EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO N° 421/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, inscrito (a) no CNPJ n° 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.426,78 (trinta e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (CONTRATANTE).

RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 419/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 371/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 46.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo no Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 102.624,42 (cento e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PAULO SERGIO RORIZ (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 431/2024- SEFIN. Referente

à INEXIGIBILIDADE N° 19/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S4 - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 08.047.906/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos Cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no muncípio de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2.088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) LUIS MONTOYA SAMPERI (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 437/2024 - SEFIN. Referente

à INEXIGIBILIDADE N° 14/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa N. D. DE FIGUEIREDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 83.306.779/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) NELSON DANTAS DE FIGUEIREDO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 254/2024 - SEFIN. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19. OBJETO: O presente Termo de Referência visa a Contratação de sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de contratação ao PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA - Plano de Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente de Licitações). VIGÊNCIA: O instrumento contratual deverá ser celebrado no prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n. 8.666, de 1993. VALOR: Este instrumento contratual tem como valor global R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 373/2024 - SEMED. Referente

ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R.N FERNANDES GOMES ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-29. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.639,50 (trinta e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO NONATO FERNANDES GOMES (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO N° 372/2024 - SEMED. Referente

ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ nº 06.074.545/0001-25. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, destinados às Fanfarras das escolas municipais de Balsas conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de DEZEMBRO de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 27.535,00 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KEDMA ISABEL DE ASSIS (CONTRATADO).