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PORTARIA Nº 4.488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, para conduzir procedimentos licitatórios para contratação de empresa especializada para realização de obras de adequações e complementações dos sistemas de proteção e combate a incêndios (SPCI) do campus Santo André da UFABC, conforme Processo 23006.013645/2022-71.

Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta dos seguintes membros:

I - Eduardo Coelho Kogati Cocarelli - SIAPE 2110368;

II - Wellington Pereira da Silva - SIAPE 1763456;

III - José Genival de Sousa - SIAPE 1901116;

IV - Renato Tsutomu Koganezawa - SIAPE 1695451; e

V - Joaquim José Francisco Aguiar Gouveia - SIAPE 1689991.

Parágrafo único. A comissão será presidida por Eduardo Coelho Kogati Cocarelli, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.078, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000475/2024-36, resolve:

Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2298241, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 19 a 23/10/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de viagem para participação na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.080, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000966/2024-37, resolve:

Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2151379, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Angical, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 19/10 a 26/10/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994, para participar da 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, que será realizada na cidade de Caldas Novas - GO.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 010. ****.3, inscrita sob o CPF nº 435.***.**5-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 40399/2023/MGI (33884176) e nº 21983/2024/MGI (40297563), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.112871/2023-81, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 2.163, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000543/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à Ivone Soares de Souza Alves, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO REIS ALVES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0485617, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 30 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.924, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.071559/2024-98, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Renata Galvão de Lima, matrícula SIAPE nº 1674824, código de vaga nº 0919289, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Marcio Magno Costa
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.081, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000475/2024-36, resolve:

Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1862813, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, de forma cumulativa com seu cargo, nos dias 24/10 a 27/10/2024, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, para participação na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO De 24 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar da Feira WTM 2024 (World Travel Market), em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus, no período de 3 a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008017/2024-34).

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002987/2024-30, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2024, JOSE CLAUDIO DA SILVEIRA MATTAR, matrícula SIAPE nº 0758952, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Produção Editorial da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

GECILDA ESTEVES SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.732, de 21 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045714/2024-83; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MYLLER AUGUSTO SANTOS GOMES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 54/2024, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, para o Campus Francisco Beltrão, na vaga nº 0934773, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

LUCIANO TADEU ESTEVES PANSANATO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/11/2024 a 21/11/2024, para participar do 8ª Conferência Internacional Regional Helix, promovida pelo Instituto Politécnico de Leiria, na cidade de Leiria, Portugal, e participar da visita técnica ao UPTEC - Science and Tecnology Park of University of Porto, na cidade do Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.044900/2024-03);

ROBSON PARMEZAN BONIDIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, para participar, apresentando trabalho, do Prototypes for Humanity, na cidade de Dubai, Emirados Árabes, com ônus (Processo n° 23064.040884/2024-71);

ROGERIO RANTHUM, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de trabalho e missão de internacionalização no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043597/2024-13);

WELLINGTON RICARDO FIORUCI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, para participar de ação de internacionalização, na Universidade do Minho (UMinho), na cidade de Braga, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.038214/2024-95).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no período de 7 a 8 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA MPS Nº 3.424, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.281361/2024-58 e 14022.085368/2024-71, resolve:

Designar LUCAS CRISTIANO SILVA DA GAMA, matrícula nº 3.407.165, CPF nº 085.XXX.XXX-92, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.393, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315611/2024-61 e 14022.085349/2024-45, resolve:

Designar MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF nº 029.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e nº 14022.085425/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, GREGORIO VINICIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº 1.947.513, CPF nº 085.XXX.XXX-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.404, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316353/2024-30 e 14022.085442/2024-50, resolve:

Designar ANDRE VINICIUS ACIPRESTE RIBEIRO, matrícula nº 3.353.323, CPF nº 106.XXX.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.401, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.338757/2024-84 e 14022.085443/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2024, CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº 064.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.400, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e 14022.085441/2024-13, resolve:

Designar ANDREIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.947.370, CPF nº 086.XXX.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316610/2024-33 e nº 14022.085342/2024-23, resolve:

Designar VIVIANE BANDINELLI, matrícula nº 2.020.844, CPF nº 995.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.398, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343651/2024-01 e 14022.085441/2024-13, resolve:

Dispensar KELEN ROBERTA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 1.377.575, CPF nº 054.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.397, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e 14022.085322/2024-52, resolve:

Designar JOSE NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº 202.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.396, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.326958/2024-39 e 14022.085322/2024-52, resolve:

Dispensar FERNANDO FERREIRA CHAVANTE, matrícula nº 2.997.184, CPF nº 481.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334910/2024-02 e 14022.085425/2024-12, resolve:

Designar AELSON PAIXAO DE JESUS JUNIOR, matrícula nº 3.349.529, CPF nº 044.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 23-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 3 DE SETYEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo Nº 1017071-51.2019.4.01.3400, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que determinou a reforma do autor com proventos correspondentes ao soldo na mesma graduação que detinha na ativa, a contar de 28 JUN 24, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 00777/2024/COREMG/PRU1R/PGU/AGU, de 08 JUL 24 e o DIEx Nº 3633-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 2 SET 24, resolve:

ALTERAR os termos contidos na Portaria Nº 85 REFM - SSIM.3, de 28 OUT 21, publicada no Diario Oficial da União Nº 213, de 12 NOV 21, que reformou o Sd RONALDO GOMES DA SILVA, Prec/CP 37/0077800, Idt 011.049.617-1, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), a contar de 06 JUN 19 (data indicada pela Justiça Federal para inicio da vigencia), com fulcro no inc. II, do art. 106, V e VI do art. 108, alinea c, §2 e §1 do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, e concedeu o beneficio da isenção de imposto de renda (IIR), a contar de 06 JUN 19 (data indicada pela Justiça Federal para incio da vigencia), com base no inc. XIV, do art. 6º da lei 7713, de 22 DEZ 1988.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002987/2024-30, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de outubro de 2024, JOSE CLAUDIO DA SILVEIRA MATTAR, matrícula nº SIAPE 0758952, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de Órgão Central, de Nível Superior.

GECILDA ESTEVES SILVA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.522, DE 22 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08154.000086/2024-12; resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, em razão do falecimento do Servidor Público Federal em atividade Sr. Eric Neumann, matrícula SIAPE nº 1957963, do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, com óbito em 30/08/2024, aos/às seguintes beneficiários/as:

I - Sra. Michele Neumann, na condição de cônjuge do servidor, com fundamento no art. 215, no art. 217, inciso I, no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o art. 23, art. 24 e o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito.

II - Sr. Enzo Neumann, na condição de filho menor do servidor, com fundamento no art. 215, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 222, inciso IV, e art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, consubstanciado com art. 23 e o art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.523, DE 22 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 433, de 25 de março de 2024, publicada no DOU em 28 de março de 2024, edição nº 61, seção 2 (SEI 6990644);

Considerando o Memorando 7504773;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014209/2022-59; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Otávia Cunha Mautone do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Juiz de Fora/MG (código FCDPU-05), a contar de 1º/11/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Juiz de Fora/MG, a contar de 1º/11/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Juiz de Fora/MG (código FCDPU-05), a contar de 1º/11/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Pires Carvalho para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Juiz de Fora/MG (código FCDPU-05), a contar de 1º/11/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000814/2024-23, resolve:

Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 2053812, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pela função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 18/10 a 27/10/2024, em virtude de viagem institucional para participação na REDITEC 2024, na cidade de Caldas Novas - Goiás, do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE 1809234.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 740, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.003201/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1025187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretária-Adjunta, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 83, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 82, DE 24 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar GILMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº ***.572.381-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a) regular simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA MPS Nº 3.333, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315611/2024-61 e 14022.085349/2024-45, resolve:

Dispensar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº 0.903.211, CPF nº 407.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310463/2024-98 e nº 14022.085402/2024-16, resolve:

Designar SUSANA TRINDADE VELASCO, matrícula nº 2.788.670, CPF nº 017.XXX.XXX-22, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.388, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.237974/2023-77 e 14022.085407/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, NILTON JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 1.960.801, CPF nº 606.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ourilândia do Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.389, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311322/2024-92 e nº 14022.085389/2024-97, resolve:

Designar ELEN FABIANE MONTEIRO DE AMORIM, matrícula nº 1.403.688, CPF nº 015.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Castanhal da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.422, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327750/2024-37 e 14022.085213/2024-35, resolve:

Designar MOISES HOMMERDING, matrícula nº 3.349.395, CPF nº 001.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Taquari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.423, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335996/2024-82 e 14022.085214/2024-80, resolve:

Designar SARAH RENATA RAMOS GARCIA, matrícula nº 1.745.302, CPF nº 004.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.376, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317365/2024-81 e 14022.085207/2024-88, resolve:

Designar ALESSANDRA MENEGATTI, matrícula nº 1.633.806, CPF nº 810.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.311927/2024-83 e 14022.085383/2024-10, resolve:

Designar SUSANA TRINDADE VELASCO, matrícula nº 2.788.670, CPF nº 017.XXX.XXX-22, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.378, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 10135.001321/2024-35, resolve:

Dispensar DIEGO GILVAN FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.019.006, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.379, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.234460/2024-41 e 14022.085204/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de março de 2021, MARCIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 2.351.963, CPF nº 420.XXX.XXX-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349036/2024-08 e 14022.085206/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, ROGERIO KLEIN FAGUNDES, matrícula nº 2.376.309, CPF nº 936.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. VALQUIRIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 016. ****. 0, inscrita sob o CPF nº 057.***.** 3-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 114869/2024/MGI (44500639), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.134567/2023-94, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 81, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,CONSIDERANDO:

i) o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979;

ii) as disposições contidas nos arts. 12 a 14 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

iii) a necessidade de descentralizar decisões que favoreçam o aperfeiçoamento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição;

iv) o que reza o art. 130 do Regimento Geral desta Autarquia, aprovado pela Portaria MEC n° 3, de 9 de janeiro de 1984; e

v) a Resolução CD n° 12, de 8 de abril de 2020, resolve:

Art. 1° Delegar competência ao Vice-Diretor para, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da Diretora-Geral, exercer as competências plenas de Diretor-Geral, além das previstas no art. 57 do Regimento Geral do CEFET-MG.

§ 1° Nos afastamentos, nos impedimentos legais ou regulamentares da Diretora-Geral e do Vice-Diretor, a Direção-Geral será exercida conforme linha sucessória estabelecida no parágrafo único do art. 6° da Resolução CD n° 12, de 8 de abril de 2020, caso em que se autoriza a assinatura de atos com a caracterização: "Diretor(a)-Geral em exercício".

§ 2° Por este ato o Vice-Diretor fica autorizado a assinar:

I - as ordens bancárias referentes às operações bancárias da instituição, conjuntamente com o Diretor de Planejamento e Gestão, nos impedimentos esporádicos ou prolongados da Diretora-Geral; e

II - as autorizações para coleta e utilização de dados institucionais para pesquisas.

Art. 2° Revogar a Portaria Normativa GDG/CEFET-MG nº 31, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2023.

Art. 3° Esta Portaria Normativa entra em vigor em 25 de outubro de 2024.

Carla Simone Chamon
PORTARIA MPS Nº 3.382, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.349036/2024-08 e 14022.085206/2024-33, resolve:

Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº 007.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.385, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.001321/2024-35.

Designar ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula SIAPE nº 1.451.193, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.386, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.328125/2024-11 e 14022.085387/2024-06, resolve:

Dispensar CÍCERO PONTES MOREIRA, matrícula nº 3.000.485, CPF nº 054.XXX.XXX-88, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 478, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Insttuto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25/10/2024, o servidor HEITOR SCALCO NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 19XXX77, da função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado a Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 481, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/10/2024, o servidor FABIO LOMBARDO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 17XXX39, para função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado a Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
DESPACHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA tornar nula a publicação da Portaria de Pessoal nº 827/GR/UFFS/2024, no DOU nº 206, seção 2, página 23, de 23 de outubro de 2024, em razão da atribuição não ter FCC.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 130/2023-PROGESP, publico no DOU nº 233 de 08/12/2023, p. 86-93, Retificado no DOU nº 67 de 09/04/2024p. 65 e Retificado no DOU nº 234 de 11/12/2023 p.68; CONSIDERANDO a HOMOLOGAÇÃO publicada no DOU nº 108 de 07/06/2024, p.55, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos noAnexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

Anexo

CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Suporte e Redes - Classe D, Nível 101

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.143391/2024-43

DANIEL WALMIR DOS SANTOS ALVES

40h

967971

CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Sistemas - Classe D, Nível 101

PROCESSO

CANDIDATO

CH

CÓD. VAGA

23077.143393/2024-32

JALES ANDERSON DE ASSIS MONTEIRO

40h

273411
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 394, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090533/2024-81 resolve:

EXONERAR, THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

ANDRÉ DE PAULA