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RESULTADO de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC

Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Sede do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; MAX & Miranda Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA; Minerva Servicos E Construcoes LTDA; Clezinaldo Construcoes LTDA; JMR Construcoes e Servicos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; L & L Servicos LTDA; P V R Caetano LTDA; STAN Construções LTDA; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; F M S Oliveira; M L N Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Avila Construcoes e Servicos LTDA; Apolo Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 09h00m.

Croatá/Ce, 6 de Março de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01/TP/PMC

Aviso de Retificação do Julgamento de Habilitação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 2023.12.01.01/TP/PMC, publicado no DOU, 1 de março de 2024, sessão 3, Página 266. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do Ensino Integral no Município de Croatá/CE - Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M Pessoa LTDA - não se encontra inabilitada no referido processo e a mesma foi inserida no rol de licitantes habilitadas - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 15/03/2024 às 14h00m.

Croatá/CE, 6 de Março de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP

Objeto: ampliação e reforma de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, item 4.2.3.2; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; FF Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2; Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e Servicos LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item 4.2.3.2. T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2 e Teles Soluções em Móveis LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada (Republicado por Incorreção).

Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão
resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 111.03/2023

A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 145/2022. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. E Inabilitadas as empresas: Francisco Anderson Lucio 05880849309; Avante Empreendimentos; N. Landy Boto Portela - ME; F Alisson Zuza do Nascimento; RM Mesquita; T Sousa de Oliveira LTDA; GK Engenharia LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Fernando Maekel Cruz de Sousa e D Sousa Rios. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos/CE, 28 de Fevereiro de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00007.20240125/0001-40 - Contratos Nº 202403050001 e 202403050002 - Origem: Pregão Nº 07.001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratadas: LDP e Oliveira LTDA e Edicoes IPDH-GRAFICA, Editora e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da Educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e Adulto (EJA) visando a melhoria de processo de ensino aprendizagem para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. - Valores: R$ 758.839,20 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e 1.867.985,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais), tendo Valor Global: 2.626.824,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)- Programa de Trabalho: 07.002.0702.12.361.0600.2.029 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental;07.002.0702.12.365.0600.2.032 - Gestão das Atividades da Educação Infantil. Vigência: 31/12/2024 - Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação.
Extrato de termo Aditivo

Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais (lagoa do cedro/arisco) na Zona Rural do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir da data 22 de Fevereiro de 2024 Até 21 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Fevereiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.01.10.01SDH

O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.01SDH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da secretaria de proteção social e direitos humanos e setores vinculados, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 6 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE Licença

A Investco S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação de sua Licença de Operação nº 11182-2014 para a UHE Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em operação no rio Tocantins, entre os municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado. Processo IBAMA nº 02001.017934/2019-14.

Joel Luiz Parizi Nunes

Gestor Operacional Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 84/2020.

Nº Processo: 23820.004387/2020-77.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/07/2024 e encerramento em 06/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.425,10. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023

PRC nº 1162/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Vencedoras:

COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 1.250,00

ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44

L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00. NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00. CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60. VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00. Recursos: BLMAC C.C. 32.914-2, PROPRIO. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 15/02/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 - PRC nº 1037/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas

- Ata de Registro de Preço nº 18/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06/Valor Total: R$ 1.250,00

- Ata de Registro de Preço nº 19/2024 -ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44

- Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00

- Ata de Registro de Preço nº 21/2024-NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00

- Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60

- Ata de Registro de Preço nº 23/2024 - VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00

Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 28/02/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154703

Nº Processo: 23091.019746/2023-54.

Dispensa Nº 90050/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.

Contratado: 36.182.708/0001-58 - CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica/caixa de gordura, executada através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem combinado com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, a serem executados no campus da ufersa, localizado na cidade de angicos/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 70.560,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014040/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em recepção monolíngue (idioma português); de recepção bilíngue (idiomas português/inglês, português/espanhol e português/francês); de coordenação de secretaria de eventos e de mestre de cerimônias, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16,, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000467202398. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em atendimento às necessidades da unidade SENAI Barra Mansa. Vencedores: L.F SANTOS VIGORITO MAT CONST LTDA (Itens 1, 4) e STALX PROD METALURGICOS LTDA (Itens 2, 3) e o cancelamento do item 5, todos do Pregão Eletrônico nº 007/2024

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 6 de março de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA constantes ao processo correspondente, a: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95.

São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000003/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 51.420.218/0001-36 - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG nº 162/2023. Processo 23070.019789/2023-49. Objeto: ajuste nas rubricas do plano de trabalho sem alteração no valor global do convênio. Concedente: Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE. Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Interveniente: Faculdade de Direito da UFG. Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para a atualização tecnológica e melhoria da infraestrutura das oficinas da área de Manutenção Automotiva das Unidades SENAI Taguatinga e SENAI Gama, cuja abertura dar-se-á no dia 20/03/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000183/2022-71.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista terrestre CNH nas categorias B e D, para suprir demanda do DSEI/MRSA. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18 e IN seses/MP 5/2017. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor total: R$813.900,00. Fonte: 1001000000 - 2024ne000033. Data de assinatura: 05/03/2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 813.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira DANISIA SANTOS BORGES, inscrita no COREN-RS sob o nº 110.106, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 67/2021-E no dia 16/04/2024, às 09horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre-RS, 6 de março de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 199/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.027,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 40.497.722/0001-18 - 40.497.722 ANANIAS BARBOSA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 57.878,72. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 2023.CGM.30.201515784-6

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE PISCINA. Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 81.272,33. Empresa: ARKAD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 53.053.842/0001-78, VENCEDORA DO ITEM: 09. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 3.610,50.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 20 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 6 de março de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: CONTRATO DE SALDO DA ARP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Maior Percentual de desconto, itens: 01 - 0,60%, 02 - 0,60%, 03 - 0,60%, 04 - 0,60%. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 28/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Ivo Nilson Lopes De Medeiros; C*F n° ***********. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479021503202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes para equipar/implantar o Laboratório de Processos Químicos, visando atender a demanda da Faculdade de Engenharia Química (FEQ) e do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Folha 31 Quadra 07 Lote 100, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 158718-26448-2024NE800841
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 013/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução do Viveiro Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro Sarandi, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da SEAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Após prazo recursal, fica a empresa, TRA Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 17.740.676/0001-14, apresentou a proposta no valor de R$ 154.925,38 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA, 6 de março de 2024.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em recursos tecnológicos e soluções digitais, softwares, ferramentas e recursos necessários para o gerenciamento das informações e rotinas da manutenção e facilitar os processos de planejamento/programação, gestão de pessoal, controle de equipamentos, materiais em estoque, relatórios gerenciais de análise de falhas, infraestrutura e demais serviços associados à gestão dos ativos do Parque Fabril da NUCLEP. Contratada: F2J TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.137.403/0001-61. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. SRP. Processo nº 1322. Objeto: eventual aquisição de Suprimentos para

Máquinas de Café e Demais Bebidas Quentes em Cápsulas. Abertura da licitação: 20/03/2024, às 08 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 6 de março de 2024.

Dra. Patricia Rossafa Branco

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001132202342. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 06/03/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 15414.613667/2023-87.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$ 32.821,06 (trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e seis centavos), perfazendo o valor total r$ 393.852,72 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), após a amortização de insumos não renováveis e a redução de percentual constante nas rubricas de aviso prévio trabalhado e indenizado, conforme item 9 do anexo ix da in seges/mp nº 05/2017 (art. 30-a, §4º, da in nº 02/2008 /slti/mpog) e com base no acórdão tcu nº 1.586/2018 - plenário, além da exclusão das 08 unidades do item 9.1.3 (apoio de pés), conforme amortização mencionada no item 9.3 do termo de referência, anexo ao edital do pregão 02/2023. No referido valor estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.852,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

PROAD Nº 2426-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14, conforme especificações no Edital e seus anexos. Empresa: Lote I/RO - AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI - EPP, no valor de R$ 64.500,00 e Lote II/AC - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.990,00, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 151). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 5 de março de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860025866202301. Objeto: Produtos para saúde: assistência ventilatória 1. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: VERIFICAR DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo nº 25/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBQU em diversas ruas do Município Dia 21/03/2024, às 14h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

COMPRASNET Nº. 90073/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social -

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.090,66. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 6 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000004/24-11.0011. Contrato nº 002/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ: 00.497.552/0027-96, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38. OBJETO: Seguro para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM. VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º Lei n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Frederico Magno de Melo Veras, Diretor do Foro, em exercício, pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO N° 05/2021

N.˚ Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 05/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n.º 333482.13/0001-67. Prazo de vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor reajustado: R$ 6.159,38. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 - Serviços advocatícios. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna-se o Pregão Eletrônico n° 13/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Vasilhame de 13kg, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 21/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 21/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 64, 65, 66 e 67 e alteração quantitativa dos itens 06, 48, 49 e 61 do Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição ordinária para os itens aditivado no período de 07/03/2024 a 18/03/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 06 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 189/2023.

Nº Processo: 25000.064186/2022-70.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Levofloxacino 250 mg. Vigência: 06/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.091,06. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1763/2023, firmado em 24/01/2024. Licitação n° 768/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 14.380.718/0001-65. Objeto: Supressão de serviços no valor de R$ 12.403,62. O valor do contrato atualizado passa para R$ 390.248,31. Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/01/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1763/2023, firmado em 24/01/2024. Licitação n° 768/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 14.380.718/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência por 03 (três) meses, passando para 31/03/2024 o marco final para encerramento do contrato. Legal: art. 111 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público o Aviso de Revogação do Resultado de Habilitação da Licitação Presencial nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 45, página 16, de 06 de março de 2024, por ter sido publicado com incorreção no seu conteúdo.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Repetição

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município de Candiba - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais, conforme Leis Federais nº 11.947/09, 13.019/2014, 13.204/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações; art. 18, § 6º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, de 4 de julho de 2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 06/05/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, RESOLUÇÂO DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE-FNDE Nº 282 de 20/10/2023 e Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 09h. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000.

O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br, e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h.

Candiba-BA, 6 de março de 2024.

SOLANGE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
extratos de termos aditivos

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 1º AO 5º REFERENTE AO CONTRATO Nº 46/2022 TEM UM ÚNICO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG, E UM ÚNICO CONTRATADO R1 ENGENHARIA EIRELI - EPP, AMBOS PERTENCENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11640/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022

1º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, alteração do prazo de execução da obra/serviços previsto na clausula 7.1 do contrato de 150 (cento e cinquenta dias) fica alterado para 240( duzentos e quarenta dias). A alteração da clausula contratual se encontra embasa na justificativa da empresa que esta tendo dificuldade de encontrar mão de obra para realização dos serviços. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 26 de julho de 2022. - 2º termo aditivo Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2023. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 30 de dezembro de 2022; 3º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, reequilíbrio no valor do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima Nona do contrato com fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O presente acréscimo de valor corresponde a R$ 118.924,25 (Cento e dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo Licitatório nº 0011640/2022, Tomada de Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 28 de março de 2022; 4º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31 de outubro de 2023. Processo Licitatório nº 0011640/2022, Tomada de Preços - Edital nº 04/2022. Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 30 de Abril de 2023; e 5º termo aditivo, Constitui o objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 46/2022, reequilíbrio no valor do objeto contratual, previsto no item 19.1 clausula Decima Nona do contrato com fundamento no artigo Art. 65, II letra d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O presente acréscimo de valor corresponde a R$ 41.259,67 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). . Permanecem inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 31 de Julho de 2023. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Presidente da Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 20 de março de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de uniformes para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 6 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que passará a ter a seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 003/2024-SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações, junto ao Contrato 0228/2022-CPL firmado em 20/09/2022 com R Almeida dos Santos Construções e Serviços Ltda-CNPJ: 30.270.444/0001-08, oriundo da Concorrência nº 003/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de serviços na conclusão da reforma e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, conforme projeto de Engenharia.

Catolé do Rocha - PB, 6 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.001672/2024-54, Objeto: Aquisição de Produtos para saúde e Equipamentos de proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 09 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura do referido certame será no dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: licitacaoapora@gmail.com e pelo telefone: (75) 3441-2356.

Aporá - BA, 6 de março de 2024.

JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA

Agente de Contratação