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EDITAL Nº 40, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº276 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de março de 2022, Seção 2, página 26 e de acordo com as disposições continas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, torna pública a abertura de inscrições no período de 20 de novembro a 26 de novembro de 2024, para Seleção Interna para a formação de cadastro de reserva para profisional de apoio às atividades administrativas e professor formador do Projeto de Extensão "Agroindústria itinerante nas comunidades extrativistas, para a conservação de mangaba e ministração de cursos de formação continuada na área de alimentos, produção vegetal e gestão de negócios nos municípios do Território de Identidade do Baixo Sul da Bahia." que serão realizados no Campus CATU, localizado à Rua Barão de Camaçari, 118, Centro, Catu Bahia, CEP 48.110-000.

A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico concurso.ifbaino.edu.br

GEORGIA SILVA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072216455202482. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o Setor de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasgov e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 24/2020 - JFRN. OBJETO: prorrogação da vigência, pelo período de 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38. Valor Total do aditivo: R$ 85.031,70. AL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, inciso II § 2º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 12/11/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sr. Allyson Macedo Soares.
edital

Retificação do Edital nº 676/GR/UFFS/2024, de homologação do resultado final do Edital nº 620/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 003/Realeza para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, publicado no DOU nº 220, seção 3, página 53, de 13 de novembro de 2024, onde se lê: "Edital nº 20/GR/UFFS/2024" leia-se: "Edital nº 620/GR/UFFS/2024"

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1311.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kit enxoval natalidade (kits bebês) destinados a atender a atender as demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 14 de novembro de 2024

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira
aviso

credenciamento

Resultado Final das Inscrições do Processo nº 080/2024-Credenciamento-Pareceristas nº 023/2024

A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica que em reunião realizada no dia 13 de Novembro de 2024, a Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, analisou e julgou os recursos quanto ao resultado publicado no dia 07 de Novembro de 2024 das inscrições para parecerista da Lei 14.399/2022-Lei Aldir Blanc, realizadas até a presente data. O resultado final completo da análise e julgamento, encontra-se no site www.vespasiano. mg.gov.br, mapaculturaldevespasiano.com, quadro de avisos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.

Vespasiano, 14 de novembro de 2024.

Valéria Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000536/2024-27.

Inexigibilidade Nº 215/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.

Contratado: CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO. Objeto: Locação de imóvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 25/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 023/2024 e Proc Adm: 202401062/24 do tipo: Menor Preço por global para.. RECURSO: próprio o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 04 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Implantação de Poço Tubular profundo nas escolas do Município de Santa Quitéria do Maranhão.

NO portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 8 de novembro de 2024

Carleílson Lopes Araújo

Agente de Contratação
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRôNICO - SRP nº 25/2024

O Pregoeiro de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202401163/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura contratação empresa especializada na prestação de serviços castração de animais, de modo intinerante em caminhão adaptado como unidade móvel de castração veterinária (castra móvel) incluindo serviço de consulta veterinária simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) independentes do peso.

O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 02 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/

Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 26/2024

O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202401164/24 do tipo: Menor Preço global, para futura contratação empresa especializada na prestação de serviços de cirurgia oftalmológica de pterígio, em forma de mutirão .

O certame se realizará ás 10:30 hs do dia 02 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de novembro de 2024

Carleílson Lopes Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087014794202467. Objeto: Aquisição de tubos de cobre para refrigeração. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 14/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022, por Pregão Eletrônico nº 009/2022

TEX - Processo Administrativo Nº 0380/2021, objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; ALTERAR e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: SAVVIS INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.882.412/0001-59. Valor global: R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1820/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Isamar Villas Boas Perrelli Maia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002384-27.2024.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de cavalete e cone de sinalização, fita antiderrapante, espelho convexo, organizador de filas, luminária de emergência e tinta acrílica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90019/BASM/2024, processo 67273.005012/2024-77 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO 12º UNIFORME, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 47.620.121/0001-08 - 47 NUBIA TEIXEIRA DA MAIA, valor R$ 12.600,60; 03.177.123/0001-90-ALAIDE ALVES DOS SANTOS, valor R$ 32.864,10; 31.497.010/0001-08-2S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 8.198,37; 14.077.593/0001-07-C R DE OLIVEIRA CONFECÇAO E COMERCIO DE ROUPAS, valor R$ 2.345,00; 51.329.770/0001-13- 51 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 4.011,76; 50.401.485/0001-01-MDX COMERCIO DE EPI LTDA, valor R$ 4.819,38; 03.851.189/0001-14-HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA-EPP, valor R$8.022,00; 19.804.618/0001-32-JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA, valor R$ 4.670,00; 43.715.476/0001-11 - RP TEXTIL LTDA, valor R$ 23.867,84; 18.386.337/0001-44- SILVENINA UNIFORMES LTDA, valor R$ 18.971,64; 12.670.981/0001-63-PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.557,00; 33.405.851/0001-73-ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA, valor R$15.550,95. Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 153/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de áudio e visual, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Turismo. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC.

Hidrolândia/GO, 14 de Novembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º E 2º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 2021.11.24.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 01.043/2021-TP

Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Objeto: Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Potós de Cima, Potós do Meio e Potós de Baixo no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio nº 865226/2018 da FUNASA. Vigência: 19/11/2022 e 17/05/2023, respectivamente. Contratadas: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. Assina pela Contratada: Eugenio Francisco de Sousa Neto. Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 2/2024/SMS-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de dezembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, conforme o proposta Nº 11418.581000/1210-03.

O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 14 de novembro de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.27.1-IN

Oriundo do Processo de Credenciamento N° 02/2021-SESA. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Ratificação e do Contrato N° 10.21.09.29.1, Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.09.27.1-IN, oriundo do Processo de Credenciamento N° 02/2021-SESA, cujo objeto e a Credenciamento de Pessoa Jurídica ou Física para Prestação de Serviços para Realização de Exames de Imagem e Consultas de Ortopedia do Município de Guaramiranga-CE, conforme as especificações constantes do projeto básico/termo de referência em anexo do edital, firmados em 29/09/2021, entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA MÉDICA MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.457.311/0001-33. Valor Global de R$ 34.973,10 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos.) - Signatários: Silvana Soares de Souza - Secretária de Saúde - Contratante e Kennedy Hallefy Leôncio Silva - Representante da Contratada. Guaramiranga/CE, 29 de setembro de 2021. SILVANA SOARES DE SOUSA - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00451/2023, firmado em 20.09.2023; Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 313.270,68.
resultado de julgamento

ARP PE079/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE079/2024.

O resultado assim se mostrou.

Empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº º 28.345.933/0001-30, com o valor total de R$ 8.097,00.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 57.521,25.

Empresa CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDIC HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 32.534.969/0001-39, com o valor total de R$ 12.616,00.

Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 17.700,00.

Empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita CNPJ nº 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 239.820,00.

Empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 30.597.921/0001-44, com o valor total de R$ 30.000,00.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 67.827,00.

Empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o valor total de R$ 17.200,00.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 1.918,00.

Empresa POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 34.733.705/0001-30, com o valor total de R$ 6.477,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 17.329,50.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 14 de novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
resultado de julgamento

ARP PE083/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE083/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ nº 45.594.333/0001-24, com o valor total de R$ 57.080,00.

Empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 39.486.087/0001-94, com o valor total de R$ 60.900,00.

Empresa BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 20.720.905/0002-24, com o valor total de R$ 16.332,00.

Empresa BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 41.856.036/0001-59, com o valor total de R$ 6.690,00.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 61.258,82.

Empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita CNPJ nº 07.626.776/0001-60, com o valor total de R$ 47.400,00.

Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 37.800,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 82.000,00.

Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 10.438,00.

Empresa ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 72.899.016/0005-12, com o valor total de R$ 327.050,00.

Empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 20.140.256/0001-01, com o valor total de R$ 106.380,00.

Empresa MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita CNPJ nº 45.053.942/0001-76, com o valor total de R$ 231.749,50.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 3.493,20.

Empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 229.978,70.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 4.961,80.

Empresa PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.141.956/0001-90, com o valor total de R$ 26.635,20.

Empresa QB COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 32.423,00.

Empresa SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 34.686.134/0001-20, com o valor total de R$ 82.900,00.

Empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 32.237.610/0001-08, com o valor total de R$ 15.640,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 14.150,30.

Empresa VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.657.981/0001-38, com o valor total de R$ 235.910,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 14 de Novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
resultado de julgamento

ARP PE086/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE086/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 26.089.337/0001-00, com o valor total de R$ 10.800,00.

Empresa BENENUTRI COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 20.720.905/0002-24, com o valor total de R$ 16.025,40.

Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 11.151,00.

Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 18.110,27.

Empresa H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 63.776.421/0001-29, com o valor total de R$ 15.002,72.

Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 3.700,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 4.648,80.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 30.000,00.

Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 554,50.

Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 50.401,90.

Empresa TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.959.514/0001-53, com o valor total de R$ 32.920,00.

Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 35.800,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 14 de novembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.348.450/0001-44, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.002935/2023-11, Termo de Credenciamento 85350/2023-019/01. Objeto: prestação de serviços de apoio à saúde descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC), aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: 100.000,00 (Cem Mil Reais). Data da assinatura: 07/11/2024. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Signatários: Sra. Margarida Candido Bolina e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES- Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO nº 24/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 081/2024, na modalidade Pregão n.º 024/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 03/12/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 14 de novembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão nº 29/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 095/2024, na modalidade Pregão n.º 029/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 04/12/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 14 de novembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de medicamentos éticos, Genéricos e Similares, conforme lista da CMED ANVISA, para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município (Preço Máximo de Venda ao Governo), tipo Maior Desconto por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 29/11/2024 a partir das 09h30min na Plataforma BLL (https://bll.org.br). Edital e informações no site do Município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Belmiro Braga, 14 de novembro de 2024.

marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64184.000465/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para prestação de serviços de conectividade dedicada de internete de 100 Mbps com abrangência regional, entre o 21º CT e o 11º BI Mth de São João Del Rei - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$12.136,06. Data de Assinatura: 30/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.006869/2024-47.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 11.107.632/0001-75 - JM MIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma que transformará a antiga uti cirúrgica do bloco ambulatorial do hospital das clínicas da ufg/ebserh no novo ambulatório de chagas e infectologia, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 1.031.439,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de adesão a registro de preços

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC

AUTORIZA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, originada do PROCESSO LICITATORIO N.º 23034.038983/2023-60, PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC, que tem como órgão gerenciador o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, visando à AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, tendo como empresa detentora a IVG BRASIL LTDA,) inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 398.500,00.

Campo Formoso-BA, 4 de novembro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°151/2024

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará Credenciamento, na forma eletrônica, a partir do dia 18/11/2024, cuja finalidade é o Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Anagé - BA, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 1/2024 e seus anexos. O Edital, pode ser obtido, no Diário Oficial do Município de Anagé, no PNCP ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

Jonatham Silva Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA N° 228/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 039/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, CALCÁRIO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, ADUBOS, FERTILIZANTES, EQUIPAMENTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 18/11/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/11/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 14 de novembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64184.000465/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação para prestação de serviços de conectividade dedicada de internete de 100 Mbps com abrangência regional, entre o 21º CT e o CMJF de Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 7.789,08. Data de Assinatura: 30/09/2024
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024/COMISSÃO MIDR 04/CORREG-MIDR

Processo n.º 59000.23204/2021-02

A Presidente da Comissão designada pela Portaria n. 7, de 15/02/2023, Publicada no DOU n. 34, de 16/02/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. CELSO MAMEDE LIMA, CPF: CPF: *.239.458-*, e o intima a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, na sede deste Órgão (sito à SGAN 906, Módulo F, Bloco A, 3.º Andar, Sala 329 - Ed. Celso Furtado Brasília/DF - CEP: 70.790-060),ou pelo se-mails:corregedoria@mdr.gov.br/vera.mori@mdr.gov.br a defesa escrita nos autos do Processo n 59000.023204/2021-02. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste órgão ou solicitados por meio dos endereços de e-mail informados.

Em 14 de novembro de 2024

VERA LÚCIA MORI

Presidente da CPAD
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 07/2024 de Professor Visitante de EVERSON ALVES MIRANDA, conforme Processo nº 23087.023748/2023-78, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30-11-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 17090.720294/2021-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do

valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 21/10/2024, com fundamento

no §1º da lei nº8.666/93 do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 3566/2024.

Nº Processo: 23437.000866/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Reajuste do valor do contrato para possibilidade de empenho. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000082. Objeto: Aquisição de uniforme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 96-PROGESP, de 14 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Trompete - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA

9,13

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola de Música

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo (EBTT) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

PEDRO HENRIQUE FELIX BARBOSA

7,39

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Ciências Contábeis

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Contabilidade Financeira - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

SEM APROVADOS

-

-

-

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: 25000.097690/2024-18 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por ADRIANO MASSUDA, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 27.080.605/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Miguel Paulo Duarte Neto, Secretário de Estado de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 35/2024, visando a sinalização do destino dos veículos doados para a Secretaria de Estado, que onde se lê: "93YF62007SJ929085, 93YF62008SJ905412 e 93YF62003SJ907746", leia-se: "93YF62007SJ929085 (Serra), 93YF62008SJ905412 (Vila Velha) e 93YF62003SJ907746 (Vitória)". Data de Assinatura: 13/011/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 71/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093502/2024-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alan Palha de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas-PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 276/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Siderópolis/SC, CNPJ/MF: 82.929.407/0001-62. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.116457/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Cristina Frelo Venturini, pela Secretaria Municipal de Saúde de Siderópolis/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de salas de aula na Escola Municipal Lindaura Gil, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Almenara/MG, conforme projeto básico, planilhas, memoriais descritivos e demais documentos. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/11/2024. Início da Sessão de Concorrência: 09:00h do dia 03/02/2024. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ).

ADEMIR COSTA GOBIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 04/12/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN 15+1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 04/12/2024 às 09h59min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 04/12/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 14 de novembro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 189/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO - Comunicamos que foi alterada a data da sessão do Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Processo n° 189/2024 cujo objeto é a Aquisi-ção de Implementos Agrícolas - Roçadeira "item fracassado" visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital, em razão do Decreto nº 7.984 de 14 de novembro de 2024. A sessão ocorrerá em 26/11/2024 às 09h00 e os interessados devem credenciar-se conforme instruções do edital já publicado anteriormente. Informações (18) 3821-8013 ou licitacao@dracena.sp.gov.br.

Dracena, 14 de novembro de 2024.

LEONARDO UNGARI MARQUES

Secretário do Agronegócio Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da Concorrência 90002/2024, oriundo do processo nº 23184.000491/2024-69, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para construção de um muro na divisa do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa START CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , 10.888.227/0001-79, o valor total de 103.641,66.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 448560/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em turbilhões para fisioterapia da MARCA GALANO, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos em atendimento as Equipes Esportivas desta Municipalidade, de acordo com Emenda Impositiva. O Edital oriundo do processo nº00039/2024 - encontra-se disponível no site acima.

Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 03/12/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 03/12/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0020

Em, 14 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2297/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR, INCLUINDO ESTRUTURA DE TRELIÇA, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 09 DE DEZEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de novembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024

UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001232/2024-87-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem, no sítio Bahia, no município de Mar Vermelho, no estado de Alagoas. Edital nº 90014/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024 - srp

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 061/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS). A sessão pública dar-se-á no dia 02/12/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 349184. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 14 de novembro de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 760/2021.

Nº Processo: 23537.031001/2020-03.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2024 e encerramento em 16/12/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.192.391,36. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Registro de Preço unitário por item para futura(s) aquisição(ões) de Materiais Elétricos (menor preço por item). Fonte de Recurso: Termo de Cooperação Técnica nº 057/2023, firmado no âmbito do PROCEL Reluz. Abertura: 29/11/2024 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 1425, de 13/11/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 33, constante do processo administrativo nº. 59520.002396/2024-89-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação da empresa Santos Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 14.163.710/0001-47, por dispensa, na forma direta/ presencial, em atendimento aos artigos 36 e 106 do RILC/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de correção de vazamento no Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente (DAFA) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no município de Paramirim, no estado da Bahia, no valor total de R$ 129.203,26 (cento e vinte e nove mil e duzentos e três reais e vinte e seis centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 14/11/2024, às 13h48min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª SR