gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, CAPS, UBS, SAD E OUTRAS UNIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 98.172,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 37.411,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 20.632,50; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - R$ 25.575,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.710,50; FRANCISCO ERIKY DE SA BRAGA - R$ 142.863,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 64.725,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 12.525,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.317,50; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.650,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 8.850,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 20 DE MARÇO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 34/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00.

IRANI ALEXANDRINO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00155/2024 - 21.03.24 - RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 508.655,00; CT Nº 00156/2024 - 21.03.24 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.590,00; CT Nº 00157/2024 - 21.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 34.510,00; CT Nº 00158/2024 - 21.03.24 - ACM MERCANTIL LTDA - R$ 88.810,00; CT Nº 00159/2024 - 21.03.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 900,00.
EXTRATO DE CONTRATOs

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00169/2024 - 21.03.24 - GMAC - ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA - R$ 14.200,00; CT Nº 00170/2024 - 21.03.24 - GERALDO FERREIRA SOBRINHO MATERIAIS ELETRICOS - R$ 264.766,60; CT Nº 00171/2024 - 21.03.24 - ANDRADE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - R$ 323.210,00; CT Nº 00172/2024 - 21.03.24 - PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA - R$ 126.500,00; CT Nº 00173/2024 - 21.03.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 18.156,00; CT Nº 00174/2024 - 21.03.24 - RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS - R$ 369.682,80; CT Nº 00175/2024 - 21.03.24 - CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - R$ 31.224,00; CT Nº 00176/2024 - 21.03.24 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 206.930,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00165/2024 - 21.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 29.218,00; CT Nº 00166/2024 - 21.03.24 - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - R$ 213.437,92; CT Nº 00167/2024 - 21.03.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 278.354,00; CT Nº 00168/2024 - 21.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 88.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.855-XX - RAIMUNDO DE SOUZA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75119,04. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.935-XX - HACLECIO CARDOSO MACEDO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71643,11. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.285-XX - JOSELIO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70029,15. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.925-XX - JOSE ACASSIO FERREIRA BATISTA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 71529,17. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.505-XX - JOELSON FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 81570,87. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.018-XX - LINDOVAL DA SILVA COELHO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65868,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.066/XXXX-XX - CRH TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57736,99. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.205-XX - ALEXSANDRO RIBEIRO DE SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52076,70. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.153/XXXX-XX - J N AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64276,26. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.725-XX - DOUGLAS SANTANA ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 44655,94. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.484/XXXX-XX - POSTO IMPIRANGA KK. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48145,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.625-XX - JOSE PAULO BATISTA REIS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49261,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.888-XX - MIGUEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57398,10. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.859/XXXX-XX - CHRISTIANE MACEDO JACOME-ME. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67940,37. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.480/XXXX-XX - FABIO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 59288,71. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.232-XX - ROBERT FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 54443,25. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa a GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA (CNPJ.: 07.346.027/0001-80), as penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o valor o valor da parcela inadimplida (R$ 4.011,20 - quatro mil e onze reais e vinte centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar em licitação e impedimento de contratar com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do Formulário de Infrações de fls. 756/757, do Item nº 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2022, do Item 19 do Capítulo 2 do Termo de Referência, dos Subitens 2.5.d e 2.5.5 da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00039 , da Direção do Foro, c/c art. 87, incisos II e III, da Lei n.º 8.666/93, em face da ausência de realização das manutenções preventivas no conjunto motogerador de emergência do subsolo do imóvel da Av. Rio Branco, 243 - Anexo II, Rio de Janeiro/RJ, nos meses de setembro/2023, outubro/2023, novembro/2023, dezembro/2023 e janeiro/2024 (até 19/01/2024). Outrossim, considerando a perpetuação da conduta faltosa, DETERMINO a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 30/2022, nos termos do artigo 78, inciso I, e do artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 59/2022, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2022/444.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
Extrato de Termo Aditivo nº 3/2024 - UASG 373025

Número do Contrato: 366/2022. Nº Processo: 54000.033757/2022-22. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: Saram Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.056.054/0001-95. Objeto: repactuação de preços do contrato original. Valor do contrato após a repactuação: R$ 1.556.667,00. Data da assinatura: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00160/2024 - 21.03.24 - JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 801.618,00.
EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CONTRATO Nº 00142/2024 - 20.03.2024 - FERNANDA SANTANA ARAUJO CAVALCANTE 11596884436 - R$ 49.183,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00141/2024 - 20.03.24 - STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - R$ 31.850,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263768

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Sensores radiômetros

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 005/2024. Objeto: locação de veículos e barcos para complemento da frota municipal, por meio de sistema de registro de preços, foi postergada para o dia 08 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas.

Silves-AM, 21 de março de 2024.

Nubia Carvalho Batista

p/ Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000279202451. Objeto: Aquisição de OXIGÊNIO LÍQUIDO COM GRAU DE PUREZA MAIOR OU IGUAL (>=) A 99,0% MEDIDO EM METROS CÚBICOS EQUIVALENTES NA FASE GASOSA E UMIDADE MENOR OU IGUAL(<=) A 67PPM COM CESSÃO DE 1 TANQUE DE ESTOCAGEM (ESTACIONÁRIO) COM VOLUME EFETIVO 300 L EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÕES, INSPEÇÕES E TESTES DE ROTINA, com cessão de equipamentos por meio de comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 44, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000035/2024-83, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, objeto do Edital nº 28, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024 , para o Campus Almenara.

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

º Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

01

Adeilton de Sousa Menezes

76,90

1º

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 34/2024. Vencedor: J.D. Engenharia Ltda - CNPJ: 22.467.368/0001-05. Objeto: Execução da obra de pavimentação e drenagem pluvial da rua José Raimundo da Silva, localizada no Bairro JK. R$558.000,00 .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 29/2024. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para atender as necessidade do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002279-86.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ nº 29.459.001/0001-80; OBJETO: Alterar o preâmbulo e o item 21.2 da cláusula vigésima primeira do Contrato nº 01/2024 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Anna Carolyne Gomes Alves, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 33/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 09/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda/R$ 300.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - feijão comum, classe cores, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 239.8360,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

CAPP 4 INCORPORAÇÕES LTDA

17.705.652/0001-24

14185.003549/2021-82

CENTRO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS FOR DENT LTDA

01.155.553/0005-00

14185.001861/2020-51

CONASA CONSTRUTORA S.A.

31.330.566/0001-05

46740.001253/2005-51

ENGECON CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP

21.942.572/0001-60

46228.002019/2018-64

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS

28.906.873/0001-87

14185.015795/2021-87

GERAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

01.158.592/0002-18

46215.036304/2010-71

IBBPL INSTITUTO DE BELEZA BANDEIRA DA PAZ LTDA

07.632.269/0001-30

46313.002283/2010-81

INBEL INSTITUTO NEFROLOGICO BELFORD ROXO LTDA

72.141.187/0001-54

14185.008968/2020-20

INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA

34.274.738/0001-69

46215.000487/2011-77

LABO + LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI

29.879.558/0001-70

46230.006201/2018-45

LUMAR DE CAXIAS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

05.145.598/0001-20

46334.003292/2011-22

MHB LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

09.172.565/0003-92

46232.000539/2019-54

NOVARE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME

02.982.393/0001-01

46231.000163/2019-98

PENSÃO SABOR DO RINK LTDA

02.765.401/0001-68

46230.004024/2019-43

RESTAURANTE DO MERCADO SÃO PEDRO LTDA - ME

29.720.968/0001-74

46230.002898/2016-13

SEBASTIÃO JERÔNIMO PEREIRA ARTIGOS PARA CABELEIREIROS M

00.481.910/0001-33

46334.003100/2009-63

TRANSRIBA TRANSPORTES LTDA

03.386.720/0001-25

46230.001758/2019-71

UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

21.473.797/0001-14

46215.000913/2019-20

CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS - SRT/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 35014.366183/2022-72.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/03/2024 até 31/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.727,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 812.956,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Convênio de cooperação técnica firmado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e a ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, com vistas à coordenação e execução de projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas a apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Vigência: até o dia 15/12/2025. Assinam: Maria de Lourdes Hora Rocha, Procuradora-Chefe, em exercício, da PRT-17ª e Diego Herzog Peruch, Presidente da GOLD, em 15/12/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.619/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em curso presencial com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública: Orientações Técnicas e Procedimentos Práticos Conforme a Lei e os Entendimentos dos Órgãos de Controle Externo", a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0013

Jerônimo Monteiro-ES, 21 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 64146.004534/2023-38.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.

Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 4.486,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aquisição parcelada de material de Limpeza para as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.028.035,95. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 08 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 08 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 12:00hs do dia 08 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 21 de março de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
avisos de retificação

Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 24 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 08 de abril de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 24 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 08 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024/PE, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data da Sessão: 25 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 10 de abril de 2024. A sessão que estava marcada para o dia 25 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 10 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

Na publicação do aviso de licitação da Chamada Publica nº 01/2024/CP, circulado no D.O.U pág. 265, I.O.E.P.A pág. 121 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 12/03/2024, Onde se lê: Data: 27 de março de 2024, Leia-se: Data da Sessão: 11 de abril de 2024. O prazo para recebimento dos projetos de vendas que estava marcada para ate dia 27 de março de 2024, às 10h00min, fica a mesma republicada para o dia 11 de abril de 2024, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital disponível na prefeitura municipal de Bagre. br. informações: licitacao@bagre.pa.gov.br

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.002177/2024-25.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte internacional de bagagem de porta a porta, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 83.571,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e legislação vigente, convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05/04/2024, no SCS - Quadra 01, Bloco B, Ed. Maristela, sala 1206, Brasília DF, às 09hs30min em primeira convocação com 2/3 dos condôminos, não atingindo o quórum necessário, passa-se a segunda convocação às 10h00min, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre os seguintes assuntos da pauta: Item 1) - Aprovação do Rateio de 50% do valor de R$ 126.900,00, qual seja, R$ 63.450,00, da obra de reforma do toldo dos bares e restaurantes apurados na apresentação da melhor proposta, considerando preço e qualidade, que será apensada na Ata resultante da AGE, juntamente com as demais, inclusive o contrato de prestação dos serviços, sendo as lojas térreas envolvidas de ns. 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no total de 6 unidades, tocando para cada uma o valor total de R$ 10.575,00, divididos nas seguintes proporções de taxas extras: a) 24 parcelas iguais/sem juros de 485,00, perfazendo o total de R$ 11.640,00 - acréscimo de 10%; b) 36 parcelas iguais/sem juros de 340,00, perfazendo o total de 12.240,00 - acréscimo de 15%; c) 48 parcelas iguais/sem juros de 265,00, perfazendo o total de R$ 12.720,00 - acréscimo de 20%. Os pagamentos terão início em 10/05/2024 e demais sucessivamente. Item 2) - Tomada de decisão sobre a obra executada pela loja 06, que estendeu sua adjacência para área lateral do prédio, denominada empena do lado oeste, sem consulta prévia ao Condomínio. Item 3) -Assuntos gerais. O direito a voto na assembleia, somente permitido aos condôminos em dia com as obrigações condominiais.

Brasília/DF, 21 de março de 2024

Elio Gregório Silva

Síndico
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2024, considerando que deixou de constar no instrumento convocatório o anexo IV - Modelo de declaração de garantia/fornecimento, mencionado nas cláusulas 9.6.1.2 e 18.2.4.

Como as alterações não interferem na elaboração da proposta, a data de abertura permanecerá a ser dia 22/03/2024 às 12:30 horas. Mantêm-se as demais disposições do referido Edital. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 21/03/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0006

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0043-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - Repres.: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS (SNSM). Valor Global Estimado: R$ 167.629,39 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 191/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230002634202369. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 09 de abril de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 21 de março de 2024.

Ísis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE termo de COLABORAÇÃO

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração Município de Governador Valadares e a Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares, com o objetivo de ofertar o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos- Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar). Valor: trezentos e cinquenta mil reais (R$ 350.000,00) - Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares, 21 de março de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 59400.002880/2020-41.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato dnocs/upa n.º 02/2021 por mais 12(doze) meses, pelo período de 15/04/2024 a 15/04/2025, sem alteração do valor contratual, visando à continuidade das atividades relacionadas à operacionalização do programa de estágio no âmbito do dnocs.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.602,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Nº 91003/2024

A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 29010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91003, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Fornecedor (ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86, sediada a BR 405, s/n, Km 155, Bairro João Catingueira, Pau Dos Ferros/RN, representado pelo seu sócio administrador senhor Aldemir Guedes Rêgo. Item 01 - Locação de banheiros químicos, Unidade Diária, Quantidade 1000, Valor Unitário 230,00; Item 02 - Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiência, móvel, Unidade Diária, Quantidade 100, Valor Unitário 590,00. Martins - RN, 12 de março de 2024 as 14 horas e 37 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação:

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 66.476.052/0001-47 - AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 479.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 37 - IPHAN, DE 19 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

retificação dos resultados finais - Edital nº 20 - IPHAN/2018

Processo nº 00850.000550/2023-12

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a retificação dos resultados finais das candidatas Marcela Maris Lima Siqueira Sousa e Rebecca Pires de Faria Barros Campos, inscrição nº 10042800 e nº 10004327, respectivamente, na avaliação de títulos e no concurso público, divulgados por meio dos subitens 1.1 e 2.1 do Edital nº 20 - IPHAN, de 11 de dezembro de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão das retificações acima, que os candidatos ao Cargo 1 - Analista I - Área 6/DF, classificados entre a 3ª posição e a 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade; e que os candidatos ao Cargo 2 - Técnico I - Área 3/PE, classificados entre a 2ª posição e a 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade.

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

1.1 Resultado final da avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área/UF, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

[...]

CARGO 1 - ANALISTA I - ÁREA 6/DF

[...] 10042800, Marcela Maris Lima Siqueira Sousa, 0.00

[...]

CARGO 2 - TÉCNICO I - ÁREA 3/PE

[...] 10004327, Rebecca Pires de Faria Barros Campos, 5.60

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/UF, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

CARGO 1 - ANALISTA I - ÁREA 6/DF

[...] 10042800, Marcela Maris Lima Siqueira Sousa, 115.03, 4

[...]

CARGO 2 - TÉCNICO I - ÁREA 3/PE

[...] 10004327, Rebecca Pires de Faria Barros Campos, 106.41, 2

[...]

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90010/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 21/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
aviso de RETIFICAção

No Extrato de Dispensa de Licitacao n 3/2024, do Processo Administrativo n 63060.000595/2024-94, publicado no DOU em 08/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 8/2024, do Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 8/2024, do Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 7/2024, do Processo Administrativo n 63060.000886/2024-82, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 6/2024, do Processo Administrativo n 63060.0000809/2024-22, publicado no DOU em 22/02/2024, Secao 3, Pagina 24. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n 9/2024, do Processo Administrativo n 63060.001245/2024-45, publicado no DOU em 27/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.017050/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 45.307.566/0001-07 - WEAZEE CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o requerido pela empresa e constante no documento "e-mail (sei nº 1199586)" e o ofício enviado pela diretora da agência de inovação e empreendedorismo (sei nº 1199584) aprovado pela unifal-mg por meio do despacho administrativo 648 (1214572). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 443020

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 07/2023.

Nº Processo: 02011.000351/2023-11.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

CNPJ: 13.411.926/0001-11.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual em 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, instalados nas dependências do JBRJ.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993

Valor global: R$ 169.430,04

Prazo de vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025

Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 59400.000317/2021-19.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os serviço de apoio administrativo na área de jornalismo e assessoria de comunicação social para a disponibilização de postos de trabalho, para suprir as necessidades deste órgão. Constituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 06/2022. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.992,75. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).