EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 951483/2023

Processo n.º 59336.005744/2023-76. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 951483/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, no valor original de R$ 540.296,86; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 40.296,86 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Floresta/PE, ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Prefeito, CI: 1.106.300-SSP/PE, CPF: 193.293.184-87, domiciliado em Floresta/PE; 3) Resumo do Objeto: de Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na zona Urbana do município de Floresta/PE.; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br n.º 953172/2023

Processo nº 59336.006810/2023-25. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953172/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de R$ 441.444,00 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 41.444,00 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, CI 3.940.639 SSP/PE, CPF 685.349.144-00, domiciliado em Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951504/2023

Processo n.º 59336.005758/2023-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 951504/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, CNPJ nº 11.361.243/0001-71, no valor original de R$ 1.195.875,37; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 195.875,37 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, MARCONES LIBORIO DE SÁ, Prefeito, CI: 1504454 SSP/PE e do CPF/MF nº 220.518.054-15, domiciliado em Salgueiro/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Salgueiro/PE; 4) Prazo de vigência: 1.460 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952421/2023

Processo n.º 59336.005755/2023-56. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952421/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE MACHADOS, CNPJ nº 11.097.375/0001-38, no valor original de R$ 509.990,73; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 9.990,73 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, JUAREZ RODRIGUES FERNANDES, Prefeito, CI: 5980634-SSP/PE e do CPF/MF nº 034.264.984-13, domiciliado em Machados/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos em trechos críticos de estradas vicinais; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951491/2023

Processo n.º 59336.005754/2023-10. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951491/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, no valor original de R$1.010.000,00; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, VILMAR CAPPELLARO, Prefeito, CI: 1297718992 SSP/BA e do CPF/MF nº 402.952.300-53, domiciliado em Lagoa Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: a Execução de passeio acessível na avenida Central de Vermelhos; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 951482/2023

Processo nº 59336.006553/2023-21. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951482/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SDS/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 951482/2023

Processo nº 59336.006553/2023-21. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951482/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SDS/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 952866/2023

Processo nº 59336.006805/2023-12. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952866/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, CNPJ nº 10.359.560/0001-90, no valor original de R$ 843.950,00 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais); sendo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita, CI 3.135.712 SSP/PE, CPF 499.797.444-72, domiciliada em Igarassu/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952268/2023

Processo n.º 59336.005750/2023-23. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952268/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de IPUBI/PE, CNPJ nº 11.040.896/0001-59, no valor original de R$ 1.035.889,36; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 35.889,36 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, FRANCISCO RUBENS MARIO CHAVES SIQUEIRA, Prefeito, CI: 3486451 SSP-PE e do CPF/MF nº 599.748.004-63, domiciliado em Ipubi/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.br nº 952972/2023

Processo nº 59336.006816/2023-01. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952972/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20, no valor original de R$ 413.933,33 (quatrocentos e treze mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 13.933,33 (treze mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, GEORGE RODRIGUES DUARTE, Prefeito, CI 2.997.578 SSP/PE, CPF 598.946.014-72, domiciliado em Petrolina/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952409/2023

Processo n.º 59336.005760/2023-69. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 952409/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CNPJ nº11.251.832/0001-05, no valor original de R$1.051.807,44; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 51.807,44 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, VINICIUS LABANCA, Prefeito, CI: 4736741SSP/PE e do CPF/MF nº 019.683.564-01, domiciliado em São Lourenço da Mata/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação e Drenagem em trechos críticos nas Estradas do Engenho Santa Rosa; 4) Prazo de vigência: 1.095 dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952850/2023

Processo n.º 59336.006824/2023-49. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952850/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE/PE, CNPJ nº 11.361.904/0001-69, no valor original de R$ 887.087,01; sendo R$ 800.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 87.087,01 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI: 2066445 SDS/PE e CPF/MF nº 408.060.224-34, domiciliado em Timbaúba/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO TRANSFEREGOV n.º 952369/2023

Processo n.º 59336.005765/2023-91. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TRANSFEREGOV n.º 952369/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SITIO PRATINHA, CNPJ nº 35.663.525/0001-91, no valor original de R$ 300.000,00 da conta do CONCEDENTE 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e da Associação, JOSE SEBASTIÃO DE VASCONCELOS, Presidente, CI: 2246858 - SDS/PE e CPF/MF nº 821.322.084-68, domiciliado em Bonito/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de um Trator 4x4 com Implementos Agrícolas; 4) Prazo de vigência: 760 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 952945/2023

Processo n.º 59336.006804/2023-78. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 952945/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, no valor original de R$ 425.333,33; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 25.333,33 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Floresta/PE, ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Prefeito, CI: 1.106.300-SSP/PE, CPF: 193.293.184-87, domiciliado em Floresta/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira para o Município de Floresta/PE; 4) Prazo de vigência: 760 dias contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952969/2023

Processo n.º 59336.006803/2023-23. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952969/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO CALÇADO/PE, CNPJ nº 11.034.741/0001-00, no valor original de R$ 469.000,00; sendo R$ 400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município, FRANCISCO EXPEDITO DA PAZ NOGUEIRA, Prefeito, CI: 1.503.802 SDS/PE, CPF/MF nº 137.165.654-15, domiciliado em Calçado/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira; 4) Prazo de vigência: 730 dias, contados a partir da assinatura do instrumento 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.