4

ALEXANDRINA FERNANDES DA COSTA

05502.001271/2015-30

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

5

ANDREIA KATIA BERTO

05502.062286/2015-74

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

6

CRISCILA DE JESUS GOMES CARNEIRO

05502.002338/2015-53

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

7

DILCE MARIA SGANZERLA

05502.065558/2015-98

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

8

DIRLENE SANTANA DIAS

05502.065559/2015-32

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

9

DOMICIA DOS SANTOS LIMA

05502.001319/2015-18

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

10

GERALDINA MAKSYHUNG DA SILVA

05502.064957/2015-31

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

11

JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRUZ

05502.063153/2015-15

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

12

JOSE PAIXAO PEREIRA DE JESUS

05502.005563/2015-41

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

13

LUIZ GONZAGA GUIVARES

05502.000559/2015-97

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

14

LUIZ ONETE SERAFIM MENDES

05502.061161/2015-27

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto lei 14.024/2021

15

MIGUEL OLIRIO DA SILVA

05502.001665/2015-98

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR2 - equivalente ao CCE 7, previsto lei 14.024/2021

16

MILENA SILVA DE SOUZA

05502.005390/2015-61

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

17

NAZARA FATIMA LEMOS

05502.064781/2015-18

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

18

NIVAL PEREIRA DA SILVA

05502.005015/2015-11

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

19

RENATO BRITO DA PALMA

05502.001341/2015-50

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

20

RUBERVALDO REIS DE SOUZA

05502.003400/2018-77

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto lei 14.024/2021

21

VALDENOR TAVARES DA SILVA

05502.001783/2015-04

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

22

VANUZA RODRIGUES DO VALE

05502.064177/2015-91

Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI

COMISSIONADO

CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

CLAUDOMIR CARDOSO GALVÃO

05502.062584/2015-64

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

PRIMEIRA

2

MARIA ARTEMIZIA MONTEIRO DE SOUZA

05502.001145/2015-85

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista Policial Civil

SEGUNDA

3

MARIA DO CARMO BARROSO RODRIGUES pensionista de JOSÉ EUCIO RODRIGUES

05502.064737/2015-16

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

4

NEEMIAS SOARES DA SILVA

05502.001195/2015-62

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

SEGUNDA

5

NELSON VIEIRA BORGES, pensionista de MARIA TEREZA LESSA PADILHA

05502.001196/2015-15

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Guarda de Presídio Civil

TERCEIRA

6

ZENEIDE ANDRADE MARTINS

05502.001257/2015-36

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

PRIMEIRA

7

ZENEIDE DA SILVA GALVAO

05502.001049/2015-37

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista Policial Civil

TERCEIRA

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

DARLENE PINTO DE AZEVEDO

05502.061043/2015-19

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

C

V

2

EDNÉIA DE OLIVEIRA PINTO

05502.062236/2015-97

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

B

V