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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.104247/2023-24. Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.870.590/0001-38 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IPORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de concessão de carteira nacional de habilitação - CNH, troca de categoria e cursos de transporte coletivo de passageiros e transporte escolar, destinados aos segurados em programa de reabilitação profissional - rp, no âmbito da superintendência regional sul do instituto nacional do seguro social, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

Obs.: O tipo "Outros" foi selecionado pois o site contratos.comprasnet.gov.br não está aceitando salvar como "Contrato". Nesse momento está sendo publicado assim por causa desse erro no site, mas reforça-se que o tipo correto é "Contrato".

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.011462/2024-13.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 102 grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (um) sistema de automação, modelo: benchmark gx, marca: benchamrk gx..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 352.534,35. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 80912.006024/2019-47.

Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 29.531.430/0001-11 - BELKYS PATRICIA PINEIRO MESA. Objeto: Mudança de horário de funcionamento.. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.915,76. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 117, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GEOGRAFIA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul. edu.br.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.050465/2024-35.

Inexigibilidade Nº 321/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 11.818.662/0001-90 - ASSOCIAÇÃO PIAUISENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO - APID. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Projeto "Expo Favela Innovation Piaui 2024", com previsão de realização em 02 e 03 de agosto de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63471.000169/2023-38.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo aditivo do contrato de limpeza do anp. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.384,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 22/08/2024, às 10h00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Rosa Sueli da Conceição Avelar de Jesus.

Agente de Contratação/CCL/PMCA
Aviso de Chamada Pública nº 2/2024 - CCL/PMCA

Processo 012/2024 - DL/CCL/PMCA. Abertura: 28/08/2024, às 10:00hs.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PÃES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DIVERSOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Edital e Anexos: http://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Avenida Deputado José Rodrigues Viana, nº 785, Centro, Cachoeira do Arari/PA, CEP 66.840-000. De Segunda a Sexta-Feira, 08:00 às 12:00.

Ivan Caldas Moura Filho.

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154701

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23184.000639/2022-01.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/12/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 08/2022. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.214,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23063.002570/2023-08.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor global para R$ 3.103,31. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.103,31. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000353/2024-96.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades de auxiliar de manutenção predial e zeladoria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 276.053,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o segundo semestre do ano de 2024. O Prefeito Municipal de Uchoa, no uso de suas atribuições, após o curso legal do respectivo procedimento, RATIFICO esta Dispensa de Licitação e HOMOLOGO o procedimento da Chamada Pública nº. 001/2024 e o parecer da Comissão, ADJUDICANDO parte de todos os itens aos proponentes: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU E OUTROS, CNPJ nº. 49.131.104/0001-24, DAP: SP012023.03.000000365CAF, no valor total de R$ 55.601,38, e, a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº. 54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF, no valor total de R$ 55.655,17, perfazendo o valor global de R$ 111.256,55 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ambas pelos projetos de venda terem respeitado o valor referencial constante do procedimento, e, ainda, por terem cumprido integralmente todas as exigências do Edital e seus Anexos, que regem o presente procedimento. Fica os representantes legais INTIMADOS a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da data de publicação desta através do Diário do Município e por afixação no Quadro de Avisos deste Paço Municipal. Data da Homologação/Adjudicação/Ratificação: 02/08/2024.

Prefeitura Municipal de Uchoa, 6 de agosto de 2.024

José Cláudio Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2024- RECAPEAMENTO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 069/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE 6.300 M² NA AV. OESTE, SAÍDA PARA DISTRITO DE NORDESTINA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. Valor Máximo de R$ 656.368,69. Abertura: 22/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 6 de agosto de 2024.

GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 527/2022.

Nº Processo: 64582.013753/2022-88.

Inexigibilidade. Nº 527/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.360.283/0001-76 - PAULO ROBERTO KRIESE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.049074/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de formação dos professores da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 1.736.216,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50020.000315/2023-91 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Santos Brasil Participações S.A, CNPJ nº 02.762.121/0020-69, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: I - A unificação dos contratos de arrendamento de n.ºs 05/2021, 07/2021 e 08/2021, que passarão a constituir o primeiro termo aditivo ao contrato de arrendamento n.º 05/2021, doravante denominado CONTRATO UNIFICADO; II - A expansão e a redução da área do CONTRATO UNIFICADO; III - O ajuste das obrigações e prerrogativas das partes; IV - O ajuste do prazo para início das atividades; V - O ajuste do valor de arrendamento; VI - O ajuste na movimentação mínima contratual; VII - O ajuste dos níveis de serviço; VIII - O ajuste da garantia de execução do CONTRATO UNIFICADO; IX - O ajuste do valor do CONTRATO UNIFICADO; X - O ajuste do valor do capital social mínimo a ser subscrito e integralizado. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, o Diretor-Presidente, GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO; pela Santos Brasil Participações S.A., representada pelos diretores ANTÔNIO CARLOS SEPÚLVEDA e DANIEL PEDREIRA DOREA e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.061501/2017-19

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600566509 - 5850.0106287.17.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 596.553,14, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 05/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 290/2024, PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 163.860,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta reais); Ata nº 291/2024, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, nos itens 04 e 06, perfazendo o total de R$ 22.107,75 (Vinte e dois mil e cento e sete reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 292/2024, R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 150.821,70 (Setenta e cinquenta mil e oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº 33409. 002396/2023-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 279/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o total de R$ 151.800,00 (Cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 282/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 118.333,34 (Cento e dezoito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Ata nº 283/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 308.800,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos reais); Ata nº 284/2024, BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2024. Processo nº 33409.010695/2023-07.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 272/2024, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 03, 06, 07, 15, 16 e 18, perfazendo o total de R$ 180.198,42 (Cento e oitenta mil e cento e noventa e oitenta reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 273/2024, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 11.280,00 (Onze mil e duzentos e oitenta reais); Ata nº 274/2024, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 153.996,12 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e doze centavos); Ata nº 275/2024, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 62.739,16 (Sessenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos); Ata nº 276/2024, SOARES & MARINS PAES LTDA, nos itens 14 e 17, perfazendo o total de R$ 56.843,15 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos); Ata nº 277/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 293/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 4.920,00 (Quatro mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.006703/2024-93.
Resultado de habilitação

TOMADA DE PREÇOS nº 1/2022

CONTRATADA: Em 06/08/2024, às 09h00, reuniu-se a Comissão de Licitação do processo licitatório autuado sob o n° 63065.001655/2022-84 designada pela Portaria n° 40, de 13 de março de 2024, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na Rua Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG, para a fase de divulgação dos resultados de Habilitação dos participantes. Estando presente o presidente da Comissão de Licitação: CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA; os membros: 1°Ten (RM2-T) 18.0902.49 AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA e 2°Ten (RM2-T) 23.3690.27 ERICK RENAN GOMES DE SOUZA; e secretária CB-RM2-PC 19.1498.08 RENATA MOURÃO DOS SANTOS BARCELOS.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Comissão habilitou as seguintes empresas: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.100.907/0001-70 e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.716.987/0001-71. A análise dos documentos de cada licitante e o parecer da Comissão da Licitação encontram-se anexos aos autos. Não havendo manifestações, encerrou a sessão, foi lavrada a ata da Sessão Pública, que foi lida e assinada por todos os presentes. Encontra-se aberto o prazo para recurso, nos termos do art. 109, § 4°, da Lei 8.666, de 1993 e item 11 do Edital deste certame, o qual inicia-se às 00h00 do dia 07/08/2024 e encerra-se às 23h59 do dia 13/08/2024.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.105/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para as escolas municipais e estaduais.

Valor Total: R$ 883.714,37 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)..

Data: 26 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

CAROLINE PORTELA

Pregoeira
Extrato de Rescisão

Contratada: LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 395/24, Torna-se rescindido em 31/07/2024, o Contrato de Prestação de Serviços nº 326/19, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e documentos juntados ao processo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRENCIA N 01 - PROCESSO 016/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da sede do CRT RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, cujo CNPJ nº 52.263.822/0001-69. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor: R$ 632.000,00. Fundamento Legal: Lei no 14.133/2021.

Em 15 de julho de 2024.

Jerônimo Andrade

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 1562, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1387, de 11/07/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1387, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 71 a 76, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de conhecimento: Fisioterapia Cardiovascular na Infância, Fase Adulta, Velhice e Estágio Supervisionado, nos seguintes termos:

Onde se lê:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 15.2.

[...]

Leia-se:

[...]

14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso de que trata o item 14.2.

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 40/2021, firmado entre o TSE e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. (CNPJ n.º 04.238.297/0001-89). OBJETO: Incluir na Cláusula Dez do Contrato dispositivo relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2021 pelo período de 6 de setembro de 2024 a 6 de setembro de 2025. Valor Total atualizado do contrato: R$ 950.728,72. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 40/2021. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Giuseppe Forestiero e Gilberto Zacaro Junior, Diretores, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI/TSE n.º 2021.00.000002298-5.
EDITAL Nº 118, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 089, publicado em 08/07/2024 que trata da homologação da Seleção para Professor Substituto no Câmpus Santana do Livramento

ONDE SE LÊ:

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Matusa Mendes da Trindade

56,0

1°

LEIA-SE:

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047002152202336. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico em informática para atender as demandas do DSEI/MGES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 64279.038550/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 135/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto Santos Dumont/Rj-SBRJ - e Aeroporto de Ariquemes/Ro-SJOG, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 28/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052257). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575/2576.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

CoordenadorADLI-1
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE, CNPJ Nº03.567.753/0001-71 . Contratado: DNA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA , CNPJ nº 10.899.899/0001-80 . Objeto: Serviços de organização de eventos para atendimento das necessidades institucionais do Cref5-CE Valor global: R$ 89.687,00(oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete). Assinatura: 03 de julho de 2024. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.029. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES.Presidente do CREF5/CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS - Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas quanto ao não provimento do recurso voluntário interposto nos processos e, tendo-se exaurida a instância administrativa que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados nas Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo.

A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

CONSTRUTORA BITENCOURT DA ROCHA LTDA

01.482.190/0001-93

47998.006758/2012-81

LINENS TEXTIL EIRELLI EPP

15.622.284/0001-25

47998.00912/2015-25

MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A

72.679.145/0001-71

46425.000547/2019-33

MENTE SÃ ACADEMIA E ESCOLA DE NATAÇÃO LTDA ME

11.069.338/0001-16

47998.007416/2024-41

M FORCESI ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E COMERCIO DE ALIMENTOS

61.803.847/0001-07

47998.005146/2017-86

OMNI TRANSPORTES SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA ME

07.776.425/0001-36

46425.000438/2017-54

Em 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI POLIZEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados nas Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado.

Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

FIOGEL S/C LTDA

01.443.602.0001-86

47998.007035/2018-95

CERVEJARIA INDEPENDENTE VERA CRUZ S.A.

09.437.368.0001-96

47998.002646/2019-28

DR.ENRICO FERREIRA MARTINS DE ANDRADE, UROLOGIA CL

01.362.905.0001-74

47998.005045/2017-13

ANDRE LUIS BAPTISTA & CIA LTDA - ME

14.989.986.0001-89

47998.004831/2017-95

W COSTA MOGI MIRIM

66.602.814.0001-04

14185.003611/2020-55

NELSON MELETTI FILHO

67.616.508.0001-90

47998.008199/2018-30

RADIO JOVEM LESTE PAULISTA LTDA - ME

07.987.864.0001-98

46421.000392/2017-11

JRD AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

10.242.743.0001-21

14185.016689/2020-30

VANESSA T. C. FERREIRA

16.758.745.0001-54

47998.000059/2019-02

NN SERVICOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM EIRELI

01.390.904.0001-33

47998.000552/2019-14

CESAR ROBERTO DA SILVA PANIFICADORA - ME

11.298.554.0001-33

47998.001545/2015-14

FABIOLA APARECIDA NOGUEIRA DE PADUA & CIA LTDA - ME

12.322.022.0001-57

47998.006898/2014-11

Em 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI POLIZEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS - Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas quanto ao não conhecimento do recurso voluntário interposto nos processos e, tendo-se exaurida a instância administrativa que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados nas Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo.

A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

AMPARO FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME

05.984.079/0001-56

47998.000309/2017-34

CAKE INDUSTRIA DE DOCES LTDA

18.752.369/0001-16

47998003360201706

Em 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI POLIZEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas que o recurso interposto demanda saneamento para que atenda aos requisitos formais de admissibilidade, nos termos dos art. 32 c/c a 41 da Portaria MPT 667/2021 e para tanto, deverá providenciar referido saneamento no prazo de 5 ( cinco) dias a contar desta publicação, consoante previsão do art. 32, § 3º da Portaria MPT 667/2021. O processo se encontra disponível para consulta no setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, onde deverão ser protocolizados documentos necessários ao saneamento formal do recurso, sendo facultada remessa postal, no mesmo prazo, a fim de que sejam juntados ao processo. O não atendimento desta, implicará no não conhecimento do recurso e envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

HOTEL IRMÃOS BROLEZI LTDA ME

04.102.280/0001-08

47998.001108/2017-54

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDA

12.522.936/0001-61

47998002650/2016-43

Em 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI POLIZEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Auto de Infração

O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, no uso das atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação por via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas quanto ao não provimento do recurso voluntário interposto nos processos e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento à Gerência Regional do Trabalho em Campinas - GRTB/Campinas, sito Av Marechal Carmona, 686 - Vila João Jorge, Campinas/SP CEP: 13041-311, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo, a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento.

A não realização do recolhimento da multa ou a omissão do número do processo no campo próprio do DARF, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial, nos termos do art. 47 da Portaria MTP n. 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BF PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

47998004316/2017-13

1608,92

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998.007453/2013-78

4818,56

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998.007466/2013-47

6422,42

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998007479/2013-16

6422,42

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998.007480/2013-41

6422,42

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998.007486/2013-18

6422,42

CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

47998007500/2013-83

2893,67

Em 6 de agosto de 2024.

VANDERLEI POLIZEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 517/2022.

Nº Processo: 64582.008114/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 517/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA. Objeto: Prorrgação de vigência contratual. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 34/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de medicamento hialuronidase, 2000 UTR., conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.013730/2024-47. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 34/2024 receber propostas de preços até 13/08/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

William do Nascimento Campanhã

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 512/2022.

Nº Processo: 64582.007638/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI & HOEFEL SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS/PMPD/PA - SRP

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SMS/PMPD/PA - SRP (Processo Administrativo nº 00004.2024.090.01). A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão (Sistema de Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço, por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens de consumo: materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, conforme descrições do Edital. Abertura da sessão: 21/08/2024, às 09h10min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 203.260,33. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Centro, Cidade de Pau d´arco/PA, e-mail: paudarcolicitacao@gmail.com.

Pau d´arco/PA, 6 de agosto de 2024

Leozany Alves Pereira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23340.000360/2023-51.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.379,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 5/2024 - PMSDA

Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Equipamentos Proteção Individual (EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Vencedor: Mate Marabá Ferragista LTDA, CNPJ nº 33.239.145/0001-07. Valor Total R$ 268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 2 de agosto de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Ordenadora de Despesa

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 005/2024 - SERPLAN. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240189, Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Equipamentos Proteção Individual (EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Beneficiário(s): Mate Marabá Ferragista LTDA, CNPJ nº 33.239.145/0001-07, detentora do(s) item(ns), perfazendo um Valor Total R$ 268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. São Domingos do Araguaia - PA, 02 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA. Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 120/2016.

Nº Processo: 64447.011981/2016-20.

Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 112 viaturas blindadas manual e 112 serviços de integração (manual). Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.356.894.735,43. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.031302/2024-66.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Operacionalização da gestão administrativa e financeira, por parte da funtef-pr, dos recursos financeiros captados pelo laboratório multiusuário de desenvolvimento e produção de materiais didáticos (lapromad).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 256.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25052.000503/2019-19.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na cct/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: mt000075/2024, a cláusula terceira do preço, nos termos do art. 65, letra "d", da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.458,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizadas de troca de barriletes, Processo: 67564.002184/2023-32, referente ao Pregão 00025/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00241/2024, contratada: RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 555.650,44. Data da assinatura: 11/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90288/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000015834202264. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de Sistema de Registro de Preço, para instalação nas unidades do Ministérios da Saúde localizadas em Brasília - DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Zona Civica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência.

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 06/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024000042. Objeto: Lâmpada LED 20 W - Bulbo Lâmpada LED 20 W ? Tubular REFLETOR HOLOFOTE DE LED INDUSTRIAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lâmpada LED 20 W - Bulbo Descrição: Aquisição de lâmpadas LED, tipo bulbo, com potência de 20W, de alta eficiência e durabilidade, destinadas à iluminação de ambientes internos e externos na repartição pública. Descrição Técnica Tipo: Lâmpada LED Potência: 20W Tensão: 100-240V (Bivolt) Temperatur.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025603/2024-96.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato de equipamentos compatíveis com os grupos 03 e 04 do tr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.005723/2024-12.

Pregão Nº 216/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, visando atender às necessidades de manutenção predial nas dependências do erj -cprm conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 21.752,10. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 14/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUANA SANTOS AZEREDO: rescisão contratual a partir de 06/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do Município de Itabaiana-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 38.143.691/0001-55. Valor: R$ 126.000,00.

Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN; para atendimento da necessidade do CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 866, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00041/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIAPAL DE JATAÚBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) Elemento de despesa 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 19/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00093/2024 - 19.07.24 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 302.000,00
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo Digital: 50/24-64 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/019.2024, datada de 03/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e S/A O ESTADO DE S. PAULO. Objeto: Fornecimento de 2 (duas) assinaturas do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.057,60 (três mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 33/2024, datado de 16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de 09/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Processo Digital: 166/24-49 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/020.2024, datada de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EDITORA GLOBO S A. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura do jornal impresso Valor Econômico com cortesia digital para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.558,80 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 146/2024, datado de 27/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de 17/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.