gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23524.007473/2022-48.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de 12,31%, em razão de negociação para redução do enxoval a ser fornecido pela contratada, com fundamento no artigo 103, inciso ii, do rlce 1.1 e cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 17/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001227202433. Objeto: Aquisição de Insumos para a Seção de Fosfatização do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160040-00001-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAçãO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

ADJUDICACAO CE Nº 002/2024. Originado da realização do Processo Licitatório nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado: PREMOLDADOS & CONST. CORREIA LTDA - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor: R$ 584.034,77. Assinatura: 09/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 13 de maio de 2024.

JOAO CARLOS LUCAS LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3499/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Carnes e Frios, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 28/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 13 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3491/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Panificados, Quitandas, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 28/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/05/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 13 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905298202440. Objeto: SRP - Materiais e equipamentos de construção civil para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O 9º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 113/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Regular (Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos) para os estudantes da rede Municipal, Estadual e Curso de Formação de Docentes, através da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024.

O 1º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 101/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: RIO VERDE ÔNIBUS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual e acréscimo de serviços nos Lotes 1, 2 e 4 do contrato cujo objeto é "prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento às linhas de apoio e área rural". DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: Sobre o valor contratual, aplica-se o acréscimo de R$ 126.648,00 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais) nos lote 1, 2 e 4, totalizando um acréscimo de 5,1986% sobre o valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1008877/2024 PROCESSO Nº 23115.014317/2024-17. Rescisão do Contrato nº 146/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MOISÉS DE ARAUJO SANTOS JACINTO, CPF ***.338.763-**, a contar de 02/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000023/2020-27. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo de rescisão amigável, cujo objeto é a compra de energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd, para atendimento à unidade consumidora 118.185-8, referente à unidade local do Dnit em Ji-Paraná.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004613/2024-88.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O presente contrato interno de serviço compartilhado (cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o hu-ufma e o hucam-ufes para realização de exames histopatológicos, incluindo microscopia óptica, imunofluorescência, imunohistoquímica, microscopia eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao hucam-ufes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Abertura: em 29/05/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: contratação de serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos na Rua B do Serrote, no município de Elísio Medrado-BA, conforme instrumento do projeto básico e convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio nº 953003/2023 OP nº 1091394-91, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-BA, 10 de maio de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 29/05/2024 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-BA, 10 de maio de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 09/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e reparadora de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e peças. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Saulo Almeida Peres. Data: 09-05/2024. Processo Sei n.º 2023.0.000024025-4. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00100.006615/2019-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 à 12/05/2025, nos termos do inciso II, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.897,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

COMPRASNET.GOV.BR Nº 90004/2024. Processo nº 559842/2024. Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Aquisição de 2.800 unidades de insumos de Cartão pré-impresso - (Smartcard com chip PKI) em material PVC, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional do CREA-PA, compatível com a impressora HDP6600 da marca HID FARGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA, CNPJ 04.400.995/0003-09. Valor Total: R$44.800,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Autoridade competente: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

ADRIANA FALCONERI REBELO BOY

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 15 IPHONES PARA SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2024, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 10 de Maio de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 870715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104. aditivo de vigência do Convênio em mais 365 dias. Valor Total: R$ 933.303,66, Valor de Contrapartida: R$ 133.303,66, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº ***.540.919-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006776/2024-94.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 1.308,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0028/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais de consumo para funcionamento de internet nos órgãos: nova sede da Delegacia de Polícia Militar, Tudo Fácil, nova sede da Delegacia de Polícia Civil e Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos (Prefeitura). Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 13 de maio de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0004263-92.2024. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicações (tonner e monitor de alta frequência). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 13/05/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 45.709.012/0001-28 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 007/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: TMCAR AUTO CENTER. CNPJ: nº. 51.092.287/0001-68 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR. Valor R$ 10.024,65 (Dez Mil e vinte quatro Reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
avis DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Onix Plus 1.0 T AT, placa: SFW2D83, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0038

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.561/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 40.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais do veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, placa: SFW6H03, ano 2023, pertencente ao Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0037

Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Aviso

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

RETOMADA

Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a segunda colocada, a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES como previamente vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024 as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024.

TARCISIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 153/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000030/2020-29. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão amigável, cujo objeto é a compra de energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd, para atendimento à unidade consumidora 128.522-0, referente à unidade local do Dnit em Pimenta Bueno.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Termo de Aditivo

Processo FP-ADM-2020/00347; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0042.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Persona Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº º 10.542.117/0001-50. Objeto: a repactuação do contrato 20.20.0042.00. Valor do apostilamento: R$ 81.481,80 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Valor total: R$ 118.922,83 (cento e dezoito mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura em 09/05/2024
Extrato de Termo de Aditivo

Processo FP-ADM-2023/00008; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0630.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Objeto: alteração da cláusula 1.3 do aditivo 20.22.0630.01, de modo que as localidades de prova, previstas na cláusula 1.4 do contrato e no item 4.34 do TR, passarão a ser as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Recife, Florianópolis, Brasília e Belém. Assinatura em 09/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 2353703742202353. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 13/05/2024) 155021-26448-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1007872/2024 PROCESSO N.º 23115.013887/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCOS RONAD MOTA CAVALCANTE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000977/2024-60.

Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split's, incluindo o fornecimento de material, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10.05.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10.05.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras.

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000031/2020-73. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo de rescisão, cujo objeto é a compra de energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd, para atendimento à unidade consumidora 142.229-4, referente à unidade local do Dnit em Vilhena.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860007736202460. Objeto: OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de NEUROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67437.012583/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 01.963.351/0001-60 - AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 017/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE RETIFICAçãO

Na publicacao do Diario Oficial n 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024, Secao 3, folha 62, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-31/01 da Empresa INSTITUTO LYRA TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.

ONDE SE LE: Termo Aditivo n 82320/2020-31/01 da Empresa INSTITUTO LYRA TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., LEIA-SE: Termo Aditivo n 82320/2023-31/01 da Empresa INSTITUTO LYRA TERAPIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20.

CF ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90007-2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90007-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. ANA LIDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 08/05/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a empresa vencedora foi: J.M OLIVEIRA DE SOUZA EIRELI, com o valor R$785.390,35..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23760.010692/2021-31.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 20/05/2024 a 19/05/2026; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,69% a partir de 20/05/2024; e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 012/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: CeM comércio de serviços LTDA. CNPJ: nº. 46.089.683/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da unidade móvel do CREF9/PR. Valor R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo Licitatório 053/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 037/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018

Código registro TCE: 4CC26C98300EB7920276389655ED60A703B4A6D7

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de materiais diversos para uso em obras. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de maio, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 13 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 618/2023- UASG 254445

Nº do Contrato: 618/2023. Nº Processo: 25386.002436/2023-81. Pregão. Nº 396/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.117.852/0001-02 - EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA. Objeto: é o acréscimo de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais, correspondente a 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor atualizado do contratado, disposto art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/01/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.650,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Maurício Zuma Medeiros. Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064020869202415. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee break. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 96103/2021. Nº Processo: 23485.000033/2021-92. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 96103/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.419,04. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 013/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: BIZURADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº. nº. 42.337.449/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza da caixa de gordura da sede administrativa do CREF9/PR. Valor R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 48086.001417/2023-18.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2024, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca no percentual de 4,506640 %. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501,63. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90004-2024-SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90004-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. WALDINEIA PONTES MAGALHÃES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 06/05/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja a empresa vencedora foi: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$276.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - 1º CGEO/RS (UASG 160382)

Torna-se público o contrato 2/2024 ao processo 64490.001507/2024-74, assinado em oito de maio de dois mil e vinte e quatro (8/5/24), entre o 1º Centro de Geoinformação e Arnaldo Ranielle Silveira Arend, em conformidade com o Pregão Eletrônico 12/2023 (gerenciado pela UASG 158141 - IFRS), sendo objeto do contrato a aquisição de pão francês congelado. Vigência: duzentos e setenta (270) dias, do período de oito de maio de dois mil e vinte e quatro (8/5/24) a dois de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (2/2/2025). Data da assinatura: 8/5/24. Signatários: Marcus Fabiano Silva Saldanha (1º CGEO) e Arnaldo Ranielle Silveira Arend. Vigência: 8/5/24 a 2/2/2025. O valor da contratação é de: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA . Ordenador de Despesas do 1º CGEO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041001743202489. Objeto: Contratação de serviço do fornecimento e aplicação de microrrevestimento asfáltico à frio - faixa III com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00002/2023. Objeto: prorrogação por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura deste Termo, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Adequação de Estradas Vicinais conforme Contrato de Repasse Nº 9218252021 MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: Construtech Engenharia e Consultoria LTDA - CNPJ: 17.428.282/0001-25 - representante: Anderson Rodrigues de Souza e Silva. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 10/05/2024. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 09/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.035308/2024-87

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (GEX SÃO PAULO) - INSS DIGITAL E A A EMPRESA RADIO E TELEVISÃO RECORD S.A

OBJETO: Permitir que a empresa Radio e Televisão Record S.A, inscrita sob o CNPJ 60.628.369/0001-75, realize, em favor de seus empregados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: Gerente Executivo de São Paulo e Representante legal.
AVISo DE LICITAÇÃo

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00hs dia 29/05/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-Goiás.

Em 13 de maio de 2024.

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para Confecção e Instalação de Letreiro. com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta Dispensa Presencial será realizado exclusivamente por -e-mail: cplsda1@gmail.com. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 14/05/2024 das 08h00 às 14h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 16/05/2024 ás14h00. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados através do e-mail: cplsda1@gmail.com , https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 13 de maio de 2024.

JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 703357/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000821/2009-75

703357/2009

Ao Espólio de José Joacy Bastos

***.004.914-**

OFÍCIO Nº 120/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FMS

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 13 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EDITAL Nº 39

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Sistemas Robóticos Autônomos, promovido pelo Departamento de Sistemas de Computação, do Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 à 82, com resultado homologado pelo Edital CI nº 3/2023, publicado no DOU nº 213, de 09/11/2023, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.032236/2024-67).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000918/2024-95.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da empresa energisa rondônia para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades da Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional DNIT/RO

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/05/2024 a . Valor Total: R$ 385.978,56. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de licitação

ConcorrÊncia EletrÔnica nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para serviços de Drenagem Pluvial, Pavimentação em Paralelepípedos, Passeios Públicos e Sinalização Viária das Ruas do Loteamento Popular COOHAL, localizado no Bairro Santin através Convênio nº 943328/2023 Operação n° 1086652-17 e Convênio 947913/2023 e 108219-68 para atender a Convênios com o Ministério das Cidades, com contrapartida do Município Data de Abertura: 21 de junho de 2024 Horario: 09 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

Valdir Bianchet

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002327/2024-52.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ração operacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 12.262.031,54. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 00074.071720/2361-48.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 25/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 27.390.535/0001-72) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal,, pelo prazo de 4 (quatro) meses, face à não entrega do material objeto notas de empenho nº 2023NE000509 e 2023NE000557, em conformidade com o Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 12 /2023, com o Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, com o item 13, do Anexo I, da Portaria Nº JFRJ-PGD-2022/0034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e com o artigo 156, III, §4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/229.07.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 00074.435920/2361-48.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2023 por 12 meses, até 25/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.013618/2023-57.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de emergência automático, cummins/weg de 55kva, 220/127v,60hz (código sicaf catserv 2356), com fornecimento de todos os insumos, combustível, materiais, peças de reposição, componentes e acessórios, e sem dedicação de mão deo bra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 25.100,00 - Fonte: 1444000000 - 2024NE158. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 13104.720034/2021-31.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação e Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/01/2021 - Serviços terceirizados de vigilância e segurança orgânica (de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra). Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, Decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 38.312,36. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.748,32. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01201.000668/2022-77.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art.107 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Pronet Tecnologia e Engenharia Ltda: Luiz Carlos Pires de Souza Junior - Diretor de Projetos e Negocios.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Relançamento.

Processo Administrativo: n° 026/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida.

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da sessão pública: 29/05/2024 às 16:00h (horário de Brasília).

Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto.

Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET.

Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: cplicitacaopmaa@gmail.com; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI.

Antônio Almeida (PI), 10 de maio de 2024.

Jose Robert de Sousa Freire

Agente de Contratação