EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 130/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - Contrato nº: 130/2024 - Pregão Eletrônico nº: 011/2024. Processo Administrativo: 103/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: SALVADOR CENOGRAFIA LTDA. CNPJ: 51.601.046/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática, com serviço de montagem e desmontagem das ornamentações utilizada durante o período de festividade do Pedrão 2024. Vigência: 120 (cento vinte) dias. Valor global: R$253.000,00 (duzentos cinquenta três mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0901 - Projeto/atividade 2018/2021 - Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: 500/704. Data da Assinatura: 28/06/2024.Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 136/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contrato: 136/2024. Pregão Eletrônico: 012/2023. Processo Administrativo:111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.766.999/0001-63. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 038/2023, em contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e ornamentação para os eventos oficiais promovidos pela Secretaria de Promoção Social. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$19.793,89 (dezenove mil, setecentos noventa três reais e oitenta nove centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0801- Projeto/Atividade: 2042/2046/2047/2048/2083 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 / 3.3.9.0.30 e Fonte: 500/660/706. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 137/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contrato: 137/2024. Pregão Eletrônico: 012/2023. Processo Administrativo: 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MTS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 49.156.970/0001-70. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 039/2023, em contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e ornamentação para os eventos oficiais promovidos pela Secretaria de Promoção Social. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$12.952,50(doze mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0801 - Projeto/Atividade: 2042/2046/2047/2048/2083 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Fonte: 500/660/661/706. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 138/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - Contrato: 138/2024. Processo Administrativo: 118/2024. Inexigibilidade: 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 19.588.728/0001-04 Objeto: Contratação do artista Bell Marques, para apresentação de show artístico musical na Festa do Festival Pedrão 2024 em Itaparica-Ba, por meio da produtora BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, inscrito no CNPJ: 19.588.728/0001-04. Data da Assinatura: 01 de julho de 2024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0901Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Fonte 500/704. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Itaparica/BA, 01 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 139/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Contrato: 139/2024. Dispensa de Licitação: 035/2024. Processo Administrativo:101/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: EKOA EDUCACAO LTDA CNPJ: 28.575.649/0001-50 Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de parecer técnico sobre os impactos da pavimentação de uma via no município de Itaparica e seus impactos na recarga do aquífero subterrâneo da Fonte da Bica. Vigência: 06 (seis) meses Valor Global: R$39.900,00 (trinta nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 1301 - Projeto/Atividade: 2077 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00e Fonte: 500. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 142/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - Contrato: 142/2024. Dispensa de Licitação: 036/2024. Processo Administrativo:112/2024. Contratada: RENATA OLIVEIRA GUSMAO - CNPJ:40.628.065/0001-09 Objeto: Aquisição de certificados digitais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 3.000,00(três mil reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0301 -Projeto/Atividade: 2006 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00 e Fonte: 500/720. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.Data da assinatura: 16 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 143/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 143/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023. Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PRIME COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.204.772/0001-31. Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 047/2023 em Contrato cujo objeto é aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica-Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze)meses Valor Global: R$1.193.037,20 (um milhão cento e noventa e três mil trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0701/0501 - Projeto/Atividade: 1004-2052/2020 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51/3.3.90.30 e Fonte: 500/720-500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 25 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.