PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 08/07/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 8 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 12448.730903/2013-71 - Recorrente: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

2 - Processo nº: 12448.913383/2011-79 - Recorrente: ARGOLIS HOLDING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10783.913684/2018-32 - Recorrente: AGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

4 - Processo nº: 12448.919627/2016-31 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.729772/2017-57 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

6 - Processo nº: 12448.919628/2016-86 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11080.730183/2017-11 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12448.920849/2016-05 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11080.730327/2017-30 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

10 - Processo nº: 10880.900371/2013-10 - Recorrente: TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.721953/2015-67 - Recorrente: UNIFY - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

12 - Processo nº: 16327.720685/2019-80 - Recorrente: BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16327.902622/2018-69 - Recorrente: FXC CORRETORA DE VALORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

14 - Processo nº: 10880.939428/2013-62 - Recorrente: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10830.005392/2010-64 - Recorrente: PAULISTA LAJEADO ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

16 - Processo nº: 11080.735047/2017-18 - Recorrente: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15586.720509/2016-81 - Recorrente: RONDON ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente do(a) DF-MF-CARF / 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF