Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.075, DE 24 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 149, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, páginas 51 e 52, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...............................................................................

...........................................................................................

I - Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

1. Titular: ...........................................

2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino;

3. Segundo Suplente: ....................................

........................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;

3. Segundo Suplente: .....................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: ....................................

3. Segundo Suplente: .....................................

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

1. Titular: ....................................................

2. Primeiro Suplente: .....................................

3. Segundo Suplente: Patrícia Nascimento Góes;

........................................................................................" (NR)

"Art. 2º ............................................................................

........................................................................................

I - Ministério da Saúde:

........................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;

3. Segundo Suplente: .....................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: ..................................

3. Segundo Suplente: ..................................

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

1. Titular: .............................................

2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro;

..............................................................................." (NR)

"Art. 3º ..........................................................

......................................................................

I - Ministério da Saúde:

........................................................................................

b) Secretaria Executiva - SE:

1. Titular: .........................................

2. Primeiro Suplente: ............................................

3. Segundo Suplente: Danilo Campos da Luz e Silva;

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Bahiyyeh Ahmadpour;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar;

3. Segundo Suplente: .....................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;

2. Primeiro Suplente: ...........................................

3. Segundo Suplente: ................................................................

II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:

1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;

2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho;

3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal;

........................................................................................"(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA