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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953215/2023, firmado pelo Município de Camapuã-MS, CNPJ 03.501.517/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Camapuã/MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.417.635,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002842, de 21/12/2023 e R$ 32.365,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Manoel Eugênio Nery. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952181/2023, firmado pelo Município de Nova Andradina-MS, CNPJ 03.173.317/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da praça Paul Pearcy Harris.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.800,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002529, de 12/12/2023 e R$ 9.944,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 - Carlos Fábio Gomes Damasceno e José Gilberto Garcia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953192/2023, firmado pela Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde, CNPJ 28.238.944/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Reforma de Unidade de Atenção especializada em Saúde; Programa Ações Relativas em Atenção Especializada em Saúde; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 961.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302501885350042, NE 2023NE000231, de 27/12/2023. Vigência 29/12/2026 - Assinatura: 29/12/2023 Odirlei Sudatti e Gilberto Dias de Freitas.

Contrato de Repasse nº 953300/2023, firmado pelo Município de Cunha Porã-SC, CNPJ 83.021.147/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Cunha Porã - SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002905, de 21/12/2023 e R$ 7.345,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Odirlei Sudatti e Prefeita - Luzia Iliane Vacarin.

Contrato de Repasse nº 953105/2023, firmado pelo Município de Lebon Régis-SC, CNPJ 83.074.310/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas e passeios na área urbana do município de lebon régis/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002808, de 21/12/2023 e R$ 12.659,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Odirlei Sudatti e Douglas Fernando de Mello.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953023/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002758, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2023 - 28/12/2026 Renato Francisco Savaris e RICARDO LAURO DA COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949288/2023, firmado pelo Município de Alcântaras/CE, CNPJ 07.598.626/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização de praça no município de Alcântaras/CE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.101,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002014, de 20/11/2023 e R$ 245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JOAQUIM BENÍCIO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947584/2023, firmado pelo Município de Ocara-CE, CNPJ 12.459.616/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do municipio de ocara - ceara; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 579.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001700, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Amalia Lopes de Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952995/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de Aracoiaba/CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.790.719,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002730, de 20/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952714/2023, firmado pelo Município de Aracoiaba/CE, CNPJ 07.387.392/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Aracoiaba/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.575.191,00; dos recursos: R$ 9.565.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002598, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2027 - Assinatura: 28/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Thiago Campêlo Nogueira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953396/2023, firmado pelo Município de CAMPO FORMOSO-BA, CNPJ 13.908.702/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Campo Formoso/Ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 9.603.916,57; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000214, de 22/12/2023 e R$ 28.725,57 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Aluizio Vieira Nascimento.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953276/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002885, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952530/2023, firmado pelo Município de OLINDINA-BA, CNPJ 13.647.854/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça e reforma e construção de infraestrutura no terminal rodoviário, no município de Olindina/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.210.000,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000168, de 19/12/2023 e R$ 10.288,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954131/2023, firmado pelo Município de ITAPICURU-BA, CNPJ 13.647.557/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de 01 (uma) praça no município de Itapicuru/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 508.391,00; dos recursos: R$ 503.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003208, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 28/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0224.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Agricultores Familiares do povoado Serra do Bernadino, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.295-0, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.599-1, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.656-9, valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000885/2023-68- e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Clévio Santos da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie Convênio Nº 991-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, CNPJ 91.945.204/0001-50 representada por Régis de Lima Lorenzoni. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares destinados à Unidade de Tratamento Intensivo - UTI e demais unidades de tratamento clínico e cirúrgico do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, assinado em 28/12/2023.

O Convênio completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Data do Certame: 19/01/2024 às 08:00h - Tipo: menor preço global.

Objeto: Aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender a Secretaria Municipal de educação.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: prefeiturademucajai2017@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Data do Certame: 19/01/2024 às 09:30h - Tipo: menor preço global.

Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, sistemas, peças, periféricos e outros, para atender a Secretaria Municipal de educação.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: prefeiturademucajai2017@gmail.com.

Mucajaí-RR, 26 de dezembro de 2023.

Rivelino Conceição da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23117.039298/2021-79.

Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/05/2025, bem como atualizar o registro siex.. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 41/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará a licitação Pregão Presencial n° 041/2023-SRP. Processo Administrativo 315/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 17/01/2024, às 15h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 49/2023

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 49/2023. Processo Administrativo: 329/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 29/01/2023, às 15h00min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes.

O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: cplcalba@gmail.com.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 50/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Presencial n° 050/2023-SRP. Processo Administrativo nº 358/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 30/01/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes/BA, Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes.

O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado.

Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013363202377. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE E MATERIAIS LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INAIARA DOS SANTOS GALVAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/12/2023) 155906-26443-2022NE800100
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 321/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Beberibe/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às áreas de Infraestrutura Viária, Iluminação Pública, Eficiência Energética, Modernização da Gestão, Lazer e Esporte e de Mobilidade Urbana, obras de pavimentação asfáltica, pavimentação em pedra tosca e piso intertravado, expansão e ampliação do sistema de Iluminação pública, obras de passagens molhada em estradas vicinais, reforma de estádios municipais na sede e zona rural, reforma de ginásios poliesportivo na sede e zona rural e a atualização do plano diretor do mesmo município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104364/2023-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, MICHELLE LIMA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 315/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Beberibe/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às áreas de Infraestrutura Viária, Iluminação Pública, Eficiência Energética, Modernização da Gestão, Lazer e Esporte e de Mobilidade Urbana, obras de pavimentação asfáltica, pavimentação em pedra tosca e piso intertravado, expansão e ampliação do sistema de Iluminação pública, obras de passagens molhada em estradas vicinais, reforma de estádios municipais na sede e zona rural, reforma de ginásios poliesportivo na sede e zona rural e a atualização do plano diretor do mesmo município. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104364/2023-13. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003487/2022-20.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário, construção do muro para cercar os terrenos, recém doados, que abrigarão a sede da superintendência regional de polícia federal no tocantins, localizado na quadra 412 sul (asr-se-45), qi-b, ape 01 superintendência polícia federal, avenida ns-10 esquina com lo-5b, palmas-to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.134.109,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Apresentação de recurso, contra razões e abertura de vistas

A presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e a GBN CONSTRUÇÕES EIRELI-ME apresentaram recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contrarrazões e ficando aberto também vistas no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023.

A sessão de abertura das propostas de preços marcada para acontecer as 10:00 horas do dia 03/01/2024 fica suspensa até ulterior convocação.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 29 de dezembro de 2023.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 942789/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. ALteração de valor. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152801

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23041.048919/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/campus santana do ipanema, o reajuste em sentido estrito do valor do contrato(por índice) e a alteração do contrato, para atualização da razão social da contratada. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.810,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 107/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032731202325. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPMEs para a realização de procedimentos de Imagem e Fisiologia Coronariana e implante de Endoprótese Vascular Periférica para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Conforme Pregão 107/2023 . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Compras

(SIASGnet - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240494

O processo de Pregão Eletrônico 7004240494 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de recuperação do sistema de proteção catódica Terminal de Belém PA possui previsão de início para em 02/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 12/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 12/01/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Rafael dos Santos Caldeira

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.043406/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0235.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ASSENTAMENTO GENIVALDO MOURA, inscrita no CNPJ de n° 09.141.200/0001-39, localizada no município de Craíbas/AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.254-1, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.593-9, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola 6 toneladas, patrimônio nº 332.462-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 008.416.774/25. Presidente. Processo n.º 595550.001077/2023-18-e
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 952529/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ 13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na Praça Getúlio Vargas no município de Itaparica/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.199.712,00; dos recursos: R$ 1.187.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000167, de 19/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José Elias das Virgens Oliveira.

Contrato de Repasse nº 952518/2023, firmado pelo Município de Itaparica/BA, CNPJ 13.882.949/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de Itaparica/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.023.000,00; dos recursos: R$ 1.012.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000164, de 19/12/2023 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e José Elias das Virgens Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951849/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro, CNPJ 46.668.596/0001-01, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro, CNPJ 10.394.007/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 675.717,00; dos recursos: R$ 675.717,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000195, de 21/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000196, de 21/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 28/12/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Thales Gabriel Fonseca.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953466/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Construção de pavilhão para comunidade quilombola, no município de Rio Pardo/RS ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001263, de 22/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950292/2023, firmado pelo Município de Tunas-RS, CNPJ 92.406.438/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Tunas, CNPJ 92.406.438/0001-92; Objeto sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária com sistema de energia fotovoltaica no município de Tunas. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000993, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e PAULO HENRIQUE REUTER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953530/2023, firmado pelo Município de Rio Pardo-RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Rio Pardo, CNPJ 88.821.079/0001-62; Objeto Pavimentação urbana no município de Rio Pardo/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003004, de 22/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e GETULIO MARTINS SILVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943757/2023, firmado pelo Município de Ceará-Mirim-RN, CNPJ 08.004.061/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de Ceará Mirim/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.585,00; dos recursos: R$ 403.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000676, de 17/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 - 26/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Júlio César Soares Câmara.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 943680/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.677.043,00; dos recursos: R$ 7.260.376,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000601, de 17/08/2023 e R$ 416.666,67 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 943719/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas, Itaboraí/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.677.043,00; dos recursos: R$ 7.260.376,33, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000638, de 17/08/2023 e R$ 416.666,67 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 945407/2023, firmado pelo Município de Guapimirim-RJ, CNPJ 39.547.500/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Guapimirim/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 330.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001228, de 12/09/2023 e R$ 18.469,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ. Contrato de Repasse nº 948237/2023, firmado pelo Município de Guapimirim-RJ, CNPJ 39.547.500/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Guapimirim/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 320.000,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001895, de 01/11/2023 e R$ 8.469,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952738/2023, firmado pelo Município de São José do Rio Pardo/SP, CNPJ 45.741.659/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002622, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Márcio Callegari Zanetti.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943590/2023, firmado pelo Município de São José do Rio Pardo/SP, CNPJ 45.741.659/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000515, de 17/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Márcio Callegari Zanetti.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949184/2023, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ 88.363.189/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000397, de 20/11/2023 e R$ 129.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/12/2023 Iuri Jadovski e Murilo Machado Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953504/2023, firmado pelo Município de Pimenta Bueno-RO, CNPJ 04.092.680/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em CBUQ em via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.977.355,76; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002983, de 22/12/2023 e R$ 191.436,76 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 29/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Arismar Araújo de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947556/2023, firmado pelo Município de Rolim de Moura-RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 783.609,00; dos recursos: R$ 776.609,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000605, de 24/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Aldair Júlio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947555/2023, firmado pelo Município de Rolim de Moura-RO, CNPJ 04.394.805/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 828.253,00; dos recursos: R$ 819.253,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000604, de 24/10/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 28/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Aldair Júlio Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 945746/2023, firmado pelo Município de Santa Rosa do Purus-AC, CNPJ 84.306.521/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Santa Rosa do Purus; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001357, de 20/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jose Altair Taumaturgo Sá.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952233/2023, Nº Processo: 00135228814202386, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Realização de cursos/oficinas para as pessoas com deficiência e familiares, residentes na cidade de Maceió/AL, possibilitando a ampliação de geração de renda e a inserção no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 1.140.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.140.457,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 1.140.457,00, PTRES: 224578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA CPF nº ***.684.254-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 01 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA das 08:00 as 12:00hs.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos públicos conforme instrução normativa do Tribunal De Contas Do Estado Do Maranhão compreendendo o exercício do período de janeiro a dezembro de 2023 da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º. 114/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). CONTRATADO: GABRIEL FELIPI CHAGAS DE ASSIS 60694372331; CNPJ Nº 28.094.609/0001-96. ENDEREÇO: Avenida Alexandre Costa Charara Pais e Filhos, nº 1, Parque Planalto, Açailândia/MA, CEP. 65.930-000. DOTAÇÃO: Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAEST Unidade: 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. INFRAEST Dotação: 04.122.0020.2006.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção Funcionamento da Secretária de Administração e Finanças

Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023

Cláudio Joel da Silva Coites

Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023

Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de suporte técnico-operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, produção e coordenação de eventos culturais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º: 115/2023; EMPRESA: V H DA S COSTA ALVES. CNPJ Nº: 35.677.150/0001-19. ENDEREÇO: RUA VASCO DA GAMA, 13 SALA ESCRITORIO CEP: 65939000 - ITINGA DO MARANHÃO - MA. VALOR: R$ 1.445.907,14 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e quatorze centavos)

Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023

Cláudio Joel da Silva Coites

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 05/2021. Processo nº 23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 20/07/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD.

Espécie: Convênio nº 14/2023, Nº Processo 23091.020863/2023-62,Nº Tranferegov.br: 953732/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Centro de referência em Direitos Humanos e Educação do Semiárido". Valor Total: R$ 400.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: 10000. Vigência: 13/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:29/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 949600/2023, Processo: 00030.002417/2023-54.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto de Inovação de Sergipe - INOVASE.

Objeto: "Proporcionar a cerca de 600 participantes do projeto JOVEM TECH, formação tecnológica que os habilitará a atuar como profissionais ou empreendedores na área de tecnologia da informação e comunicação." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), dos quais R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes) empenhados sob os nºs 2023NE000074 e 2023NE000076, e R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) na categoria econômica 4 (Despesas de Capital) empenhados sob os nº 2023NE000075, 2023NE000077, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme plano de aplicação detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/06/2026 (30 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARCOS VASCONCELOS COSTA, Gerente Executivo do Instituto de Inovação de Sergipe - INOVASE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Transferegov.br nº 946830/2023, Processo: 01245.004141/2023-96.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade Gestora: 240305. Gestão: 00001.

Parceiro: Fundação do Instituto de Biociências (IBB/UNESP).

Objeto: "Aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação do Centro de Inovação Tecnológica, do Instituto de Biociências de Botucatu (SP)". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), empenhados sob o nº 2023NE000051, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/12/2026 (36 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MARIO DE OLIVEIRA NETO, Presidente do Instituto de Biociências.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 946963/2023, Processo: 01245.004210/2023-61.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto Agora de Inovação e Empreendedorismo.

Objeto: "Implantação de um laboratório de testes de prototipagem de soluções inovadoras atreladas ao desenvolvimento propulsivo aeroespacial, incluindo sistemas propulsivos sólidos, híbridos e líquidos." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 488.762,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), sendo R$ 210.336,00 (duzentos e dez mil trezentos e trinta e seis reais) na categoria econômica 4 (Investimentos) empenhados sob o nº 2023NE000052, e R$ 278.426,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais) na categoria 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2023NE000079, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/06/2025 (18 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), EMERSON EDEL, Diretor Presidente do Instituto Agora de Inovação e Empreendedorismo.