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PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.203621/2023-57, resolve:

Exonerar a pedido, ROBERTA VIEGAS E SILVA, matrícula SIAPE nº 3325480, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral do Observatório de Gênero da Secretaria-Executiva deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
ATO PRESI Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003069-53.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR a servidora LAURITA CARDOSO DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Federal Evandro Reimão, em decorrência da exoneração de Laura Vieira Alves.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/GR/UFFS, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.0028250/2023-16.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 865/GR/UFFS/2023, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Nunes Marques:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designados:

I - Denise Flávia de Melo Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

IV - Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Portaria TSE nº 158, de 6 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da senhora Ministra Isabel Gallotti:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE como 2ª substituta; e

III - Ana Cândida Lopes Coimbra, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R Nº 377, de 06/03/24, publicada no DOU em 11/03/24, Seção 2, página 30,

onde se lê: "com efeito a partir de 01 de março de 2024";

leia - se: "com efeito a partir de 05 de março de 2024".

(processo nº 23096.013305/2024-41)
PORTARIA SRH/R Nº 392, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.006409/2024-07, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LUÍZA DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape: 4890129, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades, para participar do Projeto NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE na Universidade Vina Del Mar, Vina Del Mar - Chile, durante o período de 19 a 24 de março de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DGP/PF N° 726, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08485.006726/2023-67 e 08485.006593/2023-29, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DGP/PF nº 26.413, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 196, de 16 de outubro de 2023, que concedeu pensão pelo prazo de 15 (vinte) anos a ARYUSKA RAYANE DE MENEZES MACHADO, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão por morte, pelo período de 15 anos, a ARYUSKA RAYANE DE MENEZES MACHADO, na qualidade de companheira do ex-servidor RAFAEL BRUNO NOGUEIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE nº 1990178, falecido na atividade em 31 de agosto de 2023 em decorrência de acidente de trabalho, com fundamento no inciso IV do art. 3º e no inciso I do § 5º do art. 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645/2022, combinados com os arts. 217, III, e 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o arts. 23 e 26, § 3º, II, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 31 de agosto de 2023 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 739, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.004163/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLY FERREIRA SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAINT CLAIR PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181732, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, II, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de março de 2024 (data do requerimento).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
EDITAL Nº 41-PROGEP/UFMS, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 29 de fevereiro de 2024, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:

NOME

MATRÍCULA

VÍNCULO

Erlinda Martins Batista

043****

Aposentado

Jorge Vancho Panovich

043****

Aposentado

Josefa Alves Pereira

043****

Aposentado

Izilda Marcal de Morais

053****

Pensionista

Telmo Lafaiete Marinho Adames

039****

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.

3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.

GISLENE WALTER DA SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE PONTES MEDEIROS, matrícula 6007975-4, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código CC4.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO JORGE LUZ DE AMORIM, matrícula 6007889-8, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, para o referido encargo.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
Portarias de 8 de Março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 1.519 - Autorizar o afastamento do País a HUMBERTO JOSE LONGO, Matrícula nº 6302251/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para acompanhar uma equipe de alunos do INF no concurso de programação: "The International Collegiate Programming Contest (ICPC) Latin America Championship", na cidade de Guadalajara/México, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

(Processo nº 23070.010731/2024-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 1.522 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, WÁTILA DE MOURA SOUSA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2024, publicado no D.O.U. de 05/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.

(Processo nº 23070.055974/2023-05)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.528 - Tornar sem efeito a nomeação de DÉBORA JERÔNIMA ARANTES, efetuada pela Portaria nº 1366, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, seção 2, página 36, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência.

(Processo nº 23070.022803/2019-13)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902695/2020-36, resolve

Nº 174 - reconduzir FÁBIO DE ÁVILA RODRIGUES, matrículas 10354-3/UFV e 1810482-0/SIAPE, ao desempenho da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, por um mandato até 19 de junho de 2027.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.902575/2024-62, resolve

Nº 175 - autorizar o afastamento, do País, de MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/Siape, no período de 29 de março a 12 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de reunião no âmbito de projeto de cooperação bilateral com a Academia Brasileira de Ciências (ABC-CAS), em Pequim, China; bem como participar, com apresentação de trabalho, do "5th Global Food Security Conference", em Leuven, Bélgica, com ônus limitado.

REJANE NASCENTES
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003826/2024-29, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Técnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3040815, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a função de gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC, FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 949, de 5 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 06.07.2023, Seção 2, pág. 29, Nº 127, que trata da autorização do AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 53965, a saber:

Onde se lê: "...no período de 20.07.2023 a 21.07.2025, com ônus limitado."

Leia-se: "...no período de 20.07.2023 a 20.03.2024, com ônus limitado."
PORTARIA STJ/GDG Nº 219, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA TEREZA NEVES DE CARVALHO, matrícula S045246, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 304 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Viviani Deorce Benedito Lima, Chefe de Divisão - CJ-01 do (a) Divisão Técnica Judiciária - DTJ, nos períodos de 15/02/2024 a 16/02/2024 e 19/02/2024 a 23/02/2024, em razão de férias, fazendo jus ao pagamento por sete (07) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 311 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, a partir de 08/02/2024;

Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016;

Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Wantonio Oliveira Dias Júnior, Requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiros, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, no período de 08/02/2024 a 18/02/2024, fazendo jus ao pagamento por onze (11) dia(s) de efetiva substituição.

Nº 313 - DISPENSAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Divisão Técnica Judiciária.

Nº 314 - NOMEAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Gestão Documental e Memória - CODOM.

Nº 315 - NOMEAR Luiz Paulo da Silva, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Efetivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD.

Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA STJ/GDG Nº 218, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMÁRIO VÍCTOR SOARES DE SOUSA, matrícula S073371, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Almofrey Nogueira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 355, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003826/2024-29, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Técnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3040815, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, da função de Chefe da Seção de Finanças - SEFIN/PROAF, FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 607, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA CIMINELLI MARANHO, SIAPE nº 1918756, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Pinhais.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 602, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, MIRELE CAROLINA WERNEQUE JACOMEL, SIAPE nº 1844828, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso - Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.769, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000687/2024-70, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGP/MGI nº 2.321, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024, Seção 2, página 51, referente à designação de FABIO SOUSA DO VALE, matrícula nº 1126019, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Gestão e Monitoramento de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, por desistência do interessado.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA N° 316, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 324 - Dispensar ISIS DELMIRO SILVA, CPF nº XXX.937.234-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 325 - Designar GERLANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, CPF nº XXX.442.804-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 326 - Designar FELINTRO FRANCISCO DE SOUSA, CPF nº XXX.250.964-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 87-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor JEANGELO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE n.º2197602, da função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 200, de 31 de maio de 2021.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 88-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor THIAGO NASCIMENTO TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE n.º1576999, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.

Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
ATO Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 34/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão por morte à Sr.ª RENI TEREZINHA FAGUNDES DE OLIVEIRA, de forma vitalícia, na condição de cônjuge do servidor aposentado falecido VERGÍLIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 2/2/2024, data do falecimento, conforme previsto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, V, "c" e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso VI do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no importe correspondente a 60% do valor dos proventos de aposentadoria do inativo falecido, com reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§1º, II, e 2º da EC nº 103/2019. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 353, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001297/2024-29, resolve:

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com direito à última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. ANTONIO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL, lotado no Cargo de Vigilante, matricula SIAPE nº 0388565, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 316, lotado na Divisão de Segurança DS/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no Inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria deverá entra em vigor com data de publicação para o dia 01/04/2024, conforme os autos.

JAIME VIANA DE SOUSA
ATO CSJT.SG Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6004773/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, ficando dispensada da referida função comissionada a servidora Ana Luisa Amorim Ribeiro, código 64330, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar a servidora NELINILCE RODRIGUES DUARTE, código 66165, Técnica Bancária, cedida pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Comissões da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002274/2024-54, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 12/03/2024, a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, do cargo comissionado de Chefe de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.440, de 02/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003075/2024-63, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RENILDA FÁTIMA GONÇALVES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1436318, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Geologia do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002203/2024-61, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 11/03/2024, a servidora GIRLEIDE BARBOSA FONTES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2256851, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.325, de 21/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002203/2024-61, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi designada através da Portaria nº 2.393 de 07/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-65, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1172445, para exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.204, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003084/2024-54, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MICHELE DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164127, para exercer a função de Assessora da Diretora de Ensino do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 974, de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 46, Seção 2, página 13, de 07/03/2024, que trata da designação do servidor Robson Alessandro Lima de Paiva,

onde se lê: "para exercer a função de Coordenador de Administração do campus Salvador, código FG-1",

leia-se: "para exercer a função de Assessor da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Salvador, código FG-1".
PORTARIA Nº 976, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002274/2024-54, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora JOSIANE BARROS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1166549, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador, código CD-4.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 981, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002393/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SAMARA FERREIRA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2009459, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002819/2024-22, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2024, a servidora TEREZA CRISTINA FREITAS FONTES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268597, da função de Gerente de Registros Acadêmicos 2º Grau do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 461, de 17/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA GM-MD N° 1.193, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 2º-B, § 3º, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, no art. 2º, § 6º, do anexo da Portaria nº 4.115/GM-MD, de 8 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60014.000002/2024-57, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa os seguintes representantes indicados pelo Estado-Maior da Armada:

I - membro titular - Vice-Almirante CELSO MIZUTANI KOGA; e

II - membro suplente - Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.263, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, seção 2, página 9, de 20 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 1.194, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no art. 2º-B, § 3º, do Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, no art. 2º, § 6º, do anexo da Portaria nº 4.115/GM-MD, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 60014.000002/2024-57, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Mista da Indústria de Defesa os seguintes representantes indicados pelo Estado-Maior da Aeronáutica:

I - membro titular - Brigadeiro do Ar ALEXANDRE HOFFMAN; e

II - membro suplente - Coronel Aviador JORGE MARQUES DE CAMPOS JUNIOR.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.264, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 76, seção 2, página 10, de 20 de abril de 2023.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 311, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WELLINGTON ALVES ARAGÃO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3160448, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Florestas, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.131, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001573/2024-22, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, a servidora JOSILENE DOMINGUES SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1965941, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.351, de 25/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.132, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001574/2024-77, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA XAVIER BASTOS LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1380146, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Vitória da Conquista, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.156, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001566/2021-98, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCUS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1647986, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, na modalidade de Educação a Distância, do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.191, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000330/2024-87, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, o servidor FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1846255, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 912, de 02/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.194, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003075/2024-63, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, a servidora PRISCILA MARTINS GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1980288, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Geologia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 593, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
EDITAL CSMPF Nº 3, de 11 de março de 2024

A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI, Relatora do PGEA nº 1.00.001.000029/2024-10, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores Regionais da República que na 1ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 15 de abril de 2024, será realizada promoção para o preenchimento de dois cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente:

a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de 5 dias úteis, contados de 12 de março de 2024;

b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.

SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI

Conselheira Relatora
PORTARIA PGR/MPF Nº 217, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 197/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011629/2023-24, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores da República RICARDO AUGUSTO NEGRINI, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de São Bernardo/SP, e DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO, titular do 29º Ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal, para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com a Procuradora da República PRISCILA IANZER JARDIM LUCAS BERMUDEZ, titular do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, nos feitos relacionados ao projeto Carne Legal, listados pela Procuradora natural no Oficio nº 4456/2023 GABPR10-PIJLB (PR-PA-00041593/2023), bem como nos feitos conexos e/ou deles decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.001861/2024-35, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 5 de março de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula nº 10991, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 155, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00082285/2024, resolve:

Designar RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29382, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva.

LEONARDO DA SILVA RAMOS