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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

5º Termo Aditivo. Pregão n. 021/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ATIVAPLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001- 73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo às publicações no DOU. VALOR DO ACRESCIMO: R$11.573,12 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao acréscimo de 32 (trinta e duas) publicações no DOE-PI e 32 (trinta e duas) publicações em Jornal de Grande Circulação. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/08/2024.

1º Termo Aditivo. Dispensa Eletrônica nº 021/2023. Contratante: O Município de Simões-PI. Contratada: GENTE SEGURADORA S-A, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze), a teor do art. 107 da Lei 14.133. Assinatura: 28/08/2024.

2 Termo Aditivo. Pregão n. 073/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS, CNPJ Nº 06.936.083/0001-01. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório, Pregão Eletrônico n. 073-2023. Valor: R$ 223.925,00 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e vinte e cinco reais), relativo ao remanescente contratual, face o acréscimo de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) no litro da gasolina. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2024.

3º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 038/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: ULTRALINK TELECOM LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 25.298.192/0001-95. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.175487/2024-70.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação em Controladoria. Custo operacional R$ 13.000,00. Coordenador: Ivan Carlin Passos - Siape 2288707. Fiscal: Willian da Silva de Araujo - Siape 1861279.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 50500.294840/2023-65.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.002402/2024-91.

Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.

Contratado: 25.166.575/0001-00 - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de saúde dos grupos a e e (resíduos biológicos e perfurocortantes) e grupo b (resíduos químicos e farmacêuticos), gerados nas dependências deste instituto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores celebrado entre Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº 21159.001755/2024-83 e SAIC 22500.22/0032-6-04; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/08/2024 e término em 24/08/2025, e acréscimo de valor, em razão da variação da tabela Fipe, conforme normas da SUSEP-Superintendência de Seguro Privados e Cláusulas do Contrato de Seguro Total de Frota da Embrapa Amazônia Oriental; Valor atualizado: R$ 19.408,13 (dezenove mil quatrocentos e oito reais e treze centavos); Data de assinatura: 06/08/2024; Número do Empenho: 2024NE00580 Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto Administrativo e Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, - MAPA.

Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, visando a atender às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.797.384,41. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.014667/2024-98.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 10.653.955/0001-00 - I&P AGROCOMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 77.723,10. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.009551/2023-30.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 54.801.196/0001-42 - HP BIOPROTESES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 189.200,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61.2024-SME

A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional para cuidadores escolares, monitores de transporte escolar, merendeiras que atuam no preparo de alimentos da merenda escolar, formação de monitores de alfabetização que atuam no reforço escolar e monitores de matemática e informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 061.2024-SME. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Setembro de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024

1º Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 03/2024 - Comunicado de Interesse Público N° 08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Municipio de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.414.244,11 (Um Milhão e Quatrocentos e Catorze Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Onze Centavos). DATA DO ADITIVO: 11.09.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1761/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO SOUSA GONCALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.911,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23112.030739/2022-06.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 51.378.111/0001-77 - 51.378.111 SCHEILA RAFAELA DA SILVA MACHADO. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o IGP-M (FGV) de 2,450260%, referente ao período de julho/2023 a junho/24. Vigência: 06/09/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 34,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64277.010136/2019-89.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 08.749.931/0001-07 - CANTINA RECANTO DO CONDOR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.855,88. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

O Município de Uruguaiana torna público a todos os interessados em participar do presente certame AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, para Secretaria Municipal de Saúde, que foi RETIFICADA A PUBLICAÇÃO DO MESMO. O termo de retificação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Uruguaiana, 11 de setembro de 2024

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (1º ten josé rodolfo nogueira vilela).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 19.850,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: ANTONIO CARDOSO SPARVOLI. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços especializados em gastroentrologia e em endoscopia digestiva.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 112/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.025414/2024-65.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: FR3819760 - INSTITUT NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES DE ROUEN. Objeto: Promover o desenvolvimento e o crescimento de intercâmbio e de atividades acadêmicas, científicas e culturais entre as partes, respeitando os princípios da igualdade e da reciprocidade, sob as formas de: intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos administrativos; intercâmbio de estudantes para períodos de estudo, pesquisa e/ou de estágio; organização de colóquios ou seminários em conjunto; promoção de publicações conjuntas; e desenvolvimento de outras atividades de pesquisa e ensino de interesse comum em todas as áreas onde atuam ambas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 321/2024; Ato de Dispensa n° 03/2024; Processo nº 105698/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada Pública n° 005/2023; Processo nº 109021/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 59.060,60 (cinquenta e nove mil, sessenta reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 04/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90076/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item, OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de climatizadores para atender as necessidades do GGIM e da GCM da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 26 de setembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 11 de setembro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.023633/2024-18.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX2544193 - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ISCSP-ULISBOA). Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições com o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A , CNPJ: 02.558.157/0001-62: Termo Aditivo nº 78000/2022-009/02, NUP 63997.002628/2022-16, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência por 12 meses, no período de 12/08/2024 a 12/08/2025; e REAJUSTAR os valores do contrato, conforme o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), preconizado no item 11 do Termo de Referência.

Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1760/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUCAS PAULO LOPES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.489,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.014667/2024-98.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 51.149.498/0001-90 - CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 73.711,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 24/09/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do bairro JARDIM BURUNDANGA, através de Convênio com MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONTRATO DE REPASSE Nº 963031/2024, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 26/09/2024, às 10h00min, no, portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 083-2024, Processo Administrativo: 1076/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS III (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 081-2024, Processo Administrativo: 1057/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIOS PARA UMMI E CASA DA MULHER (MATERIAL PERMANENTE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/09/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 07.256.699/0001-02, com o valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Livramento - PB, 11 de setembro de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10680.100774/2023-86.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Na GRT/Ribeirão Preto, alteração do local de execução da R. Afonso Taranto nº 500 para a Av. Itatiaia nº 365, de 1(um) posto de vigilante - 44 horas, a partir de 01/03/2024. Na PSFN/SBC a supressão de 1(um) posto de vigilante (brigadista) - 12x36 noturno de vigilância armada e o acréscimo de 1(um) posto de vigilante (brigadista) - 12x36 noturno de vigilância desarmada a partir de 05/09/2024. Na SPU/SP o acréscimo na R. Nilton Coelho de Andrade, de 1(um) posto de vigilante - 12x36 diurno - vigilância armada e de 1(um) posto de vigilante - 12x36 noturno - vigilância armada, a partir de 15/09/2024. Na PSFN/SJRP o acréscimo de 1(um) posto de vigilante - 44 horas - vigilância armada, devido ao termo de compartilhamento do espaço utilizado, com a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com início da vigência a partir do aceite da obra prevista para a realização das adaptações do imóvel, conf. cláusula primeira do termo aditivo de locação.. Vigência: 05/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348.997,14. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 10/2024 RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA CAPES/PIBID

Processo nº 23038.001033/2024-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar do Edital nº 10/2024, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, edição 103, seção 3, página 116.

O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
edital de notificação

1. Versa o presente expediente sobre notificação referente a Suspensão e Cancelamento dos Certificados de Registro (CR), no Exército Brasileiro, pertencente às Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista a não comprovação da idoneidade e/ou apresentação de razões de defesas válidas, dentro do prazo estabelecido, conforme solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU -peças nº 238/245/250), nos termos do que está prescrito na letra d), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, e na letra "d" do Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.

2. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período de 5 a 16 de agosto de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR, portanto, indubitavelmente, a presente notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.

3. Informo que os administrados terão o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar desta publicação, para dar destino aos Produtos Controlados ou providenciar nova Concessão de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017.

4. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem suas defesas finais, se assim o desejarem, a fim de constar no Processo de Cancelamento do Certificado de Registro.

5. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

6. Dados dos administrados:

Nr. CR/TR Nome Proprietário 801607 HONNAN GONCALVES DE CARVALHO; 419846 THIAGO ANDRÉ CARDOSO SOUZA; 485872 ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO; 868729 MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DE ALMEIDA ; 602971 JOSE GARCIA DOS SANTOS JUNIOR; 349719 RODRIGO BEACHINI DE ANDRADE; 64694 ANTONIO DETIMAR DA SILVA; 713954 VINICIUS ARAUJO DE SOUSA REIS; 392059 CESAR AUGUSTO DO AMARAL MATOS; 421924 RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR; 488000 RODRIGO TADEU PIMENTEL DE OLIVEIRA; 818453 ALMIR COSTA BARROZO NETO; 721781 WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR; 728616 BENEDITO DA CRUZ PEREIRA; 303629 GERALDO OTÁVIO BIONDI FILHO; 860152 EMERSON CAVASIN; 649179 HEMERSON SILVA SOUZA; 701903 TIAGO DE AGUIAR RODRIGUES; 149558 BELCIONE LUCENA PINTO; 681336 JOSE MONTEIRO NEVES FILHO; 673910 PAULO AUGUSTO MEDEIROS DE MEDEIROS; 494185 KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS; 410973 JOSE MAGNO BARROS DA SILVA; 483244 ROGER CEZAR DE MELO MIRANDA; 364921 MARLON VILHENA DA SILVA; 840746 ANDRE LUIZ PANTOJA MOREIRA; 574907 MARCO ANTONIO LUPO; 966992 GUARACY BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR; 977041 EDMILSON PELAES DOS SANTOS; 999307 JOSIVALDO DA COSTA MARTINS; 420313 ALESSANDRE QUARESMA CORDEIRO; 952521 SANDRO MODESTO DA SILVA 923813 ANGELO BRAZIL DA SILVA; 603955 JANDIR MAZUTTI; 866027 JOENILSON MONTEIRO DOS SANTOS; 971869 RODRIGO MICHEL SIQUEIRA LOBATO; 713943 EBSON FERREIRA SARGES.

Em 11 de setembro de 2024

Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.012707/2023-91, ratificado pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal, mediante a Decisão Administrativa nº 416/2024/CGAN, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa JB LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.489.837/0001-72, em razão da não manutenção de sua proposta, ofertada durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 05/2023/SPRF-MT:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 04 (quatro) meses, nos moldes do artigo 155, inciso V, combinado com o artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/21 e Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023/SPRF-MT, item 8.2, alínea "c", por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/21; e

b) multa no valor de R$ 876,29 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Item 8.2, alínea "b", do Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data da publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 032/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES VINCULADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL DE ABREL VASCONCELOS DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 27/09/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 095/2024 Processo Administrativo n° 2024/1223

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: MARIA DE LOURDES AGUIAR CIRQUEIRA - CPF - ***.843.071-91

Objeto: Locação de Imóvel contendo piscina e espaço para realização de oficina de hidroginástica para os idosos do grupo do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) do CRAS Girassóis, Formoso do Araguaia - TO

Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024.

Preço: R$ R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.36/1.500.1.660.1.706

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Maria de Lourdes Aguiar Cirqueira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.022511/2024-41 - Convênio nº 49/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA ZETALAB LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.964.420/0001-16. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Aloísio Caetano Ferreira, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000176/2024-78.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfaolipudase apresentação: injetável, concentração: 20 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 6.739.243,50. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.014667/2024-98.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 25.663,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.009551/2023-30.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Cateter para monitorização de pressão intracraniana (pic), dvp, dve, sistema de ventriculostomia tipo ohmmaya.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 552.065,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Convênio UNILA nº 28/2024 (SETI nº 3/2024). Processo nº 23422-005550/2024-35. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "UNIVERSIDADE E SOCIEDADE: O QUE A UNIVERSIDADE PÚBLICA PODE OFERECER AOS ESTUDANTES - ELETROQUÍMICA AO ALCANCE DE TODA A SOCIEDADE". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Convênio UNILA nº 29/2024 (SETI nº 4/2024). Processo nº 23422-005549/2024-19. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "FAVELAS.BR: ARQUIVOS DIGITAIS DAS FAVELAS E INOVAÇÃO SOCIAL". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Convênio UNILA nº 30/2024 (SETI nº 5/2024). Processo nº 23422-005551-2024-80. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30. Resumo do objeto: conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio da execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, Intitulado "DE MÃOS DADAS POR AMPLOS CAMINHOS. MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, VALORES E CIDADANIA. ELABORAÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO RIQUEZAS DOS POVOS INDÍGENAS DA AMÉRICA LATINA: O POVO GUARANI". Data da assinatura: 09/09/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela SETI Aldo Nelson Bona, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90047/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 289 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 1.214,40 / ATA 290 - MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA - R$ 19.000,00 / ATA 291 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP - R$ 260,00 / ATA 292 - M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - R$ 2.850,00 / ATA 293 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 448,00 / ATA 294 - NAPOLI SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - R$ 3.030,00 / ATA 295 - A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 19.271,00 / ATA 296 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA - R$ 74.112,00 / ATA 297- BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 346.657,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90047/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.003234/2024-30 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 03 Set 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes THARLES GABRIELE CAUDURO - Representante Legal / JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO - Representante Legal / FRANCIELE ROVER BIANCHI -Representante Legal / MARCELO MAURICIO PEREIRA NANTES - Representante Legal / ELIZANDRA MARIA DOS SANTOS ABUD - Representante Legal / EDLAINE GONCALVES - Representante Legal / JOAO PAULO NUNES SILVA - Representante Legal / FERNANDA VIEIRA DE SOUZA - Representante Legal / SERGIO MOREIRA DE MOURA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.175334/2024-22.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação em Gestão Estratégica de Negócios. Custo operacional R$ 13.000,00. Coordenador: Ivan Carlin Passos - Siape 2288707. Fiscal: Willian da Silva de Araujo - Siape 1861279.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Guarda Provisória no DOU de 11/09/2024, Seção 3, página 144; Onde se lê: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 16/2024; Leia-se: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA N° 18/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23104.019184/2022-32.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

1.1,1 - prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 108/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24.10.2024 e término em 24.10.2025.

1.1.2 - acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 455.757,36 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), distribuído entre os itens 1.1.3 em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 2.000.605,18 (dois milhões, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos), é alterado para r$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

1.2. O valor total do presente termo aditivo referente ao período da prorrogação e o acrésciomo é de r$ 2.456.362,54 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

cláusula segunda - objeto do contrato

2.1 - o objeto do contrato ora aditado é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização em diversos campus da universidade federal de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4295036), anexo do edital.4,5,6,8,10,11,12,13,14,15,16,24,25,26,27,28,29,33,37,38, correspondendo a um acréscimo de 22,78%, vide tabela descritiva com os percentuais de valores utilizados entre 24/10/2023 (início da vigência do contrato).. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.362,54. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1762/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RICARDO SOUSA GARCIA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.126,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃo

PREGÃO ELETRôNICO Nº 17/2024

O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório.

Pintópolis, 11 de Setembro de 2024

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 024/2024 às 08h00 min do dia 24 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a 2ª renovação da Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) Nº 151/2022 - 1ª Renovação, (SEI 16973057), válida até 06 de março de 2025, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Santos, Programa Santos-SW.

Adrian Robert Burke

Administrador
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.23282.009870/2024-14. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), representada por sua mantenedora, R. C. da S. Junior Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: de 11/09/2024 a 11/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rubenito Cardoso da Silva Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.014165/2023-16.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 03.620.476/0001-13 - CFC VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de transporte coletivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.014471/2024-13.

Pregão Nº 90064/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para locação de centrais geradoras de vácuo clínico, incluindo calibração do equipamento, capacitação na operação da central e suas instalações, manutenção corretiva, manutenção preventiva, de acordo com a norma abnt nbr 17025, normas brasileiras vigentes, para atender as necessidades do complexo hospital de clínicas da ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015183/2024-16.

Dispensa Nº 171/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do "projeto ser: ensino de manejo emocional entre jovens universitários pós pandemia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Objeto: aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no município de Buritis-MG.

Empresa Vencedora: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA ME - 08.727.087/0001-05. Valor Total R$ 27.000,00.

Buritis-MG, 11 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 64279.041646/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.067.962/0001-19 - CRESCER CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.156904/2023-14.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 17.491.443,19. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90468/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (álcool etílico e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$526.192,72. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 11 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90461/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de uso odontológico (ponta de ultrassom e outros) em humanos, que serão utilizados na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$149.679,86. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia-MG, 11 de setembro de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, grupo i, branco, refinado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 4.123,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. DATA DA ABERTURA: 03/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90011/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM