Atos de 20 de agosto de 2024

Nº 11.915 - Processo nº 53500.068480/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO COLUMBIA LTDA, CNPJ 27.613.868/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lorena/SP.

Nº 11.916 - Processo nº 53500.067968/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP, CNPJ 05.500.066/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aurora/CE.

Nº 11.917 - Processo nº 53500.068247/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VICOSA FM LTDA, CNPJ 21.866.348/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 11.918 - Processo nº 53500.068317/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ 76.491.471/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 11.919 - Processo nº 53500.068278/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luziânia/GO.

Nº 11.920 - Processo nº 53500.068369/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMPOS DIFUSORA LTDA, CNPJ 28.950.731/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 11.921 - Processo nº 53500.068235/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM PRESIDUTRENSE LTDA, CNPJ 14.853.501/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Dutra/BA.

Nº 11.922 - Processo nº 53500.063910/2024-12. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oiapoque/AP.

Nº 11.923 - Processo nº 53500.065615/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOSSO LAR COMUNICACOES LTDA, CNPJ 32.252.812/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caucaia/CE.

Nº 11.924 - Processo nº 53500.065616/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ROUTE DO BRASIL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.252.503/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Crato/CE.

Nº 11.946 - Processo nº 53500.069057/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.

Nº 11.947 - Processo nº 53500.069079/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Campinas/SP.

Nº 11.952 - Processo nº 53500.069117/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente