gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066745/2024-65.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 28.920,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativo ao Contrato nº 115/202-FME, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 029/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ( ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM): POSTO ÁGUIA LTDA; CNPJ: 10.775.041/0001-03 Data de Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0008745-36.2024. Objeto: Fornecimento e instalação de revestimento acústico de paredes na sala de podcast adjunta à Assessoria de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CREDENCIADA: CENTRO DE INFUSÃO DE BIOLÓGICOS DE MT LTDA, CNPJ 10.276.828/0001-20. ESPÉCIE: Credenciamento nº 21687358. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado as cláusulas décima sexta e décima sétima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4095-97.2024.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2024. Assinado pela: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sra. Adriana Maitelli, como Credenciada.

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CREDENCIADA: SOCIEDADE EMPRESARIAL LUCIANA FERRAZ GOMES & CIA LTDA, CNPJ 40.137.076/0001-88. ESPÉCIE: Credenciamento nº 21687426. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado a cláusula décima sexta e décima sétima. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4096-82.2024.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 19.11.2024. Assinado pela: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela Credenciante, e Sra. Marta Helena Ferraz Gomes, como Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 8672-30.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sob demanda, para assistir e subsidiar em suas atribuições pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução de contratos de serviços, avaliação dos processos de trabalho e apoio na gestão de portfólio, programas, projetos, riscos e processos para a Justiça Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/11/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 71000.090067/2021-17.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.203.642/0001-04 - JPS SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.999,96. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 373072

Nº Processo: 54000.136903/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando à recuperação de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados em municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência dos impactos causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas no primeiro semestre do ano de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIONISIO WESCHENFELDER

Analista Administrativo

(SIASGnet - 22/11/2024) 373072-37201-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.509.209,46. Leia-se: Valor Total: R$ 3.836.008,67.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 550025

Nº Processo: 71000.025737/2023-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnóstico da qualidade do ar no interior do Edifício do Bloco "A" realizando a avaliação biológica, química e física das condições do ar interior dos ambientes climatizados do prédio, localizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília - D,F cuja administração é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2029. Valor Total: R$ 98.086,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23091.018318/2022-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a supressão de dois postos de auxiliar agropecuário, correspondendo ao percentual de 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento) do valor do total do contrato.. Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.757.998,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23533.015557/2024-16.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.065.713-** - PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 43/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.369,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de DOAÇÃO

ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 50611.002049/2024-62

DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO, UG 393020. DONATÁRIO: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, transferência do direito de propriedade de 01(um) veículo sendo: marca GM/S10 LTD D4, motor 2.8 turbo diesel, potência diesel: 200, num. Portas 4, num de lugares 5, ano de fabricação 2013, Placa: NPQ-0291, ano de fabricação 2013. Valor: R$ 74.652,00.

SIGNATÁRIOS: MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT EM MATO GROSSO e JUNIO JABER, pelo Campus Diamantina do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

Data da assinatura do Termo: 30/09/2024.

JUNIO JABER- Diretor Geral Campus Diamantina do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA - Superintendente Regional/DNIT/MT - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23805.250232/2021-80.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.225,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.012576/2024-69.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 17.669.486/0001-58 - MADNORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 324 m² (trezentos e vinte e quadro metros quadrados) de piso laminado igual ou similar ao da marca quickstep smart, modelo ac4, resistente a água por até 48 horas, com retirada do piso antigo existente no local e seu descarte adequado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 53.988,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11432456. Nº do PROCESSO: 21175.002189/2024-29. DISPENSA Nº 90032/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 56.933.253 MARCO ANTONIO SGODA., CNPJ: 59.933.253/0001-72. Objeto: Fornecimento de pneu com prestação de serviço. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e art. 29º da Lei 13.303. Data da Assinatura: 22/11/2024. Valor Total: R$ 11.200,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 125/2020.

Nº Processo: 23421.003698/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2020 - PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.841.418,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 1.184.175,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.659.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 243.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906515. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.968.451,16, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 925426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº 01612583000174. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 256.208,29, Valor de Contrapartida: R$ 6.208,29, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº ***.289.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 995.643,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936313. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitação de Termo Aditivo de prazo por mais 10 (dez) meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 24/11/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA, CPF nº ***.952.514-**.
EDITAL Nº 39/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 067/2023, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 3, página 82, área: Engenharia de Produção, subárea: Sistemas CAD/CAE/CAM (Opção 4), 01 (uma) vaga.

1º Marcos Vido

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 22 de novembro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23129.018596/2022-77.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos, aplicando-se o IPCA acumulado de outubro de 2024; e ALTERAR a cláusula terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.161,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-137/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-137/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-116/PB, Trecho do SNV:DIV CE/PB - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-420 - DIV PB/CE; Código SNV: 116BPB0340, Segmento SNV: km km 5,1 ao km 13,4; Ocupação longitudinal 1 entre o km 5+636 m e o km 5+730 m, lado esquerdo, numa extensão de 94,0 m, por 1,9 m de largura; Ocupação longitudinal 2 entre o km 5+730m e o km 6+022 m, lado direito, numa extensão de 292,0 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 1 no km 5+636 m, numa extensão de 54,5 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 2 no km 5+730 m, numa extensão de 57,5 m, por 1,9 m de largura; Ocupação transversal 3 no km 5+980 m, numa extensão de 58,5 m, por 1,9 m de largura, totalizando uma área de 1.057,35 m², para atender a novas cargas no município de Cachoeira do Índios/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001255/2024-35. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 93/2024.

Nº Processo: 48086.003569/2024-36.

Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 24/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 26 de novembro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de dezembro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivos administrativos. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de AREIA, BRITA e PEDRA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2024 às 10h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de CIMENTO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 25 de novembro de 2024.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000012704-0. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas, materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, quando em exclusivo deslocamento oficial, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. seus an. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 23/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907371. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612602000162. Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do Convênio Plataforma Mais Brasil nº 907371, que tem por objeto Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana. Valor Total: R$ 498.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.787.653-**.
Extratos de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11407594; Número do Processo 21159.002546/2024-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90013/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Jedal Redentor Industria e Comercio Ltda - CNPJ: 47.287.461/0001-50; Valor global: R$ 11.980,00; Data de assinatura: 19/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11407602; Número do Processo 21159.002546/2024-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90013/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e L M Pereira Licita - CNPJ: 48.624.749/0001-36; Valor global: R$ 6.797,96; Data de assinatura: 19/11/2024.

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 11407614; Número do Processo 21159.002546/2024-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90013/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 121.399,38 Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 990.972,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI, CNPJ nº 01612557000146. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.404.003-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0005437-11.2022.5.10.8000. Contrato nº 186/2024. Contratantes: TRT DA 10ª REGIÃO e JCG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial, fornecimento de adesivos institucionais, acessórios de sinalização predial e congênere, sob demanda. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogada sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos, consoante art. 107 da NLLC. Assinatura: 18/11/2024. Valor total: R$ 210.000,00. Cobertura Orçamentária:3.3.90.30.44; 3.3.90.39.16; 3.3.90.30.15 e 3.3.90.28, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 664/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Jorge Cláudio Gomes, Representante Legal.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-138/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-138/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS) - ENTR PB-420 (P/CACHOEIRA DOS ÍNDIOS); Código SNV: 230BPB0510, Segmento SNV: km 503,3 ao km 512,6; Ocupação transversal no km 507+315 m, numa extensão de 69,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 131,10 m², para atender a novas cargas no município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001071/2024-75. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-139/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-139/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-408(A)/PB-090/095 - ENTR PB-100 (P/GALANTE); Código SNV: 230BPB0210; Segmento SNV: km 117,2 ao km 135,8; ocupação transversal no km 125 + 700 m, numa extensão de 106,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 201,40 m², para atender a novas cargas no município de Riachão do Bacamarte/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001207/2024-47. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-140/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-140/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270; Segmento SNV: km 215,5 ao km 241; ocupação longitudinal entre o km 215 + 509 m e o km 215 + 647 m, lado direito, numa extensão de 138,00 m, por 1,90 m de largura e ocupação transversal no km 215 + 600 m, numa extensão de 27,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 275,70 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001206/2024-01. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-141/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-141/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-230(B) - ENTR PB-148 (QUEIMADAS); Código SNV: 104BPB0300; Segmento SNV: km 130,4 ao km 140,0; ocupação longitudinal entre o km 139 +700 m e o km 139 + 843 m, lado esquerdo, numa extensão de 143,00 m, por 1,00 m de largura, totalizando uma área de 143,00 m², para atender a novas cargas no município de Queimadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001543/2024-90. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114917432202455. Objeto: SRP - Aquisição de implementos agrícolas e veículos automotores. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 871774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº 06553614000187. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº ***.960.433-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 10707.720101/2020-59.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Supressão contratual de 29 (vinte e nove) linhas de telefone fixo (STFC), descritas no item 5.1 do Termo de Referência, representando uma supressão em relação ao valor original atualizado do contrato de 76,47 % do valor mensal do item 1 e 45,63 % do valor mensal total. Vigência: 01/01/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.408,56. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.365.073,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 491.915,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907476. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.188.293,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 996.323,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906634. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 492.614,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

UASG 160121 - HGeJF Nº Processo nº 64580.003112/2024-05.Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85 e 09.631.134/0002-66. Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPREENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ Contratado: 86.524.352/0001-61. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total Estimado Anual: R$ 67.320,00(Sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais) . Data de Assinatura: 05/11/2024. Sandro Porciúncula - Ten Cel, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: A prorrogação terá prazo de 9 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, com a conclusão do procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 25/11/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158883

Nº Processo: 23183001316202407. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para compor sistema de vídeo monitoramento visando equipar setores como a Biblioteca, setores de Apoio ao Ensino e central de vigilância conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Tartaruga, S/nº, Muquiçaba, Guarapari/es, Aeroporo - Guarapari/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158883-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIBSON DALL ORTO MUNIZ DA SILVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/11/2024) 158883-26406-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23041.014979/2021-55. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 42.071.167/0001-93 - PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente ao período de 29/11/2023 a 29/11/2024.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 58/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.074175/2024-60

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca ao Senhor Guilherme Francisco dos Santos Reis, CPF ***.601.980-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 312/2024 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074175/2024-60. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23533.015557/2024-16.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.065.713-** - PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 43/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.369,40. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23300.016822/2023-70.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar a redação do subitem 2.1 da cláusula segunda do contrato nº 04/2024 conforme segue: "onde se lê: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 18/11/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos, leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:.". Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.112,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1000/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025755/2024-13.

Inexigibilidade Nº 149/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.142.058/0011-06 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Objeto: Concessão onerosa de uso do imóvel pertencente ao concedente localizado na avenida maruípe, nº 2.544, bairro Itararé, nesta capital, destinado a manter a Casa do Cidadão da Prefeitura de Vitória..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2034. Valor Mensal: R$ 45.336,87. Valor Total: R$ 5.440.424,40. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 225, de 22/11/2024, Termo Aditivo nº 01, onde se lê: passando a vigorar até 05/12/2025; leia-se: passando a vigorar até 06/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23540.018002/2017-08.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto os reajustes pela variação do índice nacional da construção civil (incc-di), referentes aos anos 3, 4 e 5 do contrato nº 17/2019, a partir da data de assinatura.. Vigência: 25/06/2019 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.023,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08660.011622/2020-53.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.245.502/0010-97 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Redução de ip fixo público /30 para /32.. Vigência: 22/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.324,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Alto Liberdade Mármores e Granitos Ltda. - EPP, CNPJ nº 01.816.929/0001-56, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000503/23-51, no âmbito do processo NUP: 00784.006812/2023-93 (REF. 00411.417689/2023-71).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 585/2020.

Nº Processo: 23070.020439/2020-82.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 585/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de limpeza e manutenção das piscinas, incluindo a manutenção e limpeza da área externa, na faculdade de educação física e dança da universidade federal de goiás, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/12/2024 e término em 03/12/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.365,68. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11819

Processo nº 23000.032939/2024-14

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 11819, publicado no DOU nº 214, de 5 de novembro de 2024, Seção 3, página 31.

Onde se lê: CONTRATADO: Joyce Soares Rodrigues Petrus.

Leia-se: CONTRATADO: Aline Rabelo Marques.

Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro reais).

Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)

FERNANDA RODRIGUES DE BARROS

Coordenadora de Gabinete
Retificação

No extrato do Termo Aditivo 1 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira publicado no D.O.U. de 19/11/24, Seção 233, pág. 6, onde se lê Data da Assinatura: 19/08/2024, leia-se Data de assinatura 18/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0085.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da a Prefeitura de Sairé, inscrita no CNPJ: 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, motor Diesel, potência 86CV , Marca: XCMG, Tombamento nº 346.790-1, CHASSI/MOTOR: XUG08703TRPA02539, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 175, de 05 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59501.000332/2024-71-e

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito.