DVSAT

Elaborar relatório de regularidade sobre 90% dos Instrumentos de Cooperação Técnica do DVSAT, que estejam em vigor entre julho de 2024 e junho de 2025, e que visem ao aprimoramento das políticas públicas relacionadas às vigilâncias em saúde ambiental, do trabalhador e mudanças climáticas.

90%

Percentual de Instrumentos de Cooperação Técnica do DVSAT sobre os quais houve relatório de regularidade elaborado

[(Número de instrumentos de cooperação técnica do DVSAT que tiveram relatório de regularidade elaborado/número de instrumentos de cooperação técnica do DVSAT vigentes entre julho de 2024 e junho de 2025) / 0,9] x 100

DEMSP

Realizar 10 oficinas de simulados de mesa para formação de profissionais em resposta às emergências em saúde pública, em 10 estados prioritários, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025

10

Número de oficinas de simulados de mesa realizadas

(Número de oficinas de simulados de mesa para formação de profissionais realizadas / 10) x 100

DEMSP

Elaborar Diretrizes do Brasil para Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

1

Número de documentos elaborados

(Número de documentos elaborados / 1) x 100

DEMSP

Ofertar 06 cursos de capacitação para os profissionais de saúde, em resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

6

Número de cursos ofertados

(Número de cursos ofertados / 6) x 100

IEC

Iniciar 13 pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

13

Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou genético iniciadas

(Número de pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou genético iniciadas / 13) x 100

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)

Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CGPO

Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2024 a junho de 2025,

100%

Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período

(Número de DSEI com execução orçamentária e financeira monitorada no período / Número total de DSEI) x 100

dos 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, por meio de sistemas de informação orçamentária,

tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro.

CGPSI

Publicar 75 editais de convocação de reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2024 e junho de 2025.

75

Número de editais de reuniões dos CONDISI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS)

(Número de editais de reuniões dos CONDISI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS) / 75) x 100

CGOEX

Alterar e publicar no DOU 04 Portarias relativas ao redimensionamento de estruturas para o atendimento na Saúde Indígena, entre julho de 2024 e junho de 2025, visando modernização normativa para proporcionar maior eficiência na execução da Política de Saúde Indígena.

4

Número de portarias sobre redimensionamento de estruturas para o atendimento na Saúde Indígena alteradas e publicadas no DOU

(Número de portarias alteradas e publicadas no DOU / 4) x 100

DAPSI

Elaborar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 34 documentos resultantes da realização de visitas técnicas aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para suporte à organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho, com vistas à melhoria dos Indicadores da Saúde Indígena.

34

Número de documentos técnicos elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2024 a junho/2025, para suporte à organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho, para a melhoria dos indicadores da Saúde Indígena

(Número de documentos elaborados no período para suporte à organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho, para a melhoria dos indicadores da Saúde Indígena / 34) x 100

DAPSI/CGGAS/COVISI

Monitorar a elaboração de 70 instrumentos de comunicação de risco de eventos de importância em saúde pública pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de 2025.

70

Número de instrumentos de comunicação de risco elaborados pelos DSEI monitorados pela área técnica

(Número de instrumentos de comunicação de risco monitorados / 70) x 100

DEAMB

Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares.

160

Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados

(Número de projetos completos elaborados e/ou analisados / 160) x 100

DGESI

Coordenar e apoiar ações para garantir que, pelo menos 90% das unidades de saúde indígena, recebam os insumos farmacêuticos necessários dentro dos prazos estabelecidos, até o final de junho de 2025.

90%

Percentual de unidades de saúde que recebem insumos dentro do prazo

[(Número de unidades que recebem insumos dentro do prazo / Total de unidades de saúde indígena que recebem insumos) / 0,9] x 100

DGESI

Desenvolver e implementar um plano de otimização para a aquisição e distribuição de insumos, incluindo a análise de necessidades e logística, visando superar desafios relacionados à cobertura e disponibilidade de insumos nas regiões atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, até o final de junho de 2025.

1

Número de planos de otimização desenvolvidos e implementados

(Número de planos desenvolvidos e implementados) x 100

DGESI

Desenvolver e implementar um programa de capacitação para os profissionais envolvidos na gestão da saúde indígena, com 60 horas de treinamento ou mais em áreas-chave (como

80%

Percentual de profissionais capacitados

[(Número de profissionais capacitados / Número total de profissionais) / 0,8] x 100

gestão de saúde indígena, sistemas de informação e assistências farmacêuticas) para, pelo menos, 80% dos colaboradores do departamento e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de julho de 2024 a junho de 2025.