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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002-PMAF

AQUISIÇÃO DE PAO, AGUA MINERAL E CARNE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 26/03/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 13/03/2024 até às 08:59 horas do dia 26/03/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 11 de Março de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no Bairro Nova Caruaru, na cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 5.495.219,85 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Data: 07/03/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(CADASTRO COMPRASGOV: 90003/2024)

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 9.532.608,50 (nove milhões quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 01/04/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 11 de março de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 023/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes. A empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Lote 02 Valor Global R$ 19.303,50. A empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA Lotes 01, 05 e 09 Valor Global R$ 223.877,00. A empresa EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI Lote 08 Valor Global R$ 323.571,41. A empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Lotes 03, 04, 06, e 07 Valor Global R$ 1.386.366,93 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 08/03/2024

Em 8 de março de 2024

Augusto César Pereira do Nascimento

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 089/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor total do contrato, no percentual de 4,5067%, decorrente da aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze) meses, referente a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa e Internet Banda Larga, na sede do Cremec no Pátio Cariri - Juazeiro do Norte. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e art. 92, § 3º e §4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação da Tomada de Preço nº 028/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável. . Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.26.782.0110.1024 ED: 4490 51 91.01.69, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda - R$ 2.117.208,87. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda /Contratado.

Sarandi, 8 de fevereiro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Tomada de Preço nº 028/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável. Base Legal: Lei 8.666/93; PA: 0701.26.782.0110.1024 ED: 4490 51 91.01.69, Contratante: Município de Sarandi-RS - Prefeitura Municipal; contratado: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda - R$ 2.117.208,87. Signatários: Nilton Debastiani /Contratante: Concreto e Pre Moldados Palmeira Ltda /Contratado. Sarandi, 20 de fevereiro de 2024. Nilton Debastiani - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação referente ao Contrato nº 01/2024- SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 22/01/2024, n° 15, pág. 137 - Seção 3.

Onde se lê: VALOR: R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).

Leia-se: VALOR: R$ 193.121.282,97 (cento e noventa e três milhões cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário de Estado dos Transportes do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.003072/2024-11.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 485.403,03. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A & J INDUSTRIAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua João Fernandes, n° 03, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 40.396.743/0001-47, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil, cento e setenta reais), com vigência compreendida de 11/03/2024 à 11/03/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, que realizará em sua sede Concorrência Pública n° 03/2024, Ampla Concorrência, tipo Menor Preço, Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Ginásio de Esportes Prefeito Manoel F. de Queiróz, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Culturaa e Desporto do Município de Diamante do Norte/PR. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até às 08hs30min do dia 03/04/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 03/04/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Município de Diamante do Norte, 8 de março de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024 - Processo nº 005/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE GOVPLAN, plataforma online que auxilia no desenvolvimento, implanta e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), baseado nos dados de compras realizadas pelo CRF/MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. Vigência: será de 28/02/2024 a 28/02/2025 - Valor total do contrato: R$. 12.990,00. ASSINATURA: 28/02/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
Extrato de Rescisão

Processo Administrativo nº 0055/2022 - Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Contratante: CAU/MG. Contratado: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: Fica rescindido bilateralmente o Contrato nº. 0013/2022 que tem por objeto a "Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG", conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, tendo em vista a execução total do saldo quantitativo e não haver possibilidade de aditamento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79, inciso II. Cecilia Fraga de Moraes Galvani - Presidente
Aviso de Decisão

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de MG (CAU/MG), no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Deliberação - DPOMG Nº 0145.7.6/2023, de 5 de dezembro de 2023, decide pelo acolhimento das contrarrazões apresentadas pelo arquiteto e urbanista Carlos Henrique Lucchi da Rocha, conforme protocolo SICCAU Nº 846605/2019, referentes à solicitação de interrupção de registro retroativa a 29 de março de 2019.

Em 8 de março de 2024.

Cecilia Fraga de Moraes Galvani

Presidente
EDITAL CRO-SE Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, de acordo com o disposto no artigo 20, I da Lei nº4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº68.704, de 03/06/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no formato online na plataforma integrada pela internet: prestacaodecontascrose2023.elejaonline.com, em 26/03/2024, às 18h00, em primeira convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 18h30, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de Apresentar as Contas e o Relatório Anual das Atividades Desenvolvidas no Exercício de 2023.

Aracaju, 13 de março de 2024.

Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo digital n.º 22239/2023

CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0002

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da

licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por item, modo de disputa

aberto, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO PÁ CARREGADEIRA,

por meio do Convênio Federal nº 914708 celebrado entre o Município de Anchieta/ES e o

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme a Lei 14.133/2021,

Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. O Edital e seus Anexos serão

disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço

www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao.

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02 de abril de 2024.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico

www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.

Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br.

Anchieta, 11 de março de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla
AVISO

IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 045/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 4 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 46/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna publico os pedidos de RECURSOS da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. Impetrados pelas empresas: L. Fernando Mazza Curso e Treinamento - Processo Administrativo: 05122/2024, Geoja Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda. - Processo Administrativo: 05129/2024 e DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. - Processo Administrativo: 05322/2024. ID Nº 1034819. Os inteiros teores dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 11 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de Eletrodomésticos e Mobiliário Geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. ID Nº 1034536. Sessão de Abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 1º de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144

A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que o PE Nº029/2023/SMS, Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas do dia 06/03/2024, em virtude da necessidade de adequação do Edital, fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911

Em 5 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO

IMPUGNAÇÃO PE Nº 29/2023/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 029/2023/SMS, Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: RL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no dia 04/03/2024. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 11 de março de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic. - Processo Administrativo - Nº 21813/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação impetrada. Processo Administrativo -Nº 22606/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Organização Social Cellula Mater - OSCEMA - Processo Administrativo - Nº 22853/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23175/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. APAS - Associação de Proteção e Amparo a Saúde - Processo Administrativo - Nº 23281/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 1º de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 6/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Associação de Proteção e Amparo a Saúde - APAS - Processo Administrativo - Nº 23472/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic - Processo Administrativo - Nº 23132/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23174/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23401/: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 1º de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 7/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23.402/2023: com fundamento no Parecer Técnico emanado da Secretaria de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação impetrada. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 1º de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO

JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 43/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrados pelas empresas: R & T Guimarães Indústria e Comércio Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04160/2024, M&A Franchising Indústria, Comércio de Confecções e Representações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04173/2024, Nilcatex Têxtil Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04213/2024 e Proserv Comércio e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04356/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 11 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 45/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024 e Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 4 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 045/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Requisitado pela Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Impetrada pela empresa: Toplimp Conversação de Limpeza Ltda. Processo Administrativo - Nº 04185/2024 e Impetrada pela empresa: PROLIMP Comercio Varejista de Produtos Saneantes LTDA. Processo Administrativo - Nº 04738/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034806 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 4 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CARTA CONVITE - Nº 3/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado Global: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 28/02/2024 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública

Em 11 de março de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0065/2017 - Dispensa de Licitação nº 049/2017 - Contrato nº 3993. Contratante: CAU/MG. Contratado: INVEST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 20.454.930/0001-22. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor total estimado: R$14.873,52. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 8 de março de 2024.Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 diplomas digitais, no período de 21 de Fevereiro de 2024 a 21 de Fevereiro de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2024-1 a nº 2024-300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 11 de março de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisicao de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convenio Mapa - Plataforma + Brasil N 902647/2020.

Fica Adjudicado O Objeto As Empresas AGRO SHOP COMERCIO LTDA - CNPJ 27.636.436/0001-28 E IGARAPE DISTRIBUIDORA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA - CNPJ 45.942.349/0001-80 e Homologado O Procedimento Licitatório.

Itaporanga/Sp, 8 de Março de 2024.

DOUGLAS ROBERTO BENINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00038/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Veículos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00048/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição Cirúrgicos - Tubos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00089/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cateteres, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00093/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Divisórias, incluindo instalação, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00032/SESA/2023

Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de Atenção Especializada em Saúde - Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00057/SESA/2023

Contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo "E" - UTI móvel aérea - asas fixas - bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 02/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 11 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 63/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0039

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (LINHA LEVE E PESADA) DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresa Vencedora: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA.

Valor Global: R$ 265.170,91

Conceição do Castelo-ES, 11 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 10/2023

O SEST - Catanduvas/SC de acordo com seu Regulamento de Licitações e Contratos em vigor, Ato nº 06/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, representado neste ato pela Srª Julia Cristina Chaves Mora no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a Adjudicação, Homologação da Concorrência 0010/2023 cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e pilates, visando atender as necessidades da UNIDADE D17 de Catanduvas/SC a favor da empresa FISIOBLATT COMERCIAL LTDA - ME no valor total de R$ 14.647,00 (Quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais) homologado no dia 22 de fevereiro de 2024.

Julia Cristina Chaves Mora

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 171/2023

PROC. N.º 25.319/SEMOSP/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 171/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 25.319/2023, conforme Relatório PE 171-2023 de 04/03/2024 (ID 2200572) e Parecer 211 de 06/03/2024 (ID 2206390), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de madeira serrada em pranchas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, pertencente à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ROSA & ROSA SERRARIA LTDA - CNPJ: 13.961.786/0001-55, com valor total da homologação de R$864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).

Ariquemes/RO, 6 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TP n° 29/2023 - Processo Nº 13359/2023

Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 152.929,71.

MARCIO GOÇALVES MACIEL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 170/2023

PROC. N.º 26.338/SEMOSP/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 170/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 26.338/2023, conforme Relatório PE 170-2023 de 01/03/2024 (ID 2198786) e Relatório PE 170-2023 de 01/03/2024 (ID 2198786), cujo objeto é: Registro de preços para eventual e futura aquisição de emulsão asfáltica EAI, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO LTDA - CNPJ: 35.617.510/0001-97, com valor total da homologação de R$904.800,00 (novecentos e quatro mil oitocentos reais).

Ariquemes/RO, 11 de março de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
extrato de TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Processo Licitatório nº120/2023 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo aditivo de prorrogação de vigência e 2º (segundo) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Acréscimo e supressão de itens a planilha orçamentária, ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, a contar da data de assinatura do presente termo 14/01/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

TOMADA DE PREÇOS 010/2023. Processo Licitatório nº120/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 238/2023, com 1º (primeiro) termo aditivo de prorrogação de vigência, 2º (segundo) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens, 3º (terceiro) termo aditivo de supressão e acréscimo de itens Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, meio-fio, sarjeta e passeio, na Rua Projetada A, distrito de Ribeirão de São Domingos, no município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 885186/2019/MDR/CAIXA - proposta nº 003246/2019 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 238/2023, iniciando-se em 26/01/2024 e término em 31/12/2024. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 11 de março de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA

INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR

00.099.845/0001-86

Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56(cinquenta e seis) diplomas no período de 10/07/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1, DIR-2 e PEDG-1- registros nº 3522 a nº 245877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/ app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/.

Iturama, 13 de março de 2024

Randall Freitas Stabile

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001-84. Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000199/2024-17. Valor global: R$ 11.349,74 (onze mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12/03/2024 a 10/06/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES.
aviso

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML

PROCESSO No. 27059/2023

O Município de Ariquemes/RO, vem por meio deste, tornar público que todas a proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para participação na fase do leilão, que ocorrerá no dia 07/03/2024, na sede da B3, Rua XV de Novembro, 275 Centro de São Paulo/SP.

Ariquemes, 5 de março de 2024.

Henrique da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico 004/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MARÇO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município.

Manoel Vitorino-BA. 13 de Março de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - SRP , para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS, com abertura prevista para o dia 26/03/2024 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 - Centro, e-mail cplcouto2014@gmail.com ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br.

Couto Magalhães, 13 de março de 2024.

SIMONE DA SILVA FERNANDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 910847

Reabertura

Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024.

Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO.Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-040/2024.

Fornecimento de Espuma Silicone. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-047/2024.

Fornecimento de óxido de alumínio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-031/2024.

Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 910847

Reabertura

Nº Processo: DAN.A/PE-037/2024.

Fornecimento de ROLAMENTOS ESFERAS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATÍCÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado R$ 591.248,05 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Data e hora de abertura: 27 (vinte e sete) de março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 13 de março de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Agente de Contratação/pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba. Data e hora da sessão pública: dia 22 de abril de 2024 às 09:30h (horário local).

O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, 100, Centro - CEP 46.620-000.

Contendas do Sincorá - BA, 12 de março de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 26/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021.

Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Edital nº 028/2024.

Critério de julgamento: menor valor por item.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 11 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito