RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Formaliza a adesão dos Municípios de Estrela de Alagoas (AL), Junqueiro (AL), Lagoa da Canoa (AL), Minador do Negrão (AL), Palmeira dos Índios (AL), Pão de Açúcar (AL), Careiro (AM), Novo Airão (AM), Amargosa (BA), Boninal (BA), Cabaceiras do Paraguaçu (BA), Caravelas (BA), Carinhanha (BA), Cipó (BA), Correntina (BA), Eunápolis (BA), Inhambupe (BA), Jaguarari (BA), João Dourado (BA), Mirangaba (BA), Riacho de Santana (BA), Rio Real (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Sapeaçu (BA), Xique-Xique (BA), Acopiara (CE), Aiuaba (CE), Baturité (CE), Coreaú (CE), Deputado Irapuan Pinheiro (CE), Granjeiro (CE), Jaguaretama (CE), Jaguaribara (CE), Juazeiro do Norte (CE), Mauriti (CE), Nova Russas (CE), São Benedito (CE), Cocalzinho de Goiás (GO), Cantanhede (MA), Rosário (MA), Santa Luzia do Paruá (MA), São José de Ribamar (MA), Tuntum (MA), Açucena (MG), Angelândia (MG), Bocaiúva (MG), Capelinha (MG), Caraí (MG), Carmópolis de Minas (MG), Catuji (MG), Entre Folhas (MG), Frei Lagonegro (MG), Fruta de Leite (MG), Josenópolis (MG), Novo Cruzeiro (MG), Olhos-d´Água (MG), Ouro Verde de Minas (MG), Paracatu (MG), Pompéu (MG), São Domingos das Dores (MG), Três Marias (MG), Almeirim (PA), Ananindeua (PA), Baião (PA), Belém (PA), Capitão Poço (PA), Faro (PA), Garrafão do Norte (PA), Gurupá (PA), Inhangapi (PA), Mãe do Rio (PA), Marabá (PA), Maracanã (PA), Marapanim (PA), Melgaço (PA), Mojuí dos Campos (PA), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Pacajá (PA), Piçarra (PA), Placas (PA), Santarém (PA), São Caetano de Odivelas (PA), São Félix do Xingu (PA), São Francisco do Pará (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), Trairão (PA), Vitória do Xingu (PA), Itapetim (PE), Sigefredo Pacheco (PI), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Pontão (RS), Santiago (RS), São Jerônimo (RS), São Lourenço do Sul (RS), Taquari (RS), Tenente Portela (RS), Cacaulândia (RO), Colorado do Oeste (RO), Corumbiara (RO), Alto Alegre (RR), Boa Vista (RR), Caroebe (RR), Normandia (RR), Pacaraima (RR), Rorainópolis (RR), São João da Baliza (RR), Uiramutã (RR), Ipuaçu (SC), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Suzano (SP), Votuporanga (SP), Gurupi (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Formalizar a adesão dos municípios de Estrela de Alagoas (AL), Junqueiro (AL), Lagoa da Canoa (AL), Minador do Negrão (AL), Palmeira dos Índios (AL), Pão de Açúcar (AL), Careiro (AM), Novo Airão (AM), Amargosa (BA), Boninal (BA), Cabaceiras do Paraguaçu (BA), Caravelas (BA), Carinhanha (BA), Cipó (BA), Correntina (BA), Eunápolis (BA), Inhambupe (BA), Jaguarari (BA), João Dourado (BA), Mirangaba (BA), Riacho de Santana (BA), Rio Real (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Sapeaçu (BA), Xique-Xique (BA), Acopiara (CE), Aiuaba (CE), Baturité (CE), Coreaú (CE), Deputado Irapuan Pinheiro (CE), Granjeiro (CE), Jaguaretama (CE), Jaguaribara (CE), Juazeiro do Norte (CE), Mauriti (CE), Nova Russas (CE), São Benedito (CE), Cocalzinho de Goiás (GO), Cantanhede (MA), Rosário (MA), Santa Luzia do Paruá (MA), São José de Ribamar (MA), Tuntum (MA), Açucena (MG), Angelândia (MG), Bocaiúva (MG), Capelinha (MG), Caraí (MG), Carmópolis de Minas (MG), Catuji (MG), Entre Folhas (MG), Frei Lagonegro (MG), Fruta de Leite (MG), Josenópolis (MG), Novo Cruzeiro (MG), Olhos-d´Água (MG), Ouro Verde de Minas (MG), Paracatu (MG), Pompéu (MG), São Domingos das Dores (MG), Três Marias (MG), Almeirim (PA), Ananindeua (PA), Baião (PA), Belém (PA), Capitão Poço (PA), Faro (PA), Garrafão do Norte (PA), Gurupá (PA), Inhangapi (PA), Mãe do Rio (PA), Marabá (PA), Maracanã (PA), Marapanim (PA), Melgaço (PA), Mojuí dos Campos (PA), Oeiras do Pará (PA), Oriximiná (PA), Pacajá (PA), Piçarra (PA), Placas (PA), Santarém (PA), São Caetano de Odivelas (PA), São Félix do Xingu (PA), São Francisco do Pará (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), Trairão (PA), Vitória do Xingu (PA), Itapetim (PE), Sigefredo Pacheco (PI), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Pontão (RS), Santiago (RS), São Jerônimo (RS), São Lourenço do Sul (RS), Taquari (RS), Tenente Portela (RS), Cacaulândia (RO), Colorado do Oeste (RO), Corumbiara (RO), Alto Alegre (RR), Boa Vista (RR), Caroebe (RR), Normandia (RR), Pacaraima (RR), Rorainópolis (RR), São João da Baliza (RR), Uiramutã (RR), Ipuaçu (SC), Diadema (SP), Hortolândia (SP), Suzano (SP), Votuporanga (SP), Gurupi (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.

VALÉRIA BURITY