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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000845/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0183.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário São Luiz, CNPJ: 00.795.988/0001-22, no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 206 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 316.032-1, Placa(s): SGV5F38, Chassi: 93ZA61PFZP8700105, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 282, 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000845/2024-35-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Agostinho Sobrinho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação 023/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NOVA SUPERAÇÃO. b) Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados (papéis, papelão, isopor, plásticos, PET´s, PEAD, mangaba, alumínio, vidros, metais, entre outros) do TJDFT às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis representadas pela ENTIDADE, que deverá realizar a coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 29/05/2024. f) PA: 0041672/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação 022/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE. b) Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados (papéis, papelão, isopor, plásticos, PET´s, PEAD, mangaba, alumínio, vidros, metais, entre outros) do TJDFT às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis representadas pela ENTIDADE, que deverá realizar a coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 29/05/2024. f) PA: 0041672/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO.

Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Humberto Rodrigues de Oliveira - Superintendente Regional do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Goiás - IEL-GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023

Processo Licitatório nº 064/2023.

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços especializados de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 13 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: https://www.merces.mg.gov.br/portal/.

Mercês-MG, 29 de maio de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nova Data

Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Processo Administrativo N° 032/2024 - SRP 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 29/05/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000038/2024 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
Decisão Setorial nº CORRD-GR-021/2024, de 24 de maio de 2024

A Corregedora do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, no uso das atribuições que lhe confere a Norma TR 001 - Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, de 2 de março de 2023, a Resolução GR-012/2023, de 24 de abril de 2023 e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, conforme as decisões descritas no Juízo de Admissibilidade CORRD nº 034/2023, de 24/08/2023, resolve:

I. Prorrogar o prazo de vigência da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 18870.000732/2023-11-A, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa RCS Tecnologia Ltda, CNPJ: 98.220.952/0001-22, constantes no Juízo de Admissibilidade (JA) CORRD nº 034/2023, de 24 de agosto de 2023;

II. Esta decisão substituirá a Decisão Setorial CORRD-GR-031/2023, de 23 de novembro de 2023, com alteração do prazo de término de vigência da Decisão Setorial, que passa a ser de 29/05/2024 a 25/11/2024; e

III. Este ato de alteração, descrito nos itens I e II, entrará em vigor na data desta publicação.

Clarice Cardim Pinheiro

Gerente do Departamento de Corregedoria
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/23

Pelo presente ATO retificamos o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2024/23 da BB Tecnologia e Serviços S.A. publicada em 29.05.2024 no DOU na seção 3, página 134. A data do certame é dia 20/06/2024 conforme edital disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 29/05/2024.

Brasília, 29 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência - Projeto ERA UMA VEZ EM JUNHO - FSA/PRODAV 11/2014 - SALIC: 16-7271

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa JURUBEBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.374.600/0001-21, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 191-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "Projeto ERA UMA VEZ EM JUNHO - FSA/PRODAV 11/2014 - SALIC: 16-7271 Processo: 01416.000501/2016-42. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa para Execução de Revitalização de Praça Municipais de acordo com Transferência Especial nº. 0903202-031215. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, a partir das 14:00 horas.

O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br -Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191.

Ribeirão do Sul-SP, 29 de maio de 2024.

SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de passagens e malotes para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 17/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento defiltros e óleo lubrificante para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 13/06/2024 às 08:15 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de veículos para Secretaria de Saúde de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 14/06/2024 às 08:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí (PI), 29 de maio de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 14/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 50.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 005717/23-00.082. Espécie: Contrato nº 13/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NCT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. VALOR: R$ 168.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.203847- Seg0 - Segurança da Informação. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decretos nº 7.174/2010, n. o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Priscila Kin Yamamoto Joranhezon, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945074. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, CNPJ nº 88141460000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -97.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -101,46, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GARLENO ALVES DA SILVA, CPF nº ***.578.170-**.
AVISO DE CHAMAMENTO SESI Nº 8/2024

Processo de Seleção. Objeto: Registro de Preços para aquisição de laticínios e temperos para atendimento aos cardápios produzidos pela Central de Produção de Alimentos do SESI-Guará e Rede SESI de Restaurantes por período de 12 (doze) meses.

A abertura dar-se-á no dia: 12/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Comissão de Compras e Contratação
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022, Processo Licitatório nº 163/2022, Tomada de Preço nº 008/2022. Partes: Município de São Pedro dos Ferros/MG, CNPJ: 19.243.500/0001-82 e a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.989.496/0001-36. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Calçamento Com Bloquete Sextavado Da Rua João Amaral, Distrito De Águas Férreas No Município De São Pedro Dos Ferros/Mg, Convênio Plataforma+Brasil Nº 912006/2021 Mdr - Operação 1076614-96. Com fulcro na Lei 8.666/93 e na cláusula 11ª (décima primeira) do contrato originário, fica prorrogado o referido contrato até 18 de dezembro de 2024, a contar da data de 19 de dezembro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas, com justificativa devido a atrasos na liberação do recurso pelo Governo Federal, portanto o aditivo será realizado pelo Prazo de 12 meses, para que seja possível receber o recurso, autorizar o início de Obra, executá-la e realizar todos os trâmites até a prestação de contas final do convênio junto à Caixa Econômica Federal e o Governo Federal. São Pedro dos Ferros/MG, 15 de dezembro de 2023. Paulo Mendes Gomes - Presidente da CPL. Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001020/2024-02.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de Extensão denominado "Caracterização de fluidos e testes de redução de arrasto em escoamentos de líquidos".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Centro de Integração Empresa Escola - CIIE - Unidade de São Paulo.

Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gabriela Gutierrez Spitti - Representante do Centro de Integração Empresa Escola - CIIE - Unidade de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2023, Proad 55370/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$387.186,37 entre 1º/04/2024 a 22/04/2024 e para R$408.210.64 a partir de 23/04/2024. Assinam em 28/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278384

Objeto: Serviços Técnicos de execução de obras Geotécnicas de contenções, Terraplanagens e Drenagens nas faixas de Dutos de SÃO PAULO.

Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 24/06/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL UNDP-BRA-00434

Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios, conforme detalhamento contido no EDITAL UNDP-BRA-00434, disponível em: https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=19901.

OBJETIVO GERAL: Identificação das competências de órgãos e entidades da administração pública federal relacionadas ao exercício da função regulatória, em suas principais subdivisões: função normativa, função executiva e função judicante, bem como a identificação de problemas regulatórios relevantes, em especial aqueles associados a questões de coordenação e coerência na atuação dos órgãos e entidades reguladores.

CONTEÚDO MÍNIMO: Os produtos desta consultoria deverão ter qualidade e detalhamento suficientes para permitir a definição clara das competências em regulação, além de subsidiar o desenho de estratégias e execução de ações pelo Poder Executivo Federal para o aprimoramento de sua atuação, sobretudo em matéria de promoção de coordenação e coerência regulatórias entre as três esferas federativas.

PRAZO DE INSCRIÇÃO: Até 7 de junho de 2024.

OBSERVAÇÕES: Nos termos do art. 7º do Decreto nº 5.151/2004, fica vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU - Vinícius Marques de Carvalho, o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - Ruy Carlos Pereira e o Representante Residente Adjunto do escritório do PNUD no Brasil - Carlos Arboleda.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União - CGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187682/2024 - UASG: 803050

Credenciamento Médico n°: 138769/2022. Processo nº: 01407/2022 Inexigibilidade. Nº: 00398/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:13.420.617/0001-08 - GEM ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/05/2024 a 01/12/2027. Data da Assinatura: 24/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas/atividades; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados a seguir.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

OBSERVAÇÃO

Sebastião Dias Gonzaga

***.279.257-**

02009.002352/2003-04

102172-D

227152-C

227152-C

Ciência do Ofício 870 (19302260), da Decisão Nufis-ES (18022104)

e do Anexo Desembargo (19258751), Brejetuba/ES;

Adriano Geraldo Recla

003.***.***-54

02009.000912/1998-50

077562-D

001802-C

001802-C

Ciência do Ofício 468 (18673442), da Decisão Ditec-ES (18690198)

e do Anexo Desembargo (19000937), Fundão/ES;

Antônio Manoel Alves

954. ***.***-15

02606.000261/2009-82

424017-D

583782-C

583782-C

Ciência do Ofício 915 (19383336), da Decisão Ditec-ES (19207452)

e do Anexo Desembargo (19377003), Ibitirama/ES;

Lineo Rodrigues

254. ***.***-53

02009.002743/2003-11

304247-D

198178-C

-------

Ciência do Ofício 918 (19394317), da Decisão Ditec-ES (12627467)

e do Anexo Desembargo (19123428), Ibatiba/ES;

Ademar Lahass

078. ***.***-47

02009.003618/2000-85

200962-D

197933-C

-------

Ciência do Ofício 914 (19377177), da Decisão Ditec-ES (19125196)

e do Anexo Desembargo (19256949), Santa Maria de Jetibá/ES;

RODRIGO VARGAS RIBEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

PROCESSO SEI: 02001.023797/2022-52. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER - FEPAM/RS. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental das obras de implantação da Rodovia ERS-427, do km 0+000 ao km 23+000, com início na zona urbana do município de Cambará do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, até a divisa com o estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela Fepam/RS: Renato das Chagas e Silva - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.001222/2023-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado INEU ALBERTO SCHOENBERGER JUNIOR, CPF/CNPJ Nº 029.xxx.xxx-75, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Cetas-MA, localizado no Estado do Maranhão; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 115.285,60 (cento e quinze mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19317651/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 27/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo torna público o resultado de julgamento, a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, Processo administrativo n° 02027.001053/2024-51, realizado no dia 22 de abril de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para contratação de fornecedores de alimentos para os animais do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Lorena/SP (CETAS). As empresas declaradas vencedoras são: a Licitavet Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 09.483.617/0001-80, com proposta no valor total de R$ 130.210,35 (cento e trinta mil duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos) para os itens do grupo 1 (rações); a LF dos Reis Informática, inscrita no CNPJ sob o n° 37.477.362/0001-88, com proposta no valor total de R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais) para os itens do grupo 2 (carnes); e a Bella Agronegócios Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 28.753.966/0001-19, com proposta no valor total de R$ 3.274,80 (três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 27 (codornas vivas). Os itens 25 e 26 restaram fracassados por ausência de propostas válidas.

FÁBIO TADEU BUONAVITA

Superintendente do IBAMA/SP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota Municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Geize Mattei Ghisoni 04500788921, (inscrita no CNPJ 45.832.801/0001-51, cuja proposta foi apresentada no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBF

Eventual e futura Aquisição de "Veículo Novo", o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de "Veículo Novo", o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 29 de maio de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP, do tipo maior percentual de desconto por lote, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, e máquinas agrícolas, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, autoelétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, pneus, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como, guincho para os veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 13/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 31/05/2024 até o dia 13/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 14/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 31/05/2024 até o dia 14/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

Fernando Pedroza/RN, 29 de maio de 2024.

Wilk Jackson Assunção

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de contratação da PMPF torna público que no dia 25/06/2024 às 09h00min, realizará chamada pública nº 001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o período do ano letivo de 2024. O Edital poderá ser obtido presencialmente com a Comissão de Contratação, localizada na Praça Dr. Luís Amâncio Ramalho, 80, Centro - Passa e Fica - RN ou ainda solicitar de maneira formal pelo seguinte e-mail: cpl@passaefica.rn.gov.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 29 de maio de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO N° 26/2024

TIPO MENOR PREÇO

REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 02/2024, Processo n° 26/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE TRANSBORDO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 03/06/2024 a 18/06/2024, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 18 de junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa - MG, 29 de maio de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de 02 veículos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e no CREAS (Centro de referência de assistência social). O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido pregão, o cancelamento do mesmo para alterações no edital.

Cajuru, 29 de maio de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Objeto: Aquisição de Sensor Free Style Libre (medidor de glicemia). Data de abertura: 18 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de sinalizações diversas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para adequação de prédios públicos e emissão de AVCB ou CLCB. Data de abertura: 19 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Fornecimento de material de pintura. Data de abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Data de abertura: 17 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana na Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira. Data de abertura: 24 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Cajuru, 29 de maio de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos até o dia 25 de junho de 2024 às 08:30. Data de abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 29 de maio de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 064/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 12.508 (doze mil quinhentos e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 065/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 121.788 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 066/2024.

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.922 (um mil novecentos e vinte e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 02 ao Contrato 19/2021, que celebram entre si a JFPB e a POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA; objeto: extinguir, antecipada e amigavelmente, o primeiro período de vigência do Contrato nº 19/2021, a partir de 31 de maio de 2024, em face da utilização total dos quantitativos estimados no escopo contratual inicial, inclusive com o atingimento do limite legal de acréscimos de 25%, bem como renovar (prorrogar) a relação contratual pelo prazo de sete meses, compreendido entre 01 de junho e 31 de dezembro de 2024; fundamentação: art. 57, inciso II, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Quarta do contrato originário; assinatura: 27/05/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir. Foro; Hugo L G Barros-Sócio.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: Termo de Prorrogação 03 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; objeto: prorrogação da vigência do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 10/2022, durante o período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 27/05/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Josivan F de Queiroz-Rep. legal.

Espécie: Termo de Prorrogação 03 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI; objeto: prorrogação da vigência dos Grupos 2 e 3 da Ata de Registro de Preços nº 10/2022, excetuando-se a prestação dos serviços de instalação dos materiais, durante o período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2024; fundamentação: artigo 84 da Lei nº 14.133/2021; assinatura: 28/05/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed. Dir. Foro; Fabio L F Filho-Sócio-Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 2 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2024 a 02/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 003/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula SIAPE 1285253, na forma do constante do Processo nº 08007.001762/2022-99

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e NATALIA THAMISE FREITAS BARROS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PUBLICA AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Chamamento Público - Credenciamento 02/2024 - Publica Aviso de Procedimento Auxiliar - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POR CONSULTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo/MG, 29 de maio de 2024

FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO (CONVERSÃO OU MIGRAÇÃO DE DADOS), CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORREÇÕES, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO IN LOCO E REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO, E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO observando o Padrão Mínimo de Qualidade ao Decreto Federal 10.540 de 05 de Novembro de 2020 (SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle).

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2023 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 29 de maio de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Termo de Homologação - O Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 035/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para eventos, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Licitantes Arrematantes: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda, pelos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 009, 010 e 011; Silvio Estruturas Ltda, pelos itens: 008 e 012.

São Francisco/MG, 29 de Maio de 2024

LINCOLN VIEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0068340/2023-27 Assinatura: 24/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Campo Belo e Associação Educacional e Cultural de Candeias MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$2.452,10. Assinantes: Fernando Humberto Bittencourt e Christiane de Figueiredo Siqueira Campos.