gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 21, DE 13 DE AGOSTO 2024

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO, nomeado pela Portaria n.º 254/GABR/REITORIA, de 20 de março de 2017, publicado no Boletim de Serviço em 03/04/2017 no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFCE em 08/08/2023, torna público Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Crato, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o Edital nº 11/Campus Crato-IFCE/2024, de 12/06/2024 publicado no DOU de 13/06/2024:

CÓDIGO: 98.03.03.00.99- ENSINO DE ARTES VISUAIS

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FÁBIO TAVARES DA SILVA

77,33

1º

LYDIANE BATISTA DE VASCONCELOES

76,67

2º

ANDREA SOBREIRA DE OLIVEIRA

68,00

3º

NORBELIA DUARTE SIEBRA

62,67

4º

Eder Cardozo Gomes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar por km rodado, atendendo o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Proponente vencedor: Ronaldo Antonio da Silva - 43.229.324/0001-09, valor: R$233.750,00. Data de homologação 13/08/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 13 de agosto de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Camila Fernandes Ferreira Aparecido. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de março de 2025, PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Camila Fernandes Ferreira Aparecido.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 24/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Bárbara Elias do Carmo Barbosa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de 2025, PROCESSO: 23085.010454/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Bárbara Elias do Carmo Barbosa.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lígia Rivello Baranda Kimori. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de março de 2025, PROCESSO: 23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Lígia Rivello Baranda Kimori.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Iara Rossi Gonçalves. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de 2025, PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Iara Rossi Gonçalves.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Douglas Côbo Micheli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de março de 2025, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Douglas Côbo Micheli.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2024/PE, no dia 27/08/2024, objetivando aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as demandas do Município de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Em 13 de agosto de 2024

Glauce da Cruz Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 14 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: ID 13915632000127-1-000072/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/72, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 13 de agosto de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

Secretário de Educação e Juventude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922101. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Solicitação de Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.042,82, Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.694.559-**.
aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 02/09/2024 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.

Piedade de Caratinga/MG, 13 de agosto de 2024.

Adolfo Bento Neto

Prefeito
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 012/AAAJ/4º BEC, de 3 de abril de 2024 ao representanteda empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.000865/2023-31. Concorrência Nº 90053/2024. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA, representada pelo(a) Sr.(a) MANOEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO que assina como Representante Legal do Contratado. Objeto: Desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, acompanhado da Avaliação da Conformidade do Projeto (ACP), conforme item 6.2 da NBR 7187/2021, e Execução das Obras e todas as demais Operações Necessárias e Suficientes para a entrega Final de 2 (duas) Passagens Inferiores, 6 (seis) Passarelas, e serviços complementares de OAE's não concluídas, localizadas na BR-101/SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato SCT - SE (18571320), Portaria n° 448, de 19/05/2023, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU de 22/05/2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 6.986, de 12/12/2023, Publicada no B.A., em 14/12/2023. Vigência: 12/08/2024 a 03/05/2026. Prazo Execução: 19/08/2024 a 11/11/2025. Valor Total da contratação é de R$ 22.286.407,83 (Vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Instor Projetos e Robótica. CNPJ: 10.206.631/0001-15 (SAIC ***). Objeto: interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 08.08.2024 a 08.08.2025. Data da assinatura: 08.08.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Miguel Ignacio Serrano, pela Instor Projetos e Robótica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003999/2024-31.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 15.645,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: Pregão Eletrônico 021/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 056/2024: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, CNPJ: 31.538.876/0001-10 no valor de R$ 15.950,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 44/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003999/2024-31.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 1 e 7 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057004074202428. Objeto: Serviço comum de engenharia inerente a manutenção estrutural dos telhados da CCSv, 1ª Cia, 2ª Cia e 3ªCia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 002-2024 - SAAE, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de softwares integrados de gestão comercial de saneamento, incluindo conversão de dados, implantação, treinamento e suporte técnico para Autarquia - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO de Casimiro de Abreu, no dia 04/09/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELETRÔNICO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728.

Casimiro de Abreu, 13 de agosto de 2024.

Rieles Nei Pires de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 03/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Administração para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Ricardo da Silva e Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0012.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.586.120/0001-92; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos nas localidades de Guanambi, Irecê e Vitória da Conquista, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 27.150,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Mônica Maria Araújo Fernandes de Oliveira - LIFE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Filosofia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Robson da Rosa Barcelos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 66/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços com veículo e máquinas pesadas que serão utilizados na infraestrutura âmbito deste município. Valor Estimado: R$ 409.028,40 (quatrocentos e nove mil vinte e oito reais e quarenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/08/2024. Data da sessão: 27 de agosto de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 13 de agosto de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

Torna público o edital de licitação 46/2024, Concorrência Eletrônica 09/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de serviços destinados a manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais da UBS Maciel, localizada no município de Corinto/MG, na forma do art. 1º da Resolução SES/MG 8.429/2022; procedimento licitatório com critério de menor preço (art. 6, XXXVIII, "a", da Lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço global (art. 6, XXIX, da Lei 14.133/2021), com recurso proveniente do Estado de Minas Gerais - Resolução SES 8.429/2022. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 14/08/2024, às 09:29h do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 02/09/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci-PR, 13 de agosto de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 01342.002599/2021-41.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2022, com base na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços das categorias de Técnico Eletricista, Técnico em Eletrônica, Técnico em Mecânica e Auxiliar Eletricista, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,5% de acordo com a Convenção Coletiva SINDUSCON-SINTRACON/2024, chegando aproximadamente em 2,45% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente ao mês de Maio à Julho/2024 no valor de R$ 11.286,42 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.083,09. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço Nº 10692991. Processo SEI: 21157.000680/2024-33. Dispensa de Licitação Nº 07/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DULCELINA C. BARBOSA - ME - CNPJ: 34.865.808/0002-34. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016. Data de assinatura: 21/06/2024. Valor Total: R$ 10.860,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Dulcenira Campos Barbosa de Souza, pela Contratada.
Aviso de Penalidade

PAAI 018/PAAI/GAP-BE/GSB/2024

Processo: 67215.004279/2024-31

O Chefe do GAP-BE informa que o presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa: LICITA PREMINUM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.147983/0001-32, sob os fundamentos jurídicos dispostos no inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e itens 22.1.5 e 2.4.3 da Cláusula 22 do Pregão Eletrônico 102/2023 e Art. 7º da Lei 10.520/2002 em decorrência da inexecução total do serviço. Conforme Parecer nº 6/6408/2024, PAAI 018/PAAI/GAP-BE/GSB/2024. Sanção: Suspensão Temporária.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EDITAIS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 02/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 53 a 57 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 42

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Economia

Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód. CNPq: 6.03.01.04-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Arelys Esquenazi Borrego

90,75

2º

Camilla dos Santos Nogueira

81,95

3º

Pollyanna Paganoto Moura

81,55

4º

Rossi Henrique Soares Chaves

76,62

5º

David José Pereira Deccache Alves

73,30

Nº 43

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Economia

Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód. CNPq: 6.03.01.04-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 44

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Economia

Área/Subárea: Economia (cód. CNPq: 6.03.00.00-0)/História Econômica (cód. CNPq: 6.03.01.04-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.002731/2023-13

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAIS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 01/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 52 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 45

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Tratamento e Prevenção Psicológica (cód. CNPq: 7.07.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007637/2023-42

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Virgínia Célia Carvalho da Silva

82,50

Nº 46

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Tratamento e Prevenção Psicológica (cód. CNPq: 7.07.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007637/2023-42

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 47

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia

Área/Subárea: Psicologia (cód. CNPq: 7.07.00.00-1)/Tratamento e Prevenção Psicológica (cód. CNPq: 7.07.10.00-7)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.007637/2023-42

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024

TRENSURB informa que em 26/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de fontes de Tensão, conforme edital e anexos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1062/2024-13.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0006692-61.2023.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 05.805.924/0001-89 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPPI. Objeto: A interconexão dos sistemas sei utilizados no MPPI e no TRE-PI, para implementar a funcionalidade intitulada SEI FEDERAÇÃO, que permitirá o compartilhamento de processos entre as referidas instituições, respeitada a legislação de proteção de dados pessoais. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL Nº 13 - PROGEP, de 13 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23204.022387/2023-69, e em atendimento ao art. 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA, a tomar ciência da devolução de valores recebidos indevidamente, em razão dos acertos financeiros de rescisão do contrato/aditivo nº 19/2023-CAP/Ufopa, somando o valor de R$ 7.712,87 (sete mil, setecentos e doze reais e oitenta e sete centavos), para que no prazo de 15 (quinze) dias, possa apresentar manifestação escrita, nos termos do art. 6 da Orientação Normativa nº 05/2013/MPOG, haja vista que não houve êxito nas notificações realizadas via correios e e-mail, caracterizando que a interessada encontra-se em lugar incerto e não sabido.

Fabricina Vieira Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 485/2023.

Nº Processo: 25386.000870/2023-27.

Dispensa. Nº 220/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO DE SAPATAS DE FREIO NÃO METÁLICAS PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: MAGENTA PARTS IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 27.389.510/0001-59, no valor total Global de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e FAST MOBILITY BRASIL LTDA, CNPJ 43.440.896/0001-32, no valor total de R$ 1.216.000,00 (Hum Milhão Duzentos e Dezesseis Mil Reais)

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA 90014/2024 - UASG 158137

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 90014/2024. Abertura das propostas: 04/09/2024, às 14:30 horas. Endereço: Sala do Setor Administrativo do Campus Avançado Três Corações, localizada na Rua Atalaia, 251 - Bairro Monte Alegre - Três Corações/MG - CEP 37.410-460. Entrega das propostas e documentação até: 04/09/2024 às 14:15 horas.

Bruno Weber Ribeiro

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 04/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante. CONTRATADA: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.

VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Data e Assinatura: 30/07/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.860.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 348.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0014/2022.FMS PROCESSO Nº 14237/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 8886/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 08 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo ao Contrato nº 014/2022 firmado com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14237/2024, de 02/07/2024, com acrescimo de 12 (doze) meses, de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 10450/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 30/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 33/2024-PMBJI, será realizada no dia 30/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 637/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537015000202437.

Dispensa Nº 90148/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919539. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CASTRO, CNPJ nº 77001311000108. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 34.320,00. Valor Total: R$ 23.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.300,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MIGUEL ZAHDI NETO, CPF nº ***.625.659-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Republicação

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Contratação de empresa para realização de serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 30/08/2024 - 8:00 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Contratação de empresa para execução da primeira etapa da arquibancada junto ao campo de futebol na localidade Bela União, a qual será executada com recursos financeiros decorrentes de Transferência da União - Emenda Parlamentar nº 202241840002 - Luis Carlos Heinze - 2022 MDH00012972 e com contrapartida do Município de Santa Rosa/RS.

Abertura: 29/08/2024 - 8:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (14/08/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 13 de agosto de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 46/2024

O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nerópolis, torna público, sobre a sessão que SERIA REALIZADA, no dia 20/08/2024 às 08hs00min, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. Foi remarcada para o dia 27/08/2024 às 08hs00min, para correção do Termo de Referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 13 de agosto de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI: reajuste do valor da insalubridade em face do novo valor do salário mínimo, repactuação com base na CCT MG000729/2024; redução do valor da tarifa de transporte público, alterando o valor mensal do contrato para R$20.630,73 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024 e para R$20.391,38 a partir de 01/02/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 13/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009753/2024-34.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de e reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para suprir as demandas do hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 146.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.033558/2023-53.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para elaboração de plano de manejo de flora e fauna e solicitação de autorização de supressão/transplantio vegetal/manejo de fauna silvestre junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada na hipótese prevista no artigo 79, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE 2.0), com o objetivo de garantir as orientações necessárias, diretrizes e segurança técnica e jurídica para a realização de podas e supressões de árvores na Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918832. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA, CNPJ nº 77774867000129. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 20/09/2024 e aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 123.184,75. Valor Total: R$ 89.299,75, Valor de Contrapartida: R$ 89.299,75, Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF nº ***.272.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23086.016642/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente instrumento é:vprorrogar o prazo da vigência do contrato por 93 (noventa e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 31/12/2024, nos termos dos Arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n. 8.666/1993 .. Vigência: 29/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.128,58. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23819.001925/2023-53.

Pregão. Nº 1051/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.616,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000233/2024. Objeto: Contratação de serviços Manutenção Predial preventiva e corretiva efetiva nas dependências das edificações de responsabilidade do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 234. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 13/08/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2024; CONTRATO: 191/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 004/2024; VIGENCIA: 12/08/2024 e encerramento em 12/01/2025 - 05 (cinco) meses; VALOR: R$ 2.299.420,65 (Dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); ASSINATURA CONTRATO: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Maxvideo Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações dos sistemas audiovisuais, bem como da infraestrutura da rede de cabeamento de telecomunicações deste E. Tribunal, com alocação de mão de obra especializada e fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90015/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTR: 168.413; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 906.510,62 (novecentos e seis mil, quinhentos e dez reais e sessenta e dois centavos); Data da assinatura: 08/08/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00269; Contrato nº TRF2-CON-2024/00056.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tecnitest Elétrica e Ar Condicionado Ltda.; Objeto: Prestar serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90027/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000462; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 2.352.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil reais); Data da assinatura: 07/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00304; Contrato nº TRF2-CON-2024/00059.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de Mídias para Backup tipo LTO para este E. Tribunal e para os órgãos partícipes atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e como Órgãos Participantes os relacionados no subitem 1.4.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90055/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00072, assinada em 09/08/2024, com vigência de 13/08/2024 a 13/08/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00014, empresa J & K Comercial Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ ano 2024/ mês agosto.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 56/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ana Kamilla Fialho Design, CNPJ: 55.584.120/0001-75, Processo: 23507.003084/2024-13. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Kamilla Fialho de Oliveira, designer de Identidade visual da Ana Kamilla Fialho Design.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 54/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educacional Chapada do Araripe, CNPJ: 03.327.176/0001-40, Processo: 23507.003086/2024-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ingrid Maria S. Baratta Monteiro, Representante legal da Fundação Educacional Chapada do Araripe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 55/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Campos Sales, CNPJ: 07.416.704/0001-99, Processo: 23507.003088/2024-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e João Luiz Lima Santos, Prefeito Municipal de Campos Sales.
Edital nº 422, de 13 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Computação do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres 558 - Centro em Leopoldina/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Ciências Exatas ou Engenharias

Doutorado reconhecido pela CAPES ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa ou extensão ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.

40h semanais

1) Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação);

2) Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software);

3) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos);

4) Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes);

5) Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional).

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva