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aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 200/2023

aviso de REPUBLICAÇÃO DE licitação BB: 040224, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 200/2023 - REPETIDO I - RETIFICADO, Processo Licitatório: N.º 5243/2023, Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 21 de março de 2024, Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 21 de março de 2024. Objeto: Aquisição de Fardamento e Acessórios, Para A Guarda Civil Municipal, Conforme Descrito No Termo de Referência e Demais Anexos Que Ficam Fazendo Parte Integrante Deste Edital, Tipo: Menor Preço Global do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 7 de março de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 16/2024; Processo: 3172-60.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda; Objeto: aquisição de fardamento social, composto de 15 (quinze) unidades de Terno Masculino, 30 (trinta) unidades de camisa social masculina, 15 (quinze) unidades de gravata, 2 (duas) unidades de sapato social masculino e 2 (duas) unidades de cinto social masculino; Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura contratual; Data Ass.: 07/03/2024; Valor total da contratação: R$ 32.367,50; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 28/2023 da JFCE, ARP nº 18/2023 da JFCE, e Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Aurélio Dias de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 11 horas do dia 16/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com tecnologia streaming multiplataforma, com equipe operacional completa para atender ad demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 7 de março de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ana Caroline do Rosário Sousa CPF: ***.738.542-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.845,15 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133192/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 6 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23070.017166/2018-74.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024. E também o reajuste dos insumos (uniforme e materiais) do contrato com base na aplicação do ipca, acumulado do período de 02/2023 a 01/2024, 4,506640%, com incidência sobre o contrato a partir de 09/01/2024.. Vigência: 21/01/2019 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.553,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Gomez, inscrito no CPF: 067.***.***-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 236/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 120/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185976/2023-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n° 001/2024 (SAGE 008/2024) entre Município de Belo Horizonte CNPJ 18.715.383/0001-40, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSBH, sediada na Av. Afonso Pena, nº 1212 - Bairro Centro - Belo Horizonte/MG e FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil nº 4.365, CEP 21045-900, Manguinhos/RJ através da sua unidade Instituto Rene Rachou - IRR, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Manter e ampliar a prestação de serviços do Sistema do SUS-BH no que diz respeito ao apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS e fortalecer a vigilância em saúde com ações de investigação e controle de doenças do município de Belo Horizonte/MG. Valor a ser desembolsado R$ 200.000,00 - Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2027. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/FIOCRUZ; Dra. Cristiane Teixeira Sendim, Diretora da Fiotec; Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde - SMSBH. Processo FIOCRUZ n° 25381.000043/2024-64.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 05/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM), DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 21 de março de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 7 de março de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO N° 010/2024 - PG Nº 10/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002386/2023-99. TEX Pregão Eletrônico nº 010/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Substituição de cabos e quadros de energia elétrica do Pavilhão Comando do AGGC, em General Câmara - RS. Vigência: 04/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024
Extrato de CESSÃO DE USO Nº 2/2024

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024. CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí; CNPJ N.º 00.396.895/0038-17 e CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA/PI, Inscrita no CNPJ nº 01.612.562/0001-59; OBJETO: cessão de uso de bens moveis tipo: veículos oficiais a título de inservíveis/ocioso, referente ao acervo patrimonial de bens moveis da CEDENTE, localizado na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Bairro Centro, CEP 64001-340, Teresina/PI; VALOR GLOBAL: R$ 158.688,57 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Processo SEI: 21038.000634/2023-18; VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024; ASSINAM: o Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária, o Sr. Marco Aurélio Maia, pela CEDENTE e o Prefeito do Município de Alvorada do Gurguéia - PI o Sr. Lécio Gustavo de Sousa Bezerra, pela CESSIONÁRIA..
retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Em retificação ao Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRONICO 075/2023. CONTRATADA: Jose pereira Dantas Pneus, publicado no DOU dia 10/01/2024, pag 205.

Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023;

Leia-se Assinatura: 26/12/2023.

Em retificação ao Extrato de contrato do PREGÃO ELETRONICO 075/2023. CONTRATADA:R A Moura Automotivo Servcar limitada, publicado no DOU dia 22/01/2024, pág. 193, SEÇÃO 03.

Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023;

Leia-se Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 4/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolizado no Processo nº 50300.007813/2023-19 cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itajaí/SC.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PC 007/2024 PE 001/2024 Aq de gêneros aliment não pereciveis, mat de limp e util (copa, coz, e outros) p atender as neces dos Acolh Instit Lar São Francisco Pedras de Maria da Cruz/MG e Lar de Esperança e Cuidado São João da Ponte/MG e ao CODANORTE. Abertura das Propostas: 22/03/2024, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 formal entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). Abertura das Propostas: 22/03/2024, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 50000.033120/2020-13.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 15/2022, firmado com a empresa k2 - conservação e serviços gerais eireli epp, cnpj n.º 07.213.179/0001-04, embasada pela convenção coletiva de trabalho df000012/2024, com despesa estimada em r$ 19.463,18 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) para cobrir as despesas de 01/01/2024 até 26/11/2024.. Vigência: 05/07/2022 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.828,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Contrato/PMF Nº 14/2024

Tomada de Preços nº 004/2023 Contratada WJX CPNSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 13.408.085/0001-93, João Pessoa - PB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. Valor: R$ 157.334,93 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Prazo contrato: 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 15.451.0900.1041 Construção de Calçamento, Meio Fio e Linha D'Água. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 1069311-71. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024.
aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. Vencedora: WJX CPNSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 13.408.085/0001-93, João Pessoa - PB. Valor: R$ 157.334,93 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos).

Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 23 de janeiro de 2024.

Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024 - SRP

Processo nº 18/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Novos. Dia 22/03/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - SRP

Processo nº 14/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços e materiais para os veículos da frota escolar municipal. Dia 26/03/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Proc. nº 13/2024 - Gabriel Monteiro/SP, 07/03/2024 Objeto: Aquisição de Trator e Colhedora de Forragem, através de convênio n° 944830/2023 firmado entre Ministério da Agricultura e Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro. Encerramento: 21/03/2024 às 14hs00min.

O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122, centro, Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo E-mail: licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3602-9022.

VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo Administrativo N°. 006/2024

O Município de Jateí-MS, torna público, tipo Menor Preço Por Item, que ocorrerá no dia 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), visando o Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. recebimento das propostas: Das 09:00 horas do dia 08/03/2024 às 07:59 horas do dia 02/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 08:29 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 (sete) horas às 13 (treze) horas, fuso horário local. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133.

Jateí/MS, 7 de Março de 2024.

Josimar Souza dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 6/2023. b) Processo: 000423/23. c) Objetivo: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução da cobertura em estrutura pré moldada e tesouras metálicas tipo arco, na academia ao ar livre. Conforme Convênio nº 928201/2022, Ministério dos Esportes. d) Fornecedores e Itens: 5814 Item MADENGE SERVICOS, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO CNPJ: 29.261.549/0001-11 R PADRE ALPIDIO MAGRIN, 212 **** - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: (54) 9181-4838 Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 364.709,21.

Rolante, 7 de março de 2024.

GIOVAN POGANSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Contratado: MADENGE SERVICOS, INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 29.261.549/0001-11. Valor Contrato: R$ 364.709,21. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para a execução da cobertura em estrutura pré moldada e tesouras metálicas tipo arco, na academia ao ar livre, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e demais documentos pertinentes para a realização do processo em anexo. Conforme convênio nº 928201/2022, Ministério dos Transportes.; Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATOs De CONTRATOs Nº 15/2024 - SEDUC

TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 029/2023/SEDUC. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ N.º 03.792.129/0001-78. Valor Global: R$ 2.621.062,14. VIGÊNCIA: 180 dias.

Contrato N.º 016/2024/SEDUC - Tomada de Preços N.º 008/2023/SEDUC - Processo Administrativo N.º 030/2023/Seduc. Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de uma quadra coberta com vestiário na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio interior do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: EWG SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ N.º 03.792.129/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 1.378.330,93. VIGÊNCIA: 180 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 01/2024, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular e sinalização viárias das ruas Eva de Azevedo Vieira, Estrada Passo da Taquara (trecho 2) e Osvaldo Cruz, com recurso referente ao Convênio OGU 939503/2022/MDR e contrapartida do município. A empresa Viterpa Viegas Terraplanagem e Pavimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 93.383.206/0001-29, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 721.950,00.

São Sebastião do Caí-RS, 7 de março de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2

Termo Aditivo N° 02 ao contrato de prestação de serviços de pavimentação convencional da Rua Prefeito Manoel Barbosa de Lima, no Município de Tangará, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN e H&M CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato, até o dia 14/07/2024; b) Acrescentar 90 (noventa) dias ao prazo de execução, contados a partir da emissão da ordem de serviço, que deverá ser obrigatoriamente dentro do prazo de vigência; Valor Global: R$ 231.903,68 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES, Prefeito Municipal de Tangará/RN e MARLUCE TOMAZ DE LIMA - Representante Legal - H&M CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23222.001040/2019-88.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 10.031,13 (dez mil, trinta e um reais, treze centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 18.040,69 (dezoito mil, quarenta reais, sessenta e nove centavos) e seu valor anual para R$ 216.488,28 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e oito centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024 e vigorará até o dia 10/09/2024, sendo calculado no total de 9 meses. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.488,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. 027/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 22/03/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barra do Rio Azul-RS, 7 de março de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022716/2023-93.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg e 150 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 91.819,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 6421/2018.

Nº Processo: 23077.022866/2024-69.

Dispensa. Nº 60006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 6421.21.1418 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/09/2024, alterar quantitativos de metas e suprimir os itens 16.2 e 16.3 da Cláusula Décima Sexta do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 05/03/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.644,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.006313/2024-65. Convenio nº 024.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITALIA ELETROESTIMULAÇÃO DE CORPO INTEIRO - M PEDERZANI INVESTIMENTOS, Inscrita no CNPJ: 49.834.437/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
DE EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.006389/2024-91. Convenio nº 025.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - IJOVEM, Inscrita no CNPJ: 15.401.674/0001-75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.006209/2024-71. Convenio nº 026.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RESENDE ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.117.050/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.006998/2024-40. Convenio nº 028.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ITABRICKS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.433.283/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024.
Retificação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato, Oriundo da Concorrência Nº 004-2023 C, que Tem Por Objeto: Contratação de Serviços de Reforma do Prédio Que Sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França, Caps, Ceo e Laboratório, Localizado no Bairro da Vila França no Município de São Miguel do Guamá, Circulada Em 21/02/2024 No Diário Oficial Dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 159 e 160, Bem Como No Diário Oficial da União, Pag 257, Como Segue: Onde Se Lê: Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024, Leia-Se: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Fevereiro de 2025. Onde Se Lê: Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. Leia-Se 20 de Fevereiro de 2024 .Permanecendo Inalteradas as Demais Informações.
Extratos De Contratos

Contrato Nº: 20240138 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 301.196,50 (Trezentos e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Março de 2024

Contrato Nº: 20240139 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Alessandre Do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 161.634,05 (Cento e Sessenta E Um Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Março de 2024

CONTRATO Nº: 20240126 ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 185.974,70 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Rádio Guamá LTDA; OBJETO: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 à 05 de agosto de 2024;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210119

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Sebastião Ferreira da Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232085

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura Familiar e Agroecologia; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232083

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mistica; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232084

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.026086/2023-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 510/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação do contorno rodoviário de triunfo - são jerônimo/rs, e ponte sobre o rio jacuí, na rodovia br470/rs." gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 29/02/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 2.339.716,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.000544/2023-67

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: ANA LÚCIA MARTINS E MONTEIRO

ÁREA: Administração

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 10/03/2024 a 01/03/2025
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras com potência líquida/bruta mínima de 175 hp. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 20/03/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1038880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 7 de março de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23068.055847/2019-61.

Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 679.283,61. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Muryllo Batalha Salvador, CPF nº **.184.068-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Muryllo Batalha Salvador, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Daniela Pereira da Silva Carvalho, CPF nº ***.803.371-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 07/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Daniela Pereira da Silva Carvalho, bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000349/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0024.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MAQUINAS FABRICAÇÃO BLOCOS. VALOR: R$ 249.988,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000367/2024-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORAS. VALOR: R$ 1.116.808,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000253/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÕES E CARRETAS. VALOR: R$ 2.027.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços referentes à contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e seu Apêndice A (QUANTIDADE ESTIMADA PELO TRE/SP E ÓRGÃOS PARTICIPANTES E ENDEREÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO), por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico Federal nº 136/2023. Valor total registrado: R$ 7.340.600,00. Processo: PEF nº 136/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 30.350.032/0001-88 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 04.03.2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Adriana Labres da Silva Castro, pela Contratada. SEI 0060380-47.2022.6.26.8000
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 3, Página 11, "onde se lê: " EDITAL Nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL, '', leia-‐se: " EDITAL Nº 57/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL .
Extrato de termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 24/04/2025. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918350/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas:

AUTUADO

CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

DATA

HORA (Horário de Brasília)

AIRES UBIRAJARA DE OLIVEIRA

***.682.360-**

1LF9PJZ5

02127.000572/2021-21

21/03/2024

15:00

OSMY DA SILVA AZEVEDO

***.867.532-**

LRCLT1UM

02121.001241/2022-49

27/03/2024

14:00

JOSÉ CLÁUDIO LOPES NEGREIROS

***.830.540-**

RDX1FCG9

02127.001670/2022-66

08/04/2024

14:00

ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES

***.207.916-**

A5P5WXBN

02128.001897/2022-00

09/04/2024

09:00

JOÃO BATISTA FERREIRA JORGE

***.215.632-**

VMAODM5L

02122.001345/2021-62

10/04/2024

09:00

CLEUTON LIRA SANTOS

***.557.053-**

K7XR1Z1M

02124.002310/2021-21

10/04/2024

11:00

A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para nucam@icmbio.gov.br, informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Chefe de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender a demanda da frota de veículos, máquinas e motores da Prefeitura Municipal de Júlio Borges durante o exercício de 2024, com locais de fornecimento nas cidades de Júlio Borges, Canto do Buriti e Teresina. Abertura das Propostas: 20 de março de 2024, a partir das 09h10min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.licitajulioborges.com.br/, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino no Município de Júlio Borges/PI, FR: 500, 600, 621, 660. Abertura das Propostas: 21 de março de 2024, a partir das 07h31min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:https://www.licitajulioborges.com.br/,portaldoTCE:https: //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, e https://julioborges.pi.gov.br/julioborges/licitacoes.

Júlio Borges - PI, 7 de março de 2024.

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo SEI 21156.002294/2023-13 e SAIC 20100.24/0021-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER(CNPJ nº 33.820.785/0001-06). Objeto: Integração de esforços entre a Embrapa Algodão e a EMPAER, com o objetivo de fortalecer o cultivo do algodão, do amendoim, do gergelim, da mamona e do sisal no estado da Paraíba. Data da assinatura: 07/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Aristeu Chaves Sousa-Diretor Presidente, pela EMPAER.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Pregão Eletrônico: 003/2024 Do dia: 11/03/2024 Para o dia: 12/03/2024, às 09 horas. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio n° 901777/2020. Edital na Prefeitura, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441.

Ibarama, 7 de março de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de penalidade publicado no D.O.U n°45 de 6 de março de 2024, seção3, página 113, referente a empresa Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde, onde se lê; Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024, leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
Resultado DE Habilitação Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB

Habilitação e do Projeto de Venda

Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (chamada publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE DE 16/07/2009 alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo i deste edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica que após análise dos documentos de habilitação e analise dos projetos de venda dos fornecedores individuais, grupo informal e grupo formal dos participantes no certame, deu-se da seguinte forma, todos os participantes foram habilitados, conforme segue: 1. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacencias, CNPJ: 13.122.588/0001-06; 2. Ricardo Fernando Bezerra de Lima, CPF nº ***.499.623; 3. Caue Johnatas da Silva dos Santos CPF nº ***.528.663-**; 4. Stelina Costa Lima do Nascimento, CPF nº ***.418.313-**; 5. Raimundo Ednar Lima do Nascimento, CPF nº ***.754.723-**; 6. Francisco Claudio de Almeida CPF ***.522.103-**; 7. Antonio Apolonio Gadelha CPF nº ***.915.993-**; 8. Joelma Eduardo da Silva CPF ***.859.743-**; 9. José Evanildo Mendes Maia CPF nº ***.437.583.**; 10. Maria Santa da Silva CPF nº ***.009.303-**; 11. João Eudo Martins CPF nº ***.883.103-**; 12 Mirian Tarcia Ribeiro CPF nº ***.571.723-**. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea "A" da Lei 8.666/93.

Limoeiro do Norte - CE, 7 de Março de 2024

Ana Maria Albuquerque Meneses

Secretária Municipal de Educação Básica
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.1. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.2. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.3. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU,por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Francisco Ézio Soares Araújo e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024.