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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMNI. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.289.257/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ASSIS E ASSIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 52.902.923/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 72.800,00 (setenta e dois mil, oitocentos reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: MATOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.007.791/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31ø (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024.

NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: n°60/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.016813/2024-77. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BENEDITO SEBASTIÃO DE LARA FILHO - Contratado.
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSOCIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PARANÁ (ARPEN PR). CNPJ: 00.726.251/0001-58. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 8/2022

A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, realizou a Chamada Pública nº 8/2022, com vista ao Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos de hérnia e vesícula em atendimento a SMS.O Edital encontra-se publicado e a disposição no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos-2. Servimo-nos do presente para solicitar publicação do aviso das alterações, conforme Termo de Referência, com intuito de incluir novas cláusulas no Item 2: - NORMAS DE EXECUÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.O Edital encontra-se publicado e a disposição no sítio do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos-2.

Uberlândia-MG, 15 de outubro de 2024

ADENILSON LIMA E SILVA

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 25255/2024

Pelo presente fica notificada a Sr (a) Hanna Kassia Machado da Silva, CPF: ***.811.812-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 48.886,35 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131066/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 15 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2-008/2024

Processo Administrativo Nº 498/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS USF LAGINHA E USF ALECRIM, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 30/10/2024 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 14 de outubro de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Presidente da CPL/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: n°066/2024 . Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LICIANE MORATO VENTURIN. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo n°21000.024659/2024-15 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LICIANE MORATO VENTURIN - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23105.022417/2021-93.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.318.773/0001-37 - ARV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.239,46. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 151157 SEI HCPA 23092.014261/2022-44 - TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - 2024

Contratado: ACADEMIA BRASILERIA DE NEUROLOGIA 43185230000185 R$ 500,00 ;ANTICANCER RESEARCH USA INC R$ 2.349,45; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA 51800753000112 R$ 3.300,00; BIOMED CENTRAL LIMITED R$ 8.416,36; COPYRIGHT CLEARANCE CENTER R$ 68.917,02; ELSEVIER B.V. R$ 55.606,70, FRONTIERS MEDIA AS R$ 124.217,72; FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO 7437996000146 R$ 11.000,00; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA 6013461000185 R$ 5.500,00; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 42.577,15; MARY ANN LIEBERT, INC. R$ 7.029,53; MDPI R$ 140.902,41; OXFORD UNIVERSITY PRESS R$ 9.998,22; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 59.111,12; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 49.650,65; VERDUCI EDITORI SRL R$ 10.489,50

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156602 SEI HCPA 23092.012098/2024-47 - MANUTENÇÃO DE 05 MESAS CIRÚRGICAS BARRFAB - QUE APRESENTARAM FALAS NOS MOVIMENTOS DO DORSO - CONFORME LAUDO/ORÇAMENTO EM ANEXO.

Contratado: BARRFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIPTOS HOSP LTDA R$ 23.529,5800

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999

Autorização: 15/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 14022.117223/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 03/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 001/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GUSTAVO MORAES DOS SANTOS . Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.037764/2023-25. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO MORAES DOS SANTOS - Contratado.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.037767/2023-69. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DANIEL JUNIO DOS SANTOS - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAção

O encarregado da Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 011-S1/Asse Jurd, de 18 de julho de 2024, do Comandante do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, após tentativas frustradas de cientificação na Organização Militar e via postal no endereço conhecido, vem notificar o Sr FABIO CRUZ DE ARAUJO sobre as irregularidades a que se refere o Processo Administrativo instaurado para apurar a inexecução do contrato de fornecimento de material constante na nota de empenho 2024NE000816, correspondente ao processo licitatório do pregão 12/2023 (UASG 154054- UFMS), com fulcro nos Art. 77 e Art. 78 da Lei 8.666/93, à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo, está disponível no 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, no horário de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 11:30h).

Campo Grande-MS, 15 outubro de 2024

HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL

Coronel OD B Adm Ap/CMO
EXTRATO DE registro de preços

Origem: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUDESP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20240208. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.280.005/0001-02. BENEFICIÁRIOS: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 33.190.948/0001-06, detentora dos itens nº 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, perfazendo um valor total de: R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.618.821/0001-99, detentora dos itens nº 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0014, 0018, 0021, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048, 0049, 0053, 0056, 0057, 0058, 0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e 0116, perfazendo um valor total de: R$ 407.143,15 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e três reis, quinze centavos). L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.119.233/0001-18, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0006, 0011, 0012, 0017, 0019, 0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0050, 0051, 0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e 0104, perfazendo um valor total de: R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos). MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.334.877/0001-01, detentora dos itens nº 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067, 0071, 0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, perfazendo um valor total de: R$ 82.852,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos). MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 56.955.906/0001-14, detentora dos itens nº 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099 e 0101, perfazendo um valor total de: R$ 64.916,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta centavos). Assinatura: 10 de Outubro de 2024. Vigência: 10 de Outubro de 2024 à 10 de Outubro de 2025.

NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUDESP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ nº. 33.190.948/0001-06, arrematante dos Itens: 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, com valor global da arrematado de R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 17.618.821/0001-99, arrematante dos Itens: 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0014, 0018, 0021, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048, 0049, 0053, 0056, 0057, 0058, 0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e 0116, com valor global da arrematado de R$ 407.143,15 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e três reis, quinze centavos), L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, CNPJ nº 37.119.233/0001-18, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0006, 0011, 0012, 0017, 0019, 0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0050, 0051, 0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e 0104, com valor global da arrematado de R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e sete reais, setenta e cinco centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ nº 35.334.877/0001-01, arrematante dos Itens: 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067, 0071, 0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, com valor global da arrematado de R$ R$ 82.852,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos), MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14, arrematante dos Itens: 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094, 0096, 0097, 0099 e 0101, com valor global da arrematado de R$ R$ 64.916,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta centavos). nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 809.775,30 (oitocentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta centavos).

NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.013/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo Administrativo nº 2.013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fita com área reagente para verificação de glicemia capilar em glicosímetro compatível (em comodato) e lancetas para controle de glicemia, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 10h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.711/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo Administrativo nº 3.711/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática a fim de atender as necessidades tecnológicas de todo parque do SAME/FM- Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP., com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 17/10/2024 até as 14h00 min do dia 30/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 14h01min do dia 30/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 14h30min do dia 30/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 202/2022.

Nº Processo: 67106.000978/2021-05.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 48.988.069/0001-00 - CONSÓRCIO CLEMAR X AIRNAV X EBCO. Objeto: Acrescentar 3,9% e excluir 0,16% (aproximadamente) ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar por 120 dias os prazos de vigência e execução. Fundamento Legal: incisos I e IV do § 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2024 a 08/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 574.510,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Lucas Lima das Neves Pinto Marques, CPF nº 161.xxx.xxx-02, Cargo: Agente Fiscal, 3º lugar - Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 10 dias corridos, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa física PAULO ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA, CPF nº ***.362.***-20 para realizar o pagamento da GRU, no montante de R$ 38.090,00, frente à aplicação da sanção administrativa exarada nos autos do Processo Administrativo nº 65326.001388/2024-14 da 4ª Bda C Mec, UASG 160149, nos termos dos itens 10.3, 10.4 e 10.5 do edital do leilão 01/2023 da mesma UASG, bem como no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instaurado para apurar suposta irregularidade procedimental e o possível ensejo de aplicações de sanções administrativas ao leilão 001/2023 (processo administrativo 64139.005029/2023-08), especificamente em relação aos arremates dos lotes nº 03, 07 e 15. O processo encontra-se com vista franqueada na Ajudância Geral da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizada na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona Rural, Dourados-MS e pelo email: processoadministrativo@28blog.eb.mil.br.

ANDRÉ LUÍZ FARIAS VAZ DE MELLO - Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 13624.101457/2022-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 06.253.312/0001-93 - ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à sede da superintendência regional do trabalho no ceará - srtb/ce e suas unidades descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. (grupo 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 121.265,89. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 13624.101457/2022-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à sede da superintendência regional do trabalho no ceará - srtb/ce e suas unidades descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. (grupo 2).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 187.460,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 67106.001765/2023-54.

Pregão. Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 5 meses. Fundamento Legal: inciso II, § 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 262/2020.

Nº Processo: 67106.002552/2020-05.

Pregão. Nº 224/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 790.729,05. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23208.002126/2023-92.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 111/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000412/2024-54.. Vigência: 26/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.292,36. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e LONDRINA PAZEANDO. CNPJ: 05.372.804/0001-35. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 146/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da Rua 12, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022- Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Valor Global: R$ 290.805,36. Dotação orçamentária: 02.05.03.15.451.0025.1010 - 4.4.9.5100 - Ficha 253 - Fonte 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 15 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. 1º - Da Vigência: prorrogar até 31/12/2024 a vigência do contrato inicial. 2º - Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar 49,90% ao objeto referente ao contrato nº 060/2024. Em razão do acréscimo que perfazem o total de R$ 49.747,28, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 149.494,76. Arinos, 15 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EDITAL NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo I

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da atualização

JULIA RAMOS PROTASIO

***.708.552-**

Programa:GS/CsF -Graduação Sanduíche

Programa Ciência Sem Fronteiras

PA: [SEI

23038.004587/2018-31

]

NA: SEI

2462020

R$ 2.049,60

R$ 3.338,75

30/09/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465 para a escolha da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento Eleitoral para a eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ANSERJUFE para o octênio 2024/2032. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.

UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, com esteio na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e no Decreto nº 14.986/2021; na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023; com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565/2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza; no De 456creto Federal nº 11.453/2023, na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura Lei Estadual nº 7674 de 05 de abril de 1995, que instituiu o Festival de Teatro Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública, o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Elaboração e Execução do XVI Festival de Teatro de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 16 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel, no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o chamamento.

Fortaleza - CE, 15 de outubro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda. Cnpj nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 79.525,70. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.

Extrato de Contrato nº 021/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues De Carvalho, Cnpj nº 27.148.747/0001-48. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; valor estimado: R$ 179.320,15. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.

Extrato de Contrato nº 001/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Muniz Construções e Locações Ltda, Cnpj nº 45.902.728/0001-47. Objeto: Contratação serviços de recuperação de estrada vicinais da zona rural do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 247.383,16. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa nº 007/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 21/10/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 16/10/2024 às 09:00h até 21/10/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 21/10/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 119.547,58. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, ou no Email: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 15 de outubro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: n° 013/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.049172/2023-56. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23105.036260/2020-01.

Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 425.182,24. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.182,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 049/2024. Objeto:

A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve adjudicar e homologar os itens 01 e 02 ao Senhor JOSE CARFANI FILHO, pelo valor de R$ 36.000,00 cada item.

Adolfo, 26 de setembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 586/2024

OBJETO Equipamentos/materiais para laboratório; equipamentos/materiais médico hospitalares/enfermagem. Abertura dia 04/11/2024, às 09h. Processo 24/2000-0094487-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 587/2024

OBJETO Lixeiras. Abertura dia 04/11/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008007-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 15 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1244/2024

Objeto(s): 0034.0177.000213 ETIQUETA AUTO ADES IMP 25,4 X 101,6 MM CX 500 R$ 10,9100 cx Processo: 24/1300-0004748-0, Edital: 0476/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MACRONEXUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, com CNPJ 53.737.931/0001-33. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1249/2024

Objeto(s): 0295.0089.010014 BINÓCULO - NÁUTICO MARINIZADO 7X 50MM A PROVA DÁGUA: 100% R$ 1649,0000 un. Processo: 24/1300-0004843-6, Edital: 0487/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA EPP, com CNPJ 81.571.010/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE RESILIÇÃO

NATUREZA: Resilição do Acordo de Cooperação publicado em extrato na página 46, Seção 3, do Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, e a Instituição Ituramense de Ensino Superior Ltda (FAMA).

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a resilição do Acordo de Cooperação publicado em extrato na página 46, Seção 3, do Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, e a Instituição Ituramense de Ensino Superior Ltda (FAMA), para fins de promoção do projeto denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.

CNPJ DOS RESILENTES: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, CNPJ nº 00.394.460/0105-38, e Instituição Ituramense de Ensino Superior Ltda (FAMA), CNPJ nº 00.099.845/0001-86.

SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Luiz Cláudio Martins Henriques, pela FAMA, Sr. senhor Prof. Me. Randall Freitas Stabile.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: n° 069/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo n°21000.031562/2024-51 . Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO - Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: BC Gestão de Serviços Ltda - CNPJ: 42.420.756/0001-30.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações para implantação, operação, manutenção e gerenciamento proativo de link de acesso dedicado à Internet, velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), full-duplex e simétrico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 090014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários (gaveteiros, mesas, estações de trabalho, estantes, mesas de centro e mesa lateral) incluindo assistência técnica da garantia pelo prazo mínimo de 05 anos, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresas Vencedoras: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.258.263/0001-70, que ofertou os valores totais de R$ 542.196,00 e R$ 172.980,00, para o grupo 1 e item 6, respectivamente e FURNITURE DESIGN LTDA-ME, CNPJ: 52.739.195/0001-90, que ofertou os valores totais de R$ 6.995,00 e R$ 62.361,00, para os itens 7 e 8, respectivamente. Conforme Decisão 21494417, constante do PAe/SEI 0007421-29.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Diretor em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 15/10/2024) 090027-00001-2024NE800014