PORTARIA Nº 364/Com3ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alteradas pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 10 de junho de 2024, o 1ºTen (RM2-T) 13.0448.69 RODRIGO FRANCO CAVALCANTE, habilitação em Física/Eletricidade, conforme a mensagem R-061755Z/SET/2023 da DPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 374/COM3ºDN, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:

I - A partir de 12 de junho de 2024:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2), especificados abaixo:

2ºTen (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA - Nutrição;

2ºTen (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA - Psicologia;

2ºTen (RM2-S) 23.1871.23 BRENDA KARLA SILVA DA CUNHA - Fonoaudiologia;

2ºTen (RM2-S) 23.1861.27 AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA - Nutrição;

2ºTen (RM2-T) 23.1855.20 JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA - Psicologia;

2ºTen (RM2-T) 23.1818.26 JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES - Administração;

2ºTen (RM2-S) 23.1874.25 NANETE CAROLINE DA COSTA PRADO - Enfermagem;

2ºTen (RM2-S) 23.1852.28 JULIANA VASCONCELOS DA SILVA - Enfermagem;

2ºTen (RM2-T) 14.0417.82 IARAÇUAN PRISCILA DE LIMA - Direito;

2ºTen (RM2-EN) 23.1875.22 KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA - Engenharia Naval;

2ºTen (RM2-S) 22.1895.21 ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO - Enfermagem;

2ºTen (RM2-EN) 23.1816.21 THAIS LIMA SANTOS - Engenharia Elétrica;

2ºTen (RM2-T) 23.1817.29 THAIS VIEIRA DE SOUSA - Matemática;

2ºTen (RM2-S) 23.1878.24 ELLANE SABRYNA SENA RIBEIRO - Nutricionista;

2ºTen (RM2-EN) 87.2661.30 LAYS MEDEIROS SILVA - Engenharia de Arquitetura;

2ºTen (RM2-T) 23.1857.24 YAN RAMON DA COSTA LOPES - Pedagogia;

2ºTen (RM2-T) 22.3869.21 ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA - Administração;

2ºTen (RM2-EN) 23.1860.20 LILIANE DA COSTA SILVA VALE - Engenharia de Arquitetura;

2ºTen (RM2-S) 23.1853.25 ANA CAROLINE ESTHER GONÇALVES DOS SANTOS - Fonoaudiologia;

2ºTen (RM2-S) 23.1867.21 VANDERLANNY PAIVA PRAXEDES DANTAS - Enfermagem;

2ºTen (RM2-T) 23.1851.21 NELSON FREIRE MACHADO - Informática;

2ºTen (RM2-EN) 23.1859.29 DAVI BRITO NUNES OLIVEIRA - Engenharia Mecânica;

2ºTen (RM2-S) 23.1864.29 NATALIA TOMAZ VIANA - Enfermagem;

2ºTen (RM2-S) 23.1869.25 ARONES BRUNO DE SOUZA - Fisioterapia;

2ºTen (RM2-S) 23.1873.28 SERGIO DANILLO SANTANA DE LIMA JURACI - Enfermagem;

2ºTen (RM2-S) 23.1856.27 ANTONIO RAFAEL DA SILVA - Fisioterapia;

2ºTen (RM2-S) 23.1866.23 GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA - Fisioterapia;

2ºTen (RM2-T) 06.0700.43 JOSÉ ZEFERINO DE ANDRADE NETO - Informática; e

2ºTen (RM2-T) 23.1870.26 CAIO MATEUS PESSOA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Comunicação Social.

II - A partir de 14 de junho de 2024:

2ºTen (RM2-T) 23.1819.23 PAULO RICARDO MACIEL GONZALEZ MORALES - Direito; e

2ºTen (RM2-T) 23.1854.22 LETÍCIA SAMARA DA SILVA FREIRE - Pedagogia.

III - A partir de 16 de junho de 2024:

2ºTen (RM2-S) 21.1333.79 HELOISA CIRELLI DANTAS DE SOUZA - Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 376/COM3ºDN, 4 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere os art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 12 de junho de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2), abaixo mencionados:

2ºTen (RM2-CD) 23.1863.21 MATHEUS DA SILVA SILVEIRA - Odontopediatria;

2ºTen (RM2-CD) 23.1872.21 SARAH BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA - Odontopediatria;

2ºTen (RM2-CD) 23.1862.24 DHAYANNA ROLEMBERG GAMA CABRAL - Prótese; e

2ºTen (RM2-CD) 23.1858.21 LUCIANA PAES DE ANDRADE SURUAGY LAFAYETTE - Periodontia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 379/COM3ºDN, 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2025,resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:

I - A partir de 12 de junho de 2024 (os que terminaram a 5ª prorrogação):

1ºTen (RM2-T) 18.1033.59 EMANUEL DUARTE DE MELO - Matemática;

1ºTen (RM2-EN) 18.1032.27 FRANCISCO EWERTON PIMENTEL - Engenharia Civil; e

1ºTen (RM2-S) 18.1033.16 MAXSUELLEN FACUNDO DE MOURA SOUZA - Fonoaudiologia.

II - A partir de 12 de junho de 2024 (o que terminou a 4ª prorrogação):

1ºTen (RM2-T) 19.0926.95 ALDO RAFAEL PASCOAL FERNANDES - Física/Eletricidade.

III - A partir de 12 de junho de 2024 (os que terminaram o Estágio de Adaptação e Serviço e o Estágio de Serviço Técnico):

2ºTen (RM2-S) 23.1868.28 CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES - Nutrição; e

2ºTen (RM2-T) 04.0290.54 ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO - Ciências Náutica.

Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio e incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados a partir de 12JUN2024 para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:

1ºTen (RM2-CD) 19.0926.79 MÁRIO JOSÉ PINTO LOPES - HNRe; e

2ºTen (RM2-T) 23.1877.27 DAIANA DA COSTA OLIVEIRA - HNRe.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 384/Com3ºDN, 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 19, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alteradas pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2), a partir de 12 de junho de 2024:

2ºTen (RM2-S) 23.1868.28 CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES - Nutricão;

2ºTen (RM2-T) 23.1877.27 DAIANA DA COSTA OLIVEIRA - Biologia; e

2ºTen (RM2-T) 04.0290.54 ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO - Ciências Náuticas

(Inspetor Naval).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER