gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000182/2024-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0048.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZCRC506697, tombamento nº 342.862-9. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE CUBATI - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000169/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0054.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400130, Tombamento 342.822-7. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Robério Lopes Burity - Prefeito - MUNICIPIO DE INGÁ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000181/2024-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0058.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina motoniveladora, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motor: H9241000068, chassi: GJ2401128,tombamento nº 342.827-2. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita - MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000172/2024-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0060.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 342.811-7. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - Prefeito - MUNICIPIO DE BOA VISTA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000173/2024-86. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0061.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi SDW2400043, tombamento nº 342.812-4. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito - MUNICIPIO DE MANAÍRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000164/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0062.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, chassi CYWDK1390234MS, tombamento nº 342.659-3 e 1 (uma) Grade aradora - marca Kholer, modelo GAC245 - 14 x 26", série 24/1501, tombamento nº 342.781-7. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adriano Jeronimo Wolff - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000168/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0063.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE MATO GROSSO / PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400089/LGC766AZVRC506703, tombamento nº 342.821-0. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Gidalva Francisca de Lima - Prefeita - MUNICIPIO DE MATO GROSSO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000174/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0064.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZLRC506705, tombamento nº 342.864-3. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE - PB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01426.000141/2021-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 09/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 03/10/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 23072.202791/2020-14 - Espécie: Contrato de Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED, inscrita no CNPJ sob o n° 17.503.475/0001-01. Objeto: o estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e científica para execução do projeto: "VENENO DE TITYUS SERRULATUS: POSSÍVEIS EFEITOS IMUNOMODULADORES E NEUROPROTETORES/CARDIOPROTETORES NAS TOXOPLASMOSE, MALÁRIA GRAVE EXPERIMENTAL E DOENÇA DE CHAGAS EXPERIMENTAL", cujo OBJETIVO principal é AVALIAR o potencial terapêutico de componentes do veneno de Tityus serrulatus na regulação da resposta imune/inflamação e retorno da homeostase do organismo restabelecendo funções de tecidos/órgãos afetados, principalmente do cérebro, na malária e toxoplasmose experimental e do coração, na doença de chagas experimental. O projeto é apoiado por meio do Termo de Outorga FAPEMIG/DOF nº. 2429309/2018 - MODALIDADE: "EDITAL 001/2018 - DEMANDA UNIVERSAL", PROCESSO N.: APQ-02331-18, PROJETO: "VENENO DE TITYUS SERRULATUS: POSSÍVEIS EFEITOS IMUNOMODULADORES E NEUROPROTETORES NAS TOXOPLASMOSE E MALÁRIA GRAVE EXPERIMENTAL". Início da vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 26 de março de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Cassiano Rabelo e Irene Albernaz Arantes, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento - FUNED.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (GRUPO GERADOR), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 48/2024 - Valor R$ 267.000,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 07/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (GRUPO GERADOR), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$ 267.000,00.

Fabrício Lobão Pereira

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Secretaria Municipal de Educação.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Tipo: Menor Preço

Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COMUNIDADE GUAJARÁ-AÇU. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 12.941.481/0001-19, CONTRATO Nº 02/2024-CE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ 198.223,76 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: inicia na data de 16/07/2024 encerra-se no dia 15/07/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica n° 03/2024 , tendo por objeto a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COMUNIDADE GUARAJARÁ -AÇU, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: A. DA BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ (MF) N° 12.941.481/0001-19 . O valor Global de R$ 198.223,76. Data da Assinatura dia 16 De Julho de 2024.

Mila Cecília da Silva Costa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 23/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RODRIGO SILVA MENDES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 464/2024 Vigência: 01/07/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/07/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 14/2024 Processo: 23109.006946/2024-52.
EXTRATO de termo aditivo

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo -Processo Adm. n° 120/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.258.135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II c/c §4° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até findar o novo processo licitatório. Termo. Celebração 19 de setembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 081/2024-53. Objeto: Seleção de empresas visando contratação dos serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, decorrem da necessidade permanente de manutenção das instalações da edificação sede da, Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, visando a continuidade do funcionamento do órgão, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo contratual - aditamento de prazo e valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ nº 24.621.931/0001-75. Ref. CC 0001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00087/2024, passando sua vigência perdurar de 11.07.2024 até 11.10.2024. Fica aditivado o valor de R$ 83.134,08 (oitenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos) com a empresa acima mencionada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 11.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001164/2024-46. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.018/2024. Contrato n. CT-EPE-018/2024. Contratado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - 21.986.074/0001-19. Objeto: Aquisição de seguro-viagem corporativo para empregados e colaboradores da EPE em território nacional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.513,31. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 08650.107791/2021-98.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.052,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 22 de julho de 2024 às 10:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,03,04,05,07,11,17,18 ,27,37,39)..

Grajaú (MA), 17 de julho de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO.

Pregoeira
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0109. Processo: 200.011583/2024-23. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO - AM. CNPJ: 15.793.456/0001-12. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Osmar de Melo Almeida Junior, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0110. Processo: 200.011626/2024-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE - SP. CNPJ: 01.646.008/0001-92. Data da assinatura: 16/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 16/07/2024, final: 16/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Renato Ferreira, Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro, comunica que não houve proposta validas para contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para construção de praça no distrito de dois riachos neste município, conforme planilhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Felix - PB, 4 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público o resultado da Fase Proposta de Preço/Habilitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Passa a informar: Empresa habilitada: WW COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 19.835.542/0001-02 - Itens 01. Sendo assim convoca-as que em até 10 (dez) dias uteis para o envio das amostras, a partir desta publicação para o cumprimento do item 12.15 do instrumento convocatório, para os respectivos itens arrematados. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 17 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 260, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luciana Cabral De Andrade Lira, inscrita no CPF: 670.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8923/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1219/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 9 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilian Tavares Valentin, inscrita no CPF: 002.***.***-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8808/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e no Ofício nº 8810/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 1154/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146204/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UASG: 080024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 01/2024, firmado em 15/07/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Objeto: intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns. Amparo: Decreto nº 11.531/2023 e Lei 14.133/2021. Proad TRT22 nº 5123/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, contados de 15/07/2024 a 15/07/2029. Signatários: Des. Marco Aurélio Lustosa Caminha, e, Des. Liana Ferraz de Carvalho (p/ TRT22) e Des. Sebastião Ribeiro Martins, e, Silvani Maia Resende Santana (p/TRE/PI).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 31/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 17 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316024356202443. Objeto: Contratação de serviço de inspeção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) com medição de resistência ôhmica e continuidade elétrica do sistema de aterramento, medição de resistividade do solo e elaboração de projeto executivo do SPDA dos paióis abrangidos pela 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160118-00001-2024NE000001
Taviso de DISPENSA de licitação nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024. DISPENSA 018/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob o CNPJ 61.198.164/0001-60, objetivando a Contratação de empresa especializada na emissão de Apólice de Seguro Veicular, visando atender as demandas de manutenção e segurança patrimonial do CRBio-05 ao custo total de R$ 1.867,80 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 17 de julho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 167/2022.

Nº Processo: 23134.001471/2022-39.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 167/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Obj:Registro de preços para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, conforme anexos ao edital. Sessão de abertura e julgamento dia 31/07/2024 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

Jenipapo de Minas, 17 de julho de 2024

Rafaela Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: POLICARDO GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.07.2024 a 13.01.2025. DATA E ASSINATURA: 17.07.2024. FLÁVIO DONIZETE DE OLIVEIRA, pela Contratante e POLICARDO GONÇALVES DA SILVA, Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.015198/2023-13

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: KAROLINE PEREIRA BRANCO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-08-2024 a 20-02-2025

Data da assinatura: 16-07-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.002053/2024-33

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: JULIANA BULGARELLI

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2024- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 29-08-2024 a 30-01-2025

Data da assinatura: 12-07-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.014072/2023-21

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: PEDRO LUIZ ROSALEN

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2023- Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-08-2024 a 20-08-2025

Data da assinatura: 12-07-2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 05/2023, oriundo Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 2,13% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 40.385,90 (quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 19/06/2024.

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 72/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,76% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.115.750,00 (um milhão cento e quinze mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação: 03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 013/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 001/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação: 26/04/2024.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-086/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-086/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR MG-187 - ENTR BR-262, Código SNV146BMG0070, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 299.614 E; 7.844.717 N, km110+700m, na faixa de rolamento com extensão de 12,220m (doze metros e vinte e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 183,300m2 (cento e oitenta e três metros quadrados e trinta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,712m (vinte e sete metros e setecentos e doze milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 415,680m2 (quatrocentos e quinze metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,570m (quarenta e um metros e cinquenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 623,520m2 (seiscentos e vinte e três metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.222,500m2 (mil e duzentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ibiá/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006867/2023-22. Data da Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.001950/2024-11.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições,

procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das

instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição

operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante

em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 15.126.437/0038-35, na av. Amazonas,

nº 2088 bairro umuarama, situada no município de uberlândia, estado de minas

gerais, na tensão contratada de 13,8 kv..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/07/2024 a . Valor Total: R$ 55.574,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001338/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual, sob demanda. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 18.07.2024 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18.07.2024 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09:30h no site www.gov.br/compras

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, reconhece o valor devido à empresa S&M SERVIÇOS LTDA, decorrente da alteração do FAP e reajuste de vale transporte, com total quitação do débito referente aos serviços prestados pelo contrato 013/2021-SJMG, processo SEI 0008046-88.2024.4.06.8000. VALOR: R$2.053,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Programa de Trabalho de Causas na Justiça Federal, conforme Natureza de Despesa 339037-01 /Plano Orçamentário PTRES168312 UG 090013. Assinado digitalmente em 16/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e pela Sra. Joseane Custódio dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64332.004648/2022-08.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos de serviço na obra de ampliação da infraestrutura elétrica do comando de comunicações e guerra eletrônica do exército (ccomgex) em brasília-df. Vigência: 11/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.287,36. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105002299202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços técnicos de manutenção e reparo em válvulas dos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300000644202477. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, refrigeradores e fornos de micro-ondas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 17/07/2024) 682010-68201-2024NE000448
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0506/2024, CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/2024, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 - Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca - MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações contidas no termo de adjudicação da licitação em epigrafe e de acordo com Lei Federal 14.133/21, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório a empresa abaixo identificada: Licitante Vencedora: I. S. GUIMARÃES LTDA, CNPJ Nº 08.805.639/0001-56. Valor Global Adjudicado e Homologado: R$ 3.415.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos e Quinze Mil Reais).

Passagem Franca - MA, 17 de Julho de 2024

Marlon Saba de Torres

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024-REP

REPUBLICAÇÃO

O Município de Passagem Franca - MA, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica n° 002/2024-REP. Processo Administrativo nº 001.0706/2024, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA NO POVOADO UNHA DE GATO, MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca-MA, 17 de Julho de 2024

Ronny Santos Lima.

Agente de Contratação CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Cultura. BASE LEGAL: Lei nº 14.1333/21 e legislações correlatas, LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO). OBJETO: O presente Edital de Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais para produção de curta metragem ou documentário, para o segmento audiovisual direcionado a produtores culturais que executem ações no Município de Passagem Franca-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura. INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas na sede da prefeitura municipal de Passagem Franca/MA, situada na praça presidente Médici, bairro: centro 503, CEP: 65680-000, ou pelo endereço eletrônico: prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br. DATA PARA INSCRIÇÃO: 18/07/2024 a 26/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (nove horas) as 12:00h (doze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no site www.passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço.

Passagem Franca - MA, 16 de julho de 2024

Marcela Saba de Torres de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.010136/2024-46. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, CNPJ nº 23.895.172/0001-76. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "OS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO: MECANISMOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no DOU.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 01500.000403/2022-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMONIO CULTURAL E EDUCACAO LT. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 14/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 20/12/2022 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

COMUNICADO nº 11/2024/UGP-PNUD EDITAL Nº 5/2024 SENAD PROCESSO Nº 8129.002470/2024-59

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD, SUBSTITUTA - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 19 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002470/2024-59, comunica que:

1. Transcorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado da seleção no âmbito do Edital nº 5/2024-SENAD, e não tendo sido apresentado recurso, fica HOMOLOGADO o resultado da seleção publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2024, Seção 3, pág. 108, permanecendo selecionadas as seguintes instituições:

Instituição

Região

Pontuação

(máx. 100)

1

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré

Sudeste

95,00

2

Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira

Nordeste

77,00

SOLANGE PEREIRA LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873001587202303. Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 158127-26120-2024NE870000
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9.2024, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Notificar o Srº Marcos Tailor Dias Machado, CPF: ***.618.340-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.002819/2021-43, relativo ao Auto de Infração K1GOCCW2, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Luciano Silveira Teixeira

***.148.820-**

014341-A

02127.001045/2020-52

3. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, Serasa e afins, Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Alexandre Yanefski Mendes

***.960.480-**

WCZS9Y10

02127.000738/2021-17

4. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 9MVZIOFT (Processo administrativo 02127.002353/2024-29) na data de 15/05/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão de 01 (uma) embarcação de madeira, 01(um) motor de popa 8hp Yamaha, 02(dois) remos de madeira, 01 (um) porrete de madeira para abate de veado e 01(um) tanque de combustível para moto de popa, no interior do Parque Nacional Lagoa do Peixe.

5. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK

Gerente Regional - 5 Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006880/2023. Objeto: Aquisição de Capacetes de voo por Registro de Preços visando atender demanda da Coordenação de Operações Aéreas - COAER, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Analista Administrativa

(SIASGnet - 17/07/2024) 193099-19211-2024NE000072