EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 122 Administração Geral / 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 10 122 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 Saúde / 10 301 Atenção Básica / 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde / 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB /UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 361 - Educação Fundamental / 12 361 0026 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação /12 365 - Educação Infantil / 12 365 0013 - MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 365 0013 2062 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ // 05 FUNDEB / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / UNIDADE: 021500 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB / 12 - Educação / 12 366 - Educação de Jovens e Adultos 12 366 0011 - PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE / 12 366 0011 2063 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0033 GESTAO ADMINISTRATIVA / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO inscrita no CPNJ sob o Nº 23.256.509/0001-03 , localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza , CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 100.000,00 (Cem mil), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edificações públicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: 021700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 Assistência Social / 08 122 Administração Geral / 08 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 86.942,00 (oitenta e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0011 2012 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 271.127,00 (duzentos e setenta e um mil e cento e vinte e sete reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrico sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE011.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001-40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, CPF nº 020.498.283-9. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 37.915,00 (trinta e sete mil e novecentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS / 3 3 90 39 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 31 de janeiro de 2024.

São João dos Patos/MA, 31 de janeiro de 2024.

Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa

Secretários Municipais