ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.912 - Processo nº 53500.017459/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 3.913 - Processo nº 53500.017465/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Frutal/MG.

Nº 3.914 - Processo nº 53500.017467/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 3.915 - Processo nº 53500.017468/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 3.917 - Processo nº 53500.017700/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.

Nº 3.918 - Processo nº 53500.018210/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.

Nº 3.919 - Processo nº 53500.018213/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA.

Nº 3.921 - Processo nº 53500.018218/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.

Nº 3.923 - Processo nº 53500.018222/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.

Nº 3.924 - Processo nº 53500.018224/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.

Nº 3.925 - Processo nº 53500.018227/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seabra/BA.

Nº 3.926 - Processo nº 53500.018229/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.

Nº 3.927 - Processo nº 53500.018233/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA.

Nº 3.928 - Processo nº 53500.019272/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 3.929 - Processo nº 53500.019320/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO CULTURAL E EDUCAT.DO SUL GOIANO S/C, CNPJ 02.983.342/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 3.930 - Processo nº 53500.019448/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapé/BA.

Nº 3.931 - Processo nº 53500.019702/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA.

Nº 3.932 - Processo nº 53500.020480/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 3.933 - Processo nº 53500.020482/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luz/MG.

Nº 3.934 - Processo nº 53500.020783/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PABLO COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 14.168.062/0001-11, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 3.935 - Processo nº 53500.021295/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.

Nº 3.937 - Processo nº 53500.021706/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almenara/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente