EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 286/2024 - Processo nº 08020.001382/2024-48.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 286/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 288/2024 - Processo nº 08020.001329/2024-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 288/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/03/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 211/2024 - Processo nº 08020.011961/2023-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 211/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 6.878.846,76 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 113/2024 - Processo nº 08020.011686/2023-32.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.175.884/0001-87.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 113/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT, Prefeita Municipal de Ponta Grossa no Estado do Paraná.

Valor: R$ 305.638,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 43/2024 - Processo nº 08020.007403/2022-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 43/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 281/2024 - Processo nº 08020.001374/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 281/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 3.300.171,51 (três milhões, trezentos mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 275/2024 - Processo nº 08020.001314/2024-89.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 275/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/04/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 6.455.887,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).