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Avisos de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 124/SMP/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 124/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim Florença, no município de Nova Veneza/SC. Vencedor: F.B.B. Engenharia e Construção Ltda. Valor Homologado: R$ 399.150,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Nova Veneza/SC,22 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.

Concorrência Eletrônica nº 128/SMP/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 128/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Scarpari, no Município de Nova Veneza/SC. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda. Valor Homologado: R$ R$ 482.371,97 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). Nova Veneza,24 de julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito.

Concorrência Eletrônica nº 132/SMP/2024

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 132/SMP/2024. b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 24/07/2024. d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Fontana, localizada na Vila Maria no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU n° 943247/2023 - Operação 1087177-49 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Vencedor: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP. Valor Homologado: R$ 309.500,00 (trezentos e nove mil e quinhentos reais).

Nova Veneza/SC, 24 de julho de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066001570202458.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de empresa, com certificado válido emitido pelo cased/ird/cnen - comissão nacional de energia nuclear, para a prestação do serviço de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), com fornecimento mensal de dosímetro medidores de radiação (29 dosímetros para usuários + 01 padrão), a fim de suprir as necessidades do hospital naval de recife (hnre)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada AG DE ALMEIDA NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.807.531/0001-00, OBJETO: Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 404.895,12. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024.

Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de material de expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 99,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNAR Nº 1/2024

Processo SEI 23086.005076/2024-18. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural-FUNAR. Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes para atuação da Agência de Integração de Estágio junto à Instituição de Ensino, como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório, como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e outros diplomas e dispositivos que vierem a ser adotados aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura 17/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Lucas Duriguetto Galvan p/ FUNAR.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentados pelas empresas arrematantes (remanescentes), fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade às fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de julho de 2024.

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01

Processo Administrativo Nº 030/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 25/07/2024 até às 10h59 do dia 08/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h00min do dia 08/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 24 de julho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071701PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071701PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar (PNAEC)junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 24 de julho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo Nº 00004.20240603/ 0001-42 - Contrato Nº 202407220001 - Origem: Pregão Nº 2024.06.19.01 Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Manoel Pereira De Oliveira Junior Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Caririaçu-Ceara. - Valor Total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais) - Programa de trabalho: 0403.12.361.0002.2.103 - Gerenc. e Manut. do Salário Educação, R$ 64.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024.

Contrato Nº 2024.07.23.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782. 0021 1.030 - Revestimento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Sede e dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recursos Próprios E Transferidos - PT Nº 1090499 - 18 - REGOV/JN - 6407 - Pav. Asf. em Vias Urb. do M. Caririaçu - COM. Desenv Regional e Turismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do Contrato: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a realização de Alteração ao edital de Chamamento Público - Nº. 2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Item 15 e 21 do edital de Chamamento Público;. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Seleção do Município, ou através do portal de licitações do TCE -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - O Edital , Anexos e o Adendo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 17h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/ - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min.

Senador Sá-CE, 24 de julho de 2024.

Gabriela Lopes de Sousa

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003486/2023-44.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0045.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-DDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90010/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir do aceite e início da utilização do circuito, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários da CODEVASF correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Nota de Empenho nº 2024NE400279 (peça 130), no valor de R$ 7.200,00 e o restante à conta do orçamento de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 - ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. CÍCERA MARIA FEITOSA SALVIANO - Click Net Brasil Telecomunicação Ltda.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 - Processo nº 59550.000306/2024-68-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - que tem por objeto: a "contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de alagoas", conforme termo de julgamento, peça 124, que declarou vencedora, para os itens i e ii, a empresa NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com proposta no valor global de R$ 80.176.059,60 (oitenta milhões, cento e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24 de julho de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 67284.006703/2018-11.

Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por até 6 (seis) meses, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 022/GAP-BR/2019, com início em 7 de julho de 2024 e com previsão de término em 6 de janeiro de 2025, ou até conclusão do novo processo licitatório nº 67284.001334/2024-18 que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão amigável, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula 2ª do contrato ora aditado. Vigência: 06/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.361,48. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0006 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e José Barbosa , inscrita no CPF nº. ***.421.493-**. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de dança junto a crianças e adolescentes/adultos do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e José Barbosa. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90023/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.06.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 24 de julho de 2024.

Fernando Reutman Rodrigues Sales

Secretário de Esporte, Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o organizador do livro Docência e formação humana, Odair Neitzel, Nº do contrato: 11/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 17/07/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Docência e formação humana, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os autores do livro Avanços recentes na síntese de indóis via reações de ciclização intramolecular mediadas por reagentes de iodo, Cleidi Maria Hartmann e Benhur de Godoi. Nº do contrato: 12/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 19/07/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro Avanços recentes na síntese de indóis via reações de ciclização intramolecular mediadas por reagentes de iodo, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica.

JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jonas Antônio Bertolassi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jorge Luís Paes De Oliveira Costa, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.000580/2024-44.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia federal no estado do tocantins e demais unidades vinculadas a ug 200404 nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 1.240.814,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES

XXX.192.498-XX

88881.693108/2022-01

DS 192/2022

1/2024

DE: 40.474,00 PARA: 60.474,00

19/06/2024

2024NE002977 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

EDUARDO DE CAMARGO OLIVA

XXX.110.948-XX

88881.637046/2021-01

DS 220/2021

1/2024

DE: 152.144,00 PARA: 226.342,00

16/07/2024

2024NE002978 (C)

RODRIGO DE ROSSO KRUG

XXX.912.930-XX

88881.893336/2023-01

PROAP 1850/2023

1/2024

DE: 29.086,00 PARA: 58.056,00

18/07/2024

2024NE002975 (C)

MARIA DO CARMO ROMEIRO

XXX.884.558-XX

88881.637048/2021-01

DS 221/2021

1/2024

DE: 15.216,00 PARA: 22.636,00

16/07/2024

2024NE002980 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

LUCIANA MARIA CAETANO

XXX.880.308-XX

88881.850655/2023-01

DS 1493/2023

1/2024

DE: 67.628,00 PARA: 137.838,00

10/06/2024

2024NE002979 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

BIANCA MIARKA

XXX.930.608-XX

88881.708443/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2077/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA

XXX.922.578-XX

88881.800146/2022-01

DS 3244/2022

DE: 0,00 PARA: 0,00

19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

BIANCA MIARKA

XXX.930.608-XX

88881.708443/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2077/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 23/07/2024

23/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 10586/2023.

Nº Processo: 23436.001423/2023-27.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aos quatro dias do mês de julho de 2024, na sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus registro, situado a estrada municipal do bairro agrochá - rgt 265, 5180, agrochá, registro / sp, cep 11900-000, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 10586/2023, em virtude da nova convenção coletiva (2024 e 2025).. Vigência: 16/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.459,78. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002052/2024-91.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.302.800/0001-95 - SS BASQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado para a elaboração e implementação do programa de treinamentos de artigos perigosos (PTAP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 30.250,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 09/2023. Processo nº 23091.014775/2023-23. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a modificação não-unilateral do contrato registrado e publicado, visando reajuste no valor mensal da prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação com a CCT(convenção coletiva de trabalho no período de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2024, conforme a Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI9079602110000933.000058/2023-71 da qual foi considerada Primeiro termo aditivo contratual com a empresa: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.072.369/0001-66. Valor total do contrato após reajuste: R$ 49.140,96 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos), com parcelas mensais reajustadas para R$ 4.095,08(quatro mil e noventa e cinco reais e oito centavos). Ratificando as demais cláusulas. Admilton Marques da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 3/2024-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP, adjudicado em 22/07/2024 e homologado em 24/07/2024 ao Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEOP, à empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor de R$ 1.959.286,10.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
EXTRATOs DE TERMO DE ADITIVO

1º termo aditivo de valor de 16,11641394% ao contrato nº 20240218, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 33/2023-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.

1º termo aditivo de valor de 22,8639% ao contrato nº 20240094, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 19/2023-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 24/07/2024, circulada no DOU, nº 141, pag. 248, onde se lê: homologado em 23/07/2024. Leia-se: homologado em 24/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão completa está disponível no sítio eletrônico do Ifes https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da convocação e efetivação da contratação, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades dos demais campi, sendo que a não aceitação manterá o(a) candidato(a) na lista para convocação no Campus ao qual concorreu.

2. DO QUADRO DE VAGAS

Área de estudo/

Disciplina

Titulação exigida

Área de conhecimento

Localidade

Regime de trabalho

Vagas

Biologia

Conforme item 2.1.1

Ciências Biológicas

Campus São Mateus

20h**

01

*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

**O regime de trabalho poderá ser alterado para 40h mediante necessidade administrativa e avaliação de demanda da instituição.

2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.

2.1.1 Ciências Biológicas: Licenciatura plena em Ciências Biológicas, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: 29/07/2024 a 04/08/2024. Somente VIA INTERNET, por meio do e-mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 21/2024 - Professor Substituto", informando também a área para a qual concorre. As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 04/08/2024 (horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS:

4.1. O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

4.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no edital.

4.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez por igual período.

EROS SILVA SPALLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 342/2021.

Nº Processo: 50611.000146/2021-78.

Pregão. Nº 152/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original , que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais.. Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.041,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 23/2024

Processo Administrativo PMER N° 44/2024. Data da sessão: 08/08/2024 às 08h01min. Objeto: aquisição de implemento agrícola, com uso de recursos próprios e de Convenio SPOA/SE/MAPA Nº 957207/2024 - transferegov.br nº 006518/2024. - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Entre Rios-SC, 22 de julho de 2024.

João Maria Roque

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRESTRE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PRODUTOS PERIGOSOS, RECICLÁVEIS E RESÍDUOS CONTAMINANTES E POLUENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLIQUIDO-RJ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 48.780.333/0001-07, por seu representante da categoria e subscritor Sr. FRANCISO JOSÉ DA SILVA TROCADO nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA a categoria Econômica das Empresas de Transporte Rodoviário de produtos perigosos explosivos, gases, inflamáveis líquidos ou sólidos, substâncias oxidantes, tóxicas, infectantes, matérias radioativas e corrosivas de todo o Estado do Rio de Janeiro/RJ, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2024 na sede da entidade na Rua Francisco Portela, n.º 35, no bairro Jardim Gramacho em Duque de Caxias/RJ - CEP 25055-210, às 09h (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b) Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário e Terrestre de Biocombustíveis, Derivados de Petróleo, Produtos Perigosos, Recicláveis e Resíduos Contaminantes e Poluentes do Estado do Rio de Janeiro - SINDLIQUIDORJ; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Rerratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais.

Duque de Caxias, 24 de julho de 2024.

Francisco José da Silva Trocado
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024; resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Educação Física

Licenciatura em Educação Física

01

-

CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Engenharia Florestal

Graduação em Engenharia Florestal ou Engenharia Ambiental

01

-

CAMPUS SORRISO

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Geografia

Licenciatura em Geografia

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:- Incluir os te

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva

Educação Física: 1. Anatomia Humana enquanto conteúdo da Educação Física Escolar. 2. A tematização e a problematização do Esporte na Educação Básica. 3. As possibilidades de diálogo da Dança e da Ginástica com outras linguagens artísticas e tecnológicas na realidade da Escola.

CAMPUS SÃO VICENTE

Engenharia Florestal: 1. Uso de geotecnologias aplicadas à gestão ambiental; 2. Sistemas agroecológicos; e 3. Plano de recuperação de áreas degradadas.

CAMPUS TANGARÁ DA SERRA

Biologia: 1. Processos energéticos celulares; 2. Sistemática e classificação biológica; e 3. Aplicações do conhecimento genético.

CAMPUS SORRISO

Geografia: 1. Fatores climáticos e consequências da interferência antrópica no ambiente; 2. Estruturas e formas de relevo; e 3. Questão socioambiental e desenvolvimento sustentável.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

cgp.cba@ifmt.edu.br

São Vicente

cgp.svc@ifmt.edu.br

Tangara da Serra

cggp.tga@ifmt.edu.br

Sorriso

cgp.srs@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gilcelio Luiz Peres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23340.000656/2022-91.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e retorno de custo não renovável utilizado. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.728,07. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90078/2024

Processo nº 48094.002263/2023-82

Objeto: Aquisição de vidrarias para o Laboratório de Análises Minerais, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br/compras ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

(EXTRATO DO EDITAL) - UASG: 926618 23/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, comunica: Na publicação efetuada no dia 17/julho/2024, Pág. 200, no DOU, seção 03, ed. n.º 136, no extrato do edital do Pregão Eletrônico n.º 90.003/2024, ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. As demais disposições do extrato publicado anteriormente permanecem inalteradas.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23105.034359/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 22/10/2024 nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e ACRESCENTAR ao valor total do contrato o valor de R$ 41.618,87, para possibilitar a conclusão da obra, correspondendo a 17,67%. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.555,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720128/2023-58, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, V F DA CRUZ OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 31.343.439/0001-40, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720128/2023-58, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 17 de julho de 2024

Gustavo Luis Horn
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720132/2023-16, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, PRODUTOS CERAMICOS GOIAS LTDA, CNPJ nº 23.625.792/0001-95, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720132/2023-16 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 18 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720130/2023-27, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720130/2023-27, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 18 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Umari/CE, CNPJ Nº 07.520.372/0001-98

OBJETO: Doação do veículo Chevrolet Cruze LT NB, cor prata, Placa OGK4838, Patrimônio Nº 3391555, no valor de R$ 23.719,67. O veículo está descrito no Termo de Doação n. 07/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.039518/2024-97, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.

Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio, e pela Prefeitura Municipal de Umari/CE, Sr. Jimmy Kendal Barros Monteiro, Secretário de Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado abaixo relacionado, CIENTIFICADO da existência de Termo de Retenção de Bens em seu nome, e INTIMADO a comparecer nesta Alfândega para dar prosseguimento no desembaraço aduaneiro dos bens, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Identificação

Nascimento

País

Termo de Retenção

EBRAHIM MEMARIAN

F57174322

25/02/1986

REPÚBLICA ISLAMICA DO IRÃ

081760023051240TRB01

MAHMOUD NAZERI

V54793679

09/01/1978

REPÚBLICA ISLAMICA DO IRÃ

081760023051239TRB01

O agendamento de atendimento deverá ser efetuado através do telefone (11) 2445-2122, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Na data agendada, deverá comparecer o próprio passageiro ou seu procurador, portando documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado, e apresentar este Edital e documento de identificação do passageiro e do procurador (se for o caso).

Decorrido o prazo legal estipulado e não havendo prosseguimento no desembaraço aduaneiro dos bens, estes serão considerados abandonados e sujeitos à pena de perdimento, conforme preceitua o artigo 23, inciso III do Decreto-Lei nº 1.455/1976.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720125/2023-14, resolve:

Tornar público que foi aplicada à FOZ IMPORTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 09.688.585/0001-59, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei 8.666/93 e no item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 17 de julho de 2024

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG". Data da Sessão: 29/07/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431- 9001.

José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0025-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição mobiliário escolar, de escritório, eletrodomésticos, e afins em atendimento as diversas secretarias da prefeitura de José Raydan". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 06/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0026-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição mobiliário e equipamentos permanentes médico-hospitalares, odontológicos e de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 08/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br.

José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23116.002178/2020-45.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 32.595.674/0001-72 - MARCOS ANTONIO HOFLE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 025/2020 - pg n° 012/2020. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.823,06. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).