gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária de Alagoas.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio Transferegov nº 919484/2021 - Processo nº 71000.085992/2021-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov nº 919484/2021, devido a pactuação ter ocorrido anterior a entrada em vigor da referida norma, bem como a inclusão da Cláusula da Proteção de Dados Pessoais. Assim, em decorrência da inclusão da referida Portaria Conjunta, serão alterados o Preâmbulo e as Cláusulas Sétima, Oitava e Décima do instrumento em comento.

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas, pela Convenente e PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, Governador do Estado de Alagoas, pelo Interveniente.
Extrato de Termo de Aditamento

Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 185/2024. firmado em 31/07/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Adão Rodrigues dos Santos). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 28/10/2024 à 26/12/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila Olímpica no Município; 2ª etapa Processo: 1965/2024- CPL/NON - C.E. nº 002/2024; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.330.000,00 (Um milhão trezentos e trinta mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de outubro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252024

Processo nº 2251/2024. Objeto: Assessoria de evento em solenidade de comemoração dos 25 anos do CREF4/SP, a ser realizado na capital do estado de São Paulo, em 12 de dezembro de 2024, incluindo a disponibilização e coordenação de jantar de gala, sonorização, iluminação de palco e música ambiente no local do evento. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 13/11/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 29/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Nataly Nogueira

Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial do CREF4/SP
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que prorrogará em 5 (cinco) dias a Consulta Pública nº 1/2024 que tem o objetivo de com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

Com a prorrogação, o prazo final para o envio de contribuições será encerrado às 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024.

Em função da magnitude do projeto e da necessidade de ampliar a participação no estado diretamente impactados, entendeu-se pela realização de sessões públicas que ocorrerão conforme o cronograma abaixo:

Data: 26 de novembro de 2024

Cidade: Vitória/ES

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 04 de dezembro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Os documentos e as demais orientações referentes à Consulta Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Consulta Pública nº 1/2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cp001_2024@antt.gov.br .

Marcelo Cardoso Fonseca

Superintendente de Concessão da Infraestrutura
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 44/SEMAIS/2024. O Município de Canelinha, por meio do SEMAIS, comunica que o Aviso de Licitação do PL 044/SEMAIS/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 282, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços de máquina retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica e caminhão caçamba truck para execução de obras de ampliação da rede de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura da Sessão Pública: 02/12/2024 às 09h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 43/SEMAIS/2024 O Município de Canelinha, por meio do Fundo Municipal de Saúde, comunica que o Aviso de Licitação do PL 043/SEMAIS/2024, publicado no DOU, no dia 24/10/2024, edição nº 207, seção 3, página 282, foi retificado para alteração na data de abertura. Objeto: O presente eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de faixas, banner e placas de PVC para manutenção das atividades do SEMAIS, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura da Sessão Pública: 02/12/2024 às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 50/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de calceteiro, visando a conservação de ruas, calçadas e lombadas danificadas pela manutenção corretiva e preventiva ou pela ampliação da rede de água do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 08h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23414.000591/2019-77.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8666/1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.657,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 284 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1003, realizada em 08/11/2024, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27 de dezembro de 2023,

publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.

Edital de Divulgação de Resultado N. 248, de 09 de outubro de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 10 de outubro de 2024.

Processo N. 23081.053299/2023-42

Professor Adjunto A

Departamento de Solos/Centro de Ciências Rurais

Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Física do Solo

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Miriam Fernanda Rodrigues

8,85

1º lugar

Rodrigo Pivoto Mulazzani

8,22

2º lugar

Lucas Raimundo Rauber

6,47

3º lugar

Edital de Divulgação de Resultado N. 263, de 21 de outubro de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 22 de outubro de 2024.

Processo N. 23081.050801/2023-63

Professor Adjunto A

Departamento de Defesa Fitossanitária/Centro de Ciências Rurais

Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Matologia (com ênfase em Herbologia/ Plantas daninhas)

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Camila Peligrinotti Tarouco

9,01

1º lugar

Marciel Redin

7,73

2º lugar

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 285, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1003, realizada em 08/11/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 102, de 27 de março de 2024,

publicado no DOU de 1º de abril de 2024.

Edital de Divulgação de Resultado N. 245, de 07 de outubro de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 09 de outubro de 2024.

Processo N. 23081.024710/2024-53

Professor Adjunto A

Departamento de Computação Aplicada/Centro de Tecnologia

Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Computabilidade e Modelos de Computação/ Sistemas de Informação/ Processamento Gráfico (Graphics)/ Teleinformática

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Thiago Lopes Trugillo da Silveira

8,82

1º lugar

Luiz José Schirmer Silva

7,39

2º lugar

Marcos Antonio de Oliveira Junior

6,48

3º lugar

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 288, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1003, realizada em 08/11/2024, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Magistério Superior foram homologados:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17 de janeiro de 2024,

publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024.

Edital de Divulgação de Resultado N. 262, de 21 de outubro de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 22 de outubro de 2024.

Processo N. 23081.130202/2023-22

Professor Adjunto A

Departamento de Alimentos e Nutrição/ Campus de Palmeira das Missões

Área: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Bruna Lago Tagliapietra

8,75

1º lugar

Marjana Radünz

8,27

2º lugar

Anelise Pigatto Bissacotti

7,54

3º lugar

Edital de Divulgação de Resultado N. 254, de 14 de outubro de 2024,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 15 de outubro de 2024.

Processo N. 23081.139459/2023-40

Professor Adjunto A

Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde

Área: Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (ênfase na área de Dentística)

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Ângela Dalla Nora

8,96

1º lugar

Cácia Signori

8,15

2º lugar

Bruna Salamoni Sinhori

7,46

3º lugar

Letícia Donato Comin

7,14

4º lugar

Danielle Zorzo Righes

6,61

5º lugar

O prazo de validade dos concursos públicos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se houver candidato(a) aprovado(a).

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, CNPJ 44.440.121/0001-20, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto alterar as seguintes cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023:

- CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO;

- CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Carlos Sussumi Ivama, representando o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP.

6. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP, CNPJ 45.138.070/0001-49, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto alterar as seguintes cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/PAV:

- CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO;

- CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Evandro Farias Mura, representando o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL/SP.

6. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CNPJ 72.836.588/0001-29, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto alterar as seguintes cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023:

- CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO;

- CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Carlos Alexandre Pereira, representando o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP.

6. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP, CNPJ 44.428.506/0001-71, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto alterar as seguintes cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023:

- CLÁUSULA SÉTIMA - DAS RESPONSABILIDADES DO ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO;

- CLÁUSULA DÉCIMA - DA PROTEÇÃO DE DADOS E DO SIGILO FISCAL.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Mario Celso Lopes, representando o MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP.

6. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Processo TRT n. 1215/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF n. º FARIAS PERRUSI, e a empresa SITECNET INFORMÁTICA LTDA., CNPJ N.º). Objeto: Retificação do valor unitário do item 02 da planilha constante na Cláusula Oitava do Contrato TRT nº 23/2024, que passa de R$ 995,00 para R$ 955,00. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Martins Camboim da Camara, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 64000.070814/2020-46.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a formalização da repactuação de preços do termo de contrato nº 53/2021, referente a contratação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para a manutenção das áreas verdes da AMAN. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.009,44. Valor Mensal Atualizado: R$ 208.584,12. Data de Assinatura: 08/11/2024.

Passivo referente aos meses de março a setembro de 2024 no Valor de R$ 77.990,15.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000639/2024-59-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. Publicação do Edital nº 90017/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003463/2023-36.

Inexigibilidade Nº 90511/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 28.039.515/0001-14 - ANDORINHAS EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 161.296,56. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Baldan Implementos Agrícolas S.A.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de interesse mútuo; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 11/05/2025; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Silvana Caminnotto e Oswaldo Gomes Marques Junior, pela Baldan Implementos Agrícolas S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 28 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 12 de novembro de 2024

Cristiana de Fátima da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 57/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e MAYANA SILVA BESSA LEITE. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/10/2024. TÉRMINO: 24/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e MAYANA SILVA BESSA LEITE pela parte Contratada. (Processo 23327.253034.2024-01).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1133-2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 0016/2023 - COM VIGÊNCIA ATÉ 13/11/2024

OBJETO: Contrato de Saldo da Ata de Registro de Preços nº 1133-2023, relativo à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão ELETRONICO nº 00016/2023 - ORÇAMENTO DE 2024: 0206 - 12 122 0014 2.015 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO; 12 361 0014 2.017; 12 365 0013 2.029 - MANUT.DAS ATIVS.DO ENS.INF.FUNDEB (30%); 0210 - SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO - 13 122 0028 2.069 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUNIC.DE CULTURA E DESPORTO; 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 10 122 0026 2.034 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUNIC.DE SAUDE - 0208 - SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 243 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA - 08 244 0021 2.058 - MANUT.DAS ATIVS.DA SEC.MUN.DE ASSIST.SOC ; 08 244 0021 2.065 - MANUT. DAS ATVS DO SCFV; 08 244 0021 2.066; 0212 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 04 122 0002 2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATVS DA SEC. MUNICIPAL DE SERV. URBANO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e CONSTRUMAX LTDA - CNPJ Nº 26.429.983/0001-70 - CT Nº 0157-2024 - TOTAL DO CONTRATO R$: 212.927,95 (Duzentos e Doze Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos); assinado em 12.11.2024 - VIGÊNCIA: até 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.140694/2024-23.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: Empresa estrangeira PFIZER EXPORT B.V. representada nacionalmente pela empresa PFIZER BRASIL LTDA , CNPJ: 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Vacina, composição 1: Covid-19 (Coronavírus, Sars-Cov-2), forma farmacêutica 1: injetável (crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 87.599.616,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no dia 12/11/2024; sob os números 18087 a 18109, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 72/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes para a promoção do trabalho decente e dos direitos fundamentais sociais no trabalho, colaborando para a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. PROAD Nº: 3048/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 262/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Srs. Júlio Picon Alt e Alexania Rossato, pelo CEDH/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 025/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 02/12/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.

Brejinho/RN, 12 de novembro de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024-SIN

UASG 928338.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CAPELA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADO NA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 887 - TIROL, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, nos autos do Processo nº 01510303.000321/2024-05, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante M DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 36.338.988/0001-40, com o valor apresentado de R$ 274.100,00 (duzentos e setenta e quatro mil e cem reais).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR DESCONTO por LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 27 de novembro de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 27 de novembro de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1.024.042/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, TIPO "MAIOR DESCONTO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 27 de novembro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 12 de novembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000550/2024-44-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. Publicação do Edital nº 90016/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma acumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma de Prédio - Anexo da Escola Alice Jorge da Silva, No Município De Caraúbas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 29 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 11 de novembro de 2024.

Raissa Suelen Fernandes Neves

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.714, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). José Pedro Silveira Martinez CPF: ***.885.670-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 49.221,15 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e quinze centavos) visto o não atendimento à Notificação 363/2024 publicada em 08/10/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 131944/2020-7. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMAIS/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Processo de Licitação nº 33/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção em aparelhos de ar condicionado do SEMAIS e da ETA - Estação de tratamento de água, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 03 de dezembro de 2024, às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 48/SEMAIS/2024. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de materiais para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 30/SEMAIS/2024. Objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte até o aterro sanitário da contratada em Biguaçu/SC de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares e comerciais (com características domiciliares) através de caminhões compactadores com capacidade mínima para 15m³ de lixo coletado e veículo tipo pick-up, ou furgão quando necessário, para atender as necessidades do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de dezmbro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor estáà disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 132/2024

Processo Administrativo 146/2024. Edital de Licitação n° 132/2024. O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 08:59 horas do dia 12/12/2024, estará recebendo propostas para: seleção de empresas do ramo da Construção Civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Braço do Trombudo/SC, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura, fone (47) 3547-0179, site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou e-mail: licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.

Braço do Trombudo, 12 de novembro de 2024

Nildo Melmestet

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 948322/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIACAO GRUPO SARAI. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 22/11/2023 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.081433/2023-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941415/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA SOPROH, CNPJ/MF nº 26.041.087/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941415/2023. Vigência: 23/08/2023 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: HELENA MARIA FERREIRA. Processo: 71000.035510/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942262/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ/MF nº 08.913.297/0001-98. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942262/2023. Vigência: 27/11/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA. Processo: 71000.041315/2023-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942303/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E ACÃO, CNPJ/MF nº 07.368.655/0001-66. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942303/2023. Vigência: 21/11/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CYBELE BUSSIKI. Processo: 71000.034374/2023-71.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000572 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279543/2024-69.

Inexigibilidade de Licitação Nº 152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.042.374/0001-20 - Águas de Primavera. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 08/11/2024. Valor Total: R$ 3.962,65. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024 - srp

Objeto: Aquisição de uniformes para os profissionais dos setores de manipulação de alimentos das escolas municipais.". A sessão pública será realizada no dia 04 de dezembro de 2024, as 9h01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre12 de novembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO

Termo de Reconhecimento do Programa de Promoção de Boas Práticas Agrícolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece que o Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé, sob gestão e responsabilidade da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Gauxupé Ltda., atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.

Pedro Alves Corrêa Neto

Secretário
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (29452684), Processo n.º 08000.020086/2024-84, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da assinatura: 01/11/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO, Prefeito do Município de Teixeira de Freitas. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000567 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280469/2024-23.

Inexigibilidade de Licitação Nº 144/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.067.063/0001-16 - Aguas de Barra do Garças Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 5.955,98. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de próteses dentárias para atender pacientes triados pelos profissionais do Centro Odontológico da Prefeitura Municipal de Descalvado, pelo período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 13 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 12 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000566 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275935/2024-59.

Inexigibilidade de Licitação Nº 120/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 19.161.754/0001-51 - AGUAS DE SAO FRANCISCO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.572,21. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 2022.00.000000787-6.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: 1. Alterar a descrição do item 9 da tabela de preços da Cláusula Quinta do Contrato e da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, visto a divergência em relação ao item 3.1 do Termo de Referência; 2. Reajustar em 3,93%, a partir de 23/06/2024, os valores relativos ao Lote 2 do Contrato-TSE nº 34/2023; 3. Reajustar em 3,93%, a partir de 27/06/2024, os valores relativos ao Lote 1 do Contrato-TSE nº 34/2023; e 4. Reajustar em 4,23%, a partir de 25/07/2024, os valores relativos ao item 7 do Contrato-TSE nº 34/2023. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.368.937,30. Data de Assinatura: 12/11/2024. Fundamentação: artigo 55, inciso III, e 65, caput , da Lei nº 8.666/1993, bem como arts. 13 do Decreto nº 9.507/2018 e 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e nas Cláusulas Quinta e Treze do Contrato-TSE nº 34/2023. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, Diretores, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8-2/2024-FME

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008-2/2024-FME, PROCESSO N° 028/2024-FME. Data da Abertura: 02/12/2024 08h00min. Objeto: "Contratação de empresa para construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula em alvenaria, na Comunidade Mutucaia, Rio Xingu, Setor Alto Xingu, Zona Rural do Município Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 12 de novembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.040757/2024-60.

Dispensa Nº 304/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS. Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção de pontos de acesso à internet por conexão satelital, com utilização de unidades transportáveis, para atendimento à ocorrência do estado de calamidade pública derivada dos eventos Climáticos no Estado do Rio Grande do Sul para a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 1.784.550,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940544. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ nº 76175926000180. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 61.980,00. Valor Total: R$ 58.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.180,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN, CPF nº ***.071.679-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 477, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Padron Fernandes de Souza, inscrito no CPF: 018.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14089/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3061/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147525/2022-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I do Edital (Metas a Serem Atingidas). PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 17 de dezembro de 2024, às 10:00 (dez) horas. portaldecompraspublicas.com.br; saomigueldogostoso.rn.gov.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 12 de novembro de 2024.

Flauber de Souza Teixeira

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público