PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.436 - Art. 1º Designar BETTINA RUPP, matrícula nº 1801838, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.103149/2024-37)

Nº 1.460 - Art. 1º Designar FRANCISCO MARCIO BARBOZA, matrícula nº 2364748, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Sistemas de Informação, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.137618/2024-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.126804/2024-25, resolve:

Nº 1.441 - Art. 1º Reconduzir ARTUR JOSE LEMONTE, matrícula nº 2310429, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estatística, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17 de outubro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.444 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), o(a) servidor(a) ERICO GURGEL AMORIM, matrícula nº 3050763, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.133819/2024-40)

Nº 1.455 - Art. 1º Designar DANIEL FRANCISCO CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1240521, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.136184/2024-32)

Nº 1.458 - Art.1º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) JULIANA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 1788270, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.137772/2024-93)

Nº 1.459 - Art. 1º Designar ANDERSON DA SILVA VALE, matrícula nº 1086365, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.137579/2024-52)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.017451/2024-73, resolve:

Nº 1.446 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA, matrícula nº 2177362, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a função de Diretor Geral, da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, II, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 4º, § 7º, da Lei n. 8.958/94, e o art. 20, § 4º, II, da Lei n. 12.772/2012, além do art. 3, § 1º, c/c o art. 29, caput, ambos do Decreto n. 10.835/21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.137427/2024-50, resolve:

Nº 1.456 - Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA ROCHA, matrícula nº 1088824, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO