gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343015

Nº Processo: 01439000415202333. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do Museu Imperial e suas subunidades. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, -Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO VON SEEHAUSEN

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 343015-42207-2024NE800003
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 13/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240208

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023-PE-SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. DATA DA ATA: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75, no valor total de R$ 523.827,80; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS - Nº 1/2024

Processo: 03642.000342/2023-67. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA - SRTB/SC, CNPJ 23.612.685/0021-76. Órgão Cliente: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA - SES/SC, CNPJ: 33.787.094/0026-06. Objeto: COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA SETE DE SETEMBRO, N° 933, CENTRO, BLUMENAU/SC. RIP: 804700004.500-4. Fundamento Legal: ART. 2º DA PORTARIA CONJUNTA SEGES/SPU Nº 38/2020. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Data de assinatura: 23/02/2024.

Gabriel Weiss Maciel - Gerente de Recursos Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389476

Nº Processo: 000011/2024-71. Objeto: Prestação de serviços de Plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de abrangência nacional, cujos serviços serão utilizados pelos funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 28/02/2024) 389476-02024-2024NE000101
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA nº 380/2023

O Município de Caxias do Sul, torna pública, a alteração e a reabertura da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de infraestrutura da Estrada Municipal Ernesto Suliani (E0+000 - E1+050). Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF.

Nova data de abertura: 04/04/2023, às 09h. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic.

Caxias do Sul, 28 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 03/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA: ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 - CNPJ 42.350.711/0001-36: LOTE 1 - R$ - 7.700,00; LOTE - 2 - R$ 4.600,00; LOTE - 6 - R$ 6.390,00; LOTE - 8 - R$ 32.000,00. VALOR REGISTRADO: R$ 50.880,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023 ATÉ 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023.
AVISO DE PENALIDADE

06/122021/2022

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 22ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 30/11/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação à PHD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 05.836.651/0001-30, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 277.401,96 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no item 7.3, "c", do Regulamento Simplificado e na alínea "b", do item 9.3 do MPC vigente.

Felipe Pacheco Teixeira

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00292/2024, firmado em 26/02/2024, Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB Tecnologia e Serviços situadas em Porto Alegre-RS, Passo Fundo-RS, Cuiabá-MT, Manaus-AM, Curitiba-PR e Cascavel-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 173.062,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259008481202310. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo nas formas de envasado em botijões P13 (recarga) e P45 (recarga) e incluindo comodato para o gás de cocção a granel, destinados a atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento e dos esquadrões do 3º Regimento de Carros de Combate, e para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333, Contorno - Núcleo Santa Terezinha - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO GRILLO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160207-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

Republica-Se Por Alteração No Edital

A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 141/2023.

*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Materiais (Emulsão Asfáltica, Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente e Cimento Asfáltico de Petróleo), Conforme Termo de Referência, Para Atender As Solicitações das Gerências de Serviços Públicos e de Obras do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 28/2023. Data: A Sessão Acontecerá No dia 18/03/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 28 de fevereiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.260490/2023-98.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 050/2023.

Contratante: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0001-48.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviço técnico: gEnsaios de Equipamentos Certificação Digitalh, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25819 Valor Total: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 01/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de cooperação Nº 082/2023. Processo: 23122.05204/2023-51. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, CNPJ: 19.557.487/0001-36. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para que médicos residentes do Programa de Residência Médica, atuem, em atividade supervisionada, na unidade de saúde do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, conforme descrito no Plano de Trabalho, Projeto e Termo de Compromisso. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Osmar de Araújo Bello.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64625.000508/2023-48.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: A aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (abnt nbr 15296) das viaturas(leves e pesadas) do h mil a manaus, organizações apoiadas e participantes do gcalc manaus, visando à manutenção preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas pertencentes a esta organização militar e demais organizações militares da amazônia ocidental, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.184,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC nº 419/2023-19

Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.000196/2020-02, referente à RDC n.º 419/2023-19, homologo e adjudico o procedimento licitatório para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Licitante vencedora: JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.376.139/0001-59, no valor de R$ 2.199.570,81 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081007024202418. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos (luminárias, capacitores), materiais de construção(tábuas, telhas, fechaduras, manta asfáltica), materiais hidráulicos (reparos de válvulas, tubos PVC), e materiais de informática (cabos UTP e fontes para computador), para o estoque do Almoxarifado Central da UFSM. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/02/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23088.025700/2019-16.

Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2019 por mais um período de 06 (seis) meses, assim como a alteração do item 7 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 56 (cinquenta e seis) meses. Vigência: 29/02/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.582,69. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 182/2022.

Nº Processo: 53500.013010/2022-54.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.002279/2024-77 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 182/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária dfti - comércio e serviços de informática ltda. - cnpj nº 09.650.283/0001-91. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 182/2022 - anatel, a partir de 10/11/2023, no montante de 2,13% (dois vírgula treze por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 28.02.2024. Valor atual global da contratação: r$ 1.660.510,35.. Vigência: 27/12/2022 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660.510,35. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023/CAFIN

Décima Novação. Espécie: Contrato nº 73/2023/Cafin da Décima Novação de Dívida. Partes: A União e A Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval Chi/Cn; Valor; 2.424.672,25 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) Processo Sei N O : 00190.111047/2022-21, Data da Celebração: 08 de Janeiro de 2024. Representantes: Pela União, Priscila Matos Oliveira Zamprogna, Procuradora da Fazenda Nacional; Pela, Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval Chi/Cn; Claudio de Carvalho Mattos; Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N° 04/2023. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (Pessoa Jurídica) especializada na prestação de serviço de organização de eventos. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE CRO/SE. CONTRATADA, LOTE(S), VALOR(ES)R$: RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA EIRELI - CNPJ 31.985.064/0001-12: LOTE 3 - R$ 5.770,00. VIGÊNCIA DA ARP: DE 23.08.2023 ATÉ 23.08.2024. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº. 123/2006, Decreto N. 8.250/2014, Lei Federal Nº. 8.078/1990 e Lei Federal Nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 00068/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33408.008366/2021-36.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024 atualizar a garantia de execução incluir cláusula de repactuação.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.122,56. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Tiros torna pública a Chamada Pública 01/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos Envelopes será dia 25/03/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail: licitacaotiros@gmail.com.

Tiros-MG, 28 de fevereiro de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Presidente da CPL
EDITAL Nº 199-TCU/SEPROC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 015.009/2015-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO WELLINGTON ALVES DE MELO, CPF: 696.519.491-04, do Acórdão 837/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 3/5/2023, proferido no processo TC 015.009/2015-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/2/2024: R$ 4.824.520,31; em solidariedade com os responsáveis IEC Instituto Educar e Crescer - CNPJ: 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo - CPF: 001.904.910-27 e Elo Brasil Produções Ltda - ME - CNPJ: 10.760.664/0001-02. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347010527202321. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos para atividades comuns e com estudantes com deficiências para uso nos campi do IFMS (2023/2024). Total de Itens Licitados: 128. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Flinto Muller, 1790, Canaã i - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SEDENIR MARCOS DEPARIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 21053.000121/2020-68.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 21 do termo de referência nº 008/2020 - anexo i do edital de licitação pregão eletrônico nº 006/2020, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, a repactuação dos preços praticados no contrato nº 36/2020, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº de registro no mte spo005843/2022, firmada com sind dos trab nas ind da construcao e do mobiliario e sindicato da industria da construcao civil de grandes estruturas no estado de sao paulo, com vigência no período de 01/05/2023 a 30/04/2024.

em decorrência destas alterações, o valor mensal do item 1 mensal pago à m service ltda passou de r$ 227.176,97 (duzentos e vinte e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) para r$ 235.982,96 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) no mês de maio de 2023;

para o mês de setembro de 2023 valor do mensal do item 1 passou de r$ 227.176,97 (duzentos e vinte e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) para r$ 218.902,69 (duzentos e dezoito mil novecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), pois houve a supressão de posto de caldeira, e até a presente data a empresa ainda não havia solicitado a repactuação, para dar sequência nos trâmites de repactuação.

e, a partir de janeiro de 2024 o valor mensal do item 1 (mão de obra) passou de r$ 218.902,69 (duzentos e dezoito mil novecentos e dois reais e sessenta e nove centavos) para r$ 227.343,27 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), após alteração de valores na planilha de custo, elaborada de acordo com a cct vigente, e aprovada pela empresa.

a diferença retroativa estimada no montante de r$ 130.388,36 (cento e trinta mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 31/01/2024, deverá ser paga à contratada oportunamente.. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120.728,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23101.002313/2023-64.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 27/2023 cujo objeto é a reforma da moradia estudantil do Campus de Gurupi - Universidade Federal do Tocantins, por 60 (sessenta) dias; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.313,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021

Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 22405/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 02.1001.2208.339039 00.15000000; 02.1001.2208.33903900.15520000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/02/2024 e prazo final em 03/02/2025, mantendo os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 10/2022

PROCESSO Nº 5954/2023-SMSA

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005954/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 010/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO NOVA CIDADE- DÉLIO TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR., a favor da empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 30.505.968/0001-30), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.053.054,68 (três milhões, cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 28 de fevereiro de 2024.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde-SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 13/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 28 de fevereiro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 14/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 28 de fevereiro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23443.012668/2020-48.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor de R$ 3.010,40 (três mil e dez reais e quarenta centavos), com base no art. 65, §8º, da lei n. 8.666/93. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665,15. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 264-TCU/SEPROC, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 015.009/2015-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ELO BRASIL PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 10.760.664/0001-02, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 837/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 3/5/2023, proferido no processo TC 015.009/2015-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 26/2/2024: R$ 4.824.520,31; em solidariedade com os responsáveis: IEC Instituto Educar e Crescer - CNPJ: 07.177.432/0001-11, Ana Paula da Rosa Quevedo - CPF: 001.904.910-27 e Wellington Alves de Melo, CPF: 696.519.491-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC nº 443/2023-19

Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.001296/2023-91, referente à RDC n.º 443/2023-19, homologo e adjudico o procedimento licitatório para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Licitante vencedora: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA., CNPJ nº 00.237.518/0001-43, no valor de R$ 103.185.433,83 (cento e três milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais, e oitenta e três centavos).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa COMERCIAL MAIS EIRELI, CNPJ 34.864.464/0001-68, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 12, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/001/2021. A referida multa, no valor de R$ 20.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/001/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720136/2021-47

Em 28 de fevereiro de 2024.

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe do Setor de Gestão Corporativa Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

1. PROCESSO: 13032.118967/2024-05

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e o Munícipio de Itapevi/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.

6. SIGNATÁRIOS: Vicente Battista Junior - CPF nº 063.066.458-70 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e Paula Pezzoni Schekiera - CPF nº 300.625.268-39 - Secretária de Administração e Tecnologia de Itapevi/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº. 022/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa.

O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de março de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa-SP, 28 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - SEI 8080046

PROCESSO SEI: 50903.000072/2024-37. NOME DO CREDOR: EDSON LUIS SOUZA DA SILVA 84225033520. CNPJ Nº: 48.683.547/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de uma faixa de boas-vindas na fachada interna do prédio da sede da Codeba, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.833,46 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Puxinanã, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 011/2023, que tem por objeto a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ: 47.239.698/0001-66) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2; R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 29.878.872/0001-39) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2, 6.1.4.3; ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA ME (CNPJ: 05.881.170/0001-46); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 14.031.903/0001-44); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; DJC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 33.971.056/0001-42); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2; 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3; DK CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.916.946/0001-06) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; A.A LIMDA LTDA (NEW SERVICE) CNPJ: 12.373.455/0001-31 por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.1; 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, EMPRENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 07.275.651/0001-33) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.13, E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.560.794/0001-40); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; SC CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 40.599.842/0001-26) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.4.2; SQUADRO SERVIÇOS EM ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 50.965.137/0001-56) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3; 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.19, 6.1.10, 6.1.11, 6.1.12, ICON CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 48.870.962/0001-28) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2. EMPRESAS HABILITADAS: PONTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.352.616/0001-05); T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.096.959/0001-51); APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.317.848/0001-50); DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 38.374.079/0001-93); CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA ME (CNPJ: 10.744.571/0001-94); COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 11.170.603/0001-58); PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.949.329/0001-00). Caso não haja manifestação de recursos, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 08 de março de 2024, as 11h30 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB informações através do E-mail: cml.puxinana@gmail.com.

Puxinanã, 28 de fevereiro de 2024.

Brenda Yasmin Carvalho de Melo

Presidenta da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002250/2023-83. Espécie: CT Nº 049/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.343.241/0001- 97. AUTORIZAÇÃO: 392ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviço de execução de monitoramentos atmosféricos do Plano de Gestão Ambiental (PGA), em cumprimento às condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 1437/2018 - 1º Renovação, do Porto Organizado de Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); TITO SOL DE SOUZA MARQUES E LENON SOL DE SOUZA MARQUES (Sócios administradores).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 58/2023.

Homologação da Concorrência, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital, e adjudicação de seu objeto a empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (MD CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, pelo valor de R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos).

São Joaquim do Monte-PE, 28 de fevereiro de 2024.

Eduardo José de Oliveira Lins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nº Processo 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de março de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 363.333,17 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL EDILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 58/2023 - Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto do presente acordo Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Edital. Contrato nº 056/2024. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 35.978.627/0001-04. Valor Contratado: R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28/02/2024 à 28/08/2024
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - SEI 8079151

PROCESSO SEI: 50903.000247/2024-14. NOME DO CREDOR: CARLOS ROBERTO TRINCHAO SCHNEIBERG. CNPJ Nº: 08.088.985/0001-60. OBJETO: Aquisição de brindes, que serão destinados à Feira Intermodal 2024, evento que será realizado no período de 05/03 a 07/03/2024, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN/DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - SEI

PROCESSO SEI: 50903.000251/2024-74. NOME DO CREDOR: IDEACAO LTDA. CNPJ Nº: 19.726.261/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de montagem de estande e prestação de serviço para a participação da CODEBA na 28ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA que será realizada entre de 05 de março a 07 de março de 2024, no salão da SÃO PAULO EXPO, das 13h às 21h, na cidade de São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 31.733,23 (trinta e um mil setecentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - SEI

PROCESSO SEI: 50903.000180/2024-18. NOME DO CREDOR: CARATANASOV & CARATANASOV LTDA. CNPJ Nº: 07.884.175/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para participação da CODEBA na 28ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA, que será realizada no salão da SÃO PAULO EXPO entre 05 de março a 07 de março de 2024, das 13h às 21h, na cidade de São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN / DERM. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Tipo Menor Preço por Item. Abertura no dia 13/03/2024, às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.

Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-marilac@hotmail.com.

Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024.

EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Modalidade: Chamada Pública n.º 01/2024 Processo n.º 12050003/2024 Disponibilidade: licitacoes@piranhas.al.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 25 março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01080026/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANETES para atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU. Data de realização: 05 de março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023

RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77

SAAD SUL

Prezados, informamos que devido a mero erro de digitação no Aviso de Licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. ONDE SE LÊ: Valor do objeto licitado: R$ 28.423.212,35 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 28.473.016,91 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, dezesseis reais e noventa e um centavos). Ressaltamos que todos os documentos e planilhas continuam inalterados, e a data de abertura se mantêm para o dia 09/04/2024, às 09:00h na sede da SEMA. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 28 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos