EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. Processo: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: N Q Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.297.378/0001-09. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 104, inc. II, e arts. 106, III, §2º, da Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição, Instalação e Manutenção de Luminárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras De Igarapé-Açu/Pa, oriunda da a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024-PMBB, da Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pa. CONTRATO Nº 124/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa B S dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ: 25.072.936/0001-59. Valor Global: 251.513,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e treze reais).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 82 (oitenta e dois) dias, a contar da data de 10 de outubro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.851.609/0001-74.