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PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 744, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.320743/2024-12 (PAT nº 2113677577), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARILENE DA COSTA ARAÚJO SAMPAIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALCIR MARY SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0678145, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Suframa, aposentado, falecido em 06/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na epígrafe da Portaria PRES/INSS nº 206, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 53, que autoriza a requisição da servidora GABRIELA BATISTA DE LIMA,

onde se lê: "Portaria PRES/INSS nº 206, ..."

leia-se: "Portaria PRES/INSS nº 211, ...".
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 367, DE 11 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011348/2024-72, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, para substituir a Pró Reitora de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.060 - Retificar a Portaria nº 1814, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 40, como se segue:

Onde se lê:

Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Leia-se:

Contratar BÁRBARA APARECIDA SILVEIRA SALES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe A de Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.061 - Retificar a Portaria nº 1815, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024, seção 2, página 40, como se segue:

Onde se lê:

Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Leia-se:

Contratar JOSILENE DUARTE NUNES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de LIBRAS/Disciplinas: Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa como segunda língua na modalidade escrita para surdos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025, com salário correspondente à Classe A de Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA N° 307, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000120/2015-93, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 010, ao servidor JOSÉ VALTER SARAIVA CRUZ para exercício no Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
ATO Nº 51, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6018045/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 9/9/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.040 - Art. 1º Designar Palloma Rossany Maciel Rodrigues Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2152432, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.

Nº 5.041 - Art. 1º Designar Viviane de Sousa, Matrícula SIAPE Nº 1348420, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal ‐ Campus Monte Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.

Nº 5.042 - Art. 1º Designar Arthur Silva de Paula, Matrícula SIAPE Nº 3316797, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2303/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.

Nº 5.043 - Art. 1º Designar Vinícius Rocha Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1068898, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3758/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.

Nº 5.044 - Art. 1º Designar Neirevalda da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2052602, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia - Campus Monte Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 13 de setembro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.961, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Rosana Romero, Matrícula SIAPE Nº 1461883, da Função Gratificada de Assessora Especial do Reitor (FG-1), a partir de 14 de setembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 285/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, Edição 15, Seção 2, página 44.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 58.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

No Despacho ministerial nº 55.238/2024-MMA, de 30 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de setembro de 2024, Seção 02, página 43, referente ao afastamento do País do servidor Carlos Roberto de Carvalho Fonseca,

onde se lê "de 21 de novembro a 03 de dezembro de 2024",

leia-se "21 de novembro a 04 de dezembro de 2024".

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA IFRJ N° 2.222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23278.000377/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº 1630840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação/DG/CPAR;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.044 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hercules Ribeiro Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "AACPDM 78th Annual Meeting" (Quebec/Canadá) e de cooperação internacional a partir de atividade de pesquisa na Canchild junto à Macmaster University (Hamilton/Canadá), no período de 25/10/2024 a 29/10/2024.

Nº 8.046 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar de cooperação internacional junto à Universidad de La Rioja, em Logroño/Espanha, no período de 05/11/2024 a 15/11/2024.

Nº 8.047 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Santana de Aguiar, matrícula SIAPE nº 1509515, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Projeto de Colaboração Científica UFMG - Stanford - Ciência Pioneira", junto à Stanford University, em San Francisco/EUA, no período de 09/09/2024 a 30/09/2024.

Nº 8.062 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Visita Técnica para estreitar cooperação com a Universidade Canadense, participação na condução de disciplina, articulação, produção e investigações conjuntas, na Universite Laval, em Montreal/Canadá, no período de 12/10/2024 a 26/10/2024.

Nº 8.071 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da Conferência 2024 International Population Data Linkage Network Conference is "Adapting to a Changing World", em Chicago/EUA, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA MGI Nº 6.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARTHA OLIVEIRA BEZERRA matrícula SIAPE nº 3386285 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 319, de 12 de agosto de 2024.

(Processo nº 14022.016540/2024-47)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 6.593, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DO CARMO MARTERES matrícula SIAPE nº 3383798 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 322, de 13 de agosto de 2024.

(Processo nº 14021.178699/2023-83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 6.595, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DO CARMO BONATTO matrícula SIAPE nº 3405955 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 316, de 12 de agosto de 2024.

(Processo nº14022.015988/2024-43)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA nº 6398, de 05 de setembro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 174 pg.44, do dia 09 de setembro de 2024

Onde se lê: "Art. 1º - Enquadrar a servidora LUCIENE MORIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3415409, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT"

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar a servidora LUCIENE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3415409, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT"(Processo nº 14022.017283/2024-61)
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Ibram nº 3.090, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, p. 7,

Onde se lê:"Luciene Figueiredo dos Santos - CPF nº ***593*** - (titular)",

Leia-se:"Lucienne Figueiredo dos Santos - CPF nº ***593*** - (titular)".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Ibram nº 3.091, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, p. 7,

Onde se lê: "Elenildo Marinho de Lima, CPF nº ***997***, (suplente)",

Leia-se:"Elinildo Marinho de Lima, CPF nº ***997***, (suplente)".
PORTARIA IBRAM Nº 3.107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,resolve:

Art. 1º A Portaria Ibram nº 3.091, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ................................................................................

III-..........................................................................................

a) João Augusto de Andrade Neto, matrícula SIAPE nº 1528225 (titular e coordenador da Comissão)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria Ibram nº 3.090, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º ................................................................................

III-..........................................................................................

...............................................................................................

b) Marília de Andrade Morais Ransolim, SIAPE nº 1786022 (suplente);". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 371, DE 11 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011344/2024-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, como Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 369, de 11 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 80, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER PRAÇA

- 2º Sgt Eng (0402005557) IURI DE VASCONCELLOS CUNHA, do 8º BEC (Santarém-PA), a contar de 6 de setembro de 2024, de acordo com o art. 457, § 3º, do CPPM e art. 86, parágrafo único, da Lei n° 6.880/80, por ter sido capturado, conforme autos da Instrução Provisória de Deserção nº 7000120-45.2024.7.08.0008 - 8ª CJM.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA N° 308, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000163/2014-98, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 029, ao servidor ROSALVO BERNARDO DE ARAÚJO para exercício no Serviço de Logística, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SE/MESP Nº 102, de 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023 e no inciso I do artigo 2º da Portaria MESP/GAB nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:

Art. 1º Delegar competências, observadas as legislações aplicadas e as normas em vigor, para atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se referem aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 180009- Secretaria Nacional Excelência Esportiva, aos seguintes servidores públicos:

I - Gestor Financeiro Titular: Vítor Evangelista Almada - CPF ***560.532***;

II- Gestor Financeiro Substituto: João Henrique Guntzel - CPF ***462.421***;

III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Eidilamar Fátima da Silva Ribeiro - CPF ***724.971***; e

IV - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Cristiano Barcellos Rigodanzo - CPF ***107.140***

Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA IFRJ N° 2.224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001759/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA CARLOU ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1865650, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO PAGE DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Nº 106 - Designar ALEXANDRA RINALDI para o cargo de assistente técnica, Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, do Gabinete da Presidência da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Nº 107 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRA RINALDI do encargo de substituta da chefe da Seção de Apoio ao Gabinete, Função Comissionada Executiva, FCE 1.03, do Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 370, DE 11 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.011390/2024-93, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcio Koetz , SIAPE 156****, para substituir o Diretor de Pesquisa da Pró-reitoria de Ensino e Graduação Salomão Lima Guimarães , SIAPE 156****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA nº 750 GR/UNIR, de 10 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012148/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLODOALDO DE OLIVEIRA FREITAS, SIAPE n.º 1715157, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Campus de Presidente Médici, Cargo de Direção (CD-2), pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2024, prazo para finalização do processo eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 749 GR/UNIR, de 10 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; considerando o processo nº 23118.007454/2024-75;

- considerando a Portaria CAPES n.º 183, de 21/10/2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

- considerando a Portaria CAPES n.º 102, de 10/5/2019, que regulamenta o art. 7º da Portaria CAPES n.º 183, de/10/2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei n.º 11.273, de 06/02/2006;

- considerando o término, a partir de 01/11/2024, da vigência da Portaria nº 496/2020/GR/UNIR, de 28/10/2020, publicada no DOU n.º 208, 29/10/2020, Seção 2, p. 31, que designou Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil - UAB/UNIR, pelo prazo de 4 (quatro) anos; e

- considerando a Seleção de Coordenador Geral e Adjunto do Programa UAB da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Edital Nº 001/2024), resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº. 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-PVH), para exercer a função de Coordenador Geral da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01/11/2024 a 31/10/2028.

Art. 2º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE n.º 0396924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para exercer a função de Coordenadora Adjunta da Universidade Aberta do Brasil da Fundação Universidade de Rondônia (UAB/UNIR), sem função gratificada, eleita para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 01/11/2024 a 31/10/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 757 GR/UNIR, de 12 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 99955378g.000027/2020-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA BAY HURTADO, SIAPE n.º 1715751, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Zootecnia, Campus de Presidente Médici, para a função de Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-ProfÁgua, eleita para o período de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 756 GR/UNIR, de 12 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012099/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, SIAPE n.º 1104465, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena (DAA-VHA), a partir de 14/08/2024.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de Vilhena (DAA-VHA), em razão de realização de processo eleitoral, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação da portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
Portaria Nº 271, DE 11 DE setembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03988/2021, resolve:

Designar PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, ficando dispensada do encargo a servidora Andrea Sobral de Barros.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 644, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2024, de 8 de julho de 2024, publicado no DOU nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 3, pag. 172, e homologado pelo Edital Nº 5, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, pag. 64-65:

I- LIVIA BORGES SOUZA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área: Desenvolvimento, Aprendizagem e Formação de Professores, com vigência de doze meses a partir da assinatura do contrato.

II- LUÍS FELIPE GIMENES NOGUEIRA, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito Internacional, com vigência de seis meses a partir da assinatura do contrato.

III- JOSÉ LUIZ DE LIMA NETO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Semiologia médica, com vigência até 15 de julho de 2025.

IV- RAPHAEL ANTONIO OVIDIO, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, Área: Clínica Médica, com vigência até 15 de novembro de 2024.

Etienne Biasotto
PORTARIA Nº 1.939, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto Nº 8.239, de 21 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.034501/2024-28, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANA CLARA CÂNDIDO, SIAPE nº 2308887, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.034501/2024-28)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 249, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. NAIR ALTON, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ EDUARDO RIOLINO, Matrícula SIAPE 0017536, ativo, cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Orig. Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso III, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16/08/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.012496/2024-12).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA Nº 3.097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto n. 5.995, 19 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria n. 44, de 8 de janeiro de 2024, que trata da designação dos membros do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CGPISF), passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .......................................................................................................

....................................................................................................................

VII - .............................................................................................................

....................................................................................................................; e

b) Ramon Flávio Gomes Rodrigues, suplente.

...................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 01 (uma) semana após sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Nº 108 - Dispensar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BRISIGHELLO do cargo de chefe da Seção de Apoio ao Gabinete, Função Comissionada Executiva, FCE 1.03, do Gabinete da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Nº 109 - Designar RITA DE CÁSSIA BRISIGHELLO para o cargo de assistente técnica, Função Comissionada Executiva, FCE 1.06, do Gabinete da Presidência da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA Nº 6.114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001680/2024-64, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO CORDEIRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121867, SIAPECAD nº 02292013, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA EM QUIMICACAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 55, DE 15 DE MAIO DE 2019, publicado no DOU em 16/05/2019, Seção 2 - pág. 33. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA nº 754 GR/UNIR, de 12 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE n.º 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais (CSG), para o cargo de Diretor Substituto da Diretoria Administrativa do Campus de Porto Velho, a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 753 GR/UNIR, de 12 de setembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012583/2022-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONATAS NUNES DOS SANTOS DAUDT, SIAPE nº 1242556, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Registros e Documentos (CRD), da função de Coordenador Substituto de Registros e Documentos (CRD), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CHAGAS CASTRO, SIAPE nº 1141267, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal (DAP), para exercer a função de Coordenadora Substituta de Registros e Documentos (CRD), no período de 16/09/2024 a 28/09/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2024, a servidora Fernanda Maria Fava Yonezawa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28675, o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar o servidor Vinícius de Moraes Franco, cedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, matricula nº 32184, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Danieli Fatima de Jesus Assunção, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30319, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PR/PI Nº 82, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015),

Considerando o Despacho PGR-00365053/2024, contido no Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006787/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32563, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PR/PI).

Art. 2º Nomear o servidor WELLIGTON BARROS VELOSO JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32563, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PR/PI).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO ADAO
PORTARIA Nº 986, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007753/2024-61, resolve:

Designar LUCAS FERNANDES DIAS, matrícula SIAPE nº 1514443, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Representações Institucionais da Coordenação-Geral do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA STJ/GDG Nº 757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear TAÍS MALLMANN RAMOS para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Rosana de Almeida Paiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 1.302, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007665/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear ADONAI GOMES FINEZA, bacharel em Engenharia Civil, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121.214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEORF), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIDUINA TAVARES LINDH, matrícula 6.261.690-0, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Gerência de Organização do Sistema Financeiro I (DEORF/GTCUR/CORD3), pelo prazo de 30 dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza:

O afastamento do país dos servidores: OLIVAL FREIRE JUNIOR, Diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como representante do CNPq, no "Science and Tecnology in Society fórum - 21st Annual Meeting of STS Forum", na Reunião de Presidentes de Agências de Financiamento (FAPM), e demais agências japonesas, com a finalidade de discutir acordos de cooperação entre as instituições de fomento, bem como da reunião na Embaixada do Brasil sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, juntamente com estudantes brasileiros que estão realizando estudos naquele País, em Kioto e Toquio/Japão, de 03/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.007571/2024-39.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como membro da delegação brasileira na "Three hundred and Forty Firts Meeting of the Scientific Policy Committee", bem como da "Two Hundred and Eighteenth Session of the Council", da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), em Genebra/Suíça, de 21/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.006727/2024-64.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 809, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial ao servidor GIOVANNI FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1103592, lotado no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de Médico, classe "S", padrão III (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 20 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.

Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE