gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6005160/2023-00. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6010259/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreak Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
COMUNICADO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 17, inciso II, da Resolução ANP nº 784 de 26 de abril de 2019, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48600.203936/2023-52

OFÍCIO Nº 915/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

64.429.400/0002-80

DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente de Distribuição e Logística Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 010/2023, Proc Licitatório 089/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em pré-moldado de concreto (Bloquete sextavado) nas ruas Professor Manoel do Norte (parte 1 e 2), Guabirobas e Ingazeiros no bairro Morada Nova, no Mun. de Jequitinhonha conforme convênio SIGCON 001450/2023, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Ratificação: 04/01/24. Contratada: N P Construção e Serviços Ltda, 47.386.047/0001-07. Vigência Contrato 002/2024: 12/01/24 a 09/08/24. Valor: R$ 540.074,27 (quinhentos e quarenta mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Nilo B. Souto - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 884267/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 275.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2019 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº ***.583.144-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947891-2023, N. Processo 21000.032688/2023-61, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Aroeiras/PB, Valor Total: R$ 434.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 52.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO CPF: ***.289.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 63395.000983/2019-26. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, bem como legislação aplicável ao assunto. Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 86010/2020-001/05 ao Contrato nº 86010/2020-001/00 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 2/2019 do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61). Contratante: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE (EsqdHU-61), CNPJ: 00.394.502/0395-12. Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, CNPJ: 20.367.629/0001-81. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 86010/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura 10/01/2024. Assinado pelo CF GUSTAVO RAMALHO SOARES, Comandante do EsqdHU-61.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2326062041354169.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.001275/2024-94.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Visitas e Anúncios do Governo Federal no âmbito das ações ao Combate à Fome, e a Retomada do Programa Cisternas no Estado do Piauí", que se realizará no dia 12 de janeiro de 2024.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 85.528,62. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 67/2023

O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 067/2023 - PMM, que tem por objeto: Seleção de proposta visando a aquisição materiais, para serem utilizados em trabalhos com os grupos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da terceira idade desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: com valor total de R$ 13.019,75.

Mangueirinha, 12 de janeiro de 2024.

ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Granada - Sp. Contratada: Aporte Construção E Urbanização Ltda porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. VALOR: R$ 528.809,43. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 009/2023 - Processo nº 048/2023. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses após a emissão da Ordem para Inicio dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 10/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Granada - Sp. Contratada: Aporte Construção E Urbanização Ltda porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. VALOR: R$ 169.482,66. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023 - Processo nº 041/2023. Vigência da execução: 12 (doze) meses após a emissão da Ordem para Início dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. Vigência do contrato: Até 10/01/2025.
Aviso de RetificaçãoPregão Eletrônico Nº 43/2023

Processo Licitatório n.º 5046/2023

Publicado no DOU seção 3 de 20/12/2024 página 344.

O ITEM V- GARANTIA E ASSISTENCIA TÉCNICA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ,

Onde se lê: "... sem limite de quilometragem"; LEIA-SE: "...ou 100.000 km prevalecendo o que ocorrer primeiro".

E onde lê: "... período de garantia...".

LEIA-SE: "... com nome, telefone e e-mail para agendamento dos serviços". Onde se lê: "... raio de no máximo 200 km da sede do Município a ser comprovada através de "google maps"...".

LEIA-SE: "... 100 km da sede do Município para a realização dos serviços de garantia e assistência técnica a ser comprovada através de "google maps...".

Houve alteração na data de abertura da sessão que passará a ser no dia 25 de janeiro de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.

Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br .

Nova Hartz, 10 de janeiro de 2024

Flavio Emílio Jost

Prefeito
Resultado de Julgamento Tomada de Preço N° 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PPCI, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital, participaram deste fase do certame as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa TC CONSTRUÇÕES LTDA.

Remete-se a autoridade superior para homologação.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT - Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024 na cidade de Ribeirão Preto, sito na Rua José Paiva Roxo, n. 320, Bairro Alagoinha na cidade de Ribeirão Preto - SP com início as 06 horas em primeira convocação, em não havendo número legal de presentes os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. ORDEM DO DIA:

1. Tomar conhecimento do acordo coletivo proposto pela empresa;

2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos;

3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial;

4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho;

5. Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia.

Campinas, 12 de janeiro de 2024.

Ciro Cesar Vianna
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

Processo Administrativo Nº. 064/2023

Pregão Presencial Nº. 008/2023. Contrato n° Nº. 062/2023. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contratada COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede à Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 1781, Galpão 04 - Lote 01 e 02, Sala 12, CEP: 29.168-080, cidade de Serra/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.353.698/0002-07. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 11 de janeiro de 2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023, de 09 de setembro de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a serem utilizadas nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Municipio de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ELETRO PEÇAS IPUÃ LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 71.631.071/0001-30 para fornecimento do lote 6 no valor total de R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 56.966.823/0001-20 para fornecimentos dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 54.986,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais ).

Ipuã, 12 de janeiro de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES

Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.014670/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de transdutores transesofágicos compatíveis com os equipamentos de ultrassonografia modelos cx-50 e epiq-cvx de fabricação philips medical systems ltda conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 193.650,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 42.650.279/0001-07 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 62.810,00 (Sessenta e dois mil oitocentos e dez reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 31.660.321/0001-46 - M P DE OLIVEIRA - COMERCIO. Objeto: Material permanente - suporte laboratório para microtbos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.013404/2023-54.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários e materiais, nas dependências do núcleo da agência nacional de saúde suplementar em ribeirão preto/sp (núcleo-rp), com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 45.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 REMARCADO

Objeto: Serviços de locação de equipamento com emprego de mão de obra - LOTE. Sessão pública em 29/01/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 12 de janeiro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942107-2023, N. Processo 21000.050715/2023-88, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-PR, CNPJ 76.022.508/0001-52, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 297.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800090, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH CPF: ***.075.539-**.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 - ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0008

O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Retificado II, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Empresas Habilitadas: FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Empresa Inabilitada: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão/ES (www.fundao.es.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do §1º do art. 109, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações através do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br.

Fundão/ES, 12 de janeiro de 2024.

ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS N° SEDE-SMS-2024/00010 Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE SENSORES E BARÔMETROS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: W.S.S. DOS SANTOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global: R$ 533,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.31107301.20513-0. Autorização em 12/01/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente.

Ata nº 045/2023 - Registrado o item 8 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ: 32.624.131/0001-36, no valor unitário de R$6,75.

Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.

A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 92/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000068/2023-76-e OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a construção de espaço multiuso coberto em diversos Municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Ceará.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 92/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.000068/2023-76-e. ASSINATURA: 05/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.320.417/0001-19,, PARA O LOTE 01), PELO VALOR TOTAL DE R$ 32.508.186,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e oito mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.117.778/0001-97, PARA O LOTE 2 e 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 45.869.529,89 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos)

O valor global desta ATA é de R$ 78.377.716,20 (Setenta e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001984/2023-52-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.001984/2023-52-e. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0002-79, PARA O ITEM 1, PELO VALOR TOTAL DE R$ 7.233.800,00 (Sete milhões, duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 13.552.152/0001- 49, PARA O ITEM 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões, duzentos mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ 19.859.784/0006-40, PARA O ITEM 3, PELO VALOR TOTAL DE R$ 4.186.000,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e seis mil reais); CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0002-31, PARA OS ITENS 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.750.000,00 (Dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais); XCMG BRASIL INSDUTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, PARA O ITEM 5, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.461.815,91 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA OS ITENS 6 e 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.294.000,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais); EDELCIO ALVES DOS SANTOS, CNPJ 43.253.268/0001-48, PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 356.400,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 21.482.015,91 (Vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e quinze reais e noventa e um centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, comunica a Suspensão do pregão eletrônico nº 10.002/2023- SRP, visando a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés, que ocorreria no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00 min (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.bll.org.br, tendo em vista a necessidade de alteração do termo de referência. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei n° 8.666/93.

Apuiarés-CE, 12 de janeiro de 2024.

Maria Josenara Alves Castro
Aviso de Revogação Concorrência Nº 2023.12.11.1

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.12.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura marcado para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 12 de janeiro de 2024.

Mickaelly Lohane Morais Tributino
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE003/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 12 de janeiro de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 92/2020RDC

O Prefeito Municipal de Mundo Novo/Bahia, torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2020 - RDC 003/2020. CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/Bahia, CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: Aguiar e Azevedo Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 22.220.295/0001-44. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/03/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 27/03/2023. PRAZO: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 021704/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2022. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2025. ASSINATURA: 12/01/2024. VALOR CONTRATO: R$ 52.727,69. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Jeane Elisabete Avelar e Juliana Mayumi Oshiro Ono - Contratada.
EDITAL REITORIA/UFR Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, RECLASSIFICA A PEDIDO, a candidata Josiane Silva de Oliveira, aprovada na 1º colocação para a carreira do Magistério Superior na área de Administração Geral conforme o item 1 do Edital Reitoria/UFR n° 26, de 26 de dezembro de 2023, que trata do resultado final do concurso público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, Integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior, passando a contar com a seguinte ordem de classificação.

1. ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.1. Ampla Concorrência.

Ordem

Nome

Situação

1º

THIAGO FERNANDES

Aprovado

2º

ANDERSON NUNES DE CARVALHO VIEIRA

Aprovado

3º

MYLENA NERES NUNES

Aprovado

4º

JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA

Classificado

1.2.Vagas Reservadas - Negro(a).

Ordem

Nome

Situação

1º

MYLENA NERES NUNES

Aprovado

2º

JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA

Aprovado

Antonia Marilia Medeiros Nardes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

Repetição

O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 39.378.032/0001- 60). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses e alterar as especificações do objeto. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93 / Inciso I do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: de 05/01/2024 até 11/07/2024. Data de Assinatura: 05/01/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06. Processo: 1557/2022-90. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MÁRCIA DA SILVA CRUZ ROCHA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249422

Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC PRESENCIAL nº 3/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos e a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 003/2023

PROCESSO Nº: 84550/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO EDUCAR e CONSTRUTORA KAZZA LTDA, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:

JULGAR IMPROCEDENTES os presentes Recursos Administrativos, deixando de acolher os pedidos das Recorrentes quanto as questões suscitadas, mantendo a desclassificação do CONSÓRCIO EDUCAR e da CONSTRUTORA KAZZA LTDA por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório.

O inteiro teor julgamento dos recursos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final:

ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE

16.274.991,76

455

500

486,50

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do RDC supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: R$ 16.626.826,82.

Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024.

Salvador, 10 de janeiro de 2023.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da Copel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Solicitação de Termo Aditivo visando acréscimo da contrapartida no valor de R$ R$ 2.236.171,42 e Ajuste no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 2.271.911,57, Valor de Contrapartida: R$ 2.271.911,57, Vigência: 31/12/2020 a 16/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 945521-2023, N. Processo 21000.068490/2023-16, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUTU-RN, CNPJ 08.095.283/0001-04, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE JUCURUTU/RN., Valor Total: R$ 246.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.453,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 243.546,01, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000528, Valor: R$ 243.546,01, PTRES: 217351, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA CPF: ***.555.994-**.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Processo nº 23076.065164/2023-16. / Convênio n° 94/2023-UFPE, firmado em 15/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a UCLL University of Applied Sciences, Bélgica. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UCLL: Marc Vandewalle - Rector/President.

Processo nº 23076.065164/2023-16. / Convênio n° 95/2023-UFPE, firmado em 15/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a UCLL University of Applied nces, Bélgica. / Objeto: Estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes de Graduação através do/a Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE e do/a Faculty of Management do/a UCLL. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UCLL: Marc Vandewalle - Rector/President.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADM. Nº 1/2024 - FME

DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 16/01/2024 a 06/02/2024, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro.

O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras, 12 de janeiro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 944218-2023, N Processo 21000.064626/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO-SP, CNPJ 46.634.077/0001-14, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 295.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800367, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PERICLES GONCALVES CPF: ***.708.048-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC PRESENCIAL nº 4/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso interposto e a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023

PROCESSO Nº: 84574/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:

- Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório.

O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 004/2023

13.961.640,08

415

500

474,50

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 14.907.044,08.

Data da Adjudicação: 03/01/2024

Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da Copel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 907422/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ nº 46634515000144. Alteração no investimento global para R$ 351.000,00 do convênio 907422/2020 - sendo R$ 238.750,00 de recursos de repasse OGU e R$ 112.250,00 de contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ 107.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº ***.379.128-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001142/2022-62-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0262/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOL Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Aquisição de 10 kit's apícolas constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 516.828,40 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito mil e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531182.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069799/2023-25.

Dispensa Nº 381/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Médio Araguaia - Terra, Território e Agroecologia". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: DIOGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - ME, valor total lote 01 - R$ 175.909,69, valor total lote 02 - R$ 176.030,08, valor total lote 03 - R$ 170.991,84 e valor total lote 04 - R$ 371.682,85, vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital.

Ibiúna, 12 de janeiro de 2024

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 02/2024 Contratado: Aitec Comércio Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 90.608,79 (noventa mil e seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024.

Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 03/2024 Contratado: Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024.

Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 04/2024 Contratado: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 116.076,16 (cento e dezesseis mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024.

Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 05/2024 Contratado: Total Participações Comércio de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 25.090,00 (vinte e cinco mil e noventa reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023

O Prefeito do município de Firmino Alves homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, que tem como objeto Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves. Tendo como vencedora a empresa: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, com o valor global de R$ 122.476.43(cento e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais quarenta e três centavos).

Firmino Alves, Bahia, 12 de Janeiro de 2024.

Sinval Santos Barreto

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023

Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 07.235.486/0001-96. Contratado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 120(cento e vinte) dias, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 122.476.43(cento e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais quarenta e três centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Thiago Balbi Gonçalves, inscrito no CPF: 834.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11503/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3752/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156166/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM