ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5127

Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

800.000

Atividades

5127 20GG

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

08 244

800.000

5127 20GG 0035

Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo

08 244

800.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

800.000

5134

Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas

1.675.000

Atividades

5134 21FR

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas

08 244

1.675.000

5134 21FR 0001

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional

08 244

325.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

325.000

5134 21FR 0028

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe

08 244

700.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

700.000

5134 21FR 0031

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais

08 244

100.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

100.000

5134 21FR 0050

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste

08 244

350.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

350.000

5134 21FR 0053

Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal

08 244

200.000

S

3-ODC

6

50

0

1001

200.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.475.000

TOTAL - GERAL

2.475.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

2.949.000

Atividades

5131 219G

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

08 244

2.949.000

5131 219G 0031

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais

08 244

1.261.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

638.000

S

4-INV

6

41

0

1001

623.000

5131 219G 0032

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo

08 244

140.000

S

4-INV

6

41

0

1001

140.000

5131 219G 0033

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro

08 244

98.000

S

4-INV

6

41

0

1001

98.000

5131 219G 0035

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo

08 244

200.000

S

4-INV

6

41

0

1001

200.000

5131 219G 0041

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná

08 244

350.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

150.000

S

4-INV

6

41

0

1001

200.000

5131 219G 0043

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul

08 244

400.000

S

3-ODC

6

41

0

1001

200.000

S

4-INV

6

41

0

1001

200.000

5131 219G 0054

Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul

08 244

500.000

S

4-INV

6

41

0

1001

500.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

2.949.000

TOTAL - GERAL

2.949.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5602

Periferia Viva

1.641.315

Operações Especiais

5602 00VD

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva

15 845

1.641.315

5602 00VD 0001

Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional

15 845

1.641.315

F

4-INV

6

50

0

1000

1.641.315

TOTAL - FISCAL

1.641.315

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.641.315

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5662

Mulher Viver sem Violência

1.000

Atividades

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

1.000

5662 21GJ 0035

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

1.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

72.550

Atividades

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

72.550

5663 21GG 0023

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará

14 422

50.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

50.000

5663 21GG 0035

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

22.550

F

3-ODC

6

50

0

1000

22.550

TOTAL - FISCAL

73.550

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

73.550

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

132.000

Atividades

5804 21FD

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo

14 422

132.000

5804 21FD 0030

Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Na Região Sudeste

14 422

132.000

F

4-INV

6

99

0

1000

132.000

TOTAL - FISCAL

132.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

132.000

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

5.826.265

Operações Especiais

0903 0EC2

Transferências Especiais

28 845

5.826.265

0903 0EC2 0014

Transferências Especiais - No Estado de Roraima

28 845

500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0016

Transferências Especiais - No Estado do Amapá

28 845

2.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

2.000

0903 0EC2 0021

Transferências Especiais - No Estado do Maranhão

28 845

1.000.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.000.000

0903 0EC2 0022

Transferências Especiais - No Estado do Piauí

28 845

1.424.265

F

3-ODC

6

30

0

1000

1.424.265

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

28 845

500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0032

Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo

28 845

800.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

300.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

500.000

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

28 845

1.600.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.600.000

TOTAL - FISCAL

5.826.265

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.826.265

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

206.703

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

206.703

5811 21G1 0035

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo

14 422

206.703

F

3-ODC

6

50

0

1000

206.703

5812

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

470.877

Atividades

5812 21G2

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

14 422

470.877

5812 21G2 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional

14 422

20.877

F

3-ODC

6

50

0

1000

20.877

5812 21G2 0031

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5812 21G2 0043

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio Grande do Sul

14 422

250.000

F

4-INV

6

50

0

1000

250.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

560.000

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

560.000

5815 21FZ 0041

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná

14 241

60.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

60.000

5815 21FZ 3928

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP

14 241

500.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

500.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

1.809.447

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

1.809.447

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

725.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

425.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

300.000

5837 21G5 0025

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba

14 422

44.447

F

3-ODC

6

50

0

1000

44.447

5837 21G5 0031

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais

14 422

240.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

240.000

5837 21G5 0033

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro

14 422

800.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

700.000

TOTAL - FISCAL

3.047.027

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.047.027

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

1617

Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê

715.620

Atividades

1617 20UF

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas

14 125

715.620

1617 20UF 0001

Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional

14 125

715.620

F

3-ODC

6

90

0

1000

715.620

TOTAL - FISCAL

715.620

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

715.620