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EDITAL CE Nº 7/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Ciências e Biologia, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.099273/2024-88):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Dieison Prestes da Silveira

90,3

89,3

89,7

100

91,8

2º Carolina Santos de Miranda

86,7

94,0

87,0

64,1

84,4

3º Myller Gomes Machado

82,3

86,7

94,7

70,4

83,7

4º Dioginys Cesar Felix de Lima

74,7

79,0

92,0

49,1

74,3

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

ADRIANA VALÉRIA SANTOS DINIZ

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 221/2019.

Nº Processo: 50605.001573/2018-57.

Pregão. Nº 352/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo quinto termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00221/2019 por mais r$ 2.176.132,69, o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 21.678.603,57 para r$ 23.854.736,26em função do acréscimo de r$ 2.176.132,69.. Vigência: 26/11/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.854.736,26. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 16.10.2020 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0118-2 tendo por objetivo: a inclusão de novo Plano Anual de Trabalho - PAT, referente ao período 2024/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto: (a) a inclusão do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao Contrato original; e (b) a inclusão de cláusula dispondo sobre o aporte de recursos. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0118-2 - 04 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA. - LALLEMAND - CNPJ 07.983.734/0001-87. Valor Global: R$ 414.537,35. Data de assinatura: 27/11/2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe Geral, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor Presidente da Lallemand.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de aditamento ao Contrato Administrativo n° 04/2020, firmado em 27/11/2024, com a empresa FOCUS PRODUCÃO DE IMAGENS EIRELI. (CNPJ 27.511.276/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo o reajuste dos preços dos serviços objetos do Contrato nº 4/2020, com aplicação da variação do IPCA/IBGE, acumulados nos últimos 12 (doze) meses, tendo como referência os meses de janeiro de 2022, janeiro de 2023 e janeiro de 2024, e a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 4/2020 pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0004636-91.2019.6.07.8100; Signatários: Desembargador LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e Senhor RAFAEL VICTOR ROSA LEAL, representante da empresa FOCUS PRODUCÃO DE IMAGENS EIRELI.
Retificação

Na publicação do extrato de registro de preço, seção 3, ISSN 1677-7069, N.º 226, pag. 209, de 25 de novembro de 2024.

Ata de registro de preço nº 064/2024, Processo nº 0002599-52.2024.6.04.0000, Item 18. Onde se lê: V. Unit (R$) 12,20. Leia-se: V. Unit (R$) 5,40.

Ata de registro de preço nº 065/2024, Processo nº 0002599-52.2024.6.04.0000, Item 13. Onde se lê: V. Unit (R$) 5,40. Leia-se: V. Unit (R$) 12,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764016866202481. Objeto: Aquisição de Switch Core e Switch de Acesso. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/11/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941502/2023. Processo n. º 71000.029028/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré/PR - CNPJ: 76.105.659/0001-74.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941502/2023.

Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2025.

Data de Assinatura: 26/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL - Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, móveis, equipamentos periféricos e suprimentos de informática remanescentes para atender as necessidades do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 11/12/2024 às 09hs00min.

O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - Bahia, 27 de novembro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126002748202409. Objeto: Contratação de Instituição de Educação Superior (IES) para a execução de serviço educacional de curso de pós-graduação lato sensu em Gerenciamento de Projetos, no nível especialização, a ser ministrado, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), para até 50 alunos por turma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 721000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856215. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 237.778,86, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº ***.613.113-**.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 959

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA (MESTRADO PROFISSIONAL)

Processo seletivo de candidatos para inscrição no curso de Mestrado Profissional em Odontologia, da Faculdade de Odontologia da UFRJ (FO/UFRJ) - 2025.

A Coordenadora em exercício do Programa de Pós Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora Doutora Maria Augusta Visconti Rocha Pinto, nos termos da Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Odontologia, na turma que iniciará as atividades letivas em março de 2025 e serão conduzidas pela Comissão de Seleção descrita neste Edital.

Datas das inscrições: A inscrição será efetuada, impreterivelmente nos períodos de 09 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, das 8h às 17h, de forma remota por meio de correio eletrônico(e-mail): inscricaompo2025@yahoo.com com cópia para mpco@odonto.ufrj.br.

O Edital está disponível na íntegra no Boletim UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br; www.pr2.ufrj.br; www.odontologia.ufrj.br; e no site da pós-graduação da FO-UFRJ: http://www.odontologia.urj.br/posgraduacao-stricto-sensu.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia

Patrícia de Andrade Risso

Vice Coordenador

Maria Augusta Visconti Rocha Pinto

Coordenadora do Mestrado Profissional em Odontologia
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90003/2024, cujo objeto é a Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Empresa vencedora: GENTE SEGURADORAS/A. - 90.180.605/0001-02; Valor total: R$ 22.497,10.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GERSON DOS SANTOS ANDRADE, nascido em 24/12/1974, filho do Sr JOSINO LOPES ANDRADE e da Sra LIANE BARBARA DOS SANTOS ANDRADE, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LEONILDO BRESOLIN, nascido em 05/05/1953, filho do Sr ADOLPHO JOAQUIM BRESOLOIN e da Sra DALVINA BRESOLIN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GUILHERME MACHADO ZANENGA, nascido em 08/08/1983, filho do Sr OLINTO CARVALHO ZANENGA e da Sra MARIA LORENA MACHADO ZANENGA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JORGE DE LARA, nascido em 16/12/1947, filho do Sr ARMANDO DE LARA e da Sra INA ILSE DE LARA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSE ALEX KUNN LUCAS, nascido em 19/03/1976, filho do Sr SANTO AMADO DUTRA LUCAS e da Sra NADIMES KUNN, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSÉ JOSUÉ MEZZOMO, nascido em 10/01/1946, filho do Sr SEVERINO MEZZOMO e da Sra CELESTINA LUIZA BENVEGNU, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ADIR CARLESSO, nascido em 22/02/1971, filho do Sr ANTONIO LUIS CARLESSO e da Sra ANAIR SECCO CARLESSO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ALTAIR MIRANDA DE LIMA, nascido em 16/09/1979, filho do Sr SEBASTIÃO ALVES DE LIMA e da Sra SANTINA ALVES DE MIRANDA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSÉ RICARDO PINTO, nascido em 15/10/1990, filho do Sr JOSÉ CARLOS BATISTA PINTO e da Sra RITA IVANETE PINTO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
edital de NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LEANDRO GOMES JACOB, nascido em 23/03/1983, filho do Sr JOSÉ CLÁUDIO JACOB e da Sra ORACILDA SOARES GOMES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.

Em 26 de novembro de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024-SEMTEPS

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos infantis visando atender as demandas do município de Benevides. Data: 11/12/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON

Ordenador de despesa Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO Nº 1060717

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de Decoração Natalina referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Dezembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 27 de Novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais para estrutura elétrica e com instalação para o Hospital Municipal Joselito Vieira neves do Município de Anguera-Ba. Repartição interessada: Fundo Municipal de Saúde. CP COM. E SERV. DE REFRIGERAÇÃO ELETRICA E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - VALOR TOTAL dos lotes I e II: R$ 123.270,14 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta reais e quatorze centavos).

Em 27 de novembro de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529008065202344. Objeto: Registro de Preços para renovação de garantia e suporte técnico para Solução de Rede Sem Fio - WLAN (Wireless Local Area Network) - do HU-UFGD a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. .

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23115.025670/2020-32.

Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 27/11/2024 e com término previsto para 27/11/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato.

Reajuste dos preços dos itens 1 e 2 do contrato 33/2020-SICON, no percentual de 21,54% (vinte e um vírgula cinquenta e quatro por cento), conforme índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) calculado para o período de novembro de 2020 a setembro de 2024 nos termos da cláusula 18 do contrato n° 33/2020-SICON. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.765,37. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 08106.004279/2022-48.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2022 (20892300 e 26172840), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.700,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.119829/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90311/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de 7 (sete) vagas na ação de desenvolvimento "XXIX Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública", realizado no período de 26 a 29/11/2024, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, carga horária de 32h, mediante co-organização do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) com o governo brasileiro através do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) sede no Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO Nº 1060721

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de Mobiliário Escolar para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do município de Anguera/Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de Dezembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 27 de Novembro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060000425202178. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a construção de módulos sanitários domiciliares (MSDs) na Aldeia Indígena Água Branca, localizada no município de Tamarana/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABADIO ALVES LIMA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto

(SIASGnet - 27/11/2024) 257048-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Nr Processo: NUP nr 64217006106/2024-40

Comunicamos a SUSPENSAO da licitação supracitada, publicada no DOU nr 219, Secao 3, de 12 de novembro de 2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratacao de empresa para prestacao de servico esporadico de fretamento de onibus, micro onibus e vans - centralizado para atender as demandas das Organizacoes Militares pertencentes ao GCALC/2ª RM (compreendendo todo o Estado de São Paulo por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva e Colegio Militar de Sao Paulo).

Sao Paulo-SP, 28 de novembro de 2024.

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION - Cel

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 16/2024

Pregão Presencial nº 016/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para organização, montagem, desmontagem e execução da segunda edição do projeto Natal da Cidadania para contemplar crianças e adolescentes de famílias inseridas no Cadúnico e beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vinculo, Programa Primeira Infância no SUAS e/ou famílias atendidas e acompanhadas pele Centro de Referência de Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 10/12/2024 às 09h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-26/03 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2022-26/00.

Nº Processo: 63031.000347/2021-48.

Pregão Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 25.165.749/0001-10 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°40015/2022-26/00, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.715,08 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 640/2024

Aquisição de serviços de reparo para os projetos radar (RD e 4R) Total de itens licitados: 4

Edital: 28/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16098/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário apropriado para a realização de exposições em diversos locais do TRT-GO, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 80020-00001-2024NE000412
aviso de RETIFICAÇÃO

DNOCS Termo de Retificação do Termo Aditivo

Contrato DNOCS-84/2024

Processo nº 59400.007530/2021-51

Na publicação no Diário Oficial da União nº 228, Seção 3, fl. 108, datado de 27.11.2024,Onde se lê: Valor: R$ 9.738.149.130,00; leia-se: R$ 9.738.149,13.

Em 27 de novembro de 2024

Fernando Marcondes de Araújo Leão

Diretor Geral do DNOCS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 32/2024-CMC/PMM

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O SEGUINTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 032/2024-CMC/PMM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS E COMPRESSOR, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM. DATA: 11/12/2024 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no dia 29/11/2024 sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/.

Maraã, 27 de novembro de 2024

Edir Costa Castelo Branco

Prefeito
extrato DE COOPERAÇÃO TéCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Estado do Amapá, CNPJ Nº 11.778.652/0001-78

Processo: nº 08038.008309/2024-16

Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem como objeto assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Estado do Amapá, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Estado do Amapá.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 21 de novembro de 2024

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Assinatura: Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena, Defensor Público Federal/Assessor de interiorização da Defensoria Pública da União, pela DPU, e Renata Apostolo Santana, Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, pelo Governo do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: CP COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO, ELETRICA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ n° 45.206.831/0001-52; PREGÃO ELETRONICO: Nº 023/2024; OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais para Estrutura Elétrica e com Instalação para o Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do Município de Anguera - Ba, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA: 27/01/2025; VALOR: R$ 123.270,14 (Cento e vinte e três mil, duzentos e setenta reais e quatorze centavos); ASSINATURA CONTRATO: 27/11/2024. Anguera - BA, 27 de Novembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
Retificação

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - FETAET informa as seguintes retificações do Edital de Convocação de Plenárias Regionais em preparação ao 14º CNTTR, publicado no Diário Oficial da União nº 219, seção 3, pág. 227, em 12.11.2024, Onde se lê: Edital de Convocação de Plenárias Regionais em preparação ao 14º CNTTR, Leia-se:Edital de Convocação de Plenária Estadual em preparação ao 14º CNTTR.

Onde se lê: 1 - Regional Norte no dia 28 de novembro de 2024 das 08h00 às 17h00; 2) Regional Apa Cantão, Centro, Sul e Sudeste no dia 12 de dezembro de 2024, das 08h00 às 17h00; 3) Regional Bico no dia 16 de janeiro de 2025, das 08h00 às 17h00,

Leia-se: Plenária Estadual no dia 16 de janeiro de 2025, das 0800 às 1700.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 66/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de atadura gessada 6 centímetros, rolo 2 metros, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021714/2024-28. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 66/2024 receber propostas de preços até 02/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ

Assistente administrativo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000591/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0232.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA ALIANÇA COM JURISDIÇÃO EM TODO ESTADO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Centrifuga elétrica, tombamentos nº: 316.269-1 e 316.270-1, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 17.043,60 (dezessete mil e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

OBJETO: Construção de quadra coberta e vestiário, modelo 2, padrão FNDE, na localidade de Gavião, zona rural do município de Quiterianópolis-CE. VENCEDORA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 1.117.352,63 (Um Milhão, Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 031/2024. Data da Adjudicação e Homologação: 26/11/2024.

Quiterianópolis-CE, 27 de Novembro de 2024.

Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE

Republicação

Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE, com sessão marcada para acontecer às 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde, fica REPUBLICADO para acontecer às 10h, do dia 11 de Dezembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico acima citado. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2211.01/2024

A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas de diversas secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 11 de Dezembro de 2024, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.moraujo.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Moraújo, https://licitamoraujoce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Moraújo-CE, 26 de Novembro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 030PE/2024, no dia 09 de dezembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1060560.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9039/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610216078202397.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas, em SP e Região Sul, conforme TR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 5.564.630,61. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
edital de intimação

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 1048/2024/SPRF-ES

Processo Administrativo de Descumprimento Contratual nº 08667.037540/2024-01

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública:

Considerando que a empresa Rosiane Martins da Silva, inscrita no CNPJ nº 18.385.669/0001-04, encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme constatado após tentativas frustradas de comunicação,

INTIMA a referida empresa para ciência da Decisão Administrativa nº 1048/2024/SPRF-ES, proferida nos autos do Processo Administrativo de Descumprimento Contratual nº 08667.037540/2024-01, que aplicou a penalidade administrativa de multa no valor de R$ 1.722,24 (mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), nos termos do inciso II do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula 20.2.2.2. do Termo de Referência do Contrato nº 16/2020, em razão do descumprimento contratual das cláusulas 7.24 e 12.27.

Fica a empresa intimada a realizar o pagamento do valor da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser efetuado conforme as orientações disponíveis junto ao Núcleo de Gestão Administrativa e Técnica (NGAT/ES) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Para mais informações ou esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato por meio do e-mail ngat.es@prf.gov.br.

Não sendo realizado o pagamento no prazo estipulado, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis para a cobrança do valor.

WERMESON MARIO PESTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado com a empresa UNIMED RECIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de operação de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 27.113/2024 (Alteração) e 10.668/2019 (Acompanhamento do Contrato n.° 17/2019). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, em caráter excepcional, por um período de mais 06 (seis) meses, a partir de 01.12.2024, ou até a finalização do procedimento licitatório de idêntico objeto, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, §4º, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026. Nota de Empenho 2024NE000051, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), datada de 17/012024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Divaldo Gomes Bezerra Filho e a Sra. Maria de Lourdes Corrêa de Araújo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000036237202435. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para aquisição de TERIFLUNOMIDA, 14 MG, para atender solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 11/12/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico n.º 066/2024, cujo objeto é a Aquisição de um veículo automotor tipo Van/Furgão - 0km, adaptado, que servirá como Unidade Móvel de apoio ao Cadastro Único. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297.014950/2023-83.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 478.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003057202383.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.

Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção das instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos agrícola e manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 2.743.030,80. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).