ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024

Nº 9.983 - Processo nº 53500.037544/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 9.985 - Processo nº 53500.039672/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 9.986 - Processo nº 53500.039674/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 9.987 - Processo nº 53500.039678/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 9.988 - Processo nº 53500.039686/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.

Nº 9.989 - Processo nº 53500.039753/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.

Nº 9.990 - Processo nº 53500.039755/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.

Nº 9.991 - Processo nº 53500.040267/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.

Nº 9.992 - Processo nº 53500.040796/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Calvo/AL.

Nº 9.993 - Processo nº 53500.040797/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro de Anadia/AL.

Nº 9.994 - Processo nº 53500.040798/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.

Nº 9.995 - Processo nº 53500.040801/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.

Nº 9.996 - Processo nº 53500.040803/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 9.997 - Processo nº 53500.040960/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente