EXTRATO PRÉVIO Nº 9386/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.008407/2023-70

Requerente: Evonik Degussa do Brasil Ltda

CQB: 375/14

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01250.005260/2020-44

Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul

CQB: 242/07

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01250.005260/2020-44

Requerente: Instituto de Perícias Científicas de Mato Grosso do Sul

CQB: 242/07

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93

Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.

CQB: 508/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003170/2023-31

Requerente: Logistic Clinical Transport do Brasil LTDA

CQB: 406/15

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003044/2023-86

Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda

CQB: 487/19

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83

Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE

CQB: 228/06

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83

Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE

CQB: 228/06

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.003743/2020-83

Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE

CQB: 228/06

Assunto: Relatório Anual 2021

Processo SEI nº: 01245.003986/2023-64

Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

CQB: 408/15

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.001523/2024-49

Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda

CQB: 610/2023

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.001857/2024-12

Requerente: DBNBC Brazil Ltda

CQB: 618/2023

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15

Requerente: Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE

CQB: 228/06

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15

Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista)

CQB: 404/15

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15

Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista)

CQB: 404/15

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.006607/2022-15

Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista)

CQB: 404/15

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.006329/2022-98

Requerente: PCN Suzano SPE S.A.

CQB: 546/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.001832/2024-19

Requerente: Inova Genética Ltda.

CQB: 612/2023

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.008143/2023-54

Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - Fiocruz

CQB: 220/06

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15

Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 240/07

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.008373/2023-13

Requerente: Alfalog Armazéns Gerais S.A

CQB: 533/20

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.012752/2023-16

Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.

CQB: 596/22

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007525/2023-61

Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila

CQB: 529/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003881/2022-24

Requerente: Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda. - CEPIC

CQB: 517/20

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.002033/2024-60

Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola Ltda

CQB: 621/2023

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26

Requerente: F+T do Brasil Nutrição Animal S.A.

CQB: 369/14

Assunto: Relatório Anual 2022

Processo SEI nº: 01245.008300/2023-21

Requerente: Setor de Ciências Agrárias (Universidade Federal do Paraná - UFPR)

CQB: 114/99

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.190721/2023-24

Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda

CQB: 562/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007280/2023-71

Requerente: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

CQB: 286/09

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.008250/2023-82

Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

CQB: 163/02

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.002784/2023-03

Requerente: Tevah Consultoria Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda.

CQB: 519/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.004725/2023-61

Requerente: Prolab Ambiental Ltda

CQB: 539/20

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.001528/2023-91

Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará

CQB: 460/18

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003104/2023-61

Requerente: Ferst Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia

CQB: 462/18

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91

Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)

CQB: 096/98

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91

Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)

CQB: 096/98

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.007669/2023-17

Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda.

CQB: 557/21

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais

CQB: 481/19

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007823/2023-51

Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas - CPQBA (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 189/03

Assunto: Relatório Anual 2023

Processo SEI nº: 01245.007447/2023-02

Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A.

CQB: 310/10

Assunto: Relatório Anual 2023

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio