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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.003288/2024-01, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770038364BR, resolve notificar a empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.794.816/0001-47, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 258,30 (duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 134, de 10/05/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de 23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,84. - DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: o O senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001906/2024-21.

Dispensa Nº 509/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "enfrentando a insegurança alimentar e a fome"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em 05/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 05/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) de TRECHO DA RUA JOÃO PATTES, no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de União da Vitória/PR, um total de 4.788,81 m², incluindo: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, de acordo com edital, projetos e memoriais anexo a este processo, adjudicando em favor da empresa PROCOENGE PAVIMENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 95.412.276/0001-93, com o Valor Global de R$ 1.414.444,68 (Um milhão quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

União da Vitória - PR, 5 de julho de 2024.

BACHIR ABBAS
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - UASG 983503. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ VIANA FILHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 041/2024 E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-00002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ERICK BRENO PINHO LEMOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Não se Aplica Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 01.684.629/0001-60 - PREFEITURA DE CHORÓ/CE. Objeto: Prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no ANEXO II do referido ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um processo digital.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287982

Objeto: Aquisição de Chapa Fina de Monel com Bordas Aparadas, MSG 11, 1000x2000mm

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 15/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Davi Berlese

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004288844

Objeto: serviços de inspeção e manutenção de equipamentos estáticos incluindo caldeiraria e complementar - tubulações, estruturas e acessórios para reativação das instalações industriais da Araucária Nitrogenados S.A.

Início: 10/07/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados S. A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONSULTORIA

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para mapeamento de processos, identificação de rotinas de TIC para o Instituto Brasileiro de Museus"; c) Nome do Contratado: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA; d) Termo de Referência nº 9798; e) Valor Total do Contrato: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 17 de junho a 30 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000334/2024-50; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 095/2024; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 62/2024.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/sp, o PE nº 062/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10/07/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 22/07/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 5 de julho de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISOs LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 22/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 23/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, CNPJ/MF nº 62.658.737/0001-53 e o Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. DO OBJETO: Regulamentar a operacionalização da prestação de serviços de cobrança administrativa de valores de créditos tributários pelo Banco do Brasil ao Sistema Cofeci-Creci, em atividades auxiliares à gestão do processo de negociação de dívidas dos contribuintes, nos termos previstos na Resolução-Cofeci nº 1.509/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do contrato, para o exercício corrente, serão pagas através da dotação orçamentária, com a seguinte classificação: 6.3.1.3.04.01.067 (Serviços de Cobranças Administrativas). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, renovável automaticamente, caso não haja oposição de quaisquer das partes, mediante aviso prévio por escrito, por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com efeito a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme Artigos 94 e 174 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: Para a prestação dos serviços objeto do contrato, o Banco do Brasil S.A. será remunerado em 26% (vinte e seis por cento), calculados mensalmente sobre o montante efetivamente recebido pelo Sistema Cofeci-Creci durante o mês de apuração. Brasília (DF), 4 de julho de 2024. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente. Pelo Banco do Brasil S.A. o senhor FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente Geral do Escritório Setor Público DF.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.675/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializads Ltda, inscrito no CNPJ 07.824.144/0001-01, objetivando a participação do Prefeito Municipal no 24° Encontro Nacional do COGEMASES, que se realizará no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções, Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0032

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882489. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade as ações de saúde indígena desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no exercício de 2024. Valor Total: R$ 53.907.253,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 899530. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 21181.001034/2021-43.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Original, com fundamento nos incisos I, III e IV no artigo 57, §1º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205009933202447. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20m2, localizado no Campus Erechim/RS,visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Erechim, conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23402.022873/2021-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e a retirada de custos não renováveis do contrato nº 076/2023-univasf. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862.868,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOLeilão Presencial nº 4/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Leilão Presencial 004/2024 - EDITAL 131/2024. Objeto: Venda de bens imóveis localizados no distrito industrial, imóveis das matrículas 34.174 e 34.175. Abertura: 01/08/2024, às 10:00h. Acesso: www.capivari.sp.gov.br.

Capivari, 5 de julho de 2024.

JOSÉ MURILO CASTELLANI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Reforma da Quadra de Esportes e Coreto situada na esquina da Rua Joaquim Soares da Silva com a Rua Teófilo José dos Santos em Goianápolis GO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 23/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 23/07/2024 as 08h59 min do dia 23/07/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 23/07/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 5 de julho de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000190/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.00054.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Canhotinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira. Diesel. Potência 86 CV. Marca: XCMG. Tombamento nº 346.613-7, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 096, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000190/ 2024 -42-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000289/2024-13

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0052.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.404-2, Placa(s): SAM4F47, Chassi: 93ZC642BZR8204667. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - SUPES-AM/

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICÍPIO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02024.002860/2024-11

IQRT3DTU

LÁBREA-AM

9° 33' 27.6" S 66° 44' 9.84" W

192,0583 HA

DESCONHECIDO

02001.025481/2021-14

5H92FG10

LÁBREA-AM

9° 11' 31.3" S 65° 47' 39.7" W

42,421 HA

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000902/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0213.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 239.820,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ÁLISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000304/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0271.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001823/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0583.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ DA ALDEIA DE TENDA, CNPJ nº 01.388.137/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 29.096,09. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELSO GOMES LACERDA, CPF nº ***.956.588-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - PMPB

Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de estudos para identificação da melhor solução na próxima licitação para a contratação de empresa visando a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares e comerciais, dos serviços de coleta seletiva e transporte até unidade de triagem, e do serviço de triagem e respectiva destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos potencialmente recicláveis e/ou reutilizáveis oriundos da coleta seletiva do município de Porto Belo/SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 5 de julho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença Prévia (LP) nº 694/2024 com validade até 28/06/2027 para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

CLAUDIO ZOPONE

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.022435/2024-08.

Pregão Nº 595/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Instalação, manutenção, conservação e execução da prestação de serviços de disponibilização de painéis de mensagem variável e câmeras de videomonitoramento nos estados do paraná, santa catarina e rio grande do sul - lote 02..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 9.095.536,79. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 030/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público:

Nos termos do Art. 74 da Lei Federal n.º 14.133/21, e diante do substancioso parecer do Departamento Jurídico do Município, bem como da documentação apresentada, AUTORIZO o Processo Administrativo n.º 105/2024 como Inexigibilidade n.º 030/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 10.304,00 (dez mil, trezentos e quatro reais).

Em 4 de julho de 2024.

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 50500.118920/2021-53.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a razão social da empresa consorciada líder do consórcio Tüv Rheinland - Geosistemas 01, passando de "Ductor Implantação de Projetos LTDA" para "Tüv Rheinland Ductor LTDA", mantendo-se o mesmo número de CNPJ: 47.096.581/0001-70; Retificar o endereço da sede da empresa consorciada Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA, passando de "rua hermógenes de morais, nº 120, madalena, em Recife/PE, cep: 50610-160" para "rua ricardo salazar, nº 083, prado, em recife/pe, cep: 50720-120"; Repactuar o valor do Contrato nº 049/2021, a partir de 1º de maio de 2023 (repactuação), no percentual de 0,8194%, relativo à parcela de mão de obra para o posto de analista técnico júnior (qualquer engenharia); Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e término em 06/07/2025, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 049/2021, de serviços de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, complementar e subsidiário, para auxiliar no desenvolvimento das atividades de competência regimental da superintendência de serviços de transporte rodoviário de passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nos termos do anexo I da Resolução ANTT nº 5.888, de 12 de maio de 2020, da deliberação ANTT nº 270, de 12 de maio de 2020 e da portaria supas nº 300, de 01 de junho de 2021, na sede da ANTT, em Brasília/df, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.687,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23774.000190/2024-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, sob o nº RJ000738/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 03/04/2024. Nota de Empenho: 2024NE000020/2024NE000021.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.235,64. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 152/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Juridica Especializada em Lavanderia Hospitalar. Abertura dia 12/07/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0036-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de EPI para atender a NR-6 do Ministério do trabalho na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0546/2023, processo 50606.003707/2022-41, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-116/MG, segmento km 117,3 ao km 207,1, sobre jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 66.418.765/0001-54, classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 45.931.023,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e trinta e um mil, vinte e três reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO-AUMENTO DE QUANTITATIVO Nº 4/2024

CONTRATO Nº 48/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: - DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. Aumentar o quantitativo do contrato 048/2022 firmado em 17 de março de 2022, com primeira ordem de serviço emitida na mesma data, havendo aumento no valor de R$ 477.406,38(quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos. Ipecaetá, 3 de julho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha-PI, 5 de julho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08385.003770/2020-09.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 3,93 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste termo, equivalente a R$ .172.608,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oito reais, noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar cláusulas do contrato e aditivos posteriores, especificamente, no que se refere ao endereço da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa - DPF/PGZ/PR da Rua Carlos Osternack, 316, Vila Estrela - Ponta Grossa - PR para Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11, Oficinas - Ponta Grossa - PR, em razão da mudança de sede, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.565.409,36. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (900172024) - UASG 453568

Processo nº 00310.000213/2024-13.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - UASG 453568 (900172024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001-49, no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), Lote Único.

Teresina (PI), 5 de julho de 2024.

Maria Vilani da Silva

Secretária de Estado das Cidades do Piauí
DECISÃO

Processo nº 23075.036591/2023-80. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Examinados os autos, presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida a ampla defesa e o contraditório, atendendo ao interesse público e respeitando o princípio a razoabilidade e proporcionalidade, manter a decisão de primeira instância para aplicar ao fornecedor TM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.687.698/0001-01, as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (TRÊS) dias e multa no valor de R$ 39,96 (Trinta e nove reais e noventa e seis centavos), por ter deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica.

A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023 - UFPR.

Curitiba-PR, 5 de julho de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró Reitor de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa de Licitação N° 024/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos) - Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 024/2024, em favor da Pessoa jurídica Luis de Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.363,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 03 de julho de 2024.

Dispensa de licitação N° 025/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos) - Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 025/2024, em favor da Pessoa jurídica Luis de Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.532,40 Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 03 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rede lógica de dados para atendimento da demanda administrativa da Unidade A014 - Serra Verde - Belo Horizonte/MG, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto e limpeza final da área, em favor da empresa M2A SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ 43.114.367/0001-49, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 239/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, CNPJ/MF 28.521.748/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097729/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anamaria Carvalho Schneider, pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 79/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ/MF 08.790.172/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093525/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anddna Girlene Ribeiro da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Serraria/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONTRATO Nº. 01/2024. Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n° 03/2019 que visa a concessão de uso de espaço físico interno, pertencentes ao patrimônio público, em caráter oneroso, para instalação e funcionamento da cantina localizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/02/2024 a 06/08/2024. . Leia-se: Vigência: 05/07/2024 a 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, visando à Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, bem como o Fornecimento de Mobiliário para atender a demanda da Prefeitura municipal de Cumaru do Norte/PA.

Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 033/2024, Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotéis na Cidade de Cumaru do Norte/PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento: 08/07/2024 até 30/07/2024, Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00min.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contratação

aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 38/2024

Processo Administrativo nº 007/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00min.

Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2023 - A P SOTT Construtora Eireli CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço nº 001/2023. Objeto: construção do muro do estádio de futebol, conforme convênio: 290/2022, processo: 2022/571349, firmado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP estado do Pará e o Município de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 63 dias a vigência; 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - CTHT Brasil Ltda CNPJ: 35.651.632/0001-08. Processo Licitatório Nº 054/2023, Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Vila Mata Verde no Município de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de execução de obra por mais 120 dias a partir de 02/07/2024 e acréscimo no valor de R$ 0,15 no valor inicial contratual; 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022-SPE Engenharia Ltda CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório nº 038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Construção de 06 (seis) Pontes em Concreto Armado, nas estradas vicinais, sobre os: Rio Espadilha, com extensão de 12,00m x 4,80m; Rio Oncinha, com extensão de 15,00m x 4,80m; Rio Narge, com extensão de 36,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Chicote), com extensão de 15,00m x 4,80m; e Rio Cangaia (Vila Estrela do Maceió), com extensão de 36,00m x 4,80m, na zona rural com comprimento total de 138,00m, conforme Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra a contar do dia 16/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 16/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 16/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

1º LUGAR: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Enquadrada como EPP), valor apresentado R$ 1.449.529,98 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos);

2º LUGAR: KONEX INCORPORAÇÕES & SERVIÇOS LTDA., valor apresentado R$ 1.499.692,08 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos). O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação deste aviso.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 53/2024

ALTERAÇÃO Nº 1/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 152/2024, pregão eletrônico 053/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos novos, roçadeiras, motopodas, motosserras, sopradores, furadeiras, gerador de energia, plaina elétrica, moto esmeril, compressor de ar, máquina de solda etc, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria municipal de limpeza urbana do município de Iguatama/mg. Fica retificada a data e horário de abertura do certame para o dia 16/07/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de Alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23071.000401/2022-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/08/2024 a 20/08/2025. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do índice IST (índice de serviços de telecomunicações), ocorrida no período de maio/2023 a abril/2024, conforme determinação da cláusula oitava do contrato 36/2022, alterando o valor mensal de R$ 1.696,14 para R$ 1.723,13, a partir de 20/08/2024. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.677,56. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Transporte torna público a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 59/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RICO QUE LIGA O BAIRRO CIDADE NOVA E O BAIRRO SANTA LÚCIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/07/2024 até às 17:30:00 do dia 24/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024.

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 10271.172789/2021-04.

Não se Aplica Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.547.821/0001-91 - MUNICIPIO DE ACARAU. Objeto: Prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no ANEXO II do referido ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).