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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Processo Administrativo nº 06.892/2018 - Secretaria de Habitação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Infraestrutura Em Esgotamento Sanitário, Drenagem, Muro de Ala, Muro de Contenção, Escada de Acesso, Iluminação, Pavimentação, Área de Lazer Na Área Sm2 No Bairro Santa Maria - OSASCO/SP. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Visita Técnica: Conforme Edital - ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, às 10h30min., na "Sala de Licitações" da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, localizada na Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - Osasco/SP.

Osasco, 29 de dezembro de 2023.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
aviso de ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Secretaria Municipal de Serviços Públicos, vem por meio deste informar aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico n° 10/2023, do Processo PM-ADM-2022/00861, supra citado, publicado no Diário Oficial nº 1685 do 17 de outubro de 2023 - terça-feira, pág. 01/36, Diário Oficial Eletrônico nº 11.295 do dia 18 de outubro de 2023 - quarta-feira, pág. 358 e Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2023 - quarta-feira, pág. 319. Em conformidade com o parecer junto fls. 712 a 713. Com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. Desta forma vem Anular a Sessão do Pregão Eletrônico n° 10/2023, do Processo PM-ADM-2022/00861, que será reaberto em data futura.

Nova Andradina (MS), 29 de dezembro de 2023.

Roberto Ginell

Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12

AO CONTRATO Nº 11/2020

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 01/01/2024 a 30/06/2024 (6 meses), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 011/2020 referente ao período da prorrogação.

Nova Andradina - MS, 11 de dezembro de 2023.

ASSINAM: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Marcelo de Oliveira Lima Contratada; EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Planejamento e Administração - Interino Contratante; EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças e Gestão Contratante; JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Contratante; ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Mun. de Educação, Cultura e Esporte Contratante; DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Contratante; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Instalação Física, Configuração e Suporte Técnico de Equipamentos cedidos em Comodato para Possibilitar o Acesso à Internet sem Fio aos Empregados e Visitantes eventuais em toda a Área Física Existente; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa MBS Soluções Integradas Ltda - CNPJ/MF 43.619.143/0001-99 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de instalação física, configuração e suporte técnico de equipamentos cedidos em comodato para possibilitar o acesso à internet sem fio aos empregados e visitante eventuais em todo a área física existente, tudo em conformidade com as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência que integra o presente contrato, como seu anexo indispensável, Doc. SEI nº 9580272; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 21/2023 Embrapa Sede; Vigência: 06/02/2024 a 06/12/2024; Valor Global: R$44.398,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais); Data da assinatura: 29/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geraldo, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Bruno Silva dos PASSOS - Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000529/2023-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento com combustíveis e lubrificantes, em como manutenção da frota de veículos embarcações e demais motores do ifam - campus lábrea..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CHÃ DE PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. RECURSO PROVENIENTE DO FEM - EMENDA PARLAMENTAR Nº 173/2020, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 36.575.014/0001-80, no valor total de R$ 1.475.056,68 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Paudalho, 29 de Dezembro de 2023.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000315/2022-51

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 797/2022 CEST-SE

DNOCS- 86/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 797/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEBASTIÃO DÓREA CNPJ 03.495.467/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 29/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Araújo de Souza Irmão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000315/2022-51
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2023 - UASG: 926181

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção do Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/001320). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023 - UASG: 926070

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiro do Estado do Tocantins - CBM-TO, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (3ªCIA/1ºBBM) no munícipio de Paraíso do Tocantins - TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/09090/000235). Informações pelos telefones (63) 3218-7109.

Palmas/TO, 29 de dezembro de 2023.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-CPL

DISPENSA Nº 10/2023-CPL.

Processo administrativo: 00009/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem nos Municípios de Oiapoque, Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: MENINO JESUS LTDA inscrito no CNPJ: 05.618.169/0001-23. VALOR: R$ 84.239,20. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Oiapoque, Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí, assegurando o cumprimento da missão do Corpo de Bombeiros Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, que é atuar na gestão e na prevenção de eventuais desastres, de modo a minimizar seus efeitos danosos e garantir o bem-estar e reestabelecimento da normalidade para as populações afetadas por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública N° 3/2023-CP/SEMAP

Repetição

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 65.168-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 30/01/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: cplruropolis@gmail.com.com.

Rurópolis-PA, 29 de dezembro de 2023.

Cezar Caetano Da Silva

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-3

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Igaci/AL; DATA: 12 de janeiro de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci-AL, 28 de dezembro de 2023.

EDJANE ALVES DA SILVA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 28-12-2023, página 306, Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023-3 MENOR PREÇO POR ITEM, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-1 MENOR PREÇO POR LOTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 2023.CGM.30.201514326-4. Pregão Eletrônico 28/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE BUCAL. Empresa: APOGEU CENTER MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.911.193/0001-28, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.000,00. Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74, VENCEDORA DO LOTE: 02. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.440,70. Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34, VENCEDORA DO LOTE: 03. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.399,98.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 FME

O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de licitações, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00.

São Brás-AL, 29 de dezembro de 2023.

LUCIANA ROCHA CRUZ

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PMSB

A Comissão de Licitação do Município de São Brás/AL, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de eventuais serviços de Apoio e Gerenciamento Técnico e das atividades pertinentes a Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para execução do plano de obras da Prefeitura Municipal de São Brás/AL, conforme especificações constantes no edital. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br e/ou poderá ser solicitado cópia através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com, e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, nº 03, Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.

São Brás-AL, 29 de dezembro de 2023.

LUCIANA ROCHA CRUZ

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2023-CLC/PGE

CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 5/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023

Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde-Laboratório de Fronteira de Saúde Pública-LAFRON-Oiapoque-AP de acordo com o Projeto Arquitetônico, de Engenharia, Elétrico, Hidráulico, etc, Projeto Básico, Executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentaria Cronograma Físico Financeiro, CPU, etc, que passam a fazer parte integrante do Edital. Data/horário da sessão pública: 08/02/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CLC/PGE, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 202/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2022

Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO ADMINISTRATIVO para atender as demandas da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado do Amapá, vinculado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 200/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00047/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição gêneros alimentícios não perecíveis, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/01/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de dezembro de 2023.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/PGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 130058

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21181.001848/2022-69.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como alteração do Contrato Original.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.594,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 114/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768020680202314. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização - DETERGENTE LIQUIDO, CONCENTRADO NEUTRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 155909-26443-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 512006

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 35000.000163/2017-23.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços a partir de 03/07/2023, de 32,025 % sobre os valores inicialmente contratados, referente ao período de 03/07/2023 a 03/07/2024, conforme despacho anexo a este instrumento. Vigência: 03/07/2018 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.053.014,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 656/2023 - UASG 393024

Nº Processo: 50603001027202212. Objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, bem como a elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT/CE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00656-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/12/2023) 393024-39252-2023NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23290.002284/2022-70.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 24.203.194/0001-90 - CLIMA CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses; acrescentar 16,32040175% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.893,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 7899/2019.

Nº Processo: 23077.175960/2023-39.

Dispensa. Nº 60055/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 7899.21.1419 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 05/12/2025, suprimir recursos

financeiros, atualizar as cláusulas décima segunda e oitava do contrato, incluir meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2023 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.034.918,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002552/2023-09.

Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto de "fortalecimento e aceleração do processo de inovação de biofármacos em bio-manguinhos", nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 19.434.399,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23378.000926/2023-17.

Dispensa Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado " pesquisa e aprimoramento tecnológico: uma perspectiva humanista, inclusiva e diligente em benefício da juventude brasileira".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 6.316.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO SEI Nº 0025425-94.2022.4.03.8000

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 043/2023 para contratação de empresa especializada para instalação do sistema Sauter Vision Center (SVC), para operação e controle do sistema de ar condicionado, incluindo fornecimento de licenças e drives para instalação e funcionamento; serviços de engenharia de software para desenvolvimento de telas gráficas, drivers, banco de dados e funcionalidades, integração do sistema, treinamento e manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 30 (trinta) meses, que restou fracassada em razão da desclassificação da empresa licitante.

São Paulo-SP, 28 de dezembro de 2023.

LEONARDO BARBOSA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000904/2023-41.

Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 22.267.284/0001-10 - CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA. Objeto: Prestação de serviço de transporte urbano no âmbito do município de salvador, através do fornecimento de vales-transportes, com vistas à realização das atividades de pesquisa da superintendência estadual do ibge na bahia, durante o exercício de 2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 49.245,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.081553/2023-48.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do sistema de refúgio no Brasil: qualificação do processo de gestão de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0012. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Nidec Global Appliance Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: vigorará de 01/05/2024 até 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Processo UFSC: 23080.072291/2022-12. Entidades. Assinam: Claudio de Pellegrini e Adriano Francisco Ronzoni, pela Nidec; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 5.531.500,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023/CEL/SUPEL/RO

Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo. Processo Eletrônico - SEI: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), os quais deverão se candidatar de acordo com as condições e especificações minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia conforme quantitativos estipulados neste Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações no Termo de Referência, fica Reagendada A Data Limite Para Apresentação de Propostas e Sessão de Abertura dos Envelopes Apresentados para o dia 15/01/2024 às 11:00h horário de Rondônia. Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente - CEL/SUPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001329/2023-93.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado de minas gerais).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921647/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 29/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 11.205/2023. CONTRATADA: R3 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME. DATA DO CONTRATO: 22/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

OBJETO: Execução de obra de adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Profª Leonor Chain Cury, E.M. Profª Lucinda Araujo P. Giampietro, E.M. Profª Nayr Borges Penteado e CEI Dionísia Miragaia Carmine da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. VALOR: R$ 114.678,22. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Federais e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 10/2023.

Birigui-SP, 29 de dezembro de 2023.

LEANDRO MAFFEIS MILANI

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23292.037648/2021-95 Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Parceria que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA para execução do Projeto de Ensino para atender a Chamada Pública Qualifica Mais EnergIF para oferta de 230 vagas em curso de qualificação profissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. OBJETO: a prorrogação da vigência do ACORDO DE PARCERIA prevista na cláusula décima quinta. O presente ACORDO DE PARCERIA será prorrogado por mais 75dias e entrará vigor em 31 de dezembro de 2023, cuja eficácia se dará com a publicação no Diário Oficial da União, e findará em 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 904307/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 700.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 720,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Presidente da CPL/PMSGA, Port. 1.318/2023, torna público, que no próximo dia 16 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, empreitada por PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 8.666/93. Processo Admin. 11823/2023. Do tipo "MENOR PREÇO", objetivando contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA MANOEL FIRMINO, NO BAIRRO GUAJIRU, em São Gonçalo do Amarante/RN - Referente ao Convênio nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE). Todas no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ .

Em 28 de dezembro de 2023

MARCOS ANTONIO CAMPOS

Presidente da CPL/PMSGA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.018037/2023-40.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência). Vigência: 08/05/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (Processo nº 19.305/2020 - Processo SEI nº 110000940.000022/2023-06). Contratante: Cofecon. Contratado: WG Terceirização e Serviços Ltda, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: serviço terceirizado de limpeza. Valor estimado: R$ 30.074,52. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020 - PR - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor estimado: R$ 44.013,16. Vigência: 14/1/2024 a 13/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 - GO, RR, AM, DF - (Processo nº 18.848/2019 - Processo SEI nº 110000938.000006/2023-54). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: software de gestão cadastral, fiscal. Valor estimado: R$ 53.999,69. Vigência: 4/1/2024 a 3/1/2025. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (Processo nº 18.778/2018 - Processo SEI nº 110000938.000008/2023-43). Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: software de gestão de transparência. Valor estimado global respectivamente: R$ 4.470,00, 10.417,80, 10.546,56, 6.945,12, 6.077,04, 17.362,92. Vigência: sem alteração. Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023-SEMASC

Processo Administrativo nº 97/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, objetivando atender as necessidades da Casa Assistencial Nosso Lar de acordo com Emenda Parlamentar de nº 202141420005/2021. Propostas: Entrega até 18/01/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/01/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2023

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.219/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos em geral (eletroeletrônicos, instrumentos musicais, entre outros) e mobiliário em atendimento a emenda parlamentar destinada a CASA DO MENINO, PROGRAMAÇÃO 250400920210003; FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.012/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.243.1019.2131. Elemento de Despesa: 4490.52. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Tmt Instrumentos Musicais Ltda-Me - 1º Aditivo. Data de Assinatura: 28/12/2023.

Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2023 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033141/2023-11.

Dispensa Nº 90175/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de desenvolvimento institucional celebrado entre a ufma e agência espacial brasileira - mct.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.895.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado do ceará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 3.997.507,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.062551/2023-12.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de realizar a gestão administrativa, financeira e operacional da execução do projeto "00001420230028-002305 - desenvolvimento da região oeste do paraná a partir das agendas estratégicas de conectividade rural e inteligência informacional para apoiar o ecossistema do agronegócio" - campu toledo/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 834.240,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001105/2023-81.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas calcárias, metassedimentares, cristalinas e sedimentares com sistemas simplificados de abastecimento de água - estado de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 14.950.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158319

Nº Processo: 23256.018113/2023-60.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto objeto do termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2023 firmado entre o ifce e o tre-ce cujo objeto é a capacitação de magistrados(as) e servidores(as) da justiça eleitoral no ceará em temas fundamentais para a compreensão e o exercício da inovação tecnológica no contexto democrático, em alinhamento com a promoção do desenvolvimento sustentável, dos valores democráticos, da preservação da memória e do combate à desinformação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 366.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 357/2023

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: Art. 24º Inciso XXII da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 30.000.000,00 RATIFICO: 29/12/2023. José Vanderlei Ferreira, Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS ORDENADORA DA DESPESA: 29/12/2023, Leticia Signor, Diretora do Departamento de Programação Orçamentária da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.533323/2018-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 254/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bibliotecas móvel inteligente, para Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 09:h00min. (nove horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 29 de dezembro de 2023.

Genival Soares

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 258/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do Municípi. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 14:h00min. (quatorze horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 29 de dezembro de 2023.

Genival Soares

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP

Tipo: Menor preço por lote Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia destinados ao COZAM, Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió-AL, 29 de dezembro de 2023.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000559/2023-82. Espécie: Termo de Doação nº 3907. PRT 8ª Região. Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES CARAPIRÁS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP -ASCAMP. Objeto: doação de bens inservíveis (equipamentos e materiais bibliográficos) localizados na Sede da PTM de Macapá/AP - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 10/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000560/2023-55. Espécie: Termo de Doação nº 3981. PRT 8ª Região. Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARABÁ. Objeto: doação de bens inservíveis (coleções e materiais bibliográficos) localizados na Sede da PTM de Marabá/PA - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 04/12/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000561/2023-28. Espécie: Termo de Doação nº 3962. PRT 8ª Região. Donatária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Objeto: doação de bens inservíveis (equipamentos e mobiliários) localizados na Sede da PTM de Santarém/PA - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 14/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000560/2023-55. Espécie: Termo de Doação nº 3930. PRT 8ª Região. Donatária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Objeto: doação de bens inservíveis (aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos de proteção, materiais bibliográficos, equipamentos e mobiliários) localizados na Sede da PTM de Marabá/PA - PRT 8ª Região. Data da assinatura do termo: 25/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000771/2022-84. Espécie: Termo de Doação nº 3730. PRT 8ª Região. Donatária: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EXÉRCITO DE CRISTO. Objeto: doação de bens inservíveis (equipamentos, mobiliários e materiais bibliográficos) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000771/2022-84. Espécie: Termo de Doação nº 3705. PRT 8ª Região. Donatária: MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA -MPA. Objeto: doação de bens inservíveis (equipamentos) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 26/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Credenciamento de instituições de ensino privadas, com vagas para atender crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, em escola de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino, em turno integral, com 9 horas de atendimento, das 8h às 17h, em nível de creche, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos não Vinculados de Impostos., nos dias 08/01/2024 a 10/01/2024 das 07h30 às 11h30 e das 13:00 às 17:00, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509.

O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br

Erechim/RS, 29 de dezembro de 2023.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289

Número do Contrato: 276/2020.

Nº Processo: 23072.241946/2020-38.

Dispensa. Nº 90/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 31 de dezembro de 2023 a 13 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.341.975,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13754/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.113754/2023-41.

Dispensa Nº 13754/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução do credenciamento de laboratório para projeto de estímulo à inovação, cujo objeto consiste no "apoio às atividades do laboratório de aprendizado de máquina em finanças e organizações (lamfo)"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 7.496.437,68. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC

Edital nº: 104/2023. Processo nº: 2300.01.0189431/2023-06.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC para Melhoramento e Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250), extensão 8,300 km. Obra inserida no Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária" e incluída no PPAG, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial CCS Construtora Ltda., CNPJ: 21.704.420/0001-29, com o preço global de R$26.112.373,74 (vinte e seis milhões, cento e doze mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente a abril de 2023, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato nos termos previstos no Edital referente.

Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023.

Rodrigo Rodrigues Tavares

Diretor Geral em exercício