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AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

O Municipio de Bonópolis, Torna Público o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de conservação, motorista de trator, jardinagem, pedreiro, operador de maquinas pesadas, mecânico em máquinas pesadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 18 de março de 2024.

Deocleciano Araújo de Lira

Prefeito

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 001/2024, a partir de 14/03/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: Farmacêutico(a) para atendimento na zona rural e Psicólogo(a), conforme Lei nº. 8080/90, no art. 79 I, da Lei 14.133/202, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 18 de março de 2024.

Taísa Faria de Araujo

Gestora F.M.S
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2830/2024.

O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de Jesus, Plano de Trabalho Processo nº 202300006004726, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 19/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:00h do dia 02/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 07:01h do dia 02/04/2024. Data de início dos lances: Às 08:01h do dia 02/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, 18 de março de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 05/04/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: Aquisição de materiais FARMACOLOGICO E HOSPITALAR (DE PRIMEIRA LINHA) para atender as necessidades da UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS (MARIA ALVES GOUVEIA) DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 202340100006-DEP.FEDERAL GLAUSTIN DA FOKUS, PLANO DE AÇÃO 09032023-031660-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia/GO, 18 de março de 2024.

José Mariano Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0054.23

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM por intermédio do MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES - MNBA. OBJETO: Cooperação entre o BNDES e o IBRAM, por intermédio do MNBA, com vistas à realização de ações e eventos que ofereçam, ao público em geral, no Espaço Cultural BNDES: (i) exposições tendo por base o acervo do MNBA; (ii) palestras, simpósios ou similares tendo como tema a arte e suas interfaces; e/ou (iii) experiências educativas, sensoriais ou imersivas sobre temas que utilizem a arte como meio de expressão ou empoderamento para ações inclusivas, em consonância com o PLANO DE TRABALHO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação (sem repasse de recursos). FUNDAMENTO: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

Gaspar Giacomini

Chefe do Departamento de Marketing do BNDES

Marcus Sérgio Martins Aguiar

Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES

Daniela Matera do Monte Lins

Diretora do MNBA
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

Após decisão emitida pela autoridade competente acerca do recurso e contrarrazão apresentados CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ nº 00.938.996/0001-80; CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-70; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25 e CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90 para no dia 27/03/2024 às 09h00min (nove horas) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº 10/2023.

Balsas - MA, 18 de março de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, em favor da empresa FUMANCHU CHAVES E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº. 37.104.635/0001-49, no valor de R$ 72.569,30 (setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Processo nº 0.01.000.1.002449/2023-59.

Flavia Estefania Borges Tegoshi

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME OBJETO: Alteração da redação dos itens 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato Nº 003/2023, que passarão a vigorar com a seguinte redação: "6.1) O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses e iniciará na data de recebimento da ordem de serviço expedida pela Prefeitura de Pontalina, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993." "6.2) O início da obra se dará após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço emitida pelo CONTRATANTE, e deverá ser concluída em até 07 (sete) meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro."Fundamento: artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993. Pontalina, 20 de novembro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23107.017771/2020-03.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, §1, Inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Acesso em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php de 12/2022 a 11/2023, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. Com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 719.021,00 (setecentos e dezenove mil vinte e um reais) passa a ser de R$ 763.190,00 (setecentos e sessenta e três mil cento e noventa reais). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.190,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0004. Processo: 200.004276/2024-96. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO - CNPJ 08.299.661/0001- (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A PARAÍBA E SEUS PROBLEMAS", de autoria de José Américo de Almeida, cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 18/03/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Fundação Casa de José Américo: Fernando Antonio Moura de Lima, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 6125/2023.

O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades das Secretarias e orgãos do Município de Mutunopolis o, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 03/04/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 18 de março de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.989.882/0001-84, com sede na Avenida da Saudade, 910, Sala Coworking, Cidade Universitária, Presidente Prudente-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA. VALOR TOTAL: R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.018/0001-90, com sede na Avenida PL 3, S/N, Q. H4, L. 01/03 SL 1706 PAV 17 ED Torre Coml I Business, Park Lozandes, Goiânia-GO.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO. VALOR TOTAL: R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de previdência social.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: SILVIO CESAR GONZAGA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.587.797/0001-29, com sede na Avenida Filadelfio, S/N, Q. 99, L. 04, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. VALOR TOTAL: R$19.285,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1649/2024

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que realizará licitação no dia 03 DE ABRIL DE 2024, às 09h (nove) horas, com tolerância de 15 minutos, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL - tipo "menor preço por item", tendo por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e eventual de MARMITA/MARMITEX, destinadas aos servidores e prestadores de serviços, no decorrer deste ano de 2024, de acordo o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 18 de Março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME

PROCESSO N° 005/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 03/04/2024 - 10h00min.

Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 18 de MARÇO de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 8/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 196/2001, 110/2002, 037/2003, 040/2004 e 116/2005.

Processos n. º 58701.000738/2001-49 (196/2001), nº 58000.000324/2002-09 (110/2002), nº 58000.000821/2004-68 (037/2003), nº 58701.000019/2004-71 (040/2004) e nº 58701.000368/2005-73 (116/2005).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 41 (quarenta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: 81.458,75

Data de Assinatura: 15/03/2024

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - SMS

Que possui como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Empresa: Antônio Arcadio de Sousa 15056295272, devidamente inscrita no CNPJ nº 31.818.106/0001-20. Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Fundamento: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2023 e alterações posteriores. Autorização: autoridade superior, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2023, no dia 13/03/2024.

Arivaldo Vidal Aguiar

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/2022-CC-PMTA

Por meio do presente tornamos público que a licitação na modalidade Concorrência 1/2022-CC-PMTA, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO RAMOS PINHEIRO, foi ANULADA a pedido da Procuradoria Geral do Município, pelo fato de apresentar vícios quanto a publicidade e tendo em vista que será publicada pela Nova Lei de Licitações.

Em 13 de março de 2024

Elinaldo Matos da Silva

Prefeito
Extratos de termos aditivos

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 051/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. CONTRATADA: F. de Aquino Galvão LTDA. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato nº. 23-0228-003. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269;. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Ass.: 11/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. 045/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BIDU da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato nº. 23-0117-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Ass.: 22/12/2023.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Repetição

Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 02/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/

Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

Cintia Milene Correa De Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio 28/2024; Unidade: Município de Cajuru; Entidade: Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru; CNPJ: 45.968.716/0001-15; Endereço: Rua Dr. Milton Mourão de Mattos, 460, Cajuru, SP. Valor do Convênio de Repasse: R$ 5.979.015,48; Dot. Orçamentária: 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-05; 06.01.00 33.90.39.00 10.302.1001.2030-01; Objeto: Auxílio no pagamento de despesas de custeio (energia elétrica, água, esgoto, materiais, medicamentos e mão de obra) garantindo que o hospital tenha condição de executar os atendimentos médicos hospitalares; Data 11/03/24; Justificativa: Lei Municipal Nº 2.209, de 8 de março de 2024 e Art. 3º, IV, da Lei Federal Nº 13.019/2014. Foro: Cajuru/SP; Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 14/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: CONSÓRCIO CASA PARIS 2024 SPE LTDA., CNPJ: 50.071.392/0001-58. Objeto: Contratação do Projeto Casa Brasil 2024 para a participação do Brasil/Embratur como oportunidade de exposição durante os Jogos Olímpicos em Paris-França no período de 26 de julho a 11 de agosto de 2024. Valor: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Vigência: 18/03/2024 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Processo: 272100.000571/2024-00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024

O Superintendente IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO n°

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

JOSÉ SANTIAGO DE SOUZA JUNIOR

013.***.***-51

02021.000793/2021-87

9M5VAONS

Art. 70 e 72

AREIA BRANCA/RN

04°56'52"S

Lei 9.605/98

37°07'27"W

Art. 3° e 81

Decreto 6.514/08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

b) o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

Doador: A União, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CNPJ 03.659.166/0021-56. Donatário: Prefeitura Municipal de Chuí-RS, CNPJ 01.606.399/0001-1. Objeto: 10,11 m³de madeira serrada. Data da Assinatura: 18/12/2023 . Assinam: Superintendente do IBAMA no RS Diara Maria Sartori, CPF nº 442.***.***-04 e Prefeito Marco Antonio Vasques Rodrigues Barbosa, CPF nº 648. ***.***-15.
EDITAL Nº 52 de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 008/2024/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 008/2024/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 20, seção 03, pág. 30, de 29/01/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77217

Italo Carlo Lopes Silva

10,00

0,00

0,00

1,25

5,00

1,25

17,50

76,0

72,5

70,0

72,83

90,33

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: LOGÍSTICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

76813

Maria Francilania Fontes Barbosa

5,00

0,00

0,50

0,00

0,50

2,50

8,50

96,0

97,5

92,0

95,17

103,76

1ªº APROVADA/O

77166

Timóteo Pereira Fernandes

10,00

1,00

2,50

0,00

3,00

2,50

19,00

69,0

70,8

73,0

70,93

89,93

2º APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 53 de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 009/2024/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 009/2024/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 20, seção 03, pág. 30, de 29/01/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: GEOGRAFIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77292

Walber Mendes Gama

15,00

3,00

0,00

0,00

0,75

0,75

19,50

97,5

98,7

95,5

97,23

116,73

1ªº APROVADA/O

77103

Priscila Pereira Santos

15,00

1,00

2,00

0,25

0,00

0,75

19,00

96,0

96,5

96,2

96,23

115,23

2ªº APROVADA/O

77306

Juliana Guilherme Da Silva

10,00

0,00

6,50

0,00

0,00

2,50

19,00

90,2

90,0

85,8

88,67

107,67

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 54 de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 023/2024/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 023/2024/IFAL, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 22, seção 03, pág. 23, de 31/01/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: MATEMÁTICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77221

Flávio Marques Pereira

10,00

0,00

7,00

0,00

0,00

1,75

18,75

97,0

97,0

97,0

97,00

115,75

1ªº APROVADA/O

77271

Pedro Mikael Santos Silva

10,00

0,00

3,00

0,00

0,00

1,75

14,75

99,5

100,0

100,0

99,83

114,58

2ªº APROVADA/O

77253

Silvia Joana Costa Rodrigues

10,00

0,00

2,50

0,00

0,00

0,50

13,00

86,5

85,0

83,5

85,00

98,00

3ªº APROVADA/O

77233

Ayrtton César Borba

10,00

0,00

3,50

0,00

0,00

1,50

15,00

79,0

80,0

83,0

80,67

95,67

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor
EDITAL Nº 58 de 18 de março de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 025/2024/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 025/2024/IFAL, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 23, seção 03, pág. 23, de 01/02/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

77256

Georgia Nayane Silva Belo Gois

15,00

2,00

4,00

0,00

0,25

1,25

22,50

94,0

93,5

90,9

92,80

115,30

1ªº APROVADA/O

77285

Vanessa Daiany Vieira Medeiros

10,00

1,00

3,00

0,00

0,75

2,50

17,25

96,4

94,0

94,8

95,07

112,32

2ªº APROVADA/O

77254

Rafaela Gabriel

15,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

86,8

89,0

85,0

86,93

102,93

3ªº APROVADA/O

77234

Anderson Lima De Menezes

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15,00

79,9

77,5

74,5

77,30

92,30

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda

Reitor IFAL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI, Rua João Santos, nº 133, Centro, Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de ABRIL de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, por meio de registro de preços, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e adminstração do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-CONLESTE

MODALIDADE: Pregão Presencial 1/2024-CONLESTE - PROCESSO: 001/2024-CONLESTE TIPO: Menor Preço Por Item

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 001/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL. Sagrou-se vencedora do certame a empresa abaixo descrita:

EMPRESA

CNPJ

QTE

VALOR

UNIT

TOTAL

DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A

04.865.228/0001-03

25.576.560

13,80

352.956.528,00

A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição posteriormente dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0002-98, e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/TO, CNPJ/MF nº 05.016.202/0001-45.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - SEMARH/TO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Processo: 02000.001869/2024-82.

Assinatura: 14/03/2024.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.

Assinam: Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Marcello de Lima Lelis, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins.
aviso de licitação

PREGÃO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 281/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Solda, Serralheria e Vidros, Chaveiro e Limpeza de Caixa D'Água, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 04/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br

Anicuns-GO, 18 de março de 2024.

Ernane Luiz Tancredi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 28 DE MARÇO DE 2024, com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis), insumos e recarga de oxigênio medicinal (com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato) para atender o município de Itauçu e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e demais partes integrantes e complementares do edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 15 de março de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2349/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à execução da contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça na Vila Formosa - Infusão no município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda estadual nº 202300042000316, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 05/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 18 de março de 2024

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 009/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI E suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. Abertura DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 04/04/2024. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do TCE-PI, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município DE SANTA LUZ - PI. Cpl.Santaluz@Gmail.Com E/Ou Na Sala De Comissão Permanente De Licitações Do Município, Em Dias Úteis De Segunda A Sexta-Feira, No Horário DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 008/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito. Contratante: prefeitura municipal de santa luz - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. Contratada: Leal Combustiveis (Posto Noêmia) - EPP, CNPJ: 11.332.539/0001-64, com endereço na Rua Inocêncio de Aquino, s/n, centro, CEP 64.9100-000, Santa Luz - PI, representada por Katia Leal Pinheiro Franca, CPF: ***.041.423-**. VALOR GLOBAL: Lote I R$ 1.647.850,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote II R$ 42.838,10 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito e dez centavos); Lote III R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ e outros. Assinatura: 13 De Março De 2024. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2/2024

Processo 016/2024- PREFEITURA - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de Acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 04/04/2024, às 11:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$552.792,77 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos).

Rio Formoso, 18 de março de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículo, Tipo Microônibus, Destinado Atender As Necessidades Fundo Municipal De Saúde De Maruim/SE, Conforme Proposta Nº 11482222000123004/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 08 de abril de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 3001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; AÇÃO: 2010 - Gestão Das Ações Voltadas A Prestação Dos Serviços Da Atenção Primária; Elemento De Despensa: 44905200 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte De Recurso: 16593110 - Transferência Da Uniao Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 02/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim-SE, 18 de março de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-PI

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº ***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, AMBIENTAL, SOCIAL E AGRÁRIO DO MEIO NORTE - IDASAMN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.326.158/0001-24, com sede na Rua José Ribeiro dos Santos, nº 13, Sala 01, Bairro Saci em Teresina/PI, CEP: 64.020-220, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Isaac Alcântara Escórcio de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº *.230.*** SSP/PI e inscrito no CPF sob nº 017.***.***-84, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI nº 54000.003665/2024-80.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES

Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - no Estado do Espírito Santo - CNPJ 00.375.972/0019-90 e as prefeituras Municipais abaixo relacionadas, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -SNCR/UMC, com prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Sétima dos Termos assinados pelo Sr. Superintendente Regional, Sr. Maria da Penha Lopes dos Santos e os Srs. (as) Prefeitos (as) Municipais: Rio Novo do Sul - CNPJ: 27.165.711/0001-72 - Proc. 54000.086899/2023-73, Prefeito Municipal: Jocenei Marconcini Castelari. Bom Jesus do Norte -CNPJ: 27.167.360/0001-39 - Proc. 54000.086735/2023-46, Prefeito Municipal: Antonio Gualhano Azevedo Serra - CNPJ: 27.174.093/0001-27 - Proc. 54000.086905/2023-92, Prefeito Municipal: Antônio Sérgio Alves Vidigal Montanha - CNPJ: 27.174.051/0001-96 - Proc. 54000.086894/2023-41, Prefeito Municipal: André dos Santos Sampaio.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. CESSIONÁRIO: Município de Montanha/ES, CNPJ nº 27.174.051/0001-96. Processo nº 54000.059564/2022-00. Objeto: Cessão de uso de natureza unilateral, precária e discricionária de bem público imóvel com área de 0,1482 ha (quatorze ares e oitenta e dois centiares), sem benfeitorias, localizado na área social do Projeto de Assentamento Adriano Machado, de posse do autorizante, no município de Montanha, estado do Espírito Santo. Finalidade: construção de escola de educação infantil. Vigência: prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Autorizante, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizatário. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, pelo Autorizante, e André dos Santos Sampaio, pelo Cessionário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 020/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: incluir a cláusula 32ª e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 24ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/03/2024 a 30/03/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 78.796,80. g)Data da assinatura: 18/03/2024. h) PA: 0011842/2020.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE NITERÓI (RJ).

Processo SEI nº 21044.004526/2021-65.

Cedente: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.

Cessionário: MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Objeto: Contrato de cessão de uso gratuito, do imóvel Terminal Pesqueiro Público de Niterói-TPP - Av. Roberto Silveira nº 3.500 (antiga Av. do Contorno), CEP: 24230-30, Niterói.

Finalidade: Administração, uso, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do Terminal Pesqueiro Público, com vistas ao atendimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura da área de influência do empreendimento.

Fundamento legal: Decreto nº 5.231, de 6 de outubro de 2004.

Vigência: 20 (vinte) anos.

Assinatura do Contrato nº 01/2024 em 11/03/2024.
EXTRATO DE RESCISãO

ESPECIE: Termo de Rescisao n 03/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 13/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Matheus Costa Coldibeli ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 22/03/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 18/03/2024; Fernando da Silva Barbosa pela CONTRATANTE; Matheus Costa Coldibeli, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: Gesiane Ribeiro Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 01/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Gesiane Ribeiro Guimarães, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 897244/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.166,34, Vigência: 24/04/2024 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERLON TANCREDO COSTA, CPF nº ***.202.409-**.