AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 2024.05.17.0011 - Adesão de Ata nº 009/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, e como Ordenadora de Despesa Municipal do Fundo da Infância e Adolescência (FMIA), Isabel Cristina Silva Saiki, em conformidade com o Decreto municipal nº 082/2021 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024 da Prefeitura Municipal de Raposa/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.191.875/0001-65, situada na Rua das Flores, s/n, Galpão Escritório, Vila Garimpeira,CEP: 65.335-000, na cidade de Bela Vista do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Sandro Ribeiro MArques, C.P.F. nº xxx.xxx.843-xx, R.G. nº xxxxxx8-8 SSP/MA.

ITEM 01

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação do Espaço da Criança de Itapecuru-Mirim/MA. 2. Adequação dos preços aos valores da Ata de Registro de Preços n.º 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, Prefeitura Municipal de Raposa/MA.

Valor da presente Adesão será de R$ 417.017,01 (quatrocentos e dezessete mil, dezessete reais e um centavo).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim-MA, 19 de setembro de 2024.

Isabel Cristina Silva Saiki

Ordenadora de Despesa

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública Especial/Contratação Direta nº 015/2024, Processo Administrativo nº 2024.09.04.0006, que tem como objeto o Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da TABELA SUS MUNICIPAL, para os pacientes do município de Itapecuru-Mirim/MA, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde., com abertura a ser realizada no dia 16/10/2024, às 08h00 (oito horas) e encerramento no dia 10/12/2024, às 18h00, através de forma eletrônica pelo e-mail: licitacão@itapecurumirim.ma.gov.br para o credenciamento. A Chamada Pública Especial n.º 003/2024, será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br ou no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente do Setor de Licitação, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas).

Itapecuru-Mirim-MA, 19 de setembro de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde