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ExtratoS de contratoS

Contrato n° 20240477 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024.

Contrato n° 20240478 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 465.300,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 14/08/2024.
extrato de contrato

Processo administrativo nº 55/2024

contrato administrativo nº 39/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.850.705/0001-51, objeto: contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EVENTO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS 2024, data de assinatura: 19.08.2024, validade: 19.08.2024 a 19.08.2025, valor global: R$ 54.954,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: MARCELO S DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.330.920/0001-88, estabelecida na rua João Paulo II, nº 57, bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARCELO S DOS SANTOS, para os itens 01 a 79, com valor total de R$ 538.936,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 022/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 022/2024 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 82/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de aparelho de RAIO X e CR leitor de imagens para mamografia, afim de atender as novas dependências das especialidades, CEMED - Centro de Especialidades Medicas, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/09/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 03/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 20 de agosto de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para equipamentos, máquinas e veículos do munícipio de laranjeiras do sul/pr, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor.

Tipo de licitação: Maior Desconto Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 10/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - PMLS

No dia 20 de agosto de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 077/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: BIG MAQUINAS LTDA CNPJ: 48.659.402/0001-29, lote 01 no valor de R$ 162.000,00 - SCR MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 46.553.316/0001-01, lote 02 no valor de R$ 31.412,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 077/2024 R$ 193.412,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PARA PUBLICAÇÃO Nº 81/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.659.402/0001-29, situada na Rua Ezio Lima, nº 1155, Jardim Elizabeth, Içara-SC, CEP 88.820-000, representado pela Sra. PATRICIA MILAK BUDNY ZACCARON, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.249.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 504XXXX-SSP/SC.

Valor Total: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PARA PUBLICAÇÃO Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 956752/2024.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: SCR MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.553.316/0001-01, situada na Av. Brasil, nº 350 B, Centro, Três Barras do Paraná-PR, CEP 85.485-000, representado pelo Sr. MAYFERSON VALMIR ROTTA SCHLICKMANN, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.791.XXX-XX.

Valor Total: R$ 31.412,00 (trinta e um mil, quatrocentos e doze reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná . Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Concorrência Eletrônica:

Concorrência Eletrônica Nº 001/2024

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de Escola de Educação Infantil - TipoB/ CASTANHAL".

Tipo: Menor preço global.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024 às 13:00 (treze horas) - horário de Brasília, no Portal de Compras: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br.

Consulta: O Edital completo ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Benjamin Constant, https://www.benjaminconstant.am.gov.br e no endereço Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de 2024 e suas alterações legais.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000

Benjamin Constant, 20 de agosto de 2024.

Lenno Santana de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
DESPACHO 16 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - CML a empresa: MARCELO S DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 37.330.920/0001-88, para os itens 01 a 79, com valor total de R$ 538.936,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOSÉ CARDOSO VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 16/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0016-2024 destinado a AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 23/08/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 05/09/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1053013. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 14 de agosto de 2024.

Allana Francine Rocha de Santana

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311076 369/2024

Pregão Eletrônico 2311076 369/2024, para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de armários planejados para CME e UTI neonatal. Data da sessão: 10/09/2024. Abertura: 09 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.unimontes.br, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br.

Iuri Simões Mota

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160015

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64282.008842/2021-14.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo de contrato nº 27/2021, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato para locação de copiadoras.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.328,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 131-ST/2024/0212

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: Empresa Construtora Porto Beton S.A. CNPJ 03.769.527/0001-73. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial, para o Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI). Processo Lct-e: 114/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 8.131.697,95. Vig.: 240 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528015422202331. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200007546202318. Objeto: O objeto da contratação é o registro de preços para eventual aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local nas 27 (vinte e sete) Superintendências Regionais (SUREG) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de acordo com as especificações e definições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64510.009918/2021-80. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a repactuação do valor do contrato, em decorrência do aumento do preço do glp.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.150,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012000475202478. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar refrigeradores (geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros tipo garrafão) da sede da Supes/MA e demais unidades descentralizadas do IBAMA no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 16 - Bairro Bequimão, Bequimão - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/193110-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 193099-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130072

Nº Processo: 21050002791202472. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos (automotivos e agrícolas) da SFA/SC,CONFORME EDITAL E ANEXOS. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Grumiche 117, Kobrasol, Kobrasol - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/130072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FULVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal

(SIASGnet - 20/08/2024) 130072-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 325/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 325/2024, visando a Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 04 (quatro) setores, na Data/Horário: 06/09/2024 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 37303023903A07A482B5F62AA4D02C57C5D249F0.

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

regão Eletrônico nº 317/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 317/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ventiladores de coluna para as unidade escolares administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: APOIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Item 01 - R$ 139,99; Item 02 - R$ 139,99.

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90312/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106058637202145. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abelhas e vespas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90312-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA

Prefeita Substituta da Unb

(SIASGnet - 20/08/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 310/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 37.222.395/0001-87 - ULTRA MEDICAL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Aviso de LicitaÇÃo Pregão Eletrônico nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 118/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 09 de SETEMBRO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 136/2021.

Nº Processo: 23292.028252/2021-35.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90265/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078531387202429. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos veterinários para a Faculdade de Veterinária e Estação Experimental Agronômica.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90265-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 20/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23292.034793/2023-22.

Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do art. 91 e 132 da lei nº 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 21/10/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158484

Nº Processo: 23278000484202337. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para os laboratórios de eletrotécnica / IFRJ campus Paracambi. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Coordenação de Compras

(SIASGnet - 20/08/2024) 158484-26433-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066001631202315. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos, instrumentais e materiais de higiene oral, tendo em vista a necessidade da continuidade da assistência à saúde bucal para população indígena sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos... Total de Itens Licitados: 153. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Qi 07, Alameda 19, Lote 01 - Edificio Work Center, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23292.027474/2023-61.

Dispensa. Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 51.501.522/0001-08 - 51.501.522 SAMUEL PERCILIANO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 120/2023 - serviço de manutenção preventiva e corretiva do secador de ar schulz srs 90 do ifsc campus xanxerê.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 299/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 299/2024, destinado a Aquisição de Protetor Solar fator 60, para atender as necessidades dos Agentes de Trânsito lotados no Departamento de Trânsito de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: RP Comercial Ltda, item 1, R$ 14,83.

Joinville/SC, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122002586202429. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis para o setor de aprivisionamento do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 260. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055002658202346. Objeto: A aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha para o exercício de 2024, com o objetivo de realizar a limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó (DSEI/KPA).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS No L-017/2023 T1 e T2 e L-022/2023 T1 LEILÃO Nº 2/2024 TIPO: MAIOR LANCE Objeto: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru (Rua 1º de Agosto, 447 - Sala 902E - Centro), Campinas (Av. Monte Castelo, 368 - Jardim Proença) e São José dos Campos (R. Doutor Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius).

Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados nos Editais nº 002/2024, 003/2024 e 004/2024 e respectivos anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três procedimentos distintos. Data e hora do Leilão: 12/09/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Editais disponíveis nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
aviso de rescisão

chamada pública

EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2024-PMO ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024-PMO PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024 PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ PERMISSIONÁRIO: 43.828.689 FABIANE GENTIL PEDROSO

O Município de Oriximiná, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, com sua localização administrativa à Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, bairro de Centro, Oriximiná-PA, representada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, denominado PERMITENTE, tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: "CLÁUSULA SEXTA: DA FORMA, LOCAL E CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO - 6.17 Realizar as benfeitorias necessárias e voluptuárias conforme disposto neste Termo e Estudo Técnico Preliminar, no prazo de até 30 (vinte) dias da assinatura do contrato. CLÁUSULA SÉTIMA: DA PERMISSÃO DE USO - 7.4. O Concessionário do estabelecimento que, sem motivo justificável, não iniciar a exploração dentro do prazo determinado no edital será declarado desistente."

Oriximiná, 2 de agosto de 2024.

A COMISSÃO
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024-PMO - Empresa Credenciada: Termo de Permissão de Uso Nº 005/2024-PMO - Empresa Credenciada: LA BELLY LTDA, CNPJ: 34.769.052/0001-49, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Data assinatura em 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 23292.021428/2020-83.

Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 084/2020, referente ao serviço de portaria para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.227,96. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 115/2019.

Nº Processo: 23292.032467/2019-17.

Pregão. Nº 100/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais para a reitoria do ifsc.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.174,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: LIMA SILVA COMERCIO DE GASES EIREL

Aquisição de oxigênio medicinal - Processo Administrativo 8789/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. I, da lei federal 14133/2021

Presidente Prudente, 16 de agosto de 2024.

Breno Luis Erbella Casari

Secretário de Saúde

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024

REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 85/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de expediente ENCERRAMENTO: às 13h do dia 06/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 06/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 137/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2024

EDITAL: 161/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Serviços de manutenção de equipamentos e ferramentas operacionais utilizadas em ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8498/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 20 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 56/2018.

Nº Processo: 23292.020729/2018-47.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 056/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 107,91m², de propriedade do ifsc, objetivando o fornecimento de lanche escolar gratuito aos estudantes com contrapartida financeira do ifsc, e a concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc com desconto sobre o cardápio mínimo para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 10/09/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4216/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 21 de agosto de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 06 de setembro de 2024 a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.

Vinhedo/SP, em 20 de agosto de 2024.

Adeline R. Brandão

Subscritora do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº CC20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024

O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Agente de Contratação conforme decreto nº031/2024, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de Indireta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88 . Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 10/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DISPUTA: às 09 horas do dia 10/09/2024. ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/

Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Registro TCE/SC 675B06BF5384C7732DD3FA46715DD642770634C0

Lebon Régis, 20 de agosto de 2024

José Vanderlei de Campos

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aviso de Reabertura da Sessão de Licitação para data do dia 23 de agosto de 2024 às 09:00hrs PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 Objeto da licitação - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, para os itens (01,05,18)..

Grajaú (MA), 20 de agosto de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeira Oficial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo de Compra n.° 167/2024 - Processo Licitatório n.° 113/2024

Objeto: Contratação de capacitação para os atores da rede de proteção e atendimento às violências contra mulher, para apoio na construção e execução do Protocolo / Fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violências, contemplando visitas institucionais e supervisões técnicas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 20 de agosto de 2024.

Andreia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.017044/2024-11.

Inexigibilidade Nº 241/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor Total: R$ 31.784,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO JULGAMENTO PAR Nº 51306031 GPAR-DEPEC

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Portaria PRT/PRESI-118/2024 (50411407), e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, APLICO à pessoa jurídica PREMIUM LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 08.852.322/0001-70, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.060665/2019-61 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 51306031 - DECOD-GPAR, pela conduta praticada quando de sua participação no lote único do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ, as seguintes sanções: I - Multa no valor total de R$ 47.874,28, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013 c/c o subitem 8.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ (14405066) e art. 12 do Decreto nº 8.420/2015; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013 c/c o art. 15, inciso II e art. 24 do Decreto nº 8.420/2015, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no subitem 8.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/24 SE/MT

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-MT-78607 - ID 1053274. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/09/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000490/2024 SE/PA, publicado no DOU do dia 16/08/2024, edição 158, seção 3, página 10, onde se lê: ID: 1052391, leia-se: ID: 1052648, permanecendo inalterado as demais informações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 319/2024; Data de Assinatura: 23/07/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, CNPJ 92.868.850/0001-24; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VILA SILVEIRA; Vigência: de 12/08/2024 a 12/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA SILVEIRA, pertencente ao Município de SÃO JOSÉ DOS AUSENTES através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 SE/SPI

Aquisição de Compressores de Ar e Calibradores de Pneu Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 30/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
RESULTADO JULGAMENTO PAR Nº 51305473 GPAR-DEPEC

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio da Portaria PRT/PRESI-118/2024 (50411407), e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.571.096/0001-40, com base nas provas do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53180.018783/2021-14 e pelos fundamentos expostos na JULGAMENTO PAR Nº 51305473 - GPAR/DEPEC, pela conduta Praticada quando de sua participação no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 20000012/2020-SE/ACR, as seguintes sanções: I - Multa de R$ 246.493,05, com base no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022, pelo ato lesivo capitulado no art. 5º, inciso IV, alínea "a", da Lei 12.846/2013; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alíneas "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000012/2020 - SE/ACR.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024 CS

Aquisição de Estante em Aço - 6 prateleiras - EA6_01B (60kg), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051237. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/09/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000520/2024 SE/AM

Prestação de serviço de Transporte Multimodal de Cargas Regional dos Correios SE/AM pelos modais rodoviário e hidroviário, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052540, até 13/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE DISTRATO

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2019; Data da assinatura:12/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Muribeca; Vigência: 12/08/2024; Objeto: O presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Muribeca MCU 00433822, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2019; Data da assinatura:12/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Jabequara; Vigência: 12/08/2024; Objeto: O presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Jabequara MCU 00433828, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2020; Data da assinatura:15/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mata de São João; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Açu da Torre; Vigência: 15/08/2024; Objeto: O presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2020, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Açu da Torre MCU 00057139, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/24 SE/CE

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SE/CE-SUL - ID 1053267. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG