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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

RUBENS SANTANA

NÃO IDENTIFICADO

037301-B

02122.000064/2020-10

R$ 1.400, 00 (um mil e quatrocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PRC 123/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da cobertura do calçadão municipal na Praça Dom Inácio no município de Bom Jesus da Penha-MG, com recursos próprios e do convenio com a SEGOV Nº 1491002007/2023 SEGOV/PADEM. Abertura da sessão e início da disputa: 06/06/2024 às 08h30min.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 27/2024

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 001/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - CBUQ, SOBRE PEDRA IRREGULARES NA LINHA MARQUINHO VELHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952422/2023/MAP/CAIXA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 20 de maio de 2024, até às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 05 de junho de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42) 3648-1102, no horário normal de expediente.

Marquinho/PR, em 16 de maio de 2024.

ELIO BOLZON JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa o Resultado da Habilitação, após julgamento dos recursos, da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-18, que trata da contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada na execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei.

Permanecem habilitados os participantes: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA (CNPJ 25.078.452/0001-17) e PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32).

Convocam-se os licitantes para Sessão Pública de Julgamento das Propostas a ocorrer, no dia 21/05/2024, às 9 horas na Sede do Iphan, situado à Rua Januária, 130, Floresta, Belo Horizonte/MG.

Matheus Guerra Cotta

Presidente da Comissão Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Maquina Retroescavadeira destinado a atender as necessidades do Município de São Paulo do Potengi - RN, através de Convênio junto ao Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 044011/2023.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069155464202449. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Medicina da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00006/24, SAIC 34905.24/0089-0, Partes: Embrapa e JOSEF PFANN FILHO; Objeto: Licença para uso da marca em sementes de TRITICALE, cultivar BRS TAMBAQUI; Valor Global: R$15.000,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Josef Pfann Filho.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00006/24, SAIC 34905.24/0087-4, Partes: Embrapa e Daniel Franciosi; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor global: R$117.810,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Daniel Franciosi.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00013/24, SAIC 34905.24/0081-7, Partes: Embrapa e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor global: R$10.500,00. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Hugo Mario Boff.
Extrato de Contrato

Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do FNDE Prazos dos Contratos: 320 dias. Contrato nº 14/2024 - Objeto: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00. Contrato nº 15/2024 - Objeto: Aquisição de 02 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 824.000,00, Prazo: 320 dias. Contrato nº 16/2024 - Adesão ao Pregão Eletrônico n. 06/2023 do FNDE - Objeto: Aquisição de 05 Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 1.992.500,00. Porteirinha/MG,16/05/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que deverão ser encaminhadas no portal de compras públicas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 16 de maio de 2024.

OZIRES VIERIA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.003.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no Município de São João dos Patos-MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, através de seu representante legal o Senhor: Representante: JOSE WILTON SOUSA LIMA. Data da Assinatura: 16 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 719.755,79 (setecentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA e contrapartida do Município, da seguinte dotação orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 935348/2022/MCIDADANIA/CAIXA DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Repasse da União: R$ 716.250,00 Recursos da Contrapartida - CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA. Nota de Empenho nº 2022NE000331 Unidade Gestora 180006, Gestão 00001. Programa de Trabalho: 27812502600SL0001. Natureza da Despesa: 444042. CONTRAPARTIDA 02 - PODER EXECUTIVO 02 22 - SEC DE DESPORTO E LAZER 022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER 27 812 0025 1047 0000 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL 010/2024 Processo Licitatório 040/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

A Prefeitura Municipal de Aurora/SC, através do Prefeito ALEXSANDRO KOHL, torna público que foi publicado o edital n° 040/2024 - DISPENSA PRESECIAL Nº 010/2024. OBJETO: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DE SERRA RIBEIRÃO PACAS, DEVIDO OCORRÊNCIAS DO DIA 16/11/2023, CONFORME META APROVADA PELO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DEVIDO AS INTEMPÉRES QUE ASSOLARAM A REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2023 PROTOCOLO Nº REC-SC-4201901-20231201-01".

O edital e demais documentos se encontram no site oficial do município: aurora.atende.net. Aurora, SC, 16/05/2024. ALEXANDRO KOHL. Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951146. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA, CNPJ nº 08347285000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 05/2024. Processo 23070.023635/2024-32. Objeto: envidar os esforços necessários para viabilizar a abertura de uma turma de mestrado interinstitucional (MINTER) em projeto de cooperação interinstitucional (PCI), a ser ofertada na sede da ESMARN (cidade do Natal - RN). Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna-se público a licitação: Processo Administrativo 0128/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 9/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Av. Luis Eduardo Magalhães e Rua José Ricardo e suas Travessas - Sede do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 26/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 26/06/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23103.213636/2021-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual pelo prazo de sessenta (60) dias, para viger de 29-07-2024 a 26-09-2024 .b) prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger de 20-03-2024 a 18-05-2024.. Vigência: 29/07/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2024 e Contrato 196/2024 - Autorizo a contratação direta de Aquisição de canecas personalizadas para homenagem de "Dia das Mães" para as servidoras públicas do município de Bonfinópolis de Minas, através da empresa Só Brindes Ltda - ME, CNPJ nº 14.341.444/0001-03, com sede na Rua Capim Branco, nº 40, Bairro Barroca, CEP 38.616-070, Unaí-MG., pelo valor de R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais). Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 07 de maio de 2024, Seção 3, Pg.201. Onde se lê: R$1.780,00 (Hum mil e setecentos e oitenta reais). Leia-se: R$2.554,30 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais - Informações: Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de maio de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.036339/2024-78 no qual o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02109/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024

SIGNATÁRIO: EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro/RJ, CPF nº ***.751.897 - **.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ÁRES EXTERNA E INTERNA DO VEL´RUIO MUNICIPAL "DR. OSWALDO MUNHOZ" LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE Nº 937, JD. PAULISTA - NO MUNICÍPIO DE DOURADO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME EMENDAESPECIAL IMPOSITIVA PELO PROGRAMA Nº 09032023 E EMENDA PARALAMENTAR Nº 202339280004. A Prefeitura Municipal de Dourado/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspendeu a sessão que ocorreria no dia 17/05/2024 e retificou o edital. A nova data e o recebimento dos envelopes de proposta e documentação e abertura dos mesmos será às 09h00min do dia 06/06/2024 no auditório do Departamento de Educação situado à rua José Bustani n° 600, Jardim Paulista, na cidade de Dourado/SP. O Edital retificado poderá ser baixado gratuitamente no site www.dourado.sp.gov.br.

Dourado/SP, 16 de maio de 2024

Gino Jose Torrezan

Prefeito

Marco Aurélio Pigoli

Agente de Contratação
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 224/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 526/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, consórcio entre entidades inscrita no CNPJ nº 52.824.572/0001-99. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 22/10/24 até 18/01/25, bem como ao acréscimo de serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 3,77% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de 286.242,86 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 219/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 464/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.058.312/0001-81,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/10/24 até 12/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 229/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 324/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ZANOL LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.683.955/0001-16,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/10/24 até 07/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila nº 290/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao complemento de valor referente as Apostilas nº 449/19 (reajuste dos valores, retroativo a março/2019) e nº 608/18 (reajuste retroativo à março/2018), do Contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, Processo nº 657/17, conforme memorando de cálculo GSUP nº 269/24 em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09 o valor total de R$ 5.028.153,39 (cinco milhões, vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Comodato nº 207/24, Processo nº 134/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA.

Espécie: Contrato de Prestação nº 195/24, Processo nº 1591/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INIK MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.515.841/0001-77,. Objeto: fornecimento e instalação de corrimão bate macas em aço inox, conforme descritivo para ser instalado no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado R$ 437.416,08 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/24, Processo nº 493/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65. Objeto: prestação de serviço de Agenciamento de Viagens e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A e suas respectivas filiais, por 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 487.910,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e dez reais).
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Felipe Orcelli Wojcieckowski. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 07/05/2024 a 13/06/2024.. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Felipe Orcelli , Bolsista.
AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO - 90009/2024

A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico 90009/2024 restou fracassado em razão da inabilitação das empresas que apresentaram proposta. A licitação objetivava a aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de ilhéus, conforme processo administrativo nº 50903.001154/2023-18.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME OU EPP NA FORMA DA LC 123/06 BEM COMO NA NOVA REDAÇÃO DA LC 147/14.

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06 de junho de 2024 ás 09:00 horas

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 06 de junho de 2024 ás ÀS 08:59

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: ATÉ AS 04/05/2024 ÁS 17:00 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 169/2023: Pregoeiro Oficial. Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 022/2024 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 16 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no municipio de Baturité, conforme convenio nº921875/2021/mapa/caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no horário de 8h às 12h.

Baturité/CE, 15 de maio de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0001714-18.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2024. Partes: TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - ASTRISUTRA. Objeto: ainclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula Quinta do instrumento originário, visando à conformação do instrumento aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017 . Assinatura: 14/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Janedir Lopes Morata - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 2757/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Apostilamento de reajuste pelo ICTI/IPEA (1,71%) com efeitos retroativos a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2026. Novo valor mensal: R$ 27.953,31. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013820202323. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/05/2024) 155906-26443-2023NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498+000627/2024-84.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços especializadas de realização de curso de pós-graduação lato-sensu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 928.800,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - ID: 300769

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material diversos para construção, reparos hidráulicos, reforma em geral, entre outros, para serem utilizados na manutenção das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet e interligação das câmeras de videomonitoramento, com fornecimento e suporte técnico de link de interligação via fibra ótica e via rádio para o município de Carinhanha - Bahia conforme informações constantes no termo de referência e Estudos Técnicos Preliminares. Abertura: 04/06/2024 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Serviço de Pavimentação Urbana do Programa Pavimenta 2 - Rua Luiza Cecílioa da Costa Nunes (entre o acesso a ERS 608 e rua Henrique D'Ávila). Com 3.011,00 de área pavimentada com bloc intertravado (mão de obra e material). Abertura das Propostas: 25 de junho de 2024, às 10hs. Sistema Eletrônico Utilizado: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Coordenação do Processo: Agente de Contratação (suplente), Roberta Bubols Machado, e-mail: licitaherval@yahoo.com.br. Fone: (53) 3267-2900 Ramal: Licitações. Endereço: Rua Rafael Pinto Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Herval-RS, 16 de maio de 2024.

Ildo Roberto Lemos Sallaberry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 19/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 31/05/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
Ato nº 1, de 10 de Maio de 2024

O Administrador, Sr. Roberto Machado da Silva, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 41/2024 em ANEXO.

Roberto Machado da Silva

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 41/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA", NIRE 35262456591, CNPJ/MF 52.640.709/0001-55, localizada na Rua Senai, nº 925, galpão 04, Pimenta, Indaiatuba/SP, CEP: 13347-680, Sr. Roberto Machado da Silva, portador do RG nº 2011370935 - SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob nº ***.00*.5**-91, por meio do procurador (nº de registro 189.901/24-0), Sr. Davi Honorato de Oliveira Santos, portador do RG nº 3.933.822-8 SSP/SP, CPF e inscrito no CPF nº ***.30*.9**-5, assinou em 06/05/2024 o Termo de Responsabilidade nº 41/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 67720.009022/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 040/gap-sj/2021

por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a

22/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.252,95. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23345.001428/2023-79.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/06/2024 até o dia 31/07/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.839,15. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EDITAL Nº 10/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JONAS RIBEIRO, CPF: ***.940.604-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMERCIAL DE GAS JR LTDA

12.069.292/0002-89

JONAS RIBEIRO

***.940.604-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10023796

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

52,92

25,76

207,5

Data dos Cálculos: 15/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI Nº 3/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 003/2024, para a Contratação de empresa para construção de um centro de convivência na comunidade de Prainha, no município de Imaruí/SC, conforme Processo SGPe SCC 14914/2023 - Portaria SGG/SEF Nº 011/2023. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 04/06/2024 às 08h. Data de início da sessão pública online: 04/06/2024 às 08h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 16 de maio de 2024.

Patrick Corrêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005742202493. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-13/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-13/00.

Nº Processo: 63031.004842/2023-98.

Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s)

especializada(s) na execução de serviços de recarga, manutenção de extintores, em local apropriado à manutenção dos cilindros, incluindo a desmontagem completa do extintor, verificação da carga, limpeza de todos os componentes, desobstrução (limpeza interna), verificação da necessidade do cilindro ser submetido a ensaio hidrostático, verificação das partes internas e externas quanto à existência de danos ou corrosão, substituição de componentes por outros originais, quando necessário, e controle de rosca visual, sendo rejeitadas as que apresentarem crista danificada, falhas de filetes e flancos desgastados dos edifícios que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 16/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 87.578,20 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 15/05/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR- Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 29/12/23, seção 3, Nº 247, página 379, referente ao Termo Aditivo De Prazo 02 Ao Contrato Nº 004/2023,

onde se Lê: Data da assinatura 22/12/2023.

Leia-se Data da assinatura 17/11/23.

Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23345.001443/2023-17.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, ou seja, a partir de 03/06/2024 até o dia 02/09/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.850,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo n° 86/2024. Objeto: recapeamento asfáltico do gabinete do Exmo. Senhor Prefeito: Atentando-se As ponderações e fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO o epigrafado processo, em observância ao principio da eficiência administrativa. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias. Urupês, 16 de maio de 2.024. ALCEM IR CASSIO Assinado deformo digital por ALCEMIR CASSIO GREGG10:78720699891 GREGG10:7872069989 1 Dados: 2024.05.16 10:18:30 -03'00'.

ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002551202439. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do GAP-SJ (Grupamento de Apoio de São José dos Campos) e ICEA (Instituto de Controle do Espaço Aéreo), conforme condições e exigências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/05/2024) 120016-00001-2024NE800094
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de compromisso vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ n° 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Eliane Mateus Pires. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/04/2024 o termo de compromisso por elas celebrado em 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 31/05/2025. Valor global: Não se aplica. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Eliane Mateus Pires, Bolsista de inovação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público Inexigibilidade nº 11/2024 - Credenciamento nº 02/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 25 de 11 de abril de 2024, que será realizado Chamamento Público nº 02/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, ao preço conforme termo de referência do Edital. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou entregues na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Ulisses Guimarães, 185, centro, Carrasco Bonito - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 17 de maio de 2024 a 07 de junho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 17 de maio, até as 23:59:59 do dia 07 de junho de 2024.

Carrasco Bonito - TO, 15 de maio de 2024.

Inácio Alves da Conceição

Gestor/Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.001495/2022-01; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado GERALDO SEVERINO DA SILVA, CPF nº ***.051.122-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado de Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Conforme cronograma do TCCM dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19098925/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - TCE

Processo nº 64025.001075/2024-98

A Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pelo Tenente-Coronel Ricardo Pereira Barreto, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 01/2024, de 08/01/2024, tendo em vista aos fatos apurados pela Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 130-28º BC de 25 out de 2022, visando o ressarcimento de Dano ao Erário.

Após as tentativas frustradas de notificação via presencial e pelos correios, oportunidades em que o notificando não foi localizado, conforme consta nos autos do processo nº 64025.001075/2024-98, vem notificar por meio deste Edital o senhor VILSON ALVES DE OLIVEIRA, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, recolher a quantia de R$ 168.756,23 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), conforme demonstrativo de atualização de debito (do Sistema de Debito do TCU) e Guia de Recolhimento a União anexos ao Relatório da referida TCE 282/2024 / 030001 - Tribunal de Conta da União, código de receita - 18830-1 - REPARACAO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO. Havendo interesse o debito poderá ser parcelado em até 60 (sessenta) parcelas, nos termos das Normas de Apuração de Irregularidades Administrativas. A Guia de Recolhimento da União está disponível para entrega no seguinte endereço, com este Tomador de Contas:

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Rua Tem Jansen Melo s/n, 18º do Forte, Aracaju/SE, CEP 49072-350.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA - 1º Ten

Chefe da equipe da Tomada de Contas Especial
aviso

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público a 1ª Retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 para a contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa, publicado em 02 (dois) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Seção 3, em sua edição n.º 84, Ano CLXII - página 218. Por alterações no Edital fica prorrogada a data de realização do certame para o dia 04 de junho de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital Retificado estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 16 de maio de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Confecção de Fardamento e uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/05/2024, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 03/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 03/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.

Em 16 de maio de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro