gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado com a empresa SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Serviços de implantação, desenvolvimento de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Central de Teleatendimento para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. Proad's n.ºs 20.670/2024 (Alteração) e 23.578/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 51/2022). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 25.11.2024; Reajuste do valor contratual no percentual de 4,96% e alteração da cláusula 6ª contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 55, III c/c art. 65,II, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000039, no valor de R$ 297.652,08 e a Nota de Empenho 2024NE001161, no valor de R$ 19.477,38, datados de 22/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. David Rodrigues Martins..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23785.000245/2023-57.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.843,20. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792000193202436. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de películas de proteção solar (insulfilme espelhado G5) com serviço de remoção e instalação, sob sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 254474-25201-2024NE800047
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024

PROCESSO: Nº. 114.800/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0042

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: VIVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR.

Valor: R$ 7.965,50 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Vencedora: DIFAPI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 7.892,00 (sete mil e oitocentos e noventa e dois reais).

Vencedora: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Valor: R$ 1.245,50 (mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Vencedora: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Valor: R$ 9.975,00 (nove mil e novecentos e setenta e cinco reais).

Vencedora: RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.

Valor: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).

Objeto: Aquisição de medicamentos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 25 de novembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90129/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026871202413. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de Ensino e Pesquisa João Machado do Huol/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-3-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 157/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 157/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 08/12/2024 até 08/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.550,47. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.250131/2024-11

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128956.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Metodologias portáteis como soluções analíticas para dados ambientais em campo". Valor Total: R$ 6.577.001,79 (seis milhões quinhentos e setenta e sete mil e um reais e setenta e nove centavos).

Vigência: 1460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 21/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 35014.379759/2024-23.

ESPÉCIE: adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea/RN, inscrito no CNPJ 11.982.923/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.

VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até 07/11/2027, prazo final do acordo aderido.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: André Paulino Santos de Azevedo, Gerente Executivo de Natal, e Abelírio Pedro de Oliveira, Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea/RN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 23075.029811/2021-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 91/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.876.505,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 335/2024. REFERENTE AO DISPENSA Nº 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.30.09/2024-PMR.CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DE RIACHÃO, neste ato representado pelo Sr. JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS REIS. DO OBJETO: Prestação de Serviços manutenção e modernização do espaço cultural, casa do artesão, no Município de Riachão-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: - PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: SEC. MUNIC. DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE. Dotação: 13.392.0473.2-085 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural. Natureza da Despesa: 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas Fonte de Recursos: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. DO VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da data da assinatura deste Instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.

JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336632

Objeto: Aquisição de Transformador Potencial Para Medição por Marca e Modelo Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334697

Objeto: Aquisição de Conjunto para Manutenção de Elevadores por Marca e Modelo, Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

José Inácio Lima

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336663

Objeto: Aquisição de Corpo para Piloto

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 59411.000732/2021-43.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 39.439.154/0001-10 - CONSORCIO AGUAS PROFUNDAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e da execução do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 - 24/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.911,93. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.254391/2023-77

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços PEMM 25410

Contratante: SAMARCO MINERAÇÃO- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 16.628.281/0010-52. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos "análise da eficiência da classificação em peneiras de pelotas queimadas por meio de simulações utilizando o método dos elementos discretos". Valor Total: R$ 171.593,26

Vigência: 12 meses.

Data de Assinatura: 30/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59411.000789/2023-12.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência e da execução do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 - 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 27.757,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.016422/2024-15.

Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 05.598.471/0001-67 - MEDICINA DIAGNOSTICA QUINZE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de exames de angiotomografia coronariana, sob demanda para o chc-ufpr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150154

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23096.077157/2023-10.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ces/ufcg nº 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS (RESSONÂNCIA MAGNETICA E OUTROS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00332/2021 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos, Proc. de Dados e Áudio e Vídeo para Embrapa Cerrados; Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001773/2024-66.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 032/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240477/CABW/2024. PAG: 67102.240649/2024-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 5 (cinco) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 48.100.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2024. VIGÊNCIA: 13/11/2024 a 13/11/2025. Jano Ferreira dos Santos Cel Av- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23104.011894/2020-52.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - recompor os postos suspensos, a contar de 10/11/2024. 1.2 - em razão da recomposição e acréscimo dos postos, o valor mensal da contratação de r$ 428.178,68 passa a ser de r$ 433.129,82. 1.3 - o valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 23.100,65, até o final de sua vigência. 1.4 - em razão das recomposição passa o valor global do contrato de r$ r$ 5.092.632,50 para o valor estimado de r$ 5.115.733,15. Vigência: 10/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115.733,15. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23265000661202413. Objeto: Aquisição de insumos para produção de ração animal e avicultura para atender necessidades do IFCE - CAMPUS DE CRATO, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 158320-26405-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 159/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/12/2024 até 11/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.268,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09º Termo Aditivo ao CT2020/0141, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF - APAE/DF. CNPJ 00.643.692/0001-96. Processo: 200.015353/2024-53 Data da Assinatura: 25/11/2024. Objeto: Repactua em 3,51224% o valor mensal do contrato que passa de R$ 39.854,51 para R$ 41.254,30 a vigorar a partir de 01 de maio de 2024. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000195 de 08 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira.
Edital nº 2/2024 - Supes-MT

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO Nº

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

Desconhecido

****

02013.002544/2024-78

****

****

7I3N3HA5

5AHNMDSU

****

Desconhecido

****

02013.002540/2024-90

****

****

UUH7LB0S

0SCV6PK2

****

Desconhecido

****

02013.002520/2024-19

****

****

UIGNZ5L0

5TZP5YHM

****

Desconhecido

****

02013.002257/2024-68

****

K7VRKGVB

4E2MW2FF

H4HSXQEX

****

Desconhecido

****

02013.002522/2024-16

****

****

ADVIV6UI

MZJK0L65

****

Flávio Henrique De Souza

966.***.961-34

02013.002162/2024-44

442PMTXV

****

****

****

****

Jamilson Alves De Lima

770.***.211-53

02013.001675/2024-38

TAOSSNMT

****

****

****

****

Desconhecido

****

02013.002279/2024-28

****

****

7S3SQ22Z

OQIK1NTE

****

Desconhecido

****

02013.002280/2024-52

****

FQKZWTEN

QNH89LER/4Y1GB1NF

RXV1LXS3

****

Desconhecido

****

02013.002319/2024-31

****

****

BSJXMKYO

PW0REY5K

****

Desconhecido

****

02013.002340/2024-37

****

X8P6IOAL

ECVWKS9O

CNL0BEJ7

****

Desconhecido

****

02013.002358/2024-39

****

****

WKLVF132

7EZC1HRA

****

Desconhecido

****

02013.002517/2024-03

****

****

H9SNFC4I

GTYPCZVF

****

Desonhecido

****

02013.002523/2024-52

****

****

PL38OFSF

****

****

Carlos Rafael Lambides Dancini

****

02013.001800/2024-18

DRL4K2YW

****

****

****

****

Desconhecido

****

02013.002263/2024-15

****

****

UQZ2AAJ8

W5Z8LROP

****

Desconhecido

****

02013.002357/2024-94

****

****

U314P1R9/1H5TT9XW

Z3Y8VZWB

****

Adriano Barbosa

730.***.631-49

02013.002406/2024-99

LZYRDJRI

****

****

****

****

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 477/2024 - PROCESSO 24.0.000130590-1, para a aquisição de mobiliário hospitalar - armário vitrine, banquetas e mochos, biombos, cadeiras de rodas, cadeira/poltrona para coleta de sangue, carro para curativo e mesa auxiliar e de refeição, foco clínico, gaveteiro odontológico, macas e escadas 2 degraus, negatoscópio, suportes para soro e injeção, mesa ginecológica e de exame clínico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2024 - PROCESSO 24.0.000096422-7 para Aquisição de veículos zero KM, tipo van e caminhonete, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder ao pedido de Impugnação e alterações no Edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA n.º 45/2024 (FA n.º 320/2024). Processo n.º 23422.018468/2024-71. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado EDUNILA: CORREDOR PEABIRU DE CONHECIMENTO, protocolo n.º EDT2023341000010, conforme o Plano de Trabalho. Data da assinatura 14/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343038

Nº Processo: 01419.000120/2023-62.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR.

Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva, preventiva sob demanda eventuais, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para execução dos serviços para superintendência de roraima.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 32.999,89. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 39/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Serviços de Locação de Estruturas e Equipamentos Para a Realização de Eventos, conforme edital e anexos. Processo 1059/2024. Valor R$ 1.543.939,42. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 26/11/2024. Abertura de propostas dia 09/12/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 09/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 25 de novembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90013/2024 cujo o objeto é aquisição de materiais de processamento de dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.001493/2024-58. Empresas vencedoras: COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, item 2; G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, itens 6 e 17; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, item 7; MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, item 10; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 0064156575, item 19; SCORPION INFORMATICA LTDA, item 9; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, itens 1 e 4; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item 18, TECHX INFORMATICA LTDA, item 14. Os demais itens foram cancelados.

DERCINO FERNANDES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

nº 62455.001091/2024-95 - registro de preços para a eventual contratação de serviços atinentes à eventos institucionais alusivos à datas comemorativas, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 25/11/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.046.457/0001-03; ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME, CNPJ: 14.694.736/0001-11 e DONA NONA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.692.343/0001-93.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 276/2022. Processo Administrativo nº 243/2022. Pregão Presencial nº 014/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa D E Ferreira de Almeida Eireli. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato Nº 276/2022. Do valor - O valor desse Termo é de O valor desse Termo é de R$ 423.100,92 (Quatrocentos e vinte e três mil, cem reais, noventa e dois centavos), sendo que o valor mensal de R$ 35.258,41 (Trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais, quarenta e um centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 846.201,84 (Oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e um reais, oitenta e quatro centavos), para R$ 1.269.302,76 ( Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e dois reais, setenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 29 de novembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 30/11/2024. Vigência Final: 29/12/2025. Data: 18/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: D E Ferreira de Almeida Eireli - Diandra da Silva Resendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2020 de prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 26/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.893,76. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 204-77.2024.4.01.8006 e Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23521.005834/2022-41.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado dos últimos 12 meses anteriores à outubro de 2024, correspondendo ao percentual de 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2024. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.914,74. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Nº 002/2024 ao Contrato Nº 158/2024/ Processo Licitatório nº 061/2024, Dispensa de Licitação nº 029/2024. Contratado: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA -ME - CNPJ nº 40.893.636/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Prorroga o prazo da vigência, e da execução dos serviços contratados, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27/11/2024. Assinatura do Aditivo em: 25/11/2024. Vigência: 27/02/2025. Novo Barreiro 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA Nº 43/2024 (FA nº 309/2024). Processo nº 23422.016484/2024-29. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Organização e Participação em Eventos de Ciência e Tecnologia no âmbito da UNILA 2024/2025, protocolo nº PEV2024131000015, em conformidade com o Plano de Trabalho. Data da assinatura 14/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.031005/2024-36.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética no âmbito do programa de reestruturação do hospital universitário federal (rehuf), especificado no anexo g do termo de referência, anexo do edital de pregão nº 90032/2024 juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 23/11/2034. Valor Total: R$ 10.896.223,70. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156547

Nº Processo: 23411.018246/2024-87.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital, IFPR - Campus Colombo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 35.300,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Proc. Licit. 101/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área médica, compreendendo, Clínica Geral - Plantões Presenciais, para atendimento no Estabelecimento de Saúde do Município. Abertura: 10/12/2024 - 09:30h. Edital: www.porataldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 08038.009793/2023-10.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 23.112.748/0001-81 - CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Objeto: Extrato de retificação

na publicação do contrato nº 78/2024 no D.O.U dia 25/11/2024 Seção 3,

Pág. 207 Onde se Lê: Valor Total: R$ 4.140.000,00 Leia-se: Valor Total: R$ 41.400,00

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098007654202491. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, ferramental e equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160247-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 00587.001373/2022-78.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses o prazo de vigência contratual. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.822,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23063.001795/2022-58.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.251,96. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 632/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos TIC em apoio as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER Total de itens licitados: 1

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.023879/2024-20.

Não se Aplica Nº 90032/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Fornecimento de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 10.915.507,70. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou a seguinte Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual e futura contratação de empresa especializada em assinatura de plataforma em modelo SaaS e Serviços de Infraestrutura IaaS, com fornecimento de mão de obra especializada e aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades dos municípios que compoem o consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do PARAIBUNA -CIMPAR.

Valor: R$85.722.040,83 (oitenta e cinco milhões e setecentos e vinte e dois mil e quarenta reais e oitenta e três centavo). Fornecedor: HYTI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 20.007.959/0001-66. Endereço: com sede localizada na Rua Manoel Alves nº 174, 3º Andar, Sala A, Centro, Contagem/MG. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 19 de julho de 2024.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VAGNER OLIVEIRA HAIGERT, CPF ***.081-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006778/2024-92. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 26 de Novembro de 2024.

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918707. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação da vigência do Convênio n°. 918707/2021. Valor Total: R$ 3.361.750,45, Valor de Contrapartida: R$ 33.617,51, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 056/2024

Publicação n° 717 de 25 de Novembro de 2024,Processo Nº 546/SEMOSP/2024

Pregão Eletrônico nº 021/CPL/2024

DATA: 19 de novembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto acrescentar ao valor original do contrato 056/2024 em mais R$ 10.946,01 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e um centavo), correspondente a 8,21% do valor total do contrato, respeitado o limite previsto no art. 125 da lei 14.133/21, decorrente do acréscimo de serviços, que constam na nova planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro do Município.

PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 546/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, ALEXANDRE PAULINO SEABRA

José Teixeira da Silva Neto, Secretário Municipal de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

AO EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024

Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão Permanente de Licitação

TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 003/2024, tempestivamente interposto pela empresa OBJETIVA MJC CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ 07.264.280/0001-94, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 22/11/2024 às 09:00 horas, fica adiada para o dia 10/12/2024, no mesmo horário inicialmente previsto. Outras informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005.

Barra de São Miguel - PB, 21 de novembro de 2024.

ANA CAROLINE DINIZ MOURA

Presidente da CP
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 44/2024-UFMS, Processo nº 23104.009758/2024-26, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa Opticam Tecnologia em Microscópios LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de microscópio trinocular com câmera acoplada de alta resolução para projeção de lâminas em projetores e televisores, do tipo SRP, com base no DECRETO 11462/2023, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do 1.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.045/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 22.11.2024. Vigência: 27.11.2024 a 27.11.2025. Valor: R$ 1.230.715,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1057/2024

NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 040/2024 Rev-1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Pulse Instruments Inc. Objeto: Suporte para lentes objetivas, 2 itens. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/11/2024 a 25/07/2025. Valor Total do Objeto: USD 5,051.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401612.

Washington D.C., 25 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016017710202497. Objeto: Aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos internos nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, a fim de viabilizar a prestação de assistência à saúde.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047010482202438. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos e remoção de entulho. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Concorrência Nº 90018/2024

PROCESSO Nº 031175/2024-SMO

Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 03/01/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 25 de novembro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de ContrataçãoSubstituto
aviso

Pregão Eletrônico nº 90057/2024-SRP/Processo nº 017781/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital solicitado pela empresa FLEX TECNOLOGIA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira