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EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 03750.030205.000013/2021-73 Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 20/2018. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Contratante: Funpresp-Exe.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 364 (trezentos e sessenta e quatro) diplomas, no período de 10/11/2023 a 22/03/20234, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04- Registros do nº 2023G4310 ao nº 2024G4695.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.

Marabá-PA, 25 de março de 2024.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Proc. nº 48/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital. Dia: 08/05/2024 às 10h. Infs., e edital em: www.ervalseco.rs.gov.br ou fone: (55) 3748.1200 das 07h às 13h.

Leonir Koche

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024

Processo: 25003.000382/2024-58

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Confins/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Confins - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
aviso de chamamento público

AVISO CHAMAMENTO PARA CADASTRO/CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para Aquisição de sobressalentes de nobreaks, utilizando a Prática PR-0088 de Aquisição de Sobressalentes de Baixa Mortalidade e Alto Impacto, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00013-A e seus anexos.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 4, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 25 de março de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor WANDERLEY MENDES DA SILVA, CPF nº ***.972.527-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000753/23-18, no âmbito do processo NUP 00784.007565/2023-42 (REF. 00411.493107/2023-52).

Em 22 de março de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato; Saic n.º 23400.24/0024-0; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ: 00.348.003/0133-60 e o empregado José Ribamar Lima Pereira; Objeto: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional. Modalidade: Chamamento Público interno; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência 25/03/2024 a 25/03/2025; Data de assinatura: 25/03/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa e o Sr. José Ribamar Lima Pereira, pelo Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 31/03/2025 - ASSINADO EM: 25/03/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003973/2023-15. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0399.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TPF Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados da Bahia (6ª SR), de Goiás e do Maranhão, exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, nele compreendido: a) 300 (trezentos) dias para execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 547.352,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho de nº 471588, n° 471593, n° 471591, ambas emitidas em 30/12/2023, constante do processo administrativo nº. 59500.003973/2023-15-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003975/2023-04. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0408.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Cenge Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de construção dos serviços de construção de terraços em nível, bacias de captação e infiltração de enxurradas (barriginhas) e cercas de proteção de áreas ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de microbacias hidrográficas da bacia do rio Meia Ponte, estado de Goiás, inclusos o transporte de máquinas até o local dos serviços, topografia e administração. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 253 (duzentos e cinquenta e três) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, nele compreendido: a) 193 (cento e noventa e três) dias para execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Nota de Empenho nº 471672 /2024, emitidas em 04/01 /2024, constantes do processo administrativo nº. 59500.003975/2023-04-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf. CLÁUDIO TEIXEIRA DE CARVALHO - Cenge Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59510.001041/2020-68. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Minas. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.181.00/2020, que tem por objeto a execução das obras de construção das pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E, M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, no município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais, visando promover o reinício do contrato, prorrogar o seu prazo de vigência, readequar a planilha orçamentária, aprovar o novo cronograma físico-financeiro, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DO REINÍCIO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica ajustado, por meio do presente instrumento, o reinício do contrato a partir do dia 11/03/2024. De comum acordo entre as partes, fica acordada a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/06/2024, passando seu vencimento para 05/12/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 559.718,53 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), representando 1,87% (um inteiro e oitenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 554.942,58 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que representa 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 29.999.664,06 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) para R$ 30.004.440,01 (trinta milhões, quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e um centavo). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 216 e 217 do processo nº 59510.001041/2020-68. Fica ainda aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 220 do processo nº 59500.001041/2020-68. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais, GND 4 - Investimentos, utilizando-se saldo disponível nas notas de empenho 2022NE440324, 2022NE440306, 2021NE440142, 2021NE440084, 2020NE800626 e 2020NE800666. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 9%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. BRUNO GEMUS DE ALMEIDA MANSO e JOÃO SILVA FILHO - Consórcio Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.261.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia E Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.261.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional - MONTES CLAROS, sendo a descrição pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir de 01/04/2024. DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficam reajustados os preços do contrato no valor de R$ 266.322,96 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) conforme a Cláusula 13.1 do Termo de Referência e considerando coluna 39 (Custo Nacional da Construção Civil) - Serviços de Consultoria - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - índice de reajustamento de 6,4274% após o primeiro ano (dez/2022), e 12,849% após o 2° ano (dez/2023), correspondendo a 10,56% do valor contratual. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, por meio da Nota de Empenho nº 2023NE450198 (peça 28) - Percentual de execução 43%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003359/2022-64. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.268.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0268.01/2022, cujo objeto é a execução de serviços especializados de geotecnologias, para elaboração de cadastro fundiário e a certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação PPIs, e outros imóveis localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional (Teresina/PI) e 8ª Superintendência Regional (São Luís/MA), com vistas à prorrogação do prazo de vigência contratual e reajustes de preços. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 360 dias, contados a partir de 01/04/2024. DO REAJUSTE DE PREÇOS: As partes resolvem reajustar os preços no valor de R$ 115.506,09 (cento e quinze mil, quinhentos e seis reais e nove centavos) conforme a Cláusula 13.1 do Termo de Referência considerando a coluna 39 (Custo Nacional da Construção Civil) - Serviços de Consultoria - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - índice de reajustamento de 6,4274% após o primeiro ano (dez/2022), e 12,849% após o 2° ano (dez/2023), correspondendo a 11,16% do valor contratual. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, por meio da Nota de Empenho nº 2023NE450194 (peça 24) - Percentual de execução 46%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico Nº 23/2024

Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 078/2024, pregão eletrônico 023/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 09/04/2024 ás 09:00 horas.

Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 907549/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ, CNPJ nº 87838330000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 839.900,00, Valor de Contrapartida: 362.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000332202413. Objeto: Aquisição de forros e madeiras diversas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000376202412. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de ar-condicionado de diversas potências, para atendimento à Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23765.013578/2019-06.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000017481202259. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software estabelecido no TR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco A, Sala 221, Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência, os itens 1 a 6 serão contratados por pontos de função(PF). No entanto, o sistema não permite a inserção de pontos de função com decimais. Desta forma, no sistema será considerada 1 (uma) unidade do item como serviço. Os lances serão feitospelo valor total de cada item. No entanto, na proposta, deverá ser detalhado o valor por pontos defunção (valor unitário e valor total), de acordo com o Termo de Referência..

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2024) 530001-00001-2024NE000050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.003215/2024-19.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de motoristas (categoria d), para os campi campo mourão e guarapuava.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 182.586,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908458/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS, CNPJ nº 25107517000105. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDIMILSON ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.352.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0062.01; Data de Assinatura: 25/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e STARA S.A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; CNPJ 91.495.499/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:40 meses contados de 04/05/2021.
EDITAL Nº 61, de 25 de março de 2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 9/2024 - SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna público o resultado final do Edital 09/2024, publicado no Diário Oficial da União No 40, p. 58-59, de 28 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação (PPGEC). O resultado final foi o seguinte: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES - DESCLASSIFICADA. ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - DESCLASSIFICADA. GEOVAN FIGUEIRÊDO DE SÁ FILHO - DESCLASSIFICADO. GISELLE DA CRUZ DE ALMEIDA - DESCLASSIFICADA. JOÃO CARLOS PIRES DE OLIVEIRA - DESCLASSIFICADO. 1º MOISES FERNANDES BEZERRA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º EVERTON GIACHINI TOSETTO - APROVADO. 3º MAYARA CAROLINE FELIPE - APROVADA. 4º LIVIA PITOMBEIRA DE FIGUEIRÊDO - APROVADA. Programa de Pós-graduação em Produção Animal (PPGPA). O resultado final foi o seguinte: 1º RADAN ELVIS MATIAS DE OLIVEIRA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º ANA LIZA PAZ SOUZA BATISTA - APROVADA.

GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico em epigrafe, que tem como objeto SERVICO DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS ATRAVES DE CARTAO ELETRONICO foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com VALOR GLOBAL de R$ 270.816,50 (duzentos e setenta mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Maceio, 25 de marco de 2024.

CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23206.000918.2024-23.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valo Unitário Atualizado: R$ 9,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.580,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA, CNPJ nº 11.186.436/0001-33 as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 10% do valor da contratação, equivalente a R$ 49.500,00, por deixar de cumprir os itens 14.3 e 24.23 do TC nº 02.2017.004.0036, com fundamento no subitem 26.4.1 do TC, item 17.1 alínea "a" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/LALI-2SBBE/2017 e o artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2024/00619 de 22/03/2024.

ELLEN SABRINA SIMOES

Superintendente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.010908/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 446.220,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13843.720007/2023-76.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 por mais 01 ano, a partir de 14/04/2024 até 13/04/2025 ou até que se conclua a nova licitação centralizada na DIPOL, previsto para ser concluída até 05/03/2025, o que ocorrer primeiro. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.045,50. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191000330202463. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan), acesso à Internet dedicada e móvel, para transporte de quaisquer tipos de dados.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-24PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006-24PE-PMG em 11/04/2024 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL, POLPA DE FRUTAS, CHÁ E REFRIGERANTES, DESTINADOS AOS CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUANAMBI-BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1041143 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 25/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-24PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-24PE-PMG em 15/04/2024 às 09h30mim, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA''. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1040879 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: licitacao.adm@edu.guanambi.ba.gov.br - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 25/03/2024.

Matildes Rodrigues Gonçalves Arcanjo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 018/2024

Data de realização: 16/04/2024 às 09h00min

Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender diversos setores do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/.

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 25 de março de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 7898/2019. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2019 celebrado entre o TRT23 e o Tribunal Superior do Trabalho. OBJETO: Efetivar o repasse e compartilhamento do sistema de PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA, concedido pelo TST no âmbito do TRT 23ª Região. ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Des. Presidente e, pelo TRT6, Nise Pedroso Lins de Sousa, Desa. Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de itens de gêneros alimentícios e copa para suprir o estoque do Almoxarifado da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 06. Total estimado de contratação: R$ 28.541,50. Edital: 26/03/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento.

Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 26/03/2024. Da de Abertura alterada para 22/04/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0143-PG

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/3/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de PPCIP - Projeto de Proteção Contra Incêndio e Pânico da Unidade Operacional Sesc Ananindeua do Sesc/DR-PA.

LIGIA CANDIDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Beck de Souza Engenharia Ltda. PROCESSO: nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses, passando seu vencimento de 27/03/2024 para 27/05/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 051 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cristiano Costa de Souza, Representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 296.354,80 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de março de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

Concorrência nº 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 296.354,80 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de março de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Cessão de uso TRT22 nº 1/2024, firmado em 25/3/2024, com a Empresa A L P SOBRAL. CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: Cessão de uso de espaço físico (96,70 m²), localizado no 10º andar da sede do TRT22, na Av. João XXIII nº 1460, Teresina/PI, a título oneroso e precário. Amparo: Dispensa de Licitação TRT22 nº 3/2024, art. 24, V, da Lei 8.666/93. Processo: 4223/2023. Valor Mensal: R$ 1.647,27 e 0,45% do valor das despesas comuns. Vigência: 30 meses. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha (p/TRT22/Cedente), André Luís Pompeu Sobral (p/Cessionária).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO PIÇARRA NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/04/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 25 de março de 2024.

João Pedro Oliveira Souza

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de novas rotas do Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 27/03/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licita_jaguaquara@hotmail.com - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara, 25 de março de 2024

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 12/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de gases medicinais, cilindros, fluxômetro e válvula reguladora com cessão em regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida e demais unidades de saúde do Município de Laje-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 25 de Março de 2024

Luine da Paixão Arouca Machado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 163/2023 - CONTRATO N° 42/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 300 servidores, visto que, com a criação de novos cursos de graduação, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na IES, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF - PA Nº 283/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. Contratada: INFOCRAFT COMERCIO SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA (02.712.408/0001-11), no valor global de R$ 54.500,00, Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 25/03/2024. Moises Diniz de Almeida/Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.,
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2023

FASE DE PROPOSTA DE PREÇO E FINAL

O Município de Petrolina/PE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da Fase de Proposta de Preço - Processo Adm. Nº 295/2023 - Concorrência nº 016/2023 - Prestação de serviços relativos à reforma e ampliação do Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria. Empresas com propostas declaradas classificadas: 1) Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda. (R$ 7.719.539,19), 2) Nove Engenharia Ltda (8.743.919,04), 3) Construtora JMT Ltda (R$ 8.771.577,97), 4) Construtora JF Prado Ltda (R$ 8.872.146,45), 5) Innovare Indústria e Comércio (R$ 9.039.428,07) e BWS Construções Ltda (R$ 9.565.907,70). Empresa declarada vencedora: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, por ter ofertado o menor valor global. Abre-se prazo recursal.

Petrolina, 25 de março de 2024

Everto Brito do Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938073/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANGA, CNPJ nº 18270447000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 971.178,00, Valor de Contrapartida: 16.178,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904491/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA, CNPJ nº 22306987000100. TERO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 60.664,34, Valor de Contrapartida: R$ 60.664,34, Vigência: 01/12/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ADSON MARCHESINE, CPF nº ***.364.345-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$ 24.206,16. Vigência: 22/02/2024 a 28/05/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Maria Raquel Barbosa, Conselheira Presidente da RENAPSI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Autopel Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Valor Global Estimado: R$ 56.681,30. Vigência: 18/03/2024 a 10/05/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcelo de Lorenzi, Procurador da AUTOPEL.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prefeitura Municipal de Paraty. Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de transferência de tecnologia, de interesse mútuo, no âmbito do projeto Estruturação de Hub Virtual. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/02/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luciano de Oliveira Vidal, Prefeito de Paraty.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Goldendream RS Participações LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago da Silva Rosolem Fernandes, Representante Legal da Goldendream.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur Bernardes e FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos LTDA. Objeto: Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos de Análise Técnica e recomendações para a adequação da composição da formulação de ração marítima nacional elaborada pela Flexprin à norma da Diretoria de Portos e Costa, DPC para ração sólida de emergência, NORMAN-321 / DPC, SEÇÃO VIII, Rações de Emergência. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 03/03/2024 a 03/05/2024. Data da assinatura: 03/03/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Eduardo Stteel Pellegrini, Administrador Estatutário da Flexprin e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024

MOD. MENOR PREÇO GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavados em concreto pré-moldado, na comunidade rural de Timboré em Formiga - MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos (inclusive EPI`s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias a sua conclusão, por meio de recursos do Convênio nº 923.626/2021, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. A abertura da sessão será no dia 07/05/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
aviso de PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46

OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 25 de março de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23091.003614/2022-91.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano, com adequação do valor unitário dos itens em decorrência da redução dos custos não renováveis. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.935,32. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.032603/2023-26.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "xvii curso de especialização em mba em engenharia de software".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 913947/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. Solicito aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 41.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 41.999,99, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDESSON VIEIRA JUNIOR, CPF nº ***.890.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23108.911665/2018-85.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.909,62. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 13/2023

Modalidade: Tomada de Preços nº 13/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município.

A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação e proposta da Tomada de Preços em referência, decidindo pela HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO a licitante FC EMPREENDIMENTOS E SERTVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 36.413.553/0001-13, com proposta de preços no valor de R$ 1.517.393,24, (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), por atender a todos os requisitos e exigências do Edital, sendo declara 1º (PRIMEIRA) E ÚNICA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. -Informações: Na CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da CPL