EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

906213/20

MCIDADES

PM Capivari de Baixo/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

911268/21

MCIDADES

PM Capivari de Baixo/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

944613/23

MCIDADES

PM Machacalis/MG

Altera contrap: R$ 10.603,03

T Aditivo:14/06/2024

913995/2021

MCIDADES

PIEDADE/SP

Altera contrap: R$ 63.289,81

T Aditivo:14/06/2024

925000/21

MCIDADES

PM Laranjeiras do Sul/PR

Alteração do INCISO II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA

T Aditivo:14/06/2024

900820/20

MCIDADES

PM PAUDALHO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:14/06/2024

783353/13

MTUR

PM Breves/PA

Altera vigência ex offício: 31/12/2024

Ofício n°131/2024/ CGAS/DIETU/GSNINFRA

900824/20

MCIDADES

PM PAUDALHO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:14/06/2024

900825/20

MCIDADES

PM PAUDALHO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:14/06/2024

900826/20

MCIDADES

PM PAUDALHO/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:14/06/2024

913275/21

MESP

PM Guarani das Missões/RS

Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 - A

T Aditivo:12/06/2024

945639/23

MCIDADES

PM Lagoa dos Três Cantos/RS

Altera contrap: R$ 54.319,04

T Aditivo:13/06/2024

945491/23

MCIDADES

PM Lagoa dos Três Cantos/RS

Altera contrap: R$ 58.764,76

T Aditivo:13/06/2024

947567/23

MCIDADES

PM Camargo/RS

Altera contrap: R$ 22.387,92

T Aditivo:13/06/2024

945629/23

MCIDADES

PM Colorado/RS

Altera contrap: R$ 15.903,04

T Aditivo:14/06/2024

943351/23

MCIDADES

PM Colorado/RS

Altera contrap: R$ 24.767,09

T Aditivo:14/06/2024

912442/2021

MCIDADES

PM Amambai/MS

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:14/06/2024

797979/13

MTUR

PM Piracanjuba/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/06/2024

0350849-46/11

MCIDADES

PM Araras/SP

Altera vigência: 31/10/2025

T Aditivo:14/06/2024

923432/21

MIDR

Divinópolis/MG

Altera Contrap.: R$9.698,00

T Aditivo- 14/06/2024

910896/21

MCIDADES

PM PIRITIBA/BA

Altera vigência: 05/07/2024

T Aditivo:05/05/2024

906862/20

MIDR

PM PIANCÓ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

906481/20

MCIDADES

PM Inajá/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:12/06/2024

846983/17

MTUR

PM Ceará-Mirim/RN

Altera vigência: 27/09/2024

T Aditivo:14/06/2024

917471/21

MCIDADES

PM Igaratá/SP

Altera repasse: R$ 1.175.569,74 e CP: 1.176,75

T Aditivo:13/06/2024

922847/21

MAP

PM Grão Pará/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

945117/23

MCIDADES

PM São José do Norte/RS

Altera contrap: R$ 76.228,26

T Aditivo:13/06/2024

953817/23

MCIDADES

PM São José do Norte/RS

Altera contrap: R$ 21.786,15

T Aditivo:13/06/2024

952816/2023

MCIDADES

PM Serrana/SP

Altera contrap: R$ 2.069,57

T Aditivo:13/06/2024

930928/22

MESP

PM Nova Palma/RS

Altera contrap: R$ 600,00

T Aditivo:14/06/2024

919118/21

MAP/CAIXA

PM ALEGRE/ES

Altera contrap: R$ 206.585,76

T Aditivo:14/06/2024

911553/21

MESP

PM Bandeirantes/MS

Altera contrap: R$ 149.554,51

T Aditivo:14/06/2024

925090/21

MIDR

PM São Domingos/SE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

923441/21

MIDR

PM Vale do Sol/RS

Altera contrap: R$ 154.917,61

T Aditivo:14/06/2024

914753/21

MCIDADES

PM Vale do Sol/RS

Altera contrap: R$ 250,00

T Aditivo:14/06/2024

916234/21

MDR

PM Vale do Sol/RS

Altera contrap: R$300.005,67

T Aditivo:14/06/2024

885028/19

MCIDADES

PM Pedra Mole/SE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/06/2024

895750/19

MESP

PM ABAETÉ/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 13/06/24

906810/20

MIDR

PM COREMAS/PB

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:31/05/2024

897436/2019 1069884-11

CAIXA/MIDR

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 05/06/2024

890837/2019 1069071-71

CAIXA/MAP

PM Couto de Magalhães/TO

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio: 05/06/2024

862876/2017 - 1047560-89

CAIXA/MESP

PM São Salvador do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio: 13/06/2024

883858/2019 1065514-41

CAIXA/MDASCF

PM Lagoa da Confusão/TO

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio: 13/06/2024

891252/2019 1069061-67

CAIXAMAP

PM Santa Rosa do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio: 13/06/2024

893462/2019 1068969-11

CAIXA/MAP

PM Santa Rosa do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio: 13/06/2024

922543/2021 1080461-90

CAIXA/MCIDADES

PM Paranã/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

Ex-Officio: 13/06/2024

921606/2021 1080581-44

CAIXA/MAP

PM Paranã/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

Ex-Officio: 13/06/2024

937543/2022 1085390-32

CAIXA/MIDR

PM Paranã/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

Ex-Officio: 13/06/2024

930869/2022 1083806-66

CAIXA/MESP

PM Barrolândia/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

Ex-Officio: 13/06/2024

952718/2023

MCIDADES

PM Luis Antônio/SP

Altera repasse e contrap: R$ 2.865.616,05 e R$ 2.873,09

T Aditivo: 12/06/2024

825421/15

MS

ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA/SC

Altera vigência: 14/12/2025

Ex-Officio:13/06/2024

0350886-06/11

MCIDADES

PM Pelotas/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

948234/23

MCIDADES

PM Berizal/MG

Altera repasse: R$ 582.490,78

T Aditivo:13/06/2024

907707/20

MIDR

PM Pontal do Paraná/PR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:13/06/2024

945617/23

MCIDADES

PM Guarantã do Norte/MT

Altera contrapartida: R$ 537.602,00

T. Aditivo: 13/06/2024

0218608-44/07

MCIDADES

PM São Bernardo do Campo/SP

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

925443/21

MCIDADES

PM Natal/RN

Altera contrap: R$ 88.190,42

T Aditivo:13/06/2024

0192881-92/06

MCIDADES

PM Santo André/SP

Altera vigência: 07/09/2024

Ex-Officio:07/06/2024

0352298-24/11

MCIDADES

PM Bom Retiro do Sul/RS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

0352743-17/11

MCIDADES

PM Esteio/RS

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:13/06/2024

0408677-13/13

MCIDADES

PM Rolante/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:13/06/2024

911456/21

MCIDADES

PM Estância Velha/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:13/06/2024

0352678-21/11

MCIDADES

PM Sapucaia do Sul/RS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:13/06/2024

844068/17

MDASCF

PM CAETÉS/PE

Altera contrap: R$ 39.540,90

T Aditivo: 13/06/2024

918565/2021

MIDR

SEINFRA/MG

Altera contrap: R$ 7.469.858,48, Vigência: 31/03/2026 e Municípios Beneficiário

T Aditivo:12/06/2024

893645/19

MCIDADES

PM Cáceres/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

892996/19

MCIDADES

PM Amparo/SP

Altera vigência: 16/08/2024

T Aditivo:13/06/2024

889178/19

MCIDADES

PM Amparo/SP

Altera vigência: 16/08/2024

T Aditivo:13/06/2024

951670/23

MIDR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA/BA

Alteração de dados CONDIÇÕES GERAIS II -MUNICÍPIO(S) BENEFICIÁRIO(S) - BARRA/BA

T Aditivo:13/06/2024

888407/19

MCIDADES

PM Teresópolis/RJ

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

912845/21

MCIDADES

PM Itanhaém/SP

Altera vigência: 17/08/2025

T Aditivo:13/06/2024

870150/18

MTUR

PM Ibateguara/AL

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:13/06/2024

912457/21

MCIDADES

PM Itanhaém/SP

Altera vigência: 17/08/2025

T Aditivo:13/06/2024

889149/19

MCIDADES

PM Cubatão/SP

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:13/06/2024

0226025-62/07

MCIDADES

ESTADO DE GOIÁS/GO

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:13/06/2024

0338611-33 Conv. 748134/10

MTUR

PM de Tauá/ce

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1001246-80 Conv. 779264/12

MTUR

PM de Potiretama/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1001408-23 Conv. 779484/12

MTUR

PM de Iguatu/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1004965-63 Conv. 784064/13

MESP

PM de Missão Velha/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1044613-85 Conv. 851383/17

MS

FM Saúde de Iguatu/CE

Alt. Vigência : 30/04/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1045736-09 Conv. 848932/17

MIDR

PM de Iguatu/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1047505-30 Conv. 858588/17

MS

FM Saúde de Salitre/CE

Alt. Vigência : 30/12/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1066689-57 Conv. 895141/19

MIDR

PM de Missão Velha/CE

Alt. Vigência : 30/04/2025

T. Aditivo : 13/06/2024

1066791-13 Conv. 890505/19

MESP

PM de Várzea Alegre/CE

Alt. Vigência : 30/06/2025

T. Aditivo : 13/06/2024