gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6011496/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6012815/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de estenotipia Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006395/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA -ME, inscrita no CNPJ: 14.100.560/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de borracharia: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 90 (Cento e Oitenta) dias, de 31/12/2023 para 29/03/2024, e o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2022/SMS; Publicado no Diário Oficial da União DOU, Seção 03, nº 245, de 27/12/2023, pág. 303. Onde se lê: 31/12/2023 a 31/12/2024, leia sê: 31/12/2023 a 29/03/2024, com um reajuste mensal passando de R$ 3.636,00 para R$ 5.000,00.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Prazo máximo para protocolo de envelope habilitação e projeto de venda: 06/02/2024, às 13:00h. Reunião Inaugural: 06/02/2024, às 13:00h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Ariéla Nogueira Dias

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário do Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2023, cujo o objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. A nova data da abertura do certame será no dia 15/01/2024, as 14:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

Camila Leal Moura

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152815

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23041.032679/2022-39.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor dos insumos do contrato nº 05/2022-campus maragogi do ano 2023, cujas data-base é o dia 09 de março de 2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.198,28. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000045397-5. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: F.AB. ZONA OESTE S.A. CNPJ: 14.863.079/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$15.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045399-1. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ: 42.310.775/0001-03. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045407-6. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ:33.050.071/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 250.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045418-1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:19.527.639/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 8.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045425-4. OBJETO: fornecimento de gás canalizado na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. CNPJ: 33.938.119/0002-40. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 900,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelho de avaliação gordura corporal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.007980/2023-79.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de sistemas de processamento de dados (softwares) para atender a demanda da PROPLAN da UFVJM, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 52.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa ART - CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 04.847.487/0001-01, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 748.713,79 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua/PA, 11 de janeiro de 2024.

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 30/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 61/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: LABORATÓRIO KINDERMANN LTDA. - 21.569.577/0001-99

Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 28.200,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 232.692/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/147.3- firmado com a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ n. 73.509.440/0001-42. OBJETO: prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial de 4,33% incidente sobre os salários de abril/2023, decorrente da CCT DF000297/2023, com efeitos a partir de 01/05/2023; Reajuste do adicional de insalubridade decorrente da variação do salário mínimo, a partir de 01/01/2023 decorrente dos efeitos da Medida Provisória n. 1.143/2022 e a partir de 01/05/2023 decorrente da vigência da Lei nº 14.663/2023 VALOR: R$38.796.723,04.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1.148.782/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/333.0- firmado com a INFORVIEW BROADCAST LTDA. CNPJ n. 12.534.397/0001-80. OBJETO: Aquisição de monitor de vídeo para broadcast com entrada SDI. Licitação: Pregão Eletrônico n° 134/2023. VIGÊNCIA: 27/12/23 a 26/06/24. VALOR: R$ 25.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 21/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 52/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019 - Chamada Pública Nº 10/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTO. LTDA. - 29.763.726/0001-68

Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 8.250,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGUES; ADJUDICO o seu objeto a: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 120.000,00.

Areia - PB, 19 de Dezembro de 2023

BRUNO FAUSTINO DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGUES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00073/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde/Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00506/2023 - 26.12.23 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 120.000,00.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PELíCULA DE RAIO-X PARA ATENDER AO HOSPITAL DR HERCíLIO RODRIGUES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 120.000,00.

Areia - PB, 26 de Dezembro de 2023

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/FMS

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ nº. 08.294.688/0001-71, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90.

Objeto: Execução de GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Base Legal: Lei Federal nº 13.019/14, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 647/2021.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$ 3.779.160,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais).

Data de Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04 - Prefeito Municipal, Kenia Samara Bezerra de Almeida, CPF: 071.234.574-47 - Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Francisco Erivaldo da Silva Monteiro, CPF: 028.696.124-51 - Presidente INSTITUTO.
EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em química ou bioquímica ou áreas afins - Mestrado em qualquer área do conhecimento, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 12/01/2024 até 19/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

OBJETO: aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$ 123.949,00 (cento e vinte três mil novecentos e quarenta e nove reais). VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

OBJETO: Aquisição baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, CNPJ nº 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 166.608,00 (Cento e sessenta e seis mil seiscentos e oito reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 620.262,15 (seiscentos e vinte mil duzentos sessenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO

Edital de Seleção de OSS 001/2023. Resultado Preliminar.

A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública a classificação do projeto apresentado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ 05.843.874/0001-24, sediado na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG destinado à prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada, nos termos do Edital de Seleção 001/2023.

Buritizeiro, 11 de janeiro de 2024.

Sinvaldo Alves Pereira

Secretário Municipal de Saúde

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023- PE

Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023- PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de janeiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033.

Alcântaras-CE, 11 de janeiro de 2024.

Charllys Alcântara Soares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.

Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Mecânica:

Nome

Inscrição

Edivaldo Luiz de França

265010913

Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação:

Nome

Inscrição

Romullo Rommel Brandão Ferreira

265016902

Genildo Ferreira Rodrigues

265003398

RECIFE/PE, 11 de janeiro de 2024.

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2018. Processo JFES-EOF-2016/00180. Objeto: Repactuação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CEP - SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.964.795/0001-19. Fundamentação legal: Cláusula Nona do Contrato e na Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2021/2022. Novo Valor Global Anual: R$ 762.332,21. Data de Assinatura: 10/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vânia Maria Cestaro Pereira, pela Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), NA MODALIDADE LINKS DE IP DEDICADO E COMPARTILHADO, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAAPORÃ E SUAS REPARTIÇÕES NA SEDE E DISTRITOS; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: ANDERSON PAIVA ALVES - CNPJ: 06.150.673/0001-04 - VALOR: R$ 102.720,00.Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023

PROCESSO: 59530.002374/2023-19-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 48/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de caminhões pipa para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil), e pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor unitário de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais), e pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 11 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
EXTRATO DO CONVENIO

UNIR X MPF

PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

OBJETO: Estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, credenciada pelo Lei Federal n° 7.011/1982 e recredenciada pela Portaria n° 1.316/2016, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Processo: 23118.001674/2020-61.

VIGENCIA: início em 14/11/2023 e término em 14/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023.

NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e DANIELA LOPES DE FARIA -REPRESENTANTE DO MPF
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 343/2023

Processo Nº 789/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: AMF COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.599.344/0001-88 - VALOR: R$ 111.900,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã

Caaporã - PB, 11 de Janeiro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.051634/2023-56

Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa (contratado(a)).

Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo nº 23067.057001/2023-51

Processo: 23067.057001/2023-51  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES)  Partes: Universidade Federal do Ceará e Raíssa Forte Pires Cunha  Vigência: 03.01.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Raíssa Forte Pires Cunha (contratado(a)).

Fortaleza, 03 de janeiro de 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 204/2023

Codigo registro TCE:10599A04E332E504E35B2A1DE1B833AAEC2FDBA1

Contratado: R.A INSTITUTO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Processo Licitatório Nº 76/2023 Dispensa Licitação Nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecer cursos de capacitação e disponibilizar profissionais formados em Serviço Social. VALOR: R$ 99.017,24. Vigência: 27 de dezembro 2023 a 27 de junho de 2024. Assinatura: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 207/2023

Registro TCE: AC592C1E3AADCCC6A1F6C6770A6344CB4EA9184A

Contratado: ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 67/2023 Pregão Eletrônico:20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL.. VALOR: 157.600,00. Vigencia: 28 de dezembro 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Assinatura: 28 de dezembro de 2023.Neudi Angelo Bertol. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 054/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 46.254,58 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0062 - Construção da Academia de Saúde

Ação: 1012

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte de Recurso: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA

ORIGEM: PROCESSO 055/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA

CNPJ: 13.457.803/0001-11

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 250.721,81 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Programa/Atividade: 10.301.0015 - Obra de Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão

Ação: 1099

Elemento de Despesa: 4490.51

Fonte de Recurso: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios.

Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51

Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Global

DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 11 de janeiro de 2024.

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
RESULTADO de HABILITAÇÃO Chamamento Público Nº 2023.13.003PC

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado definitivo da seleção de propostas avaliadas pela Comissão Permanente de Licitação, conforme as condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº 2023.13.003PC, tendo como Objeto a "Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de Catarata, de forma complementar a Rede Assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE".

Registra-se que, foi devidamente Habilitada(s) e Credenciada(s) a(s) participante(s), a seguir mediante a ordem de classificação: 1º. LPM Saude Humana e Serviços Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, pelo valor global R$ 2.222.419,10 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Dez Centavos).

Ficaram Inabilitadas, por não atender os requisitos do edital, as participantes: 2º. Rafael Figueiredo do Monte e Silva, inscrita no CNPJ nº 15.398.953/0001-27; 3º. AMO - Atencao Medica Oftalmologica LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.673.476/0001-47; 4º. Visao Connect LP LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.807.069/0002-27; 5º. Clinica de Olhos de Aquiraz e Especialidades Medicas, inscrita no CNPJ nº 38.406.628/0001-64 Registra-se ainda que, fica aberto o prazo recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Itaitinga-CE, 11 de janeiro de 2024.

Hiderval da Silva Sousa

p/ Comissão de Licitação
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 032/2023- SME. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D.L.A Comercio de Alimentos LTDA, vencedor dos lotes 01, 02, 03 e 04, valor global estimado R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 10 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2023 - SME

Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: D.L.A Comercio de Alimentos LTDA, no valor global estimado de R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos e novente e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 08/01/2024. Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE),

Jucás-CE, 8 de janeiro de 2024.

Maria Elizete Silva

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública Nº 2023.27.12.0001 - SEMEB

Repetição

Modalidade: Chamada Pública N.º 2023.27.12.0001 - SEMEB. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015 e resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste Edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. o Secretário de Educação Básica comunica aos interessados que Onde Se Lê: Data de realização do certame: 22 de Janeiro de 2024, Horário de realização do certame: 09:00 Hs, Leia-Se: data de Realização do Certame: 06 de fevereiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00 Hsa. A justificativa para a Republicação estará Disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.2612-001-SEMEB

Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2023.2612-001-SEMEB. Objeto: Aquisição de bens de consumo (Gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024. Tipo: menor preço por lote. a comissão de pregão comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 15 de janeiro de 2024, horário de realização do certame: 11:30hs, leia-se: data de realização do certame: 25 de janeiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00hsa. a justificativa para a republicação estará disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024.

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Boa Viagem-CE, 11 de janeiro de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO

p/ Comissão de Licitação
Aviso de Revogação Tomada de Preços n° 05.007/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 05.007/2023, modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto: Construção de Praça no Bairro Trecho Crateus. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c."

Novo Oriente - CE, 11 de janeiro de 2024.

PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da Comissão
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.1, na seguinte forma: A empresa José Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05 e 06. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 08, 09, 10, 11, 12 e 13. A empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.

Maria Edna Tavares de Lavôr
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.2

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.2, na seguinte forma: A empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.

Maria Edna Tavares de Lavôr
RESULTADO DE Julgamento Chamada Pública Nº 6.11.01/2023.04

Chamada Pública Nº 06.11.01/2023.04. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024.

A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da Proposta de Preços/Projeto de Vendas, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue: Apenas a Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI - CNPJ Nº 29.270.418/0001-09 apresentou amostras dos produtos no prazo assinalado, tendo sido aprovado pela Nutricionista do Município, não tendo a Cooperativa Agropecuarista e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO - CNPJ Nº 21.196.487/0001-08 apresentado as amostras, razão pela qual fica inabilitada, não sendo assim aberto o envelope contendo o projeto de vendas da COOPAAGRO. Aberto o envelope da COOPEAGRI, o projeto de vendas/proposta de preços no valor total de R$ 937.857,00 (novecentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais) foi classificado, portanto Vencedora. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta de preços, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93.

Amontada - CE, 11 de janeiro de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.1, na seguinte forma: A empresa Marchet de Sá Barreto Callou sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras-CE, 11 de janeiro de 2024.

Maria Edna Tavares de Lavôr
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP

Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para executar obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52, com o valor global de R$ 2.217.270,88 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. João Batista da Silva - Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude. Data: 11 de janeiro de 2024.

Solonópole - CE, 11 de janeiro de 2024.

João Batista da Silva

Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Contratual - Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX. O Município de Tururu, através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio da Ordenara de Despesas a Sr. Renata Maria Feitosa Chaves, torna público ao interessados a rescisão do contrato N° 2307180001-EDU, com a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX, que tem por objetivo a Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando á recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de no 0050616- 27.1999.4.03.6100, 0063893-23.2016.4.01.3400), e períodos não prescritos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE., de acordo com Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XII c/c art. 79 inciso I, e seguintes da Lei 8.666/93. Tururu/CE, 11 de janeiro de 2024.
Aviso Chamamento Público nº 2023.11.29.01

A Comissão de Licitação do Município de Aurora - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente ao Chamamento Público Nº. 2023.11.29.01, cujo objeto é o credenciamento para fornecedores de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme Anexo I.

Aurora - CE, 11 de janeiro de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1

Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fora concluído o julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresas Desclassificadas - Posto Real Petroleo LTDA e Patagonia Comercio de Combustíveis e Lubrificantes - LTDA, por não terem apresentado a proposta final dentro do prazo estipulado, descumprindo o item 10.4.1 do edital convocatório. Como não houve empresa classificada o certame fora declarado Fracassado. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com.

Barro-CE, 10 de janeiro de 2024.

Heitor Fernandes Felix
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-01.11.1/2024-SEDUB

Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.11.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos pedagógicos junto as atividades de planejamento e execução da proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Básica, que envolve diversas atividades em momentos comemorativos e pedagógicos, com o objetivo de propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, alunos e seus familiares, com serviços diversos para preparação, execução e culminância dos projetos educacionais e atividades culturais com apoio logístico em todos os eventos pedagógicos da educação básica, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.

O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão eletrônico Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto.

O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL