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ATO PRESI Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação do Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem vínculo efetivo, para assumir o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 661/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

NOMEAR o Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional, CJ-2 (vaga 29), vago em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo André Luiz de Almeida e Cunha, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

1. Autorizar o afastamento do País das empregadas FERNANDA COSTA LOPES DE ALMEIDA, Analista de Produção, Gravadora de Valores da Seção de Projetos Artísticos - SEART (DEMAT), ÉRIKA TAKEYAMA, Analista de Produção, Gravadora de Valores da Seção de Projetos Artísticos - SEART (DEMAT), no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento WORLD MONEY FAIR, que será realizado em Berlim, Alemanha (Processo nº 18750.114353/2023- 73).

2. Autorizar o afastamento do País dos empregados VICTOR HUGO CRIADO BERBERT, Técnico Especializado, Supervisor da Seção de Medalhas - SEMED (DEMOM), ERIC VARGAS DUTRA WENDLING, Técnico Especializado, Gerente da Seção de Fabricação de Matrizes - SEFAM (DEMAT) e GILBERTO DE SOUZA FREITAS, Técnico Especializado da Seção de Engenharia de Processos - SEEPM (DETEC), no período de 30 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento WORLD MONEY FAIR, que será realizado em Berlim, Alemanha e realizar visita técnica à empresa Spaleck Oberflächentechnik GmbH. & Co. KG, em Bocholt, Alemanha (Processo nº 18750.114353/2023-73).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000817/2024-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE 3323644, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0277558, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX MOURA PIMENTEL, ponto nº 7056, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULIANA CRISTINA KOERICH, ponto n° 7721, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

RESOLUÇÃO Nº 2.957, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que mais consta do Processo n.º 23069.150918/2024-95, resolve, sobre afastamentos no exterior:

AUTORIZAR:

Aprovar a solicitação de afastamento do país do Reitor ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor do Magistério Superior, no período de 03 a 11/02/2024, trânsito incluso, para participar do 14º CONGRESO INTERNACIONAL DE EDUCACION SUPERIOR - UNIVERSIDAD 2024, em Havana, Cuba, com ônus UFF/GABR (passagens e diárias -Fonte Tesouro). Dec. 1.387/95, art.1º - inc. IV. (Proc.23069.150918/2024-95).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2024, o contrato de prestação de serviços de Aline da Silva, matrícula SIAPE nº 1068783, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2024, a servidora Anna Clara Moura Bianchi , do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3307832, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.000324/2024-52.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 24 DE Janeiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 246 - Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2408024, do exercício da função de Coordenador Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1487/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 001668/2024)

Nº 247 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, do exercício da função de Chefe da Seção de Finanças, Orçamento e Compras - SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2269/2023/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 001668/2024)

Nº 249 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, para exercer a função de Coordenador Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 001668/2024)

Nº 255 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, do exercício da função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial - SCE/EdUFSC/DGG, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 308/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000786/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 223, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.000061/2024-90; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAYAO DIAS, matrícula PF nº 9.582, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01, a partir de 25/01/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão da Procuradoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 265, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2020, que efetivou o exercício provisório do servidor FLANELSON MACIEL MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1977514, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal da Bahia para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Natal-Central.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA N° 439, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50605.000159/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gledson Diórgenes Santos Castro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063880, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LÊNIO KAUÊ FARIAS FRIHLING, matrícula SIAPE 2996645, código de vaga 688154, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.002314/2024-85).

DAUANA BERNDT INÁCIO
Despacho de 24 de janeiro de 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, Siape 1652166, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar do Programa de Mobilidade acadêmica Escala Docente da AUGM, junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, de 11/04/2024 a 20/04/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.001395/2024-04);

GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE 2169868, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar da Atividade Fulbright Visiting Scholar Program - Research and Teaching junto a Columbia University School of Nursing, em Nova York/Estados Unidos da América, de 22/02/2024 a 30/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.001919/2024-59);

RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER, SIAPE 1409713, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Geologia/CFH, para participar da 76ª Conferência da Academia Americana de Ciências Forenses, em Denver/EUA, pelo período de 15/02/2024 a 28/02/2024, com ônus CAPES (Processo nº 23080.01371/2024-47).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
ATO TRT 19ª GP Nº 21, de 25 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD nº 281/2024; e,

Considerando o ATO TRT 19ª GP nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve

DECLARAR VAGO, a partir de 25.01.2024, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto criado pela Lei nº 10.770/2003, em razão da promoção, pelo critério de antiguidade, do Exmo. Sr. Cláudio Márcio Lima dos Santos, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penedo/AL.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA N° 433, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.003765/2023-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco Edson Macedo Júnior, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.003938/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/01/2024 por motivo de Falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Maria Amelia dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123259, código de vaga 708550, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcio Magno Costa
PORTARIA Nº 221, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000247.2024-66; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, a servidora HÁGATA GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1950877, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenadora de Apoio a Corregedoria, código FG 5.

Art. 2º Designar a servidora JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA, matrícula SIAPE nº 3008428, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Apoio a Corregedoria, código FG 5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Julio César dos Santos
PORTARIA de pessoal mda nº 32, de 25 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016291/2023-44, resolve:

DESIGNAR RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0388073, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação de Roraima, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Roraima, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Portaria SEGEP/SP nº 14, de 24 de janeiro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000100/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MIYOKO UNO KAKITANI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON SIGUERU KAKITANI, matricula SIAPE nº 597990, aposentado no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 29/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 4 SVP/5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado sob o nº 0000309-48.2001.4.04.7207, da 1ª Vara Federal de Tubarão, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 047-DIP/REFORMA, de 15 de janeiro de 2004, publicada no DOU nº 12, de 19 de janeiro de 2004, a qual concedia reforma provisória ao reservista DIORGES CRISPIM ANTONIO (0535409841), com os proventos de soldado engajado, a contar de 04 de dezembro de 2003, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso IV do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880/80.

REFORMAR, o reservista DIORGES CRISPIM ANTONIO (0535409841), na graduação de soldado, com os proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o inciso II do Art 106, inciso IV Art 108 combinado com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 17 de março de 2000.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA nº 87, de 25 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0018819-36.2023.6.25.8000; resolve:

Art. 1º REVERTER a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão civil temporária destinada à beneficiária TACIANE ARIELE DA CRUZ CARVALHO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por ADALBERTO PINTO DE CARVALHO, tendo em vista ter completado 21 anos, para o cobeneficiário na modalidade temporária remanescente THAUÃ ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223 da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, que passará a receber o total de 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a contar de 01/01/2024.

Dados do Instituidor:

Adalberto Pinto de Carvalho, matrícula 2424501, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, falecido em 28/09/2010.

Dados dos Beneficiários:

Nome

Relação de Parentesco

Natureza da Pensão

Cota Parte

Termo final

Maria Elza Barreto Carvalho

Cônjuge

Vitalícia

50%

Falecimento

Thauã Adalberto Santos de Carvalho

Filho

Temporária

50%

29/05/2025

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2024.

Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir o servidor MARCELO CRISTINO GAMA, Matrícula SIAPE nº 1672671, na função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 244 - Dispensar o servidor TIAGO DAMAS MARTINS, Matrícula SIAPE Nº 2998219, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01).

Nº 245 - Designar a servidora LETÍCIA ROBERTA AMARO TROMBETA, Matrícula SIAPE nº 3365893, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01).

Nº 246 Designar o servidor THIAGO MANHAES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3365878, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FG-02).

Nº 247 - Exonerar, a pedido, o servidor DOUGLAS RENATO PINHEIRO, Matrícula SIAPE Nº 2172579, do cargo de Diretor da Auditoria Interna, a partir de 22/01/2024 (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 260 - Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, da função de Assessora de Pertencimento da Direção Acadêmica do Campus Guarulhos (FG-02).

Nº 261 - Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, da função de Coordenadora de Cultura Interina da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 262 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3013616, do cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis (CD-03).

Nº 263 - Nomear a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CD-03).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 264 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Coordenadora Técnica do Laboratório (NUBEC) do Departamento de Biofísica da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo

FG-05

Eunice Mayumi Suenaga

1438849

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 265 - Designar a servidora BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Matrícula SIAPE nº 1438842, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia e Metabologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360, de 22.05.2023, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.001426/2023-04, resolve:

Retificar a Portaria nº 225, de 14 de agosto de 2023, que concedeu pensão vitalícia a beneficiaria de JOSÉ MARIA PACHECO DE SIQUEIRA, SIAPE 03790, falecido em 05/08/2023.

I - .Onde se Lê... IONEIDA DA SILVEIRA CARVALGO DE SIQUEIRA;

Leia-se....IONEIDA DA SILVEIRA CARVALHO DE SIQUEIRA.

Odilon Silveira Aguiar
PORTARIA Nº 5-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082630143-4) CLOVIS RIBEIRO DE AMARAL, Prec-CP: 96 1610963, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme processo SIPAC 23006.000896/2024-58, para participação no "14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024", em Havana (Cuba), pelo período de 03/02/2024 a 10/02/2024, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 2-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria no 371/EMCFA-MD, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 15, seção 2, pág. 14 de 22 de janeiro de 2024, onde se lê: "...PAULO RICARDO DIAS.", leia-se: "...PAULO RICARDO DIAS DA SESÇÃO.".
PORTARIA Nº 4-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656623-4) ALBERTO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656623-4) ALBERTO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionista do Comando da 8ª Região Militar, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA N° 606, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.

Cargo 701015 - Contador - Classe E Padrão I- REGIÃO PORTO ALEGRE

LUAN DA SILVA REIS - Vaga SIAPE 979904- LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 572, de 24 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Reconduzir GABRIELA WAGNER ESPÍNDOLA ao cargo de Administrador, a contar da data 01/02/2024,na vaga nº 273348, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 5946, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023. Processo nº 23078.588808/2023-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 194/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea s, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o disposto no inciso IV, do art. 11, do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 2436/2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, páginas 11 e 12 e no Boletim da Marinha do Brasil, nº 17/2023, Tomo II, páginas 400 a 404, conforme a seguir:

I - Onde se lê:

17.0357.75 PEDRO HENRIQUE ALVES 30NOV2020

II - Leia-se:

17.0357.75 PEDRO HENRIQUE ALVES 30NOV2022

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 627, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Junia Cambraia Mortimer, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2831, de 06/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, retificado pelo Edital n.º 10, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 285638, decorrente do código de vaga recebido da redistribuição de Sílvia Regina Liebel, para exercer suas funções junto do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.279590/2023-58.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 632, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 2439, de 23/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Química da Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Química Analítica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:

Classificação

Candidato(a)

Nº vaga

Decorrência

1º

Diego Gomes Rocha

639780

decorrência da aposentadoria de Mario Cesar de Azevedo

2º

Alessandra Schneider Henn

244843

decorrência da aposentadoria de Paulo Roberto de Magalhaes Viana

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.000024/2024-67, resolve:

Art. 1º - Contratar JAMISON DA SILVA VERA CRUZ, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 24 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: BANCO DE DADOS E ENGENHARIA DE SOFTWARE, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.47, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 47/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificado em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DIRAP Nº 432/3PC2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.005481/2023-08, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIVALDETE BAIA RIBEIRO (Nr Ord 4566718), SIAPE nº 1203846, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, no regime de 40 horas semanais, de acordo com o artigo 20, §§ 1° e 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 606024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 36, de 24 de janeiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 03/02/2024 a 08/02/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE FERREIRA GARCIA (33235), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 9036/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.003219/2024-71. resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JULIANO STANZANI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº 3313653, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 6-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789693-0) NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1643238, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Sau

(011201974-0)

ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA

Pclin MPV;

S Ten Mus

(052189094-7)

BELMIRO LEOCADIO PEREIRA

62º BI;

S Ten Com

(031834424-9)

CLAUDIONOR SILVEIRA MOREIRA

13ª Cia Com Mec;

S Ten Inf

(101077204-2)

EMANUEL NASCIMENTO DE BRITO

18º BI Mtz;

S Ten Inf

(043492114-4)

ENÉIAS SANTOS SIQUEIRA

Cia Cmdo 14ª Bda

Inf Mtz;

S Ten Int

(062330884-8)

GIOVANI SILVA DE ANDRADE

14º B Log;

S Ten Com

(042011854-9)

JOSÉ VITOR DA SILVA

CIAvEx;

S Ten Mus

(067377513-6)

JULIVALDO TOSTA SANTOS

19º BC;

S Ten Mus

(122984044-0)

LUIZ OTÁVIO SANT'ANNA FERREIRA

Ba Adm Cmdo

Op Esp;

S Ten Topo

(011288144-6)

MARCIO ALEXANDRE DE MORAES

3º CGEO;

S Ten Mus

(122959684-4)

SAMUEL LUIZ DE FRANÇA

62º BI;

S Ten Inf

(042042604-1)

SAMUEL MENDES DINIZ

24º BIS;

2º Sgt QE

(031849744-3)

LUÍS RICARDO DOLIJAL

3º B Sup;

2º Sgt QE

(020423464-5)

ROBSON DONIZETI DO AMARAL PINTO

28º BI Mec; e

2º Sgt QE

(031841434-9)

VALDIR DA MOTTA

13ª Cia Com Mec.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Int

(123943054-7)

ANTONIO SIDNEY MENDES DE ARAUJO

7º D Sup;

S Ten Sau

(011202614-1)

CLECIO DA SILVA OLIVEIRA

H Mil A Recife;

S Ten Mus

(112737014-4)

ELIOMAR FIRMINO FERNANDES

36º BI Mec;

S Ten Mat Bel

(011203914-4)

MARCELO DOS SANTOS COSTA

25º B Log (Es);

S Ten Sau

(011204134-8)

MARCOS MARIO CAVALCANTI

HCE;

S Ten Inf

(059113123-0)

NELSON APARECIDO RODRIGUES CORRÊA

15ª Cia PE;

S Ten Inf

(043418194-7)

OSMAIR BATISTA DO NASCIMENTO

17º BIS;

S Ten Topo

(019604343-4)

PAULO SILVA DE SOUSA

2º CGEO;

S Ten Mus

(030993444-6)

PEDRO AUGUSTO INÁCIO DE FREITAS

4º BI Mec;

S Ten Com

(031843144-2)

ROMILDO DA COSTA NOGUEIRA

Cia Cmdo 1º Gpt E;

S Ten Mus

(092615814-8)

SERGIO DE OLIVEIRA PENHA

Esqd Cmdo 4ª Bda

C Mec;

S Ten Art

(042040794-2)

VALMAR JOSÉ DE OLIVEIRA

Cia Cmdo 11ª Bda

Inf Mec;

2º Sgt QE

(101064164-3)

CRISTIANO BEZERRA BARROS

10º D Sup;

2º Sgt QE

(020455784-7)

HERCIO JOSÉ DE ASSIS

4º BI Mec; e

2º Sgt QE

(113887064-5)

WILHAN DOS SANTOS BRITO

36º BI Mec.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 09 FEV 23, resolve:

DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o 2º Sgt QE (019635173-8) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA, do Instituto Militar de Engenharia (IME), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e inciso I, do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 09 FEV 23, resolve:

DISPENSAR a pedido, do serviço ativo do Exército, a contar de 1º de dezembro de 2023, o Cel Med (Idt 082751414-2) RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA, do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), com a remuneração a que faz jus, observado o Art 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 7-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085701993-9) NELSON PENAFORT DA SILVA, Prec-CP: 96 1609221, do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.062, DE 25 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.001522/2024-35, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUSTAVO LUIS DE SOUZA MOTTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1983503, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Turismo, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023, Edição nº 241, Seção 2, página 119, do servidor EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, em decorrência de alteração no itinerário e nos compromissos previstos, do período de 17 a 22 de fevereiro de 2024, para o período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores Independentes de Auditores (IFIAR) e do Simpósio sobre Sustentabilidade do IFRS, que serão realizados respectivamente em Johanesburgo, África do Sul e Nova Iorque, EUA. (Processo CVM nº 19957.015738/2023-03).

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores Independentes de Auditores (IFIAR), que será realizada em Johanesburgo, África do Sul. (Processo SUPER CVM nº 19957.015738/2023-03)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO