EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE "QUALIDADE DE VIDA", CNPJ n° 09.587.710/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "5ª CORRIDA E CAMINHADA - LACULTESP".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 132.656,92

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***. 691.318-**,

Processo: 71000.074100/2022-34

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AGRO POWER RUN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 535.296,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF ***. 778.577-**,

Processo: 71000.064924/2023-87

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA DE HELIÓPOLIS - "BAIRRO EDUCADOR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 208.063,33

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIA CLEIDE ALVES, Presidente, CPF ***. 250.848-**,

Processo: 71000.076082/2022-25

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS, CNPJ n° 26.312.873/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS SAÚDE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 101.160,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALTAIR ANTÔNIO ALVES, Presidente, CPF ***. 158.899-**,

Processo: 71000.008892/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AGITA COMUNIDADE III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 483.415,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO SÉRGIO DA SILVA, Presidente, CPF ***. 881.208-**,

Processo: 71000.039148/2022-04

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NINA RUGBY ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.466.921,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINE BIAVA VERA, Diretora Executiva, CPF ***. 892.798-**,

Processo: 71000.061719/2023-60

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RIDERS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.409.946,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente, CPF ***. 447.468-**,

Processo: 71000.044715/2023-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATLÉTICO GUARATINGUETÁ SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, CNPJ n° 44.178.889/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORUJAS DO VALE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.007.151,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO ARINI, Presidente, CPF ***. 584.338-**,

Processo: 71000.081317/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O URECE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 07.906.237/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOALBALL RIO DE JANEIRO ANO 6".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 484.455,26

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROBERTO NUNES DA PAIXÃO, Presidente, CPF ***. 726.567-**,

Processo: 71000.060324/2023-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PIRACICABA DE TAEKWONDO, CNPJ n° 04.633.385/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS DE ENSINO DE TAEKWONDO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 248.950,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/09/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e HARUMI MITOOKA, Presidente, CPF ***. 823.608-**,

Processo: 71000.026521/2023-30

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAKAHASHI DE CULTURA FÍSICA, CNPJ n° 53.208.682/0001-99

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ TAKAHASHI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 209.181,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MAURO LÚCIO PIMENTA, Presidente, CPF ***. 001.558-**,

Processo: 71000.059753/2023-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREÍ RUGBY, CNPJ n° 08.670.250/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUGBY ALÉM DAS FRONTEIRAS 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 502.459,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e REGINA FÁTIMA DA SILVA COSTA, Presidente, CPF ***. 124.898-**,

Processo: 71000.077810/2022-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PILOTOS AMADORES - APA, CNPJ n° 31.672.691/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALTO GIRO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 117.215,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LELIO HARTER ROBE, Presidente, CPF ***. 965.590-**,

Processo: 71000.042305/2021-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VEM PRO RUGBY BRASIL ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.075.125,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIANA MINE BIAVA VERA, Diretora Executiva, CPF ***. 892.798-**,

Processo: 71000.061721/2023-39

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ n° 38.883.732/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL HELIÓPOLIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 603.300,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIA CLEIDE ALVES, Presidente, CPF ***. 250.848-**,

Processo: 71000.075047/2022-99

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA ZONA SUL ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.240.110,50

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2024 e findará em 01/11/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor, CPF ***. 599.448-**,

Processo: 71000.076944/2022-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA EM RISCO - ACER, CNPJ n° 86.912.086/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE ESPORTES ACER".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 303.265,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSEMEIRE BINS COLLADO CARIGNANO, Presidente, CPF ***. 502.648-**,

Processo: 71000.084042/2022-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL PELA IGUALDADE - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.226.729,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente, CPF ***.653.103-**,

Processo: 71000.066664/2023-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE.COM - UNIDADE 6 ANO 3".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 824.438,39

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/10/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JÚLIO AUGUSTO FACHADA BIONDI, Presidente, CPF ***.249.438-**,

Processo: 71000.033789/2023-28

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - STOCK SERIES".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 408.623,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELLO HIRSCH, Presidente, CPF ***.218.448-**,

Processo: 71000.075970/2022-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE DO BEM 5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 681.015,51

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 29/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGENIO ANTONIO ROCHA, Presidente, CPF ***.516.997-**,

Processo: 71000.070319/2023-45