EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE ADITAMENTO nº 1330267 ao Acordo de Cooperação Nº 1330267

Contratada: UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUI

CNPJ/MF nº: 90.738.014.0001-08 e 90.738.014.0002-80

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.012159/2024-76

Data da assinatura: 17/12/2024

Objeto do Aditivo: O presente contrato tem por finalidade prever a disponibilização de vagas de estágio para o Curso de Graduação em Medicina. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação originário (1330256) que não colidirem com as deste TERMO firmado entre as partes, assim como as eventuais alterações posteriores.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof. Dieter Rugar Siedenberg.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1392779 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1184392

Contratada: CANARIN CARNES E ALIMENTOS - EIRELI

CNPJ: 93.702.249/0001-20

Nº do Processo: 153881 SEI HCPA 23092.018292/2023-55

Data da assinatura: 26/12/2024

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o realinhamento do preço do item 12 da Ata de Registro de Preços nº 1184392, que tem como objeto o Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Carnes: Gado, Suíno, Frango e Peixe, conforme e-mail solicitação de reajuste 1389942, e-mail realinhamento PAC 1390093, parecer sobre pedido de realinhamento 1390094, apresentação do cálculo 1391557 e despacho 1391558, demosntrado no ITEM 12 - Unidade KG. Código 83089. PERNIL SUINO SEM OSSO , LIMPO, POUCA GORDURA, RESFRIADO. Valor Unitário R$ 18,0100. Valor Um Corrigido R$ 21,6192. Variação 20,04%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro básica que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor VILMAR CANARIN DOS SANTOS CPF: ***.353.010-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1368345 AO CONTRATO Nº 0640303

Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 49.351.786/0010-71

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 148297 SEI HCPA 23092.012460/2021-37

Data da assinatura: 23/12/2024

Empenho: 2024NE500434 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0640303, que tem como objeto o fornecimento de material para manutenção de CAPD (manual), por mais 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2024. Reajustar o valor unitário no percentual de 4,7581%, conforme parecer de análise de vantajosidade contratual 1366390, e-mail retorno da empresa 1362840, e-mail pedido de reajuste 1365964, apresentação do cálculo 1366134 e item 01. Unidade CJ. Código 255386. MATERIAL* PARA MANUTENÇÃO DE CAPD (MANUAL) PARA 30 DIAS KIT CONTENDO: 1) DUAS BOLSAS, UMA VAZIA E UMA CONTENDO SOLUÇÃO ESTÉRIL, EPIROGÊNICA E ISENTA DE AGENTES ANTIMICROBIANOS E TAMPONAMENTO. 2) SOLUÇÃO DE BAIXO TEOR DE CÁLCIO 1,5% MEQ/L 2,5 MEQ/L 3,5 MEQ/L 4,25 MEQ/L. 3) CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE: 1,5% 2,3% 4,25% VOLUME DE 2500 E 6000 ML.- E UM EQUIPO EM Y. 4) TAMPAS P/ CATETER. 5) 2 CLAMPS P/ BOLSA. 6) MASCARA DESCARTÁVEL. 7) FITA ADESIVA. - VOL. TOTAL SOLUÇÃO 1000 2000 E 2500 ML. 8) CATETER AD./ PED. DE TENCKHOFF COM DOIS CUFFS FIXOS, LISTA RADIOP. + CONEXÃO C/47CM. Valor Unitário R$ 2.167,44. Valor Un Corrigido R$ 2270,5690. Variação 4,7581%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Laerte Siqueira Júnior CPF: ***.115.298 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1388240 AO CONTRATO Nº 1166537

Contratada: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.956.455/0001-00

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 153989 SEI HCPA 23092.013871/2023-10

Data da assinatura: 26/12/2024

Empenho: 2024NE505069 2024NE505070 de 08/02/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% no item 01 do contrato nº 1166537, que tem como objeto o fornecimento de conexão estéril para bolsas de sangue conforme solicitação do Usuário 1384673 e conformidade do fornecedor 1387418 e Item 01. Código 284850. CONEXÃO ESTÉRIL EM SISTEMA FECHADO PARA SOLDAGENS DE TUBO PVC DE BOLSAS DE SANGUE, TIPO LÂMINA OU CARTUCHO COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO PARA CONEXÃO ESTÉRIL LOCADO. Unidade PC. Quantidade Concentrada (24 meses) 21.000. Quantidade a ser aumentada 5.250. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira CPF: ***.374.807-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1390951 AO CONTRATO Nº 0403238

Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

CNPJ: 87.096.616/0001-96

Recurs. Financ.: Fonte n° 8151000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.301.0032.2004.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74

Data da assinatura: 23/12/2024

Empenho: 2024NE500279 2024NE500280 2024NE500302 2024NE500303 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0403238, que tem como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência REGIONAL, por mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2024; Estabelecer que os valores das mensalidades serão reajustados no percentual de 10,50%, a partir de 01 de dezembro de 2024. Estabelecer reajuste de 4.42% (IPCA) na coparticipação, passando a consulta de R$ 22,54 para R$ 23,54; Plano odontológico : Estabelecer reajuste de 4,42%, passando o valor de R$ 25,00 para R$ 26,10 por pessoa; SOS Unimed: Estabelecer reajuste de 4,42%, passando o valor de R$ 15,00 para R$ 15,66 por pessoa; Alterar o valor da garantia para R$12.617,61, correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Graziella Ranzan Azevedo CPF: ***.436.310-** e Senhor Leandro Batista Firme CPF: ***.474.068-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1390956 AO CONTRATO Nº 0376094

Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA.

CNPJ: 87.096.616/0001-96

Recurs. Financ.: Fonte n° 250015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.2032.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74

Data da assinatura: 23/12/2024

Empenho: 2024NE500279 2024NE500280 2024NE500302 2024NE500303 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0376094, que tem como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência NACIONAL, por mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2024; Estabelecer que os valores das mensalidades serão reajustados no percentual de 10,50%, a partir de 01 de dezembro de 2024. Estabelecer reajuste de 4,42% (IPCA) nas coparticipações, passando o valor da consulta de de R$ 33,82 para R$ 35,31; Plano odontológico : Estabelecer reajuste de 4,42%, passando o valor de R$ 25,00 para R$ 26,10 por pessoa; SOS Unimed: Estabelecer reajuste de 4,42%, passando o valor de R$ 15,00 para R$ 15,66 por pessoa; Alterar o valor da garantia para R$180.262,36, correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Graziella Ranzan Azevedo CPF: ***.436.310-** e Senhor Leandro Batista Firme CPF: ***.474.068-**.