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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 65308.004801/2023-30.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: - o presente instrumento tem por objeto a extensão do contrato pelo período de 1 ano, conforme o §1º do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.232,52. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23819.000229/2022-49.

Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1025/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 153080 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; 2. Readequar o período da vigência do contrato, em virtude da suspensão contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre 01/11/2024 a 30/12/2024, conforme assinalado no Ofício nº 94/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4351650), em razão das medidas adotadas pela ANP que visam a redução das despesas para enquadramento à nova realidade orçamentária prevista na Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no disposto no §5º, do Artigo 79, da Lei n° 8.666/93.

2.1 com a prorrogação e readequação supracitados, o novo período da vigência contratual, que seria de 10/11/2024 a 10/11/2025, passa a ser de 10/01/2025 a 10/01/2026, com base no Inciso III, do §1º, do Artigo 57, da Lei 8.666/93, visto a suspenção supracitada.

3. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 15% para os estados em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, passando dos atuais 77 pontos de coleta mensais para 64 em Pernambuco das atuais 55 para 46 em Alagoas, e das atuais 51 para 42 em Sergipe, de visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento na cláusula 10.1.1 do contrato, e respeitando o limite disposto no Art. 65, I, b da Lei 8.666/93, conforme registra o item 9 da Nota Técnica n.º 29/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEIi 4437595) .

4. Reajustar o valor total do contrato em aproximadamente 4,49% correspondente ao IPCA acumulado durante o período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.906,61. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2019 - UASG 290002

tex contrato nº 028/2019 - uasg 290002 processo 08038.006903/2018-16. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: cwf brasil serviços ltda., inscrita no cnpj sob n.º 22.068.281/0001-serviços de limpeza e conservação à unidade da defensoria pública da união em uberlândia-mg. Motivo: considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de n.º 90034/2024, determino a rescisão do contrato emergencial nº 028/2019 a partir de 05 de novembro 2024, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme a cláusula doze do referido contrato. Data de assinatura em 06/11/2024. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 25/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CEI- COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Vigência: até dia 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO-RJ. - UASG: 250042. Processo INTO nº 25057.016468/2024-77.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2024/IFG

Nº Processo: 23380.000480/2024-62

O Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), inscrito no CNPJ: 10.870.883/0009-00, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - do IFG, instituída pela Circular 13/2024 - ANA-CG/CP-ANAPOLI/IFG, de 15 de julho de 2024, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N°. 31/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, via digital, exclusivamente para o e-mail gepex.anapolis@ifg.edu.br, no período compreendido entre os dias 11/11/2024 a 01/12/2024. Na impossibilidade do envio da proposta digitalizada, via e-mail, deverá apresentar documentação física, exclusivamente no endereço descrito no item 4.1 da respectiva chamada pública.

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES

Diretora-Geral do Câmpus Anápolis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 25210.001317/2021-51.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Repactuar os preços do contrato n. 121/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego (pb 000068/2023 e pb000100/2024), com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2023 e 01/03/2024, respectivamente.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.150,08. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002111/2024-15, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: xxx.827.xxx-22, Ordenador de Despesas e a empresa BALTA & BANISKI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 23.162.956/0001-95, representada pela Sr. JOSE FELIPE BANINSKI, inscrita no CPF sob nº. xxx.820.xxx-33 . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 - CPL/PMB

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 37.867,87 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)

FONTE DOS RECURSOS: Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EXTRATO de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966434/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 11.651,65 (Onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

FONTE DOS RECURSOS: Convênio Nº 966434/2024, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO COMODATO Nº 110/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.000674/2023-13. Inexigibilidade de Licitação nº. 014/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. - CNPJ nº. 18.628.083/0002-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 150, do RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 236/ADLI-3/SBJE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PASSAGEIROS, TRIPULANTES E VÍTIMAS DE EMERGÊNCIAS AEROPORTUÁRIAS NO AEROPORTO DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA (SBJE), EM CRUZ/CE. Abertura: 9h, 5/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1059613). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
RESULTADO DE julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG 156655

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Coruripe, torna público o RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, UASG 156655, referente à aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Após a análise das propostas apresentadas e conforme os critérios estabelecidos no edital, foi declarada vencedora a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE - ASTRAL (Coruripe), CNPJ: 04.480.159/0001-01, com proposta no valor de R$ 24.649,59 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Em 11 de novembro de 2024

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 06554372000146. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ, CPF nº ***.374.873-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2020 - UASG 290002

tex contrato nº 180/2020 - uasg 290002. 08038.006888/2018-14. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Cnpj: 00.375.114/0001-16 contratado: resolve administração e serviços ltda., inscrita no cnpj sob n.º 11.871.623/0001-56 serviços de limpeza e conservação à unidade da defensoria pública da união em juiz de fora-mg. Motivo: considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico de n.º 90028/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo remanescente n.º 180/2020, a partir de 05 de novembro 2024, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e conforme a cláusula doze do referido contrato. Data de assinatura em 06/11/2024. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 25060.000605/2018-54.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais para itens de segurança e possibilidade de fornecimento de peças e acessórios paralelos para itens de acabamento, bem como transporte por guincho, mediante autorização da administração, por meio de sistema informatizado e integrado para atender às demandas envolvendo os veículos automotores que compõem a frota oficial do distrito sanitário especial indígena - litoral sul. Vigência: 18/11/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.476,54. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009232202408. Objeto: Aquisição de Reativos de Laboratório com Automação para Microbiologia, com Equipamento em Comodato.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
EXTRATO de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 - CPL/PMB

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 003/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 29.129,13 (vinte e nove mil, cento e vinte e nove reais e treze centavos)

FONTE DOS RECURSOS: Convênio Nº 966443/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EXTRATO de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024 - CPL/PMB

DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem molhada no Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 18.715,47 (Dezoito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos)

FONTE DOS RECURSOS: Convênio Nº 966448/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.

DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e TIM S.A., com sede à Rua Fonseca Telles Nº18, Bairro: São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 29940-200 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu PROCURADOR: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO, brasileiro, em união estável, Administrador de Empresas, portador da Carteira de Identidade nº. *****685-5, e do CPF/MF nº 047******-31, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.003968/2022-71. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-031/2024 para uso da Faixa de Domínio na rodovia federal BR-101/BA, no trecho DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) - ENTR BR-324, subtrecho ENTR BA-233 (ESPLANADA) (P/ CONDE) ao ENTR BA-504 (P/ARAÇAS), SNV 101BBA1430, 101BBA1432, 101BBA1450 e 101BBA1470, segmento do km 35,60 ao km 104,00, numa extensão total de 68,4 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 102.600,00 m² (cento e dois mil e seiscentos metros quadrados), iniciando no município de Esplanada/BA, passando por Entre Rios/BA e finalizando em Alagoinhas/BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 12.043.577,70 (Doze milhões e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Outubro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações,a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003968/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.004890/2024-58.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 00.287.519/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO BRAZTOA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) cota de patrocínio ao 12º prêmio braztoa de sustentabilidade 2024, que acontecerá no dia 09 de novembro de 2024, em gramado/rs, nos termos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.041982/2024-53.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 35.831.922/0001-25 - CLINICA MEDICA DR. HERNANI MEDINNA. Objeto: Contratação de serviço serviço técnico especializado de

capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 53.979,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.284195/2023-61, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.

DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mombaça, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOMBAÇA.

VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Antonio Vieira Bezerra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Mombaça.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269012383202474. Objeto: Aquisição de material para construção da cerca operacional. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www. gov.br/compras/edital/120669-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120669-00001-2024NE800026
EDITAL Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-FISICA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Vagas

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

40 h

Física

Licenciatura em Física

DA INSCRIÇÃO:

Período: 0h do 11/11/2024 até 23h59min59s do dia 24/11/2024.

Horário e local para inscrições: As inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site do Campus na aba editais ou no anexo I deste edital. Após preenchimento você deve encaminhar junto com o anexo II e a documentação para o e-mail da comissão de seleção (toda comunicação deverá ser realizada por esse meio): substituto.fisica@feliz.ifrs.edu.br

O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br).

Marcelo Lima Calixto
aviso DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63073001472202421

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 para o dia 21/11/2024 às 10h.

Objeto: Concorrência Eletrônica- Contratação de empresa de engenharia para execução de uma obra de Construção do Alojamento de Apoio ao Grupo de Recebimento das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO

RESULTADO DAS ELEIÇÕES

O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região comunica que, após o recebimento do resultado do pleito encaminhado pela presidência da Comissão Eleitoral com a apuração final da eleição para membros Conselheiros do CREF15/PI, foi proclamada vencedora a Chapa 01 "DESENVOLVIMENTO, COM TRANSPARÊNCIA ÉTICA E EXCELÊNCIA" composta pelos seguintes Profissionais: Representante Danys Marques Maia Queiroz, CREF/PI-000179, Membros Conselheiros Titulares: ADINADABE DOS SANTOS P. SOARES, 001434-G/PI; ANDRE SOARES CAMPOS DE CARVALHO, 001444-G/PI; AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, 000875-G/PI; ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, 000902-G/PI; AFONSO AMORIM DE SOUSA, 000976-G/PI; DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, 000179-G/PI; DOUGLAS SALES DA SILVA, 001555-G/PI; ENEAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, 000434-G/PI; FÁBIO MOTA MATOS, 001567-G/PI; FLAVIO VIVEIROS OLIVEIRA, 000178-G/PI; FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO, 001346-G/PI; ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, 000473-G/PI; JARLENE FERNANDES NASCIMENTO, 001014-G/PI; JOÃO GONÇALVES IBIAPINO STOPELE, 000297-G/PI; JOSÉ CRAVEIRO DE CARVALHO FILHO, 000071-G/PI; MAGNOEL GOMES DA COSTA, 001390-G/PI; MARCOS BENÍCIO F. DE MELO, 001764-G/PI; MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO DE S. CABRAL, 000037-G/PI; MARLANE DE SOUSA E SILVA, 001188-G/PI e REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA, 000702-G/PI. Membros Conselheiros Suplentes: ÁLVARO CARVALHO MOREIRA, 000081-G/PI; VIRNA LAGES SOARES TEIVE, 001268-G/PI; PEDRO PAULO DE SOUZA LIMA, 003669-G/PI; RENATO RANNIERY M. ALENCAR MACARIO, 000842-G/PI; REGINA CÉLIA VILANOVA CAMPELO, 001819-G/PI; JAIRO DA COSTA SOUZA, 000623-G/PI; FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA, 001264-G/PI e MARCOS ANTÔNIO LEITÃO BATISTA, 000133-G/PI

Teresina-PI, 11 de novembro de 2024.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente do Conselho
EXTRATO De TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2016

Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora: Unidade Gestora: 255000 GESTÃO 36211, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade Federal de Roraima - Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED, até o dia 28/08/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Hamilton Brasil Feitosa - Superintende Estadual Substituto da Funasa em Roraima, CPF: ***.556.462.** e José Geraldo Ticianeli, CPF: ***.277.708.**. Processo n° 25270.004.466/2013-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64494.010376/2021-33.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nr 06/2022-esfcex por 15 (quinze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/11/2024 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.571,54. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.022794/2020-10. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo n° 18/2021, por acordo entre as partes, a contar da data de assinatura, considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 013 / 2024

Objeto: transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 -Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento de Desenvolvimento Social.

Termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo dos Idosos de Igarapava; Autorização: 29/10/2024; Publicação da Justificativa: 31/10/2024; Assinatura: 31/10/2024; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 014 / 2024

Objeto: transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 -Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento de Desenvolvimento Social. Termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo; Autorização: 29/10/2024; Publicação da Justificativa: 31/10/2024; Assinatura: 31/10/2024; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 015 / 2024

Objeto: transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 -Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento de Desenvolvimento Social. Termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar Vovó Querubina; Autorização: 29/10/2024;

Publicação da Justificativa: 31/10/2024; Assinatura: 31/10/2024; Valor: R$ 100.000,00; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO 008 / 2024

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 016 / 2024

Objeto: transferência de recursos financeiros classificados sob GND 3 - Custeio e função programática, destinada a ação 219G - Estruturação da rede socioassistencial, necessários à execução das ofertas socioassistenciais no âmbito do SUAS, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento de Desenvolvimento Social. Termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Crianças e Adolescentes de Igarapava; Autorização: 29/10/2024; Publicação da Justificativa: 31/10/2024; Assinatura: 31/10/2024; Valor: RS 100.000,00;

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 1284/2024; b) N. Licitação: 01/2024; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: 07/11/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para Administração Loca; Serviços de operação do aterro sanitário municipal; coleta seletiva; educação ambiental; e manutenção da área do PRADE-RS no Munícipio de Nova Andradina/MS.

Participante: TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A: Total do Participante: R$ 8.686.965,60

Total Geral: R$ 8.686.965,60

Nova Andradina, 7 de novembro de 2024.

JULIANA LOPES

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4106/2024; b) N. Licitação: 47/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 04/11/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no Município de Nova Andradina/MS. Participante: RPB CONSTRUTORA LTDA: Total do Participante: R$ 1.625.735,60 - Total Geral: R$ 1.625.735,60.

Nova Andradina, 4 de novembro de 2024.

ROBERTO GINELL

Secretario Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato 8/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia kwaiari, que versa: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93".

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 14/11/2024, encerrando-se em 13/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo. Vigência: 14/11/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.718,05. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 23216.001026/2021-88.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Ajuste de preços no contrato n° 162/2021. Os valores foram repactuados conforme acordo coletivo de trabalho 2024/2025, do sinditransporte-go e a empresa abc serviços gerais eireli. Registro go000680/2022. Data base: 01/06/2024 e reajuste de valores de insumos conforme ipca de outubro de 2023 a setembro de 2024. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 146.609.28 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.609,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 071/GAP-SJ/2023 PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº do Aditivo/Nº da Ata/Fornecedor: 003/GAP-SJ/2024 - 455 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 071/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005404/2023-30. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXAS E FOSSAS, conforme Termo de Referência. /5) Vigência: Conforme Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /6) Validade: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente RODRIGO TAFNER MOURA FERREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017688/2024-44.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 351.154,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10951.105911/2023-31.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 11/11/2024 a 10/11/2025. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.164.067,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08000.026438/2022-43.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados por intermédio da associação especializada em higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da biblioteca do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo a coleção especial, Affonso Penna Júnior, com fornecimento de material e equipamentos de proteção individual, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2025 a 20/01/2026, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.744,20. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90062/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000324202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Edificação para a Plataforma de Microscopia no Complexo Tecnológico do Instituto Carlos Chagas - ICC - FIOCRUZ/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-3-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 160/2021.

Nº Processo: 23216.001930/2020-11.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Ajuste de preços no contrato n° 160/2021. Os valores foram repactuados conforme acordo coletivo de trabalho 2024/2025, do sinditransporte-go e a empresa abc serviços gerais eireli. Registro go000680/2022. Data base: 01/06/2024 e reajuste de valores de insumos conforme ipca de outubro de 2023 a setembro de 2024. O valor anual do contrato passa a ser de r$ 443.310,84 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.310,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo municipal de saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de soros e soluções, a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 710.422,00 ( setecentos e dez mil quatrocentos e vinte e dois reais). Adjudicatárias: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda - CNPJ 00.802.002/0001-02; GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda- CNPJ 17.472.278/0001-64; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A- 07.752.236/0001-23; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ 32.421.421/0001- 82; SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.531.725/0001-20 . Registrado no TCE com a chave:. E95298AB1EA22D5085758FF1D6BCDB79CACC5E12.

Balneário Piçarras (SC), 8 de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt - Prefeito Municipal

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos seguintes itens para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB (Balde ou Lixeira, Mesa para Impressora, Computador Portátil (Notebook) e Deionizador de Alta Capacidade. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 25 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000124002 e nº Proposta 12002118000123005. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: licitaplz@gmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 11 de Novembro de 2024

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 013/2024 Processo Administrativo nº 047/2024.

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO?BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (LOTE 1). Código licitações-e: 1055819. Contratada: PRODATA EDITORA GRAFICA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.141.384/0001-81. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado para o período de 12 (doze) meses, perfaz o montante de R$ 319.978,33 (trezentos e dezenove mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), sob demanda. A Vigência contratual: 01.11.2024 a 01.11.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY.

Setor de Compras. 12 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218.000441/2024-47.

Dispensa Nº 90091/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.

Contratado: 11.622.709/0001-45 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, exercício 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 17.670,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158306

Nº Processo: 23051007362202423. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Uniforme Escolares para os estudantes e para banda de música do IFPA Campus Belém para o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 158306-26416-2023NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.000321/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 07.346.478/0001-17 - METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para os equipamentos, instalações e acessórios que compõem o sistema de segurança do MGI/MG, para atender a SRA/MG, SPU/MG, SRTB/MG, SRRF/MG e a ANS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 487.992,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007064/2023. Objeto: Serviço de dedetização (desinsetização, descupinização e desratização) na Estação Volta Redonda - Rua Carlos Simões, 2-182 - Jardim Amália - Volta Redonda - RJ. Valor total de m2 já multiplicados para os 60 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082019964202369. Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio às atividades agrárias e de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009010590202467. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar em conformidade com o Planejamentos Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081134896202458. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos, voluntários e professores visitantes da UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 11/11/2024) 153164-15238-2024NE999999