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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024

COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC

SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2024

COMPRASGOV Nº 90228/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00050/2024-45

Objeto: Aquisição Indicadores Biológicos para esterilização de Instrumentais Cirúrgicos, com cessão de Incubadora em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 229/2024

COMPRASGOV Nº 90229/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007147.00210/2024-58

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de análise laboratorial em amostras de água para hemodiálise, estação de tratamento de esgoto - ETE, centro cirurgico e central de esterilização - CME.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

COMPRASGOV Nº 90021/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012789.00056/2024-11

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do quartel do 4º Pelotão Destacado do 6º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre no município de Marechal Thaumaturgo - Ac.

A COMISSÃO DE LICITACÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024

COMPRASGOV Nº 90197/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.016839.00005/2024-84

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aquisição de veículo administrativo, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Convênio CALHANORTE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 9 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Decreto Municipal 3171/2024 e pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚUBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Processo nº 8941/2024.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de 02 (duas) Carabinas .40 e 03 (três) espingardas CAL 12 GA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil Municipal, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 40860016 celebrada por meio do Ministério da Economia através da modalidade transferência especial.

Recebimento das propostas: do dia 13/09/2024, às 07:00h, ao dia 25/09/2024, às 09:29h.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 25 de setembro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 9 de setembro de 2024

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação.
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios para distribuição gratuita e temporária pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada sessão de licitação para o dia 26/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 9 de setembro de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 265/2024

Processo Administrativo nº 117865/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimento (ração) para cães e gatos (adultos e filhotes) tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde (DVAS) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 76.892,00 (setecentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90265/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 273/2024

Processo Administrativo nº 121273/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.114.490.20 (um milhão cento e catorze mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 278/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 124097/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos de coleta de sangue à vácuo, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 472.675,00 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90278/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 351/2024

Processo Administrativo nº 140482/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para topografia e cartografia, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 434.523,62 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90351/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 9 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas no período de 14/02/2022 a 14/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 2 REGISTROS 8137,9103, 9104,10877,11192,9308,11313,10745,9702,10334,10539,10748,10538,10747,10878,10746,10879,10970, 10969,10968,11567,11325,11318,11193,11326,11845, 11328, 11311, 11844, 11319, 11312, 11320, 11314, 11841,11315,11228,11327,11840,11335,11316,11317,11321,11322, 11323, 11843, 11324, 11329, 15093, 12506,13552, 11842, 11569, 12507,12508,12509,12510,12511,12512,12397,12895,12398,12399,11943, 11944, 1195, 11946, 11947, 11948, 12400, 11949, 11950, 11951 ,11959, 11952,11953,11954, 11955,11956,11957,11958,13554,13555,15365,14114,15272, 17624, 12897, 13890, 15095, 16779, 16142, 15273, 15004, 13223, 15274, 16144, 15094, 13329, 13420, 13493 ,780, 15005, 14115, 13330,13834,14116,13557,13224,13558,13225, 13774, 13773, 13226,13494,13227,13228,16143,13651, 13492,13553,13229,13647,13646,13645,13644,13643,13642,13641,13835, 13640, 13836, 13837,13639, 13838,13556,13571,13566,13833,13652,13570,13569,13568,13567,13653, 13565, 13564 ,13563, 13562, 13561,13560,13559,15275,13654,14123,15271,13650,13839,13840,13841, 13649, 13842, 13648, 18569, 13843,15362,16383,16384,16879,16385,15211,16386,16387, 17628, 15212, 15213,16382,15214,15215, 15216,15217,15363,15364,17629,15228,15218,15219,15220,15221,15222,15223 ,15904, 15905, 17832, 18076, 16257, 17337, 16497, 16498, 15638,15639,15640,15641,17210,16878,15513,18568,8728, 18804,16788,16496,16557,16875,16876,18557,17435,17631,17432,17214, 17215, 17755, 17216, 17213, 16849,16388,18573,21116,17434,17433,17632,17625,17626,17627,17749,16790 ,17750, 18935,17212, 16785,17785,20032,17209,17338,17211,16877,16789,20837,20836,16781, 18374 ,16782, 17751, 17748, 18077,18726,18727,18078,18801,20667,18375,18376,17327,18570,18571,18572, 17436, 18729, 18724, 17630,17771,17772,17773,17774,17775,17833,17776,17836,17684,18368, 17683, 17682, 17783, 17784, 17678,17681,18419,17677,17680,18556,17679,17777,17778,17779,17780,17764, 17765, 17834 ,17766, 17767, 18369, 17837, 17768, 17770, 18370, 18080, 17769, 17763, 19420, 17762, 17761, 17760,17759, 17758,18371,17835,17757,17756,18193,18429,19369,17685,18802,18372, 19800, 18373, 18079, 17752, 20036,19804,19801,21243,19808,19110,18805,18933,19421,18803,18934,19370, 20668 ,20033, 20034, 19802,20035,19707,19708,19709,19710,19803,20038,19711,19712,19715,19794, 19795, 19796, 19797, 19798,19422,19423,19799,21117,21118,21119,21120,19713,19805,21242,19714, 19424 ,19810, 19806, 19811,19807,19809,21226,21227,21228,21229,21230,21231,21232,21233,21234, 21235 ,21236 ,21237, 21238,21239,20427,20163,20164,20428,20165,21240,21241,21245,21114, 21246, 21247, 21248, 21115, 21249, 21250,21244,20669,21251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

UBERLÂNDIA - MG, 17 de maio de 2022

Raquel Ribeiro Neves Bouças

Diretora
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL

PROCESSO Nº 2452/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE CORRER EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura: 20/09/2024 às 09:00h. Disputa: 20/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 13/09/2024.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 132/2024 CSL

PROCESSO Nº 2451/2024. AQUISIÇÃO DE PERMUTADOR DE PRESSÃO GRUNDFOS OU SIMILAR - PARA O DESSALINIZADOR DE FERNANDO DE NORONHA. Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. Disputa: 19/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 12/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 9 de setembro de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 135/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2457/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. Disputa: 19/09/2024 às 10:00h. Edital disponível 12/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 9 de setembro de 2024.

ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90029/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90029/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.506.245/0001-37.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

TEX Proc. Proc. 11050 - 00000067/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais para a confecção de 20 bengalas inteligentes, Realização: 30/09/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná "CRO/PR" torna Público, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2024 para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do CRO/PR. O Credenciamento pode ser efetuado até às 10 horas do dia 11/10/2024. A Sessão Pública para Avaliação da documentação terá início às 09h30m do dia 14/10/2024 para apresentação dos documentos necessários para a efetivação do credenciamento, desde que atendam as especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos. Aos interessados, o Edital encontra-se no Sitio www.cropr.org.br/licitacao e também na Sede do CRO/PR sito a Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1.088, Mercês, Curitiba-Pr.

Curitiba, 6 de Setembro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para até o dia 10 de setembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 30 de setembro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 9 de setembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 90.141/2024

Processo Licitatório nº. 263/2024 - Pregão Eletrônico nº. 90141/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445

Objeto: Registro de preço para aquisições futuras e eventuais de brinquedos educativos e pedagógicos para uso junto às escolas da rede Municipal de Ensino, com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento dos alunos do Município de Divinópolis - MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 04/10/2024 às 10:00 (dez) horas.

Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 7 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
aviso de ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7-04/2024

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público as alterações do referido Edital e permanece a data de 30 de setembro de 2024, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata CONCORRÊNCIA Nº 007-04/2024 - Contratação de Empresa para a Execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo contrato de repasse MCIDADES 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, com recursos vinculados ao contrato de repasse MAPA 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 9 de Setembro de 2024.

João Henrique Dullius

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202409060/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de São Bernardo/MA, RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 896865/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 054115/2019; O OPERAÇÃO: 1068996-89. certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de setembro de 2024 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 9 de setembro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 633/2024. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 39/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação de show com a cantora Sarah Beatriz, para participação no show gospel dia no evangélico na Avenida Litorânea, no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 /2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em Câmaras frias de conservação de vacinas e imunobiológicos.. Encerramento dia 17/09/2024, a partir das 8h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34.

O Edital está disponível no site : www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL.

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Pregao Eletronico nº 87/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 087/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de servicos de lavagem e higienizacao dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 11 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
aviso

Inexigibilidade de licitação nº 5/2024

Origem O Secretário Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 2782-GAAD/SEMED/PMVJ, Inexigibilidade nº 005/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea 'f', da Lei Federal 14.133/2021, cujo o objeto é FORNAÇÃO CONTINUADA DA APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N° 14.133/21, da Secretaria Municipal de Educação. Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÔES, CNPJ 36.338.049/0001, no valor de R$ 13.392,00 ( treze mil, trezentos e noventa e dois reais)

Em 11 setembro de 2024.

ANTONIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico n° 50/2024 - Registro de Preços n° 26/2024

Processo de Compra n.° 139/2024 - Processo Licitatório n.° 090/2024, publicado no DOU de 14/08/2024, Seção 3, pág. 231.

Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimento apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 25/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 6 de setembro de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de medicamentos básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Data da Sessão Pública: 25/09/2024 às 08 horas. Assú/RN, 09 de setembro de 2024.

ELISANDRA BARROS TRINDADE

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para o serviço de reforma da Praça Recanto da Criança, na Rua 24 de junho, na cidade de Assú/RN.

O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: INOVE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.852.388/0001-87 com o valor total de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.

Assú-RN, 30 de agosto de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0011308/2023.

Registro de preços para aquisição de Chapas Térmicas CtP, bem como os insumos necessários para sua revelação, revelador químico e goma sintética, visando atender às demandas de impressão offset oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs), assinados com o STF, TST e TRE, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no sítio do TJDFT https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 09/09/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 007/2024 - Processo: PG-2024.00.694 - Objeto: Contratação Empresa para aquisição de microcomputadores do tipo desktops e equipamentos de informática, Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA. - CNPJ Nº 12.477.490/0002-81, Valor Total: R$ 409.300,00 (Quatrocentos e nove mil e trezentos Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - (Bens de Informática) - Data: 27 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório nº 31/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa de cozinha, pilhas, baterias e descartáveis.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 25/09/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº: 105/2023. Concorrência nº: 006/2023. Contrato nº: 503/2023; 1º termo de apostilamento. Partes: Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ n° 03.436.676/0001-10, neste ato representada por DAVI OLIVET. Objeto: Contratação de empresa visando a pavimentação asfáltica e execução de ponte entre os bairros Jardim Santo Antônio e Jardim Novo Horizonte e Jardim Santo Antônio e Conjunto Ulysses Guimarães, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no Processo Digital nº 29171/2024, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme o disposto a cláusula sexta do Contrato nº 503/2023, reajusta-se o valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 18 de julho de 2023 a 18 de julho de 2024. De acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 507.085,94(quinhentos e sete mil, oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato, passando o valor do contrato de R$ 11.650.000,00(onze milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), para R$ 12.157.085,94(doze milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data e assinaturas.
AVISO DE LICENÇA

TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-87, torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a retificação da Licença de Instalação (LI) nº 1488/2024 para instalação da Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, a ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e respectivos canteiros de SE associados, emitida na data 20/06/2024, com validade até 20/06/2029, sob o número de processo 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de Açailândia, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.

Açailãndia-MA, 9 de setembro de 2024.

Eduardo Sannomiya Sakamoto

Gerencia Executiva de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: INNOVE CONTABILIDADE E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ 11.180.325/0001-10. Objeto: serviços contábeis para profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e funcionários do CREFITO-8, conforme Termo. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.

Curitiba, 5 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289003310202453. Objeto: Aquisição de insígnias, bandeiras, flâmulas, tarjetas e distintivos militares para o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº 3724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Implanta Informática LTDA., CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: contratação de solução integrada em nuvem de gestão e controle das áreas de cadastro, cobrança, documentos, protocolo e fiscalização do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Dispensa de Licitação. Vigência 09/09/2024 à 09/09/2025. Valor: R$ 425.040,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Processamento de Dados. Curitiba, 10 de setembro de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1128.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: plano de assistência médica privada. Conteúdo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Valor anual: R$ 1.337.822,16. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1014.3. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: acesso a plataforma de busca por informações de pessoas físicas e jurídicas. Contratada: Dati Gestão de Franquias Ltda. Valor anual: R$ 6.000,00. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 877.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de telefonia e internet banda larga para Seção Sul do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Valor anual: R$ 1.440,00. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 853.6. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: serviços de rastreamento e monitoramento veicular via web. Contratada: Santana Rastreamento e monitoramento Ltda. Valor anual: R$ 11.581,44. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRO-ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTAS Nº 11264.183000/1220-01; 11264.183000/1230-02; 11264.183000/1210-01; 11264.183000/1210-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 9 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2024 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br.

São Bento do Sapucaí, 9 de Setembro de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759014940202402. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 67/2023

Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 28/11/24.

Data: 27/08/24

Modalidade: Tomada de Preços nº 08/23

Processo nº 2801/2024

aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 61/23

Contratado: E-Social-Projetos Educacionais e Desenvolvimento Ltda.

Publicação de 05/08/24 fica retificado a modalidade:

ONDE SE LÊ:

Pregão Eletrônico nº 22/2023

LEIA-SE:

Pregão Eletrônico nº 02/2023

Biritiba Mirim/SP, 9 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 12/09/2024 às 08h30min do dia 22/10/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.

Tupã - SP, 9 de setembro de 2024

Caio K. P. Aoqui

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA EQUIPAR A SEDE DO CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 12/09/2024 até às 8:30h do dia 24/09/2024. Abertura da Disputa: Dia 24/09/2024 às 09:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 10 de setembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Compras do CRO-PE
Extrato de contrato

Contrato n° 20240508 - INEXIGIBILIDADE Nº IN011/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MAXILON BENTO DE ANDRADE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, VILA AMARELÃO, PA BELAUTO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 139/2024; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: É atribuído à contratada a exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Valor: O primeiro valor da Tarifa Usuário será de R$ 5,00 (cinco reais). A remuneração da Contratada corresponderá ao valor da Tarifa multiplicado pelo número de passageiro equivalente pagante do sistema.Para o pagamento de tarifa através do Cartão Antecipado está vigente desconto na TARIFA USUÁRIO onde a tarifa passa a ser de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) e R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) conforme faixa horária estabelecida por Decreto Municipal 4.953 de 3 de outubro de 2023. Prazo: Será de até 01 (um) ano, iniciando-se no dia 09 de setembro de 2024, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente.Modalidade: Dispensa de Licitaçãonº. 53/2024. Claudete de Moraes Brasil. Diretora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 116/2021

TP Nº 08/2021

PROCESSO Nº 3356/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE PREÇOS com impacto financeiro ao contrato n.º 116/2021, celebrado em 01/12/2021 para abarcar a PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA ESTRADA DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DE ALTO DA FELICIDADE I E SANTA MARIA II.

DA MODIFICAÇÃO/DO VALOR: Em razão deste instrumento, Acrescer 5,11% (cinco virgula onze por cento) ao valor total do referido contrato, perfazendo o valor de R$ 129.729,73 (cento e vinte e nove mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), conforme memorando técnico e planilha de quantidades e composição de custos anexos, os quais integram o presente termo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA; FUNÇÃO: 15 - URBANISMO; SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA; PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL; PROJ./ATIV: 1086 - DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS; SUB-FUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOS; PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE; PROJ./ATIV: 2043 - MANUT. DASATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Da Vigência: inicio em 09.09.2024, termino previsto para 30.09.2024, eficácia mediante publicação do extrato em Jornal Oficial, prorrogável mediante termo aditivo, e na forma da Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.

Representante legal: Maykon Taylor Luciano de Araújo, CPF:044.***.***-24

Afonso Bezerra-RN, em 09 de setembro de 2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: DESAFIOS DA TERAPÊUTICA DA HANSENÍASE NO ESTADO DE MATO GROSSO.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, ESTADO DE MATO GROSSO, uma Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.268/1957 e regulamentada pelo Decreto 44.045/1958, através do seu Presidente Dr. Diogo Leite Sampaio, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos dias 26 de Setembro de 2024, das 14:00 ás 18:00 horas, 27 de Setembro de 2024, das 08:00 ás 18:00 horas, e 28 de setembro de 2024, das 08:00 ás 12:00 horas, a ser realizada no auditório da sede do Conselho Regional de Medicina, situado na Rua E, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

Cuiabá, MT, 4 de setembro de 2024

Diogo Leite Sampaio

Presidente do CRM-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CG 003/2024

ID BB Nº 1053365 - SSP/PMBA/GABINETE DO COMANDO GERAL

Abertura: 25/09/2024, às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Objeto: Aquisição de Aparelhos para Academia de Musculação. Nº Processo: 030.0140.2024.0154540-36 Regência legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou ww.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados poderão entrar em contato através do email: cg.licitacao@pm.ba.gov.br, telefone: (71) 98163-3116 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no End: Gabinete do Comando Geral, Sala do NUGAF, piso térreo, Quartel do Comando Geral da PMBA, Praça Azpicueta Navarro, s/nº, Largo dos Aflitos, Campo Grande, CEP 40.060-030.

Salvador - BA, 11 de setembro de 2024.

Subten PM RR/C NINO SÉRGIO LEMOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 64/2024- PMAA

Dispensa de Licitação Nº 029/2024 - PMAA

Processo Administrativo N° 060/2024

Contratante: Município de Antônio Almeida/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11).

Contratado: Jaelson Martins de Araújo (CNPJ n° 01.399.561/0001-78).

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinada às escolas e creches da rede de ensino municipal do Município de Antônio Almeida-PI, conforme planilha orçamentária e proposta apresentada.

VALOR: R$ 59.277,80 (cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Vigência: Da data da assinatura do Contrato até 31/12/2024 ou até o término das quantidades estimadas para os itens.

Dotação Orçamentária: PNAE, complemento educação e demais recursos próprios e Despesa: Unid. Orçamentária Projeto/Atividade Natureza Despesa 02.05.00 2027/2026 3.3.90.30.00. Assinatura: 06 de setembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Prefeito Municipal de Witmarsum/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico, no dia 24/09/2024, às 08:30 horas, tendo como local, Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Contratação de Empresa Especilizada Para Fornecimento de Jogos Pedagógicos e Cama Elástica Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Witmarsum/Sc - Objetivando A Execução da Emenda Parlamentar - CÓDIGO 09032023-038048 - PROGRAMA 09032023. Demais informações diariamente, das 08:00 às 12:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.witmarsum.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3358-1300.

Witmarsum-SC, 9 de setembro de 2024.

Cesar Panini