gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Retificado. Processo de Compra nº 106/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".

Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 23 de agosto de 2024.

Paulo Cézar Félix Júnior

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - SRP 053/2024

Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Confecção de uniformes para ballet.- Nova data: 10/09/2024 as 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: construção do calçadão do setor Monte Verde, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 23 de agosto de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024)- FMSP

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMSP, objetivando a prestação do serviço de locação de veiculos automotor (VIATURAS), sem motorista, sem combustivel, com seguro total e sem franquia, com todos as tributos inclusos (IPVA e TAXAS), com manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e zero quilomentro, no dia 10/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 (90003/2024) - FMS

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento e todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, no dia 06/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 056/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2024 objetivando a Contratação de clinica ou hospital médico veterinário para realização de castração cirúrgica de cães e gatos no município de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/09/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

UNIDADE B Nº43

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a execução de Obra de Reforma do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade Operacional B43 - SEST SENAT - SOROCABA/SP, para obtenção do laudo AVCB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

CLAUDIA DA SILVA RUIZ

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024 PREGAO ELETRONICO 006/2024 UASG-930830, Objeto: Eventual futura aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades de todos os departamentos (ESFs, CAPS E HOSPITAL) da Secretaria Municipal de Saude de Itaocara/RJ. DIA:03/09/2024 AS 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de Itaocara/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Processo Licitatório nº 030/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais de Construção destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 985.699,25 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 06 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Processo Licitatório nº 031/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio Ambiente, bem como do Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Valor Máximo da Licitação: R$ 957.710,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 15h00min até o dia 06 de setembro de 2024 às 15h00min. Abertura das Propostas: 06 de setembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de setembro de 2024 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

Processo Licitatório nº 032/2024. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados atender as demandas do Município de Trindade - PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.608.483,73 (um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de agosto de 2024 às 14h00min até o dia 10 de setembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de setembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 10 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 19 de Agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.401,94 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 22 de agosto de 2024

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Processo Administrativo nº: 4942/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 26 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE ELEIÇÃO

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia.

Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06/SP e a sociedade que na 2396ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença de 09 (nove) conselheiras/os efetivas/os, o XVII Plenário, recompôs a vice-presidência e elegeu as/os psicólogas/os a seguir para comporem a mesa diretora do CRP06:

Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781)

Vice-Presidenta: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895)

Secretária: Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890)

Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428)

O mandato da nova mesa diretora será de até 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno do CRP06 (Resolução CFP nº 005/2023).

A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-30-de-setembro-de-2023/.

São Paulo, 15 de agosto de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º - Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade de Atuação: Subsede Sorocaba:

1. Jaqueline Dias Pacheco - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 2º - Convocar as/os seguintes candidatas/os - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Técnico Especializado em Suporte Administrativo - Técnico de Segurança do Trabalho:

1. Israel dos Reis Xavier - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de Especialista Em Gestão - Contador:

1. Raquel Rodrigues Gregório - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade de Atuação: Subsede Sorocaba:

1. Roni Laurie Toth - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 3º - Informar a desistência dos seguintes candidatos:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade de Atuação: Subsede Sorocaba:

1. Fabian Leite Guimarães Battisti - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de Técnico Especializado em Suporte Administrativo - Técnico de Segurança do Trabalho:

1. Fabricio Luiz Vilela - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de Especialista Em Gestão - Contador:

1. Neonaldo Leres dos Santos - Classificado em 3º lugar - Ampla Concorrência.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 UC/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em diversas vias nos bairros José Liberato, Vassoural, Universitário e Vilas Rafael e Juá na Cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Data: 21/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta - Secretária.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.016/2024 - UC/O

A Unidade de Contratação de Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 021/2024 UC/O - Concorrência Eletrônica n° 90016/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia.

Caruaru-PE, 22 de agosto de 2024.

Thamyris Araújo Loles da Silva Motta

Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DA REGIÃO DO ENTORNO SUL - GOIÁS, SINDACS/ACE DO ENTORNO SUL, CNPJ nº 29.826.185/0001-70, por seu representante legal, Willes Correia Guimarães, com endereço à Qd. 10, Casa 15, Valparaíso 2, CEP 72.870-110, Valparaíso/GO, conformado com o Despacho da Diretora do Departamento de Relações do Trabalho substituta, consubstanciado pelo Ofício SEI nº 79802/2023/MTE, fundamentado pela Análise Técnica nº 978 (Sei 1267590), publicado no DOU. nº 034, Seção I, Pág. 115, edição de 20/02/2024, vem para cumprir as exigências ali contidas e tomar outras providências necessárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de: Águas Lindas de Goiá, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, do Estado de Goiás para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de setembro de 2024, às 9h30 em 1ª convocação com o quórum estatutário, ou às 10h em 2ª convocação com o número de profissionais interessados presentes. A assembleia a realizar-se-á na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, sito à Rua 'B', Qd. 6, Lt. 01/02, CEP 72.870-007, Parque Rio Branco, Valparaíso de Goiás - GO, para deliberarem sobre: 1) Retificação e Ratificação da Fundação do SINDACS/ACE do Entorno Sul - GO; 2) Alteração/Retificação/Atualização do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição da Diretoria/Reorganização/Redistribuição dos Cargos da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a entidades de grau superior; e 5) Informes de assuntos correlatos.

Valparaíso de Goiás-GO, 22 de agosto de 2024.

Willes Correia Guimarães

Presidente - SINDACS/ACE DO ENTORNO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024-CLC/SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Revitalização do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), transformando-o em um centro de referência em estudos e pesquisas, com foco na modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho dos pesquisadores e incremento da capacidade de pesquisa e inovação, no Município de Macapá, Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 21 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA presencial nº 3/2023

PROCESSO Nº º 00002/ARSAP/2023

O SECRETARIO DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES no uso das atribuições que lhe são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00002/ARSAP/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo melhor técnica e preço destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando a Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas em regulação de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), visando a estruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, bem como a sua agenda regulatória, incluindo a elaboração de proposta de Normas e Notas Técnicas. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa SIGLASULCONSULTORIA LTDA - CNPJ n. 05.396.538.0001-80 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 1.390.459,00.

Macapá - AP, 20 de agosto de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 018/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, Estrada Funda, através do convênio nº 956323/2024 firmado entre Município de Nova Esperança - PR e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 27/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 12/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 12/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 23 de agosto de 2024

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023

PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 119/2023.: Eliziaria Pena Monteiro de Castro. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor R$ 111.000,00. Bela Vista de Minas, 23 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. . Prefeita.
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 190/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VÓ CARMEM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00146/2024 - 14.08.24 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 25.197,30.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE, RETIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARPINA/PE

Nós abaixo assinados, membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Município de Carpina/PE com a Sigla - SINTRAF de Carpina/PE, no exercício da liberdade que nos assegura os Artigos 511 e seguintes da CLT, "Conforme Legislação Vigente", convocamos os(as) trabalhadores na Agricultura Familiar(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, residentes e em atividades no município de Carpina/PE, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL de Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município supracitado, a se realizar no dia 22 de Setembro de 2024, as 09:00h em primeira convocação e as 10:00h em segunda convocação, no endereço Rua Mariza Maria de Souza nº 249 Bairro: Santana - Carpina/PE, a fim de discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Eleição e Posse a Retificação do Estatuto Social da entidade da categoria laboral dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais 2. Discussão sobre a conveniência e fundação e Retificação no Estatuto Social do Antigo Estatuto no Art.1 ao Art. 116 foi substituído para um novo Estatuto Social do Art. 1 ao Art.69 do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do município de Carpina/PE; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade; 4. Eleição, apuração e posse da sua Direção/ Coordenação e Conselho Fiscal. A mesa Diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados na Assembleia.

Carpina/PE, 22 de agosto de 2024.

RANILSON AUGUSTO DOS SANTOS

SEVERINO BARBOSA RODRIGUES

LOURDES MENDES DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221005398202422. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Fortaleza e Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 120014-00001-2024NE000001
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 038/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 078/2024

Objeto: Serviço de Instrutora. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: a profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$ 2.000,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 014/2024 - Convênio nº 882489/2019

Contrato Nº 080/2024

Objeto: Confecção de Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ nº. 40.472.161/0001-00, valor total de R$ 1.667,12.

Contrato Nº 081/2024

Objeto: Confecção de Camisas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUSILEIDE CARMELITA SILVA LIMA 50924419334, valor total de R$ 1.484,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços - Registro nº 015/2024 - Convênio nº 882489/2019

Contrato Nº 082/2024

Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 3.702,74.

Contrato Nº 083/2024

Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: S PEREIRA DE SOUZA LTDA, CNPJ nº. 40.630.032/0001-95, valor total de R$ 8.672,20.
Edital nº 38, de 27 de agosto DE 2024PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 038/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 038/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA (RIO GRANDE DO NORTE) CONVÊNIO nº 882491/2019.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 02 a 06 de setembro de 2024.

Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.

O Edital nº 038/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Presidente da CPL
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 274/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos de Higiene e Uso Pessoal para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRêNCIA ELETRÔNICA ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2556/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de quatro ruas com pavimento convencional e drenagem superficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

Data da Sessão Pública: 02/10/2024 às 09horas.

Santana do Matos-RN, 23 de agosto de 2024.

Ana Ederlinda De Oliveira Pereira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 28/08/2024 até às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 22 de agosto de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, (produtos hortifrutigranjeiros) destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de LAGOA-PB, após RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00082/2024 - 22.08.24 - 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 22/08/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60.

Lagoa-PB, 22 de agosto de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 23 de agosto de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 2819/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0011

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma Empresa de Construção Civil para "Quadra Poliesportiva", Povoado de Bom Destino, Água Doce do Norte - ES., e conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 03/10/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 23 de agosto de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

(Programa Cisternas)

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado Final do edital de chamada pública nº 01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais Cisterna Escolar de 52.000 litros. MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 Pontuação: 48; LOTE MG 02 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CAV - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 - Pontuação: 52; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 41; PERNAMBUCO LOTE PE 01 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS - CAATINGA - CNPJ nº 11.745.142/0001-21 - Pontuação: 68; LOTE PE 02 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 25; LOTE PE 03 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO DE PERNAMBUCO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - Pontuação: 84

O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br.

Recife, 26 de Agosto de 2024.

Íris Elizabeth de Santana

Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

Contratação de empresa especializada para execução de projeto de obra de conclusão da creche Pró Infância - Tipo B (Crechão), a ser realizado dia 01/10/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas.

A íntegra do Edital está disponível nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui-RS, 23 de agosto de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0026 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-FZS01.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.

Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 10/09/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 22 de agosto de 2024.

Fabricio Valentim Zanzarini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0028 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº2024-WD0FK.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.

Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 10/08/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 23 de agosto de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - SRP. Abertura dia 11.09.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 23 dias de agosto de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 48.302.437 IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES - ME, CNPJ N° 48.302.437/0001-06, com endereço na RUA TOTA AZEVEDO, 136, CENTRO, RIACHUELO - RN - CEP 59.470-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0800544-13.2024.8.20.5132. Com valor Global estimado de R$ 434.634,42 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com vigência compreendida de 23/08/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 23 de agosto de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, através da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, torna público aos interessados, que no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024, modo de disputa Aberto e Fechado, do tipo Maior Desconto, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 23.18.000001608-0, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta capital, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br, e também por meio eletrônico através do site https://www.goiania.go.gov.br. Em função da plataforma (comprasnet) utilizada para a realização do certame não aceitar a republicação de editais fracassados com a mesma numeração, a Concorrência Eletrônica nº 012/2023, foi renumerada para a Concorrência Eletrônica número 90004/2024.

DAT Goiânia-GO, 20 de agosto de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 22 de agosto de 2024.

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira

Bruno Campos Morato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2024, Processo Administrativo n° 31/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma da base descentralizada do SAMU do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 13/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 23 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024

A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão de Contratação, torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - COMPRAS.GOV 90001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, que ocorreria na data de 27 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

Brasiléia/AC, 23 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Agente de Contratação