EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 294/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a A P M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificação es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$382.665,07 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 295/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$117.774,02 (cento e dezessete mil e setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 266/2024 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.157.376/0001-56. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) MARCELO FERNANDES DE BRITTO (CONTRATADO).