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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, comunica que a Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

SABRINA PARISI PELLIN

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada/fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação SEMED e de Desenvolvimento Social -SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 16/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 30/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 30/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 526.689,55. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 16/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, com sede na Praça Getúlio Vargas, nº. 280, centro, Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 76.206.606/0001-40, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para consumo nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Centros Escolas Bairro e Entidades Filantrópicas atendidos por esta secretaria, considerando o disposto no §1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c artigos 24, I, e 30, §1º, das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e 21/2021. O edital está disponível na íntegra no portal da prefeitura: https://www.pmfi.pr.gov.br - Maiores informações através do e-mail: alimentacaoescolar.foz@gmail.com - A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09 horas do dia 02 de agosto de 2024, na Diretoria de Licitações e Contratos, sito à Praça Getúlio Vargas, 280 centro, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de agosto de 2024 às 09h:00 min na Diretoria de Licitações e Contratos.

Foz do Iguaçu-PR, 2 de Julho de 2024.

Arthur Thomaz Pereira Repelevicz

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 86/2024

Objeto - FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 11h do dia 15/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 06/08/2024. Valor estimado da licitação - R$ 289.483,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 25/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 86/2024 estará disponível a partir das 11 horas do dia 15/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 3 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01217 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de Pernambuco (PE), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049592. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

CHRISTIANE MASSAE KOJIMA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01219 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio de Janeiro, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049593. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br .

RENATO KANEKO

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PE N° 35/2024 - Processo Nº 5896/2024 - Adesão à ata de registro de preço do município de Taubaté/SP, Pregão Eletrônico n° 0487/2023 - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas faixas "B", "C" e "D" do DER. Compromissária: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - EPP. Valor Global: R$ 2.393.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 02 - Contrato n° 121/2023 - Processo nº 6536/2023 - TP 19/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de Revitalização da Praça Marino Elídio Vieira e da Praça Sapa, no Município de Ubatuba, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos, para acréscimo no importe de R$ 38.190,66, equivalente a 6,67% sobre o valor contratual e prorrogação do prazo em mais 06 meses - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 38.190,66 - Vigência: 05/06/2024 a 04/12/2024 - Assinatura: 24/06/2024.
RETIFICAÇÃO

Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção 3; Prefeituras; Estado de São Paulo; - Edição n° 125 - Página: n° 252 do dia 02/07/2024, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, no Aditivo N° 01, Contrato n° 76/2023 - Processo n° 3015 - CP 06/2023, no que tange ao texto publicado

onde se lê: " Vigência: 10/01/2024 a 09/06/2024",

leia-se "Vigência 10/01/2024 a 09/07/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.000662/2023. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 257038-00001-2024NE111111
extrato de Contrato Nº 32/2024

Processo Licitatório nº. 012/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.

Contratada: Sanchez Eletrificação LTDA.

CNPJ sob o nº. 07.124.314/0001-45.

Objeto: contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LED .

Valor: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Vigência do Contrato - UASG 927461

Segundo Termo Aditivo

Processo nº 000071.004.013.2021.001 - Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/2023 - PROJUR, referente à locação do imóvel localizado na Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (sala 910) - Centro - CEP: 12.210-030, na cidade de São José dos Campos - SP., firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa JIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ n.º 50.419.023/0001-03. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 14/07/2024 a 13/07/2025. O valor total da contratação é de R$ 1.971,73 (mil novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M pelo período relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001261202499. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS 25MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML PROTAMINA 1.000 UI/ML INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 039/2024.DLIC.Modalidade/Nº:Concorrência Eletrônica Nº 05/2024.Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. Contrato Nº: 315/2024- Contratada: CNPJ: 17.393.791/0001-60- T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Valor R$ 2.768.595,78. Contrato Nº: 316/2024- Contratada: CNPJ: 43.886.652/0001-88- A&A CONSTRUTORA LTDA. R$ 2.858.900,00. Contrato Nº: 317/2024- Contratada: CNPJ: 28.101.039/0001-14- A.G.F.SILVA Engenharia. Valor R$ 2.389.499,86. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2025.Belo Jardim, 05/07/2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS.Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Festival IDAEB: Edição Especial Intercâmbio Cultural Angola, Brasil e França - VIGÊNCIA: de 4 de julho a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA em 27/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2024

Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 para aquisição Talha elétrica de Corrente, conforme consta no Processo 18750.107451/2021-92.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI nº 14515.000368/2023-87. Proc. Administrativo nº 9237/2022. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Objeto: Termo Aditivo visando o acréscimo de 38 (trinta e oito) acessos ao Software de Gerenciamento de Ponto Eletrônico, para o CREFITO-3, visando a eficácia e a eficiência no desempenho das atividades do Departamento de Gestão de Pessoas. Fundamentação legal: art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81. Valor total: R$ 304,00. Vigência: 04 meses. Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/PMC/2024

PROCESSO ELETRÔNICO: 23857/2024 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:CONCRETO ENGENHARIA LTDA CNPJ:05.021.677/0001-20

Objeto:Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem e Sinalização Nas Ruas e Avenidas do Bairro Embratel No Município de Cacoal/Ro, com recurso oriundo do Contrato de Repasse n° 923139/2021/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

VALOR: R$ 2.288.900,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). PRAZODEEXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 12 (doze) meses. DATA:03/07/2024. ADAILTONANTUNES FERREIRA - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO 14067/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.659.781/0001-44

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Excução de Obra de Qualificação Viária (Pavimentação, Drenagem e Sinalização) da Rodovia Ro 383 (Proximidade do Complexo Beira Rio Até A Entrada do Parque de Exposições), através do CONTRATO DE REPASSE N.º 921811/2021/MDR/CAIXA para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP, conforme especificações técnicas inclusas no Edital de Concorrência Pública n.º 02/2023 e seus anexos e Processo Eletrônico n.º 14067/2023. VALOR: R$10.575.013,01 (dez milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, treze reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA: 20/12/2023 - ADAILTON ANTUNES FERREIRA - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 55/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de resinas fotopolimerizáveis para a odontologia, destinadas a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 4 de julho de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DO CONTRATO nº 232/PGM/2024

Processo Administrativo nº 8519/2024 PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) CANTONALE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 28.157.502/0001-40

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de civil para implantação de iluminação pública na Av. Tabapuã no Município de Ariquemes/RO. PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestora do Contrato

Pâmela Cristina de Oliveira

Fiscal da Obra

Antônio Borgenes da Fonseca Neto (restrito a área de elétrica)

Comissão de Fiscalização

Milton Sebastião Alonso Soares

Stefano Lima Pereira

Suplente da Comissão de Fiscalização

Scarllaty Ruayane Gomes Soares

Ariquemes/RO, 28 de junho de 2024 - ELIZETE GONÇALVES DE LIMA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
aviso

Concorrência Eletrônica nº 8/2024/CPL/SML/PMA

ORDEM DE SERVIÇO

A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Secretária Municipal de Saúde neste ato representada pela Sra. Lorena Pereira Fiorenzani Turco, conforme certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024/CPL/SML/PMA emite ORDEM DE SERVIÇO à empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 34.719.674/0001-62, localizada na Rua Raimundo Cantuaria, nº 5771, Sala 02, Tiradentes em Porto Velho/RO, representada pelo Sr. Thiago Muzuco Baylao, Contrato de nº 242/2024, Processo Administrativo nº 23872/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ariquemes/RO, no valor total de R$ 6.884.999,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais), com recursos transferência SUS-Federal vinculados ao Convênio Nº 938322/2022 e Recursos Próprios, que será executado conforme especificações técnicas e cronograma físico e financeiro, contidos na Planilha Orçamentária (ID 2321438) (ID 2321452) (ID 2321457), com Prazo de Execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço pela Contratada.

Ariquemes-RO, 4 de Julho de 2024.

LORENA PEREIRA FIORENZANI TURCO

SEC. Secretária Municipal de Saúde
extrato de contrato

CONTRATO N° 33/2024 PROCESSO N°: 912/2024

CELEBRAÇÃO: 04/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO COMPREENDENDO UMA PÁ CARREGADEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais)

PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses

PRAZO DE ENTREGA: 60 (Sessenta) dias a partir da ordem de entrega.

Nota de Empenho Ordinário N° 1535/2024 de 02/07/2024

Nota de Empenho Ordinário N° 1536/2024 de 02/07/2024

Convênio Plataforma+Brasil n° 937657/2022/MDR

Nova União - RO, 4 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402005033202444. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos de projeção para o Centro de Adestramento Sul (CA-Sul), OM vinculada a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
ExtratoS de ConvênioS

Convênio 0005/2024. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Carangola. Objeto: Cessão de uso de espaço para funcionamento do Escritório de Representação em Carangola/MG. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2028. Assinatura: 02/07/2024. Carangola/MG.

Termo de Colaboração - Convênio n° 0026/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro. Projeto: Valorização profissional continuada 5.0. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. Uberaba/MG.

Termo de Colaboração - Convênio n° 0021/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMET - Inst. Metrop. de Eng. e Tecn. de Minas Gerais. Projeto: Planejamento e Gerenciamento de Obras. Vigência: 03/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 03/07/2024. Contagem/MG.

Termo de Colaboração - Convênio n° 0014/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEMEC - Assoc. de Eng. Mecânica e Industrial de MG. Projeto: Cartilhas Informativas. Vigência: 03/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 03/07/2024. Belo Horizonte/MG

Termo de Colaboração - Convênio n° 0019/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: ASSEND - Assoc. Araxaense de Eng. e Desenvolvimento. Projeto: Engenharia forte e profissionais valorizados. Vigência: 03/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 03/07/2024. Araxá/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais e Medicamentos Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 16/07/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 31/07/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 31/07/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0001

Cach. Itapemirim, 11 de julho de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos (Negatoscópio e Motor Endodôntico) e Materiais Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 16/07/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/07/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/07/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0002

Cach. Itapemirim, 11 de julho de 2024.

Odair José Pin

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 51/2024/SAP

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa comunica o resultado do PE nº 051/2024. Objeto: Aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Lote: I - MIRA TRIWIN LTDA. Valor Total Adjudicado: R$ 49.900,00. Processo: SAP 00081688/2023. GGG: 2024AS006608.

E-Sfinge: 7240E5F73F48FC16B28145032C1A81A9D8B42721

Florianópolis, 4 de julho de 2024.

CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES

Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
AVISO DE PENALIDADE Nº 7/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa LEONARDO FALCÃO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.074.636/0001-34, a penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 131,15 (cento e trinta e um reais e quinze centavos), correspondente ao percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme previsto na tabela 1 do item 19.5 do Termo de Referência competente e na subcláusula 14.2.2 do Termo de Contrato nº 0015-JU/2023/0001. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC., nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00395, de 12/06/2024.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00500. TERMO ADITIVO Nº 1014-FM/2024/0046. TERMO DE CONTRATO Nº 0023-FM/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: GL OXIGÊNIO LTDA., CNPJ nº 12.520.836/0001-04. Representante: Sr. ISAIAS LOPES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0023-FM/2023/0046 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 jul. 2024 e término em 7 jan. 2025. Valor Global: R$ 1.879.350,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 36/2024

Edital nº 69/2024 - Processo n° 5535/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 09h30m do dia 04/07/2024 até às 07h00m do dia 19/07/2024. Início da disputa de preços: 19/07/2024 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
aviso DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO nº 30/2024

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 30/2024, edital n° 49/2024 que a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, diante da necessidade de analisar os questionamentos impetrados e eventualmente, promover modificações no edital, a Sessão Pública designada para o dia 18/07/2024 às 09h30m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de cacau em pó 100%

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 4 de julho de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 4 de julho de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro Expediente e Suporte
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 243/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00059/2024-57

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.983,91(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA AGUIAR - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 250/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00057/2024-68

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 6.039,90(seis mil, trinta e nove reasi e noventa centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 213/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2023

SEI Nº 0014.004795.00040/2023-59

ATA SRP Nº 223/2023

DO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com serviços reprográficos para realização das formações de professores e coordenadores em atendimento às ações pedagógicas da EJA., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 316/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.004795.00040/2023-59.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 107.742,00(cento e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais) e Nota de Empenho Nº 7170011106/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e qualificação dos profissionais em educação; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato; Rio Branco/AC, 12 de abril de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Samara Lima de Castro - S. L. de Castro Ltda - EPP - Pela Contratada.
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 244/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00061/2024-26

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.997,89(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 245/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00064/2024-60

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.997,81(trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

FRANCISCO BATISTA LÚCIO - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 246/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00060/2024-81

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.965,40(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

ANTÔNIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA - Contratada
Extrato de CONTRATO/SEE Nº 247/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

SEI Nº 0014.013896.00069/2024-92

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.

DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.984,51(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023.

DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante

JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada
EXTRATO DE contratO

Processo 00001.000157/2024; Contrato 5.104.157.1.01.016.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EMPRESA BUSINESS QUALITY LTDA; CNPJ: 01.126.607/0001-85; Objeto: Contratação de serviço de Coworking para a UD9; Prazo: 7 meses; Valor: R$ R$ 49.999,98; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000338/2019; Termo Aditivo 4.104.338.1.01.026.01.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº 026/2021/AGEVAP; Valor: R$ 452.422,72 Prazo: 30/12/2024; Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000263/2021; Termo Aditivo 5.101.263.1.01.027.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO GESTÃO DE RESÍDUOS; CNPJ: 50.552.105/0001-21; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE rescisão

Processo 00001.000050/2023; TERMO DE RESCISÃO BILATERAL 4.103.086.1.04.059.00.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GLOBOLINE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA-ME; CNPJ: 12.485.851.0001-50; Objeto: Rescisão Serviços de Coffee-Break e fornecimento de lanches para eventos do Comitê Guandu-RJ; Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE contratO

Processo 00001.000074/2024; Contrato 4.000.074.1.01.024.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 05.422.000/0001-01; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM, SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (SIGA ÁGUAS); Prazo: 24 meses; Valor: R$ 3.100.000,00; Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE contratO

Processo 00001.000090/2024; Contrato 4.103.090.1.01.023.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Contrataçã ode serviço de Coffee Break; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 27.750,00; Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE contratO

Processo 00001.000103/2024; Contrato 4.103.103.1.01.026.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAPUZZO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 17.618.715/0001-05; Objeto: Prestação de serviço de estúdio com atividades de gravação, produção e edição de podcast do Comitê Guandu; Prazo: 02 (dois) meses; Valor: R$ 2.500,00; Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE contratO

Processo 00001.000050/2024; Contrato 4.104.050.1.01.17.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 10.525.108/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 53.000,00; Data de Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000432/2020; Termo Aditivo 3.102.432.1.01.007.04.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A LOCALIDADE DEFINIDA PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Prazo: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000151/2020; Termo Aditivo /3º termo aditivo ao contrato CAIXA CPS 047/2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA - GIGOV SJ; CNPJ: 00.360.305/00001-04; Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000115/2021; Termo Aditivo 4.101.115.1.01.011.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.443.702/0001-57; Objeto: objeto a prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de valor ao Contrato nº 011/2022/AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 162.265,85; Data de Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000431/2020; Termo Aditivo 4.102.431.1.01.008.06.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME.; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 03 de meses ; Data de Assinatura: 24/06/2024.
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2024

Aquisição de câmaras frias que permitirão os acontecimentos das atividades do Empório da Agricultura Familiar por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 5 de julho de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

CONTRATO Nº 63/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. VIGÊNCIA: 03/07/2025
aviso de retificação

EXTRATO DE ERRATA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, veiculada nesse Jornal em: 05/07/2024 - Pág. 289, ONDE LÊ-SE "O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 23 de Março de 2024, às 9:00 horas", LEIA-SE " O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 30 de Julho de 2024, às 9:00 horas".

Presidente Juscelino- Ma, 8 de Julho de 2024.

Thamiris Cristina Silva Rabelo

Secretário Municipal de Educação
Extratos de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 25/06/2024. Empresas compromissárias: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-9, Varginha/MG. Valor R$ 1.863,00. Ata nº 120/2024. Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ Nº 34.412.925/0001-61, São José dos Campos/SP. Valor R$ 12.142,10. Ata nº 121/2024. Dental Ipo Ltda, CNPJ Nº 50.567.060/0001-69, Iporã Do Oeste/SC. Valor R$ 7.599,10. Ata nº 122/2024. Diprom - Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materiais Ltda, CNPJ Nº 16.366.888/0001-10, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 19.606,60. Ata nº 123/2024. Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comércio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ Nº 28.857.335/0001-40, Londrina/PR. Valor R$ 30.561,10. Ata nº 124/2024. MG Flex Ltda, CNPJ Nº 43.121.365/0001-87, Sericita/MG. Valor R$ 599,80. Ata nº 125/2024. Odontomedi Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 06.194.440/0001-03, Francisco Beltrão/PR. Valor R$ 26.964,60. Ata nº 126/2024. Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 30.888.187/0001-72, Camboriú-SC. Valor R$ 3.127,00. Ata nº 127/2024. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 51.740.794/0001-60, Arapongas/PR. Valor R$ 7.332,00. Ata nº 128/2024. Data: 27/06/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro-Prefeito
Extrato de termo Aditivo

136° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Objeto: Repasse de R$ 25.451,18 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos), referente a assistência financeira complementar da enfermagem no mês de junho/2024, Portaria GM/MS nº 4.631 de 27 de junho de 2024, conforme orientado pelo Ministério da Saúde. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Dotação: 515, fonte: 1.605. Data: 01/07/2024.