Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.754, DE 4 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no DOU de 6 de agosto de 2024, edição n. 226, seção 1, que dispõe sobre o Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1541, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU de 30 de outubro de 2024, edição nº 210, seção 2 (SEI 7551042);

Considerando os Despachos SEI nº 7525964/2024 e nº 7612528/2024;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008527/2024-42; resolve:

Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - ASPLC

Art. 1º Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Eduardo Miranda Lopes do exercício da função, código FCDPU-07, de Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva.

Art. 2º Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Tatiana Souza Neto do encargo de substituto/a do/a Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva.

Art. 3º Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Vanessa Marçal Vaucher para exercer a função, código FCDPU-07, de Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva.

Art. 4º Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Eduardo Miranda Lopes para o encargo de substituto/a do/a Secretário de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, da Secretaria-Geral Executiva.

Assessoria da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - ASPLC

Art. 5º Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Eduardo Miranda Lopes para exercer a função, código FCDPU-03, da Assessoria da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - ASPLC, da Secretaria-Geral Executiva.

Coordenação de Pregões e Concorrências - CPCO

Art. 6º Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Rachel Rodrigues Veras Cardoso do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenador/a de Pregões e Concorrências - CPCO, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 7º Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Rachel Rodrigues Veras Cardoso para exercer a função, código FCDPU-04, de Coordenador/a de Pregões e Concorrências - CPCO, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Coordenação de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade - CDLI

Art. 8º Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Tatiana Souza Neto do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenador/a de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade - CDLI, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 9º Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Tatiana Souza Neto para exercer a função, código FCDPU-04, de Coordenador/a de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade - CDLI, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Coordenação de Contratos - CCONT

Art. 10 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt do exercício da função, código FCDPU-07, de Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 11 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Adleide Catarina Falcão do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 12 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Adleide Catarina Falcão do exercício da função, código FCDPU-05, de Assessor/a 1 da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 13 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Sueli Bessa da Silva Vieira do encargo de substituta do/a Assessor/a 1 da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 14 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Celso da Cruz do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (titular 1) da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 15 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Sueli Bessa da Silva Vieira do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (titular 2) da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 16 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função, código FCDPU-06, de Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 17 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Adleide Catarina Falcão para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 18 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Adleide Catarina Falcão para exercer a função, código FCDPU-04, de Assistente 4 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 19 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Sueli Bessa da Silva Vieira para o encargo de substituta do/a Assistente 4 da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 20 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Celso da Cruz para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (titular 1) da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 21 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Sueli Bessa da Silva Vieira para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (titular 2) da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Coordenação de Licitação - CLIC

Art. 22 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Giselle Freire de Moura Arrais do exercício da função, código FCDPU-06, de Coordenador/a da Coordenação de Licitação - CLIC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 23 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Edgar Paes Neto do encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Licitação - CLIC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 24 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal João Egidio Moraes Cunha do exercício da função, código FCDPU-04, de Assistente 4 da Coordenação de Licitação - CLIC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 25 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Rusivalter Paulo Ferreira do exercício da função, código FCDPU-04, de Assistente 4 da Coordenação de Licitação - CLIC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 26 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Tiago de Azevedo Cruz do exercício da função, código FCDPU-04, de Assistente 4 da Coordenação de Licitação - CLIC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 27 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Giselle Freire de Moura Arrais para exercer a função, código FCDPU-06, de Coordenador/a da Coordenação de Licitação - CLIC, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 28 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Edgar Paes Neto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Licitação - CLIC, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 29 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal João Egidio Moraes Cunha para exercer a função, código FCDPU-04, de Assistente 4 (titular 1) da Coordenação de Licitação - CLIC, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 30 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Rusivalter Paulo Ferreira para exercer a função, código FCDPU-04, de Assistente 4 (titular 2) da Coordenação de Licitação - CLIC, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 31 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Tiago de Azevedo Cruz para exercer a função, código FCDPU-04, de Assistente 4 (titular 3) da Coordenação de Licitação - CLIC, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Coordenação de Bens e Patrimônio - CBEN

Art. 32 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Tania Camargo Barcellos do exercício da função, código FCDPU-06, de Coordenador/a de Bens e Patrimônio - CBEN, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 33 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal José Pereira de Ribamar Filho do encargo de substituto do/a Coordenador/a de de Bens e Patrimônio - CBEN, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 34 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Tania Camargo Barcellos para exercer a função, código FCDPU-06, de Coordenador/a de Bens e Patrimônio - CBEN, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 35 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal José Pereira de Ribamar Filho para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de de Bens e Patrimônio - CBEN, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 36 Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.541, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU de 30 de outubro de 2024, edição nº 210, seção 2, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 37 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

ANEXO ÚNICO

A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão

Cargo em comissão

Quantidade

Remuneração integral

CCDPU-7

2

R$ 16.413,25

CCDPU-6

-

R$ 14.539,41

CCDPU-5

3

R$ 12.789,80

CCDPU-4

1

R$ 10.355,92

CCDPU-3

3

R$ 6.160,67

CCDPU-2

-

R$ 5.575,52

CCDPU-1

6

R$ 3.889,86

B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança

Funções de confiança

Quantidade

Remuneração integral

FCDPU-10 (65% da CCDPU-7)

-

R$ 10.668,61

FCDPU-9 (65% da CCDPU-6)

8

R$ 9.450,61

FCDPU-8 (65% da CCDPU-5)

2

R$ 8.313,37

FCDPU-7 (65% da CCDPU-4)

24

R$ 6.731,35

FCDPU-6 (65% da CCDPU-3)

35

R$ 4.004,44

FCDPU-5 (65% da CCDPU-2)

62

R$ 3.624,09

FCDPU-4 (65% da CCDPU-1)

14

R$ 2.528,41

FCDPU-3

47

R$ 1.899,24

FCDPU-2

3

R$ 1.331,52

FCDPU-1

140

R$ 1.145,14