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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a Associação dos Moradores do Olho D'Água do Capim - AMODC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.467.730/0001-10, com sede na Avenida São José, S/N - Centro - Capim/PB, neste ato representada por sua presidente a Senhora KÁTIA CHAVES DA COSTA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 2.458.992 SSDS/PB e do CPF nº ***.572.804-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005695/2024-21

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a Associação dos Pequenos Produtores de Timbaúba e Araras - APPTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.496.694/0001-84, com sede no Sítio Timbaúba, S/N - Zona Rural - Esperança/PB, neste ato representado por seu presidente o Senhor ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1256791 SSP/PB e do CPF nº ***.466.364-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005750/2024-82

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPROMMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.850.337/0001-37, com sede no Povoado Macaúba, S/N - Zona Rural - Primeiro Distrito - Caxias/MA, neste ato representado por seu presidente o Senhor EDSON ELDON MEDEIROS ALVES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 026946602003-6 SSP/MA e do CPF nº ***.435.963-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005806/2024-07

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Instituto Brasileiro de Cidadania - IBEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.701.829/0001-63, com sede na Rua Flávio Ramos de Amorim, nº 317 - Morada Nova - Lagoa Grande/PE, neste ato representado por seu presidente o Senhor JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 6.906.821 SDS/PE e do CPF nº ***.993.014-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005824/2024-81

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.453.578/0001-61, com sede na rua Zacarias Freitas. S/N, Centro - São Gonçalo do Piauí/PI, neste ato representado por sua presidente a Senhora FRANCISCA ALVES DE SOUSA, brasileira, casada, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 05287316327/PI e do CPF nº ***.292.303-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005844/2024-51

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede na rua Empresário João Rodrigues Alves, nº 125, sala 1103ª CXPST 048 - Bancários - João Pessoa/PB, neste ato representado por sua diretora geral a Senhora MARIA JOSÉ DE MACEDO TORRES, brasileira, CPF nº ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.005843/2024-15

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o Núcleo de Integração Rural - NIR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.226.705/0001-09, com sede no Sítio Cachoeira, S/N - Zona Rural - Jacaraú/PB, neste ato representado por seu presidente o Senhor IVAN FIRMINO COUTINHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2659583 - SSP/PB e do CPF nº ***278.064.-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.006075/2024-17

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024-PB

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e o Instituto de Promoção e Desenvolvimento de Estados e Municípios - PRODEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.043.696/0001-57, com sede na Avenida Cabo Branco, nº 1.278, sala 02 CXPST 001 - Cabo Branco - João Pessoa/PB, neste ato representado por seu presidente o Senhor ADRIANO MIGUEL GOUVEIA DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº SSP/PB 2.783.114 SSP/DF e do CPF nº ***.888.104-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Processo nº 54000.006076/2024-53

ANTÔNIO BARBOSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo nº 59800.000178/2013-19 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; O Estado de Mato Grosso (MT), CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 184 dias, até 31/3/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 29/1/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Mauro Mendes Ferreira - Governador, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio 938561/2022 Processo 59800.002368/2022-53 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Convenente: Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 17.542.969,56; Concedente: R$ 15.000.000,00, Convenente: R$ 2.542.969,56; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/1/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**, Osmar Antônio Moreira - Prefeito, CPF nº ***.480.179.
EDITAL Nº 21/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - TET;

Área de Concentração: REDES DE COMPUTADORES;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 06/02/2024 a 28/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23063.002548/2019-39.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.222.402/0001-57 - TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 03/2020, fica reajustado para r$ 1.923,31(um mil e, novecentos e vinte e três reais e, trinta e um centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data de 05/02/2024. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.923,31. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de Anulação Tomada de Preços nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, através de sua comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Anulação da Tomada de Preços nº 009/2023 - PMM, tendo por objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) barracões edificados em alvenaria, para atender demanda da Secretaria de Obras Públicas, Planejamento e Projetos para o Município de Mangueirinha- PR. Publicado no jornal de Beltrão pagina 8A dia 07 de dezembro de 2023, DIOEMS paginá 17 dia 07 de dezembro de 2023 e DOU na seção 03, n°232 dia 07 de dezembro de 2023. Motivo: Súmula n°473 do STF.

Mangueirinha, 29 de janeiro de 2024.

Daiane de Mello Moraes

p/ Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 01/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA- MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 11.01.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, Fabiano de Andrade Raymundo. Processo Administrativo: 20.02.1000.0001928/2023-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE040.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA), CNPJ N° 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Cond. Via La Touche Center, Sala 112, Bairro Cohajap - São Luís/MA, CEP: 65072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa de Sá, portador do CPF nº 001.878.233-75. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretarias Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ R$ 433.287,84 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que corresponde a aproximadamente 24% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/93; Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. São João dos Patos/MA, 16 de janeiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Corre- Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. CONTRATO Nº 02.1112/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para exucução de pavimentação de vias públicas na localidade chapada do urubu - zona rural do município de BATALHA (PI). CONTRATADO: JJ DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 17.879.061/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,14 (oitenta e quatro mil reais e catorze centavos).vigência: 120 (cento e vinte) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 11/12/2023. fonte recurso: 700. Retificação de extrato de contrato publicado no diário oficial da união em: 15/01/2024 | edição: 10 | seção: 3 | página: 220.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 076/2022, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2022, cujo objeto é prestação de serviços médicos de assistência à Saúde Hospitalar, Ambulatorial e/ou Apoio Diagnóstico Terapêutico nas áreas de cirurgia cardiovascular, cirurgia vascular e cardiologia intervencionista, podendo abranger áreas de alta complexidade que compreendem a terapêutica cardiológica. Tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 8.217.902,04. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará através da PLATAFORMA BLL, às 09h 01min do dia 16 de fevereiro de 2024, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço por item, via registro de preços, da Prefeitura Municipal de Edéia/GO, visando a contratação, via registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinadas à composição da MERENDA ESCOLAR e, desta forma, atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Edéia. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br.

Município de Edéia - GO, 29 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE PIRES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 05), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, referente a reforma da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Nova sediada na Avenida Goiás, Esquina com a Rua 03, Centro, Município De Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 05/2024, bem como dos projetos de engenharia civil em anexo, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 15:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,

Fazenda Nova-GO, 29 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário (Edital Nº 04), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, referente a reforma da Escola Municipal Ismael Martins Sobrinho, junto ao Distrito de Três Marcos do Município De Fazenda Nova, Estado de Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 04/2024, bem como dos projetos de engenharia civil em anexo, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 29 de janeiro de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024- SEMINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 003/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MARCO X CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Valor: R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº 0766231/2011 / MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA - OPERAÇÃO Nº 0374.128-21/2011, CONVÊNIO Nº 02/2020-SEOP, e da Dotação Orçamentária da PMS/SEMSA: 10.301.0005.1043 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HMI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 29.01.2024 a 29.08.2024. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000186/2022-14.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades do dsei médio rio purus..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 22.642,40. Data de Assinatura: 27/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02028.000600/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.627,14. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein mantida pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein sob CNPJ 60.765.823/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis diplomas no período de 18/08/2023 a 30/11/2023), nos seguintes livros de registro entre as sequências numéricas: LIVRO ESN2023 - REGISTROS 00038 a 00123.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ensino.einstein.br/

São Paulo -SP, 10 de janeiro de 2024.

Alexandre Holthausen Campos

Diretor do Curso de Graduação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2023

Termo de convênio nº 207/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEAPR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Prêmio FEAPR de Agronomia. Valor estimado: R$ 30.000,00. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 06/11/2023 até 05/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.828-179/2016, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 05/02/2024 a 05/03/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. ISILDA JULIA PETROCINO, inscrita neste Conselho sob nº 37.513.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.682-595/2020, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c Resolução CFM nº 1.956/2010), 21, 31, 37, 80, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 21, 31, 37, 80, 92, 94, 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 3088/2023

Objeto: Aquisição de Roupeiro, para atender ao Projeto n° 3840 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO ECOLÓGICA E SAÚDE DE ANIMAIS MARINHOS. Acolhimento Propostas: 09/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 09/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023

Processo Administrativo - N°. 00029/2023

CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 001/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratado: EXCELLENCE MULTISERVICE LTDA - CNPJ: 39.937.375/0001-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção, serviços de jardinagem e limpeza da fachada compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, uniformes e EPI's necessários a execução dos serviços, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás.

Valor total: R$ 96.999,84 (noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Lilian Martins Cardoso.

Data de Assinatura: 11/01/2024.

DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 - Presidente do CROGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0001/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo CROGO nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratada: RADAR SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ: 04.603.888/0001-08.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Décima do referido Contrato CRO-GO nº 05/2021.

Valor Global: R$ 10.509,36 (dez mil quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 001/2024.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Roney Almeida Macedo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 123 (cento de vinte e três) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 12/2023 - registros nº 73549 a 73631 e 73634 e 73673. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 22 de janeiro de 2024.

Prof. Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

PROCESSO 27.610-3 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 1/2023

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: CHM Construção e Manutenção Ltda. CNPJ: 00.603.216/0001-41. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT (LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCESSOS E CATÁLISE) OBRA CIVIL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ, no âmbito das atividades do Projeto "REFORÇO DA INFRAESTRUTURA DO LEACAT PARA DESENVOLVER ESTUDOS DE OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REFINO COM REDUÇÃO DE EMISSÕES E GANHOS DE CAPACIDADE OPERACIONAL". VALOR: R$ 2.315.701,48 (dois milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 9489/2017.

Nº Processo: 23313.000004/2013-92.

Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas. Contrato de adesão. Exercício 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Aviso Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados trezentos e vinte e um diplomas, no período de 01/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, quarenta e dois registros, de 1000890 a 1000929, 1000930 e 1000931; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, noventa e seis registros, de 1000796 a 1000889, 1000932 e 1000933; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V, um registro, 050012023; Curso de Graduação em Farmácia: Livro GRADQUINTA002, vinte e um registros, de 2000445 a 2000465; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, vinte registros, de 2000466 a 2000485; Curso de Graduação em Administração: Livro GRADSEDE001, quatorze registros, de 1000934 a 1000946 e 1001015; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, vinte e seis registros, de 2000404 a 2000429; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dezessete registros, de 2000374 a 2000390; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro GRADSEDE001, quinze registros, de 1000947 a 1000960 e 1001016; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, cinquenta e quatro registros, de 1000961 a 1001014; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, treze registros, de 2000391 a 2000403 Curso de Graduação em Direito: Livro 04-2V, dois registros, 040042023 e 040052023. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 4 de janeiro de 2024

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 1/2024

Ref. Concurso Público Edital nº 1/2019

Cargo: Auditor de Controle Interno I

Candidato: Ramylla Goncalves Dos Santos, CPF: 043.456.601-22, inscrição nº 464.01706522/2, classificação 3º - PPP.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. RAMYLLA GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 043.456.601-22, inscrição nº 464.01706522/2, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 05 de fevereiro de 2024, até 16h do dia 09 de fevereiro de 2024. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação.

Goiânia-GO, 24 de janeiro de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES

CNPJ: 05.232.628/0001-36

De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso I do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 18 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP.

ORDEM DOS TRABALHOS

- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;

- leitura do edital de convocação;

- discussão e votação com a seguinte:

ORDEM DO DIA

Analisar e votar o balanço anual referente ao exercício de 2023, encaminhado pela Diretoria Executiva, com parecer de auditoria independente.

Campinas, 25 de janeiro de 2024

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
edital de Convocação nº 48-10/2023

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, pessoa jurídica de direito privado, associação de natureza assistencial sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 33.719.485/0001-27, torna pública a abertura da presente convocação, número 0048-10/2023, que tem por objeto a seleção de agência de publicidade para celebração de contrato, com o objetivo de possibilitar a ampla divulgação dos produtos e serviços da CASSI, com alcance que extrapole seus públicos de relacionamento, canais e formas de comunicação já estabelecidos. As empresas interessadas podem consultar o Termo de Referência da CASSI, no site https://www.cassi.com.br, a partir do dia 31/01/2024 e encaminhar a documentação solicitada através do e-mail comissaotecnicaag@cassi.com.br até o dia 16 de fevereiro de 2024.

Brasília (DF), 23 de janeiro de 2024.

Daniele Ramos Oliveira

Gerente Executiva da Gerência de Apoio Corporativo
AVISO DE LICENÇA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. PRAZO DE 10 DIAS

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 09/01/2024, Renovação da Licença de Operação RLO nº 695/2007 2ª renovação, Processo Ibama nº 02022.001298/2003-01, operação do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural realizada pela unidade FPSO P-54 e sistemas submarinos associados, campo de Roncador (módulo 2), Bacia de Campos.

Vitória-ES, 22 de janeiro de 2024.

EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Proc. Adm Nº 008308/2023.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para o ano de 2024 e 2025. FIRMAS VENCEDORAS: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: (23.484.626/0001-16), nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71 e 72, no valor total de R$ 93.214,20 (noventa e três mil duzentos e catorze reais e vinte centavos), A4 COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: ( 51.598.889/0001-91) , nos lotes 11, 12, 17, 21, 49 e 59, no valor total de R$ 28.018,50 (vinte oito mil dezoito reais e cinquenta centavos), 53021753 GEAN CARLOS ALVES DOS SANTOS FORTES, INSCRITA NO CNPJ: (53.021.753/0001-40), nos lotes 16, 25, 27, 41 e 57, no valor total de R$ 2.722,50 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (17.364.470/0001-37), nos lotes 20, 24, 30, 36, 37, 46 e 70 no valor total de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte dois reais). Lote 64, foi deserto. Totalizando R$ 156.177,20 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos.

Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 24/01/2024.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: aquisição de MOBILIÁRIO EXTERNO (CONJUNTO MDE MESA E CADEIRAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de GÁS 13 KG E P45 para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas de 08h10min do dia 29/01/2024 até às 08h00min do dia 01/02/2024. Data da Sessão: 01/02/2024, horário da fase de lances às 08h10min até 14h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 29/01/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 25 de janeiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00017/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 593.351,50.

Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Janeiro de 2024

MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA

Secretária e Gestora

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00025/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 2044 Man Ativ Programa de Farmacia Basica 10 301 4280 2045 Manut Piso Atenção Basica 10 301 4280 2046 Mant do Programa PREVINE BRASIL 10 305 4280 2047 Piso Fixo de Vigilancia em Saude 10 301 4280 2048 Manut de Outras Transf do FNS 10 301 4280 2049 Manut do Programa NASF 10 301 4280 2050 Manut Conselho Municipal de Saude 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00008/2024 - 17.01.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 593.351,50. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SESI - DR/TO

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 SESI - DR/TO

O SESI-DR/TO por intermédio da CPL, torna público que em virtude do Pregão Eletrônico em epígrafe ter restado FRACASSADO, comunicamos aos interessados que o certame será reaberto no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10 horas na página eletrônica www.licitacoes-e.com.br, objetivando a aquisição de camisetas personalizadas com arte desenvolvida e fornecida pelo SESI-DR/TO, em atendimento às demandas do SESI-TO, por meio de registro de preço. Licitação nº 1036949. Edital de segunda chamada disponível através do site do SESI: www.sesi-to.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Mais informações pelo e-mail: cpl@sistemafieto.com.br Fone: 063 3229 - 5742.

Palmas/TO, 31 de janeiro de 2024.

JAILSON DO NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RESTAURAÇÃO DE MAUSOLÉUS E TÚMULOS DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. WEB: 29472/2023. Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 180 dias, valor do termo aditivo: R$ 801.538,50, passando o valor global do contrato original para R$ 3.719.806,24. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: WEB: 00502/2024 - AMPLIAÇAO DO CENTRO DE PESQUISA CLINICA E PÓS GRADUAÇÃO EM ENDOCRINOLOGIA DA UFPA/HUJJB. Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 150 dias, valor do termo aditivo, R$ 145.473,08, passando o valor global do contrato original para R$ 872.837,81. Foro da Justiça de Belém-PA. Professor Dr. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada, Sr. Sergio Bastos Gross.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 6.684, de 03 de setembro de 1979 e regulamentada pelo Decreto 88.439, de 28 de junho de 1983, e com fulcro nas disposições da Resolução nº 330/2020, Resolução nº 259/ 2015 e resoluções do Conselho Federal de Biomedicina, vem, pelo presente, dar publicidade a penalização de profissionais: Processo administrativo nº 015/2021, Dr. Lucas da Silva Santana, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 015/2021, torna pública a aplicação da sanção de cancelamento do registro profissional, prevista no artigo 27, inciso V, §6º, por infringir o artigo 30, inciso V e XX, todos do Código de Ética do Profissional Biomédico, ao Dr. Lucas da Silva Santana, inscrito neste CRBM-3/12028; Processo administrativo nº 060/2020, S.T.R.R, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 060/2020, torna pública a aplicação da sanção de repreensão com emprego da palavra "censura" e multa no valor de 1(uma) anuidade, prevista no artigo 27, inciso II e III, §3º e §4º, por infringir o artigo 30, inciso XVIII, todos do Código de Ética do Profissional Biomédico, à Dra. S.T.R.R., inscrita neste CRBM-3; Processo administrativo nº 115/2018, S.J.N, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 115/2018, torna pública a aplicação da sanção de repreensão com emprego da palavra "censura", prevista no artigo 27, inciso II, §3º, por infringir o artigo 30, inciso XX, todos do Código de Ética do Profissional Biomédico, ao Dr. S.J.N., inscrito neste CRBM-3; Processo administrativo nº 032/2022, K.S.R.F., tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 032/2022, torna pública a aplicação da sanção de multa no valor de 1(uma) anuidade, prevista no artigo 27, inciso III, §4º, por infringir o artigo 30, inciso V e XX, todos do Código de Ética do Profissional Biomédico, à Dra. K.S.R.F., inscrita neste CRBM-3; Processo administrativo nº 013/2021, E.J.N. tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 0132/2021, torna pública a aplicação da sanção de repreensão com emprego da palavra "censura" e multa no valor de 1(uma) anuidade, prevista no artigo 27, inciso II e III, §3º e §4º, por infringir o artigo 30, inciso XVIII, todos do Código de Ética do Profissional Biomédico, ao Dr. E.J.N., inscrito neste CRBM-3.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do Conselho
Extrato de dispensa de licitação

Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ARAGON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (39.891.425/0001-73). VALOR: R$ 6.604,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações).