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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.378333/2023-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos e comuns de engenharia de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, e serviços eventuais nas unidades vinculadas à administração central do instituto nacional do seguro social, em brasília - df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.220.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - RP - Nº 005/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 13/01/2025, às 9:30h.Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 26 de Dezembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 35014.383145/2022-84. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno constituído dos Lotes nºs 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 14 (quatorze) e PARTE do Lote nº 15 (quinze), da Quadra F, do Loteamento "Maria Leite de Moura", situado com frente para a Avenida Antonio Florentino de Araújo Lima, esquina com a Rua José Nogueira Cruz, no Bairro São Francisco, no município de Brejo Santo/CE, inscrito no SGPIweb nº 10392-05-00000-9, ao Município de Brejo Santo/CE. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1161-06, representado por EMERSON PORFIRIO CALLOU, Gerente-Executivo do INSS em Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional Nordeste, CPF/MF nº XXX.295.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/SRNE/INSS Nº 3, de 27 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de julho de 2024. OUTORGADO: Município de Brejo Santo/CE, inscrito sob o CNPJ nº 07.620.701/0001-72, representado por MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, Prefeita Municipal, CPF nº XXX.860.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório SRNE/INSS nº 503, de 18 de setembro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de setembro de 2024. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Cartório do 2º Oficio Extrajudicial da Comarca de Brejo Santo/CE, em 25 de novembro 2024, Livro nº 29 de Atos e Contratos Diversos, ato 228, às fls. 263/264v. VALOR DO IMÓVEL: R$ 110.315,42 (cento e dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Cartório do 2º Oficio Extrajudicial da Comarca de Brejo Santo/CE, no Livro 02 de RGI, Matrícula 3.804, sob o R.03/3.804, em 17 de dezembro de 2024, protocolado no Livro 1-D, às fls. 49, sob o nº de ordem 15.337, em 17 de dezembro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024, no dia 13/01/2025 às 09:00hrs, objetivando o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem (com café da manhã e sem café da manhã), na cidade Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para eventuais e futuras contratações contínuas e/ou eventuais de veículos com e sem motoristas para atendimento das diversas Secretarias, órgãos e departamentos da municipalidade de Mucugê, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 30/12/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 30/12/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 10/01/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:15/01/2025 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/01/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 26 de dezembro de 2024.

Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969630, Nº Processo: 55000015428202424, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO. CNPJ nº 10501105000188, Objeto: Promover a transição agroecológica massiva na agricultura familiar do Sul do Brasil, através da capacitação, assistência técnica, suporte material e disseminação do método SPDH+, Valor Total: R$ 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.340,63; 2025 - R$ 2.126.027,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000118, Valor: R$ 1.118.962,89, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 671.377,74, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI CPF nº ***.491.679-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2024. OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Construção de Cinco Unidades Básicas de Saúde, Sendo: Uma (01) Unidade No Bairro Caetés 1, Uma (01) Unidade No Bairro Alto São Miguel, Uma (01) Unidade No Bairro Matinha e Duas (02) Unidades No Bairro Timbó, No Município de Abreu e Lima/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor total Estimado: R$ 10.100.122,58 (Dez milhões, cem mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de abertura: 16/01/2025 às 10:00h. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - Edital na íntegra à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br ou pelo e-mail: cplosepmal.licitacao@gmail.com. Outras informações pelo fone: (081) 2011-7781.

Abreu e Lima-PE, 26 de dezembro de 2024.

JOSELMA SILVANA DA SILVA

Agente de Contratação
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-158/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0158/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-405/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230/405 (MARIZÓPOLIS); Subtrecho SNV: ENTR BR-434/PB-391 (UIRAÚNA) - ENTR PB-393 (P/ CAJAZEIRAS); Código SNV: 405BPB0190; Segmento SNV: km 8,2 ao km 34; Localização: ocupação transversal no km 8 + 460 m, com área total de 1.086,48 m², para implantação de adutora para transposição do Rio São Francisco - Ramal do Apodi, no município de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgão da administração pública federal direta (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), conforme inciso V, do artigo 34, da Resolução DNIT nº 7, de 2 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001542/2024-45. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,6% (seis vírgula seis por cento) do valor atualizado do contrato, a partir de 02/01/2025, equivalente a R$ 425.162,39 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.881.164,97. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: contratação de empresas para locação de caminhões e máquinas para atender eventuais demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviço Público. Abertura: 14/01/2025, às 08h30min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, pneus, recapagens, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral), bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, bem como fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos do município de São Luís de Montes Belos, Goiás. Abertura: 14/01/2025, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos/GO, 26 de dezembro de 2024.

Albertino de Paula Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194049

Número do Contrato: 360/2023.

Nº Processo: 08197.000175/2023-73.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 04.750.772/0001-00 - ALENCARINAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 360/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.024,60. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23090.028433/2020-15.

Pregão. Nº 31/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 26.917.959/0001-80 - HU CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 08/01/2026, bem como reajustar o valor da contratação. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.202,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.064029/2023-15.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para atender demanda do ifma campus imperatriz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 60.336,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21054.000394/2024-26.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os preços dos serviços de apoio administrativo. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.264,96. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048824/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90043/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Resultado de Julgamento

N° Processo: 0146/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90034/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante EDMAR FERREIRA DA SILVA ME, CNPJ 24.212.365/0001-48.

ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.004604/2024-13.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na Execução do Projeto Institucional denominado: "1ª Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (SEPEC)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 215.250,09. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 443033

Nº Processo: 02034000046202442. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário e humano, bem como materiais para coleta e armazenamento de amostras biológicas, análises laboratoriais e tratamento clínico de mamíferos aquáticos, sendo estes elementos essenciais para a garantia da saúde dos peixes-bois-marinhos em cativeiros e estão relacionados a proteção de suas espécies e atividades de pesquisas, a fim de atender as demandas do CMA/ICMBio.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar anexos. Endereço: Base Avançada do CMA/ICMBio, Estrada do Forte Orange s/n - Ilha de Itamaracá-PE. CEP: 53.900-000, no horário de expediente, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda a sexta-feira, com prévia solicitação do CMA/ICMBio..

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/12/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

Número da Contratação 90027/2024, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 299, Nº 240, DE 13/12/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Revogação do Edital devido divergências dos nomes dos itens cadastrados no IRP do sistema do Compras.gov.br. A Revogação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 26 de dezembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE dispensa de licitação

DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2024.

A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DE 01 SALA NA CRECHE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail palmeiraslicitacao@gmail.com, até 03 de janeiro de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br.

Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de dezembro de 2024.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 50600.015291/2019-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 180/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Alteração da cláusula segunda do contrato n.º 75/2020 (sei nº 4918574), item 2.1, de modo a estender os prazos de execução e vigência contratual, por mais 102 (cento e dois) dias consecutivos, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 1/4/2025 e 11/6/2025, respectivamente, em decorrência dos argumentos constantes no ofício nº 0365/2024/br-156/ap. Vigência: 01/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.476.962,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 27/10/2024 para 27/10/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969595, Nº Processo: 55000015430202401, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Apoio a estruturação de uma rede nacional de certificação agroecológica participativa, prevendo organização de núcleos de produção agroecológica em cooperativas da Agricultura Familiar de Economia Solidaria do Sistema UNICAFES, com apoio para a construção de planos familiares de conversão agroecológica, atividades de capacitação, aquisição de itens para fomentar a organização dos núcleos participantes e atividades de acompanhamento técnico, social, ambiental e comercial, com foco na viabilidade e sustentabilidade das ações previstas no projeto., Valor Total: R$ 3.915.486,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.789.937,80; 2025 - R$ 2.125.549,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 1.118.711,13, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000123, Valor: R$ 671.226,67, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº ***.734.526-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.015081/2024-35.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 16.679.088/0001-50 - GNPT GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio de diversos tipos e pesos, com rotulação e selos do inmetro para atender as necessidades da sede, delegacias e unidades operacionais da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia (sprfba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 4.055,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-169/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-169/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: FIM DUPLICAÇÃO - ENTR BR-110(B); Código SNV: 230BPB0340; Segmento SNV: km 337,40 ao km 350,9; ocupação transversal no km 338 + 000 m, numa extensão de 70,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 35,00 m², para atender a novas cargas no município de Patos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000027/2018-08. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo STJ 012423/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 85/2019. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e redução do valor da receita institucional. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, e art. 65, II c/c art. 58, § 1º, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 25/12/2025. ASSINATURA: 24/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.673.452,00. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, e Júlio César da Silva - Contratada.

Processo STJ 007241/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 71/2021. CONTRATADA: ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 01.011.976/0001-22. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços; e alteração de cláusula e da Razão Social da CONTRATADA. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 29/12/2026. ASSINATURA: 20/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.013.076,25. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, e Roberpaulo Eller - Contratada.

Processo STJ 010895/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2019. CONTRATADA: G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ: 15.219.654/0001-88. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência contratual, inclusão de cláusula resolutória e ajuste de alíquotas. FUNDAMENTO: Art. 57, II e § 4º, e art. 65, II, ambos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 4/01/2025 a 3/01/2026. ASSINATURA: 24/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 442.908,48. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ, e Kelly Fragoso Souza - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: o presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 9.0228.00/2023, que tem por objeto a execução das obras e serviços para construção de ponte no Assentamento Santa Maria sobre o Ribeirão Gameleira, no município de Flores de Goiás, no estado de Goiás, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11/02/2025, passando seu vencimento para 10/06/2025.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 9.0152.00/2022 (Transfere.gov nº 936079/2022). CONVENENTE: Município de Morrinhos, CPNJ/MF nº 01.789.551/0001-49, estabelecido no Estado de Goiás. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2025, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 27, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 022/2024, para contratação de empresa para execução de obras de reestabelecimentos de trechos de estradas no interior do Município, de acordo com Recurso Defesa Civil - Protocolo nº RES-RS-4305934-20240619-02, Processo nº 59052.028489/2024-05.

O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 16 de janeiro de 2025, às 9 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 773/2024.

Nº Processo: 50607.000374/2024-50.

Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, do Contrato emergencial 0773/2024, assinado em 21/11/2024 e publicado no DOU de 22/11/2024, seção 3, pág. 190, da seguinte forma:

Onde se lê:

"2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 05/04/2024 (data da ocorrência da emergência), conforme doc. Sei! (17445840), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data da sua publicação no DOU, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 05/04/2025."

Leia-se:

"2.1. Tendo em vista o prazo máximo de 1 ano, contado de 05/04/2024 (data da ocorrência da emergência), conforme doc. Sei! (17445840), improrrogável, segundo o art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, fica estipulado o prazo de vigência da presente contratação em 134 (cento e trinta e quatro) dias consecutivos, contados da data de 23/11/2024, não podendo o seu término, portanto, ultrapassar a data de 05/04/2025.". Vigência: 26/12/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.928.005,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90066/2024-INI, a seguinte empresa:

BIOCAMPO 2000 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 141.240,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 141.240,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23396.001592/2020-38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2024 a 01/02/2025 e reajustar os valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Vigência: 04/12/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2024 Proc. Adm. Dig. 1.329/2024 cujo objeto: Implantação de Pavimentação e Qualificação Viária No Núcleo Prolop - Bairro do Fartura. Recebimento de Propostas Até as 09h:00min. do dia 03/02/2025, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/02/2025 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.licitamaisbrasil.com.br, www.pncp.gov.br/editais e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221.

Salesópolis-SP, 26 de dezembro de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Suprimir 5,09% (cinco vírgula zero nove porcento) do valor atualizado do contrato, a partir de 02/01/2025, equivalente a R$ 77.327,95 (setenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.689,98. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-170/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-170/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: DISTRITO INDUSTRIAL (TOALIA) - ENTR PB-018 (P/CONDE); Código SNV: 101BPB0332; Segmento SNV: km 92,4 ao km 99,4; ocupação longitudinal entre o km 97 + 225 m e o km 97 + 285 m, lado direito, numa extensão de 60,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 30,00 m², para atender a novas cargas no município de Conde/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001163/2019-98. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970345, Nº Processo: 25000164426202405, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 844.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 844.472,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000850, Valor: R$ 844.472,00, PTRES: 243341, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 495650

Nº Processo: 48086.010387/2024-11.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 24.918.880/0001-48 - AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) caminhonetes, marca/modelo: toyota/hillux sr - cabine dupla, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 578.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, Processo Administrativo nº 8097/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para a contratação empresa especializada em serviços de publicidade de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul e Diário Oficial da União, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/01/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23402.026129/2022-34.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.408,75. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 970681, Nº Processo: 23038007152202497, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92034321000125, Objeto: De acordo com o Censo Escolar de 2018, existia na região sul, 169 escolas indígenas. Segundo dados da SEDUC/RS, existem no Rio Grande do Sul 90 escolas indígenas e 7 mil alunos sob a gestão administrativa do sistema estadual de educação, o que demanda, além de outros investimentos, a atenção à formação dos professores que atuam nestas escolas. Atenta e preocupada com a formação dos professores indígenas, a UPF une esforços junto às comunidades indígenas, SEDUC/RS e Funai para organizar e promover formação docente qualificada, em consonância com a legislação vigente e as necessidades apontadas pelas comunidades indígenas.

A UPF, localizada na cidade de Passo Fundo/RS, onde está sediada também a Coordenação Regional da FUNAI, desde 1986, com a finalidade de se aproximar das Terras indígenas Guarani e Kaingang e a 7ª CRE, que é responsável por atender 32 municípios da região, se aproxima também de vários municípios pertencentes a 15ª CRE, sediada no município de Erechim/RS e da 39ª CRE sediada no município de Carazinho/RS, o que aponta para a sede desta instituição

como um ponto de boa localização para a realização do processo formativo. A demanda indicando a necessidade de formação de pedagogos/as que contemplasse as especificidades da etnia Kaingang e/ou Guarani foi observada pela FUNAI, ouvindo as lideranças indígenas e pela 7ª CRE, considerando a demanda de 12 escolas indígenas, localizadas somente na sua região de abrangência, as quais atendem 818 crianças e jovens.

Por este motivo, justificamos o objeto do instrumento para formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma)turma em curso de licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, Edição Equidade. O presente Termo tem a finalidade de relacionar os bens e/ou materiais de consumo a serem adquiridos, bem como os serviços a serem contratados destinados ao cumprimento das metas e objetivos elencados no Plano de Trabalho que integra o Convênio celebrado entre a Capes e a Universidade de Passo Fundo., Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 54.000,00; 2025 - R$ 108.000,00; 2026 - R$ 108.000,00; 2027 - R$ 108.000,00; 2028 - R$ 108.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004787, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 31/01/2029, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: CHARLES LEONARDO ISRAEL CPF nº ***.591.899-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90020/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para coleta de entulhos, para uso da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: DELCO - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 37.097.482/0001-50, Item 01, Valor total R$ 11.100,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-AP/DIFIS-AP

Processo nº 02004.000993/2024-91

O Superintendente do IBAMA no estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Amapá, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (item e quantidade)

LOCALIDADE (município/UF)

02004.001295/2024-11

L0MDK18L

23/09/2024

01 UNIDADE DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PATATIVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º INCISO IV DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008.

PRACUÚBA-AP

02004.001307/2024-07

DRG6JEB0

22/07/2024

01 AVE CONHECIDA POPULARMENTE COMO CURIÓ (ORIZOBORUS ANGOLENSIS).

OIAPOQUE-AP

02004.000603/2024-82

I59025FA

26/04/2024

13.943 KG DE PESCADO DA ESPÉCIE POPULARMENTE CONHECIDA COMO TABATINGA.

SANTANA-AP

02004.001233/2023-10

M47ASSZP

09/11/2023

1.900 Kg DE PESCADO DE ESPÉCIE PESCADA (PETILIPINNIS GRUNNIENS).

SANTANA-AP

02004.001001/2022-81

4OG0CBNT

31/03/2022

1.200KG DE PESCADO GELADO SENDO:

AMAPÁ-AP

800KG DE PESCADO DA ESPÉCIE POPULARMENTE CONHECIDA COMO PIRAMUTABA (PIABA) E 400 KG DE PESCADO GELADO DA ESPÉCIE POPULARMENTE CONHECIDA COMO URITINGA;

3.500 METROS DE REDE NYLON SEDA FIO 18, MALHA 24;

01 BARCO DE PESCA COM CAPACIDADE PRA 9 TONELADAS, MOTOR 69 HP P/B SIÃO.

02004.001050/2024-85

WWDA31ID

26/07/2024

1 MOTOR DIESEL YANMAR, MODELO TS 23OR;

TARTARUGALZINHO-AP

1 MOTOR ESTACIONÁRIO SEM IDENTIFICAÇÃO ;

2 TRITURADORES DE PEDRAS;

1 MOTOR SERRA COM SABRI MARCA STHIL MS 260 N° DE IDENTIFICAÇÃO 370976748.

02621.000021/2023-48

O7MY6IU7

23/01/2023

0,468 m3 (1MDC) MADEIRA DA ESPÉCIE VIROLA SEBIFERA.

OIAPOQUE-AP

02004.001048/2019-49

738953-E

09/07/2019

02 PNEUS DE CAMINHÃO DE TAMANHO 295/80 R 22,5 RECAPADOS E BASTANTE USADOS, UM DA MARCA WESTLAKE MD 738 E OUTRO MICHELIN XZY-2.

TARTARUGALZINHO-AP

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do IBAMA em Macapá nos endereços eletrônicos e-mail: supes.ap@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Hamilton Silva, 1570 - Bairro Santa Rita CEP 68906-440 Macapá/AP - www.ibama.gov.br das 07:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h pelo horário de Brasília.

Bernardino Nogueira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.16.01

Processo Administrativo Nº 061

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.16.01, do tipo Menor Preço por lote para Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE.

Envio das propostas poderá ser feito do dia 30/12/2024 até às 08h59 do dia 09/01/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h do dia 09/01/2025. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br.

Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 26 de dezembro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 2024.12.23.01, decorrente da adesão a ata de Registro de Preços N° 006/2024-F-SRP. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículo novo 0km (zero quilômetro) tipo hatch, capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0 e 01 (um) veículo zero KM - SUV, com capacidade mínima para 07 lugares, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 006/2024-F-SRP do Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PERP. Valor Global: R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.307.250/0001-53. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura e vigorará pelo período de 12 (doze) meses. Data do Contrato: 23 de dezembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.11.01

A Prefeitura Municipal de Icapui, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a Alteração do edital por erro na descrição dos itens 12.2.3, 12.2.4, 13.4.12.

Os demais itens do edital retificado permanecem inalterados e fica mantido o restante das disposições constantes do edital original que não sofreram alterações.

Icapuí-CE, 24 de dezembro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17.12.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.12.01/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 26 de dezembro de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.13.01

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Arneiroz-CE.

Data de início de cadastramento das propostas: 30/12/2024, a partir: 08:00hs, data de abertura das propostas: 09/01/2025, das 08:00 ás 09:00hs, disputa de preços: 09/01/2025 ás 10:00, local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada Na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz/CE, 26 de dezembro de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Agente de Contratação