gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90231/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305006443202461. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Desarmada Diurna e Noturna, Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, Materiais e Equipamentos para o Campus Sorocaba do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 412/2018. Processo nº. 23068.060050/2021-08. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Cessionária: CNPJ: 27.142.058/0009-83, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor da UFES
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002804/2022-74. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - ME. CNPJ: 18.461.088/0001-44. Finalidade: Repactuação do contrato de prestação de vigilância armada para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Valor mensal: R$ 26.657,92. Valor anual: R$ 319.895,04. Data de assinatura: 10/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral substituto, pelo MPM, e Anderson Carlos José de Deus, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23493.002392/2022-66.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor total da contratação permanecerá R$ 24.788,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais) referente ao custo administrativo e operacional do gerenciamento do projeto, enquanto o valor total do projeto mantém-se em R$ 248.878,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.666,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Prefeitura Municipal de Heliodora - MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 103/2024, modalidade Pregão Presencial nº 013/2024, do tipo menor preço global, para Aquisição de Materiais de Construção destinados a manutenção da Creche Municipal conforme Planilha Orçamentária, O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/05/2024, às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Heliodora - MG, CEP 37484-000, ou no email: prefeitura@heliodora.com.br e ou no site: heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273.

Heliodora-MG, 13 de Maio de 2024.

Dejair Batista de Aguiar

Pregoeiro
Aviso de Chamada Pública nº 14/2024

Inexigibilidade 90039/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para serviços de Alinhamento e Balanceamento dos veículos da frota municipal.

VALOR TOTAL: R$ 113.711,20 (Cento e treze mil, setecentos e onze reais e vinte centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 15 de maio de 2024 a 15 de maio de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 07 de julho de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 884304. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA, CNPJ nº 09165176000178. Solicitação de Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 13/05/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISSANDRA MARIA CONCEICAO DE BRITO, CPF nº ***.409.704-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.131,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR - IMES FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA - FESSUL CNPJ: 48.738.213/0001-41

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 32 (trinta e dois) diplomas no período de 10/02/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: livro 03, sob os números (13894, 15016 a 15041, 15931 a 15935). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio: https://fessul.perseus.com.br/servicos/diplomadigital

Machado-MG, 13 de maio de 2024.

Joaquim Donizeti Crepaldi

Diretor do IMES
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.001275/2024-82, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 31 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Péricles Gonçalves, Prefeito Municipal de Capela do Alto, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 100266/2023 - Tomada de Preços nº 001/2024, bem como ADJUDICO o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela Empresa VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R$ 729.508,31.

Capela do Alto-SP, 10 de maio de 2024.

PERICLES GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-pmvx -

O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-009-SEMUTS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de manilhas, pisos intertravados e materiais para confecção de bocas de lobo e poços de visita, será considerado FRACASSADO, devido as licitantes não atenderem as exigências do edital, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.

Vitória do Xingu/PA, 9 de maio de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-pmvx

O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de luminárias de LED e bombas submersas, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.

Vitória do Xingu/PA, 23 de abril de 2024

Márcio Viana Rocha

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento e georreferenciamento para demarcação urbanística; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2024 e encerrando em 02/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230126; OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 02/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - COOTRANSVIX - CNPJ: 23.879.592/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos na quilometragem de aproximadamente 24,67% do quantitativo, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220252; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/05/2024 e encerrando em 26/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 13/05/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944207. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE, CNPJ nº 92005545000109. Fica alterada a redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, inciso II, passando a ter a seguinte redação: II - R$ 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais), relativo. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALVARO DECARLI, CPF nº ***.390.940-**.
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda (CESMIG, mantenedora da FAMIG e FEAMIG); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e José Carlos de Oliveira Tavares - Diretor Geral da CESMIG. Assinatura: 10/05/2024.
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Filippini Alba de CPF***068***-19 e Gilberto Nava de CPF***682***-82. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS capítulo 8- Atributos e aptidões dos solos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 022/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é execução da obra de construção de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratadas: CONSTRUTORA LAFER LTDA, CNPJ Nº 02.094.448/0001-47, no valor de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos.

WAGNER MOL GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.059849/2019-20. / Atas de Registro de Preços 24, 25, 26 e 27/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para execução de revestimentos, forros, divisórias e vidros para atender ao Campus Recife da UFPE, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidade e qualidade necessárias à execução dos serviços, tendo em vista a necessidade demandada pelos diversos Centros e órgãos Suplementares com a finalidade de manter e conservar o patrimônio e a infraestrutura da UFPE. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 33/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: JOSÉ CARLOS DA SILVA, CNPJ 42.745.077/0001-30, no valor global de R$ 241.622,00; RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 28.198.456/0001-27, no valor global de R$ 65.000,00; MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ: 15.407.625/0001-40, no valor global de R$ 571.254,68; HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 12.272.426/0001-83, no valor global de R$ 2.056.810,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: José Carlos da Silva, Eugênio Genuíno Cavalcanti Filho, José da Silva Neto e Marco Aurélio da Silva, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0016/2024, do tipo menor preço para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes destinados ao programa de escola integral vinculado a secretaria municipal de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 24 de Maio de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juru - PB, 13 de Maio de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PL Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024.

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 036/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953503/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 29/05/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: licitaubai@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PL Nº 037/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 037/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no Distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 29/05/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, ou email: licitaubai@gmail.com.

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

Processo Administrativo n° 060/2024. Edital nº 024/2024.

O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma Eletrônica, pelo Menor Preço Global, no modo de disputa aberto, cujo objeto é "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do Município de Cananéia, com destinação final em Aterro Sanitário indicado pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia, para atender demanda proposta pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11:00 do dia 29/05/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 29/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 29/05/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 1.603.057,50 (um milhão seiscentos e três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Próprio. Edital e seus anexos: Portal da Prefeitura, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br ou Departamento de Licitação - situado na Av. Independência, 374 - Rocio, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, e-mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Informações: fone (13) 3851-5100.

Cananéia-SP, 13 de maio de 2024.

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25038.000031/2022-88.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.

Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (autos nº 25038.000055/2024-07 ou em outro processo para a mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.311,74. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003236202394. Objeto: Contratação de serviços de licenças de direitos de uso de Softwares de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 043637/2022. Objeto: Registro de preço para fornecimento de licenciamento de uso da plataforma KnowBe4 para ações de conscientização em Segurança da Informação e Defesa Cibernética e em Lei Geral de Proteção de Dados brasileira no Superior Tribunal de Justiça - STJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091000385202360. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN Intra-regional e inter-regional) e Longa Distância Internacional - LDI a ser contratado de forma contínua, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, nas localidades de Brasília/DF, Manaus/AM, Porto Velho/RO e Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE GOMES DA SILVA

Assistente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 232/2019 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002146/2018-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de Rodovias Federais, em trecho concomitante ao contrato SR/PR-00232/2019-00. Fundamento legal: Artigo 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores. Data de Rescisão: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65315.003841/2023-75.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditvo - Contratação de serviço c engenharia comum de engenharia para adequação do posto central de abastecimento da 6ª Região Militar. Vigência: 13/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.973,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo Licitatório 27/24.

Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick up para atender as necessidades da secretaria de esportes, lazer, infância e juventude. Justificativa: análise do descritivo. Bianca Souza Rodrigues, Agente de Contratação.

Bocaiúva - MG, 13 de Maio de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273856

Objeto: Licenciamento de Uso, na Modalidade Perpétua e Atualização Tecnológica de Software de Simulação e Projetos de Sistemas Térmicos.

Abertura das propostas: 05/06/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.004643/2024-44, Objeto: aquisição de Pinças e Tesouras Cirúrgicas, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 25 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Legale Educacional SA. (Faculdade Legale); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte, Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Adriano de Assis Ferreira - Diretor Geral da Faculdade Legale. Assinatura: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Registro de preço para futuros serviços especializados para execução de novos jazigos no cemitério municipal, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 20/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 13 de Maio de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 782/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 027/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação do serviço de locação, incluindo montagem e desmontagem, de móveis, utensílios e artigos para organização e decoração dos eventos municipais que compõem o Calendário Municipal de Eventos, composto pelos eventos públicos das secretarias municipais pertencentes ao Município de Cruz das Almas. Na data de 28/05/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Á COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 021/2024 no dia 29/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e realização de curso preparatório extensivo para o Enem 2024, para 250 (duzentos e cinquenta) alunos ofertados na sede do Município de Madre de Deus, em dependências da Administração Pública Municipal. Edital: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade= Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus-BA, 13 de maio de 2024.

Willy Edson Pinheiro Reis Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE

Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento, pela AJ IMPACTA ENGENHARIA LTDA. sob o CNPJ 01.305.625/0001-24, no Contrato de Execução de Reforma dos Banheiros da Unidade Senac Bonsucesso, oriundo do PR nº 02/2021, referente ao descumprimento da cláusula quinta e décima quinta, comunicamos, em atenção à contranotificação recebida em 28/03/24, face à decisão de penalidade comunicada em 18/03/24, que, recebida intempestivamente, fora entendida como Pedido de Reconsideração, a qual, recebemos, e no mérito, negamos provimento.

Isto posto DECIDO pela manutenção das seguintes penalidades:

(I) MULTA ADMINISTRATIVA correspondente à 10% (dez por cento) do valor global do contrato firmado, conforme alínea "d" do subitem 13.1. do instrumento, de acordo com o artigo 22, inciso II da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013;

(II) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), conforme alíneas "c" do subitem 13.1 do contrato, de acordo com o artigo 22, inciso III da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013.

Pelo presente ato, comunicamos o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2024.

OTAVIO BUENO SAINT CLAIR

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitação conforme resumo:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz DESERTO/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 29/05/2024, às 10:000h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com

Feliz Deserto/AL, 13 de maio de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023, publicado no DOU - SEÇÃO 3 de 10 de maio de 2024, página 199, foi ALTERADO o edital no item de qualificação técnica, conforme disponibilizado no portal da transparência do município, retificando a parcela de maior relevância. Novo edital disponível em www.paripueira.al.gov.br e no email: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

Paripueira/AL, 13 de maio de 2024.

JOSÉ VALTER DE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 2024.CGM.30.201517129-6

PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de CADEIRA DE RODAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Empresa: FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 28.199,85.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO. - PROCESSO Nº: 03150015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 24/05/2024

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 10 de maio de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 - Contrato nº 30/2023 - Nº do Processo: ° 23355.001127/2023-26 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.913.064/0001-95. Objeto: acréscimo de mais um posto referente ao item 13 - Serviço de tradutor de intérprete de libras - 20 horas - AEE e Profissionais de Apoio que representará 13,34% (treze vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato e também a alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, com a denominação Top Service Terceirização Eireli, para a denominação social Top Service Terceirização Ltda. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 à 20/06/2024. Valor: R$ 5.952,60 . Pregão nº 10/2023. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: EXPERT COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 46.429.844/0001-53. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens de 01 à 05 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 42.461.640,00. Vigência: 7/5/2024 a 7/5/2025. Data da assinatura: 7/5/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor CHRISTIAN CONDE ANTONIO - Representante da empresa.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 121/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Bananeiras/PB, CNPJ nº.08.927.915/0001-59, Processo nº. 54000.057597/2024-79. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Bananeiras, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 13 de maio de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti - Prefeito Municipal de Bananeiras /PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório 17/24.

Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas da marca qualifral, a fim de cumprir decisão judicial processo: 5002450-60.2023.8.1373. Sessão dia 28/05/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 37/24. Pregão Eletrônico 15/24. Objeto: Registro de preço para aquisição de produto para acondicionamento de refeições a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras. Sessão dia 28/05/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 42/24. Pregão Eletrônico 18/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no Município. Sessão dia 29/05/24 ás 08:30 h. Processo Licitatório 39/24. Pregão Eletrônico 16/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas novas com selo do INMETRO e serviço de alinhamento e balanceamento. Sessão dia 29/05/24 ás 10:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 13 de Maio de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Processo nº 2024.0.000007701-5

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto é aquisição de material de expediente e de embalagem, sendo vencedoras as seguintes licitantes: MAX ESCOLAR LTDA., para o Item 1 por R$ 20.596,50; BRASSING COMÉRCIO LTDA. para os itens 2 e 5 por R$ 22.422,65 e R$ 5.166,15, respectivamente; 46.687.744 DAYRE ISIDORIO PIMENTEL, para o Item 3, por R$ 31.722,21; CAMEPEL - COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. para os itens 4, 8 10 e 11, por R$ 1.133,73, R$ 1.247,40, R$ 1.281,42 e R$ 1.352,28, respectivamente; SKALLA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. para o Item 6 por R$ 51.153,65; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, para o item 7, por R$ 12.662,36; PRISMA PAPELARIA LTDA para o item 9 por R$ 1.298,00; SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI- EPP, para os itens 12, 13 e 15, respectivamente, por R$ 9.833,08, R$ 21.442,40 e R$ 8.442,21; GRITZ COMÉRCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA., para o item 14, por R$ 30.512,64; e GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA., para o item Item 16 por R$ 8.882,70.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33900209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br.; pmam.cpl.gmail.com; www.novabbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 13 de maio de 2024.

JANE CARLA XAVIER FARIAS

Assistente de Gabinete
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico nº 90001/2024

Servicos comuns de engenharia

O Ordenador de despesas do 32 Grupo de Artilharia de Campanha homologou, em 08 de maio de 2024, o resultado do pregao Eletronico n 90001/2024, NUP: 64561.002300/2023-55 para prestacao de servicos comuns de engenharia para manutencao de bens imoveis. Empresas vencedoras: Premium Grass LTDA, Freitas Rodrigues Construcao Comercio E Servico LTDA e Alvibras empresa de seguranca e seguranca LTDA, conforme constante no termo de Adjudicacao publicada no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/consulta-detalhada.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.004786/2024-15. Objeto: fornecimento de materiais e suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa. Total de Itens Licitados: 9. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 13/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITENS 1 a 9 - CONTRATADA: PAO GOURMET LTDA, CNPJ: 51.886.005/0001-02, VALOR: R$ 10.443,19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 013/2021 (numeração do MPDFT). Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3670.0046346/2024-54. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93, o Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 08.685.528/0001-53, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, CNPJ: 00.531954/0001-20, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DPDF, CNPJ: 00.394.601/0001-26. Objeto: retificar a Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação e prorrogar a sua vigência para até dia 3/5/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça. SEJUSDF: JAIME SANTANA DE SOUSA, Secretário Executivo. TJDFT: WALDIR LEÔNCIO JUNIOR, Presidente. DPDF: CELESTINO CHUPEL, Defensor Pública-Geral do Distrito Federal. Data de assinatura: MPDFT: 3/5/2024; SEJUS: 2/5/2024; TJDFT: 3/5/2024; e DPDF: 2/5/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765018319202340. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Luvas de procedimento, cânulas, drenos, tubos e sondas para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.000750/2023-81. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato administrativo n° 10/2023, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, visto a conclusão do processo licitatório 60550.008063/2023-12. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 0002452-08.2020.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 08/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 3.065.699/0001-27. Objeto: O Presente Termo de Contrato tem por objetivo a contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas. Valor estimado: R$ 15.241,67 Vigência: início: 14/05/2024, com término em 14/05/2025, 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária - Ação: 10.14102.02.122.0570.20GP.0012; Natureza da Despesa: 33.90.39.69; Plano Interno: ADM MANVEI; Nota de Empenho: 236/2024; Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 13/05/2024. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora Geral do TRE-AC e FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 10011/2021.

Nº Processo: 23243.013215/2020-95.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 27.474.233/0001-82 - LEANDRO LUIZ DIAS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustes conforme ipca acumulado no ano de 2023/2024 .. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.724,65. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N.º 029/2024, que tem por objeto contratação de serviços especializados em iluminação da pista lateral de acesso Vila Marques, solicitado pela Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO, fornecedora NJ Comércio de Materiais elétricos Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.768.028/0001- 62, com sede na Avenida Bernardo Sayão, CECEPEK, Cep 77745000, neste ato representado pelo sr. Nilson dos Santos, valor de R$ 169.378,01 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e um centavos). Signatários: Saulo Gonçalves Borges e Nilson dos Santos.
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Alcance Ensino Superior - FAAL; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Sebastião Flávio Motim da Silva - Diretor da Faculdade Alcance - FAAL. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.002282/2024-69 INSTRUMENTO: Termo de Entrega (41898617).

OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: CONSULTÓRIA JURÍDICA DA UNIÃO - CJU OBJETO: Imóvel situado na Rua Souza Júnior, nº 967, Quadra 39, Lote 40, Zona 05, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0036.00002.500-4 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.349,23 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 219,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.152.981,33 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos)

FINALIDADE: Regularização do imóvel já utilizado como sede administrativa da Advocacia-Geral da União em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e nos termos da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 57, 58, 59, 60 e 61 da SPU/RR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.068543/2023-38.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 17.863.255/0001-80 - HUMANA S HOME CARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos - uti móvel (ambulâncias) para atendimento das necessidades do comando da 7ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 745.340,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).