gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa ANTÔNIO NOÉ C. DE FARIAS -EPP - BETONARTEC CNPJ 04.895.262/0001-12 na pessoa do seu representante legal, Sr. ANTÔNIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884918 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 301/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 02/04/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Srª. MARIA ALDA AIRES COSTA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas pelas áreas Técnica e Administrativa irregularidades em sua execução física/financeira, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0109/2014, inscrito no Siafi sob nº o 679453, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25100.007.055/2014-57, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

Maria de Nazaré Alves dos Santos

Superintendente Substituta
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/BASM/2022

Tornamos público a todos os interessados a revogação da licitação na modalidade Concorrência n° 01/BASM/2022, processo nº 67273.003462/2021-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Revitalização das Contenções de Segurança da Estrada do CDAT do 4°/1° GCC.

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00212/168006.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 32.602.470/0001-11 - OPIMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato 19/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para realização de inspeção periódica de segurança na caldeira dtc à diesel..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 4.745,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010093-65.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 63.735.609/0001-29 - ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia, IFPA-CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01, através do processo administrativo nº 23051.007744/2024-88, torna público o Edital de chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 10:00h,

Endereço: Auditório Central do IFPA-Campus Conceição do Araguaia, localizado na Avenida Couto Magalhães, 1.649, Setor Universitário, Conceição do Araguaia-PA, a integra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: htps://conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br/ ou através do e-mail: aquisiçao.conceicao@ifpa.edu.br .

Orlando D'antona Albuquerque

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506.000061/2024-24.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, assistente executivo, para a sede da superintendência do iphan em são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000161/2024

ID: 2024.071E0700001.09.0037

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA

OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Inspeção Veicular Para Emissão de Laudo Junto Ao Detran e CETURB/ES.

VALOR: 16.045,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 05 de maio de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000) e 00310-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001)

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23278.000896/2020-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato nº 04/2021, em razão da aplicação de índice de correção monetária (ipca - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.341,56. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do acréscimo de 01 (um posto) de vigilante diurno 12x36 horas, sem intrajornada, e 01 (um) posto de vigilante noturno 12x36 horas, sem intrajornada, para a Seção Judiciária do Maranhão ao Contrato nº 02/2023, no período especificado na CLÁUSULA QUARTA. Fundamento legal: artigo 65, inciso I "b", e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O acréscimo de postos descritos na CLÁUSULA TERCEIRA terá início em 28/07/2024 e término em 27/01/2025.Data da assinatura: 15.07.2024.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021, para a contratação de ACE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.384.438/0001-62, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em relações institucionais e governamentais, análise de ambiente regulatório, monitoramento e elaboração de Agenda Legislativa para o COFECI, no valor global de R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria).

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 19/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de RIBEIRO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede no SGO, quadra 03, loja 261, Brasília-DF, CEP 70.610-630, inscrito no CNPJ n. 24.544.425/0001-20, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Eleitoral do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, no valor global de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar da assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro, no dia 31/07/2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de MARGARETE COELHO ADVOCACIA, CNPJ n. 45.357.444/0001-17, para prestação de Serviços de elaboração de parecer jurídico sobre a natureza jurídica do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e suas decorrências jurídicas, no valor global de R$100.000,00 (cem mil reais). Período de vigência do contrato: 6 (seis) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria.

Brasília (DF), 5 de agosto de 2024.

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - OAB/DF 36.042, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, II c/c art. 13, III da Lei 8.666/93, conforme Processo - COFECI nº 155/2023. DO OBJETO: alteração de escopo do contrato, ajuste de vigência contratual e reajuste de valor do contrato. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: de 01/07/24 a 31/06/25. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.04.002 (Despesa com Serviços de Assessoria e Consultoria).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 57/2018.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº 057/GAP-BE - HABE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254423 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25381.000314/2022-10

Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026.

Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 19 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23819.001954/2021-53.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2024 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

proposta de repactuação (40980051) no valor mensal de r$ 559.868,87, com efeitos financeiros retroagindo a 07/06/2024;. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.155.279,32. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23078.501127/2018-81.

Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 meses. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.708.625,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90612/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000966/2024-17.

Inexigibilidade Nº 206/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a . Valor Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Instalação (LI), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que interceptará 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

CLAUDIO ZOPONE

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.023435/2023-46.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato n.º 04/2023/Campus Arapiraca. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.500,50. Valor retroativo devido à contratada: R$ 1.220,50. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023

Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Planejamento SIRP nº 280/2023 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosimetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços n° 280/2023. Contratante: Municipio de Ibiá - MG. Contratado(s) e Valor(es):

CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA - 30.584.194/0004-23

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA/MODELO

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

1

TIRAS REAGENTES - TIPO: FAIXA LEITURA MINIMA IGUAL OU ABAIXO DE 20MG/DL; FINALIDADE: PESQUISA GLICEMIA CAPILAR GLICOSIMETROS DIGITAIS;

01 UNDIDADE

OK - PRO R.M.S.: 80867150139

FABRICANTE: OK BIOTECH CO.,LTD CX C/50 UNID.

CÓDIGO SIAD: 11681

432.000

0,2600

112.320,00

2

GLICOSIMETRO - FINALIDADE: MEDIÇAO DE GLICEMIA CAPILAR, DE USO DOMICILIAR; TENSAO:

ALIMENTAÇAO POR PILHAS E/OU BATERIAS;

01 UNDIDADE

OK - PRO R.M.S.:

80867150138

FABRICANTE: OK BIOTECH CO.,LTD

CX C/01 UNID.

CÓDIGO SIAD: 1800884

540

7,8100

4.217,40

VALOR TOTAL

R$ 116.537,40

Data do Contrato: 05 de agosto de 2024. Início da Vigência do Contrato: 06 de agosto de 2024. Término da Vigência do Contrato: 05 de agosto de 2027. Ibiá (MG), 05 de agosto de 2024. Marlene Aparecida de Souza Silva - Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000053.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133006302202444.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 22.980,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000005542-1. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EDITAL Nº 253/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus São João Evangelista, conforme o inciso IV do art. 2º da Lei 8.745/93, por tempo determinado, conforme as seguintes disposições.

Quadro II: Especificação da vaga e habilitações mínima exigida

ÁREA DE ATUAÇÃO

Nº DE VAGAS

JORNADA DE TRABALHO

HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

Nutrição

01

40 horas semanais

Bacharel em Nutrição

Quadro IV: Remuneração detalhada, em R$

Classe

Nível

Vencimento Básico (40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais

Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57

Total da Remuneração

Titular

-

R$ 7.285,77

Graduação

-

-

R$ 7.285,77

Aperfeiçoamento

R$ 546,43

-

R$ 7.832,20

Especialização

R$ 1.092,87

-

R$ 8.378,64

Mestrado

R$ 2.732,16

-

R$ 10.017,93

Doutorado

R$ 6.283,97

-

R$ 13.569,74

D IV

1

R$ 5.888,20

Graduação

-

-

R$ 5.888,20

Aperfeiçoamento

R$ 441,61

-

R$ 6.329,81

Especialização

R$ 883,23

-

R$ 6.771,43

Mestrado

R$ 2.208,08

-

R$ 8.096,28

Doutorado

R$ 5.078,57

-

R$ 10.966,77

D III

1

R$ 4.187,67

Graduação

-

R$ 392,90

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 314,07

R$ 78,83

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 628,15

-

R$ 4.815,82

Mestrado

R$ 1.570,37

-

R$ 5.758,04

Doutorado

R$ 3.611,87

-

R$ 7.799,54

D II

1

R$ 3.780,34

Graduação

-

R$ 800,23

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 283,53

R$ 516,70

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 567,05

R$ 233,18

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.417,63

-

R$ 5.197,97

Doutorado

R$ 3.260,54

-

R$ 7.040,88

D I

1

R$ 3.412,63

Graduação

-

R$ 1.167,94

R$ 4.580,57

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 912,00

R$ 4.580,57

Especialização

R$ 511,90

R$ 656,04

R$ 4.580,57

Mestrado

R$ 1.279,74

-

R$ 4.692,37

Doutorado

R$ 2.943,39

-

R$ 6.356,02

Unidade de Lotação: IFMG - Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Período de Inscrição: 05/08/2024 a 21/08/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 253/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos.

FLÁVIO ROCHA PUFF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 394/2024

OBJETO: Registro de preços de motosserras. Abertura dia 20/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003437-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 368/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, para análise de pedidos de impugnação (protocolos 19766, 19774 e 19777), Processo 24/1300-0003801-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 176 do Diário Oficial da União, do dia 25.07.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20801

CONTRATO: 020801. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 32.869,39 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Administração, Ação 44 - 1 . 3001 . 4 . 122 . 2000 .2.37 . 0 .339039 - Políticas Pública da Secretaria Municipal de Administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1501000 - Outros Recursos Não Vinculados, Secretaria Municipal de Educação, Ação 107 - 1 . 6001 . 12 . 368 . 3000 .2.25 . 0 .339039 - Desempenho do Programa Salário Educação (QSE), Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15500000 - Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20802

CONTRATO: 020802. RIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 4.787,89 (quatro mil, setecentos e oitenta sete reais e oitenta nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Fundo Municipal de Assistência Social, Ação: 317 - 4 . 9003 . 8 . 244 . 2000 .2.70 . 0 .339039 - Bloco do SUAS - Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional aos Recursos Originários de Transferência ao FMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. ERBENIA MARIA DIÓGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20803

CONTRATO: 020803. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 5.509,87 (cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Fundo Municipal de Saúde, Ação: 450 - 3 . 8002 . 301 . 4000 . 2.82 . 0 .339039 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE DO FMS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.08.02-01PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.02-01PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 5 de Agosto de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação-Pregoeira
AVISO DE Chamamento Público nº 2/2024

O Município de Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue:

Chamamento Público nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de Exames de Imagens ao Município de Monteirópolis/AL. O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 05 de agosto de 2024, das 8h às 14h, até 23 de agosto de 2024.

O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua João Ferreira de Albuquerque, s/n°, Centro, CEP 57:420-000, Monteirópolis/AL, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br.

Monteirópolis-AL, 5 de agosto de 2024.

Maílson de Mendonça Lima

Prefeito
EXTRATOs De contratos

CONTRATO N° 55/2024

Torna público o Contrato n° 55/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 55.444.712 SALVIANO JOSE RIBEIRO VIEIRA. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 56/2024

Torna público o Contrato n° 56/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 54.924.720 FABIANA JULIA FERREIRA DA SILVA MARTINS. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

CONTRATO N° 57/2024

Torna público o Contrato n° 57/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 30.734.093 MARCIA DE ARAUJO MIRANDA BARRETO. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO 64/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

AVISO PROCESSO 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 16/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000099202400. Objeto: AQUISIÇÃO de pneus automotivos para a frota do Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão com valor de referência de R$44.060,40. Qualquer divergência entre a descrição dos itens no ComprasNet e no Edital, prevalecerá a descrição do Edital. .

HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ

Assistente em C&t

(SIASGnet - 05/08/2024) 240128-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002154/2024-95.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (27331668)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 28.977,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000053.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.784.859/0001-64 - MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 300.150,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 120628

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, do Contrato nº 055/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no § 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.861,14. Data de Assinatura: 08/07/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 90.001/2024 UASG Nª 389268

O Conselho Regional de Química 11ª região torna público a todos os interessados a realização do Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: contratação de Link de Dados Dedicado e banda larga com IP Fixo. Entrega das propostas: 06.08.2024 a 20.08.2024 às 09h59min. Início da sessão pública: 20.08.2024 às 10h00min no site www.gov.br/compras.

Informações gerais: Endereço: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-Casa do Trabalhador Bairro: Calhau- CEP 65074-220- São Luís-Maranhão. Site www.crq11.org.br, esclarecimentos pelo e-mail crq@crq11.org.br e pelo telefone (98) 3246 5194 / 3210 4194.

JOSÉ SÁ DE ALENCAR JUNIOR

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000053.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 77.627.610/0001-44 - MOLTEC MOLAS DE PRECISAO LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 915486. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência do termo para 31 de março de 2025. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº ***.678.854-**.
Edital de 5 de agosto de 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 07/2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 983/2024, considerando o Edital nº 07, de 27/06/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve:

I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 07/2024, conforme abaixo:

Área: INFORMÁTICA

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

FREDERICO CARLOS WILHELMS

98,6

1º

HUGO GABRIEL DE SOUSA SILVA

79,6

2º

Área: MATEMÁTICA

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

PEDRO JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA

110,0

1º

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2021. Nº Processo: 67289.005425/2020-59. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 482,08. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001308/2024-00.

Dispensa Nº 262/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 266.618.104,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004573/202-487.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.877.271/0001-31 - SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: De material de consumo hospitalar, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000859/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do centro de formação tecnológica do campus taguatinga ..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 1.142.999,99. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE Cooperação Técnica nº 12/2024

PROAD Nº 3312/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e o Município de Riacho da Cruz. OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - PID na cidade de Riacho da Cruz/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador Presidente Eridson João Fernades Medeiros, pelo TRT21; Procurador Chefe Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior,pelo MTE; Desembargador Presidente Cornélio Alves de Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação, pelo TRT 21 e o Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, pela prefeitura de Riacho da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23161.000135/2024-11.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação e operação

de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e

controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e

módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de

peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retífica de

motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de

veículos e utilitários automotores da frota, máquinas e equipamentos motorizados do instituto federal de

brasília - ifb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.300.013,30. Data de Assinatura: 01/08/2024.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação Processo Administrativo Nº 695/2024 Dispensa Nº 679/2024 - Termo de Ratificação do DOU seção 3 de 02 de agosto de 2024, pagina 368. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 6.848,49 (seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), LEIA-SE: Valor Global: R$ 6.848,48 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

Guareí - SP, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ AMADEU DE BARROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.587,10. Data de Assinatura: 05/08/2024.

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DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 369 A 374/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 369/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 369/2024 - Alexandro Pereira da Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia Resende, n° 1190 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no cnpj: 54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 83.862,00 (oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e dois reais). 370/2024 - ARC Construtora, com endereço na Rua Doutor Américo Antunes, s/n° - Jardim Imperial, Aparecida de Goiania - MT, 74.914-643, inscrito no CNPJ: 34.466.766/0001-88 Valor da inexigibilidade: R$ 103.119,20 (cento e três mil e cento e dezenove reais e vinte centavos).371/2024 - Eríck César Gonçalves, com endereço na Rua São Cristovão, n° 276 - Núcleo Habitacional Cidade de Deus, Rondonópolis - MT, 78.734-176, inscrito no cnpj: 54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 76.407,60 (setenta e seis mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).372/2024 - Guilherme Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n° 964 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj: 25.144.862/0001-19 Valor da inexigibilidade: r$ 186.360,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais). 373/2024 - Solo Rico Urbanizadora Ltda, com endereço na Rua I, n° 0 - Chácara Globo Recreio, Rondonópolis - MT, 78.721-588, inscrito no cnpj: 20.195.291/0001-28 Valor da inexigibilidade: R$ 173.004,20 (cento e setenta e três mil e quatro reais e vinte centavos).374/2024 - Guilherme Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n° 964 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj: 25.144.862/0001-19 Valor da inexigibilidade: R$ 96.503,42 (noventa e seis mil e quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 327/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 327/2024 - ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGISTA ( RISCO CIRÚRGICO) (LOTE 03), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CENTRO DE DIAGNÓSTICO VIDA LTDA, com endereço na Rua Otávio Pitaluga, nº 1349 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-170, inscrito no CNPJ:08.764.129/0001-88. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000053.

Dispensa Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Molas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 013/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), para atender as necessidades das Sec. do município. resolve:Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: CLAUDI ALVES DE MACEDO, CNPJ/MF 55.569.394/0001-95, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 69.075,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinatura , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 2 de agosto de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA