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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.339792/2023-30. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frota, mediante sistema informatizado em rede de estabelecimentos conveniados visando a manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais de propriedade do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Termo Aditivo : 02/12/2024 á 23/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo; R$ 96.635,00 (Noventa e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais). data da assinatura do Termo : 03/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Coronel NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, a TODOS que virem o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949-/2024 TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, NOTIFICAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos que não puderam ser encontrados, por estarem em local incerto e não sabido, para que no prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, providenciem a destinação dos acervos pertencentes aos administrados falecidos abaixo listados:

ILSON JORGE CHIAPINOTTO | OMAR CASTANHO DUARTE | HUMBERTO CONNEO DOS SANTOS | NELSON ANTUNES RIBEIRO | CARLOS FERREIRA MATHEUS | LUIZ MARIO DA SILVA | EDIVALDO ELIAS SILVA | GUIDO JOAO MENTZ |

Porto Alegre/RS, 3 de dezembro de 2024.

NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS - Cel

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT8ª; Universidade da Amazônia - UNAMA e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA; OBJETO: A formalização de parceria entre TRT8, UNAMA e FIDESA, visando à troca de conhecimentos técnicos, o compartilhamento de custos relacionados às ações de capacitação de servidores que sejam de comum interesse, o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão e o desenvolvimento de projetos diversos e que versem sobre a inclusão social e digital no Estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 3860/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela UNAMA e FIDESA a Magª. e Exma. Senhora Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Reitora e Presidente, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços (menor preço global). Fonte de Recurso: Termo de Cooperação Técnica nº 57-2023 - PROCEL RELUZ. Abertura: 17/12/2024 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022009836202480. Objeto: Prestação de serviços de confecção de bordados, insígnias e platinas para o efetivo variável e alunos do 23º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160044-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1.427/2024-TCU/SEPROC, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 019.055/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA APARECIDA GOMES LIMA, CPF: 330.259.081-49, do Acórdão 48/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/1/2024 (mantido pelo Acórdão 6908/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 1/10/2024), proferido no processo TC 019.055/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 2/12/2024: R$ 397.463,32; em solidariedade com o responsável Ronaldo Fernandes de Queiroz - CPF: 197.767.131-49. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 36.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00258/168006.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 24.276.464/0001-93 - SEGPREV SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHADOR LTDA. Objeto: Contrato 47/2024/fjf cujo objeto é serviços de medicina ocupacional com realização de exames vinculados ao pcmso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 489.999,90. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0016/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01251124

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 18/12/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 3 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a serviço do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição de equipamentos de informática e digitais, obras literárias diversos com licença de uso em plataforma, acervo infantil e infanto juvenil entre outros, visando instalação de uma BIBLIOTECA ESCOLAR TECNOLEITURA, a cargo da Secretaria da Cultura do município de Mãe D´água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais poderão ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 3 de dezembro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajuí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.733.316/0001-11, com sede à Rua Barão do Rio Branco, nº 202, Centro, Pirajuí/SP, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04/10/2023, vem através do Subscritor, Sidnei Antônio de Oliveira Junior, convocar a categoria profissional dos empregados rurais, nas atividades rurais, agrícolas, pecuária, extrativistas, hortigranjeiras, que prestam serviços as pessoas físicas, jurídicas e as empresas agroindustriais nos termos da Lei nº 5.889/73, exceto em regime de economia familiar, nos Municípios de Balbinos, Guarantã, Reginópolis, Pirajuí, Pongai e Uru, todos no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 27 de dezembro de 2024, em sua sede social, com início previsto em primeira convocação às 08h00 e em segunda e última convocação às 08h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da Ordem do Dia: 1) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajuí, para representar a categoria profissional dos empregados rurais, nas atividades rurais, agrícolas, pecuária, extrativistas, hortigranjeiras, que prestam serviços as pessoas físicas, jurídicas e as empresas agroindustriais nos termos da Lei nº 5.889/73, exceto em regime de economia familiar, na base territorial intermunicipal dos Municípios de Balbinos, Guarantã, Reginópolis, Pirajuí, Pongai e Uru, todos no Estado de São Paulo; 2) Alterar a denominação da entidade de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirajuí para Sindicato dos Empregados Rurais de Pirajuí; 3) Rerratificação do Estatuto Social; 4) Rerratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 5) Autorização à Diretoria para requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Pirajuí-SP, 2 de dezembro de 2024.

Sidnei Antônio de Oliveira Junior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919974. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 21/12/2024 passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, CPF nº ***.336.003-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.002138/2024-19

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Ministério da Educação.

PROJETO: Implementação de políticas articuladas e integradas no âmbito da ciência, tecnologia e educação, mediante a implementação dos programas Mais Ciência na Escola, Pop Ciência, Escola de Tempo Integral e a Política de Inovação Educação Conectada, no sentido de fortalecer a educação e cultura científica junto aos estudantes e professores da educação básica nos Estados e Municípios da Federação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir do dia 05 de novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024

ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Camilo Sobreira Santana, Ministro da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90029/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001131/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adaptação do projeto executivo do sistema adutor do município de Marcolândia - PI e do distrito de Serrânia, no município de Araripina - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do Edital nº 90029/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro, Teresina-PI ouhttp://editais2024. codevasf .gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina-pi/licitações-lei-13-303-2016/editai-publicados-em-2024/edital-no-90029-2024.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras /pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90023/2024

Nº PROCESSO: 10702/2024.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES ESTAÇÕES DE TRABALHO DE ALTA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, AVALIAÇÃO, TESTES E VALIDAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS QUE POSSAM VIR SER ADOTADADAS PELO TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024. Data e hora da sessão: 16/12/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

LÍVIA TIMM ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.235000/2024-04.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município de Duque de Caxias, no Campus Professor Geraldo Cidade, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 424.920,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.160.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Pentag Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.160.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás, no valor inicial de R$ 5.996.854,86 (cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 07 (sete) meses, contados a partir de 30/11/2024, passando o seu vencimento para 29/06/2025. DA DATA-BASE DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Fica, por este instrumento, estabelecido que os prazos contratuais de duração (vigência) e execução passam a ter como data-base unicamente a vigência, que se iniciou em 31/05/2021. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 197 do processo nº 59500.001594/2020-30. DOS RECURSOS: Os recursos correram à conta do 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Sede da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Execução física do contrato: 70%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - Representante da PENTAG Engenharia Ltda.
EDITAL Nº 212/SEI-MCOM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos. Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

LOCALIDADE

UF

SERVIÇO

Nº E DATA DO OFÍCIO

53115.001735/2024

Rádio Difusora Comunitária do Sul de Minas

São José do Alegre

MG

RADCOM

Ofício nº 30908/2024/MCOM, de 16/09/2024

53115.000632/2024

Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e Fm Ouro Negro

Alto do Rodrigues

RN

RADCOM

Ofício nº 30661/2024/MCOM, de 16/09/2024

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896214. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 01612584000119. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, CPF nº ***.320.908-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 500/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 60550.031139/2024-86.

Inexigibilidade. Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 40.571.302/0001-34 - CMR SURGICAL BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Teste. Vigência: 05/12/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001987/2022-96-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0500.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUTICA, CNPJ 01.401.748/0001-69. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 124, seção 3, fl. 90, ocorrida em 03/07/2023, ONDE SE LÊ: "R$ 45.490,00", LEIA-SE: "R$ 8.162,00".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464.000117/2024-17.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 28.067.669/0001-10 - BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: A contratação de serviços para execução projeto executivo "as built" previamente elaborado objetivando a implantação de infraestrutura de cabeamento estruturado para redes de telefonia e lógica, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe - campus glória, com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 245.989,58. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de FOMENTO Nº 958479

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958479, Nº Processo: 71000.022150/2024-06, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA - OSAV, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98. Objeto "Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para proporcionar melhorias a infraestrutura oferecida aos acolhidos". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000317, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246434, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente WILLEM DE KEIJZER.
extrato de FOMENTO Nº 961588/2024

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961588/2024, Nº Processo: 71000.018283/2024-70, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF Nº 16.801.598/0001-58. Objeto "Curso Profissionalizante de Marcenaria que oportuniza uma profissão e a (re)inserção no mercado de trabalho para pessoas que estão realizando o acolhimento.". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000542, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246521, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025, Data de Assinatura: 02/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948833/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12/12/2023 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069421/2023-06.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948837/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069490/2023-10.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949296/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEFIBOSETE - ABEM-TO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 14/12/2023 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.081458/2023-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927928/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUEL, CNPJ/MF nº 59.150.318/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927928/2022. Vigência: 24/05/2022 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPES. Processo: 71000.012575/2022-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942193/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVI - RESTAURAR VIDAS, CNPJ/MF nº 30.181.780/0001-84. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942193/2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: SANDRA ALVES CAVALCANTE. Processo: 71000.026742/2023-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 08206.001312/2017-92.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de dezembro de 2024 e término em 28 de dezembro de 2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90120/2024

Processo nº 48086.006352/2024-88

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.

NOME: 3GEO TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 24.700.990/0001-39

VALOR ARREMATADO: R$ 552.700,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01245.008505/2021-45.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/01/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/BANT/2023. OBJETO: A Aquisição de Material de Sinalização de Transito. DATA DE ASSINATURA: 16 DE JUNHO 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS ; CNPJ: 50.547.701/0001-13 ; ATA: 422/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 2, 4 E 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.578,40 ; 51.804.513 MARIA DA CONCEICAO LIMA ALVES ; CNPJ: 51.804.513/0001-96 ; ATA: 422/2025 ; ITEM GANHO: 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.278,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 40.856,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários a restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo sbnt, localizado na bant - DATA DE ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS; J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO ; CNPJ: 07.399.514/0001-00 ; ATA: 525/2024 ; ITEM GANHO: 11 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.565,00 ; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 10.463.704/0001-54 ; ATA: 526/2024 ; ITENS GANHOS: 8 E 9 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 835,10 ; RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 22.306.597/0001-30 ; ATA: 527/2024 ; ITEM GANHO: 10 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.889,00 ; J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA ; CNPJ: 31.040.162/0001-87 ; ATA: 528/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4 E 15 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 40.300,00 ; ATACADO DA CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 34.633.395/0001-81 ; ATA: 529/2024 ; ITEM GANHO: 13 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.745,00 ; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA ; CNPJ: 35.600.549/0001-00 ; ATA: 530/2024 ; ITEM GANHO: 12 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.429,00 ; S VASCONCELOS ROSAS ; CNPJ: 40.457.662/0001-00 ; ATA: 531/2024 ; ITENS GANHOS: 6 E 14 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.540,00 ; PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIME ; CNPJ: 43.058.709/0001-50 ; ATA: 532/2024 ; ITEM GANHO: 7 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.199,70 ; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 54.793.517/0001-04 ; ATA: 533/2024 ; ITEM GANHO: 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 929,70 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 77.432,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para laboratório de ensaios de asfalto para a obra de recuperação dos pavimentos da pista de sbnt - DATA DE ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 11.042.902/0001-07 ; ATA: 582/2024 ; ITEM GANHO: 1 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.600,00 ; ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS ; CNPJ: 13.395.341/0001-55 ; ATA: 583/2024 ; ITEM GANHO: 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 999,00 ; DRASCOM DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 53.460.683/0001-26 ; ATA: 584/2024 ; ITENS GANHOS: 2 E 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.130,00 ; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; CNPJ: 85.067.502/0001-92 ; ATA: 585/2024 ; ITENS GANHOS: 3, 4 E 7 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 65.790,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 78.519,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de peças originais/genuínas de reposição da fresadora wirtgen (modelo w100 cf - serie 17100235) para a obra de recuperação dos pavimentos da pista de sbnt - DATA DE ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ; CNPJ: 33.658.130/0001-75 ; ATA: 548/2024 ; ITEM GANHO: 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.495,00 ; E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ; CNPJ: 47.231.767/0001-95 ; ATA: 549/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 2, 3 E 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 119.600,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 150.095,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários a restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo sbnt, localizado na bant - DATA DE ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI ; CNPJ: 27.518.373/0001-05 ; ATA: 554/2024 ; ITEM GANHO: 4 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.761,00 ; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI ; CNPJ: 41.132.410/0001-73 ; ATA: 555/2024 ; ITEM GANHO: 7 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.400,00 ; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ; CNPJ: 43.187.389/0001-39 ; ATA: 556/2024 ; ITEM GANHO: 8 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.798,00 ; BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ; CNPJ: 49.759.788/0001-03 ; ATA: 557/2024 ; ITEM GANHO: 12 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.975,00 ; FACCINI FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 51.254.493/0001-27 ; ATA: 558/2024 ; ITENS GANHOS: 1, 2, 3 E 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 64.398,10 ; META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; CNPJ: 53.274.233/0001-49 ; ATA: 559/2024 ; ITEM GANHO: 5 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 35.667,00 ; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 54.793.517/0001-04 ; ATA: 560/2024 ; ITENS GANHOS: 9, 10 E 11 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.958,10 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 153.957,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/BANT/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários a restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo sbnt, localizado na bant - DATA DE ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA ; CNPJ: 05.019.519/0001-35 ; ATA: 00299/2024 ; ITENS GANHOS: 5 E 6 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 858,00 ; IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA ; CNPJ: 08.394.735/0001-59 ; ATA: 00300/2024 ; ITEM GANHO: 8 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.900,00 ; T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ; CNPJ: 08.666.165/0001-09 ; ATA: 00295/2024 ; ITEM GANHO: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 270,00 ; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA ; CNPJ: 11.142.525/0001-88 ; ATA: 00296/2024 ; ITENS GANHOS: 9 E 10 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.700,00 ; J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA ; CNPJ: 34.446.741/0001-12 ; ATA: 00297/2024 ; ITEM GANHO: 11 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 541,56 ; ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ; CNPJ: 42.676.495/0001-13 ; ATA: 00298/2024 ; ITENS GANHOS: 1 E 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.260,00 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 36.529,56.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/BANT/2024. OBJETO: A contratação de serviço de limpeza de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de agua potável, por meio de caminhão pipa - DATA DE ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS ; LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA ; CNPJ: 01.606.840/0001-65 ; ATA: 399/2024 ; ITENS GANHOS: 1 E 3 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 207.349,00 ; RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ; CNPJ: 30.334.799/0001-13 ; ATA: 400/2024 ; ITEM GANHO: 2 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 125.861,75 ; VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 333.210,75.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90022/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049400841201744. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo II e Construção do Alojamento da Aldeia Piebaga, no município de Santo Antônio do Leverger/MT, lotada no Polo Base Rondonópolis/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DONATO FERREIRA DA SILVA

Presidente Cpl

(SIASGnet - 03/12/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005716/2023-38.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem pau dos ferros, no estado do rio grande do norte, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 39.706.561,36. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000286/2023-40.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.079.289/0001-41 - L & R 413 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia visando à execução da rede hidráulica, pluvial e sanitária do museu do índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e de testes de todas as instalações após os serviços,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005949202443. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma da Unidade Vila Bretas, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KASSANDRO CARDOSO BURMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 153061-15228-2023NE000024
Aviso de Chamada Pública nº 6/2024

Credenciamento nº 6/2024

Processo Administrativo n° 3349/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica da área da Saúde para prestação de serviços complementares no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 05 de Dezembro de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.

Upanema - RN, 3 de Dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.023492/2019-88. Número do Contrato: 18/2020. Dispensa. Nº 38/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: CONCEIÇÃO MARIA FIXER. Objeto: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se formalize nova contratação nos termos da lei n. 14.133/21. Alterar a redação do tópico 7.1.16 do termo de referência (modelo de execução de objeto), adequando-o ao artigo 23 da resolução 623/contran, passando a constar do tópico 7.1.16 do termo de referência a seguinte redação: "7.1.16. Os valores oriundos dos arremates serão depositados em conta do tesouro público ou em conta específica na agência bancária em que o órgão detenha suas movimentações regulares em conformidade com a lei, sob a responsabilidade de quem detenha a autorização de movimentação das contas bancárias do órgão ou entidade.".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000442/2024. Objeto: Aquisição de reagentes químicos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA PIEROTE

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 03/12/2024) 257027-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 13/2024

PROCESSO 079/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 013/2024, PROCESSO 079/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 03/12/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 03/12/2024.

Adolfo/SP, 3 de dezembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Permissão Remunerada de Bem Público nº 149/2024. PARTES: UFV/DOUGLAS HENRIQUE DE MENDONÇA. OBJETO: "Permissão remunerada de uso de bem público nº 149/2024. PROCESSO nº 23114.918598/2024-99. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pelo Permissionário, DOUGLAS HENRIQUE DE MENDONÇA, Servidor Docente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21º REGIÃO, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento torna público, para dar ciência a todos os interessados, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, o resultado da decisão administrativa sobre a inabilitação do pedido de credenciamento formulado pela empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA. A decisão administrativa também será disponibilizada no Portal da Transparência do TRT 21.

Natal-RN, 3 de dezembro de 2024

Natali Lourenço de Almeida

Membro da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

PROCESSO Nº. 198/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 198/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 91/2024, para aquisição de materiais para adequação do espaço cultural, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 3 de dezembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151,57. Leia-se: Valor Total: R$ 151.573,01.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001744/2024-22.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 52.112.686/0001-06 - MEDEIROS COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos / umidificador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do § 1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas financeira do Termo de Convênio nº 752279/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Basketball (CNPJ nº 34.265.884/0001-28), tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

58701.003580/2010-50

1509804-42

Fundação Tênis

XXX.764.200-XX

2433/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MARIA EUNICE MAUÉS

Coordenadora-GeralSubstituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 209/2019.

Nº Processo: 08786.000661/2019-75.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 209/2019, por 6 (seis) meses, a prorrogação em tela destina-se a garantir a continuidade dos serviços de cotação de preços, reservas, emissão, alteração, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como emissão de seguro de assistência em viagem internacional, que atenderão às demandas no âmbito do museu do índio, centro cultural ikuiapá e centro audiovisual de goiânia. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.405,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.010771/2024. Objeto: Aquisição de testes microbiológicos, com disponibilização de 1 (um) equipamento em regime de locação, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/12/2024) 155903-26443-2024NE000123