gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024628/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA, CNPJ 02.398.216/0001-82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Leonilson Oliveira da Silva, pela Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 61/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 27/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLÍNICA DE OLHOS DELPIZZO SS - 18.330.624/0001-32

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 31.200,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN-728/2023

Nº Processo: 50614.003290/2023-06.

Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA Engenharia Ltda. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 2. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003679. Vigência: 09/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 194/2023, Pregão Eletrônico nº 103/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário exclusivamente para duas novas creches que serão abertas no ano de 2024, conforme o Termo de Referência. Recebimento das propostas a partir do dia 09/01/2024 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/00043 - 7421

Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços no estado do Ceará, em 3 lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035578. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Júlio César Leandro

Responsável Pela Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0000079/2023-75. OBJETO: a contratação de execução de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da Mata Pernambucana, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000017/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 0060/2023. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSTRUTORA MENEZES, CNPJ: 17.480.342/0001-59, para o item 1, no valor unitário de R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais), com o quantitativo de 196.000 metro quadrado, totalizando o valor total em ata de R$ 15.307.600,000 (Quinze milhões, e trezentos e sete mil e seiscentos reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 24/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 24/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 201.841,78. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 095/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 12/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 9 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais - Secovi - Região Florianópolis/Tubarão, no uso de suas atribuições convoca todos os integrantes da categoria econômica representada pela entidade em toda a sua base territorial, a comparecer na Assembleia Geral, no dia 29 de fevereiro de 2024, às 12:00 horas em primeira convocação e, não havendo "quórum", as 12:00 horas em segunda convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Alteração Estatutária para retificação do endereço da sede do sindicato.

Florianópolis-SC, 8 de janeiro de 2024.

Márcio Donato Koerich
EXTRATO DE FOMENTO

Especie: Termo de Fomento N. 950532/2023, Processo: 55000015649202311, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419000892, Objeto: Promocao da autonomia economica de mulheres, por meio da estruturacao de quintais produtivos, da articulacao das mulheres em grupos e estruturacao de atividades coletivas e do auxilio ao acesso as politicas publicas de apoio a producao e comercializacao., Valor Total: R$ 1.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.760.000,00, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 90.725,03, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 1.669.274,97, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigencia: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatarios: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF n. ***.516.804-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA CPF n. ***.051.803-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Especie: Termo de Fomento N. 950542/2023, Nº Processo: 55000015645202333, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ARIDO CNPJ n. 05080329000123, Objeto: Fortalecer as mulheres rurais, estimulando em todas as etapas do processo sua autonomia social, politica e economica, bem como a Soberania e Seguranca Alimentar e Nutricional, atraves do estimulo individual e coletivo ao processo reflexivo sobre suas realidades, assim como na elaboracao, planejamento e execucao de projetos produtivos para seus quintais, com foco no consumo e na comercializacao da producao atraves de circuitos curtos e de programas publicos de alimentacao e abastecimento nos Territorios NE 1 e 2., Valor Total: R$ 11.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 11.200.000,00, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 2.784.085,24, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 107.914,76, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 7.974.666,65, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 333.333,35, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 335041, Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatarios: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF n. ***.516.804-**, Convenente: CICERO FELIX DOS SANTOS CPF n. ***.581.315-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Especie: Termo de Fomento N. 950564/2023, N. Processo: 55000015583202360, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIARE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ n. 07738836000137, Objeto: Fomentar a autonomia economica e a articulacao em rede das mulheres trabalhadoras rurais dos Estados do Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atraves da implantacao, estruturacao e ampliacao de 168 quintais produtivos em diferentes formatos e arranjos espaciais, observando os pressupostos da agroecologia, do feminismo e da sociobiodiversidade., Valor Total: R$ 1.680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.680.000,00, Credito Orcamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 657.584,86, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 1.022.415,14, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigencia: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatarios: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF n. ***.516.804-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF n. ***.734.526-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Especie: Termo de Fomento N. 950607/2023, N. Processo: 55000015648202377, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIARE ECONOMIA SOLIDARIA CNPJ n. 07738836000137, Objeto: Fomentar a autonomia economica e a articulacao emrede das mulheres trabalhadoras rurais dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goias e Distrito Federal, atraves da implantacao, estruturacao e ampliacao de 56 quintais produtivos em diferentes formatos e arranjos espaciais, observando os pressupostos da agroecologia, do feminismo e da sociobiodiversidade., Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 560.000,00, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 174.534,50, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 385.465,50, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigencia: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF n. ***.516.804-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF n. ***.734.526-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Especie: Termo de Fomento N. 950616/2023, N. Processo: 55000015736202379, Concedente: Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar, Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC CNPJ nº 33700956000406, Objeto: O objetivo deste projeto e apoiar o aprimoramento de quintais de mulheres agricultoras e extrativistas nos estados do Amapa, Maranhao, Para e Tocantins, integrantes da Amazonia Oriental, através do fortalecimento de suas praticas coletivas agroecologicas e de conservacao ambiental para aumentar e diversificar a capacidade de producao de alimentos e renda, Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercecio: 2023 - R$ 2.880.000,00, Credito Orcamentario: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 549.625,74, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 2.330.374,26, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigencia: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatarios: Concedente: MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF n. ***.516.804-**, Convenente: TATIANA DAHMER PEREIRA CPF n. ***.951.757-**.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2023

PROCESSO N° 150/2023

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de 28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, resolve:

HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor do Sr. ANDRÉ RICARDO BALDIVIA, o Lote 01, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); em favor do Sr. LUCAS FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS, o Lote 02, no valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos); em favor do Sr. LUCAS FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS, o Lote 03, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); em favor do Sr. MATHEUS LUAN ROELA, o lote 04, no valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais); em favor do Sr. ADILSON SAMPAIO JÚNIOR, o lote 05, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); em favor de JOÃO IVAIR V. DA COSTA E CIA LTDA, o lote 07, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais); em favor de MATHEUS LUAN ROELA, o lote 008, no valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais); em favor de EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 010, no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais); EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 011, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); em favor de EXPOAQUA EXPOSIÇÃO DE AQUARIO DE SÃO PAULO LTDA, o lote 012, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); em favor de JANIO ARAUJO BERNARDO, o lote 013, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais); em favor de MARCO AURELIO FERREIRA, o lote 014, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); em favor de FELIPE MUNIZ GARCIA, o lote 015, no valor de R$ 152.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais); em favor de ALLAF GABRIEL DA SILVEIRA POIATTI, o lote 017, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um reais).

Três Fronteiras/SP, 29 de Dezembro de 2023.

Rubens José Belão

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.090-PE-SMS

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão nº 2023.12.26.090-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 23 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho-CE, 9 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISOS DE SUSPENSÃOPREGões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO 0004/2024 Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007781-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 280 do Diário Oficial da União, do dia 06.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16350, 16373, 16375 e 16378). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 9035/2024 Sob a Lei 14.133/2021

a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0002095-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16400 e 16403). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 16/2024

Objeto (s): 0245.0045.009996 BONÉ - TIPO AMERICANO 100% POLIÉSTER VERMELHO UNISSEX - PROJETO BOMBEIRO MIRIM R$ 21,7500 un

0515.0871.000070 CAMISETA CBMRS - TIPO DE FARDAMENTO CBMRS: PROJETO BOMBEIRO MIRIM R$ 23,7500 pc

Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: LEMA FABRICA E COMERCIO DE VESTUARIOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 45.812.359/0001-00.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 20/2024

Objeto (s): 0515.0871.000085 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - FEMININO R$ 415,0000 un 0515.0871.000086 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - FEMININO R$ 255,0000 un

0515.0871.000079 SAIA CBMRS - SAIA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 125,5000 un

0515.0871.000077 CALÇA CBMRS - CALÇA 3º A PASSEIO FEMININO CBMRS R$ 164,0000 un

0515.0871.000088 FARDAMENTO TUNICA DE PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 459,3300 un

0515.0871.000089 FARDAMENTO JAQUETA PASSEIO CBMRS - MASCULINO R$ 225,0000 un 0515.0871.000081 CALÇA CBMRS - CALÇA AZUL-MARINHO 3º A PASSEIO MASCULINO CBMRS R$ 174,6500 un

Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: CITEROL COM E IND DE TEC E ROUPAS LTDA, com CNPJ 17.183.666/0001-25.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Pulses Serviços Digitais Ltda. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40. Objeto: Termo Aditivo n. 144/2023, referente ao Contrato n. 114/2022, cujo objeto é a assinatura de aplicativo de monitoramento do Clima Organizacional _ PROFESSIONAL 500 (prorroga o prazo de vigência até 15/12/2026 e reajusta o valor mensal) Novo valor mensal: R$ 2.162,68, a partir de 24/11/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 15/12/2023. PAE 38.126/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ da Contratada: 77.858.611/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 142/2023, referente aos Contratos n. 017 a 028/2018, cujo objeto é a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes (prorroga o prazo de vigência até 31/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/12/2023. Pregão n. 021/2018.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 15/2023-SEMOBI/PMSN, referente a Tomada de Preços N° 2/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é Urbanização do Distrito de Água Branca do Município de Serra do Navio-AP com Pavimentação em Blocos Sextavados, Drenagens e Calçadas, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 909322/2020, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento. Empresa Contratada: A DA S FERNANDES, inscrita sob CNPJ n°40.524.745/0001-74, Valor de R$ 344.090,73 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Noventa Reais e Setenta e Três Centavos). Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 90 dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 260/2023-SEMOBI/PMSN
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio n. º 952419/2023. Processo n. º 71000.092421/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Maceió/AL - CNPJ: 12.200.135/0001-80.

Objeto: Realização dos Eventos Esportivos no Município de Maceió/AL.

Valor Total: R$ 3.535.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 35.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo - CPF: ***.085.237-**, Convenente: THALES CAVALCANTE NOVAIS DE CASTRO - Secretário Municipal de Esporte/AL - CPF: ***.212.524-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024625/2023-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA, CNPJ 20.781.147/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Reinaldo Reis Silva, pela RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 e Nº 004 /2023 DO PE 020/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf.

Retificamos a Ata de Registro de Preços 001/2023 na descrição dos itens 54 e 55 e Ata de Registro de Preços 004/2023 na descrição dos itens 71 e 72 conforme o resultado por fornecedor, não alterando o valor do item, bem como não altera o valor total da ata.

A referida retificação não altera as demais clausulas das atas de Registro de Preços.

As atas retificadas e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024.

Dimaina Nayara Sousa Moura

p/ SEMED
EDITAL Nº 226/2023

PROCESSO Nº 21000.082803/2023-49

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 24581 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para definição e implementação de estratégias de comunicação e gestão de informações técnicas, produzidas no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, com vistas a aprimorar a comunicação entre o governo - incluindo os entes municípios, estados e consórcios públicos de municípios integrantes do Suasa - e a sociedade. A consultoria será direcionada especialmente para os Programas de conformidade e para as ações dos Projetos ConSIM, de Governança do Suasa e do PPA-Suasa, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 16/001. a) Formação Acadêmica: Graduação em Marketing, Publicidade ou outra formação na área de comunicação, reconhecida pelo MEC (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência mínima de 05 (cinco) anos em áreas correlatas ao tema deste Termo de Referência (caráter eliminatório); c) Vigência Contratual: 15 (quinze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 20/01/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.654/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.221/2023 - EDITAL Nº 184/2023.

Conforme solicitação apresentada pelo Secretário Municipal de Obras Públicas visando à revogação do Processo Licitatório nº 44.654/2023 - Tomada de Preços nº 12/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma para a Implantação do CEI/EMEI - Bairro Perequê Mirim, para fins de readequação do Edital e seus anexos, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame. Assim sendo, Decido, com base no Parecer Jurídico em anexo, promover a REVOGAÇÃO do certame, dando-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação. Encaminhe-se o presente processo à Secretaria Municipal de Obras Públicas para as providências cabíveis.

Caraguatatuba, 9 de janeiro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Locadora: PHL Administradora de Imóveis Ltda. CNPJ: 00.832.602/0001-05. Objeto: Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 33ª e 99ª Zonas Eleitorais - Tubarão/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2023NE000894 e 2023NE000895. Data dos Empenhos: 13/12/2023. Valor mensal: R$ 6.495,61. Data da assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Contrato n. 066/2023. PAE n. 29.393/2023.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0297.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores Produtores Rurais do Povoado Chã do Brejo, CNPJ n° 20.971.02010001-17, localizada no município de Junqueiro-AL. OBJETO: doação de 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.285-7, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais), 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.633- 2, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil e novecentos e noventa reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.685-1, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Manoel Cícero dos Santos, Presidente. Processo nº 59550.001193/2023-37-e.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DO CONTRATO N° 0623726-60. Especie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato ao Contrato de Financiamento n 0623726-60 de 05/12/2023, celebrado entre a Caixa Economica Federal, como agente financeiro da União e o Municipio de Mateiros/TO. FINISA - Programa de Financiamento a Infreaestrutura e ao Saneamento: alteração do Item I das considerações iniciais, cuja redação correta é: I - A manifestação favoravel quanto a verificação dos limites e condições relativos a realização de operações de credito, na forma do art. 32 da Lei complementar n 101, de 2000, por meio do Oficio CEGOV n 02821023, de 24/10/2023. Signatários: Agente Financeiro: Denise de Souza dos Santos, portadora da CI nº 6235016 SSP/GO e CPF nº 557.597.429-49. TOMADOR: João Martins Neto, portador da CI n 853033 SSP/TO e CPF n 597.841.561-72. LOCAL/DATA: Palmas-TO, 28/12/2023

Extrato do Contrato Nº 75/2023

Contratante: Prefeitura de Mateiros-TO - CNPJ 26.753.129/0001-64. Contratada: Nova Gestão Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ 27.460.438/0001-09. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 3284/2023. Pregão Presencial Nº 8/2023. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria no Processo de Execução e Prestação de Contas do Contrato de Finaciamento FINISA N° 0623726-60 no âmbito do financiamento á infraestrutura e ao saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor Total: R$ 150.000,00, a ser pago nos termos do contrato. Dotação Orçamentária: 2.13.4.122.1.2.100 Elemento de Despesas 4.4.90.51 Fonte: 1.754.0000.000000 - Ficha: 518. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica, meio-fio e sarjeta da rua Larangeira e trechos da avenida ipê, jacarandá, Landy e Buriti entre a rua Laranjeira e Aroeira, e Trenchos entre as ruas Lanranjeira e Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme contrato de repasse OGU/CAIXA nº 912065/2021 - operação 1076889-11 - programa desenvolvimento regional, territorial e urbano. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a Homologação do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TP n° 004/2023 que visa a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica, meio-fio e sarjeta da rua Laranjeira e trechos da avenida ipê, jacarandá, Landy e Buriti entre a rua Laranjeira e Aroeira, e Trenchos entre as ruas Laranjeira e Buritirana no município de Sucupira - TO, conforme contrato de repasse ogu/caixa nº 912065/2021 - operação 1076889-11 - programa desenvolvimento regional, territorial e urbano, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. 2 - Adjudicar o objeto do supracitado certame à empresa declarada Classificada: R L Fernandes Engenharia, CNPJ 29.720.510/0001-15, RUA 04, Q. S LT 02 - Vila Operaria, Porangatu- Goais, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 764.293,82. e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. Base Legal: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Sucupira - TO, de 9 de janeiro de 2023.

Valdivino Milhomem de Morais

Prefeito
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços e Obras ME. Objeto Resumido: Implantação de PÇA. No PQ. São Joaquim, Implantação do PQ. Linear Marabá e Revitalização do PQ. Linear do JD. Santa Rosa, nos seguintes endereços: 1-Rua Ricardo Kinorick, 164 - PQ. São Joaquim; 2-Rua Marcelino Correia de Mello, 250 - PQ. Marabá e 3-Rua Dolival de Moraes, S/Nº - JD. STA. Rosa. Vigência: 280 dias de 24/11/23 até 28/08/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$904.270,21. Licitação: TP Nº T 009/22. Assinatura:24/11/23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Nº Processo: 23302.100426/2023-68.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA

Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.

OBJETO: Construção do Centro de Inovação MAKER, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 661.095,66 Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 942567/2023. Processo n. º 71000.050743/2023-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NA ONDA DELAS, no Município de Armação de Búzios/RJ.

Valor Total: R$ 149.998,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF: ***.676.807-**.
Aviso de Retificação

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas, de Belo Horizonte, Contagem e Região - MG - SITIPAN, CNPJ: 17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba, nº 689, 13º andar, CEP: 30.170-120, Centro, Belo Horizonte - MG, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas, com base territorial nos seguintes Municípios: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabira, Itabirito, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Vespasiano, todos no Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, vem RETIFICAR o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 19 de dezembro de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê: "...ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2024, na sede da entidade, Rua Curitiba nº 689, 13º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, às 18h em primeira convocação ou às 18h30min em segunda convocação;

...Leia-se: ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA ser realizada no dia 18 de janeiro de 2024, na sede da entidade, na Rua Curitiba nº 689, 13º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, às 09h em primeira convocação ou às 09h30min em 2ª convocação. Mantendo-se inalterado os demais termos do Edital originário.

Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024.

Fernanda Maria Sampaio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.034741/2023-44.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de materiais permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 271.269,30. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 99125/1759.

Nº Processo: 48340.003311/2020-58.

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE119/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE119/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa FERREIRA NOGUEIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.989.624/0001-37, com o valor total de R$ 134.732,80.

Empresa GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 117.020,50.

Empresa HG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 50.477.186/0001-42, com o valor total de R$ 65.320,00.

Empresa NS DISTRIBUIDORA EIREL, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 403.987,56.

Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 27.960,00.

Empresa TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 321.796,40.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE131/2023. MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE131/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa GOYAZ HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 11.748.075/0001-71, com o valor total de R$ 267.635,70.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.0000082/2023-99. OBJETO: o a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião do Agreste Pernambucano, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 000016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 0059/2023. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25, para o item 1, no valor unitário de R$ 161,00 ( cento e sessenta e um reais) com o quantitativo de 98.000 metros quadrados, totalizando o valor total em ata de R$ 15.778.000,00 (Quinze milhões, e setecentos e setenta e oito mil reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 171/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.019095/2023-78.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Competências Socioemocionais: teoria e prática do contexto escolar".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 -CRM-AP

Comunicamos que o pregão eletrônico SRP nº 005/2023-CRM/AP, Objeto: o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, sob demanda, de MATERIAIS DIVERSOS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, publicada no DOU em 27/12/2023, edição 245, seção 03, pág. 211, teve seu edital retificado, conforme novo teor.

ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 10h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024 às 10h.

Macapá - AP, 9 de janeiro de 2024.

SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA

Pregoeira CRM/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001458/2022-54-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0494.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.546/0001-62. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Readequação da planilha orçamentária, como acréscimo de R$ 27.135,86 (vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 11,12% do valor contratual, e a redução de R$ 8.469,11 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e onze centavos), correspondente a 3,47% do valor contratual, resultando no impacto financeiro de R$ 18.866,75 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 7,65% do valor contratual, alterando esse de R$ 243.987,38 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) para R$262.654,13 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Paulo Henrique Bitú Alencar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGTS/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2024.

DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand, pela CONTRATADA.
EDITAL Nº 223/2023

PROCESSO Nº 21000.095409/2022-90

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 24579 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para o Monitoramento da Cadeia Vitivinícola Nacional (Uvas e Vinhos), no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Diploma de nível superior em curso reconhecido pelo MEC, devendo ser formado em uma das profissões elencadas a seguir: Química, Farmácia, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Agronomia (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Experiência profissional mínima de 03 (três) anos após a graduação em instituições atuantes na área de alimentos ou bebidas, exercendo alguma das funções elencadas a seguir - gestão técnico-científica, controle de qualidade, responsabilidade técnica, pesquisa, estatística, coordenação, direção ou áreas correlatas (caráter eliminatório); c) Vigência Contratual: 06 (seis) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 19/01/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 33/2020 - Sequência Nº 04 - Processo Nº 121/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2020- Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. - 80.490.824/0002-07

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na

Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses

e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 21.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede à Rua Pedreiras, nº 2244, sala 04 - centro - Parnarama - MA, neste ato representada por seu titular, Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador do CPF nº CPF nº 922.304.113-15.

OBJETO: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Contrato de Repasse nº 894256/2019/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagoa do Mato através da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 06 (seis) meses, por igual período, conforme Cláusula Décima Quarta do referido contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte, portador do RG nº 1.463.839 SSP/PI e CPF nº 685.864.003-78 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA.

Pela Contratada: Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 2.052.196 - SSP/PI e do CPF nº 922.304.313-15 - Administrador.