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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024

PROCESSO: 59530.000065/2024-95-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura em municípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (Um milhão, um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 20 de junho de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202404220011 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 17/06/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos E Fundos Vinculados, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 03/07/2024 as 10:00 horas.

Moju-PA, 20 de junho de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2023-2106-001 - CPL/PMO, firmado entre as partes em 21/06/2023, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, nos termos da Cláusula terceira do contrato original, e fundamentos da Lei Federal de Licitações n°. 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Empresa Contratada: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Vigência: 21/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do Termo: 17/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 016/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 524.736,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais).

CONTRATO Nº 017/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde E J S Lima Comercio Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde - EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total R$ 13.748,25(treze mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão ao Registro de Preços 23/2023.

A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa/ Secretaria Municipal de Agricultura de Mojuí dos Campos publica a Adesão a Ata de Registro de Preços 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação. conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Gestão e Inovação. Objeto da ata 23/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Secretaria de Gestão e Inovação que visa a Aquisição de veículos Administrativos, de transporte de pessoal e de carga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura gerenciada pela Secretaria Municipal Gestão Administrativas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 938098/2022, para atender o município de Mojuí dos Campos-Pá, Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículo Ltda, CNPJ: nº06.020.318/0001-10. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 22/11/2023 a 22/11/2024.

Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal Gestão Administrativa
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeitos a publicação do extrato de contrato nº 005/2024-FMAS. Circulado no D.O.U seção 3 pag.248 em 27/05/2024.

Mojuí dos Campos-PA, 20 de junho de 2024.

Adrielly Linhares Lima

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Reagentes E Insumos Laboratoriais, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por lote. Data da Abertura: 03/07/2024 às 08:30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator Agrícola 0km, Cabinado, Potência Mínima de 80cv, Ano 2021 Ou Superior, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 03/07/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso-PA, 20 de junho de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº A/2024-02050.

Considerando que o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Cametá sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 1.050/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-PMC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Asfalto Frio Ensacado. Sendo Vencedora a Empresa Comercial Reis da Bahia Eireli CNPJ: 23.623.124/0001-29. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 11.462 ,de 31 março de 2023, art. 31, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo de Prainha através do Processo Administrativo 2024020501 como Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1.050/2023-Pmc, Referente Ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, Que Foi Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá.

Prainha-PA, 20 de junho de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17.1.0.00.00243/2022 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001346/2021-98. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato n.º 17.1.0.00.00243/2022, celebrado em data de 08/06/2022, publicado no DOU nº 110, seção 3, em 10/06/2022, tendo como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, copeiragem, recepção e suporte operacional (assessor) nas dependências da SR/DNIT/ES. Fundamento Legal: art. 78, Inciso I, e art. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como os motivos e justificativas constantes do processo, além da Cláusula Décima do Contrato. Data de Rescisão: 17/06/2024. Romeu Scheibe Neto- Superintendente Regional DNIT/ES
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 7/2024

PROCESSO nº 1.24.000.000677/2024-36. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ITHANNAMARA THAYS MELO CORREIA DA SILVA, CNPJ 24.211.446/0001-23. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024, OBJETO: contratação da de serviços de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de locação de resfriadores de líquido do tipo chiller para atender a demanda de água gelada do sistema de ar-condicionado da PR/PB em João Pessoa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 19/06/2025. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Ithannamara Thays Melo Correia Da Silva - Diretora pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 8/2022

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2022, considerando as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19 e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 20/06/2024. PROCESSO: 1.25.000.002126/2021-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Inon Novis Neves Junior, pela Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024

PROCESSO Nº 132/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área da saúde para assessoramento relacionados à gestão dos sistemas, monitoramento de resoluções estaduais, controle dos repasses do Fundo Nacional de Saúde e serviços técnicos que competem ao apoio administrativo, financeiro e de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado a partir do dia 01/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 20 de junho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024

Processo: 25003.000937/2024-61 . Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Moema, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Moema - MG. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000340/2023-34.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse do(a) contratante , pelo período de 60 (sessenta) meses.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021; Art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979; lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965; decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008; decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966 e demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.

Valor estimado do contrato: R$ 664.470,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais)

Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato.

Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389347

Nº Processo: 049/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo), para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima., conforme descrito neste Edital e seus anexos. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.coren-rr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 15h20 no site www.gov.br/compras.

Boa Vista -RR, 20 de junho de 2024

Carlete Alves Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0001367-44.2021.6.12.8000. Termo de Alteração Contratual n.º 27/2024 - 3º TA ao CT 09/2021. OBJETO: ACRESCER serviços de reparos, manutenção corretiva / preventiva em portão deslizante, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos da alínea 'b' do inciso I c/c o §1º, todos do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Contratada: PRESTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 06.733.628/0001-82. VALOR ACRESCIMO: 2.539,36. Valor total: R$ 12.696,80. Assinatura: 19/06/2024. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Nelson Salustiano Sampaio, representante legal da empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros. Empresas Vencedoras: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - 37.673.034/0001-57, valor total R$ 256.530,00; AL OLIVEIRA LTDA - 47.094.894/0001-90, valor total R$ 40.920,00; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA EPP - 16.812.837/0001-75, valor total R$ 15.909,60; BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12, valor total R$ 16.971,39; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, valor total R$ 439.499,48; CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - 53.438.403/0001-83, valor total R$ 271.171,00; CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA - 06.957.510/0001-38, valor total R$ 139.097,86; Destak Design Soluções em Moveis Ltda - 14.186.699/0001-30, valor total R$ 159.048,00; ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 49.410.635/0001-56, valor total R$ 37.760,00; Gomes & Garcia Informática Ltda - 04.552.128/0001-19, valor total R$ 110.060,00; LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - 01.997.775/0001-46, valor total R$ 15.300,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA - 10.793.812/0003-57, valor total R$ 165.565,74; Marcelo Mohallem EPP - 13.579.783/0001-51, valor total R$ 48.980,00; MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67, valor total R$ 436.930,00; ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - 34.075.109/0001-00, valor total R$ 56.068,00; PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, valor total R$ 20.335,00; RUY COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - 13.427.049/0001-77, valor total R$ 148.997,59; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA -33.615.509/0001-06, valor total R$ 83.660,00; WALAS STORE LTDA - 11.777.618/0001-89, valor total R$ 15.386,55; Valor Global R$ 2.478.190,21.

Buritis-MG, 20 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e carga de botijão de gás. Empresas Vencedoras: JOAO ALVES PEREIRA - CPF ***541**67*-ME - CNPJ: 01.233.180/0001-14, valor R$ 25.140,00; LAZARO MOREIRA DA SILVA - CNPJ: 07.877.602/0001-70, VALOR R$ 164.062,20; PREÇO BOM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 42.019.023/0001-98. Valor Total do Processo: R$ 198.149,55.

Buritis - MG, 20 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
Aviso De Adjudicação e Homologação Nº 7/2024 Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Nº: 03/2024

O resultado do Processo Licitatório nº 003-2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02-2024, licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CATENDE-PE. CONTRATO DE REPASSE nº 948169/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor das empresas: CONSTRUTORA MENEZES LTDA. CNPJ: 17.480.342/0001-59, vencedora do certame, com o valor de R$ 4.989.229,85, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Catende, 14 de junho 2024.

GRACINA MARIA RAMOS BRAZ DA SILVA

Gestora do Órgão
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Aditivo: acréscimo do valor de R$309.433,04 (trezentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pinheirinho do Vale - SIMVALE, CNPJ: 07.452.348/0001-69, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, da administração direta e autárquicas do Município de Pinheirinho do Vale, vem por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2024, com primeira chamada às 18h, com 2/3 da categoria, e às 18h30, em segunda chamada, com qualquer quórum presente, na Rua Bruno Barth, nº 55, Centro, Pinheirinho do Vale/RS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pinheirinho do Vale - SIMVALE; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente.

Pinheirinho do Vale/RS, 20 de junho de 2024.

INÁCIO DORNELES

Presidente do Conselho
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024

Ratificação. Carona nº A/2024-020501. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli Cnpj: 23.623.124/0001-29. Objeto: Aquisição de Asfalto Frio, em Atendimento a Secretaria Municipal de Obras Viação e Urbanismo de Prainha, Através da Adesão a ata de Registro de Preço Nº 1.050/2023-Pmc, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 050/2023-Pmc, que foi destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Municipio de Cametá. Fundamentação: Decreto nº 11.462/23 e Lei Federal nº 14.133/21.

Ratifico: Davi Xavier de Moraes Data: 17/05/2024.

DAVI XAVIER DE MORAES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 19/06/2024.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304002-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304002-2022 até o dia 16 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1304003-2022. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1304003-2022 até o dia 16 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202405290006-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de 05 (Cinco) Pontes em Concreto Aramado: IG. Jutaiteua (12,00 X 9,60), IG. Km 22 (12,00 X 9,60), IG. Km 26 (10,00 X 9,60), IG. da Vila Soledade (10,00 X 9,60) e IG. Km 66 (12,00 X 9,60) na Pa- 256, no Trecho Entre PA-475 (PA-150) E PA-151, Zona Rural do Municipio de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 015/2024 Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA/PA, em favor da licitante vencedora: Amazon Construcoes e Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 08.362.093/0001-06, com o valor global R$ 7.302.985,47(sete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais, quarenta e sete centavos), Homologação: 20/06/2024.

Moju-PA, 20 de junho de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EDITAL Nº 25/2023

RESULTADO FINAL

PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Processo nº 23038.006670/2023-11

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto N° 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final do Edital 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023, Edição 180, Seção 3, pág. 68.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
EDITAL N° 7/2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item VII, do artigo 292, do Regimento Interno das Superintendências de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e Portaria Ministerial nº 1.630, de 05 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 07 de julho de 2016, em conjunto com o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1859, de 22 de novembro de 2011, e em cumprimento as exigências contidas no art. 56 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 16/12/1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 14/01/2004, e de acordo com o art. 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso de local incerto e não sabido, INTIMA a Empresa FERTI SOLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, abaixo identificada, para COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA-RO, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 002/3883/RO/2024, referente ao processo nº 21046.000272/2024-39. Transcorrido o prazo de comparecimento determinado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

FIRMA INTIMADA: FERTI SOLO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 08.333.830/0003-04, processo nº 21046.000272/2024-39. Ref. ao Termo de Intimação nº 002/3883/RO/2024 (33979838).

LOCAL DE COMPARECIMENTO: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA-RO; BR-364, km 5,5, sentido Cuiabá; CEP 76.815-800 - Porto Velho/RO; Telefone: (69) 3901-5612; HORÁRIO COMERCIAL: De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

ANTÔNIO VAGNE SILVA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282802

ObjetoAquisição de Acoplamento flexível de lâminas. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190456- UASG 803080

Contrato RG Nº 117745/2022. Processo Nº: 00199/2022. INEXIGIBILIDADE Nº: 00199/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.871.521/0001-26 - CIP CENTRO DE INFUSÕES PACAEMBU LTDA. Objeto: Alterar dados cadastrais. Vigência: 18/06/2024 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23125.022696/2021-93.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 18/2022, conforme solicitação constante no processo n° 23125.012189/2024-58.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.070,95. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua Alcides Trein - Trecho I,em regime de empreitada global. Abertura da Proposta: 10/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana, 20 de junho de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002-PMNI. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: DP PRODUCOES PIROTECNIA E SONORIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.691.925/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA "DANIELA SANTANA" E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA. Valor: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura: 20 de Junho de 2024. Vigência: 17 de Julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002-PMNI

Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMUCEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA "DANIELA SANTANA" E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA COMEMORAÇÃO DO VIGÉSIMO SEGUNDO FGESTIVAL JUNINO DE NOVA IPIXUNA - PA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: DP PRODUCOES PIROTECNIA E SONORIZACAO LTDA, CNPJ nº. 14.831.780/0001-26, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Nova Ipixuna - PA, 20 de junho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000166/2024-63-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO EDUCACIONAL ADONAI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL ADONAI. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) INSTITUTO EDUCACIONAL ADONAI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL ADONAI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.895,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais): a) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.461-9, 301.462-6, 301.463-3, 301.464-0, 301.465-7. b) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 301.479-8, 301.480-8, 301.481-5, 301.482-2, 301.483-9. c) 1 (um) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 336.396-6. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB, CNPJ: 09.084.054/0001-57 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Paulo Neide Melo Fragoso, representando o Município de Junco do Seridó - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CNPJ: 08.948697/0001-39 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Abmael de Sousa Lacerda, representando o Município de Pombal - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, CNPJ: 08.999682/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Cláudio Antônio Marques de Sousa, representando o Município de São José da Lagoa Tapada - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PRATA - PB, CNPJ: 09.074.113/0001-06 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Genivaldo Fernandes Da Silva, representando o Município de Prata - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA - PB, CNPJ: 08.885.287/0001-96 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Suelio Felix De Alencar, representando o Município de Catingueira - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE OEIRAS

PI

06.553.937/0001-70

13031.367514/2024-11

06.09.2023

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

SP

44.959.021/0001-04

13031.359236/2024-10

07.07.2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, CNPJ: 08.924.052/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Sandoval Vieira Lins, representando o Município de São José de Piranhas - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Serra Grande - PB, CNPJ: 08.891.830/0001-68 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Vicente Antônio da Silva Neto, representando o Município de Serra Grande - PB e Hamilton Sobral Guedes, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY - PE, CNPJ: 11.464.385/0001-64 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Francisco Torres Martins, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA - PE, CNPJ: 12.660.932/0001-40 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Presidente da Câmara Municipal, Anne Lucia Torres Campos de Lira, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Custódia - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE, CNPJ: 10.260.222/0001-05 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ: 00.394.460/0088-00

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Gilvandro Estrela de Oliveira, representando o Município de Belo Jardim - PE e Rafael Casimiro Rocha, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EDITAL Nº 25, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA o interessado a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

MICHAEL FEITOSA DA SILVA

11131.720632/2024-08

***.956.304-**

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

11131.721542/2024-26

***.162.523-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Apostilamento nº 07/2024, de 13/06/2024, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 3, páginas 115

Onde se lê: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170133"

Leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170133"
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Alfenas/MG, CNPJ: 18.243.220/0001-01 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG- MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cessão de uso, a título não oneroso, de imóvel locado, figurando como Locatária a Prefeitura Municipal de Alfenas para fins de viabilização da instalação da Agência da Receita Federal do Brasil em Alfenas/MG (ARF/ALF).

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com início em 01/07/2024 e encerramento em 31/01/2025.

4. DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, representando o Município de Alfenas/MG e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ: 10.572.022/0001-80 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0083-98

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Secretária (a) Estadual, Ana Maraíza de Sousa Silva, representando a Secretaria de Administração de Pernambuco - PE e Darci Mendes De Carvalho Filho, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 60/2023

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE, CNPJ: 11.294.386/0001-08 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Célia Agostinho Lins de Sales, representando o Município de Ipojuca - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BARREIROS - PE, CNPJ: 10.110.989/0001-40 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Carlos Artur Soares de Avellar Júnior, representando o Município de Barreiros - PE e Carlos Eduardo Da Costa Oliveira, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.