gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias, em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU n°. 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 577.140,30 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e quarenta reais e trinta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1720.0000 - TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 097/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO

Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 15 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23535.008820/2022-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 07.347.607/0005-15 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.954.687,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Registro de preço para eventual aquisição de contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 16 de junho de 2024.

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 8322/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 8322/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 26 de junho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 023/2024-PMBJI. Processo nº 8322/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO BASCULANTE), REFERENTE AO CONVÊNIO 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa TRANSFUTURO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 08.520.149/0002-94 no valor total de R$ 578.800,00 (Quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 6997/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.PMBJI, objetivando o (a) AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6997/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 26 de junho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 024/2024-PMBJI. Processo nº 6997/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de junho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MICROTRATORES COM CARRETA TRACIONADA), REFERENTE AO CONVÊNIO 942043/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa TRAMONTINI MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 89.460.331/0001-18 no valor total de R$ 418.620,00 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e vinte reais). Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS

Republicação

Processo Licitatório Nº: 008/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço por item.

Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Unidade Mista Elizabeth Barbosa - UMEB, conforme Proposta nº 10298.5460001/1220-01 (REPROGRAMAÇÃO). Valor: R$140.945,05. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 30 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 12 de julho de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregão EletrÔnico Nº 34/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 387/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos Pedagógicos Visado Melhorar O Processo da Aprendizagem, Assegurar Práticas Pedagógicas Mediadoras Na Aprendizagem Em Ambientes Coletivos, No Desenvolvimento Pleno das Crianças Que São Atendidas Pelo Centro de Referência Em Assistência Social. Valor Total Estimado R$ 11.860,36. Recebimento das propostas: a partir 19/07/2024. Fase de disputa no dia 31/07/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregao EletrÔnico Nº 35/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 418/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Sendo Tubos de Concreto Armado Para Bueiros, Para Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais e Vias Públicas No Município de São Felipe D´Oeste-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 191.808,00. Recebimento das propostas: a partir 19/07/2024. Fase de disputa no dia 01/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregão EletrÔnico Nº 36/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1377/2024; Aquisição de Um Trator Agrícola de Pneus, Convenio nº Cnv/282/Seagri/Pge/2023, Conforme O Plano de Trabalho Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 219.988,00 Recebimento das propostas: a partir 22/07/2024. Fase de disputa no dia 06/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 548/2024; Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição do Material de Consumo Sendo Tecidos Para Ser Utilizados Em Decorações Em Geral, Confecções de Figurino e Reforma de Estofados de Moveis Que Se Encontra Em Más Condições de Uso. Valor Total ESTIMADO R$ 38.925,52 Recebimento das propostas: a partir 22/07/2024. Fase de disputa no dia 08/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 16 de julho de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ: 24.598.745/0001-6. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 023/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas, iluminação, ART/CREA e projeto de corpo de bombeiro para realização de atividades expositivas da 76a. reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 475.000,00 passando a ser de 2.419.500,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimario Cavalcante Pimentel.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores 0 km adaptados para ambulância, ano modelo 2024 ou superior, com objetivo de atender o Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE oriundo de Emenda (Decreto 356/2023) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 30 de julho de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 312.524,50 (trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e 2084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE e 1659.3110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 026/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: RECON PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 17.102.460/0001-23. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 028/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada serviços de "assessoria técnica, piso/forrações, equipamentos de ar condicionado, cabeamentos de energia elétrica para funcionamento dos equipamentos de ar condicionado, estandes, auditório e palcos para a 76ª reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 1.999.000,00 passando a ser de 9.998.999.00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimario Cavalcante Pimentel.
Edital DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ/SC, em atendimento ao disposto no §§ 2º e 3º da Resolução Normativa n.º 287/2019, em prosseguimento a instrução administrativa do processo, torna pública:

PROCESSO 64.711

AUTUADO: JANE SOTHE

CPF n.º 064.xxx.xxx-19

AUTO DE INFRAÇÃO: 00104/24

NOTIFICAÇÃO: com relação ao Auto de Infração 00104/24, fica concedido para de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Auto de Infração, para regularização ou apresentação de defesa escrita, sob pena de revelia. No caso de não proceder a regularização fica mantida a multa de R$ 6.295,00 (Seis mil duzentos e noventa e cinco reais), conforme art. 351 do Decreto-lei n.º 5452/43.

Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Clóvis Goulart de Bem

Presidente do CRQ-XIII
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619.002/2024

RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, com o valor total de R$ 50.128,45 (Cinquenta mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's de dispositivos elétricos incapacitante (Spark's), com acionamento de dardos por ação de gás comprimido, incluindo seus acessórios, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. Em razão disso, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído, DETERMINO que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2024 - FMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade local, modalidade longa distância nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 01 de agosto de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 438.814,80 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2019 - MANUTENÇÃO DOS PISOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 027/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e www.licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 16 de julho de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 18/07/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 30/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119

Centenário, 16 de julho de 2024.

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
Aviso de retificação

Retificação do Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024

O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2024, publicado no dia 26 de junho de 2024, com circulação no Diário Oficial de Guarantã do Norte P. 3, Ano III, N° 535, no dia 26. Onde lê-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais): SERVIÇO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (17827526000142) com o lote: 1 no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Leia-se Empresas vencedoras valor total: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): MEDIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA (35688028000148) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil e novecentos e quarenta reais). Permanecendo inalterados os demais itens.

Guarantã do Norte/MT, 16 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

PROCESSO:168/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 023/PJM/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.

OBJETO:DA INCLUSÃO DE TERMO em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 15 de julho de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35097001454201898. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do INSS situado na Rua Espírito Santo, nº 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 16/07/2024) 510180-57202-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

CONTRATO: Nº 023/PJM/2023, publicado sessão 3, nº167 no dia 31/08/20254 na folha 283. OBJETO: ONDE SER LÊ: DIA 29/08/2023 Leia sê: 28/08/2023 o prazo de execução de serviço e de 120 (cento e vinte) dias Alto Paraíso/RO 11 de julho de 2024 Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 01/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 01/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 16 de julho de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 20/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 141911 ao registro nº 141990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 16 de julho 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRIME GERADORES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.282.790/0001-07. Objeto: 1º Termo aditivo de valor, detém sua origem no contrato nº 030/2024 cujo objeto é Locação de geradores 250 KVA a diesel para atender a 76ª reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), com acréscimo de R$ 243.257,08 passando a ser de 1.243.257,08. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Saleme Del Papa.
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 281/2024

Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de São José dos Pinhais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital sendo: Unidade 1 - Instalações Elétricas e Readequação da Estação de Tratamento de Lodo - ETL da ETA Rio Pequeno. Unidade 2 - Operacionalização de poço, adutora, rede e booster. Unidade 3 - Execução de elevatória, medidor de vazão e instalações elétricas. Recursos: CAIXA e Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/09/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 25/09/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº. 006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 5 (cinco) Aparelhos Smartphone, 1 (um) Microcomputador , 1 (um) Smart TV LG QNED 55'' 4K e para Implementação de plataforma tecnológica para a digitalização da gestão do patrimônio arbóreo das vias públicas da malha urbana da cidade de Uberaba (MG), com a instalação de plataforma de Software como Serviço (SaaS) - sistema operacional de forma a integrar o fluxo de mapeamento, cadastramento, licenciamento, gerenciamento de autorizações e controle operacional/monitoramento do manejo de árvores) isoladas sob responsabilidade gestão pública municipal, gerida pela Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Propark Paisagismo E Ambiente Ltda - Epp R$ 290.000,00; Absoluta Eletroeletrônicos Ltda R$ 15.497,00; MAC Copiadora e Comercio de Equipamento Eletrônicos Ltda R$ 6.900,00; Ativatech Distribuidora Ltda R$ 3.400,00. Valor total R$ 316.247,00.

Maria José de Oliveira Ávila

Autoridade competente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ENGENORTE SOLUCOES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 10.696.689/0001-94..Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE CAMPO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS TRABALHADORES, PARA AUXILIAR NA ATIVIDADE DE LEVANTAMENTO GEOFÍSICO ELETRORRESISTIVO. Valor R$ 113.700 - PROJETO: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE (PR-C-174/2023) - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Bruno Oliveira Pessoa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01404.000161/2023-18.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 08.701.978/0001-92 - FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, do contrato no. 11/2023, com início na data de 20/08/2024 e término em 20/12/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.130,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00132/2024 - 16.07.2024 - CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00133/2024 - 16.07.2024 - RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00134/2024 - 16.07.2024 - DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - R$ 559.900,00.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RHEMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 165.540,00.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 342.500,00.

Jardim de Piranhas-RN, 15 de julho de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação, Homologação e A.R.P. do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS", homologando para: Empresas vencedoras valor total: R$ 668.740,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais): DROGALIRA 10 COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP (12870379000170) com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil e novecentos e quarenta reais). BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (31498120000194) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais); Item fracassado: 1, e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 027/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos-SP, 16 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Secretária de Saúde do Município de Tobias Barreto, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto a Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto., torna público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada ONDE SE LÊ: 2.1.AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste instrumento; (...)LEIA-SE: 2.1. AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas neste instrumento; 2.1.1 O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de no mínimo igual ou superior a R$ 100,00 (cem reais).

Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024.

Sabrina de Freitas Melo Oliveira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2099/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Bicicletas, Notebook e Tablet, para premiação em concursos programados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 31 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 31 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 15 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240202; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 149.142,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024

CONTRATO Nº: 20240203; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para micro-ônibus e ônibus para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 166.968,38; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2023

Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia

Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Assistência Social e Psicologia, quanto as demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitados e classificados, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 3º classificada: Shayra Luany de S. Feitosa, 4º classificada: Tatiana C. Mendes, 5º classificada: Fernanda M. de Oliveira e 6º classificada: Eline Cristiane R. Ribeiro, para, mediante rodízio, executarem as atividades de cada um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas por profissionais Psicólogos, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC.

Rio Branco - Acre, 15 de julho de 2024.

Marco Aurélio Ribeiro,

Promotor de Justiça

Secretário-Geral do MPAC, em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n° 174/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e dedetização e desratização das Escolas Municipais de Cláudio e Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. CONTRATO N° 174/2024, SOBERANA SERVCE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.286.776/0001-00. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 05 de Novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292310

Objeto: LIC Serviços de resgate especializado e salvamento de pessoas em altura, salvamento aquático e espaços confinados, com a utilização de técnicas de acesso por cordas

Abertura das propostas: 07/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013861202344. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos da Central de Material e Esterilização (CME) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE termo ADITIVO

ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº: 121/2024 CELEBRAÇÃO: 26/04/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa W A DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA - 50.072.045/0001-40

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré

OBJETO: Reforma da Sede da Prefeitura Municipal de Nova União

VALOR DO ADITIVO: R$ 21.442,55 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

PRAZO DO ADITIVO: 30 (trinta) dias contados a sua assinatura.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1636/2024 de 11/07/2024, Ficha 352

Nova União - RO, 12 de Julho de 2024. João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim/PE, mais especificamente à Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 347.510,67 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 01/08/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 16 de julho de 2024

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS/BA

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE002/2024-FMS/BA, que teve como vencedora dos lote 01 e 02 com o menor preço por grupo/lote a empresa: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.712.393/0001-91, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 586.984,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e quatro reais), e o Lote 02 com o valor total de R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil e setecentos e sessenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 063/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

Laércio Silva de Santana

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Jornalística - "Imprensa Escrita" - Especializada para a Prestação de Serviço de Publicações de Avisos de Licitações e afins, em Jornal de Circulação no Estado do Paraná, incluindo a cidade de Paranaguá, em dias úteis, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração. I.D. 1050607

TIPO: Menor Preço do Lote

DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 164.460,00 (Cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 4.319/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 16 de Julho de 2024.

ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O PREFEITO DE CURRAL VELHO/PB, TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ, no uso de suas atribuições legais e constituições, decide adotar as razões do parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica nos autos do processo administrativo 118/2023, decorrente do pregão presencial 024/2024 em sua íntegra, e aplicar as seguintes penalidades à empresa CENTRAL ATACADO LTDA, CNPJ 46.556.275/0001-07: 1 - SUSPENSÃO de licitar com o poder público municipal, nos termos do art. 87, III da Lei 8666/93, pelo prazo de 02 anos. 2 - Remeter os autos à autoridade competente para aplicação da penalidade do art. 7.º da Lei 10520/02. 3 - Aplicar multa de mora de 10% do valor do contrato, de acordo com a item 16.2 do edital e cláusula décima segunda do contrato administrativo. Publique-se e notifique a empresa através de publicação e remessa via e-mail.

Curral Velho, 16 de julho de 2024.

Tácio Samuel Barbosa Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, LABORATORIAIS E CONSULTAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES EM PACIENTES DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 16 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
aviso de retificação

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 114/2024, pág. 259 do dia 17 de junho de 2024, ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023

empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES

Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.

LEIA - SE:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023

empresa CPA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 07.707.082/0001-58, com sede na R 05 - Nº 60 -Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhora AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO

Contratado: AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO.

Colinas do Tocantins- TO, 16 de julho de 2024.

JAIR PEREIRA LIMA

Gestor do Fundo Municipal Saúde
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que se acha aberta nesta entidade CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de dialogar com o mercado sobre contratação de serviços especializados em inteligência e tratamento de dados para avaliação de processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), em conformidade com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O evento inicial de Escuta de Mercado será realizado no dia 23/07/2024, às 15h, em sessão pública online, aberta a todos os interessados, com acesso por meio do link disponibilizado no Edital. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.abdi.com.br/consultas-publicas/.

André Santa Rita Pereira

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios da ABDI
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63.

Cláusula Primeira - objeto do presente termo aditivo é devido ao acréscimo de quantitativo do valor inicial, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2293/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU - Alto Paraíso/RO 12 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Julho de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito