gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00174/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada e Licença de uso do SISTEMA - Módulo - Projetos de Educação Infantil na faixa etária do número de alunos de 51 a 100, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço deverá estar incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, para o município de Santa Luzia-PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73.

VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE. 3390.36 - 1.569.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.569.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (28/06/2024 a 28/06/2025).
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024

RATIFICAÇÃO

LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74, I da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada e Licença de uso do SISTEMA - Módulo - Projetos de Educação Infantil na faixa etária do número de alunos de 51 a 100, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. Neste serviço deverá estar incluso, orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da escola; orientações ao conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da Educação Infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, para o município de Santa Luzia-PB, em favor de: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73, Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 27 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma e Manutenção do Prédio da Fábrica de Gelo do Município de Porto Alegre do Piauí, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 18/07/2024.

Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 05/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí-PI, 3 de julho de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2024 - PROC. ADM. Nº 160/2024

Realizará contratação de empresa para fornecimento de impressão de folhas e encadernação, itens que compõe as apostilas didáticas, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 22/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 3 de julho de 2024.

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os Diplomas Doutor Honoris Em Liderança Global, ao listado abaixo no livro de registo.

Jamil Lopes de Albuquerque.

Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente da Ordem
EXTRATO de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 41.032/2024 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001- 10. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) contrato de financiamento FINISA nº 0622649-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287502

Objeto: Prestação de Serviços de Conectividade para o Aeródromo de Oiapoque - AP.

Abertura das propostas: 24/07/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Processo Licitatório nº 66/2024. Termo de Alteração de Razão Social. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares (17 lugares + 01 motorista), para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e 01 (um) veículo, zero km, de 05 lugares, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Fica alterada a razão social da empresa vencedora do item 2 de J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA.

Informo que a referida alteração se faz em razão da alteração da razão social da empresa mencionada ter ocorrido durante a realização do processo mencionado em epígrafe. A documentação referente a alteração encontra-se anexada ao processo.

As demais informações, não modificadas pelo presente Termo de Alteração, permanecem inalteradas.

Adamantina, 03 de julho de 2024.

Márcio Cardim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

REGISTRO DE PREÇOS 013/2024

O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo laboratoriais (equipamentos/máquinas e reagentes em geral) para utilização no laboratório municipal Dr. Ilberlon Santana Otoni, com recursos provenientes da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, da Transferência Especial nº 09032022-021079/2022 e contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de julho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de julho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de julho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 04/07/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira Oficial

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

O Presidente da CPL comunica aos interessados que, em reunião realizada pela Comissão, datada do dia 02/07/24, a CPL decidiu pela nova classificação na análise da proposta, de acordo com o estabelecido no item 5.5 do edital de licitação, para declarar vencedora do certame a licitante Hydra Engenharia e Saneamento LTDA, conforme faz constar na referida ata de reunião da concorrência pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023.

Saquarema, 3 de julho de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 004/13 - Contratada: Unimed Odonto S/A, CNPJ 10.414.182/0001-09. Objeto: Plano Odontológico para os funcionários do Conselho. Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025. Valor mensal: R$ 460,48. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: art. 24-V, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Adm. nº 10/2023 - Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ 04.487.255/0001-81. Objeto: Seguro Saúde Empresarial (Coletivo Empresarial) para os funcionários do Conselho. Contrato decorrente da Dispensa, vinculado ao Processo Administrativo n. 10/2023. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Valor global: R$ 150.350,39. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Decreto 9.507/18, IN Seges/MP nº 5/17.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

TIPO: Menor Preço Por Item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Será adicionado o Anexo I ao Termo de Referência anexo do Edital, contendo o endereço das unidades escolares. Para melhor compreensão, a alteração será disponibilizada no site oficial do Município e no COMPRASNET, sob a UASG 989531.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 2 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestores
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº 78691/2024; Objeto: aditivo pela inclusão de dotação orçamentária e acréscimo a partir de 01 de julho de 2024, referente à contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 829.710,25 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 77448/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, fica prorrogado o prazo de execução até 30 de agosto de 2024, referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 27/06/2024; Data de Vigência: até 30 de novembro de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 81550/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 26 de junho de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 7.318,01 (sete mil, trezentos e dezoito reais e um centavo); Data da Assinatura: 26/06/2024; Data de Vigência: 13/06/2024 até 12/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Processo: 046/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024 - Aberta em 27/06/2024. Objeto: Registro de Preços Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cimco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Conforme Especificado No Termo de Referência, Pelo Periodo de 12 Meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Prefeita Municipal Sr.ª Abigail Cateli Dias resolve ADJUDICAR ao proponente AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (00409382000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

Alvinlândia, 3 de julho de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2024.

Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 008/2024, PROCESSO N° 046/2024, que tem por objeto Registro de Preços Destinado à Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S10), Com Cessão Em Regime de Comodato de Tanque Aéreo de 5.000 (Cimco Mil) Litros e Bomba de Abastecimento Industrial, Para Abastecimento da Frota de Veículos Leves, Veículos Pesados e dos Equipamentos da Prefeitura do Município de Alvinlândia Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município, Conforme Especificado No Termo de Referência, Pelo Periodo de 12 Meses. Empresa vencedora valor total: R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA (00409382000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 722.250,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10 com instalação e manutenção de equipamentos necessários para o funcionamento de abastecimento interno em regime de comodato.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 08 de JULHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 19 de JULHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por item".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 3 de julho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60067000036202426. Objeto: Aquisição de uniformes para os estudantes credenciados no Projeto Rondon, sob responsabilidade do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 110404-06001-2024NE800324
Edital de 4 de julho de 2024

Convocação de Candidato Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 09/07/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DAYANA ROUSSENQ/11/201

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente Conselho
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00275 e SEDE-SMS-2024/00276 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global da SMS nº 275: R$ 1.193,20 e da SMS nº 276: R$ 668,20. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 03/07/2024 por Talita De Albuquerque Barreto - Gerente MNSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0002/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 8.141,72. Baependi, 2 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA curadora do ex-3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO sindicado nesta Organização Militar, para que a mesma compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para vista e apresentar suas alegações finais por escrito, Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Tc

Cmt 12º RC MEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2024 - PROC. ADM. Nº 116/2024

Realizará contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas e materiais para realização de eventos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 23/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 3 de julho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Contratação de empresa para execução de obra de construção de Praça no Sítio Cosmo de Brito no município de Bernardino Batista. Abertura das propostas: dia 19 de Julho de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 3 de Julho de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - COMPRASGOV

Nº90090/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa Calha Norte no município de Senador Guiomard.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024

COMPRASGOV Nº 90083/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017047.00007/2024-42

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Serviços de hospedagem a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER e suas Unidades, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024

COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Julho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PMR-2024/00008. Objeto: Aquisições e Contratações de Serv. Cont. de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Detecção e Combate a Incêndios do SERPRO Brasília e SEDE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital Nº 90384/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
extrato DE CONTRATO ADESÃO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 13/2024

a) Espécie: TERMO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS0 Nº 01.2024.64.2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, originada pelo Processo nº 064/2024, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração - ÓRGÃO GERENCIADOR e a Empresa G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - CNPJ nº 21.593.889/0001-38, que teve seus preços registrados, com vigência de 12 (doze) meses, para a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, análise bacteriológica de água, controle de POTABILIDADE, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de ICATU- MA; b) Espécie: Contrato nº 1315/2024, firmado em 02/07/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB) - ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e a empresa G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.593.889/0001-38; c) Objeto: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviço de locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA; d) Fundamento Legal: § 4º do art. 31º do Decreto nº 11.462/ 23 e Lei nº 14.770/23 (alteração dos incisos I e II do § 3º do art. 86 e art. 176 da Lei nº 14.133/21) e) Processo: 013/2024; f) Carona: 005/2024; g) Cobertura Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMNENTAL 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; h) Valor Total de: R$ 414.055,20 (Quatrocentos e quatorze mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos); i) Vigência: 02/07/2024 até 31/12/2024. j) Signatários: pelo Contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação - Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, Luiz Oclécio Silva Dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas e pelo Contratado: George de Jesus Gomes Campos. Igarapé do Meio, MA 02/07/2024. ELDER LIMA ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.144844/2023-13.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 23.363.535/0001-22 - REVOLUTION DO BRASIL ADAPTACAO VEICULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de adaptação e caracterização de 100 veículos policiais recebidos pela PRF em transferência realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 3.987.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

RESUMO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Objeto: Contratação de serviços de Infraestrutura Esportiva para o Ginásio de Esportes da Vila Sorocabana do Município de Mairinque/SP referente a Emenda Parlamentar nº 09032023-0332888. Encerramento às 08:45 horas do dia 14.08.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 05.07.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br.

Mairinque, 3 de julho de 2024

Antonio Alexandre Gemente

Prefeito
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 12 de julho de 2024, às 14:00h. LEIA-SE: 19 de julho de 2024, às 09:00h. Pagina nº 261 Seção 3 do dia 3 de julho de 2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - Aquisição. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 09:00h. LEIA-SE: Data da Abertura: 19 de julho de 2024, às 09:00h. Pagina nº 261 Seção 3 do dia 3 de julho de 2024.

A COMISSÃO
extrato de rescisão

EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

CONTRATO Nº 107/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. A empresa VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 49.081.180/0001-72, convocada por meio de publicação em diário oficial e diário da União, apresentou defesa insatisfatória quanto a sua inexecução contratual, assim, fica neste ato informado a Extinção Unilateral do Contrato, com base no art. 137, I e 138 I, da Lei n 14.133. Abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, como determina art. 165, inciso I, alínea e), da Lei n 14.133. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ROÇADEIRAS, MOTOSERRAS, COMPRESSORES E SOPRADORES, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 126.865,57 (Cento e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/07/2024 (dezoito dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 3 de julho de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE Adesão Nº 1/2024

O Município de Itapuca/RS torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 25/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 008/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, cujo objeto é a aquisição de um micro-ônibus, item 22 do Edital conforme código do plano de ação 09032024-2-070725, programa 09032024-2. Detentora da Ata: MARCOPOLO S/A; Valor total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Itapuca-RS, 1º de julho de 2024.

Marcos José Scorsatto

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de Junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. Brasília: Antônio Rodrigues Pinheiro, Demétrio Weill Pessôa Ramos, Evanir Caetano de Souza, Olier Garcia de Almeida, Marcos Augusto Lopes dos Santos, Gessimar Calmon da Silva, Atilio Rulli, Luiz Carlos Tataira Hillerman, Silvino César Silveira, Marcus Leandro Loureiro Sombra, Emmanuel Kamarianakis, Gilson Ricardo Vieira DE Melo, Mário Sérgio Branco Barbosa, Salomão Robert da Silva Cardoso.

Rio de Janeiro/RJ, 30 de junho 2024.

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente da Ordem
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR.P-CV-003/14, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Município de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 20/10/2024. 6) Data de assinatura: 24/06/2024. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1784/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Pão Francês para atender a demanda junto as Secretarias Municipais e demais Departamentos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 2 de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1569/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Contratação de Empresa para manutenções preventiva e corretiva, e aquisição de peças para os devidos reparos em impressoras, alocadas em diversas Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - P pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 23 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 23 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 3 de julho de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0010063-23.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Totens Eletrônicos para a inovação e modernização do auditório e áreas de acesso interno à Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 6º Termo Aditivo ao Contrato, Reajuste - CCT, fica mantido a vigência do dia 20/09/2023 até o dia 19/09/2024, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 251.610,36 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 - CREFITO-2, DE 4 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 08 de julho a 12 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

44686

VITOR AGUIAR DE MIRANDA

6º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Rio de Janeiro, 4 de julho 2024.

Wilen Heil Silva

Presidente conselho
AVISO DE REABERTURA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

Processo Digital: 228/23-13.

A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública a reabertura do credenciamento de empresas, para realização de exames de análises clínicas laboratoriais aos empregados da APS. Propostas: de 19/08/2024 a 17/09/2024, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 002/2024 Inserindo O Subitem 14.9 no Item 14. Acesso A Errata Em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público a Retificação do Credenciamento Nº 001/2024 Inserindo O Subitem 14.9 no Item 14 Acesso A Errata Em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00. ABERTURA: 24/07/2024 às 09:00h.

LOCAL: Sala da Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, a partir de 08/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 3 de julho de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MAQUINISMO, MADEIRAS, FERRAGENS, LOUÇAS, VIDROS,

TINTAS E PRODUTOS PARA PINTURAS DE SERGIPE PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

O Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MAQUINISMO, MADEIRAS, FERRAGENS, LOUÇAS, VIDROS, TINTAS E PRODUTOS PARA PINTURAS DE SERGIPE, CNPJ nº 01.625.785/0001-50, representante legal da categoria Econômica do Comércio Varejista de: Materiais e Equipamentos Elétricos, Eletrônicos, Eletroeletrônico e de Informática, Equipamentos de Segurança, Vidros, espelhos, Película de Poliéster para Revestimento de Vidros, Ferragens, Esquadrias Metálicas, Ferramentas Elétricas e Não Elétricas, Madeiras, Divisórias, Areia, Cimento, Pedra, Gesso, Amianto, Fibra, Plástico, Pisos e Revestimentos, Produtos de Cerâmica. Artefatos de Cimento, de Pedra, de Gesso, de Amianto, de Fibra, de Plástico, e de Metal, Concreto, Vigas e Laje, Materiais Hidráulicos, Instrumentos e Equipamentos Sanitários e de Banheiro, Banheiras, Tintas, Produtos para Pinturas, Piscinas e Equipamentos para sua Instalação e Produtos para a sua Manutenção, e Equipamentos para Saunas, com exceção apenas da categoria econômica de materiais de construção do município de Tobias Barreto, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 20, II, CONVOCA, todos os associados ao SINCOMACTINTAS, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 14hrs00min, em primeira convocação, e, às 15hrs00min, em segunda e última convocação, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe - FECOMÉRCIO/SE, situada no Edf. Hilton José Ribeiro, Sede do Senac - Av. Ivo do Prado, 564 - 2º Andar - São José, Aracaju - SE, 49015-070, com a seguinte pauta: I - Alteração de diversos dispositivos do Estatuto para a adequação à Resoluções 034/2019 da Confederação Nacional do Comércio; II - Alteração do endereço da sede do Sindicato; III - Alteração e Inclusão de alguns dispositivos com o objetivo de modernizar o Estatuto em face aos tempos atuais. IV - Aprovar as modificações propostas. NOTAS: 1) Somente poderão votar na Assembleia os Associados que estejam quites com as obrigações estatutárias, consoante disposto no §1º do art. 6º do Estatuto da Entidade. 2) Em face das diversas modificações que serão realizadas no Estatuto, os associados poderão requerer o quadro analítico de alterações através do e-mail: sincomactintas@sincomactintas.com.

Aracaju, 4 de julho de 2024.

ROBSON SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - A CASA É SUA, CONVÊNIO FPE Nº 3647/2023 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROCESSO Nº 23/1700-0000592-7). Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 90.572.561/0001-58. Valor: R$ 3.609.014,09. Data da assinatura: 11/03/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024/CC/003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDSON C. PIEDADE LTDA, CNPJ nº 04.406.191/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, padrão tipo 1, no povoado São Raimundo, zona rural do município de Santa Helena, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. VALOR: R$ 1.805.121,39 (um milhão, oitocentos e cinco mil, cento e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder executivo; Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA; 10 301 Atenção Básica; 10 301 0315 1042 0000 Projeto de Reestruturação da Rede de Atenção Básica; Elemento da despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante e o Sr. Edson Costa Piedade - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 03 de julho de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024/CC/004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA, CNPJ nº 09.260.920/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. VALOR: R$ 1.435.767,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder executivo; Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; 15 452 Serviços Urbanos; 15 452 0339 1670 0000 Paviment. e Recup. do Piso de Vias Urb. e Logradouros Públicos; Elemento da despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. Juarez dos Santos Menezes - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, pelo Contratante e o Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 03 de julho de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora. Publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 24/2023

Extrato de Homologação/Adjudicação: referente a Tomada de Preços nº 024/2023, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - A CASA É SUA, CONVÊNIO FPE Nº 3647/2023 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROCESSO Nº 23/1700-0000592-7). Adjudicada à empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA. Homologada em 19 de fevereiro de 2024. Valor total: R$ 3.609.014,09.

Santiago, 3 de julho de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

Processo Administrativo: 1.084/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Valor Total Global: R$ 244.052,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2024 até 28/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.xxx.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.