gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, com acréscimo de serviços e de materiais; 2) acréscimo do valor do contrato em R$180.413,91 alterando o valor total para R$3.510.925,53. ; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 21/05/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 26/02/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 28/02/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 002/2024

Objeto: Aquisição De Diversos Insumos Alimentícios Visando A Complementação Da Alimentação Escolar Com Recursos Do PNAE X PMAL

Contratada Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA

Valor total de R$ 12.101,40 (doze mil cento e um reais e quarenta centavos)

Contratada Elaine dos Santos Camargo

Valor total de R$ 38.813,44 (trinta e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos)

Contratada M Zamboni Com. Rep. de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral

Valor total de R$ 7.842,50 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

Contratada RPA Comércio de Produtos Alimentícios LTDA

Valor total de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais)

Data da assinatura: 29/02/2024

Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20/2024, Carona nº 1/2024. Objeto: contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Contratante: O Município. Contratada: Loc BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte LTDA, CNPJ n° 03.350.577/0001-11. Valor Total: R$ 12.800,00. Vigência do Contrato: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.291614/2020-78.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 26/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 02/03/2024 até 02/09/2026, completando os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.180,39. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Essa licitação é a republicação da 90006/2024..

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 29/02/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927413/2022, Processo n. º 71000.010121/2022-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/10/2022 a 05/10/2024.

Data da Assinatura: 28/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 22/2023-UFLA

Processo: 23090.026607/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, CNPJ n° 22.078.679/0001-74. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais disponibilizadas pelas partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Assinatura: 21/02/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 237/2023

CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE VIDEOMONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

NOVA DATA DE ABERTURA: 13/03/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 13/03/2024 09h30.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Motivo: alterações no descritivo dos serviços

Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 391.

ROSINAIDE X SILVA

Pregoeira
Extrato de Contrato

Comodante: ZETRASOFT LTDA. Comodatário: Município de Espera Feliz/MG. Contrato de comodato nº 001/2024. Protocolo 4416/2024. Decreto Municipal nº 1403/24. Objeto: Constitui objeto do presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG Vigência 27/02/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02260.000296/2023-28.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço da cessão de uso do sistema sophia biblioteca web, de forma definitiva (perpétua), incluindo serviços de implantação/treinamento, manutenção/suporte e hospedagem em nuvem, para atendimento das necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 14.498,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 15/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 29 de fevereiro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
edital de 29 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: Educação Especial, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:

COLOCAÇÃO

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

ALINE ALVES DE OLIVEIRA

79,20

PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 11/2024 - PE 91/2023 Processo: 26149/2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 10.540.976/0001-00 - R$345.000,10. Assinatura: 28/02/2024. Corumbá-MS, 29/02/2024 Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão eletrônico Nº 9/2023-025-SEMAD/PMM - SRP

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.025-SEMAD/PMM, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Produção, Filmagem e Edição de Vídeos Institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e Demais Secretarias Subordinadas à SEMAD do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como ratificou à adjudicação das seguinte empresas: PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.206.540/0001-40 no Lote I, no valor total de R$ 572.550,00 (Quinhentos e Setenta e Dois mil e quinhentos e cinquenta reais).

Marituba/PA, 29 de fevereiro de 2024.

BÁRBABA BESSA MARQUES

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº. 06/2024 - OBJETO: Aquisição de 03 veículos de passeio zero km para a Administração, em atendimento à Emenda Parlamentar 202339910001, Programa 9032023. Recebimento da (s) proposta (s): 01/03/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/03/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 29 de fevereiro de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Comunicamos aos interessados, que o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O município de Morro Redondo torna público aos interessados que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n 002/2024, Contratação de empesa especializada para construção de um pavilhão e construção da infraestrutura e pavimentação em frente ao ginásio de esportes. Abertura em 18/03/2024, às 15hs. A concorrência será realizada pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital encontra-se no site: www.morroredondo.rs.gov.br. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.morroredondo.rs.gov.br.

Morro Redondo, 29 de fevereiro de 2024.

Rui Valdir Otto Brizolara

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Centro de Medicina Diagnóstica de Janaúba Ltda/R$ 2.131.347,25 Objeto da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo com a tabela SUS Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 12883.103977/2022-92.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.722,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 9, página 256, datado em 12 de janeiro de 2024. O Secretário Municipal de Administração (interino), na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93 e do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.210/2017, RETIFICA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 7.924/2023, PP-SRP Nº 35/2023, acerca da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTEL A JATO, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: RESERVA, MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL (...),1. ONDE SE LÊ: ...R$ 159.652,28 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). 2. LEIA-SE: ...R$ 157.696,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). Sem mais, permanecem inalterados os demais termos. Itaguaí/RJ, 28 de fevereiro de 2024.Victor Soares Benezath - Secretário Municipal de Administração (Interino)
Extrato de Contrato

Carta-Contrato nº 1848/2024. Processo: 090876/2024. Dispensa nº 90876/2024 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de sistema de drenagem e serviços complementares do Residencial Grand Quartier, localizado na SQNW 310, Bloco H, Setor Noroeste, Brasília/DF. Fundamento legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 63.934,26 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59,

Onde se lê:

"11.1. A prova escrita será aplicada no dia 12/05/2024, às 08h00min, no município de Natal/RN.

11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 13/05/2024 a 29/05/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1 deste edital."

Leia-se:

11.1. A prova escrita será aplicada no dia 19/05/2024, às 08h00min, no município de Natal/RN.

11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 20/05/2024 a 08/06/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1 deste edital.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, Onde se lê: no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos Integrados - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamento da Teoria Social. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação e Doutorado em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política; ou Graduação Interdisciplinar em Humanidades e Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Regime de Trabalho: 40h, Leia-se: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos Integrados - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos da Teoria Social. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação Interdisciplinar em Humanidades ou em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política e Doutorado Interdisciplinar em Humanidades ou em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política ou Filosofia ou Psicologia ou Comunicação ou História ou Geografia. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Arte / Teatro. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Educação artística com habilitação Teatro. Regime de Trabalho: 20h.
AVISO de LICITAÇÃOConcorrência nº 1/2024

Proc. 012/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação em bloquete no Distrito de Bom Jesus da Canabrava neste Município. Menor preço Global. Abertura: 19/03/2024 - Horário: 09h00min.

Maiores inf: licitacao.sje1@gmail.com

RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 11/2023

Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000123/2023, Tomada de Preço nº: 000011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Empresa vencedora: ER CONSTRUCOES EIREL, inscrita no CNPJ: n°: 22.685.472/0001-68, no valor global de: R$ 1.999.733,55. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Juliano Lacerda Lino

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 17/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Gás Norte LTDA/R$ 636.558,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha e outros para atender as necessidades e manutenção das secretarias e setores do Município de Janaúba/MG. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 5129427 /2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034 /2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IMOBILIÁRIA IGUATU LTDA, CNPJ: 00.750.727/0001-96. Objeto: Contratação de locação de imóvel situado no endereço Rua Fiuza de Pontes n° 48, Bairro Centro, em Fortaleza - CE, para abrigar as instalações do CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIAO - CRT - 02 (Escritório Ceará), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total de R$ 48.299,60 (Quarenta e oito mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000836/2024-17.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia ii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000320202342. Objeto: FoRNECIMENTO DE RÁDIOFARMACOS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26,  4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 357/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.219646/2022-74, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26,  4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 356/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.229160/2022-44, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26,  4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 354/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.216928/2023-09, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26,  4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26,  4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 353/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.249754/2022-71, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 355/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.236157/2022-87, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

15/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Ipirá-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTO NIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000060581 FL 1/1SÉRIE 1|CHASSI: XUG01803TRPB02618 | MOTOR:193HP| FABRICAÇÃO: 2024|CAPACIDADE: 190 HP| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115445 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edvonilson Silva Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000242/2024-89.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000123/2023, Tomada de Preço nº: 000011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Contrato de nº 007/2024: ER CONSTRUCOES EIREL, inscrita no CNPJ: n°: 22.685.472/0001-68, no valor global de: R$ 1.999.733,55. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0005-2024 destinado a AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 04/03/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 13/03/2024, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 13/03/2024, às 10h00min.

O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039623. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Lilian Margarete Martins da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23077.164060/2023-66; UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029. Data de assinatura: 13/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC: Ryan McClelland (Diretor)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de fevereiro de 2024.

Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2023-FME

OBJETO: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

VALOR TOTAL: R$ 1.339.755,75 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.339.755,75.

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240220

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de fevereiro de 2024.

Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2023-FME

OBJETO: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46

VALOR TOTAL: R$ 553.426,27 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 553.426,27.

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, com reserva de cotas para Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI, de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, equipamentos de TI, de fisioterapia, roçadeiras manual, etc), destinados a diversos setores vinculados às Diretorias Municipais.

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:30 HRS. DO DIA 14/03/2024, INICIO DA DISPUTA: ÀS 08:30 HRS. DO DIA 14/03/2024, LOCAL: PLATAFORMA FIORILLI, LINK DE ACESSO: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br.

Fernando Prestes, 29 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Ravazzi

Prefeito
Edital Nº 71, de 26 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Metalurgia e Química do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua 19 de Novembro, 121, Centro Norte, CEP 35180-008, em Timóteo/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Engenharia Metalúrgica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Materiais; Engenharia Metalúrgica e Materiais

Doutorado em Metalurgia, ou em Materiais há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Área: Metalurgia Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital 72 de 26 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento Arquitetura e Construção Civil do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua Dezenove de Novembro, 121, Centro em Timóteo/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Arquitetura e Urbanismo

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharia Civil, ou Planejamento Urbano e Regional, ou Desenvolvimento Urbano, ou Sustentabilidade Ambiental Urbana, há pelo menos 2 (dois) anos;

40h semanais

Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico; Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo;

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
Edital Nº 76, de 27 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Visitante

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1.Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Av. Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo - Araxá - MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Engenharia Civil

Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos.

Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação

Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022

Processo NUP: 61984.002720/2022-91

Na publicação do Diário Oficial da União, DOU nº 28, Página 29, Seção 3 do dia 08/02/2024,

Onde se lê: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97, no valor total de R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, e novecentos e cinquenta mil reais)",

Leia-se: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97, no valor total de R$ 5.993.971,60 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos)".
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 007/2023 Processo nº 197/2023

Processo: C.P 197/2023-CL. Concorrência Pública nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: JM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 11.726.586/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL COM EXECUÇÃO DE PONTES NO LOTEAMENTO CHÁCARAS UNIÃO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 937378/2022/DPCN/MD. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 150 (cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos CONFORME CONVENIO Nº 937378/2022DPCN/MD. Valor R$ 10.000.000,14(Dez milhões e quatorze centavos). Data de Assinatura: 29/02/2024.
Aviso de Homologação

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 008/2024, Convênio nº 950759/2023.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, no valor de R$ 51.614,88.

Recife, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927335/2022, Processo n. º 71000.008404/2022-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 24/10/2022 a 02/10/2024.

Data da Assinatura: 28/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051026544202392. Objeto: Contratação de serviço contínuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva de vigilância patrimonial armada ao Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0003-5; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em: Embasamento e suporte aos desenvolvedores do projeto de informações técnicas entomológicas, população de insetos e pragas, auxílio na criação e catalogação dos insetos e criação do banco de dados, sugestão de pontos onde devem ser instaladas as armadilhas no talhão, em conformidade com a PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 1 - CPAF-RR/CPAF-RR/SPAT, doravante designado simplesmente Proposta de Serviço, a qual, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2034; Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

pregão eletrônico nº PE nº 8/2024

O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do PE 08/2024, excluindo-se a exigência da etiquetagem ENCE classe "A", consequentemente, a DATA DE ABERTURA da sessão passa a ser dia 14/03/2024 às 08:30 horas.

Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO Nº 1039567

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender a necessidade de estruturação das atividades de atendimento Remoto da Equipe Emulti, Unidades de Saúde e Hospital Municipal Joselito Vieira Neves, deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de Março de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 29 de Fevereiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira