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RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação n° 113/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 113/2024 para aquisição de parque infantil/ Playground- para instalação na Escola Mun. Waldemar Alvares R. de Souza. Vencedor: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA, CNPJ n° 34.914.897/0001-80. Valor global: R$47.990,00.

Em 10 de setembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.004212/2024-13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de videoconferência. Total de itens licitados: 13. Edital: 10/09/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 10/09/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Tatiana S. Lippmann Lied

Agente de Contratação
Extrato da Dispensa de Licitação nº 45/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 472/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43478/2024 . DATA CONTRATO: 06 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021 e Medida Provisória nº 1.221/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: Atacadão Comércio De Gêneros Alimentícios Ltda., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF nº 90.341.561/0001-47, com sede na na Rodovia RS 118 nº 10.000, KM 14, Bairro Neópolis, cidade de Gravataí/RS, representada pelo Sr. Jorge Tadeu Brambilla OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (1700 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas VALOR: Valor unitário: R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos) e valor total: R$ 295.460,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). MARCELO SOARES REINALDO. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a construção do CMEI Alto Paraíso, situado em Rua Neuza de Jesus Macedo, com Rua Santa Iris e Rua São Bartolomeu, Jardim Alto Paraíso - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 48'42.9"S 49º 20'36.7"W, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Fica retificado o aviso de abertura constante nas publicações realizadas no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado, jornal de Grande Circulação "O Hoje" e Diário Oficial da União, datados de 06 e 11 de setembro de 2024, sendo assim, Onde se lê: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024. Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024. Processo: 2024.099.105. Maiores informações deverão ser dirigidas à Secretaria de Executiva de Licitação, em horário comercial ou através dos telefones 62-3238-7226/6797.

Aparecida de Goiânia-GO, 11 de setembro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000572 SE/MG

Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de atendimento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Descrição Funcional e demais condições do Edital e seus Anexos. ID 1055221 Recebimento de propostas até 09h de 24/09/2024. Obtenção e consulta do Edital no site dos Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7069, no horário de 8h as 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336003317202437. Objeto: Aquisição de ferramental e equipamentos para manutenção de viaturas e para a seção de lanternagem e pintura da companhia de manutenção do Batalhão de Apoio às Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160098-00001-2024NE000001
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 53/2022/PMT - CONVÊNIO Nº 895752/2029-SUDAM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4282.023/2024-SEMIOS Termo de rescisão contratual - Contrato n° 053/2022 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.711.531/0001-31. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Promover a RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO DE Nº 053/2022-SEMIOS/PMT, firmado com a empresa CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, tendo com objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP, CONVÊNIO Nº 895752/2019-SUDAM . CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO 053/2022-SEMIOS/PMT tem por fundamento o disposto no art. 78, inciso XVII e art 79, inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tartarugalzinho, 10 de setembro 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402004461202418. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais Gráficos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prgoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada a secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 26/09/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis.

Codó/MA, 9 de setembro de 2024.

Emanuel Barbosa Coimbra

Secretario Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 176/2024. Partes: Município de Santa Margarida e ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 176/2024 com assinatura em 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 011/2024. O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 035/2024 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 175/2024. Partes: Município de Santa Margarida e EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 175/2024 com assinatura em 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Obra de Reforma atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Barra do Piraí através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MUROS DE CONTENÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO CENTRO, no município de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 12909/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, que será realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 10 de setembro de 2024

Ana Paula Nascimento

Agente de Contratação
aviso

Concorrência Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do edital da Concorrência Nº 01/2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente convocar informa o resultado das propostas de preços sendo a melhor proposta da empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI com nota de 112,5, ORO COMUNICAÇÃO LTDA, 88,5 e POPCORN COMUNICAÇÃO LTDA, 5. Em não havendo recurso a data da próxima sessão (Habilitação) fica marcada para o dia 20/09/2024 s 10:00h na sede do CRM-MG.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 022/2024, cujo objeto é os Serviços de Produção de Eventos Corporativo, em favor da empresa ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA, no valor de R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 26/2023

O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 02/2023, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para a aquisição de computadores, materiais, insumos de informática, periféricos e ferramentas para manutenção de computadores, tendo como vencedora a empresa: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 11.268.379/0001-31 - no valor total de R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa para fornecimento do produto elencado no processo (impressora multifuncional, monocromática), perfazendo o valor total de R$67.172,00 (sessenta e sete mil, cento e setenta e dois reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 8313-5/2024, instaurado nesta Prefeitura em 14 de agosto de 2024.

Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Decisão Administrativa - Processo Administrativo nº 9349-1/2024 - IMPUGNAÇÃ - Concorrência nº 2/2024 - Processo nº 4039-8/2024

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 9349-1/2024, pela empresa LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, que trata da Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Jaboticabal - SP; da manifestação da Comissão Especial de Licitação, do parecer jurídico anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido como foi originalmente publicado. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos a Comissão de Contratação, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.

Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 26 de setembro de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 10 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282001331202402. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material educativo e esportivo que será empregado no PROFESP (Programa Força no Esporte), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 002/2024, tendo por objeto a seleção de projetos culturais, para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificação completa no presente Edital de chamamento. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, localizada à Rua Padre Leonel França, nº 369, Centro, Jesuítas/Pr., no horário das 07:45 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.jesuitas.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@jesuitas.pr.gov.br. O recebimento dos envelopes será dia 30 de setembro de 2024 na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3199-9158 / (44) 3199-9159.

Jesuitas-Pr, 10 de setembro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 039/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos e materiais jogos socioeducativos para atender a necessidades e demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e programas sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive em razão da Lei Municipal nº 614, de 12/09/2019. A partir de 12/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 24/09/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 10 de setembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Chamada Pública n° 3/2024, tendo por objeto a seleção de projetos culturais nas áreas periféricas nas áreas periféricas, urbanas e rurais, e em territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme especificação completa no presente Edital de chamamento. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, localizada à Rua Padre Leonel França, nº 369, Centro, Jesuítas/Pr., no horário das 07:45 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.jesuitas.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@jesuitas.pr.gov.br. O recebimento dos envelopes será dia 30 de setembro de 2024 na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3199-9158 / (44) 3199-9159.

Jesuitas-PR, 10 de setembro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E UNIDADES DE SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA E EMENDA PARLAMENTAR.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão.

Data: 26 de setembro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelos telefones: (24) 98167-0062, email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).

Paty do Alferes, 10 de setembro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: ATA Nº 08.003/2024-A-SRP - Valor global: R$ 2.788.381,34 - Contratada: NLX Serviços Administrativos e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Nil Allison da Silva Viana; ATA Nº 08.003/2024-B-SRP - Valor global: R$ 4.816.665,05 - Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal o Sr. Jonathan da Silva Pereira. OBJETO: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 09 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.017/2024 - UASG 389297

Processo: 032/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) para as unidades do CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 11/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/163. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 11 de setembro de 2024.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 64573000635202481. Objeto: Registro de preços para aquisição de Classe VIII.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CLAUDIO VALUANO RAMOS

Auxiliar da Salc

(SIASGnet - 10/09/2024) 160238-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 227/2024, Inexigibilidade nº: 040/2024. Contrato: 721/2024. Processo Digital: 32820/2024. Partes: Município de Arapongas e e MKURI COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 36.158.536/0001-87, neste ato representado por MARCOS KYIOSHI KURIHARA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 1.782.540,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil e quinhentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de setembro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no caput do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05 de setembro de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Licitação: Pregão Presencial nº: 094/2024 - Processo Administrativo Nº 212/2024. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos para manutenção da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: 49.689.505 MATHEUS HENRIQUE CARDOZO DA SILVA - CNPJ nº 49.689.505/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 716/2024; H W DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 19.942.480/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 717/2024. Valor Total R$ 160.485,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de agosto de 2024 e se encerra em 30 de agosto de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021. 5º Termo Aditivo, Pregão nº: 130/2021. Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por r EMANUEL ADRIANO DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital sob nº 34562/2024 e com fundamento no art. 65, I, "b", e § 1.º da Lei n.º 8.666/93, fica acrescido ao quantitativo contratado 57 (cinquenta e sete) unidades no item 06, totalizando R$ 23.250,30 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais e trinta centavos), 30 (trinta) unidades aos itens 08 e 09, totalizando R$ 12.237,00 (doze mil e duzentos e trinta e sete reais) para cada item e 20 (vinte) unidades no item 10, totalizando R$ 8.158,00 (oito mil e cento e cinquenta e oito reais). Em consequência da alteração, o valor do item 06 passará de R$ 531.901,60 (quinhentos e trinta e um mil e novecentos e um reais e sessenta centavos) para R$ 555.151,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), item 08 de R$ 563.717,80 (quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) para R$ 575.954,80 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), item 09 de R$ 600.836,70 (seiscentos mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos) para R$ 613.073,70 (seiscentos e treze mil e setenta e três reais e setenta centavos) e do item 10 de R$ 605.323,60 (seiscentos e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 613.481,60 (seiscentos e treze mil e quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). O valor total o valor total do contrato, passará de R$ 4.588.649,02 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos) para R$ 4.644.531,32 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Data e assinaturas.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Fundamentado no art. 37, IX da Constituição Federal c/c art. 30, XII da Lei nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 115/2016, RATIFICO o procedimento de Dispensa de Chamamento Público, consoante a realização de Termo de Colaboração, para prestação e serviços de atendimento de pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistencial, a ser firmado pelo Município de Jesuítas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jesuítas, representada pela Escola Municipal Charles Rogelio Barbosa dos Santos, devidamente inscrita no CNPJ nº 78.669.769/0001-94, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o período de até 31/12/2024, que serão pagos conforme disposição no plano de trabalho apresentado, uma vez que atendidas as condições Constitucionais e Legais, para atendimento de necessidade pública de relevante interesse público.

Jesuitas-PR, 6 de setembro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 73/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, celebrado em 10/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 19.974.623/0001-20; b) Objeto: Serviços de validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx; c) Valor: R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422760.311.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Diego Luiz Nunes Ventrella - Representante Legal; g) Processo n° 5800.001611/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000378202471. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/09/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/020, relativa ao Processo nº 2024/000937, de 03/05/2024; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de mesas redondas para reunião; Fornecedor Registrado: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 70.200,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, de 02/07/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 05/09/2024 e término em 04/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento FAPEG e Janaina Cecconello Tonelo-PF, CPF 031.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/09/2024; Período vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026; Signatários: Mércio Luiz Strieder-Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Janaina Cecconello Tonelo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003318202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Pães, Salgados e Correlatos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para Credenciamento, junto ao setor de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços em oftalmologia aos usuários do município do Rafael Fernandes/RN, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 09h00min do dia 30 de setembro de 2024.

Rafael Fernandes-RN, em 9 de setembro de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para credenciamento, junto ao setor de licitação, de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 11h00min do dia 30 de setembro de 2024.

Rafael Fernandes-RN, 9 de setembro de 2024.

Francisco Bruno Ferreira Costa

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 038.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 061.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 18 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 10 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2024

PARTES: Município de Jesuítas, inscrito no CNPJ nº 77.398.154/0001-08, representado pelo Prefeito Edicarlos Grizotto de Oliveira, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jesuítas, representada pela Escola Municipal Charles Rogelio Barbosa dos Santos, inscrita no CNPJ nº 78.669.769/0001-94. OBJETO: Termo de Colaboração para a prestação de serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiência intelectual e múltipla, nas áreas de educação, saúde e assistência social, com a APAE de Jesuítas. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PERÍODO: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado no art. 37, IX da Constituição Federal c/c art. 30, XII da Lei nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 115/2016. Dispensa de Chamamento Público ratificada conforme as disposições legais. Jesuitas-Pr, 6 de setembro de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL EDICLEIA APARECIDA FELIPETTO ZARPELON PRESIDENTE DA ENTIDADE APAE
Edital de Citação

O Presidente e o Secretário da Comissão de Instrução designados pela Portaria COREN/CE nº. 370/2024, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº. 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº. 019/2024, em que figuram como denunciada a Sra. Maria do Socorro Ribeiro da Conceição, COREN/CE nº. 1012520-TE. O presente Edital expedido é para Citação da denunciada Sra. Maria do Socorro Ribeiro da Conceição para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede do COREN/CE, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294-Meireles, CEP: 60170-320, Fortaleza/CE.

Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 165142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Iris Instruments. Objeto: Resistivímetro. Valor: EUR 73.220,00 (setenta e três mil e duzentos e vinte euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 10 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279011807202476. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção para as Organizações Militares de Saúde (OMS) / Cmdo 1ª RM sob a responsabilidade do Cmdo 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

FORMA ELETRÔNICA OBJETO: Registro de Preços para Possíveis e Futuras Aquisições de Medicamentos e Materiais Hospitalares para a Unidade Mista de Saúde do Município, por dispensa de licitação, por 12 meses.

Valor: R$ 29.233,55 (vinte e nove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de setembro de 2024. Local: Plataforma de licitações Licitar Digital: https://licitar.digital/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 10/09/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 028/2024 Processo Administrativo nº 063/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 - UASG 389447. Objeto: Contratação de empresa para montagem e desmontagem de estandes e diversos espaços para o 6º Congresso Mineiro de Farmácia, dias 10 e 11 de outubro na cidade de Uberlância/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 20/09/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do global. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo de Compra n.º 221/2024 - Processo Licitatório nº 123/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Processo de Compra n.º 235/2024 - Processo Licitatório nº 124/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Intendente Câmara, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/09/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 20/2024

Processo de Compra n.º 234/2024 - Processo Licitatório nº 125/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de reforma da Escola Municipal Professor Francisco Letro, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 21/2024

Processo de Compra n.º 230/2024 - Processo Licitatório nº 127/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de cobertura em estrutura metálica, na quadra poliesportiva do Bairro Amaro Lanari, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/09/2024 às 15h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
Resultado de JULGAMENTO Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).

Coronel Fabriciano, 10 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para serviços de fotografia e vídeo para o 6º Congresso Mineiro de Farmácia, dias 10 e 11 de outubro na cidade de Uberlância/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 23/09/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do global. O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CANDIDADO SUB JUDICE nº 05 de 2024

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, em cumprimento à decisão liminar constante do Processo n° 1035180-49.2024.4.01.3300, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da SJBA e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados para apresentação de documentos:

1.1. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência:

401 - APO - ADMINISTRADOR

Nome

Inscrição

Classificação

Taissa Cristina Oliveira Mendes

7620035683

3

2. A candidata ora convocada deverá, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munida dos documentos relacionados no item 3 e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverá trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de ser considerada desistente da vaga para a qual concorreu.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se a convocada preenche os requisitos do emprego para o qual foi convocada.

2.2. A candidata convocada para a vaga reservada para pessoa com deficiência deverá ainda se apresentar munida do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Salvador-Ba, 10 de setembro de 2024.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 78/2024

Processo 143/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de carnes, conforme termo de referência. Data da realização: 24/09/2024. Horário de início: 10h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 10 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC N 1095, de 25 de outubro de 2018, a Libertas - Faculdades Integradas, instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas com conclusão em 2023, sendo 10 do curso de Administração, 7 do curso de Ciências Contábeis, 22 do curso de Direito, 11 do curso de Enfermagem, 7 do curso de Engenharia Civil, 8 do curso de Sistema de Informação e 3 do curso de Pedagogia conforme remessa 07, os quais constarão no livro de registro próprio da Instituição.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.libertas.edu.br.

São Sebastião do Paraíso-MG, 9 de setembro de 2024

DAVIDSON SCARANO

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911928202415. Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção e funcionamento do Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 154051-15268-2024NE800000