Portarias de 14 de Fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 882 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 02, ocupado por GABRIEL HERNANNES REZENDE, Matrícula nº 3214733/SIAPE, lotado no Gabinete da Reitoria, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, ficando dispensado da função de Coordenador Administrativo da Gerência Administrativa do Gabinete da Reitoria, FG-1, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.072048/2023-96)

Nº 886 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula nº 1422928/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.025404/2022-00)

Nº 887 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BENEDITO RODRIGUES DA SILVA NETO, Matrícula nº 3693837/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.015369/2022-11)

Nº 888 - Prorrogar, até 31/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAQUEL DAS NEVES ALMEIDA, Matrícula nº 3374749/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.046715/2023-85)

Nº 889 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUDMYLA MARQUES MENDONCA, Matrícula nº 3370724/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039762/2023-72)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 890 - Autorizar o afastamento do País a WILLIAM DIVINO FERREIRA, Matrícula nº 2304934/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do "Mobile World Conference - MWC", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.006150/2024-84)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 893 - Art. 1º Dispensar, NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC, a contar de 08/02/2024.

Art. 2º Dispensar KATIA FLAVIA FERNANDES SILVA, Matrícula nº 6302265/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a contar de 08/02/2024. (Processo nº 23070.014543/2023-81)

Nº 894 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 2064752/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Portarias de 15 de Fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista a Decisão Judicial da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, bem como do Parecer de Força Executória n. 00026/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, objeto do Processo nº 1003867-52.2024.4.01.3500, resolve:

Nº 906 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELLIOT SANTOVICH SCARAMAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 89, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Filosofia, área/Disciplina: Filosofia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processos nº 23070.033899/2023-13 e 23070.006726/2024-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 907 - Prorrogar, até 30/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, Matrícula nº 3364855/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.033896/2023-80)

Nº 909 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIETE PRADO DE FARIA, Matrícula nº 3336127/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. (Processo nº 23070.065218/2022-03)

Nº 923 - Prorrogar, até 01/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINE MARCELO RODRIGUES, Matrícula nº 3355473/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)

Nº 924 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANNA FLAVIA FERREIRA PASSOS, Matrícula nº 3341802/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)

Nº 928 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ELIANE CONSUELO ALVES RABELO CARNEIRO, Matrícula nº 1338368/SIAPE, e AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Matrícula nº 1025767/SIAPE, lotados na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.064962/2022-82)

Nº 930 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40)

Nº 931 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA SOARES REZENDE, Matrícula nº 3340541/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº 23070.028106/2022-63)

Nº 932 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 1093431/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.034477/2023-65)

Nº 933 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, Matrícula nº 1148861/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.064980/2022-64)

Nº 934 - Prorrogar, até 20/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, Matrícula nº 1423947/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.026130/2021-87)

Nº 935 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MICHELLI DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 3383462/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.046722/2023-87)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA