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EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.111120/2020-93

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eloy Lorenzo Amoedo - CPF: ***.653.295-**

OBJETO: Imóvel localizado no Sítio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Via do Rio Carapitangui, Barra Grande, Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715 0100271-30

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62.344,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA:

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.211.967,36 (um milhão, duzentos e onze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: Uso Agrícola

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 11/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Licitação pública para aquisição de conjuntos escolares. Sessão pública: 09/05/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Licitação pública para aquisição de mobiliários para escritório e mobiliários para lazer. Sessão pública: 10/05/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.100335/2023-01.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Suporte e Extensão de Garantia para a Solução de Conectividade da Receita Federal do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico RFB/Sucor/Copol nº 90001/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 6.925.869,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam os Srs INGRID FREITAS DA SILVA MELO CPF ***.138.861-**, MATHEUS DA SILVA MONTEIRO, CPF ***152.591-**, RICARDO VITORIO RODRIGUES, CPF ***614.151-**, MARCUS ANTÔNIO G. DA SILVA, CPF ***995.876-**, DIOGENES FRANCELINO CALMEZIM, CPF***112.221-**, EDUARDO ALBUQUERQUE SANTOS, ***068.257-**, TAYRINNE OLIVEIRA DA SILVA, CPF ***363.301-** comunicada do arquivamento do 0739888-28.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 5 de abril de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA - UASG 135035

Espécie: Termo de Parceria; Registro SAIC nº 21900.24/0014-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60 e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda. - CNPJ 12.132.120/0001-21; Objeto: Acordo firmado em função da segunda edição do evento UNIVERSO PECUÁRIA - futuro, negócios e sustentabilidade a se realizar no Parque Olavo de Almeida Macedo, do Sindicato Rural de Lavras do Sul, entre os dias 07 a 11 de maio de 2024, visando estabelecer as bases para a participação da Embrapa Pecuária Sul neste evento no qual a SIA é responsável pela organização e execução, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data de Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; e Davi Teixeira dos Santos (Diretor), pela SIA -Serviço de Inteligência em Agronegócios.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato. Contrato n 87700/2018-141/00 Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63394.000096/2018-87; OBJETO: rescisao do Contrato n 87700/2018-141/00 de contratacao de provedor comercial de servicos de comunicacoes de dados do Hospital Naval de Brasilia, que foram prestados nas condicoes estabelecidas no Edital do Pregao n 02/2018, da Diretoria de Comunicacao e Tecnologia da Informacao da Marinha. Motivacao: A motivacao para a referida rescisao, encontra-se lastreada na necessidade de execucao do Contrato n 87700/2024-05/00, do Termo de Inexigibilidade n 7/2023, do Hospital Naval de Brasilia, cujo objeto e aumentar a contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede, devido ao acentuado incremento da demanda deste nosocomio.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 004/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviço de elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 03/05/2024. Início do acolhimento: 26/04/2024 às 08:00 h até 03/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 24 de abril de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 118/2024 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 368/2022 - CONDER a ser realizada no dia 10 de maio de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Tanquinho, Bahia, 24 de abril de 2024.

Rafael Carlos Ferreira Primo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 030/2024 Extrato de Contrato: Processo: 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Contrato nº 030/2024; firmado em 22/04/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa a SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.035.925/0001-36.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. VALOR: R$ 366.666,00.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 18 DE 2023 PROCESSO Nº 23479.021479/2022-11. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Copa e Cozinha Para Atendimento das Demandas das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA.

De acordo com justificativa constante nos autos, foi CANCELADO o registro de preços referente ao(s) item(ns) 01, 08 e 21 da Ata de Registro de Preços - ARP Nº 18/2023, FORNECEDOR: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01, Fundamento Legal: Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13. Data do cancelamento: 12/12/2023.

Francisco Ribeiro da Costa

Reitor da Unifesspa
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05378

Contrato n° TLB-AUT-2023/26299; TLB-AUT-2023/26301

Data de Assinatura: 11/10/2023.

Contratada: VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.

CNPJ/MF: 13.944.554/0001-99

Objeto: Fornecimento de Serviços de Valor Adicionado de acesso a Imageamento por Satélites pela VISIONA, através de uma plataforma Web, denominada de "Plataforma WebVis", ou somete "WebVis", que permite a visualização, download e análise de imagens de altíssima, alta e média resoluções espaciais de diferentes satélites (òpticos e radares) baseadas em imagens de múltiplos satélites de diferentes operadoras comerciais e governamentais para visualização e download em resolução plena, bem como de Modelos Digitais de Elevação (MDEs), além de "algoritmos inteligentes", para aplicações em diferentes necessidades

Vigência: 11/10/2023 até 11/10/2028.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: HIMILCON DE CASTRO CARVALHO (Diretor de Tecnologia Espacial), JOÃO PAULO RODRIGUES CAMPOS (Diretor Presidente). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos

Gerência de Compras e Contratos
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05894

Contrato n° TLB-AUT-2023/26299; TLB-AUT-2023/26301

Data de Assinatura: 21/11/2023.

Contratada: HEX INFORMÁTICA LTDA

CNPJ/MF: 05.603.591/0001-05

Objeto: Cooperação e o desenvolvimento de ações conjuntas das PARTES para comercialização de Serviço de Valor Adicionado pela TELEBRAS de Soluções de Imageamento por Satélite e Sensoriamento Remoto fornecidas pela HEX360

Vigência: 21/11/2023 até 21/11/2028.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: LEONARDO FERREIRA DE BARROS (Representante Legal), ROSIEL DIAS LIMA (Representante Legal). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
Aviso de Penalidade

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras DECIDIU aplicar à empresa GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.121/0001- 34, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com a Telebras pelo período de 2 (dois) anos, por descumprimento de cláusula contratual, nos termos da Cláusula Décima Oitava - Das Sanções Administrativas, §1º, "3", e §10º, "1", e §14º do Contrato nº TLB-CTR-2023/00036 c/c item 12, 12.1, "12.1.4"e 12.2.3 do Termo de Referência nº TLB-REF-2023/00044, conforme decisões nº TLB-DES-2024/04281 e TLB-DES-2024/05756 proferida no processo administrativo sancionatório nº TLB-PRO-2024/00902. Data de início da penalidade: 25/04/2024.

Brasília, 24 de abril 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, V, da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de novembro de 2023, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Por ocasião da lavratura do auto de infração, fica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas notificadas para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação dessa notificação:

- apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

- aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

- pagamento da multa com 30% de desconto;

- parcelamento da multa em até 60 vezes (valor mínimo da parcela é R$ 50,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica);

- ou conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta com 40% de desconto até a defesa.

A defesa ou o requerimento com a manifestação de interesse em adesão à solução legal poderão ser apresentados em qualquer unidade administrativa do ICMBio ou protocolados mediante peticionamento eletrônico disponível no endereço de internet do órgão. Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico gr3@icmbio.gov.br .

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/ sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou do comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do mesmo.

Para realizar o requerimento da adesão a solução legal o autuado deverá preencher o Formulário no link a seguir (https://sei.icmbio.gov.br/sei//processo_acesso_externo _consulta.php?id_acesso_externo=216563&infra_hash=97862044cbe5f3dde154e5f283b7b299) marcando a opção selecionada e encaminhar assinado no processo.

Lembramos que, cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações.

Informamos, ainda, que será expedida por esta autarquia a devida comunicação da infração ambiental ao Ministério Público competente para a eventual instauração de ação penal e, se couber, propositura da respectiva ação civil pública, visando à reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Natalino Paulo de Pinho

903.***.***-67

PU971B0R

02097.000267/2021-33

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente
RESULTADO de julgamentopregão eletrônico Nº 11/2023

Processo Adm: Nº 6868/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$ 96.270,99 (noventa e seis mil e duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos): R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124) com o lote: 2 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com os lotes: 8, 25 e 36 no valor total de R$ 24.045,94 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (42692033000190) com o lote: 41 no valor total de R$ 5.230,05 (cinco mil e duzentos e trinta reais e cinco centavos). KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI (17344993000111) com os lotes: 3, 4, 7, 15 e 23 no valor total de R$ 6.490,00 (seis mil e quatrocentos e noventa reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com os lotes: 20 e 22 no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 40 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA (90909631000110) com o lote: 39 no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (33068320000132) com os lotes: 13, 16, 17, 21, 35 e 37 no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 1, 9, 12, 28, 30, 34, 38 e 45 no valor total de R$ 9.003,00 (nove mil e três reais). HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 11, 14, 18, 27, 31, 32, 42 e 43 no valor total de R$ 5.452,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). D' CARVALHO REPRESENTACAO LTDA (48176073000165) com os lotes: 5 e 33 no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais). Itens fracassados: 6, 10, 19, 24, 26, 29 e 44. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América - GO, 24 de abril de 2024.

EDUARDA GOMES LOURDES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 10880.103018/2020-18.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, por 30 (trinta) meses, para o período de 01/06/2024 a 30/11/2026.. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.973,70. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de Equipamento de Ultrassom Portátil e

Analisador Portátil de Gasometria para diagnóstico no atendimento em emergência da UTI avançada do Samu, em atendimento à Secretaria de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427.

Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 24 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.002960/2018-43. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 43/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Conservation International do Brasil, com a interveniência da união, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Acordo de Cooperação nº 43/2023 firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e a Conservação Internacional do Brasil, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente - MMA, por meio da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, em 29 de novembro de 2023, e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, para a implementação das atividades do Projeto "PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - GEF Paisagens".

Vigência: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 43/2023 para o período de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o que diz respeito ao período para execução das atividades previstas na cláusula terceira. As Partes acordam, em conformidade ao Termo de Doação firmado com o Banco Mundial, que o prazo para a prestação de contas do projeto será de 30 de abril de 2026, para relatoria e prestação de contas técnicas.

PELO ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística. PELA Conservation Internacional CI Brasil: Maurício Soler Bianco - Vice-Presidente.

PELO MMA: Rita de Cassia Guimaraes Mesquita - Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - SBio MMA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 936063/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 29114139000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 477.382,58, Valor de Contrapartida: 177.382,58, Vigência: 31/10/2022 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 2/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDOMATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A sessão de processamento da Concorrência será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 10 de maio de 2024.

A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br.

Catanduvas, 23 de abril de 2024.

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE REVERSÃO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.168892/2022-69

INSTRUMENTO: Extrato de Reversão de Entrega para União

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal (MS)

OBJETO: Reversão de entrega de Área de 310.9969ha, destacada de uma porção maior de 1.295ha e 9.124,93m², situado à margem direita do Rio Paraguai - Região do Polder, s/nº, no município de Ladário/MS, cadastrado(s) sob RIP utilização nº 9103.00051.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.295ha e 9.124,93m²

FINALIDADE: Reversão de Entrega de imóvel destinado para a Instalação do Centro Integrado de Aperfeiçoamento de Polícia Ambiental - CIAPA/PANTANAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9636/1998 e Lei nº 14.133/2021, art. 76, §2º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de julho de 2006, no Livro de Termos nº 01, às folhas 168 a 171, da SPU/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 784330

Nº Processo: 63039.000383/2024-84.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em rede solicitada, ficando estes à disposição da contratada, para atender aos veículos oficiais da frota da Capitania dos Portos do Piauí, e suas descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 337.491,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A comissão de contratação da prefeitura municipal de terra nova do NORTE-MT no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: processo: 036/2024 modalidades: concorrência objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industriais: avenida MANOEL ramos -t01pista dupla LD, t02 pista dupla LE e t03 pista simples, avenida rio grande do Sul -t01 pista dupla LE, t02 pista dupla LD e t03 pista dupla LD, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida MANOEL ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313" s; 55°7'3.008" o, coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de terra nova do NORTE - MT. conforme especificações, quantidades e condições previstas neste termo de referência e termo de convenio nº 1409/2023/SINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 19/06/2024 - HORÁRIO: 08H00MIN o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de terra nova do NORTE - MT / departamento de licitações, sito avenida CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, centro, terra nova do NORTE - MT, no horário de expediente (7h00min às 13h00min). maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 66.3534.2500.

Terra Nova do Norte - MT, 24 de abril de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 150923-001-PMVN

Referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-024-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Pesados Em Horas Maquinas Em Mensal Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ N° 29.423.776/0001-04.Valor total: R$ 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).Vigência: O término da eficácia do aditivo contratual em tela condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 1° termo aditivo contrato n° 150923-001-PMVN. Data de assinatura: 02 de abril de 2024. Job Xavier Palheta Junior Prefeito municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63012.000541/2024-02. TJIL nº 4/2024. Objeto: Contratação direta do acesso ao sistema de informação EQUASIS, informações estas relativas à segurança da frota mercante mundial, bem como dados de navios em matéria de proteção do meio ambiente, incluindo a participação da Autoridade Marítima Brasileira como membro do Supervisory Committee do referido sistema de informações:

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: European Maritime Safety Agency, valor da contratação: € 50.000,00 (cinquenta mil euros).

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05461

Contrato n° TLB-AUT-2024/01612

Data de Assinatura: 29/01/2024.

Contratada: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.

CNPJ/MF: 11.844.663/0001-09

Objeto: A contratação dos serviços prestados pela 1TELECOMde soluções de Backup As a Service -Baas, composta pelos serviços de Cloud UM Backup, Cloud UM Pro, Cloud UM Storage e Videocloud UM, além dos Serviços Profissionais e Gerenciados UM.

Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2029.

Fundamentação Legal: Inciso Ido § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: DANIEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA GOMES (Representante Legal). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/06906

Contrato n° TLB-AUT-2024/03742

Data de Assinatura: 05/03/2024.

Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ/MF: 04.744.134/0001-78

Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de Solução de Backup as a Service voltada para a Preservação Digital com recursos de hardware, software e serviços auxiliares sempre que necessário.

Vigência: 05/03/2024 até 05/03/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ (Diretor Executivo). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
Extrato de contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/00714

Contrato n° TLB-AUT-2024/01214

Data de Assinatura: 16/01/2024.

Contratada: DELL Technologies

CNPJ/MF: 72.381.189/0001-10

Objeto: Contrato comercial para a cooperação e o desenvolvimento de ações conjuntas das PARTES, para a realização de objetivo de expansão dos atendimentos da TELEBRAS no mercado de telecomunicações em território brasileiro.

Vigência: 16/01/2024 até 16/01/2029.

Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO (Diretor Contábil). Brasília, 24 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos da Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA 01/2024

POR CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público que fará realizar Dispensa 01/2024, por Chamada Pública N.º 01/2024, e estará recebendo os envelopes dos interessados do dia 25/04/2024 até o dia 14/05/2024, quando será feito abertura dos envelopes no dia 14 de maio às 09horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacob Fernandes, 83, Centro. OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO-MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, ou pelo e-mail licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com.

As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro-MG, 24 de abril de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
Aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 98-2023

O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 098/202, Modalidade Concorrência Nº 01/202, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada em obras viárias de pavimentação para a execução da obra da construção da Avenida, em pavimento asfáltico, que ligará a rua Vereador Carlos Alberto Beraldo, no Bairro Catas à Rua Idelfonso Coutinho, no Bairro Tanque no município de Silvianópolis MG, conforme Parecer Técnico PARECER TÉCNICO 003/2024 do setor de Departamento de Planejamento Urbano da Prefeitura de Silvianópolis. Silvianópolis/MG e mudança da legislação, diante da decisão do Sr. Prefeito Municipal.

Silvianópolis/MG, 24 de abril de 2024.

Homero Brasil

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 43533/2022. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de renovação da garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit PdfCompressor com direito à suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Linuxell Informática e Serviços Ltda.- CNPJ: 02.539.643/0001-33, item 1 e Service It Ltda.- CNPJ 93.861.557/0001-06, item2.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0000370-93.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90001-2024 - Eletrônico, destinado à contratação_de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento,manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - circuito fechado de televisão), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 24/04/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 070019-00001-2023NE009999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/04/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/04/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços na área de design gráfico e relações-públicas, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 080020-00001-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Sangrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa F. BARBOSA DA SILVA pelo valor global de R$ 31.482,15 (trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), resultado este homologado pela autoridade competente.

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720024202334 . Objeto: Contratação do remanescente do Contrato nº 11/2023, por dispensa de licitação, nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 1933, para prestação de serviços continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRRF08 nº 05/2023 Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação do remanescente após anuência da 1ª colocada no Cadastro Reserva. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. ANA LUISA MACEDO MEI. Chefe Selic/dipol/srrf08. Ratificação em 23/04/2024. RENATO TEIXEIRA ARTEN. Chefe Dipol/srrf08. Valor Global: R$ 493.397,40. CNPJ CONTRATADA : 05.408.502/0001-70 LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90.022/PROAD/2024, cujo objeto foi o registro de preço para eventual aquisição de maravalha e ração para roedores criados e mantidos nos biotérios da Universidade Federal Fluminense, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação à empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA (05.354.801/0001-79): 1, 2 e 3. Valor total: R$ 346.970,00.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024)
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 102/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 102/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 1] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):1,2,3,4,5; [GRUPO 2] FRACASSADO: 6,7,8,9,10,11; [GRUPO 3] COMAX COMERCIO DE ALIMENT OS LTDA(74.116.898/0001-02):12,13,14,15; [GRUPO 4] NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):16,17,18. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos nutrição formulas

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 153150-15236-2024NE080007
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em execução de projeto de instalação de usina fotovoltaica no IF Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 349 Km 14 Zona Rural Caixa Postal 34 Cep: 47600.000 BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA DE SOUZA COSTA

Chefe do Núcleo de Licitações Substituta

(SIDEC - 24/04/2024) 151889-26404-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90010/2024, que tem como objeto a aquisição de materiais de refrigeração (bebedouro, climatizador e frigobar) em favor de: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, pelo valor total de R$ 130.764,24 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, pelo valor total de R$ 24.434,28 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos); IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte e mil reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, pelo valor total de R$ 74.312,04 (setenta e quatro mil e trezentos e doze reais e quatro centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, pelo valor total de R$ 45.070,45 (quarenta e cinco mil e setenta reais e quarenta e cinco centavos).

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM).

CELSO MARTINS DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154839

Nº Processo: 23517001382202379 . Objeto: Serviços continuados direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do IFRN Polo Leste Agreste (Canguaretama), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00089/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretota de Administração. Ratificação em 23/04/2024. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 112.375,68. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 24/04/2024) 154839-26435-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23229000312202349. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo e permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do Campus Boa Vista. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N¨ 11 Calunga - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEF DE SOUSA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 24/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, divulga o resultado final da Concorrência 03/2023, cujo objeto é a construção do Campus Miracatu do IFSP - Fase I, em favor da empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, que após decorrido todo o procedimento licitatório apresentou a proposta mais vantajosa à Administração num valor de R$ 12.512.290,17. Em acordo com o parecer da Comissão o Reitor homologa o resultado.

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 24/04/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres, equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI'S, PARAMENTAÇÃO E MATERIAIS PARA CURATIVOS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 130/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537029918/23-82. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 138/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026839202310. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 41/2023

A Agente de Licitação do HC/UFMG altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 41/2023 publicada no D.O.U do dia 30 de novembro de 2023 na página 83 da Seção 3 e informa que foi homologado o item: 85 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 235410003372023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para procedimentos de traumatologia, ortopedia e neurocirurgia

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 24/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90006/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis I que teve como vencedora as empresas COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, NORTE AMBIENTAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, R C R COUTINHO LTDA, SANTOS E LEAO LTDA E ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS no valor global de R$ 136.348,50 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de licitação

(SIDEC - 24/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818010985202024. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dosimetria para monitoração individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida pelos profissionais do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF Novo Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adaptação e caracterização de 100 veículos policiais recebidos pela PRF em transferência realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

DIEGO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília /DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Agente Contratação/ Pregoeira

(SIDEC - 24/04/2024) 320004-00001-2024NE000121