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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR (veículos leves e pesados) DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 20/08/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Aurelino Leal-BA, 7 de agosto de 2024.

Kessia Laren Paixão Brandão

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 20.08.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de material de expediente e escritório. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 20.08.2024, às 11h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e equipamentos. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 20.08.2024, às 13h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios junto as diversas Secretarias. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

Wagner Barbosa Andrade Leal
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 40/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VICTOR ALBUQUERQUE SANTOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VICTOR ALBUQUERQUE SANTOS, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 41/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 42/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENÊ NÓBREGA DE SOUSA GADELHA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e RENÊ NÓBREGA DE SOUSA GADELHA, Contratado(a).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13.004/2024-PE

O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.004/2024-PE, cujo objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior Organização Educacional Sem Fins Lucrativos, para implementar um conjunto de ações de assessoria e consultoria, visando a qualidade do ensino da rede municipal de ensino. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024, Pág. 237. Onde se lê" [...] fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 [...]". Leia-se "[...] fundamento no Art. 74, inciso III Alínea C da Lei Federal 14.133/21 [...]"

Porto de Moz-PA, 7 de agosto de 2024.

Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA; OBJETO: alterar a Cláusula Segunda - Do Pagamento. REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA, Contratado(a).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Remarcação

AVISO N° 106/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de livros literários e teóricos para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 20/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de sondagem mista: sondagem a percussão complementada por sondagem rotativa para reconhecimento de subsolos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

Pregão Eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 7 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 21/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 7 de agosto de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP008/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024. Objeto: Construção de Rede de Esgoto no Bairro Tamarindo no Município de Nova Russas - Ceará.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 6 de agosto de 2024

ALINE MADUREIRA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Processo: 50600.008115/2020-11.

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, comunica aos interessados que, tendo como amparo a Lei 14.133/21 e suas alterações, o Decreto-Lei 21.981/32 e a Instrução Normativa nº 68/2021, fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens móveis ferroviários, inservíveis e irrecuperáveis do DNIT/ES. Edital: 08/08/2024 nos endereços Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2340, Bento Ferreira, Vitória/ES (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) e www.gov.br/dnit (identificação do Edital no site do DNIT: 0287/24-17).

O Leilão será realizado online com lances em tempo real através do site do leiloeiro credenciado (www.mgl.com.br). Os lances iniciarão no dia 08/08/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 30/08/2024 a partir das 09:00 horas, com encerramento randômico conforme normas do site, podendo ser alterada a data a critério da administração, sendo comunicado previamente através dos mesmos meios utilizados para divulgação do leilão.

Romeu Scheibe Neto

Superintendente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 784/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.010/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins. Data da sessão: 23/08/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CPL

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CPL

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:30hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CPL

PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:30hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio nº 0009/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Anielle Tatiane Alves Ferreira, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2024 e término previsto para o dia 29/08/2025, c/ base no PAe 0000527-59.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 31/07/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Cessionária, e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio nº 0008/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Gesiele Rocha de Oliveira, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2024 e término previsto para o dia 29/08/2025, c/ base no PAe 0003585-70.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 31/07/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Cessionária, e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º termo aditivo ao Convênio nº 0007/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão do servidor Geodson Barroso Viana, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia, (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2024 e término previsto para o dia 29/08/2025, c/ base no PAe 0003589-10.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 31/07/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Cessionária, e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, pela Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000282-12.2024. Objeto: Contratação de serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 70028-00001-2024NE000033
extrato DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão bilateral ao Contrato nº 041/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002690/2021.14. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção do Centro Administrativo do Estado de Roraima, no município de Boa Vista - RR. (termo de convênio nº 242/2020/DPCN - SICONV 902400). Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela Contratada.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:45 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de agosto de 2024 às 10:00 horas. Justificativa: Alteração no Termo de Referência. Horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Santa Cecília - PB, 7 de agosto de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000051202411. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 07/08/2024) 257025-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964613, Nº Processo: 21290200778202454, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: Capacitar jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes, por meio de cursinho preparatório PRÉ ENEM e PRÉ VESTIBULAR 2024, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000072, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241719, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº ***.969.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67710.006452/2022-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 12.539.110/0001-05 - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO CONTINUADADE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DETRANSPORTE AQUAVIÁRIO, AFIM, DE REALIZAR O TRANSLADO DE VIATURAS E PASSAGEIROS VIA FERRY-BOAT NO TRECHO PONTA DA ESPERA/CUJUPE OU CUJUPE/PONTA DA ESPERA... Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.180,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23034.011137/2019-16.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 92/2021, a partir de 01/05/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.041.229,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 111/2020.

Nº Processo: 23114.915343/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00111/2020. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005562202429. Objeto: Contratação comum de serviços de engenharia para instalação de portas corta-fogo conforme exigências do CBM-GO, incluindo execução da instalação, fornecimento dos materiais, fornecimento das ferramentas, desmontagem das portas existentes com reaproveitamento, elaboração de projeto executivo quando houver necessidade, fornecimento de todas as ferramentas, execução de todos os serviços correlatos, custos administrativos e logísticos diretos e indiretos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.015399/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos do sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 -SAD6R 110592

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00676.000467/2023-10.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIAO. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2023/AGU, por um período de 12 (doze) meses, com início em 11/08/2024 e término em 10/08/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei N° 14.133. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.161,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 15601/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15601/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA (FORRÓ RASGA SAIA) - CNPJ nº 37.990.857/0001-06, para a contratação do Show artístico da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 146/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 1º de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 207 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 6.325.747,99 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.011355/2023-74 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 25 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente SYLVIO VICENTE DE CARVALHO JUNIOR - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023, instaurado pelo Município de Nísia floresta/RN, destinado a aquisição de veículos zero quilometro, cujo valor do montante aderido é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

São Francisco do Oeste/RN, 7 de agosto de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU em 29 de julho de 2024, Edição nº 144, Seção 3 na Página: 259. Onde lê-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº 8.666/93. Leia-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 298, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11364/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2061/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150767/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.593.430/0001-50.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 8.389,97. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001-86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº 121/2024, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 38.259.748/0001-86.VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025.VALOR GLOBAL: R$ 14.861,33. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

Contrato nº 1941/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Jorge Henrique Fukasawa. CPF n.º 136.***.598-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/8/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

Contrato nº 1950/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Elenice Lira Sales de Sousa. CPF n.º 008.***.401-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 7/8/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 032/2024-PMBJI. Processo nº 15601/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ RASGA SAIA, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024, NA EXPOCAVIL EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 22H00MIN, e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA (FORRÓ RASGA SAIA) - CNPJ nº 37.990.857/0001-06 no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 01/08/2024.
Aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 15603/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15603/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03, para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO & JUNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 147/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 1º de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 034/2024-PMBJI. Processo nº 15603/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO & JUNIOR, PARA SE APRESENTAR NA TENDA SESC CULTURAL DE 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), ÀS 23H00MIN, e a Empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ nº 18.134.433/0001-03 no valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Assinatura: 01/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Wanderson Silva do Nascimento, inscrito no CPF: 000.***.***-03, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9531/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1448/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.046987/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021690/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de placas e componentes eletrônicos para máquinas gráficas da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 003371/2024.

Dispensa Eletrônica nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.798.997/0001-09 - PRIMEIRA AÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de segurança de evento (cbo 5173-10) para as eleições de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 38.960,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005758/2024-13.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pontos de acesso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 47.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 2.607.151,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

1° Adendo

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 092/2024 - Pregão Eletrônico nº. 040/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 6 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição(ões) de Veículo(s) 0Km (veículo a motor de propulsão), conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 245.940,00.

Sertãozinho - PB, 7 de agosto de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico Nº.011/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais permanentes e de informática para atender as necessidades das diversas secretarias que compõe a administração do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 21/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/

Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Abertura: 22/08/2024 às 90h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura para produção de gases medicinais com manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio e equipamentos acessórios, para anteder às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no Município de Nova Soure/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/BA, 7 de agosto de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro
AVISO De alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Reexpedição

O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em face de inconsistências para disponibilização do Edital, fará realizar no dia 23 de agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do Matadouro Municipal de Pojuca - Bahia.

Cumpre informar que não foram feitas modificações nos termos da proposta original.

O Edital com data retificada e seus anexos encontram-se sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 6 de agosto de 2024.

Silas Costa de Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 20/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 041/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de piso de alta resistência em prédios pertencentes ao município de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
extratos de contratos

EXTRATO Nº 51/2024, de 07 de agosto de 2024

Processo: 23065.018419/2024-44. Contrato nº 219/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): THAYSA KARLLA DE ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 4 - CLÍNICA MÉDICA/HABILIDADES MÉDICAS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 05/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.

EXTRATO Nº 52/2024, de 07 de agosto de 2024

Processo: 23065.018425/2024-00. Contrato nº 218/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA SANTOS. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 15 - NÚCLEO DE APROFUNDAMENTO E DIVERSIFICAÇÃO E NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADORES - EDUCAÇÃO FÍSICA. CLASSIFICACAO: 1º (RESERVA AOS NEGROS). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 02/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/05/2024.

EXTRATO Nº 53/2024, de 07 de agosto de 2024

Processo: 23065.018441/2024-94. Contrato nº 216/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MÁRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO. Vigência Inicial: 05/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.

BRUNO MORAIS SILVA
extrato de termo aditivo

Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 008/2023. Contrato nº 021/2024 - CPL

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: fundamento na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 10/08/2024 até 10/08/2025, conforme dotações originárias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito Municipal e TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
extrato de termo aditivo

Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 009/2023. Contrato nº 022/2024 - CPL

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: fundamento na nova Lei de Lictações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 10/08/2024 até 10/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito Municipal. GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 30 de setembro de 2024, na sala de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG; Concorrência objetivando a concessão de direito real de uso de bens imóveis municipais com encargos à pessoa jurídica de direito privado, conforme lei complementar municipal autorizativa nº 001/2024 e especificações contidas no termo de referência e demais anexos.

Fronteira/MG, 7 de agosto de 2024.

Márcio Antonio Ferreira

Agente De Contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Espécie: Aviso de Chamada Pública.

O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus Barbacena, realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dispensa de Licitação 90086/2024; Processo 23355.000921/2024-33. Total de itens: 21. Edital disponível a partir de 05/08/2024 em https://www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes/barbacena/dispensa/2024/chamada-publica-pnae, podendo também ser solicitado em licitacao.barbacena@ifsudestemg.edu.br. Entrega dos envelopes: até às 16:00 de 30/08/2024; abertura das propostas: 02/09/2024 às 14:00 (horário de Brasília).

Vanessa Lúcia de Souza Lima

Diretora-Geral