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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006051952

Itumbiara

Damores do A. Medeiros

12/06 até 8h59 de 03/07

03/07 às 8h

202400006051710

Pastor J. A. Ribeiro

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 099 a 107/2024-FMS. PROCESSO: nº 23305/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 121/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.132.196/0001-66 com valor total de R$ 432,88; COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - CNPJ 08.117.794/0001-80 com valor total de R$ 2.160,00; D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 10.921.809/0001-00 com o valor total de R$ 26.166,00; GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 11.050.321/0001-17 com o valor total de R$ 14.300,00; AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.134.879/0001-43 com o valor total de R$ 1.299,99; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN - CNPJ nº. 18.258.209/0001-15 com o valor total de R$ 1.199,98; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 540,00; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 31.499.939/0001-76 com o valor total de R$ 10.350,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 32.593.430/0001-50 com o valor total de R$ 7.770,00. Assinatura: 20/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-FMS PROCESSO Nº 23305/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023.FMS, objetivando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CASA VERDE) E A UNIDADE DE SAÚDE DA SERRINHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 23305/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 20 de maio de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL

CONVOCAÇÃO de aprovados - CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Analista Administrativo

Nome

Convocação

Natalia da Silva Rezende

10º

Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas

11º

Cargo: Analista de Sistemas

Nome

Convocação

Thais Pinheiro Brandao

2º

Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 8 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 49/2022 - SMS X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 25.676.149/0001-16; Fund.: Inexi 13/2022 - P.A. 100557/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 03/06/2024. Vl: R$ 166.800,00. Dt. Ass: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 52/2022 - SMS X GILBERTO LACERDA CRETON, CPF N°***.614.16.***; Fund.: Dispensa 17/2022 - P.A. 00558/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 27/05/2024. Vl: R$ 30.000,00. Dt. Ass: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO N° 49/2023 - SMS X VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 07.779.305/0001-92; Fund.: PE 158/2022 - P.A. 18593/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 23/06/2024. Vl: R$345.600,00. Dt. Ass: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 29/2023 - SMS X ONE - NUCLEO DE ESPECIALIZACOES LTDA, CNPJ n° 34.808.693/0001-65; Fund.: PE 103/2022 - P.A. 13586/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 05/05/2024. Vl: R$ 16.196,40. Dt. Ass: 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 126/2022 - SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: Adesão à Ata 12/2022 - P.A. 16205/2022; Objeto: Inclusão da clausula décima quarta - Do Reajuste. Dt. Ass: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 6 meses, a partir de 20/06/2024. Vl: R$ 2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento 04/2024 Ao Contrato N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto: Termo de Aditamento para retificação a seguir: no Aditivo 03/2024, onde se lê " Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Leia-se: "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Vl: R$ 2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 962002/2024

Torna-se público que o Município de Várzea Grande - MT inscrita no CNPJ sob nº 03.507.548/0001-10, por meio da Secretaria de Viação e Obras, sediada na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, Bairro Água Limpa, Várzea Grande - MT, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 2023, subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME nº 73 de 2022 e a Instrução Normativa Seges/ME nº 3 de 2018, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante nos autos do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 19/06/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT.

Várzea Grande - MT, 4 de junho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, definidos no edital da presente chamada, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 031.5626.2024.0000160-24.

Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 001/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (71) 3594-1552

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 15/05/2024 à 04/06/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17818 à

17834.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 5 de junho de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 03/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 03/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para os serviços especializados de confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/05/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 96.858,00 (noventa seis mil oitocentos cinquenta oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 10.301.0125.2065.0000 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim - MA, 20/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 11/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36843 a 37223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 5 de Junho de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EXTRATO De CONTRATO

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 056/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: E. P. PENNA TREINAMENTOS, CNPJ: 05.631.412/0001-43, Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objeto: contratação do palestrante Erik Penna, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 4ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CPL/PMLJ

212.015/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 006/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Lote 02; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Lote 03; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13 Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Lote 04; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Valor: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos reais); Lote 05; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais); Lote 06; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais); Lote 07; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Lote 08; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

Em 22 de maio de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresa: NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Lote 01: Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Lote 02; Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Lote 03; Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Lote 04; Valor: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos reais); Lote 05; Valor: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais); Lote 06; Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais); Lote 07; Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Lote 08; Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 24/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 011/2024-SEMED; Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 012/2024-SEMED; Contratada: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 427.483,25 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024 - SRP nº 38/2024

TEX Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item

Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), Realização: 26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Pedro Carlos Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024

O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a revitalização da Praça Paschoal Abrucezi, Bairro Jardim Planalto. - Transferência Especial - Investimento - Emenda n° 202328010001/2023, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 12 de junho de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontratação@jaguariuna.sp.gov.br.

Jaguariúna, 5 de junho de 2024.

Antonia M. S. X. Brasilino

Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF.

ID nº 1039660 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 5 de junho de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0093/2024

Republicação

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0093/2024, objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada em locação de climatizadores evaporativos. Valor máximo da licitação: R$ 536.960,30. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 5 de junho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

TEX Proc. Proc. 005/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item

Aquisição de materiais de pintura para os cursos do Projeto Qualifica FEVRE, Realização: 25/06/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

TEX Proc. Proc. 015/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item

Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Camisas para o Desfile Cívico, Realização: 27/06/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
EXTRATO de termo aditiov

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2023

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 119/2023

Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 247.560,22 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) que corresponde 28,52% (Vinte e oito inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 119/2023 Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 64.768,35 (Sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) que corresponde a 7,46% (Sete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 31060/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 35/2024 - SEAP de 29/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ACTA TAX & FINANCE CONSULTORES LTDA, C.N.P.J sob o n.º 30.039.808/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contração de empresa especializada para prestar serviços de capacitação em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2024, considerando a vigência do plano de aplicação do Convênio Federal no 938277/2022, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, observando-se os termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780 Capacitação - Convênio N° 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Decorrentes; Fonte: 1.700.938277; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e o Sr. Maurício Gonçalves do Sacramento - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 29 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís/MA, 5 de junho de 2024. Clara Vitória Sousa Vitor. Assessoria Jurídica - SEAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0030/01

Número do Processo NUP: 61984.002154/2022-18; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INTERNIT LTDA; CNPJ n.º 01.614.008/0001-00; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0030/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do Contrato Inicial: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais); Prazo de Execução: 17/04/2024 a 16/12/2024; Data de Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90048/2024

TEX Proc. Proc. 6421/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item

Aquisição de instrumentos para Projeto Fanfarra da E.M. Dr. Julio Caruso e Cordas para Orquestra do Projeto Volta Redonda Cidade da Música, Realização: 26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 100/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico em referência, tendo em vista a necessidade de análise detalhada dos questionamentos/impugnações recebidos. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - PROCESSO Nº 5951476/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0050. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA/ES (CABEAMENTO METÁLICO). Início de entrega das propostas: dia 16/05/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 3 de junho de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Neyla Tardin

Secretária Municipal de Fazenda
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 7637545/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0003. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO (SANGUE, FEZES, URINAS), INCLUINDO ANATOMIA PATOLÓGICA DE BAIXO RISCO (UN3373) E PEQUENAS CARGAS (LAUDOS LABORATORIAIS, REQUISIÇÕES DE EXAMES, MATERIAL DE COLETA, DENTRE OUTROS CONGÊNERES), POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM PILOTOS. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 3 de junho de 2024

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - PROCESSO Nº 3434353/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0058. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DESCARTÁVEIS). Início de entrega das propostas: dia 13/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/06/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 5 de junho de 2024

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Suplente

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. ABERTURA: Dia 01/07/2024 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá-RS, 5 de junho de 2024.

PAULO ANTÔNIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2024

AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Contratação nº 104811 - Processo nº 202400005008705. Objeto: Aquisição de Veículos. Valor Estimado: R$ 1.568.716,05 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinco centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 11/06/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 08:00 (horário de Brasília - DF) do dia 09/07/2024. Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO - AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: haley.carvalho@gmail.com.

Goiânia - GO, 5 de junho de 2024.

Haley Dias de Carvalho

Agente de Contratação

JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS

Presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/24

OBJETO: Aquisição de Acessórios e Mobiliários para Educação e Ação Social. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24

OBJETO: Aquisição de Instrumentais Odontológicos para as Clínicas Odontológicas e Projeto Odontosesc do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024

AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Contratação nº 104647 - Processo nº 202400005007646 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Valor Estimado: R$ 354.378,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 11/06/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 08:00 (horário de Brasília - DF) do dia 04/07/2024.Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: haley.carvalho@gmail.com.

Goiânia - GO, 5 de junho de 2024.

Haley Dias de Carvalho

Agente de Contratação

JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2024 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Aracaju, 05 de junho de 2024.

FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO

Pregoeiro - CRF/SE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, PE Nº 06/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 995.696,12 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos): HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI (28288997000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 995.696,12 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e doze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decreto 023/2024, Conforme Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Figueirópolis-TO, 3 de junho de 2024.

JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001106-66. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, a partir de 15 de junho de 2024, findando-se em 15 de outubro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). .. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eládio Ramos - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 108/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 09/2024 de objeto a contratação de empresa para execução de obra de Infraestrutura - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Demanda nº 064830/2023, Convênio/Processo SGRI-PRC-2023-01495-DM. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 1008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 27/05/2024, às empresas vencedoras: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA (78589504000186) com o item 2: no valor total de R$ 25.539,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e nove reais) e REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (27074498000193) com o item 1: no valor total de R$ 53.938,40 (cinquenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O item 3 restou FRACASSADO.

Biritiba Mirim/SP, 5 de junho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO Nº 90/22

Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até 24/06/24. Data: 23/05/2024Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022 Processo n.º 1752/2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 10

Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada no Bairro

Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global.

Valor: 5.778.045,03

Valor Aditivo: 68.271,52

Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 03/06/2024

TCE 3A11D66A22B962D956E4A193DFCC80D5F188CA3A
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº.020/2024, Concorrência nº. 001/2024. Contrato nº. 055/2024, Contratada: A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no Bairro Alto São Francisco, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491002030/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo. Valor: R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 90(noventa) dias. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. Pedro Henrique Soares Braga Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº. 021/2024, Concorrência nº. 002/2024. Contrato nº. 056/2024. Contratada: A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Brejinho e João Francisco Braga, no Bairro Alto São Francisco, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo. Valor: R$819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. Pedro Henrique Soares Braga Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que se quedou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º13.303/16.

Contagem/MG, 29 de maio de 2024.

Luciano José de Oliveira.

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 269/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal e Líquido, Nitrogênio Líquido, Dióxido de Carbono, e Ar Comprimido, em comodato de vasilhames, para o Hospital Municipal e UBS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 5 de junho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi
Extrato De TERMO ADITIVO

Aditivo De Prazo E Valor Contratual Tomada De Preços Nº 1/2023- SEMOSP extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 056/2023 - SEMOSP - oriundo da tomada de preços nº 001/2023 - SEMOSP. firmado em 29.05.2024. entre a município de Santa Rita do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.613.127/0001-49, com sede na av. Tocantins, nº 150, centro, cep: 77.565-000 Santa Rita do Tocantins/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, com sede na Qd. 104 Sul, ACSE 11, Rua SE 09, S/N, Conj. 02, Lt. 36, Sala A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, neste ato representada pelo Sr. DAVID FURTADO, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do CPF sob o nº 466.832.401-91 e RG sob o nº 1265534 SSP/GO, residente e domiciliado à Qd. 308 Sul, Alameda 05, Nº 05, Lt. 19, Centro, Palmas/TO. que entre si firmam o primeiro termo aditivo do contrato nº 056/2023 - SEMOSP, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da garagem municipal no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento) ambas com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos, de acordo com o parecer técnico do engenheiro e fiscal da obra, acrescentam 9,474 do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 86.122,92 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), suprimem 4,762 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$: 43.288,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, ficando o contrato no valor de R$ 951.895,96 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e ADITAMENTO DE PRAZO por mais 90 (Noventa) dias, contados do dia 05/06/2024 à 02/09/2024. Processo Administrativo Nº 1285/2023. Ordenadora: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003687/2023-94

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tiras de glicemia e lancetas constantes no PE 99.22 para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 25/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 12/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500, 600, 602, 621 e 659. Valor Total R$ 1.043.400,00 (Um milhão quarenta e três mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 5 de junho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 13/2024, Processo Administrativo 704/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 07/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/06/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 13/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 6 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMI/BA

O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE005/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 04 e 07, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 79.876,43 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e LOTE 07 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 02, 03, 06 e 08, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), LOTE 03 com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE 08 com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 033/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Laércio S. de Santana

Prefeito
AVISO DE SUSPENSAO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-561/2024/SEMOSP, fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a fatura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do programa do governo ''POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Motivos: em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de junho de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro