AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 referente ao Convênio de n° 450/2024.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 26 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 118/2024, na modalidade Concorrência n° 09/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: GOS Incorporadora E Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 14.767.790/0001-40. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 02 referente ao Convênio de n° 434/2024.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 26 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 119/2024, na modalidade Concorrência n° 10/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Engeotec Construtora Ltda. CNPJ: 14.635.256/0001-80. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais).

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme Calendário Escolar do ano letivo de 2024.

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 26 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 042/2024, Chamada Pública n° 01/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso Do Sul - CNPJ 17.070.450/0001-53. Valor Total: R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Materiais e Reagentes para atender a demanda de exames realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 107/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A C L Assistencia e Comercio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ/MF nº 22.627.453/0001-85, Valor: R$ 7.156,92 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Empresa: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnosticos Ltda, CNPJ/MF nº 46.962.122/0001-60, Valor: R$ 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 5.483,72 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). Empresa: GC LAB Diagnosticos Ltda, CNPJ/MF nº 20.352.354/0001-02, Valor: R$ 34.761,14 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 30.460,10 (trinta mil, quatrocentos e sessenta reais e dez centavos). Empresa: MS Saude Distribuidora de Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 24.595.488/0001-05, Valor: R$ 18.956,40 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Valor total: R$ 106.070,28 (cento e seis mil, setenta reais e vinte e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara-MS, 26 de junho de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de material de higienização, limpeza e descartável, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionados abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Bidden Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 35.500,80 (trinta e cinco mil, quinhentos reais e oitenta centavos). Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ/MF nº 18.309.975/0001-61, Valor: R$ 33.210,26 (trinta e três mil, duzentos e dez reais e vinte e seis centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao Ltda, CNPJ/MF nº: 11.868.737/0001-47, Valor: R$ 32.256,93 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: C. L. R. Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Genero Alimenticio e Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 18.493.600/0001-02, Valor: R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais trinta e um centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.1826.960/001-17, Valor: R$ 61.865,00 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Fenix Distribuicao e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 42.188.998/0001-40, Valor: R$ 22.603,64 (vinte dois mil, seiscentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 12.702,43 (doze mil, setecentos e dois reais, quarenta e três centavos). FRACASSADO; Lote, 5, 11, 91, 92, 135, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 1.118.015,37 (um milhão, cento e dezoito mil, quinze reais e trinta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 26 de junho de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Prefeita