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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 020/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 020/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$7.163.775,56 (sete milhões cento e sessenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 17 de abril de 2024.

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.001313/2024-01.

Convite Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da substituição da claraboia do bloco multifuncional e substituição da cobertura do bloco oficinas, edificações integrantes do câmpus sapiranga do instituto federal sul-riograndense), sito à av. Carlos gilberto weis - 155, na cidade de sapiranga/rs, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 195.541,04. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.000198/2023-21. VALOR ESTIMADO: R$ 477.964,10. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/04/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 21/05/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, TENDAS E MONTAGEM DE SOM, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 22/04/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/05/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/05/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 17 de abril de 2024.

FERNANDA FREITAS SANTANA

Secretaria Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de carnes e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 17 de abril de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759042945202336. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais - Anatomia (tubo cap.det.microh.s/hep e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para aquisição e serviço de manutenção, corretiva e preventiva dos móveis e equipamentos da administração pública, de interesse da Prefeitura Municipal. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Alteração do Objeto e Termo de Referência. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 17 de abril de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
aviso DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 -

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Dispensa nº 01/2024 - Processo 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www,belavistademinas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax (31) 3853-1271/1272.

Bela Vista de Minas, 17 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N° 492024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: MARCUS JULIÃO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.083.288/0001-90.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Atração Regional para o Festival de Quadrilhas do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: 02 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 16 de abril de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

MARCUS VINICIUS JULIÃO DE SOUSA.

Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118013631202371. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Iluminação Cênica e Sonorização para o Teatro Universitário do Campus de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 154055-15254-2024NE800001
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de imóvel para uso de demandas do setor de combate as arboviroses e agentes de endemias, localizado na Rua Daltro Filho, n°30, bairro Alvorada - Município de Guaíba/RS , conforme processo administrativo nº. 036/2024 e contrato nº. 234/2024, sendo a contratada - HOSS IMOBILIÁRIA LTDA - Valor total do serviço: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS(CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN). Valor Total: R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 916782/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME

Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 16/04/2024 no DOU de N° 73, Seção 3, Pág. 152. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, ONDE SE LÊ: 30 de Abril de 2024, LEIA-SE: 07 DE MAIO DE 2024. Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, publicado no DOU de N° 73, Pág. 152, Seção 3. Edital na íntegra disponível em: https://www.coreau.ce.gov.br. ou no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000.

Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV com o Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 17 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 99/2023-SMS

Extrato do 1º Aditivo Cont. Nº 99/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP, CNPJ Nº 07.651.728/0001-22. Do Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 99/2023-SMS, PE22063-SMS, A.R.P. Nº 9/2023-SMS, P308506/2024. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 03 (três) meses do Contrato, de 19/04/24 até 18/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 17/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eber Assunção de Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 - SEINFRA

(LICITANET Nº 25/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310134/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 17 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24013 - SEINFRA

(LICITANET Nº 27/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e piso intertravado em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310480/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24013 - SEINFRA (LICITANET Nº 027/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 17 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002793202448. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/04/2024) 120643-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, pelo valor global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN.

Cutias-AP, 11 de abril de 2024.

Fabio Adriano Silva Pereira

Presidente da CPL/PMCT
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 204.995,33.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 103/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 134.767,97.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a complementação de reequilíbrio econômico-financeiro de preços registrados no contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. O valor do termo aditivo é de R$ 61.956,71.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI 50902.003406/2023-53; Contrato de Cessão de uso gratuito de área não afeta à operação da Administração do Porto de Maceió/CODERN em favor da Prefeitura Municipal de Maceió; Prazo de vigência: 20 (vinte) anos a partir da data de assinatura, prorrogável por igual período Assinatura: 01.04.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Cedente Administração do Porto de Maceió/CODERN e João Henrique Holanda Caldas- Cessionária Prefeitura Municipal de Maceió.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Prefeito torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 9h será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública para o Registro de Preços visando a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023, conforme Edital e Anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 17 de abril de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
aviso DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para execução de obra de recapeamento.

Fica retificada alteração no Item 8.15, subitens 8.15.2 e 8.15.3 adicionado o subitem 8.15.4 adicionado a necessidade de CND Estadual, também foi alterado o Item 11.1 sendo agora o adjudicador à autoridade superior e não mais o pregoeiro.

A data não foi alterada se mantendo em 24/04/2024 as 08hs30min.

Demais cláusulas permanecem inalteradas.

João Ramalho, 17 de abril de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo: 45.905/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio do Agente de Contratação, Vagna Herlene Silva Diógenes Muniz, nomeada pela Portaria n° 062/2023, de 03 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que receberá propostas para o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para fornecimento de auxílio alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com chip de segurança, comtemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE. As propostas e documentos serão recebidas em até 10 dias úteis a partir da publicação deste Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal na página do CRECI/CE no site: www.creci-ce.gov.br, via e-mail: assesp.licit@creci-ce.gov.br, devendo constar no assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, no texto: NOME DA EMPRESA e CNPJ, em anexo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA, devidamente organizados em pastas.

Data final para recebimento: 06/05/2024 até 17h00min. Informações pelo telefone: (85)3231-6744 das 08h às 12h e das 13h às 16h30min.

Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024.

Vagna Herlene Silva Diógenes Muniz

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Prefeito torna público que no dia 07 de maio de 2024 às 9h será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública para o Registro de Preços visando a contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico, conforme Edital e Anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 17 de abril de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
Aviso

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ

CNPJ 11.513.961/0001-16

A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, tendo em vista o Princípio da Publicidade, bem como para dar ciência à praça, COMUNICA, a quem interessar possa, a instauração de processo administrativo para apuração de infração contratual em face da empresa APLICAR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.943.712/0001-40, referente à execução do contrato n.º 019/2023, tendo em vista relato de possível inexecução contratual. Diante da instauração do presente procedimento administrativo, fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa.

Piracicaba, 17 de abril de 2024.

Sergio Razera

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.

resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, com sede a Rua ilha mirim, nº 1901 Sala B Bairro alvorada Cidade Macapá Amapá CEP 68.906-646, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Cutias-AP, 17 de abril de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024/GAB/PMCT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: CONSTRUTORA AMACOL LTDA, CNPJ nº 14.530.034/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias e de Execução: 120(cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: repactuar o prazo de vigência estabelecido no item 1" da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato Administrativo n.º 002/2023, para aquisição e instalação de aparelhos climatizadores de ar na sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 002/2023. Valor: R$ 72.839,00 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2024 do Creci/TO. Data da assinatura: 13 de março de 2024. Prazo de vigência: prorrogação por 90 (noventa) dias, com início em 14/03/2024 e encerramento em 11/06/2024.
edital Nº 6, de 17 de abril de 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRA-PE Nº 1/2022

O Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE), vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à comparecer em até 5 dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00hm, na Rua José de Vasconcelos, 93 - Tamarineira, Recife/PE. CEP. 52.110-040, para fins de contratação. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Josiane Sobral Gomes, AUXILIAR DE SECRETARIA, 616.02384475/2, 4º Colocado, ampla concorrência, XXX.333.734‐XX.

Na ocasião, o convocado(a) deverá estar munido(a) de todos os documentos pessoais, bem como dos demais documentos comprobatórios exigidos no Anexo II do Edital do Concurso Público CRA-PE Nº 01/2022. Em decorrência do não comparecimento do(a) candidato(a) aprovado(a) e convocado(a), no prazo fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.

EMERSON MENEZES DE MENDONÇA

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS

Republicação

BB 1041889

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 13/05/2024, às 08h, Disputa: 13/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais.

Lauro de Freitas, 17 de abril de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 706/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 17 de abril de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024

Objeto: Aquisição de equipamento de Sistema de destilação automática

Fornecedor: BUCHI LABORTECHNIK AG

Valor: CHF 15.855,57 (Quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco francos suíços e cinquenta e sete centavos)

Campina Grande, 17 de abril de 2024.

Thiago César Ribeiro Costa

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000462202431. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Blumenau, Fraiburgo, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul e Campi Avançados de Abelardo Luz e Sombrio e eventuais demais órgãos que aderirem ao processo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 17/04/2024) 158125-26422-2024NE000057
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 26/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.000324/2024-50

RDC Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Construção do Bloco do Laboratório de Agroecologia 2° Fase no Campus Restinga. Vigência: 18/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.747,85. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA o Enfermeiro VAGNER DA MATA REZENDE, inscrito no Coren-SP sob o n.º 412.463, nos autos do processo ético nº 56/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, 45, 51, 59, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem ANA PAULA TAVEIRA DOS SANTOS RIZZI, inscrito no Coren-SP sob o n.º 445.612, nos autos do processo ético nº 66/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 26, 30, e 33 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 710.940, nos autos do processo ético nº 97/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 25, 26 e 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 16 de abril de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 001/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87.

São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024.

Nazareno Souza Martins
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 002/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87.

São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024.

Nazareno Souza Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.076 - ENCARGOS TRANSF. FNDE INDIGENA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE OLIVENÇA: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré-Escolar Creche/ 2.020 - Manutenção com Alimentação Escolar/EJA/ 2.075 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2.077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE CRECHE/ 2.078 - Encargos Transf. FNDE EJA / 2.079 - Encargos Transf. FNDE - PNAE - PRE ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01; Fonte: 500 - Recurso Próprio/ 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
EDITAL Nº 28/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.001259/2024-19), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 33 (trinta e três) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .

Sean Wolfgang Matsui Siqueira

Coordenador do PPGI-UNIRIO
EDITAL Nº 29/2024

INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (processo nº 23102.001580/2024-95), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br .

Sean Wolfgang Matsui Siqueira

Coordenador do PPGI-UNIRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, inscrito no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa MSL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.283.872/0001-45, com o valor global de R$ 2.870.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE SAÚDE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.014.105/0001-00, com sede na Rua 31 de março, n 2680 - Bairro: Planalto Ininga, Teresina - PI, representado neste ato por Abyhelles Soares Viana. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.384,00 (Seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: WA DISTRIBUIDORA DE SAÚDE, CNJP/MF sob o nº 37.014.105/0001-00. Data Assinatura: 17/04/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o endereço da empresa GPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.095.250/0001-76, é incerto e não sabido, comunicamos a respeito da continuidade do processo 53123.010005/2024-04 de ensejo desta Administração em aplicar à referida empresa a penalidade prevista no Contrato de Permissão nº1095/2002. Informamos que, para mais esclarecimentos, contatar os Correios por e-mail para a caixa postal: mggeratagfnotifica@correios.com.br.

AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO

Gerente Regional de Atendimento - GERAT/COPER/SE/MG
EDITAL

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2024 - contratação de pessoa jurídica para a execução do projeto de sustentabilidade socioambiental no semiárido em Glória - BA: instalação de sistemas fotovoltaicos. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Menor Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72. OBJETO: deste Termo Aditivo o replanilhamento, em virtude das mudanças consideráveis na distribuição das calçadas, bem como ajustes no projeto de asfaltamento em determinadas vias. Primeiramente, destaca-se que o total de calçadas inicialmente previsto para o bairro Vila Barroso foi realocada para o centro, priorizando a Avenida Principal e para a Vila Gusmão. Esta mudança foi necessária, para garantir uma acessibilidade mais ampla e eficiente para os pedestres, bem como para melhor integrar a calçada ao fluxo geral de movimento da cidade, Concorrência Pública nº 002/2020, AMPARO LEGAL: determina a alínea "a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10 fevereiro de 1993, combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e art. 65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de abril de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Srª. Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 34/2024

Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, em atendimento ao SESI e ao SENAI (São Pedro da Aldeia). Vencedores: Conforme Ofício CL 459/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000230 SE/BA

Prestação de serviço de empresa(s) especializada(s), concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios instaladas na Bahia, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps, sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR, (ID 1043633). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000229 SE/SPM

Prestação de serviço, em regime de empreitada por preço unitário, de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades dos Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1043632). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2024 SE/SPM

Alienação de itens de refugo - objetos postais de propriedade dos Correios - SE/SPM. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1040234. Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/05/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 SE/RS

Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de unidade da ECT, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - ID 1043292. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 102/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 15/04/2024. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 833,04 (oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos). Valor Global: R$ 4.998,24 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 15/04/2024 a 11/10/2024. Processo SEI: 53161.002045/2024-18.