gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 18/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SP; Objeto: convergência de esforços, na forma de cooperação técnica, operacional e financeira, para o desenvolvimento e execução de sistemas no âmbito da tecnologia da informação, conforme detalhado no Plano de Trabalho; Base legal: Lei nº 14.133/21 e Portaria AD-nº 104/2017; vigência de 24 (vinte e quatro) meses; Valor do Concedente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); Nota de Empenho nº 448/2024; signatários: Lígia Marta Mackey - Presidente do Crea-SP e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI Nº 00.002178/2024-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2022, firmado com o Crea-PI, assinado aos 10/05/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 10/8/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1135/2022; Processo SEI nº 00.002015/2022-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2021, firmado com o Crea-TO, assinado aos 10/05/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 19/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1738/2021; Processo SEI nº 2651/2021.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9502/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.

Processo: 01245.013846/2023-02

CQB: 230/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda., Conny Maria de Wit, solicita à CTNBio parecer técnico referente à composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 06/09/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Claudia Reginato da Silva, Cristhiano Rodrigo Gelain e Gustavo da Silva do Amaral, a inclusão de Bruna Regina Alvarenga, Nestor Marulanda, Josiane Capelari e Whalliff A. Araújo. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Conny Maria de Wit (Presidente), Bruna Regina Alvarenga, Nestor Marulanda, Sandra Queiroz, Josiane Capelari e Whalliff A. Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9518/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006264/2024-42

Requerente: Verídia Genética e Biotecnologia Ltda.

CNPJ: 52.571.881/0001-02

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 66. Quadra 18 Lote 09/10. Bairro Odília. Rio Verde/GO. CEP: 75.908-844

Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.

Ementa: O Representante Legal pela Verídia Genética e Biotecnologia Ltda. , Giovani Saccardo Clemente, com base na através dos requisitos estabelecidos na Normativa nº 37, de 18 de novembro de 2022, solicita o Certificado de Qualidade em Biossegurança para quatro unidades de campo distintas, sendo uma no município de Montes Claros de Goiás/GO, outra no município de Cristalina/GO, a terceira localizada em Ipuã/SP, e a quarta no município de Juti/MS que visam a experimentação em campo. As finalidades requeridas são liberação planejada, transporte, avaliação de produto, descarte. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082010633202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.014950/2023-83.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 14.144.135/0001-35 - BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando ao abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE torna público o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Processo nº 63476.000138/2024-18. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sob o nº da SE PV82600-2024-00001, fim proporcionar o regular funcionamento da Antena Satelital Tracphone V7-HTS N/S 181100203. Valor global (anual) estimado da contratação é de R$ 51.745,20.

Contratada: KVH INDUSTRIES, INC. Fundamento legal: Art. 29. inciso I, do anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e Art. 74, inciso I, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: Capitão de Fragata ARTUR BABINSCK PEREIRA, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 10/05/2024. Ratificação: ANTONIO CARLOS CAMBRA, Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da Ratificação: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 29/05/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 14 de maio de 2024

João Pedro Oliveira Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 28 de maio de 2024, às 9h, para Aquisição dos equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso, conforme condições e quantidades constantes no termo de referência. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 018/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 0036/2024 - Objeto: Materiais de Cosumo conforme planilha de especificações e termo de referencia em anexo - Vencedora: PHARMAPLUS LTDA - R$ 30.935,40 - Lotes (03; 06) - Vencedora: PROCIMED COM. ATACAD. DE PROD.HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 32.290,00 - Lotes (02; 05; 07; 08) - Vencedora: M MED COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSP. LTDA - R$ 66.930,80 - Lotes (01; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023. (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6363524318966080

Em 14 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
extrato de acordo

Anexo 1 ao Acordo Interinstitucional Programa Erasmus + IAP 002426

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSITAT DE LES ILLES BALEARS (Espanha). RESUMO DO OBJETO: Mudanças nos números de mobilidade para pessoal apenas para os anos de 2023 e 2024. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2029. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ricardo Sagrera, Head of Internationale Relations Office da Universitat de les Illes Balears. PROCESSO nº: 23078.584211/2023-99.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Oficinas Terapêuticas à atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde.

Abertura: 06/06/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 14.784,32

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 14 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 4/2024

Concorrência Pública nº 004/2024 - (resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001-31, no valor de R$ 478.694,73 (quatrocentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Data da Adjudicação: 14/05/2024 - Homologação: 14/05/2024,

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Concorrência Pública nº 005/2024 - (resumido) Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. Empresa Vencedora: SL PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.531.637/0001-30, no valor de R$ 312.804,03 (trezentos e doze mil e oitocentos e quatro reais e três centavos). Data da Adjudicação: 14/05/2024 - Homologação: 14/05/2024.

MILENA PEREIRA LOPES MOURA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para nova Creche Municipal, conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 14 de Maio de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FME, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO.O credenciamento será realizado a partir do dia 28/05/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada/TO, 14 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Despacho de 14 de maio de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS - R$ 2.077.496,00.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tramita junto ao Município de São Miguel do Aleixo/Se, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024, datado de 09/05/2024, que objetiva a Construção da Casa da Cultura do Município de São Miguel do Aleixo/SE, No decorrer do prazo de abertura do aludido processo licitatório foi constatada a necessidade de ALTERAÇÃO do edital e anexo por ausência de publicação na plataforma eletrônica(licitanet). Diante dessa conjectura, o prazo para sessão pública para disputa de lance fica alterado para o dia 31/05/2024, às 08h30min, tudo de acordo com a lei n.º 14.133/2021.

São Miguel do Aleixo-SE, 14 de maio de 2024.

JOSE GILTON DA COSTA MENESES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2/2024

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 22/05/2024(vinte e dois de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2114-Secretaria Municipal de Educação-SEMED;Projeto Atividade:2032-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil;3390300000-Material de Consumo,FR-15400000-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 121/2024

A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 061/2023, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação de aviso na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços, de Locação de Caminhão Carro Pipa, para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do Município de Anguera - Bahia. Mediante Termo de Convênio celebrado entre o Município e a CAR, sob nº 037/2024. Os interessados poderão enviar suas propostas e suas documentações, conforme termo de referência, a partir da data de sua publicação, com a sessão para acontecer as 08:30 horas do dia 21/05/2024 podendo enviar por e-mail: dispensaanguera@gmail.com, ou protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, no horário das 08:00h às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira. Conforme determina o artigo 75, §3º da Lei Federal 14.133/21. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6500 ou via e-mail: dispensaanguera@gmail.com.

Anguera / BA, 13 de maio de 2024

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
EDITAL DE DECISÃO HG83WJ EM 14 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

V M SANTIAGO LTDA

14152.005987/2024-13

AI

22.688.735-9

416,18

V M SANTIAGO LTDA

14152.006418/2024-87

AI

22.689.166-6

6.161,05

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 26/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de São Joao Nepomuceno.

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão intitulado "Jornadas de Planejamento Municipal, Pelas Cidades: Apoio à revisão do Plano Diretor/Lei de Uso e Ocupação do Solo/Plano de Mobilidade Urbana/Plano de Saneamento do Município de São João Nepomuceno/MG".

VALOR PREVISTO: R$ 104.940,31.

VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/03/2025.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

PROCESSO: 23071.950866/2023-20.

ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Ernandes José da Silva, Prefeito de São Joao Nepomuceno.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 15/2024, resultante da Dispensa Eletrônica nº 402/2023. Processo nº 01439.000027/2024-09. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: 52.027.628 André Felipe Mattos Assis, CNPJ 52.027.628/0001-84. Objeto: a aquisição de pressostato. Data da assinatura: 26.jan.2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 1.068,52. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e André Felipe Mattos Assis, pela Contratada.
Avisos de Licitação

Concorrência Pública Nº 7/2024 -PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Viária na Rua Bento João Silvino - Trecho 2 - Norte, Bairro Sertão de Santa Luzia, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 29/05/2024.

Concorrência Pública Nº 8/2024 - PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Viária na Rua Saturnino Antônio Gaspar, Bairro Sertão de Santa Luzia, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 10h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 11h00min do dia 29/05/2024. Os editais e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo/SC, 14 de maio de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.004.PE

A Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, avisa que no dia 28 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.03.004.PE, cujo objeto é a "aquisição de motocicleta caracterizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE,", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 14 de maio de 2024

Marcos Alan Como de Oliveira

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.05.10.001

O(A) Fundo Manut Desenv Educacao Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 29 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.10.001. Objeto: aquisição de materiais didáticos para atender aos alunos do ensino fundamental das Escolas, pretendidas pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 13 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 020501/2024-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1201.27.812.1021.1.025.0000; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Presencial Nº 2020.01.16.02SRP

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sra. Jocelma da Silva Barreto no uso de suas atribuições legais e considerando haver o Pregoeiro e a equipe de apoio cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico hospitalar, nos programas junto a Secretaria de Saúde no Município de Tejuçuoca/CE, vem, Homologar, o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.16.02SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Panorama Comércio de Prod. Medicos Farmaceuticos - CPF/CNPJ: 01.722.296/0001-17, vencedora dos seguintes lotes: Lote 01, Lote 05, Lote 06, Lote 07, Lote 09, Lote 10, Lote 17, Lote 21, com o valor total de R$ 138.155,25 (cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Quimifort Comercio de Produtos Químicos e Laboratorial LTDA - CPF/CNPJ: 41.654.740/0001-29, vencedora dos seguintes lotes: Lote 15, Lote 16, com o valor total de R$ 53.246,42 (cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fica o presente processo Homologado em favor da empresa: Malurel Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - CPF/CNPJ: 11.773.173/0001-69, vencedora dos seguintes lotes: Lote 02, Lote 03, Lote 08, Lote 11, Lote 12, Lote 13, Lote 14, Lote 18, Lote 19, Lote 20, Lote 22, Lote 23, Lote 24, com o valor total de R$ 844.959,36 (oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Fica o presente processo homologado - dia 20 de fevereiro de 2020, por Jocelma da Silva Barreto - Secretaria Municipal de Saúde - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Município de Tejuçuoca.

Tejuçuoca/Ce, 20 de fevereiro de 2020.

Jocelma da Silva Barreto
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.05.09-03, resultante da Concorrência Pública nº 1002.02.2023.CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi Ceará; Contratada: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; Valor do Contrato: R$ 3.743.090,26 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil. noventa reais e vinte e seis centavos). Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses a partir da data da assinatura.
Aviso de Revogação

Concorrência de Nº 240321001-EDUC-CP

Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP.

O Município de Tururu, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização do Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a Intenção de Revogação da Concorrência de Nº º 240321001-EDUC-CP. cujo objeto é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google Workspace for Education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.

Tururu/CE, 14 de maio de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2023-SEINFRA

Concorrência nº 03/2023-SEINFRA. Cujo objeto é: serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona urbana e rural de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 16 de maio de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024.

Flavia Maria Carneiro da Costa

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024-SEDUC

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2024-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviço para atender os critérios descritos no programa bem querer, com intuito de promover formação aos profissionais que atuam na educação inclusiva, bem como diagnosticar e acompanhar alunos da Rede Pública Municipal com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições que possam influenciar no desenvolvimento educacional social e emocional do público alvo, envolvendo neste contexto a família como elo para garantir a efetividade das ações a serem desenvolvidas, junto a Secretaria Municipal de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 03 de junho de 2024, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 14 de maio de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 3.004/2024 - DL

Republicação

Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 14 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3.011/2024 PE

Pregão Eletrônico N° 03.011/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prover serviços a Secretaria Municipal de Educação de Pecatuba-CE, estes serviços incluem locação, hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnologica de gestão educacional, tudo conforme especificações contidas no estudo tecnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba/ Ce, 13 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência n° 2023.10.25.31-CP-ADM

O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 17 de maio de 2024, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.25.31-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617.

Pentecoste/CE, 13 de maio de 2024.

Ivina Kágila Bezerra de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Chamamento Público Nº 14.05.01/2024

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de maio de 2024 até 14 de junho de 2024, estará realizando Chamamento Público N° 14.05.01/2024, cujo o objeto é aquisição gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. Os documentos deverão ser entregues até às 11:00hs do dia 14 de junho de 2024. O referido edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro/CE, 14 de maio de 2024.

Alcides Leite da Silva Neto

Secretário
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 205.01/2024-SRP

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0205.01/2024-SRP, tendo por objeto o registro de preços destinado à aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro diversos, (van e ambulâncias) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Pereiro/CE, 14 de maio de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.05.13-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.11.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 432.713,77 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e treze reais e setenta e sete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Maria das Graças Queiroga Gomes. Porteiras/CE, 13 de Maio de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.05.14.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.05.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF. Início de acolhimento das propostas: 16 de Maio de 2024 a partir das 16:00 horas. Abertura da Sessão: 03 de Junho de 2024 às 08:00 horas. Início da disputa de preços: 03 de Junho de 2024 às 08:30 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 14 de maio de 2024.

Francisca Raquel de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.01.15.04PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.15.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, e descartáveis para atender às demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 14 de maio de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante
EXTRATO DE dispensa de licitação

DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo:nº 21200.003280/2024-15

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31.

Contratada: Bonemberg - Manutenção Elétrica Ltda.

CNPJ nº 08.922.705/0001-78.

Objeto: Locação de um Gerador para a Unidade Armazenadora de Canoas - RS

Valor total: R$ 16.374,00.

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab - RLC.

Data da declaração: 13/05/2024.

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração.

Data da autorização: 13/05/2024.

Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21445.001183/2024-15. Contrato nº 012/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93028/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 74.126.822/0001-50. Objeto: prestação de serviços médicos de atendimento clínico, não específico ou direcionado a um determinado sócio-médico, e voltado a prestação de serviços de de exames cardiológicos, diagnóstico por imagem, registro gráfico e outros serviços de complementação diagnóstica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 13/05/2024 a 13/05/2029. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Aline de Oliveira Gonçalves - procuradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005401/2023-50.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 176.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público o Processo nº 024/24 P.E nº 06/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção geral e ferramentas. Sessão: 27/05/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí/MG, 14 de Maio de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024- PMP/AP

Processo nº: .017/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 008/2024 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE Administração DE PRACUÚBA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DARKLE R. ARAÚJO, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP., no Valor R$ 1.027.200,00 (um milhão, vinte e sete mil, e duzentos reais) Assinado em 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2024, Processo Licitatório nº 47/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para fornecimento de equipamento/material permanente para a UBS unidade básica de saúde 24880003, conforme Proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 15/05/2024 até às 07h00min do dia 05//06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 05/06/2024 às 08h01min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h.

Oliveira Fortes, 14 de maio de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagem aérea nacional. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).