gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.742/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha; VALOR ESTIMADO: R$ 86.515,10 (oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https:/ /www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 4 de novembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Daniel Raul Arany, CPF nº ***.821.217-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000454/23-47, no âmbito do processo NUP: 00784.006570/2023-38 (REF. 00408.041653/2023-61).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Daniel Raul Arany, CPF nº ***.821.217-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000452/23-11, no âmbito do processo NUP: 00784.006569/2023-11 (REF. 00408.041651/2023-71).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308008386202474. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de consumo (material de construção) visando atender às obras de duplicação e restauração da rodovia GO 213 (trecho Morrinhos/GO - Caldas Novas/GO) e Araguari-MG.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO de Termo Aditivo

Termo Aditivo 003, Contrato 346/2022, CH 011/2022. Credenciamento para prestação de serviços de exames de teste ergométrico e holter 24h. Em favor de ZAMO CARDIO CLINICA MEDICA EIRELI. Alteração: Prorrogação até 14/10/2025. Valor: R$ 24.078,60 para 180 exames do item 1 "EXAMES DE TESTES ERGOMÉTRICOS", valor unitário R$ 133,77. Supressão do item 2 "EXAMES DE HOLTER 24 HORAS", no total de R$ 8.026,20, que representam 25% do valor inicial do contrato, sendo 60 exames, valor unitário R$ 133,77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000112/2024-11.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 4.201.414,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23087.022523/2022-13.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 42/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 26/12/2024 e término em 26/12/2025. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.443.744,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000880/2024-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0166/2023. Contratada: Asus - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco) Grade aradora com controle remoto, 16 discos de 26" e espessura mínima de 6,0mm; rodas e pneus agrícolas novos para transporte; mancais a óleo, largura de trabalho 1.600mm a 1800mm; compatibilidade com trator de 80 CV; valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023. VALOR: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550661, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
aviso de licitação Pregão Nº 575/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.004869/2024-43.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.588.333/0001-71 - EFA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem nas dependências do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Valor Total: R$ 698.898,19. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 018/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 06/11/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 19/11/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 5 de novembro de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23105.010876/2019-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.010876/2019-18, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 43/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do ICSEZ, no município de Parintins/AM, firmado entre a FUA e a empresa a A. A. DOS S. SOUZA EIRELI, bem como o Despacho elaborado pela PROADM (2310274), resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 62.053,01, passando, deste modo, ao valor global de R$ 744.636,12 devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 308000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE540.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.636,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
aviso de licitação Pregão Nº 574/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 1

Edital: 06/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 20/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449006308202468. Objeto: Aquisição de equipamento deflagrador de munições para atender as necessidades das atividades do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h10 às 16h00. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160246-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962973, Nº Processo: 01450005283202426, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 08892295000160, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Museu Histórico e Artístico do Maranhão - São Luis/MA, Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 312.500,00; 2025 - R$ 312.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/10/2024 a 21/10/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: APARICIO BANDEIRA FILHO CPF nº ***.456.253-**, .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 2002.005699/2024-17.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em modernização de subestações e em instalações elétricas prediais, para substituição e manutenção de equipamentos, necessárias para a completa adequação da instalação elétrica do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT) às normas técnicas e o correto funcionamento com confiança e durabilidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 674.679,78. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.010870/2022-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente.. Vigência: 30/10/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.184,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília - Sticombe-Brasília, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições estatutárias (artigo 64 do Estatuto 2022) e em cumprimento ao processo eleitoral, torna público que uma única chapa foi registrada na secretaria deste Sindicato, para concorrer às eleições que serão realizadas de 17 a 19 de dezembro de 2024, ficando assim constituída a Cédula Única: CHAPA 1 - DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Raimundo Salvador da Costa Braz, Secretário-Geral: Willian Nery da Silva, Tesoureiro-Geral: Francisco da Silva Oliveira, 1º Secretário: João Vitor de Sousa Ribeiro, 2º Secretário: Sandro Lúcio dos Santos Brito, 1º Tesoureiro: Michele de Souza Pereira, 2º Tesoureiro: Francisco de Assis Ribeiro de Araújo, SUPLENTES: José Lucieldo Augustinho, Francisco Medeiros Costa , José Maria Cavalcante, Brás Albério Sousa Bomfim e Alípio da Costa Braz; CONSELHO FISCAL - Titulares: David Alves Fonseca, José Bezerra Diniz e Damião Nunes dos Santos, Suplentes: José Machado da Silva e Edmar Gomes dos Santos; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - Titulares: Francisco da Silva Oliveira e Francisco de Assis Ribeiro de Araújo; Suplentes: José Maria Cavalcante. Será de 5 (cinco) dias o prazo para impugnação, contados a partir da publicação deste aviso (artigo 88 do Estatuto 2022).

Brasília, 6 de novembro de 2024

Raimundo Salvador da Costa Braz

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 67241.003997/2022-10.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Repactuação de valor em aproximadamente 4,498250 % do serviço de empresa em promoção de eventos para exame de admissão e seleção para ingressos na FAB. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008127/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90451/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 48.181.754/0001-11 - M.R. CORNACCHIA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 138.373,63. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EDITAL Nº 69, de 5 de novembro de 2024.

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

46º Lucineide Cavalcanti Almeida

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

47º Paulo Annunciato

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90442/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000890/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gases industriais.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90442-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000112/2024-11.

Pregão Nº 90086/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 08.832.121/0001-01 - ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.495.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 27584/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em copa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 27, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

MINUTA DE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024

Processo nº 23853.009497/2024-71

A Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, de 08 DE MARÇO DE 2024, decide retificar o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024:

Onde Lê-se:

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3, página 62, resolve:

Leia-se:

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3, página 72, resolve:

Os demais itens permanecem inalterados.

Kelly Cardoso Faro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

34529 SALUM GUEDES; 34583 REINALDO TOMASI; 34745 VALFREDO EIFERT; 36246 IVÃ SAULO STEFANELLO; 38333 CARLOS FREDERICO QEIDMANN; 38699 CARLOS EDUARDO HEFFEL KINDLER; 39338 GEORGE GUILHERME HANNA; 41449 ANTONIO VIEGAS DE OLIVEIRA; 42353 REINALDO SBARDELOTTO; 44814 SELVINO POSSA; 44860 JORGE MACHADO DUTRA; 48859 GABRIEL DUTRA ANDRADE; 50013 EVERTON LUIS WOBETO; 52503 SILVIO AUGUSTO BAGATINI JORGE; 54281 GILBERTO DA SILVA VOQUE; 59131 VALTER EDEMAR SCHIRMER; 59132 PEDRO EDGAR SCHIRMER; 59884 APARECIDO ANTONIO DE ARAUJO; 59886 CARLOS OSCAR DA SILVEIRA OLIVEIRA; 59972 DARCINEI CAMINHA RODRIGUES; 60352 GEOVANE DUARTE DE SOUZA; 61794 TOMAS PEREIRA; 63761 MAURO CAMPOS DORIA; 64082 VINICIUS TALHEIMER DA COSTA; 64566 EDER EMÍDIO DONADEL; 64868 MARCOS VINICIUS MILAN MACIEL; 65516 RENATO TENDAHL; 66054 ULYSSES MARCELO MACHADO.

Sapucaia do Sul-RS, 5 de novembro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003482/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90486/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.486.030/0001-00 - LUCCA CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 181.144,45. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400002051202410. Objeto: Contratação de subscrição de softwares anti-malware para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/11/2024) 420001-10000-2024NE090008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08360.006418/2020-03.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 16 de dezembro de 2024 até 15 de dezembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550012986202491. Objeto: Contratação de serviço de capacitação de motoristas e elevação de CNH, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/11/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE CONTRATO Nº 826/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008121/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90446/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.464.701/0001-20 - LFE EDITORA, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 118.235,02. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de placas de identificação confeccionadas em metal, com tubo de 7 cm de diâmetro, pintura automotiva na cor azul, parte interna em chapa ACM adesivada com adesivo de impressão UV 4x0, incluindo instalação, chumbada e concretada no solo através de empresa especializada para as escolas, centros e espaços da educação.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 5 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 838/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002373/2023-28.

Inexigibilidade Nº 90458/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.705.778/0001-12 - MARIA BRANCA PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 357.182,47. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 230630031402024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço continuo de atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência e/ou transtornos de aprendizagem, para atendimento das necessidades do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE campus Valença do CEFET/RJ, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de Referência..

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor Geral

(SIASGnet - 05/11/2024) 153010-15244-2024NE800300
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000024-FPV.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 49.920,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468002065202423. Objeto: Contratação de Serviço de Fretamento de Aeronave para Transporte de Pessoal e Materiais de Emprego Militar para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1234156/2024 PROCESSO N.º 23115.034884/2024-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 274/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-293/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR BR-116(B) (VACARIA), SNV 285BRS0110, segmento do km 128+605m ao km 128+623m, lado direito, numa extensão total de 18 metros por 0,5 metros de largura, e travessia no km 128+605m, com extensão de 20 metros em área lateral, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 19 m2 (dezenove metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2024, através do documento SEI nº 19329575. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004254/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0114-13. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-301/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-293(A), SNV 290BRS0410, segmento no km 714+420m, lado esquerdo, numa extensão total de 70 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 1400 m2 (mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para construção de unidade operacional e implantação da sede administrativa da polícia rodoviária federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/10/2024, através do documento SEI nº 19332801. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por ser celebrada com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional da União no uso de suas atribuições como prestadoras de serviços públicos. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.008201/2018-82. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISO

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 926/DSIJ, de 06 de julho de 2024, publicada no boletim interno do GAP-RJ nº 125, de 08 de julho de 2024 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) eliminará 12,6 metros lineares dos documentos relativos à classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2016, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://pame.decea.mil.br/led/ do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rodrigo GOMES DA SILVA Cap Esp Aer SVE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 35.638.331/0001-36. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 31/10/24. Valor: R$ 530,10 (quinhentos e trinta reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23133.000444.2024. Objeto: Aquisição de pães.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO DE SOUZA AGUIAR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
AVISO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024

Processo nº 72031.007380/2024-32

Processo Relacionado: 72031.007690/2023-76

Objeto da contratação: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse

O MINISTÉRIO DO TURISMO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SAD/MTur nº 53, de 10 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232, de 2010, e da Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da presente licitação. O sorteio será realizado às 15h do dia 18/11/2024, na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo, Edifício Sede do Ministério do Turismo, em Brasília/DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Ministério do Turismo:

1. Alessandra Bungenstab Sales

2. Fábio Augusto Oliveira Pinheiro

3. Fabíola Rodrigues Lima

4. Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis

5. Renato Chagas Cabral

6. Ronald Jonas Neri

b) Não vinculados ao Ministério do Turismo:

7. Allisson Beserra Bacelar

8. Poliana Batista de Oliveira

9. Renato Correia de Albuquerque

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653001602202497. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto

(SIASGnet - 05/11/2024) 200112-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008760/2023-35.

Pregão Nº 90096/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (sistema de compressão)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0151.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas - ART PEN, CNPJ: nº 32.410.109/0001-93. OBJETO: a) 2 (dois) CPU - processador AMD Phenom " X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse., Tombamento(s): 205.881-6, 205.893-3. b) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas, Tombamento(s): 218.136-3. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento(s): 228.767-8, avaliados no total de R$ 3.046,12 (três mil, quarenta e seis reais e doze centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 30,46 (trinta reais e quarenta e seis centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, SERGIO RICARDO NASCIMENTO- Presidente. Processo n. 59550.000766/2024-96.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.52/2461. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da Lei, para a rede IBGE de computadores.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02005.001538/2023-11.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 12/2023, a partir de 01/02/2024, referente ao período de 01/02/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.969,92. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO de adesão

PL nº: 99/2024. Termo De Adesão Ao Credenciamento - INX. n° 25/2024 - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade em Oftalmologia para prestação de serviço mediante consultas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: SAN LUZ OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ 52.881.386/0001-91. TA nº 01/2024. Ass: 05/11/2024.

Extrato de rescisão

Ata de Registro de Preços n° 12/2024

PL nº 103/23 - PE nº 53/23. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Empório das Gerais Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ 47.646.271/0001-82. Objeto: Rescisão unilateral da Ata De Registro de Preço n.º 12/2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 5415/2024.

Pregão Nº 16/2023 do TRT da 23ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 108.004,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23105.022545/2020-56.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da FUA, no município de Manaus/AM, firmado com a empresa M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem o Despacho elaborado pela PROADM (2310819), resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Dezembro de 2018, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.310,98, passando, deste modo, ao valor global de R$ 831.731,76, devido ao pagamento da diferença de insalubridade;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de 2019, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 72.380,74, passando, deste modo, ao valor global de R$ 868.568,88, devido ao pagamento da diferença de insalubridade;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de 2020, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 79.343,62, passando, deste modo, ao valor global de R$ 952.123,44, devido ao pagamento da diferença de insalubridade;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de 2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 86.531,59, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.038.379,08, devido ao pagamento da diferença de insalubridade;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a Janeiro de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.091,24, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.165.094,88, devido ao pagamento da diferença de insalubridade, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 3008000000; PI: M0013Q0101N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE510.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 03/12/2018 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.012,44. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).