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EXTRATO DE RESCISÃO

A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde parcialmente e amigavelmente o Contrato nº 77/2023 (aquisição de monitores de computador). A rescisão parcial refere-se a 141 monitores de computador, ao valor unitário de R$ 690,00, totalizando R$ 97.290,00. O contrato permanece na integralidade para os 559 equipamentos, especialmente a garantia por 48 meses (Cláusula Sétima do Contrato nº 77/2023 c/c itens 1, 2, 4.1.1, 4.4.1, 11 do Anexo I - Termo de Referência c/c Declaração de Fornecimento de Garantia. Alteram-se a ementa e o preâmbulo do Contrato n. 77/2023, onde a contratada MULTILASER INDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, passa a denominar-se GRUPO MULTI S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, em decorrência da alteração do nome empresarial. Fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 77/2023, firmado com a MULTILASER INDUSTRIAL S.A. (CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17). PA 0003723-28.2023.4.04.8001. Assinatura: 15.10.2024. Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção Colegiada Estadual do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO-SINTSPREV/MA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Artigo 14 do Estatuto e Artigo 2º inciso V do Regimento Interno) CONVOCA, todos os diretores, conselho fiscal (efetivos e suplentes) e associados/sindicalizados para participar do XII CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO - XII CESINTSPREV/MA, que será realizado nos dias 05 (das 14hs às 18hs) e no dia 06 (das 10hs às 18hs) de dezembro de 2024, sendo que no dia 05 de dezembro do ano 2024, a primeira convocação será às 14hs e às 14h30min a segunda e última convocação e no dia 06 de dezembro do ano 2024, a primeira convocação as 10hs e as 10h30min a segunda e última convocação. As inscrições serão realizadas no site da entidade https://sintsprevma.org.br ou através do telefone (98) 3232 1937, no período compreendido de 15/10/2024 a 14/11/2024, com analise no período de 18/11/2024 a 22/11/2024 e a divulgação para participar do XII CESINTSPREV/MA, será no dia 25/11/2024 no site da entidade. O XII CESINTSPREV/MA se dará de forma presencial, sendo realizado na sede social do sindicato localizada na Estrada da Maioba, nº 40, Maioba do Mocajituba, Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000. Os participantes serão declarados Delegados (em condições regulamentares como sindicalizado) ao XII CESINTSPREV/MA, para debater e deliberar sobre seguinte ordem do dia: Dia 05 de dezembro de 2024 (Quinta-Feira): 01 - Início do credenciamento às 13h00min; 02 - Aprovação do Regimento Interno do Congresso; 03 -Abertura Política; 04 - Análise de Conjuntura; 05 - Encerramento do credenciamento às 18h00min. Dia 06 de dezembro de 2024 (Sexta-Feira): 01 - Alteração do Estatuto Social e Regimento Interno da entidade sindical; 02 - Apreciação da Prestação de Contas do período de 30/11/2023 a 02/12/2024; 03 - Previsão Orçamentária do exercício de 2025; 04 - Plano de Ação; 05 - Encerramento. São Luís/MA, 14 de outubro de 2024. Diretoria Colegiada Estadual SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO MARANHÃO. GESTÃO "UNIDADE, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA".

Em 14 de outubro de 2024.

LUCY MARY MARTINS SILVA

Diretora da Secretaria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 33401.160352/2022-73.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2024 até 27/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e a inclusão da cláusula de política anticorrupção.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 08657.016922/2022-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.043.345/0001-34 - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada planipaes servicos e empreendimentos ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.043.345/0001-34, cujo objeto constitui de obra de engenharia de reforma e ampliação da delegacia de niterói - rj.. Vigência: 26/12/2022 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664.123,39. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21443.000947/2024-67 - Contrato nº 08/2024, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 13/2024 - Menor preço. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26461699/0022-05.Contratada: LARISSA NASCIMENTO CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA - CNPJ 52.275.789/0001-97 . Objeto: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA PARTE CONTRÁRIA, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS, NAS AÇÕES EM QUE A CONAB FIGURE COMO AUTORA, RÉ, ASSISTENTE E OPOENTE, EM QUALQUER FASE PROCESSUAL, OU AINDA PRELIMINARMENTE AO MANEJO DE AÇÕES JUDICIAIS, POR DEMANDA. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE1305,de 3/10/2024. Fundamento legal: O procedimento licitatório foi realizado na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - -RLC, bem como, subsidiariamente de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006. Valor total estimado: R$ 44.400,00(Quarenta e quatro mil, quatrocentos reais). Data assinatura do Contrato: 15/10/2024. Vigência do Contrato: 15/10/2024 a 15/10/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração e pela CONTRATADA: LARISSA NASCIMENTO CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA., Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP Nº 68/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 072/2024 - RP 068/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de forros, divisórias, vidros e afins, incluídos a instalação, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Nº 69/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 073/2024 - RP 069/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 04 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços em cloud computing (computação em nuvem), contemplando o fornecimento de ambiente virtual (infraestrutura como serviço) para hospedar os servidores de dados da Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.

Fronteira/MG; 15 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

Processo SEI Nº 0011241-31.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados no Prédio do Fórum Eleitoral e no Prédio Anexo ao TRE/MA, ambos localizados em São Luís/MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos seus serviços de manutenção preventiva (contrato integral). Adjudicatária: Empresa ELEVADORES DIRSAN LTDA (Itens 01, 02 e 03). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2024. Data da Homologação: 10/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Processo SEI Nº 0011161-67.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Adjudicatária: Empresa JR DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA (Item 01). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2024. Data da Homologação: 11/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo SEI Nº 0013384-90.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliários e equipamentos. Adjudicatária: Empresa GMS ABREU E COMÉRCIO LTDA. (Item 01), Empresa ADEQUA MOVEIS LTDA. (Itens 02, 03, 04, 05 e 11), Empresa TKL COMERCIAL LTDA. (Item 06), Empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (Item 07), Empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (Itens 08 e 09) e Empresa FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA. (Item 10). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo SEI Nº 0009609-67.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA, incluindo a interligação entre o Centro Administrativo do TRE-MA (composto pelo prédio sede e anexo) e o Fórum Trabalhista (Fórum Astolfo Serra). Adjudicatária: Empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. (Item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Processo SEI Nº 0013395-22.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de chaveiro e correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Tribunal Regional Eleitoral, com fornecimento de todo o material necessário. Adjudicatária: Empresa JUCIENE DE S. BRITO (Itens 01, 02 e 03). Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de dezembro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratados: José Antonio de Queiroz; Jose Carlos Gomes Torquato e Adilson Pize.

Edital: 08/2024 - Perfil 3 Valor: R$ 104.618,60 por contrato. Total: R$ 313.855,80.

Vigência do contrato: 04/10/2024 a 04/04/2025
RESULTADOs De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 010/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023-MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04, adjudica, homologa a Empresa: AL DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.955.210/0001-52 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 008/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Cbuq Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital, adjudica, homologa a Empresa: CFA CONSTRUÇÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 83.318.022/0001-21 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de Maquimas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo de Convênio Nº 944771/2023-MAPA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 01/10/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora dos itens 01 e 03 a empresa M & A Comercio e Produtos agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/000117.

Conceição do Araguaia-PA, 14 de outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o art. 79, inciso V, do Anexo I, da PORTARIA SUFRAMA Nº 602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,

CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,

resolve:

Art. 1º DECLARAR NULO o Termo Aditivo (SEI nº 1339247) que prorrogou, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo disposto na subcláusula 6.1 do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 2/2021 (SEI nº 1022069), com início em 06/07/2022 e término em 05/07/2023, bem como todos os atos dele decorrentes, tendo em vista a ausência de fundamentação legal.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 15.10.2024 a 31.12.2024. DATA E ASSINATURA: 15.10.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e LUCIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, Contratado.
CNPJ nº 61.866.919/0001-57

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo, entidade sindical de primeiro grau, detentora da Carta Sindical MTE no livro nº 2, folhas 020, inscrita no C.N.P.J. sob nº 61.866.919/0001-57 com sede à rua Gaspar Lourenço nº 420, Vila Mariana, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP - 04107-001, por seu Presidente Sr. RIVALDO MORAIS DA SILVA, brasileiro, divorciado, portadora do CPF de nº 817.***.138-91, Rg. 9.965.997-9, PIS: 10555535360, CTPS: 022468 serie 464, residente a Rua Arataiaçu, 30, Jardim Recanto, CEP: 02877-060, São Paulo/SP, de acordo com as disposições contidas em seu Estatuto Social, precipuamente no artigo 99, na legislação pertinente, nas disposições contidas nas Portarias M.T.E. nºs. 3.472/2023 e 1.342/2024 e na Constituição Federal em seu artigo 8º, "caput" e incisos I, II, III, IV, V,VI, VII e VIII, CONVOCA todos os empregados da categoria, associados ou não, empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência, Trocas de Óleo e demais empresas do segmento, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06/11/2024 em primeira convocação às 16:00 horas, com 2/3 (dois terços) da categoria e, as 17:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Gaspar Lourenço, 420, Vila Mariana, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação ou não da ata da Assembleia anterior; b) Discussão e Aprovação ou não sobre Alteração dos Estatutos Sociais do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo.

São Paulo, 15 de outubro de 2024

Rivaldo Morais da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 14 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
Retificação

No Aviso de Tomada de Subsídios nº 01/SGM/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024, Seção 3, página 149, onde se lê: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência exclusivamente por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 22 de outubro de 2024.", leia-se: "As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência exclusivamente por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 29 de outubro de 2024.".
EDITAL Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas

(AC)

Vagas

(PPP)

Vagas

(PcD)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Letras: Português/Espanhol

Licenciatura em Letras: Português/Espanhol

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 14/10/2024 até as 17h do dia 25/10/2024;

2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante;

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático;

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.;

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União;

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/rolante.

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 03 ao Ct. 20/2021; contratante: JFPB; contratada: C GALATI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.556.008/0001-15; objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 20/2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 30 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2026; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, c/c a cláusula 4ª do contrato; assinatura: 14/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro e Calogero Galati-Diretor Comercial.Em 15 de outubro de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira- Analista Judiciário
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 102/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDSON DIEGO SILVA BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 102/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 103/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 103/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 105/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTUNES VILA NOVA NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 105/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ANTUNES VILA NOVA NETO, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 106/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL BATISTA SANTANA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 106/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; DANIEL BATISTA SANTANA, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 107/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 107/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO AUGUSTO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 108/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; PEDRO AUGUSTO DA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 109/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RUTE LEITE MEDEIROS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 109/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; RUTE LEITE MEDEIROS, Contratado(a).
aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 02/2024 - Proc. 18/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ, EXECUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PAULO, CENTRO NA CIDADE DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 18/10/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 04/11/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 04/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi, 15 de outubro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
Extrato dE CONTRATO

Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Resultante(s) do Dispensa nº 2012.001/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcântaras-CE, Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada Pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: Órgão. 07 Sec do Desenv da Educação Básica. Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv da Educação Básica. Dotação Orçamentária 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte do Recurso Próprios/Estadual/Federal. Contratados (as). Valor Global Cooperativa Agropecuaria Familiar de Alcântaras-CE COOPFAL/ZONA R$ 346.620,10 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 22 de Abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Contratada: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 15 de Outubro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 508.01/2024 - SMS

O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à Empresa Construtora Beija-Flor LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS, Objeto: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-Ce. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

Fortim - CE, 15 de outubro de 2024

Katiane Gondim da Costa

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 13.24.10.15.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Byg Master Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios LTDA. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria DE Saúde do Município de Itaitinga - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2024.09.05-13PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 664.750,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) Meses a partir da data da Assinatura. Data: Itaitinga-CE, 15 de outubro de 2024. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira.
Resultado e Julgamento

Concorrência Pública nº 06.12.2022.01-CC

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 06.12.2022.01-CC, tendo como objeto Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº 881210. Licitantes Classificados: Sertão Construções Serviços e Locações; Arn Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA-ME; e Delmar Construções EIRELI-ME. Licitantes Desclassificados: Vap Construções LTDA, Construtora Platô LTDA e Construtora Beija-Flor LTDA pelo descumprimento do item 7.1.2.1. Do Edital; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA e WM Construções LTDA pelo descumprimento do item 7.1.2. do Edital. Foi vencedora em 1º lugar a empresa Sertão Construções Serviços e Locações com o valor global de R$ 14.774.365,33. Fica aberto o prazo de recurso.

Itapajé/Ce, 11 de outubro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., Conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 31 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 15 de outubro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o n° 10.008/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de saúde no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 14 de outubro de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.10.01.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de Interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 31 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 15 de outubro de 2024.

Espedito Carlos de Sousa Júnior

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.10.04.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Representada por Giordano Pereira Sampaio, CPF: ***.614.513-**; Valor Global R$ 912.003,81 (novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE Conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Regilânio Menezes Macedo- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE. Conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Valor Global R$ 912.003,81 (Novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Jurídicos.

Missão Velha/CE, 4 de outubro de 2024.

Regilânio Menezes Macêdo

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01. A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2411.01/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água no Município de Morrinhos, conforme Convenio Funasa Nº 0756/19. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli. Prazo de Duração: 23 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso. Morrinhos/CE, 10 de Fevereiro de 2023. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: R P Construções & Locações LTDA, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27 de Agosto de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Phablo Henrique Cunha Caetano - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024.

Phablo Henrique Cunha Caetano

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Extrato do Termo de Aditivo

Espécie:Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2411.01/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água no Município de Morrinhos, conforme convenio Funasa Nº 0756/19. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI. Prazo de Duração: 23 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2025. Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso. Morrinhos/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
Aviso de Alteração

Pregão Nº 2024.10.09.001

Aviso Primeira Alteração Modificador - Com Reabertura de Prazo - Pregão Nº 2024.10.09.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), informa que elaborou Primeira Alteração Modificador, motivado pelo pedido de esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interpostos em face do Pregão Eletrônico N° 2024.10.09.001. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Com fulcro no art. 164, da Lei nº 14.133, de 2021, art. 128, do Decreto Municipal nº 023/2024 e Item 14 do Edital, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de novembro de 2024, às 08:00h, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Solonópole/CE, 15 de outubro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica N° CE 07/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE 07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 07/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 16/10/2024 até às 08h30min do dia 01/11/2024. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 01/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 15 de outubro de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação.
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº DP 09/2024-SEMED

Secretaria de Educação - SEMED - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº DP 09/2024-SEMED. A Secretaria de Educação, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação dos alunos e professores do programa de educação de jovens e adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE- Programa Afetos - Apego Seguro para Famílias, com o objetivo de construir vínculos e relacionamentos saudáveis e fortalecer o envolvimento da família no processo educacional dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, visando a qualidade do Ensino da Rede Municipal Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 16/10/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término:22/10/2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 22/10/2024 às 08hs:30mm (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 22/10//2024 às 08hs 35mm (Horário de Brasília). Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/.

Tianguá/CE, 15 de outubro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Contrato

Extrato Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Camocim/CE, vencedor: R P Construções & Locações LTDA - EPP, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato. Ordenador de Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº ***.279.613-** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01

Retorno de Certame - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4x4 destinados às diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 11 de outubro de 2024

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.03.03 - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 08H 30MIN (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.10.03.03 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuro e eventual fornecimento e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 15 de outubro de 2024

Ingrid Gomes Moreira

A Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução da escola E.E.I. Francisco Wendel Marques no Distrito de Betânia e Construção de (01) uma Creche na sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 01/11/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 15 de outubro de 2024

Agente de Contratação

Antônio Roque de Carvalho
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 17/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024-SESA - aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 15 de Outubro de 2024

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.10.15.2

O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.15.2. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço Av. dos Três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de outubro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro(a)
resultado de Julgamento

Concorrência Pública nº 5.005/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio, com o seguinte Resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº 05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-84; FM Rodrigues & CIA LTDA - CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; Gfort Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio/CE, 15 de outubro de 2024

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Prorrogação da vigência por 60 dias. Fundamento: nos incisos V e LV do art.6º, arts.7º e ss. e art.184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531/2023 e no caput e par. único do art.28 da Portaria CFMV nº 18/2023.