ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.078 - Processo nº 53500.013274/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA.

Nº 3.079 - Processo nº 53500.013275/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 3.080 - Processo nº 53500.013276/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.

Nº 3.081 - Processo nº 53500.013279/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.

Nº 3.082 - Processo nº 53500.013286/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA.

Nº 3.083 - Processo nº 53500.013288/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.084 - Processo nº 53500.013293/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.085 - Processo nº 53500.013297/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.086 - Processo nº 53500.013303/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.087 - Processo nº 53500.013305/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.

Nº 3.118 - Processo nº 53500.021313/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João da Boa Vista/SP.

Nº 3.119 - Processo nº 53500.021702/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE ECONOMICA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.374.573/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Blumenau/SC.

Nº 3.120 - Processo nº 53500.022066/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BRASIL SUL FM LTDA, CNPJ 01.886.416/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Mariana/PR.

Nº 3.121 - Processo nº 53500.022407/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARANO LTDA, CNPJ 08.193.351/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 3.122 - Processo nº 53500.023053/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE PALHOCA LTDA, CNPJ nº 04.953.490/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente