DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como representante do Brasil na ''57th Meeting of the Waste Safety Standards Committee (WASSC)'', organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 02/06/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002120/2024-29.

CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Expert Mission to support inspections in LINAC facilities at INCAN and training on regulatory aspects", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Assunção/Paraguai, de 19/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.002130/2024-64.

RAFAEL HENRIQUE LAZZARI GARCIA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "NUCLEAR 2024 - 15th Biennial International Conference on Sustainable Development through Nuclear Research and Education", como parte do projeto de pesquisa da AIEA TC - BRA2019, relativo ao tratamento de efluentes gerados na produção dos elementos combustíveis no IPEN, com apresentação de trabalho intitulado "Residue-Free Nuclear Fuel Production at IPEN", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Pitesti/Romênia, de 27/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001611/2024-42.

PEDRO IVO MIONI CAMARINHA, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visita técnica à Lomonosov Moscow State University-MSU, bem como em atividades de campo em áreas de risco de deslizamentos em Elbrus, como parte das atividades de intercâmbio desenvolvidas no projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA", em Moscou e Monte Elbrus/Rússia, de 30/05/2024 a 10/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto nº 446142/2023-9) , conforme Processo nº 01242.000157/2024-31.

LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "48th Meeting of the Transport Safety Standards Committee (TRANSSC)", com o objetivo de revisar e aprovar projetos de normas de segurança para o transporte de materiais radioativos, aconselhar sobre sua implementação e revisar documentos relacionados à segurança nuclear com interfaces de segurança de transporte, em Viena/Áustria, de 08/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001914/2024-75.

GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como palestrante, no "Taller de Evaluación de Riesgo", com o objetivo de ministrar workshop sobre análise de risco do uso de Organimos Vivos Modificados, em Quetzaltenango/Guatemala, de 27/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005159/2024-96.

THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na delegação brasileira na "BIO International Convention 2024", com o intuito de contribuir de forma construtiva e colaborativa para construção de respostas aos desafios e oportunidades voltados à Pesquisa, Inovação e Produção locais, em San Diego/EUA, de 01/06/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004862/2024-87.

CARLA CORRÊA PRIETO, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de visita técnica à Lomonosov Moscow State University-MSU, bem como em atividades de campo em áreas de risco de deslizamentos em Elbrus, como parte das atividades de intercâmbio desenvolvidas no projeto "Aprimoramento do gerenciamento do risco de deslizamentos e fluxo de detritos em regiões serranas - Análise comparativa das metodologias de mapeamento de movimentos de massa na China, Rússia e Brasil - IRMMA", em Moscou e Monte Elbrus/Rússia, de 30/05/2024 a 10/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01242.000147/2024-03.

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar na qualidadde de palestrante no "International Workshop on Stratosphere-Troposphere Interactions and Prediction of Monsoon Weather Extremes (STIPMEX)", com apresentação de trabalho intitulado "Uma Parametrização para organização e propagação de nuvens por piscinas frias produzidas por evaporação", em Pune/Índia, de 30/05/2024 a 08/06/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002733/2024-76.

EDILVANDO PEREIRA EUFRAZIO, Chefe da Divisão de Engenharia e Conformidade de Produtos do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar de reuniões estratégicas e visitas técnicas com as empresas "OMEGA TESTING TECHNOLOGY (XIAMEN) CO. LTD." e "SHANGHAI HEHUI SAFETY PRODUCTS MANUFACTURER CO. LTD", com foco na revisão e alinhamento dos padrões técnicos e procedimentos de certificação de capacetes de motociclistas, em conformidade com as normativas NBR 7571-2015 e ECE 22-06, além de promover a cooperação técnica internacional e avançar nas discussões sobre as atualizações das diretrizes de segurança, beneficiando diretamente as práticas e regulamentos adotados pelo Brasil, em Xiamen e Xangai/China, de 20/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000142/2024-92.

ENEIDA REGINA GUIMARAES DOURADO RIBEIRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "2024 Meeting of the KWU Regulators Group", que tem como objetivo a troca de experiências entre os órgãos regulatórios dos países que possuem usinas modelo KWU, além do fortalecimento dos aspectos de segurança envolvidos no projeto, em Haia/Holanda, de 21/07/2024 a 27/07/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001531/2024-05.

RONAN ARRAES JARDIM CHAGAS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Evento "JuliaCon 2024", para discussões técnicas com especialistas sobre o desenvolvimento de um sistema de análise de telemetrias para a atualização do software de navegação e controle da PMM, bem como apresentar trabalho intitulado "Developing a Satellite Telemetry Analysis System", em Eindhoven/Holanda, de 08/07/2024 a 14/07/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.001426/2024-78.

LUCIANA SANTOS

Ministra