PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

233884 - Ilumina Hamburgo Velho 2023

ASSOCIACAO DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO HAMBURGO VELHO

CNPJ/CPF: 13.114.763/0001-05

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Valor Reduzido: R$ 56.196,00

Valor total atual: R$ 29.736,00

234902 - SESI ARTE GOIANA - PLANO TRIENAL DE ATIVIDADES TEATRO SESI 2024-2026

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

CNPJ/CPF: 03.786.187/0016-75

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Reduzido: R$ 353.720,68

Valor total atual: R$ 7.026.025,77

235104 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA

CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA

CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 112.500,00

Valor total atual: R$ 3.408.437,50

235498 - Estação Criativa Plano Anual 2024

Estação Criativa

CNPJ/CPF: 33.134.003/0001-77

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.247.755,62

235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto CircoLar Cultural

Grupo Teatral Fênix

CNPJ/CPF: 05.827.725/0001-71

Cidade: Mateus Leme - MG;

Valor Reduzido: R$ 146,37

Valor total atual: R$ 199.648,83

235722 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2024

Associação Monte Carmelo - AMC

CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36

Cidade: Porto Feliz - SP;

Valor Reduzido: R$ 12,41

Valor total atual: R$ 817.652,52

236224 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2024

ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS

CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34

Cidade: Raposos - MG;

Valor Reduzido: R$ 4.989,60

Valor total atual: R$ 1.291.059,00

236237 - Plano Anual 2024 - Instituto HAHAHA

Instituto HaHaHa

CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 96.794,98

Valor total atual: R$ 2.970.373,45

238835 - REINO UNIDO DA LIBERDADE - CARNAVAL 2024

GRES REINO UNIDO DA LIBERDADE

CNPJ/CPF: 15.785.942/0001-08

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 748.659,20

Valor total atual: R$ 250.000,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232095 - Clave de Sol 2

WELLINGTON RONQUI - ME

CNPJ/CPF: 10.551.126/0001-08

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 15.326,00

Valor total atual: R$ 1.214.433,00

234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB

Fundação Cultural Suábio-Brasileira

CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07

Cidade: Guarapuava - PR;

Valor Reduzido: R$ 320.692,19

Valor total atual: R$ 9.081.680,75

235042 - CURITIBA JAZZ FESTIVAL

CURITIBA JAZZ FESTIVAL PRODUÇÃO ARTÍSTICA

CNPJ/CPF: 32.076.346/0001-60

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 336.357,01

Valor total atual: R$ 336.357,01

235599 - Plano Anual de Atividades do Instituto Hatus 2024

INSTITUTO HATUS

CNPJ/CPF: 11.118.266/0001-50

Cidade: Osasco - SP;

Valor Reduzido: R$ 0,17

Valor total atual: R$ 1.453.318,31

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

204342 - Treelogia

Vento Leste Editora e Publicações - Eireli

CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 371.445,52

Valor total atual: R$ 172.270,80

220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei

Alzira Agostini Haddad

CNPJ/CPF: 513.754.356-04

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Reduzido: R$ 300,47

Valor total atual: R$ 399.382,03

236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros

Instituto Cultural J. Safra

CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 169.999,99

Valor total atual: R$ 2.649.674,97

238575 - IV FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA

BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 161.324,97

Valor total atual: R$ 3.656.762,72

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

231202 - Plano Anual de atividades do museu municipal - Museu Boulieu 2023

INSTITUTO CULTURAL AURUM

CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 3.441.280,00

Valor total atual: R$ 3.314.160,00

235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire

Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari

CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78

Cidade: Brodowski - SP;

Valor Reduzido: R$ 57.979,75

Valor total atual: R$ 2.945.983,72

235795 - Ações Culturais e Educativas APHC 2024

ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ

CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03

Cidade: Carambeí - PR;

Valor Reduzido: R$ 131.324,24

Valor total atual: R$ 2.989.727,08