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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 14 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIROII (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº13113.088268/2024-15, resolve:

Nº 12 - Dispensar a Técnico de Seguro Social da Receita Federal do Brasil CRISTINA CÉLIA SILVA VIEIRA, matrículas Siapecad nº 00844118 e siape nº 0910407, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1/CAC/Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FG-2.

Nº 13 - Dispensar a Técnico de Seguro Social da Receita Federal do Brasil CRISTINA CÉLIA SILVA VIEIRA, matrículas Siapecad nº 00844118 e siape nº 0910407, do encargo da Função Comissionada Executiva de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca - CAC Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FCE - 1.05

Nº 14 - Dispensar o Auxiliar de Artífice da Receita Federal do Brasil WILSON CARDOSO MENDES, matrículas Siapecad nº 00018695 e siape nº 0106562, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2/CAC/Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FG-2.

Nº 15 - Designar a Técnico de Seguro Social da Receita Federal do Brasil CRISTINA CÉLIA SILVA VIEIRA, matrículas Siapecad nº 00844118 e siape nº 0910407, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca - CAC Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FCE 1.05.

Nº 16 - Designar o Auxiliar de Artífice da Receita Federal do Brasil WILSON CARDOSO MENDES, matrículas Siapecad nº 00018695 e siape nº 0106562, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1/CAC/Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FG-2.

Nº 17 - Designar o Auxiliar de Artífice da Receita Federal do Brasil WILSON CARDOSO MENDES, matrículas Siapecad nº 00018695 e siape nº 0106562, para o encargo da Função Comissionada Executiva de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - Barra da Tijuca - CAC Barra, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroII (RJ) - Código FCE - 1.05.

DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJII DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.089811/2024-00, resolve:

Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO DE FARIA PROENÇA, matrícula SIAPECAD nº 01274055, matrícula SIAPE nº 1517353, para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-2.

Nº 35 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTÔNIO DE FARIA PROENÇA, matrícula SIAPECAD nº 01274055, matrícula SIAPE nº 1517353, para o encargo da Função Comissionada Executiva de Substituto Eventual de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 - Eqrat6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.05.

DENISE ESTEVES FERNANDEZ
ATO Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1200 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve:

1 - Designar a servidora CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA, código 69597, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal.

2 - Designar o servidor DIEGO LACERDA CABRAL, código 57219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pareceres Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 245, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e; ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.007148/2022-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 1 (um) ano, da servidora FERNANDA GOMES SOARES MARQUES, matrícula Siape nº 1701063, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), com exercício no cartório da 17ª ZE/BA - Salvador.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO Nº 13.863/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor: RONALDO GONÇALVES MORATO, Coordenador Geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Taller: Expertos en jaguar y del paisaje Wildlife Connect- Pantanal Chaco (PACHA)", no período de 08 a 11 de abril de 2024, em Santa Cruz-Bolívia, inclusive trânsito, com ônus limitado.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
ATO Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1186 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/03/2024, resolve:

1 - Designar o servidor FABRICIO MAGELA VIEIRA LACERDA, código 35786, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

2 - Designar o servidor LUCIO FELIPPE DE MELLO NETO, código 62095, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

JOSE RAILTON SILVA REGO
Portaria UNIRIO nº 113, de 18 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000973/2024-81, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por LETICIA LEMOS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 3269959, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 05 de março de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Despacho GABIR/UFU de 18 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor, Roberto Valdés Puentes, Professor do Magistério Superior, no período de 21/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para realização das seguintes atividades:

a) Intercâmbio científico e educacional com o estado de Guerrero - México, no Centro de Estudos de Pós-graduação "Lev Vigotski";

b) Participação no Primer Simposio Internacional CEIDE - Modelos educativos contemporáneos y los retos para su implementación didáctica en un escenario global de transformaciones y exclusión social. 30 años construyendo utopías.

A serem realizados na Cidade do México e em Acapulco, México, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.019492/2024-81.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 18 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora, Andréa Maturano Longarezi, Professora do Magistério Superior, no período de 21/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluso, para realização das seguintes atividades:

a) Intercâmbio científico e educacional com o estado de Guerrero - México, no Centro de Estudos de Pós-graduação "Lev Vigotski";

b) Participação no Primer Simposio Internacional CEIDE - Modelos educativos contemporáneos y los retos para su implementación didáctica en un escenario global de transformaciones y exclusión social. 30 años construyendo utopías.

A serem realizados na Cidade do México e em Acapulco, México, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.019200/2024-18.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU nº 2, de 18 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Efigênia Aparecida Maciel de Freitas, Professora do Magistério Superior, no período de 02/04/2024 a 02/04/2025, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado, na área de Ciências da Saúde, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.002483/2024-51.

VALDER STEFFEN JUNIOR
ATO Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1199 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/03/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora ARINE CATENACI DE LIMA, código 58904, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

2 - Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, código 68571, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA AGU Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 5º do Art. 3º do Decreto nº 11.502, de 23 de abril de 2023, na Portaria AGU nº 565, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 3 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001480/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar o Brig. do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, em substituição ao Maj. Brig. Eng. LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, titular do Comando da Aeronáutica;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:

DESIGNAR

DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 2450665, Técnica do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:

DISPENSAR, a pedido

SONIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6451555, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a partir de 15 de março de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Portaria GBR/UFRPE nº 242, de 18 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005201/2024-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec, o(a) servidor(a) PAULA BASTO LEVAY, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2414902, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0540/2024-GR-UFRPE, de 12/03/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 188/2023, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) ALIETE GOMES CARNEIRO ROSA, Matrícula SIAPE nº 2536442, da função supracitada.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 199, de 18 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 477/2024 - PROENSINO, de 14-03-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES, Matrícula Siape 224****, para a função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 21-03-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 198, de 18 de Março de 2024

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 477/2024 - PROENSINO, de 14-03-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape 214****, da função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 21-03-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
Portaria CVIA/IFRS nº 60, de 18 de Março de 2024

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Ramais de Castro Silveira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1835259, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos do Campus Viamão, Código FCC-0001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 18 de março de 2024.

MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
Portaria IFRS nº 256, de 18 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ALINE TERRA SILVEIRA, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1802216, para a função de Chefe do Setor de Publicações Científicas, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 255, de 18 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

DISPENSAR a servidora SAMANTHA DIAS DE LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1254195, da função de Chefe do Setor de Publicações Científicas, Código FG-0002.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFPE nº 336, de 18 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.007151.2024-16 com despachos exarados, resolve:

Exonerar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ÍTALO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2089906, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, do cargo de Coordenador(a)-Geral de Assistência ao Educando - CGAE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 335, de 18 de Março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.033679.2023-58 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 401), no período de 20/02/2024 a 19/08/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) KILMA DA SILVA LIMA VIANA, matrícula SIAPE nº 1747479, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com base no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 615, de 18 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.004362/2024-87, resolve:

I. Autorizar a contratação de GABRIEL ALEXANDRE BOZZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência Política.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 612, de 18 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.005028/2024-41, resolve:

I. Autorizar a contratação de ANNE CACIELLE FERREIRA DA SILVA VICENTE, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 634, de 18 de Março de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044189/2023-79; resolve:

Autorizar, a partir de 05 de março de 2024 a 02 de julho de 2024, a prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CGBEN/MGI nº 3.020, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS , DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000135/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCOS SINATRA DE SOUZA, na qualidade de filho, com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor MARCOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Cobranças e Pagamentos Especiais, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua Publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.994, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.017820/2024-72,resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA ODETE DO CARMO BATISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.984, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.008636/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOAO FREITAS MOTA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JAIR DIAS MOTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal do ex-Território Federal de Roraima, falecido em atividade, em 14 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.011, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.017889/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LASSALETE DA SILVA SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE NATAN MACEDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***54**, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, falecido em atividade, em 24 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.980, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.016801/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA MARIA VIEIRA FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERARDO SOARES DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.999, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.138057/2023-96, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSANE DE AZEVEDO FRAGA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO JOSE FRAGA MOREIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Cafe, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GAB/UFT nº 343, de 18 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS até 26/08/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001089/2023-93).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 344, de 18 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Maiko Sousa Feitosa, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Química, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Josilãnia Silva Nogueira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 342, de 18 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Remover, por motivo de saúde de dependente, independentemente do interesse da administração, a servidora LILIAM DEISY GHIZONI, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2630540, da Universidade Federal do Tocantins para a Universidade Federal de Santa Catarina. Em obediência ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00199/2024/ EATE-PES /EADM4/PGF/AGUEADM4/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e na Resolução Consuni nº 13/2017 (Alterada pela Resolução Consuni nº 15/2018). Dados no Processo nº 23101.002347/2024-30.

Art. 2º - Conceder a servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA MS/GM N° 249, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MONICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAUJO, matrícula no Siape nº 2531444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 231/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000538.2024-94, resolve:

Designar o servidor SAULO MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2314846, SIAPECAD nº 02073958, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 232/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000538.2024-94, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR PORTO GONTIJO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3352835, SIAPECAD nº 02437954, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo. Efeitos a partir de 19 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 233/REITORIA/IFB, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000112.2024-18, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora SARAH LOPES PINTO, SIAPE nº 1800155, SIAPECAD nº 01576703, ocupante do cargo de Auditor, à função de função de Auditora-Chefe da Auditoria Interna do Instituto Federal de Brasília.

Art. 2º O mandato da Auditora-Chefe será até 18 de setembro de 2026, conforme a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909352/2023-45, resolve:

Nº 186 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MENEZES OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 336345.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903986/2024-75, resolve:

Nº 187 - 1. exonerar, a pedido, MONIQUE RENON ELLER, matrículas 11102-3/UFV e 1995480-1/Siape, da função gratificada de Coordenadora da Central de Empresas Juniores, FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - CenTev;

2. designar NATHÁLIA THAIS COSMO DA SILVA, matrículas 12561-X/UFV e 2998625-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 553 Designar MATHEUS EBLING JACQUES MULLER, matrícula Siape nº 1868057, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 554 Dispensar ANDRÉ HELLISON OLIVEIRA VERÍSSIMO, matrícula Siape nº 1503637, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará;

Designar GUSTAVO DE PAULA ROCHA AGUIAR, matrícula Siape nº 1503621, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.690/REI/IFGOIANO, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000315.2024-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUCIANO FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1627616, SIAPECAD nº 01558059, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao NAPNE do Campus Trindade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001961/2024-56, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 19 a 24 de março de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1131555, Coordenador da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para participar da Reunião conjunta dos Bureaux dos Órgãos Diretivos da ONU-Habitat e visita de campo, visando os preparativos para a retomada da Segunda Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Habitat, que ocorrerão dos dias 21 a 23 de março de 2024, em Cidade do México, no México.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 242, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.17, código 24.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 253, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código 24.0108, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, acumulando com as funções que exerce atualmente na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, ficando MIRENA SILVA dispensada do referido encargo.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, e no processo 00188.000052/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do General de Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 8 a 12 de maio de 2024, para participar da reunião de alto nível intitulada "Global Roundtable on ICT Security Capacity-Building",a realizar-se na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................................................

I - Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Igor Ribeiro Ferrer

Suplente: Izadora Gama Brito

II - Advocacia-Geral da União

.........................................................................................................................................

Suplente: Melissa Deitos Kreling

X - Ministério do Esporte

Titular: Andrea Nascimento Ewerton

.........................................................................................................................................

XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Titular: Leozílio Ferreira França

.........................................................................................................................................

XV - Ministério das Mulheres

Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto

Suplente: Viviane Cesario

XVI - Ministério dos Povos Indígenas

Titular: Cristiano Marioto

Suplente: Jéssica Larissa do Vale Mendes

XVII - Ministério da Saúde

.........................................................................................................................................

Suplente: Laila Talita da Conceição Costa

.........................................................................................................................................

Art. 2º

........................................................................................................................................

XII - Vetor Brasil

Titular: Vitória Pereira Victorino

Suplente: Matheus Bittencourt de Amorim

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 324 -NOMEAR

CAMILA KÜHL PINTARELLI, para exercer o cargo de Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 325 -EXONERAR

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR do cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.

Nº 326 -EXONERAR

ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 327 -NOMEAR

JERZEY TIMOTEO RIBEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.16.

Nº 328 -NOMEAR

GILMARA LUCIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 329 -DISPENSAR

ARY PEREIRA BASTOS da função de Diretor do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 1.15.

Nº 330 -DESIGNAR

PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS de 4 de março de 2023

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria CRM-MA nº 02/2024, de 15 de janeiro de 2024, publicada no repositório de documentos na intranet do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2024, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão eliminará 11,02 metros lineares de documentos relativos aos códigos 004.12 Análise dos Instrumentos Administrativos, 046.4 Controle de Portaria 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, 212.1 Solicitação de Registro 232 Expedição e Controle de Documentos de Identificação Profissional 212.3 Cancelamentos Temporário e Definitivo de Registro 312 Apuração de Denúncia 321 Descumprimento às Normas Éticas e 991 Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1989 a 2017, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MARYNÉA SILVA DO VALE

2ª Secretária