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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-CE/Nº 3/2024

Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado do Ceará SR (CE), através do Superintendente Regional no Estado do Ceará SR (CE), nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 169/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/04/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital.

Código do Beneficiário: CE004600000036 / Projeto de Assentamento: PA SÃO JOAQUIM/ Lote: Município: Madalena/CE. Projeto de Assentamento: PA SÃO JOAQUIM. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Código do Beneficiário: CE038400000010 / Projeto de Assentamento: PA BOA ESPERANÇA II/ Lote: Município: Ocara/CE. Projeto de Assentamento: PA BOA ESPERANÇA II. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

Código do Beneficiário: CE011700000259 / Projeto de Assentamento: PA CÓRREGO DO QUIXINXÉ/ Lote: Município: Ocara/CE. Projeto de Assentamento: PA CÓRREGO DO QUIXINXÉ. Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional INCRA/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90208/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001511/2024-99.

Dispensa Nº 303/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem com pensão completa e disponibilização de espaço para a satisfatória realização do 1º encontro de coordenadores e coordenadoras de curso e 2º encontro da curricularização da extensão do ifsuldeminas cidade de poços de caldas/mg, no período de 5 a 7 de novembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 56.440,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1461/2017 - 855626 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 352.004,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6311/2017 - 859485 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ: 01.612.545/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 474.408,17. Valor contrapartida: R$ 995,15. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
RETIFICAção

Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº 0540/2017, Município de Sucupira do Norte-MA, publicado no DOU nº 211, de 31/12/2024, seção 3, página 311,

Onde se lê: "857656",

Leia-Se: "857606" Processo: 25100.016399/2017-08
RETIFICAÇÃO

Com relação a atualização vigência do Extrato de Termo Aditivo ao CV nº 2324/2018, Município de Esperantinópolis-MA, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, seção 3, página 139:

Onde se lê: "Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de Vigência",

Leia-Se: "Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de Vigência" Processo: 25100.017166/2018-03
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 7/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h e das 13:00h às 15:00h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: EMERSON ENDRES/ 569893; JONAS WOBETO/ 95049; VANDERLEI JUNQUEIRA DA SILVA/ 126833; FERNANDO DOS SANTOS/ 136784; IARA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA/ 350774; ANDERSON DA SILVA CORREA/ 369523; LEANDRO DE FREITAS MURAYAMA FERREIRA/ 569998; MARIO DA SILVA/ 33834; JOAO CARLOS BARBACOVI/ 33955; RENATO BERTOJA/ 34436; SERGIO FRANCISCO BETOJA/ 34459; RUBENS SCHULZE/ 34578; BENENOY FISCH/ 40312; JOSE ALVINO FERREIRA DE AGUIAR/ 44859; ALECIO BENETTI/ 45386; GILMAR LUBENOW MACIEL/ 126851; GLÁUBER SILVA STORCH/ 226675; ANTONIO FIDELCINO CARDOSO/ 236224; FABRICIO ROSSA/ 240082; ANDRÉ GABRIEL KUHN/ 265649; MARLON ROLOFF KRICK/ 277186; RAMON PEREIRA DIAS/ 297469; ALINE MERIANE DOS SANTOS PEREIRA/ 573392; GUSTAVO FARIAS ARAUJO/ 30924; FRANCISCO HOFFMEISTER/ 102731; RODRIGO HENRIQUE SCHOENARDIE/ 35774; NELSON ELOI PORTELA/ 352662; ADRIANO PRUDENTE PEREIRA/ 107544; SAMIR WEIS SILVA/ 101972; JONAS GONÇALVES RIBES/ 851869; JULIO CESAR RAMOS/ 237182; ARLINDO GIRARDON/ 21028; ELOI LORIVALDO FLASCH/ 29276; MÁRCIO SANTOS MALHEIROS/ 49635; ALCIMAR ANTONIO LODETTI/ 143025; JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA/ 160065; OSEIAS BORGES/ 265647; JEAN PIERRE RODRIGUES DE GODOES/ 287253; FERNANDA DA SILVA/ 686726; DIONE ALVES SOARES/ 824726; MAURÍCIO RODRIGO FERNANDES/ 25669; ALEX OLIVEIRA DA CUNHA/ 30168; ANA PAULA ANDOLHE/ 39242; CLAUDIO HEINZ COMASSETTO/ 40853; FABIANO TACACHI MATTE/ 50960; PAULO RICARDO SEHN/ 73578; SERGIO HARTZ/ 237213; JOÃO PAULO ROSA DOS SANTOS JUNIOR/ 362259; CARLOS ALBERTO WERB/ 4345; GERSON GUILHERME MULLER/ 8345; EVERALDO LANHE/ 91366; GILBERTO ANTÔNIO FERRARI/ 204316;

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Cel

Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001469/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0430.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICO BRANCO II, CNPJ nº 16.491.069/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.678,35. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SÔNIA FERREIRA BATISTA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 30/2024

NUP: 64324.006244/2024-10. Nº Processo: RFQ 0030/2024.

Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens Licitados: 05. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 28 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Em 31 de oututbro de 2024 ACORDO ESPECÍFICO PARA MOBILIDADE, PROCESSO Nº 23077.143259/2024-31 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - FCULISBOA - PORTUGAL; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação específica para mobilidade acadêmica entre a UFRN e a FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes em nível de graduação e pós-graduação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Data de assinatura: 25/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FCULISBOA: Luís Manuel da Rocha Afonso Carriço (Diretor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 679

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Laticínios Extrema Ltda, CNPJ 26.349.858/0001-50 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 196/DIPOA/2024, referente ao processo 21000.076612/2021-86. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 39/2024

NUP: 64324.005217/2024-11. Nº Processo: RFQ 0039/2024.

Módulos Suportes Flutuantes para a Ponte de Suporte Logístico (Logistic support Bridge - LSB). Total de Itens Licitados: 11. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 28 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00019/22. Partes: Embrapa e Sementes Sojamil Ltda; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.22/0131-0. Data Assinatura: 29/10/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Esequiel Eloi Bareta.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00009/19. Partes: Embrapa e I. Riedi & Cia Ltda; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0086-1. Data Assinatura: 29/10/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Tarcísio Antônio Hendges.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00011/18. Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.18/0222-3. Data Assinatura: 29/10/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese.

Espécie: Termo Aditivo Contrato PGA-00005/18. Partes: Embrapa e Protecta - Comercio de Produtos Agropecuários; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.18/0090-4. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e João Conrado Schmidt Junior.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/19. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0144-8. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00018/19. Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0137-2. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00008/19. Partes: Embrapa e Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.19/0104-2. Data Assinatura: 21/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Gilberto Hideki Tateyama.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90292/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002051202403. Objeto: Aquisição de e itens das marcas Novus, LOTI, Schmersal, Furukawa, Amplimag, Beckroff.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90292-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130029

No EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 publicado no D.O de 23/04/2024, página 2, seção 3.

Onde se lê: CONTRATO Nº 3/2024,

Leia-se: CONTRATO Nº 5/2024.

Onde se lê: Dispensa de Licitação,

Leia-se: Dispensa de Licitação Nº 90045/2023.

Onde se lê: Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2029,

Leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.

E onde se lê: Valor Total: R$ 241.842,25,

Leia-se: R$ 48.368,45.

Torna-se sem efeito a retificação publicada na página 2, Seção 3, do DOU nº 208, de 25/10/2024
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie:6º TERMO ADITIVO. Objeto: Alteração do Plano Operativo Anual de 2024, visando acréscimo de valores de serviços e repasse financeiro a partir de Novembro a Dezembro de 2024, que se faz à Contratualização. Processo nº 149181/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: 6º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 420,000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Data da Assinatura: 31/010/2024; Data vigência até 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo à Contratualização firmada com o Hospital Presbiteriano Dr. Gordon. Processo nº 149181/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: 6º TERMO ADITIVO QUE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AO PLANO OPERATIVO 2024; Valor: R$ 420,000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Data da Assinatura: 31/010/2024; Data vigência até 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.04 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.04, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 113.037,20 (cento e treze mil, trinta e sete reais e vinte centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.01 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.01, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 93.691,11 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e um reais e onze centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 PMSIP/SEMED.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.02, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 76.034,81 (sessenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta e um centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS.

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo ao Contrato 2023.08.22.01, fica acrescido o valor de R$ 84.117,50 (oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 25 de setembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP;
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01 - PMSIP.

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA; CONTRATADO: SRS COMERCIO & SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 47.467.627/0001-10; Contrato nº 2024.10.04.01; Valor do Contrato: R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais); Vigência do Contrato é até 31/12/2024, Data de assinatura do contrato: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 306/2023.

Nº Processo: 23115.024293/2023-23.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 31 de março de 2025.. Vigência: 31/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23125.023829/2023-74.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade alterar as cláusulas: terceira - do valor, clausula quarta - do preço do serviço da contratada e consdições de pagamento, e clausula quinta - do ressarcimento à contratante.. Vigência: 21/10/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.339.726,85. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00765-2024, firmado em 17/09/2024, Favorecido: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Contratação de serviços de treinamento em Inovação Ágil para funcionários da Diretoria de Tecnologia - DITES. Modalidade: Inexigibilidade de licitação, art. 30, inciso II, alínea f, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 53.400,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90168/2024 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: HWN ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 19.256.565/0001-62) com o valor de R$ 32.047.844,35 (trinta e dois milhões, quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Processo Administrativo nº 50623.000512/2024-01.

Palmas, 31 de outubro 2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE

Processo23075.003201/2024-76. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.093.555/0001-00, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/2002 e item 13.5.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documentação e envio de ficha técnica divergente exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pro-Reitora de Administração UFPR (em exercício)".

Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitor de Administração (Em Exercício)
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Articulação para a disponibilização de materiais e conhecimentos gerados no âmbito do projeto junto a Assistência Técnica e Extensão Rural", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075005309202401. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial )parte I) para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000321/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0079.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) Retroescavadeira com direção hidráulica, motor a diesel com potência 86 CV. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.575-8, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 160, de 23 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000321/2024-91-e

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.001536/2024-61

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 16.946.935/0001-03 - UTI DOS DADOS PERICIAS DIGITAIS, SOLUCOES DE DADOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de forense computacional para recuperação avançada de dados em mídias de armazenamento danificadas "PC-3000 Portable III Ultimate", incluindo licença perpétua, suporte (atualizações) e garantia 1 (um) ano pelo fabricante para troca de peças e/ou de todo equipamento, visando possibilitar apoio às atividades de perícia computacional da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) e do Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 236.437,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035464/2022-69.

Inexigibilidade Nº 90471/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.731.059/0001-61 - DOMO 72 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 311.126,09. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 899914. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 244.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 244.905,00, Vigência: 04/08/2020 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº ***.518.224-**.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maria Eduarda Serafim Villalba. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação dos efeitos da mudança climática na toxicidade de microplásticos em peixes", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000280/2023-13.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação para o atendimento das necessidades das bases física de Jundiaí do LFDA/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029. Valor Total: R$ 157.539,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02017.000261/2022-90.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2022, referente ao período de 01/12/2022 a 08/06/2023, perfazendo o montante de r$ 4.071,34 (quatro mil setenta e um reais e trinta e quatro centavos), decorrente dos seguintes reajustes: convenção coletiva de trabalho (cct) 2022/2023 do sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviários do estado do paraná (sitro), com registro no mte pr000459/2023, homologada em 07/03/2023 e data base de 01/12/2022; tarifa de transporte público no município de curitiba, decorrente do decreto municipal n° 306, de 29 de março de 2023; cct 2023/2024 do sindicato das secretárias e secretários do estado do paraná - sinsepar, com registro no mte pr001409/2023, homologada em 30/06/2023 e data-base de 01/06/2023; insumos pelo índice nacional do preço do consumidor - inpc de maio de 2023.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.102,92. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e WS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.260.268/0001-44; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 30/10/2024; Vigência: de 31/10/2024 até 30/10/2025; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Jailton Leite Leandro - Representante Legal (pela WS).
Extrato de Termo Aditivo nº 1

Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO E SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.967.314/0001-68; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses; Modalidade Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 30/10/2024; Vigência: de 31/10/2024 até 30/10/2025; Signatários: Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Isaldete de Carvalho Santos - Representante Legal (pela FRANCISCO E SANTANA LTDA).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de EPIs - Vestuários. Empresas vencedoras: CNPJ 70.157.680/0001-37 - A NOVA SOLUCAO LTDA, itens 29, 30, 32 e 33, valor total R$ 9.200,00; CNPJ 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA, itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13, valor total R$ 6.545,50; CNPJ 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA, itens 21 e 22, valor total R$ 1.740,00; CNPJ 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 01, 02, 03 e 31, valor total R$ 1.133,50; CNPJ 32.020.804/0001-49 - R2 CONFECCOES LTDA, itens 42, 43 e 44, valor total R$ 810,00; CNPJ 10.206.542/0001-79 - CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, itens 12, 14, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, valor total R$ 9.080,00; Os Itens 04, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 foram revogados. Valor Total Global da Licitação: R$ 28.509,00.

Em 26 de setembro de 2024.

Sandro Tavares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual o item 28 da tabela 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 5,01% (cinco vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.968,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2024, que objetiva: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 978.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 31 de outubro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA MAYUMI BARTALINI. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora visitante, com termo inicial em 16 de novembro de 2024 e termo final em 31 de março de 2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.002500.2024-86. Data de Assinatura: 31/10/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marina Mayumi Bartalini - Contratada.Em 31 de outubro de 2024
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália Faria de Sousa. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática - Etapa II (ARRA-2)", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 894852. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 169.022,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº ***.727.404-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924478. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. solicitação de prorrogação de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 394.051,65, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ° 051/GAPDF-SERIPAVI/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 7018.000285/2024-46. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 653,89. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedidos de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

43º Almir Marcolino de Oliveira

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

16º Valter Souza Blande

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

45º Jose Felipe Batistela Rosa

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

20º Lemuel Renan Lopes Ferreira

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 31 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23344.001825/2023-51.

Dispensa. Nº 415/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 12/2023 pelo periodo de 25/10/2024 a 25/12/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - Registro De Preços Do Tipo Menor Preço Por Lote, para a "Contratação de empresa especializada em Transporte De Remoção Inter Hospitalar Na Modalidade SAV (Suporte Avançado a Vida) Tipo D com equipe profissional qualificada para o transporte de pacientes da COVID, UTI Adulto, UTI Neonatal e UTI Pediátrica" para o período de 12 (doze) meses. A entrega da proposta de preços e documentos de habilitação deverá ser na data de 21/11/2024, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 21/11/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco/SP, 30 de outubro de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 930/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003846/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90387/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.172.686/0001-09 - VMP REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 125.072,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: LUCAS IGLESIAS BRANDÃO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - nutrição - psiquiatria.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.019644/2024-28.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 18.354.443/0001-46 - CONTROLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reparo e demais serviços complementares do auditório do campus nova suiça do cefet-mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 180.338,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039011/2023-14.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa L F KOLONOVITS SERVICOS E COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 31.153.220/0001-89, sob os fundamentos jurídicos disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 221.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2022. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65483.001935/2024-59.

Pregão Eletrônico n.º 90001/2024-000 SRP UASG 160016. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Valor Mensal da Contratação: R$ 1.370,00. Valor Total da Contratação: R$ 15.070,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Sthefany Nery de Sá. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Produção do fungo Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação líquida submersa", em atendimento a portaria ICMBIO nº 1.145 de 2022", Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025; Data de Assinatura 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01435.000441/2024-40.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.236,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 204/2024, Inexigibilidade nº 062/2024, visando a Contratação da atração "Baile do Pacco" para apresentação de show musical no evento "2º Festival Gastronômico de Salinas", a ser realizado no dia 09 de novembro de 2024, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa: Rolegan Gonçalves Soares, CNPJ: 24.123.182/0001-56. Valor: R$ 12.000,00.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 205/2024, Pregão Eletrônico Nº 087/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 206/2024, Pregão Eletrônico Nº 088/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS-3), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 31 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos, são eles: gasolina aditivada, óleo diesel S-10 e ARLA 32 - Agente Redutor líquido Automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, através de cartão eletrônico ou microprocessador corporativo de combustível, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.(maior desconto). DATA DA ABERTURA: 14/11/2024 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014159202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041580/2023-11.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-008, sob os fundamentos jurídicos disposto no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico n° 23/2023. O fato que ensejou a penalização foi não apresentar documento exigido no certame. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Curitiba - PR, 29 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração