ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 7.219 Processo nº 53500.032850/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alterosa/MG.

Nº 7.220 Processo nº 53500.032892/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 7.221 Processo nº 53500.033109/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.

Nº 7.222 Processo nº 53500.033116/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.

Nº 7.223 Processo nº 53500.033117/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.

Nº 7.224 Processo nº 53500.033706/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.

Nº 7.225 Processo nº 53500.033715/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, CNPJ 03.681.582/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.

Nº 7.226 Processo nº 53500.033735/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, CNPJ 03.073.673/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.

Nº 7.227 Processo nº 53500.034113/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, CNPJ 21.040.001/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 7.228 Processo nº 53500.035165/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.

Nº 7.229 Processo nº 53500.035170/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manga/MG.

Nº 7.230 Processo nº 53500.035729/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rolim de Moura/RO.

Nº 7.231 Processo nº 53500.035731/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-Paraná/RO.

Nº 7.232 Processo nº 53500.036131/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 7.233 Processo nº 53500.036848/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ 05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Nº 7.234 Processo nº 53500.036850/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ 05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Nº 7.237 Processo nº 53500.038925/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.

Nº 7.241 Processo nº 53500.039763/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarão/RS.

Nº 7.242 Processo nº 53500.039989/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinheiro Machado/RS.

Nº 7.243 Processo nº 53500.040348/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guarulhos/SP.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto