PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA

1 - Processo nº: 10235.720459/2019-41 - Recorrente: JOSE MARIA DA SILVA MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10235.720742/2017-10 - Recorrente: JOSE MARIA DA SILVA MOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10540.729400/2019-65 - Recorrente: KLAIY CRISTHINA FERRAZ RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10725.720279/2018-67 - Recorrente: DENISE ARQUEJADA FAES E GRACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10768.722004/2022-48 - Recorrente: GIL PIRES DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10768.722097/2022-19 - Recorrente: GIL PIRES DE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.723125/2016-15 - Recorrente: ANTONIO SELLITTI RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12947.720052/2015-90 - Recorrente: MARCOS TADEU FERREIRA RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13052.720032/2020-13 - Recorrente: NEY ALBERTO DA MOTTA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13052.720033/2020-68 - Recorrente: NEY ALBERTO DA MOTTA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13104.720274/2016-78 - Recorrente: ELMIRA MAIA GOMES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19555.724530/2021-31 - Recorrente: KLAIY CRISTHINA FERRAZ RANGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

13 - Processo nº: 10183.722935/2016-79 - Recorrente: NOAMAN RAIMUNDO ALENCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10331.720082/2015-17 - Recorrente: WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10331.720198/2017-18 - Recorrente: WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10480.729991/2015-07 - Recorrente: CYNTHIA VILELA GUERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10480.730366/2016-81 - Recorrente: LIVIO FRANCISCO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10480.730575/2016-24 - Recorrente: LIVIO FRANCISCO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10580.730122/2017-51 - Recorrente: IRANICE DOS SANTOS VAZ GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10925.722253/2015-54 - Recorrente: VALDECIR LUIZ BARBIERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11610.720813/2020-18 - Recorrente: EUDELIO NUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.723053/2017-89 - Recorrente: MARCUS HENRIQUE PRETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 12448.728874/2018-92 - Recorrente: MARCUS HENRIQUE PRETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13154.720442/2016-30 - Recorrente: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13509.720077/2019-49 - Recorrente: RENILDE ANDRADE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13766.720624/2014-41 - Recorrente: ROSA DOMINGAS SALVADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13794.720416/2016-76 - Recorrente: HEBSON DE OLIVEIRA DESLANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13652.720252/2016-00 - Recorrente: EDMILSON DE SOUZA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO

29 - Processo nº: 10945.720730/2017-71 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10945.720731/2017-15 - Recorrente: LUIS FERNANDO MARIM BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.728992/2021-33 - Recorrente: DIRCE HARUMI KIZIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10980.729008/2021-51 - Recorrente: IRAI MARGARIDA DE OLIVEIRA COELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 17830.725296/2021-38 - Recorrente: ETIENE BODSTEIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 17830.725436/2021-78 - Recorrente: MARIA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA COLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11634.720412/2015-14 - Recorrente: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA PECORARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13974.720223/2016-05 - Recorrente: ORLANDO MARCELO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15952.720059/2017-92 - Recorrente: ETHEL CIPELE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15952.720060/2017-17 - Recorrente: ETHEL CIPELE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 18470.721997/2017-11 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18470.735540/2019-55 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 18470.735550/2019-91 - Recorrente: LAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Alberto do Amaral Azeredo

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR12 / 12ª Turma Recursal