gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO N°016/2024A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 016/2024 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: CONSTRUTORA VISION LTDA (CNPJ 31.466.944/0001-82), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais);

Eldorado/MS, 15 de maio de 2024.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito

Despacho DE 15 de maio de 2024

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°016/2024, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação.

Aguinaldo dos Santos

Prefeito

RETIFICAÇÃO

No Contrato nº 013/2024 Processo nº 015/2024 Publicado no DOU, sessão 3 do dia 4/4/2024 pag 199. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: contratação de prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS, com recursos procedentes do Convênio nº 931501/2022 - Processo nº 167892022 e contrapartida do município. ONDE SE LÊ: Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025 Data da Assinatura: 02/04/2024 LEIA-SE: Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025 Data da Assinatura: 03/04/2024.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 01/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000695/2024-17; Objeto: Aquisição de equipamento Determinador de Carbono e Nitrogênio LECO modelo CN828-MC; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 17/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 529.234,74; CONTRATADA: LECO INSTRUMENTOS LTDA. CNPJ: 42.523.365/0001-40.
despacho de 17 de maio de 2024

PL 282/2023 - PE 087/2023

Após a publicação do julgamento do recurso adjudico o objeto do certame à empresa DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOTES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00.. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0010904-06.2023. Objeto: Contratação de serviços integrados de comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, TikTok e YouTube). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 17/05/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2024, cujo objeto é aquisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA , Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$49.504,90 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e noventa centavos). Abertura: 23/05/2024 às 10h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM PARA A FROTA MUNICIPAL, TUDO CONFORME EDITAL E ANEXOS. SEÇÃO 31/05/2024, ÁS 09:30, no endereço www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1046158.

Antonio Silva Lisboa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035-2024, Processo Administrativo: 597/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 80 M, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS na sede e distritos do Município de Teixeira de Freitas-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

VICTOR KINIDEL DETHLING
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 019/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório. Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos.

Angatuba, 17 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de Preço para à Aquisição de motos para agentes de saúde, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, aquisição referente a Emenda Parlamentar nº 10414.01009/2023. Processo nº 2023/30551/000176, cedida pelo Deputado Estadual Léo Barbosa. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de maio de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis-TO 17 de maio de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 057/PRSP-2/ADLA-3/2024-SMS Nº PRSP-SMS-2024/00020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores de parede para as dependências da INFRAERO em São Paulo. Contratada: PRINCE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 58.351.438/0001-02. Valor global: R$ 5.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 975 - C/C 132050012 - Centro de Custo:20167-2. Autorização em 16/05/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR GERENTE I-GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 05/06/2024, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, de forma eletrônica, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada na sede do Município de Várzea da Roça - Bahia.

Várzea da Roça/Bahia, 17 de maio de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEJUV

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua Comissão de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SEJUV, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Construção de 01 (Uma) Areninha, no Bairro Francisco Custódio de Azevedo do Município de Ibiapina/CE, sendo a abertura do certame no dia 04.06.2024 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina - CE, 17 de maio de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 94/2024. Contrato n° 54/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Lesley Carla Bego Nespolo 27004863824 CNPJ/MF n° 20.356.026/0001-84. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para a realização de oficinas socioeducativas e culturais de arteterapia, difusores, perfumes, entre outras para famílias e indivíduos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS e inclusão produtiva. Valor global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.02.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 07 (sete) meses - de 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/05/2024.
edital de Notificação

Encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 71/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA. Objeto: aquisição de materiais de expediente. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação da penalidade de advertência que foi registrada no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanção à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 123 878 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Acréscimo no valor dos serviços extras, que passam de R$ 100.000,00 para R$ 200.000,00 CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 16/05/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10580.100001/2023-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual com início em 19/05/2024 e encerramento dia 31/05/2024.. Vigência: 19/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.601,05. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000485/2024-23.

Pregão Nº 90318/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus votuporanga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 13.548,65. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 20/2024 PRG Nº 16/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 020/2024 PRG 016/2024, para aquisição de computador e impressora. A abertura da sessão será no dia 03/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 17 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001120/2024-01-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0011.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PROJEMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.372.472/0001-04. OBJETO: contratação de serviços especializados de locação de painel de led, para divulgação e promoção das ações de desenvolvimento regional. VALOR: 49.560,00 DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. ANDRÉ LUIZ MARINHO FERREIRA, CPF nº ***.987.746-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola de São Brás, incluindo a quadra poliesportiva e sistema predial elétrico. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 1.121.713,41 (um milhão cento e vinte e um mil setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F9289DEFBA9E7CA992DCCFE8C035B5CF55B14FD6.

Balneário Piçarras/SC, 17 de maio de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Ação Comunitária do Brasil - ACB/RJ, CNPJ nº xx.628.769/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 20674/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE N° 02/2007, n° 46069.000528/2007-70 - SIAFI 591021, processo nº 19958.201035/2024-69. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 007/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 022/2024

OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo micro-ônibus para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde com recursos do Ministério da Saúde proposta nº 10778273000123005.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Empresa vencedora valor total: R$ 593.800,00 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos reais): RODO SERVICE LTDA (00688075000298) com o lote: 1. Marca/modelo: MARCOPOLO/VOLARE V9L / ATTACK9

Em 17 de maio de 2024

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Serviços Suporte a Sistemas, incluindo Assessoria, Sustentação, Nuvem, Monitoramento e Acompanhamento de Dados, visando Melhoria de Índices do Município e o Cumprimento de Metas Estabelecidas, incluindo Serviços e Equipamento conforme especificados de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo "BBMNET Licitações", constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Redenção-CE, 16 de maio de 2024

ALEXANDRE DA COSTA ROQUE

Agente de Contratação
Aviso

Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2112.02/2023-TP

Abertura: 21 de maio de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras-CE, 17 de maio de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0114, celebrado com a empresa RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 39.826.205/0001-66 Processo: 200.001046/2024-75. Data da Assinatura: 17/05/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 18/08/2024 a 17/08/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2055, de 13/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Pedro Vitor Rangel Gonçalves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.221,23. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de licitação Concorrência Pública nº 11/2024 - PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Contenção com Enrocamento Rua da Carioca, Bairro Centro, no Município de Porto Belo, em Conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 05/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 05/06/2024. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo, 17 de maio de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 789311

Nº Processo: 63138000265202458. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da aprovação dos cursos no PREPOM - Aquaviários/2024, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Doutor Altino Arantes, 544, Centro - São Sebastião/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo quaisquer divergências entre as especificações do Comprasnet e do Edital, prevalecerá as contidas no Edital..

SILVIO DA COSTA PROENCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/05/2024) 789311-00001-2024NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, assim como acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 24,69% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93; VALOR: R$ 121.834,17; VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 até 26 de setembro de 2024; EXECUÇÃO: 13 de maio de 2024 até 12 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000548/2024-41.

Dispensa Nº 90367/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifc campus videira, para o ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa de licitação nº 24/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 137.424,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957189, Nº Processo: 60414000367202479, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e aquisição de implemento agrícola., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATOs DE Termos Aditivos

Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 13º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$31.620,90; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000860; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024.

Processo nº 0005104-96.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 024/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/06/2024 a 19/02/2025; Valor: R$19.339,24; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000868; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8666/93 e Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas e/ou profissionais de Saúde para Prestação de Serviços Médicos para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Rede Pública Municipal de Saúde. Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - Objeto: Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento: 21/05/2024 à 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h.

Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 30/05/2024, às 10:30h. Data da Disputa Eletrônica: 30/05/2024, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura para Aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: ,30/05/2024, às 14:30h;

Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000420. Data de emissão: 16/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008875-53.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição material de consumo (copo descartável), item 11, ARP 25/2023 - Valor: R$ 8.126,70. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. (CNPJ: 43.973.781/0001-03).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.106392/2024-48.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 53.103.165/0001-55 - 53.103.165 TEREZINHA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de coffee break.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 34.150,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007207/2024-66.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.66/93. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 781/2023.

Nº Processo: 50609.003792/2023-06.

Dispensa. Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 105 (cento e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 227 (duzentos e vinte e sete) dias consecutivos, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. O prazo de vigência permanece de 10 (dez) meses consecutivos, improrrogável na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.708,83. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957198, Nº Processo: 60414000347202406, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de Veículo de transporte de pessoal, Valor Total: R$ 607.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.306,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 603.337,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 603.337,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA os herdeiros do Sr. MAURICIO PRATES DE CAMPOS FILHO (CPF 018.XXX.048-XX), que se encontram em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 007/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.04.0344.00 (SIAFI 510295) pactuado entre a Finep e o INSTITUTO UNIEMP para execução do objeto: DESENVOLVIMENTO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO (IPP) DE ALTA TENACIDADE A PARTOR DO HMS-PP. A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente das seguintes irregularidades: I - Execução do objeto sem a regular aplicação da contrapartida no valor proporcional no valor de R$ 112.767,12 e II - Ausência de nexo de causalidade entre os recursos recebidos e as despesas realizadas ante a não apresentação das cópias dos documentos fiscais no valor de R$ 45.277,18. As razões de direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8° da Lei 8.443/1992; art. 7°, incisos II e XIII, art. 20, § 3°, art. 22, art. 28, inciso IV, art. 30 e art. 38, inciso II, alíneas "d" e "e", da Instrução Normativa STN 01/1997; Cláusula V.3, Cláusula VIII.l, alíneas "c" e "j", e Cláusula XIII.l, alíneas "b" e "c". Cláusula XIV.2, alíneas "c" e "d", do Convênio; subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO N° 3235/2017 - TCU - 2" Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO N" 8449/2020 - TCU - 2ª Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 632.329,57 (Seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 15/05/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 042/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 03 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 17 de maio de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23058.000520/2021-95.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 053/2021-proad/ifrn para o período de 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2025.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.512,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957190, Nº Processo: 60414000313202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de equipamento agrícola e implemento agrícola., Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 17/05/2024 a 02/05/2027, Data de Assinatura: 17/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098.820,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.00194720243. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.060,69. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01500.004681/2019-25.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020 por 120 dias contados a partir de 01/06/2024 até 29/09/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos ii e iv, da lei 8.666/93;

prorrogar o prazo de execução do contrato nº 04/2020, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, fixando o término para o dia 30/07/2024;

acrescer nos moldes do artigo 65, § 1o da lei 8.666/93, ao valor do contrato nº 04/2020 r$ 112.414,27;

acrescer ao contrato o valor de r$ 121.755,29, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei 8.666/1993 e

alterar a cláusula segunda, do preço, do contrato nº 04/2020, em função do presente acréscimo.. Vigência: 01/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.330,01. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276064

Objeto: Aquisição de Grade rígida para piso

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 31/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 784200

Nº Processo: 63081.004848/2023-70. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica.

Fundamento Legal: Inciso I, do Art.74, da Lei 14.133/2021. Justificativa: necessidade do fornecimento de energia elétrica para realização de suas atividades operacionais e administrativas e que a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. é a única concessionária deste serviço na cidade de Belém-PA, a não execução do fornecimento de energia elétrica ocasionaria a paralisação das atividades deste Batalhão.

Termo de Justificativa de Inexigibilidade

Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2024. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

Comandante do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Valor estimativo: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

CNPJ CONTRATADA: 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000388/2020-77.

Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do sistema de abastecimento de água da aldeia indígena aeroporto, município de iraí, no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 1.729.377,34. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024,

Contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projeto executivo para reforma do mercado municipal de Altos/PI, conforme objeto do Convênio nº 934686/2022. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/05/2024. HORÁRIO: 09:30h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 09:31h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 23/05/2024. HORÁRIO: 15:31h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Avenida Nossa Senhora de Fátima (Centro Administrativo), s/nº - Bairro São Sebastião - CEP: 64.290-000, Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 17 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 110/2014.

Nº Processo: 11242.000338/2012-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: AHMID ABDOL AL ABOU ABBAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de 13/05/2024 a 12/05/2027. Vigência: 03/05/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.091,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC3-2024-1

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de Reforma da Praça do Peroá - Reforma e construção de infraestrutura da orla do cais do centro da cidade, no Município de Mucuri/BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 06/06/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 17 de maio de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CC4-2024-2

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução de serviços de retomada da obra de Construção de Creche Pro infância Tipo 1 - Padrão FNDE, no Distrito de Itabatã no Município de Mucuri-BA, conforme Termo de Convênio: PAC7429/2013, firmado entre Ministério da Educação e o Ministério da Educação. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 07/06/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 14 de maio de 2024.

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158122

Processo: 23213.001401/2024-62. Objeto: Concessão de área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência do IFMG campus Ouro Preto, destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete localizados na cidade de Ouro Preto, conforme condições e exigências estabelecidas NO EDITAL E SEUS ANEXOS.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00. Endereço: Rua Pandiá Calogeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https:// https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/19088. Entrega das Propostas: 10/06/2024 às 14h00. Endereço Rua Pandiá Calógeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG.

MARIA MACIEL DE GODOY MAPA

Membro de Comissao Permanente de Licitacao Regional
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 08/2024. OBJETO: Contratação de fornecimento de carimbos. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Papel e Caneta Express One LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.230,00. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0010138-93.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Diretor do Foro, pela Contratante, e José Reinaldo Pinheiro, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos relacionados a ornamentação cultural e artística para festa junina do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 31/05/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1046138. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 17 de maio de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.001.001 - SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, veiculada na data de 14/05/2024, seção 3, nº 92, pag. 235, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 77.716,00 (Setenta e Sete Mil Setecentos e Dezesseis Reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 79.356,00 (Setenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais).".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-SEMED

Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB/FME, CNPJ nº 31.073.071/0001-48, e CNPJ nº 27.329.624/0001-03, torna público que a autoridade competente, no dia 16 de maio de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/03.25.001, referente a Concorrência nº 90001/2024-SEMED, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município de Marituba-PA, para a seguinte empresa: BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ Nº 08.530.790/0001-29, no LOTE 1, o valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), e no LOTE 2, o valor de R$ 8.628.000,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais).

Marituba/PA, 17 de maio de 2024.

Viviana Vieira Fontinele Ferreira

Secretária Municipal de Educação