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EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. F LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 41.080.783/0001-93. Valor R$ 271.411,50 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 23073.027422/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 750/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 08/02/2024, na forma do Art. 57, IV da Lei 8666/93 e conforme fatos e fundamentos constantes no processo nº 027422/2021-15. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.171,74. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53554.003029/2023-48.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a atender as necessidades da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 317.495,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000258/2024-62.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 46.937.591/0001-29 - TRANSWORK'S TRANSPORTES. Objeto: Serviços de empresa especializada para transporte de agentes públicos para o laboratório de poços de caldas, unidade da comissão nacional de energia nuclear, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2024, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 3.074.610,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333002309202350.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 415.290,19. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23115.023031/2021-80.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os valores do contrato n° 22/2022 - SICON, de acordo com a sua cláusula sexta, em 2,13% (dois vírgula treze por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, referente ao período de novembro/2022 a outubro de 2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.423,90. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25067.000372/2023-97.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 13.198.570/0001-80 - SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE -CONSTRUCOES, REFORMAS,. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificação do número do cnpj da contratada, descrito no contrato 01/2024, anexo ao processo nº 25067.000388/2022-19.. Vigência: 06/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.855,03. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DOS CONTRATOS

Objeto: Contratação de Empresa para coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.195.098/0001-42. Cont. nº 01-080224/022-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 139.800,00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur. Fonte Rec. Ord. Unid. Orça. 2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv. Serv. de Pessoa Jur. Fonte Rec. Trans. de rec. FNS. Unid. Orça. 2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e Estado. Ativ. 10.301.0047.2.082- Man. de Outros Prog. do SNS e Estado. Elem. de Desp. 3.3.90.39.00-Outros Serv.de Terc. Pessoa Jur. Fonte Rec. Trans. dos rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 08 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.002088/2023-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviços de licença de uso de software arcthitecture engineering & construction, desenvolvido pela autodesk..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 166.265,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10/2024

Aquisição de fonte de alimentação para equipamento ICP-MS modelo NexION 350X da empresa PERKIN ELMER, USA, em atendimento a SENAI IST. Data de abertura: 26/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL nº 284/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral.

Data de abertura: 23/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177473/2024

UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PLI-2023/00010. DISPENSA Nº: 01241/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. Objeto: Aluguel de área em condomínio não residencial do Porto Digital - Recife-PE. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor total: R$ 1.404.000,00. Valor anual: R$ 468.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 019/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM RONDÔNIA, IPHAN-RO. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações físicas do IPHAN em Rondônia, com o fonecimento de mão de obra e materiais. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo 75, Inc. II. Vigência 05/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total R$ 5.950,00. Data da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23533.028682/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Redução de valor dos itens 1 e 2, e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.101,47. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.001270/2023-29.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de ti, para prestação de serviços de computação em nuvem..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 590.813,27. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

OBJETO: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: R$ 8.173.302,88 (oito milhões e cento e setenta e três mil e trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 9/2/2024.

Aracaju/SE, 9 de janeiro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº 0000619-81.2022.6.01.8000. Termo de Doação nº 01/2023. Doador: Tribunal Regional Eleitoral do Acre, CNPJ n. 05.910.642/0001-41. Donatário: COMITE EXECUTIVO PROFESSOR MARCIO BESTENE KOURY, CNPJ n. 39.995.989/0001-56. Objeto: bens móveis considerados inservíveis para a Administração (equipamentos de TI e eletroeletrônicos, etc.). Fundamento Legal: art. 17, II, "a", da Lei n. 8.666/93 e at. 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinaturas: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e SIMONE MARIA TEIXEIRA DE QUEIROZ FRANCO, representante do donatário.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Valor Global: R$ 299.719,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000019953. Objeto: Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-006/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: MD PE CAPIBARIBE CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada pelos seus representantes legais, Diego Paixão Nossa Villa e Eduardo Fernandes de Moura. CNPJ: 25.142.132/0001-89.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-006/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PE, no trecho: Div. PB/PE - Div. PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuípe), subtrecho: VIADUTO SOBRE A AVENIDA CAXANGÁ - ENTR BR-232 (RECIFE), SNV 101BPE0420, com: Ocupação longitudinal, no Km 68,2, numa extensão de 24,00 metros por 0,5 metros de largura e Ocupação transversal, no Km 67,9, numa extensão de 60,00 metros por 0,5 metros de largura. A área total da ocupação é de 42,00 m² para implantação de emissário de Esgoto.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014; art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015; Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.003246/2023-15.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ R$ 8.744,20 (oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.004691/2023-91.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prestaçao de serviços de apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de pesquisa intitulado, Programa Maria Terra". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08673.001164/2022-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 8/2022-srprf/ap e, por conseguinte, revisar o valor originário em 7,61%.

o presente termo aditivo tem como objeto incluir os seguintes serviços:

considerando que a construção da nova unidade operacional da polícia rodoviária federal em laranjal do jari/ap seguiu um modelo padrão de construção, com projeto uniformizado para todas as unidades operacionais, há algumas particularidades que precisaram ser observadas, sejam pelas características do terreno, bem como algumas adaptações que se fizeram necessárias ao analisar o modelo de implatanção de projeto no local;

dessa forma, percebeu-se que, por ser um projeto modelo, o orçamento do projeto não previu o projeto de implantação/fundação do terreno, acredita-se que seja justamente para que seja observada as peculiriadades de cada projeto de implantação, solicitando, portanto, um projeto que se enquadre às necessidades do terreno. Por esse motivo, foi necessária a criação de um projeto de implantação/fundação que se adaptasse à realidade da obra;

além disso, por ser um projeto padrão, algumas revisões precisaram ser realizadas, com o fim de prevenir erros futuros, seja por erro de projeto, falta de algum tipo de detalhamento, quantidade de materiais, ou melhorias no projeto que porventura se fizeram necessárias. Por esse motivo, algumas revisões projetuais precisaram ser realizadas para que o projeto ficasse ainda mais fiel à realidade da obra.. Vigência: 15/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.322,66. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Infraestrutura, para a reforma e Ampliação da Academia de Polícia - ACADEPOL, em Aracaju/SE. Data: 01 de março de 2024 hora: 08:00 h Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço GlobalValor Máximo da Proposta: R$ 198.371,05 Prazo de Execução: 270 dias Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010 Fonte de Recursos: 713 Parecer Jurídico do Edital: 395/2024 -PGE de 25/01/2024 Deliberação: PGE nº 460/2024 de 30/01/2024 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto de Atividade: 391 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023; Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail cpl.cehop@cehop.se.gov.br e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 2 de fevereiro de 2024

Maria Anália Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209004446202211. Objeto: Contratação de serviços de adequação e manutenção predial. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172/2024

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua das Palmeiras, nº08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 11.220.347,48 (onze milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30 de julho de 2024 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Morais dos Santos, pela contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240171/2024

PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.342.090/0001-97, com sede Praça João Lisboa, nº 102, Sala: 111, Centro - CEP: 66010-310 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para demolição de 89 unidades habitacionais na zona urbana, interditadas devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 417.990,73 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO; UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.182.0002.2.180 COMBATE A ENCHENTES, ALAGAMENTOS E EROSÕES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 30 de julho de 2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Rubens Ferreira Trindade, pela contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013819/2023-92.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação (jet-a)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.912.421,31. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001-2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva de bens imóveis e de logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/02/2024 às 08h00min até o dia 01/03/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 9 de fevereiro de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178.000034/2024-53.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei. Campus Paulistana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a . Valor Total: R$ 128.218,44. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO 0KM HATCH MOTOR TURBO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 27/02/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Fone (75) 3339-2150. 09/02/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 940.254.014-87 - JOAO ALBERTO COLATINO DE LIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gás liquefeito de petróleo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ R$ 170.430,00, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de FEVEREIRO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 01 de MARÇO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário de Administração Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13075.008086/2023-91.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº 007/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 108/2023, Tomada de Preço PMA Nº 007/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 007/2023, em favor da seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos).

Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

PROCESSO: Nº 23069.150114/2024-96. INSTRUMENTO: Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Empresa KLABIN S.A e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Institutição. O tema da dissertação de mestrado referente a esse instrumento é: Biossensor eletroquímico à base de nanocelulose / nanopartículas de prata para detecção de compostos fenolicos como estratégia sustentável. DATA: 07 de fevereiro de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, SILVANA MEISTER SOMMER e BRUNO AFONSO MAGRO, respectivamente, Gerente de P&D Industrial e Gerente P&D Florestal da Empresa KLABIN S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 065.426.164-46 - MAURICIO GONCALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 35378.000314/2014-12.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 118/2022, cujo objeto é a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na rua rio branco, número 12-27, bauru/sp, que visa a prorrogação do prazo de vigência do contrato para até 10/04/2024, conforme consta da cláusula p rimeira - do objeto, com fundamento legal no iitem 2.4 do contrato e na lei nº 8.666/1993: artigos 57, § 1º, inciso ii, e §§ 2º e 3º; 60, caput; 61, caput.. Vigência: 10/02/2024 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral natural, não gasosa, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 19,5 a 20 litros, garrafa 500ml e em copos plásticos com capacidade de 200ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde: valor Máximo Aceitável: R$ 295.640,00, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 16 de FEVEREIRO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 29 de FEVEREIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.

Marcelo Luiz Guimarães Cavalcanti

Secretário de Administração Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 DO CONTRATO 30/2023 UASG 158144

Nº Processo: 23753.000546/2022-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância armada noturna para atender o o IFMT campus avançado Tangará da Serra, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.866,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.005897/2022-66. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e iluminação pública na dpu em campo grande/ms. Considerando a mudança de sede da dpu, considerando o recibo provisório de entrega de chaves do contrato nº 061/2008, considerando o ofício dad ms consumo final 6854962/2023, determino a rescisão unilateral do contrato a contar de 27 de novembro de 2023, dia da entrega definitiva do imóvel, com fulcro no inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/93, por restar presente a razão de interesse público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação nº 03/2024 publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, Pág. 54.

LUCIANO LESSA LORENZONI

Diretor Geral do Campus Vitória - IFES

Substituto
Extrato de Compromisso

Termo de Responsabilidade e Compromisso. Processo 21157.001878/2023-53, vinculado ao instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, registrado no SAIC sob o n° 21400.18/0033-3. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: utilização da infraestrutura do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo supervisor Ricardo Adaime da Silva,. Vigência: da data da assinatura a 06/02/2025. Assinatura: 08/02/2025. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, Embrapa e Fábio Luis Galvão da Silva, Estudante.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2023

Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e correlatos. Homologação: 05/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ nº 47.931.507/0001-22; Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº 19.946.364/0001-97; Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71; Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção - CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de quadro branco. Homologação: 09/02/2024. Empresa contratada: Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de madeiras, tintas e correlatos. Empresas contratadas: Ata de Registro de Preços nº 057/2024: AMK Licitacoes Ltda - CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 41.668,32. Ata de Registro de Preços nº 058/2024: Palácio da Madeira Comércio e Transporte Ltda - CNPJ nº 19.946.364/0001-97. Valor: R$ 223.880,00. Ata de Registro de Preços nº 059/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda - CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 39.130,50. Ata de Registro de Preços nº 060/2024: Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção - CNPJ nº 07.013.425/0001-84. Valor: R$ 835.310,00. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Pregão Eletrônico nº 115/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de quadro branco. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 065/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME - CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 23.520,00. Vigência: 09/02/2024 até 09/02/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 68/ARC/21605, de 19 de Dezembro de 2023, no endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 006/EPCAR/2022. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude da não assinatura da Ata de Registro de Preços, quando convocado dentro do prazo legal previsto, pelo setor competente. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultado o direito ao Contraditório e ampla Defesa prévia, no prazo de cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67552.011261/2021-32.

Em 8 de fevereiro de 2024

Clarissa Moura Umpierre Link - Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 00009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência, através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$367.302,77. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 8 de fevereiro de 2024

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 009-2023-000002; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): C. LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros em panificação, para atender todas as secretarias, departamentos, merenda escolar, eventos e festas comemorativas desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.952.291,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 12/2023

PROCESSO Nº 27759/2022-SMSA

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027759/2022-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa CONSTRUTORA BLOKUS LTDA (CNPJ: 02.066.112/0001-70), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.289.855,29 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 9 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 13/2023

PROCESSO Nº 7992/2023-SMSA

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007992/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 013/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, a favor da empresa MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.804,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
resultado de habilitação Concorrência Nº 19/2023

PROCESSO Nº 031244/2023-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu referente ao LOTE I HABILITAR as empresas TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA; RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; COEMA CONSTRUTORA LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR a empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico e referente ao LOTE II HABILITAR as empresas MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MCA CONSTRUTORA LTDA e RSX CONSTRUÇÕES LTDA em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico.

A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 9 de fevereiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: 1. D. L. G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 408.313,80 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa NORSUL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 41.853.294/0001-81, após frustradas tentativas de entrega de correspondência, por meio do Ofício n° 34/ARC/17536, de 27 de outubro de 2023, no endereço constante no SICAF, referente ao Contrato de Despesas n° 003/EPCAR/2022. A Notificação de Abertura de PAAI, se deu em virtude do não cumprimento do prazo estabelecido no 2º Termo Aditivo, item 11.1.2 do referido contrato. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG - Cep 36.205-058, e-mail protocolo.epcar@fab.mil.br. PAG: 67552.018003/2020-86.

Em 8 de fevereiro de 2024.

Clarissa Moura Umpierre Link - Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23068.000263/2021-72.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro da vigência do contrato. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317005840202303. Objeto: Contratação de Serviço de Instalação de Aparelhos de Ar-condicionado para atender às demandas do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA CARVALHO DA COSTA

Diretoria de Administração

(SIASGnet - 09/02/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 19/2016.

Nº Processo: 08700.005868/2016-96.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar em 30,46% (trinta inteiros e quarenta e seis centésimos porcento) o valor total atualizado do contrato n.º 19/2016, com efeito retroativo a partir de 1º de outubro de 2023, passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos, conforme especificações contidas no processo nº 08700.005868/2016-96.

acrescentar em 24,54% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos porcento) o valor total atualizado do contrato n.º 19/2016, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024, passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos, conforme especificações contidas no processo nº 08700.005868/2016-96.

alterar a cláusula nona - do faturamento, do contrato nº 19/2016, em função dos acréscimos.. Vigência: 01/12/2016 a 31/12/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.069352/2023-37.

Dispensa Nº 535/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "rota agroturística do contestado - da terra contestada a terra conquistada", financiado por emenda parlamentar individual no orçamento de geral da união 2023, nº 28550015, destinada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT/SC).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 23/2018 publicado no D.O de 14/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Total de Itens Licitados: 113 itens Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/02/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 9/2024-PG

REFORMA DO AUDITÓRIO DA COORDENAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL SESC

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/ departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições Interina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA Nº 008/2023 de 28/08/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 07/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 109/2023, Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR. O objeto da Tomada de Preço PMA Nº 008/2023, em favor da seguinte empresa D. L. G CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o valor global de R$ 337.046,81 (Trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).

Arcoverde/PE, 26 de dezembro de 2023

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano