PORTARIA DIRAP Nº 2.718/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.003940/2024-81, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ELIANA TERESA XAVIER MARTINS, companheira inválida de ARTUR DA CUNHA MENEZES FILHO, ocupante do cargo de Pesquisador, código 405001, SIAPE nº 0213229, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 18 de abril de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "Titular", padrão III, NS, com a Retribuição por Titulação-RT (Doutorado), de acordo com a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2°Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de abril de 2024, data do óbito.

PORTARIA DIRAP Nº 2.720/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.009657/2023-92, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDA LIMA DA SILVA, viúva de ELIAS SEBASTIÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, código 444012, SIAPE nº 0190051, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de dezembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos proporcionais de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), da classe "B", padrão IV, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de dezembro de 2023, data do óbito.

PORTARIA DIRAP Nº 2.722/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.007789/2024-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CATARINA DA SILVA CARNEIRO, viúva de PAULO ROBERTO DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ARCAMAR-481054, SIAPE nº 0205641, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 5 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2024, data do Requerimento.

PORTARIA DIRAP Nº 2.724/4PC2, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.003375/2024-62, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a OSMARINA COSTA OLIVEIRA, viúva de JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0189180, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 25 de abril de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO