EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026896/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 302/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 73.500,00. Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3407, de 22/12/2023, no valor de R$ 73.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 27 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA oriundo do Contrato Administrativo n.º 121/2023-SMSA, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: 4.1 - O valor total do presente contrato será composto por: 4.1.1 - R$ 54.134,53 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) relativo ao Prêmio, conforme Proposta; 4.1.2 - R$ 166.563,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta e três reais) relativo à franquia; 4.1.3 - Será proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. Unidade Orçamentária: 0804, funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: Processo Administrativo n° 000100/2022/SMSA, (DESMEMBRAMENTO O PROCESO N° 10141/2021). Espécie Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 001/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033, 2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PROPRIO. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PROPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLARO S.A. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 085/2009/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 194/2009-PGMU por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.36, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARIA SOCORRO PONTES. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2023.