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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 1/2021 -

UASG 160167

Torna sem efeito a publicação da Inexigibilidade Nº 90001/2024, no Diário Oficial da União nº 36 de 22/02/2024. O Ordenador de Despesas do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo nº 64121000805202445.

resolve:

Tornar sem efeito a publicação da Inexigibilidade Nº 90001/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22/02/2024, seção 2, página 19, tendo em vista que a referida inexigibilidade foi publicada com a data de vigência errônea.

Visto que foi feito uma nova publicação no Diário Oficial da União nº 48, de 11/03/2024, seção 3, página 16, fica mantido válido esta publicação deste processo de inexigibilidade.

Esta inexigibilidade entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

HUMBERTO IVAR RIBERIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000986/2019-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 183.000,00.

Belém - PB, 21 de Maio de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 850923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2017 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO THOME, CPF nº ***.684.478-**.
EXTRATO De rerratificação

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.047525/2014-43.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 11º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2024, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 11º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 169.336.958,01 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), correspondente a US$ 33.203.325,10 (trinta e três milhões, duzentos e três mil, trezentos e vinte e cinco dólares e dez centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000; Nota(s) de Empenho: 2023NE495104, 2023NE495105, 2023NE495108, 2023NE495109, 2024NE440957 e 2024NE440958.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 33374.005392/2017-61.

Pregão. Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.980,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, de 15 de maio de 2024

Processo nº 59336.000468/2024-31 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677826, (Processo nº 59335.000441/2013-03).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Sr. Gilmar Siqueira Martins, CPF: ***.139.423-**, Ex-Prefeito do Município de Rio Grande do Piauí-PI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 147.550,76 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta reais e setenta e seis centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23769.002364/2020-08.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.308,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 869081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 19/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 1714/2020.

Nº Processo: 23305.006644/2018-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.665,04. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada em prestação de serviços complementares de educação básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00092/2024 - 21.05.24 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN - COOPEDU - R$ 1.496.882,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08658.114929/2018-30.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação, o que acarretará a extinção do contrato, independentemente do transcurso do prazo de 12 (doze) meses da prorrogação, assegurando à contratada a notificação com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência da rescisão contratual; ressalvar o direito ao reajuste em sentido amplo do contrato.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.800,84. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 19615.723829/2023-89.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 40.370.331/0001-38 - DALE BAHIA DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cursos de treinamentos para o interesse da administração no desenvolvimento de competências específicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 569.415,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

138/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASCOVAGEM - GUANAMBI/BA, CNPJ 42.709.980/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS 90RX 4 WD TSM MST | COR: VERMELHA |MARCA: SOLIS | NOTA FISCAL Nº 185.764 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI EYYDK1336345MS| MOTOR 4105ELT34G1234735| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115421| EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (UM) GRADE ROMHAA CR 14X26X6,0| GRA 23136| MODELO RHA 150| SÉRIE: 8901-03442| NOTA FISCAL: 23.356 FOLHA:1/1 SÉRIE 1|SIADS: 23115545| SÉRIE 2742/2024| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Jenifer Paes Teixeira, Presidente da Associação e Estela da Silva Teixeira, Secretario Diretora da Associação; Processo nº 59404.000581/2024-65.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 084/2024 - Processo nº 25000.192701/2023-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jussara Rodrigues Gomes, CPF: ***.374.509-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3155/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.150,97 (quatro mil cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de outubro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192701/2023-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 080/2024 - Processo nº 25000.044024/2024-87, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Jeronimo Ferraz de Arruda Neto, CPF: ***.129.538-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 569/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.522,60 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), atualizado até dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044024/2024-87. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 098/2024 - Processo nº 25000.052842/2024-53, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sofia Alves e Silva, CPF: ***.300.826-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 270/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.550,70 (seis mil quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052842/2024-53. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 886404. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 60255791000122. Vimos, por meio deste, cumprimentá-los e solicitar a Vossa Senhoria a prorrogação da vigência do Convênio 886404/2019, no valor total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente a Aquisição de. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2019 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES, CPF nº ***.349.501-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e sete] diplomas, no período de 17/01/2023 a 25/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023 - registros 3890 a 3916] e 25 [vinte e cinco ] diplomas, no período de 06/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023/2-registros 3917 a 3940] e 01 [um ] diploma, no período de 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023/2-registros 4111] e 164 [cento e sessenta e quatro ] diplomas, no período de 23/02/2023 a 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD DIGITAL-registros 3941 a 4108].e 11 [onze] diplomas, no período de 02/03/2023 a 29/03/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro GRAD2023/2 - registro 4112 a 4122] 630 [seiscentos e trinta] diplomas, no período de 20/04/2023 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GRAD2023 registros 4123 a 5549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/

Redenção - CE, 22 de maio de 2024

AFRA SAMPAIO GOMES

Chefe de Serviço de Registro Acadêmico
EXTRATO DE PROTOCOLO

Espécie: Protocolo Geral de Cooperação. Processo nº 23282.005387/2024-52. Partes:A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universitat Jaume I de Castelló (Jaume I). Objeto: Estabelecer, por meio de protocolos incorporados a este acordo, as modalidades específicas de troca de experiências dentro das áreas em que ambas as entidades tenham interesse manifesto. Além disso, comprometem-se a promover o desenvolvimento de projetos de interesse comum em regime de colaboração. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 4 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e Eva Alcón Soler (Reitora da Jaume I).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/PROINTER

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, através da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais - Prointer, torna pública o presente Edital de Chamamento Público para credenciamento e contratação de Agentes de Integração, para intermediação de ofertas de estágios a estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidos na página https://prointer.unilab.edu.br/editais/ ou através do e-mail acordos.prointer@unilab.edu.br.

Redenção, 21 de maio de 2024.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 07/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a Sra. Maria Edivânia de Souza Lima; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-635, compreendendo uma área de sequeiro de 15,8129 ha, totalizando 15,8129 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura do contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Maria Edivânia de Sousa Lima, Concessionária; Processo nº 59402.00103/2023-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014311033202311. Objeto: Contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como controle de pombos e morcegos, para atender às unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta

(SIASGnet - 22/05/2024) 510178-57202-2024NE800009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n° 078/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: "Contratação emergencial de empresa para execução dos serviços de manutenção em áreas verdes dos aeroportos de Jericoacoara CE - SBJE, Aracati CE - SBCA, Sobral CE SN6L, Crateús CE - SNWS, Quixadá CE - SNQX, Camocim CE - SNWC, Campos Sales CE -SNCS, Iguatu CE - SNIG, São Benedito CE - SWBE, Tauá CE - SDGZ e Mossoró RN - SBMS". Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA., CNPJ nº 40.595.999/0001-83. Valor global: R$ 1.952.088,00. Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: Deps.: 966, 964, 965, 969, 971, 967, 968, 970, 972, 973, 206; Conta: 311.05.045-0/20513-0. Autorização em 22/5/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção/MNSC. Ratificação em 22/5/2024 por Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção/DOMN. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador de Licitações e Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.047978/2023-92.

Inexigibilidade Nº 354/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de manutenção corretiva único, incluindo peças, para 1 (um) espectrômetro de massas instalado no laboratório de biologia molecular estrutural (labime) da universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 176.721,70. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 35014.025396/2021-66.

Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração do contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B submetidos à lei de licitações e contratos, de 20/04/2021, excluindo no anexo I as seguintes instalações: 3005985705 (Rua Teobaldo Tolendal, nº 113, Centro, Barbacena - MG); 3005985706 (Rua Teobaldo Tolendal, nº 113, Centro, Barbacena - MG); 3005985707 (Rua Teobaldo Tolendal, nº 89, Centro, Barbacena - MG). Vigência: 17/05/2024 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.095110/2022-24.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da enfermaria 451 e seus ambientes de apoio deste hospital federal dos servidores estado, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000283/2023-72.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Comodato de 1 (uma) incubadora com impressora para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE 22 de maio de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 001/2024 - Mestrado e Doutorado- Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.4, 3.11, 3.12, 5.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 8.10, 9.1, 9.3 e 9.5

Sônia Maria Carvalho Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais
EDITAL DE 22 de maio de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem Sistemas Ambientais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 001/2024 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União, nos seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 1.3, 3.5, 3.6, 5.1, 5.2.1, 5.2.2, 5.3.1, 6.7, 7.1, 7.2 e 7.4.

Sônia Maria Carvalho Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais
AVISO

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.518.352/0001-12.

Macaíba/RN; 21 de maio de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto.

Presidente da CPL/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3480/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, Eletrônico, para Manutenção, Proteção e Segurança, Material de Limpeza e Higiêne Pessoal, Material de Expediente, Material Educativo e Esportivo, Custeado Através de Emenda Parlamentar nº 202271100012, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 10/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, 22 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico N° 16/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Mobiliário Geral; Empresas registradas: Prime Empreendimentos LTDA - ME, N° da ATA 155/2024, valor: R$162.671,00; Ml do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, N° da ATA 156/2024, valor: R$169.711,00; Canaã Comercio e Distribuição LTDA, N° da ATA 157/2024, valor: R$80.576,00; Paulo Henrique Luciano Comercio de Móveis, N° da ATA 158/2024, valor: R$56.574,75; KM Industria e Comércio de Móveis - Eireli - ME, N° da ATA 159/2024, valor: R$5.260,00; Mobilhe Moveis, N° da ATA 160/2024, valor: R$263.188,84; Josemilia Comercio de Moveis e Eletrodomesticos LTDA ME, N° da ATA 161/2024, valor: R$24.822,00; V4 Comercio e Serviços LTDA, N° da ATA 162/2024, valor: R$2.800,00; Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, N° da ATA 163/2024, valor: R$99.490,00; Seaopen Refrigeração e Moveis LTDA, N° da ATA 164/2024, valor: R$74.232,00; Meluz Service LTDA, N° da ATA 165/2024, valor: R$24.226,11; Aricanduva Comercio de Artigos de Plástico, N° da ATA 166/2024, valor: R$44.900,00; Kientro Brasil LTDA, N° da ATA 167/2024, valor: R$755,64; LWS Tendas IND. E Comercio LTDA, N° da ATA 168/2024, valor: R$ 50.290,00; Advanced Comercio de Equipamentos LTDA - ME, N° da ATA 169/2024, valor: R$28.200,00; OLF Modas e Vestuário L.TDA., N° da ATA 170/2024, valor: R$982.157,50; Data da assinatura da Ata: 21/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 21 de maio de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciadas: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Geovana Silva Marques, CPF ***.116.059-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Biscoitos tipo cookies de farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de ingredientes de origem animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada "Sistema de produção de erva-mate cultivada:planejamento e implantação". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada "Sistema de produção de erva-mate cultivada: adubação". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso de sua autoria, intitulada "Sistema de produção de erva-mate cultivada: sistema de podas". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**, Celso Garcia Auer, ***.391.758-**, Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF ***.079.649-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra título avulso em coautoria "Sistema de produção de erva-mate cultivada: Controle de plantas daninhas, pragas e doenças". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, da zona rural para a sede do município de São Bentinho/PB, incluindo veículo e condutor devidamente habilitados. Recurso proveniente do Convênio A026/2024/Secretaria do Estado da Educação/PMSB-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.Edital:www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Bentinho - PB, 21 de maio de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro
Extrato de Transferência

Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0140-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prospecta Soluções Biológicas Ltda; Recebimento de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: até 21/05/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Lídia Mariana Fiuza - CEO, pela Prospecta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 260/2024 ao CONTRATO Nº 1660/2022, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00067, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 14/05/2024 a 10/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 272, Edição do dia 14/06/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 77, Edição do dia 14/06/2023. No EXTRATO DE CONTRATO N° 655/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00081-SRP, PMP/ MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do departamento de licitação/setor de contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares de urgência e emergência, com profissional habilitado, objetivando atender a unidade de pronto atendimento - upa", CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00081, torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATÓRIO LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: O contrato administrativo terá sua vigência de 01 de junho de 2023 à 01 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Leia - se: O contrato administrativo terá sua vigência de 01 de junho de 2023 à 30 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 16 de maio de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

Micheline Vale de Souza

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO de ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação; Código SAIC 22400.24/0047-3; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SEST E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-SENAT-UNIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE PERNAMBUCO-CRPE (Cooperante); CNPJ/MF 73.471.963/0115-05; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Viabilizar descontos recíprocos de 10% (dez por cento), conforme descritos na cláusula quarta, aos membros empregados registrados na EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA e seus respectivos dependentes, assim definidos, conforme cláusula terceira deste instrumento; Data da assinatura: 21/05/2024; Vigência: 21/05/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Heitor Bezerra Leite, pelo SEST-SENAT. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.006559/2023-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 952326/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de RS 680.200,00 (seiscentos e oitenta mil, e duzentos e reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil, e duzentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024.
Aviso

Padronização de Marcas

Processo: 25386.001688/2022-11.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 24/06/2024 e 26/07/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Vestimentas Descartáveis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente do CRCMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trâmite dos processos administrativos de CANCELAMENTO DE TRANSFERENCIA DE REGISTRO nº 2023/001426 e 2023/001427, os quais foram notificados 01 (um) vez através da AR YJ842771157BR e da AR YJ842771165BR, devolvidos, notifica os profissionais da contabilidade DIOGO COELHO SOUZA, CONTADOR, com registro nº PA-020700/O, e ANTONIA NONATA LEITAO SOARES, CONTADORA, com registro n. PA-020701/O no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresentar sua manifestação no processo, assegurando o seu acesso aos autos e o direito do contraditório e ampla defesa que lhe é garantido. A não manifestação acarretará a perda dos seus direitos, conforme disposto pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

ANA LIGIA COELHO MARTINS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o QUARTO TERMO DE ADITIVO ao contrato 068/2023. Objeto: LOTE 01: execução de pavimentação asfaltica com asfalto p.m.f (pré misturado a frio), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Manoel de Almeida, Dom Elizeu, Brasília e Palmital, conforme contrato de repasse transfergov n° 917941/2021. LOTE 02: execução de pavimentação asfaltica com asfalto c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente), acessibilidade para p.c.r (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG, nas Ruas Mãe Bela, Joviano Costa e José Alves Viana, conforme contrato de repasse transfergov n° 908380/2020; CONTRATO 068/2023: BASE CONSTRUTORA, CNPJ 12.305.684/0001-19. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 877189, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 58000003012201811 - Objeto: Realização do Campeonato Municipal de Futsal em Rio Branco/AC. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 55/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.007928/2024-57.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 227.450,16. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002626202410. Objeto: Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/05/2024) 155901-26443-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25047.001117/2015-90.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.170.344/0001-50 - RV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo- não superando o percentual previsto no art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 para obras, atingindo para o acréscimo o percentual de 2,35% e supressão de 1,47% do valor global inicial do contrato. Somados aos percentuais do primeiro aditivo que houve acréscimo o percentual de 17,39% e supressão de 0,63%, temos, portanto, um acumulado de acréscimo: 19,74% e supressão: 2,10%, dentro dos limites da legislação o percentual de 2,35% do valor global inicial do contrato. Vigência: 21/05/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.886,47. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI nº 21148.018702/2023-40 - Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para a implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na Embrapa Arroz e Feijão, decorrente da Ata de Registro de Preços SEI nº 6346748, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 10/2021, Processo de contratação SEI nº 21148.011269/2021-50. Objeto: a alteração no cronograma dos prazos de aferição de performance, previstos na TABELA 3 - Cronograma físico-financeiro sintético e item 12 (Tabela 4) - Cronograma de Prazos. Valor: Não se aplica. Data de Assinatura: 21.05.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Fernando Luiz Correia de Oliveira, pela PI - Produtores Independentes de Energia - Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.008258/2023-11.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 39.486.087/0001-94 - ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o bloco cirúrgico para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração a cláusula terceira por este termo de apostilamento do Contrato 00090/2024 - DGL firmado em 08 de abril de 2024, do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, Objeto: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Fica alterada marca do item 03 - AR CONDICIONADO SPLIT, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU/h PARA MARCA - ELGIN, as especificações e marca do item 04 - AR CONDICIONADO SPLIT TIPO "HIGH-WALL", INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 22.000 BTU/h para 24.000 BTU/h E MARCA: AMAZONAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768.100114/2022-54

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.050.071/0034-16 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.

Objeto: Onde se lê Contratado: 33.050.071/0034-16.

Leia-se Contratado 33.050.071/0001-58.

Data da Assinatura: 26/01/2022.
AVISO DE Dispensa-e DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 16/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 37.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64090.010662/2022-22.

Inexigibilidade. Nº 112/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 06.020.578/0001-96 - INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA. Objeto: Atendimento relativo ao diagnóstico por imagem. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.004,85. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).