gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076059645202337. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (FORMOL E SANEANTES), conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos de planejamento e seus anexos, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

(Dedetização e Desinfecção) Pregão Eletrônico Nº 19/2024 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de julho de 2024, às 09h, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br

e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com

São Sebastião - AL, 27 de junho de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079249522202213. Objeto: Aquisição de Reagentes para fins transfusionais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 153150-15236-2024NE000016
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 10425.724423/2018-19.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da delegacia da receita federal do brasil em joão pessoa - drf/jpa (cnpj nº 00.394.460/0086-30), para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal - srrf04 (cnpj nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23201.003969/2021-12.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art.

57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PA 89/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para implantação de gramado natural no Estádio Municipal, conforme Convênio 09/2024 firmado com a SUDESB. Acolhimento das propostas: 28.6.24 a 16.7.24 até às 8:29h. Sessão Pública: 16.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 27 de junho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000056/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 8.458,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0005238-26.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 098/2010; Contratada: Paulo de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo; Vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$364.318,60; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Paulo de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024

Processo nº 0023161-26.2023.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 036/2008; Contratada: Ivaina Reis de Oliveira; Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 48.243,92; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000973; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ivaina Reis de Oliveira - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 21/06/2024

Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 58/2008; Contratada: JOSÉ GERALDO FILHO; Vigência: 14/06/2024 até 13/06/2026; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 30.322,32; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000962; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Geraldo Filho - Locador, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024

Processo nº 0004753-26.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 48/2019; Contratada: EF IMOBILIÁRIA LTDA; Vigência: 17/06/2024 até 16/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 1.229.623,60; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e EF IMOBILIÁRIA LTDA - LOCADORA, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024
EXTRATOs de contratos

Extrato de contrato de adesão a Ata de Registro. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 026/2023 referente ao Pregão presencial SRP nº/ 008/2023. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao convenio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Empresa: Lizard Serviços LTDA - CNPJ: 30.xxx.715/0001-xx. Item adquirido: 01 Ambulância Tipo A - modelo caminhonete médio porte com tração 4X4 - Valor por item: R$ 269.990,00. Vigência: 23/11/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços N° 020/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº/ 008/2023. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao convenio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Empresa: Reauto Representação de Automóveis LTDA - CNPJ: 17.xxx.963/0001-xx. Item adquirido: 01 Veículo Passeio (TIPO HATCH) 84 CV - Zero KM - Valor por item: R$ 85.000,00. Vigência 31/12/2024.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001127/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº ***.024.546-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001223/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0569.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº***.024.546-**.
extrato DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.012338/2024-07. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP, inscrito no CNPJ nº 45.780.103/0001-50, com sede na Av. da Liberdade S/N, Jardim Botânico - Jundiaí/SP CEP: 13.214-900, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, portador da Cédula de Identidade nº. 63.***.**0-2 expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 892.***.***-04. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 14/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário os bens móveis denominados: 5.080 (cinco mil e oitenta) bens móveis ferroviários, localizados no município de Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 27/06/2024. JOSÉ EDUARDO GUIDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Instrumento código 855406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: 44.707,24, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Processo nº 23076.019424/2024-86. / Convênio n° 17/2024-UFPE, firmado em 22.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNJP: 06.020.318/0001-10, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001-50, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 59.104.422/0001-50, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ: 67.405.936/0001-73, a FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "ROAD - Análise automática de vias para manutenção inteligente de veículos". / VALOR: R$ 1.799.548,07. / VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez; Antônio Roberto Cortes e Maurício Carlos Rodrigues; Daniel Giacometti Amaral; Roger Tadeu Gondim Guilherme e Lais Cristina Pieroni; João Irineu Medeiros; João Irineu Medeiros; Maira Galdino da Rocha Pitta, respectivamente.

Processo nº 23076.013947/2024-40. / Convênio n° 16/2024-UFPE, firmado em 23.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ: 67.405.936/0001-73, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001-50, a TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Projeto e implementação de dispositivo seguro para atualização over-the-air (ota) de firmwares em ecus veiculares (vehicle ota). / VALOR: R$ 2.175.586,27. / VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez; Augusto Cesar de Mendonça Brasil; João Irineu Medeiros; João Irineu Medeiros; Daniel Giacometti Amaral; Fábio Mello de Avellar; Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, respectivamente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/06/2024 a 17/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Edital DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 15 de julho de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 124/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.209457/2021-11. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
Edital DE INTIMAÇÃO

À Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 15 de julho de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 109/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.240644/2022-44, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 0004/2024. Objeto: Contratação de serviços de poda de árvores, e remoções de indivíduos arbóreos da Fundação Osorio, situados nos números 52 e 165, da Rua Paula Ramos, no bairro do Rio Comprido, e no número 175, da Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 14.133/21.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 164204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001964-2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou no site da SAD3R .

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/06/2024) 110099-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024 SRP

Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - S.R.P. nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e de consumo odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às doze unidades básicas de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 15/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 03/07/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia 15/07/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 17/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 554.124,33 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 9.2001-2530 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: comissaopl@hotmail.com; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.

Itambé-PE, 27 de junho de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão

Secretária de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855219. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 997.846,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90055/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90055/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5001/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002076/2024-30.

Dispensa Nº 378/2015. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 51.916.762/0001-73 - EDIFICIO EMPRESARIAL PROGRESSO. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

parágrafo primeiro - o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços condominiais para atender às necessidades da defensoria pública da união em recife/pe.

parágrafo segundo - o presente contrato será regulado pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

parágrafo terceiro - a administração somente assume obrigações financeiras em relação as despesas de condomínio estabelecidas no contrato de locação nº 17/2016 (sei nº 6912172) que abriga a defensoria pública da união no recife/pe, em razão da continuidade das atividades institucionais, por tratar-se de despesa ordinária procedente da execução de diversos serviços referentes ao condomínio.

parágrafo quarto - são anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

a) o termo de referência que embasou a contratação;

b) eventuais anexos que compõem o processo n° 08038.002076/2024-30..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 148.035,24. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009511/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ 11.508.825/0001-38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica revisado o contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.049.094,72, com fundamento nos art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 41/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 30.807.771/000156. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico, na Festa do Aniversário de 114 anos de emancipação política de Piripiri-PI, com show do artista "Henry Freitas". VALOR DE R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves, Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS, com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: ENPAV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 14.071.809/0001-19, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 1.165.994,18 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.

Caarapó-MS, 26 de junho de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 016/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves, Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS, com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa vencedora ENPAV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 14.071.809/0001-19, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 1.165.994,18 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.

Caarapó-MS, 26 de junho de 2024.

Cleonice Vieira Lopes

Agente de Contratação

Despacho

Adjudico e Homologo o resultado supra

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10079/2024 - OEI/ENAP

A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 19 de agosto de 2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº 10079/2024 - OEI/ENAP - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de serviços técnicos especializados para desenho e implementação de metodologia de avaliação de laboratórios e unidades de inovação e apoio à implementação da versão modular do Projeto CoLabs - Programa de aceleração e mentoria de equipes para o desenvolvimento de competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 19/08/2024 - HORA: 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

Luiz José da Silva

Secretário da Comissão de Avaliação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Extrato ao Contrato Nº 328/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 52420553/2024-PMM, autuado na modalidade ADESÃO nº 003/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: FORNECIMENTO DE MARMITEX, COQUETEL, COFFE BREAK E LANCHES, Empresa: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73; Valor em R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais) Assinatura 24/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço dos itens 06 e 28, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 331.125,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.994.832,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 26/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação."
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Origem: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022-SEMED/PMM, em R$ 250.444,43 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze) meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 6.877.628,14 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0043609). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 26/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação."
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 12 de Julho de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Julho de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Joca Claudino - Pb, 26 de Junho de 2024.

VALDIR DUARTE FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23215.002453/2022-74.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$33.837,82 para r$ 36.634,65 a partir de 01/01/2023 (devido alterações contidas na cct 2023/2023, registrado mte sob nº 00044/2023).. Vigência: 13/07/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.039,50. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 19957.006466/2020-08.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: plataforma de gerência e de controle de acesso como serviço na nuvem (paas)

-suporte técnico. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.253,40. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 00.394.494/0084-63. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD - CNPJ: 07.775.847/0001-97; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é Execução de parceria em que se permita a realização de análises químicas pelo NUTEC/DPF/DRS/MS no Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear do Centro de Laboratórios Finep da Universidade Federal da Grande Dourados e que à Universidade Federal da Grande Dourados seja permitido o acompanhamento dessas análises com o objetivo de desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, resguardados os dados atinentes aos procedimentos de polícia judiciária, e também a realização de experimentos analíticos realizados em equipamentos do NUTEC/DPF/DRS/MS pelo gestor do ACT ou de outra pessoa designada, com prévia autorização do Chefe da unidade, para a realização de pesquisas acadêmicas de interesse reciproco da instituição. Prazo de Vigência: 60 meses após a data de publicação na Imprensa Oficial; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

JONES DARI GOETTERT

Reitor da UFGD.

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO

Superintendente Regional SR/PF/MS
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº 1/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED - FINISA. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 02/07/2024 às 9h até o dia 09/08/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 09/08/2024.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0018264-55.2024. Objeto: Aquisição de impressos em Braille destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 27/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90062/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90062/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 854133. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE, CNPJ nº 12207411000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.969,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158635

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23243.004633/2024-15 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 04.284.063-0001/78 - ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA - ME., Objeto: O presente Termo de contrato nº 14/2024 (SEI nº 2322542), decorrente da Dispensa de Licitação nº 90054/2024 tem por objeto a contratação de serviços comuns de entrega de marmitex, com comida, para servir no horário de almoço aos alunos do campus Guajará-Mirim. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Total do Contrato: R$ 59.904,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho- Diretora-Geral
Aviso de Reabertura

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Contratação de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.309,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.013632/2024-27.

Dispensa Nº 348/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto ampliando fronteiras: estratégia de desenvolvimento e disseminação de produtos educacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 99.960,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386000540202410. Objeto: Aquisições de insumos de material de construções (tijolos, telha e vergalhão) para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando de Forca de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARECER REFERENCIAL nº 00007/2023/NUCJUR/E-CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, manifestação Jurídica referencial-MJR. DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES. AQUISIÇÕES COM REGISTRO DE PREÇOS CUJOS VALORES SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 795180-00001-2024NE000555
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, bem como o acréscimo quantitativo de 2,44% ao valor original atualizado do contrato. ORIGEM: PL Nº 22/2022. CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 161.773,80. PRAZO: 60 dias. DATA DE INÍCIO: 26/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3030/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Câmara dos Deputados. CNPJ: 00.530.352/0001-59. Objeto: Acordo de Cooperação para formalização de parceria para possibilitar a implantação e o compartilhamento mútuo de infraestrutura de transmissão dos canais geridos e mantidos pelos Partícipes, bem como das suas redes afiliadas. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/06/2024. Processo EBC nº 0476/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000307/2024-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico operacional para postos de tratadores de animais para atendimento das necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no município de Lorena/SP(CETAS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 232.613,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2019 - Processo Licitatório nº 022/2018 - Concorrência nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de construção de 01 (um) Espaço Educativo Urbano, com 12 salas de aula, no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé-PE, com material e mão de obra por conta da contratada, com recursos do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Itambé-PE, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90056/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio Transferegov nº 950417/2023 - Processo nº 71000.080100/2023-54.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 950417/2023 até 31 de dezembro de 2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e FLÁVIO TERENCE BARREIRA DE SOUSA, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, pelo Convenente.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento de todos que RETOMARÁ a realização do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, conforme abaixo: 1) PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 02/2024 TIPO: Menor Preço item, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM", dia 11 de julho de 2024, às 08h30min (horário local).

Os editais na integra encontra-se nos endereços eletrônico: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga-AM, 27 de junho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024 - PMPB

Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de grupo gerador de energia para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 10/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo-SC, 27 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao programa Nacional de alimentação escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PRE ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.733.028,48. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 10 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 10 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Jupi - PE, 27 de junho de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 586/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Doce/MG, CNPJ: 18.316.265/0001-69, situado na Rua da Conceição Saraiva, nº 19 - Centro - CEP 35.442-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Mauro Pereira Martins: - Processo: 25100.007533/2014-29.