gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23460.001251/2023-94.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 06/2023 em 3,6880%, equivalente a R$ 737,60 (setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de maio de 2023 a abril de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 25, § 7° e 8° da 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.737,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE retificação

Pregão eletrônico

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna pública Retificação do EDITAL 009/24- PROC. 009/24 - Preg. Eletro 008/24, SRP 009/24, - A AMMESF, torna público A RETIFICACAO do edital, tendo nova data : abertura no dia 31/07/2024 às 09:01h- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica , coordenação e ações, projetos e eventos: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras, exposições, inaugurações, workshops, cursos, treinamentos em geral, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados dos Municípios consorciados à Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: licitacao@ammesf.org.br

Pirapora, 15 de julho de 2024

Ana Pereira Neta

Presidente da associação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 31/2024, Processo Licitatório nº 100/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 30/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 32/2024, Processo Licitatório nº 104/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 31/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EDITAL Nº 93, de 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade - Campus

57/2024

1º Amanda Naves Berchez

2º Henrique Verri Fiebig

Literatura Antiga I, Literatura Antiga II, Latim, Português Instrumental e eletivas.

40h

Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL)/ Sede/ Alfenas-MG.

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024.

PATRÍCIA LEMES RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.329,16. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande-MG, 15 de julho de 2024.

ELDSON AMORIM DUARTE

Prefeito
Aviso de retificação

CONSULTA PÚBLICA Nº 1/CISCEA/2024

O Comandante Interino do CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS - CAE, no uso de suas atribuições e por solicitação do Presidente da COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, com base na Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e

Considerando a Consulta Pública nº 01/CISCEA/2024, publicado no DOU nº 107, de 06 de junho de 2024, seção 3, pág. 19 e o DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD) Nº 020/2020, acompanhado pelos Estudos Preliminares (EP) Nº 085.13.T01.ES.001.00:

Resolve:

Tornar pública a retificação nº 1 da Consulta Pública Nº 01/CISCEA/2024, conforme o disposto a seguir:

1. CRONOGRAMA

Onde se lê:

FASE

DATA

Recebimento de manifestações

06/06/2024 a 05/07/2024

Leia-se:

FASE

DATA

Recebimento de manifestações

06/06/2024 a 19/07/2024

2. RATIFICAÇÃO

Ratificam-se as demais cláusulas não alteradas na Consulta Pública Nº 01/CISCEA/2024

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Intendente

Comandante Interino do CAE
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20230563

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-FME

CONTRATANTE:) FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA PJ, CNPJ 34.912.683/0001- 75

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 5.458,46 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)

Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.

VIGÊNCIA.: 04 junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024
Aviso de Licitacao

Pregao Eletronico nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 68/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E SERVICOS PUBLICOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000007/2024-86.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional de Administração no Acre - SRA/AC e seu arquivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/07/2024 a . Valor Total: R$ 110.457,99. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas

nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais para a Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0000969/2024-98. Nota de Empenho: 2024NE000355, de 09/07/2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.33.01. Valor global anual: R$ 513.722,12 (quinhentos e treze mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos). Vigência 10/07/2024 a 09/07/2026. Data de assinatura: 10/07/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JCR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 530.166,18.

Tacima - PB, 15 de julho de 2024.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e anexos PROCESSO: 0035161/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 13/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA (CNPJ 05.965.853/0001-81). Grupo 1 (Item 1 - Qtd: 1. Valor unitário: R$ 23.950,00. Valor Total: R$ 23.950,00 e Item 2 - Qtd: 200. Valor unitário: R$ 215,00. Valor total: R$ 43.000,00). Total Licitado: R$ 66.950,00

Brasília, 15 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2445/2024, para a contratação de empresa especializada para confecção de 5.000 (cinco) mil capas de processos administrativos, para atender a Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS e seus departamentos, pelo período de 03 (três) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 30 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de julho de 2024.

Marina da Silva Fanfa

Secretária Municipal de Governo e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 015/2023 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS; Empresa vencedora: CONTRATO N° 024/2024: MHS EMPREENDIEMNTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADFORA LTDA, CNPJ: 03.138.540/0001-24 Valor global R$ 1.999.998,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ.

A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 31 de julho de 2024, às 09h00min, Informações: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br, ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz - RN, 15 de julho de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.048427/2024-91.

Dispensa Nº 357/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "olimpíadas internacional de linguística 2024", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti e a universidade de brasília (unb), em 29 de maio de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 719.999,36. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000414202464. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados para o NE "Brasil".. Total de Itens Licitados: 1308. Edital: 16/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SATURNINO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/07/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

Contratado: JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, com sede na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque Alvorada, Ampliação II, Quadra 2CE, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns PE, CEP: 55.292-272, inscrita no CNPJ nº 50.044.781/0001-94.

Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 25% (vinte e cinco por cento) o que representa ao valor de R$ 530.476,38 (quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos) ao contrato n° 013/2023.

Data de assinatura: 05 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 30 de julho de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, RETIFICA o Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSULTAS, SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUTIRÃO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicado no dia 04 de julho de 2024 no Diário Oficial do Município, edição n.º 761, Diário Oficial do Estado, edição n.º 23.943 e Diário Oficial da União, edição n.º 199. Onde se lê: torna público que no dia 19/07/2024, às 16hrs" LEIA-SE: "Torna público que no dia 26 de julho de 2024, às 16hrs, serão recebidas e abertas as propostas de preços". O edital e seus anexos encontra-se no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 ás 12:00, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itanhém na Praça Castro Alves, n.º 01, Centro.

Em 15 de julho de 2024

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
COMUNICADO

POLÍTICA DE PARCERIAS - CLUBE DE BENEFICIOS

O Crea-MG, em decisão plenária nº1072/2024, instituiu o Clube de Benéficos cuja parceria será celebrada através de Acordo de Cooperação com as empresas interessadas. As informações e documentos necessários estão disponíveis em https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/clube-de-beneficios.

Belo Horizonte, 6 de junho de 2024.

Marcos Venicius Gervásio

Presidente do Crea-MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00602/2024, firmado em 12/07/2024, Favorecido: NOVA ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 19, 20, 23, 24; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 193.480,40.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/ADLI-1/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP. Data/hora/local: 12/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1050468). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, petit fours, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: a) As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. b) A participação no certame está limitada a empresas da Região Metropolitana de Campinas, conforme Item 2 do Termo de Referência.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Senhor Elias Mota dos Santos. OBJETO: Alteração de parte contratante. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54 da Lei n.º 8.666/93, bem como Lei n.º 8.245/91. PROCESSO SEI 0059741-58.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Elias Mota dos Santos, Locador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000160/1014-85.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração/convalidação de projeto executivo de sistema de combate a incêndio, bem como para acompanhar e auxiliar na fiscalização técnica da execução desse projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 6.950,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Emergencial nº 003/2024 Processo: 025/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: IMPACT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.550.951/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor APS R$ 332.184,92 (trezentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), Valor CAPS R$ 33.379,08 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), Valor CER III R$ 66.758,17 (Sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), Valor Vigilância em Saúde R$ 33.379,08 (Trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos), Valor Recurso Próprio R$ 198.668,58 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 12/07/2024. Rorainópolis - RR, 12 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 87/2021.

Nº Processo: 23820.008339/2020-58.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 23/08/2024 e encerramento

em 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.937,12. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso de Adesão a registro de preços nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido do Processo de Licitação nº 085/2024/ Adesão a Ata nº 002/2024: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado: MARCOPOLO SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº. 110, Bairro São Cristóvão, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

OBJETO: Adesão à Ata do Processo de Licitação nº 23034.028908/2022-18/Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dois tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). Dotação: 02.004.12.361.0007.1.016 -449052- 1078- Aquisição de Veículos Moveis e equipamentos - Ensino Fundamental - 1569; 02.004.12.361.0007.1.016 -449052- 125- Aquisição de Veículos Moveis e equipamentos - Ensino Fundamental - 1500.

São Francisco do Glória, 15 de julho de 2024.

FABIO MARQUES PEDROSA

Presidente da CPL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

Contratado: SO MEDICA FARMA LTDA, com sede na Rua Augusto Cavalcante, nº 137, Térreo, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-640, inscrita no CNPJ nº 43.488.437/0001-29.

Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 é facultado à administração acrescer o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função de acréscimos de quantitativo. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de aproximadamente: 25% (vinte e cinco por cento) o que representa ao valor de R$ 392.918,26 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) ao contrato n° 014/2023.

Data de assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-056/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, para atendimento à NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 09.632.388/0001-18. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL- Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 08h00min do dia 29 de Julho de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 005/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos do componente básico hospitalar para suprir as demandas do Hospital Municipal de Britânia, Unidades Básicas de Saúde 301 e 302, Laboratório, Consultório Odontológico, Farmácia Básica e Equipe Multiprofissional, para atender aos Processos: 202100010055669, 202200010001871 e 202300010002743 - Financiamento de Ações de Saúde Fundo a Fundo, Convênio FES e FMS, e demais repasses do FNS, assim como para suprir demandas de medicamentos de alto custo da pasta de judicialização, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Informações na sala de CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 12 de Julho de 2024.

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024, Número do Contrato: 116/2022, Nº Processo: 23080.013738/2022-11, publicado no D.O.U. de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 02/07/2024. Leia-se: Assinatura: 11/07/2024. Onde se lê: Vigência: 02/07/2024 a 29/04/2025. Leia-se: Vigência: 11/07/2024 a 29/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.235779/2022-98.

Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2022.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), CNPJ: 33.781.055/0001-35.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 (três) meses, contados à partir de 13/07/2024 até 13/10/2024.

Data de Assinatura: 11/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL

CANCELAMENTO DO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

Cancela-se o EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 da Diretoria de Ensino da Marinha, publicado dia 12 de abril de 2024, na seção 3, na página 23.

Capitão de Mar e Guerra JOSE SILVIO FONSECA TAVARES JUNIOR

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.048/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de um Sistema de Visualização Profissional Videowall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de Equipamento, Software, Materiais de Instalação e todos os acessórios, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, para atender as necessidades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO.

DATA HORÁRIO: 30 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 12 de julho 2024.

Vânia Maria da Silva

Chefe de Gabinete
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024

OBJETO: Adesão nº 026/2024 a Ata de Registro de Preços 06/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, processo nº 7228/2024, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização de Posturas e da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde-AMT, sendo os itens 02, 03, 05 e 16, com valor total de R$ 47.406,80, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE POSTURAS de Rio Verde-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo presidente EVERALDO LEITE RIBEIRO, inscrito no CPF ***684.691**, aderem à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, Processo Licitatório nº 7228/2024, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ 71.052.559/0001-03, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, inscrito no CPF ***.808.876-** e a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.238.297/0001-32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ALBERTO BENTO, inscrito no CPF ***.206.791-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, no Art. 86 que regulamenta o Sistema de Registro de Preço e ao que dispõe o Decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 06/2024 referente ao Processo Licitatório nº 7228/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE SÁÚDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 15 de julho de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Presidente da AMT

AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER

Bel Micro Tecnologia S.A.

LUIZ ALBERTO BENTO

Di Bento Comércio e Serviços Ltda
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estado de goiás - JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilões públicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro - CTB, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT.

TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 6.7 do Edital e na forma de disponibilização do processo no Compras.Gov. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 11 de junho de 2024, às 09h será adiado para dia 25 de julho de 2024, às 09h00min, será adiado para dia 02 de agosto de 2024, às 09h.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 12 de julho de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.025248/2022-60. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Não háinteresse por parte do comando da 11ª região militar na renovação do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906592/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 84.046.101/0001-93 - BUNGE ALIMENTOS SA. Objeto: Contratação, pela bunge da ufv, dos serviços técnicos especializados de "estudos das propriedades do bambu e sua aplicação como alternativa ao eucalipto para alimentação da caldeira para a geração de energia térmica" ("projeto"). Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 67.687,50. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar a licitação, Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos no dia 08 de agosto de 2024, às 09h na sala de Licitações Públicas do Município, localizada na Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. A sessão pública na INTERNET será aberta por comando do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com a utilização de sua chave de acesso e senha. Recebimento das propostas: das 08h do dia 18/07/2024 até às 08h do dia 08/08/2024. Abertura: das 08h às 08h30min do dia 08/08/2024. Início da sessão de disputa: 09h do dia 08/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para empreitada global para obras de implantação de pavimentação asfáltica em um trecho da estrada rural (Estrada Picadão - 6ª Etapa) do Município de Atalaia/PR, conforme memoriais, projetos, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro (PASTA TÉCNICA). Edital: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR, 15 de julho de 2024

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

Marco Aurélio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.003164/2022-73.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado CNPJ: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da aquisição e instalação de compressores de ar de alta pressão de trabalho mínimo 232bar, 4 estágios, 4 cilindros, compatível com motor elétrico de 15kw - 440v.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 11/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160526

Nº Processo: 64418001821202420.

Dispensa de Licitação Nr 072024. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: CNPJ 35963155000108 - EMPRESA COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de engenharia, veículo especial tipo comboio de lubrificação, modelo carroceria aberta, tipo motor diesel. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 1.288.500,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000537/2023-41.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 79.935,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 14/2022. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa N.G. CARDOSO & CIA LTDA, assinado em 18/07/2022, Objeto: permissão de uso de área física de 123m², localizado na rua Taukif Germanos, nº 3013, Quadra 4, localidade de Passo da Areia, Distrito Ferreira, Campus Cachoeira do Sul, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 14/2022, fica prorrogado pelo período de 06 meses a partir de 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Sumé - PB - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001201, de 03/07/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961829/2024, firmado pelo Município de SALTO DE PIRAPORA-SP, CNPJ 46.634.093/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias no município de salto de pirapora/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 845.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000411, de 12/06/2024 e R$ 10.009,41 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e MATHEUS MARUM DE CAMPOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964955/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de contenção de encostas no município de guarulhos - sp; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.774.946,60; dos recursos: R$ 270.997,86, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000688, de 08/07/2024, e R$ 6.503.948,74 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Gustavo Henric Costa

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961012/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da Escola Municipal Uirapuru, bairro Parque Paraíso - Itapecerica da Serra/SP - projeto próprio de 7 (sete) salas de aula e uma quadra; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 1.707.658,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001212, de 03/07/2024 e R$ 8.067.424,10 nos exercícios subsequentes, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964497/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encosta no Município de Itapecerica da Serra; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.258.740,54; dos recursos: R$ 210.349,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000563, de 02/07/2024 e R$ 5.048.390,92 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 06/07/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Francisco Tadao Nakano.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961902/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, bairro do Edem/Jacira, Itapecerica da Serra - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000905, de 20/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Francisco Tadao Nakano.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961821/2024, firmado pelo Município de Jales-SP, CNPJ 45.131.885/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de infraestrutura urbana no município de jales.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000403, de 12/06/2024 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - 05/07/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luis Henrique dos Santos Moreira.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 925452/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BARRA D&Caractere não identificadoALCANTARA/PI, CNPJ 01.612.565/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em atendimento à solicitação contida no Ofício n 11.07/2024 de 11 de julho de 2024.. Data do distrato 12/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963419/2024, firmado pelo Município de Frutal-MG, CNPJ 18.449.132/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação de quadra poliesportiva no município de Frutal/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 424.484,29; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000421, de 25/06/2024 e R$ 42.484,29 de contrapartida. Vigência 12/07/2027 - 12/07/2024 Cristiano Krueger e Bruno Augusto de Jesus Ferreira

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961037/2024, firmado pelo Município de Prata-MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça sérgio henrique novais, no município de prata/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000126, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - Data e assinaturas: 03/07/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuí/BA, CNPJ 13.857.701/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo itegral no bairro novo tempo, ibicuí/ba - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.607,07 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE2024NE001338 , de 01/07/2024 , R$ 9.546.113,40 nos exercícios subsequentes e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCOS GALVÃO DE ASSIS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960602/2024, firmado pelo Município de Pranchita-PR, CNPJ 78.113.834/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.698.108,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000179, de 05/06/2024 e R$ 17.308,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Eloir Nelson Lange.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961853/2024, firmado pelo Município de Terra Roxa-PR, CNPJ 75.587.204/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização da infraestrutura no complexo esportivo josé turra olivo, no município de terra roxa/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000334, de 13/06/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2027 - 11/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e IVAN REIS DA SILVA.