PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10218.724399/2020-88 - Recorrente: MARIA ODILEIA DE SOUZA BARROS ZAIDAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10280.723429/2021-66 - Recorrente: ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10280.726659/2021-87 - Recorrente: JOSE ALEXANDRE DA CUNHA PESSOA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10348.720615/2022-01 - Recorrente: LUIZ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10348.720616/2022-47 - Recorrente: LUIZ AUGUSTO CHAGAS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10410.723316/2015-90 - Recorrente: RITA EUGENIA PEIXOTO BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10435.732961/2020-82 - Recorrente: JOSE RIVALDO PATRICIO DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.722299/2017-10 - Recorrente: LUCIANA ALVES MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10480.733539/2021-80 - Recorrente: ROBERTO LUIZ CARNEIRO GOUVEIA DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10510.720486/2017-56 - Recorrente: JOSE PAULO RABELO BARRETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10830.721781/2021-93 - Recorrente: ELAINE GUERRA BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10840.729937/2020-84 - Recorrente: MARIA SILVIA FERREIRA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10850.720141/2021-28 - Recorrente: FABIO BENEDITO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10855.721464/2017-11 - Recorrente: JOSUE CESARINO DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10875.720846/2020-86 - Recorrente: PEDRO AURELIO DE SOUZA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11080.726184/2017-61 - Recorrente: NADIA FANTONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 12154.724671/2021-28 - Recorrente: BENEDITO JOSE PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12448.729938/2017-91 - Recorrente: MARIA CLAUDIA GOMES BAPTISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13014.720034/2021-40 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13061.720154/2017-03 - Recorrente: MARIA LUIZA DIAS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13074.725086/2021-06 - Recorrente: ALDA DAS GRACAS KORTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 13074.725863/2021-12 - Recorrente: ROBERTO RIBEIRO PEIXINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13370.720384/2021-57 - Recorrente: CELSO FRANCHINI MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13784.720144/2016-23 - Recorrente: SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13862.720062/2016-17 - Recorrente: HELIO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 17830.729998/2021-91 - Recorrente: DIRCEU TREVISAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 17830.732362/2021-26 - Recorrente: NILZA BENEVIDES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 19555.724145/2021-94 - Recorrente: TERESA OLIVIA DA SILVA PASSOS FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 19613.725557/2021-18 - Recorrente: NEUSA DE SOUZA MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19613.726828/2021-44 - Recorrente: URUBATAN HELOU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 19613.727085/2021-20 - Recorrente: HELENICE GEANFRANCESCO LUCCAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19613.733064/2021-43 - Recorrente: CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 19613.738387/2021-23 - Recorrente: ROBERTO TAKASHI YAMASHITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

34 - Processo nº: 10120.729226/2021-16 - Recorrente: ARMINDO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10280.720114/2022-48 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10280.720115/2022-92 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10280.720116/2022-37 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10280.720117/2022-81 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10280.720118/2022-26 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10280.720119/2022-71 - Recorrente: SARA XAVIER DOS SANTOS DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10348.730412/2021-33 - Recorrente: VALDELICE MEDEIROS DE ALMEIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10380.720229/2020-42 - Recorrente: FABIAM CRISTINA VICTOR BARROSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10530.722074/2017-12 - Recorrente: SERGIO SBARDELLATI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10540.720787/2014-80 - Recorrente: PAULO DE TARSO DE CASTRO MARINHO LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10730.721122/2015-37 - Recorrente: JULIO CESAR BARCELLOS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10855.720898/2017-95 - Recorrente: LUIZ ANTONIO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 12155.720126/2017-76 - Recorrente: JOAO PAULO GUEDES BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 15504.725847/2016-72 - Recorrente: ERNESTO EDUARDO ACIAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 17830.730512/2021-67 - Recorrente: NANCY PELLIZZETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19613.723624/2021-51 - Recorrente: ELISABETE APARECIDA ZERO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 19613.734482/2021-58 - Recorrente: RENATO CAETANO DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

52 - Processo nº: 10640.733373/2021-11 - Recorrente: HELENI TEREZINHA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10950.731068/2019-77 - Recorrente: SILVIO NUNES PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 11000.720444/2020-33 - Recorrente: KAREN ROSSNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 12154.724331/2021-05 - Recorrente: ANTONINA FRANCA CARVALHO LUCAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 12154.729706/2021-15 - Recorrente: DACIO DE AVILA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 12448.723470/2019-93 - Recorrente: CLAUDINEY SILVESTRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 13074.726241/2020-12 - Recorrente: FABIO EDUARDO INFANTINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13807.720889/2020-63 - Recorrente: RUI TOBIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13884.720265/2017-28 - Recorrente: MILTON DO CARMO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 15463.720365/2020-36 - Recorrente: FATIMA REGINA ACCIOLY PONTES NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 15463.720375/2020-71 - Recorrente: FATIMA REGINA ACCIOLY PONTES NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 17613.721330/2014-31 - Recorrente: SANDRA MARTHA NOGUEIRA FRASSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 18470.721346/2016-40 - Recorrente: LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 19613.726306/2021-42 - Recorrente: JAYME WILSON PISTILI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 19613.726333/2021-15 - Recorrente: THOMAS ALEXANDRE PASTOR WAGNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 19613.728604/2021-77 - Recorrente: MARIA DOLORES CESTERO PELLICER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 19613.730206/2022-00 - Recorrente: JOSE REYNALDO PADOVANI JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 19613.730944/2021-68 - Recorrente: BENJAMIN DIMANT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 19613.730945/2021-11 - Recorrente: BENJAMIN DIMANT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente da 10ª Turma Recursal