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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.715, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

TAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 08227.001209/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CASIMIRO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 745348, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.004418/2023-11 resolve:

DISPENSAR,

ALEX SOUZA LIRA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MIDR Nº 506, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001042/2024-96, resolve:

NOMEAR SABRINA FERREIRA DE SA ABREU para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA STJ/GDG Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL RIBEIRO SILVA CAETANO, matrícula S044568, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Conformidade e Integridade Digital, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Galdino de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 135, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006649/2024-90, resolve:

Designar RODRIGO BARBOSA NAZARENO, matrícula SIAPE nº 1437162, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuários, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0001120/2024-21,, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula nº 6009360-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0000171/2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JONAS DE ALMEIDA DIAS, matrícula nº 6005159-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no 20.02.2300.0000071/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2024, MARIANI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 6007527-9, do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 460 - Dispensar o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2458451, da função de Pregoeiro do Campus Diadema (FG-03).

Nº 461 - Designar a servidora MARCIA NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1166154, para exercer a função de Pregoeira do Campus Diadema (FG-03).

Nº 462 - Exonerar o servidor JOÃO CARLOS ALVES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1559311, do cargo de Diretor Administrativo do Campus Diadema (CD-04).

Nº 463 - Nomear o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2458451, para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Campus Diadema (CD-04).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vistao disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a elaboração da Análise de Impacto Regulatório (AIR) relacionada à revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº. 73/2016 e 753/2022, tema 8.37 da Agenda Regulatória da Anvisa 2024-2025.

Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

I - Ronaldo Lucio Ponciano Gomes (Gerente de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED- Anvisa);

II - Andressa Moura Vieira Magalhães (Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED- Anvisa);

III - Mônica Bernardes Floreano (Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED- Anvisa);

IV - Juçara Ribeiro França (Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED- Anvisa);

V - Renan Araújo Gois (Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos - COIFA - Anvisa);

VI - 2(dois) representantes designados pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC;

VII - 2(dois) representantes designados pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA;

VIII - 2(dois) representantes designados pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA;

IX - 2(dois) representantes designados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genéricos;

X - 2(dois) representantes designados pelo Grupo FarmaBrasil;

XI - 2(dois) representantes designados pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro - SINFAR-RJ.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Gerente de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos - GQMED- Anvisa.

Art. 4º. A participação no Grupo de Trabalho será computada nos respectivos Planos de Trabalho dos servidores da Anvisa.

Art. 5º. O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria absoluta.

Art. 6º. As decisões do Grupo de Trabalho devem primariamente ser obtidas por consenso técnico e quando da inexistência de consenso, a critério do Coordenador do Grupo de Trabalho, por decisão deste.

Art. 7º. As reuniões do Grupo de Trabalho serão convocadas e conduzidas pelo respectivo coordenador em modo presencial ou remoto, a critério deste.

Art. 8º. O objetivo específico do Grupo de Trabalho é elaborar a Análise de Impacto Regulatório relacionada à revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada nº. 73/2016 e 753/2022, de acordo com as diretrizes regulatórias atuais da Anvisa.

Art. 9º. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 10. Cabe ao coordenador do Grupo de Trabalho apresentar o relatório final das atividades desenvolvidas.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRUZE SOUSA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009251/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor EDGAR BARBOSA DE SOUZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Workshop on Regulatory and Competition Challenges in Digital Markets, em Lima, Peru, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, trânsito incluído, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004083/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN, e RENATO SALES BIZERRA AGUIAR, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem do evento "Satellite Conference and Exhibition" e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período de 16 a 23 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.010169/2024-89, resolve:

Exonerar, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Exonerar MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia/RG e nomear EDUARDO TAKAFASHI DE ALCÂNTARA para o referido cargo.

Nomear MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES para o cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia/RG.

Nomear, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Dispensar, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Dispensar CARLOS BRAGA DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02 e designar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Vicente Bandeira de Aquino Neto
PORTARIAS de 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 34 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2226396, da função comissionada de Coordenação Geral de Ensino (CGE) do IFAM Campus Parintins, código FCC;

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 35 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA FREITAS MORAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2226396, para exercer a função gratificada de Coordenação Geral de Ensino (CGE) do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
Portaria SGP Nº 19, DE 9 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Educação a Distância, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 132-Designar ENIO PEREZ BOTONI BIAVATI, matrícula n° 3013327, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 133-Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 1821977, do encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação.

Nº 134-Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, LORENA RODRIGUES SOARES, matrícula n° 1811876, do encargo de substituta do Coordenador de Auditoria, código FCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação.

Nº 135-Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA, matrícula n° 1817730, do encargo de substituta do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ.

Nº 136-Dispensar, a pedido, JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 137-Designar ROSENI MOREIRA TEIXEIRA, matrícula n° 0161330, para exercer o encargo de substituta da Ouvidora, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 138-Designar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 139-Designar FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES GOMES, matrícula n° 1605744, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, no período de 15 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2024, em decorrência de férias do titular.

Nº 141-Art. 1º Designar ROMEU TAVARES DE LIMA NETO, matrícula n° 1580715, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 15 a 24 de fevereiro 2024 e no dia 26 de fevereiro de 2024, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de fevereiro de 2024 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA STJ/GP Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 71 de 6 de fevereiro de 2023 e no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 50, de 8 de Fevereiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.004504/2023-51, resolve:

Nomear GUILHERME JANEIRO SCHMIDT, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.752, tornada pública por meio do Edital n.º 176, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201, seção 3, página 97 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 308207 decorrente da aposentadoria de Marilza Campos de Magalhães.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.004418/2023-11 resolve:

DESIGNAR,

THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 717, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.001602/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Artur Felipe do Nascimento Taveira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061314, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA MIDR Nº 494, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001206/2024-85, resolve:

DESIGNAR JOANA DO ROSARIO DE SOUSA RODRIGUES para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio ao Microcrédito da Coordenação-Geral de Apoio ao Microcrédito do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 4.06, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA SAA Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.019071/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1974907, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13, código nº 24.0059, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada CARMEN LUCIA DA SILVEIRA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1544498.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 714, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.006442/2023-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Portaria SGP/MGI nº 1.372, de 7 de Fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139194/2023-48, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DA CONCEIÇÃO BASQUES CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 3376900, ocupante do emprego de Assistente Técnico Administrativo - NS, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia da Controladoria-Geral da União, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia da Controladoria-Geral da União assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Despacho GABIR/UFU de 9 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Antonio Otavio de Toledo Patrocinio, professor do magistério superior, no período de 10/03/2024 a 28/03/2024, trânsito incluso, para participar de Visita Científica nas Instituições Ludwig-Maximilians-Universität München, Helmotz Zentrum Berlin e Saint Petersbutg State University, respectivamente nas cidades de Munique e Berlin, Alemanha e São Petersburgo, Rússia, com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.008270/2024-32.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGBEN/MGI nº 1.676, de 9 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.188407/2023-11, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE PAULA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor WALTER FERNANDES LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***55**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de agosto de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS De 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 36 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2901160, que respondeu pela Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins;

II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 37 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2901160, para exercer a função comissionada de Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins, código FCC.

À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA CONJUNTA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Contador

Nome/Nome Social: DANIEL DE LUCCA DE OLIVEIRA PASSOS

Matrícula Siape: 2223123

Código da vaga: 1002753

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.038529/2023-04

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0899680

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.038529/2023-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CINTIA MARIA TEIXEIRA FIALHO

Matrícula Siape: 3091303

Código da vaga: 932082

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.032695/2023-99

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0337724

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.032695/2023-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THIAGO DE PAULA PROTASIO

Matrícula Siape: 1134991

Código da vaga: 1000912

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23090.005227/2023-80

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0306671

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23090.005227/2023-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Museólogo

Nome/Nome Social: MOARI CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA ALFREDO

Matrícula Siape: 2257892

Código da vaga: 982614

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.032983/2023-43

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0217274

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.032983/2023-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ALLAN ROCHA DAMASCENO

Matrícula Siape: 2572431

Código da vaga: 851502

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.030094/2023-41

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0307862

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.030094/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SAMARA COSTA LIMA

Matrícula Siape: 3043327

Código da vaga: 1000335

Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23520.007679/2023-99

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0999530

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia

Processo nº 23520.007679/2023-99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: DARLYN DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Matrícula Siape: 3005369

Código da vaga: 966295

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Universidade Federal do Acre

Processo nº 23000.034091/2023-87

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0967905

Da: Universidade Federal do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.034091/2023-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VICTOR HUGO DIAS DIOGENES

Matrícula Siape: 1045286

Código da vaga: 917569

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.037628/2023-61

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0335125

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.037628/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DANIEL LISBOA DE MENEZES

Matrícula Siape: 1086274

Código da vaga: 682954

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.038606/2023-18

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213831

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.038606/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: MEIRE EMANUELA DA SILVA MELO

Matrícula Siape: 2144822

Código da vaga: 979577

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.037048/2023-73

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0862690

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.037048/2023-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANA PAULA KLAUCK

Matrícula Siape: 1080945

Código da vaga: 941732

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Comando do Exército - Fundação Osório

Processo nº 23000.025103/2023-82

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0755572

Do: Comando do Exército - Fundação Osório

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.025103/2023-82

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: AMANDA PAES AMARO

Matrícula Siape: 1190189

Código da vaga: 15488

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23121.000527/2023-68

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0865735

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23121.000527/2023-68

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, Matrícula Siape nº 1086328, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, CPF nº ***.999.842-**, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 30 de janeiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
RETIFICAÇÃO

Nas Portarias MEC nº 2.039 e nº 2.040, de 29 de novembro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 16,

onde se lê: "código CCE 3.17",

leia-se: "código CCE 1.17".
PORTARIA CONJUNTA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: KEOMA DEFAVERI DO CARMO E SILVA

Matrícula Siape: 3064822

Código da vaga: 932171

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.037508/2023-63

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0327619

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.037508/2023-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP Nº 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria n. 398 de 8 de agosto de 2023 e no Processo STJ n. 023086/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 21 de fevereiro de 2024, a convocação do Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DGP/PRF Nº 328, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.000517/2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar GLADSTONE CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515434, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Icó/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 2º Designar VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA, matrícula Siape nº 2318367, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Icó/CE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.652, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 15799 do encargo de substituto(a) eventual do Chefe, código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA CONJUNTA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: LIVIA MAULER MOURA

Matrícula Siape: 3056679

Código da vaga: 228016

Da: Universidade Federal Rural da Amazônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.029483/2023-24

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0835652

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo nº 23000.029483/2023-24

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas