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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

TERCEIRA RELANÇAMENTO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 03/07/2024. Retirada do Edital a partir de: 20/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Valor estimado "MENSAL": R$ 5.165.054,55 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 5 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 37.003318/2023-78 SEMAM

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata do: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante SOBRAL GARDEN LTDA com o valor de R$ 1.870.655,20 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina-PI, 19 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DO CONTRAtO nº 29/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2024

Firmado com a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, com valor global de R$ R$ 238.225,48. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da Ruinha e a pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-PC155

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.02.0001

OBJETO: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIOS SENASP/MJSP Nº 892382/2019; Nº 918779/2021 e Nº 936076/2022.

LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 5.962.666,68 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Disponibilidade do Edital: 24/06/2024 às 08:00horas.

Início da Sessão Pública: 11/07/2024 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: agcl.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 19 de junho de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRAtO nº 30/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2024

Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$ R$ 110.255,20. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução de drenagem pluvial do Povoado do Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DO CONTRAtO nº 31/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 005/2024

Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com valor global de R$ R$ 127.154,58. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução da Ponte do Gama, localizada à Rua Durval Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282800

Objeto: Aquisição de Caixa e Acoplamento p/ ponte rolante

Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

Inexigibilidade/Credenciamento nº 025/2022.

Firmado com a pessoa física Barbara Luysa Alves, com valor mensal de R$ 5.000,00, serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282491

Objeto: Aquisição de Conversor de freqüência p/ motor elétrico

Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRAtO nº 24/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.

Firmado com a empresa SALUTE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, no valor global de R$ 45.501,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor unitário por consulta de R$ 86,67, cujo objeto é a prestação de serviços de profissional médico pediatra, especializado para cuidar da saúde das crianças e adolescentes, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25050.001593/2022-81.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 06/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do dsei xavante.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.423,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 08/2023-FMS-SEMSA/PMVJ, fundamentado no art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ CPLCSO/PMVJ conforme constante no Processo Administrativo nº 3050/2023-FMS-SEMSAPMVJ

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E USO EM GERAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FMSVJ.

Contratado: N. DO S. G. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.268.390/0001-36, estabelecido na Passarela José Simeão de Souza, nº. 3361, Bairro Comercial, Cidade de Vitória do Jarí, Estado do Amapá, CEP 68.924-000.

Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 44.323,75 (Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), sob o valor global dos itens solicitados do Contrato que é de R$ 239.420,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), somando o valor total e passando para R$ 283.743,75 (Duzentos e Oitenta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária. Vitória do Jari-AP, 6 de junho de 2024. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a Associacao Matogrossense dos Transportadores Urbanos - MTU, CNPJ nº 24.671.422/0001-57. Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato nº 04/2021, originado da Inexigibilidade n° 04/2020, que trata do fornecimento de vale transporte e recarga de bilhetes eletrônicos de passagem para utilização no sistema de transporte coletivo municipal de Cuiabá e Várzea Grande para atualização do quantitativo a ser fornecido e da vigência. Cobertura Orçamentária: Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte. Valor Estimado: R$ 4.989,60 (quarto mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/07/2024 até 12/07/2025. Signatários: pela Contratante, INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, ROMULO CESAR BOTELHO, Presidente da MTU Amparo: Processo: 102.2024.014; Art. 25, Caput e inc. I; e Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2020, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2020, firmado inicialmente no dia 30/06/2020, originado do Pregão Eletrônico nº 02/2020, que trata da Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, lavagem e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo os serviços de guincho, fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - para prorrogação de prazo. Valor Estimado: Item 1 - Abastecimento: R$ 11.367,01/ Item 2 - Manutenção: R$ 19.542,68 - Valor Global: R$ 30.909,69 (trinta mil, novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), com percentual de 00% (zero por cento) de desconto a ser aplicado. Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 30/06/2024 até 30/06/2025. Signatários: pela Contratante, INGRIDH FARINA DA SILVA, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada, DARIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR, Diretor Administrativo. Amparo: Processo: 102.2024.015; Pregão Eletrônico nº 02/2020; Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO N. 04/2024 - PROCESSO N.106/2023

1. Contratada: LUCANET SISTEMAS LTDA. CNPJ 00.673.703/0001-80. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Envio de e-mail transacional. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. 6. Valor mensal: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 7. Prazo: 12 meses. 8.Vigência 14/06/2024 a 13/06/2025 9. Data de assinatura: 04/06/2024. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: HELENA ZARUR LUCARELLI,- Representantes Legais.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024 - SRP

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de materiais CONSUMÍVEIS - MICROBIOLOGIA destinados

a realização de procedimentos de diagnósticos do setor de microbiologia, necessários à Secretaria Municipal de Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 16 de julho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 19 de junho de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 31/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Consult Auditores Independentes; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Fica reajustado o valor contratado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE, pelo valor estimado de R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Sergio da Silva, Representante Legal da Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 684 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 340086 a 341956], [livro 2- registro 340077 a 341999], [livro 3- registro 340170 a 341988], [livro 4- registro 340189 a 341954], [livro 5- registro 340103 a 341161], [livro 6- registro 340088 a 341995], [livro 7- registro 341478 a 341982], [livro 23- registro 340126 a 341997]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, de 21 junho de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período de 07/06/2024 a 19/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 340437 a 341327] [livro 35 - registro 341772] [livro 2 - registro 340627]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande - PB, 21 de Junho de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0027-40

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas nos períodos de 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 340732 a 340797]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 21 de Junho de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 20.10.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 24.02.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.06.23
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 16.02.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00096/2022 - Construtora Realizar Eireli - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 14.06.24
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrõnico nº 25/2023 - srp

Informa que houve alteração de valor e marca para o código 1.14.04.0780-2, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Em 21 de junho de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 1.344/2024

Edital n° 1344/2024 Objeto: Fornecimento de Utensílios para Cozinha para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 12/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 12/07/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Karlla Guenze Rodrigues de Souza

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Manacapuru/AM, referente ao Processo Administrativo n° 2024/03147-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 910.052,50 (novecentos e dez mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 30/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidor: ADRIANO CLEMENTINO FERNANDES NETO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 3 de abril de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP.

Registro de Preços para futuro e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 17/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h do dia 17/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 444.628,70. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 04/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao. ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
extrato dE CONTRATO ARP Nº 47/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO - MT. CONTRATADA: EXTRA MAQUINAS S/A

CNPJ/CPF: 19.293.041/0002-22

VALOR TOTAL: R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais)

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Retroescavadeira 79 Hp Conforme Termo de Convênio nº 922728/2021- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Midr), Em Atendimento A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Santo Antônio-Mt.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ARP: 24/06/2024 A 24/06/2025.

Novo Santo Antônio - Mt, Em 24 de Junho de 2024. Adão Soares Nogueira Prefeito Municipal
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e OMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 22.673.623/0001-68; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03579-00; VALOR GLOBAL: R$ 3.400.454,64 (três milhões, quatrocentos mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 27/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial -Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial -Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 15.453.10.2.042 - Manutenção das Atividades do IMTRANS; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; 17.122.11.2.041 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE; 14.244.1007.2.088 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Defesa Civil; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN. Natura de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 661 - FEAS; 600 - FMS SUS; 753 - IMTRANS; 501 - SAAE; 800 - FUMPREVIN; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 30 de abril de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

COMPRASGOV N° 90036/2024 - SEME OBJETO: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:

O edital estará disponível a partir do dia 2 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 1º de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 13050101/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e ON-HIGHWAY BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 36.519.422/0001-15. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo ônibus rural escolar (ORE 3), para o transporte diário dos alunos da rede de ensino municipal de Bacabal/MA. VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e a Sra. DÉBORA ROCHA COSTA - Responsável Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 05 de junho de 2024.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 37.002234/2022-55 SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pelas empresas MQ EMPREENDIMENTOS LTDA e J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de Classificação de Proposta de Preço. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 26 de junho de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77- STRANS

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI, que foram interpostos Recursos Administrativos contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Habilitação deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissãoobras2.sema@pmt.pi.gov.br.

Teresina (PI), 25 de junho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 12040101/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 120401/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/2021-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sob CNPJ sob o n.º 07.876.589/0001-35. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 20 de junho de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e a Sra. RENATA FERRI CATIB - Responsável Legal, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 003/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01150401/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 011504/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA e BANCO DO BRASIL S/A sob CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 16 de junho de 2025. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal de Bacabal, pela CONTRATANTE e o Sr. LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO - Gerente Geral, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 16 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 84/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari O Pregão Eletrônico 084/2024 - EDITAL 115/2024. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos Eletrônicos. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 25 de junho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO De tERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/05536-00-PMM; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/07/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 24 de junho de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024

Processo administrativo no 054/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS: PROF. CARLOS ALBERTO ÂNGELO E MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. Em razão de retificações no Edital do processo supracitado, ficam redesignadas as datas: do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de julho de 2024 e data e hora da abertura da sessão pública: dia 05 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: poderá ser adquirido na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP,25 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EDITAL Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências Exatas e Naturais

Química Analítica

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Estatística Computacional

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Matemática

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Titulo de Doutorado

Período de Inscrição: 04/07/2024 a 12/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 143, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais, para o tema Química Orgânica, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.034183/2023-11, objeto do Edital nº 235, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/10/2023.

1º Lugar: Paulo Wender Portal Gomes;

2º Lugar: Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas;

3º Lugar: Karyme do Socorro de Souza Vilhena;

4º Lugar: Pablo David Grigol Martinez.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 16.07.2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 16/07/2024.

Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.

Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Registro de Preços n° 007/2024.

Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Acacia com. de med. cnpj nº 03.945.035/0001-91 vlr. r$554.790,00, Alfa & Omega med. ltda cnpj nº 15.361.503/0001-60 vlr. r$5.950,00, Alfalagos ltda cnpj nº 05.194.502/0001-14 vlr. r$19.274,00, Aliança dist. de med. ltda cnpj nº 36.730.875/0001-96 vlr. r$2.380,00, Ativa med. cirur. ltda cnpj nº 09.182.725/0001-12 vlr. r$388.365,00, Bh farma com. ltda cnpj nº 42.799.163/0001-26 vlr. r$68.330,00, Biohosp prod. hosp. sa cnpj nº 18.269.125/0001-87 vlr. r$68.687,25, Braga & silva droga. ltda cnpj nº 17.853.589/0005-05 vlr. r$337.054,30, Centermedi-com. de prod. hosp. ltda cnpj nº 03.652.030/0001-70 vlr. r$82.800,00, Comercio cirurg. Rioclarense ltda cnpj nº 67.729.178/0002-20 vlr. r$175.680,00, Conquista dist. de med. e prod. hosp. cnpj nº 12.418.191/0001-95 vlr. r$22.880,00, Dimeva distri. e import. ltda cnpj nº 76.386.283/0001-13 vlr. r$30.090,00, Distribem med. e mat. hosp. ltda cnpj nº 34.771.531/0001-08 vlr. r$68.590,00, Distrimix dist. de med. ltda cnpj nº 01.417.694/0001-20 vlr. r$48.445,00, Drogafonte ltda cnpj nº 08.778.201/0001-26 vlr. r$379.951,00, Espirito Santo dist. de prod. hosp. ltda cnpj nº 28.911.309/0001-52 vlr. r$75.600,00, Goldenplus - com. de med. e prod. hosp. ltda cnpj nº 17.472.278/0001-64 vlr. r$15.440,00, Maeve prod. hosp. ltda cnpj nº 09.034.672/0001-92 vlr. r$21.650,00, Med center com. ltda cnpj nº 00.874.929/0001-40 vlr. r$285.831,00, Medh dist. de med. ltda cnpj nº 18.917.657/0001-83 vlr. r$136.543,00, Multifarma com. e rep. ltda cnpj nº 21.681.325/0001-57 vlr. r$73.460,00, Nova med. ltda cnpj nº 41365.113/0001-78 vlr. r$9.400,00, Ocian com. farma. unip. ltda cnpj nº 46.388.826/0001-70 vlr. r$40.279,00, Pontes e Guedes dist. de med. ltda cnpj nº 37.920.081/0001-58 vlr. r$18.890,00, Rio farma dist. de med. ltda cnpj nº 24.484.451/0001-00 vlr. r$22.575,00, Sameh solucoes hosp. ltda cnpj nº 25.031.668/0001-27 vlr. r$36.000,00, Sirio pharma ltda cnpj nº 31.495.759/0001-16 vlr. r$1.010,00, Soma/mg prod. hosp. ltda cnpj nº 12.927.876/0001-67 vlr. r$160.030,00, Sulmedic com. de med. ltda cnpj nº 09.944.371/0003-68 vlr. r$91.726,00, Tidimar com. de prod. medicos hosp. ltda cnpj nº 25.296.849/0001-85 vlr. r$61.000,00, Tres pharma dist. e serv. ltda cnpj nº 26.401.571/0001-21 vlr. r$90.790,00, UP dist. ltda cnpj nº 44.152.616/0001-53 vlr. r$130.400,00, Vale com. ltda cnpj nº 71.336.101/0001-86 vlr. r$176.375,00, Viva farma. cnpj nº 10.447.355/0001-87 vlr. r$154.600,00. Vigência 12 meses.

São Gonçalo do Pará/MG, 25 de junho de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO nº 37/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Registro de Preços n° 007/2024.

Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: Acacia com. de med. cnpj nº 03.945.035/0001-91 vlr. r$554.790,00, Alfa & Omega med. ltda cnpj nº 15.361.503/0001-60 vlr. r$5.950,00, Alfalagos ltda cnpj nº 05.194.502/0001-14 vlr. r$19.274,00, Aliança dist. de med. ltda cnpj nº 36.730.875/0001-96 vlr. r$2.380,00, Ativa med. cirur. ltda cnpj nº 09.182.725/0001-12 vlr. r$388.365,00, Bh farma com. ltda cnpj nº 42.799.163/0001-26 vlr. r$68.330,00, Biohosp prod. hosp. sa cnpj nº 18.269.125/0001-87 vlr. r$68.687,25, Braga & silva droga. ltda cnpj nº 17.853.589/0005-05 vlr. r$337.054,30, Centermedi-com. de prod. hosp. ltda cnpj nº 03.652.030/0001-70 vlr. r$82.800,00, Comercio cirurg. Rioclarense ltda cnpj nº 67.729.178/0002-20 vlr. r$175.680,00, Conquista dist. de med. e prod. hosp. cnpj nº 12.418.191/0001-95 vlr. r$22.880,00, Dimeva distri. e import. ltda cnpj nº 76.386.283/0001-13 vlr. r$30.090,00, Distribem med. e mat. hosp. ltda cnpj nº 34.771.531/0001-08 vlr. r$68.590,00, Distrimix dist. de med. ltda cnpj nº 01.417.694/0001-20 vlr. r$48.445,00, Drogafonte ltda cnpj nº 08.778.201/0001-26 vlr. r$379.951,00, Espirito Santo dist. de prod. hosp. ltda cnpj nº 28.911.309/0001-52 vlr. r$75.600,00, Goldenplus - com. de med. e prod. hosp. ltda cnpj nº 17.472.278/0001-64 vlr. r$15.440,00, Maeve prod. hosp. ltda cnpj nº 09.034.672/0001-92 vlr. r$21.650,00, Med center com. ltda cnpj nº 00.874.929/0001-40 vlr. r$285.831,00, Medh dist. de med. ltda cnpj nº 18.917.657/0001-83 vlr. r$136.543,00, Multifarma com. e rep. ltda cnpj nº 21.681.325/0001-57 vlr. r$73.460,00, Nova med. ltda cnpj nº 41365.113/0001-78 vlr. r$9.400,00, Ocian com. farma. unip. ltda cnpj nº 46.388.826/0001-70 vlr. r$40.279,00, Pontes e Guedes dist. de med. ltda cnpj nº 37.920.081/0001-58 vlr. r$18.890,00, Rio farma dist. de med. ltda cnpj nº 24.484.451/0001-00 vlr. r$22.575,00, Sameh solucoes hosp. ltda cnpj nº 25.031.668/0001-27 vlr. r$36.000,00, Sirio pharma ltda cnpj nº 31.495.759/0001-16 vlr. r$1.010,00, Soma/mg prod. hosp. ltda cnpj nº 12.927.876/0001-67 vlr. r$160.030,00, Sulmedic com. de med. ltda cnpj nº 09.944.371/0003-68 vlr. r$91.726,00, Tidimar com. de prod. medicos hosp. ltda cnpj nº 25.296.849/0001-85 vlr. r$61.000,00, Tres pharma dist. e serv. ltda cnpj nº 26.401.571/0001-21 vlr. r$90.790,00, UP dist. ltda cnpj nº 44.152.616/0001-53 vlr. r$130.400,00, Vale com. ltda cnpj nº 71.336.101/0001-86 vlr. r$176.375,00, Viva farma. cnpj nº 10.447.355/0001-87 vlr. r$154.600,00. Adjudicado em 11 de junho de 2024.

São Gonçalo do Pará/MG, 25 de junho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em "Confecção de aparelhos ortodônticos", para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa ALESSANDRA MEURER DOMINGUES, CNPJ 18.488.359/0001-15, no valor total de R$ 151.603,00 no dia 12/06/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 80382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AD Systems. Objeto: Thermal Oxidation Stability Test Rig. Valor: EUR 70.900,00 (setenta mil e novecentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 26 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2024

Proc. 013/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de envelopes de segurança - Empresa: STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA, CNPJ: 50.727.020/0001-37 - Valor: R$ 9.575,00 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) ; Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas