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Aviso DE Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2024.04.12.1-CP

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação firmados no dia 11/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$ 1.141.739,91 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e João Paulo Queiroz de Oliveira - Da Contratada.

Guaramiranga-CE, 11 de junho de 2024.

ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa a habilitação de ALEX MARTINS DE ANDRADE - ME, nome fantasia CASA COM LIBRAS - ME, CNPJ 45.212.211/0001-26, para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 25.452/2024.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registros nº 1.584 a 1.588.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 24 de junho de 2024.

Paulo Henrique Silva Ribeiro

Diretor-Geral Campus Samambaia
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - To. Contratada: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - Ministério da Agricultura e Pecuária.Valor Global R$: 401.940,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 21 de Junho de 2024. Francisco Rodrigues Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 34/2024

Processo Licitatório nº 117/2024

Objeto: Aquisição emergencial do medicamento STELARA, caixa com 1 Seringa preenchida com dispositivo de segurança com 1 Ml de solução de uso subcutâneo e STELARA 130 mg, caixa com 01 frasco - ampola de 26 ml de solução de uso intravenoso, em favor do paciente WEDES DE OLIVEIRA, conforme ordem judicial nº 1002778-88.2022.4.06.3802, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/06/2024 a 01/07/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 01/07/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 01/07/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 14h:30 min do dia 01/07/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço por Item.

Valor Total Estimado da dispensa: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 24/06/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 24 de maio de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024

(Republicação em Razão de Readequação ao Edital e Reabertura de Prazo)

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, com reserva de cotas para Micro empresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI , que tem por objeto a aquisição de equipamentos/materiais permanentes (PARQUE INFANTIL), destinados à Unidade Escolar Infantil denominada Escola Municipal "Deivison Carlos Miola", nesta cidade de Fernando Prestes. O certame será realizado através do sistema Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 11 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 11 de julho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6 .

Fernando Prestes, 24 de junho de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/24

EDITAL Nº 006/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/24, Processo Administrativo nº 8321/24, cujo objeto consiste na

prestação de serviços na execução de Pavimentação, Drenagem de Aguas Pluviais e Passeio Publico na Avenida da Saudade no Distrito de Igarai Município de Mococa-SP. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 24 de junho de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004283313

Objeto: Serviços de apoio operacional no terminal terrestre de carregamento e descarregamento rodoviário e ferroviário de combustíveis de Candeias/BA (TECAN).

Abertura das propostas em 15/07/2024 às 17h00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, processo Administrativo nº 2811/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de repasse n°873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 11/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do contrato:723/2023

Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75

Tomada de Preços: 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS. Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição de valor de 17,46%, ao contrato 723/2023 decorrente da licitação realizada na modalidade Tomada de preços nº 001/2023, de acordo com o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 em sua relação conforme processo administrativo 9079602110000100.000146/2023-75. Valor atualizado do contrato: R$ 1.060.249,84. Data da Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061003391202468. Objeto: Contratação de serviço de reforma do campo de futebol do 22° Batalhão de Infantaria com instalação de grama sintética e toda a infraestrutura necessária.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000337/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARQUES UEL MEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.649.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001923/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0620.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 46.430,52. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº ***.823.316-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.025548/2024-61

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CELSO DE ALMEIDA FÍCARA CPF : XXX.XXX.637-03, RG:05XXX.199-3, CNH: 00345620454, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 08-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de junho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LENY THEREZINHA DE ALMEIDA FÍCARA, CPF: XXX.XXX.647-65, RG 016XXX311-DETRAN/RJ, após seu falecimento em 27 de abril de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

MURILO GOMES REIS - 1º SGT

Sindicante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas de São Carlos - ACOSC - Processo: DES. Nº 00156/2024 - CNPJ/MF: 46.712.071/0001-18. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023

Republicação e Retificação de Edital. Pregão Eletrônico N° 51/2023.

A Divisão de Editais informa que o Edital, Pregão Eletrônico nº 51/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União, foi republicado pois houve retificação de anexos, ANEXO IX - Cronograma Físico-Financeiro, ANEXO VI - Planilhas Orçamentárias, ANEXO VII - Planilha de Composição de BDIs e Anexo XII - Minuta do Contrato, bem como retificação no Edital, as retificações estão sinalizadas no Edital, tendo em vista as retificações o edital será republicado e sua data de abertura será dia 11/07/2024 às 08:00 horas.

O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Erechim-RS, 24 de junho de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 24/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registros nº 1.577 a 1.582.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 24 de junho de 2024.

Paulo Henrique Silva Ribeiro

Diretor-Geral Campus Samambaia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 77/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). Abertura: 11/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 286.711,28 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 24 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
Aviso De Adiamento Concorrência Nº 3/2024

Processo Administrativo N° 2458/2024

O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pela Portaria N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Avisa Aos Interessados Na Concorrência Nº 003/2024, Com Abertura Prevista Para O Dia 24 De Junho De 2024, Às 08:30h, Fica Adiado, Motivado Pela Necessidade Da Administração Pública. Logo, Fica Remarcado A Abertura E Julgamento Das Propostas Para O Dia 27 De Junho De 2024 Com Início 08h30min Do Dia 24/06/2024. Formoso-Go

Em 24 de Junho de 2024

Robson Vinicius Gomes

Agente De Contratação
EXTRATO TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Gustavo de Menezes Souto Freitas - Procurador-Coordenador da PTM Governador Valadares, e Dr. AlcyrNascimento - Diretor da FADIVALE. Assinatura: 24/06/2024.
EDITAL Nº 1, de 24 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 424, de 30 de abril de 2021, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.005042.2024-05, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

ÁREA: Português/Inglês

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ010003

FERNANDA VICTÓRIA CRUZ ADEGAS

0,4

80

80,4

APROVADA

2º

AQ010001

IURY FEITOSA DA ROCHA

2,4

70,33

72,73

APROVADO

3º

AQ010002

ELENIR VILHARVA DE LIMA

6

61

67

APROVADA

--

AQ010007

MURILO DE CARVALHO CORUMBÁ

-

-

-

Reprovado

ÁREA: Filosofia

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ020002

DJALMA SILVEIRA DA SILVA

6,3

70

76,3

APROVADO

ANDRÉA MARQUES ROSA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 24/01/2023 a 22/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 10: registro 730; livro 11: registros 007, 023, 052 a 061, 080, 085, 087, 090 a 122, 124 a 125, 127, 129 a 130, 137 a 159, 174 a 177, 186, 191, 195, 205 a 207, 251, 279, 281.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-registro-de-diplomas

Noemi Barreto Sales Zukowski

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961731, Nº Processo: 23116005630202454, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O objeto central desta proposta é formular o Plano de Desenvolvimento para o Arranjo Produtivo Cooperativo Local (APCL) à Agricultura familiar da região estuarina da Lagoa

dos Patos, zona costeira do Rio Grande do Sul, e, assim, contribuir para a promoção do cooperativismo de plataforma visando a participação de setores da sociedade., Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000704, Valor: R$ 85.200,00, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2024NE000706, Valor: R$ 76.250,00, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000705, Valor: R$ 13.550,00, PTRES: 236479, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033, Vigência: 14/06/2024 a 04/05/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2023/000001-FJF.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 1/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 4,78 por cento.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.181,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671000644202463. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do pregão 90002/2024 - UASG 160270, Número de processo 64671.000644/2024-63..

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000119-FPV.

Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e execução das instalações elétricas da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço unitário e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 02/09/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 98/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 19973.007850/2024-45.

Não se Aplica Nº 98/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a participação da ebc, como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da central de compras, da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de rádio fm e tv digital para a ebc e emissoras integrantes da rede nacional de comunicação pública, relacionados: i) sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) sistemas completos de transmissão de rádio fm, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23355.000151/2022-67.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.534,92. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076002014202442. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo (quimioterápicos) para atender as necessidades da Farmácia do Posto Médico de Guarnição (PMGu) do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/06/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024, firmado em 21/06/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa ALFA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.233.193/0001-10; Objeto: Aquisição de Refrigerador Frost Free Duplex para atender as necessidades da Procuradoria do Trabalho do Município de Rio Branco-AC. Valor total do contrato: R$ 3.950,00. Vigência: 21/06/2024 à 20/06/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1401.0000034/2024-98; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Shamon Henrique Feitosa de Souza, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000452202405. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gases especiais e cilindro para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 731060-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 66525820236088000. Objeto: Assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user Annual Subscription Renewal Switched From M2S Multi-User 2:1 Trade-In, incluindo suporte técnico, atualizações de versão e correções de software, licenciamento flexível com acesso a versões anteriores, gerenciamento e controle de usuários e serviços em nuvem Autodesk, tendo como referência o contrato de assinatura atual nº 110003641365.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230002928202411. Objeto: Contratação de serviços de RECEPÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 200358-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079242195202279. Objeto: Aquisição de anticorpo para citometria de fluxo. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 25/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 153150-15236-2024NE080001
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 16568367, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.010624/2023-65 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 857384988) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). MARICELMA BRANDÃO ASSUMPÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 452.XXX.XXX-15, representante da ex-servidora MARIA DO CARMO BRANDAO SILVA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a NOTA TÉCNICA Nº 777/2024/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
EDITAL Nº 41/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AI/TE

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

JOSÉ BARROZO SAMPAIO

512.***.***-68

02001.040373/2023-33

VYV3TUEH

70§1º, Art.72, Lei 9605; Art. 3º Incisos II, VII e Art. 50 do Decreto 6514.

NOVO ARIPUANÃ-AM

7° 37'24.48" S 60° 51'41" W

211,34 HA

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada da edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal ( pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60% ), poderá, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

1. a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

2. o agendamento de audiência ( disponível unicamente em meio eletrônico ), para auxiliá-lo (a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes de participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível do site do Ibama. Site do Ibama ( https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização de proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

JOEL BENTES ARAUJO FILHO
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.001533/2022-18; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº nº ***.212.502-**, e de outro lado EDEN SUCUPIRA ASSUNÇÃO, CPF/CNPJ Nº ***.292.712-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 46.279,20 (quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) , de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme cronograma em anexo ao TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19641825/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 20 de junho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

Andre Kotecki & Cia ltda

02017.000940/2013-78

Termo de Apreensão e Depósito nº 035093-C (5226928)

CRUZ MACHADO-PR

06/05/2006

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

ADELAR SOARES BORGES

02017.000846/2014-08

Termo de Apreensão e Depósito nº 0281243-C (8689521)

CORONEL DOMINGOS SOARES-PR

20/04/2006

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE EMBARGO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

ENQUADRAMENTO

DATA DA AUTUAÇÃO

Autor desconhecido

02017.002431/2021-90

Fazenda Pinhal Ralo, municípios de Nova

ART. 49 DECRETO FEDERAL 6.514/2008

25/11/2021

UVF465YO (11393910)

Laranjeiras/PR e Rio Bonito do Iguaçu/PR

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0188.03; Data de Assinatura: 24/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ; CNPJ nº 00.662.065/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2024, firmado em 21/06/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42; Objeto: Publicidade em jornal de grande circulação diária nos estados de Rondônia e Acre, em dias úteis, compreendendo avisos de licitação e outras matérias de interesse da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região. Valor total do contrato: R$ 1.351,56. Vigência: 21/06/2024 à 20/06/2029; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.0000796/2023-09; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante e Sras. Sônia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 40/2008.

Nº Processo: 51402.013066/2012-11.

Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 09.077.252/0001-93 - NOVA AGRI INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de permissão de uso nº 40/2008 por 03 (três) meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.632,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106007735202467. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único/Superior. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHIRLENE LIMA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91056/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014498/2023. Objeto: Aquisição de Barricas de Papelão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 586/2024

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA , CNPJ 41.540.928/0001-46, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 302/4ºSIPOA/2024, processo adm. nº 21028.002174/2024-54.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000042/2024-17. Objeto: Contratação dos serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, Cep: 60.822-970, cedido gratuitamente à 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, doravante denominada CODEVASF - 14ªSR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001777/2023-60.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Termo de comodato para equipamentos advia 560, rp 500, epoc, clinitek, ca 600 no período de 12 meses para atendimento das necessidades do hu-ufscar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 483.030,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
extrato DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.004500/2018-67. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE E ITAPETININGA/SP, inscrito no CNPJ nº 46.634.291/0001-70, com sede na Rua Antônio Rolim Colaço, nº 1000 Jardim Marabá CEP 18.213-900, neste ato representado pelo seu Prefeito o Sr. JEFERSON RODRIGO BRUN, portador da Cédula de Identidade nº. 38.***.***- 0 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 978.***.***.***-30. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: Carro de Passageiro Primeira Classe (NBP 9804079) e Carro de Passageiro Segunda Classe (NBP 9804211), localizados no Município de Itapetininga/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 67215.043221/2020-80.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO por mais 03 (três) meses e VIGÊNCIA por mais 03 (três) meses após a nova data final sugerida do período de Execução, do Contrato de Despesa nº 027/GAP-BE-COMARA/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a Obra de Reforma e Ampliação do novo Terminal de Passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o Aeroporto de Coari-AM, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta (Do Regime de Execução e das Alterações) e nos termos dispostos no Parágrafo 1º dos Incisos I, II e IV do Artigo 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/07/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.366.852,17. Data de Assinatura: 21/06/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23760.010359/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 292 (duzentos e noventa e dois) dias, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 30/04/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0;

a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 14/10/2024, considerando que o prazo inicial (211 dias) teve início em 17/11/2023 e encerramento em 15/06/2024, com consequente atualização do cronograma físico financeiro e

o reajuste contratual, conforme item 12 do projeto básico e cláusula sexta do contrato, no percentual 3,36% de referente ao incc-di, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2024.. Vigência: 12/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.390,37. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937121. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 900.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 02/01/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.004773/2024-38.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 42.507.136/0001-32 - MIGUEL ALVES DE LIMA 45988885802. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 10.700,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, troféus, medalhas, brinquedos didáticos e outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, Promoção Social e Educação do Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 08/07/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO, 24 de junho de 2024.

Wesley Da Silva Guimarães

Pregoeiro