gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio 02-2024. Processo 23147.011281/2023-61.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77.

Objeto: Alterar o escopo da Proposta técnica/Plano de trabalho anexo ao convênio, tendo em vista a alteração do local onde será construído o Laboratório de Modelo a Frio, sem alterar o prazo de execução e o valor do recurso financeiro. ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal. Data assinatura: 30-07-2024 Vigência global: De 03-06-2024 a 03-06-2027 (36 meses)
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF 06.089.071/0002-70. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato, dos equipamentos especificados nos itens 6 e 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: 31.746,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data da Assinatura: 31/07/2024.
Extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 88/2022. Processo: 23075.004198/2022-46

Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DO UFPR - CHC; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; ENANTA PHARMACEUTICALS, INC. - ENANTA. Resumo do Objeto: Altera-se o Investigador Principal para Dra. Debora Carla Chong e Silva, o Orçamento é anexado ao Contrato como "Anexo B" é excluído em sua totalidade e substituído pelo Orçamento - incluindo as atualizações da versão 4.0 datada de 01Jun21, versão 13.0 datada de 03Jan23 e versão 16.0 datada de 16Jan24. Sobre a vigência, essa será estendida até 30 de maio de 2025. Valor: R$ 279.660,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinam: CHC, FUNPAR, UFPR, ENANTA.
aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

DATA DE ABERTURA: 02/09/2024- ÀS: 09h00min.OBJETO: "Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor Municipal para Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água do Município de Santa Fé do Sul na Bacia do São José dos Dourados."

A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2024. ONDE LÊ-SE: Data de abertura 01/09/2024 as 09h00 LEIA-SE: Data de abertura 02/09/2024 as 09h00 Tendo em vista que se trata de mero erro de digitação, uma vez que o aviso de licitação fora veiculado nos devidos meios de publicação, bem como, na Plataforma BLL, respeitando-se o prazo legal de publicação, fica a data de abertura do certame para o dia 02/09/2024. Maiores informações e consultas junto a Seção de Licitação no horário normal de expediente, no Telefone: (17) 3631.9500, ou pelo e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br.

Santa Fé do Sul - SP, 31 de julho de 2024.

Priscila Garcia Padilha

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893493. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.452.023,09, Valor de Contrapartida: 19.523,09, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

SANDRA APARECIDA RISCAL

XXX.645.078-XX

88881.844788/2023-01

PROEX 1178/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

30/07/2024

MARIA ANGELICA SPADELLA SANTOS

XXX.895.388-XX

88881.653175/2021-01

DS 470/2021

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

30/07/2024
EDITAL Nº 603, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.234379/2024-27

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - Setor: Enfermagem Saúde Coletiva / Enfermagem de Saúde Pública face ao Edital n.º 497, de 19 de junho de 2024, publicado no DOU n.º 117, de 20 de junho de 2024, seção 3, página 51.

Art. 2º Candidatos dispostos em ordem de classificação

1º lugar -Thais da Silva Kneodler - Aprovada e classificada

2º lugar - Ellen Thalita Hill Araujo - Aprovada e classificada

3º lugar - Isabela de Freitas Reis - Aprovada

Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA TERESA CARVALHO DE ARAÚJO

Vice-Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos,por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:Contratação de empresa especialização para prestação de serviços voltados à REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA DE BANDEIRANTES - MS, com aquisição e instalação de equipamentos, conforme Contrato de Repasse nº 872517/2018/MAPA/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor lance Global DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 15 de agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL:O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br nosite:http://web.qualitysistemas. com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes

Bandeirantes - MS, 31 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240270/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240270/2024-60 HOMOLOGAÇÃO

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 15 (quinze) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1, 2, 13, 14 e 15 da presente licitação em favor da empresa S.O EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC, no valor total de US$ 45,400.00 e os itens 3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 108,500.00.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893543. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, CNPJ nº 08924003000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 250,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RONILSON BARBOSA DIAS - Coordenador de Filial
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 900022024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.001968/2024-13;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90002/2024, cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA; Empresas Vencedoras: Epaminondas e Souza Comercio Ltda., Valor R$ 300,00; Ferpel Comércio e Representação Ltda. Valor 2.694,35; Imporbio - Comercio Importadora Cientifica Ltda., Valor 317,00; Lab. Vison - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda., Valor R$ 877,60; Liliane Alarcão dias Correa Ramanzini, Valor R$ 440,00; Merck S/A, Valor 458,00; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda., Valor R$ 2.500,00; SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda., Valor R$ 899,64; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda., Valor R$ 1.018,27; Sigma - Aldrich Brasil Ltda., Valor R$ 471,00. Valor Total R$ 9.975,86.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 22/08/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 22/08/2024 às 10;00h00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara, 31 de julho de 2024

Wellington Araújo Pimenta

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

P.A. Nº 0170/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação da Praça Antônio de Oliveira, Situada no Distrito de Quicé, Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000141/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.: 086-2024 Processo Administrativo Nº.: 033-2024 Concorrência Eletrônica N°: 006-2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA REGIÃO DO LIMOEIRO E CONSTRUÇÃO DE MURO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE BURIETA NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - Convênio Nº 944816/2023 Ministério Do Esporte - Contrato De Repasse Nº 1088296-72/2023- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.663.953/0001-96. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.04.000 Projeto/Atividade: 2027 Elemento: 44.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 Prazo: 12 Meses DATA: 31 de julho de 2024 Valor Global: R$ 1.799.000,00 Maria Baitinga De Santana Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica a Abertura do Pregão Eletrônico nº. 033/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITALIZADOR DE IMAGEM (RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR) PARA O HOSPITAL VIRGINIA HAGGE E A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1051957 Acolhimento das propostas: 02/08/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 31 de julho de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 017/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de papelaria, armarinho e expediente, para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 12/08/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 13/08/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 14/08/2024 as 09:00hs.

O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina, 31 de julho de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP

A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de LAJE realizará licitação em 20/08/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90014/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de comunicação visual, e confecção de placas de identificação visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Laje e a suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 31 de julho de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Abert.: 16/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0271 -2024- Proc. Adm n. 1295 /2024- Dispensa de Licitação N°. 0041/2024- Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TIPO MOTONIVELADORA- Contratada: CRISTIANO SIDNEY BEZERRA SILVA 93268564534- Preço total: R$ 250.624,00 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias - Data:23 de julho de 2024 - (SEINFRA).

CT N°.0248 -2024- Proc. Adm n. 1540 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0046/2024- Objeto: SERVIÇO ARTÍSTICO DO SHOW MUSICAL DA BANDA NODA DE CAJU- Contratada: LAISE LIMEIRA DA SILVA- Preço total: R$ 120.000,00 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses - Data:14 de junho de 2024 - ( SETCE).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 160431

Processo nº 64666.003023/2024-19. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionário: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0437-53. Objeto: Cessão de uso - Terminal Bancário. Fundamento legal: Caput do artigo 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data do reconhecimento: 10/07/2024. Valor global estimado: R$ 8.371,32.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, por término de contrato, a contar de 01/08/2024, o contrato nº 26/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor JULLIANO GUERIN LEAL, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 31/07/2024: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e JULLIANO GUERIN LEAL, Contratado.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo STJ n. 028205/2023. Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2024. CEDENTE: Superior Tribunal de Justiça. CESSIONÁRIA: Taioba Self-Service Ltda EPP. OBJETO: Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar do dia 1º de agosto de 2024. FUNDAMENTO: Lei n. 9.636, de 15 de maio de 1998, Decreto n. 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; e Janete Frazão dos Reis - Cessionária.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893505. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO, CNPJ nº 06089163000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
Extratos de Aditamentos

Espécie: 6º aditamento 349/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 435/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/24 até 31/10/25, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.076.528,28 (um milhão e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 338/2024 ao contrato de Locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.969.248/0001-07. Objeto: se à correção por erro material do número do 2º Aditivo Contratual nº 330/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 353/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 481/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 90.298.993/0001-12,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/12/24 até 30/11/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.345.033,07 (quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e trinta e três reais e sete centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 335/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 485/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à complementação na descrição dos valores do contrato original em sua Cláusula Segunda - Do Preço, item, sem alteração de valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 347/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 450/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.346/0001-35. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/24 até 03/10/25, conforme documentos juntados ao processo. O reajuste solicitado pela CONTRATADA será tratado no fluxo nº 3579510 e posteriormente será elaborado novo aditivo contratual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 363/2024 ao contrato de Fornecimento nº 707/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul., inscrita no CNPJ sob o nº 72.300.122/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/2024 até 23/11/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.007526/2024. Objeto: Aquisição de reagentes químicos controlados para atender diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 250,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 00231.180000/0084-20.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prrorrogação e reajuste do contrato 22/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893495. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 06439988000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.200,00, Valor de Contrapartida: 2.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000044. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção Mecânica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação/2024 do contrato com alteração do vt de araçatuba.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.711,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2024

Comunica abertura de Proc. Lic. 53/2024, Dispensa de Licitação Chamamento/credenciamento (Agricultura Familiar) 16/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural com a finalidade de atendimento às necessidades da alimentação das escolas, creches e entidades filantrópicas cadastradas no Censo Escolar do Município de Campos Gerais. Abertura da sessão dia 23/08/24 às 13:15h, Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, Centro, CEP 37160-000 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893507. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL, CNPJ nº 07732670000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.010,00, Valor de Contrapartida: 2.010,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002252/2024-48.

Pregão Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 1.004.344,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVILVIMENTO DA PESQUISA, assinado em 29 de dezembro de 2022. Objeto: PROJETO NSTITUCIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE DE GÊNERO DA UFSM:ESPAÇO MULTIPROFISSIONAL CASA VERÔNICA.O valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 374.991,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e um reais). O prazo de que trata a cláusula quinta fica prorrogado até 02 de março de 2025, conforme consta na ordem 65 do processo PEN 23081.153063/2023-13. O Processo nº 23081.073676/2022-89, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894256. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO, CNPJ nº 01613315000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110062

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 00404.000861/2020-05.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 032/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3 de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro; Reajustar os valores contratuais, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato em conjunto com o item 17 do Termo de Referência, anexo ao Edital, em 3,92595% razão aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.128,16. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 ano, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0046959-60.2023.4.03.8000. Data: 15/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 894257. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PEDREIRAS, CNPJ nº 06184253000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.199.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / MARCO AURELIO SIMOES COELHO - ENGENHEIRO CIVIL/COORDENADOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 894259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 999.175,00, Valor de Contrapartida: 1.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 27/08/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Artefatos de Concreto". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 01/08/2024 até dia 27/08/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 31 de julho de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.007594/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro total, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, além de assistência técnica 24 horas, para 06 (seis) veículos pertencentes à frota da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 31/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 15/08/2024 a 31/08/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001005.2024-85. Data de assinatura: 30/07/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e DIOGO BERNARDINO SANTOS DE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/08/2024 a 23/02/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001003.2024-96. Data de assinatura: 30/07/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e CARLA IRIANE DA COSTA NASCIMENTO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454001321202451. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos do setor de Aprovisionamento (PASA), para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160165-00001-2024NE000001
aviso de Homologação

PREGÃO nº 90.001/2024 - UASG 160420

Processo 64554.000499/2024-57. Objeto - registro de preços para eventual aquisição de lenha e gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item-Valor); 001 - 06.056.062/0001-01 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI - ME - item 1 - R$ 67.613,10; 002 - 7.339.039/0001-48 - ATOCHEVIEZ & OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA - itens 2 e 4 - R$ 157.631,80; 003 - 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A - item 3 - R$ 348.880,00; Valor Global da Ata R$ 574.124,90. Homologação: 30/07/2024.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
Extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-077/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-077/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV:RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA) - INÍCIO CONVÊNIO DE ADMIN; Código SNV:230BPB0030, Segmento SNV: km 15 ao km 24,7; Ocupação longitudinal entre o km 20+000 m e o km 20+175 m, lado esquerdo, numa extensão de 175 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 20+000 m, numa extensão de 112,40 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 143,70 m², para atender a novas cargas no município de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000276/2024-33. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Dia 13/08/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com.

Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 31 de julho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 908545, firmado entre FUNDACAO NACIONAL DE ARTES e SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC, Processo Administrativo 01530001030202060 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. - Motivo anulação: A convenente não teve seu pedido de prorrogação de vigência autorizado pela morosidade e não cumprimento dos compromissos pactuados, além de gerarem dúvidas acerca da execução do projeto, da falta de comunicação e respostas de diligências no sistema..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 897390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, CNPJ nº 01558070000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.518.900,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 71000.031696/2018-00. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no aditamento de prazo necessário à execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2018. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ranniêr Costa Ciríaco, Secretário-Executivo substituto do MDS, e Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.024381/2023-30.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 10.537.193/0001-78 - DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução deserviços de licenciamento, instalação e manutenção de softwares autodesk architecture, engineering e construction collection, sob regime de assinatura e certificação oficial de 17 licenças baseada na nuvem para organizar, distribuir e compartilhar arquivos e dados de projetos de engenharia e arquitetura, desde a concepção até a construção, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2028. Fonte: 1000000000 - 2024NE232. Valor Total: R$ 414.726,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 029/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL COAFAR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.204.373/0001-59, sediada na Rod PR 281 KM 08, LINHA SANTO ISIDORO S/N, na cidade de DOIS VIZINHOS, Estado do Paraná, CEP 85.660-000, e-mail: telefone (46) 3536-5893, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). ANDERSON SANTIN, inscrito (a) no CPF Nº 074.xxx.xxx-39; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da resolução nº 06/2020 do FNDE e Art. 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e também no Art.79, inciso I da LEI 14.133/2021; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 4.724.175,70 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos); RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido encontrada no endereço físico e eletrônico cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região Militar, vem, por meio desta publicação, informar à pensionista RAIMUNDA CASTRO, CPF n° 031.XXX.XXX-15, que, em confomidade com o parágrafo 5º do Art. 50 da Lei nº 6.880/80 e a Lei 9.784/99, o desconto em favor do FUSEX será excluído do seu contracheque, perdendo, assim, o acesso à assistência médica hospitalar do Exército.

Belém-PA, 31 de julho de 2024.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680100669202347. Objeto: Contratação de serviços de execução dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) em imóvel da Controladoria Regional da União na cidade de Belo Horizonte / MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/07/2024) 170085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2019/0016. Processo: 00200.007784/2024-26. Celebrado com TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. CNPJ: 00.509.968/0001-48. Data da Assinatura: 31/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 21 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Gustavo Caribé de Carvalho.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160391

Nº Processo: 64214.003388/2013-09. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Contrato foi readequado á lei 14.133/21. Data de Rescisão: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 53 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB, CNPJ n 08.924.078/0001-04, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SR(A) MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF 768.XXX.494-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Maria Sulene Dantas Sarmento pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB.

Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Presidente do TRE-PB. 31/07/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 032/2024 - PA nº 142/2024, publicado no dia 31 de julho de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 146, p. 311. Onde se lê: PA nº 132/2024; Leia-se: PA nº 142/2024; Onde se lê: Edital disponível em: 31/07/2024; Leia-se: Edital disponível em: 01/08/2024. Onde se lê: Entrega das propostas a partir do dia 31/07/2024; Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 02/08/2024; Onde se lê: Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h (nove horas); Leia-se: Abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h (nove horas).

Petrolina-PE, 31 de julho de 2024.

IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

- FMS I. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. IIIPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 174/2024 - FMS. O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna público a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O recebimento das documentações ocorrerá entre 11 de Julho de 2024 até as 16 horas do 11 de Julho de 2025, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 16h horas, na Sala de Licitações, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, São Sebastião do Passé/BA. Os interessados poderão ler e obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 001/2024) / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 151 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 920,64 / ATA 156 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 31.622,08 / ATA 157 - PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 4.866,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ALUISIO DA SILVA LAMIN - Representante Legal / VINICIUS DA COSTA BAPTISTA - Representante Legal / NATHALIA NEMEC DE SOUZA - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.