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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000683202497 . Objeto: Curso Subestações - Conceitos, equipamentos, manutenção e operação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade por notória especialização para treinamento e capacitação Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.772.864/0001-21 ENGEPOWER ENG E COM LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG e SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 79/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e cargas) instalados nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso. Sagrou-se vencedora a empresa 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. no valor GLOBAL de R$ 1.775.759,76.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público em razão de erro de digitação a ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO do pregão eletrônico nº 90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE INSUMOS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 - HUNTER CIENT. COM. E SERV. LTDA. itens 10, 11 e 12 no valor total de R$ 63.667,08; 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED 13 COM. E SERV. LTDA. item 19, no valor total de R$ 18.150,00; 09.300.300/0001-60 - LEMARC PROD. MED. HOSP. LTDA. itens 06 e 14, no valor total de R$ 102.673,20; 11.011.753/0001-19 - VENTCARE IND. E COM. LTDA. itens 09, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 52,293,60; 17.771.867/0001-43 - DBV COM. IMP. E EXP. DO BRASIL LTDA. item 02 no valor total de R$ 74.920,80; 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COM. DE PROD. HOSP. LTDA. item 08, no valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E SERV. LTDA. itens 05, 20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 - MP COM. DE MAT. MED. E HOSP. LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00; 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$ 27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR. DE MED. E CORR. LTDA., itens 01 e 03, no valor total de R$ 70.391,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 505.668,53.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura por sistema de registro de preços de contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas pvc, aluminio e acrilico. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 24 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletronico nº 90019/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa JOINT BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA,CNPJ 00.122.907/0001-23, no item 1, no valor total de R$ 136.100,00. Valor total da licitação R$ 136.100,00.

JACOB PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 652/2023 - UASG 393016

Nº Processo: . A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora deste certame foi a PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.177.059/0001-80 com o lance de R$ 49.055.443,96 (quarenta e nove milhões, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) equivalente ao maior desconto de 0,57%. Informa-se, ainda, que o objeto foi adjudicado e a licitação homologada pela autoridade competente.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 24/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 437/2023

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.Empresa Vencedora: CIVILPAV Construções Ltda.CNPJ nº 22.464.660/0001-66. Item: 01 - R$ 18.722.823,32 Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-230/PB do km 35,8 ao km 85,1 referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A.T.O., para 03 (três) anos.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 393017-39252-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5062000101202246. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Al

(SIDEC - 24/04/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 651/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 24/04/2024) 393027-39302-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90010/2024. Objeto: Contratação de assinatura de 11 licenças, na modalidade SaaS, do pacote completo. Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, valor R$ 155.707,00.

CARLOS EDURADO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisicoes e Contratos

(SIDEC - 24/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005273202226 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.766.038/0001-03 NUCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005093202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.588.888/0033-75 LABORATORIO PADRAO S.A..

(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281005255202244 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende aos requisitos da modalidade Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 18/04/2024. LEANDRO VINICIUS COELHO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.402.419/0001-80 COOTRAMECOOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e/ou calibrações, do Sistema de Ar Condicionado formado pelos subsistemas de ar central da Unidade de Pacientes Internados (UPI) existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278002483202301. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de em proveito do HospitalMateriais de Consumo Hospitalar da Sec a o de Servic os Hospitalares de Aerona utica de Canoas - HACO. Novo Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Climatizador Umidificador, para aplicação em armazéns da Sede do CINDACTA IV, campanhas militares e eventos institucionais

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido (compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004812/2024 . Objeto: THERAKIDS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO EIRELLI - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.891.596/0001-49 THERAKIDS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E REABILITACAO PEDIATRICA LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004814202498 . Objeto: FOLLOW-UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/04/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.983.944/0001-15 FOLLOW -UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 75.342,00. CNPJ CONTRATADA : 43.338.293/0001-24 DPI NORTE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

Do item 5 a empresa 50.583.738/0001-05 - RIO LLI&LIMA UNIFORMES LTDA, cujo valor total é de R$ 34.000,00;

ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64574011290202481. , publicada no D.O.U de 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado do HCE. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo de Tração Mecânica - Ambulância - Tipo D

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIDEC - 24/04/2024) 160365-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de material de agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Chamada Pública de agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FELIPE LIMA FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024. JOSE ARTUR DA COSTA FERREIRA. Aux Salc. Valor Global: R$ 332.090,20. CNPJ CONTRATADA : 37.966.177/0001-57 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOSDE BRASILIA - COOPABRA.

(SIDEC - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263008714202352 . Objeto: Aquisição de materias para o Setor de agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição através de chamada pública para agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 23/04/2024. WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2024. MARCOS GABRIEL MUNIZ DE ANDRADE. Aux Salc. Valor Global: R$ 363.918,00. CNPJ CONTRATADA : 24.822.919/0001-29 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIASE REGIAO - PRORURAL.

(SIDEC - 24/04/2024) 160479-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160526

Nº Processo: 64418000242202460 . Objeto: Contratação de serviços comuns, para fornecimento de passagens intermunicipais, para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Não foram encontrados outros meios vigentes que atendam as seguintes necessidades da OM na região. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2024. FABRICIO DE SOUSA CARVALHO BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/04/2024. HENRIQUE DE ANDRADE CORTES. Responsável Pela Contratação. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.954.106/0001-42 VIACAO OURO E PRATA SA.

(SIDEC - 24/04/2024) 160526-00001-2024NE900000
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64005011886202354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 08-24 - Aquisição de material de higiene e limpeza para o Setor de Aprovisionamento

DANIEL GUEDELHA DA SILVEIRA

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65303017395202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão) Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64496004538202346. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura para a manutenção das instalações da EASA. Novo Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

(SIDEC - 24/04/2024) 530013-00001-2024NE002024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-030/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de maçanetas, foi adjudicado à empresa FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 79.725,00.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 24/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.017187/2024-93.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes, discentes e servidores da Universidade Federal do Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.163.651,35. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Nº: 00035/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (MINISTÉRIO AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº:939047 CONTRATO DE REPASS. Valor: R$5.629.327,95. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 24/04/2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo: MPT PGEA 20.02.1500.0001885/2023-49. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Espécie: Contrato nº 07/2024. Objeto: Contratação remanescente de prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 14/2023, nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba. Notas de empenho: 2024NE000162, 2024NE000163 e 2024NE000164, respectivamente, emitidas em 22/04/2024. Valor global: R$ 143.104,56. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n°s 9.507/18, 3.555/00 e 10.024/19. Pregão Eletrônico nº 9/2023. Assinatura: 23/04/2024. Vigência: pelo período remanescente de 02/05/2024 a 20/12/2024. Assinam pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Elisson Leandro Nazario.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 06/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.615,64, a partir de 1º/01/2024. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassilo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo Andre Franzo, em 22/04/2024.
EXTRATO de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME

PROCESSO: 71000.023832/2024-28. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome nº 28/2024. PARTÍCIPE: Município de Soure, neste ato representado por seu Prefeito. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de 31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto de Lima Gouvêa, pelo município de Soure e José Wellington Barroso de Araújo Dias, como presidente da CAISAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, em 09/05/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador-BA, 24 de abril de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90007/2024; Processo 21190.000282/2024-19; Objeto: aquisição e entrega de óleo diesel tipo S-10 para atender à demanda do Grupo Gerador da Embrapa Territorial, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10313727 e em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3756 ; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Autorização da Dispensa em 24/04/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/04/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Total: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais); Contratada Petrocamp Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 02.684.965/0001-76.
EDITAL DE DECISÃO GGKW8B

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BENJA SELECIONADOS LTDA

14185.012061/2023-16

ND

20.273.092-1

27.728,13

Em 24 de abril de 2024

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23538.014816/2021-91.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.004/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.014628/2023-24. 1) A.R.P 63/2024 ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ 22.627.453/0001-85. Valor total da ATA R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinquenta reais). 2) A.R.P 64/2024 B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-21. Valor total da ATA R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). 3) A.R.P 65/2024 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61. Valor total da ATA R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). 4) A.R.P 66/2024 QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.003.551/0001-95. Valor total da ATA R$ 109.512,10 (cento e nove mil quinhentos e doze reais e dez centavos). 5) A.R.P 67/2024 UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 01.808.192/0001-20. Valor total da ATA R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 24/04/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 6/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR as pessoas físicas ou jurídicas abaixo-relacionadas, que atualmente encontram- se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, a apresentarem defesa escrita, dirigida ao Diretor Geral do IPEM/MG, e enviada para à Rua Cristiano França Teixeira Guimaraes 80, bairro Cinco, Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº 9.933/99, processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º. Notificados ainda, que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se encontra.

NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

COMERCIO DE CONSERVAS ROMANO LTDA

20.535.686/0001-22

2981805

1008/2018-68

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

52.514.627/0001-64

2001130005458

6691/2018-20

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

52.514.627/0001-64

2001130004844

2495/2018-86

FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 7/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para tomarem conhecimento das decisões prolatadas nos processos abaixo relacionados e para, querendo oferecerem recurso no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto, sito à R. CRISTIANO FRANCA TEIXEIRA GUIMARAES, 80 ,bairro CINCO, na cidade de Contagem/MG. Não havendo interposição de recurso ou não quitada à multa será iniciada a execução da penalidade.

Razão Social

CPF/CNPJ

Processo

Penalidade

ELENILDO GOMES DA SILVA

***.834.103-**

2725/2018-15

Multa R$ 1.152,00

NOVENTA S/A

33.053.315/0001-56

12287/2015

Advertência

PLOKY ALIMENTOS LTDA

15.627.793/0001-40

1125/2019-11

Multa R$ 2.502,50

REAL COMERCIAL EIRELI

02.780.640/0012-40

2045/2019-74

Multa R$ 2.464,00

VIRTUS CONDUTORES ELETRICOS EIRELI

40.140.705/0001-29

947/2022-71

Multa R$ 11.904,00

FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA

DIRETOR GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 8/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para tomarem conhecimento das decisões prolatadas nos processos abaixo relacionados e para, querendo oferecerem recurso no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto, sito à R. CRISTIANO FRANCA TEIXEIRA GUIMARAES, 80 ,bairro CINCO, na cidade de Contagem/MG. Não havendo interposição de recurso ou não quitada a multa será iniciada a execução da penalidade.

Razão Social

CFF/CNPJ

Processo

Penalidade

DF TRUCK TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

27.552.526/0001-30

2759/2018-00

Advertência

J A PARENTI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI

84.815.786/0001-95

8526/2017-21

Advertência

JAIR GUIZONI

***.419.759-**

1392/2016-37

Advertência

JOSE ARNALDO ROQUE DA SILVA

***.017.234-**

6546/2017-68

Advertência

JOSE CICERO DE MELO

***.741.954-**

2863/2017-13

Advertência

LEANDRO NORONHA SOUZA

***.537.228-**

2615/2017-64

Advertência

MICHELE DA CUNHA MELONE

***.097.647-**

12867/2015

Advertência

FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 9/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para tomarem ciência da decisão final do INMETRO. O processo permanecerá pelo prazo de cinco dias junto ao setor jurídico do IPEM-MG (SEDE)-MG, sito à R. CRISTIANO FRANCA TEIXEIRA GUIMARAES, 80 ,bairro CINCO, na cidade de Contagem - MG. Após o prazo o processo será arquivado.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

PENALIDADE

ECO-COMFORT COMERCIO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTOS SOLARES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

03.969.446/0001-17

3248/2022-83

Insubsistência

JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

07.171.099/0001-33

1433/2016-95

Multa R$ 25.445,00

FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 11 da Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.070782/2023-83, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Deliberativa, realizada em 16 de abril de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de resolução que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANAC, cujo texto poderá ser acessado no sítio eletrônico desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 10 de junho de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos XXI e XXIV, da mencionada Lei, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.014455/2024-22, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Deliberativa, realizada em 16 de abril de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de resolução que estabelece o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários dos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste nos anos de 2024 a 2028 e dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão nos anos de 2025 a 2029, cujo texto poderá ser acessado no sítio eletrônico desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 10 de junho de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente

Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF/CNPJ nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.011718/2024-52; Auto de Infração nº 506.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, da Lei 7565 de 19/12/1986. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 3/ 2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pré-moldado, visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/05/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 08/05/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 24 de abril de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 02/2024; Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município. A Secretaria de Assistência Social torna publico o resultado da referida licitação, ratificando e homologando o processo, em favor da empresa: 1.MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81, vencedora dos itens 01 e 02, percorrendo o valor global de R$ 386.650,00. Fica a empresa convocada a comparecer no prazo determinado para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Amaraji (PE), 25 de abril de 2024.

Cristiana Freitas Silveira

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.005813/2019-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.310.685/0001-99 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato celebrado em 20 de agosto de 2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.006541/2024-54.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico da UFAM do Restaurante da Faculdade de Medicina e do anexo da Escola de Enfermagem, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.573.706,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Aquisição de Retroescavadeira e Pá carregadeira Dia: 14/05/2024

Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120 Edital: Através do site ww.pmsjc.es.gov.br;

www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro.

São José do Calçado/ES, 24 de abril de 2024

Adriano da Silva Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 000532/2023-23.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 16/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.113,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.004000/2023-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 44.493.204/0001-87 - COMERCIAL VALOIS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados noIFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 154.309,50. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).