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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024.

Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro, RS, comunica que HOMOLOGA a decisão da Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA à empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ 01.853.691/0001-27 o direito de contratar a execução de obra de Pavimentação asfáltica com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal.

Quinze de Novembro-RS, 18 de outubro de 2024.

GUSTAVO PEUKERT STOLTE
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: DISTRATO DE CONTRATO Nº 64/2020. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE. Distrato: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Segunda do Contrato N.º 00064/2020, bem como os seus aditivos, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Prefeitura Municipal e São José do Sabugí e M. J. B. PAIXÃO EIRELI, SÃO JOSÉ DO SABUGÍ, PB, 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2.° EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO N.° 00100/2023 Origem: Tomada de Preço nº 0008/2023 Objeto: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 670.110,86 (seiscentos e setenta mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) para R$ 1.005.138,96 (hum milhão e cinco mil centro e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), será acrescido R$ 176.578,72 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), com um percentual de 26,35% (vinte e seis e trinta e cinco portento), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00100/2023, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. São José do Sabugí - PB, 18 de Outubro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - Processo nº 15.151/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento estimado de Equipamentos de Odontologia para atendimento em Unidades Básicas de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 04/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 04/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL e o MUNICÍPIO DE PARATY. Processo Nº 01428.000139/2022-19. Objeto: prorrogação do prazo de cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022, que trata da realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo para a gestão compartilhada dos bens tombados pelo IPHAN no Município de Paraty/RJ. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06 de outubro de 2024. Data da assinatura: 04 de outubro de 2024. Assinaturas: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, Superintendente do IPHAN-RJ; e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL, Prefeito do município de Paraty.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 25044.000592/2019-01.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 27.761.715/0001-13 - I V MAGALHAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 10/2020 (0016967685), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar a razão social da empresa contratada - iv magalhães comercio e serviços - me, cnpj nº: 27.761.715/0001-13, sediada na rua paralela norte, nº 172, bela vista, canindé/ce- cep nº 62.700-000, para new vision assessoria e publicidade, permanecendo o mesmo endereço e cnpj, considerando o comunicado alteração da razão social empresa (0043129528) e a documentação acostada aos autos (0043099846), pertinentes ao pleito.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820.240,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pela sua Superintendente Regional em São Paulo, a Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 11.****.659-DICRJ e do CPF nº ***.299.707-** , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 11.586/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária Associação dos Pequenos Produtores Rurais Dourados - ASSDORD, inscrita no CNPJ sob. nº 09.025.349/0001-52, com sede no Sítio São Francisco - lote 7 da Agrovila Dourado - PA Dandara Promissão/SP, CEP 16.370-000, neste ato representada pela sua Presidente, senhora Andréa Regina Marcondes Pereira, brasileira, casada, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 35.***.772-5 e do CPF nº ***.193.838-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 324/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. (Processo nº 54000.057517/2024-85)

JOSÉ TREVISOL

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 27154/2024.

Nº Processo: 23433.001615/2023-63.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 27-154/2024, celebrado em 10/04/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 100 (cem) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício 158/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018932.2024-65. Vigência: 18/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 438.522,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO Nº 91/2024

PROCESSO Nº 23089.001719/2024-16

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mônica Mendes Gonçalves. OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 21/10/2024 TÉRMINO: 10/04/2025

VAGA: 674874. ELAINE DAMASCENO
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 23089.009108/2024-16

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Beatriz da Silva Franco.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 21/10/2024 TÉRMINO: 21/04/2025

VAGA: 873530. ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23520.002198/2021-25.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/03/2025, termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.353.425,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 137/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LETÍCIA PEREIRA PINTO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1337/2024. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.258748/2024-37.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 54/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 18 de Outubro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.015/2024

Espécie: Nº do Processo: : 21159.003303/2024-36; Objeto Aquisição de carroceria metálica para o caminhão Iveco da Embrapa Amazônia Oriental;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e L H Magalhaes e Oliveira Serv de Veiculos Automotores Ltda - CNPJ: 32.782.804/0001-86(CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 57.220,00Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:18/10/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 18/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 22-11-2024 a 21-11-2025. Data da assinatura: 16-10-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152143

Nº Processo: 23513.000454.2024-81. Pregão Nº 29/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: MATRIZ SHOPPING DOS MÓVEIS LTDA - CNPJ: 50.472.353/0001-62. Objeto: contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de móveis planejados. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 35.217,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 18 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Jogos Educativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 18 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, para funcionários de vários setores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 18 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 18 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 25 DE NOVEMBRO DE 2024, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE SALAS COMERCIAIS DA GALERIA MUNICIPAL "CLÁUDIO CAETANO DA SILVA", SITUADA NO CENTRO DESTA CIDADE, VISANDO A EXPLORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br, bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de outubro de 2024.

Suráia Maria David

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 06/11/2024, às 08hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 06/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição de veículos automotores tipo hatch, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 18 de outubro de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 098/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S.O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

2° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 100/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 II, §1° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 101/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SEMED

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 102/2023. Pregão Eletrônico 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORREA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 10/10/2024 a 31/12/2024, Fundamentação: Artigo 57 II §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém,18 de outubro de 2024. Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2021 GAP/PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 10280.732795/2022-97.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/10/2024 a 03/10/2026.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.779,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Edital nº 22/2024 - Dilic

Processo nº 02001.004046/2011-84. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atendimento ao Ofício 243 (18969771)-Inquérito Civil 1.29.006.000189/2012-59, torna público que promoverá Reunião Pública para apresentar informações atualizadas relativas ao Projeto Retiro, sob a responsabilidade da empresa Rio Grande Mineração S.A., CNPJ 07.840.220/0001-72, para implantar projeto de mineração que inclui atividades de lavra a céu aberto e beneficiamento de minerais pesados (entre os quais se incluem os principais produtos da lavra: llmenita, Rutilo, Zirconita e possivelmente Titano-Magnetita), no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. A Reunião Pública será realizada de forma presencial no dia, horário e local abaixo relacionado.

Dia - Horário

Local

Endereço

Em São José do Norte/RS, dia 12/11/2024, terça-feira, a partir das 08 horas

Celeiro Eventos

Estrada do Oceano, 2000 - São José do Norte/RS, CEP: 96225-000

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo Fiscalizatório nº 01502.000088/2019-90. AUTO DE INFRAÇÃO nº A00005.2019.BA.

Notificado: Miguel Fraga Barbara CPF 742****20.

Notificação sobre a decisão da Presidência do IPHAN de indeferimento do Recurso interposto em última instância no âmbito do processo administrativo fiscalizatório 01502.000088/2019-90, nos moldes dos documentos: Parecer Técnico 15 (3980605), de 11/11/2022; Ata da 85ª Reunião da CAR (4039067) e Despacho nº 16/2023 GAB PRESI/PRESI (4140006), de 26/01/2023, do Presidente do IPHAN. Fica intimado para pagamento da multa, no prazo de 10 (dias), conforme Notificação de Penalidade nº 20/2020- Portaria 187/2010 20 (1914284). Registra-se a possibilidade de apresentar alegações complementares, nos termos do artigo 64 da Lei nº 9784/99, no prazo de dez dias. Os autos do processo eletrônico estão à disposição do Notificado ou de procurador devidamente constituído, podendo ser acessados: (a) na sede do IPHAN/BA, no Solar Berquó, à rua Visconde de Itaparica nº 08, Centro Histórico, Salvador/BA, Telefone: (71) 3321-0133 E-mail: iphan-ba@iphan.gov.br; ou (b) remotamente, por meio da pesquisa no sítio eletrônico https://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica.

HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 18/10/2024 CONTRATO Nº 121/2023 PMBP DE 06/12/2023 O objeto deste instrumento caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e sinalização viária das ruas Das Acácias, Das Rosas e Das Begônias, no Bairro Nossa Senhora da Paz. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, através do Ofício nº1241/2024 e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 411/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$87.661,92 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), correspondente a 3,08% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200764/2015-70. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 34/2007.

Nº Processo: 71000.008756/2006-49.

Dispensa. Nº 47/2007. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 06.094.093/0001-47 - CONBRAL-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 34/2007, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2027, nos termos do artigo 51 da lei nº 8.245, de 1991. O contrato nº 34/2007 poderá ser unilateralmente encerrado pela locatária, nos seguintes casos de: Assinatura de novo contrato de aluguel que substitua o atualmente contratado; Disponibilidade de imóvel público que seja utilizado para a mesma finalidade do Edifício SAAN, mediante o interesse da Administração; Disponibilidade de área de armazenagem em outro imóvel em uso por este Ministério. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.487,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 35014.240021/2022-13.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2023, que versa sobre a prestação dos serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA, vinculada a Superintendência Regional do Nordeste, por mais 12 (doze) meses, de 19/10/2024 a 19/10/2025, , com fundamento no inciso II, § 1º, Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.790,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 839081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0258/2016, nos termos da sua Cláusula Décima Oitava, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao n. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº ***.538.469-**.
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019

P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 40/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do período das 24 horas do dia 18/10/2024 às 24 horas do dia 18/04/2025. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002, Decreto 60.459/67, e art. 57, II, §4º e 65, II, da Lei 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156, de 24/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.726,93. ASS: 18/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Em 18/10/2024. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos
Aviso de revogação

Concorrência Presencial n° 2/2024/PM

O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência Presencial n. 02/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1088556-02/2023, por motivo de interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário.

Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024.

FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA
Aviso de revogação

Concorrência Presencial n° 3/2024/PM

O Prefeito Municipal de Cumbe/SE, torna público a REVOGAÇÃO, nos termos do art. 165, Inciso I, letra "d" da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, da Concorrência Presencial n. 03/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do Município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, por motivo de interesse público, considerando a inexistência de reserva saldo orçamentário.

Cumbe/SE, 18 de outubro de 2024.

FLORIVALDO JOSÉ VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/20-4

Quarto Termo Aditivo firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0028-23. OBJETO: Aditar o contrato originário, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato, para prorrogar por 12 (doze) meses a contar de 02/10/2024. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Processo Administrativo n.º 001365/2020-02. Assinatura: 02/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.058/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.015247/2024-43 1) A.R.P 382/2024- ASTRA MEDICAL SUPPLY PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 44.127.150/0001-36 Item: 3 Valor Total: R$ 16.560,00. 2) A.R.P 383/2024 - CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 12 Valor Total: R$ 34.500,00. 3) A.R.P 384/2024 - EMPÓRIO L3 COM VAREJISTA LTDA, CNPJ 55.173.676/0001-79 Itens: 26 e 27 Valor Total: R$ 55.760,00. 4) A.R.P 385/2024 FERNANDES BAR E CONV LTDA, CNPJ 37.369.307/0001-74 Itens: 18 e 19 Valor Total: R$ 94.620,00. 5) A.R.P 386/2024 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, Itens: 05 e 11 Valor Total: R$ 97.789,44. 6) A.R.P 387/2024 SG NUTRIÇÃO LTDA EPP, CNPJ 46.662.113/0001-53, Itens: 2 e 10 Valor Total: R$ 176.369,55. 7) A.R.P 388/2024 SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP, CNPJ 28.787.127/0001-11, Itens: 22,23,24 e 25 Valor Total: R$ 5.313,80. 8) A.R.P 389/2024 VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ 50.827.589/0001-74 Item: 1 Valor Total: R$ 36.900,00 9) A.R.P 390/2024 VIEIRA & CIA DIST LTDA, CNPJ 33.764.881/0001-76, Item: 4 Valor Total: R$ 12.960,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

PROCESSO Nº 003/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP.

Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia 31/10/2024

Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024

Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível em https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: cultura@guararapes.sp.gov.br.

Guararapes, 21 de setembro de 2024

Dora Leila Henrique

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 004/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE VISEM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À FRUIÇÃO E À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES/SP.

Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 23h59min do dia 31/10/2024

Análise das Propostas: 01/11/2024 a 18/11/2024

Local: O agente cultural deve encaminhar por meio do formulário on-line disponível em https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1047/editais-pnab/, ou presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes/SP.

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: cultura@guararapes.sp.gov.br.

Guararapes, 21 de setembro de 2024

Dora Leila Henrique

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1.11.000.000740/2021-40. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022, de prestação de serviços de vigilância armada para a PR/AL, firmado com a empresa Preserve Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 11.179.264/0007-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original até 31/10/2025 e repactuação dos valores em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024 da categoria, a contar de 1º de janeiro de 2024. Valor global acrescido ao contrato: R$ 1.492.520,88 (Prorrogação: R$ 1.420.781,28 + Repactuação: 71.739,60). Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/10/2024. ND: 33.90.37. Assinam: Edna Bezerra dos Santos e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Procuradores, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, pela Contratante.
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000311202421 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 537/2020.

Nº Processo: 50009.000401/2020-18.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.126.696/0001-95 - BV PNEUS COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00537/2020 por mais 10 (dez) meses, contados de 12/10/2024 a 11/08/2025.

os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente.. Vigência: 12/10/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.828,30. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ4027 PRORROGAÇÃO - CONSULTOR 4

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão enviar o currículo entre os dias 21/10/2024 e 25/10/2024 para o e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23129.006188/2021-88.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de outubro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.592,24. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 210/2024

PROCESSO Nº 21000.044622/2024-03

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28739 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "realizar estudos técnicos especializados para subsidiar a revisão da legislação aplicável às atividades do Departamento de Negociações Não Tarifárias e Sustentabilidade (DNTS) da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI)"; a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo; Mestrado e/ou Pós-graduação em áreas correlatas ao objeto do presente Termo de Referência; b) Critérios Classificatórios: Experiência profissional com consultoria na área internacional ou gestão de projetos; Experiência profissional na área acadêmica ou administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal; Certificado de conclusão de curso avançado da língua inglesa emitido por escola/centro de idiomas ou teste de proficiência atestando nível B2. c) Vigência Contratual: 09 (nove) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 30/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

IRAN DE ALMEIDA NUNES

Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto

Proc. Adm. n 3401/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário em geral para reposição e manutenção da Unidade Hospitalar Antônio Miguel Ferreira, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 31/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 31/10/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 31/10/2024 às 09h:01min. O edital retificado e com a data remarcada estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 21/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 18 de outubro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000310202486

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação de Termo Aditivo

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 11/04/2024, PÁGINA 246 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: O presente Termo Aditivo no 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024. Leia-se: O presente Termo Aditivo no 2023011501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de outubro de 2024.

Aviso de Retificação de Extrato de Contrato

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 20/08/2024, PÁGINA 234 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: CONTRATO No 20240222; VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo n° 046/2024

Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário, equipamentos de informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 21/10/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/11/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 07/11/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 18 de outubro de 2024

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Avisos Licitação

Concorrência Eletrônica nº 31/2024

Processo nº 242/2024 . Edital nº 2.974/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Goias e Rua Juvenal Ortiz. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 09h00min do dia 06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Processo nº 243/2024 - Edital nº 2.975/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Rua 15 de Novembro. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/10/2024 até as 14h00min do dia 06/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).

As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail licitacao@penapolis.sp.gov.br, telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com.

Penápolis, 18 de outubro de 2024

Pablo Ambrósio Ianela

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de bombonas de água 20 litros e cascos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde e Setor Administrativo da Secretaria de Saúde e demais Secretarias desta Prefeitura. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 158/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito