gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938488. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 990.000,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10776/2023.

Nº Processo: 23077.129697/2024-97.

Dispensa. Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10776.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho .. Vigência: 21/10/2024 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.213.585,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.058235/2023-88.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do Contrato nº 08/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho - CCT nº MA000125/2024. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.592,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO

Adjudicação Homologação e Convocação Para Assinar A Ata - Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; DENTAL IPO LTDA - R$ 5.915,00; DENTAL SHOPP LTDA - R$ 103.001,35; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 2.289,00; MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.380,00, venho por meio deste também, convocar as empresas mencionadas acima, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 21 de outubro de 2024

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 23820.002948/2023-46.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato e no termo de referência. Dada a solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, em monta de 4,84%. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.510,36. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938614. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 746.479,17, Valor de Contrapartida: 290.466,67, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938676. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.002,09, Valor de Contrapartida: 2.004,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 383.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATO

Processo n.º 21443.000.000674/2024-51 - Contrato nº 22/2024, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 11/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: EMPRESA EAP ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PATRIMONIO SS - CNPJ - 29.386.242/0001-47. Objeto: Avaliação de imóveis para que seja emitido laudo de avaliação do imóvel da Companhia Nacional de Abastecimento localizado na rodovia BR-452, Km 01, Setor Industrial, Rio Verde-GO, CEP: 75.901-970. Nota de empenho N.º 2024NE47,de 7/10/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 14.900,00(Catorze mil e quatrocentos reais). Data assinatura do Contrato: 21/10/2024. Vigência do Contrato: 21/10/2024 a 21/10/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: Civil Rodrigo Lora Brandolt - CREA 122.746-D, representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938400. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.075.000,00, Valor de Contrapartida: 120.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919584. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29179454000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 545.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 115.416,66, Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, CPF nº ***.479.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902855. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JATAI, CNPJ nº 01165729000180. Solicitação de Prorrogação de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor Total: R$ 613.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 422.000,00, Vigência: 18/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HUMBERTO DE FREITAS MACHADO, CPF nº ***.665.801-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001085/2024-50.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de compressa gaze.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 33.668,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23067.006440/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto substituir o Anexo I do contrato para realizar a troca de titularidade da UC 9257028, medidor 004589443, gerando nova unidade consumidora UC 62018931 com o nome Universidade Federal do Ceara e inserida no subgrupo 088881005001, o qual, após rubricado pelas partes, passará a fazer parte integrante e indissociável do contrato. Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas partes no contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes neste ato. Processo nº 23067.027989/2024-13. Vigência: 15/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.304,13. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600001208202441. Objeto: Contratação para atendimento das demandas de tradução e versão de documentos, em formato simples ou juramentado, nos idiomas português, inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, mandarim, coreano, árabe, russo, japonês, grego e bengali, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Integrante Administrativo

(SIASGnet - 21/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
aviso

Leilão Presencial Nº 5/2023

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA Leilão Presencial N° 005/2023 - Repetido XII - Retificado IV, Processo LIC. N° 1425/2023, DE: 30 de setembro de 2024. GUICHÊ N° 83.560/2022. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 005/2023, cujo OBJETO DO PRESENTE LEILÃO PRESENCIAL, ALIENAÇÕES DE ÁREAS DESCRITAS NO ANEXO I, AVALIADAS (CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO), informamos que:

A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 16:00 horas do dia 25 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 21 de outubro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO de convênio

TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Centro de integração Empresa Escola - CIEE/SP, CNPJ: 61.600.839/0001-55 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 22/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 140/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de coleta de lâmpada queimada para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 21 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Eduardo Henrique Dias; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de alternativas tecnológicas para uso de lodo de Estações de Tratamento de Águas em fertilizantes de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/10/2024 a 08/05/2025; Data da ass.: 18/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Eduardo H. Dias, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Bianca G. de Almeida, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Isabela de Andrade Pereira; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Isabela de A. Pereira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Fernanda Costa Jubilato; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/10/2024 a 30/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, Robert E. Schaffert, pela FAPED, e Fernanda C. Jubilato, bolsista.
Aviso de Penalidade

Número do processo 23159.00017/2024-44. Objeto: Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a licitante ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 09.386.453/0001-72], após o trânsito em julgado do processo administrativo, em 21 de outubro de 2024, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, de 21/10/2024 a 20/04/2025, conforme OFÍCIO Nº 026/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.

Nova Venécia- ES, 21 de outubro de 2024

Marcos Roberto da Silva

Diretor de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público que no dia 05/11/2024, às 09h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001/2024, objetivando a aquisição de combustíveis ((DIESEL S500 e DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

Apuarema-BA, 21 de outubro de 2024.

RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA

Presidente da Copel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024-PE

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.022/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, lotes remanescentes do Pregão 90.018/2024, julgados fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 05/11/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/10/2024. João Paulo da Silva Galvão - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 05/11/2024.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 042/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e recarga de ar condicionado do município de Nordestina- BA. Data da sessão: 04/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para aquisição e moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/Ba. Data da sessão: 06/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 008/2024. Processo Administrativo nº 079/2022. Contrato nº 008/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula Oitava, referente ao Contrato n° 008/2024, vinculado a Concorrência Pública nº 008/2024, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de casa nova no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 -SICOV nº 923688/2022. Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração.

PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas

ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações

FONTE: 1700

Assinatura: 04/10/2024

Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de prazo, do contrato do Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR R$ 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta
Aviso de Suspenção

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo ADM nº 24060002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA UBS DA COMUNIDADE POÇO NOVO, ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Baraúna, 21 de outubro de 2024.

Liana Amaral do Vale.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, CNPJ nº 01137116000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 167.022,13, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA CRISTINA MOREIRA ALVES, CPF nº ***.061.271-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.110648/2024-06.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral

natural, sem gás, totalizando 1728 garrafões, com capacidade de 20 litros, a serem entregues na sede

da superintendência regional do incra ce, situada na av. Américo barreira nº 4700, nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 10.281,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910301. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. Solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 910301/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 644.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.150,00, Vigência: 18/10/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº ***.358.081-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 535/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2

Edital: 22/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 35014.271435/2023-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste contratual oriundo do índice de custos de tecnologia da informação - icti, a partir de julho de 2024, perfazendo o montante de r$ 799,50 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e percentual de 5,47%. Após o procedimento de reajuste, o valor global contrato original passará de r$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais) para r$ 15.415,50 (quinze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.415,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de Licitação

Credenciamento n° 3/2024.

Inexigibilidade n° 19/2024. Processo Administrativo n° 183/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e Reumatologista, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Recebimento do Requerimento de Participação: ás 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 21 de outubro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024.

Processo Administrativo n° 217/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo) deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 053/2024, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/ aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 18 de Outubro de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e de monitoramento eletrônico, com sistema de alarme, vistoria de pronto atendimento, cobertura de roubo e dano zero, além de atendimento de ocorrências, ambos com sistema de registro via GPRS e emissão de relatório mensal. Valor de referência: R$ 360.421,08 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 23/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9ECE9A624284FEF24685C914B8767600F6E76A9C.

Balneário Piçarras (SC), 21 de outubro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002581/2022-40.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0321.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços com acréscimo no valor de R$ 633.755,89 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), representando 8,33% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 741.756,14 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), que representa 9,75% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 7.608.000,00 (sete milhões e seiscentos e oito mil reais) para R$ 7.499.999,74 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos);

- À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 371 do processo nº 59500.002581/2022-40. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional. Execução física: 22%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP Serviços de Engenharia Ltda
AVISO DE DISPENSA eLETRÔNICA de licitação Nº 11/2024/FME

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Elizabetha Reni Worst., conforme as especificações estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/10/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024, e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000578.2024-41, nos termos do art. 2º da Lei nº8.745/93.

A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma on-line por meio da página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos no período de 10 a 20 de outubro de 2024, observando-se o horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado consistirá das seguintes fases: 1) Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 2) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.

O inteiro teor deste Edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IF Goiano - Campus Campos Belos na página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos. Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Processo Seletivo, cuja Portaria de designação seguirá publicada na página do concurso.

Vagas: 01

Área: Geografia (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou Licenciatura em Geografia.

ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA
EXTRATO De aditamento

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Ana Paula Martins de Araujo.

Vigência: 27/10/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Ana Paula Martins de Araujo, contratada.
Extrato de APOSTILAMENTO

Espécie:Termo Apostilamento nº002/2024 do Processo nº 020/2021. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em Contrato Administrativo, em adequação aos valores definidos por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 e Prorrogação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 10/06/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$ 90.122,17.CONTRATADA:TIME MULTISSERVIÇOS LTDA, CNPJ:34.036.212/0001-40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/22, relativo à prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: nº 05.969.071/0001-10. OBJETOS: acréscimo contratual no valor de R$ 125.689,73, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/08/23 a 28/02/25 e cancelamento do valor de R$ 9.574,51 do empenho referente a HS eleitoral por erro de cálculo na repactuação anterior. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR PARA 2023: R$ 632,70, conforme Nota de Empenho n o 1104, de 07/10/24. VALOR PARA 2024: R$ 112.151,04, conforme reforço da Nota de Empenho nº 78, realizado em 07/10/24. VALOR PARA 2025: R$ 22.480,50. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000744/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0098.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Piscicultores e Agricultores da Localidade Cantinho, CNPJ: 05.860.370/0001-12. OBJETO: doação de 12 (doze) Kits de irrigação, tipo gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 12 (doze) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$ 9.653,64. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Valmir Lima Firmino, ***.008.623-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08204.000690/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 0/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 33.521.352/0001-41 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022-diren-anp/pf, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/09/2023 a 05/09/2024.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,20. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321024821202477. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001064/2024-59

O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Recepcionista, Porteiro, Motorista, Copeiro, Estivador/Carregador e Auxiliar Administrativo, entre outros), compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Teresina/PI, 21 de outubro de 2024.

DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 534963/2024. Objeto: Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização de plataforma web e interface API para gerenciamento e envio de mensagens e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 21/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.003213/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias dos Destacamentos de Controle de Tráfego Aéreo subordinados ao CINDACTA IV, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0058-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Hugo Sebastian Rios Diaz CPF: 112.XXX.XXX-25; OBJETO: Permitir o Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 31/08/2026; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Estudante Hugo Sebastian Rios Diaz.

Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.24/0060-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Estella Yara de Araújo Nunes CPF: 016.XXX.XXX-67; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Estudante Estella Yara de Araújo Nunes.
EDITAL N° 321, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que constam nos Processos nº. 23249.042338.2024-15 e nº 23249.039769.2024-96.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplina: Engenharia Civil e Informática, tendo por requisito mínimo Graduação em Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil e Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da Computação; Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Informática; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores; Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 01/11/2024 às 23h59min do dia 10/11/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 11/11/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.

Lauro Santos Pinheiro

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 8.890/2024.

Registro de Preços objetivando a eventual a aquisição de material de consumo (café, açúcar e adoçante) por meio de registro de preços, a ser utilizado no atendimento aos Gabinetes da Presidência e Vice-Presidência, nas sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras, seminários e cerimônias realizados no Edifício-Sede, Fórum Maximiano de Figueiredo e Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 9h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 21 de outubro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EDITAL DE DECISÃO VB39YV, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

PIT-STOP TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI

14152.224902/2021-43

AI

22.254.208-0

8.734,93

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CCL/PMO

Processo Administrativo 746/2024

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.

OIAPOQUE AP, 21 de Outubro de 2024

João Gerson Moraes Cardoso

Presidente da CCL/PMO