gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90286/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os continuados de locac a o de equipamento analisador automa tico de Bioqui mica e de Hematologia, para realizac a o de seus respectivos exames, com fornecimento de materiais de consumo, controles e calibradores, manutenc a o preventiva e corretiva para a Ce lula de Laborato rio (CLAB) do Nu cleo do Hospital de Aerona utica de Natal (NuHant). PAG: 67222001815/2024-58

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 42/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261006515202318. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial (Controle de Qualidade Interno e Externo) para a Célula de Laboratório do GSAU-CG da BACG Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 04/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão Eletrônico 90013/2024 - OBJETO: Serviço de Adequação do Corpo da Guarda do 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e a Implantação de Controle de Acesso. Licitante vencedor: M LOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.342.072/0001-85. Valor Global: R$ 125.991,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e um centavos).

SANDERS SILVA SANTOS - TC

Ordenador de Despesas do 2º Gpt E

(SIDEC - 04/09/2024) 160015-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 27/2023

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 27/2023, Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, manutenção, adequações sanitárias de poços artesianos, limpeza e desinfecção de caixa d'água, serviço de rebobinamento e embuchamento de motores elétricos, serviços de reparo em bombas submersas, serviço de desentupimento, desinfecção e limpeza dos ramais, tubulações e conexões das caixas de gordura e boca de lobo, drenage m por sucção a vácuo de fossa asséptica e caixas de gordura e locação de caçamba estacionária. Empresas vencedoras: ZR MOTORES, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (10.992.555/0001-10) - RENNOVA COMERCIAL LTDA (04.597.880/0001-86) - HIDROFLOW SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA (07.263.819/0001-90).

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Depesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 04/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64590004103202412. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo ortodônticos, para o órgão gerenciador e órgãos participantes Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 160139-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64575009091202475. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, a conforme prescrições contidas do Termo de Referência. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 160166-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CNPJ:09.031.962/0001-82 os itens 6,14,107,124 no valor totAl de R$ 116.336,00( cento e dezesseis mil trezEntos e trinta e seis reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64044001478202417. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Viaturas, Equipamentos e Implementos de Engenharia. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64305034550202385. , publicada no D.O.U de 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por preço global mensal, para atender as necessidades do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª RM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JARILSON LIMA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/09/2024) 160493-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de rádio enlaces digitais e equipamentos de infraestrutura para o emprego na Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM) Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63394000897202491. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação unificada e conectividade utilizando Wi-Fi seguro na Marinha do Brasil (MB) - Cisco. Novo Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de raio-X fixo digital Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 04/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90286/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00351/168006 . Objeto: Serviços para Forno de Aquecimento Indutivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 532.357,00. CNPJ CONTRATADA : 81.595.191/0001-83 JAMO EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 04/09/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-PR-0032-FE. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mobiliários para suprir as necessidades das Seções na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/09/2024) 168008-00001-2023NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23364.000112/2022-51.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, de 4,4962%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.732,30. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23105.028777/2023-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.028777/2023-61, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 28/2023, que tem o objeto da presente licitação é a prestação do serviços de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra de Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "D", Operário Rural, Copeiro, Roçador/Podador, Auxiliar de almoxarifado, Técnico em Secretariado e Encarregado, com fornecimento de insumos e equipamentos, necessários e adequados à execução dos serviços para atendimento das demandas de manutenção e conservação da FUA, no município de Humaitá/AM, firmado com a empresa META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA, bem como o Pareceres Técnico Econômico (doc. SEI nº 2157119 e 2157331), resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 121.728,99, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.460.747, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; e

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 124.386,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.492.636,64, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2024/2026 AM000060/2024 - Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE107.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.636,64. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação com base no Dissídio Coletivo MTE PA000223/2024. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.413.700,94. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 11065.741372/2021-94.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 03/12/2024 a 02/12/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.081,76. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.008362/2024-80.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 447.969,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/gapgl-ccarj/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.834,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001484/2024-59; Objeto: Contratação de Inscrição de empregados no curso "Elaboração da nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização - Completo e Totalmente Prático". Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 18/2024; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46. Valor total da contratação: R$ 9.580,00. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23479.003258/2019-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA, CNPJ 02.704.396/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio através do NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Wallace Henrique Santos Silva, pelo NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1301048

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154324 - SEI HCPA 23092.005648/2024-71

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2024

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: Cessão Gratuita de Uso de dois computadores com softwares para atendimento aos pacientes, bem como a interface para programação, que seja compatível com a rede de informática do HCPA.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, e (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE9025 de 17/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 25/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.917-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1301045

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0076/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154324 - SEI HCPA 23092.005648/2024-71

Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51

Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Prótese Auditiva Ancorada no Osso, com cessão gratuita de uso de equipamentos.

Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 213.480,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509025 de 17/08/2024.

Data de Assinatura: 30/08/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: ***.930.917-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra, Bolsista de inovação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 89/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAYLLE ALVES BENÍCIO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 89/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, MAYLLE ALVES BENÍCIO, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 90/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WEVERSON BEZERRA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 90/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, WEVERSON BEZERRA SILVA, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 91/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES, Contratado(a).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 013PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias. Sessão: 19/09/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 014PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e suas diversas secretarias. Sessão: 19/09/2024, às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 4 de setembro de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio UNILA nº 26/2024 (FA nº 152/2024). Processo nº 23422.012459/2024-76. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, a Fundação de apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ: 02.032.297/0001-00 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: "execução do projeto intitulado Cannabis e Doenças Crônicas - Pesquisa Clínica, que tem como objetivo avaliar o efeito de derivados da Cannabis sativa sobre a dor e outros sintomas centrais em pacientes com Fibromialgia". Data da assinatura: 21/08/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela FUNTEF Jorge Luiz de Sa Riechi, Diretor Superintendente e Anna Beatriz da Cruz, Diretora Administrativa, pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME

Licitação Diferenciada - Ampla Concorrencia Para os Itens 01, 04, e 06 e Exclusiva Para Me e Epp Para os Demais Itens. Objeto: Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Caminha Plástica, Tatames, Conjuntos Para Refeitório Infantil, Conjuntos Para Refeitório Adulto, Para Atender os Ceis (Centros de Educação Infantil) e Escolas da Rede Municipal de Ensino. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referencia. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 17/09/2024.

Camboriú, 3 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SMT.Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova LTDA. Finalidade: Prorrogação da vigência de 10/09/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2024

N° Processo SEI: 23089.014500/2023-04. Conveniadas: CNPJ: 92.969.856/0001-98 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ: 63.025.530/0001-04 -Universidade de São Paulo - USP e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover, desenvolver e implementar cooperação educacional e científica em temas de interesse recíproco das entidades partícipes signatárias, cujas atividades serão dirigidas para o desenvolvimento um Programa de Pós-Graduação Especial Tripartite em Neurociência Translacional do Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23817.003196/2022-17.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.213,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001782/2024-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 830,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 921/2018.

Nº Processo: 50618.000610/2018-61.

Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de quantitativos com aumento de valor a preços iniciais. Os ajustes ocorridos nos quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto de acréscimos no valor de R$ 1.183.880,18 o que representa um reflexo de 7,80% em relação ao valor original contratado. Quanto ao conjunto dos decréscimos o mesmo resultou no valor de R$ 1.129.057,74, representando um reflexo negativo de 7,44% em relação ao valor original contratado, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de 0,36%, equivalente a R$ 54.822,44 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). O presente contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 06/09/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.270 (dois mil, duzentos e setenta) dias consecutivos, passando a vencer em 05/03/2025. O prazo de execução do contrato, com vencimento em 24/07/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos passando a vencer em 20/01/2025, totalizando 2.180 (dois mil, cento e oitenta) dias. O valor estimado do presente contrato a preços iniciais passa de R$ 18.911.444,55 (dezoito milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 18.966.266,99 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 54.822,44 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) a preços iniciais. Esse aumento representa 0,36% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.966.266,99. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23091.006812/2023-72.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 , registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.730.997,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Nº Processo: 02126.000653/2022-11, (19610609), Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso do imóvel denominado LOJA 4. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. Pelo Permissionário: Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Nº Processo: 02126.001157/2022-85, (19638115), Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso do imóvel denominado LOJA 7. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. Pelo Permissionário: Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Nº Processo: 02126.001624/2022-77, (19636377), Espécie: Termo de Permissão de Uso. Permitente: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0001-94. Permissionário: ALTO PAINEIRAS-CORCOVADO ARTES E LANCHES S.A. CNPJ: 42.967599/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso do imóvel denominado LOJA 5. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data de Assinatura: 02/09/2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pelo Permissionário: Adélio Demeterko. Pelo Permissionário: Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 744065. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, CNPJ nº 03503868000100. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31/08/2024, encerrando-se em 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.029.066,29, Valor de Contrapartida: R$ 779.066,29, Vigência: 31/08/2014 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Concedente: CRISTIANE DE ANDRADE BUCO, CPF nº ***.216.428-**, Convenente: HELIO WINSTON BARRETO LEITAO, CPF nº ***.901.863-**.
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelo autor. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gustavo Schiedeck de CPF***934.560-**. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra COMPREHENSIVE ANALYSIS OF Tagetes minuta L. ESSENTIAL OIL FROM BRAZIL, doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 03/09/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedente Gustavo Schiedeck.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

II EDIÇÃO BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA

A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 03/2024 - II Edição Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira, publicado em 15 de agosto de 2024, Edição nº 157, Seção 3, página 11.

Art. 1º O Anexo I do Edital que trata do cronograma fica alterado na seguinte forma:

ANEXO I CRONOGRAMA

Início do Período de Inscrições: às 09h01 do dia 16/08/2024

Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 09/09/2024

Análise das propostas pela Comissão de Seleção: 12/09/2024 a 26/09/2024

Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 30/09/2024

Prazo Recursal à Seleção: 01/10/2024 a 03/10/2024

Prazo de Contrarrazões: 04/10/2024 a 07/10/2024

Fase de Análise dos Recursos de Seleção: 08/10/2024 a 10/10/2024

Divulgação do Resultado Final de Seleção: 15/10/2024

Fase de Habilitação: 16/10/2024 a 29/10/2024

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação: 31/10/2024

Prazo Recursal à Habilitação: 01/11/2024 a 05/11/2024

Fase de Análise dos Recursos de Habilitação: 06/11/2024 a 08/11/2024

Publicação do Resultado Final: 13/11/2024

Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa: 14/11/2024 a 22/11/2024

Fase prevista de Pagamento das Bolsas: 18/11/2024 a 27/11/2024

Período de realização das atividades (viagem): a contar da data prevista de recebimento da bolsa até 31/06/2025

Prazo de entrega do Relatório de Bolsista: 60 (sessenta) dias a contar da data inicial de realização das atividades

Art. 2º O item 9.1.1 do Edital, que trata, especificamente, da pontuação referente a gradação para atribuição de notas às propostas, na fase de avaliação e seleção fica alterado na seguinte forma:

Onde se lê:

Pontuação

Descrição do Critério

0 ponto

Não atende ao critério

01 e 1,5 pontos

Atende insuficientemente ao critério

02 e 2,5 pontos

Atende parcialmente ao critério

03 e 3,5 pontos

Atende satisfatoriamente ao critério

04 pontos

Atende plenamente ao critério

Leia-se:

Pontuação

Descrição do Critério

0 pontos

Não atende ao critério

0,1 a 1,5 pontos

Atende insuficientemente ao critério

1,6 a 2,5 pontos

Atende parcialmente ao critério

2,6 a 3,5 pontos

Atende satisfatoriamente ao critério

3,6 a 4 pontos

Atende plenamente ao critério

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00733/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 03 de setembro de 2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 170, onde se lê: "firmado em 22/08/2024", leia-se "firmado 20/08/2024em ".
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS

DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.

Relação dos candidatos CLASSIFICADOS para a Terceira Etapa: Entrevista, em ordem alfabética:

CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA TERCEIRA ETAPA: ENTREVISTA

INSTITUIÇÃO DE ORIGEM

CIDADE-UF

Jeanderson José Gomes dos Santos

Empresa Brasil de Comunicação

Rio de Janeiro-RJ

Kássio Alexandre Paiva Rosa

Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia-MG

Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo

Universidade Federal de Juiz de Fora

Juiz de Fora-MG

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Prefeitura Municipal de Carapicuíba

Carapicuíba-SP

Miguel Angelo da Silva Coimbra

Universidade Federal de Santa Catarina

Florianópolis-SC

Rafael Vieira de Alencar

Universidade Federal do Ceará

Fortaleza-CE

Rafael Vitor Barbosa Sousa

Centro Cultural São Paulo

São Paulo-SP

Rosely Fernandes Bezerra

Câmara Municipal de Vereadores

Riachuelo-SE

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo: 25067.000426/2023-14; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 04/09/2024.

Ata de Registro de Preços 003/2024: Detentor: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA; CNPJ: 07.014.990/0001-66; Itens 01 ao 04 no Valor total: R$ 439.200,00.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONTRATO Nº 20240151/2024 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta, Anexo a Escola da Vila do Caetezinho, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, incluindo Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 1917.12.361.0007 1.017 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de ensino F. Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Transf. do FUNDEB - Imposto Fonte: 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Valor Global: R$ 778.988,23. Prazo para Execução da Obra: 180 Dias Vigência: 7 Meses. Data da Assinatura: 04/09/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001746/2024-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 789321

Nº Processo: 63433.000351/2024-26.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de natureza contínua..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 100.896,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Amanda Alfonso Lemos de CPF***038.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Figura 5 da obra Circular Técnica COLETA DE AMOSTRAS E DIAGNÓSTICO DO LEITE INSTÁVEL NÃO ÁCIDO (LINA), doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 08/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Amanda Alfonso Lemos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64265.000028/2019-37.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços continuados de manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha industrial.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.131,07. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 45/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 03.854.323/0001-30. Objeto: Fornecimento de Plataforma de Conectividade como Serviço (SaaS) para o Sistema Benner Autogestão, abarcando licenciamento de uso mensal; hospedagem em datacenter estruturado (nuvem); implementação, incluindo parametrização da Plataforma e parametrização/customização do Sistema Benner Autogestão; treinamento; operação assistida; suporte técnico; e central de atendimento, de modo a atender ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (PlanAssiste MPU). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 437.895,00. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCELO MURILO SILVA e a Senhora LUCRÉCIA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 0.04.000.004757/2023-28.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 47/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FK GRUPO S/A. CNPJ: 55.088.157/0010-01. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão nº 6/2023. Valor total: R$ 1.338.712,50 . Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005597/2024-17.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho 2024NE000416. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa: PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. CNPJ: 13.125.841/0001-77. Objeto: Serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, entre os idiomas português e o Catalão, em regime normal. Modalidade: Pregão nº 47/2023- PGR. Valor total: R$ 980,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura e até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento definitivo dos serviços. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatário: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006614/2024-25.
despacho de 27 de agosto de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo no Modelo PICK-UP, Cabine Dupla Nova, Vendido por uma Concessionária Autorizada pelo Fabricante ou pelo Próprio Fabricante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 115.950,00.

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000087/2024-85.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/07/2024, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.602,96. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): Heinrich Maria Steigerwald. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 04/09/2024 a 03/03/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.012211/2024-54.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,14 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital escola ufpel,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 1.449.646,26. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).