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aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 23/01/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCotação PrÉvia de Preços - registro nº 1/2024

Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais.

Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: ALTAS HORAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 50.634.656/0001-34, valor de R$ 4.485,00.

Recife-PE, 9 de janeiro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23106.034924/2021-60.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Suprimir 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se à supressão anterior totaliza em 4,59% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.921,55. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 088/2023 - Tomada de Preço Nº 003/2023 - Contrato nº 100118/2023.008. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.666.642/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada sobre o Riacho do Salgado (Convênio SICONV nº 939804). Assinatura do Contrato: 31/07/2023. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 30/11/2023 a 30/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 14.022.318/0001-88, pelo valor global de R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN..

Cutias-AP, 4 de Janeiro de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de punição a empresa TGM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SER CNPJ nº 22.141.984/0001-63.

Conforme publicado nas páginas nº 61 e 62 do Boletim Interno nº 04, de 08/01/2024 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.005474/2023-97.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o material empenhado nos empenhos nº 2022NE000592 e 2022NE000617. Manaus, 09 de Janeiro 2024.

ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 44/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.011126/2023-70. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, nas atividades inerentes às ações de repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 22/12/2023. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e LUCIANA DA SILVA ALVES, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
RESULTADO DE JulgamentoCONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG. O certame ocorreu DESERTO.

Em 8 de janeiro de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JulgamentoCONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu DESERTO.

Em 8 de janeiro de 2024

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE Julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023

Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUNICACAO VISUAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante EMBACOM LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A licitante EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 5 de janeiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 131/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 131/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante VALDEIR GONCALVES DE OLIVEIRA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$567.010,30; A licitante C E A COMUNICACAO VISUAL LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$106.440,00; A licitante EMBACOM LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$135.189,00; A licitante EDMILSON CAETANO DA SILVA - ART INOX ME se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$76.235,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 5 de janeiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 17/2023 UASG 158395 Processo: 23411.023464/2023-52

Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 84.966.738/0001-06 - FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre da Mate Real localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: art. 23 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 599.575,09. Data de Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE ÁREA Nº 2/2019

Espécie: Termo de Rescisão da Cessão de Área nº 02/2019, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/2660-58. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0000779/2019-05. Objeto: Rescindir a cessão da área objeto do Termo de Cessão de Área nº 02/2019, a contar de 05/12/2023, em conformidade com a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cessão de Área nº 02/2019. Data da assinatura: 05/12/2023. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr.Sandro Gomes Moura, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: A FERREIRA SANTOS LTDA. - CNPJ: 17.462.950/0001-30 - ITEM 18 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 7.419,70 (sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de APOSTILAMENTO n° 02/2023, publicado em 19/12/2023, no D.O.U. Nº. 240, Seção 3, página 175, por erro material,

onde se lê: Extrato de Apostilamento nº 2/2023,

leia-se: Extrato de Apostilamento nº 1/2023 ao 11º Termo Aditivo nº210/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949381/2023, Nº Processo: 25000163036202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE CONEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA CNPJ nº 12721072000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.829,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.829,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001101, Valor: R$ 199.829,00, PTRES: 220215, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO REGINALDO QUEIROGA CPF nº ***.827.724-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de punição a empresa MARLON GRINJO DE LIMA CNPJ nº 37.134.626/0001-09.

Conforme publicado nas páginas nº 60 e 61 do Boletim Interno nº 04, de 08/01/2024 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.005475/2023-31.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2022NE000593. Manaus, 09 de Janeiro 2024.

ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de VPS (Servidor Virtual Privado) com servidor de e-mail, com solução integrada de antispam, antivírus e auditoria e suporte para migração, atualização e funcionamento 24X7, todos os dias do ano, pelo período de 12 (doze) meses, através da proposta mais vantajosa. Informações e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html, pelo e-mail: licitaitaquara@gmail.com. Recebimento das propostas a partir do dia 10/01/2024 a 15/01/2023, até as 10hs.

Em 9 de janeiro de 2024.

Ana Rita Oliveira Costa

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de punição a empresa MARCELO JEZINI DE ARAUJO CNPJ nº 08.955.745/0001-16.

Conforme publicado na página nº 2805 e 2806 do Boletim Interno nº 199, de 28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004891/2023-12.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com fundamento no Inciso I, III, IV, V no caput art. 155 da Lei n° 14.133/21, aplicar a sanção de impedimento de licitar de 12 (doze) meses. Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2023NE000115. Manaus, 09 de Janeiro 2024.

ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Repetição

O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022, torna público o Pregão Eletrônico 12/2023 acima especificado, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 23/01/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.

João Pessoa - PB, 9 de janeiro de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente do Crea-PB

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13.

O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-35/2023 - SEINFRA

Processo Administrativo nº 56512/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 27/12/2023. TÉRMINO: 27/12/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.121.875,32 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). OBJETO: recapeamento asfáltico da Avenida Jorge Teixeira, Bairro Recreio/Candeias, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão presencial SRP nº 28/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 247/2023, Pregão presencial SRP nº 028/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 450.185,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais),, vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão presencial SRP nº 29/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 248/2023, Pregão presencial SRP nº 029/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ R$ 442.169,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos ), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão presencial SRP nº 30/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 249/2023, Pregão presencial SRP nº 030/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, valor total dos lote UNICO R$ 445.070,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta reais )vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 28 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 29 de dezembro de 2023.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024. CONTRATADA: ELVIRA ARAUJO MENDES, inscrito no CPF nº 066.492.424-70, RG.: 2.933.925 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor mensal de R$ 1.705,00).Ratificada por Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de punição a empresa M. G. DE LIMA CNPJ nº 37.134.626/0001-09.

Conforme publicado nas páginas nº 2804 e 2805 do Boletim Interno nº 199, de 28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004970/2023-23.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com fundamento no Inciso III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2022NE000580. Manaus, 09 de Janeiro 2024.

ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 26/2023-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM" PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 26/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42, 46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50 (quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos); JS PACHECO LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16, 27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de R$ 999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$ 824.801,60 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 26/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, 27 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023

RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 26/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 27/12/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 04, 11, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 36, 40, 42, 46, 50, 55, 56, 57, 58, 61, 64, 65, 66, 68, 78 e 79, com o valor total de R$ 582.093,50 (quinhentos e oitenta e dois mil noventa e três reais e cinquenta centavos); JS PACHECO LTDA - ME, CNPJ: 23.257.853/0001-09, sendo vencedora dos itens do edital: 03, 06, 09, 16, 27, 33, 34, 38, 44, 47, 49, 51, 62, 69, 71, 74, 75, 76 e 77, com o valor total de R$ 999.355,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais) e MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 05, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 25, 26, 28, 31, 32, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 48, 52, 53, 54, 59, 60, 63, 67, 70, 72 e 73, com o valor total de R$ 824.801,60 (oitocentos e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 2.406.250,10 (dois milhões quatrocentos e seis mil duzentos e cinquenta reais e dez centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 27 de dezembro de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração - João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023, objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas- adjudicou: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16.

Em 9 de janeiro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 66/2023, objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas - vencedor: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16- menor preço global por lote.

Em 9 de janeiro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023

Homologação resultado da Pregão eletrônico 66/2023-objeto Contratação de serviços de varredura das áreas públicas: - em favor: lote 01 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj n. 34.244.344/0001-68 valor r$ 81.312,00, lote 02 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 98.445,60,lote 03 empresa c d rocha de oliveira limpezas, cnpj valor r$ 115.204,32 e lote 04 empresa c d rocha de oliveira limpezas, valor r$ 71.462,16.

Em 9 de janeiro de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

O Município de Mazagão/AP, torna público que o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), previsto para o dia 18/01/2024, às 09h00, teve sua abertura adiada para o dia 22/01/2024, às 09h00, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para cumprimento de prazo previsto em Lei.

Mazagão-AP, 9 de janeiro de 2024

Cid Celson Peixoto Bastos

Pregoeiro da CPL/SEMED/PMMZ
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947244/2023, Nº Processo: 25000132388202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 254.344,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.963,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000928, Valor: R$ 94.381,00, PTRES: 219920, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000927, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219920, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº ***.692.284-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001338/2023-19. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 557/2023, constante à peça 65 do Processo nº 59540.1338/2023-19. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: STAR BALANÇAS LTDA. - CNPJ: 12.639.693/0001-46 - ITEM 8 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951164/2023, Nº Processo: 01400028055202339, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI CNPJ nº 06554810000176, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de São Pedro do Piauí/PI., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSE MARIA RIBEIRO DE AQUINO JUNIOR CPF nº ***.982.603-**.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de punição a empresa F M DA COSTA CNPJ nº 23.007.199/0001-85.

Conforme publicado na página nº 2804 do Boletim Interno nº 199, de 28/12/2023 do 4º B Av Ex, Processo Administrativo nº 64020.004932/2023-71.

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Aviação do Exército resolve, com fundamento no Inciso III, do art. 87 da Lei n° 8.666/93, aplicar a sanção de impedimento de licitar de 24 (vinte e quatro) meses. Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2022NE000504. Manaus, 09 de Janeiro 2024.

ADILSON INÁCIO DE OLIVEIRA - Ten Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25056.000633/2022-17.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia. Visando a alteração da "cláusula terceira - preço" do contrato nº. 19/2022. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.158,22. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Contrato PS024/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Processo: 2021.000009640-6. Valor: Conforme contrato. Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.056922/2022-46.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 24/2022 para os campi guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.166,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMI/2024

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para aquisição de Mobiliários para equipar os Centros de Educação Infantil do município de Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 25/01/2024 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC.

Içara - SC, 5 de janeiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º T. A. ao Contrato 03/22. Proad 4621/2021. Contratada: STARFRIO COMERCIAL E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ: 18.627.036/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Fund. legal: Art. 57 da Lei 8.666/93, Inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Luiz Gustavo Correia Nunes, pela contratada, em 08.01.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA

O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu superintendente, decreto nº. 3665/2023, Processo nº 1-13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). Data de Abertura: 26/01/2024, às 09h30min. (Horário Local). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, por meio do e-mail cpljipa@gmail.com e/ou cpl@ji-parana.ro.gov.br e ou/ (69) 99975-2759.

Ji-Paraná, de 9 de janeiro de 2024.

Fernando Fernandes

Superintendente
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

TERCEIRA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 29/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 15/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ: 09.583.801/0001-00.

ESPÉCIE: Terceira Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.757,00(Um mil, setecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. EMPENHO: 52/2024. Data da assinatura: 08/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ELAINE SALVIATO - Representante Legal.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000003463-9

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 16/01/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 23.8.000002727-6 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Serviço de Seguro da Frota de Veículos do CRM-ES - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 15/01/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 8 de janeiro de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 499 - METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA - R$ 3.884.657,43 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 DEZ 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: AILTON RODRIGO DE LIMA SIQUEIRA - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 31/01/2023 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição e montagem de mobiliário padronizado, sob demanda, para alocação nas representações regionais do Cremeb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador-BA, 9 de janeiro de 2024

Anderson Cabral

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Eletrônica N° 62/2023

Processo Licitatório N° 797/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7972023-concorrencia-publica-eletronica-n-0622023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 10/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024. CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA, inscrito no CPF nº 076.661.084-51, RG.: 3.598.041 SSDS-PB. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.525,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos, Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB.
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 613/2023 ao contrato de prestação de serviços nº , entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se à alocação do posto do Hospital Fêmina para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, a contar da expedição da Ordem de Execução Serviço, emitida após a última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23115.010572/2020-84.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 41/2020 - SICON, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274.307,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 396/GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 4.007.923,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 397/GAP-GL/2023, contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.768.061/0001-00, no valor total de R$ 753.784,75, Ata de Registro de Preços (ARP) 398/GAP-GL/2023, contratada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, no valor total de R$ 127.685,25, Ata de Registro de Preços (ARP) 399/ GAP-GL/2023, contratada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, no valor total de R$ 978.687,50, Ata de Registro de Preços (ARP) 400/ GAP-GL/2023, contratada: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, no valor total de R$ 51.030,00. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0030

2ª CHAMADA

PROCESSO Nº 920230030

OBJETO: objetivando o SRP visando a contratação de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo 0KM do tipo Van com no mínimo 18 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no termo de referência que é parte integrante do Edital. O pregoeiro oficial do Município de Tenente Ananias/RN, designado pela portaria nº 074/2023 GP-PMTA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO tendo em vista que a proposta de preço apresentado pelo único participante, se encontravam acima do valor do Termo de Referência estimado no anexo I do Edital.

Tenente Ananias - RN, 9 de janeiro de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro