gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/BANT/2024

Nº Processo: 67222.019915/2023-50.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação da Casa de Pista E-204 da BANT. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 240 dias contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 139.297,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000202-48.2024.6.23.8000.

Fundamento no art. 184, da Lei n. Lei n.º 14.133/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, CNPJ: 05.955.085/0001-85, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ: 34.812.669/0001-08. Objeto: Compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de municípios que não dispõem de zona eleitoral ou posto de atendimento, consubstanciado na implantação do ponto de inclusão digital (PID) nos postos avançados de atendimento, do programa "justiça ciMaria do Boiaçu (município de Rorainópolis), em cumprimento à resolução/CNJ n.º 508/2023. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000017/2024-86.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo o material pertinente e monitoramento 24 horas ininterruptas em todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, na r. Barão do rio branco, n. 1.431 e 1.441, centro, campo grande/ms, cep 79002-174..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 46.998,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADESÃO à REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão Eletrônico 06/2023 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para Aquisição De Õnibus Escolar Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Congo/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00.

Congo - PB, 7 de Junho de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que a sessão publicado do pregão eletrônico nº006/2024, realizado no dia 22 de março de 2024, as 08:00 h, horário de Brasília cujo objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO. A licitação foi declarada FRACASSADA

Em 12 de junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 019/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 27/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames ultrassonográficos para atender a demanda do Fundo municipal de Saúde de Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 12 de junho 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0107/2024-24. Pregão Nº 022/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Sistema de Transmissão em Frequência Modulada com potência de 5Kw, correspondente ao item 3 da Ata nº 024/2023. Do Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000883. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$780.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. OMPRASNET 4.0 - 12/06/2024)
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa no valor de R$ 39.212,84 (trinta e nove mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços de reparo no Cartório Eleitoral de Itapipoca, conforme dispõem o art. 59, caput e § único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 12/06/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatorio Nº 35/2024 Exclusivo Para MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 26 de junho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Especializada Em Transporte Coletivo, Tipo Excursão Para Atender O Público Idoso Do Município De Barracão - PR, Conforme A Deliberação Nº 024/2023 CEDI/PR - Incentivo Paraná Viaja Mais 60, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 11 de junho 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2022, derivado do pregão eletrônico nº 0083/2022, para prestação de Serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CNC TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL EIRELI; inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.453/0001-18; referente alteração do contrato original para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 22/06/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 10/06/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes; pela contratada: Nilson Rodrigues Gomes - Titular.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024/FMS

Republicação Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde de Jaú do Tocantins, nos termos da proposta nº 11235.634000/1230-01. Data: 26/06/2024 às 08h00min.

O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 21 de maio de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013200324202457. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de sinalização, visuais e táteis, internas e externas, com fornecimento de mão de obra e material, incluindo instalação, manutenção, substituição, transferência, remoção e reinstalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - R$ 465.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 509.555,00.

Sumé - PB, 2 de Maio de 2024

Éden Duarte Pinto De Sousa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 2022/033-PE-PMA - SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-PE-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2021-PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Fluvial, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: MWB Ferreira Prestadora de Serviços - ME. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 2021/198-PE-PMA - SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-PE-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021-PMA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: Transporte Rodonorte Ltda Epp. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do convênio Nº 942609/2023 transferegov.br. Proposta Nº 19799/2023. E recursos próprios do município da título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 00.210 - 20.608.2006.1022 - 4490.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 13301/2024 - 28.05.24 - TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - R$ 465.000,00

OBJETO: Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 12401/2024 - 02.05.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 509.555,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a 01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de dez dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de Notificação para Apresentação de Defesa Prévia n° 288, enviados por e-mail (mtkxadm@gmail.com e mtkx.rh@gmail.com), no dia 11/06/2024, sendo passível da sanção prevista no item 23.2.iii do Edital 1 do Termo de Referência

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI/ARS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios - padaria, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 63 /GAP-GL / 2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) 526 /GAP-GL /2023, contratada: BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, no valor total de R$ 266.692,50.

Ata de Registro de Preços (ARP) 527 /GAP-GL /2023, contratada: C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, no valor total de R$ 484.200,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) 528 /GAP-GL /2023, contratada: COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, no valor total de R$ 46.125,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) 529 /GAP-GL /2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 2.571.165,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) 530 /GAP-GL /2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 4.222.282,50.

Ata de Registro de Preços (ARP) 531 /GAP-GL /2023, contratada: PADARIA MARIA FARINHA LTDA, CNPJ: 04.390.887/0001-22, no valor total de R$ 917.937,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) 532 /GAP-GL /2023, contratada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, no valor total de R$ 109.230,00.

Ata de Registro de Preços (ARP) 533 /GAP-GL /2023, contratada: VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.440.781/0001-99, no valor total de R$ 5.951.767,50. Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Vigência: 26 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 21/2024.

Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GAIA RODOVIAS LTDA, vencedora do Lote n° 01.

Barracão/PR, 12 de junho de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE CHAPA

Em cumprimento ao disposto no inciso III do artigo 27 do estatuto social da CNTEEC - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, comunicamos que foi registrada uma única chapa concorrente à eleição que será realizado dia 28 de agosto de 2024, nos termos do edital publicado dia 27 de maio de 2024 no Diário Oficial da União na Seção 3, pág. 175, composta pelos seguintes membros: DIRETORIA EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves, Laércio Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula, Ângelo Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa, Antônio Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de Souza Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa Marques, Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva. DIRETORIA SUPLENTE: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira, Nair Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas Melo, Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto Fernandes, Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio Cavalcante de Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson Soares da Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros Paes, Douglas Cerqueira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho, Claudio Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: João Batista de Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto.

Brasília - DF, 11 de maio de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da CNTEEC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/24

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso da CONCORRÊNCIA Nº 05/24. PROC. N°. 3438/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação. 19/07/24 às 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.

Em 12 de junho de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's para atender à necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 684.841,70. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024 às 07h00min, até o dia 26/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/290.

Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº039/2024 concorrência pública nº 006/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: JCD CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.169.363/0001-20, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 1.110.587,83 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº046/2024 concorrência pública nº 007/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 499.036,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº047/2024 concorrência pública nº 008/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº050/2024 concorrência pública nº 009/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº051/2024 concorrência pública nº 010/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº052/2024 concorrência pública nº 011/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº053/2024 concorrência pública nº 012/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 12145/2024.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para

manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo

remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de

peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando

atender às necessidades do contratante - item 5 (polo 5- norte, londrina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0020776-45.2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II (lixo orgânico, não reciclável). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 12/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 0002684-03.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na exclusão do montante de r$ 5.181,63 (cinco mil cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), o que equivale a 14,20% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº 69/2023 (0831184) com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.318,37. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 956/2021, a contar de 10 de junho de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 158, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08744.000462/2021-78. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JANDERSON FERNANDES DA SILVA. SIGNÁTÁRIO: IGOR SILVA DE SOUSA, pelo (a) contratante. Em 13 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 37/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Junior - ME; Objeto: serviços de controle e combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Sobral-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 11/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.620,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000233, de 22/05/2024, no valor de R$ 2.620,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005457202364. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia clínica, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.222073/2023-20.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".

CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.

CONTRATADO: Luiz Tokuzi Kohara, portador do CPF nº ***.263.398-**.

OBJETO: (i) ampliação da vigência do instrumento até 31 de agosto de 2024, não havendo ampliação do valor a ser pago; e (ii) alteração do prazo de entrega dos Produtos 1 e 2 previstos no Termo de Referência anexo ao Contrato Inicial.

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/08/2024.

VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)

SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO Brasil e LUIZ TOKUZI KOHARA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024 .
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Processo nº 14993/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Processo nº 034/2024.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG. Foram adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor: R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais); e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor: R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).

Coromandel-MG, 12 de junho de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280862

Objeto: Aquisição de Revestimento Inorgânico Frasco com 20L

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de 12 de junho de 2024

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

Referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 27 MAIO DE 2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD) DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, seção 3, página 33, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme termos estabelecidos a seguir:

PROCESSO SEI Nº 00135.208824/2024-86.

OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de elaboração de banco de dados, e estudos com a produção de materiais sobre a prevenção à violência e ao preconceito contra pessoas com deficiência, sobretudo àquelas em condições de maior vulnerabilidade social.

NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília, Distrito Federal.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de 13/06/2024 a 17/06/2024.

O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital nº 01/2024" para identificação da vaga a que se candidata.

As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024, e no site do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

JENY KIM BATISTA

Coordenadora do Projeto PNUD BRA/18/008
Extrato de Contrato nº 263/2024

Concorrência 01/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a aquisição e implantação de luminárias em LED, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o Plano de Ação 09032021- 009256. Contratado: FGTECH Instalações e manutenção Elétrica LTDA. Valor global: R$ 388.995,01 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e cinco mil reais e um centavo), divididos em parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei 14.133/21. Data assinatura contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 103/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 9800-24 - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, vencedora do certame para o item 01 com o valor total de R$ 183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patos de Minas, 11 de junho de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo de Licitação nº 056/2024, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, em favor das empresas: SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA - CNPJ 41.945.791/0001-00, no valor de R$ 62.793,40 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 44.922.087/0001-20, no valor de R$ 1.404,60 (um mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); e COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 59.403,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e três reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 12 de junho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768100427202393. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado da frota de veículos oficiais conforme especificação detalhada no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELIO DA CAMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIASGnet - 12/06/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência e Planilha de Custos, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 22 de julho de 2024, as 08h00min

Guaraí-TO, 12 de junho de 2024.

Cleube Roza Lima
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Adm. 9281/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (áreas internas e externas) e RECEPÇÃO, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 17 de junho de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25389.000088/2022-05.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.010.223,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE FRUTAL CNPJ: 18.449.132/0001-60. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Frutal para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 21.013/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 19/06/2024 até 19/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Augusto de Jesus Ferreira (pelo Conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). 40.015/2024 - e-PAD 23.802/2424.
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Processo nº 034/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG, referente aos contratos nº 788/2024 e nº 789/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor: R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025; e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor: R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025. Coromandel-MG, 12 de junho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 113/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-Constrói Engenharia e Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 16/05/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 101/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RNUNES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação de 03 escolas públicas na zona urbana e rural no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 20,03% (vinte inteiros e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 110.167,13 (cento e dez mil cento e sessenta e sete reais e treze centavos) ao valor inicial do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 027/2023, 27/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 048/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada De Preços nº 026/2023. 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 309/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Elaine Alves Epaminondas LTDA, CNPJ n° 35.015.578/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e ampliação de Praça Pública no Povoado Caraíba do Braz, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 12/2023, 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 041/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no povoado barra- zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 015/2023, 29/05/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 045/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, no Bairro Arroz, na zona urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 19/2023. 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90079/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 25/06/2024, Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de apoio a eventos do SESC AR/DF, incluindo mão de obra e todo o material necessário., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 536/2020 Contrato: Ata de Registro de Preços Nº30/2024 Contratado: JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Vigência: 07.06.2024 a 07.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 22.890,26 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 07.06.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletrônico Nº 6/2023

Torna-se público o interesse em aderir ao Registro de Preços - Pregão Eletrônico 06/2023- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Tal adesão tem por objeto aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE 2 para cumprimento do termo de compromisso PAR nº 202103323-4, e assim atender melhor as demandas do transporte rural de alunos, servidores e/ou professores da rede municipal de Patos de Minas- MG. O valor global estimado para essa contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

Patos de Minas, 11 de junho de 2024.

Luís Eduardo Falcão Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 22/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 12 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282866

Objeto: Aquisição de 02 válvulas de esfera

Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23107.006828/2022-01.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n° 47/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa LBM Servicos e Construção LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, de apoio administrativo, visando atender as demandas da Universidade Federal do Acre, com disponibilização de mão de obra em regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, com início do prazo em 05/10/2024 e encerramento em 05/10/2025;. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados:

PRORROGAR, até às 16 horas de 19/07/2024, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 39 de 21/05/2024, extrato publicado no DOU de 22/05/2024, Seção 3, Página 68:

Avaré para a área de Artes;

Birigui para as áreas de Gestão e Matemática;

Boituva para a área de Informática II;

Bragança Paulista para as áreas de Informática II e Mecânica I;

Campinas para a área de Informática II;

Campos do Jordão para as áreas de Letras: Português e Inglês e Turismo;

Cubatão para as áreas de Eletrônica, Informática, Letras: Português e Espanhol, Letras: Português e Inglês e Matemática;

Hortolândia para as áreas de Eletroeletrônica / Mecatrônica, Física e Pedagogia;

Ilha Solteira para a área de Letras: Português e Libras;

Itaquaquecetuba para a área de Mecânica I;

Jundiaí para as áreas de Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês e Letras Português e Libras;

Pirituba para a área de Informática II;

Registro para a área de Letras: Português e Inglês;

São José dos Campos para as áreas de Eletrotécnica, Eletrônica e Automação Industrial;

São Paulo para as áreas de Elétrica, Gastronomia, Geografia e Mecânica IV;

Sertãozinho para as áreas de Direito e Mecânica III;

GUILHERME OLIVEIRA LEITE