PORTARIA SEFIC/MINC Nº 154, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval

SERGIO LUIZ POMPEO

CNPJ/CPF: 787.188.219-87

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

232653 - CAMINHOS EM CENA

Cia de Teatro Parafernália

CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91

Cidade: Mogi Guaçu - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235560 - DANCEABILITY - Plano Anual de Atividades

Ong Arte Movimenta

CNPJ/CPF: 08.248.454/0001-98

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220987 - Projeto EcoMúsica

ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222454 - Mostra Cultural na 17º edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM

AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão

CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90

Cidade: Venâncio Aires - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230775 - Festival Conexão

FELIPE GONCALVES DE CERQUEIRA LIMA

CNPJ/CPF: 013.432.196-04

Cidade: Itaúna - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234418 - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania

INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88

Cidade: Cuiabá - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235357 - Plano Bianual Instituto Mpumalanga

INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239232 - Plano Anual de Atividades Culturais do Centro Comunitário Vila Palmeira 2024

CENTRO COMUNITARIO DA VILA PALMEIRA

CNPJ/CPF: 03.147.734/0001-96

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

201999 - O olhar germânico e a gênese do Brasil na Coleção Geyer/ Museu Imperial

ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

230043 - FESTIVAL SOY LOCO POR TI JUQUERY

Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME

CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234590 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2024

CASA FIAT DE CULTURA

CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236491 - Circulação - Vinho Tinta

M R DOS SANTOS JUNIOR CASA DE VINHO E TINTA

CNPJ/CPF: 34.829.517/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

160538 - Restauração da Igreja Matriz de São José em Itapanhoacanga - MG

INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG

CNPJ/CPF: 02.930.235/0001-08

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.