EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 070/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Eduarda dos Reis Gomes. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.250,00 ( Trinta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 071/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Antônia Viana da Silva, Brasileira. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.025,00 (Trinta e Nove Mil e Vinte e Cinco Reais).VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 072/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Lourenca Viana Bezerra. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.762,50 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Passagem Franca/MA, 14/05/2024. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 073/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr. ª Maria Tereza Viana da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.202,50 ( Trinta e Três Mil e Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 074/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr.ª Rozângela Viana da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.450,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 075/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, que serão ofertados na Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05, REPRESENTADO pela Sra. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: Sr.ª Veriana Mendes dos Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.787,50 (Trinta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 a Resolução/CN/FNDE nº 21 de 16/11/2021. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.