EXTRATOS DE CONTRATOs

1. Espécie: Termo de Contrato nº. 001/2024-PMM Pregão Presencial Nº001/2024- CMC celebrado em 29/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.203.469/0001-51. 3. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. 4. valor: R$ 400.288,67 (quatrocentos mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias; 6. Modalidade E Fundamentação: Pregão Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024, a contar da assinatura do contrato. 8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 12.361.0062.1002.000-Construção e/ou amp. E Aqusis. De Esquip. p/Unidades. Educacionais de educação Fundamental Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30%- Repasse para atender ao Escola em Tempo Integral -ETI. Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n° 31.203.469/0001-51- Contratada

1. Espécie: Termo de Contrato nº. 002/2024-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2024- CMC celebrado em 029/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 20.953.738/0001-80. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. 4. Valor: R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oiocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos; 6. Modalidade E Fundamentação: Pregão Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 23/02/2025, a contar da assinatura do contrato.8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 12.365.0070.1003-Construção e/ou ampliação de equipamentos para unidades educacionais de educação infantil (pré-escola) Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30% Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob o n° 20.953.738/0001-80. Contratada

DESPACHOS de 28 de fevereiro de 2024

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). II -Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III- Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU).

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I -HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU).

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito