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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 03/24, Ct 14/24, Pl 405/23

Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 60 dia até 30/12/24, fundamentada no art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 29 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024

Extrato do T.A nº 111/2024 ao Contrato nº 084/2024 - AFM 240319. Processo SEI nº 039.0773.2024.0003482-66. Partes: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 15 dias ao contrato originário que passa a ser de 45 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240319.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), por meio do Portal de Compras do Governo Federal -https://www.gov.br/compras/pt-br, far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024, modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 24.18.000001380-9, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras e Serviços para a Implantação do "Corredor Goiás - BRT Norte-Sul" - Trecho I, consistindo na construção, reforma e ampliação de terminais de integração, construção das estações de embarque e desembarque, implantação de obra de arte tipo trincheira e tratamento viário urbano contando com canaleta exclusiva para o sistema BRT e acessibilidade, todos pertencentes ao Sistema Integrado de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos". O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo, Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br, por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Goiânia-GO, 25 de novembro de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 059/2024 - CCL.

Pregão Presencial SRP N° 018/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87.

REQUERENTE: SMECEL. Contratada: V. S. LIMA LTDA - CNPJ sob o nº 33.988.869/0002-26. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR. Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 22 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 016/2024 - CCL.

Pregão Presencial SRP N° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - CNPJ: 04.056.222/0001-87. REQUERENTE: SMECEL.

Contratada: C L TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o nº 05.835.609/0001-02. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024.

Fundamentação Legal: Art. 136, IV da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Data de Assinatura: 25 de novembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 072/2024

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 009/2024, referente à Despesa com a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE COLETES PARA O CONSELHO DO IDOSO (MALHA BRIM, COR CINZA, LOGOTIPOS DA PREFEITURA DE NORMANDIA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), em favor da Empresa E. DE MAGALHÃES SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.898.066/0001-55, com fundamento no - Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação.

Normandia - RR, 25 de novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 067/2024-SMECEL

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 221, que circulou no dia 14 de novembro de 2024, referente ao TERMO DE RATIFICAÇÃO

ONDE LÊ-SE: Eventual contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR.

LEIA-SE: Contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR.

Normandia -RR, 22 novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024

PROCESSO N° 067/2024-SMECEL

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 223, que circulou no dia 19 de novembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024

ONDE LÊ-SE: Eventual contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR

LEIA-SE: Contratação de prestadores de serviços terceirizados para execução de serviços de editoração/diagramação digitalização de imagens, pré-impressão, impressão colorida (combinação de cores) dos 5 livros didáticos na língua Macuxi (no formato físico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Normandia/RR.

Normandia -RR, 22 novembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02151 (7421) CESUP

CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia -Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para o Estado de São Paulo divididos em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/12/2024 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060406. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br

NILSON ALVES FERREIRA

Responsável pela Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Edital nº 74 de 26 de novembro de 2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 16/12/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90061/2024

Edital nº 75 de 26 de novembro de 2024

Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro de atenção psicossocial, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 16/12/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 26 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. Origem: Processo Administrativo nº 175/2023 - Concorrência Pública nº 004/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: AÇORES EMPREIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditar o valor do contrato, que consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra a execução de contenções em gabião no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20230530- 02 e número do processo: 59053.010112/2023-09. Valor Inicial: R$ 6.605.559,10. Valor Aditamento: R$ 81.510,00. Valor Final: R$ 6.687.069,10.
EXTRATO De termo aditivo

O 7º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.03961.2024 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: prorrogação do prazo contratual, por um período de 40 (quarenta) dias, compreendido de 21/11/2024 a 30/12/2024. Valor: R$ 69.171,84. Data da Vigência: 21/11/2024 até 30/12/2024. Data da assinatura: 19/11/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
AVISO

O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional da médica CYBELE LOPES DA SILVA LASCALA, CRM-SP nº 149.929, com vedação específica para realização da "técnica de reprodução assistida por gestação de substituição (cessão temporária de útero), proferida pelo CREMESP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 22/11/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000031.31/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 20.367/2024).

Brasília, 22 de novembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Sarzedo torna público a Dispensa Eletrônica nº 44/2024, objeto: Aquisição de materiais de reposição de uso continuo e permanente (móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, materiais e utensílios domésticos e equipamentos de informática) para funcionamento do Departamento de Cultura (Museu, Biblioteca), em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 04/12/2024, horário: 09h00min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Aviso disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

Sarzedo/MG, 26 de novembro de 2024

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02164(7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio de Janeiro - Lote 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.12.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060499. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02164(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

Processo SEI nº 0248/2022. OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante PINHEIRO VEICULOS LTDA., CNPJ: 01.692.763/0001- 03, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 210.000,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília -

Em 26 de novembro de 2024

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Técnico
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS - 2ª EDIÇÃO - 2024.

OBJETO: seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de desenvolvimento e em projetos de produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes - dos tipos ficção, animação e documentário - produzidas pelos Beneficiários

Diretos: Produtoras Brasileiras Independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 30/12/2024 e encerram-se em 28/02/2025.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 26 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 17/10/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro Q-01 0019 a 0061.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 26 de novembro de 2024.

Marco Antonio de Sousa Leão

REITOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024- FMS/PMT

PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.072432/2023-74

Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses nas especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia, destinado a atender a demanda do Hospital de Urgência de Teresina- HUT do Município de Teresina-PI, em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Disponibilidade do Edital: 29/11/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 02/12/2024 às 08h00min até o dia 17/12/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 6.587.784,50 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 26 de novembro de 2024.

Patrícia Santos Barbosa

Diretora de Compras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

CONCORRÊNCIA 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731.2023 - Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 357/2023. TERMO ADITIVO N° 01/2024, Contratado: CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ sob o nº 08.808.191/0001-24, neste ato representado pelo seu representante legal Antônio Maurison da Silva dos Santos. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 357/2023, alterando o prazo de vigência de 06 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024, para 06 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA, Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. FELIPE RODRIGUES VIEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICo

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 011/2024 INFR, dia 12 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 28 de novembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
AVISO DE Retificação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2024 | Edição: 225 | Seção: 3 | Página: 290 PE90393/24-DLC PA4901/24 ONDE SE LÊ: menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas infantil, andador adulto, cadeira de banho e outros… LEIA-SE: ... menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho e estabilizador vertical Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura. PE90396/24-DLC PA9071/24 ONDE SE LÊ: menor com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas… LEIA-SE: menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas… Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura.

Guarulhos, 28 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 022/2023. Pregão nº: 011/2023. Contrato nº: 191/2023; 8º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e CONECTTIVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 17.207.543/0001-87, neste ato representada por RICARDO GARCIA CATOIA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 43570/2024, tem as partes, justo e acordado o presente instrumento, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n.° 191/2023, com fundamento nos arts. 58, I e 65, I, "b" e § 1º da Lei n. º 8.666/93, para o fim de acrescer 05 (cinco) unidades no item 02 (Link de Transporte de Dados - Por Ponto). A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 1.192,10 (mil cento e noventa e dois reais e dez centavos), referente a contraprestação pelos serviços até o final da vigência, passando o valor total do contrato de R$ 170.759,18 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) para R$ 171.951,28 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
Extrato de Termo ADITIVO

Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 30223/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 04-3422/2022-FMS ao Contrato de Gestão nº 3422/2022-FMS. ASSINATURA: 08/11/2024. VALOR: R$ 4.860.146,06 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos). OBJETO: 1 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem - Portaria GM/MS nº 3.113 de 22/01/2024, referente ao exercício 2024. 2 - O repasse financeiro para aquisição de itens essenciais para adequação e renovação do mobiliário em conformidade com a ampliação e reforma estrutural do Pronto Atendimento Maria Dirce.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para composição da merenda.

ABERTURA: 3 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 29 de novembro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016636/2024-13.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos simuladores para atividades teórico-práticas no contexto do ensino (graduação, extensão, residências, mestrado), nas condições estabelecidas no termo de referência: item 5- simulador para inserção de diu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 036/2024, PROCESSO Nº 029/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA REALIZAR LTDA, CNPJ: 12.812.492/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas Vias do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 763.830,80 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). Data: 25/11/2024. Edson Nobrega de Almeida - Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru/PE - AMTTC.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

PA: 014/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JULIANA CELUPPI - RADAR GOVERNAMENTAL, CNPJ nº 31.548.871/0001-78. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona (DO REAJUSTE DOS PREÇOS E DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 29/03/2025 à 29/03/2026. VALOR MENSAL: R$ 555,37 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Objeto: A FADE-UFPE torna público o Aviso da Concorrência n° 002/2024, destinada a Contratação de empresa habilitada para requalificação das saídas de emergência e instalação de sistema de detecção de incêndio no Departamento de Química Fundamental - CCEN - da UFPE, para atender ao Projeto FINEP 01.13.0227.00. Cuja sessão acontecerá no dia 16/12/2024 às 09h (nove horas), horário local, na plataforma de compras BLL COMPRAS, através do site https://bll.org.br. Edital disponível para download no site: www.fade.org.br. Informações: licitacoes@fade.org.br. Reconhecido e ratificado

MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA

Diretora Presidente da FADE-UFPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO 0001/2024

1. Síntese do objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para diversos destinos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de São Francisco no que se refere a demanda de pacientes que são encaminhados para tratamento fora do domicílio.

2. Tipo de licitação: Credenciamento 000001/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.17.0001

Barra de São Francisco, 29 de novembro de 2024

ELCIMAR DE SOUZA ALVES

Secretário Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO Nº 96/2024

PROCESSO Nº 215/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de usinagem de concreto (incluindo transporte e despejo) e de bombeamento de concreto usinado. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Licitações Agendadas: PE90401/24 PA11828/24 menor preço visando aquisição de detector de jammer e scanner p/ identificação veicular e de motocicletas Abertura: 13/12/24 9h. PE90402/24-DLC PA9072/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho Abertura: 13/12/24 9h. PE90403/24 PA7788/24 menor preço visando contratação de seguro p/ veículos da Sec. de Meio Ambiente Abertura: 16/12/24 9h. PE90404/24 PA12335/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de canabidiol, hidrakids, bactroban e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 12/12/24 9h. PE90405/24 PA11634/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de água bidestilada, amiodarona, benzilpenicilina e outros Abertura: 12/12/24 9h. PE90406/24 PA12121/24 menor preço visando RP de estradiol Abertura: 13/12/24 9h. PE90407/24 PA11263/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa + benserazida Abertura: 13/12/24 9h. PE90408/24 PA4991/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço de link dedicado de acesso à internet c/ alta disponibilidade e desempenho Abertura: 16/12/24 9h. PE90409/24 PA12607/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dieta infantil, fibra dietética e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 13/12/24 9h. PE90410/24 PA10862/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de computador, notebook, projetor multimídia e outros Abertura: 12/12/24 9h. PE90411/24 PA10673/24 menor preço visando aquisição de diacereína, diosmina e montelucaste de sódio p/ atender a mandado judicial Abertura: 12/12/24 9h. PE90412/24 PA12317/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de pão francês com margarina Abertura: 16/12/24 9h. Chamamento 10/24 PA1853/24 visando Chamamento Público p/ credenciamento de pessoas jurídicas c/ atuação na área de destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, p/ recebimento dos resíduos recicláveis coletados pelos serviços de coleta seletiva porta a porta e ponto a ponto do município de Guarulhos, não absorvidos pelas Cooperativas e Associações de catadores e catadoras habilitadas pelo Poder Público Municipal. PE90413/24 PA3256/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço de psicologia - método ABA p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/12/24 9h. PE90414/24 PA4397/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de sessões de equoterapia c/ montaria p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/12/24 9h. PE90415/24 PA5182/24 menor preço visando contratação de empresa para prestação de serviços de terapia método pediasuit p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/12/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 28 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2024 CPL

Empresa Vencedora: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Lote 01 R$ 357.475,58.

Recife, 26 de novembro de 2024

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: O Município de Parecis/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/SEMED, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PEQUENOS AGRICULTORES), PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013." Referente ao Processo Administrativo nº 1590/SEMED/2024. Os produtores interessados deverão apresentar o Envelope de documentação de Habilitação Até o dia 19/12/2024, às 8hs (Horário Local), que será realizado abertura da Sessão no Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado: R$ 32.371,00 (trinta e dois mil e trezentos e setenta e um reais). As informações complementares sobre esta chamada pública poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 7hs às 13hs, de Segunda à Sexta-feira na SEMED, no endereço à Rua da Matriz nº 428, Bairro Centro, município de Parecis/RO, CEP: 76.979-000, ou pelo e-mail: semed@parecis.ro.gov.br O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Parecis/RO: www.parecis.ro.gov.br.

Parecis/RO, 26 de novembro de 2024.

Max Daniel de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública PAA nº 001/2024 - Processo nº 163.661/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra com Doação Simultânea - PAA/ Bauru, com dispensa de licitação, para doação à população em situação de vulnerabilidade social. - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SAGRA. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Assistência Social, de 02/12/2024 a 11/12/2024, das 8h às 11h30min, e das 13h às 16h30min, as documentações que se refere o item 5.1 deste Edital. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Rua Virgílio Malta, nº 2- 42 - Centro, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 02/12/2024 a 11/12/2024, das 8h às 14h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, opção secretarias, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Bauru, 26 de novembro de 2024

Ana Cristina de Carvalho Sales Toledo

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021. PRODUZIR BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER. CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores familiares no Estado do Mato Groso do Sul. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 22/12/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/11/2024.
edital de 26 de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 8220/2023-A

O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária realizada no dia 22/11/2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, presentes os (as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho José Antonio Parente da Silva, Maria Roseli Mendes Alencar, Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Plauto Carneiro Porto, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, Francisco José Gomes da Silva, Emmanuel Teófilo Furtado, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Carlos Alberto Trindade Rebonatto, Antônio Teófilo Filho e a Excelentíssima Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão, resolve, por unanimidade, homologar o resultado final do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos constantes no Capítulo 2 e Anexo II do Edital nº 01/2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos da lista acostada ao documento 338 do PROAD nº. 8220/2023, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na edição de 25/11/2024 e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

Des. Presidente do TRT da 7ª Região
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A pregoeira Wanessa Bazeth de Mello, designada pela portaria nº 041/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, com o objeto Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, em atendimento ao Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Reprogramação do Plano de Ação - Execuções de ações Socioassistenciais - Recurso: COVID19 e atender as demandas dos Serviços e Programas Socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da legislação vigente, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios deste edital, a retificação do edital publicado no DIARIO DA UNIÃO, no dia 23 de outubro de 2024, vem por meio deste, publicar a retificação do Edital, ETP e do Termo de Referência.Onde se lê : O Produto solicitado, deverá estar a disposição na sede da Secretaria solicitante, no prazo máximo de 05( cinco) dias úteis após a solicitação.Leia-se: O Produto solicitado, deverá estar a disposição na sede da Secretaria solicitante, no prazo máximo de 30 ( trinta) dias corridos após a solicitação

Comunicamos ainda que data de realização do mesmo fica alterada para o dia 13/12/2024, 10hr00min,em conformidade com a lei 14.133/2021.

O edital Retificado encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Natividade, entre as 09h00min e 16h00min, no site www.natividade.rj.gov.br ou no www.compras.gov.br.

Wanessa Bazeth de Mello

Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de publicidade legal, a ser veiculada em jornal de circulação local. Abertura das Propostas: 13/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 28 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semed - Extrato do Ta 04/24, Ct 23/23, Pl 153/23

Construtora WBF Eireli. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 02 de fevereiro de 2025, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 22 de novembro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 64 (Sessenta e Quatro) diplomas no período de 17/10/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19990 a 20058 e 2ª Via 496, 17249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 19 de Novembro de 2024.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332383

Objeto: Locação de tendas e galpões de cobertura e serviços de montagem e desmontagem

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO 003/2024 - PROCESSO DE COMPRA 282/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a ata de Registro de Preços nº 010/2024, Processo nº 028/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2023, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, tendo como finalidade a aquisição de mobiliário escolar, para atender as Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos, tendo como fornecedor a empresa MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, ao valor global de R$ 1.472.131,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e cento e trinta e um reais).

Coronel Fabriciano, 22 de novembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas ESUDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 diplomas no período de 03/04/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO ADMIN00040 - 506 e 672, LIVRO ADMIN00041 - 06 - 07, 13-14 e 32, LIVRO ARQUR00007 - 198 - 202, 205-212, 215-218, 227-230, 231-236, 237-239, 224-226 e 223, LIVRO CONTA00015 - 439-442, 443, 527-529, 576-577, 585 e 595, LIVRO ECONO00004 - 133-134, 135-137, 140 e 141- 142, LIVRO PSICO00011 - 585-593, 597-601, 711-716, 795-800, 785-789 e 784, LIVRO PSICO00012 - 1-4, 24-32 e 36-44, LIVRO SESOC00003 - 632, LIVRO TECCO00001 -23-24, 25-26, 27-28 e 29, LIVRO TECNI00001 - 70 e 71-72.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.esuda.com.br

Recife -PE, 20 de setembro de 2024.

Wilson josé de moura barretto

Presidente da AREC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE-SRP

https://licitanet.com.br

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível automotor (Gasolina) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades da Camara Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 13/12/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível no Diário Oficial: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Camara Municipal. Informações: (77) 3647-2036, ou por e-mail: camaradeibitiara@hotmail.com. Ibitiara - Ba.

Ibitiara - Ba , 26 de novembro de 2024.

Sivaldo José Amorim de Macedo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337647

Objeto: Serviços de Manutenção em Máquinas Elétricas Girantes de Média Tensão, com Fornecimento de Partes e Peças.

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AREC), CNPJ 10.473.817/0001-30. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas ESUDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 04/04/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO ADMIN00040 - 497, 525 e 584-585, LIVRO ADMIN00041 - 34, 255 e 350, LIVRO CONTA00015 - 454, 671 e 689, LIVRO PSICO00011 - 634, 719-720 e 742, LIVRO PSICO00012 - 53, 116-117 e 177, LIVRO TECNI00001 - 73-74.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.esuda.com.br

Recife -PE, 20 de setembro de 2024.

Wilson josé de moura barretto

Presidente da AREC
aviso

Pregão Eletrônico n.º 053/2024 - Processo de Compra n.º 150/2024 - Processo Licitatório n.º 115/2024

Publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200. Informamos aos interessados que foram realizadas modificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 11/12/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 26 de novembro de 2024.

Luís Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90022/2024, UASG 389174, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de linhas de telefonia móvel com aparelhos celulares e chips avulsos em regime de comodato, incluindo pacotes de serviços. Abertura da Sessão: 17/12/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

Romualdo José Ribeiro Gama

Presidente
AVISO de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 90052/2024

Processo Licitatório nº. 265/2024

Concorrência Eletrônica n° 90052/2024

Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Candidés, no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa M. PREVIATO - ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Divinópolis, 26 de novembro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO Nº 129458/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Construção de Quiosques e Área de Convivência (2ª chamada), zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 26 de novembro de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE INTIMAÇÃO

Sr(a). Engenheiro Civil Vinicius Maciel Cunha, Registro no Crea-DF nº 22483/D-DF. Referência: Processo nº 206567/2018. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.

Fabyola Gleyce da Silva Resende

Coordenadora da CEP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos ou mediante emissão de PTA. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.020.214690/2024.

Caroline Teixeira Lima Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 193/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de bebedouros provenientes do Termo de Compromisso PAR nº 201800029.

Abertura da Disputa: 12 de dezembro de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 26 de novembro de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,55% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 29.456,39.

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240247; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,32% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Valor: R$ 29.735,41. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240035, publicado no dia 07/11/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 74, e publicado no dia 07/11/2024 no Diário Oficial da União na folha 296, onde se lê: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,98% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; lê-se: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,98% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfirio

Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa

Secretária Municipal