RESOLUÇÃO-RE Nº 3.368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95

BRONZEADOR SPRAY GEL FPS8 - NEUTROTOP BRONZE

25351.346592/2024-30 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771753/24-1

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AMAZUN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.136.510/0001-30

CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS

25351.330053/2016-85 / 240360017

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0371260/23-0

CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS

25351.330053/2016-85 / 240360017

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 4320426/22-3

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ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24

Mineral Sensitive

25351.346161/2024-73 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771263/24-4

Mineral Sensitive Facial

25351.346203/2024-76 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771308/24-8

Mineral Kids

25351.346255/2024-42 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771367/24-4

Mineral Baby

25351.346687/2024-53 /

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0771855/24-9

--------------------------------------

BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60

SOLZINHO BIOCLUB PROTETOR SOLAR STICK

25351.267844/2024-65 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0629174/24-5

--------------------------------------

CAD´S INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.125.969/0001-75

LOÇÃO ATIVADORA SALON BRAZIL

25351.342435/2024-55 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0764801/24-4

--------------------------------------

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15

PRO SUN FPS 50 FACIAL

25351.353308/2024-81 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785926/24-1

--------------------------------------

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86

KAYOAH - ÁLCOOL GEL 70

25351.740635/2020-46 / 247660035

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660202/23-9

KAYOAH ÁLCOOL GEL 70 COM ESSÊNCIA

25351.746090/2020-81 / 247660036

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660221/23-3

SELF - ÁLCOOL GEL 70

25351.773914/2020-96 / 247660037

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0660159/23-6

RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO- KAYOAH

25351.785680/2008-38 / 247660002

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659275/23-6

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NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83

NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 53

25351.258191/2024-23 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613465/24-5

NATUFLORES COSMÉTICOS - NATUSUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 53

25351.258257/2024-85 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613564/24-3

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OUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.869.306/0001-30

CREME DE RELAXAMENTO - ALOE CACHOS

25351.172411/2022-61 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 4392659/22-4

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

ÓLEO BRONZEADOR EM SPRAY FPS 6 - MEDSUN

25351.142671/2024-73 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0389882/24-1

PROTETOR SOLAR FPS 60 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION

25351.301290/2024-32 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0688589/24-3