EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 224/2024 - Processo nº 08020.001774/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 224/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 1.148.400,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 226/2024 - Processo nº 08000.005271/2023-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 226/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 364.812,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 227/2024 - Processo nº 08000.005271/2023-68.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 227/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 228/2024 - Processo nº 08020.009017/2022-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 228/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 453.460,25 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 70/2024 - Processo nº 08020.002362/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 70/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 91.661,84 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 188/2024 - Processo nº 08000.047679/2023-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.523.270/0001-88.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 188/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Prefeito do Município de Mogi das Cruzes no Estado de São Paulo.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 159/2024 - Processo nº 08000.047665/2023-93.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.165.729/0001-74.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 159/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO GUERINO BALESTRASSI, Prefeito do Município de Colatina no Estado do Espírito Santo.

Valor: R$ 626.812,00 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 234/2024 - Processo nº 08106.005144/2023-81.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 234/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 251.664,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 164/2024 - Processo nº 08106.002055/2023-82.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 164/2024, em referência.

Data da assinatura: 08/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 192/2024 - Processo nº 08020.011620/2023-42.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 192/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/03/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Substituto - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 458.800,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).