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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405015/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 015/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024.

ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 015/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na RUA AFONSO PENA, 01 - SALA B, CENTRO, CEP 65.765-000, DOM PEDRO/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024.

ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701001 CPL- PM-STQ/MA CC 015/2024

EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 015/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, 01 - Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240336; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00005; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: Contratação de Empresa de Especializada Em Recuperação de Estradas Vicinais, Nas Comunidades Ribeira Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte Trevo da São Vicente Para O Trevo da Caixa Dágua da 10 Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8 Trevo Gleba 8 Para Gleba 10 Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11 Vicinal Gleba 11 Estrada Enalco Vicinal Mutum Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Para, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com, Convênio nº 008/2024 - Setran, Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro; Valor Global R$ 14.956.094,77; VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral/sondas, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023-IFF. Processo: 25384.000471/2023-86, Ata nº 313/2023-IFF CEI COM. EXP. E IMPOT. DE MATERIAIS MÉDICOS. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 01,02,08,09,10,11,12,13,14,15, 16,17, 18,19, 20,21,22,23, 24, 25, 26 e 27, valor total de R$ 908.755,50; Ata nº 314/2023-IFF HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM.IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 03, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 315/2023-IFF XPRIME COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.284.810/0001-04, no item 04 no valor total de R$ 77.000,00; Ata nº 316/2023-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 28,29,30,31,32,33,35,36 e 37, no valor total de R$ 7.560,00; Ata nº 317/2023-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 31,51,52,53,54 e 55, no valor total de R$ 76.750,20; Ata complementar nº 02/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 45 e 46, no valor total de R$ 360,00; Ata nº 03/2024-IFF MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, nos itens 49 e 50, no valor total de R$ 45.555,00; Ata complementar nº 135/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 39,40 e 47, no valor total de R$ 706,00; Ata nº 136/2024-IFF MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, no item 07, no valor total de R$ 2.330,00; Ata nº 137/2024-IFF FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.958.273/0001-90, nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 1.159,50; Ata nº 240/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 41,44 e 48, no valor total de R$ 433, 50; Data da assinatura 11/12/2023, 11/01/2024, 25/04/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23067.043823/2021-93.

Tomada de Preços. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 13 de julho de 2024 a 10 de outubro de 2024. Processo nº 23067.021607/2024-30. Vigência: 13/07/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.651,08. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 71154/2023.

Nº Processo: 23305.015139/2023-23.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 71-154/2023, celebrado em 19/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 24,79% (vinte e quatro inteiros e setenta e nove centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no Art. 57 §1º, I, II e IV e Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 86/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.010926.2024-60.

Vigência: 01/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.367.977,35. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Imóvel, PGEA 20.02.0700.0000186/2020-22. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Procuradoria da República no Estado do Ceará. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, localizado à Avenida Coronel José Nunes n.º 685, Limoeiro do Norte/CE. Vigência 01/07/2024 a 30/06/2025 Assinatura: 29/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160255

Nº Processo: 64148000520202414. Objeto: Eventual Aquisição de material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160255-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000071/2024-99.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDÔNIA.

Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, afim de atender as necessidades da SRTB-RO e agências em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim-RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 39.502,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí-PI, 2 de julho de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2020-28

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 54/2021 CEST-SE

DNOCS- 47/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 54/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Instituto Agropecuário do PA Vitória da Conquista CNPJ 33.415.635/0001-09; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D Ajuda no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 02/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Maria Claudenice da Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000043/2020-28. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01500.002203/2019-81.

Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato16/2018. Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.967.660,73. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.075113/2023. Objeto: Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ - Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIASGnet - 02/07/2024) 153066-15231-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10035/2023 - UASG 765741

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 63071.002687/2023-07. Pregão Nº 47/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 47.231.767/0001-95 - E. GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo Nº 765741/2023-035/01 para prorrogação da vigência do Termo de Contrato Nº 765741/2023-035/00 cujo objeto é a aquisição de uma máquina encapsuladora semiautomatica com polidora e selecionadora de cápsulas. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas laterais das estradas vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 1º de julho de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa.

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01426.000141/2021-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por 90 dias. Vigência: 29/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental Norte Araguaia /MT, CNPJ nº 09.410.164/0001-61

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental Norte Araguaia /MT, CNPJ nº 09.410.164/0001-61, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para obra de Manutenção e Conservação de Rodovia Estadual Não Pavimentada MT-412, trecho Porto Alegre do Norte - Luciara, com extensão de 15 km.

Vila Rica, 2 de julho de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Presidente
Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 0058/2023. Processo n°: 655/2023

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Contrato: nº 073/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x liarth resíduos ltda. Valor: r$785.249,73(setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 989 a 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.

VANESSA DA SILVA

Secretária Escolar
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 1008 e 1009. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.

VANESSA DA SILVA

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 1 (um) diploma no dia 15/05/2024, Livro FGV SP, sob o registro nº 812. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo-SP, 17 de junho de 2024.

VANESSA DA SILVA

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 11000.720082/2020-81.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2ª prorrogação por mais 20 meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.620,81. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23414.001296/2023-14.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Suprimir cerca de 1,28% do valor contratual anteriormente atualizado pelo termo aditivo 01/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993 e prorrogar a vigência contratual em razão dos novos prazos aprovados para o projeto, conforme constam no documento "anexo projeto e plano de trabalho 3° alteração - analise (sei 1905180). Vigência: 31/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.646.248,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.000150/2024-02.

Pregão Nº 90453/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 27.720.223/0001-80 - MGS COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de tratores microtratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 101.150,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 027/2024 - P.E 016/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, ARTIGOS DE COSTURA, CAMA E MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 05/08/2024 as 09h00min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90401/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105009925202429. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes (mobília, equipamentos de laboratório e de informática) para atender os setores acadêmicos e administrativos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, na cidade de Parintins-Amazonas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macuranuy, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 154039-15256-2024NE000242
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23005.008693/2021-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.188,57. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64374000982202450. Objeto: Aquisição de bens comuns (instrumentos musicais) e produtos para manutenção, a fim de atender às necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160209-00001-2024NE000001
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.000273/2024-35 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2022-HFA, praticado pela empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15, RESOLVO:

Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO, mantendo a decisão que determinou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento de obrigações decorrentes da contratação, após o envio da Nota de Empenho 2023NE584, com fulcro no subitem 16.2.,"iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 102/2022-HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 29/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0607/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÃOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.654 - 1 DOC/PMM. CONVÊNIO Nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP, 15 de Junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário do tcue e prorrogação contratual. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.501,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, Processo Administrativo nº 68/2024 finalizado em, 02 de julho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas:

EMPRESA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.073.477/0001-56, com o lote 01 no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Tibau do Sul, 2 de julho de 2024.

Valdenicio José da Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 50600.005528/2021-17.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 31/05/2024 para o dia 27/11/2024 e da vigência de 06/08/2024 para 02/02/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.412,22. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 39/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/03045, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Aquisição de materiais médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU, conforme comunicação interna nº PM-CIN- 2024/01472 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 04 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 17 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: de 17 de julho de 2024 - 08:35 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 2 de julho de 2024.

OSMAR FERREIRA DA NOBREGA

Agente de contratação
Edital nº 528, de 1º de julho de 2024.

Seleção ao Cursos de Mestrado e Doutorado Turma de 2024-2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em GEOLOGIA do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 01.07.2024 a 30.07.2024 as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em GEOLOGIA, Turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 01 a 30 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://processoseletivo.geologia.ufrj.br/index.php/pt/

Renata da Silva Schmitt

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2022/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o presente instrumento tem por objetivo incluir os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 018/2022 e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente, a seguinte redação: "Parágrafo Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação UNISELVA. Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 14/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 105, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021". CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, o presente instrumento está amparado pela Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO, A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. O projeto esta cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº 3.602.002 e UFR processo SEI sob nº 23853.000404/2022-81. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 6 meses. Assinam: Renato Nataniek Wasques, Vice-Reitor da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação realizada no DOU no dia 19/06/2024, Seção 3, página 260, retifica-se o que segue:

ONDE SE LÊ: A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.

LEIA-SE: A Secretaria de Cidade torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

retificação de matéria publicado no diário oficial da união dia 02 de julho de 2024, edição 125, página nº 243, Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 078/2024, Concorrência pública n° 015/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, ONDE SE LÊ tendo a empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:15.715.423/0001-65, LEIA-SE: 2P CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.085.081/0001-36, valor total: R$ 997.814,36 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 01 de julho de 2024 o prosseguimento do feito.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271.005594/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa d'água, de fossa e caixa de gordura para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024

Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, conforme dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ), com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, portadora da matrícula funcional nº 3127257, no uso de suas prerrogativas legais e através de Comissão devidamente designada, realizará a 1ª Chamada Pública de 2024 para aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de fornecimento estabelecido pela legislação.

O Edital estará disponível na página https://www.gov.br/mda/pt-br/ProgramaseEditais/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-institucional/chamadas-abertas/regiao-sudeste/chamada-publica-no-01-2024-paa-ci-grupamento-de-apoio-do-rio-de-janeiro

O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de venda ocorrerá até o dia 22 de julho de 2024, às 10 horas, na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 (2º andar) - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, quando em seguida, será realizado a abertura dos mesmos.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23103.001586/2019-95.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.925.768/0001-27 - EESTAR LOCACOES TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.052985/2022-65. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n" 22/2023 em decorrencia dos descumprimento reiterado de obrigações contratuais. Fundamento Legal: inciso I, do artigo 79, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma legal. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Processo: 63070.001076/2021-81. Pregao. N.5/2021 Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16. ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia ao Contrato n.03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, do paragrafo 1, inciso I, da Lei n 8.666, de 1993.; Prazo de Vigencia: 06/07/2024 a 06/07/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.181,60
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90206/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000865202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin), na Rodovia BR-425/RO, inclusive acessos e complexo de fronteira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 02/07/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 3.2024-00007

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Vencedor(es): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11; VALOR R$ 6.726.164,45 (Seis milhões, setecentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará de 2 de julho de 2024

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160321

Nº Processo: 64533000629202408. Objeto: Registro de preço da contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de materiais em prol do Estabelecimento Central de Transportes. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 02/07/2024) 160321-00001-2023NE000143
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-sms

Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró.

Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 485.674,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Empresas: Ra Confecções e Uniformes Ltda - CNPJ: 10.963.837/0001-90, com o valor total de R$ 416.020,00 e MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 69.654,00.

Mossoró-RN, 2 de julho de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 022/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (DEZ) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (VINTE) TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS . Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SMS. Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró. ARP Nº 31/2024 (SMS) - Empresa: Ra CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA (CNPJ: 10.963.837/0001-90). Valor: R$ 416.020,00, assina pelo Fornecedor: ADRIANA VITORINO DE CAMPOS. ARP Nº 32/2024 (SMS) - Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56). Valor: R$ 69.654,00, assina pelo Fornecedor: RALPH LUIZ EVANGELISTA. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Sei Nº 21200.001526/2024-14. Contrato Administrativo nº 032/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: EMPRESA GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. , CNPJ/MF sob o nº 08.736.011/0011-18,. Objeto: contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, que serão prestados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, em prol da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. As especificações dos serviços ora contratados encontram-se detalhadas no Termo de Referência, em especial, em seu Título 6. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab nº 90.007/2024, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, com início em 8/7/2024. . Data da assinatura: 02/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, Nota de Empenho: 2024NE1426 de 11/06/2024. O valor contratual para a prestação dos serviços deste Contrato é de R$ 1.414.800,00 (hum milhão, quatrocentos e catorze mil e oitocentos reais), para 60 (sessenta) meses de contratação Assina pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização Diafi e João Edegar Pretto. Assinam pela contratada: André Chang Alvim, diretor financeiro da contratada, e Gustavo Lopes Gama, Diretor Comercial da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de 02 (dois) ventiladores pulmonares, para suporte respiratório à pacientes adultos, pediátricos e neonatais, conforme especificações contidas no Edital, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Carpina/PE. O valor máximo admitido: R$ 92.723,68. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 11h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 01 de julho 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição parcelada de mobiliários escolares, destinados à creche Santo Antônio e a Escola Nova. O valor máximo admitido: R$ 665.887,82. Edital disponível a partir de: 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.

Abertura das Propostas e sessão de lances: 17/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 01 de julho de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000374/2024-98. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CNPJ: 14.804.099/0001-99. Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do contrato: R$ 2.393,05 (dois mil e trezentos e noventa e três reais e cinco centavos) mensal. Data de Vigência: 02/06/2024 com término em 02/06/2025.