gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 08662.007933/2021-89.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,42% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de outubro de 2023 e setembro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual. O valor mensal da contratação é de r$ 219,83 (duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.637,96 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367,96. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240627 - INEXIGIBILIDADE Nº IN017/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: CIRQUEIRA & FREITAS LTDA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS Nº835, BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA ANEXO 1 E CASA DE APOIO AOSPROFESSORES ANEXO 2 NO ATENDIMENTO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) - Data da Assinatura: 21/10/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 101/2024, pregão Eletrônico 36/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de pães para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 03/12/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
Extrato de convênio

CONVÊNIO 44/2024

Nº de Processo: 23116.015067/2024-22.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"Prova de proficiência em língua estrangeira - ILA - FURG". Vigência :Até 31/12/2028 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo nr: 01031801/2024. Objeto: Contratação de curso DE planejamento e fase interna para contratações em Obras Públicas para 06 (seis) servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). CONTRATADA: Connect On Marketing de Eventos Eirelli. CNPJ: 13.859.951/0001-62. Aviso disponível: 14/11/2024 às 14:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 01245.002845/2022-43.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustar em 4,758100% o valor do item do Contrato nº 027/2022, o qual, dessa forma, passará de R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) para R$ 52.020,00 (cinquenta e dois mil vinte reais), com efeitos a partir de 28 de novembro 2024. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.020,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 334/2018, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA CAVALCANTE. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2025 e alterar o parágrafo único da cláusula décima primeira - da rescisão. SEI n. 2024.0.000018681-7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 12/11/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE CULTURA torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para complementar a adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 21/11/2024 até as 23:59h do dia 25/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 26/11/2024.

Cabedelo - PB, 14 de novembro de 2024.

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.054710/2024-19.

Inexigibilidade Nº 165/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 380,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031179/2024-61.

Dispensa Nº 223/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da fai•ufscar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "boas práticas educativas com estudantes surdos: experiências de docentes bilíngues no 3º campeonato artístico-literário do #casalibras".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 144.741,78. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Oxiquímica Agrociência Ltda.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$110.000,00; Data de assinatura: 13/11/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Imero João Padula Filho e Claudionor Santana - Sócios, ambos pela Oxiquímica.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Allbiom Biotecnologia Ltda.; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$55.000,00; Data de assinatura: 13/11/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Wladimir Sant'Ana Grau Crancianinov - Diretor Comercial da Allbiom.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 60092.000262/2021-57.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 74/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

2.excluir os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.

3.promover a alteração do endereço da contratada para: Travessa WE 04, nº 104, Quadra J, Bloco 02, Cidade Nova, CEP: 67.140-410, Ananindeua/PA, conforme Alteração Contratual da Sociedade R2 Serviços Gerais LTDA. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.008,24. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401006099202475. Objeto: Aquisição de material para atender ao tratamento das patologias nas estruturas importantes e delicadas da coluna vertebral, intra discais para descompressão de raiz medular, sacro dural, canal raquidiano, ocasionados por trauma ou patologia degenerativa. para o Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.251138/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao de servicos postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2024 a . Valor Total: R$ 4.258,68. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 294/2022.

Nº Processo: 08748.000206/2022-21.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 294/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 16 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2025, e reajuste dos preços.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.111,32. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90066/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005202/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90066/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 12/11/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de utensílios para a Central de Produção de Alimentos, como segue: Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 62.019,34; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 35.990,00; Empresa CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, total: R$ 1.287,00; Empresa INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63, total: R$ 9.140,00; Empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, total: R$ 2.653,60; Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 4.050,48; Empresa GOLD PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, total: R$ 60.697,00; Empresa COMERCIAL MABRUK EIRELI, CNPJ: 74.659.186/0001-21, total: R$ 7.420,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA), CNPJ nº 34.185.306/0001-81.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 13/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo / Publicidade/ Propaganda), Design Gráfico, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, a UVA.

PROCESSO: 33374.142490/2024-15

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIOS: TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, CPF 011.XXX.XXX-54, Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora e SYLVIA LUCIANE DE SOUZA LOUREIRO, CPF nº 880.XXX.XXX-8 e e GILBERTO VILLA VERDE DUARTE NETO, CPF nº 108.XXX.XXX-42 representante da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.011985/2024-11.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 32.830.196/0001-38 - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Raio X portátil, digital, completo, de uso veterinário visando atender as necessidades do Hospital Veterinário Universitário - HVU da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA

Nº de Processo: 23116.016441/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Alteração no plano de trabalho clausula 2.1". Data da assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1247809/2024 PROCESSO Nº 23115.035821/2024-51. Rescisão do Contrato nº 48/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LAIZ MARA MENESES MACEDO, CPF ***.571.983-**, a contar de 12/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.057802/2024-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor BERLIM INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ 45.035.590/0001-26, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 106/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 1.384,83 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

Eduardo Salamuni

Pró- Reitor de Administração - UFPR"
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001302/2023-29. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias para as unidades de conservação localizadas no estado do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

OBJETO: Execução da construção da nova EMEB Rui Barbosa II, localizada no Povoado Bom Caradá, Zona Rural de Traipu/AL.

DATA E HORA: 03/12/2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 13 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.

TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

OBJETO: Execução da construção da nova EMEB Opara, localizada no Assentamento Marcação Beira Rio, Zona Rural de Traipu/AL.

DATA E HORA: 03/12/2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 13 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024.

TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

OBJETO: Execução da demolição e reconstrução da EMEB Nossa Senhora do Carmo, localizada no Povoado Bengo, Zona Rural de Traipu/AL.

DATA E HORA: 04/12/2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 13 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024.

TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

OBJETO: Execução da reforma e ampliação da EMEB Frei Damião, localizada no Sítio Cazuqui, Zona Rural de Traipu/AL.

DATA E HORA: 04/12/2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 13 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024.

TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL.

OBJETO: Execução da reforma e ampliação da EMEB Conego Ribeiro, localizada no Povoado Olho d'água da Cerca, Zona Rural de Traipu/AL.

DATA E HORA: 05/12/2024, às 09h00min (Horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 13 de novembro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

P/Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.000834/2024-41.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos para o campus itapipoca conforme relação de itens do anexo iii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 121.196,04. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 05/2022

Nº de Processo: 23116.000518/2024-27.Par tícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/12/2025"..Data da assinatura:06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10840.732587/2021-14.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/12/2024 a 09/12/2025 ou até que haja nova contratação.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.966,56. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.035332/2023-04.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o ifpe - campus garanhuns..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 162.052,56. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001516202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Recursos Naturais e Agroecologia, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICH BARBOZA DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 00072/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e emissão de pareceres para a aplicabilidade da lei de política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab no município de três corações-mg. Contrato: nº 000147/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x thiago rodrigues sociedade individual de advocacia. Valor: r$ 2.999,00 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais). O prazo deste contrato será de 06 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo NUP: 64673.002998/2024-22, Contrato nº 188487/DRSP. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 2.016.440/0001-62. O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica. Vigência: Indeterminada, Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 114/2023

O Segundo Termo de Aditivo de valor ao Contrato de Nº 114/2023 da Tomada de Preços de Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00. CONSIDERANDO os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia. O contrato se encontra com o valor R$ 984.490,53 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), o valor do acréscimo é de R$ 211.267,27 (duzentos e onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 1.195.757,80 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), valor este que está dentro da porcentagem permitida de até 25% do valor do contrato. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo: 15000.003819/2024-81.

Objeto: "Alterar o Artigo 6º do projeto (SEI nº 46058580) e seu plano de trabalho (SEI nº 46067751), especificamente nos itens 3.3 AÇÕES PREVISTAS e 5.3 PREVISÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA."

Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Vigência: novembro de 2024.

Assinatura: 13 de novembro de 2024.

Partícipes: Sr. Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas Substituto do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e Sr. Rodrigo Rossi, Diretor e Chefe da Representação no Brasil da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240624 - CARONA Nº ARP031/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240601 E 20240602, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Data da Assinatura: 13/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240625 - CARONA Nº ARP031/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240601 E 20240602, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 124.857,92 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura: 13/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240626 - CARONA Nº ARP031/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240601 E 20240602, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 13/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 121.125,73 (cento e vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 13/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 122/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: H3MED CENTRO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTO GLOBAL S/A. CNPJ: 29.566.217/0001-45. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Data da assinatura: 12/11/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARCO DE SERRA, APROXIMADAMENTE 265mm DE COMPRIMENTO, PARA LÂMINA COM COMPRIMENTO DE 148mm, CABO ISOLADO POR IMERSAO OU INJECAO COM ISOLACAO DE 1KV, CAMADA EXTERNA NA COR VERMELHA E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 02/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/INSERCAO PERIFERICA (PICC) MONOLUMEN 3Fr - E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 04/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000939. Data de emissão: 12/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), conforme saldo de Ata (item 06) da ARP 34/2024. Valor: R$ 2.277,40. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.638.718/0001-57).

Nº.: 2024NE000941. Data de emissão: 13/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos (coffee break, coquetel, água e café) para os eventos roda de conversa sobre o câncer de próstata e entrega da revitalização do Fórum Eleitoral de São Luís/MA, no dia 29/11, diplomação dos(as) eleitos(as) de São Luís/MA , no dia 17/12 e culto ecumênico, no dia 19/12, conforme saldo de Ata (itens 18, 19, 20 e 21) - ARP 21/2024. Valor: R$ 29.712,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024-BB- ID 1059961

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 42/2024-Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza comum, lavanderia e higienização especifica hospitalar para suprir as necessidades diárias de todas Unidades e Setores diversos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde (Sede da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Farmácia Básica Municipal, Base Descentralizada SAMU 192 e Hospital Municipal) . Sessão pública:06/12/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA 14 de novembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.355477/2024-31. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-28 João Elizio da Rocha para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Pedro Fernandes de Santana, Presidente do Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-28 João Elizio da Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAI-RS. Início da Disputa dia 04/12/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 13 de novembro de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.057882/2024-44.

Inexigibilidade Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Contratação de serviços de participação no evento xvii srhne - simpósio de recursos hídricos do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de registro de preços

Pregão eletrônico nº 000061/2024

Objeto: contratação de empresa para remoção, fornecimento e instalação de placas de denominação de rua e avenidas, para esquinas de diversos logradouros do município de três corações. Termo nº 000208/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tinpavi indústria e comércio de tintas ltda. Valor: r$ 67.961,40 (sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O prazo deste termo serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/11/2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL N° 060/2024 Pregão Eletrônico N° 015/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, Médicos/Hospitalares e Ar Condicionado do Município de São Tomé das Letras/MG. A Data da realização do certame será no dia 04/12/2024 às 9h, na Plataforma da Licitar Digital (Www.Licitardigital.Com.Br) e o Edital poderá ser retirado no Endereço Eletrônico Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas.

São Tomé das Letras, 14 de Novembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de cotação, reserva e contratação de hospedagens em hotéis dentro do território brasileiro para os funcionários que prestam ou que venham a prestar serviços ao Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS

Data da Sessão: 03/12/2024, às 9h

Edital: www.crefrs.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br

Critério de julgamento: maior desconto

Porto Alegre, 14 de novembro de 2024.

Liziane Soares

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 DO CONTRATO 09/2024 UASG 158144

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23188.004807.2023-71/23188.002422.2024-50

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços prestação de serviços de Interprete de Libras, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 7.803,59. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, através de sua Procuradora-Chefe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 3º e 4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA, pelo presente Edital, por se encontrar em local desconhecido, o representante legal da Empresa GRK Construções e Reformas Eirelli ME, CNPJ: 14.359.767/0001-16, intimando-o para pagamento da MULTA - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II, no valor de R$ 5.400,00, pelo descumprimento da prestação da garantia dos serviços, conforme dispõem a Cláusula Décima Primeira, inciso II, alínea "c" do Contrato nº 11/2018, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0294/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Instituto CNA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 12/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Instituto CNA, o seu representante Matheus Ferreira Pinto da Silva.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação ao Acordo de cooperação técnica nº 3/2020, celebrado por Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Gerência Executiva do INSS em Uberlândia/MG, a Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Gestão e Inovação e a Polícia Rodoviária Federal, para a implantação da unidade do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal - SIASS. PROCESSO: 23117.032260/2020-94. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela AGU, Elisa Monteiro Malafaia, pela Defensoria Pública da União, Fúlvio Alves Tufi, pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rúbia Francisca Silva Lenza, pelo INSS de Uberlândia , Willimar Bisco de Moraes, pelo INSS de Uberaba, Sérgio Murilo Vilarinho Dos Reis, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, o Reitor Marcelo Ponciano da Silva, pelo INCRA - Superintendência Regional em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Everton Augusto Paiva Ferreira, pelo Ministério da Gestão e Inovação, Lucíola Maurício De Arruda e pela Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Fabio Henrique Silva Jardim.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675003705202412. Objeto: Eventual Contratação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO,MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, para atender demanda do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado e demais unidades participantes do GCALC da Guarnição de Bagé, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL Nº 6/2024 - UASG 110798

PREGÃO Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 60631.007183/2021-22 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 196.984,45, perfazendo o valor anual de R$ 2.363.813,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23740.000219/2020-01.

Pregão. Nº 60/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 78/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/12/2024 e término em 14/12/2025. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.640,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 787700

Número do Contrato: 525/2023.

Nº Processo: 62055.002194/2020-51.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o nº do contrato de 87700/2023-05/00 para 87700/2024-525/00, devido à publicação no portal nacional de contratações públicas (pncp); prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores pelo índice geral de preços do mercado (igp-m) acumulado nos meses de novembro/2023 a setembro/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.932,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 412/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: CRESCE - CENTRO DE REABILITAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL PARA CRIANÇAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ/MF n° 67.140.624/0001-85. Objeto: Atendimento multiprofissional ao portador de necessidades especiais. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438001039202461. Objeto: Aquisição de material cirúrgico de ortopedia (prótese).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613000278202422. Objeto: Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS pertencentes à frota da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba, assim como aqueles que vierem a ser adquiridos no período de vigência desta contratação, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme especificações do T.de Referênca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 393017-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.61/24

Contrato firmado com GRUPO GPA DP BRASIL SERVIÇOS E MÃO DE OBRA, CNPJ 07.161.152/0001-15. OBJETO: Contratação de serviço, pela contratada, de operacionalização e reabilitação física do centro de saúde e bem-estar da contratante, bem como a prevenção de riscos ergonômicos em seus postos de trabalho, através de pessoal qualificado nas respectivas áreas de formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Projeto Básico e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Início de Serviço, podendo ser prorrogado por igual ou menor prazo, em sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante celebração do termo aditivo. A contratante pagará a contratada, pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 959.350,32 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), em consonância com a cláusula quarta do instrumento contratual. Processo Administrativo n.º 00000746/2024-90. Assinatura: 13/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 931262. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Prorrogação da vigência para 30/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ENEIDA DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VALENTE, CNPJ nº 13845896000151. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.097.645-**.