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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92

Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 [trinta e cinco] diplomas, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 1, registros 0703 a 0712]. Educação Física [Livro F-B1, registros 0713 a 0714]. Odontologia [Livro F-B1, registros 0690 a 0702; 0725]. Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro F-B1, registros 0715 a 0724].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 16 de janeiro de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 01/11/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, hum registro(s), de 326 a 326, Setor Jurídicas, livro 83, hum registro(s), de 478 a 478, livro 84, trinta e dois registro(s), de 1 a 44, Setor Biológicas, livro 25, noventa e três registro(s), de 46 a 145, Setor Exatas, livro 31, setenta e seis registro(s), de 52 a 138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2024

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-01/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços postais não sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 28.01.2024 a 28.01.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 17.022,28.
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ PUBLICAR A PENA DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL APLICADA AO MÉDICO, DR. ALESSANDRO GONÇALVES LINS DE ALBUQUERQUE, CREMEB 33.512 E CRM/SP 84.269, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS:

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.703-054/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/18) ao Dr. ALESSANDRO GONÇALVES LINS DE ALBUQUERQUE, inscrito neste Conselho sob o nº 84.269. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. Dr. Rodrigo Lancelote Alberto - Corregedor. Dr. Angelo Vattimo - Presidente.

Salvador-BA, 2 de fevereiro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 390/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 - UGPE - ESTADO DO AMAZONAS - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM - ETAPA 2023. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo Contrato nº 390/2023, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias a contar de 26 de fevereiro de 2024, ficando sua vigência até o dia 25 de julho de 2024. Do Objeto do contrato original celebrado entre as partes em 26 de setembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 26 de setembro de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 25 de janeiro de 2024.

Lúcio Flávio do Rosário - Prefeito Municipal - CONTRATANTE

PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA - CNPJ: 01.426.987/0001-73 - Empresa Vencedora
AVISO DE licitação

PEA 0051629

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO - PEA 0051629

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de escritório localizados na Base Taquipe: LOC CAMPO DE TAQUIPE, S/N, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA CEP: 43850-000 e na Torre Pituba: Av. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, 1.113, PITUBA SALVADOR-BA CEP: 41825-903. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/02/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 295 (duzentos e noventa e cinco) diplomas no período de 06/10/2023 a 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25572 a 25866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma.

Araras - SP, 26 de janeiro de 2024.

Prof. Dr. José Antonio Mendes.

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos. ABERTURA: 23/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS BIS, COM COMODATO DE MONITORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Prótese de Joelho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA: 22/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL

UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 03.291.761/0001-38

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 201 (duzentos e um) diplomas no período de 25/07/2023 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:[ Livro 11 - registros 593 a 790], [ Livro 12 - registros 1 a 6]

Guarapuava-PR, 25 de janeiro de 2024.

Leonice Salateski Menon

Secretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato CP - 03/2023, publicado no DOU, 13/12/2023, SEÇÃO 3, p. n 236. Edital 001/2023/SMCT - AUDIOVISUAL Onde se Lê Contrato nº. 161/2023 - Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº. 35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES;LEIA-SE Contrato nº. 166/2023 - Contratado: Agente Cultural: 1) OSANA SHIRLEY DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, CNPJ nº. 35.050.199/0001-47, CATEGORIA: SHOW AO VIVO E VIDEO CLIPES.Edital nº 002/2023/SMCT-DEMAIS ÁREAS CULTURAIS CATEGORIA DANÇA

Onde se Lê Contrato nº. 150/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45; LEIA-SE Contrato nº. 169/2023 - Contratado: Agente Cultural: Elielton Ricardo dos Santos, CPF 024.305.795-45. CATEGORIA MANIFESTAÇÃO CULTURAL Onde se Lê Contrato nº. 155/2023 - Contratado: Agente Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ nº. 46.728.624/0001-20, LEIA-SE Contrato nº. 167/2023 - Contratado: Agente Cultural: INSTITUTO DOAR SONS, CNPJ nº. 46.728.624/0001-20.

Riachão das Neves - BA, 24 de janeiro de 2024.

Miguel Crisostomo Borges Neto

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: Limatech Fernanda Luiza Lima Chaves, CNPJ 36.727512/0001-00 no valor total de R$ 6.035,00 menor preço na dispensa de licitação e Cianotec Equipamentos Cientificos Ltda menor preço licitação conforme pregão 64/2023 Objeto: Aquisição equipamentos Estereoscópio microscópio Bionocular e Bloco Digestor 40 provas micro Referente a WEB 22480/2023, do projeto 4998 - SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE GRADUAÇÃO (CONV. 034/2022). Amparo legal: Decreto 8.241/2014 9º parágrafo 3º. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO HATCH por 30 (trinta) diárias mensais, num período de 09 meses. No valor total de R$ 34.200,00 para realização do projeto 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA UHE DE BELO MONTE (PR-C-092/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda CNPJ: 52.201.456/0001-13. Objeto: Aquisição microscópio da marca Leica modelo DM1000 Stand.Referente a WEB 28757/2023, no valor total de R$ 20.000,00. Para realização do projeto 4588 ITV/MPEG/FADESP-CAPITAL NATURAL (ACORDO 02/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 5/2024

Objeto: Manutenção Corretiva do Microscópio Confocal a Laser, Modelo PCB VM500 ZEISS, com aquisição da placa controladora do eixo "Y", para atender as demandas do INTM- UFPE.

Empresa Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.22.0443.00. Valor estimado R$ 16.003,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de pipetas eppendorf. Valor total de RS13.138,64. Processo web: 26312/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 71/2020 - Pregão Eletrônico n.º 05/2020.

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratado: LUIZ FERNANDO MORAES DA CRUZ, Leiloeiro Oficial, Matrícula JUCISRS n.º 185/2003. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de serviços especializados de leiloeiro oficial. Valor: 0,00 (zero reais). Vigência: de 23/12/2023 a 22/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Luiz Fernando Moraes da Cruz, Leiloeiro Oficial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 12520/2023.

Nº Processo: 23432.001218/2023-00.

Dispensa. Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo para prorogação da vigência para termino do objeto contratual. Vigência: 09/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.016,50. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 1/2022

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Gonçalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 3º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Eduardo Modesto de Abreu, CPF nº 892.886.701-06 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO. O convocado deverá comparecer até o dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado na Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia - GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022 ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel
aviso

Tomada de Preços nº 18/2023

Convocação para Abertura do Envelope Proposta

Tomada de Preços nº 018/2023

Processo Licitatório nº 168/2023

Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação.

A comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 111/2023, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de Deodápolis, em 09 de agosto de 2023, Edição nº 1485, página 8, convoca as empresas: TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA - ME, CONTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME e LOPES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, HABILITADAS e interessados no processo acima citado, para a realização de abertura dos envelopes de propostas, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h30min no Auditório Cirene Passarini da Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro, 1º andar no município de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 30 de janeiro de 2024.

Sara Regina da Silva Perez

Presidente de CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Tomada De Preço nº 03/2023 Processo nº 372/2023

Tomada De Preço nº 03/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Tabocão - TO

Contratada: K L CONSTRUTORA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.331.448/0001-44.

Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAContratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.

Valor: R$ 847.168,95 (oitocentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Signatários: Wagner Teixeira De Farias

Karine Rodrigues De Lima

Data de Assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada De PreçoS nº 3/2023

PROCESSO Nº 372/2023 MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO - TOMADA DE PREÇO nº 03/2023

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 03/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Destinados a SEC.DE ADMINISTRACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TABOCÃO/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: vencedora dos itens abaixo relacionados: Valor: R$ 847.168,95 (oitocentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) - Data Da Assinatura: 08/01/2023

Wagner Teixeira de Farias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Tomada De Preço nº 04/2023 Processo nº 379/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Tabocão - TO

Contratada: K L CONSTRUTORA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.331.448/0001-44.

Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.

Valor: R$ 424.717,37 (quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).Signatários: Wagner Teixeira De Farias

Karine Rodrigues De Lima Data de Assinatura: 08/01/2024.

Wagner Teixeira de Farias -Prefeito Municipal de Tabocão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada De PreçoS nº 4/2023

PROCESSO Nº 379/2023 MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2023

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no CONTRATO DE Repasse MDR 931496/2022 - Operação 1083224- 09, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. destinados a SEC.DE ADMINISTRACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TABOCÃO/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas vencedora dos itens abaixo relacionados: Valor: R$ 424.717,37 (quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Data Da Assinatura: 08/01/2023

Wagner Teixeira de Farias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABOCÃO - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, ou www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações: tel. (63) 3440-1307. Data da Abertura: 20/03/2024 09:00

Tabocão - TO, 22 de janeiro de 2024

Diego Henrique Silvério Costa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115016809202366. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de Registro de Preços, de publicações nacionais e importadas, como livros impressos, DVDs, CDs rom e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento com base na Tabela de Áreas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 31/01/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23214.000199/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Bruno Dias de Andrade, CPF: ***.114.896-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.780,34 (três mil, setecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Dias de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Objeto: Conservante de cultura denominado PLANT PRESERVATIV MIXTURE PPM. Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 13.261.123/0001-28 no valor de R$1.850,00 (mil e oitocentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 30/01/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 01.21.0175.00 Referência: 0558/21
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23214.000200/2024-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Andreza Barroso Gonçalves, CPF: ***.508.906-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.285,77 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Andreza Barroso Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 08320.001174/2016-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 na delegacia de polícia federal em cáceres-mt.. Vigência: 28/02/2018 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.484,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100026033202351. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 31/01/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 08320.001171/2018-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercíco de 2024 da delegacia de polícia federal em barra do garças-mt e base gise em cuiabá-mt.. Vigência: 05/07/2018 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.120,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 08320.001174/2016-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da base gise em pontes e lacerda-mt.. Vigência: 05/07/2018 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.052,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 08320.004044/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da delegacia de polícia federal em sinop-mt.. Vigência: 08/06/2018 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.420,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 08320.003155/2019-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 da delegacia de polícia federal em rondonópolis-mt. Vigência: 06/04/2018 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.364,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08320.001003/2020-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Despesas com energia elétrica para o exercício de 2024 para o edificio sede da superintendência da polícia federal em mato grosso.. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.208,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Caxias e Região- MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 04/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 31 de janeiro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 39/2023

Processo licitatório: 2021.09568-5. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua Antolin Gonçalves Álvares, Esquina com a Rua Aristides Mendes Linhares, e Rua Projetada H no Bairro Vila Nova, no Município de Miracema/RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 04 (quatro) meses. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.09568-5, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 039/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua Antolin Gonçalves Álvares, Esquina com a Rua Aristides Mendes Linhares, e Rua Projetada H no Bairro Vila Nova, no Município de Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 039/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Comercial Ribeiro Noroeste LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 262.137,27 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).

Miracema, 16 de janeiro de 2024

Clovis Tostes de Barroso

Prefeito
CONTRATO de CONTRATO Nº 9/2024

Contratante: Município de Miracema/RJ - Contratada: COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA ANTOLIN GONÇALVES ÁLVARES, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES MENDES LINHARES, E RUA PROJETADA H NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ - Valor Total: R$ 262.137,27 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). - Processo Adm. nº: 2021.09568-- Edital n°: 039/2023 - Concorrência/Menor Preço Global.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.025589/2023. Objeto: Pregão Eletrônico, para a aquisição de ALIMENTOS PARA ANIMAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 31/01/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23822.000561/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.276,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 15/2022

Processo Eletrônico: 0140028.00000051/2023-04.

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", do sistema portal transparência.net

Duração: 27/01/2024 a 27/01/2025.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor global: R$ 821,97. P.A. 0000303-78.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE243, emitida em 26/01/2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024.. Assinatura: 31.01.2024. Porto Alegre, 31.01.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 7.630,00. P.A. 0000304-63.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE242, datada de 26.01.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024. Porto Alegre, 31.01.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 001/2024 - dia 12 de março de 2024 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS, CONFORME CONVENIO FEDERAL Nº 09032023-031576. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO. ADJUDICADO: pelo gestor da secretaria municipal de educaçao, em conformidade com inciso VII do art. 38 da Lei Federal 8.666/1993. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob a lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos a empresa: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79, no valor global de R$ 1.752.930,48 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).,

Santa Rosa do Tocantins, 29 de janeiro de 2024.

Luiz Armando Lacerda Neres

Gestor da Secretaria de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.035.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: V F DE OLIVEIRA ME 09.002.582/0001-10 Objeto: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049 E 0050 DISPUTADO. VALOR TOTAL R$: 588.475,00, (QUINHENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Vanilton Ferreira de Oliveira - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.035.02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 42.448.644/0001-97 O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0040 E 0042 DISPUTADO. VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$: 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Leandro de Souza Franco - FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022.09.05.033.006

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. Valor R$ 650.934,55 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.29.030.02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME 21.157.966/0001-07 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0044 E 0046 EM DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 112.090,00 (Cento e Doze Mil e Noventa Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Gerlandio Fernandes da Silveira - FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO 2022.09.05.033.007

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. R$ 47.685,00 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Ney Maria Alves Fernandes CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO nº 2022.09.05.033.005

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA WELINGTON MOURA DA SILVA - ME 70.153.762/0001-03 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. R$ 250.679,60 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Welington Moura da Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.05

CONTRATO nº 2021.09.16.018

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP Objeto A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número MTE: RN000093/2023, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 10,97% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a remuneração dos operários gari de varrição, poda, capinação, coletor sem encargos sociais que antes era de R$ 1.322,00 (Um Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais) passou a ser de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais) e a remuneração do encarregado de turma manteve-se em R$ 1.556,87 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), passando de agora em diante para R$ 69.344,50 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) Vigencia: a partir da assinatura .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro - - CONTRATADA - Major Sales/RN , 02/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.29.030.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0006, 0009, 0010, 0020, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0044 E 0046 EM DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: 922.774,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Xavier do Rego - FORNECEDOR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130(cento e trinta) diplomas, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 53-R - registros de 61348 a 61478. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 23/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 23/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 23/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por nutricionista em regime de execução indireta e de forma contínua para os alunos matriculados na rede de ensino público, e das Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 1º de fevereiro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003286/2023-72.

Pregão Nº 175/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de rações operacionais para as organizações do comando da aeronáutica (comaer).

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 1.528.047,50. Data de Assinatura: 28/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).