gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10553/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

818.058.617-00, , FREVP00040362024, 773-0; 088.781.727-07, , FREVP00042062024, 773-0; 355.708.188-55, , FREVP00046902024, 773-0; 252.011.108-94, , FREVP00049042024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00056812024, 773-0; 191.025.266-20, , FREVP00057122024, 773-0; 429.734.798-94, , FREVP00059152024, 773-0; 053.747.987-23, , FREVP00062442024, 773-0; 003.324.431-67, , FREVP00064742024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00065042024, 773-0; 08.762.962/0001-90, , FREVP00065392024, 773-0; 520.931.669-68, , FREVP00065502024, 773-0; 584.161.539-49, , FREVP00066492024, 773-0; 021.051.375-63, , FREVP00066552024, 773-0; 868.542.320-15, , FREVP00067302024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00067632024, 773-0; 038.411.621-34, , FREVP00068902024, 773-0; 027.997.304-77, , FREVP00064312024, 773-0; 053.769.159-64, , FREVP00071012024, 773-0; 943.216.205-20, , FREVP00074842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10559/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.834.426/0001-79, JBE8G34, EPSMA00019682024, 683-13; 06.980.064/0096-43, BCA9701, EPSMA00035582024, 683-12; AXS2052, EPSMA00042882024, 683-13; 07.744.919/0006-43, SFR8E26, EPSMA00040212024, 683-12; RIS9E92, EPSMA00040402024, 683-12; LUC8A25, EPSMA00043982024, 683-12; RKV9E72, EPSMA00045672024, 683-12; FDR8G14, EPSMA00046122024, 683-12; CUM1H25, EPSMA00046722024, 683-12; QXG2922, EPSMA00047482024, 683-12; 04.331.164/0001-52, MMM2B37, EPSMA00040882024, 683-12; 60.561.800/0041-09, QRI2C53, EPSMA00043912024, 683-11; RQT5J73, EPSMA00044182024, 683-12; QRM3H29, EPSMA00044282024, 683-12; QTS8A52, EPSMA00044552024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJC5B56, EPSMA00048822024, 683-11; RJD4C49, EPSMA00049762024, 683-11; RJC5B56, EPSMA00049902024, 683-11; RKI5C09, EPSMA00050492024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00050662024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias ao Contrato Administrativo N° 006/2022/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 011/2022/PMO/SEMPOF. Contratado: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº914771/2021 MCIDADANIA/CAIXA. Vigência 14/10/2023 à 08/10/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de prensa servo-controlada para o laboratório de concreto do Instituto Senai de Tecnologia - IST da Unidade Operacional de Taguatinga do Senai/DF, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 23/02/2024, às 9h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações: (61) 3383-7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 67441.003913/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 01.664.888/0001-20 - MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 13/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 41/21649/2023 de 20/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de tomografia computadorizada, exames de ultrassonografia, radiologia geral, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 21192.001311/2023-51 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Favorecido: Anselmo Ricardo de Oliveira, Objeto: locação de imóvel residencial funcional. Valor total: R$ 6900,00; Amparo legal: Item 6.1 da RN 01/1998 e Caput do Artigo 30 da Lei 13.303/2016. Data do ato da ratificação: 05/02/2024; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Alexandre Berndt - Chefe Geral.
aviso DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 243 de 22/12/2023, página 9, referente ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR. Onde se lê "Sr,. Flávia Ducan Meira Junior", Leia-se "Sr,. Flávio Ducan Meira Junior", permanecendo inalteradas as demais condições.

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 31/2023

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 31/2023 (Processo nº 23.0.000012011-1), cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, objetivando a reforma dos cartórios eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás, conforme condições estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: CABRAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.571.578/0001-66 com proposta no valor total de 39.920,20 (Trinta e nove mil e novecentos e vinte reais e vinte centavos)-Grupo 1, e R$ 23.552,94 (Vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para o Grupo 2. Data da homologação: 02/02/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 5 de fevereiro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação da Diretoria Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023

Extrato do Termo de Convênio nº 19/2023, Processo Administrativo digital (1DOC) nº 24457/2023, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02 e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - CNPJ nº 46.056.487 /0001-25 - Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recursos destinados à CONVENIADA para custeio de despesas de materiais de consumo e serviços de terceiro, tais como: Medicamentos, materiais hospitalares, oxigênio e gases medicinais, materiais de higiene/limpeza/descartáveis. Serviços de Terceiros: Aluguel de Equipamentos, Serviço de Portaria, Serviços de Fisioterapia, Serviços Médicos. Vigência: 12 meses. As despesas por força deste Convênio correrão por conta de recursos destinados pela Portaria GM/MS nº 999/2023. Valor: R$ 350.000,00. Data da assinatura 18/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 8º Termo Aditivo n 999/2023 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 718/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj sob n 34.777.808/0001-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo e aumento de meta física. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 10/02/2024. Modalidade: Tomada de Preço n 016/2022, Processo Administrativo nº 6250/2023. do Acréscimo: Aumen to de meta física correspondente a 23,61% (vinte e três vírgula sessenta e um por cento). Valor Total do Aditivo Será de: R$ 35.728,08 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 03.06.27.812.2.760.1.009.4.4.90.51. Ficha: 175. Fonte: 137. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2023.

Extrato do 2º Termo Aditivo n 013/2024 ao Contrato de Execução de Obra Pública n 508/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Sete Engenharia Ltda, inscrita no Cnpj sob n 34.777.808/00 01-00. Situada na Rua José Ademar Ferreira, Qd 31, Lt 10, sala 01, Vila Indiara, na cidade de Indiara/GO. ESPÉCIE: Termo Aditivo de aumento de meta física. Modalidade: Tomada de Preço nº 010/2022, Processo Administrativo nº 4287/2023. do Acréscimo: Aumento de meta física correspondente a 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento). Valor Total do Aditivo Será de: R$ 45.439,15 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 03.07.15.452.1560.1.010.4.4.90.51. Ficha: 187. Fonte: 123. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.519.464,40 (um milhão e quinhentos e dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Data: 05/02/2024.
Extrato do contrato N° 625/2023

Processo: 968/2023. Pregão eletrônico: Nº.011/2023

Objeto: contrataçãode empresa para aquisição de veiculos para unidade basica de saúde, secretaria municipal de saúde. Promitente contratada: belcar automóveis ltda. CNPJ: 38.484.211/0001-10. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentário: 44.01.10.122.1046.1.017.4.4.90.52. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Esmeraldo Correia Guimarães - Secretário de Administração
Extrato do 2° termo aditivo

contrato nº 580/2022. Contrato: 580/2022

Objeto: contratação de empresa para implantação de mataburro para atender as necessidades da prefeitura de Campestre de Goiás. Contratante: o Municipio de Campestre de Goiás. Contratada: lajes santa paula ltda. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 229.190,80 (duzentos e vinte e nove mil, cento e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 22.09.26.122.1646.2.022-3.3.90.30. Data da assinatura: 18/12/2023. Esmeraldo Correia Guimarães - Secretário de Administração
Extrato do contrato nº 618/2023

Processo: 2328/2023. Tomada de preço: Nº.001/2023

Objeto: prestação de serviços na construção de vestiario no Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eireli. CNPJ: 34.705.847/0001-93. Amparo legal: lei Nº 8666 de 21 de junho de 1993. Valor global: R$ 166.481,25 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 19/09/2023 A 31/12/2023. Dotação orçamentária: 22.05.27.812.2746.1.009-4.4.90.51. Data da assinatura: 19/09/2023. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Esmeraldo Correia Guimarães -Secretário de Administração
Extrato de adjudicaçao e homologação pregão presencial nº 12/2023

Processo administrativo: 5.303/2023; Procedimento licitatório: 12/2023. Modalidade: pregão presencial - edital nº 12/2023. Objeto: "registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, cadeiras, cercadinhos para crianças, colchões e panelas afins de suprir as necessidades das unidades educacionais que compõe a rede municipal de ensino de Diorama-GO.". Valor total: R$ 162.582,20 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos. Fonte de recurso: em conformidade com o Art. 7°, §2° do Decreto Federal n° 7892/2013, na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta dos licitantes Josemilia comercio de moveis eletrodomesticos ltda-me - CNPJ 01.448.972/0001-06, papel mágico ltda - CNPJ 12.589.150/0001-61, rb life eireli - CNPJ 22.229.359/0001-78, express produtos e serviços eireli - CNPJ 23.242.246/0001-75, morais e guimarães comércio e serviços - CNPJ 42.269.614/0001-13, comercial forte servicos e variedades ltda - CNPJ 46.786.948/0001-15, cardio distribuidora saude e tecnologia ltda - CNPJ 47.872.424/0001-00, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Secretária de Administração homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 9 de janeiro de 2024. Devair Alves de Souza Neto - Pregoeiro
aviso de cancelamentopregão presencial nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação pregão presencial nº 036/2023, tendo por objeto: Aquisição de usinas no sistema de geração de energia solar fotovoltaica, ONGRID (sistema conectado à rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto a concessionária de energia solar, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto a concessionária de energia local, para o poder executivo do município de Inaciolândia - GO, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas nos projetos, memoriais e planilhas em anexo, foi revogada/cancelada, por motivos de correções no edital e no projeto primitivo, com supedâneo jurídico na Súmula 473 do STF, em atendimento aos princípios licitatório e constitucionais, maiores informações poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, de 5 de fevereiro de 2024.

Gabriel Santos Neve

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 02.01.2024 a 02.05.2024

FUNDEB. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 02.01.2024 a 02.05.2024. NOVO REPARTIMENTO - PA, 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023

Decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA 34/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: 45.225.726 VIVIANE SANTOS DE ANDRADE CNPJ 45.225.726/0001-60. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPRESSÃO E VEICULAÇÃO DE "OUTDOOR". Valor Total Contratado: R$ 11.256,50. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 04/10/2023 a 04/04/2024 (12 MESES). Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e fotocópias.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.02.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades e rotinas das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 5 de fevereiro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, objetivando a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(s) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s), será realizada no dia 07 de fevereiro às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 - Centro - Missão Velha-CE.

Missão Velha - CE, 5 de fevereiro de 2024

Espedito Carlos de Sousa Junior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamento Concorrência Pública N° 3.014/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública N° 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de ensino infantil tio célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-Ce: Propostas Desclassificadas: Real Serviços de Limpeza e Locação de Veiculos LTDA. Propostas Classificadas: THM Construção e Manutenção LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: THM Construção e Manutenção LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 1.976.138,94 (Hum milhão novecentos e setenta e seis mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.

Pacatuba - Ce, 5 de fevereiro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 05.03.01.24.001 - Tomada de Preços N° 05.008/2023- TP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94. Data do Contrato: 03 de janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 955.378,14 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: a Execução dos Serviços Remanescentes da Obra de Pavimentação Nova em Pedra Tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária Dotação: 0501.15.452.0030.1.046.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00; 1.701.0000.00 - Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). Pacatuba, Ceará, em 5 de fevereiro de 2024.
Aviso de Prosseguimento Concorrência Nº 2023.12.04.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de creche Proinfância Tipo I - modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Porteiras/CE. Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 5 de fevereiro de 2024

Alberto Pinheiro Torres Neto

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas ao Gabinete do Prefeito do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Ionara Leite Tavares e Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.08.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e a empresa Francisco Falconieres de Medeiros Filho, inscrita no CNPJ nº. 40.116.285/0001-45. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Falconieres de Medeiros Filho.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 2023.12.06-SE

Objeto: Elaboração de registro formal de preços relativos à aquisição de material de expediente, equipamentos permanentes e esportivos para a promoção dos objetivos do PAIC, em conformidade com o termo de compromisso nº 0146/2023 celebrado junto à Secretaria de Educação Estadual, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Potengi, no Estado do Ceará. Empresas vencedoras: Lote 01: Celia V D Bezerra - ME, CNPJ nº 04.439.509/0001-96, com valor total de R$ 15.699,00 / Lote 02: Inforsistem Comercio e Servicos, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, com valor total de R$ 43.499,99 / Lote 03: Comercial RL LTDA ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72, com valor total de R$ 10.615,50 / somados equivalem ao valor final e global de R$ 69.814,49 (sessenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), para o fornecimento dos itens constantes no Anexo I do Edital convocatório, Lote 04: Fracassado. Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93.

Potengi/CE, 2 de janeiro de 2024

Cicero Ricardo Ferreira Lima

Secretário de Educação
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoConcorrência nº 2023.09.11.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Escalar Construtora Projetos E Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.050.050,07 (três milhões cinqüenta mil cinqüenta reais e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 05 de Fevereiro de 2024.

Quixelô - CE, 5 de Fevereiro de 2024

Guilherme de Lima

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01- PE - ADM

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.15.01- PE - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços na execução do projeto "Olhar com Dignidade para Pessoa Idosa" com a realização de Encontros Sócio Educativos e Forró Pé de Serra com Grupos de Idosos na Sede e nas Localidades, e demais datas comemorativas do ano corrente, estando incluso som e alimentação dos componentes por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de fevereiro de 2024 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 5 de fevereiro de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Baixio/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na Chamada Publica que ocorrerá no dia 26/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Praça dos Três Poderes, Centro Adm. Cícero Henrique Brasileiro, S/N - Centro, Baixio - CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Baixio/CE, 5 de fevereiro de 2024

Ana Paula Ferreira Farias

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Chamada de Pública Nº 2/2024-SEMED

A Prefeitura de Tianguá através da Secretaria de Educação vem realizar Chamada Pública de n.º 02/2024-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2024. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá-CE, 5 de Fevereiro de 2024

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° PE 1/2024-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SESA, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às 09h45min dia 14/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns designado de pregoeiro.

Tianguá/CE, 5 de fevereiro de 2024

Maciel Manoel Farias da Silva

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeiro
resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1

O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Ponto Ótico Comércio e Serviços de Ótica LTDA - EPP, vencedora junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.

Barro/CE, 5 de fevereiro 2024

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, Urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e Urbanização do Canteiro da Betânia do município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 5 de fevereiro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 21/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 237.703,10.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 5 de fevereiro de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública - Nº PMH-220124-CPAF01

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública - Nº. PMH-220124-CPAF01- Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE - O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 13h00min do dia 27/02/2024 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 28/02/2024 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - CE. - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php.

Hidrolândia-CE, 5 de fevereiro de 2024

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13.24.01.31.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a empresa Torquimax Motors LTDA. Objeto aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta destinado à "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/Ce, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.12.04-01- PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: global R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a secretaria de saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.122.0111.2.066.0000 - 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente fonte de recursos: 1.631.0000.00. Prazo: o Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. data: Itaitinga-ce, 31 de janeiro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Ricardo Mota Rago.
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP

Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 15/02/2024, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 5 de fevereiro de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67441.009879/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.969.485/0001-02 - ESCUTARE AVALIACAO E REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 77/20875/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo área médica, exames fonoaudiológicos e densitometria óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 51-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA. Aditar contrato nº 06-2023-09C, firmado em 03/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024

ADITIVO Nº 52-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: CRISTIANE DE JESUS ESTRELA. Aditar contrato nº 105-2020-09C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 650,00 e anual de R$ 7.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$ 1.950,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.150,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024

ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,346040%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 3.046,08, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 253,84, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.253,84, o valor anual atualizado do contrato para R$ 51.046,08 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 147.046,08. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024
EDITAL N° 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 3/2023

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 08 de fevereiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 038/2022, de 10/10/2022, publicado no DOU n° 194, de 11/10/2022, homologado pelo Edital N° 003/2023, de 07/02/2023, publicado no DOU N° 28, de 08/02/2023, seção 3, página 56.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Lei 8666/93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação a Tomada de Preços Nº 009/2023, Processo de Compras nº 5549/2023, que trata da contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa I&L Construtora e Incorporadora Ltda, pelo valor total de R$ 328.933,19.

Ribeirão Pires - SP, 5 de fevereiro de 2024.

SERGIO POLONI DOS REIS

Secretário de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇãO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº.:13/2024Edital: Dispensa nº.: 5/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LINHA JOSEFINA - RODOVIA MUNICIPAL EMAF 214, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA ESPECIAL FEDERAL N°202225690003 E EMENDA ESPECIAL FEDERAL N° 202125690003.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Sete de Setembro nº 512, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (049) 3332-0019 ou no site www.aguasfrias.sc.gov.br

Águas Frias-SC, 5 de fevereiro de 2024

LUIZ JOSE DAGA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 13/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 23 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de fevereiro de 2024

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 01/03/2024, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do Edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 5 de fevereiro de 2024.

Luciano José de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão Eletrônico 026/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender o Termo De Compromisso Nº 2254/8887/SESMG, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, com o valor de R$ 1.590.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 24 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 SRP

PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA - PROCESSO Nº 155/2023. AVISO DE HABILITAÇÃO -

O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 155/2023, Modalidade Pregão SRP nº 97/2023 - Tipo: Menor preço por item. Empresas Habilitadas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Distribuidora Medcllean Ltda - EPP, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Comercial Uberlandia Ltda, CNPJ: 48.891.094/0001-62; Comercial 3M Ltda, CNPJ: 51.507.087/0001-29; Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77; Induplastil - Industria de Plásticos Ituiutaba Ltda - EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Data: 21/12/2023.

Monte Carmelo, 5 de fevereiro de 2024.

ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo Nº 97/2023 - SRP

Aviso de Homologação - Pregão SRP Nº 97/2023, Forma: Eletrônica - Processo nº 155/2023.

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 155/2023, Modalidade Pregão SRP nº 97/2023 - Tipo: Menor preço por item, em favor das Empresas: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42; MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Distribuidora Medcllean Ltda - EPP, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Comercial Uberlandia Ltda, CNPJ: 48.891.094/0001-62; Comercial 3M Ltda, CNPJ: 51.507.087/0001-29; Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77; Induplastil - Industria de Plásticos Ituiutaba Ltda - EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Data: 10/01/2024.

Monte Carmelo, 5 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PEREIRA

Secretária Municipal da Fazenda