PORTARIA Nº 1.959, de 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSINETE DOS SANTOS ROSARIO, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS DIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matricula Siape nº 0324919, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 09 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIAS de 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.986 - Art. 1º Conceder pensão à ELIETE MARIA GURJAO FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 1261893, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.987 - Art. 1º Conceder pensão à ISADORA SOFIA GURJÃO FARIAS, na qualidade de filha do ex-servidor JOSÉ MARIA DA SILVA FARIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 1261893, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Emmanuel Zagury Tourinho

PORTARIA Nº 2.105, de 10 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA PIRES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula Siape nº 0325167, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 05 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Em exercício

PORTARIA Nº 2.113, de 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 3586/2023, publicada no dou nº 172, pág. 28, que concedeu pensão civil a ANA KLAUDIA DE ALMEIDA VIANA PERDIGÃO, para declarar que o benefício é devido na qualidade de companheira do ex-servidor, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e não como constou na portaria supracitada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Em exercício