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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 12600.102807/2020-58.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de execução, contado da data de assinatura do termo aditivo a 29/05/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado; a alteração de documentos anexos à contratação; o acréscimo quantitativo de 2,21%, no valor de R$ 204.835,12 (duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), e o acréscimo qualitativo de 0,63%, no valor de R$ 58.360,27 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), resultando na majoração do contrato em R$ 263.195,38 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo a variação percentual de 2,84%, em relação ao valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa de 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 826.354,23 (oitocentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos); a alteração da cláusula terceira - do preço, do contrato, e da cláusula segunda - preço, do terceiro termo aditivo, em função dos acréscimos e supressões acima descritos, passando de R$ 10.813.415,63 (dez milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos) para R$ 10.250.256,78 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), com a diminuição de R$ 563.158,85 (quinhentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), no valor do contrato. Vigência: 23/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.250.256,78. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 33/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luis Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000257/2017-42. Área Aquícola nº 3531. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.678.860/0001-89 - H. DE MATOS COMERCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 071/fufmt/2022, por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.497,76. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Processo STJ n. 022177/2022. Acordo Consensual. CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONTRATADA: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: a) doar os projetos incompletos/documentos elaborados referentes ao Contrato STJ n. 41/2021, com renúncia dos direitos autorais (termo de doação anexo); b) renunciar o crédito referente ao valor do projeto previsto no contrato; c) baixar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da empresa junto ao CREA-DF; d) autorizar o registro dos projetos executivos pelos engenheiros do corpo técnico do Superior Tribunal de Justiça; e) pagar o valor de R$ 10.425,42 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), a título de multa compensatória, em única parcela. ASSINATURA: 15/04/2024. Signatários: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Sérgio Balod Pereira - Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo STJ n. 022177/2022. Doação de Projetos. DOADOR: Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda Epp. OBJETO: Doação dos projetos executivos entregues no bojo do Contrato STJ n. 41/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIO: Sérgio Balod Pereira.
EXTRATOS DE termos aditivos

16º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera valor mensal para R$ 265.946,47 para o período de 15/05/2024 a 30/05/2024 e para R$ 249.272,83 a partir de 31/05/2024. Assinam em 07/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, sócio.

02º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa a Globaltech Brasil Ltda. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 10/03/2024 altera o valor mensal para R$ 157.238,61 e quadrimestral para R$ 5.657,40. A partir de 11/03/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte nos municípios de Barueri, Itapevi, Carapicuíba e Cotia, altera o valor mensal para R$ 157.408,14 e mantém o valor quadrimestral. Assinam em 07/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio.
EXTRATO DE REVERSÃO

EXTRATO DE REVERSÃO E APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04911.000448/2019-20

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ **.*53.481/0001-**.

OBJETO: Imóvel da União localizado na Avenida Miguel Rosa, n° 3728, bairro Centro, Município de Teresina/PI, cadastrado sob o RIP Utilização n° 1219 00064.500-0

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.436,40 m²

FINALIDADE: Reversão do imóvel, tendo em vista, o descumprimento dos encargos previstos na cláusula sexta, oitava e décima, parágrafo único do respectivo contrato, firmado entre a União e Estado do Piauí

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18. § 3o A da Lei nº 9.636/1998, combinado com o os artigos 51 e 52, Seção IV, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017.
AVISOS LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO Nº 4019/2024

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de medicamentos e materiais hospitalares que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será dia 20/05/2024 às 08h:30min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 4023/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão, menor preço global, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de estrutura de palco, som e iluminação, necessário para a realização do 35.ª Aniversário da Emancipação Política e 25.ª Festival Sertanejo Bom Demais, no período de 29, 30 e 31 de maio e 1.º de junho de 2024, conforme Emenda Federal Parlamentar Especial 43990004. A sessão pública será dia 21/05/2024 às 08h:00min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 3496/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de material de expediente que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será dia 22/05/2024 às 09h:00min. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto-GO, 2 de maio de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3913/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público o credenciamento de pessoa jurídicas do ramo de website, emissoras de rádio com frequência modulada (FM), veiculação por meio de mídias digitais (Instagram, Facebook e Whatsapp) e televisão para a divulgação de atos institucionais (inserções, programas e programetes, publicações) do Município de Novo Planalto. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 08/05/2024. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto-GO, 2 de maio de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024

PROCESSO: 397/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ N° 43.912.016/0001-83, cuja a sede Av. E, N° 1470, Quadra B29-A, Lote 01 Sala 713 EDIF JK, Jardim Goiás, CEP: 74.810-030, Goiânia - Goiás, OBJETO: Realização de show musical da Dupla ZÉ RICARDO E THIAGO, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, será custeado com Recurso de Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Transferências Especiais; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 397/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 004/2024, para cumprimento da Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Transferências Especiais, realização de show musical da Dupla ZÉ RICARDO E THIAGO, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, e demais necessidades da Prefeitura Municipal, O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória-GO, 7 de maio de 2024.

ANA PAULA DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Pública 001/2024. Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente À Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia-Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) DATA: 23/05/2024 ÀS 09H00M MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: cplabadiania@hotmail.com

Abadiânia-GO, 7 de maio de 2024.

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 28/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Giovanna Rodrigues Nascimento. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/05/2024. TÉRMINO: 02/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e GIOVANNA RODRIGUES NASCIMENTO pela parte Contratada. (Processo 23327.251036.2024-58).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 13/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/05/2024. TÉRMINO: 08/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR, pela parte Contratada. (Processo 23329.250752.2024-06).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 11/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do Trabalho, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições descritas no edital e seus anexos, no Processo PGEA 20.02.0001.0002165/2021-42 (licitação - ARP N° 21/2023) e no Processo PGEA 20.02.0001.0003335/2024-65 (contratação). Valor total: R$ 332.400,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 4.4.90.52-41, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000218, de 19/04/2024, no valor de R$ 332.400,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Alessandro Mello de Sousa.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000295, emitida em 26/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso "Da Oralidade aos Algoritmos e a Mudança da Linguagem: Aprendendo sobre Legal Design, Visual Law e Linguagem Simples". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 45.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00150. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 21012.015819/2019-21

INSTRUMENTO: Entrega (SEI 41692264)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura

OBJETO: Imóvel localizado no Reservatório da UHE Itapebi, Rio Jequitinhonha, Itapebi - Bahia, para fins de aquicultura.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 760.605,76 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.487.147,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos)

FINALIDADE: Autorização de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020 e a Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de abril de 2024, no Livro nº BA-026-PN, às folhas 069 a 072 da SPU/BA
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.001425/2024-16. Espécie: TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, a COMPALEAD ELETRÔNICA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e a COMPAL TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo tem vigência de 5 anos a partir da data de assinatura.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 90019/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia 17/11/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia 17/05/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2024

A Prefeitura, por meio da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, conforme a Portaria 022/2024. Considerando a Chamada Pública 003/2024, Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia para construção de 4 empreendimentos habitacionais de interesse social, com 100 unidades habitacionais unifamiliares cada um, em lotes distintos de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme legislação federal pertinente. Considerando o teor do Processo Administrativo 200/2024, relativo modalidade CP 003/2024. Considerando que a empresa que compareceu ao procedimento CP, tornando-se vencedor por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e das propostas de projetos e de Preços; considerando ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando por fim, o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado da presente Chamada Publica. Resolve: I-Homologar: a deliberação da comissão de Análise e Aprovação de Proposta, constante no processo supracitado. II-Homologar: a empresa: G. V. Serviços De Construção e Conservação Ltda, CNPJ 23.813.486/0001-82, preço unitário p/execução de cada unidade familiar de R$ 130.000,00,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 30 de abril de 2024.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENRGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com data a contar de 16/05/2024 e b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Primeira do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2022, nos termos da Cláusula Décima Terceira do contrato, na proporção de aproximadamente 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), de acordo com índice IPCA/IBGE, referente ao período de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a contar de 16/05/2024. Valor anual estimado de R$ 249.897,60. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000053 e Nota de Empenho Global 2024NE00052, de 09/01/2024. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Roncalli dos Santos Souza.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.143258/2022-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO LOPES DA ROCHA FILHO - CPF: ***.228.304-**.

OBJETO: situado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Edifício Solar dos Búzios, Bloco 05, Apto. 02, Cruz das Almas, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,00605 = 819,12 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.781,49.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.159848/2021-87

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Leonardo Hettiene Prates de Paula - CPF: ***.308.851-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Engenheiro Martinho Storace, 8557, Condomínio Residencial Praia da Pacuiba, unidade 12, Pacuiba - Ilhabela/SP - CEP 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100285 - 77

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.028,76 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 83.288,40 (Oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de abril de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.120252/2022-78

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Carlos Lothar Luckmann - CPF ***.454.088-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Jose Pacheco do Nascimento, nº 10.200 - Veloso - Ilhabela/SP - CEP 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100294 - 68

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.279,43 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 357.374,86 (Trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de abril de 2024
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº. 147 /2024

Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos hospitalares e odontológicos. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 1.360.388,95 (hum milhão, trezentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 08/05/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 21/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante.

Jacarezinho, 06 de maio de 2024.

Ana Paula Formagio

Diretora Departamento Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preços Nº 08/2024. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais contratações de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística, contendo os serviços de serviços de administração de obra de infraestrutura, implantação de canteiro de obras de infraestrutura, serviços de terraplanagem, serviços de execução de piso intertravado, serviços de implantação de pavimento em cbuq 5cm, serviços de implantação de pavimento em cbuq 3cm, serviços de implantação de pavimento em tsd, serviços de implantação de drenagem superficial com sarjeta e meio-fio, serviços para implantação de calçadas acessíveis, serviços para implantação de sinalização horizontal, serviços para implantação de sinalização vertical. Empresa Vencedora: Ferrari Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o n° 11.724.947/0001-61, Valor total: R$ 198.391.167,77 (cento e noventa e oito milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo N° 067/2024

Licitação Com Itens Exclusivos Para ME/EPP. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de um Biodigestor de Pequeno Porte em uma Escola Municipal com Recursos Oriundos do Instrumento de Repasse n° 4103024/2023 - Firmado entre a ITAIPU e o Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. VALOR MÁXIMO: R$ 15.973,33 (quinze mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/05/2024 às 08h30min do dia 21/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h31min até às 08h59min do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/05/2024. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de MENOR PREÇO POR ITEM. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (46) 3537-1208. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021.

Boa Esperança do Iguacu, de 7 de maio de 2024

Renato Grassi

Pregoeiro

Givanildo Trumi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001231/2022-66. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0322.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Vector/Magna/JPW, formado pelas empresas Vector Sistemas de Automação Ltda (empresa líder), Magna Engenharia Ltda, e JPW Engenharia Elétrica Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0322.00/2022, que tem por objeto a execução das atividades de operação e manutenção das infraestruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos Estados de Pernambuco e Paraíba. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS: Por este instrumento fica promovida a repactuação dos preços do contrato no valor total de R$ R$ 948.686,94 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), visando o ajuste dos valores do salário base da categoria, o que correspondente a 1,70% (um inteiro e setenta décimos por cento) de acréscimo, em relação aos preços praticados no período de 2023. READEQUAÇÃO DOS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.486.345,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), representando 6,95 % (seis inteiros e noventa e cinco décimos) do valor contratado, sem decréscimo no valor, totalizando com os aditivos anteriores 24,87 % (vinte e quatro inteiros e oitenta e sete décimos percentuais) de acréscimo e 15,80 % (quinze inteiros e oitenta décimos percentuais) de decréscimo. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 451 do processo nº 59500.001231/2022-66. Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 446, do processo nº 59500.001231/2022-66. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, saldo disponível nas notas de empenho 2022NE490135; 2022NE490134; 2022NE490129; 2023NE490059; 2023NE490058; 2023NE490057; 2023NE490070; 2023NE490075; 2023NE490074; 2023NE490073; 2023NE490072 no valor de R$ 50.973.534,56 (cinquenta milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), dotação a empenhar em 2024: R$ 4.681.548,14 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), ADO n° 018/2024-C.00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. RAFAEL FISCHER SALES - Consórcio VECTOR / MAGNA / JPW.
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA

Mantenedora: Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi

CNPJ: 09.529.939/0001-12

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 26 de março a 4 de abril de 2024 no livro de Registro de Diplomas Digitais - 1ª Via (FCR07), com sequências numéricas: 86 a 107, folhas 43V a 56.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.fcr.edu.br/#/certificacao/buscar.

Porto Velho-RO, 28 de abril de 2024.

Profa. Dra. Márcia Abib Hecktheuer

Reitora
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158965 - CAMPUS ITAPIPOCA. . Leia-se: UASG: 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAU.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 09/2023 - Aditivo nº 02 ao Contrato nº 89/2023. Contratado: RBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: Aditivo nº 02 de prorrogação da vigência do Contrato nº 89/2023, de construção de fossas sépticas no Bairro do Cerro, objeto do CONVÊNIO Nº 857435/2017, firmado com a Fundação Nacional de Saúde e o MUNICÍPIO DE GUAREÍ, nos termos do contrato original.Data: 26/04/2024 - Vigência: 12 Meses. José Amadeu De Barros - Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 52710.000273/2021-84.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 2/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

Alterar o contrato n° 2/2021, em função do aumento da banda de internet contratada de 100mb para 500mb, conforme carta resposta ofício n° 549/2024/SAD/SUFRAMA sei! 1870253, de acordo com o art. 65, inciso ii, caput, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.165202/2020-58

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO ALVES - CPF: ***.702.799-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Cel. Lima Figueiredo, nº 237, município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0158.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 03/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112833/2023-11

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO BORGES MACHADO - CPF: ***51765***

OBJETO: MARGEM DO RIO ARAGUAIA, S/N, FAZENDA SANTA MARIA - Gleba 01 - M.12.924, Gleba, São Miguel do Araguaia/GO cadastrado(s) sob RIP nº 9601 0100007-42 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 28.262,70 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.023,30

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 22/ 04/2024.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:04926.000146/2010-54

Instrumento: TERMO DE ENTREGA

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: MINISTÉRIO DA FAZENDA

Objeto: imóvel situado na Rua São Paulo, nº 267, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-006, composto por terreno de 1.000,00 m² e benfeitorias de 2.009,50 m², parte do total de 2.450,52 m², objeto da matrícula 23762, Livro 2 do Registro Geral de Imóveis de Divinópolis/MG

Área: 2.009,50 m²

Valor do imóvel: R$ 605.717,46

Finalidade: abrigar a Receita Federal no Município de Divinópolis

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020

Lavratura:29/04/2024, Livro 10-G, fls 123 e 124 da SPU/MG
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.119544/2023-42

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: AMANDA MEDEIROS FELIX DA SILVA - CPF: ***.395.318-**.

OBJETO: situado na Av. Moema Cavalcante, nº 157, Barra Mar, Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 594,16 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 594,16 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 74.513,61

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.147040/2022-31

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA- CPF/CNPJ **.*65.546/0001-**]

OBJETO: O imóvel localizado nos Municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, AP, objeto do ato/contrato; instituição de servidão para a implantação e operação da Linha de Distribuição 138kV Coaracy Nunes - Serra do Navio, com Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 01/2021-ANEEL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.672.703,85 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Não tem construção

VALOR DO IMÓVEL: R$ 257.089,28

FINALIDADE: Instituição de servidão para a implantação e operação da Linha de Distribuição 138kV Coaracy Nunes - Serra do Navio, com Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 01/2021-ANEEL.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, e §§ 2º a 5º e 7º, e 42 da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, combinado com os arts. 95 e 96 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 7.499,67 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) - Pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2024, no Livro nº 01-A, às folhas 156/171, da SPU/AP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 42/2024. SEI nº. 0003247-49.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - TRE-SP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88). Objeto: subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços nº. 021/2024-TRE/SP. Valor Total: R$ 160.000,00. Notas de Empenho: 2024NE000386 e 2024NE000387. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Planos Internos: SIN LOCSOF e SIN APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. Data de assinatura do último signatário: 7/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ADRIANA LABRES DA SILVA CASTRO, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de maio de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender As Necessidades Do Municipio De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras de Ilha Grande/PI, E- mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 004/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Concessionária Rota do Oeste S.A. e a Fundação Uniselva. Objetivo: A Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Desenvolvimento de Tecnologia para Processamento Automático do IGG e ICP utilizando a Inteligência Artificial", a ser executado pela FUFMT por intermédio da Faculdade de Engenharia da UFMT/Campus Várzea Grande, que visa criar, testar e implementar um sistema capaz de identificar e georreferenciar de forma automática os defeitos superficiais dos pavimentos e realizar levantamento Visual Contínuo Informatizado-LVCI. Processo nº 23108.027136/2024-40. Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Luciano Uchoa Carneio da Cunha, Diretor-Presidente da Rota do Oeste S.A.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.156719/2023-01

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito,

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT - CPF/CNPJ **.*92.707/0025-**

OBJETO: Imóvel situado à Av. Ernestino Borges, nº 1402, esquina com Rua Hamilton Silva, Jesus de Nazaré, Município de Macapá/AP, cadastrado(s) sob RIP nº 0605.00184.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 603,89 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 254,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.254.848,44 onze milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos

FINALIDADE: à instalação da Unidade de Porto Grande, com objetivo de monitorar as condições físicas e de operação das rodovias federais e realizar atendimento ao cidadão relativo à infraestrutura de transporte

FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do art.79, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, c/c inciso II, do art. 18, Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/05/2024, no Livro nº 01-A, às folhas 172/174, da SPU/AP
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: [Nº 05315.200708/201534]

INSTRUMENTO: [Contrato de Doação com Encargos SEI nº 41837537, conforme Quadro de Instrumentos de Destinação constante Processo nº 19739.149216/2022-90]

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santana - CPF/CNPJ: CNPJ **.*66.640/0001-**

OBJETO: [Localizado no Setor 12, Rua Cláudio Lúcio Monteiro s/n, Bairro Novo Horizonte], [Santana-AP], cadastrado(s) sob RIP nº 0615.0100039-04; objeto do ato/contrato, regularização do bairro Novo Horizonte e implantação de políticas e programas habitacionais de regularização fundiária de interesse social para beneficiar aproximadamente 402 famílias de baixa renda]

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: [262.568,07] m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 136.535.396,40 (cento e trinta e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)]

FINALIDADE: Regularização Fundiária do Bairro Novo Horizonte

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: [402 famílias]

FUNDAMENTO LEGAL: [Portaria MGI nº 2.837, de 30 de abril. de 2024, e com fundamento nos arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998]

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo de 04 (quatro) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em [03/05/2024], no Livro nº 01-A, às folhas 175/178, da SPU/AP
EXTRATO DE APOSTILA

PROCESSO nº: 00363.000316/2009-29

INTRUMENTO: APOSTILA DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E DA AQUICULTURA

OBJETO: Apostila para constar a Retificação da área ocupada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para prática de Aquicultura, situada no Rio Corrente no Reservatório UHE Ponte de Pedra, no Município de Itiquira - MT, totalizando a área da poligonal em 52.775,00 m², cadastrado no RIP Utilização 9091.00006.500-8, atualizado no SPUnet sob o RIP 00079512.

FINALIDADE: Apostila para Retificação da área constante do Termo de Entrega, lavado em 20/05/2013, no Livro da SPU/MT nº: 20, às fls. 122 à 124.

ÁREA: 52.775,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 114.555,87 (cento e quatorze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia.

LAVRATURA DA APOSTILA: 03 de maio de 2024, às fls. 95, Livro nº: 5 da SPU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Pneus, Baterias, Protetores E Camaras De Ar, Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Do Município De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.

Roberto Visgueira Macedo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: Afonso Ribeiro Casteller (CPF ***.423.419-**). Objeto: Termo Aditivo n. 030/2024, referente ao Contrato n. 089/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Turvo/SC (prorroga o prazo de vigência até 31/12/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/04/2024. PAE 20.143/2022.
EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.203687/2024-93.

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público o Edital de Seleção de docentes da educação básica, da educação superior e das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, com atuação relevante na área de Educação e Cultura em Direitos Humanos (EDH), para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no biênio 2024-2025. OBJETO: o objeto do Edital é a composição do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH), instituído por meio do Decreto nº 11.851, de 26 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 7 de maio de 2024. O Edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção estará disponível no site https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952392. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: CASA JOSE COLTRO, CNPJ nº 59483099000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 121.798,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública a Adjudcação/Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA "PROINFÂNCIA". Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$3.238.999,98 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Em 19 de abril de 2024.

EDVANIA DOS SANTOS PEREIRA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA "PROINFÂNCIA". Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor R$3.238.999,98 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 06/05/2024.