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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 039/2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: de R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais).

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 1/2024

Protocolo TRT nº 6.585/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Cessionário: DÉBORA PRISCILA AMORIM DA SILVA 07016252442 (CNPJ n.º 14.204.521/0001-75). Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete no térreo do Edifício-Sede deste Tribunal, localizado na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/nº, centro - João Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com área total de 8,43 m². Do Preço: O valor mensal de R$ 1.082,70 (um mil, oitenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Cedente e Débora Priscila Amorim da Silva, representante legal, pelo Cessionário.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 2/2024

Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 04/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 07/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.005745/2002-51, a 3ª Renovação da Licença de Operação (LO) nº 326/2003, válida até dia 11 de janeiro de 2029, referente ao empreendimento Extração de Jazida de Areia - Flona de Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

Elson Sousa

Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024-PMC

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias de LED.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 23 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

Objeto: Contratação de Empresa para realização de Pavimentação Asfáltica de vias urbanas do Município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 13/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 23 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 581/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mantena/MG, CNPJ: 18.504.167/0001-55, situado na Av. José Mol, nº 216 1° andar Centro - CEP: 35.290-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e João Rufino Sobrinho - Processo: 25100.007.528/2014-16.
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 528/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de São José do Alegre/MG, CNPJ: 18.025.999/0001-99, situado na Praça Daniel Carvalho, nº 129 Centro - CEP: 37.540-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Paulo Sérgio da Silva - Processo: 25100.007.475/2014-33.
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - CEP: 39.205-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Adair Divino da Silva - Processo: 25100.007.020/2014-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº. 23278.003393/2024-34. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e INSTITUTO CNA, CNPJ: 10.846.584/0001-74. OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos do Instituto Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 07 de junho de 2024, às 9h.

Pintadas - BA, 23 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 23093.001147/2023-25.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do Contrato nº 100/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 01/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 3ªº Publicação do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo nº 63042.002078/2023-97. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais elétricos a serem utilizados nos reparos do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 113/2023 - G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 59.482,00, Ata nº 114/2023 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 22.741,00, Ata nº 115/2023 CNPJ - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 200.491,28. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002711/2023-18.

Convite Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma para substituir as janelas de madeira por janelas de vidro e alumínio do ifce campus acaraú, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 86.306,18. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23067.051413/2021-16.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 10/08/2024 a 10/08/2025. Processo nº 23067.012836/2024-63. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867.109,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 156/2024

Nº Processo: 23066.025501/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO (IPVC) PORTUGAL. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) concordam em promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2029. Data de Assinatura: 20.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG. Espécie: CONTRATO Nº.: 046/2024 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Processo: 039/2023 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratado JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor R$ 211.200,00 (Duzentos e onze mil e duzentos reais). Vigência: 23/08/2024. Araponga/MG,24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Pintadas, torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado aptas ao fornecimento de alimentação preparada tipo café da manhã, almoço, jantar e coffee-break, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 29 de maio de 2024 às 9h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 23 de maio de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 016/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Equipamento para a geração de pressão negativa para a correta utilização dos itens 01 e 02, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA FONTELLES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 02.363.464/0001-98. Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Processo SEI 23523.018012/2024-72.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MICRO ÔNIBUS

Objeto: Aquisição de peças e serviços para micro ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 14 de junho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 24 de maio de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo Administrativo: 006/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Locação de Sala Comercial para o Escritório Regional de Passo Fundo (Loja 03) e Box nº 13, ambos localizados na Rua Quinze de novembro, 961, esquina com a Rua Moron, 1979, Passo Fundo/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: VIVA MML PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.341.378/0001-42. Prazo de Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025; Empenho: 1239/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa L. Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Marco Antônio Benvegnu Lima, Sócio Administrador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12-04/2024

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e Implantação da Ponte sobre o Rio Forqueta, entre os municípios de Lajeado (Av. Alberto Pasqualini - Bairro Universitário) e Arroio do Meio (Estrada Geral acesso a Lajeado - Bairro Barra do Forqueta), com fornecimento de material e mão de obra. Data para início das propostas: 27/05/2024, às 09h00min e Sessão Pública: 31/05/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Dispensa e seus anexos estão disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de cobertura metálica entre pavilhões existentes, no Parque do Imigrante do Município de Lajeado/RS, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos oriundos da emenda parlamentar Nº 202328730002. SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024, às 09:00hs no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e seus anexos disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 24 de maio de 2024.

NATANAEL ZANATTA

Procurador-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23381.008398/2020-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Promover uma aditivo ao contrato 17/2020 alterando o valor contratual em virtude de reequilíbrio orçamentário. O valor total atualizado, excluindo os valores referentes a reajuste, é de R$ 22.371.666,04. Vigência: 21/05/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.644.070,03. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 53500.007238/2020-43.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 42.563.692/0018-74 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Nº do processo: 53500.023668/2024-36; espécie: termo aditivo ao contrato nº 06/2021 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa m.i. Montreal informática s/a. - cnpj nº 42.563.692/0018-74. Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 - anatel, pelo período de 3 (três) meses, de 11/06/2024 a 10/09/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 11/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.217,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23860.007418/2021-56.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção coletiva do trabalho (cct) e o pagamento retroativo do período dezembro/2022 a março/2024, no valor de r$ 766.390,23 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 23 (sei nº 39093837).. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.104.320,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Adequação de Estradas Vicinais, na Zona Rural, no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 943818/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: licitacoes.piloes2017@hotmail.com. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 24 de maio de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2024PE de acordo com o PAD Nº 088/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 11 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 24 de maio de 2024.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG, firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00 por 03 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 65 do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

MENOR PREÇO

O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 09h, será em 10 de junho de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 24 de maio de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência nº 2/2024

Processo nº 03.18.0045/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 02/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 03.18.0045/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa RNS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98, pelo valor global de R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e cinquenta reais).

CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03.18.0045/2024

Concorrência 02/2024

Contrato nº CC02/2024 - Processo nº 03.18.0045/2024 - Concorrência nº 02/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.970.437/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema / AL- Valor global: R$ 1.670.050,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil e cinquenta reais) - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 11 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 24 de maio de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO , exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 12 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA

PREGOEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

2ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (limpeza, higiene pessoal, fraldas e descartáveis) com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 18 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Proc. Adm. Nº 001.0000187/2024. Tipo Menor Preço Global.

Construção de um muro de fechamento de uma Escola Padrão FNDE no Município. Abertura: 12/06/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital à disposição em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO FMAS Nº 2/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Credenciamento FMAS nº 002/2024, para o Credenciamento de Instituições para a realização de serviços de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos, viabilizando a municipalização do atendimento para prestação de serviços de Proteção Especial alta complexidade de acolhimento institucional. Os proponentes interessados deverão encaminhar o TERMO DE ADESÃO ao credenciamento e a documentação de habilitação para o seguinte endereço: licitacao@imarui.sc.gov.br, a partir do dia 27 de maio de 2024. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados credenciarem-se a qualquer tempo. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou pelo e-mail licitacao@imarui.sc.gov.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0213.

Imaruí, 23 de maio de 2024.

Josinete Silva Coelho Valgas

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817005050202460. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares(Cânulas,Sonda,Uretral,Enteral,Drenos,Tubos endotraqueais,Kit Gastrotomia), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto(Hospital Universitário Mons. João Batista de C. Daltro) vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 01 (um) ano,conforme especificações e demais condições em termo de refência. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 63/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.641.081/0001-20-MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 86.553,98. Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 08500.003964/2022-02.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conversão do "pagamento pelo fato gerador" para a "conta-depósito vinculada — bloqueada para movimentação". Vigência: 01/06/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.672.492,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000674/2024-17.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o IFC Campus Luzerna, para o ano 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa de licitação nº 51/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 98.925,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.019386/2022-40.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 12.046.768/0001-85 - PRAVALUZ COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção predial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 26.209,30. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001406/2024-88-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0364.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Substituto Regional da 1ª AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº***.151.216-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001492/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0419.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 62/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 137.864,00.. Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Instrumento código 930492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: GUARDIA DO SER, CNPJ nº 05235778000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Coordenador
EXTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000212/2024-51. Objeto: Prestação de Serviço de lançamento, fusão e conectorização de fibra ótica. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: Redes Connection- CNPJ: 10.810.048/0001-19- R$ 4.986,98. Maurício Moreira Dornelas.Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.000493/2024-42. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 40. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR - CNPJ/CPF nº: 22.743.127/0001-33- R$ 50.000,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.026177/2023-53.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência - milho moido, sal branco e melaço em pó. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Fonte: 1000000000 - 2024NE161. Valor Total: R$ 353.660,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14419/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.670.919-**, QIW6F85, FRMEP00138192024, 683-12; 65.744.138/0001-40, GFP7E88, FRMEP00139562024, 683-12; GFP7E88, FRMEP00138692024, 683-12; ***.118.626-**, JHX6553, FRMEP00143792024, 683-13; 36.732.936/0001-54, ATA3D04, FRMEP00148402024, 683-11; 44.471.985/0001-09, FXY4381, FRMEP00138872024, 683-11; 26.836.482/0001-08, GBP6F95, FRMEP00147662024, 683-12; GCV2B32, FRMEP00136262024, 683-12; 09.505.477/0001-01, SIP0D72, FRMEP00140362024, 683-13; ***.056.418-**, MIV3F59, FRMEP00135842024, 683-13; ***.440.948-**, NYG8E20, FRMEP00132882024, 683-12; 51.633.430/0001-81, SPG6E18, FRMEP00138222024, 683-12; 10.557.755/0001-45, GAR8320, FRMEP00131932024, 683-13; 65.020.539/0001-58, GBK9C16, FRMEP00133672024, 683-13; 16.942.563/0001-39, RSA3B50, FRMEP00143382024, 683-12; 85.142.446/0001-03, RXN8B92, FRMEP00131982024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14476/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0065-76, KXH7E21, EPSMA00203782024, 683-13; KRG7G78, EPSMA00206392024, 683-13; KRH2F80, EPSMA00206982024, 683-13; KWW6D48, EPSMA00208632024, 683-13; LSE2I22, EPSMA00208822024, 683-13; KRG7J57, EPSMA00208852024, 683-13; LSD9D95, EPSMA00210672024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00210852024, 683-13; KWW6D48, EPSMA00210882024, 683-13; LSD9A83, EPSMA00211622024, 683-13; KRH2F80, EPSMA00220692024, 683-11; RKI5C13, EPSMA00220822024, 683-13; KXO9C16, EPSMA00219642024, 683-13; KRH2H65, EPSMA00220682024, 683-13; LSD8E73, EPSMA00221822024, 683-13; 30.069.314/0001-01, RJO5B93, EPSMA00223582024, 683-13; RKH5E02, EPSMA00219382024, 683-11; LLW6D67, EPSMA00224452024, 683-11; 30.069.314/0033-99, LTU3G82, EPSMA00220542024, 683-13; LQV6240, EPSMA00221352024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14426/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.539.600/0001-94, SDS0D61, FRMEP00126352024, 683-12; SEV1J84, FRMEP00141342024, 683-11; SDQ9J43, FRMEP00142842024, 683-11; SEB0I27, FRMEP00141252024, 683-12; SEB0I27, FRMEP00144252024, 683-12; RHZ2G79, FRMEP00142832024, 683-11; 26.178.616/0014-65, RTQ4A95, FRMEP00130482024, 683-12; QUA0899, FRMEP00131822024, 683-12; RNS2H28, FRMEP00132552024, 683-12; QQN1390, FRMEP00133112024, 683-12; RTP6B14, FRMEP00133642024, 683-12; SYQ2D75, FRMEP00135982024, 683-12; RTQ6C51, FRMEP00137252024, 683-12; 01.160.349/0001-53, bed7i23, FRMEP00142912024, 683-12; 61.563.557/0037-36, STV4H97, FRMEP00141042024, 683-13; STI4E26, FRMEP00143122024, 683-13; 16.624.611/0045-61, GSV4818, FRMEP00138202024, 683-11; 10.750.635/0001-60, sjg3j15, FRMEP00142472024, 683-13; ***.272.135-**, OSS1E64, FRMEP00130132024, 683-13; 09.166.926/0003-98, FTS8575, FRMEP00135892024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14468/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0035-59, RTE1E21, EPSMA00223682024, 683-12; 07.526.557/0068-17, PPP3C82, EPSMA00223702024, 683-12; JBL5H96, EPSMA00221542024, 683-13; 07.526.557/0046-01, SVS5C70, EPSMA00224222024, 683-12; RIQ7B58, EPSMA00224712024, 683-12; RIP9H29, EPSMA00224232024, 683-12; OVL6369, EPSMA00224132024, 683-12; FUJ7F01, EPSMA00227562024, 683-12; RIP9H24, EPSMA00229702024, 683-12; QRL4A93, EPSMA00222432024, 683-12; RKL7D77, EPSMA00223762024, 683-12; QRB6F08, EPSMA00223982024, 683-13; 07.526.557/0063-02, DQG8601, EPSMA00224942024, 683-12; DCU2330, EPSMA00224982024, 683-13; RKK7D40, EPSMA00223992024, 683-12; 07.526.557/0050-98, ECM6505, EPSMA00222642024, 683-12; 07.526.557/0049-54, QRD6359, EPSMA00221752024, 683-12; RGB2F24, EPSMA00222162024, 683-12; RUV7A90, EPSMA00222832024, 683-12; 07.526.557/0029-00, RXX5E65, EPSMA00224312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, abre processo para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda no nos dias úteis, no horário das 09:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas até o dia 24 de julho de 2024 no endereço a seguir Av. Brasil, Nº 10.946, Penha, RJ CEP: 21012-350, na Divisão de Obtenção, A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 25 de junho de 2024 às 10:00 horas no auditório do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.marinha.mil.br/ciaa/licitacao. Melhores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico: ciaa.pregoeiro@marinha.mil.br.

Capitão de Corveta (IM) WALESKA BARBOSA CHAVES

Encarregado da Divisão de Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico NºPE 10/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE010/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/05/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG. ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 045/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bocaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 037/2024 Concorrência Eletronica Nº 006/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, Valor: R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 23/05/2024 à 23/09/2024. Araponga/MG, 24/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 2/2024

O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°002-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77, no valor de R$217.350,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais); D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, no valor de R$337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais).

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal