extrato de credenciamento

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.831.071/000185 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total R$ 464.290,13 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e treze centavos)

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

extrato de credenciamento

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 6792/2023 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa PAULO ARIAN CONCIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor total R$ 963.010,71 (novecentos e sessenta e três mil, dez reais e setenta e um centavos)

Corumbá-MS, 30 de abril de 2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C CNPJ: 01.739.679/0001-06.

Cláusula Primeira: considerando a adesão ao EIXO I da Resolução 161/SES/MS, e nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido o incentivo financeiro estadual, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente/mês, que serão pagos uma vez cumpridos os requisitos previstos nos artigos 5° e 6° da Resolução 161/SES/MS.

Valor total R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil)

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 15/04/2024 Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C