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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 1/2023/PMX

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2023/PMX

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), destinado a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 08/02/2024

HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 25 de janeiro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº 59/2023.

Objeto: Tomada de Preços, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de conclusão da pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de São Joaquim do Monte-PE - FEM III, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada, nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foi considerada habilitada a seguinte empresa: 1 - M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

São Joaquim do Monte, 25 de janeiro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Presidente da CPL
EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista as Decisões PL/SC n.(s) 94/2023 e 95/2023 do Plenário do Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6-170000167-8 e 6-170000169-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Téc. em Segurança do Trabalho ELIENAI NERIVALDO NUNES, RNP n. 2508801801, Registro/Visto Crea-SC n. 102186-1, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e VII do art. 8º; às alíneas "a" e "d" do inciso II, à alínea "c" do inciso III do art. 9º; à alínea "a" do inciso II e às alíneas "c" e "e" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; por ter se apresentado publicamente como engenheiro e ter exorbitado de suas atribuições técnicas quando da anotação de ART de prestação de seus serviços.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea-SC, consoante atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista as Decisões CEGEMAGRI/SC n.(s) 44/2023 e 45/2023 da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Agrimensura do Crea-SC, exarada(s) no(s) Processo(s) Administrativo(s) Ético-Disciplinar(es) nº(s) 6-190000003-7 e 6-190000125-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao profissional Geólogo FERNANDO LÚCIO MACHADO FERRARI, RNP n. 1701348047, Registro/Visto Crea-SC n. 059710-7, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV do art. 8º, à alínea "d" do inciso II do art. 9º e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; em razão de desídia profissional no encargo de perito judicial.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180/2023

O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa LG COM. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ n° 48.319.110/0001-47, para apresentar esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em relação ao descumprimento contratual na Dispensa Eletrônica n° 180/2023, visto que a empresa falhou na execução contratual, tendo em vista que em julho de 2023, foi emitida a Nota de Empenho n° 2023NE551, para a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado 10.000 BTUs janela para a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, no valor total de R$ 4.830,30 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos. Foi encaminhado e-mail para o endereço eletrônico riorj198@gmail.com, no dia dia 21 de Julho de 2023, para que a empresa efetuasse a entrega dos produtos. Além disso, foi realizada a tentativa de notificação pelos Correios, retornando com a informação de que o endereço está insuficiente. Em que pese terem sido realizados diversos contatos telefônicos, por e-mail e pelos Correios, solicitando a entrega do material, até o presente momento, o material não foi recebido. Dessa forma, a empresa falhou na execução do contrato, descumprindo-se assim, os itens 1.1, 1.2, 1.4 e 1.5, do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 72/2023. A Notificação torna-se necessária, uma vez que o fornecedor não foi encontrado pelos Correios no endereço informado na Dispensa Eletrônica. Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 313/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Extrato de Contrato - Objeto. Execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de ponte com paredões em concreto armado e laje montada com peças metálicas e concretada no bairro Pinhalzinho dos Góes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 003/2024 - Contratada: Sólida Engenharia ltda EPP -Valor R$ 218.522,33 - Data: 24/01/2024 - Validade até 31/12/2024 após assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
EDITAL N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 441 de 10 de maio de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de maio de 2021, secao 02, pagina 25, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Historia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail pss.jaguariaiva@ifpr.edu.br, das 00:00 horas do dia 26/01/2024 e termino as 17:00 horas do dia 11/02/2024, conforme item 2 do Edital 04/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 04/2024, no periodo de 26 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 04/2024.

ANA PAULA SOUTO THON
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023 - SRP (NOVA DATA)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE MONITORAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMBINADA ÀS CÂMERAS EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO 100% EM NUVEM, COM ACESSO VIA WEB E VIA APLICATIVOS PARA SISTEMAS IOS E ANDROID, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

Data e Local: 08 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br.

Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.

Paty do Alferes, 25 de janeiro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, por razões de interesse público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, grupo gerador, para realização do Carnaval 2024 da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br.

Município de Goiás, 25 de janeiro de 2024.

DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO

Gestor da Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, e possível ajuizamento de execução fiscal, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Clovis Dametto

273.372.510-68

037295/B

02122.000215/2017-26

R$ 3.000,00 (três mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - PMT

Processo Licitatório Nº 196/PMT/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura e julgamento da proposta do Processo Licitatório nº 196/PMT/2023 - Concorrência nº 18/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura do envelope da proposta da empresa: CLARAIZA LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 1.158.577,37 (Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). A empresa CLARAIZA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 18 de janeiro de 2024.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP

Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI., com valor total de R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICA-MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., com valor total de R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com valor total de R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais), KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI, com valor total de R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MULTIMED DENTAL LTDA., com valor total de R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), PHOSPODONT LTDA., com valor total de R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA., com valor total de R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPA-MENTOS MEDICOS LTDA., com valor total de R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com valor total de R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Taboleiro Grande-RN, 6 de novembro de 2023.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 064/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MULTIMED DENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Bruno Patrício Ferreira Da Costa - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 065/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: PHOSPODONT LTDA. Objeto: Contratação de em-presa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Ana Maria Pinheiro Ferreira - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 066/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Genilson Fernandes de Medeiros - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 067/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDI-COS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Raphael Gonçales Nicésio - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 068/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Maria Rodrigues Lobo - Sócio da Adjudicatária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2023-SRP

Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Vencedores, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI., com valor total de R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais), FASTMED COMERCIO DE MEDICA-MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., com valor total de R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA, com valor total de R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais), KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI, com valor total de R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MULTIMED DENTAL LTDA., com valor total de R$ 159.843,75 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), PHOSPODONT LTDA., com valor total de R$ 8.416,28 (oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte oito centavos), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA., com valor total de R$ 23.020,90 (vinte e três mil e vinte reais e noventa centavos), RGN INSTRUMENTOS E EQUIPA-MENTOS MEDICOS LTDA., com valor total de R$ 1.792,72 (hum mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com valor total de R$ 1.868,40 (hum mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

Taboleiro Grande-RN, 7 de novembro de 2023.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 057/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais), Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 058/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveni8nte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.158,00 (hum mil e cento e cinquenta e oito reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 059/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveni8nte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.088,00 (hum mil e oitenta e oito reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Yago Bieniek Mendes - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 060/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Djeyner Sidney de Miranda - Sócio da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 061/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 10.580,00 (dez mil e quinhentos e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Karla Dillany Gomes Bessa - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 062/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: KDN - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPE-ZA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 1.583,96 (hum mil e quinhentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Kamilla Dardengo do Nascimento- Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 063/2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveninte: Fundo Municipal de Saúde. Adjudicatária: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Recursos Financeiros: Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Município. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Registrado: R$ 4.498,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - FMS. Luiz Guilherme de Gusmão Ribeiro - Titular da Adjudicatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004276/2023-65.

Dispensa Nº 90523/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "monitorar e prever transmissão de arboviroses urbanas em municípios com estratificação de risco"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 788.591,14. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 110161

Nº Processo: 01065.000009/2023-23.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atender demanda das unidades da AGU no estado de Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 1.604.537,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 112.979,16. Leia-se: Valor Total: R$ 111.642,12.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

Repetição

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 093/2023 - processo nº 226/2023 - RP: 066/2023 - 1ª Republicação- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/02/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG, 25 de janeiro de 2024.

Neilton dos Santos Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23065.009416/2020-40.

Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,87. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023-REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição/Instalação de Cortina para o Teatro Municipal José Potyguara - Tarauacá/AC. Data de Reabertura: 08/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 26/01/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá - Acre, 25 de janeiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000367/2023-21.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 13.863.478/0001-97 - CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para adequação espacial do prédio anexo da fbn, com responsabilidade técnica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 17.640.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Aviso de Licitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS Nº 001-2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 -

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento Madre Pop, a ser realizado nos dias 23 a 30 de março de 2024, durante as comemorações da Semana Santa no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Local e período para credenciamento será presencialmente no endereço: Avenida Cleto Campelo, nº 378, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, ou para o email culturabmd@gmail.com, a partir do dia 26/01/2024 no horário das 08 horas às 13 horas até o dia 01 de março de 2024.

A classificação e indicação das pessoas físicas ou jurídicas, consideradas aptas a patrocinarem o evento Madre Pop será divulgada no dia 05 de março de 2024.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 08 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos e-mails: culturabmd@gmail.com, licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br ou ainda através do Portal da Transparência, acessando o link http://pmbrejomdeus.cetecpublica.com.br:8079/transparencia/ na aba de "Licitações e Contratos.Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024.

Brejo da Madre de Deus, 25 de janeiro de 2024.

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389475

Nº Processo: 096/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado para a sede e Delegacias Regionais do CRO-SC a ser executado de forma contínua conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILSON ANDRIANI JUNIOR

Presidente

(SIASGnet - 25/01/2024) 389475-02024-2024NE001054
EDITAL Nº 21 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

CONSULTA CANDIDATOS SOBRE CEDÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEiTORAL

da BAHIA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal, regido pelo Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Oficial da União, edição de 09/09/2022, resolve: CONVOCAR os candidatos MARCIO AMORIM IVO DE ASSIS, LUCIANO SANTOS DA GAMA, JARIOMAR FERREIRA CONCEIÇÃO JUNIOR e SAVIA DE SOUSA RODRIGUES, classificados, respectivamente, em 3º, 4º, 5º e 6º lugar da listagem geral, no concurso público para provimento de cargos vagos da categoria funcional de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para se manifestarem sobre o interesse na nomeação pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA para 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade. Por se tratar de apenas 01 (um) cargo vago, caso haja interesse de mais de um candidato, terá preferência o mais bem classificado; INFORMAR que a 2ª classificada para o cargo em tela, na listagem geral, LUANNA CAMILLA FERNANDES ALVES, já havia manifestado o desinteresse na sua cedência para nomeação pelo TRE-BA. Os candidatos convocados por este Edital deverão apresentar-se na Rua do Cabral, nº 161, Edf. Presidente Médici, 2º andar, Nazaré, Salvador-BA, ou encaminhar formulário assinado, acompanhado de documento de identificação autenticado, através do e-mail cadastrado na Fundação Carlos Chagas, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação do presente Edital. O formulário de aceitação da nomeação se encontra disponível no sítio eletrônico deste Tribunal (www.trt5.jus.br) em Serviços - informes - concursos - concursos para servidor - 2022. A falta de manifestação dentro do prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ficando assegurada sua classificação para eventual nomeação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Ocorrendo a nomeação pelo TRE-BA, o candidato deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas pelo TRT da 5ª Região.

JÉFERSON MURICY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 371/2023; Dispensa de Licitação n° 1540/2023; Processo n.º 6518/2024; Justificativa: apostilamento para alteração da razão social da CONTRATADA, D.S Queluz dos Santos Ltda para DS Outsourcing Ltda, mantendo-se o mesmo CNPJ/MF 40.972.104/0001-42; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e D.S Queluz dos Santos Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Divoene Soares Queluz dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250013

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25020.001103/2022-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPC-A /IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994). Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.900,48. Data de Assinatura: 24/01/2024. (Processo nº 25020.001103/2022-01). Em 24 de janeiro de 2024. Carlos Humberto Casado de Lira. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023

Data: 24/01/2024; Prazo: 60 (sessenta) dias; Objeto: Serviço de ampliação, modernização e construção de muro na escola municipal Iracy de Lima Barroso. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, no Valor de R$ 335.314,86 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Cont. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2023-CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.227/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ: 46.710.422/000151.CONTRATADA: PAVINI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 46.444.816/0001-06. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$1.053.947,76 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim. OBJETO: desenvolver as atividades de pesquisa relacionadas ao projeto "Potencialidades e limitações das mulheres rurais contribuírem com a promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração da inovação social: um estudo na região do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul", a ser executado nos termos do plano de trabalho do projeto, visando compreender as potencialidades e limitações das mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração da inovação social rural na região do Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/06/2024. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Mara Helena Saalfeld, Presidente da EMATER/RS; Eduardo Angonesi Predebon, Diretor do IFRS - Campus Erechim. Nº PROCESSO: 23363.000497/2023-47. Eduardo Angonesi Predebon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23734.033863/2022-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 001/2023, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 4º Aditivo - acréscimo de 12,2%. ASSINATURA: 23.01.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000445/2023-17.

Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos no sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000046/2023-92

ESPÉCIE: No dia 25 de janeiro de 2024, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 8.0008.00/2023, na forma seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA:

Onde se lê, conforme descrito na Resolução Regional nº 031 (peça 19), 27 de janeiro de 2023:

- 01 (uma) grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca Maciesk, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais);

- 09 (nove) kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais).

Passa-se a ler, conforme descrito na Resolução Regional nº 052 (peça 28), de 3 de março de 2023:

- 01 (uma) Grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série: 835, marca Macieski, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais);

- 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento de 500m², marca facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O valor total dos bens é de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)." DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107009661202311. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e serviços de remanejamento. Para atender às necessidades da Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 10.989,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 23339.000250/2022-47.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais do contrato 02/2022, ref. a prestação dos seviços de recepcionistas para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional no M.T.E.. em 26.12.2023, sob o número RS0004917/2023.. Vigência: 25/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.202,16. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 25000.010343/2020-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 02/02/2024 a 31/05/2024. Vigência: 02/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655.001,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).