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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 4 de Julho de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento de Repactuação ao Contrato nº 03/2023, processo nº 25020.00034/2023-23, celebrado em, entre a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas - SEMS/AL e a empresa PRO SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 45.695.188/0001-07, de comum acordo, fica alterada a Cláusula Quinta - Preço (Sei nº 0037286592), passando o valor mensal de R$ 2.605,12 (dois mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos) para R$ 2.736,29 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) referente ao período de 01 de janeiro a 21 de novembro de 2024, solicitada pela contratada, com fundamento na Cláusula Sétima - Da repactuação (Sei nº 0037286592), com respaldo no artigo 6º - Inciso LIX da Lei 13.144/2021 e no artigo 1º da Instrução Normativa de nº 07, de 20 de setembro de 2018 da SLTI/MPOG, Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviços, cujas disposições majoram componentes de custo do contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados ao mesmos, onerando o PTRES 173283, FONTE 1001000000 e Natureza da Despesa 339037. O registro desta repactuação por Apostila está respaldado nas disposições do Inciso I do artigo 136 da lei 14.133/2021, c/c Acórdão nº 976/2005 - TCU - Plenário. Data: 03/07/2024, Signatário: pelo Contratante, Carlos Humberto Casado de Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas.

(Processo nº 25020.000534/2023-23)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63014.003644/2020-72.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, às fls. 870 dos autos.

Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 25/2024, às folhas 1031/1035v dos autos, emitida pelo adjunto da seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,5067%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 25/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 574.148,24 (quinhentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 13.314.029,84. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: NEW BRITISH ENGLISH SCHOOL. CNPJ: 10.912.586.0001-80. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Data de Assinatura 02/07/2024.
aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

1ª PRORROGAÇÃO

ID: 2024.024E0500001.01.0015

O Município de Dores do Rio Preto torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para recebimento de Propostas de Preços para o Pregão Eletrônico 25/2024.

Objeto: Aquisição de TUBOS DE CONCRETOS ARMADOS (MANILHAS) para Manutenção e conservação da tubulação da rede de esgoto e rede de água pluvial no Distrito de Mundo Novo e drenagem de terreno no Distrito de Pedra Menina.

Início da Sessão: às 09h00min do dia 17/07/2024.

Início da disputa: às 09h00min do dia 17/07/2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES,de 4 de julho de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893608/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Lages/SC - CNPJ nº. 82.777.301/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da contrapartida que passará para R$ 7.146,97 (sete mil cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Lages/SC - CNPJ nº. 82.777.301/0001-90. PROCESSO: 71000.080676/2019-35 - DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletronico Nº 31/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 031/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 315/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS TAIS COMO: CAIXA DE PASSAGEM VBOX 110, POWER BALUN 16 CANAIS FULL HD, RACK 8U PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 149.068,40. Recebimento das propostas: a partir 08/07/2024. Fase de disputa no dia 19/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 3 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0045/2024, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada em pinturas e fornecimento e instalação de forro acartonado no Centro Municipal de Fisioterapia - CEMUF; no Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; e pintura nas Unidades Básicas de Saúde Sebastião Inácio e Maria Conceição bem como no Hospital municipal de Turvânia - Goiás. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 18 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 577.196,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.762,43, Vigência: 03/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AILTON DA COSTA SILVA, CPF nº ***.910.457-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 047/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA. CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 24.292.364/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 90005/2024 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses. GESTOR DE CONTRATO: Matheus Costa Cembranel. FISCAL DE CONTRATO: Jairon Ferreira Mendes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.12.1.011 Constr. Recup. Pavimentacao de Vias Publicas; 4490.51.00 Obras e Instalacoes; Ficha 208; Tipo FR 1501 Fontes: 01.00.000000; Tipo FR 1701 Fontes: 01.24.000055. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. ASSINAM: LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR (CONTRATANTE) E WELTON GOMES LEAL (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0047/2024, do tipo menor preço global, para a contratação Prestação de Serviços de Assentamento de Pisos e Revestimentos a serem utilizados nas Obras da Delegacia de Polícia Militar do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 4 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64301.002144/2024-74.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 03/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 24.297,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

ONCORRÊNCIA nº 90175/2024-00 - UASG 393003

1ª ERRATA

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 106, de 05 de junho de 2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos - PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará e Piauí. Total de Itens Licitados: 9. Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. Informo que a data de abertura da sessão pública será mantida, no dia dia 10/07/2024 às 15hs (horário de Brasília).

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015001563/2024-51, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 03JUL2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: ALICE EDUARDA E DAVI COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 31.836.134/0001-70, item 1, valor R$ 277.000,0000.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024Repetição

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;

Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias.

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 4 de julho de 2024.

Ana Carolina Giareta

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.666/1993,

resolve: Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº 12600.101770/2021-21, bem como o disposto no item 22.Das Sanções Administrativas do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2019 referente ao Contrato Administrativo nº 24/2019, a aplicação da seguinte penalidade à empresa AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.672.233/0001-42:

I- Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato que corresponde ao valor de R$ 449.365,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme item 21.2.1 e 21.2.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2019, como também de igual teor no item 22.2.2.5. c/c art 86 da Lei 8.666/93. A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

Ana Lilia Lima dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000019105-9. Espécie: Contrato n.º 02/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: a contratação de renovação de suporte técnico dos produtos contratados Oracle Database Vault, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Advanced Security. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, João Carlos Orestes. Data: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23256.007401/2019-11.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro no ce000127/2024 (6078978), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.303,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.414/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A. Guimarães Segurança e Monitoramento ME, inscrito no CNPJ 15.005.956/0001-53, objetivando a prestação de serviços de apoio logístico operacional (segurança desarmada), para os festejos do XIII Arraia da Felicidade que ocorrerá no Parque de Exposições do Município de Jerônimo Monteiro-ES, nos dias 05 e 06 de julho de 2024, no valor de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0053

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2024

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, no Termo de Dispensa de Licitação 306/2024, Processo: 71000.025513/2024-57, celebrado pela União, por intermédio deste Ministério, CNPJ: 05.756.246/0004-54, e o Município ITACOATIARA-AM, CNPJ:04.241.980/0001-75. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 74/2023, decorrente de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS - Coordenador Geral de Licitações e Contratos, e pelo Donatário, o MUNICÍPIO ITACOATIARA - AM, CNPJ nº 04.241.980/0001-75. Data e Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.250849/2024-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

Contratado: JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenncios da agricultura familiar para o atendimento ao programa de aquisições de alimentos - paa 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 911190/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ - PB E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA Funcional: 20.608.2008.1.016 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Implementos para os serviços rurais 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamentos e Material Permanente  Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0701 Equipamentos e Material Permanente - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses dos ESTADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00068/2024 - 02.07.24 - RGM BUSINESS LTDA - R$ 174.700,00
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00112/2023 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006874-24.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: Aquisição de 14.856 bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 82.302,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 15896.720053/2019-07.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração da razão social da empresa, passando de tm sul ltda para sigma serviços de tecnologia ltda, conforme sexta alteração contratual da empresa e alteração do representante legal, saindo o sr joão waldemiro maltaca cordeiro e ingressando os srs roberto fofano e reynaldo costa e rosa, qualificados na sexta alteração contratual da empresa.. Vigência: 28/05/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.574,99. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 012/ARC/BASM/2023, Processo nº 67624.000600/2023-14, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, CNPJ nº 44.922.093/0001-87, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 16.2.4 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 16.1.1 do Termo de Referência do Edital, devido inexecução parcial da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE000639, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022, Processo 67273.007442/2022-61. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ary Pauli, CPF 008.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.001492/2024-09.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 40.851.323/0001-03 - LAND5 ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico e complementares, planilha orçamentária, memoriais e demais documentos para a restauração da praça dos três poderes, localizada em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 744.685,11. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 255/2022.

Nº Processo: 08038.009252/2022-01.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 255/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2024 a 29/12/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.

parágrafo segundo - incluir na cláusula quarta - do reajuste, o parágrafo segundo - a cláusula de reajuste retroativo, com o seguinte teor: a contratada, para fazer jus ao reajuste retroativo, deverá solicitá-lo até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.539,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000107/2024-30

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Promover a manutenção e conservação do Jardim Japonês do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conforme descrito no Plano de Trabalho que é anexo do presente instrumento e independe de transcrição.

Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (AAJB) E O COMITÊ DE EVENTOS COMEMORATIVOS BRASIL-JAPÃO (COMITÊ), VISANDO MANTER E CONSERVAR O JARDIM JAPONÊS DO JBRJ..

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Comitê de Eventos Comemorativos Brasil-Japão - CNPJ: 03.847.218/0001-19, e Associação de Amigos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - CNPJ: 30.114.011/0001-63

Vigência: 12 meses (27/05/2024 até 27/05/2025)

Valor R$ 49.983,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 27/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pela Parceiro (Comitê): Walter Atsushi Yoshida

Pelo Parceiro A(AJB): Ricardo Emmanuel Vieira Coelho e Antonio José de Alencastro Muniz Freire
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20289/2024

Processo: 23108.064706/2023-00. Espécie: Contrato Nº 20289/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Empresa Inpasa Agroindustrial S/A e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação, pela Empresa Inpasa Agroindustrial S/A, da UFMT, com interveniência da Fundação Uniselva, com a finalidade de ofertar, à CONTRATANTE, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Manejo de Áreas Úmidas no Estado de Mato Grosso", Valor: R$ 246.573,15 [duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos]. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinam: Flávio Peruzo Pires Gonçalves e Fernando Zioli Alfini, Representante Legais da Empresa Inpasa Agroindustrial S/A, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2024 - SEMED/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.012-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.012 - SEMED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na Rua do Fernando Baia, nº 94, Bairro: São José, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Eudâmidas Lopes de Miranda. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: BENEDITA NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: ***.654.082-**. VIGÊNCIA: com início em 03 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.018.00/2019, que tem por objeto o fornecimento do auxílio alimentação/refeição, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para atender aos Empregados, Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf, visando a prorrogação do prazo contratual e ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica acordado entre as partes a prorrogação excepcional do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 28/06/2024, mantendo as mesmas condições contratuais, no valor global de R$ 18.722.085,62 (dezoito milhões, setecentos e vinte e dois mil e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho 04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes-NA, PO 0005 - Auxílio Alimentação de Civis Ativos, GND 3 -ODC, alocadas no PTRES 216036, sob gestão da área de Administração e Tecnologia - AA, da Codevasf, dispensando emissão de Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO, em conformidade com a alínea "a", do item 4, da CI Circular 28/2024 PR/GB. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Manoel Reis de Oliveira, CPF 387.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 3 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
CNPJ/MF: 00.301.316/0001-13

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

Pelo presente edital, em conformidade com o art. 6º do Regulamento Eleitoral, ficam as empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado em dia com suas obrigações estatutárias, convocadas a comparecer à Assembleia de eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, e seus respectivos suplentes, do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E DE SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO - SETA, para o biênio 2024/2026, que se realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas, em primeira convocação, e em segunda e terceira convocações às 10:30 e às 11:00 horas do mesmo dia, respectivamente, conforme disposto no Artigo 33 do mesmo regulamento, no seguinte endereço: Rua Pais de Araújo, nº 29, conjunto 183 - 18º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04531-090. Na forma do que autoriza o Estatuto Social, em seu art. 31 § 4º, será admitido o voto por correio eletrônico, assegurado o sigilo. O prazo para registro de chapas será de 15 (quinze) dias, contados da data da expedição postal do aviso resumido do edital. O registro deverá ser realizado exclusivamente na Secretaria da entidade, localizada à Rua Pais de Araújo, nº 29, 18º andar, conjunto 183, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h, até 20/07/2024. O presente edital será afixado na sede da entidade, publicado em seu sítio na internet, remetido aos associados por correio eletrônico e publicado na imprensa oficial.

São Paulo, 4 de julho de 2024

RODRIGO ANDRE FERNANDES

Presidente do SETA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195003

SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000250/2024-61-e. A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Edital nº 90004/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, pelo valor global de R$ 61.936,21. Os itens 3, 4, 6, 8 e 9 não lograram êxito. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 4 de julho de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de que trata a cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do dia 10 de abril de 2024.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 08038.018374/2022-80.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 052/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4434/2019. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros SURA S/A. OBJETO: Alteração quantitativa (acréscimo). ASSINATURA: 06/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante Legal, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328250961202451. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para o IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 30/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 69 em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 22/12/2023. Leia-se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EDITAL Nº 11/2024 - DILIC

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao disposto no Art. 2º da Resolução CONAMA nº 09/1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento denominado "LT 500kv Xingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações Associadas" - processo 02001.024587/2023-62 - empreendimento previsto para ser instalado nos municípios baianos de Dias d`Ávila, São Sebastião do Passé, Catu, Alagoinhas, Entre Rios, Inhambupe, Aporá, Crisópolis, Itapicuru, Fátima, Adustina, Sítio do Quinto, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e nos municípios sergipanos de Tobias Barreto, Poço Verde e Canindé do São Francisco. As Audiências Públicas serão realizadas conforme descrito a seguir: Dia 22 de julho de 2024, às 18h no município: Coronel João Sá/BA, Local: FANEB - Faculdade do Nordeste da Bahia, Av. Dr. Carvalho de Sá, s/n, Centro; Dia 23 de julho de 2024, às 18h no município: Tobias Barreto/SE, Local: Auditório da CODISE, Av. Principal, s/n, Distrito Industrial, Bairro Centenário e dia 24 de julho de 2024, às 18h no município: Alagoinhas/BA, Local: Alagoinhas Plaza Hotel, Rua Lauro de Freitas, 10, Centro. Para participar das Audiências Públicas de forma virtual, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico www.pedrastransmissora.com.br. Informamos, ainda, que o EIA/RIMA relativo ao empreendimento permanece à disposição para consulta nos locais discriminados no Edital nº 7, publicado na página 125, Seção 3, da Edição nº 105 do Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024 ou através do link:https://licenciamento.ibama.gov.br/LinhadeTransmissao/Linhadetransmissao%20(LT)%

20500%20kV%20Xingo.Camacari%20II%20C1%20e%20C2/

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora IBAMA/DILIC
aviso de Dispensa de licitação nº 15/2024

Processo Licitatório nº 47/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de postes de concreto, abertura de buracos, içamento, alinhamento, prumagem e reaterro com fornecimento de material e mão obra para as avenidas Judite Delatorre de Mendonça e Francisco Pereira dos Santos Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 87.489,34 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), com a empresa C & F EMPREEDIMENTOS ELETRICOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.587.125/0001-58.

Nova Aliança, 4 de julho de 2024.

Jurandir Barbosa de Morais

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO; Partes: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"). Objeto: a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Signatários: pela NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS: Fernando César da Silva; pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA: Luciano Fidelis de Souza; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim; pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002034/2024-18.
EDITAL 95/DICS/DAP/PROGEPE, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.002062/2023-95, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 10 de julho de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:Antropologia / Teoria Antropológica, regido pelo Edital Nº 79/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 153/2023/PROGEPE, de 31 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 104, em 01/06/2023, Seção: 3, Página: 63.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000037/2024-46.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diálogos prospectivos do conselho nacional dos direitos da mulher"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 155010 Nº Termo de Comodato: 065/2023. Nº Processo: 23523.035695/2022-61. Pregão nº. 038/2023. Comodatário: Hospital Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 33.250.713/0002-43 - H. Strattner & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 21 de julho de 2024 e encerramento em 20 de março de 2025, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Vigência: 21/07/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. DIEGO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO - Superintendente Substituto/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64250.002165/2018-94.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.530.021/0001-59 - PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o pra\zo da vigência do contrato nr 02/2019, em caratér excepcional por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ou até terminar o novo processo de contratação nup 64250.002548/2024-19 nos termos do art. 57, inciso ii e §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.458,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531004137202416. Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos para manutenção em instalações elétricas com vistas a garantia da manutenção corretiva e preventiva nas instalações elétricas para atender as necessidades das unidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV e Ambulatório Araújo Lima por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91150/2024-001/00 - UASG 791150

Nº Processo: 63398.001257/2024-68.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para construção, com fornecimento de material, da sala de estar, alojamento de serviço, vestiário e banheiros femininos das oficiais e das praças que comporão a tripulação do 1º esquadrão de helicópteros de instrução (EsqdHI-1), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 171.777,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
extrato de termo aditivo

26º ADITIVO CONTRATO Nº 109/2016

CONTRATANTE: Município de Canápolis, Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.812.144/0001-94; CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº 04.967.561/0001-15. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 28/06/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 0107/2024

O Município de Catanduvas - SC, torna público, que em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 8:30h do dia 09/07/2024,Concorrência para execução de pavimentação em concreto e drenagem de parte do Loteamento Cardoso, conforme projeto e informações constantes no anexo "II". As propostas e demais documentos solicitados deverão ser encaminhadas via Internet pelosite do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início da disputa: A partir das 8:35h do dia 09/07/2024. Informações: Setor de Licitação do município, situado na Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Bairro Centro, Catanduvas - SC. Edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, ou pelo fone: 49 - 3525-6530. Catanduvas - SC, 03 de julho de 2024.Código de Registro TCE/SC:25EFAB8FF324CEB9416B1B4819EE08867F2827BE.

EVERALDO GABRIEL DA COSTA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.004239/2024-11.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10265.045503/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir os itens 1, 2, 3 e 4 do objeto contratual em 100%, a partir de 13/07/2024 e reajustar os preços dos itens 5, 6, 7 e 8 mediante aplicação do índice IPCA/IBGE. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.390.597,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958044, Nº Processo: 21000020900202429, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRACAO CNPJ nº 75666131000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 394.383,22, Valor de Contrapartida: R$ 12.383,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000424, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE LUIZ SANTIN CPF nº ***.243.249-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Despesa nº 126/GAP-DF/2022, publicado no DOU nº 125, de 02/07/2024, Seção 3, Pág. 19.

Onde se Lê: "Valor Total do Termo Aditivo: R$ 85.118,60".

Leia-se: " Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.023,72".