gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Empresas Vencedoras: ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - 12.581.380/0001-84, valor total R$ 44.840,00; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - 11.405.384/0001-49, valor total R$ 111.200,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 43.134.552/0001-03, valor total R$ 51.033,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LT - 37.885.137/0001-80, valor total R$ 250.000,00; Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - 33.068.320/0001-32, valor total R$ 214.739,95; BEAGA HOSPITALAR EIRELI - 10.478.755/0001-50, valor total R$ 49.755,00; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HO - 18.258.209/0001-15, valor total R$ 7.999,96; COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - 08.648.188/0001-90, valor total R$ 33.116,50; G.P.VEZONO EIRELLI - 30.778.749/0001-25, valor total R$ 43.410,00; H M LINCK-ME - 00.660.664/0001-87, valor total R$ 12.800,00; Holistica Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda - 16.589.779/0001-62, valor total R$ 6.379,50; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - 32.593.430/0001-50, valor total R$ 83.480,00; M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA - 97.533.241/0001-38, valor total R$ 23.047,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - 31.499.939/0001-76, valor total R$ 18.400,00; MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - 31.030.858/0001-22, valor total R$ 6.378,75; METALURGICA RENOVAR LTDA - 04.551.344/0001-40, valor total R$ 51.500,00; MRM HOSPITALAR LTDA - 20.920.517/0001-06, valor total R$ 35.970,00; Phoenix Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda - 44.239.382/0001-86, valor total R$ 137.600,00; POR DO SOL ENERGIA SOLAR COM. MAQ. EQUIP. E LOCAÇÃO LTDA - 34.733.705/0001-30, valor total R$ 39.563,00; SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME - 12.246.862/0001-88, valor total R$ 17.000,00; TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - 19.639.940/0003-15, valor total R$ 6.500,00; Tecnogov Comercial Ltda - 45.319.408/0001-69, valor total R$ 74.100,00; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - 08.380.296/0001-25, valor total R$ 145.980,00. Valor Global Total R$ 1.464.792,66.

Buritis-MG, 30 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0017297-80.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 06.345.526/0001-90 - CEFIP - CENTRO DE FISIOTERAPIA DE PALMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia, acupuntura, terapia intensiva aba, consultas médicas, exames de imagem usg, nutrição e terapia por ondas de choque, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302343349), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO n. 590/2024. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a demolição das edificações não habitadas aplicada pelos Termos de Demolição abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Termo de Demolição

Processo

Coordenadas da edificação (Datum Sirgas 2000)

Município/UF

5W2O6RSE

02126.003308/2024-00

22 0 32'2" S/ 43 0 19'4" W

Duque de Caxias/RJ

B7D6PVVI

02126.003530/2024-02

22 0 34'1,39" S/ 43 0 5'16,75" W

Magé/RJ

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 6/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 006/2024. OBJETO: "contratação de empresa especializada para realização de manutenção de estradas vicinais no município com base no contrato de repasse nº 950471/2023 celebrado entre a prefeitura e o Min. Da Integração E Do Des. Regional, visando o atendimento às normas de acessibilidade da NBR 9050/2020". Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/11/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 18/11/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 18/11/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbm net.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com, na Prefeitura de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h .

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 027/2024. Objeto: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Material De Limpeza Em Atendimento As Necessidades Do Município De Picos-Pi E Suas Secretarias".TIPO: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/11/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 13/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 13/11/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb , www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou Prefeitura,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 30 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura M. de São Francisco de Assis, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente Concorrência Eletrônica No 07/2024.Objeto: Reforma Na Creche Municipal Vó Raimunda Maria De Jesus -Prefeitura Municipal De São Francisco De Assis Do Piauí. Sistema: https://www.licitacaosfa.com. br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 19/11/2024.Horário: 09:00 hs.Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com.Edital: na Prefeitura localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaos f a.com.br/home.jsf?windowId=883

São Francisco de Assis do Piauí, 29 de Outubro de 2024

IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE

Pregoeira
EXTRATOs de CONTRATOs

3º Termo Aditivo Ao Contrato Dispensa Eletrônica 002/2023. OBJETO: Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 2.330,00 M², Nas Vias Rua José Pedro Cirino E Rua Projetada 04, Na Zona Urbana Do Município".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA- ME.CNPJ: 24.332.085/0001-73.RECURSOS: 500; 700, E. Despesa: 44.90.51.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/03/2025. Assinatura: 29 /10/2024.

3º Termo Aditivo Ao Contrato Dispensa Eletrônica 001/2023.OBJETO: Objeto A Prorrogação Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto "Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Pavimentação Em Paralelepípedo De 3.120,00 M² Nas Vias Públicas Marginal Direita E Marginal Esquerda, Na Zona Urbana Do Município." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI.CONTRATADA: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 24.332.085/0001-73. RECURSOS: 500, 700. E.Despesa: 44.90.51.Vigência: A Partir Da Assinatura Do Termo Aditivo Até 31/03/2025. Assinatura: 29 /10/ 2024.
EXTRATO de dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI. Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.714.895/0001-38. OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades básicas de saúde do município. Valor: R$ 44.248,00. Recurso: Ministério Da Saúde, FNS, Emendas Parlamentares, FMS / FUS / FPM / Conta Movimento E Rec. PRÓPRIOS, 44.90.52 - Equipamentos E Material Permanente. Prazo De Vigência: 01 ano. Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23036.002468/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.038.136,63. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-10-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/10/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008197/2024-18.

Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de secadora de traqueias, marca GETINGE, pertencente à Central de Material de Esterilização (CME) do HCI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 2.473,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.015242/2024-39.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 9.228.800,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA SRP Nº 19/2024. PL nº 24/2024, PP nº 20/2024-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e correlatos. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: WASHINGTON DE SOUZA PAULA inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26. Valor: R$ 2.257.241,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Empresa 02: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Valor: R$ 705.661,64 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Empresa 03: SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 63.668.222/0001-05. Valor: R$ 1.976.476,60 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). A Ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25026.000312/2022-70.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.232,73. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 24/06/2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Avançado Iranduba, na disciplina de Química / 20(vinte) horas semanais/ o Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/iranduba.

JORGE NUNES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016504/2022-33.

Inexigibilidade Nº 90065/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso conteúdo científico da Academy of Operative Dentistry - AOD - fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 23.794,32 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro dólares americanos e trinta e dois centavos) perfazendo o valor total de US$ 118.971,60 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e um dólares americanos e sessenta centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,4769 por dólar americano, no dia 20/09/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 651.595,56 (seiscentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: U$ 118.971,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 48, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e do, resolve:

Nº 48 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, área: Clínica Médica, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 17/2022, Publicado no D.O.U. de 16/05/2022, homologado através do Edital nº 89, publicado no D.O.U. de 31/10/2022, seção 3, página 70. (Processo nº 23070.014877/2022-73)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO

Retificação da matéria publicada na página 8 da seção 3 do DOU nº. 210, de 30 de outubro de 2024, quarta-feira. Tornar sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118. Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 64316.102616/2023-48 SRP Nº 016/2023, na qual se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.549,50, devendo prevalecer a publicação seguinte, na qual consta o correto Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.594,00. Nesta, ainda, onde se lê: UASG 160118, leia-se: UASG 167118.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23396.002514/2023-01.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23520.012270/2022-11.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993; alterar o valor inicial do contrato em r$2.746,35 (dois mil, setecentos e quarenta e seisreais e trinta e cinco centavos), em razão de reajuste de valores conforme aplicação do índice de preços ao consumidor amplo-ipca, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.551,30. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 01280.000089/2022-91.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste dos preços considerando o percentual de 4,84% (quatro virgula oitenta e quatro por cento), com base no índice incc acumulados nos últimos 12 (doze) meses, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a data de 21/09/2024. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.599.089,46. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008197/2024-18.

Inexigibilidade Nº 597/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de peças para secadora de traqueias, marca GETINGE, pertencente à Central de Material de Esterilização (CME) do HCI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 6.605,45. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 225/2022.

Nº Processo: 23473.001215/2022-09.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste dos insumos, sendo reajustado pela aplicação do índice de reajustamento IPCA/IBGE (índice de preços ao consumidor amplo) dos últimos doze meses anteriores ao pedido, isto é, de 09/2023 a 08/2024.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.986,88. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 22/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 26/2024, Pregão Presencial nº 22/2024-SRP. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 22 de outubro de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EDITAL nº 1.313/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 031.535/2022-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Luiz Carlos Dias Resende, CPF: 197.606.806-10, do Acórdão 3817/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 28/5/2024, proferido no processo TC 031.535/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 23/10/2024: R$ 665.652,57. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 32.042,17 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.143888/2022-91

INSTRUMENTO: Extrato de Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CCISA144 INCORPORADORA LTDA

OBJETO: União é senhora e legítima proprietária do imóvel localizado à Avenida Venezuela, 145/159, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, objeto da Matrícula nº 45.646, do Cartório do 7º Serviço Registral de Imóveis desta Capital.

ÁREA DO TERRENO: 2.180,40 m²

ÁREA DE CONSTRUÇÃO: 0,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.738.104,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil e cento e quatro reais)

FINALIDADE: Venda do imóvel

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 0 (Zero).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: permanente.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.738.204,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil e duzentos e quatro reais)
EXTRATO DE OUTORGA

TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (44579108)

PROCESSO: 10154.110428/2019-88

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: CASA SOTAVENTO HOTELARIA LTDA, CNPJ n° 24.624.956/0001-22

OBJETO: Avenida Doca Malaquias, s/n Próximo à Rua João Doca, Guajiru, Trairi/CE, CEP:62690-000, Sob o RIP nº 1571 0100017-07.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total: 4.384,81m², área da União: 954,56m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.616,13 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e treze centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de Agosto de 2024, Certidão 44579108.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de imóvel da União, devolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará e recebido pela Secretaria do Patrimônio da União no Ceará.

PROCESSO nº 04988.000860/2018-75.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Desembargador Moreira nº 1701, Salas 705, 706 e 707, bairro Aldeota, no município de Fortaleza/CE; cadastrado no sistema Spiunet sob Rips utilizações 1389 01214.500-5, 1389 01216.500-6 e 1389 01218.500-7, com áreas de 29,01m², 29,01m² e 34,36m², respectivamente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760/46.

DATA DA LAVRATURA DO TERMO: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2162/2024 - UASG 133085

Nº Processo: 54000.096087/2024-17.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: UNIDADE AVANCADA IMPERATRIZ.

Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Acesso dedicado à internet via fibra óptica para Unidade Avançada Imperatriz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007963/2024-70 Ministério da Cultura e o Município de Alagoinha/PE, CNPJ 11.043.981/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Alagoinha/PE: Uilas Leal da Silva, CPF: 077.XXX.XXX-33, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023513/2024-24 Ministério da Cultura e o Município de Anhembi/SP, CNPJ 46.634.135/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Anhembi/SP: Lindeval Augusto Motta, CPF: 173.XXX.XXX-00, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023516/2024-68 Ministério da Cultura e o Município de Morungaba/SP, CNPJ 45.755.238/0001-65. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Morungaba/SP: Marco Antonio de Oliveira, CPF: 104.XXX.XXX-36, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.007958/2024-67 Ministério da Cultura e o Município de Santa Terezinha/PE, CNPJ 11.358.140/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Terezinha/PE: Adeilson Lustosa da Silva, CPF: 582.XXX.XXX-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023515/2024-13 Ministério da Cultura e o Município de Santo Antônio do Içá/AM, CNPJ 04.532.057/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santo Antônio do Içá/AM: Walder Ribeiro da Costa, CPF: 077.XXX.XXX-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023517/2024-11 Ministério da Cultura e o Município de Viçosa/AL, CNPJ 12.333.746/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Viçosa/AL: João Victor Calheiros Amorim, CPF: 066.XXX.XXX-59, Prefeito(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Contratada: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais EIRELI-EPP, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica, Convênio 961400/2024, Aquisição de máquinas e equipamentos, Programa Fomento Setor Agropecuário-MAPA. Licitação: Pregão Eletrônico 026/24. Valor R$ 342.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura de Manaus torna público o Prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 084/2024 - CML/PM (Processo nº 2024.29000.29078.0.000850 - SEMASC). Objeto: Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Realização: dia 4/11/2024, às 10h, (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para as indicações de tempo no edital. Contatos, fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 30 de outubro de 2024.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024

Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Processo: Dispensa de Licitação nº 039/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Avenida Vigário João Crisóstomo, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 156.796,41.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024

Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Processo: Dispensa de Licitação nº 040/2024. Objeto: Aquisição de C.B.U.Q e pintura de ligação para reperfilagem asfáltico na Rua Irmã Maria Anastasie, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR, do qual o Município é integrante. Valor total da contratação: R$ 258.216,32.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

Contratada: Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora do Lote 01. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias no cemitério municipal, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Valor total: R$ 116.851,31. Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958782, Nº Processo: 60414000508202453, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE CNPJ nº 05990445000180, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA CPF nº ***.911.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898945. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA, CNPJ nº 08077265000108. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: IRANEIDE XAVIER CORTEZ RODRIGUES REBOUCAS, CPF nº ***.193.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 21000.091428/2022-47

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado no reservatório do corpo hídrico da UHE Taquaruçu, bacia hidrográfica Paraná, rio formador Paranapanema no município de Santa Inês, estado do Paraná

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 745.734,99 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$4.511.696,69 (quatro milhões, quinhentos e onze mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de junho de 2024, no Livro nº 19, às folhas 77-80, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 00366.001784/2008-18

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União situado em Água do Bonitão (Ribeirão Bonito), Corpo Hídrico: UHE Capivara, Tipo: Reservatório, Bacia Hidrográfica: Paraná, Rio Formador: Rio Paranapanema, Município: PRIMEIRO DE MAIO-PR

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.948,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$12.491,54 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de junho de 2024, no Livro nº 19, às folhas 81-84, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00366.001436/2007-51

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União com profundidade média de 15,00 metros, situado no local denominado Águas do Jacu, no Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, Tipo Reservatório, Corpo Hídrico UHE Capivara, Bacia Hidrográfica Paraná Paraguai, Rio Formador: Paranapanema

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.848,49m²

VALOR DO IMÓVEL: R$196,97 (cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de julho de 2024, no Livro nº 19, às folhas 68-70, da SPU/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04936.004708/2013-62

INSTRUMENTO: ADITIVO TERMO DE ENTREGA PARA UNIDADE DE INSTALAÇÃO DE AQUICULTURA/PISCICULTURA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

OBJETO: espaço físico em águas de domínio da União na localidade chamada Linha Reassentamento São Francisco, corpo hídrico da UHE Salto Caxias, tipo reservatório/açude, bacia hidrográfica Paraná, com profundidade média de 10 metros, município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.751,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$759.394,64 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria conjunta SAP/MAPA-SPU/SEDDM/ME n. 396 de 16/09/2021

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de junho de 2024, no Livro nº 19, às folhas 68 a 70, da SPU/PR
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 10580.002867/91-81

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita (SEI 46000056)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia, CNPJ nº **.*05.677/0001-**,

OBJETO: Imóvel da União denominado Forte de Santo Antônio Além do Carmo, localizado na Praça Barão do Triunfo, s/nº, Bairro Santo Antônio, Salvador/BA, RIP Utilização 3849.00791.500-4

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.651,05 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 4.960,49 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.289.577,01

FINALIDADE: : manutenção de espaço cultural, de identidade e memória da capoeira da Bahia no Município de Salvador/BA.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25 de outubro de 2024, Contrato 0102.BA.000005/2024
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 19739.119500/2023-12

INSTRUMENTO: Cessão Onerosa (SEI 46000054)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro Americo Pousa Archanjo, CPF ***.309.966-**

OBJETO: Cessão de espaço físico em águas públicas, localizado na Rua Vila dos Pescadores, Barra Grande, Maraú/BA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 468,47 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 210.789,50

FINALIDADE: Regularização do deck de madeira

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.215,79

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de outubro de 2024, Contrato 0113.BA.000011/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.004806/2024-21.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de material permanente (mobiliário), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 176.250,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015

Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, em 23 de outubro de 2024, para alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965980, Nº Processo: 60414000814202490, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM BLOCOS INTERTRAVADOS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000208, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000339/2024-11.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista bilíngue, zelador e técnico audiovisual para o centro audiovisual de goiânia (caud), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 211.331,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000407/2024-85

OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, de apoio técnico visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965359, Nº Processo: 60414000511202477, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº 84306455000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE., Valor Total: R$ 1.441.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.003504/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 299.999,35. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23177.000961/2022-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 09/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2024 n.º pi000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/10/2022 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.774,88. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 134/2024 - PROCESSO nº 066/2024 - PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 14/2024 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRETO Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.337.197/0007-06 Objeto: A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta anexada ao Processo Licitatório nº 066/2024, ao fornecimento de um caminhão truck, novo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2024/2024 ou superior, tração 6x2, cabine confeccionada em aço original de fábrica, cor branca, motor turbodiesel de 6 cilindros em linha com potência mínima de 277 cv, câmbio manual mínimo de 6 velocidades à frente e 1 à ré, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, pneus novos 275/80R22,5 e roda reserva (estepe), equipado com caçamba basculante de no mínimo 12 metros cúbicos com tampa traseira com fechamento automático, equipado com demais itens e equipamentos de segurança exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, principalmente quanto a segurança e garantia do fabricante, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado (Prefeitura de Pereira Barreto); garantia mínima de 12 (doze) meses, em atendimento ao convênio nº 941638/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município da Estância Turística de Pereira Barreto. Valor Total: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Vigência: 29 de outubro de 2024 a 28 de outubro de 2025 - Pereira Barreto/SP, 29 de outubro de 2024 - JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES - PREFEITO
EDITAL Nº 656/GR/UFFS/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CHAPECÓ/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 589/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Chapecó/2024 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01: Enfermagem em Saúde Coletiva

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

004/CH-01/2024

Angélica Zanettini Konrad

10,00

9,27

9,41

1º

011/CH-01/2024

Mayra Zancanaro

6,51

9,90

9,22

2º

003/CH-01/2024

Fabiane Debastiani

5,09

8,37

7,71

3º

1.2 Área de conhecimento 02: Língua Espanhola

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/CH-02/2024

Aline Venturini

9,91

9,17

9,32

1º

004/CH-02/2024

Fernando Hélio Tavares de Barros

10,00

8,43

8,75

2º

1.3 Área de conhecimento 03: Clínica Médica

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

002/CH-03/2024

Andressa Daga

4,34

7,52

6,88

1º

1.4 Legenda

Sigla

Descrição

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA