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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.016288/2023-81 a) Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Felipe de Almeida Maia. Área: Informática. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 29/07/2024. TÉRMINO: 29/01/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e FELIPE DE ALMEIDA MAIA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08668.000079/2023-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos pontos porcentuais), conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024 e com efeitos a partir de 01/06/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.297,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.1017; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 21/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00082/2024 - 22/07/24 - A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA - R$ 120.252,55.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002423202351. Objeto: Aquisição de roupa de cama e de banho para Hotéis de Trânsito da FAB 2. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 29/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017457/2024-12.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para a vencedora dos grupos 3 e 5, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 22/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0007

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de livros de apoio pedagógico destinado às escolas da rede municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

Empresa Vencedora:

- IMPALATORI NEGOCIOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA

Perfazendo o total geral de R$ 272.340,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024.

Guaçuí-ES, 29 de julho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO: 13069/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores, notebooks, aparelhos e equipamentos para substituir objetos existentes sem condições de uso e ainda complementar o quantitativo para melhor atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 12/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 29 de julho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006820/2021-22. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção em ar condicionados para atender às unidades da dpu em florianópolis/sc e joinville/sc. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão do contrato 27/2021 em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90036/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.018375/2024-42 Espécie: Contrato de Comodato n. 12/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A., CNPJ nº 31.673.254/0010-95, Objeto é o comodato de equipamentos para o GRUPO 03, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 188/2024, Pregão Eletrônico nº 90036/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 26/07/2024.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18-2024

CONVOCAÇÃO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00018/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB.

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 26 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie Protocolo de Intenções nº 2024/0088. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação INOVERSASUL. Objeto: "Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas no de cunho técnico, científico e cultural, entre a UFSC e a INOVERSASUL, na forma mais conveniente a ambas as Instituições fundamentalmente voltadas para as atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, tecnológico ou científico". Vigência: de 12/04/2024 até 12/04/2025. Data de assinatura: 12/04/2024. Processo: 23080.070441/2023-26. Entidades. Assinam: Valter Alves Schmitz Neto, pela INOVERSASUL e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 25150.000.186/2022 - 28.

PRORROGAR o prazo vigência do Contrato n. 107/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os preços do referido contrato, com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho de 2023 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - ES000151/2023, com efeito retroativo a partir de 01.01.2023.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90068/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.027358/2024-04 Espécie: Contrato de Comodato n. 14/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento Coagulométrico, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 196/2024, Pregão Eletrônico nº 90068/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 26/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08158.000025/2020-83. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em condicionadores de ar para atender à unidade da dpu em londrina/pr. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024 determino a rescisão do contrato nº 039/2021, em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Patricia Rodrigues de Sousa: 40º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 236.xxx.xxx-45.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6, DE 2024, publicado no DOU de 110 de julho de 2024, Seção 3, página 48.

Onde se lê: ÁREA DE CONHECIMENTO - MATEMÁTICA,

Leia-se: ÁREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA.

Caetano Cláudio Pereira Júniors

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10783.100889/2022-31.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/08/2024 a 04/10/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000399/2024-40. Termo de Doação nº 04.0055.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples. Tombamento: 334.288-2. RECURSO: PTRES 237684, SE012200VH2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilberto Maynart de Oliveira/Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000779/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0163.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL - Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico no município de Lagarto, no Estado de Sergipe. PRAZO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 29/07/2024, passando seu vencimento para 28/07/2025. RECURSO: Programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, PTRES: 207755. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araujo Junior/Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 63148.024280/2023-91.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-003/00, celebrado com a empresa general contractor construtora ltda, para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no artigo

57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.704.442,36. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com decreto municipal 001/2023 para aquisição de aparelhos de ar condicionados para suprir as necessidades da secretária municipal de educação do municipio de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Agosto de 2024.

Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24;

Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.

E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 29 de Julho de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 481/2024. Referente à Inexigibilidade nº 075/2024, processo nº 217/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: GUILHERME PINA DO CARMO LTDA CNPJ: 38.127.267/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.712.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Em 24 de Julho de 2024. Luiz Ernesto de Giacometti. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de prazo e aumento do valor do convênio. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, torna público que às 08 horas do dia 12 AGOSTO DE 2024, na plataforma ComprasGov, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE 01, OBJETO: RETROESCAVADEIRA 4x4, QUANTIDADE: 05 VALOR TOTAL (R$) 2.200.000,00. PRAZO (DIAS) 180. LOTE 02, RETROESCAVADEIRA 4x4. QUANTIDADE: 01 VALOR TOTAL (R$) 440.000,00 PRAZO (DIAS) 180. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Rio Azul, 29 de julho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017448/2024-13.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 179.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23089.015195/2023-60.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: 1° reajuste do contrato 68/2023, que tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e entre outros meios para atender a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.736,58. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017448/2024-13.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 41.807.514/0001-30 - STARMED LTDA. Objeto: Disponibilização, para a vencedora do grupo 2, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - UASG 154051

Número do Contrato: 118/2022.

Nº Processo: 23114.915918/2022-97.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Termo de reconhecimento de despesa remanescente referente ao contrato 118/2022, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação dos valores contratados, conforme autorização do reitor documento (1282090) do processo sei 23114.915918/2022-97. Atribui-se a este termo de reconhecimento de despesa o valor de R$ 206.933,31. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.631.632/0001-77 - CENTRO DERMATOLOGICO NAYRA MELO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nr 72/2020-2º bec, celebrado em 1º de abril de 2020, no valor de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tem como objeto a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, constante da cláusula primeira do referido contrato, de acordo com o resultado do processo administrativo nr 64040.005639/2020-40, inexigibilidade nº 002/2020 - 2º bec. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022-SCP

PROCESSO SEM PAPEL FUNDCASASP-PRC-2022/09992

PROCESSO SEI 161.00078136/2023-31

PROCESSO IFSP Nº: 23305.002662.2022-17

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO, o prazo de vigência da presente cooperação fica prorrogado por mais 34 (trinta e quatro meses) e 14(catorze) dias, de 01/08/2024, a 14/06/2027 consoante prevê a Cláusula Sexta do ajuste originário. Ainda, alterações das CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA- SP, passando o preâmbulo a ser redigido da seguinte forma: A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP, instituída pela Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações que lhe foram introduzidas, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 44.480.283/0001-91, com sede na Rua Florêncio de Abreu, nº 848, Luz, São Paulo, Capital, neste ato representada pela senhora Presidente da Fundação CASA-SP, nos termos do Decreto publicado no DOE de 06/05/2024, e pelo senhor Diretor Administrativo nomeado nos termos da Portaria Administrativa nº 831/2019, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA-SP, da CLÁUSULA TERCEIRA - DA AVALIAÇÃO DA PARCERIA A cada 3 (três) meses será realizada a avaliação da parceria por seu gestor e/ou suplente, através do Instrumental de Acompanhamento de Parcerias e Doações de Serviços (Anexo II) e encaminhado à Gerência de Parcerias. Parágrafo Único: Todos os instrumentais preenchidos deverão ser enviados por meio de expediente criado no sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos utilizados na Fundação e CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam RATIFICADAS as demais Cláusulas constantes do Acordo de Cooperação de nº 032/2022-SCP e ANEXO I - PLANO DE TRABALHO, não conflitantes com o presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: por mais 34 (trinta e quatro meses) e 14(catorze) dias, de 01/08/2024, a 14/06/2027. Assinaturas: 23/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANA CLAUDIA CARLETTO, Presidente da Fundação CASA-SP, nos termos do Decreto publicado no DOE de 06/05/2024, e pelo senhor AURÉLIO OLÍMPIO DE SOUZA, Diretor Administrativo nomeado nos termos da Portaria Administrativa nº 831/2019, pela FUNDAÇÃO CASA-SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.017480/2024-07.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.974.766/0001-84 - ELITE ORTOPEDIA LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/ 000181-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional para dispor de Médico do Trabalho e manutenção, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO atender as necessidades de acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Acompanhamenro a ser realizado duante o ano, em cumprimento a Norma Regulamentadora nº 07.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23818.000822/2020-33.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.354.433,12. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23257.001408/2020-44.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.584,46. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 966/2024

OBJETO: Aquisição de camisetas e uniforme escolar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data: 09/08/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 18 de julho 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Data de abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES.

Data de abertura: 13/08/2024, às 09:00 horas

Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024

INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA - ME, cadastrada no CNPJ nº 24.883.552/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº 20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000323/2020-92.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: LUCIANO EZEQUIEL DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000323/2020-92.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: - JONAS KELLERMANN. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 Licitação: Em razão de ajustes internos houve a necessidade da republicação do Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço de Convivência e aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços.

A partir de 30/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 09/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 29 de julho de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024

O QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, UNIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário n° 3/2023 (NUP 67615.033506/2023-42), e em conformidade com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3 "Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica", resolve:

NOTIFICAR o servidor GUSTAVO CARNEY NED, matrícula SIAPE nº 2265243, em virtude da impossibilidade de notificação pessoal e por via postal, segundo as alíneas "a" e "b" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174-3/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, efetue a reposição ao erário dos valores que recebeu, após comprovada inassiduidade habitual no período de 1º de maio de 2021 a 12 de setembro de 2021, ou apresentar sua defesa, sob pena de execução ou cobrança judicial da dívida. Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo. Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5500 / Fax: (92)3652-5501 / e-mail: protocolo.cindacta4@fab.mil.br. (NUP: 67615.033506/2023-42).

Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA

Comandante do CINDACTA IV
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA SILAS HENRIQUE CARDOSO, CR 609383 / NEIVO ATANAZIO DE OLIVEIRA, CR 179940, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do da solução de Processo Administrativo e apresentação de recurso.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Silveira Martins-RS, torna público que realizará no 09 de agosto de 2024 às 09h o Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PICAPE, 0 KM, CABINE DUPLA. Tipo Menor Preço por Item. Informações 55 3224 4800. EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br.

Silveira Martins, 29 de julho de 2024.

FERNANDO LUIZ CORDERO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000323/2020-92.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: - PATRICK GONCALVES PICALUGA. Objeto: Credenciamento para ministrar e /ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários , previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº 051/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de AGUADA NOVA/TRÊS IRMÃS/ no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ana Adailton Pereira dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MUQUÉM - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, Nº 050/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CASINHAS no Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Enival Passos Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 104-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita), utilizando o prefixo 0800 para ligações originadas em todo o território nacional. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 113/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23086.011532/2021-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste e reequilíbrio dos preços dos itens da cesta de produtos do almoxarifado virtual conforme cláusula 28 do termo de referência, considerando o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, para o período dos últimos 12 meses a partir da data da inclusão do item no sistema do Almoxarifado Virtual.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.966,90. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 20 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 20/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/07/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2023. Processo SEI: 23208.001714/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 025/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio Amaral, CPF: ***.212.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2023 até 20 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 20/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimar Venancio Amaral - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.023683/2024-41.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mão de obra com dedicação exclusiva para os postos de contínuo, copeiro,eletricista,jardineiro,carregador,porteiro e recepcionista..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 304.598,58. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11129/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.066808/2024-47.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - intitulado - desenvolvimento de um parque energético sustentável e de indicadores de impacto para o pax | rn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408002890202083.

Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: VIVIANE LOUREIRO DA CRUZ. Objeto: Garantir os serviços psicopedagógicos, aos dependentes de militares/servidores civis portadores de necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com deficiência da diretoria de assistência social da marinha (dasm), residentes no estado do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 158.995,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 03001.000040/2023-34.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e, reajustar em 4,66% do acumulado do ipca de março de 2024, conforme previsto na clausula sexta do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0623934), que corresponde ao acréscimo no valor global dos itens de r$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.244,57. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PRegão PRESENCIAL Nº 6/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000187-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e execução da instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio na Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.

O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 02/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 23 de agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, Eng. Izaldo Carlos Kondlatsch; Contratada: Matera Empreendimentos Imobiliários Eireli., representada pelo Eng. Manoel e Oliveira Cavalcanti Neto, que assina como Representante Legal e pelo Eng. Victor Arcoverde Cavalcanti, que assina como Representante Legal e Responsável Técnico da Contratada; Objeto do Contrato: execução dos serviços de manutenção de 54 Obras de Arte Especiais localizadas nas rodovias BR-153/SC, BR-158/SC, BR-163/SC, BR-282/SC, BR-470/SC e BR-480/SC, no âmbito do PROARTE; Instrumento: 782/2021-02; Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação, Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro e Inclusão de Preços Novos ao Contrato nº 782/2021-00; Resumo do Objeto:1) Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro, o valor do contrato passará de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões oitocentos mil reais), para R$ 7.023.208,56 (sete milhões, vinte e três mil duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 1.223.208,56 (um milhão, duzentos e vinte e três mil duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) e 2) Inclusão de Preços Novos; Fundamento Legal: (a) No Edital de Pregão Eletrônico nº 359/2021-16 e (b) art. 58, caput, inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações posteriores; tendo sido devidamente autorizado pelo Superintendente Regional Substituto do DNIT/SC, em despacho datado de 18/07/2024, conforme consta no processo administrativo n.º 50600.012058/2021-48.

19/07/2024. Eng°. Izaldo Carlos Kondlatsch. Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 90005/2024

CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 783702 - HNRe nº Processo: 63268.000752/2024-35. Pregão nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: Serviço de solução integrada da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, conforme Edital nº 90005/2024, do CLTI. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - inciso I do Art. 28. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 64.368,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/08/2024 a 01/08/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.670.451,96. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.000361/2022-34. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 28.902.038/0001-79 - RBS OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contrato reicindido amigavelmente conforme termo de rescisão apêndice ao processo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08668.001861/2022-97.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 05.684.794/0001-73 - EDUARDO FERRAZ MOURA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos pontos percentuais), conforme ist acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.992,51. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº 048/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TANQUE no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente.