gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ nº 10.628.611/0001-32, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os subitens 18.2, 19.6, 19.25 e 19.35.4, com fundamento no subitem 21.4.1 do TC nº 02.2019.050.0001, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/01010, de 27/05/2024.

ANA CLAUDIA MORAES CATIZANO

Gerente do Aeroporto Regional de Paulo Afonso
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 35/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Através da Secretaria Municipal de Educação - Publica a Chamada Pública/Dispensa Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/ PNAE. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 24/06/24 às 09:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do Município de Patrocínio do Muriaé. Edital disponível a partir de 04/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, o PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, em decorrência de valores divergentes constantes no Anexo I do Edital. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 27 de maio de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250038

Nº Processo: 25021.000045/2024. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MARCK HORA

Administrador

(SIASGnet - 27/05/2024) 250038-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros
AVISO DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 43/2024

Processo: E:04105.0000000035/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 12 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 27 de maio de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico 46/2024, Processo 7755/2024, contratação de transporte escolar linha 94. Início da sessão: 17/06/2024 às 09h00min.

Pregão Eletrônico 47/2024, Processo 7714/2024, contratação de transporte escolar linha 85. Início da sessão: 17/06/2024 às 14h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 27 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PRC 033/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: : Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração de laudos técnicos LTCAT - LTIP - PCMSO - PPP - PGR, para atender o departamento municipal de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 28 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 27050001/24. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), em atendimento às necessidades deste Município. Ata nº 08/2023, decorrente do PE/SRP nº 06/2023-FNDE, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), do fornecedor: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ. 36.519.422/0001-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107002739202426. Objeto: Contratação de serviço de internet banda larga 200 Mb, com link dedicado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160177-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024. Processo nº. 001/2024. Objeto: O presente processo tem como objeto a Execução para conclusão de Obra Civil de Implantação de Sinalização Turística nos Municípios do COMAM, de acordo com o Contrato de Repasse firmado entre o Consórcio e o Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo, Contrato nº 883149/2019, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.bll.org.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados a partir de 29/05/2024 no Setor de Administração do Consórcio sito à Avenida Dr. Flávio Rocha, nº 500, Residencial São Tomaz, na cidade de Franca-SP, Fone (16) 99191-6517, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.comam.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), 27 de maio de 2024.

Em 27 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91048/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 254100168652023. Objeto: Aquisição de Bagterias para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016865/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90034/2024 - Processo: 18750.000831/2024-40. Objeto: Aquisição de tomback. Data da sessão: 20 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031007981202336. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE USO PERMANENTE E CONSUMO do 2º Batalhão de Engenharia de Combate e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160477-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.22.05/2024-DEMUTRAN

O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.22.05.2024-DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de serviço de sinalização horizontal, bem como aquisição de peças semafóricas, de peças para placas de sinalização e de equipamentos de sinalização diversos, para atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 27 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 095/2024 - SME - Processo Nº P318129/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24004 - SME. Valor Global: R$ 10.337.726,16 (dez milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/05/2024. Signatários: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação e o Sr. Antonio Olirio Oliveira Júnior - Contratado. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24004 - SME

Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº P318129/2024. Dispensa de Licitação Nº DP24004 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Valor Global: R$ 10.337.726,16 (dez milhões e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905100.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000. Sobral - CE, 27/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Itapaci-GO. Processo nº: 33297/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Itapaci no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Mário José Sálles - Prefeito de Itapaci. Goiânia, 10/05/2024.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Alexânia-GO. Processo nº: 38548/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Alexânia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos diferenciados de até 69,99 m² fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Allysson Silva Lima - Prefeito de Alexânia. Goiânia, 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23243.007690/2023-75.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 75 (setenta e cinco) dias a vigência do contrato nº 01/2024; o valor total deste contrato é de r$ 283.570,47 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta reais, e quarenta e sete centavos), considerando o acréscimo no percentual de 15,30%, apresentado no parecer técnico 1º termo aditivo (sei nº 2289154).. Vigência: 25/05/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.570,47. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. 020/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00, pelo Valor Global de R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas Ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491002030/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, em 23 de maio de 2024.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. 021/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00, pelo Valor Global de R$819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). Para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas Ruas Brejinho e João Francisco Braga, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, em 23 de maio de 2024.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 156/24. Contrato nº 110/24

Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Melhorias e Adequações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Barão de Cotegipe/RS, conforme projetos, especificação da obra e orçamento. Empresa Vencedora: CS Serviços de Construções Ltda. Valor Total Global: R$ 111.500,00 - Valor Mão de Obra R$ 22.300,00-Valor Material R$ 89.200,00. Recurso Ministério da Saúde - Processo: 25000.045022/2023-24 Proposta: 36000433508202200 Portaria 1.626/2022.Recurso Ministério da Saúde - Processo: 25000.179387/2023-51 Proposta: 36000506433202300 Portaria 1.147/2022.

Barão de Cotegipe, 27 de Maio de 2024.

Vladimir Luiz Farina

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2024

Processo nº: 001.002.200224. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Locação de rede para Hospedagem e manutenção de equipamentos de videomonitoramento e segurança eletrônica, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 20/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000325202428. Objeto: Aquisição de Aquisição de Kit de ELISA para detecção de proteínas priônicas, para suprir as necessidades da Unidade de Diagnóstico Animal - Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (DIA-EETs) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG - documentos anexos a este processo. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 17 de Junho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br

Marco Aurélio Rabelo Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024 - que tratará do Registro de Preços visando aquisição futura de material elétrico e hidráulico para manutenções prediais em imóveis e equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 27 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de junho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 27 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

Repetição

PROCESSO Nº 4694-9/2024

Tendo em vista a necessidade de REPUBLICAÇÃO do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, para unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, publicado inicialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 13/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 13/05/2024, página 293 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/05/2024, página 10 - SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 24/05/2024, página 281 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 23/05/2024, página 11. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 13 de junho de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 27 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 15 e 27/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 39.767.727/0001-34; CELSO ALVES MARTINS 03076985132, inscrito sob o CNPJ nº 35.927.751/0001-32; 43.110.187 MATHEUS FERREIRA DA SILVA, inscrito sob o CNPJ nº 43.110.187/0001-99; A3 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA inscrito sob o CNPJ nº 37.783.821/0001-51; IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.118.793/001-62; MOTA FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 41.628.846/0001-58; PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ 19.568.425/001-20; JOZIAS M. CRUS, inscrito no CNPJ 06.377.019/0001-38; RCA CONSTRUÇÕES E ESCAVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 40.084.572/0001-10; J.FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.277.059/0001-21;

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 27 de maio de 2024.

CRISTINA MARIA DE LIMA
AVISO

Solicitação de Manifestacao de Defesa Previsa

Processo 03632.000029/2024-29. Contrato 02/2021. Notificação para Defesa Prévia.

Requerer manifestação de defesa previa, por parte da contratada WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.564.726/0001-50, em prazo de cinco dias uteis contados a partir da publicação deste extrato em diário oficial, quanto as solicitações de regularização constantes no oficio 48/2024/SES/ES/IBGE, encaminhado a contratada via correio eletrônico, nos endereços dp@wgservicos.com, financeiro@wgservicos.com, faturamento@wgservicos.com, rh@sgservicos.com e djames@wgservicos.com, em 23 de fevereiro de 2024, e 4 de março de 2024.

NATASHA TELLES STORNI

Chefe de Seção SRM/SES/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63029000575202418. Objeto: Aquisição de Motos Aquáticas e Carretas para transporte da motos aquática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE Termo de Fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 958196

Processo: 00135.204564/2024-70

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Transgêneros de Caxias do Sul - Construindo Igualdade, CNPJ 06.192.924/0001-13. Objeto: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+, Mulheres e Jovens por meio da união de esforços, compartilhamento de conhecimentos e promoção de ações coletivas para prevenir e combater o HIV/AIDS na região sul do país, visando contribuir para uma sociedade mais saudável e justa, enfrentando os desafios relacionados ao HIV/AIDS. Conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28620009, de autoria do Deputado Federal Bohn Gass, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246896, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000008, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/05/2024.

Signatários: Concedente: Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ substituto, Senhor Renato Cesar Cani, portador da matrícula funcional 1125673, Convenente: Associação Transgêneros de Caxias do Sul - Construindo Igualdade, Senhor José Roberto Silveira, Coordenador-Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Declaramos a quem possa interessar, que a empresa AGROPECUÁRIA GAROTE LTDA CNPJ 01495.139/0001-16, foi vencedora dos lotes I, II e III, da Licitação referente ao Pregão Presencial já mencionado, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de insumos e fertilizantes para atender aos projetos de agricultura familiar no Município de Mucajaí, tendo como valor ofertado R$ 1.496.900,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, e novecentos reais), e a empresa A.R SANTOS ME CNPJ 31.240.378/0001-96, vencedora do lote IV tendo como valor ofertado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Mucajaí-RR, 28 de maio de 2024.

A Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 002/2024, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa AGROPECUÁRIA GAROTE LTDA CNPJ 01495.139/0001-16 e A.R SANTOS ME CNPJ 31.240.378/0001-96, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 156/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de insumos e fertilizantes para atender aos projetos de agricultura familiar no Município de Mucajaí, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 28 de maio de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001123202434. Objeto: Aquisição de legumes, verduras e frutas para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG - REPETIÇÃO DOS ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO 90.009/2024 . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.br.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

Regime: Menor preço por item. Processo 23/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MULTIENTIDADE E FRACIONADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 10 de maio de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
resultado de Julgamento

CPL 282/2023 - CP 016/2023

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/CAIXA - Convênio com o Governo Federal, que após análise dos documentos de proposta, resolve CLASSIFICAR as licitantes: Viva Construções e Serviços Ltda., Comercial e Construtora Galvão & Galvão Ltda., JEA Construtora e Incorporadora Ltda. e Estrela Engenharia e Construções Ltda., bem como propor adjudicação do objeto desta licitação para a licitante Viva Construções e Serviços Ltda., por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.

Sorocaba, 27 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O Município de PRINCESA/SC, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PRINCESA/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL". A realização da sessão pública na Plataforma Portal de Compras Públicas, no dia 14 de junho de 2024 às 08h00min. Cópia do edital e maiores informações podem ser obtidas/solicitadas no site citado, no endereço eletrônico https://princesa.atende.net/cidadao ou no Portal de Compras Públicas.

Princesa, 27 de maio de 2024.

Edilson Miguel Volkweis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Regime: Menor preço por lote. Processo 26/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEGURO TOTAL, COM COBERTURA CONTRA ACIDENTES E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS. O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 24 de maio de 2024

Pedro Luiz Ostetto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200098

Nº Processo: 174.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador da marca Otis, com eventual fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho da 22ª Região (PRT 22), em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Anfrisio Lobao, 805, Bairro Joquei, Teresina/pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200098-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 200098-00001-2024NE000001
AVISOs de retificação

PREGÕES ELETRÔNICOS

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as retificações dos editais das seguintes licitações: Pregão Eletrônico 31/2024, Processo 7657/2024, contratação de transporte escolar linha 75. Início da sessão 18/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 32/2024, Processo 7672/2024, contratação de transporte escolar linha 74. Início da sessão 19/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 33/2024, Processo 7682/2024, contratação de transporte escolar linha 81. Início da sessão 17/06/2024 às 10h30min. Pregão Eletrônico 34/2024, Processo 7693/2024, contratação de transporte escolar linha 82. Início da sessão 17/06/2024 às 15h30min. Pregão Eletrônico 35/2024, Processo 7618/2024, contratação de transporte escolar linha 73. Início da sessão 18/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 36/2024, Processo 7726/2024, contratação de transporte escolar linha 98. Início da sessão 19/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 37/2024, Processo 7773/2024, contratação de transporte escolar linha 88. Início da sessão 18/06/2024 às 10h30min. Pregão Eletrônico 38/2024, Processo 7752/2024, contratação de transporte escolar linha 95. Início da sessão 18/06/2024 às 15h30min. Pregão Eletrônico 39/2024, Processo 7701/2024, contratação de transporte escolar linha 84. Início da sessão: 14/06/2024 às 14h00min. Pregão Eletrônico 40/2024, Processo 7684/2024, contratação de transporte escolar linha 79. Início da sessão: 14/06/2024 às 14h00min. Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 27 de maio de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000024/2024 ao Instrumento código 950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto "Diagnóstico do acervo do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho", contemp. Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619002324202397. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação sobre /Manutenção) na Rodovia BR-267/MS, Segmento km 473,00 - km 577,80 jurisdição de(a) Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 27/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090024505202306. Objeto: Contratação de licenças permanentes de uso para sistemas operacionais de gerenciamento de serviços de redes e de licenças permanentes de software para Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1492/2024; para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.927.990/0001-79; processo nº 18750.003003/2024-63; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0104/2023; Revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 2,078%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023; Alterar o preço unitário de R$3,08 (três reais e oito centavos para R$3,16 (três reais e dezesseis centavos), passando o valor total do contrato de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para R$15.720,00 (quinze mil, setecentos e vinte reais), considerando saldo contratual de 4.000 Kg na data de alteração da alíquota. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso VI, c/c §5º, da Lei nº 13.303/2016; Valor do Aditivo: R$320,00 (trezentos e vinte reais); Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 27/05/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente, e pela Contratada, Carlos Roberto da Silva - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024

LEI 14.133/21

MODO DE DISPUTA ABERTO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 03 de junho a 17 de Junho de 2024, período integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 17 de Junho de 2024 as propostas poderão ser encaminhadas até às 09h00, horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00. Inicio da sessão da disputa: às 09h00 (Brasília) do dia 17 de Junho de 2024. Objeto da licitação na modalidade pregão eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On-line www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3548-1140 ou e-mail: licitacao@novosantoantonio.mt.gov.br.

Novo Santo Antônio-MT, 28 de maio de 2024.

EVA RODRIGUES BRITO

p/ Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

No Edital de credenciamento onde se lê: Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01 de Abril 2024 a 22 de Abril de 2024, LEIA-SE: Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir de 22 de Abril de 2024 até 31/12/2024.

No Edital de credenciamento onde se lê: O(s) fornecedor(es) classificado (s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação, Rua Manoel Agostinho, S/N - Centro- Alcantil- até o dia 23/04/2024. LEIA-SE O(s) fornecedor(es) classificado (s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação, Rua Manoel Agostinho, S/N - Centro- Alcantil- até o dia 17/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Republicado por incorreção no original publicado no dia 27 de março de 2024, seção 3, página 251.

Alcantil - PB, 13 de Maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

DESPACHO

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;

resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 004/2024;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 15/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 15 de abril de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

DESPACHO

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;

resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 005/2024;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 15/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 15 de abril de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.000242/2024-63.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 86.339,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2023

Processo Administrativo nº 249/2024 Convenentes: MUNICÍPIO VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 010/2023 por 12 (doze) meses, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Colaboração por mais 12 (doze) meses a partir de 29 de fevereiro de 2024. Viana/ES, 19 de fevereiro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024

Processo: 083/2024/SEMED, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento prestadores de serviços e materiais definidas para despesas de custeio 70% e despesas de capital 30% na execução do plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 13/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 27 de maio de 2024

Nazareno Souza Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 193183

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02029.000175/2019-42.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, ii e § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.325,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
aviso

Comunica Relação das O.S. Qualificadas na prestação de serviços na área de educação.

O Prefeito de Jaboticabal-SP, no uso de suas atribuições e conforme orientação dos Tribunais de Contas, faz saber a todos os interessados, a relação das Organizações Sociais Qualificadas para Prestação de Serviços na Área da Educação junto ao Município, até a presente data, conforme segue:

Nome da O.S.

CNPJ

Data da Qualificação

Decreto Municipal nº

ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSIST. SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS

22.741.429/0001-72

06.07.2021

7.439

ASSOCIAÇÃO CORA CORALINA - CENTRO JABOTICABALENSE DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

72.919.178/0001-41

07.07.2021

7.442

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTESÃOS E ARTISTAS "ODETTO GUERSONI" - ACAART

24.889.647/0001-84

25.10.2022

7.801

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE, A CULTURA E A EDUCAÇÃO - ABRASCE

09.428.862/0001-94

25.10.2022

7.802

Jaboticabal, 27 de maio de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO