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Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.02.05.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.01PMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 7 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública

O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura Familiar Destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 26 de Março de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 Tejuçuoca - CE. Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br.

Tejuçuoca/CE, 7 de Março de 2024

José Virgilio Matos Castro

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.03.07/EDUC-PE

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2024.03.07/EDUC-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de merenda escolar para as Escolas de Tempo Integral do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 7 de março de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública nº 2/2023-SEINFRA.

Objeto: contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. Vencedor: MHE Engenharia e Serviços LTDA., CNPJ 22.853.324/0001-05, com o Valor Global de R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos). Atendidas todas as exigências Editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedro da Silva Brito. Secretário Geral de Infraestrutura. data: 06 de março de 2024.

Viçosa do Ceará - CE, 6 de março de 2024.

Pedro da Silva Brito

Secretário Geral de Infraestrutura
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Contrato nº 24030601-SEINFRA, Resultante da Concorrência nº 02/2023-SEINFRA: Unidade Administrativa: Secretaria Geral de Infraestrutura objeto: contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta) dias contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ 22.853.324/0001-05 Valor Global: R$ 7.873.068,13 (sete milhões oitocentos e setenta e três mil e sessenta e oito reais e treze centavos) assina pela contratada: Francisco Genaro dos Santos Junior Assina pelo Contratante: Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará - Ce, 06 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 015/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Antares Comercio e Serviços Epp - CNPJ. Nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Assinatura: 20/04/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154088 SEI HCPA 23092.018323/2023-78, publicado no D.O.U dia 08 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 55,

Onde se lê: CNPJ: 60834272000119,

Leia-se: CNPJ: 56998701003212.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.003887/2022-94. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Carambeí/PR - CNPJ nº 01.613.765/0001-60. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Carambeí/PR, fica a vigência prorrogada por 24 meses, iniciando-se a partir 02/06/2024 da data final do ACT 32/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Carambeí/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes, Prefeita do município de Carambeí/PR - CPF/MF n° ... 743.....- 06.
Extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929485/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIM DE ANDRADE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 07.605.010/0001-08. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000256/2023-84

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.727/0001-51. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0070.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle da Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GOMES COUTINHO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 286248/2016. OBJETO: locação do imóvel que abrigará a 48ª Zona Eleitoral - Miguel Pereira, por 30 meses, a contar de 25/03/2024. LOCADOR: CARLOS EMANUEL DA COSTA VALENTE. FUND. LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$194.338,31. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04 ao Contrato nº 90/2022 Contratada: ALMETÁLICA OBRAS LTDA Objeto: Aditivo nº 04 de prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022, de serviços de construção de duas estações elevatórias de esgoto no Bairro Floresta, objeto do Convênio nº 881186/2018 firmado entre o Município de Guareí e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Data: 20/02/2024 - Vigência: 10 Meses José Amadeu de Barros - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 34/2023, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de outsourcing de impressão) do certame em favor de: Vencedora RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - CNPJ 31.978.612/0001-87 - Valor Global de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IGACI/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igaci, Alagoas. CNPJ nº. 12.436.366/0001-97 com carta sindical registrada no livro 062, pagina nº 056, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Guilhermina Sampaio nº 241, CEP: 57.620-000 centro de Igaci, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Josicleide Ferreira Rocha, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1750828 SESP-AL, NIT: 1.164.151.465-0 CTPS n.º 079325 Série. 00015-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Igaci/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 04 de Abril de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Igaci/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igaci - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Igaci/AL, 4 de março de 2024

Josicleide Ferreira Rocha

Presidente do Sindicato
EDITAL nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.022118/2022-47, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com ênfase em Tecnologia Construtiva, regido pelo Edital Nº 04/2023/DICS e homologado pelo Edital Nº 98/2023/DICS, de 24 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 67, em 06/04/2023, Seção: 3, Página: 61.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 58/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 3, Página 12 "onde se lê: " EDITAL Nº 58/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, '', leia‐-se: " EDITAL Nº 58/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL .
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 25 de março de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, Processo Licitatório nº 068/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da Base Descentralizada SAMU-192, Municipio de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e seus anexos. O Edital na integra poderá ser adquirido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114.

KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 1.021/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64 OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato 01.021/2023 de 10 de março de 2023, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 04 de março de 2023, e terminando dia 31 de agosto de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza, clausula segunda do contrato e TOMADA DE PREÇO 006/2022 DATA ASSINATURA: 04 de março de 2024. José Pereira Freitas Da Silva Prefeito Constitucional de Matureia-PB
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 22/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Pimentel Barbosa. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1662/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201415/2024-36.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 21/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE QUEIROZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 21/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, GIULLIANA KARLA LACERDA PEREIRA DE QUEIROZ, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 22/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCIANA ALVES DA NÓBREGA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 22/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUCIANA ALVES DA NÓBREGA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais permanente e Materiais de Consumo Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde..Sanitária em Saúde..RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30hrs do dia 11 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 25 de março de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:31min às 08:59 min do dia 25 de março de 2024INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 hrs dia 25 de março de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 7 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO Nº 140/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0017,

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender a demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0049 2.045- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas de Impostos e Transf. De Impostos da Educação/Valor: R$ 327.000,00/Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 300.000,00ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Dauro Borges da Cruz Dias- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002638/2023-60.

Pregão Nº 429/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-070/mt, trecho: entr. Br-158(a) (div. Go/mt) (aragarças) - front. Brasil/bolivia (destac. Corixa), subtrecho: 1) div. Go/mt (início ponte s/rio araguaia) - acesso terra indígena merure - 2) div. Go/mt (aragarças) - entr. Br-158 (fim da duplicação), segmento: 1) km 0,00 ao km 116,20 - 2) km 0,00 ao km 7,00, extensão: 1) 116,20 km - 2) 7,00 km, extensão total: 123,20 km, código snv: 1) 070bmt0285 - 070bmt0310 - 2) 070umt1005 - 070umt1010 (versão 202307a).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 61.000.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 92.003/2024

O município de Gurupá REVOGA o PP N° 92003/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis, para unidades administrativas do município de Gurupá. Motivo: Necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.

Gurupá/PA, 7 de março de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 24, parágrafo único, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas relativas ao exercício financeiro 2023 e outros temas de interesse da Associação, a ser realizada no dia 6 de abril de 2024, às 15h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell - Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465. Consoante o disposto no Art. 23, § 6º, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos Associados e, em segunda convocação, às 16h, com o número de Associados presentes.

Brasília/DF, 4 de março de 2024.

Ubiratan Peri Lira Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921111/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM, CNPJ nº 05182233000176. Alteração do Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 62.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 62.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA, CPF nº ***.566.032-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23076.035516/2020-77.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 25/2021, por mais 30 (trinta) meses, expirando-se em 09/09/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 09/03/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.143,02. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 060/2022 - Processo Administrativo nº 9712/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Sianet Datacenter Provedores Eireli. Objeto: Fornecimento de infraestrutura de datacenter, incluindo serviços de instalação, manutenção e administração, permitida a subcontratação parcial (datacenter secundário), para Prefeitura Municipal de Salto. Referente: Pregão Presencial nº 01/2022. Valor Total Original: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). Valor 1º TA (reajuste 5,2167% IPCA): R$ 440.967,64 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor total 1º TA com reajuste: R$ 4.480.967,64 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA do primeiro ao sexto mês sem reajuste: R$ 2.240.483,82 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Valor 2º TA do sétimo ao décimo segundo mês com reajuste de 4,069550%: R$ 2.331.661,44 (dois milhões trezentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor total 2º TA: R$ 4.572.145,26 (quatro milhões quinhentos e setenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, retroagindo os seus efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2024. Estância Turística de Salto, 5 de março de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Arildo Guadagnini - Secretário de Governo; Audrei da Rocha Silva - Secretária de Finanças; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Alex Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social; Marcio Conrado - Secretário de Saúde; Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras; Flávio Roberto Garcia - Secretário de Meio Ambiente; Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. Objeto: substituir o equipamento "Compressor odontológico, marca Schulz, modelo MVS 15/250, patrimônio 21100" nos itens 1 e 15, para o equipamento "Compressor de ar 250 litros, marca Schulz, patrimônio 00127951". Data de Assinatura: 22/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26451,71. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016446/2018-38.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Objeto: Serviços gráficos com vistas à confecção de materiais diversos para atendimento das necessidades do Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 01/2024. Valor total: R$ 399.789,80. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor GUSTAVO FARIA DE CARVALHO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008791/2023-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 3/2024

Objeto: Aquisição de combustíveis, para as unidades administrativas do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 21/03/2024, às 09:00hs, a ser julgado no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Edital nos meios eletrônicos www.gov.br/compras, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br.

Gurupá/PA, 7 de março de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O MUNICIPIO DE CATURAI GO, por intermédio de sua Pregoeira designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, O adiamento do Edital do Pregão Eletrônico, para alteração editalicia. Em razão da retificação do Edital, prorroga-se o prazo de abertura das propostas para as 09:00 horas do dia 20/03/2023, através do site www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos serão fornecidos através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/ e pelo fone: (62)3528 1130.

Caturaí - GO, 7 de março de 2024.

ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO
EDITAL Nº 276-TCU/SEPROC, DE 7 DE MARÇO DE 2024

TC 016.266/2015-3 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA o IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER, CNPJ: 07.177.432/0001-11, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8448/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 016.266/2015-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/2/2024: R$ 857.020,13; em solidariedade com os responsáveis: Conhecer Consultoria e Marketing Ltda - ME - CNPJ: 07.046.650/0001-17, Idalby Cristine Moreno Ramos de Melo - CPF: 785.537.681-04 e Ana Paula da Rosa Quevedo, CPF: 001.904.910-27. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 95/2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 95, de 06 de março de 2024, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Museologia e Artes/Museologia e Arte Ocidental III, Museologia e Arte Ocidental IV, Museologia e Arte Brasileira III, do Departamento de Estudos e Processos Museológicos, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 46, seção 3, página 78, de 07 de março de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

Onde se lê: LUCA LEAL

Leia-se: LUCAS LEAL

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024

Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de preço para construção de unidades habitacionais de interesse social- SEHAB/RS. Abertura dia 27/03/2024, às 09h. Processo 24/1700-0000101-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9037/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1207-0001467-1, conforme segue: Lote 01 HAMMER CONSULTORIA LTDA CNPJ 22.786.872/0001-60. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2023. PARTES: UFV/ ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e reprogramação do objeto passando para: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a pesquisa, desenvolvimento e consolidação da cadeia produtiva agroindustrial da Apicultura, Meliponicultura e Macaúba, tendo como escopo o potencial econômico dessas plantas e animais e o alto agregado parar o desenvolvimento das regiões produtoras. PRAZO: Fica prorrogado de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025. PROCESSO: Nº 23114.923741/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, o Sr. Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Luterana de Teologia - CNPJ: 73.794.810/0002-11 mantida pela União Cristã Associação Social e Educacional - CNPJ: 73.794.810/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas na Universidade Tuiuti do Paraná no período de 30/07/2021 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Nº do Registro

Folha

Processo

01

0157080

45192

206374/2021

01

0157081

45193

206373/2021

01

0157082

45194

206370/2021

01

0155224

43336

206367/2021

01

0155225

43337

206365/2021

01

0157083

45195

206362/2021

01

0155226

43338

206345/2021

01

0155227

43339

206344/2021

01

0155228

43340

206342/2021

01

0152374

40486

206341/2021

01

0155229

43341

206340/2021

01

0155230

43342

206339/2021

3

5030

-

18591

3

10505

-

37541

3

7789

-

24431

3

10506

-

37542

3

10495

-

37531

3

7786

-

24419

3

10496

-

37532

3

10497

-

37533

3

10498

-

37534

3

10499

-

37535

3

10500

-

37536

3

7787

-

24424

3

10501

-

37537

3

10502

-

37538

3

10503

-

37539

3

7788

-

24428

3

10504

-

37540

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://flt.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma.

São Bento do Sul, 7 de março de 2024

Roger Marcel Wanke

Diretor Geral
AVISO CANCELAMENTO

O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do segundo Termo aditivo ao Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2024, pág. 35, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Jessimon Ferreira

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL de homologação Nº 14/CAMSDP/IFC, de 7 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 014 de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/02/2024, seção 3, pag. 45.

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006861/2023-11

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Cleiton Bósio

91,80

2º

Eloel Benetti Zavorski

86,30

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 091/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Eduardo Scafi, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2024; DATA E ASSINATURA: 07/03/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Eduardo Scafi pelo(a) Rescindido(a).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 941 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 133642 a 134582, livros de registros n°s 972 a 981. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 6 de Março de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154435 SEI HCPA 23092.002235/2024-35- INSUMOS PARA PESQUISA - REAGENTES

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA M CNPJ: 5009232000124 R$5.137,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000228/2022-97-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.587.00/2021 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 08/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. OBJETO: Registro de preços para Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, no Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 7 de março de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público nº 01/2023, torna pública a homologação total para todos os cargos constantes do Edital de abertura, disponível em https://institutodarwin.com/portal/descricao-selecao/39/, assim como a lista de classificação final, HOMOLOGANDO o Concurso Público nº 01/2023, para provimento dos cargos de: 1 Agente Fiscal 24h/s, em Recife/PE, constando a lista de aprovados no seguinte endereço eletrônico: https://institutodarwin.com/portal/admin/uploads/anexos/resultado-final-do-concurso-aprovados-ampla-concorrencia-20240119161457.pdf.

Recife, 8 de março de 2024.

JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO

Presidente do CRBio-05
EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 25/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 025/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CONFRESA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Alimentos

Graduação em Alimentos

01

-

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

-

II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CONFRESA

Alimentos: 1. Análise de dados em testes de análise sensorial de alimentos; 2. Rastreabilidade de alimentos; e 3. Determinação de shelf life para aumentar a vida de prateleira de produtos.

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Matemática: 1. Teorema Fundamental do Cálculo; 2. Análise Combinatória: probabilidade condicional; e 3. Sistemas lineares: técnicas de resolução de sistemas de ordem 3.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme tabela abaixo:

Confresa

cgp.cfs@ifmt.edu.br

Rondonópolis

cgp.roo@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 025/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001985/2023-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento eletrônico sistema de alarme 24 horas para proteção do imóvel da unidade local de três lagoas/ms, pertencente a superintendência regional do dnit no estado do mato grosso do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 52.241,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Rennove Engenharia e Consultoria Ltda. - CNPJ 21.192.303/0001-23, com valor global de R$748.000,00.

Rossana Peres Torres

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2024

MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação no dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, Centro, nesta cidade, modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos, suplemento alimentar, fraldas e outros para atendimento de mandados judiciais, conforme Termo de Referência.- ANEXO I. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações.

Paraúna/GO, 7 de março de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
extrato de acordo de cooperação

Acordo de Cooperação nº 08/2024-UFMS. Processo nº 23104.021268/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, através da FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA (NOVA FCSH). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a cooperação acadêmica e científica na área da História e Arqueologia, que objetiva promover o intercâmbio científico de alunos e pesquisadores para os sítios arqueológicos, centros de pesquisas, museus, bem como na promoção de publicações e eventos conjuntos, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23705.006636/2020-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de preços referente ao período de abril de 2022 a março de 2023 do contrato nº 04/2021, em decorrência da variação de preços do mercado dos insumos não decorrentes da mão de obra com base no ipca, através da aplicação do índice de 4,65%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.135,08. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 18/24-PG

OBJETO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM RADIOFREQUÊNCIA (RFID)

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 14/03/2024, fica ADIADO para 15/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal /institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923458/2023-51.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da facev para gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada n° 13347/fnde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 838.886,63. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908079/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VENDELINO, CNPJ nº 91984492000152. Solicitação de Atualização de valores e aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 48.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 48.166,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLI LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER, CPF nº ***.768.500-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01364/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.13/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n. 01364/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPA, Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260830

Objeto: Serviços de manutenção, apoio, gerenciamento, planejamento e controle da manutenção dos equipamentos, ferramentas, bases e acessórios de Sistemas de Cabeça de Poço Submarino, com fornecimento de materiais

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO