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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.21.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para realização de serviços de manutenção e conserto das estruturas físicas dos Mercados Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de maio de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 21 de maio de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01

Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, Zona Rural do município de Caririaçu-CE - Pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que sagraram-se vencedoras as empresas: Meta 01: Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, com o valor global correspondente a quantia de R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e Meta 02: Construtora Exito Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93, com o valor global correspondente a quantia de R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 21 de maio de 2024

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276489

Objeto: Serviços de manutenção, restauração e atualização dos sistemas de proteção das UGs - unidade de geração da usina Termomacaé UTE-TMA, com o fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 260, DE 21 DE MAIO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003400/2024-77. Requerentes: Deutsche Lufthansa AG e Italia Transporto Aereo S.p.A.. Advogados: Luís Bernardo Coelho Cascão, André Luís Menegatti e Maria Julia Medina Pena. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: transporte aéreo regular de passageiros (CNAE 51.11.1/00), transporte aéreo de carga (CNAE 51.20-0/00), serviços de tecnologia da informação (CNAE 62.04-0/00), logística e frete aéreo, serviços de manutenção, reparo e revisão em aeronaves e motores.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 13/2024

Processo: 48500.007320/2022-08 Objeto: Submeter à apreciação da sociedade e dos agentes setoriais opções regulatórias para a aplicação do desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão - TUST e Distribuição - TUSD, nos termos do § 1º-A do art. 26 da Lei nº 9.427/1996. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 22/5/2024 a 5/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 37 DE 21/05/2024, SELEÇÃO Nº 32 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Psicologia Cognitiva, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE 015/2024

A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 015/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, processo de credenciamento a partir de 27 de maio de 2024, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (RESTAURANTES) PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - CENTRO, E-MAIL licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e SITE: frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite - MG, 21 de maio de 2024

LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 26/05/2024 a 22/06/2024. Data e Assinatura: 10/05/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO. DiretorA-Geral
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 003/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 081/2024, Objeto: Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para fornecimento de Refeições prontas: Quentinhas, bolos, lanches e Salgados no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 21 de maio de 2024.

THAIS GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 004/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 082/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção e Instalação De Aparelhos de Ar Condicionado no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 21 de maio de 2024.

THAIS GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 20/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90.014/2024. 1) MULT MED EQ HOSP LTDA, CNPJ 62.334.156/0001-66. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de um Monitor de sinais vitais multiparamétrico. Valor do Equipamentos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155080 SEI-HCPA 23092.005936/2024-26 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML

Contratado: VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ : 05.155.425/0001-93 R$ 2.520,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507073 de 20/05/2024

Autorização: 20/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155131 SEI-HCPA 23092.006277/2024-45 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28 BALAO COM VOLUME DE 30ML

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME

CNPJ : 31.316.067/0001-63 R$ 131,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507072 de 20/05/2024

Autorização: 20/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 20/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.018/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036112-62.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) A.B. TELEINFORMATICA COMUNICACAO LTDA (CNPJ Nº 13.567.015/0001-88), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e pelo valor total de R$ R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e item 3, pelo valor unitário de R$ R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e pelo valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 2) W & L EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 45.302.798/0001-64), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 2.149,99 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ R$ 25.799,88 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); 3) KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 43.564.630/0001-00), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).

Palmas-TO, 21 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2015. SEI nº. 0000331-81.2020.6.27.8000. Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado/Locador: Antônio Celso Martins. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº 28/2015, referente à locação de imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 30ª Zona, no município de Guimarães/MA. O contrato fica prorrogado pelo período de 1 (um) ano, com início em 1º/8/2024 e término em 31/7/2025. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$ 1.507,46 para R$ 1.577,12, com efeitos financeiros a partir de 1º/8/2024. Dotação Orçamentária: elemento de despesa 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, UGR: 070160 - SEGEC, na Ação Orçamentária - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral" (PI: IEF LOCIMO). Nota de Empenho nº. 2024NE000383. Data de assinatura do último signatário: 21/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio Celso Martins, Locador.
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 16/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.023401/2023-70, Pregão Eletrônico 90014/2024. 1) QL MED MAT HOSP LTDA CNPJ 07.832.309/0001-97. bjeto: Disponibilização em regime de comodato de dois Medidores para válvulas biológicas aórtica e Mitral. Valor Total dos Equipamentos R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE SAÚDE - PARQUE TAQUARI (13 PONTOS) - (LOTE 01) - NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR R$ 549.098,72 (quinhentos e quarenta e nove mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024; VIGÊNCIA: 03/05/2024 à 31/12/2024; PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA II - (LOTE 02) - NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DECIMO SETIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 30/04/2024 até 30/09/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as unidades básicas de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 05 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 21 de maio de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo nº 613/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de junho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

2º ADENDO MODIFICADOR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente ao Edital de Credenciamento nº 006/2024 supramencionado. Onde se Lê: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Leia se: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Posteriormente ao adendo acima, faz-se valer a seguinte redação: Onde se Lê: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)." Leia se e acrescenta - se: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (05 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (04 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03 Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (02 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (01 Tabelas SIGTAP), sendo que o quantitativo mensal de cirurgias múltiplas a serem liberadas por cada empresa credenciada não deve ultrapassar a média do que foi executado nos últimos 12 meses referente contrato hoje existente, podendo a qualquer momento haver redução dos quantitativos das tabelas, se assim o secretário da pasta determinar mediante solicitação de alteração dos termos do credenciamento." Inclui-se a seguinte descrição de Portaria ao Termo de Referência: Que seja incluso a descrição da seguinte portaria no Termo de Referência, na parte Da Justificativa - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, em específico nas citações das legislações, *Esfera Federal*: "Portaria GM/MS Nº 1.992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, inclui incentivos por Equipamento de Hemodiálise destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC na tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde".

Primavera do Leste - MT, 21 de maio de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 25/05/2024. Data e Assinatura: 28/02/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO. DiretorA-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.038916/2023-26.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO

PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 478.520,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 26.644.910/0001-09 - RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.630,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000068/2024-66

Autorizo, com base na Nota Técnica nº 1/2024 - 16ª/GTR, peça 14, e no Parecer Jurídico nº 8/2024/16ª/AJ, peça 20, e Despacho da PR/AC, peça 31, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 39º Congresso Mineiro de Municípios, a ser realizado durante os dias 4/6/2024 e 5/6/2024, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 17 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59511.000001/2024-12.

Autorizo, com base na Nota Técnica nº 4/2024 - PR/AC, peça 11, e no Parecer Jurídico nº 291/2024/PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do Seminário Nordeste do Agro - PECNordeste 2024, que será realizada de 6/6/2024 a 8/6/2024, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 17 de maio de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023; Processo SEI nº 0005011-03.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, I e III da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a SENNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.326.292/0001-46; Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias; Valor do aditivo: sem impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203801/2023-81. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Macaé - RJ. Objeto: Adesão do Município de Macaé - RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Welberth Porto Rezende, Prefeito do Município de Macaé - RJ, Tatiana Dias Silva, Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Substituta e Dorniê Matias da Silva, Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203451/2023-53. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São João Batista/MA. Objeto: Adesão do Município de São João Batista/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Tatiana Dias Silva, Secretária de Gestão do sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Substituta, Emerson Livio Soares Pinto, Prefeito do Município de São João Batista/MA, e Fernando Ribeiro Santos Junior, Subsecretário de Políticas de Igualdade Racial.
extratos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

edital DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024

Processo de Licitação n° 31/2024. Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 05/2024. Processo de Licitação n° 30/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. Processo de Licitação n° 32/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 04/2024. Processo de Licitação n° 29/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. Processo de Licitação n° 33/2024. Objeto: Credenciamento PARA contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 10/2024. Processo de Licitação n° 35/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. Processo de Licitação n° 34/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 21 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. Processo Administrativo: 126/2024 Contrato: 275/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Contratada: ERICO DE OLIVEIRA PIMENTEL INFORMATICA CNPJ/MF sob nº. 18.357.755/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Impressora para o Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Órgão: 2- Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-Bahia. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 1.003 - Investimento nos Equipamentos do Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 44.90.52. Fonte: 1500. Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024. Processo Administrativo: 141/2024 Contrato: 274/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Contratada: DN PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ/MF sob nº. 14.780.254/0001-84. Objeto: Contrato tem como objetivo a Contratação de empresa para aquisição de Quadro Branco, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência Vigência: 17/05/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 25.368,50 (vinte e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos Dotação Orçamentária: Órgão: 2- Prefeitura Municipal da Educação Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1541/1542. Órgão: 2- Prefeitura Municipal da Educação. Unidade: 05.06 - Fundo Municipal de Educação. Projeto Atividade: 2.017 - Manutenção da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 1500/1540/1542. Fundamentação legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Euclides da Cunha - Ba, 17 de maio de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO De LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 006/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ACÚMULO E RETARDO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA ITACARÉ E NA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, CIDADE DE RECIFE-PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 5.423.172,52 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), R$ 5.423.172,52 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 14.06.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 20 de maio de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação do GC ProMorar 001- Gabinete de Gerenciamento do ProMorar
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Adiamento do Proc. Licitatório 010/2024, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, p/ atender as demandas das diversas Sec. do Mun. de Ataléia. Nova data de abertura: 05/06/24 às 8h. Motivo: alterações no edital. Informações: na Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945095. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MERCES, CNPJ nº 17744442000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 34.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WANDERLUCIO BARBOSA, CPF nº ***.812.376-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Balneário Adriana (Trecho 02), no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/06/2024 as 14h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Balneário Adriana (Trecho 01), no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/06/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 44 e 45/ADCO/DOMN/2024

LRE Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Eletrocontrole Engenharia Comércio e Representação Ltda, CNPJ Nº 00.899.223/0001-32. Contratação de empresa para fornecimento de reguladores de corrente constante - RCC para os aeroportos pertencentes a rede Infraero, por meio do sistema de registro de preços - SRP, ARP 0044, valor R$1.808.998,95 e ARP 0045, valor R$940.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. Vitor Hugo Campos Rizzotto. Superintendente I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.014/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023401/2023-70. 1) A.R.P 76/2024 3P MED LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52. Valor total R$ 13.194,00 (treze mil cento e noventa e quatro reais). 2) A.R.P 77/2024 BIOLINE FIOS CIR LTDA, CNPJ 37.844.479/0002-33. Valor total R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). 3) A.R.P 78/2024 M. R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48. Valor total R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). 4) A.R.P 79/2024 MALTACARE DISTR LTDA, CNPJ 29.412.918/0001-20. Valor total R$ 723.900,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos reais). 5) A.R.P 80/2024 MEDCOM COM DE MED HOSP LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Valor total R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais). 6) A.R.P 81/2024 MEDTRONIC COM LTDA, CNPJ 01.772.798/0006-67. Valor total R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). 7) A.R.P 82/2024 MICROMEDICAL IMPL DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.326.871/0002-20. Valor total R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). 8) A.R.P 83/2024 MULT MED EQ HOSP LTDA, CNPJ 62.334.156/0001-66. Valor total R$ 73.755,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais) 9) A.R.P 84/2024 POLYSUTURE IND E COM LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71. Valor total R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais). 10) A.R.P 85/2024 QL MED MAT HOSP LTDA CNPJ 07.832.309/0001-97. Valor total R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

CONTRATO ADMIN. 70/2024,

Proc. Licitatório 40/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Mun. que liga a sede do Mun. ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR 950628/2023 - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenv. Regional, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada: Engelider Engenharia Ltda, 03.325.748/0001-52. Valor: R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Vigência: 20/05/24 a 20/08/24. Assinatura: 20/05/24. Funilândia, 21/05/24. Edson V. Dias, Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 412 diplomas no período de 08/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES - Registros 1640001640000000000000893 a 1640001640000000000001310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Paripiranga - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 20 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES - Registros 1640001640000000000000026 a 1640001640000000000001310. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Paripiranga - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 152 diplomas no período de 05/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA - Registros 19408000203000000000000060 a 19408000203000000000000211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Jacobina - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Lagarto mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 11/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-LAGARTO - Registros 18735000203000000000000071 a 18735000203000000000000072. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Lagarto - SE, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Lagarto mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 33 diplomas no período de 08/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-LAGARTO - Registros 18735000203000000000000011 a 18735000203000000000000069. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Lagarto - SE, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 137 diplomas no período de 05/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros 18708000203000000000000095 a 18708000203000000000000232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Senhor do Bonfim - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registro 18708000203000000000000109 a 18708000203000000000000186. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Senhor do Bonfim - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 61 diplomas no período de 02/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-TUCANO - Registros 18296000203000000000000132 a 18296000203000000000000192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/

Tucano - BA, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EDITAL Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, extrato publicado no D.O.U. nº 76, Seção 3, Página 57, de 20 de abril de 2023, retificado pelo D.O.U. de 24 de abril de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 23 de maio de 2023, em conformidade com o item 18.1 do referido Edital nº 31/2023 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.008764/2023-80.

Noemi Barreto Sales Zukowski

Diretora-geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024

O Prefeito do Município de Funilândia/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art.71 da Lei nº 14.133/2021, homologou o procedimento licitatório nº 040/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Municipal que liga a sede do Município ao Núcleo João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse nº OGU MIDR 950628/2023 - Operação CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Município de Funilândia e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos das especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos, e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Engelider Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.325.748/0001-52, em 20 de maio de 2024, pela proposta mais vantajosa para esse Município no valor total de R$ 344.471,98 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Funilândia/MG, 21 de maio de 2024.

EDSON VARGAS DIAS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-065FMMATI

Processo Administrativo nº 132/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-058PMT

Processo Administrativo nº 126/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 21 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação