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PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.093 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da "XII Edição das Jornadas Internacionais de Suinicultura", em Vila Real/Portugal, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024.

Nº 1.094 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da "XV Jornadas de Porcinocultura FARM FAES 2024", na Universidad de Murcia, em Madrid e Murcia/Espanha, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024.

Nº 1.097 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Phellipy Pereira Jacome, matrícula SIAPE nº 2810937, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional do Programa "Escala Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevideo", em Córdoba/Argentina, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do simpósio "International Pig Digestive Diseases Symposium", em Nanyang/China, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024.

Nº 1.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do simpósio "I Jornada Internacional de Biotecnologia - Chile", em Concepción/Chile, no período de 17/04/2024 a 20/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO ICMBIO Nº 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

ALEX GARCIA CAVALLEIRO DE MACEDO KLAUTAU, Coordenador de Centro Nacional de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar de evento do projeto PROCARIBE+ Project Inception Workshop, em Cartagena das Índias, Colômbia, de 17 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011676/2023-76, resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 29/01/2024 a 27/04/2024, do(a) servidor(a) MARÍLIA ASSIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1068789, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica autorizado para participação no Curso presencial de língua estrangeira - Intensive - 40 Lessons p/w, promovido pela Escola English Path Language Schools, na cidade de Saint julian's em Malta, endereço West Block, Marguerite Mangion Street, St Julian's, Malta, STJ 3180 - País: Estados Unidos da América - EUA

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA N° 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARÍA DEL MAR VIVERO VIZOSO, para exercer a função de cônsul honorária em Santiago de Compostela, Reino da Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.757, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.010448/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCIA SILVA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OTACILIO ANTONIO DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 29 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o senhor RAYMOND ROBERT MORGAN da função de cônsul honorário em Victoria, República de Seicheles.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA N° 1.267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257254/2023-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDRÉA GOMES BORTOLOTI DOURADO, matrícula SIAPE n.º 0374863, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013876/2023-31, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge MARIVALDO RODRIGUES PEIXOTO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30/07/2021, da ex-servidora EDNA DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0.648.484, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019,devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
DESPACHO DE 15 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/03/2024 a 25/03/2024, para realização de Missão de Trabalho, na Université de Lille, em Lille/Paris/França, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.005254/2024-21)

Ricardo Marcelo Fonseca
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL DE LUCCA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2223123, ocupante do cargo de Contador, a contar de 15 de fevereiro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 331/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004070/2024-95, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6602, Código de Vaga nº 0916057, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CHRISTIANE GARCIA MACEDO, SIAPE nº 3062628, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA N° 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, SIAPE nº 1547300, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado do Brasil em Letícia, a partir da data de publicação desta Portaria.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 314 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000542/2023-20. Art. 1º Fica encerrado, a partir de 16/2/2024, o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE LUIS MONTEIRO FERREIRA LOPES, SIAPE nº 2320751, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Campus Colorado do Oeste, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades pactuadas no Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 55/2022 (SEI nº 1916857), no período de um ano, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 315 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001932/2024-06, em especial o Despacho nº 102/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2199974). Art. 1º O(A) servidor(a) ALAN ANDRADE MESQUITA, SIAPE nº 1796662, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de a partir de 19/2/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Zootecnia (CCBZ), código FCC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA CPV Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta no PROAD nº 2856/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, MARIA DAS GRAÇAS CAULA LESSA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Tietê.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 149 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO CESAR VIOTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara de Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3323/2024, resolve:

Nº 150 - Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE NOVAES LANCELLOTTI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcos da Silva Porto.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3328/2024, resolve:

Nº 151 - Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MARCIUS AUGUSTUS AUM PATRIZI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Daniela Macia Ferraz Giannini.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Nº 152 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LÚCIA MELO POMPEO GUTIERRE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Tietê, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 725 - Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0981582,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCILIO OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº 1641949, lotado(a) no(a) Prefeitura Esp de G Ambiental, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.003047/2024-31).

Nº 741 - Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0720108,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora SAMIA VIVIANE SIEBRA BRAGA, SIAPE nº 1366473, lotado(a) no(a) Maternidade Escola AsSistemas Chateaubriand, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.003170/2024-52).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Lucas Canestri de Oliveira, para o cargo de Professor Substituto, na área de Sociopolítica, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 e término em 19/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Júlia Moretto Amâncio, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA REITORIA Nº 591, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2023, Seção 2, Página 26.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA N° 434, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:

CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, com ônus, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para participar do "Colloque Risk Management, Crisis, and Resilience. Challenges for Public and Private Management in a Changing World", que acontecerá de 21 a 23 de fevereiro de 2024, em Buenos Aires, Argentina, conforme processo nº 00190.100252/2024-23.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, e a documentação constante no e-processo nº 10906.054803/2024-10, resolve:

Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.05.

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 14/02/2024, resolve:

I - Designar o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA PRR Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 14/2/2024, MARIA ALICE MEDINA VIEIRA, matrícula 31258, bacharela em direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Giovanni Morato Fonseca, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA SGP/MPF Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043067/2024, resolve:

1. Dispensar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27729, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043124/2024, resolve:

Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Cristiano Goncalves, matrícula nº 26712, ocorrida em 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047253/2024, resolve:

Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, para substituir, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA 240254, no uso de suas atribuições e nos termos do Manual do SIAFI de Encerramento do Exercício, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional, resolve:

Dispensar GERALDO MARTINS DE SOUZA, assistente de chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CP 101.577.001-00, para o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular.

Designar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, para o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular.

Confirmar FABIANO GUILLEN DE ARAUJO, auxiliar administrativo, CPF 829.977.720-87, em caráter excepcional, para o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto.

CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
PORTARIA Nº 27/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001475-53.2024.6.15.8075, resolve:

Art. 1º - Dispensar LAÍS DANTAS DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária, matrícula n.º 0611, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 75ª Zona Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA N° 1.229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248073/2023-77, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA JOSÉ VELOSO DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 7372075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 15.02.2024.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.099 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000295.2024-16, resolve:

Dispensar a servidora FERNANDA NEVES IADOCICCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecnico em Administrac do Campus Presidente Epitácio, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecnico em Administrac do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Portaria Nº 6.728, de 5 de fevereiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos nº 23112.004291/2022-67 e 23112.005769/2022-76, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, STEPHANIE CAROLINE ALVES VASCONCELOS, para o cargo de Professor, Classe Assistente A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, em vaga decorrente da exoneração de Rimar Ramalho Segala, publicada no DOU de 16/01/2024, seção 2, página 28, código nº 926596.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

GEDECY RESENDE DE SOUZA

***255.461**

NOV/2023

MARIA DAS GRAÇAS VIANA

***306.156**

NOV/2023

O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 184 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001178/2024-40, de 25/01/2024; CONSIDERANDO o Despacho nº 6043/2023-DDPR/REITORIA, de 2/01/2024 e o Despacho nº 6066/2024-PROGESP, de 06/02/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024, do servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2797811, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, em exercício na Reitoria do IFAM, para participar do Evento Intitulado "FORUM INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA", na cidade de Cape Girardeau/ Missouri/Estados Unidos da América, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.234 - Designar a servidora Marina de Freitas Fernandes, matrícula SIAPE nº 3072522, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Coordenação de Matrícula, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.235 - Designar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação a Distância, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG -04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RETIFICAÇÃO

No art. 4º da PORTARIA FUNAI Nº 881, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 32,

Onde se lê: "[As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16]";

Leia-se: "[As despesas com os servidores e colaboradores, e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16]".
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

Tornar sem efeito a publicação no DOU Nº 15, Seção 2, do dia 22 de janeiro de 2024, página 36, que concedeu afastamento do país a Márcia Abrahão Moura, matrícula SIAPE nº 1161640, conforme Processo Eletrônico 23106.002329/2024-16.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN

DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

TIAGO LUIS GIL, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar Jornadas del Laboratorio de Cartografía Histórica del grupo de investigación Pueblos y Números del Río de la Plata., no período de 25/02/2024 a 03/03/2024 (incluindo trânsito), em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado ônus para UnB . Proc.Eletrônico 23106.010363/2024-56.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA SGP/MPF Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00442667/2023, resolve:

Designar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22443, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 93, de 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor CLÁUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR, para exercer no período de 15/02/2024 a 24/02/2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.000318/2024-79)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.013218/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) IURI CABRAL PAIVA, matrícula n° 2137447, lotado(a) no Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 745, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50615.000232/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THADEU FELLIPE LOPES SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064170, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 186 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, de 08/02/2024, contido no Documento nº 23443.001519/2024-87, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13/02/2024, o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações - CGRIC, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 187 GR/IFAM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, de 08/02/2024, contido no Documento nº 23443.001519/2024-87, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/02/2024, o servidor Wuathiney Cruz Ferreira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2011820, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Relações Institucionais e Cooperações - CGRIC, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 189 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 14/2024 - PROAD/REITORIA, de 07/02/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração, de 08/02/2024, contidos no Documento nº 23443.001696/2024-63, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/02/2024, o servidor Júlio César Campos Anveres - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 268020, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Orçamento, substituto - CGEO, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 197 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO O Despacho da Diretoria Geral do Polo de Inovação, de 07/02/2024, contido no Documento nº 23443.019664/2023-33, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 005/GR/IFAM, de 02/01/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2230023, para responder pela Direção-Geral do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 1º/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02."

II. Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor Geziel Sena Colares - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2230023, para responder pela Direção-Geral do Polo de Inovação - DINOVA, no período de 02/01/2024 a 14/01/2024, código CD-02."

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 199 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 929/2024 - DG-COARI, de 09/02/2024, contido no Documento nº 23443.001888/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/02/2024, a servidora Dheime Cavalcante Avelar - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, substituta, do IFAM/Campus Coari, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 200 GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 929/2024 - DG-COARI, de 09/02/2024, contido no Documento nº 23443.001888/2024-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09/02/2024, a servidora Dheime Cavalcante Avelar - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2296995, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Coari.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
RESOLUÇÃO Nº 12 CONSUP/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, conforme o disposto no § 1º do art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO DESPACHO Nº 5932/2024 - GAB/REITORIA, de 06/02/2024, que encaminhou o Processo nº 23443.001321/2024-01, ao Conselho Superior, referente ao afastamento do País do servidor Jaime Cavalcante Alves, para participação no Fórum e Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos de um Amazônida" e da mesa-redonda sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças Globais", que serão realizados na Southeast Missouri State Universaty - SEMO, na cidade de Cape Girardeau/Missouri/Estados Unidos; CONSIDERANDO o disposto nos art. 13 e art. 42, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas - IFAM, combinado com o inciso VIII do art. 17 da Resolução nº 20-CONSUP/IAM, de 26/06/2013; CONSIDERANDO o DESPACHO nº 5692/2024 - DDPR/REITORIA, de 05/02/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior, o afastamento do País, no período de 16 a 22 de março de 2024, do servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, matricula SIAPE nº 2797811, com fulcro no art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, no art. 1º alínea "l" da Portaria nº 183/MEC, de 04/03/2011 e no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, com ônus ao IFAM, conforme previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, para participação no Fórum e Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos de um Amazônida" e da mesa-redonda sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças Globais", que serão realizados na Southeast Missouri State Universaty - SEMO, na cidade de Cape Girardeau - Missouri nos Estados Unidos, conforme consta nos autos do Processo nº 23443.001321/2024-01.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA N° 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a partir do dia 18 de março de 2024, o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1090427, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD.

Jones Dari Goettert
RETIFICAÇÃO

No art. 4º da PORTARIA FUNAI Nº 879, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 32,

Onde se lê: "[As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16]";

Leia-se: "[As despesas com os servidores e colaboradores, e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial, Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16]".
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.013226/2024-68; resolve

Reconduzir ao cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o servidor PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, CPF nº 045.897.334-39, sob o código de vaga nº 341200, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Processo nº 08700.000382/2024-71

No Despacho Decisório nº 9/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.000382/2024-71, publicado do DOU nº 18, página 34, Seção 2, de 25 de janeiro de 2024, onde se lê "de 18 a 26 de fevereiro de 2024" , leia-se "de 18 a 25 de fevereiro de 2024."