EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 360/2024 ao CONTRATO 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

1º TERMO ADITIVO Nº 886/2023 ao CONTRATO 0792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 05/07/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 988/2023 ao CONTRATO 010/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00019, PMP/ COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO PARÁ. Referente à renovação Contratual por igual período e valor e reajuste de aproximadamente 16,18% sobre o valor global do contrato. Valor global: $ 217.597,20 Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 980/2023 ao CONTRATO 004/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00070, PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 420.000,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 981/2023 ao CONTRATO 573/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00021, PMP/ LAÉRCIO ROSSONI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 36.450,00. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

11º TERMO ADITIVO Nº 358/2024 ao CONTRATO 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 2.026.121,34. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00020

A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.599.730/0001-08, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 12 de junho de 2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PARAGOMINAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº 3.2023-00003 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM ACERVO TÉCNICO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA (PROPOSTA SISMOB Nº 11536.7000001/23-002) - MINISTÉRIO DA SAÚDE (COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CGSPD/DAET/SAES/MS). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 3.2023-00003 e ADJUDICO à proponente CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, com o valor total de R$ 5.604.175,96(Cinco Milhões, Seiscentos e Quatro Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Paragominas/PA, 27 de junho de 2024. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde