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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 27 de agosto de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL/ROUPARIA DE USO HOSPITALAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 5 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Athayde & Advogados Associados, CNPJ 05.389.834/0001-54

Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, cujo objeto é a prestação de serviço de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data do distrato: 01/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024.

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Início do recebimento dos projetos de venda: 22/8/2024. Horário: 9:00 horas na Comunidade Nova Alegria - Rio Uaicurapá.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Parintins-AM, 5 de agosto de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00012 - srp

Objeto: Locação de gerador de Energia; Banheiros Químicos; Palco; Camarote; Camarim; Tendas; Ornamentação, Segurança; Show Pirotécnico; Piromusical; Arbitragem; Som e iluminação, Ornamentação junina, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do Município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços. Data de Abertura: 26/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 07/08/2024. Diana Maria Barata Borges - Pregoeira Portaria n° 21/2024-GPP.

Diana Maria Barata Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

218.019/2024-SMAS/PMLJ. Contrato nº 038/2024-SMAS; Contratada: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.830.139/0001-13; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 011/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 02; AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Valor: R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais); Lote 03; AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Valor: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

Em 24 de julho de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004296996

Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, civil, elétrica e instrumentação para ampliações, melhorias e manutenção das instalações da LUBNOR

Início: 06/08/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 27/08/2023 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 867/23. Pregão Eletrônico: 90010/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online. Grupo Único - Contrato 019/24, CENTRO TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 22.027.147/0001-08, Valor total estimado: R$ 203.326,08, Vigência: 01/08/24 a 31/07/25.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda: Item 22 - R$74.00. COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Item 31 - R$2,81, Item 54 - R$10.32. REGIS AZEVEDO KAPP: Item 134 - R$115,23 e Item 135 - R$115,23.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 Processo nº 217/2023 Processo: C.P 217/2023-CL. Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 120 (cento e vinte) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. Valor R$ com o valor de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. Rorainópolis - RR, 5 de junho de 2024 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
aviso de PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica foram atualizados e estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 12/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160034

Nr Processo: 65315.002218/2019-19.

Contrato 06/2019.

Pregao 01/2019. Contratante: 6º Batalhão de Polícia do Exército (6 BPE).

Cessionario: Sol e Luz Comercio e Serviço EIRELI, CNPJ:17.974.034/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão.

Fundamento: Lei 8.666/93. Vigencia: de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Data de assinatura: 24/07/2023. Valor Total: R$ 11.130,00.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00012-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: G L MANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.281.569/0001-03. Contrato nº 2024080501-SEMUST. Valor R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais). Empresa: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.998.499/0001-67. Contrato nº 2024080502-SEMUST. Valor R$ 174.980,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 05/08 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240016

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240016, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - RERIUTABA - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº95064 /2024, até o dia 29/08/2024, às 09:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240670

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240670 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906702024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Julho de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240710

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240710 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907102024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240799

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240799 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907992024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231973

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231973 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19732023, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240014

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240014, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de uniformes e acessórios dos projetos Jovem Brigadista de Valor, Protetor da Mata Branca, Esportivo e Cultural e Programa Saúde Bombeiro e Sociedade. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901282024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240218

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240218, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902182024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240450

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240450 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904502024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2024

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240452

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240452 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904522024, até o dia 29/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Agosto de 2024

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240800

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240800 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908002024, até o dia 27/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de Julho de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20220698

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220698 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Técnico de Enfermagem. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6982022, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Julho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20231099

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231099 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar - Equipamento de Ressonância Magnética, destinado ao Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10992023, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Julho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20232119

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232119, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 23/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Julho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240005

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900052024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Julho de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900232024, até o dia 23/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Julho de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240184

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901842024, até o dia 26/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240400

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240400 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e serviço, do Sistema de Proteção Contra Incêndio do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904002024, até o dia 28/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Julho de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Neste ato a Companhia Docas do Pará - CDP declara as dívidas constituídas perante a EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO no valor de R$ 302.557,50 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), decorrente de execução de serviços por parte da Credora; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Vinícius Sá de Freitas e Sonia Maria Alves de Medeiros, Representantes Legais da Contratada.
aviso de licitaçãoLEILÃO Nº 5/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo: Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP). Áreas do imóvel: Área útil de 239,60m2, mais 82,5248m2, nas partes e coisas de uso comum do Edifício, encerrando uma área total de 322,1248m2, correspondendo a fração ideal de 4,19858% no terreno. Demais informações: Sala comercial sem vaga de garagem, localizada em edifício comercial, denominado Edifício A. Cardoso. Demais informações: Integram ao imóvel os seguintes bens móveis relacionados abaixo nos itens 02 e 3: Item nº 2: Condensadora e Evaporadora Totaline 12.000 BTUs, ciclo frio 2200 Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 48.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Modernitá; - Condensadora e Evaporadora Totaline 9.000 BTUs, ciclo frio 2200, Split Hi Wall; - Condensadora e Evaporadora Totaline 24.000 BTUs, ciclo frio 2200, Modelo 5THQ2, Hi Wall. Item nº 3: Mobiliário geral: mesas, suporte para CPU, estantes de aço, bebedouro, televisor, armário (púlpito), gabinete (armário de fórmica embutido), escada, quadro de aviso, data de assinatura do edital 02.08.2024.

A data da sessão pública do leilão será no dia 09/09/2024, a partir das 15 horas, no Edifício Evidence Office, pela Leiloeira Karin de Andrade Campanha Alves, Matrícula Jucesp nº 1168, localizado na Rua Jaceru, 384, sala 702, Vila Gertrudes, CEP04705-000 São Paulo/SP e no site de leilão on-line: www.ricoleiloes.com.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br. Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br ou contato@ricoleiloes.com.br.

Odemilson Donizete Mossero

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O Município de Quebrangulo/AL, por intermédio da sua Comissão de Contratação nomeados através da Portaria n°2.3/2024 de 2024, torna público, para ciência dos interessados, que está aberto o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2024 que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município, conforme especificação do Edital e nas demais condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL. Ressaltamos que a presente se trata dos itens fracassados na Chamada Pública 04/2024. A entrega da documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do presente aviso e findando no dia 28 de agosto de 2024 as 11h00min (horário local), com a abertura da sessão pública. Devendo ser entregue na Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, das 09h00mn às 12h00mn e das 14h00mn as 17h00mn, em dias úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 28/08/2024, às 11:00hs (horário local) na sala dana Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, conforme especificações estabelecidas no Edital. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/).

Quebrangulo-AL, 1º de agosto de 2024.

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, para prestar serviços nos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo-AL, 6 de agosto de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 002/2024, firmado em 02 de agosto de 2024, com a empresa: CLAUTON ALEX DOS SANTOS. VALOR: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). EMPENHO: 5857/2024. OBJETO: Aquisição de caminhão com cesto aéreo isolado, através de adesão ao pregão presencial RP 004/2024, do municipio de Chapada dos Guimarães/MT. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 66/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:3014/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3096 (progr. Trabalho)/ 1039 (fontes de recurso)/1025 (elemento da despesa) 3.4.4.9.0.52.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Charqueadas, 6 de agosto de 2024.

CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS

Secretário de Serviços Urbanos
aviso de ADESÃO Nº 4/2024 - SME

AUTORIZAÇÃO - ADESÃO Nº 4/2024 - SME

O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rua Fortaleza, s/n - Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.359/0001-17, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, Portaria 04/2021 - GAB, no uso das suas atribuições legais, amparado pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e Decreto municipal 140/2017 e alterações posteriores, com base nas informações constantes na Adesão nº 004/2024 - SME, processo administrativo nº 40718/2024, cujo a finalidade é a Adesão a Atas de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Pregão Presencial n.º 052/2023, Processo Administrativo Nº 0000000971/2023, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIOXXII-MA. cujo objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII - MA. O valor total estimado para a contratação ora pretendida por este poder executivo é de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo, resolve AUTORIZAR o objeto acima identificado à EMPRESA FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.075.750/0001-56, ENDEREÇO: R. 59, Nº07 COJ. HABITACIONAL VINHAIS, CEP:65074-500, SÃO LUIS-MA. Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, LII da Lei nº 14.133/2021 - e sítio deste poder executivo (www.acailandia.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Açailândia - MA, 2 de agosto de 2024.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2495/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de construção de um canal para drenagem de águas pluviais no município de Santana do Matos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 13/09/2024 às 09horas.

Santana do Matos/RN, 5 de agosto de 2024.

Ana Ederlinda De Oliveira Pereira

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - OSC - CENTRO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEDI MAAS-LIONS, CNPJ nº 78.116.217/0001-59, cujo objeto é a o repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240001 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.173,79 (Cem mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 09:00 hs LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 05/2024

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br

São Francisco/SE, 6 de agosto de 2024.

Alsilene Nascimento Santos Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Repetição

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 38/2024, cujo objeto consiste no objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais em Jornal Diário de grande circulação no estado do Paraná incluindo a região Norte Central Paranaense, em atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 23 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 5 de agosto de 2024.

CLODOALDO APARECIDO RIGIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/08/2024 até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor-Executivo do CINCATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 39/2024

PA 15.218/2024. PE 39/2024 RP-FMS.

Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio.

MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA R$313.821,54 Lote Único.

Mata de São João-BA, 2 de agosto 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 14057/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 14/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, do edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de agosto de 2024.

LEONILDES F. S. BENEVIDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 0205.05/2024.

A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola Corina dos Anjos Ferreira, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues (MA), 5 de agosto de 2024.

Mykaellem Samara Costa Nazaré

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e equipamentos para implantação da creche municipal do Municipio de Luís Domingues/MA. Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 20/08/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.

Luís Domingues/MA, 5 de agosto de 2024.

Maria Ideme Silva Sousa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-CL/PMPG

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 12/08/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 22/08/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/ transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande-AP, 5 de agosto de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-087/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023

A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - ME, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 0109.01/2023, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Meruoca-CE, 5 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67513.011267/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160034

Nº Processo: 65315.004202/2024-16.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.

Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Acionistas da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, para a 217ª (ducentésima décima sétima) Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas, a se realizar em 20 de agosto de 2024, às 15h, na Sede da Empresa, situada no Setor de Administração Municipal - SAM, Bloco "F", 2º Andar, Sala 204, Brasília - Distrito Federal, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: Eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.

ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR

Presidente do Conselho de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM COBERTURA DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DA MARCA SIEMENS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 30/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e

Hospital Fêmina. ABERTURA: 21/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS E COMPRESSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, . ABERTURA: 23/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DILUIDORES, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, E FORNECIMENTO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, PARA USO HOSPITALAR, LIMPEZA DE SUPERFÍCIES, SEM AROMA, ATÓXICO, EMBALAGEM DO FABRICANTE DE 500 A 5000ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONCENTRAÇÃO, ORIENTAÇÃO DE USO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, ETIQUETAS E RÓTULOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS HOSPITAIS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CRISTO DE REDENTOR E FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

Pena disciplinar Aplicada à médica veterinária

SARA LETICIA VON ROEDER M. SCHRAIBER - CRMV-PR nº 14238 VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.012848/2022-69

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO CRMV-PR nº 43/2024/PEP de 24/06/2024, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.012848/2022-69, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 à Médica Veterinária Sara Leticia Von Roeder M. Schraiber - CRMV-PR nº 14238 - VP, por infração o artigo 8º, incisos V e XXXII, do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CRMV-PR, Dr. Rodrigo Tozetto, que, com fulcro no artigo 5º, § 3º da Resolução CFMV nº 682/2001, determinou ainda o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024

UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONTENDO: BLOCO ADMINISTRATIVO, 13 SALAS DE AULA E GUARITA, LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA, BANHEIROS, RAMPA, ESCADAS E PASSARELAS, LOCALIZADA NO APM AI 03, REMANESCENTE, (ÁREA INSTITUCIONAL) LOTEAMENTO PARK DOS BURITIS DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/27000/012807). Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: ELUIDE CRISTINA DOS SANTOS COSTA LIMA.

Palmas -TO, 5 de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS

Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com fornecimento de mão de obra e materiais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/08/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 74517C97E2C71C920CF6F80AD787BC53F3FF4019

Itaiópolis, 5 de agosto de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito