Despachos Decisórios

Fase de Concessão de Lavra

Nº 19/2024/SNGM - Processo nº 27203.800299/1975-11 Interessada: Vale S. A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário - Projeto Apolo (Processo ANM nº 800299/1975)

Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 182/2024/DGPM/SNGM, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da concessão de lavra outorgada por meio da Portaria de Lavra nº 452/2000 (Processo ANM nº 800299/1975).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 20/2024/SNGM - Processo nº 27203.007182/1960-80 Interessada: Vale S. A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 185/2024/DGPM/SNGM, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da concessão de lavra outorgada por meio da Portaria de Lavra 983/1980 (Processo ANM nº 007182/1960).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 21/2024/SNGM Processo nº 27203.001107/1957-18 Interessada: MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA., MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. Assunto: Decaimento Parcial da Concessão de Lavra.

Despacho: Nos termos do Parecer nº. 00334/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 82.677/1978 (Decreto de Lavra nº 50.042).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 23/2024/SNGM Processo nº 27203.008299/1956-02 Interessada: VALE S.A., MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos da Nota Técnica nº 187/2024/DGPM/SNGM, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 54530/1964 (Processo ANM nº 8299/1956).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 25/2024/SNGM - Processo nº 27203.002264/1967-12 Interessada: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU (SEI nº 0966022), que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 511/1982 (Processo ANM nº 2264/1967).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 26/2024/SNGM - Processo nº 48403.005600/1945 Interessada: NACIONAL MINÉRIOS S.A.- NAMISA. Assunto: Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 1141/1980, referente ao Processo ANM nº 5600/1945.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 27/2024/SNGM Processo nº 48403.003978/1953 Interessada: MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA. Assunto: Decaimento Parcial da Concessão de Lavra.

Despacho: Nos termos do Parecer nº. 00334/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 82.502/1978, referente ao Processo ANM nº 3978/1953.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 28/2024/SNGM - Processo nº 27203.009608/1942-58 Interessada: MINERAÇÃO FERRO PURO LTDA., MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 82621/1978 (Processo ANM nº 9608/1942).

Fase de Concessão de Lavra

Nº 29/2024/SNGM - Processo nº 48403.002263/1967 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 78.580/1976, referente ao Processo ANM nº 2263/1967.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 30/2024/SNGM - Processo nº 48403.008774/1956 Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS E VALE S/A., SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA E OUTROS Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 1145/1983 (Processo ANM nº 8774/1956).

Fase de Concessão de Lavra

Nº 31/2024/SNGM - Processo nº 27203.002132/1952-04 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário - Mina de Timbopeba.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 455, de 31/03/1982, referente ao Processo ANM nº 2132/1952-04 (Mina de Timbopeba).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 32/2024/SNGM - Processo nº 48403.003501/1967 Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS E VALE S/A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 229/1999 (Processo ANM nº 3501/1967).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 33/2024/SNGM - Processo nº 27203.001540/1960-41 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 56306/1965 (Processo ANM nº 1540/1960).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 34/2024/SNGM - Processo nº 27203.815821/1973-06 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 259/1983 (Processo ANM nº 815821/1973).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 35/2024/SNGM - Processo nº 27203.008300/1956-91 Interessada: VALE S.A., CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra objeto do Processo ANM nº 8300/1956 (Portaria de Lavra nº 54520/1964).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 36/2024/SNGM - Processo nº 48403.003071/1962 Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A; VALE S/A; SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA.; E OUTROS Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra objeto do Processo ANM nº 3071/1962 (Concessão de Lavra nº 740/1989).

Fase de Concessão de Lavra

Nº 37/2024/SNGM - Processo nº 48403.003390/1959 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 61.999/1968, referente ao Processo ANM nº 3390/1959.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 38/2024/SNGM - Processo nº 27203.830889/1982-06 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 67/2000 (Processo ANM nº 830889/1982).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 39/2024/SNGM - Processo nº 48403.001108/1957 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 82501/1978, referente ao Processo ANM nº 1108/1957.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 40/2024/SNGM - Processo nº 48403.012360/1967 Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A VALE S/A SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA. E OUTROS Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 198/1985 (Processo ANM nº 012360/1967).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 41/2024/SNGM - Processo nº 48403.003500/1967 Interessada: VALE S.A. Assunto: Decaimento Parcial de Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 2366/1979 (Processo ANM nº 3500/1967).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 42/2024/SNGM - Processo nº 27203.001016/1963-12 Interessada: VALE S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 619/1981 (Processo ANM nº 1016/1963).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 43/2024/SNGM - Processo nº 48403.806099/1975 Interessada: VALE S.A Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 688/1986, referente ao Processo ANM nº 806099/1975.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 44/2024/SNGM - Processo nº 27203.002265/1967-59 Interessada: SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 603/1970 (Processo ANM nº 2265/1967).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 45/2024/SNGM - Processo nº 48403.005148/1961 Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A VALE S/A SOCOIMEX SIDERURGIA LTDA. E OUTROS Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da Concessão de Lavra nº 64264/1969 (Processo ANM nº 5148/1961).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

Fase de Concessão de Lavra

Nº 46/2024/SNGM - Processo nº 48403.002808/1960 Interessada: VALE S/A Assunto: Declaração de Decaimento Parcial do Título Minerário.

Despacho: Nos termos do PARECER REFERENCIAL Nº 00002/2024/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, declaro o decaimento parcial da da Portaria de Lavra nº 54525/1964 (Processo ANM nº 2808/1960).

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário