EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1359289 AO CONTRATO Nº 1336048

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

CNPJ: 33.683.111/0001-07

Recurs. Financ.: Fonte de Recursos: 1000000000- RECURSOS DO TESOURO - MEC E OU SESU; Programa de Trabalho: 123025113408600439999 - FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES.

Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 131, do RILC/HCPA.

Nº do Processo: 156.075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11

Data da assinatura: 13/11/2024

Empenho: 2024NE510431 de 03/10/2024 2024NE511244 de 08/11/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Alterar a descrição do item 03-Certificado Digital - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF A3 - 1 ano para Certificado Digital - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rosana Perazzolo Disconzi e Senhor Raphael Correa de Carvalho .

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1362219 AO CONTRATO Nº 1083606

Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

CNPJ: 01.440.590/0001-36

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02

Data da assinatura: 12/11/2024 e 13/11/2024

Empenho: 2024NE501144 2024NE501230 2024NE503141 de 03/10/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os itens do contrato nº 1083606, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia renal substitutiva, conforme solicitação de reajuste 1360237, anexo pedido de reajuste 1360248 e apresentação de cálculo 1360346 e ITEM 04. UNIDADE KT. CÓDIGO 306767. KIT P/ TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CONTINUA AREA MENOR 1,3M². VALOR UNITARIO R$ 810,09. VALOR UNITARIO CORRIGIDO R$ 845,90. VARIAÇÃO 4,42%. ITEM 05. UNIDADE KT. CÓDIGO 305293. KIT HEMODIALISE CONTINUA ( CRRT ) REF BR00000215 FRESENIUS. VALOR UNITARIO R$ 810,09. VALOR UNITARIO CORRIGIDO R$ 845,90. VARIAÇÃO 4,42%. ITEM 06. UNIDADE KT. CÓDIGO 305290. KIT HEMODIALISE CONTINUA ( CRRT ) REF BR00000216 FRESENIUS. VALOR UNITARIO R$ 810,09. VALOR UNITARIO CORRIGIDO R$ 845,90. VARIAÇÃO 4,42%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: ***.598.576-**e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: ***.582.237-**.