gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de compromisso nº 961035/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na comunidade de uberaba - Iuna-ES- FNDE - escola de 13 salas.; Programa Operações diversas; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 10.955.654,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001217, de 03/07/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dores do Rio Preto/ES, CNPJ 27.167.386/0001-87; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola, com 09 salas, em tempo integral, cmeief futuro brilhante no distrito de pedra menina, DORES DO RIO PRETO - ES.; Programa Operação diversas; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001021, de 01/07/2024, e R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Cleudenir José de Carvalho Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960700/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral em Afonso Claudio/ES - FNDE Escola de 9 salas - térrea; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ 9.404.755,76, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001120, de 02/07/2024 no valor de R$ 1.410.713,36 e R$ 7.994.042,40 no exercício de 2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 04/07/2029. Data de assinatura: 04/07/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962188/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Nova Crixás/GO - FNDE escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG:157241 , Programa de Trabalho: 12368511120RP0001, NE:2024NE001079, de 01/07/2024, R$ 9.234.657,33 nos exercícios subsequentes e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 02/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LAZARO VALDIVINO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960814/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Desidério/BA, CNPJ 13.655.436/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de são desidério - fnde - escola 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.768.476,58; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001168, de 03/07/2024, e R$ 102.738,88 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 14/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Jose Carlos de carvalho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962127/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Buritirama/BA, CNPJ 13.234.000/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na travessa buriti, próximo a quadra coberta da escola municipal professora haidêe gomes machado, buritirama/ba - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001005, de 01/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Arival Marques Viana.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960703/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lapão/BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral: escola integral de ensino fundamental, parque da cidade, lapão-ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,10; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001122 , de 05/06/2024 , e R$ 113.441,63 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcio Antonio Messias da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961085/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paratinga/BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, povoado de volta da serra, paratinga/ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001228, de 03/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 13/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023 celebrado entre o STF e a empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA (Processo Eletrônico n. 009121/2023). Objeto: prorrogar a vigência do contrato e alterar a razão social da empresa. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Rudimar Barbosa dos Reis.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23064.027059/2023-09.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses .. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.016,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.010200/2023-66.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação por escopo de empresa especializada para elaboração de projeto de modernização (retrofit) das instalações (a partir do ramal de entrada) e equipamentos da subestação de energia do hospital universitário antônio pedro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 289.999,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 019/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (dois) perfuradores ósseos pneumáticos; 02 (dois) manômetros para perfuradores ósseos pneumáticos., que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa BIOSINTESE - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA - CNPJ nº. 03.512.566/0001-90. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. Processo SEI 23523.005281/2024-79. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11065.720566/2021-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de serviço de banda larga para acesso à internet para arf/scs, arf/mon,arf/laje drmva/scs.. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.202,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.023831/2024-98.

Dispensa Nº 103/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto EXPOMAR - pesca, maricultura e logística", financiado por emenda parlamentar, conforme anexo iii/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.333/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializads Ltda, inscrito no CNPJ 07.824.144/0001-01, objetivando a participação de 04 (quatro) servidores deste município, no 24° Encontro Nacional do COGEMASES, que se realizará no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções, Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 1.599,96 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0031

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5, DE 3 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, realizado no Câmpus Suzano, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Onde se lê:

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Eduardo França da Silva

116,60

2º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Eduardo França da Silva

116,60

2º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Leia-se:

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Eduardo França da Silva

116,60

2º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fábio Nelson da Silva

104,67

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Onde se lê:

INFORMÁTICA II:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

2º

Oswaldo Ferreira Martins Júnior

107,00

3º

Altamir GFomes Bispo Júnior

106,92

4º

Franscisco das Chagas de Oliveira

82,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

2º

Franscisco das Chagas de Oliveira

82,33

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Leia-se:

INFORMÁTICA II:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

2º

Oswaldo Ferreira Martins Júnior

107,00

3º

Altamir GFomes Bispo Júnior

106,92

4º

Franscisco das Chagas de Oliveira

82,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alexsandro dos Santos Júnior

109,00

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

QUÍMICA TECNOLÓGICA:

Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Antônio Matias Navarrete de Toledo

152,92

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Eugenio de Felice Zampini
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.003287/2024. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico de títulos nacionais e internacionais, em diversas áreas do conhecimento, para atender as demandas dos campi do IFAM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARACELY PERES OSPINA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/07/2024) 158142-26403-2024NE000099
AVISO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024-CO

ANULAÇÃO E REMARCAÇÃO Nº 5/2024-CO

O MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 12006/24 Concorrência Pública de nº 4/2024-CO, objeto: Reforma e ampliação do Mercado Público Municipal, na sede do Município de Barro Alto-BA, com previsão de realização para o dia 05 de julho de 2024, às 08:00h, por motivo de interesse público, auto tutela administrativa e súmula 473 do STF bem como a lei 14.133/2021. Barro Alto/BA, 05 de julho de 2024.Gerson F. Martins-Agente de Contratação

O MUNICIPIO DE BARRO ALTO/BA, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, que, em razão do cancelamento da sessão de licitação da Concorrência Pública 5/2024-CO, OBJETO, Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos em Lagoa Funda de Barro Alto-BA, fica redesignada nova data a ocorrer dia 22 de julho de 2024, às 10:00h.

Barro Alto/BA, 5 de julho de 2024.

Gerson F. Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024

Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura Municipal de Arauá/SE, CNPJ/MF nº 13.095.260/0001-30. Objeto: Cessão de uso do caminhão (Patrimônio nº 174.099-00) VW 24.250 CNC 6x2, ano 2007, modelo 2008, placa IAC 7221, Renavam 00952010313, Chassi 9BWXN82498R808746, potência/cilindrada 250CV/5900, peso bruto total 23.0, motor 30921175, CMT 35.0, 3 eixos, lotação 03P, carroceria aberta, cor predominante branca, combustível diesel, visando melhorar as condições dos assentados no município de Arauá, Sergipe, e regiões adjacentes, com solução aos problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais, especialmente no escoamento da produção agrícola. Proc.: 54000.078504/2024-40. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029 - Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Fábio Manoel Andrade Costa, Prefeito do Município de Arauá/SE, CPF/MF nº ***.573.945-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP Nº 5/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a Adjudicação, Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, referente ao Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 05/2024, Comar x Fluminense Analise e Diagnostico Ltda, CNPJ: 13.761.170/0001-30. Valor: R$ 96.222.000,00. Vigência: 12 meses. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br página eletrônica https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 5 de julho de 2024

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: MKI CLIMATIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ: 13.732.493/0001-04, com valor final para o item 01 de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.000048/2024-33.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 8.304/2024. Objeto: Aquisição de impressos para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 05/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 610

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o interessado, situado em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu à agência para retirada de sua correspondência, INTIMA o senhor ANTÔNIO COCATI FILHO, CPF: 379.414.***-91, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00985-8/2024, referente ao processo nº 21028.012862/2023-41, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 609

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada mudou-se de endereço e não informou a este órgão o endereço atual, INTIMA a empresa CAFE DE MINAS LTDA, CNPJ 11.436.373/0001-26, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-023/2024, referente ao processo nº 21028.002555/2024-33, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 608

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada não foi localizada e teve o seu CNPJ suspenso na Receita Federal, INTIMA a empresa INTRALOGISTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA, CNPJ suspenso 72.726.474/0002-07, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-025/2024, referente ao processo nº 21028.004106/2024-20, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 607

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada não foi localizada e teve o seu CNPJ baixado na Receita Federal, INTIMA a empresa CUNHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ baixado 34.365.877/0001-06, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-026/2024, referente ao processo nº 21028.004107/2024-74, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 606

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o interessado, situado em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu à agência para retirada de sua correspondência, INTIMA o senhor JOAQUIM ÂNGELO DA SILVA, CPF: 158.037.***-49, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00984-8/2024, referente ao processo nº 21028.012052/2023-95, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 605

Espécie: O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, não foi localizada no seu endereço porque mudou-se, segundo informação dos Correios, INTIMA a empresa COMÉRCIO DE CEREAIS RESENDE LTDA, CNPJ 19.261.171/0001-00, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-3826-020/2024, referente ao processo nº 21028.001752/2024-35, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11065.720566/2021-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de serviço de banda larga para acesso à internet para arf/scs, arf/mon,arf/laje drmva/scs.. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.696,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003445-24.2023. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quedas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004288843

Objeto: serviços de inspeção e manutenção da caldeira D-23-9801 e sistemas periféricos, incluindo caldeiraria e complementar, para reativação das instalações industriais da Araucária Nitrogenados S.A.

Início: 10/07/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados S. A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n 024/2024 PA n 091/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 8 de julho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, será realizado em 18/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1049827, Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEICULO TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO/PICK-UP 0KM (ZERO QUILOMETRO) PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA-BA, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 05/07/2024.

Em 5 de julho de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de peças da LINHA PESADA, visando a manutenção dos veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 24/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2024, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de vias das casas populares na Rua Lafaiete Coutinho e no Distrito da Lagoa Queimada no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 030/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 031/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO JEQUIRIÇÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 140/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 19/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 032/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Concorrência n.º 001-2024. A Comissão, após análise dos documentos de habilitação, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A., CNPJ: 43.514.106/0001-16, por ter cumprido todas as condições estabelecidas no Edital. O inteiro teor da documentação apresentada pela empresa, a Ata de Julgamento de Habilitação e demais Atas encontram-se disponíveis e poderão ser solicitadas mediante requerimento no endereço de e-mail da Assessoria de Licitação constante no Edital, bem como no Portal da Transparência e no PNCP. Com isso, o prazo para apresentação do recurso previsto no art. 165, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021, passa a correr da data da intimação dos demais proponentes, ou seja contado a partir das publicações nos Diários Oficiais, Sítios Oficiais e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Teixeira de Freitas-BA, 8 de julho de 2024.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

2º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº 10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93. Vigência 16/09/2023 à 16/09/2024. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.008/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as Escolas da Rede de Educação do Município de Varzedo-Bahia-Recurso/Convênio Nº069/2024-Sec. da Educação/Gov. da Bahia. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Item. Edital disponível em 08/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 19/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 05/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo N° 042/2024.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Balbinos, 5 de julho de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo N° 043/2024.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para servidores do Município de Balbinos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Balbinos, 5 de julho de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710000685202467. Objeto: Aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 05/07/2024) 193028-19205-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02070.006443/2022-20.

Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 03/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Passando ao valor de r$ 88.125,69 (oitenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) a partir de 15 de fevereiro de 2024.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.508,29. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 068/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a retificação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 068/2024 publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 127, de quinta-feira, dia 4 de julho de 2024.

Onde se lê:

03 de julho de 2024.

Leia-se:

23 de julho de 2024.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 4 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA- BA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02006.000311/2024-20

DLUV4E1E

Redes de pesca- 1.050 mts.

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000292/2024-29

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0056.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.401-1, Placa(s): SAM4F48, Chassi: 93ZC642BZR8204634. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Nº 29/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, TC-014924.989.24-7.

Angatuba, 5 de julho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024 - SUPES-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação de fiscalização conjunta IBAMA e Polícia Federal realizada no período de 21/05/2024 a 23/05/2024, foram apreendidos no interior da Terra Indígena Aripuanã, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 01 (uma) Caminhonete marca Toyota, modelo Bandeirantes, placa GOX6254, Chassi 9BR0J0080P1021740, ano fabricação/modelo 1993, cor azul, em mediano estado de uso, avaliada em R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais); 01 (um) Trator de Pneu - Pá Carregadeira marca CASE, modelo JI W20E TURBO em perfeitas condições, avaliados em R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil Reais); 01 (um) Trator de esteira marca Thorco, modelo D - 50, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (uma) Escavadeira marca Hyundai, modelo Robex 210 LC-7, em perfeitas condições de uso, avaliada em R$ 300.000,00 (Trezentos mil Reais); e 01 (uma) motosserra marca Husqvarna, modelo 281, sem numero de série, avaliado em R$ 1.000,00 (Mil reais). Bens avaliados em 771.000,00 (Setecentos e setenta e um mil Reais).

Processo Administrativo

Termos de Apreensão

Termo de Destruição/Inutilização

CBA

02024.002694/2024-52

ILAJF6PJ - DENPUFE8

RPAP0B6X

5UEV2LPJ

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
aviso de Retificação de Resultado de Julgamento Pregão nº 90.009/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado de julgamento do Pregão 90009/2024, publicado em 05 de julho de 2024.

Onde se lê:

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/001-66.

Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

Leia-se:

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando VENCEDORA do certame, para o ITEM 1, a empresa COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ. 31.374.156/0001-66.

Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 777/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.521.940/0001-09 - JMF CLINICA DO CORACAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,75. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023-FME.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

PARTES:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMNETO DA EDUCAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro: Rui Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global R$ 2.555.850,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção e/ou Ampliação de Equipamentos para Unidades

Educacionais do Ensino Fundamental.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte Pagadora: 11 - FUNDEB 30%

Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 20 de junho de 2024.

Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito
Aviso de Suspensão sine die PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiuba-CE, 4 de julho de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto