gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.000349/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de condicionadores de ar Split com serviço de instalação para o desenvolvimento de atividades pedagógicas do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTILLA SOUSA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 158320-26405-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947732, Nº Processo: 01450007077202370, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JORNADA LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 16665787000140, Objeto: Realizar, em Brasília, no decorrer de doze meses, a Jornada do Cordel - Patrimônio Cultural do Brasil com a oferta de atividades de formação, divulgação e edição de folhetos de cordel., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000197, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: MARILDA DE FATIMA DOS SANTOS BEZERRA CPF nº ***.921.971-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196005843202411. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para Divisão de Simulação e seções do Centro de Instrução de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967747, Nº Processo: 25000117743202424, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 355.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$ 355.777,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº ***.334.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 014/2023.

Nº Processo: 64132.002357/2023-12.

Pregão. Nº 002/2023. ADMINISTRADO pelo 14º b log e o CMNE como participante.

contratante: Comando do Comando Militar do Nordeste, CNPJ: 09.600.122/0001-93

contratado: Serv car Comércio e Serviços de Peças para Veículos Automotores Ltda, CNPJ: 07.525.034/0001-49

objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças. disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. valor total atualizado do contrato: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais)

Data de assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67000.004639/2021-78.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por doze meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968087, Nº Processo: 02070014846202412, Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO CNPJ nº 03832178000197, Objeto: O objeto desta prestação de serviços será de realizar atividades de apoio a gestão administrativa

financeira para aplicação de recursos para o projeto intitulado "Avaliação dos efeitos do desastre

natural decorrente das mudanças climáticas na biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul" a ser

executado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio., Valor Total: R$ 10.879.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.879.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001768, Valor: R$ 10.879.000,00, PTRES: 248315, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 27/09/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/09/2024, Signatários: Concedente: MAURO OLIVEIRA PIRES CPF nº ***.406.041-**, Convenente: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA CPF nº ***.885.017-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 002/2020 SUB-ROGADO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04/02/2020, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO A PARTIR DE 07/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP do Processo: 63410.018552/2021-03. 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-006/04. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: FINTELMAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.485.594/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64200/2022-006/00 por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 22/10/2024 a 20/04/2025. Valor global de R$ 9.836,80 (nove mil reais, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/10/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros e óleos lubrificantes em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.

Buriti Bravo/MA, 16 de outubro de 2024.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002487/2024-32. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Secretaria de Estado da Administração do Tocantins, (CNPJ/MF nº 26.894.022/0001-36). OBJETO: Oferta e realização dos cursos presenciais técnico-gerenciais constantes do plano de trabalho, integrante deste documento, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da instituição financeira. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Lincoln Moreira Jorge Júnior, Presidente Substituto da Enap, Paulo César Benfica Filho, Secretário de Estado de Administração do Tocantins.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00145/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2025 a 16/09/2025. . Leia-se: Vigência: 16/09/2025 a 16/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 139/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 145/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, com base no artigo 57, § 1º, incisos ii, da lei nº 8.666/1993 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 8 (seis) meses, com base no artigo 58, incisos i, da lei nº 8.666/1993

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282.004817/2024-04.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 72.405,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL Nº 16, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40h

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

*Valor do auxílio-alimentação R$ 1000,00-Portaria / MGI Nº 2797, de 29 de abril de 2024

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Letras

Licenciatura Português/Inglês

Licenciatura Português/Espanhol

Licenciatura - Inglês

Licenciatura - Português

01

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 12/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto

REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de marmitas para atender a população em situação de rua e vulnerabilidade social com vínculo no Creas - Centro de referência Especializado de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 04 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 16 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e uniformes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 16 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Acre - SEMA. PROCESSO: 21160.001576/2024-15. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Rua Benjamin Constant nº 856 Centro, Rio Branco/AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE - SEMA: JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária.
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO

Processo Licitatório: Nº DISP-011-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 130,60 (cento e trinta reais e cinquenta e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.461,26 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Rádio Yara Ltda. CNPJ: 80.367.121/0001-05. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PE - SRP

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024/PE, no dia 30/10/2024, objetivando aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 043/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.007062/2024-06. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI no 202400042002936. Edital: 279/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA CPF n° ***.676.251 - Vigência: 14/10/2024 a 08/10/2025. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 08 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Juliana Perez de Oliveira, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área de direito com experiência em processo legislativo para confeccionar estudos com finalidade de levantar o histórico da tramitação legislativa de alterações no arcabouço legal orçamentária - OEI/BRA/24/001 - Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações Institucionais-SERINT.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI no 202400042002936. Edital: 280/2024. Projeto: OEI/BRA/24/001 "Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LAIS BATISTA PIRES CPF n° ***.660.811-**. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em parcelado em 04 produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de Assinatura: 10/10/2024. Signatários: Rodrigo Rossi, pela OEI e Lais Batista Pires, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área do direito, com experiência em gestão pública e avaliação de normas legais e infralegais, para avaliar a estrutura básica da SERINT e as atribuições das áreas que a compõem, a fim de identificar necessidades de revisão e propor ajustes em sua gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 048/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ÍCARO NOÉ CAIXÊTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012284/2024-32. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ÍCARO NOÉ CAIXÊTA - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que a Sra. CRISTINA VANI, administradora da herança/filha do Sr. HELIO MARCELO VANI, CPF 901.***.***-87, na condição de falecido, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de destino de acervo do Sr Helio Marcelo Vani instaurado pelo Ofício nº 135-SFPC/1º RCC, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato da administradora da herança/filha encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 14 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais (SINSEP). CNPJ: 80.205.503/001-32. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB

Contrato Administrativo Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001-FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS, do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 352.888,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a contar de 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62.2024.04.08.036- SEMSA

Contrato Administrativo Nº 062.2024.04.08.036- SEMSA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 062.2024.04.08.036- SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59.2023.05.8.011-SEMED

Contrato Administrativo Nº 059.2023.05.8.011-SEMED

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 059.2023.05.8.011-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.008.571/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO do Contrato original celebrado em 02/05/202O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 14.1.1. do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 65, inciso I a, b, II b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: O valor aditivo de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a contar de 07/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 43/2024, objetivando a aquisição de equipamentos para equipar a sala de cinema do Auditório Municipal "Leandro Filier Netto", com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes do termo de referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 17 de outubro de 2024 até as 08:00hs ao dia 31 de outubro de 2024. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 31 de outubro de 2024 às 10:00 horas.

Santa Gertrudes/SP, 16 de outubro de 2024.

Rafael Stabellini Colabone

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005145/2024-52. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64378.003139/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de material e contratação de serviços de rastreamento e telecomunicações via satélite, para atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares vinculadas à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR

Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha

(SIASGnet - 16/10/2024) 160109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11793

Processo nº 23000.027112/2024-99.

Edital: 254/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratado: Joyce Soares Rodrigues Petrus.

CPF: xxx.186.xxx-99.

Vigência: 30/9/2024 a 30/9/2025.

Valor do Contrato: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).

Data de Assinatura: 30/9/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultorias especializadas no tratamento, relacionamento e organização de diferentes bases de dados referentes à manutenção e ao financiamento da educação básica para subsidiar a elaboração e atualização de paineis de monitoramento e deste modo contribuir para o aprimoramento das políticas e programas da SEB.

Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializada no tratamento, relacionamento e organização de diferentes bases de dados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: KAIC LEITE MEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005149/2024-31. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KAIC LEITE MEIRA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525020945202418. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005143/2024-63. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.002880/2024-42.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 09.167.810/0001-01 - BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de curso "apresentações de alto impacto" no fnde em 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001041202341. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação de bloco de refeitório nos Campi do IFPI: Cocal, Piripiri, Campo Maior, Uruçuí, Paulistana, Valença Do Piauí, Oeiras, São João Do Piauí, Corrente e Pedro II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Agente de Contratação/ifpi

(SIASGnet - 16/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 - PROCESSO 24.0.000096139-2, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTA (CONCRETO, METÁLICA E PRÉ-MOLDADA) SOBRE O ARROIO DO SALSO, COM EXTENSÃO DE 12,10M E 9,00M DE LARGURA, LOCALIZADA NA RUA NILZA DA SILVEIRA NO BAIRRO RESTINGA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento odontológico - aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 31 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 004/2024-FMS

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas e Especializada da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 31/10/2024 às 09:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 16/10/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0004Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Nº 527/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 1

Edital: 17/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 941328. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/11/2023 a 22/01/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024. Maior Desconto por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de Cipó/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/10/2024.

O início da sessão pública será às 09h10min do dia 30/10/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 10 de outubro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 29/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 17/10/2024 as 09:00h e finalizando no dia 29/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns) licitado(s), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISo DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - FMS

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 22 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA (01) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA PALMEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 22/10/2024 às 09:00hs. - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 16 de outubro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 4-2024. TOMADA DE PREÇOS N 002/2022 CONTRATO N 167/2022 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante:O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Constitui objeto do presente termo aditivo torna sem efeito o segundo termo aditivo ao contrato nº 167/2022, Tomada de Preços nº 002/2022, bem como a correção do valor de supressão informado, referente a Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). O presente instrumento tem por finalidade alterar a meta física, com a redução do valor em R$ 15.336,83 (quinze mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o montante global do contrato nº 167/2022 de R$ 1.175.590,69 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) para R$1.160.253,86 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

Tornar nulo o aviso de credenciamento Nº 010/2024 - P.A. 0202/24 Seção 3 Edição nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Página 190 Motivação: Equivoco na digitação do período de apresentação dos documentos de habilitação e propostas.

Senhor do Bonfim-BA, 16 de outubro de 2024.

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

P.A. Nº 0202/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 16 de outubro de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional/empresa especializada para a prestação de serviços com uma variedade de exames médicos, para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000198/2024

RAFAEL COSTA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISOS DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 63/2024

O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Cipó/BA, por fato superveniente,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte 1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Município de Cipó- BA, conforme proposta n 11268.4560001/24-003, por fato superveniente,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia., por fato superveniente,

Cipó-BA, 16 de outubro de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Repetição

Chamada Pública Credenciamento Eletrônico 001/2024.

Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 292/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 14.217.335/0001-70, com sede à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.555.139/0001-18, com sede na Rua Idalicio de Farias, s/n, Centro,Glória-BA, CEP. 48.620-000, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Flávio Gomes de Souza, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial de Contratação, Portaria nº 003/2024, constituída por Mário Roberto Batista Barros de Freitas, Ada Ney Alves Lisboa Campos e Fernanda Souza da Silva vem através deste tornar público que está realizando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA DE PREÇOS SUS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CONFORME DISPOSIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PERIODO PARA APRESENTAR O ENVELOPE CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DEU INÍCIO EM: 04/09/2024 a 04/09/2025, durante o período de 12 (DOZE) meses no horário de funcionamento de 8h às 13h na Sede da Prefeitura de Glória, situada à Rua Ernesto Geisel nº 48, Glória- BA, CEP. 48.620-000, informações pelo email: licita_pmgloria@hotmail.com.

Glória-BA, 16 de outubro de 2024.

Flávio Gomes de Souza

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0337 -2024- Proc. Adm n. 3900 /2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto: Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ELIANE GOMES LIMA PEREIRA- Preço total: R$ 36.011,02 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - (SEDUC).

CT N°.0336 -2024- Proc. Adm n. 3900 / 2023- Chamada Publica N°. 0002/2024- Objeto: Serviços de Alimentação alimentícios da Agricultura Familiar- Contratada: ASSOC. DOS IRRIGANTES DE P. AFONSO -AIPA- Preço total: R$ 631.465,33 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:3 de outubro de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0342-2024- Proc. Adm n. 1206 / 2024- Concorrência Eletrônica N°. 90002/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos- Contratada: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS E SUP. E EQUIPAMENTOS .HOSP. LTDA- Preço total: R$ 2.971.475,04 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:10 de outubro de 2024 - ( SESAU).