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Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência N° 6/2024

Processo Licitatório Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Adjudicada e Homologada: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA - CNPJ: 13.838.467/0001-57. Valor Total da Contratação R$: 589.164,25.

Em 22 de abril de 2024

Ferdinando Lima de Carvalho

Prefeito
Aviso DE Dispensa de Licitação Nº 3/2024

Reabertura

Dispensa de Licitação Nº 003/2024 Com Reabertura do Edital.

A Prefeitura do Município de Franco Da Rocha - PMFR, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Reabertura da Dispensa de Licitação sob Nº 003/2024, objetivando a Aquisição de Fórmula Infantil Início do recebimento das propostas: dás 10:00 horas do dia 23/04/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 26/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação) ou diretamente na Diretoria de Gestão de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante estar em posse de um CD-ROM ou PENDRIVE para ser copiado em arquivo digital.

Em 23 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Licitatorio Nº 25/2024

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 025/2024; Pregão Eletrônico n.º: 013/2024; OBJETO Contratação de técnico para gerenciamento, planejamento, execução e coordenação de atividades ligadas à área ambiental para execução de atividades no território municipal, mediante convenio Itaipu Binacional GBH n° 4500072044; · Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; - Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 24/04/2024 até as 08h10min do dia 08/05/2024. · Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 08/05/2024 · Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 08/05/2024 · Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" · Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras, 23 de abril de 2024.

Nelton Brum

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000256/2024-76.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de monitores individuais de radiação com tecnologia termoluminescente (tld) ou opticamente estimulada (osl), leitura mensal desses monitores com emissão dos relatórios para atendimento das necessidades do hospital de universitário da universidade federal de são carlos (hu-ufscar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001277202468. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 23/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Araras informa que referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, nenhuma empresa se credenciou para participação, portanto o pregão foi deserto.

Araras, 23 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente AUTORIZO a contratação contida nos autos do Processo de Licitação nº 125/2024, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 7.201, de 30 de março de 2023, contratação de empresa especializada para saneamento e conservação de reservatórios de agua potável, com troca de refil do filtro e análise bacteriológica e impermeabilização de reservatórios de agua, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, produtos e matérias nas dependências para Secretaria Municipal da Educação, Araras/SP.

Empresa: V.F. SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 34.675.304/0001-70

Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração

HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO

Secretária Municipal da Educação

Araras, 23 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 12.924.931/0001-65 - OTOMED OTORRINOLARINGOLOGIA,CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO,AUDIOLOGIA E MEDICINA O. Objeto: Renovação do contrato 03/2020 de prestação de serviços médicos especializados.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, destinada a Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos, teve como vencedoras as empresas: ELIANE SANTOS OLIVEIRA portadora do CPF: 033.***.***-**, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA portadora do CNPJ: 02.950.701/0001-17, CLAUDIOMIRO TRUCOLO portador do CPF: 340.***.***-**, ODETE DE LARA portadora do CPF: 977.***.***-**, MARIA DOS MILAGRES PIRES CARVALHO portadora do CPF: 966.***.***-**, ODENIR FERNANDO TIMOTEO CAMARGO PEREIRA portador do CPF: 048.***.***-**, COOPLIDER - UNIÃO E COOPERAÇÃO portadora do CNPJ: 52.691.944/0001-56, FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS portadora do CPF: 025.***.***-**.

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador, teve como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com valor total de R$ 726.371,60 (setecentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de abril de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 47/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 128/1999, 059/2001, 044/2002, 005/2003, 140/2003 e 025/2004.

Processo n. º 23099.002864/1999-97 (128/1999), 58701.000287/2001-40 (059/2001), 58701.000246/2002-34 (044/2002), 58000.000675/2003-90 (005/2003), 58000.002252/2003-12 (140/2003) e 58000.001021/2004-64 (025/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - SEEL/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 146 (cento e quarenta e seis reais) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 202.033,49.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 09/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de abril de 2024.

Antônio César de Lira Nóbrega

Secretário de Serviços Urbanos
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município de Sangão/SC no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Vencedor: Daiane Pedroso Venâncio Ltda - CNPJ nº 40.692.488/0001-80, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.

Sangão/SC, 23 de abril de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

Mirassol d'Oeste, 23 de abril de 2024.

MATHEUS GUERREIRO FARIA

Agente de Contratação
Editais de 15 de abril de 2024

Prorrogação da Validade de Concursos Públicos

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 014 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 06/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia Mecânica; Subárea: Manufatura, objeto do Edital de Abertura nº 069, de 29/11/2019, publicado no DOU de 02/12/2019, seção 3, páginas 115-117, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.110568/2019-94).

Nº 015 - Prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 06/05/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Engenharia de Alimentos; Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital de Abertura nº 072, de 29/11/2019, publicado no DOU de 02/12/2019, seção 3, páginas 123-126, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza do Campus Lagoa do Sino. (Processo nº 23112.110573/2019-05).

Jeanne Liliane Marlene Michel
Editais de 23 de abril de 2024

Prorrogação da Validade de Processos Seletivos

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 051 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 09/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação Musical; Subárea: Estágio Supervisionado em Educação Musical; Didática Geral; Metodologia de Ensino em Educação Musical, objeto do Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.17), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000893/2023-26).

Nº 052 - Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 09/05/2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Matemática, objeto do Edital de Abertura nº 002/2023, de 10/01/2023, publicado no DOU de 13/01/2023, seção 3, páginas 82-83 (código 00223.18), realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.000894/2023-71).

Jeanne Liliane Marlene Michel
Edital nº 5, de 23 de abril de 2024

SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria n° 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital n° 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC n° 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC no 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao PET-SAÚDE EQUIDADE.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE, professor efetivo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), sob o regime de trabalho de dedicação exclusiva, em pleno exercício; não estar gozando de quaisquer tipos de afastamento; Ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas autorizadas pelo MEC. e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor.

1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 2 (duas) vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde — PET-SAÚDE EQUIDADE.

1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS constante na Portaria CNPq n° 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de esenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses.

1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar.

1.6 A inscrição será online, no período de 25 a 28 de abril de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://forms.gIe/SwJ8CPPvwbtf6LGm6.

1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão.

Monika Wernet

Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000090-FPV. Objeto: serviço de instalação de sistema de reciclo de água de refrigeração na oficina de desnitração ND-09, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 018/2024 - DVENG. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 23/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.793.048,94. CNPJ da contratada: 02.872.904/0001-32 METTA DE RESENDE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 318/2022.

Nº Processo: 23072.248242/2022-58.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Projeto "saberes indígenas na escola 2022/2023". Vigência: 22/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523042968202223. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material de consumo do tipo Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
Extrato de Apostilamento

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº116/2023- data do ajuste:18/04/2024 - Contratada FORTY CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.

Nome: Rodrigo César de Souza

Cargo: Assessor Especial

Gestor de contrato

Nome: Aristides da Silva

Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente

Fiscal de contrato
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/04/2024 até o dia 01/05/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23758.100021/2024-52.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, conforme subitens "13.1" e "13.2" do termo de referência do Pregão nº 04/2023, em que após o interregno de um ano da apresentação da proposta (apresentada em 03/04/2023), independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice INPC/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que majorará os preços do contrato no percentual de 3,397% (três inteiros e trezentos e noventa e sete centésimos por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.669,79. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 07471/2021.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 38/2021 - tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 07 de julho de 2024.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.492,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 176/2023

Repetição

PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 418/2023

Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e cobertura da Quadra Esportiva do Bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 09/05/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência→ Administração→ Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 23 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato IAP: 002698. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Caracterização e aproveitamento de resíduos e rejeitos em geotecnia e meio ambiente". VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 19/04/2029. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocento e setenta e cinco mil l reais). DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. Profª. Carla Schwenber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS,Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Karla Salvagni Heineck, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.509708/2024-17.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa CARLOS PATRICK DE MELO (51.069.521/0001- 36), objetivando a Aquisição de Instrumentos Musicais, com o valor total julgado de R$ 14.000,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 22 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1890-1/2023

Termo de Adesão nº 001/2023 - Processo Adm. Nº 1890/2023

CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI CNPJ/MF sob o n°. 30.283.669/0001-07. Objeto: aquisição de Mobília Escolar. Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião/ AL. Fundamentação Legal: Processo Administrativo n°. 1890/2023 e Ata de Registro de Preços n° 270/2022, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2001, Decreto Federal n° 5.450/2005, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações, e com fundamento nas disposições e princípios gerais estatuídos pela Lei Federal N° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 2.702.180,75 (dois milhões, setecentos e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo termo aditivo ao contrato nº 030/2023 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - objeto: obras e serviços de implantação da casa afro brasil rua joão buzonin, jd italia - município de araras - aditivo de prazo por mais 120 dias a contar de 29/03/2024 A 27/07/2024-processo licitatório 1324/2022 -tomada de preços: 016/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 28/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 31/01/2024, encerrando-se em 29/05/2024. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.701.428,37. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 022/2024

O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância, 0 (zero) km, do tipo A, conforme especificações descritas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Pardo, por intermédio da emenda parlamentar nº da Proposta: 12022274000123007. Data de Abertura: 10/05/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 22 de abril de 2024.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

RETIFICADO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 24 de abril a 13 de maio de 2024, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na sala de licitações, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-GO. Visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: licitacao@rubiataba.go.gov.br. Rubiataba, Goiás, 23 de abril de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação.

Rubiataba, Go, 30 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação do Município de Rubiataba-GO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO TRT N. 11/2024

Processo TRT n. 2.166/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA (CNPJ n. 04.198.254/0001-17). Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do Pregão TRT22 nº 44/2023, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste Contrato, no edital e seus anexos. Fundamentação Legal: PE TRT22 nº 44/2023, Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024NE000253. Valor total do contrato: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, e oitocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 23/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial, pela Contratada.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Isabel. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa ROPER SOLUCOES LTDA (28.674.564/0001-29), objetivando a Prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Isabel, com o valor total julgado de R$ 79.920,71. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 11 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Obras de implantação de pavimentação em paralelepípedo na estrada de acesso ao sítio barra e pavimentação e drenagem em diversas ruas: R$ 2.863.503,67 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos). Data: 04/06/2024. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: marvermelho.licitacoes@gmail.com ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Mar Vermelho/AL, 23 de abril de 2024.

José Souza dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n.º 016/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE E A MACAAN CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LTDA - OBJETO: realização de obra de adequações de estradas vicinais, conforme informações constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital; execução por regime de empreitada por menor preço global e com recursos provenientes de contrato de repasse nº 938924/2022/mapa/caixa, firmado entre a união federal por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, e o município de chapada do norte - MG.

PAL. n.º 005/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 2.765.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. DEISIANE RAMALHO LEITE - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Adjudicação e Homologação PAL 005/2024 CE 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO E EDITAL; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO; RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 938924/2022/MAPA/CAIXA. VENCEDOR: MACAAN Construções e Premoldados Ltda. VALOR: R$ 2.765.000,00. DATA: 19/04/2024.

Chapada do Norte - MG, 23 de abril de 2024.

LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066000375202473. Objeto: Pregão 02/2024 para Aquisição de material de consumo para a seção de serviços gerais do 47 BI.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas do 47º Bi

(SIASGnet - 23/04/2024) 160147-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em atendimento às demandas das secretarias municipais do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 03 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 22/03/2024 o contrato do imóvel funcional 10901409, SAIC 20700.04/0031-2. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 23/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Maildes Aparecido de Souza como locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go. A realização do certame está prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 15h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 22 de abril de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 16/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, com sede a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 016/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO COLÉGIO ESTADUAL ARTHUR RIBEIRO DE MAGALHÃES FILHO NO DISTRITO JK EM FORMOSA/GO, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

Formosa-GO, 22 de abril de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 08/05/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERAIS PERMENENTES (DE PRIMERA LINHA) para atender as necessidades da UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS. MARIA ALVES GOUVEIA DE ACORDO COM PROPOSTA 11331708000123007/2023 MINISTERIO DA SAUDE. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia/GO, 23 de abril de 2024.

José Mariano Filho

Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000002048/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 24/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO. Minaçu/Go, 23 de abril de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 004/2024 . No dia 09/05/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Desporte e Lazer, com entrega de forma parcelada no período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do poder executivo de Mundo Novo-GO, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - Goiás, 23 de abril de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

O Município de Jacuí/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 25/2024, Concorrência nº. 03/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de serviços na área de engenharia, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução da obra de construção de Muro de Arrimo na Escola Municipal Padre Paulo Expedito de Souza, no Município de Jacuí/MG. A abertura será dia 10/05/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.

Em 23 de abril de 2024

Vinícius Aparecido Pereira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 001/2024/SRP. No dia 13 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a locação de caminhão compactador de resíduos sólidos, para o Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Pregão PRESENCIAL - Edital nº 002/2024/SRP. No dia 14 de maio de 2024 às 08:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Locação de Estrutura Móvel e Prestação de serviços de vigilância e bilheteria para Realização de Eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 23 de abril de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA - ESTADO DE GOIAS, torna público que realizará no dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, ambulatorial e farmácia básica e materiais hospitalares, insumos para diabetes, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Turvelândia-Go, por meio do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.

Turvelândia/Go, 23 de abril de 2024.

MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos destinados ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Academia Saúde e Centro de Saúde-NASF, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

VCT, 23 de abril de 2024.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3668/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 08 DE MAIO DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, de 23 de abril de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão presencial Nº 11/2024 - SRP

O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 08/05/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 011/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços parcelada de montagem e conserto de pneus, ressolagem e vulcanização e correlatos, para veículos leves e pesados de uso da Prefeitura Municipal de Caçu, secretarias e fundos para o período de 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 23 de abril de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001890202410. Objeto: Aquisição de Gêneros da Alimentação. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 65/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 565/1999, 322/2001, 024/2002 e 160/2007.

Processo n. º 23099.006189/1999-48 (565/1999), nº 58701.001265/2001-05 (322/2001), nº 58701.000296/2002-11 (024/2002), nº 58000.002771/2007-04 (160/2007).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP - CNPJ: 33.863.335/0001-92.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 32 (trinta e duas) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 57.577,58.

Data de Assinatura: 22/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.