gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.932/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 3 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.057.759-**, QBX4I72, FRMEV01331602024, 606-82; 12.483.945/0001-90, RYO6F14, FRMEV01138162024, 606-82; ***.940.836-**, JOW0B96, FRMEV01139012024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBV9A56, FRMEV01132532024, 606-82; 79.485.892/0001-18, MCL2D51, FRMEV01172352024, 606-82; 48.471.074/0001-32, MIS5C42, FRMEV01254962024, 606-82; 17.398.848/0001-13, RAD7A80, FRMEV01202392024, 606-82; 09.351.225/0001-67, OCZ3399, FRMEV01158422024, 606-82; 68.979.111/0001-25, BPQ9E73, FRMEV01172162024, 606-82; 08.491.776/0001-63, RLM2F39, FRMEV01156902024, 606-82; 15.688.012/0001-28, FOI2H87, FRMEV01175722024, 606-82; 07.402.066/0002-38, RYH4E50, FRMEV01198992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.052/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.940.581-**, RRI8I27, FRMEP00002002024, 683-12; 08.755.999/0001-90, RRT6B73, FRMEP00082162024, 683-12; 00.535.751/0001-02, RLP5D18, FRMEP00083622024, 683-12; 04.782.896/0001-69, FCH2A57, FRMEP00060332024, 683-12; 14.827.882/0001-78, FJP6J33, FRMEP00067382024, 683-12; 03.605.081/0001-41, RRU3B04, FRMEP00059732024, 683-12; 36.978.433/0001-63, RNE2H86, FRMEP00025002024, 683-12; 12.631.697/0001-88, EZZ2E70, FRMEP00248792023, 683-12; 07.255.456/0001-41, AYW2D12, FRMEP00050712024, 683-11; 05.023.329/0001-91, EJZ1324, FRMEP00085432024, 683-12; 37.314.987/0001-29, ELE4B50, FRMEP00078232024, 683-13; ***.189.479-**, NFE3C21, FRMEP00058262024, 683-12; 09.473.053/0001-02, AOS9J22, FRMEP00042912024, 683-13; 65.404.857/0001-12, FCQ6108, FRMEP00208322023, 683-12; 42.808.535/0005-67, LUG9I98, FRMEP00081232024, 683-12; 02.681.006/0001-05, EWU6504, FRMEP00080512024, 683-12; 88.078.209/0013-52, OPV7449, FRMEP00013452024, 683-13; 64.290.752/0001-17, AZT0676, FRMEP00017952024, 683-12; 20.673.489/0001-70, HIJ3108, FRMEP00078632024, 683-13; 12.984.298/0001-09, AWT0338, FRMEP00015642024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 77/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 20/06/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas para os teatros Newton Rossi, localizado no Centro de Atividades Sesc Ceilândia e Silvio Barbato localizado na Unidade de Prestação de Serviços do Sesc Presidente Dutra para atender o Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 7 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23080.038015/2023-06.

Dispensa. Nº 339/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 146/2023, firmado em 29/09/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 29/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.611.835,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar p/ nova linha da Barra/Chapada p/ atender às necessidades de Sec. Mun. de Educação e Cultura. Propostas: 10/05/2024 às 9h, findando-se às 8:50h de 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 / 1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.

MARCOS FINGER PIRES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa TAISA LOPES DOS SANTOS LTDA CNPJ: 22.069.481/0001-24, situada na Rua Espírito Santo, n. 264, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT. Vencedora deste certame com proposta final e total em R$ 75.392,50 (setenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 7 de junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras Remanescente de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial, com Acessibilidade, em diversas ruas da cidade de Curvelândia/MT, conforme Contrato de Repasse nº 918599/2021/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Curvelândia, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 26/06/2024; Data da Sessão Pública: Dia 26/06/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.

Curvelândia-MT, 7 de junho de 2024.

Gustavo Alves do Carmo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Campinápolis - MT torna pública a dispensa eletrônica nº001/2024 o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem e higienização automotiva para o distrito de São José do Couto, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Campinápolis-MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Inicio da sessão eletrônica as 12;00horas do dia 16/06/2024. No site da https://licitanet.com.br.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O Município de Campinápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através do agente de contratação RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS designado pela Portaria nº 234 de 03 de Maio de 2024, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal de n 11.871/2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar Aviso de Dispensa Eletrônica mediante as condições estabelecidas neste Edital.

A SESSÃO PUBLICA será realizada, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor integrante do quadro da Secretaria Municipal de Administração, denominado (a) Agente de Contratação e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br.

O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e https://www.campinapolis.mt.gov.br/#/home ícone "compras públicas - editais e licitações". DA SESSÃO PÚBLICA: Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do encerramento do recebimento das propostas: 12 de JUNHO de 2024 às 12:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO de 2024 às 12:00 horas (Horário de Brasília - DF). Fim da sessão de disputa de preços: 12 de JUNHO de 2024 às 18:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br.

RICKELMY RIKLLEY SANTANNA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 3062/2022.

Nº Processo: 50611.004072/2021-49.

Pregão. Nº 114/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato original, cujo objeto trata-se de prestação de serviços de agente de integração de estágios, público ou privado, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado do programa de concessão de vagas de estágio remunerado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.522,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica PM-BAND nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 007/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL BRASILENE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 26/06/2024 às 11h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 007/2024 - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços de pavimentação da Rua dos Abacateiros, Vila do Servidor, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. Com encerramento dia 25 de junho de 2024 às 09h00min. Pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e https://www.bll.org.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11 de JUNHO de 2024.

São José do Rio Pardo, 7 de Junho de 2024

Luiz Paulo Cobra Monteiro

Secretário Municipal de Obras e Serviços
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 071/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00038. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmera de segurança e DVR. Contratada: CENTRAL DAS CAMERAS COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 35.373.274/0001-00. Valor global: R$ 1.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 132050012 / 20167-2. Autorização em 07/06/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Zilmar Galdino da Rocha em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa Eletrônica nº 09-DLE/2024-R. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN. O Termo de Referência e anexos estão disponíveis do dia 10 ao 17/06/2024, com lances a partir das 08:00:00 de 17/06/2024. Informações no portalwww.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipalhttps://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será acompanhado por Franck Jackson de Araújo, Agente de contratação designado para o ato.

Zilmar Galdino da Rocha
EXTRATOS DAS ATAS

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9604/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2044/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na vinculadas à (s) Região (s) da SR. Imperatriz, estado do Maranhão (Ag. Balsas); Contratada: a ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 06/06/2024, R$ 13.101,37 (valor do acréscimo) ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.24231/2022; data assinatura: 04/06/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 04/06/2024: R$ 70.112,62; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 04/06/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000003/2024

Chamamento Público para o credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para Prestação de Serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Período de credenciamento até 17:00h do dia 11/06/2024. Obtenção e consulta do Edital no site do Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica PM-BAND nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 005/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 27/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Matione Sonego, Prefeito do município de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 20 de Junho de 2024, às 08:00h, através da Plataforma: BLL - https://bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico 05/2024, que tem por objeto contratação de empresa para construção de praça (paygrounds) no Bairro Vila Nova São Lucas em atendimento Emenda Parlamentar 202320980004. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155 ou no site da Prefeitura: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma https://bll.org.br.

São João do Polêsine, 06 de junho de 2024.

Matione Sonego
RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0551761-79

No Primeiro Termo Aditivo ao contrato de financiamento FINISA Nº 0551761-79, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG, publicado no Diário Oficial da Uniao de 10 de maio de 2024, seção 3, onde se le: Data da assinatura: 08/05/2024; leia-se: "14/05/2024".
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024

UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público a reabertura de prazo (adiamento) da LICITAÇÃO EMBRAPA N.º 90001/2024, UASG 135013, Processo SEI 21203.001689/2024-69, publicada no D.O.U. nº 94, Seção 3, página 5, em 16/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR) e conclusão da Reforma e Ampliação do Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE. Novo Edital disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90001-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações") a partir de 10/06/2024. Abertura das propostas: 27/06/2024, às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25046.001273/2021-17.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 15/2021. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Teresina/PI, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste em conformidade com o item 20.13, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 3.791,06 (três mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos), e anual de R$ 45.492,72 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 28 de junho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.492,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001441/2024-16.

Dispensa Nº 553/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "favelas e periferias pelo direito à vida"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271445

Objeto: Aquisição de transmissores de pressão e temperatura padronizados por contrato global

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001365/2021-99.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 02.570.867/0001-08 - CONSTRUTORA M. C. CORREA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para reforma e adequação na Casa de Saúde Indígena de Imperatriz, localizada no município de Imperatriz/MA, abrangência do DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 13/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 196.929,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23208.002286/2022-51.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de mão-de-obra nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência (pcd), nos termos da legislação, matriculados regularmente em cursos técnicos de nível médio e em cursos de nível superior no âmbito do ifmg campus bambuí. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.772,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2023

E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2023, cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E De Parte Da Av. Intendente Norberto Lima; Construção De Estacionamento; Reabertura De Via Na Avenida Intendente, Plantio De Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa, CONFORME CONVÊNIO Nº 36/2024-SEOP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PROCESSO Nº 2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a Empresa: Y M GORAYEB SANTOS - ME, inscrita no CNPJ: 29.520.539/0001-53 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Conceição Do Araguaia-PA, de 7 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 014/2024 SEMAIC, firmado em 28/05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e A Empresa VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ 09.385.325/0001-04. B) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 D) Vigência: A Vigência Será A Partir De 28/05/2024 Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 27.600,00 (Vinte E Sete Mil E Seiscentos Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio - PROGRAMA: 20.606.1011.2.094 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 17000000/15000000 - PROGRAMA: 20.606.0312.2.093 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. WEMERSON BARBOSA DA SILVA

aviso de RETIFICAÇÃO

Publicação do Diário Oficial da União, do dia 26 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 329. CONTRATO - FMAS - PROC.7972/2023. CONTRATO 001/2024. ONDE SE LÊ: e) Valor Contratual da empresa: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). LEIA-SE: e) Valor Contratual: R$ 146.993,40 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas.

Conceição Do Araguaia-PA, 7 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve:

I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor.

II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: 36 340 257/0001-30, com sede na Rua Antônio Ferreira dos Santos, S/n, Quadra 18, Lote 10, Centro, Silvanópolis - TO, CEP: 77.580-000, neste ato representado pelo Sra. Leticia Alves De Moura. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. No valor Total de R$ 339.995,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 040/2024, firmado nos dias 07/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: 36 340 257/0001-30, com sede na Rua Antônio Ferreira dos Santos, S/n, Quadra 18, Lote 10, Centro, Silvanópolis - TO, CEP: 77.580-000, neste ato representado pelo Sra. Leticia Alves De Moura; b) Objeto: Contratação de Empresa Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Silvanópolis - To, (Execução de Bueiros Triplos E Galeria Simples Em Estradas Vicinais). Sob Interesse da Secretaria Municipal de Obras E Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado R$ 339.995,85 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1734/2024, Concorrência Eletrônica N° 005/2024 f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 03.12.18.541.1136.1.033; Fonte: 1.700.0000.000000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 163. Silvanópolis - TO, 07 de junho 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

O Município de Uruaçu/ GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 25/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, cujo critério de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada (Centro de Especialidades) do Município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: fone: 62 3357-3066.

Uruaçu 6 de junho de 2024

Cleides Abadia Da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 18/07/2024 às 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma praça no Setor Aeroporto em Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 6 de Junho de 2024

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de MS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.001373/2024-65 protocolado em 21/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Camby Ltda, CNPJ nº 37.564.739/0001-36, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/03/2024 a 10/03/2027.

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
AVISO

Decisão

Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento dos recursos interpostos pelas Empresas MGPAVI Construtora Ltda e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda, para no mérito lhes negar provimento, julgando-os improcedentes, tudo nos termos do Edital, da Lei de Licitações, jurisprudência do TCU e demais dispositivos legais pertinentes. Ademais, conheço das contrarrazões apresentadas pela Recorrida Leopav Infraestrutura Urbana Ltda ME, para lhe dar provimento, mantendo a decisão de habilitação, porém modificando para "habilitação com ressalvas", designando diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, mantendo o certame suspenso para futura análise e decisão deste recurso quanto à eventual desclassificação da Recorrida. Por fim, em razão dos fatos aqui expostos, em virtude da suspensão mantida, deixo de remeter o presente recurso à autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos termos do Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21, até o atendimento da diligência designada no sistema próprio.

Conceição do Rio Verde-MG, 7 de junho de 2024

VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
EDITAL Nº 16, DE 7 DE JUNHO DE 2024

retificação do Edital nº 11/2024-R

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº 23068.028622/2024-07, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, e alterado pelo Edital nº 14/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas o Departamento de Clínica Médica, área/subárea: Medicina/Reumatologia, item 9.2 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 05/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 07/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 08/08/2024 - Classificatória;

e) Prova de plano de trabalho - 09/08/2024 - Classificatória.

2) ALTERAR prováveis datas das provas o Departamento de Clínica Médica, área/subárea: Medicina/Dermatologia, item 9.2 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 12/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 14/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 15/08/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 16/08/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 17, DE 7 DE JUNHO DE 2024

retificação do Edital nº 12/2024-R

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto nos processos nº 23068.025991/2024-30, 23068.028487/2024-91 e 23068.028496/2024-82, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, e alterado pelo Edital nº 15/2024-R, publicado no DOU em 5 de junho de 2024, seção 3, página 56, conforme segue:

1) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 21/10/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 23/10/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova prática - 24/10/2024 - Eliminatória e classificatória;

d) Prova de títulos - 25/10/2024 - Classificatória;

e) Prova de plano de trabalho - 25/10/2024 - Classificatória.

2) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Cirurgia/Anestesiologia, item 9.2.1 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 05/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 07/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova prática - 08/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

d) Prova de títulos - 09/08/2024 - Classificatória;

e) Prova de plano de trabalho - 09/08/2024 - Classificatória.

3) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Clínica Cirúrgica, área/subárea: Medicina/Cirurgia, item 9.2.2 do edital, conforme abaixo:

a) Prova escrita - 12/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

b) Prova de aptidão didática - 14/08/2024 - Eliminatória e classificatória;

c) Prova de títulos - 15/08/2024 - Classificatória;

d) Prova de plano de trabalho - 16/08/2024 - Classificatória.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Avisos de licitação

pregão eletrônico nº 2/2024

Pregão Eletr. 2/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 20/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material esportivo. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletr. 3/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletr. 4/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas.

Buriti dos Montes/PI, 7 de junho de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 20-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240106. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 671.277,06 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 20-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240127. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA-EPP. VALOR TOTAL: R$ 1.893.071,08 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, setenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959743, Nº Processo: 47975200161202423, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Fortalecer empreendimentos da economia popular solidária integrantes dos 18 Fóruns regionais de EPS em Minas Gerais.

Ampliar a compreensão dos integrantes de grupos de Economia Popular Solidária participantes dos fóruns municipais e regionais de Minas Gerais sobre Cooperativismo e outros temas correlatos.

Compreender as boas práticas desenvolvidas e os principais gargalos enfrentados pelos empreendimentos econômicos solidários mediante um diagnóstico estadual.

Contribuir com a construção da política pública para EPS no Estado e no Brasil a partir da coleta e sistematização de informações sobre a realidade dos empreendimentos econômicos solidários., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024

Termo de Credenciamento nº 251/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MEDCEU - SERVIÇOS MÉDICOS EM IMAGENS LTDA, CNPJ: 02.090.972/0001-40, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.003416/2024-53. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDINA RIBEIRO PINTO (Sócia)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 12/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 05.340.639/0001-30 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses. Data da assinatura: 29/05/2024. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor global estimado: R$ 221.299,59 Natureza da Despesa: 33903001 e 33903901. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001438/2021-18. Assinaturas: oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/ADLI-2/SBMS/2024

Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil (área 800m2). Data/hora/local: 24/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1047730). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EDITAL Nº 121, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade

Área

Edital de Abertura

Edital de homologação

Prorrogado até:

Faculdade de Ceilândia

Saúde Coletiva

145/2023

283/2023

27/06/2025

EMELLE RODRIGUES NOVAIS CRUZ

Decana de Gestão de Pessoas em exercício
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n° 2/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, seção 3, página 65. Onde se lê: "o período de 21/05/2022 a 20/05/2024"; Leia-se: "o período de 21/05/2024 a 20/05/2026".
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em estradas vicinais do município de Central de Minas MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 26/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 26/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISoS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 947534/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

Contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 943283/2023 no município de Juruá", que ocorrerá dia 24/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 10 de junho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 010/2024 - "Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juruá/AM", que ocorrerá dia 20/06/, às 10h (horário de Juruá); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 7 de junho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação