gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 44/2024

COMPRASGOV Nº 90044/2024 - SECC. SEI Nº 4002.004002.00007/2024-61

Objeto: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços em organização e decoração de eventos, locação de peças decorativas, montagem cenários e arranjos, com fornecimento de flores, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Gabinete do Governador em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver ALERTA LICON.

Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 027/2024

COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18.

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.787 Pág. 86, no Jornal Opinião, ambos do dia 15/05/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER".

Leia-se:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER".

Rio Branco-AC, 3 de junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
Aviso de HomologaÇÃo

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 30/2024 foram adjudicados às empresas: Leandro Cesar do Carmo os itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 746.508,50; Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda os itens 6 e 7, no valor total de R$ 212.755,20, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 30/2024, objetivando a contratação de serviços para fornecimento de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do corpo de bombeiros, casa de acolhimento e secretarias da administração, esportes e lazer, obras, planejamento e serviços públicos.

Batatais, 3 de junho de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução dos eventos Corrida e Caminhada SEST SENAT e Cãominhada SEST SENAT para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 13/06/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 002/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 02 Valor Global R$ 389.000,00 e Lote 08 Valor Global R$ 180.860,00. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 110.250,00 e Lote 09 Valor Global R$ 349.020,00 A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 04 Valor Global R$ 157.000,00 e Lote 05 Valor Global R$ 85.630,00 e A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 03 Valor Global R$ 259.500,00 Lote 06 Valor Global R$ 104.550,00 e Lote 07 Valor Global R$ 119.760,00

Em 3 de junho de 2024.

Ricardo Santos Silva
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 090/2024, EDITAL Nº 028/2024.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 03 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 092/2024 EDITAL Nº 029/2024.

OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.

Serrana SP, 3 de junho de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
Extrato de contrato

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 31/2020-4 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; Valor: R$ 2.330,96 mensais; Assinatura: 24.04.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco nº 954, para funcionamento da casa de acolhimento Moisés de Oliveira; Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 03.06.2024. Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 Processo Administrativo - Autos nº 894/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 PARTES

Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: S & G URBANA CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa/quantitativa do Contrato Administrativo nº 217/2022, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 217/2022 constitui-se na modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme Planilha Orçamentária/Reprogramação, Cronograma Físico-Financeiro reprogramado e Projeto, constantes de fls. 904/908 do Processo Administrativo nº 894/2022. Efetua-se o acréscimo ao quantitativo do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Planilha de Reprogramação, no importe de R$ 177.114,28 (cento e setenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), correspondente a 24,82% do valor global inicial atualizado. Em razão do acréscimo ao quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 217/2022, o valor global descrito na Cláusula Terceira passa a ser de R$ 890.841,20 (oitocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 217/2022, a contar de 12/09/2024. FUND. LEGAL Art. 58, I c.c. art. 57, § 1º, I e IV c.c. § 2º e art. 65, I "a" e "b" §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Ricardo Fabrício Meirelles

Maracaju/MS, 27 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÕES

LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 20.06.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920015V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 20.06.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.003761/2024-62: Contratante: CRMV-PR. Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional, internacional e seguro assistência em viagem ao exterior para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor anual estimado: R$ 233.200,00. Data da assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 27/2024 - Processo Administrativo nº 680/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/06/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/06/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza no telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva-SP, 3 de junho de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-097/2024. Objeto: Fornecimento de Abraçadeira. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
Aviso de Licitação

PrEgão eletrônico nº 8/2024

Processo digital n.º 19929/2023. ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.

DA SESSÃO: 20/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br.

Anchieta, 3 de junho de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO 01/2024. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de link de acesso à internet na Delegacia Regional do Sudoeste do Pará. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: MOV SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º05.199.176/0001-38. Vigência: renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 04/04/2024 com término em 04/04/2025. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: MOV SERVIÇOS LTDA - DENILSON DE SOUSA FERREIRA.

TERMO ADITIVO 01/2024. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para os imóveis do CRM-PA - Sede, Anexo e Delegacias de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob nº 61.198.164/00001-60. Vigência: renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 03/05/24 com término em 03/05/25. Valor global dos serviços de R$ 5.957,18. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CARLOS BENEDITO GONÇALVES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de suplemento alimentar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 28 de junho de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 271.257,98.

Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração do "ESTACIONAMENTO" do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024. DATA: 01 de julho de 2024, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 69.501,67.

Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Novo Aviso. Objeto: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de junho de 2024, às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40.

Cordeiro-RJ, 3 de junho de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão

O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº: 15/2024, b) Licitação Nrº: 12/2024, c) Modalidade: Pregão, d) Data Homologação: 28/05/2024.

Objeto Homologado: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR.

20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL

20.606.1025.2.170. - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENÇÃO RURAL

1) BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO inscrito no CNPJ/CPF Nº 24.667.053/0001-29 no valor total dos itens vencidos de R$ 80.298,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais).

2) TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ/CPF Nº 44.607.880/0001-34 no valor total dos itens vencidos de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Esperança Nova, 28 de maio de 2024.

Everton Barbieri
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 4205/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operacionalização de programa de estágio. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 5 de junho de 2024.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Extrato de Interposição de Recurso - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

Camaçari, 3 de junho de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor preço global. Abertura: 15/07/2024, às 09:00h - Objeto Contratação de empresa especializada para Construção de UBS Padrão SESAB, localizada no Loteamento Vila Sertaneja, s/nº, Sede, Contendas do Sincorá-BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor preço global. Abertura: 15/07/2024, às 13:00h - Objeto Construção Posto de Saúde Satélite SESAB, localizada na Comunidade de São Gonçalo, sn, Zona Rural, Contendas do Sincorá-BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA 5 de junho de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU .- ENVELOPE DE N.º 01

A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56 e CONTRUTORA WRAY LTDA CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata.

Fica aberto prazo de 8 dias utéis para apresentação de documentos, iniciando-se em 05 de junho de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 17 de junho de 2024,às 17:00 horas.

Jahu-SP, 3 de junho de 2024.

ROSEMARY APARECIDA VALENTIM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO- RP FMS Nº 4/2024

O Objeto desta licitação destina-se a selecionar proposta objetivando o serviço de confecção de próteses dentárias total superior e inferior, e parcial superior e inferior, dentro do Programa Brasil Sorridente, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado R$ 208.970,40 Recursos - Federal. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 24/06/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 3 de junho de 2024

RICARDO LAURO DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 09/2024 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO IBIRAREMA RODEIO FEST 2024. DATA DA ABERTURA: 20/06/2024, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF).

O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.

Ibirarema-SP, 5 de junho de 2024.

JOSÉ BENEDITO CAMACHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada:

MARIOTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº17.546.329/0001-55).Valor: R$264.700,00(duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais).Vigência: Inicio 29/05/2024 Término: 29/05/2025. Licitação: Processo Licitatório nº 104/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra e tudo que se fizer necessário para execução, de cobertura e telhados de edificações públicas atingidas com chuva de granizo no município de otacílio costa sc.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.044/2024, Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica em CBUQ, emulsão asfáltica em RRIC sem transporte e serviço de aplicação de asfalto em CBUQ., que será realizado no dia 19/06/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 3 de junho de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Repetição

Processo nº 0300002941/2023-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Sistema Registro de Preços nº 028/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 05 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 3 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica para Menor Preço por Item, para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de mobiliários urbanos para serem dispostos pelas localidades do município, no dia 17/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma BLL www.bll.gov.br no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna, 28 de Maio de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

SEGUNDA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 09/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c", assim como, correção na quantidade de sessões para fonoaudióloga (visita domiciliar), item "2" do quadro apresentado no Termo de Referência - Anexo II do edital.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 3 de junho de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

SEGUNDA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4, alíneas "b" e "c", assim como, atualização do valor para médicos infectologistas informada na TABELA DE ESPECIALIDADES - VALOR SIGTAP E COMPLEMENTO MUNICIPAL do Termo de Referência - Anexo II do edital.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 3 de junho de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PI Nº 7131/2024 - PC 122/2024 - Contrato nº 92/2024

Objeto: Aquisição de Caminhonete 4x4 para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores.

Contratada: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ nº 16.527.755/0001-89.

R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa reais).

Caraguatatuba, 28 de maio de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 (LEI 14.133/21)

PI 10855/24 - PC 260/24 - Edital 37/24. Objeto: Objeto: Aquisição de caminhonete 4x4 para assistência técnica e extensão rural aos aquicultores, em atendimento ao convenio federal nº 948381/2023.

Adjudicada: Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Ltda - CNPJ nº 16.527.755/0001-89 - Item Único - Valor: R$ 219.890,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos e noventa reais).

Caraguatatuba, 29 de maio de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO

CNPJ: 05.579.079/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 11 (onze) diplomas digitais referentes aos cursos de Filosofia e Teologia, no período de 11/03/2024 a 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GR-2 folhas 8 a 13 - registros 276 a 286.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 .

Pouso Alegre, 31 de maio de 2024.

Adriano São João

Diretor-geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 00153.000074/2024-88; Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA-DF, CNPJ nº 00.304.725/0001-73, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), CNPJ nº 14.981.648/0001-09; Objeto: Promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pela modelagem BIM (Modelagem de Informação da Construção), base da transformação digital no setor de arquitetura, engenharia e construção; vigência: 27/5/2024 a 27/5/2026; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pelo CREA-DF: Adriana Resende Avelar de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de 02 tratores agrícolas, novos, referente ao Convênio nº 945088/2023, para atender a demanda da Secretaria M. de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Muniz Freire/ES.

Data de abertura: 24/06/2023 às 10:00h.

Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br

Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou licitacao@munizfreire.es.gov.br.

Muniz Freire-ES, 3 junho de 2024.

REGIANE DE FATIMA CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 033/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 15 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de passarela em estrutura mista sobre o rio sapucaí no distrito de Olegário Maciel, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023

2ª PUBLICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS -AMPLA CONCORRÊNCIA

Visando o cumprimento dos prazos legais de publicação, a Superintendência de Compras e Licitações torna pública a prorrogação o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, para o dia 20 de junho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 3 de junho de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA: Dispensa 02/2024. Processo Administrativo nº 020306/2024. Base Legal: Art. 75 inciso VIII. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de cestas básicas e Kits (limpeza, higiênico, água potável, colchão e dormitório) para atender as ações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil que compreendem as assistências as vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais. Valor estimado: R$ 581.810,00(quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dez reais) . Data do início do recebimento das propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data do término de recebimento das propostas: 12/06/2024 até às 14h00min. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: cla.cpl@hotmail.com e www.licitalagoacu.com.br

Conceição do Lago Açu/MA, 3 de junho de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP N° 3/2024-PMMBOIS

O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO: O Registro de preços para a contratação de empresa para EMPREITADA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS E POVOADOS - SERGIPE, decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 45/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 06/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 26/06/2024, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/06/2024, às 09:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Malhada dos Bois /SE, 6 de junho de 2024

EDIRANILSO BARROS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de ENXOVAL E MATERIAIS DE HIGIENE, para atender a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 3 de junho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO De ATA de registro de preços

PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA, R$ 169.020,00 LOTE I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES ALVES, R$84.999,56 Lote II, R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote VIII, R$86.800,00 Lote XIII, BRUNA ALVES DE SOUZA, R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00 Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. 12 meses partir de 27/05. Mata de São João Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.058/2024

Objeto: Aquisição de Veículo Trailer, para atuar como Unidade de CASTRAMÓVEL, para atender da demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Marialva - PR, com recursos oriundos do Convênio nº 930158/2022, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 3 de junho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 049/2024. Signatário TERRAPLANAGEM CAJURI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 3.802.384/0001- 76, Valor Total de R$ R$ 210.800,00, Contrato sobre a Ata de RP nº 074/2023. Vigência: 24/05/2024 a 01/10/2024. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023 Fontes: 1.706.000 e 1.500.000. Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.
EXTRATO DE CONTRATO n° 68/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa objetivando a execução da obra de reforma e ampliação do centro comunitário do bairro poço 3, com área total de 293,44 m². Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 038/2024. Valor: R$ 586.000,00. Vigência: 30/12/2024. HOMOLOGADO: 28/05/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90007/2024, em sua forma eletrônica, oriunda do Processo Administrativo nº 076/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, conforme Convênio MIDR nº 931216/2022", nos termos da Lei 14.133/21.

DATA DA SESSÃO: 18 DE JUNHO DE 2024.

HORÁRIO: 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

LOCAL: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/

O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98031305900072024.

São João da Baliza-RR, 28 de maio de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

Objeto: AQUISIÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A FANFARRA ESCOLAR , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 20/06/2024. Horário: 11:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 122.258,76 (cento e vinte dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 4 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024

Objeto: CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO MARRECAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIUIAI-PI-PI- CONVENIO Nº834359/2016, COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA -CODEVASF, EM VIRTUDE DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 031/2018.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/06/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 456.978,11 ( quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 4 de Junho de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tornar Sem Efeito Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024 (EDIÇÃO 104 - SEÇÃO 03), Publicado No Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 268.

O Município de Guarapari-ES torna público Tornar Sem Efeito A Abertura da Licitação Para Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP.

Torna Sem Efeito A Publicação do Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 - Página nº 268 Na Integra.

Guarapari/ES, 5 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/2024

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Capitão Leônidas Marques, compreendendo a execução de rede coletora, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, ligações prediais e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recurso 1170 CAIXA/Capitão Leônidas Marques/17 SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/08/2024 às 09h. Data da Abertura de Preços: 13/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.006/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através de sua Pregoeira, Decreto Municipal n° 3660/2024, Processo Administrativo 1-452/2023, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obra civil para executar Reforma de Centro de Referência De Assistência Social Crás (São Francisco e Jardim dos Migrantes) no município de Ji-Paraná, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Valor estimado: R$ 451.743,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 26/06/2024 Horário: 09:30h. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná-RO, 4 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 21 de junho de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, VINCULADO AO PROCESSO: 33461/2022 E CONVÊNIO: 940342/2022, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E ANEXOS. O edital deverá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 4 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para o Município de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com

Murici - AL, 5 de junho de 2024.

CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. Novo Repartimento - PA, 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM MARACANAÚ(PAJUÇARA)- CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95008/2024, até o dia 26/06/2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Maio de 2024.

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC03
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240202

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240202, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902022024, até o dia 24/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240250

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240250, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Etiquetas e Ribbons para o Sistema SBS e Irradiador de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902502024, até o dia 24/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016-PMOP

Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).

JULIELSON BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016-PMOP. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).