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Extratos de Contratos

Contrato nº 092/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 092/2024. Partes: MC e DRA Solução Comercial em Educação Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas Cemei Waldir Barbosa Miranda e Escola Municipal Branca de Neve. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 146.208,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oito reais).

Contrato nº 093/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 093/2024. Partes: MC e DRA Solução Comercial em Educação Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas Cemei Waldir Barbosa Miranda e Escola Municipal Branca de Neve. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais).

Contrato nº 094/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 094/2024. Partes: MC e Delta Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário para as escolas Cemei Waldir Barbosa Miranda e Escola Municipal Branca de Neve. Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais).

Avisos de Homologação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 054/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Divanildo Alves Teixeira, CNPJ: 25.931.445/0001-16 no valor global de R$ 770.647,35 (setecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14 no valor global de R$ 927.000,00 (Novecentos e vinte sete mil reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 076/2023

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato 076/2023. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses. Vigência atual: 21/10/2024 a 20/06/2025.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.082.909/0001-31) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o déficit acumulado da obra até a 6ª medição (R$ 442.159,36 - quatrocentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos - cf. JFRJ-FOR-2024/9969, fls. 209/210), em face do descumprimento do cronograma físico-financeiro (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª medições), da falta de assiduidade dos responsáveis técnicos no local da obra (2ª, 4ª e 5ª medições), da ausência de justificativa para o atraso no cumprimento do cronograma físico-financeiro (4ª e 5ª medições) e da recusa em refazer serviços não aprovados pela fiscalização, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023 c/c Item nº 10 do Termo de Referência c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 56/2023, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2023/809.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94020/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000734202430. Objeto: Aquisição de material de consumo (relançamento) para atender as demandas do IFSP Campus Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-94020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 00677.000966/2022-16. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2022-AGU, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/11/2024 e término em 01/11/2025, nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.047,45. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, gramas e insumos para atender as necessidades das Secretarias deste Município para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de novembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 29 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 3/2024 - UASG 795400

N Processo: 63430001331202401. Objeto: Aquisicao do fuzil Barrett MRAD MK 22338 LM, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: inciso I do art. 29 da Portaria GM-MD n 5.175/2021. Ato de Aprovacao de Inexigibilidade de Licitacao em 28/10/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas. Ratificacao em 29/10/2024. ROBERTO ROSSATTO Autoridade Ratificadora. Valor Global: US$ 60.795,00 (sessenta mil, setecentos e noventa e cinco dolares americanos). Contratada: Barrett Firearms Manufacturing.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido do interessado, fica intimado Nailton Franco de Jesus, CPF ***.962.511-**, a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (dias) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.007545/2023-23 com o Termo de Julgamento em Primeira Instância, impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do art. 17 da Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, por importar agrotóxico em desacordo com o previsto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, infringindo o disposto no art. 8º, art. 82 e no inciso I do art. 85, todos do Decreto Federal nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, combinados com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande, 30 de outubro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/SFA/MS
AVISO DE PENALIDADE

O ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DO 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 39.500.645/0002-00, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2024, conforme (inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93), por inexecução total do Contrato, objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000200, de 22 de março de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.014937/2024-71.

Em 29 de outubro de 2024

GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 30 de outubro de 2024

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado à celebração dos convênios nº 880661/2018 - SEGUNDO TEMPO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Inscrições: 31/10/2024 a 15/11/2024 das 08h30 às 11h30 E 13h00 às 16h:30. Endereço: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB.

Marizópolis - PB, 30 de outubro de 2024.

JORGINALDO MARTINS DE SOUSA

Secretário de Esporte e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001854/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1112.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000221/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1253.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001897/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1311.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 20.117,19. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CRISTIANO RODRIGUES.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003093/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1333.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 78.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Espécie: Convênio TRT22 nº 10/2024. Objeto: prestação de assistência à saúde aos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas estatutários e seus dependentes, do TRT da 22ª Região. Proad 1620/2024. Partícipes: TRT 22ª Região e GEAP - Autogestão em Saúde. CNPJ: 03.658.432/0001-82. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021, 9656/98, art. 230 da Lei 8.112/90 e demais disposições pertinentes. Dotação: PTRES 214.259, ED 339039.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. Nota de Empenho nº 478/2024 no valor estimado de R$ 900.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024. Data da assinatura: 30/10/2024. Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador Presidente, pelo TRT 22ª Região, e, Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente, pela GEAP Autogestão em Saúde.
aviso de credenciamento

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 04

Credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e empreendedores familiares rurais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); de 04/11/24 a 25/11/24 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br

Em 30 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Início de recebimento de propostas: 01/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 13/11/24. Julgamento: 13/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 30 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
Extrato de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão

PROCESSO: 23222.000318/2024-67

CONTRATO: Nº 08/2024

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: ERICA MIRANDA MACIEL

ÁREA: Educação/Pedagogia

CARGA HORÁRIA: 40 horas

DATA da RESCISAO: 01/11/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO OS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CAC) RELACIONADOS na listagem abaixo, que se encontram com o Certificado de Registro (CR) VENCIDO/CANCELADO, para que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp (Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ª, no mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do interessado para regularização do CR e/ou do acervo implicará na apreensão do PCE pela autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis. Caso os PCE já tenham sido destinados, o Certificado de Registro que estiver vencido será Cancelado com fundamento na alínea b, do inciso II, art. 67, decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.

CR

NOME

116949

GENOIR MUCELIN

261616

RAFAEL PAULO DA SILVA

221396

JOAO BATISTA FERREIRA BRITO

293641

BRUNO LOPES MARTINS

269715

EDIVALDO MENDES PEREIRA

241247

CARLOS EDUARDO MARTINS SILVEIRA

267440

ROBERTO SILVA GUIMARAES

228876

FABRICIO CALAÇA ARAUJO DOS SANTOS

279234

MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

216851

HERBET SANTOS DA SILVA

238013

DANNYLLO AUGUSTO PEREIRA SANTOS

146883

KALIXTO UKENN DE OLIVEIRA LUCHESE

75312

WHIGNEI ANTONIO VAZ

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA - Cel

Comandante do 41 Batalhao de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 522/2024 e 523/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 17/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 524/2024 e 525/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 17/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de água de 20 litros e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 30 de outubro de 2024

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
AVISO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 2024/002

O Banco da Amazônia S/A, por meio da Comissão Especial de Licitação, divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento Licitatório nº 2024/002, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, será realizada no dia 08/11/2024, as 10:00h, na Sala de Licitações, no Edifício Sede do Banco, localizado na Av. residente Vargas nº 800, - CEP 66017-901 - 2º andar, Bloco B, em Belém-Pá. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.Informações: Email: licitacoes@basa.com.br.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Extrato de Contrato

Processo 68/2024 - SEI 21187.002407/2024-96; Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Favorecido: WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.583.346/0001-13. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, nas áreas internas e externas da Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 235.920,48. Fonte de recurso: 1000000000-1050000063, Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024. Data do ato: 28/10/2024. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente. Margarete Esteves Nunes Crippa. Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente. Waner Soares Teixeira. Sócio- Administrador da Contratada
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido do interessado, fica intimada Faxinal Agronegócios Ltda., CNPJ 48.025.108/0001-65, a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (dias) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.007577/2023-29 com o Termo de Julgamento em Primeira Instância, impondo a penalidade de multa cumulativa, conforme disposto no inciso II do art. 17 da Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, por importar agrotóxicos em desacordo com o previsto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, infringindo o disposto no art. 8º, art. 82 e no inciso I do art. 85, todos do Decreto Federal nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, combinados com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017; por confeccionar o rótulo em desacordo com o estabelecido no Anexo VIII do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, infringindo os artigos 43, 48, 82 e 85, inciso I e II do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989; por utilizar embalagens desprovidas de lacre ou outro dispositivo externo que assegure plena condição de verificação visual da inviolabilidade da embalagem e que não apresentam de forma indelével e irremovível, em local de fácil visualização a advertência com a expressão "AGROTÓXICO - NÃO REUTILIZAR ESTA EMBALAGEM", infringindo os artigos 43, 44, incisos IV e V, alínea "b", 82 e 85, inciso I e II do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande, 30 de outubro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/SFA/MS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 01400.007323/2024-60

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: MARCO DREER BUARQUE. CPF nº ***.776.467-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria em preservação digital de acervos audiovisuais para construção de um Plano de Preservação Digital para o CTAv da Coordenação Geral do Centro Técnico Audiovisual.

VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 24/06/2025

VALOR: R$ 53.125,00

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024

SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Marco Dreer Buarque, contratado.
edital de 30 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo, e que no período de 31 de outubro a 22 de outubro de 2024 e de 18 de abril a 12 de maio de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, respectivamente. Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2025 para o Mestrado. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2025 para Doutorado em fluxo contínuo. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.

OMAR PARANAIBA VILELA NETO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
edital de 30 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 31 de outubro a 22 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º semestre de 2025, e de 18 de abril a 12 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de 2025 e no período de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2025, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para cada semestre de 2025 e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.

OMAR PARANAIBA VILELA NETO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Torna público a abertura do 1- PL 045/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, que será realizado em 12 de novembro de 2024 ás 09:00 horas, pelo portal da Licitar Digital, objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em diversas ruas do Município de Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br, pelo site do município http://santanadepirapama.mg.gov.br/.

Santana de Pirapama/MG, 25 de outubro de 2024.

Dalton Soares Silva

Chefe do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208003618202486. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas instalações físicas prediais no IFMG Campus Bom Despacho conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/20110.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 30/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 626.880,00. Leia-se: Valor Total: R$ 393.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - CGM, CNPJ n° 13.927.801/0034-07. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da CGM às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de desenvolver atividades de controle e auditoria, no âmbito do Município do Salvador, destinadas à verificação da regularidade na concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, na prestação de serviços de saúde e no custeio da folha de pagamento. Processo administrativo: SEI nº 19965.113266/2021-84.

Data de assinatura e vigência: assinado em 23 de outubro de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARIA RITA GÓES GARRIDO - Controladora Geral do Município da Controladoria Geral do Município de Salvador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Nº 31/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação De Empresa Especializada Objetivando O Fornecimento De Medicamentos, De Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades, Conforme Demanda, Do Fundo Municipal De Saúde De João Alfredo - PE. Valor: R$4.183.214,39. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 25 de outubro de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Pregoeiro
extrato de Adesão

Termo de Adesão nº 01 ao acordo de Cooperação N º 109/2022 firmado entre o Banco do Brasil em 24/6/2022,inscrita no CNPJ nº 00.000.000/001-91: e o Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0080-59 visando a operacionalização do "Deposito em Garantia!" vinculado a Obrigações nos Termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores Constante do Processo nº 18339.000421./2024-60 : Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais Termos Aditivos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014807/2024. Objeto: Aquisição de insumos de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Conjunto Arquitetônico do Senado Federal (CASF).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido dos interessados, fica intimado Wesley Ferreira Paula Filho, CPF. ***.493.231-**, a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.003158/2024-07, aberto em função de autuação por importar agrotóxicos sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infrações aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, combinado com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande, 30 de outubro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária/SFA/MS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000967/2024-55. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0018.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: Controle de abastecimento de veículos, consistente no serviço de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e aditivo. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108 e 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 368.819,68. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570473 de 18/10/2024. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95009/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21454.004697/2024. Objeto: Auditoria Técnica em Procedimentos - Área Médica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado à Pregoeira através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 135182-22211-2024NE000028
Extrato de Rescisão

CT nº 81.2022

Processo: 23075.049701/2022-92 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF e Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o não cumprimento das obrigações por parte da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná. Data da assinatura 29.10.2024. Assina Ricardo Marcelo Fonseca.
AVISO DE PENALIDADE

EFEITO SUSPENSIVO da Decisão de Primeira Instância do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.001698/2023-26

Na qualidade de Superintendente Regional do DNIT-TO, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, e com fundamento no Art. 22, inciso IV da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, DECIDO CONCEDER à Empresa MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº º 08.150.094/0001-97, detentora do contrato nº detentor do contrato nº. 00523/2021-23 (SEI nº. 16029460), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 169/2021- 23, EFEITO SUSPENSIVO no que concerne a SANÇÃO de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O DNIT E TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo período de 03 (três) meses, por falhar na execução do contrato, na execução dos serviços na junta de dilatação da Ponte sobre o Rio Providência, BR-153/TO, km 412,97 e na Ponte sobre o Rio Tocantins, BR-235/TO, km 163,59, caracterizando assim o descumprimento do Contrato 00523/2021-23, conforme Despacho Decisório 1599 (SEI nº 19334693).

Palmas-TO, 29 de outubro de 2024

Renan Bezerra de Melo Pereira
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-122/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 08.826.596/0001-95. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-122/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-121 (P/POCINHOS) - ENTR BR-412 (FARINHA); Código SNV: 230BPB0240, Segmento SNV: km 177,2 m ao km 184,6 m; Ocupação longitudinal 1 entre o km 177 + 600 m e o km 177 + 703 m, lado direito, numa extensão de 103,0 m, por 1,7 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 177 + 805 m e o km 177 + 950 m, lado esquerdo, numa extensão de 145,0 m, por 0,5 m de largura; Ocupação longitudinal 3 entre o km 179 + 803 m e o km 179 + 916 m, lado direito, numa extensão de 113,0 m, por 1,9 m de largura e Ocupação transversal 1 no km 177 + 500 m, numa extensão de 50,0 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 2 no km 177 + 780 m, numa extensão de 110,0 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 3 no km 177 + 950 m, numa extensão de 110,0 m, por 1,7 m de largura e Ocupação transversal 4 no km 178 + 476 m , numa extensão de 130,0 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 5 no km 179 + 063 m, numa extensão de 127,0 m, por 1,9 m de largura e Ocupação transversal 6 no km 179 + 363 m, numa extensão de 132,0 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 1.692,40 m², para atender a novas cargas no município de Pocinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002925/2022-79. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio á UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨ Prótese Dentária- (2025-2027), da Faculdade de Odontologia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1180/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.156.800,00 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 04/04/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.562413/2024-61.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 331490/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.640.489/0001-53 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e 78.640.489/0001-53 - RÁDIO UEL FM107,9 (UEL FM). Objeto: Produzir e veicular programetes semanais, com o objetivo de informar a população sobre seus direitos e deveres trabalhistas, respondendo perguntas relacionadas ao tema. Fundamento Legal: Lei 141.133/2021. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10580.100222/2023-04.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.255,80. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.003332/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), para as Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e apoiadas pela logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a descrição dos itens devem estar de acordo com o apendice do termo de referncia..

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 48051.005472/2023-84.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consiste em adequações no projeto original da obra, conforme discriminado na nota técnica sei nº 4385/2024-coninfra/sga-anm/dirc (13323355), que equivale a 10,34% (dez inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) no valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.894,28. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.004399/2024-55. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a AGROSAVIA - Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria, Colômbia. Assinatura: 30/10/2024. Validade: 30/10/2024 a 29/10/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO POR ADESÃO - RFQ 0050/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.006096/2024-25. Nº Processo: 033/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL. Objeto: Serviço de seguro de propriedade (property insurance), seguro automotivo dos veículos e seguro contra acidentes de trabalho (worker's compensation). Fundamento Legal: Art. 89, §1º e Art. 1°, II, §2°, ambos da Lei 14.133/21, combinado com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Vigência do Contrato: 22/10/2024 a 22/10/2025. Fonte: 0100000000. Valor Total: US$ 45,565.99. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.