gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 75/CAMSDP/IFC, de 6 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Comcórdia instituído pelo Edital nº 075 de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, seção 3, pag. 60.

Área: Administração

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006860/2023-77

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Francielle Frizzo

96,37

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em Exercício

EDITAL Nº 76/CAMSDP/IFC, de 6 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 076 de 06/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, seção 3, pag. 60.

Área: Língua Portuguesa/Inglês

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006855/2023-64

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Emanuele Rostirolla Mascarello

8,20

Desclassificado(a)

Viviani Vanessa Davalle

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em Exercício

EDITAL Nº 77/CAMSDP/IFC, de 7 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 077 de 07/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, pag. 58.

Área: Agronomia/Produção Vegetal

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.006829/2023-36

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Wagner Sacomori

89,47

2º

Fernando Zuchello

89,40

3º

Carlos Diego Ribeiro dos Santos

88,33

4º

Camila Rosana Wuaden

88,22

5º

Patricia Mara de Almeida

75,31

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23209.005666/2023-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernanda Marcelle Miranda, CPF: ***.274.426-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Marcelle Miranda - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05029.000677/2002-13

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARAPIRACA---- CNPJ n.º **.*29.000.677/2002-**

OBJETO: Avenida Cel. Wilson Santa Cruz, s/n.º, Bairro COHAB, Arapiraca-AL, cadastrado sob RIP nº 2705 00023.500-4

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.000, 00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 632.200,00 (seiscentos e trinta e dois mil e duzentos reais)

FINALIDADE: funcionamento das atividades da Casa Verde -Centro de Reciclagem, Logística Reversa, Viveiro e Compostagem

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de janeiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte RETIFICAM a publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 23 no dia 01/02/2024. Sessão 3. Página 177. Onde se lê: Aviso de Adiamento, leia-se: Aviso de Licitação. Onde se lê: dia 18/02/2024, leia-se: 19/02/2024.

Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04988.001717/2016-39

INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região em 05/07/2018, às fls. 93/94 do Livro CT- 021 de Contratos e Termos desta Superintendência SEI nº (3266310)

OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado no Km 49,5 da BR-116, Bairro Coaçu, município de Pacajus-CE, cadastrado sob RIP nº 1493 00034.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.420,m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 304,52m²

FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/01/2024, no Livro nº 01 Apostila nº 05/2024, folha 60, da SPU/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICAM aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/02/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.

Rondonópolis/MT, 2 de fevereiro de 2024.

Ana Tomazini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254929

Objeto: Serviços Técnicos de Intervenção em Dutos na UO-SPPCO

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 15804/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 17/2021. CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual com manutenção de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 11/04/2025. ASSINATURA: 01/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.228,20. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD Substituto/STJ e Nilton Rocha - Contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N° 77-06/2022

Tomada de Preços nº 003/2022

Instrumento Contratual n. 77-06/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77-06/2022.

Tomada de Preços n. 003/2022.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO.

Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Alterando a CLAÚSULA SEXTA do Contrato n. 77-06/2022, com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922193/2021 - OPERAÇÃO 1080071-23 / PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021. CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 23/8/2024, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura CONTRATADA: 31/1/2024. Data de assinatura MPDFT: 2/2/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23005.020958/2020-24.

Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.382,24. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 04.292.428/0001-06. Valor Global: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 1.142.780,00 (Hum milhão cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE AJUSTE

Ajuste de Cotitularidade nº 02/2024-UFMS. Processo n.º 23104.002167/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT), A MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB). Objeto: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de direitos e deveres entre suas partes relativos à administração e ao exercício dos direitos patrimoniais decorrentes da cotitularidade estabelecida entre a FUB, a UCDB e a UFMS, no Brasil e no exterior, a partir do desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada "Inovtaxon", registrada no INPI em 28/02/2023, sob o nº BR 51 2023 000344-1, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos. Data de Assinatura: 25.01.2024. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2074. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e a Representante Legal, pelos PARCEIROS.
resultado de julgamento

pregão presencial nº 72/2023

processo administrativo nº 644/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos, para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde do Município de Coxim/MS. Empresa vencedora: Marcelo de Souza lima - me: no valor de R$257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais).

coxim/MS, 2 de Fevereiro de 2024

Sueli pereira da silva

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N° 81-10/2021

Tomada de Preços nº 001/2021

Instrumento Contratual n. 81-10/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81-10/2021.

Tomada de Preços n. 001/2021.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO.

Contratada: EMPRESA VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 21.445.159/0001-90, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 02, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Alterando a CLAÚSULA SEXTA do Contrato n. 81-10/2021, com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de Dueré/TO, por administração direta - empreitado Global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU n° 906239/2020.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA . valor: R$521.565,25 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0023/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedor: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA valor: R$521.565,25 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2025- MARCUS LEÃO COLARES. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005428/2023-00. Reposit Tecnologia Ltda. CNPJ 11.520.070/0001-97. 3º Termo Aditivo ao contrato PE-004/2021. Prestação de serviços de suporte técnico ao banco de dados Postgresql. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/2/2024 até 16/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000102, emitida em 24/1/2024. Assinatura: 2/2/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio Afonso de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE aditamento

MUNICÍPIO DE DUERÉ:

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 74-04/2022

Tomada de Preços nº 001/2022

Instrumento Contratual n. 74-04/2022

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74-04/2022.

Tomada de Preços n. 001/2022.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO.

Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, apartir de 01 de dezembro de 2023 até 01 de dezembro de 2024, Alterando a CLAÚSULA SEXTA do Contrato n. 74-04/2022, com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e implementação da malha viária e urbana no munícipio de Dueré/TO.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 01 de dezembro de 2023 até 01 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023.
Resultado de Julgamento Tomada de PreçoS Nº 65/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do Residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Dando continuidade à comissão técnica nomeada pela Portaria Interna n.º 04 de 15 de janeiro de 2024, envia o relatório do Julgamento da Proposta Técnica, onde a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou a pontuação de 24,5 pontos totais.

Da análise da Proposta Técnica temos: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço, das empresas habilitadas: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA.

Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ nº 20.102.605/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Décima e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 01.06.2024 a 31.05.2025, bem como para fins de acréscimo de 14.47% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$ 587.239,44 (quinhentos e oitenta sete mil e duzentos e trinta nove reais e quarenta quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2024. DATA DE ASSINATURA: em 02/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Fabíola Vitória Ribeiro Rocha, representante da contratada.
AVISO de PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROCESSO Nº 1.796/2023

MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 07 de março de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 2 de fevereiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E OLEO DIESEL) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 27110002/2020 QUE CONTEMPLA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021.E-mail: cplprefeiturabomjesus@gmail.com. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Jesus - PB, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240048 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 58.209,12 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e Doze Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
extrato de termo aditivo

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20231156

origem: pregão eletrônico nº 037/2022; contratante: Prefeitura Municipal; contratado: J. D. Produções e eventos ltda; objeto: contratação de serviços de locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no Município de São Miguel do Guamá/Pará; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 data da assinatura: 20 de dezembro de 2023.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230077

origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Rocha e Rocha distribuidora de produtos hospitalares eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: a partir de 29 de dezembro de 2023; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230077

origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Rocha e Rocha distribuidora de produtos hospitalares eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230078

origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Polymedh eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: a partir de 18 de dezembro de 2023; data da assinatura: 18 de dezembro de 2023.

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230078

origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Polymedh eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024; data da assinatura: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Matemática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratao fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DENÍLSON RODRIGUES SANTANA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DENÍLSON RODRIGUES SANTANA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e Emanoel José Ferreira da Conceição, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2022, do período de 31/01/2024 a 29/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; Emanoel José Ferreira da Conceição, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10580.007654/97-12

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA DE BRUMADO/BA

OBJETO: fração ideal de 1,000000000 do imóvel localizado na Rua Iluminato Lobo, nº 33, bairro Centro, município de Brumado, Estado da Bahia, registrado sob nº R-3-1.312, livro 2-M, folha 74, em 17 de fevereiro de 2000, no Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Brumado - BA, cadastrado no SPIUnet sob nº 3391 00003 500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 602,29 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 683,60 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.308.362,80

FINALIDADE: manutenção do funcionamento dos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) e a Central de Regulação de Procedimentos e Exames da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Brumado/BA

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27/12/2023, no Livro BA-022-PN, às folhas 174 a 178, da SPU/BA.
Extratos de Convênios

Termo de Convênio de Estágio n° 03/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000812.2024-15. Concedente: DELETRO LTDA, CNPJ: 00.859.889/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/01/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 04/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000842.2024-21. Concedente: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 03.583.702/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMT

A HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT referente ao Processo Nº 1379.062 -SEMIOS/PMT na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT; resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa MACPLAN CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.320.845/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 1379.062 - SEMIOS /PMT;

Descrição do Objeto

Prazo de Execução

Valor Global

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.

210 dias

R$ 2.229.955,84

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMT, referente a Tomada de Preços nº 002/2023 - CPL/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 2 de fevereiro de 2024.

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.015106/2023-62

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADA: GABRIELLA TANAJURA VIEIRA. CPF nº ***.305.195-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de profissional para fornecer insumos técnicos para a Coordenação de Desenvolvimento Institucional para implementação do mapeamento de processos no Ministério da Cultura.

VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/01/2025

VALOR: R$ 156.765,60

DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Gabriella Tanajura Vieira, contratada.
EDITAL Nº 58, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000639/2024-95. Requerentes: BANCO MASTER S.A., NK 031 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e JK 031 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Advogados: Sandra Terepins e Bruno Oliveira Maggi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: bancos múltiplos, com carteira comercial e de investimento (CNAE 6422-1/00); corretagem de títulos e valores mobiliários (CNAE 6612-6/01); distribuição de títulos e valores mobiliários (CNAE 6612-6/02) e gestão de recursos de terceiros (CNAE 6470-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.703-054/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALESSANDRO GONÇALVES LINS DE ALBUQUERQUE, inscrito neste Conselho sob nº 84.269.

São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

ANGELO VATTIMO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.238-082/2017, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 1º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EDSON SANCHES, inscrito neste Conselho sob nº 48.194.

São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

ANGELO VATTIMO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.238-082/2017, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JUAN CARLOS USTARIZ GOMEZ, inscrito neste Conselho sob nº 58.396.

São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

ANGELO VATTIMO

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.584-428/2017, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 38 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 38 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JAIME LUIZ SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 89.178.

São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

ANGELO VATTIMO

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.171/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital de Credenciamento nº 001/2024, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de CAMPO MAIOR-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução cd/fnde n° 26 de 17/06/2013 e Resolução cd/fnde no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 06/02/2024 a 29/02/2024. Data da Sessão: 1º/03/2024, às 10h30m, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. O Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web).

Maria José Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2023 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023

O Município de São Martinho da Serra, torna público a todos os interessados, que foram feitas ALTERAÇÕES no edital PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 RETIFICAÇÃO 03 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a Aquisição de itens de materiais britados e pavimentação, material de construção, elétrico, hidráulico, de cercados, madeiras, acabamento, pintura, sanitário, cobertura, para atender as Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Adm. e Finanças e Gabinete do Prefeito do município de São Martinho da Serra, conforme especificações no ANEXO I deste edital.. NOVA DATA: 28/02/2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES: Fone: (55)3277-1000, Edital disponível no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br

Robson Flores da Trindade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.100012/2022-27

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 04/2024.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão.

OBJETO: Espelho d'água ou área periodicamente inundada localizado em área constituinte do Rio Tocantins, Reservatório UHE Estreito, no município de Estreito - MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 3.252.272,933 m².

FINALIDADE: Incorporação ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988 com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/01/2024, no Livro Eletrônico SEI nº 19739.125401/2023-70, da SPU/MA.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO Nº 00376.000664/2010-91

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 03/2024.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão.

OBJETO: Espelho d'água ou área periodicamente inundada localizado em área constituinte do Rio Tocantins, Ilha do Tauri II, no município de Porto Franco/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 1.008,00 m².

FINALIDADE: Incorporação ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988 com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/01/2024, no Livro Eletrônico SEI nº 19739.125401/2023-70, da SPU/MA.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 11-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de software da microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription) e SCE (Server and Cloud Enrollment), incluindo os benefícios do software Assurance. Valor global: R$ 35.199.947,49. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 200/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 001.31105.014-3.20118-3 e 001.11401.004.20118-3. Vigência: 36 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço/fornecimento.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 001/952/2024 ao TC Nº 02.2022.952.0014. Concedente: SBPF, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: ALOHA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 88.582.549/0001-82. Data de Ass.: 01/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Odontologia do Ceará, por meio do seu presidente, Sr. Gládyo Gonçalves Vidal, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação de n° 001/2023, processada pela modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto foi: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA." em que, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, DECLARA, como vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e 22, a empresa WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 04.405.331∕0001-50, atribuindo lhe o valor global arrematado de R$ 34.770,50 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais e 50 centavos) e declara o fracasso dos itens 2, 11, 17, 18 e 21, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.

Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2024.

GLÁDYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de DECISÃO FINAL encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0080-96

52616.002401/2018-05

MULTA

15.000,00

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0054-02

52616.010767/2019-21

MULTA

15.000,00

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0041-80

52616.007203/2017-49

MULTA

50.000,00

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

13.481.309/0237-29

52616.003899/2017-34

MULTA

15.000,00

BOM GRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA

28.855.895/0001-65

52616.006824/2018-96

MULTA

10.000,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2024 "Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco)", que ocorrerá dia 14 de março de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 001/2024 - "Contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em asfalto (tapa buraco)", que ocorrerá dia 14 de março de 2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 2 de fevereiro de 2024.

Emanoel Francisco Batista De Souza

Agente de Contratação
AVISOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame p/seleção na modalidade Chamada Pública 01/2024, os envelopes poderão ser entregues do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura, exclusiva p/os povos indígenas e comunidades tradicionais do Município, p/aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo Correa, s/n, Centro-CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de expediente das 08h às 12h, Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 02 de fevereiro de 2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura, através da CPL, avisa aos interessados em participar do certame p/seleção na modalidade Chamada Pública 02/2024, os envelopes poderão ser entregues do dia 06/02/2024 à 29/02/2024 de 08h às 12h na sala da CPL na sede da Prefeitura, p/aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena destinados a alimentação escolar, conforme a Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06, de 08/05/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura na sala da CPL situada à Av. Danilo Correa, s/n, Centro-CEP.: 69740-000-Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário de expediente das 08h às 12h

Santa Santa Isabel Do Rio Negro/AM, 2 de fevereiro de 2024

NILSON FONTES RODRIGUES

Presidente da CPL