gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Notificação

Apos tentativas por meio de aviso de recebimento dos correios, venho, por meio deste, notificar o Senhor Pedro Henrique Nery Araujo, CPF 052.XXX.041-01, sobre a instauracao de sindicancia pelo 32 GAC, cuja finalidade e apurar o suposto abandono de tratamento medico, tendo em vista que o ex-militar encontra-se na condicao de encostado para fins de tratamento. Informo que a inquiricao do Senhor Pedro Henrique Nery Araujo esta marcada para o dia 9 de julho de 2024, as 10h00 e a testemunha, para o dia 9 de julho de 2024, as 08h45, na fiscalizacao administrativa do 32 GAC. Ressalto que os autos estarao disponiveis para retirada de copias e que apos a inquiricao, o sindicado tera o prazo de 3 dias uteis para apresentar defesa previa e 5 dias corridos para alegacoes finais.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 002/2024, ao SIAFI Nº 698996/2019. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 4.860.222,23, Vigência: 13/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Edital de Citação

1. Em razão da empresa GUILHERME AUGUSTO BELAI, CNPJ: 47.074.756/0001-49, representada pelo Sr. GUILHERME AUGUSTO BELAI, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 72/CeIMSPA-MB, de 05 de junho de 2024, vem facultar essa empresa a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) n° 63398.008579/2023-57, tendo em vista os seguintes fatos: a) Em 19 de agosto de 2022, essa empresa sagrou-se vencedora do item 01 (Conjunto de chaves de precisão composta por 100 peças) do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 34/2022. Em razão disso, em 18 de outubro de 2022, foi emitida a nota de empenho n° 2022NE2942, no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), para aquisição de uma unidade do referido item. Todavia, após a emissão e envio da nota de empenho citada para caixa eletrônica dessa empresa, não houve qualquer tipo de resposta; e b) À vista da inércia da empresa, por meio do Ofício n° 75/EsqdHI-1/2023, Código de Rastreamento n° OV323374004BR, o 1° Esquadrão de Helicóptero de Instrução, tentou notificar essa empresa para regularizar a situação e apresentar justificativas, contudo a notificação não foi entregue por causa da recusa em atender o carteiro. Assim, em 08 de dezembro de 2023, via Diário Oficial da União (DOU), n° 233, 3° Seção, página n° 46, essa empresa foi notificada para prestar esclarecimentos e adotar as medidas cabíveis, entretanto, mais uma vez, não houve resposta.

2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo supracitado, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que essa empresa deixou de entregar o objeto no prazo pactuado de trinta dias, conforme item 1.2 do Aviso supramencionado, dando causa à inexecução total do contrato firmado, nos termos do item 8.1.3 do referido Aviso e inciso III, do art. 155, da Lei nº 14.133/2021, ficando, assim, sujeita às sanções previstas nos subitens A, B, e C do item 8.2 do Aviso e incisos II e III do art. 156, da Lei n° 14.133/2021.

3. Isto posto, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para vista, ficando essa contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei n° 14.133/2021, contados a partir do recebimento. Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 e/ou encaminhada para o e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ATO Nº 251, DE 01 DE JULHO DE 2024

PROCESSO: n° 35014.004494/2023-21.

ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Sucupira do Riachão - MA, CNPJ n° 05.768.277/0001-82, ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.

PARTÍCIPES: HELAINE D. C. D. P. L., Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz/MA e ANTÔNIO D. L. P. D. S., Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 35014.087164/2020-11.

Dispensa. nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024 até 30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, resguardado o direito à repactuação e reajustes. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.882,99. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 145/2022.

Nº Processo: 23860.012076/2021-96.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento) do contrato, conforme negociação com a empresa (ofício 40025641). Retificação da numeração dos termos de apostilamento formalizados em relação ao contrato 145/2022. Vigência: 01/03/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA EMEF EUDÓCIA ALVES DO SANTOS SITUADA NA CIDADE DE CUITÉ - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 235.700,00.

Cuité - PB, 1º de Julho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 22 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Vieirópolis - PB, 1º de Julho de 2024.

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23241.002291/2022-57.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi).. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.412,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15853/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.046.527/0001-05, RQQ3G83, FRMEV01356672024, 606-82; ***.053.525-**, OUJ2J29, FRMEV01359072024, 606-82; 95.778.866/0001-34, QHP4144, FRMEV01360362024, 606-82; QHP4144, FRMEV01360372024, 606-82; QHP4144, FRMEV01360692024, 606-82; 00.650.831/0001-09, SEM5G83, FRMEV01360422024, 606-82; SER0F94, FRMEV01366302024, 606-82; 34.711.759/0001-02, OQG9F25, FRMEV01366532024, 606-82; ***.694.436-**, FEI3445, FRMEV01369332024, 606-82; 28.060.295/0001-00, QJO4261, FRMEV01375352024, 606-82; 04.547.903/0001-48, SHC0B62, FRMEV01363262024, 606-82; EZU2D46, FRMEV01364522024, 606-82; 12.475.797/0001-62, RAA6G58, FRMEV01367162024, 606-82; RLI9B43, FRMEV01367212024, 606-82; RLI9B43, FRMEV01367332024, 606-82; ***.382.759-**, MEH6B33, FRMEV01374702024, 606-82; ***.089.159-**, AUN3614, FRMEV01374752024, 606-82; ***.425.999-**, MDQ8F90, FRMEV01386702024, 606-82; 02.607.242/0001-73, RMH7J12, FRMEV01458992024, 606-82; 10.527.301/0001-21, QMY1G03, FRMEV01354492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16142/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.093.935/0001-46, , FREVP00017762023, ; , FREVP00019222023, 773-0; 03.412.686/0001-16, , FREVP00020302023, 773-0; , FREVP00019942023, 773-0; 30.984.435/0001-89, , FREVP00016492023, ; ***.886.128-**, , FREVP00018902023, 773-0; ***.011.248-**, , FREVP00000482023, .

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16150/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

WL TRANSPORTES LTDA, 34.273.570/0001-77, FELCG00018652023, 24/11/2023; VILMARIA EGITO SOARES, ***.137.206-**, FELCG00000132024, 27/11/2023; VANESSA BERNARDO BRUNELLI, ***.695.449-**, FELCG00007112024, 28/11/2023; W R TRANSPORTES LTDA, 40.452.293/0001-62, FELCG00019482023, 25/11/2023; VALFREDO COSME DOS SANTOS JUNIOR, ***.615.445-**, FELCG00009342024, 27/12/2023; FELCG00009282024, 27/12/2023; FELCG00008882024, 27/12/2023; FELCG00006322024, 23/12/2023; FELCG00005322024, 21/12/2023; FELCG00002152024, 30/11/2023; FELCG00001722024, 28/11/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16151/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VITORIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 14.748.919/0001-72, PASFC00001452023, 04/12/2023; PASFC00001472023, 04/12/2023; PASFC00001462023, 04/12/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16152/2024/WEB/Produto Perigoso Internacional

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.866/98, por infringência às normas referentes ao regulamento do Transporte Rodoviário Internacional de Produtos Perigosos - Acordo Mercosul. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - e encaminhado para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AGILIZA TRANSPORTES SOCIEDAD ANONIMA, 07.953.712/0001-74, INTPP00000152023, 25/05/2023; INTPP00000132023, 11/05/2023; PARTRANS SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA, ***.754.259-**, INTPP00000962023, 06/10/2023; INTPP00000992023, 06/10/2023; INTPP00000952023, 06/10/2023; INTPP00000972023, 06/10/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15854/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.861.546/0001-40, QCD9C35, FRMEV01303272024, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJS6A30, FRMEV01303292024, 606-82; 60.829.264/0025-51, OLC7864, FRMEV01309962024, 606-82; 37.768.753/0001-51, RAI8G21, FRMEV01325962024, 606-82; 77.948.750/0001-14, SDV7G37, FRMEV01295552024, 606-82; ***.123.269-**, FEF8J14, FRMEV01296122024, 606-82; 44.960.819/0001-76, FTC7D72, FRMEV01288512024, 606-82; 25.581.620/0001-92, GZV7C89, FRMEV01298732024, 606-82; 30.245.990/0001-99, RXW7D63, FRMEV01310862024, 606-82; 06.052.295/0001-26, RCI3I96, FRMEV01349712024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH7C00, FRMEV01314902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15902/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.442.648-**, EFY1G61, FRMEV01344972024, 606-82; ***.684.886-**, OYM5I61, FRMEV01405222024, 606-82; 53.518.485/0001-76, OKF0G00, FRMEV01452202024, 606-82; ***.368.199-**, BYD4I97, FRMEV01463712024, 606-82; 06.273.234/0001-99, AWF6H29, FRMEV01464902024, 606-82; ***.035.028-**, CLU8833, FRMEV01465962024, 606-82; 18.644.786/0001-45, OAT9J92, FRMEV01472212024, 606-82; 36.364.079/0001-87, QJB8B69, FRMEV01474472024, 606-82; 35.045.923/0001-44, AAR2J14, FRMEV01474482024, 606-82; 18.550.401/0001-80, QJM3E05, FRMEV01476722024, 606-82; ***.586.939-**, LLG9183, FRMEV01486832024, 606-82; 81.632.093/0001-79, QIL0D74, FRMEV01493862024, 606-82; 46.756.595/0001-00, GOV2F31, FRMEV01312632024, 606-82; 24.280.759/0001-33, AWD3641, FRMEV01318522024, 606-82; 09.494.467/0001-00, RLI0C29, FRMEV01394902024, 606-82; 95.800.025/0001-86, RXY1E35, FRMEV01398922024, 606-82; 13.441.729/0001-45, PLT2G90, FRMEV01452052024, 606-82; ***.769.979-**, MJA3D39, FRMEV01466482024, 606-82; 10.297.065/0001-02, FMJ3E05, FRMEV01394952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15909/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.351.526/0001-96, DPC0987, FRMEV01370042024, 606-82; EKH7B98, FRMEV01425822024, 606-82; 18.222.540/0001-85, QXE3647, FRMEV01374052024, 606-82; 05.504.835/0013-36, PVS6I19, FRMEV01382322024, 606-82; 83.261.420/0001-59, QIF5I65, FRMEV01387902024, 606-82; 06.281.096/0001-90, AQF8D83, FRMEV01389452024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RLO7D80, FRMEV01391982024, 606-82; RLC2C03, FRMEV01391992024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RIT9B37, FRMEV01406022024, 606-82; 19.469.497/0001-10, EME6J52, FRMEV01411392024, 606-82; 10.673.610/0001-00, PVU8E93, FRMEV01389082024, 606-82; 09.494.806/0001-58, KVY7G19, FRMEV01425472024, 606-82; 03.570.665/0001-29, MFZ9051, FRMEV01434622024, 606-82; 00.579.954/0001-09, BDD6E64, FRMEV01425482024, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLA2E91, FRMEV01399512024, 606-82; 08.775.142/0001-32, SEH1G20, FRMEV01359212024, 606-82; 39.480.858/0001-36, RYC9D97, FRMEV01431452024, 606-82; 16.642.858/0001-90, MLM3762, FRMEV01483582024, 606-82; 10.989.834/0003-97, RYW9B38, FRMEV01486822024, 606-82; 47.561.580/0001-50, OKH6B57, FRMEV01492022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15910/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

59.163.162/0001-93, CVI2E50, FRMEP00158442024, 683-13; 06.890.779/0001-44, SEA5C12, FRMEP00156642024, 683-12; 14.788.914/0001-73, qrc0a35, FRMEP00148732024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1D93, FRMEP00157252024, 683-13; 61.563.557/0037-36, SSS8A86, FRMEP00158082024, 683-13; 43.101.011/0001-70, GHN5C93, FRMEP00150812024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FCN9B41, FRMEP00151332024, 683-11; 38.822.616/0001-10, AWU6H28, FRMEP00150832024, 683-11; 02.870.124/0001-53, QWX4668, FRMEP00149532024, 683-12; QPI9956, FRMEP00150052024, 683-12; 56.764.822/0022-28, ftt3887, FRMEP00150862024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVE4F15, FRMEP00156852024, 683-12; 23.928.932/0001-02, GYS1F75, FRMEP00152812024, 683-11; 06.281.096/0001-90, AYM8D83, FRMEP00152112024, 683-12; ***.050.409-**, NRZ0G07, FRMEP00152212024, 683-12; ***.560.700-**, CUC1E30, FRMEP00151032024, 683-12; 37.483.625/0001-61, QCL3259, FRMEP00154352024, 683-12; 42.327.598/0001-78, SHI7B62, FRMEP00159242024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15911/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.241.317-**, , FREVP00382922024, 773-0; ***.458.587-**, , FREVP00400552024, 773-0; , FREVP00401322024, 773-0; ***.435.739-**, , FREVP00401642024, 773-0; ***.802.117-**, , FREVP00403332024, 773-0; 12.149.231/0001-40, , FREVP00404352024, 773-0; ***.239.157-**, , FREVP00405122024, 773-0; 20.811.041/0001-75, , FREVP00405712024, 773-0; ***.003.937-**, , FREVP00405912024, 773-0; 15.162.385/0001-60, , FREVP00406742024, 773-0; ***.121.727-**, , FREVP00406842024, 773-0; ***.534.007-**, , FREVP00406972024, 773-0; 09.392.140/0001-27, , FREVP00407642024, 773-0; 35.621.581/0001-63, , FREVP00388122024, 773-0; 23.440.081/0001-46, , FREVP00399192024, 773-0; 21.540.417/0001-17, , FREVP00403672024, 773-0; ***.175.955-**, , FREVP00403732024, 773-0; 29.848.495/0001-95, , FREVP00404382024, 773-0; 18.191.412/0001-11, , FREVP00407632024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15915/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.647.884/0001-35, MKN6248, FRMEV01467422024, 606-82; 78.654.902/0001-39, MCU9F95, FRMEV01473432024, 606-82; 03.145.169/0001-28, RDH9G92, FRMEV01475572024, 606-82; 11.388.359/0001-02, EPM7B71, FRMEV01476302024, 606-82; 24.363.325/0001-05, JJQ2C87, FRMEV01480442024, 606-82; 06.208.105/0010-08, FZM2C85, FRMEV01481302024, 606-82; 08.337.262/0001-58, AUW9101, FRMEV01481552024, 606-82; 12.970.630/0001-78, DDN6227, FRMEV01484262024, 606-82; 21.581.459/0001-04, GLH8292, FRMEV01485832024, 606-82; 03.424.341/0001-82, OAX4507, FRMEV01486472024, 606-82; ***.541.084-**, NOE1F17, FRMEV01489892024, 606-82; ***.022.769-**, MJA8314, FRMEV01491752024, 606-82; 02.709.439/0001-13, QJF0E80, FRMEV01492422024, 606-82; 37.410.106/0001-73, MGC8I14, FRMEV01495992024, 606-82; 06.064.123/0001-72, RYU9A88, FRMEV01500062024, 606-82; 14.165.800/0001-77, MIH6730, FRMEV01501322024, 606-82; 08.652.903/0001-69, KAR3646, FRMEV01485362024, 606-82; 19.739.932/0001-89, PCA3E88, FRMEV01485762024, 606-82; 72.449.978/0001-46, RXY8J74, FRMEV01496782024, 606-82; 24.686.066/0001-45, RXN4A74, FRMEV01501882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15953/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.830.192/0003-74, BAA5H89, EPSMA00260162024, 683-12; 85.041.333/0001-11, SDX6G15, EPSMA00261532024, 683-12; 05.638.569/0001-09, RLP6H68, EPSMA00264252024, 683-13; 81.382.525/0006-45, GBX0C64, EPSMA00268452024, 683-12; 05.597.965/0001-27, FZK0G11, EPSMA00269012024, 683-12; 60.894.730/0060-65, KHE3E52, EPSMA00271072024, 683-12; 01.824.763/0003-81, FCI6883, EPSMA00278112024, 683-11; 03.554.137/0002-67, DKU5F19, EPSMA00279162024, 683-12; 02.924.519/0006-04, PLN4E59, EPSMA00286402024, 683-12; 61.084.018/0001-03, FYS8729, EPSMA00297102024, 683-11; 05.524.572/0010-84, QKL5D62, EPSMA00254572024, 683-12; 05.486.710/0001-97, RHV1A63, EPSMA00259312024, 683-12; 04.786.838/0001-03, IHB3A73, EPSMA00257742024, 683-13; RXQ2A69, EPSMA00264102024, 683-12; 09.473.105/0001-32, OND5019, EPSMA00279102024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, convoca os trabalhadores não aquaviários (tripulantes não aquaviários - TNA), denominados popularmente extra-rol, que compõem a categoria nas embarcações de mar aberto, em apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades offshore móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) IMO em todo o Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por modal híbrido, presencial e por videoconferência, no dia 05/07/2024, às 15h00 e 15h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) autorização para que o sindicato possa realizar consultas e votações por e-mail desde que garantido o anonimato do votante para fins de divulgação e considerando que a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail e ocorrerá com no mínimo 3 dias e no máximo 8 dias. b) autorização para que o recolhimento de pauta ocorra por e-mail afim de garantir maior abrangência da categoria no prazo mínimo de 3 dias e no máximo de 5 dias para fechamento da pauta. c) autorização para que o sindicato assine acordos coletivos de trabalho de até dois anos de vigência aprovados através de consulta por e-mail. d) autorização para que o sindicato possa ajuizar ações civis públicas, agir como litisconsortes nas ações movidas pela FNTTAA e ainda negociar acordos judiciais para as ações em curso desde que devidamente realizada assembleia com os trabalhadores substituídos. e) aprovação de honorários advocatícios. f) aprovação do percentual da contribuição assistencial e a aprovação dos requisitos para que seja realizado a oposição. g) aprovação para que o sindicato possa negociar junto aos empregadores escalas específicas de jornada adequando-as aos contratos vigentes das embarcações visando a manutenção dos empregos offshore. h) aprovação da mudança de endereço da sede para a praça Floriano 55, sala 1205 a 1207, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ 20031-050. i) aprovação da filiação do sindicato á FNTTAA e a CONTTMAF e a CTB. A referida Assembleia será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pelo SINDICATO através do e-mail atendimento@sindextrarol.org.br e também presencialmente sito á Rua Barão do Flamengo 22/902. Nos termos do artigo 26 do estatuto da entidade e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024.

Marcus Vinicius Balbino
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 295.200,00.

Cuité - PB, 1º de Julho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063000674202451. Objeto: Aquisição de itens de Enfermagem (equipamento e materiais de consumo), visando atender às necessidades da Coordenação de enfermagem do Campus Nova Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MELINA POMPEU DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
Edital de Citação

1. Em razão da empresa PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.629.699/0001-03, representada pelo Sr. RICARDO FREDERICO CAMPOS LOPES, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 88/CeIMSPA-MB, de 27 de junho de 2024, vem NOTIFICAR essa empresa sobre o trânsito em julgado administrativo da Decisão que aplicou a penalidade de impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses e o consequente registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, no Boletim de Ordens e Notícias da Marinha do Brasil e no Diário Oficial da União.

Por oportuno, informa-se que o processo nº 63398.000300/2023-97 será encerrado e arquivado, encontrando-se à disposição para vista do interessado que, se for o caso, deverá encaminhar petição formal ao e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 104/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato inicial, firmado entre as partes em 06 de julho de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.593,05. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0001930-41.2024.4. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para o grupo de geradores e roçadeiras da Justiça Federal em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 070/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 614/2024. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.224462/2024-58.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 858059. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX, CNPJ nº 09072463000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 65492.013193/2023-14.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 23/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.353.700,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).