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EDITAL Nº 109, DE DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

SELEÇÃO Nº 94

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 109 DE 04/12/2024, SELEÇÃO Nº 94 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Linguagem e narrativa audiovisual, Roteiro de ficção audiovisual e Som no cinema, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Métodos Aplicados e Práticas Laboratoriais, da Faculdade de Comunicação Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 948978/2023. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 948978/2023, prevista na Cláusula Quarta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Ampliação do Programa de Certificação Selo Serra Sustentável na Região Serra Catarinense". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense - CISAMA, CNPJ nº 11.173.405/0001-48. Vigência: de 21 de dezembro de 2023 a 07 de junho de 2025. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Concedente: Cristiane Leal Sampaio, CPF nº ***.364.***-91, Secretária Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Diogo Giovani Nunes, CPF nº ***.788.***-28, Presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense - CISAMA. CRISTIANE LEAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 15/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção e equipamentos diversos, para atender as demandas da Sec. Mun. de Obras, Viação e Urbanismo e Demais Sec. do Mun.. Abertura: 17/12/24 às 09hs. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/).

Demais informações deverão ser enviadas para e-mail licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 07/2024, Processo Nº 70/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de calçamento com blocos sextavados em vias públicas do Município de Silveirânia. Abertura: às 09h00min do dia 19/12/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro.

Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br -

Silveirânia, 4 de dezembro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões. Data e horário da sessão: 23/12/24 às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação de forma hibrida com cotas para ampla participação e cotas exclusivas para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, Art. 48, I e II, Lei 123/06, Pregão Eletrônico nº 10/2024, no dia 18 de dezembro de 2024, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando o SRP - Para futuras aquisições de pneus, protetor e câmaras de ar para os veículos da frota municipal de Santo Antônio do Retiro/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo e-mail: licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com ou pelo portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico.

As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município.

Santo Antônio do Retiro, 4 de dezembro de 2024

IVO FERNANDES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0072/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e REAVEL VEICULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO - PICK-UP 4X4, ZERO KM PARA O DISTRITO DE ITAPANHOACANGA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS - MG.

Valor do Contrato: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Assinatura: 04/12/2024. Vigência: 04/12/2024 até 03/12/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Proc. Licitatório 149/2024

Publicação: Obj: Registro de preço p/ aquisição de equipamentos eletrônicos e musicais eletrônicos p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Cultura do Mun. de Mutum, recurso de incentivo da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Recebimento das propostas a partir de 06/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 18/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 35/2024

Proc. Licitatório 151/2024

Republicação: Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recreação, locação e instalação de brinquedos infantis, Maquinas de algodão doce, pipoca e sucos p/ atender a Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho, durante o evento Diante do Presépio que acontecerá entre os dias 16 a 23/12/24, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. Recebimento das propostas a partir de 06/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 12/12/24 as 14h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município: mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Dispensa nº 008/2024. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONTRAT. EMP. P/ ELAB. PROC. SEGUR. INCÊN. PÂN., P/ VIST. BOMBEIRO, RESOL. CEE N° 496/2023 P/ AUTORIZ. ESCOLAS PROJ. "MÃOS DADAS". DIGITAL.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 10/12/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

MINAS NOVAS - MG, 4 de dezembro de 2024

MARIA AP. ALECRIM DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da homologação ao PL nº 059/2024 - Conc nº 008/2024 CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO E STO ANTÔNIO, BAIRRO JARDIM DA PAZ, OP CXA N° 1089346-50, CONT DE REP SICONV N° 947581/2023 - Publicado no Jornal Diario Oficial da União, no dia 07 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 285. ONDE LÊ: 05/11/2024 - LEIA-SE: 06/11/2024. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.

Chapada Gaúcha/MG, 4 de dezembro de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 0549222. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: MUNICÍPIO DE VARGINHA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para de 19/12/2024 até 18/12/2025. BASE LEGAL: Processo SEI 0016063-47.2023.4.06.8001 e Art. 67, Inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; art. 123 da Lei Municipal nº 2.673/95, Lei nº 8.666/93, art. 116, Lei nº 8.112/90, art. 93, Decreto nº 10.835/2021, Resolução CJF nº5/2008 e Portaria Presi/Secge nº 227/2014. Data de assinatura: Assinado em 28/11/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 29/11/2024, pelo Sr. Vérdi Lúcio Melo, pelo CEDENTE.
EDITAL

APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025

Em reunião Virtual do Conselho Deliberativo da entidade, realizada no dia 04 de Dezembro de 2024, as 18:00hs, por convocação do Diretor Financeiro da entidade Sr. Gilberto Rodrigues Dourado (Carta Circular 001/2024), conforme disposto no artigo 16, letra "n", culminado com o artigo 17, § 3º do Estatuto Social da Entidade, e de acordo com o disposto no artigo 550, § 1º letra "a" da Consolidação das Leis do Trabalho, com participação dos representantes de cada um dos Sindicatos Filiados a entidade de forma virtual através da rede mundial de computadores - internet, nos e-mails corporativos da entidade, evitando assim, aglomerações, decidiram por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária da FENATTEL - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS para o exercício de 2025, cujo teor faz parte integrante do presente edital.

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Almir Munhoz

Presidente da FENATTEL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.00616/2024-38.

ESPÉCIE: Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: Contrato de Depósito para prestação de serviços de armazenagem de equipamentos e implementos na Unidade Armazenadora da CONAB em Goiânia (GO), na forma do art. 3º da Lei n.º 9.973, de 29/05/2002, conforme prevê este Contrato, mantém-se à disposição da CONTRATANTE uma área de 840 m² de armazém para o caso presente. A CONTRATANTE continua dispensada do pagamento das tarifas de recepção e expedição, além da bonicação de 90% da tarifa de armazenagem de suas mercadorias, amparada pela sigla TARIFA SOCIAL, conforme voto DIRAB nº 27/2009 e DIPAI nº 09/2009, segundo determina o a autorização DIRAB SEI nº 38915766, de 14/11/2024. DO PRAZO: o abono tarifário terá vigência de 12 meses com início a partir de 08/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 155/2024, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: BLESSING UNIVERSAL - Construção e Montagem Industrial Ltda. Obj: Contratação de Construção do muro de fechamento do cemitério de Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e anexos. Proc. 222/2024, Conc. 016/2024. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$ 119.700,00. Contratante: Francisco J. do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp Serviços Urbanos. Contratado: Vitor J. da S. Santos, Sócio/Adm. Rio Pomba, 29/11/24

Contrato 154/2024, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Sudeste Construtora e Terraplenagem Ltda. Obj: Contratação de Pavimentação na Rua Antônio Bomtempo Soares, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Processo 221/2024, Conc. 015/2024. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$ 199.792,73. Contratante: Francisco J. do Carmo Reis, Sec. Mun. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Contratado: Fabiano de S. Xavier, Sócio/Adm. Rio Pomba, 29/11/24.

Contrato 157/2024. Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Obj: Contratação de Construção de vinte e cinco unidades de casas populares, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Proc. 225/2024, Conc. 012/2024. Prazo: 03/12/24 - 02/12/25. Valor R$ 2.225.000,00. Contratante: Natasche R. de O. Ascensão, Sec. Mun. de Desenv. e Assist. Social. Contratado: Lucas H. M. Alves, Sócio/Adm. Rio Pomba, 03/12/24 Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO da adjudicação ao PL nº 059/2024 - Conc. nº 008/2024 CONT DE EMP PARA EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URB DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO E STO ANTÔNIO, BAIRRO JARDIM DA PAZ, OP CXA N° 1089346-50, CONT DE REP SICONV N° 947581/2023 - Publicado no Jornal Diário Oficial da União, no dia 07 de novembro de 2024, Seção 3, Pág. 285. ONDE LÊ: 05/11/2024 - LEIA-SE: 06/11/2024. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas.

Chapada Gaúcha/MG, 4 de dezembro de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação de Acréscimo de 45,31% e Decréscimo de 3,84% do Contrato 11/2024 da Câmara de Felixlândia/MG. CNPJ: 20.574.216/0001-78. Proc. 11/2024, Concorrência 01/2024. Objeto: Reforma e ampliação do prédio da Câmara. Contratada: Cloldy e Couto Empreendimentos Imobiliários Incorporações Ltda - EPP, CNPJ 21.693.399/0001-03. Vigência 29/11/2024 à 30/12/2024. Fundamento: Art. 125 e 111 da Lei 14.133/21. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal De Prudente De Morais - MG informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 142/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 38/2024).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG.

O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA: 06/12/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.

O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 19/12/2024 às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 19/12/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais - MG, 4 de dezembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 78/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LEONARDO MATOS LOURENÇO

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 78/2023, celebrado em 25 de setembro de 2023, a pedido do contratado, a contar de 29/11/2024, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP nº 23508.001781.2023-49.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LEONARDO MATOS LOURENÇO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009755/2024-70. Partes: Inova Empresa Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Promip Holding S.A. Advogados: Daniel O. Andreoli e Raphael Póvoas. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de defensivos agrícolas (CNAE 2051-7/00).

Edital nº 740, de 4 de dezembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009955/2024-22. Partes: Minasligas S.A., Jaíba V Holding S.A., Jaíba NO2 Energias Renováveis S.A., Jaíba CE Energias Renováveis S.A. e Jaíba SO Energias Renováveis S.A. Advogados: Marcela Matiuzzo e Vívian Ianelli. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDO SAYÃO, CNPJ nº. 02.160.863/0001-51, localizada na Av. Salgado Filho/Nº 1302 - Pequizeiro - TO, por meio do pregoeiro Hérika Pereira Costa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para o ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Bernardo Sayão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2024, às 10h.

O Edita poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17:20h. Tel: (63) 9912459-19 e através do e-mail: bernardosayao-pzr@ue.seduc.to.gov.br.

Pequizeiro - TO, 4 de dezembro de 2024.

Lourival Mendes de Souza

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Eduardo Muniz de Amorim, CPF nº xxx.445.161-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 77781/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial relativa ao processo nº 19958.207305/2024-45. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o vigesimo setimo termo aditivo ao contrato pmob/014/2019, firmado com a empresa js empreendimentos e construções - me, oriundo da tomada de preços nº 001/2019 - prc nº 001/2019. O objeto do termo aditivo é realinhar o preço referente ao insumo Porta corta-fogo 4cm de espessura fornecimento e instalação, serviço de nº 18 da lista de instalações, passando a vigorar o valor do item "1- reforma do prédio do HRC, passa a ter o valor total contratual reequilibrado. Data de assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o terceiro termo aditivo ao contrato 117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrencia eletrônica nº 10/2024 - prc nº 088/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 05/12/204 a 02/02/2025. Data de assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-018/02 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2021-018/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 48.963.698/0001-77 - PLANI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 89311/2021-018/00, por 12(doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57,(II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.034569/2023-81.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - Fundape para realizar a gestão administrativa e financeira do programa "Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri - Acre".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/12/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016361/2024-18.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prestação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar comprimido medicinal com compressor e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s), para atender as necessidades da maternidade escola januário cicco (mejc), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 444/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à internet por meio de IP (internet protocol), a nível contingencial, visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CROSP à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 1 GB (um giga) para a sede do CROSP. Contratada: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data da Assinatura: 11/10/2024.

PROCESSO Nº 443/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à internet por meio de IP (internet protocol), visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CROSP e da Casa da Odontologia. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 136, inciso II da Lei 14.133/21. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024

Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares: 01 aparelho de ultrassonografia e 20 bombas de infusão. Abertura: 19/12/2024 às 09h30min.Local: www.gov.br/compras. O Edital www.compras.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 5 de dezembro de 2024

BRUNO MENDES CARMONA

Presidente da FSCMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

do Termo Aditivo nº 01 do Contrato Administrativo - 2023SESAU154 - Processo nº 13.944/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023

Contratada: Ecorad Serviços de Diagnósticos por Imagem LTDA.

Contratante: Município de São Sebastião.

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual.

Prazo: 12 (doze) meses.

Valor: R$ 258.269,50 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Data: 14/10/2024.

Assinam: Felipe Augusto pelo município e Cristiane Cabral da Silva Nogueira pela contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 diplomas no período de01/10/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 31780/2024 a 31819/2024 - 32110/2024 - 33072 - 33073.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/

APUCARANA-PR, 18 de NOVEMBRO de 2024.

Danilo Lemos Freire

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - ISESC CNPJ: 58.251.711/0001-19

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco) diplomas no período de 05/09/2024 a 06/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 7 - registros 60887 a 61242.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisanta.br.

Local e data: Santos, 18 de novembro de 2024.

Profa. Dra. Sílvia Ângela Teixeira Penteado

Reitora
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 847/2024. Referente ao Pregão nº 158/2023, processo nº 441/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. JPR ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.185.999/0001-65. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$121.380,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 848/2024. Referente ao Pregão nº 158/2023, processo nº 441/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MAIKON RODRIGUES E CIA LTDA - CNPJ: 06.011.587/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$128.228,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 849/2024. Referente ao Pregão nº 158/2023, processo nº 441/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. MIORANDO EVENTOS LTDA - CNPJ: 03.969.016/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 52.864,25. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 850/2024. Referente ao Pregão nº 158/2023, processo nº 441/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Z. SPANCERSKI DA SILVA - MARKETING, EVENTOS E GRÁFICA - CNPJ: 17.094.182/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 206.762,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 878/2024. Referente ao Pregão nº 158/2023, processo nº 441/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. JPR ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.185.999/0001-65. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 57.675,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Fiscal - Macrorregião 1 - Ampla Concorrência - Classificado - Daniella Borgo - inscrição 19924 - classificação 04, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Evair Rodrigues - inscrição 14335 - classificação 41. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 21 de novembro de 2024

Rogério Adib Kairalla
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 25/11/2024, Seção 3, pág. 18, onde se lê:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Leia-se:

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

(p/Codou)
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.748-099/2016, julgado na 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 35, 40, 80, 81, 82, 87 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 35, 40, 80, 81, 82, 87 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MARCELO JORGE MACHADO NAZARETH, inscrito neste Conselho sob nº 120.123.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.236-524/2018, julgado na Câmara "D" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. AILSON FARIA DE SOUZA, inscrito neste Conselho sob nº 103.509.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao Contrato Administrativo - 2021SESAU084 - Processo nº 11.658/2021

Locadora: Sadako Umino Matsuyama.

Locatário: Município de São Sebastião.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor pago a título de aluguel estabelecido no Contrato Original.

Prazo: 12 (doze) meses. Dispensa Por Justificativa: 007/2021. Valor: R$ 107.372,38 (Cento e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data: 20/09/2024. Assinam: Felipe Augusto pelo locatário e Margarida Satiko Watanabe e Isao Watanabe pela locadora.
EXTRATO de CONTRATO nº 289/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.003920/2024-12

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: CESAR CALES DE BRITO, CPF 972.xxx.xxx-56. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/11/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO de CONTRATO nº 276/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 003/2024

SEI 00323.003616/2024-75

OBJETO: O presente contrato tem por objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 003/2024. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - Fetag, CNPJ 06.527.360/0001-22. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 19/11/2024; Convênio n° 956067/2024 . Valor: R$ 4.293.155,69 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700 / 500. Antonio José da Rocha Oliveira

Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - Fetag

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081139080202411. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos diversos destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 22/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete diplomas no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, dezesseis registro(s), de 1 a 25, Setor Jurídicas, livro 85, vinte e cinco registro(s), de 243 a 326, Setor Biológicas, livro 26, dois registro(s), de 114 a 118, Setor Exatas, livro 32, vinte e um registro(s), de 185 a 207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre- RS, 22 de Novembro de 2024.

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/66, c/c artigo 54 da Resolução do CONFEA n° 1008, de 2004, cientifica os profissionais e as empresas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontra em tramitação neste CREA, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.

NOME

CNPJ/CPF

PROTOCOLO

ABAO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

XX.X56.212/0001-60

2024053096

SHEILA FABIANA DE SOUZA CLIMATIZAÇÕES

XX.X39.279/0001-40

2024001361

HEG INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA

XX.X43.304/0001-26

2024002042

FABIANO ALVES ALFAMA

XXX.413.670-02

2024003483

ÁQUILA MARTINS TARNOWSKI

XXX.577.150-30

2024001700

MADRE CONSTRUÇÕES LTDA

XX.X40.590/0001-43

2024002043

DANRLEI VINÍCIUS ROSA DASILVA

XX.X22.949/0001-07

2024001339

ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA

XX.X71.503/0001-89

2024003327

R. CONSTRUÇÕES E MADEIRAS LTDA

XX.X57.197/0003-41

2024004094

ARON BRAGA DA SILVA

XXX.526.610-91

2024001867

EVERTON MACHADO TERRA

XXX.321.930-49

2024001868

ALEX TORAZAN DE SOUZA

XXX.467.538-37

2024002769

TUBIAS & CIA LTDA - ME

XX.X88.870/0001.19

2023028444

GEOTEC SONDAGEM E TRANSPORTE EIRELI-ME

XX.X42.883/0001-99

2024003177

MAIK WILIAN PASQUETTI

XX.X79.693/0001-14

2024003162

ADAIR FOSTER

XX.X76.660/0001-70

2024003158

L. G. GARCIA

XX.X88.189/0001-71

2024001695

ANDRE DA SILVA BELLO

XXX.448.360-68

2024001693

SALMERON ENERGIA RENOVÁVEL E PROTEÇÃO AO CLIMA LTDA

XX.X00.160/0001-23

2024002711

JEFFERSON LUIS SOARES ANTUNES

XX.X18.739/0001-00

2024002983

PAULO ROSSI CORREA FERNANDES

XX.X68.172/0001-10

2024001357

GABRIEL DA ROSA

XXX.682.560-03

2024002045

SUPERMAKI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

XX.X21.181/0001-01

2024002767

MIQUEIAS ALBERTO LEAL SERRALHERIA

XX.X06.041/0001-66

2024002708

JOHN LENNON MENDONÇA VAZ

XXX.657.520-68

2024001697

M. BRASIL DOS SANTOS

XX.X56.387/0001-00

2024001362

CINTIA CASAGRANDE 04730426908

XX,X63.635/0001-10

2024002890

M. DE LIMA

XX.X31.556/0001-01

2024004921

PAULO PEREIRA LIMA FILHO

XXX.180.420-15

2024001694

RECICLANDO LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

XX.X25.607/0001-81

2024001365

MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO RODRIGUES

XX.X09.730/0001-99

2024001706

NEGRINI CONSTRUÇÕES LTDA

XX.X45.710/0001-82

2024004940

NEGRINI CONSTRUÇÕES LTDA

XX.X45.710/0001-82

2024004942

NEGRINI CONSTRUÇÕES LTDA

XX.X45.710/0001-82

2024004941

Porto Alegre, 2 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATOs DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 58/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 9.870,45 (nove mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024.

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 59/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 6.264,00 (seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024.
Aviso de alteração

pregão eletrônico nº 60/2024

Adendo a Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 60/2024, que se realizará no dia 11 de dezembro de 2024, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) com base na lei 14133/2021 para Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de esterilização a óxido de etileno e vapor saturado de materiais termossensíveis, instrumentais e outros materiais médicos da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 25 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de ar condicionado para Escola Municipal Modelo 14 de Maio, a fim de atender a emenda parlamentar impositiva para 2024, conforme o processo nº 202400006011741'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 11/12/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 25 de Novembro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte de Minério do Estado do Piauí - SINTRAMAPI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE MINÉRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTRAMAPI. A assembleia realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2025, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Tersandro Paz, nº 2775 bairro: Piçarra, CEP: 64.015-015, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

I - Aprovação do Estatuto

II - Eleição da Diretoria

III - Eleição do Conselho Fiscal

Teresina/PI, 25 de novembro de 2024.

Ricardo Maia Aguiar

Membro da Comissão
EXTRATO de CONTRATO nº 290/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 003/2024

SEI 00323.003613/2024-31

OBJETO: O presente contrato tem por objeto seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 003/2024. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI, CNPJ 00.426.596/0001-96. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura do Contrato: 05/11/2024; Convênio n° 956067/2024 . Valor: R$ 4.704.084,20 (quatro milhões setecentos e quatro mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.544. 0107. 5009. Natureza da Despesa: 44.90.39/33.90.39/33.90.47, Fonte: 700. Francisco Almir Martins de Alencar-Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI

Rejane Tavares da Silva-Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90034/2024-FMAE

Processo nº 191/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS".

UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 5 de dezembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de fora de estoque PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO Eucalyptos L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Indivíduos Arbóreos - PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO - Eucalyptos L2.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 18/2024 (SEI 24.8.000004247-6) - CONTRATO FIRMADO EM 25/11/2024 - VIGÊNCIA 25/11/2024 a 24/11/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: CLEITON PASSOS BRUMATTI - CNPJ: 55.161.006/0001-32

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e higienização dos aparelhos de ar condicionado para as Delegacias Seccionais do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL ANUAL: R$ 15.440,00 (Quinze mil quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Cleiton Passos Brumatti - Representante Legal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n° 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação.

Nome

CPF

Processo

José Eduardo Augusto

xxx.229.808.12

2022040125

Luciane Franzen

xxx.195.640.34

2024045098

José Ruan Herbistrith de Lara

xxx.223.550.08

2022027380

Augusto Rech

xxx.213.530.87

2024058496

Porto Alegre, 5 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente