Portaria SRT/MGI nº 4.389, de 18 de Abril de 2024

Designa os membros da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT/SRT/MGI.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, § 3º, incisos I e II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e conforme as informações do Processo SEI nº 19975.104057/2021-21, resolve:

Art. 1º Designar, entre os servidores que compõem a Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, nos termos dos arts. 5º e 6º do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, os seguintes membros:

I - como Presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, o qual será substituído, em suas ausências e afastamentos, pelo servidor Ivã de Morais Machado, matrícula SIAPE nº 1820624;

II - como membros da Câmara de Julgamento de Rondônia - CJRO:

a) Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski, matrícula SIAPE nº 3290231, que a presidirá;

b) Cristina Correia de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1235265, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Ingrid Gott Hagen, matrícula SIAPE nº 1390818;

d) Ingrid Guenes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1369437; e

e) Patrícia Amercês de Moura, matrícula SIAPE nº 1132500.

III - como membros da Câmara de Julgamento do Amapá - CJAP:

a) Agnes Viana Rezende, matrícula SIAPE nº 1325622, que a presidirá;

b) Tatiane Valentim Lorenço, matrícula SIAPE nº 1345282, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Bruna Gunzburger Davis, matrícula SIAPE nº 1924772;

d) Gabriela Veloso Holanda, matrícula SIAPE nº 3376015;

e) Igor Almeida Gomes, matrícula SIAPE nº 1599639;

f) Pedro Henrique Neres dos Reis Bertoldo, matrícula SIAPE nº 1769689;

g) Pedro Henrique Nogueira Di Azevedo, matrícula SIAPE nº 1377495;

h) Rodrigo Lôbo Mariano, matrícula SIAPE nº 1270872; e

i) Roziane Souza da Vitoria, matrícula SIAPE nº 1083522.

IV - como membros da Câmara de Julgamento de Roraima - CJRR:

a) Vitor Eric Miquelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1325615, que a presidirá;

b) Lucas Henrique Andrade Bispo, matrícula SIAPE nº 1326413, que substituirá a presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Bruna Carla de Andrade Souza Ferraresso, matrícula SIAPE nº 1219647;

d) Bruna Dutra Donzelli, matrícula SIAPE nº 1295218;

e) Bruna Pinheiro Lessa Dumpel, matrícula SIAPE nº 1363518;

f) Carolina Simões Figueiró, matrícula SIAPE nº 3390859;

g) Lara Sena Scapetti Almeida, matrícula SIAPE nº 1220535; e

h) Vanessa Alves Silva, matrícula SIAPE nº 1592836.

V - como membros da Câmara Recursal - CR:

a) João Cândido de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº 1101777, que a presidirá;

b) Théo Rocha Pardim de Lima, matrícula SIAPE nº 1219998, que substituirá o presidente em suas ausências e afastamentos;

c) Fernanda Lacerda Rodrigues Azevedo Netto Pereira, matrícula SIAPE nº 1219637;

d) Igor Gomes Neiva, matrícula SIAPE nº 1068676;

e) Joicyelly Regia de Lima, matrícula SIAPE nº 1219686;

f) Paula Von Borries Lopes, matrícula SIAPE nº 1219666;

g) Tayane Rocha Martins, matrícula SIAPE nº 1890008; e

h) Thamara Ferreira Avelar de Oliveira França, matrícula SIAPE nº 1219673.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023; e

II - Portaria SRT/MGI nº 1.948, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO