E

Arrecadação Patrimonial

CGARC/DEREP

1

Valores arrecadados de receitas patrimoniais

Arrecadar R$808.719.416,22 em receitas patrimoniais

Levantamento de valores arrecadados por UF no período da apuração.

SIAPA/ SARP/ SPIUnet/ SPUNET/ REDARF/ SIAFI

Indicador de Receitas Patrimoniais - IGR e Painel GIAPU

Valor arrecadado (R$)

Medida: créditos arrecadados com as seguintes receitas: aluguel; arrendamento; cessão de uso; foro; juros; laudêmio; multas; taxa de ocupação de imóvel funcional; parcelamentos; permissão de uso; indenização por posse/ocupação ilícita; taxa de ocupação; receita DAU SPU; e outras receitas imobiliárias (código referência 2102), menos as receitas de Alienações por data da arrecadação e UF, relativas à:

(1) valores no SIAPA, SPIUnet e SPUNET;

(2) valores no SARP;

(3) valores Receita Federal;

(4) valores SIAFI;

.Indicador: percentual de valores arrecadados em relação à meta do Anexo II.

F

Saneamento Cadastral

CGDAG/DEMIN

1

Quantidade de registros cadastrais saneados (Imóveis Disponíveis [SIAPA] - ajuste cadastral de destinação)

Sanear 7.911 registros cadastrais

. Contagem de registros saneados nos sistemas, no período.

. Medida: registros saneados com o seguinte critério: registro saneado = 1 ponto.

. Indicador: Percentual de pontos alcançados em relação à meta do Anexo II.

SIAPA

Apuração CGDAG

Contagem de registros saneados

G

Regularização Fundiária e Provisão Habitacional

CGREF/DEDES

1

Quantidade de famílias beneficiadas, por meio de instrumento de destinação de imóveis para regularização fundiária e provisão habitacional

Beneficiar 9.107 famílias

. Contagem de famílias beneficiadas por instrumentos de destinação para regularização fundiária e provisão habitacional.

Planilha de Controle de Destinações

Apuração CGREF

Famílias beneficiadas

. Medida: Quantidade de famílias beneficiadas em Contratos, Acordos, Termos, PDISPs assinados em 2023 (Extratos/Portarias publicados no DOU).

Tipos de ato: Doação (desde que a finalidade seja regularização fundiária ou provisão habitacional); CDRU Gratuita; CAT-REURB-S; CUEM; TAUS;

Termo de Entrega (desde que sejam reservas extrativistas, objetivando regularizar a população tradicional; nesse caso, não tendo a informação do quantitativo de famílias, conta-se como pontuação de 100);

Cessão Gratuita à FUNAI (desde que seja para constituição de reserva indígena; nesse caso, conta-se como pontuação de 100); Acordo de Cooperação Técnica para fins de REURB; Transferência para o INCRA; Portarias de Declaração de Interesse do Serviço Público - PDISP (somente para os casos abrangidos pela Portaria Interministerial 210/2014); e

Contrato de Compra e Venda, quando a venda for objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E).

. Indicador: Percentual de famílias beneficiadas em relação à meta do Anexo II.

H

Requerimentos do Cidadão

CGATE/DASUD

1

Quantidade de requerimentos do cidadão concluídos no SPUnet

Concluir 86.688 requerimentos no SPUnet

. Contagem dos Requerimentos Concluídos (deferidos, indeferidos ou cancelados) no SPUnet.

- Medida: quantidade de requerimentos concluídos.

-Indicador: Percentual de requerimentos concluídos em relação à meta do Anexo II.

Painel de Atendimento do SPUnet

Apuração CGATE

Quantidade de Requerimentos