EXTRATOs DE CONTRATOs

DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 548 - PROCESSO Nº 23077.094825/2024-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YAGO MARQUES DA ROCHA NEVES MAIA.

Nº 549 - PROCESSO Nº 23077.099046/2024-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO.

Nº 556 - PROCESSO Nº 23077.084733/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSENILDO SIMÕES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSENILDO SIMÕES DA SILVA.

Nº 558 - PROCESSO Nº 23077.103903/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 116/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA.

Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.107673/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA.

Nº 562 - PROCESSO Nº 23077.103142/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 11/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BÁRBARA MAIA LIMA MADEIRA PONTES.

Nº 576 - PROCESSO Nº 23077.106858/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 16/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA.

Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.109968/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MACATRÃO PIRES DE HOLANDA ARAÚJO SENA.

Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.114943/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA.

Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.112595/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA BEZERRA NOBRE DE MEDEIROS.

Nº 600 - PROCESSO Nº 23077.113515/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA BARBOSA MARINS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 20/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA BARBOSA MARINS.

Nº 607 - PROCESSO Nº 23077.121332/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) STEPHANO TOMAZ DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) STEPHANO TOMAZ DA SILVA.

Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.116310/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALANE MELO DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 24/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Alberto Segundo Spínola da Hora e pelo(a) CONTRATADO(A) ALANE MELO DA SILVA.

Nº 612 - PROCESSO Nº 23077.120018/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 25/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA.

Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.112609/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA SPÍNOLA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 26/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIEL DE BESSA SPÍNOLA.

Nº 629 - PROCESSO Nº 23077.122758/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA.

Nº 624 - PROCESSO Nº 23077.111152/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CALIANA DA SILVA SOUSA MEDEIROS.

Nº 625 - PROCESSO Nº 23077.111323/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA.

Nº 626 - PROCESSO Nº 23077.107687/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 30/09/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA LIMA DA SILVA.

Nº 627 - PROCESSO Nº 23077.110451/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LIDIANE DE ARAÚJO TORRES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LIDIANE DE ARAÚJO TORRES.

Nº 628 - PROCESSO Nº 23077.124851/2024-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADARA PEREIRA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADARA PEREIRA DA SILVA.

Nº 629 - PROCESSO Nº 23077.122758/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 01/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) BRENO GUSTAVO PORFÍRIO BEZERRA.

Nº 637 - PROCESSO Nº 23077.121675/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) OZANA DE FATIMA COSTA BRITO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 07/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) OZANA DE FATIMA COSTA BRITO.

Nº 638 - PROCESSO Nº 23077.121606/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIEGO SOUZA DE PAIVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 07/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIEGO SOUZA DE PAIVA.

Nº 639 - PROCESSO Nº 23077.118123/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KEYLLA ROBERTA SIQUEIRA SOUZA SENA.

Nº 640 - PROCESSO Nº 23077.110400/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS QUEIROZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS QUEIROZ.

Nº 642 - PROCESSO Nº 23077.106888/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 09/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LIMA JÚNIOR.

Nº 643 - PROCESSO Nº 23077.119278/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CIBELLE AMARAL REIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 09/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CIBELLE AMARAL REIS.

Nº 646 - PROCESSO Nº 23077.130447/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 10/10/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS - DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL