PORTARIA SEFIC/MINC Nº 343, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2311629 - 49ª CAMPANHA DE POPULARIZAÇÃO DO TEATRO E DANÇA DE MG

sindicato dos produtores de artes cênicas de Minas Gerais

CNPJ/CPF: 20.185.922/0001-28

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 400.950,00

Valor total atual: R$ 934.035,30

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2314166 - 2º FESTICOR - SEGUNDO FESTIVAL DE CORAIS DE CORUPÁ

Instituto Catarina Brasilis

CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03

Cidade: Corupá - SC;

Valor Reduzido: R$ 13.825,24

Valor total atual: R$ 342.251,62

2315522 - Da Alegria a Folia - Serro 2024

POMAR CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 17.820,00

Valor total atual: R$ 1.437.004,80

2316388 - BANDA DE MÚSICA, ESCOLA PARA A VIDA.

ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAESTRO ROLMILDO BATISTA DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 07.500.048/0001-08

Cidade: Santana do Matos - RN;

Valor Reduzido: R$ 73.691,04

Valor total atual: R$ 137.805,53

2316756 - Festival Nômade

Jump Eventos e Produções Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 85.263,83

Valor total atual: R$ 914.555,58

2317435 - Mário Soares & Orquestra Afrodiaspórica

MARIO SOARES DE BRITTO

CNPJ/CPF: ***.123.975-**

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 440.538,07

Valor total atual: R$ 108.609,48

239054 - São Paulo Oktoberfest Â- 2024

ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96

Cidade: Santo André - SP;

Valor Reduzido: R$ 139.750,00

Valor total atual: R$ 3.873.912,12

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2317093 - Criativa Hub

CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GEST O EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 8.167,50

Valor total atual: R$ 994.207,57

236647 - RevivaRio Arpoador

INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA

CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 400.949,99

Valor total atual: R$ 1.232.155,22

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

238294 - Restauração das Fachadas Históricas do Imperial Hospital de Caridade

Fazer Gestão Cultural Ltda ME

CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27

Cidade: Lages - SC;

Valor Reduzido: R$ 4,99

Valor total atual: R$ 4.051.365,38

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234139 - NOSSA BIBLIOTECA III

CLIC CONSULTORIA, LIDERANA, INFORMAO E CULTURA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 11.880,00

Valor total atual: R$ 1.028.712,96.