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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10481/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

49.319.411/0014-58, GEI1237, EPSMA00576482023, 683-13; 06.637.075/0001-64, JBY3F09, EPSMA00658002023, 683-12; 10.918.425/0002-19, CVI7C30, EPSMA00670102023, 683-13; 90.852.914/0001-73, OYF1D70, EPSMA00686842023, 683-13; 86.532.538/0032-69, RLB4F09, EPSMA00702822023, 683-12; RXN8D42, EPSMA00707662023, 683-12; 61.186.888/0018-31, AXT1B50, EPSMA00708852023, 683-12; 25.634.551/0014-52, QUP5590, EPSMA00763422023, 683-11; 02.574.772/0019-91, NUI1516, EPSMA00787712023, 683-12; IVA0E79, EPSMA00791052023, 683-12; 19.791.896/0052-42, RQP4I90, EPSMA00796872023, 683-11; 77.505.550/0015-92, BEY5I59, EPSMA00805492023, 683-12; 08.249.021/0011-29, RLH5J43, EPSMA00841182023, 683-11; RVX3E77, EPSMA00846002023, 683-11; 01.754.239/0008-96, RQT6H54, EPSMA00850452023, 683-13; 49.319.411/0008-00, GHR7266, EPSMA00001972024, 683-13; 93.561.108/0001-34, JAY6I20, EPSMA00035942024, 683-12; 87.712.055/0003-74, IXL3477, EPSMA00036422024, 683-13; 92.660.604/0013-16, GBP6G42, EPSMA00037562024, 683-12; 27.668.893/0007-90, GAJ8B43, EPSMA00044592024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10483/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.810.661/0001-43, KSX6C78, EPSMA00738092023, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10485/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

381.325.338-44, AFL9993, FRMEV01216952023, 606-82; 986.910.909-87, MIH7J00, FRMEV01244932023, 606-82; 87.767.596/0001-38, IUF4327, FRMEV01272782023, 606-82; 19.030.324/0001-09, JMC0G58, FRMEV01287782023, 606-82; 129.481.794-91, KMA3528, FRMEV01300432023, 606-82; 15.650.919/0001-06, APX4A13, FRMEV01352502023, 606-82; 03.410.332/0001-32, AUH5D82, FRMEV01360862023, 606-82; 12.406.370/0001-02, ISK7334, FRMEV01450462023, 606-82; 26.433.339/0001-75, NTJ4F78, FRMEV01523182023, 606-82; 65.744.138/0001-40, DEI6C59, FRMEV00010602024, 606-82; 01.125.797/0001-16, GAY1A59, FRMEV00179312024, 606-82; 21.157.478/0001-08, AVU5D43, FRMEV00229172024, 606-82; AJH2J42, FRMEV00234392024, 606-82; 431.426.258-36, GXH6I43, FRMEV00233202024, 606-82; 02.597.040/0001-98, MHU6H69, FRMEV00235552024, 606-82; 08.686.745/0001-68, RCD6I47, FRMEV00240202024, 606-82; RCE7E86, FRMEV00246022024, 606-82; PRF5551, FRMEV00246082024, 606-82; 01.816.987/0001-80, NDX2802, FRMEV00250692024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RDV6B10, FRMEV00296942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10486/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.394.502/0187-87, MLV5A66, FRMEV01220502023, 606-82; 93.966.828/0004-22, JCC3F82, FRMEV01296312023, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYH0C03, FRMEV01321432023, 606-82; 15.071.846/0001-90, BCC9495, FRMEV01329742023, 606-82; 81.615.627/0001-59, RXL6J59, FRMEV01346522023, 606-82; 32.080.575/0001-58, RBG9C20, FRMEV01433802023, 606-82; 02.170.958/0001-56, RXR2C23, FRMEV01462252023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RAA7G09, FRMEV01489782023, 606-82; 03.171.856/0001-18, BDR6I43, FRMEV01513152023, 606-82; 27.119.219/0001-60, FPN2H12, FRMEV00004152024, 606-82; 552.593.839-15, AUW8G71, FRMEV00017382024, 606-82; 27.027.001/0001-86, ENL7787, FRMEV00040392024, 606-82; 38.137.082/0001-93, APM1G21, FRMEV00097662024, 606-82; 652.829.730-49, IWH6397, FRMEV00136962024, 606-82; 76.630.573/0001-60, SEL0C57, FRMEV00153332024, 606-82; 83.240.028/0009-80, RLH6I57, FRMEV00168262024, 606-82; 28.612.105/0001-10, RYG3G41, FRMEV00174372024, 606-82; 45.869.849/0001-34, PHE6C62, FRMEV00211532024, 606-82; 10.580.315/0001-09, JCG0G61, FRMEV00226152024, 606-82; 105.693.369-02, HQR5B16, FRMEV00253232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Técnica Diogo Eugenio Guilande - UTDEG. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024. Processo UFSC: 23080.078541/2023-09. Assinam: João Sansão Matsinhe, pela UTDEG; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Temuco - UCT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Data de Assinatura: 03/01/2024. Processo UFSC: 23080.062599/2023-22. Assinam: Aliro Bórquez Ramírez, pela UCT; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Laval. Altera a Seção VII - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2028. Data de Assinatura: 10/01/2024. Processo UFSC: 23080.024897/2018-57. Assinam: Sophie D'Amours, pela Université Laval; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Politecnico di Torino. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 16/01/2024. Processo UFSC: 23080.042957/2023-81. Assinam: David Chiaramonti, pela Politecnico di Torino; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A pregoeira do Município de Itabaiana, torna público aos interessados, que após análise do recurso impetrado pela empresa: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LDTA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, quanto ao resultado de Inabilitação na Tomada de Preço Nº 0003/2023, julga-o improcedente com base nos pareceres inseridos nos autos por essa comissão julgadora e Procuradoria do município, sendo mantido o resultado da inabilitação da recorrente. O processo será reaberto para abertura da proposta comerciai da empresa declarada habilitada no certame no dia 08/02/2024 as 09:00hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação.

Itabaiana-PB, 1º de fevereiro de 2024.

Edna de Andrade Louro Araújo
Aviso de licitação

Pregão Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 17

Edital: 02/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/02/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

WILSON PAULO CORREA MARQUES

Ordenador de Despesas
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 002/2024, à empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05 - no valor de R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL/PMPG

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923957/2021). Adjudicatária: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 1.237.636,49 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).

Porto Grande/AP, 1 de fevereiro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oºliveira

Prefeito
Aviso de Homologação

PL nº 02/24. Dispensa nº 01/24.

O Prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 02/24, Dispensa nº 01/24, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pimenta/MG em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio - Valor total R$ 39.710,00 e Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar De Arcos/MG, Valor total R$ 102.507,00. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas.

Pimenta-MG, 31 de janeiro de 2024.

Geovanio Gualberto Macedo
extrato de termo aditivo

RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES

Detentora da ARP: KTR IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

Valor Global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)

Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024).

Processo: 0585/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 02/02/2024
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 55/2018. Processo nº: 19.03.0000.0004349/2020-25. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.238.271/0001-85. Finalidade: Rescisão amigável do contrato de prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de climatização, fabricante LG, nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, a partir de 1/2/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 31/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Augusto Cézar Larocca Camara Mendes, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10489/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.778.733/0001-69, KDR1B04, FRMEV01308062023, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYK5F30, FRMEV01311902023, 606-82; 08.785.285/0001-25, JAZ6H59, FRMEV01379342023, 606-82; 20.330.889/0001-82, MLH0243, FRMEV01441192023, 606-82; 07.816.318/0001-94, RAB4270, FRMEV01489832023, 606-82; 14.170.909/0001-00, RYB5G28, FRMEV00013102024, 606-82; RAH4J11, FRMEV00013122024, 606-82; QJR5996, FRMEV00013132024, 606-82; RLI7I06, FRMEV00015912024, 606-82; 731.001.705-63, JRY4F20, FRMEV00131672024, 606-82; 20.587.007/0001-69, NPO8E06, FRMEV00136932024, 606-82; OAZ3H29, FRMEV00152752024, 606-82; 13.956.651/0001-00, RDH8I19, FRMEV00170772024, 606-82; 19.564.204/0001-83, PKK1079, FRMEV00079832024, 606-82; 46.378.127/0078-29, RHO0F73, FRMEV00139452024, 606-82; 39.342.444/0001-40, FWY6J71, FRMEV00002542024, 606-82; 002.788.190-36, JMH6A33, FRMEV00234592024, 606-82; 015.996.349-45, MDI5572, FRMEV00266822024, 606-82; 23.839.841/0001-92, RXR0F20, FRMEV00267472024, 606-82; QTL0450, FRMEV00277352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10462/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.825.900/0001-17, HIQ0623, FRMEV00227622024, 606-82; 17.877.334/0021-94, SLJ7D76, FRMEV01219612023, 606-82; 05.031.652/0001-07, RLD5F76, FRMEV00266022024, 606-82; RLD5F76, FRMEV00282712024, 606-82; MLJ7A40, FRMEV00282752024, 606-82; RDW3G35, FRMEV00302372024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RAH5G63, FRMEV00277172024, 606-82; RAH5G63, FRMEV00280102024, 606-82; RCP1F08, FRMEV00281132024, 606-82; RLP9A00, FRMEV00251082024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QIY1140, FRMEV00284582024, 606-82; QJP5230, FRMEV01163122023, 606-82; QIZ8170, FRMEV01179222023, 606-82; 46.147.284/0001-44, RXP6C33, FRMEV00250562024, 606-82; 20.391.906/0001-91, SFA0B73, FRMEV00257822024, 606-82; 13.689.449/0001-50, FRE1J22, FRMEV00293542024, 606-82; 94.355.435/0001-00, IUT0H93, FRMEV01014712023, 606-82; IUT0H93, FRMEV01012692023, 606-82; MJW4D64, FRMEV01015742023, 606-82; MLB3B99, FRMEV01027942023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10465/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.558.263/0001-98, oKD0319, FRMEP00197042023, 683-11; 15.448.132/0001-58, EWJ5D16, FRMEP00225112023, 683-12; 31.148.463/0001-29, SQY1D60, FRMEP00235972023, 683-12; 294.272.598-25, djf8h86, FRMEP00237472023, 683-13; 14.022.401/0001-57, AVN4020, FRMEP00254982023, 683-11; 85.070.068/0002-80, SEV1F87, FRMEP00256992023, 683-12; 61.563.557/0037-36, GEM8829, FRMEP00259842023, 683-11; 19.951.211/0001-38, AVK4J55, FRMEP00264852023, 683-12; 07.272.324/0001-28, RXW6G54, FRMEP00278262023, 683-12; 00.240.681/0002-46, QLV4324, FRMEP00289702023, 683-13; 13.022.373/0001-05, RAK8E61, FRMEP00294872023, 683-12; 667.585.059-87, AYC4270, FRMEP00305092023, 683-12; 16.538.598/0001-07, NTZ8424, FRMEP00305452023, 683-12; 558.294.812-00, DVS2D89, FRMEP00310612023, 683-11; 14.170.909/0001-00, QTL3H42, FRMEP00308762023, 683-12; 17.689.837/0003-54, RMX1E85, FRMEP00000112024, 683-12; 10.382.713/0001-10, DVM0G62, FRMEP00012922024, 683-13; 10.421.123/0001-50, SEB2E85, FRMEP00016722024, 683-13; 14.339.339/0001-21, OBC9161, FRMEP00018502024, 683-11; 20.393.286/0001-20, RMQ3B62, FRMEP00027852024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10466/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.380.245/0001-69, RAN1E56, FRMEP00185342023, 683-12; 17.366.093/0001-75, GNI5B09, FRMEP00211342023, 683-13; 25.256.775/0001-53, NRZ1824, FRMEP00215582023, 683-12; 13.210.093/0001-20, GDF0D65, FRMEP00240852023, 683-13; 07.059.135/0001-71, QCV7533, FRMEP00253272023, 683-12; 20.474.877/0001-21, JAE4A65, FRMEP00257762023, 683-12; 08.890.086/0001-87, RLP2H24, FRMEP00265062023, 683-12; 21.921.858/0001-69, IZD0E89, FRMEP00273332023, 683-12; 24.053.106/0001-11, RRJ7A55, FRMEP00273632023, 683-12; 07.141.418/0001-68, AQV1J44, FRMEP00275712023, 683-12; 17.225.838/0001-86, RHY4A23, FRMEP00276512023, 683-13; 05.215.364/0001-02, SFR3G23, FRMEP00277752023, 683-12; 03.076.172/0001-37, EHX0I21, FRMEP00296552023, 683-13; 22.770.311/0001-72, RWD0C04, FRMEP00305212023, 683-13; 82.689.514/0005-94, GJN9C33, FRMEP00306572023, 683-13; 05.414.492/0001-85, IKM5424, FRMEP00003802024, 683-12; 08.775.921/0001-38, DAR9D95, FRMEP00016782024, 683-13; 39.718.321/0001-61, EOE3296, FRMEP00018532024, 683-12; 48.567.084/0001-76, SJL2F52, FRMEP00019522024, 683-12; 08.708.477/0001-38, JBD7J38, FRMEP00020992024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

775.347.517-72, , FREVP00304332023, 773-0; 106.025.769-62, , FREVP00590752023, 773-0; 037.796.679-75, , FREVP00644572023, 773-0; 576.748.419-87, , FREVP00645252023, 773-0; 794.668.188-72, , FREVP00682772023, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00697262023, 773-0; 109.797.258-52, , FREVP00700532023, 773-0; 66.455.536/0001-00, , FREVP00714492023, 773-0; 403.383.698-56, , FREVP00733702023, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00745472023, 773-0; , FREVP00074332024, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00041142024, 773-0; 007.408.329-56, , FREVP00046302024, 773-0; 102.941.587-07, , FREVP00047872024, 773-0; 099.786.009-06, , FREVP00055322024, 773-0; 355.419.478-63, , FREVP00058282024, 773-0; 295.557.278-05, , FREVP00059652024, 773-0; 109.617.438-32, , FREVP00059882024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00060432024, 773-0; 090.301.888-80, , FREVP00064302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10473/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.764.002/0001-40, , FREVP00610222023, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00614212023, 773-0; 00.389.481/0018-17, , FREVP00616672023, 773-0; , FREVP00616662023, 773-0; 148.005.588-32, , FREVP00624852023, 773-0; 29.316.596/0001-15, , FREVP00635952023, 773-0; 028.838.821-69, , FREVP00675712023, 773-0; 026.565.776-83, , FREVP00686422023, 773-0; 24.817.069/0001-70, , FREVP00688122023, 773-0; 518.616.235-34, , FREVP00748662023, 773-0; 160.151.557-01, , FREVP00047132024, 773-0; 358.963.018-39, , FREVP00049432024, 773-0; 11.180.512/0001-01, , FREVP00051972024, 773-0; 399.084.368-05, , FREVP00053432024, 773-0; 021.140.424-13, , FREVP00057242024, 773-0; 088.187.429-90, , FREVP00060082024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00073822024, 773-0; , FREVP00073932024, 773-0; , FREVP00074232024, 773-0; , FREVP00074242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10474/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

084.447.867-99, , FREVP00304812023, 773-0; 032.496.667-93, , FREVP00334752023, 773-0; 740.184.507-53, , FREVP00465402023, 773-0; 304.396.388-10, , FREVP00589832023, 773-0; 30.349.087/0001-78, , FREVP00609462023, 773-0; 06.983.881/0003-56, , FREVP00627872023, 773-0; 45.353.818/0001-26, , FREVP00631302023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00643452023, 773-0; 33.092.566/0001-40, , FREVP00661902023, 773-0; 067.617.391-87, , FREVP00670012023, 773-0; 876.455.309-44, , FREVP00677922023, 773-0; 17.717.404/0001-01, , FREVP00686242023, 773-0; 050.613.366-40, , FREVP00690892023, 773-0; 150.251.908-94, , FREVP00699382023, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00007632024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00045922024, 773-0; 460.721.658-50, , FREVP00048832024, 773-0; 04.437.534/0014-55, , FREVP00693932023, 773-0; 082.573.768-09, , FREVP00069942024, 773-0; 61.575.809/0001-36, , FREVP00074522024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10475/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

694.165.597-68, , FREVP00302602023, 773-0; 130.647.989-44, , FREVP00568642023, 773-0; 12.165.633/0001-39, , FREVP00633432023, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00636402023, 773-0; , FREVP00065462024, 773-0; , FREVP00065452024, 773-0; , FREVP00070142024, 773-0; , FREVP00070162024, 773-0; , FREVP00070172024, 773-0; 472.031.535-68, , FREVP00641192023, 773-0; 390.418.158-05, , FREVP00663602023, 773-0; 116.999.758-92, , FREVP00664582023, 773-0; 802.242.379-34, , FREVP00721282023, 773-0; 14.387.805/0001-44, , FREVP00016452024, 773-0; , FREVP00018472024, 773-0; 438.405.378-94, , FREVP00053122024, 773-0; 07.505.157/0001-18, , FREVP00068752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10479/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.615.627/0001-59, RAI9A51, EPSMA00689442023, 683-13; 02.003.402/0103-08, RSF7D10, EPSMA00736472023, 683-12; 30.069.314/0065-76, RJI5C65, EPSMA00737572023, 683-11; LMG5I28, EPSMA00737672023, 683-13; KXH7E21, EPSMA00741012023, 683-13; LSD8B24, EPSMA00741142023, 683-13; KRG7G78, EPSMA00033162024, 683-11; KXH7E21, EPSMA00031982024, 683-13; LSD9J61, EPSMA00033982024, 683-11; KXT9C30, EPSMA00034812024, 683-11; KXL9B27, EPSMA00035142024, 683-11; KXH7E21, EPSMA00036222024, 683-13; 04.854.422/0002-66, FSM6F60, EPSMA00748472023, 683-12; 17.339.465/0001-74, JDM7G77, EPSMA00770612023, 683-12; 98.248.644/0037-09, IZC6H13, EPSMA00779232023, 683-12; 07.526.557/0011-81, CUH7970, EPSMA00781932023, 683-13; SFP0D74, EPSMA00786502023, 683-12; 00.440.369/0002-04, JCH5F40, EPSMA00851182023, 683-11; 27.169.879/0001-56, RBG6D91, EPSMA00032332024, 683-12; 61.160.438/0011-01, ESU9221, EPSMA00037942024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 1º de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 1º de fevereiro de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 010/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.02.2024 - Abertura das propostas dia 20.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 20.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Inexigibilidade nº 01/2023. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços postagens de correspondências oficiais do CRAAM. Data da assinatura do contrato: 23/11/2023. Prazo de execução do contrato: 12 meses prorrogáveis até 60 (sessenta) meses Valor Total Estimado: R$ 65.000 (sessenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2023. Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Ferramenta na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Valor: 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Inexigibilidade nº 02/2023.