gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2010.

Nº Processo: 47511.000005/2010-16.

Dispensa. Nº 18/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 94.820.487/0001-00 - ELIO & JOSE LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025 e reajustar o valor.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.921,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10540.724910/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.188,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE Notificação

encerramento de processo de Apuração de Irregularidades

ATA 711/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata nº 711/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 20.740.314/0001-38 J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME.

Aquisição de materiais médico-hospitalares: drenos e sondas. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor R$ 393,25 (trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), conforme previstas no item 21.10, incisos I e II, alínea "d", do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 529 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10540.722654/2022-58.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.408,53. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU

CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09.

Cláusula Primeira: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 03/08/2024 a 01/09/2024, sem interrupção
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor L & E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 42.609.989/0001-85, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023,Processo SEI nº 23282.003813/2024-13, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 3 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme subitem 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003813/2024-13 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura Em exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA.

Contratado: 33.765.573/0001-65 - HOME CARE E CLÍNICA JK. Objeto: Prestação de serviços de saúde - home care e transporte de paciente em ambulâncias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 52402.002964/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: EXANVS012 - CLARIVATE ANALYTICS (US) LLC. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993; 2. revisar o valor do contrato, em decorrência da nova proposta apresentada pela contratada em conformidade com o item 18 do projeto básico c/c cláusula sexta do contrato nº 015/2020.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.933,58. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Documento Digital: 11862/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 010/2024, datado de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a HAURIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de inovação tecnológica na área de indicadores operacionais para medição da performance das operações portuárias, a fim de comprovar o cumprimento das pranchas operacionais praticadas pelos operadores portuários, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 123.2024, datado de 09/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Mauricio Ribeiro Zannin, Sócio Administrador da Hauric Tecnologia da Informação LTDA.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 14/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital.

Abertura das propostas: dia 15/08/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 31 de julho de 2024

MARILDA SARMENTO LUIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.002215/2024-94, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770039047BR, resolve, de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.496.605/0001-76, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 207, de 15/07/202, aplicou à supracitada empresa a penalidade MULTA no valor de R$ 14.630,63 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), pelo atraso na execução de parte do objeto referente à Ordem de Serviço nº 03/2022 (substituição da metade das esquadrias da prumada 1/2 do Bloco "G" da SQS 309), em descumprimento ao Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira da supracitada avença. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002555-81.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal Criminal e Previdenciário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-353/2023

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A, B E E, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 19/08/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 2.305.856,41.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 31 de julho de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro
Avisos

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 042/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote 75, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 042/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 12 de Julho de 2024, o Processo Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, dize reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensilio domésticos, equipamentos de Processamento de dados, em atendimento as Secretarias da Administratação Pública Municipal.

A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - PR, 31 de julho de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 705/2024, e demais legislação aplicável OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAR REFORMA NA PARTE DA FRENTE (PARTE ANTIGA DO IMÓVEL) DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 19/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024.

VANESSA SILVA GOMES LURZNIK

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000031/2024 ao Instrumento código 913006. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 913006 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº ***.664.153-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELTRÔNICO, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 705/2024, e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 15/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances: 15/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024.

VANESSA SILVA GOMES LURZNIK

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e material médico-hospitalar, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 4.747.249,82. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 14 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus-PE, 31 de julho de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000032/2024 ao Instrumento código 910856. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 910856 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº ***.664.153-**.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 016/2024-SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá-RR, 31 de julho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6015/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038010389/2023-81. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 32.536.540/0001-80 - PRATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em aparelhos de ar-condicionado, na DPU em Aracajú/SE. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão unilateral do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso VIII do art. 137, ambos da lei n.º 14.133/21 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000033/2024 ao Instrumento código 910857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PARNARAMA, CNPJ nº 06115117000105. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n° 910857 por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº ***.664.153-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 480.500,00 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, conforme Proposta Nº 065180/2023 firmada pelo Município de Chã Grande-PE, junto à União Federal por intermédio do Gestor do Programa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 31 de julho de 2024.

DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Pleno do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, gestão "Seguiremos atentos e fortes em defesa do Serviço Social" (2023-2026), no uso de suas atribuições e em conformidade com o que prevê o Art. 7º do Regimento Interno do CRESS/SE, convoca todos/as Assistentes Sociais inscritos/as junto a este Regional, para participar da Assembleia Geral da Categoria, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, às 09horas com quórum mínimo de 1/5 dos inscritos ativos em primeira chamada e em segunda chamada às 09h:30min, com qualquer número de presentes. A Assembleia Geral será realizada na sede do Conselho Regional de Serviço Social, situada à Rua Dom José Thomaz, 683, Bairro São José, em Aracaju - SE, para deliberar sobre a pauta: 1. Informes; 2. Prestação de contas das ações político-financeiras - ano 2023 da Gestão: É Preciso Estar Atento e Forte! 3. Repasse de Informações sobre o XXXI Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS/CRESS realizado no período de 12 a 14 de Julho do corrente ano, na cidade de Teresina/PI; 4. Eleição dos/as Delegados/as da base para o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a realizar-se de 05 a 08 de setembro de 2024, na cidade de Belo Horizonte (MG) 5. O que ocorrer.

Aracaju, 31 de julho de 2024

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER

Presidenta do CRESS/SE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 12/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 012-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/08/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 31 de julho de 2024.

Fábio Guimarães Granja
EXTRATO DE CONTRATO 150/2024

Dispensa de Licitação n° 023/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: OBRASTEC - ELETRIFICACAO URBANA E RURAL (CNPJ: 17.679.060/0001-85). Objeto: prestação de serviços de elaboração e aprovação de projeto elétrico de média tensão de três subestações elétricas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$16.843,00. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: até 31.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO 151/2024

Pregão Eletrônico n° 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA - CNPJ nº 10.625.546/0001-91. Objeto: aquisição de uniformes e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 303.182,60. Assinatura: 31/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação.
EXTRATO DE CONTRATO

P PARTES: Município de Verê - PR e a empresa BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 124/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de biodigestor de pequeno porte, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA".

PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

VALOR TOTAL: R$ 25.700,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos Reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
AVISO DE PENALIDADE

A A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ACM BAPTISTA LTDA, CNPJ 49.645.027/0001-20, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005981/2024-43, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme subitem 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0959444) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0959554), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos fatos no recurso. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005981/2024-43 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002281202460. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universitá degli Studi del Molise (Itália). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Luca Brunese, reitor da UNIMOL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta om.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 17.273,31. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO (SEMEC)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 15:00h do dia 19 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Prestação de serviços de manutenção e recuperação de móveis escolares compreendendo bancos e mesas de refeitório, cadeira professor, carteiras, conjuntos de ensino fundamental e conjuntos de ensino infantil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto de Abaetetuba/PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525007782202470. Objeto: Aquisição de MATERIAL RESPIRATÓRIO (MÁSCARAS, CIRCUITOS, REANIMADORES, TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE VENTILAÇÃO, ANESTESIA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 31/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI Nº 04930.2024-1. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ nº 29.567.496/0001- 61. Objeto: a) o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 39/2023 em 19,15% do valor contratual atualizado, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.115,55, para custeio de material e serviços necessários, além do previsto inicialmente, por motivos técnicos expostos na Informação SEO nº 083/2023. b) a alteração do cronograma de execução contratual, com suspensão do prazo de entrega do seu objeto no período de 27/06/2024 até 31/07/2024 e prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/08/2024, em virtude do aumento dos quantitativos da alínea "a". Fundamento Legal: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23085.003921/2020-99.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19 de agosto de 2024 até 19 de agosto de 2025; O reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, item 6.1.1, de acordo com o ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, acumulado de fevereiro de 2024, na base de 1,71% (um inteiro e setenta e um por cento). Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 49.207,95. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 05/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino nº 451, centro, Quilombo - SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 05/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo, 30 de Julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
resultado de julgamento

chamada pública

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 05/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 05/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Realização de Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Realizadas Em Laboratórios Clínicos, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC. 1.Credenciado: Laboratório Quilombo Ltda - CNPJ: 76.821.206/0001-44 - Especialidade: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS - Data do Credenciamento- 30/07/2024

Quilombo, 30 de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.018280/2021-20. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.997.585/0001-94 - ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em aparelhos de ar-condicionado, na dpu em Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão unilateral do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso XII do art. 78, ambos da Lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato..Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Endrigo Jaccoud Larini, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0056-6. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/06/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 16/03/2024. Validade: a partir de 28/06/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Endrigo Jaccoud Larini, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Jéssica Marques Dionísio, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0245-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/06/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 22/09/2023. Validade: a partir de 28/06/2024. Data da Assinatura: 02/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Marques Dionísio, bolsista.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 15/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição de Materiais didáticos / expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha, Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 31 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 15/08/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas ao fornecimento de material de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura pertencente ao Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 31 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000980/2024-83.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90006/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas e equipamentos energéticos. Empresa vencedora: Alvorada Sistemas Agricolas Ltda, CNPJ 89.122.972/0001-62, Itens 01, Valor Total R$ 252.000,00;

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº PRSP-SMS-2024/00057 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA EMS DA MARCA REYCO PARA AEROPORTOS DA REDE INFRAERO. Contratada: BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.063.232/0001-69. Valor Global: R$ 119.000,00. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20513-0. Autorização em 31/07/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - Gerente de Suprimentos de manutenção -MNSM. Robson Antonio Cutolo - Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 016599/2023 . Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 70019-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº 7/2024-Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024

O Fundo Municipal de Ação Social de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 82.829,87. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de Agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 16 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros-PE, 31 de julho de 2024.

Carlos Roberto Marinho da Costa

Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 08/2024 (20956392), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Nayara Gleissler Andrade, CNPJ: 47.056.336/0001-30. Objeto: prestação de serviços de roçagem, poda, recolhimento e descarte de resíduos nas dependências do Arquivo Judicial (Tocaia) e na sede da SJAM. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: trinta e seis meses, com início em 29/07/2024 e término em 29/07/2027. Nota de Empenho 2024NE344 (20935636), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica nº 90052/2024, artigo 75, II, e artigo 106, todos da lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001793-19.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sra. Nayara Geissler Andrade, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2024 UASG: 983525

Objeto: Aquisição de material permanente (tablet) para manutenção das ações Básicas de Saúde do Município de Gentio do Ouro. Sessão de Lances: 13/08/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço.

Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 31 de julho de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3185/2024 - Objeto: registro de preços fornecimento de refeições tipo coffee break, self service, kit lanches e salgados contemplando produção, transporte e distribuição. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA),31 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇO Nº PE-010-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos, com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Sapeaçu, ou pelo site https://www.gov.br/compras/edital. O cadastro das propostas e documentos de habilitação a partir do dia 01/08/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 15/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 31 de julho de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito