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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 066/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais do Município de Dois Lajeados, RS, localizada na Comunidade São Paulo Ascoli, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 942413/2023 e Operação nº 1087054-39, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Validade: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 120 dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Assinatura: 10/04/2024. Tiago Grando, Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.205136/2023-61 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ nº 23.070.659/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo formalizar a inserção das instituições partícipes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e Universidade Federal de Catalão (UFCAT), no Acordo de Cooperação Técnica, no Acordo de Cooperação Técnica como coorganizadoras do Congresso de Inovação e Metodologias de Ensino. As instituições em epígrafe irão compor a comissão organizadora do Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior e Tecnológico (CIM). Fim de Vigência do Termo Aditivo: 17/10/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Prof. Heron Laiber Bonadiman - Reitor da UFVJM, Prof.ª Roselma Lucchese - Reitora Pro-tempore UFCAT, Prof. João Chrysostomo de Resende Júnior - Reitor da UFLA, Prof.ª Joaquina Aparecida Nobre da Silva - Reitora do IFNMG. Data da assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo SEI 23086.016060/2023-41. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais - AREMG, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE Objeto: A cooperação entre as partes conveniadas para realização do processo seletivo para ingresso nos programas de Residência Médica da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e execução do projeto "Em Busca da Melhoria das Condições de Oferta do Programa de Residência Médica no âmbito Faculdade de Medicina do Campus JK da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14, observância da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,somente de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Sérgio Alexandre da Conceição p/AREMG e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 celebrado entre o STF e a empresa STENO BROADCASTING LTDA-EPP (Processo Eletrônico n. 000451/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato e registrar a renúncia ao reajuste. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sandra Aparecida Parlatore Médici.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Processo SEI 23086.003661/2024-75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Inova Genética Ltda. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei 14.133/2021. Vigência 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ a UFVJM e Anderson Afonso Doná p/Inova Genética Ltda.
extrato de rescisão

SEBRAE/DF - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023

PARTES. SEBRAE/DF e PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Termo de rescisão motivada e unilateral, mediante notificação prévia da parte contrária, consoante a 14ª Cláusula do contrato nº 063/2021, conforme CI240171 E ATA REUNIÃO DE DIREX Nº005.2024, assinada em 20/03/2024, de acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do SISTEMA SEBRAE, a contar da data de 08/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz. Data de Assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - PROCESSO Nº 148/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 10 de abril de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 213,23 e Km 213,36 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,95589/-60,41877- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.041694/2023-49, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2023

PROCESSO: 4173/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 059/2023. OBJETO Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios para atender aos Departamento de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado coma regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA. CNPJ: 58.302.506/0001-35. Valor Total: 621.787,50. Lote: 01, 02, 03, 12, 13, 16; Vencedor: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, CNPJ: 00.024.415/0001-03, Valor Total: 286.314,43, Lote: 04, 07, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 139. Vencedor: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP; CNPJ: 17.088.309/0001-57; Valor Total: 56.768,90; Lote: 05, 09. Vencedor: EMBATEC COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 19.554.098/0001-57; Valor Total: 96.722,00; Lote: 06, 123. Vencedor: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 08,528.442/0001-17; Valor Total: 655.799,58; Lote: 08, 10, 11, 14, 18, 22, 27, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 82, 84, 89, 90, 91, 94, 96, 99, 100, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116. Vendedor: T SALE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS; CNPJ: 38.049.546/0001-00; Valor Total: 1.180.414,39; Lote: 15, 20, 23, 26, 33, 35, 71, 76, 78, 117, 118, 119, 120, 122, 131, 132, 135, 140, 143, 144, 168, 185, 188, 193, 194, 195, 209, 210, 211, 220, 221, 234. Vencedor: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 51.635.906/0001-13; Valor Total: 473.016,56; Lote: 17, 28, 32, 63, 64, 66, 68, 73, 77, 79, 81, 83, 88, 98, 106, 133, 134, 137, 141, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 156, 157, 162, 163, 165, 166, 17, 171, 173, 174, 176, 180, 181, 183, 187, 189, 190, 191, 192, 196, 198, 199, 200, 201, 205, 207, 208, 213, 216, 217, 218, 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233. Vencedor: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI; CNPJ: 05.242.262/0001-86; Valor Total: 499.469,00; Lote: 24, 51, 54, 56, 62, 86, 87, 92,93. Vencedor: CRF ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 48.828.205/0001-96; Valor Total: 202.770,00; Lote: 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161. Vencedor: RPA COMERCIO ED PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; CNPJ: 51.943.570/0001-56; Valor Total: 14.335,00; Lote: 65, 182. Vencedor: COMERCIAL JOÃO AFONSO; CNPJ: 53.437.315/0001-67; Valor Total: 49.409,48; Lote: 69, 70, 72, 74, 75. Vencedor: MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 59.826.800/0001-09; Valor Total: 32.075,25; Lote: 95, 97, 155, 172, 186, 212, 214, 226, 230. Vendedor: MASSAS ALIMENTICIAS DA ROZ LTDA; CNPJ: 51.377.935/0001-22; Valor Total: 13.407,00; Lote: 110,111.

Santa Rita do Passa Quatro-SP, 10 de abril de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PRC 084/2024 - CONCORRÊNCIA 007/2024 - autuado em 22/03/2024. Objeto: construção do Portal Turístico no município de Cláudio, número da Proposta 23633/2021, número do Contrato de Repasse 914507/2021, Operação 1078310-67, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 30/04/2024 às 14h. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 10 de abril de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
Extrato de Ata de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 19.002/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Cultura e Turismo e as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA - CNPJ: 03.956.813/0001-48, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA - CNPJ: 00.563.915/0001-05, Wonicley Alves Ferreira - ME - CNPJ: 17.338.570/0001-99. Objeto: Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08 de abril de 2024; Signatários: Luciana da Silva Teodoro, Evaneida Carvalho, Fabiano Pereira de Oliveira e Wonicley Alves Ferreira.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa F. Vicente P. Filho. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 175.618,86). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de março de 2024
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: LEAL Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 31.638,62). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 22 de março de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01 critério de julgamento Menor preço por Lote, com fins Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral/oral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 10 de abril de 2024

Ricardo Mendes Gomes
Resultado de julgamentoTomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da Praça da Igreja de Santa Luzia na Localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: Prime Construções e Locações EIRELI, com o valor de R$ 490.555,26 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N - Centro.

Mucambo - CE, 10 de abril de 2024

Francisco Orécio de Almeida Aguiar
Aviso de licitação Concorrência N° 5.014/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência N° 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-CE, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (Mapp 2378). parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 10, de Abril de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Credenciamento n° 904.01.2024-CP

O Município de Ocara-CE, através da (o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade Credenciamento n° 0904.01.2024-CP, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto à secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de licitação do (a) Fundo Municipal de Educação. O processo licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.

Ocara/CE, 10 de Abril de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.10.001/PE-AS

O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.10.001/PE-AS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebê para serem distribuídos para Família em situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço:https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 10 de abril de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.10.002/PE-AS

O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 15:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.10.002/PE-AS. Objeto: Aquisição de cestas básicas junto a Secretária de Assistência Social destinado a famílias em situação de Vulnerabilidade Social no Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/CE, 10 de abril de 2024

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 1/2024-CH

Processo: Chamada Pública Nº 001/2024-CH. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais em favor do ISC - Instituto Saúde e Cidadania Inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31, devidamente Qualificado como organização social, na área da saúde, no âmbito do Município de Canindé/Ce tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2023 e suas alterações posteriores, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, lei municipal n° 2.655, de 12 de julho de 2023, decreto municipal de n° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria. Sra. Islayne de Fátima Costa Ramos - Secretária Municipal de Saúde.

Canindé/CE, 10 de abril de 2024.

Islayne de Fátima Costa Ramos

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 3/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEDUC - Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz/CE, 10 de abril de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Abertura de Propostas Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. Designa-se para o dia 17 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços.

Cruz/CE, 10 de abril de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Aviso de licitação Tomada de Preços N° 8/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: Pavimentação e Pedra Tosca com rejuntamento na localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Designa-se para o dia 18 de Abril de 2024 às 10h a abertura das propostas de preços.

Cruz/CE, 10 de abril de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL.L
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N.º 2024.04.10.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Extrato do Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA - 04° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1011.01/2021-PMF/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública urbana, bem como limpeza de faixas da praia e rio Jaguaribe, com recolhimento e transporte até o destino final; através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Município de Fortim; Contratado: Nova Construcoes Incorporacoes e locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.565.704/0001-08; Vigência: De 26 de Março de 2024 até 26 de Março de 2025. Ordenadores de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária de Meio Ambiente. Fortim/CE, 10 de Abril de 2024.
Aviso de Chamada Pública nº SE-CH001/24

A Secretaria de Educação, vem por meio deste, convocar os participantes da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, para sessão de desempate referente aos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, dos Grupos Formais: 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA; 07. COOPESQUI Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA. A Sessão Pública, a realizar-se no dia 11/04/2024 às 07:30 horas, na Sala da Comissão de Contratação, localizada a Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro.

Independência/CE, 10 de Abril de 2024

José Edilson Lima Coutinho

Secretaria de Educação
Aviso de Retificação Chamada Pública Eletrônica Nº 14.03.2024.01-DL

A Prefeitura de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Retificação da Publicação da Chamada Pública Eletrônica Nº 14.03.2024.01-DL, Publicada no DOU, sexta-feira, 5 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 208. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce. conforme disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. No edital onde-se lê: processo administrativo nº 05.01.2024/01, leia-se: processo administrativo nº 05.01.2024/02 Mantêm-se as demais informações.

Itapajé/Ce, 10 de abril de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Contrato de Credenciamento: CONTRATO 24-009-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO 3º BEC CNPJ 35.279.351/0001-68. Data Assinatura: 28/FEV/24. Vigência: 27/FEV/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail itanagra.copel@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

VICTOR HUGO SERVA

Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL - 13/2024, CE - 01/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa vencedora: MINAS REY CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 29.646.779/0001-07, com valor total de R$ 248.468,13 (duzentos e quarenta e oito reais, quatrocentos e sessenta e oito mil e treze centavos). Coronel Xavier Chaves, 03/04/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000930/2023-44.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais, emissão de seguro assistência para as viagens, para atender o Campus Sorriso, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 194.150,84. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 161,10 e Km 161,22 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,13482/-60,22421- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008732/2024-32, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 25/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Povoado Chapadinha. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 10 de abril de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523047943202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (ancora de sutura ortopedica, canula para artroscopia de ombro, protese de ombro, haste intramedular, haste umeral, e equipo para perfusão/irrigação de alto fluxo), com equipamentos disponibilizados em regime de COMODATO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64047.000059/2022-68.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 57.884.090/0001-48 - FORTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% referente ao item 6 mix de semente ao contrato 14/2023.. Vigência: 03/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.875,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 017/2024. Lote I - Material de Expediente (Papelaria). Pregão Eletrônico: 017/2024. Objeto: aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense) - Cnpj: 17.243.987/0002-59. Valor: Lote I - Material de expediente (papelaria): R$ 710.209,30; Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024.

Contrato PE Nº 020/2024. Pregão Eletrônico: 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense). Cnpj: 17.243.987/0001-78. Valor: R$ 603.668,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 017/2024, referente à aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002-59, com o valor total R$ 710.209,30 para o Lote I - Material De Expediente (Papelaria) e Comercial Campos Ltda - Epp (Mix), CNPJ N° 37.578.243/0001-11, com o valor total de R$ 223.373,40, para o Lote II - material didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 020/2024, referente à "contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. Brandao Bastos - Me (Gráfica Picoense) - CNPJ: 17.243.987/0001-78, com o valor global de R$ 603.668,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 10 de abril de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000202/2024-12. Contrato Administrativo Conab Nº23/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa T DE S JURITI - PIAUI AGUA, CNPJ: 03.934.173/0001-75. Objeto: Empresa para fornecimento de água mineral natural, em vasilhames de 20 Litros e em regime de comodato dos vasilhames, para abastecer a Unidade Armazenadora de Parnaíba, na cidade de Parnaíba Piauí. Nota de Empenho: 2024NE000009. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Srª. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Thiago de Souza Juriti.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022

O Município de Ipirá torna público, a REVOGAÇÃO de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 882234/2018/MDR. Justificativa: Imcompatibilidade entre projetos e planilhas.

Ipirá(Ba), 10 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente da COPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão nº 12/2018, UASG 871000. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Adesão no 42000/2019-014/00, por até 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor para o período: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

Esta publicação retifica e efetuada na edição do D.O.U. Nº 49, de 12 de abril, de 2024, seção 3, página 21.
EDITAL N° 2/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 1/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, resolve homologar o resultado final para contratação de professor substituto - Área informática objeto do Edital de publicação nº 01/2024 - DOU de 08/03/2024, Página 126, Seção 3, na forma a seguir:

Nº de Inscrição

Nome dos candidatos

Nota Final

Classificação

241012

Ana Luisa Ferreira de Medeiros

60

1º

241013

Tiago Emílio de Sousa Araújo

54

2º

241010

Julierme Silva de araújo

50

3º

241007

Pedro Henrique Belo da Silva

40

4º

241003

José Pereira de Souza Neto

40

5º

241008

Fábio Henrique Garcês Santos

04

6º

241009

Thaise Cristina da Silva Neri

00

7º

241006

Carlos Henrique França de Souza

00

8º

241005

Bruno Barboza dos Santos

00

9º

241002

Yam Batista da Silva

00

10º

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48500.005152/2022-16.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,62% os preços do contrato assinado com a PANORAMA VEÍCULOS LTDS - CNPJ Nº 11.951.058/0001-37, tendo em vista a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de dezembro/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.439,44. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

97/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA - BA, CNPJ 13.922.588/0001-82; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA |MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000.060.569 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803ARPB02272 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23045198 (SEI 1608248) - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilmadson Cruz de Melo, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000518/2024-29.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 16-031/2022. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Sr. Alysson Rodrigo Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 16-031/2022. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-163/SC, por construção de acesso industrial na altura do km 99+953 m, perfazendo uma área total de 13.760,00 m². A rescisão se faz em virtude da não execução das obras após o término do prazo das prorrogações solicitadas e autorizadas, conforme previsto no item 2.1.25 do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais, o que enseja na caducidade da autorização da construção do acesso, motivos pelos quais se justifica a necessidade de extinção do presente TPEU. PROCESSO Nº: 50616.003248/2019-81.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Processo de Licitação n° 18/2024.

Registro de Preço para eventual aquisição de madeira destinada à manutenção da malha rodoviária municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 24/04/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 10 de abril de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Alteração nº 6 ao Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BR, celebrado em 01 de setembro de 2014, para o financiamento parcial do "Programa de Oportunidades e Direitos do Estado do Rio Grande do Sul - POD". PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul/RS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001477/2012-05. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Governador, EDUARDO LEITE; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
aviso DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 1/2024

A Superintendencia Estadual do IBGE na Paraiba realiza chamamento publico a fim de habilitar associacoes e cooperativas para realizarem a coleta de material reciclavel da Superintendencia por meio de termo de compromisso. O edital completo esta disponivel para consulta no site https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/licitacoes-e-contratos/avisos-publicos.html. A data limite para entrega dos documentos de habilitacao e 18/04/2024, nos termos do Edital. Mais informacoes: fernanda.f.santos@ibge.gov.br

Roberto Salgado Beato

Superintendente Estadual do IBGE na Paraiba
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 07/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "terraplenagem para abertura de ruas do LOTE 49-A1 da GLEBA 06 com matrícula 12, com 6.241,53M³ de escavação e 3.557,25 M³ de aterro, sendo executados também as tubulações e bocas de lobo, conforme projeto de drenagem, além de caixas de passagem e dissipador, tudo conforme planilha orçamentaria projeto de terraplenagem e de drenagem e memorial descritivo".

Início de recebimento das propostas: a partir do dia 11/04/2024 até dia 07/05/2024 às 08h30min.

Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024, às 09h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 08/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de ala e galeria pré-moldada em concreto". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 11/04/2024 até dia 08/05/2024 às 08h30min.

Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08/05/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br.

Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 10 de abril de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULO ANTÔNIO DE ALMEIDA SINISGALLI

XXX.279.738-XX

23038.001810/2020-11

PROEX-725/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 02/04/2024

05/04/2024

RAFAEL CERQUEIRA SILVA

XXX.694.276-XX

23038.001884/2022-10

PROEX-184/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024

05/04/2024

ROBERTA MARY VIDOTTI

XXX.957.638-XX

23038.001800/2020-78

PROEX-1249/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 04/04/2024

05/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01456.000173/2020-94.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.070,38. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira para o campus sede da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003555/2023-09-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1198.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS, CPF nº 6***.753.596-**.