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PORTARIA Nº 2.677, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.107425/2024-34, resolve:

DESIGNAR IURY MAGALHÃES RAMPANELLI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA nº 975-RTR/UFMS, De 20 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000018/2021-81, resolve:

1. Dispensar, a pedido, ANDRELIZA CRISTINA DE SOUZA da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal.

2. Designar LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus do Pantanal.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO (titular), CPF nº 105.***.***-97, representante do Poder Público, indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 380, DE 7 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, GILMARA PEREIRA TEMÓTEO (titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 868, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mário Lúcio Vilela de Resende, matrícula nº 139934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no evento International Conference on Agricultural and Biological Sciences (ICABS) e Visita Técnica ao Institute of Food and Agricultural Sciences, IFAS/ UF, em Miami, Flórida/EUA, a realizar-se no período de 21/9/2024 a 28/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015614/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 615, de 20 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, SIDNEIA FONSECA MELO, Matrícula SIAPE nº 1723919, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA STJ/GP Nº 441, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024, PAULO ROBERTO LENZI, matrícula S012542, do cargo em comissão de Secretário de Serviços Integrados de Saúde, código CJ-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.745, DE 19 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.015009/2024-21, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1479790, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Esporte, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.969, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 alterada pela Lei nº 14.386/22,

Considerando o deliberado na 287ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 17 de agosto de 2024,

Considerando o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 097/2017,

Considerando o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 102/2018, resolve:

Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão Especial de Indicações, a seguir designados:

Adriana Marteleto Fulco - matrícula 142

Danielle Pivetti Jaloreto - matrícula 154

Nataly Nogueira - matrícula 330

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 616, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, Matrícula nº 1702457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 3.156, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve.

Designar, a partir de 01/08/2024, MARIANE CAJUBA DE BRITO LIRA, Matrícula SIAPE n° 1806262, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador Executivo, do Instituto Keizo Asami, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-02(Processo n° 23076.060444/2024-92).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 5.281, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101712.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.282, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANAMARIA KURTZ DE SOUZA WELP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 02/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101249.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.319, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto ao Hospital de Clínicas de Montevideo, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 28/08/2024 e 02/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101684.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.320, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDRISA RODRIGUES DA SILVEIRA, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar de curso junto à Universidade da Cidade do Cabo, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 29/12/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101243.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 869, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Marluce Rodrigues Pereira, matrícula nº 1313650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para Visita Técnica à Queen's University Belfast, em Belfast, Irlanda do Norte/Reino Unido, a realizar-se no período de 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.015960/2024-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.702, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014926/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1270535, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO DE 20 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO, SIAPE nº 1330054, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 03/09/2024 a 02/02/2025, trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) Universidad de Sevilla, em Servilla/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.028465/2024-31)

WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a) Departamento de Design, no período de 04/11/2024 a 03/11/2025, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Breda University of Applied Sciences, em Breda/Holanda, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.035190/2024-40)

SERGIO LUIZ DESLANDES DE SOUZA, SIAPE nº 1785677, lotado(a) no(a) Departamento de Música, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, para pós doutorado, no(a) UNIVERSIADADE DE ROMA, em Roma/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.120089/2023-74)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 591/CPesFN, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Excluir do art. 2º da Portaria nº 487/2024 deste Comando o SD-FN 17.1456.27 LUCAS ROCHA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 592/CPesFN, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc) e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Excluir do art. 2º da Portaria nº 450/2024 deste Comando o SD-FN 19.0438.99 DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 577/CPesFN, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como com o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e com o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

10JUL2024

3°SG-FN-MO 12.1678.51 KENIO DE SOUZA SILVÉRIO

Art. 2º Conforme a mensagem do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seu nome, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelo Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, OM do militar abaixo mencionado:

Msg R-162121Z/JUL/2024

3°SG-FN-MO 12.1678.51 KENIO DE SOUZA SILVÉRIO

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.624, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2375955, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA ALVES RANZULA, SIAPE nº 3145683, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA N° 870, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para Visita Técnica à Queen's University Belfast, em Belfast, Irlanda do Norte/Reino Unido, a realizar-se no período de 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.016226/2024-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 880, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.006486/2024-12, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário, ao servidor FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO, matrícula Siape nº 1843497.

MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
PORTARIA Nº 881, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.006486/2024-12, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 882, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023 e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.014459/2023-24, resolve:

DISPENSAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape nº 0484193, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário.

MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

Eleonora Batista Fabião, matrícula SIAPE 2226785, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Educação CFCH/UFRJ. Para Licença Capacitação, no período de 30/08/2024 à 25/11/2024, nos Estados Unidos. Para Realização do Curso de Inglês Intensive Training Program in Orgone Therapy. - USA

A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.261683/2023-66).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

Jose Marcus Raso Eulalio, matrícula SIAPE 1172466, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina CCS/UFRJ. Para Licença Capacitação, no período de 02/09/2024 à 02/12/2024, em Portugal. Para Participação em Atividades de Rotina em Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca - Lisboa, Portugal.

A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.231452/2024-17).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

José Vicente Pereira Martins, matrícula SIAPE 1248826, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Fisioterapia CCS/UFRJ. Para Licença Capacitação, no período de 13/09/2024 à 31/10/2024. Para Realizar Formação de Instrutor Sênior do Conceito Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva - Associação Internacional de PNF - IPNFA. na Rússia. Com Intercâmbio no Japão.

A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.222120/2024-33).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

Jussara Marques de Macedo, matrícula SIAPE 1855611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação CFCH/UFRJ. Para Licença Capacitação, no período de 02/09/2024 à 30/11/2024, em Portugal. Para Realização de Atividades Acadêmicas e de Acompanhamento das Ações da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) na Área de Concentração da linha de Pesquisa de Estado e Políticas Públicas Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos na Universidade de Lisboa.- Portugal.

A Licença Capacitação é regulamentada de acordo com o artigo 87 da Lei n.º 8.112 de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97 e pelo Art. 25 do Decreto nº 9991 de 28 de Agosto de 2019 - Inciso I. Sem ônus. (Processo 23079.221273/2024-63).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 883, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014459/2023-24, resolve:

DESIGNAR RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Sustentação da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 5.321, de 20 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA FOGAÇA MONTEIRO, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Agronomia e com exercício na Comissão de Graduação de Zootecnia, com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 31/10/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101462.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CFC Nº 313, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo artigo 3º do Decreto-lei n. 9.295, de 27 de maio de 1946, e no artigo 11 da Resolução CFC n. 1.686, de 09 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica deferida a solicitação do CRCPI, conforme delineado no Ofício CRCPI nº 026/2024 CFC e fundamentado no DESPACHO DECISÓRIO Nº 2/2024/CRCPI-DIREX/CRCPI-PRES/CRCPI-PLEN, para instauração de processo disciplinar destinado a apuração de responsabilidade decorrente dos fatos narrados no Processo SEI/CFC n.º 9079607110000213.000012/2024-17, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações ou omissões, que porventura venham a ser identificados no curso do trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.

Art. 2º Ficam designados os seguintes empregados para comporem a comissão:

I. Rodrigo Melo Moreira Lima, matrícula n. 466, coordenador;

II. Jailson Matos da Silva, matrícula n. 028; e

III. Robson Weider Mendes de Araújo, matrícula n. 458.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º As despesas com locomoção, alimentação e hospedagem serão custeadas pelo CFC, conforme disposto em sua legislação específica.

Art. 5º Esta portaria entra vigor da data de sua publicação e revoga a Portaria CFC nº 301/2024.

Art. 6º Dê-se ciência aos interessados e cumpra-se

Aécio Prado Dantas Júnior
PORTARIA N° 871, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.016142/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1007494, da função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 658, de 9 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 15/6/2020, seção 2, pág. 17.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 803, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.006287/2024-04, resolve:

DESIGNAR JANAINA FERREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1082736, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA INCA Nº 764, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora TATILLA RANGEL LOBO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2769054, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe I, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com base no Laudo Médico Pericial nº 111.654/2024, expedido por junta médica Oficial do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (Processo nº 25410.012058/2024-81).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA N° 873, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.016142/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Carolina Valeriano de Carvalho, matrícula nº 1583863, para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.424 Designar MÚCIO CÉVOLA ESMERALDO LIMA, matrícula Siape nº 1301788, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Barra do Corda, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Nº 1.425 Designar KARINA SILVA CARREIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1540786, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.426 Designar MATHEUS FERNANDES DE BRITO, matrícula Siape nº 3264134, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Nº 1.427 Designar ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1302742, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Sobral/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.429 Designar ERIC SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3262249, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barra do Corda/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Nº 1.431 Designar VINICIUS BATISTA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1716339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 1.432 Dispensar DAVI NASCIMENTO DIMAS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 2208929, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Designar DAVI NASCIMENTO DIMAS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 2208929, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Nº 1.434 Designar THIAGO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 3313051, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, Código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA SE/MDS Nº 145, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.056254/2024-14, resolve:

Dispensar o servidor FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SGP Nº 884, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD nº 10400/2024 e em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão nº 4415/2024-TCU-1ª Câmara, resolve:

Alterar a aposentadoria da servidora aposentada IVETTE GOULART SANTOS para excluir a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 15 da Lei n 9.421/96, a contar de 30/12/2013.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 197, de 20 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000587/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANDREA MAIA GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO MAIA GOMES DE ARAÚJO, ocupante do cargo Médico, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529172, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 08/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024, data do óbito.

Art. 3º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 183, de 13/08/2024, publicada no DOU nº 161, de 21/08/2024.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
ATO TRT/DG/GP Nº 97, de 15 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8833/2024; resolve:

I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciário, área judiciária, do cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/09/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP Nº 96, de 15 de agosto de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 8833/2024; resolve:

I - Nomear a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 508/2024.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 02/09/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 2.680/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000616.2024-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVINA FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6711156, SIAPECAD nº 00234754, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 970-RTR/UFMS, De 20 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.022831/2024-55, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar, como Representante brasileiro, da Assembleia Geral da International Federation for Information Processing, em Lisboa, Portugal, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 306, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2024, Seção 2, página 1, que trata da autorização para afastamento do país de ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR,onde se lê:"no período de 16 a 23 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial à Advocacia-Geral da União.",leia-se:"no período de 16 a 22 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial à Advocacia-Geral da União.".
PORTARIA Nº 1.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012932/2024-01, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior JANY ÉRIC QUEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1268451,, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de Coordenador Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Campus Belém, sem ônus.

Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, até a data de 31/07/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009021/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO BERNARDES CARVALHO, matrícula SIAPE 1049253, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA SUGESP/UFRGS N° 5.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Conceder afastamento pelo período de um ano a partir de 20 de agosto de 2024, à servidora CARINE GATTO, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E, nível IV, padrão 07, matrícula SIAPE n° 1164557, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde da Superintendência de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Art. 2º - Fica sob responsabilidade do Instituto Federal Sul-rio-grandense o envio da frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Processo n° 23078.539220/2024-14.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA IBC Nº 372, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a competência delegada pelo art. 29, inciso II, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002288.2024-19, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor temporário contratado na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ANTONIO LUIS DE SOUZA JUNIOR, Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, matrícula SIAPE nº 3388843, para acompanhar in loco as competições de judô paralímpico e o desempenho dos atletas da seleção brasileira de base de judô paralímpico formados no Instituto Benjamin Constant, por ocasião dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, na cidade de Paris, França, pelo período de 4 a 8 de setembro de 2024, com ônus (diárias) para o IBC.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA PROGEP Nº 4.636 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.034469/2023-70 e 23083.015474/2024-64, resolve:

Contratar JÓDINEY BENEDITO MARQUES, como Professor(a) substituto(a), na área FINANÇAS / TR 707 - ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA I// TR 712 - ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA II // TR 245 - MATEMÁTICA FINANCEIRA // TR 704 - ORÇAMENTO EMPRESARIAL, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 21/08/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente do afastamento do(a) professor(a) TATIANA LADEIRA VIDAL.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.111/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017679/2024-18, resolve:

Reconduzir a servidora CELIA FRANCISCA CENTENO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263113, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Química Industrial, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.110/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024108/2024-21, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA LEMOS CENTENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1982706, SIAPECAD nº 01768172, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Processos Gerenciais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.109/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024108/2024-21, resolve:

Dispensar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Processos Gerenciais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.103/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024385/2024-34, resolve:

Designar a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832267, SIAPECAD nº 01611688, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Psicopedagógico de Apoio ao Discente, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE