gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificado: KF Participações Ltda. (KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda.) Qualificação: Transmissora de energia. Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar o referido sócio, tendo em vista que se encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 17/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa com saldo remanescente no valor de R$ 47.876.971,57 (quarenta e sete milhões, oitocentos e setenta e seis reais, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) imposta pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) decorrente do descumprimento do Contrato de Concessão nº 005/2020-ANEEL, conforme o exposto:

Administrador notificado

Processo

Ofício

Multa

nº

Data de emissão

Valor Residual (R$)

KF Participações Ltda.

(KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda.)

48500.001563/2022

17

18/1/2024

R$ 47.876.971,57

Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8710 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de 10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 75 dias da publicação deste edital haverá a inscrição do administrador no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Em 14 de março de 2024

FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 19/2023, Processo nº 23249.009205.2024-29. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Myrela Vieira de Araujo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 10/03/2024 a 09/03/2025.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 149, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/03/2024.

Onde se lê: Cooperativa de Produtos, Bebidas, Máquinas e Equipamentos - COOPERBEBIDAS

Leia-se: Cooperativa Nacional de Insumos COANI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 015/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EDIMARA CANTÚ DE PINHO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Data de Assinatura: 13 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.0727122023-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: VSP MARCAS E PATENTES LTDA - CNPJ 02.869.639/0001-33.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: deixou de atender condições de habilitação exigidas em edital, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 92/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo.

O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 15 de março de 2024.

Suzana Cueto

Administradora

.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000252/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0023.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Baixão - AMASB, CNPJ: 28.464.168/0001-77, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO- LY 1104, 90 CV, tombamento nº 321.999-5, CHASSI: 00000000032309449 (valor unitário de R$ 190.000,00), e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.121-8 (valor unitário de 23.800,00), avaliados no valor de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000252/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleonice da Silva Macedo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000249/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0021.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Pequenos Agropecuaristas de Poção e Adjacências - AMPAPA, CNPJ: 09.102.945/0001-99, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.119-1, avaliado no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 046, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000249/2024-55-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Aparecido da Silva Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000227/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0018.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Campo Verde - APROCAV, CNPJ: 08.106.768/0001-56, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.077-4, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 042, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000227/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosicleide Maria de Sousa, Presidente da Associação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 32,79 , por falha: deixar de entregar o objeto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 15/03/2024

Suzana Cueto

Administradora

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001711-76.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, e repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023, em razão da majoração de salários e benefícios, provocada pela CCT - 2024/2024 do SINDSERVIÇOS/DF ./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 15/03/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001330-68.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BANCO: BANCO DO BRASIL S.A./CNPJ: 00.000.000/0001-91./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 01/2021./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 15/03/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Fernando Rocha de Paiva, Representante legal, pelo BANCO.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vassouras, através da Secretaria Geral de Governo e Planejamento, torna público a realização de chamamento para seleção de empresas do ramo da Construção Civil, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção de 112 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Recebimento dos envelopes dia 09/04/2022, às 14:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vassouras, situado à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras/RJ, Edital disponível no endereço https://www.vassouras.rj.gov.br, esclarecimentos adicionais pelo telefone (24) 2491-9000.

Vassouras/RJ, 15 de março de 2024.

LEONARDO PEREIRA DA ROCHA

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 031/2024, Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até o dia 10/04/2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 031-3876-1425, no horário de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@urucania.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Urucânia/MG, 15 de março de 2024.

CONCEIÇÃO MADALENA DA SILVA GIARDINI

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 25000.105405/2022-88.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Concentrado de fator de coagulação, fator IX, pó, liófilo p/ injetável. Vigência: 15/03/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.725.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 3-DG/PF/RE/IFRN, DE 15 de março de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital nº 5/2024-DG/PF/IFRN

O Diretor-Geral em Exercício do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 05/2024-DG/PF/IFRN, de 07/02/2024:

DISCIPLINA: BIOLOGIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

20671-9

MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE

69

98,67

83,83

1º Classificado

20692-0

SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA

66

97

81,50

Habilitado (a)

20680-8

MÔNICA ROCHA DE OLIVEIRA

58

97,33

77,67

Habilitado (a)

20666-8

JOYCE FONTELES RIBEIRO

56

93,33

74,67

Habilitado (a)

20718-1

ALINE NONATO DE SOUSA

58

91

74,50

Habilitado (a)

CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

EDITAL 07/2024

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 18/03/2024 Término Cadastro: 05/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 05/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 15 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações

Barretos, 15 de março de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS

Prefeita
EXTRATO de termo aditivo

REFERÊNCIA: Processo n° 35059.000545/2017-81 - Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT - (CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (CNPJ 27.557.305/0001-55) inicialmente em 20/03/2018, e publicado no DOU em 29/03/2018. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o ACT inicial a contar de 28/03/2024. Pela Autarquia o Gerente Executivo do INSS em Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot, e pelo Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Rizk Filho em 15/03/2024.
Extrato De Contrato Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: T.A.S. Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de construção de cobertura da Escola Municipal Deodato de Oliveira no Município de Goianésia-GO, conforme condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Tulio Azevedo de Souza. Valor total do contrato R$ 83.972,40(oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data do contrato 20/02/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 20 de fevereiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo. Agente de Contratação
Extratos de Aditamentos

Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2022 Prorrogação

Espécie: 2º(segundo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Pelo Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Vigência: Contrato: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON T.P. nº 003/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/2022 - Prorrogação

Espécie: 7ª (sétimo), firmado em 03/03/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 05/02/2024 à 04/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Feira Livre no Município. Processo: 3618/2022- CPL/NON T.P. Nº 3/2022; Valor: R$ 820.699,57 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia Consultiva para fiscalização de obra de reforma de Rede de Drenagem de Águas Pluviais da Unidade A-014 em Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 08h00 às 08h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br Tel.: (31) 3408-1505/1504.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO 00496/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/03/2024 com término às 10h15 do dia 26/03/2024. Abertura das propostas 26/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.036382/2023-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca da aplicação das anção R$ 80,00 (oitenta reais) correspondentes a 5% do valor da proposta e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias, por falha apurada: por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação , considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do aviso de dispensa nº 114/2023- Contratação Direta.

O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação DAS ALEGAÇÕES FINAIS, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. As ALEGAÇÕES FINAIS, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 1º de março de 2024.

Suzana Cueto

Administradora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952598/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA, CNPJ nº 11197128000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 808.278,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23108.074279/2023-60.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 06.119.785/0001-00 - SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 635/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando reaver as diferenças, devidas pela União Federal, em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"), resolve

Homologar e adjudicar o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, com sede na Rua Eng. Oscar Ferreira, Nº 47, Casa Forte, Recife/PE, CEP 52.061-020, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao erário municipal.

Vitória do Jari-AP, 15 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº: 003/2024-FMS-SEMSA-PMVJ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, representada por seu Secretário o Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Contratada: Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 635/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando reaver as diferenças, devidas pela União Federal, em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS ("Tabela SUS"). No valor total de R$ R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao erário municipal. Vigência de contrato 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 588/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico-caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma entrega única por motivo de não ter esses medicamentos para fazer entrega aos pacientes, resolve:

Homologar e adjudicar o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa:

1 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, estabelecida na Avenida Independência, nº 08, Bairro Quarenta Horas (Coqueiro), Ananindeua, PA, CEP 67.120-406, no valor global de R$ 58.191,00 (cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais).

Vitória do Jari-AP, 18 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 25000.070984/2022-31.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Reagente para diagnóstico clínico 1, tipo: conjunto completo, tipo de análise: quantitativos anti zika vírus IGG e IGM. Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.560,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000228/2024-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0019.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agropecuaristas do Distrito de Poção de Afrânio - ASMAP, CNPJ: 02.679.727/0001-72, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO YTO - LY 1104, 90 CV, CHASSI: 00000000032309445, tombamento nº 321.998-8 (valor unitário R$ 190.000,00), e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.118-4 (valor unitário R$ 23.800,00), avaliados no valor de R$ 213.800,00 (duzentos e treze mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 043, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000228/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Patrícia Mirele Coelho Alves, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002937/2023-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0655.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaquitinga STTR, CNPJ: 28.750.144/0001-84, no

município de Itaquitinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.876-7, avaliada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a

responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 667, de 27 de dezembo de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002937/2023-79-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo da Silva Lima, Presidente do Sindicato.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/RJO Nº 6/2024

O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA as pessoas abaixo identificadas da formalização dos Termos de Arrolamento de Bens e Direitos anexados aos respectivos Processos Administrativos Fiscais:

Sujeito passivo: ROGÉRIO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF:***.545.977-**

PAF:15444.720028/2024-09

Sujeito passivo: ADRIANA RODRIGUES DA MOTTA LEAL

CPF: ***.165.557-**

PAF: 15444.720031/2024-14

Segundo as disposições previstas nos artigos 12, 18 e 21 da Instrução Normativa RFB nº 2091, de 22 de junho de 2022, ficam os sujeitos passivos cientificados de que:

a) Deverão, no prazo de cinco dias, comunicar à unidade da Receita Federal do Brasil com jurisdição sobre o seu domicílio tributário, a alienação, oneração ou transferência de qualquer dos bens ou direitos relacionados;

b) O não cumprimento da obrigação acima poderá ensejar o requerimento de medida cautelar fiscal, conforme descrito na Lei nº8.397, de 6 de janeiro de 1992;

c) É facultado ao sujeito passivo apresentar recurso administrativo no prazo de dez dias contados da data da ciência deste Edital, nos termos do artigo 56, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999.

MASTROIANI CÉSAR MACHADO DOS SANTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL XV LTDA, CNPJ nº 76.530.518/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: INST DE MEDIC NUCLEAR E ENDO DE BSB LTDA CNPJ: 24942732000169; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE ORTOPEDIA ORTOCENTER LTDA, CONTRATADO; CNPJ:19.904.440/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA V APF 0376.067-47. Valor: R$ 362.880,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 13/03/2024. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA IV APF 0376.156-22. Valor: R$ 362.880,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 13/03/2024. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA III APF 0376.155-18. Valor: R$ 362.880,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 13/03/2024. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA II APF 0376.153-90. Valor: R$ 362.880,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 13/03/2024. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - CNPJ 10.377.679/0001-96. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA I APF 0376.152-86. Valor: R$ 362.880,00 (sem alteração). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 13/03/2024. MARIANA LINS ARAGÃO BORGES E MARCELO MAIA DE ALMEIDA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RECANTO VERDE II APF 0395.390-69. Valor: R$ 338.388,49. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE - CNPJ 13.097.050/0001-80 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL RECANTO VERDE I APF 0395.392-87. Valor: R$ 338.388,49. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA CNPJ: 32.449.8980001-76

Número de Contrato: 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos, a fim de atender às necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Origem: ARP nº 03/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, do ICMBio. Contratante: Fundo de Compensação Ambiental. Favorecido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Empresa Contratada: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 12.941.636/0001-17. Valor: R$ 1.020.385,90 (um milhão e vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Data da Assinatura do contrato: 14/03/2024. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0218743-88, Contratante: MCIDADES, Contratado: PM Várzea Grande/MT, DOU 14 de março de 2013, seção 3, página 95, onde se lê: T.Aditivo: 12/03/2024; leia-se: T. Aditivo: 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 934033/2022/SUDECO/CAIXA, Prefeitura Municipal de Rochedo/MS, DOU de 12/03/2024, seção 3, página 89, onde se lê Alt Contrap: R$ 411,62, leia-se R$ 530,49. Termo Aditivo 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso 0222656-15/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de São Leopoldo /RS, DOU de 14/03/2024, seção 3, página 95, onde se lê T Aditivo 12/03/20223 leia-se T Aditivo 12/03/2024
AVISO

A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 19 de março a 22 de março de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1º/2021 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso.

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0148.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0048/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional - item 2 - REGIÃO II (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais); Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais).; Instrumento Contratual: nº 02594/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 25/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024

Processo: 5688.01.0148.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0048/2024; Objeto :Registro de preços, para o fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão, para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional - Item 1 - REGIÃO I (São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,Paraíba,Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: DRM NUTRILIFE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.768.125/0001-73; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$2.295.999,82 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); Instrumento Contratual: nº 02593/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 25/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 2122/2024 publicado no DOU nº 47 de 08 de março de 2024 Seção 3, página 160, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/03/2024; assinatura; referente a Detentora do Preço Registrado: THADS SERVICOS LTDA - CNPJ 27.120.037/0001-00 Processo nº: 5688.01.0926.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 421/5688-2023
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15908/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item III Grande Recife; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 19.225,71; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023367; Processo: 7073.01.0565.3/2020; Data de assinatura: 14/03/2024.

2º Termo de Apostilamento de REEQUILÍBRIO ICMS do contrato nº 15907/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Pernambuco Item II Caruaru; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 52.740,03; Enquadramento Legal: Parágrafo Terceiro do art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023331; Processo: 7073.01.0565.2/2020; Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 5603/2023, assinado em 28/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ: 14.018.342/0001-43. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/03/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região I São José do Rio Preto no estado de São Paulo. na área de abrangência denominada Região I - São José do Rio Preto no Estado de SP - São Paulo, da Caixa. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 10502/2017 de termo de locação de imóvel para uso do PA Justiça do Trabalho Recife/PE, localizada na Av. Mascarenhas de Moraes, nº 4631 Ibiribeira Recife/PE, a partir de 01/01/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MERCOSUL ALIANÇA S.A. - CNPJ nº 05.280.386/001-56 - Data da Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.470,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.854,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 20/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.157,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025.
Aviso de licitação

Concorrência pública nº 1/2024

A comissão de licitação do município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 14h00min, procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência Pública do tipo Maior Oferta, visando a alienação de lotes de terras urbanas nos loteamentos denominado Sol Nascente, Alto da Boa Vista e Eubsair Diniz, conforme edital no município de Sanclerlândia. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na sede da prefeitura municipal, na praça dos Três Poderes, nº 07, Centro - Sanclerlândia-GO, em horário de expediente, através do site www.sanclerlandia.go.gov.br pelo endereço eletrônico pmsanclerlandia25@hotmail.com ou pelo telefone 0800 0000 182.

Sanclerlândia, 15 de março de 2024.

Jovair Mendonça Vieira

Presidente de Comissão de Licitações

ITAMAR LEÃO DO AMARAL

Prefeito
aviso de Chamamento público Nº 2:2024

O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do dia 24 de abril de 2024.

Sanclerlândia-GO, 15 de março de 2024

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
aviso de licitação

pregão presencial Nº 5/2024 - SRP

O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 005/2024/SRP, Edital de Pregão Nº005/2024, Objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços, entre outros, conforme edital e seus anexos, Recebimento, abertura e julgamento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br -

ITAMAR LEÃO DO AMARAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 10/2024. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. OBJETO: Aquisição de móveis ergonômicos, consistentes em mesas de reunião hexagonal, com fornecimento, entrega e montagem. ORIGEM: PE 22/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente e Nota de Empenho n.° 2024NE000066, datadas de 14/03/2024. PREÇO TOTAL: R$ 18.830,00. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/09/2024. PA: 0001950-14.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em exercício, do TRF 4ª Região, em 15/03/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 953233/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL ANTONIO GOUVEIA, CNPJ nº 69978559000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 394.998,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
AVISO DE LICENÇA

A BAESA - Energética Barra Grande S.A. - CNPJ: 04.781.143/0001-39, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a renovação de sua Licença de Operação nº 447/2005, com prazo de validade até 01 de abril de 2024, para operação da Usina Hidrelétrica Barra Grande.

Pinhal da Serra-RS, 12 de março de 2024.

Peter Eric Volf

Diretor Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO: nº 2/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de correção do edital de PE nº 02/2024 resolve ALTERAR: PE: nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Regime De Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 6.394.122,66. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 1 dia útil para os alimentos perecíveis e 2 dias úteis para os alimentos não perecíveis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se 75% do quantitativo dos itens 7,18,19,28,31,50,57,59,77,87,91,93,107,113,139,141,157 e 161, reservado para ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realizaçao da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 09h de 08/03/2024 até às 09h59min de 02/04/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 02/04/2024. Sistema Eletronico: BLL COMPRAS, bll.org.br/.

EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 952406/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: INSTITUTO DE MUSICA MAESTRO ANTONIO SILVA, CNPJ nº 30257515000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23078.507494/2020-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.113,29. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).