gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de instrumento contratual

Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.

Extrato de Contrato n° 2024.01.23.02

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.818,40 (Dois Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 24/01/2024.
extrato de instrumento contratual

Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.

Extrato de Contrato n° 2024.01.23.04

Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 917,62 (Novecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 23/01/2024.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.001/2024-CHP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dom Aluizio Lorscheider e das Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) denominadas RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO BAU, ANTONIO GENUINO RIBEIRO SÃO JERÔNIMO, ELOY MOREIRA ÁGUA VERDE 1, ADELINA CABRAL TORRES CUBA, ISAAC NEWTON ITACIMA 1, GERMANA TORRES ALEXANDRE ITACIMA 2, MARIO ALVES DA SILVA SANTO ANTÔNIO, CLOVIS TEIXEIRA LIMA PINHEIRO, JOSE JACO DE CARVALHO HELDER BEZERRA, MARIA DE LOURDES CALIXTO LIMA ÁGUA VERDE 2, JOSE ALVES DA COSTA DOURADO, JOSE ANDRADE PEREIRA SÃO JOSE, no âmbito do Município de Guaiúba - CE, conforme especificações constantes no Edital, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br.

Guaiuba-CE, 31 de janeiro de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO PROCESSO: 194/2017 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2021

PROCESSO N° 194/2017 - CL. Pregão Presencial N° 044/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: CENA-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ nº 16.920.136/0001-50. Objeto: O SEXTO TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar por mais 200 (duzentos) dias letivos o contrato nº 194/2017 que trata da LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 200 (duzentos) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. Data de Assinatura: 28/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00022/2023, cujo objeto é contratar empresa especializada para Aquisição de Material para Curso de Primeiros Socorros e Brigada de Emergência na Unidade B - Nº 13, como DESERTA, no dia 31/01/24.

GEMINI CRISTINE SENKOW

Presidente Substituta da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047240/2023-44.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA. Objeto: 23070.047240/2023-44.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 60.942,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253.005485/2023-33.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.

Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de reforma nas piscinas do Colégio Militar de Fortaleza - obra de reforma do sistema de filtragem das 3 piscinas, recuperação estrutural da laje da casa de máquinas e reforma elétrica, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico nº 11/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 493.391,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253682

Objeto: Aquisição de Carreta para transporte

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 09/2024.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçadas e sinalização viária da Rua Alberto Justino Vieck, em conformidade com o Projeto de Engenharia e anexos. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/02/2024 até às 8h do dia 19/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 19/02/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 19/02/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 31 de janeiro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.074.338/0001-16; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 28/01/2024 a 28/01/2025, nos mesmos termos e valor avençados ao Contrato nº 026/2022; Data de assinatura: 28 de janeiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Presidente CPL/PMSIP.
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 69/2023A - SES/DF, referente ao pregão eletrônico n° 69/2023, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal SES/DF.

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 69/2023A, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SES/DF, objetivando a aquisição de 149.580 comprimidos do medicamento Sacubitril + Valsartana 200 mg, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para dispensação aos pacientes cadastrados na CEMAC Juarez Barbosa, estes medicamentos são de uso contínuo e de alto custo, sendo fundamental para o controle da saúde do paciente. Tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010053694.

Rasivel dos Reis Santos Júnior

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111010- SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111010-SEMED-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUN., CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 2021.0111011-SEMMA-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUN., CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-47. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A LEGEÉ ÓLEOS ESSENCIAIS E COMPOSTOS EIRELI. Objeto: Estudar uma possível parceria para desenvolvimento de projetos. Data da Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 à 26/01/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa e Lucas Pilla Gerbi pela Legeé Óleos Essenciais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 10/2024.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária horizontal e vertical da Rua Zita Marangoni, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/02/2024 até às 8h do dia 20/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 20/02/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 20/02/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 31 de janeiro de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000064/2024-21.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às necessidades nutricionais dos alunos e que se faz necessária para a produção de lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 45.204,85. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.27.01 - PMSIP

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato nº 2023.01.27.01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 27/01/2024 a 27/01/2025; Data de assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 2.975,82. Data de Assinatura: 17/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047240/2023-44.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.120.434/0001-98 - COFERMOTOS COMERCIO DE FERRAGENS E MOTOSSERRAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para jardinagem, tais como: coletor, roçadeira e soprador, entre outros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 36.498,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 30/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 030/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Carletti Construções e Serviços Eireli

- 2ª - Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda

- 3ª - Construtora R2X Ltda

- 4ª - Delfiss Engenharia Ltda - EPP

A ata referente à sessão pública de 31/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002603/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0629.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros, Aboios e Toadas, CNPJ: 07.173.091/0001-06, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.460-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8957542, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 605, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002603/2023-03-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dleison Gabriel Santos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002984/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0675.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Solta e Adjacências, CNPJ: 12.926.740/0001-32, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.821-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.926-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.029-5, avaliados no valor de R$ 56.750,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 706, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002984/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Ailton de Souza Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002943/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0658.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro Social Luiz Martins da Silva, CNPJ: 03.425.638/0001-62, no município de Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.136-8, CHASSI: XUG08703ENPA00362, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 682, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002943/2023-26-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Etelvino Antônio de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002887/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0645.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Movimento Pró - Alagoinha, CNPJ: 32.112.540/0001-53, no município de Alagoinha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75CV, tombamento nº 321.841-3, chassi: AYWDK1294509MS e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.686-8, avaliados no valor de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 648, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002887/2023-20-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos André dos Santos, Presidente do Movimento.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002689/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0634.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Aliança, CNPJ: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 321.459-8, CHASSI: 93ZA01LF0P8957752, no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 622, de 15 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002689/2023-66-e. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Xisto Lourenço de Freitas Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001777/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0539.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Canhotinho, CNPJ: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.840-6 - CHASSI: AYWDK1294504MS, 1 (um) arado - tombamento nº 309.685-1, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 423, de 3 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001777/2023-41-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002196/2023-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0599.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município da Jaqueira, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.613.989/0001-71, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.956-3 - CHASSI: MBNYHBKYVNNK01217, 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 274.420-1 e 274.421-8, e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.398-2, CHASSI: S0R3CXTTKP3260192, avaliados no valor de R$ 478.238,22 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 531, de 27 de Novembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002196/2023-26-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002880/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0642.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Primavera, CNPJ: 11.294.378/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 321.955-5, CHASSI: HYWDK1319387MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.071-2, avaliados em R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 645, de 22 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002880/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dayse Juliana dos Santos, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002914/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0651.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sairé, CNPJ: 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 321.990-2, CHASSI: 00000000032309877, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 676, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002914/2023-64-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001866/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0537.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 309.617-4, CHASSI: 93ZA01RF0N8949798, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416, de 28 de setembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001866/2023-97-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002572/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0626.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da Fazenda Lagoa do Barro - UNIAGRO, CNPJ: 46.150.574/0001-47, no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75RX, 75CV, tombamento nº 321.359-7, CHASSI: KYWDJ1233960MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 267.723-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.027-1, 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.843-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.925-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.793-7, 26 (vinte e seis) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 249.589,88 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 602, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002572/2023-82-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Yara Alves de Souza, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002932/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0656.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Várzea do Exú - APRAVE, CNPJ: 02.101.433/0001-69, no município de Floresta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, 15 CV, tombamento nº 309.975-1, 1 (um) microtrator, 14 CV, tombamento nº 321.880-8, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 309.611-2, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.720-9, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.650-7, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.631-8, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.725-4, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.110-8 e 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 47.175-1, avaliados no valor total de R$ 146.903,20 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 680, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002932/2023-46-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Kleber de Souza Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002940/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0657.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Riacho Seco - APRESCO, CNPJ: 04.518.773/0001-15, no município de Floresta, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, 14 CV, tombamento nº 321.881-5, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.827-9, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.176-8, 3 (três) caixas d'água de 3 mil litros e 12 (doze) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 81.495,47 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 681, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002940/2023-92-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Anderson José de Souza Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002965/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0671.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros Sítio Jiboia e Região - ASSOVAJI, CNPJ: 47.824.590/0001-30, no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75 CV, tombamento nº 321.679-6, CHASSI: MYYDK1256934MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.820-0, e 30 caixas d'água de mil litros, avaliados no valor total de R$ 219.320,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 704, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002965/2023-96-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antônio Ladislau, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002579/2023-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0627.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Chocó (APRFC), CNPJ: 42.954.565/0001-58, no município de Orocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.933-6, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01095, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.160-3 ), e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.901-2, avaliados em R$ 117.538,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 614, de 14 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002579/2023-02-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Tone Enrille de Lima Lopes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002951/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0664.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Capivara 3, CNPJ: 26.962.240/0001-60, no município de Cortês, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.252-7, CHASSI: XUG08703HPPA00900, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 692, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002951/2023-72-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José do Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002929/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0653.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores da Região do Sertão do Araripe, CNPJ: 47.111.643/0001-76, no município de Bodocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.251-8, CHASSI: SR03CXTTLP3334363, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 678, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002929/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Paulo Sebastião da Conceição, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002599/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0628.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural José Martins Sobrinho Sítio Furnas, CNPJ: 51.705.282/0001-63, no município de Santa Terezinha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.251-0, CHASSI: XUG08703HPPA00881, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 603, de 13 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002599/2023-75-e. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jorge Luan Lustosa Martins, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002931/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0654.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Monte Belo e Região do Araripe, CNPJ: 48.009.483/0001-11, no município de Exú, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.252-5, CHASSI: S0R3CXTTHP3334364, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 679, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002931/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rildo Antunes Moreira de Alencar, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 218,52. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047240/2023-44.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 14.233.242/0001-30 - FM PECAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para jardinagem, tais como: coletor, roçadeira e soprador, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 1/2023

(DATA DE ABERTURA)

A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a sessão pública para recebimento dos envelopes da Concorrência Pública nº 001/2023, objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946223/2023 - MDR, que ocorreria no dia 01 de fevereiro de 2024 às 08h30min, ocorrerá no dia 06 de março de 2024 as 08h:30min, no mesmo local indicado no preambulo do edital. Motivo: alterações projeto básico. Mais informações na sala de licitações estabelecida a Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, no horário das 07h30min às 13h30min, Coronel José Dias, 31 de janeiro de 2024. Paulo Ricardo Paes Landim Oliveira, Presidente.

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 2/2023

(DATA DE ABERTURA)

A Prefeitura Municipal de Coronel José Dias, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a sessão pública para recebimento dos envelopes da Concorrência Pública nº 002/2023, objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 946224/2023 - MDR, que ocorreria no dia 02 de fevereiro de 2024 às 08h30min, ocorrerá no dia 07 de março de 2024 as 08h:30min, no mesmo local indicado no preambulo do edital. Motivo: alterações projeto básico. Mais informações na sala de licitações estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, Cel. José Dias - PI, no horário das 07h30min às 13h30min.

Coronel José Dias - PI, 31 de janeiro de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Presidente
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 01 TERMO DE APOSTILAMENTO DISPENSA N° 004/2024 - PMLSF/PI

Contrato nº 011/2024; Procedimento Administrativo nº 008/2024 - PMLSF/PI. Dispensa nº 004/2024 - PMLSF/PI. Contratado: Mobie Atacadista e Distribuidora LTDA, CNPJ nº 47.700.282/0001- 01. Objeto: Aquisição de tampo do conjunto aluno em resina ABS para atender a necessidade da Secretária Municipal de Educação do município de Lagoa de São Francisco-PI. Acrescenta Fonte de Recurso: 540 - FUNDEB 550 - QSE 551 - PDDE 569 - Outros Educação. Lagoa de São Francisco-PI, 31 de janeiro de 2024.

aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, no Despacho de Homologação e Adjudicação e Ratificação, da Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de janeiro de 2024, página 290, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: R$ 56.204,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quatro reais). LEIA-SE: R$ 112.365,56 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Lagoa de São Francisco - PI, 30 de janeiro de 2024.

Judá Evangelista Nunes Leite

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 073/2022; Processo nº 073/2022; Pregão Eletrônico nº 018/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Ana Patrícia de Sousa Rodrigues, CNPJ: 22.317.794/0001-54. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 22 de novembro de 2023. Marcolândia - PI, 22 de novembro de 2023 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Município de Matias Olímpio - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos para o transporte escolar. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, Recursos da Educação, PNAT e outros. Tel: 86 - 98104-7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/02/2024 até as 08:30h do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 16/02/2024 as 08:31h. Valor estimado: Conforme Termo de Referência. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30h às 12h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio - PI, 31 de janeiro de 2024.

MIGUEL DE ARAÚJO BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de ônibus escolares, para atender as necessidades das secretarias municipais de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas- PI, 31 de janeiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2024. Proc. Adm. nº 067/2023. Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 021/2024. Proc. Adm. nº 067/2023. Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias municipais de Sussuapara. Contratada: Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 905.252,38 (novecentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
EDITAL Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial

Área de Conhecimento: Direito Civil

Edital: 949, de 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação:

1º lugar: Lucas Costa de Oliveira

2º lugar: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira

3º lugar: Thalles Ricardo Alciati Valim

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 04/12/2023

Processo nº 23072.275002/2023-15

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047240/2023-44.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos para jardinagem, tais como: coletor, roçadeira e soprador, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.249,90. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 567/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. José Henrique Edmilson Souza Freitas CPF: ***. 936.744** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141841/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Janaina Chavier Silva CPF: ***. 553.566** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141659/2015-7 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Substituto