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Aviso de Licitação

CONCORRêNCIA nº 1/2024

O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 22/03/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/04/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/04/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 09/04/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Olho D'Água-PB, 21 de março de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de 100 Lombadas nas diversas Ruas do Município de Bom Sucesso, Conforme Projeto Básico Anexo ao Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 02 10 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0025 Implementação a Infra-Estrutura Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00042/2024 - 20.03.24 - R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda. - R$ 330.145,13.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de mata burros em concreto no município de Bom Sucesso/PB, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 02 06 Sec. Mun. de Agricultura M. Amb. e Desenvolvimento 02 06 00 Sec. Mun. de Agricultura M. Amb. e Desenvolvimento 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20 606 0006 Secretaria Municipal de Agricultura 20 606 0006 2009 0000 Manutenção do Setor Agricultura Meio Ambiente 195 020600 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00043/2024 - 20.03.24 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 758.483,80.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Executar Obra de Construção de Cobertura para Estacionamento da Prefeitura, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo Órgão 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura Unidade 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Sec. Mun. de Infra Estrutura const. Rec. Ref. Prédios Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00045/2024 - 20.03.24 - R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 207.144,30.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Construção de Campo Society no Município de Bom Sucesso/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Const. Rec. e Reforma de Campo de Futebol - 27.812.0011.1033.0000 Obras e Instalações - 4.4.90.51.00 Fonte: 500; 700 (Contrato N° 1083068-99). VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00046/2024 - 20.03.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 308.462,53.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00015/2023

OBJETO: Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1087110-37, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Recup. e Ampliação de Estradas 4 Despesas de Capital 4 Investimentos 1.500.0000.100.0004.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.0000.100.0014.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.3110.100.0014.4.90.51.00 Obras e Instalações Recursos do Contrato Nº 1087110-37. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00047/2024 - 20.03.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 465.056,10.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023

OBJETO: Construção de UBS No Município De Bom Sucesso/PB, Com Recursos do Contrato Nº 12403.0500001/23-001, Conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços Nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Poder 02 Poder Executivo Órgão 04 Fundo Municipal de Saúde Unidade 00 Fundo Municipal de Saúde Const. Rec. e Refor. de Unidade de Saúde - 10.301.0012.1034.0000 Obras e Instalações - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.1002.300.0004.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.600.0000.300.0084.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.706.3110.100.0014.4.90.51.00 Contrato Nº 12403.0500001/23-001. VIGÊNCIA: Até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: CT Nº 00048/2024 - 20.03.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 1.041.569,63.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pintura em diversos Prédios Públicos do Município de Bom Sucesso/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: 02 Poder Executivo 10 Sec. Mun. de Infra Estrutura 00 Sec. Mun. de Infra Estrutura Const. Rec. Ref. Prédios Públicos 4 Despesas de Capital 4 Investimentos 1.500.0000.100.000 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1.706.3110.100.001 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 02 Poder Executivo 04 Fundo Municipal de Saúde 00 Fundo Municipal De Saúde Manutenção do Samu 3 Outras Despesas Correntes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 20/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00044/2024 - 20.03.24 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 377.419,39.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024 - Edital nº 040/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 17 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 21 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº 017/2024 - PROC. ADM. Nº 54/2024

Realizará aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global.

Abertura da Sessão dia 10/04/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 21 de março 2024.

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000043165. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/nº, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 21/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da Decisão Administrativa de julgamento de recurso administrativo interposto, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de fevereiro de 2024, Edição nº 3078, páginas 2 a 6, URL: < https://sai.io.org.br/Handler.ashx?f=diario&query=3078&c=313&m=0> e anexo aos autos do processo , e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-TP que visa a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação a paralelepípedos em ruas na Sede do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:1083505- 86/2022 - Proposta + Brasil n° 017326/2022, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e anexos. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada vencedora K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ sob o nº 51.795.483/0001-07, proposta de preço, NO valor global de R$543.473,65 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerido no instrumento convocatório.

Ibitiara - Ba , 18 de março de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP

CONTRATO No. 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023-DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023-TP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-BA, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76, Rua João Pessoa, 08- Centro, Ibitiara/BA/CEP 46.700-000, representado legalmente pelo Prefeito. CONTRATADO: K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF n.º 51.795.483/0001-07 , Rua José Joaquim de Sousa, nº 26, Centro, Rio do Pires-Ba, CEP 46.550-000, representado pela Sra KÉTELYN AMARAL DOS SANTOS.OBJETO Pavimentação a paralelepípedos em ruas na Sede do Município de Ibitiara-Ba. Contrato de Repasse:1083505- 86/2022 - Proposta + Brasil n° 017326/2022, conforme Edital e anexos. VALOR: R$543.473,65 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS /Ação: 15.451.002.1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPRIAÇÃO /Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações /Fonte: 17000000 - Outras TRANSF. de Conv ou Instr Congêneres da União /15000000 - REC. Não Vinc. De Imp.VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, a contar da data de sua assinatura. execução é de 120 (CENTO E VINTE) DIAS, a contar após o transcurso de 10 (dez) dias da data de recebimento eletrônico (e-mail) da Ordem de Serviço. Assinatura em Ibitiara-Ba, 20 de março de 2024. Partes: Wilson dos Santos Souza-Prefeito/ K2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 -REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA .

ABERTURA 12/04/2024 AS 09:00 h.

Autorização: Mauricio Roberto Rivabem / Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente ou pelo site campolargo.atende.net aba de Licitações ou www.licitacoes-e.com.br

JORGE MERIDA NETO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO/AVISO - Processo nº020/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - publicado no dia 20/03/2024, seção 3, página da publicação anterior 192- Onde-se lê: "Data/horário: 02/04/2024 às 09:00h "; leia-se: "Data/horário: 04/04/2024 às 09:00h ".
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-002/2024. Objeto: Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene. Total de Itens Licitados: 18 (G1 - 3 itens, 01 a 03; G2 - 5 itens, 04 a 08, G3 - 8 itens, 09 a 16; Item cancelado 17 e Itens Isolados 18 e 19). Edital: no site www.gov.br/compras Motivo do Evento de Alteração do Edital e Reabertura com a Contagem de Prazo: Foi necessário excluir um item da licitação, após pedido de esclarecimento formulado por uma das empresas proponentes. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Eduardo Bastos Lyra - Pregoeiro.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de março de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Pregoeiro
aviso de anulação

Dispensa de Licitação Emergencial n° 001/2024

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL DE EMERGÊNCIA, de acordo com as prerrogativas do Decreto Municipal n° 331, de 12 de março de 2024, publicado no D.O.E. n° 13.732, página 188, TORNA SEM EFEITO o convite de cotação de preços nº 001/2024, publicado quarta-feira, 20 de março de 2024, nº 55, Pág. 130, no D.O.U.

Rio Branco-AC, 21 de março de 2024.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza

Presidente da Comissão de Licitação Especial de Emergência
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222018839202365. Objeto: Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios Proteínas para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.018839/2023-65. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023

CONTRATADO: KARINA ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 44.796.818/0001-38, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 90093, com endereço profissional à Fazenda União, BR 262, KM 73, Residencial Alphavilla, Zona Rural, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), para 12 meses. EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeSaúde.VIGÊNCIA:21/03/2024á21/03/2025.DOTAÇÃOORÇ:

02.07.01.10.301.0052.2052.33903900.Ficha841.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.

2046.33903600.Ficha917.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2046.33903900.Ficha

918.Fonte1500.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Fich935.Fonte1500.02.07.

02.10.302.0052.2060.33903900.Ficha1075.Fonte1600/1621/1659.02.07.02.10.

302.0052.2065.33903900. Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CC GESUP.F nº 1.005/2024- UASG 113206

Objeto: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para fornecimento estimado de urânio enriquecido (EUP), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Edital. Lote 1: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2024; Lote 2: Contendo aproximadamente 3.500 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entrega Book Transfer na conta da INB Framatome GmbH (Lingen/Alemanha) em 2025.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 18 de abril de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.

Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

Lue Yamamoto

Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007625-2. Objeto: A contratação de empresa especializada em provimento de: solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos CRMs e CFM e cessão de equipamentos do tipo POS e locação de equipamentos de autoatendimento, do tipo Totem, em regime de comodato para os CRMs. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 09/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota pertencente à Câmara Municipal de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações na sede da Câmara, das 07h00m às 12h00m ou através do e-mail camaramunicipaldecocos@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Câmara ou no endereço eletrônico: https://www.camaracocos.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e também no site www.gov.br/compras UASG 931043.

Cocos/BA, 21 de março de 2024.

Francisco Veiga Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 12.04.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Concorrência Nº 12.04.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), será realizada no dia 01/04/2024 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
aviso

TERMO DE INDEFERIMENTO

O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de indeferimento em resposta à solicitação formulada através do requerimento protocolado sob o nº1.257/24, pleiteando o realinhamento de preços referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº078/23 - Processo licitatório nº118/2024 da empresa MHC Com. Prod. Alimentícios Ltda Epp.

Bastos/SP, 20 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
aviso

TERMO DE INDEFERIMENTO

O Prefeito Municipal de Bastos torna público o termo de indeferimento em resposta à solicitação formulada através do requerimento protocolado sob o nº652/24, pleiteando o reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº203 - Pregão Eletrônico nº053/2023 da empresa MR Oliveira Comércio de Alimentos e Materiais de Limpeza Ltda.

Bastos/SP, 20 de março de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 910252024-UASG 113206

Processo: COBEPM2023080029. Objeto: Fornecimento de capelas com exaustores e lavadores de gases para uso em laboratório, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A-INB, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas:09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO.

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 12/04/2024

Início da sessão: dia 12/04/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 12 de março de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0000258-98.2024.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA. (CNPJ: 38.086.111/0001-35). Espécie: Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato nº 3/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Retificação do título da 3ª coluna da tabela constante da Cláusula 1ª do Contrato, para que onde consta "Valor por Intervenção - R$" passe a constar "Valor Total (3 intervenções) R$". Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a contratação do Fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de 80 cestas básicas a serem distribuídas para famílias em vulnerabilidade social, conforme orientações do programa Alimenta SUAS BA. Sessão: 02/04/2024 - 09h00min às 15h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 21 de março de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014326463202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS nos 3 (três) Estados da Região Sul, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos em 11 (onze) polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO RETIFICAÇÃO

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024, as quais alteram alguns itens dos Editais.

Os editais retificados podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 22 de março de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
aviso de LICITAÇÃO Nº 1/2024pregão eletrônico

UASG: 986681. COMPRASNET 90.001/2024.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO (LOTE). OBJETO: contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a construção de uma unidade escolar e centro de educação esportiva na região oeste, destinado à Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais arquivos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo Agente de Contratação Sr. Valdinei Xavier.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO nº 98/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de cabos flexíveis, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI

Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Objeto: Serviços de manutenção do microscópio eletrônico de transmissão, modelo JEM-2100, série nº. EM-17420084 de fabricação da JEOL. Contratada: JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 65.430,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/03/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0092.00.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço nº 028/2023

A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 192/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma de 01 (uma) ponte, Construção de 04 (quatro) pontes e 02 (duas) Galerias, através do Contrato de Repasse nº 939132/2022/MAPA/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao Agropecuária sustentável, informamos que foi adjudicado e homologado para as empresas CONCRETO E PRE-MOLDADOS PALMEIRA LTDA.

Sarandi, 8 de fevereiro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-SEMED/PMT. O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 258/2023-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Oitava. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 258/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 258/2023-SEMED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 23/2024, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Frei Miguel Serafini, no Bairro América - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.595.732,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.9051, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 27/03/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: xx/04/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 21 de Março de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 23/2022

Processo Nº 15006/2022

Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA, AVCB e PMOC para as diversas unidades de saúde no Município de Ubatuba - Adjudicada: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valores Globais: LOTE 1: R$ 21.906,79; LOTE 2: R$ 7.302,26; LOTE 3 R$: 22.035,90

MARCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2023

Processo Nº 1743/2023

Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Adjudicadas: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Valor Global: R$ 720.000,00; OBSER COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor Global: R$ 517.460,00; TOTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 310.500,00; ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 1.029.000,00

MARCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL

Contrato Nº 43/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - Valor Global: R$ 720.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024

Contrato Nº 44/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: OBSER COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor Global: R$ 517.460,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024

Contrato Nº 45/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: TOTAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 310.500,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024

Contrato Nº 46/2024 - Processo Nº 1743/2023 - PE n° 11/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos para atender diversas secretarias - Contratado: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 1.029.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/03/2024
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Aquisição de materiais descartáveis (penso) e soros para rede pública municipal de saúde, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital,- Recebimento da proposta dia 09.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 09.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 10.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 10.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas; OBJETO: Aquisição de um lote para construção da nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas; VALOR TOTAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 234/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 21 de março de 2024. Brasília-DF, 21 de março de 2024. José Hiran da Silva Gallo.Presidente do Conselho Federal de Medicina
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, descartáveis e outros insumos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 12.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 12.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos, em atendimento à diversas secretarias do Município de Santana Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 15.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 15.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

DESO - Objeto: Aquisição de tubulações para reforço dos sistemas de abastecimento de água nos municípios: Nossa Senhora das Dores, Itabaiana e Nossa Senhora do socorro, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 27/03/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Programa de Investimento do Banco do Nordeste(BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: nº 132/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 70/2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024 Capanema,21/03/2024

Objeto: Aquisição de Caminhão para compor Patrulha Agrícola Mecanizada e caçamba basculante de 15 m cúbicos, conforme convênio 941882/2023, celebrado com O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ((MAPA).

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: RV Industria e Comercio de Peças Ltda

Valor: r$77.900,00 (Setenta e Sete Mil e Novecentos Reais) .

Extrato de Contrato nº 71/2024

Pregão Eletrônico nº 3/2024 Capanema,21/03/2024

Objeto: Aquisição de Caminhão para compor Patrulha Agrícola Mecanizada e caçamba basculante de 15 m cúbicos, conforme convênio 941882/2023, celebrado com O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ((MAPA).

Contratante: Município de Capanema-pr

Contratado: Possoli Caminhões Ltda

Valor: R$589.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil Reais) .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/04/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a Locação de veículos visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-004-2024-2024-287659 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 21 de março de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
Extrato de doação

Termo de doação nº 006/2024. Doador: Beatriz Morais Maciel Santos. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 93,00 (Noventa e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Beatriz Morais Maciel Santos (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

(Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve homologar o processo, e credenciar a empresa: Artem Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 27.323.890/0001-29.

Lajeado - RS, 21 de março de 2024

Marcelo Caumo

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90007/2024 - CPL/SEOP

Contratação de empresa especializada para a execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas Periféricas no município de Belém-PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas

Data de abertura: 16 de maio de 2024

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível a partir de 26 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 21 de março de 2024.

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.523450/2022. Objeto: Trata-se de nova contratação de serviço de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades definidas pela Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VIVIAN ZENKER

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 510181-57202-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 05/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio da 24ª e 121ª ZEs - Fórum Eleitoral de Sobral. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Gustavo Paiva Weyne Rodrigues. Data: 20/03/2024. Processo Sei n.º 2023.0.000022694-4.
extrato DE CONTRATO Nº 6/2024

TP Nº 31/2023-CRO3 (UASG 160396). Espécie: CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000696/2023-79. TEX Tomada de Preços nº 031/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação elétrica do Bloco Cirúrgico do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 959.846,54. Data de Assinatura: 25/03/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.
AVISOs CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame.

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024.

Objeto da Chamada Pública: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra com Doação Simultânea, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012 e Portaria nº 152, de 11 de dezembro de 2023, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2023.

· Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.

· Valor Previsto por Lote: R$ 175.039,88 (cento e setenta e cinco mil, trinta e nove reais, oitenta e oito centavos)

· Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2024.

· Hora da Abertura: 8h

· Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Morro cabeça no Tempo-PI.

Morro cabeça no Tempo (PI), 26 de janeiro de 2024.

A comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de GUARAMIRANGA/CE. Objeto: estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento as cidadãs e aos cidadãos do município. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021 e a Resolução N.º 350/2020, do CNJ, principalmente a partir dos seus artigos 1.º. II e Capítulo IV. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GUARAMIRANGA/CE, Roberlândia Ferreria Castelo Branco, Prefeita. Data: 28/02/2024.