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PORTARIA SG/MPF Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00042978/2024, resolve:

1. Exonerar JULIO CESAR ROCHA DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25320, do cargo em comissão de Coordenador de Processos Judiciais, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Nomear MARILIA BORDINASSI SILVERIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21174, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processos Judiciais, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA JULIO, Matrícula nº 29608, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Samira Engel Domingues da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

2. Dispensar, a partir de 15/02/2024, a servidora RITA DE CASSIA GENTIL, Matrícula nº 5559, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar, no período de 06/02/2024 a 23/02/2024, o servidor PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 19119, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12/02/2024, CESAR FRANCISCO MANJABOSCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015843, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre-RS, Código FCE 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 15 DE FEVEREIRO 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.098655/2024-70, resolve:

Nº 12 - Dispensar, o Técnico do Seguro Social MÁRIO CÉSAR DE SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 00829180, SIAPE nº 0892814, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

Nº 13 - Designar, o Técnico do Seguro Social RONALDO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPECAD nº 00829363, SIAPE nº 0893021, para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Formiga jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.035198/2024-05, resolve:

Nº 62 - Dispensar a Analista Técnico Administrativo ROSALINE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE TOJAL, matrícula Siapecad nº 01976949, da função gratificada de Chefe da Seção de Contratos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.

Nº 63 - Designar a Assistente Técnico Administrativo CAROLINA QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula Siapecad nº 01975755, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Contratos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-01.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 20212, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.160988/2023-39, resolve:

Nº 56 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.

Nº 57 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-2.

Nº 58 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1.

Nº 59 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

Nº 60 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, no Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

Nº 61 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº 56, de 17/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e o que consta no e-dossiê nº 13042.025007/2024-75, resolve:

Nº 029 - Dispensar JUCIER GOMES, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01811704 da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-2.

Nº 030 - Designar GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 0009421, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-2.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.054615/2024-84, resolve:

Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LORENNE GOMES DE ANGELIS , matrícula Siapecad nº 01575000, para a Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DESPACHO de 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza:

O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGIS MENDES SMIDT, matrícula SiapeCad nº 00063992, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes), a afastar-se do país em virtude de licença para capacitação no período de 17 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024 (26 dias), com trânsito em 14 de junho de 2024, e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso intensivo de Espanhol, promovido pela Agora Language Center, na modalidade presencial, a ser realizado em Playa del Carmen/México.

As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 10265.427996/2023-44).

ADRIANA GOMES REGO

DESPACHO de 16 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, publicado no D.O.U. nº 29, de 9/2/2024, Seção 2, página 36, do período de 2 a 8 de março de 2024, para o período de 2 a 9 de março de 2024, a se realizar na cidade de Hong Kong, Hong Kong. (e-Processo nº 10265.055337/2024-82).

ADRIANA GOMES RÊGO
PORTARIA Nº 130, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001860-03.2024.6.27.8031, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/2/2024, a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 131, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0001860-03.2024.6.27.8031, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º/2/2024, o servidor requisitado WILTON ARAUJO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 342 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ANDREA CRISTINA SILVA TARCITANO, cônjuge, e temporária a NICOLE ANANDA SILVA TARCITANO, filha menor, até completar 21 anos de idade, do instituidor LEONARDO TARCITANO FILHO, matrícula SIAPE nº 0164330, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 23 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, I, 74, I, 76, § 2º e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e artigo 1, incisos V e VI, da Portaria nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo nº 08657.006358/2024-19

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 351 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ESMERINA OLIVEIRA DE BARROS, na condição de cônjuge, do servidor inativo NOE GALVAO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0166489, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RN, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 16 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08664.000934/2024-25

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO

Processo nº 17944.000072/2024-85

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 4º e 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 17944.000072/2024-85, resolve autorizar:

O afastamento do País, com ônus limitado, à servidora SAMANTHA SALOMONI, Matrícula SIAPE nº 1282398, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional, no período de 17/02 a 31/03/2024, incluso o trânsito, com vistas à Licença para Capacitação no curso de Espanhol Intensivo, promovido pela Escola de idiomas Nueva Lengua, em Medellín/Colômbia.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA CERON
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.656, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.140055/2023-67, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LUIZ CARLOS QUETZ, benefício INSS nº 41/211.076.009-0, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível 234, do plano de cargos e salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, com vigência a partir de 11 de agosto de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário do aposentado.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como a solicitação constante no processo n° 23249. 006434.2024-91, resolve:

I - Designar o servidor GLÁUCIO SOUSA MARTINS, Técnico de Laboratório Área: Solos, matrícula SIAPE n° 2180831, para responder interinamente pelo Departamento de Produção e Apoio Didático - DPAD, CD - 04, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, por motivo de férias do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Wady Lima Castro Júnior
PORTARIA Nº 120, DE 16 FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001367/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA COELHO do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código FCE-1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA MCTI Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Nomear JOÃO LUIZ ANDRADE FILHO, CPF ***.704.831-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Tecnologia Assistiva, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.024705/2023-15).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIAs de 16 de fevereiro de 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Nº 70 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ZELIA DA PAZ PEREIRA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 04/2024, DOU de 14/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/ INTERDISCIPLINAR, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001228.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 71 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, FERNANDO SILVA CAMPOS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 04/2024, DOU de 14/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/INTERNATO, Classe A, nível 01, regime de 20 horas semanais, com lotação no Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001139.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Joana Angélica Guimarães Da Luz
PORTARIA CPV Nº 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, RAUL TADEI TORMENA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Central de Mandados de Sorocaba, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Marcus Menezes Barberino Mendes.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3073/2024, resolve:

Nº 157 - I - remover, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, ANA LAURA DE CARVALHO VIANNA STAREK, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Salto para a 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí;

II - designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 804/2024, resolve:

Nº 160 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, DAFNA RODIN CUNHA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). PAULO MARCELO RABELO BARBALHO, CPF n. XXX.X41.394-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de prestar informações acerca da existência de possíveis herdeiros de CERES RABELO BARBALHO, CPF Nº XXX.X42.507-XX, e/ou da existência de ação de inventário/arrolamento em nome desta. (Processo nº 23077.130498/2021-89)

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 747 - Designar MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 289884, para exercer a função de COORDENADOR da Coordenadoria de Articulação entre a Universidade e a Escola Básica (COART) da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA). Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.004708/2024-46).

Nº 751 - Dispensar, de ofício, a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada no(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades, a partir de 16/02/2024 (Processo nº 23067.007180/2024-67).

Nº 752 - Dispensar a servidora FERNANDA SUELY MULLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1160457, SIAPECAD nº 02024724, da função de Vice-Coordenadora, do curso de LETRAS (DIURNO) - CENTRO DE HUMANIDADES, a partir de 16/02/2024 (Processo nº 23067.007180/2024-67).

Nº 754 - Art. 1º Designar a servidora MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº2560246, SIAPECAD nº 02188478, lotada no(a) Divisão de Pericia Medica e Odontologica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Seção de Perícia Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 6353/GABR/UFC, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96).

Nº 755 - Art. 1º Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função CHEFE, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 6389/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 774, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor RODRIGO FERNANDES DANTAS DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1961619, SIAPECAD nº 01743957, lotado no(a) Curso de Cinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 02/03/2024 a 05/07/2024 (Processo nº 23067.002338/2024-11).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 768 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0932618,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, SIAPE nº 1219865, lotado(a) no(a) Campus Russas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 23 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.061051/2023-33).

Nº 769 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900611, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3302926, lotado(a) no(a) Divisão de Gov em Tec Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 18 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.007374/2024-62).

Nº 770 - Declarar Vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Código de Vaga nº 224228, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO TAVARES DE ANDRADE, SIAPE nº 3003705, lotado(a) no(a) CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.006366/2024-07).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 773, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0981582,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCILIO OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº 1641949, lotado(a) no(a) Prefeitura Esp de G Ambiental, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0725/PROGEP/UFC, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16/02/2024 (Processo nº 23067.003047/2024-31).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 749 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FILOMENA NÁDIA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 157/2023, publicado no D.O.U de 13/12/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristiano da Costa da Silva, Portaria nº 1.928/2023/UFC, DOU de 24/04/2023, código de vaga 746214.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 0693/GABR/UFC, de 08 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.060518/2023-28).

Nº 757 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VANESSA DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Cristina Azevedo Ursulino Melo, Portaria nº 569/2020/UFC, DOU de 18/02/2020, código de vaga 225033.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.003982/2024-06).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 771, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão a PEDRO LEITÃO CHAVES, na condição de Pai do ex- servidor ERNANDO PINHEIRO CHAVES, Mat. SIAPE 1735006, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso V, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015, publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, Mestre, em regime de Dedicação Exclusiva, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia (Processo nº 23067.023098/2023-07).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA MCTI Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo SEI nº 00190.112918/2023-13, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE **418**, Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no Processo nº 01245.001054/2024-68, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ERICK VINICIUS OLIVEIRA MORAIS, Matrícula SIAPE nº **562**, ocupante do cargo de Engenheiro, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Controladoria-Geral da União/GO.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar MONICA MARIA GONÇALVES REZENDE, CPF ***.954.141-**, para exercer, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta JOZILENE MARIA DE GOIS, CPF ***.369.601-** (Processo SEI nº 01245.024759/2023-72).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ELMAR FEBRÔNIO DE SOUZA, CPF ***.578.201-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.023692/2023-59).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ELMAR FEBRÔNIO DE SOUZA, CPF ***.578.201-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023692/2023-59).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:

Designar DEUSA DOS SANTOS MARTINS, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula SIAPE nº **212**, para perceber à Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016354/2022-80).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2024, ERICK VINÍCIUS OLIVEIRA MORAIS, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº **562**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001510/2024-70).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar GIANCARLO MOCELLIN MURARO, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **817**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001510/2024-70).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 08 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 213, Seção 2, Pág. 6, de 09/11/2023, referente ao afastamento do país de SIMONE KODLULOVICH RENHA, onde se lê: "no período de e 18/11/2023 a 26/11/2023", leia-se: "no período de 18/11/2023 a 27/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01343.000830/2023-13.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 215, Seção 2, Pág. 7, de 13/11/2023, referente ao afastamento do país de CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO, onde se lê: "no período de 02/12/2023 a 09/12/2023", leia-se: "no período de 01/12/2023 a 09/12/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.001094/2023-19.
PORTARIA SEGP Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0003749/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 09 de fevereiro de 2024, em virtude de seu ocupante, PEDRO PELEGRINI HOLTZ, matrícula 321.340, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

AGNALDO VIEIRA DIAS e SILVIO MANEA, Tecnologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "2024 IEEE Aerospace Conference", evento que visa promover a compreensão interdisciplinar dos sistemas aeroespaciais, sua ciência e tecnologia subjacentes, bem como suas aplicações para empreendimentos governamentais e comerciais, em Big Sky, Montana/EUA, de 29/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto CPSAE - 422360/2023-6), conforme Processo nº 01340.000253/2024-71.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro Substituto
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da reunião de planejamento do projeto sobre o tema "Estabelecimento de mecanismos institucionais para salvaguardar patógenos de uso duplo, de alta consequência, materiais biológicos sintéticos e infraestruturas de biociência", no âmbito de processo de seguimento da Resolução 1540 (2004), do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Washington, D.C./EUA, de 20/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001404/2024-96.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro Substituto
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

SAULO FINCO, Tecnologista do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, para participar da "2024 IEEE Aerospace Conference", evento que visa promover a compreensão interdisciplinar dos sistemas aeroespaciais, sua ciência e tecnologia subjacentes, bem como suas aplicações para empreendimentos governamentais e comerciais, em Big Sky, Montana/EUA, de 29/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto CPSAE - 422360/2023-6), conforme Processo nº 01241.000011/2024-03.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro Substituto
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001941/2024-69, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, JUSSARA ESMERALDA KISHI FENZL, Matrícula SIAPE 1930121, do cargo JORNALISTA, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM, com vigência a partir de 31/01/2024, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.

Art. 2º - REVOGAR a Portaria Nº 649/2021 - REITORIA, de 22 de junho de 2021.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024224/2023-24, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior ANDRE SANCHES DE AVILA, matrícula SIAPE nº 3271084, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, da função de Coordenador Pró-tempore do curso de graduação em Zootecnia - Campus Belém com data retroativa à 27/11/2023 em cumprimento as atribuições inerentes a função.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo Nº 15000.101420/2023-84, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula no Siape nº 1378622, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas - MPI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA