EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 71300/2024-208/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A.; Objeto: Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 12.926.235,00; Data de Assinatura: 12/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-215/00

Nº Processo: 63342.001537/2024-11

Pregão nº 90040/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 03.972.433/0001-05 - YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 250.938,60; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-218/00

Nº Processo: 63342.001537/2024-11

Pregão nº 90040/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.871.109/0001-20 - MAKET LUBE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 1.539.456,20; Data de Assinatura: 18/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-221/00

Nº Processo: 63342.002149/2024-58

Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 370.000,00; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-223/00

Nº Processo: 67101.003159/2023-13

Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A; Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 11.857.718,55; Data de Assinatura: 25/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-224/00

Nº Processo: 63342.002259/2024-10

Pregão nº 90148/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 15.376.153/0001-05 - LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Sobressalentes.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 12.940,00; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-225/00

Nº Processo: 67101.003159/2023-13

Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 2.479.292,00; Data de Assinatura: 01/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-227/00

Nº Processo: 63342.001169/2024-10

Pregão nº 90044/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.965.668,11; Data de Assinatura: 12/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-230/00

Nº Processo: 63342.003213/2023-37

Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 05.471.879/0004-16 - KASA MOTORS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 163.000,00; Data de Assinatura: 18/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-231/00

Nº Processo: 67101.003159/2023-13

Pregão nº 90035/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 2.723.286,60; Data de Assinatura: 25/11/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-232/00

Nº Processo: 63342.002149/2024-58

Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 92.500,00; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-233/00

Nº Processo: 63342.001169/2024-10

Pregão nº 90044/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas (OCMT).

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.348.200,00; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-234/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A; Objeto: Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Valor Total: R$ 2.457.000,00; Data de Assinatura: DD/MM/AAAA.

Número do Contrato: 71300/2024-235/00

Nº Processo: 63342.002672/2024-84

Pregão nº 90174/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 38.489.025/0001-73 - GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Navio de Socorro Submarino Guillobel.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 09/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 94.308,00; Data de Assinatura: 09/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-236/00

Nº Processo: 63342.002672/2024-84

Pregão nº 90174/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA; Objeto: Aquisição de Tintas Marítimas para o Navio de Socorro Submarino Guillobel.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 5.015,50; Data de Assinatura: 12/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-237/00

Nº Processo: 63342.002259/2024-10

Pregão nº 90148/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Sobressalentes.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 17.600,00; Data de Assinatura: 12/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-239/00

Nº Processo: 63342.002149/2024-58

Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 18/12/2024 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 277.500,00; Data de Assinatura: 18/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-246/00

Nº Processo: 63342.000852/2023-41

Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 98.470,28; Data de Assinatura: 18/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-247/00

Nº Processo: 63342.000852/2023-41

Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 4.348.548,62; Data de Assinatura: 18/12/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-248/00

Nº Processo: 63342.002149/2024-58

Pregão nº 90151/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viatura.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 19/12/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 605.400,00; Data de Assinatura: 19/12/2024.