EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO

Processo 731778/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/130.0- firmado com a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. CNPJ: n. 39.360.629/0001-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 731884/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/132.0- firmado com a LIMA E MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. CNPJ: n. 21.407.772/0001-12. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 26/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 716052/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/129.0- firmado com a VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSITÊNCIA À SAÚDE LTDA. CNPJ: n. 36.138.740/0001-36. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 766848/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/134.0- firmado com a CENTRO DE INTERVENÇÃO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR-

LTDA. CNPJ: n. 32.135.862/0001-62. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 733031/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/127.0- firmado com a GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA. CNPJ: n 03.634.318/0001-12. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado.

Processo 779066/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/144.0- firmado com a INSTITUTO NINAR PROJETO DE APOIO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ: n. 30.725.835/0001-70. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado.

Processo 765418/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/135.0- firmado com a NUCLEO DE LINGUAGEM E FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 32.678.904/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 764258/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024.146.0- firmado com a NÚCLEO DE INTEGRIDADE SENSORIAL E PSICOSSOCIAL NINAR TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: n. 40.135.791/0001-81. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado.

Processo 692136/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/121.0- firmado com RADIOLÍNEA CENRO DE IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 20.513.895/00001-75. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 763756/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024.136.0- firmado com NINAR NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA. CNPJ: n. 23.818.564/0001-31. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado.

Processo 756960/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/143.0- firmado com FIB- FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASÍLIALTDA. CNPJ: n. 37.150.471/0001-96. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado.

Processo 778101/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/145.0- firmado com INSTITUTO NINAR - PROJETO DE APOIO E MELHORIA DA APRENDIZAGEM GAMA LTDA. CNPJ: n. 47.236.467/0001-07. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado.

Processo 765418/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/135.0- firmado com NÚCLEO DE LINGUAGEM FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 32.678.904/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado.