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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000883202480. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação - Aquisição de equipamentos No Break, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade

(SIASGnet - 31/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos Teixeira de Oliveira, inscrito no CPF: 222.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14085/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3059/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.073455/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andreia Gracielle Santana Dourado Castro, inscrita no CPF: 051.***.***-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10559/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 10564/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 1799/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031232/2024-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROPONENTE: LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "LAR E ABRIGO DOS IDOSOS DE IGARAPAVA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA - AMIGA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE IGARAPAVA - AMIGA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8 / 2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROPONENTE: INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO EURÍPEDES BARSANULFO", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00.

Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8 / 2024

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

DESPACHO OBJETO: Transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA PROPONENTE: LAR VOVÓ QUERUBINA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil "LAR VOVÓ QUERUBINA", nos termos do inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, o qual dispõe acerca da ausência de chamamento público face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria; especialmente por decorrer de transferência de recursos na forma de contribuição social, autorizada pela Lei Municipal nº 1.169 de 26 de junho de 2.024, na qual foi identificada expressamente a entidade beneficiária. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Igarapava - SP, 31 de outubro de 2.024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 2710/2020.

Nº Processo: 23431.000987/2019-14.

Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo que, entre si, fazem o ifsp campus boituva e a empresa micheli cristina vianna boituva me, ao contrato nº 02710/2020, que versa sobre a concessão não onerosa de espaço físico para a instalação e funcionamento de cantina.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 35014.002107/2021-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NEUSA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Paraguaçu Paulista/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 6.845,38 a partir de 04/10/2024. Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.072,28. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Caaporã Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02020.04.062.2005.1997 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PROJUR 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02020.04.062.2005.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROJUR 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00218/2024 - 21.10.24 - Empresa: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.980,00; CT Nº 00219/2024 - 21.10.24 - Empresa: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 2.100,00; CT Nº 00220/2024 - 21.10.24 - Empresa: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 28.435,89; CT Nº 00221/2024 - 21.10.24 - Empresa: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 18.300,00; CT Nº 00222/2024 - 21.10.24 - Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.480,00; CT Nº 00223/2024 - 21.10.24 - Empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 112.069,90; CT Nº 00224/2024 - 21.10.24 - Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.739,56; CT Nº 00225/2024 - 21.10.24 - Empresa : DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 328.832,60; CT Nº 00226/2024 - 21.10.24 - Empresa : CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 11.630,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO AUTOMOTOR TERRESTRE, Hatch, 0 (zero) KM, para atender as necessidades do Gabinete do Presidente e Vereadores da Câmara de Feira Da Mata/BA. Processo Adm. 009/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - julgamento dia 21/11/2024, A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.camarafeiradamata.ba.gov.br e pelo e-mail camarafm@outlook.com ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h, Fone: (77) 3474-1162.

Feira da Mata/BA, 31 de outubro de 2024.

Karoline de Souza Gomes

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Guaratinga/BA, realizará no dia 31 de outubro à 15 de novembro de 2024, a partir das 09h:00min, na 9h na sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, cito à Rua Nova, Nº 36, Centro, Guaratinga/BA, Chamada Pública nº. 004/2024, OBJETO: seleção de projetos de fomento à execução de ações culturais em Guaratinga/BA. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br informações e-mail: sejuv.culturaesporte@gmail.com. Data 30/10/2024.

Rubevaldo Medina

Sec. Municipal de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158153

Pregão 6/2023 Nº. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - Campus Águas Lindas - 158640. Nº Processo: 23721.000405/2024-93 Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do Instituto Federal de Goiás Campus Águas Lindas de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Inciso II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 47.074,68. Data de Assinatura: 11/10/2024.

COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho, através do Ministério das Cidades/Caixa e Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19/11/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04/11/24, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 31 de Outubro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500124217202427. Objeto: Prestação de serviços de Assistentes administrativos e Técnicos nas categorias júnior, pleno e sênior, para atender às necessidades da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 393001-39250-2024NE800143
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003631/2024-71.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (arroz agulhinha).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 270.099,57. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23183.000062/2023-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, n.º pi000114/2024, fundamentada no decreto n.º 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n.º 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.428,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 16.647.278/0001-95, contrato: 147.2024.04.8.017, valor global de 5.651.803,98 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos); R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ. 38.028.373/0001-43, contrato: 146.2024.04.8.017, valor global: R$ 2.793.556,80 (dois milhões, setecentos e noveta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.876.316/0001-30, contrato: 148.2024.04.8.017; R$ 6.706.041,30 (seis milhões, setecentos e seis mil, quarenta e um reais e trinta centavos) (rep. Dionelson Siqueira Marinho- Secretário (a) Municipal de Saúde).

Assinatura do Contrato: 31/10/2024 até 31/10/2025. Dionelson Siqueira Marinho

Secretário (a) Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001609/2024-61. Objeto: Serviço Especializado de Manutenção Corretiva do PABX - Marca Nec. Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.610,00. CNPJ CONTRATADA: 11.745.682/0001-88 Connec Telecomunicações e Informática Ltda. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041035726202468. Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório de Agroindústria do IFAL Campus Satuba conforme Edital. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO MOREIRA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 158147-26402-2023NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-032-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br-

Curionópolis, 31 de outubro de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90116/2024 publicado no D.O.U. do dia 31.10.2024, Seção 3, página 186

Onde se lê "Total de Itens Licitados: 16",

Leia-se "Total de Itens Licitados: 12"
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº Nº 082/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUCILÉA SILVA DA CRUZ.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 82/2023/IFB, celebrado em 28 de setembro de 2023, no interesse da administração, conforme PARECER 23/2024 - DREP/DGSA/RIFB/IFBRASILIA de 22 de outubro de 2024, a contar do dia 22/10/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LUCILÉA SILVA DA CRUZ. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024. Processo nº: 23160.000846.2023-15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.002510/2021-97. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64 e a PF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.285.441/0001-6. Objeto: prorrogação de vigência de 31/10/2024 para 31/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.044258/2024-24.

Dispensa Nº 194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Aperfeiçoamento - Escola da Terra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23184.000629/2022-68.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação- ICTI do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.532,64. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291006549202436. Objeto: Pregão SRP- Aquisição de Máquinas e Ferramentas Para Manutenção de Próprio Nacional Residencial. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br /compras/edital/120637-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932521. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL, CNPJ nº 87612735000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 155.500,00, Valor de Contrapartida: 5.500,00, Vigência: 25/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.010931/2020-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto deste termo é rescindir, em 31/10/2024, o contrato n.º 16/2020, firmado com a empresa edp sao paulo distribuicao de energia s.a, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 02.302.100/0001-06, tendo em vista a finalização da nova contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica com fulcro na lei n.º 14.133/2021, em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133/2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.014/2024

Processo nº 59500.002308/2024-87-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - que tem por objeto: a "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal", conforme termo de julgamento, peça 68, que declarou vencedora as empresas: C M C DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 33, 35, 37 e 39; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34 36, 38 e 40; SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 88.978.242/0001-03, para os grupos 21, 25 e 29; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os grupos 23, 27 e 31; perfazendo a ata o valor global de R$ 13.620.048,40 (treze milhões, seiscentos e vinte mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 29 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.0424.1

Errata A Publicação Feita No Diário Oficial Da União - Seção 3 N° 204, Segunda-Feira, 21 De Outubro De 2024, Referente Ao Aviso De Homologação E Adjudicação Resultante Da Concorrência N° 2024.0424.1,Onde Se Lê: Com O Seguinte Valor: R$ 653.771,65; Leia-Se: Com O Seguinte Valor: R$ 653.743,10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23721.000482/2024-43.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa para os serviços de apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria e dos câmpus do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.170,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158321

Nº Processo: 23265.000944/2023-76.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de gestão de frotas com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização, através de sistema informatizado e controlado aceito em rede credenciada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 108.615,80. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000108/2024-70 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0133.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIEDADE DOS GERAIS/MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, chassi nº 93ZE62LMZR8703518, placa nº SYW8A80, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) - tombamento nº 378.903-0.. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL MAURÍCIO REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003671/2024-27.

Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (macarrão espaguete).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 59.280,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 930568. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.619,86, Valor de Contrapartida: 11.209,19, Vigência: 22/11/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / ANA TERRA REIS - Secretária da SEAB/MDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 20/06/2024, seção 3, página nº 9 - Aviso de Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: agosto e setembro/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: setembro e outubro/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: dezembro/2024

Brasília, 31 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Leticia Gomes dos Santos, CPF ***.422.083 -**, processo 243481/2012-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 31 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010100/2024-52.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 53.577.080/0001-09 - ESTUDIO LUDICANDO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Serviços de fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia, psicomotricista, psicologia aba, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000977. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 62/2024; Processo: 3251-59.2024.4.05.7000 do TRF5 e 2824-08.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Yssy Soluções S/A; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de software de monitoramento de rede - NPM para a Justiça Federal no Ceará; Data Ass.: 31/10/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do TRF5, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 do TRF5, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 154.192,55; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.40; Nota de Empenho 2024NE000414, de 18/10/2024, no valor de R$ 115.361,43 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000415, de 18/10/2024, no valor de R$ 38.831,12; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Alexandre Brito Correa e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL N.A.INC..; Número de identificação da empresa: 36-2906660; Descrição do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, para os militares da Adidância Naval do Brasil na Colômbia. Contrato: 70200/24-18/00; Pregão 09/2024; NUP: 60918.000055/2024-894; Valor estimado da contratação: U$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil dólares americanos; Fundamento legal: Artigo 1 0, § 2 0 da Lei 14.133/2021 c/c Artigo 22 da Portaria GM-MD n 0 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 18 de outubro de 2024; Prazo de vigência contratual: 18/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 12345.0004000/2023-06.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial de áreas internas, com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material, produtos, máquinas, epi'is, utensílios necessários a execução dos serviços no quinto esquadrão do primeiro grupo de comunicações e controle - 5º/1º gcc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 143.839,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL nº 76 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Administração, nos termos de que trata o Edital n° 76, de 03 de outubro de 2024.

CLASS

NOME

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

ANA CLÁUDIA DUARTE DE ALMEIDA

26,5

77,08

51,79

APROVADO (A)

ÍCARO CARLOS DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Relacoes Internacionais: Geopolitica e Defesa, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS". VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 31/05/2026. VALOR: R$ 314.000,00 (trezentos e quartoze mil reais). DATA E ASSINATURA: 29/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.565620/2024-77.
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 - UASG 200117

Conforme Processo SEI nº 08658.018914/2024-90, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Ourinhos/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.415.717/0001-60. Objeto: estender a área de abrangência do acordo para toda a circunscrição da DEL07-SP. Vigência: enquanto durar o ACT nº 20/2024/SPRF-SP. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e LUCAS POCAY ALVES DA SILVA / Prefeito do Município de Ourinhos/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003673/2024-16.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (macarrão penne).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAAPORÃ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, ou acessando: www.caapora.pb.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br pelo e-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início das Propostas 04/11/2024 - Hora de Início das Propostas 08:00. Data Final das Propostas 07/11/2024 - Hora Final das Propostas 08:00. Data de Início de Lances 07/11/2024 - Hora de Início de Lances 08:01. Data Final de Lances 07/11/2024 - Hora Final de Lances 14:02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.

Caaporã - PB, 31 de Outubro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63150.002250/2024-66; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 11/2024; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de refeições para a força de trabalho da Comissão Naval Brasileira em Washington e da Adidância Naval nos Estados Unidos, nos dias utéis; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 266,832.00; Data da Sessão Pública: 14/11/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261200370202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados de Copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 31/10/2024) 170344-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.24.1

Errata A Publicação Feita No Diário Oficial da União - Seção 3 N° 206, Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2024. Referente Ao Extrato do Instrumento Contratual. Onde Se Lê: Concorrência Eletrônica N° 2024.05.22.2 e Valor Global - R$ 653.771,65; Leia-Se: Concorrência Eletrônica N° 2024.04.24.1 e Valor Global - R$ 653.743,10.
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Vigésimo Primeiro Aditivo de acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de Serviços de construção da primeira etapa do sistema de Abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor do Replanilhamento: R$ 120.672,19 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos); Prazo de duração: até 27 de novembro de 2024. Assina pelo contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 25 de setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo Presente, ficam convocadas todas as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará. todos do Estado do Ceará para participarem da Assembléia Geral de Fundação do SINIBREF-CE com a deliberação das seguintes pautas: 1) Deliberação sobre aprovação da fundação do Sindicato; 2) Discussão e deliberação da aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da 1ª. Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Deliberação sobre filiação à entidade de grau superior; 5) Deliberação sobre formas de sustentação do Sindicato e outros assuntos de interesse da Categoria. A Assembléia realizar-se-á no dia 30 de Novembro de 2024, às 8h em primeira convocação e às 9h em segunda convocação na Rua Ernestina Sobreira 752 - Limoeiro - Juazeiro do Norte-CE.

Juazeiro do Norte-CE, 30 de outubro de 2024.

Anibal Leite de Sá Barreto

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

- Concorrência Eletrônica Nº 8.007/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de estacionamento e área de convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Avenida do Contorno Leste S/N, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú - Ceará, 30 de outubro de 2024

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2021-UFMS, Processo nº 23104.022742/2021-66. Partícipes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, denominada UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação . Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo ("Termo") tem por objeto formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, nos termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC. 1.2. São partes integrantes e normativas deste Termo, em adição aos anexos do Termo de Cooperação Técnica, independentemente de transcrição, em tudo em que com este não conflitar, os seguintes documentos: 1.2.1. PLANO DE AÇÃO - proposta de renovação de credenciamento, período de 2024 a 2030, contendo os indicadores e metas de desempenho a serem atingidas pela UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio - Anexo; 1.2.2. Manual de Operação da EMBRAPII - Versão 6.0 - disponível em: https://embrapii.org.br/wpcontent /images/2020/10/Manual_EMBRAPII_UE_versa%CC% 83o _6.0-de-20.10.20.pdf 1.2.3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DE AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA EMBRAPII (com destaque para #04/2019 - Rota2030; #03/2020 - Startups Ciclo 2; #01/2022 - BNDES; #03/2023 - Basic Funding Alliance; #04/2023 - SEBRAE, #02/2024 - PEO) disponíveis em:https://embrapii.org.br/institucional/manuais/ 1.2.4. ORIENTAÇÃO OPERACIONAL GESTÃO MULTICARTEIRA (OU MULTIPORTIFÓLIO) DE UNIDADES disponível em https://embrapii.org.br/institucional/manuais/ 1.3. Em caso de contradição entre as disposições do Termo de Cooperação e as consignadas em seus anexos, prevalecerão as disposições deste Termo Data de Assinatura: 26.10.2024. Vigência: 26.10.2024 a 30.11.2030. Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS".