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PORTARIA N° 4.604 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.045840.2024-70, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA AGU Nº 470, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.127409/2024-03, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador-Geral da União, MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507666, e do Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, BONI DE MORAES SOARES, matrícula Siape nº 11507809, ambos lotados e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação em reunião de trabalho com a Presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a se realizar na cidade da São José, na República da Costa Rica, no período entre 13 a 16 de outubro de 2024, incluindo o deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.004, de 9 de Outubro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.004282/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADEMIR DA SILVA CHAGAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ODILMA DE ALMEIDA CHAGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 116, matrícula SIAPE nº 0398641, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 22/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024, data do requerimento.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 818, de 9 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000976/2024-49, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0347912, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ROSA MARIA DE FREITAS, aprovado(a) em 10º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pelo Instituto Federal de Minas Gerais, Edital nº 39/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2023, seção 3, páginas 35 a 45, homologação publicada no DOU em 18 de outubro de 2023, seção 3, páginas 46 e 47.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.158, de 9 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022042/2024-10, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 19/09/2024, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade REGINA MARIA VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1893217, código de vaga nº 217747, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 3833/2024-SGP, de 22/08/2024, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 177/2024, de 23/08/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.162, de 10 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023106/2024-08, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus total para esta Universidade, a partir de recursos oriundos do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participar do X Congresso da Sociedade Latinoamericana de Agroecologia, que acontecerá na cidade de San Lorenzo, Paraguai, conforme Decisão nº 7875/2024-DEd, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEP/UFRB nº 585, de 7 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, LETICIA ANDREA CHECHI, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1211011, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão - NGAEX, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 594, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2024, TAIANE OLIVEIRA MENEZES LEITE, Instrumentadora Cirúrgica, Mat. SIAPE Nº. 2257968, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa - NUGEAD, do Hospital Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, código FG - 0001, desta Universidade, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 597, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LENI MUNIZ DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1250137, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa - SECAD, do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 02 de outubro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 582, de 7 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar, ELAINE BATISTA SAMPAIO, Bibliotecária-Documentalista, Mat. SIAPE Nº 1275243, Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial - NUBIBS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG - 0002, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 27 de agosto de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 593, de 8 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar, THIAGO DE OLIVEIRA BARROS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 3397004, Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa - NUGEAD, do Hospital Universitário de Medicina Veterinária - HUMV, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 30 de setembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 586, de 7 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar, MÔNICA ARLINDA VASCONCELOS RAMOS, Professora do Magisterio Superior, Mat. SIAPE Nº 2936380, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão - NGAEX, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 578, de 3 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º. Designar, LIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1020353, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 579, de 3 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRO DE ALMEIDA BARBOSA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1753518, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Convalidar os atos do servidor na função a partir de 25 de setembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 577, de 3 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº. 1074491, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Pesquisa, do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.207, de 23 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.032480/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALEX FERREIRA DA SILVA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA II, ocupante do cargo de Agente Policia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de novembro de 2010, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de abril de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.856, de 8 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.052471/2024-35, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora LAZINHA JACINTO, na condição de companheira do ex-anistiado político MURILO JOSE GUEDES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1847648, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 8 de junho de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.029, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.075528/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à THEREZINHA DE JESUS MORAES RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.970, de 9 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.034295/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2011100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriundo do extinto Território Federal de Amapá, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.983, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069826/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MABEL DE SCHUELER MARTINS PITTHAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALAN DA ROSA PITTHAN, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrículas SIAPE nº 65*32** e nº 05*32**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.020, de 10 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.079557/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUCIA MARTINS, na qualidade de companheira do ex-servidor AYR SANTOS BRUM, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***39**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos falecido em inatividade, em 09 de setembro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria IFPE nº 1.418, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.003329.2023-77 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 até 5 de fevereiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 206, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16/02/2023, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 91, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto MAX WEYDSON FARIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3328051, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.402, de 8 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022487.2024-81 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 9 de outubro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.109, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 752, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 5 de junho de 2024, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e a professora substituta IVONE GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1360817, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 9 de outubro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.407, de 8 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.022623.2024-95 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DEBORAH SILVA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2170443, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças (PROEJA) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.408, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.009884.2024-12 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

THAISE CRISTINA DA SILVA NERI - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 19 de setembro de 2024 a 18 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria - código da vaga nº 0213831, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.412, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024026.2024-53 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago o cargo de PADEIRO, ocupado pelo servidor DOMINGOS SÁVIO CORREIA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1104131, código da vaga nº 0682971, desta Instituição Federal de Educação, por motivo de seu falecimento, a contar de 15 de setembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.421, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001109.2024-15 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49, homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO - na área do conhecimento ESTATÍSTICA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de JÉSSICA PRISCILA RIVAS DOS SANTOS GALVÃO, código de vaga nº 0944484, com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.427, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.01554.2024-29 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 01/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 06/2024-DGCIGR, de 2 de abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

GILVANEIDE FRANCISCA GOMES - na área do conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 26 de agosto de 2024 a 25 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212228, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus OLINDA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.410, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.023410.2024-98 com despachos exarados, resolve:

Designar a servidora LIANA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº 3006916, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Políticas Linguísticas - CPOL/DRIN - do Departamento de Relações Internacionais da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.399, de 8 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.036472.2022-44 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 167, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 8, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o professor substituto JOÃO GUSTAVO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3324141, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.411, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.023846.2024-63 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor WILLAMIS APRÍGIO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2042597, código da vaga nº 0936821, desta Instituição Federal de Educação, por motivo de seu falecimento, a contar de 11 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.414, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018769.2024-81 com despachos exarados, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão à servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2350644, ocupante do cargo efetivo de TRADUTORA E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, pautada nos incisos II e III do artigo 132, bem como nos artigos 138 e 139, todos pertencentes à Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.420, de 10 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.023522.2023-34 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de junho de 2024 até 30 de novembro de 2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.311, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e a professora substituta TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA, matrícula SIAPE nº 1061819, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de junho de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 2.094 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 21 a 29/10/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25110.000380/2024-41).

Nº 2.095 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES, para exercer no período de 28/10/2024 a 06/11/2024, o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará - FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000489/2024-21).

Nº 2.096 - Designar a servidora SOLANGE FORTE DE AGUIAR, para exercer no período de 14 a 25/10/2024, o encargo de substituta do cargo de Chefe da Coordenação de Administração da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE - 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25295.000078/2024-72).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 1.338, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PAULO VASSILY CHUC, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338071, para exercer a função de chefe da Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.097, de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003676/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar ORLANDO DIAS NÓBREGA, do encargo de substituto eventual do titular da função comissionada executiva da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13.

Art. 2º Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da função comissionada executiva da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21000.013355/2023-33, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a ADALBER FERNANDO MENEGUETTI, matrícula SIAPE nº 0017250, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Agricultura e Pecuária, em relação às condutas delimitadas no Fato 01, nos termos do disposto no art. 127, caput, inciso IV, e no art. 132, caput, incisos IV e XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do cometimento das infrações previstas no art. 116, caput, incisos I, II, III, VI e IX, e no art. 117, caput, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o disposto no art. 11, caput e § 2º, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e no art. 5º, caput, incisos III e V, e o art. 12, ambos da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.

Art. 2º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a ADALBER FERNANDO MENEGUETTI, matrícula SIAPE nº 0017250, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Agricultura e Pecuária, em relação às condutas delimitadas no Fato 02, nos termos do disposto no art. 127, caput, inciso IV, e no art. 132, caput, incisos IV, IX e XIII, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do cometimento das infrações previstas no art. 116, caput, incisos I, II, III, VIII e IX, e no art. 117, caput, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o disposto no art. 11, caput, inciso III e § 2º, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e no art. 5º, caput, incisos I e VII, e no art. 12, ambos da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
PORTARIA MIDR N° 3.442, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.015680/2023-11, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ROSANGELA GONCALVES DE CARVALHO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio Técnico do Gabinete a Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 10 de outubro de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

REBECA PIRES DE MIRANDA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

REYNALDO NUNES DE MORAIS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

VERÔNICA DA SILVA VIDAL para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

AULUS SILVA DE CASTRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MÁRCIO ANDRÉ DE GOIS AVELINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 13 a 24 de outubro de 2024, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Pequim, República Popular da China, para manter encontros com autoridades daquele país e à cidade de Kazan, Federação da Rússia, para acompanhar o Senhor Presidente da República na Visita Oficial aquele país por ocasião da Cúpula do BRICS. (00033.000902/2024-44).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora VICTORIA BALTHAR, Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 13 a 24 de outubro de 2024, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Pequim, República Popular da China, para manter encontros com autoridades daquele país e à cidade de Kazan, Federação da Rússia, para acompanhar o Senhor Presidente da República na Visita Oficial aquele país por ocasião da Cúpula do BRICS (00033.000906/2024-22).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, no período de 13 a 24 de outubro de 2024, incluído o período de trânsito, na viagem que fará à cidade de Pequim, República Popular da China, para manter encontros com autoridades daquele país e à cidade de Kazan, Federação da Rússia, para acompanhar o Senhor Presidente da República na Visita Oficial aquele país por ocasião da Cúpula do BRICS (00033.000907/2024-77).

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 149, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

CILÍDIA BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

GABRIEL HORÁCIO DE JESUS SOPRIJO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

VANNÚCIA SILVA RIBEIRO SANTANA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT