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EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 009/2022.

N.º Processo: 25380.001448/2021-87.

Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento do contrato n.° 009/2022 de 01/11/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT e a PLANSUL - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, processo 25380.001448/2021-58, para adequação dos valores contratados em conformidade com CCT 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 07 de maio de 2024, sob o n.° RJ001023/2024, e adequação das despesas com Auxílio Alimentação e Benefício Social Familiar, tendo em vista aumento devidamente comprovado pela contratada através de suas planilhas acostadas no processo. Vigência: 10/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001.033,57. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.000773/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e conservação de jardins, campo de esportes, canteiros, poda de galhos, trepadeiras e heras, fertilização, adubação, irrigação, controle de pragas e descarte de resíduos sólidos para atender às demandas específicas da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo nº 113/2024. Objeto: contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos inflaveis com monitores, personagens vivos, e carrinhos de pipoca, picolé e algodão doce, através de registro de preços. Valor Estimado: R$ 531.112,20. Disputa: 05/08/2024 às 10h. Edital: sites http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.

ROBERTO VELOSO FERRAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.017403/2024-79.

Inexigibilidade Nº 91034/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.623.106/0005-75 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de cancerologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, mastologia, nutrição e radiologia ambulatorial aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO. O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 004/2023, com a empresa ARABELA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 18.713.226/0001-03, com endereço na R Jose Resende Sobrinho, Nº 210A, Bairro - Grinaldo Medeiros, Itanhém - BA, CEP - 45.970-000, para fins de prorrogação do prazo contratual, a contar de 31/07/2024 até 31/12/2024, conforme Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais. Jucuruçu-BA, 23 de Julho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 524/2022.

Nº Processo: 64582.012252/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 524/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002327-73.2024. Objeto: Aquisição de 6 (seis) bombas submersíveis para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 77/2024

PROCESSO 132/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 077/2024, PROCESSO 132/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/07/2024. ID LICITAR 36288.

Itabira, 22 de julho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 22/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08673.001721/2021-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo no valor do contrato nº 10/2021-srprf/ap com o objetivo de adicionar os seguintes serviços: reforma do telhado do prédio antigo; área técnica no prédio novo; canaleta ao lado do muro entre a prf-ap e setrap-ap e a elaboração do projeto do estacionamento, resultando em uma adição de r$ 773.687,34 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), logo o contrato tem seu valor atualizado para r$ 13.529.144,85 (treze milhões, quinhentos e vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 20/07/2024 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.755.578,58. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 64279.037258/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 38.541.152/0001-74 - GPM CLINICA ANESTESICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência com supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação de prazo de execução da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 16/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ:37.529.870/0001-62, para que esteja ciente de que responde pela não entrega dos itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 28, 40, 42 e 47 da Ata de Registro de Preço nº 73/2023, através da Nota de Empenho 2023NE116, alterada pela Nota de Empenho 2023NE150, vinculado ao Pregão Eletrônico n° 29/2022, conforme Ofício 13/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 18. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.022030/2024-49 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065.

MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA

Coordenadora de Análise e Conformidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02004.000891/2020-41.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.044,83. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 13.08.2024, às 09h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 11º andar - Sala 1150 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novos executivos pelas empresas associadas em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo/SP, 23 de julho de 2024.

RICARDO ARAUJO RIBEIRAL

Presidente
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Certifico que na publicação do DOU de 22/07/2024, seção 3, pag. Nº139, Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4985/2024, Retifica-se a data da assinatura: "ONDE SE LÊ: (...) Pela contratada, em 19.07.2024 (...)", "LEIA-SE: Pela contratada em, 22.07.2024.(...)" - Vilani Mendes Silveira - Seção de Contratos-CLC em 22.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 00000.001087/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 1087/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 24.892.963/0001-05 - BLUE CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para entrega das parcelas 10, 11 e 12 da cláusula quarta do termo aditivo nº 02 e alterar o nome empresarial e o endereço da sede da empresa blue consult.. Vigência: 17/07/2024 a 17/11/2024. Prorrogação sem ônus. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241004016202417. Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal e dos Integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00007/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada em gestão documental e em tecnologia da informação visando atender as demandas de digitalização de toda documentação das secretarias do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000381/2024-02.

Pregão Nº 90321/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de cepas padrão necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 155.520,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506000939202341. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br..

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS

Superintendente Substituto

(SIASGnet - 22/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.003169/2024-19. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11 e a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE, CNPJ nº 27.652.712/0001-41. OBJETO: a realização de uma formação em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de Gestão: Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal, incluindo dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas, entre dirigentes e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente selecionados pela CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. Cabe ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e seleção se dará através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão de avaliação de agentes internos da Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a etapa de seleção, a Secult Ceará fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a execução. VIGÊNCIA: 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. Stenio Wagner Pereira de Queiroz - Diretor de Desenvolvimento Institucional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90003/2024

Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - UASG 982787, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Página 213, Seção 3 da Edição nº 136, do dia 16/07/2024, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue:

Onde-Se-Lê:

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio SICONV 047976/2023, conforme Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 1088.357-76/2023, nos termos do edital e anexos.

Leia-se:

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Major Izidoro/AL, para atender ao Convênio SICONV 047976/2023, conforme Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 1088.357-76/2023, nos termos do edital e anexos.

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gleiciane Pinheiro de Sousa. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gleiciane Pinheiro de Sousa, Bolsista.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE DISTRATO, PUBLICADO NO DOU Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 53 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.023856/2024-23.

Onde se lê:

Processo nº 23076. .023856/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO AMANDA CARVALHO MIRANDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 07.02.2023.

Leia-se:

Processo nº 23076.023856/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO AMANDA CARVALHO MIRANDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 06.02.2023.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente para atendimento das escolas da rede municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1774, de 22/07/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique, Bahia, 22 de julho de 2024.

IRANILSON ANTUNES DA LUZ

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ.

Ratificado o credenciamento para contratação, das empresas UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 51.500.890/0001-31 e CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA LTDA. ME, CNPJ nº 08.898.005/0001-95.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável.

Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 22 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de SÃO PEDRO DO TURVO/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo e edital de origem disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 60/2024 3 UASG 158124 SESSÃO PRESENCIAL Processo nº 23217.000471.2024-63

O INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS CERES, por meio do Diretor-Geral, Adriano Honorato Braga e da Comissão instituída pela Portaria nº 2768/Ceres/IF Goiano, de 04 de junho de 2024, considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público aos interessados que realizará em sessão presencial no dia 19/08/2024 às 14h15min, na sede do IF Goiano - Campus Ceres, Sala de Reuniões do Bloco Administrativo, situado a Rod. GO-154, Km 03, Zona Rural, Ceres-GO, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 05/2024 visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na Unidade de Compras e Licitações do IF Goiano - Campus Ceres, bem como nas páginas: www.ifgoiano.edu.br/ceres. Maiores informações: Fone/fax (62) 3307-7100 ou pelo e-mail: compras.ce@ifgoiano.edu.br.

Período de recebimento dos envelopes: O Edital da Chamada Pública 05/2024 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020.

Ceres, 19 de julho de 2024.

Adriano Honorato Braga

Diretor-Geral
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS (MEDICO DA MULHER) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: S. M. BARBOSA DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ; 04.752.670/0001-15, com valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Novo Airão (AM), 22 de julho de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação/homologação do Processo 032/2024, concorrência 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no município de pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 e 202441400004. Conforme especificações constantes no projeto básico no edital e seus anexos. Valor global adjudicado R$ 533.500,00. Fornecedor: Pinheiros construtora e pre-moldados ltda. Processo 032/2024, homologado em 19 de Julho de 2024

Ley Lopes dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23234.001975/2024-92.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 9.905,41. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Priscila Lelis Cagni, Diretor(a) substituta de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATHEDRA - CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE - 1232

31.333.981/0001-12

23038.005169/2024-18

José Campos de Andrade Filho - Reitor.

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM - UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - 458

32.887.438/0001-20

23038.005168/2024-65

José Campos de Andrade Filho - Reitor.

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

63.104.475/0001-48

23038.005260/2024-25

Paulo de Barros Carvalho - Presidente.

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA

02.741.457/0001-82

23038.005768/2024-23

Camile Luciane da Silva - Reitora.

FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A

06.105.333/0001-61

23038.005720/2024-15

Valcemiro Nossa - Presidente.
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI- DIRETORA SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS

44.392.215/0001-70

23038.005390/2024-68

Leandro Campi Prearo - Reitor.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43

23038.005582/2024-74

Lúcio Remuzat Renno júnior- Decano de Pós Graduação (Pró reitor)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 27/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 05/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 245601 Processo de Licitação n°.: 56/2024 Modalidade: Concorrência n° 014/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor total acrescido neste aditivo: R$ 272.759,70 Valor do contrato atualizado: R$ 1.622.481,79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/07/2024 PRORROGAÇÃO: 04/07/2024 a 04/09/2024
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato do Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CL Empreendimentos Biológicos Ltda.; Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 20900.19/0061-0, celebrado em 26/06/2019 e a expirar em 31/12/2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/07/2024; Vigência: até 18/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Leandro Silva, Sócio da CL Empreendimentos.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Presencial n° 2/2024

O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra esportiva no povoado Queimadas no município de Ribeirópolis/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 08/08/2024, 8h (oito horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 204.551,95 (duzentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20900 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Juventude - SMECTJ. 27.812.0004.1024 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. 4490510000 - Obras e Instalações FR: 17063110 Parecer jurídico: 23/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Ribeirópolis/SE, 22 de julho de 2024.

VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO QI-11/2024-DCT/CDS. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.002520/2024-49; Objeto: Renovação da filiação corporativa junto ao International Function Point Users Group (lFPUG) pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: renovação de filiação corporativa. Declaração de Inexigibilidade em 16/7/2024. Gen Bda MARCELO CORRÊA HOREWICZ. Chefe do CDS. Ratificação em 19/7/2024. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. VALOR US$ 655,00. Empresa: International Function Point Users Group (lFPUG). Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.008412/2023-94.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 73.147.084/0001-64 - SISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras portáteis, sob demanda, para atender às necessidades do icmbio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 2.346.192,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 25/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 22 de julho de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 13/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (madeiramento) para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.08.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 02.08.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras-PI, 22 de julho de 2024.

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JAIDSON BRANDAO DA COSTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº 1/CIR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024, VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: JAIDSON BRANDAO DA COSTA pelo Contratante e Lucélia Cunha da Rocha Santos pelo Contratado Manacapuru, 22 de julho de 2024. JAIDSON BRANDAO DA COSTA - Diretor Geral do Campus Manacapuru
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024

Aquisição de 01 (um) Venoscópio. Empresa Vencedora: AL OLIVEIRA LTDA - CPF/CNPJ: 47.094.894/0001-90. Valor Total do Processo R$ 17.356,00.

Buritis - MG, 22 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957284/2024. Processo n. º 71000.017580/2024-06.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC - CNPJ: 22.168.896/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Voleibol em Brasília.

Valor Total: R$ 589.987,72.

Vigência: 22/07/2024 a 22/12/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JECIANE DE MELO THIESSEN - Presidente do Brasília Vôlei Esporte Clube - BVEC.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 06.375.617/0001-78

Mantida: FACULDADE MARIO QUINTANA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [DEZOITO] diplomas no período de 28/09/2023 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 001 - registro Nº 52691 a 52694,53846, 58577, 58578, 59443, 59444, 59445, 60051, 60052, 60058, 60059, 60060, 60061, 60062, 6515.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço eletrônico: https://www.famaqui.edu.br/.

Porto Alegre, 18 de julho de 2024.

DANIELA FISCHER

p/ Registro Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.056/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 22 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 1/2024 e CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES - Comunica: Na publicação efetuada no dia 16/julho/2024, Pág. 294, no Diário Oficial da União, seção 03, colunas 01 e 02, no CREDENCIAMENTO N° 001/2024 e CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, ONDE SE LÊ: DATA: A partir da data desta publicação Horário: 09h00min (nove horas), LEIA-SE: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 31/07/2024 Horário: 09h às 11h e 13:30h às 17h. Data da 1ª chamada: 05/08/2024. Informações: E-mail: fundacaozumbidospalamres@ituiutaba.mg.gov.br. Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.

ADIRCE MARIA DOS SANTOS

Diretora Presidente FUMZUP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº007/2024, Aquisições de Kit livros para educação infantil e para o ensino fundamental em atendimento junto a Sec. M. Educação. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/08/2024, às 10:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: "Registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 09/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

Processo Nº. 119/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 119/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 51/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização e licenciamento dos veículos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de julho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMEC

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/065, TENDO COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DE ABAETETUBA. Origem: Contrato nº 2021/065. Contratado: FÁBIO MARGALHO FIGUEIREDO, inscrito no CPF: nº XXX.XXX.XXX-87. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de Junho de 2024 à 02 de Junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SEMEC

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 09:00h do dia 02 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das unidades de ensino municipais, bem como atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

(PMP 9939/2024)

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso, a licitação supra, referente à "Aquisição de trator e implemento agrícola, para atender a necessidade e a demanda de serviços do Departamento de Agricultura", com recebimento das propostas até dia 02/08/24 às 07h59 e início dos lances às 08h00. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e https://licitar.digital/. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

LUCIO DO CARMO DA SILVA

Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001183.2024-16, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 8/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO

O Município de Curral Novo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos ultrassonografistas, na forma de diárias, na Unidade Básica de Saúde Antônio Lopes de Morais. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 74, Caput. Valor Global Estimado: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 23.07.2024 até o dia 01/08/2024, com sessão pública marcada para o dia 02/08/2024 ás 09:00, conforme publicação do presente edital. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 22 de julho de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Agente de contratação