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aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000400/2024

A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: SAJU CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 07.485.875/0001-70, no valor total de R$ 1.307.500,00 (Um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais).

ILDETE GOMES FERREIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90008/2024

Processo Administrativo Nº: 010/000275/2024.

Futura e eventual aquisição de bebedouros - 3 torneiras/100 l, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 04 de setembro de 2024, às0:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 01/2021

NUP 64252.000908/2022-58. Pregão N° 5/2022, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de empresa especializada em limpeza. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 584.484,00. Data de Assinatura 09/08/2024.
Extrato de Fomento nº 379/2024

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 15/2024 Processo Administrativo nº 64/2024

CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA/MS PROPONENTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do CONCEDENTE para a PROPONENTE, para pagamento adequado do Piso Salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia, em observância à Lei Federal nº 14.434/2022 c/c Emenda Constitucional nº 127/2022, referente aos meses de maio a dezembro e 13º salário de 2024, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 1.209/17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (17) 02.013.10.301.0015.2035-335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019, aquisição com recursos Federais, Fonte: 1.600.0000. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 221.850,54 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 16.08.2024 a 31.01.2025 ASSINAM: LUCIANO MARANGON - Concedente. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Proponente. FORO: Anaurilândia/MS DATA: 16.08.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-024/2024

Processo licitatório: 16742/2024

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de raticidas e inseticidas para a Zoonoses". Sessão pública de processamento: dia 30/08/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 15 de agosto de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do TPEU nº 10-118/2024. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-118/2024, celebrado na data de 11/07/2024, publicado no DOU, seção 03, em 16/07/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA), SNV 116BRS3070, travessia no km 107+180m, com extensão de 43 metros (sendo 13m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 64,50 m² (sessenta e quatro metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de São Marcos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, por prazo indeterminado, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude de a identificação de erro na descrição do km da ocupação, cuja numeração correta é km 107+000m, ao invés de 107+180m. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/08/2024, através do documento SEI nº 18665400, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.003423/2015-66. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-210/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-437 (CAMPESTRE DA SERRA), SNV 116BRS3070, travessia no km 107+000m, com extensão de 43 metros (sendo 13m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 64,50 m2 (sessenta e quatro metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de São Marcos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/08/2024, através do documento SEI nº 18665400. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003423/2015-66. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-208/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ENTR AV. JACOB DAMIÃO MULLER (SALVADOR DO SUL), SNV 470BRS0475, segmento do km 286+763m ao km 286+906m, numa extensão total de 143 metros por 1,50 metros de largura; travessia no km 286+763m, com extensão de 40 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5metros de largura; e travessia no km 286+906m (esconsa) com extensão de 52metros (sendo 12m sobre faixa de rolamento e 40m em área lateral), por 1,5metros de largura perfazendo uma área total de 352,50 m2 (trezentos e cinquenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Montenegro/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/08/2024, através do documento SEI nº 18652745. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000618/2019-88. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SLC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.055.054/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-146/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-377(A) (CRUZ ALTA) - ENTR BR-377(B)/RS-342 (CONTORNO DE CRUZ ALTA), SNV 158BRS1240, no km 195+200m, lado direito, com extensão de 3 metros, por 1,5 metros de largura, no km 196+200m, lado direito, com extensão de 2 metros, por 1 metro de largura, no km 196+400m, lado esquerdo, com extensão de 2 metros, por 1 metro de largura, no km 196+800m, lado esquerdo, com extensão de 3 metros, por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 13 m2 (treze metros quadrados), no município de Cruz Alta/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel simples/ "outdoor". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/08/2024, através do documento SEI nº 18652720. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 1.565,67 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 1 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001294/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-206/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-290(B), SNV 158BRS1370, travessia no km 486+563m, com extensão de 78,40 metros(sendo 13m sobre faixa de rolamento e 65,40m em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 117,60 m2 (cento e dezessete metros e sessenta centímetros quadrados), no município de Rosário do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/08/2024, através do documento SEI nº 18652654. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002151/2024-78. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-207/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-183 (P/HARMONIA), SNV 290BRS0380, segmento do km 650+355m ao km 651+965m, lado esquerdo, numa extensão total de 1610 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.415 m2 (dois mil quatrocentos e quinze metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 13/08/2024, através do documento SEI nº 18652693. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000630/2019-92. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ELIO CAMPONOGARA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 193.xxx.xxx-91. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-012/2021. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-012/2021, celebrado na data de 26/02/2021, publicado no DOU, seção 03, em 01/03/2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS265/608 - ENTR BR-153, SNV 293BRS0090, no km 166+200m, com extensão de 500 metros, por 3,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.750 m2 (mil setecentos e cinquenta metros quadrados), no município de Hulha Negra/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude da sucessão administrativa da ocupação, sendo transferida a responsabilidade ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-RS, CNPJ nº 04.303.406/0001-02. A nova permissão de uso será conferida no TPEU 10-209/2024.FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/08/2024, através do documento SEI nº 18665304, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.003633/2024-45. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação por acesso. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/SENAR - RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.303.406/0001-02, INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-209/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-265/608, SNV 293BRS0090, no km 166+200m, lado direito, com extensão de 500 metros, por 3,50metros de largura, perfazendo uma área total de 1750 m2 (mil setecentos e cinquenta metros quadrados), no município de Hulha Negra/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 14/08/2024, através do documento SEI nº 18665304. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003633/2024-45. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Flávia Aparecida Vieira, CPF ***.637.691-** processo 249485/2013-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, bilhetes de retorno, comprovante de interstício e manifestação do supervisor, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 15 de Agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Extrato de Contrato Nº 288/2024

Dispensa de Licitação N° 024/2024 - Processo 077/2024 Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: ILUMY CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 54.283.297/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Curso de Capacitação para Profissionais de Enfermagem. Valor: R$ 10.400,00. Verba: Recurso Federal.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo nº 079/2024. Menor Preço

Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Dia 29/08/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA 002/2024 - Processo nº 053/2024

Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica o extrato de contrato da licitação: Chamada Pública 002/2024 - Processo nº 053/2024 referente à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa. Contrato 71/2024 - Jose Cicero Luciano Alves - Itens: 4, 5, 13, 15, 19, 21, 24, 39, 44 E 47 - Totalizando: R$ 15.674,50; Contrato N° 72/24 - Bruno Dos Santos Vieira Lemes - Itens: 8 e 32 - Totalizando: R$ 20.954,90; Contrato N° 73/24 - Oswaldo Casarotti - Itens: 4, 8 e 29. Totalizando: R$ 12.630,00; Contrato N° 74/2024b - Nivaldir Lima Dutra - Itens: 27, 30, 33 e 36 - totalizando: R$ 15.217,90; Contrato N° 75/24 - Carlos Augusto Testa - Itens: 12, 22, 29, 37, 38 e 40 - Totalizando: R$ 25.282,90; Contrato N° 76/24 - Percio Makoto Tooru Kamijo Junior - Itens 7 - Totalizando: R$ 5.034,40; Contrato N° 77/24 - Luiza Akiko Nagatani - Itens 17 - Totalizando: R$ 2.397,00; Contrato N° 78/24 - Reginaldo Pedro Dos Santos - Item: 26 - Totalizando: R$ 23.400,00; Contrato N° 79/24 - Marcelo Carneiro Barreto - Itens: 1, 11, 34 e 35 - Totalizando: R$ 6.840,20; Contrato N° 80/24 - Tania Salvador - Itens 2, 3, 5, 14, 20, 23, 25, 41, 42, 43 45 e 46 - Totalizando: R$ 22.098,72; Contrato N° 81/24 - José Aurélio Casarotti - Itens 9 e 28 - Totalizando: R$ 11.589,80.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023

PROCESSO Nº 15/2023. Contrato Nº. 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/To. CONTRATADO: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 meses. Ficando ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Erlandson Braz da Silva Ildebrandt - representante legal da Contratada.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 15/2023. CONTRATO Nº. 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/To. CONTRATADO: JP TRANSPORTE EIRELI ME, CNPJ Nº. 21.636.664/0001-11, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 05 (cinco) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Jan Carlos Souza Lira - representante legal da Contratada
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 090012-00001-2024NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004517-11.2024. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 070005-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação (servente de limpeza), para atender as necessidades da Sede da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e da Unidade Avançada do Incra em Chapecó/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERGIO RODRIGUES CAIRES

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 373070-37201-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13083093319202344. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados administrativos auxiliares, de condução de veículos oficiais e de assistência à operacionalização dos procedimentos e rotinas de Ouvidoria Pública, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (recepcionista, auxiliar de carga e descarga, copeiro, gerente de depósito, armazenista, motorista e assistente de ouvidoria). Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe da Dipol04

(SIDEC - 15/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado da licitação nº 90007/2024: Item 1, empresa Gebrim Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ 22.083.263/0001-44, valor total R$ 104.074,97. Item 2, empresa L.C.B Pontes Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ 04.604.320/0001-01, valor total R$ 53.929,03.

PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 15/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23065012181202443. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de Gases para a Universidade Federal de Alagoas Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro Gouveia - Al, 57480-000 Cidade Universitária - DELMIRO GOUVEIA - ALEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CATERINA ANDRADE BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068003861202446. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio à logística envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de trator, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de impressão).

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 15/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 50/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa F A FERRARI DE SOUZA valor global do grupo 3: R$8.706,40.

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064023360202416. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marcilio Dias Jardim Paraiso - APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: 16/08/2024 às 08h00. - .

VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/08/2024) 153176-15246-2024NE800200
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual Aquisição de Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111041132202149. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, projetores, telas de projeção e contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de equipamentos e utensílios de cozinha industrial, com o objetivo de atender demandas dos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias dos quatro campi da Universidade Federal do Piauí. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/08/2024) 154048-15265-2024NE800016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104016371202345. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em todos os seus campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 15/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.031854.2024 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender as demandas das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA - Campus Buriticupu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se enquadra nos pressupostos do Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 15/08/2024. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral. Ratificação em 15/08/2024. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 95.666,64. CNPJ CONTRATADA : 01.232.642/0001-89 LIMP CARLOCACAO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2024) 158283-26408-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancada no IFMS Campus Ponta Porã. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Br-463, Km 14, S/nº Ponta Porã/ms Sanga Puitã - PONTA PORA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SEDENIR MARCOS DEPARIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 15/08/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23242.001580/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00056. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública Declaração de Dispensa em 15/08/2024. ROSANE AREND. Diretora de Compras, Licitações e Contratos. Ratificação em 15/08/2024. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 164.561,30. CNPJ CONTRATADA : 09.378.991/0001-15 COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA E ECONOMIA SOLIDARIA LTDA. Valor: R$ 82.280,65. CNPJ CONTRATADA : 53.546.166/0001-74 COOPERATIVA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Valor: R$ 82.280,65

(SIDEC - 15/08/2024) 158127-26420-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Processo: 23243.005839/2024-62. Objeto: Aquisição Materiais de Expediente 2014, sendo vencedoras as licitantes: CNPJ: 47.561.770/0001-77, R T COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor Total R$ 89.415,05; CNPJ: 48.807.054/0001-90, RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Valor Total R$ 28.526,67; CNPJ: 06.067. 453/0001-11, ALISSON JOBIM COLARES, Valor Total R$ 27.006,95; CNPJ:05.789.763/0001 -87, APOLO SOLUCOES E DISTRIBUIÇÕES LTDA, Valor Total R$ 29.996,03; CNPJ: 08.267.557 /0001 -03, RISSE & TRINDADE LTDA, Valor Total R$ 8.210,10; CNPJ: 04.637.690/0001 -45, COMERCIAL VENUS LTDA, Valor Total R$ 49.692,40; CNPJ: 50.202.063/0001-07, LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, Valor Total R$ 6.649,03; CNPJ: 28.043.138/0001-97, ADZ DO NORTE LTDA, Valor Total R$ 292.720,00; CNPJ: 45.175.426/0001-14, GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor Total R$ 11.738,13; CNPJ: 07.048. 323/0001-02, RC RAMOS COMERCIO LTDA, Valor Total R$ 11.192,12; CNPJ: 12.710.145/0001-65, IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, Valor Total R$ 13.041,00; CNPJ: 13.410.297 /0001-05, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, Valor Total R$ 2.979,20;CNPJ: 21.793.208/0001 -85, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Valor Total R$ 15.401,14; CNPJ: 13.759.849/0001 -95, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, Valor Total R$ 9.438,40; CNPJ: 05.448.473 /0001-70, A. & M. COMERCIO, LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, Valor Total R$ 8.613,41; CNPJ: 53.654.798/0001-51, J L DOS SANTOS SILVA, Valor Total R$ 3.503,80 ; CNPJ: 55.017.923/0001-48, G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, Valor Total R$ 90.660,00; CNPJ: 27.176.482 /0001-91, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, Valor Total R$ 22.440,00; CNPJ: 20.772.716/0001-14, INLABEL SOLUÇÕES ROTULOS ADESIVOS LTDA, Valor Total R$ 968,76; CNPJ: 25.684.429/0002-57, SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA, Valor Total R$ 91.969,48; CNPJ: 05.191.550/0002-30, FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Valor Total R$ 90.409.76; CNPJ: 12.496.814/0001-48, PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA, Valor Total R$ 7.263,00; CNPJ: 19.590.049/0001-70, KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, Valor Total R$ 3.527,50 ; CNPJ: 08.804.180/0001-76,TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COM IMPOR. EXPORTAÇÃO, Valor Total R$ 500.000,00; CNPJ: 54.064.037 /0001-02, OTT SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, Valor Total R$ 7.565,00.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 158148-26421-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), a ser executado de forma contínua (30 meses). Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 158134-26423-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Pregão nº 90037/2024. Processo 23411.006005/2024.Validade: 12 (doze) meses. Período de 16/08/2024 a 16/08/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 21, 23, 24 e 25, EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: 38.074.576/0001-76. Itens: 1, 2, 3, 4, 15, 16, 17, 18, 20, 22,26, 27 e 28, IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.102.044/0001-30. Demais informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.

PAULO SÉRGIO CARNICELLI

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 158009-26432-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.005698/2024 . Objeto: Chamamento público para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE. Declaração de Dispensa em 07/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 07/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 368.721,02. CNPJ CONTRATADA : 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 23.500,61. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54 PONTAMEDFARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 28.194,63. CNPJ CONTRATADA : 05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 14.084,76. CNPJ CONTRATADA : 09.034.672/0001-92 MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 12.839,82. CNPJ CONTRATADA : 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 272.123,94. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 14.007,56. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.969,70

(SIDEC - 15/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA, MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537036382/23-51. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WELTON DIAS DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIDEC - 15/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos Oncológicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.

DANIEL FERNANDES AFONSO

Agente de Licitação

(SIDEC - 15/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002055202446 . Objeto: Inscrição no evento Conferência Gartner CIO & IT Executive. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2024. CLAUDIA EVERILDE COUTINHO MENDES BENTO. Superintendente. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA..

(SIDEC - 15/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 15/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90335/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casai's, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto Cremação - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 15/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90270/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, SOB DEMANDA, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT/Sede.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2024) 393003-39252-2024NE800661