gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do SINDEBELEZA-MT - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALÕES, STUDIOS E INSTITUTOS DE BELAZA E DE CABELEREIROS, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA AREA DE BELEZA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora MEIRE APARECIDA REIS MENDES, CPF: ***.712.***-**, residente a Rua Jose Luiz Coelho, s/nº, Condomínio Green Ville, Bloco 07, apartamento 302 - CEP: 78.125-320, Centro Sul, Várzea Grande/MT, convoca TODA categoria dos Trabalhadores em salões, studios e institutos de beleza e de cabelereiros, formação e capacitação para área de beleza do estado de mato grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024 às 11h00min em primeira convocação e às 13h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Rua Major Game, nº 770, Cento Sul, CEP: 78.020-170 cidade de Cuiabá/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Aprovação do estatuto social; c) Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal, delegado representante junta a federação e respectivos suplentes.

Cuiabá - MT, 6 de Agosto de 2024.

Meire Aparecida Reis Mendes

Presidente - Subscritora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 470 /2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 470/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Itapevi/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631599-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Infraestrutura em Saúde, Infraestrutura Urbana e outros tipos de investimento de interesse público. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002212/2024-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, IGOR SOARES EBERT; pelo Banco do Brasil e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial Substituta Eventual, SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002587/2021-50. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919232/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, CNPJ nº 88.814.199/0001-32. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 09/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 23/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 7 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958313/2024, Nº Processo: 71000.027796/2024-71, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0050-38. Objeto "Aprimorar o Programa Terapêutico da Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, localizada em Sena Madureira/AC, através da implementação de um sistema de energia solar". Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246390, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, Convenente: EMERSON SOARES DE LIMA.
extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958299/2024, Nº Processo: 71000.021233/2024-70, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ/MF Nº 03.284.108/0001-41. Objeto "Aquisição de Sistema de Energia Solar para melhoria da estrutura do Instituto." Valor Total: R$ 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000339, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 246355, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FLÁVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA.
extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959674/2024, Nº Processo: 71000.027944/2024-58, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTARIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENCAO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS, CNPJ/MF: Nº 28.940.148/0001-25. Objeto "Implementar e disponibilizar capacitação por meio do CURSO "CAMINHOS DO ACOLHIMENTO: REINSERÇÃO SOCIAL EFETIVA" no estado de Minas Gerais". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000477, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246381, Fonte Recurso: 100, ND 33.50.41. Vigência: 07/08/2024 a 70/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES e Convenente: PAULO VICENTE MARTELLI.
EDITAL Nº 1 DED/PRE/REITORIA/IFPB, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente da comissão constituída pela PORTARIA Nº1115/2024 - REITORIA/IFPB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), torna público que, no período compreendido entre os dias 22 de agosto e 06 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de bolsista para a função de Coordenador(a) Geral e Coordenador(a) Adjunto para atuar no Programa Universidade Aberta do Brasil no âmbito do IFPB, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006; na portaria nº 2157/2023 REITORIA/IFPB, de 14 de novembro de 2023, nas portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): portaria n° 183, de 21 de outubro de 2016; portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017; portaria nº 102, de 10 de maio de 2019; portaria nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; portaria nº 133, de 10 de julho de 2023; portaria nº 187, de 28 de setembro de 2023; nas Portarias Conjuntas CNPq/CAPES: portaria nº 2, de 10 de abril de 2013; portaria nº 02, de 22 de julho de 2014; nas disposições contidas no edital nº 01 - DED/PRE/REITORIA/IFPB, de 7 de agosto de 2014; no Termo de Compromisso do Bolsista da UAB; e nas disposições constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis à administração pública e à concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil e da CAPES, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas ao presente instrumento normativo. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://www.ifpb.edu.br/ead e/ou https://www.ifpb.edu.br/ead/assuntos/selecoes, havendo a necessidade de que o(a) candidato(a) informe um e-mail institucional válido e ativo no ato da inscrição. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, e em conformidade com as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/ead/assuntos/selecoes.

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CNPJ 57.538.696/0001-21

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, com abertura da sessão realizada em 28/05/2024, objetivando a Contratação de empresa, com registro na ANS - Agência nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, sem coparticipação dos empregados, foi considerada FRACASSADA.

RODRIGO CUTRI

Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 927142

CNPJ 57.538.696/0001-21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE PROGRAMA E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 07/08/2024 ao licitante TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ nº 21.748.841/0001-51, no valor de R$ 144.300,00.

RODRIGO CUTRI

Autoridade Competente
aviso DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 213 de 09/11/2023, página 6, referente ao contrato nº 121/2023.

Onde se lê "PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias",

Leia-se "PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses".

Natália Cristina Soares dos Santos Pires

Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. Contratada: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.299.733/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Passeio Público (CALÇADAS) nos Trechos; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. Totalizando uma Quantidade de 12.935,64M² no Município de Nova Brasilândia-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA. Concorrência Presencial n° 004/2024. VALOR TOTAL R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

EDITAL RESUMIDO.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 22 de agosto de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA.

O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 7 de agosto de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019, TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME; C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Objeto: Contratação de empresa para execução Quadra Poliesportiva conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e Projeto Básico. Local da obra: Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Termo de Homologação. Processo ADM: Nº 94/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta e quatro centavos): ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA (07.522.407/0002-09) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil e sete reais e setenta e quatro centavos).

A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Querência - MT, 6 de agosto de 2024.

FERNANDO GORGEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 005/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 008/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada Bruta e Beneficiada em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 07/AGOSTO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 19/AGOSTO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807.

União do Sul - MT, 7 de julho de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006105/2024-81.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisições de 6 pendrives para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 65303.002738/2020-02.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.616,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.001729/2022-42. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 931565/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Rio Grande/RS, CNPJ nº 88.566.872/0001-62. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/07/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23712.000370/2024-00. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Luíza Stephanie Tavares, CPF: ***.125.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Luíza Stephanie Tavares - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 931167, publicado no D.O.U nº 123 de 28/06/2024, Seção 3 pág. 209.

Onde se lê: Assina: Pelo FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MIGUEL DA SILVA MARQUES-PRESIDENTE.

Leia-se: Assina.Pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE/ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA-PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo do contrato nº 11/2023. Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do motor gerador de energia. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, CNPJ: 10.792.928/0007- 03. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de 04/05/2024 até 03/05/2025. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo aditivo do contrato nº 02/2023. Prestação de serviços de apoio administrativo cuidador em educação especial - 40 horas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, CNPJ: 10.792.928/0007- 03. Contratado: VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 08.759.521-0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por 90 (noventa) dias, a partir de 10/04/2024 até 09/07/2024. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000141.

Nº Processo: 50000.026815/2023-91.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na execução de serviços de remoção, instalação e fornecimento de películas (Grupo 3) para atender as necessidades dos Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II no âmbito do Ministério dos Transportes, localizado em Brasília - DF, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 42/2023. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 72.159,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 471/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 471/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Itapevi/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631599-95, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à Infraestrutura em Saúde, Infraestrutura Urbana e outros tipos de investimento de interesse público. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002212/2024-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, IGOR SOARES EBERT; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial Substituta Eventual, SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 482/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 482/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00109-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à infraestrutura do Município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002572/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 481/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 481/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00109-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à infraestrutura do Município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002572/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 65303.004052/2021-29.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.088,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 07/2024-TRE/PB; Processo: 0009225-74.2023.6.15.8000; CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CEDENTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF 26.989.715/0020-75; OBJETO: Cessão gratuita e temporário de uso de área, a título precário, de três salas do Edifício-sede da Procuradoria da República em Sousa/PB, para uso pela Cessionária, pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760/1946, Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, Decreto 8.666/1993, Lei nº 14.133/2021, e-PGEA MPF/PB nº 1.24.000.001149/2023-13; SIGNATÁRIOS: Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela Cessionária e Dr. Bruno Barros Assunção, pela Cedente.

Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em 07/08/2024
Extrato de Contrato

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/02787 Contrato nº TLB-AUT-2024/13923-A

Data de Assinatura: 05/08/2024 Contratada: Equatorial Energia S.A (Equatorial--GO)

CNPJ/MF: º 015.430.32.0001/04

Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de postes na área de concessão da Equatorial Energia S.A (Equatorial-GO).

Valor total: R$ 20.614,20 (vinte mil, seiscentos e quatorze reais e vinte centavos)

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029 (60 meses)

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico Operaciona) p/CONTRATADA: Lener Silva Jayme e André Luiz Abrao Mello (Representante Legal)

Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2024/02910

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - SBGC.

Objeto: Associação/filiação da Telebras à Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAmento

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/05237 Termo de Apostila ao Contrato n° 055/2020

Data de Assinatura: 07/08/2024.

Apostilados: EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 28.152.650/0001-71 Objeto: reajuste do valor mensal para R$ 2.690,94 (dois mil, seiscentos e noventa reais e noventa e quatro centavos)

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 7 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa Prime Clean Comércio, Locação e Serviços Terceirizados EIRELI, CNPJ 12.109.814/0001-48, em virtude da Decisão 01/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato 01/2020: 1) multa de 3,2% (três vírgula dois por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme subitem 20.3.2.4 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019, para cada mês de infração; 2) advertência, conforme subitem 20.3.1 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital Pregão Eletrônico 02/2019. Os autos do Processo 23347.004976.2024-11 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.

JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA

Diretor de Administração
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de BAGRE/PA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1861/2021 (922693) em face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007699/2021-74. Data de Assinatura: 07/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 65303.004052/2021-29.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na Cláusula Segunda (Vigência). Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de contrato nº 63/2024

Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

Contratante: Município de Ascurra. Contratada: BRUNO IRINEU PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENCÃO. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$38.899,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021.

Contrato n. 64/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante: Município de Ascurra. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$33.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021.

Contrato n. 65/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante: Município de Ascurra. Contratada: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$64.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo (zero km), tipo van, com acessibilidade, para a secretaria municipal da saúde, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital. Data de emissão: 07/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul.

Harmonia-RS, 7 de agosto de 2024

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

DISPENSA LICITAÇÃO Nº0024/2024 - PROCESSO Nº0050/2024

Extrato do contrato do referido certame acima, objeto: PROJETO DE ABERTURA DE ATERRO DE INERTES E ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, descrito em favor de: Contrato N°0053/2024 - Ecoplans Ecologia Planejada Sustentavel Consultoria E Projetos Ambiental Ltda Cnpj 06.063.664/0001-86 no valor de R$ 30.000,00. Vigência 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME

O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90004-2024-FME. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 28/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 7 de agosto de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240169-FME. CARONA A.2024-002.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 Ônibus Rural Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 28/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240171-FME CARONA A.2024-003.FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ON HIGH BRASIL LTDA, CNPJ/MF N° 36.519.422/0001-15, VALOR CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3 mecânicos, por meio do termo de compromisso PAC Nº 957390-4, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003529/2021-77.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 03.845.227/0001-26 - 3 T CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção (conservação/restauração) na br-265/mg. Trecho: entr. Br-116/356(a) (Muriaé) - div. MG/SP; subtrecho: entr. BR-369(p/campo belo) - entr. MG-265(a); segmento: km 448,6 ao km 532,0, com extensão de 83,4 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 31.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Oficineiros (pessoas físicas) para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas pedagógicas. Inscrições no Setor de Compras da Prefeitura, na Av. 25 de Abril, nº 920, do dia 9/8/2024 ao dia 9/2/2025.

Editais e informações disponíveis na Comissão de Licitações, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024

Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ: 21.155.314/0001-33. Processo Licitatório: Adesão nº 001/2024 à Ata nº 004/2023 do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2023 - Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Valor Total: R$ 764.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 6/8/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das salas de aula da Escola Madre Cândida Justina, conforme edital e anexos. Realização: dia 21/8/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida/RS, 6 de agosto de 2024.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 4/2024

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta no processo nº 00058.049411/2024-13, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 61-001, intitulada "Registro e Contabilização de Horas de Voo", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas- setoriais/consultas-em-andamento, e também na plataforma Participa+Brasil,

disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 23 de setembro de 2024.

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 08206.000208/2020-86.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir de 22 de janeiro de 2024, o valor anual do contrato passará de r$ 1.254.225,69 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) para r$ 1.271.157,73 (um milhão, duzentos e setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), tendo em vista a alíquota de 1,35%, referente ao icti acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.508,43. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ENTRE POLITECNICO DI TORINO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Processo SEI n° 23109.005398/2024-43. Este documento é um Acordo Amplo de Intercâmbio Estudantil que será implementado com documentos separados e dedicados (anexados como Adendos) que, para áreas de estudo ou programas, especificarão o currículo, o percurso de mobilidade dos estudantes e qualquer outro regulamento do programa em questão. Com duração de 60 (sessenta) meses, do dia 07/08/2024 até o dia 06/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0708/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Valor Do Cont: R$ 1.127.500,00 (um milhão cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, neste ato representado pela Sra. Luana Santos Barroso D'Oliveira, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS Campus Campo Grande, UASG 158449, CNPJ 10.673.078/0003-92, informa o(a) representante da empresa D. Dos Santos Pereira Eireli, CNPJ 18.713.845/0001-90, em virtude da Decisão 02/2024 DIRAD/CG/IFMS, acerca da aplicação das seguintes penalidades referente ao Contrato 01/2023: 1) multa no percentual de 15% sobre o valor do contrato, conforme subitem 11.2.4.5 do contrato; 2) advertência, conforme subitem 11.2.1 do contrato. Os autos do Processo 23347.005693.2024-97 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na íntegra pelo e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.

JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 FMS

A Prefeitura Municipal De Anapu-PA, por intermédio da Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 20 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002.2024 FMS, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo, conforme convénio nº 10/2023 SESPA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-Pa, 7 de agosto de 2024.

Roniele Pereira Barbosa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9020/2023 - contrato nº 281/2024. aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de barcarena, estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa BELBI Comércio Importação e Exportação Comercial Eireli, inscrita no CNPJ Nº 27.901.764/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93

ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 245/2024. aquisição de materiais técnicos basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, HOSPMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.411.491/0001-80, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93

ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1263/2022. Processo de Pregão eletrônico nº 9076/2022 - contrato nº 1263/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva com fornecimento de peças de aparelho condicionadores de ar frio, freezers, refrigeradores, frigobares e bebedouros, visando atender a Prefeitura Municipal de Barcarena e suas Secretarias, no município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa TAM Comercio de peças e serviços de Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ Nº 29.044.927/0001-05, Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93

ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9109/2022 - contrato nº 159/2024. Aquisição de materiais de limpeza, higienização e lavanderia hospitalar, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: PESSOA JURIDICA, empresa MAXX Quimica e sistemas de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ Nº 12.320.177/0001-54, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural que irão complementar o cardápio escolar para atender os alunos matriculados nas escolas municipais de ensino nas modalidades: Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Ensino Médio e quilombolas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 30/08/2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23520.007052/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o valor contratual em r$ 91,58 (noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti),alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.886,58. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273041. Contrato: Bacen/ADSPA-273041-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 33.449.007/0001-44. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

272720 - BRB - Banco de Brasília S.A. (CNPJ 00.000.208). Assunto: alteração do capital de R$1.300.000.000,00 para R$1.594.020.825,80, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 11.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 6.8.2024.

273509 - SumUp Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 37.241.230). Assunto: alteração do capital de R$171.742.677,49 para R$201.742.677,49 (AGO de 15.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 6.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 206371. 2º Aditivo de Contrato. BACEN/ADFOR-50302/2022-2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Contratada: ECO+ SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 63.469.811/0001-56. Publicação do contrato original: D.O.U. de 9.8.2022, seção 3, pág. 114. Vigência: 9.8.2024 a 8.8.2025. Assinatura: 6.8.2024.