EXTRATO De CONTRATO Nº 88/2024

PROCESSO ADM. No 058/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.o 001/2024. OBJETO: Aquisição de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Princesa- PB, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No: RP 00008/2023 /FNDE/MEC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CNPJ No o 01.612.684/0001-45 E A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.o 001/2024 e Lei Federal no 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 14/11/2024 à 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Debora RochaCosta - Representante Legal. São José de Princesa/PB, 14 de novembro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto e a decisão do Agente de Contratação, referente ao Processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.o 01/2024, objetivando a Aquisição de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Princesa- PB, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No: RP 00008/2023 /FNDE/MEC, em favor da empresa qual seja: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.703-138, representada por seu REPRESENTANTE LEGAL, Srta. DEBORA ROCHA COSTA, pelo valor global de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). São José de Princesa - PB, 13 de novembro de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito Municipal

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2024, objetivando a Aquisição de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Princesa- PB, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2023 /FNDE/MEC, em favor da empresa qual seja: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.703-138, representada por seu REPRESENTANTE LEGAL, Srtª. DEBORA ROCHA COSTA, pelo valor global de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

São José de Princesa - PB, 13 de novembro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2024, objetivando a Aquisição de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Princesa- PB, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2023 /FNDE/MEC, em favor da empresa qual seja: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, Km 73,5, Sala ON-HIGHWAY, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.703-138, representada por seu REPRESENTANTE LEGAL, Srtª. DEBORA ROCHA COSTA, pelo valor global de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

São José de Princesa - PB, 13 de novembro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito