gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 35/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Botucatu SP, inscrito no CNPJ 46.634.101/0001-15, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.028067/2024-65 sendo o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Botucatu, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de Botucatu SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081058197202313. Objeto: Contratação de prestação contínua de serviços de Agente de Portaria para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen /RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca RAFAEL ARSENIO DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do CRCMG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, em favor da empresa HF Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ.: 29.507.528/0001-33, pelo valor global de R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e nove mil reais).

CRISLAINE DA SILVA PEDRO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

2024.007E0700001.01.0006

O Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL"DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.

Empresa vencedora:

CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 39.606.986/0001-83

Lote nº 01 no valor de R$ 319.890,00

Anchieta, 27 de agosto de 2024.

Moacir Candido Santanna
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: Bica Corrida em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1054121 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.990.000,00 (Três milhões, novecentos e noventa mil reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá-PR, 28 de Agosto de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 21 de agosto de 2024, do DOU, Seção 3, página 161, Contratada: Marina Ar Condicionado Ltda - Contrato 0017/2023, onde se lê: 2º Termo Aditivo de Prazo, leia-se 1º Aditivo de Prazo.

Maceió, AL 28 de agosto de 2024.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.670.904/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede pública de saúde do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 015/2024.

PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede pública de saúde do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 018/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084835202432. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de gases medicinais, com empréstimo de cilindros ou tanque reservatório e GLP, destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 367/2023. Processo Licitatório nº 073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 367/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 334/2024

04 (quarto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 004/2021, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda -EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem de site, com fornecimento de estrutura necessária a execução do serviço e suporte técnico; Data da Assinatura: 05.04.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada.
aviso

Pregão Eletrônico nº 180/2024

AVISO DE TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 180/2024, cujo objeto é Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação na Estação Elevatória de Água Recuperada (EEAR) do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa, fica transferida para o dia 11/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 28 de agosto de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB 15/2024. Partes: CRM-PB e SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA DA SILVA (CNPJ 42.226.125/0001-84). Processo: Dispensa de Licitação, com base no inciso II, do art.75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicabilidade da Lei 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Global: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Empenho: Nº 914/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 28 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024 - SRP

Processo digital n.º 6955/2024

CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008

O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", no Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao.

DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17 de setembro de 2024.

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).

Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.

Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br

Anchieta, 27 de Agosto de 2024.

Josélia Frontino dos Santos Marvilla
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e ELBER, com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$ 92.589,60; Assina pelo Empresa: Aristeu Gomes Chaves Junior - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 21 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
Aviso de Licitação

Concorrência n° 2/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de Concorrência n° 002/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo contratação de serviços de engenharia para execução de obras para empresa com a finalidade de executar serviços comuns de engenharia, incluindo demolição, reconstrução, pintura e revitalização da Guarita do Complexo da 5ª RISP e 4º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (Uberaba), conforme projeto e planilhas anexas. Local do serviço: Praça Governador Magalhães Pinto, 530 - Bairro Fabrício - Uberaba/MG, compreendendo uma área construída de aproximadamente 12, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 02/09/2024 às 08:00h até o dia 16/09/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO de licitação deserta

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a concorrência nº 004/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de fisioterapia, para atender a clínica de fisioterapia da Unidade DN 124 de Caratinga/MG, foi declarada DESERTA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90009/2024

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009/2024 - Processo nº 2024/38960/000500 que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. Data/Horário: 28 de novembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com; licitacao@ageto.to.gov.br.

Palmas -TO, 28 de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE apostilamento

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2024. Processo Licitatório nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da ciclovia e pista de caminhada no parque natural ambiental de Redenção-PA, situado na rua Dinaldo Rui Arantes, setor - Park dos Buritis. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 28/08/2024. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento para alteração da fonte de recurso alocada ao contrato administrativo sob o contrato n° 129/2024, cujo objetivo e unicamente a alteração da Fonte de Recursos, aludido na cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.

Em virtude da alteração da Fonte de Recurso do presente termo, as despesas relativas ao contrato administrativo nº 129/2024, originário do Processo Licitatório nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, conforme a seguir:

ONDE SE LÊ:

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fonte de Recurso Próprio

18 541121521520000 - Manutenção do Parque Natural Municipal

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

LEIA-SE:

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fonte de Recurso Próprio

18 541 1215 1062 0000 - Ampliação do Parque Natural Municipal

4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.007/24 - RETIFICADO I

Edital nº 12 de 28 de maio de 2.024. Objeto: Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão passa a ser: 17/09/2024às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico n° 90.023/2024

Edital nº 33 de 28 de agosto de 2.024. Objeto: Registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Agricultura - Abertura da sessão: 17/09/2024às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 28 de agosto de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 00.542.479/0001-98. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2021. Processo Licitatório nº 137/2021, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 029/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, contemplando: talonário eletrônico; equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo, dotados de função de leitura automática de placas; ministração de treinamentos, central com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica, de forma contínua, conforme demanda, por meio de recursos proprios, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 510/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2024 e término em 23/08/2025; bem como, a informação quanto a alteração e consolidação contratual da sociedade, que passou a ser administrada pelo sócio admitido, o Sr. EDUARDO DUARTE PINHEIRO, brasileiro, casado, técnico em informática, portador da Cédula de Identidade nº 98002038243 SSP/CE, residente e domiciliado à Avenida Historiador Raimundo Girão, nº 860, Apto. 204, bairro Meireles, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60165-050.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015845202405. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos (CarBAMazepina 200mg comp e outros), com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 089/2024 - Edital nº 097/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor de veículo (ambulância) com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 28 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 1392056/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação de Assistência e Educação (Faesa), CNPJ nº 27.014.042/0001-38, referente à solicitação de patrocínio para realização da "23ª Jornada Científica e Cultural", que ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro de 2024, na Grande Vitória, no ES. Valor Global de R$ 12.000,00.

Vitória, 28 de agosto de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SESP-MT

Novo Edital e Nova Data de do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço nº 2/2024/SESP-MT.

PROCESSO: SESP-PRO-2023/29552 E SIAG Nº 29552/2023

Cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de locação de conjunto de equipamentos de inspeção corporal (escaner corporal) raio x de bagagens e detector de metais, com sistema de controle e gerenciamento de risco de acessos via registro e controle de imagens integradas, incluindo adequação e integração de periférico(s), equipamento(s) e sistema(s) legado(s), assistência técnica.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2024.

Cleitiane Dias Ascari

Superintendente de Aquisições e Contratos

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE nº 179/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0179/2024 (COMPRASGOV Nº 90.179/2024), objeto: Aquisição de Móveis Comuns, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Cadeiras Ergométricas. Valor máximo da licitação: R$ 627.789,91. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 28 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA OBJETIVANDO SOLUÇÕES PARA O DESTINO FINAL DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: sempacacari@gmail.com.

Acari/RN, 28 de agosto de 2024.

Virginia Lélia Cunha Galvão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01548 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de museologia em apoio às atividades realizadas pela área de museu e reserva técnica do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053771; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br

Ana Paula Gomes Lopes Gutierrez

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01589 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do serviço de Assinatura de 100 licenças do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user Subscription; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.09.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1054059. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 41383.42716/2024. Objeto: Licença de Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 16.920,00. Empresa Aspen Technology, Inc. IMPORTAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: RESSONANCIA MAGNETICA DO CARAJAS LTDA. CNPJ: 11.045.595/0002-07. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020. Processo Licitatório nº 051/2020, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: prestação de serviços de ressonância magnética em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2024 e término em 04/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2024

CHAVE CGM: 1BEU-R1WB-JGLH-2LLQ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.070/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91117/2024

OBJETO: Execução dos Serviços de Reforma e Padronização das Calçadas da Avenida Senador Ruy Carneiro em João PessoaPB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/08/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 14h e o início da disputa às 14h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91117/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 29 de agosto de 2024.

Khristiane Boudoux Silva

Agente de Contratação da SEINFRA
extrato de ata de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, EXTRATO DA ATA 130/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 Fornecedor: Laticinios Namorados Industria e Comercio Ltda - CNPJ sob o n.º 07.279.707/0001-28 - Maria das Graças Oliveira de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 162.500,00; Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 53520/2022. Objeto: Potenciômetro. Total de itens: 04. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 15/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.187,05. Empresa: METROLOG CONTROLES DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 57.169.864/0001-59.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

AVISO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.

Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 12/09/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia, 28 de Agosto de 2024.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 37659/2022. Objeto: Osciloscópio Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$68.420,00. Empresa: FLUKE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.370.758/0005-70.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 26/2024

Sessão pública PE 026/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1235/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/09/2024.

Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CRECHE

Objeto: Aquisição de materiais para escolas de educação infantil do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 28 de agosto de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 2164-5683/2024. Objeto: Acoplador + adaptadores. Total de itens: 67. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 23.119,91. Empresa Go4Fiber Limited- IMPORTAÇÂO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 35719/2022. Objeto: Medidor de Vazão Massica. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$73.124,72. Empresa: YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA - CNPJ: 53.761.607/0001-50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 155/2024

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 97/2024

Pregão Eletrônico Nº 155/2024 Registro de Preços - Locação de veículos do tipo SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. Abertura: 16/09/2024 às 09H.

Mata de São João 28 de Agosto de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: 49921.2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/12/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024)- FMS, objetivando a aquisição de medicamentos básicos tem como objetivo de atender pacientes com demandas emergenciais e contínuas, que são assistidos pela Rede Pública Municipal de Saúde através do CAF, Central de Abastecimento Farmacêutico, no dia 17/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 29 de agosto de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, KIT-SONO: COLCHONETE, TRAVESSEIRO, JOGO DE LENÇOL E COBERTOR, no dia 12/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 29 de agosto de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

Ref. aquisição de material de construção conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 19 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 598.399,30.

Cordeiro, 28 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

Ref. a futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 02 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.522.104,42.

Cordeiro, 28 de agosto de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários e/ou equipamento escolar através de termo de compromisso PAR nº 202300049, processo nº 23400001125202263. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 13/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae-MG, 28 de agosto de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: 49923/2022. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE CONTRATOS

Ref. Pregão 35/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e Câmera de Segurança destinados a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira.

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses

CONTRATO 94/2024

CONTRATADA: 54.388.779 JHONATAN CANDIDO DE SOUZA, CNPJ sob nº 54.388.779/0001-93

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.420,00

CONTRATO 95/2024

CONTRATADA: B & G TEIXEIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 42.399.689/0001-19

VALOR CONTRATUAL: R$ 3.460,00

CONTRATO 96/2024

CONTRATADA: ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 44.450.107/0001-07

VALOR CONTRATUAL: R$ 6.570,00

CONTRATO 97/2024

CONTRATADA: GELUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 32.283.922/0001-40

VALOR CONTRATUAL: R$ 1.200,00

CONTRATO 98/2024

CONTRATADA: BD INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 32.109.914/0001-81

VALOR CONTRATUAL: R$ 756,46. Coronel Domingos Soares, 27 de agosto de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 056/2024, cujo o objeto é a eventual Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.

Rio Branco - Acre, 28 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/09/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 057/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Médico hospitalar e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Lucas Machado

Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda Parlamentar Dep. Any Ortiz. O recebimento das propostas será até o dia 15 de Outubro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 28 de Agosto de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando O Fornecimento de Brinquedos Recreativos e Correlatos, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de agosto de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023.FME

PROCESSO Nº 7127/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7127/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da lei Nº 10.520/2002. Após,

Em 23 de agosto de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 031/2024-FME. PROCESSO: nº 7127/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 74/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 074/2023-FME, com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 53.980,00. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº 33/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do contrato: R$2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1 (uma) vagas para participação de empregada publica do Coren-RO no curso presencial com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art.74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2025. Data de assinatura do contrato: 27 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389176

Processo nº 69/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites:

www.comprasgovernamentais.gov.br

(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 28 de agosto de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0106/2023-SEMED/PMPG. Contratada: KELLY CRISTINA GALVÃO LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme clausula quarta do contrato. Prorrogação: 03/06/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 13/2023

Homologação Nº SEI-14/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0013/2023

PROCESSO CRM-PB Nº 23.15.000001429-8

Às 08:36 horas do dia 09/08/2024, retroativo à 26/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 23.15.000001429-8-, Dispensa de Licitação nº 0013/2023.

Fundamentação legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 08.592.172/0001-03, Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).

João Pessoa-PB, 30 de agosto de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2024

Registro de Preços para materiais/equipamentos de TI. Abertura das Propostas: 12/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 30 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Por Lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018031 15 451 0003 1041 44905100 17000000 206. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, IN 73/22, DECRETO MUNICIPAL Nº: 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 582.177,98 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Este Edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES>, https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com.

Salgado/SE, 28 de agosto de 2024.

SONIA REGINA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação