AVISO DE ELEIÇÃO

GERAIS SINDICAIS - 2024

O presidente do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape/PB, inscrito sob o CNPJ nº 07.622.044/0001-00, vem convocar todos os filiados para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais, conforme o capitulo - VI, Art. 26 e seu Parágrafo Único e capitulo - VII, Art. 27, seus incisos 1º e 2º e suas alíneas, A, B e C, que será gerido pela Comissão Eleitoral composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 3 (três) membros, todos escolhidos na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de junho de 2024 no município de Capim/PB e na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 13 de junho de 2024 no município de Cuité de Mamanguape/PB, pelos filiados presentes e de acordo com os editais de convocações, sendo o 1º no dia 09 de junho e o 2º no dia 10, ambos no mês de junho de 2024, publicado na Sede do Sindicato, nas redes sociais e locais de trabalhos dos servidores públicos dos Municípios de Capim/Cuité de Mamanguape-PB.

1. ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Capitulo - IV, Art. 9 e seus Parágrafos e suas alíneas e Capitulo - V, Art. 23 e seus Incisos e seus Parágrafos;

2. DATA DA ELEIÇÃO: no dia 20 de setembro de 2024;

3. LOCAL: Na sede do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape/PB, situada à Rua Av. São Sebastião, S/N, Centro de Capim/PB - CEP: 58287-000;

4. HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08h às 17h;

5. PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 15 (quinze) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação para as eleições gerais do sindicato atendendo o que preceitua o capítulo IV, Artigo 29, suas alíneas, A e B:

a) Ficha de qualificação devidamente assinada pelo candidato;

b) Xerox autenticada da carteira de identidade e contracheque comprovando o desconto da contribuição sindical, na forma do prazo do Artigo, 29.

6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo - 31 e seus Parágrafos, 1º, 2º e 3º;

7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Sede do SINSERCAP-PB - Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Capim E Cuité De Mamanguape/PB, situada no endereço acima citado, das 08h às 12h, conforme após data de publicação do edital no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba e DOU - Diário Oficial da União;

8. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede social do Sindicato dos servidores públicos Municipais dos Municípios de Capim/PB e 1 (uma) urna itinerante para o Município de Cuité de Mamanguape/PB, que ficará no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuité de Mamanguape, situado, na Rua da Matriz, n⁰ 06, Centro, Cuité de Mamanguape/PB, CEP 58289-000;

9. ATENÇÃO: De acordo com Artigo - 33 e seu Parágrafo Único:

1º - Concorrendo mais de 02 (duas) ou mais chapas, será declarada vitoriosa a que obtiver 50% +1 dos votos validos, desde que, também, o pleito tenha alcançado o "quórum eleitoral", que é a presença de 50% +1 dos eleitores aptos a votarem. Caso isso não ocorra, serão realizadas novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, onde participarão apenas as duas chapas mais votadas no primeiro escrutínio, ganhando aquela que obtiver a maioria simples dos votos;

2º - Parágrafo Único - Havendo somete uma chapa registrada para as eleições, poderá a Assembleia, em última convocação ser realizada 2 (duas) horas após a primeira convocação, desde que do edital conste essa advertência e a mesma será considerada eleita a chapa única por aclamação ou votação secreta com qualquer número de servidores presente de sua base territorial.

10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028: Será na data oficial das eleições gerais e/ou da Assembleia Geral Extraordinária de eleição e posse do sindicato, ou seja, dia 20 de setembro de 2024.

11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato, em outros locais públicos e nas redes sociais desta Entidade.

Capim/PB, 8 de Agosto 2024

Paulo Benicio Vicente

Presidente