EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2028/2021 - UASG 153045

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23067.026678/2020-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de repactuação ao contrato nº 28/2021 celebrado com a CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/0001-70, para contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias profissionais de Auxiliar operacional de serviços diversos, Auxiliar técnico I, Assistente de apoio à gestão e Copeiro, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tanto nesta capital como no interior do estado do Ceará.

Para a PCFP de 01/01/2023 (4713870), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,9525% (cinco inteiros e nove mil quinhentos e vinte e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 33.688,41 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.195.756,80 (sete milhões cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000508/2023 (4586533) e do FAP (4586507) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023.

Para a PCFP de 19/03/2023 (4713873), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,6896% (seis mil oitocentos e noventa e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 4.135,12 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e doze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.245.378,24 (sete milhões duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4586509).

Para a PCFP de 01/08/2023 (4721464), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5568% (cinco mil quinhentos e sessenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 3.361,77 (três mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.285.719,48 (sete milhões duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos);

Ressalta-se que os efeitos financeiros do acréscimo do posto de Russas retroagem à data-base de 01 de agosto de 2023, conforme OFÍCIO 260/2023/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA (4713835);

Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Vigência: 01/09/2021 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.285.719,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).