EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 14º CNTTR E ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CONTAG PARA GESTÃO 2025/2029.

Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, convoca as Federações filiadas e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, nos termos do art. 2º do Regimento Interno do 14º CNTTR, a participarem da Assembleia Ordinária do 14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 14º CNTTR a se realizar nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2025, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, em sua filial, Instituto de Educação e Trabalho José Calixto Ramos, com endereço à Rua Pompeia, S/N, Setor Fazenda Taveira, Chácaras Marajoara , Luziânia-GO, para discussão e deliberação da seguinte pauta e temário: I. analisar a situação política, social, econômica e ambiental do País e o contexto internacional; II. analisar as condições de vida e trabalho da categoria de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares; III. avaliar o desempenho e a ação política do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG); IV. definir diretrizes de atuação unitária do sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) em todas as áreas de interesse da categoria de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em especial: a) fortalecer sua organização e representatividade sindical; b) assegurar a conservação ambiental e o acesso à terra, à organização da produção, a mercados, a direitos e políticas sociais; c) assegurar o pleno exercício da atividade rural visando melhorar as condições de vida e trabalho da categoria profissional; d) fortalecer a participação dos sujeitos do campo, da floresta e das águas no Sistema Confederativo. V. avaliar e atualizar as diretrizes, o conteúdo, as ações e mecanismos de implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS; VI . eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e respectivas suplências da CONTAG para o quadriênio 2025/2029. O 14º CNTTR e as Eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal da CONTAG, gestão 2025 a 2029, serão realizados de acordo com o Estatuto Social da CONTAG e o Regimento Interno do 14º CNTTR aprovado pelo Conselho Deliberativo de 30/07/2024. O regimento poderá ser solicitado por e-mail dirigido a 14cnttr@contag.org.br As inscrições de delegados(as) e suplentes serão feitas pelas Federações junto ao sistema de eventos da CONTAG, no período de 21/11/2024 a 14/02/2025 e deverá atender aos prazos e procedimentos previstos nos artigos 30 a 37 do Regimento Interno do 14º CNTTR. O Registro de chapas às eleições será efetuado perante a Comissão Eleitoral, na sede da CONTAG, no período das 9h de 24/02/2025 até às 17h de 28/02/2025 e deverá atender aos prazos e procedimentos previstos nos artigos 61 a 68 do Regimento Interno do 14º CNTTR. A votação para Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes da CONTAG será realizada por meio eletrônico, das 11h30 às 15h30 do dia 03/04/2025. Todos os procedimentos relativos ao 14º CNTTR serão realizados exclusivamente com base no Estatuto Social da CONTAG e no Regimento Interno do 14º CNTTR. Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, CPF: 448.****** -25, endereço SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, Park Way, Brasília/DF, CEP: 71.735-102, Inscrição na Previdência nº 1.141.556.952-0.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.

Aristides Veras dos Santos

Presidente