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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2023

O Prefeito do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 99/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora dos itens 01, 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com valor total de R$ 2.850.490, (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos e noventa reais); Os itens 02, 03 e 05 resultaram deserto/fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 028/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande-PR, 1º de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à comercialização de castanhas/amêndoas glaceadas, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Abertura: 9h, 19/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID: 1037562). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312.3457

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 26/ADLI-2/SBRJ/2024

Concessão de uso de área destinada à comercialização de souvenirs, bijuterias e/ou semi-joias, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Abertura: 9h, 20/02/2024, www.licitacoes-e.com.br (ID: 1037564). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br ou (61) 3312.3457

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: REVOGADOS OS LOTES 01, 02, 03, 04 e 05. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa. Data: 31/01/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00230. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026326)

CELSO P. CERQUEIRA

Coordenador
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 009/ADLI-2/SBRJ/2024 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DESPACHO DE AERONAVES, PASSAGEIROS E RESPECTIVAS BAGAGENS E DEPÓSITO OPERACIONAL NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Concessionária LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.162.579/0001-91. Valor Global: R$ 454.301,28. Prazo contratual de 24 meses. Fund. Legal: inciso XIX do artigo 55 do RILCI c/c artigo 40 da Lei nº 7.565/1986, artigo 40 da Lei nº 13.303/16. Autorização em 18/10/2023: RAFAELA TAVARES MARQUES DA SILVA- Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 01/02/2024: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA - Gerente da RJNC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09013.000975/2022-87.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.. Objeto: Os sócios, em conjunto, determinam que a sociedade seja gerida e administrada pela administradora não sócia, da empresa Lenda indústria de água mineral ltda.

A contratada apresentou documentação emitida pela junta comercial, industrial e serviços do distrito federal.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 753/2020.

Nº Processo: 50613.000296/2020-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista no artigo 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se à cláusulas segunda: "do valor do contrato, fica acrescida do seguinte: a despesa com a execução do contrato, no presente exercício, na importância global estimada passa de r$ 8.075,76 para r$ 8.188,61 em razão do acréscimo de r$ 112,85, passando seu valor anual para 2.203,99. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data de sua assinatura. Vigência: 20/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.188,61. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
edital de 1º de fevereiro de 2024

convocação de candidato - concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do terceiro colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Gustavo Lanna Alves Faria

Analista de Pessoal

Ampla Concorrência

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 4 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 510678

Nº Processo: 35070.000331/2018-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a possibilidade de assinatura de novo contrato de manutenção de elevadores, após a homologação do pregão eletrônico nº 23/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais: Considerando, o Ofício nº 13/2024 da Secretaria Municipal de Cultura onde é justificada e solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT. resolve:

REVOGAR, o procedimento PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT, referente ao Processo Administrativo nº 2024000448, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO CARNAVAL 2024, PORTO FOLIA 2024 E LUZIMANGUES FOLIA 2024, em razão do interesse público.

Porto Nacional - TO, 1º de fevereiro de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para pavimentação, a solicitação foi gerada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02.0000- EXECUTIVO 02.090- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 02090.15.451.1033.1962- IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - CNPJ nº 31.578.656/0001-10 - CT Nº 00008/2024 - Data de assinatura do contrato: 30.01.2024 - Valor total: R$ 1.026.900,00 (um milhão vinte e seis mil e novecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.005/2024 - SRP

Chave CGM nº JMMO-ZQO4-21VK-MTHB

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.178/2023.

Data da sessão: 21/02/2024

Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa-PB, 1º de fevereiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND". Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19/02/2024. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP

EDMAR JOSE DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP

(2º Remarcação)

PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 19/02/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023

PROCESSO Nº: 10.397/2022; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e mão de obra de calceteiro (CBO 7152-5), assentador de manilhas (CBO 7241-5), para os serviços de reparo de calçadas, conserto e novas ligações das tubulações de esgoto, troca de manilhamentos de esgotos; Comunicamos às empresas interessadas que em virtude de revisão e realinhamento no Termo de Referência (Anexo do Edital), será alterada a data de abertura da licitação acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 20/02/2024 às 14 horas.

Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 1º de Fevereiro de 2024

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023/FMSN - SRP"SINE-DIE"

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO SINE DIE do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/FMSN (1º Remarcação) - PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde, com abertura marcada para 20/02/2023. Em virtude da necessidade de readequação do Edital e seus anexos. Oportunamente será dada publicidade a nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com.

Nilópolis, 1º de Fevereiro de 2024

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15520000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00019/2024 - 01/02/24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$112.028,00; CT Nº 00020/2024 - 01/02/24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$23.247,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar para UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2024; 10.244.2005.2034. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios - 500, Recursos Federais - 600 (Custeio do SUS). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00021/2024 - 01/02/24 - HOSPITALMED EIRELI - R$98.367,64; CT Nº 00022/2024 - 01/02/24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$154.221,00; CT Nº 00023/2024 - 01/02/24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$36.243,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 1º de fevereiro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 97/2023

Processo SEI: 23089.020277/2023-26. Conveniadas: Universidade de Florença e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto estabelecer um programa de mobilidade discente entre as instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/31. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 -SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 14340/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024 com SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 1º de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25351.903379/2021-95.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.494,68. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2024 DECORRENTE DO PREGÃO 036/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 30/01/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS), COM O VASILHAME COMPLETO, DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 200 ML; RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL (SEM GÁS) DE 20 LITROS RETORNÁVEIS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: NORTE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, com valor de R$509.973,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001438.2023-60, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. Data da Assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911149/2021. Processo n. º 71000.040582/2021-48.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho/SC - CNPJ: 83.102.756/0001-79.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911149/2021.

Vigência: 26/12/2021 a 30/09/2024.

Data de Assinatura: 31/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CAIO CÉSAR TREML - Prefeito Municipal de Rio Negrinho/SC - CPF: ***.996.979-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00037/2024; firmado em 31/01/2024; Favorecido: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA; OBJETO: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BBTS: Centro de Estoque (Ceest); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/74 - lote 2; Vigência:12 meses; Valor: R$ 596.030,88.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-02PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, devidamente designada por meio do Decreto Municipal nº 731/2023, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão das alterações promovidas através do 1º aditivo de alteração do Edital, fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos relativos ao processo na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-02PROSAP, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia especializada em Obras de arte especial e pavimentação para a realização da duplicação da PA 275, zona urbana, entre os trechos da Avenida I no bairro Beira Rio com a rotatória do quartel municipal da Polícia Militar, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Neste sentido, fica marcada a abertura do processo para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na SEDE ADMINISTRATIVA DA UEP - PROSAP, SALA DE REUNIÃO, na Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II no Município de Parauapebas, Estado Pará- Brasil.

Parauapebas/PA, 1º de fevereiro de 2024.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP

Presidente
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230298

ORIGEM: CONTRATO nº 20230298

DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2021-007SEMOB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB

CONTRATADA: LÍDER SERVIÇOS, CONSTRUÇOES E IMOBILARIA EIRELI.

OBJETO: EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE CANTEIROS/INFRAESTRUTURA URBANA NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.031.209,54 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT R$ 4.453.892,40 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocerntos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º APT: Inalterada.

Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de FEVEREIRO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, conforme demonstrado pela Parecer da Controladoria Geral do Município. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração contratual no valor de R$ 422.682,86 (quatrocentos e vite e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/01/2024.
extrato de apostilamento

EXTRATO 3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200345

ORIGEM: CONTRATO nº 20200345

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-011SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA INGLATERRA, LOTES 23,24 E 25, COM ENTRADA PELOS FUNDOS NA RUA GRÉCIA, QUADRA 16, LOTE 07, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 404.742,84 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 629.485,68 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: 633.733,30 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 875.467,06 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 3° APT: R$ 863.034,01 (oitocentos e sessenta e três mil trinta e quatro reais e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 3º APT: R$ 12.433,05 (Doze mil reais e quatrocentos e trinta e três reais e cinco centavos).

DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240044

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 (botijão 13 kg) e P-45 (botijão 45 kg), visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretária Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-041PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: B A SANTOS MUNIZ EIRELI; C.N.P.J. nº 17.306.508/0001-15, estabelecida à RUA ESTOCOLMO 1091 QD 005 LOTE 12, VILA RICA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). BENEDITA ALMEIDA DOS SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 282.078.313-91.

ITEM 00001 00002 00003 00005 00006

VALOR TOTAL R$ 942.615,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ASSUNTO: Termo de rescisão do contrato nº 20220444

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO LIMA.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº 143, BAIRRO RIO VERDE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - CITE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Maio de 2022 a 13 de Maio de 2023.

AMPARO LEGAL: com amparo no Artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160105

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64076.009463/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.307,01. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23111.064297/2019-56.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.909,06. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVITE Nº CV00012024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bebidas quentes através de máquinas semiautomáticas (self-service), abrangendo a disponibilização dos materiais e equipamentos essenciais para a execução do serviço nas unidades do SENAI CETIQT.

Data final para cadastro de propostas às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 07/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CRCBA

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio do II Simpósio de Contabilidade e Tributos, conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21, integram este Edital os Anexos I, II, III e IV. Os interessados, que atendam as condições deste Edital, deverão protocolizar a documentação indicada no item 7, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 Edf CEO Salvador Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: desenprof@crc-ba.org.br e licitacao@crc-ba.org.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 05/02/2024 a 05/03/2024. Mais informações pelos telefones: (71) 9680-6540 site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.

Salvador, 1º de fevereiro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 771100

Número do Contrato: 118/2019.

Nº Processo: 63343.001987/2019-37.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.993,61. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.202763/2024-21 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo. Início da vigência: 01/02/2024. Fim de Vigência: 01/08/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Gustavo Pereira Cortes - Diretor EEFFTO/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 01/02/2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.202763/2024-21 - Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo". Declaração de Dispensa em 31/01/2024, Prof. Mauro Heleno Chagas - Coordenador do projeto. Ratificação em 31/01/2024, Prof. Gustavo Pereira Cortes - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 207.897,00.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.203218/2024-51- Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE), CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino "Curso de Especialização em Periodontia". Declaração de Dispensa em 23/01/2024, Prof. Rafael Paschoal Esteves Lima - Coordenador do projeto. Ratificação em 24/01/2024, Prof. João Batista Novaes Junior - Diretor da FAO/UFMG. Valor estimado: R$ 421.500,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.203218/2024-51 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Periodontia. Início da vigência: 31/01/2024. Fim de Vigência: 31/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Patricia Valente Araujo - Vice-diretora FAO/UFMG, Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 02307.464522/2023-87.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte retificação textual: em retificação à cláusula quinta - preço, no item 5.1., onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais)", leia-se o seguinte texto: "5.1. O valor total da contratação é de r$ 376.600,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos reais)".. Vigência: 02/02/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535008665202323. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO C (ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPSICÓTICOS, ANSIOLÍTICOS, SEDATIVOS, ANTICONVULSIVANTES, ANESTÉSICOS e MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO GERAL) na MCO-UFBA para o ano de 2024 conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/02/2024) 155906-26443-2023NE800100
RETIFICAÇÃO EDITAL nº 1/2024

Retificar o item 1 do EDITAL 1/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/01/2024, seção 3, página 66:

No item 1, onde se lê:

"1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 04/03/2023, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos"

Leia-se:

"1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 04/03/2024, das 15:00h às 16:00h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos"

Os demais itens do Edital 1/2024 permanecem inalterados.
RETIFICAÇÃO EDITAL nº 2/2024

Retificar o item 1 do EDITAL 2/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/01/2024, Seção 3, página 67, processo: 19739.003027/2024-33:

No item 1, onde se lê:

"1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM, por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 05/03/2023, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos"

Leia-se:

"1. A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Alvarães/AM, por uma extensão aproximada de 266,16 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 05/03/2024, das 16:00h às 17:00h, na Câmara Municipal de Alvarães, AM, localizada no Endereço: Estrada Alvarães Nogueira, n° 946 - São Francisco, CEP: 69475-000 - Alvarães / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos"

Os demais itens do Edital 2/2024 permanecem inalterados.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Empresa Vencedora: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.511.851/0001-15, com o valor final de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Período - 12 (doze) meses; Data do Julgamento 18/01/2024. Data da Homologação: 18/01/2024. Cachoeira - Bahia, 18/01/2024.

Josemar Mario de Souza Almeida

Presidente da COPEL .
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2023

O Município de Petrolina/PE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado - Fase de Habilitação - Concorrência Nacional nº 016/2023 - Reforma e ampliação do Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria. Empresas declaradas habilitadas: 1) Nove Engenharia Ltda, 2) BWS Construções Ltda, 3) Construtora JMT Ltda, 4) Construtora JF Prado LTDA e 5) Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda por cumprirem todas as exigências do edital. Empresas declaradas inabilitadas: 1) Construtora Pereira e Almeida Ltda por descumprir os subitens 11.5.2 e 11.5.3 do edital e 2) Innovare Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda por descumprir o subitem 11.5.2 do edital. Abre-se prazo recursal.

Caso não haja interposição de recursos, a proposta de preço será aberta em 15.02.2024 às 09h.

Petrolina, 1º de fevereiro de 2024.

Everto Brito do Nascimento Batista

Presidente da Comissão
retificação

ARP-PE 041/2022

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 43 - DATA: 03/03/2023 - pág. 307.

ONDE SE LÊ: ARP N° 042/2022 E ARP N° 043/2022.

LEIA-SE: ARP N° 042/2023 E ARP N° 043/2023.
aviso de ADJUDICAÇÃO pregão eletrônico Nº 170/2023

PA Nº 296/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor-AGE.

Ficam ADJUDICADO em 31/01/2024 a vencedora: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 27.650,00. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 1º de fevereiro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 170/2023

PA Nº 296/2023. Compras.

HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 170/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor-AGE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 31/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 1º de fevereiro de 2024.

Plinio Jose de Amorim Neto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA LINHA BRANCA: ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIOS. Data: 20 de fevereiro, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 1º de fevereiro de 2024.

Sergio Lira

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 49.531.677 Ademario Jose dos Santos, CNPJ: 49.531.677/0001-45. VALOR: R$ 35.366,40; 49.496.395 Pedro Paulo Santana da Cruz, CNPJ: 49.496.395/0001-54. VALOR: R$ 35.366,40.

Capim Grosso - BA, 1º de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230007463202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/02/2024) 120632-00001-2024NE111111
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 29/2023 (Processo nº 000065.004.029.2023.001) - Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos, sendo estimados 05 (cinco) refrigeradores, 05 (cinco) micro-ondas e 05 (cinco) ares-condicionados, com o fim de atender à demanda existente no CRT-SP, em especial equipar os escritórios regionais, bem como promover a refrigeração e climatização dos mesmos.

Foi Adjudicado e Homologado as seguintes empresas: FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 46.760.367/0001-04. Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 42.727.372/0001-64. Valor Total: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA - CNPJ 51.607.431/0001-51. Valor Total: R$ 2.530,70 (dois mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: contratação de empresa especializada de Engenharia, visando à execução dos serviços projetados e especificados, incluindo todas as despesas com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, garantias, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, testes e comissionamentos, inclusive encargos sociais, tributos, seguros e todo o necessário para a construção de quadra de esportes polivalente do 22º Batalhão da PMPA, no município de Conceição do Araguaia-PA, conforme Projetos, especificações, memorial descritivo, Caderno de Encargos que acompanham o Projeto Básico e conforme condições e especificações técnicas constantes no projeto executivo, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2024-28/01/2025. Valor global: R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13181-4; Natureza de Despesa: 44905193. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.002555.2023-41, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 20/03/2024 e término em 19/09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 23.331.504/0001-90.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 05, no valor de R$ 260.897,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 130/2023 - PP. 56/23 - Proc. 130/2023 - PP. 56/23 - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Contratadas: Comercial JBC Ltda. V. total: R$407.326,33. Vigência: 25/01/2025; GE Alvitre Comercio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda-ME. V. total R$685.640,10. Vigência: 26/01/2025; Comercial e Papelaria Paraíba Ltda-ME. V. total R$471.260,40. Vigência 26/01/2025; Palibras Comercial Ltda. V. total R$384.654,25. Vigência 25/01/2025; Douglas Alves Souza. V. total R$344.396,85. Vigência 26/01/2025; Pascelly e Cia Ltda-ME. V.Total R$649.663,30. Vigência 01/02/2025.

Proc. 117/2023 - PP. 50/23 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde em atendimento as demandas da SMS. Contratada.: Elo Magazine Eireli-ME. V.total: R$ 30.303,00 Vigência: 22/01/2025.

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Dr Freizzer Robson Serviços Médicos Ltda; Catarina Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.

Proc. 124/2023 - PP. 54/23 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar e bens duráveis, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Contratada.: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. Valor: Item 01: desconto de 96,8%; item 02: desconto de 81,1%. Vigência: 19/01/2025.