PORTARIA SEFIC/MINC Nº 230, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210138 - A árvore - circulação

Fontes Realizações Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212363 - O Canto das Vitaminas (circulação)

Fabiana Carvalho de Figueiredo

CNPJ/CPF: ***.569.806-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

220418 - Brincando com a Broadway _ Os Cantos e Encantos dos musicais

Mariana Wolf Fedrizzi

CNPJ/CPF: ***.514.811-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

220951 - O Cubo

ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312938 - Navegar é para todos

Cia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

237388 - O QUEBRA NOZES

ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE

CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02

Cidade: Pomerode - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238251 - Herói - 40 anos do Grupo de Dança Camaleão

Grupo de Danca Camaleao

CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

223782 - PROJETO ORQUETRA INFANTO JUVENIL DE FLAUTAS DOCES II

INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE

CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230087 - Expresso Ação - Música para o contraturno escolar.

ASSOCIACAO EXPRESSO ACAO

CNPJ/CPF: 08.450.130/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2315522 - Da Alegria a Folia - Serro 2024

POMAR CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

2316674 - Projeto Sílabas e Sons - (2ª Fase)

Aurum Produção e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 04.338.189/0001-88

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316815 - Plano Anual do Centro Cultural Juliana Maia

CENTRO CULTURAL JULIANA MAIA

CNPJ/CPF: 40.078.015/0001-97

Cidade: Valença - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235864 - Projeto Musical Instituto Galo: Orquestra e Charanga

INSTITUTO GALO

CNPJ/CPF: 35.777.212/0001-64

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236939 - Plano Anual de Atividades Favela da Paz 2024

INSTITUTO FAVELA DA PAZ

CNPJ/CPF: 13.350.870/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239656 - Plano Anual de Atividades 2024 - Centro de Cultura de Entre Rios do Sul

Associação Comunitária de Vila Alegre

CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10

Cidade: Entre Rios do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - objetos ritualísticos (título provisório)

BEI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317170 - Museu a céu aberto

Leane De Sousa Da Silva

CNPJ/CPF: ***.749.803-**

Cidade: Açailândia - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/06/2024

236867 - Plano Anual de Atividades - JA.CA 2024

JA.CA - Centro de Arte e Tecnologia

CNPJ/CPF: 18.658.976/0001-11

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221762 - Restauro do Convento do Carmo

Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental

CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

2311406 - ERVEIRAS DO BRASIL: ENTRE PRÁTICAS E SABERES

SETE FLECHAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 50.668.551/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231630 - Usina de Memórias - Ressignificando o passado

INSTITUTO RESTAURO

CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78

Cidade: Piracicaba - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236147 - Plano Anual 2024

INSTITUTO ARLEQUIM

CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236153 - PLANO BIANUAL PRESERVO - COMPLEXO DE ACERVOS

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236432 - Digitalização do Acervo Jornal Folha Andradense

50401832 ANTONIO GILMAR MANGUSSI FILHO

CNPJ/CPF: 50.401.832/0001-98

Cidade: Andradas - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 03/11/2024

236461 - PLANO PLURIANUAL SOLIDARIARTE

ASSOCIACAO DOS ARTESAOS E PRODUTORES DE ALIMENTOS CASEIROS DE JOAO MONLEVADE E REGIAO

CNPJ/CPF: 21.513.659/0001-11

Cidade: João Monlevade - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236891 - Sobrado 559: Projeto de Restauro Arquitetônico e Complementares de exemplar luso-brasileiro em São Luís-MA

TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO

CNPJ/CPF: ***.217.883-**

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239316 - Casa do Rio Vermelho: Oferecendo História, Memória e Arte

ASSOCIACAO DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO

CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28

Cidade: Goiás - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222390 - Projeto Memorial Padre Luís Cecchin

INSTITUTO PADRE LUIS CECCHIN

CNPJ/CPF: 10.506.731/0001-67

Cidade: Limoeiro - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

231705 - Carreta Literária Quarta Edição

CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/08/2024

236803 - Escola de Negócios para Artesãs Online - 2a Edição

INSTITUTO ASTA

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237354 - Plano Anual Observatório do Livro 2024

FUNDACAO OBSERVATORIO DO LIVRO E DA LEITURA

CNPJ/CPF: 03.557.293/0001-09

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2316541 - Instituto Burle Marx - Plano Anual 2024

Instituto Burle Marx

CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316990 - MUSEU ITINERANTE DA RECICLAGEM

ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA DAS TORRES

CNPJ/CPF: 05.076.004/0001-77

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025

Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III

INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOV

CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235783 - Núcleo de Pesquisa e Memória em Arte, Cultura e Educação

INSTIT. DE INCENTIVO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM

CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00

Cidade: Mogi Mirim - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235821 - Plano Anual de Atividades e de Manutenção - Instituto Bruno Segalla

Instituto Bruno Segalla

CNPJ/CPF: 07.675.690/0001-28

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238997 - Joaquín Torres García: 150 anos

CY MUSEUM LTDA

CNPJ/CPF: 22.346.495/0001-48

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.