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Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista André Luís Martins Maia. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto André Luís Martins Maia, bolsista.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1795/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JURACI FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.190,96. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo SEI nº 21042.009674/2019-71. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Silvana Mahl Rauber. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 02 de junho de 2025.

Processo SEI nº 21042.010000/2019-10. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Leonardo Godoy Aniola. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2021.

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 54000.032328/2024-08

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 05.371.711/0001-96

NO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 01/2024 publicado no D.O.U de 06 de setembro de 2024, Seção 3.

Onde se lê: Data da assinatura 03/09/2024.

Leia-se Data da Assinatura 27/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1796/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.645,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 46/2024 - SRP

Processo nº 7484/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADAS: INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.120.157/0001-19. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Nerópolis, 2 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 22/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº 024/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 184.865,09 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 924.441,19(novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 13/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
Extratos de termos aditivos

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230491. Contratante: FMS Contratada: PO + BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230331. Contratante: FMS Contratada: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230321. Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230322. Contratante: FMS Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230487. Contratante: FMS Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço especializada de agência de notícias;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
EDITAL Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para a área de Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.

Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência da Computação da tabela CAPES, TODOS com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de Informática, Educação ou áreas afins.

Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/Doutorado: 6.356,02.

Período das Inscrições: 13/09/2024 às 23:59 horas do dia 22/09/2024 (horário Brasília).

A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos.

THIAGO MELLO DOS REIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BAFZ/2024

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 071 a 072 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90003/BAFZ/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COPA, COZINHA E REFEITÓRIO DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Grupos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19, itens nº 165 e 166, no valor de R$ 174.672,05 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e dois Reais e cinco centavos); CNPJ: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA - Grupos 3, 10, 13, 15, 18, nº no valor de R$ 162.834,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de setembro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000572202406. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO VASCONCELOS

Chefe de Compras

(SIASGnet - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 752/2021.

Nº Processo: 50622.003342/2021-75.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, em razão da 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, inerente ao Contrato SR-RO 1.0.00.00752/2021-00, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 2: TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: PONTE SOBRE O RIO JACI-PARANÁ - ENTR. BR-425 (A) (P/ GUAJARÁ-MIRIM), SEGMENTO: KM 799,00 AO KM 910,90, EXTENSÃO: 111,90 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.754.141,98. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1794/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSAFA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.989,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21226.000060/2020-18. Contrato Administrativo Conab n.º 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: prestação de serviços de mão de obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e uniformes, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da Unidade Armazenadora em Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 e artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 11/09/2024. Valor anual: R$ 386.362,32 ( trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Matheus Antônio Militão de Menezes, Sócio-Administrador.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada na construção de uma escola de 6 salas conforme projeto, especificações tecnicas e convenio n° 0395/2022; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: Isa construcoes, servicos e locacoes eireli - R$ 1.734.941,55.

São Bento - PB, 5 de Setembro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Obj: Contratação de empresa especializada na construção de uma escola de 6 salas conforme projeto, especificações tecnicas e convenio n° 0395/2022. Fundamento legal: tomada de Preços nº 00006/2023. Dotação: 205 // 12.361.0005.1019 | 3390.39 | 1540 | 4490.51 | 1540 | 1500 | 1570 | 1541 | 1550 | 1542 | Convenio N° 0395/2022. Vigência: até 10/09/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20059/2024 - 10.09.24 - Isa Construcoes, Servicos e Locacoes Eireli - R$ 1.734.941,55.
Extratos de Termos de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Décio Karam e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 11/09/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, estudante.

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Mikaely Sousa Marins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Luciano Viana Cota e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 06/09/2024. Fim da Vigência: 28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mikaely Sousa Marins, estudante.

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Nathália Nascimento Guimarães. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Décio Karam e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 04/09/2024. Fim da Vigência: 04/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nathália Nascimento Guimarães, estudante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica no Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 19181.382000/1240-02. Valor estimado em R$ 399.638,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e oito reais). Processo Administrativo Digital nº 5090/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 25/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 11 de setembro de 2024.

Eliandro Victor Zancanaro

Pregoeiro
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.084618/2024-21

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Zaniol & Roman Ltda., CNPJ 12.957***/0001-94, por meio de seu Representante Legal o Sr. Filipe Zaniol, CPF ***.878.870-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 89/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JOCEVAL SILVA CONCEIÇÃO, CNPJ 46.912.216/0001-24, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.003837/2024-72, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada, bem como documentos para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003837/2024-72 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, Adjudica e Homologa o resultado de julgamento Credenciamento 002/2024 cujo objeto: prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do Município de Candeal/BA para o exercício financeiro de 2024, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. E não havendo interposição de recurso contra as decisões da Comissão de Contratação e estando os credenciados abaixo descritos aptos à prestação dos serviços. Fica o Processo de Credenciamento 002-2024 Adjudicado e Homologado, conforme descrição dos interessados. Empresa: G R SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.969.157/0001-56 (Plantão 24hs aos finais de semana).

Candeal/BA, 12 de Setembro de 2024

Everton Cerqueira

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240255; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 768.276,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240256; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 214.041,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
Extrato de inexigibilidade de licitação

AVISO DE RATIFICAÇÃO. O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004FME; OBJETO: Prestação de Serviço jurídico especializado para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA, no período de janeiro e fevereiro de 2007; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 43.323,50;
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônica nº 26/2024

Processo Administrativo nº 060/2024

A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 0551-2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12 de setembro de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de setembro de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .

Em 12 de setembro de 2024.

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0050/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL CAAPORÃ. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00245/2024 - 23.08.24 - EDITORA LUNNA LTDA - R$ 217.210,00.
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA LUNNA LTDA - R$ 217.210,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 041/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA E OUTROS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA INTEGRAREM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 30 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 11 de setembro de 2024.

Noemi Cardoso de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo 21440.001072/2021-06. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SVA Bastos - Instalações de Combate ao Incêndio Ltda, CNPJ: 36.981.941/0001-09. Objeto: acréscimo de até 25% ao Contrato Administrativo Sureg/BA nº 020/2022, prestação de serviços comuns de elaboração do projeto de combate a incêndio do imóvel sede da Sureg/BA, com fundamento legal nos artigos e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Nona do contrato original. Nota de Empenho: 2024NE000555 de 19/07/2024. Data de assinatura: 02/09/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Administração e Finanças; Assina pela Contratada: Vinícius Lopes Bastos - representante legal.
extrato de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 - PGEA: 20.02.2400.000517/2021-17. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Alphalimp Conservação Patrimonial Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 16/2021. Prazo de Vigência: prorrogação por mais 12 meses, a partir do dia 29 de novembro de 2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr. Henrique Quintino Ribeiro - pela Contratada.
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 17/2024 - SELCO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 017/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em VIA URBANA com DRENAGEM e CALÇADA no MUNICIPIO de BONFIM/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

J. L. B. RODRIGUES LTDA.

CNPJ: 27.518.912/000-06

R$ 3.878.232,37

R$ 3.858.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, no valor total de R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 11 de setembro de 2024.

Ângela Azevedo da Silva -

Agente de Contratação
EDITAL nº 1.884, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Engenharia de Transportes. Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 02/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1884/2024) e no processo SEI nº 23072.242648/2024-99.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001259/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0297.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da aldeia Alto do Gavião - APAAAG, CNPJ nº 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 27.275,00 Kg (vinte e sete mil, duzentos e setenta e cinco quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliados no valor total de R$ 95.462,50 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 541, de 05 de Setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001259/2024-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23114.905608/2022-64.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.858.930/0001-10 - ADILERSON BITENCOURT RESENDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 0108/2022. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.062,96. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.461.142/0001-70; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado CAMILA BARBOSA NEVES.
extrato de termo ADITIVO

Objeto 2 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do prazo e Reprogramação de valor, PROCESSO ADM N.º 185/2023CONCORRENCIA PUBLICA N.º 002/2023

de n° 007/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, de Prorrogar o prazo da presente prorrogado por mais 03 (três) meses contar a partir da DATA DA ASSINATURA 06 / 09 / 2024 e o valor da reprogramação será de R$ 1.153.885,41(um milhão cento e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.828.271/0001-41
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160215

Processo nº 64330.003362/2023-06

O Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras 8, no uso de suas atribuições legais, resolve:

REVOGAR, em 11 de setembro de 2024, a Tomada de Preço n° 04/2023 que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma do 2° Andar da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, localizada em Belém-PA, conforme Art. 49 da Lei 8.666, revogada em 1° de janeiro de 2024 e substituída para o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Teve como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA J & L LTDA. A Revogação do certame tem como motivo a falta de provisão de recurso destinado a obra citada.

Belém-PA, 12 de setembro de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Chefe da CRO/8
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº: 59520.001089/2023-08-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0449.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Myrella Sampaio Soares Severiano - ATITUDE.

PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091000796202461. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELLO NUNES BESSA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 770000-00001-2024NE002024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de suporte do sistema Hemote-Plus para gestão de agência transfusional do HFAG conectados ao sistema central Hemote-Plus do HAAF, processo nº 67106.002205/2024-06.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de setembro de 2024.

MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Cel Med

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310006

Objeto: Aquisição de Micro Analisadores, Apar. Detector e Destiladores com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310005

Objeto: Aquisição de Galpão de Lona com Serviços Associados.

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.128448/2024-06 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA-PE inscrito no CNPJ 10.191.575/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários do Acordo EDVALDO RODRIGUES AROEIRA Gerente Executivo do INSS em Caruaru-PE, e MARIA ERONILDES LOPES, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUPIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA DILSON GOMES DA SILVA, CPF: 721.***.***-15 e SILVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 936.***.***-00, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.311855/2024-74, sob o nº 1651/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial