Retificações

Na Portaria nº 20, de 11 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 27, autorização nº 01, publicada em 12 de abril de 2024, referente ao processo nº 01506.004398/2019-43, onde se lê "Prazo de validade: 04 (quatro) meses", leia-se "Prazo de validade: 12 (dez) meses"

Na Portaria nº 39, de XX de março de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 18, Autorização nº 18, processo nº 01516.000166/2023-83, publicada em 07/06/2024, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Evair Corrêa de Moura", leia-se "Arqueólogos de Campo: Evair Corrêa de Moura e Breno Oliveira Araújo".

Na Portaria nº 34, de 23 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 32, Autorização nº 01, processo 01492.000083/2022-29, publicada em 24/05/2024, onde se lê "Arqueólogos coordenadores de campo: Simone Corrêa Carvalho, Rogério Andrade dos Santos e Osran da Costa Lopes", leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Marcelo Menezes Lemos, Rogério Andrade dos Santos e Rayamerson Ribeiro Mota".

Na Portaria nº 17 de 28 de março de 2024, seção 1, Anexo V, página 46, autorização nº 2, publicada em 1 de abril de 2024, retificada pela Portaria nº 18 de 04 de abril de 2024, seção 1, página 38, publicada em 5 de abril de 2024, referente ao processo nº 01450.009059/2023-22, onde lê-se "Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros, Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão", leia-se: "Fabiana Rodrigues Belem, Sâmara dos Reis e Janderson Rubens Tameirão"; onde lê-se "Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)", leia-se 'Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)" e onde lê-se "Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do Maranhão", leia-se: "Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do Maranhão e município de Silvânia, estado de Goiás".

Na Portaria nº 53, de 18 de julho de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 14, autorização nº 12, publicada em 19 de julho de 2024, referente ao processo nº 01516.000423/2021-15, Onde se lê:

"Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fotons de Santa Rafaela Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Usina Fotovoltáica Itapaci

Processo nº Usina Fotovoltáica Itapaci

Projeto:

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura Municipal de Jataí

Área de Abrangência: Município de Itapaci, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses",

Leia-se:

"Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fotons de Santa Rafaela Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Usina Fotovoltáica Itapaci

Processo nº 01516.000423/2021-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Itapaci

Arqueólogos Coordenadores: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura Municipal de Jataí

Área de Abrangência: Município de Itapaci, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses"