gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.031930/2024-10.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos a fim de atender as necessidades da superintendência regional do incra/ba..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 103.750,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 311.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 313.800,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33374.011051/2017-24.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao termo de apostilamento nº 10/2024 com base nas alterações promovidas por força do acordo, baseado na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro mte nº rj000186/2024 - homologada em 24/01/2024, ainda com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018, lei nº 13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes.. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.762.510,52. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (da dotação orçamentária) do contrato nº 40/2022. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 21386.742022/6258-00.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 alterar a vigência da contratação, que será de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2025, uma vez que o contrato foi assinado apenas nessa data inicial.

1.2 acrescer ao objeto pactuado, a partir de 10 de junho de 2024, 1 (uma) linha telefônica.. Vigência: 10/06/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.743,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23105.011253/2020-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993; e PRORROGAR o prazo de execução da obra objeto do contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854649. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. Aditivo de Supressão no valor de R$ 41.080,15 (quarenta e um mil, oitenta reais equinze centavos). Valor Total: R$ -41.080,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: BISMARCK BARROS BEZERRA, CPF nº ***.834.343-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956763, Nº Processo: 01400008809202415, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE CNPJ nº 18224322000180, Objeto: ●Realizar o FESTIVAL CARDOSINHO DE QUADRILHAS JUNINAS SERGIPANAS na cidade de Aracaju/SE., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO LUIZ SANTOS PEREIRA CPF nº ***.169.435-**.
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.009982/2023-45.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: EVA FERREIRA DE JESUS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de cantina e restaurante no sistema "self-service" a preço por quilo, situado no instituto de fomento e coordenação industrial - ifi, sob responsabilidade do comando da aeronáutica, localizado no plano diretor do dcta sob o nº642, classificado no dirinfra sob o nº sp.033-67770 - e-358, situado no tompo sp-033-002, com área total de 230,61 m2..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764012381202338. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para consumo humano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTA ACOSTA FUNCHAL

Gerente Administrativo em Exercício

(SIASGnet - 18/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456001640202447. Objeto: Aquisição de material farmacológico e hospitalar do 10° D Sup. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066083856202348. Objeto: Registro de Preços - 90001/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES / INSUMOS visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitaç. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010098202492. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material para acondicionamento e embalagem (embalagens farmacêuticas). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90294/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000299202470. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de auditoria de fornecedores internacionais de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23069.178708/2023-81.

Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1727/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 565/2021.

Nº Processo: 54000.050514/2021-78.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 565/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.757,56. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000135/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0024.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, com potência mínima 75 CV . Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº 346.676-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.605-8, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 057, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000135/ 2024-52-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 99001/2022.

Nº Processo: 23738.000179/2022-08.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa webdoc locações ltda., cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000179/2022-08, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,49627% (quatro vírgula quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000020, no elemento de despesa 339040, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.128,55. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08673.001664/2022-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo n° 07/2022-sprf/ap (sei 42682131) referente a prestação do serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária federal no amapá - sprf/ap, orgão participante da ata de registro de preço 5/2022 (sei nº 41535890) gerenciada pela superintendência regional de polícia rodoviária federal no espírito santo (uasg 200126). Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.170,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 007/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de: Hortifruti (ou seja: hortaliças, legumes, verduras e frutas em geral), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 28/06/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.

Cyntia Alves de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000144/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0027.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ferreiros, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.677-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.607-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 065, de 12 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000144/ 2024-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00025/2024, que objetiva: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00.

Manaíra - PB, 13 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

OBJETO: Locação de veículo para transporte de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00025/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: NATSON SEVERO RODRIGUES - VALOR: R$ 32.200,00.

Manaíra - PB, 14 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA.

VENCEDOR: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006

Jerônimo Monteiro, 18 de Junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo nº 1.766/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006

Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Junho de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013164202481. Objeto: Aquisição de Soros Hospitalares para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e conforme o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Grota das Netas, com área de 1.151,0583 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Fazenda Odara, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pirenópolis, sob a matrícula nº 41.6969, com área de 1.486,4584 ha, propriedade pertencente a Martha do Banho Cosac, localizado no município de Planaltina/GO.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Ajuste do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -99.981,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº ***.968.753-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194008

Número do Contrato: 153/2021.

Nº Processo: 08780.000278/2020-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 153/2021 por 2 (dois) meses, para o período de 16/06/2024 a 16/08/2024. Vigência: 16/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.675,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079204657202411. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia - Antimicrobianos. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001311/2024-22.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, envolvendo diversas categorias laborais, para atender às necessidades da superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do dnit..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 4.754.921,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000544/2024-81. Objeto: Renovação de 112 licenças de software da empresa Teledyne Geospatial, Inc, com cobertura de operação e atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos pelo período de: 1 ano (1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025) para 100 licenças; 1 ano (1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025) para 2 licenças e 9 meses (1º de outubro de 2024 a 30 de junho de 2025) para 10 licenças. Total de Itens: 001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa fornecedora é a única na prestação de serviço. CNPJ Contratada: Estrangeiro Teledyne Geospatial, Inc. Valor Global: R$ 1.912.570,80.

Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2024 aprovada pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, CMG Ordenador de Despesas da BHMN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.000941.2024-89, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSÊCA FEITOSA. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EDITAL DE NOTIFICACÃO

Ao Sr GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO, representante da empresa GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO (MG3 BRINDES PROFISSIONAIS), inscrita no CNPJ 34.533.391/0001-21, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em vista as informações apresentadas pelos Correios, por meio das quais restou comprovado que a empresa não foi localizada, NOTIFICO da decisão de rescindir unilateralmente o vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE001761, nos termos do art. 137, I da Lei 14.133/21, bem como da decisão de aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 8.2.3. do Aviso de Contratação Direta - DL nº 59/2023 e no art. 153, III da Lei 14.133/21, prolatada por meio Despacho Decisório n o 23/SCONTR HFA/SDALCP HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 05 de junho de 2024. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, contados a partir da publicação desta notificação, franqueada a vista aos autos do Processo Administrativo nº 60550.036605/2023-39. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação do Recurso deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF), interposto por diretor da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório. A citada penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo ofertado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO Cel Inf

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 058/2024, de 02.05.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04.07.2024. Às 10:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 às 10:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500, 700

VALOR GOBAL: R$ 279.237,03 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Três Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 18 de junho de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0941/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares, Materiais de Expediente e Pedagógicos, conforme Termo de Referência anexo (Anexo I), em virtude ao Convênio 155/2023 celebrando entre a Secretaria de Estado da Educação e o município de Santa Rita do Araguaia, referente a Emenda Parlamentar Impositiva sob o nº 1623, processo nº 202300006005170.

DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília

PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, processo administrativo nº 0941/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

I- Início de acolhimento de propostas: 19/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;

II - Limite de acolhimento de propostas: 03/07/2024 às 08h59min - Horário de Brasília;

III - Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília;

IV - Limite para acolhimento de solicitações de impugnação ao edital: 27/06/2024 às 17:30 hs;

V- Data e hora do Pregão (Disputa): 03/07/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília;

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

Santa Rita do Araguaia-GO, 18 de junho de 2024.

Walma Vieira Maia de Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 03/06/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 343/2023.

Nº Processo: 50606.000312/2023-77.

Pregão. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazos ao contrato ut6-343/2023 a partir de 06 de julho de 2024.. Vigência: 06/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.352,77. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.001481/2022-12.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência., anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 405.238,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 24/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa 27.041.650 PAULO HENRIQUE ALBERNAZ LIMA. OBJETO: Inserção de cláusulas e prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III e 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0017263-88.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Paulo Henrique Albernaz Lima, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 01/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 5 da Ata de Registro de Preços n.º 025/2022). OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.2.1., abaixo: "1.2.1. Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL)." PA: 0009945-49.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região; e Sr. Vander Silva Furmaniak, pela contratada, em 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATo

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0005/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240231/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 939.892,57 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.154510071.1.195 Pavimentação e Recuperação de Vias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024
EDITAL

PROCESSO Nº 21018.001013/2024-62

OBJETO: CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS INTERESSADAS EM COMPOR A CPOrg-ES NO BIÊNIO 2024-2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem confere os Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, resolve:

1. Convocar, a partir de 01 de julho de 2024 até 01 de agosto de 2024, as organizações não-governamentais e demais segmentos do setor privado, com reconhecida atuação no âmbito da Produção Orgânica, que queiram participar da Comissão da Produção Orgânica do Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES, a se cadastrarem na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo visando a candidatura à membro da referida Comissão, representando algum dos segmentos da agricultura orgânica, tais como: produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação da conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social ou defesa do consumidor. Os membros que comporão a referida Comissão serão definidos em Assembleia, observando a paridade entre representantes do setor público e representantes do setor privado, na forma dos Art. 8° e 9° da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015.

2. O cadastro de que trata o presente Edital consiste na entrega de requerimento acompanhado de cópia do estatuto da organização, regimento ou documento em que conste a vinculação de sua atuação a representação pretendida, até o dia 01 de agosto de 2024, por uma das duas formas abaixo:

Em meio físico, postada ou entregue presencialmente à Av. Adalbert Simão Nader, nº 531 - Ed. Brascar - Sala 305, Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP 29066-310, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou

Em meio digital, através do correio eletrônico nusorges@agro.gov.br com cópia para dda-es@agro.gov.br;

3. Em qualquer dos casos anteriores, as vias originais dos documentos devem ser apresentados para conferência do MAPA, inclusive e no máximo na data de realização da Assembleia de eleição dos membros;

4. A Assembleia que definirá os membros de cada segmento de que trata o item 2 será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 13 horas, presencialmente em local a ser definido e divulgado oportunamente por e-mail.

Eduardo Farina de Freitas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante legal da empresa COMERCIAL RIO MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 21.514.919/0001-73, Sr. JOILSON SOUZA BARRETO, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 021/2021, instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2019NE804072, foi arquivado em 12/06/2024 sem imposição de penalidades à empresa.

III) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada à sede da empresa restou fracassada, uma vez que esta foi extinta em 21/10/2020, segundo consta do sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil;

IV) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada ao endereço do representante legal retornou ao remetente, com informação de que se tratava de antigo morador, ratificando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido.

V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 17 de junho de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
RESULTADO DE LEILÃO Nº 1/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 29/05/2024, e que foram arrematados conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FRP6627, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$ 40.723,32; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FCH8535, MARCOS RIBEIRO DA SILVA - cpf 196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.023,32; Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWJ8077, MARCIO IKUNO - cpf124.xxx.xxx-73, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FLP1666, EVANDRO LUIZ DA SILVA - cpf335.xxx.xxx-61 pelo valor de R$ 39.523,32; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIX8737, WILTON RICARDO FREITAS - cpf 069.xxx.xxx-04, pelo valor de R$ 41.323,32; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWC6635, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FPR0853, JEFFERSON LUIZ TARDIVO - cpf 155.xxx.xxx-22, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 8 Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GED2527, FABIANO JOSE SILVA- cpf 288.xxx.xxx-89< pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHC5015, MARCOS RIBEIRO DA SILVA- cpf 196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.700,00; Lote nº 10: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GAA9535, ROMULO MARCOS FERREIRA DA ROCHA- cpf 178.xxx.xxx-07, pelo valor de R$ 42.823,32.

Odemilson Donizete Mossero

Presidente

RESULTADO DE LEILÃO Nº 3/2024

Item 1 - Sede Antiga:Endereço: Rua São Samuel, nº 193 - Vila Mariana - Cep.: 04120-030 - São Paulo/SP. Tipo de Imóvel: Casa Residencial (Sobrado). Número da Matrícula: 3.956 (14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP), MARCELO DA SILVA SARAGOCA - cpf 100.xxx.xxx-88, pelo valor de R$ 919.427,30.

Odemilson Donizete Mossero

Presidente

RESULTADO DE LEILÃO Nº 4/2024

Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba/SP), sem arrematante.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br. Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br ou contato@ricoleiloes.com.br

Odemilson Donizete Mossero

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Nº 62455.001975/2024-40 - Aquisição de órteses auditivas para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: On Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos, CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda, CNPJ:  24.096.709/0001-09, Valor Total do Fornecedor: R$ 36.000,00.

Cmg (Im) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001975/2024-40. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de órteses auditivas para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2024; Vigência de: 17/06/2024 à 17/06/2025. Preços registrados com a seguinte empresa: Empresa vencedora On Aparelhos Auditivos e Equipamentos Médicos, CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda, CNPJ: 24.096.709/0001-09, Valor da Ata: R$ 36.000,00. Valor Total da Ata: R$ 36.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67510.012631/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: A) suprimir de 0,14% do valor inicial do contrato sendo: R$ 8.816,34 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) em decorrência de não terem sido realizados determinados serviços e não sendo mais necessários, haja vista que os equipamentos foram retirados pelo pessoal da AFA;

b) acrescentar 2,68% do valor inicial do contrato sendo: R$ 171.703,11 (cento e setenta e um mil setecentos e três reais e onze centavos) relacionado à demolição de concreto sem causar prejuízos no cronograma físico-financeiro foi necessária a inclusão de locação de equipamento adequado para a realização do serviço.

c) alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

d) prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias e o prazo de execução por 117 (cento e dezessete) dias, para atualização do cronograma físico financeiro..

o processo será encaminhado ao órgão de consultoria jurídica da AGU somente após a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato, o que é ratificado pela presença nos autos do respectivo Termo, devidamente assinado pelas partes.

Face ao exposto, foi decidido pela celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato, que fora firmado em 29 de maio de 2024, prorrogando-se o prazo de vigência da contratação de

25/10/2024 para 24/12/2024, bem como, conforme readequação do cronograma, o prazo de execução de 03/06/2024 para. 28/09/2024.

Vigência: 25/09/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.563.886,78. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).