PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 23/09/2024 a 24/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10348.724093/2021-27 - Recorrente: MYRIAM LACLAU DA SILVA MULATINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10348.725265/2021-80 - Recorrente: LUCIO FLAVO GOMES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10384.723711/2022-66 - Recorrente: JOSE BORGES DO REGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10480.734242/2021-31 - Recorrente: LUIZ PAULO BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10768.720409/2022-41 - Recorrente: ELISETE ALCANTARA MEYBERG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10768.720410/2022-76 - Recorrente: ELISETE ALCANTARA MEYBERG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10768.721355/2022-31 - Recorrente: ARYAH DE MAGALHAES MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11000.725402/2022-51 - Recorrente: DANIEL ANZANELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11277.727910/2021-42 - Recorrente: MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12154.726146/2021-47 - Recorrente: SANDRA DE SOUSA LACERDA OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12154.764305/2022-92 - Recorrente: CARLOS FELTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12154.764306/2022-37 - Recorrente: CARLOS FELTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12154.764307/2022-81 - Recorrente: CARLOS FELTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12154.764308/2022-26 - Recorrente: CARLOS FELTRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12448.725198/2021-09 - Recorrente: ITALO PAULO DE MORAES FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13370.720544/2021-68 - Recorrente: LANDOALDO BORGES DE FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13560.720153/2014-87 - Recorrente: GLEIDE ALMEIDA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13627.720124/2020-41 - Recorrente: EDNA DAVID PEIXOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.721635/2022-88 - Recorrente: ANGELO SEBASTIAO ZANINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19613.722609/2022-77 - Recorrente: ANTONIO MONTESELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19613.724346/2021-50 - Recorrente: CESAR RICARDO BOLOGNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 19613.730014/2021-12 - Recorrente: RAQUEL MARIA PAULA E SILVA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19613.733302/2021-11 - Recorrente: HELDER RAMOS SARMENTO DOUTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 19613.733540/2021-26 - Recorrente: HELDER RAMOS SARMENTO DOUTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 19613.737330/2021-15 - Recorrente: CESAR RICARDO BOLOGNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 19613.738308/2022-65 - Recorrente: ANTONIO MONTESELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

27 - Processo nº: 10280.725140/2021-81 - Recorrente: OSVALDINO FIGUEIREDO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10280.725141/2021-26 - Recorrente: OSVALDINO FIGUEIREDO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10280.725708/2021-64 - Recorrente: STOESSEL FARAH SADALLA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10280.729042/2021-13 - Recorrente: STOESSEL FARAH SADALLA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10348.729787/2021-51 - Recorrente: SERGIO PINHEIRO DRUMMOND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10845.723047/2016-32 - Recorrente: SACHIMASA YAMASHIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11610.005926/2010-18 - Recorrente: JOAO BOSCO DE ALMEIDA E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11610.721183/2012-81 - Recorrente: MIGUEL SILVA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11610.723784/2012-28 - Recorrente: JAIRO MARQUES AUGUSTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11610.723931/2012-60 - Recorrente: RICARDO DE CASTRO BAMPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13433.721122/2016-61 - Recorrente: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13656.720521/2018-51 - Recorrente: ADRIANO COBUCCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13674.720036/2017-89 - Recorrente: JUNIO BALDUINO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13768.720135/2018-01 - Recorrente: AROLDO ARREVABENI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13768.720136/2018-47 - Recorrente: AROLDO ARREVABENI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13768.720235/2017-48 - Recorrente: AROLDO ARREVABENI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13768.720236/2017-92 - Recorrente: AROLDO ARREVABENI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13768.720237/2017-37 - Recorrente: AROLDO ARREVABENI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 17734.721127/2018-11 - Recorrente: SERGIO AUGUSTO PINTO SOEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 17734.721448/2016-54 - Recorrente: ANGELA NERLY PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 18186.726960/2016-11 - Recorrente: CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19613.734600/2021-28 - Recorrente: JAIRO MARQUES AUGUSTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

49 - Processo nº: 10480.726878/2017-23 - Recorrente: HELENA MARIA DE ARRUDA CAMARA PETRIBU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10650.720855/2018-97 - Recorrente: ALICE DORNFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 10650.721938/2017-12 - Recorrente: ALICE DORNFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10650.721939/2017-67 - Recorrente: ALICE DORNFELD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10768.721798/2022-22 - Recorrente: MANOEL LOPES QUEIROZ FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10768.721799/2022-77 - Recorrente: MANOEL LOPES QUEIROZ FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10768.721800/2022-63 - Recorrente: MANOEL LOPES QUEIROZ FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 11020.722387/2015-21 - Recorrente: JORGE BOGONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 11080.726588/2016-74 - Recorrente: CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 11080.729426/2017-79 - Recorrente: ALVANES RICARDO MARQUES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 11226.720650/2021-80 - Recorrente: JOSE IVAMBERG NOBRE DE SENA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 11610.000502/2010-59 - Recorrente: MARIA BEATRIZ DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13150.720337/2017-11 - Recorrente: MILTON DE PAULA FERREIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13748.720421/2018-04 - Recorrente: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 13749.720391/2017-37 - Recorrente: ERONIDES SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

64 - Processo nº: 11040.721501/2020-25 - Recorrente: FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 11040.727590/2021-02 - Recorrente: FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 13819.722069/2016-91 - Recorrente: MARGARETH APARECIDA MARQUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 13956.720285/2017-16 - Recorrente: DELCIDES DE CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 15553.720342/2018-06 - Recorrente: SILVIO LAVIOLA DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 17734.721717/2017-63 - Recorrente: LUIZ GERFFESON CARDOSO QUARESMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 18470.720802/2019-87 - Recorrente: GILBERTO DE CASTRO RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 19613.734081/2022-89 - Recorrente: NEOCLAIR MARQUES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 19985.722726/2018-26 - Recorrente: VERA LUCIA KULITCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 19985.723527/2019-16 - Recorrente: FLORESVALDO DE OLIVEIRA DAMACENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal