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EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 050224-003. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 24.102,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-001. Fornecedor: Inova Alimentos Ltda, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-002. Fornecedor: P C Dias Eireli - Me, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 296.820,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-003. Fornecedor: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$ 116.065,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-004. Fornecedor: Planeta Food Ltda, CNPJ 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230367. Origem: Dispensa de Licitação nº 300101/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Vandson Santos Ribeiro 00222911212. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.

Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 237.485,87, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.800.057,31.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240411. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 45.932,19. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 20240412. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 158.500,55. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 20240413. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 153.300,25. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.

CONTRATO Nº 20240417. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 225.718,20. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do Contrato nº 308/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9045/2023, publicado no dia 6 de março de 2024, no D.O.U nº 45, seção 3, na pág. 190. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 10.960,00. LEIA- SE: Valor Total R$ 10.962,00. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMC, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Abertura da sessão: 29/03/2024, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Curralinho/Pa, 15 de março de 2024.

Willeam Dias Cunha

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de NILTON GARCIA DA CRUZ, CPF nº ***.112.721-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que concluiu pelo arquivamento do processo, diante da constatação do falecimento do autuado antes da emissão da Decisão COJUG SEI nº 8601695. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000806/2021-66 ; Auto de Infração nº 2901.I/2021; Unidade Emissora NURAC-REC. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de OTAVIO AUGUSTO MUNHOZ SILVA, CPF nº ***.544.849-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Externas - Autos/CJDE/SPL, que decidiu: 1) Anular o Auto de Infração (AI) nº 696.I/2023 e todos os atos subsequentes, declarando extinta a pretensão punitiva e cancelando todos os efeitos da Decisão Primeira Instância (SEI nº 9053007) prolatada em desfavor do interessado, que aplicou sanção de multa no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 2) Arquivar o processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.016409/2023-87 ; Auto de Infração nº 696.I/2023; Unidade Emissora GTFI. ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 630/2024

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.019/2024.

OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município, proveniente do Convênio/MAPA nº 942021/2023 - TransfereGov.br nº 032698/2023.

VALOR ESTIMADO: R$ 224.430,74 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br)

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/03/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 15 de março de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 19/2024 - PAC nº 71/2023

Tomada de Preços nº 009/2023 - Tipo Empreitada por Preços Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de estrada vicinal na saída para Revés do Belém, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução - Contratada: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ nº 37.448.080/0001-52 - Valor Global R$ 938.004,90 (novecentos e trinta e oito mil quatro reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.44905100000 081/1700 - Prazo de execução: 04 (quatro) meses - Vigência: 05 (cinco) anos - Data da Assinatura: 15/03/2024
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jefferson Caramori nº do contrato: 07/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 11/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 11/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Caio Vinicio Koch dos Santos nº do contrato: 08/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 12/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 12/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rafaela Engers Günzel nº do contrato: 01/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 14/03/2024 a 04/07/2024. Data de assinatura: 14/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio de Estágios

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS. Objeto: O Presente Termo de Convênio tem por objetivo o desenvolvimento de ações para a realização de atividades de Estágio previstas na Lei nº 11.788/2008 para a complementação da formação acadêmico-profissional e sócio-cultural através da intermediação de Agente de Integração, em conformidade com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 08/03/2024 até 08/03/2029. Valor: não se aplica. PROCESSO 23205.005305/2024-92. Entidades Assinam: Sr. Adriana Remiao Luzardo, Diretora do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal do INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS, Sr. HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.038882/2023-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS CHAPECÓ. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 32,9m², Sala DCE, localizado na sala 102 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 22/03/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046568/2023-91. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ana Cláudia Nascimento Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: POLYANNA OMENA COSTA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.039471/2023-21. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Polyanna Omena Costa Santos - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FLÁVIO DANIEL CORREIA DE MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001083/2024-59. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Flávio Daniel Correia de Moraes - contratada/o.
AVISO DE ANULAÇÃO

Chamada Pública FMS nº 1/2024

Chamamento Público (credenciamento FMS) nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Indiara, Goiás, por intermédio da equipe de licitação, nos termos do art. 71, III da Lei 14.133/21 torna público a ANULAÇÃO do procedimento Chamada Pública FMS n. 001/2024, tendo em vista a existência de omissões no edital que dificultaram a análise objetiva na seleção. Em face da decisão e nos termos do art. 71, § 3º da lei 14.133/321, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de eventual recurso administrativo em face da decisão. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito a Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara - GO.

Indiara-GO, 15 de Março 2024.

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato de Prestação de Serviços n 327/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. Signatário: Antonisio Siqueira Borges-Gestor FMAS. Contratada: VS Consultoria Habitacional Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 52.266.042/0001-72, Situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n 320, QD G, LT 14, Sala 10, Rio Verde-GO. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço n 054/2023, referente ao Pregão Presencial SRP n 096/2023, do município de Mineiros-GO, com o processo n 2023064058, referente ao processo administrativo de Indiara-GO n 6248/2023, modalidade-Carona. Fundamentação Legal: Lei Fede ral n 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de projetos habitacionais e urbanismo para: Elaboração do plano de ação de programa Municipal de Habilitação; Auxiliar junto ao Governador Federal, Governo Estadual e Caixa Econômica Federal; Auxiliar junto ao correspon dente bancário da CEF e orientações e acompanhamentos de programas governamentais e CEF, visando atender, ao Fundo Municipal de As sistência Social de Indiara-GO. Valor Total do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 08.01.08.244. 0860. 2028.3.3.90.39.00. Ficha 276. Fonte 100. Vigência: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12/03/2024.
despacho de 15 de março de 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024.

Processo Administrativo nº 835/2024. Objeto: Contrata ção de instituição financeira oficial sob a forma de empresa pública Caixa Econômica Federal - CEF, para a prestação de serviços financeiros e outras avenças. Valor a receber: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Nos termos do art. 72 e, com fundamento no art. 75, IX, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICO a dispensa de licitação com sustentáculo no Parecer Jurídico e demais documentos constantes do processo supra, para contratar a Caixa Econômica Federal de forma direta, uma vez que a contratada é vinculada ao Ministério da Fazenda, objetivando a prestação de serviços financeiros descritos em edital. Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no diário oficial do município para divulgação dos atos oficiais para que produza os efeitos legais.

DIVINO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23073.030612/2020-21.

Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Formação de Educadores do Campo - Escola da Terra, das águas e da floresta amazônica paraense. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. Adjudicou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "SAGRES FOOD LTDA" - R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais); item 02 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "TANGO LTDA" - R$45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais); itens 03 e 04 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "LUIZ ANTONIO THOMAZ BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO" - R$ 18.352,00 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

Holambra, 15 de março de 2024.

Miguel Renato Esperança

Vice-Prefeito Municipal em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.042/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 94.117,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.PE.042/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 95.688,00. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 16.PE.042/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 62.283,20. Vigência: 12/03/2024 a12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 20.PE.042/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 27.808,55. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.042/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 68.610,29. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 22.PE.042/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 97.963,82. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20240301001 - INEX/CCL/PMM. Contrato nº 2024030009 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - CNPJ: 08.945.294/0001-36. valor global de R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 20240301001. INEX/CCL/PMM.

Contratação da Metodologia de Ensino Edutech Amazon (Matematicando, Miritiboard VR, Laboratório Maker), Com Suporte à Plataforma Google For Education, A Ser Implementada Junto à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. A Vencedora: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - CNPJ: 08.945.294/0001-36. Valor Global R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: 12/03/2024.

Moju/Pa, 15 de março de 2024

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e N. S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp, Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% dos itens de n° 06 e 08. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b), § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 edição Nº 42, pág. Nº 315 de 01 de março de 2024. ONDE SE LÊ: R$ 1.483.020,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil e vinte reais. LEIA-SE: R$ 1.662.780,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/12/2023

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:02/02/2024 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2022. Dispensa de Licitação n° 062/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Digital Vida Diagnosticos Médicos Ltda - Prestação de Serviços em Laudos de Tomografia Computadorizada Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220338; Tomada de Preços nº 2/2022-230901. Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/11/2023 a 11/05/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220300; Tomada de Preços nº 2/2022-071101; Contratante: FMAS; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 28 de março de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/07/2023 a 28/03/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222; Tomada de Preços nº 2/2022-051801; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 27 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220073; Tomada de Preços nº 2/2022-020201; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 27 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2023 a 27/01/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210230; Tomada de Preços nº 2/2021-083101; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 03 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/02/2024 a 03/07/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220306; Tomada de Preços nº 2/2022-062101; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 09/01/2024 a 08/05/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Tomada de Preços nº 2/2022-091401; Contratante: FME; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/11/2023 a 11/07/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches.
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação, manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.145.597/0001-72., no valor total de R$ 1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Bacabeira/MA, 15 de março de 2024

SULAMITA NUNES CARVALHO.

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, cujo objeto aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 16.634.005/0001-06, no valor total de R$ 202.350,00 (duzentos e dois mil e trezentos e cinquenta reais).

Bacabeira/MA, 15 de março de 2024

LEILIAN DA SILVA CALVET.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique. OBJETO: Cooperação acadêmica, cooperação acadêmica para fins de mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores., conforme descrito no processo SEI 23103.014165/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Manuel Guilherme Junior, Reitor da Eduardo Mondlane.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022

A Comissão especial de chamamento público do Município de Igaci, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta o Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o PRÉ QUALIFICAR empresa/consórcio do ramo da construção civil para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) - Faixa Urbano 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, destinado a atender o interesse público.

O recebimento dos envelopes ocorrerá as 10:00 (dez) horas do dia 18 de abril de 2024, no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL ou via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento)

O Edital em inteiro teor poderá ser solicitado no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: igacicpl@gmail.com.

VALTER LOUREIRO DE SOUZA

Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 28/03/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 02/04/2024 às 10:30hrs, objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA SAÚDE MENTAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 03/04/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRELATOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 2/2024

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n.º 002/2024

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0305.0003/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Fornecimento de ovos de Páscoa para atender aos Programas Sociais, Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Crianças acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;

Data de realização: 22 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 13 de março de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0222.0003-2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota própria do Município de Olho d´Água do Casado atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 27 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 13 de março de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.704.622 MONIK RIBEIRO DA COSTA. CNPJ: 51.704.622/0001-31. Objeto: Aquisição de tinta acrílica, lona plástica e massa corrida para manutenção da sede do CREF4/ Data: 07/03/2024. Valor: R$ 600,12 (seissentos reais e doze centavos) Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral.

Data da realização: 28/03/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/ CPL
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 09 de abril de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, CEP 57.510-000, Poço das Trincheiras/AL

Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

(Processo Administrativo nº 486/2024)

O Município de Tanque D'Arca/AL, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição para fornecimento de água mineral de 20 litros e vasilhame de água mineral de 20 litros, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.13 3/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 23h59m59s do dia 21/03/2024, oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: cpltanquedarcala@gmail.com.

A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico: cpltanquedarcala@gmail.com, até a data limite.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, Subscritor representante da categoria Sr. Eder Roberto Xavier, e-mail: x_eder@yahoo.com.br, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA toda a categoria dos empregados em empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada na Rua Bom Jesus, n° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG - CEP 35424-191, no dia 08 de abril de 2024, às 08h (oito horas) em primeira convocação, não havendo quórum em segunda convocação com qualquer número de presentes às 08h30min (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Debates para aprovação ou não da Fundação Sindicato dos Empregados em Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração. Mariana, 15 de março de 2024.

Eder Roberto Xavier

Presidente da Comissão Pro-Fundação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Edital nº 6/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Local Portal de Compras Públicas. Nova data de abertura: dia 28/3/2024, às 8h.

O edital alterado e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações disponíveis pelo telefone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha-RS, 15 de março de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de uma semeadora/plantadeira de arrasto e três grades aradoras de arrasto, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Apresentação de propostas até dia 4/4/2024, às 8h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 4/4/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul/RS, 15 março de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Residencial para Idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), composto pela construção de 12 unidades habitacionais, um muro e construção de um Salão Multiuso, com recursos do Convênio FPE 4811/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 25/4/2024, às 8h30.

O Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações, fone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.

MÁRCIO TEIXEIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2111/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FAM COMERCIO DE TINTAS LTDA. CNPJ: 43.964.834/0001-20. Objeto: Aquisição de conjunto (Kit) Pintura, Gesso e Lixa para manutenção da sede do CREF4/SP. Data: 07/03/2024. Valor: R$ 58,60 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO

LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da Cidade de Pio IX - PI, para o exercício do ano de 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS). CNPJ: 63.328.181/0001-08.VALOR: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO

LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA). CNPJ: 06.715.627/0001-05, VALOR: LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 292.920,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.

aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024,De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 008/2024, referente à Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS) inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 943.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) para o LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; e SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA) inscrita no CNPJ sob o n° 06.715.627/0001-05 com o valor total de R$ 292.920,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para o LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

Pio IX (PI), 15 de março de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08673.001721/2021-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 10/2021-srprf/ap e, por conseguinte, revisar o valor originário em 15,86%. Considerando o 1º termo aditivo celebrado anteriormente, o valor do contrato originário fica revisado em 16,29%. O acréscimo visa incluir os seguintes serviços: aditivos para a instalação completa do acm; aditivos para a energia fotovoltaica, implantação da ete e estrutura para sustentação do acm; aditivos para serviços elétricos, cabos e sistema de alarme de incêndio, estrutura de fundação e sustentação do muro, piso intertravado; aditivos para os serviços de subestação e projeto da subestação. O valor do contrato será acrescido em r$ 1.746.422,65 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), ficando estabelecido o valor total estimado de r$ 12.755.578,57 (doze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 15/03/2024 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.962.403,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 7765/2023 (PROAD). CD nº 575/2023. RESUMO DO OBJETO: contratação de palestrantes para composição do evento Projeto Atualização Normativa: Lei nº 14.611/2023 (Igualdade salarial entre mulheres e homens) e a Lei nº 14.657/2023 (Efeitos de atraso Injustificado do magistrado em audiência). VALOR TOTAL: R$ 3.300,00. FAVORECIDOS: JOÃO HUMBERTO CESÁRIO (R$ 1.650,00) e SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE (R$ 1.650,00). FUNDAMENTO LEGAL: alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168127. Classificação: 3390363301. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 09/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO 00495/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 18/03/2024 com término às 09h15 do dia 25/03/2024. Abertura das propostas 25/03/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira