Despacho

Relação nº 88/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1143 Publicado DOU de 07/02/2023- Onde se lê: ... numa área de 997,48 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'21''625 e Long. -34°59'00''961 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 1084,3m-W; 300,1m-N; 364,2m-W; 814,4m-N; 2007,2m-E; 302,4m-S; 533,9m-E; 89,0m-S; 851,0m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E; 595,1m-S; 31,9m-E. Leia-se: ... numa área de 724,14 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°28'02''253 e Long. -34°59'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 595,1m-S; 31,9m-E; 2255,1m-S; 436,2m-W; 431,8m-S; 188,2m-W; 349,3m-N; 232,8m-W; 226,9m-N; 942,3m-W; 212,9m-N; 471,4m-W; 524,5m-S; 180,0m-E; 642,4m-S; 421,1m-W; 588,4m-N; 200,9m-W; 493,4m-N; 666,1m-W; 197,2m-S; 665,3m-W; 790,8m-N; 533,9m-E; 242,0m-S; 275,4m-E; 147,2m-S; 598,8m-E; 130,3m-N; 332,6m-E; 564,6m-N; 307,4m-W; 209,7m-S; 291,4m-W; 123,3m-N; 99,8m-W; 175,4m-N; 88,4m-W; 471,8m-N; 116,8m-N; 1587,0m-E; 606,3m-N; 356,6m-E; 394,9m-N; 1115,1m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM-DOU de 27/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.053/2003-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 534/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."

846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS - Publicado DOU de 22/11/2018, Relação n° 100/2018, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-PB/ABLA o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal." Leia-se: "846.007/2006-CIMEC CIA INDUSTRIAL E MERCANTIL DE CIMENTOS-Em face do parecer nº 536/2018-SGTM-PB/JVBT o qual adoto como fundamento NÃO ACEITO o pedido de indeferimento do requerimento de lavra por falta de fundamentação legal."

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente