EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220048. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Genildete Varges dos Santos CPF: 640.516.332-68, residente e domiciliado na Trav. Boa esperança, s/n, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação de Um Imóvel Localizado, Na Rua doze, S/N Boa Esperança, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento da Escola de Música do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJMF, Nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucenilta dos Santos Silva CPF: 829.779.762-72, residente e domiciliado na Trav. Olívio Alves, 540, CASA A, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua dos Maranhenses, Lote n° 08, Quadra 827, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado ao Funcionamento do deposito de Materiais Para Revitalização das Escolas Públicas do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.057.3.3.90.36.00 - Manutenção de Ensino Básico. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210173. Contratante Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Lucimar Mota Chaves CPF 256.445.302-39, residente e domiciliado na Ronaldo do Passarinho, 158, CEP 68138-000, Centro, Placas - Pará. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua doze, S/N, Bairro Boa Esperança, Cep 68138-000, Placas-Pará, destinado Ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210158. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 28.558.407/0001-58 Contratado: Daiani Sousa da Silva CPF: 009.088.902-90, residente e domiciliado na Rua Ronaldo Passarinho, 205, Placas/PA, CEP: 68.138-000 Placas-Pará. Objeto: Locação do Imóvel Localizado na Vicinal Km 240 Sul, Bairro Zona Rural, no Município de Placas- Pará destinado Ao Funcionamento do Centro Educacional Para Atividade Complementar do Ensino Básico. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.122.0052.2062-3.1.90.04.00 - Funcionamento da Secretaria de Educação-SEMEC. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190045. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ Nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Vanderluce Oliveira da Silva, CPF 815.070.622-49, residente na Zona Rural, Zona Rural, Placas/PA, CEP 68138-000, portador do CPF 815.070.622-49. Objeto: Locação de Imóvel destinado Ao Funcionamento da Escola Padre Antônio, Localizada Na Vila Novo Paraíso, Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo em valor de R$ 33.742,08 (trinta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 182.614,16 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. dotação Orçamentária: 12.361.0401.2.006.3.3.90.36.00 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa.