PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.394, DE 21 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.086684/2024-30, resolve:

Exonerar, a pedido, Ana Beatriz Rodrigues de Souza, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executiva/SUE e nomear Gustavo Santana Borges, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Gustavo Santana Borges, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO e nomear Suzana Silva Rodrigues, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Suzana Silva Rodrigues, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR e nomear Otto Fernandes Solino, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Otto Fernandes Solino, do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira/AC e nomear Marcos Vinicius Ramos Cruz, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Raphael Garcia de Souza, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI e nomear Gustavo Nery e Silva, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Gustavo Nery e Silva, do cargo comissionado de assessoria, código-CCT-V, com função de assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire/AF.

Exonerar, a pedido, Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC e nomear Raphael Garcia de Souza, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Marcelo Alves da Silva, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI e nomear Gesilea Fonseca Teles, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Gesilea Fonseca Teles, do cargo comissionado de assessoria, código- CA-I, com função de assessora no Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA e nomear Fernando Di Pietro Cordenonssi, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Fernando Di Pietro Cordenonssi, do cargo comissionado de assessoria, código- CCT-V, com função de assessor no Gabinete do Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA.

Exonerar, a pedido, Marcel Fleury Pinto, do cargo comissionado de assessoria, código- CA-II, com função de assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI e nomear Marcelo Alves da Silva, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Marcos Vinicius Ramos Cruz, do cargo comissionado de assessoria, código- CA-II, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira/AC e nomear Yroá Robledo Ferreira, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Yroá Robledo Ferreira, do cargo comissionado de assessoria, código- CCT-V, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira/AC e nomear Aurinívia Dias Macedo, para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, Aurinívia Dias Macedo, do cargo comissionado de assessoria, código- CCT-IV, com função de assessor Gabinete do Conselheiro Artur Coimbra de Oliveira/AC.

Nomear Ana Beatriz Rodrigues de Souza no cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendente Executiva/SUE.

Carlos Manuel Baigorri