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avisoDE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais de interesse da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.282.605/0001-95, no valor total de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Maranhãozinho/MA, 19 de janeiro de 2024.

Maria Deusa Lima Almeida

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 001.060/2023. PROCESSO N° 060/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, e a empresa ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 01, Sala 503, Qd. 36, Edifício Jonas Martins Soares, Areinha, São Luís/MA - CEP: 65030-015, inscrita no CNPJ sob o n° 38.282.605/0001-95, neste ato representada por Alexandre Flexe Medeiros, inscrito no CPF n° 343.815.203-78, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente Contrato de Prestação de Serviços, conforme consta no Processo Administrativo nº 060/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e as demais cláusulas e condições descritas no presente contrato. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: O Valor Total do presente Contrato é de R$ 4.481.571,20 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), em consonância com o Termo de Homologação e Proposta da empresa vencedora. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato correrá por conta de Dotação Orçamentária, conforme o abaixo especificado: 02 PODER EXECUTIVO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 22 de janeiro de 2023. ASSINAM: Antônio Dias Carneiro Filho, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA DE MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Alexandre Flexe Medeiros, ECOTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.282.605/0001-95 - CONTRATADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23038.000331/2020-70.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de motorista, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.623,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 55719320234068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de se serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23041.036344/2020-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 47/2021/Reitoria e acréscimo de valor do objeto. Vigência: 14/12/2021 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.425.214,12. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 38/2022 alterando a sua vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.850,12. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 2364/2023.

Nº Processo: 23313.000126/2023-51.

Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa agge serviços terceirizados ltda, ao contrato nº 02-364/2023, que versa sobre a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para o campus salto do ifsp. Processo original de contratação nº 23313.000126.2023-51. Processo de aditamento nº 23313.002085.2023-37. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.939,96. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225000049202417. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha para as unidades do IF Sudeste MG (repetição dos itens fracassados no Pregão 15/2023).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 30/01/2024) 158123-26411-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23101.006664/2022-63.

Dispensa. Nº 6664/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2022, referente ao gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Novas Tendências do Direito Processual Civil", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.965,26. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Aviso de Prosseguimento

Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 05/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Empresa Habilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Empresa Inabilitadas: Elo Construções e Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; RM Clemente Cândido ME; AJ Construções e Transporte LTDA; Lexon Serviços e Construtora; Tecta Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Arcturo Construções e Serviços LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
extrato de termo aditivo

Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 08.001/2021-01SME

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 05/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64250.015508/2019-61.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 003/2020, por 12(doze) meses, cconteplando-se, nesta ocasião, o período de 31 janeiro 2024 a 30 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.349,64. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002243/2023-24.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contrataçao de servicos por meio do registro de precos para futura contrataçao de serviço de manutencao preventiva, corretiva e calibracao, bem como o fornecimento de pecas e acessorios, inclusive baterias, para etilometros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 57.862,23. Data de Assinatura: 05/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO: Desfazimento de bens classificados como irrecuperáveis, mediante doação, avaliados em R$ 9.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º, V do decreto 9373/18 e art. 7º, II da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD 10439/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Maria das Graças Marçal (pelo donatário). 50002/2024 - e-PAD 3500/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 33/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.001281/2023-39-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de empresa para perfuração e instalação de 400 poços tubulares, em diversos municípios localizados na área de atuação da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução nº 059 de 23/01/2024, constante à peça 96, do Processo nº 59550.001281/2023-39-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROMÁQUINAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 41.160.680/0001-98, itens 01, 02, 03, 04 e 05, R$ 46.405.012,67. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sra. Tânia Maria Eberhardt e a empresa Hoeft & Hoeft Construções Civis Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 09.353.709/0001-45, cujo quadro societário é formado e neste ato também representada pelo Sr. Edson Artur Hoeft, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para a execução das obras da Vila da Saúde - UBSF Ulysses Guimarães - na forma da Concorrência nº 069/2022. O Município adita o contrato suprimindo-o em R$ 31.770,24, equivalente a 2,52% do valor do contrato supracitado. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento;

Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021589/2023-55.

Dispensa Nº 90246/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Programa de qualificação social e profissional em economia popular e solidária nos Institutos Federais das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 29/01/2024 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 4.608.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.007239/2022-97.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças em sistema gerador de oxigênio e ar comprimido medicinal. Conforme contrato nº 016/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 41.960,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.022606/2023-71.

Dispensa Nº 90253/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Curso completo de Formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica, com habilitação em célula na modalidade presencial e bolsas de assistência estudantil para 40 alunos com duração de até 36 meses", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 1.954.828,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.008741/2023-38.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 103.320.305-04 - JACKSON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Cessão de espaço físico, medindo 5,31m², para exploração de serviços de barbearia, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no 1° andar do 28º bc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O valor do corte de cabelo é r$ 15,68 (quinze reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido no pregão 08/2023, realizado em 21 de dezembro de 2023, o prazo da presente cessão de uso são de 2 ( dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período ou inferior, desde que não ultrapasse o limite máximo de 5 ( cinco) anos, iniciando-se a partir de sua assinatura do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 3.863,16. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO

Tomada Preços nº 09.19.02/2023

Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município. O município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa

Presidente da CPL
AVISOTomada de Preços nº 09.19.03/2023

Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município. O Município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23125.021000/2022-98.

Dispensa. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 07/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "literaturas do norte: vozes e escritas da amazônia - 2° oferta", conforme memorando eletrônico n° 70/2023 - depla.. Vigência: 04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.260,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23125.021227/2022-80.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 38/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "treina i joga" conforme memorando eletrônico n° 22/2023 - ccefis/ead.. Vigência: 12/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.589,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225000048202464. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner e tinta para impressoras das unidades do IF Sudeste MG.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 31/01/2024) 158123-26411-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160400

Nº Processo: 64658012506202314. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material odontológico de consumo do GCALC.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.013411/2020-10. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria, publicado no DOU de 11/03/2021, Seção 3, Pag 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial Ltda, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alteração subjetiva do Acordo de Parceria de origem em razão da incorporação da Empresa ACROTECH pela Empresa S.OLEUM RDS Pesquisa e Desenvolvimento Agroindustrial Ltda, passando a empresa Incorporadora a suceder todos os de direitos e obrigações do Acordo até então existentes e assumidos pela empresa Incorporada. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018 e da Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais legislações afetas à matéria. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM, Francisco de Assis Ferrugem de Blanco e Leandro Bergmann p/a S.OLEUM e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000014029-6.

Termo de Compromisso-TSE n.º 03/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.136.888/0001-43 - FINANCEIRA BRB S/A.. Objeto: Propiciar a concessão de empréstimos e a consignação para amortização das despesas contraídas por meio de cartão de crédito aos servidores ativos e inativos, requisitados e lotados provisoriamente ocupantes de função comissionada (FC-01 a FC-06) ou cargo em comissão (CJ-1 a CJ-4), pelos servidores sem vínculo efetivo com a Administração Pública, ocupantes de cargo em comissão, e aos pensionistas. Fundamento Legal: Lei nº 14.509/2022 e da Instrução Normativa TSE nº 5/2017. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE, e Dario Oswaldo Garcia Junior, Procurador/Diretor, pela Financeira BRB.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00003/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2023

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados: elaboração do projeto estrutural em concreto armado para estátua de santa luzia, com arquitetura fornecida pelo município de Santa Luzia/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67 e FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ Nº 09.261.843/0001-16.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15 122 2010 2046 - Manutenção das atividades administrativas da SESU. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses (05/01/2024 a 05/07/2024).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Santa Luzia/PB, 5 de janeiro de 2024.

José Alexandre de Araújo- Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-040.425/2023-1; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000064, de 24 de janeiro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão nº 8/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 7

Edital: 01/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Amapá (Rep-AP)"; b) TC- 039.107/2023-0; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil, setecentos e vinte reais), sendo R$ 96.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 720,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000080 e 2024NE000098, de 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL OSVALDO FRANCO, CNPJ sob o nº 01.392.733/0001 - 81, localizado a Rua: Marechal Castelo Branco S/N, Nova Araguatins, Araguatins - TO, por meio da pregoeira Hozana Maria Sousa Silva, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024 destinado aos alunos matriculados no Colégio Estadual Osvaldo Franco, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 15 fevereiro de 2024 às 9h00min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h.Tel:(63)3474-1996 e através dos e-mails: escolaosvaldofranco@gmail.com, ou no osvaldofranco@ue.seduc.to.go.br

Araguatins - TO, 26 de janeiro de 2024

ELIABE ANTONIO MIGUEL

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23125.020878/2022-94.

Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 08/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "escreve amapá - segunda edição", conforme memorando eletrônico n° 179/2023 - depla.. Vigência: 04/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.260,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL Nº 11/CAMSDP/IFC, de 30 de janeiro de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 11/CAMSDP/IFC/2024, DE 30/01/2024.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari

Período de Inscrição: 01/02/2024 a 16/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br;

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Informática - Banco de Dados

Requisitos: Graduação em: Administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Ciências da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Informática OU Matemática computacional OU Matemática com ênfase em ciência da computação OU Processamento de Dados OU Redes de Computadores OU Sistemas de Informação OU Sistemas para internet OU Tecnologia da Informação

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.420,55

APERFEIÇOAMENTO

4.420,55

ESPECIALIZAÇÃO

4.420,55

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO6.356,02

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em exercício
EDITAL Nº 73/CAMSDP/IFC, de 7 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 073 de 07/12/2023, publicado em 08/12/2023, seção 3.

Área: Educação

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006596/2023-71

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

João Carlos de Campos

86,5

2º

Franciele Fabris

62,0

DESCLASSIFICADA

Patrícia Mentchu do Santo Isaton

-

IARA MONTOANELLI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.017299/2023-12 - Pregão nº 200/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICO - TRÉPANOS E PUNCHS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. Empresa: ASLI COMERCIAL LTDA / 01.578.276/0001-14, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 60 - R$710,00, 2 - 30 - R$710,00, 3 - 30 - R$710,00, 4 - 40 - R$710,00, 5 - 65 - R$710,00, 6 - 80 - R$710,00, 7 - 40 - R$710,00, 8 - 90 - R$710,00, 9 - 40 - R$710,00, 10 - 70 - R$710,00, 11 - 40 - R$710,00, 12 - 15 - R$710,00, 14 - 24 - R$950,00, 15 - 36 - R$965,09, 16 - 36 - R$965,20, 17 - 40 - R$950,00, 18 - 45 - R$949,90, 19 - 45 - R$949,90, 20 - 45 - R$940,50, 21 - 40 - R$965,20, 22 - 40 - R$949,90, 23 - 36 - R$964,14, 24 - 12 - R$950,00, 25 - 10 - R$950,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2024; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de infraestrutura; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 033/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 1.570,00, R$ 3.468,00, R$ 3.797,98, R$ 5.140,00, R$ 426,94, R$ 153,00, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 20.502.109/0001-34, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001-79, PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07, LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 07/11/2024. 7) Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576012273202360. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de medicamentos para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI), Pronto Atendimento Médico (PAM), Centro Cirúrgico (CC), Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA), conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar.. Total de Itens Licitados: 325. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21449.000751/2023-31. Contrato: 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de 03 (três) Determinadores de Umidades de Bancada para Grãos, Homologados pelo INMETRO. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 30/01/2024. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de Recursos: 1444A002NQ, ND 449052. Valor global anual: R$ 91.629,00 (Noventa e um mil, seiscentos e vinte e nove reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 146/2020.

Nº Processo: 23081.022236/2020-00.

Pregão. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024. Em decorrência da subcláusula única da cláusula terceira do contrato, o mesmo fica

reajustado na ordem de 4,72%, em decorrência da variação do ipca-e acumulado de dezembro, conforme o que consta no processo, a partir de 17 de fevereiro de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.191,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.051176/2023-17.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 335.583.373-87 - CARMELITA BRITO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae, no período de 25/01/2024 a 25/01/2025, de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 13.319,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Espírito Santo (Rep-ES)"; b) TC-040.261/2023-9; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais), sendo R$ 24.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 420,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000071 e 2024NE000073, de 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 64154/2021.

Nº Processo: 23305.007209/2021-16.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.227.675/0001-30 - ALLNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 64-154/2021, celebrado em 16/11/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.020010.2022-56. Fica reajustado o valor contratual, atualizado pelo IPCA acumulado no período, passando o valor total de R$ 63.609,39 (sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos) para R$ 66.588,56 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato cc com os Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.588,56. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Rio Grande do Sul (Rep-RS)"; b) TC- 036.994/2023-5; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais), sendo R$ 60.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 840,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000086 e 2024NE000087, de 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23125.021146/2022-36.

Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 06/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "física itinerante: no caminho da ciência", conforme memorando eletrônico n° 22/2023 - labfis i.. Vigência: 04/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.806,95. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 30/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruna Alexandra Franzen CPF: 064.XXX.609-99 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 05/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Alexandra Franzen - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023PR000017.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados por empresa especializada em vigilância armada diurna, noturna, com realizações de rondas internas e adjacentes, que abarcam os limítrofes de toda área interna da fábrica de materiais de comunicações e eletrônica - fmce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 505.088,16. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.004935/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de bens móveis, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências do Escritório de Difusão Regional Sul - EDIR/S, no valor total líquido de R$ 8,41 (oito reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Art 3º, Inciso I e art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA, pelo COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002651/2023-82.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de cessão temporária da licença de uso do software projectwise i5 pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 279.515,94. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.005078/2022-13

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO, por intermédio da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, localizados nas dependências da extinta Representação do INPI na cidade de Cuiabá/MT, no valor total líquido de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais). FUNDAMENTO: Art. 3º, Inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 SIGNATÁRIOS: JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, MANOEL LOURENCO DE AMORIM SILVA, pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761004479202261. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/01/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 7/2024. Processo: 01202.000034/2024-76. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000009 - Valor Total: R$ 2.175,00 (Dois mil cento e setenta e cinco reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 8/2024. Processo: 01202.000043/2024-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço audiovisual para registro, divulgação e transmissão on-line para o Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024, agendado para 31 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000010 - Valor Total: R$ 2.300,00 (Dois mil trezentos reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69.