gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299662

Objeto: Aquisição de Válvula seletora de fluxo e Válvula Controle On-off

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em seus equipamentos urbanos e zona rural, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo n° 2024/04653-00.

ABERTURA: 03/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 20/08/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 14 de agosto de 2024.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/TJCE. Objeto: estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE e Marlúcia de Araújo Bezerra, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE. Data: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240027

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240027, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240027 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 46.164,46; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240037

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240037, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240037 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 43.619,05; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23213.001420/2024-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mara Bruna Silveira Muniz, CPF: ***.380.458-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 06 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/08/2024 a 06/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mara Bruna Silveira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro Integral de Formação de Alunos e Professores, no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 02 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 14 de Agosto de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10.2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 02 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 14 de Agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300769

Objeto: Aquisição de Válvula esfera com vedação resiliente

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Aviso de republicação, a oportunidade 7004300769 substitui a oprtunidade 7004299751 devido a alteração no critério de julgamento de menor preço por item para maior desconto por item,demais condições permanecem inalteradas

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 013/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla. "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", para o dia 29 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL).

O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga - AM, 14 de agosto de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80201/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

OBJETO: A aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB.

CONTRATADO(S): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ N° 36.519.422/0001-15.

DOTAÇÃO: conforme edital.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 dias.

VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 086/2024 e 087/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Distribuidora De Produtos e Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 05.199.015/0001-44 e Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 283.277,45 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência14/08/2024 até 13/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pela Portaria nº 41 de 17 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento de quem possa interessar que o site https://licitanet.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 que tem por objeto a Aquisição de Kits de Dispositivos Elétricos Incapacitantes para atender às necessidades da Guarda Municipal de Aracaju - GMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2024 às 09:00 hs (horário de Brasília). PARECER JURÍDICO 330/2024 - PGM, datado de 27/07/2024. Unidade orçamentaria: 24101/Classificação Funcional Programática: 04.122.0213/Ação:2124/Elemento de Despesa: 449052.07/Fonte de Recurso: 17000000 e 15000000. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1º de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital. O referido pregão será republicado, tendo em vista que houve alteração no Termo de Referência.

Aracaju, 14 de Agosto de 2024

Gleyse Lilian Silva de Araújo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23261.001587/2023-01.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 11/2023. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.625,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

- Aviso Edital de Licitação nº 010/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 30/08/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 14 de agosto de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Refeições Prontas para atender as demandas das Secretarias do Municipal, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 15 de agosto de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 61/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Coleção de Livros Didáticos de língua Portuguesa e Espanhola para atender as Demandas dos Órgãos Jurisdicionados a Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 15 de agosto de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO REALINHAMENTO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 009/2021-PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1634/2023-PMVJ -PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 889024/2019 - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo nº 187/2021-PMVJ. Contratado: S A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 10.238.217/0001-98, sede a 2ª Avenida, nº. 12, bairro Universidade, Macapá-AP, CEP 68.903-415. DO REALINHAMENTO DE PREÇOS:

Os serviços que se encontravam no valor de R$ 5.738.898,36 (cinco milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) o realinhamento de preço no valor de R$ 1.250.253,68 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) equivalente a 21,78%, passarão a ter um valor total de R$ 6.989.152,04 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.

Em 14 de agosto de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL

PROCESSO Nº 2375/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 (ROSCAVEL) E TUBO PVC 6,3 (PBA) PONTA BOLSA. Abertura: 26/08/2024 às 09:00h. Disputa: 26/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 19/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Em 14 de agosto de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/032 -SRP-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005747/ 2024042911001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.032-SRP-GPI-SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, e Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais de 80% para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 30/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/08/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de mobiliário. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 14 de agosto de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160198

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64361.003556/2020-93.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por mais 12(doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23261.001587/2023-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2023 por 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.625,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153273

Número do Contrato: 341/2023.

Nº Processo: 23072.213018/2023-26.

Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato, determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,23% (período de julho/2023 a junho/2024) de acordo com o índice do IPCA/IBGE.

O valor total do contrato passará de R$ 105.150,00 (cento e cinco mil cento e cinquenta reais) para R$ 109.595,38 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), representando um acréscimo de R$ 4.445,38 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas trimestrais, sendo a primeira parcela referente ao perfil completo, perfazendo o valor de R$ 55.000,94 (cinquenta e cinco mil reais e noventa e quatro centavos), e as três parcelas restantes, referentes ao perfil parcial, no valor de R$ 18.198,15 (dezoito mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos), totalizando R$ 54.594,45 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.195,39. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2024 CEL1

Empresa Vencedora: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 816.106,00 e Lote 02 R$ 378.437,00.

Em 14 de agosto de 2024

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
EDITAL Nº 1.640, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Minas (EMN). Área de conhecimento: Lavra e Processamento Mineral. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Minas. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1640/2024) e no processo SEI nº 23072.232794/2024-14.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 27/2024 com criterio de julgamento por item menor preco global para contratacao de clinica ou hospital veterinario especializada em serviço de esterelizacao de caes e gatos de ambos os sexos, que ocorrera dia 21/08/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 14 de agosto de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 15/2024. Doador: Mathes Trevizam. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 títulos, valor total: R$ 3.943,93 (três mil, novecentos e quarenta e três reais, e noventa e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 E MICROCAPSULES TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM ENCAPSULAÇÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº 49.973.496/0001-79. Objeto: Termo de permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível (SEI 23064.017686/2024-12) para a utilização de área de espaço vago na sede Neoville integrante do barracão do PCT-CT, com área de 64,50 m 2 . Valor: R$ 1.471,89 (Um mil e quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais. Data: 04/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: ALEXANDRE GOLÇALVES CORDEIRO NETO pela MICROCAPSULES TECHNOLOGY, ROSSANA APARECIDA FINAU pelo UTFPR-Curitiba, JORGE LUIZ DE SA RIECHI pela FUNTEF.
Aviso de chamamento público

O Município De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Campinaçu - GO, conforme edital e seus anexos Do Chamamento Publico Nº 002/2024.

A integra do Edital estará disponível a partir de 15/08/2024 no Portal da Transparência do Município.

Site www.campinacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3377-3287. Ramal 201. Campinaçu/GO.

Em 14 de agosto de 2024.

Roberto Beè Rokan Paulista

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 251/2024

Dispensa Eletrônica Nº 251/2024

Processo Administrativo nº 8003/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes. Agente de Contratação: Ézio Matheus Carneiro de Oliveira.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LAVAGEM DE ROUPARIA HOSPITALAR, confeccionado em inúmeros e variados tipos de tecidos e formas, oriundos dos serviços realizados pelas Unidades de Saúde no Município de Nerópolis-GO, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.188,00 (dezenove mil, cento e oitenta e oito reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 16/08/2024 até 20/08/2024 - DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 20/08/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.

ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 03/09/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a "Aquisição de Biodigestor". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/08/2024 até dia 03/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2024, às 09h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/09/2024, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: "Locação de Máquina Pesada Tipo Escavadeira Hidráulica Equipada com Rompedor para Execução de Horas Máquina, Incluso Operador e Caminhão para Deslocamento". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/08/2024 até dia 04/09/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/09/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina,14 de agosto de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650039495202413. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de licenciamento de software MySQL Enterprise Edition.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Tipo: Menor preço por lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Zona Rural do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Serviço de Transporte de Alunos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 14 de agosto de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n°74 do Pregão Eletrônico n°21/2024, que visa a "Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos automotores modelo pick-up para a frota municipal". O encerramento dar-se-á no dia 29/08/2024 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Em 5 de agosto de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 16/2024. Doador: Aroldo Leal de Andrade. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: ANDRADE, Aroldo; GONÇALVES, Elisângela; FARIA, Pablo. A mudança linguística em várias perspectivas. Campinas: Mercado de Letras, 2023. 206 p. Valor total: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Aroldo Leal de Andrade (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA : 1 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº. 90043/2024

Processo Licitatório Nº. 224/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 224/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90043/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de agosto de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90044/2024

Processo Licitatório Nº. 225/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 225/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90044/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de agosto de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90045/2024

Processo Licitatório Nº. 226/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 226/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90045/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias: R. Prof. Francisco Dias, no Bairro Ponte Funda; R. Mario X Gontijo, no Bairro São Luiz; AV. Ayrton Senna, no Bairro Interlagos; e R. Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de agosto de 2024

Lorran Alexandre Tavares.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 17/2024. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros. Quantidade: 13 títulos, valor total: R$ 1.561,33 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais, e trinta e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 30/2024

Edital de pregao eletronico com objetivo de contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial sinalizacao viaria, na Avenida Getulio Vargas, com area total de 507,00m2, de acordo com projetos, memorial descritivo, cronograma fisico financeiro, planilha orçamentaria, com Recurso Federal- FEP, e Transferencia Especial nº 2021TE002253, Portaria SEF nº 414/2021, Processo SCC 00014998/2021, de acordo com as especificacoes contidas no edital, Termo de Referencia do edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 14/08/2024 até às 08h00min do dia 28/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 28/08/2024. Início da sessao de disputa de preços: as 08h01min horas do dia 28/08/2024. Referência de tempo: horario de Brasilia (DF) plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Informacoes pelo fone (049) 3625 0066,

Belmonte/SC, 13 de agosto de 2024.

Jair Antonio Giumbelli

prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato nº 007/2024 - Tomada de Preço nº 005/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Engenharia (Fornecimento de Material e Mão de Obra) para Execução em Pavimentação Asfáltica, recursos Contrato de Repasse nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA DEL RIJO S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 17/08/2024 a 16/10/2024. AVELINO SALVADORI - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0166.2024.29

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0166.2024.29 Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios em geral visando atender demanda evidenciada dos Municípios consorciados de Sericita, Amparo do Serra e Dom Silvério, além de atendimento às necessidades do Consórcio CIMVALPI em sua sede administrativa, do escritório de apoio situado no Município de itabirito e Unidade de Acolhimento Institucional Provisório para Crianças e Adolescentes - Abrigo Regional do CIMVALPI com sede em Oratórios/MG (Casa Lar). Data da sessão pública: 28/08/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do plataforma www.licitardigital.com.br.

Ponte Nova, 14 de agosto de 2024.

Richele Ap. Silva de Jesus

Agente de Contração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

Processo FSADU n° 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 -

Contratação de empresa para execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas. Adjudicada: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.64.059/0001-78, com valor total de R$ 5.605.250,50 (Cinco Milhões Seiscentos e Cinco mil Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU - PROJETO PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO TÉRMINO PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS DA UFMA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR, cadastrado nesta Fundação sob o código 1482, para lançamento nas rubricas de elementos das Despesas: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES. HOMOLOGA E ADJUDICADA: 14/08/2024.

Luciana Mª P. Gurgel Rocha Cordeiro

Diretora de Administração e Finanças/FSADU
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CESAN Nº 13/2024

Protocolo nº 2024.003705

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que, por motivo de Ordem Administrativa, fica prorrogada a abertura da Licitação acima referenciada, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.

Abertura: dia 04/09/2024 às 9h.

Início da Sessão de Disputa: dia 04/09/2024. às 9h30min.

Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.

ID CIDADES: 2024.500E1600006.02.0016

Vitória-ES, 15 de agosto de 2024

Leandro Rezende de Abreu

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E1/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.134.552/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 21, 49 e 50 perfazendo o valor global de R$ 114.093,15 (cento e quatorze mil, noventa e três reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E10/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E10/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: METALÚRGICA RENOVAR LTDA, CNPJ: 04.551.344/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 7 perfazendo o valor global de 313.448,00 (Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Autorização Processo Administrativo nº. 98/2024. Inexigibilidade nº 23/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Aquisição de Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", através da DIDATICOS EDITORA LTDA - CNPJ:, CNPJ: 17.164.399/0001-49, com sede à R Marcelino Lopes, nº 893, sala 05, Sapiranga / Coite, Fortaleza/CE, CEP:60.833-075 representada pela Senhora Lidianaria Rodrigues Moreira, Brasileira, Empresária CPF Nº 050.XXX.XXX-41 RG Nº 200XXXXXXX853 SSP CE com fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado o Valor Global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), pela aquisição de 6.000 Livros Didáticos.

São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024.

JOSÉ PACHECO FILHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E2/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 32, 39 e 40 perfazendo o valor global de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E3/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 18 perfazendo o valor global de R$ 25.450,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E4/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 02 e 35 perfazendo o valor global de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E5/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JB DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 22 perfazendo o valor global de R$ 16.937,50 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E6/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 17, 33, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 51 perfazendo o valor global de R$ 375.499,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E7/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E7/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 23, 26 e 31 perfazendo o valor global de R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E8/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E8/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01 perfazendo o valor global de R$ 19.680,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais).

Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E9/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E9/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MV COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.438.061/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 9, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 e 31 perfazendo o valor global de R$ 235.629,30 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Amapá

Contratado: Augusto Heuler Loureiro Frazão Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Coffee Break e Coqueteis.

do Preço: R$59.101,00.

Vigência: Execução Total Até A Data de 30/12/2024.

Data Assinatura: 13/08/2024.