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EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 24.204/2023. Contrato nº 03/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotográficos, de filmagem, de locução, de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet e disponibilização de equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS. Vigência: 10 (dez) meses, com vencimento em 31.12.2024. Valor total estimado (10 meses): R$ 92338,06. Pregão Eletrônico nº 01/2024. PTRES 168297, 168295. ND 3.3.90.39. ND 3.3.90.30. 2024NE000218, 2024NE000219, 2024NE000220, 2024NE000221, 2024NE000222. Assinatura: 11.03.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Michelle Lemos Trindade Sousa/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos autorais nº 021/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o Senhor Múcio Rodrigues Barbosa de Aguiar Neto, portador do RG nº 4.401.640 SDS/PE - Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual da Cláusula Primeira- Do objeto do contrato nº 021/2022 - PROCURADORIA, tudo isso com fundamento no código civil e, subsidiariamente, no artigo 65, II, b, da lei 8.666/93 de Licitações e Contratos vigente à época da celebração do ajuste e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000325/2022-26.. Data da assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Major Izidoro/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 02/04/2024, às 15:00hs (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000.

Djalma silva almeida

p/ Comissão de Contratação
EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 270.353/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/039.7- firmado com a PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.578.617/0001-99. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva, corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado, exaustão mecânica, aquecimento, refrigeração e equipamentos industriais incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 01/03/2024; formaliza ainda a inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório destinado à nova contratação dos serviços em questão; fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de acordo com o disposto na cláusula décima terceira do Contrato. VALOR: R$ 10.901.993,16.

Processo 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.3- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 07/03/2024; fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de acordo com o disposto no item 23 do contrato. VALOR: R$ 35.434.865,88.

Processo 864939/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/191.2 - firmado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 24.905.234/0001-46. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 12/03/2024.

Processo 420.215/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/002.2 - firmado com a CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA. CNPJ: 00.838.896/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos cardiológicos das marcas Philips e Dixtal, com fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Inclusão de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 2 eletrocardiógrafos portáteis da marca Philips, Modelo Page Writer TC10, a partir de 01/03/24. VALOR: R$ 25.863,50.
EXTRATO CONTRATO

Processo 712.761/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/078.0- firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ n. 03.349.489/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de operação técnica, produção de conteúdo para as plataformas de comunicação da Câmara dos Deputados e assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 147/2023. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 10/03/2025. VALOR: R$ 41.451.322,59.

Processo 1.422.482/23. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/027.0 - firmada com a MICROSOFT INFORMATICA LTDA. CNPJ n. 60.316.817/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico Microsoft Unified. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 06/03/24 a 05/03/25. VALOR: R$ 415.924,39.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 583.088/2019. ESPÉCIE: Termo de Formalização De Rescisão Amigável do Contrato N. 2021/002.0 e aditivos, firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de operação técnica, produção de conteúdo para os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 11/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 49/2024. Processo: 01202.000058/2024-25. Objeto: ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B (Químicos) e Grupo E (Perfuro Cortantes), provenientes das atividades desenvolvidas no CETENE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000014 - Valor Total: R$ 4.000,00 (Dois mil reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: AMBIPAR HEALTH WASTE SERVICE S.A. - CNPJ: 26.893.667/0001-54.
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado por força do Decreto Municipal nº 15.160/2022, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos referentes à etapa de Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, com drenagem e calçadas em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

A análise dos recursos apresentados pelas empresas Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. e Construtora Ok Eireli contra a habilitação das empresas recorridas, embasada nos documentos do recurso, nas diretrizes do edital, e nos pareceres técnicos e jurídico, levou à seguinte decisão:

Manutenção da inabilitação da Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. devido ao não cumprimento dos requisitos de capacidade técnica.

A Construtora Ok Eireli tem sua habilitação confirmada após revisão dos recursos interpostos contra e por ela.

A Focus Construções e Serviços LTDA. é inabilitada por não atender aos critérios de capacidade técnica exigidos.

Confirmada a habilitação da Construtora Ok Eireli e a inabilitação das empresas Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA. e Focus Construções e Serviços LTDA. A Construfor Construções e Serviços LTDA., não tendo sua habilitação questionada e por atender aos requisitos exigidos no edital, permanece habilitada e apta a prosseguir no certame. A sessão para abertura das propostas ocorrerá em 18/03/2024, às 9h, conforme horário oficial de Brasília/DF.

O resultado completo do julgamento dos recursos administrativos, bem como as justificativas para as decisões adotadas, está disponível para consulta pública no Portal da Transparência desta Prefeitura.

Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de março de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883. Contratada: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, no valor global de R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 793.245,53 (setecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2024-PMPG, oriundo do LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.200960/2023-17. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em Paragominas/Pa, CNPJ nº 05.193.057/0001-78. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 23 (vinte e três) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 2.810,59. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Socia em Paragominas, Sra. Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento.
EDITAL Nº 88, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Sociais-CCSO

1.1 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Jornalismo

Mariela Costa Carvalho- 1º Lugar

Elthon Ranyere Oliveira Aragão- 2º Lugar

Gabriel de Oliveira Ribeiro do Valle Correa - 3º Lugar

Sarah Dantas do Rego Silva - 4º Lugar

Rádio e TV

Jefferson Saylon Lima de Sousa- 1º Lugar

Walline Alves Guimarães- 2º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho: 2024NE000029 emitido em 08/03/2024. Valor total: R$ 118.720,00 (Cento e dezoito mil setecentos e vinte reais). Favorecido: MARCENARIA SULAR LTDA.- CNPJ nº 89.278.519/0001-40. Objeto: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas dependências do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Modalidade da Licitação: Adesão IRP Pregão nº 05/2023 (UASG 160299). Processo: 01202.000053/2024-01. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, artigo 1.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001446/2023-20.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25056.000912/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais (correios), para atender as demandas para atender as necessidades do do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/03/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040536 Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/03/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040538 Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, Epi's e correlatos hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 12 de Março de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 024/2023, processo 23109.011353/2023-27. Objeto: Materiais esportivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 12/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Empresas: CNPJ 02.441.945/0001-74 - TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 6.328,3400; CNPJ 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA - Valor total: R$ 2.772,1200; CNPJ 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA - Valor total: R$ 2.232,0000; CNPJ 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 13.135,0000 ; CNPJ 46.449.285/0001-43 - MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - Valor total: R$ 2.142,6000; CNPJ 47.806.094/0001-54 - RICO ESPORTES LTDA - Valor total: R$ 29.977,4000.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Termo de Seleção - Chamamento Público nº 1/2024.

O Município de Encantado/RS, TORNA PUBLICO, que foi concluído o processo de seleção do Edital de Chamamento Público-Credenciamento nº 01/2024,para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS, para o Programa Minha Casa Minha Vida,com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), restando selecionada a empresa EARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.220.583/0001-66, com sede na Rua Professor Jeronimo Ferreira Porto, nº 237, bairro Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Caxias do Sul/RS, para o LOTE ÚNICO composto do ITEM 01- 48 Unid. no imovel localizado na Rua Augusto Pretto, esquina com a Rua do Ipê e ITEM 02- 32 Unid. no imovel localizado na Rua Erich Franz Annerl neste municipio de Encantado/RS.Valor Global R$12.304.000,00.

Encantado-RS, 11 de março de 2024.

Jonas Calvi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 62784220236088000. Objeto: Aquisição de canetas - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 581/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.A - Ltda - SICOOB CREDIVALE, inscrita no CNPJ nº 20.961.629/0001-05, Data da assinatura 22/01/2024, Vigência: 22/01/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48073.000085/2019-17.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1) prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos da cláusula segunda e, supletivamente, do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.

2) sub-rogar o contrato, da agência nacional de mineração - gerência regional anm-to, cnpj sob o nº 29.406.625/0011-01, para agência nacional de mineração anm-df, cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.489,12. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0027432-88.2023.6. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200131

Nº Processo: 08671.002896/2024-56.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 873.709,05. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64492.003930/2023-16.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 04.957.650/0001-80 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023, referente ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), prorrogação por 6 (seis) meses. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Adm. n°: 008/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.715.233,98. Data da abertura: 26/03/2024 às 08:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. Adm. n°: 009/2024. Objeto: Aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 2.074.301,80. Data da abertura: 26/03/2024 às 09:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Proc. Adm. n°: 010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Copa/cozinha, artesanatos, brinquedos educativos, enxovais e enfeites para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.536.895,75. Data da abertura: 26/03/2024 às 11:00H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

Geminiano - PI, 12 de março de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
extrato de instrumento contratual

CESSIONARIA: PENSAR EDUCACAO (CNPJ n 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 02, 03 e 04 abril de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:06/03//2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/24 - PRC Nº 18/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Objeto: Aquisição de sacos de lixo comum e infectantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 02/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 02/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 02/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Pará de Minas, 12 de março de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 7085/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23750.000378/2023-21.

. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica IFMT Diamantino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23122.000857/2022-62.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 17/03/2024 à 17/03/2025, considerando nesse período, o valor anual de R$ 41.859,32, em conformidade ao MEMO 318/2024 - SSEGI, ENCAM. 773/2024 - PROAD e cumprindo a necessidade de manutenção das cancelas dos Campi-sede da UFSJ. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor do termo Aditivo do Contrato: R$ 41.859,32. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23536.017988/2022-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 7/2023, a partir de dezembro/2023, nos termos a seguir:

substituição dos dois transformadores a óleo de 1500 k va para dois transformadores a seco de 2000 kva;

substituição das características do transformadores de força (item a), de 1500kva - 13,8/0,38kv para 2000kva - 13,8/0,38kv, constante do item 4.1.1, do termo de referência;

exclusão das rotinas de manutenção preventiva: a1, a2, a3, a6, a8 e a12, constante do item 4.1.1, do termo de referência;

exclusão do item 1 do quadro 4, constante do item 10.1, do termo de referência;

alteração da descrição "a óleo até 1500 kva" para "a seco até 2000 kva", constante do item 1.1.1, do termo de referência.. Vigência: 08/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.002,49. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03651.000056/2023-92.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/05/2024 a 16/05/2025.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.927,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC, CNPJ: 05.598.350/0001-15 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rosália Vilela de Almeida Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63066.002158/2020-21.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.899,56. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23069.159759/2020-61.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando em 11/03/2024 e terminando em 11/06/2024.. Vigência: 11/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/24-14

O Pregoeiro da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte torna público aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90014/24-14 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo critério de menor preço global à empresa ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, melhor lance de R$ 19.000.000,00. Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados (Processo nº 50614.003434/2023-16).

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EDITAL Nº 92, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina

Auxiliar

Manoel Vinícius Moura de Sousa - 1º lugar

Raina Catarina Coelho Arrais - 2º lugar

Bruno Batista da Cunha Filho - 3º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Extrato de Compra

Processo n° 21440.000306/2023-51. Ordem de Compra nº 04/2024. Contratante: CompanhiaNacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: DISKFERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.762.252/0001-93. Objeto: Fornecimento de pneus,câmaras e rodas completas para carros plataformas. Valor: R$5.257,00 (cinco mil duzentos ecinquenta e sete reais); Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contratoserá de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art.497 e 498, ambos do RLC (item 4.1 do TR id. 32118563). Assinam pela Contratante: EduardoHenrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Francisco dos Reis Lopes Neto -Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Clayton Fabiany Sant Ana Casaes -Responsável Legal.
EXTRATO CONTRATO

Processo n.º 21.443.000457/2023-80. Número do Contrato n.º 001/2024. Modalidade: Chamamento Público n.º 001/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada : Rodrigo Schmitz. CPF 720840810-68 Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab, pela Lei n.º 13.303, de 2016. Data da Assinatura do contrato: 05/03/2024. Vigência do Contrato: 1(um) ano, a contar do dia 05/03/2024; Assinam pela CONTRATANTE: Carmo Inácio Silva - Superintendente da Superintendência Regional de Goiás e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD e pela CONTRATADA: Rodrigo Schmitz, representante legal.
EDITAL Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeada pela Portaria nº 1.686 de 08/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regidos pelo Edita 03 de 31/01/2023 relacionado abaixo:

Edital

Publicação no DOU

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 09 de 14/03/2023

Publicação no DOU de 15/03/2023

Prorrogar até 15/03/2025

THIAGO GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: HD EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.885.856/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança do trabalho e medicina ocupacional em conformidade com a Lei nº 8.213/91. Valor total estimado R$ 4.500,00. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023

Processo nº 23852.002496/2023-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratado: CNPJ: 08.278.113/0001-65 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO QUENTE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade o pagamento de subsídios no montante de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) mensais para cada estudante em estágio na cidade de Rio Quente, a ser efetuado mediante o recolhimento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.080/1990, e na Lei nº 12.871/2013; Lei nº 8.745/1993; Lei nº. 6.932/1981; Decreto nº 7.508/2011; Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e n º 4.279/2010, e Portarias lnterministeriais MEC/MS nº 10/2014 e nº 285/2015. Data de Assinatura 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PESRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 28/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 104515 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna-Ba, mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 12 de março de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 324/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Positivo Tecnologia S/A - CNPJ: 81.243.735/0019-77 Objeto: Aquisição de microcomputadores Portáteis (notebooks). Valor da contratação: R$ 161.480,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 Empenho nº 105. Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico - SRP nº 19/2022. Data da assinatura: 11/03/2024. Brasília-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.036704/2023-75

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: FERNANDO VEIGA BRETONES FILHO. CPF nº ***.197.261-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista da área de Direito, Administração ou Economia, para consultoria técnica às atividades de interesse do Ministério da Cultura para atender as necessidades de transparência e divulgação da informação.

VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025

VALOR: R$ 156.000,00

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernando Veiga Bretones Filho, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.020929/2023-18

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADA: Maria Fernanda Curado Coelho. CPF nº ***.681.358-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratar profissional para propor o modelo de governança da Rede Nacional de Arquivos e Acervos de Audiovisuais, apresentando ações, programas e documentos técnicos de referência para o adequado funcionamento da Rede.

VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/06/2024

VALOR: R$ 50.000,00

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Maria Fernanda Curado Coelho, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 09/2024, pregão 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado de 30.000 btus, para a Secretaria de Educação, conforme Termo de Compromisso referente a emenda Nº 2022403775. Contrato 22/2024. SUPERAR LTDA. CNPJ: 13.482.516/0001-61. Valor do Contrato R$ 57.824,00;. Vigência: 1 (um) ano
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 046/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SANTA CLARA DE ASSIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 26 de março de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de março de 2024 às 08h30m

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 7 de março de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão, CPF: ***.145.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 01 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Nunes Valadão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins, CPF: ***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.

Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 05 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOpregão eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 012/2024. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica/física para aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-pi e suas Secretarias, exercício 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 12 de março de 2024

José Carlos Barbosa de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.221984/2023-57.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Caracterização geológica de reservatórios basálticos da Formação Serra Geral (Cretáceo Inferior) para avaliação da viabilidade de estocagem de CO2 na bacia do Paraná, Brasil - GECO2 Valor Total: R$ 29.102.792,33 (vinte e nove milhões, cento e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos)

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 23/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso de dispensa de licitação

Procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias em áreas rurais em Massapê do Piauí-PI (Convênio n° 950280/2023).

Adjudico e homologo a referida Dispensa De Licitação e determino a contratação de VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ N° 33.535.050/0001-22).

Massapê do Piauí - PI, 7 de março de 2024.

Rivaldo de Carvalho Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23090.030637/2020-16.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000154/2024-18. Contrato Administrativo Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Jocemar José Ferreira Brasil , CNPJ: 22.006.461/0001-04 Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de limpeza e retirada de entulhos da UA Rio Brilhante - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039-78, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000217. Valor global do Contrato é de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura 04/03/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:Jocemar José Ferreira- Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 002/2020. Processo Administrativo n. 428/2019. Pregão Eletrônico n. 032/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa WR Tecnologia LTDA , inscrita no CNPJ n. 16.995.360/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 03/03/2024 à 02/03/2025. Valor total: R$4.117,20. Data de assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC. CNPJ nº 08.960.767/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula sétima, subitem 7.1 do instrumento contratual. Valor: R$ 156.404,64 (cento e ciquenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.01; Reserva 2024PE000110 e LOA 2025. Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Paulo Fernando da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 33.535.050/0001-22). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias em áreas rurais em Massapê do Piauí-PI (Convênio n° 950280/2023). Valor: R$ 16.836,72. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, e Decreto n° 11.871/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser aditivado e prorrogado. Assinatura: 07.03.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 005.539/2024-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: DREONE MENDES ME - CNPJ 36.390.536/0001-08; d) Objeto: Contrato de empresa para realização de Curso: Compreendendo a execução financeira do Fundeb para utilização do sistema de auditoria Sinapse. LOCAL: Brasília/DF. MODALIDADE: telepresencial. PERÍODO PREVISTO: 05/03 A 02/04/2024; e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 10.350,00 (Dez mil e trezentos e cinquenta reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000050 de 04/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.