RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

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Alfa agrotec produtos agrícolas ltda. - 30.944.984/0001-20

GUARDIAN BIO

25351.268843/2024-38

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0630567/24-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55

BPT-01; BOME

25351.135430/2024-78

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0374469/24-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BPT-02; BEBA

25351.121479/2024-43

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0350797/24-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BPT-03; MEAN

25351.134625/2024-09

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0373577/24-9

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BPT-04 ; TRHA

25351.121562/2024-12

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0350892/24-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09

BF0824

25351.334969/2024-16

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751149/24-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Beifiur LTDA. - 04.280.144/0001-08

BOVEFORT, MULCRÓP, ATIVIS, ATRIA, BEAUFARM, BEAUAGRI

25351.285967/2024-88

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0661468/24-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

METAFORT, CELENE, CIALIST, AG 100, METARHIZZI, METARHIZ-AGRI

25351.285936/2024-27

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0661426/24-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

BEM DA TERRA BIOLOGICOS LTDA. - 12.306.235/0001-95

BT TURBO

25351.111528/2024-30

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0331366/24-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA. - 02.300.466/0003-08

AGBTI

25351.171612/2024-11

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0443801/24-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Biocaz Ltda. - 08.058.357/0001-32

BIOCAZ CONTROL

25351.312074/2024-12

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707385/24-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BIOCAZ POWER

25351.312543/2024-01

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707888/24-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

BOSQUIROLI & SANTOS LTDA. - 01.606.231/0001-06

VIRELLO WP

25351.304269/2024-99

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0694223/24-7

Não Classificado - Produto Não Classificado

-----------------------------

COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63

BOVECOOP SC

25351.317951/2024-41

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720564/24-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

BOVECOOP WP

25351.317952/2024-96

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720565/24-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09

GAIA CONTROL RHIZIUM

25351.160514/2024-40

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421655/24-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GAIA CONTROL TRICH

25351.160805/2024-38

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421969/24-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Hemani Agro do Brasil Ltda. - 49.314.609/0001-24

V Acetamiprid Técnico

25351.134747/2020-63

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0604331/20-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30

FLUROXIPIR TÉCNICO IHARA II

25351.867260/2021-41

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695991/21-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

-----------------------------

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28

EASY BBASSI

25351.114382/2024-84

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0338355/24-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27

SERQUIBIODERMA

25351.334915/2024-42

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SERQUIBIOKOMBAT

25351.335523/2024-09

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SERQUIBIOMETA

25351.334786/2024-92

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 26.142.665/0001-23

TRITTER 19/17

25351.102549/2024-64

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0315611/24-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99

DICLOSULAM TÉCNICO NORTOX

25351.371270/2016-18

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2311464/16-9

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07

Ciproconazol Técnico OF II

25351.377552/2022-78

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695637/22-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-----------------------------

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21

BDTBIO_TRI

25351.205128/2024-94

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0500765/24-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

-----------------------------

Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54

SLT 05

25351.016877/2024-49

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0161438/24-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90

ZAPP QI2

25351.678322/2023-12

5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094736/23-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

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TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 31.359.178/0001-57

KOJI

25351.964911/2024-93

5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0131320/24-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo