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AVISO DE PENALIDADE

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, à empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ n. 68.194.497/0001-60, pela inexecução total do contrato 2024NE669, conforme previsão legal e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.053130/2024-48.

Em 12 de novembro de 2024

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração

Substituto
EDITAL Nº 309, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 309/2024 DE 05/11/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Tecnologia - FT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Sistemas de Informação em Engenharia de Produção.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 311, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 311/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 158/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina/ Área: Imunologia e Microbiologia/ Candidatos Aprovados: 1. ADRIANA HANAI CIESLINSKI TAVARES; 2. CLARA LUNA FREITAS MARINA; 3. JÉSSICA DOS SANTOS FOLHA; 4. DAIANI CRSITINA CILIAO ALVES HADADD; 5. PAULA SUZANA ELISA MACIEL POLL; 6. AMANDA PEREIRA ROCHA; 7. ISABELA RESENDE AVILA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 312, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 312/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 159/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina/ Área: Medicina. Subárea: Psiquiatria/ Candidatos Aprovados: 1. THIAGO NEVES ROCHA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23182.000363/2024-35.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.383.303-XX - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com o Edital de Chamada Pública nº. 21/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 30.002,76. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO. Valor Estimado: R$ 1.742.500,00. Cadastro: 14/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 28/11/2024. Início da sessão: 28 de novembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERÍCIAS MÉDICAS DO TRABALHO. Valor Estimado: R$ 1.372.629,60. Cadastro: 14/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 03/12/2024. Início da sessão: 03 de dezembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS. Valor Estimado: R$ 963.294,90. Cadastro: 18/11/2024 das 15h00min às 14h59min do dia 03/12/2024. Início da sessão: 03 de dezembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE. Valor Estimado: R$ 10.683.454,20. Cadastro: 18/11/2024 das 09h00min às 08h59min do dia 04/12/2024. Início da sessão: 04 de dezembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 11 de novembro de 2024

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024/ADM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, NO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO. O MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS: Considerando: Concorrência Eletrônica nº 001/2024/ADM, sessão ocorrida no dia 06 de setembro de 2024, e tendo em vista os preços e condições ofertadas e o cumprimento das exigências legais e regulamentares; Considerando: Que não teve a interposição de recurso ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento; Considerando: Que os procedimentos estão em conformidades com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, e realizado em estrita observância às exigências e condições constante no Processo Administrativo nº 101/2024/ADM. Vem ADJUDICAR o objeto do presente certame, ao(s) licitante(s) na forma abaixo relacionada: Empresa: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 29.848.027/0001-10, representada pelo Srº. ERNANDES CAETANO DE SOUZA FILHO. O valor total da contratação é de R$ 2.775.842,96 (dois milhões e setecentos e setenta e cinco reais e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Alvorada/TO, 12 de novembro de 2024.

PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO

P/ Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/ADM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024/ADM. Considerando o Termo de Adjudicação do processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024/ADM, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, RATIFICA, todos os atos do Processo Administrativo nº 101/2024/ADM, HOMOLOGA o processo licitatório em epigrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, NO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, junto à empresa abaixo descrita: HOMOLOGAÇÃO Empresa: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 29.848.027/0001-10, representada pelo Srº. ERNANDES CAETANO DE SOUZA FILHO. O valor total da contratação é de R$ 2.775.842,96 (dois milhões e setecentos e setenta e cinco reais e oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dê-se ciência aos interessados do presente resultado e convoquem a licitante vencedora para a celebração do contrato, nos termos da legislação vigente.

Alvorada/TO, 12 de novembro de 2024.

PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO

P/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRôNICO nº 27/2024

PROCESSO: 044/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 027/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$240.515,14 (Duzentos e quarenta mil quinhentos e quinze reais e quatorze centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/11/2024 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. dra , 05 de novembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRONICO Nº 25/2024Republicação

PROCESSO: 042/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 025/2024.

NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁREAS INTERNAS E ARREDORES (ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, SEDE DA SECRETARIA E DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MERENDA) , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$218.533,96 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 29/11/2024 às 14:00hs.

Pedra, 12 de novembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 2/2024.

Julgamento dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 12 de novembro de 2024 -

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, Tipo 2, no Município de TAQUARITINGA DO NORTE/PE, através do Programa Proinfância, com capacidade para o atendimento de até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, numa faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, com uma área construída de 775,85m², e uma área de ocupação de 891,68m², objeto do PROGRAMA Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, Nº 262982024001, proposta nº 002792/2024, conforme Projeto Básico. Valor máximo estabelecido para a contratação é de R$ 3.641.614,78 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 13/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 29/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados à partir do dia 07/11/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: (www.bnc.com.br); e-mail: contato@bnc.org.br, WhatsApp: (42) 3026 4550.

Taquaritinga do Norte, 12 de novembro de 2024

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

Licitação Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 18/11/2024 às 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 29/11/2024 às 09:59 horas.

(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);

SESSÃO DE DISPUTA: dia 29/11/2024 das 10: 00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA, DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, (LINHA LEVE) A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.533.626,93 (um milhão quinhentos trinta e três mil seiscentos vinte e seis reais e noventa e três centavos).

Pedidos de esclarecimentos: prefeiturasleal@gmail.com.

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Nº 48/2024/SR/PF/SP

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo e o Município de Itapecerica da Serra - SP.- Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal. Validade dos Portes de Arma Concedidos: Será de 10 anos - Dos Custos: Cada parte arcará com os custos relativos à execução de suas obrigações - Vigência: 10 anos a partir da data da publicação - ASS: 12/11/24
EDITAL DE LEILÃO ONLINE DE VEÍCULOS Nº 1/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.011275/2023-75

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com sede em EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, em Brasília/DF, CEP: 70.670-350, com jurisdição em todo Território Nacional, inscrito no CNPJ sob nº 08.829.974/0002-75, através de sua Comissão Permanente de Licitação, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 04 de dezembro de 2024, online e presencial dos bens especificados no EDITAL, através de Leiloeiro (a) Público Oficial SR. ANDERSON LOPES DE PAULA, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 100, nos moldes do Decreto nº 21.981, de 1932 e de acordo com as regras e especificações do Edital e normas do Comitente/Vendedor, Informações pelo telefone 0800-355-8000 e e-mail: atendimento@e-leiloes.com.br. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.e-leiloes.com.br. Data da assinatura: 12/11/2024 -

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO

Coordenador(a)-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 483 a 485/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006420/2023-15; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90063/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dietas orais, enterais e parenterais, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 13/11/2024 á 13/11/2025, conforme empresas vencedoras: CM HOSPITALAR AS - CNPJ 12.420.164/0021-09, no valor total de R$ 9.210,00; LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR - CNPJ 04.071.245/0001-60, no valor total de R$ 2.425,00; LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS ESTEREIS LTDA - CNPJ 16.733.299/0001-23, no valor total de R$ 184.892,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo 01 - Contrato (SEI nº 21203.004561/2024-57);

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e W.A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ nº 13.033.795/0002-67; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores de Propriedade da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Data de assinatura: 12/11/2024; Vigência: de 13/11/2024 a 13/11/2025; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Geral em Exercício (pela Embrapa), Erisvaldo Soares de Cerqueira - Procurador (pela W.A.).
EXTRATODE DE ACORDO - UASG 135040

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.774.819/0002-85. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo SENAI dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 1 isolado em placa de petri de cada material Globisporangium (Pythium) ultimum (Oomiceto - Pyt-499 e Oomiceto - Pyt-896) e Pythium deliense (Oomiceto - Pyt-540), para o fim específico de avaliar o comportamento dos materiais na produção de celulose; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 12/11/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e João Roberto Campaner - Diretor, pelo SENAI.

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AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO. PROCESSO nº 59500.002564/2024-74-e. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico especializado à unidade de gestão e segurança de barragens da Codevasf, na sede da companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Publicação do Edital nº 90081/2024: 13/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90081-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9-2/2024-FME

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009-2/2024-FME, PROCESSO N° 029/2024-FME. Data da Abertura: 03/12/2024 08h00min. Objeto: "Contratação de empresa para construção de uma escola 01 (uma) sala de aula em alvenaria, Rio Perí, Comunidade São João, Setor Alto Xingu, Zona Rural no Município de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 12 de novembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004685/2024-32); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e TYRESOLES DE SERGIPE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 13.007.828/0010-04; Objeto: Aquisição de GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S10; Pregão Eletrônico n° 30/2023; Fonte de Recursos: 1000; Natureza de Despesa 339030; Valor Global: R$ 203.009,39; Data de Assinatura: 11/11/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Geral em Exercício (pela EMBRAPA), Antônio José de Carvalho Campos - Procurador (pela TYRESOLES).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7-2/2024-FME

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7-2/2024-FME, PROCESSO N° 027/2024-FME. Data da Abertura: 29/11/2024 08h00min. Objeto: "Contratação de empresa para construção de uma escola de 02 (duas) salas de aula em alvenaria, Rio Guajará, Comunidade Diamante, Setor Guajará, Zona Rural no Município de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 12 de novembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Agente de Contratação
EDITAL Nº 299 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis, para o tema Contabilidade Geral, processo nº 23073.046367/2024-05, objeto do Edital nº 258, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2024.

1º Lugar: Priscila Pontes Nunes - Única candidata aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 300 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, para o tema Hidráulica e Saneamento Ambiental, processo nº 23073.042636/2024-56, objeto do Edital nº 205, de 24/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/07/2024.

1º Lugar: Beatriz da Silva Martins;

2º Lugar: Chaira Lacerda Nepomuceno;

3º Lugar: Emanuelle Regina Araújo Gomes;

4º Lugar: Joana Alicia Pantoja Lima.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 301 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação, para o tema Arte e Educação, processo nº 23073.008383/2024-91, objeto do Edital nº 163, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.

1º Lugar: Diogo Chagas Lima - Único candidato aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 302 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, para o tema Povos e Populações Tradicionais, processo nº 23073.007260/2024-33, objeto do Edital nº 181, de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.

1º Lugar: Mirna Kambeba Omágua Yetê Anaquiri;

2º Lugar: Antonio Carlos Seizer da Silva.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 303 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas, para o tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, processo nº 23073.044893/2023-41, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024.

1º Lugar: Joyce Cristina Moraes de Almeida - Única Candidata Aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO

Vice-Reitora
EDITAL Nº 304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 282, de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, seção 3, pg. 48, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Letras.

.

Onde se lê:

10.3. Da Prova Escrita

[...]

10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital.

Leia-se:

10.3. Da Prova Escrita

[...]

10.3.8 A valoração a ser conferida aos itens da Prova Escrita será estabelecida na Resolução da Unidade responsável pelo concurso, que será disponibilizada juntamente com este Edital.

10.3.9. A Prova Escrita deverá ser realizada em língua inglesa.

Onde se lê:

10.4. Da Prova Didática

[...]

10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente:

a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);

b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos).

Leia-se:

10.4. Da Prova Didática

[...]

10.4.9 A avaliação da Prova didática será realizada de acordo com os itens a seguir, cujas ponderações e pontuações constam na Resolução de cada Unidade proponente:

a) o planejamento, a organização e a clareza da aula (quatro pontos);

b) a extensão, atualização e profundidade dos conhecimentos do candidato (seis pontos).

10.4.10. A Prova Didática deverá ser realizada em língua inglesa.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo Licitatório Nº 68/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal, utensílios domésticos e gás glp para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 29/11/2024 às 08h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024

O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico RP Nº 09/2024, Processo Administrativo de Licitação Nº 039/2024, tendo como objeto o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral e gás de cozinha GLP para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais da cidade de Central de Minas/MG.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 às 08h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http:/ /www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.

GILBERTO FERREIRA DA CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos para a frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 29/11/2024.

PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: jaupaci.go.gov.br.

INFORMAÇÕES: comissaodelicitacao2017@gmail.com; Contato: (64) 3688-1120 e 3688-1130.

Jaupaci/GO, 12 de novembro de 2024.

LUDIMILA ROSA A. SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 29/11/2024 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Material de informática, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 29/11/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo Ambulância A, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 02/12/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, tipo Van de no mínimo 16 lugares e Veículo o tipo Hatch com no mínimo 1.000 cilindradas, veículos novos, zero km, ano/modelo 2025, conforme as demandas da Secretária Municipal de Educação e Esporte do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 02/12/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA Público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n. 028/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos.

A sessão pública designada para o dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília) fica suspensa por tempo indeterminado.

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de São Miguel dos Campos-AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 28/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de novembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 41/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: JOÃO L MARAGON - EPP, CNPJ 26.273.355/0001-48. Objeto: aquisição de mobiliário de gabinetes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total do contrato: R$ 20.400,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-42, Nota de Empenho Ordinário 2024NE000370, de 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina aires de Assis. Pela Contratada, João Luiz Marangon.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.003036/2024-13-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf para o grupo.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE ACERVO

Of. nº 236-SFPC/16°B Log, de 11 de novembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.007915/2024-99. O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto nº 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo á Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da Lei nº 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação para destinação dos PCE previstos nos acervos dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Relação de administrados: CR 137811, EDUARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA AQUINO, CPF: XXX.572.XXX-91 e CR 139529, KARLA DIAS DE OLIVEIRA, CPF: XXX.741.XXX-15.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23214.002552/2024-28. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 253/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Priscilla Vilela dos Santos, CPF: ***.677.256-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil, novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Priscilla Vilela dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 895951. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 01166/19 (895951/2019), PROCESSO Nº25100.014.647/2019-30, pelo período de 365 (DIAS)/POR IGUAL PERÍODO. Valor Total: R$ 2.433.074,15, Valor de Contrapartida: R$ 109.394,15, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº ***.096.432-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64040.009305/2022-15.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 15.458.828/0001-65 - CARLA A. DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com início a partir de 22/11/2024 a 21/11/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo com o índice geral de preços - mercado igp-m.. Vigência: 19/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.076,92. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.04.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa o Alteração do Edital e adiamento da sessão pública da Pregão Eletrônico nº 2024.10.04.01 que tem por objeto aquisição de equipamento para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arneiroz-CE, anteriormente prevista para o dia 13 de novembro de 2024. A alteração se faz necessário em razão de erro identificado em Termo de Referência no Lote 02 - Equipamento de Ultrassom, Item 1, que acompanha o edital, o que demanda sua retificação para garantir a lisura e transparência do certame. Informamos que desta forma está adiado e uma nova data para a realização da sessão pública será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do edital e seus anexos. A referida documentação estará disponível nos mesmos canais oficiais de publicação e acesso à licitação. Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz com a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e competitividade que regem os processos licitatórios. Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-1020.

Arneiroz - CE, 11 de novembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº .005.2024-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Secretário(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005.2024-PE. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de serviços gráficos destinados as diversas secretarias do município de Umirim/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.

Umirim/CE, 12 de novembro de 2024.

Maria Vanderli Silva Sales
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024DIVE-CE

A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 02 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2024DIVE-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nos prédios públicos sob responsabilidade da Secretária de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 12 de novembro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 2024.10.15.01-CP

Objeto: Chamamento Público, De entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificarem como Organização Social (OS), na área de Saúde no âmbito do município de Acopiara/CE, bem como a seleção para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Padre Crisares Sampaio Couto e Unidades de Atenção Primária à Saude - UAPS, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 023, de 15 de janeiro de 2024, referente ao Edital de Chamamento Publico Nº 001/2024, onde apenas uma empresa protocolou e participou da abertura do envelope 01. Após analise da Comissão Especial de Qualificação e Seleção- CEQS, constatou-se que o Instituto de Gestão, Operacionalização e Assistência A Vida Forza-Instituto Forza CNPJ: 41.697.143/0001-81, está Credenciada e apta a seguir no certame. Fica previamente agendado a abertura dos envelopes 2 e 3 para o dia 13 de novembro de 2024 as 08:00h da manhã no Centro de Administrativo da Prefeitura Municipal de Acopiara, situada à Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-Ce, na sala da Comissão de Contratação..

Acopiara/CE, 11 de novembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.08.0

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.11.08.01, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Aquisição de ar condicionados destinados a suprir as necessidades das escolas municipais, conforme o termo de compromisso PAR Nº 202003469-5, de interesse da Secretaria de Educação de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de Novembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min(Horário de Brasília), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 12 de novembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
Edital de Notificação de Autuação - 08640000345202415 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90154/2024-00 - UASG 393003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de restauração de pista e implantação de acostamentos na rodovia BR-158/PA, km inicial 699,00 ao km final 889,58).

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158357

Nº Processo: 23179.000097/2023-19.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 875.220,72. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903743. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/02/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23066.016658/2023-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 10/10/2024 para 24/12/2024.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, portanto, de 04/11/2024 para 18/01/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2024 - srp

Objeto: Aquisição de veículo picape para atender as necessidades do departamento de gestão patrimonial da prefeitura municipal de Pouso Alegre - MG". A sessão pública será realizada no dia 02 de dezembro de 2024, as 9h01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre12 de novembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação