EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953673/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa ; Valor: R$ 487.628,79; dos recursos: R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000517, de 29/12/2023 e R$ 4.876,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/03/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953675/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000518, de 29/12/2023 e R$ 17.247,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953677/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul-RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliaçao e reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 494.375,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000534, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000535, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953982/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul-RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 255.625,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000506, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/03/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953976/2023, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - ampliacao e reforma de centro de referencia de assistencia social cras.; Programa ; Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000532, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000533, de 29/12/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Pedro Luiz Rippel.