gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Maria de Lourdes Dutra - MLD Serviços Gerais. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza. VALOR: R$ 15.840,00 (Quinze mil e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2024. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.037
AVISO DE LICITAÇÃOPGE-0230/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0230/2024 (COMPRASGOV Nº 90.230/2024), objeto: Aquisição imediata com entrega única de materiais/insumos (Extrator Obstétrico). Valor máximo da licitação: R$ 12.815,10.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 13 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-FMAS

O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-FMAS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo pick-up cabine dupla para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Abertura: 03/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 13 de novembro de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 77/2024 - Edital nº 144/2024 -

Processo n° 2864/2024 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos e Materiais de informática, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 13/11/2024 até às 07h00m do dia 02/12/2024. Início da disputa de preços: 02/12/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024 - EDITAL Nº 106/2024

Processo n° 14580/2024 - Objeto: Registro de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretariais da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 14/11/2024 até às 07h00m do dia 03/12/2024. Início da disputa de preços: 03/12/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo nº 01 - Contrato N.º 76/2024 - Processo Nº 7810/2023 - CHAM N° 208/2023 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar no Município de Ubatuba. Para retificação do contrato, onde se lê: contratado ADALBERTO DE OLIVEIRA leia-se: Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços da Terra Livre - Assinatura: 31/10/2024.

Aditivo nº 01 - Contrato N.º 80/2024 - Processo Nº 7810/2023 - CHAM N° 208/2023 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar no Município de Ubatuba. Para retificação do contrato, onde se lê: contratado ANA PAULA BOTELHO LIMA leia-se: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA - Assinatura: 01/11/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.006111/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico no âmbito do Grupo Centralizado de Aquisição, Licitações e Contratos da Guarnição de Belo Horizonte-MG/ Sete Lagoas- Mg.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica

CNPJ: 01.060.102/0001-65

Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 30/07/2024 a 23/08/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 573 a 585. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Goianésia, 14 de novembro de 2024.

José Mateus dos Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 140/2024. Pregão Eletrônico: 90021/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, com senha, nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e todas suas variações e aditivos) e serviço de lavagem e higienização automotiva, para os veículos da frota do Coren-ES. Item 1 - Contrato 025/2024, LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11, Valor total estimado: R$ 68.669,06, Vigência: 01/11/24 a 31/10/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 7713/2022.

Nº Processo: 23305.020675/2022-60.

Dispensa. Nº 5713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07-713/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses até a data de 18/10/2025, e reajustar o valor contratual em 5,6% com base nas clausulas contratuais e na aplicação do índice ist.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.566,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024-PMB

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, de acordo com o convenio n°943075/2023 entre o Ministério da integração e Desenvolvimento regional e o Município de Benevides- Pará, com base na lei 14.133/2021.

Data: 02/12/2024.

Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUZIANE DE LIMA Solon Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

08 de AGOSTO de 2024. Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 032/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratados: D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ 16.640.717/0001-38; CONSERV DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 03.402.374/0001-21; JP REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 39.874.744/001-70; e OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02. Objeto: Contratação de empresas para execução e confecção de serviços gráficos. Valor: R$ 11.084,47 (onze mil e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 Processo SUAP nº 0120010.00000016/2022-83. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: RD TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 07.426.902/0001-33 FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 03/2023- Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Alteração do Contrato Social e Prorrogação da Vigência (Período: 07/12/2024 a 06/12/2025). DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Ruan Carlos Aleluia Lobo - Representante Legal. Brasília (DF), 13 de novembro de 2024. JADIR COSTA FILHO. PRESIDENTE DO CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069179360202420. Objeto: Aquisição de autoclave horizontal hospitalar 100 litros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO

01 de OUTUBRO de 2024. Espécie: EXTRATO DO CONTRATO. Processo 033/2021. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: K.K. DE S. CRUZ SILVA LTDA, CNPJ 05.753.138/0001-85. Objeto: Contratação de empresas para execução e organização de eventos. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seis centos reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 189/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto - Fornecimento de Insumos Necessários para o Serviço de Colposcopia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 26/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da disputa: Às 09h00 do dia 09/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 09/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.060,52. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 189/2024 estará disponível a partir das 12h00 horas do dia 26/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG, pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 13 de novembro de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho.

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024Repetição

Processo Administrativo Nº 1.274/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS para a manutenção dos serviços ofertados pela rede de atenção à saúde, através do Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado; das Unidades Básicas de Saúde (UBS); do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS); do Centro de Especialidade; do Laboratório de Análises Clínicas; da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 13 de novembro de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-2024

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com vistas à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para perfeita execução dos serviços, visando atender as demandas dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 03/12/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.

Alagoinhas - BA, 14 de novembro de 2024.

Tâmiles de Oliveira Araújo

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

O Município de Peritoró - MA, através da Secretaria Saúde, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Peritoró - MA.

A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ .

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com .

Peritoró/MA, 13 de novembro de 2024.

JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90018/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.005169/2024-65 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90018/2024-SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 10/12/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Ceará Mirim/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

Laudo Esdra Pereira Batista

Pregoeiro da CC/SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 7ª DIREC - SANTA CRUZ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410045.001204/2024-69 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024 da 7ª DIREC DE SANTA CRUZ, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 7ª DIREC, municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/11/2024 a 09/12/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 3a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 3ª DRAE/SANTA CRUZ, no dia 26 de dezembro de 2024 a partir das 9h30.

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 12ª DIREC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.001940/2024-97 CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024 da 12ª DIREC DE MOSSORÓ, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 12 DIREC, municípios de Areia Branca, Baraúna, Tibau, Grossos, Upanema, Serra do Mel, Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/11/2024 a 09/12/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 6ª DRAE/MOSSORÓ, no dia 17 de dezembro de 2024 a partir das 09hs.

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90010/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410046.000308/2024-46 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90010/2024-SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 03/12/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em ANGICOS/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

Dalton Ivo Sousa de Medeiros

Pregoeiro da CC/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90017/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.001983/2024-72 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90017/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 13/12/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Assu/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

Lúcia Magna Gomes Pinheiro

Pregoeira da CC/SEEC
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024-FMS/BA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 31 de outubro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro São João, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 375.197,15 (trezentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados.

Vital Alves de Almeida Junior

Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE BRINQUEDOTECA DESTINADOS A CRECHE MARIVALDO FERREIRA BENICIO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as empresas vencedoras valor total: R$ 67.251,79 (sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (40061199000182) com os lotes: 6 no valor total de R$ 589,29 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA (01763210000102) com os lotes: 4, 8, 11, 14, 17, 21, 23 no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais). CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (40553425000142) com os lotes: 7, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 25 no valor total de R$ 59.662,50 (cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Por terem apresentado os menores preços.

Santa Cruz/PE, 13 de novembro de 2024

Eliane Maria da Silva Soares

P/ Prefeitura
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia 22 de novembro de 2024: P.E.P. nº 0205/2019, D.A.C. CPF 347.9XX.XXX-XX. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização.

São Paulo, 11 de novembro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-003

REPUBLICAÇÃO

TIPO MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP 9/2024-003, prevista anteriormente para o dia 20/09/2024 às 10h, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se REMARCADA para o dia 03 de dezembro de 2024, às 10:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de correção na especificação de um item. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso publicado no Diário Oficial nº 173, pág. 296.

Santa Cruz do Arari, 13 de novembro de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-004

TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 04/12/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-005

TIPO MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI AÉREO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, AUTORIDADES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PACIENTES, PASSAGEIROS EM GERAL E MERCADORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 05/12/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088019180202461. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a realocação de inversores e de painéis fotovoltaicos no Campus da UNIFEI - Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 06 (Seis) meses, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 13 de Novembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/11.18-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC cujo OBJETO é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 06 (seis) meses, no seu Terceiro Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 18 de Novembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 17 de Maio de 2025. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: NOHYO SAM CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE VEICULOS LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Nohyo Sam dos Santos Silva. Crateús-CE, 13 de Novembro de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4.01.07.2024-SEINFRA

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/11/2024, em favor da licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, 898, Lagoa do Toco - Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 7.784.670,74 (Sete Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta Reais E Setenta e Quatro Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 004.01.07.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da vencedora.

Russas-CE, 13 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024 - SECULTE

Processo Administrativo Nº 00011.20240906/0001-46. Contrato Nº 20241101.001. ORIGEM: Concorrência pública Nº 003.23.09.2024- SECULTE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no Bairro Tabuleiro do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 152.632,35 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.2702.1.038 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 03 (Três) Meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 04/12/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 13 de Novembro de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24025 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 214/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324901/2024.

Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24025 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 214/2024).

VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 13 de Novembro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231584, resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima - Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Item 10 (dez) do Termo de Referência - DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 10 de Outubro de 2025. CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.842.278/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.23-PE-SEDUC

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20231585, resultante do Pregão Eletrônico Nº 018.23-PE-SEDUC. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima - Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Item 10 (dez) do Termo de Referência - DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 10 de Outubro de 2025. CONTRATADA: W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORTE, CNPJ nº 37.842.278/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO COBERTO RODRIGO PASSARINHO NO MUNIUCIPIO DE RODRIGUES

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20

CONTRATADA: J.M.ML DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.834.920/0001-10,

CONTRATO Nº 52/2024

CLÁUSULA SEGUNDA:

O presente contrato tem por objeto a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 90 (Noventa) dias através de Termo Aditivo com vigência de 08/11/2024 a 08/02/2025, conforme item 2.1.2 do instrumento Contratual nº52/2024.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, ART. 28, INC.I

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO:

5.1.1. O valor total da contratação é de R$ 190.594,63 (Cento e Noventa Mil Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos)

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

12.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Rodrigues Alves deste exercício, na dotação abaixo discriminada e conforme alterações contidas no termo de apostilamento:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE: DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

FUNCIONAL: 27.812.0004.2.068 - CONSTRUÇÃO E RECUMPERAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS

FONTE DE RECURSO: PORTARIA Nº 1.495 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS

5.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial do Estado do Acre, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.

E para firmeza e como prova, por haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMS

A Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-FMS, para contratação de empresa para aquisição de um veículo micro-ônibus 0 km destinado as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: VOLARE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 16.865.089/0001-99, ROD BR-101 NORTE, KM56, CEP 29932540, SÃO MATEUS-ES. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 13 de novembro de 2024

Ryvalda Rodrigues Macedo

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024 UASG 925532-Sistema Registro de Preços

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 113.929/2024 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o programa Moradia Primeiro, conforme Termo de Convênio nº 951594/2023, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.574,60 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: participação exclusiva PROCESSO DIGITAL: 113.929/2024 / CÓD. VERIFICADOR: 0LC8C3HO.

O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09:00 hs do dia 03/12/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 hs do dia 03/12/2024.

O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1. Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1509 - (DLC) / 3614-1434 (Pregoeiro), e-mail: marcello.schiavon@araucaria.pr.gov.br.

Araucária, 13 de Novembro de 2024.

MARCELLO SCHIAVON

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Torna publica a publicacao de abertura da DISPENSA ELETRONICA N 11/2024 - Edital n 48/2024 - Proc. 5771/2024 - Objeto: Contratacao de clínica de radiologia odontologica para realizacao de radiografias panoramicas com a finalidade de atender aos usuarios de rede municipal de saude de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 13 de novembro de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br

Varzea Paulista/SP, 12 de novembro de 2024.

Marcello Trevenzoli Breschi

Gestor Municipal de Saude
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMS

A Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PRODUZIDO EM MATERIAL 100% MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: L T AMBIENTES PROJETADOS LTDA, CNPJ nº 40.351.351/0001-61, ROD BR 316, Bairro Vila Conceicao, CEP 56280000, Araripina/PE. Valor: R$ 93.999,00 (noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 13 de novembro de 2024

Ryvalda Rodrigues Macedo

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 14.133/21 PRC 100/2024 CONCORRENCIA 007/2024 para Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA DA UBS AMADO DOS SANTOS, no Município de São João do Manhuaçu/MG, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Sessão dia: 04 de dezembro de 2024 às 09h. Local/Plataforma: Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

São João do Manhuaçu/MG, 14 de novembro de 2024.

SÉRGIO LÚCIO CAMILO

Prefeito
aviso de licitaçaõ

Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 02/12/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, construída através do Convênio n.º 113/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria Estadual da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00185/2024 - 05.11.24 - FAMEB - FABRICA DE MOVEIS ESCOLARES E BRINQUEDOS EIRELI - R$ 23.940,00; CT Nº 00186/2024 - 05.11.24 - GHPS BARRETO - ME - R$ 7.700,00; CT Nº 00187/2024 - 05.11.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 33.261,00; CT Nº 00188/2024 - 05.11.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 32.967,75; CT Nº 00189/2024 - 05.11.24 - K T TYSKI - R$ 7.035,00; CT Nº 00190/2024 - 05.11.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 15.020,00; CT Nº 00191/2024 - 05.11.24 - MELIM COMERCIAL LTDA - R$ 13.120,00. Assunção - PB, 5 de Novembro de 2024. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos/ Prefeito.
resultado DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Associação Médio Paraopebana dos Profissionais de Engenharia e Agronomia - AMPEA - CNPJ: 07.500.552/0001-08 - Valor: R$ 50.000,00 | Fundação Cultural de Araxá - CNPJ: 17.806.696/0001-40 - Valor: R$ 30.000,00 | Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51 - Valor: R$ 5.430,00 | Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91 - Valor: R$ 12.000,00 | Associação dos Engenheiros de João Monlevade - CNPJ: 18.266.205/0001-89 - Valor: R$ 45.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMS

Nº 017/2024-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PRODUZIDO EM MATERIAL 100% MDF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00; Contratada: L T AMBIENTES PROJETADOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.351.351/0001-61, com sede na ROD BR 316, Bairro Vila Conceicao, CEP 56280000, Araripina/PE; Valor Contratado: R$ 93.999,00 (noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Nº 068/2024, 069/2024 e 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE BRINQUEDOTECA DESTINADOS A CRECHE MARIVALDO FERREIRA BENICIO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ - PE; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 32.207.982/0001-83; Contratada 068/2024: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.553.425/0001-42, com sede na rua Esbaldino Staudt 197, - Arroio feliz - Feliz-RS, CEP: 95.770-000; Valor Contratado: R$ 59.662,50 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Contratada 069/2024: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.763.210/0001-02, com sede na RUA DR. NILO PEÇANHA Nº 703, Vila Jardim América, Cachoeirinha-RS, CEP: 94.960-585; Valor Contratado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Contratada 070/2024: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.061.199/0001-82, com sede na Rua Santa Vitoria, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos-SP, CEP: 07.223-120; Valor Contratado: R$ 589,29 (Quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90014/2024, Processo SEI nº 21154.001457/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11014222). Total de itens licitados: 17, agrupados em 01 lote. O Edital pode ser acessado a partir de 18/11/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205013918202401. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para realizar as obras da "Reforma das Instalações Preventivas Contra Incêndio das Centrais de Reagentes dos Campi de Laranjeiras do Sul e Realeza"; no Estado do Paraná;com serviços de construção civil e arquitetura, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e sistema de alarme de incêndio; com 106,24 m2 de área construída de intervenção para cada campus da UFFS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARCANTE

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 22/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CANECAS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA SEGUNDA OFICINA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ATENDENDO TODO REGIONAL DE SAÚDE.

INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 25/11/2024 às 14:00hrs até 28/11/2024 às 14:00hrs.

ENVIO DAS PROPOSTAS: propostas.licitapma@gmail.com.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 13 de Novembro de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita