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AVISO DE LICITAçãO

Concorrência nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para recapeamento em concreto asfáltico em ruas do município de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 04/06/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.331732) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de maio de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Firmado entre a prefeitura municipal de Veredinha-MG e a empresa Transmacedo Transportes LTDA. CONTRATO nº 45/2024; OBJETO: contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre Veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse Nº 945053/2023/MIDR/CAIXA. LICITACAO: Concorrência Eletrônica 01/2024. Valor Global: R$ 1.282.139,56. Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. Edilson Nunes de Araújo - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência eletrônica nº 1/2024

O município de Veredinha-MG, torna público que, homologou o procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Transmacedo Transportes Ltda, CNPJ nº 14.209.695/0001-20, em 10 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa no valor total de r$ 1.282.139,56. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120.

Edilson Nunes de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08520.001023/2020-26.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 25.368.972/0001-64 - JMAR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no subitem 16.1.1 do termo de referência. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado, entre o período de abril/2023 e março/2024, foi de 3,925600%. O valor unitário de um contêiner passará a ser de R$ 759,88 (setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) , o valor mensal estimativo será de R$ 2.279,65 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e o anual de R$ 27.355,76 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). O presente termo terá efeitos a partir de abril de 2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.355,76. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23100.011390/2022-34.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 24.530.584/0001-75 - PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 125/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 009/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARRAS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E FORNECIMENTO DE FOGOS PARA SHOW PIROTÉCNICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41 e 43. Contratada: PLATAFORMA E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 01.386.148/0001-79, VALOR: R$ 1.121.069,20 (Um milhão, cento e vinte e um mil, sessenta e nove reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato e Vigência: 16/05/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.037624/2023-55.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.

Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.358.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - 2ª Publicação - Processo nº: 0062/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para construção de unidades para depósito de resíduos sólidos até a coleta, denominado de ECOPONTOS, com fornecimento de matéria prima e mão de obra para instalação completa. Os ECOPONTOS serão instalados em diversos pontos localizados da zona rural do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/06/2024, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 16 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0076/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para solução de conexão de internet, com fornecimento dos materiais e prestação de serviços de web hosting para manutenção de site, e-mails institucionais, diário oficial entre outros. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 16 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0082/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0034/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 16 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRêNCIA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia 03 de Junho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 005-2024, Objetivando pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Muinicípio de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município

Licínio de Almeida - BA, 14 de Maio de 2024.

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022. Partes: TRT DA 10ª REGIÃO e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, isto é, para o período de 23/05/2024 a 22/07/2024, ou até que se conclua a nova contratação. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 15/05/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: José Maurício Vieira Barros - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63191.006334/2022-21.

Concorrência. Nº 42/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato no 62600/2023-08/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 à 10/08/2024, nos termos dos inciso i, §1® do art. 57 da lei n° 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2023-08/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 à 09/09/2024,nos termos dos inciso i, §1° do art. 57 da lei n® 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.649,15. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATO DE Doação nº 1/2023

Nº de Processo: 01208.000105/2023-08. Doadores: Luiz Fernando Lomba Rosa, Luiz Eduardo Lomba Rosa e Leonardo Ribeiro Pinguelli. Donatário: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Objeto: Doação do acervo de Arquivo Luiz Pinguelli Rosa, constituído por documentos de origens e natureza diversas, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, doravante denominados Bens, transfere ao donatário o domínio, posse e ação, enfim todo o direito sobre os Bens, os quais passaram a integrar o patrimônio material e cultural do Donatário. Marcio Ferreira Rangel, Diretor. Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Nova América-GO, torna público o PE n° 002/2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira a diesel, nova (zero quilômetro/hora), tração 4X4, turbo alimentada, potência bruta maior ou igual a 85 HP, peso mínimo de 7.100 KG, transmissão com mínimo de 4 marchas à frente e 2 marchar à ré, capacidade mínima para caçamba dianteira de 0,96m³, mediante o Convênio n° 942444/2024 - MAPA, para atender as necessidades da Prefeitura de Nova América-GO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 29/05/2024 às 13h e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 29/05/2024 às 14h através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou www.novaamerica.go.gov.br/. Informações no E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 15 de maio de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23345.000983/2021-11.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que, a partir de 22 de abril de 2024, será incluído ao contrato 02 postos de zelador 12x36 horas. o valor mensal da contratação passará de r$ 308.561,97 para r$ 317.349,13. O valor total do contrato passará de r$ 7.293.069,30 para r$ 7.344.579,44. O valor do presente termo aditivo é de r$ 51.516,14 e constitui um acréscimo de 24,61% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0090.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Calvo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.366.720/0001- 54, como donatário. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 302.767-1, Placa(s): SAE3H73, Chassi: 93ZA01RF0N8950020, no valor total de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eronita Sposito Leão e Lima-Prefeito. Processo n.º 59550.000468/2024-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total estimado da contratação é de R$ 5.051,33 (cinco mil e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa Sobre Serviços de Cartões. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 33367.010513/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato conforme índice ÌPCA, cujo objeto é ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada banco de preços, em caráter continuado, para atender as necessidades do Hospital federal do Andaraí. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO de Adesão à Ata de Registro de Preços

PROCESSO: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.04.29.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de tintas e material elétrico destinados a atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu (HRI), conforme especificações constantes no termo de referência. Fornecedor Registrado: Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61. Valor Global: R$ 536.917,49 (quinhentos e trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Iguatu-CE, 14 de Maio de 2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022

AVISO Nº 036/2024

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer na data de 21/05/2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL.

Em 16 de maio de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
Extratos de compromisso e responsabilidade

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lorena de Oliveira Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 16/05/2024. Fim da Vigência: 31/10/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto Lorena de Oliveira Martins, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para A Construção do Prédio do Sindicato Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 078/2022 E Processo Nº 2022/513103, Nos Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 17/05/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 04/06/2024, inicio da sessão 08h30m do dia 04/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 16 de maio de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco.

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 179/2022.

Nº Processo: 50607.000560/2021-46.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e de execução de serviços por mais um período de 1 (um) ano, que venceriam em 16/08/2024 e 22/05/2024, respectivamente, passando o primeiro a vencer em 16/08/2025, e o segundo em 22/05/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999.188,79. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.000871/2024-13. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. Situação emergencial, podendo ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança. Declaração de Dispensa assinada em 16/05/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 16/05/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe geral. Valor Global: R$80.462,70 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), CNPJ Contratada 15.309.324/0001-83 Servebem Conservação e Limpeza de Prédios Ltda.

Adriano da Silva Cabral- Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003339/2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressora corporativa (outsourcing de impressão), para atender as necessidades do 10º esquadrão de cavalaria mecanizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 22, de 16 de maio de 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 22, de 10 de abril de 2024, para atuar como professor visitante, área Letras/Inglês, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Licitatório nº 050/2024, pelo tipo REGISTRO DE PREÇO, na data de 06/06/2024, às 9h00min, objetivando a contratação de empresa especializada na área de pavimentação de vias, visando futuras e eventuais execuções de obra de pavimentação asfáltica no município de Araponga-MG, conforme surgimento de demanda, tudo conforme descrito e especificado no Edital e Termo de Referência. O município poderá conforme o caso, utilizar de recurso próprio, Federal e/ou Estadual, quando da execução da obra de pavimentação. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.

Araponga/MG, 15 de maio de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 115/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): DANIEL ALVES LOPES. DATA DA RESCISÃO: 06.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2024

EDITAL N° 14/2024 - Proc. 1Doc nº 3.518/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de revitalização da Orla do Lago do município de Ipaussu/SP, Convênio - SJC/FID nº 047/2019, Processo SJC nº 1301725/2017, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 04/06/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br

Ipaussu/SP, 16 de maio de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070005472202436. Objeto: Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
resultado de CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, referente a Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte das Gameleiras-RN. Adjudico e Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: GEANE BERBARDO DOS SANTOS; - VALOR R$ 32.331,90; FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e Um Mil Setecentos e Setenta Reais e Cinquenta Centavos).

Monte das Gameleiras - RN, 13 de Maio de 2024.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 00001/2024

OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte das Gameleiras-RN. FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PUBLICA nº 00001/2024. ORÇAMENTO DE 2024: 20.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO: 1.010 APOIO AO PROG. NAC. DE FORT. DA AGRICULTURA FAMILIAR - ELEMENTO - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE - 11749000000 RECURSO PNAE. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e FRANCISCA LUCIA GOMES DO CARMO - VALOR R$: 39.445,60 CT Nº 0027-2024; GEANE BERNARDO DOS SANTOS - VALOR R$: 32.331,90 - CT Nº 0028-2024 - Valor Global R$: 71.777,50 (Setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116001235202417. Objeto: Proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso Onerosa de espaço físico para funcionamento/prestação de serviços de cantina, exclusivamente como Atividade de Apoio, nas instalações da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará - EAMCE, numa área de 144,91 m², para prestação de serviços de fornecimento de lanches e material de higiene pessoal, a fim de possibilitar o atendimento à demanda desta Organização Militar (OM).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 27/06/2024, às 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL em razão do critério de menor valor da tarifa do serviço público de cemitério, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Lei nº Lei nº 8.987, de 13/02/1995 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a concessão dos serviços públicos de gestão, operação, manutenção e exploração dos cemitérios públicos municipais relacionados no Anexo I deste Edital, incluindo o uso das áreas e das instalações dos dois cemitérios públicos municipais pelo prazo de 10 (dez) anos, bem como a exploração econômica das atividades inerentes aos serviços públicos de cemitério. O edital encontra-se: www.uruacu.go.gov.br, www.gov.br/compras e no www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ R. Goiânia, S/N, Centro.

Uruaçu/GO, 15 de maio de 2024

Maiane Carolina Batista Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 005/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240073. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): M DE J M SOUSA LTDA., CNPJ 18.640.331/0001-51. Valor: R$ 164.161,25. VIGÊNCIA: 16/05/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura: 16/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00050201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ 18.640.331/0001-51, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 164.161,25 (cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Em 16 de maio de 2024

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL 009/2024 Processo Licitatório 039/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

A Prefeitura Municipal de Aurora/SC, através do Prefeito ALEXSANDRO KOHL, torna público que foi publicado o edital n° 039/2024 - DISPENSA PRESECIAL Nº 009/2024. OBJETO: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ENRONCAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA VIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO STREY, ALÉM DA BASE DA VIA COM PEDRA DETONADA E PEDRA RACHÃO, CONFORME META APROVADA PELO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DEVIDO AS INTEMPÉRES QUE ASSOLARAM A REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023 PROTOCOLO Nº REC-SC-4201901-20231201-01". O edital e demais documentos se encontram no site oficial do município: aurora.atende.net. Aurora, SC, 16/05/2024. ALEXANDRO KOHL. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47859928/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.000959/2024-89.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a . Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23091.006090/2023-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.245.960/0001-17 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,36% (vinte e quatro inteiros e trinta e seis décimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados. Vigência: 16/05/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.106,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 107/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 107/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP. Contratado: Leonardo Brener de Souza Santos. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2024 a 12/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Leonardo Brener de Souza Santos, pelo contratado.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total das obrigações decorrentes da Cotação Eletrônica n. 17/2023; Processo n. 1113/2024 Portaria PRESI n. 454, de 15 de maio de 2024, resolve aplicar à empresa Kenen Magalhães Fintelman, CNPJ n. 53.193.874/0001-79, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Desa. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato 4400028861. Nº do PROCESSO: 21175.000233/2023-85. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/05/2024. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 34.848,18. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 35014.211236/2023-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0002-52 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 15,45% (quinze inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n° 83/2023, referente à inclusão de 1 (um) posto em jornada de 12x36 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, a fim de guarnecer o prédio da gerência executiva em palmas, e ao aumento no quantitativo inicialmente previsto de horas extras eventuais para atuação quando da ocorrência de necessidade eventual, como a realização de mutirão de atendimento de perícia médica em fins de semana.. Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.068,91. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.000604/2023-73.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 10.896,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 68/2024 -

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de maio de 2024, às 09:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 68/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 32/2024, para aquisição de jalecos em observância ao cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.435 de 09 de novembro de 2022, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 16 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.000002/2024-11.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de equipamentos de tic - notebook, para atender as necessidades da força tarefa logística humanitária da operação acolhida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 143.739,08. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23100.005459/2022-91.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do valor contratado. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,67. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
retificação

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2025 - UASG 393012

No título da Contratação Direta nº 4/2024, publicada nesta mesma Seção na data de hoje, 16/5/2024, relativa ao Processo SEI nº 50610.002275/2024-53,

onde se lê CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024,

LEIA-SE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.000716/2022-96. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 003.***.266-** - GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA. Objeto: Rescindir, a partir de 17/05/2024, o Contrato n° 29/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: 7.1 - Região 1: Mesorregião Norte de Minas, Mesorregião Jequitinhonha, Mesorregião Vale do Mucuri, Mesorregião Vale do Rio Doce, Mesorregião Metropolitana e Mesorregião Zona da Mata. Fundamento Legal: arts.78 c/c art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 197/2021.

Nº Processo: 50618.000540/2020-65.

Pregão. Nº 454/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 18.05.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.461 (um mil e quatrocentos e sessenta e um) dias consecutivos, passando a vencer em 18.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 18.05.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 18.05.2025, totalizando 1.461 (um mil e quatrocentos e sessenta e um). O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 11.424.129,02 (onze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais e dois centavos) para R$ 15.781.239,60 (quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil e duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), decorrente do aumento de R$ 4.357.110,58 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e dez reais e cinquenta e oito centavos), a preços iniciais. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.781.239,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO COM MEIO FIO E SARJETA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, Transferência Especial Programa 09032023-038229 conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. O valor estimado para contratação é de VALOR TOTAL: R$ 869.967,49 (oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Processo Administrativo Nº 0000145.04.01-2024, nos termos do edital e dos seus anexos. Data da Abertura: 03/06/2024 Horário:08h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro-RO,16 de maio de 2024.

Wigna Alves Costa

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: BEGOT E TUMA LTDA-EPP, com CNPJ Nº 02.334.532/0001-90; Contrato nº 2024.05.03.01; Valor do Contrato: R$ 1.853.184,01 (um milhão, oito mil e setecentos reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.03.02 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos a fim de atender às necessidades da prefeitura de Santa Izabel do Pará, fundos municipais e demais secretarias jurisdicionadas; CONTRATADA: GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, com CNPJ Nº 13.913.414/0001-53; Contrato nº 2024.05.03.02; Valor do Contrato: R$ 532.929,40 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 03/05/2024 a 03/05/2025; Data de assinatura do contrato: 03 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 6/2025 - UASG 393012

Processo nº 50610.002296/2024-79

Objeto: Contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública - abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) integrantes da jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda.

CNPJ: 82.743.832/0001-62.

Valor: R$ 66.714.095,28 (sessenta e seis milhões, setecentos e quatorze mil noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto Estadual nº 57.596/2024 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17739684) reiterado pela Portaria nº 2.299/2024/DNIT- Declaração de Emergência RS (SEI nº 17740396).

16 DE MAIO DE 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal. LOTE 1, Empresa vencedora: LCR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E PRESTADORA DE SERVIÇO, CNPJ: 35.930.513/0001-86, no valor final de R$ 699.000,00. LOTE 2, Empresa vencedora: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.632.388/0001-18, no valor final de R$ 296.000,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 08768.000069/2021-14.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 163/2021 de prestação de serviços tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 163/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.530,84. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 56/PRSP-2/SNLN/2024 SMS PRSP-SMS-2024/00021. Objeto Análise de qualidade do ar de SNLN - Aeroporto de Linhares - Antonio Edson De Azevedo Lima., CNPJ nº 06.191.743/0001-72. Valor global: R$ 1.902,10. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001-311070641- 198141. Autorização em 16/05/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERENTE I, GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 09 (NOVE) UBS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 29 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 16 de maio de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão