PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 06 a 08/08/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

1 - Processo nº: 19515.002649/2008-59 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.002650/2008-83 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 19515.002651/2008-28 - Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.725542/2019-89 - Recorrente: LOJAS SALFER SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

5 - Processo nº: 10580.731330/2013-43 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

6 - Processo nº: 10580.733921/2011-93 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

7 - Processo nº: 13888.723410/2014-40 - Recorrente: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

8 - Processo nº: 12448.725013/2020-77 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

9 - Processo nº: 10980.720523/2015-28 - Recorrente: AUTO VIACAO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

10 - Processo nº: 10530.731710/2019-69 - Recorrente: MUNICIPIO DE UAUA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

11 - Processo nº: 10480.726257/2017-40 - Recorrente: VAREJAO DO ESTUDANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15588.720178/2021-27 - Recorrente: WALTER YUKIO HORITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

13 - Processo nº: 17227.720709/2021-14 - Recorrente: EDITORA GLOBO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17227.720784/2021-77 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EDITORA GLOBO S/A

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

15 - Processo nº: 10680.724558/2010-14 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

16 - Processo nº: 10680.724560/2010-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

17 - Processo nº: 10680.724561/2010-20 - Recorrente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.724562/2010-74 - Recorrente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10680.724563/2010-19 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

20 - Processo nº: 10680.724564/2010-63 - Recorrente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MOTA

21 - Processo nº: 12448.725009/2020-17 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 17227.720401/2021-61 - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

23 - Processo nº: 18088.720023/2019-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

24 - Processo nº: 10980.731264/2019-94 - Recorrente: AUTO VIACAO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

25 - Processo nº: 19515.003523/2010-16 - Embargante: MOSTEIRO SAO GERALDO DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

26 - Processo nº: 10320.721574/2019-74 - Recorrente: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

27 - Processo nº: 10166.722542/2013-21 - Recorrente: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10166.722543/2013-75 - Recorrente: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

29 - Processo nº: 15588.720593/2021-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITAPICURU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10320.733074/2020-19 - Recorrente: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

31 - Processo nº: 10280.723504/2020-16 - Recorrente: SOCIEDADE PEDIATRICA DE ASSISTENCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

32 - Processo nº: 10166.720275/2023-29 - Recorrente: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

33 - Processo nº: 11234.720466/2021-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11234.720467/2021-85 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11234.720468/2021-20 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA KAEDA BULARA DE ANDRADE

36 - Processo nº: 13888.723964/2015-28 - Recorrente: NEWTON FRANCO SILVERIO DE TOLEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

37 - Processo nº: 16004.720001/2014-88 - Recorrente: TELMA DE FREITAS WICKBOLD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10283.721035/2020-62 - Recorrente: MARIO GONCALVES FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

39 - Processo nº: 10830.004819/2010-15 - Recorrente: CARLOS HENRIQUE RICCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS

40 - Processo nº: 10120.721163/2014-21 - Recorrente: FRANCISCO JOSE TAVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 15746.720472/2021-79 - Recorrente: JOSE JANONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY

42 - Processo nº: 10530.724048/2014-86 - Recorrente: ANTONIO NAVARRO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Diogo Cristian Denny

Presidente da 1ª Turma Ordinária