PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 1.320 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para participar do VI Workshop de Fronteiras Saudáveis e Seguras do MERCOSUL e Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI) do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20/10/24 a 25/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1009/2024. (Processo nº. 25751.919820/2023-18).

Nº 1.321 RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1364956, para participar do VI Workshop de Fronteiras Saudáveis e Seguras do MERCOSUL e Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI) do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20/10/24 a 25/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1009/2024. (Processo nº. 25751.919820/2023-18).

Nº 1.322 CLAUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439415, para participar do VI Workshop de Fronteiras Saudáveis e Seguras do MERCOSUL e Reunião Ordinária da Comissão Intergovernamental de Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI) do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20/10/24 a 25/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1009/2024. (Processo nº. 25751.919820/2023-18).

Nº 1.323 ADRIANA MOUFARREGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568158, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A. de C.V, em Querétaro, México, no período de 26/10/24 a 03/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1100/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 1.324 DANIEL MARQUES MOTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221020, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A. de C.V, em Querétaro, México, no período de 26/10/24 a 03/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1100/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 1.325 LEONARDO OLIVEIRA LEITAO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568221, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A. de C.V, em Querétaro, México, no período de 26/10/24 a 03/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1100/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 1.326 LISANA REGININI SIRTORI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110824, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A. de C.V, em Querétaro, México, no período de 26/10/24 a 03/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1100/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 1.327 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491050, para realizar inspeção sanitária na empresa Nucitec S.A. de C.V, em Querétaro, México, no período de 26/10/24 a 03/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1100/2024. (Processo nº. 25351.928075/2023-01).

Nº 1.328 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.329 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491227, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.330 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.331 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2118763, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

Nº 1.332 DOMINGOS SAVIO DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494292, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Montreal, Canadá, no período de 31/10/24 a 08/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1087/2024. (Processo nº. 25351.811758/2024-01).

ANTONIO BARRA TORRES