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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12682/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.507.846/0001-61, QJC3757, FRMEV00481682024, 606-82; QJC3727, FRMEV00772832024, 606-82; ***.689.719-**, MLQ0C80, FRMEV00447722024, 606-82; MLQ0C80, FRMEV00590132024, 606-82; 01.832.166/0001-37, MME3885, FRMEV00524032024, 606-82; ***.899.134-**, PFF4H18, FRMEV00630062024, 606-82; ***.331.629-**, MGV3G04, FRMEV00640572024, 606-82; ***.474.878-**, RPC2B66, FRMEV00642452024, 606-82; ***.057.759-**, IWM2J31, FRMEV00638352024, 606-82; ***.374.995-**, RQW6E20, FRMEV00671602024, 606-82; ***.611.700-**, IGP6A44, FRMEV00591222024, 606-82; 14.456.704/0002-69, RCI6F88, FRMEV00557412024, 606-82; SBY6H02, FRMEV00717772024, 606-82; ***.253.574-**, JAJ5J58, FRMEV00684092024, 606-82; ***.186.589-**, MFQ8748, FRMEV00701792024, 606-82; 83.618.975/0001-05, RXP7I72, FRMEV00728342024, 606-82; ***.753.211-**, OVF5662, FRMEV00734552024, 606-82; ***.596.729-**, AGR5443, FRMEV00762932024, 606-82; 06.539.516/0001-95, JBH0D71, FRMEV00757742024, 606-82; 32.159.180/0001-45, RBL2B04, FRMEV00770672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12684/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.429.088/0001-90, QCZ4551, FRMEV00638482024, 606-82; RRR3C10, FRMEV00693022024, 606-82; QCZ4551, FRMEV00709762024, 606-82; ***.007.941-**, JJB0296, FRMEV00642392024, 606-82; 29.047.733/0001-63, QTM2A43, FRMEV00508302024, 606-82; 20.044.983/0001-75, RDW3I36, FRMEV00531002024, 606-82; 39.863.434/0003-12, SDU4B04, FRMEV00638832024, 606-82; 07.384.249/0001-97, HWJ0E65, FRMEV00577722024, 606-82; 20.712.323/0001-15, FDL2E81, FRMEV00607282024, 606-82; 95.592.077/0001-04, IZZ2F63, FRMEV00666052024, 606-82; IWX3A17, FRMEV00725122024, 606-82; 01.746.769/0001-16, NCM7215, FRMEV00693132024, 606-82; NCK9C74, FRMEV00693082024, 606-82; 01.002.047/0002-38, QTQ2681, FRMEV00737002024, 606-82; 82.743.832/0001-62, MHQ8C31, FRMEV00737552024, 606-82; 07.456.210/0001-38, QJJ2835, FRMEV00555292024, 606-82; 75.174.862/0001-30, SDV9C54, FRMEV00603642024, 606-82; 07.662.988/0001-01, AAP2424, FRMEV00750272024, 606-82; ***.526.859-**, MLT1C29, FRMEV00436412024, 606-82; 20.895.638/0001-45, IWC4C31, FRMEV00696392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12491/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.410.326/0009-18, PCQ2918, EPSMA00661032023, 683-12; PDU1267, EPSMA00664542023, 683-12; 30.069.314/0065-76, LSE2I22, EPSMA00691382023, 683-13; KWV9F01, EPSMA00692122023, 683-13; KXH7E21, EPSMA00692522023, 683-11; 78.849.668/0001-03, RXW9I00, EPSMA00691772023, 683-13; 37.746.371/0001-27, OKG2E18, EPSMA00697282023, 683-13; 77.890.846/0057-23, AUF9F60, EPSMA00702872023, 683-12; 25.186.768/0001-22, SIW6E31, EPSMA00703712023, 683-12; 72.058.241/0003-64, QHR5A54, EPSMA00709362023, 683-12; 01.838.723/0338-07, RXL4E67, EPSMA00712342023, 683-12; 60.498.706/0066-00, HJZ0A47, EPSMA00715782023, 683-12; 07.298.131/0001-46, EJY8E44, EPSMA00827792023, 683-13; 15.548.956/0001-08, JBF1F22, EPSMA00830182023, 683-13; 07.526.557/0006-14, RVC4I19, EPSMA00830892023, 683-12; BWZ3G51, EPSMA00831532023, 683-12; RBN6F22, EPSMA00831822023, 683-12; 07.526.557/0035-59, SDJ5A76, EPSMA00831232023, 683-12; RTD8B69, EPSMA00832022023, 683-12; 12.662.352/0005-15, EWJ4211, EPSMA00834492023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12686/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.473.359/0001-86, MKJ5020, FRMEV00472832024, 606-82; 24.880.213/0001-13, ONF5G15, FRMEV00570282024, 606-82; 27.376.901/0001-39, RBU8C43, FRMEV00586962024, 606-82; RBU8C43, FRMEV00764792024, 606-82; 42.840.667/0001-42, QHI0D77, FRMEV00647822024, 606-82; QHI0D77, FRMEV00592252024, 606-82; QHI0D77, FRMEV00613652024, 606-82; 08.435.064/0001-27, MJH5477, FRMEV00584362024, 606-82; 92.755.230/0001-89, INK1656, FRMEV00469832024, 606-82; 00.868.626/0001-14, QIT2943, FRMEV00701902024, 606-82; RDY2F79, FRMEV00707362024, 606-82; RYU1I21, FRMEV00708502024, 606-82; RLJ7C63, FRMEV00710532024, 606-82; RDY2F79, FRMEV00710672024, 606-82; RLB9D64, FRMEV00729042024, 606-82; 32.816.462/0001-78, RAF7I00, FRMEV00708372024, 606-82; 13.124.678/0001-28, RXW9I63, FRMEV00714202024, 606-82; RYX0G08, FRMEV00723482024, 606-82; 05.042.500/0001-00, RLL7G71, FRMEV00731802024, 606-82; 37.419.656/0001-53, PED8H08, FRMEV00782942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12492/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.382.713/0001-10, CUL6J29, FRMEV00454192024, 606-82; 21.265.161/0001-87, SDV3D59, FRMEV00456172024, 606-82; 16.555.118/0001-16, GGG4J01, FRMEV00502552024, 606-82; 08.719.139/0001-00, AVE5H31, FRMEV00586252024, 606-82; 08.177.641/0001-28, NYY2A93, FRMEV00536912024, 606-82; 07.732.235/0001-17, BEJ8H05, FRMEV00576102024, 606-82; BCN7D15, FRMEV00591262024, 606-82; 44.544.704/0001-09, AVD7E44, FRMEV00579362024, 606-82; 00.145.564/0004-65, JBT6G50, FRMEV00652402024, 606-82; JBZ8H15, FRMEV00666572024, 606-82; JBZ8H15, FRMEV00742412024, 606-82; JBU4A92, FRMEV00751802024, 606-82; JBK1J10, FRMEV00753542024, 606-82; 31.614.024/0001-64, MCW4645, FRMEV00701842024, 606-82; 37.778.458/0001-86, SLN4D98, FRMEV00702292024, 606-82; 05.164.360/0001-42, RXX0F72, FRMEV00716222024, 606-82; 06.335.914/0001-90, MIB8439, FRMEV00719532024, 606-82; 07.360.253/0001-15, MMF6104, FRMEV00726232024, 606-82; 05.399.163/0001-02, QJT6945, FRMEV00721532024, 606-82; 33.505.740/0001-39, GVQ2D39, FRMEV00728202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12493/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.020.382/0002-52, PGM3B36, EPSMA00791322023, 683-12; RMA3G67, EPSMA00795252023, 683-12; GEE2I18, EPSMA00795282023, 683-12; ATC8E20, EPSMA00798712023, 683-12; JAC6J73, EPSMA00802612023, 683-12; 60.561.800/0025-80, RQS8E62, EPSMA00594072023, 683-13; QRM6H84, EPSMA00595972023, 683-13; RBB7J45, EPSMA00596602023, 683-13; 89.637.490/0165-72, AXC0H86, EPSMA00660832023, 683-12; 22.266.175/0015-83, OYJ5134, EPSMA00662342023, 683-11; SFQ3E21, EPSMA00666762023, 683-12; 13.190.413/0003-90, AWI4E05, EPSMA00681032023, 683-11; 39.818.737/0001-51, OYD6I75, EPSMA00698292023, 683-13; 31.133.181/0001-58, DBB2H68, EPSMA00712852023, 683-11; 76.539.600/0001-94, SEV0H56, EPSMA00831802023, 683-13; SEW4C64, EPSMA00832442023, 683-11; SEV0H52, EPSMA00832652023, 683-13; 33.337.122/0159-06, IXZ1542, EPSMA00166162024, 683-11; JCG1D70, EPSMA00166262024, 683-11; SDZ1B10, EPSMA00166292024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12495/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.800/0041-09, NLA0D34, EPSMA00778612023, 683-12; MRN6435, EPSMA00779032023, 683-12; SFT3C18, EPSMA00780662023, 683-12; PKO4252, EPSMA00042622024, 683-12; QRD9J12, EPSMA00782562023, 683-12; PKO4252, EPSMA00752772023, 683-13; SGB5F65, EPSMA00752952023, 683-11; 02.899.266/0001-43, RIR7F45, EPSMA00678072023, 683-11; 37.020.260/0001-39, IWK2H34, EPSMA00056722024, 683-11; 60.561.800/0025-80, RQS7I38, EPSMA00760112023, 683-12; 18.105.959/0001-57, AVZ6J26, EPSMA00794822023, 683-12; RLB6B00, EPSMA00795322023, 683-12; BEN7A17, EPSMA00795362023, 683-12; RXU6B68, EPSMA00795392023, 683-12; RLB6B00, EPSMA00796352023, 683-12; ***.359.107-**, MSM1620, EPSMA00847112023, 683-11; 18.105.959/0007-42, FGL4C93, EPSMA00650412023, 683-12; FGT7A51, EPSMA00651322023, 683-12; 51.479.287/0001-15, CUC4648, EPSMA00663922023, 683-11; 18.105.959/0002-38, IYY0593, EPSMA00788462023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em Depósito Civil. DEPOSITANTE: Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DEPOSITÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (hum) Microcomputador Dell Inspiron 3020, Core i7-13700 e acessórios; 01 (hum) Monitor Gamer Alienware 25", AW2523HF. Valor total: R$ 11.379,44 (onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Termo de Depósito assinado em: 04/04/2024. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00583 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de CADEIRA ALTA GIRATORIA C/BRACO, CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL, CADEIRA OPERACIONAL P/ OBESOS, CADEIRA BASE FIXA PRETA-TECIDO, CADEIRA INTERLOCUTOR 2.0, BANQUETA ALTA PARA COPA e CADEIRA CONSELHO DIRETOR, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.04.2024 às 8:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042521. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266076

Objeto: Aquisição de Conjunto Manutenção do selo Flowserve

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

ALTERAÇÃO ESTATUTARIA -

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tocos do Moji/MG, CNPJ: 10.550.551/0001-82, fundado em 23/11/2008, com endereço a Rua Antônio Mariano da Silva, nº 19, Bairro Centro, na cidade de Tocos do Moji/MG, através de sua Presidente Lediane Aparecida Silva Pereira, CPF ***.559.***-**, NIT: 1.904.353.523-3, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Tocos do Moji/MG, base territorial em Tocos do Moji/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 26 de abril de 2024, tendo como local Auditório da Câmara Municipal, situado a Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36, Bairro Centro, em Tocos do Moji/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada, tendo em vista o cumprimento à Decisão Judicial (0142503), Processo nº 0001602-25.2014.5.10.0004, proveniente da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região, atestada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00090/2023/CORETRABNS/PRU1R/PGU/AGU, até que seja incluído, no seu estatuto social, a limitação da área de exploração até 02 (dois) módulos rurais.

Tocos do Moji-MG, 4 de abril de 2024.

LEDIANE APARECIDA SILVA PEREIRA

Presidente do Sindicato
AVISO de Retificação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital de Concorrência Pública Eletrônica 03/2024 para alterações no Anexo V: Termo de referência. A sessão da Concorrência Pública será na data e nos horários anteriormente designados.

Dom Silvério, 4 de abril de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550001337202476. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - deserto. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público às Organizações da Sociedade Civil, incluídas as Organizações Sociais a que se refere a lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que fará o desfazimento de bens recuperáveis e irrecuperáveis (lotes 02 e 03), consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93 e nos decretos n.º 9.373/2018 e N.º 10.340/2020, com os dias 05/04/2024 e 08/04/2024 para manifestação. Somente serão consideradas as manifestações de interesse recebidas das 8:00h às 18:00h. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. O recolhimento/retirada dos bens será integralmente por conta do interessado. A relação dos bens pode ser obtida através do PGEA Nº 20.02.1600.0000080/2024-42, no site: https://www.prt16.mpt.mp.br (edital de desfazimento N.º 01/2024) e/ou através do email: prt16.dgp@mpt.mp.br

Ana Letícia Sá Martins

Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 123/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 218/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/24 até 05/07/25, sem alteração de valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 130/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 237/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TELETEXSUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.139.848/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/24 até 31/08/25, bem como ao acréscimo de 17 (dezessete) equipamentos, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação com acréscimo de 2,86% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 625.914,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e novecentos e quatorze reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 118/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 094/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.125.516/0001-01. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/08/24 até 13/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação nº 106/24, Processo nº 045/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RECICLANDO LIMPEZA, URBANA, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.525.607/0001-81. Objeto: prestação de serviços para a demolição e descarte dos resíduos provenientes de prédio, sito à Rua Marechal Frota, n.º 7 - Porto Alegre/RS, totalizando cerca de 350 m², especificações e condições constantes deste Contrato, do respectivo Edital de licitação e seus anexos. A obra deverá ser executada de acordo com as especificações e referências das plantas, Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e do projeto fornecido pelo CONTRATANTE, e disponibilizado em CD-ROM - Anexo I do edital de licitação, ou pelo site www.ghc.com.br, Serviços On-line, Acompanhamento de Processos - Workflow Fluxo 3475453. O regime de execução da obra será de Empreitada por Preço Unitário. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 deste contrato.
resultado de habilitação

Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08

Aviso do Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08 Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE.

A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1 - Whipec Empreendimentos LTDA; 2 - EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; 3 - Pimenta Engenharia LTDA-ME; 4 - Noverga Construção e Serviços; 5 - Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 6 - Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 7 - R. R Portela Construções e Locação de Veiculos LTDA; 8 - Salinas Empreendimentos; 9 - AOS Construções LTDA; 10 - EVP Industria, Construções e Serviços LTDA; 11 - Construtora Moraes LTDA; 12 - PYO Construçoes & Serviços LTDA; 13 - Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA EPP; 14 - Ferreira Construtora LTDA; 15 - MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI; 16 - Delmar Construções EIRELI; 17 - Construplan Construções LTDA; 18 - Construvasp Construtora; 19 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 20 - Copa Engenharia LTDA; 21 - RSM Pessoa EIRELI; 22 - Brimax Engenharia LTDA; 23 - Cauipe Construções e Emprteendimentos LTDA; 24 - JCON Construções e Serviços LTDA; 25 - Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 26 - A&V Projetos e Construções LTDA; 27 - Aguia Construções e Incorporações EPP; 28 - MV&R Locação E Construção; 29 - Savires Iluminação Construções EIRELI; 30 - Construtora Suassuna e Martins LTDA-EPP; 31 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 32 - Millenium Serviços LTDA; 33 - SM Engenharia e Construções; 34 - ARN Construções LTDA; 35 - RE Sousa Construções E Serviços LTDA-EPP; 36 - Novo Caminho Construtora LTDA; 37 - AJ Construtora e Transporte LTDA; 38 - Sólida Engenharia LTDA; 39 - KLF Serviços. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: 1 - Dinares Construções e Serviços; 2 - Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 3 - ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 4 - LB Construções LTDA; 5 - Francisco Anderson Lucio (FAL). Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 15 de abril de 2024 - 08h00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, a, da Lei n° 8.666/93.

Amontada/CE, 27 de março de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01,que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 05/04/2024 até às 17h00min do dia 18/04/2024. Data de Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 4 de Abril 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 3/24-CP

A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: avenida Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba/CE, 4 de abril de 2024.

Raniela de Souza Santos

Agente de Contratação
Aviso

Concorrência Pública nº 2024.07.017 CPRP

Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos do recurso ao julgamento da Habilitação apresentados pelas licitantes "Brimax Engenharia LTDA e Maciel Construções e Terraplanagens S/A.", ficam os demais Licitantes para apresentarem Contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao processo Licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2024.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados.

Itaitinga/CE, 4 de abril de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Chamada Pública Nº 14.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 08 de abril de 2024 até 07 de maio de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, referente a Chamada Pública n° 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o Hospital-Pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-Ce, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso.

Maracanaú/Ce, 4 de abril de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente
Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 2024.03.22.02

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 19 de abril de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 4 de abril de 2024

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação
extrato do 2º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº. 935856/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 148.564,00 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/10/2022 a 09/06/2025. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.
EXTRATO DE contrato

TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 53115.022373/2020-62

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022

SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003

SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 10/2022, firmado com a empresa DM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.187.328/0001-08 transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 53115.026364/2021-21

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 99/2021

SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003

SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 99/2021, firmado com a empresa MORIAH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.972.020/0001-06, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 53115.026363/2021-87

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 98/2021

SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003

SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 98/2021, firmado com a empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.095.869/0001-18, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo 012/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Data de Abertura e julgamento: dia 16/04/2024 as 10:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Uruana de Minas-MG, 4 de abril 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Presidente da CPL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Após verificar que não houve recurso administrativo quanto as decisões do Agente de Contratação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/, PA 01.11.03.24, objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, objeto do contrato de repasse 955203/2023 Operação 1092657-02, firmado entre o município e o Ministério da Cidade/Caixa Economica Federal. Vencedora: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.464.285/0001-14. Valor global: R$ 3.790.068,83.

Canarana/Ba, 4 de abril de 2024.

Ezenivaldo Alves Dourado

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa L9X SOLUTION TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO, CNPJ Nº 10.981.414/0001-00, pelo prazo de 01 (um) ano, de 04/04/2024 a 03/04/2025 - PAD nº 11431/2022, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 02/2022, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002.

Curitiba-PR, em 4 de abril de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

PA 65/24. Objeto: concessão de exploração comercial da marca de bebidas durante o evento "Festa da Cebola 2024" na cidade. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 10/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/Ba, 4 de abril de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000639202447. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159000137202429. Objeto: Contratação de serviços diversos, a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bia AAAe.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 04/04/2024) 160521-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA RESOLVE, PELOS fundamentos expostos nos autos do processo 23100.025869/2023-39, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97, acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 9.2.1 da Concorrência Eletrônica nº 01/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.

MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA

Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523008660202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos de apoio administrativo como confecção de carimbos, cópias de chaves, cópias heliográficas de projetos, plastificação e escaneamento de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e FRANCIS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 37.678.796/0001-46. Objeto: Contrato de fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para a PTM de Sinop. Modalidade: contratação direta (Lei n. 14.133/21). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000183/2024-50. Valor anual estimado do contrato: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Adilson Piletti, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890250/2019; Processo nº 59000.028606/2019-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 07 de julho de 2024. Data e assinatura: 04/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***335.625-*** e Pedro Macario Barboza - Prefeito Municipal CPF nº ***045.672-***
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024112/2023-57.

Pregão Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipamentos de proteção individual - epi´s.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 221.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL - REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o edital em epígrafe, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE 89 RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA foi retificado, mantendo-se a data de abertura.

A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 4 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRAZO AO CONTRATO N° 318/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 07 de Dezembro de 2022, objetivando a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas ruas na sede do Municipio de Anguera do Estado da BAHIA, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022; PRAZO: Com vencimento em 07/08/2023, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, a contar de 07/08/2023 até 07/04/2024 - 08 (oito) meses; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 07 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.