gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Aditivo ao Termo de compromisso n° 044/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido termo de compromisso. Valor total: R$ 4.363.341,95. Data de assinatura: 11/06/2024.
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 99/2023 Processo: 23075.003153/2023-35

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; RECEPETI - Rede Catarinense de Inovação - RECEPETI. Resumo do Objeto: Atualização da Cláusula Quinta - Da Vigência, Itens 5.1 e 5.2 e Cláusula Sexta - Das Alterações do Acordo de Parceria conforme termo aditivo assinado.Data de Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Norberto Dias - RECEPETI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de estruturas (palco, som, iluminação entre outros) para uso em festividades e eventos a seres realizados no município de Ibaiti., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 116.866,69 (Cento e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 de junho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito Municipal
edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, Após tentativas para a entrega de um auto de infração , ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR 174/RR Km 4,49 no munícipio de Boa Vista/RR, sem toda via obter êxito para encontrar o real infrator Sr. ADAO BRAZ DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº: ***.392.482-**, conforme exposto no processo administrativo : 50600.009209/2024-23, notifico o responsável pela ocupação, caracterizada por uma edificação em alvenaria. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos, para desocupação da Faixa de Domínio, contados da data de recebimento ou publicação no Diário Oficial da União, para apresentar recurso administrativo, que em regra não tem efeito suspensivo, conforme ART.61 da lei Nº 9,784, de 29 de Janeiro de 1999. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN (decorrido o prazo de setenta e cinco dias da ciência, conforme disposto no Art. 2°, §2° da Lei nº 10.522/2002) e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o SCPC, SERASA e afins.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 266/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 266/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 080/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.525.030,56 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 783.394,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 1.187.757,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE., VALOR: R$ 875.599,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 65.275,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 613.004,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 13/06/2024. ABERTURA: Às 09h00min de 24/06/2024. LOCAL Portal de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br. Edital disponível no www.gaspar.sc.gov.br e na Plataforma de Licitações Compras BR, www.comprasbr.com.br.

Gaspar-SC, 13 de junho de 2024.

ANDRÉA LÍDIA SCHRAMM

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23220.002014/2019-97.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.973,89. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 23/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 27 de junho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº23/2024, para RP Medicamentos. Valor Máximo: R$5.429.513,40 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 13 de junho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615006899202412. Objeto: Pregão 04/2024 - Aquisição de Material de Construção.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 050/2024. Proc: 23074.041442/2024-19 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Juliano Luiz Koch - vig: 13.06.2024 a 26.11.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01- T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Juliano Luiz Koch (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 13 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente, Escritório e Papelaria, Para Atender As Entidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos da Criança e Adolescente de Taipas do Tocantins-To, Conforme Termo de Referência e Demais Informações Contidas No Edital

Data/Horário de Realização: 02/07/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado: Sigiloso

Modo de Disputa: Aberto

Tipo de Julgamento: Menor preço por Item

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, 13 de junho de 2024.

Alexandre Martins Barbosa

Pregoeiro
EDITAL Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE EDITAL

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve, PRORROGAR, por mais um ano, a contar de 07/06/2024, o Edital de Homologação do Resultado Final n° 111, de 07 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 36.

Analice Marchezan
Aviso de penalidade

AVISO DE SUSPENSÃO

A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000197/2024-86, em razão de inexecução total do objeto contratual no contrato nº 015/2024-COGIC, resolve: Aplicar à empresa PRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA- CNPJ 21.414.475/0001-02, a Sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Fiocruz, por prazo de 1 (um) ano com fundamento no Art. 87, III da Lei 8.666/93.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 017/2024 - P.E 012/2024.

Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores. Sessão dia 17/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 34/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139 em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SRSubstituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2024 a 04/08/2024. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 68/2024

PROCESSO 070/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: COMPACTO EVENTOS; OBJETO: Contratação de empresa locação de estrutura física e equipamento para eventos diversas. VALOR de R$ 690.671,68 (seiscentos e noventa mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Luzinei de Jesus Silva e pela contratada: Frank Batista dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 12 de junho de 2024. Luzinei de Jesus Silva - Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROC. ADM N.º 006631/2023

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. O Município de Alfredo Chaves (ES), na pessoa de sua Pregoeira, comunica aos participantes e demais interessados, para que surtam os efeitos legais, assim como, tornar público, para conhecimento de todos, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico SRP n.º 030/2023.

Alfredo Chaves/ES, 13 de junho de 2024.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2021 a 27/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO PM - BS 001/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 26/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para locação de palco, som, banheiro químico e outros componentes, para realização da temporada de praia (PRAIA DA MACEDONIA VERÃO 2024), O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 13 de junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA NA FORMA PRESENCIAL PM - BS 002/2024 TIPO MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 28/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de regularização fundiária urbana de interesse social - (REURB - S), regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos do Município de Bernardo Sayão /TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 13h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 13 de junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 014/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 01/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 12 de junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 18/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS 018/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 02/07/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 12 de Junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 67712.017078/2020-60.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA , VISANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO AS ATIVIDADES DO SETOR DE PREPARAÇÃO E LANÇAMENTO DO CLA.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.331,53. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA

ERRATA III

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 095/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Devido ao erro na planilha Orçamentária, foi realizada a retificação; Tendo em vista que alteração é no valor à ser licitado a nova data da licitação será dia 01/07/2024 ás 08:30h.

O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portalde compraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 13 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 554/2023.

Nº Processo: 64582.006981/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 554/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 18.588.127/0001-39 - INTERVCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de cardiologia intervencionista e hemodinãmica. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.357.548,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02001.029144/2019-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.240,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N º 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2024 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 03/2024 -

O Prefeito Municipal de Crisólita-MG RONALDO COSTA FARIAS torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Crisólita-MG, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, objeto - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DE ESTRADA VICINAL, EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, NA COMUNIDADE DENOMINADA "BANCO DA TERRA", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Crisólita-MG, 13/06/2024.

RONALDO COSTA FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86703/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 86700/2022.

Nº Processo: 23759.016769/2022-04.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 867 - fms, com readequação da programação físico financeira, conforme o documento descritivo e seus anexos, partes integrantes e indissociáveis deste contrato.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.421.474,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65328.003048/2021-65.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 referente a Obra de Construção de 02 (dois) Pavilhões Garagens no 17º B Fron em Corumbá, MS. Vigência: 15/06/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.176,88. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licit. 057/2024. Registro por Outro Órgão 011/2024. Contrato Administrativo 142/2024: O Prefeito Municipal ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, Contrato Administrativo nº 142/2024, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola tipo Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido. Valor: R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais). Prazo: em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar da ordem de fornecimento. Fornecedores: Jean Pyer Vivian Eireli ME - CNPJ 06.161.649/0001-70. Data: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.258.737/0001-10 - HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - EP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23079.206340/2022-58. . Leia-se: N° PROCESSO: 23079.235755/2021-58.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Paulo Afonso Berta Santanna, CPF 573.***.***-91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 064 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de junho de 2024

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 11382.100695/2019-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.327,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM; CONSIDERANDO a deliberação do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: MÁMORE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0008-70, vencedora do item 04, perfazendo o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e novena e cinco mil reais); AGRÍCOLA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.308.637/0001-02, vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais); BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.119.251/0001-65, vencedora dos itens 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 79.790,26 (setenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final do Departamento de Licitações, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, referente à licitação para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM-CONVÊNIO N° 942036/2023.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder.

Lábrea/AM, 11 de Junho de 2024.

GEAN CAMPOS DE BARROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23249.027692/2023-21.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogaração de vigência por mais 12 meses do contrato 17/2023. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.392,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.053731/2022-64. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 07/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63188.001459/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000852/2023-61.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.

Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total Bruto (sem desconto): R$ 230.000,00. Valor Total Líquido (com desconto): R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25018.000760/2024-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n. 02/2024 conforme cct nº pb000100/2024, registrada no ministério do trabalho em 02/04/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e a data base da categoria em 01º de março. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.165,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0005.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Redenção/CE. Processo administrativo nº 59511.000056/2024-22. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.186-4, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 13 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e David Santa Cruz Benevides - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0013.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Morrinhos/CE. Processo administrativo nº 59511.000064/2024-79. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.264-5, placa SBK2H12, e chassi: 93ZE62LMZP8702502, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 18 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Jerônimo Neto Brandão - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0014.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Farias Brito/CE. Processo administrativo nº 59511.000068/2024-57. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.262-1, placa SBK2A42, e chassi: 93ZE62LMZP8702465, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 17 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Austragézio Sales - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23062.013134/2019-80.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.254.355/0001-09 - MARIA MARGARIDA LUCAS. Objeto: Termo aditivo a suspensão da execução da cessão de espaço físico da cantina do campus contagem. Vigência: 06/01/2025 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.758,60. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000124202411. Objeto: Aquisição de Panificados para o IF Goiano- Campus Urutaí. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: caso haja divergência entre as descrições expostas no portal de compras e as expostas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, prevalece o que está descrito no documento anexado..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 158124-26407-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP IMBEL/FE Nº 19/2024

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90019 2024, 2024-PR-0019-FE, referente a Contratacao de Empresa especializada na prestacao do servico de fornecimento de 03 (tres) Links dedicados para acesso a internet, com velocidade minima de 200 Mbps cada, providos por empresas diferentes, contemplando a instalacao, suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao perfeito funcionamento, conforme as especificacoes tecnicas descritas no Termo de Referencia anexo ao este Edital SRP 019 2024, as empresas NETWAY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ n 04.842.765/0001-20 e SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 10.474.053/0001-06.

Vila Inhomirim, RJ , 13 de junho de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952377. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência do Convênio para 15/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64498.013769/2022-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 29.523.388/0001-97 - CÍRCULO MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão de uso 03/2023. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277376

Objeto: Serviços de Manutenção de Transformadores e Reatores do Tipo Imersos em Óleo e do Tipo Seco, com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20:00 horas.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 24/05/2024 (edição: 100, seção: 3, página: 127) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a passagem de cabos de Baixa Tensão, com fornecimento de material. Lote Único. Empresa Vencedora: MACRO ENERGIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.140.574/0001-70, com o valor de R$ 910.000,00.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000067/2024-86, Termo de Autorização nº 11/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Michele Bilheu dos Santos 05186961701, CNPJ 48.328.681/0001-4

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento "Yoga e Natureza", no dia 15 de junho de 2024 (sábado).

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Michele Bilheu dos Santos

Data Assinatura: 17/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2024

DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000174/2023-23, Termo de Autorização nº 10/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa PALOMA MOREIRA MALDONADO 10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de Yoga.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Paloma Moreira Maldonado

Data Assinatura: 13/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 73/GAPDF-COMAE/2018. Nº Processo: 67289.013605/2019-71. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 73/GAPDF-COMAE/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 7.874,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Joca Claudino - Pb, 10 de Junho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 003-2024, celebrado no dia 10 de junho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Araras-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Araras. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 10 de junho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor PEDRO ELISEU FILHO - Prefeito Municipal de Araras-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23889.000163/2022-02.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 246/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 239, de 04/06/2024, publicado na seção 03, página 84, do DOU de 06/06/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê:

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Contagem

Departamento de Controle Ambiental e Química

Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia Básica; Laboratório de Microbiologia Ambiental; Toxicologia Ambiental; Biologia.

Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado na área.

01

Leia-se:

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Contagem

Departamento de Controle Ambiental e Química

Microbiologia Básica; Instrumentação em Microbiologia Básica; Laboratório de Microbiologia Ambiental; Toxicologia Ambiental; Biologia.

Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado.

01

Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 02001.029144/2019-81.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.240,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E RECAPAGENS DE PNEUS PARA O CONSÓRCIO PINHAIS COM SEDE EM CORONEL VIVIDA - PR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17 de junho de 2024 até às 08h do dia 01 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 01 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 01 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 743.034,33. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br, na opção Consórcio Pinhais ou www.bnc.org.br. Informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 13 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 48500.003975/2021-18.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.600.519/0001-85 - WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.879,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-005/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITÁH BATISTA, Carteira de Identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo pelos seus OUTORGADOS CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONI, Carteira de Identidade nº. 56.226.418-8 SSP/SP, e HAMILTON RICARDO PEREIRA DA SILVA, Carteira de Identidade nº. 9030332226 SSP/SP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-005/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, com ocupação longitudinal para expansão dos serviços de telecomunicações no km 491,16 ao km 555,1, numa extensão total de 68,8m por 1,0m de largura, perfazendo uma área total de 68,80m 2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de prestadoras de serviços de telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução n° 07/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003144/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. Belém, 5 de junho de 2024, DIEGO BENITÁH BATISTA- Superintendente Regional