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AVISOS DE LICITAÇÕES

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará Credenciamento conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMHAB. Processo nº: 11100.132698.2023. Objeto: Selecionar empresas/consórcios do ramo da construção civil para apresentação de proposta - incluídos o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e complementares - à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Entrega dos documentos: a partir de 09/05/2024 até 20/05/2024. Fone: (082) 3312-5100.

Maceió, 19 de abril de 2024.

Sandra Raquel dos Santos Serafim

Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC
AVISO DE LICITAÇãO

CONCORRENCIAS Nº 3 E Nº 4/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público as sessões de CONCORRÊNCIA N. 003/2024. Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação asfáltica da Av. Abdoral Rodrigues Rola, com sessão prevista para o dia 08 de maio de 2024. Hora: 14h (Horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: obras e serviços de engenharia para perfuração de poços por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de maio de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 18 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS SANTOS - CRECI 18202F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097067 - Denunciante: Adriane Tavares Lima, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EDITAL Nº 40, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23395.000333/2024-23, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Engenharia Civil

01

40h

Graduação em Engenharia Civil; ou

Graduação em Engenharia Civil com

Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Engenharia Civil

com Especialização; ou

Graduação em Engenharia Civil

com Mestrado; ou

Graduação em Engenharia Civil

com Doutorado

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 25/04 a 12/05/2024

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico abaixo:

https://forms.gle/bjmDZGc7gsJyBJE4A

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição e prova de desempenho didático, que será realizada no dia 21/05/2024 e cujo tema será sorteado no dia 20/05/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

Wallace Magalhães Trindade
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de tecnologia da informática, manutenção de computadores e equipamentos de informática para atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT - CEP: 78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: ODINEI FATINI DA SILVA 73588512187 CNPJ: 21.216.036/0001-87. Valor total: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005-Serviços de Informática. Cuiabá-MT, 10 de abril de 2024. João Henrique Magri Arantes Conselheiro Presidente.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 22/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclseleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Superar Ltda, CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 19 de abril de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
EDITAL

RESULTADO DAS ELEIÇÕES CRMV-MS

GESTÃO 2025/2028

O Presidente da Comissão Eleitoral Regional - CER do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFMV n o 1298, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV, especialmente no seu SS 4 0 do artigo 49, proclama vencedora a Chapa I "UM CONSELHO PARA TODOS", conforme Mapa de Apuração que segue da votação online (eletrônica):

Votos

% votos

Chapa 1

2305

68.13%

Nulo

648

19.15%

Branco

430

12.71%

Total

3383

100%

Nada mais havendo, o Presidente de posse do Mapa Geral de Apuração eleita em 1° turno, a Chapa 1 "UM CONSELHO PARA TODOS", assim compostos:

Presidente: Thiago Leite Fraga, CRMV/MS n° 3875 VP

Vice-Presidente: Eneida Maria de Rosa Silva Dacal CRMV/MS 1350 VP Secretário-Geral: Leonardo Azambuja Jacarandá, CRMV/MS n° 2296 VP Tesoureiro: Mauro Rodrigo Rossetti, CRMV/MS 1757 VP

Conselheiros Efetivos: Diego Gomes Freire Guidolin, CRMV-MS 0486 ZP

Conselheiros Efetivos: Diogo Mayer Fernandes, CRMV-MS 3933 VP

Conselheiros Efetivos: Gilberto Gonçalves Facco, CRMV-MS n. 2180 VP

Conselheiros Efetivos: Rosalia Marina Infiesta Zulim, CRMV-MS 1883 VP

Conselheiros Efetivos: Vanessa Felipe de Souza, CRMV-MS 3348 VP

Conselheiros Efetivos: Veronica Jorge Babo Terra, CRMV-MS 1520 VP

Conselheiros Suplentes: Adriano Garcia, CRMV-MS 1596 VP

Conselheiros Suplentes: Antonio Augusto Rodrigues, CRMV-MS 7269 VP

Conselheiros Suplentes: Joyce Katiuccia Medeiros Ramos Carvalho, CRMV-MS 1910 VP

Conselheiros Suplentes: Mariana Benoni, CRMV-MS 4452 VP

Conselheiros Suplentes: Ney Conti, CRMV-MS 5409 VP

Conselheiros Suplentes: Rodrigo Garofallo Garcia, CRMV-MS 0504 ZP

Milton Paulo Folino Silva
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 2 e 6 da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento no Treinamento e Posse dos Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação dos Itens 01, 08, 09, 13 e 16 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023, para atendimento no Treinamento e Posse dos Inspetores com mandato 2024/2026. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.104,00 (sete mil cento e quatro reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.017. Projeto/Atividade: Serviços Fotográficos e Vídeos. Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 024/2024

PROCESSO: P2024/009417-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MARILENE MACHADO DA SILVA - ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de maio de 2024, das 17h às 20h30, para a realização de Homenagem às Mães. VIGÊNCIA: 9/04/2024 a 9/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado Da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo P2023/115876-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia MS. OBJETO: O presente Termo de Acordo tem por objeto ampliar os recursos técnico profissionais e reduzir os custos operacionais para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre quadro de funcionários pertencentes ao Sistema Confea/Crea, atuação profissional, obras em andamento, e informações recíprocas que possam auxiliar no desempenho de suas funções no Município de Sidrolândia - MS. Assinado em: 11/04/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Vanda Cristina Camilo.
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas do Contrato n.28/2022. OBJETO: Liquidação do valor devido pela Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás à empresa HP Engenharia e Consultoria Eirelli, CNPJ 24.143.709/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 65.181,50. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2385-22.2022.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Harley Pereira dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato 09/2019, por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Multicast Telecom Ltda. VALOR TOTAL: R$ 588.271,20. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6610-95.2016.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/2023 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo de Moura e Sedeh e Roberto de Castro Azuolas, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 433/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 017/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.768.186/0001-99. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Som e Louvor, para participação no show gospel na Avenida Litorânea, no município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) SAMUEL DA SILVA SOUSA (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 434/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 020/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a SOUNDMIX PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.320.791/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Willian Sanfona, para participação da abertura do Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) JOSEVAN DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA DO CONTRATO Nº 435/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 016/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.715.087/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) MARIA JULIANA LUCIO SANTOS BEYDOUN (CONTRATADO).
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado (a): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/03/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 21/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 83/2023

PL 274/2023 - PE 083/2023.

Após a publicação do julgamento do recurso adjudico o objeto do certame à empresa ARGUS CIENTIFICA LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 632.200,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESILIÇÃO

TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Bahia S.A, CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003658/97-41, referente ao Campo de Bonsucesso. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0042/2024 de 26/01/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Tapiranga Norte, ao Contrato de Concessão nº 48610.001429/2008-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 127/2024 de 08/03/2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R BAHIA S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Bonsucesso ao Contrato de Concessão nº 48000.003658/97. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0042/2024 de 26/01/2024. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP e Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público O CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, Processo Administrativo 412/24- SEMDESFAT, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Empresas especializadas na prestação de serviços funerários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 01/05/2024. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 19 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, GLEDSON GOMES DOS SANTOS - CRECI 18202F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20097066 - Denunciante: Francisco Roberto Gonçalves Bitu, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota.

A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0024-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Governo do Estado do Acre por meio de sua Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA (CNPJ: 63.601.769/0001-85); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de estudos para geração e gestão do conhecimento em geoprocessamento, monitoramento ambiental e em unidades de conservação estaduais e fomento florestal e ações de transferência de tecnologias com foco na capacitação de técnicos em uso de drones e de seus produtos para monitoramento de gestão florestal, em ferramentas de gestão territorial e etnopedologia com ações de comunicação e educação ambiental, visando o apoio à formulação de política pública para a atualização contínua do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Acre; Valor global: R$ 8.030.183,98 (oito milhões, trinta mil, cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa, e Julie Messias e Silva (Secretária de Estado) pela SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219000259202492. Objeto: Contratação de serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017 - Centro, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Acre

(SIASGnet - 19/04/2024) 200235-20023-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000000233-6. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mediante disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 19/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001733202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e produção de higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012593/2022-70.

Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 04.821.115/0001-06 - BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 2 (dois) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 0002416-50.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, até 05 de junho de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público que o Município de Denise, Estado Mato Grosso, por meio do Setor de Compras e Licitações, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: denise.licitacao@gmail.com, objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 012/2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de abertura da sessão pública: 08 de maio de 2024. Horário: 08h00min00seg, horário de Brasília - DF. Entrega das propostas: até 08h00min, do dia 08 de maio de 2024. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras.

Denise/MT, 22 de abril de 2023.

João Carlos Carneiro da Silva

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 2/2024 - Processo Administrativo n° 12/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MDR/CAIXA - SIIGF: 1072451-89, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 24/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n°3/2024 - Processo Administrativo n° 0013/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 24/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 14 h e 00 mim.

A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 14 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco/SP, 19 de abril de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
aviso de retificação

Republicado por Incorreção, EXTRATO Contrato Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023, Processo Administrativo Nº 2.401/2023

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, retifico a publicação efetuada no Diário Oficial da União, n° 216, de 22 de fevereiro de 2024, referente ao extrato do contrato n° 100/2024.

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023.

Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.

Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2024

Assinam: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, Representante da LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.

JOSINALDO BATISTA FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 35/2024

Tipo: Menor preço por Lote

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada com Emprego de Mão de Obra e Materiais para Aquisição, Instalação e Programação de Conjuntos Semafóricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Conjuntos Semafóricos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de maio de 2024, às 9h00min.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 19 de abril de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 36/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Estocáveis, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Estocáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 19 de abril de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° termo aditivo ao contrato n. º0189/GP/2023, processo n° 562/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratado: L.A. Engenharia E Construções Ltda, CNPJ: 42.967.580/0001-30. Da cláusula segunda do aditivo: Formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado, em R$ 54.295,01. Da cláusula terceira da dotação orçamentária: Fichas 798 e 869. Da cláusula quarta da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0189/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº CE/2024.007-GPI-SEINF

Processo: 2024000199.

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRAS NA CONSTRUCAO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 19 de abril de 2024.

Juliana Passarin

Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540006126202461. Objeto: Aquisição de LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD nº 26091/2021. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BAURU. CNPJ: 46.137.410/0001-80. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, Suéllen Silva Rosim. Data: 30/05/2023.
Aviso de inexigibilidade de Licitação nº 21/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Chefe de Gabinete do Poder Executivo, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso l, e fundamentado no artigo 86 caput, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/24; contratada: Atri Comercial Ltda; objeto: aquisição de veículo adaptado para 1 (um) cadeirante em atendimento a portaria 1592 de 19/10/2023; valor: R$ 309.000,00, conforme Solicitação de Compra 231/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000073/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, Em 19 de abril de 2024

Orion Francisco Marques Riul Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936806/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. Solicitação de prorrogação de vigência contratual até 30/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, CPF nº ***.345.481-**, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº ***.172.304-**.
despacho de 16 de abril de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 00012/2024 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - CSL/SEDUC

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00012/2024, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e Regime de Colaboração/SAGEA/SEDUC. resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea "f" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação da pessoa jurídica FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para a prestação de serviços de realização de formações de profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Estado do Maranhão, no valor total de R$ 31.997.572,82 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 2.5.70.950568; NATUREZA: 33.90.39.03; e PROGRAMA: 0612; AÇÕES: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 5.5.00.950568; NATUREZA: 33.90.39.03 (CONTRAPARTIDA) Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 81 da Lei nº 13.303/16, suprimir serviços relativos à retirada de locação de um veículo SEDAN, equivalente a 3,59% do valor global do contrato, bem como para acrescer serviços relativos a sua substituição pela locação de um veículo PICAPE MÉDIA, equivalente a 5,39% do valor global do contrato, representando um acréscimo de serviços de aproximadamente 1,80% do valor global do contrato, equivalente a R$ 16.782,37 (dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). O valor total do presente aditamento, para os 11 (onze) meses restantes de vigência do contrato será, portanto, de R$ 947.589,35 (novecentos e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Processo Administrativo n.º 00000630/2022-99. Assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/23-2

Segundo Termo Aditivo firmado com MOBILIDADE EM TRANSPORTES - MOB. OBJETO: ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 72,58% sobre o valor global inicial do contrato, referentemente à operação emergencial por ônibus para atendimento dos usuários pelo alagamento da bacia ferroviária nos dias 02/01/2024 e 17/01/2024 e, ainda, à garantia de saldo contratual para cobertura de eventuais e futuras ocorrências, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16, bem como da Orientação Normativa CJU-MG nº 03/2009 da Advocacia-Geral da União. O valor total do presente aditamento será de R$ 90.728,96 (noventa mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).

Processo Administrativo n.º 2600/2022-17. Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 16/2024

Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a aquisicao de Corpos de Booster para a producao de explosivos na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, que e parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 03. Edital: 22 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila Inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 22 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras Abertura das propostas: 27 MAI 2024 as 09h00

Vila Inhomirim-RJ , 19 de abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná.

VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 06/05/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 06/05/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/05/24

Em 17 de abril de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO COMODATO Nº 194/2023- UASG 254445

Nº do Termo Comodato: 194/2023. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023. Comodatária: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Comodante: 00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, até 11/05/2025 (12 meses), a contar de 11/05/2024, disposto na lei nº 8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 04/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas do Bairro Barreira, Município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Horas do dia 10/05/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 19 de abril de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 12/2024 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 19 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 14/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 14/2024, Sistema de Registro de Preço 13/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual prestação de Serviços de Borracharia para os veículos constantes da frota do Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 19 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 14 de maio do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: R. Jacó Gubert e Marginal PR 562. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.312,82 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Coronel Vivida - Pr, 19 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 02/2024, de materiais permanentes, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0000720-27.2024.6.27.8000, ao ESTADO DO TOCANTINS, por meio da SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 19 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Efetivação de pagamento de precatórios mediante acordo direto com os credores. ASSINATURA: 09/03/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, Drª Marcela Alves Vilar, Juíza Coordenadora do Núcleo de Cooperação, pelo TRT21, e Antenor Roberto Soares de Medeiros, Procurado-Geral do Estado, pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 04/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: U RELVAS DOLIVEIRA LTDA - INETPROTEGE, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 29.200.238/0001-42 . OBJETO: o objeto do presente instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção preventiva mensal e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica desta SJAP. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente contrato ocorrerá à conta dos recursos orçamentários previstos no Programa de Trabalho Resumido N° 168312, Elemento de Despesa N° 339039, Nota de Empenho 2024NE0000114. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ulysses Relvas Doliveira, representante legal, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 07/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 03/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).