despacho de 9 de abril de 2024

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO-SANTOS LTDA, no valor de R$ 65.496,00 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa TV MAR LTDA, no valor de R$ 47.722,00 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações .Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA, no valor de R$ 34.299,00 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa TV DO POVO LTDA, no valor de R$ 18.544,56 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2022/2023 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA, no valor de R$ 18.190,54 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023,nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa FUNDAÇÃO COSTA NORTE, no valor de R$ 15.758,70 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS, no valor de R$ 4.860,00 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023,nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

Considerando parecer exarado pela Procuradoria do Município no processo administrativo nº 11719/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CANAL ON PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.500,00 referente ao "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE SINAL DE TV - 2023/2024 - SUBTÍTULO: VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS SOBRE AÇÕES MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Nº 19/2023, nos termos do caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Este valor refere-se aos planos de mídia do mês de abril/2024, considerando que o contrato celebrado com a referida emissora está vigente até dezembro/2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita