gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0016

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0016, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra complementar e sequencial à 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo, no Município de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 8 de novembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 47 do termo de referência, de 02 (dois) clipadores compatíveis com os clipes fornecidos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.002975/2024-15. A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO CENTRO NORTE DE PALMAS - ASCAMPA, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a) Presidente, Senhora FRANCIMAGNA LIMA DE SOUSA RODRIGUES , denominado    DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.002975/2024-15 1 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 02/2024, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 ( um ) lote de mobilários dIversos, classificados como irrecuperáveis pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens da UFT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001595/2023-59.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão compartilhada de abastecimentos de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 2.816.903,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSOS 23101.007039/2024-09. A União, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, neste ato representada pelo seu Reitor, reconduzido pelo Decreto da Presidência da República, publicado no DOU de 13 de setembro de 2021, LUÍS EDUARDO BOVOLATO, denominado DOADOR e a PROGRAMANDO O FUTURO, neste ato representado pelo seu representante legal Sr.(a) Coordenador Geral, Senhor Fábio Oliveira Paiva, denominado   DONATÁRIO e tendo em vista o constante e decidido no Processo nº 23101.007039/2024-09 1 tem, entre si, ajustado o TERMO DE DOAÇÃO 01/2024, observando as disposições contidas nas normas legais, constituindo 01 ( um ) lote de equipamentos de TIC, classificados como antieconômicos pela Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens da UFT.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959718, Nº Processo: 60414000636202405, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CNPJ nº 04394805000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 275.641,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 245.641,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 245.641,00, PTRES: 247239, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027, Data de Assinatura: 11/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA CPF nº ***.990.452-**.
EDITAL Nº 33 - CESPE/UnB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA

A DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, representante do CESPE/UnB, em cumprimento à decisão proferida no Relatório Final do Processo Administrativo nº 11120978 e do Parecer nº 00135/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU (11194434), aprovado pelo Despacho nº 00292/2024/GPG/PFFUB/PGF/AGU (11194436), torna pública a exclusão de candidata sub judice do resultado final no concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.1 do Edital nº 30 - CESPE/UnB, de 13 de dezembro de 2022.

Torna público, ainda, em razão da exclusão acima, que os candidatos, classificados a partir da 1050ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a exclusão de uma unidade.

FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO

Diretor de Contratos Administrativos - DAF/UnB e Representante do CESPE/UnB
EDITAL Nº 253, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 15/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Cardiologia: Clínica, Fisiologia Médica e Semiologia Médica.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

1º

MARIA ESTEFÂNIA BOSCO OTTO

9.48

2º

MARIANA UBALDO BARBOSA PAIVA

8.64

3º

ARMINDO JREIGE JÚNIOR

8.37

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO FINAL

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 314/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 243/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia - Ortopedia / Candidatos Aprovados: não houve candidatos(as) aprovados(as).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.111519/2024-15.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GT4W CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA (CNPJ nº 13.323.695/0001-94).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 11/11/2024 a 10/11/2029.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. ALEKSANDER MADURO FRANÇA (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.108455/2024-75.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SAGUITECH LTDA (CNPJ nº 28.446.314/0001-31).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/11/2024 a 03/11/2029.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. VANESSA ARSELI DE OLIVEIRA (representante legal da empresa).
AVISO DE licitação FRACASSADa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-067PMT

O Gestor Municipal do PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024, DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. A C.P.C, e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 257/2024/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº:9/2024-067PMT.

Tucumã - PA - 11 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-071PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024/ADM

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C, deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ÁRVORES DE NATAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, arrematante dos itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, com valor global arrematado de R$ 84.564,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), constante no Auto do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 84.564,60 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos),

TUCUMÃ - PA, 11 de novembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241181 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-048PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2024 E ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2024 E SUAS VERSÕES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 03.984.954/0001-74, com o valor total de R$ 65.736,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Vigência: 08 de novembro de 2024 até 08 de novembro de 2026. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Tucumã - PA, 11 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP SEMED

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens, para atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 27.11.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 207/2024 PROCESSO N.º 23115.034210/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO COSTA ALVARENGA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 43/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002868/2023-48. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 38/2023 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcelo Ferraz Monteiro. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Sinalização e Demarcação de Atrativos de Visitação e Limites Urbanos do PARNA Saint-Hilaire/Lange. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Marcelo Ferraz Monteiro. Desconsiderar a Publicação do Termo Aditivo - Extrato nº (42/2024), DOU Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 44/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001476/2021-08. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 34/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Valdecir Vanelli. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos dos projetos Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas e Utilização de espécies nativas da flora regional importantes para insetos polinizadores. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Leonardo Maestri.
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-049/2024.

Processo licitatório: 24781/2024.

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Gases Medicinais, Locação de Cilindros e Acessórios - PAD. Sessão pública de processamento: dia 27/11/2024 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 8 de novembro de 2024

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia

Pregão Eletrônico nº. E-045/2024.

Processo licitatório: 28261/2024.

Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Fórmula Enteral Líquida com Fibras 1,5/kcal/ml - Mandado Judicial. Sessão pública de processamento: dia 27/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 31 de outubro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024

A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de psicologia. Proc. 1014/2024-17.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 18220.101952/2023-15.

Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo, com fundamento no art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133/2021, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro nem sua vigência, altera quali-quantitativamente:

• anexo i.1.1. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de hospedagem de soluções de ti - relação de soluções de ti em produção (natureza quantitativa).

• anexo i.1.2. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de hospedagem de soluções de ti - detalhamento de preços por insumos (natureza qualitativa).

• anexo i.2.1. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de ambientes analíticos -relação de soluções dos ambientes analíticos em produção (natureza quantitativa).

• anexo i.2.2. Serviço de produção de soluções de ti - serviço de ambientes analíticos -detalhamento de preços por insumos (natureza qualitativa) (Sigiloso).

• anexo iii. Serviço de consultoria de soluções de ti - serviço técnico especializado -especificação (natureza qualitativa)anexo iv.1. Serviço de suporte e sustentação - serviço de administração dos ambientes de redes locais - especificação (natureza qualitativa);

• anexo iv.4. Serviço de suporte e sustentação - serviço de administração de redes de longa distância - especificação (natureza quali-quantitativa).

• anexo iv.6. Serviço de suporte e sustentação - serviço de nuvem - especificação (natureza qualitativa);

• anexo v - tabela de insumos de serviços (natureza qualitativa) (Sigiloso); e

• anexo vi - detalhamento do orçamento (natureza quantitativa).

Acréscimo de 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato sem nenhuma supressão..

Vigência: 09/11/2024 a 24/11/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.734.596,41.

Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 321/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 224/2022.

Nº Processo: 23057.002575/2022-21.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo, em observância ao parecer n. 00339/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu tem por finalidade de prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e acrescer valores em r$ 608.851,97 (seiscentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), equivalente, percentualmente, a 109,80% (cento e nove inteiros e oitenta centésimo por cento) ao contrato de prestação de serviços nº 224/2022-proad/ifrn, acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 224/2022- proad/ifrn. Nota de empenho: 2024ne000286 e 2024ne00287.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.340,58. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25051.000466/2022-54.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 20.667.946/0001-13 - MYRIAN MARA NUNES. Objeto: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$16.740,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL Nº 209/2024/SEI-MCOM - FUNTTEL

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo, por estar em local incerto e não sabido:

Empresa: NEOSKY E TELECOM LTDA (antiga NEOSKY TELECOM E INFORMATICA LTDA) , inscrita no CNPJ nº 65.460.560/0001-74, fica NOTIFICADA sobre a DECISÃO Nº 91/2024 (11538793), de 28/08/2024, do Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, e sobre a DECISÃO Nº 92/2024 (11538795), de 20/09/2024, do Presidente do Conselho Gestor do Funttel, ambas emitidas nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.031337/2014-95, e anulam a Notificação de Lançamento nº 0054/2014/FUNTTEL (0257857), referente ao exercício de 2010, tendo em vista que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel revisou os valores da contribuição ao FUNTTEL, por meio da Análise nº 13/2024/VA, bem como o Acórdão nº 19, de 16 de fevereiro de 2024, que extinguiu os créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel da referida empresa, para o exercício de 2010. Fica ciente, portanto, que o processo administrativo fiscal nº 53900.031337/2014-95, foi concluído no Ministério das Comunicações.

CAROLINE BEZERRA SOUSA

Coordenadora de Operação, Substituta
EDITAL Nº 8/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/11/2024 até o dia 24/11/2024 e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Áurea. Contratada: NS Gestão de Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços na área médica, compreendendo, clínica geral com especialidade em medicina e/ou saúde da família, para atendimento do Programa de Saúde da Família(PSF) junto a UBS. Valor: 24.300,00 mensais por profissional. Contrato Administ.: 217/2024. Modalidade: Pregão Presencial 003/2024. Data: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 12804.100134/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653.943,69. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Processo Licitatório nº 93/2024. Exclusivo para MEI/ME/EPP.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 27 de novembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição de Itens Eletroeletrônicos que atendam a demanda da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e do Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item".

Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 11 de novembro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

1.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 64/2024 - Área: Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 - Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e AGR 497 - Construções Rurais (23114.901439/2024-55).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Adalberto Vieira de Souza

8,95

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Guilherme Mateus Dias Barbosa

7,03

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO n. 338/24 E 352/24

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Leite Pasteurizado Integral, as firmas: Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba; Nauru Soluções Ltda. DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos celular, a firma: J&M Group Comercio e Serviços Ltda.

Em 11 de novembro de 2024

Vera Lucia Scortecci Hilst

Secretaria de Educação

Luis Lobato dos Santos

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social
AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal De Ipiaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 062/2023 do Consórcio Público Para Desenvolvimento Do Alto Paraopeba - CODAP, celebrada com a empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0015-38 decorrente do Processo Licitatório n° 033/2023, para "Contratação De Empresa Para Fornecimento De Brinquedos Pedagógicos E Recreativos, Para Os Municípios Integrantes Do Consórcio", no valor total de R$109.665,79 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

Anna Júlia Borges Rezende

Presidente da comissão permanente de licitações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000344202471 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5070381277336493

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8888527275410465

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública IRBr 2024.2 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS VOCAÇÃO DIPLOMACIA PARA NEGROS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8651183977128879

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Meninas 2023/2024 - CHAMADA CNPQ Nº 31/2023 - Projeto em Rede Regional (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5982957861219563

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Meninas 2023/2024 - CHAMADA CNPQ Nº 31/2023 - Projeto em Rede Regional (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5220606551558457

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Meninas 2023/2024 - CHAMADA CNPQ Nº 31/2023 - Projeto em Rede Regional (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9747645817445445

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0809103645405537

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9670060005149360

Em 11 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0784603248687375

Em 11 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de cartuchos de toner e materiais de informática. Empresas Vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA - 47.094.894/0001-90, valor total R$ 1.206,45; ALLSET TECNOLOGIA LTDA - 55.149.591/0002-36, valor total R$ 101.918,14; Buritis Atacado Varejo E Distribuicao LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 724.413,03; Carlos César de Moraes Informática - 33.011.597/0001-29, valor total R$ 86.784,00; Comercial Minasfort LTDA - 41.583.896/0001-66, valor total R$ 161.056,98; distrisupri distribuidora e comercio LTDA - 10.210.196/0001-00, valor total R$ 98.259,35; e tudo barato comercio de eletroeletrônicos LTDA - 37.165.739/0001-63, valor total R$ 4.053,00; J & K COMERCIAL LTDA - 04.338.231/0001-60, valor total R$ 5.820,00; JLZ SUPRIMENTOS LTDA - 33.822.326/0001-53, valor total R$ 52.500,00; Licitashop Comercio E Servicos LTDA - 50.958.011/0001-57, valor total R$ 10.317,68; Pampulha Serviços De Informática Eireli-EPP - 22.196.675/0001-90, valor total R$ 21.402,00; Rosa Café Imports Ltda - 51.053.659/0001-47, valor total R$ 426.335,30; Valor Global Total R$ 1.694.065,93. Buritis-MG, 11 de novembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000343202426

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024.

Objeto: Convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: "construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", em consonância com os elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro sem custo, planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro com custo, ARTs e RRTs dos projetistas, consultores e eng.º fiscal do município, memoriais descritivos e projetos básico e executivo, especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 20/1/2025 às 9:00 horas.

Cravinhos, 8 de novembro de 2024.

Itamar Gomes Bueno

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 132/2022.

Nº Processo: 23421.002243/2020-89.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do CONTRATO Nº 132/2022-PROAD/IFRN para o período de 4 de junho de 2024 a 4 de junho de 2025, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.737,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada PIT/EBSERH CICLO 2. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4336197186542377

Em 11 de novembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 975.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14054/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2424/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.115190 /2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL

Pelo presente edital a Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP - CNPJ: 20.097.405/0001-05, em conformidade com as normas estatutárias, e complementando o edital publicado no DOU - Seção 3, página 415, edição 211, de quinta-feira, 31 de outubro de 2024, divulga a chapa única, 10 Anos de História, inscrita para AGE que será realizada no dia 11/12/2024 no Hotel Nacional Inn, sito à Av. Benedito de Campos, 35 - Jardim do Trevo, Campinas - SP, 13030-100, com a seguinte composição: Diretoria Executiva: Presidente - Luis Marcelo Ferreira; Vice-Presidente - Gilberto Fonseca; Secretário Geral - Patrick Eduardo da Silva Zanatta; Diretor Financeiro - Luis Henrique da Silva; Diretor de Negociações Coletivas - Roberto Carlos de Souza Medina; Diretor de Assuntos Jurídicos - Cristóvão Bonfim da Silva; Diretor Social - Alexsandra Malagoli Evangelista; Diretor Cultural - Henrique Lavagnini; Diretor de Patrimônio - Leonardo Eustáquio Serra; Diretor de Relações Públicas - Wagner Rodrigues de Almeida; Diretor De Relações Intersindicais - Marcos Rogério Cardoso Pereira; Diretora de Políticas e Assistência a Mulher - Ana Paula Miguel; Diretor de Previdência e Assistência Social - Carlos Renato Bernardes; Diretor de Condições de Trabalho e Meio Ambiente - Soraia Mendes Castro Ferreira; Presidente do Conselho Fiscal - Antonio Aparecido Lopes; Vice-Presidente do Conselho Fiscal - Milton Cesar Cavalheiro; Secretário do Conselho Fiscal - Mohamed Abdul Nabi; Suplentes do Conselho Fiscal - Sidenei Costamanha; Fabricio Antonio Silva e Wallisson Soares; Delegação Confederativa - Luis Marcelo Ferreira e Roberto Carlos de Souza Medina; Suplentes da Delegação Confederativa - Gilberto Fonseca e Luis Henrique da Silva. O processo de votação terá início às 8h e término às 14h, iniciando-se em seguida o processo de apuração de votos. Para correspondência, o Signatário poderá ser encontrado na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, 13871-119, São João da Boa Vista - SP.

São João da Boa Vista, 11 de novembro de 2024

Luís Marcelo Ferreira

Presidente da Federação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços gerais de construção/reforma de edificação -Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: DUTRA E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 34.471.723/0001-90; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma das coberturas dos Laboratórios Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado, localizada em Pelotas/RS Processo SEI 21169.002836/2024-81, visando a execução das atividades, conforme Anexo H1 e Cronograma Físico Financeiro do Laboratório Entomologia e Anexo H1 e Cronograma Físico Financeiro do Laboratório Biotecnologia; Do valor: Valor global do Contrato: R$ 524.900,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos reais); Da Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, sendo que a execução dos serviços terá prazo de 150(cento e cinquenta)dias, com etapas definidas conforme Cronograma Físico-Financeiro.Data da assinatura: 11.11.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Carmen Medeiros de Barros - Representante da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 39268/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Dotação Orçamentária: 0350.04.11.10. 301.0122.2440-3.3.90.30-36.131.008// 0371.04.11. 10.302.0137. 2439-3.3.90.30-36.131.017// 0334.04.11.10.301.0121. 2364-3.3.90.30-36.131.013// 0359.04.11.10.302.0123.2376-3.3.90.30-36.131.020 Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Insumos) para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO e suas Unidades. Fundamento Legal:art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Contrato n.º: 140/2024/FMS - CPL Contratado: B C DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - EIRELI. CNPJ sob o n° 16.717.062/0001-59. R$ 36.796,70 Valor total: : R$ 36.796,70 (Trina e seis mil e setecentos e noventa e seis reais e setenta centavos)
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do agente de contratação, informa sobre a REVOGAÇÃO do certame Pregão Eletrônico n° 28/2024, por erro de processamento de planilhas que impossibilitam a conclusão do mesmo.

Planaltina - GO, 11 de novembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 32/2024, que visa a Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados.

O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de novembro de 2024.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 11 de novembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024, tipo MAIOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONVÊNIOS DE ARRECADAÇÃO; CONCES-SÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE, AOS SERVIDORES OU EMPRE-GADOS PÚBLICOS ATIVOS OU INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-Go, 11 de outubro de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itapaci , Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 028/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamento e material permanente, sendo: mobiliário geral, aparelhos e utensílios médicos, maquinas e equipamentos diversos, maquinas e equipamentos energéticos, equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos e aquisição de material de consumo, sendo:

Material Hospitalar, Material de Limpeza e Produção de Higienização, proveniente dos recursos da PROPOSTA: 11179.871000/1230-17 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 71100004 e Contrapartida Municipal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itapaci - GO.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 13/11/2024 até o dia 27/11/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acesso ainformacao. itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go. gov.br mailto:licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
Aviso de Chamada Pública FMS nº 5/2024

O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização da Chamada Pública FMS nº 005/2024, contratação de serviços profissionais de saúde para custeio de exames de ultrassom conforme Plano de Trabalho nº 202400010042210 da SES/GO.

Maiores informações fone: 64.3656.6000 ou no sítio www.licitanet.com.br.

Caçu-GO, 11 de novembro de 2024.

Eulânia Santos Guimarães

Agente de Contratação