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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (*)

Republicado por alteração no descritivo do Anexo I. Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 180.798,30. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração

Republicado por alteração no edital, publicado no DOU de 30/01/2024, seção 3, página 260.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288487

Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixa de dutos, regiões adjacentes e acessos da malha SPPCO, nos trechos da REPLAN, Ribeirão Preto, Uberaba e Uberlândia e na faixa de dutos do GASPAJ.

Data de início em 12/07/2024 às 12 horas.

Data da Abertura das propostas em 02/08/2024 às 12 horas.

Data de Início da disputa em 02/08/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de TERMO DE PRORROGAÇÃO

Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Fica também prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica ainda formalizado o reajuste contratual de aproximadamente 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) referente ao período aquisitivo de junho/2022 à junho/2023.Disponível no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 29/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
AVISO DE LCIITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 513/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra consistente no recapeamento asfáltico nas vias públicas Rua Central (trecho da estrada Municipal Raimundo Alves da Silva até a Rua Antônio Stefano) com a execução de sarjetões, Rua Pastor José Francisco (trecho da Rua João Martins de Brito até a Rua Ângelo Rossi) e Rua João Batistela (trecho da Rua Pastor Laurindo Alves Martins até a Av. Fábio dal Fabro), no município de Martinópolis, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessário à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 501.697,76. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 29/07/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 5 de julho 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 034/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de suprimentos de informática. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 5 de julho de 2024.

Liliane Stefânia Vasconcelos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 050/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de camisas polo. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 26/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 5 de julho de 2024.

Liliane Stefânia Vasconcelos

Pregoeira
EXTRATOs DE termos aditivos

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020

PI Nº 24.813/2020

Objeto: Alteração de Dotação Orçamentária. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 31 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, das parcelas referentes às competências dos meses de junho e julho de 2024, pagas, respectivamente, nos meses de julho e agosto de 2024, dos repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações posteriores (Bloco Piso da Atenção Básica - PAB das parcelas em questão), especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 30 ("Projeto Regular"), no valor total de R$ 3.910.252,10 (três milhões, novecentos e dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), para melhor suportar as respectivas despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do valor adicionado no município no último ano.

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020

PI Nº 24.813/2020

Objeto: Complemento do piso salarial da enfermagem - Competências de março, abril e maio de 2024. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 32 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o repasse à contratada do valor de R$ 388.781,03 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e três centavos), oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 3.416/2024, 3.622/2024 e 4.124/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competências de março, abril e maio de 2024), conforme relação de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/2020, Plano Operativo e aditamentos.

CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020

PI Nº 24.813/2020

Objeto: Projeto - Saúde de Ponta a Ponta. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO ADITIVO N.º 33 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, o fortalecimento da Atenção Básica na rede municipal de saúde, promovendo a complementação de médicos especialistas e clínicos gerais nas unidades básicas de saúde, fins atenderem às demandas reprimidas pré-existentes, pelo período de 60 (sessenta) dias - Projeto - Saúde de Ponta a Ponta, conforme plano operativo anexo, sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato de Gestão nº 01/2020, respectivo Plano de Trabalho e aditamentos posteriores

aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PI 14.371/24 - PC 310/24 - Edital 54/24

Objeto: Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Refeição Pronta (Marmitex, Kit Lanche E/Ou Kit Alimentação) Para Alimentação De Servidores Municipais Que Participarem De Eventos Promovidos Pela Municipalidade E De Pessoas E Famílias Cadastradas Em Programas Do Município Eventualmente Assistidas Por Este.

Abertura: 22/07/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 5 de julho de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/07/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

Heloyse Bruno Lopes Pinheiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

1ª TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 19ª Região.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de 03/07/2024 a 02/01/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 41.968,52 (Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.

Vigência: 03/07/2024 a 02/05/2025.

Assinam: Raquel Lúcia de Lima - Presidente do CRQ XIX; José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 506/2023.

Nº Processo: 64539.002733/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 87.505.632/0001-95 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais dem patologia e citologia. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64539.004085/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.871.979/0001-91 - LABORATORIO DE ANALISES MICROLAB LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: 2096/2023. Contrato: 227 de 16/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: Guimarães Engenharia & Arquitetura LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61. Cláusula Primeira - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 dias, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. Cláusula Segunda - As demais cláusulas permanecem inalteradas. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PLC Nº 19/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que o procedimento licitatório PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, que estava suspenso para análise da documentação de habilitação do licitante CONSÓRIO CONSTRUTOR B7 JOINVILLE, formado pelas empresas R&R ENGENHARIA LTDA; CNPJ 03.424.858/0001-71, DACT ENGENHARIA LTDA; CNPJ 12.047.016/0001-39, VIAVOZ LTDA; CNPJ 05.874.447/0001-03, DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 28.229.657/0001-44 E ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ 15.049.409/0001-70, terá sua reabertura no dia 17/07/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. Mais informações à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 8 de Julho de 2024.

PATRICIA JANAINA TONON VIGANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

GUILHERME JOSÉ STUMPF

Membro da Comissão Permanente de Licitações

PATRÍCIA IARA PEREIRA

Membro da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.004722. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO AD MINISTRATIVO Nº 2024.004722 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. Contratado: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTA DOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO. Data de assinatura 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.041007001/2024.007325. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.003982. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2023. Ata de Registro de Preços nº 038/2023. Contratado: DISMAQ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS EIRELI, CNPJ nº 09.667.043/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO. Data de assinatura 03/06/2024. Vigência: 12 (Meses).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 14/2024

PA 6495/2024.

PE 14/2024 fms RP.

Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos próprios. REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$ 8.515,00 item 7, R$ 2.427,06 item 8, R$ 3.536,00 item 9, ITENS 1,2,3,4,5,6,10 e 11 fracassados.

Mata de São João Bahia 26 de Junho 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

PA 6.495/2024 RP. PE 14/2024. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos próprios. REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$ 8.515,00 ITEM 7, R$ 2.427,06 ITEM 8, R$ 3.536,00 ITEM 9. 01 (um) ano a partir de 28/06.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresas interessadas

Rio Branco - AC, 8 de julho de 2024.

RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 165/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 013/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADO: NATANAEL DA SILVA GOMES, Valor Global de R$ 12.509,81 (Doze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.420.049/0001-27 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo café simples, coffee-break e coquetel. - PE 03/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025 Data de Assinatura 03/04/2024.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: DALETH VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.515.963/0001-89 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Segundo Termo Aditivo referente contrato 0004/2022 - Locação de veículo - PE 05/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 11/06/2024 a 11/06/2025 Data de Assinatura 13/06/2024.

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.947.102/0001-78 Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA- CNPJ: 37.071.313/0001-40 - Objeto do aditivo: acréscimo de 6,6% (seis virgula seis por cento) ao valor inicial do contrato, correspondente a R$ 237.197,91 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e um centavos) com fundamento no art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 referente contrato 18/2023- Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da reforma da sede do CRO-RJ- Concorrência Eletrônica 01/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 030/2022 - Dispensa de Licitação nº 07/2022 - Contrato nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratado: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia fixa tronco digital E1/R2 com 30/50 (canais/ramais), para ligações locais fixo-fixo, Local fixo-móvel (VC1), longa distância fixo-fixo, longa distância fixo-móvel (VC2/VC3). Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor total estimado: R$ 12.978,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em GeraI. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-SMAGP/24 , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS MOTOCICLETAS DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica a exclusão do subitem 7.8 do Edital.

Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 25 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 5 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria individual, (assessoramento e monitoração dosimétrica - dose de radiação) para atender a unidade B051 do SEST SENAT - São Vicente/SP. Em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36, no valor de R$ 3.555,39 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, republica o pregão eletrônico 90009/2024, por motivos de modificações no edital e seus anexos, novo certame será realizado no dia 29/07/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, registro de preços, na forma eletrônica do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a contratação de serviços gráficos para a confecção de impressos, materiais personalizados e outros.

Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo
Edital de 8 de julho de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 031/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 22 a 26 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 031/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 8 de julho de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP

https://licitanet.com.br

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/07/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba, 8 de julho de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito
AVISO de homologação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEAPA

Referência: Processo Eletrônico n.º 17.893/2023

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/ secretarias/seapa/editais/ chamamento_publico/ a homologação do resultado das cooperativas habilitadas e classificadas referente à Chamada Pública n.º 001/2024 - SEAPA.

Juiz de Fora, 8 de julho de 2024.

FABIOLA PAULINO DA SILVA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001663202498. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Acessórios de Tecnologia, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Retirada Deverá Ser Realizada por Meio do Portal Comprasnet., - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

VITOR NEVES CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 153010-15244-2024NE000500
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisições de Produtos para Saúde/Material Médico-Hospitalar e Insumos Farmacêuticos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, conforme necessidade dos Estabelecimentos de Saúde e Coordenações: Centro Especializado, Centro Saúde da Mulher, Coordenação de Imunização, Laboratório Municipal, Coordenação de Vigilância em Saúde, Coordenação Atenção Básica (Unidade de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde), que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. Cont. nº 01-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 25.123,87. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. Cont. nº 02-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 1.122,75. E. T. MARQUES EIRELI-EPP, CNPJ 08.691.632/0001-50. Cont. nº 03-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 55.515,00. J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.897.117/0001-73. Cont. nº 04-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 273.448,00. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.888.791/0001-54. Cont. nº 05-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 2.990,00. L C B PONTES LTDA-EPP, CNPJ 17.763.550/0001-65. Cont. nº 06-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 15.008,00. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. Cont. nº 07-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 26.713,66. CLNA7 COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 44.837.833/0001-87. Cont. nº 08-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 68.665,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Cont. nº 09-200723/012-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 11.205,00. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Exerci.: 2023: Unid. Orça.:2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Ativ.:10.301.0047.2.080-Apoio ao Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-Cont. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS e Est. Unid. Orça.:2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Ativ.:10.302.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.:2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Ativ.:10.301.0052.2.091-Man. do Prog. Farm. Bás. Cont. do Estado-FB. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.:2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ.:10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orça.:2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Estado. Ativ.:10.301.0047.2.082-Man. de Outros Prog. do SNS e do Est. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. Unid. Orça.: 2.092-Man. dos Serv. de Vig. San. VS. Ativ.:10.304.0049.2.092-Man. dos Serv. de Vig. San. VS. Elem. de Desp.:3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Trans. do rec. FNS. São Francisco do Pará/PA, 20 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Edital N.º 10/2024 - Processo N.º 10245/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de recuperação e ampliação do prédio do CRAS Cidadania. Início dos lances: 26/07/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 8 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO de Credenciamento nº 4/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público o Credenciamento nº 4/2024, Processo nº 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação. Início da sessão: 30/07/2024. Horário: 9h00min. Local: Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, rua Moron nº 1013. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e no Setor de Licitações, em horário de expediente. Maiores informações através do nº 51 3724 6054.

Cachoeira do Sul, 8 de julho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso

DECISÃO / CONVOCAÇÃO

A Equipe de Pregão, através de sua Pregoeira, devidamente instituída pelo Decreto Municipal nº. 33.944/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, torna SEM EFEITO a Decisão publicada no dia 05/07/2024, bem como todos os prazos decorrentes dela. Na oportunidade, convocamos para continuidade da sessão presencial que ocorrerá no dia 17/07/2024, às 13 horas, na sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Capitão Deslandes, 01, Ed. Cachoeiro Plaza Office, Centro, nesta cidade.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de julho de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO -

CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03 (TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 30/07/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.857-2. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.370.499,00 (um milhão trezentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90006/2024

Proc. 5687/2024 - SMDET - tipo: menor preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação do Mercado Popular, na Vila Santa Cecília - VR, Realização: 30/07/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333.

Rafael Araújo Garcia Vieira

Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 29/2024

PROCESSO N°. 070/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 029/2024 PMA - OBJETO: contratação de empresa(s) para a o fornecimento de equipamentos médico-hospitalar, para prestar assistência aos usuários nos serviços de saúde do município de Agrestina/PE . Valor estimado: R$ 58.192,30. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 15 de julho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 17 de julho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 17 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 8 de julho de 2024.

JOSE MAIONE SILVA LEMOS

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 057/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a realização da 4ª Semana Nacional do Clubes.

Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Braun Locações de Equipamentos áudio Visual Ltda, no valor de R$ 268.200,00. As demais propostas foram apresentadas por MLC Locações, Produções e Eventos Ltda, R$ 269.600,00; Associação de Eventos Culturais Pró-Vida, R$ 341.230,00; Apple Produções e Locações de Equipamentos Eirelli, R$ 387.425,87; UP Grade Audiovisual Ltda, R$ 583.265,75 e Pernambuco Promoções & Eventos Ltda, R$ 658.460,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital

Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Braun Locações de Equipamentos Áudio Visual Ltda. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso.

Mauricio de Campos Bueno

Coordenador da Comissão de Contratação
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 278/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023

SEI Nº 0014.013896.00049/2024-11

DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200-FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais), conforme a Nota de Empenho nº 7170011409/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante; JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 283/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023

SEI Nº 0014.013896.00005/2024-91

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 10.899,00(dez mil e oitocentos e noventa e nove reais). Nota de empenho nº 7170011592/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Rio Branco/AC, 13 de MAIO de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; João Vitor Michelotti Nunes - G M COMERIO DE LIVROS LTDA - ME - Pela Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 284/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00052/2024-35

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 28.766,35(vinte e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA - Pela Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 285/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00082/2024-41

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.998,81(trinta e nove mil, novecentos noventa e oito reais e oitenta e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; RAIMUNDO NONATO FONTINELE DE SOUZA - Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 286/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00056/2024-13

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.995,66(trinta e nove mil, novecentos noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; ROSELI BENTA DE JESUS - Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 290/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023

SEI Nº 0014.013896.00599/2023-50

ATA SRP Nº 211/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através das Divisões de Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais e Divisão de Ensino Médio, com serviços reprográficos para realização das formações relativas à implementação da BNCC-Educação Infantil e Ensino Fundamental, implementação da BNCC do Ensino Médio, formação de professores e atendimento às ações pedagógicas das escolas de Ensino Médio Integral.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 73.155,37(setenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e Nota de Empenho Nº 7170011794/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais em Educação; Elemento de Despesa: 30.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Rio Branco/AC, 21 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Samara Lima de Castro - S. L. DE CASTRO LTDA - EPP - Pelo Prestador de Serviços.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 305/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023

SEI Nº 0014.013896.00007/2024-81

DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.661,00(dois mil, seiscentos e sessenta e um reais) e Nota de empenho nº 7170011263/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Rio Branco/AC, 27 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Luiz Tadeo Damaschi - EPP - LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP - Pela Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 291/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00027/2024-51

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.402.849,36 (um milhão, quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital da Chamada Pública nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar do Caqueta - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada.
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0729/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 006/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Produtos e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, no valor de R$ 704.160,75. ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, o(s) item (ns): 6, 7, 10, 12, 16, 20, 33, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 50, 52, 53, 54, 60 e 66, no valore de R$ 221.333,50. O valor global homologado importa em R$ 925.494,25.

SIMÃO PEIXOTO LIMA