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EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 562.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA CNPJ: 15.244.114/0001-54 Objeto: O presente Convênio de Estágio tem por objeto a execução do Programa de Estágio Supervisionado, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados Vigência: 17/05/2024 a 16/05-/2029. Data da assinatura: 17/05/2024
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 1/2024

Sistema de registro de preços o Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 06 de junho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 20/05/2024 às 08:30 horas do dia 06/06/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 17 de maio de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
Extrato de contrato Nº 3/2024

Contrato de empreitada global. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: saex construções e comercio ltda. Valor total do contrato R$ 1.187.618,64 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Ana Paula Faria de Oliveira Marinha. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de revitalização e ampliação estrutural da feira coberta Mário Silva no município de Goianésia-GO, visando a supressão dos valores inicialmente contratados. Data do contrato: 17/05/2024.

Extrato de contrato Nº 12/2024

Contrato de fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: volkswagen truck & bus indústria e comércio de veículos ltda. Prazo de vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Valor total do contrato R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Signatários: Adriana Cecconello - contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Data do contrato: 16/04/2024. Leonardo Silva Menezes - prefeito do Município de Goianésia.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 90005/2024

Modalidade: Concorrência nº 90005/2024. Objeto: Construção de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Império Pavimentação e Locações Eireli, com o valor total de R$ 9.877.488,28 (Nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Em 16 de maio de 2024.

Paulo Henrique de Carvalho Vieira

Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 41/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 21.581.445/0001-82, valor r$ 397.757,86 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), rs lobato eireli, cnpj: 38.028.373/0001-43, valor de r$ 38.499,12 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos), polymedh eireli, cnpj: 63.848.345/0001-10, valor de r$ 326.155,20 (trezentos e vinte e seis mil, cento e cinquneta e cinco reais e vinte centavos), salute distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares, cnpj: 18.606.861/0001-83, valor de r$ 1.064.795,35 ( um milhão sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 041/2023, processo administrativo nº 00000114/23 que tem por objeto: aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à secretaria municipal de saúde de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 17/05/2024.

Flávio dos Santos Garajau

Secretário Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo Nº. 200 /2024

A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis, conforme memorial descritivo - Anexo I do edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 4.178.476,00 (quatro milhões cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 21/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 06/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 06/06/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 17 de maio de 2024

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 29/2024

OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, do tipo minivan em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 06/06/2024.MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (44) 3342-1133.

Paranapoema, 17 de maio de 2024

Sidnei Frazatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 019/2024. Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.628.047/0001-55. Valor Contratado: R$ 587.887,51. Vigência: 150 dias.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.110522/2021-51

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FINE WOOD COMERCIAL LTDA - CNPJ: **.*84.676/0001-**

OBJETO: Imóvel urbano situado ao ETC de Formoso / Pátio da Estação de Formoso, s/n, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1841.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 16/05/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102679/2021-11

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLEIDINAR RIQUELME NAZARETI - CPF: ***.905.411-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, nº 59 - Centro, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0153.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102770/2021-29

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Edenilson Oliveira Carneiro - CPF: ***.989.401-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Joaquim Ferreira de Azambuja, 374 - Vila Juquita, Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1406.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102749/2021-23

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RONALDO ROGÉRIO MELLO GRAFEN - CPF: ***.746.511-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Noroeste, 614, Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1113.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102690/2021-73

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO:RAMONA IFRAN - CPF: ***.584.761-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada da Estação casa nº 53, município de Macaraju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1055.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199993/2020-10

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DORVALINO GONÇALVES - CPF: ***.991.301-**

OBJETO: Imóvel urbano situado no Pátio da Mista, 100 - CEP 79.370-000 - Ladário/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1491.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199628/2020-13

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDINEI APARECIDO MAZETO - CPF: ***.413.911-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB Pátio de Palmeiras, Dois Irmãos do Buriti/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1652.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.001656/2017-65

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ana Maria de Oliveira de Freitas - CPF: ***.549.501-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada de Alcilândia s/n, Aquidauana - MS, bem patrimonial 4200312, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1791.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000225/2011-96

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ARI RIBEIRO LOPES - CPF: ***.161.801-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Gal. Mello, nº 50 - Centro, município de Campo Grande/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº A-BR-5504.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Novo Lino, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Chamamento Público nº 04/2023. CONTRATO Nº 33/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.811.676/0001-16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Firmado em 17 de maio de 2024. Valor global de R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 203/2024

O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.

Processo

Interessado

CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

53548.002104/2023-32

Marcio Rodrigues de Oliveira

***.095.721-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998;

Art. 15 c/c art. 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 6656/24

Objeto: implantação de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 05/06/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 06/06/2024, às 09h, estará realizando licitação: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global. Objeto: "execução de iluminação pública ao acesso a linha águas thermais e iluminação na praça dos imigrantes". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 20/05/2024 até dia 06/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 06/06/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 11/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "registro de preços para fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit's de enxoval de bebê para a secretaria de promoção social do município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 20/05/2024 até dia 11/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 11/06/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 17 de maio de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024 - A Ata tem por objeto à aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para utilização no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: MEDCOM SAUDE DENTAL MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, valor global de R$ 72.385,26. Validade da Ata é de 15/05/2025, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 15/05/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.05.08.0021. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para realizar a reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no Assentamento Canto Comprido, no município de Carnaubais.

A Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN, por intermédio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade concorrência eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 25 de junho de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Resultado Final da Avaliação de Propostas do Edital nº 01/2024 - Chamamento Público - Termo de Fomento

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), torna público o resultado definitivo da fase de seleção de proposta de Termo de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 para execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR). O teor do resultado encontra-se disponível no sítio do MDHC (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/editais).

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa JTH Comércio Ltda., CNPJ n. 30.680.100/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 030/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 22.782/2023.

Florianópolis, 16 de maio de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de serviços de estudo de concepção para alternativas de implantação de estruturas hidráulicas visando o aumento da segurança hídrica e regularização de vazão no município de Salto/SP. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, na data de 05 de junho de 2024, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através dos telefones: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail licitacao@saaesalto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto/SP, 14 de maio de 2024

Gilmar Souza dos Santos

Superintendente do SAAE
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/21

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/21 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 20/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 11/06/2024.

Brasília, 17 de maio de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024 - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942822/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com abertura em 06 de junho de 2024 (segunda-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal-da-serra-3217/pe-pregao-eletronico-no-09-2024-2024-303394.

Pinhal da Serra, 17 de maio de 2024.

José Robison R. Duarte

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 58/2024 - Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LLA LTDA. Valor: 1.310.899,54 (um milhão trezentos e dez mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência: Início: 16/05/2024 Término: 17/03/2025. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 4/2024. Recursos: Dotação: 1.007.4.4.90.51.00.00.00.00 (365), 1.007.4.4.90.51.00.00.00.00 (367). Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0601561-24. José Robison R. Duarte - Prefeito
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024

REFERENTE AO EDITAL Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 029, de 27/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, válido até 19/05/2024.

Campus: São Francisco do Sul

Área: Matemática - 40h

Processo: 23476.000245/2023-41

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2024

REFERENTE AO EDITAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2023

PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 034, de 05/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, válido até 19/05/2024.

Campus: São Francisco do Sul

Área: Geografia - 40h

Processo: 23476.000332/2023-06

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P-13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio do PSF II, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 17 de maio de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.447.264/0001-37. Objeto: supressão, a partir de 01/06/2024, no quadro operacional do contrato, de um posto de vigilante armado, 360 horas/mês, diurno, para prestar serviços no Anexo Administrativo Betel-Paulínia, ao valor mensal de R$ 10.977,20 pelo posto. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, §1º. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 16/05/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Jumes Eletro Ltda., CNPJ n. 19.225.144/0001-74, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.145/2024.

Florianópolis, 18 de abril de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000320, emitida em 14/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO MANCUSI. Objeto: Renovação da assinatura do software Volare Completo. Modalidade de Licitação: Art. 74, I, § 1º da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 15.970,68. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00129. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000321, emitida em 15/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Clube de Tiro Colt 45 Ltda. Objeto: Participação de servidores no curso externo "Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 20.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00167. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187071/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00007. PREGÃO Nº: 00227/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.229.827/0001-10 - NEOVERO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução saas para gestão da manutenção e operação dos equipamentos/instalações do SERPRO - compartilhada. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. Data da Assinatura: 17/05/2024. Valor total: R$ 439.992,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 035/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Laboratoriais pelo período de 12 (doze) meses, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do munícipio de Jaborandi/SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI, através do Pregoeiro Sr. Fernando Henrique Sales e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento que a Sessão Pública para a realização do Pregão Eletrônico em epigrafe, fica alterada para o dia 24 de maio de 2024 as 10 horas, em virtude da participação do Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio de um Congresso de Licitações.

Jaborandi/SP, 17 de maio de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 19739.119727/2023-68.

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Termo de Incorporação nº 01/2024.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão.

OBJETO: Incorporação da área de 15.067,500 m², Terreno Acrescido de Marinha, situado na Avenida Vitorino Freire, s/nº, Aterro do Bacanga, Município de São Luís/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 15.067,500 m².

PERÍMETRO: 596.931 m

FINALIDADE: Incorporação ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/05/2024, no Livro Eletrônico SEI nº 19739.125401/2023-70, da SPU/MA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23809.000203/2024-81. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Raphaella Karla Portes Beserra, CPF: ***.122.356-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 13/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: João Victor Carvalho Tereza - Diretor(a) Geral - Contratante; Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119506/2022-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NOVA DELHI GENÉTICA LTDA - CNPJ: ***18.845/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Fazenda Bonança Nova Delhi, s/n, Estrada para Paratinga, Km 18, Bom Jesus da Lapa/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3377 0100005-62

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.149.993,94 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.312.998,66 (cinco milhões, trezentos e doze mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: Uso Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 25/03/2024
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Coren-BA torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n.002/2023 do CFA - Conselho Federal de Administração para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 27(vinte e sete) unidades de notebooks para atender as necessidades do Coren-BA. Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob n.81.243.735/0019-77, no valor unitário de R$3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais). O Estudo de ganho de eficiência, viabilidade e economicidade e demais documentos deste processo administrativo encontram-se disponíveis no site oficial do Coren-BA www.coren-ba.gov.br.

Salvador-BA, 17 de maio de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo

Presidente - Coren-BA
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Perfil 1 - Contratação de consultoria para realização de mapeamento e redesenho dos processos, dimensionamento do quatro de pessoal e levantamento de indicadores de desempenho, abrangendo as áreas de Coordenação de Gestão de Pessoas CGP de Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade COFIC e de Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações CRLL, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus DPGI/Ibram"; c) Nome do Contratado: PAULO ROBERTO BONFIM MEDEIROS; d) Termo de Referência nº 9333 (Perfil 1); e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 24 de abril a 10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.001054/2024-69; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 192/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 22/2019, assinado em 21/12/2023. Contratada: SEGUROS SURA S.A., CNPJ Nº 33.065.699/0001-27. Objeto(s): 1) Registrar a supressão contratual no percentual de 11,65% (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre o valor atualizado da Carta-Contrato n. 22/2019 (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 7.863,86 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em face da exclusão de 06 (seis) veículos na apólice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 1125054, 1126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015; e 2)Registrar o acréscimo contratual no percentual de 23,29% (vinte e três inteiros e vinte e nove centésimos por cento) sobre o valor da Carta-Contrato nº 22/2019/TRE-RO (evento 0479045), correspondente ao valor de R$ 15.726,39 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em face da inclusão de 06 (seis) veículos novos na apolice, de acordo com as Informações nsº 19, 22 e 66/2024 - SET (eventos 1125054, 1126268 e 1156016) e proposta apresentada pela Contratada constante no evento 1156015. Valor total do termo aditivo: R$ 7.862,53, mediante Nota de Empenho 2024NE000014, a ser reforçada, caso necessário. Fundamentação: Art. 65, I, "b" c/c o § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Sétima, "n" da Carta-Contrato nº 22/2019. Ato de Autorização DESPACHO n. 552/2024 - PRES/DG/GABDG, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA. Processo SEI 0001900-92.2019.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Ronaldo Pais de Camargo Prefeito Municipal Torna Público que encontra-se aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº11/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a Saúde. Início Recebimento de proposta: 20/05/2024. Fim de recebimento de proposta: 11/06/2024. Informações pelo tel: 15-32468600. Plataformabll.org.br. O edital completo está disponível na página oficial www.cesariolange.sp.gov.br. Portal da transparência.

Ronaldo Pais de Camargo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao contrato FINISA 0603308-83 entre Caixa econômica Federal, e tem como objeto presente instrumento tem por objetivo alterar o anexo I, detalhamento Projetos/Ações. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, prazo do contrato 120 (cento e vinte) meses, composto de 96 (noventa e seis) meses de amortização e 24 (vinte e quatro) meses de carência. Data de assinatura do contrato: 14 de junho de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Ouro Branco torna pública a licitação do pregão eletrônico nº 040/2024 - prc nº 119/2024, tendo como objeto a registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:00 horas do dia 06/06/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 06/062024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 16 de maio de 2024.

Karina Evaristo Fernandes de Castro

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/256, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 13/03/2024 a 13/03/2026), à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 15.827.180/0001-57, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2023/014, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, inciso I.10, do Instrumento Contratual e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em Exercício
EDITAL Nº 551/2024

Processo nº 54000.062261/2024-28.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, conforme pesquisa do CPF junto ao SNCR espelho p CPF 187.***.986-00 (20410836), estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Deusdedt Pedro Gontijo ou seu representante legal, CPF nº ***.311.986-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento SIGEF de cancelamento e7001fa0-043c-4e38-a033-2de614cad12c (20410763), relativo a parcela SIGEF 2bc50956-c170-45a4-a127-99ee3fe3adb7 (20410678), referente ao imóvel rural, com SNCR 950.190.010.472-5 (20410613) cadastrado em nome de outro pessoa e; em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 18/04/2024 a 17/05/2024; sob os números 17152 a 17177, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EDITAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024

Processo nº 01458.000062/2024-91

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna pública as informações de currículo dos(as) integrantes da comissão de heteroidentificação, conforme subitem 15. 4 do Edital nº 1/2024, referente ao Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Ampla Concorrência - 2024.

UF

Cidade

Currículo

BA

Salvador

Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua na área de educação e preservação de acervos. Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.

DF

Brasília

Bacharel e licenciado em História (UnB), Arquiteto e urbanista (UnB), doutorando em Patrimônios de Influência Portuguesa (Coimbra, Portugal). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola e de terreiros.

PA

Belém do Pará

Graduada em Administração (Unama), mestre em Artes (UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA). Atua na área de Educação Patrimonial.

PI

Parnaíba

Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História (UnB), mestrando em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua na área de Educação, Formação e Participação Social do Iphan.

PR

Clevelândia

Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFSC). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural quilombola.

RJ

Duque de Caxias

Graduado em Jornalismo (Facha), mestre e doutor em Comunicação (UERJ). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.

RJ

Rio de Janeiro

Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan.

RS

Rio Grande

Bacharel em Arqueologia (FURG), técnico em Geoprocessamento (IFRS). Integrante do Coletivo de Servidores Negros do Iphan.

SC

Florianópolis

Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros.

LEANDRO GRASS

Presidente
EDITAL Nº 550/2024

Processo nº 54000.062332/2024-92.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço da empresa, conforme pesquisa do SNCR para o CNPJ 02.029.184/0001-48 (20412355), estando a empresa na situação cadastral, SRFB, de "baixada", Certidão CNPJ baixado (20412877), portanto, o representante da empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o representante da empresa AGROPECUARIA YPOTIUA LTDA, CNPJ nº 02.029.184/0001-48, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento SIGEF de cancelamento d93247b5-8230-4f32-a14c-f48f6b756918 (20412294), relativo a parcela SIGEF 577b15dc-f167-457d-bc7a-0202696094b8 (20412249), referente ao imóvel rural, SNCR 9501578049918 (20412207) cadastrado em nome de pessoa física..

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2024

Processo SEI Nº 54000.119686/2022-54. 3º Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 1366/2021 DE Repactuação de preços, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A EMPRESA SEGVALE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01/01/2022, perfazendo o montante total de R$ 699.350,64 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 20287314). Data da Assinatura: 30/04/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional em Pernambuco.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.144020/2023-15. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) CEDE O USO do bem imóvel localizado no perímetro de vértice V1, de coordenadas UTM 23M (613299.00 m E e 9513242.00 m S); V2, de coordenadas UTM 23M (613302.00 m E e 9513273.00 m S); V3 de coordenadas UTM 23M (613259.00 m E e 9513274.00 m S); e V4 de coordenadas UTM 23M (613255.00 m E e 9513242.00 m S) situada no PA CIT/NOVO HORIZONTE (Comunidade Salobro), Município de Codó, de propriedade do INCRA, cuja a área soma 1.378,90 m² conforme memorial descritivo (SEI 18924309 fls. 3 e 4) contido neste processo, à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF - CNPJ: 21.681.460/0001-00, representada na pessoa do Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Sr. UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, CPF: 409.***.743-** e RG: 49** OAB MA, morador da Rua 47 A, Casa 6, Quadra 35, CEP: 65010-000, Bairro Vinhais, no município de São Luís - MA. Data da Assinatura: 30/04/2024. Signatário: José Carlos Nunes Junior - Superintendente Regional no Maranhão e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa - Secretário de Estado/SAF.