gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911197/2021. Processo n. º 71000.034014/2021-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911197/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 26/07/2024.

Data de Assinatura: 15/05/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula SIAPE n° 3385061, Convenente: JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 5/2024

Contratação de Empresa para Revitalização Praça Municipal José Wendelino Lottermann. Sessão: 07/06/2024, às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info.: na Prefeitura, fone (51) 997684553.

JULIANE M. BENDER

Prefeita
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 929856/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0003-71.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929856/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 27/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.071691/2022-71.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
RETIFICAÇÃO

No Terceiro termo aditivo de Contrato de Locacao de Servicos 10/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao de 05 de dezembro de 2023, secao 3, onde se le: Prazo: 23/11/2023 a 24/05/2024; leia-se: "Prazo: 23/11/2023 a 23/05/2024".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 007/2024 do Pregao Eletronico 90018/2024; registro de precos para futura e eventual prestacao de servicos de empresa especializada para a aquisicao de cabo de aco para uso em meios navais, pela Divisao de Docagem e Apoio Industrial da Base Naval de Aratu conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, 12 meses a contar a partir primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICO LTDA; CNPJ: 07.645.527/0001-12; Valor Total Global R$ 78.000,00. Data da Assinatura: 16/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram o Município de Santa Bárbara por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do cronograma de desembolso relativo ao produto 9 constante na cláusula 3.2 do terceiro termo aditivo assinado anteriormente pelas partes. Fim de Vigência: 31/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secretário do município, Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-003-2024. Processo Administrativo: 103/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para os alunos das unidades escolares do ano letivo de 2024 do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h do dia 31/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação, das 08:00h às 17:00h.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
Extrato dE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 por Pregão Eletrônico nº 001/2020. Processo Administrativo Nº 0390/2019, objeto de contratação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet por meio de link dedicado para atender às necessidades da sede da Rua Barão de São Borja e das subseções do Coren-PE. Contratada: 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.844.663/0001-09. Com início em 28/04/2024 e término em 27/04/2025. Valor Total: R$ 40.050,72 (quarenta mil e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 605/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Ana Kelly Floro Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 67/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada da sede do CRCPR em Curitiba. Contratante: CRCPR. Contratado: CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 14/05/2024.
AVISO DE Adesão de Registro de preçoS

Adesão Ata de Registro de preço Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 200/2024

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Gerente de Licitação, Torna público o resultado do processo supracitado. Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 058/2023 referente ao processo licitatório nº 0299/2022, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 0132/2022, da Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, para a aquisição de Veiculo Tipo Ônibus com 33 Lugares, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa Vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA com o Cnpj 08.440.584/0001-28 No valor de R$ 1.187.340,00 (Um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos quarenta reais).

Coxim-MS, 16 de Maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
RETIFICAÇÃO

Retificação do Termo Aditivo 05/2024, Número do Contrato: 3/2021- UASG 153046

Retificação No Extrato do Termo Aditivo 05/2024, publicado no D.O de 02/05/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$14.916,65. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$182.168,55. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23110.051119/2022-12.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 13.556.558/0001-08 - ZILDO MIELKE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.729,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302193278) ter majorado, a partir de 1º de janeiro de 2024, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação da categoria vinculada ao contrato nº 38/2019. em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de 01/01/2024 o valor mensal dos postos de trabalho do contrato nº 38/2019 passa para os detalhados no quadro abaixo, cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostada no evento 000012302193738.

O valor mensal dos serviços de r$ 90.287,94 (noventa mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual de r$ 1.083.455,28 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), espelhados no quadro acima efetivam-se com a implementação do posto de trabalho acrescido por meio do quinto termo aditivo (000012302152921).. Vigência: 15/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.455,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 007 (64316.001018/2024-33). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Nanuque - MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, representado pelo Prefeito Municipal Sr GILSON COLETA BARBOSA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-035 (NANUQUE - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.009703/2023. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação, sustentação dos recursos necessários para prestação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à Internet nas instalações da CVM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/05/2024) 173030-17202-2024NE800013
Avisos De Licitação Concorrência Pública Nº 10/2024 - PMPB. Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e execução de reservatório de 2.000 m³ em chapas de aço vitrificado e parafusado para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Porto Belo/SC. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 04/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 04/06/2024.

Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - PMPB. Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de artefatos de cimento, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico Nº 36/2024 - PMPB. Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de academias de ginástica ao ar livre, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 29/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 16 de maio de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00333/2022, firmado em 07/12/2022. Favorecido: PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05.06.2026. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.000,00.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO nº 01241.000188/2024-00. Contrato nº 388/2024.

O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna pública a aplicação de penalidade à empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 37.895.665/0001-10, decorrente da inexecução parcial do objeto que causou grave dano à Administração e ao funcionamento dos serviços públicos, de advertência pelo não cumprimento de atribuições e remunerações dos postos de trabalho, ausência de cobertura de postos de trabalho, irregularidades na substituição de posto de trabalho, amparado no inc. I do art. 156 da Lei 14.133/21 e inc. I, item 12.2 do Contrato nº 388/2024, e multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor do contrato celebrado, com base no art. 155, inc. II, da Lei 14.133 e no item 5, IV, 12.2, do contrato, pela inexecução parcial do objeto que causou grave dano à Administração e ao funcionamento dos serviços públicos.

Em 16 de maio de 2024.

JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO

Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.004/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Alpha Service Representaçao e Comercio Ltda, no item 01, no valor total de R$19.166,20.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Oficial - ICTB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23110.020706/2020-06.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024

A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência Eletrônica 007/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ar condicionado tipo VRV / VRF (climatização e renovação mecânica de ar) para atender o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 663, Centro, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e projetos anexos ao edital. Desta forma fica alterada a data de abertura para o dia 06/06/24 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 006CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAIS, BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GENEROS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO TEATRAL POR GRUPO OU INDIVIDUAL, E CONTADOR DE HISTÓRIAS, DE RENOME LOCAL, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS QUEM VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 055/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 17/05/2024 até às 10:00 horas do dia 11/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 11/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 16 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 128/2024

Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0002-41 , e o municipio de São Francisco - MG, CNPJ n 22.679.153/0001-40 . Processo n 54000.045978/2024-13 . Objeto: Execucao de atividades previtas no Programa Titula Brasil naquele municipio. Vigencia: 06.2024 a 06.29. Assinatura: 15.05.2024. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso , Superintendente Regional Incra/MG, e Miguel Paulo Souza Filho, Prefeito Municipal de São Franciso - MG. Neila Maria Batista Afonso- Superintendente Regional do Estado de MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004701/2024-46.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 41.224.937/0001-28 - 41.224.937 ARTHUR JUAN DOS SANTOS GUEDES. Objeto: Aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 03 - cabideiro porta terno.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.530,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 59000.006954/2020-21.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.540.386,15. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 040/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 04 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de insumos para atender as necessidades da farmácia do hospital municipal Maria dos Santos Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 04/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 04/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 041/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de Junho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia do hospital Maria Dos Santos Bastos deste município, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 20/05/2024 até às 10h00min do dia 05/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

Vicentina/MS, 16 de Maio de 2024.

Everton Ricardo Pereira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 29 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 53/2024, para aquisição de Van, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000310, emitida em 09/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Objeto: Renovação de 01 (uma) assinatura online de acesso ao sistema web Gestão Tributária. Modalidade de Licitação: Art. 74, I da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.188,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00122. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor- Geral.
AVISO de EXTINÇÃO

(Processo: 64327.000361/2024-31)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve extinguir, com respaldo no artigo 52 da Lei 9.784/99 e no artigo 147, caput, da Lei 14.133/21, o processo administrativo n. 64327.000361/2024-31 instaurado para apurar possível ocorrência de inexecução parcial do Contrato n. 001/2024.

Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.

Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3
EDITAL Nº 42, DE 16 de maio de 2024

Concurso Público Para Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Superior da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico

RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PÓS-RECURSOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Pós-Recursos, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Preliminar, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos - Preliminar e seu Anexo Único, em 03 de maio de 2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos.

1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital.

2. A Classificação e Homologação do resultado final serão realizados após o término de todas as fases do concurso, para todos os cargos.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora do CEMADEN/MCTI

Substituta
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00334/2021 publicado no D.O de 2022-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23540.014719/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material nos valores unitários reajustados do referido contrato, dispostos no parecer - sei 22 (38381345) e no termo de apostilamento nº 46/2024 (38654383), com base na tabela de preços da comissão nacional de energia nuclear - cnen (39027884), com efeitos financeiros a partir de 01/05/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.103,60. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico nº 90018/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90018/2024, (Processo nº 23.0.000013087-7), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e das Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante os preparativos para a realização das Eleições Municipais de 2024 (primeiro turno e segundo turno, se houver). Empresas vencedoras: GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.345.686/00001-80, com proposta no valor unitário de R$ 146.190,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e noventa reais), para item 1 e ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 37.287.521/0001-81, no montante total de R$ 153.220,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte reais), para os itens 2 e 3. Data da homologação: 15/04/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 16 de abril de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
AVISO DE penalidade

ADVERTÊNCIA - SANÇÃO ADMINISTRATIVA

(Processo: 64327.001935/2023-16)

A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar à empresa K & G CONSTRUÇÕES Ltda, CNPJ: 94.039.989/0001-90, a advertência, com base no art. 87, inc I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração da inexecução parcial no Contrato nº 21/2022, apurada no processo administrativo nº 64327.001935/2023-16.

Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2024.

Adriano de Paula Fontainhas Bandeira - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DA SRE/DNIT/MT, no uso das atribuições constantes do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 52/2021, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de setembro de 2021, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, Lei 12.462/11 - RDC - Edital 000268/2013-11, Contrato TT-1089/2013, IN 06, de 24 de maio de 2019 e demais consectários legais, conforme instrução no processo SEI 50611.000719/2023-2, decide aplicar ao CONSÓRCIO EQUIPAV- SANCHES TRIPOLONI, CNPJ nº 19.589.596/0001-35, nos seguintes termos:

I - Pela APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA CONTRATUAL COMPENSATÓRIA correspondente a 15% sobre o valor da parte inadimplente, pela inexecução parcial do Contrato, perfazendo o valor reajustado de R$ 226.526,70 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos), o qual, após a devida atualização financeira pelos índices contratuais perfaz em R$ 370.734,04 (trezentos e setenta mil setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) tudo conforme cálculos apresentados na Memória de Cálculo (SEI nº 17542789), em face do CONSÓRCIO EQUIPAV - SANCHES TRIPOLONI, considerando pois, que, mesmo após as diversas notificações, não realizou a correção técnica a geometria na faixa de segurança do revestimento em concreto entre as estacas E43 a E1116 da Pista nova, restando configurada a inexecução parcial do contrato.

Concedo ainda o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo junto a esta Autarquia.

Cuiabá, MT 16 de maio de 2024.

MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000336/2024-99. Contrato Administrativo Conab nº 08/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Junior Ferreira Gonçalves , CNPJ: 54.337.294/0001-70 Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviços de manutenção do comando hidráulico, mangueiras e retentor da roda do Trator VALMET da Unidade Armazenadora de Campo Grande - MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903919, PTRES 229526, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000039. Valor global do Contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil, reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 180(cento e oitenta ) dias, contados da data da assinatura, 16/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Junior Ferreira Gonçalves - Proprietário.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Locação de Máquinas Pesadas, Veículos e outros equipamentos. O termo de suspensão estará disponível na íntegra no site da www.uruguaiana.rs.gov.br e no porta de compras públicas.

Uruguaiana, 14 de Maio de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra da Casa de Acolhimento. Abertura da Proposta: 06/06/2024, às 09:00 horas, para o Município de Uruguaiana/RS. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Objeto: Aquisição de óleos automotivos e industriais, com entrega parcelada, que serão aplicados na manutenção de máquinas e equipamentos industriais. Empresa vencedora: Lote 02 AXXON Oil Lubrificantes Ltda.

NIVEA BERTAO DE MORAES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Rogério Schnell, CPF XXX.131.439-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 15801/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação 46958.001134/2009-86 - SIAFI 299752, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO CONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida =/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626- 060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE TRATAMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_ saida=/transpar encia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação

Rosilene Gomes Costa.

Superintendente Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23243.003681/2022-24.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta apostila de repactuação do contrato nº 04/2022, firmado com a empresa samma servicos ltda (cnpj 21.419.761/0001-52), relativa ao cargo de auxiliar de administração e conforme cct 2024/2024. O valor mensal do contrato, a partir de 01/01/2024, passou para r$ 70.433,41, perfazendo um valor total de r$ 2.113.002,30 para os 30 meses de contrato.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.113.002,30. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23208.001589/2023-37.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 68/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23715.000207/2024-17.. Vigência: 03/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.570,10. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS, do tipo TÉCNICA E PREÇO n o 0001/2023 - Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE

Processo nº 48090.000309/2023-69

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Recife, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, da Superintendência Regional de Salvador, nos estados da Bahia e Sergipe, da Residência de Teresina, no estado do Piauí, e Residência de Fortaleza, no estado do Ceará.

1ª Colocada - Empresa: TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. CNPJ: 01.567.420/0001-17. Nota final: 4,53.

JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, instalação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração para utilização nas festividades juninas, realizados pelo município de Coração de Maria- BA, abertura 31/05/2024 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

CORAÇÃO DE MARIA - BA, 16 de Maio de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2022/01652

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00016.

Data de Assinatura: 08/04/2024.

Contratada: NK LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA..

CNPJ/MF: 32.270.711/0001-72.

Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-2022/00016 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 18/04/2024, o valor total deste Termo Aditivo é R$ 434.922,43 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).

Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 119 do RELIC, e na Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores); p/ Contratada: Klebson Silva Saraiva (Diretor).
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº TLB-PRO-2023/04725

Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2024/00001-A (TLB-AUT-2024/08171-A)

PREGÃO ELETRÔNICO: SRP nº 28/2023

Data de Assinatura:15/05/2024.

Parte: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.306.287/0001-52.

Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras de escritório para a sede da Telebras.

Valor total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.

Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterada pelo Decreto 9.488/2018.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores),p/Empresa: Jordano Castro Nascimento (Representante Legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23443.011839/2021-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, em razão da atualização dos preços de referência da tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, conforme a nota técnica n.º 027 - dinfra/proad/ifam/2024, sem alteração do valor contratual.. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO AO REDOR DO TRANSFORMADOR NA ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANTE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ CAMILO DE SOUZA

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 17/05/2024 das 08:00 horas até o dia 21/05/2024 às 17:00 horas.

O resultado da classificação das propostas recebidas será publicado no dia 22/05/2024 ficando disponível para visualização no diário oficial do município após as 17 horas.

O Termo de referência e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações, e no Portal Nacional de Compras Públicas ou poderá ser solicitado via e-mail.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: 016- 3668-1233.

A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo.

Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024, PAG. 179.

ONDE SE LÊ:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA

Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação- Pregoeiro

LEIA-SE:

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMPBA

Pedra Branca do Amapari - AP, 15 de maio de 2024

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Pedra Branca do Amapari - AP, 16 de maio de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita
AVISO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos favorecidos, vem RATIFICAR a declaração, por meio de credenciamento, destinado à contratação dos referidos favorecidos: KELSON C. BARBOSA, PAULO DOS SANTOS, WENDERSON R. DIAS, FRANCISCA DAS C. P. MENDES, LARISSA HERCULANO, RAYANE CLARA C. ENGELHARD SILVA, MATHEUS BAY DE MELO e WEVERTHON SIQUEIRA GUIMARAES, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure - PA, 16 de Maio de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Está aberto o Pregão Eletrônico 10/2.024 - Processo nº 33/2.024 cujo objeto é Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 943427/2023, 946618/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. A sessão pública será no dia 29/05/2.024 às 09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou licitação2@ouroverde.sp.gov.br.

Ouro Verde/SP, 16 de maio de 2.024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

EDITAL Nº 001/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Equipamento Agrícola novo (Trator Agrícola de Pneus), com potência de motor de no mínimo 115 cv, 04 ou 06 cilindros, reserva de torque no mínimo de 20%, tração 4x4, em atendimento ao Convênio nº 943028/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Catiguá, Estado de São Paulo e conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE JUNHO DE 2024.

HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.

LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564-9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Catiguá - SP, 16 de maio de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO: 230 emitida em 16/04/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: GESTÃO E NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA. CNPJ: 49.780.850/0001-49. OBJETO: Contratação por "Dispensa de Licitação" de empresa especializada em serviços de treinamento e consultoria em processos de licitações e contratos administrativos, Lei Nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.011 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL - VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). PROCESSO: 2024.000006.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0158-2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607, Centro, Governador Edson Lobão - MA; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme Convênio nº 944879/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 478.241,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 15 de maio de 2024 a 15 de novembro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. São Miguel do Tocantins - TO, 16 de maio de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 16 de maio de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito