gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-072-01 AO CONTRATO 23-072-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 32.267.175/0001-56.

Data Assinatura: 12/ABR/24. Vigência: 11/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-146-01 AO CONTRATO 23-146-00-SEF/CPEx - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

CNPJ 92.892.256/0001-79.

Data Assinatura: 25/AGO/24. Vigência: 24/AGO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-152-01 AO CONTRATO 23-152-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 111,

CNPJ 01.794.188/0001 50.

Data Assinatura: 11/NOV/24. Vigência: 10/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-153-01 AO CONTRATO 23-153-00-SEF/CPEx - ADMINIISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 113,

CNPJ 02.992.687/0001 14.

Data Assinatura: 06/SET/24. Vigência: 05/SET/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-155-01 AO CONTRATO 23-155-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS B/C DA SQN 303,

CNPJ 03.006.190/0001-42.

Data Assinatura: 11/NOV/24. Vigência: 10/NOV/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos

associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-159-01 AO CONTRATO 23-159-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS G/H DA SQN 102,

CNPJ 03.042.398/0001-17.

Data Assinatura: 06/SET/24. Vigência: 05/SET/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de

empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-160-01 AO CONTRATO 23-160-01-SEF/CPEx - BANCO INBURSA S/A, CNPJ 04.866.275/0001 63.

Data Assinatura: 08/AGO/24. Vigência: 07/AGO/26.
EDITAL Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Química

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Química. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 5.058,48 (cinco mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/piVSZEd8SEmQsySd6 do dia 06/12/2024 a 12/12/2024, das 8h às 23h59.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GIANO LUIS COPETTI
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 115/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 20 de dezembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, COMPREENDENDO A MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 06/12/2024 às 07 hr 59 min do dia 20/12/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 20/12/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de dezembro de 2024.

Rio Azul, 5 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Nankai(China) sobre a construção conjunta do Instituto Confúcio. Essas atividades incluem: Desenvolver o ensino da Língua chinesa e os respectivos estudos; Treinar e formar professores da Língua chinesa; Desenvolver recursos didáticos da língua chinesa; Realizar atividades de intercâmbio cultural e linguístico; Proporcionar serviços de testes e certificação relacionados com a língua e cultura chinesas; Oferecer consultas e informações sobre as áreas a educação chinesa e a cultura chinesa; Organizar outras atividades compatíveis com os princípios do Instituto Confúcio. A duração do acordo é até 17/07/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA(Reitor), Pela Fundação Chinesa para o Ensino Internacional do Chinês Representante Legal: Yang Wei, Perla Universidade Nankai Representante Legal: Chen Yulu. Fortaleza 5 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS.Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 119/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 07 de janeiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS NOVAS TURMAS DOS CMEIS PROFESSORA MARIA LUIZA GAISLER SOARES E DEPUTADO ANIBAL KHURY, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/12/2024 às 07 hr 59 min do dia 07/01/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 07/01/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de dezembro de 2024.

Rio Azul, 5 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 118/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RANNYELLE ROCHA TEIXEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 118/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; RANNYELLE ROCHA TEIXEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 119/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 119/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO; Contratante, JHONATAN SARAIVA DOS SANTOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANALIVIA LESSA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 120/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ANALIVIA LESSA DE OLIVEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 121/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 121/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/12/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO; Contratante, JACINTA MARIA DE FIGUERÊDO ROLIM, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 122/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 122/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/11/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO; Contratante, JÚLIO CÉSAR BEZERRA VILAR DA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições parceladas de mobiliários, equipamentos de informática e equipamentos permanentes (Ar-Condicionado, Fogões, Geladeiras e afins) para atender as Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 05 de dezembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 4 de dezembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e recuperação de dependentes químicos, de forma voluntária ou determinação judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 19 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 05 de dezembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 4 de dezembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo 64202.006575/2024-28. Pregão nº 07/2023 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 36.765.378/0001-23 MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: publicação do contrato nº 04/2024 CDS, conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. O prazo de vigência do contrato nº 04/2024 CDS é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável para até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura 02/12/2024
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 394/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARINA SUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 52.969.291/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 395/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 396/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGOCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 11.394.929/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 397/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INDUSTRIA CAPIXABA DE CACAU LTDA CNPJ: 43.319.117/0001-45 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 398/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE MUQUI CNPJ: 27.082.403/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 399/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ATERPLAN ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL LTDA CNPJ: 05.770.161/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 400/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO CNPJ: 27.108.380/0001-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006455/2024-91.

Inexigibilidade nº 43/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.265.515/0001-62 - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23208.003201/2024-13.

Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 76/2024, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.004521/2024-91. Item 08 - categoria funcional apoio adminstrativo 1, quantidade acrescida 01. Vigência: 18/10/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.206,16. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027402202411. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para terapia respiratória.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 116/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de janeiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 06/12/2024 às 07 hr 59 min do dia 03/01/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 03/01/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de dezembro de 2024.

Rio Azul, 5 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.004301/2024. Objeto: Contratação de serviços de gravação de chapas para impressão offset com emprego na Coordenação de Produção Gráfica da Imprensa Nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA SILVA CAVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 110245-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64326.001129/2023-40.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC - da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada - 11 BDA INF MEC, Avenida Soldado Passarinho, S/N - Fazenda Chapadão - Campinas - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.668,57. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
extrato de termo aditivo

1° termo aditivo do CONTRATO Nº 63/2024 O Município de São Tomé das Letras torna público o 1° termo aditivo do CONTRATO Nº 063/2024, PAL 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Constitui objeto do presente Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para o calçamento da estrada vicinal que interliga São Thomé das Letras à Cruzília (subida do chalé - Morro da Serrinha), zona rural, São Thomé das Letras-MG. A vigência do presente termo aditivo, será a partir de 16/12/2024 à 15/01/2025. MOREIRA XIMENES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 51.527.484/0001-62. São Tomé Das Letras, 6 De Dezembro De 2024. Verônica Pacheco De Carvalho, Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 25000.210155/2019-00.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Registro do reajuste do Contrato Administrativo nº 97/2021, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa FSBR - Fabrica de Software do Brasil Ltda - me. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.080,82. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526031352202469. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EDITAL Nº 130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, para a área de Ciências Exatas e da Terra (10000003), Engenharias (30000009); Física (10500006), Engenharias Nuclear (30900000), Engenharias Elétrica (30400007) - em regime de trabalho 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, Campus de Janaúba/MG, objeto do Edital n.º 16, de 26 de fevereiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Ana Paula Alves

7,55*

Classificada

Juliana Aparecida Gonçalves

7,55*

Classificada

Marco Aurélio de Oliveira

7,06

Aprovado

Tiago de Sousa Pacheco

7,00

Aprovado

*Ordem de classificação de acordo com o Inciso I do Art 137 da Resolução Nº 17, de 14 de Dezembro de 2017.

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25043.000844/2022-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 08/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de 26 impressoras multifuncional laser monocromática, para atender as necessidades do dsei/ba.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.512,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006864/2024-97.

Inexigibilidade nº 41/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 14.475.163/0001-35 - NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 28/2024

PROCESSO N° 102/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de escritório e expediente em atendimento a diversas secretarias municipais da Prefeitura de Araçariguama/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 19/12/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06/12/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 5 de dezembro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° BIB

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 14/2024 - UASG 160411, N° Processo 64292.044535/2022-51. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 03.849.500/0001-90 A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de bagagem desacompanhada, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 8666/1993 - Artigo 57 - Inciso II, Vigencia: 09/11/2024 á 08/11/2025. Valor total: R$ 315.238,00. Data de assinatura: 07/11/2024.

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 15/2024 - UASG 160411, N° Processo 64292.044535/2022-51. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 04.927.139/0001-36 BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de bagagem desacompanhada, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 8666/1993 - Artigo 57 - Inciso II, Vigencia: 09/11/2024 á 08/11/2025. Valor total: R$ 268.630,40. Data de assinatura: 07/11/2024.
EDITAL N° 252, DE 4 DE DEZEMBRO 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA INGRESSO NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DO ANO 2025

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 09 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes para provimento de vagas no Mestrado Profissional Stricto sensu em Ciências Ambientais (MPCA), ofertado pelo IF Baiano, sediado no campus Serrinha, situado à Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700-000 , conforme Processo n° 23790.251240.2024-01.

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000133970202405. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL, 250MCG/DOSE, CAPTOPRIL, 25 MG, PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG, GLIBENCLAMIDA, 5 MG, HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG, ENALAPRIL MALEATO, 10 MG, METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG e SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORA conforme demis especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23082.014282/2018-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Reajustar os preços dos itens do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, pela variação do índice IPCA no período de julho de 2023 a junho de 2024, no percentual de 4,6236%. Valor do Apostilamento: R$ 57.377,16. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 149/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E PEDESTRAIS PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: PROMET TECNOLOGIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.849.143/0001-97, no valor total de R$ 57.229,07 (Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte Nove Reais e Sete Centavos ), Prazo de Entrega até 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ELITH INFORMÁTICA LTDA CONTRATO N°: 148/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do recurso: emenda parlamentar Processo nº202281000306. Programação SIGTV n° 352030120220002 Pregão Eletrônico n°. 013/2024. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 4.934,00 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais). Data: 28/11/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - Período de 28/11/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: HOBBY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CONTRATO N°: 149/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do recurso: emenda parlamentar Processo nº202281000306. Programação SIGTV n° 352030120220002 Pregão Eletrônico n°. 013/2024. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais). Data: 28/11/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - Período 28/11/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: RSM SOLUÇÕES LTDA CONTRATO N°: 150/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do recurso: emenda parlamentar Processo nº202281000306. Programação SIGTV n° 352030120220002. Pregão Eletrônico n°. 013/2024. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais). Data: 28/11/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - Período 28/11/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: WHITE EAGLE LTDA CONTRATO N°: 151/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, com destinação dos bens para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), oriundo do recurso: emenda parlamentar Processo nº202281000306. Programação SIGTV n° 352030120220002. Pregão Eletrônico n°. 013/2024. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Data: 28/11/2024 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - Período de 28/11/2024 a 25/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.018490/2024-28.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do bloco de 9 (nove) salas de aula do Campus Avançado Formoso do Araguaia do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 1.402.949,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 150/GOLIC/2024

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: CPLL COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 32.279.456/0001-42, no valor total de R$ 13,675,00 (Treze Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais ), Prazo de Entrega até 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 656/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.036201/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 32.639.070/0001-80 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEC. DE COMUNICAÇÃO. Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto a troca e cessão mútua de conteúdos de áudio e vídeo entre a tve e a fundação universidade federal do maranhão -ufma, bem como a realização de coproduções, veiculação de conteúdos de parceiros e reconhecimento da autoria de conteúdos mediante créditos na veiculação dos mesmos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327002520202351.

Tomada de Preços Nº 33/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção da cobertura do picadeiro do campo de instrução de santa maria, em santa maria-rs..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.445.297,77. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N°: 63198.000838/2024-39 Objeto: Aquisição de embarcações com a finalidade de recompor o efetivo empregado na operação Taquari II que foram inviabilizadas de reparo por ocasião da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto Legislativo nº 36/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Carta de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade do Setor Responsável, Capitão-Tenente Alexandre Hercules Anate Junior, em 03/12/2024. Ato de Aprovação do Ordenador de Despesas, Capitão de Fragata Ricardo Nogueira, em 03/12/2024. Ato de Ratificação do Comandante do 5° Distrito Naval, Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior em 03/12/2024.
extrato de termo aditivo

1° termo aditivo do CONTRATO Nº 62/2024 O Município de São Tomé das Letras torna público o 1° termo aditivo do CONTRATO Nº 062/2024, PAL 043/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Constitui objeto do presente contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para o calçamento da estrada vicinal no trecho morro da Copasa e Biquinha, zona rural, São Thomé das Letras-MG. A vigência do presente termo aditivo, será a partir de 16/12/2024 à 15/02/2025. ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.077.061/0001-10.

São Tomé Das Letras, 6 De Dezembro De 2024. Verônica Pacheco De Carvalho Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 01 (um) ano. Prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-024-00- SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQN 306, CNPJ/MF sob o nº 03.052553/0001-86.

Data Assinatura: 30/ABR/24. Vigência: 29/ABR/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-036-00- SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO-BH, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.506.563/0001-26.

Data Assinatura: 21/AGO/24. Vigência: 20/AGO/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-038-00- SEF/CPEx - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, inscrito no CNPJ 28.127.603/0001-78.

Data Assinatura: 23/SET/24. Vigência: 22/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-039-00- SEF/CPEx - VIA CAPITAL SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, inscrito no

CNPJ/MF sob o nº 48.632.754/0001-90.

Data Assinatura: 27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-040-00- SEF/CPEx - PAN FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.682.287/0001-02.

Data Assinatura: 27/SET/24. Vigência: 26/SET/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-041-00- SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 209, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.205.298/0001-93.

Data Assinatura: 11/OUT/24. Vigência: 10/OUT/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-042-00- SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO H DA SHCES DA QUADRA 905, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.452/0284-58.

Data Assinatura: 08/NOV/24. Vigência: 07/NOV/26.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: publicação vigência do contrato de credenciamento por 02 (dois) anos. Prestação dos serviços de empréstimo mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Contrato: 24-044-00- SEF/CPEx - CELCOIN INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, inscrito no CNPJ 13.935.893/0001-09.

Data Assinatura: 16/NOV/24. Vigência: 15/NOV/26.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa LICITARMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.230.576/0001-52, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho 2024NE600008, de 22 de janeiro de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04 - PA - FA.4.

Em consequência, foi concluído, pelo encarregado do PA, que cabe o cancelamento da Nota de Empenho 2024NE600008 que foi emitida em favor da empresa LICITARMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.230.576/0001-52 e, seja o acusado suspenso de participar em licitação e impedido de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo período de 2 (dois) anos, à empresa LICITARMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.230.576/0001-52 onde a mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.002226/2024-86.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
Extrato de Convênio nº 30/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 030/2024. Processo 23854.008608/2024-12. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa ESTETICA CLAURENI LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e ESTETICA CLAURENI LTDA. Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2028.
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Nº Processo: 53400-101734/2024-44. Objeto: Contratação de 06 (seis) inscrições no evento Python Cerrado e Plone Conference. Fundamento Legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, c/c o Art. 14, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001765. Valor Total: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: 25/11/2024 a 01/12/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Associação Python Brasil. CNPJ: 09.344.485/0001-05. MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Gerente de Carreiras e Capacitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 922060. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, CNPJ nº 05846704000101. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO 922060/2021. Valor Total: R$ 590.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.166,00, Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: COSME MACEDO PEREIRA, CPF nº ***.442.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23064.003215/2024-19.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 26/02/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.264,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526030184202494. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para eletrofisiologia, com comodato de equipamentos (Parte III).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920540. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 364.250,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23063.005365/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência contratual por mais 07 (sete) meses. 2) estender o prazo de execução do contrato original para 510 (quinhentos e dez) dias e 3) reajustar o valor global do contrato para R$ 1.253.227,27 conforme justificativas constantes no processo administrativo n° 23063.004798/2024-13. Vigência: 04/12/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.227,27. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).