gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Bairro São Francisco localizado no Município de Canindé de São Francisco/SE, conforme Emenda Parlamentar de nº 41440005/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ESTIMADO: R$ 1.374.540,31 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e um centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 11/06/2024 (onze de junho de dois mil e vinte e quatro) às 10H:00MIN (dez horas) - Horário de Brasília CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2-0207 - 1074 - 44905103 - 17063110 - 2-0207 - 7020 - 44905103 - 15000000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 064/2024 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº - Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 15H00MIN, pelos telefones: (79) 3346-1974, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.caninde.se.gov.br.

Canindé de São Francisco-SE, 23 de maio de 2024.

WELDO MARIANO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 1/2024

Processo N° 001/2024 - Leilão Nº 001/2024 - Tipo de julgamento: Maior Lance Por Item. Objeto: Alienação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Ibiaçá - RS. Período de recebimentos dos lances: Das 10h do dia 24 de maio de 2024, até às 10h do dia 27 de junho de 2024. Sessão de Disputa de Preços (Lances): Acontecerá às 10h do dia 27 de maio de 2024, através da plataforma SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net) e da (www.eckertleiloes.com.br).

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua do Interventor, n° 510, centro, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, pelo fone (54) 3374-1177 ou no site https://www.ibiaca.rs.gov.br, na página inicial do site da SUPERBID EXCHANGE (www.superbid.net) ou informações pelo e-mail: licitacoes@ibiaca.rs.gov.br.

Ibiaçá - RS, 23 de maio de 2024.

ULISSES CECCHIN

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No texto EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública nº 005/2024, publicado no DOU do dia 15 de maio de 2024, página 25, ONDE SE LE: VALOR GLOBAL R$ 312.804,03 (trezentos e doze mil oitocentos e quatro reais e três centavos). LEIA SE: VALOR GLOBAL R$ 312.775,78 (trezentos e doze mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 110/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre - CNPJ nº. 87.020.517/0001-20.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 3.784.639,71 do Termo de Execução Descentralizada nº. 110/2018, destinado a financiar o tratamento hospitalar de pacientes portadores de Falência Intestinal (FI), principalmente crianças e adolescentes, tendo por base a necessidade de tratamentos específicos para a promoção da saúde e a redução da morbimortalidade.

PROCESSO: 25000.173323/2018-80.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. ***.176.908-** - SECRETÁRIO EXECUTIVO; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. ***.600.310-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Trator Peças Comércio de Peças Para Trator Ltda, (inscrita no CNPJ 79.905.071/0001-93, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.830.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Aviso de Chamada Pública n° 01/2024. Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: 34.121.729 Bruno Della Giustina Ghisoni, (inscrita no CNPJ 34.121.729/0001-38, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.090.000,00 (um milhão, e noventa mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Aviso de Chamada Pública n° 01/2024. Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Rodrigo Alves Matos 03171460920, (inscrita no CNPJ 22.271.348/0001-56, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.106.504,00 (cinco milhões, cento e seis mil, e quinhentos e quatro reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 23 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 041/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COR IMAGEM MEDICNA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 26.365.436/0001-78. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024.

A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, realizará abertura do Pregão Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.

Silvianópolis/MG, 23 de maio de 2024.

Andreza Lima Rocha Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.14.02

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.14.02, fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens de consumo, para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br. e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço encontrado até o momento: R$ 59.449,72 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), através do portal de compras de Acopiara, no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 14 horas do dia 28 de maio de 2024.

Acopiara/CE, 23 de maio de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 17/2024

Pregão n.º 17/2024 (90017/2024). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (açúcar, café e chá), visando atender à necessidade de ressuprimento do estoque regular dos materiais neste TRE/MS Proc. Adm. nº 0001082-46.2024.6.12. Empresas vencedoras e valores totais: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. CNPJ 30.553.576/0001-47: Item 01 - R$ 14.980,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA. CNPJ 23.890.972/0001-02: Item 02 - R$ 60,00; MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. CNPJ 58.088.964/0001-13: Item 3 - R$ 49.000,00; CLR COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO E MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ 18.493.600/0001-02: Item 4 - R$ 10.600,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Edismar Martins da Silva Lima

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 61 - R$ 6,79. Valor total: R$ 101,85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.716.346/0001-38. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 23/05/2024.

Ata de Registro de Preços nº 18/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 126 - R$ 6,56. Valor total: R$ 1.312,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa COMERCIAL ELÉTRICA FARDIM LTDA, CNPJ nº 50.476.428/0001-83. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 23/05/2024.

02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 44 - R$ 35,00. Valor total: R$ 1.750,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ nº 47.378.309/0001-83. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 23/05/2024.

Ata de Registro de Preços nº 21/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 03 - R$ 4.519,99; e Item 18 - R$ 4.519,99. Valor Total: R$ 90.399,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.118.112/0001-82. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Assinatura: 23/05/2024.
Edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

SAMUEL SCHMITT, inscrição nº 510.01844591/0, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.031177/2023-83

Processo: 23067.031177/2023-83  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Psicologia/ CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva  Vigência: 12.04.2024 a 06.07.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)). Fortaleza, 11 de abril de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 002-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de estrutura mista de concreto armado e estrutura metálica, sem fechamentos laterais, com 1.107,74m2 de área construída, no Largo Celestino Schneider, no Centro da cidade de São Vendelino, conforme contrato de repasse nº 953166/2023 - Operação 1091689-61 PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - RP8. A sessão pública será realizada em 14/06/2024, às 9h (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122.

São Vendelino/RS, 23 de maio de 2024.

Marlí L. O. Weissheimer

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 98/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

PROC 4338 2024

O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVES DA EMENDA 202340830008 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038161, Conforme Memorial Descritivo e Projeto Arquitetonico Anexo Aos Autos.Total Estimado da Contratação R$ 51.160,12.PERIODO DE ENVIO PROPOSTAS: 24/05/2024 A 28/05/2024, em conformidade com Art. 75 inciso I parágrafo 3º da lei federal14.133 2021.EMAIL licitacao@novobrasil.go.gov.br Edital completo site: www.novobrasil.go.gov.br

Novo Brasil, 23 de maio de 2024.

WALISON RANGEL ALVES MOREIRA

Secretario Municipal de Administração
extrato do 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 44/2023

Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 044/2023. CONTRATADA: BIOSEG SEGURANÇA DO TRABALHO S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.03

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.05.22.03, do tipo menor preços por lote, tendo como Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens de consumo, para aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, higiene pessoal e demais, insumos, de interesse da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no ComprasAcopiara até o dia 11 de Junho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 23 de maio de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final da Concorrência Nº 2024.04.30.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Fernandes Empreendimentos Ltda inscrito no CNPJ nº 14.000.876/0001-42 classificado(a) no(s) Lote Único - Reforma do Campo de Futebol do São Gonçalo, no valor de R$ 234.394,97 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 23 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.04/2024

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 10 de junho de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade Básica de Saúde de Carro Atolado, no município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape-CE, 23 de maio de 2024

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Umirim, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, resolução FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012 e resolução FNDE Nº 04 de 02 de abril de 2015, resolução CD/FNDE Nº 06/2020 (alterada pela resolução CD/FNDE Nº 21/2021) e lei n° 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrera no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas, na Secretaria de Educação. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Secretaria de Educação, sito a Rua Jonas Nunes, s/n, Bairro da Estação.

Umirim/CE, 23 de maio de 2024

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Espécie: Convênio Nº 15/2023 - Objeto: "Apoio administrativo e financeiro à execução do Projeto intitulado 'Pescado Sustentável", nº do Processo: 23091.020912/2023-97, publicado no DOU de 18/04/2024, Seção 3, p. 66, onde se lê: "Vigência: 05/05/2023 a 05/12/2025"; leia-se: "Vigência: 05/05/2024 a 05/12/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 10:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 23 de maio de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a NORWEGIAN UNIVERSITY OF LIFE SCIENCES (NORUEGA). Objeto: prorroga a vigência do Acordo por mais 5 anos. Data da assinatura: 09/05/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Siri Fjellheim, Reitora da Norwegian University of Life Sciences.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14360/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.789.706/0001-10, JSN2962, EPSMA00338722022, 683-12; JSN2962, EPSMA00102922022, 683-13; 24.028.672/0001-73, RNO6G91, EPSMA00032732022, 683-13; 25.271.013/0001-26, OOF4310, EPSMA00109212022, 683-11; 21.592.061/0001-65, QHB8957, EPSB100019802022, 683-13; 20.425.784/0002-98, OBD2C48, EPSMA00102462022, 683-12; 08.291.618/0001-60, QHR0433, EPSMA00095052022, 683-13; 12.496.526/0001-93, PRL8549, EPSMA00053562022, 683-13; 42.659.198/0001-60, NRZ0E57, EPSB100014172022, 683-13; 04.051.261/0004-34, QLJ3245, EPSE400000462022, 683-13; 16.837.768/0001-54, QGQ8I33, EPSMA00059922022, 683-11; 74.032.954/0001-12, MSN6833, EPSMA00389122022, 683-12; 38.493.113/0001-49, RGG1I68, EPSD100008902022, 683-13; 13.044.878/0003-32, MTU3792, EPSMA00239142022, 683-12; ODP5G20, EPSMA00259282022, 683-12; 13.405.905/0001-93, AWW1435, EPSMA00080422022, 683-12; 33.632.813/0001-53, GVR9F12, EPSD100000182022, 683-11; 07.448.575/0008-97, RNA0F72, EPSD100010692022, 683-12; 17.532.266/0001-88, LLM5456, EPSD300000012022, 683-13; 64.904.295/0016-90, OQA8000, EPSMA00331802022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14403/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RJU3D27, FRMEV00410162022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00371442022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00497582022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00492862022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00341622022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00454332022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00258112022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00519802022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00255132022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00519792022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00480972022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00233572022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00049182022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00261592022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00255722022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00255082022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00205872022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00205812022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00554602022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00025432022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14404/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.433.174/0001-34, oYG3446, FRMEV00389882022, 606-82; 11.505.770/0001-02, PRZ8060, FRMEV00256812022, 606-82; QTQ0F40, FRMEV00449942022, 606-82; 13.667.224/0001-01, LUS1069, FRMEV00255062022, 606-82; LUS1069, FRMEV00242702022, 606-82; 08.973.071/0001-82, NJY0868, FRMEV00193242022, 606-82; 20.069.321/0001-50, DAJ9C59, FRMEV00238232022, 606-82; 28.641.129/0001-06, LAK1F35, FRMEV00199872022, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKK3C05, FRMEV00549452022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00549282022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00510762022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00510462022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00573012022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00535122022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00531702022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00531052022, 606-82; ***.775.721-**, MGY7H22, FRMEV00153522022, 606-82; 39.677.798/0001-46, RCJ2B47, FRMEV00066872022, 606-82; 27.908.481/0001-94, RRJ1F26, FRMEV00154672022, 606-82; 37.819.250/0001-68, NPM7J54, FRMEV00259742022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14406/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

67.855.742/0001-70, OOL2F12, FRMEV00231872022, 606-82; OOL2F12, FRMEV00221972022, 606-82; 10.275.054/0001-13, PIU7439, FRMEV00142122022, 606-82; PIU7439, FRMEV00122772022, 606-82; QRV4B75, FRMEV00344592022, 606-82; PIU7439, FRMEV00275342022, 606-82; PIU7439, FRMEV00365332022, 606-82; PIU7439, FRMEV00204032022, 606-82; 38.223.546/0001-84, MSY8i74, FRMEV00359242022, 606-82; MSY8I74, FRMEV00180152022, 606-82; 43.317.141/0001-45, AJR1684, FRMEV00347542022, 606-82; 32.160.168/0001-50, IVP0D10, FRMEV00072142022, 606-82; 08.512.037/0002-91, PPI5357, FRMEV00467362022, 606-82; ***.847.847-**, DDQ4795, FRMEV00008892022, 606-82; 07.662.159/0001-10, MRJ8800, FRMEV00113242022, 606-82; 19.443.496/0001-04, KNH1B28, FRMEV00316202022, 606-82; ***.930.927-**, LQY1390, FRMEV00512752022, 606-82; ***.322.687-**, MQU4C11, FRMEV00475232022, 606-82; MQU4C11, FRMEV00357112022, 606-82; 34.100.488/0001-40, BDT7J26, FRMEV00048572022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14407/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.924.429/0004-18, QOD1302, EPSMA00720382022, 683-13; 20.825.138/0001-37, PQV6540, EPSMA00676492022, 683-12; 10.505.795/0001-43, KWX6223, EPSMA00524562022, 683-11; ***.358.888-**, FUR3G24, EPSMA00605382022, 683-13; 03.435.212/0001-90, MQM3090, EPSMA00022522023, 683-13; 04.943.172/0001-50, QTM3D74, EPSMA00741762022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14408/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.529.870/0001-27, GGE1194, FRMEV00069612022, 606-82; 08.708.403/0001-00, GGC9700, FRMEV00606202022, 606-82; 10.275.054/0001-13, PIU7439, FRMEV00366442022, 606-82; QRQ6I87, FRMEV00477042022, 606-82; RSP6D36, FRMEV00426362022, 606-82; 05.878.773/0001-99, KWK9A21, FRMEV00343892022, 606-82; 22.715.212/0001-98, LRN3C41, FRMEV00380152022, 606-82; LRN3C41, FRMEV00045822022, 606-82; 04.606.932/0001-33, LTY2E41, FRMEV00371882022, 606-82; LTY2E41, FRMEV00090612022, 606-82; 31.589.018/0001-02, NUC7836, FRMEV00541892022, 606-82; NUC7836, FRMEV00186092022, 606-82; 23.048.486/0001-33, CSY9F21, FRMEV00584752022, 606-82; CSY9F21, FRMEV00186812022, 606-82; 11.802.839/0001-60, MFL8379, FRMEV00113302022, 606-82; 05.566.576/0001-34, NUA7E90, FRMEV00476392022, 606-82; 09.576.923/0001-60, RJP4B31, FRMEV00484822022, 606-82; ***.937.738-**, DOT9E59, FRMEV00491102022, 606-82; 21.873.404/0001-60, EKH1502, FRMEV00408992022, 606-82; ***.996.781-**, OAU3E90, FRMEV00038352022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO A ARP Nº 10/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / MULTIENTIDADE, CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO VALE LTDA. ESPÉCIE: PE 184/2023. PROCESSO: nº 189/2023; DO REEQUILÍBRIO: item 16, correspondendo ao aumento de 11,37% do valor inicial do contrato. Item 18, correspondendo ao aumento de 74.63% do valor inicial. Item 25, correspondendo ao aumento de 94,49% do valor inicial. Item 43, correspondendo ao aumento de 46,08% do valor inicial. Item 64, correspondendo ao aumento de 45,91% do valor inicial do contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JOSÉ SAMUEL NERCOLINI. ESPÉCIE: DL 05/2020. PROCESSO: nº 18/2020; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 14/05/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. Lages- SC, 23 de maio de 2024. Antonio Ceron. Prefeito
EXTRATO CONTRATO N° 157/2024 - POL MULHER

CONTRATADA: VOLMIR PINHEIRO. REF: Processo nº 17/2024. CE nº 01/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação na unidade de acolhimento - casa de apoio a mulher. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 274.900,00. VIGÊNCIA: até 08 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço. Lages- SC, 23 de maio de 2024. Antonio Ceron. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23105.005725/2023-16.

Pregão. Nº 401/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 193.886,00, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.326.632,00, devido à variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/07/2024, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 1.810,50, passando, deste modo, ao valor anual de R$ 21.726,00, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.326.632,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FHIS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas em produzir 133 (cento e trinta e três) Unidades Habitacionais Unifamiliares Isoladas em terrenos de propriedade do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, localizados no LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, COM A DENOMINAÇÃO AINDA SER DEFINIDA, a serem contratadas através do financiamento com recursos públicos oriundos de todas as esferas e destinados a habitação de interesse social e em parceria com os agentes financeiros AUTORIZADOS, nos termos da Lei Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA e suas alterações.

Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, até as 23:59 h do dia 19/06/2024 Sessão pública e abertura: 20/06/2024 - 09:30 h.

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 23 de maio de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 19957.003219/2021-22.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 032.440/2023-5; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 14/05/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO (REP-MT) e a SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-40; c) Objeto: prestação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-MT; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 2/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 17/06/2024 a 16/06/2025; f) Valor anual: R$ 279.694,25; g) NE nº 2024NE300; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, THIAGO VALENTIM DE SOUSA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14364/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0007-00, BZL3J85, EPSMA00119212022, 683-12; ENZ5E67, EPSMA00194692022, 683-12; DZE4A67, EPSMA00219172022, 683-12; ECC1G62, EPSMA00175812022, 683-12; BQU3I82, EPSMA00186432022, 683-12; CUE8I67, EPSMA00134432022, 683-12; ELB6G11, EPSMA00255392022, 683-12; FZN4B65, EPSMA00137902022, 683-12; ENZ5E67, EPSMA00137892022, 683-12; FJX0I26, EPSMA00139682022, 683-12; EPU4B76, EPSMA00083132022, 683-12; ELB6G11, EPSMA00111432022, 683-12; PZX5891, EPSMA00238602022, 683-12; FTN3C71, EPSMA00212122022, 683-12; DJK3G18, EPSMA00186392022, 683-12; FCO9I75, EPSMA00134842022, 683-12; FZA7G21, EPSMA00218962022, 683-12; FHO4E17, EPSMA00209962022, 683-12; EPU2B86, EPSMA00209902022, 683-12; 29.224.568/0001-78, MCT3I39, EPSMA00004542022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT