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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Duque de Caxias / RJ, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e roçada de área verde para atender a Unidade Operacional de Duque de Caxias/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.

Debora Paiva de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158462

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, torna público que foi aplicada à empresa ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.531.343/0001-08, a sanção administrativa de multa, no valor de R$ 1.808,55 (Um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II, pela inexecução total do Contrato nº 08/2019, que lhe vinculam ao Edital 08/2019 - Número do processo 23354.000509/2019-66. UASG 158462 e processo de penalização: 23354.004922/2022-03

Cristiano Antônio Pochamnn

Diretor-geral
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE

Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, devido a ausência de publicação na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. Art. 71, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 165, I, alínea "d" da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Maranguape/CE, 16 de setembro de 2024

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310168

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da RECAP.

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.749.284,85. Leia-se: Valor Total: R$ 142.749.384,85.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

Nº do Processo: 60585.000940/2023-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e mobiliário em geral, que será realizado na modalidade Pregão, com o procedimento auxiliar de Registro de Preços, na forma Eletrônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Pregoeiro do PE SRP nº 27/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 47.208.443/0001-36 no valor de R$ 13.717,00 para o item nº 34 e AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 25.095.248/0001-04 no valor de R$ 10.480,00 para o item nº 78, totalizando para essas duas Atas o valor de R$ 24.197,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais).

Em 17 de setembro de 2024.

ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00272/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 02.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23355.002746/2019-51.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços continuados de cozinha industrial com dedicação exclusiva de

mão de obra, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.848,40. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25039.000157/2019-47.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos, lanchas e embarcações pertencentes a frota do DSEI MEDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 354.615,62. Data de assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0001659-65.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho ou Engenharia de Segurança do Trabalho, para avaliação dos postos de trabalho localizados no prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau no Pará, inclusive o Anexo denominado Casa Rosada, sito à Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, e Arquivo Judicial, sito à Travessa Mauriti 1198.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 139/2019.

Nº Processo: 23292.039974/2019-58.

Pregão. Nº 124/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 139/2019, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais para o campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.836,36. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada sobre o Rio Paraú, no Sítio Cumbe, na Zona Rural, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 08 h.

Assú-RN, 16 de setembro de 2024.

ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 625/2023.

Nº Processo: 50619.002129/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 474/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 24/10/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.516.024,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 10/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 10/2024.

São Paulo, 16 de setembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº. 21452.000013/2020-85 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/RN nº 06/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustíveis utilizando cartão eletrônico. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 18/09/2024 a 18/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Nota Empenho: 2024NE000609. Valor estimado: R$ 22.480,32 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável Legal

PROCESSO nº. 21452.001013/2021-91 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Conab/RN nº 06/2021 CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Serviços de gestão de frota de veículos por meio de fornecimento de combustíveis utilizando cartão eletrônico. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 18/09/2024 a 18/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Nota Empenho: 2024NE000609. Valor estimado: R$ 22.480,32 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos; Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Assina pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 35014.266187/2021-71.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 78/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.189,24. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927863. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL, CNPJ nº 76105626000124. Prorrogação da vigência por mais 270 dias. Valor Total: R$ 1.170.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 16/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PATRIK MAGARI, CPF nº ***.420.589-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE PILAR.

PROCESSO/UFGD Nº 23005.016209/2024-26.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Pilar, representada pelo seu Reitor, Sr. Víctor Ríos Ojeda.

OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 11/2023 a 11/2028. DATA DA ASSINATURA: 11/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO - Contrato nº. 12/2023 - UASG 158399

Nº Processo: 23411.022422/2023-02.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/Campus Telêmaco Borba.

Contratado: 46.115.231/0001-41 - GENEIR JOSÉ DA SILVA. Objeto: Concessão administrativa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (quilograma refeição) referente a uso de área pública de 300m² (trezentos metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Refeitório Escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - Campus Telêmaco Borba, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes eventuais na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas, em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da instituição.

Fundamento legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2026. Valor total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23085.012068/2019-62.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 57.871,71. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.005664/2024-64. Contrato Administrativo nº 02/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: O CLASSIFICADOR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.531.277/0001-00. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, além da Declaração de Habilitação e do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, e em especial ao RLC - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput, da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Data da assinatura: 16/09/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: Sinibaldo de Souza e Silva Junior, sócio administrador e responsável técnico da contratada, e Moises Sachetti, sócio da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.086784/2023-85.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo a licitações e contratos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 8.375.274,24. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024/SLC

PROCESSO N.º 1596/SEMA/2024

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna pública a ALTERAÇÃO da data e descrição de itens da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, valor estimado: R$ 516.916,13 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção do edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 16 de Setembro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089010326202401. Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da Unifesp. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08656.026670/2020-13.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suprimir 2 postos de trabalho de digitador ao contrato 01/2021, equivalente ao percentual de 14,28% ( quatorze vírgula vinte e oito).. Vigência: 08/08/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.084,30. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2024 - PMS

CONCORRÊNCIA Nº09/2024 - PMS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado CONTRATADO: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE VALOR: R$436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGENCIA: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000151 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.001381.2023-17.

Dispensa de Licitação Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de seladora automática RG-FRD 900.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 01341.005003/2019-50.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal de locação, a partir de 02 de setembro de 2024, em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) com base no índice geral de preços - mercado - igp-m variação acumulada nos últimos 12 meses), apurado pela fundação getúlio vargas fgv. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.066,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000087 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000022/2024-23.

Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: prestação de serviço de publicação de livro (ISBN) para atendimento das necessidades da DPME/DTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 523,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
RESULTADO de HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0001/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, na modalidade Cartão Combustível - ID Contratação PNCP 00444232000139-1-000441/2024 , informamos que as empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL foram HABILITADAS para realização da consulta e posterior escolha entre os funcionários da IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo

Rio de Janeiro-RJ, 17 de setembro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
Retificação

ERRATA - TERMO ADITIVO Nº 7/2024 (PRAZO E VALOR) AO CA Nº 2/2023

Onde se lê:

Vigência: 10/09/2024 a 08/10/2024

Leia-se:

Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 21181.000174/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.592,49. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006767/2024-51.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 45.913.045/0001-95 - . Objeto: Contratação de serviço de consultoria especializada e suporte nos procedimentos da rotina de folha de pagamento relativos ao Esocial para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400043 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000029.2023-64.

Dispensa de Licitação Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal, sem fornecimento de peças, de 2 (duas) guilhotinas, marca Melmaq, localizadas na DIB/DTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 21.990,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400045 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000703/2024-91.

Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de afiação de facas e lâminas para atendimento das necessidades da DIB/DTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 19.789,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 161/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 141/2024, publicado no D.O.U. de 22/08/2024:

1 - Departamento de Ciências Exatas (VCE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Física.

Classificação: Guilherme Tadeu Costa da Cruz (1° lugar), Victor Hugo de Alencar Costa (2° lugar), Erick Otavio Aquino Landim (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
aviso de Alteração

Pregão Eletrônico n° 45/2024

Fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros, para a Escola Municipal Felipe dos Santos, em Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão remarcada para o dia 03/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Av. Prof. Brito, nº 253. Tel 35 99887 3787. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400049 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000706/2024-25.

Dispensa de Licitação Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 49.935.709/0001-78 - PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras Xerox Workcentre para atendimento das necessidades do DTE e DPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530018189202480. Objeto: Registro de Preços para eventual de aquisição de materiais Médico-Hospitalares- IMPLANTE (PRÓTESE) E EXPANSOR MAMÁRIO , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. O valor do acréscimo corresponde a R$ 15.492,50 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) equivalente a 1,12% do valor do Lote 1. SEI n. 2024.0.000015147-9. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/09/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.003012/2022-70.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 51.639.503/0001-42 - ALCIONE CLARA ALAERCIO SILVA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
edital de notificação

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Geraldo Velho Cirne Lima, CPF 009.***.***-68, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 16 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 0008243-42.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 077.***.***-68 - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 54/2023 por mais 3 (três) meses e 11 (onze) dias, contemplando o período de 19/09/2024 a 30/12/2024. CUSTO ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO: R$ 7.406,67 (sete mil quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 19/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21020.000600/2023-12.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato inicial sei 28635255, em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores dos itens 4, 12, 20, 28 e 36 totalizando r$ 24.044,50 (vinte e quatro mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e em 6% (seis por cento) sobre os valores dos itens 6, 14, 54 e 64 totalizando r$ 13.165,00 (treze mil cento e sessenta e cinco reais), perfazendo um total geral de r$ 37.209,50 (trinta e sete mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes da cláusula décima quarta do contrato nº 002/2023 e do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - tendo em vista tratar-se de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores dos itens 4, 12, 20, 28 e 36 de r$ 24.044,50 e de 6% dos itens 6, 14, 54 e 64 de r$ 13.165,00, em função do acréscimo.. Vigência: 12/09/2024 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.889,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE400046 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000613/2024-09.

Dispensa de Licitação Nº 90017/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal, sem fornecimento de peças, de duas impressoras tipográficas Heidelberg no DTE.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 2021/050008-FMCE.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da prestaçãpo de serviço de desenvolvimento, instalação e manutenção de softwares solidworks, para o ano de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.009,79. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 13032.408704/2024-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra da equipe residente em decorrência da CCT Sinduscon SP/Sintracon SP 2024/2025. O valor mensal da contratação passa a ser R$ 37.705,56 , ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de agosto de 2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.466,72. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64658.003542/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 01.555.470/0001-84 - CARDIOMETODO DIAGNOSTICOS E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 35014.479149/2022-67.

Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente tem por objeto a repactuação 2024, cuja data base retroage à 01/01/2024, cumprindo-se assim, o direito da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024; e supressão dos postos de desinfecção, a partir do dia 27/08/2024, conforme art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.8.1 do termo de referência - dispensa de licitação nº 61/2022.. Vigência: 17/09/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.048,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.233/2024

Processo nº 54170.006082/2012-15

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Canadá.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038800000053

Flávia Regina Coelho

***.683.846-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/08/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.576,89

1441

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 111/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5080, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 111/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 122-123, da seguinte forma:

Onde se lê:

Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.4. (...) correlatas à área do processo seletivo.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo (...)

Leia-se:

Concurso público para contratação de professor efetivo.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1.4. (...) correlatas à área do concurso público.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do concurso público (...)

MARCIO MAGNO COSTA
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 113/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5080, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 113/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 126-129, da seguinte forma:

Onde se lê:

Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

1.4. (...) correlatas à área do processo seletivo.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do processo seletivo (...)

Leia-se:

Concurso público para contratação de professor efetivo.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,(...), torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo,(...).

1. ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

1.4. (...) correlatas à área do concurso público.

2.2.2. O candidato deverá comparecer nas datas e horários marcados para realização de cada prova do concurso público (...)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08700.003018/2022-00.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste e a repactuação do contrato nº 20/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.003018/2022-00.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.176,62. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
Edital de 17 de setembro de 2024

Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 06/11/2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência aos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para o ano de letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.

Vivian Resende

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
Edital de 17 de setembro de 2024

Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 06/11/2024, estarão abertas as inscrições para o exame de seleção para os cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas, para o ano de 2025, 20 (vinte) vagas para o curso de Mestrado e 10 (dez) vagas para o curso de Doutorado, em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.

Vivian Resende

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 781312

Nº Processo: 63510.003012/2022-70.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 26.122.598/0001-85 - ERGO CENTRO DE ERGOMETRIA E REABILITACAO DE JUIZ DE FOR. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médica hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25742.941017/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 60 (sessenta) meses. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 64658.003605/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 19.159.072/0001-04 - CENTRO DE CIRURGIA OCULAR H.MULLER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 60550.026950/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023, para o período de 19 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 64658.003573/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.665.975/0001-57 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITAL FORMA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002077202455. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores da Guarnição de Aeronáutica de Belém, a exemplo de roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 64658.003551/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.549.847/0001-79 - FYSIO PHORMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23212.000859/2023-23.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 103/2023, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001173/2024-31. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.044,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).