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PORTARIA Nº 4.761, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.114583/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora DEBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA no imóvel funcional situado na SQN 304 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeada para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 12.676, publicada no Diário Oficial da União (DOU) 16/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13432/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA PUZAK GUIRAUD SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares, FC-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA PACHECO CABRAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares, FC-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA CETEM Nº 132, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n.º 407, de 29 de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2006, e pela Portaria nº 3.679, de 18 de setembro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União nº 181 de 21 de setembro de 2020, bem como, o Regimento Interno - CETEM, aprovado pela Portaria MCTI Nº 7.050, de 24 de maio de 2023 e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo Estatuto das licitações, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo das atividades normalmente desenvolvidas, atuar como Pregoeiros do CETEM:

Viviane Ameixoeira Galdino, SIAPE nº xxxx876, CPF nº xxx.254.587-xx.

Marcelo Peres Lopes, SIAPE nº xxx220, CPF xxx.928.607-xx

Art. 2º As atribuições dos Pregoeiros são aquelas previstas no Inciso LX, Art. 6º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Para os fins previstos na Lei 14.133/2021, a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros é a Diretora do CETEM.

Art. 4º Esta Portaria revoga a PORTARIA CETEM Nº 131, de 4 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial de União em 5 de julho de 2024, Edição 128, Seção: 2, Página: 6.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 794 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do VIII Festival Internacional de Clarinetes, na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 29.07.2024 a 05.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072425/2024-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 797 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do 56th Simpósio Internacional de Trompistas, na cidade de Fort Collins, nos EUA, no período de 26.07.2024 a 04.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072135/2024-64.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 43, de 8 de julho de 2024, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, publicada na Seção 2, página 48, do DOU nº 130, de 9 de julho de 2024, onde se lê "25006.000177/2024-62", leia-se "25006.000208/2024-85".
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 183, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 5 de julho de 2024, o servidor PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.967-**, do encargo de substituto da Chefe de Gabinete substituta, código CCT- V, no Gabinete do Diretor-Geral, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 288, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021.

Art.2º Designar o servidor RAFAEL CRUZ COUTINHO FERREIRA, CPF nº ***.107.867-**, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete Substituto, código CCT- V, no Gabinete do Diretor-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200596/2020-46).

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA Nº 120.749 DE 9 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a SEMIRAMIS ENSEL WIZENTIER, matrícula nº 9.035.282-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 270574.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ BAPTISTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1857435, no período de 14 a 24/07/2024, para participar de reunião sobre projetos de cooperação técnica, na Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, em Porto e Coimbra - Portugal, com ônus para a PROGEP/UFMT. (Processo nº 23108.043679/2024-12).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Retificação

Na portaria nº 1465, publicada no D.O.U. em 08/03/2024, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do País a EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula nº 1974902/SIAPE, Professor Associado, para participar de missão de trabalho do Programa Escala Docente AUGM, na cidade de Buenos Aires/Argentina, fazer constar;

onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 14/08/2024",

leia-se: "no período de 04/08/2024 a 10/08/2024".

(Processo: 23070.011396/2024-78)
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da empregada:

CÁRITA DA SILVA SAMPAIO, Assessora II, no período de 14 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Esri User Conference - The world's largest GIS conference", que será realizado nos Estados Unidos da América, na cidade de San Diego, Califórnia. (Processo Administrativo n.º 44129.006733/2024-62).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA nº 4, DE 18 DE junhO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE (titular), CPF n.º 051.***.***-40 e ANTONIO CARLOS MORAES DE OLIVEIRA (suplente), CPF n.º 706.***.***-49, representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA nº 3, DE 18 DE junhO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, MILENA KÁSSIA PAULINO DE HOLANDA (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 5.313, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263968/2023-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA DE JESUS PORTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 0648019, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37; o que consta nos Processos nº 23091.013620/2021-77 e nº 23091.019452/2022-41, resolve:

Nº 883 - Conceder, a pedido, a contar de 1/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37, ao servidor técnico-administrativo Nazareno Inácio de Oliveira, matrícula Siape nº 0396395, com base no fundamento legal do § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006894/2024-86, resolve:

Nº 884 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis da Silva, matrícula Siape nº 0396200, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B", padrão 216, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307041. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 121, DE 9 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 1044/2024, resolve:

REDISTRIBUIR, a partir de 10.7.2024, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.432, de 11.6.1992, alterado pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, vago em decorrência de aposentadoria, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Clélia Débora de Araújo Fernandes.

Des João Marcelo Balsanelli
PORTARIA Nº 1.007, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000696/2024-72, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo NAIARA SILVA FERREIRA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificada em 1º lugar, Área: EMPREENDORISMO, MARKETING E ADMINISTRAÇÃO RURAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925570, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capanema.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS GABREI DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 3.302 - Autorizar o afastamento do país o servidor LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1340799, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais. O afastamento será de 22/07/2024 a 30/07/2024, para participar do II Internationales Symposium Hegel-Rezeption in Brasilien in der zweiten Hälfte des 20, promovido pelo Leibniz Zentrum für Kultur- und Literaturforschung (ZfL), que será realizado em Berlim na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.023824/2024-66;

Nº 3.305 - Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO ROCHA VIDAL RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2376201, para exercer a função de Chefe do Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n° 23083.023431/2024-52;

Nº 3.313 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SOUZA DE FARIA CARVANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1647918, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 25/07/2024 a 17/08/2024, para participar de missão de pesquisa e atividades científicas promovidas pelo grupo Iberland, projeto "Beyond Property: Law and Land in the Iberian World, 1510-1850", e desenvolvimento de pesquisas nos arquivos de Goa (Directorate of Archives and Archaeology), que serão realizados em Surabaya, na Indonésia e em Goa, na Índia, com ônus CAPES e ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.025414/2024-50;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA N° 266/Com5°DN, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, o CMG (RM1-FN) 86.9764.60 EDUARDO SALEH RABELLO MOREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 510/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar o servidor GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Retificar a Portaria PRDF Nº 198, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de julho de 2024.

Onde se lê: Dispensar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

Leia-se: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2024, a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 602, DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 592, de 21 de junho de 2024, a disposição do art. 2º, § 4º, inc. IV, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003859/2024-09, resolve:

Art. 1º Declarar vago, desde o dia 24 de junho de 2024, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 3-090 (MPF - Ofício JEF/CL 3-090), em virtude da exoneração de seu então membro titular, o Procurador da República LEANDRO BACICH SCARABEL SOARES, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 592, de 21 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 24 de junho de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 624, DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, o disposto na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003859/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 2-038 (MPF - Ofício JEF/CL 2-038).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 652, DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011650/2019-43, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República BRUNO CAIADO DE ACIOLI para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002417-47.2023.2.00.0000, a realizar-se nos dias 11 e 12 de julho de 2024, presencialmente, na sede do Conselho Nacional de Justiça, e nos dias 29, 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2024, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 653, DE 8 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 788/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010324/2022-14, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JURACI GUIMARÃES JUNIOR, titular do 17º Ofício da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos Processos nos 1028137-25.2024.4.01.3700, 1027705-06.2024.4.01.3700, 1023979-24.2024.4.01.3700, 1033629-95.2024.4.01.3700, 1003748-64.2024.4.01.3700, 1014802-36.2024.4.01.3700, 1.19.000.000271/2024-13-PR-MA, 1.19.000.000383/2024-74-PR-MA, 1.19.000.000276/2024-46-PR-MA e 1.19.004.000022/2014-98-PRM-BACABAL, autorizando-o, inclusive, a participar, virtualmente, em audiências e reuniões na Procuradoria da República no Estado do Maranhão.

Parágrafo único. A atuação nos processos e procedimentos referidos no art. 1º não deve gerar ônus financeiros ao Ministério Público Federal, com gastos de diárias e passagens, devendo ser realizadas as reuniões por meio de videoconferência, e os procedimentos, tramitarem em meio eletrônico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RS Nº 319, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar, a contar do dia 08/07/2024, por motivo de remoção, a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula 13752, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
Portaria Nº 667, de 9 de julho de 2024

O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Dispensar, com efeitos retroativos a 04 de julho corrente, MARCO AURELIO PEREIRA HORTA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0536, FCE 1.07, do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA Nº 2.380/IFAL, DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021424/2024-11, resolve:

Exonerar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Maceió, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió. Efeitos a partir de 28 de junho de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 876 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ, para o cargo de Administrador, pela Portaria de Pessoal nº 757/2024-R, publicada no DOU em 07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028634/2024-23)

Nº 889 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JACQUELINE DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 758/2024-R, publicada no DOU em 07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028657/2024-38)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.266 - Designar ADELIA MARIA MIGLIEVICH RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1225111, para exercer a função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/08/2024 a 03/08/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.033049/2024-45)

Nº 2.267 - Designar MAYRA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1682731, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.033908/2024-04)

Nº 2.282 - Designar ANTONIO CARLOS QUEIROZ DO O FILHO, matrícula SIAPE nº 1715605, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de dois anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício..(Processo nº 23068.031870/2024-27)

JOSIANA BINDA
PORTARIA SG/MPF Nº 714, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AM-00037442/2024, resolve:

Nomear DAVI ALMEIDA MAIA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente da exoneração de Nicolas Dorado de Oliveira, matrícula nº 32114, ocorrida em 07 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA nº 980/REITORIA/IFPB, de 8 de julho de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.002993.2024-06, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 16/2023, de 10/02/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Luciano Roberto da Silva Leal, Matrícula SIAPE nº 3324902, Campus Pedras de Fogo, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/07/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA nº 981/REITORIA/IFPB, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.002994.2024-42, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 86/2023, de 11/08/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Renan de Freitas Leite, Matrícula SIAPE nº 3358123, Campus Pedras de Fogo, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/07/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, e VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem a avaliação inicial do FTD 5 e inspeção na Base Principal da Ecocopter S.A., em Santiago - Chile, no período de 07 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007864/2024-73.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar a inspeção de acompanhamento de treinamento no Centro de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) da "FlightSafety International", em Atlanta - Estados Unidos da América, no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007886/2024-33.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1763008, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reuniões no grupo de trabalho "SC-242 (Spectrum Compatibilty) da RTCA" em Washington - Estados Unidos da América, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007925/2024-01.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FAUSTO ENOKIBARA, matrícula SIAPE nº 1649022, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Aircraft Structures: Analysis and Design", em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007515/2024-51.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar do evento de capacitação "CPE-603 Treinamento de Emergências em Ensaio", promovido pela Embraer, em Paris - França, no período de 03 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007794/2024-53.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando e o que consta do processo nº 00058.009616/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152345, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, a critério da Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 2 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.050780/2024-59, resolve:

DESIGNAR LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.052381/2024-22, resolve:

EXONERAR, a pedido OTO BUREGIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1826931, do Cargo em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de julho de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.055224/2024-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil nos termos do art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o art. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, à SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF n° ***.801.973-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0209900, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal especifico desta Agência, falecido na data de 22/06/2024, com efeitos financeiros a contar da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
Portaria SGP Nº 105, DE 8 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar ANDRÉA RAMOS DE LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Redes Sociais, no período de 8 a 31 de julho de 2024.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 80, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL KEINE KUGA, matrícula 12021-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dacon/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, da função gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 111/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 191, 6 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.003778/2024-38, resolve:

AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TONDOLO, SIAPE 1561589, nos períodos de 10/07 a 02/08/2024, 06 a 25/01/2025, 07 a 26/07/2025 e de 05 a 30/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar ações de desenvolvimento presencial, em Buenos Aires, Argentina.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA Nº 1.163,DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, com mandato até 16-10-2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA N° 428, de 9 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034709/2024-25, resolve:

Declarar, a partir de 17 de julho de 2024, a vacância do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por TATIANA ALVES TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1045332, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 1.159, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 110/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.079776/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IVO SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 1221199, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, CPF: ***.088.710-**,Nível NS, Classe "C", Padrão II, lotado nesta Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a Lei Complementar nº 152/2015

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOEL MACHADO DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.699 Conceder Licença para Atividade Política à servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matrícula SIAPE 1446945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Câmpus SÃO JOSÉ, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.018818/2024-21.

Nº 1.700 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor VINICIUS DE LUCA FILHO, matrícula SIAPE 1558124, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus FLORIANÓPOLIS-CONTINENTE, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.018666/2024-67.

Nº 1.701 Conceder Licença para Atividade Política à servidora VERIDIANE PINTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1929658, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Câmpus PALHOÇA, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.018454/2024-80.

Nº 1.702 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor CARLOS AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, matrícula SIAPE 2029233, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus SÃO CARLOS, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.017244/2024-74.

Nº 1.703 Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ISAC PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1711812, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Câmpus SÃO CARLOS, no período de 05/07/2024 a 16/10/2024, com percepção dos vencimentos integrais. Processo no. 23292.017010/2024-27.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.164, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato até 16-10-2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.117, DE 3 DE JULHO DE 2024(*)

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1676/2022, de concessão de afastamento total para realizar Doutorado junto ao Programa de Doutorado em Educação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, no período de 15-09-2022 a 19-09-2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Pereira de Souza Andrade, matrícula SIAPE nº 1753532, CPF ***.104.196-** ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotado na Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, no período de 05-07-2024 a 30-11-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008721/2022-74).

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 08-07-2024, Seção 2, fls. 28.
PORTARIA Nº 1.165, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato até 16-10-2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA