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ATO Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1081 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/02/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor RAMON GONTIJO ADAME, código 38447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

2 - Designar o servidor ALLAN GUSTAVO MEDEIROS DA COSTA, código 45657, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão Patrimonial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331198, resolve:

Nº 512 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, BIANCA ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331276, resolve:

Nº 513 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, ALINE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº407395, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332536, resolve:

Nº 514 - exonerar RENATO MENDES LEITE FILHO, matrícula nº403407, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332916, resolve:

Nº 515 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉ LUCAS DA SILVA SANTOS, matrícula nº390504, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Marcio Tancredi
PORTARIA AGU Nº 66, DE 7 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.003563/2024-82, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2356909, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação nas Reuniões de Grupos de Trabalho e Plenária do GAFI, que acontecerão de 17 a 25 de fevereiro de 2024, em Paris, França, incluído o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DANNYTHA RAYRES LOPES CAMARA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ANA RITA PARISSI ACCIOLY para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Redes da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores MICHAEL PEREIRA FLORES, Assistente, e ANTONIO MARCOS LUCIANO, Assistente-Técnico, ambos em exercício no Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda Internacional do Ex-Presidente da República Michel Temer, a realizar-se nas Cidades de Riyadh, Reino da Arábia Saudita, no período de 2 a 6 de março de 2024, e Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 9 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000342/2024-59.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 1º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 27, de 21 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar diagnóstico e propor iniciativas interministeriais para a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro Espacial de Alcântara:

I - Ministério da Defesa:

a) Titular: Brigadeiro do Ar Eric Cezzane Cólen Guedes;

b) Suplente: Coronel R1 Luiz Cláudio Magalhães Bastos;

II - Ministério das Comunicações:

a) Titular: Agostinho Linhares de Souza Filho;

b) Suplente: Otávio Viegas Caixeta;

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Osório Coelho Guimarães Neto;

b) Suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira;

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Adriano Macedo Ramos;

b) Suplente: Leopoldo Costa Junior;

V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença;

b) Suplente: Coronel Aviador Joel de Castro Sales;

VI - Comando da Aeronáutica:

a) Titular: Coronel Aviador Erivando Pereira Souza;

b) Suplente: Tenente-Coronel Engenheiro Daniel Pisani Dias;

VII - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:

a) Titular: Clezio Marcos de Nardin;

b) Suplente: Adenilson Roberto da Silva; e

VIII - Agência Espacial Brasileira:

a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 Rogério Luiz Veríssimo Cruz;

b) Suplente: Rodrigo Leonardi.

Art. 2º O prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Resolução CDPEB nº 27, 21 de dezembro de 2023, correrá a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição deCOORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, e no art. 1º, § 4º, da Resolução CDPEB nº 28, de 21 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades que integram o Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, instituído com o propósito de elaborar estudos sobre o estabelecimento de governança do Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações:

I - Ministério da Defesa:

a) Titular: Brigadeiro do Ar Adriano Beraldo Andrade;

b) Suplente: Coronel R1 Luiz Cláudio Magalhães Bastos;

II - Ministério das Comunicações:

a) Titular: Agostinho Linhares de Souza Filho;

b) Suplente: Otávio Viegas Caixeta;

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Osório Coelho Guimarães Neto;

b) Suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira;

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Adriano Macedo Ramos;

b) Suplente: Leopoldo Costa Junior;

V - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

a) Titular: Brigadeiro do Ar Marcos Aurelio Vilela Valença;

b) Suplente: Coronel Aviador Joel de Castro Sales;

VI - Comando da Aeronáutica:

a) Titular: Coronel Aviador Alessandro Sorgini D´Amato;

b) Suplente: Tenente-Coronel Aviador Rafael de Almeida Duque;

VII - Agência Espacial Brasileira:

a) Titular: Brigadeiro do Ar R1 Rogério Luiz Veríssimo Cruz;

b) Suplente: Rodrigo Leonardi; e

VIII - Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebrás:

a) Titular: Nauro Luiz Scheufler;

b) Suplente: Sebastião do Nascimento Neto.

Art. 2º O prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Resolução CDPEB nº 28, de 21 de dezembro de 2023, correrá a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 3º A participação no Grupo Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

TATIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.17, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 6, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

CERES MENIN FLORES, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial Diplomática da Vice-Presidência da República, a contar de 07 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

DANIEL GIRARDO DE BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial Diplomática da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Ten FAB MARCUS PAULO VIEIRA BISPO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cel FAB EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA da função de ASSESSOR MILITAR da Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 8 de fevereiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FRANCINE MARIOLGA DOS REIS GUEDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe, código CCE 1.17, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora KAMILLA MARTINS FERREIRA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000541/2024-61.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000545/2024-40.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo/República Árabe do Egito, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000481/2024-87.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor ARTHUR SILVÉRIO DOS SANTOS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000480/2024-32.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores MARIANA GURGEL ZOCCOLI, JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES e WALLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 10 à 16 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000540/2024-17.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo, República Árabe do Egito e Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 13 à 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000540/2024-17.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Cairo, República Árabe do Egito e Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 13 à 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000548/2024-83.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, da servidora ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000546/2024-94.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 1.509, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.002573/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder o(a) servidor(a) DANIVIA SANTOS PRESTES, matrícula Siape nº 2565258, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 4/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO FIRMAN, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, fazendo jus à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 1.548, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear matrícula nº 909883 para o cargo comissionado executivo de Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 132, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.238794/2023-39, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Marta de Oliveira Pimentel, matrícula SIAPE nº 6560967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.084713/2023-53, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOAO BOSCO CRUZ, matrícula SIAPE nº 0283125, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 72/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000670.2023-76, resolve:

Designar a servidora SHIRLEY PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3054262, SIAPECAD nº 02234456, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13/11/2019, e nos termos do Processo nº 23238.000168/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 14 de fevereiro de 2024, com proventos integrais ao(à) servidor(a) JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Bombeiro Hidráulico, código de vaga nº 350504, matrícula Siape nº 1107492, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000221/2024-66, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 14/02/2024, a servidora MARIANA TERESA OLIVEIRA TANDELLI DE GALVÃO, matrícula 6008469-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.597, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.583 - Designar matrícula nº 910495 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704 de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.000484/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula Siape 392288, ocupante do cargo , Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303568.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor-Geral em exercício

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n.0051600-05.2023.6.26.8091; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Ricardo Palumbo Oliveira, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA EMCFA-MD N° 636, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no DOU nº 29, de 9-2-2024, Seção 2, pág. 12, na assinatura, onde se lê, "V Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE", leia-se: "Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE".

(p/CODOU)
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA EMCFA-MD N° 683, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 publicada no DOU nº 29, de 9-2-2024, Seção 2, pág. 12, na assinatura, onde se lê, "Atle Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE", leia-se: "Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE".

(p/CODOU)
PORTARIA GABREI Nº 630, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004280/2024-33, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº: 2626406, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo do Instituto de Agronomia, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 8.001/2023, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 631, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.004280/2024-33, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº: 2626406, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Ciência do Solo do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 415, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARISTELA KREUZ HAAS (60810), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 250/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 449, de 6 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 579/2024, resolve:

DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO GOMES BORNHORST (90700), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Santa Maria (1º Grau), no período de 14-02-2024 a 23-02-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.639, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensarmatrícula nº 913053 de exercer a função comissionada executiva de coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 14 de fevereiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 87, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 23 de março de 2022, o constante dos autos do processo nº 00803.000330/2023-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a Maria das Graças Leal, na qualidade de companheira do ex-servidor NAZARENO LOPES BARROSO, matrícula SIAPE 05***63, aposentado em 28.04.2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 2, incisos I e II da Lei nº 10.887/04, a partir de 5 de novembro de 2015, data do óbito do instituidor, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2023, data do início do cumprimento da decisão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 59,

Onde se lê: "PORTARIA Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024"

(Processo nº 25020.000350/2021-00)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº ***.631.331-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar Gabriel Felip Gomes Olivo, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1894016, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia do Espaço.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 60163/2023).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público o restabelecimento do pagamento do pensionista abaixo identificado, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. O restabelecimento do pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

LUIS FELIPE DOS SANTOS SERRA

159.788.XXX-17

06706304

Beneficiário

(Processo nº 33374.003309/2024-48)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 2431538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/02/2024. (Processo nº 33374.011512/2024-98)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
Portaria nº 254, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000094.2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Taue Cardoso Al Alam, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-02), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 492/IFAL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.004124/2024-69, resolve:

Dispensar a servidora CAMILA BARRETO SANTOS AVELINO DORNELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3296937, SIAPECAD nº 02399751, lotado(a) no(a) Campus Batalha, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA Nº 78, DE 9 FEVEREIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, matrícula SIAPE 1159662, código de vaga nº 691334, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, Incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.077520/2016-39).

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº ***.631.331-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Internacional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria nº 325, de 7 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001889/2024-26, a ALBA MARIA MAIDANA MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 409146, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA - nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga 318837, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, de oficio, FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº ***.075.491-**, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (1179281637) GILVANE BELARMINO DE QUEIROZ, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Seção de Elaboração da Folha de Pagamento na Diretoria de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Ten Cel R/1 (0623335049) RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SANTANA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Ten Cel R/1 (0623335049) RITA DE CASSIA GOUVEIA DE SANTANA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora de Planejamento e Gestão do Diretor-Geral do STM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria Parlamentar (A4) nos assuntos jurídicos do Gab Cmt Ex, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0498896737) FRANCISCO DE MOURA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Seção de Segurança do Gab Cmt Ex, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0419729140) GERALDO VASCONCELOS, na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército na Identificação Biométrica e no Registro Remoto da Autoridade Certificadora de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Secretário-Geral nos Assuntos Atinentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR