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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001.

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001, cujo objeto é a aquisição de material didático e paradidático destinados aos alunos do ensino infantil e fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 01 de Agosto de 2024 (01/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem-CE, 18 de julho de 2024.

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.002

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Água Preta, por meio do Fundo Municipal de Assistencia Social, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2024, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento a cozinha comunitária e ao Serviço De Convivência E Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de acordo com no a Lei nº 10.696, de 2 de julho 2003 - art. 19: cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, art. 17, Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, art. 17, 18 e 21, Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA e revoga as Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015, e demais normas que regem a matéria. O valor total será de R$ 196.672,20. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 13/08/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da CPL no Anexo da Prefeitura Municipal da Água Preta, situado na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, CEP: 55.550.000 - Água Preta/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: cplaguapreta2024@hotmail.com, no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.

Água Preta, 19 de julho de 2024

Rossana Valeria Lopes De Melo

Secretária
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Anamã AM torna público que REVOGA a CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do processo administrativo, nos termos do Inciso II do art. 71 da Lei 14.133/2021.

Anamã (AM), 12 de Julho de 2024.

FRANCISCO NUNES BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Aquisição de Equipamento de Academia. DATA DA ABERTURA: 02/08/2024, a partir das 09:00 horas.

O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 19 de julho de 2024.

SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS-aquisição de fraldas geriátricas adulta e infantil. Sendo a abertura deste no dia 02 de agosto de 2024 as 09hs, na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 19 de julho de 2024.

Em 19 de julho de 2024

Ricardo Miguel Klein

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Venda de Imóvel de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bréscia e Coqueiro Baixo, situado na Rua João Macagnan, nº 262, Centro, Nova Bréscia/RS, com área constituída de 450m², devidamente matriculado sob nº 13.689, folha 001, Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis de Arroio do Meio/RS, edificado um prédio medindo 341,51m². Abertura: dia 23/8/2024, às 14h, na sede do Sindicato, situado na Rua João Macagnan, nº 262, Centro, Nova Bréscia/RS. A íntegra do Edital e demais esclarecimentos podem ser obtidas pelo e-mail: sindicatonb@gmail.com, no endereço acima, ou pelo fone: (51) 3757-1255.

Nova Bréscia, 19 de julho de 2024.

ITACIR JOSÉ LOSS

Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal, PRORROGA o prazo para inscrições do Edital 004/2024 para fomento a execução de ações culturais de audiovisual, conforme prevê o artigo 6º e artigo 8° da Lei Complementar n°195/2022. O item 6.1 passa a vigorar com a seguinte redação: 6.1 Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 10 e 29/07/2024.

São Jorge, 19 de julho de 2024.

Danilo Salvalaggio
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272326. Contrato: Bacen/ADSPA-272326/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EFEX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 32.820.711/0001-07. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 18/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.887, DE 19 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.7.2024 a 18.8.2024 são, respectivamente: 0,8097% (oito mil e noventa e sete décimos de milésimo por cento), 1,00738297 (um inteiro e setecentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e sete centésimos de milionésimos) e 0,0709% (setecentos e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

271855 - Magnum Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.683.140). Assunto: alteração do capital de R$8.000.000,00 para R$11.000.000,00 (AGE de 2.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 17.7.2024.

221033 - IP4Y Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 11.491.029). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Guarulhos (SP); capital social de R$2.000.000,00; controladores: Enzo Donini Valsirolli, Jamile Donini Valsirolli, Fernando Fregatti e Michael Cezar Pinto. Decisão: Chefe. Data: 18.7.2024.

271330 - Banco Volkswagen S.A. (CNPJ 59.109.165). Assunto: alteração do capital de R$2.576.632.019,79 para R$3.115.613.519,79 (AGE de 20.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O prefeito municipal, torna público a Retificação do Edital de Chamamento Público 005/2024. Data: 10 a 29/07/2024. Objeto: Credenciamento de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município.

São Jorge, 19 de julho de 2024.

Danilo Salvalaggio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores, equipamentos de jardinagem e geradores das unidades Embrapa Sede, Embrapa Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCa e Embrapa Cenargen; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 05.340.639/0001-30 (Contratada); Objeto: prorrogação do contrato de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores, equipamentos de jardinagem e geradores das unidades Embrapa Sede, Embrapa Agroenergia - CNPAE, Embrapa Café - CNPCa e Embrapa Cenargen, por 12 meses, com inicio em 10/08/2024 e término em 10/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico N°.05/2023 - Embrapa; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência do prazo Contratual: 10/08/2024 a 10/08/2025; Valor Global do Contrato: R$ 568.769,55; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Cátia da Silva Sales Baldez, Gerente-Adjunta Em Exercício de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada pela Renata Nunes, pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024, Pág. 245. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 30/07/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 01/08/2024-15h00min [...]"

Porto de Moz-PA, 19 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 11/2024

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 11/2024. Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 918/2022 (SEI N. 13971579) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo Administrativo nº 54000.009541/2022-46. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 19/07/2024, de forma amigável, o CONTRATO Nº 918/2022, celebrado em 06/09/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições de óleo diesel S10, tendo como justificativa o saldo insuficiente do objeto para suportar toda a vigência do contrato e a adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 09/2023 - UASG 200334. Data da Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Renata Nunes Ferreira - Represente da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 55/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês. CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Maria Celina Frizzon Zamboni - ME. CNPJ/MF nº 36.750.043/0001-31 Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Período Prorrogado: 20/07/2024 à 19/07/2025. Valor Global Mantido: R$81.999,60 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) originalmente contratado, consistente em um valor mensal de R$6.833,30 (seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Dotações: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. Data da assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000342/2023-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) aparelho neuroestimulador de plexo para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08110.000460/2023-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Aumento do consumo de água encanada da delegacia de polícia federal em sinop/mt, culminando em nova estimativa de consumo anual.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.383,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Licitatório 43/2024. Pregão Eletrônico 15/2024.

Para contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração direta e indireta do Município de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 23/07/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 01/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Estimado: R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 19 de julho de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 75/2024. Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de formas de bloquetes, meio-fio e carrinho plataforma para atender as demandas da secretaria municipal de obras infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 06/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Processo Licitatório nº 61/2024. Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas com vão de 12 metros no Distrito de Machado Serrano. Sessão dia 27/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 76/2024. Concorrência nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ponte no distrito de alto belo. Sessão dia 28/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº 74/2024. Pregão Eletrônico nº 29/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para pavimentação em atendimento às demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 05/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o décimo primeiro termo aditivo ao contrato pmob/218/2022, firmado com a empresa frantec construções ltda, oriundo da tp nº 011/2022 - prc nº 181/2022. O objeto do termo aditivo é acrescer serviços ao contrato epigrafado, no montante de R$ 95.573,71 (noventa e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos, sendo R$ 68.126,23 (sessenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte e três centavos) referente a acréscimo quantitativo e R$ 27.447,48 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) referente ao acréscimo qualitativo conforme planilhamento anexo ao Parecer Técnico 100/2024. Visa ainda prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 16/07/2024 a 14/08/2024. Wilson da Rocha Vilela - Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4/2024 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 2/ANAC/2019-Centro-Oeste

Termo Aditivo n. 004/2024 ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2019-Centro-Oeste.

1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.019661/2023-48;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.331.544/0001-58;

5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2019-Centro-Oeste, celebrado em 03 de setembro de 2019;

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini e Alexander Cerqueira Silva, representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2023-145/01

Nº Processo: 63342.000578/2023-18

Pregão nº 36/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 5.751.465,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240051. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de concha acústica no Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 13/07/2024 e término em 12/01/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 09 de Julho de 2024. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1801.154510501.1.027 Obras de Infra - Estrutura Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230167. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF, nº 01.611.858.0001-55. Contratado: W. Rezende Soares Eireli, inscrita no CNPJ (MF) 15.416.533/0001-26. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120 dias (Cento e vinte) dias a contar do dia 10/07/2024 e término em 06/11/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 26 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.17.5120.611.1.033 - Micro - Sistemas de Abastecimento de Água 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) dias a contar do dia 14/07/2024 e término em 11/10/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 26 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão de Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (TR). No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 22/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 19 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 14/2024-SEMSA

Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará - Repetição. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados.

Santarém/Pa, 19 de julho de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90.004/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo 21188.001623/2024-12. Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-41, Itens 2 e 3, no valor total de R$ 56.400,00. Empresa: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65, Item 1, no valor de R$ 53.000,00.

Dione Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo ANTT nº 50500.096358/2023-61. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entra a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Brasil) e a AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Angola). OBJETO: promover uma cooperação mutuamente benéfica para as Partes em diferentes áreas do sistema de transportes terrestres. Ao identificar possíveis atividades de cooperação que possam ser do interesse e benefício recíprocos, as partes poderão firmar Acordos e Planos de Trabalho para definição de cronograma e atividades a serem por elas desempenhadas, em mútuo entendimento, atestados pelos seus representantes, os quais constituirão parte integrante do Memorando. VIGÊNCIA: indeterminada, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da ANTT do Brasil e ÉNIO RENATO DE MAGALHÃES COSTA, Presidente do Conselho de Administração, da ANTT de Angola. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220975. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220975 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-024. Período: 03/03/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-005: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município de Bragança. CNPJ: 37.532.755/0001-47, itens 001, 002, 004, 005, 007, 008, 009, 012, 013 e 014. Valor: R$ 951.900,00; CNPJ: 14.237.146/0001-60, itens 003, 006, 010 e 011. Valor: R$ 599.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-005. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220235; Contratante: PMB; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220236; Contratante: FME; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220237; Contratante: FMS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220238; Contratante: FMAS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220239; Contratante: FMMA; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCEI: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021. Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2024.

ESPÉCEI: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1401001-2022. Inexigibilidade nº 001-2022. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, com ênfase em contabilidade pública, a fim de integrar o quadro técnico deste município, realizando o diagnóstico e a resolução contábil de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien Eireli - Me, CNPJ nº 27.219.719/0001-74. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ass. 12/07/2024.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612002-2022. Tomada de Preço nº 008-2022. Objeto: Serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Tenente Severino, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023. Tomada de Preço nº 003-2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/04/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2710001-2023 - Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, município de Capanema/Pa. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMLA, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição. Sessão pública: 09/08/2024 às 10:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Geo-Obras.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de julho de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: J S Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96, com o valor global R$ 502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Homologação: 18/07/2024.

Moju/Pa, 19 de julho de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMED

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Resultado da licitação realizada no dia 17/07/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 134, 142, 143 e 150. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código:11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 99, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153 e 154. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 19 de julho de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMGA

Processo Administrativo nº 044/2024-PMMC.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vinculadas a SEMGA. Disponibilidade do Edital 22/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 22/07/2024. Abertura das propostas: 12/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 19 de julho de 2024.

Ediclei Jadson da Silva Gomes

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0071/2024

Nº Processo: 23106.070409/2023-13

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB, CNPJ 00038174/0001-43. Contratado: GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ 26.426.650/0001-97Objeto: contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigencia 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Global: R$ 3.518.000,00 (três milhões quinhentos e dezoito mil reais). Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 14 - ANAC, DE 19 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC torna pública a convocação, em segunda chamada, para a segunda etapa - curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.

1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2

10006238, Giovanni Dare / 10004045, Joel Machado Moreira Junior.

1.1.2 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3

10011687, Elton Barbarioli Netto / 10013172, Vitor Silva Martins Costa.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANAC, de 7 de dezembro de 2023, suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 13 - ANAC, de 12 de julho de 2024.

2.2 O Curso de Formação será realizado no período de 5 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2024 (em formato on-line) e no período de 15 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024 (em formato presencial, em Brasília/DF).

2.3 DA MATRÍCULA

2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, no período das 10 horas do dia 24 de julho de 2024 às 16 horas do dia 25 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.3.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do curso de formação constantes do item 2 do Edital nº 13 - ANAC, de 12 de julho de 2024.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 1º de agosto de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.07.16.01.CRE

Credenciamento - Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE.

A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE, Visando o Credenciamento de hospitais para realização de cirurgias de catarata e pterígio com base na Tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 07 de Agosto de 2024 realizar-se no dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. A cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Jaguaruana-CE - CE, 19 de julho de 2024.

Rosiane dos Santos

Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.08.001-DL

Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 2024.07.08.001-DL

Termo de Adjudicação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 2024.07.08.001-DL. Objeto: contratação de empresa para reparos estruturais da Escola Araci Gonzaga. Vencedora: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, com o valor global R$ 87.440,75 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Processo Adjudicado e Homologado no dia 18 de Julho de 2024 pela autoridade competente.

Pacajus-CE, 19 de julho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de n° 2024.07.08.001, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2024.07.08.001-DL. Objeto: contratação de empresa para reparos estruturais da Escola Araci Gonzaga, Valor Global de R$ 87.440,75(oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Dotação: 12.01.1.016 - 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - fonte de recursos 1542000000. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal. Pacajus /CE, 19 de julho de 2024.
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 PERP

A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Errata nas publicações do DOU, do dia 18 de julho de 2024, Seção 03, Página 221, referente ao Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 PERP, cujo objeto é Registro de Preço para a aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba-CE. 1- Onde se lê: no endereço eletrônico "http://www.comprasnet.gov.br" Acesso Identificado no link - ComprasNet" 2- Leia - se: no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" Permanecem inalteradas as demais disposições.

Pacatuba - CE, 19 de julho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 11/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE nº Processo: 06.28-001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais destinados à equipe técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/08/2024. Abertura das propostas: 05/08/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano-CE, 19 de julho de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
Edital de Convocação n° 32/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

FRANCISCO O FEIJÃO-ME

15.260.706/0001-60

VOVÓ AMELHA

FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO

***.185.***-15

VOVÓ MARITA

FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO

***.185.***-15

VOVÓ MARITA

MARCELO PINTO FEIJÓ

***.567.***-72

VALITO LEAL

JEFERSON PINTO COSTA

***.474.***-67

VALENTE

A J NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

15.868.621/0001-69

VOVÓ CRISTINA

H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA

10.526.719/0001-14

HP VIII

ESMAEL AZEVEDO DA COSTA

***.213.***-91

VỐ CONCEIÇÃO

MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO

***.557.***-15

TUCUXI III

MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO

***.557.***-15

TUCUXI III

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021001422, 012P2021001368, 012P2022001996, 012P2022002089, 012P2021001805, 012P2021001929, 012P2022000512, 012P2022000477, 012P2022000469, 012P2022002097, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 19 de julho de 2024.

Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
Edital de Convocação n° 31/2024

Autos Lavrados.

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

M.L GRAÇA-ME

15.789.530/0001-38

SANTANA GRAÇA

GUILHERME TEIXEIRA DE MOURA

***.273.***-15

SÓ DEUS

MOISES DOS SANTOS FERNANDES

***.190.***-49

SONHO MEU

ANTONIO ROCHA TRANSPORTES - ME

04.891.420/0001-66

SANTARÉM STAR

ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

05.424.163/0001-15

SIRIUS III

ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

05.424.163/0001-15

SIRIUS III

SOMAR TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO LTDA

84.507.367/0001-96

SOMAR

TRANS. TRANSP E ARM. DE CARG. DO PARA LTDA-EPP

03.875.840/0001-96

TRANSMAPA II

ELIAN LEONARDO LUCAS BELTRÃO

***.465.***-20

VAL

ADELFRAN CONCEIÇÃO DA SILVA

***.926.***-34

VOVÔ DUDU

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021002151, 012P2022001635, 012P2021000086, 012P2022002071, 012P2022001015, 012P2022001007, 012P2022001643, 012P2022002046, 012P2021001139, 012P2021001261, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 19 de julho de 2024.

Capitão-Tenente - AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024. Processo SEI 23208.003016/2024-29. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Michelle Barbosa Guimarães, CPF: ***.321.566-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Michelle Barbosa Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PE Nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação, adequação e revitalização das estruturas físicas dos CEIS das unidades escolares e prédio da Secretaria de Educação em Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 11412/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 23/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/08/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 19 de julho de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23067.014704/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias corridos): de 09 de agosto a 06 de dezembro de 2024. Processo nº 23067.026506/2024-55. Vigência: 09/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.944,78. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).