gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000020

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO EM GUARUJÁ/SP/SP CNPJ: 09.614.475/0001-42, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000020 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00568.000174/2024-20 - PSU/SANTOS/SP - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: DANIEL LIMA GOMES - 2º SARGENTO - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437006436202358. Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos, visando atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 0248/2022 Espécie: Ata nº 12/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor total da ata: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Empresa vencedora: PINHEIROS VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 9 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530024783202418. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de expediente - IMPRESSOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 395 a 442. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo, 2 de dezembrode 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALVES.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/06/2025

DATA E ASSINATURA: 06/12/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALVES, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23036.039224/2023-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.053.735/0001-30 - EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato, de 6,4 %, conforme índice icti, no período de outubro/23 a setembro/24.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor do termo: R$ 1.935,36. Valor mensal: R$ 2.681,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.766,08. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23064.049928/2023-48.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula primeira - objeto e alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.345,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.004425/2024-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.043.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor: R$ 241.148,94. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024-SRP

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 07/2024, do tipo Menor Preço pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a o registro de Preços para contratação de empresa para a execução da obra de serviços de recuperação de estradas vicinais na Comunidade Canto Grande no município de Afonso Bezerra/RN, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem.

Data da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 27/12/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

Afonso Bezerra-RN, 10 de dezembro de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23068.021994/2021-51.

Pregão. Nº 69/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.163.645/0001-69 - TINTORI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços em 3,39% conforme conforme INCC-DI/FGV acumulado de Março/2023 a Fevereiro/2024. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.466,65. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082021906202486. Objeto: Aquisição de autoclave horizontal capacidade 200 litros para o Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000541/2023-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 12/2023 , firmado entre as partes em 21 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo I na comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, Polo Base Serra do Truaru, município de Boa Vista-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 12/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.006784/2024-02

Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: - HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 12.395.853/0001-59. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de ginecologia/obstetrícia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DIANA CIBELE DE ASSIS FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.101022/2024-04. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/12/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10311/2022.

Nº Processo: 64009.004825/2022-10.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço comum de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.743,04. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto: Especialidade em hospital geral, com internações clínicas e cirúrgicas, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa.. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de termo Aditivo

155° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: repasse no valor e R$ 27.464,32, referente à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de novembro/2024. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e o acompanhamento do uso dos recursos. Data: 04/12/2024. Dotação: 515, fonte: 1.605. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
Extrato de Ata de registro de preços

Pregão Eletrônico n° 050/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades da Secretarias de Saúde para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 14/11/2024. Empresas compromissarias: Comercial SM Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 26.313.494/0001-58, Poços de Caldas/MG. Valor R$ 62.160,00. Ata nº 240/2024. L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 47.915.446/0001-00, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 91.282,50. Ata nº 241/2024. M. S. Rios Produtos de Dieta, CNPJ nº 23.149.874/0001-00, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 25.950,00. Ata nº 242/2024. Vigência: 12 meses. Data: 22/11/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo nº 7155/2024, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: SMART ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.446.036/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 2.786.900,00.

Anicuns, 10 de dezembro de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024Republicação

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 063/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 27/12/2024, às 09h01min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Licença Temporária de Base de Dados de Obras (Biblioteca Virtual), de acordo com os catálogos, especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. O edital e o recebimento da proposta já estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 10 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024Republicação

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 064/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 26/12/2024, às 09h01min, na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Material de Expediente e Demais Itens de Papelaria, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. O edital e o recebimento da proposta já estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 10 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024Republicação

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 066/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 26/12/2024, às 13h31min, na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Restaurante/Serviços de Fornecimento de Refeições Diversas na cidade de Goiânia, para Prefeitura e Fundos do Município de Anicuns, em atendimento às demandas da Administração Municipal, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. O edital e o recebimento da proposta já estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 10 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Republicação

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 065/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 27/12/2024, às 13h31min, na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material e Serviços Gráficos Diversos, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. O edital e o recebimento da proposta já estão disponíveis na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 10 de dezembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08300.000848/2022-80.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 21.547.760/0001-93 - PROTECOP SAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2023 (21685144), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §1º, iv da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

acrescentar 25% do valor original atualizado do contrato, no item 1, representando € 21.219,96 (vinte e um mil duzentos e dezenove euros e noventa e seis centavos) , com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993, e na cláusula décima quarta do instrumento contratual.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

UASG 746000 Nº Processo: 63073.001505/2024-33

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 42.460.189/0001-45 - TOP FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma obra de construção do alojamento de apoio ao grupo de recebimento das fragatas classe tamandaré (fct) na delegacia da capitania dos portos em itajaí (delitajai). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.009.115,02. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015425/2024-97.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P13, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 743,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.044426/2023-21.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores com alteração da cláusula primeira - objeto e alteração da cláusula quinta - preço. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.156,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23100.019186/2023-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens contratados em 6,4% e 4,24%, respectivamente, correspondente à variação do ICTI referente ao período de setembro/2023 a setembro/2024 e à variação do IPCA referente ao período de setembro/2023 a agosto/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.600,24. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI - PÉ DO MORRO - DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa eletrônica N° 19/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E. DANTAS BRANDÃO LTDA - DISTRIMÓVEIS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 14.222.220/0001-74. VALOR: R$ 9.568,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI - PÉ DO MORRO - DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa eletrônica N° 19/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ 53.640.283/0001-00. VALOR: R$ 1.945,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI - PÉ DO MORRO - DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa eletrônica N° 19/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 21.997.155/0002-03. VALOR: R$ 14.770,94. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 41.707.356/0001-47 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Especialidade em atividade de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, podologia, psicossociologia, estética e outros serviços, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057008242202477. Objeto: Contratação de serviços sob regime de execução indireta e contínua de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal-Central por um período de 24 meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 10/12/2024) 158369-26435-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 90071/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.006061/2024-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 90071/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 09/12/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de utensílios para a Central de Produção de Alimentos, como segue: Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55, total: R$ 21.608,50; Empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, total: R$ 7.040,00; Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 27.462,00; Empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, total: R$ 1.475,00; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 5.662,80; Empresa P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, total: R$ 2.200,00; Empresa MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 56.700.670/0001-75, total: R$ 11.200,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.056049/2024-53.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de coberturas metálicas para proteção de pedestres.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 755.849,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597003808202444. Objeto: Aquisição de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender as necessidades do HGuT.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23060.002420/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 90022/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024. A 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.944,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0025-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 13.991.549/0001-46. OBJETO: Aquisição de lubrificantes e aditivos para locomotivas e VLTs da CBTU STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 65.563,92 (sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos); PRAZO: 1 (um) ano - PLANO INTERNO: M1PSGM12. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Giovana Gonçalves Portella Zarpellon. Assinado em 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0016-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: W J DOS SANTOS, CNPJ25.018.526/0001-20- OBJETO: Prorrogação por 30 meses, até 02/06/2027. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Wilson Jonathan dos Santos. ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000109/2024-60.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em Santa Catarina - SRA/SC (contratante) e seus órgãos jurisdicionados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 1.157.777,41. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 17167.102608/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 29.739.737/0011-84 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 18/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fundamento na cláusula terceira - da vigência, cláusula quinta - da dotação orçamentária do contrato original, e, em atenção aos termos da instrução normativa nº. 53, de 8 de julho de 2020.

do contrato original, fica também, neste ato, alterado o representante da contratada, já qualificado acima e conforme documentação comprobatória constantes do bojo deste processo (procuração nº 99/2024 e documentação com dados pessoais, cpf e rg).. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.743,84. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.087/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013123/2024-23. 1) A.R.P 563/2024 COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 58.950.775/0001-80. Item: 20 Valor Total: R$ 11.398,50. 2) A.R.P 564/2024 INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 20.986.153/0001-67 Item: 13 Valor Total: R$ 167.997,00. 3) A.R.P 565/2024 M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ: 74.289.828/0001-48 Item: 11, 18, 23, 24, 32, 33, 34, 36,42,43 e 44 Valor Total: R$ 1.497.524,20. 4) A.R.P 566/2024 QL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97 Item: 17, 19, 21, 22, 25 e 26 Valor Total: R$ 1.126.746,75. 5) A.R.P 567/2024 SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79 Item: 14 Valor Total: R$ 120.000,00. 6) A.R.P 568/2024 TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA- CNPJ: 06.089.071/0002-70 Item: 30 e 31 Valor Total: R$ 62.700,00. Valor Global 2.986.366,45. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 30/2022 Nº Processo: 25040.000603/2021-07.

Pregão Nº 16/2022 Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 10.669.402/0001-37 - H F PICANCO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR 4,498250% do valor do 1º Aditivo, com fulcro no item 19 do Termo de Referência, passando de R$ 325.080,37 para R$ 339.703,30 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e três reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir de 12/08/2024, nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado: R$ 339.703,30. Data da Assinatura: 03/12/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR , Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.018072/2024-52.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 93.858.629/0001-58 - RODRIGUES & COSTA EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para realização de exames de ecocardiograma, laudos e avaliações cardiológicas em pacientes neonatal e pediátricos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR

Empresas vencedoras ANTUNES E COPANSKI LTDA (05781408000161) no valor de R$ 228.252,50 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (52415955000103) no valor de R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais) AUGUSTO CHEREDA NETO FRUTAS E VERDURAS (23118626000100) no valor de R$ 142.405,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais) VTR COMERCIAL LTDA (52932346000121) no valor de R$ 16.688,00 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e oito reais) OSMAIR RODRIGUES LTDA (03517560000106) no valor de R$ 465.341,10 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e um reais e dez centavos) JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (02590424000189) no valor de R$ 26.134,00 (vinte e seis mil e cento e trinta e quatro reais) GRANETO EMPACOTADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (38063834000119) no valor de R$ 15.720,00 (quinze mil e setecentos e vinte reais) BRUNA DE OLIVEIRA DE SOUZA LATICINIOS LTDA (15804200000174) no valor de R$ 31.845,50 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Rio Azul, 2 de dezembro de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 013/2023- TP nº 009/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34, DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 10/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 923.691,63. Data de Assinatura: 10/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 27/2009.

Nº Processo: 47820.000034/2009-51.

Dispensa. Nº 30/2009. LOCATARIA:sUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. LOCADORA E PROCURADORA - JOSEFA BENEDITA DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 27/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993 e

a revisão (reequilíbrio econômico-financeiro) do valor locatício mensal vigente, o qual passará de r$ 1.389,63 (mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos) para r$ 2.000,00 (dois mil reais), a partir de 01/01/2025, nos termos do art. 65 inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.043.906/0001-19 - RENALCLINICA CLINICA DE NEFROLOGIA LIMITADA. Objeto: Especialidade em nefrologia; nutrição; psicologia; assistente sócia; clínica médica; angiologia; cirurgia vascular; terapia renal substitutiva, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 90051/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 109/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:23/12/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patricia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 67284.001368/2023-21.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 7 unidades do item 30, 4 unidades do item 33, e 15 unidades do item 36, o que equival e a 12,81% (doze inteiros e oitenta e um centésimos por cento)do valor inicial atualizado do contrato, no valor de r$ 27.790,62 (vinte e sete mil, setecentos e noventa reais e sessenta dois centavos), com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.790,62. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO-90006/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) e EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: CLARUS COMÉRCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, para o Grupo 01, (itens 01 a 80), CNPJ 06.012.849/0001-61, no valor total Global de R$ 1.000.373,65 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos ) e 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para o Grupo 02 (itens 81 a 96), CNPJ 53.999.567/0001-80, no valor total Global de R$ 220.103,60 (Duzentos e Vinte Mil, Cento e Três Reais e Sessenta Centavos).

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 35014.181335/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 68/2023, e item 20 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 14/2023, através do reajuste de preços, em sentido estrito pelo índice incc-m, observando-se o interregno mínimo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 18061124, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de R$ 1.052,25 (um mil, cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), e no valor global atualizado de R$ r$ 12.627,05 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos), para o período de 02/10/2024 a 02/10/2025.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.627,05. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA presencial nº 90001/2024 420001-32/2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SPOA/MINC Nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, torna público que a Segunda Sessão para abertura dos Invólucros nº 2 (via identificada do Plano de Ação Promocional), bem como para os demais procedimentos previstos nos subitens 6.28 a 6.33 do Edital, será realizada às 10h do dia 13/12/2023, no Sala de Reunião do 3º andar do Ministério da Cultura, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.

onde se lê "(...) será realizada às 10h do dia 13/12/2023";

leia-se "será realizada às 10h do dia 13/12/2024"

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
edital de notificação

AVISO DE EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, FAZ SABER, a Mega Empresas Ltda, CNPJ 49.868.307/0001-06, em razão da empresa ter se mudado e não ter informado o atual endereço portanto encontrando se em lugar incerto e não sabido para notificação da decisão de fls.529/532, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 001/2024 que lhe é movido, que tem por objetivo a aplicação de penalidades e a rescisão unilateral do Termo de Contrato LT nº 023/2024, firmado entre a Mega Empresas Ltda e o Município de Cosmópolis, através da Concorrência Pública nº 011/2.023, para execução dos serviços de reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os anexos contratuais, FICA NOTIFICADA/INTIMADA POR EDITAL, para apresentar recurso a Decisão proferida às fls.529/532, ficando assegurado a contratada o direito ao contraditório e ampla defesa, na forma da lei, para que no prazo de 05 (cinco) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente Edital, para que querendo, apresente recurso da decisão de fls.529/532, Não sendo apresentada, será considerado que a empresa está de acordo com os termos da decisão de fls. 529/532.

Cosmópolis-SP, 10 de Dezembro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO de licitação

LEILÃO nº 1/GAP-RJ/2025

Torna-se público, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais leva ao conhecimento dos interessados, a partir da data de divulgação deste aviso, o credenciamento de Leiloeiros para serviços de alienação de bens móveis.

O Edital e demais anexos estarão disponíveis na página https://www2.fab.mil.br/ licitacoesecontratos/index.php/gap-rj/14393-leilao-01-gap-rj-2025

O leilão eletrônico ocorrerá pelo site do Leiloeiro Público Oficial, por meio do endereço eletrônico www.rogeriomenezes.com.br, mediante cadastro, conforme item 4 do edital. Dia e Horário de Início: 14/01/2025 - terça-feira, às 14:00 horas.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 07/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LOTUS EDITORA LTDA, CNPJ Nº 11.963.399/0001-22, VALOR DE R$ 527.340,50 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 193.160,24. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.021593/2022-87.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sob demanda, de apoio técnico de engenharia e arquitetura, com dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à execução dos serviços demandados pelo contratante em todo o território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total: R$ 11.193.538,68. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23768.009650/2020-04.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica - ipea, de junho de 2024, no importe de 4,77%, acumulado em 12 (doze) meses, conforme a cláusula sexta do contrato 10/2020 (7708820).. Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.387,95. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.277.573/0001-20 - INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Especialidade em: anatomia patológica, hematologia, oncologia, hemoterapia, analises clínicas, e quimioterapia, conforme previstos no anexo k, carta proposta. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).