gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - sprf-ms / del 02 - uop 03 - nova andradina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.152,59. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 Processo nº 018/2024

Processo: 018/2024. INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: DAM -EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "MASTRUZ COM LEITE" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS-FESTMUR, a realizar-se na praça do grêmio, Av: Dr Yandara s/n, dia 25/10/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155019

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23532.001411/2022-23.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.250,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00280

LRE Nº 081/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de peças para os medidores de atrito. Contratada: BARELLA & MASSARA COM E SERV LTDA EPP, CNPJ Nº 16.537.859/0001-74. Valor Global R$ 67.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação - 15/2024-Sec Adm/CEBW. NUP: 64324.004182/2024-01. Nº Processo: 18/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Copacabana Catering LLC. Objeto: serviço de fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 13,600.00. Fonte de Recurso: 1050000142.
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024- PMSP/PI

Concorrência nº 003/2024 - PMSP/PI.

Processo administrativo nº. 001.0002838/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva com alambrado e iluminação no Povoado São José, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: RAIMUNDO SILVA VELOSO CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ: 41.613.554/0001-41.

Valor Global: R$ 183.828,79 (centro e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

Ação: 27.812.0013.1021 - Construção de Campos e Quadras Esportivas.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTES DE RECURSOS:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos - Recursos Próprios.

706 - Transferência Especial da União.

710 - Transferência Especial da União.

Data Assinatura: 08/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: RAIMUNDO SILVA VELOSO CONSTRUÇÃO LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 99/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de atendimento pré hospitalar (APH) tático, destinados ao uso operacional e treinamento dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de cestas de alimentos para ajuda humanitária para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragens para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/07/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 9 de julho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis, CNPJ nº 25.311.891/0001-28, por seu presidente e subscritor Marcioney Candido Costa, CONVOCA toda a categoria dos Funcionários e Servidores Municipais, Ativos e Inativos da Administração Direta (Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Câmara Municipal e Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Avenida Averaldo Fernandes Barbosa, 1233, Centro, Alcinopolis, no dia 08 de agosto de 2024, às 18hs em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Alcinópolis;

2) Re-ratificação e aprovação do Estatuto Social;

3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal;

4) Filiação à FETAM-MS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul, a CONFETAM/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais e a Central Única dos Trabalhadores - CUT;

5) Assuntos diversos.

Alcinópolis-MS, 8 de julho 2024.

Marcioney Candido Costa

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletronico nº 4/2024. Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL, CNPJ: 48.895.252/0001-52, referente ao LOTE 01; - no valor de R$ 584.320,00 e a empresa V S DE MEDEIROS, CNPJ: 53.112.536/0001-65, referente ao LOTE 02; - no valor de R$ 843.321,60 Ata completa encontra-se na AMA, no diário julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2023/0033. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 95.121,95 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: vigorará de 08/07/2024 até 12/04/2025. Data de Assinatura: 08/07/2024. Processo UFSC: 23080. 006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960338/2024. Processo n. º 71000.016961/2024-60.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional Disciplinar de Itajubá AEDI - CNPJ: 41.416.011/0001-34.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Letra, na cidade de Itajubá MG.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 05/07/2024 a 05/11/2025.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE SOARES CIPRIANO - Presidente da Associação Educacional Disciplinar de Itajubá AEDI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10008/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63071.004031/2022-30.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento nº 765741/2023-008/01 para reajuste do contrato nº 765741/2023-008/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador 260 kva. Geraforte nº36670963. Motor cummins 6ctaa83-g1, localizados no Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.332,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90024/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.009760/2024-07 Espécie: Contrato de Comodato n. 07/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.175.705/0001-64, Objeto é o comodato de 03 (três) a 05 (cinco) Unidades de Aquecimento Portátil para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 156/2024, Pregão Eletrônico nº 90024/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 05/07/2024.

DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES

Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Contrato Por Adesão - 06/2020-Sec Adm/CEBW. NUP: 64324.005861/2020-02. Nº Processo: 023/2020-Sec Adm/CEBW. Pregão Eletrônico Nr: 06/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: T-Mobile. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 28 MAI 24 a 27 MAI 25. Valor Estimado do Objeto: USD 4,176.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 166/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - HELIO SIQUEIRA DE MIRANDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000450/2023-09.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, anexo a, Casas de Apoio á Aaúde do Índio - Casai de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 880.980,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

concorrência pública nº 16/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 079/2024 concorrência pública nº 016/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de proposta e abertura de habilitação será dia 12/07/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 9 de julho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64021.012291/2022-37.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.654.151/0001-88 - VALTER DA SILVA SANTOS JUNIOR 02315078520. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2022, por 12 meses e reajustar o valor. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001040/2024, PORTAL TRANSFEREGOV nº 962277/2024, Nº Processo: 02000.003426/2024-26. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, CNPJ nº 12.489.689/0002-20. Objeto: "Produção e distribuição da cartilha estudantil de educação e cidadania ambiental, um material educativo voltado à promoção de práticas ambientalmente responsáveis, dirigido a milhares de estudantes universitários de todo o Brasil." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 245960, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: Número do(s) Empenho(s): 2024NE000006. Vigência: 01/09/2025 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 01/06/2024. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Telmiston Pereira Carvalho Filho Guajajara, CPF nº ***.389.163-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 24/07/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), o P.E 035/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.

Jequié, 9 de julho de 2024.

Edson Levi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.635/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia nas construções de quadras poliesportivas cobertas com arquibancadas e alambrados, no povoado de Tabuleiro e no distrito de São Timóteo, neste município, vinculadas a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, e, Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, neste município, para atender a demanda dos alunos matriculados. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 31/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
Extratos DE CONTRATOS Nº 16/2024

CONTRATO Nº 222/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, GLOBAL R$ 9.200,00. Assinatura do Contrato: 28/06/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 223/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, GLOBAL R$ 17.278,00. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 224/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, GLOBAL R$ 2.340,00. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 225/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05, GLOBAL R$ 19.175,52. Assinatura do Contrato: 02/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 226/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 4.055,52. Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 227/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01, GLOBALR$ 16.428,00. Assinatura do Contrato: 29/06/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 09/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 05/2024, PARA AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E SUAS ESPECIALIDADES, GINECOLOGIA E ANAESTESIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de julho de 2024 ate o dia 25 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/, Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 23/2024 - SRP

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 23/2024, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO.data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 26 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024

- P.A. Nº 0138/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição de reagentes e equipamentos, objetivando a manutenção da prestação de serviços de exames laboratoriais perante o Laboratório Central de Saúde Pública, pela Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000119/2024

Rafael Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2024 - P.A. 0116/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ: 22.383.337/0001-68. Valor total licitado R$ R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Base legal: Lei federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 8 de julho de 2024

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Processo Licitatório 078/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 058/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: 4B7D20469CFE1BD215EED0E2C19EDC7518091DA0

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de julho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 9 de julho de 2024.

Eliseu Mibach
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sprf-ms / del 04 uop 01 - dourados e sprf-ms / del 04 - uop 02 - caarapó).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.158,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais de bandas locais gospel, visando atender a programação do AVIVA LEM 2024 que ocorrerá de 01 a 04 de agosto de 2024, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 22/07/2024. Data da sessão: 22/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 9 de julho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 004/2024 Processo nº 019/2024

Processo: 019/2024. INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.930.542/0001-02. Objeto: Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "CHICABANA" VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO IX FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS-FESTMUR, a realizar-se na Praça do Grêmio, Av: Dr Yandara s/n, dia 26/10/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso I da lei Federal 14.1333/2021 e suas atualizações. Valor Total contrato R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação orçamentária conforme definida no processo. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 09/07/2024. Rorainópolis - RR, 9 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1250/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 172/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - SILAS DE SOUZA LUNA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.074,72. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23073.024737/2022-83.

Dispensa. Nº 24737/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Marajó em risco. Vigência: 31/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 06.103.674/0001-06 - RM RESSONANCIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.435,00. Leia-se: Valor Total do 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/GAP-AF/HAAF/2023 : R$ 131.435,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação. Dispensa de Licitação - 22/2024-Sec Adm/CEBW. NUP: 64324.005226/2024-11. Nº Processo: 25/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety Car Auto Services LLC. Objeto: serviços de manutenção de viatura. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 358.00 Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 43.960.254/0001-64 - PORTO RIVELLI CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (ESPAÇO SORRIR). Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1252/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 213/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - EUZEBIO JUNIOR DOS ANJOS XAVIER. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CNPJ 16.205.262/0001-22

Edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 23 de Julho de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva; E) Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração.

Vitória da Conquista, 9 de Julho de 2024.

Péricles Norberto Matos

Pres. do Cons. de Adm.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 077/2024

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADO: Everybody Locacao De Mao De Obra LTDA/CNPJ: 39.530.745/0001-06. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 7.545.928,70 (sete milhões quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Raul Orlando Justiz Gonzalez
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul/ CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 13 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 222; c) Intervalo dos números de registro: de 82692 a 82710. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: WWW.UCS.BR/DIPLOMAS.

Caxias do Sul, 9 de julho de 2024

Gelson Leonardo Rech

Reitor
RETIFICAÇÃO

No Edital de Citação, publicado na página 242, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/07/2024.

Onde se lê: Goiânia-GO, 08/07/24. Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023.

Leia-se: Goiânia-GO, 8 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.036413/2023-10.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado) para o ifma campus pinheiro..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 286.385,78. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23067.038344/2020-74.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 13/2024/dancontas/datgerais/ufcinfra/reitoria, passando a ter vigência de 27/08/2024 a 27/08/2025. Processo nº 23067.014717/2024-45.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.423,18. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 24/2024, publicado no Dou em 03 de julho de 2024, n°126, seção 03, página 273. OBJETO:

Onde se lê: O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Pavan, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade - R.G. n.º 41*** e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º ***.567. ***-68, com a interveniência da Secretária Municipal de Educação, e de outrolado a Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37, estabelecida na Rua 08, N° 0090, Sala 01, CEP 76940-000, estabelecida na cidade de Rolim de Moura/RO neste ato representado por seu representante legal, Sra. Laury Valentin Pereira, portador do RG n.° 723.752 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.° ***.934.***-87, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-379/SEMTUR/2022, da Tomada de Preços n.º 023/CPL/2023 e será regido pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Leia sê: O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. João Pavan, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade - R.G. n.º ****7490 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º ***.567. ***-68, com a interveniência do Secretário Municipal de Turismo, Cultura Esporte e Lazer - SEMTUR, o SR. Valmir José Christ portador da Cédula de Identidade - RG n° 4***14 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF n.º ***.687.***-34 e de outro lado a Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37, estabelecida na Rua 08, N° 0090, Sala 01, CEP 76940-000, estabelecida na cidade de Rolim de Moura/RO neste ato representado por seu representante legal, Sra. Laury Valentin Pereira, portador do RG n.° ***.752 e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.° ***.934.***-87, doravante denominada de CONTRATADA resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-379/SEMTUR/2022, da Tomada de Preços n.º 023/CPL/2023 e será regido pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições: Alto Paraíso/RO 1 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 150154

Nº Processo: 23096.009203/2024-21.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel) para atender à demanda da frota do ces/ufcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 134.841,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1251/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 197/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - EDICARLOS DINIZ XAVIER. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.041,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - sprf-ms/del 08-ms (paranaíba) uop 01 paranaíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.158,31. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23275.000461/2023-52.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar com fundamento no artigo 57, § 4º, da IN n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 12. Item 12.1 do termo de referência. Aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, o reajuste será de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimo por cento), em razão da variação acumulada até maio de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024.

Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.598,33 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993;

Alterar a cláusula segunda. 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.991,66. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO:

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 017/2022/FME

Tomada de Preços nº 001/2022/FME

Instrumento Contratual n. 017/2022/FME

CONVÊNIO Nº 27010.000018/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022/FME.

Tomada de Preços n. 001/2022/FME.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO

Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Implantação de Quadra Esportiva no Povoado Boa Ventura, município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000018/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, sob o regime de execução por empreitada global, no Município de Jaú do Tocantins - TO, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 017/2022/FME.

VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 017/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00282

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 08/07/2024. Talita de Albuquerque Barreto. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.021443/2024-61.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de ensino: "Curso de Pós-Graduação lato sensu multiprofissional em atenção básica e saúde da família (cemabs) - 3ª edição", aprovado pela resolução nº 5.742 de 27 de fevereiro de 2023 do consepe/ufpa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23275.000461/2023-52.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar com fundamento no artigo 57, § 4º, da in n. 05/2017, conforme disposto na cláusula 12. Item 12.1 do termo de referência. Aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), calculado pelo ibge, o reajuste será de 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimo por cento), em razão da variação acumulada até maio de 2024, nos últimos doze meses, divulgada em junho de 2024.

acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$: 7.598,33 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.o 8.666/1993;

alterar a cláusula segunda. 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.991,66. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de prestação de serviços continuados do serviço de adequação das instalações elétricas da EACEA-STN, visando a substituição de toda a rede elétrica para atender novos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 106.744,57. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).