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resultado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Licitatório nº 728/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, a Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº 27.976.907/0001-47, por apresentar todos os documentos de acordo com as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: EDIFICAR CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 47.864.050/0001-80, por não atender ao Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e item 10.2.1 do instrumento convocatório; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54, por não atender ao item 10.3.3 e JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94 por não atender ao item 7.4.3. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante da inabilitação, conforme preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A Comissão de Licitação decidiu ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024, às 09h:30min (Horário Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024.

Haniel Ferreira Nunes

Presidente da CPL
EDITAL CIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA

FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 49.500.747/0001-06, com sede à SCS Quadra 02 Bloco C N 92, Ed. Ariston, 5º Andar, Sala, 504, Brasília/DF, CEP: 70302-000, neste ato representado por seu presidente, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, de acordo com as disposições estatutárias, convoca o seu Conselho de Representantes que são: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira - Presidente; 1º VICE-PRESIDENTE: UBIRATAN GONÇALVES FERREIRA; 2º VICE-PRESIDENTE: MARCELINO SILVESTRE DOS SANTOS; 3ª VICE- PRESIDENTE: ANA SHIRLEY MOTA DA COSTA; SECRETÁRIO GERAL: MARCIO PASCOAL RIBEIRO JUNIOR; 1º SECRETÁRIO: SANDRO DOS SANTOS LEANDRO; 2º SECRETÁRIO: FABRICIO COSTA; TESOUREIRO GERAL: WALTECI ARAUJO DOS SANTOS; 1º TESOUREIRO: RONALDO MACIEL DOS SANTOS; 2º TESOUREIRA: WANDA ALVES MONTEIRO; DIRETOR DE PATRIMÔNIO: JULIO CESAR LOPES FROTA; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR; DIRETORA DE RELAÇÕES SOCIAIS: DALVA MARIA SELZLER; DIRETORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS: BIANCA CAMILA NEVES SIQUEIRA; DIRETOR DE IMPRENSA: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR; CONSELHO FISCAL EFETIVO: PRESIDENTE MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA; 1ª SECRETÁRIA FISCAL: MARILUSE PEREIRA DA SILVA; 2ª SECRETÁRIA FISCAL: MARLENE SENA FERREIRA; CONSELHO FISCAL SUPLENTES: LAERTH REIS FRANCISCO DIAS; JULIO CESAR MESQUITA PINTO , em gozo dos seus direitos federativos, para participarem da nova Diretoria para o sexênio 2024/2030, que será realizado no dia 01 de março de 2024, na modalidade virtual, pela plataforma Zoom, cujo link será encaminhado para os delegados. A posse terá início às 18h00, O presente edital encontra-se afixado na sede da FENATRABR, sendo que uma cópia será remetida aos sindicatos filiados.

Brasília/DF, 1º de março de 2024.

Carlos Alberto Monteiro de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 628/2022.

Nº Processo: 50607.000538/2022-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 466.432,74. Vigência: 22/11/2022 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.743.486,07. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000002-31.2024.6.13.8158. Objeto: Aquisição de lâmpadas para a 158ª ZE/MG, de Lajinha. Favorecido: DELTA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. Valor: R$127,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2024 a 30/06/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2022. Contratante: TRF5ªR. Contratada: KENTA INFORMÁTICA S/A. CNPJ nº 01.276.330/0001-77. PAV nº0007561-45.2023.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto:a)Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. b)Reajustar o valor do Contrato, conforme previsão contida na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual. Vigência: 21/04/2024 até 20/04/2025. Valor: R$ 42.415,56 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e cinqüenta e seis centavos). Rec. Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.07. Exercicio 2024. Valor R$ 28.277,04, Reserva 2024PE000055, Centro de Custos DTI-Contratos. Exercício 2025. Valor R$ 14.138,52, Reserva LOA 2025, Centro de Custos DTI-Contratos. Assinatura: 29/02/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Carlos Antenor Barrios, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001635/2023-12.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento do programa de aquisição de alimentos- paa, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.007,89. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis em geral, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 15/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari-BA, 1º de março de 2024

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto /SE, através te em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Chamada Publica acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Social, destinados ao consumo de pessoas ou famílias em situações de insegurança alimentar e nutricional e o abastecimento da rede socioassistencial, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada, nos termos Decreto nº 7775/12, inciso III, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017

DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/03/2024 (vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro)

COD.UNID.ORÇAMENTARIA: 04.06

PROJETO.ATIVIDADE: 08.243.0006/ 08.244.0006

AÇÃO: 2139/2179/2140/2177/2130/2138/2198

NATURAZA DA DESPESA: 33903000

FONTE DE RECURSO: 16600000/16610000

BASE LEGAL da Lei nº 13.019, de 2014, Lei n° 10.696, de 02 de junho de 2003, nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decretos nº 7.775 de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 e Resolução nº84 de 10 de agosto de 2020, Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, Resoluções nº 73, de 2015 e Decreto nº 01 de 14 de março de 2016.

PARECER JURÍDICO: n° 02/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601

Lagarto - Se, 1 de março de 2024.

Adriana dos Santos Dultra - Andson Gois Dantas

Responsável Técnica - Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.Número do Contrato: 23-201-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS E AMIGOS DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, CNPJ 00.175.708/0001-83. Data Assinatura: 08/DEZ/23. Vigência: 09/DEZ/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-061-00-SEF/CPEx - BANCO ARBI S.A, CNPJ 54.403.563/0001-50. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 08/FEV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-022-00-SEF/CPEx - BANCO INTER S.A, CNPJ 00.416.968/0001-01. Data da Assinatura: 11/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-053-00-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO, CNPJ 33.651.662/0001-80. Data da Assinatura: 08/FEV/24. Vigência: 28/FEV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.Número do Contrato: 23-200-00-SEF/CPEx - SIMPALA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ 34.991.938/0001-32. Data Assinatura: 28/NOV/23. Vigência: 27/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-020-00-SEF/CPEx - VIVER PREVIDÊNCIA, CNPJ 33.767.492/0001-02. Data da Assinatura: 30/JAN/24. Vigência: 30/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.001630/2023-81.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 16.022,13. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000296/2024-20.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 092.820.534-74 - MARIA APARECIDA DE LIMA FERREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 4.151,79. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517.000298/2024-19.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.

Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento do programa de aquisição de alimentos- paa, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 17.282,97. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23545.000688/2018-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/201 9, por mais 09 (nove) meses, ou seja, até 06/12/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.247,68. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº

01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 08 a 22 de março de 2024.

2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html

Diamantina/MG, 26 de fevereiro de 2024.

MARINA FERREIRA COSTA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014519/2023-23.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 35.471.891/0001-49 - 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR. Objeto: Fornecimento de insumos para unitarizadora, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 742,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23062.037683/2022-45.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 2 meses. A vigência contratual se estenderá até 13/07/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 27/04/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.275,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 29/02/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 082/2023; TOMADA DE PREÇOS: nº 005/2023; CONTRATO Nº 044/2024; CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A; OBJETO: Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.890.510,88 (um milhão e oitocentos e noventa mil e quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias; MODALIDADE: Tomada de Preços; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal.
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vinicius Barbosa de Andrade, CPF 966.188.090-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.000043/2023-97

ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução total do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.161.00/2019, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia civil para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de 50 (cinquenta) aguadas em comunidades difusas no interior dos municípios localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 6.341,46 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa MACHADO & BARBOSA EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.153.367/0001-00, conforme Resolução Regional nº 034/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 29/02/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.

Juazeiro BA, 1º de março de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gabriel Pereira dos Santos, CPF 985.245.690-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 40, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 178, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023.

Processo N. 23081.129022/2023-06

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico

Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Giulia dos Santos Goulart

8,94

1º lugar

Leonardo Londero Orsolin

8,56

2º lugar

Carla Silveira de Oliveira

8,49

3º lugar

Carin Vieira Weiss

7,08

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 23089.001706/2024-47. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a SITAWI. CNPJ: 09.607.915/0001-34 celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, pelo período de vigência de 02 (dois) anos. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2026. Data de Assinatura: 15/02/2024.
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Luiz Saraiva Nunes, CPF 992.625.680-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 1- 2024 - 27 GAC - (UASG 160375)

Aquisicao de generos Alimenticios pelo Programa de Aquisicao de Alimentos - PAA. O Edital de Chamada Publica, podera ser requisitado pelo e-mail: salc@27gac.eb.mil.br, ou obtido diretamente na SALC do 27 GAC. O recebimento da documentacao para Habilitacao e Proposta de Preco ocorrera ate o dia 15 de março de 2024, ate as 12h00min, na SALC do 27 GAC, maiores informacoes pelo fone (55) 3332-7520.

MAJ DOUGLAS LUÍS DA SILVA

Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha
resulçtado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 730/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, a Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº 27.976.907/0001-47, por apresentarem todos os documentos de acordo com as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54 e CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 23.994.814/0001-94, por não atenderem ao item 10.3.3 do instrumento convocatório e PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, por não atender ao item 10, alínea "g" do edital. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante da inabilitação, conforme preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A Comissão de Licitação decidiu ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024, às 11h:00min (Horário Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024.

Haniel Ferreira Nunes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000083/2024-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0003.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: CCN - CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA., CNPJ: 16.610.764/0001-39. OBJETO: manutenção predial, preventiva e corretiva, descritos na tabela SINAPI/PI, nas edificações da Codevasf - 7ª/SR, localizada na Avenida Maranhão, 1022, em Teresina, no Estado do Piauí. VALOR: R$395.476,63. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570038, emitida em 16/02/2024. PRAZO: 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Altran do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.014519/2023-23.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para unitarizadora, a fim de abastecer o hospital universitário da ufjf - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 66.796,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Execução de recape asfáltico, em ruas do Município de Guaporema, com área de 14.294,96 m² de Recape em CBUQ, 504,32 m² de sinalização horizontal e 53 placas de sinalização, pertencente ao Convênio n.º 939938/2022. Sessão Pública por meio da Internet na plataforma da BLL link https://www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor e seus anexos, estará à disposição dos interessados no portal da transparência do Município através Link https://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). informações adicionais dúvida, e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço de e-mail pmguaporema@uol.com.be ou claudio.batista261@hotmail.com - telefone (44) 3684 1206 ou 44 3684 1210.

Guaporema - Pr, 1º de março de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 67106.007477/2019-27.

Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 029/cae-haaf/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do § 4º, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.066.071,26. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lucas Goncalves dos Santos, CPF 042.079.910-93, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64251.000476/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 04.964.821/0001-07 - COPYMASTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 27/11/2023 à 26/11/2024, referente a contratação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização com suporte técnico, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças, necessários aos perfeitos funcionamentos da solução, exceto papel.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.220,00. Data de Assinatura: 26/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.009378/2023-72.

Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - CAMPUS CANINDE. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago Barros. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023 - campus Canindé para o período de 28/02/2024 a 06/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e MATHEUS DO PRADO WOLF. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 09/07/2024.
EDITAL Nº 18, DE 1º MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Instituto de Veterinária

Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária

Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46

Processo nº. 23083.001330/2024-21

Área: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de Ruminantes

CLAS.

CANDIDATO

1°

GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA

2º

DAMAZIO CAMPOS DE SOUZA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Felipe Carvalho Helwig da Costa, CPF 006.472.110-84, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jeferson Brum Barbosa, CPF 002.201.710-09, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante da Organização Militar
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023 PROC. ADM N.º 006631/2023

O Município de Alfredo Chaves/ES através de sua Pregoeira comunica aos participantes e demais interessados do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, que decidiu pelo DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.255.787/0001-91; DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.659.246/0001-03; PARCIAL DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 71.256.283/0001-85 e INDEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.563.938/0014-35.

O Edital já retificado encontra-se no site www.alfredochaves.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica redesignada a sessão de realização deste Pregão para o dia 20/03/2024.

Alfredo Chaves, 1º de março de 2024.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EDITAL PROGEPE Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:

Área: Projetos na Indústria de Alimentos e Impactos Ambientais na Indústria de Alimentos

Nº de inscrição

NOME DO CANDIDATO

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota final

0832300043

LARISSA CAROLINA DE MORAIS

96,3

43,6

139,9

Romulo Siqueira Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23112.001044/2020-47.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE alteração

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL: 001/2024.Processo Administrativo: 001/2024

Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, I da Lei n o 14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$ 54.333,33 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 08 de março de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 08 de março de 2024. Período de lances: 6 horas

Local: Bolsa Nacional de Compras.Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de março de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

Espécie: Convênio de Estágio nº 31/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e David Lopes Neto. (Pró-Reitor de Ensino de Graduação). Em 27 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 509/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3992859/2024, protocolado em 23/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Serralac Alimentos Ltda, CNPJ nº 50.324.791/0001-83, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 23/02/2024 a 22/02/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024(90005/2024) - PMI

No edital de pregão eletrônico nº005/2024 (90005/2024) publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2024. Onde se lê: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Leia-se: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de Saúde do Município de Ivatuba

Ivatuba/Pr, 1º de março de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
EDITAL Nº 510/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3931848/2024, protocolado em 09/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Senhora do Carmo Industria e Comercio LTDA, CNPJ nº 22.503.916/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 09/02/2024 a 08/02/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23716.000118/2024-52.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de limpeza e conservação, portaria, manutenção predial, motorista e vigilância, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 863.154,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 33409.011563/2021-22.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, de serviço contínuo de manutenção dos equipamentos de controle de ponto biométrico, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e, suprimir o quantitativo contratual previsto, passando de 11 para 08 equipamentos/relógios com coberturas do presente instrumento. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão quantitativa, que gerará o impacto financeiro anual a ser suprimido de r$6.696,00 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 23138.001125/2020-59.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato de prestação de serviços nº 112/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.130,48. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 33409.001705/2020-62.

Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E o acréscimo de 8,91% no valor global atualizado do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.765,66. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO;

Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA;

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 05/03/2024 a 15/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA