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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024 - SEMARH

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão de Contratação, COMUNICA a todos os interessados que promoverá no dia 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário local), sessão pública para recebimento de documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A sessão pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: semarh.licita@gmail.com O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria SEMARH.

Natal - RN, 6 de maio de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Presidente da CPL/SEMARH
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, garantia e treinamento para os órgãos que compõem a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Baia de Traição. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 125 0003 2030 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0012 2031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 10 301 0014 2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PAB FIXO; 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00081/2024 - 02.05.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 399.723,30.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 2/2024. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF DE 3,0 CM, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS.

Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, saindo como vencedor, C H DE MACEDO LOCACAO E SERVICOS, com o valor de R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).

Aragarças-GO, 6 de maio de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio De Janeiro, registrada sob o CNPJ nº 33.663.683/0001-16, e o COLÉGIO PEDRO II, registrado sob o CNPJ nº 42.414.284/0001-02

Objeto: O presente acordo tem por objeto instituir a Cooperação Técnica no campo da educação científica e tecnológica de estudantes da Educação Básica, através da execução do modelo do Programa de Iniciação Científica Júnior, doravante denominado de "PIC Jr", por meio do qual os setores, laboratórios e departamentos do Museu Nacional /UFRJ (doravante nominado por MN) se comprometem a acolher e integrar os estudantes do CP II às pesquisas em curso. Com a assinatura deste instrumento, almeja-se:

1.1.1 Construir com os estudantes da Educação Básica o interesse pela pesquisa científica, pela inovação tecnológica e pelo desenvolvimento territorial;

1.1.2 promover a articulação entre universidade e escola, fortalecendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos;

1.1.3 Oportunizar a construção de novos conhecimentos, novas linguagens, novas tecnologias e novas interações entre a Ciência, a sociedade e o território;

1.1.4 Contribuir para a constituição de uma identidade científica pautada pelo compromisso ético, estético, político, social e cultural da humanidade.

1.1.5 Proporcionar aos estudantes da Educação Básica o contato com ambiente de um museu universitário, através dos diferentes equipamentos e artefatos científicos e culturais presentes nas ações desempenhadas;

1.1.6 Oportunizar aos servidores do MN / UFRJ o contato com as linguagens das juventudes, suas culturas, suas dinâmicas e seus potenciais formativos, estimulando o contato com a diferença e com a pluralidade de existências.

O presente Acordo de Cooperação Acadêmico, Técnico, Científico e Cultural não implica o repasse de recursos financeiros entre as Partícipes

Data: 03/05/2024

Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.

Processo SEI/UFRJ: 23079.230256/2023-36

Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cassia Curan Turci, (CPF: XXX.127.395.XX), Reitora em exercício e, pelo Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux Leitão, (CPF: XXX.700.597-XX), Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 n° 17/24. Proad nº 1790/2024. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA: 47.531.706/0001-43 Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender o TRT7. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura. Valor global R$ 147.560,00. Empenho n° 2024NE000306. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.078/90. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, pela Contratada, em 29/04/2024.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

AVISO N° 72/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/05/2024 às 09:00h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 6 de maio de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
Resultado de julgamento Concorrencia Nº 2/2023

A Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico o resultado da Concorrencia nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Ajudicado: JOSE RENATO ROSSI DA SILVA - CPF xxx.670.xxx-72, no valor de R$ 103.460,00 (centos e tres mil, quatrocentos e sessenta reais).

07/MAI/2024

Marcelo Lopes Fernandes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 19.520/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001-06. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 06.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e MARLIVIA DA SILVA AMORIM DOS SANTOS/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305007758202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de engenharia para obre de Construção de Implantação do Campus Sorocaba do IFSP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 06/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 20.411/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001-06. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 06.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e MARLIVIA DA SILVA AMORIM DOS SANTOS/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530008520202453. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - ESCOVAS E PINÇAS ENDOSCÓPICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 09/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Educação Física e Advocacia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Cidadania, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-070 FME Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE através do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 30/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240204 Valor total R$ 274.889,30 Contrato nº 20240205 Valor total R$ 41.415,50
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90003/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 90003/2024, processo nº 007/2024, do tipo menor preço por LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. de acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de Local) do dia 20/05/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/ ou mediante solicitação por e-mail: cpl@caracarai.rr.gov.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Caracaraí- RR, 3 de maio de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Serviço de Engenharia; Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de praça (Academia da Saúde) no Distrito de Serro Azul no município de Palmares/PE. R$ 279.101,87. Recebimento das propostas: até 23/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 6 de maio de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato. Fund.legal: Art.57 § 2º da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Diego Brites Ramos, pela Contratada, em 03.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: Vera Silvia de Oliveira Vassilieff

Objeto: Aditamento do contrato referente à contratação de serviços de locação de sala da Delegacia de Sorocaba/SP.

Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 26 e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Valor mensal: R$ 2.082,21

Vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024. São Paulo, 6 de maio de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 155007

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23477.000235/2019-19.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 02.163.575/0012-03 - AUDILINK & CIA. AUDITORES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e encerramento em 05/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 15414.614636/2022-62.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Objeto

1) o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

preço

2) o valor total mensal da contratação é de r$ 749,50 (setecentos e quarenta e nove reais, e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 8.994,00 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.786,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075061158202200. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Reforma da Cobertura e Reforço Estrutural do Centro de Aquicultura Marinha e Repovoamento (CAMAR) e outras adequações, no Conjunto Acadêmico Mirassol, da Universidade Federal do Paraná localizado em Pontal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EDITAL nº 630/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

Processo TC 007.969/2003-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Anne Elisabeth Nunes de Oliveira, CPF: 607.162.587-49, representada por Airton Rocha Nóbrega (OAB/DF 5.369), do Acórdão 801/2023-TCU-Plenário, apostilado pelo Acórdão 1064/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 26/4/2023, proferido no processo TC 007.969/2003-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão para, no mérito, dar-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2024. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004224/2024-25.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90140/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622003834202241. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Recuperação de Vias Marginais da Vila do Abunã, Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr. BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-425(A)(P/Guajará Mirim) - Entr. BD-425(B), Segmento: Km 927,30 ao Km 929,10, Extensão: 1,80 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 06/05/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024- Pregão (Eletrônico) Nº 006/2024. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Calçado/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento e serviços de chaveiro. Valor máximo admitido R$: 863.704,38. Início do Recebimento das propostas: 07/05/2024 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 20/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 20/05/2024, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br.

Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 6 de maio de 2024.

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. 21/2024. Registro de Preços para compra eventual de complementares para atender ao projeto de combate ao Aedes Aegypt (Kit Dengue) destinado a 12 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 6 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - BCEC, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº. 000506.2017.18.900/6. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 22/04/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e JULIANA SAENGER CORREA, Vice-Presidente da BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - BCEC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO: 17486/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estabilidade de talude, contenção de encostas e drenagem de águas pluviais da Emeb Primeiro Passos, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento.

HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: C&G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.962.278,19 (dois milhões e novecentos e sessenta e dois mil e duzentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).

Walter Eduardo Martins

Secretário de Habitação e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23066.013086/2022-95.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 20.753,32 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais, e trinta e dois centavos), correspondente a 14,02% do valor originalmente contratado, referente a acréscimo de serviços, a partir da data de assinatura deste

instrumento.. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.753,32. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02002.000444/2023-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DO ACRE/AC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de agenciamento de viagem nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.001,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-001-SMS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Digitalizador de imagem para Raio-X Tipo CR 60PPH - de mesa e 01 (uma) Impressora Laser para Raio-X - de mesa (incluindo todos os cabos, instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 09h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRôNIO SRP nº 9/2024-002-SEMAS

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 11h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRôNIO SRP nº 9/2024-003-SMS

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data: 17/05/2024 às 14h00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - ACEB - Processo: DES. Nº 03482/2023 - CNPJ/MF: 45.525.292/0001-14. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765003594202440. Objeto: Aquisição de reagentes para exames de gasometria, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato, para abastecimento do Hospital Universitário da UFJF/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA, CNPJ nº 07260706000131. Venho pelo presente solicitar a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936495/2022, até o dia 31/12/2024, visando uma maior segurança institucional para execução do instrumento em referência,. Valor Total: R$ 274.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIA FEITOSA PEIXOTO MOTA, CPF nº ***.039.323-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23000.001625/2022-16.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 de 15.05.2024 a 15.05.2025, bem como a atualização cadastral na denominação social da empresa de atitude terceirização de mão de obra eireli para "atd locação ltda.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.982,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE

O Diretor-Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Camocim, em consonância com o Edital nº 3 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 12 de março de 2024 conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 96.14.02.00-99/ Cozinha I

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Célio Roberto de Oliveira Filho

75,33

2º

Fhanuel Silva Andrade

75

3º

Fládia Carneiro da Costa

72

4º

Graco Alves Rodrigues Aragão

70,67

5º

Marina Miranda Ribeiro Gonçalves

66

6º

Amanda Sousa Medeiros

60,67

GILSON SOARES CORDEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08220.003617/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Apostilamento do contrato 02/2023- vinci-concessionária de aeroportos da amazônia s.a- que visa recomposição de saldo para 2024. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.684,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 33208/2023. Objeto: Aquisição, de forma continuada, dos materiais e utensílios essenciais para o prosseguimento das atividades prestadas pela Seção de Copa, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA : As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 06/05/2024) 80011-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 197 de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial nº 63, de 02 de abril de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Economia Brasileira

1º HELENA MARROIG BARRETO

2º BRUNA COELHO JAEGER

3º WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA

Carlos Frederico Leão Rocha
CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 07/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 932/2023. OBJETO: Contratação de curso de instalação de ar condicionado split e conserto para capacitar profissionalmente às famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado ao contrato nº 218.840-60/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 29/05/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br.

Santos-SP, 3 de maio de 2024.

ROGÉRIO CONDE

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 504.317/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: M&B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 47.417.848/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) vídeo projetores nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos a fim de atender as 06 (seis) novas Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$15.196,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951377. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO, CNPJ nº 51816247000111. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, CPF nº ***.309.358-**.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 031/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhame P13KG e recarga de gás GLP 13KG e 45KG, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01116, processo administrativo n° 031/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: PLANETA AGUA E GÁS LTDA, CNPJ nº 15.063.353/0001-08 para fornecer os itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 137.530,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais).

Batayporã-MS, 6 de maio de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000303/2018-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de outsourcing de impressão 010/2018 que atende as necessidades da AGU no estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23137.000997/2020-18.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Reajustar valores do contrato nº 004/2021-proad/ifrn, em estrita obediencia a clausula 19 do termo de referencia do pregao 003/2020-158953.. Vigência: 14/01/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.898,91. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23748.000037/2024-85.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no IFMT - Campus Primavera do Leste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 45.210,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01510.000340/2023-48.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 67.629,98 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) ao valor original atualizado do contrato nº 12/2023, em função de inserção de itens/serviços ao ajuste, motivada na modificação do projeto e das especificações técnicas da obra, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21 e conforme Parecer Técnico nº 10/2023/ETL-SC/IPHAN-SC. Vigência: 03/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.355,19. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, sediada na Rua Antenor Navarro, nº 837, Lírio Verde, Esperança - PB, às 11h do dia 29 de maio de 2024, início da fase de lances: 11:01 horas do dia 29 de maio de 2024 (referência: horário de Brasília - DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, processada sob o nº 00003/2024, do tipo empreitada por menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL. Recursos Federais/Próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Informações no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Esperança - PB, 2 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 10/2024, Processo Administrativo 1077/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Peças de Reposição para Substituição em Equipamentos no Hospital Municipal e Atenção Primaria em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 07/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 13/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 6 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2/2018

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VALOR (quatro meses): R$ 269.912,32 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 67.478,08 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPROC, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão-de-Obra. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, no período de 27/MAIO/2024 a 26/SET/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/MAIO/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Paulo César Baltazar Viana Filho, Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2656/22; Data da Assinatura: 03/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: ""Cadeia Produtiva da Erva-Mate: erva-mate descafeinada e cafeína natural"; Valor total: até R$ $ 2.853.983,77 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Retificação

Extrato de Contrato nº 15/24. Pregão Eletr. 02/24.

Onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do município de Angical do Piauí/PI e suas secretarias.

Leia-se: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção preventivas e corretiva da frota de veículos a serem realizados por empresas sediadas no município de Angical do Piauí/PI ou que fiquem localizadas em até 10km da sede da Prefeitura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 - Processo n.º 60.614/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LAURO PINHEIRO ADVOCACIA, CNPJ n.º 10.492.490/0002-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/05/2024 A 11/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 58230099219202341. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de armários em aço 04 portas e cofres mecânicos com sistema de fechamento através de chave tetra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 06/05/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

(Comprasnet nº 90010/2024) - UASG Nº 926703

Processo nº: 12500.130720/2023

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações.

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados que a Sessão do Pregão 10/2024 publicado no DOU em 30 de abril de 2024, Seção 3, pág 193, que estava marcada para o dia 16/05/2024 às 09h00, ocorrerá em nova data: 23/05/2024 as 09h00min, visto que o Temo de Referência do Edital precisou ser readequado. Mais informações no endereço eletrônico: gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. Fone: (82) 3312- 5110.

Maceió 6 de maio de 2024.

Estefania Alves de Oliveira Neta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272549

Objeto: Aquisição de Pré aquecedor de ar para fornos

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração do preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272570

Objeto: Fornecimento de junta selante separável (TSR) e acessórios

Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272552

Objeto: Aquisição de União asa 2"

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272553

Objeto: Aquisição de Bico distribuidor do flotador

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Maceió, através da Comissão Especial para Chamamento Público/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.0112676/2023. Objeto: Seleção de propostas para celebração de parceria entre o Município de Maceió, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar e Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, ofertado em Residências Inclusivas, que envolve a transferência de recursos financeiros. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. A partir de 07/06/2024 até 14/06/2024. LOCAL: Os envelopes deverão ser entregues na ALICC, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100.

Maceió, 6 de maio de 2024.

Jorge Luiz Sandes Bandeira

Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC