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AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 402/2024

Processo Administrativo: 5688.01.2015.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito da região de Blumenau/SC e Chapecó/SC. Credenciamento: até as 23:59 do dia 13/01/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 14/01/2025. Recebimento dos lances das 10:00h às 10:30h do dia 15/01/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Daniella Pedrosa

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 411/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1634.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de contabilidade para cumprimento das obrigações acessórias e tributárias, sobretudo as relativas ao e-social, dos membros estatutários da CAIXA Seguridade e de suas empresas subsidiárias. Credenciamento: até as 23:59 do dia 09/01/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 10/01/2025. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 13/01/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 397/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2011.0/2024; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, item Penha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 10/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0397 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Lidia Ferolla

Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no D.O.U. do dia 10/12/2024, seção 3, edição nº 237, página 100, no Processo 5688.01.1383.05/2023, Pregão Eletrônico 506/2023, onde se lê Permissionária Lotérica: LOTERIA REALIZA SONHOS TM LTDA (LOTERIA REALIZA SONHOS TM), leia-se: Permissionária Lotérica: LOTERIA REALIZA SONHOS TM LTDA (LOTERIA REALIZA SONHOS TM), CNPJ: 53.506.335/0001-42.

SÍLVIA CRISTINA LEONARDO CARNEIRO

PREGOEIRA
EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 5688.01.1764.0/2024; Contrato nº 12473/2024; Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado de Santa Catarina; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais); Licitação Caixa nº 341/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/12/2024.

Processo: 5688.01.1627.0/2024; Contrato nº 12377/2024; Ata de Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas à CILOG/SP - interior; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 346/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5307.01.2018.0/2024. Contrato: 12438/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 12/12/2024. Contratada: WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ: 44.377.284/0001-05. Signatário: Paulo Roberto Rodrigues, assinou, 12/12/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria em Cultura Organizacional para orientação, elaboração e acompanhamento do projeto de transformação cultural da CAIXA. Valor Global: R$ 7.022.345,00 (sete milhões, vinte e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão ao contrato 90154/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NOVA SÃO JOSÉ/SP, um prédio situado na Estrada das Lágrimas, Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP, a partir de 09/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.042.0/2012; Valor de indenização: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Locador: MORENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 09.354.304/0001-21; Assinatura: 13/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão ao contrato 90112/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CIDADE MORENA/MS, um prédio situado na Avenida Tamandaré, 2957, loja 16, Lote 01 - Quadra 05, Campo Grande/MS, a partir de 21/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.2534.0/2013; Valor de indenização: R$ 22.718,85 (vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos); Locador: HANNAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 24.602.500/0001-61; Assinatura: 13/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão ao contrato 90506/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RUA TOBIAS BARRETO-SP, um prédio situado na rua Tobias Barreto, 1016/1018, Alto da Mooca, São Paulo/SP, a partir de 16/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.156.0/2012; Valor de indenização: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Locador: TSV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES LTDA., CNPJ 11.955.889/0001-87; Assinatura: 13/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08059.001112/2022-38.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o contrato nº 25/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 à 16/12/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; e

1.1.2. Suprimir o valor total do contrato no percentual de 9,84% (nove virgula oitenta e quatro por cento), referente a redução do item 6 em 2.500 km.. Vigência: 10/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072.792,19. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 65323.013556/2023-63.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 51.231.489/0001-43 - MESQUITA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Assistência médico hospitalar na área de psicologia , fisioterapia, terapia ocupacional e fono audiologia. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 544/2024.

Nº Processo: 23537029241202382.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Alteração de nomenclatura de dois cargos do contrato nº 544/2024: auxiliar de lavanderia - área limpa para camareira e auxiliar de lavanderia - área suja para coletor/expedidor.. Vigência: 16/12/2024 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.807.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL Nº 337, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Educação

Psicologia da Educação

1

40 horas

Graduação em Psicologia ou Graduação em Pedagógia;

E Pós-graduação Stricto Sensu.

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Física

Física Geral

1

40 horas

Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Física ou graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Física com Pós Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Física.

Período de Inscrição: 19/12/2024 a 07/01/2025.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054.001200/2024-18.

Dispensa Nº 25/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 6.708,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000861/2024-72.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 09.230.387/0001-47 - SIDNEI SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua e ininterrupta de serviços de monitoramento remoto, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, de alarme eletrônico de segurança, com atendimento de ocorrências no local e fornecimento e instalação de equipamento sob forma de comodato, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do rio grande do

sul, para atender ao revis ilha dos lobos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23737.003715/2022-81.

Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração da demanda contratada; de a4_5hv (550kw), para a4_5hv (110kw), a partir de novembro/2024. Vigência: 27/11/2024 a INDETERMINADA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.454,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº 21171.000901/2022-23). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 1 (um) item relacionado no Termo de Doação nº 337-24 (SEI nº 11383848), no valor de R$ 5.418,88 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), adquirido com Recursos do Convênio firmado com a PEDREIRA SÃO FRANCISCO (SAIC Embrapa nº 10200.17/0070-1). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25059.002390/2022-21.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.356,94. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PSF VI - LIMEIRA E VII - SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.600,00; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 11.822,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 2.160,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 21.536,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 6.763,52; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 17.570,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 13.920,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.609,98; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 2.200,00; MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - R$ 18.450,00; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.310,20; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.221,94.

Belém - PB, 10 de Dezembro de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25036.000818/2020-06.

Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Distrito sanitario especial indigena alto solimoes e os correios - empresa pública, constuída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969. o prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com os argos 106 e 107 da lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a parr de 13/01/2025, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo adivo até o limite de 10 (dez) anos.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64321029964202394.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto renovar a vigência contratual, reajustar valor com base no índice do ipca e atualizar dotação orçamentária ao termo de contrato de nº 63/2023- cmdo 12ºrm. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.478,68. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64582.019294/2020-84.

Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.864.204/0001-21 - CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025 e reajustar o valor do termo de contrato de r$ 10.234,22 (dez mil e duzentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) mensais, para r$ 10.668,15 (dez mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024 (4,24%).. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.017,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000263/2024-27.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0045.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o HEITOR BARBOSA DE MORAIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o CENTRO SOCIAL HEITOR BARBOSA DE MORAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 308.913-2. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000270/2024-29

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0048.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO GRUPO PRODUTIVO DOS TRABALHADORES (AS) NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II AGPTANV DE MAXARANGUAPE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação Boa Nova, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 308.912-5. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23820.008248/2021-01.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 25.035.325/0001-30 - GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Retificação da redação da cláusula terceira- valor do termo aditivo, tendo em vista o reajuste contratual. Onde se lê:

"o valor mensal estipulado da contratação é de r$ 7.417,23 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 89.006,76 (oitenta e nove mil seis reais e setenta e seis centavos)."

leia-se:

"o valor mensal estipulado da contratação é de r$ 7.588,52 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 91.062,24 (noventa e um mil sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos).". Vigência: 13/12/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.061,96. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 367/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço", POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11257200000123004, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2024, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 17/12/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 23/01/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 23/01/2025. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 16 de dezembro de 2025.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200010/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LIMA, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 14/01/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200011/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÕNIA BORGES RIBEIRO, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 16/01/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
extratos de TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0264/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 05/12/2024 até 03/06/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0026/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: DELMAR GASPAR SULZBACH Objeto: Locação de imóvel comercial para remanejamento dos comerciantes da rodoviária municipal de Ourilândia do Norte-PA, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 07 (Sete) meses de 23/12/2024 até 23/07/2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s-10). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 24/01/2025 até 23/07/2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0038/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição e fornecimento de combustível (gasolina comum). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 25/12/2024 a 23/06/2025.
edital de NOTIFICAÇÃO

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz Senhor CAC LEONARDO BREMER LOPES DA SILVA, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa. Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. LEONARDO BREMER LOPES DA SILVA CPF: 098.295.XXX-84, e tentou contato para notificá-lo, sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema. Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Port nº 136-Secretaria/15 BIMTZ, de 27 de setembro de 2024, do Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de colecionador, atirador e caçador, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez) dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita. Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h. Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (83) 99194-5185 ou E-mail: marcuseao@gmail.com.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 65323.010822/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 22.948.900/0001-06 - CARDOSO E FRANCO LTDA. Objeto: Assistência médico hospitalar na área de gastroenterologia e pediatria. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003236/2024-41

Dispensa de Licitação Nº 90006/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 24.366.576/0001-35 - Construartes - Arquitetura Construção e Gerenciamento Ltda. Objeto: serviço de manutenção corretiva em portas de vidro temperado.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. Niteroi, 29/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NORTE. Contratada: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 81.571.010/0001-89. Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 01/2024, com base Inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021, para aquisição de sobressalentes para manutenção e reparo do HEED 3 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte. Data de Assinatura 13 de dezembro de 2024. Capitão de Fragata JÔNATHAS LACERDA SILVA - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 25059.000979/2020-23.

Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

fica ressalvado a contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge, nos termos e condições estipuladas no termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.979,91. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 831102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 288.380,43, Valor de Contrapartida: R$ 5.149,65, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.137.881-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970712/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Aiquara - Ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: 204.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560026 , Programa de Trabalho 246657 , NE 2024NE000439, de 09/12/2024 , e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2024 11/09/2026 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Termo de Compromisso nº 970954/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de América Dourada - Ba.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: 204.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560026 , Programa de Trabalho 246657 , NE 2024NE000440, de 06/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2024 11/09/2026 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Condomínio Residencial Simões Filho II em Simões Filho/BA. Contratação 0079/2024. Data de assinatura: 03/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.790,16. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0079/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970515/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolina de Goiás/GO, CNPJ 01.825.413/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Petrolina de Goiás; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000188, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 no exercício subsequente. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e TIAGO PACHECO DE JESUS.

Termo de Compromisso nº 970513/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipiranga de Goiás/GO, CNPJ 04.215.377/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Ipiranga de Goiás-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000187, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 no exercício subsequente. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ALEX DE QUEIROZ.

Termo de Compromisso nº 970505/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bonópolis/GO, CNPJ 01.634.272/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Bonópolis-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000179 de 06/12/2024 e R$2.925.000,00 NP no exercício subsequente. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DEOCLECIANO ARAUJO DE LIRA.

Termo de Compromisso nº 970286/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaraguá/GO, CNPJ 01.223.916/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Jaraguá-GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE2024NE000092, de 05/12/2024, e R$5.200.000,00 no exercício subsequente. Vigência 12/09/2028 - 12/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PAULO VIOR AVELAR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970328/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Otacílio Costa/SC, CNPJ 75.326.066/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Produção de unidades habitacionais em Otacílio Costa/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000134, de 05/12/2024; R$ 2.600.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 10/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Fabiano Baldessar de Souza.

Termo de Compromisso nº 970327/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Grão Pará/SC, CNPJ 82.558.149/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Produção de unidades habitacionais em Grão-Pará/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000133, de 05/12/2024; R$ 2.600.c09599000,00 nos exercícios financeiros subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2027 10/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Helio Alberton Junior.

Termo de Compromisso nº 970926/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Forquilhinha/SC, CNPJ 81.531.162/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais, no município de Forquilhinha/SC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.340.000,00; dos recursos: R$ 429.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000417, de 09/12/2024; R$ 3.861.000,00 nos exercícios financeiros subsequentes; e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 11/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e José Cláudio Gonçalves.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida do contrato de Repasse 923888/1082005-65/2021/MS, Fundo Municipal de Saúde de Alpinópolis/MG , DOU de 11/12/2024, seção 3, página 106. Celita Fernandes e Sandra Mara Morais da Silveira Borges. 31/12/2021

GUILHERME VON RUCKERT HELENO

COORDENADOR DE FILIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970840/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguapitã/PR, CNPJ 75.457.341/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de jaguapitã-pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 163.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000353, de 09/12/2024, R$ 2.436.200,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e GERSON LUIZ MARCATO.

Termo de Compromisso nº 970907/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Siqueira Campos/PR, CNPJ 76.919.083/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000399, de 09/12/2024, R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ HENRIQUE GERMANO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970551/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Três Marias/MG, CNPJ 17.695.008/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000212, de 06/12/2024, R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 160.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Celita Fernandes e Adair Divino da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970903/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manoel Ribas/PR, CNPJ 75.740.811/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de unidades habitacionais do mcmv fnhis sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 56026, Programa de Trabalho 246657, NE 2024NE000395, de 09/12/2024. Vigência 11/04/2029 13/12/2024 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Jose Carlos da Silva Corona.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada por sua Agência GRAVATAÍ/RS, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa LOTÉRICA GRAVATAÍ LTDA, CNPJ 15.001.940/0001-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, do Comunicado de Penalidade Evento nº 0007.180220870-OUT. 1. Como sua Defesa não foi apresentada, nesta data, aplicamos a penalidade abaixo especificada, em decorrência da emissão do Aviso de Irregularidade publicado no DOU em 06/12/2024. A irregularidade ora informada está prevista no Grupo 3, item 1, da Circular CAIXA vigente Praticar qualquer ação que venha a ocasionar iminente prejuízo à CAIXA decorrente de mau uso da PERMISSÃO concedida. , cuja penalidade é Revogação da Permissão, além de outras previstas nas legislações pertinentes. Especificação da ocorrência: Solicitamos manifestação quanto ao fato da Lotérica Gravataí LTDA, CNPJ 15.001.940/0001-72, situada em localização privilegiada na cidade, se encontrar fechada, sem prestar os serviços concedidos, afetando o acesso à rede bancária da população e da comunidade local; gerando iminente prejuízo ao interesse público e à Caixa. Além disso, verificamos a ausência na prestação de contas pela prestação dos serviços e comercialização dos produtos delegados pela CAIXA desde o dia 29/05/2024, motivo pelo qual também solicitamos uma manifestação . 2. Em relação à penalidade aplicada, informamos que não foi apresentado defesa. 3. As irregularidades podem ensejar a aplicação da seguinte penalidade: Suspensão Temporária e Revogação. 3.1 Nas irregularidades do grupo 2 e 3 a suspensão temporária não requer aviso prévio como medida de sobreaviso, conforme Circular CAIXA vigente que trata da regulamentação das permissões lotéricas. 4. A penalidade será aplicada com a garantia do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo a partir da data desta publicação. Em conformidade com o processo de política de qualidade evento nº 0007.180220870-OUT. O comunicado de penalidade também está disponível para retirada nas dependências da Agência Gravataí/RS - 0478, na Avenida Anápio Gomes nº 1191, Centro, Gravataí/RS, CEP 94.010-011. Encontra-se também digitalizado e pode ser disponibilizado, a pedido da empresa, por meio do endereço eletrônico: ag0478@caixa.gov.br.

Nicolas Fattore de Matos

Gerente Executivo de Varejo
EXTRATOS

Termo de Compromisso nº 970763/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paulino Neves/MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Paulino Neves/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000293, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO.

Termo de Compromisso nº 970764/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Primeira Cruz/MA, CNPJ 06.240.352/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Primeira Cruz/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000294, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RONILSON ARAUJO SILVA.

Termo de Compromisso nº 970519/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cunha/MA, CNPJ 06.096.655/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Afonso Cunha/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000191, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e PEDRO FERREIRA MEDEIROS.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970299/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no município de Pedreiras/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024-2025 , UG 560018 , Programa de Trabalho 5600020240048 - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2024NE000105, de R$ 1.300.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2028 09/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970070/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bacabeira/MA, CNPJ 01.611.396/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Bacabeira/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024-2025, UG 560018 , Programa de Trabalho 5600020240048 - MCMV FNHIS Sub 50 , NE 2024NE000010, de R$ 325.000,00 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Carla Fernanda do Rego Gonçalo.

Termo de Compromisso nº 970211/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Brejão/MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Francisco do Brejão/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048 - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2024NE000017, de R$ 325.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES.

Termo de Compromisso nº 970209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nina Rodrigues/MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Nina Rodrigues/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024-2025 , UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE 2024NE000014, de R$ 325.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970865/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monções/SP, CNPJ 59.854.927/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000376, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valtolino Valdir Maria Alves.

Termo de Compromisso nº 970866/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Orindiúva/SP, CNPJ 45.148.970/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais, no município de Orindiuva-SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000377, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 970335/2024/Ministério das Cidades (MCIDADES)/CAIXA, Município de Riolandia -SP, DOU de 12/12/2024, seção 3, página 130, onde se lê: dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, leia-se dos recursos: R$ 520.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024. 10/12/2024.