gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA TEIXEIRA GAIA, ponto nº 5918, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA, ponto nº 6438, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Atas, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA, ponto n° 6438, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;

Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;

Considerando o constante no processo nº 48051.006514/2024-85; e

Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 312ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO, Superintendente, matrícula SIAPE nº 341xxxx, CPF nº xxx.522.701-xx, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, para o XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe - RED de Melhoria Regulatória, a ser realizado na Cidade do México/México.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora VALERIA ALVES RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 168xxxx, CPF nº xxx.421.596-xx, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, para o XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe - RED de Melhoria Regulatória, a ser realizado na Cidade do México/México.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 157xxxx, CPF nº xxx.065.041-xx, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, para o XIII Encontro da Rede Iberoamericana e do Caribe - RED de Melhoria Regulatória, a ser realizado na Cidade do México/México.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 987, DE 25 DE setembro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar SIMEONIS CANTAO PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 484739, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA N° 1.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, XII, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria n° 1.084, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 75, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Coordenação de Amostragem do PARA será exercida pela servidora Alessandra Namür Ferreira, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental/DIVISA da Secretaria da Saúde da Bahia/SESAB, como representante do órgão de vigilância sanitária estadual integrante do Programa" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 400, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 2, página 48,

Onde se lê:

"no período de 30 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024."

Leia-se:

"no período de 27 de setembro de 2024 a 4 de outubro de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.275, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049857/2024-83, resolve:

Designar FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e dos encargos de substituto que atualmente exerce.

ROBERTO SERRONI PEROSA
Portaria nº 7.104, de 25 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.058476/2024-71, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 412 - Asa Norte - Brasília/DF, à servidora JULIANA LOPES DA SILVA, designada para exercer o cargo de Diretora de Aquicultura em águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura conforme Portaria MPA nº 1.137, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria DEPRO/MGI nº 10.850, de 13 de Setembro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.037789/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Clauber Costa da Silva, matricula SIAPE nº 2158782, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 847, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na Reunião de Ministros da Saúde do G7, em Ancona - Itália, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.142944/2024-60).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA ALF/VIT Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e no art. 19 da Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor José Paulo de Oliveira Bringuente, Analista Tributário da RFB, CPF 034.XXX.XXX-06, matrícula Siapecad nº 1214322, para exercer a função de Agente de Contratação nos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas armazenadas em Depósitos da jurisdição da ALF/VIT.

Art. 2º Fica constituída a Equipe de Apoio, integrada pelos servidores relacionados a seguir, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no exercício de suas atribuições.

I - Alceia Maria Silva Ribeiro, Analista Tributária da RFB, CPF 451.XXX.XXX-87, matrícula Siapecad nº 15613;

II - Antônio Comério Filho, Analista Tributário da RFB, CPF 659.XXX.XXX-00, matrícula Siapecad nº 18405;

III - Debora Gomes De Nadai, Analista Tributário da RFB, CPF 090.XXX.XXX-40, matrícula Siapecad nº 01293294;

IV - João Antônio Policarpo Neto, Analista Tributário da RFB, CPF 424.XXX.XXX-72, matrícula Siapecad nº 1352218;

V - Luiz Carlos Caou, Programador, CPF 719.XXX.XXX-00, matrícula Siapecad nº 18956; e

VI - Osmir Gomes de Carvalho, Agente Administrativo, CPF 420.XXX.XXX-04, matrícula Siapecad nº 59206.

Art. 3º Na ausência do Agente de Contratação, atuará como seu substituto o servidor indicado no inciso IV do Artigo 2º.

Art. 4º Fica revogada a Portaria ALF/VIT nº 01, de 21 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA JUNGER LACERDA
portaria DE PESSOAL SRRF07 Nº 351, DE 26 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021,e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.326639/2024-72, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA PINHO DA SILVA ROSA , matrícula SIAPECAD nº 01170044 e matrícula SIAPE nº 1368156, da função comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 2, EQRAT4/DRF/RJ2-RJ, código FCE-1.05.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.276, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053365/2024-92, resolve:

Exonerar, a contar de 11 de agosto de 2024, ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0127476, do cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de seu falecimento.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.274, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049857/2024-83, resolve:

Dispensar FLEBER JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1751005, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

ROBERTO SERRONI PEROSA
PORTARIA Nº 747/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000637.2024-71, resolve:

Designar o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº 02166327, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Biologia do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir de 27 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA PRMG Nº 398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU, Seção II, página 48, de 25 de setembro de 2024,

onde se lê: "Art. 1º Exonerar, a partir de 23/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER, bacharela em Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais."

Leia-se: "Art. 1º Exonerar, a partir de 24/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER, bacharela em Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais."
ATO Nº 528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

- RENATO CARAUTA RIBEIRO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e

- LEANDRO SANTOS BERGMANN em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Fabio Scramim Rigo.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
Portaria IFPE nº 1.317, de 25 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.035219.2023-97 com despachos exarados, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.021682.2024-44 com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, a familiar/filho VICTOR HUGO SOUSA DE ARAÚJO SOBRAL, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 03/09/2024, de JOÃO JOSÉ SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0048713 ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º VI, alínea "a", § 1º, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 26 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidora Valeska Virgínia Soares Souza, professora do magistério superior, no período de 30/09/2024 a 03/10/2024, trânsito incluso, para participar da XLIV Assembleia Geral dos Membros OUI, a ser realizado pela Organización Universitaria Interamericana, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à UFU. Processo: 23117.063461/2024-67.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria CGBEN/MGI nº 11.282, de 25 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.060529/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA DA SILVA MENDANHA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ADALBERTO MENDANHA, ocupante do cargo de Delegado de Policia Civil Segunda, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de julho de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria PROGEP/UFRB nº 558, de 24 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar, ALANA SAMPAIO SÁ MAGALHÃES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1705810, Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de Pessoal da PROGEP, código FG - 0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 551, de 23 de Setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar, a partir de 07/10/2024, JENILDA BASTOS ALMEIDA PINHEIRO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2328936, Chefe da Divisão de Capacitação Docente da PROGEP, código FG - 02, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria CEFET-RJ nº 1.196, de 26 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.004236/2024-61, resolve:

Art. 1º Excluir a rubrica denominada Decisão Judicial Transitada em Julgado - 12 referências - com base no Acórdão do nº 6222/2024/TCU - 2ª Câmara, Sessão de 27082/2024, dos termos da Portaria nº 2176, de 09 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de 2019, que trata da concessão de aposentadoria voluntária da servidora ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, matrícula 0390607, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, mantendo inalterados os demais termos da citada Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP/MGI nº 11.295, de 26 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.034354/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar KLEBER AUGUSTO DE SOUSA VALENCA, matrícula SIAPE nº 1745223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 1.197, de 26 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23063.004203/2024-11, resolve:

Art. 1º Restabelecer, segundo processo judicial nº 5064708-62.2024.4.02.5101 (NUP 23063.004203/2024-11), da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, através de Parecer de Força Executória nº 14/2024/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, o benefício de pensão temporária, de NANCY ZEITONE, Matrícula SIAPE nº. 00491292, filha solteira maior de 21 anos, do ex-servidor JOAQUIM BERNARDES DA SILVA, aposentado no cargo de Assistente em Administração, falecido em 16 de dezembro de 1980.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CGCAF/MGI nº 11.237, de 23 de Setembro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.075604/2024-41, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ZULMIRA CARVALHO TORRES, benefício INSS 21/218.787.592-4, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, CARLOS DA SILVA TORRES, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 19% (dezenove por cento) de anuênios, com vigência a partir de 31 de março de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 10.683, de 10 de Setembro de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.033239/2024-52, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ENY PEIXOTO PEÇANHA, benefício INSS 21/204.282.839-9, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ENEAS MACEDO PEÇANHA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 230, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 2 de janeiro de 2022, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria PROGEP/UFOB nº 709, de 26 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar NAICIA KIRONE FIGUEROA DE SAO BERNARDO TEN CATEN, matrícula SIAPE nº 2264083, do encargo de Substituta Eventual do Diretor de Governança, Riscos e Conformidade, código CD-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO

Pro-reitor(a)Substituto
PORTARIA SE/MT N° 402, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026747/2024-41, resolve:

Dispensar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº 057.***.*** -64, matrícula SIAPE nº 1107408, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 320, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 746/IFB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000542.2024-01, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX HARLEN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261881, SIAPECAD nº 02029039, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar um programa de Doutorado na Universidade de Coimbra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 31/08/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria UFPR nº 1.110, de 18 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040402/2024-54, resolve:

I. Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DE CARLI LAUTERT - 1560182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Ciências), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 906, de 25 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo 23102.003254/2024-12, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a HELTON JOSÉ BASTOS SETTA, matrícula SIAPE nº 039**60, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria CVAC/IFRS nº 230, de 26 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Gisélia Pereira Ferreira, Assistente de Alunos, Matrícula Siape 3347479, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 229, de 26 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Eveline Fischer, Pedagoga, Matrícula Siape 2397053, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Despacho UFRB nº 468, de 5 de Agosto de 2024

Tendo em vista o despacho nº 387 / 2024, expedido pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 03 a 07 de junho de 2024, à servidora docente Lia da Rocha Lordelo, matrícula nº 1543545, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para participar da 12ª Conferência Internacional do Self Dialógico, na cidade de Tallin, na Estônia.

FABIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

Vice-reitor
Despacho UFRB nº 825, de 26 de Setembro de 2024

Tendo em vista o Despacho nº 517 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 12 a 23 de outubro de 2024, ao servidor Antonio Liberac Cardoso Simoes Pires, SIAPE Nº 1414201, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar de atividades de pesquisa e ensino na Universidade De Rovuma, em Nampula - Moçambique.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

Reitora
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 1.771, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.100119/2021-07, resolve:

Dispensar, a pedido, MAURO CÉSAR LARA DE BARROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1379296, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 846, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INÊS RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0464095, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a Ministra de Estado da Saúde em reuniões oficiais a serem realizadas nas Embaixadas do Brasil em Roma e junto à Santa Sé, bem como na Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano, e durante audiência privada com o Papa Francisco onde será tratado, dentre outros temas, da posição do Brasil no que se refere à mudança climática e saúde; em Roma e Cidade do Vaticano - Itália, no período de 7 a 11 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.143743/2024-80).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 842, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para discutir a organização e a programação do Fórum Internacional de Recursos Humanos em Saúde e de "Reunião de Alto Nível sobre Migração e Mobilidade do Pessoal de Saúde na Região das Américas", em Washington D.C.- Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.141349/2024-15).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria Nº 1.471 de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.162262/2024-53 e nº 23069.162270/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IRANY GOMES BARROS, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS MARONES DE GUSMÃO, ativo(a), matrícula SIAPE nº 1211478, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido em 27/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Conceder pensão temporária à BÁRBARA TRAYERBE MARONES DE GUSMÃO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ANTONIO CARLOS MARONES DE GUSMÃO, ativo(a), matrícula SIAPE nº 1211478, cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 27/03/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90;

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria UNIRIO nº 424, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003935/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUCIA GRINBERG, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 169***5, CPF nº ***.202.637-** no período de 16 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XV Seminario 68 Internacional Políticas de La Memoria - Reflexiones, archivos y testimonios. A 40 años del 69 Nunca más, em Buenos Aires/Argentina.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 423, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003058/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 297, de 16 de julho de 2024, que autorizou o afastamento do país com ônus da servidora BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior e atual Vice-Reitora, matrícula SIAPE nº 19*****, CPF nº ***.753.650-**, no período de 12 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para representar o Magnífico Reitor no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica em Ciência, Tecnologia e Inovação, em Moscou, na Rússia.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 422, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003037/2024-22, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 298, de 16 de julho de 2024, que autorizou o afastamento do país com ônus da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Associada e atual Coordenadora de Relações Internacionais e Interinstitucionais, matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº ***.342.233-**, no período de 12 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar da Missão de Cooperação Educacional Internacional da ANDIFES, em Moscou na Rússia.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria PROGEP/UFOB nº 710, de 26 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar MARITANIA SALETE SALVI RAFAGNIN, matrícula SIAPE nº 1339712 , para o encargo de Substituta Eventual do Diretor de Governança, Riscos e Conformidade, código CD-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 774, de 25 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 744/2024-BBCGAB, de 24-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LINDOLPHO VON BERG, matrícula Siape 175****, para o cargo de Substituto do Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 773, de 25 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 746/2024-BBCGAB, de 24-09-2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 737, de 13-09-2024, publicada no DOU de 16-09-2024, Seção II, página 31:

Onde se lê:

"Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03."

Leia-se:

"Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 15-09-2024"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 780, de 26 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo nº 23225.001654/2024-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0676425, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) LUCAS LOPES DA COSTA, classificado em 3º lugar na modalidade ampla concorrência, área de conhecimento ENGENHARIA METALÚRGICA (A), no Concurso regido pelo Edital nº 03/2018, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.330, de 26 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63, resolve:

Autorizar, a partir 02 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2024, a prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professor Substituto.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.335, de 26 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.032325/2024-69; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUCAS GROGENSKI MELOCA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.334, de 26 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025661/2024-55, resolve:

Retificar a Portaria nº 2286/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 187, em 26/09/2024, na seção II, página 27, que autorizou a contratação de KAROLINI TENFFEN DE SOUSA, como Professora Substituta:

Onde se lê: ...até 31 de dezembro de 2024.

Leia-se: ...até 16 de dezembro de 2024.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.332, de 26 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010399/2023-63, resolve:

Autorizar, a partir 02 de outubro de 2024 até 16 de outubro de 2024, a prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como Professor Substituto.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.333, de 26 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024400/2023-37, resolve:

Autorizar, a partir 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a prorrogação do contrato de JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA - 3354224, como Professor Substituto.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
PORTARIA SE/MT N° 403, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026747/2024-41, resolve:

Designar RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982.***.***-00, matrícula SIAPE nº 1269952, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Jaime Heleno Correa de Lisboa.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 2.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 909288 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO