DESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00330/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 26 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 871/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Maria Areias de Lima, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2021 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo de Piúma, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000626/2023-14.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00253/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 774/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Filipe Batista Sarmento, no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, no período de 2019 a 2022, ministrado no polo de Aracruz, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000677/2023-38.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00238/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 779/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Augusto Messura Martins, no curso superior de Serviço Social, bacharelado, no período de 2012 a 2018, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo IX, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000562/2023-43.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00332/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 30 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 879/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Silvio Cesar Menin, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, no período de 2018 a 2020, ministrado no polo de Marília, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000237/2023-81.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00171/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 4 de março de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 778/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Juan Allis Alvarenga, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, mantido pela Fundação Oswaldo Aranha, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000641/2023-54.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00341/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 30 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 861/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Maria José Pires Barbosa Batista, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - Univem, com sede no município de Marília, no estado de São Paulo, mantido pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23000.032874/2023-26.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00333/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 26 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 777/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Elias Cardoso da Silva, no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo de Americana, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000620/2023-39.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00326/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 30 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 743/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, desfavorável à convalidação dos estudos realizados por Vitória Rayane Soares de Lacerda, no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000577/2023-10.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro