gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 8.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato LUIS FERNANDO CHAVES SILVA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 714, de 24/10/2019, publicado no DOU de 30/10/2019, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Helder Gattoni Medeiros, código: 981599.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.090, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 713, de 24/10/2019, publicado no DOU de 30/10/2019, para o cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de Exoneração de Welberth Duque da Silva, código: 981683.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.091, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2933, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

2º

MATHEUS LUIZ SOUZA DE BRITTO

243876

POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE ALYNNE DA SILVA PRAXEDES

3º

SIDNEY MARTINS MARQUES

245919

EXONERAÇÃO DE ZELAINE CASTRO DE SOUZA BOREM

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.092, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2932, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

5º

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

246281

FALECIMENTO DE MARCOS GONCALVES PEREIRA

6º

FERNANDA PEREIRA BATISTA

249444

EXONERAÇÃO DE GABRIEL CARDOSO LINO ALVES

7º

GEIZA GRACIELE DE JESUS TEIXEIRA

695200

APOSENTADORIA DE MARCELO DE JESUS RIBEIRO

8º

MARCUS FERREIRA RIBEIRO

969971

POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL LEONARDO DE CARVALHO TEIXEIRA

9º

JOAO BATISTA TEIXEIRA

969972

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

10º

BRUNA JESSICA GOMES ALMEIDA

970041

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

13º

FABIELE COSTA VESPERMANN

970117

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

15º

ROBERTA MARIA MADDALON DE CARVALHO

970118

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

16º

RENATA FIRMINO PEREIRA DA SILVA

970119

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

17º

EVANDRO PEDRO ROSA

970120

CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI N.º 12677 DE 25/06/2012

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato OCTAVIO INACIO DA SILVA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2927, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: MECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse outro cargo inacumulável de Valdir Carvalho de Santana Filho, código: 967329.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA UFMG N° 8.081, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato EDUARDO DE SOUSA VELOSO, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1404, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014 , para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de Exoneração de MARINA CHAVES SILVA , código: 19000.

MARIA MARCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1020, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

8º

WILLIAM HENRIQUE OLIVEIRA MELLO

243253

APOSENTADORIA DE MARIA AMELIA MACEDO CALDEIRA

9º

JÉSSICA DA SILVA VITOR

246067

APOSENTADORIA DE NILSA MARIA PEREIRA TEIXEIRA

10º

KAMILLA TORRES DOS ANJOS

773813

APOSENTADORIA DE FATIMA RAQUEL DE SOUZA

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1021, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme o Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:

Classificação

Candidato (a)

Código Vaga

Decorrência

4º

JAQUELINE ANGELICA DA CONCEIÇÃO

248744

APOSENTADORIA DE HELDER DE JESUS

5º

JULIANA DE SOUSA ANDRADE

249278

EXONERAÇÃO DE GILZA VITORIA DE OLIVEIRA

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DIRAD Nº 50414294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve:

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização os Empregados:

a) Danielle Alves Rodrigues, matrícula 8.135.863-6 Cargo: Analista de Correios Jr. Especialidade: Administrador e B) Roniere Mário de Lima Matrícula: 8.013.219-7 Cargo: Técnico de Correios Jr Especialidade: Técnico em Contabilidade, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, com a finalidade de sobrestar o processo SEI 53180.037117/2020-96 até que aja notícias do deslinde da decisão judicial do Mandado de Segurança Cível - MS 1051049-48.2021.4.01.3400 impetrado em desfavor dos Correios pela pessoa jurídica ON CREDIT COBRANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.612.947/0001-32 e consequente retificação das sanções sugeridas do RELATÓRIO FINAL PAR - Nº 42015113 DECOD-GPAR.

A Comissão será presidida pela integrante citada na alínea "a", sendo substituída, nos seus impedimentos, pelo componente mencionada na alínea "b. Comissão deverá apresentar a conclusão de seus trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR
PORTARIA Nº 445/DAP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a REISA APARECIDA SARAIVA DA SILVA, matrícula 06966764, cônjuge do servidor aposentado NELSON SARAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 1156973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 11 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043458/2024-91)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 449/DAP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARISA MEISTER SOMMER, matrícula 06965024, cônjuge do servidor aposentado WILLY ARNO SOMMER, matrícula SIAPE 1158976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, falecido no dia 08 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.044260/2024-25)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ATO Nº 63.235, de 10 de setembro de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0063235, de 10 de setembro de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.029.00028/2024.

2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9658060, DANIELA PIRES DOS SANTOS - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9903174 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 62.661, de 10 de setembro de 2024

O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do Documento PBR-2024-0062661, de 10 de setembro de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.028.00010/2024.

2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9658060, DANILO DE MORAES NOBREGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 4606542 e ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9901691, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato TARCISIO COUTINHO DA SILVA, classificado em 5º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação;

II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 501, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/09/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. AMANDA SOARES DE CASTRO MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Fernandes de Oliveira Sousa no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Digitação, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Portaria SGP Nº 146, DE 16 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer a função comissionada de Assistente III nível FC-3, na Gerência de Altos Estudos.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 97, de 13 de setembro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o erro material identificado no ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024, que nomeou a candidata CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992, resolve:

Retificar os termos do ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024 para:

Onde se lê: "ATO TRT/SGH/DG/GP - 077/2024"

Leia-se:"ATO TRT/SGH/DG/GP - 078/2024"

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA N° 1.110, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar FILIPE RAMOS DA LUZ, CPF nº XXX.910.343-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 16/09/2024.

MARCIO POCHMANN
ATO nº 1.209, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307-45.2024.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 4/9/2024, a convocação do Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, de que trata o Ato Presi 584/2024 (20607065), publicado no DOU2 de 24/5/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 189/GDG/CHUM/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, como SUBSTITUTA da Função Gratificada do Setor de Estágios e Egressos (SEE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-05.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 570 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 24 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25.07.2024, o servidor LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1133682, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA MTE N° 1.577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1860380, para exercer a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código FCE 1.13, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19968.200332/2024-78).

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 1.109, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar DIONE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.336.757-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Planejamento e Gestão, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 4.341/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000314.2024-29, resolve

Art. 1º Designar o servidor THIAGO AFONSO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1056476, SIAPECAD nº 02441857, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

GILSON DOURADO DA SILVA

PORTARIA Nº 4.343/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002627.2024-31, resolve

Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSENILDE NOGUEIRA PANIAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804347, SIAPECAD nº 01581731, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de curso de formação continuada em Língua Inglesa e princípios administrativos, em Vancouver / Canadá e Seattle, EUA, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/10/2024 a 23/12/2024.

GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 376, DE 16 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011486/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Camila Leonardo Mioto, SIAPE 142****, para substituir a Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, em suas férias, do dia 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
ATO TRT13 CGP Nº 75, DE 16 DE DE SETEMBRO 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 8555/2024, resolve:

I - Nomear o candidato JOSUÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, em vaga n.º 1056, criada pela Lei n.º 7.962/1989, decorrente de redistribuição do cargo deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREIA FERREIRA FERNANDES VIEIRA, em reciprocidade com cargo vago do TRT da 7ª Região.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA DGP/PF Nº 3.272, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08086.000641/2024-59, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo de Escrivão da Policial Federal, ocupado por HELTER RAFAEL MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23082 e SIAPE nº 3290246, lotado no DPF/CXA/MA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.105-RTR/UFMS, DE 16 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003210/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "2 nd Global Health Literacy Summit", em Rotterdam, Países Baixos, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de:

REGIS ANDERSON DUDENA, Secretário de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda, a fim de participar como palestrante na conferência conjunta organizada pelo "International Masters of Gaming Law (IMGL) e pela International Association of Gaming Regulators (IAGR)", em Roma, Itália, no período de 19 a 25 de outubro, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007257/2024-41).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria nº 1.961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002968.2024-99, resolve:

Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Eva Magda Jorge Andrade, na qualidade de viúva, a contar de 02/09/2024, em virtude do falecimento do servidor Jose Rogerio Piedras Andrade, matrícula SIAPE n.º 274343, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 13, jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 1.106-RTR/UFMS,DE 16 de setembro de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026270/2024-63, resolve:

Autorizar o afastamento de LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do XIII Encontro Internacional do Conpedi, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 756, DE 16 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.325701/2024-60 e tarefa GET 1158155814, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a HENRIQUE BEZERRA LEITE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SUELI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 0921381, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.275, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.025798/2023-61, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas PF nº 2.431.228 e SIAPE nº 0181919, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO DE 17 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Eduardo Duarte Faria. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Universalização de Acesso à Energia. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Itália. FINALIDADE: Participação na reunião "Powering Progress: Accelerating Universal Energy Access in LAC", realizada presencialmente no Bellagio Center, Itália, evento organizado pela Global Energy Alliance for People and Planet - GEAPP. PERÍODO: 13/10/2024 a 19/10/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 357/DAP, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos de Ivan do Nascimento, matrícula nº 1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta Roseli Eckert, matrícula nº 1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2024.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
EDITAL Nº 8, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25009.000807/2024-79

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:

Art. 1º - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula SIAPE nº 6722991 - Nome: Ezequias Lima de Souza - Beneficiário

Matricula SIAPE nº 531520 - Nome: Raimunda Soares Barros- Aposentado

Matricula SIAPE nº 6226353 - Nome: Francisley Joana Batista - Aposentado

Matricula SIAPE nº 437352 - Nome: Simeana Trindade de Oliveira - Aposentado

Matricula SIAPE nº 531075 - Nome: Maria Alice Braga de Souza - Tipo: Aposentado

Art. 2º - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de setembro/2024.

Art. 3º - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

Art. 4º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 567, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como, em atendimento ao disposto no Parecer n. 00304/2024/CGPEP/SCGP/CGU/AGU, e o que consta no processo nº 55000.016138/2023-17, resolve:

ANULAR a Portaria de Pessoal MDA Nº 751, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15/12/2023, seção 2, página 12.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C2 (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FERNANDA DE ARAUJO MACHADO, matrícula SIAPE 1011662, código de vaga 925244, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049455/2024-61).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.681, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000319/2024-75, resolve:

Reconduzir GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.348.041-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MTE N° 1.434, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202241/2024-11, resolve:

Designar CARLOS MARQUES PESSOA, matrícula nº 0250459, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria PRT12 nº 199, de 13 de setembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Andre Caria Maciel, matrícula 6007842-1, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da PTM de Chapecó, código FC-02.

Art. 2º Designar o servidor Antonio Pedroza Vale, matrícula 6006514-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria da PTM de Chapecó, código FC-02.

Piero Rosa Menegazzi
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 566, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.013160/2024-96, resolve:

Designar CHARLES DOS SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 1768900, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Acre, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 16 de setembro a 5 de outubro de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.684, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000340/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO PINTO, CPF nº ***.137.678-**, do encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.685, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000340/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO ALEXANDRE LÁZARO PINTO, CPF nº ***.137.678-**, do mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 3.982, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23286.002639/2024-51, de 13/09/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 7 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por JUCINARA DE CASTRO ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº. 1084994, código de vaga nº. 206801, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.106/Com1º DN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 3°, do art. 109, da Lei n° 6.880, 09 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, a 1° Ten (RM2-S) 19.0876.67 NATHÁLIA CAROLINA TOMAZELLI CRESPO, a partir de 03ABR2024 e incluir na Reserva Não Remunerada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 03ABR2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 8.119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.241159/2024-10, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Elizabeth do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 1040159, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231620/2024-26, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Joice Saturnino de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0317508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE N° 1.435, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.202241/2024-11, resolve:

Designar LINDON JOM BOTELHO DA COSTA, matrícula nº 10872086, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.120/PROGEP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.011941/2024-63, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17 de setembro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por ALAN CHAVES BATISTA, código de vaga nº 895684, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Fabriciana Vieira Guimarães.
PORTARIA DE PESSOAL N° 258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISÉS COLONNA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 6001739, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Representação Regional do Maranhão, código FCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 30 de 10 de fevereiro de 2023 publicada no DOU de 13 de março de 2023, seção 2, pág 8.

Nelson Luiz Rigaud Mendes
PORTARIA SRTE-TO/MTE Nº 1.540, de 12 de Setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023; considerando o que consta do processo SEI nº 10169.200338/2024-86, e

Considerando o disposto no inciso XXII do art. 7º e no § 3º do art. 39 da Constituição Federal;

Considerando Portaria SRTE-TO/MTE nº 893, de 07 de junho de 2024, que institui, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, a Política de Atenção à Saúde e à Segurança Ocupacional dos Servidores e dá outras providências;

Em atenção aos compromissos assumidos no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado com a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e com a Fundação Universidade Federal do Tocantins; resolve:

Art. 1º - Designar a Comissão de Atenção à Saúde e à Segurança Ocupacional dos Servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, criada pela Portaria SEINT/SRTE-TO/MTE nº 925, de 10 de maio de 2024, para compor a Comissão Interinstitucional de Atenção à Saúde e à Segurança Ocupacional dos Trabalhadores no Setor Público, instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins; e Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Art. 2º - Designar JOSENILTON ROCHA SOARES, servidor público, SIAPE 158063-4; e CARLOS ALBERTO DA GAMA E SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1107447; como representantes, titular e suplente, respectivamente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins; e Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jalson jácomo do couto
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010541/2024-01, resolve:

Designar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807618, para exercer o encargo de substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XV, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA