ATO Nº 2, de 8 de fevereiro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em virtude de remoção pelo Ato n. 265/2023, no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506-05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024:

NOME

UNIDADE

FUNÇÃO

FÁBIO SISCARI DE ANDRADE

384ª ZE - AMERICANA

CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6

ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA

038ª ZE - CAPIVARI

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

PRISCILA ALVES PINTO

037ª ZE - CAPÃO BONITO

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS

236ª ZE - TAQUARITUBA

CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6

GUSTAVO RONCONI

057ª ZE - ITARARÉ

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA

148ª ZE - ELDORADO

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

JOSÉ FERNANDO BARSKA

393ª ZE - GUARULHOS

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

MAURICIO RICARDO PEREIRA DA SILVA

244ª ZE - PIRACICABA

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

ANA CARLA CARVALHO CALDEIRÃO

116ª ZE - SANTA RITA DO PASSA QUATRO

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

JOÃO VICTOR FÁVARO TURINA

194ª ZE - PORTO FERREIRA

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

FLAVIA GUARIENTE BARALDI

067ª ZE - LINS

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA SIMÕES

SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS)

ENCARREGADO, NÍVEL FC-2

ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES

227ª ZE - COTIA

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

ALÉXIS FLÁVIO DE OLIVEIRA EVANGELISTA

192ª ZE - FRANCO DA ROCHA

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

Art. 2º Designar as servidoras e os servidores, conforme abaixo, em substituição aos/às servidores(as) removidos(as) no 54º Concurso Interno de Remoção, SEI n. 0014506-05.2023.6.26.8000, a partir de 1º de fevereiro de 2024:

NOME

UNIDADE

FUNÇÃO

ROBERTO YOSHIO HASOBE

384ª ZE - AMERICANA

CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6

LUCAS DAVID FERNANDES

236ª ZE - TAQUARITUBA

CHEFE DE CARTÓRIO, NÍVEL FC-6

SABRINA SANCHES SAKAKURA

067ª ZE - LINS

ASSISTENTE I, NÍVEL FC-1

ELDER LOPES BORGES

SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO (SGS)

ENCARREGADO, NÍVEL FC-2

Art. 3º Dispensar ROBERTO YOSHIO HASOBE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona Eleitoral - Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.

Art. 4º Designar ALESSANDRA CRISTINA ANTUNES DA ROSA, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 384ª Zona Eleitoral - Americana, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.

Art. 5º Designar ALINE BRITO RODRIGUES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Capivari, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 038ª Zona Eleitoral - Capivari, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 6º Designar VANESSA TATIANE MENDES DE ANDRADE PINTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 037ª Zona Eleitoral - Capão Bonito, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 7º Dispensar LUCAS DAVID FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, a partir de 1º de Fevereiro de 2024.

Art. 8º Designar DUÍLIO JÁCOMO LAMARCA JÚNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 236ª Zona Eleitoral - Taquarituba, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 9º Dispensar HELGA ELOÁ DE PAULA MELO, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de 2024*.

Art. 10 Designar VALDEMAR VIEIRA DE CASTRO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, a partir de 23 de janeiro de 2024*.

Art. 11 Designar ARISTIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 330ª Zona Eleitoral - Teodoro Sampaio, no período de 23 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024**.

Art. 12 Designar MAIARA PEREIRA BATISTA, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 057ª Zona Eleitoral - Itararé, a partir de 1º de fevereiro de 2024***.

Art. 13 Designar LUCIRENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTES, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC, da 148ª Zona Eleitoral - Eldorado, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 14 Designar ADRIANA CRIVELARI RODRIGUES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 194ª Zona Eleitoral - Porto Ferreira, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 15 Designar TEREZINHA DE LIMA, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 192ª Zona Eleitoral - Franco da Rocha, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 16 Designar ROSÂNGELA DE LOURDES MENDES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 393ª Zona Eleitoral - Guarulhos, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

Art. 17 Designar ROSILEIA LORENCETTI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 116ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Passa Quatro, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de agosto de 2024**.

* Designações e dispensa a partir de 23 de janeiro de 2024 tendo em vista o art. 3º do Ato n. 265/2023 (remoção antecipada em razão de interesse da Administração Pública, uma vez que Helga Eloá de Paula Melo foi designada na mesma data pelo Ato n. 11/2024 como Chefe de Cartório da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba).

** Designação fechada pelo período de 6 (seis) meses do(a) servidor(a) requisitado(a) para a função de Assistente I da unidade por não haver, segundo a própria unidade, servidor(a) do Quadro lotado(a) na serventia, e por ser 2024 ano de eleições municipais.

*** Designação somente com data de início de designação porque a servidora requisitada ficará na função de Assistente I da unidade até a finalização do processo seletivo em andamento, e por ser 2024 ano de eleições municipais.

Art. 18 Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA