gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 4.860, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.223555/2024-65, resolve:

Designar a servidora Juliana Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 3083126, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Graduação em Medicina Veterinária, da Escola de Veterinária da UFMG, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ATO PRESI Nº 136, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007007-53.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Janaúba, ocupado pelo servidor THALES MACEDO CARVALHO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007192-94.2024.4.06.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ocupado pela servidora MARCELA DENISE MENDES PEREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA MIDR N° 2.113, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER à servidora ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106, da função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. RODOLFO ALVES SILVA (GABPR4-RAS), da Procuradoria da República na Paraíba.

BRUNO GALVÃO PAIVA
RETIFICAÇÃO

1. Na Portaria SG/MPU nº 135, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 56, de 10 de junho de 2024, considerando o expediente AUDIN-MPU-00001262/2024, onde se lê:

"1. Exonerar MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal."

leia-se:

"1. Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, MARILIA DE OLIVEIRA TELLES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23103, com exercício na Auditoria Interna do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal."
PORTARIA SGP Nº 120, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.26.000.001439/2024-73, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 11 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FAGNER AMANCIO CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 25164, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.004485/2024-42, resolve:

Declarar vago, a partir de 4 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCIO CEZAR BICAS, matrícula nº 6490, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 462, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Apostilar a nomeação de DIEGO BENEVIDES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Matrícula nº 29698, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 1043, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 1º de novembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ronaldo Ruffo Bartolomazi, da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Apostilar a nomeação de ELIAKIN TATSUO YAKOSAWA PIRES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Matrícula nº 32741, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR3, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 522, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 24 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Bueno da Silveira, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 466, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 17/06/2024 a 28/06/2024, o servidor WELLIGTON BUENO SANTOS, Matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thiago Augusto Bueno da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 467, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 14/06/2024, o servidor GILBERTO IGNOWSKI PINTO DA SILVA, Matrícula nº 2934, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI SANT'ANNA, Matrícula nº 30780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Elton Luiz Bueno Cândido da Procuradoria da República no Município de Marília.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 469, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear VITÓRIA REGINA FARIA PEDRASSI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Luísa Astaria Sangoi da Procuradoria da República no Munnicípio de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA MORALES FERNANDES MICHELI, Matrícula nº 29447, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Melina Tostes Haber da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 05/06/2024, VICENTE OBERTO RODRIGUES, matrícula nº 18785, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO.

2 - Dispensar, a partir de 12/06/2024, ANA CAROLINE GOMES DE MOURA , matricula nº 28831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ZELIA LUIZA PIERDONA.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria PRR/3ª Região nº 87, de 06 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 57, de 07/06/2024, onde se lê: ..."DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9662...", leia-se ..." DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787...".
PORTARIA PRSE Nº 125, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 40/2024 GABPR9-IMS (PR-SE-00025097/2024), resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HÉRCULES MATHEUS SANTOS SILVA, Matrícula nº 32912, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 126, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 40/2024 GABPR9-IMS (PR-SE-00025097/2024), resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE DE JESUS, Bacharel em Direito, CPF nº XXX.706.645-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ígor Miranda da Silva, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001208/2024, resolve:

1. Exonerar GERSON ELBERT GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26386, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Nomear KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001208/2024, resolve:

Dispensar KAMILLA TURNES LEMOS BRUGGEMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27921, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA nº 2.144, de 13 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3295/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DARLÃ GRANETTO (45926), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DO CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Santa Maria (1º Grau), nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA N° 3.563, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia e com exercício no Gabinete da Vice-Reitora, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Vanderbilt University, em Nashville, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/06/2024 e 24/06/2024, incluído trânsito; e de participar do congresso "7th TERMIS World Congress Program Committee" junto à Tissue Engineering and Regenerative Medicine International Society, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos com ônus custeados pelo CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 100084.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
ATO PRESI N° 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007309-85.2024.4.06.8000, resolve:

DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs das Subseções Judiciárias de Minas Gerais, abaixo relacionadas, pelo período coincidente com o mandato do Desembargador Federal Coordenador da COJUS. os seguintes magistrados:

Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG

Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA - Coordenador

Juiz Federal Substituto ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA - Coordenador Adjunto

Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG

Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO - Coordenador

Juiz Federal MARCOS PADULA COELHO - Coordenador Adjunto

Subseção Judiciária de Uberaba/MG

Juíza Federal Substituta FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO - Coordenadora

Juiz Federal Substituto FELIPE SIMOR DE FREITAS - Coordenador Adjunto

Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG

Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO - Coordenador

Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Coordenador Adjunto

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006987-62.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Montes Claros, ocupado pelo servidor JOAO RICARDO AUGUSTO DE LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007023-07.2024.4.06.8001, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor ALUISIO DE PADUA ANDRADE, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA MIDR N° 2.114, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA N° 373, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233, de 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23005.009976/2023-06, resolve:

Encerrar, a partir de 7 de junho de 2024, o afastamento da servidora BRUNA GONZALES, Matrícula/SIAPE nº 3302428, Assistente em Administração, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, concedido pela Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 2, página 33.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Exonerar, a partir de 13/06/2024, JOSÉ CLOVES DA SILVA do cargo de Gerente de Projeto, na Presidência, código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 00785.000598/2023-51, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão, por força de Decisão Judicial contida no Processo nº 0800331-63.2013.4.05.8100, da 2ª Vara Federal do Ceará, a Joel Herysson Sousa Galdino, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora Maria Jorge da Silveira Galdino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0738523, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecida aposentada, em 25 de agosto de 2011, com fundamento no Artigo 217, Inciso II, Alínea "b", da Lei 8.112/1990, em sua redação original, c/c o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, calculada com base no Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2011, data do óbito da ex-servidora.

MARLEY CISNE DE MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 01400.010426/2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula nº 1842911, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dalton Lopes Martins
PORTARIA MIDR N° 2.115, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER ao servidor RODRIGO DE MORAIS BALDUINO ARRAIS DE OLIVEIRA a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.989, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030000/2024-31, resolve:

Designar MARCELO OTONE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2243567, para exercer a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 20/06/2024 a 19/06/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 196/Com5ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2-SMV):

a partir de 22 de maio de 2024.

1° Ten (RM2-T) 17.0865.23JANAÍNA OLIVEIRA DA SILVA - EsqdHU-51;

1° Ten (RM2-T) 17.0866.47GABRIEL BALISTIERI SANTINELLI - DelItajai; e

1° Ten (RM2-EN) 17.0866.39BIANCA REIS PAGANI - ENRG.

a partir de 26 de maio de 2024.

1°Ten (RM2-T) 17.0917.30 MICHELE PIVETTA DE LARA - EAMSC.

Art. 2° ° Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos administrativos retroativos a 22 de maio de 2024.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

Comandante
ATO PRESI N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007849-36.2024.4.06.8000, resolve:

PRORROGAR a designação da Juíza Federal ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS, Titular da 6ª Vara JEF da SSJ/BH, no exercício da função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em data coincidente com a escolha do novo dirigente da COJEF, em momento oportuno.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.043316/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "III", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2354729.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.044808/2024-19, resolve:

DESIGNAR ANA LUISA DE SOUZA BARBA, matrícula SIAPE nº 1751761, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo Comissionado.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.044808/2024-19, resolve:

DESIGNAR CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, matrícula SIAPE nº 1546288, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo Comissionado.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA ANA Nº 318, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR CHIARA LABOISSIÈRE PAES BARRETO para ocupar o cargo de Assessora de Diretor, código CA II.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 340, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARLOS BARBOSA, para substituir o Coordenador de Estudos Setoriais - CESET, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 374, de 6 de outubro de 2021, publicada no DOU de 7 de outubro de 2021, Seção 2, página 16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA MCTI Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARLUCIA BONIFACIO MARTINS, CPF ***.630.117-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000236/2024-98).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MIDR N° 2.095, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:

DISPENSAR VANESSA VAZ DA SILVA NAZARIO da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Portaria 246, de 13 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO DOUGLAS DE LIMA, matrícula Siape nº 208****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23536.015438/2024-25)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA FURG N° 1.237, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Annual Meeting ASTRAL e apresentar trabalhos na AQUA 2024, em Copenhagen/Dinamarca e Viena/Áustria, no período de 16/08/2024 a 30/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, conforme processo nº 23116.007909/2024-72.

Danilo Giroldo
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.022942/2024-33, resolve:

Nº 2.951 - Art. 1º Dispensar a servidora ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2076139, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.952 - Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO FERREIRA COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741153, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA SOUZA SILVA para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Gabinete da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Revoga-se a Portaria nº 238, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 151, Seção 2, página 47, de 9 de agosto de 2023.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Revoga-se a Portaria nº 18, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 113, seção 02, página 44, de 14 de junho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FABIANA REIS MARTINS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Participação Social e Diversidade da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/MF Nº 1.251, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.001839/2024-31, resolve:

Designar SEBASTIÃO BERNARDINO DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0117856, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Seção de Apoio, código CCE 1.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAROLINA MARTINS OLIVEIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301776, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301416, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/04/2022.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros, PAULO LEANDRO LIMA DE ALMEIDA, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0202408, em decorrência de redistribuição de cargos, publicada no DOU de 09/05/2022.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024 e Processo SEI nº 23085.006493/2024-80, resolve:

Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, RODRIGO HENRIQUE GARCIA QUEIROZ, habilitado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0317625, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 06/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada às pessoas com deficiência, THAIS LACERDA NEVES, habilitada no Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301069, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 04/07/2022.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA MIDR N° 2.096, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:

DISPENSAR ANA CLAUDIA ZAGO da função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.168 - Art. 1º Designar Alessandra Aparecida Paulino, Matrícula SIAPE Nº 3072168, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 17 de junho de 2024.

Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 17 de junho de 2024 e término previsto para 16 de junho de 2026.

Nº 3.174 - Art. 1º Dispensar Maura Alves de Freitas Rocha, Matrícula SIAPE Nº 6412132, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 17 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 916/2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2018, Edição 186, Seção 2, página 31.

Nº 3.175 - Art. 1º Exonerar, a pedido, José Humberto Nozella, Matrícula SIAPE Nº 7413293, do Cargo em Comissão de Assessor Especial (CD-3), a partir de 17 de junho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 942/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2013, Edição 97, Seção 2, página 36.

Nº 3.176 - Art. 1º Nomear Maura Alves de Freitas Rocha, Matrícula SIAPE Nº 6412132, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial (CD-3) com atribuições de Diretora de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 17 de junho de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 815/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO a Licença Capacitação da servidora Flávia Camila Schimpl - Diretora de Pesquisa e Inovação/PPGI, conforme Despacho nº 1788/2024-PPGI, contido no Processo nº 23443.006661/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Benjamin Batista de Oliveira - ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1112947, para substituir a titular da Diretoria de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, no período de 12/06/2024 a 25/06/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 817/GR/IFAM, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Péricles Teixeira Veiga - Coordenador Geral de Obras e Serviços de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 74/2024 - DINFRA/REITORIA, de 11/06/2024, contido no Documento nº 23443.007148/2024-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Henrique Castelo de Souza - ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2993166, para responder pela Coordenação Geral de Obras e Serviços de Engenharia, no período de 1º/07/2024 a 25/07/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.695, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012961/2024-50, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora MÍRIA KAROLINE FERREIRA DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3265356, Identificação Única nº 32653565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323792, lotada no Núcleo de Apoio a Inclusão, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de junho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA