EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 745/2024. Processo Administrativo nº 28.709/2024. Processo n° 590053.015651/2024-51. Item 3. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO ESTALEIRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 1.433.855,23. Contratado: . PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 129/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51 - Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima ao Estaleiro Pub) tendo como dimensões: comprimento 31m e a largura de 8m, sendo a área total de 248m². Valor Total contratado: R$1.433,855,23. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal

Item 5. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FRENTE - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27 Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ:. 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 131/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Harmonia Frente - Linha Vale da Harmonia (Próxima a propriedade da família Lewandowski) tendo como dimensões: comprimento 15m e a largura de 6m, sendo a área total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal

Item 6. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FUNDOS - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 132/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024. Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/204 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Harmonia Fundos - Linha Vale da Harmonia (Próxima a propriedade da família Degasperi) tendo como dimensões: comprimento 15m e a largura de 6m, sendo a área total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal

Item 4. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CENTRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 593.270,41. Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 130/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51 - Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte da Avenida Dr. Ito João Snel (Próxima a Prefeitura Municipal) tendo como dimensões: comprimento 17m e a largura de 6m, sendo a área total de 102m². Valor Total contratado: R$593.270,41. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 3.088.940,18

Processo n° 590853.015553/2024-70. Item 2. RECONSTRUÇÃO DA HOLLMANN - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-02. - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 859.900,13. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 128/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2537/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-02 - processo nº 590853.015553/2024-70. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte na Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima a antiga Laticínios Hollmann) tendo como dimensões: comprimento 18m e a largura de 8m, sendo a área total de 144m². Valor Total contratado: R$859.900,13. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 859.900,13

Processo n° 59053.015633/2024-25. Item 1: RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAPITEL - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-03 - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04. Valor: R$ 1.147.308,77 Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 127/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2535/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Decreto Estadual nº 57.600/2024. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-03 - processo nº 59053.015633/2024-25. Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte do Capitel - Linha Vale da Harmonia (Próxima ao acesso do Capitel Santo Antônio) tendo como dimensões: comprimento 25m e a largura de 8m, sendo a área total de 200m². Valor Total contratado: R$1.147.308,77. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 1.147.308,77. Valor total contratado: R$ 5.096.149,08 (cinco milhões, noventa e seis mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos). Gabinete do Prefeito, 18 de julho de 2024. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal de Imigrante