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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 24/2024

PROCESSO 036/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 024/2024, PROCESSO 036/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico e itens de limpeza para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/04/2024. ID LICITAR 26860.

Itabira, 16 de abril de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, sendo: ITEM 1 - Televisor de LED de 32"; ITEM 2 - Televisor de LED de 55"; ITEM 3 - Televisor de LED de 75". A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
Extrato de contrato

CA nº 055/2024. Vinculado: PA nº 018/2024. Ref. PE n° 001/2024. Objeto: kits - Lote I - (Kits de material esportivo) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: EMPRESA Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46) Valor/Contratado: Cf. valores unitários cf. extrato resultado publicado no DOM de 12/04/2024 - Edição VXLVI PG 168 e DOU PG 248 - (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 055/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 16 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21530.000187/2022-59.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 04.822.428/0001-70 - WAVEMAX INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175,92. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 125/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0415.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Presidente Prudente, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09.05.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09.05.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.05.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , em tipo de certame selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0125 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
RETIFICAÇÃO

910410 /2021/MAP/CAIXA, PM Pacatuba/SE, DOU de 15/04/2024, seção 3, página 61 , onde se lê 11.604,78, leia-se 11.604,80.11/04/2024
RETIFICAÇÃO

Contrato: 1040110-77/2017 Contratante: MTUR Contratado: Pilões/RN, DOU 43 de 04/03/2024, seção 3, Pág. 83, onde se lê: "T. Aditivo: 15/04/2024. leia-se: "T. Aditivo: 30/04/2024".
AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Torna sem efeito a publicação referente a alteração do valor de repasse e contrapartida do Contrato de Repasse nº 939493/22, MCIDADES / Município de Araporã/MG, publicada no DOU nº 63, seção 3, pág. 66, em 02/04/2024.

FERNANDA TAVARES REZENDE

Gerente de Filial S.E.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1 Face a não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução de Contrato de Repasse n 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, firmado com esse Município de Ilhéus, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores.. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos JABES SOUSA RIBEIRO, 036******34, Ex-prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse n 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Ilhéus, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0069.001.00000140-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, assinado em 28/11/2002 Irregularidade: Não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 41.998,19 em 16/07/2004 R$ 161.965,14 em 08/09/2004 R$ 100.655,26 em 21/10/2004 R$ 166.136,62 em 07/11/2005 R$ 191.926,63 em 11/01/2006 R$ 420.214,08 em 07/02/2006 R$ 455.442,32 em 19/06/2006 R$ 86.021,78 em 23/08/2006 R$ 227.714,29 em 06/02/2009 R$ 372.902,85 em 28/01/2011 R$ 197.706,04 em 03/03/2011 R$ 161.083,30 em 15/06/2011 R$ 525.866,11 em 08/09/2011 R$ 661.975,60 em 11/11/2011 R$ 551.939,05 em 14/02/2012 R$ 494.563,76 em 12/06/2012 R$ 480.898,93 em 17/08/2012 R$ 249.354,04 em 25/03/2013 R$ 229.125,49 em 03/04/2013 R$ 698,14 em 08/11/2013 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 20/02/2024 : R$ 16.461.158,54 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002.

RODRIGO RABELO DE CARVALHO

COORDENADOR DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 892476/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação: Ofício nº 073/24-GP. Data do distrato 16/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 3401/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Norte. Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 3.978.627,14 (três milhões novecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024. CONTRATO Nº 3407/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Centro Oeste. Contratada: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA, CNPJ nº 02.696.922/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 5.159.974,46 (cinco milhões cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 15/04/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 146,71 (cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos e de Descredenciamento da Empresa com Rescisão Unilateral do Contrato à FRANCISCHET ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.323.272/0001-58, em referência ao contrato nº 4889/2020, processo administrativo nº 7065.04.1995.0/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 10890/2023, assinado em 08/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.064.330/0001-39. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 2 - SEV Florianópolis Ilha, SEV Florianópolis Continente, SEV Tubarão, SEV Criciúma, SEV Sul de SC, no estado de Santa Catarina AGÊNCIA CRICIÚMA/SC. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0045/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 15/04/2024 a 10/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, situado na Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina - Paraná Brasil; CEP: 86.050-280 e no site www.lbleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 10/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lbleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 17/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/05/2024. Outras informações nos telefones (43) 99984 3739 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: contato@lbleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: DISTRATO - Exclusão do procedimento 3.01.01.123 - Cirurgia micrográfica de Mohs, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA - HOSPITAL SAO JOAO BATISTA, CONTRATADO; CNPJ: 26.001.230/0001-69 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JUBIABÁ APF 0421.238-60. Valor: R$ 896.400,00 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. AUGUSTO NARCISO CASTRO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GABRIELA APF 0421.445-71. Valor: R$ 950.400,00 (sem alteração). Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. AUGUSTO NARCISO CASTRO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OSASCO/SP - CNPJ 46.532.171/0001-04. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VILA ALEMANHA APF 0495.845-79. Valor: R$ 570.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024. ROGÉRIO LINS WANDERLEY E FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA
EDITAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria PRESI nº 0156/2024 de 05 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n 0001/2024 autorizada, pelo titular da Caixa Econômica Federal, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Superintendência Nacional de Logística SULOG, eliminará 423.289 metros lineares de documentos referentes a Documentos de movimento diário de Caixa - Pagamento de Convênios e Arrecadação de Concessionárias e Pagamento de Benefícios Sociais, demais documentos de Crédito/Débito e Demais Lançamentos, do período de 1974 a 2022, da Caixa Econômica Federal. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Caixa Econômica Federal, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folha de um processo. Brasília, 17 de abril de 2024 ERICA DE SOUSA DA SILVA

ERICA DE SOUSA DA SILVA

GERENTE NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Presencial nº 18/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 018/2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de reforma da Farmácia Universitária, localizada no pavimento térreo da Faculdade de Farmácia, da Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 09 de maio de 2024 às 10:00h. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br. Edital disponível no site: www.fapex.org.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

3° ADITIVO - CONTRATO 81/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 81/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25.

CONTRATADA: PABLO B. ZUCOLOTO EIRELLI ME. CNPJ: 08.736.819/0001-23. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n°396, centro, Jerônimo Monteiro-ES CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 3024 de 03 de Abril de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 04 de Maio de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 5.894,00 (cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n° 81/2021. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte:0000034/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.016066/2023-16 . a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário nas etapas pós-contratação nos Estados de Sergipe e Alagoas, bem como dos procedimentos de acesso a linha Terra da Juventude, fornecendo subsídios ao Departamento de Governança Fundiária da SFDT para implementação e aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos referentes as ações pós-contratação, bem como o aprimoramento do acesso à linha de financiamento denominada Terra da Juventude. c) Nome do Contratado: GENAUDO LUCAS DE SALES; d) Nº do Contrato: 12400063; e) Valor Total do Contrato: R$112.000,00 (cento e doze mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 15 de abril de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 61/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios n.º 114/2004, 186/2001 e 172/2006.

Processos n.º 58701.000151/2004-82 (114/2004), 58701.000742/2001-15 (186/2001) e 58701.0005/2006-66 (172/2006).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS - CNPJ: 88.830.609/0001-39.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 191 (cento e noventa e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 113.135,47.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Proc. Adm. Nº 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 08:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Proc. Adm. Nº 026/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos de fisioterapia para atender às demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Proc. Adm. Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade, para atender às demandas referentes a qualidade de vida e bem-estar da terceira idade Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 12:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 12:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Proc. Adm. Nº 028/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha (utensílios diversos) e brinquedos educativos, para prefeitura e secretarias Municipais de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 29/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 28/04/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 29/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 16 de abril de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Luíza Martins Aléssio, CPF nº xxx.706.494-xx que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 17759/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação N° 46069.002955/2005-21 - SIAFI 538087, processo nº 19958.103685/2023-69. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISOs DE alteração

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Extrato de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico N° 002/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 30/04/2023 às 13h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipó.mg.gov.br.

Concorrência Pública nº 2/2024

Extrato de Adendo ao Edital - Concorrência Pública n° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. ABERTURA: 10/05/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23201.002819/2023-45.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309,83. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.011639/2023-34.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/campus batalha;. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5001/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.212539/2022-71.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte e atualização/manutenção do parque de licenças ORACLE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 1.018.471,84. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 784800

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63042.000694/2021-41.

Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a readequação do contrato nº 84800/2021-001/00, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade franquia de páginas mais excedente, para a base naval de val de cães, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,67. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23100.004893/2020-91.

Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 91.372,62 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), representando um percentual de 6,10% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.794,51. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268428

Aquisição de Redutores de Velocidade

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Os itens 03, 07, 10, 11, 12, 13 e 14 do referido pregão foram anulados por ilegalidade de oficio, nos termos do art.71 inciso III da lei 14.133/21 com nova data de abertura para dia: 07/05/2024 às 09h30min, as demais condições do edital permanecem inalteradas; Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados recursos financeiros do PNAT (Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. O Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br no link Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo tel. (33) 3425-1155.

Braúnas, MG, 16 de abril de 2024

Paulina Gomes Ribeiro Costa

Pregoeira
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 195/2024. Referente à Inexigibilidade nº 036/2024, processo nº 096/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BILIBIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 53.670.757/0001-59. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.217.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 11 DE MAIO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.017181/2022-44. Contrato n° 05.018768.2023. Contratada: FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 20.794.945/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução da obra de reparos prioritários no imóvel da DATAPREV no Piauí, referente à prorrogação, acréscimo e supressão do contrato n° 05.018768.2023. Prazo de Vigência: 17/04/2024 a 16/08/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Fundamentação legal: art. 71 c/c art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 803/2022; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 02.306.220/0001-73. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reequilibrar o valor do ponto de função e prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a partir de 18/04/2024; Valor do instrumento: R$ 196.729,06 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte nove reais e seis centavos). Vigência: a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024; Fundamentação legal: Artigos 71 e 81, VI, Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024

Nº Processo: 23066.008979/2024-81. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 41.218.137/0001-02. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2024 a 14.04.2029. Data de Assinatura: 15.04.2024.
extrato de termo aditivo

Extrato do 7º Termo Aditivo Ao TC/PAC 1005/13 ( SIAFI nº 682906 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 1005/13. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de FORMIGUEIRO/RS, CNPJ nº 97.228.126/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 16/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. Processo nº 25100.031942/2013-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039003268202424. Objeto: Eventual contratação de prestação do serviço de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas, para atender as necessidades do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas do 1°bec

(SIASGnet - 16/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Olivia de Quadros Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 10/08/2023 a 04/01/2025. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220979/2024-78.

N.º 45/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220985/2024-25.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 001/2024, para Aquisição de Ônibus. Início da sessão de disputa de preços 29/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 02/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca-BA, 16 de abril de 2024.

PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 39/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 039/2023, cujo objeto: Registro de preços, para aquição de Combustível, Òleo Lubrificante e Bateria, serão destinados a atender as demandas das secretarias e seus departamentos alencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/ pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRONICO nº 40/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 040/2023, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Móveis, Eletrodomesticos e Eletronicos, com vista a atender as necessidades de todas as secretarias, departamentos e seus respectivos setores deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2023, às 11h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Cultura e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2024, Processo Administrativo 023/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: a seleção e premiação em reconhecimento por trajetória cultural a personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, dança, literatura, música, artesanato, teatro e outras) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Quijingue, observadas as categorias descritas no Anexo 1, conforme proposta. Período de inscrições 17/04/2024 até 06/05/2024 a ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/Kd5bdaSe5ewzEMGU7 ou por meio físico no Centro de Cultura Homero Brito, na Rua Gregório de Almeida, Centro, Quijingue/Bahia O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis por meio do seguinte endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.

Quijingue/BA, 16 de abril de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Cultura e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 002/2024, Processo Administrativo 024/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Tendo como principal objetivo a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quijingue, conforme proposta. Período de inscrições 17/04/2024 até 17/05/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico ttps://forms.gle/c9QswGkahgHsf5ZX8 . O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail paulogustavoquijingue@gmail.com ou licitacaoquijingue2017@gmail.com.

Quijingue/BA, 16 de abril de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 009/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/05/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/05/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde-BA, 16 de abril de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 06.05.2024, às 09:00h na plataforma BLL, no site: www.bll.org.br, concorrência eletrônica para contratação de empresa quando da prestação de serviço com fornecimento de material para realização da execução de obra ao solo grampeado no CEFA Colégio Educacional de Floresta Azul na sede deste Município. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br.

Gicélia de Santana Oliveira Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo, Recursos do PNAE, referente a Grupos Desertos e fracassado do Pregão 90003/2024. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/04/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 16/04/2024. Gleide A. S. Malaquias - Secretária de Educação

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Desconsiderar o Aviso de Licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, a mesma foi inserida equivocadamente no Diário Oficial da União, publicado no dia 16 de abril de 2024.

Catu, 16 de abril de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Abertura: 30/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, escritório e papelaria, para atender da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Cultura. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 16 de abril de 2024.

MARTA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresas para aquisição de equipamentos necessários ao ensino (conforme estabelecido no Art. 70 da Lei 9.394/96 - LDB - e da Lei nº 14.640/2023, que institui o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL) na Unidade Escolar de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Educação do Município de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 18.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 29.04.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.

Cravolândia-BA, 16 de abril de 2024.

ZENILDO TORRES SOARES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024

No dia 29 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalar, equipamentos e demais itens correlatos, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023

No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima/BA por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares conforme Convênio Transfere gov. Nº 952366/2023, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência.

Fátima-BA, 16 de abril de 2024.

AMANDA BORGES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br, no dia 30 de abril de 2024: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 às 09h30min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iramaia, Bahia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 30/04/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br.

Em 16 de abril de 2024

Eriq dos Reis de Oliveira
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA de licitação Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOVÉIS E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.635,89 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Abertura: 19/04/2024 às 09h00Hrs da manhã. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, PÁGINA 2, ANO XII, EDIÇÃO Nº 3515, DIARIO DA UNIAO, PAGINA 29, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 08/02/2024 A 21/02/2023. LEIA-SE: Vigência 07/02/2024 A 07/08/2024