gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Suspensa A Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 01/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Vias Públicas Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano No Município De Porto Esperidião-Mt, Para Analise Do Processo Licitatório.

Porto Esperidião-MT, 18 De Março De 2024.

WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204.003388/2023-11.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em galões de 20 litros para atender a demanda de hidratação de servidores, alunos, professores e terceirizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze)

meses.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.038,07. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Fomento nº 936051/2022. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL/PR - CNPJ: 10.721.291/0001-60. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL/PR - 936051/2022". Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: RODRIGO GRESSANA - CPF: ***. 907. 39*-**. Processo: 71000.017224/2022-12.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010500202308. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Proteção e Segurança Individual (EPI) e Proteção Coletiva. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.213.414/0001-40 - MG CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-oftalmológica. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657011829202419. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a atender às necessidades de manutenção dos imóveis da União sob a responsabilidade da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro/SPRF-RJ.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, Vigário Geral - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente

(SIASGnet - 18/03/2024) 200116-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64553.002248/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.497.292/0001-10 - CLINICA SERARRO. Objeto: Alterar a vigência em sua cláusula sétima, e alterar o preço e condições de pagamento, em sua cláusula quinta. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 2 - R$ 4.880,00. Valor total: R$ 156.160,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Vale Comércio de Materiais Ltda, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Assinatura: 14/03/2024.

Ata de Registro de Preços nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 36 - R$ 85,00. Valor total: R$ 850,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa PLAST GOLDEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 09.382.346/0001.76. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE DISPENSA nº 7/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem coffee break, para Formação Líder em Mim, com equipe necessária para a execução dos serviços, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 18 de março de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 10/2023 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21167.000664/2023-41. Objeto: Contratação de Leiloeiro para Alienação de Bovinos da Embrapa Cerrados e CTZL. Total de Itens: Serviço Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 19/06/2023. NILTON LUIZ DA SILVA . Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 20/06/2023.ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 0,01 - José Luiz Pereira Vizeu

Extrato de Dispensa de Licitação nº 136/2023 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21167.000764/2023-77. Objeto: Contratação de Técnico Especializado para realização de Inspeção em Semoventes da Embrapa Cerrados. Total de Itens: Serviço Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa 14/11/2023. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Cerrados. Ratificação em 14/11/2023.ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhadas. Valor Global: R$ 7.000,00 - Jordan Meneses Alves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.001239/2023-07-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001239/2023-07-e. OBJETO: objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios múltiplos uso, dos tipos com e sem cobertura em municípios diversos inseridos sob a área a de atuação da 6ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2024, seção 3, página(s) 99 e homologado pela Resolução nº 005/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf de 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: AB ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 07.199.546/0001-62 no valor global de R$ 11.147.782,25 para o lote 1 e no valor global de R$ 11.147.782,25 para o Lote 2; EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 15.137.680/0001-67 no valor global de R$ 23.421.731,36 para o Lote 3 e no valor global de RE 23.421.731,36 para o Lote 4. As Atas encontram-se disponívis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SESC-AL Nº 4/2024-PG

OBJETO: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 02/04/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1040360.

Analista em Contrato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 00135.200888/2023-58.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Atualização da cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 14/2023 (3515688), celebrado entre a união, por intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc e a empresa claro nxt telecomunicacoes s/a. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10001/2023.

Nº Processo: 64009.008374/2022-90.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10.001/2023 de serviços de calibração em ferramentas e instrumentos de medição, utilizados na manutenção dos helicópteros da aviação do exército, de forma continuada, com a aplicação de materiais consumíveis.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.892,71. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.044033/2022-92.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 11.097.333/0001-05 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de carimbos e partes sobressalentes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.067,44. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.011710/2024-63

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr PAULO SÉRGIO DE PAIVA MELIM (CPF xxx.161.xxx-00) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 64 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 28 de novembro de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil MARIA NEITH DE PAIVA - MATRICULA: 68337 após seu falecimento em 05 de janeiro de 2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na condição de sindicada, no dia 25 de março de 2024, as 09:00 horas, no Posto de Atendimento do SVP/1 na Vila Militar, situada na Rua Major Padron nº 50 (Esquina com a Rua Major Dreon, na Vila militar-RJ,(Praça Marechal Hermes) ao lado da escola Municipal Rosa da Fonseca, - CEP: 21.615-140. Ponto de Referência campo de futebol (campo do Sampaio) defronte ao Comando da 1ª DE.

WAGNER CORSO ZEFERINO - Cap QAO

Sindicante
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 002/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de Serviços de Internet, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, em razão de erro no valor estimado da licitação constante no edital, e consequentemente REABERTURA DOS PRAZOS em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 19/03/2024 à 04/04/2024, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre - AC, 18 de março de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.000248/2024-68.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa gráfica para realizar os serviços de impressão do informativo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - INFOCIRM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 9.105,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23185.000271/2023-44.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 -SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128,67. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, ressorteio da demanda 2 do Sorteio 1/2024 (Processo 48500.00645/2024-13). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 5/2024. MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.; CNPJ 11.908.707/0001-17; Objeto: Demanda 2; Vigência: 18/03/24 a 18/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000243.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP-002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, SRP-002/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum, Diesel S-10 e óleo Lubrificantes Derivados de Petróleo para atender as secretarias e prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.101.774,00 (Um milhão cento e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 04 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 04 de abril de 2024. Informações: e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br.

Joaquim Nabuco, 18 de março de 2023.

Hélio Rodrigues da silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 02/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com.

Em 18 de março de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em geral, nos prédios da administração muniicpal, pelo período de 12 meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 09/04/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 09/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 19 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Adtivo n 01/2024 publicado no DOU de 14.03.2024, Secao 3, onde se lê: 14/03/2024 a 14/09/204, Leia-se: 11/03/204 a 11/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio e vidro para execução da obra do atendimento ambulatorial de Jequeri/MG. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Ramon de Souza Ferreira, CNPJ: 16.840.054/0001-03, no valor de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 18 de março de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, Processo Administrativo 34.630/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA COMUNIDADE DE JABOTICABA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Em que restaram INABILITADAS as empresas: FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MORO LZ SERVIÇOS LTDA, ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; J.S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e VITÓRIA VIX CONSTRUTORA LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0095

Guarapari/ES, 18 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
edital de notificação

Notificação aplicação de penalidade - Apuração de Irregularidades - Ata 30/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027243/2023-65. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Informamos que a Decisão - SEI nº 11/2024 da Gerência Administrativa decidiu pela aplicação da sanções de advertência, conforme prevista no item 23.2, inciso I do Termo de Referência.

Considerando que a empresa não apresentou recurso e não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa notificada da aplicação da sanção de advertência e do respectivo registro no SICAF.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Remarcado

Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Sessão pública em 03/04/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 18 de março de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154592 SEI HCPA 23092.003058/2024-12 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS CARESTREAM

Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 8546929000394 R$10.690,00

Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154604 SEI HCPA 23092.000329/2024-70- MANUTENÇÃO EQUIP MAQUET

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 2988857000197 R$129.814,77

Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0938051 /2024 PROCESSO N.º 23115.005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0939128/2024 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RETIFICAÇÃO - Espécie:Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº89000/2020-057/02 decorrente do Edital de Credenciamento n.º 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57,II, da lei 8.666, de 1993. Contratada: FUNDAÇÃO ZERBINI (Incor). Onde se lê: CNPJ: 50.644.053/001-13, leia-se: CNPJ: 50.644.053/0001-13 Contratante: Comando do 8º Distrito Naval. CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 52600.006211/2018-28.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 107 (cento e sete) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 008/2022 (sei 1394279), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 4/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1730944), com início na data de 16/03/2024 e término em 30/06/2024. O prazo de execução do objeto é de 106 (cento e seis) dias a contar de 16/01/2024, encerrando-se em 30/04/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "cronograma revisado do aditivo de prazo - contr.08/2022" (sei 1730933).. Vigência: 16/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 52600.006211/2018-28.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 98 (noventa e oito) dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 32/2022 (sei 1394280), conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II e IV, da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 5/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 1730962), com início na data de 26/03/2024 e término em 01/07/2024. O prazo de execução do objeto é de 97 (noventa e sete) dias a contar de 26/01/2024, encerrando-se em 01/05/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento " cronograma revisado do aditivo de prazo - contr.32/2022" (sei 1730954).. Vigência: 26/03/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativo da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por se encontrarem local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 51/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à possível aplicação de penalidade pela prática de conduta impropria e possivelmente antijurídica durante a realização do RDC nº 25/2022, e exercer seu direito de defesa, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 343, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Pedro Araújo da Silva

Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 23/2024, processo 23249.001649.2024-16. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: EDENILTON TOMAZ DE SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 105 de 01/09/2023, DOU 05/09/2023, Vigência 18/03/2024 a 17/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 18/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EDENILTON TOMAZ DE SOUSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906516/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.675,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
aviso DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 145/2024, de 20 de dezembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e implantação de gestão estratégica e programa de Compliance de entidade de classe, com escopo destinado à modernização administrativa, análise situacional e estabelecimento do programa de integridade no CREMEGO. DATA: 03/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br

Goiânia, 15 de março de 2024

Reges Paulo de Moura Costa

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Torna público que realizará Credenciamento de Profissionais de nível superior e técnico na área da Saúde. Processo Adm. 031/2024 - Credenciamento nº 002/2024 - Entrega da documentação entre 20/03/2024 a 08/04/2024 das 08:00h ás 12:00h, julgamento dia 08/04/2024 às 16h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura, no horário de 08h as 12h.

Iuiu/BA, 18 de março de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 128/2021.

Nº Processo: 08038.007117/2020-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Parágrafo primeiro - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 128/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/03/2024 a 19/09/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.

parágrafo segundo - a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.. Vigência: 20/03/2024 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.156,21. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; SAIC nº 23300.24/0007-6; Processo SEI nº 21197.001612/2023-34; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF 00.348.003/0101-83, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e o Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software - ICTS, CNPJ/MF nº 05.123.972/0002-78; OBJETO: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em: "Monitoramento do funcionamento dos sensores IoT climáticos e de solos e análise da validade dos dados coletados, com uso de instalações da Embrapa para pesquisas e análises, testes do protótipo, além de Consultoria em relação a clima e solo", em conformidade com a PROPOSTA DE SERVIÇO Nº 2 - CPAF-RR/CPAF-RR/SPAT (10099771), doravante designada simplesmente PROPOSTA DE SERVIÇO, a qual, devidamente subscrita pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/11/2024; Valor Global: R$ 244.511,12 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e onze reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG e José Fernando Prestes, pelo ICTS.
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

Proc. Adm. Nº 1228006.2023.

Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de Próteses Dentárias, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Chã Preta/AL, mediante as condições estabelecidas neste edital e em conformidade com o artigo 79 da Lei 14.133/2021. Interessados devem solicitar o seu credenciamento, deverão apresentar a documentação para habilitação na Sala da CPL na Prefeitura, sito no Prédio do Fórum na Rua Aureliano Teixeira, s/n - Centro, em dias úteis, das 08h às 13h, observando as condições e exigências mínimas para a prestação do serviço, as condições de pagamento e a tabela de preços que remunerará os serviços prestados, e demais requisitos fixados no presente regulamento. Prazo para recebimento do envelope contendo a solicitação formal do credenciamento, proposta e a documentação de habilitação inicia-se no dia 19/03/2024, permanecendo aberta por 12 meses. Edital disponível na Sala da CPL ou e-mail: cplchapreta@gmail.com.

Antonio Lima da Silva Júnior

Gestor da Secretaria Municipal de Saúde
AVISOs DE ALTERAÇÃOLEILÃO OFICIAL 2023/704324

LEILÃO OFICIAL 2023/704324 Lote 03 - COMPRADOR: Thais Cristina Dassie Bento Kawano - OBJETO: imóvel rural no município de Fátima do Sul MS, matrícula 12410 do Registro Imóveis Fátima do Sul MS. Comunicamos a desclassificação do lote 3, referente ao leilão 2023/704324 que foi publicado no DOU em 10/05/2023, Seção 03, pág. 111 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

LEILÃO OFICIAL 2022/920042 Lote 04 - COMPRADOR: Rosângela da Silva Capelão - OBJETO: imóvel rural no município de CARACARAÍ RR, matrícula 759 do Registro Imóveis de CARACARAÍ RR. Comunicamos a desistências do lote 4, referente ao leilão 2022/920042 que foi publicado no DOU em 24/08/2022, Seção 03, pág 48. Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Ana Luiza de Melo Gomes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00454 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco (PE) - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.04.2024 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040711. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00454 (7421)".

Sergio Rodrigo de Paula

Responsável pela licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 18 de março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95600/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305003372202444. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Presidente Prudente do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0001

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário), relativo ao Processo Administrativo nº 0449/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 15/03/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 04/04/2024 às 09h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30.

São Domingos do Norte/ES, 18 de Março de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, para Contratação de empresa que forneça Marmitex e Refeições por Kilo (Self-Service), visando suprir as Demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de março de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3-2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público a Primeira Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 0003-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de José Raydan/MG". Fica retirada do Edital a Cláusula Vigésima Segunda, bem como, fica retirada da Minuta de Ata de Registro de Preços, Anexo 2 do Edital, a Cláusula Décima Primeira. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 15 de março de 2024.

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517

ERRATA Nº 001/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento nº 01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal Referencial dos itens 70/71/72: ONDE SE LÊ: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 11.250,00 LEIA-SE: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 16.875,00 No Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA, item 25. ONDE SE LÊ: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte). https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=2&Int eressePessoal=S e https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?PaginaAtual=1&TipoArea=1&Int eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ). LEIA-SE: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo:https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte ).e Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Justiça Estadual, (link exemplificativo):https://projudi.tjgo.jus.br/ CertidaoSegundoGrauNegativaPositivaPublicaPJ?PaginaAtual=1

Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024.

LUCÍLIA GOULÃO

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola c/ pneus, em conformidade ao termo do Convênio MAPA n° 940794/2023. Abertura: 02/04/2024, às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239.

Flori Werb

Prefeito
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos - edital nº 30/2022

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 28 - Área do Concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Jossier Sales Boleão, média: 9,16; 2º - Giovanna Carolina Silva, média: 8,16. (Processo n° 23070.071719/2023-00)

EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos - edital nº 42/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 29 - Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado Reserva de Negros: 1º - Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50. Candidatos aprovados Ampla Concorrência: 1º - Hugo Marciano de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55; 3º - Jesus José de Oliveira Neto, média: 8,00; 4º - Bruna Michelly de Oliveira Silva, média: 7,11. (Processo n° 23070.071722/2023-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, que dispõe sobre o registro de preços para contratação de equipe multidisciplinar qualificada para prestação de serviços especializados visando o atendimento de pacientes diagnosticados com TEA e casos que demandem avaliação, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Oscar Bressane, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 8 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar

Bressane, 18 de março de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 050/2023. Tomada de preços nº 001/2023

Fica prorrogado o prazo do contrato Nº050/001/2023, referente ao contrato repasse OGU Nº922900/2021 - Operação 1080765-59 do Programa desenvolvimento regional, territorial e urbano - pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade - mg, até 31/12/2024. Contratada: Anderson Pereira de Souza- CNPJ:35.796.701/0001-63.Liberdade, 28/12/2023.