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AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE

Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE, Publicada no DOU, sexta-feira, 19 de abril de 2024, Seção 03, Pagina 162. A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE, com fins à contratação de empresa para serviço técnico especializado em gestão energética municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024, teve ajustes na plataforma para conformidade com o Edital.

Em virtude da retificação efetuada, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 27 de junho de 2024, assim como, a visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia 24 de junho de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 do presente edital. O Edital Retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 16 de maio de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente CEL 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 54/2023. Tomada de Preços Nº 5/2023. Processo: 66/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47433557/0001-80. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade aditivar o prazo e valor de execução do contrato para construção de (01) um campo society, na Comunidade Ricardo Franco - zona rural Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme o projeto básico, e memorial descritivo, e planilha orçamentaria, oriundo do contrato de repasse, nº 912096/2021- Do Ministério do Esporte- Caixa. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: Para a efetiva prestação e finalização dos serviços, este Termo Aditivo contempla o valor de R$ 69.804,59 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) equivalente a um acréscimo de 15,50%, sobre o valor global do contrato. Vigência: Prorrogar o prazo de Vigência e de Execução que passarão a ser de: 60 (sessenta) dias, a findar no dia 09 de julho de 2024, para o prazo de execução da obra. 60(sessenta) dias, a findar no dia 13 de outubro de 2024, para o prazo de vigência do contrato. Assinam: Jacob André Bringsken, Prefeito - Contratante e GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 098/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): EDGAR WILLIBALDO ALLEBRANDT NETO. DATA DA RESCISÃO: 03.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 116/2022.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GILDENE SOARES CARVALHO. DATA DA RESCISÃO: 22.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 157/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MICHAEL MOISES MORAIS PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 15.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 104/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): RAFAEL SANTANA GALVAO OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 15.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 097/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SUZILENE DAMAZIO DE LARA CAMPOS. DATA DA RESCISÃO: 02.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275630

Objeto: Serviços Especializados de Apoio às atividades de projeto da equipe da Gerência Executiva de Energia Renovável.

Abertura das propostas: 10/06/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000973/2021-41.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.385.00/2021 firmado com a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA, cujo objeto é a Prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Imperatriz/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
Resultado dE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 1010.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 1010.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, conforme PT 1075404-25.

Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Dagy Construções e Urbanismo; F.C. Empreendimentos; Master Serviços e Construçoes LTDA; R7 Serviços e Construções LTDA; A.G. Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; RVP Construçoes & Serviços EIRELI; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI; G.A. Rabelo; Eletrocampo Serviços e Construções; L.B. Construções LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locaçoes LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços; M.K. Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI; Construtora AG LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; KLF Serviços; Imperius Serviços e Construções; Clezinaldo S. de Almeida Construções; Locax Locações e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; F.J. Construções LTDA; L.F. Serviços Urbanos; F.M.S. Oliveira - ME; Nova Construções, Incorporações e Locações; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Apolo Serviços LTDA; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Emme Engenharia ME; LS Serviços de Construções LTDA. E Desclasificadas as propostas das empresas: Construplan Construções LTDA; F. Airton Victor; F.J2. Construções EIRELI.

Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações (85) 3665.1130.

Morrinhos - CE, 16 de maio de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de ContratO

Extrato de Contratual Processo Administrativo Nº 00014.20240502/0001-82 - Contrato Nº 2024.05.07.02 - Origem: Dispensa Nº 2024.05.07.02- Contratante: Casa de Saúde Adília Maria - Contratada(O): Ortomedica Comercio e Representacoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. - Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais) - Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103, no Elemento de Despesa 33903917 - Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 15 de maio de 2024
Aviso de Retificação

Processo Administrativo nº 06/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará - SESCOOP/CE, vem por meio desta Retificar: No Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 06/2024, publicado no DOU dia 13 de Maio de 2024, página: 198, seção: 3, cujo objeto é o registro de preços, visando futura e eventual prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para os eventos realizados pelo SESCOOP/CE no Estado do Ceará, corrigir: No seguinte documento: Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2024: Onde se lê: "Número no licitações-e: 1045543" Leia-se: "Número no licitações-e: 1045565" Ressaltamos que o Edital se encontra devidamente publicizado no Novo Portal do Licitações-E, cujo link é https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Fortaleza/CE, 16 de maio de 2024

Ingrid Tavares Barros

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão nº 07.005/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 31 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.005/2024. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15.

Novo Oriente-CE, 16 de maio de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 2024.05.07.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.05.07.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos. Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0021.2.025 - Manutenção das atividades culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Fonte: 1700000000. Objeto: Contratação de apresentações artísticas para a Rodada de Viola, Cordel, Poesia e Desafio, patrocinada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós-CE. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.Contratada: S. F. de Oliveira Juca Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.128.936/0001-70, com sede na Rua Zildenia, 1166, Sala 02, Coite, Eusébio, CE -CEP: 61.760-000.Assina Pela Contratada: Sebastião Félix de Oliveira Jucá, portador do CPF nº XXX.832.XX-68. Assina Pela Contratante: Joao Andrade Santana. Orós-Ce, 16 de maio de 2024. Joao Andrade Santana - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.05.16-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.16.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa TERPACOL-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no bairro Entre Rios, Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 964670/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.189.993,16 (um milhão cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 06(seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Cícero Gomes de Lima. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.05.16-0002 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.11.2. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - Me. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação no Sítio Santo Antônio, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do contrato de repasse nº 943249/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 376.212,45 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 02(dois) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Maria das Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 16 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240229, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.04-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Antonio Dhiandeson Pinheiro, CPF Nº ***.442.093-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.431,80 (Trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240230, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.05-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Rosa Lopes Carneiro, CPF Nº ***.723.613-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 25.696,16 (Vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240231, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.06-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/CE, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisco Gleusimar de Brito, CPF Nº ***.738.703-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.999,36 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240233, Origem: Chamada Pública n° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.08-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Itamar Batista de Souza, CPF Nº ***.918.573-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 32.794,00 (Trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240234, Origem: Chamada Pública 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.09-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Maria Rozenira de Oliveira Brito, CPF Nº ***.120.703-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 19.999,68 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 15/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240235, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.10-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: João Nerton de Oliveira, CPF Nº ***.542.153-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 39.431,80 (Trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 20240236, Origem: Chamada Pública N° 002/2023 - Dispensa de Licitação 2812.12-23 DLPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Abraao Oliveira de Morais, CPF Nº ***.668.188-**, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Valor: R$ 32.794,00 (trinta e dois mil reais, setecentos e noventa e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/01/2024, Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23759.019443/2019-25.

Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/06/2024 e encerramento em 16/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.407,69. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23860.001152/2022-19.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de março/2023 a fevereiro/2024 o índice acumulado em 12 meses no valor de 4,5%, negociado a 4% (quatro por cento).. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.018,08. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Eletrônico, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (tipografia), para atender as demandas das secretarias do município de Campo Do Meio. Abertura: 21/05/2024 às 09:00:00 horas. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, no site: www.campodomeio.mg.gov.br Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.

Campo do Meio, 8 de maio de 2024.

Greisson César de Andrade

Pregoeiro
Aviso de Registro de Diplomas

Mantenedora: FRB- Faculdade Reunidas De Botucatu LTDA/CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 diplomas, no período de 08/05/2023 a 10/07/2023 no seguinte livro de registro e sequência numéricas, livro 4 registro nº 487419 ao nº 488210, e no livro de 5 registro nº 488197 ao nº 488421 foram registrados 12 diplomas, no período de 07/07/2023 a 09/08/2023.

Botucatu, 13 de maio de 2024

Emerson Aparecido Barduco

Vice- Diretor Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Administrativo N° 080/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), para atender as Unidades Básicas de Saúde" - Recurso Federal/OGU - Proposta nº 10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde" TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: licitacao@bataguassu.ms.gov.br ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 15 de maio de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE Credenciamento N° 1/2024

Chamada Pública Para Credenciamento N° 00001/2024 - Pmbex; Processo Administrativo Nº 00015/2024 - Pmbex; Com base nas informações constantes na referida chamada pública para credenciamento e em cumprimento aos termos lei nº. 11.947, de 16/06/2009, o decreto nº. 7.775, de 04/07/2012, a resolução/CD/FNDE nº. 26 de 17/06/2013, combinada com a resolução/CD/FNDE nº. 4 de 02/04/2015 e alterações posteriores, e a lei 14.133/21, acolho parecer da procuradoria jurídica, e ratifico o presente procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da Prefeitura Municipal De Bayeux-PB, perfazendo um valor global de r$ 1.850.214,00, ficando o(a) fornecedor(a) Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13 e Agrinorte - Cooperativa Dos Produtores E Agricultores Da Zona Da Mata Norte Da Paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71 vencedor(es). Portanto, ficam convocados os adjudicatários para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da lei nº. 14.133/2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas nesta lei.

Bayeux - PB, 30 de abril de 2024.

Luciene Andrade Gomes Martinho

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Instrumento: contrato administrativo n° 00069/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-PB. Procedimento licitatório: Chamada Pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n° 00015/2024 - PMBEX; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024. Contratante: prefeitura municipal de Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13; Valor total: R$ 1.435.814,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quatorze reais)

Instrumento: Contrato Administrativo N° 00070/2024 - PMBEX; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, durante o ano de 2024, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de Bayeux-pb. Procedimento licitatório: chamada pública n° 00001/2024 - PMBEX; processo administrativo n° 00015/2024 - PMBEX Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Bayeux - CNPJ nº 08.924.581/0001-60; Contratado: Associação Dos Agricultores Da Cidade De Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13. Valor total: R$ 414.400,00
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 31 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Maior Desconto. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com

São José da Laje (AL), 17 de maio de 2024.

Thiago Mendes da Rocha

Pregoeiro/Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação nº 32/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000244/2024-14. Objeto: Aquisição de lote formado por computador, notebook, tablet e demais produtos para desenvolvimento de aplicativos Apple para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 6. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/5/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 13/5/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. ITENS 1 a 6 - CONTRATADA: THADS SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.120.037/0001-00, VALOR: R$ 28.699,00.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 54/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 0.794730, -60.447560 - Município de Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 54/2024.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4771997753932445.

Brasília/DF, 16 de maio de 2023.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2019. Nº Processo: 02000.002190/2019-43. O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, autarquia federal, criada pela Lei n° 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, alterada pelas leis n° 7.804, de 18 de julho de 1989, n° 7.957, de 20 de novembro de 1989 e n° 8.028, de 12 de abril de 1990, inscrito no CGC/MF sob n° 03.659.166/0001-02, com sede no Setor de Áreas Isoladas Norte, Avenida L4, Brasília/DF, com jurisdição em todo o território nacional, neste ato representado pelo seu PRESIDENTE, RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, nomeado por força da Portaria nº 1779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2023, declara encerrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2019, que se destinou a delegação da execução de ações administrativas referentes a aprovação de manejo e de supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em florestas públicas federais (excetuando-se aquelas situadas em terras devolutas federais, unidades de conservação federais e terras indígenas) do Ibama para o Estado de Rondônia, cujos registros estão subscritos no Processo Administrativo nº 02000.002190/2019-43. Fica o delegante, conforme disposto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação ora encerrado, obrigado a encaminhar ao Ibama cópias do processo administrativo vigente.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministério da Transição Ecológica e da Coesão Territorial da República Francesa. Processo (SEI 59000.002944/2024-40).

OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é estabelecer as bases para a cooperação bilateral com vista a ampliar as capacidades e para a estruturação e a modelagem de projetos de desenvolvimento regional sustentável no Brasil, a fomentar as capacidades de integração e desenvolvimento regional e a ensejar um ambiente propício á atração de recursos e fundos internacionais, considerando o alinhamento das carteiras de investimento aos critérios ambientais, sociais e de governança por meio da execução conjunta de ações a serem decididas pelos Signatários, desde que enquadrados nas áreas indicadas na Seção "Âmbito da Cooperação".

VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento terá validade de cinco anos, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado, de acordo com o interesse dos Signatários, por igual período.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024: Sr. Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Emmanuel Lenain, Embaixador da França no Brasil Representante do Governo da República Francesa.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil e o Ministro do Interior e Ultramar da República Francesa, relativo à Cooperação em matéria de Gestão Integral de Riscos e Desastres. Processo (SEI 59000.002944/2024-40).

OBJETO: O objetivo desta Declaração de Intenções é firmar entre os signatários a vontade de fortalecer sua cooperação em matéria de gestão integral de riscos e desastres e a cooperação será desenvolvida em conformidade com o direito interno e os compromissos internacionais dos signatários

VIGÊNCIA: A Declaração de Intenções será desenvolvida por um período de 2 (dois) anos a partir da data de assinatura da presente Declaração de Intenções. A cooperação poderá ser renovada por períodos adicionais de 2 (dois) anos, se os signatários manifestarem interesse mútuo nesse sentido um novo roteiro especificará as prioridades de cooperação para período correspondente.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024: Sr. Antonio Waldez Góes da Silva, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Ministro do Interior e Ultramar da República Francesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 25380.002757/2021-74.

Dispensa. Nº 123/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 994.472,05 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.360,24. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE acordo

EXTENSÃO DO ACORDO DE CONSÓRCIO DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE BRASIL -NORUEGA. Processo: 23084.019413/2023-85. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CNPJ/MF: 34.621.748/0001-23, MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI - CNPJ/MF: 04.108.782/0001-38, HYDRO ALUMINIUN A.S (HYDRO) E UNIVERSIDADE DE OSLO (UIO). Objeto: O presente instrumento tem por objeto de reestabelecer o período de vigência inicialmente previsto no parágrafo 9 do referido acordo, de 5 (cinco) anos para o quinquênio (2023-2028). Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2028. Data e Assinaturas: Belém, 28/11/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela UFPA - Emmanuel Tourinho - Reitor; Nilson Gabas Junior - Diretor; Eduardo Figueiredo - Diretor e Filip Zenon Ramberg - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 29 de Maio de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista, MT 16 de maio de 2024.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a Prefeitura Municipal De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica No 005/2024Republicação II.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal do Fundo M.de Saúde e do Fundo M.de Assistência Social do município. Recebimento De Propostas: De 17/05/2024 às 08h:00min à 22/05/2024 às 09h:00min.Data Da Sessão: 22/05/2024.Fase De Lances: 09:01 às 15:01. Link Para Participar: https://bnc.org.br/Critério De Julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Edital www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/ fiscalizado/sistemas/ licitacoes-e-contratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Vermelha, nos dias úteis, no horário das 08h às 13h:30min.

Elesbão Veloso/PI, 16 de maio de 2024.

KATIA PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMEV
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 13/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2024.Objeto: "registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, carnes, ovos, pães, bebidas, leites e derivados, para os alunos das escolas municipais, conforme PNAE".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto início do acolhimento das propostas: 20/05/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 30/05/2024, às 09:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 30/05/2024, às 09:10h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Rua Marcos Parente, nº 1155, Centro de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 16 de maio de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 82/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.917194/2023-05.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.164.344/0001-48 - ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. A ituiutaba bioenergia ltda, frutal bioenergia ltda, itapagipe bioenergia ltda e a santa juliana bioenergia ltda, com interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Valor Total: R$ 7.772.276,34. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Anna Paula Garcia Nascimento. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Anna Paula Garcia Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e SONIMED SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Claudia Okanobo Ozaki, pelo Credenciado. Campo Grande, 16/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 224/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLOGIA BLANC LTDA, CNPJ: 03.223.006/0001-16, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.010688/2024-18. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MILENE DA ROCHA E SOUZA BRAGA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 234/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE PSICOLOGIA E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ROBERTA POHL LTDA, CNPJ: 06.263.881/0001-10, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.017179/2024-16. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ROBERTA HORTA BARBOSA FILGUEIRAS POHL (Sócia).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA., CNPJ nº 08.217.478/0001-80. OBJETO: Locação de 01 (uma) vaga de garagem para automóvel, com cobertura, funcionamento 24 horas e vigilância, localizado no imóvel situado na Rua Joaquim Moreira, 156 - Centro - Petrópolis - RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000560/2024-45. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação, com fulco na Lei 14.133/2021, em especial o artigo 74, inciso V. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 300,00 (trezentos reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Eduardo da Gama Pires - Sócio Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias.
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003654/2024-27; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 02.191.148/0001-86; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.004.000622/2023-69 OBJETO: Contratação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto; VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.804,00 (um mil e oitocentos e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOANA LUCIA JANUARIO SALGADO; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 08/02/2024 à 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ADM001 - 208 e 209]; [ADPGS001 - 6]; [CCB001 - 12]; [DES001 - 64 e 65]; [DESB001 - 23]; [ECI001 - 285 e 286]; [FIB001 - 30]; [MED001 - 314 à 348].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:

https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

e

https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a- informacao/institucional/diplomasde-graduacao-registrados/

Juazeiro do Norte/CE, 16 de maio de 2024.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
Aviso de Homologação

Concorrência EletrônicA nº 1/2024

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 009/2024, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico, nos termos do art.71, inciso IV, da Lei Federal n º 14.133/2021, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: AM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.766.284/0001-34. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.822.500,00 (um milhão e oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Nova Alvorada do Sul/MS, 16 de maio de 2024.

JOSÉ PAULO PALEARI

Prefeito
Extrato dE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°005/2021 por Pregão Eletrônico nº 006/2020. Processo Administrativo Nº 0183/2020, objeto de contratação: fornecimento de internet por link dedicado visando atender as necessidades da sede do Coren-PE. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09. Vigência 12 (meses) com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Valor Total: R$ 7.669,08 (sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 606/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

CONTRATO Nº 14/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: ALDEYZE ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA LIMA

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.003518.2024-21

Data da Rescisão: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento ao art. 94 c/c 176, parágrafo único, I, da lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato - Número: 166/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro - Contratado: Agro PL Comércio e Representações de Tratores e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - Fundamento: Licitação nº 015/2024 - Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.01.26.782.0121.1.0015 - Aquisição equipamento e veículos serviços estradas - Prazo: 12 meses - Valor: R$ 602.000,00 (seiscentos e dois mil reais) - Data de assinatura: 13 de Maio de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Sulleyma Apª Reis - Representante Legal.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maiara Andressa Thurow - CPF: ***.477.***-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 15/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Maiara Andressa Thurow - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00019/24, SAIC 34905.24/0083-3, Partes: Embrapa e Mika Karen Kochiya; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de MARACUJÁ, cultivar BRS RC (BRS RUBI DO CERRADO), BRS SC1 (BRS SOL DO CERRADO); Valor Global: R$ 10.519,76; Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029; Data Assinatura: 16/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Sebastião Pedro da Silva Neto e Mika Karen Kochiya.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951149. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural