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EXTRATO DE termo aditivo

Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. Verdes Planejamentos e Serviços Ltda - Contratada. Termo Aditivo nº. 09/2024. Contrato N° 21/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato, item 5.1, cuja redação passa a vigorar com o seguinte texto: O preço máximo estimado e admitido pela Administração para a contratação objeto deste certame, será no valor global de até R$ 551.643,49 (quinhentos e cinquenta e um mil reais, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme dotação orçamentária do exercício 2024 para a conta nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. A alteração do item 5.1, da Cláusula Quinta, do presente instrumento terá efeito retroativo a primeiro de janeiro de 2024, data da vigência da Convenção Coletiva da Categoria objeto do contrato. Alteração da Cláusula Oitava, item 8.1, passando a vigorar com a seguinte redação: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a sessenta meses, mediante formalização do Termo de Aditivo, desde que haja autorização formal da autoridade competente. Salvador, 18 de julho de 2024.Catiana Nogueira dos Santos.
Edital de Convocação

CNPJ nº: 08.603.399/0001-07 - NIRE nº: 29202989857 - Convocamos os sócios a participarem da reunião de sócios da Condomínio Bombaça Beach Club Ltda. ("Sociedade"), a ser realizada no dia 22/08/2024, às 09h em primeira convocação e às 10h em segunda convocação, em sua sede na Praia da Bombaça, Distrito de Barra Grande, Maraú-BA, CEP: 45.520-000, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: (i) formalizar a sucessão de Bonnie Virginia Molnar; (ii) destituir o administrador José Aloísio Andrade Nascimento Júnior;(iii) eleger Jessica Catherine Molnar Mandy como administradora; (iv) alterar os poderes do administrador para permitir a venda de imóveis sem necessidade de autorização dos sócios; (v) alterar a denominação da Sociedade para Bombaça Beach Club Ltda.; (vi) alterar o objeto social da Sociedade para incorporação de empreendimentos imobiliários e compra e venda de imóveis próprios, e (vii) alterar as cláusulas do contrato social referentes às matérias acima indicadas.

Maraú, 9 de agosto de 2024

Michael David Gibbons Jessica Catherine Molnar Mandy

Sócios
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.33.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresa Bahiana de Hoteis LTDA. Objeto: contratação de Empresa em serviço de locação de espaço físico e infraestrutura, incluindo lanche, para realização do projeto Movimenta CRP-03, no dia 26 de julho de 2024, na cidade de Salvador, Bahia: Dispensa de Licitação N°.20/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias n° 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Locação de espaço para eventos e 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: Até R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais).Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Mural Mídia Exterior E Serviços LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação nº28/2024. Contrato Nº.39/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada em impressão e veiculação de outdoor nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Despacho, Alagoinhas, Jequié, Guanambi, Barreiras, Luís Eduardo Magahães, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Irecê, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, em comemoração ao Mês da Psicologia 2024.Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação Institucional. Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato. Data da assinatura do Contrato: 05/08/2024. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 34.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresário Individual- Arnaldo Silva Neto. Objeto: Contratação de prestação para serviços de poda, poda de pequena árvore, serviços de capinagem, roçagem nos locais onde houver necessidade e aplicação de herbicidas para eliminar a vegetação rasteira e recolhimento de resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada; e Serviços de manutenção de poda de arbustos, capinagem e roçagem 06 (seis) vezes ao ano, com descarte adequado dos materiais, conforme legislação específica, na área externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Dispensa de Licitação N°. 18/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.008; Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.054933/2022-23.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
extrato de fornecimento

CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 123/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0010

Processo Administrativo nº. 11962/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2024, Pregão Presencial 44/2023, Processo Administrativo Nº 10447/2023, da Prefeitura Municipal de Afonso Claudio.

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES.

Contratada: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA.

Valor: R$ 133.371,00 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e um reais).

Vigência: O prazo de vigência é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação na Imprensa Oficial, vedada a sua prorrogação.

Viana/ES, 07 de agosto de 2024.
RESULTADO DE julgamento

CREDENCIAMENTO nº 6/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: G S L VALADARES.

Coronel Fabriciano/MG, 9 de agosto 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de lonas de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as necessidades dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 9 de agosto de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Registro De Preço Para Possível Aquisição de itens e equipamentos permanentes, oriundos da Emenda Parlamentar nº 07222467000123012 e fracassados dos Pregões Eletrônicos nº 040, 055 e 056/2023, onde realizará sessão pública online, no dia 26 de agosto de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 9 de agosto de 2024

Lucas Silva Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 99001/2022.

Nº Processo: 23738.000179/2022-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.648,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000519/2021-45.

Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia horto, em maracanaú/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicosanexos do edital, e proposta vencedora apreentada..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.218.892,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 030/2024 - SRP.
DESPACHO DE 9 de agosto de 2024.

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO

O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 28/08/2024 às 15h00, através da página do leiloeiro: https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/280824crmv. Maiores informações, telefone: (098) 3304-9811, ou através do e-mail: comprascrmvma@gmail.com

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-346/2024/DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições tipo marmitex destinados à alimentação de pacientes e servidores públicos municipais a serviço da administração. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa:

DENISE VIEIRA RAMOS DE CASTRO, CNPJ: 43.836.792/0001-41 localizada na Avenida Vó Luiza, nº 196, Setor 05 no município de TEIXEIRÓPOLIS - RO, para fornecimento de refeição tipo marmitex nº 08 acondicionada em embalagem de isopor, acompanhada por talheres plásticos descartáveis, no valor unitário de R$ 18,32 (dezoito reais e trinta e dois centavos).

Teixeirópolis/RO, 31 de Julho de 2024.

ANTONIO ZOTESSO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 028/2024, CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2024, Objeto: Cessão Onerosa de Uso da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Porto do Recife S.A. - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, como local "PDZ 14", atualmente denominada "Oficiona de Máquinas". Arrendatária Transitória: AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 00.616.921/0001-83. Contrato nº 2024/021/00. Valor: R$ 4.205.328,62 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 20 (vinte) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.002174/2023. Objeto: O objetivo da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para concessão onerosa de espaço físico público localizado no IFBA/Campus Feira de Santana e com área total de 49 m², destinado à instalação de empresa especializada no ramo de preparo e comercialização de alimentos, para a prestação de serviços de cantina, visando a sua exploração comercial, com a finalidade de fornecer de refeições (lanches, almoço, etc.) aos estudantes, servidores, colaboradores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 158590-26427-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 283572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.468.363/0001-03 - SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 09 de agosto de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Por este edital e com fundamentos no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Constituição Federal art. 8°, inc. I, III, a comissão pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá/AP e seus Municípios, presidida pela senhora Claudia Dias da silva CPF ***.***.***-53. CRO/AP N° 206,convoca toda a categoria de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal da rede pública e privada, profissionais regulamentados pela lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008, inscritos no CRO/AP, que desempenham suas atividades no Estado do Amapá e seus Municípios, para Assembleia Geral que será realizada no seguinte endereço Edifício Macapá office center -1°and-sl 109,Av. Fab, 1070 , Santa Rita, Macapá - AP, 68900-073, dia 02 de Setembro de 2024, às 14:00 horas em primeira convocação e às 14:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Amapá(SINTTASB/AP); 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para custeio da Entidade. A mesa diretora para abertura e condução da Assembleia, assim como as discursões e deliberações, serão decididas pelos profissionais Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal presentes na Assembleia.

Macapá, 9 de agosto de 2024

Claudia Dias da Silva

p/ Comissão Pró Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853003823202437. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de equipamentos e materiais para atender às necessidades da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 156677-26454-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23249.043233/2020-41.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato n°009/2021,celebrado com a empresa RDC Serviços Eireli-epp, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação de mão-de-obra exclusiva de pintor de obras; eletricista; servente de obras; pedreiro; mecânico de automóveis; técnico de refrigeração; contínuo; vigia; trabalhador agropecuário e jardineiro, para atendimento das demandas do IFMA- Campus Codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do processo nº 23249.026848/2024-37. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.557,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC01.1/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 0102.01/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de melhorias sanitárias domiciliares-MSD no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 2.277.318,58 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reis e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 14 (catorze) meses contados da data da assinatura do termo de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, por Seu representante o Sr. Rubens Ferreira Trindade, como Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00004-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92, Valor global R$ 6.512.705,55 (seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
avisod e licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da Saúde.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 09/08/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 23/08/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 23/08/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes, 9 de agosto de 2024.

ROSINEI SANTANA DOS SANTOS

Coordenadora de Assistência à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.010906/2023-09.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 05/2023-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.421,76. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000068202468. Objeto: Aquisição de material de consumo descartável (saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis do Almoxarifado do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 09/08/2024) 254423-25201-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1844/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., CNPJ: 02.491.558/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 (dois) veículos TOYOTA COROLLA XEI 2,0 CVT FLEX 2023. Data: 01/08/2024. Valor: R$ 20.435,22 (Vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 02 (dois) meses. Fundamentação Legal: Inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000981202419. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE, EM VIAS URBANAS E/OU RURAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 09/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0000164/2023-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS - PJM/SM, situada na Alameda Montevidéu, nº 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301 - Bairro Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria - RS - CEP 97050-030, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Alameda Montevidéu, Nº 322 - Ed. Miguel Reale - Conjunto 301, Nossa Senhora de Lourdes - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

EDUARDO RODRIGUES SANTAREM

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 09/08/2024) 200008-00001-2024NE000036
Extratos de Contratos

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33500/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Elo Junior Engenharias e Arquitetura, CNPJ nº 13.430.248/0001-34; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Engenharizando - 1º Encontro de Jovens Engenheiros, a ser realizado no período 08 a 10/11/2024 no espaço Sol Nascente em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 10/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Magalhães Lopes Borges - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33565/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Elo Junior Engenharias e Arquitetura, CNPJ nº 13.430.248/0001-34; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, a publicação impressa O que há de novo ELO - 1ª Edição, a ser disponibilizado no dia 20/09/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 20/10/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Magalhães Lopes Borges - Contratada. Goiânia, 31/07/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32909/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, a publicação impressa Revista Técnica IBAPE-GO 2ª Edição, a ser disponibilizado no dia 30/10/2024; Valor do Contrato: R$15.000,00; Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 01/08/2024.

Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32910/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast IBAPECAST - A voz do perito e avaliador, a ser realizado no período de 01 a 31/10/2024 nas plataformas Youtube e Spotify; Valor do Contrato: R$7.999,20; Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 948807/2023/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 20 de JUNHO de 2024 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de maio de 2024.

Skarlet Policarpo Araujo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2/2024-FME, PROCESSO N° 018/2024-FME. Data da Abertura: 27/08/2024 - 10h00min. OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 8 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2024, PROCESSO Nº 007/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. OBJETO: Fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestação aéreas (150KVA, 225 KVA e 300 KVA) nas instituições de ensinio, situadas no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 25 de agosto de 2024 e termo final a data de 24 de setembro de 2024. Data: 09/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400001244202425. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE), EM VIAS URBANAS E/OU RURAIS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 09/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024001715202412. Objeto: Aquisição de contêineres marítimos novos para atender as necessidades logísticas e operacionais do IBAMA Superintendência no Estado de Rondônia (PREVFOGO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Teixeira, 3559, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/193121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contêineres marítimos novos, modelo Dry, 20 pés, instalações elétricas e demais especificações constantes no termo de referência - 10 (dez) unidades.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente

(SIASGnet - 09/08/2024) 193099-19211-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO / CARGO

3074

ALEXANDRO FERREIRA SANTOS

4º

Auxiliar Administrativo

CRONOGRAMA:

DATA

FASE

LOCAL / HORÁRIO

13/08/2024 a 26/08/2024

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o"

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

26/08/2024 a 04/09/2024

AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA

SEMOL

R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA

das 7h às 12h

04/09/2024 a 12/09/2024

POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

Das 9h às 17h

13/09/2024

EXERCÍCIO

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO

Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA

as 8h

Salvador, 9 de agosto de 2024.

César Roberto Goes Carqueija

Presidente do CRBio08
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico no 3/2024 - Processo Administrativo 21154.000931/2024-18, cujo objeto trata de contratar empresa especializada para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, por um período de 12 meses. Empresa vencedora: Isabelly Vitoria Batista da Silva LTDA. Valor total homologado: R$ R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23080.037639/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.906.538/0001-58 - COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA - COEPAD. Objeto: Correção do termo aditivo 02. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 16.549/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para o Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 09/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Correção erro material termo aditivo 01 e termo aditivo 02. Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.639,42. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Retificação preâmbulo termo aditivo 03. Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.639,42. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Correção material termo aditivo 03 - valor total. Vigência: 25/04/2022 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.639,42. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLINICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA - COHEN CENTRO AVANCADO EM OFTALMOLOGIA, CNPJ 19.720.289/0001-41; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/033; Objeto: Contratacao da referida empresa para prestacao de servico de Pessoas Juridicas e Profissionais Autonomos de Saude para prestacao de servicos medicos, odontologicos, laboratoriais, terapeuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades e servicos de forma complementar, com vistas ao seu continuo no atendimento aos Usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondonia (RO) e Roraima (RR) a partir de 01/08/2024 ate o prazo maximo de 60 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23080.006519/2022-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: Correção erro material ta 02. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.240,52. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23080.044800/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Correção erro material termo aditivo 02. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.888,28. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000656-55.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de filmagens, transmissão, produção e edição de vídeos e locação/instalação de painéis de LED, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA - 15.340.396/0001-93. . Leia-se: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA - 15.340.396/0006-06.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155632

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23779.000092/2021-65.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de porteiros 44h semanais. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.148,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066067132202357. Objeto: Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial - REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

XProcesso Administrativo n° 0335/2023

DChamada Pública n° 009/2023 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº032/2024. Contratado: FERNANDO EIGI NOMURA CPF 7**.881.***-87.Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 28/09/2024. Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 60 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública n° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº039/2024. Contratado: LUCAS CARVALHO DE CARVALHO CPF 0**.115.***-07.Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 28/10/2024. Objeto: Prorrogaçao vigência por mais 90 dias. Fulcro na Lei Federal nº14.133/21.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal. Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002564/2024-66.

Dispensa Nº 593/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "efetividade dos modelos de cuidado com práticas integrativas e complementares em saúde (pics) do rio de janeiro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08420.001579/2021-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (manutenção de elevadores),conforme Contrato n.º 18/2021-SR/PF/RN, a partir de 1º de agosto de 2024, em função do reajuste do preço do serviço (4,227580%), com base no IPCA/IBGE - acumulado. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.363,12. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).