EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO de ofício

DNOCS- 80/2024; Processo nº 59400.004591/2013-57 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Carira-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 76/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-81/2024; Processo nº 59400.004457/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Feira Nova-SE, CNPJ 13.112.511./0001-47; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 79/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-82/2024; Processo nº 59400.004560/2013-04 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Frei Paulo-SE CNPJ 13.100.102/0001-20; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 80/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-83/2024; Processo nº 59400.004594/2013-91 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Monte Alegre de Sergipe-SE , CNPJ 13.113.287/0001-08; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 83/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-84/2024; Processo nº 59400.004460/2013-70 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 84/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-85/2024 Processo nº 59400.004447/2013-11 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Simão Dias-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 91/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.

DNOCS-86/2024; Processo nº 59400.004444/2013-87 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Tobias Barreto-SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; Objeto: Prorrogar até 25/02/2025 o prazo de vigência o Termo de Compromisso nº DNOCS 92/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/02/2024. Fernando Marcondes de Araújo Leão Diretor Geral do DNOCS