EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 51/2024 - Processo nº 08020.011839/2023-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 51/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 71/2024 - Processo nº 08020.002361/2023-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 71/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 85/2024 - Processo nº 08020.007395/2022-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 85/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 112/2024 - Processo nº 08000.019946/2023-56.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 112/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 34.320,47 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 102/2024 - Processo nº 08000.015804/2023-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 102/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 88.455,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Espécie: Termo de Doação nº 99/2024 - Processo nº 08000.022095/2023-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 99/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 144.192,00 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 93/2024 - Processo nº 08020.002682/2022-82.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 93/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 199.142,50 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 44/2024 - Processo nº 08020.000573/2021-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 44/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 215.943,00 (duzentos e quinze mil novecentos e quarenta e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 65/2024 - Processo nº 08020.002636/2023-64.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 65/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 43/2024 - Processo nº 08020.007403/2022-77.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 43/2024, em referência.

Data da assinatura: 07/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 413.195,00 (quatrocentos e treze mil cento e noventa e cinco reais).