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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29219/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JONAS HELCIO DE FARIA, ***.811.366-**, , FREVP00977212024, 773-0; JOAO ORLANDO DALDIN, ***.064.799-**, , FREVP00980132024, 773-0; , FREVP00982312024, 773-0; JOAO MACEDO BRITO, ***.042.965-**, , FREVP00928552024, 773-0; , FREVP00961142024, 773-0; , FREVP00961812024, 773-0; , FREVP00991072024, 773-0; JOAO ILDEBRANDO BRESSANIN, ***.126.728-**, , FREVP00985822024, 773-0; JONATHAN SOARES BAPTISTA, ***.298.037-**, , FREVP00936352024, 773-0; , FREVP00937932024, 773-0; JOE FROM THE HILL LOCACOES LTDA, 52.124.958/0001-98, , FREVP00929552024, 773-0; JONATHAN FREIRE AMERICO DE MELO, ***.492.787-**, , FREVP00932142024, 773-0; , FREVP00931722024, 773-0; JONATHAN LEONARDO ALVES GUIMARAES, ***.406.437-**, , FREVP00989982024, 773-0; JOAO MARCELLO FREITAS LESSA, ***.093.707-**, , FREVP00933502024, 773-0; , FREVP00933482024, 773-0; JOELMA BARBOZA CAIRES, ***.860.167-**, , FREVP00944742024, 773-0; , FREVP00960762024, 773-0; JOAO PAULO DAS DORES AZEVEDO, ***.316.538-**, , FREVP00918272024, 773-0; JOAO RODRIGO CARVALHO, ***.160.328-**, , FREVP00944822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29240/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA, 12.594.912/0001-18, , FREVP00970772024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00919592024, 773-0; , FREVP00984742024, 773-0; , FREVP00982932024, 773-0; , FREVP00943542024, 773-0; , FREVP00943552024, 773-0; , FREVP00927062024, 773-0; LIDIANE CATTO DE OLIVEIRA LTDA, 17.786.593/0001-66, , FREVP00946212024, 773-0; , FREVP00909672024, 773-0; , FREVP00943072024, 773-0; , FREVP00930512024, 773-0; , FREVP00931022024, 773-0; , FREVP00928292024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00984272024, 773-0; , FREVP00991432024, 773-0; , FREVP00933742024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0018-17, , FREVP00978012024, 773-0; LIZIANE MARTINS, ***.293.309-**, , FREVP00982572024, 773-0; LIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM, ***.961.417-**, , FREVP00991732024, 773-0; LMM ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA, 19.822.330/0001-90, , FREVP00983392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29245/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00909772024, 773-0; , FREVP00942232024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00982762024, 773-0; , FREVP00957262024, 773-0; , FREVP00994292024, 773-0; , FREVP00994002024, 773-0; LOC FROTAS LOCACOES S.A, 37.229.373/0001-49, , FREVP00909742024, 773-0; , FREVP00987642024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00942242024, 773-0; , FREVP00984592024, 773-0; , FREVP00987652024, 773-0; , FREVP00988112024, 773-0; , FREVP00990002024, 773-0; , FREVP00926892024, 773-0; , FREVP00927622024, 773-0; , FREVP00981852024, 773-0; , FREVP00992272024, 773-0; , FREVP00993492024, 773-0; , FREVP00994752024, 773-0; LOC E LOG LOCACOES E LOGISTICA LTDA, 42.427.749/0001-60, , FREVP00971742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29210/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

IGOR ALEX FONTANA, ***.895.620-**, , FREVP00981512024, 773-0; INFINITY TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.475.904/0001-05, , FREVP00981092024, 773-0; , FREVP00948512024, 773-0; , FREVP00991192024, 773-0; , FREVP00948502024, 773-0; , FREVP00948522024, 773-0; , FREVP00976762024, 773-0; , FREVP00976792024, 773-0; , FREVP00976772024, 773-0; IRLANDO RODRIGUES SANTOS, ***.789.795-**, , FREVP00985192024, 773-0; IMPERIO EXPRESS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 39.815.671/0001-46, , FREVP00982082024, 773-0; , FREVP00987862024, 773-0; INSTITUTO MULHERES EM FOCO, 54.951.021/0001-11, , FREVP00990662024, 773-0; IGOR RICARDO SANTOS E SILVA, ***.539.365-**, , FREVP00935162024, 773-0; ILSON DA SILVA, ***.005.879-**, , FREVP00944912024, 773-0; ISABEL CRISTINA DE MORAIS, ***.588.917-**, , FREVP00932402024, 773-0; IREMAR ARAUJO DOS SANTOS, ***.058.777-**, , FREVP00948672024, 773-0; INFRATEL INFRAESTRUTURA EM TELECOMUNICACOES LTDA, 00.335.817/0001-10, , FREVP00981452024, 773-0; ILDA ALVES DA SILVA, ***.856.037-**, , FREVP00996572024, 773-0; , FREVP00996582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29247/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00982752024, 773-0; , FREVP00986282024, 773-0; , FREVP00985062024, 773-0; , FREVP00985182024, 773-0; , FREVP00986192024, 773-0; , FREVP00932952024, 773-0; , FREVP00931002024, 773-0; , FREVP00974732024, 773-0; , FREVP00974822024, 773-0; , FREVP00990162024, 773-0; , FREVP00993392024, 773-0; , FREVP00993502024, 773-0; , FREVP00983942024, 773-0; , FREVP00981782024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00925092024, 773-0; , FREVP00975332024, 773-0; , FREVP00932162024, 773-0; , FREVP00986592024, 773-0; LOCAVIT LOCACOES LTDA, 05.871.274/0001-70, , FREVP00988932024, 773-0; LOPES MULTIMARCAS LTDA, 15.567.980/0001-86, , FREVP00977392024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29260/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M DURAN FERNANDES SERVICOS DE REBOQUE, 31.083.377/0001-85, , FREVP00942332024, 773-0; M BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 23.791.839/0001-90, , FREVP00979742024, 773-0; LV COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 28.759.580/0001-14, , FREVP00919252024, 773-0; , FREVP00989942024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00935832024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00924282024, 773-0; , FREVP00925552024, 773-0; , FREVP00925562024, 773-0; , FREVP00925622024, 773-0; , FREVP00925642024, 773-0; , FREVP00925652024, 773-0; , FREVP00907832024, 773-0; , FREVP00907842024, 773-0; M T COUTINHO EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, 07.976.674/0001-75, , FREVP00989862024, 773-0; , FREVP00926952024, 773-0; M P 23 COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA, 20.816.945/0001-93, , FREVP00946262024, 773-0; LYNCOLN DA SILVA SIQUEIRA, ***.736.098-**, , FREVP00985842024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00962062024, 773-0; , FREVP00962142024, 773-0; M C SIMOES TRANSPORTES, 18.836.896/0001-09, , FREVP00990812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001613/2024-80.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90227/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.581002/2023. Objeto: Contratação dos serviços especializados em esquadrias e vidros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação por 1 grupo..

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 17/12/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90075/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765016731202414. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de engenharia na Unidade de Diagnóstico por Imagem, no 2º pavimento do Bloco B, Unidade Dom Bosco de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento de equipamento de tomografia de 64 (sessenta e quatro) canais (bem como equipamentos complementares), modelo Aquilion Prime SP (TSX-303B), fabricado pela empresa Canon Medical Systems Corporation, unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-3-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/12/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906359. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.088,24, Valor de Contrapartida: R$ 25.088,24, Vigência: 13/01/2021 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 31.252/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Gabriel Raamon Santana Nunes CPF: ***.214.155 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, apresentar recurso, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$50.253,45 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 395/2024 publicada em 11/11/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.159518/2019-9.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30094/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 19 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0138-37, SER6G05, EPSMA00298012024, 683-12; ZIVALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 02.266.944/0003-00, QTM4155, EPSMA00299592024, 683-11; ZAKAT DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, 38.429.600/0001-42, MRN9C60, EPSMA00393922024, 683-12; VPJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 07.162.028/0004-17, FXD2D18, EPSMA00396942024, 683-11; WD AGROINDUSTRIAL LTDA, 01.105.558/0001-02, OPS4336, EPSMA00434092024, 683-12; BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS, 81.905.176/0005-18, GHD6I18, EPSMA00153782024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30095/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 19 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

OSVALDO PUPIM, ***.321.698-**, BUD0691, EPSMA00266052024, 688-20; ARARA AZUL TURISMO LTDA, 13.125.913/0001-86, MSJ5924, EPSMA00235602024, 690-40; EXPRESSO REDENCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 72.302.409/0001-73, FWM6J64, EPSMA00313712024, 688-20; JS LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, RYG3H73, EPSMA00303402024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30096/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 19 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WL TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA, 36.974.513/0001-40, SGB2F52, FRMEP00254952024, 683-13; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0006-66, SWR8E22, FRMEP00177002024, 683-12; CAMILA MARIA DE PAULA COELHO, ***.671.586-**, LLA7I06, FRMEP00176332024, 683-11; RHP TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA, 13.746.352/0001-32, HBN5H93, FRMEP00177912024, 683-13; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEV9D04, FRMEP00082662024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 09013.000002/2021-67.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.349.960,97. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 278/2024. Processo 23070.060013/2024-95. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TOPOGEO AGRO LTDA. Assinatura: 13/12/2024. Validade: 13/12/2024 a 12/12/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº 043/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI - Creche Tipo 2. Valor: R$ 3.256.459,22. Recurso: convênio Transferegov n° 003690/2024 do FNDE e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e prefeituradesallicitacao@gmail.com. Data de abertura: 08:30h do dia 03/01/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 17 de dezembro de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240623/CABW/2024

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 240623/CABW/2024

Adiamento da abertura das propostas para 19/12/2024 às 11h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 867/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001585/2024-90.

Pregão Nº 90386/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-369/PR, acesso de Bandeirantes e segmento de Cornélio Procópio ao Contorno Sul de Apucarana, e BR-376/PR, Contorno Sul de Apucarana ao Acesso Leste de Apucarana e Contorno de Jandaia do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 61.186.999,44. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 227/ADLI-3/SEDE/2024

Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, QTA, QDG e acessórios, para Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h, 10/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1061319). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095010407202400. Objeto: Aquisição de material para confecção de armários para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO LIMA DOS SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029947-53.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21860117 Credenciada: OLHAR Hospital Oftalmológico Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edmar Neves Cordeiro, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005529/2024-35.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 36.422.167/0001-98 - TAKTER BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição por meio de dispensa de licitação de servidor de armazenamento (storage) nas 3.5, 16gb ddr4, ecc, udimm, com 5 hd e 2 ssd, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 54.700,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915824. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.545,45, Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -10.545,45, Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014810/2024. Objeto: Fornecimento de materiais para instalação, movimentação, manutenção e atualização da Rede Local do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 20001-00001-2024NE000003
Extrato de Contrato

Contrato nº 351/2024; Pregão Eletrônico nº 90089/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: MS Sistemas Ltda Me; Objeto: Licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal de Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo em: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, onde o sistema deve atender as funcionalidades já previstas no E-SUS, bem como as suas atualizações; Valor do Contrato: R$ 351.000,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943062. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA, CNPJ nº 88546890000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.433,33, Valor de Contrapartida: R$ -16.538,43, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANDERSON MANTEI, CPF nº ***.300.420-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947101. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA, CNPJ nº 05171699000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -378.689,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.812,76, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE, CPF nº ***.410.562-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23064.056180/2023-30.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor a partir de 29/11/2024, conforme icti - outubro/2024, índice divulgado após assinatura do 1º termo aditivo (4572445).. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.893,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000461202400. Objeto: Aquisição de materiais de embalagem para produção. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00004/2024, para Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município de São José de Espinharas-PB, a empresas: SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: Nº 35.042.630/0001-03; VALOR: R$ 174.647,72.

São José de Espinharas, 16 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.022395/2024-12.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 5 elevadores pertencentes ao hospital universitário lauro wanderley/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 5, de 26 de maio de 2017 (IN SEGES/MPDG n.º 5/2017), do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 910250, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE LUPERCIO, Processo Administrativo 71000033943202108 - Objeto: Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Lupércio/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 106/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920956. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -28.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.054,55, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº ***.235.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 1579/2021.

Nº Processo: 23441.000300/2020-57.

Pregão. Nº 7579/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01579/2021, celebrado em 14/01/2021, tem por objeto o aditamento do prazo contratual, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.597,90. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

ESPÉCIE: ADENDO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE O RECONHECIMENTO MÚTUO DE ANALOGIAS E SEMELHANÇAS NAS NORMATIVAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA DITA PRODUÇÃO EM AMBOS OS PAÍSES.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.058459/2022-96

OBJETO: Efetuar alterações no texto do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da República do Chile sobre o reconhecimento mútuo de analogias e semelhanças nas normativas de produção orgânica e para a aplicação de mecanismos de controle de qualidade da dita produção em ambos os países.

VIGÊNCIA: A Adenda entrará em vigor em 15 dias corridos a partir da data da última notificação em que as Partes comuniquem por escrito que foram completados seus respectivos trâmites legais e administrativos de aprovação, em conformidade à sua norma vigente.

DATA DAS ASSINATURAS: 05/08/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil, e Esteban Van Treek, Ministro da Agricultura da República do Chile.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.053601/2024-72. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Florida (UF), Estados Unidos da América. Assinatura: 12/12/2024. Validade: 12/12/2024 a 11/12/2029.
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625

N° PROCESSO: 67440.010366/2024-64.

CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGENCIA (OFTALMOLOGIA).

CREDENCIADA: MACHADO E PEREIRA SERVIÇOS MEDICOS E OFTALMO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.605.827/0001-82.

Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.500.000,00. Data de assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10388.100111/2023-76.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho MA000101/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.441,24. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).