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Portaria IFRS nº 855, de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 18/11/2024 a 20/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para realização de curso de extensão universitária, em atendimento ao artigo 87 da lei nº 8.112/90, em Madrid, Espanha, nos termos do Processo nº 23367.000732/2024-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 856, de 24 de Outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2263188, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 18/11/2024 a 20/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para realização de curso de extensão universitária, em atendimento ao artigo 87 da lei nº 8.112/90, em Madrid, Espanha, nos termos do Processo nº 23367.000733/2024-76.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFSUDMG nº 859, de 25 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23505.000839/2024-48, resolve:

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à servidora LUCIANA DE FREITAS SARMENTO, matrícula Siape 181****, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no Campus Santos Dumont deste Instituto Federal, com vistas a participar do Programa de Mobilidade Internacional IF Sudeste MG, a se realizar no Instituto Politécnico de Bragança, Portugal, no período de 05-03-2025 a 14-05-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFOB nº 191, de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a autorização de afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro 2005, da servidora CAROLINE ROCHA SANTANA, SIAPE nº 1287236, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, junto à Universidade Federal de Uberlândia (UFU), concedida por meio da Portaria UFOB Nº 258, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU em 02/10/2023, seção 2, p. 41.

Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Uberlândia o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.117541/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar FABRICIO SOUZA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550579, CPF nº ***.222.982-**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.049624/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, CPF Nº ***.156.567-**, dos encargos de Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Portaria GBR/UFRPE nº 1.200, de 23 de Outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025250/2024-71, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da Coordenadoria de Serviços Computacionais da Secretaria de Tecnologias Digitais - CSC.DSC, o(a) servidor(a) CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2465531, a partir de 14/10/2024, conforme Despacho nº 60980/2024 - REITORIA-UFRPE, de 18/10/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 32/2023, de 10/01/2023, publicada no DOU de 11/01/2023, seção 02, página 24, retificada pela portaria GR/UFRPE nº 34/2023, de 11/01/2023, publicada no DOU de 13/01/2023, seção 02, página 32 e dispensar o(a) servidor(a) MARCELO JOSÉ SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2608012, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.566, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.006094/2024-38, resolve:

I. Autorizar a contratação de RENATA THOMAZINI DALLAGO GALON, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 10 de janeiro de 2025.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Pediatria.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.567, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.054976/2024-18, resolve:

I. Autorizar a contratação de WILIAN CARDOSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe D1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Redes de Computadores.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria DEPRO/MGI nº 12.440, de 21 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.018588/2024-64, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Fábio da Silva Viana, matrícula SIAPE nº 3089303, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica - COMAER, do Ministério da Defesa, para composição da força de trabalho do Ministério da Saúde - MS, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MS assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GAB/UFT nº 1.321, de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WERLEY TEIXEIRA REINALDO, matrícula SIAPE nº 2983584, Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Soluções Digitais/PROTIC, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007809/2024-13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria DEPRO/MGI nº 12.438, de 21 de Outubro de 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.085289/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Amós Menezes Varjão, matrícula SIAPE nº 1661563, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para composição da força de trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MAPA assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria GAB/UFT nº 1.320, de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1629207, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Soluções para a Educação/PROTIC, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.007809/2024-13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.322, de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1629207, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora de Soluções Digitais/PROTIC, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007809/2024-13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UNIRIO nº 486, de 24 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004371/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MAICON DE SOUZA DAIHA, matrícula SIAPE nº 22***65, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de outubro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria IFPE nº 1.499, de 24 de Outubro de 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.022538.2024-21 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora LIALDA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1028511, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de 2024, para cursar o Pós-Doutorado em Educação no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
Portaria PROGEP/UFRB nº 634, de 21 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a portaria nº. 586, de 07 de outubro de 2024, referente a designação de função da servidora MÔNICA ARLINDA VASCONCELOS RAMOS, publicada no Diário Oficial da União Nº 198, sexta-feira de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 28,

Onde se lê: "Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de 2024."

Leia-se: "Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 25 de setembro de 2024.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEP/UFRB nº 633, de 21 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a portaria nº. 585, de 07 de outubro de 2024, referente a dispensa de função da servidora LETICIA ANDREA CHECHI, publicada no Diário Oficial da União Nº 198, sexta-feira de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 28,

Onde se lê: "Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, ..."

Leia-se: "Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2024, ..."

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.405 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.981, de 27/09/2024, publicada no D.O.U. de 01/10/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de ÍTALO BRAGA DE CASTRO. (Processo SEI nº 23089.024960/2024-13)

Nº 4.406 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.262, de 15/10/2024, publicada no D.O.U. de 18/10/2024, Seção 2, Página 36, que trata do afastamento do país de NELCI ZANON COLLANGE. (Processo SEI nº 23089.029026/2024-98)

Nº 4.407 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA SARTORELLI, Professora Titular do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024, para participar do V Latin American Metabolic Profiling Society Meeting, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033778/2024-53).

Nº 4.408 - Conceder o afastamento a LARISSA MARIA BRAGAGNOLO, Fisioterapeuta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 04/11/2024 a 03/11/2025, para realização de Doutorado junto à Universidade Federal de São Paulo e junto à Universidade de Bologna, na Itália, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.021530/2024-40).

Nº 4.409 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11/11/2024 a 20/11/2024, para realização de visita técnica na Free University of Bozen, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031193/2024-07).

Nº 4.410 - Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA DE MORAES HORTA, Professora Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 12/11/2024 a 19/11/2024, para participar do 24th WPA World Congress of Psychiatry (WCP), no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026820/2024-80).

Nº 4.411 - Conceder o afastamento do país a VENEZIANO DE CASTRO ARAÚJO, Professor Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 12/11/2024 a 17/11/2024, para participar do 71st Annual North American Meetings of the Regional Science Association International, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.029305/2024-51).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 861, de 25 de Outubro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23223.001783/2024-13, resolve:

Art. 1º CEDER a servidora POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, matrícula Siape 360****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, para exercício no Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é do órgão cedente: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFOB nº 190, de 25 de Outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora GABRIELLA FERNANDES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1855553, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.559, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.059465/2024-84; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 15 de setembro de 2024, data do falecimento de AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA - 1183860, nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CINTIA LOPES DA SILVA VIEIRA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 703, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.560, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.059465/2024-84; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 15 de setembro de 2024, data do falecimento de AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA - 1183860, nos termos dos Art. 215, 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à filha CINTIA BEATRIZ LOPES DA SILVA VIEIRA, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 703, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.561, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.056265/2024-70; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 27 de setembro de 2024, em virtude do falecimento de IZRAIL CAT - 0343149, nos termos dos Art. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho MARIO CAT, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.550, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.059165/2024-03; resolve:

I. Autorizar a contratação de MARIANA CORREA DE AZEVEDO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.562, de 25 de Outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.061873/2024-04; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 25 de agosto de 2024, data do falecimento de JURANDYR EDMILSON SASS - 0339304, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge EDIR ROCHA SASS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 12.620, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 5109460-27.2021.4.02.5101/RJ, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.011105/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor UBIRAJARA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº **385**, aposentado no cargo de Arquivista de Tapes, Classe/Padrão "S-III", falecido em 19 de agosto de 2021, oriundo do Ex - Ministério da Fazenda, à Senhora ELICLEIDE FERREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.***.567-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, a contar de 19 de agosto de 2021, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02971/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 14 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.614, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da SJRO, nos autos do Processo nº 1007211-89.2021.4.01.4100, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.010586/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor JOSE GALDINO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº **942**, aposentado no cargo de Agente de Policia Civil Especial, falecido em 08 de janeiro de 2021, oriundo do Ex - Território de Rondônia, à Senhora ANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.***.562-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00768/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 02 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.601, de 24 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.059495/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VALDETE JUSTINA DE JESUS, na qualidade de companheira do ex-servidor ADELMO FRANCA MALTA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos falecido em inatividade, em 26 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.635, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.082857/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLARA DAFINE AZEVEDO DE MENDONCA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ANTONIO OZAIR DE MENDONCA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de setembro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.632, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.064394/2024-66, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JORGE RODRIGUES NUNES, matrícula SIAPE nº 0954339, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.629, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.082843/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELISABETH LOPES PADILHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO BARROS PADILHA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.669, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.039304/2024-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEICAO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DINIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***65**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 12.625, de 25 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.079657/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VERA LUCIA BARBOSA DE CAMARGO FERNANDES, na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor MARCELO DE CAMARGO FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº 548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão Assessora para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior:

Adriana De Oliveira Leite Coelho

Adriana Lemos De Oliveira

Aloysio Gomes De Souza Filho

Álvaro José De Souto

Annamaria Barbosa Do Nascimento

Augusto César Pereira Da Silva Montalvão

Blima Fux

Bruno Da Costa Corrêa

Bruno Jose Betti Galasso

Camilla de Oliveira Vieira

Carlos Leonardo Sgari Szilagyi

César Aparecido Da Silva

Cláudio Piccolo Fernandes

Davi Viana Dos Santos

Fernando Antônio Fontenele Leão

Hugo Musetti

Ipojucan Calixto Fraiz

José Eduardo Zaia

Kelly Cristina Mota Braga Chiepe

Kelly Lissandra Bruch

Ladislau Ribeiro Do Nascimento

Leandro José Cassol

Leonardo Geraldo Dos Santos Carneiro

Marcello Nitz Da Costa

Marcos Flávio De Oliveira Schiefler Filho

Maria Aparecida Crissi Knuppel

Maria Cristina Palhares

Maria Do Socorro De Lima Oliveira

Maria Do Socorro Moura Rufino

Maria Taciana Holanda Cavalcanti

Marion Creutzberg

Mônica Maria Celestina de Oliveira

Nonato Assis De Miranda

Renata Cabral Gianotti

Silvana Marta Tumelero

Art. 2º A Comissão Assessora atuará conforme orientações, diretrizes, procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Coordenação-Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.

Art. 3º A composição da comissão poderá ser alterada em caso de necessária adequação das atividades planejadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 2.375, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.001390/2024-13)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.045 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Vanessa Lucena Empinotti, SIAPE 2140164, com ÔNUS para a UFABC, para participação no "V Congreso Latinoamericano de Ecologia Política", a ser realizado na Cidade do México (México), pelo período 03/12/2024 a 07/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021601/2024-87).

Nº 1.046 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Marina Sparvoli de Medeiros, SIAPE 3073241, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no MEMRISYS 2024, a ser realizado em Seul (Coréia do Sul), pelo período 07/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021915/2024-80).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA SEAID/MPO N° 741, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002435/2024-24, resolve:

Designar a servidora DAYENE CRISTINE PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1041787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 1.947, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.007572/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA VILELA OLIVEIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1796666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização desta Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA YUMI DE SOUZA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso III, alínea "b", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

PEDRO PAULO D'ESCRAGNOLLE-TAUNAY, Conselheiro do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul do Brasil em Salto del Guairá, República do Paraguai, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Praia para o Consulado do Brasil em Salto del Guairá.

Brasília, 25 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 11 de outubro de 2024, referente ao processo nº 00033.000916/2024-68, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, nº 199, Seção 2, página 3,onde se lê:"... no período de 21 a 24 de outubro de 2024..."leia-se: "... no período de 21 a 26 de outubro de 2024...".
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 10 de outubro de 2024, referente ao processo nº 00033.000907/2024-77, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, nº 198, Seção 2, página 3,onde se lê: "... no período de 13 a 24 de outubro de 2024..."leia-se:"...de 13 a 23 de outubro de 2024..." eonde se lê:... para acompanhar..."leia-se"...para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar e acompanhar...".
RETIFICAÇÃO

Na Retificação referente ao processo nº 00033.000902/2024-44, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, nº 199, Seção 2, página 3,onde se lê: "... no período de 13 a 20 de outubro de 2024 ...",leia-se: "... de 13 a 19 de outubro de 2024 ...".
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Nº 12, de 21 de outubro de 2024. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 7 a 12 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para proferir palestra naGreen Swan Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS,Bank of Japan,Bank of SpaineNetwork for Greening the Financial System-NGFS, bem como participar dasBimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS. Autorizo. Em 25 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Exposição de Motivos

Nº 15, de 26 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, com ônus, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino ao Cairo, República Árabe do Egito, para participar do12°Fórum Urbano Mundial. Autorizo. Em 25 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 172, de 21 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, com ônus, no período de 2 a 6 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Glasgow, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para participar da92ª sessão da Assembleia Geral da Interpol. Autorizo. Em 25 de outubro de 2024.
DESPACHODE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00185.005918/2024-18, resolve:

Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 23 de outubro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República iria realizar à cidade de Kazam, Federação Russa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 1.168, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANIELA DE SOUTO INOCENCIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 919, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.169, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 3.095, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.170 -NOMEAR

ANDREZA SILVA XAVIER, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.171 -DESIGNAR

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, para exercer a função de Diretora de Programas e Projetos Especiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de nomeação de MARIO SANTOS MOREIRA, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 2,onde se lê"com mandato de quatro anos",leia-se"com mandato até 10 de janeiro de 2025".

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.172 -DESIGNAR

PATRÍCIA ALVES DE FARIA, para exercer a função de Consultora Jurídica da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 10 de outubro de 2024, referente ao processo nº 00033.000906/2024-22, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, nº 198, Seção 2, página 3,onde se lê:"... no período de 13 a 24 de outubro de 2024..."leia-se: "...de 13 a 23 de outubro de 2024..." eonde se lê:... para acompanhar..."leia-se:"...para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar e acompanhar...".