PORTARIA CNMP-PRESI N° 146, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e o contido no Processo Administrativo nº 19.00.4007.0005374/2022-63, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 251 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de agosto de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º.....................................................................................

..................................................................................................

XXVI - Karina Soares Rocha, Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

XXVII - Moacir Silva do Nascimento Júnior, Promotor de Justiça do Estado da Bahia."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 165, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e no processo administrativo SEI nº 19.00.4009.0002766/2019-36, resolve:

Art. 1º Revogar a alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.

Art. 2º Retificar a alínea "h" do inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.............................................................................

I -....................................................................................

.........................................................................................

h) William Sérgio Azevêdo Guimarães, Analista de Sistemas do Ministério Público do Estado de Rondônia;

.........................................................................................

........................................................................................." (NR)

Art. 3º A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.............................................................................

..........................................................................................

II -....................................................................................

a) Flavia Cristina Tavares Torres, Procuradora Regional da República;

.........................................................................................

........................................................................................." (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 170, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto nos arts. 1º, §§ 3º e 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº 19.00.4017.0004758/2023-52, resolve:

Art. 1º A Portaria CNMP-PRESI nº 440, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 20 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.........................................................................................

I - BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, Procuradora da República, que atuará como Coordenadora;

............................................................................................" (NR)

Art. 2º Revogar o inciso V do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 440, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 20 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 166, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta dos Processos 19.00.1000.0001968/2022-69, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º

.........................................................................................................................

........................................................................................................................

XI - MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar;

§ 1º

...........................................................................................................................

............................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 173, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 130-A, § 2°, inc. I, da Constituição Federal e o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 19.00.7000.0003388/2023-57, resolve:

Art. 1° Prorrogar, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 175, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal e 12, XX, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 19.00.1000.0002973/2021-97, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..............................................................................

...........................................................................................

IV - João Cláudio Pizzato Sidou, Promotor de Justiça e Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que quem exercerá a função de coordenador-adjunto;

............................................................................................

XIII - Paulo Cesar Zeni, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, quem exercerá a função de coordenador-adjunto." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO