EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/01/2024, respectivamente; Contrato: 8222/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.2366.1/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 282.984,06 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).Data de Assinatura: 05/08/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1831/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0164.1/2024. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia para implantação de infraestrutura para alocação de vigilância no empreendimento Residencial Real Almirante, no município de Suzano, no Estado de São Paulo. CONTRATADA: ESTHENNY CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 26.072.176/0001-42 Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 22/08/2024 até 22/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/08/2024.

AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de titularidade do Contrato de nº 90080/2019 - Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Maitinga/SP, localizado na Av. Anchieta, 3005, Maitinga, Bertioga/SP, de STECO INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.425.340/0001-88, para AC INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 44.516.743/0001-94, que passa a configurar como LOCADORA titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 7072.01.0005/2008 - DATA DE ASSINATURA 26/07/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7158/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1406.0/2021. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: BHZ ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 73.894.982/0001-86. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 25/10/2024 até 24/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024.

Processo nº 5688.01.2314.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; 5 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$321.565,98; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2023 até 31/03/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028986; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 07/08/2024.

11º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 79.782,11; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 20/08/2024.

4º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Alecrim/RN, prazo 01/01/2023 a 31/12/2027, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 7073.01.056.0/2002. Valor mensal do aluguel R$ 83.000,00. Locador: MAC II PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 39.721.368/0001-84. Data de assinatura: 20/08/2024. Rubrica: 5704-01

1 Apostilamento de Repactuação de Preços 2024; Processo:7073.01.3232.0/2019; Contrato: 1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento para as unidades da caixa no estado de Rondônia; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 68, parágrafo segundo do RLCC, Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: Valor da Repactuação: R$ 1.560.558,39 ; Data de assinatura:20/08/2024, Vigência.01/01/2024 a 30/06/2025.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDESTE; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$17.205,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 20/08/2024.

3º Termo Aditivo ao contrato nº 10931/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12 meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026, Processo: 5688.01.1875.1/2022; Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA localizadas nas regiões do Ceará, Piauí e Maranhão; Contratada: CAL COMERCIO E SERVICO LTDA EPP; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do Aditamento: R$ 2.085.317,76, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000029218; Data de assinatura: 20/08/2024.

2º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 00865/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1350.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do estado do Paraná; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP; CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 22.271,07; Valor global atual: R$ 3.465.891,21.

4º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 9053/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1074.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP; CNPJ nº 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Acréscimo: R$ 1.658,68; Valor global atual: R$2.679.732,17.

5º termo aditivo do contrato nº 5897/2023, processo nº. 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 61.814,88; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 20/08/2024.