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EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DE BAURU, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 175/2024-TCV. Processo n.º 1990/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos da farmácia suplementar (básica), destinado a manutenção das atividades diárias das unidades básica de saúde deste município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 11 de julho de 2024

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e RUAN SANNER CAVALCANTE DA SILVA como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0041/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de notebooks para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO 11 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como contratante e SILVANE DE MENEZES CONCEIÇÃO GLORIA como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representada pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, como contratante e JACIANE CAMPOS DOS SANTOS como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COZINHEIRA, Salário R$ 1.500,00 por mês, de acordo com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como no disposto no artigo 2°, inciso II da Lei Federal n° 8.745/1993 Edital nº 01/2024 - SEMAS/PMM do I Processo Seletivo Simplificado, para área da Assistência Social. Vigência do contrato 04 (quatro) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669; Custeio: 3.1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 29 de julho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 044/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 11 de julho de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico ERRATA ao edital publicado no DOU dia 26/06/2024 seção 3 nº 121 referente ao Processo Nº 049/2024 no item 9.3.2 subitem 9.3.2.7 errata publicada em www.licitanet.com.br e cimpla.mg.gov.br.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Repetição

PROCESSOS Nº 1382/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO E CORREÇÃO DO OBJETO abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 01/08/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 01/08/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 01/08/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando O Registro de Preços para futura e eventual para aquisição dos materiais e equipamentos, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Socia e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2024. Os materiais deverão ser entregues de acordo com a solicitação. As despesas originadas serão informadas de acordo com as solicitações por setor, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2024 e alterações, nos casos omissos.

Água Doce do Norte-ES, 11 de julho de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.114/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa MLT COSTA EPP, CNPJ: 06.146.563/0001-79 como contratada. Objeto: 2° Termo Aditivo de Prazo A Contratação de empreza Especializada em Prestação de Serviços Funerários com Trânsito Terrestre para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.081 Elementos de Despesa; 3.3.90.39 Fonte; 1661,1501 Lei nº 10.520/2002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0051/2024, do tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 11 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMR

Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - PMR. Objetivando Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas:

3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 1.209,70 (um mil duzentos e nove reais e setenta centavos);

ELITH INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.998,99 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos);

VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 1.999,99 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);

JULIANA SOLAIRA NAEGELE, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

Renascença, 11 de julho de 2024.

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000177/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB.

CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.910.105/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº 000177/2023 de 14 de julho de 2023, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2023, acrescendo o valor estimado de R$ 372.342,34 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), atualizando o valor global do contrato original vigente em R$ 2.187,296,22 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Valor encontra-se amparo legal na lei 14.133/21 e suas alterações.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 10055/ 2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o PUBLICADO NO JORNAL IOMAT, DOU, AMM/MT E DOCTCE/MT ONDE SE LE:valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). LEIA SE: valor R$ R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 110055/ 2024.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km., teve como vencedora a Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.793.457/0001-42, por apresentar o valor PUBLICADO NO JORNAL IOMAT, DOU, AMM/MT E DOCTCE/MT ONDE SE LE: valor R$ 3.221.500,00 (Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). LEIA SE: valor R$ R$ 3.221.486,73,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos).

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Junho de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 20240005

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240005 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELO PROJETO SALA LILÁS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9:00 h do dia 21 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Coordenadora Geral da Central de Licitações do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos para Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902442024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240034, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Padrões Analíticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906792024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240576

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240576, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905762024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240580

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240580 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de revisão, conserto, reparo e manutenção, com fornecimento de materiais, de 154 (cento e cinquenta e quatro) cadeiras, longarinas e mocho pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905802024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240581

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905812024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240591

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240591, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 05912024, até o dia 29/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240600

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240600 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos De Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906002024, até o dia 26/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240606

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240606 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906062024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240002

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Filtrantes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902372024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907172024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240006/CASA CIVIL de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 10h30min do dia 21 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Coordenadora Geral da Central de Licitações do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240570

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240570, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905702024, até o dia 01/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Julho de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240579

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240579 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905792024, até o dia 01/08/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de Julho de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240598

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240598, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905982024, até o dia 30/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 5 de Julho de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240012, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT'S, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905662024, até o dia 29/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240035

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240035, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Paramoti no Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907022024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240543

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240543, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905432024, até o dia 29/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240561

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240561, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905612024, até o dia 29/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240628

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906282024, até o dia 29/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Julho de 2024

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de Projetores Tipo I (Full HD), Projetores Tipo II (4K), Suportes de teto para projetores e acessórios (cabo HDMI e Transmissor sem fio), instalação e configuração, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905152024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Julho de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Cubas Cromatográficas e Borrifadores para uso nos Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF), Capital e interior, pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses - CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905182024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Julho de 2024

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00008/2024, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 31 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 12 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0007

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: C. C. GONÇALVES LEITE - ME

Valor Global: R$ 629.497,32 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos)

Conceição do Castelo-ES, 10 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 177/2023, Concorrência Eletrônica nº 008/2023.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-06.

Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Executar Obra da Continuação da Construção de Uma Creche Pré - Escola Tipo 1 - Fnde No Município de São Mamede-Pb, Através do Termo de Compromisso Par nº 201804659-1 e Processo 23400.002018/2018-76. OBJETO DO ADITIVO: Fica renovada a vigência do presente contrato, iniciar - se - á a partir de sua assinatura do presente termo aditivo, e o seu término em 14 de Julho de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto na lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 14/07/2024 À 14/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 202400020005758. Identificação do Instrumento: Contrato nº 19/2024. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 03.093.776/0013-25. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga - Veículo Transporte Pessoal, Tipo Van, Combustível Óleo Diesel, Cor Branca, Tipo Câmbio Manual. Valor Global: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2024.40.62.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.10. Fontes: 17000290 e 27000290 - Recursos de Receitas Ordinárias. Notas de Empenhos: nº 2024.4062.045.00013, datada de 01/07/2024, no Valor de R$ 263.599,60 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e Nota de Empenho nº 2024.4062.046.00007, datada de 01/07/2024, no Valor de R$ 21.400,40 (vinte e um mil e quatrocentos reais e quarenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 04/07/2024. Vigência: Início: 04/07/2024. Fim: 05/01/2025. Anápolis, 09 de julho de 2024. Coordenação de Contratos.
DESPACHO DO PREFEITO

Pregão Eletrônico nº 32/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 6.129/2024 - Objeto: aquisição de teste antígeno NS1. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor das empresas adjudicatárias: ECO DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 14.633.154/0002-06, Item 1 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.762.527/0001-54 , Item 2 no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Em 11 de julho de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000087202484. Objeto: Contratação de serviços gráficos, prestados por empresa especializada (gráfica), incluindo serviços de impressão, acabamento e prova digital em impressora a laser simulando as retículas de impressão off set, para o Instituto Aggeu Magalhães IAM / Fiocruz Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam@fiocruz.br e www.tributar@fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 254421-20201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 06/2024. SEI n. 0015518-45.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Banco do Brasil SA. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/PE, bem como viabilizar o acesso do TRE/PE aos saldos e extratos das contas abertas. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de 01/08/2024, prorrogável por até 5 anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Resolução CNJ n. 169/2013 e posteriores alterações, Resolução do TSE n. 23.702/2022, Instrução Normativa TSE n. 6/2020 e Instrução Normativa TRE-PE n. 29/2019. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral e, pelo Banco do Brasil S.A., Bruno Vieira da Cunha, representantel legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A

Objeto: Prestação de serviços de para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps (cento e cinquenta megabits por segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, sem franquias.

Valor Global: R$ 11.388,00

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. São Paulo, 11 de julho de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: FALER BLOCOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.691.862/0001-40. DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Aditamento Qualitativo e Quantitativo ao contrato que tem como objeto a obra de modernização da Pista Central de Skate. CLAUSULA SEGUNDA DO ADITAMENTO DE ACRESCIMO O acréscimo efetivo de valor ao presente contrato R$ 251.701,07 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e um reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024

LICITAÇAO Nº. 003/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 927/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.

CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais).

VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 27/01/2025.

Assinaturas em 11/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04, Pela Contratada: Ângelo Wagner Alves, CPF sob o nº. 024.***.***-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101001296202429. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais gráficos e de comunicação visual, por registro de preços, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 154419-26251-2024NE800232
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000010/2024-12. Contrato nº 015/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: LUZ-LAR ILUMINAÇÃO ATACADISTA E VAREJISTA DE LAMPADAS E LUMINARIAS LTDA; CNPJ nº 43.564.045/0001-00; Objeto: Aquisição de luminárias - Painel de led, tipo plafon, de embutir, cor branca; tamanho: 62x62cm; 48W e luz branca (6500k), a fim de atender às necessidades de iluminação da sede da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 005/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 7.857,49. Prazo de Vigência: 90 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 10/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 6/2024-CP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. - ABERTURA: 01/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 7/2024-CP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e Av. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 01/08/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

DATA: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 09/07/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT

VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICOSE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT.

EMPRESA VENCEDORA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2023; Processo Administrativo nº 188/2024; Licitação: Concorrência nº 003/2023; Contrato nº 092/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: INSTITUTO TERRA SOLIDARIA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e a operacionalização de cursos profissionalizantes (EJA-FIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano/AL; Do valor: O contrato que tinha valor global para até 9.000 alunos, passa a ter o valor para 3.385 alunos: I - Cursos Profissionalizante de 300 horas na modalidade semipresencial, de R$ 3.723.500,00; II - Kit Aluno, de R$ 412.056,05; III - Kit Professor, de R$ 372.350,00; IV - Infraestrutura, Logística, Manutenção, de R$ 1.489.400,00; V - Acompanhamento Pedagógico, de R$ 744.700,00; VI - Gestão de Turmas, de R$ 744.700,00; VII - Fornecimento de Auxilio Estudantil no valor total de R$600,00, para 2.320 estudantes que tiveram o mínimo de 70% de frequência, totalizando R$ 1.392.000,00; Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 302/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 302/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal e óxido nitroso) e materiais para gasoterapia, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda, lote 1, R$ 2.082.252,02. Deserto: lote 2.

Joinville/SC, 10 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1819273

Objeto: MELHORIA DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DAS CARGAS CRÍTICAS

Abertura da Proposta: 13/09/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 FMS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, com modo de disputa ABERTO, dia 29 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRAILER ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIO, ONDE DEVE REALIZAR CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS). QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 12 de julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde