gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022 do Pregão Eletrônico nº 016-2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/03/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso IV, §1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023 da Tomada de Preço nº 003-2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001733/2023-78-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de mobiliário (diversos) a serem distribuídos em 04 (quatro) grupos, conforme anexo II do Termo de Referência, no âmbito da Codevasf-Sede em Brasília/DF e das suas Superintendências Regionais. Publicação do Edital nº 90004/2024: 15/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024edital-no-90004-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 14 de maio de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor de Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 14/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0846/2024; Vigência até 10/6/2025; Nota de Empenho nº 453/2024, Valor do Concedente: R$ 368.389,44 e Convenente: R$ 40.932,16; Processo SEI Nº 00.001576/2024-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 9/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-PA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0855/2024; Vigência até 30/04/2025; Nota de Empenho nº 454/2024, Valor do Concedente: R$ 459.224,61 e Convenente: R$ 114.806,15; Processo SEI Nº 00.001584/2024-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 13/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0850/2024; Vigência até 10/5/2025; Nota de Empenho nº 452/2024, Valor do Concedente: R$ 544.178,01 e Convenente: R$ 60.513,12; Processo SEI Nº 00.001528/2024-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 6/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-MT; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0851/2024; Vigência até 10/11/2025; Nota de Empenho nº 451/2024, Valor do Concedente: R$ 296.297,40 e Convenente: R$ 78.762,60; Processo SEI Nº 00.001586/2024-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 12/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-CE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A - Execução do Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0852/2024; Vigência até 10/5/2025; Nota de Empenho nº 450/2024, Valor do Concedente: R$ 529.940,34 e Convenente: R$ 132.485,08; Processo SEI Nº 00.001591/2024-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 11/2024, assinado em 10/5/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auditoria Idependente ao programa Prodesu - IIF; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0834/2024; Vigência até 30/4/2025; Nota de Empenho nº 449/2024, Valor do Concedente: R$ 37.000,00; Processo SEI Nº 00.001030/2024-19.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-140501

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-140501, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de Contabilidade - Aspec, para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 20 de maio de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do Norte-PA, 14 de maio de 2024.

Edson Torres

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Material e Produtos Odontologicos. Valor: R$ 81.900,10. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: P P F Comercio e Serviço Eireli - Me; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Material e Produtos Odontologicos. Valor: R$ 89.435,96. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-CPL/SEMSATP. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Eireli - Me; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 19/04/2024 a 19/08/2024. Assinatura: 19/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 005/2023-PMI-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200301/2024, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Manutenção em Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024050402. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. CONTRATO Nº 2024050303. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 402.488,15 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025.CONTRATO Nº 2024050404. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 342.920,18 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e dezoito centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. CONTRATO Nº 2024050405. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 256.342,35 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 005/2023. Contrato nº 2024260201. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 115 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 01/03/2024. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2024260201. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 1.699.709,65 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 26/02/2024 a 26/02/2025. LEIA-SE: Contrato nº 2024050401. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80. Valor Total R$ 674.203,27 (seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos e três reais e vinte e sete centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.PMM.SEMEC

A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Mocajuba do Estado do Pará, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Legislação Municipal, com base nas disposições da legislação vigente que rege a matéria, no princípio da autotutela, consubstanciada na manifestação da Procuradoria Geral do Município, e ainda, considerando a existência de inconsistência técnica que comprometeu a equidade do certame, acerca dos lances ofertados baseados no valor unitário em vez do valor total, contrariando as regras condicionais do edital e ocasionado prejuízo aos licitantes, observados os fundamentos de fato e de direito constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM, resolve: REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024.PMM.SEMEC, cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Oportunamente, será dada a devida publicidade através dos meios oficiais, acerca da nova data de abertura do certame.

Mocajuba/PA, 14 de maio de 2024.

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 14/05/2024, às 10:00 hs. Objeto: Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, foi declarada FRACASSADA, por não haverem propostas validas para o processo. Aproveitando o ensejo, informa nova data de abertura do referido em 29/05/2024 as 10:00 horas.

Moju/PA, 14 de maio de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 014/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega da documentação e projetos: 16/05/2024 a 06/06/2024. Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br.

Mojui dos Campos/PA, 14 de maio de 2024.

Leandro da Silva Prata

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico da cantora VIVIANE BATIDÃO, para comemoração do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: a Viviane Mendes de Oliveira, CNPJ sob n° 35.617.247/0001-36, CONTRATO Nº 2024-0504-001, valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Celebrado entre as partes em 05/04/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de SOM do tipo aparelhagem, conhecida como "RUBÍ LENDÁRIO", para apresentação de atração musical nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Telma Regina Soares Melo Mota Ltda, CNPJ sob n° 16.975.387/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-002, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quanto mil reais). Celebrado entre as partes em 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 71000.022905/2018-16.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R & R SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Suprimir 34,71% (trinta e quatro inteiros e setenta e um centésimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 212.336,41 (duzentos e doze mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) do valor atualmente vigente, nos moldes da alínea "b", do inciso II, do caput e do inciso II, do § 2º, ambos do art. 65, da Lei nº 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - do preço, em função da supressão, e os itens 5.6 e 6.28 do termo de referência, em função da supressão das metragens e alteração do local de aplicação, na forma do art. 65, I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.404,16. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 010-21. CONTRATADA: EXTINBRASA COMÉRCIO VAREJISTA DE EXTINTORES LTDA. OBJETO: Reajuste dos preços contratados, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor-INPC, no percentual correspondente a 5,932520%, com novo valor anual do contrato de R$ 15.605,69 (quinze mil seiscentos e cinco Reais e sessenta e nove centavos), a partir de janeiro/2024. ORIGEM: Comunicação Interna 008-24/COREH/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08385.004018/2021-58.

Contratante: 00.394.494/0032-32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar tarifas públicas de Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava e os Insumos, Repactuar custos decorrentes da Mão de Obra, as Alíquotas do ISS de Ponta Grossa, as Alíquotas efetivas do PIS e COFINS. Vigência: 14/05/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.626,08. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, circulado no D.O.U seção 3 pág. 201 dia 06/05/2024 e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 120. ONDE SE LÊ: vigência: 26 de abril de 2024 até 23 de agosto de 2024. LEIA - SE: vigência: 26 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002.

Processo Administrativo nº 9202400002. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 28/05/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 14 de maio de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes & Wanderley - CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Contratação de Prestação De Serviços Médicos, Para Atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 630.014,94 (seiscentos e trinta mil quatorze reais e noventa e quatro centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 110.313,90 (cento e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde.
RETIFICAÇÕES

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº27, pág. Nº 230 de 07 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20240053, LEIA-SE: "Contratos nº 20240054.

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº223, pág. Nº 271 de 24 de novembro de 2023, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20230597 da empresa Oliveira e Silva Ltda devidamente cadastrada no CNPJ nº 25.344.776/0001-50", LEIA-SE: "Contratos nº 20230597, da empresa R J de Jesus Comercio e Servicos, devidamente cadastrada no CNPJ nº 38.063.043/0001-99".

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº30, pág. Nº 132 de 14 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Contrato nº 20240117, valor: R$ R$ 112.440,00 (Cento e doze mil, Quatrocentos e Quarenta reais)". LEIA-SE: "Contrato nº 20240117, R$ 119.840,00 (Cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais)".
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220202, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-150201, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal De Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.

Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220203, originário do Tomada de Preço nº 2/2022-150202, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada na Vila Boa Vista do Cuçarí No Municipio de Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001. Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contrato nº 2024/05.10.001-PMQ. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39.Valor Total: R$ 1.913.089,42 (um milhão, novecentos e treze mil, oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura 10/05/2024. Vigência 10/05/2024 à 10/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001

Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 10/05/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, em Favor da Empresa: Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39.

Quatipuru/Pa, 14 de maio de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90005.2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo com o Convênio nº 938977/2022 Transfere Gov., Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com. Carlos

Santa Maria do Pará/Pa, 14 de maio de 2024

Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 023/2023-SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO N° 048/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37. Valor global: R$71.303,05 (Setenta e um mil, Trezentos e três reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 15 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém/Pa, 14 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000657/2022-51.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de TI para atender ao licenciamento dos serviços de Active Directory (AD), Dynamic Host Configuration Protocol (DHCP), Domain Name System (DNS) do Centro de Coordenação-Geral e dos Centros Regionais de Manaus/AM, Belém/PA e Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 134.574,72. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de maio de 2024, às 08h:00min. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 08h:00min. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 29 de maio de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de maio de 2024, às 09h:05min. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final no aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 14 de maio de 2024.

Gezi Duarte Borges Junior

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 (PR-AM-00035276/2024) - PGEA Nº 1.13.000.002472/2023-98. - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Amazonas - CNPJ 26.989.715/0008-8 e Ministério Público do Estado do Amazonas - CNPJ 04.153.748/0001-85; Objeto: acompanhamento e providências que se fizerem necessárias para a implementação das medidas necessárias à inclusão do componente curricular de História da Cultura Afro Brasileira e indígena na grade curricular das escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Amazonas; bem como a elaboração de materiais pedagógicos adequados ao ensino dessas culturas; Valor Global Estimado: Sem repasses ou transferência de recursos financeiros entre as partes; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 13 de maio de 2024; Vigência: Prazo Indeterminado; Signatários: Rafael da Silva Rocha e Igor Jordão Alves, pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Amazonas e Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.359/2023

Termo de Credenciamento nº 2359/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e AIO INSTITUTO DE CÂNCER DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Paramédicos e Odontológicos. PGEA: 1.13.000.000478/2023-21. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 11/2019. Contratada: J. C. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA., CNPJ: nº13.924.459/0001-23 Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar administrativo I, recepcionista, copeiragem e servente de limpeza e conservação - PRM/ATM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02. Processo: 1.23.000.002078/2019-27. Valor Global: R$ 912.928,85 (novecentos e doze mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Valor Mensal: R$ 13.743,67 (treze mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 13/02/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 09/05/2024. Signatários: Renato Tabosa Kock Coutinho, pela contratante e Jonilson Costa De Oliveira, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário Estadual da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 41, inciso VIII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382/2015), torna público que foi aplicada à empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 15.150.504/0001-65, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de contratar com a Procuradoria da República no Estado da Paraíba pelo prazo de seis meses, a contar da data de publicação desta decisão, conforme preceitua o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, sendo assegurado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recurso administrativo ao Procurador-Chefe da PR/PB, encaminhando para o endereço eletrônico através do sistema de Peticionamento do MPF: https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e-mail: PRPB-secgc@mpf.mp.br, telefone: (83) 3044-6211/6306/6307. A penalidade é resultado da quinta apuração de descumprimento contratual do Contrato MPF/PB Nº 01/2019, decorrente do Pregão Eletrônico MPF/PB N° 02/2019, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000258/2024-02 da PR/PB. ASSINA: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB. Data de assinatura: 02.05.2024.

JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 179/2024

Termo de Credenciamento nº 179/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e a A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAÚDE INTEGRADA. Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sônia Márcia Fernandes Amaral e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, ADRIANA PAIS DA SILVA, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024

Termo de Credenciamento nº 073/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DRA. EVERALDO MAIA LTDA, CNPJ: 03.863.885/0001-40, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.007188/2024-91. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA PAULA LEITE MAIA (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024

Termo de Credenciamento nº 134/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e L BRAGUETO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 73.310.203/0001-58 , para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.007376/2024-19. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LESLIE MARA BRAGUETO (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2024

Termo de Credenciamento nº 137/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (CNPJ: 08.846.570/0001-09), para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.008822/2024-11. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado BOGHOS BOYADJIAN (Sócio Administrativo).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2024

Termo de Credenciamento nº 170/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 51.340.363/0001-07 , para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.015602/2024-35. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JAQUELINE DE FÁTIMA ROCHA (Responsável Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000007345-5. CONTRATO Nº 13/24. OBJETO: contratação de assinatura anual da plataforma eletrônica Zênite Fácil, por por meio de acesso direto à todo o acervo referente à licitações e contratos no endereço eletrônico próprio, limitado o acesso a 3 (três) usuários logados por vez, para uso da ASJURI. CONTRATADA: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: nº 86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.670,00, conforme NE nº 382, de 05/04/24. VIGÊNCIA: 01/06/24 a 31/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024. Processo Administrativo nº 08001.001725/2024-01. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Objeto: O intercâmbio de informações e de recursos para atividades de interesse mútuo. Data de assinatura: 14 de maio de 2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e EDUARDO SILVA TOLEDO, Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90008/2024

Processo Licitatório nº 48035.001989/2023-01.

A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em epígrafe foi fracassado e homologado no dia 14/05/2024 Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-PMM, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa F. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.347.452/0001-93.

OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Diesel e Gasolina), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

VALOR GLOBAL: R$ 250.885,70 (duzentos e cinquenta, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 meses dias, compreendendo o período de 06/05/2024 à 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Manutenção do Transporte Escolar.Elemento de despesa: 3.3.90.30.Fonte: 740 - PAR - Termo de Compromisso de Emendas nº 202002921-22.Contrapartida: Fonte 10 Recurso Próprio. Manaquiri/AM, 6 de maio de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO- Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconheço, RATIFICO e HOMOLOGO os Processos de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico da cantora Viviane Batidão, para comemoração do 262° aniversário do Município de Ourém/PA e Proc. de Inexigibilidade nº 004/2024, objetivando a Contratação de SOM do tipo aparelhagem, conhecida como RUBÍ LENDÁRIO, para apresentação de atração musical nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Data da assinatura dos Termos: 04/04/2024.

Ourém/Pa, 14 de maio de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP

Republicação

Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 16/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 28/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 14 de maio de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 9/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE, o CONTRATO Nº 09/2023, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA e a Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, que tem como objeto a prestação dos serviços de Apoio Administrativo de Jardineiro e Recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra para Instituto Federal do Maranhão/Campus São João dos Patos

A presente rescisão se dá em razão de descumprimento de obrigações contratuais. A cominação legal da rescisão unilateral do contrato pelo cometimento de infrações contratuais está definida no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78, incisos I, e IV, do mesmo diploma legal.

A rescisão se dá a partir de 17 de junho de 2024, cabendo recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis a partir do recebimento da notificação.

São João dos Patos - MA, 14 de maio de 2024.

RENATO DARCIO NOLETO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

(Exclusivo Agricultura Familiar)

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores". O certame será do tipo Menor preço por item, enquadramento Exclusivo Agricultura Familiar. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 28/05/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 13 de maio de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 12/2024

Processo Adm.: 18/2024

Registro de Preços: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 04/06/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

O edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 14 de maio de 2024.

MARCIO LUIZ MIGUEL

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ADJUDICO a favor da Empresa: MARKA VEÍCULOS LTDA. apresentou melhor proposta para o item de número 01 no valor de R$ 338.900,00.

Regente Feijó, 14 de maio de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 3/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento para apoio à produção no Município de Regente Feijó/SP, a favor da empresa MARKA VEÍCULOS LTDA., conforme Mapa Comparativo juntado aos autos.

Regente Feijó, 14 de maio de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024

PROCESSO: Nº. 112.048/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0022

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA.

Valor total do 1° item: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais).

Vencedora: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA.

Valor total do 2° item: R$ 105,00 (cento e cinco reais).

Objeto: Aquisição de Luminárias de Emergência, a serem utilizadas pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 14 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EDITAL Nº 133, DE 14 DE MAIO DE 2024

REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOREDITAL UFSM Nº 102/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna pública a reabertura das inscrições do concurso público para Professor da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFSM N. 102/2024, no período entre às 9h do dia 16/05/2024 às 23h59min do dia 16/05/2024, observado o horário oficial de Brasília.

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 20/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.

As GRUs geradas com data de vencimento em 02/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuou o pagamento até 02/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital UFSM N. 102/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 20/05/2024 para pagamento.

A reabertura das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICOEDITAL UFSM Nº 114/2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, torna público que o período de inscrições do concurso público para Professor da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, fica prorrogado até às 23h59min do dia 24/05/2024, observado o horário oficial de Brasília.

O pagamento da inscrição deverá ser efetuado até o dia 27/05/2024, somente no Banco do Brasil, conforme expediente bancário.

As GRUs geradas com data de vencimento em 20/05/2024 não terão o seu prazo de pagamento alterado automaticamente. Assim, o candidato que não efetuar o pagamento até 20/05/2024 e desejar se inscrever no concurso público regido pelo Edital UFSM N. 114/2024, deverá realizar nova inscrição e gerar nova GRU para pagamento, observando o prazo de 27/05/2024 para pagamento.

A prorrogação das inscrições justifica-se em razão da indisponibilidade e instabilidade dos portais da UFSM em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 30/04/2024.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 055/2024.

Torna Público, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24, às 14h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em vias Públicas Urbanas em PMF, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e anexos do edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima.

Pavão, 14 de maio de 2024.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Item 04 (Profissional Especializado de nível superior no Atendimento Educacional Especializado - AEE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 1.180.998,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).