EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0436534-77/14

MCIDADES

PM Curitiba/PR

Altera contrap: R$ 125.129.190,21

T Aditivo:26/02/2024

931049/22

MESP

PM Lupércio/SP

Altera contrap: R$ 98.733,54

T Aditivo:26/02/2024

911836/21

MCIDADES

PM Capela de Santana/RS

Altera contrap: R$ 54.195,58

T Aditivo:26/02/2024

922329/21

MCIDADES

PM Triunfo/RS

Altera contrap: R$ 76.674,89

T Aditivo:23/02/2024

778411/12

MESP

PM Baía Formosa/RN

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/02/2024

906624/20

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP

Altera contrap: R$ 9.287.542,00

T Aditivo:27/02/2024

939534/22

MCIDADES

PM Cravinhos/SP

Altera contrap: R$ 482,00

T Aditivo:26/02/2024

892617/19

MCIDADES

PM VARZEDO/BA

Altera vigência: 05/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

888607/19

MESP

PM VARZEDO/BA

Altera vigência: 05/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

912185/21

MCIDADES

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera contrap: R$ 4.140,16

T Aditivo:26/02/2024

923992/21

MCIDADES

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera contrap: R$ 12.275,16

T Aditivo:26/02/2024

885640/19

MCIDADES

PM Bom Progresso/RS

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

834611/16

MINC

PM Barra do Guarita/RS

Altera vigência: 31/03/2024

T Aditivo:27/02/2024

914912/21

MCIDADES

PM Lajes Pintadas/RN

Alteração dos itens nº 5.4.2 e 5.8 da Cláusula QUINTA do Contrato de Repasse

T Aditivo:20/02/2024

912513/21

MCIDADES

PM SENTO SÉ/BA

Altera contrap: R$ 32.868,92

T Aditivo:26/02/2024

826303/15

MCIDADES

PM EUCLIDES DA CUNHA/BA

Altera contrap: R$ 59.159,97

T Aditivo:26/02/2024

885448/19

MCIDADES

PM Espírito Santo/RN

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

887726/19

MTUR

PM Iguaraçu/PR

Altera contrap: R$ 60.904,63

T Aditivo:27/02/2024

895958/19

MDASCF

PM Campestre do Maranhão/MA

Altera vigência: 28/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

891723/19

MCIDADES

PM Itambé/BA

Altera vigência: 26/03/2024

T Aditivo:26/02/2024

921082/21

MCIDADES

PM Tanguá/RJ

Altera contrap: R$ 176.771,81

T Aditivo:27/02/2024

941416/23

MESP

PM BELEM DO PIAUI/PI

Altera contrap: R$ 322.220,15

T Aditivo:27/02/2024

941036/23

MAP

PM Tupanciretã/RS

Altera contrap: R$ 300,00

T Aditivo:27/02/2024

908868/20

MAP

PM Montanhas/RN

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:26/02/2024

885452/19

MCIDADES

PM Espírito Santo/RN

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:27/02/2024

894425/19

MCIDADES

PM Lagoa dAnta/RN

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/02/2024

906001/20

MCIDADES

PM Montanhas/RN

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:27/02/2024

873888/2018

MESP

PM SALTO/SP

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo: 27/02/2024

0405145-12/14

MESP

PM VOTORANTIM/SP

Altera vigência: 04/07/2024

T Aditivo:27/02/2024

931199/22

MDASCF

PM Lambari D'oeste/MT

Altera contrap: R$ 168.168,45

T Aditivo:27/02/2024

887721/19

MTUR

PM Aripuanã/MT

Altera vigência: 30/04/2024

T Aditivo:27/02/2024

0233655-30/07

MCIDADES

PM SÃO ROQUE/SP

Altera vigência: 28/05/2024

T Aditivo:27/02/2024

822382/15

MCIDADES

PM Palmeira/PR

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:26/02/2024

850380/17

MESP

PM BAIXA GRANDE/BA

Altera vigência: 05/03/2025

T Aditivo:27/02/2023

890567/2019

MCIDADES

PM Santa Helena de Goiás/GO

Alt. CP. R$ 42.793,00

T. Aditivo 21/02/2024

871055/18

MTUR

PM CALDAS BRANDÃO/PB

Altera vigência: 27/04/2024

T Aditivo:27/02/2024

923268/21

MCIDADES

PM Patrocínio do Muriaé/MG

Altera contrap: R$ 7.792,40

T Aditivo:26/02/2024

920255/21

MCIDADES

PM Patrocínio do Muriaé/MG

Altera contrap: R$ 7.207,11

T Aditivo:26/02/2024

898914/20

MESP

PM Itambé/BA

Altera vigência: 30/03/2024

T Aditivo:26/02/2024

882454/18

MCIDADES

PM Palestina de Goiás/GO

Altera repasse: R$ 222.857,14

T Aditivo:26/02/2024

849357/2017

MTUR

PM Sales Oliveira/SP

Altera contrap: R$ 24.195,88

T Aditivo: 26/02/2024

893503/19

MAP

PM SAO JOAO DA SERRA/PI

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:31/12/2023

839909/16

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ/MG

Altera vigência: 30/09/24

T. Aditivo: 26/02/24

766238/11

MS

Secretaria de Estado de Saúde/AC

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:26/02/2024

896752/19

MCIDADES

PM Tremembé/SP

Altera vigência: 28/04/2024

T Aditivo: 26/02/2024

0218826-85/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 30/04/2024

Ex-Officio:26/02/2024

0222674-36/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 30/04/2024

Ex-Officio:26/02/2024

927814/22

MTUR

PM São João do Polêsine/RS

Altera contrap: R$ 240,00

T Aditivo:26/02/2024

910659/21

MAP

PM Coluna/MG

Revogar a vedação contida no inciso II do item 19 da Cláusula Décima Nona

T Aditivo:26/02/2024

875061/18

MESP

PM São José dos Pinhais/PR

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:22/02/2024

0310269-97/09

MAP

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:15/02/2024

0343703-47/10

MJSP

Estado do Acre/AC

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:26/02/2024

0304659-85/09

MJSP

Estado do Acre/AC

Altera vigência: 31/05/2024

T Aditivo:26/02/2024

900292/20

MCIDADES

PM São Pedro do Sul/RS

Alteração das cláusulas quinta e décima sexta do CR

T Aditivo:26/02/2024

913020/21

MCIDADES

PM Águas de Chapecó/SC

Altera contrap: R$ 72.766,18

T Aditivo:23/02/2024

915455/21

MCIDADES

PM Cacequi/RS

Alteração das Cláusulas Quinta e Décima Sexta do CR

T Aditivo:26/02/2024

915122/21

MCIDADES

PM Pouso Alto/MG

Altera contrap: R$ 287,60

T Aditivo:26/02/2024

923280/21

MCIDADES

PM Pouso Alto/MG

Altera contrap: R$ 757,31

T Aditivo:26/02/2024

895144/19

MIDR

PM Quebrangulo/AL

Altera vigência: 30/06/2024

T Aditivo:26/02/2024

0402492-52/12

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:26/02/2024

0402526-57/12

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:26/02/2024

0402532-34/12

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:26/02/2024

0402535-68/12

MCIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo:26/02/2024

832096/18

MTUR

PM Carnaubal/CE

Altera vigência: 29/03/2024

T Aditivo:26/02/2024

866717/18

MCIDADES

PM Paracuru/CE

Altera vigência: 29/08/2024

T Aditivo:26/02/2024

865813/18

MCIDADES

PM Paracuru/CE

Altera vigência: 29/08/2024

T Aditivo:26/02/2024

908868/20

MAP

PM Montanhas/RN

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:26/02/2024

0227530-01/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera contrap: R$ 30.913.629,77

T Aditivo:26/02/2024

890488/19

MESP

ESTADO DE RORAIMA/RR

Altera vigência: 26/04/2024

T Aditivo:26/02/2024

943621/23

MCIDADES

PM Uberlândia/MG

Altera contrap: R$ 269.564,02

T Aditivo:23/02/2024

880282/18

MESP

PM BARAÚNA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/02/2024