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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleidiane Valeria Da Cruz Rabelo Torres, inscrita no CPF: 070.***.***-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 389/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23066.019002/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.197,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 355/2014.

Nº Processo: 50616.002153/2013-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato e objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adotando-se uma parcela de reajustamento extraordinário, sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$ 527.653.976,86 (quinhentos e vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 364.979.641,58 (trezentos e sessenta e quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 162.674.335,28 (cento e sessenta e dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela decorrente do reajustamento dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no montante de R$ 367.401,67 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta e sete centavos) referente ao período de novembro de 2023 e julho de 2024.. Vigência: 13/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.979.641,58 (PI). Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMPN

PROCESSO ADM. Nº 91/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

DO TIPO MENOR PREÇO

O Prefeito do Município em exercício de Paraíso do Norte, Homologa e Adjudica o Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, ao Fornecedor LOCATELLI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ 10.935.350/0001-01, no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais).

Paraíso do Norte, 13 de setembro de 2024.

Luís Carlos Candido
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO: 23241.001539/2024-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA: 08/10/2024, às 09h. LOCAL: Sala da Direção Administrativa do IFFar - Campus Alegrete, RS 377 KM 27, 2º Distrito Passo Novo - Alegrete/RS.

O Edital está disponível no site: iffarroupilha.edu.br. Informações pelo e-mail: licitacao.al@iffarroupilha.edu.br.

A COMISSÃO
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 7/2024

Contratação Direta nº 44/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de material descartável para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN.

O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 16/09/2024

A sessão eletrônica será aberta das 09h01min à 13h01min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024.

O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 13 de setembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES
avisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

INTERESSADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio que decidem pela procedência do pedido formulado, pela empresa: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 75.014.167/0001-00.

Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 11 de setembro de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2, DE 13 DE SETEBRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRCSE - Edital nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado na 35ª Reunião Plenária do CRCSE, por meio da Deliberação CRCSE Nº 013/2024, de 29 de maio de 2023, e publicado no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2024, seção 3, página 152, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, o (a) candidato (a) abaixo indicado (a), ao qual foi aprovado (a) no concurso público para o quadro de pessoal do CRCSE, regido pelo Edital nº 01/2023:

a) Cargo - Contador

Classificação - 1ª colocado

Nome: FILIPE NASCIMENTO MESSIAS

Inscrição: 321000512

Art. 2º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital deverá comparecer, no prazo de até trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à sede do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, situada na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio, Aracaju/SE - CEP: 49.035-660, munidos da documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º O (a) candidato (a) convocado (a) por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada no item 13.4 do Edital Nº 001/2023 e no prazo estabelecido no art. 2º, serão considerado (s) desistente (s) da vaga.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CRCSE.

IONAS SANTOS MARIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 143/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Eriston Vieira Gomes. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 11.09.2024 a 27.06.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Eriston Vieira Gomes, Contratado.

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 144/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Andre Luis de Sousa Pedroso. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 11.09.2024 a 10.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Andre Luis de Sousa Pedroso, Contratado.

Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 145/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Bruna Vilela Buiatte Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 13.09.2024 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Bruna Vilela Buiatte Silva, Contratado.
edital de NOTIFICAÇÃO - UASG 160110

Nº Processo: 64254.003835/2024-06

1. O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora em consonância com o que preceitua o Art 157 da Lei nº 14.133, e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 47.138.738/0001-83, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 03-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, (EB: 64254.003835/2024-06), no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir desta publicação.

2. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para vistas, de 2ª a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora LOCALIZADO na Rua Juscelino Kubitschek, 5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3692-5050, E-MAIL fiscadm@cmjf.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 25 de abril de 2024

CEL RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1968/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GLEIDSON ALEXANDRE AMORIM ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.720,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2141/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SIMARIO BAGAJI AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.287,89. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005279202398. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Sistema Fixação Coluna Vertebral) para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL /DITRO, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 13/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062002004202466. Objeto: Aquisição eventual de suprimentos e insumos para a manutenção de 1º escalão das viaturas e motores de popa sob responsabilidade do Pelotão de Manutenção e Transporte do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160440-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Teac Transportes e Turismo Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Supressão do Contrato LT Nº 115/2023; - Valor R$ 740.417,40; ASSINATURA: 29/08/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para Alunos do Ensino Infantil e Fundamental Rede Pública do Município de Cosmópolis - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1970/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO BOSCO MONTEIRO DE MENEZES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.844,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância SRE - RN (18403711), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.001042/2024-01, resolve aplicar à empresa VPI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n. 07.573.987/0001-82, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.977,05. Data de Assinatura: 25/07/2024.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa SUPER DUBAI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.312.679/0001-55, está sendo notificada através do Ofício nº 57/ARC/3684, de 12 de agosto de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra. GISELLY MONIKE REZENDE SILVA, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 33/GAPMN/2024, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução das Notas de Empenhos (NE) 2023NE002338, 2023NE002443, 2023NE002681, 2024NE00147, 2024NE00268 e 2024NE00498, oriundas da Ata de Registro de Preços nº 00412/2023, do Pregão eletrônico nº 40/2023, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - gêneros alimentícios para atender as necessidades do Serviço se Subsistência do Grupamento de Apoio de Manaus (GAPMN) e do Destacamento de Apoio à COMARA em Manaus (DACO-MN) -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/48

Contratação de subscrição de software Dynatrace (DPS) para gestão de desempenho de aplicação e observabilidade, no modelo Software as a Service - SaaS, com suporte técnico e garantia do fabricante; serviço especializado de implantação; e serviço especializado de sustentação, com vigência de 36 meses; Realização do certame dia 08/10/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Daiana Jacinto Rezende

Autoridade Competente
extrato de ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE

Acordo bilateral entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade do Porto U.PORTO. Processo SEI nº. 23109.002245/2024-44. Este acordo tem por objeto é o estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de estudantes para cumprir atividades relacionadas à pesquisa, ensino e extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 04/08/2024 a 04/08/2027. 13 de Setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Altamiro Manuel Rodrigues da Costa Pereira. Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002448/2024. Objeto: Aquisição de consumíveis de manutenção industrial e itens sobressalentes de produção inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267005914202492. Objeto: Aquisição de rádio portátil. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16764/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 1.680.321,64). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16788/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Valor (R$ 94.988,75). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 13/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16381/2022. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 1.525.298,45. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 13/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 3.900.698,13. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16598/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00051/2023 Do Município De Gurinhém-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 310.680,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16013/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 12/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1971/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: HAROLDO AZEVEDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.838,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: IRENE CANDIDA DOS REIS ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/09/2024 A 21/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/09/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Irene Candida dos Reis Alves, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 021/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 004/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa SOUZA BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 69.138,75 (Sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 022/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 011/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 54.787,50 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 023/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 006/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 70.806,90 (setenta mil, oitocentos e seis reais, e noventa centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 024/2024-FME. Processo nº 6186/2023 ADESÃO À ATA 010/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024-PMBJI CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, e a Empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 112.827,50 (cento e doze mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ID 2024.051E0700001.02.0010

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro - a serem pagas com Recurso Federal, proveniente da Emenda Especial nº 40970001/2022. Início de entrega das propostas: 17/09/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 27/09/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 13 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024-FME- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 13/09/2024 a 13/09/2025.

Autoridade: Sr. Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços nº 018/2024-FME, publicado dia 13/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). 13/09/2024. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 90022/2024.001-SEMAD/PMM, originário da Concorrência nº 3/2024-022-SEMAD, Número da Contratação 90022, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma da PRAÇA MATRIZ (MENINO DEUS) do município de Marituba/PA, objeto do Convênio Nº 003/2024-SEPLAD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81. Valor Global: R$ 6.486.027,34 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 11 de setembro de 2024 e com término em 10 de setembro de 2025. Data de assinatura: 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.002334/2024-56.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA.

Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24-CMC-001-00

ACORDO DE COOPERAÇÃO que celebram entre si a união, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, por intermédio do COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, objetivando a cooperação mútua em atividades educacionais e assistenciais voltadas aos alunos do COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA. Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADESÃO

Processo nº 08020.004083/2024-65. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: ANDRÉ GUSTAVO CORTEZE GANGA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás. Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004086/2024-07. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: LUPERSIO DEGERONE LUCIO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 12/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004085/2024-54. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatários: DANIELA SILVEIRA MAIDEL, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Data de Assinatura: 11/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº Processo: 23007.00011944/2024-93. ACT Nº: 11/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48 e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ 10.791.831/0001-82. Objeto: Execução do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 24/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021002064202465. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Mobiliário e Material Permanente de Uso Comum para atender as necessidades do GCALC da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160033-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240355

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 03 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, TOTAL DO VENCEDOR R$ 9.691,95, J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, TOTAL DO VENCEDOR R$ 108.243,70, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.669,10, JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 12.991.532/0001-17, TOTAL DO VENCEDOR R$ 16.563,90, MARAJOMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.382.624/0001-02, TOTAL DO VENCEDOR R$ 7.793,20, MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 28.857.335/0001-40, TOTAL DO VENCEDOR R$ 103.265,10, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, TOTAL DO VENCEDOR R$ 37.490,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
aviso de Dispensa de Licitação nº 1/2024

Ratifico nos termos do Art 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 e demais legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0001/2024 - Processo nº 0022/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis/cereais, para suprir às necessidades das Unidades 24h da Rede Municipal de Saúde de Caruaru, que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, para suprir uma estimativa média de 90 (noventa) dias, que teve como empresas vencedoras: 1. Albuquerque Ferreira Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 41.265.994/0001-55, nos itens: 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 38.607,20 (trinta e oito mil, seiscentos e sete reais, e vinte centavos); 2. Diferencial Comercio Atacadista de produtos Alimentícios Ltda, CNPJ/MF: 09.617.964/0001-58, nos itens: 3, perfazendo o valor total de R$ 7.698,00 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reias); VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 46.305,20 (quarenta e seis mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 13 de setembro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960612. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264497), prorrogando a vigência do Convênio nº 960612/2024, por 222 (duzentos e vinte e dois dias), alterando a data de término de 22/08/2024 para 01/0. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 55/2024.SRP

Será realizado no dia 07/10/2024 às 08:00h o Processo n° 090/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos, tipo ônibus, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.

Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 13 de setembro de 2024.

Luiz Fernando Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23243.011558/2021-04.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.639.720,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 96/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu Instituto René Rachou - IRR, e Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ sob o nº. 06.279.103/0001-19, com sede na Avenida dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, São Luís/MA, CEP 65085-580, e o Hospital Presidente Vargas - HPV, CNPJ sob o nº. 02.973.240/0008-74, com sede Rua 05 de Janeiro, nº 166, Jordoa, CEP: 65040-450, São Luís/MA. Objeto: "Ensaio clínico aberto, randomizado, de eficácia e segurança do uso sequencial de dose única de antimoniato de meglumina intralesional e paromomicina tópica em gel em comparação com três aplicações intralesionais de antimoniato de meglumina no tratamento da leishmaniose cutânea." Assinatura: 09 de setembro de 2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Signatários: ROBERTO SENA ROCHA, Diretor do IRR; FERNANDO CARVALHO SILVA, Reitor da UFMA e; BIANCA BARROS LIMA, Diretora Administrativa do HPV.

Processo Fiocruz nº 25381.000253/2024-52
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ALMENARA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA, visando à realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais. Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25018.000760/2024-34.

Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Suprimir 53,55% (cinquenta e três vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que corresponde ao valor de r$ 11.877,46 (onze mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) a partir da data expressa neste instrumento. Conforme acordo bilateral entre as partes.. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.423,68. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 213/2023 - concorrência nº 003/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Lapão, conforme contrato de repasse nº 940367/2022/MAPA/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360(trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 15/09/2024 à 09/09/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, cujo objeto é cooperar com o Brasil para financiamento da ampliação do Programa Brasil Mais para atendimento dos países da Amazônia Legal, à princípio, e talvez expansão deste para toda América Latina, de forma a auxiliar no combate aos crimes ambientais. Processo: 08059.000708/2024-82. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a partir da assinatura, com possibilidade de renovação. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Morgan Scott Doyle

Diretor-Geral da Polícia Federal, Representante do Banco Interamericano no Brasil
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de Sousa Menezes, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Sueli Pereira Perpetua;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 16/09/2024 a 14/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 13/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Sueli Pereira Perpetua, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0009030-76.2024. Objeto: Contratação de plano de assinatura de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito à atualização e suporte técnico, por um período de 4 (quatro) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 13/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 111/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCTBRA/IICA/04/001 - QUALIDADE AMBIENTAL PARA CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS - CONCORRÊNCIA Nº 111/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVER PROPOSTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REGISTRO DE EMISSÕES E TRANSFERÊNCIA DE POLUENTES (RETP) NO BRASIL. DATA: 16/10/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011839/2024-51.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 22.918.412/0001-48 - GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 104.160,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 176/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: EHSD SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 56.366.938/0001-84. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência do contrato: 13/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Prestação de Serviços para Gestão de Frota de Veículos Automotores do Município de Cupira-PE, incluindo sistema informatizado web. Valor Total Estimado em R$ 1.715.000,00, Abertura da sessão dia 02/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 12 de setembro de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1974/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MAELSON LIBORIO DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.638,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).