PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 37 - Designar por recondução, em caráter excepcional, o servidor MOYSES DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula SIAPE-1747255, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 26 de abril de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Reprodução Animal da Amazônia - REPRO-AMAZON, Código FCC, Nível Único, do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.

Nº 38 - I.Prorrogar por 6 (seis) meses, a contar de 10 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE-1217827, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para continuar exercendo o Cargo de Arquivista no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, considerando o disposto no Decreto n. 10.835/2021, de 14/10/2021, em seus Artigos 3º., 4º., 6º. e 29 e de conformidade com o Artigo 93 da Lei 8.112/90.

II.Manter suspenso, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo órgão de destino, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme consta nos autos do Processo que deu origem à referida cessão.

Nº 39 - Designar o Professor do Magistério Superior GLENDA ROBERTA OLIVEIRA NAIFF FERREIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor DIEGO PEREIRA RODRIGUES, a partir da mesma data.

Nº 40 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior ALISSON RODRIGO SOUZA REIS, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Florestal, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 07 de janeiro de 2024.

Nº 43 - Designar o servidor ROSINELSON DA SILVA PENA, matrícula SIAPE-2152954, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC-Único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RENAN CAMPOS CHISTÉ, por término de mandato.

Nº 47 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora SÂMIA BATISTA E SILVA, matrícula SIAPE-2132776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para atuar no MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenadora do Serviço de Comunicação Social, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a legislação acima referida.

Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido.

Nº 55 - Designar o Professor do Magistério Superior FLÁVIO VARGAS ANDRADE, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do curso de Licenciatura em Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 15 de janeiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MESSIAS DE SOUZA COSTA.

Nº 56 - Designar o Professor do Magistério Superior THOMAS LUDEWIGS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Desenvolvimento Rural, FCC-Nível Único, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares-INEAF, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 01 de fevereiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PHILIPPE JEAN LOUIS SABLAYROLLES, a partir da mesma data, por término de mandato.

Maia Iracilda da Cunha Sampaio

Pró-Reitora no exercício da Reitoria