EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Álvaro Nardini de Faria; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0082-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Álvaro Nardini de Faria, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualidade do sêmen fresco e descongelado de tambaqui (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/ 0083-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Helena Borges Valadares, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Itila Ferreira Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0069-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Itila Ferreira Rodrigues, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Vitoria Delfino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Vitoria Delfino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Consumo de alimento natural pelo tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rebeka Carvalho Santana, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Rhayla Alves Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/ 0085-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rhayla Alves Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Lyvia Maria Almeida Nunes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em Tocantínia, TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0076-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lyvia Maria Almeida Nunes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jacqueline Seixas dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: PC Transferência de Tecnologia para a Produção Aquícola do Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0069-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jacqueline Seixas dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Luiz Antonio Brito da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de raízes de mandioca sob diferentes doses de fósforo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0093-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luiz Antonio Brito da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Comparação da fauna endoparasitária de tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0057-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista João Victor Sousa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0095-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Victor Sousa dos Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores - Mani-up", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joyce Resende Albuquerque, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração de protocolo de manejo do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas da bovinocultura de corte e leite no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0064-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gisele Ribeiro Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção integrado como alternativa de manejo sustentável de plintossolos pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0062-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gisele Ribeiro Lima, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Juliano Coutinho Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Matheus Marinho Teixeira de Medeiros; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0017-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Matheus Marinho Teixeira de Medeiros, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Letícia de Oliveira Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0057-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia de Oliveira Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sofia dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sofia dos Santos Hortegal, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Esther da Silva Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0049-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 03/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Esther da Silva Sousa, bolsista.