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PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411640/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2024, CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008794/2024-91, resolve:

Declarar vago, a partir de 4 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ZEPPELINI, matrícula nº 15933, em virtude de falecimento de sua ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402623/2024, resolve:

1. Dispensar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes.

2. Designar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Alfredo Moreira Salgado, matrícula nº 28658, ocorrida em 18 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PR/MA Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Mirele de Sousa Morais Oliveira, matrícula no 30095, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9o Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor Marco Antônio Soares Dominici, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 27207 , para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA PRMG Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar VALDEMIR AGUIAR DA SILVA, matrícula 33852, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11/7/2024, GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar NATHÁLIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTÃO, matrícula 16664, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 991, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007761/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, os procuradores da República ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA e LEANDRO MUSA DE ALMEIDA, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem da Reunião Anual da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados em Tráfico de Drogas (RFAI/AIAMP), a realizar-se entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Procuradoria Especial Antidrogas da Espanha.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura de despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR1 Nº 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR43.

Art. 2º Nomear a servidora Manuela da Silva Rosa Balen Martins, matrícula MPF nº 20351, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR43.

Art. 3º Exonerar o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11.

Art. 4º Nomear o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Analucia de Andrade Hartmann - GABPRR17.

Art. 5º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11.

Art. 6º Designar a servidora Julyane Laine Gomes da Silva, matrícula MPF nº 33330, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva - GABPRR11.

Art. 7° Apostilar a situação funcional de servidor contratado, conforme tabela abaixo:

Nome

Cargo

Matrícula

Situação Anterior

Situação Atual

Bruno Dias Trindade

Contratado

25963

Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete de procuradora regional da República - GABPRR17

Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva- GABPRR11

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR2-ADM Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar EDEMILSON VIEIRA COSTA, matrícula 15080, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

Art. 2º Nomear ELIELSON MACEDO FELICIANO, matrícula 3422, Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA PRR6 Nº 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/10/2024, JULIANA SCHWAB COSTA, matrícula 11871, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA SGP/MPF Nº 631, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00412511/2024, resolve:

1. Dispensar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar KAMILLA LEITE ROCHA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33522, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
ATO PR Nº 713, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 704, publicado no DOU em 16/10/2024:

Nome/ classificação/ vaga

ROGERIO FERNANDES SILVA/ 1302º colocado da lista geral/ redistribuição de Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;

TAIS MAIA SILVA/ 1304ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

RAFAEL MELO MACHADO/ 1311º colocado da lista geral/ redistribuição de Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/;

KAMILLA JARDIM LIMA/ 1314ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 714, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

EVERTOM LICOVISKI/ 84º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Ato PR nº 658, publicado no DOU em 17/09/2024;

ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES/ 1295ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/ Ato PR nº 665, publicado no DOU em 19/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

THALES EMANUEL ALVES TRUTA/ 91º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

NATHANE BEZERRA DE ANDRADE/ 1316ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 715, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ANDERSON PELEGRINO GENARI, 13º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017, efetivada pelo Ato PR nº 660, publicado no DOU em 17/09/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, LUCIANA MARY MAEHARA, 14ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIA Nº 2.375 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000843/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA GABRIEL FALCAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056341, SIAPECAD nº 02264888, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
DESPACHO De 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000623/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Marcio Mitsuo Minamiguchi, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Oficina Regional sobre Estimações e Projeções de População Subnacionais, promovida pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período de 27/10/2024 a 09/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIAs DE PESSOAL UFU DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.823 - Art. 1º Dispensar Geiza Graciele de Jesus Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1253688, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2385/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, página 36.

Nº 5.824 - Art. 1º Designar Marcella Villela Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1825069, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 493/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72.

Nº 5.825 - Art. 1º Designar Maria Vanda Santos, Matrícula SIAPE Nº 1905196, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6453/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45.

Nº 5.826 - Art. 1º Designar Valesca Corrêa Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1617328, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FG-6), a partir de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4587/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.

Nº 5.827 - Art. 1º Designar Wiliam Fernando de Castro Jacques, Matrícula SIAPE Nº 1011398, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.

Nº 5.828 - Art. 1º Designar Minéia Cristina Franco, Matrícula SIAPE Nº 1673067, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FG-7), a partir de 22 de outubro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.373 - Prorrogar de 03/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1095, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto SERGIO RICARDO RETROZ.

Nº 2.374 - Prorrogar de 06/11/2024 a 05/05/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2439, de 3 de novembro de 2023, publicada no DOU de 6 de novembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 801, de 23 de abril de 2024, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAYS FERNANDA NUNES DOURADO.

Nº 2.375 - Dispensar, ANA PAULA ANTUNES DE MEDEIROS - Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG 2, a partir de 22 de outubro de 2024.

Nº 2.376 - Designar HAMANDA LÚCYDE ROCHA MASCARENHAS - Terapeuta Ocupacional, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG 2, a partir de 22 de outubro de 2024.

Nº 2.379 - Retificar a Portaria nº 2359, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 2, página 29, como se segue:

Onde se lê:

Prorrogar de 01/11/2024 a 30/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA.

Leia-se:

Prorrogar de 01/11/2024 a 17/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 620, de 28 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE CHAVES PESSANHA.

Nº 2.381 - Prorrogar de 03/12/2024 a 28/02/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1096, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto RAMON FELIPHE SOUZA.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA DIRAP Nº 5.078/1PC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67564.005232/2023-44, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 4.067/1PC, de 29 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 1º de agosto de 2023 e transcrita no BCA nº 141, de 2 de agosto de 2023, referente à retificação de FCE 1.04 para FCE 2.04, da servidora FLAVIA CAUPER DA PAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 1.382, de 10/10/2024, publicada no DOU nº 200, de 15/10/2024, seção 2, página 39, referente à designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula SiapeCad nº 01294037,

Onde se lê:

"...no período de 14 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024..."

Leia-se:

"...no período de 15 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024..."
ATO Nº 32, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pelo artigo 42, inciso XXII, do Regimento Interno, e à vista do constante do processo SEI nº 0001153-29.2020.5.17.0500, resolve:

Alterar o ATO TRT-17.ª PRESI/SGP N.º 27/2020, relativo à aposentadoria da servidora ALAÍDIS DE JESUS, com efeitos a partir de 30/09/2024, data da ciência do Ofício 043.684/2024-TCU-SEPROC por este Regional, para promover o destaque da vantagem pessoal nominalmente identificada decorrente da incorporação de 1/5 da função comissionada de Assistente-Secretário (FC-5), ocorrida após 08/04/98, com base no Acórdão 7960/2024-TCU-Primeira Câmara, observado o disposto no artigo 11, parágrafo único, da Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei 14.687/23, mantidos os demais termos do ato de concessão.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIA N° 6.939, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto à Association for Computational Linguistics, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/11/2024 e 16/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 102597.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.940, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 02/11/2024 e 23/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 102509.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.948, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 6689/2024, de 09/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 29, em 11/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Informática Aplicada.

Onde se lê: "com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS (somente diárias)";

leia-se: "com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS através de recursos do CAPES/PROAP (04 diárias)".

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 102849.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.955, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Alimentos de Origem Animal - Mestrado Profissionalizante, com a finalidade de participar de conferência junto ao Zinpro Corporation, em Merida, México, no período compreendido entre 22/10/2024 e 26/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102198.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.956, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL UMPIERRE DE MORAES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de congresso junto à International Society for Physical Activity and Health, em Paris, França, no período compreendido entre 27/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares/UFRGS através de recursos financeiros do CAPES/PROEX (somente passagens). Solicitação nº 102668.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.957, de 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Gabinete do Vice-Reitor, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 12/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102844.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DIRAP Nº 5.084/1PC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67564.005232/2023-44, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.510/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 4 de novembro de 2022, referente ao servidor ANTONIO LUCIO MOTA MACHADO,

onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04 ...",

leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04 ...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Nº 801 - Contratar pelo período de 07 de outubro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 14/2024, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação, Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Francisco Viegas Vianna por motivo de Licença Sem Vencimentos.

Nº 802 - Rescindir a pedido, a partir de 20 de setembro de 2024, o contrato de prestação de serviços de Filinto dos Anjos do Souto Branco, matrícula SIAPE nº 3431360, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA SEGP Nº 142, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0033686/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Nuanne Oliveira Nunes da Silva, matrícula 321140, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA Nº 19 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 14 de OUTubro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 03 JUN 2024, vinculado à 1ª Região Militar, a contar de 23 DEZ 2002, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

2º SGT

012.042.071-6

UMBERTO VALVERDE E MOURA

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº 1.1146, DE 12 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:

Notificar os familiares do ex-servidor ANDERSON MARTINS SCALON, matrícula Siape 0483737, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo SEI 25002.000592/2024-56 , para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, situada na Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail rhnucleoes@saude.gov.br, para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento..

"Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados, indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. "

PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
PORTARIA Nº 4.691/REI/IFGOIANO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003028.2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO PEREIRA CAPPATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223070, SIAPECAD nº 02269950, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 4.722/REI/IFGOIANO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003028.2024-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444703, SIAPECAD nº 01340405, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Mestrado de Tec de Alimentos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro
PORTARIAS de GAB/DG/CMC/IFAM, de 16 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e, CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 88/2024 - DQA/CMC, de 15.10.2024, resolve:

Nº 804 - DISPENSAR, a partir de 21.10.2024, o servidor ANDERSON JOSÉ PAULO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1199548, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro, Código FCC;

Nº 805 - DESIGNAR, a partir de 21.10.2024, a servidora HELOIDE DE LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3263327, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro, Código FCC;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 5.090, DE 16 de OUTBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607.000989/2024-86, resolve:

Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 926, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41 de 01/03/2023 e a Portaria nº 852, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Administrativo Interno do DNIT nº 035, de 17/02/2023.

Art. 2º DESIGNAR o Servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula DNIT: 0666-1, matrícula SIAPE nº 0843232, e ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula DNIT 4557, Matrícula SIAPE 1422017, para atuar como Gestor Financeiro e substituto nas faltas e impedimentos, respetivamente, objetivando planejar, programar, controlar, organizar e supervisionar as atividades relacionadas aos recursos financeiros disponíveis no âmbito da Unidade Gestora 393019 - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Santuzza de Almeida Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV - Rita Duarte Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Roberta Maia Gresta
PORTARIA N° 2.323/DPM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o CT (EN) 14.0881.26 JUAN FRANÇA MUNIZ DE SOUZA, a partir de 29JUL2024, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do servidor:

VINÍCIUS BARBOSA SALLES DE AZEREDO, Chefe de Projetos na Subsecretaria de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 24 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim participar das negociações e dos eventos do Pavilhão do Brasil na COP29 - Conferência das Partes da UNFCCC. Nas reuniões serão discutidas questões relativas aos fluxos financeiros necessários à ação climática no contexto do desenvolvimento sustentável, visando á redução de emissões de gases de efeito estufa e ao desenvolvimento resiliente ao clima, que se realizará na cidade de Baku, Azerbaijão (Processo SEI nº 19995.007540/2024-72).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DGP/PF N° 3.671, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, em observância ao Parecer de Força Executória nº 00714/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU e para atender à decisão judicial proferida nos Autos nº 1023905-46.2023.4.01.0000-TRF/1ª Região (Agravo de Instrumento), a qual revogou a tutela antecipada concedida no processo judicial nº 1036163-73.2023.4.01.3400 (9ª Vara Federal Cível da SJDF), resolve:

Art. 1º Cancelar a Portaria nº 25.610-DGP/PF, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU nº 142, de 27/07/2023, Seção 2, p. 44.

Art. 2º Restabelecer os efeitos da Portaria nº 23.511-DGP/PF, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 53, de 17/03/2023, Seção 2, p. 61.

Art. 3º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.395 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EDUARDO ESPINOLA FREIRE, matrícula siape: 1115980, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, nível: III, padrão de vencimentos: 16, código de vaga: 697811, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, § 6°, incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (23096.069274/2024-82)

Nº 2.397 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LAERSON DUARTE DA SILVA, matrícula siape nº 0333017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, código de vaga: 256842, lotado na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (23096.067666/2024-15)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.404 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JOSILENE PINHEIRO MARIZ, Matrícula SIAPE Nº. 1309218, cargo: Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade Paris 8, Vincennes - Saint-Denis na França, durante o período de 20/12/2024 a 19/12/2025 com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.057160/2024-90)

Nº 2.406 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIO MESSIAS, Matrícula SIAPE Nº. 2114799, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar de evento científico, atendendo a convite para visita técnica junto à Universidade Nacional Autónoma de México, junto ao Departamento de Português da Escola Nacional de Línguas, Linguística e Tradução, e ministrar conferência intitulada "Políticas públicas brasileiras em contexto de polarização e de big techs: um panorama pós-pandêmico sobre soberania nacional e estado democrático de direito", na cidade do México - México, durante o período de 16/10/2024 a 05/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.061288/2024-58)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
EDITAL Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (JULHO 2024):

UPAG 20

WDILSON BEZERRA CAMPOS

133.324.*-**

Aposentado

WLADIMIR TADEU VIESI

035.006.*-**

Aposentado

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.

SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
PORTARIA Nº 1.690, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a ANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1497444, lotada no campus São Cristóvão II, Licença sem Vencimentos, pelo período de 01 ano, a partir da data de publicação desta Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.

(Processo nº 23778.000434/2024-08)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO