gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 965/2024

Processo licitatório concorrência eletrônica n°. 93018/2024. Contrato n°. 965/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. Contratado: VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.995.881/0001-53. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA, NA ILHA TRAMBIOCA, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 1.701.964,11. Dotação orçamentária/fonte de recurso: 02, 02.21, 15 451.0059.1.068.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15000000. Data de assinatura do contato: 04/10/2024.
edital nº 1

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARACARGO DE NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia - CRF-BA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargo de nível superior do quadro de pessoal do CRF-BA. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas deFarmacêutico Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; eavaliação de títulos, de caráter classificatório.3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Salvador/BA. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRF-BA. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 11de novembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 89,00 para o cargo de nível superior.9. As provas objetivase discursivas serão realizadas na data de 15 de dezembro de 2024 (domingo) na cidade de Salvador/BA, noturno da tarde, para todos os cargos

Mario Martinelli Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 185/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA LETTIERI LTDA (CLOPS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0027553/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 186/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDICAL SANUS CLÍNICA MÉDICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0024869/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2024. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.962.983,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18/10/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 18/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 18/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 4 de outubro de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EDITAL Nº 22, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: QUÍMICA

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

24

FERNANDO HONORATO NASCIMENTO

50

96

146

1º LUGAR

22

ESTEFÂNIA VIANO DA SILVA

50

93

143

2º LUGAR

23

FABIANA VIEIRA DA SILVA

65

68

133

3º LUGAR

26

PAULO DE TARSO FERREIRA SALES

65

41

106

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

2

VALQUÍRIA GRAIA CORREIA

50

NÃO COMPARECEU

50

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

28

JOICE FERREIRA DO PRADO

50

NÃO COMPARECEU

50

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

16

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA

65

NÃO COMPARECEU

65

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

11

BARBARA RONARA MACHADO DE LIMA

48

NÃO COMPARECEU

48

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

Eduardo de Carvalho Rezende
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/24

Contratante: IFSP - Câmpus Registro

Contratado: Milton Silva dos Santos

Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Sociologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 04/10/2024
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Diretor Mauricio Zuma Medeiros torna pública o resultado da Chamada Pública n° 003/2024. Processo nº: 25386.002076/2024-07. Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Objeto: Resultado de Chamada Pública de Reativos para Diagnóstico e/ou e Dispositivos Médicos, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 6.360/76, Decreto nº 8.077/2013, Portaria GM/MS nº 4.472/2024, Portaria GM/MS Nº 2.261/2023, Lei nº 14.133/2021. Divulgado o edital de Chamada Pública no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz em 17/09/2024, não houve entidades proponentes para o referido processo dentro do prazo previsto no edital.

Mauricio Zuma Medeiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 10600.723287/2024-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência para a drf/varginha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 7.007,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Objeto: Aquisição de tintas de uso industrial. Vencedor: Bluval Comércio e Automação Industrial Eireli, CNPJ: 30.249.603/0001-92.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090016754202409. Objeto: Aquisição de materiais de consumo da classe de pesticidas e desinfetantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.001346/2024-11.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório no ifnmg campus diamantina, nas condições estabelecidas no projeto básico, projeto executivo e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 1.478.181,12. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01404.000086/2023-95.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.798,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 12/2024

Concorrência Pública Presencial nº 012/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa no Ramo da Construção Civil em regime de empreitada geral (materiais e mão de obra) para Construção de sistema de drenagem pluvial composto por tubulação, bocas e bueiros e caixa de passagem, recurso Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Restabelecimento de serviços essenciais. SEI nº 59052.027004/2024-58. Abertura dos envelopes: 21/10/2024, às 9h. Edital e informações disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Av. Boa Esperança 692 e na página da internet www.colorado.rs.gov.br

Celso Gobbi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.073434/2024-30.

Inexigibilidade Nº 75/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 14.666.791/0001-06 - IRINEU E BARROS LTDA. Objeto: A contratação de palestra visando aperfeiçoar os conhecimentos de servidores lotados na anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - Objeto: Aquisição de reagentes químicos e materiais de laboratório para Embrapa Cerrados. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001546/2024-31.

Edson Guimarães de Carvalho

Chefe Adjunto de Administração Substituto da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613000132202487. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Split, conforme quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 393017-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000025/2024-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19739.156084/2023. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância patrimonial ostensiva, sob demanda, armada ou desarmada, em turnos de 12 horas diurna ou noturna, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, estrutura (quando couber), EPIS necessários e adequados à prestação dos serviços, em imóvel(is) desocupado(s) sob gestão da SPU-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 04/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 19957.005619/2020-91.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa. Início dos efeitos financeiros: 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.435,48. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 25380.002561/2022-61.

Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 82/2022 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.035,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23172.001751/2022-91.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.492,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.001129/2024-71.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 51.482.170/0001-90 - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de restauração dos telhados dos prédios da Diretoria de Administração e Planejamento e Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 223.325,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 92.913.318/0001-81 comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, n.º 90006/2024, Processo SEI n.º 476910.001198/2024-10, critério de julgamento por técnica e preço, pelo modo de disputa fechado, tendo por objeto a seleção e Contratação de serviços por meio de sociedade de Advogado(s) para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS - sem exclusividade e sem vínculo empregatício - nas áreas cível, contratual, tributária, trabalhista, administrativa, constitucional, penal, digital, incluindo LGPD, e previdenciária, de acordo com as necessidades e demandas da CONTRATANTE, incluindo prestação de serviços de: assessoria, consultoria, e de contencioso, em juízo, ou fora dele, procedendo, a critério da CONTRATANTE e quando houver necessidade, a representação processual ou de conciliação em ações judiciais e extrajudiciais de interesse da CONTRATANTE, quando necessário, como execuções fiscais, ações cíveis, trabalhistas, penal, caso haja necessidade, seja como réu, autor, querelante ou querelado, executado, seja como terceiro, ou em qualquer outro tipo de participação processual, em toda e quaisquer instâncias judiciais, com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cuja sessão está marcada para o dia 01 de novembro de 2024 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e no Termo de Referência.

Porto Alegre, 7 de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23112.028071/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 17/12/2024 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO nº 01/2024 DO TERMO DE FOMENTO Nº 943375/2023, CELEBRADO E ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E O DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (PROCESSO SEI Nº 19964108190/2023-47). Objeto: Alteração do Prazo de Vigência, do Termo de Fomento nº 943375/2023, de 30 de outubro de 2024, para 10 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.Signatários: Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria, Presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 99/2024 foi DESERTO na sessão pública realizada no dia 04/10/2024 às 14:00 horas na plataforma www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 08/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 22/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 22/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 22/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 4 de outubro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613000437202499. Objeto: Aquisição de Água Mineral sem Gás, nos termos, condições e exigências do Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 393017-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

Processo n° 74/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Arquibancada do Campo do Araçarizão - Bairro do Jardim Brasil - Araçariguama/SP.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 24/10/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/10/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 4 de outubro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90052/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009205202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para a REFORMA INTEGRADA DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS do Hospital Universitário Lauro Wanderley. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 04/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/02097

Termo de Apostila ao Contrato n° 211/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 03/10/2024.

Apostilados: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 28.152.650/0001-71

Objeto: reajuste do valor anual do contrato de R$ 7.819,72 para R$ 8.171,32 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 4 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº TLB-PRO-2020/04575

Termo Aditivo ao Contrato 115/2012-TB

Data de Assinatura: 02/10/2024

Parte: AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO PAULO II LTDA, CNPJ Nº 20.372.549/0001-14,

Objeto: Alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta por AGROPECUÁRIA SÃO JOÃO PAULO II LTDA A, CNPJ Nº 20.372.549/0001-14.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e FLÁVIO JOSÉ SANTOS DANTAS (Representante da Locadora). Brasília, 4 de outubro de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.251338.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102, de 20 de junho de 1983, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 154617-26404-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235018503202469. Objeto: Contratação de empresa para construção de salas de aula para atender o Campus Avançado Formoso do Araguaia e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004255/24-99. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

GRACIELLE LANDIM PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.004281/2024-43.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de despacho aduaneiro para a execução de serviços continuados de desembaraço alfandegário de mercadorias importadas e exportadas, incluindo aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial, além de outros serviços correlatos, na alfândega do aeroporto internacional de confins-mg e demais locais que se fizerem necessários em território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 52.390,73. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 047232/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Beegol Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e André Franco de Monlevade, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 049046/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Siplancontrol - M T.I S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Marcos Roberto Garcia Ortiz, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 057372/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Valdo Jose Ananias de Oliveira, pela Empresa.
EXTRATO Do 1º termo ADITIVO

EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024

OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo das obras

por mais 01 mês, e vigência contratual por mais 02 meses, com vigência das obras até 05/12/2024, e vigência contratual até 23/12/2024.

DATA ASSINATURA: 03/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Itu, 3 de outubro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal de Esportes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Irrigação. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002648/2024-14.

A COMISSÃO
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

Retificação Nº 4 do Edital Nº 10/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar a formação exigida para a vaga na área de Ciência da Computação para constar, onde se lê: "Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins", leia-se: "Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins e Mestrado em Ciência da Computação ou áreas afins", e que, no cronograma, onde se lê: que a Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar será em 29/11/2024 às 14h, Leia-se: que será em 02/12/2024 às 14h.

CHRISTIANO PERES COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-087/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses. Vigência de 07/10/2024 a 06/10/2025. Contratada: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 03.117.534/0001-90. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 48.833,28 (quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) o valor total do contrato. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003233/2024-51.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0067.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Boa Esperança - AMPRBER. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Boa Esperança - AMPRBER, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.949,00 (cento e setenta e um mil e novecentos e quarenta e nove reais):

a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.508-8.

b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.888-5.

c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 368.427-6.

d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.882-3. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ADEVENI PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da AMPRBER.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Antonio Vieira Carneiro

***.298.373-**

032353/B

02122.001519/2018-91

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Fica o (a) interessado (a), ainda, notificado (a) para recuperar a área degradada, cuja responsabilidade civil é imprescritível, mediante a apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD. O PRAD deve ser elaborado conforme disposto na IN ICMBio nº 11/2014 e apresentado no prazo de 60 dias para análise pelo ICMBio/Unidade de Conservação afetada.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 835505. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação da vigência do Termo de convênio nº 835505/2016, para todas as metas pactuadas até 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.736.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.887,00, Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 070/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: IBIAEON Contabilidade, Consultoria Patrimonial, Avaliações, Informática LTDA - CNPJ/MF: 07.760.399/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Inventário Físico e Avaliação Patrimonial para a atualização da base de dados e identificação dos bens ativo imobilizado e intangível que constituem o acervo patrimonial da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 748.621,36. Início: 02/10/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo nº 018/2024. Tipo: Menor preço.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, locação e instalação de equipamentos multifuncionais, em linha de fabricação, novos e de primeiro uso, para impressões, cópias e digitalizações, monitorados através de software de gerenciamento via rede institucional com o controle dos processos envolvidos, e fornecimento de suprimentos, exceto papel, com prestação de serviços técnicos de manutenção dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 07/10/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 21.10.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a A DIGIFORTE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 16.464.755/0001-87 .

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à A DIGIFORTE, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, FELIPE MENDES MORAES, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação. Pela AC A DIGIFORTE, ANDRÉA PIMENTEL CARAN, Representante Legal da AC A DIGIFORTE RFB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 60/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Universidade do Estado de Minas Gerais, CNPJ 65.172.579/0001-15. OBJETO: conjugação de ações entre os partícipes para a promoção de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte e sujeitas, pela legislação, à doação, destruição ou inutilização; a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação da UFMG e de seus campi. DATA DA ASSINATURA: 3 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da publicação no Diário Oficial. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela Universidade do Estado de Minas Gerais, a senhora Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022 e Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações.
EDITAL Nº 42, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos termos a seguir:

1) Onde se lê:

4.14 Os/as candidatos/as que tiverem suas autodeclarações indeferidas poderão interpor recursos ao NEABI/UFAL, que serão dirigidos à Comissão de Heteroidentificação da UFAL, conforme procedimentos indicados do Edital de Convocação. Os/as candidatos terão o prazo de 72 (setenta e duas) horas ininterruptas. O prazo para interposição de recurso será iniciado às 00h00 do dia posterior à publicação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL, devendo o envio do recurso se dar exclusivamente pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL.

Leia-se:

4.14 Os/as candidatos/as que tiverem suas autodeclarações indeferidas poderão interpor recursos ao NEABI/UFAL, que serão dirigidos à Comissão de Heteroidentificação da UFAL, conforme procedimentos indicados do Edital de Convocação. Os/as candidatos terão o prazo de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas. O prazo para interposição de recurso será iniciado às 00h00 do dia posterior à publicação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação, no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL, devendo o envio do recurso se dar exclusivamente pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL.

2) No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, ficam atualizadas as datas, conforme segue abaixo:

EVENTO

DATAS PROVÁVEIS

Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos etapa única)

17/10/2024

Interposição de recursos contra Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática)

20/11/2024

3) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 77/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARCOS MICHAEL GONÇALVES FERREIRA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e MARCOS MICHAEL GONÇALVES FERREIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62, com o valor total para 20 meses de R$ 391.453,60, para o grupo 1 e CLICK NET BRASIL TELECOMUNIÇÃO LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, com o valor total para 20 meses de R$ 49.000,00, para o item 14. Conforme Decisão 21435820, constante do PAe/SEI 0000103-58.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure Monetary Commitment, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVERA. Empresa Vencedora: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o valor total anual de R$ 993.495,12, para o item 1. Conforme Decisão 21427338, constante do PAe/SEI 0023429-81.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90081/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emenda em fibra ótica, no município do Rio de Janeiro, conforme especificações e características técnicas constantes do Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 090028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67000.003107/2023-85.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar em 4,50% com base no índice IPCA/IBGE do mês de JUL/2024. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, II, "a" da mesma lei, combinado com a CLÁUSULA SEXTA do instrumento contratual e com o item 18 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 010/GABAER/2023. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.880,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).