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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.040964/2023-94.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 21.986.454/0001-53 - V MEDEIROS LEIVAS ARAUJO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço que visa a regularização, outorga e licenciamento para operação/utilização de poço tubular profundo do campus erechim/rs da uffs junto aos órgãos competentes (departamento de recursos hídricos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23105.040289/2020-89.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da deflação do IGP-M no período de dez/2022 a nov/2023; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da deflação. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.711,23. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI/ME nº 19973.113739/2023-14. ACT nº 107/2023.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC), e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (DRF-Manaus).

b) Objeto: Criar e fomentar de uma rede de espaços de trabalho de uso compartilhado e rotativo no estado do Amazonas, com infraestrutura adequada para trabalho remoto, disponibilizada para uso dos servidores, denominada de Sala 360°, a ser instalada na sede na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, 1530, Bloco B, 3º andar, Distrito Industrial, no município de Manaus, AM.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 10/01/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges), Cilair Rodrigues de Abreu (SSC), Eduardo Badaró Fernandes (DRF-Manaus).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0010 - "Caprinocultura sustentável no Território do Curimataú", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE XIQUE, com sede em Barra de Santa Rosa (PB), CNPJ: 09.032.206/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 23/06/2022 e término em 23/06/2024; DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Maria José Sousa Silva - Diretora Presidente da AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE XIQUE, CPF: 039.228.704-81.
Extrato de Convênio nº 950931/2023

Processo n°. 00135.225687/2023-63

Espécie: Convênio nº 950931/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FASEPA, sob CNPJ 84.154.186/0001-23, com interveniência do Estado do Pará, sob CNPJ 05.054.861/0001-76. Objeto: implementar ações de capacitação e qualificação profissional nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade do estado do Pará, por meio da aquisição de equipamentos para oferta de cursos de panificação, oficinas de corte e costura e corte de cabelo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ R$ 511.600,00 , sendo R$ R$ 500.000,00 da Concedente e R$ 11.600,00, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 00SO, ND 44.30.41, PTRES: 204949 à conta de recursos oriundos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA Fonte 1000 e 1444, Notas de Empenho nº 2023NE000079 e 2023NE000080. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR , CPF nº 965.698.322-04, Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASEPA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15, Governador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 9/2023, referente prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI Nº 0006975-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ-MF, sob o nº. 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 9/2023. Novo valor: R$ 363.569,68, a partir de maio/2023. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Notas de Empenho de reforço: 2023NE00021. Data de assinatura do último signatário: 10/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0014 - "Desenvolvimento de produto saneante/cosmético com ação antimicrobiana a base de agave e bentonita", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 30.567.878/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 25/07/2022 e término em 25/06/2024; DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Alexander Silvestre Leal - Sócio Administrador da PHILIPEIA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CPF: 067.443.654-79.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000600, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro) (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 22.689,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2023NE000599, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro) (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 52.941,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

Processo Nº 157/2023 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - PMDL/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de frutas e verduras, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: menor preço. data final das propostas:01 de fevereiro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data De Abertura Das Propostas:01 de fevereiro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº132, Centro, Demerval cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo Ajuste ao 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72.

OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de Salvador/BA".

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.178104/2023-54

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA.
EXTRATO DO 162º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 162º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.927.801/0005-72.

OBJETO: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do SUS no Município de Salvador/BA".

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

NUP: 25000.178104/2023-54

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA - Pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos para Data Center com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, Grupo 1 do Termo de Referência, para atendimento da Escola Superior do Ministério Público - ESMPU e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Vigência da ata: 11/1/2024 a 11/1/2025. Valor total registrado na Ata nº 1/2024: R$ 3.285.600,00. Empresa: CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81.

Brasília, 11 de JANEIRO de 2024.

VALDIRENE GOMES XAVIER

Secretária de Administração Substituta da ESMPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 04.689.445/0001-81). Objeto: Repactua os preços da contratação. Vigência: de 11/01/2024 até 07/02/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024. Valor Total: R$ 989.261,64. Nota de empenho: 2023NE000039 / 2023NE000039, datadas de 25/01/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.37.03. Processo: 2488/2020-82. Signatários: VALDIRENE GOMES XAVIER, pela Contratante, LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TGV TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 04.989.440/0001-74). Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 14/01/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 02/01/2024. Valor Total: R$ 491.968,20. Nota de empenho: 2023NE000003, de 04/01/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.06. Processo: 1538/2020-27. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, BRENO DE PINA OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 72.581.283/0001-13). Objeto: repactuação e reajuste de preços. Vigência: de 29/12/2023 até 23/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Valor Total: R$ 973.653,69. Nota de empenho: 2023NE000078 / 2023NE000079 / 2023NE000080 e 2023NE000081, datadas de 10/03/2023. Processo: 5390/2019-10. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELDER NORONHA BARROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12). Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses. Vigência: de 30/12/2023 até 29/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 36.948,28. Nota de empenho: 2023NE000097, datada de 17/03/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Processo: 1858/2020-20. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, JEANE ELISABETE AVELAR e JULIANA MAYUMI OSHIRO ONO, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 2/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos para Data Center com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, Grupo 2 do Termo de Referência, para atendimento da Escola Superior do Ministério Público - ESMPU e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Vigência da ata: 11/1/2024 a 11/1/2025. Valor total registrado na Ata nº 2/2024: R$ 1.242.000,00. Empresa: WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 05.795.607/0001-29.

Brasília, 11 de JANEIRO de 2024.

VALDIRENE GOMES XAVIER

Secretária de Administração Substituta da ESMPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154617

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23335.250143/2023-89.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo do item 18 do grupo 4 da arp nº 01/2023 no objeto do contrato nº 02/2023 (12,86% do valor inicial atualizado do contrato). Vigência: 29/12/2023 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.408,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230566. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-017-SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA (O): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Até 05/12/2024. OBJETO: Locação de veículos de passeio tipo hatch, destinadas na utilização das atividades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 05/12/2023 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESFAZIMENTO CONTRATUAL

Processo nº 00010796-77.2022.6.02.8000; Espécie: Termo de Reconhecimento de Desfazimento Contratual, de contratação formalizada através de Nota de Empenho, entre o TRE/AL e a empresa EDITORIAL CASA LTDA, CNPJ nº .42.771.396/0001-10, para prestação de serviços editoração/diagramação - publicação do relatório de gestão do tre/al, relativo ao biênio 2021-2022. Assinatura: 13/11/2023.
Extrato de Convênio nº 950497/2023

Processo n°. 00135.220770/2023-46

Espécie: Convênio nº 950497/2023, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEJUSC, CNPJ sob nº 04.312.401/0001-38. Objeto: equipagem de 01 Centro de Integração de Atendimento à Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunha de Violência no Amazonas. Valor Global de R$ 418.000,00, sendo R$ 380.000,00 da Concedente e R$ 38.000,00, a título de Contrapartida, da Convenente. O valor da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, consignados no Programa de Trabalho: 000K, ND 44.30.41, PTRES: 174798 Fonte 1000, Nota de Empenho 2023NE000121. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Jussara Pedrosa Celestino da Costa, CPF: 878.573.672-49, Secretária Estadual.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 257/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GV3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 45.326.165/0001-96, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, valor total estimado de R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 227/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.288,22 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 226/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 04.443.82/0001-26, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 7.542,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

Ata 16/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa AUTO POSTO BRASIL GV LTDA CNPJ: 27.567.496/0001-36, proveniente do Pregão Presencial 58/2023 Processo Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 11/01/2023 e término em 10/01/2025, valor total estimado de R$ 7.288.971,41 (sete milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).

Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

Ata 17/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa Posto MG7 LTDA CNPJ: 06.165.449/0001-96, proveniente do Pregão Presencial 58/2023 Processo Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início em 11/01/2024 e término em 10/01/2025, valor total estimado de R$ 10.499.312,20 (dez milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e doze reais e vinte centavos).

Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 236/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 85.515.542/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 235/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 50.387.433/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.972,00 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 234/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001-39, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 233/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 232/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 11.498,28 (onze, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 230/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 40.369.967/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 229/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 20.988.198/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 1.177,00 (um mil, cento e setenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 228/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 11.949,75 (onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

o
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250402/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250403/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.

Contratante: 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205001/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001-14.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205002/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001-14.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205005/23SEMED01.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205006/23SEMED02.

Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.

Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.

Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.

Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marinalva Dias Ribeiro-ME, inscrita no CNPJ n° 11.690.076/0001-02. Valor do Contrato: R$ 222.075,00 (duzentos e vinte e dois mil setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 026/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 23.408/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 012/2022-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos e contínuos especializados em Cirurgias Eletivas (serviços contínuos), pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra, anexo I. EMPRESA: CEMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.321.930/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 026/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 11/01/2024 até 10/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2024. José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2021-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 23.609/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação Nº 038/2021/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRAS de Morada Nova; Locador: Sra. Ednade Oliveira Silva, CPF: 295.411.662-53. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo e correção monetária, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, valor total R$ 132.030,48 (cento e trinta e dois mil, trinta reais e quarenta e oito centavos), com período de vigência de 23/12/2023 à 23/12/2025, Assinatura: 21/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2017-SEASP, Processo Administrativo Nº1648/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da secretaria de assistência social, Locador: Sr. Sinisvaldo Andrade Mota, portador CPF:170.102.412-87, objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original a por 24 (vinte e quatro) meses, e Correção Monetária de acordo com o ICP (Índice de Preços ao Consumidor) vigente no ato da assinatura do contrato do referido Termo Aditivo, Data da Assinatura: 29/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017-SEASPAC, Processo Administrativo Nº1644/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel para Funcionamento do Programa Bolsa Família, Locador Sr. Raimundo Afonso dos Santos, portador CPF: 298.053.092-15, objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência de 02/01/2024 a 02/01/2026 do contrato original por 24 (vinte e quatro) meses, Data da Assinatura: 28/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato ao 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2017-SEASP, Processo Administrativo Nº1341/2017-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência, Locador: Sra. Maria Vitória Martins Barros, portador CPF: 037.959.502-87, Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original a por 24 (vinte e quatro) meses, com período de vigência de 03/01/2024 à 03/01/2026, Data da Assinatura: 29/12/2023. Nadjalucia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 032/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.813/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 090/2023/CEL/SEVOP, objeto: Aquisição de Cimento para uso geral CP II F-32 saco DE 50 KG, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas - SEVOP). Empresa: L C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.478.772/0001-01; Valor R$ 374.625,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Assinatura 11/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
RETIFICAÇÕES

Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 193 do dia 11 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 007/2024/SEVOP e 008/2024/SEVOP da Empresa: G. R. FROTA EIRELI e CONTRATO Nº 009/2024/SEVOP da empresa G. M F. COMERICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05 do Processo Administrativo nº 8.075/2023/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno; Onde se lê: data de assinatura 08/01/2023 e Vigência: 31/12/2023, Leia-se: data de assinatura 08/1/2024 e Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.

Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 193 do dia 11 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 016/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 33.558/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 111/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Janela e Portas em Blindex, portas e Janelas no Vidro comum, com instalação, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Onde se lê: data de assinatura 08/01/2023 e Vigência: 31/12/2023, Leia-se: data de assinatura 08/1/2024 e Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 27.507/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CPL /PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e aquisição de urnas destinadas a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (TFD) e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde/FMS do município de Marabá/PA. Empresa: PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.9910744/0001-15. VALOR: R$225.500,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2024. JOSE GERALDO DE BRITO - Secretário Municipal de Saúde interino de Marabá /PA.
extrato de REGISTRO DE PREÇOs N° 3/2023/CPL

Beneficiário - : ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.180.328/0001-25 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023/CPL Beneficiário - : AFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.935.788/0001-96 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 199.500,00 (Cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.657.207/0001-05 vencedora do Item: 03 e 04 perfazendo o Valor Total de R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 097/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.919/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. Marabá 11/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 102/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 33.178/2023-PMM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.826.010/0001-05 vencedoras dos Itens: 01, 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 147.360,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.694/0001-01 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 39.564,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 11 de janeiro de 2024

José Geraldo de Brito

Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2º° Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022/SEMED, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Marilza de Oliveira Leite. Secretária de educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2022/SEPLAN, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Karam El Hajjar. Secretário Municipal de Planejamento.

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2022/SEVOP, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fábio Cardoso Moreira. Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022/SSAM, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2023 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Múcio Eder Andalécio. Presidente do Serviço Ambiental de Marabá - SSAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-FMS, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº º 28.030/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vanda Regia Américo Gomes. Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 11/2024. SEI nº. 0010924-67.2023.6.27.8000 (PGE N.º 41/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VBM EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 31.885.247/0001-66). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA. Valor Total: R$ 548.329,60. Nota de Empenho: 2023NE00063. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 10/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. José Cleimar Correa Sena, Representante da Contratada.

Contrato nº. 12/2024. SEI nº. 0013642-37.2023.6.27.8000 (PGE N.º 41/2023-TRE/PI). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). Objeto: Aquisição de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus. Valor Total: R$ 561.600,00. Nota de Empenho: 2023NE000667. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 44.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: INV SOFTWR. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 10/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada.