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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024

A Secretaria Municipal de Governo Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 22/2024. Processo de Compras Nº 142/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO: FORNECIMENTO, MOBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERACIONALIZAÇÃO E AFINS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 25/10/2024 até às 08:59:00 do dia 11/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br

Paracatu-MG, 24 de Outubro de 2024

Aline Rodrigues André

Pregoeira/ Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo Nº 0158/2024 - Dispensa Licitação Nº 090/2024

Objetivando a DISPENSA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACEDEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG). A melhor oferta dos itens conforme descrito no Edital simplificado. Iniciando-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 2.949 de 02 de janeiro de 2024. As Propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: compras@saojoaodamata.mg.gov.br, do Data e hora de Início para Apresentação da Proposta de Preços: 04/11/2024 às 08h00min.Data e hora Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/11/2024 às 16h00min, ou protocoladas na sede da Prefeitura Municipal, no mesmo prazo e horário. O Edital Simplificado encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.saojoaodamata.mg.gov.br.

Em 24 de outubro de 2024.

Rosemiro de Paiva Muniz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão PRESENCIAL Nº 6/2024

O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 056/2024, Pregão Presencial Nº 006/2024 Registro de Preços 010/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Josenópolis-MG. - Credenciamento 08/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública 003/2024 Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural e 004/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura, com recursos da PNAB Aldir Blanc. Informações complementares na Secretaria de Cultura.

Em 24 de outubro de 2024.

THAIS PEREIRA ANDRADE QUEIROZ

P/ Secretaria de Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato do Contrato Nº 274/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: Nº 10.113.736/0001-20. Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 30.705.365/0001-82. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 - Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Fundamento: Processo Licitatório Nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.

Extrato do Contrato Nº 275/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: Nº 10.113.736/0001-20. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. CNPJ: Nº 23.655.349/0001-67. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 - Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Fundamento: Processo Licitatório Nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.

Extrato do Contrato Nº 276/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas tipo retroescavadeira e carreta agrícola para atender demandas da Prefeitura de Floresta/PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta. CNPJ: Nº 10.113.736/0001-20. Contratada: TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 28.739.782/0001-02. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025 - Valor: R$ 338.900,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Fundamento: Processo Licitatório Nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita.
AvisoS Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo nº. 077/2024 - 24/10/2024

Comunica aos interessados a publicação do edital 069/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos de viabilidade técnica financeira para implantação de um sistema de eficiência energética na iluminação pública e prédios próprios no Município de Luiziânia-SP, com elaboração de projeto, levantamento junto a CPFL, estudo do consumo e aprimoramento do sistema de iluminação pública e dos prédios próprios, com acompanhamento do processo de contratação e na fiscalização da instalação de novo sistema de iluminação pública e geração de energia nos prédios públicos na Cidade de Luiziânia-SP, conforme termo de referência. Início do cadastro das propostas: 29/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 11/11/2024 às 10h. Abertura da proposta: 11/11/2024 às 10h30m. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº. 083/2024.

Comunica aos interessados a publicação do edital 075/2024. Objeto: Aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 0 km para o setor da saúde (vigilância sanitária), conforme termo de referência.Início do cadastro das propostas: 29/10/2024 às 8h. Término do cadastro das propostas: 11/11/2024 às 08h. Abertura das proposta: 11/11/2024 às 08h15. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.Os Editais completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/202

CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº0056/2024. Torna público a quem Extrato de Contrato nº0070/2024 objeto CONSTRUÇÃO UBS NOVO PA em favor de: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.412.300/0001-31 no valor de R$1.500.000,00, vigência 03/10/2025. Restinga 24/10/2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI -Prefeita.
AVISOS De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Decoração Natalina 2024. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 28/10/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024

Ampliação da EMEI Recanto da Alegria. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 25/10/2024.

Rolante, 24 de outubro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o aquisição de ônibus ou micro onibus tipo turismo/executivo com capacidade para no mínimo 33 passageiros para atendimento ao município de Sucupira -To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/11/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 24 de outubro de 2024

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 5/2024

Resultado de Habilitação de Credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº 5/2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE.

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 5/2024/Saúde, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Águas Belas-PE. Empresa Habilitada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENSAGEIROS DA ORDEM E DO DIREITO, CNPJ: 11.024.163/0001-20, situada à Rua da Esperança, nº 664 - Tejipió - Recife - PE.

Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024.

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE040/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 24 de outubro de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
extrato de CONVÊNIO Nº 25/2024

Processo nº 23852.007406/2024-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 51.334.904/0001-94 - ACADEMIA VRX EVOLUTION LTDA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ACADEMIA VRX EVOLUTION LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - Pregão Presencial Nº 5/2023 - Processo nº 0475/2023. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. CONTRATADA: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 26.552.773/0001-74. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de peças automotivas para implementos, veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO. Valor: R$ 404.194,54 (quatrocentos e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao saldo existente do total conseguindo na Ata de Registro de Preços. Base Legal: Processo nº 0475/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Marcio Neres dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - Pregão Presencial nº 6/2023 - Processo Nº 476/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: SS OLIVEIRA AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 26.552.773/0001-74. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas, destinados a atender a frota do município de Ponte Alta do Tocantins - TO e Órgãos participantes. Valor: R$ 353.423,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e três reais). Base Legal: Processo nº 0476/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Marcio Neres dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 4/2023 - Pregão Presencial nº 6/2023 - Processo nº 0476/2023. Espécie: Contrato de Aquisição de Produtos. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins. Contratada: BORBA, BORBA & BORBA LTDA - CNPJ Nº 4.415.968/0001-30. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas, destinados a atender a frota do município de Ponte Alta do Tocantins - TO e Órgãos Participantes. Valor: R$ 175.664,38 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Base Legal: Processo nº 0476/2023, nos termos das Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e alterações posteriores. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Odair dos Reis Borba. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: até 31/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024-CPL

A PREFEITURA Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial nº 035/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954288/2023 e proposta nº 070780/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO. Comunicamos, ainda, que a data de realização da mesma será adiada para o dia 30/10/2024, às 11h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de licitações, no horário das 08h00min às 13h30min, ou pelo endereço eletrônico licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda no Site: https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes.

São Miguel do Tocantins/TO, 24 de outubro de 2024.

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.006119/2024-29

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa BIANCA TEIXEIRA, CNPJ nº 31.174.772/0001-73, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões de defesa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 002/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 28 AGO 24, EB: 64301.006119/2024-29, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-220 ou encaminhada por e-mail para o endereço: sect17blog@gmail.com.

Juiz de Fora-MG, 24 de outubro de 2024

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/Tenente Coronel

Resp Comandante do 17º B Log L Mth
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024

PAL Nº 107/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 002/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de internação compulsória para tratamento e recuperação de dependência química para adultos do sexo masculino, amparadas por ordem judicial, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa CTPO CLINICA TERAPEUTICA PRESIDENTE OLEGARIO LTDA - CNPJ: 24.964.994/0001-79: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISO DE adjudicação e homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024

PAL Nº 105/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 020/2024 que tem por objeto a contratação de prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins de recuperação de valores referentes ao imposto sobre a renda retido na fonte em pagamentos efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o período não prescrito e revisão e recuperação de valores referentes a contribuição do programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep pagos pelo município. Valor de R$ 628.823,99 (seiscentos e vinte oito mil, oitocentos e vinte três reais e noventa e nove centavos), empresa SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 07.297.814/0001-89: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
Extrato de Dispensa de Licitação nº 75/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 9. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 9 - CONTRATADA: MCS COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA.; CNPJ: 37.630.109/0001-12, VALOR: R$ 7.802,65.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 72/2024 - UASG 135004

Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de roupas para proteção de empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 5 - CONTRATADA: SILVENINA UNIFORMES LTDA. EPP, CNPJ: 18.386.337/0001-44, VALOR: R$ 11.410,68.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 74/2024 - UASG 135004

Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para

empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 3 - CONTRATADA: BARÃOSEG LTDA.; CNPJ: 53.763.552/0001-10, VALOR: R$ 1.525,00.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 73/2024 - UASG 135004

Espécie: No Processo: 21151.000909/2024-90. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para

empregados da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 8. Fundamento Legal: Art. 29o, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 23/10/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 8 - CONTRATADA: REINALDO JOAQUIM NEPOMUCENO, CNPJ: 31.062.463/0001-01, VALOR: R$ 4.105,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086002013202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de chaveiro com fornecimento de material, para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em seus Campi. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 24/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
Extrato de Contrato N°. 121/2024

Processo Adm. N. 100/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024

PARTES: Município De Jateí-MS e Agil Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social João Quelé Ramos no município de JATEÍ/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 630.300,00. Dotação: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 05 - Fundo Municipal De Investimentos Sociais/ 05.017 - Fundo Municipal De Investimentos Sociais / 08.244.0006.2008 - Programação De Atividades Do FMIS / 4490.51.00.00.00 - Obras E Instalações/ 0258 - RED / 1.500.000 E 1.899.7404 -FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Natali Oliveira Bueno, representante da Contratada e as testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 720000

Nº Processo: 61074002684202491. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade de equipamentos multifuncionais, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto papel). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 720000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158718

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23479.003164/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 06/2021, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.003164/2021-19:

1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório autuado no processo 23479.004960/2024-11, ou outro que venha substituí-lo, ou até o limite de 1 (um) mês, até a data de 24/11/2024, o que ocorrer primeiro, mantendo-se o valor anual estimado de r$ 13.699.842,42 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos);. Vigência: 24/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.699.842,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 160526 Numero do Contrato: 5/2020. N Processo: 64418.002525/2020-12. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos na area de inativos, pensionistas e seus dependentes.. Vigencia: 24/02/2021 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, torna público que fará realizar no dia 12 do mês de Novembro de 2024 às 09h:00 na modalidade Concorrência na Forma Eletrônica no www.portaldecompraspublicas.com.br, modo de disputa Aberto, Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DAS OBRAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO, A SER IMPLANTADO NA CIDADE DE LIZARDA - TO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 139201 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O edital deverá ser retirado junto à Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone (63) 3539 - 1179. Email: lizardaprefeituracpl@gmail.com.

Lizarda - TO, 24 de Outubro de 2024.

Antonio Carlos Soares Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 312/2021.

Nº Processo: 08764.000233/2020-34.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,84. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23263.000891/2024-94.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros, e garrafões para o ifce campus canindé.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 53.340,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854535. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZ, CNPJ nº 06554398000194. Em nome da Prefeitura Municipal de Santa Luz- PI, CNPJ n.º 06.554.398/0001-94, venho por meio deste solicitar a prorrogação da vigência do convênio em 360 dias, firmado entre estas instituições, cujo. Valor Total: R$ 495.140,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
edital de INTIMAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.006138/2024-55

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 19.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões de defesa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 006/PA - Sect 17º B Log L Mth, de 28 MAIO 24, EB: 64301.006138/2024-55, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-220 ou encaminhada por e-mail para o endereço: sect17blog@gmail.com.

Juiz de Fora-MG, 24 de outubro de 2024

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/Tenente Coronel

Resp Comandante do 17º B Log L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001734202431. Objeto: Contratação de serviço para confecção de uniformes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000940/2024-21.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.

Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns especializados de monitoramento eletrônico, por meio de apoio tático e monitoramento à distância 24 horas, com fornecimento de central de monitoramento, alarme e demais equipamentos necessários para a execução dos serviços, com manutenção periódica e corretiva, para atender as necessidades dos imóveis do ibama/pr em paranaguá, paraná, sem mão de obra com dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 16.799,52. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90228/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.000402/2024-95.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação/aquisição de gêneros alimenticios, hortifrutigranjeiros, para o setor de alimentação e nutrição (san) do refeitório e demais setores do ifmt - campus cáceres prof.º olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 447.875,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de Contrato N° 120/2024

Processo Adm. N. 094/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024

Partes: Município De Jateí-Ms E Cgs Construtora E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 1.484.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal De Jateí / 02.010 - Secretaria Municipal De Infraestrutura/ 26.782.0015.2036 - Manutenção Da Infraestrutura Rodoviária/ 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica / 0144 - RED / 3390.39.21.00.00 - Manutenção e conservação de estradas e vias / 1.701.0000 - FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 23 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada e as testemunhas.
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2024

Procedimento Adm. Nº 88/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia eletrica solar fotovoltaica em imóveis pertencentes ao município de Santa Maria do Oeste pr, conforme instrumento de repasse nº 4123857/2023, firmados entre o município de Santa Maria do Oeste Pr com a Itaipu Binacional programa mais que energia, Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 08/11/2024. Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 08 de novembro de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 1.642.431,87. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Aquisição do Edital. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Em 24 de outubro de 2024

MILICIO VICENTE STROHER

Pregoeiro
AVISOS DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 20/2024, Registro de Preços nº 08/2024, referente à aquisição de Aquisição de ar condicionado e climatizador para as secretarias de nosso município. A abertura está marcada para o dia 07/11/2024, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 22/2024, Registro de Preços nº 09/2024, referente à aquisição de Contratação de empresa para instalação, remanejamento, conserto e limpeza/higienização de ar condicionado para as secretarias de nosso município. A abertura está marcada para o dia 11/11/2024, às 09:00 horas.

O Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com.

São José do Herval, 24 de outubro de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 17167.100240/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem a finalidade de prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 008/2022 de prestação de serviços de locação de impressoras conjugados e scanner com manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos bem como fornecimento dos cartuchos (tonner) e papel, para sra/ap.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.975,77. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: alteração do espaço físico cedido, transferindo o Posto de Atendimento Bancário do Edifício Euclydes Reis Aguiar para o Edifício Antônio Fernando Pinheiro, situado na Avenida Álvares Cabral, 1.805, sala 1506. BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 22/10/2024 pela Diretora em exercício da Secretaria Administrativa, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela CEDENTE e em 23/10/2024 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e em 24/10/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, ambas pela CESSIONÁRIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539022395202412. Objeto: Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva De Elevadores, Com Fornecimento De Peças Para O Hulw. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente

(SIASGnet - 24/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
Extrato de Convênio nº 51/2024

Processo: 23075.050987/2024-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto Protocolado sob o número: PBS2024161000015,contemplado no programa institucional de apoio a inclusão social pesquisa e extensão universitária - PIBIS 2024, chamada pública 08/2024 Valor: R$ 1.050.000,00. Vigência do Acordo: 03/10/2024 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Assinam: UFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523044332202305. Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada em Confecção e Instalação de Sinalizações e Identificadores Visuais.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativa - Substituta

(SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

PROCESSO Nº 88/2024

Torna público tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura ,conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2024, através do link http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ -Portal de Compras da Prefeitura. Informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Prefeitura Municipal de Riolândia

Riolândia, 24 de outubro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

ADESÃO 009/2024. Partes: A prefeitura municipal de ROSÁRIO OESTE/MT, por meio do prefeito municipal senhor ALEX ESTEVES BERTO. EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 Referente ao Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, em atendimento da Secretária de Agricultura conforme o CONVENIO/MAPA Nº 948840/2023. A empresa contratada a Razão Social: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0003-35 Representante Legal: Paulo Roberto Meres KluskaTelefone: (65) 3684-8080 E-mail: paulo.kluska@maquiparts.com.brEndereço: Avenida Governador Julio Campos, nº 3981B, Jardim Paula I, CEP: 78.140-400 Várzea Grande-MT.O Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos da Lei 144.133/2021.Data da assinatura: 24 de Outubro de 2024.Vigência do contrato 90 dias.

despacho de 24 de Outubro de 2024

Termo de Ratificação/Homologação Adesão nº 7/2024

Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA conforme o CONVENIO/MAPA Nº 948840/2023.

Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações.

Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)

Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona)nº 009/2024 ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações

ALEX STEVES BERTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 178.594,48, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23414.000855/2024-50.

Dispensa. Nº 90077/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADE. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em que a quantidade de inscritos no processo seletivo 02/2024 superou o previsto, o que equivale a aproximadamente 31,96%, ou seja, r$ 24.428,00, do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/10/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.844,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: João Rafael Prudêncio dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/10/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.063/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.003159/2024-73-e.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90063/2024: 25/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90063-2024-caminhonetes-ap-pa-ce-pb-pe-rn-to-go-mg-e-df/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29775/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 14/11/2024 as 09:15 hrs.

O Termo Retificado em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 24 de outubro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12PE/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/ modalidade/index.php. Dia 07/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de lâminas, parafusos e baterias destinados a manutenção de máquinas pesadas que compõem a frota de veículos do município, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação). Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS II UPAI LINHARES. Proc. 883/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0019. A licitação será dia 08/10/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

KARINA MARIA MATOS DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091000352202479. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software das estações de trabalho, produtividade e servidores de rede que utilizam o sistema operacional Windows, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23237.012901/2022-90.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato n.º 27/2022 - contratação de serviços de recarga de extintores e de manutenção de componentes relacionados, para atender o IFTO - Campus Araguaína, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64320.024941/2023-01.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.940.825,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000961/2024-54-e-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0081.00/2024. CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 11.286.341/0001-91. OBJETO: A cessão de uso gratuito de 1 (uma) Escavadeira Hidráulica R220LC-9SB ao Município de Águas Belas, pelo período de 90 (noventa) dias, para utilização em suas atividades precípuas, nos limites da legislação vigente. PRAZO: O prazo de vigência totaliza 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura ou da data da assinatura pela última Parte, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Aroldo Rezende de lima, pela CESSIONÁRIO.