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EDITAL Nº 1, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ciência da Computação / Arquitetura de Sistemas de Computação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.

Requisito básico: Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia de Computação, COM ou SEM Especialização, Mestrado ou Doutorado na área.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Seis meses a partir da assinatura com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 19 e 20/08/2024 via e-mail secretaria@ic.ufmt.br (certificação dos atos/fases do seletivo pelo horário de Cuiabá). Informações pelo telefone: 3615-8790

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

NIELSEN CASSIANO SIMÕES

Diretor Adjunto do Instituto de Computação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0007118-97.2018.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 49.150.352/0024-09 - FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS/FILIAL PALMAS. Objeto: O presente convênio tem por objeto possibilitar descontos em folha de pagamento de contribuição mensal, voluntária e devidamente autorizada, de magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas do tribunal regional eleitoral do tocantins e repasse em favor do hospital de câncer de barretos/filial palmas.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 81/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23067.059395/2023-82

A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

163/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Campus da UFC em Crateús

Lavra

1º Rafael Franco e Silva

Ampla Concorrência

Fortaleza, de 6 de agosto de 2024.

Diana Cristina Silva de Azevedo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Processo nº 1101/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PREDIAL E VEICULAR, E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo nº 1149/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE TECIDOS, FRONHAS, LENÇOIS, TOALHAS, CAMISOLAS, COBERTORES, TRAVESSEIROS E COLCHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 6 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

1º Adendo Modificador. Processo nº 1139/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 15/08/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 20/2024/PMC

1° Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 020/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 012.447/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO DE ENCANAMENTOS DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E SUAS UNIDADES. INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, tendo em vista, que o prazo mínimo para divulgação do edital de licitação, conforme a Lei nº 14.133/21 art. 55 inciso II letra a são "10 (dez) dias úteis, no caso de serviço comum. ABERTURA DAS PROPOSTAS PRORROGADA: 19/08/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC

1° Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico/SRP Nº. 021/2024/PMC. (PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 017.757/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES. INFORMAÇÕES: A data da Sessão de Abertura da licitação foi PRORROGADA, tendo em vista, que o prazo mínimo para divulgação do edital de licitação, conforme a Lei nº 14.133/21 art. 55 inciso II letra a são "10 (dez) dias úteis, no caso de serviço comum. ABERTURA DAS PROPOSTAS PRORROGADA: 19/08/2024 às 15:00h (Quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 6 de agosto de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 30 de julho de 2024, com início às 08:00, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 . Das quais foram vencedoras a empresas ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número : 07.522.407/0002-09, no valor de R$ 1.033.007,74(Um milhão e trinta e três mil sete reais e setenta e quatro centavos); Os altos do processo encontra-se disponível a quem interessar na sala de licitações e contratos, localizados à Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações) e ou Plataforma: https://bll.org.br/ E-mail: licitacao.querencia@gmail.com

Querência - MT, 5 de agosto de 2024.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo SEI nº 000104/24-16.315. Contrato nº 03/2024, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 28.097.989/0001-12. Objeto prestação de serviços de acesso à internet para a 1ª Auditoria da 3ª CJM, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico (de acordo com participação na Ata de Registro de Preços STM n. 73/2023). Valor: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), correspondente a 30 parcelas mensais de R$520,00 (quinhentos e vinte reais). Vigência: 30 meses, a contar de 10/07/2024. Fundamento Legal: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada.
AVISO ADIAMENTO Pregão Eletrônico 90020-2024

A licitação via Pregão Eletrônico 90020-2024 (UASG 989677), que vai acontecer no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/ tendo por objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia, tipo menor preço por item; prevista para o dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, será ADIADA para o dia 20 de agosto de 2024, às 09h00min, em razão de retificação no edital.

Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 6 de agosto de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 9/2024- UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação para aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde (Proposta n° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal; na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados.

Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 6 de agosto de 2024

FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Aviso de Adjudicação Concorrência Nº 8/2024

Processo 2024012553.

O Gestor/Ordenador de Despesas, torna público que em 05/08/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA), a favor da empresa: ALB Pre Moldados Ltda, CNPJ 19.269.930/0001-73, valor global de R$1.071.558,87.

ELI MOREIRA DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO 202410573.

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 05/08/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 007/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Implantação e modernização de infraestrutura esportiva" localizada na Rua Guache, Quadra 23, Parque Isaura, no Município de Santa Helena de Goiás-GO, conforme convênio 796136/2013, a favor da empresa: CCV Construções Ltda. CNPJ 40.440.860/0001-60, no valor global de R$694.500,00.

ELI MOREIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO 202410573

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 05/08/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 007/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Implantação e modernização de infraestrutura esportiva" localizada na Rua Guache, Quadra 23, Parque Isaura, no Município de Santa Helena de Goiás-GO, conforme convênio 796136/2013, a favor da empresa: CCV Construções Ltda. CNPJ 40.440.860/0001-60, no valor global de R$694.500,00.

ELI MOREIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 8/2024

Processo 2024012553.

O Gestor/Ordenador De Despesas, torna público que em 05/08/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA), a favor da empresa: ALB Pre Moldados Ltda. CNPJ 19.269.930/0001-73, no valor global de R$1.071.558,87.

ELI MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP P-13 e GLP P-45, para atender as demandas do Prédio da Prefeitura, suas Secretarias e FEMBOM. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 20/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 06/08/2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos hospitalares, para atendimento ao departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha/mg, conforme emenda parlamentar nº11095.183.0001.230001, resolução SES/MG º 9.062 de 18/10/23, resolução SES nº 7730/2021, lc 171 de 09/05/23, resolução estadual nº 9027e3 setembro de 2023, decreto municipal n 920 de 08 de dezembro de 2023,emenda parlamentar 11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 22/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3637-1220 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

John Wercollis de Morais

Prefeito
aviso

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

Termo de Ratificação. Assunto:

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2024 - Consorcio multifinalitario intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - União Da Serra Geral). Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro de preços Nº 014/2024 do CIM- Jequitinhonha, unidade gestora - consorcio multifinalitario intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da Serra Geral De Minas - União Da Serra Geral), firmado com a empresa Via Mondo Automóveis E Peças Ltda. Firmado com a empresa VIA MONDO Automóveis E Peças Ltda. Com o valor global de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), divididos da seguinte forma item 01 R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais) e item 04 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).

Pratinha/MG, 6 de agosto de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme especificações do edital de licitação. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br - Link Licitações

Sananduva - RS, 6 de agosto de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024; ATA N° 106/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: NILSON MOTA DA SILVA/CNPJ: 23.308.432/0001-60; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Nilson Mota Da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23BR01

ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº 23BR01. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de PE - PEX/PE. PARTES: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e New Development Bank - NDB. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104712/2022-63. VALOR: USD 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: Empréstimo em 12 julho e Garantia em 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela COMPESA, o Sr. Presidente, ALEX MACHADO CAMPOS; pelo NDB, o Sr. Presidente, VLADIMIR KAZBEKOV e o Sr. Diretor Geral, YURY SURKOV e pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório N° 0107/2024

A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, para Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do municipio, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Dados do pregão eletrônico: Início de acolhimento das propostas: 07/08/2024 às 09:00 Limite para acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 Abertura das propostas: 19/08/2024 às 9:10 Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 09:30 Modo de disputa: Aberto local da sessão pública: Plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br Critério de julgamento: menor valor por item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 6 de agosto de 2024

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita
AVISO de licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

Proc. nº 77/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Cozinha Piloto Industrial, conforme Termo de Compromisso que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de Gabriel Monteiro, objetivando a execução da Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP - Execução de ações destinadas a melhoria da qualidade da Educação Básica Publica no Âmbito do Eixo Infraestrutura Física Construção, Ampliação, Reforma e Adequação de Cozinha Piloto, Processo nº SEDUC-PRC-2024-00478-DM. Encerramento: 27/08/2024 às 09hs00min. Edital à disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122, centro, Gabriel Monteiro/SP, site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações telefone: (18) 3602-9022.

Gabriel Monteiro/SP, 6 de agosto de 2024

VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pelo presente aviso, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra suspenso o Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem por objeto a Aquisição de materiais permanentes (play graund) para o uso nas escolas municipais da taciba, para devidas verificações e possíveis alterações no edital e termo de referência conforme solicitação de esclarecimentos pela empresa NATÁLI-BRINK BRINQUEDOS LTDA EPP. Maiores informações: licitacao@taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br e pelo telefone(18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 6 de agosto de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
EDITAL Nº 135/IFAL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024CONVOCAçãoO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARIA FRANCILANIA FONTES BARBOSA

LOGÍSTICA

ARAPIRACA

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Goianira/GO torna público, aos interessados, o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº 030/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de prestações de serviços para realização de Eventos promovidos pelo Governo Municipal de Goianira, conforme Termo de Referência, tendo em vista a necessidade de readequação do Edital.

Mais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura ou pelo telefone (62) 3516-4670, ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23712.000930/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcelo Cargnelutti Rossato, CPF: ***079.140-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcelo Cargnelutti Rossato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2024.
Extrato de acordo de cooperação técnica

PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL

PROCESSO Nº: 00133.001614/2023-06; OBJETO: concessão de contribuição específica com vistas à realização de atividades de fortalecimento e qualificação de instâncias e processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o aprimoramento da democracia participativa. PARTÍCIPES: A Secretaria-Geral da Presidência, inscrita no CNPJ Nº 00.394.411/0001-09 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ nº 06.262.080/0001-30. VALOR: R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva da Secretaria Geral da Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort e o Diretor e Chefe de Representação do Escritório Regional da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001178/2023-31.

Pregão Nº 90087/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-135/ba, segmentos km 0,0 - km 77,9 e km 0,0 - km 1,3 . Trecho: div pi/ba - início ponte s/rio carinhanha (div ba/mg); subtrechos: div pi/ba - entr. Br-020(a)/ba-451 (monte alegre) e entr. Br-135 (km 25,3) - formosa do rio preto; extensão total: 79,2 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 22.795.387,68. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000177/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso a base de dados Alexander Street disponibilizado pela Proquest LLC part of Clarivate. O valor total da contratação é de US$ 353.124,08 (trezentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro dólares americanos e oito centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9602 por dólar americano, no dia 07/02/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 1.751.566,06 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 353.124,08. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição e Troca de Óleos, Filtros e Lubrificantes, destinados a atender às necessidades deste Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Oxigênio, com cessão em comodato de cilindros e locação de concentradores, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 6 de agosto de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.020543/2022-35.

Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo Jama Evidence da editora Mcgraw-hill Medical, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC.

O valor anual da contratação é de US$ 239.439,66 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e sessenta e seis centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.197.198,30 (um milhão, cento e noventa e sete mil cento e noventa e oito dólares americanos e trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 5.855.018,01 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil dezoito reais e um centavo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: US$ 1.197.198,30. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato CT2023/0022. Processo: 200. 018964/2023-52. Objeto: Rescisão amigável do Contrato celebrado em 13 de fevereiro de 2023, firmado entre o SENADO FEDERAL. CNPJ: 00.530.279/0001-15, com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58, tendo em vista a revogação da decisão judicial liminar no mandado de segurança, pela continuidade do Contrato nº 067/2022, e, conforme decisão do Exmo. Senhor Primeiro-Secretário do Senado Federal. Signatário: Márcio Trancredi, Diretor-Geral em Exercício do Senado Federal, pela empresa: Rafael Beda Gualda.
RESULTADO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - PROCESSO nº 59500.001302/2024-92-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SRP, nº 90011/2024 - que tem por objeto: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerias, Pará e Distrito Federal", que declarou vencedoras as empresas R DA S COSTA E MENDONÇA COM DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 19, com proposta no valor de R$ 5.809.155,31 (Cinco milhões, oitocentos e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), e a LC MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.892.631/0001-99, para os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18 e 20, com proposta no valor de R$ 696.699,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 6.505.854,31 (Seis milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL na contratação de empresa do ramo para aquisição de COMBUSTÍVEIS EM GERAL.

A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA COM ÁUDIO E VÍDEO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas.

Grupiara/MG, 6 de agosto de 2024.

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Processo Licitatório 048/2024

Objeto refere-se ao Credenciamento de profissionais (Pessoa Jurídica) qualificados e capacitados para prestação de serviços em saúde de nível superior e médicos nas especialidades de oftalmologia, pediatria, dermatologia, fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, neurologia infantil, urologia, cardiologia e medicina do trabalho. Edital no site www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 07/08/24 à 06/08/25.

Córrego Danta, 6 de agosto de 2024.

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Prestação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas do setor odontológico do mun. de Brás Pires. A partir de 20/08/24, às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 5 de agosto de 2024.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

FOMENTO À CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

O edital do presente chamamento público, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://encurtador.com.br/jqvXj. Palavras chaves: #MinC #LeiPauloGustavo #LPG #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Bilac #SaoPaulo

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Bilac/SP, 6 de agosto de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

PROCESSO Nº. 041/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 009/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br, ou de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 6 de agosto de 2024.

Nilson Timporim Caffer

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Memorando de Entendimento-TSE nº 29/2024, firmado entre o TSE e a Facebook Serviços Online, CNPJ nº 13.347.016/0001-17. OBJETO: estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente a integridade das Eleições Municipais de 2024, por meio da definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; Diego Costa Spinola, Representante Legal pela Facebook. PA SEI nº 2021.00.000012038-3.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/24

Repetição

PROCESSO Nº 2857/24. Objeto: Contratação de empresa para construção do novo prédio administrativo neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 23/08/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 6 de agosto de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de finanças, torna público que às 10:00h do dia 27 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de IMPRESSÃO, MONTAGEM e DISTRIBUIÇÃO dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, exercício 2024, em cada unidade imobiliária do Município de Abaetetuba no Distrito da Vila de Beja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, município de Abaetetuba-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora.

Abaetetuba/PA, 6 de agosto de 2024.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 6 de agosto de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Ladainha comunica que a sessão do Pregão Eletrônico 015/24, inicialmente marcada para o dia 06/08/24, às 9 horas, fica adiada para 23/08/24, às 9 horas. Objeto da Licitação: aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Motivo: alterações no edital em decorrência do Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 266/2024. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Intenção de Registro de Preços - IRP.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO E EM LOCAIS DISTINTOS, COMPOSTO POR MÓDULOS SOLARES, INVERSORES, QUADROS ELÉTRICOS, TUBULAÇÕES, ACESSÓRIOS, CABOS CA E CC E COMISSIONAMENTO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO DE SOLO OU TELHADO CONFORME CADA PROJETO. TRANSFORMADOR REBAIXADOR, EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, CIVIL E AMBIENTAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO E CABINE PRIMÁRIA, CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO PARA EQUIPE MANTENEDORA DA USINA SOLAR E LIMPEZA. E-MAIL PARA RECEBIMENTO DA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - licitacao@cimes.mg.gov.br

ANDERSON MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2024

O Município de Botumirim - MG, torna pública a Revogação do Procedimento Licitatório nº 019/2024, Dispensa Eletrônica nº 006/2024.

Objeto: contratação de INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REVOGADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, tendo em vista a necessidade de se adequar o lançamento como MENOR PREÇO GLOBAL.

Botumirim/MG, 6 de agosto de 2024.

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 027/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024 às 14:00, cujo objeto é a contratação EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS para a locação de veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 026/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de caminhão tanque para abastecimento de AGUA POTÁVEL. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRônico nº 10/2024

PRC. LIC 45/2024

PREGÃO ELETR. 10/2024 - PRC. LIC 45/2024 - O Município de Mesquita - MG, torna pública a revogação do processo em epígrafe, por motivos de conveniência, mais informações vide D.O.M.

Mesquita - MG, 2 de agosto de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 SRP

Referente ao Processo Licitatório 018/2024. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender as necessidades e a demanda da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados e suas Secretarias, conforme Termo de Referência. Contrato 28/2024; Contratado: Supermercado Casa Borges Ltda, CNPJ: 26.247.296/0001-33 no valor de R$ 381.003,85 (trezentos e oitenta e um mil e três reais e oitenta e cinco centavos); Contrato 29/2024; Contratado: Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20 no valor de R$ 78.060,00 (setenta e oito mil e sessenta reais); Contrato 35/2024; Contratado: Lara Rosa de Carvalho, CNPJ 24.665.504/0001-99 no valor de R$ 23.535,00 (vinte e três mil quinhentos e trinta e cinco reais); Contrato 31/2024; Contratado: Carlos Antônio Martins, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor de R$ 236.699,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais); Contrato 32/2024; Contratado: JB Panificadora Ltda, CNPJ: 47.269.722/0001-00 no valor de R$ 116.825,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais); Contrato 33/2024; Contratado: Panificadora Abadia dos Dourados Ltda, CNPJ: 10.587.453/0001-10 no valor de R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais); Contrato 34/2024; Contratado: TH Comércio de Carnes Ltda, CNPJ: 49.931.218/0001-59 no valor R$ 204.090,00 (duzentos e quatro mil e noventa reais). Assinatura entre as partes: 18/07/24. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

REGISTRO DE PREÇOS,

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Presencial nº 009/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 21/08/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 6 de agosto de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024

SRP 002/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 027/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - SRP 002/2024 - Torna público que no dia 20/08/2024 FARÁ REALIZAR O Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP 002/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 20/08/2024. DATA DA ABERTURA: 20/08/2024, às 08h30min, NO SÍTIO www.licitanet.com.br.

A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 6 de agosto de 2024.

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.007402/2022-27.

Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521754 - AMERICAN PHYSICAL SOCIETY - APS. Objeto: A contratação da licença de acesso disponibilizado pela American Physical Society (APS), nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Valor Total: US$ 2.357.226,33. Data de Assinatura: 05/08/2024. O valor anual da contratação é de US$ 785.742,11, perfazendo o valor total de US$ 2.357.226,33, que convertido pela taxa de R$ 5,3519 por dólar americano, no dia 11/06/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 12.615.639,60.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 002/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: Claudio Dos S. Alves Ltda, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato 24-0802-001. Valor R$ 2.447.189,69. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.160; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação para Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira. Ass.: 02/08/2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 82/2022

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar Eireli, CNPJ nº 33.834.782/0001-13. Contrato 23-0215-004. CONTRATADA: Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 12.313.826/0001-90. Contrato nº. 23-0215-005. D. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 7/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Empresa Grupo Top 67 Ltda, CNPJ 43.490.318/0001-00, contrato 24-0801-001, valor R$ 169.782,00. D. Orçamentária: 2029, 2034, 2058. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Confecção de uniformes para o corpo docente, discente e servidores de apoio das Estimas Dr. Octacílio Lino e José Edson Burlamaqui de Miranda. Ass.: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 48/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Kits-Lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/08/2024. Data da sessão: 19/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro