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AVISO de REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/05/2024 a 23/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PRIMEIRA ERRATA CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 05/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 05/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia Motora pelo Conceito Neuroevolutivo de BOBATH em cumprimento às decisões judiciais, sofreu alterações, especificamente nos subitens 7.2.3 e 7.2.4 do item 7 e no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 2 de maio de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90009 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 10h30min(horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/05/2024 a 24/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1mQGVFRltP-INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: R S MARTINS PAIXAO, CNPJ Nº 14.487.365/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024. São João da Fronteira (PI), 3 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 763/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes-SP, 2 de maio de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3-2/2024

PROCESSO Nº 4.202/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO E OBRA ESTRUTURANTE DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS PREVISTOS NO PROGRAMA VIVA MOGI.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de alterações no Edital, fica REDESIGNADA a data da sessão de abertura das propostas para o dia 01 de julho de 2024 às 10 horas. A sessão mencionada ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes-SP, 2 de maio de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223-2/2023

Processo nº 12.475/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Itens Diversos (Materiais Escolares, Materiais de Expediente, Itens de Higiene Pessoal e Luvas de Procedimento).

Empresas Vencedoras: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA; PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; BLESS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA; RILL QUÍMICA LTDA; S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, SOMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.

Valor Global: R$ 1.010.207,18 (um milhão, dez mil duzentos e sete reais e dezoito centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 26 de abril de 2024.

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023. PROCESSO Nº 14.314/23 E AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00138. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que, tendo em vista que a empresa EASY MOBB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA desistiu de realizar o fornecimento, alegando que os produtos ofertados saíram de linha, e que houve aumento dos preços aplicados em todos os produtos, REVOGAMOS a homologação dos itens 02, 03, 05, 07 e 08 para a referida empresa. Convocadas as próximas colocadas, as empresas MINIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, WOOD STEEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JAMERSON AQUINO DE ALMEIDA LTDA e MAQFAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA manifestaram interesse em assumir os itens, ficando a elas HOMOLOGADOS, passando o valor total da homologação a ser de R$ 163.129,00 (cento e sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais).

Mogi das Cruzes-SP, 29 de abril de 2024.

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3709/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 025/2024, na modalidade DISPENSA N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA EMERGENCIAL, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Valor: R$ 23.180,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do consultório odontológico, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/05/2024, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacao.b054@sestsenat.org.br.

SILVANA PEDERSANE DE F. KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMMZ

O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para fornecimento no período de maio/2024 até dezembro/2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/05/2024 a 27/05/2024 às 13:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Presidente Vargas, s/nº, Bairro: Central, (Biblioteca Municipal). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/05/2024, às 09:00, em local previsto no Edital.

Mazagão-AP, 3 de maio de 2024.

Jesus Nazareno Gomes de Almeida

Coordenador do Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

NUP: 61984.004331/2023-81

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 003/2024. Objeto: Aquisição de um Gerador 100 KVA / 220 VOLTS / 60 Hz / TRIFÁSICO, conforme especificado no Termo de Referência. A favor da empresa vencedora: Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Grupos Moto-Geradores Ltda., CNPJ nº 07.346.027/0001-80, no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).

LUCIANA MARIA DIAS MAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Código Cidades: 2024.063E0500001.01.0003

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/05/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Vania Barth

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 048/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 044772/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de sondas uretrais para utilização na Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 688.880,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 045075/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.568.534,75 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 049/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002058/2021-25. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 034/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OPENPORT SISTEMAS LTDA.-EPP, CNPJ n°03.066.528/0001-51. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 413ª Reunião Ordinária, realizada em 11/04/2024. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência e o prazo de execução do Contrato n.º 034/2021 contados a partir de 16/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores de Gestão); ROBERTO COUTO COSTA (Sócio).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

NUP: 61984.000345/2024-15

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 009/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. A favor das empresas vencedoras observada a seguinte ordem: Item 01: Empresa Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S/A., CNPJ nº 17.858.631/0001-49, no valor total de R$ 56.741.813,96 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos), Item 02: Empresa Kroma Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ nº 10.202.852/0001-15, no valor total de R$ 7.344.995,02 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) e Item 03: Empresa Urca Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ Nº 32.185.360/0001-00, no valor total de R$ 3.539.997,69 (três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO

A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 03/05/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90012 (UASG 980139), Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO, ficando a abertura do certame para o dia 20/05/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 20/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1fxxOJXZU5jnlHb9Q42KzGySFS8fLVuG6?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 7 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

REUNIÃO PLENÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 20 (vinte) de maio de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 017/2024, DATADA DE 23/02/2024; PORTARIA Nº 024/2024, DATADA DE 15/03/2024; PORTARIA Nº 025/2024, DATADA DE 21/03/2024 E PORTARIA Nº 033/2024, DATADA DE 15/04/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.4-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.5- CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS, PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO, SENDO 02 (DOIS) PARA O CARGO PST (PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO),LOCAL- RECIFE; 02 (DOIS) PARA O CARGO PAS (PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR),LOCAIS- RECIFE E CARUARU; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO.

Recife-PE, 3 de maio de 2024.

Francisco Monteiro da Silva Filho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

Concorrência Pública nº 18/2024

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Abertura: 12/06/2024 ás 09H.

Mata de São João Bahia 3 de Maio de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 PMA

Procedimento Licitatório: Concorrência n° 02/2024 - PMA. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Dr. Urbano de Oliveira Lima Neto, localizado no Bairro Lagoa de Dentro, do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento, contrato de repasse nº 940665/1086621-60/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 27.853.181/0001-55. VALOR DO CONTRATO: R$ 533.545,26 (Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 04 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1110 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, FONTE: 17.00.00.00.ELEMENTO DA DESPESA 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 23/2023

Extrato de Julgamento e Resultado da Interposição de Recurso - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes CONSTRUÇÕES E T. GS2 LTDAPJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSORCIO - COMPAC / GILFER, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos respectivos recursos e mantida a desclassificação das referidas licitantes no certame. E quanto ao julgamento do recurso da empresa licitante LIGA ENGENHARIA LTDA a decisão foi de DAR PROVIMENTO em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, assim a referida licitante foi considerada classificada no certame. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município.

Camaçari, 3 de maio de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 042/2024.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, edição nº 80, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS, PISO EMBORRACHADO PARA PLAYGROUNDS, ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS, CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 23/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 3 de maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.828/2023 CHAVE CGM:SS4S-O95H-6ZPC-JERD

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.008/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 20 (vinte) maio 2024 , impreterivelmente às 09:30(nove e meia), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ALTO DO MATEUS - RUA TENENTE MANOEL VASCONCELOS DE SAMPAIO, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 06/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 2 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.062/2023/SEINFRA

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Contrato Nº 11.062/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 15.384/2023

CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 00.338.885/0001-33

VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 27.311.664,27 (Vinte e sete milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - PMJP / Alexandre Albuquerque Teixeira - Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, assinado em: 29 de agosto de 2023

João Pessoa, 25 de abril de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023 CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP

Modalidade: Concorrência pública nº 11.073/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões e quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos).

João Pessoa, 3 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2024, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 018091. Partes: CEASAMINAS e FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG. Objeto: O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA, 15ª AGRIMINAS - Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, a ser realizada do dia 08 a 12 de maio de 2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, da Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2024 que tem como Objeto a Execução de Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em vias da Comunidade Mangabeiras, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 183.978,03. Oferta Final: 2,00% (Dois por cento). Vencedora: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 180.298,49 (Cento e Oitenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60 (Sessenta) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 16 Habitação, SubFunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio as politicas públicas municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos de Operações de Credito, SD 109/2024 e TCT 09/2019 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 3 de maio de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-020/2024

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 18.882/2022 - 1Doc, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ POR MEIO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, CONTRATO N° 030154219/09, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - CNPJ nº 06.125.670/0001-10, nos itens/valor total: 001 (R$ 4.000,00); 002 (R$ 32.198,40); 003 (R$ 14.599,80); 005 (R$ 28.400,00); e 008 (R$ 22.000,00), totalizando R$ 101.198,20 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos); e EDUCACENTER CONSULTORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 37.100.848/0001-00, nos itens/valor total: 004 (R$ 19.999,20); 006 (R$ 10.500,00); e 007 (R$ 8.999,68), totalizando R$ 39.498,88 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Perfazendo o valor geral de R$ 140.697,08 (cento e quarenta mil seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos).

João Pessoa/PB, 3 de maio de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1007/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/05/2024 a 02/05/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93; e reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,19%, em razão da variação do ipca/ibge acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, tendo seus efeitos financeiros a partir de 19/10/2023, em conformidade com o disposto no item 15 do projeto básico. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.196,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Sessão de abertura dia 16/05/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site ww.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colíder/MT, 3 de maio de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO Nº 00052-00021001/2019-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da solução de armazenamento e expansão da área de armazenamento SSD da PCDF, com prestação de serviço de garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Menor Preço. Sagrou-se vencedora a Empresa Servix Informática Ltda., CNPJ: 01.134.191/0002-28 para o grupo 1, no valor total de R$ 6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 2 de maio de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 73/2024: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de imagens aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 01/ 2024. Valor: R$ 678.517,68 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 31/2024, Processo nº 147/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 03/05/2029.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 03/2024. objeto: aquisição de óleo diesel para atender as demandas das secretarias municipais termo: nº 18/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x posto nova aliança eireli - epp valor: r$2.580.700,00(dois milhões, quinhentos e oitenta mil e setecentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/960042 Lote 03 - COMPRADOR: LFC Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 192 com 84,03 m² de área privativa e fração do terreno de 1/100, situado à Avenida Mascote, 1158, Vila Mascote, município de São Paulo, SP. Matrícula 143.103 do 08º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 530.000,00. ASSINATURA: 17/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços eventuais de manutenção de impressoras e computadores. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 3 de maio de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO PROCESSO Nº 45/2024

OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo mini carregadeira, conforme Convênio 902227/2020 Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/05/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/.

Rio Verde de Mato Grosso, MS, 3 de maio de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 003/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Várzea-RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 20 de maio de 2024 às 10h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea/RN, 3 de maio de 2024.

Diego Avelino Ferreira
AVISO

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 8519/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção civil para implantação de iluminação pública na Av. Tabapuã no Município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 652.270,51.

A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a pedido de Impugnação, vejamos:

1 . Não publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 28 de maio de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 3 de maio de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024/PMPII/PI

Inexigibilidade N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.052/2024

OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Assistência Técnica na elaboração de relatórios que visam dar subsídios ao Plano de Investimentos em Infraestrutura do município de Pedro II/PI, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro em Pedro II/PI, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Empresa Pública de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo Gerente de Filial, Fábia Carvalho Le Lonnes. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Art. 75 III. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 64.575,01 (Sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500/700

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Data Assinatura: 30/04/2024 - PEDRO II (PI), 30 de Abril de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 004/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Contratação de empresa para locação de estrutura, visando atender as necessidades dos eventos institucionais do Munícipio de Várzea-RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 20 de maio de 2024 às 11h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea/RN, 3 de maio de 2024.

Diego Avelino Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTES, GALERIAS, MATA BURRO E BUEIROS, NAS REGIÕES DO ENGENHO E RIACHO DO MATO, NO MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS-TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 22/05/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado R$: 858.875,35

Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, 7 de maio de 2024.

Alexandre Martins Barbosa

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.079/2023 CHAVE CGM:P7B3-WEZ4-O05H-G7EA

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.007/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 22 (vinte e dois ) maio 2024 , impreterivelmente às 10:00(dez), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 06/05/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 3 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Processo: 476910.001131/2024-77 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ- CRA-PR (CNPJ nº 78.348.059/0001-62). Objetivo: este Convênio tem por objeto apoio institucional e financeiro por parte do CONVENIADO do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA, a ser realizado pelo CONVENENTE, no Hotel Máster, na Cidade de Gramado/RS, no período de 08 a 10 de maio de 2024. Vigência: de 30/04/2024 a 10/05/2024 Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Conselheiro MARCELLO CRISPINIANO PADULA (Conselheiro Presidente CRA-PR).

Porto Alegre, 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI Nº 476910.000980/2024-11 Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2024 assinado em 29/04/2024; firmado com DECO GASTRONOMIA LTDA, CNPJ nº 22.199.340/0001-26. OBJETO: Contratação de serviço de atração cultural e artística a ser realizado como parte do evento XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024. O valor total da contratação é de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme proposta da CONTRATADA, a qual é parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de sua transcrição. De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Porto Alegre, 29 de abril de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 04/2024/SMS PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 04/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de procedimentos de imagem com finalidade diagnóstica dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde do município de tubarão, constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, sofreu alterações, especificamente no subitem 4.2 do item 4 e no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 3 de maio de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS COMPATÍVEIS COM IMPRESSORA BROTHER, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. QUE FAZE PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 24/05/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira-SP, 3 de maio de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes e EPIs para serviços de limpeza e alimentação na rede municipal de ensino. Abertura das Propostas: 21/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 7 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição e conserto de Persianas com Blakout. Abertura das Propostas: 22/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 7 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi declarada DESERTA a Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas da Água destinada ao consumo humano do SEST/SENAT - Unidade B35, pois não houve interessados na data marcada para abertura dos envelopes.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão de Licitação