PORTARIA Nº 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALEX NEYMAR ALVAREZ ARANDA - G339552-8, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de janeiro de 2015, filho(a) de Rolando Alvarez Galvez e de Lienis Aranda Rigores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345242/2023);

BLANJEL JOSEPH - F309660-V, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 2012, filho(a) de Arsene Joseph e de Yaline Bazin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345436/2023);

EDOUARDO ALCEMA - G308603-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2008, filho(a) de Jean Mario Alcema e de Faillolie Alcema Louis Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345272/2023);

FATIMAH IBN BAKARR - f576500-c, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 15 de abril de 2014, filho(a) de Abu Bakarr Koroma e de Alimatu Koroma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344758/2023);

HASTI HOSSEINI - G092063-6, natural do Irã, nascido(a) em 16 de fevereiro de 2008, filho(a) de Siavash Hosseini e de Serieh Ramezanpourchari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353355/2023);

MMESOMA FAVOUR CHIJIOKE MBA - G453258-J, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 6 de novembro de 2013, filho(a) de Hezekiah Chijioke Okechie e de Cynthia Ifeoma EJike Okechie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352578/2023);

VERONICA GONZALEZ PEREZ - F513066-G, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de novembro de 2013, filho(a) de Kariel Gonzalez Santa Maria e de Nancy Perez Palenzuela, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345452/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.375, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ARIANIDE JEAN BAPTISTE - G183492-E, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de 1978, filho(a) de Marie Rose Jean Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0348225/2023);

ASMAA ALBADAWI - F252910-9, natural da Síria, nascido(a) em 31 de janeiro de 1992, filho(a) de Khaled Albadawi e de Ghada Hawarneh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343539/2023);

ARTURO MEDRANO GUTIERREZ - V457138-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1986, filho(a) de Saul Medrano Viruez e de Teresita Gutierrez De Miranda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343693/2023);

ABIR OSMAN FATTAH - G125352-J, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de Janeiro de 1988, filho(a) de Maamoun Osman e de Majeda Absul Fattah de Osman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0346248/2023);

AARON ROGER SPAYTH - G061727-5, natural do Estados Unidos,nascido(a) em 27 de Agosto de 1985, filho(a) de Roger David Spayth e de Annie Kronenburg Spayth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346172/2023);

ALBERTO LAURENT - G312129-T, natural do Haiti, nascido(a) em 04 de junho de 1987, filho(a) de Moise Laurent e de Bertha Tanis, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346454/2023);

ALI HAMDALLAH AKRAM DARWISH AHMAD - G283469-2, natural da Jordânia, nascido(a) em 6 de maio de 1981, filho(a) de Hamdallah Akram Darwish Ahmad e de Hamdieh Abdel Reda Mazloum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346470/2023);

AZUBUIKE ZUBBINHO EZECHUKWU - F286705-9, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de abril de 1989, filho(a) de Mbanefor Ezechukwu e Glory Ezechukwu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347072/2023);

ANDREA CAROLINA CAMARGO CASTRO - V804393-1, natural da Colômbia, nascido(a) em 30 de junho de 1980, filho(a) de Hector Camargo e de Maria Helena Castro de Camargo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0347759/2023);

ANDREA CAMANDOLO - F004972-L, natural da Itália, nascido(a) em 12 de março de 1971, filho(a) de Francesco Camandolo e de Maria Nives Costa, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0351780/2023);

ALBERCEMA JOAQUIM SILVA SOARES - F068646-F, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de dezembro de 1996, filho(a) de Alberto Joaquim Soares e de Virginia Jose da Silva, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0349553/2023);

ABDELAZIZ MORCHID - F509847-1, natural do Marrocos, nascido(a) em 5 de outubro de 1984, filho(a) de Abdellah Assou Morchid e de Farida Larbi Mrabet, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0350477/2023);

ANNA ALEXANDRE LENEUS - G338730-F, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1977, filho(a) de Fedessaint Leneus e de Delivrance Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351532/2023);

ALEKSANDRA DANILOVA - F533628-P, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de agosto de 1995, filho(a) de Dmitry Danilov e de Zhanna Sazova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354610/2023);

ANA PETKOVIC - V229539-4, natural da Sérvia, nascido(a) em 4 de agosto de 1997, filho(a) de Dejan Petkovic e de Violeta Petkovic, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0354492/2023);

AYOUB ALSAADI - F333829-T, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1991, filho(a) de Mustafa Alsaadi e de Rokaia Alsaadi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354806/2023);

ASMAR M A AHMEDHASAN - G303493-9, natural da Síria, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1992, filho(a) de Moussa Asmar e de Aesha Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354676/2023);

AZZAT SAIMOUAH - F332684-Y, natural da Síria, nascido(a) em 6 de junho de 1993, filho(a) de Amjad Saimouah e de Heam Aldobaisy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0353855/2023);

BRIGIDA ANGELITA MEDINA LEZMA - G369415-0, natural do Peru, nascido(a) em 22 de Agosto de 1976, filho(a) de Israel Dolores Medina Tirado e de Juana Gregoria Lezma Tirado, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0345335/2023);

BRODIE DAVID FERGUSON - G183756-6, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 25 de Março de 1975, filho(a) de Jack Russel Ferguson e Susan Ruth Ferguson Mele, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0347110/2023);

CLARA MARIE MASINDA - F107346-O, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 12 de janeiro de 1990, filho(a) de Matondo Afonse Tela e de Masinda Marie Bela, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0349651/2023);

CHRISTIAN OLUCHUKWU ANAJE - G123516-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de janeiro de 1981, filho(a) de Peter Anaje e de Adaeze Anaje, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350121/2023);

CHIBUEZE KINGSLEY ACHAZIE - G309472-O, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de setembro de 1978, filho(a) de Ugoeze Achazie e de Cordelia Achazie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349773/2023);

CHRISMAR JOSEPH - G315398-O, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de Agosto de 1991, filho(a) de Vilmar Joseph e Veronique Dieujuste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0348792/2023);

CUSTODIO GOMES DE MIRANDA PIMENTEL - V535881-N, natural da Angola, nascido(a) em 22 de Abril de 1991, filho(a) de Antonio de Miranda Pimentel e Benvinda Domingos Gomes, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0346679/2023);

CARLOS ALEJANDRO GALDAMES CARDENAS - W052717-T, natural do Chile, nascido(a) em 3 de julho de 1965, filho(a) de Carlos Osvaldo Galdames Hormazabal e de Raquel Cardenas Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0350377/2023);

CARLA EVELYN MALDONADO ALVAREZ - V769409-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1983, filho(a) de Victor Hugo Maldonado Alvarez e de Olivia Evelyn Alvarez Lobo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0353475/2023);

DAVID MENARD - G230978-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de julho de 1986, filho(a) de Elany menard e de Mercilia Zamor, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0353093/2023);

DIEUSEUL DURAME - G290855-6, natural do Haiti, nascido(a) em 07 de Março de 1981, filho(a) de Jean Pierrilus Durame e Marie Delia Belleus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347919/2023);

DANIEL REEDTZ COHEN - G331286-6, natural da Dinamarca, nascido(a) em 17 de novembro de 1981, filho(a) de Yacov Cohen e de Else Marie Cohen, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348667/2023);

DORVENSON EUGENE - G220632-V, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de outubro de 1987, filho(a) de Dorcelus Eugene e de Jesula Salomond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342987/2023);

DUNYA NURI FARHOOD - V515598-U, natural do Iraque, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1967, filho(a) de Nuri Farhood e de Muntaha Hameed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348041/2023);

DOAA MOHAMAD YOUSEF ALFALNA - V701607-U, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 26 de junho de 1988, filho(a) de Mohamad Yousef Alfalna e de Iqbal Mustafa Said Alfalna, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0350304/2023);

DANIELA YANSI CESPEDES - G323524-C, natural da República Dominicana, nascido(a) em 7 de dezembro de 1997, filho(a) de Marino Yansi Nicolas e de Isidra Consuelo Cespedes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350351/2023);

DANACHE HERBY CHERY - G414861-P, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1987, filho(a) de Lanes Joseph Chery e Marie Lourdes Fevrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0350662/2023);

DAVID JOSE MANUEL VELAZQUEZ - V395107-4, natural da Argentina, nascido(a) em 27 de abril de 1965, filho(a) de Ramona Ignacia Velazquez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0351738/2023);

DIANA ESPERANZA SANDOVAL RODRIGUEZ - V798525-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de setembro de 1985, filho(a) de Jesus Maria Sandoval Cuervo e de Carmen Esperanza Rodriguez Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352600/2023);

ERFAN EMASHA - G116001-C, natural da Síria, nascido(a) em 17 de maio de 1984, filho(a) de Magid Emasha e de Elham Abou Fakher, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352073/2023);

EVENSY PIERRE LOUIS - G312190-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de 1994, filho(a) de Saint Phort Pierre Louis e de Violette Marcellus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347750/2023);

ENDER EDUARDO MORILLO MELENDEZ - V994838-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 27 de setembro de 1981, filho(a) de Eustacio José Morillo Melendez e de Nilda Del Carmen Melendez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0347905/2023);

ESTEFANI AYALA ACOSTA - F300594-Q, natural da Bolívia, nascido(a) em 14 de Maio de 1993, filho(a) de Edwin Ayala Suarez e Elva Acosta Aguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346209/2023);

EMAUSE DESTIN - G259333-F, natural do Haiti, nascido(a) em 08 de Abril de 1989, filho(a) de Jacques Destin e Celima Brutus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346251/2023);

ENRICO DI GUIDA - G092649-D, natural da Itália, nascido(a) em 7 de dezembro de 1967, filho(a) de Gaetano Di Guida e de Anna Varriale, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348755/2023);

EVELYN OSAGIE - G088936-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 18 de outubro de 1983, filho(a) de David Osagie e de Mecey Osagie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349149/2023);

ELISEU JOSE ANTONIO DA SILVA - F515969-1, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de dezembro de 1986, filho(a) de Jose Antonio da Silva e de Helena Maria Mendonca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349128/2023);

EVA PICCIATI MARTINS - G087016-X, natural da Itália, nascido(a) em 01 de Fevereiro de 1988, filho(a) de Roberto Picciati e Marinella Panini, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349246/2023);

ESSOHANA SANDRA LAODJASSONDOU - G005382-T, natural do Togo, nascido(a) em 19 de setembro de 1991, filho(a) de Toi Laodjassondou e de Bozobendou Lidahou, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0353136/2023);

EMANES DESFORGES - G198933-G, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de junho de 1985, filho(a) de Emmanuel Desforges e de Emilienne Valcin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352625/2023);

FADI SALLOUM - F152438-E, natural da Síria, nascido(a) em 25 de setembro de 1993, filho(a) de Malek salloum e de Samar Aladas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0352587/2023);

FATEN ABDUL HAMID MUHAMMAD - V485955-Y, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 6 de dezembro de 1983, filho(a) de Abdelhamid Ahmad Ayyad e de Lutfeyeh Mohamad Sulaiman Ayyad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349142/2023);

FREDERICO AMONIQUE DJASSI - F175949-0, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de julho de 1997, filho(a) de Ensa Djassi e de Domingas Pereira, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0350640/2023);

FILIPE JOAQUIM KALENGUESSA - F452563-R, natural da Angola, nascido(a) em 7 de setembro de 1988, filho(a) de Diniz Kalenguessa e de Rosa Chivia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349840/2023);

FAUSTINO JOSE MUNOZ COVA - G457288-R, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de novembro de 1988, filho(a) de Faustino Munoz Pacheco e de Luisa LIsbeth Cova de Munoz, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0354859/2023);

GILORME LIMA - V963771-V, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1983, filho(a) de Montilorme Georges Lima e de Marie Floranse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0354475/2023);

GIFT LULU EBENI AIYEGBENI - F287786-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 25 de março de 1993, filho(a) de Okedi Wabali e Paulina Waba, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0346478/2023);

GALINA PETROVNA BALEVA - V280209-Y, natural da Ucrânia, nascido(a) em 19 de abril de 1956, filho(a) de Petr Maksimovich Gerasin e de Marija Maksimovna Gerasina, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0349036/2023);

GILDARD CHLODULFE ADEBAYO MYEHOUENOU - G133088-E, natural do Benin, nascido(a) em 8 de junho de 1993, filho(a) de Richard Jean Baptiste Pascal Myehouenou e de Delphine Kpade, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0348139/2023);

GREGOIRE RICHARD JULIEN FORTAT - G017511-S, natural da França, nascido(a) em 14 de outubro de 1971, filho(a) de Jean Philippe Fortat e de Marie France Jeanne Lucienne Douvion, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0350199/2023);

HUMAIRA BAHADAR - F090126-Q, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de junho de 1988, filho(a) de Bahadar Khan e de Jana, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0343545/2023);

HUSSAM EDDIN ZANOUB - F228492-q, natural da Síria, nascido(a) em 8 de janeiro de 1987, filho(a) de Samir Zanoub e de Hana Arida, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0350367/2023);

IDONIS MOLA GARCIA - G459811-S, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de outubro de 1990, filho(a) de Angel Alfredo Mola Velozo e de Isela Barbarita Garcia Rubio, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0353858/2023);

ISAAC CINTERO ANGULO - F213973-4, natural da Cuba, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1979, filho(a) de Carlos Andres Cintero Hernandez e de Maria Luisa Angulo Valdes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0349584/2023);

IBRAHIMA SOW - G454179-A, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de março de 1966, filho(a) de Ablaye Sow e de Amy Kebe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350593/2023);

JONELA NDONE - G345248-P, natural da Albânia, nascido(a) em 22 de maio de 1989, filho(a) de Leonard Dino e de Lejla Dino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352613/2023);

JEAN MICHEL GASPARD - G110222-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de julho de 1976, filho(a) de Jean Abner Gaspard e de Ozite Paginel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348875/2023);

JEAN DONY EXILIEN - G383708-3, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1988, filho(a) de Louiner Exilien e de Lia Renesca, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350692/2023);

JEAN SAGE MILIUS - G272831-M, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1974, filho(a) de Licceus Milius e de Roseclaire Andre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0352022/2023);

JOACENNE PRESSOIR - G239136-T, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Janeiro de 1988, filho(a) de Joachim Pressoir e Celimene Charles, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0348557/2023);

JEAN BIENVENU YOUMBA BIBOUM - V551673-1, natural de Camarões, nascido(a) em 3 de julho de 1972, filho(a) de Biboum Youmba e de Ngo Ihang Annette, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0352263/2023);

JAIME FERNANDO MANGO - F129971-G, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de outubro de 1979, filho(a) de Fernando Mango e de Mamai Sampa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349826/2023);

JAILE RODRIGUEZ AGUILA - V991319-4, natural da Cuba, nascido(a) em 12 de maio de 1980, filho(a) de Santiago Rodriguez Valladares e de Marilin Aguila Roque, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0349804/2023);

JUNIOR GASPARY - G347462-D, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1990, filho(a) de Saintania Gaspary, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0354071/2023);

JOY WENDY HERRERA RODRIGUEZ - G338998-A, natural da República Dominicana, nascido(a) em 23 de maio de 1983, filho(a) de Luis Manuel Herrera de Pena e de Venecia Rodriguez Bonnet, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342834/2023);

JEAN OLDER ROMAIN - G317602-4, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1988, filho(a) de Agilien Romain e de Marie Edith Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354843/2023);

JUNIOR PIERRE - G129921-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1989, filho(a) de Adler Pierre e de Germanie Metellus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350282/2023);

JANINE ISMAIL - V615535-A, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de Março de 1979, filho(a) de Mohamad Ismail e Mona Saidah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346668/2023);

JUAN JOSE LOPEZ GRAU - G083548-K, natural da Espanha, nascido(a) em 4 de janeiro de 1979, filho(a) de Juan Jose Lopez Javaly e de Encarnacion Grau Mule, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0354033/2023);

JERRY WOLPH AUGUSTIN - G370171-4, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 1989, filho(a) de Gethro Augustin e de Elena Polycarpe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349541/2023);

JUANITA RENGIFO HERRERA - V685978-8, natural da Colômbia, nascido(a) em 23 de novembro de 2003, filho(a) de Francisco José Rengifo Herrera e de Hannya Eliana Herrera Cardona, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0351810/2023);

JUDE PETIT PHILOGENE - V795743-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1981, filho(a) de Roosevelt Philogene e de Bataille Marimene, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0354639/2023);

JOCELYN DESHOMMES - G244483-R, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1979, filho(a) de Louines Deshommes e de Roselene Borno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349695/2023);

JONATHAN FENELON - G263436-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1995, filho(a) de Saliba Fenelon e de Mariane Ezne, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0349507/2023);

JACKSON ROMAIN - G254087-T, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de Junho de 1982, filho(a) de Louis Romain e Mayotte Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346995/2023);

JONAS EXILHOMME - V925358-G, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de Abril de 1982, filho(a) de Joseph Selondieu Exilhomme e de Leonne Philius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0345554/2023);

JEAN WISLER DESROSIER - V804904-2, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1978, filho(a) de Fritzner Desrosier e de Chimene Alfred, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349155/2023);

JOSE MIGUEL ARANDA SALDANA - G142140-0, natural do Peru, nascido em 5 de maio de 1987, filho(a) de Apolinario Aranda Roman e de Olga Teresa Saldana de Aranda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342701/2023);

JEAN GARDY MESYR - g200866-i, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1980, filho(a) de Octavius Mesyr e de Sonia Aristhene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343548/2023);

JAVIER ENRIQUE CHALES PROHENZA - G350092-C, natural da Cuba, nascido(a) em 28 de Dezembro de 1992, filho(a) de Ilario Chales Garcia e de Odalis Prohenza Naranjo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345431/2023);

KRISTINA BURENKO DE CARVALHO - G099403-A, natural da Rússia, nascido(a) em 5 de agosto de 1986, filho(a) de Dmitry Lysakov e de Margarita Burenko, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0352961/2023);

KOSSI RUFUS AHONGAN - F016104-H, natural do Togo, nascido(a) em 25 de maio de 1986, filho(a) de Komi Ahongan e de Adjo Agbogan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0350583/2023);

MAURO MORVILLO - V971682-Y, natural da Itália, nascido(a) em 2 de agosto de 1972, filho(a) de Pasquale Morvillo e de Francesca Pepillo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0352104/2023);

KAMAL HACHEM - f476679-d, natural do Marrocos, nascido(a) em 19 de dezembro de 1979, filho(a) de Bouchaib Ben Hachem e de Khaddouj Ben Abdeuah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350209/2023);

KEVIN ALVARO MONTANO BARRIENTOS - V769380-U, natural da Bolívia, nascido(a) em 16 de Agosto de 1984, filho(a) de Juan Vicente Montana Sandoval e Martha Silvia Barrientos Castillo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0345439/2023);

KOLAWOLE EMMANUEL OJO - G166118-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de Outubro de 1973, filho(a) de Owoseni Ojo e de Felicia Ojo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0346194/2023);

LEONNYS PEREZ UTRIA - G298421-0, natural da Cuba, nascido(a) em 2 de setembro de 1988, filho(a) de Linoberto Perez Rodriguez e de Mabel Utria Grimau, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349867/2023);

LUCY ALSINA CHOQUE MANSILLA - V795433-0, natural do Peru, nascido(a) em 13 de agosto de 1983, filho(a) de Antonio Choque Choque e de Alsina Clerina Mansilla de Choque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345557/2023);

LOUIS CHEHADE BACHOUR - W669842-H, natural da Síria, nascido em 15 de abril de 1945, filho(a) de Chehade Bachour e de Mariam Bachour, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0349864/2023);

MARIA CAMPANA RAMIA - V753923-H, natural do Equador, nascido(a) em 14 de abril de 1977, filho(a) de Alvaro Enrique Campaña Moreno e de Ivone María Ramia Enríquez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0353129/2023);

MONEM BOUALLAGUI - F024207-B, natural da Tunísia, nascido(a) em 31 de janeiro de 1987, filho(a) de Mohamed Bouallagui e de Fatma Bouallagui, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343540/2023);

MARIA INES CASTELLO - V348054-E, natural da Argentina, nascido(a) em 19 de março de 1995, filho(a) de Jose Luiz Castello e de Maria Jose Pena, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0353831/2023);

MASSAMBA NDIAYE - V595060-R, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de julho de 1980, filho(a) de Maodo Ndiaye e de Gueye Ndiaye, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0347955/2023);

MAGNEL MORISSEAU - G328114-6, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1996, filho(a) de Wilna Morisseau, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0342798/2023);

MARIA DEL PILAR RUIZ JARAMILLO - V913777-C, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de Agosto de 1988, filho(a) de Mario Ruiz Marquez e Ana Patrícia Jaramillo Gamboa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346540/2023);

MOHAMMED MAMUNUR RASHID - G121504-5, natural de Bangladesh, nascido(a) em 30 de Maio de 1984, filho(a) de Mohammed Khalilur Rahman e Mina Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347975/2023);

MICHELLE SILIONA - G254068-X, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de Novembro de 1983, filho(a) de Eliona Siliona e Soina Rosier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347854/2023);

MALICK CISSE - G451810-X, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de Abril de 1990, filho(a) de Ahmadou Drame e de Seynabou Drame, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346609/2023);

MOHAMAD KABAWA - G148403-1, natural da Síria, nascido(a) em 14 de janeiro de 2000, filho(a) de Kamal Kabawa e de Namat Khaled Chahla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343689/2023);

MODOU NIANG - G015213-9, natural do Senegal, nascido(a) em 18 de Março de 1989, filho(a) de Malick Niang e Bineta Ndiaye, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348805/2023);

MARIA JOSE VARGAS HIGUERA - G382862-Z, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de junho de 1988, filho(a) de Jose Joaquin Vargas Saenz e de Melba Cecilia Higuera Sanabria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343663/2023);

MALIKA MOSTAFA AHMED GAWDAT ABAZA - F743195-A, natural do Egito, nascido(a) em 11 de junho de 2014, filho(a) de Mostafa Ahmed Gawdat Abaza e de Enas Fawzy Mohamed Soliman, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0346857/2023);

MIGUEL ESTEVAO DALA - V618725-R, natural da Angola, nascido(a) em 29 de março de 1978, filho(a) de Estevao Dala e de Filomena Miguel Mueba, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0347192/2023);

MBEURGOU DJITE - G409101-F, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de Abril de 1983, filho(a) de Mamadou Djite e Fatou Gadiaga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346237/2023);

MBAYE TINE - G352726-O, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de junho de 1986, filho(a) de Ousseynou Tinee Nogoye Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346313/2023);

MOURAN BELINEDA JEAN EXAVIER - G337477-6, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de outubro de 1996, filho(a) de Murat Jean e de Belande Blanc, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347742/2023);

MARCO DA COSTA PAULO - G080599-I, natural de Portugal, nascido(a) em 31 de maio de 1979, filho(a) de Horacio dos Remedios Cardoso Paulo e de Rosa Virginia Tavares da Costa Paulo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0353418/2023);

MARIA IRENE TURRUELLAS FERRAS - G324551-4, natural da Cuba, nascido(a) em 26 de abril de 1988, filho(a) de Tomás Turruellas Sanchez e de Alicia Ferras Espinosa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0352562/2023);

MAGUEYE GUEYE - F233141-0, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de julho de 1987, filho(a) de Modou Gueye e de Khady Thiaw, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0349821/2023);

MOHAMAD ALGHOURANI - G069858-O, natural da Síria, nascido(a) em 10 de março de 1983, filho(a) de Mahamad Rafik Alghourani e de Hayfaa Alshte, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343578/2023);

MAJED SAIF EDDIN - G359440-7, natural da Síria, nascido(a) em 28 de outubro de 1995, filho(a) de Jamal Saif Eddin e de Nawal Kanbour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346220/2023);

MANEL NOEL - G152861-W, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de Outubro de 1994, filho(a) de Renelus Noel e de Vernelie Laurent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346792/2023);

NELSON EMANUEL SAMPAIO HIAMUCA - F068502-2, natural da Angola, nascido(a) em 12 de setembro de 1987, filho(a) de Pedro Hiamuca e de Fernanda Antonio Francisco Sampaio, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0352688/2023);

NUHU AYUBA - V724991-D, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de outubro de 1989, filho(a) de Ayuba Musa e de Ladi Ayuba, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0354752/2023);

NICOL RABBAT - G164282-W, natural da Síria, nascido(a) em 29 de maio de 2003, filho(a) de Majd Rabbat e de Aniese Tarsha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350745/2023);

NAYKARITH JOSEFINA BOLIVAR - G278080-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de setembro de 1986, filho(a) de Monica Del Carmen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354090/2023);

NDEYE ASTOU COULIBALY - V922454-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1987, filho(a) de Lamine Coulibaly e Sophie Dieng, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0348223/2023);

NELCY ESPERANZA AREVALO BAQUERO - G104511-5, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de novembro de 1989, filho(a) de Arturo Arevalo Patino e de Nelsy Baquero Ruiz, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0349781/2023);

NIURBYS ALICIA VALERO PAJAN - G324954-J, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1989, filho(a) de Rene Nicolas Valero Viltres e de Beatriz Pajan Montero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0353905/2023);

NAYKARITH JOSEFINA BOLIVAR - G278080-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de setembro de 1986, filho(a) de Monica Del Carmen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354090/2023);

NOUH IDRIS D'ADOUSH ZAHEDAH - V601060-k, natural da Jordânia, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1985, filho(a) de Idris D'adoush Zahedah e de Nabeela Issa Allahham, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0354856/2023);

OLRICH JEAN - G300441-6, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1988, filho(a) de Armand Jean e de Mireille Volcy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0353452/2023);

OLGA ANTONIO DIAS DA CRUZ - F062342-S, natural da Angola, nascido(a) em 11 de novembro de 1974, filho(a) de Emidio Albino Francisco Dias e de Antonia Felix Contreira, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0349508/2023);

PATRICK SYLVAINCE - G024358-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1979, filho(a) de Roger Sylvaince e de Marie Yvania Romelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349263/2023);

PIERLUIGI FELETTO - V371583-4, natural da Itália, nascido(a) em 4 de setembro de 1969, filho(a) de Adriano Feletto e de Maria Elisabetta Franceschin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0354559/2023);

PREFANE SILVERT - G337087-J, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1995, filho(a) de Midouin Silvert e de Rose Marie Maurice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342763/2023);

PAULINUS OBI - V620343-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1972, filho(a) de Mike Obi e de Janeth Obi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350324/2023);

PHILIPPE ALAIN GAFNER - V675435-F, natural da Suíça, nascido(a) em 09 de março de 1973, filho(a) de Hans Christian Gafner e de Doly Dora Gafner Fluekiger, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347070/2023);

PETER BRAVE - V878461-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de novembro de 1990, filho(a) de Joachim Brave e de Josiane Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347935/2023);

QUETTELIE RIGODON FERTIL - F245009-l, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1994, filho(a) de Vibrun Rigodon e de Ajanie Vieudaze, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0353532/2023);

ROBERT HARUTYUNYAN - G437441-K, natural da Armênia, nascido(a) em 23 de Janeiro de 1995, filho(a) de Artur Harutyunyan e Karine Harutyunyan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350700/2023);

RENOT CHERINE - G254591-I, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1983, filho(a) de Cherilus Cherine e de Lisancia Felix, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0349478/2023);

RODRIGO DANIEL RODRIGUEZ LA CRUZ - V575427-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de Janeiro de 1976, filho(a) de Rodrigo Rodriguez Ramirez e Ana Asuncion La Cruz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0348782/2023);

ROUBENS JOSAPHAT - G012451-8, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1987, filho(a) de Arnel Josaphat e de Silvienne Louima, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349707/2023);

ROMAIN ZAMOR - G204275-L, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de julho de 1981, filho(a) de Zamor Mira e de Tifi Celicourt, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0346524/2023);

REINEL HERNANDEZ PADILLA - G339670-2, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de Agosto de 1989, filho(a) de Sergio Hernandez Sardinas e Teresita de Jesus Padilla Lopez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0346957/2023);

REBECCA BERNARD - G206033-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de Agosto de 1971, filho(a) de Raphael Antoine Bernard e Marie Marthe Louis Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347860/2023);

RENATO VIRIATO TROCO MONTEIRO - G299375-C, natural da Angola, nascido(a) em 14 de outubro de 1990, filho(a) de Mario Monteiro e de Lourdes Ngueve Troco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0349563/2023);

SIMONA BROCATO - G290114-B, natural da Itália, nascido(a) em 24 de agosto de 1989, filho(a) de Emanuele Brocato e de Eusapia Della Croce, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349237/2023);

SHILDERICK BLAISE - G024816-F, natural do Haiti, nascido em 25 de outubro de 1995, filho(a) de Jean Frenel Blaise e de Marie Rosette Fenelon Blaise, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346195/2023);

TANIA FENELUS - G363598-x, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de junho de 1992, filho(a) de Francene Fenelus e de Elzina Petit Homme, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0353730/2023);

TAJUDEEN MOHAMMED - F450191-B, natural da Gana, nascido(a) em 15 de janeiro de 1982, filho(a) de Mohammed Sidamba e de Salifu Aishatu, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0354847/2023);

TOCHI JACINTA EZIGWE BENJAMIN - G216923-X, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1981, filho(a) de John Okafor e de Maria Okafor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349174/2023);

VELA ALCE - G325587-F, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de Setembro de 1998, filho(a) de Paul Dit Samuel Alce e de Therese Dite Adeline Valentin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347006/2023);

WILSONN THADAL - G021389-N, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de Setembro de 1989, filho(a) de Vinel Thadal e Monique Josil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348743/2023);

WILLIAM CHARLES - G074018-D, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de Fevereiro de 1993, filho(a) de Jean Claude Charles e Dieulamise Henris, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346826/2023);

WASIM ALDALY - G295158-3, natural da Síria, nascido em 04 de dezembro de 1981, filho(a) de Mahmoud Aldaly e Najah Alhalaby, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0346463/2023);

WISKY JEAN - G100016-Z, natural do Haiti, nascido em 09 de Março de 1985, filho(a) de Yranier Jean e de Livorna Noel, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346217/2023);

YRAL ALEXANDRE - G138756-B, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1984, filho(a) de Hubert Alexandre e de Yralia Elveus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0354648/2023);

YUNIO MARIN RAMOS - V972217-J, natural da Cuba, nascido(a) em 6 de abril de 1975, filho(a) de Juan Marin Consuegra e de Ursula Ramos Destua, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0349763/2023);

YOSELIN GABRIELA FUNES DE RODRIGUES - G189315-6, natural de El Salvador, nascido(a) em 10 de julho de 1984, filho(a) de Oscar Alfredo Funes Cornejo e de Maria Angela Ascencio Mejia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347933/2023);

YAUHENIYA UELSKAYA - F329432-W, natural da Bielorrússia, nascido(a) em 12 de dezembro de 1987, filho(a) de Aleh Hurbo e de Tatsiana Lomako, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0346446/2023);

YAINEL LA ROSA TAMAYO - G007213-5, natural da Cuba, nascido(a) em 02 de Maio de 1982, filho(a) de Fidel La Rosa La Rosa e de Lucrecia Tamayo Charlot, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346434/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.377, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHIEN DA CHU - Y311147-0, natural do Taiwan, nascido(a) em 26 de dezembro de 1980, filho(a) de Ming Lien Chu e de Hsiu Man Lo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0354000/2023);

MANUEL ANTONIO MUFUTY - V226821-Q, natural da Angola, nascido(a) em 20 de janeiro de 1966, filho(a) de André Mufuty e de Maria Antonio, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0354860/2023);

VALERIA FELISA COCHI VELA - Y263111-O, natural da Bolívia, nascida em 24 de abril de 1974, filho(a) de Victor Cochi Sullcani e de Teofila Vela Sirpa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0354637/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ