MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em visita oficial a Pequim, República Popular da China, por ocasião da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação - COSBAN, no período de 4 a 8 de junho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

RUI COSTA DOS SANTOS, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República;

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

SIMONE NASSAR TEBET ROCHA, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

MARIA LAURA DA ROCHA, Secretária-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;

MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Embaixador do Brasil na República Popular da China (sem ônus);

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil;

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

ANTÔNIO RICARDO ÁLVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (sem ônus).

Brasília, 11 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em visita oficial à Riade, Reino da Arábia Saudita, nos dias 2 e 3 de junho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária;

SIMONE NASSAR TEBET ROCHA, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

MARIA LAURA DA ROCHA, Secretária-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores;

SÉRGIO EUGÊNIO DE RÍSIOS BATH, Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita (sem ônus);

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, Presidente da Diretoria Executiva do Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil;

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

ANTÔNIO RICARDO ÁLVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (sem ônus).

Brasília, 11 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Maria Laura da Rocha