gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Liliane de Souza Ferreira; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 1223 - FAPED/CNPAB/TED TRANSFEREGOV - 950961/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0108-9) com Data de assinatura: 18/10/2024; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Liliane de Souza Ferreira - bolsista FAPED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 63071.000698/2024-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços N. o 35/2024, que vigorará por 01 (um) ano, a partir de 18 de outubro de 2024, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90008/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de excipientes para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Homologado para GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 23 e 24 no valor total de R$ 74.525,00.
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 86/2021 Processo: 23075.038443/2021-38 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Alterar a Cláusula 12 referente ao aditamento de prazo pelo prazo de 2 (dois) anos. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.222927/2021-23

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600653656 - 0050.0118559.21.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 12/02/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 31.789,71, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 350/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 239/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Libras

Área de Conhecimento: Libras

Matérias Específicas: Comunicação em Língua Brasileira de Sinais: Fundamentos da Educação Bilíngue para Surdos

Processo: 23075.040507/2024-11

Número de Vagas: 02 (duas) - com prioridade para pessoas surdas(em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrições deferidas.

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrições deferidas.

Em 17 de outubro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermüller

EDITAL Nº 351/2024

EDITAL N.º 351/24-PROGEPE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Coordenação do Curso de Medicina

Área de Conhecimento: Medicina e Enfermagem

Matérias Específicas: Medicina e Enfermagem

Processo: 23075.041092/2024-95

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Maycon Hoffmann Cheffer

9,8

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 18 de outubro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 15/2024 (21542868), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Instituto de Ortondontia Mak Ltda - Oficina do Sorriso, CNPJ 05.539.521/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica na especialidade indicada no Anexo I aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Odontológica do TRF - 1º Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002682-70.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Maria Eliana Cruz de Almeida Pereira, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0026-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0004-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a sua prorrogação por 12 meses. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e pela CONTRATADA: Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0016-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva de VLTs da CBTU/STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 7.816.990,00 (sete milhões, oitocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM25. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0018-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em estruturas físicas e de acabamento em VLT, sejam elas revitalização ou fornecimento de placas de PRFV das saias, polimento técnico, pintura e calafetação da CBTU/STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 2.825.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte e cinco mil reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO INTERNO: M1P5GM25. Assinam pela CONTRATANTE: Allan Teixeira Brandão e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 013RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.001694/2024-39.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A.

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 49.537.506/0002-04.

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, Permissão Especial de Uso para linhas de energia elétrica (travessia de cabos) dentro da Faixa de Domínio, pontualmente nos km 738 e km 792, trecho inicial (ACESSO EST. TEOTÔNIO (SUBESTAÇÃO ELETRONORTE)) trecho final (PONTE S/ RIO JACI-PARANÁ) sob o código SNV 364BRO1430. A primeira travessia, no km 738, possui uma extensão de 467,00 metros, enquanto a segunda travessia, no km 792, tem uma extensão de 532,00 metros. O somatório das duas travessias resulta em um total de 999,00 metros de extensão, com largura de 0,5 metros, totalizando uma área de 499,50 m² (quatrocentos e noventa e nove metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.

ANDRE LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional RO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2023-017/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001762/2023-21. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 37.986.388/0001-51 - QUITUTES DA PAULINHA ALIMENTACAO E BUFFET LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 91181/2023-017/00, autuado sob o NUP 63398.001762/2023-21, cujo o objeto é a cessão de uso, sob o regime oneroso, de área situada nas dependências do prédio do 1º esquadrão de helicópteros antissubmarino (EsqdHS-1), celebrado em 20/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M A V DOS SANTOS, CNPJ: 41.760.474/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UROLASER MARINGA LTDA, CNPJ: 43.779.762/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CPAC CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.766.207/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE NUTRICAO KNAPP LTDA, CNPJ: 34.904.575/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROSEANNE ACOSTA MOURA, CNPJ: 53.913.441/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO IMAGEM NUCLEO INTERATIVO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM EM ODONTOLOGIA CNPJ: 01.870.973/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de inclusão de representante técnico: CECÍLIA FERNANDES ERHARDT; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARILO, CNPJ: 08.587.099/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967786/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ 05.105.168/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche, no rio Anajás, zona rural de Limoeiro do Ajuru/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001824, de 26/09/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência: 18/10/2024 - 18/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PEDRO COSTA BARRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968462/2024, firmado pelo Município de São José Dos Quatro Marcos - MT, CNPJ 15.024.029/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção, modernização e reforma da praça esportes no município de São José dos Quatro Marcos - MT; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001496, de 10/10/2024, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - 16/10/2024, Marcos Cardoso Alves e JAMIS SILVA BOLANDIN.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968288/2024, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, CNPJ 03.507.514/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no município de Nossa Senhora do Livramento - MT; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001406, de 02/10/2024, e R$ 6.997,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - 17/10/2024, Marcos Cardoso Alves e SILMAR DE SOUZA GONÇALVES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968554/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação e ampliação do sistema de drenagem dos loteamentos Junta Park e Dom Geraldo e trecho da rodovia dep. Walter Vicente Gomes, bairro Joaia - Tijucas/sc; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.216.650,00; dos recursos: dos recursos: R$ 258.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 1751223800TK0001, NE 2024NE001521 de 16/10/2024 e R$ 4.906.417,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha.

Termo de Compromisso nº 968551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da segunda etapa do projeto executivo, que contempla a ampliação da estação de tratamento de esgoto (ETE), do serviço autônomo municipal de água e esgoto do município de Tijucas - SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.182.836,06; dos recursos: R$ 341.142,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 17512232200TO0001, NE 2024NE001523 de 16/10/2024 e R$ 6.481.694,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 360.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha.

Termo de Compromisso nº 968613/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tijucas/SC, CNPJ 82.577.636/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 190.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa 17512232200TN0001, NE 2024NE00157 de 16/10/2024 e R$ 3.610.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Eloi Mariano Rocha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967785/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO AMARO/BA, CNPJ 14.222.566/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, comunidade cascalheira, santo amaro/ba - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001768, de 17/09/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo.

Termo de Compromisso nº 967911/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de paulo afonso-ba (novo pac).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000675, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968368/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 51.994.580,00; dos recursos: R$ 2.599.729,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001471, de 04/10/2024 e R$ 49.394.851,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968575/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cacoal/RO, CNPJ 04.092.714/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cacoal/RO, contemplando: Estação de Tratamento, Rede Coletora e Interceptores, Emissários e Ligações Intradomiciliares.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 82.308.180,00; dos recursos: R$ 79.015.852,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001542, de 16/10/2024, e R$ 3.292.327,20 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ADAILTON ANTUNES FERREIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968393/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto faixa exclusiva - av. robert kennedy; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 61.607.325,32; dos recursos: R$ 58.997.747,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001488, de 07/10/2024, e R$ 2.609.577,48 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/05/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968392/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos do terminal vila são pedro e centro de controle operacional - cco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.395.428,85; dos recursos: R$ 2.371.711,73, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001487, de 07/10/2024, e R$ 23.717,12 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2026 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968594/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUÍ/PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de BREJO DO PIAUÍ - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 351.843,00; dos recursos: R$ 7.036.858,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001560, de 16/10/2024, R$ 6.685.015,71 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/09/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e FABIANO FEITOSA LIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VARZEA BRANCA/PI, CNPJ 41.522.103/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Várzea Branca - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.284.670,87; dos recursos: R$ 464.234,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001569, de 16/10/2024 , e R$ 8.820.436,87 para os exercícios subsequentes, Vigência 18/10/2024 18/10/2028. MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de NOVA SANTA RITA/PI, CNPJ 01.612.599/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.523.601,20; dos recursos: R$ R$ 526.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001565, de 16/10/2024, R$ 9.997.421,2 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 MARCELO AZEVEDO BASILIO e HELI MARQUES DE CARVALHO.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1924/2022 do Proc.: 5688.01.0036.22/2022, firmado em 29/03/2022 com a empresa RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ: 13.895.003/0001-82, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1894/2022 do Proc.: 5688.01.0036.5/2022, firmado em 28/03/2022 com a empresa ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ: 04.086.149/0001-96, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968580/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pratápolis/MG, CNPJ 18.241.356/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Pratápolis/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.253.975,82; dos recursos: R$ 362.699,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$6.891.276,82 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001547, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 17/10/2024 Vigência 30/09/2028 Celita Fernandes e Denise Alves de Souza Neves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968206/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e ampliação do sistema de tratamento e reservação de água da zona urbana do município de taperoá/ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.172.764,00; dos recursos: R$ 2.172.764,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001335, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2027 Állan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães.

Termo de Compromisso nº 968206/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taperoá/BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação e ampliação do sistema de tratamento e reservação de água da zona urbana do município de taperoá/ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.172.764,00; dos recursos: R$ 2.172.764,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001335, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2024 15/10/2027 Állan Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968630/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ 52.359.692/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de tratamento de água do Município de Bom Jesus dos Perdões-SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.748.383,99; dos recursos: R$ 3.748.383,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001596, de 16/10/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2027. Celso Eduardo Moreno Nucci e BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 952163/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARMO/RJ, CNPJ 29.128.741/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de outubro de 2024. Contrato de Repasse nº 918241/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CARMO/RJ, CNPJ 29.128.741/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 5723/2024; Processo Administrativo: 5688.01.1710.0/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculadas ao estado do Paraná, dividido em três (03) itens, com as seguintes abrangências: Item I - SR Curitiba item II - SR Norte do PR item III - SR Oeste do PR; Contratada: SIEDLECKI INSTALAÇOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 12.445.062/0001-96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira contratual; Data da rescisão: 09/10/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90352/2016, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Centro Cívico/PR, localizada na Rua Mateus Leme, nº 3.570 Curitiba/PR, a partir de 16/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: GREEN HALL - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ nº 07.196.346/0001-56- Data da Assinatura: 16/10/2024.

Rescisão do contrato 90901/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Santo Antonio da Platina/PR, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 808 Centro Santo Antonio da Platina/PR, a partir de 22/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: MAURO MONTANHEIRO - Data da Assinatura: 25/09/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 5753/2024, assinado em 04/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a região Centro Oeste (ITEM II); Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 16/10/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 90024/2015, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bernardino de Campos/SP, localizada na Av. Bernardino de Campos, nº 358 Paraíso São Paulo/SP, a partir de 26/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MAKIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ10.736.430/0001-20 - Data da Assinatura: 07/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 9212/2020 firmado em 24/04/2020; Processo Administrativo: 7073.01.2161.0/2019; Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Contratada SOLIX ENERGIA SERVICOS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 33.360.667/0001-54; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda, II, do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SERAPIÃO I APF 48557831. Valor: R$ 307.695,00 (sem alteração). Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data da assinatura: 11/10/2024. MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA E ADAILTON RESENDE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 60/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16.10.2024 a 06.11.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.3torresleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCOS ROBERTO TORRES, na Rua Alice Além Saad, nº 855, Sala 2305, Nova Ribeirania, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.096-570 telefone: (16)3629-6203/99709-6203(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: atendimento@3torresleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 06.11.2024, 10:00h, no site www.3torresleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/11/2024. Outras informações nos telefones (16)3629-6203/99709-6203(whatsapp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: atendimento@3torresleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) MEDICINA NUCLEAR no(s) município(s) de BARBACENA/MG. O Edital 184/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0023-9; Processo nº 21173.000214/2024-50. Objeto: experimentação e capacitação de agricultores familiares para o cultivo de variedades locais de abóbora; Convenente: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98) e Coperante: Associação de Agricultores Alternativos-AAGRA (CNPJ: 24.175.630/0001-65). Valor Total: R$ 939.889,95. Vigência: 18/10/2024 à 18/02/2026; Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: pela Convenente o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Ricardo Elesbão Alves, e pela Coperante sua Presidenta, Maria Aparecida Vieira Barros.
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 08/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INSTABOV DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 29/10/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 08/2021, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 28 de outubro de 2025. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 e 14 do processo 23081.120722/2024-16 ficam alteradas a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, que alterava a Cláusula 6.3 do Termo de Permissão, e a Cláusula 6.7 para as seguintes redações: O valor mensal previsto na Cláusula Sexta item 6.3 da TOC a ser paga pela INCUBADA passa a ser de R$ 1.008,00 (mil e oito reais) para o terceiro ano de incubação. 6.7 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 22/10/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 012/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa GARANTY COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 10/11/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada. A INCUBADA passa para a modalidade de incubação externa, alterando o endereço para um externo à universidade e reduzindo a área, pagando o correspondente a 7 m², a partir de 04/09/2024. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 13 do processo 23081.117785/2024-87 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual. Santa Maria, RS 22/10/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.005331/2018-02.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.300.000,00 (treze milhões trezentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.128.5121.20YD.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE504324.

VIGÊNCIA: 19/03/2028.

DATA ASSINATURA: 18/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE PENALIDADE

Torna-se pública a suspensão temporária da Empresa FERNANDO C VERI ENGENHARIA, CNPJ: 39.503.413/0001-24, relativa ao processo administrativo 003/2024, que em virtude do descumprimento estabelecido em processo de dispensa de licitação, fica impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A. pelo período de 2 anos, que se inicia a partir desta publicação, conforme Art.83, Inc. III da Lei 13.303/16.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 206/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911510/2024-16.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 12.461.864/0001-90 - : 12.461.864 TAINAH FAGUNDES. Objeto: Desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "qualidade do látex para produção de fios e tecidos e desenvolvimento de novos produtos de moda/design à base de látexem impressora 3d".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/10/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 786.421,69. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158315

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23258.000703/2019-30.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, até o dia 18/04/2025, nos termos do art. 57, par. 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 20.13 do termo de referência, anexo ao edital nº 02/2019. Vigência: 07/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.008,29. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.067329/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção da segunda fase da Sala de Cinema, Livraria e Editora da UFPA na cidade de Belém no Estado do Pará, cidade Universitária José da Silveira Neto. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/10/2024 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 16.335.662,15. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 625/2023.

Nº Processo: 23072.261832/2023-57.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de junho de 2025, a contar de 20 de outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de dezembro de 2023.. Vigência: 20/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.961,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/24

O Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CONTRATADO: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA

VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ORIXIMINÁ - PA, 21 de Outubro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 02 de janeiro de 2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.541,42. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - 1033/2022 - ADENDO: 01. NUP: 64324.011022/2021-68. Nº Processo: RFQ 0125/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Acréscimo de 5 unidades do item 1 e 28 do item 4 do contrato 1033/2022. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 101.777,90. Nota de Empenho:2023NE402010.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Edimar Soares de Souza

***.662.476-**

CB2IJ1C9

02121.002351/2024-90

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Em 21 de outubro de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de Empresa Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Para Fornecimento de Refeição Completa, Refeição No Kilo, Refeição No Prato Feito e Marmitex Destinados A Servidores Que Estão Desenvolvendo Atividades Em Zonas Rurais Ou Urbanos e Em Atividades Que Necessitam de Horários Corridos Ou Em Localidades Distantes, A Fim de Atender às Necessidades das Secretarias e Setores Públicos do Município de Serranópolis de Minas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências No Termo de Referencia e Seus Anexos, Exclusivo Para Microempresas - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 094/2023 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº 143/2024 - BIANCA ONESIA SANTOS GONÇALVES - Valor: R$ 43.580,00, Contrato nº 144/2024 - EROTIDES CANGUSSU SANTOS - Valor: R$ 79.792,40, Contrato nº 145/2024 - E.S.L & EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 54.732,80, - Validade: até 09/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 33367.003028/2018-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020, entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Quimilar Comércio e Serviços Especializados LTDA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.593,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64162.003632/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a assinatura por 12 meses (24 edições) da revista brasíndice, visando atender à demanda da 9ª bateria de artilharia antiaérea (escola).. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.2, item 2.1, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Contabilidade Pública e Finanças - DF, conforme Acórdão transitado em julgado nos autos da ação judicial nº 1042754-85.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206053840

David Ferreira da Cruz

112,5

Aprovado por decisão judicial definitiva (Candidatos Negros)

15º (Candidatos Negros)

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS