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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011373202389. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA ANGIOGRAFIA (HEMODINÂMICA) E ENXERTOS VASCULARES EM DACRON E PTFE, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE termo aditivo

TPCPS N.º 0936150/2024 PROCESSO N.º 23115.007727/2024-10. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000571/2023-31.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) para atender a demanda do IFRR/Campus Novo Paraíso e do centro de referência em EAD.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 573.370,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001820202453.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 44.259.033/0001-26 - SALVADOR HOME CARE LIMITADA. Objeto: Prestação complementar de serviços de cuidados domiciliares - home care..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 395.427,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64459001302202413. Objeto: Aquisição de armários de aço. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160049-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23080.053310/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 50611.000407/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, para atender as necessidades do dnit/mt.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.016,54. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23540.016918/2019-87.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2024 e encerramento em 12/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000086-5. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do VII Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Perícias, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.

PROCESSO Nº: 2024/6-000098-9. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Curso - Projetos de Condomínio e Loteamento, Produção Orgânica e Laudos Ambientais, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.

PROCESSO Nº: 2024/6-000102-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário Por Trás de Uma Xicara de Café, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 004/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ 37.429.124/0001-05. LOTE 01 VALOR GLOBAL CONTRATADO R$ 43.200,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 005/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. LOTE 02 VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 14.400,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938706/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.872.500,00, Valor de Contrapartida: 7.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: integração de esforços para a realização de eventos de capacitação de 2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 350.000,00; Data de assinatura: 14/03/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 529/2022.

Nº Processo: 23070.030660/2021-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 529/2022 com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), assim como a aplicação da atualização do salário mínimo sobre o adicional de insalubridade e também o reajuste dos insumos com base no ipca/ibge acumulado de 11/2022 a 10/2023, tais alterações tem validade no referido contrato a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.319,74. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
extrato de instrumento contratual

CESSIONARIA: Escola de Educacao Basica e Profissional, Expedito de Freitas Resende- Fundacao Bradesco (CNPJ n 60.701.521/0019-27). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 22 de março de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:13/03/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Marcia Maria Sobreira Soares pela Cessionaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128.720254/2024-11.

Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.

Contratado: 01.938.502/0001-20 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 01/04/2024, pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLRA, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 14 de março de 2024.

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo Administrativo nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para a manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos dos prédios e via públicas através das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, bem como do Departamento Municipal de Obras e Projetos, com entrega em até 5 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.082.398,82 (Dois Milhões, Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27/03/2024 (vinte e sete dias de março de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 14 de março de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 25/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Diene Ramos Andrade (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23427.000058.2024-23 Interessado: DOUGLAS RIBEIRO DE MORAIS LTDA

Aplicar à empresa Douglas Ribeiro de Morais Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 41.589.232/0001-04, as penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no item 16.2.3 do Termo de Referência do Pregão SRP nº 22/2022 e inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Termo de Referência do Pregão SRP nº 22/2022, conforme consta no Processo nº 23427.000058.2024, contados a partir da data de 13/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Ângela Sayuri Morikawa de Freitas

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 61.302,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE CANAÃ DE CARAJÁS - PA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 05.03.2024.

Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/05/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 01 de abril de 2024 as 14h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 14 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao contrato Nº 10/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Daniel Costa Farias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 16 de abril de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 10/2023, Área Sociologia, firmado com termo aditivo em 14 de março de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, DANIEL COSTA FARIAS, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/03/2024. Horário: 09:00h -

INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 14 de março de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO), destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 14 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PE Nº 001/2024. Proc. Adm. nº: 002/2024. Contrato n° 013/2024. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.791.887/0001-05. Valor: R$ 1.091.634,81. Fonte de Recurso: 500; 600; 621; 660. Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64067.006158/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. Objeto: Prorrogar da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14:00hs (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024.

O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 14 de março de 2024.

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156547

Nº Processo: 23411.022539/2023-88.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.

Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelho de ar-condicionado, com vistas a atender às necessidades do IFPR - Campus Colombo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 5.107,68. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/24, realizada dia 12/03/2024 às 13h30min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Gás (GLP), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Saúde.

Os interessados poderão obter mais informações no setor de compras públicas do Município de Itamarati no horário de expediente desta Prefeitura.

Itamarati-AM, 13 de março de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra, com sede a Rua José Rosas, s/n, centro, Manaíra/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 14 de março de 2024.

ZILVANETE BESERRA DA SILVA

Secretaria de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 41301/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023- nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.

DOTAÇÃO: Conforme edital. VALOR: R$ 371.042,92 (trezentos e setenta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Manaíra 14 de março de 2024 - MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMMA/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 02 de abril de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRACAS EM AÇO INOX CONFORME CONVÊNIO Nº CNV/320/SEAGRI/PGE/2023. O valor estimado: R$: 91.626,56 (Noventa e um mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza/RO, 14 de março de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23080.053972/2019-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.875,90. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001977/2023-01-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 054/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2024, seção 3, página 102 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 035/2024. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e kessia Nivea Lima Fernandes (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada para realizar Serviços de Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, em consonância com o Convenio Federal n° 929969/2022, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Capixaba, fica marcada a abertura do certame para o dia 01/04/2024 às 11 horas (Horário de Brasília) .

O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba - Acre, e nos sites: http://app.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC-LICON) e https://www. capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.

Capixaba - AC, 14 de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOCUMENTO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23.000.023255/2023-41

Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2024, §3º.

Projeto 914BRZ1155UNESCO: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos"

Signatários:

Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI)

CNPJ: 00.394.445/0038-95

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

CNPJ: 03.736.617/0001-68

Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2027

Valor total: R$48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais)

OBJETO: Fortalecimento dos Programas e Ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Voltados à Promoção da Equidade e à Valorização da diversidade, em todas as etapas, modalidades e níveis da educação, focados especialmente nas modalidades de (i) Educação Bilíngue de Surdos, (ii) Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, (iii) Educação Escolar Quilombola, (iv) Educação Escolar do Campo, (v) Educação Escolar Indígena e (vi) Educação de Jovens e Adultos, nos temas transversais de Educação em Direitos Humanos, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Ambiental e nos públicos da Educação para a Juventude e da Inclusão Escolar das Crianças e Adolescentes Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Assistência Social do município. Abertura: 28/03/2024 às 9hrs, no www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP, Setor de Licitações, (51) 3774.1322 ou www.ilopolis.rs.gov.br.

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 901181/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.730.643,24, Valor de Contrapartida: 2.865.643,24, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00.

Joca Claudino-PB, 14 de Março de 2024

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL E URBANA COFORME PROJETO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRR0 PADRE LUIZ GUALBERTO NA SEDE DO MUNICÍPIO COFORME PROJETO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PAR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.

THAMYSE MARTINS SOARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 909585/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.024.000,00, Valor de Contrapartida: 734.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Carmem Cristina Dos Santos Sá (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004313/2023-25.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 167.830,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194027

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 08773.000145/2021-12.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 227/2021, tendo em vista a solicitação de repactuação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Valor a ser acrescido pelo Terceiro Termo de Apostilamento: R$ 12.235,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.084,46. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 33409.008238/2021-82.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, mediante a aplicação do índice renegociado, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nos termos do art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938214/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM, CNPJ nº 87613378000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 880.000,00, Valor de Contrapartida: 307.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160417

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64617.000739/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 91.093.849/0001-02 - ASSOCIACAO GREMIO BENEFICENTE E RECREATIVO 1 DE JULHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de cessão de uso 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a

27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,56. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 123/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 146.430,0000;

COMBINATO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.568.145/0001-63 no valor de R$ 703.330,0000;

CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.803.974/0001-77 no valor de R$ 538.798,0000;

Valor Total: R$ 1.388.558,0000.

Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025.

Processo: 67246.001757/2023-11.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 937976/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ nº 08929648000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 798.000,00, Valor de Contrapartida: 34.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 8º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 11/03/2024 até o dia 31/03/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). 14/03/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64076.004981/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2021, relativo a contratação do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.699,50. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 02/04/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero km, objetivando atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recurso federal, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 15 de março de 2024.

FERNANDO INÁCIO SOARES

Licitações e Contratos

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 66/BASM/2023, Processo 67273.002339/2023-14. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DIRETOR AEROTÁTICO DO 4º/1º GCC, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, valor R$ 222.659,26. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY AMAR AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 6/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico de informática para atender as demandas do CRA-RJ. Processo Adm. 2023400627. Valor Total Estimado: R$ 675.792,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 02/04/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira