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AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720153/2022-51, resolve:

Tornar público que foi aplicada à DANIELI MOREIRA DE FREITAS 09401101990, CNPJ nº 44.209.975/0001-08, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 6.490‬,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000010/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF com a indicação do código da recita 3397 e código TOM 9001000 em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Curitiba, 9 de maio de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/006/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa COMERCIAL PS VARIEDADES IMPORTS E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 47.879.918/0001-16, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720189/2023-20.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 4/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 04/2024

O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso dos itens 6, 13 e 14 do PE 04/2024, bem como a homologação do certame em relação aos itens retromencionados, sendo objeto desta licitação o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.004768/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de carga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 4.420,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23302.000239/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 - Serviços de Tradutor e Intérprete de Libras, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

O valor mensal da contratação é de R$ 10.638,44 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 127.661,28 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).

Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.661,28. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DO CONTRATO - SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-001. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.444.876,86 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 069/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/05/2024. f)PA: 0007574/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 19615.720439/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 21.5.1 do termo de referência. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.432.395,24. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS

Nº Processo: 64610.003427/2022-88.

Dispensa Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.014/2024

Processo nº: 001.008.220124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.014/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio medicinal armazenados em cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 03/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 750/2023.

Nº Processo: 50620.000881/2023-34.

Contrato nº 20 00750/2023. Processo nº 50620.000881/2023-34. Ato de Contratação Direta nº 90019/2023. Dispensa de Licitação nº 00258/2023, Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, inscrita sob o CNPJ nº 04.892.707/0001-00. Contratada: ECO PHOENIX - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.238.252/0001-28. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de Prazo sem reflexo financeiro. O prazo de vigência e duração/execução dos serviços, cujo vencimento estava previsto, respectivamente, para 10/08/2024 e 15/05/2024, passa a se vencer, vigência em 20/10/2024 e execução 09/09/2024, devido à prorrogação por mais 120 dias na execução e 71 dias na vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000881/2023-34. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 20/10/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 3.973.656,22 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) . DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.013/2024

Processo nº: 003.002.090424;Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.013/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 28/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAYNÁ CRISTINA ANANIAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 30/04/2024 a 29/10/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.000814.2024-70. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 26/04/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e THAYNÁ CRISTINA ANANIAS - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SML/PVH SRPP N. 006/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 012/2024/SML/PVH - SRPP N° 006/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00042750/2023-85-e, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) - FRASCOS E BISNAGAS I (ACICLOVIR 50 MG/G, AMOXICILINA 50 MG/ML, BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML...), para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: pregoes.sml@gmail.com OU equipe.licitacao02@portovelho.ro.gov.br. VALOR ESTIMADO: R$ 716.938,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

Porto Velho-RO,10 de Maio de 2024

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Agente de Contratação - SML
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90936.2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA., pelo valor total de R$ 259.005,60 (duzentos e cinquenta e nove mil, cinco reais e sessenta centavos).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS DE HORTA/JARDINAGEM. A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO.

Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, saindo como vencedor, MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 38.571,12 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e um reais e doze centavos), a presente licitação perfaz o valor de R$ 38.571,12 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e um reais e doze centavos.

Aragarças-GO, 9 de maio de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A FIM DE, ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.

Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2024, saindo como vencedor, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, com o valor de R$ 38.457,85 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELI-ME, com o valor de R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais), MINEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 8.849,60 (oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), BRUMO ESPORTES LTDA, com o valor de R$ 1.038,04 (mil e trinta e oito reais e quatro centavos), GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA, com o valor de R$ 1.805,37 (mil oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos) a presente licitação perfaz o valor de R$ 64.110,86 (sessenta e quatro mil e cento e dez reais e oitenta e seis centavos).

Aragarças-GO, 9 de maio de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - CONJUNTO PARA REFEITÓRIO), A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO ARAGARÇAS/GO.

Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 05/2024, saindo como vencedor, KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME, com o valor de R$ R$ 23.980,00 (vinte e três mil e novecentos e oitenta reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ R$ 23.980,00 (vinte e três mil e novecentos e oitenta reais).

Aragarças-GO, 9 de maio de 2024.

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ARP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE ARAGARÇAS/GO.

Contratadas: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - MESAS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), A FIM DE, ATENDER O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO.

Valor Total: R$ 8.469,78

Vigência: 09/05/2024 à 09/05/2025.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato 23/2022. Processo: 0000095-52.2022. INEXIGIBILIDADE 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF 59.456.277/0001-76. Objeto: atualizar/alterar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 459.548,88. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PEDRO JOSE BOARATI, Representante.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção 3. Onde se lê: UASG: 160009 - 12º CGCFEX. . Leia-se: UASG: 160020 - H MIL A MANAUS.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 250013. Número do Contrato: 01/2023. Dispensa. Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2024 até 21/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2024 até 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 22.431,08. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(Processo nº 25020.000224/2023-17) EM 10 DE MAIO DE 2024 CARLOS HUMBERTO CASADO DE LIRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90154/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600001607202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/05/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/GAP-DF/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.011137/2023-86. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma do rancho do HAFAB sob responsabilidade do GAP-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 06/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 5.249.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000941202302. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender às demandas de equipamentos e materiais de áudio, visando propiciar o adequado funcionamento dos auditórios e salas de reuniões das unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª região. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033735/2023-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.608.223/0001-60 - A F COMERCIO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 883.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 20/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de de empresa especializada na confecção de garrafas plásticas personalizadas para atender as necessidades do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através do PROMATI - Programa de Atendimento a Terceira Idade ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 09h00min de 15/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

10 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 21/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de cloro livre reagente estabilizado, para atender as atividades da equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de julgamento: Menor preço.

Sessão de Recebimento de novas propostas: 10h de 16/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

10 de maio de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0005827-64.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de confecção, instalação e retirada de faixas e banners. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025 .

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023

PROCESSO Nº 044/2023- SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.CONTRATADA: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA Inscrita no CNPJ nº 34.794.255/0001-95.FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10004/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e a empresa APOGEU CENTER (02911193000168), CNPJ Nº 02.911.193/0001-68. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.050,92 (vinte e dois mil e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 23/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Registro de preços para aquisição futura e/ou eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP, em botijões de 13KG (P-13), cilindros de 45 KG (P-45), Água mineral, e de gêneros alimentícios (Pão francês, Pão de hambúrguer, Pão tipo Cachorro Quente, Pão de Queijo, Bolos e Salgados), para suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais de breu branco-PA conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A e do edital. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br)

Breu Branco-PA, 10 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Valor estimado R$ 234.780,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta reais). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 10 de maio de 2024

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516314, Processo: 21149.000445/2024-61, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de PNEUS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: ALBS - COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA; CNPJ: 40.409.720/0001-20 Valor Global: R$ 5.250,00 - Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, ANTONIO LAZÁRO, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516646, Processo: 21149.000447/2024-50, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de PNEUS. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICO LTDA - CNPJ: 47.270.248/0001-36; Valor Global: R$ 5.065,41- Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, JOSÉ SALESIO MUNIZ DO AMARAL, pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10516646, Processo: 21149.000449/2024-49, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de Combustível. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 21.760.021/0001-85; Valor Global: R$ 17.738,40- Data da Assinatura: 10/05/2024, Prazo de entrega: conforme Edital. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 02024.003965/2020-63.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.627,99. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
edital de notificação

Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 210/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.001215/2024-07. Ata nº 210/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 31.863.595/0001-32 VESTSEG - SOLUCOES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa VESTSEG - SOLUCOES EM VESTIMENTAS PROFISSIONAIS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ 732,60 (setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 149 637 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050/CABW/2024

PAG: 67102.240050/2024-36

O Pregoeiro da CABW torna público que fica remarcada a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 240050/CABW/2024 do dia 14/05/2024 para o dia 21/05/2024, às 10h, na sala de reunião da CABW, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para a aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL: segunda a sexta-feira, das 7h15min às 15h15min (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST) ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/585-reverse-auction-240050-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

Ronald William Turque de Araujo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/04/2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 13/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 28/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, CNPJ nº 01.612.693/0001-36, e CT nº 10103/2024 - 10.05.2024 - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128) - CNPJ Nº 35.397.052/0001-28 - VALOR R$ 3.151,00; CT nº 10203/2024 - 10.05.2024 - DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40802672000135) - CNPJ Nº 40.802.672/0001-35 - VALOR R$ 21.466,36; CT nº 10303/2024 - 10.05.2024 - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) - CNPJ Nº 43.044.418/0001-03 - VALOR R$ 200,00; CT nº 10403/2024 - 10.05.2024 - FARMAVITE LTDA (43052339000144) - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44 - 826,80. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária. 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica. 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras). 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada. 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios. 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23536.001210/2017-29.

Pregão. Nº 49/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 4/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025, para a prestação de serviço de instalação, gestão e manutenção de sistema de alimentação de potência ininterrupta, incluindo equipamentos e fornecimento de serviços de montagem de infraestrutura elétrica, coberto por assistência técnica e montagem de toda infraestrutura elétrica necessária ao pleno funcionamento das ups's e alimentação de cargas.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.029122/2023-30 destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.

reajuste do valor do contrato para o período pelo ipca acumulado em 12 meses - fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento).. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.445,18. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG e Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL-Gerência Regional de Minas Gerais. OBJETO: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Processo eletrônico: 23062.047872/2023-15.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para manutenção dos Municípios consorciados COMAR; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para manutenção dos Municípios consorciados ao COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 10 de maio de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.080 Secretaria de Saúde. 02.090 Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO: 10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde - 10 301 1002 2040 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - 10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - 10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras) - 10 302 1002 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - 10 301 1002 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Recursos Próprios - 10 302 1002 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESA 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90301/2024 - 10.05.2024 - FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, Valor R$ 140.246,00; CT Nº 90302/2024 - 10.05-2024 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144)), CNPJ nº 21.596.736/0001-44, VALOR R$ 428.876,50.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 031/2024.

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital c.c Anexo I e Minuta do Edital do Contato - abaixo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. O Município de Floreal torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. No Edital, onde se lê:

Item 5.18.1 - "Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada."

Item 5.18.3 - "Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior

Leia-se:

Item 5.18.1 - "Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 10% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada."

Item 5.18.3 - "Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 10% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

3. Tornam-se sem efeito os itens 8.2 do Anexo I (Termo de Referência) e 5.2 do Anexo VI (Minuta do Contrato).

4. Fica alterado a data de abertura para o dia 29/05/2024, mantendo os mesmos horários.

Floreal-SP, 10 de Maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 56/2024, que tem como objeto: Contratação para prestação de serviços de empresa especializada na confecção de próteses dentarias, (prótese total mandibular, prótese total maxilar, prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível) Brasil Sorridente do Fundo Municipal de Saúde. Farão realizar a licitação na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item. Abertura da sessão da dispensa eletrônica: 20/05/2024 às 08hrs00min. Início do recebimento das propostas: Dia 14/05/2024 às 08hrs00min. Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 17/05/2024 às 17hrs 00min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br Local: A Dispensa Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://cachoeirinha.to.gov.br e www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, ou por intermédio do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h:00min e das 14:00 ás 17:00mim, excetos feriados. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Rua 21 de abril nº 1525, CEP: 77.915-000 Centro, Cachoeirinha - Tocantins, no prazo de até 03 (três) dias úteis desta publicação para mais no Telefone (63) 3437-1248, demais informações estão disponíveis.

Cachoeirinha - TO, 10 de maio de 2024.

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, de 16 de maio de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 04 (quatro) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: TATYANA CRISTINA CARDOSO XAVIER; DATA DA ASSINATURA: 9 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 a 1° de setembro de 2024. Processo SEI nº 23244.004015/2023-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2023. Processo: nº 2021.009918. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/LIXO INFECTANTE) E COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. Assinatura: 29/12/2023. Prorrogação prazo: 03/01/2024 a 02/01/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 06/05/2024 foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024.

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 06/05/2024 foi Homologado o Processo Licitatório nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Senador Modestino Gonçalves-MG, 10 de maio de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Munocipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 048/2024 da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo Licitatório nº 04/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contrato: R$ 1.264.999,99 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua Ipê Roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 31/12/2024.