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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo

Processo licitatório: 002/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação de Ruas no município de Lucena (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199))

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 00128/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 30/06/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 27 de março de 2024

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Prazo

Processo licitatório: 004/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB.

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 00131/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 30/06/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 27 de março de 2024

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo

Processo licitatório: 003/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 00128/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 30/06/2024

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 2 de abril de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 106/2022, celebrado com a pessoa física JEAN MARC LIST. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de Dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e da ampla defesa, ao Sr ADRIANO ROCHA PEREIRA, cujo o endereço é incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 21 - Secretaria/59º BI Mtz, de 08 de março de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 16 de Abril de 2024.

ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel

Comandante do 59 BI Mtz
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85; NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 90.017,50. Para assinar os termos de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000295/2023-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - padrões.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 3.073,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67211.004529/2021-21.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/GAP-BE-CINDACTA-IV/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado na torre de controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE).. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.660,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 63343.003158/2019-99.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência e a cláusula quarta -

dotação orçamentária do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por mais um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.629,32. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Novo Barreiro/RS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A DATA DE ABERTURA será no dia 03 de maio de 2024, as 9h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, sita na Av. São João Batista, 415, Centro, em Novo Barreiro/RS, Telefone: (55).3757-1100, e no site: www.novobarreiro.rs.gov.br.

Novo Barreiro/RS, 15 de abril de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0007152-93.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (45.388.101/0001-10) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo material previsto no item 19.2, "d", do Edital de Licitação Nº 19/2022, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, em virtude da inexecução total do objeto do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº 2023NE000387, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e no item item 19.1, "f", do Edital.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23530.000427/2018-52.

Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 09/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2021. Processo nº 53524.005833/2023-19. Contrato nº 58/2021 de prestação de serviços de transporte incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota. Contratada: Estrada Brasil Transportadora Ltda., CNPJ: 10.429.502/0001-96. Assinatura: 15/04/2024. Objeto: a) Repactuação de preços, a partir de 29/12/2023, com base na Portaria SUMOB nº 74/2023; b) Repactuação e reajuste de preços, a partir de 01/01/2024, com base na CCT/2024 nº MG000780/2024 e, respectivamente, com base na Resolução SEF/MG nº 5737, de 4/12/2023; c) Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, a partir de 23/08/2024 a 22/08/2026; d) Inclusão de cláusula contratual de vedação ao nepotismo. Fundamento Legal: arts. 57, II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; art. 7º do Decreto nº 7.203/2010, e legislação correlata. Valor total estimado do aditivo contratual: R$ 2.033.012,99, assim distribuídos por exercício 2023: R$ 10,59 - RPNP; 2024: R$ 370.903,20; 2025: R$ 1.010.736,00; 2026: R$ 651.363,20. Programa de Trabalho: Fiscalização Regulatória. ND 339033. Nota de Empenho ref. a prorrogação contratual: 2024NE000026, de 04/04/2024.
aviso de licitação

Concorrência Nº 019/2024

Processo Licitatório N.º 5920/2024, Abertura Das Propostas: Às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA - ARARAQUARA - SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global.

Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 16 de abril de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1325/2023

CONTRATADA: VIRIDIAN SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivos de geração de energia elétrica fotovoltaica. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00. VIGÊNCIA: até 05/08/2024. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luiz Cláudio Santos Rosa. Convênio: FINEP/CTI-SOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0046/2024

CONTRATADA: OXTIG ESPACIAL - MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de caixas protetoras de ar-condicionado. VALOR TOTAL: R$ 129.540,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gabrielle de Almeida Nunes. Convênio: INT/AVATEC-UNIMAR TRANSPORTES-308/23.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0090/2024

CONTRATADA: IMOBRAS INDUSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Projeto preliminar e detalhado, fabricação, montagem e ensaios de motores elétricos, inversores e seus equipamentos e sistemas. VALOR TOTAL: R$ 6.749.452,01. VIGÊNCIA: até 09/11/2026. ASSINATURAS: 12/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Maria de Oliveira dos Reis. Convênio: FINEP/L25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-18/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SANTA PAULA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME. - CNPJ 06.038.607/0001-47 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 73.566,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.087667/2023-51. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 11/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Pan-Americano Sênior e Rio Open Internacional 2024", no período de 29 de abril de 2024 a 06 de maio de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO (CBTKD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.601.552/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 31.113,80 (trinta e um mil cento e treze reais e oitenta centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 11/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.087667/2023-51, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23242.003211/2022-71.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.155,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000001/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 04.632.983/0001-30 - SERVE CENTRO ITAJUBA LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 125.323,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23196.000670/2022-03.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023, que trata sobre a "contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93, mediante prévia apresentação de justificativas, autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste e da correspondente adequação do cronograma físico financeiro.. Vigência: 16/04/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extratos de Convenios

Espécie: Convênio UFG 075/2024. Processo 23070.018701/2024-52. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a profissinal liberal IANDRA SANTOS ARAUJO. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 078/2024. Processo 23070.012996/2024-53. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO.Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 082/2024. Processo 23070.018322/2024-62. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a profissinal liberal FERNANDA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 014/2024. Processo 23070.072211/2023-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 6/2024

Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: tendo como objeto a Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 03/05/2024. Valor estimado: R$ 1.462.958,64. Recurso: Orçamento Geral/Pnate/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 16 de abril de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.04.10.03 E 2023.04.10.04 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.03; e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ nº 63.822.579/0001-70, com o Contrato nº 20023.04.10.04; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/04/2024 a 10/10/2024; Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2024- PREGÃO Nº 004/2023 - P.A Nº 038/2024- CONTRATO FIRMADO EM 16/04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: EMPORIO 77 LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 16/04/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 21 - Fundo Municipal de Segurança Pública, UNIDADE GESTORA 2121 - Fundo Municipal de Segurança Pública, FUNÇÃO 06 - Segurança Pública, SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil, PROGRAMA 0090 - Segurança Pública, PROJETO/ATIVIDADE 1.100 - Aquisição de Veículos para Guarda Municipal, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União. VALOR DO CONTRATO: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA EMPORIO 77 LTDA, PELA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 007/2024, no dia 30/04/2024 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, TÊXTIL E ITENS ARTESANAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE CAPIM GROSSO - BA, ALÉM DA ORNAMENTAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES, ABRANGENDO TAMBÉM OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 16 de abril de 2024.

Maila Iasmin Silva dos Santos

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado e integral, destinados a manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/04/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em vms (digifort), servidor com vmware, para atender as necessidades da central de vídeo monitoramento do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023

RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 15/04/2024 as vencedoras: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.334.945/0001-08, GLOBAL R$ 3.780.373,44, SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 441.410,53 E ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 712.084,58. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 15 de abril de 2024

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

(CN 16/2023) Contrato nº 075/2024 (CN 016/2023). Objeto: Reforma e ampliação do pátio da feira livre do bairro José e Maria. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Agricultura (10.358.190/0001-77). Representante Legal: Pedro Brandão Neves. Contratada: Engecol Engenharia de Construção Civil (24.339.822/0001-60). Representante Legal: Carlos Augusto de Alencar. Valor global: R$ 7.719.539,19. Data: 15.04.2024. Vigência: 14 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023

PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGADOS em 15/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 15 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

REFERENTE AO CONTRATO Nº 1238/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a alteração do regime de execução do contrato de nº 1238/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para conclusão da obra de urbanização e pavimentação do bairro do Depósito, Loteamento Bamberg, Loteamento Cidade de Luz e Bairro Rodoviário, no Município de Senhor do Bonfim - BA, com fornecimento de material e de mão de obra, conforme planilha orçamentária, celebrado em 19 de Dezembro de 2022, aditivo firmado conforme Terceiro do contrato original. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 31 de janeiro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 44/2024.

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de generos alimentícios para merenda escolar de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114, perfazendo o valor total de R$682.620,68 (seiscentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70, declaro vencedora dos itens 9 - 27 - 46 - 55 - 62 - 73 - 74 - 102 - 103, perfazendo o valor total de R$43.063,20 (quarenta e três mil sessenta e três reais e vinte centavos), Empresa G DE SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora dos itens 38 - 39 - 40 - 71, perfazendo o valor total de R$147.899,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 16 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO

Pregoeiro
AVISO Concorrência Nº 14/2023

Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SMSP, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA por não atender na integra as exigências do Projeto Básico. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.856.265/0001-35, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 7.529.121,68 (Sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 16 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002620/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/03/2024 a . Valor Total: R$ 459.487,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 01/2024, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para a(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de do medicamento Alteplase concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente. Frasco-ampola. destinado a Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. A sessão Pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 02/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/04/2024, no site da Fundação Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SIGA ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 36.000,00( Trinta e seis mil) - Validade: 12 Meses
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.04.10.01, 2023.04.10.02 E 2023.04.10.05 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.01; a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA, com CNPJ nº 63.822.579/0001-70, com o Contrato nº 20023.04.10.02, e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o Contrato nº 20023.04.10.05; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/04/2024 a 10/10/2024; Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-58.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: MARIA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no

quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.746,50. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.214.885/0001-04 - MAX PROVEDOR E MICROCOMPANY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo o período se inicia em 27/05/2024 e termina em 26/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993 e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.990,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23110.023417/2021-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.862,14. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 13445/2020.

Nº Processo: 23278.008230/2020-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - tarifas dos serviços postais nacionais, internacionais e telegráficos, prestados exclusivamente pela ect, bem como aos serviços concorrenciais. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 19/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 019/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de medicamentos de farmácia básica, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 29/04/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 16 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 73, terça-feira, 16 de abril de 2024, página 163. RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024 - SEMED. Onde se lê: RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024. Leia-se: RESENHA DO CONTRATO N° 364/2024.

Balsas, 16 de abril de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário de Licitações e Contratos/CPL
Aviso DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos).

Macaíba/RN, 16 de abril de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 080002 - Nº Processo: 561/2023

Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do trt11, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico nº 25/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 1.130.035,98. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003084/2023-22.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 431.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006292/2023-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 03.800.375/0001-24 - CLINICA DE NEFROLOGIA DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: Contratação de solução completa de terapia renal substitutiva: sessão de hemodiálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 583.952,75. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de frustração da Notificação via postal, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa CONQUISTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.559.760/0001-46, para apresentar defesa, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, para a penalidade que enseja a sanção de Advertência. Processo nº 23067.03655/2024-46.

Fortaleza, 16 de abril de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23747.001436/2022-10.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 06/2023, prorrogando o prazo de sua vigência até 11/05/2025, com fundamento no art. 57, inc. IV, da lei n. 8666/93.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90017/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44

OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.

São Luís (MA), 16 de Abril de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000298/2023-29.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 21.035.519/0001-85 - LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 54.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

- Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 29 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, e atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidade Básica de Saúde deste município, e Programas Sociais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de estradas vicinais para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 14 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem e pensão, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 16 de abril de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0068.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27, com sede em Povoado Genipapo, G. E. J. L. da Silva, Zona Rural, Igreja Nova - AL, como donatária. OBJETO: ) 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 332.464- 6. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.798-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 332.256-5, no valor total R$ 261.711,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e onze reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.617,11 (dois mil, seiscentos e dezessete reais e onze centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000301/2024-35.