gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, sendo 01 da marca Panasonic - 9.000 BTU's - BP 7605753, instalado no Prédio de Pesquisa 2 - Sala dos Bolsistas e 01 da marca Midea - 9.000 BTU's - BP 7606172, instalado no Prédio de Pesquisa 2 - sala do servidor SPS, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento da máquina, conforme relação dos aparelhos, condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001222/2024-95 - OCS Nº 141/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE386 - Contratada: FELIPE HENRIQUE AVELINO SILVÉRIO - ALPHACOLD - CNPJ: 41.930.727/0001-55 - Valor Total - R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 13/11/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 304/2020.

Nº Processo: 23070.027397/2020-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo índice icti, conforme cláusula vigésima primeira do contrato, retroativo a 25/08/2024, início da vigência do termo aditivo 04/2024 do contrato n° 304/2020.. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.936,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332677

Objeto: -Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333287

Objeto: Aquisição de Motor de popa 4 tempos, potência 40 HP.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000295/2024-91

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0134.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.286-5; b)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.284-1.". VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-027, do tipo menor preço que objetiva Contratação de empresa para Locação emergencial de caminhão pipa para atender à situação de crise hídrica enfrentada pelo município de Ponta de Pedras/PA, em virtude da escassez de água potável nas comunidades rurais e ribeirinhas, exacerbada pelas condições climáticas extremas (seca prolongada) e outros fatores conforme decreto emergencial nº 192/2024. A locação visa atender às necessidades urgentes de abastecimento de água para consumo humano. Abertura: 19/11/2024, às 08:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://licitanet.com.br/ Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795.613,88. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP - UASG 928092

Proc. Adm: 035/2024 (E). PE SRP nº 005/2024

Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de Locação de Veículos com e sem Motorista, incluindo com Dispositivos Veículo Furgão Implementado para Unidade Móvel Itinerante para Combustível e Tags de Pedágios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total Licitado: 05 itens. Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14:00 no site www.compras.gov.br.

Ludmila Meneses

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 50613.001130/2020-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, passando o valor global para r$ 58.157,40 em decorrência do reajustamento de 2,65%, com incremento do valor global do contrato em 0,66 %. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A data de vigência do reajuste contar-se-á a partir de 01/05/2024. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.157,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 529/2022.

Nº Processo: 23070.030660/2021-20.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato 529/2022, pregão eletrônico 66/2022-ufg, que permeia a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas, predial, sistemas de telefonia e lógica, bem como de equipamentos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados nos câmpus instalados na região metropolitana de goiânia (rmg), alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 03/01/2025 a 02/01/2026.. Vigência: 13/11/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.319,74. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATOs DE Termos ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2022; Processo nº 147746/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Rádio Comunicação Digital Avançado entre outros, para o Aeroporto General Leite de Castro, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Economico Sustentavel e Turismo da Prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Fleshtel Comércio e Representações de Produtos Eletrônicos Ltda; Valor: R$2.714,00 (dois mil e setecentos e quatorze reais); Data da Assinatura: 06/11/2024; Data de Vigência: até 18/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Osvaldo Carvalho da Silva pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 147493/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo pela aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 272,31 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 3Marias Distribuição e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 11/11/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinicius Pereira Costa pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 02011.000230/2021-16.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, conforme disposto na cláusula segunda do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.514,73. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002620/2024-58.

Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA. Objeto: Aquisição de 07 (sete) arados de discos, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da rodovia br-230/422/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 89.600,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23056.000521/2019-35.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2020, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2024 até 16/11/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.885,67. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 54000.010064/2021-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12(doze ) meses.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.754,90. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383.916/24

O Município de Morada Nova de Minas/MG torna público a assinatura do Contrato de Repasse nº 383.916/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, em 31 de outubro de 2024, no valor de R$11.690.491,00 (onze milhões seiscentos e noventa mil quatrocentos e noventa e um reais) com recursos do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba. Vigência até 15/07/2029.

13 de novembro de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383.944/24

O Município de Morada Nova de Minas/MG torna público a assinatura do Contrato de Repasse nº 383.944/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, em 31 de outubro de 2024, no valor de R$88.945,00 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais) com recursos do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba. Vigência até 15/07/2029. 13 de novembro de 2024

Hermano Álvares Francisco de Moura, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 013/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA CRECHE TIA LURDES, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 03/12/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 13 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.009026/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para a composição do café da manhã diário, lanches e refeições para os alunos do ifpa - campus castanhal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 20/2023 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 5-15, 18-21, 25, 26, 29, 30) firmado entre a cro/11 e a construtora azambuja ltda.. Vigência: 20/09/2023 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.230,63. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 112/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes para realização de testes de Urinálise, Coagulação, Hormônios, Bioqímicos, VHS e de Hemoglobina Glicada, com fornecimento de equipamentos em comodato para atendimento do Laboratório Municipal.

Sessão Pública: 06 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 6.315.851,61.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 13 de novembro de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 114/2024

Objeto: Emissão, fornecimento, distribuição, administração e gerenciamento de cartões magnéticos ou de tecnologia similar, equipado com chip de segurança, para ser abastecido com crédito referente ao benefício de Auxilio Alimentação, conforme Lei n.º 6.867/2015, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeição em estabelecimentos credenciados.

Sessão Pública: 06 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 9.551.418,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 13 de novembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 266/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 26.729.755/0001-15; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90054/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$70.300,00 (Setenta mil e trezentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002154202415. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros, em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 13/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328002162202458. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Principal do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referência e demais documentos constantes do processo.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160220-00001-2024NE800000
CNPJ: 10.791.831/0001-82

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 02(dois) diplomas de cursos superiores de graduação no dia 12/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina- registros 0423 a 0424.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Nilton Nélio Cometti

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 997/2024

A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação Menor preço global. Data e Hora: 28 de novembro de 2024, início do julgamento às 08hs30min. a sessão pública da licitação, Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação do CRAS - Centro de referência de assistência social do município de Pequizeiro/TO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através de concorrência eletrônica. O Edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/. e portal da transparência pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/

Pequizeiro/TO, 13 de novembro de 2024.

JOCÉLIO NOBRE DA SILVA

Prefeito
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação nº 12/2024. Processo 23070.037412/2024-52. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto Formação e Capacitação, a ser executado nos termos do plano de trabalho, com foco em profissionais de diversas áreas, com cursos de curta duração, e superior, por meio de cursos de especialização Lato Sensu. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, através do Centro de Competências Embrapii em Tecnologias Imersivas, a Positivo Tecnologia S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 31/10/2024. Validade: 31/10/2024 a 31/10/2026.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90092/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90092/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 52.628.044/0001-64 - NATHALIA ESTEBANEZ TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 290002

tex contrato nº 021/2019 - uasg 290002 processo: 08038.006968/2018-61. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: lg. Administradora de serviços eireli. Cnpj: n.º 05.427.994/0001-40 serviços de limpeza para atender a unidade da defensoria pública da união em rio grande/rs. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90036/2024. Determino a rescisão unilateral do contrato a partir de 13 de novembro 2024, om fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima segunda do contrato em referência. Data de assinatura: 12 de novembro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL Nº 22, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:

ÁREA/DISCIPLINA: CONTABILIDADE: 1º JULIANE ANDRADE PINHEIRO - 76,8.

ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA: 1º EMIVAN DA COSTA MAIA - 113,3. 2º VANESSA SILVA LUSTOSA - 95,7. 3º REGINA MAYARA OLEGÁRIO DOS SANTOS - 94,2. KETLHEN GARCIA DOS SANTOS - 0,0. ANTONIO RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA - 0,0.

ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA: 1º LEANDRO PEREIRA BRAGA - 100,7. 2º CHARLES CONCEIÇÃO DA SILVA - 94,8. 1º EMIVAN DA COSTA MAIA - 113,3. 3º DAHLIM LOPES MAIA - 84,5. 4º KEYLLIANE FREIRE RAMOS - 79,8. ADRIANO SOUZA MALAGUETA - 59,0.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 120/2021.

Nº Processo: 25028.000212/2021-42.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Porrogação e acréscimo no contrato. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.842,56. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Supressões de quantitativo e qualitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df. Vigência: 08/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.467.725,80. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309.010238/2023-66.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 50.460.005/0001-75 - SERVICO DE HEMATOLOGIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de hematologia e onco-hematologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2024 a 04/09/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009412/2024-68.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 13.379,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 18/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Pública nº 018/2024 processo nº 107/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para recuperação de vicinais no Município de Iracema -RR início de apresentação de proposta e documentação dia 29/11/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 12 de novembro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 43/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 043/2024 processo nº 109/2024 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 28/11/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 13 de novembro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23831.000355/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor do contrato em 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente a r$ 9.535,28 (nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de 10/2023 a 09/2024.. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.331,20. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 709/2021.

Nº Processo: 50602.001834/2021-64.

Pregão. Nº 433/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 42.147.421/0001-90 - SINALISA SEGURANCA VIARIA LTDA.. Objeto: Renovação contratual (prorrogação dos prazos de vigência e execução), com aumento de valor e reflexo financeiro positivo ao contrato nº 02 00709/2021. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.134.827,62. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AUFTEK SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, assinado em 31/05/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A área utilizada pela INCUBADA prevista na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterada/ampliada, para: A partir de 18/09/2024 ampliou seu espaço atual em 18,31m², ocupando adicionalmente a sala 14 do prédio 02 da Incubadora, totalizando 36,62m². A partir de 04/11/2024 ampliou mais 19,80 m² ocupando adicionalmente a sala 19 do prédio 02 da Incubadora, totalizando 56,42m². Fica alterada a Subcláusula Única da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo para: O valor será abatido em 40% (quarenta por cento) dos valores mensais das TOC's desde o 12º mês do 1º ano até o 5º mês do 3º ano. Conforme o que consta no Memorando N. 106/2024- PROINOVA (ordem 01), processo 23081.137014/2024-14 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual. Santa Maria, RS 14/11/2024, Luciano Schuch, Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761005348202462. Objeto: Material de Expediente (Itens fracassados no PE 90013/2024). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/11/2024) 155905-26443-2024NE800014
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 270/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, AGRICULTURA, AGRONEGOCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CULTURA E TURISMO E EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/11/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 19/11/2024. Itapetininga, 13 de novembro de 2024. Rubens Flora Neto, Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 276/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CULTURA E TURISMO E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/11/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 19/11/2024.

Itapetininga, 13 de novembro de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069009298202497. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DESPORTIVOS DE ACADEMIA para o 62° BI. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo do CONTRATO Nº 17/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo ao Contrato 17/2023-JF/AL do seguro de 1 veículo Corolla XEI cujo prêmio é de R$ 2.519,71 e 2 veículos de pequeno porte tipo hatch cujo prêmio é de R$ 1.267,90 cada, totalizando R$ 5.055,51 (cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao total de acréscimos acumulados de 15,82% (quinze vírgula oitenta e dois por cento) sobre o valor total original do contrato de R$ 31.949,99 (trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), dentro do limite legal previsto no art. 125 da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para conhecimento dos interessados, a Abertura da Concorrência Eletrônica N° 001/2024

- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PSF VILA CLAUDIA, SITO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, Nº 95, VILA CRISTINA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 14 de novembro de 2024 até às 09h00min do dia 03 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de dezembro de 2024 às 10h00min.

TIPO: Menor preço global.

LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo licitatório em epígrafe, conforme datas e horários definidos.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br; Telefone: (12) 3668-5450 - (12) 3662-3685.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br; "acesso no link - Editais e Licitações".

Campos do Jordão, 13 de novembro de 2024.

Lucineia Gomes da Silva

Agente de Contratação
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: 23411.003853/2024-42. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Empresa E&J Consultoria em Software Ltda - ME. Objeto: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, por 24 meses. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2026. Data da assinatura: 12/11/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Empresa E&J Consultoria em Software Ltda - ME: Evandro da Rosa.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.006732/2013-69. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente contrato foi rescindido devido ao fato de que houve a necessidade de celebrar um novo termo de contrato dentro da nova lei de licitações e contratos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64292050214202457.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 277 kg de carne bovina in natura, tipo corte coxão duro, constante na nota de empenho 2024ne100, valor unitário de r$ 23,00, o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso v do art. 137 e inciso ii do art. 138 da lei 14.133, de 2021 e supressão quantitativa consistente em 455 kg de carne bovina in natura, tipo corte contrafilé, constante na nota de empenho 2024ne102, valor unitário de r$ 32,00,o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso v do art. 137 e inciso ii do art. 138 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.079,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396001475202412. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral e utensílios para atender às demandas do Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942435. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 33.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.065,00, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.031061/2024-77.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: atualização dos programas de ação estadual de combate à desertificação - paes, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU

FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

TAB - TRANSPORTES AEREOS BOLIVIANOS

202411- 0631/473.811-0

$ 40.00

12/05/2024

MIAMI AIR INTERNATIONAL INC.

202411- 0614/473.813-6

$ 6,602.29

12/05/2024

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202411- 0588/473.879-9

$ 473.45

12/05/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE Contrato Nº 280/2024

Nº Processo: 23066.029193/2024-05. ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91, na qualidade de CONTRATADA. Objeto: "Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto " Desenvolvimento Institucional propondo atividades relacionadas a qualidade físicoquímica e microbiológicas de água/efluente, e outras matrizes ambientais, para a comunidade de Salvador e Região Metropolitana", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 280/2024". Fund. Legal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 14.11.2024 a 30.09.2024. Valor R$ 2.826.055,00 (dois milhões, oitocentos e vinte seis mil e cinquenta cinco reais). Data de Assinatura: 12.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25065.000394/2018-18.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer em aproximadamente 0,50% no valor inicial atualizado do contrato, com base nos termos do art. 65, (§ 1º), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.327.806,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - Pr Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 13.11.24
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23536.020796/2024-50 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO n° 17/2023 com a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, dando por terminado o objeto às 23:59h do dia 05/12/2024, por decisão da EBSERH - filial Hospital das Clínicas da UFPE, CNPJ 15.126.437/0016-20, em razão dos reiterados descumprimentos das obrigações da contratada, sem suas devidas soluções. Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; José Lamartine da Silva - Gerente Substituto. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE; JOSÉ LAMARTINE DA SILVA- Gerente Substituto do HC/UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004939/2024-09.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 14.487.450/0001-65 - CASSIA COUTINHO LUCAS. Objeto: Contratação de bomba de sucção a vácuo odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 8.398,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23085.000790/2022-50.

Dispensa. Nº 790/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 23.842.071/0001-37 - GFJ TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2025 e término em 02/01/2026. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 104.323,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160077

Nº Processo: 64252004164202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Ferrageamento, Medidas Sanitárias e Profiláticas para os Equinos da Seção de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC) . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01,, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160077-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA, CNPJ nº 12842829000110. Prorrogação de Vigência do Contrato, Convénio de n° 859836/2017, Processo nº

25100.022497/2017-76 - Esgotamento Sanitário - FUNASA x Teotónio Vilela-AL. Valor Total: R$ 31.013.332,31, Valor de Contrapartida: R$ 1.013.332,31, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, CPF nº ***.584.894-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25037.000197/2021-23.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.535,04. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 18/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de carnes e embutidos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/12/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 14/11/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000483202494. Objeto: Registro de Preço para para Aquisição de Equipamentos do tipo Switch 24 portas e Nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 240125-00001-2024NE800011