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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024 - UASG 80025

N. COMPRASNET 90017/2024

Nº PROCESSO: 4523/2023.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE, ABAFADORES DE RUÍDO, ARMÁRIO ROUPEIRO, CAFETEIRA INDUSTRIAL, ESTETOSCÓPIO, FONE DE OUVIDO COM CANCELAMENTO DE RUÍDO, JOGO DE PANELAS DE INDUÇÃO, MESA DOBRÁVEL, ESTABILIZADOR DE GIMBAL, TELEPROMPTER PORTÁTIL, TRELIÇA MODULAR PARA LONA E CADEIRA DE RODAS. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024. Data e hora da sessão: 23/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002565/2024-19. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0057.00/2024. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do objeto do Contrato nº 0.0057.00/2024, o qual se refere à construção de espaço multiuso sem coberta, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 14º/SR da Codevasf, no Estado do Ceará - Área II, lote 2, resultado da licitação realizada nos termos do Edital n.º 85/2023, oriundo do processo administrativo nº 59500.002565/2024-19. Cuja execução está a cargo da empresa Nabla Construções Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 06.866.305/0001-67.

Início da Execução dos Serviços: 09/09/2024.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme subcláusula 3.2 do Contrato nº 0.0057.00/2024.

Valor do Contrato: R$ 2.414.066,30 (dois milhões quatrocentos e quatorze mil sessenta e seis reais e trinta centavos).

Os serviços contratados deverão ser executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0057.00/2024 e demais peças integrantes do processo administrativo nº 59500.002565/2024- 19-e.

O início da obra está condicionado à emissão de licenças e das autorizações ambientais necessárias. conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços a serem realizados. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 11555/2024. Contrato: 43/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 15.135.210/0001-64. Objeto: incluir o item 6.2 na Cláusula Sexta do Contrato 43/2024, devido à alteração do termo final do prazo de entrega para 18/09/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo 1°, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Paulo Henrique Farias Moreno. Data: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2024

Processo: 25009.000214/2024-11

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Maués/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maués - AM. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
EDITAL Nº 1105/2024-TCU/SEPROC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

TC 040.808/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA KEILA CHRISTINA KLEINJOHANN, CPF: 057.117.269-51, do Acórdão 738/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 6/2/2024, proferido no processo TC 040.808/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/9/2024: R$ 234.704,69. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 339/2024, BY MEDICAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais); Ata nº 340/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 177.636,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 341/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o total de R$ 1.234.244,00 (Um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 342/2024, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 22.429,88 (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos);Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº 33409.002317/2023-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 347/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 07 perfazendo o total de R$ 32.965,00 (Trinta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 348/2024, MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 177.636,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 349/2024, CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 22, 23, 24 , 27 e 28, perfazendo o total de R$ 107.876,00 (Cento e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 350/2024, DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº 33409. 002396/2023-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 344/2024, REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 04, 05 e 10, perfazendo o total de R$ 5.358,20 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Ata nº 345/2024, SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 8.946,60 (Oito mil e novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Ata nº 346/2024, BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 51.156,00 (Cinquenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.094/2024. Processo nº 33409.005039/2024-65.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 331/2024, BH LABORATORIOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4883/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO Nº CN 196.2021 (916403), cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 24/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc Memorando nº 40.685/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM DEFEITO ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO PARCIAL/TOTAL DE SEUS COMPONENTES, de acordo com o projeto básico e demais anexos. O período para acolhimento de propostas será de 10.09.2024, a partir das 08h00, e término no dia 13.09.2024, às 08h00. O período para oferta de lances será das 09h00 às 15h00, do dia 13.09.2024, todos no horário de Brasília-DF, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o aviso de dispensa (edital) e seus anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.

SERGIO DA SILVA PIMENTEL

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5, por intermédio do seu Procurador Chefe, torna público aos interessados que realizará procedimento de seleção de empresa de engenharia especializada na execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANAEEL). A íntegra do Edital nº 1/2024 encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:(https://www.mpf.mp.br/regiao5/transparencia/chamamento-publico). As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 11 e 16 de setembro de 2024, através do envio de mensagem eletrônica para: prr5-cooradm@mpf.mp.br. IMPORTANTE: As empresas interessadas podem, desde a presente publicação, fazer visita técnica no Edifício-Sede da PRR5.

RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

Procurador-Chefe da PRR5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda (CNPJ nº 00.706.148/0001-46). Objeto: prorrogação do Contrato n° 06/2023, cuja vigência expira em 17/09/2024. Vigência da prorrogação: de 18/09/2024 até 17/09/2025. Data da assinatura: 03/09/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Érico Reis Mesquita pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000654/2023-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa REFORMAR ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 21.633.171/0001-28). Objeto: prorrogação do Contrato n° 11/2022, cuja vigência expira em 27/09/2024. Vigência da prorrogação: de 28/09/2024 até 27/09/2025. Data da assinatura: 05/09/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Wagner Alves dos Santos pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001159/2022-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013127.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL - Processo original nº 23305.013127.2024-45. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 48500.006655/2022-09. Intimado: Mariana Rodrigues Costa, Matrícula 1586265. Assunto:

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - C-PAD, constituída por meio da Portaria ANEEL nº 91, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo da ANEEL nº 15, de 5 de abril de 2024, prorrogada pela Portaria ANEEL nº 150, de 3 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo Extraordinário da ANEEL nº 23, de 4 de junho de 2024, e reconduzida pela Portaria nº 204, de 22 de julho de 2024, publicada no Boletim Administrativo nº 206, de 26 de julho de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por meio do presente Edital, faz a presente INTIMAÇÃO à servidora Mariana Rodrigues Costa a comparecer perante esta Comissão incumbida de apurar o exercício irregular de atividade privada paralelamente às atribuições do cargo efetivo exercido na ANEEL, com a prática de atividade advocatícia, em possível afronta ao inciso XVIII do art. 117, da Lei nº 8.112/1990, a fim de ser interrogada sobre tal situação em que consta como ACUSADA. A oitiva será realizada de forma remota, por meio da plataforma Teams, adotada institucionalmente pela ANEEL, à qual V.Sa. deverá comparecer, às 15h do dia 08 de outubro de 2024, com acesso pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmYxZTQ5M2MtOTJlOC00YzNjLTg5MmUtOGNiNGMwMTk0MTQ1%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2240d6f9b8-eca7-46a2-92d4-ea4e9c0170e1%22%2c%22Oid%22%3a%226827c494-53b0-48e3-81d9-ff7419c60037%22%7d na reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos a que se refere o presente processo, na condição de ACUSADA. Esclarecemos que este processo está sendo instruído em acesso restrito e que o interrogatório não deve ser compartilhado, assim, orientamos que no dia e hora marcados para o procedimento, a acusada esteja conectada em um ambiente reservado, em que não estejam outras pessoas presentes e que seja possível prestar as informações solicitadas com clareza. Caso a acusada, pretenda estar acompanhada de representante legal, solicitamos que nos seja encaminhado até 24h da data marcada para o interrogatório, a devida procuração assinada, com os dados de e-mail do profissional, que seja viabilizado seu acesso a reunião. Esta Presidente está disponível para esclarecimentos ou outras comunicações, por meio do e-mail danielapimentel@aneel.gov.br e no telefone (61) 2192-8084.

Em 9 de setembro de 2024.

DANIELA PIMENTEL SAVIOTTI

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 52600.003773/2019-09.

Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00.671.063/0002-50 - SML CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/A. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 21/2020 (SEI nº 0751176), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com base no Despacho nº 53/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1844148), com início em 08/09/2024 e término em 08/09/2025. Reajustar em 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), o valor atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 21/2020 (SEI nº 0751176), em consonância com as Nota Técnica nº 70/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1835856) e complementada pelo Nota Técnica nº 84/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1869284), nos termos do art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.820,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL Nº 29/REITORIA/SRH, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Retifica o Edital Nº 28 - Reitoria/SRH, de 2 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital Nº 28 - Reitoria/SRH, de 2 de setembro de 2024, Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto, publicado, em 3 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União; Edição ; Seção 3, página 72, no ANEXO III - Quadro de Distribuição de Vagas:

Onde se lê:

Centro de Humanidades

Unidade

Acadêmica

de Letras

Literatura

Brasileira

T-40

Assistente

Licenciatura

em Letras Língua

Portuguesa

Mestrado em Letras, com área de concentração em Linguística, Língua Portuguesa ou Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa, Linguística, Linguagem e Ensino e Ciências da Linguagem

1

Leia-se:

Centro de Humanidades

Unidade

Acadêmica

de Letras

Literatura

Brasileira

T-40

Assistente

Licenciatura

em Letras Língua Portuguesa

Mestrado em Literatura Brasileira ou Teoria da Literatura

1

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414002787202463. Objeto: Obras de construção e pavimentação para implantação do Campus Quilombo - Minas Nova - MG . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DANILO MEDEIRO DOS SANTOS

Diretor de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 158121-26410-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 33540/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão de obra especializada de veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça - STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 397/2020 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.026014/2019-19. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 397/2020, doravante denominado contrato original, que será regido pela lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525021672202330. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância com dedicação exclusiva de de mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 5/2024, de 26 de julho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERIVELTO SILVA CARLOTTO. SELEÇÃO: Edital n. 23/2024, de 07/6/2024, DOU de 10/6/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 30/2024, de 04/7/2024, DOU de 09/7/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Agronomia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 01/8/2024 a 01/3/2025.

PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e HERIVELTO SILVA CARLOTTO, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.003276/2024-41.

Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 05.813.465/0001-85 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública - dispensa de licitação nº 90054/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 24.804,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, para execução do projeto para construção de uma escola com bloco pedagógico com 04 salas, pátio coberto, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta pequena, através de recursos do Governo Federal (FNDE), conforme projetos, orçamentos/cronograma físico financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas, ART'S/RRT'S e Termo de Referencia, que fazem parte dos anexos do presente edital. Cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 25/09/2024; Abertura e julgamento: às 9h15min do dia 25/09/2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura Municipal, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Trombudo Central/SC, ou nos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central, 9 de Setembro de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.008948/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.456,37. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.106723/2023-47. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 19/2024, cujo objeto previa a aquisição de Sofosbuvir 400mg, decorrente da Dispensa de Licitação 188/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - art. 78, I e art. 79, I. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.097/2024 - UASG 120630

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n.o 00.394.429/0188-24, realizara a Dispensa Eletronica n. 90097/2024, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratacao de servico cronometragem e locacao de estrutura de palco para Corrida Santos Dumont 2024, nos termos do AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N.o 01/GAP-MN/2024 e seus anexos, a ser realizado no dia 12/09/2024, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.035203/2023-56.

Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA. Objeto: Contratação de treinamento sobre o tema noções de operação e gestão de aeródromos visando a formação inicial e básica de pessoas para atuarem em aeroportos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 13031.726283/2021-31.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.351,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944787. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE CHAMADA PúBLICA

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024

O Município de Carmo do Rio Verde, através da Agente de Contratação TORNA PUBLICO que realizara o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024. O presente objeto destina-se ao Chamamento Público de pessoas jurídicas, visando a contratação para prestação de serviços de Consultorias com Especialistas; Exames Cardiológicos; Exames Radiológicos; Exames de Ultrassonografia; Videoendoscopia; Tomografias Computadorizadas; Ressonâncias Magnéticas; Exames Laboratoriais, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Anexo I, parte integrante do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/09/2024 até o dia 18/09/2025, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal 62 3337-6946 e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde - GO, 9 de setembro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thaís Nicolini de Oliveira Cintra, Bolsista de inovação.
EXTRATO De registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202409060001 e 202409060002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: MT MARTINS BATISTA LDTA - ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Valor Global: R$ 4.650.760,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) e CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Global: R$ 1.582.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 06/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Vanguarda Informática Ltda. - CNPJ: 27.975.551/0003-99.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000365-24.2024.4. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores. Novo Edital: 10/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/09/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0018116-97.2022. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAUL ALMEIDA DA PAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024.0.0000167596. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos. Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/09/2024) 070017-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90019/2024 publicado no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 226 , Onde se lê: Processo nº: 02453.2024-3. Leia-se: Processo nº: 02753.2024-3.

(SIDEC - 09/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Certame fracassado. Brasília, 09 de setembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 09/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Superintendência do IPHAN Amapá torna públicoo resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024 cujo objeto é a contratação de serviço continuado de 03 auxiliar administrativo e 01 motoristaTendo como vencedora do grupo 1 a empresa Central Norte Serviços Terceirizados ltda, CNPJ sob nº 36.990.588/0001-15. Sendo adjudicado e homologado pelo valor total de R$520.920,90, prazo 30 meses.

CHARLES SENA SANTOS

Chefe Administrativo

(SIDEC - 09/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2024, de 26 de julho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e ROBSON CAETANO DOS SANTOS. SELEÇÃO: Edital n. 23/2024, de 07/6/2024, DOU de 10/6/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 30/2024, de 04/7/2024, DOU de 09/7/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Português. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 26/7/2024 a 26/1/2024.

PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ROBSON CAETANO DOS SANTOS, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMCS/2024

Processo Administrativo n° 81/PMCS/2024.

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola e Distribuidor de Calcário, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br nº 002145/2024. Data da sessão pública: 24/09/2024 às 9h. Local: www.licitanet.com.br.Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura, situada na Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, Centro, das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006,e-mail licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.

Cocal do Sul, 9 de setembro de 2024.

Erik Pereira Zeferino

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67278.006837/2022-05.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.975.597/0001-39 - IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 5 meses, passando o prazo de execução de 02/10/2023 a 25/03/2025 para 02/10/2023 a 22/08/2025 e o prazo de vigência de 02/10/2023 a 08/07/2025 para 02/10/2023 a 05/12/2025, previsão legal no inciso I do §1º e §2º do artigo 57 da lei 8666/93. Efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal na alínea "a" do inciso I do art. 65, da lei 8666/93, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 1/CT 028/GAP-CO/2023, da fiscalização administrativa, e pelo Relatório Técnico do SERINFRA n° 10/SERINFRA-CO/2024. CT 028/GAP-CO/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.198.266,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 72/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ABS CONSTRUTORA, CNPJ: 26.472.069/0001-01, Processo: 23507.003619/2024-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ávilo Bezerra, Representante Legal da ABS CONSTRUTORA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e JAYAN DUARTE TEIXEIRA - I360 Comunicação e Marketing, CNPJ: 20.611.123/0001-76, Processo: 23507.003620/2024-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jayan Duarte Teixeira, CEO da JAYAN DUARTE TEIXEIRA - I360 Comunicação e Marketing.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 70/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MATRUNITA DA AMAZÔNIA APICULTURA LTIDA, CNPJ: 15.394.365/0002-04, Processo: 23507.003568/2024-62. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Danilo Ivo Feitosa, Gerente Geral da MATRUNITA DA AMAZÔNIA APICULTURA LTIDA.
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias.

Processo-SEI: 50903.001551/2024-71.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.199.320,00.

Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 13/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 26/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Bruno Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/09/2024 às 08:59 horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:30 horas do dia 23/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 9 de Setembro de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000067/2024-12-e

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.187.302/0001-08 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 174, seção 3, fl. 113, ocorrida em 09/09/2024, ONDE SE LÊ: "59510.003219/2023-58". LEIA-SE: "59510.000067/2014-12".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003041/2023-45-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1090.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do fornecimento e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro De Sena Júnior , e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90042/2024

Processo Licitatório nº 48086.004234/2024-35. Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de valoração econômica de 02 ativos minerais, já reavaliados pela Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória - DIEMGE, quais sejam: 1) Morro do Engenho (GO) e Santa Fé (GO), todos com Relatório Final de Pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, pertencentes ao Patrimônio Minerário do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Empresa vencedora do item 01: CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 05.097.487/0001-96 Valor Total do Item 1: R$ R$ 349.800,00( Trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais)

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.003276/2024-41.

Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 07.043.322/0001-67 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATAR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública - dispensa de licitação nº 90054/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 129.036,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024

UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 328, de 09/09/2024, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 34, constante do processo administrativo nº. 59520.001941/2024-10-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa MARIA JOSE SARMENTO FILHA - CNPJ 45.679.322/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa para aplicação de curso para Produção e Manipulação de Cosméticos com Produtos Apícolas, no 1º Seminário Estadual e 9º Seminário Territorial de Apicultura e Meliponicultura, no município de Ibotirama, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional-Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 09/09/2024, às 15h55min.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO Nº 59510.004174/2022-58-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1213.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo nº 59510.004174/2022-58-e. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo 40,65% e decréscimo de 40,92%, passando o valor do contrato de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), para R$ 1.156.884,07 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos); II - A prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento a 07/09/2025; III - A aprovação da nova planilha orçamentária e o novo cronograma físico-financeiro (peças 113 e 114). Conforme autorizado através da Resolução nº 121, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PRISCILA FORTINHO E SILVA ALMEIDA - Representante legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Repetição

Processo Licitatório 60/2024. Pregão Eletrônico 20/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria e escritório, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Floresta e seus departamentos. Início do Recebimento das Propostas: 11/09/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 20/09/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 1.481.145,66 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 9 de setembro de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira