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EDITAL Nº 452, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

A Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições no processo seletivo para o Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas, nos seguintes termos: 1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 14 de junho de 2024.; 1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica do PPGCF (https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), por e-mail (secretariapgff@pharma.ufrj.br) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. Poderão se inscrever para o processo seletivo de ingresso no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF da FF/UFRJ, para o primeiro semestre letivo de 2024, os portadores de diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de graduação em Farmácia ou áreas afins. 2.2 As inscrições deverão ser realizadas no período de 02/07/2024 a 18/07/2024, através do e-mail secretariapgff@pharma.ufrj.br, com cópia para os seguintes e-mails: ppgcffarmaciaufrj@gmail.com e coordenappgcf2023@gmail.com. O assunto do e-mail deve ser "INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MESTRADO 2024-2", em letras maiúsculas. Os documentos para inscrição, descritos no item 2.3, devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged). O arquivo contendo os documentos deve ser nomeado da seguinte forma: "NOME COMPLETO DO CANDITADO_Inscrição_Mestrado". Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.

Ivana Ramos Leal

Coordenadora do PPGCF/FF/UFRJ
EDITAL Nº 460, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ - SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

A Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio De Janeiro (Anexo à resolução CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à resolução CEPG N° 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo para o Curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas nos seguintes termos: 1.2 O edital foi aprovado pela Comissão Plena do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFRJ em 14 de junho de 2024; 1.3 Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica do PPGCF (https://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ppgcf/), por e-mail (secretariapgff@pharma.ufrj.br) ou na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11, Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ. As inscrições deverão ser realizadas no período de 02/07/2024 a 18/07/2024, através do e-mail secretariapgff@pharma.ufrj.br, com cópia para os seguintes e-mails: ppgcffarmaciaufrj@gmail.com e coordenappgcf2023@gmail.com. O assunto do e-mail deve ser "INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE DOUTORADO 2024-2", em letras maiúsculas. Os documentos para inscrição, descritos no item 2.3, devem ser enviados em PDF em único arquivo (Merged). O arquivo contendo os documentos deve ser nomeado da seguinte forma: "NOME COMPLETO DO CANDITADO_Inscrição_Doutorado". Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/PPGCF ao qual se inscreve.

Ivana Ramos Leal

Coordenadora do PPGCF/FF/UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000031202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de mão de obra terceirizada, visando atendimento da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Cadeia Velha - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de 04 (quatro) postos de mão de obra terceirizada no cargo de Supervisor Administrativo (Operacional)..

WANDERLEY PERDOME

Chefe Serviço

(SIASGnet - 20/06/2024) 170344-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 731/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 25.124.995/0001-23 - LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo

(ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA ÔNIBUS

Objeto: Aquisição de peça para ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 03 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 20 de junho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 036/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04870 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de TRG- Testes Rápidos de Gravidez (Atenção básica, CRSM - Centro de Referência Saúde da Mulher), Implantes Subdérmico de Etonogestrel de 68 mg (Esf´s e CRSM - Centro de Referência Saúde da Mulher), Teste rápido para detecção de COVID (SARS-COV-2) e INFLUENZA A e B (Esf´s, CEM e Hospital Regional).

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 21 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 03 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília); DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 03 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília).

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS. 19 de julho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64197.001660/2022-54.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com índice de custo da tecnologia da informação (icti), para o período de 05/2023 a 05/2024 acumulado de 1,35%, conforme cláusula 11ª do contrato principal, com efeitos a partir de 06/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.615,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido.

Senhor Luiz Carlos Simion representante da Piercy Empreendimentos Ltda.

Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede

Goiânia, 17 de junho de 2024

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08255.005759/2021-31.

Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato original por mais 30 (trinta) meses, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão nº 06/2020-uasg 201057, seus anexos e no contrato 06/2021 - contratação de serviço de telefonia móvel e reajustar o contrato conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato, com base no reajuste do ist - índice de serviços de telecomunicações, compreendendo o período de novembro de 2021 a dezembro de 2023 com valor percentual calculado de 9,53%.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.049,31. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 23083.013046/2017-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct rj001383/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.365,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23105.005737/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.896,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283196

Objeto: Aquisição de Resina Epoxídica. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1291 (um mil, duzentos e noventa e um) diplomas no período de 01/02/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-38 - registro 280 a 1200, livro G-39 - registro 1 a 371, livro REV-24- registro 100 a 116.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 19 de junho de 2024

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 03 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de Equipamentos e materiais, eletrônicos e de T.T., para suprir as necessidades das secretarias desta municipalidade, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 03 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 64/2024. Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA. Objeto: Aquisição de colhedora de milho de uma linha. Valor: R$ 96.999,00. Data: 27/03/2024. Prazo: 27/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Contrato nº 140/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com prancha para transporte de máquinas. Valor: R$ 646.000,00. Data: 27/05/2024. Prazo: 27/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 37/2024.

Contrato nº 147/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões equipado com caçamba. Valor: R$ 1.372.800,00. Data: 10/06/2024. Prazo: 10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 55/2024.

Contrato nº 148/2024. Contratado: KUNZLER MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) escavadeiras hidráulicas. Valor: R$ 1.294.000,00. Data: 10/06/2024. Prazo: 10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2024-SESA - Objeto: Aquisição de UTI Móvel para uso do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 04/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 19 de junho de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração. Deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF" A falta de recolhimento da multa poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo prazo, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado na respectiva Unidade de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO. Não serão conhecidos Recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Para contato acessar a Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento ou pelo telefone (11) 2113-2617

EMPRE

SA

PROCESSO

MULTA (R$)

AUTO PONTO DE CONVENIENCIA SN I LTDA

46269.002108/2019-13

1.600,00

S D MORAES MACHADO MADEIRA

14152.007140/2021-12

2.379,25

Em 20 de Junho de 2024.

SÉRGIO AOKI

Chefe da Seção da Multas
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico n° 03/2023

Processo Administrativo nº 56/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2023

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ.:17.206.992/0001-00

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 007/2023, para a Prestação de Serviços Continuados de Outsourcing de Impressão, Digitalização e Cópias, para atender as necessidades do Coren/RR, de acordo as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor Global: R$ 43.838,76 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos)

Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025.

Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 169.998,43. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2021, firmado em 17/06/2021, favorecido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/06/2025 e endosso. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 154.015,94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 114/2019.

Nº Processo: 23080.080808/2018-52.

Pregão. Nº 149/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.700.436/0001-93 - ECO+ DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 11/07/2024 e encerramento em 11/10/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.021,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Nº 1/2024. Processo Administrativo: 33910.035871/2023-35. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e PRESERVE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA- CNPJ: 41.929.347/0001-09. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 no processo sancionador 33910.011017/2022-01. Data de Assinatura: 19/06/2024. Tempo de vigência: 13 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS

UASG 238014 Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico/ARP nº 888/2023. Pedido de Compra nº 037364. Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versões, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ 09.162.524/0001-53 - Valor Total: R$ 1.267.395,60 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44128.001031/2023-11 - Pregão Eletrônico nº 90933/2024. Contrato nº 01.037328.2024. Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria para Certificação ISO/IEC 20000-1 com Emissão de Certificação válida por 36 (trinta e seis) meses e 2 (duas) Auditorias de Manutenção, a cada 12 meses, sendo a primeira até 12 (doze) meses após a certificação e a segunda após 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA. - CNPJ 13.412.324/0001-89. Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 17/06/2024. Vigência contratual: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do Contrato/Pedido de Compra (PC). Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a SONDA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 06.146.747/0001-39, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Res. nº 612/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO) nº 53569.001084/2024-15, para apurar infração ao art. 83, incisos I e IV, do Regulamento de Avaliação de Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 715/2019, sujeitando-o às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472/1997. A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 82, inciso II, do RIA, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência: www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01342.000465/2020-12.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.719,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956030, Nº Processo: 21000019087202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO POPULAR EM PROL DA CONSTRUCAO DA ADUTORA DO RIO SAO FRANCISCO PARA CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BAHIA CNPJ nº 16812797000161, Objeto: Apoio a realizacao da VIII Exposicao e Feira de Animais no Municipio de Campo Alegre de Lourdes - BA (VIII EXPOCAL)., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238393, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALMIR PEREIRA DE SOUSA CPF nº ***.875.761-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: Nº 30624-001-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal. Contratada: SRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 36.983.412/0001-36. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma Da EMEF Ester Nunes Bibas, Zona Urbana, No Municipio De Vigia De Nazaré/PA.Valor: R$ 779.325,63 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 03/06/2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta-secretária municipal de educação

Contrato: Nº 030624-002-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal.Contratada: BSB CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 22.545.122/0001-04.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma Da EMEF Reforma Da EMEI Creche Sagrada Familia, Zona Urbana, No Municipio De Vigia De Nazaré/PA. Valor: R$ 888.500,82 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos).Vigência: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 03/06/2024.

Contrato: Nº 030624-003-SEMED Contratante: Secretaria Municipal De Educação, SEMED CNPJ N° 29.517.467/0001-95. Neste ato representado pela Sr.ª Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal.Contratada: WSM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ N° 41.298.766/0001-81.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma E Ampliação Da Emei Novo Horizonte, Zona Urbana, No Municipio De Vigia De Nazaré/PA.Valor: R$ 675.464,75 (seiscentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais setenta e cinco centavos).Vigência: 12 (doze) meses.Data de assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

Nº do processo SEI

00089.000758/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007358

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

11.319.557/0003-78

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

04/04/2024

Valor global

R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700; 500

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00233 e 2024NR00234

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2595/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 80004-00001-2024NE009999
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33957/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros da Saneago, CNPJ nº 25.006.156/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento online Da Graduação até a Contratação, a ser realizado nos dias 26/06, 22/08 e 10/10/2024 nas plataformas Zoom, WebEx e Teams; Valor do Contrato: R$ 5.000,00 VIgência: 04/06/2024 a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Fabrício Ribeiro - Contratada. Goiânia, 04/06/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33372/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Sindicato da Construção Civil no Estado de Goiás, CNPJ nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Workshop: Diagnóstico construtivo enfrentando patologias pós obra, a ser realizado no dia 02/07/2024 no SINDUSCON, situado à Rua João de Abreu nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 04/06/2027 a 01/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada. Goiânia, 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2024. Processo: 0001223-30.2024.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de "coffee break" por ocasião da solenidade de transmissão da Diretoria do Foro e inauguração da usina fotovoltaica. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: está alinhada com o Plano Estratégico da Justiça Federal 2021/2026, uma vez que compreende os serviços necessários para atendimento dos objetivos de contribuição: Incrementar a qualidade de vida no trabalho, promover o engajamento dos colaboradores e contribuir para a governança institucional, por contemplar ações relacionadas à valorização dos servidores; à promoção da saúde; à qualidade de vida no trabalho, entre outras. Declaração de Dispensa: 17/6/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 19/6/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 4.250,00. CONTRATADOS: PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.510.925/0001-52.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 3/2009.

Nº Processo: 10660.003104/2008-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: GABRIEL MOUALLEM. Objeto: A união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha, com sede av. Rui barbosa, nº 10, centro, cep: 37002-140, na cidade de varginha/mg, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0102-95, neste ato representada pelo chefe da seção de programação e logística, sr. Samuel hosokawa, nomeado pela portaria rfb nº 160, de 26 de janeiro de 2021, publicada no dou de 27 de janeiro de 2021, tendo em vista as disposições do parecer nº 00067/2021/decor/cgu/agu, resolve apostilar o contrato de locação de imóvel nº drf/var nº 03/2009 mediante os seguintes termos:

1) a delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato nº drf/var nº 03/2009, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pela chefe da divisão de programação e logística - dipol, sra. Kênia marina guimarães silva, nomeada pela portaria nº 79, de 23 de março de 2023, publicada no dou de 27 de março de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 01/06/2009 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.951,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024

PROCESSO Nº 23077.58794/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MIRIAM TERESITA APARICIO, OBJETO - Professor Visitante do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 22.377,72 ( vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos )PERÍODO terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da entrada em exercício do contratado; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021 -PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MIRIAM TERESITA APARICIO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 725/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 725/2024, a despesa com: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVÍL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS NO HPP (HOSPITAL DE PEQUENO PORTE) OSVALDO CRUZ - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, com 311, 67 m², em favor da empresa: MJ CONTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ 07.783.504/0001-74, no valor total de R$ 218.720,99 (duzentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos).

Alto Paraíso-RO, 20 de junho de 2024.

JOÃO PAVAN

Municipal
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 50.344.473/0001-84 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento de material de consumo - Valor: R$ 8.326,70 - Data da Assinatura: 20/06/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: AMPLA MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.744.626/0001-27 - Ata de Registro de Preços nº 02/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento de material de consumo - Valor: R$ 7.116,00 - Data da Assinatura: 19/06/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região - Fornecedor: EB DISTRIBUIDORA LTDA - BACARIN DISTRIBUIDORA - CNPJ: 53.254.670/0001-09 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PRT7ª/MPT - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024/PRT/MPT - Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Fornecimento de material de consumo - Valor: R$ 23.236,00 - Data da Assinatura: 20/06/2024 - Validade: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 16/2024 objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Equipamentos/Materiais Permanentes Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Segunda Publicação Do Pregão Nº 09/2024 Dos Iteins: MICROPIPETA MONOCANAL E MICROPIPETA MULTICANAL. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares 14.133/21.

Alvorada do Sul, 17 de junho de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 0002860-83.2024.6.18.8000. Número do Contrato: 64/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Contratado: CNPJ: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE CONSULTORIA e INFORMÁTICA LTDA. NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 03-05-2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.595.000,10. Leia-se: Valor Total: R$ 3.959.500,10.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 894/2023

UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17, com o menor valor total registrado de R$ 8.099.630,08 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo n° 44129.001900/2024-89. Contrato n° 01.037013.2024. Contratada: Círculo Escola Filosófica LTDA. CNPJ: 11.561.606/0001-12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Programa MENTORING EXPERIENCE, para correção no item 10 - Condições de Faturamento e Pagamento do Termo de Referência, com o fim de incluir a descrição do Grupo 4 das Sessões de Mentoria. Data de assinatura: 20/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269001054202418. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestadual e intermunicipais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160352-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos, para as empresas: E MIRANDA PINHEIRO,CNPJ: 00.609.492/0001-17; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 37.278.673./0001-18; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30; SÃO BENEDITO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS, CNPJ: 14.098.166/0001-05; SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60; PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85; e SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.853.685/0001-11. HOMOLOGADO em 19/06/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CL/PMI

PROCESSO Nº0510.2467/2023 SEMOSP/PMI

O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos.Processo administrativo de nº 0510.2467/2023 SEMOSP/PMI Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023-CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº 13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 19/06/2024 Valor Homologado: R$ 935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais quinze centavos) Empresa: J S Distribuição Comercio Serviços LTDA. CNPJ (MF) nº: 30.XXX.3XX/0001-73

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 7/FMS/2024, publicado no DOU em 14 de junho de 2024, na Seção 3, página 298, ONDE SE LÊ: Processo de Licitação nº 27/FMS/2024. LEIA-SE: Processo de Licitação nº 12/FMS/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 008/2023. Processo Administrativo nº 262/2023. Concorrência nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Noromix Concreto S.A. Objeto: Aditivo de 9,22% do valor global do Contrato nº 008/2023. Do Aditamento: Da Supressão - Com a reprogramação dos serviços, 430.547,54 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais, cinquenta e quatro centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 24,52% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 689.862,43 (Seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais, quarenta e três centavos). Do Valor O valor deste termo o aditivo é de 259.314,89 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quatorze reais, oitenta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.813.321,88 (dois milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e vinte e um reais, oitenta e oito centavos) para R$ 3.072.636,77 (três milhões, setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais, setenta e sete centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 05/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S.A. - Marcelo Tavares de Souza.
extrato DE CESSÃO DE USO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL: N° 05/2024

PROCESSO Nº: 50601.000990/2022-07. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: MARINHA DO BRASIL. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 00.394.502/0020-07. OBJETO: Cessão de uso gratuito de 01 sala e mais 3 ambientes, cada um medindo 4,0m x 5,05m, localizados na área do retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Parintins, no estado do Amazonas. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 17/06/2024.

VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua Publicação.

Orlando Fanaia Machado-Superintendente Regional do DNIT/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 002/2022. Processo SEI nº 72031.015622/2022-08. ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo. ÓRGÃO EXECUTOR: Universidade Federal do Rio Grande. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TED nº 002/2022 por mais 92 dias. Signatários: Carlos Henrique Menezes Sobral, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, e Danilo Giroldo, Reitor. Vigência: até 31 de outubro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a ANULAÇÃO DO P.A. 012/2024 - P.E. 005/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, com fundamento no teor do Art. 71, III da Lei Federal 14.133/21.

Valmir Morais de Sá

Prefeito
AVISO

CARONA Nº 2/2024-SEMED

Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a CARONA Nº 002/2024-SEMED, que tem como objeto a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023, ORIGINADO DO PREGÃO Nº06/2023, celebrada entre o FUNDO ACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo AUTORIZAMOS que proceda a contratação por CARONA a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: N° 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Cidade: Sete Lagoas, Cep: 35.703-138, com um valor global de R$ 469.499,00.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-062/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-062/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-030 - ENTR PB-082; Código SNV: 230BPB0110, Segmento SNV: km 53,2 m ao km 61,2 m; Ocupação pontual no km 059+550 m, numa extensão de 1,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 2,85 m², para atender a novas cargas no município de Cruz do Espírito Santo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000658/2024-67. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 731/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 4/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 25.124.995/0001-23- LABORATORIO DNA DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA- Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120,27. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.

Contratado: LEANDRO CAMPOS VARGAS.

Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025.

Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Leandro Campos Vargas, contratado.