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PORTARIA nº 32, de 28 de fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, alterado pelo Ato PR n° 20 /2024, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2024.0.000001401-3, resolve:

Art. 1º Recalcular, a partir de 15/01/2024, as cotas-partes de pensão civil vitalícia de GLEICY DINIZ RAMOS e MARCIA REGINA PEREIRA DE MELLO ANDRADE, respectivamente, companheira e ex-cônjuge do servidor falecido IVANDRO FAUSTO DE ANDRADE, Analista Judiciário, NS C13, matrícula nº 09615160, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da perda da qualidade de beneficiário por NICOLAS PEREIRA DE MELLO ANDRADE, passando as referidas beneficiárias remanescentes a perceber, cada uma, a cota-parte de 35% (trinta e cinco por cento) do benefício pensional, nos termos do art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
ATO Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1144 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 4 de março de 2024.

2 - Dispensar a servidora GERALDA ELIANE SILVA FROTA, código 21305, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 4 de março de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA STN/MF Nº 350, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000674/2024-32, resolve:

Designar Marcus Vinicius Oliveira Pouso Veiga, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2514787 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 351, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000674/2024-32, resolve:

Dispensar Luciane de Oliveira Doroteu Firme, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1681892, do encargo de substituta eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
ATO Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1146 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2024, resolve:

Designar a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria SGP Nº 34, DE 29 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SE/MDS Nº 48, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.010577/2024-53, resolve:

Designar a servidora NATHALIE BULCÃO GONZALEZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Formalização de Transferências, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 1º de Março de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Marcelo Keese Albertini, Professor do Magistério Superior, no período de 15/03/2024 a 24/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar do congressso NVIDIA GTC 2024 no SAP Center at San Jose, na cidade de San Jose, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo: 23117.014321/2024-65.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria GBR/UFRPE nº 191, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035041/2023-54, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) DEBORA CLARISSE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3294797, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 10659/2024-REITORIA-UFRPE, de 01/03/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.574/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2023, Seção 02, página 31, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Despacho GABIR/UFU S/N de 1º de Março de 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:

No DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU nº 209, Seção 2, Pág. 40, de 03/11/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Leandro Silveira de Araujo, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 31/05/2024" leia-se "no período de 11/03/2024 a 17/05/2024, mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.026855/2023-53.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 140, de 29 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000287/2024-34, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO MARQUES BRAGA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 953991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 8 de fevereiro 2024, publicada no DOU 09-02-2024, seção 2, Página 23, em virtude de solicitação de reclassificação no Concurso Público - Edital nº 03/2018, publicado no DOU de 26-12-2018, Seção 3, Página 45 e homologado pelo Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 13-11-2019, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2, de 27-08-2019, publicada no DOU de 30-08-2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 137, de 29 de Fevereiro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.003626/2022-72, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.210, de 20 de dezembro de 2022 incluindo o art. 3º:

"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 227****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, para participar no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo 1º, na Instituição Georgetown University - Washington D.C. - Estados Unidos, com o¿nus limitado, no período de 15-05-2024 a 22-12-2024."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CBGO/IFRS nº 64, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Felipe Luy Valério, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504977, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-001, a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Despacho CBGO/IFRS nº 65, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Karine Pértile, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2384759, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-0001, a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Portaria UFPR nº 262, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.005584/2024-17, resolve:

Conceder vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, ocupado por LUCIANO LOURENÇO OLIVEIRA - 3212496, lotado na Unidade de Contratos da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Administração.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 261, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.005002/2024-01, resolve:

Conceder vacância, a partir de 21 de fevereiro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, ocupado por HELIO HENRIQUE LOPES COSTA MONTE ALTO - 2142446, lotada no Campus Avançado de Jandaia do Sul.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 265, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.008042/2024-04, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DHIEGO BERTONI DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 963423, para Curitiba/PR.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.429, de 4 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.015127/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EULER JOSE DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 14 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.453, de 4 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.006329/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IRENY LOPES LINO, na qualidade de companheira do ex-servidor MOZART PIRES GONDIM LEITE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal Brasil, matrícula SIAPE nº ***41**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.423, de 4 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.013651/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA GUILHERME DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ENOQUE PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***38**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 66, de 4 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Júlio Américo Faitão, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2790376, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Finanças do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CGBEN/MGI nº 2.395, de 1º de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.115941/2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NILSON BEZERRA FRAZAO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA RUTH FURTADO BEZERRA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 27 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CERE/IFRS nº 69, de 4 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Júlio Américo Faitão, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2790376, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 68, de 4 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora, Kálien Alves Klimeck, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1261121, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Finanças do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CERE/IFRS nº 67, de 4 de Março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DISPENSAR o servidor Marcos Antonio Cezne, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2999823, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL
Portaria CPOA/IFRS nº 61, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Lenon Gomes Medeiros, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2031869, para função de Coordenador de Compras Licitações e Contratos do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 59, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Verônica Gobbo, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1893399, da função de Coordenadora de Compras Licitações e Contratos do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CCAX/IFRS nº 56, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898242, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica, Código FUC-0001, a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria DGP-REI/IFRS nº 210, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949890, ocupado pelo servidor EDUARDO DA ROCHA BASSI, Siape nº 2816280, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 4/03/2024.

MARC EMERIM
Portaria CCAX/IFRS nº 57, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:

Art 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE DZULINSKI, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1061617, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 133, de 1º de Março de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.005793/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, matrícula SIAPE nº 14**538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, Inciso I da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MTur nº 45, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024, seção 2, página 63, que trata da nomeação do servidor DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA,

onde se lê "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Gabinete do Ministro deste Ministério",

leia-se "para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.14, do Ministro deste Ministério".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO, matrícula SIAPE nº 1919955, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Corregedoria, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES
Edital nº 6/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir decisão pelo presente edital, a ISAIAS PROWE TSEREDZAWE, matrícula nº 1893532, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, com base no Processo Administrativo nº 08620.038076/2013-45, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros referentes as faltas no período de novembro/2012 a fevereiro/2013, bem como os acertos da exoneração de cargo em comissão de DAS 101.1, em 26 de abril de 2013, conforme Portaria nº 412/PRES/2013 (0524920 pag. 92), resultando em débito no valor de R$ 9.901,49 (nove mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos), que deverá ser ressarcido nos termos do art. 47 da Lei 8.112/1990.

2. O ex-servidor foi notificado por Edital nº 42/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI (5571203), Publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023 (5575130), da instauração do processo administrativo e não apresentou manifestação escrita tempestiva, bem como não quitou o débito.

3. Conforme o art. 114 da lei nº 8.112/1990 e Súmula do STF nº 473 a administração pode anular seus atos a qualquer tempo e o parecer DAJI/GAB/AGU nº 003/2009.

4. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito a partir da publicação deste edital em correspondência dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200.

5. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação, e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Portaria SGP/MGI nº 2.174, de 4 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 10280.100495/2023-25, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA DA PAZ MORAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3355850, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições de seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria DGP-REI/IFRS nº 209, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PEDAGOGO-AREA, Código de vaga nº 304904, ocupado pela servidora PRISCILA GUADALUPE DOS SANTOS GUTERRES, Siape nº 1251516, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, a contar de 16/02/2024.

MARC EMERIM
Portaria GAB/UFT nº 225, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ODENIR JUNIOR ALVES CARDOSO, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3282866, lotado na Coordenação do Curso de Ciências da Computação/Campus Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 05/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 223, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DANIELA PIRES DE CAMARGOS FERREIRA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1184955, para exercer a função de Coordenadora de Comunicação/SUCOM/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo 23101.001534/2024-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 224, de 4 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCELO MORENO COSTA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3151109, lotado na lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 05/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 93, de 4 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, matrícula SIAPE nº 454205, do cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V.

Art. 2º Nomear WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 89, de 4 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar LIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1529394, a contar de 04/03/2024, do cargo de Assessora Técnica, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 92, de 4 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, do cargo de Gerente Interino da ANM no estado de Rondônia, código CCT V.

Art. 2º Nomear ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 1530013, para exercer o cargo de Gerente da ANM no estado de Rondônia, código CCT V.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria UFPR nº 264, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002913/2024-78, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA MARIANA PINHO SCHIMIDT, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.12.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Gestão de Operações para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 263132.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Métodos Numéricos em Engenharia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 50, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Raquel Folmer Corrêa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1190572, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 53, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Ana Paula de Souza Fortaleza Pardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2384375, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Ensino do Campus Vacaria do IFRS, código CD-0004.

ADAIR ADAMS
Portaria UFPR nº 252, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.073076/2023-81, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUSTAVO WANDRESEN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 14.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264752.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Tocoginecologia.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 56, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Felipe Akauan da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3139882, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimídia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 49, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Raquel Folmer Corrêa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1190572, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimídia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria UFPR nº 255, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.061550/2023-21, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EVELIN HERINGER MANOEL KRULIKOVSK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Otimização para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 641570.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Matemática.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 46, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Ana Paula de Souza Fortaleza Pardo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2384375, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 45, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Flávia Zanatta, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3159403, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria UFPR nº 260, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.007895/2024-11; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRE COSTA CASTILHANO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 968008.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 51, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Tatiane de Fátima Brandão Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1137100, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 48, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Felipe Akauan da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3139882, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria UFPR nº 251, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.068013/2023-11, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS CASONATO JACINTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Teoria Econômica para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 265813.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 47, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR a servidora Tatiane de Fátima Brandão Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1137100, da função de Coordenadora do Curso Superior em Agronomia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 55, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Gabriel Nachtigall Marques, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1323281, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria UFPR nº 254, de 4 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.061546/2023-63, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JUAN SEBASTIAN HERRERA CARMONA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.10.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Geometria e Topologia, com 02 (duas) subáreas de conhecimento: 1) Geometria Diferencial; e 2) Topologia Algébrica para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263316.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências - programa: Matemática.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria CVAC/IFRS nº 54, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor Fernando Henrique Batista Machado, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3286739, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Agronomia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001.

ADAIR ADAMS
Portaria CVAC/IFRS nº 52, de 4 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Flávia Zanatta, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3159403, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001.

ADAIR ADAMS