gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.121835/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 312/2023-FADE, firmado em 08.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.278,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.005303/2024-46. / Termo de Transferência de Propriedade n° 004/2024-FADE, firmado em 11.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 57.894,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.011973/2024-85. / Termo de Transferência de Propriedade n° 032/2024-FADE, firmado em 11.11.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 441,60, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 02/12/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 13 de novembro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 17/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 110/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça Senador Carlos Alberto de Souza e construção do Terminal de Ônibus, localizada na Av. Cunha da Mota, S/N, Centro, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 26/12/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 26/12/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 13 de novembro de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000321/2024-81

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0142.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, CNPJ nº 18.602.060/0001-40. OBJETO: a)1(uma) carreta tanque, capacidade 4.000 litros, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 348.934-7.. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RHENYS DA SILVA CAMBRAIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00309/2023 - Sena Construções Eireli - CNPJ: 22.759.235/0001-02 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 108.706,79. ASSINATURA: 13.11.24
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000761/2024-44

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0261.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Raiz da Muralha D'Chacó, CNPJ: 26.776.713/0001-35, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; e 01 (uma) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001482/2024-06

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0573.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) unidade de extração de mel em container, equipada com 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros, 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 174.283,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001598/2024-37

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0622.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Regional Empreendedoras da Agricultura Familiar - A.M.E, CNPJ: 13.550.424/0001-71, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; e 05 (cinco) máquinas de costura tipo doméstica zig zag. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001899/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0744.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Comunidade Tradicional Agropastoril de Fundo de Pasto do Pimentel, CNPJ: 04.287.945/0001-97, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002160/2024-76

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0755.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar do Serrote da Batateira Juazeiro Bahia, CNPJ: 10.488.287/0001-02, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.195,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002163/2024-18

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0756.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Laje, CNPJ: 13.825.492/0001-04, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 15-210, equipado com caçamba basculante com capacidade para 6 m³, cabine simples, tração 4x2, potência de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002126/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0760.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial do Povoado de Tabua, CNPJ: 06.301.625/0001-70, estabelecida no município de Várzea Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002025/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0764.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Região do Queijo - AMRQ, CNPJ: 13.905.252/0001-01, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002194/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0767.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) sonda rotativa-pneumática (perfuratriz), composta por conjunto convencional de perfuração com sistema de ar comprimido e conjunto de ferramentas para perfuração com sistema de lama, montada sobre carreta com dois eixos, capacidade de carga para 2 toneladas, com sistema de freio, homologada para trafe. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.800.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.00762/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0262.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Escola Comunitária do Bate Facho, CNPJ: 19.801.947/0001-20, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para cozinha industrial comunitária, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 2 metros x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self-service, tipo buffet, com 10 cubas 220 V; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas, 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000764/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0263.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores do Cassange, CNPJ: 14.108.317/0001-50, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; 02 (duas) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag (01 agulha); 20 (vinte) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.032,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000759/2024-75

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0269.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo, CNPJ: 04.793.344/0001-56, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhonete compacta com carroceria tipo furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, cabine simples, capacidade máxima de carga: 650 kg, ano de fabricação/modelo: 2024/2024, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), potência de motor, 86.00 cilindradas, cor: branca; Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig-zag; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos, 220 V de 4"; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 10 (dez) máquinas de costuras tipo doméstica; Doação de 05 (cinco) kits de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 05 (cinco) freezers horizontais 500 litros; 05 (cinco) mesas de preparos em aço inox; 05 (cinco) liquidificadores industriais 8 litros; 05 (cinco) fogões industriais 6 bocas; 05 (cinco) fornos industriais duplos a gás; 05 (cinco) fritadores elétricos zona fria de óleo de mesa 220 V; 05 (cinco) serras fitas de bancada; 05 (cinco) balcões térmicos tipo self-service com 10 cubas, cada; e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 258.135,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000877/2024-83

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0310.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Remanescentes de Quilombos Vila Guaxinim, CNPJ: 26.460.317/0001-02, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag com 1 (uma) agulha; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta industrial com uma agulha; 02 (duas) máquinas de costura doméstica ponto zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira; 02 (duas) máquinas de bater botão; 02 (duas) máquinas de corte (policorte) para tecidos; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos; e 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.715,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000891/2024-87

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0315.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Cultural do Residencial de Cruz das Almas e Brisas do Bosque - ARCBB, CNPJ: 39.661.775/0001-43, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de kits de equipamentos de Corte e Costura, formado por: 03 (três) máquinas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag 1 agulha com direct drive e mesa; 06 (seis) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 03 (três) máquinas de costura tipo doméstica ponto zig zag; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas de costura tipo manual de bater botão; 03 (três) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); e 03 (três) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 45.189,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001036/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0390.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Bairro de Salgadeira e URBIS II - AMBASUR, CNPJ: 13.460.571/0001-50, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 15.108,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001060/2024-22

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0398.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação São Cristóvão City News, CNPJ: 47.628.061/0001-61, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) Kits de Corte e Costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura industriais overlock completas; 02 (duas) máquinas de costura galoneira industriais completas; 02 (duas) máquinas de costura industriais reta; 02 (duas) máquinas de costura semi industriais zigue-zague; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botões; 02 (duas) máquinas de costura industriais pespontadeiras; 02 (duas) máquinas de cortar tecidos (policorte); 02 (duas) mesas de corte para tecidos; e 20 (vinte) máquinas de costura zigue-zague domésticas; e 01 Kit de Panificação, formado por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304 (2 x 0,70 x 0,85); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; e 01 (um) forno Industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.476,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001386/2024-50

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0540.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Povoados da Lagoa Grande e Baixa da Areia, CNPJ: 02.244.066/0001-52, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de kit de beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica tipo plataforma com capacidade para 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca em aço inox, motor elétrico de 5 hp e capacidade para 600 kg/h; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro para farinha; e 01 (um) triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 34448/2023. Objeto: Aquisição de solução de reconhecimento facial para controle de acesso, composta por leitores de reconhecimento facial nas catracas, portas de gabinetes, portas de vidro deslizantes e controle eletrônico de frequência com reconhecimento facial e demais componentes para instalação e configuração no Tribunal, com prestação contínua de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de software, garantia on-site, serviços sob demanda e reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL de intimação

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia e a quem possa interessar que, de acordo com o processo SEI! 2022.0.000001940-3, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 21.587.512/0001-76, para que, caso queira, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria-Geral deste tribunal que aplicou penalidade nos seguintes termos (documento 0000797349):

"[...] a penalidade de multa de R$ 5.251,84 (cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) à empresa REALIZA Serviços Especializados Eireli, obtida a partir da aplicação das alíneas "b" e "c" do subitem 14.6 do Contrato n.° 324/2018, conforme memorial de cálculo abaixo:

- A cada uma das infrações deve ser aplicada uma multa de 0,1% multiplicado pelo valor mensal do contrato, pelos dias de atraso nos salários e benefícios, e, ainda, pelo número de funcionários atingidos.

- No entanto, ao final do referido subitem, verifica-se que o valor da multa, por infração, deve ser limitada ao percentual máximo de 1% (um por cento) ii sobre o valor mensal do Contrato.

- Portanto, cada uma das infrações vai ensejar uma multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), resultado da aplicação de 1% (um por cento) sobre R$ 262.592,40 (valor mensal do contrato).

- Resultando pelas duas infrações cometidas, no valor total de multa de R$ 5.251,84 (cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pelas duas irregularidades cometidas."

Conta-se o prazo para recurso da publicação do edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei .

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 3º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005 publicado no D.O. de 07/11/2024, Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: "Vigência: vigorará de 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)", leia-se: "Vigência: vigorará de 01/10/2024 a 31/12/2025. Valor: R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2014/0133. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII. Objeto: formalizar a renovação do credenciamento da UNIDADE EMBRAPII POLO/UFSC - TECNOLOGIAS INOVADORAS EM REFRIGERAÇÃO, VIBRAÇÃO, ACÚSTICA E ENERGIA. Vigência: vigorará até 30/11/2030. Valor: acréscimo de R$ 10.473.333,65 (dez milhões e quatrocentos e setenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).Data de Assinatura:08/11/2024. Processo UFSC: 23080.061906/2014-67. Entidades. Assinam: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabricio Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000122202433. Objeto: Aquisição por SRP de materiais de limpeza e produtos de higiene, para uso na conservação do prédio do ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 254474-25201-2024NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMCS

Sistema de Registro de Preços.

O Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço, Por Lote, objetivando o Registro de Preços PARA futuro e eventual fornecimento de material e mão de obra, para recuperação de nascente, através do Convênio nº 4103958/2023, que entre si celebram a itaipu bi-nacional e o município de Campina do Simão, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2024-PMCS e seus anexos.

Informações: Recebimento das propostas: A partir das 10h00 do dia 14/11/2024 até às 08h59min do dia 29/11/2024. Data e horário de abertura: 29/11/2024 - das 08hs:59min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 29/11/2024 - às 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.

Campina do Simão - Pr, 13 de novembro de 2024.

André Junior de Paula

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968958, Nº Processo: 23078566220202489, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Cidadania e políticas públicas: construindo uma gestão participativa dos Territórios Quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002495, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238810, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 33 (trinta e três) diplomas no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, no livro de registro 1/2024, sequências numéricas1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1403, 1402, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427.Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.

Cajazeiras/PB, 13 de novembro de 2024

SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA

Reitora

ANA COSTA GOLDFARB

Reitora
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64526.003206/2022-96

Contrato. Nº 0005/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação, com vigência de 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor atualizado do Contrato: R$ 472.552,68. Data da Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.751248/2024-92.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 67.623.728/0001-40 - GRAFICA CANAL SETE DE SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção, fornecimento e manutenção de carimbos e seus acessórios, sob demanda, para a Alfândega da RFB do porto de Santos e a Delegacia da RFB em Santos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 26.580,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO.; Valor estimado: R$ 1.538.801,98 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e um mil reais e noventa e oito centavos); Data da sessão : 03/12/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 13 de novembro de 2024

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.009517/2024-05/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023, assinado em 05/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a MHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.283.189/0001-30/Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início na data de 13/07/2024 e encerramento em 10/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso II, e 150, do RLCE 2.0, considerando o prazo de execução das ordens de serviço emitidas até o momento e acrescidos dos 120 dias previstos no subitem 19.4 do TR do Edital/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; MHA ENGENHARIA LTDA: Salim Lamha Neto

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR-Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A CPL realizará dia 03.12.2024, às 09:00 - Contratação de empresa para conclusão da obra de construção da escola de 12 salas, padrão FNDE, no Município de Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.compraspublicas.com.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licitacaoprefcaem@gmail.com, das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 12 de novembro de 2024

Thaine Silva Bomfim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 00025/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 331.733,99. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 13 de novembro de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A CPL realizará dia 04.12.2024, às 09:00 - Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta com vestiários, padrão FNDE, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e www.compraspublicas.com.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licitacaoprefcaem@gmail.com, das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.

Em 12 de novembro de 2024

Thaine Silva Bomfim

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90.004-2024

Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000551/2023-40, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90.004-2024 para a contratação de empresa especializada para serviço comum de engenharia elétrica, na Unidade Armazenadora de Rolândia e Unidade Armazenadora de Cambé conforme especificações contidas no Projeto Básico Anexo I do edital, declara como vencedor do lote 1 a empresa AUDAZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ 121.244.866/0001-18, pelo valor R$ 77.500,00, e vencedor do lote 2 a empresa AUDAZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ 121.244.866/0001-18, pelo valor R$ 55.300,00.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064051503202480. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de Coberturas Metálicas para proteção de pedestres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332857

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.15745/24-21. Objeto: Contratação de serviços de seguro e assistência veicular para o Campus Baixada Santista da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153031-15250-2024NE800108
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP/PI, CNPJ 06.553.549/0001-90. Objeto: a cooperação técnica e científica mútua entre as instituições, com o objetivo de utilizar cadáveres não reclamados junto Departamento de Polícia Científica (DEPOC) da PC/PI pela UFDPAR, para fins de ensino e pesquisa científica, conforme a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992. De modo a proporcionar a experiência prática pelos discentes por meio do estágio, para adquirir conhecimento e prestar serviços à comunidade. Como também a colaboração da instituição de ensino para o desenvolvimento de atividades de pesquisa técnico-científicas necessárias nas operações do DEPOC/PCPI. E outros usos, baseados em acordos e autorizações entre as convenentes. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 120 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, por acordo dos partícipes. Signatários: SSP/PI: Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 28/11/2024, às 10h00min PE SRP - Nº 010/2024, PA 061/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos automotores zero km, tipo Unidade Móvel Odontológica, totalmente adaptada e equipada, através da proposta nº 118969960001124001 e veículos de passeio, sendo um através da proposta nº 11896996000123007, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 13 de novembro de 2024

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002793/2021-66

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, a Empresa SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.183.508/0001-14, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do registro da Empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 07 DE NOV 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 38365/2024-TCU/Seproc, de 19 DE SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 7630/2021-TCU-1°C, da TC nº 036.876/2018-6, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 424/PCN/2014, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 801225, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Borba/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 6/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002793/2021-66

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA inscrito no CPF sob nº ***.882.672-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 07 DE NOV 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 38365/2024-TCU/Seproc, de 19 DE SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 7630/2021-TCU-1°C, da TC nº 036.876/2018-6, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 424/PCN/2014, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 801225, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Borba/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 7/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002793/2021-66

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor ROBERTO BARCELOS BUCHDID inscrito no CPF sob nº ***.987.712-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 07 DE NOV 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 38365/2024-TCU/Seproc, de 19 DE SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 7630/2021-TCU-1°C, da TC nº 036.876/2018-6, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 424/PCN/2014, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 801225, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Borba/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN

Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 76/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Biomanguinhos, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16, com sede na Rua Antônio Barros de Castro nº 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21941-853. Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologias para avaliação de Biossimilaridade entre anticorpos monoclonais utilizado a técnica de Ressonância Magnética Nuclear". Assinatura: 09 de novembro de 2024. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2029. Signatários: Maurício Zuma Medeiros, Diretor de Biomanguinhos/Fiocruz, e Roberto de Andrade Medronho, Reitor da UFRJ. Processo Fiocruz nº 25386.000978/2024-09.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 181/2024 - Pregão n° 72/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de mobiliários, impressoras e equipamentos de informática. Abertura das propostas: 29 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 13 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 184/2024 - Pregão n° 73/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para serviços de Funilaria (chapeamento e pintura) e polimento de veículos e máquinas do Município. Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 13 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 74/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 185/2024 - Pregão n° 74/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para prestação de serviços funerários. Abertura das propostas: 05 de dezembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 13 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 186/2024 - Pregão n° 75/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de sacolas plásticas e sacos de papéis utilizados na dispensação de medicamentos na farmácia da Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 13 de novembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 028/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CRAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acolhimento: de 18/11/2024 à 21/11/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.

Porto Grande/AP, 13 de novembro de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações/PMPG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Processo SUPRI 227/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviço de assistência à Saúde na Área de Terapia Renal Substitutiva. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/11/2024 até às 09h00min do dia 03/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 03/12/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 03/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 13 de novembro de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde.