EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 7050.01.2509.2/2019 Contrato: 12829/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Pará, II CASTANHAL; 11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 238.910,49; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/10/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9891/2023, cujo objeto é o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA.; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do Acréscimo a partir de 11/10/2024: R$ 60.023,61; Acréscimo mensal: R$ 3.975,07; Valor global atualizado: R$ 7.986.532,47. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023; Item orçamentário: 5303-02.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0558/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1873/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à Região 1 - SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.890.253/0001-76; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/10/2024: R$ 160.057,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0012.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.

6º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1443/2022, Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas às Unidades da Região I.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.xxx.729/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024: R$73.166,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2021. Data assinatura: 11/10/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2030/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2- SR Sul de Goiás, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/10/2024: R$ 67.601,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.00049.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.

3º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Santo Antonio de Pádua-RJ, prazo 22/11/2024 a 21/11/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 7074.01.1015.1/2018. Valor mensal do aluguel R$ 33.500,00. Locador: WPT AGROPECUÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 32.150.681/0001-60, Data de assinatura: 11/10/2024. Rubrica: 5704-01

3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula de cessão de titularidade ao contrato 0593/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0095.01/2023; pactuado com a empresa GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) 47.862.802/0001-74, cujo objeto é a Prestação de serviço de transposição de voz e edição de áudio dos Contratos de Prestação de Serviços da Caixa Econômica Federal dos Cartões de Crédito Pessoa Física e Pessoa Jurídica, do Regulamento do Programa de Recompensas Pontos CAIXA, dos Contratos de Prestação de Serviços do Cartão de Crédito Consignado e do Contrato de Prestação de Serviços dos Cartões de Crédito do Banco Amazônia, doravante denominados de documentos; modalidade: Contratação Direta, dispensa por valor, nº 0026-5688/2023; contrato assinado em 06/02/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; termo assinado em 11/10/2024.

6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90118/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Rua das Flores, situado na Rua Visconde de Nacar, esquina com a Rua Vicente Machado e Rua Comendador Araújo, Centro, Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 16/09/2024 até 15/09/2029; reajuste anual pela variação pelo índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor no período apurado, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$ 113.833,92 (cento e treze mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos); Locadora: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF- CNPJ nº. 00.436.923/0001-90. Assinatura: 13/09/2024. RUBRICA: 5704-01

12º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 72.688,59; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 11/10/2024.

6º TERMO Acréscimo e Supressão ao contrato 1984/2023 firmando entre CAIXA e ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - FILIAL MG, CNPJ 05.457.677/0004-10; Objeto prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; Valor do acréscimo R$ 207.589,57; Novo valor global R$ 18.500.020,21; data assinatura 10/10/2024.