ATO Nº 40, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme processo nº 21000.047945/2024-41.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Ariete, registro nº 009407, conforme processo nº 21000.049762/2024-60.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Krypto, registro nº 20821, conforme processo nº 21000.049745/2024-22.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.049758/2024-00.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.049817/2024-31.

6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.049823/2024-99.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21000.049824/2024-33.

8.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, para o produto Maxsan e Possante, registro nº 35619, conforme processo nº 21000.119883/2022-14.

9.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Banana, Melancia e Melão, e aumento de dose para controle das pragasRamularia areola e Corynespora cassiicolana cultura do Algodão, para o produto Sonora, registro nº 5717, conforme processo nº 21000.068936/2022-21.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.049883/2024-10.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Gunter PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.049826/2024-22.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.049896/2024-81.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Phyllophaga cuyabana na cultura do Milho,Diabrotica speciosa Melanagromyza sojae Myochrous armatus Phyllophaga capillata Sternechus subsignatusna cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Inside FS, registro nº 12812, conforme processo nº 21016.004178/2024-14.

14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnico CCAB II, processo nº 21000.027917/2018-69.

15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Ciazofamida Técnico Adama BR, processo nº 21000.050130/2018-09, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 2100.029205/2024-22.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Scheffer & Cia Ltda-Toledo/PR, no produto Compostec MCO Metha, movB2-SC, registro nº 35222, conforme processo nº 21000.089533/2023-05.

17.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de composição quali-quantitativa e processo de síntese aprovado pelos órgãos registrantes, para o produto Picoxistrobina Técnico Milenia, registro nº 19216, conforme processo nº 21016.002366/2024-08.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.028127/2024-49.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Dipel WP, registro nº 00858901, conforme processo nº 21000.049388/2024-01.

20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianyungang Shijie Agrochemicals Co., Ltda., endereço Weiyi Road, Ouigougang Chemical Industry Park, Guannan County Lianyungang City, Jiangsu Province 222523, China, no produto Flumioxazina Técnico Cropchem II, registro nº TC14022, conforme processo nº 21000.071516/2022-22.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais Amicarbazon Tradecorp Técnico, registro nº 32918, para marca comercial Amicarbazona Ascenza Técnico, Azoxistrobina Tradecorp Técnico III, registro nº 20217, para marca comercial Azoxistrobina Ascenza Técnico III, Carfentrazona-Etílica Tradecorp Técnico, registro nº 15019, para marca comercial Carfentrazona-Etílica Ascenza Técnico, Cimoxanil Tradecorp Técnico, registro nº 19117, para marca comercial Cimoxanil Ascenza Técnico, Clomazona Tradecorp Técnico, registro nº 22818, para marca comercial Clomazona Ascenza Técnico, Cresoxim-Metílico Tradecorp Técnico, registro nº 23119, para marca comercial Cresoxim-Metílico Ascenza Técnico, Espirodiclofeno Tradecorp Técnico II, registro nº TC03522, para marca comercial Espirodiclofeno Ascenza Técnico II, Flutriafol Tradecorp Técnico, registro nº 16518, para marca comercial Flutriafol Ascenza Técnico, FOLPETE TRADECORP TÉCNICO, registro nº TC03420, para marca comercial Folpete Ascenza Técnico, FOSETIL-AL TRADECORP TÉCNICO, registro nº 15619, para marca comercial Fosetil-AL Ascenza Técnico, HEXAZINONA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 18519, para marca comercial Hexazinona Ascenza Técnico, MESOTRIONA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 07217, para marca comercial Mesotriona Ascenza Técnico, METOMIL TRADECORP TÉCNICO, registro nº 13617, para marca comercial Metomil Ascenza Técnico, METRIBUZIM TRADECORP TÉCNICO, registro nº 18016, para marca Metribuzim Ascenza Técnico, NOVALUROM TRADECORP TÉCNICO, registro nº 19519, para marca Novalurom Ascenza Técnico, SULFENTRAZONA TRADECORP TÉCNICO, registro nº44618, para marca Sulfentrazona Ascenza Técnico, TEBUCONAZOL TRADECORP TÉCNICO, registro nº 38017, para marca Tebuconazol Ascenza, Técnico, TEBUTIUROM TRADECORP TÉCNICO, registro nº 12617, para marca Tebutiurom Ascenza Técnico, TIACLOPRIDO TRADECORP TÉCNICO, registro nºTC11220, para marca Tiacloprido Ascenza Técnico, TIAMETOXAM TRADECORP TÉCNICO, registro nº41019, para marca Tiametoxam Ascenza Técnico, conforme processo nº 21000.050048/2024-14.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004061/2024-22.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Carimbo 360 CS, no produto formulado Sirtaki 360 CS registro nº 32821, conforme processo nº 21000.050068/2024-95.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.050074/2024-42.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.050078/2024-21.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.050090/2024-35.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Atrazina Técnico FW, registro nº 2516, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Antônia de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana, PR. CEP 86800-762, conforme processo nº 21000.050003/2024-40.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço: BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.050259/2024-57.

29.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração da unidade de medida do ingrediente ativo de UFC/G para Conídios Viáveis/G, sem alteração da formulação do produto Lalnix Resist, registro nº 2518, conforme processo nº 21016.001137/2023-87.

30.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea em qualquer cultura com ocorrência das pragas registradas para o produto Lalguard Java WP, registro nº 21622, conforme processo nº 21016.004852/2023-71.

31.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea em qualquer cultura com ocorrência das pragas registradas para o produto Crystal, registro nº 22216, conforme processo nº 21016.004851/2023-27.

32.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Commelina Benghalensis Raphanus raphanistrum Amaranthus hybridus Digitaria insularis Eleusine indica, no manejo antecipado nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Milho, Soja, Trigo e Triticale, sem aumento de dose para o produto Calaris, registro nº 9419, conforme processo nº 21000.035865/2024-42.

33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Clorpirifós 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.050072/2024-53.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto MBI-206 EP, registro nº 13724, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga nº 318 Bloco A-Conjunto 1001-Sala 01, Bairro: República, São Paulo/SP para a empresa Rizobacter do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.517.482/0001-87, sito à Avenida Prefeito Wilson Rodrigues Moreira, 4899 - Gleba Cafezal, CEP:86044-768, Marginal PR 445, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.050149/2024-95.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Cofenrin, Orsa, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.050225/2024-62.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Esbrilha Mixx, Snooker, Trikill, Novox, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.050207/2024-81.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Binnong, registro nº TC03821, no produto formulado Meozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.050214/2024-82.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fomesafen Técnico Binnong, registro nº TC012723, no produto formulado Furaflag, Fesame, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.050213/2024-38.

39.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Couve e Couve-Flor do produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro nº 11819, conforme processo nº 21000.050341/2024-81.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Metarhizium, no produto formulado Meta-Turbo registro nº 12816, conforme processo nº 21000.050370/2024-43.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biotrinsic Isaria, no produto formulado Izaturbo registro nº 19823, conforme processo nº 21000.050375/2024-76.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI-Paraná/RO, CNPJ Nº28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, a importar o produto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG, registro nº 04301, conforme processo nº 21000.050506/2024-15.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico WI-Cropchem, registro nº 19619, no produto formulado Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.050412/2024-46.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico WI-Cropchem, registro nº 19619, no produto formulado Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.050425/2024-15.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador China Jiangsu International Chemical Co., Ltd., endereço 24/F, 8 Zhongshan Nalu Najing 210005, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.050440/2024-63.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador China Jiangsu International Chemical Co., Ltd., endereço 24/F, 8 Zhongshan Nalu Najing 210005, China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.050444/2024-41.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co., Ltd., endereço No. 26 Tianliu Section, No. 3 Road, Tianliu Town, Shouguang, Weifang, Shandong China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo n º 21000.050448/2024-20.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City, Zhejiang 311228 - China, no produto Fomesafen 250 SL Proventis, registro nº 22524, conforme processo nº 21000.050483/2024-49.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.050511/2024-28.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.050513/2024-17.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.050515/2024-14.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.050517/2024-03.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.050519/2024-94.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 24/F, 8, BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.050520/2024-19.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.050476/2024-47.

56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante Agroallianz S.A., endereço Rua Monte Aprazível, nº 187-sala 812 - Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP para o endereço Rua Avelino Silveira Franco, 149, sala 432, Condomínio Comercial L'Office, Sainte Hèlène, CEP: 13105-822, Campinas/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.050502/2024-37.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing China, no produto Acarigen, registro nº 13622, conforme processo nº 21000.050478/2024-36.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.050484/2024-93.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Isoxaflutol Técnico ADA BR , registro nº TC016523, Isoxaflutol Técnico ADA Brasil, registro nº TC14621, Isoxaflutol Tradecorp Técnico, registro nº TC05220, Isoxaflutole Técnico Rainbow, registro nº 11219, no produto formulado Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.050568/2024-27.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Agan Ltd., endereço Northem Industrial Zone Haashlag St, P.O. Box 262, Northern Industrial Zone Ashdod 7710201, Israel, no produto Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.050568/2024-27.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Afiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.047492/2024-52.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro n º 07097, conforme processo nº 21000.050569/2024-71.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos Nodumix, processo nº 21016.007711/2023-19, para marca Nodumix L; Noduveria, processo nº 21016.007691/2023-78, para marca Noduveria L, Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme processos nºs 21000.040430/2024-10 e 21000.040358/2024-21.

64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BI2003/16, registro nº 43719, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro: Laranja Azeda, CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões/SP para a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367//0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº 21016.005665/2024-96.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Hakun, registro nº 27018, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro: Laranja Azeda, CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões/SP para a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367//0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº21016.005663/2024-05.

66.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 084595247/2024/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, da Classe Toxicológica - IV - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica - Categoria 5-Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.040928/2024-82.

67.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui, China, Gansu Xinyu (Western) Chem. Co. Ltd., endereço nº 9, Xingfu Road, Building Materiais Chemical Ind. Zone, Yumen City, Jiuquan City, Gansu, China, no produto Carfentrazone Etil Técnico Nortox, registro nº 15119, conforme processo nº 21000.054598/2022-41.

68.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.066421/2022-97.

69.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Difluchem 240 SC, registro nº 16107, conforme processo nº 21000.069225/2022-74.

70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Wynca Technology Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401, China, no produto Hexazinona Técnica Cropchem, registro nº 6409, conforme processo nº 21000.072986/2022-11.

71.Tornamos sem efeito o item 12 do Ato nº 38, Seção 1, publicado no DOU de 03 de setembro de 2024, tendo em vista que o referido pleito já foi publicado.

72.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI: 6A-Amendoim, Ervilha, Feijões (feijão-mungo, feijão-fava, feijão-caupi, feijão-guandu e demais espécies); Grão-de-bico e Lentilha; 7A-Milho - Milheto, para o produto Maxim Quattro, registro nº 7319, conforme processo nº 21016.006946/2022-02.

73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Milho e Trigo, Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz e Trigo, Alphitobius diaperinus na cultura Farelo de Soja, Tribolium castaneum Lasioderma serricorne Alphitobius diaperinus na cultura da Soja; alteração de amplitude de dose, com aumento de dose máxima para controle das pragas Rhizopertha dominica (Arroz), Lasioderma serricorne Ephestia elutella Fumo (Tabaco), Tribolium castaneum Oryzaephilus surinamensis (Milho), Rhizopertha dominica (Trigo); para o produto Phostoxin, registro nº 8898, conforme processo nº 21000.028141/2022-81.

74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso produto, com a inclusão de alvo biológico Diatraea saccharalis na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose, para o produto Porcel 100 EC e Rule, registro nº 13717, conforme processo nº 21016.004902/2024-00.

75.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura da Pastagem, para o produto Oberon, registro nº 11621, conforme processo nº 21016.004830/2024-92.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Shopra 970 WG, registro nº 16821, conforme processo nº 21000.044650/2024-12.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Shopra 806 SL, registro nº 07620, conforme processo nº 21000.044662/2024-47.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, China, no produto Atrazina CCAB 500 SC, registro nº9519, conforme processo nº 21016.005686/2024-10.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Imerys do Brasil Comércio de Extração de Mineiros Ltda, CNPJ Nº 61.327.904/0047-01-Mogi das Cruzes/SP, Filial: CNPJ Nº 61.327.904/0038-02-Paulínia/SP, a importar o produto TKI-15 BR, registro nº 18824, conforme processo nº 21000.050757/2024-08.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Imerys do Brasil Comércio de Extração de Mineiros Ltda-Mogi das Cruzes/SP e Paulínia/SP, no produto TKI-15 BR, registro nº 18824, conforme processo nº 21000.050757/2024-08.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme processo nº 21000.050845/2024-00.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.933.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, a importar o produto GLI-UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.050775/2024-81.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Sultão, registro nº 14921, para marca comercial Raja, conforme processo nº 21000.050982/2024-36.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45..923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.050782/2024-83.

85.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Couve e Couve-Flor, para o produto Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº 21000.051059/2024-11.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato G Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.051114/2024-73.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Alon, Buffon e Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.051166/2024-40.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan Xiapu Changxing, Zhejiang Province China, no produto Emzeb Platina, registro nº 01921, conforme processo nº 21000.051209/2024-97.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Aimco Pesticides Limited., endereço Aimco House, 8th Road, P.B. No. 6822, Santacruz (E) Mumbai 400055, índia, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.051227/2024-79.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, nos produtos formulados Alvofix, registro nº 07723, Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.051235/2024-15.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço D-1/2, MIDC, Lote Parshuram, Tal. Khed 415 722, Dist. Ratnagiri, Maharashtra, lndia, no produto Wilphos, registro nº 25828208, conforme processo nº 21000.051240/2024-28.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. - China, no produto Carimbo 500 EC, registro nº 14520, conforme processo nº 21000.051269/2024-18.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73- Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.051110/2024-95.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73- Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.051112/2024-84.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Maxunil Técnico, registro nº 31218, Isoxaflutol Técnico Ola, registro nº TC14521, Maxipir Técnico, registro nº TC04323, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, sala 1701, bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04602-002-São Paulo/SP, para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, nº 1091, conjunto 115, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processos nºs 21000.051132/2024-55, 21000.051133/2024-08 e 21000.051134/2024-44.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73- Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.051168/2024-39.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bharat Rasayan Limited., endereço Plot nº 42/4, Amod Road, GIDC, Dahej, District Bharuch, Gujarat Índia, Youjia Crop Protection Co., Ltd., endereço Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone 226407, Jiangsu, Nantong China, no produto Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.051105/2024-82.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifentrina Técnico Sulphur Mills, registro nº TC03624, no produto formulado Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.051104/2024-38.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Agrotop, Pilardifen, Ditor 250 TM, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.051395/2024-64.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto formulado Imazetapir Prentiss, registro nº 07308, conforme processo nº 21016.004306/2024-11.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestFly, no produto formulado Izaturbo registro nº 19823, conforme processo nº 21000.041233/2024-18.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Haleb, registro nº 27820, conforme processo nº 21000.035202/2024-28.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, no produto Talisman, registro nº 018107, conforme processo nº 21000.051494/2024-46.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. China, no produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.051539/2024-82.

105.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Seringueira para o produto Teburaz, registro nº 20420, conforme processo nº 21016.004104/2023-99.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Helicotylenchus dihystera na cultura da Soja, para o produto Supershield, registro nº 1124, conforme processo nº 21016.004108/2024-58.

107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous CropScience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Inner Mongolia, Alxa League Mongolia, no produto Piraclostrobina Técnico Tecnomyl, registro nº TC06622, conforme processo nº 21000.102766/2022-11.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Sino-Agri Union Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industry Park, Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.051623/2024-04.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço N° 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing - China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Meltan, registro nº 19124, conforme processo nº 21000.051594/2024-72.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Protioconazole Técnico OF, registro nº TC06423, Protioconazole Técnico OF II, registro nº TC02624, no produto formulado Trattare, registro nº 21124, conforme processo nº 21000.051631/2024-42.

111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos GNC 006-3, registro nº 15923, GNC 006-4, registro nº 14723, GNC 009-3, registro nº 11122, GNC 010-3, registro nº 14322, conforme processo nº 21000.051610/2024-27.

112.De acordo o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja, para o produto Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21016.004638/2024-04.

113.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cenoura e inclusão de culturas CSFI: Grupo: Raízes, tubérculos e bulbos - 3A, Cenoura - Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca e Mandioquinha-salsa, para o produto Gesagard 500 SC, Quoran, registro nº 07405, conforme processo nº 21016.003803/2023-11.

114.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Soja para o produto Dharma 100 SL, registro nº 5324, conforme processo nº 21016.004492/2024-99.

115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão e Milho em pós-emergência, para o produto Engenia, registro nº 21522, conforme processo nº 21016.007045/2022-20.

116.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso, com a inclusão de culturas Alho, Amendoim, Aveia, Cana-de-açúcar, Cebola, Cevada, Citros, Triticale, inclusão do alvo biológico Phoma costaricensis na cultura do Café e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Arroz, Arroz-Irrigado, Feijão, Milho, Soja e Trigo, para o produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.058065/2023-19.

117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Pratylenchus brachyurus Heterodera glycines Ceratocystis paradoxa; Sclerotinia sclerotiorum Radopholus similis Meloidogyne exigua e modalidade de aplicação indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, para o produto BTP 167-21, registro nº 23123, conforme processo nº 21016.008288/2023-66.

118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação foliar e alteração de dose, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bioasis Power, registro nº 25923, conforme processo nº 21016.008258/2023-50.

119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea nas cultura Batata e Tomate, para o produto Manzate 800, registro nº 638508, conforme processo nº 21000.107286/2022-47.

120.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação foliar e alteração de dose, em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Biolord, registro nº 32623, conforme processo nº 21016.008271/2023-17.

121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ nos produtos técnicos Diuron Técnico 970 BR, registro nº 002194 e Diuron Técnico Milenia, registro nº 0058902, conforme processo nº 21000.050508/2024-12.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Heze City Shandong China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.044890/2024-17.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da unidade fabril Gansu Xinyu (Western) Chemical Co., Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials Chemical Industrial Zone Yumen city, Jiuquan city, Guangsu Province Republica Popular da China, para endereço Yumen East Building Materiais Chemical Industrial Zone Jiuquan City, Gansu Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21016.004768/2024-39.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, no produto formulado Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.047942/2024-15.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim Shanghai Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035343/2024-41.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico DT, registro nº TC07621, no produto formulado 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035326/2024-11.

127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Pratylenchus zeae, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Loyakty Bio, Trunemco e Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.032940/2024-13.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne spp, Aphelenchoides besseyi, na cultura da Soja, Meloidogyne spp. na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Verango Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.003970/2024-43.

129. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Alternaria alternata Myrothecium roridum na cultura do Algodão, Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli na cultura do Feijão, Exserohilum turcicum na cultura do Milho, Septoria glycines Cercospora kikuchii Colletotrichum truncatum Microsphaera diffusa na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Raígen, registro nº 19620, conforme processo nº 21000.033807/2024-84.

130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Empoasca vitis, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Biokato e Bioddam, registro nº 13022, conforme processo nº 21016.004427/2024-63.

131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Empoasca vitis, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Takotrop, registro nº 16122, conforme processo nº 21016.004428/2024-16.

132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Conyza bonariensis Spermacoce latifolia na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 3802, conforme processo nº 21016.004535/2024-36.

133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Chrysodeixis includens, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto BV1219, registro nº 26523, conforme processo nº 21016.004668/2024-11.

134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de redução de dose para controle da praga Oídio: Blumeria graminis na cultura do Trigo, para o produto Bion 500 WG, registro nº 5801, conforme processo nº 21000.035466/2024-81.

135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Drechslera tritici-repentis Drechslera teres Blumeria graminis Puccinia polysora Gibberella zeae Puccinia hordei Phaeosphaeri maydis Magnaporthe grisea Sphaerotheca pannosa Botrytis cinerea Sclerotium rolfsii Mycosphaerella fijiensis Colletotrichum gloeosporioides e redução de dose para controle da praga Puccinia triticina, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose, para o produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21016.004680/2024-17.

136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração da redução de dose para controle das pragas Ramularia areola na cultura do Algodão e Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, para o produto Pilarich, registro nº 0612, conforme processo nº 21016.003883/2024-96.

137.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exígua, Heterodera glycines, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose, para o produto Profix e Volga Goplan, registro nº 38119, conforme processo nº 21016.005135/2024-48.

Tatiane Almeida do Nascimento