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PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a alínea "a", inciso I, do artigo 1º e a alínea "a", inciso I, do artigo 3º da PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 189, de 20 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
PORTARIA Nº 1.194, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:

Art.1º Contratar a CF (RM1-T) 85.0176.63 IARA COSTA SALES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora do Comandante do 1º Distrito Naval em assuntos ligados ao Hotel de Trânsito, NEO 03.3, na área de Administração deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10OUT2024 a 09OUT2026.

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10OUT2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.698, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar ADEVAILTON BERNARDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 4189206, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de outubro de 2024 e término previsto para 14 de outubro de 2026.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5164/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Edição 196, Seção 2, página 48.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea a, do inciso II, do artigo 1º da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 132, de 28 de abril de 2023 para Nomear o Membro Titular (Presidente), Representante da PRF/SC na 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Estevão Augusto Maia Amâncio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2024.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
PORTARIAs de 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.727 - Processo n° 23543.001173/2024-99 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Barra de São Francisco, ocupado por LEONARDO CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE 1001636, em virtude de falecimento do servidor, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.728 - Processo n° 23186.002320/2024-54 - Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS BARBOSA JUNIOR, matrícula SIAPE 3405840, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Nº 2.729 - Processo n° 23186.002340/2024-25 - Art. 1º Designar IASMYN SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 3006701, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SEGEP/PR Nº 226, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 221, de 07/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10/11/2023, que concedeu pensão a JOAO MELECH, matrícula 06881700, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LEONOR CESAR MELECH, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0567051, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 19/10/2023, para "cônjuge inválido", conforme Laudo Médico Pericial nº 149.952/2024, emitido pela Unidade do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - INSS/CTBA/PR, em 14/10/2024. (Processo nº 25023.000849/2023-41)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar OSVALDO SOUZA MENEZES JÚNIOR, matrícula S058755, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Marques Taveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA PRMG Nº 427, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PR/PB Nº 320, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ HILDECARLOS MAIA, matrícula 24752, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República na Paraíba, CC-3, designando, em seu lugar, para o referido encargo, o servidor ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO, matrícula 21164, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PRR1 Nº 172, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Marcelino Martins - GABPRR39, no período de 14 e 15/10/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA SG/MPF Nº 1.080, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00406363/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006642/2024-42, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de Fátima Dias Portella, matrícula nº 28950, Analista do MPU/Enfermagem, código AN030144, classe B, padrão 8, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.089, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00401462/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2024, MAIZA VIANA DE GUSMAO LINS, matrícula nº 33468, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 1.077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.033345/24-53/UFS, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/2024, o servidor FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS, do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 2326941, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Coordenação de Sistemas - DIDEM/COSIT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SEGEPNº 401, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARILI DE ANDRADE SENA, na qualidade de companheira do ex-servidor JONAS PEREIRA VITORIA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488342, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001573/2024-17)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.083, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034461/24-90/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 11/10/2024 a 10/10/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 1298067, lotada no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DGEOL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geociências e Análise de Bacias - PGAB/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA MINC Nº 583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAUÊ OLIVEIRA FANHA, matrícula SIAPE nº 1717787, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 16 a 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.220 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA LEME DE OLIVEIRA BORBA, Professora Associada do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, para participar do XIV Congreso Latinoamericano de Terapia Ocupacional CLATO, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025204/2024-10).

Nº 4.221 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.059, de 02/10/2024, publicada no D.O.U. de 04/10/2024, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento do país de ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER. (Processo SEI nº 23089.027155/2024-41)

Nº 4.222 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024, para participar do 16th World Stroke Congress, nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029715/2024-01).

Nº 4.223 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 22/10/2024 a 30/10/2024, para participação na COP16 Biodiversidade, na Colômbia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.031042/2024-41).

Nº 4.224 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO BALDY DOS REIS, Professor Associado do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, para participar do SIOT 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022292/2024-90).

Nº 4.225 - Conceder o afastamento do país a KARINA POSSA ABRAHÃO, Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 26/10/2024 a 30/10/2024, para participar do 10º Meeting da Latin American Society for Biomedical Research in Alcoholism, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029015/2024-16).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
DESPACHO De 14 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor GABRIEL MURICCA GALIPOLO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reuniões bilaterais com representantes dos governos e lideranças empresariais, em Pequim, China e em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 15 a 21 de outubro de 2024, com ônus.

OTAVIO RIBEIRO DAMASO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023, de acordo com § 3º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.395149/2024-94, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRIAN TAKADA, matrícula SiapeCad nº 00022181, para exercer o encargo de Substituta da Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.17, no período de 15 a 17 de outubro de 2024, em razão da ausência simultânea da Secretária Especial Adjunta titular e de sua substituta.

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA Nº 1.078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035240/24-39/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 08/10/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, ALINE SOARES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2080296, lotada no Departamento de Música do Centro de Educação e Ciências Humanas - DMU/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora do Centro de Cultura e Arte - CULTART/CCART/PROEX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, ocupante de cargo comissionado código CCT III, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião anual do "Maintenance Management Team (MMT)", em Burlington - Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011574/2024-24.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da comitiva brasileira para acompanhar a logística de operação no aeroporto de Baku, durante a COP 29, em Baku - Azerbaijão, no período de 08 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.083778/2024-66.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de Examinador Credenciado dos pilotos da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., além de realizar Inspeção de Vigilância de Voo de Acompanhamento durante o deslocamento de ida e retorno, em Sanford - Estados Unidos da América, no período de 16 a 21 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012282/2024-17.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 889, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.080524/2024-96, resolve:

Designar MARILIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA ANA Nº 519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTO, para substituir o Auditor-Chefe, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 618, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 146-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR

o Major MAURI KIRCHMAIER JÚNIOR (Idt 010.XXX.965-X MD/EB e CPF 074.XXX.026-XX), a contar de 1º de dezembro de 2024, com os proventos proporcionais, amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 154/2024, sessão nº 32/2024, do MPGu I/MANAUS (H Mil A MANAUS), de 13 de setembro de 2024, e do Parecer Técnico nº 165/2024, de 19 de setembro de 2024, do Adjunto à Seção de Saúde do Comando da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 2.556, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913650 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05, a contar de 03 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA STJ/GDG Nº 909, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar OSVALDO SOUZA MENEZES JÚNIOR, matrícula S058755, para substituir o Chefe da Seção de Conectividade, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, objeto da Portaria STJ/GDG n. 850 de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 04/10/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS, onde se lê onde se lê: no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, leia-se: 08 a 15 de dezembro de 2024, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.089499/2024-99.

No DOU de 26/06/2024, seção 2, página 33, referente à autorização de afastamento do servidor MARIANA ROSA MASTRELLA DE ANDRADE; onde se lê: "de período de 01/10/2024 a 15/10/2024 em Barranquilla, Colômbia", leia-se: "de período de 19/04/2025 a 03/05/2025 em Barranquilla, Colômbia", conforme Proc. Eletrônico 23106.043944/2024-74
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.030639/2024-76, resolve:

Nº 765 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PERIN NARDI, matrícula PF nº 16.246, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.05.

Nº 766 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PERIN NARDI, matrícula PF nº 16.246, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.032728/2024-31, resolve:

Nº 767 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula PF nº 21.345, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.

Nº 768 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CINTHIA DOMINGUES DA SILVA, matrícula PF nº 21.345, para a função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1221, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:

Onde se lê:

"Autorizar o afastamento do País da servidora KÁTIA DUTRA CARDOSO, Analista Administrativo, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de2024, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do País da servidora KÁTIA DUTRA CARDOSO, Analista Administrativo, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1220, de 17 de setembro de 2024, publicada no DOU de 18 de setembro de 2024, Seção 2, Página 5, retifica-se:

Onde se lê:

"Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."

Leia-se:

"Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus."
PORTARIA Nº 751, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915473/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrículas 11675-0/UFV e 2092075-2/Siape, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "X Congreso Latinoamericano de Agroecología", em Assunção, Paraguai, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.091, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00410714/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007325/2024-43, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ione Terezinha da Fonseca Marques, matrícula 28980, Analista do MPU/Direito, código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:

Nº 320 - Dispensar, a pedido, a partir de 11/10/2024, GIOVANA PEDRINI MARTINS, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 1213794, de exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05;

Nº 321 - Designar RODRIGO MONTAGNIER PAPPIS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01577182, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (RS), código FCE 1.05.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 390, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126742/2024-79, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1502278, CPF nº ***.780.259,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA MCTI Nº 771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar ELMAR FEBRONIO DE SOUZA, CPF ***.578.201-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva do Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014883/2024-19).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RICARDO PEREIRA NUNES SANTOS, CPF ***.017.375-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014883/2024-19).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no período de 21 a 28 de outubro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência, código CCE 1.13, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA FERREIRA, CPF ***.501.447-** (Processo SEI nº 01341.005280/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 775, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2024, FERNANDA MESQUITA FERREIRA, CPF ***.707.317-**, do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.015068/2024-69).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 776, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA, CPF ***.625.401-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014207/2024-37).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº **883**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012603/2024-20).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.593, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo § 6º do art. 3º do Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes escolhidos pelas entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT, em cumprimento ao disposto no art. 3º, inciso III, alíneas "b", "g" e "j", e §5º do Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.140, de 15 de agosto de 2024:

b) Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

Dácio Roberto Matheus, como titular;

Sandra Regina Goulart Almeida, como suplente.

g) Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

Júlio Xandro Heck, como titular;

Ana Paula Palheta Santana, como suplente.

j) da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG:

Rogean Vinicius Santos Soares, como titular;

Isadora Magalda Morais Cortez, como suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 592, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.008544/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social e Relações Institucionais do Inmetro, código CCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
PORTARIA Nº 60-SAP.1-SVP 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de Agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento FELIPE TESCHE VIEIRA (082996954-2), a contar de 1º de dezembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido". A invalidez está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 026/2024, de 17 de abril de 2024, do MPGu I/CACHOEIRA DO SUL (13º GAC) e Parecer Técnico 372/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas em 13 de setembro de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 61-SAP.1-SVP 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os incisos II do art. 106 e IV do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5011368-45.2019.4.04.7100, em curso na 8ª Vara Federal de Porto Alegre/RS resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 058-SAP.1/SVP 3 RM, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 106, de 05 de junho de 2023, que concedeu a Reforma provisória por Decisão Judicial de Tutela Antecipada à Primeiro-Tenente SUELEN LIMA MEDEIROS (Idt 120323405-7).

2 - REFORMAR definitivamente a Primeiro-Tenente SUELEN LIMA MEDEIROS (Idt 120323405-7), a contar de 24 de fevereiro de 2019, com os proventos calculados com base na mesma graduação que ocupava na ativa, de acordo com o inciso IV do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial transitada em julgado em 16 de fevereiro de 2024, contida no Ofício nº 03529/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 04 de outubro de 2024 e Parecer nº 00020/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 03 de outubro de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 203-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 07 de outubro de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA SGP/MGI N° 12.064, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.036495/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, matrícula SIAPE nº 2262723, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado(a) pela Portaria nº 7399, publicada no Diário Oficial da União de 4 de Julho de 2024.

Art. 2º Designar DENIO ISAQUE CARDOSO LEITE, matrícula SIAPE nº 2125689, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SE/MPO Nº 720, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e Portaria SE/MPO nº 712, de 07 de outubro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 03101.002923/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, matrícula SIAPE nº 1183248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001606.2024-92, resolve:

Nº 1.471 - DESIGNAR, a partir de 14.10.2024, a servidora KÉSIA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1994408, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Nº 1.474 - DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, de exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.679, de 11 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043781/2024-63; e considerando o requerimento de vacância datado de 09 de outubro de 2024, resolve:

Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotada no Campus Curitiba, ocupado por LIVIA REZENDE LADEIA, Matrícula SIAPE nº 2399326, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/10/2024.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024, de AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar da Missão Edital Embaixador UTFPR, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.041562/2024-40).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA