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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 37/2017. Processo Administrativo nº 08020.006105/2017-01. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 37/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 2 de maio de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública; e PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Processo Administrativo N° 036/2024. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Fracionadas Aquisições de Brita Graduada Simples (BGS) para o período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às 13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15 de maio de 2024, às 14h00min.

O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo N° 038/2024. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Diabetes visando Atender às Necessidade do Departamento Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 15 de maio de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 15 de maio de 2024, às 09h00min.

O Edital completo e Informações Complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada na Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da Lei.

Salto Grande-SP, 3 de maio de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº20/2024 Contratado: FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONÇALVES DA SILVA Objeto: Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.04.2024 a 16.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 9.239,99 (Nove mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04. 2024..

Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº21/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.04.2024 a 16.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 3.323,17 (Três mil, trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04.2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados E Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 02/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de adequação no termo de referência.

Capanema/PA, 6 de maio de 2024.

Laise Martins Leal

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204002-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204003-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA e respectivo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB), Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204004-2021 da Inexigibilidade nº 013-2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Capanema/Pa, Contratado: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): LUCAS LAGASSE CORRÊA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/05/2024 a 01/11/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e LUCAS LAGASSE CORRÊA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 24/04/2024 com a LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e cinco) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato, constante do item 1 da Cláusula Sexta do Contrato. Base Legal: a Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 83.375,00; Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas - MG, 6 de maio de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 925042

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta R$ 591.058,52 (quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)

Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000942/2024-17.

Dispensa Nº 118/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.276.229/0001-07 - R2A - AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço especializado de comissionamento, desenvolvimento e start-up, para substituição do motor do sistema pic and place da blisteradora, com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 34.790,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de licitação

EDITAL PARA VENDA DE IMÓVEL Nº 2/2024

Processo nº 21200.006167/2023-01

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua propriedade, no dia 04/06/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala 1208, CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro, União dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.

Tendo em vista que a licitação realizada no dia 06/05/2024, referente ao Edital de Competição Pública nº 01/2024, foi DESERTA, a Superintendência Regional em Alagoas, por meio da Comissão designada, resolveu realizar novamente a licitação em tela, republicando os avisos de licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações anteriormente editadas. A data para recebimento dos envelopes consta acima determinada.

Ato de Superintendência nº 07/2024.

ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000535/2024-18.

Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca microbiologics.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 27.494,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 13:00 horas do dia 20 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento).

O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO das 08:00 às 17:00 horas.

Iraí de Minas - MG, 6 de maio de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.000884/2024-66.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 49.598.304/0001-91 - GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação em serviços de manutenção, inspeção e recarga de extintores e inspeção e teste hidrostático de mangueiras de combate a incêndios no âmbito deste conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 5.704,98. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1044956. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão de Disputa: 24/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clprefeituraitaubal.obras@gmail.com

Município de Itaubal-AP, 3 de maio de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de Contratação -CL/PMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 23411.015267/2019-83.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no mte sob o nº pr000353/2024, com data base em 01/02/2024.

alterar o índice fap de 0,8583% para 1,0519% , conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º, com efeitos a partir de 01/02/2024;

reajustar o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice ipca acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,5066%, com efeitos a partir de 01/02/2024, conforme item 19.13 do termo de referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - ifpr;. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.278,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.015886/2023-19.

Concorrência Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Serviços comuns de engenharia de empresa especializada para execução da obra de reforma do prédio do Museu do Homem Sergipano (MUHSE) da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 3.009.042,63. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 7330/2023.

Nº Processo: 23315.001002/2023-72.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 07330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 23.800,76 para R$ 24.918,82. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.025,84. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI (Credora); CNPJ: 19.964.929/0001-69; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 30.372,92 (trinta mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em decorrência de serviços prestados durante a execução da vigência contratual, conforme nota fiscal nº 587 e demais documentos juntados ao processo nº 23091.006116/2022-49; Fonte de recursos: 100; Natureza da despesa: 339030; Valor global estimado: R$ 30.372,92; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2022; Data de assinatura: 03/05/2024.
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

APROVAÇÃO DE PROJETO

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4087493/2024, protocolado em 28/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de PINHEIRO LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 32.238.737/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.

Francisco Augusto de Souza Júnior

Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
EDITAL Nº 5/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MASCARENHAS AUTO POSTOS LTDA

08.613.838/0001-62

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10371432

1/2019

29/03/2019

1.159,35

0

0

459,22

231,87

1.850,44

10371433

2/2019

28/06/2019

1.159,35

0

0

442,18

231,87

1.833,40

10371435

3/2019

30/09/2019

1.159,35

0

0

425,13

231,87

1.816,35

10371437

4/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

409,48

231,87

1.800,70

11605436

1/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

397,66

231,87

1.788,88

11605437

2/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

390,12

231,87

1.781,34

11605438

3/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

384,79

231,87

1.776,01

11605439

4/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

379,46

231,87

1.770,68

12665095

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

373,19

231,87

1.764,41

12665096

2/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

362,3

231,87

1.753,52

12665097

3/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

346,53

231,87

1.737,75

Data dos Cálculos: 06/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente do Ibama em Alagoas
EDITAL Nº 10/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE DEMOLIÇÃO

DATA DA DEMOLIÇÃO

BEM DEMOLIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02018.004240/2021-52

VU4N2L9T

27/08/2021

Inutilização de Retroescavadeira

CUMARU DO NORTE-PA

02018.004240/2021-52

RMK2DSWI

27/08/2021

Demolição de 02 estruturas de apoio a garimpo

CUMARU DO NORTE-PA

02018.004240/2021-52

Auto de Arrecadação aparelho celular - Polícia Federal

27/08/2021

aparelho celular

CUMARU DO NORTE-PA

02018.004240/2021-52

X08IKV2Q

27/08/2021

2000 Litros de gasolina

CUMARU DO NORTE-PA

02001.024455/2023-31

U76ALQH1

11/07/2023

Ficam demolidas três estruturas provisórias de apoio ao dematamento

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

no interior da Terra Indígena Trincheira Bacajá. ID 45P9-23

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Substituto
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02001.012301/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado WALMES CESAR VIEIRA DA CUNHA CPF/CNPJ Nº **.392.381-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 875.382,75 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n° 19071233/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de 2024 e 1 de maio de 2024.
Extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001681/2023-35; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Juliano Jackson Mendes pires, CPF Nº ***.912.***-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 77.350,72 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18654681/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de Março de 2024.
Extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02022.000660/2020-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ROGÉRIO GERALDO ROCCO, CPF/MF nº ***.084.987-**, e de outro lado GETULIO PEREIRA LESSA, CPF nº ***.896.757-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 14.649,80 (quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18915311/2024-Supes-RJ; DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16675200/2023, Processo n.: 02003.000535/2011-47

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas (SERIS-AL)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 29,2 m³ de madeira serrada do bioma amazônico, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02003.001637/2021-51

29,2 m³ de madeira serrada do bioma amazônico

78GUJRSA

R329NZY6

R$ 19.000,00

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024

SIGNATÁRIOS: RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social do Estado de Alagoas (SERIS-AL).
extrato de COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02007.002568/2022-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado o senhor CLÁUDIO MARCELO FERREIRA CARVALHO, CPF: ***.134.943-**, neste ato representado por seu procurador, o Senhor MATEUS BARRETO DE SOUZA, OAB/CE nº 41.967, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 14.238,84 (quatorze mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18831199); DATA DAS ASSINATURAS: 03/04/2024 e 30/04/2024, respectivamente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001993/2023-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Celina Junqueira Franco, CPF/CNPJ Nº xxx.208.018-xx denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 23.425,92 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinto reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19111956; DATA DAS ASSINATURAS: 29/04/24 e 03/05/24.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02038.000161/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº xxx.550.209-xx, e de outro lado DAVID MARCOS VARELLA, CPF/CNPJ Nº xx.815.748-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Goiás, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.180,00 (Dez Mil, Cento e Oitenta Reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19143594/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 03/05/24.
EDITAL Nº 9/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO(item e quantidade)

LOCALIDADE(município/UF)

02018.004240/2021-52

27/08/2021

Apreensão de retroescavadeira

CUMARU DO NORTE-PA

UFAHWCWR

02018.004240/2021-52

G4MXQDOI

23/08/2021

Apreensão de aparelho celular

CUMARU DO NORTE-PA

02018.004240/2021-52

7G5BW4NT

27/08/2021

2000 Litros de gasolina

CUMARU DO NORTE-PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/006, relativa ao Processo nº 2023/002314, de 16/10/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; CNPJ: 33.717.976/0001-39; Valor estimado: R$ 699.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90013, de 06/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 03/05/2024 e término em 02/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023190503, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: G. E M. Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023190506, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G. E M. Transporte Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva o aumento na quantidade em 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002

A Prefeitura Municipal de Moju, torna público a REVOGAÇÃO do certame de Abertura e Julgamento da PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM, que aconteceria no dia 12/04/2024, às 10:00 hs, em virtude da necessidade de revisão das quantidades dos lotes que serão licitados. Aproveitando o ensejo, a data da nova abertura será dia 17/05/2024 as 10:00 horas.

Moju/Pa, 6 de maio de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Necessários Para Garantir e Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a Atender aos Alunos Pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 17/05/2024 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Suplemento Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem Judicial), Pregomim Pepti e Nan Comfort, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 20/05/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 6 de maio de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 5/2024.

Processo Administrativo n° 01.0305001/2024.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Chuvas Intensas Conforme Decreto Municipal 016/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 14/05/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará, 6 de maio de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 025/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A C Bechara Rego Epp. Valor: R$ 357,50 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

CONTRATO Nº 026/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Valor: R$ 8.223,39 (oito mil e duzentos e vinte três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.

CONTRATO Nº 027/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Edinho Silva de Aguiar. Valor: R$ 734,60 (setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO Nº 028/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e LPS Distribuidora Ltda. Valor: R$ 363,02 (trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO Nº 029/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Valor: R$ 1.537,97 (mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.

CONTRATO Nº 030/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e U. F. Aguiar Me. Valor: R$ 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMSA.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 KVA Com Subestação Áerea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 07/05/2024 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 6 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 10.047/2024-SEMSA; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional E Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratada: Lorrane Garcia Gomes - Fisioterapeuta - CREFIM. Valor: R$ 1.800,00 (mensal). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00055; CONTRATO Nº 20249364. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica; Valor Total: R$ 136.901,08 (cento e trinta e seis mil e novecentos e um reais e oito centavos); CONTRATO Nº 20249365. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 73.838,00 (setenta e três mil e oitocentos e trinta e oito reais); CONTRATO Nº 20249366. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 422.512,82 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO Nº 20249367. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 244.079,12 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e nove reais e doze centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli; Objeto: aquisição de peças a serem utilizado na manutenção dos veículos da frota. Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00028; CONTRATO Nº 20249368. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 1.448.573,52 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); Contratada: ASM Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 29/04/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 03623.000138/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.341.423/0001-14 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao termo de credenciamento 001/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a instituição financeira BANCO DE BRASÍLIA S.A. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima terceira do termo inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/05/2024 a 14/05/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g) Data da assinatura: 02/05/2024. h) PA: 0009175/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do processo: 23071.902454/2024-64

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Tecnológicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Cenibra.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Ensaio termogravimétricos (TGA, DTA e DTG) e amostras de licor, biomassa, padrões analíticos e incrustações coletadas no processo da CONTRATANTE durante a GSD 2023".

Valor: R$12.967,71 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e um centavos).

Vigência: 25/04/2024 a 25/07/2024.

Data da assinatura: 25/04/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Edmilson de Oliveira Andrade (Representante legal da empresa); Lúcio Antunes Amaral (Representante legal da empresa); Ângelo Márcio Leite Denadai (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-PMI

Referente ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023/CL/PMI conforme processo administrativo Nº 510.2201/2023 SEMOSP/PMI, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa LIBRAS CONSTRUCOES LTDA CONTRATADA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, Valor de R$ 687.036,86 (seiscentos e oitenta sete mil trinta seis reais e oitenta seis centavos). Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 210 Dias
EDITAL Nº 51, DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 5.448 de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nas Áreas/Disciplinas de: Biologia, Filosofia, Química e Sociologia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.020803.2024- 59, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para cada área/disciplina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Biologia: Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Biologia , Licenciatura em Ciências com Habilitação em Biologia; Área/Disciplina Filosofia: Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em Filosofia; Área/Disciplina Química: Licenciatura em Química; Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química; Área/Disciplina Sociologia: Licenciatura em Sociologia, Licenciatura em Ciências Sociais, Antropologia, Licenciatura em Antropologia, Licenciatura em Ciências Sociais, Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em Sociologia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro, situado na MA-006 (Estrada de Pacas), Km 05, nº 05, Enseada, Pinheiro/MA. CEP: 65200-000, ou no site https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 10/05/2024 às 23:59h do dia 23/05/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Pinheiro-MA, 6 de maio de 2024.

Vandeberg Pereira Araújo
AVISO DE PREGÃO nº 7004273134

Objeto: Aquisição de Bomba submersível elétrica; água + óleo; 44 mH20; 150m³/h

Abertura das propostas: 21/05/20224 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 22/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.

Aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública através deste aviso a Adjudicação do Objeto desta Licitação ao licitante Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ sob o nº 46.760.124/0001-76, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 3 de maio de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 035/2024. Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova, CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Lion King Veiculos Especiais e Transportadora Ltda, inscrito no CNPJ Nº 46.760.124/0001-76. Valor Global: R$ 240.990,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 03 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.