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PORTARIA nº 66 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 28 de NOVembro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nr 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR o CB CARLOS DENAILTON DOS SANTOS FERREIRA, Prec/CP 35-3892569, Idt 010.091.107-2/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º JAN 25, com os proventos de 3º SGT, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com fulcro no Inciso II do Art. 106, V do art. 108, Art. 109, § 1º e § 2º, alínea c) do Art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º JAN 25, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei Nr 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 166/24, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), de 29 JUL 24 e o Parecer Técnico Nr 1360/24, da Seç Sau/1ª RM, de 22 OUT 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas/1ª RM, em 03 NOV 24. (Incapaz C. É Inválido, não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA IN/CC/PR Nº 96, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,

WILLBER DA ROCHA SEVERO de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 97, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

ALINE ROBERTA HALIK para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

AFONSO OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.076, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006203/2024-02, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO, Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, deste Ministério da Educação, para participar do Seminário Técnico de pesquisa integrado entre a Escola Superior de Educação de Lisboa - ESELX e a Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc, em Lisboa, Portugal, no período de 10 a 17 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a organização do evento NAPE/CNPq (passagens aéreas, transporte terrestre, alimentação e hospedagem) e com ônus do seguro viagem pela Secretaria de Educação Básica.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 960, DE 3 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.434185/2024-63 e tarefa PAT nº 2061336672, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EDITH BOEING SILVA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCOS CORTEZ SILVA , matrícula SIAPE nº 0945847, ocupante do cargo de ARQUIVISTA , Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 16/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/11/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 247, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 019.621.823-4), FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES, Prec CP 96 190.273-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 019.621.823-4), FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES, Prec CP 96 190.273-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial para assuntos da Nova Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. VALERIA DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 5510741, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 156371/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.039045/2024-61.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA SE/MT Nº 468, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036165/2024-73, resolve:

Designar THALES CARNEIRO DE ALENCAR, CPF nº 066. ***. ***-90, matrícula SIAPE nº 1412638, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SEGEP/RS Nº 127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001721/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CONSUELO SARUBBI FILLMANN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ERICO ERNESTO PRETZEL FILLMANN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0572026, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 14/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA SEGEP/RS Nº 128, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25024.000745/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REGINA DE FATIMA NOGUEIRA INOUE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIO NICOLAU FILHO, ocupante do cargo Analista de Sistemas, matrícula Siape 0479974, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 23/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 120/2024, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAHYANA RAFAELLA DE FREITAS CUNHA FERNANDES, matrícula SIAPE 3161978, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de coordenadora na Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação (COPIPG-CR) do Campus Catolé do Rocha, Cód. FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.766, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913787 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor, código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.767, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913990 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor, código FCE 1.15.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA TRE-CE Nº 1.095, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000014829-0, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 02/12/2024, RENAN COSTA TOMAZ, Assistente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Sobral/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 016.645.392-8), RENATO SALLES RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 163.347-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 016.645.392-8), RENATO SALLES RODRIGUES DA SILVA, Prec CP 96 163.347-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador da equipe de projetistas da Seção Regional de Obras/6, em Salvador-BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): WERUSCA MARQUES VIROTE DE SOUSA PINTO

Mat. SIAPE: 2326265

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal do Triângulo Mineiro

Processo: 23000.047536/2024-70

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 507, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): GREICE ANTOLINI SILVEIRA

Mat. SIAPE: 2396615

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de São Paulo

Processo: 23000.046908/2024-41

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 20 de dezembro de 2024:

Servidor(a): ELOISA MONTANHA SOUZA DA SILVA

Mat. SIAPE: 3338322

Cargo: Nutricionista-Habilitação

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Processo: 23081.138657/2024-77

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2024, o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NADINE SCHMIDT BORGES, matrícula SIAPE 2402183, código de vaga 16768, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.068225/2024-00).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON MASUKIERQUES DE SOUSA SILVA, matrícula 6007333-0, Técnico do MPU/Tecnologia da informação e comunicação, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor SAULO COSTA ARCANGELI, matrícula 6002149-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 14.218, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.022118/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar JANICE OLIVEIRA GODINHO, matrícula Siape nº 2518355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Informações e Conhecimentos em Concursos e Provimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria Nº 575, DE 2 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Niterói, ROBSON MENDES ALVES (suplente), representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
Portaria Nº 576, DE 2 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado de Niterói, RICARDO SAMPAIO BASTOS (Suplente), CPF nº 052.***.***-47, representante do poder público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA IBICT Nº 55, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SILVANA APARECIDA BORSETTI GREGÓRIO VIDOTTI, CPF ***655.338-**, para exercer, no período de 09 a 23 de dezembro de 2024, o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade (CGIT), código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n. º 01302.000596/2024-91).

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA Nº 150-SVP/CMDO 6ª RM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, o inciso IV do art. 108 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019; o previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, e em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 1000714-39.2018.4.01.3300, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Brasília- DF, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 1º ABR 22, o 3º Sgt (060018427-9) FELIPE NUNES DA SILVA CARVALHO, na graduação de 3º Sargento com o soldo da mesma graduação.

2. CONCEDER, a contar de 1º ABR 22, ao 3º Sgt (060018427-9) FELIPE NUNES DA SILVA CARVALHO, o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA MPS Nº 3.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417004/2023-53 e 14022.074257/2024-30, resolve:

Dispensar FABIANO FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 2.638.029, CPF nº 032.XXX.XXX-80, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda, vinculada à Superintendência Regional Sudeste III, do Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.150, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.409664/2023-61 e 14022.046464/2024-02, resolve:

Designar CARLOS GUSTAVO MERIDA CAVALCANTE, matrícula nº 1.661.993, CPF nº 074.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.467669/2023-16 e 14022.046467/2024-38, resolve:

Designar CESAR BALIZA CARVALHO, matrícula nº 1.781.886, CPF nº 052.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.152, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315721/2023-41 e 14022.046462/2024-13, resolve:

Designar RAFAEL CHAGAS DE BARROS, matrícula nº 1.564.746, CPF nº 098.XXX.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272739/2023-41 e 14022.107034/2023-85, resolve:

Designar MARIZE MARTINS DE OLIVEIRA TOPINI, matrícula nº 0.914.456, CPF nº 905.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Petrópolis, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272739/2023-41 e 14022.107034/2023-85, resolve:

Dispensar, a pedido, ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.563.838, CPF nº 640.XXX.XXX-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cantagalo/RJ, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272739/2023-41 e 14022.107034/2023-85, resolve:

Designar ELEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.563.838, CPF nº 640.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cordeiro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.155639/2023-51 e 14022.046466/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, ELIZABETH DUARTE DE FRANÇA, matrícula nº 1.707.341, CPF nº 077.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Duque de Caxias, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DEC/C Ex Nº 249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 127.503.453-4), CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Prec CP 96 191.448-0, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 127.503.453-4), CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Prec CP 96 191.448-0, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão na área de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no âmbito do Comando do 2º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
PORTARIA N° 11.948, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.252556/2024-57, resolve:

Conceder pensão temporária a Ana Maria Rodrigues, irmã de qualquer condição que comprove dependência econômica da ex-servidora Rosa Luiza Rodrigues, matrícula SIAPE nº 037****, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso VI , da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/10/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA GP/SGPE Nº 3.891, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Exonera, a pedido, o servidor PEDRO HORÁCIO BORGES DE ASSIS do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2024.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 24.157/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO HORÁCIO BORGES DE ASSIS do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 5 de dezembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP de 26 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.022228/2021-00, e em atendimento ao art. 47 da lei 8112, 11.12.1990, notifica os ADMINISTRADORES DO ESPOLIO DE TEREZINHA DE JESUS PEREIRA CANTANHEDE , CPF 529.XXX.XXX-91, após inúmeras tentativas de entrega de notificação, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para realizar o pagamento do valor devido ao erário, no prazo de 60 dias consecutivos, contado da ciência, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser enviada ao e-mail digep.progep@ufma.br ou reposicao.progep@ufma.br.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP de 22 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.009436/2023-77, e em atendimento ao art. 47 da lei 8112, 11.12.1990, notifica o senhor JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS , CPF 354.XXX.XXX-68, após inúmeras tentativas de entrega de notificação, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para realizar o pagamento do valor devido ao erário, no prazo de 60 dias consecutivos, contado da ciência, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013. A solicitação da Guia de Recolhimento da União deve ser enviada ao email digep.progep@ufma.br ou reposicao.progep@ufma.br.

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
PORTARIA N° 11.952, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.259336/2024-54, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Albert Olivier Blaise Rilliard, cônjuge da ex-servidora Leticia Rebollo Couto, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 07/11/2024, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 143-SVP/CMDO 6ª RM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; §1º do art 110 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019; o inciso XV do art. 3º da MP nº 2.215/2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702/2012, observado o art. nº 78 do Dec. nº 4.307/2002, e o previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, resolve:

1. REFORMAR, a contar de 4 ABR 24, o Cap R/1 (Prec-CP: 96 1901040) MÁRIO CÉZAR PEREIRA AZEVEDO, com o soldo integral de Major, por ter sido julgado: Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente; conforme parecer da A.I.S da JISR/6ª RM Sessão nº 011, de 4 ABR 24, e o Parecer Técnico nº 49, de 16 ABR 24, emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela Inspetoria de Saúde Regional/6ª RM.

2. CONCEDER, a contar de 4 ABR 24, ao Cap R/1 (Prec-CP: 96 1901040) MÁRIO CÉZAR PEREIRA AZEVEDO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato e o benefício do auxílio-invalidez; a contar de e 29 JUN 22, o benefício da isenção do recolhimento do imposto de renda.

3. ANULAR as Portarias nº 138-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 8 NOV 22, nº 065-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 29 MAIO 24 e nº 055-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 18 ABR 24.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 250 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 127.531.823-4), LUIS PESSOA DE SEIXAS, Prec CP 96 183.241-9, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 127.531.823-4), LUIS PESSOA DE SEIXAS, Prec CP 96 183.241-9, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de Serviços Gerais no 2º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pelo Expediente do DEC
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 12, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.438673/2024-40, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de setembro de 2024:

Nome

Matrícula

Tipo

ADA CARVALHO DE MORAES

123188

Beneficiário de pensão

ADILIA DE OLIVEIRA SILVA

880138

Aposentado

ADILSON ORLANDO

912399

Aposentado

ADRIANA VIANA BRITO

4108043

Beneficiário de pensão

AIDA DOS SANTOS

917871

Aposentado

ALAIDE DIAS SANTOS BRILHANTE

942450

Aposentado

ALCIDES ROMEU NETO

6918832

Beneficiário de pensão

ALDA TEIXEIRA ANASTACIO

2631377

Beneficiário de pensão

ALEX SERRA STUDART

884830

Aposentado

ALINE NEUHAUS DE OLIVEIRA

461075

Beneficiário de pensão

ALMIR BONELLES DOS SANTOS

6922724

Beneficiário de pensão

ALTAMIRA MACHADO DE MIRANDA SANTOS

894170

Aposentado

ANA BATISTA PINTO

881694

Aposentado

ANA CORREIA COELHO

245347

Aposentado

ANA DIVA PEREIRA

939772

Aposentado

ANA MARIA BARBOSA

889792

Aposentado

ANA MARIA SANTOS

937942

Aposentado

ANAMARIA ANTUNES PINHEIRO DE CARVALHO

923209

Aposentado

ANEMESIA FERREIRA FRANCO

6324312

Beneficiário de pensão

ANGELA MARIA DA SILVA VASCONCELOS

1103418

Aposentado

ANTONIA DA CONCEICAO ARAUJO

947215

Aposentado

ANTONIETA DA SILVA BORGES LACERDA

6944442

Beneficiário de pensão

ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA

944919

Aposentado

ARACY DA VEIGA SILVA

939785

Aposentado

ARAMIS TEIXEIRA

6310401

Beneficiário de pensão

ARLETE APARECIDA RODRIGUES DA ROSA

941946

Aposentado

ARNALDO PADOVANI

594389

Aposentado

ARY ALVES

916508

Aposentado

AURELIO DO NASCIMENTO

930010

Aposentado

BENJAMYN ZAIGRAA COELHO ROCHA

6204201

Beneficiário de pensão

BIANKA COELHO

3878252

Beneficiário de pensão

BISMARCK XAVIER RIBEIRO

898750

Aposentado

CARMELINA TOSCANO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

4551702

Beneficiário de pensão

CARMEN SCHMIDT BEWIAHN

5418682

Beneficiário de pensão

CARMOSINA OLIVEIRA DE CARVALHO

920125

Aposentado
CECILIA CASTELLO SILVA

5114349

Beneficiário de pensão

CECILIA CASTELLO SILVA

931047

Aposentado

CECILIA MIRANDA PONTES

921358

Aposentado

CELIA MARCIA SANTOS DAMASCENO

882635

Aposentado

CELY PINTO SCHUENCK

6649939

Beneficiário de pensão

CINTIA CRISTINA JORGE IWANKO

900440

Aposentado

CLAUDIO FLORENCIO DE SOUZA

881070

Aposentado

CLEIDE LUCIA BARCELLOS DE ALMEIDA

921732

Aposentado

CLEONICE DE SOUSA SANTOS

883692

Aposentado

CLETO MIGUEL LEITE

929478

Aposentado

CLOVIS ALVES RANGEL

5530644

Beneficiário de pensão

CONCEICAO DE MARIA COSTA MUNIZ

916571

Aposentado

CRISANTINA DE SOUSA MARTINS VIEIRA

6479499

Beneficiário de pensão

DALVINA MARIA TEIXEIRA

245950

Beneficiário de pensão

DARISMAR LINHARES VIANA OLIVEIRA

6651763

Beneficiário de pensão

DEISE TERESINHA HELLMEISTER SANTOMAURO

166308

Beneficiário de pensão

DEISE TERESINHA HELLMEISTER SANTOMAURO

166308

Beneficiário de pensão

DENNIS ROBERT LANA DE OLIVEIRA SOUZA

751780

Aposentado

DGERLANE MARIA GALVAO DE MENESES

5514541

Beneficiário de pensão

DILVAN MOREIRA ANDRADE

532729

Aposentado

DIRCE MENDES LIMA

3809307

Beneficiário de pensão

DULCE EDIE PEDRO DOS SANTOS

930930

Aposentado

EDITH TAVARES DE AMORIM

882445

Aposentado
EDMILSON DE MORAIS

879981

Aposentado

EDNA SENA NEVES

883081

Aposentado

EGLE PEREIRA LOPES

4765338

Beneficiário de pensão

ELIAN GOMES ALVES

6306969

Beneficiário de pensão

ELIZABETH DE SIQUEIRA ABIB

932704

Aposentado

ELY SELMA DUTRA DE SOUZA

928378

Aposentado

EMILIA NAZARETE GOMES

928426

Aposentado

ENIA GOMES BRAGA

4812671

Beneficiário de pensão

EVELINE MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA

904492

Aposentado

FANI APARECIDA MONTEIRO

932487

Aposentado

FERNANDO ANTONIO COUTINHO PINTO

904009

Aposentado

FIRMIANO ANTONIO DA SILVA

4509650

Beneficiário de pensão

FLORIPES BONIFACIO LEAL

6872182

Beneficiário de pensão

FRANCISCA MARLENE ROCHA RIBEIRO

538716

Aposentado

FRANCISCA ROCHA DE SOUSA

501867

Aposentado

FRANCISCO DE ARAUJO SILVA

878636

Aposentado

FRANCISCO NETO FIGUEREDO DE SANTANA

905785

Aposentado

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

556898

Aposentado

GEORGINA SILVA DE OLIVEIRA

1095906

Aposentado

GERALDA DOS SANTOS SILVA

5400180

Beneficiário de pensão

GILVALDAR DE CAMPOS MONTEIRO

1164100

Aposentado

GIRLENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO

898982

Aposentado

GLENISSON RODRIGUES NOGUEIRA

6876323

Beneficiário de pensão

HAROLDO EDUARDO FERREIRA

6810438

Beneficiário de pensão

HERCELINA DE OLIVEIRA CARDOSO PASSOS

6852441

Beneficiário de pensão

HILOKO TSUCUDA

935656

Aposentado

HUGO RODRIGUES DE ANDRADE

922921

Aposentado

IDVANI MONTE VERDE NORONHA DAMASCENO

903115

Aposentado
IEDA CLEUSA GUIMARAES DE SOUZA

893922

Aposentado

IEDA PEREIRA DE MIRANDA

920676

Aposentado

INEZ POLITA TATEYAMA

938107

Aposentado

IRACENI CLEMENTINA DE OLIVEIRA

748098

Aposentado

IRENE MESSIAS DA SILVA

890285

Aposentado

ISOLDE MENDES DE OLIVEIRA

930188

Aposentado

ISOLINA SUAREZ ANTELO FONSECA

940155

Aposentado

IVANIR ALBINO

754715

Aposentado

IVONE PEREIRA SANTIAGO

6115306

Beneficiário de pensão

IZABEL CAVALCANTE DA COSTA

6821014

Beneficiário de pensão

IZOLINA FRANCA ALVES

699254

Aposentado

JACIRA MARTINS DA SILVA MOREIRA

929981

Aposentado

JACIRA SILVA RIBEIRO

882679

Aposentado

JACY DA SILVA

4852486

Beneficiário de pensão

JAIME FERREIRA SOUZA

577628

Aposentado

JANE GUEDES SOBREIRA

943821

Aposentado

JEANETE TAMARA PRAUDE

933541

Aposentado

JEANNINE SALDANHA PEIXOTO

879838

Aposentado

JOANA DARC COSTA MARTINS

880072

Aposentado

JOAQUINA GARCIA MATOS

6731406

Beneficiário de pensão

JOE JORGE MALECK JUNIOR

5639948

Beneficiário de pensão

JOSE AGOSTINHO MACHADO NETO

451982

Aposentado

JOSE EDUARDO CLARK

6323049

Beneficiário de pensão

JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE JESUS

881988

Aposentado

JOSE RUBENS MOREIRA DE MENDONCA CANUTO

2229188

Beneficiário de pensão

JOSELIA WERNECK TEIXEIRA

916890

Aposentado

JULIO CESAR DAS CHAGAS PAIVA

6766242

Beneficiário de pensão
JURACI OLIVEIRA DA SILVA

3660834

Beneficiário de pensão

JUREMA MARIA DO ROSARIO

929730

Aposentado

LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

6209483

Beneficiário de pensão

LAFAIETE PAULO OLIVEIRA FERNANDES

6913326

Beneficiário de pensão

LAIS ANDRADE IGNACIO

3707610

Beneficiário de pensão

LEILA TELES CAETANO OLIVEIRA

893043

Aposentado

LEOPOLDO EMANUEL QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS

898423

Aposentado

LIDIOMAR ACACIO LEAO SILVA

882577

Aposentado

LUANA CEZAR PIRES HENRIQUES

6754261

Beneficiário de pensão

LUCIA NATIVIDADE DE PAULA

6206883

Beneficiário de pensão

LUCILENE JOSE GOMES REGINO

6669344

Beneficiário de pensão

LUCINEIDE ALVES DOS SANTOS

341649

Beneficiário de pensão

LUCY MAGALHAES RIBEIRO

947623

Aposentado

LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA

6856951

Beneficiário de pensão

LUIZ BARBOSA DE ARAUJO

6153925

Beneficiário de pensão

LUIZ BERNARDO DE SOUZA

6643175

Beneficiário de pensão

LUIZ CARLOS RAMIRO DA CONCEICAO

917565

Aposentado

LUIZ EMILIO PEDRINI

6711898

Beneficiário de pensão

LUIZA DO VALLE AMADIO

6669247

Beneficiário de pensão

LUSMAR NUNES CATANEO

930077

Aposentado

LUZIA JOSE RIBEIRO

3794989

Beneficiário de pensão

MANOEL LEAL SOARES

5470561

Beneficiário de pensão

MARIA AFONSINA RIBEIRO FREIRE

3110567

Beneficiário de pensão
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MARCELINO

929652

Aposentado

MARIA APARECIDA DO CARMO MOTA LIMA

6891888

Beneficiário de pensão

MARIA CARMEN NAVARRO BARRA

893784

Aposentado

MARIA DA GLORIA DE LUCENA

904312

Aposentado

MARIA DA GLORIA SALUM SOUZA

6622640

Beneficiário de pensão

MARIA DA GRACA SANTOS TERRA

704082

Aposentado

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO PESSOA FARIAS

899024

Aposentado

MARIA DE LOURDES APOLINARIO BULHOES

6739857

Beneficiário de pensão

MARIA DE LOURDES BORGES DE OLIVEIRA

881163

Aposentado

MARIA DE LOURDES LIMA

938115

Aposentado

MARIA DE LOURDES PIMENTA DE CARVALHO

5612608

Beneficiário de pensão

MARIA DE NAZARE MELO MACHADO

902952

Aposentado

MARIA DE NAZARETH ARAUJO PAES

4773624

Beneficiário de pensão

MARIA DO CARMO BEZERRA DE LIMA

6656340

Beneficiário de pensão

MARIA DO CARMO GONTIJO EULALIO DE SOUZA

752892

Aposentado

MARIA DO SOCORRO CAMARA DA SILVA

903147

Aposentado

MARIA DO SOCORRO CUNHA CAMPOS

898764

Aposentado

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MENDONCA

3721191

Beneficiário de pensão

MARIA DO SOCORRO VIEIRA ABRAAO

885348

Aposentado

MARIA ECY CALDAS DOS SANTOS

923277

Aposentado

MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS

6010318

Beneficiário de pensão

MARIA FRANCISCA TERESA BRITO CARDOSO

6239722

Beneficiário de pensão

MARIA GUILHERMIZA PIERRE E SILVA

885220

Aposentado

MARIA HELENA GOMES DA SILVA VIEIRA

3218350

Beneficiário de pensão

MARIA HELENA VAZ PIMENTEL

937749

Aposentado

MARIA ILNAH GOIS

943378

Aposentado

MARIA JERUSA DA SILVA ANDRADE

904805

Aposentado

MARIA JOSE GEAN MEIRELLES

892017

Aposentado

MARIA JOSE LOPES FERREIRA

754073

Aposentado

MARIA JOSEFINA SALDANHA FRANCA DE PAULA

899992

Aposentado
MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA

3959112

Beneficiário de pensão

MARIA LUIZA BARRADAS

906832

Aposentado

MARIA MARILDA ALMEIDA ALBUQUERQUE

5387761

Beneficiário de pensão

MARIA MARTA DE OLIVEIRA SAMPAIO

884798

Aposentado

MARIA NEUSA RODRIGUES DA COSTA

5970598

Beneficiário de pensão

MARIA NIVEA DE ALMEIDA JAZAR

3116816

Beneficiário de pensão

MARIA ROSA MOSCARELLI CARDIA

924428

Aposentado

MARIA TERESA DA SILVA FARIAS

2615720

Beneficiário de pensão

MARIA TERESA DE SOUSA AMADI

893484

Aposentado

MARIA TEREZA DE SIQUEIRA

922802

Aposentado

MARIA THEREZINHA PASSARELLI

4933311

Beneficiário de pensão

MARIDENE FARIA

930006

Aposentado

MARINA RUTH LACOMBE KLINGELFUS

901231

Aposentado

MARLENE AZEVEDO DE OLIVEIRA

913649

Aposentado

MARLUCE BUTTERS COLOMBIANO

916131

Aposentado

MARLUCE SANTANA DA SILVA

4372557

Beneficiário de pensão

MARLY CASTELLAR DE CASTRO

903480

Aposentado

MARTA NAZARE RIBEIRO DE MATTOS BARBOSA

3869148

Beneficiário de pensão

MARY FUKUDA YANASE

914330

Aposentado

MAURINA MARIA DE SOUSA BULHOES

923559

Aposentado

MEIRE MARQUES GOMES

935455

Aposentado

MEIRE TAVARES DE ARAUJO

6728952

Beneficiário de pensão

MERCEDES PINTO BALDEZ

944361

Aposentado

MIGUEL ANGELO DE VASCONCELOS BUARQUE

6879678

Aposentado

MYRTHES NOGUEIRA LAWALL DE ANDRADE MENEZES

894090

Aposentado

NADIR VIEIRA ALMEIDA

943488

Aposentado

NATAIDE DA SILVA FRAGA

6816347

Beneficiário de pensão

NEIDINA NUNES DO NASCIMENTO

6946755

Beneficiário de pensão

NELIO ALVES DE AMORIM

894505

Aposentado

NELLY FAULHABER CAMPOS

947769

Aposentado

NEUZA MARIA DA FONSECA GARCIA DE ANDRADE

895880

Aposentado

NILCA SOUSA DE AZEREDO

6654525

Beneficiário de pensão

NIVIA EUMENIA DE ALMEIDA

888409

Aposentado

NORMA ELENIR AGERTT SILVA

6005764

Beneficiário de pensão

NORMA NEVES RODRIGUES

4593014

Beneficiário de pensão

NUBIA CAPPELLA

600784

Beneficiário de pensão

ODYR JOSE FEITEIRA

936089

Aposentado

OLAVO ANTONINO DE SOUZA

5617588

Beneficiário de pensão

OLGA ANDRADE BARRETO

944391

Aposentado

OLINDA CAMACHO

6157661

Beneficiário de pensão

ONEIDA SCHONEWEG WOLF

6750044

Beneficiário de pensão

ONEIDE LIRA BARBOSA

5410461

Beneficiário de pensão

ORCINEA DAS DORES CARDOSO

3283682

Beneficiário de pensão

PAULO FERNANDO BEZERRA BAULER

761131

Aposentado

PEDRO DOMINGUES DE FARIA

3791793

Beneficiário de pensão

PEDRO MARINHO SOARES

945927

Aposentado

PEDRO PAULO SAUCEDO FILHO

4057457

Beneficiário de pensão

RAFFAEL CORREIA DOS SANTOS PUGLIESI

6450881

Beneficiário de pensão

RAIMUNDA RIBEIRO E SILVA LIMA

751160

Aposentado

RAIMUNDO VALMERIO COSTA

885053

Aposentado

RAISSA MAYUMI NIHEI YASUNAKA

6649084

Beneficiário de pensão

RAYSSA CORREIA DOS SANTOS PUGLIESI

6448437

Beneficiário de pensão

REGINA COELI ALVES DOS SANTOS

897029

Aposentado

REGINA COELI VIEIRA GOMES

884815

Aposentado

RENATO ALMEIDA SOUSA

6903134

Beneficiário de pensão