SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA

Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CGLAB

Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

18

Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados.

(Número artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados/18) x 100

DPNI/CGICI

Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.

16

Visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados.

(Número de visitas técnicas realizadas/16) x 100

DPNI/CGIRF

Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme programação anual.

95%

Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual.

(Total de imunobiológicos distribuídos / total de imunobiológicos planejados) x 100

DPNI/CGFAM

Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024.

76

Número de documentos técnicos de farmacovigilância produzidos no período.

(Número de documentos técnicos produzidos/76) x 100

DPNI/CGVDI

Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024.

185

Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis produzidos no período.

(Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica produzidos/185) x 100

DEDT/CEMA

Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

2

Número de documentos publicados.

(Número de documentos publicados/2) x 100

DEDT/CGARB

Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

10

Número de documentos publicados.

(Número de documentos publicados/10) x 100

DEDT/CGHDE

Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

6

Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE).

(Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/6) x 100

DEDT/CGZV

Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

8

Número de documentos publicados.

(Número de documentos publicados/8) x 100

DAENT/CGDNT

Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

4

Número de documentos técnicos publicados.

(Número de documentos técnicos publicados/4) x 100

DAENT/CGIAE

Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final), Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

100%

Percentual de banco de dados disponibilizados.

(Número de bancos de dados disponibilizados/número de banco de dados) x 100

DAEVS

Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

90

Número de RAG 2022 analisados.

(Número de RAG 2022 analisados/90) x 100

DAEVS/CGDEP

Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

5

Número de produtos técnicos disponibilizados.

(Número de produtos técnicos disponibilizados/5) x 100

DAEVS/CGEVSA

Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

20

Número de artigos científicos publicados na RESS.

(Número de artigos científicos publicados na RESS/20) x 100

DATHI

Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

3

Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas.

(Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas/3) x 100

DATHI

Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

4

Número de boletins epidemiológicos elaborados.

(Número de boletins epidemiológicos elaborados/4) x 100

DSAST

Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

80%

Percentual de representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS.

[(Número de representações realizadas/número de representações indicadas)/0,8] x 100

DSAST

Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

100%

Percentual de instrumentos de cooperação técnica gerenciados.

(Número de instrumentos gerenciados/número de instrumentos planejados) x 100

DEMSP

Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública em 27 Estados, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

27

Número de oficinas realizadas.

(Número de oficinas realizadas em estados diferentes/27) x 100

DEMSP

Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

6

Número de cursos ofertados.

(Número de cursos ofertados/6) x 100

DEMSP

Elaborar documento técnico com orientações para os Estados para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

1

Número de documentos elaborados.

(Número de documento elaborados) x 100

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI

Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

CGPO

Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de

100%

Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho/2023 a junho/2024.

(Número de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho de 2023 a junho de 2024/Número total de DSEI) x 100

informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro.

CGPSI

Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.

21

Número de CONDISI com Portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024.

[(Número de CONDISI com portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024 /21] x 100

DAPSI

Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena.

52

Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2023 a junho/2024.

(Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho de 2023 a junho de 2024/52) x 100

DEAMB

Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena.

150

Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB.

(Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB/150) x 100

SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES

Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DEGES

Ofertar cursos auto instrucionais para a qualificação profissional na área da saúde, na modalidade de Educação à Distância - EAD, visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es),

500.000

Número de certificações emitidas.

(Número de certificações emitidas/500000) x 100

profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

DEGES

Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

150

Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade).

(Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade)/150) x 100

DEGES

Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.

3

Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde.

(Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde/3) x 100

DEGERTS

Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024.

2

Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados.

(Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados/2) x 100

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL - SEIDIGI

Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.

Unidade Resposável

Meta Intermediária

Meta Física

Nome do Indicador

Fórmula de cálculo do alcance da meta

DESD

Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100% dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023, até junho de 2024.

100%

Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada.

[Número de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada/Número de projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023] x 100

DATASUS

Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024.

29%

Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional.

[(Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional em junho de 2024 - 11,7%)/17,3% ] x 100

DEMAS

Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho de 2024.

1

Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI).

(Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)/1) x 100