EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Goianira/GO, CNPJ 01.291.707/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no Município de Goianira/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000190, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959098/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iporá/GO, CNPJ 01.157.536/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de iporá/go - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000188, de 05/06/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NAÇOITAN ARAUJO LEITE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961151/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Adelândia/GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Adelândia/go - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000564, de 13/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028 24/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDSON VIEIRA DE PAULA.

Termo de Compromisso nº 962152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Senador Canedo/GO, CNPJ 25.107.525/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no residencial prado em Senador Canedo/Goiás - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000778, de 13/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO.

Termo de Compromisso nº 961173/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Abadia de Goiás/GO, CNPJ 01.613.940/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de educação infantil Maria Auxiliadora Vieira Lana Teodoro Tia Silha , bairro Porto Seguro, Abadia de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000586, de 13/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 19/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e WANDER SARAIVA DE CARVALHO.

Termo de Compromisso nº 958993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipameri/GO, CNPJ 01.763.606/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Ipameri/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000191, de 05/06/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JÂNIO PACHECO.