PORTARIA GABAER Nº 548/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 23 do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o §1º, inciso I, do art. 29-A, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, incluído pelo Decreto nº 11.383, de 2023, procedente do Processo nº 67400.001763/2024-11, do Comando-Geral do Pessoal, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 24 de abril de 2024, as Portarias constantes dos anexos A e B, referentes aos Cargos Comissionados Executivos, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, realocados conforme o que consta na Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de abril de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

Anexo

COMANDO DA AERONÁUTICA

Quadro demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos - CCE, realocados, dos órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Aeronáutica

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

CARGO/ORIGEM

CARGO/DESTINO

TITULAR

ATO DE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

Coordenador, código CCE 1.10, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER)

Coordenador, código CCE 1.10, para o Segundo Comando Aéreo Regional (II COMAR), do Comando de Preparo (COMPREP)

OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA

Portaria n° 1.451/GC1, de 18.12.2020 (DOU2, nº 244, 22.12.2020) e Portaria GABAER nº 1.335, de 26.10.2022.

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

CARGO/ORIGEM

CARGO/DESTINO

TITULAR

ATO DE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

Assessor, código CCE 2.13, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)

Assessor, código CCE 2.13, para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA

Portaria n° 769/GC1, de 22 de maio de 2017

(DOU2, nº 97, 23.05.2017)

Portaria GABAER nº 1.335, de 26.10.2022.

Assistente, código CCE 2.07 do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)

Assistente, código CCE 2.07, para a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)

ERIEL SOARES DA SILVA

Portaria GABAER n° 863/GC1, de 13 de agosto de 2021

(DOU2, nº 154, 16.08.2021)

Portaria GABAER nº 1.335, de 26.10.2022.

Assistente, código CCE 2.07, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)

Assistente, código CCE 2.07, para a Diretoria de Administração do Pessoal - DIRAP, do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP)

RENATO MUNIZ DE SOUZA

Portaria DIRAP n° 5055/1PC, de 22 de setembro de 2009

(DOU2, nº 182, 23.09.2009, Retif. DOU2 nº 188, 01.10.2009)

Portaria GABAER nº 1.335, de 26.10.2022.

Assessor, código DAS CCE 2.13, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)

Assessor, código CCE 2.13, para o Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER)

JOSÉ ROBERTO SCHEER

Portaria n° 587/GC1, de 14 de maio de 2020

(DOU2, nº 107, 05.06.2020)

Portaria GABAER nº 1.335, de 26.10.2022.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

CARGO/ORIGEM

CARGO/DESTINO

TITULAR

ATO DE NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA)

JOAO CESÁRIO FREIRE RIBEIRO

Portaria DIRAP n° 901/1PC, de 6 de fevereiro de 2019

(DOU2, nº 27, 07.02.2019)

Portaria DIRAP nº 6.143/1PC, de 25 de outubro de 2022

Anexo

COMANDO DA AERONÁUTICA

Quadro demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos - CCE, realocados dos órgãos do direção-geral e direção setorial do COMAER.

COMANDO DA AERONÁUTICA

CARGO/ORIGEM

CARGO/DESTINO

TITULAR

ATO DE NOMEAÇÃO

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Estado- Estado Maior da Aeronáutica

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral do Pessoal

ANTONIO TRAJANO DE AVELAR JUNIOR

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria DIRAP Nº 3.844/1PC, de 15.06.2019)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral de Apoio

Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Secretaria de Avaliação e Promoções

EWERTON SILVA BARBOSA

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria DIRAP Nº 2.575/1PC1, DE 11.09.2021)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral de Apoio

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Decreto de 17.10.1975)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral de Apoio

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Grupamento de Apoio do Galeão, da Diretoria de Administração da Aeronáutica, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica

LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria GABAER Nº 40/GC1, de 26.01.2000)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Comando-Geral do Pessoal

Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Base Aérea de Fortaleza, do COMAR II, do COMPREP

OSÍRIS GOMES DO NASCIMENTO

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria DIRAP Nº 5.081/1PC, de 31.08.2018)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Sexto Comando Aéreo Regional, do Comando de Preparo

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Grupamento de Apoio de Brasília, da Diretoria de Administração da Aeronáutica, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica

FRANCISCO MARIO BRAGA MOREIRA

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria DIRAP Nº 5749/1PC, de 11.11.2009)

Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica

Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Parque de Material Bélico, Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, do Comando-Geral de Apoio

SILVIO DE SOUZA ROZA

Portaria DIRAP Nº 6.143/1PC, de 25.10.2022

(Portaria DIRAP Nº 3195/1PC1, DE 24 JUL. 2020)