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EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 26/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e TIAGO CALAZANS SIMÕES - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 09/08/2023. (Processo 23327.251616.2023-64).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 01/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e CLAUDIO DOS SANTOS DELABARBA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2024. (Processo 23327.250337.2024-64).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 37/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e DANIEL FLORÊNCIO FILHO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2024. (Processo 23337.250228.2024-28).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da praça José Leal de Conceição do Tocantins -TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 17 de maio de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 09h00min do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins-TO, 26 de abril de 2024.

JOÃO PAULO FERNANDES COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEDRA DE MÁRMORE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538024381202354. Objeto: Aquisição de materiais para Hemodinâmica ( insumos para tratamento), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 26/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico: 002/2021. Processo Administrativo: 083/2020. Contratante: GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 14/04/2024 até o dia 13/04/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 71.821,25 (setenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PME

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 15/05/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 15/05/2024 às 09:30h. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /Outros Recursos. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina.

Esperantina-PI, 26 de abril de 2024.

MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Aquisição de materiais e equipamentos para atividades esportivas e pedagógicas, para atender as necessidades da escola Cívico Militar Roland Jacob da Secretaria de Educação (SEDUC), por meio dos Termos de Compromisso FNDE nº 202240286-8,202240288-8, 202240293-5 E 202240653-8. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 30/04/2024. A data de abertura: 10/05/2024 às 09:30; Data da Disputa: 10/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 26 de abril de 2024. Larissa Portela Damasceno, Agente de Contratação - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global, Adjudicação Global, para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 02/05/2024. A data de abertura: 14/05/2024 às 09:30h; Data da disputa: 14/05/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br

Parnaíba (PI),26 de março de 2024

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O município de São João do Arraial - PI, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório da Concorrência nº 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma e ampliação da unidade escolar Rosa Barbosa, no município de São João do Arraial (PI). O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024 às 09:00 horas. Fonte de recursos: FUNDEB/QSE/25%.Edital e informações: site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106.

São João do Arraial (PI), 26 de abril de 2024.

GIZELDA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 005/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contrato nº 027/2024. Fundamento da Contratação: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Eveni da Silva Brito ME, CNPJ nº 08.086.600/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento em geral e EPIS para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 48.104,00 e R$ 3.750,00, para os Lotes 01 - Uniforme Escolar e 02 - Uniforme (EPIS) das manipuladoras de alimento escolar, respectivamente, totalizando R$ 51.854,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Recurso: Orçamento Geral do Município. Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/202433

Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo nº. 4140/2024, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, Recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Contrato de Repasse n° 952718/2023 e recursos próprios se necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.

Luiz Antônio-SP, 26 de abril de 2024.

RODRIGO MELLO MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005577202497. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material hospitalar (OPME - bucomaxilofacial), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE RECONSIDERAÇÃO

A CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/11, e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO (17379930), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.000336/2024-07, resolve: RECONSIDERAR a decisão de Primeira Instância proferida em 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2024, que aplicava a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias à empresa G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.000.050/0001-31, e APLICAR a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) mês, por descumprimento do Edital do RDC Eletrônico nº 468/2023-23, uma vez que esta não enviou a documentação exigida, sendo desclassificada, retardando o andamento do processo.

Fica a empresa notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 76467/2024/SELIC - TO/SRE - TO (17636567), e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Caroline Ribeiro Simões
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI TRF6 n. 0011039-41.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Judicial e Administrativo 01/2023 TRF6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais-TRE-MG, Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região -TRT-MG e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais -TJMMG.ASSINATURA: agosto/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de sua assinatura (21/08/2023). SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6; Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente/ TJMG; Desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini, Presidente TRE/MG; Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, Presidente TRT/MG e Desembargador Rúbio Paulino Coelho, Presidente/TJMMG. OBJETO: intercâmbio de experiências e de informações mediante a implementação de ações conjuntas e projeto de apoio mútuo, visando desenvolver melhorias nos processos e nos procedimentos judiciais e administrativos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 25380.001874/2020-30.

Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 117/2020 por 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.160,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 3712-47.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de continuados de apoio administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado, Copeiragem, Lavador de Veículos e Recepcionista, nas dependências do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, Edifício Sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares, Edifício Sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema e Edifício Sede da Subseção Judiciária de Arapiraca. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Assistente Supervisor

(SIASGnet - 26/04/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais para Sociedade Filarmônica 23 de Dezembro no Município de Mucugê conforme recurso disponibilizado na Emenda Impositiva Individual de Transferência Especial 27510007/2020, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 30/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 30/04/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 08/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 13/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/05/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 26 de abril de 2024.

Marinella Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 23419.004075/2023-58.

Dispensa. Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/2021, em razão de atraso por parte da contratada.. Vigência: 18/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.156,54. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 17-2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.004025/2024-63; Objeto: Contratação anual de direito de uso de licenciamento de sistema web de Gestão Tributária para todas as unidades da Embrapa por meio de um Portal Web, com acesso as informações relevantes acerca da tributação para suporte as análises de retenção tributária, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS); R$ Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 10/04/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/04/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global R$ 10.788,00; CNPJ da Contratada: 09.094.300/0001-51, OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00012/24, SAIC 34905.24/0077-5, Partes: Embrapa e SEMENTES RENASCER EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1503; Valor Global: R$ 10.760,00; Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029; Data Assinatura: 24/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Maicon Gregory.
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - SINDEESS; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAÚDE DE PIRACICABA; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 26 de abril de 2024.

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200095

Nº Processo: 1400.464/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial com posto de trabalho fixo e serviços sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GOMES NOGUEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 200095-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045006117202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) em estrutura Carport, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, ferramentas, montagem, comissionamento, efetivação do acesso na concessionária local de energia elétrica no 7º BEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 44.666.371/0001-82, vencedora no Item: 05, com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Maria Camila Barbosa da Silva Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora no Item: 3, com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Gabriel Rua Ferrão Chaves - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 22 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedora nos Itens: 01, 04 e 07 com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Lucas Gustavo Lima da Silva- Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79, vencedora nos Itens 06 e 09, com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Jose Murilo De Medeiros Silva - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Paulo Emanuel de Andrade - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-16, vencedora nos Itens: 08 e 10, com proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 23/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Ermano Dias de Andrade - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 02010.003161/2019-80.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023

Aviso de Retomada ao Item 02

O Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em estrita obediência ao TERMO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DO PE 406/2023 - SDE e ao OFÍCIO Nº 509/2024/GAB/SDE, o ITEM 02 deste certame será RETOMADO no dia 30/04/2024 às 10h00min. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do projeto costurando o futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: DEMANDA - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR

Fortaleza - CE, 26 de abril de 2024.

JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.548798/2023-72.

Pregão Nº 90077/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 89.839.450/0001-86 - QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de fornecimento contínuo, entrega e abastecimento de combustível óleo diesel s500 para os grupos geradores da suinfra e máquinas agrícolas da eea, localizados em diversos campi da universidade federal do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 333.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2022.0.000022217-9. CONTRATO Nº 12/24. OBJETO: prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, e serviços de adaptação de elevadores, fossos e casas de máquinas (GRUPO 1), pelo prazo de 60 meses. CONTRATADA: EXCEL ELEVADORES LTDA. CNPJ sob o nº 02.590.254/0001-32. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 175.568,00. VALORES PARA 2024: R$ 50.300,00 e R$ 10.508,59, conforme NEs n°378 e 379, ambas de 05/04/24. VALORES TOTAL A SER EMPENHADO DE 2025 a 2029: R$ 114.759,40. VIGÊNCIA: de 30/07/24 a 29/07/29. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16 — manutenção predial. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Processo Nº. 58/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 58/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 28/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Nº. 49/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 30 de abril de 2024, terçafeira, às 11:00, Processo nº 49/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, já que o mesmo teve seu edital retificado. A nova data de abertura será no dia 10 de maio de 2024 às 14:00.

Janaúba-MG, 26 de abril de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 400 metros, da Rod. Manoel Antônio Pedroso, no município de Maracajá/SC. Data da sessão: 16/05/2024. Horário de Abertura: 14h. Cadastro das Propostas: até 16/05/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 26 de abril de 2024.

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 23066.047369/2018-54.

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

69/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos

termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.900,46. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção do pórtico da Entrada da Cidade no Bairro Alto do Potengi no Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 26 de abril de 2024

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23169.000007/2024-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender à demanda do ifpb - campus princesa isabel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 114.587,88. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23765.005289/2022-21.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o acréscimo quantitativo da reserva orçamentária prevista para o item 01 do contrato, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 25/04/2024, com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0;

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/04/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.576,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/ADLI-1/SEDE/2024

DL-e Nº 054/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00172 - Contratação de empresa para o fornecimento de pó químico para utilização nos aeroportos da rede Infraero. Contratada: MARCOS ROGERIO LOBAO PINTO LTDA - CNPJ: 39.781.895/0001-84. Valor Global: R$ 10.450,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311040218. Autorização em 25/04/2024. Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente da ADLA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Processo de Licitação n° 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina de teatro com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV Construindo Sonhos, do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 15/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará/SC, 26 de abril de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº53.579/2023. PE nº 11/2024. às 09:00 horas do dia 14/05/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Luciano Corrêa dos Santos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 19615.720676/2020-75.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e o reajuste de -4,256810% a partir de março/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.673,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035284202346. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA, GUIAS E INSUMOS PARA EXAMES, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

29chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63014.000372/2021-30.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto:

1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo ) do acordo inicial, às fls. 448 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 010/2024, às folhas 621/625 dos autos, emitida pela Seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 010/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 97.745,87 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 2.126.005,09 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, cinco reais e nove centavos), para o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, a ser inserido nas cláusulas primeira (objeto), terceira (preço) e sexta (reajustamento de preços em sentido amplo), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores pagos da data de 28/01/2024 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor do Contrato: R$ 2.126.005,09. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL N° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 51/2022, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de julho de 2022, processo nº 23078.515049/2022-88, realizado na área de Medicina do Trabalho, do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08320.003386/2022-14.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Do presente instrumento é retificar os itens: 1.1.1 da cláusula primeira - objeto, e 2.1 da cláusula segunda - preço , do segundo termo aditivo ao contrato 02/2024-SR/PF/MT.

Retificar a cláusula primeiro- objeto, item 1.1.1, que passa a ter a seguinte redação: acrescentar 9,99% ( nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 115.094,54 (cento e quinze mil noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos)

Rretificar a cláusula segunda- preço, item 2.1, que passa a ter a seguinte redação: o valor do presente termo aditivo de acréscimo é o montante de R$ 115.094,54 (cento e quinze mil noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); e uma supressão é o montante R$ 51.383,68 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.414,74. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 108/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de itens sanitários para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo SRP.

Abertura: 9h, 13/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044476). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL Nº 1/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO ROMEIRO LTDA

12.182.994/0001-93

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11717000

4/2020

31/12/2020

128,82

0,00

0,00

41,02

25,76

195,60

12932258

1/2021

31/03/2021

128,82

0,00

0,00

40,32

25,76

194,90

12932259

2/2021

30/06/2021

128,82

0,00

0,00

39,11

25,76

193,69

Data dos Cálculos: 25/04/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 10/2024. Proc. Adm. nº 014/2024. Objeto: Contratação de Serviços de reforma do Conselho Tutelar do município de Canavieira/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (29/04/2024 a 03/05/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Limite para apresentação da proposta de preços: 03/05/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Proc. Adm. Nº 13/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para serviços mecânicos para prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 30/04/2024. Início da Sessão: 15/04/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira