DESPACHOS de 29 de abril de 2024

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "B" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: STYLE CONSTRUTORA LTDA, pelo Valor de R$29.772,60. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00004, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em levantamento do parque de iluminação publica na zona urbana e rural, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III, "C" da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, pelo Valor de R$12.759,39. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00005, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para implantação e execução dos recursos oriundos do plano nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico em 22 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: THIAGO COSTA DA SILVA - ME, pelo Valor de R$20.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00006, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística com show do cantor (Thiago Costa) para animar os festejos comemorativos 36º aniversario de emancipação do Município de Mãe do Rio - PA, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste Município. Ratifico em 26 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM D. PROFIS E GER. LTDA, pelo Valor de R$34.800,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2024-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para treinamento profissional de servidores municipais com curso de capacitação de gestão e compliance publico, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Ratifico em 25 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00004. Contrato nº 20240232. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Style Construtora LTDA, CNPJ nº11.184.278/0001-82. Valor de R$29.772,60. Vigência do contrato: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00005. Contrato nº 20240233. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Flor de Lotus Produtora de Eventos LTDA, CNPJ nº45.350.805/0001-01. Valor de R$12.759,39. Vigência do contrato: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/04/2024.

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00006. Contrato nº 20240236. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Thiago Costa da Silva - ME, CNPJ nº19.495.405/0001-76. Valor de R$20.000,00. Vigência do contrato: 26/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.

Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00007. Contrato nº 20240235. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): IEJA FFT - Instituto de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Direito LTDA, CNPJ nº34.451.627/0001-80. Valor de R$34.800,00. Vigência do contrato: 25/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 25/04/2024. Joao Victor da Silva Castro - Presidente da Comissão de Licitação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240225. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor de R$209.393,88. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00002. Contrato nº 20240226. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada(o): PRAVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor de R$45.095,92. Vigência do contrato: 19/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação