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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11597.100139/2022-20.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.772.299/0001-28 - REFRIPAR - COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.348,25. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.026254/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90287/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licença mensal de software com apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil e fiscal para órgãos e entidades do setor público, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Procedimento Licitatório nº 046/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para Atendimento à Demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br.

Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 22 de novembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do dia 18 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, p 192. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 1.106.472,22 (um milhão, cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos)." LEIA- SE: "Valor: R$ 395.168,65 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)."

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, baterias e acessórios, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 21 de novembro de 2024.

PAULO ANANIAS DE BARROS NETO

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Carrocerias Novas Destinadas À Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Santana do Mundaú/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 28/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.santanadomundau.al.gov.br.

Santana do Mundaú/AL, 22 de novembro de 2024

WALTER S. V. DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 09/12/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 34/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 034/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, RUA RIO SOLIMÕES, 95, ASA SUL, CEP: 44.900-000, IRECÊ/BA, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 2.339.394,31 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 22 de novembro 2024.

Marcos Carvalho Machado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2024

MTUR/ESTADO DO MATO GROSSO/SEDEC-MT

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DO MATO GROSSO/SEDEC-MT N° 08/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso. PROCESSO:72031.005559/2024-55. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Mato Grosso". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 22/11/2024, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; MAURO MENDES FERREIRA, Governado de Estado do Mato Grosso, CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2023

NA EDIÇÃO Nº 225 PÁGINA 251 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

ONDE SE LÊ: PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/11/2024 e término em 12/03/2024.

LEIA-SE: PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/11/2024 e término em 12/03/2025.

Porto Murtinho MS, 22 de novembro de 2024.

MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI

Gerente de Licitação
Extratos de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de FORNO MICRO-ONDAS, MR. ELECTROLUX, MOD. ME23B, CAP. 3 L, valor R$873,38. Termo de Doação assinado em: 22/11/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.xxx.xxx-68. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.xxx.xxx-35, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.xxx.xxx-20, Diretor Executivo, pela FAPED.

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 2 (duas) unidades de PONTO DE ACESSO (ACCESS POINT), MR. UBIQUITI, MOD. U6 PRO, 15W, valor total R$2.350,00. Termo de Doação assinado em: 22/11/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.xxx.xxx-68. Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.xxx.xxx-35, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.xxx.xxx-20, Diretor Executivo, pela FAPED.
EDITAL Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 167/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 167/2024 e editais complementares; resolve:

I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo:

Campus Alta Floresta

Área Matemática

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Bruno Dos Santos Quina

Aprovado(a)

Campus Barra do Garças

Área Direito

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Vanessa Cristina Moreira Carvalho

Aprovado(a)

2º

Renata Beatriz Bilego

Classificado(a)

3º

Geferson Alexandre Souza Alves

Classificado(a)

4º

Malida Garbo

Classificado(a)

5º

Vanessa Siqueira Melo

Classificado(a)

6º

Heverton Lopes Rezende

Classificado(a)

7º

Rosimeire Cristina Andreotti

Classificado(a)

8º

Tanyla De Oliveira Schmidt

Classificado(a)

9º

Jeferson Ferreira Barbosa

Classificado(a)

10º

Ivys Mendes

Classificado(a)

11º

Kauane Souza Martins

Classificado(a)

12º

Christielly Borges De Oliveira Castro

Classificado(a)

13º

Ronaldo Martins De Amorim

Classificado(a)

Campus Confresa

Área Linguagens

NÃO HOUVE CLASSIFICADOS

Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva

Área Administração

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Orlando Isidoro Loureiro

Aprovado(a)

2º

Ivanilde Souza Quiroz

Classificado(a)

3º

Rosicley Nicolao De Siqueira

Classificado(a)

4º

Francielle Da Silva Oliveira

Classificado(a)

5º

Fabio Marcelo Matos De Lima

Classificado(a)

6º

Andreia Barbosa Da Silva

Classificado(a)

Área Matemática

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Gilcimar Bermond Ruezzene

Aprovado(a)

2º

Ana Paula Magalhães Da Silva

Classificado(a)

3º

Fernando Augusto Cunha Cordeiro Junior

Classificado(a)

4º

Ernandes Marques De Magalhães

Classificado(a)

Campus Diamantino

Área Artes

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Daniella Carneiro Libanio De Almada

Aprovado(a)

2º

Bia Berkman Rego De Andrade

Classificado(a)

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 167/2024, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.

JULIO CESAR DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Acessórios para Informática e Comunicação. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003080/2024-41.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 921/2018 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000610/2018-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável.

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato original, tendo em vista o interesse das partes (administração e empresa), conforme Despacho (DNIT) 19416353, Despacho (DNIT) 19423527 e Ofício Resposta SEI 18611866, já que a prorrogação de prazo de execução do contrato atual foi efetivada com o intuito de manter o trecho com cobertura contratual até conclusão do processo licitatório para a contratação de nova empresa supervisora. Com a conclusão do processo de contratação, conforme Aviso de Adjudicação e Homologação (18768484), o DNIT, com a anuência da empresa, propôs a Rescisão Amigável do contrato vigente.

O presente instrumento está amparado no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do 7º Termo Aditivo 18856888, que prevê a possibilidade de rescisão antes do fim do novo prazo, sem ônus ao DNIT, assim que for efetivada a nova contratação de um novo contrato de supervisão para o trecho.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente Termo, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 21/11/2024, que devem ser quitadas com o pagamento da medição rescisória, e que a partir daí não haverá eventual saldo a ser ressarcido para a contratada, bem como a pendência de alguma responsabilidade do contratante e/ou da contratada. Fundamento Legal: inciso II do Art. 79 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quinta do 7º Termo Aditivo 18856888. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48054.000534/2021-70.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta (item 13 do termo de referência), com base no ipca: índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado de agosto/2023 à julho/2024.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.382,24. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000745/2024-19.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.960.573-xx- ANDRE MARCOS SOUSA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Valença..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003179/2023-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 31.860.198/0001-07 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios, especificados nos itens constantes no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 01/2024 que é parte integrante da ata de registro de preços nº 04/2024, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 392.931,07. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 76/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1060127. Processo Digital: 312/24-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cabos de aço alumínio para a substituição dos cabos de cobre na linha de transmissão que interliga a Usina e a Torre 39, localizada em Itatinga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 25/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 310/24-83 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/172.2024, datado de 13/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO - IGCP. Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos à gestão pública, para realização de cursos in company (presencial e online) para os empregados da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 596.136,00 (quinhentos e noventa e seis mil e cento e trinta e seis reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 14/10/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2477ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Ricardo Todeschini Zilio, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 450/22-81. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 08/11/2024, ao Contrato SPA/098.2022, datado de 29/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/098.2022, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.214.145,25 (um milhão, duzentos e quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) nos mesmos termos do verificado ao ensejo do primeiro aditamento contratual, por cumprimento, pela contratada, da política global de precificação de produtos e serviços Oracle. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 245/2024, datado de 30/08/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2475ª Reunião (ordinária), realizada em 17/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. João Carlos Orestes, Procurador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.006230/2024-70.

Pregão Nº 90140/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 22.262.402/0001-05 - SUTIL EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada para a Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO), Unidade do INPE em Cuiabá, Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.041.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor: R$ 1.656.044,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.376491/2024-78.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para os cargos de técnico em secretariado e assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da superintendência regional norte/centro-oeste e a gerência executiva do inss no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 6.155.926,95. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01435.000042/2021-36.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.520,48. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 689/2024

Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 37.079.720/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.. Objeto: Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do Tribunal Regional do Rrabalho da 11ª Região - TRT11, mediante crédito em conta-corrente na Cooperativa de Crédito Livre Admissão ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2029. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0014920-07.2024.6. Objeto: Registro de preços para fornecimento de estabilizadores e nobreaks. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 22/11/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23395.000876/2023-60.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 05/2024 de aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.899,24. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000494/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento e controle da frota de veículos, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de identificação única de veículo, para a realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, o serviço de guincho, higienização e lavagem veicular e a licença de sistema de orçamentação eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 682.279,94. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1698470572262988

Em 22 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Credenciamento: 1/2019.

Nº Processo: 23112.101366/2019-51.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Associados deste Sindicato que se encontrem quites com suas contribuições à Entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se reunirá na modalidade presencial em primeira convocação no próximo dia 3 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00, na sala de reuniões do SINAVAL, situada na Avenida Churchill, 94, 6º. andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, e, em segunda e última convocação no mesmo dia e local, às 09h30, para, na forma da legislação e das disposições estatutárias em vigor, deliberarem sobre o seguinte: (a) aprovação das contas referentes ao exercício de 2023 e da proposta de Orçamento de receitas e despesas para o exercício de 2025, nos termos do art. 26, alíneas "d" e "j", e do parágrafo único do art. 31 dos Estatutos; (b) aprovação do relatório das ocorrências de 2024, nos termos do art. 26, alínea "i", dos Estatutos.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024

ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055000872202449. Objeto: Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo, para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de cargas comuns, cargas internas e externas, cargas perigosas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 257044-00001-2024NE800039
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a estudante Ana Flávia Carvalho da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, Data de assinatura: 22/11/2024; vigência até 01/09/2028; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Ana Flávia Carvalho da Silva- Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 197.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN, CPF nº ***.287.211-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011111/2024-CPL/PMPBA

Processo n°: 0613/2024. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 010711/2024 - CPL/PMPBA. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para FORNECIMENTO DE RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inc. I e II da Lei 14.133/2021; CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA (Filial) - CNPJ: 34.597.955/0003-51. Valor Total: 38.130,00 (Trinta e oito mil e cento e trinta reais). Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de novembro de 2024. Ana Claudia Pimentel Costa- Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23279.010494/2024-51. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-01. ELITECH AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ELETRO CONTROLES LTDA. CNPJ 33.648.169/0001-01. Objeto: Cooperação técnica e científica a fim de proporcionar uma formação profissional mais sólida aos alunos do curso Técnico em Refrigeração e Climatização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia através da utilização de equipamentos e ferramentas produzidas pela Elitech do Brasil. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.028842/2023-08.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 17.721.132/0001-05 - LAQUARELY GRÁFICA E EDITORA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do ministério das comunicações, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025.

Valor Total: R$ 865.995,00.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90922/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440001502202450. Objeto: Aquisição de equipamentos de videomonitoramento, equipamentos de redes, suplementos de TIC e armazenamento de dados, afim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Presidente Epitácio,. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90922-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS

Diretor-adjunto de Administração

(SIASGnet - 22/11/2024) 158154-26439-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 3525/2024.

Nº Processo: 23429.001105/2024-36.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acréscimo de mais 1 profissional tradutor intérprete de libras ao contrato nº 03525/2024 - serviço especializado de apoio a estudantes com necessidades especiais, pelo período de 4 meses, para o campus birigui do ifsp.. Vigência: 25/11/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.502,28. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002296/2024-95. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.015/2024. Contrato n. CT-EPE-076/2024. Contratado: ERM BRASIL LTDA - 65.456.832/0001-62. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria para construção metodológica e análise técnica para avaliação de dados de medidas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) no setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no Brasil e seus custos associados, visando subsidiar CONTRATANTE com informações detalhadas sobre opções de mitigação, potenciais de abatimento de emissões, custos associados e impactos ambientais, econômicos e tecnológicos dessas medidas. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 406.909,75. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 135032

Espécie: Nº Processo: 21205.000806/2024-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para Projeto de Reforma de Laboratórios e Infraestrutura de Pesquisa da Embrapa Trigo. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo com os artigos 97 e 100 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Declaração de Dispensa em 22/11/2024. ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 22/11/2024. JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 45.709,64. CONTRATADA: STUDIO SETTE ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 46.715.536/0001-94.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024.

Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Registro de Preço para aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 3.766.784,40. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 22 de novembro de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90121/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526021464202410. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de execução da pintura das fachadas dos prédios administrativo, CDI, bloco cirúrgico, antigas enfermarias e demarcação do estacionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-3-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2470-19.2024. Objeto: Contratação para renovação das licenças dos softwares da solução de virtualização de desktops da JFAL, das respectivas licenças do balanceador de carga da solução, bem como das licenças da atual solução de gestão de Thin Clients.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Assistente Slc

(SIASGnet - 22/11/2024) 90010-00001-2024NE999999
aviso de licitação

Pregão Nº 629/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PJT F5 Total de itens licitados: 1

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

1. CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: "Diretrizes para Monitoramento de Agrotóxicos em Água para Consumo Humano". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Fernanda Barbosa de Queiroz e Gabriela Vieira Capobiango, na qualidade de CEDENTE.

2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.

3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.010799/2024-19 - Acordo Geral e Específico de Cooperação Geral entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ECOLE NATIONALE SUPERIEURE D'ARTS ET METIERS, França. Objeto: "Promover ação conjunta empreendida pelas universidades parceiras no seu interesse comum e a troca de estudantes por um ou dois semestres, sem a obtenção de um diploma da instituição anfitriã". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001142/2024-58.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0020.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 22.815.345/0001-36. OBJETO: prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) pela PRESTADORA por LINK DEDICADO ao ASSINANTE, cujo Plano de Serviço e Endereço para Instalação foram, respectivamente, escolhidos e indicados por ele no presente instrumento. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 3.358,80. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570514 de 13/11/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contado da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Eduardo Mauro Nogueira Lages, pela Contratada.
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0190.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Colonização Agropecuária e de Piscicultura de Penedo - COOPENEDO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 69.976.256/0001-35. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.871-1, avaliados no total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.289,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Francisco Neto - Presidente. Processo n. 59550.001283/2024-17.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2024

Processo Licitatório nº 099/2024. Edital nº 047/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 06 de dezembro de 2024, até as 09h10min.

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório nº 100/2024. Edital nº 048/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10) para veículos e Equipamentos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 06 de dezembro de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 22 de novembro de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 628/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL -PQUIM, TSOL, PESPE Total de itens licitados: 6

Edital: 25/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 09/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0181.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Unida dos Lavradores do Povoado Mamede II, de Barreirinhas - MA. Processo nº 59580.000993/2024-64. Bens avaliados no valor total de R$ 32.865,00 (trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.016-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.123-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 350 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 1º de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e GILVAN NEVES REIS - presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964611. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Reprogramação do Plano de Trabalho do instrumento nº 964611/2024. Valor Total: R$ -21.486.762,83, Valor de Contrapartida: R$ -940.751,43, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMANUEL PINHEIRO, CPF nº ***.795.601-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000002578202454. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail: selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/11/2024) 390004-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90122/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526021475202491. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de de manutenção da fachada e cobertura do prédio ambulatorial e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas nos prédios Ambulatório, ECI e CDI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-3-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154049

Número do Termo de Credenciamento: 2/2019.

Nº Processo: 23112.101366/2019-51.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952431. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, CNPJ nº 08891541000169. Solicitamos o Aumento do Valor da Contrapartida financeira de R$ 500,00 para R$ 10.150,00. Valor Total: R$ 9.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.650,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.496.278-**.