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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo Eletrônico nº 23062.052855/2022-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/10/2023:

THIAGO CAZARIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1192022, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.

Art. 2° Convalidar o exercício, pelo período de 09/10/2023 a 31/10/2023:

LUCIANA CEZARIO MILARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3132915, na Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.004763/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Fórum da UIT "Shaping the CitiVerse: People centred cities & virtual worlds" e da 5ª Reunião do Grupo Focal sobre o Metaverso, instituído pelo Setor de Normalização da UIT, em Querétaro, México, no período de 2 a 10 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.005974/2024-91, resolve:

Exonerar, a pedido, LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC.

Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2024, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e designar LUIZ CARLOS BRITO DE ANDRADE LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.080486/2023-97, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora MAIRA SPANGHERO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1822259, lotada na Escola de Dança, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de março de 2024 a fevereiro de 2026, contados a partir de 01/03/2024, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 10, de 08 de Janeiro de 2024, publicada no DOU nº 07, de 10 de Janeiro de 2024, referente à pensão vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO.

Onde se Lê:

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO, matrícula SIAPE nº 042.248-6.

Leia-se:

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. ADEMIR MORERIA SOBRINHO, por falecimento da servidora OLINDA DE OLIVEIRA QUINTEIRO, matrícula SIAPE nº 064.248-6.
PORTARIA GAB/SBS N° 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor RONI RICHARD FUCKNER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Eletroeletrônica, SIAPE nº 233****, da Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico nº 2/2024 - DCTM, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

ELDER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1694225, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Timóteo, FG-02.

EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1595420, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e Construção Civil - Campus Timóteo, FG-04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar ALCERI PINTO MOREIRA, SIAPE nº 1802440, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Telêmaco Borba.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE ZILIOTTO RECAMAN, SIAPE nº 3357827, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Astorga.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
DESPACHO DE 30 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FABIO SOUZA TONIOLO , matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 22/02/2024 a 26/02/2024, para participação na International Conference on Sustainable Energy and Environment - ICSEE-24, em Bhopal, Índia- com ônus limitado. (Processo 23079.202488/2024-85).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 01 de junho de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GLAUCIA DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 315****, publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de junho de 2023, seção 02, página 31.

Onde se lê: "no período de 22/08/2023 a 31/07/2025", leia-se: "no período de 22/08/2023 a 31/01/2024". (Processo 23079.265062/2023-51).
PORTARIA SUESP Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "l", do art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 2 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.008575/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à Isabele Barbosa da Silva, CPF nº XXX.239.447-XX, filha do servidor falecido em atividade Jarbas Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1774250, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23 da referida Emenda Constitucional, c/c arts. 215 a 222, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUESP Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "l", do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial de 2 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.008575/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a João Miguel Barbosa da Silva, CPF nº XXX.914.277-XX, filho do servidor falecido em atividade Jarbas Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1774250, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23 da referida Emenda Constitucional, c/c arts. 215 a 222, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUESP Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "l", do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.388333/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora Liliane Álamo de Oliveira Pinto, CPF nº XXX.854.856-XX, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do servidor em atividade Márcio de Oliveira Pinto, Matrícula SIAPE nº 1518575, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e art. 23 da referida Emenda Constitucional c/c arts. 215 a 222 da Lei nº 8112 de 1990 com a redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 08 de dezembro de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUESP Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.321971/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Juscelino Pedroso Dias, Matrícula SIAPE nº 2094427, ocupante do cargo de Auditor, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no Inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Auditor, vaga código 592520, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o § único do art. 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA Nº 506/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003860/2023-50, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO RIBEIRO DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037070, SIAPECAD nº 01820710, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenação do Curso de Mestrado em Biodiversidade e Conservação, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 507/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003860/2023-50, resolve:

Dispensar a servidora MARIA ANDREIA CORREA MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2144196, SIAPECAD nº 01924182, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord. Curso Mest Bio e Conservação do Campus Rio Verde, da função de Coordenação do Curso de Mestrado em Biodiversidade e Conservação, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIA N° 334, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017, resolve:

DISPENSAR, LEANDRO MARQUES DE SÁ, Auditor Federal de Finanças e Controle, da função de Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle, sob o código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

DESIGNAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a função de Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle, sob o código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA Nº 41, de 30 de janeiro de 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de impedimento do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0004946-27.2023.5.13.0000, resolve:

DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo MSCiv 0004946-27.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024.

DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar no julgamento do processo MSCiv 0004946-27.2023.5.13.0000, a ser apregoado na sessão do Pleno Judicial do dia 01/02/2024.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01490.000013/2024-52, resolve:

Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista I - Área 4 (Patrimônio Cultural), código da vaga 94800, ocupado pelo servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3251962, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MÁRCIO TEODORO ALVES, servidor sem vínculo, matrícula 71955, do cargo comissionado de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA ICMBio Nº 292, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS RANGEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 687011, Analista Administrativo, atualmente lotado no Parque Nacional de Pacaás Novos/RO, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMio, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Declarar vacância da vaga nº 431810, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 94, de 31 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no SEI-6820/2023, resolve:

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 73, de 31 de janeiro de 2024, para que onde se lê "vinte" dias de trânsito, leia-se "trinta" dias de trânsito.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.110467/2023-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIAS NORBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134385, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação III, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, Assessora da Diretoria Financeira de Crédito e Captação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC)", em Havana/Cuba, de 03/02/2024 a 09/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.001345/2024-56.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "World Water-Tech Innovation Summit", em Londres/Reino Unido, de 18/02/2024 a 22/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.024119/2023-62.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, como negociador da delegação brasileira, da 66ª reunião do Conselho do "Global Environment Facility" (GEF) e da 1ª Reunião do Conselho do "Global Biodiversity Framework Fund" (GBFF), em Washington, D.C./EUA, de 01/02/2024 a 11/02/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.000081/2024-13.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARIANA GONÇALVES TANNUS FILGUEIRAS, Analista da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC)", em Havana/Cuba, de 04/02/2024 a 09/02/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.001345/2024-56.

LUCIANA SANTOS

Ministra
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de março de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar de virginia vecchioli em Olivos/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.008067/2024-11).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA SUESP Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "l", do art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.378187/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Cíntia da Silva Marques Miranda, CPF nº XXX.327.037-XX, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do servidor em atividade Renato Monteiro Miranda, Matrícula SIAPE nº 2072579, com fundamento no § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e art. 23 da referida Emenda Constitucional c/c arts. 215 a 222 da Lei nº 8112 de 1990 com a redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 e conforme art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 30 de outubro de 2023, data do óbito do servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUESP Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.379140/2023-40, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor José Maria de Sousa Trindade, Matrícula SIAPE nº 0847633, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Motorista Oficial, vaga código 498462, ocupado pelo servidor supracitado, em conformidade com o parágrafo único do art. 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA SUESP Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.083361/2023-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Manoel Soares de Assunção Sobrinho, Matrícula SIAPE nº 0850326, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, em exercício na Coordenação de Fiscalização Eletrônica, pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA GAB/SBS N° 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor MARCOS EDUARDO TRETER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Engenharia de Controle e Automação, SIAPE nº 131****, para a Função Gratificada de Coordenação Geral de Ensino - CGE Titular, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/SBS N° 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora MARIA GISELE PERES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: História, SIAPE nº 232****, para a Função Gratificada de Coordenação de Extensão, Estágios e Egressos, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

ALESSANDRO IAVORSKI
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 46, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGÉRIO KRAUSE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****080, da Função de Coordenação de Extensão, Estágio e Egressos, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA DG/PRF Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.096846/2021-27 e prolatadas nos autos do Processo nº 1097464-21.2023.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, GLEYDEILSON ALVES BENEVIDES BARBOSA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878187, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Santarém/PA (DEL05-PA).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23081.115340/2023-81, resolve:

APOSENTAR Roselaine Camargo da Silva, Matrícula SIAPE 2095903, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 225 - EXONERAR Vera Lucia Portinho Vianna, Matrícula SIAPE 382338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.19, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 798, de 03/04/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº 23081.008076/2024-10)

Nº 226 - NOMEAR Vera Lucia Portinho Vianna, Cargo de Direção Sem Vínculo, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.19.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº 23081.008076/2024-10)

Nº 234 - DISPENSAR Eduardo Monteiro Gomez, Matrícula SIAPE 379448, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Telefonia da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.001, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 72.865, de 01/10/2014.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. (Processo Nº 23081.004437/2024-41)

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.006124/2024-27, resolve:

DESIGNAR Daniel Santos Costa, Matrícula SIAPE 1309959, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - BACHARELADO do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.106, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIA Nº 352/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ ARAÚJO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1648464, SIAPECAD nº 02140794, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coordenação de Ensino, para ocupar cargo de Coordenador de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 354/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO GABRIEL MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2104517, SIAPECAD nº 01887714, lotado(a) no(a) Campus Avançado Hidrolândia, para exercer a função Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Planejamento do Campus Avançado Hidrolândia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 358/REI/IFGOIANO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000022.2024-45, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MICHEL BLEZINS DE ARRUDA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 1811767, SIAPECAD nº 01590302, lotado(a) no(a) Campus Avançado Hidrolândia, para substituir cargo de Gerente de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Planejamento do Campus Avançado Hidrolândia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA N° 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA UNIDADE GESTORA 240240, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240240, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Dispensar MICHAEL NUNES LAWSON, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 997.047.140-68, como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto;

Designar MURILO VIEIRA KOMNISKI, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.511.648-23, como ordenador de despesas por delegação de competência, substituto;

Dispensar MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.330.079-80, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Confirmar FREDERICO BURGOS DE MACEDO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 633.071.543-20, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Dispensar MELINA DE OLIVEIRA VALDEK DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.934.754-77, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;

Dispensar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 095.560.887-25, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas;

Confirmar LEANDRO PIGNATARI SILVA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 368.574.998-61, como responsável, titular, pela conformidade de registro de gestão;

Confirmar JOÃO DOMINGOS BATISTON BIMBATO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.187.921-29, como responsável, substituto, pela conformidade de registro de gestão;

Dispensar MIRIAM GILDA DA SILVA MICHAEL, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.748.601-15, como responsável, titular, pela gestão patrimonial de bens móveis;

Dispensar PAULO EDSON MEDEIROS ALBUQUERQUE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 627.780.053-15, como responsável, substituto, pela gestão patrimonial de bens móveis.

FÉLIX BAES DE FARIA
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora CÍNTIA MARA GILZ GEISLER, Administradora, matrícula SIAPE nº ****278, do Cargo de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 15/01/2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIELLA ALZAMORA CAMARENA, matrícula SIAPE nº 2087904, publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 12 de janeiro, seção 02, página 30.

Onde se lê: "para Campus UFRJ - Duque de Caxias , no período de 26/01/2024 a 08/02/2024 ", leia-se: "para participação em reunião de trabalho, junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru". (Processo 23079.264532/2023-60).
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 10265.010021/2024-61, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01570151, Siape nº 1793930, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Corregedoria da Receita Federal do Brasil e em exercício no Escritório de Corregedoria em Belo Horizonte/MG.

RODRIGO BRITO MENDONÇA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.053047/2024-36, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/01/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEONARDO MACHADO BORGES, matrícula Siapecad nº 01291455, Siape nº 1536350, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal.

RODRIGO BRITO MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 9, DE 30 DE JANEIRO 2024

A DELEGADA SUBSTITUTA da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.065754/2024-75, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVANE MARIA DRUMOND AVELINO, matrícula SIAPECAD nº 01877894, SIAPE nº 1089731 da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Itabira jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

RAQUEL BARROS ÂNGELO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo 364, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 284, de 27/07/2020, publicada no DOU de 27/07/2020, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n° 83.937 de 06/09/1979, e alterações e Portaria SRRF01 n° 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:

Art. 1° - Delegar competência a servidora LECI MARIA SEGER FALCAO - ADMINISTRATIVO - Matrícula Siapecad 00823228, para, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024 praticar os atos que trata o art. 328 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 284, de 27/07/2020, publicada no DOU de 27/07/2020, no Posto da Receita Federal do Brasil em Aquidauana-MS.

Art. 2° - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir 31/01/2024.

ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 910 - Dispensar, SANDRA FILIPPA AMATO, Matrícula Siape nº 1124459, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Teórica, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.262660/23-79.

Nº 912 - Designar SERGIO EDUARDO DE CARVALHO EYER JORAS, Matrícula Siape nº 1529441, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Física Teórica, do(a) Instituto de Física - IF, FG-1, processo nº 23079.262660/23-79.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ADRIANO BECKER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****832, do Cargo de Direção de Administração e Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MAPUTO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA BARBOZA DE ANDRADE, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, Agente Administrativo, Siape nº 1720205, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

ADEMAR SEABRA DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA GAB/RIOSUL N° 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JONAS DA SILVA DOGE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****295, do cargo de COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paula Andrea Grawieski Civiero
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/02/2024, o servidor EDIMAR SÉRGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1557***, do cargo comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, a servidora LUCIANE FÁTIMA FAZZIONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 1807***, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/02/2024, a servidora KAREN ANGELICA SEITENFUS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2019xxx, para exercer o cargo comissionado de Substituta da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN