gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Fica Retificado os Artigos 1º e 3º do Diário Oficial da União, nº 132, seção 3 de 13 de julho de 2020, página 156. Onde se lê: A gleba onde foi implantado o loteamento denominado Três Marias é localizada no município de Comendador Gomes - MG, com a seguinte descrição: área denominada Três Marias antigo Corredor Boiadeiro, a qual confronta à Nordeste/Leste com a Fazenda Areias e Araras - Matrícula nº 22.564 de propriedade do Sr. Jorge Dieguez Tena. Leia-se: A gleba onde foi implantado o loteamento denominado Três Marias é localizada no município de Comendador Gomes - MG, com a seguinte descrição: área denominada Três Marias antigo Corredor Boiadeiro, a qual confronta à Nordeste/Leste com a Fazenda Areias e Araras - Matrícula nº 22.564 de propriedade do Sr. Jorge Dieguez Tena; e à Noroeste/Oeste com a Rua Batista Manzi. Onde se lê: Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na Secretaria de Planejamento Urbano, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018. Leia-se: Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na Secretaria de Planejamento Urbano, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 - Processo Administrativo nº 2253/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NO NOVO ESPAÇO DO NÚCLEO DE VIOLÊNCIA E FARMÁCIA DE PSICOTRÓPICO DO SAME/FM., conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital da Dispensa Eletrônica n° 72/2024 estará disponível a partir do dia 25/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 25/09/2024 até as 09h00min do dia 02/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h15min do dia 02/10/2024. Fica previsto o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 15h15min horas do dia 02/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 66/2024

Processo 02000.009919/2024-70. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 066/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio - CNPJ n° 03.537.443/0001-04 (Doador) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 (Donatário). OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de três máquinas desktop para geoprocessamento e um servidor para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Protecting Our Planet Challenge - POP, em conformidade com o Acordo de Cooperação SECD/MMA-FUNBIO n° 1/2024, celebrado entre o Funbio e o MMA, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD). VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do presente Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do Funbio e JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, Secretário Substituto de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23520.003409/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 2.Alterar em R$23.457,30 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$1.084.288,83 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$1.060.831,53 (um milhão, sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993, decorrente de: acréscimo no valor de R$1.978,51 (mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), que representa 0,27% do valor inicial do contrato; e, supressão no valor de R$25.435,81 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) que representa 3,53% do contrato inicial. 3.Alterar a cláusula segunda - preço, do contrato, em função da supressão.. Vigência: 27/10/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.831,53. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos e Obras Ltda-ME. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, nº 862 - Jardim Record. Finalidade: Prorrogar Vigência, 94 dias, de 26/12/24 a 30/03/24 e Execução 94 dias, de 18/09/24 a 20/12/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Tomada de Preços nº T-007/23. Assinatura: 12/09/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, torna público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 08/10/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria tributária operacional, ao setor de tributos dos municípios consorciados aos COMAR, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados, em atendimento as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 24 de setembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.009072/2019-66. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ/MF nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 15 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

14º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Marcus Vinicius de Freitas Alves

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deveá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 25 de setembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº144/2024 Concorrência Eletrônica Nº007/2024

Objeto: Recapeamento asfáltico no município de Cajobi o município de cajobi/sp, através de seu pregoeiro, comunica a alteração de edital, com reabertura do prazo. TEndo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica designado o dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas para realização do certame, em consonância com o art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório da concorrência eletrônica nº007/2024. Edital está à disposição dos interessados no site da prefeitura https://www.cajobi.sp.gov.br/ ou na sala da comissão permanente de licitações, no horário das 08:00hs às 16:00hs.

Cajobi/SP, 24 de setembro de 2024

WARNER JESUS DEPIERI

Pregoeiro
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

OBJETO: Aquisição de materiais-médicos-hospitalares para as unidades de saúde da secretaria municipal da saúde. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 10/10/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 10/10/2024.

Pregão Eletrônico N.º 69/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressão (toners, cilindros, tintas e afins) para atendimento as secretarias municipais. o lote 1 é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 17/10/2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 17/10/2024.

Obtenção dos instrumentos: Portal da Transparência no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do 1º dia útil após a publicação deste aviso.

Em 24 de setembro de 2024

Luis Fernando Buosi - Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 421/2024

Termo de Credenciamento nº 421/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 08.729.864/0002-31, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 1.34.001.008523/2023-55. Vigência: 04/09/2024 à 03/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado CARLOS ANDRÉ SANTOS LOJA (Representante).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - Processo nº 12.903/2024 - Aquisição de repelentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 09/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 09/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, CNPJ nº 01367762000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -165.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.917,76, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO FLAUSINO VILELA, CPF nº ***.733.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0009213-39.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Anderson da Silva Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7270/2024 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.000792/2023-88.

Pregão Nº 7270/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 17.309.913/0001-97 - Eco & SAPORE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de refeições, incluindo preparo e distribuição para alunos .

Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$1.680.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital de RETIFICAÇÃO de 24 de setembro de 2024

No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Didática e Ensino [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Educação", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Didática e Ensino [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação". "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia da Educação [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Educação ou em Psicologia da Educação", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Educação - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia da Educação [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação ou em Psicologia da Educação". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração Geral [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins e Pós Graduação Stricto Sensu em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Administrativas - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração Geral [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Administração e Pós Graduação Stricto Sensu em Administração ou Engenharia da Produção ou em áreas afins". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Trompete. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Música e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu (Especialização ou Mestrado ou Doutorado) em Música. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Ecologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ecologia Geral. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Ecologia ou em Engenharia Ambiental ou em Ciências Ambientais ou em Conservação da Biodiversidade. Regime de Trabalho: 40h".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 656/2024

DATA DA SESSÃO: 10/10/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: Aquisição Equipamentos para Laboratório de Informática e Robótica. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.

Valdir de Souza Melo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata nº 001/2024. EDITAL Nº 6/2024

O Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região, em 23 de setembro de 2024, informa a seguinte retificação do Edital nº. 006/2024, referente à locação de veículos automotores, publicado no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2024, seção 3, número 164, página 143: No item 4.11., do Termo de Referência, anexo ao Edital, onde se lia "O prazo de entrega dos veículos será de 15 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação do Contrato;", leia-se "O prazo de entrega dos veículos será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação do Contrato;". Que seja inserida na Cláusula 13. Das condições de pagamento e das retenções de tributos, o Item 13.2., com a seguinte redação: O pagamento será devido á contratada no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da Nota Fiscal, sob pena de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, multa legal de 2% (dois por cento), e correção monetária com base no INPC-IBGE, pro rata die. O CRBM2 ressalta que deve ser publicada no site do crbm2 em 24/09/2024 (www.crmb2.go.br), e, para mais informações deve-se entrar em contato com juridico2@crbm2.gov.br.

DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA, foi considerada FRACASSADA, em virtude das INABILITAÇÕES/DESISTÊNCIA das empresas participantes do certame.

Barreiras/Ba, 24 de setembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 12811/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 03 (três) meses, a contar a partir de 28/09/ 2024 até 28/12/2024, a partir de um saldo existente de R$ 154.716,35 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 23/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 13741/2024 - Pregão Presencial nº 008/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: DD LIMPE DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 09.642.212/000147, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/09/2024 até 27/09/2025, a partir de um saldo existente de R$ 74.241,22 (setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 23/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021. Proc. Adm. Nº 11497/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: OESTE DOS CARTUCHOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 14.722.071/0001-02, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor correspondente ao percentual de 25% o que equivale ao valor de R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 24/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA. Abertura: 08 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR SEMESTRAL DOS ONIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DO PROGRAMA CAMINO DA ESCOLA E AS VANS DO PROGRAMA BEBÊ MÓVEL. Abertura: 11 de outubro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo-AL, 24 de setembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 90.001/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL torna público a abertura do credenciamento n° 001/2024, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E ELETIVOS PARA USUÁRIOS DO SUS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. O edital está disponível através do e-mail: licitariolargo@hotmail.com.

A documentação deve ser entregue no endereço indicado, até as 09:00hs do dia 25/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações e Lei n.º. 8.080/90.

Rio Largo-AL, 24 de setembro de 2024.

Suanny Mikaelly Omena da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE CONCEPCIÓN.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.035614/2023-62.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Concepción, país Paraguai, representada pela seu Reitor, Sr. Clarito Rojas Marín.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo.

VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029.

DATA DA ASSINATURA: 09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Pregão Eletrônico Nº 046/2024 - Processo Administrativo N° 094/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 24/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 10/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000094/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de refrigeração e climatização das diversas Secretarias do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Administrativo Nº 093/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000090/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia e médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JANDER JOSSUÉ LIMA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 25-001/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado por seu Superintendente Regional no Estado do Amapá, MARCELLO VIEIRA LINHARES.

PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A

PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-156/AP COM OCUPAÇÃO LONGITUDINAL PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RODOVIA BR156 KM 470,00 AO KM 500,00 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TARTARUGALZINHO E PRACUÚBA-AP.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 25-001/2024 - SOT/DNIT/AP. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-156/AP no trecho do km 472,0 ao km 500,0 entre os municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba-AP, SNV 156BAP0470, segmento do km 452,3 ao km 481,6 e SNV 156BAP0490, segmento do km 481,6 ao km 507,6, numa extensão total de 15.750 m² (quinze mil, setecentos e cinquenta metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art.103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 432.715,50 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão de 10 (dez) anos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50008.000127/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. MARCELLO VIEIRA LINHARES Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativa nº 68/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, conforme novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saúde, no Bairro Concórdia. Recebimento das propostas: A partir das 8h do dia 25/09/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 09/10/2024. Início da disputa: Às 09:05h do dia 09/10/2024. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net. Lontras, 24 de setembro de 2024.

MARCIONEI HILLESHEIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 22595/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 5/2023. CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Ajuste de tributo, prorrogação de vigência e acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/05/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.216.346,95. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CARLOS ALBERTO FREITAS, EMAURI GOMES GASPAR JUNIOR - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 323/2024

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 323/24, que cuida da aquisicao de anestesico odontologico, com encerramento dia 11.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 24 de setembro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo 01246.000078/2024-90. Espécie: Protocolo de intenções, celebrado entre o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP e a Universidade Agrícola do Sul da China - SCAU. Objeto: Envidar esforços necessários para a realização conjunta de P&D em pesticidas botânicos. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024. Signatários: Paulo Teixeira de Sousa Junior - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, Hanhong Xu - Representative - South China Agricultural University .
edital de 24 de setembro de 2024

resultado de habilitação

Resultado Atualizado Em 29/8/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Ministro Mauro Campbell Marques

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Data da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. A Câmara Municipal de Capitão Poço/Pa, torna público o extrato do contrato firmado com base na Dispensa de Licitação, conforme disposto no Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2024.0509001, Dispensa de Licitação nº 001/2024, CONTRATO Nº 2409001/2024; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Serviços de Revitalização da Câmara Municipal de Capitão Poço, Incluindo Pintura, Reforma do Forro e Atualização do Sistema Elétrico. Fundamentação Legal: A contratação se justifica com base no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia cujo valor estimado não ultrapasse R$ 100.000,00. Contratado: Provalle Projetos e Construcoes Civis Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 03.636.328/0001-97. Valor Global: R$ 96.514,42 (noventa e seis mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 24/09/2024 24/10/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 01.TP.005/2023 - PMC. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50 e a empresa A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto do Contrato: Drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, na Travessa Sete de Setembro, Rua Dr. Freitas, Travessa Floriano Peixoto e Passagem Estrela na Sede do Município de Cametá. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01.TP.006/2023 - PMC. Firmado entre o Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ: 05.105.283/0001-50 e a empresa A. P. Monteiro Júnior Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto do Contrato: Drenagem Profunda, Recuperação e Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria, na Sede do Município de Cametá. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1909001/2024-CCL/PMC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: A Vidal R J Engenhariamltda CNPJ nº 36.205.685/0001-50. Objeto: Construção de Feira Coberta - Mercado Miguel Leite, no Município de Capanema/Pa, Vinculado ao Contrato de Repasse nº 912936/2021/MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 905.685,32(novecentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é 06(seis) meses contados da publicação do extrato do contrato. Data da Assinatura: 19/09/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1107001-2019. Inexigibilidade nº 047-2019. Objeto: o preço do serviço, objeto do contrato nº 1107001-2019, fica revisado de acordo com a previsão legal, o aumento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal para R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal, cujo objeto é a contratação de serviços para manutenção, preditiva, preventiva e corretiva de semáforos. Contratado: C.T.A Sinalização Viaria Eireli, CNPJ nº 29.365.303/0001-90. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", §8º, da Lei nº 8.666/93 C/C Acórdão nº 976/2005-TCU-Plenária. Assinatura: 19/09/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202001-2024. Convite nº 006-2023. Objeto: execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no município de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuarea Boaterra Ltda, com CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-DE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024-DE. Processo Administrativo nº 2024-016.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede à Rua Padre Vitório, s/nº - Bairro: Centro - CEP: 68.430- 000 - Cidade de Igarapé Miri/PA, CNPJ: 11.373.369/0001-66, através de seu Agente de Contração pela Portaria nº 008/2024/GAB/PMI, Torna-se público, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.871, publicado de 29 de dezembro de 2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação Unidade de Saúde da Família Boa Esperança. Data da sessão: 30/09/2024 - Horário da fase de lances: 09:00h - Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé Miri-PA, 24 de setembro de 2024.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº 20240386. Modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2024-190824

O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário Para Escritório), Destinados a suprir as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB. Contratado: A P de Alfaia Ltda CNP: 14.267.123/0001-06. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) Doralice Câmara de Almeida, Presidente do IPMB.

Breves/Pa, 18 de setembro de 2024.

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 116/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de empresa de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Prefeitura de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Atendendo aos limites prescritos pela Lei, em 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais), para R$ 53.112,50 (cinquenta e dois mil, cento e doze reais e cinquenta centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 10.622,50 (dez mil, seiscentos e vinte dois reais e cinquenta centavos) artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93. Processos: Pregão Eletrônico n° 004/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 117/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, Cnpj nº 18.317.043/0001-60. Contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 119/2023, firmado em 04/09/2023 com a empresa Marilene Gomes da Silva XXX.XXX.132-04, CNPJ nº 18.317.043/0001-60. contratação de Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches Para Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico n° 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002-A/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Equipamentos e Suprimentos de Informática. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: R. de C. da S. Pereira Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323566/0001-69, R$ 216.576,50 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/09/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Vigência do Contrato: de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 02 de maio de 2024. Contratado: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.331.877/0001-77; CONTRATO Nº 0205002-2024. Valor: R$ 44.181,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e um reais). Vigência dos Contratos: de 29 de julho a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 29 de julho de 2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27; CONTRATO Nº 2907001-2024. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 2907002-2024. Valor: R$ 453.652,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta dois reais).

CONTRATO Nº 2309001-2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratada: Amazon - Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC. Valor Total: R$ 9.161.834,74 (nove milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12(doze) meses.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 SRP

O Município de Viseu através da Secretaria municipal de Administração torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos de médio e pequeno porte para atender as necessidades das Secretaria e Fundos municipais de Viseu-PA. Motivo: equívoco no termo de referência, conforme análise jurídica. Legalidade: art. 71, III, Lei 14.133/21 e súmula 473 do STF.

Viseu-PA, 24 de setembro de 2024.

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003795/2024-78.

Pregão Nº 14/2023 UASG 420001. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição SOLUÇÃO SDLAN composta de SWITCHES CORE; SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, SWITCHES DE ACESSO, ACCES POINT e SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE REDE, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 3.346.369,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2024

Lic. 184/2024. Pregão Eletrônico 132/2024. Obj. Reg. preços p/ eventual e futura aquis. de playground infantil de madeira. Conf. Anexo I. Recurso Federal: Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Menor valor item. Cred. e receb. propostas até às 08h10min do dia 14/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.009833/2024-47. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., CNPJ/MF nº 42.422.253/0001-01. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A.