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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170318

Nº Processo: 13839.720324/2024-32.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.

Contratado: 42.629.764/0001-90 - 42.629.764 LENISE ISABELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Bruno Verza Amarante

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024

Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Bruno Verza Amarante, contratado(a).

Data da Assinatura:31/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Contrato nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 02/02/2024, Seção 3, página 8, ONDE SE LÊ: Cláusula Segunda - O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, com início na data de assinatura, LEIA-SE: Cláusula Segunda - O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir de 06/02/2024 a 06/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21034.001093/2022-96.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2022 (19871960) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.699,37. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, 1000 - Satelite Iris, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158714-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 02/02/2024) 158714-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n 87700/2020-05/00; Contratado: R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES-EIRELI, CNPJ: 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo n 63060.000202/2020-19; OBJETO: prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2022-05/00, ano 2020, repactuacao e reequilibrio economico-financeiro. Valor total: R$ 510.392,76. Vigencia: 09/03/2024 a 09/03/2025. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 837521/2016. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: MUNICIPIO DE SOROCABA, CNPJ nº 46634044000174. Solicitação de prorrogação de prazo para o período de 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 588.355,90, Valor de Contrapartida: R$ 7.128,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2016. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: RODRIGO MAGANHATO, CPF nº ***.624.018-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 183.936,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 2 de fevereiro de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10, com Valor Global de R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

Balsas - MA, 2 de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 9/2023

A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 09/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.895.537/0001-10, sediada na Rua/Av José Bernardino, n° 50, Sala A, Andar 2, Bairro Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Balsas-MA, 2 de Fevereiro de 2024.

CAMILA FERREIRA COSTA

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 807/2020 protocolo n° PG2020.00.710 e da Decisão n° 1.521 de 1º de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thaís Luane Pereira de Almeida Prado
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901680/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Processo Administrativo 21000030367202080 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO 294/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento, análise e planejamento de estratégias de comunicação em redes sociais e outras mídias digitais, para atender as necessidades do CROSP. Contratada: AGÊNCIA BRASPUB E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024.

PROCESSO Nº 454/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 - Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino médio e educação superior, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SENSUS SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231348

PREGÃO Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13. VALOR CONTRATO: R$ 219.090,00 (duzentos e dezenove mil, noventa reais) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 108.594,20, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.495,80 VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. ASSINATURA: 02/11/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 13/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 872/2023, Tomada de Preços 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. Fornecedor: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Valor Total Homologado - R$ 101.070,00 (Cento e um mil e setenta reais).

Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 875/2023, Tomada de Preços 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTRO. Fornecedor: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Valor Total Homologado - R$ 47.874,52 (Quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico n° 56/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 888/2023, Pregão eletrônico n° 056/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Fornecedor: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA CNPJ: 02.731.965/0001-80 Valor Total Homologado - R$ 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.534.943/0001-79 Valor Total Homologado - R$ 1.328,353, 26 (Um Milhão trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000438202366. Objeto: Aquisição de Materiais de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro de descrições do item. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456016465202310. Objeto: Serviço de manutenção de telhado e aplicação de piso epóxi. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/02/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de fevereiro de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 2 fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto n o . 1.050/2024, datado em 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Lagarto/Se, para o ano letivo 2024, atendendo ao programa de alimentação escolar do mais educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 27/02/2024, às 09:00 no auditório da sala de licitações sede desta Prefeitura, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 15 Centro - CEP 49400-000 - Lagarto/SE: TIPO: Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.08 PROJETO.ATIVIDADE: 12.361.0005/ 12.365.0005/12.366.0005 AÇÃO: 2039/2042/2051/2054 NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.00 FONTE DE RECURSO: 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 em sua atual redação VALOR ESTIMADO: R$2.998.468,50 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). PARECER JURÍDICO: n° 09/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.

Lagarto - Se, 2 de fevereiro de 2024.

Jassiara Menezes de Carvalho

Coordenadora - Secretaria Municipal da Educação

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023

EDITAL 056/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.

Ficam intimadas/cientes os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 09h30m (nove horas e trinta minutos).

Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, com fundamento no artigo 642, II, c, do Decreto nº 6.759/09, fica o passageiro não identificado INTIMADO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a retirar o numerário encontrado (100 euros) no Terminal 3, acautelado na Receita Federal do Brasil sob o Termo de Retenção de Valores em Espécie 081760023051012TRV02. Para tanto, deverão ser enviados os documentos de identificação e comprobatórios da propriedade do valor, incluindo a passagem aérea do dia em que o valor foi esquecido, para à Divisão de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido numerário será considerado abandonado e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado.

Em 1º de fevereiro de 2024.

SILVIA SAYURI HINUY

Substituta
AVISO

CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023

EDIAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO.

Ficam intimadas/cientes os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 10h30m (dez horas e trinta minutos).

Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000715/2024-77.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 63.611,15. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.001067/2023/27.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de copiadoras (impressão corporativa/outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 442.236,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2024

Parte 01: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, AUTORIZA a empresa Parte 02: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 42.818.845/0001-39, situada Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru - Estado de Rondônia, a dar início aos serviços referente ao contrato n° 001/SEMED/2024, Objeto: Reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO através da secretaria municipal de Educação e plano de ação n° 09032023-035825-TRANSF ESP-MIN FAZENDA. Valor R$ 442.626,58 (Quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Prazo 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da ciencia deste documento em 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

O Município de São Domingos do Cariri-PB, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº1/2024, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. MOTIVAÇÃO: Adequação do edital a Lei 14.133/21.

São Domingos do Cariri - PB, 1º de fevereiro de 2024.

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23740.000036/2023-20.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação nº 13/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 271/2021 - SESAU, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o SR. JOSÉ ROBERTO GARCIA, inscrito no CPF sob o nº 038.334.278-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 271/2021 - SESAU, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO E VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor mensal do contrato permanecerá de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: RAYLSON FELIX BARROS (Locador) e JOSÉ ROBERTO GARCIA (Locatário).

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 478/2022 - DMT, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a Sra. MARLÚCIA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 237.583.763-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. PRAZO E VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no valor fixado no contrato, correspondendo a R$ 3.000,00 (três mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) e MARLÚCIA DA COSTA (Locadora).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.100017/2024-94.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender ao campus Serra Talhada do IFSertãoPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 14.381,60. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD

Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN.

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a adjudicação do item 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 059/2023, publicada em 12 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 4135, e Diário Oficial da União nº 235 (sessão 3), tendo em vista a renegociação do valor arrematado em respeito ao erário (apesar do valor anteriormente adjudicado já estar abaixo do valor cotado pelo Município).

Parnamirim/RN, 2 de fevereiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SESAD

Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN.

Parnamirim-RN, 2 de fevereiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a homologação do item 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 059/2023, publicada em 12 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 4135, e Diário Oficial da União nº 235 (sessão 3), tendo em vista a renegociação do valor arrematado em respeito ao erário (apesar do valor anteriormente adjudicado já estar abaixo do valor cotado pelo Município).

Parnamirim-RN, 2 de fevereiro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 004/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado: R$ 85.040,00 (Oitenta e cinco mil e quarenta reais).

Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br.

Recebimento das propostas: 05/02/2024 08:00 até dia 21/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/02/2024 às 09:00

Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br.

Salgueiro-PE, 2 de fevereiro de 2024.

Maria das Graças Barros

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Procedimento Administrativo nº 002/2024

Órgão responsável pelo registro: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta de Bom Jesus, CNPJ: 31.021.754/0001-51.

Fornecedor: Portugal Comercio De Veículos Ltda, CNPJ de n°: 26.701.279/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário novo tipo picape Cabine Dupla, zero quilômetro; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; Capacidade de transporte: Pessoal: 4 passageiros e 1 motorista; Carga: Mínima de 650 Kg; Motor: Gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com potência igual ou superior a 85 CV; destinado ao atendimento dos serviços da Biblioteca Municipal, conforme Termo de Responsabilidade 000009.2023, firmado com Ministério Público do Trabalho nos termos do procedimento nº 000202.2011.10.001/7.Valor total: Valor total da Ata: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 02/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 220 (Duzentos e Vinte) BOMBAS DE INFUSÃO , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1004/2022. Processo nº 23068.022241/2017-87. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 02/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro - Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 151/2020.

Nº Processo: 25380.003023/2020-21.

Dispensa. Nº 181/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08455.020835/2022-63.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: I)alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para atender as necessidades da sr/pf/rj, descentralizadas e postos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.

ii) supressão quantitativa do contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura deste termo aditivo, que em termos percentuais representa uma supressão de 58,11%. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.171,24. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.014140/2023-44.

Dispensa Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: A contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de inovação intitulado, "engenharia transparente ms", com recursos advindos do termo de execução descentralizada nº 947374/2023 da superintendência de desenvolvimento do centro-oeste (sudeco), com repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser executado pela pró-reitoria de desenvolvimento institucional, com vistas a realizar avaliação das entregas de obras de engenharia de convênios celebrados entre a sudeco com o governo e com municípios do estado de mato grosso do sul, conforme plano de trabalho aprovado entre as partes, que passa a integrar este contrato em seu anexo i, independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fundação uniselva sob o projeto nº 3.700.006, conforme processo administrativo n° 23347.014140.2023-44/ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 327.683,39. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00017/2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88.

OBJETO: contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para 12 meses. Vencendo no(s) seguinte(s) Item(ns): 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. DATA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 25410.005291/2021-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.000716/2024-11.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento de demanda dos orgãos e entidade da administração pública federal de acordo com edital de chamada pública nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 64.943,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
Aviso de Homologação

031/23. PA 8155/22.

Fornecimento de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos p/atender às unidades escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá. adjudico e homologo, pelo valor total, o certame às empresas vencedoras: K.C.R.S. Comércio de Equip. Eirelli, CNPJ: 21.971.041/0001-03, p/o lote 03(P)-R$715,00, total de R$ 35.750,00(trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). C.C.M - Coml. Creme Marfim Ltda, CNPJ: 01.664.908/0001-62, p/o lote 19(P)-R$750,00, total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Dabred Importações Ltda, CNPJ: 49.741.290/0001-13, p/o Lote 22(P)-R$315,99, total de R$ 112.176,45 (cento e doze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Freedom do Brasil Ltda, CNPJ: 35.733.585/0001-33, p/o Lote 27(R)-R$ 1.688,00, total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). Valor total do certame: R$ 399.226,45(trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Mauá SP, 2 de fevereiro de 2024

José Luiz Cassimiro

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027-2023/DT. PROCESSO PROT nº 2888/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de restabelecimento da Mesa Falsa de substituição de Truques, incluindo o fornecimento de componentes e recondicionamento de motor, a qual encontra-se instalada no Centro de Manutenção de Cavaleiro, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no Sistema de Trens Urbanos de Recife - STU-REC. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Tecnodrill Indústria de Máquinas LTDA. SIGNATÁRIOS: Gustavo Freitas, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901840/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE POLONI, Processo Administrativo 21000028149202085 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE POLONI SP. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 - UASG 160161

2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 02/2024. O objeto do presente instrumento é Contratação de Serviço de Telefonia móvel anual, com três aparelho smartphone em comodato, com serviço de assinaturas básica e com pacote de internet, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Contratado: 11.655.954/0001-59 - Federal Telecom E Serviços Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ R$ 9.839,88. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 25410.017823/2022-97.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 029/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração Contratual Espécie: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 07 de outubro de 2019, para o financiamento parcial do " Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo - Implantação da Linha 17 - Ouro - Sistema Monotrilho - Trecho 1". PARTES: O Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105836/2018-80. DATA DE CELEBRAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024/CAFIN

Segunda Novação. Espécie: Contrato nº 88/2024/PGFN/CAFIN/ da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte; VALOR: R$ 18.937.948,21 (dezoito milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) PROCESSO SEI N o : 12105.101108/2022-43. DATA CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo IPERN; NEREU BATISTA LINHARES; Presidente.
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/SFIEMT

PROCESSO Nº AQU-2023-002313. OBJETO: O SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MT composto pelas Entidades FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT e IEL-NR/MT com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bairro Centro Político Administrativo em Cuiabá-MT, comunica que, de acordo com os termos do Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI e da Lei Federal n.12.232/2010 está procedendo à convocação dos profissionais relacionados no edital de convocação, a integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados para atuarem como membros da Subcomissão Técnica que terá como finalidade a análise e o julgamento das propostas técnicas referentes ao procedimento licitatório que será publicado, cujo objeto é a contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda. DATA E HORARIO: 15/02/2024 às 15:00min (horário local). LOCAL: Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 4.193, Centro Político Administrativo Cuiabá/MT - CEP:78049-940. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: disponível por meio de licitacao@sfiemt.ind.br ou (65) 3611-1612/ 1652.

Cuiabá, 2 de fevereiro 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901938/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PANCAS, Processo Administrativo 21000026813202051 - Objeto: Patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0010. Universidade Federal de Santa Catarina, Greylogix Brasil Maquinas LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Planta piloto para produção de fertilizante a partir da valorização de rejeito piritoso". Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Data de Assinatura: 15/01/2024. Valor: R$ 236.592,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais). Processo UFSC: 23080.065296/2023-61. Entidades. Assinam: Renato Carlo Zacchello Leal, pela Greylogix; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados, a ERRATA ao aviso de homologação publicado no DOU nº 171, data 22/06/2023, Seção 3, Pag. 274, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, que tem por objeto: Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, data da homologação: 14/06/2022

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, data da homologação: 14/06/2023

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.238/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E I M PEREIRA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 238/2022 DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados da data do término do Segundo Termo Aditivo, ou seja, 01/02/2024, e término 30/05/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 238/2022: não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM: nº. 1505/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 00006/2024, de objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. A data e hora de abertura da sessão pública permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bento - PB, 2 de Fevereiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010060364. Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 04 unidades de Banho de Aquecimento (Banho Maria) com Calibração Térmica e do Termostato RBC com volume de 14 a 18 L, Modelo SL-150/22 Marca: Solab - Banho Maria, e de 05 unidades de Bomba de Vácuo com Sistema para Filtração, Modelo SL-61/2 Marca: Solab - Bomba de Vácuo isenta de Óleo com Cabeçote em PTFE (2 pistões), conforme especificado nos itens 06 e 08 da tabela descritiva do objeto, que consta no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 98/2023-SES/GO. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda. Previsão de entrega: Até 14/02/2024. Data da assinatura: 01/02/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde. Luiz Roberto Manacero - Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027

Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2023-001-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P R S DE CASTRO EIRELI., CNPJ(MF) nº 36.620.827/0001-45. Valor Contrato: R$ 732.613,15 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e treze reais e quinze centavos). Objeto: fornecimento de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar- PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901937/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, Processo Administrativo 21000026773202048 - Objeto: Trator agr�cola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..