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AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr JONATHAN VIANA DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, notifico Vossa Senhoria acerca do cancelamento do Certificado de Registro nº 89755, desde o dia 10/06/2024, conforme verificado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA). Sendo assim, Vossa Senhoria deverá providenciar a destinação dos produtos controlados constantes do seu acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta notificação, nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, conforme estabelecido em sua redação: Art. 68. A pessoa física ou jurídica cujo registro seja cancelado terá prazo de noventa dias, contado da data da ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao PCE; ou § 1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada. § 2º Na hipótese de impossibilidade de realização da transferência no prazo de noventa dias, o PCE poderá ser:I - doado às instituições de segurança pública; ou (Incluído pelo Decreto nº 10.627, de 2021) II - destruído. Outrossim, informo que se o PCE for transferido para o SINARM, senhor deverá retornar ao SFPC/59º BI Mtz, com a documentação comprobatória (CRAF) e solicitar o serviço de apostilamento de exclusão de PCE. Se o PCE for entregue a Policia Federal, no contexto da campanha do desarmamento, deverá retornar com a documentação comprobatória e solicitar o apostilamento, conforme o Art 31, da Port 166-COLOG, de 22 Dez 23: Art. 31. A pessoa física ou jurídica cujo registro no SisFPC for cancelado e possuir PCE será notificada para providenciar a destinação dos produtos ou solicitar a concessão de novo registro, no prazo de noventa dias, contado da data do cancelamento do registro, conforme inciso I do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019. §3º Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deve informar ao SisFPC os dados da(s) arma(s) entregue(s), mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Por fim, informamos que expirado o prazo legal, sem adoção das providências de destinação dos produtos controlados por parte do notificado, salvo motivo de força maior, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlado informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de armas, munições, acessórios e equipamentos de recarga, sem prejuízo de instauração de Processo Administrativo Sancionador objetivando apurar posse e armazenagem irregular de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, V. S.ª poderá entrar em contato por intermédio do e-mail sfpc@59bimtz.eb.mil.br e telefone 99352-3510.

Em 26 de agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
EDITAL de Notificação

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa LED MAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 25.102.635/0001-20, e seus representantes legais, nova notificação acerta acerca do Despacho Decisório 484 do Gabinete da Reitoria/UFG, que trata do reconhecimento da dívida, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), GRU vencida no dia 08 de agosto de 2024 e não quitada, e demais documentos constantes do processo SEI n° 23070.07209/2023-51. A não quitação da dívida ensejará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Dívida Ativa da União. Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: da.seinfra@ufg.br.

Goiânia-GO, 26 de agosto de 2024.

Valéria Gouveia do Carmo Ferreira

Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23091.004418/2020-20.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com adequação do valor unitário dos itens em decorrência da redução dos custos não renováveis do segundo e do terceiro exercício da contratação. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.147,68. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-452/2023 - SEMASF torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em obra civil para executar Reforma de Centro de Referência de Assistência Social Crás (São Francisco e Jardim dos Migrantes) no município de Ji-Paraná, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Valor total estimado: R$ 451.743,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 12/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163250/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90499/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.000/0001-91. Objeto: Contratação de Migalastate, concentração 123 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 8.119.188,61. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 42/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.006243/2024-89.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de lanches, mediante concessão administrativa de uso de bem público no Campus Avançado Lagoa da Confusão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 145,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10380.737430/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/09/2024 a 31/08/2025 e o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do referido contrato, pelo índice IST - índice de serviços de telecomunicações, de 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos)

por cento). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.727,04. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23136.001303/2019-28.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 67/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.746,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de SuspensÃO

Pregão Eletrônico Nº. 17/PMT/2024

Edital Nº. 29/PMT/2024 Processo GI - 317/2024

O Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 036/GAB/2022 de 28 de Dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/PMT/2024 referente ao edital nº. 29/PMT/2024, marcada para o dia 26/08/2024 às 11h00min - Horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de material eletrico e prestação de serviço de instalação de iluminação pública para o municipio de Teixeirópolis/RO. Estimado no valor total de R$ 1.175.292,00 (Um milhão cento e setenta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais). Fica declarada SUSPENSA. As razões que motivaram a decisão encontrar-se a disposição dos interessados no portal da transparência (http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/) e no Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone (69) 3465 1112.

Teixeirópolis/RO, 26 de Agosto de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROTOCOLO N.º 585721/2024

PROCESSO DE DISPENSA N.º 33/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS.

FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES

CREDOR: VVM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ N.º 00.298.781/0001-42

VALOR GLOBAL: R$ 2.752.976,30

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:

CÓDIGO-DOTAÇÃO-RECURSO-VERBA

532-11.004.12.361.1201.2096.3390.32-10420-FEDERAL

580-11.005.12.365.1201.2104.3390.32.10420-FEDERAL

590-11.005.12.365.1201.2107.339032-10420-FEDERAL

Fica dispensada de licitação a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 75 inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal n.º 25.045/2018. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 23 DE AGOSTO DE 2024.

MARCIO ARTUR DE MATOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000060202406900/9. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de RECEPCIONISTA, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das sedes da Procuradoria do Trabalho no município de Caruaru - PTM Caruaru (01 posto) e da Procuradoria do Trabalho no município de Petrolina - PTM Petrolina (01 posto).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 26/08/2024) 200091-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964426, Nº Processo: 71000046620202419, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO REGIONAL DO DESPORTO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 04081340000145, Objeto: Realização do Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar Sub 17 2024, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 232579, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/11/2024, Data de Assinatura: 26/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: TATIANA WEYSFIELD MENDES CPF nº ***.849.381-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012067202418. Objeto: Aquisição de Disco Rígido Externo Portátil (2TB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 649/2023.

Nº Processo: 50622.001425/2022-19.

Pregão. Nº 363/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE aumento de valor contratual, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00649/2023-22, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O NA RODOVIA BR-421/RO, TRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ROT. AV 15 DE NOVEMBRO (BOIBÓDROMO) ENTR. BR-425(C) ACESSO PONTE BRASÍL/BOLÍVIA, TRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SUBTRECHO 1: ENTR. BR-364 (ARIQUEMES)(AV. CAP SÍLVIO) - ENTR. ACESSO I CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBTRECHO 2: ENTR. BR-421(P/BURITIS) - FIM DA IMPLANTAÇÃO (IGARAPÉ SEM NOME); SEGMENTO 1: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO: 69,10 KM, SEGMENTO 2: KM 0,00 AO KM 45,80 (ACESSO), EXTENSÃO: 45,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.749.284,85. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 322/2024, FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20, perfazendo o total de R$ 22.124,28 (Vinte e dois mil e cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos); Ata nº 323/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 1.321,60 (Um mil e trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos); Ata nº 324/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 819,68 (Oitocentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.060/2024. Processo nº 33409.002402/2023-18. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 316/2024, RIOQUIMICA S.A, no item 01, perfazendo o total de R$ 152.460,00 (Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 329/2024, RTS RIO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 307.933,60 (Trezentos e sete mil e novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Ata nº 330/2024, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 09 do GRUPO 2, perfazendo o total de R$ 505.300,00 (Quinhentos e cinco mil e trezentos reais); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.025/2024. Processo nº 33409.002292/2023-86. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (EPIs - Luvas de Procedimento, Luvas Cirúrgicas, Máscaras Cirúrgicas, Escovas de Clorexidina e Outros) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 317/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 08, perfazendo o total de R$ 1.988,32 (Um mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025; Data da Assinatura: 23/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.020/2024. Processo nº 33409.011634/2023-59. 26/08/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora
Extrato de Termo Aditivo

ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Territorial, a The Innocent Limited (INNOCENT), o Fundo de Defesa da Citricultura (FUNDECITRUS) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Resumo do objeto: a prorrogação da vigência do contrato originário (SAIC nº 34800.22/0011-2) para que a data de encerramento passe a ser o dia 31/03/2025, para execução das atividades; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: até 31.03.2025; Data da Assinatura: 14.08.2024; Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela INNOCENT: KarinaO'Gorman, Diretora da Force for Good; pela FUNDECITRUS: Lourival Carmo Mônaco - Presidente e pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O 9° BIMTz, torna pública a divulgação do Chamamento Público 002/2024, cujo objeto é a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, na cidade de Pelotas/RS, CEP 96030-000, na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEEE Equatorial.

A sessão pública será realizada em 10/09/2024 às 10:00 horas na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 9º BIMtz. O recebimento dos envelopes contendo os documentos da Habilitação e os documentos referentes aos Critérios de Classificação ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 10 de setembro de 2024, na Seção de Aquisições, Licitação e Contratos do 9º BIMtz, ou através do envio pelo e-mail licitacoes9bimtz@gmail.com.

O edital encontra-se à disposição na Av. Duque de Caxias, 344, Bairro Fragata - Pelotas, na SALC, e no sítio https://www.9bimtz.eb.mil.br/index.php/en/, podendo ser solicitado também através do e-mail licitacoes9bimtz@gmail.com.

EDUARDO MENNA BARRETO Ten Cel

Ordenador de despesas 9° BIMtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006013538202413. Objeto: Contratação de serviços de Mestre de Capoeira para realização de aulas e oficinas e Contratação de serviço de Consultoria para elaboração de roteiro e entrevista para Podcast. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000813/2024-82 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0026.00/2024. CONTRATADA: LAMIL SERVICOS LTDA., CNPJ/MF: 34.137.836/0001-54. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 1.014.959,98. PRAZO: O prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 16 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 05/2024, contados da data de emissão da Ordem de Serviços expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560306/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0242.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 9/2024 - 6ª UPF (peça 41) e a Nota técnica nº14/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 47), contidos no processo 59560.000680/2023-63; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0242.00/2023 presente no processo 59560.000680/2023-63 (peça 30); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Cláusula segunda do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP Chassi: XUG08703VNPA00615, tombada sob o nº 313.440-3, doado a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Caetano, inscrita no CNPJ nº 03.804.919/0001-26, avaliados à época no valor de R$ 370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providencias cabíveis relativas avalição do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência; Resolução Regional n° 682 de 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000680/2023-63.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0241.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação a Nota técnica nº 9/2024 - 6ª UPF (peça 46) e a Nota técnica nº13/2024 - Comissão de Fiscalização (peça 52), contidos no processo 59560.000681/2023-16; b) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.0241.00/2023 presente no processo 59560.000681/2023-16 (peça 35); c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base na Clausula segunda do termo de doação, do bem, 01 (uma) Retroescavadeira 92 HP Chassi: XUG08703JNPA00613, tombada sob o nº 313.375-6, doado a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Itapecuru, inscrita no CNPJ nº 06.227.238/0001-45, avaliados á época no valor de R$ 370.600,00 (trezentos e setenta mil e seiscentos reais); d) Determinar que no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a associação proceda com o conserto do equipamento, de modo a restabelecer o seu perfeito estado de funcionamento; e) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência; f) Determinar que não havendo o cumprimento do item IV da presente resolução, que a Codevasf proceda com a aplicação do que determina o parágrafo segundo do item 2.3 do termo de doação, de forma que a associação seja obrigada a ressarcir a Codevasf os valores correspondentes aos vigentes no mercado à época. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000681/2023-16.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0296/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 161 (cento e sessenta e um) caixas d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0297/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 50 (cinquenta) caixas d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0298/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 134 (cento e trinta e quatro) caixas d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0304/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 50 (cinquenta) caixas d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0321/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 121 (Cento e vinte e um) caixas d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000616/2023-82 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0325/2023. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 1 (uma) caixa d`água em polietileno com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, com tampa, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de agosto de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90199/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001607202436. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23278.007707/2022-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços em virtude da alteração referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, em decorrência da primeira prorrogação contratual, conforme a nota técnica - mp nº 652/2017 e item 2.4 do contrato. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.054,24. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL AGEUFMA Nº 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO/UFMA).

UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Odontologia. SUB-ÁREA: Estudo dos Materiais Odontológicos Aplicados à Reabilitação Oral. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 28/08/2024 às 18h00 do dia 20/09/2024, com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2024

PROCESSO LICITATORIO N°128/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LAJÃO, RUA CORONEL ALVIM, BAIRRO LAJÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 16/09/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 26 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: AA M. Israel Saúde Eireli Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 029/2010 (0229541). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001210-55.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001058/2024-44.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de cessão de uso de licença de software microsoft por meio de licenciamento eas (enterprise agreement subscription [SUBSCRIÇÃO] - para governo) pelo período de 12 (DOZE) meses com possibilidade de renovações por até 36 (TRINTA E SEIS) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 5.204.588,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2024. SEI n. 2024.0.000012620-2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 64611.003112/2023-10.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamentode preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.389,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25063.000904/2019-40.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do contrato original, pautada no §4º, art. 57, da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 01/10/2025, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato e amparado pelo art. 57, inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto, processo administrativo NUP (25063.000608/2024-14).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (8.2024-001PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão de ainda existir impugnação pendente de análise pela área técnica.

Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910956202415. Objeto: Aquisição de material de expediente e papelaria para atender as demandas dos diversos setores da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64330.003372/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de serviços (- 3,68%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acréscimo de serviços (23,98%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. O valor total do Aditivo perfaz o total de R$ 88.455,38. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.023,89. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010683202434. Objeto: Fornecimento e a instalação de Rede de Proteção de Edificação para segurança e proteção e contra nidificação de pássaros em janelas, sacadas, escadas, mezaninos, parapeitos, floreiras entre outras aplicações semelhantes destinadas à segurança e proteção em edificações. A rede a ser instalada e a corda para sua fixação devem estar conforme ABNT NBR 16046-1, ABNT NBR 16046-2 e ABNT NBR 16046-3. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 (ID 0708891) - SEI Nº 8390.2023-6. CONTRATADA: METTA Service Soluções Inteligentes LTDA - CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 meses, de 15/03/2024 a 14/03/2026 e acrescer o valor do contrato em R$ 172.324,32, correspondente a um posto de trabalho, a partir de 15/03/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Rondônia- Câmpus Porto Velho Zona Norte e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Campus Pelotas, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor DANIEL MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE nº 1611435, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: IFRO, Moisés José Rosa Souza, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor. Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 23 de agosto de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90097 2024

Processo nº 48086.005278/2023-00 Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 27/08/2024 Publicação PNCP: 27/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 20/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017592/2024-17).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 24/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017596/2024-03).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 24/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017594/2024-14).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001752/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de

integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160383

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64681.004956/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 93.441.400/0001-13 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NILKA SOARES LTDA. Objeto: Prestação de Serviço do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 17/2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Câmaras Refrigeradas para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, especificamente de Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 14.133/21, conforme peças apensadas. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 26/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 11/09/2024 (onze de setembro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 17/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 26 de agosto de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67224.002688/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/BASV/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).