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PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010485/2023-83, resolve:

DISPENSAR, a pedido, WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 20 de março de 2024.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001802/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA PACHECO, matrícula nº 6000379-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 427, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 117/2024-DAP, de 15/03/2024; resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 18/03/2024, a servidora MARIA RITA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2257569, da função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração de Pessoal. Código FG-4.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 428, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 117/2024-DAP, de 15/03/2024; resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FLÁVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração de Pessoal. Código FG-4.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 625, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.011218/2024-18, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Geane Iara da Silva, Matrícula SIAPE 1028289, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI n.º 0004902-94.2024.6.17.8045, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 12/03/2024, o servidor BRUNO MARIANO BATISTA, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.770/2003, tendo em vista o recebimento de outorga para atuar como delegatário de serviços notariais e registrais no Estado do Piauí.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000003492-8, resolve:

Art. 1º Designar Francisca Adina Lima Mota, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 276, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001729-2, resolve:

Art. 1º Designar ABRAÃO DAMASCENO PEREIRA, servidor cedido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 52ª Zona, sediada em Redenção/CE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23719.000463/2024-66, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 20 de março de 2024, do(a) servidor(a) LICIARA DAIANE ZWAN, matrícula Siape nº 2221574, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, código da vaga nº 973848, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 407, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

DISPENSAR, a partir de 14/03/2024, a professora JANAINA ROBERTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2089555 da função de Coordenadora do Curso de Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Campus Itajubá. Código: FCC.

Marcelo de Paula Correa
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

DESIGNAR, o professor THIAGO VERNASCHI VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 3150673 na função de Coordenador do Curso de Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS LICENCIATURA Campus Itajubá, pelo período de 20/03/2024 a 20/03/2026Código: FCC.

Marcelo de Paula Correa
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 2º - Dispensar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2 do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

Art. 3º - Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 4º - Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de março de 2024, a servidora Katia dos Santos Morais, do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 3135526, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23782.000106/2024-34.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

1

TATIANE SILVANA DOS SANTOS

Artes Visuais

03/06/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 130, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

LUIZA FREIRE MAGALHÃES

1062447

Primeiro Segmento

15/03/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 17, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR, pelo período de 60 (sessenta) dias, Fernanda Barbisan, SIAPE 3245148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSALVO LUIS SAWITZKI
PORTARIA Nº 1.812, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912975 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DIRAP Nº 1.424/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67441.003085/2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar BERNADETE VALENTE FARIA, SIAPE nº 0213673, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Força Aérea do Galeão, a contar de 04 de março de 2024.

Art. 2º Designar ANTONIO CESAR CANDIDO DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1564757, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Força Aérea do Galeão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 1.425/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67560.001189/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA MARIA SOUSA ANTUNES, SIAPE nº 1795632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Universidade da Força Aérea.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 1.804, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912983 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 77, de 18 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 06.03.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 113, de 18.03.2021, publicada no DOU n.º 61 de 31.03.2021, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor BIANOR DANTAS DA SILVA, matriculas 666668, SIAPE- 519201, no cargo de Guarda de Endemias, com fundamento no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80% (sem paridade). (Processos nº 25014.000323/2024-51).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º - Exonerar, à pedido, os membros Representantes com Conhecimento na área de trânsito da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informados:

I - 4ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Vanilde Pacheco de Souza Júnior; e

b) Membro Suplente: Heron Macelai.

Art. 2º - Nomear, em substituição, os membros Representantes com Conhecimento na área de trânsito da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, até a conclusão do mandato em 04 de setembro de 2025, conforme PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, publicada na seção 2 do DOU nº 160, de 22 de agosto de 2023, abaixo informados:

I - 4ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Heron Macelai; e

b) Membro Suplente: Simone Lerner.

Art. 3º - Revoga-se o inciso IV, do artigo 3ª, da PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, de 18 de agosto de 2023, publicada na seção 2 do DOU nº 160, de 22 de agosto de 2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 41.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DIRAP Nº 1.426/1PC, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.001194/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, do Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 2º Designar ROBERTO GIL ANNES DA SILVA, SIAPE nº 1112066, para exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 3º Designar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, para exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA N° 301, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. MARIA AUXILIADORA BARRETO MIRANDA, na qualidade de companheira do servidor inativo Sr. WILSON JOSÉ MOREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 18445, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 29 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso III, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.000695/2024-46;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabio Alexandre Rosa Rodrigues
PORTARIA N° 302, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão, de natureza vitalícia, à Sra. MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DE MELO, na qualidade de cônjuge do servidor inativo Sr. DARCI FERNANDES DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE nº 3161, Classe "A", Padrão "I", falecido em 21 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento do servidor inativo, conforme autos do processo nº 21012.000819/2024-93;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fabio Alexandre Rosa Rodrigues
PORTARIA Nº 6 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 26 de FEVereiro 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo de reforma e concessão de benefício originário dos requerimentos datados em 14 AGO 2023, proferiu o seguinte despacho:

Reformar, o Cap R/1 MARCO ANTONIO DA SILVA, Prec/CP 96/1974786, Idt 019.603.943-2 MD/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 28 NOV 2023 (data da seção de saúde), com os proventos de MAJ, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento) e CONCEDER a Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 06 JUL 2023 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em Lei.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.000597/2024-00; resolve:

Nº 159 Dispensar o Delegado de Polícia Federal WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA, matrícula PF nº 11.388, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.

Nº 160 Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula PF nº 21.436, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Portaria nº 33, de 15 de março de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, considerando a escuta de supostos comentários inadequados realizados por alguns funcionários da SAT que não teriam finalizado a ligação telefônica corretamente após o atendimento do médico requerido, o afastamento a pedido por um ano de um membro da Comissão (Dra. Priscila Furlanetto Viero) e o decidido nas Reuniões de Diretoria ocorridas nos dias 20/11/2023, 04/12/2023 e 04/03/2024, decide:

1º) Substituir o membro da Comissão de Sindicância, Dra. Priscila Furlanetto Viero, pela Dra. Priscila Schenkel;

2º) Nomear como membros da Comissão os seguintes empregados do quadro efetivo do Cremers:

Guilherme Brust Brun - Procurador Sênior (presidente)

Priscila Schenkel - Médica Fiscal (membro)

Bruna Renata Arndt Garcia - Assistente Especialista (secretária)

Autue-se esta Portaria como peça da Sindicância nº 3/2023

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.033, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.019236/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SONETE DA SILVA MARIANO LESSA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor MARIO ROBERTO MARIANO LESSA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de fevereiro de 2024..

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.604, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002746/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora RUTE CLÉA PEREIRA DE NORONHA, Administradora, matrícula 2668923, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.012887/2024-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Arthur Rabello, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 980640, no período de 05/04/2024 a 16/04/2024, trânsito incluso, para participação, com apresentação de trabalho, no Earth Charter Conference 2024, em Orlando/Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA DGP/PF Nº 825, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08200.006011/2024-34, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, do cargo de Escrivão de Polícia Federal o servidor MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula PF n.º 23.256 e SIAPE n.º 3290913, lotado e em exercício na CGPJ/COGER/PF, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.898, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.005118/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NEWTON MAGALHÃES MONTEIRO JUNIOR, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARIA NADIR CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***88**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de agosto de 2010, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1.887, DE 15 DE MARO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de CAMILA MONTEIRO SCHENKEL, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional de Colombia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 06/05/2024 e 13/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.509668/2024-03.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006343/2024-11, resolve:

Designar o servidor RODRIGO NOBRE FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1986806, SIAPECAD nº 01772732, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008244/2024-74, resolve:

Dispensar o servidor MATEUS BERTOLINI FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2125404, SIAPECAD nº 01905907, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 948/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008244/2024-74, resolve:

Designar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006343/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE CARRARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1194302, SIAPECAD nº 01276201, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Econômicas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, código de vaga 690879, a partir de 14 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014066/2024-15).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DAP Nº 317, de 12 de março de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003970/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a VANESSA LAIS CAVALCANTE VASSALO, matrícula SIAPE nº 3219149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) IEFE, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 07.03.2024.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.062226/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à ARA MIGUELINA DE SOUZA MEIRELLES na qualidade de cônjuge , do ex-servidor WILSON BENJAMIM MEIRELLES matrícula SIAPE nº 0926142, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor inativo,falecido em 20/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 279-RTR/UFMS, DE 18 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008433/2024-26, resolve:

Declarar vago, a contar de 22 de março de 2024, o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo Servidor EDUARDO SILVA ESCRIVANO, código de vaga 871031 , lotado na Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Rondonópolis, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 171, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
EDITAL Nº 5/2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2023, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.

Nome

Matrícula

Tipo

Alberto Zogbi

600732

Aposentado

Amadil Fantini

598766

Aposentado

Ana Cristina de Carvalho Moura

6436536

Beneficiário

Aparecida Alves Ferreira

594157

Aposentado

Dulce Frade Quintal

589802

Aposentado

Ivanilde Silva Quintao

592794

Aposentado

Jacira Pontual Constantino

597967

Aposentado

João Henrique Orsi

597967

Aposentado

João Henrique Orsi

6594445

Aposentado

José Marcelino Palhares

5554942

Beneficiário

José Roberto Funaro

593222

Aposentado

Luiz Arthur de Queiroz Alves

598517

Aposentado

Maria Brígida Trindade

597717

Beneficiário

Maria Célia Fernandes Tribst

1250779

Beneficiário

Maria Paula de Brito

603477

Aposentado

Rodolpho Lencione Junior

599730

Aposentado

Simone dos Santos

604232

Aposentado

Tannio Almeida Galvão

601700

Aposentado

Tome Batista Prata

6710387

Beneficiário

Vasty Maria de Freitas Nascimento

3289575

Beneficiário

2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de março de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Silvia Maria da Silva Moura
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08296.000187/2024-61; resolve:

Nº 797 DISPENSAR a Agente Administrativo LUCIARA NEVES DE SOUZA, matrícula PF nº 5.799, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.

Nº 798 DESIGNAR o Agente Administrativo BRUNO DE CARVALHO BARROS, matrícula PF nº 20.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 399 - REITORIA/IFPB, de 18 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.000568.2024-74, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Eliziana Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 2077605, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para prestar Colaboração, pelo período de 02 (dois) anos, junto à Universidade Federal do Cariri - UFCA.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA SG-MD Nº 1.216, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000029/2024-94, resolve:

ALTERAR a Portaria SG-MD Nº 966, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, Página 17, referente ao afastamento do País, onde se lê: "...dar-se-á no período de 10 a 19 de maio de 2024...", leia-se: "...dar-se-á no período de 10 a 21 de maio de 2024...".

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 1.325, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000069/2024-15, resolve:

DESIGNAR a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, para participar de reuniões com autoridades do Governo da Guiana a serem realizadas na cidade de Georgetown/Guiana entre os dias 26 e 27 de março de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 24 a 29 de março de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023:

Nº 16. DISPENSAR o servidor Marlos André Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1508664, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações deste campus, FCC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Nº 17. DESIGNAR o servidor Carlos Gomes Fontinelle, SIAPE nº 1332693, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, deste campus, Código FCC, a partir de 2 de fevereiro de 2024.

Nº 27. DISPENSAR o servidor Fernando Luiz das Neves Pereira Filho, matrícula SIAPE nº 2017279, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Documentação e Informação, Código FG-02, a partir de 1º de março de 2024.

Nº 28. DISPENSAR o servidor Tiago Dezincourt Guimarães, matrícula SIAPE nº 1979443, da Função Gratificada de Coordenador de Cursos, Programas, Projetos e Relações Comunitárias, Código FG-01, a partir de 1º de março de 2024.

Nº 39. DISPENSAR o servidor Edilson Santos de Oliveira Duarte, matrícula SIAPE nº 1892635, da Função Gratificada de Coordenador de Comunicação Social, Código FG-02, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Nº 40. DESIGNAR a servidora Debora de Brito Oliveira, SIAPE nº 2235637, para responder pela Coordenação de Comunicação Social, Código FG-02, deste campus, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023:

Nº 65. DESIGNAR o servidor Tiago Dezincourt Guimarães, matrícula SIAPE nº 1979443, da Função Gratificada de Coordenador de Cursos, Programas, Projetos e Relações Comunitárias, Código FG-02, a partir de 2º de março de 2024.

Nº 68. DISPENSAR a servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij, matrícula SIAPE nº 1813610, da função de Coordenadora da Coordenação Multiprofissional de Assistência e Saúde - CMAS, Código FG-02, a contar de 1º de março de 2024.

Nº 69. DESIGNAR o servidor Mikael Moises Pires Lindoso, matrícula SIAPE nº 2115025, na função de Coordenador da Coordenação Multiprofissional de Assistência e Saúde - CMAS, Código FG-02, a contar de 2 de março de 2024.

NIVALDO RODRIGUES E SILVA
PORTARIA Nº 20 /DAdM, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar a Capitão de Mar e Guerra (IM) 97.0966.79 CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS, CPF nº ***.387.***-10, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 03.332.937/0001-52, pertencente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 40, de 9 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte IM ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA SVP 8 Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/cEx nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Conceder o benefício de isenção do recolhimento de imposto de renda à servidora civil aposentada (Idt 33XXXX1 PCPA) MARIA DA LUZ SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 18 de outubro de 2021, por ser portadora de doença especificada na Lei 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, e no Decreto nº 9.580/2018, conforme ata de inspeção de saúde nº 022/2024, do MPGu IV/BELÉM (H Ge BELÉM), Sessão nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, e de acordo com o Parecer Técnico nº 14/2024, de 21 de fevereiro de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 21 de fevereiro de 2024, com o prazo de validade do laudo até 18 de outubro de 2026.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.007643/2024-18, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEOMAR SOARES DA ROSA JUNIOR, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 05 a 14 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da IEEE Global Engineering Education Conference (EDUCON 2024), em Kos/Grécia.

Isabela Fernandes Andrade