PORTARIA Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203953 - CHORUMELAS

Kinopus Audiovisual Ltda - ME

CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33

Cidade: Londrina - PR;

Valor Complementado: R$ 10.565,50

Valor total atual: R$ 209.420,64

221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 17.886,00

Valor total atual: R$ 1.208.559,00

221743 - Cinesolarzinho - 4a edição

Brazucah Produções Culturais Ltda ME

CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 209.893,23

Valor total atual: R$ 1.114.976,67

233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Heco Produções Ltda

CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 47.760,00

Valor total atual: R$ 967.760,00

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

177106 - Curtas de Animação Â- 4ª Edição

SQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.490.365/0001-16

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Reduzido: R$ 11.880,00

Valor total atual: R$ 599.494,50

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 177106 - Curtas de Animação - 4ª Edição, publicado na portaria nº 0163/17 de 29/11/2017, publicada no D.O.U. em 30/11/2017.

Onde se lê: Este projeto consiste na produção de 20 curtas-metragens em formato final HD, de 2 minutos cada, de animação de através da realização de oficinas itinerantes em escolas públicas, finalizados em 1.000 cópias de DVDs. A produção é feita através do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas e visa estimular a produção nacional do cinema de animação e promover o envolvimento dos adolescentes, que serão os verdadeiros criadores do produto final. São vinte grupos de quinze alunos selecionados que serão acompanhados por coordenadores de animação e de trilha sonora durante cinco dias de pesquisa, capacitação e produção cada.

Leia-se: Este projeto consiste na produção de 20 curtas-metragens em formato final HD, de 2 minutos cada, de animação, através da realização de oficinas itinerantes em escolas públicas. A produção é feita através do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas e visa estimular a produção nacional do cinema de animação e promover o envolvimento dos adolescentes, que serão os verdadeiros criadores do produto final. São vinte grupos de quinze alunos selecionados que serão acompanhados por coordenadores de animação e de trilha sonora durante cinco dias de pesquisa, capacitação e produção cada.

PRONAC: 221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha, publicado na portaria nº 0075/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022.

Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Instituto Com.Cha tem como missão promover a formação para o fortalecimento das manifestações culturais urbanas da juventude, com capacitação e formação de jovens moradores de comunidades periféricas. O plano envolve laboratórios de audiovisual e comunicação digital, além de mostra de cinema, seminário com palestras, bate-papos e shows musicais.

Leia-se: O Plano Anual de Atividades do Instituto Com.Chá tem como missão promover o fortalecimento das práticas de bem-estar na cultura urbana, com capacitação e formação em audiovisual e outras expressões artísticas aliada a temáticas relacionadas à cultura do chá e outras práticas integrativas de saúde e bem-estar. O plano envolve mostras de cinema, oficinas, palestras e bate-papos.

Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

193591 - Festival de Cinema Acessível Kids

O som da luz estudio de gravações Ltda

CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

193740 - O CHEIRO PELO SUSTENIDO

THIAGO GOMES DE MELO RABELO 08750226770

CNPJ/CPF: 35.227.732/0001-01

Cidade: São Mateus - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2024

211724 - Mostra Inclusiva LAIS

OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 17/02/2024 à 30/04/2024

231787 - Minha Aldeia

RAFAEL P BRAGA

CNPJ/CPF: 17.913.317/0001-11

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024

231967 - II CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDONIA

ZENITAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91

Cidade: Porto Velho - RO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232632 - RIO 2 C 2024

RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

233137 - Cinema para Todos - 2ª edição

THIAGO MATIOLI DA SILVA

CNPJ/CPF: 29.594.038/0001-11

Cidade: Diadema - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

233142 - 13º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba

Grafo Audiovisual Ltda.-ME

CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233166 - Giracine

Mais Cultura e Arte

CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22

Cidade: Três Passos - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233378 - Plano Anual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2024 e 2025

Instituto Criar de Tv e Cinema

CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis

Pacheco Monteiro comunicações Ltda

CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 04/03/2024

233665 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO II

ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA

CNPJ/CPF: 43.169.514/0001-88

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

234500 - TIRADENTES: JOIA DO BARROCO MINEIRO

ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL

CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234502 - 27ª Mostra de Cinema de Tiradentes

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024

235637 - PLANO ANUAL ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - 2024

ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA - INSTITUTO AIC

CNPJ/CPF: 09.109.932/0001-41

Cidade: Rio de Janeiro - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235666 - Plano Anual de Atividades 2024 da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

CNPJ/CPF: 67.179.200/0001-24

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239231 - VIII Cine Jardim - Festival Latino-Americano de Cinema de Belo Jardim

Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME

CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

232636 - AlÃ©m da Muralha - Chinacast e Chinaflix

Centro Popular de Cultura 8 de Março

CNPJ/CPF: 01.264.889/0001-87

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024