gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS de contratos

Contrato 226/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de pirâmides e estandes para o evento da 40ª Feira do Livro de Campo Bom, Vigência: 05 meses a contar de 13/08/2024. Valor: R$ 94.657,00. Em favor de CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA.

Contrato 241/2024, Dispensa de Licitação nº 103/2024. Prestação de serviço de sonorização e iluminação, com cobertura técnica e operacional, para a 10ª Semana da Ciência e Tecnologia, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 16/08/2024. Valor: R$ 5.900,00. Em favor de Q50 EVENTOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006970202373. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção para Refrigeração, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374010433202460. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 0000743-52.2022.6.23.8000.

Contratação Direta. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição CUSD nº 45/2022 tem como objetivo incluir informações da geração distribuída. Vigência: 22/08/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2024-CR para fins de credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI) para prestação serviços de transporte escolar da rede de ensino municipal e estadual, junto a Secretaria de Educação, deste Município. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na Secretaria de Educação, na Av. Henrique Praguer, sn, Centro, Ipirá - BA, no período de 28/08/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com Comissão Especial de Credenciamento.

Ipirá - BA, 22 de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966412, Nº Processo: 19968200226202494, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para 750 jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº ***.503.531-**.
Edital de Notificação nº 32/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000602/2019-21

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

CRISTIANO DE LIMA ANASTÁCIO

02017.000602/2019-21

Termo de Apreensão e Depósito Nº 565665-C(4320244)

PINHÃO-PR

29/06/2011

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Permissão de Uso a Titulo Oneroso, Processo nº 23209.002768/2024-62. Permitente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DOS SERVIDORES DO IFMG CAMPUS BAMBUÍ - AASMED IFMG BAMBUÍ. CNPJ: 01.629.976/0001-90. Objeto: Prorrogar o Termo de Permissão de Uso pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$4.971,84. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 9636/98, Decretos Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 52/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESPECIFÍCO PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 06/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 22 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 8.666/93 - art. 61, parágrafo único NÚMERO: 00080/2024 PROCESSO Nº: 0080/2024 DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM PROCESSO SEI! MG: 1320.01.0098230/2023-53 PROCESSO RELACIONADO: 1500.01.0245515/2023-18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Processo Nº 80/2024. Objeto: Participação em ata de registro de preços para eventual compra estadual de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica, processo SEI! MG: 1320.01.0098230/2023-53 processo relacionado: 1500.01.0245515/2023-18 pregão eletrônico nº 280/2023, ata de registro de preço nº 70/2024. Contratados: Cromo Comercio e Distribuicao de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda, estabelecida à Rua Senhora da Paz, n°1127, bairro: Cachoeirinha, Belo Horizonte- MG, CEP 31.130-020, inscrita no CNPJ sob o n° 30.584.194/0004-23, pelo valor de R$ 9.752,50(Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).Dom Silvério - MG, 22 de Agosto de 2024. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, para fins de cumprimento no disposto no art. 61, parágrafo único, que foi publicado o extrato de contrato na presente data.Por representar a verdade, firmo a presente.Dom Silvério - MG, 22 de Agosto de 2024. Sabrina Micaela Berlany Luiz da Cruz Membro CPL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966371, Nº Processo: 19968200204202424, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 03367494000135, Objeto: O projeto Bamboost Capacita, alinhado ao Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - Qualifica Brasil, é estruturado com objetivos amplos e específicos para atender a uma gama variada de necessidades profissionais e sociais nas comunidades da região Amazônica.

O objetivo principal do projeto é realizar atividades de capacitação social e profissional em formato híbrido, direcionadas a 750 jovens e adultos, abrangendo as cidades de Belém, Bujaru, Ananindeua, Santa Izabel do Pará, e São Domingos do Capim, com o intuito de impulsionar a empregabilidade e o fomento ao trabalho através da economia verde, economia criativa e bioeconomia.

Em detalhes, os objetivos específicos incluem a execução de um curso de 100 horas de duração, que contempla tanto conhecimentos básicos quanto específicos, com uma porção considerável de práticas. Além disso, o projeto visa incorporar o letramento digital através do Programa Caminho Digital e da Plataforma Escola do Trabalhador 4.0, oferecendo aos participantes ferramentas cruciais para sua inserção e permanência no mercado de trabalho moderno.

Outros objetivos específicos abrangem a elaboração de materiais didáticos para a formação de formadores e para a qualificação dos jovens, promovendo assim a inclusão social e combatendo a discriminação e vulnerabilidade.

A proposta também busca desenvolver um conjunto amplo de conhecimentos, habilidades e capacidades em economia verde e bioeconomia, aumentando a autonomia dos trabalhadores e empoderando-os para superar os desafios relacionados à dinâmica entre capital e trabalho.

O projeto ainda tem o compromisso de facilitar o acesso ao emprego e promover condições de trabalho decente, além de gerar oportunidades de trabalho e renda em setores ligados à economia verde e bioeconomia. Os objetivos se estendem para assegurar que os trabalhadores mantenham-se empregados e engajados em mercados de trabalho que promovem práticas sustentáveis.

A proposta ajusta as ações de qualificação às demandas do mercado de trabalho local, considerando as especificidades regionais e populacionais e os setores produtivos, e promove internacionalmente os esforços brasileiros na capacitação e geração de emprego e renda, alinhados à conservação e preservação do meio ambiente, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025, Data de Assinatura: 20/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: KATIANE FATIMA DE GOUVEA CPF nº ***.590.619-**.
Edital de Notificação nº 33/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000614/2013-61

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

JOÃO CARLOS PAOLOZZI

02017.000614/2013-61

Termo de Apreensão e Depósito nº 492956-C (5728994); Termo de Apreensão e Depósito nº 492960-C (5729020)

TURVO-PR

13/07/2007

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Permissão de Uso a Titulo Oneroso, Processo nº 23209.002862/2024-11. Permitente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Permissionário: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECÇÃO SINDICAL DE BAMBUÍÍ. CNPJ: 03.658.820/0003-25. Objeto: Prorrogar o Termo de Permissão de Uso pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.843,56. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 9636/98, Decretos Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024 - CONSTRUÇÃO DE PONTES

Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de construção de duas pontes com estrutura em concreto armado e pré-moldado, no interior do Município de Coronel Bicaco/RS.

Realizar-se-á no dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br.

A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 22 de agosto de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963375, Nº Processo: 16100000528202476, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE GARANHUNS CNPJ nº 11303906000100, Objeto: Capacitar micro e pequenos empreendedores visando suprir a deficiência de profissionais em 3 segmentos estruturantes para o desenvolvimento econômico do município: construção civil, audiovisual e economia circular., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 248259, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 21/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: SIVALDO RODRIGUES ALBINO CPF nº ***.380.344-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 89/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 - Edital Nº 09/2024 - Processo Administrativo Nº P17702/2023 - Contratada: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma da Creche Pró-Infância localizada no Bairro do Paruru no município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 10 meses. Valor: R$ 1.799.216,23. Assinatura: 08/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 17/09/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 22 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão na Zona Rural do Município, Conforme MAPP 2117 e Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - Conforme MAPP 2117 e Convênio: 112/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: LOCATIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 26.443.219/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 986.332,12 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado.

Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório.

Aratuba - CE, 15 de agosto de 2024.

ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO

Secretário
EXTRATO de CONTRATo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.08.19.02.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão na Zona Rural do Município, Conforme MAPP 2117 e Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. CONTRATADA: LOCATIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 26.443.219/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 986.332,12 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2024 À 19/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Antônio Maycom Varelo Pinheiro. PELA CONTRATADA: Douglas Ximenes Memoria.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1-SEINFRA-CP

Lei Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.22.1-SEINFRA-CP. OBJETO: Execução e Recuperação da Pavimentação em Paralelepípedo e Pedra Tosca no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 22 de agosto de 2024.

VERÔNICA LOPES QUEIROZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130824

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos Munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE. Data de Abertura: 05/09/2024. Horário: 09h00min. Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.pacuja.ce.gov.br/ https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://pncp.gov.br/ - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 22 de agosto de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 54/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para aquisição de MATERIAIS SANEANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, HOSPITAL, UPA E AS DEMAIS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 09/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 22 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 02/09/2024, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 05/09/2024 às 09h:00, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Online). Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes sites https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248

PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Presencial nº 07/2024, e também da RETIFICAÇÃO do objeto - na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 23/08/2024, às 09h:00mim, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 04/09/2024 às 09h:00mim, horário de Brasília na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Sendo o objeto onde segue a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Contratação de profissional graduado em medicina com especialidade em clínico geral para execução de serviços médicos (Unidade Básica De Saúde). Atendimento em clínica geral, consulta de emergência, atendimento não agendado de emergência, visitas a famílias carentes na zona urbana do Município Cachoeirinha - TO. LEIA-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica De Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248

Cachoeirinha/TO, 22 de agosto de 2024.

GECILEIA MARINHO PEREIRA

Gestora Municipal Fundo de Saude
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001285/2024-73, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista contratado: Tânia Cristina da Silva Cruz, vigência: 29/07/2024 à 18/11/2024, valor: R$ 15.752,20, data de assinatura: 25/07/2024.
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Repetição

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 63/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as demandas do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 05/09/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto-MA, 21 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 11/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 38/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 04/09/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto-MA, 20 de agosto de 2024.

CAMILA HOLANDA CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009151202383. Objeto: O presente processo tem por objeto a Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941617/2023. Processo n. º 71000.038486/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM - CNPJ: 04.274.064/0001-31.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941617/2023.

Vigência: 01/08/2023 a 22/04/2025.

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito Municipal de Manacapuru/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 014/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 23/08/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 04/09/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de gás GLP e água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 22 de agosto de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65 - nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022.: Que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos do convênio Federal nº 899476/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 22 de setembro de 2023 até o término final em 22 de março de 2024; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. 22 setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL EM PODER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 018/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 06/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2056.

Carinhanha/BA, 19 de agosto de 2024.

Maria das Mercês Alves Nogueira

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.849.219/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DA FEIRA DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO PERELO, CONFORME CONVÊNIO N° 907900/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$ 273.349,22 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 005/2024; DATA: 21/08/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - Agente de contratação. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito municipal de Canavieiras - BA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 025170/2020, NO DISTRITO DE ERA NOVA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. VALOR GLOBAL: R$ 498.461,59 (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 006/2024; DATA: 21/08/2024. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR - Agente de contratação.

PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTATO Nº 189/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DA FEIRA DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO PERELO, CONFORME CONVÊNIO N° 907900/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28, SEDIADA NA 4 TV VEREADOR JOÃO SILVA, BAIRRO ANDAIÁ Nº52, EM SANTO ANTONIO DE JESUS - BA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FELIPE DOS SANTOS O. PEREIRA. VALOR GLOBAL R$ 273.349,22 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/08/2024 À 31/12/2024. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito municipal de CANAVIEIRAS - BA.

EXTRATO DE CONTATO Nº 190/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 025170/2020, NO DISTRITO DE ERA NOVA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E FESAPE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 24.849.219/0001-28, SEDIADA NA 4 TV VEREADOR JOÃO SILVA, BAIRRO ANDAIÁ Nº52, EM SANTO ANTONIO DE JESUS - BA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FELIPE DOS SANTOS O. PEREIRA. VALOR GLOBAL R$ 498.461,59 (Quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 21/08/2024 À 31/01/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito municipal de CANAVIEIRAS - BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 68/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, VASSOURAS E SACOS DE EXUMAÇÃO DE OSSOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 04/09/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Objeto: Construção do auditório e Clube Municipal de Coronel João Sá na sede do município. Contrato de nº 120/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 6.700.236.36 (seis milhões e setecentos mil reais e duzentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025 Assinatura: 02 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.

Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, Campo Society e Ginásio de Esportes, na sede do município e Coronel João Sá. Contrato de nº 119A/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 777.575,00 (setecentos e setenta e sete mil reais e quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025 Assinatura: 02 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.

Pregão Eletrônico Nº 021/2024 Objeto: Aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. Contrato de nº 118/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ 02.902.969/0001-83, Valor Global do Contrato: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 02 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 031/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual, FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 23/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 22/08/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 177/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 032/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (RSDU) EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 23/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 05/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 22/08/2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira Designada
EXTRATO de CONTRATO Nº 200/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Construtora Itusane de Iturama Ltda., CNPJ nº 24.290.865/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para abexecução de RESTAURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECONSTRUÇÃO DA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na rua José Custódio, no município de Santa Vitória - MG. Valor: R$ 1.550.000,00. Vigência: 23/08/2024 a 23/12/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 118, FR 1709, FR 1710, FR 2706 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

Edital De Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz dos Milagres do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 23/08 à 16/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, situada à Rua João Cajueiro, S/N, Centro Santa Cruz dos Milagres, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período de Setembro à Dezembro de 2024.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de agosto de 2024.

Milton Cesar Alves da Rocha

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550005511202448. Objeto: Aquisição de material de rede para TIC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 22/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 051759/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Microdata Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 21/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Pedro Henrique Palheta dos Santos, pela Empresa.
edital de NOTIFICAção

Os seguintes Administrados tiveram seus Certificados de Registro cancelados por falecimento dos titulares conforme prescrição da Alínea C, Inciso II, Art 67 do Decreto 10.030, de 30 Set 19. os Administradores e Curadores dos Administrados a seguir relacionados tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos para providenciar a transferência dos PCES (ARMAMENTOS) PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA AUTORIZADA conforme previsto no Parágrafo 1º do Art. 68 do Decreto 10.030, Recepcionado pelo Art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C EX, de 22 Dez 23; ou a entrega à POLÍCIA FEDERAL, de Acordo Com o Art. 31 da Lei nº 10.826/2023: CR 516317 - ALISSON FELIPE MIRANDA DE SOUZA; CR 285492 - EDSON FERREIRA BARROS; CR 25003 - MAURO SEBASTIÃO DE QUEIROZ; CR 264417 - ALZIRO DE FREITAS SILVEIRA; CR 681715 - JOVINO DE ALMEIDA MURTA; CR 376420 - SILVIO JUNIOR XAVIER GONÇALVES E CR 245236 - NUNO LAGES JUNIOR.

Em 22 de agosto de 2024.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1135707/2024 PROCESSO N.º 23115.013260/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO LUÍS BRANDÃO ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 165/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE COLETA, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE LIXO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO MÉDICO E DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 06/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 23/08/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO AM E/OU FM COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 06/09/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 23/08/2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 9-024/2024

Processo Administrativo Nº 0694/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. A ser realizado no dia 05/09/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 22 de Agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0003573-26.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, concedeu-lhe provimento parcial, alterando a penalidade inicialmente imposta, aplicando definitivamente a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, à licitante C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, em razão da não manutenção da proposta relativa aos itens 1 e 2. Fundamento Legal: arts. 5º, 156, inciso III e § 4º, e 155, IV e V, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 90015/2024, itens 9.1.1 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, IV e V, e 7º, III, ambos da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 13/08/2024 pelo

DES. CARLOS EDUARDO CONTAR

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 23343.001773.2022-41. Contrato nº 14/2022. Dispensa de Licitação nº 14/2023. Contratante: IFSULDEMINAS. Contratada: ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. CNPJ nº: 07.655.416/0001-97. Objeto: Reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, referentes à prestação de serviços de atendimento educacional especializado, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Valor global: R$ 85.446,58. Fund. Legal: Subseção VI, da Seção III, da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e no art. 59, Parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 15/08/2024. CLEBER AVILA BARBOSA - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.