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EDITAL Nº 31, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Computação/Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos

Processo

23113.011835/2024-07

Matérias de Ensino

Computação Teórica e Algoritmos

Disciplinas

Estrutura de Dados; Grafos e Algoritmos Computacionais; Linguagens Formais e Computabilidade; Lógica para Computação; Projeto e Análise de Algoritmos; Programação Imperativa; Informática Instrumental.

Resultado Final

Não houve candidatos aprovados

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL Nº 32, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.012407/2024-93

Matérias de Ensino

Geografia Física e Ensino de Geografia.

Disciplinas

Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia I; Climatologia Geral; Geologia Geral; Geomorfologia Estrutural; Geomorfologia Fluvial; Geomorfologia Climática; Pesquisa em Geografia; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia III; Trabalho de Conclusão de Curso II; Biogeografia; Geomorfologia Fluvial, Geomorfologia Climática, Geomorfologia Costeira; Prática de Ensino de Geografia Física; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia II; Trabalho de Conclusão de Curso I.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: HELENO DOS SANTOS MACEDO - 80,12

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Licitatório nº 152.2024.CONC.010.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Hortência, Jasmim e Duque de Caxias no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 893684/2019. Valor Máximo Aceitável: 1.543.692,09 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/09/2024 (terça-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 5 de setembro de 2024

João Mariano

Agente de Contratação
EDITAL Nº 25/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AUDIOVISUAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB no 729, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de janeiro de 2014, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professores(as) substitutos(as) na área de Audiovisual, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for pertinente:

Área de Atuação: Audiovisual. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 06/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 12/09/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/Km43tGLnixHhkUuf6, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

GERMANO TEIXEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007135/2023-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, odontológica e ao Programa TST-SAÚDE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de Equipamentos e Ferramentas diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 9 de setembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Extrato do 3º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01/23 - TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: A T L Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 28/09/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 28/06/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2024/08.21.003. PERP

A Secretaria de Educação, torna público que Pregão Eletrônico N° 2024.08.21.003. PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-C, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 18 de setembro de 2024 as 07h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (horário de Brasiília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 9 de setembro de 2024.

Lilyana Dayse Sousa de Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
Extrato de Contrato

Contrato Nº 202402162 Origem : Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1-TP; Contratante. Secretaria de Educação Contratada(o). Tomaz Construções EIRELI .Objeto.: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Francisco Gonsalves Melo na Localidade de Carnaúba no Município de Paracuru Ceará. Valor Total R$ 921.437,83 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Programa de Trabalho. : Exercício 2024 Projeto 2203.123610604.1.006 Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 921.437,83. Vigência. 16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura. 16 de Fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação 2024.04.222.5-CE - Contrato Nº 202406060001 - Origem Concorrência Pública 2024.04.22.5-CE - Contratante: Secretaria de Educação do Município de Paracuru - Contratado: COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA. Objeto: contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário Padrão FNDE na Localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. Valor Total: R$ 634.373,43 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) - Programa: 2203.12.361.0604.1.007 - Construção e Requalif. de Espaços Esportivos e Recreativos - Fundamental - Elemento de Despesas 44905100 Obras e Instalações - Vigência de 12 meses - Data da Assinatura - 27 de junho de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº.202402161 Origem.: Tomada de Preços Nº 2023.04.17.1-TP Contratante.Secretaria de Educação Contratada(o). PDA Engenharia LTDA Objeto.: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Joaquim Soares de Almeida na Localidade de Umarizeiras no Município de Paracuru Ceará Valor Total.: R$ 1.578.951,04 (Hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Programa de Trabalho.: Exercício 2024 Projeto 2203.123610604.1.006 Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.578.951,04. Vigência.16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura.16 de Fevereiro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 42023-TP

Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor Global: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 09 de setembro de 2024.

Tauá/Ce, 9 de setembro de 2024.

José Eronilson Alexandrino Souza

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 240909001/EDUC-SRP

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240909001/EDUC-SRP. Objeto: Aquisição de colchões destinado as escolas da Rede Ensino do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo endereço licitacaotururu022@gmail.com.

Tururu/CE, 9 de setembro de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.09.09.1

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85-98558-54-7) e jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos alunos da educação infantil do Município de Barro/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Abertura: 23 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 9 de Setembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência n° 2024.09.09.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 27 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 9 de setembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico N° PE-8/2024-SECSA

Pregão Eletrônico - N° PE-008/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 127.871,29 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Tendo como vencedora a empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.628.908/0001-38, vencedora dos Lote 1, com valor global de R$ 53.473,00 (Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais); Empresa: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 2 e 8, com valor global de R$ 65.304,70 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quatro Reais e Setenta Centavos); Empresa: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.731.740/0001-00, vencedora do Lote 3, com valor global de R$ 1.203,19 (Mil Duzentos e Três e Dezenove Centavos); Empresa: D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 7, com valor global de R$ 7.890,40 (Sete Mil, Oitocentos e Noventa Reais, e Quarenta Centavos).Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 08.005/2024; Ata de Registro de Preços nº 08.008/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de matemática voltado para estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.006/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Seja + Educação e Cultura LTDA, CNPJ Nº 45.805.083/0001-24; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Henrique Magalhães Fernandes Epitácio.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.010/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do Pré I, Pré II e 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure Albuquerque Weyne.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.011/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Sampaio & Oliveira Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 22.534.185/0001-57; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos complementares voltados para o SAEB no componente curricular de ciências da natureza destinados aos estudantes do ensino fundamental anos finais, contemplando formações para docentes e gestores da Rede Pública Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Paulo Robério Leite Sampaio.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.007/2024

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 9 de Setembro de 2024

Patrícia Garcia de Souza

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, por Sistema De Registro De Preços - SRP - que considerou vencedora a empresa: LAMIL SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.137.836/0001-54, para o item 1, no valor total de R$ 755.198,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Doação, publicados na Seção 3, pág.8, do Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2024, "ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA 20 de agosto de 2024.", "LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA CNPQ: 09 de maio de 2024, DATA DA ASSINATURA UFMT: 20 de agosto de 2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23091.019862/2023-26.

Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 06 de junho de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.194.097,30. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024

UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.010701/2024-88 Termo de Apostilamento Nº 029/2024 do Contrato de Nº 65720/2024-046/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: comissão nacional de energia nuclear. CNPJ: 00.402.552/0001-26. Objeto: Os preços serão reajustados por ocasião da atualização da tabela, comprometendo-se o

CNEN/IPEN a informar essa atualização como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Valor anual atual: R$ 1.015.874,40 (um milhão quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.003176/2024-83.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos (hortifrúti) para a merenda escolar do ifms campus naviraí. Processo 23347.007927.2024-31.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 100.419,26. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02017.000046/2022-99.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato n° 07/2022, a partir de 01 de maio de 2024, perfazendo o montente total de r$ 10.222,90 (dez mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 19811417).. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.419,28. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202200000217930. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e barreira de ar; apoio técnico e projetos; limpeza de dutos; e análise da qualidade do ar, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.023852/2023-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta-carga instalados nas unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii do inss, nos estados de minas gerais e espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 1.274.915,55. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 03.170.027/0001-10 - MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Ontratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, especificado(s) no(s) item(ns) 1 ao 4 do anexo i - termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 32.976,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.009903/2024-73.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço autônomo de acesso dedicado à rede mundial de computadores - internet, banda larga de no mínimo 600 mega, a ser instalado no canteiro de obras da nova sede da sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 6.392,64. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 188/2024. Processo 23070.043402/2024-56. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SETE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SETE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. Assinatura: 06/09/2024. Validade: 06/09/2024 a 05/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 185/2024. Processo 23070.044341/2024-44. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SOUZA E ARAUJO CONTABILIDADE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOUZA E ARAUJO CONTABILIDADE LTDA. Assinatura: 06/09/2024. Validade: 06/09/2024 a 05/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 189/2024. Processo 23070.044099/2024-17. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PRECISAO AGRONEGOCIOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PRECISAO AGRONEGOCIOS LTDA. Assinatura: 06/09/2024. Validade: 06/09/2024 a 05/09/2029.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 53/2024

PREGAO ELETRONICO N. 0053/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Oculos de seguranca com lentes corretivas graduadas armacao e lentes Fornecedor Vencedor Itens 01 ao 06 Id Safety do Brasil Ltda Cnpj04426058000152 Valor R$112.940,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 421/2020.

Nº Processo: 50610.008057/2019-65.

Pregão. Nº 82/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 18448137 constante do processo administrativo 50610.003433/2024-92. Cláusula primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2022 a mar/2023; Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2023 a mar/2024 e Ressarcimento devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período abr/2024 a jun/2024. O valor total do estorno é de R$ 330.068,57 (trezentos e trinta mil sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 09/09/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.123.081,94. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso de Suspensão

Suspensão de Penalidade

De acordo com o Despacho (DNIT) 18874399 (COENGE - CAF - CE) no PAAR 50603.002334/2018-34 e, com fulcro no §4º do art. 40 da Instrução Normativa/DG/DNIT nº 6/2019, informamos a concessão de efeito suspensivo na sanção proferida em decisão de 1ª instância, a qual aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta, por um período de 9 (nove) meses, à empresa AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, "até o julgamento definitivo, uma vez que, pelos argumentos apresentados em Recurso e pela gravidade da sanção aplicada, há justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução da Decisão de 1ª instância, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999".

Fortaleza, 9 de setembro de 2024.

Antônio Sérgio de Oliveira Emídio

Chefe Serviço de Cadastro e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550000110202311. Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento e execução de atividades lúdico pedagógicas, para a elaboração, coordenação e execução das ações educativas "Um Domingo na Casa de Rui Barbosa" e "O Prazer da Descoberta".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 344001-34201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023

Processo Administrativo n° 454/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 014/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 116 (cento e dezesseis) dias, com termo inicial em 07/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO

Leonardo Martiny - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 297/2024

OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na rotatória da Avenida Emílio Arroyo Hernandes e para recapeamento asfáltico na Avenida Emílio Arroyo Hernandes e Avenida Pedro Madrid Sanches, no Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/09/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 9 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 060/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.515.403/0001-27 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), para os itens: 04.

Ata de Registro de Preços nº 078/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/ma. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para os itens: 03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo - Espécie: Contrato Nº 044/2022. Processo licitatório: 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 25.165.749/0001-10. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 04/07/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 02/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa LUMAR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP de CNPJ nº 29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete mil, cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo o Coordenador Distrital acatado a sugestão da aplicação das sanções, tendo ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, o qual se findou sem manifestação da empresa ou cumprimento das obrigações legais e contratuais.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
RETIFICAÇÃO

PROCESSO nº 50614.001085/2024-89

No Extrato da publicação da Dispensa de Licitação no DOU, publicado no Diário Oficial da União nº 170 de 03/09/2024, Seção 3, página 178 (11205615)

Onde se lê:

"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024''

Leia-se:

"EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024''
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Boa-MG. Origem: P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024.

O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e acessórios, genuínos ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas da frota oficial de veículos do Município de Sardoá, no valor de R$ 2.355.000,00. Fornecedor: Coelho Peças Automotivas Ltda, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021.

Sardoá-MG, 9 de setembro de 2024.

Ivania Maria Maia

Prefeita
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000201 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.072341/2024-43.

Contratação Direta Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Objeto: INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM CURSO SOBRE A TEMÁTICA REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 09/09/2024 A 13/09/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: f. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23078.525685/2021-37.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 137/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Jober Conde Evangelista Freitas. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 06.09.2024 a 05.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 06.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Jober Conde Evangelista Freitas, Contratado.
Extrato de Registro de Preços

Aviso de Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202409050001, 202409050002, 202409050003, 202409050004 e 202409060001. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.31.001 - Processo Administrativo Nº 00005.20240715/0001-64. A(O) Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, tornam público o(s) extrato(s) da(s) Ata(s) de Registro(s) de Preços resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fornecedor(es) Registrado(s): Alvaro Alves Viana Carvalho, Valor Total: R$ 3.098.999,82 (três milhões e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), referente(s) ao(s) lote(s) 02. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 05 e 06. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, M.B Moveis LTDA, Valor Total: R$ 5.211.800,00 (cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 01 e 07. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Profissa Distribuidora LTDA, Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), referente(s) ao(s) lote(s) 03. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024 e Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA, Valor Total: R$ 135.408,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais), referente(s) ao(s) lote(s) 04. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2024. A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 09 de Setembro de 2024, Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SMD

Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2024-SMD. Publicado no DOU do dia 02 de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde-se-lê: R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Leia-se: R$ 2.797.766,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais).

Jucás/CE, 9 de Setembro de 2024

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024-SMD

Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024-SMD. Publicado no DOU do dia 02 de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde se lê: 6.1.4. Anexar documento técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando todas as características técnicas do equipamento. Leia-se: 6.1.4.Anexar somente quando solicitado pela Administração, documento técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando todas as características técnicas do equipamento, para aferição da compatibilidade e a documentação apresentada.

Jucás - CE, 9 de Setembro de 2024

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024-SEMAGRI

Aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023. Vencedor: CEQUIP Importação e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.327.166/0001-66, com Valor Global de R$ 1.127.146,66 (hum milhão, cento e vinte sete mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Sr. Antônio José Sousa de Morais, investido como Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. data: 19 de agosto de 2024.

Viçosa do Ceará-CE, 19 de agosto de 2024

Antônio José Sousa de Morais

Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 4498/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05.09.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e Luis Carlos Hiroki Muta/TRF 3ª Região.
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 159/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ALINE FERNANDA RAMOS DA

SILVA OLIVEIRA

ESTRUTURAS

PALMEIRA DOS ÍNDIO

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 160/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

DIOGO BOTELHO CORREA DE

OLIVEIRA

HIDRÁULICA

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 20/05/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA