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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 14/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923626/2023-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051003 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL COMAHUE- ARGENTINA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720017/2024-22.

Concorrência Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 19.486.949/0001-71 - JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO - CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da cobertura de edificação da Aduana da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 579.947,07. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

Aviso de Resultado Final após Remanejamento.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após Remanejamento Habilitação Técnica da Chamada Pública N° 021/2023, encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, Nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por Pessoas Físicas, por meio do Recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº 195/2022 - lei Paulo Gustavo

Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024.

Maria Conceição Silva Cavalcante

Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

Termo de Adjudicação e Homologação.

A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública Nº 21/2023, encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2128&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de Projetos Desenvolvidos por pessoas físicas, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º Da Lei Federal Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2024.

Maria Conceição Silva Cavalcante

Presidente da Comissão Especial de Licitações-CEL
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

No Edital n° 64/2024, OBJETO Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, publicado no DOU de 30/01/2024, Seção 3, página 308,

Onde lê PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024,

Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO 63/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 129.354,10 (cento e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05018/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 388.113,22. Onde se lê: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000174202486. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Quantitativo de Rancho. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 30/01/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00010/24, SAIC 34905.24/0031-2, Partes: Embrapa e Sementes Pastoforma Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$ 18.000,00; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029; Data Assinatura: 30/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Cristiane Kanda Abe.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00001/24, SAIC 34905.24/0003-1, Partes: Embrapa e UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 190.000,00; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029; Data Assinatura: 30/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, José Dias Vianna Filho e Fausto Vinícius de Guimarães Garcia.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 0412.01.2023-DL. Extrato do Instrumento Contratual N° 2023.12.13.01, resultante da Dispensa de Licitação No 0412.01.2023-DL. Objeto: contratação de empresa para elaboração de diagnóstico sócio territorial junto aos CRAS no contexto pós-pandemia pela prorrogação dos recursos transferidos pelo FNAS conforme as portarias MC N° 378 de 2020 para enfrentamento da pandemia de covid-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro 2023 em consonância com a Portaria N° 884/2023. Contratada: Fatima Catunda Consultoria Assessoria Capacitacoes e Projetos LTDA, CNPJ N° 16.886.813/0001-60, Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo da Vigência do Contrato: ATÉ 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Eletrônica N° 1212.01.2023-DE. Extrato do Instrumento Contratual N° 2023.12.20-01, resultante da Dispensa de Licitação N° 1212.01.2023-DE. Objeto: aquisição de brinquedos destinados a distribuição gratuita as crianças participantes do festa de natal (3° natal das crianças um sonho de natal) realizado pela Secretaria de Cultura do Município de Trairi/CE. Contratada: E M Sousa Comercio e Servicos LTDA, CNPJ N° 40.750.964/0001-71, Valor Global: R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20240010. Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Contratada: Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 1001 10 302 0404 1030 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - MITZ Construções e Serviços (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20230205. Tomada de Preços nº. 004/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: F Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ (865.376,25). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Data da Assinatura:05/12/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato de Instrumento Contratual Nº 20240009. Tomada de Preços nº. 005/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitio Baixinha, zona rural do município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:10/01/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antonio Elias de Macedo França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 2/2023-SESA

Tomada de Preços nº. 002/2023-SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da unidade mista de saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no centro, deste município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mitz Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, com o valor global de R$ (978.326,37). Data da Adjudicação: 26/10/2023. Data da Homologação: 26/10/2023. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Cléobis Costa dos Santos - Mitz Construções e Serviços (Contratada).

Potiretama - CE, 26 de outubro de 2023

Kelvia Amélia Dantas Silva

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº TP-004/2023 - SEINFRA

Tomada de Preços nº. TP-004/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa F Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.876/0001-10, com o valor global de R$ (865.376,25). Data da Adjudicação: 04/12/2023. Data da Homologação: 04/12/2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Jessica Wellyda da Silva Bringel - F Bringel Construções e Serviços LTDA (Contratada)

Potiretama - CE, 4 de dezembro de 2023

Kelvia Amélia Dantas Silva

Presidente da CPL
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº TP-005/2023 - SEINFRA

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitio Baixinha, zona rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto adjudicado e Homologado a empresa ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (853.418,00). Data da Adjudicação: 10/01/2024. Data da Homologação: 10/01/2024. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Antonio Elias de Macedo França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI-ME (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).

Potiretama - CE, 10 de Janeiro de 2024

Francisco das Chagas Bezerra Freitas

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato Unificado de Contratos - Pregão Eletrônico nº. PE 004/2023-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através das diversas secretarias. Contratada: Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.879.227/0001-78 Contratos nº: 20240001-Secretaria de Administração e Finanças R$ 60.600,00, 20240002-Secretaria de Gabinete do Prefeito R$ 93.200,00, 20240003-Secretaria de Infraestrutura R$ 1.232.480,00, 20240004-Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação R$ 177.540,00, 20240005-Secretaria de Desenvolvimento Agrário R$ 273.180,800, 20240006-Secretaria de Educação R$ 1.203.380,00, 20240007-Secretaria de Saúde R$ 2.167.600,00, 20240008-Secretaria de Meio Ambiente R$ 408.330,00. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos, destinados à manutenção diária dos veículos vinculados ou pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), da Prefeitura Municipal de Potiretama - CE, destinados ao atendimento do exercício de 2024. Data da Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 31 de dezembro 2024. Signatários: (Contratante) Maria Elaine Melo Araújo-Secretária de Administração e Finanças, Jessica Alves Bezerra-Secretária de Gabinete do Prefeito, Francisco das Chagas Bezerra Freitas-Secretário de Infraestrutura, Weudes Bessa Menezes Cavalcante Júnior-Secretário de Desenvolvimento Agrário, José Eudes Campelo Bessa-Secretário de Meio Ambiente, Sandrileuza Maria Martins Freitas-Secretária de Educação, Maria Valciclea Soares de Oliveira -Secretária de Saúde, Maiara Gomes Dantas - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação/Lucas Evangelista Ribeiro - Poti Comércio de Derivados de Petroleo LTDA; (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP)
Aviso de Prosseguimento

Tomada de Preços nº 2023.12.05.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.12.05.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de reforma e ampliação da Escola EEF José Gomes da Silva no Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 30 de Janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252897

Objeto: Serviços de Manutenção, Restauração e Modernização dos Disjuntores de Alta Tensão, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSULT MÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/01/2024 e terminando em 04/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 32/2022. Objeto resumido: serviços especializados em plataforma de gerenciamento de conteúdo (CMS) WORDPRESS (aplicativo de sistema de gerenciamento de conteúdo para web) para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva), hospedagem e administração no modelo nuvem de sistema dos sites e hotsites, vide edital. Valor reajustado mensal: R$3.610,56 (três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), totalizando um valor anual de R$43.326,70 (quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Salvador/Ba 30 de janeiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091019714202345. Objeto: Contratação de serviços continuados relativos à condução de veículos oficiais, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN, e Pau dos Ferros/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Diretor Substituto da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIASGnet - 30/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 30/01/2024 a 30/07/2024, findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745/1993. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFAEL PEREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230567

Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-191201 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada(O): Limacon Contabilidade Ltda-Me

Objeto: Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Destinada A Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil Com Especialidade Em Contabilidade Pública, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Sáude, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Deste Município, Pelo Período de 12 Meses Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No Art. 25, Inciso Ii C/C Art. 13, Inciso Iii da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações.

Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) , Classificação Econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 60.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08125000422202385. Objeto: Prestação do serviço de mudança comercial dos bens pertencentes à Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, tendo em vista a mudança de sede dentro do mesmo município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 200364-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-07-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 29/07/2022. . Leia-se: Vigência: 15/07/2021 a 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e GRACIANE RESENDE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Graciane Resende, Bolsista.
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 2º Termo Aditivo do contrato DGCO: 00244/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 3, Página 72, onde se lê: "18/01/2026"; leia-se "17/01/2026".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo numero 67205.002313/2020-29. Espécie: Terceiro Termo aditivo ao Contrato 001/GAPSM-ALA4/2021, de Cessao de Uso nao onerosa; CEDENTE: Uniao, por intermedio da Base Aerea de Santa Maria, CNPJ 00.394.429/0184-09; Cessionaria: AEROCLUBE DE SANTA MARIA, CNPJ 95.616.306/0001-83. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do mesmo. Fundamento Legal: Lei numero 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei numero 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigencia: 27/01/2024 a 26/07/2024. Valor total: Nao Onerosa. Data de assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo ao Contrato n. 041/2019 Processo Administrativo n. 412/2019. Pregão Eletrônico n. 025/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.772.214/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 04/02/2024 à 03/02/2025. Valor Total Estimado: R$ 5.411,62. Data de assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 127/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 214 de 31 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO do Pregão Presencial n° 127/2023 - Processo PM-ADM-2023/07112, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020. Cuja sessão aconteceria Dia: 30/01/2024 às 07h30m (Horário local). Acontecerá Dia: 15/02/2024 às 07h30m (Horário local). Motivo: Impugnação do Edital, necessitamos tempo hábil para responder.

Nova Andradina, 29 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 148/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 906 de 27 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO da SESSÃO DE HABILITAÇÃO, do Pregão Presencial n° 148/2023 - Processo PM-ADM-2023/07901. Cuja sessão de habilitação aconteceria Dia: 31/01/2024 às 08h (Horário local). Acontecerá Dia: 06/02/2023 às 08h00m (Horário local). Motivo: Parecer Jurídico para fase de habilitação, necessitamos tempo hábil para responder.

Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Touch Seguros e Tecnologia Ltda. OBJETO: Seguro anual para as placas fotovoltaicas dos prédios do TRF4. ORIGEM: Dispensa de Licitação. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168396, ND 3390.39 e 2024NE500050, datada de 10/01/2024. PREÇO TOTAL: R$ 5.463,54. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. PA: 0008418-28.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 10/01/2024.
Extrato de Termo Aditivo

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/08320.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-AUT-2021/52885.

Data de Assinatura: 25/01/2024.

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07.

Objeto:

1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-AUT-2021/52885, por 12 (doze) meses, devendo a nova vigência abranger o período entre o dia 28/01/2024 e o dia 28/01/2025.

1.2. Procede-se ao reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 28/01/2023, aplicando o percentual de 5,784840% sobre o saldo do Contrato, conforme cálculo TLB-AUT-2023/04223, fls. 585/587 e Cláusula 18.7 do Contrato nº TLB-AUT-2021/52885.

Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada nos artigos 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional); p/ Contratada: Anderson Da Silva Pinto (Gerente de Divisão) e Andre Luis Andrade Lago (Gerente de Departamento).

Brasília, 30 de janeiro de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00288

Termo de Apostila ao Contrato n° 180/2016/2200-TB

Data de Assinatura: 24/01/2024.

Apostilado: CONDOMÍNIO CAPITAL FINANCIAL CENTER, CNPJ nº 21.542.059/0001-81, representada neste ato por seu Síndico, Rodrigo Jardim do Amaral Mello.

Objeto: Para alteração no valor mensal de R$ 2.196,79 para R$ 2.299.68.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.

Brasília, 30 de janeiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00610

Termo de Apostila ao contrato n° 11/2016/3000-TB

Data de Assinatura: 24/01/2024

Apostilada: AG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA -ME CNPJ: 12.111.107/0001-96 Objeto: Manutenção no valor mensal de R$ 2.500,40 (Dois mil e quinhentos reais e quarenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 30.004,80 (trinta mil e quatro reais e oitenta centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 30 de janeiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
Extrato de Apostilamento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/00631

Termo de Apostila ao Contrato n° 008/2012-TB

Data de Assinatura: 29/01/2024

Apostilado: DAVI MOUTELLA DE BARROS VIEIRA, CPF nº 387.435.548-90.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$1.907,60 para R$ 1.995,70.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.

Brasília, 30 de janeiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 352/2022.

Nº Processo: 50600.030674/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato nº 00352/2022.. Vigência: 21/06/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.485.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO: 009/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança privada e brigadista entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2024 durante a realização do 26º Carnaval de Rua de Ipiaçu. Serviços contratados: 002. Fundamento Legal: Art. 75. Inc. I da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: valor praticado dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 75. Inc. I da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160220

Processo nº 64328.002067/2023-73. Dispensa de Licitação nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 49.278.101/0001-18 - NEIS E LARA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Estudos e Licenciamento Ambiental para Instalação do Posto de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem do 26º GAC, em Guarapuava/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 2/2023.044

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.044 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Complementação da Praça Tancredo Neves, Situada No Município de Ananindeua, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Após Submetida A Conferência Técnica No Setor de Engenharia Deste Município, A Comissão Permanente de Licitação Através de Seu Presidente, Torna Público O Resultado Final da Licitação Acima Referida.

A Empresa Fênix Construções e Serviços Ltda, Cnpj nº 39.400.888/0001-95, Sagrou-Se vencedora com o valor total de R$ 2.487.399,42 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua/PA, 30 de Janeiro de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente CPL/PMA
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 4/2023

A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 15 de fevereiro 2024 no prédio da Secretaria de Finanças, sito a Av. Narciso Silva, 1.195, endereçados à Comissão de Licitações, do Departamento de Compras. Outras informações pelo fone (53) 32751543 ou www.capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 30 de janeiro de 2024.

Milca Rodrigues

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL, localizada a Rua José Bonifácio no município de Xambioá, CNPJ sob o nº. 01.133.698/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Jedeael Araújo Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/02/2024 às 9:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação De Apoio À Escola Paroquial São Miguel Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:25h. Tel: (63) 3473-1493 e através do e-mail: saomiguel@ue..seduc.to.gov.br .

Xambioá-TO, 30 de janeiro de 2024.

Antônio Alexandre do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 48/2023.

Nº PROCESSO: 00224.100108/2021-18.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 02, lotes 530 a 560, Controladoria-Geral da União, Edifício Soheste, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e o Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE, com sede no na Avenida Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505, Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Bairro Capucho, CEP: 49.081-010, Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.168.687/0001-10.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes, bem como não gera direito a indenizações, exceto no caso de extravio ou danos a equipamentos, instalações e outros materiais emprestados por um partícipe ao outro, devendo os signatários arcar com os custos necessários ao alcance do pactuado.

VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 60 meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo pelos partícipes, mediante termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe - BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe - MANOEL CABRAL MACHADO NETO.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - Processo nº 08128.000640/2020-47. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, UG/Gestão: 194047, representada pela sua presidente, Senhora Joenia Wapichana, portadora do CPF nº 323.269.982-00, vem rescindir o Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2021, celebrado com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, inscrita no CNPJ nº 62.428.073/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Pedro Tourinho de Siqueira, sob o CPF nº 049.750.516-99. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral, tem por objeto a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso de Imóvel 11/2021 (SEI ID 0120197), nos termos da cláusula DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, inciso X, de forma amigável, amparado no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 20.01.2024. Data de Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322001327202343. Objeto: Aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário em geral, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de uso doméstico.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160548-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000002/2024-51. Contrato nº 004/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SS2 PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI. CNPJ nº 25.272.324/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de evento corporativo de apresentação de balanço 2023 e Planejamento Estratégico 2024-2028 da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, com locação de espaço mobiliado, contemplando todos os serviços à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 76, II, do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 61.449,00. Prazo de Vigência: 30 dias, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 29/01/2024.
Extrato de Registro de Preços N° 20230631

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Assinatura da Ata: 07/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Y M GORAYEB SANTOS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, vencedora com o valor global estimado de R$ 74.670,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta reais), SUPERAR LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 13.482.516/0001-61, vencedora com o valor global estimado de R$ 21.049,90 (vinte e um mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 46.093.723/0001-83, vencedora com o valor global estimado de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 028/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRETTI CAUCULISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 10.661.041/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 029/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA CAFEEIRA CNPJ: 04.420.652/0002-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 030/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DEXCO S.A. CNPJ: 97.837.181/0015-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 031/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PRINCESA DO MAR DISTRIBUIDORA E BEBIDAS LTDA CNPJ: 37.100.277/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 032/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IONA OLIVEIRA DIAS 67378820563 CNPJ: 42.203.911/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.001933/2023-17. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Escolar Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 15/01/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 1.394.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023

Processo nº 10.968/2023

Oferta de Compra nº 845400801002023oc00141

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamentos.

Empresas Vencedoras: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Drogafonte Ltda; Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Indmed Hospitalar Ltda; Mcw Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda; Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Ocian Comercial Farmacêutica Unipessoal Ltda.

VALOR GLOBAL: R$ 1.400.250,91 (um milhão, quatrocentos mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).

Mogi das Cruzes, 26 de janeiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Inexigibilidade nº 001/2024. Publicado na D.O.U. dia 30/01/2024, página 251.

Onde se lê: 06/01/2024.

Leia-se: 06/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Ratificação: Inexigibilidade 001/2024, PA 001/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com o cantor "EDUARDO COSTA", no dia 14 de julho de 2024, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG. Contratado: EC13 PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.694.286/0001-00. Valor global: R$ 350.000,00. Vigência: 31.01.2024 á 31.07.2024. Elzio Mota Dourado - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Ratificação: Inexigibilidade 002/2024, PA 002/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com a Banda "FORRÓ BANHO DE GATO", no dia 03 de fevereiro de 2024, durante os Festejos de inauguração da Praça José Rodrigues da Mota e Praça Antônio Canabrava e realização da Feira Agrocultural do Município de Miravânia/MG. Contratado: ELAINE DADIELLE FERREIRA SANTOS 08600121663-MEI, CNPJ nº 46.873.178/0001-48. Valor global: R$ 9.500,00. Vigência: 31.01.2024 á 29.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de passagens molhadas na estrada do Sítio Raposa no município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 6.854.121,22. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:30hs do dia 16 de fevereiro de 2024.

Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 30 de janeiro de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 045/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90045/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de lancetas, tiras reagentes e aparelhos glicosímetros, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO De julgamento

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSA DE MESTRADO (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0150335255198658

Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023

O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 31 de janeiro de 2024 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG para readequações no edital e seus anexos.

Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2024.

Gonçalo Aparecido de Barros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.113; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Elo Audiovisual Serviços Ltda; De Repente, Miss (Miss Beach Star); R$ 275.812,00; 22/01/2024 / PR-05.127; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2022; Wmix Distribuidora Ltda; Turma da Mônica Jovem - Reflexos do Medo; R$ 3.998.750,00; 25/01/2024 / PR-05.117; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Center Cine e Eventos Ltda; Peape-2023; R$ 42.795,14; 15/01/2024 / PR-05.120; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cineflexx Ltda; Peape Cineflexx 2023; R$ 111.250,21; 17/04/2024 / PR-05.122; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Lui Cinematográfica Ltda.; Projeto Quanta; R$ 89.232,14; 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.808; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Studio Cine-Video Ltda; R$ 630.000,00; 16/01/2024.