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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL -

PROCESSO Nº: 00000.0.028080/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.028080/2024; com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 16 de agosto de 2024, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/67f2a7275b74a246d54af789800d551d.pdf Mais informações pelo E-mail: etisulfinanceiro@hotmail.com.br ou telefone: (63) 9 9111-0800.

Palmas-TO, 24 de julho de 2024.

Francisca Leite da Silva Miranda

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 13/2020

PROCESSO nº 2020030594, NUP nº 00000.0.018572/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados de exames de Eletroneuromiograma (ENMG)/Eletroneuromiografia, constante na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento no 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada (PPI), desde que atendidas as determinações da Lei n 2.323, de 12 de julho de 2017.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil e cento e vinte reais), perfazendo o valor anual de R$ R$ 349.440,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19747, de 25/06/2024, fls.76; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 17758 de 18/06/2024 às fls. 77; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767 de 18/06/2024, nota de empenho nº 1 7757 às fls. 80;

VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos LTDA, já qualificada no contrato originário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza asseio e conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br.

Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/ 2024/22, Data da sessão pública: 08/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081073079202416. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos personalizados destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Contratação de empresa para a prestação de serviço de infraestrutura de evento da Feira da empregabilidade que será realizada nos dias 17 e 18/09/2024 em Salvador/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 08/08/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000986/2024-76

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 128/2022

CONTRATO: Nº 012/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA, CNPJ Nº 35.028.120/0001-81

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 012/2023, relativo aos serviços de recuperação de estradas vicinais, com extensão de 28,91km, no município de Teresina - PI. SICONV-Convênio Nº 908650/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. O contrato terá o acréscimo 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 0,00 (zero reais) e supressão de 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento), que corresponde à quantia de R$ 22.549,80 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 643.322,67 (seiscentos e quarenta três mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 012/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade - Pela Contratada.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 006/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85 vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 23, 24, 25, 28, 30, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 64, 65, 70, 71, 72, 73; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00, vencedor dos itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69.

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 006/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85 vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 23, 24, 25, 28, 30, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 64, 65, 70, 71, 72, 73; D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00, vencedor dos itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 46, 47, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69.

Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202407230001, pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN, PROPONENTES CONTRATADAS: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407230001 DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 393.899,85; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407230002 - D F DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 87.500,00. Jose da Penha-RN, 23 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO FERNANDES. PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023

CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou desclassificada 1ª)MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33 com proposta no valor de R$ 5.473.689,75 (cinco milhões e quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e decidiu e julgou classificada 2ª) CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 com proposta no valor de R$ 5.489.889,21 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 25 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-008/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE MÁQUINAS ROTATIVAS (DESCARGAS PARCIAIS NO GERADOR PRINCIPAL - MKA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAÚJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (em exercício)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 3980/2024, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. Empresa Vencedora: JANUARIO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 01.840.197/0001-30, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

Homologação: Em 24 de julho de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese.

Código Cidades TCE/ES: 2024.013E0700001.01.0004

Boa Esperança/ES, 25 de julho de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 16/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 15/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 13/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 30 de julho de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 97/2023

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 097/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta., que estava agendada a sua disputa para o dia 26/07/2024, FICA SUSPENSA, em razão de questionamentos e impugnações, e que após análise, entendemos a necessidade de adequações no edital e anexos. Comunicamos ainda que, tão logo sejam efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 25 de jjulho de 2024.

Arthur de Resende Lopes

Agente de Contraração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 470.000,00.

Curral de Cima - PB, 25 de julho de 2024

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
edital DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 00012/2024.

Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Acm Auto Center Maquinas Ltda - CNPJ 05.476.456/0001-46. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.

Curral de Cima - PB, 25 de julho de 2024

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo Administrativo: 2024/000007; b) Espécie Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmado em 25/07/2024, entre o CREF11/MS e a ESKIP Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.128.762/0001-31; c) Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de papel sulfite; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90002/2024; e) Vigência: 25/07/2025; f) Valor Total: R$ 3.450,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Kalissa Stresser Maximiano.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010813/2023-43

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamento para os funcionários (Médicos Veterinários, Agentes de Endemias, motoristas) da Gerencia de Zoonoses da Fundação Municipal de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 14/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor Total R$ 1.042.118,60 (um milhão, quarenta e dois mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 25 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - RELANÇAMENTO - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.069998/2022-29

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Aquisição de itens adjudicados no P.E. 001/22, P.E. 026/22, P.E. 071/22 e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 14/08/2024. Retirada do Edital a partir de: 01/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 4.751.457,15 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 25 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AVISO Nº 20/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visando atender as necessidades das Secretarias e órgão vinculados a Prefeitura de Dias d'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 12/08/2024 às 09:00h.

https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Dias D'Ávila-BA, 25 de julho de 2024.

DAIANA SOUSA SANTOS

Secretária de Administração e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) para prestação dos serviços de assistência médica, hospitalar e laboratorial aos servidores da autarquia e seus dependentes, a serem prestados em Sergipe, com cobertura em todo território nacional dos procedimentos médicos e exames complementares, visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE. Realização do certame:13/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal , no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 25 de julho de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do 6° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 120 dias, com vencimento em 13/11/2024 e fica prorrogada a execução dos serviços para mais 90 dias, com vencimento em 14/10/2024. São José da Barra/MG, 31/07/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 31/07/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 15/08/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de julho de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394000956202421. Objeto: Eventual aquisição de sobressalentes para terminais de comunicação satelital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 25/07/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.005878/2024-81: Contratante: CRMV-PR. Contratada: UNIMED Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos. Objeto: prorrogação contratual de locação de serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para prestação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998, e suas regulamentações, com cobertura no estado do Paraná, e urgência e emergência em todo o território nacional, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes direto. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 889,61 por beneficiário. Data da assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de buffet para realização dos eventos do Projeto Endomarketing em favor da empresa Tchó Tchó Restaurantes, Organização de Festas e Publicidade LTDA, no valor de R$ 21.550,00 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta reais).

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 01/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; OBJETO: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de APRENDIZES para a Companhia Docas do Pará - CDP, para fins de cumprimento da cota de aprendizes prevista na Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000 (Lei de Aprendizagem), referente às unidades portuárias de Santarém e Itaituba; VALOR GLOBAL: R$ 230.177,04 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos) para 24 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VII, do art. 29, da Lei 13.303/2016 c/c inciso VII, do art. 116 do IN-2102.01, em conformidade com as condições estabelecidas na Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 3.872/2023, Decreto nº 9.579/2018, de 22 de novembro de 2018 e demais legislações subsidiárias, assim como outros dispositivos legais que vierem a ser adotados acerca da aprendizagem profissional; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcelo Micheleti Gallo e Mônica Batista Vargas de Castro, Representantes Legais da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.016/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de purificadores de água, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 25 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199005040202378. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFTM Reitoria e o Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 25 de julho de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 28/2024, Processo Administrativo nº 428/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Presencial objetiva contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, referentes ao convênio celebrado com o ministério da saúde, proposta nº 11504.310000/1230-02, será realizada em 08 de agosto de 2024 às 10 horas.

dital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h, www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br - Tel (22) 2554-9100

ANA PAULA GONÇALVES CORREIA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ASSERTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001448-11. OBJETO: Aquisição de 01 (um) DIVISOR, de sementes Tipo solo, 18 canaletas (canais), com aproximadamente 5/8 polegadas (16 mm); com cerca de 30 cm altura, largura de 37,5 cm e comprimento de 25 cm, com 4 bandejas de aço inox polida, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$1.695,00 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Elton Cristian Glatz Pieretti - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 006/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 14/08/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs De CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2023

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CONTRATO N.º 415/2024, CONTRATADO: MARIA GORETE MARCOLINO DA SILVA, CPF: ***.***.234-**, VALOR: R$ 5.382,50, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 417/2024, CONTRATADO: MARCIO CLEIDE ALMEIDA DE MOURA FILHO, CPF: ***.***.674-**, VALOR: R$ 8.058,32, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 420/2024, CONTRATADO: MARIA DO CARMO DA SILVA TEOTONIO, CPF: ***.***.124-**, VALOR: R$ 7.792,96, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 421/2024, CONTRATADO: LIDIANA SANTOS DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: ***.***.374-**, VALOR: R$ 11.791,27, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 422/2024, CONTRATADO: IRENILDO MATOS DE ALMEIDA, CPF: ***.***.744-**, VALOR: R$ 3.336,83, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 426/2024, CONTRATADO: VERA LUCIA OLIVEIRA ISMAEL, CPF: ***.***.014-**, VALOR: R$ 10.494,61, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 429/2024, CONTRATADO: LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: ***.***.824-**, VALOR: R$ 19.098,24, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 431/2024, CONTRATADO: DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: ***.***.884-**, VALOR: R$ 25.911,67, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo.
aviso

Dispensa de licitação nº 231/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa LIVROMAR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 50.753.474/0001-82, para fornecimento de Papel Sulfite A4, Cor Azul, pacote com 500 Fls, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Marcelo Gallo Jorge Esteves

Secretário Municipal da Saúde
aviso

Inexigibilidade de licitação

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 62/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP - CNPJ: 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202444290003, via FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de Contrato

Contrato CST-1705/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES Valor R$ 298.500,00 Assinatura 25/07/24 Objeto Execução de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 25/07/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 003/24 (Processo Administrativo n.º 3.384/24).
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 018/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de roçadeira, motosserra, motopoda, soprador de folhas e acessórios. Assinatura 25/07/2024. Vigência 31/07/2025. Ata de Registro de Preços 167/2024. JUMES ELETRO LTDA. Valor Máximo R$ 1.169,86. Ata de Registro de Preços 168/2024. LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 5.725,00. Ata de Registro de Preços 169/2024. FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor Máximo R$ 476,00. Ata de Registro de Preços 170/2024. G Z MENEGUSSO LTDA. Valor Máximo R$ 59.688,72. Ata de Registro de Preços 171/2024. MAX FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 2.181,54.
EXTRATOs De CONTRATOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023

OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

CONTRATO N.º 455/2024, CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, CPF: ***.***.244-**, VALOR: R$ 21.798,00, PRAZO: 31/12/2024.

CONTRATO N.º 459/2024, CONTRATADO: JOSÉ BANDEIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.154-**, VALOR: R$ 6.188,83, PRAZO: 31/12/2024. Rubrica Orçamentária: 02.060 Secretaria de Educação - 12 306 1050 2024 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE- Quilombola - 12 306 1050 2025 Manutenção da Merenda Escolar da Creche - PNAC - 12 306 1050 2026 Manutenção da Merenda Escolar Pré-Escolar - PNAP - 12 306 1050 2027 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - 12 306 1050 2029 Manutenção da Merenda Escolar do PNAE-EJA - 12 306 1050 2030 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - AEE - 3390.30 99 15001000 Material de Consumo Fiscal - 3390.30 99 15520000 Material de Consumo.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2024/3030057-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE BIODIGESTÃO ANAERÓBICA, recebimento dos envelopes até: 16/08/2024 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 26 de julho de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 079/2024,

O município de santa margarida mg - torna público, nos termos da lei n° 14.133/2021, lei complementar nº 123/06, decretos municipais nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 030/2024, a favor das empresas: GYMARA DE ALBERGARIA PINEL, inscrita no CNPJ sob nº 38.411.319/0001-82, com valor total R$ 100.796,00 (cem mil, setecentos e noventa e seis reais ), INDUSTRIA GRAFICA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.656.171/0001-43, com valor total R$ 288.253,50 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e SHEILA MARIA VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.020.817/0001-05, com valor total R$ 87.167,00 ( oitenta e sete mil, cento e sessenta sete reais). Vigência ata de registro de preços 24/07/2024 à 24/07/2025. Vigência do contrato 25/07/2024 à 31/12/2024. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG., por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO

A Prefeitura de Campo Limpo Paulista, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa que recebeu na data de 16/07/2024, em caráter de doação, parte do acervo da artista plástica Romy Bastos (falecida em 2024), através de sua herdeira Joana Bessa Ribeiro Bassos, composto por livros, revistas e duas telas, totalizando 146 itens.

Campo Limpo Paulista-SP, 25 de julho de 2024

MARIANA DE MENEZES GUEDES

Diretora de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE SUPRESSÃO Nº 12/2024, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.958/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 212.592,22 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), que corresponde à 3,97% do valor original do contrato, que é de R$ 5.349.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 112/2024 e a presente supressão será de R$ 5.892.770,49 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Foro: Guaíra - Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 296/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de usina (sistema) de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede pública de energia. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de agosto de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 25 de julho de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO - SEMGI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.

ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20240507. ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-ADESAO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Adesão a Ala de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1. ORE 2. ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2024 Atividade 0103 123610027 0.041 Aquisição de veículos para o transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento 44.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00. VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 26 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
aviso de licitação

Concorrência Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 90/2024;

Concorrência 012/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas Nilto Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Data da sessão: Dia 15 de agosto de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico licitacao2@antoniocarlos.sc.gov. TCE/SC: 9ED03FD89AEAA2B45891C7D2A941A4CE581F9BA1.

GERALDO PAULI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021839

Processo SEI 100.0917.2024.0020021-49. Contratada: Consórcio Sanevida Lauro de Freitas (CNPJ 55.876.555/0001-93). Objeto: Execução da 2ª etapa das obras complementares do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 70.832.698,45. Execução: 720 dias. Assinado em 23/07/24. Origem: Licitação nº LC030/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS / Debêntures Corporativas / Próprios.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0034/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 13 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS - UASG 988461

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0034/2024 - PMS - UASG 988461

Sarandi, 26 de julho de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a retificação do extrato de edital do Processo de Seleção Pública n. 1/2024 - cargo Assistente Social, publicado no DOU de 26/07/2024, Seção 3, nº 143, pag 174.

Onde se lê: CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Luís.

Leia-se: CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

Karine Leao Ferreira Alves

Responsável Pelo Centro