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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024 -srp

PROCESSO LICITATÓRIO 067/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 29 de Novembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 29/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 29/11/2024. . Site para realização do pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 18 de Novembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0600100/000004/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, veículos, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/12/2024 às 8h até o dia 18/12/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 09h.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica, 508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e-mail: leilao.rf06@rfb.gov.br.

VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 17/12/2024:

- Belo Horizonte: (31) 97199-3142.

- Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652

- Juiz de Fora: agendamento via e-mail: valter.oliveira@rfb.gov.br

- Montes Claros: (31) 97194-4826

- Uberaba: (31) 99519-6854

- Varginha: DMA Poços de Caldas - (31) 99558-2560 e (31) 99581-9513

FÁBIO DE SOUZA SOARES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO

1. NATUREZA: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Alto Jequitibá, CNPJ: 18.392.506/0001-59 e a UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: Rescisão, unilateral, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 28 de setembro de 2021 entre a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, e o MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG, publicado no DOU em 26 de outubro de 2021.

3. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO/RESCISÃO: 13 de novembro de 2024.

4. SIGNATÁRIO: Assinou o Distrato Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 104, 137 e 138 da Lei 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. . Leia-se: Vigência: 02/12/2024 a 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086034514202447. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos diversos e mobiliário para atender demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08060.000557/2018-85.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.823,64. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 40/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES.

O Edital oriundo do processo nº000173/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:50h. do dia 03/12/2024. Início sessão disputa: às 07h55min. do dia 03/12/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0010

Em, 14 de novembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 60093.000172/2022-37.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2025 a 05/02/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.873,44. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015452202472. Objeto: Eventual e futura aquisição de Arco Cirúrgico, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Extrato de Homologação: Processo licitatório 72/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 579.500,00. Data da Homologação: 08/11/2024.

Paulistânia, 14 de novembro de 2024.

DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 56/2024. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Processo N° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 579.500,00. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 60093.000125/2023-74.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; e

retirar os custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.883,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193108

Nº Processo: 02010000489202410. Objeto: Registro de Preços para aquisição de frutas, verduras e legumes destinados ao CETAS-GO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 229, Nr. 95 - Setor Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/193108-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NELSON GONCALVES GALVAO

Superintendente do Ibama em Goiás

(SIASGnet - 14/11/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.384.751/0001-75 - MF BOLSAS IND. E COM. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 3.665.451,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA o CURSO DE GRADUAÇÃO DO PARFOR EQUIDADE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do processo de seleção para ingresso no Curso de graduação do Parfor Equidade para preenchimento de 40 (quarenta) vagas no Curso de Educação Bilingue de Surdos da UFRA, conforme Resolução Ad Referendun nº 902-CONSEPE/UFRA de 14 de novembro de 2024.

O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08651.003052/2021-18.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 28.216.867/0001-06 - N DO O MIRANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.226,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 67215.025033/2019-36.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 26.606.999/0001-00 - MULTICLEAN SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 041/GAP-BE-PABE/2019, por mais 6 (seis) meses, cujo objeto é o serviço de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a PABE, conforme previsto na cláusula segunda, e nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 57, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.585,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024, prevista anteriormente para o dia 21/11/2024, às 08:00h Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. Foi REMARCADA para o dia 03 de dezembro de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - Objeto: eventual aquisição de materiais de construção. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/N CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003009/2024-68.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 11.694.789/0001-44 - VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVID. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 24.287.602,63. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Registro de Preços. Proc. nº 57/2024. Objeto: Aquisição de móveis em madeira e rústicos para utilização do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) do Município. Abertura das propostas: 04/12/2024 às 09h. Informações e edital na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 - Centro, fone: (54) 98402.6903 ou www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Diego Pietrobom

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO, CNPJ nº 01612393000157. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA, CPF nº ***.659.704-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Edital Nº 37/2024 - Processo Administrativo Nº P8573/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem na Rua João Antônio Domingues Bairro do Paruru e recapeamento de pavimento na Rua Iugoslávia Residencial Jardim Europa Bairro do Capim Azedo - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. Para a empresa: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, valor lote 01 R$291.000,00 e valor lote 02 R$119.000,00, vencedora por ofertar o menor preço por lote e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 14 de novembro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
EDITAL Nº 51, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO

DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 08 do Edital nº 25/2024, publicado no DOU nº 114, de 17.06.2024, Seção 3, Páginas 65 a 68, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.005644/2024-56, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Lógica e matemática aplicada à engenharia

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

CARLOS CÁSSIO DE ALCÂNTARA

2º

18

BRUNO DOS SANTOS SOLHEID

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EDITAL Nº 52, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS

DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 08 do Edital nº 35/2024, publicado no DOU nº 159, de 19.08.2024, Seção 3, Páginas 80 a 83, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.008444/2024-55, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Algoritmos e Computação Gráfica

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

Jonas Costa Ferreira da Silva

2º

01

Iago Castro Chaves

Setor de Estudo: Engenharia de Sistemas Distribuídos e Web

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

02

André Luís da Costa Mendonça

2º

01

Aminadabe Barbosa de Sousa

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 154/2024.

Proc: 23074.101937/2024-37- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Moura Victor - Vig: 01.12.2024 a 31.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernanda Moura Victor (contratado) (a).
EDITAL Nº 140

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/12/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Economia e Finanças, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 107/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, em 01/09/2023, seção 3, págs. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 138, publicado no DOU nº 234, em 11/12/2023, seção 3, págs. 66 (Processo nº 23074.102257/2024-30).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2024. OBJETO: Retificação do preâmbulo do contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. Processo Administrativo n. 1087-58.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Marcos Adriano da Costa Santos, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.087/2024

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.087/2024. Processo 141/2024. O Município torna público a aquisição de soluções parenterais para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, PIID, AME'S UNINORTE e UNILESTE, UPA 24 horas, UNISA e manutenção de Abrigo Municipal para animais (CANIL), através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/11/2024 a partir das 17:00 horas até 03/12/2024 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 03/12/2024 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/11/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 14 de novembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 192-PS/2024/0206

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: Lider Comercio e Servicos Ltda. CNPJ 24.153.640/0001-08. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e 180/ADLI-1/SBMS/2023 - ARP 030/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 1.565,63. Vig.: 85 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 28.856.404/0001-09 - ALVORADA DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 544.952,21. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08420.002218/2023-64.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023-sr/pf/rn, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.069,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23817.004430/2022-15.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 55.121.602/0001-99 - DIBRON COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.720,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 949838/2023. Processo n. º 71000.078902/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 949838/2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA, Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.001233/2024-62.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de uma interface de navegação nas publicações e regulamentações administrativas, para atender às necessidade do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.015840/2024-64.

Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 93.541.514/0001-35 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BISSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153151

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.205330/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de equipamento laboratorial com certificação, para atender às demandas do instituto de doenças do tórax.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.020,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Indicação de Crédito Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810029. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Alteração das Notas de Empenho, para incluir as informações completas exigidas no art. 11, incisos VI, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.414.368,13, Valor de Contrapartida: R$ 14.368,13, Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: NILMARIO DE MIRANDA, CPF nº 25380303668, Convenente: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO, CPF nº ***.675.607-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48086.009444/2022-58.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 04/01/2025 à 04/01/2026, resguardado o direito ao reajuste. Alterar o representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V P. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.027,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273009139202477. Objeto: Contratação de empresas para o serviço comum de engenharia inerente a revitalização da fachada do Comando Militar da Amazônia (CMA) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, Nr 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160016-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2024. . Leia-se: Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005367/2024-56. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato

administrativo nº 081/2023 - colog/ c sup, celebrado

entre a união, por intermédio do centro de

obtenções do exército (coex) e a empresa comaqua

comércio de confecções e serviços ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.047276/2024-69. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor AUGUSTO E COIMBRA LTDA, CNPJ nº 30.747.960/0001-80, considerando as disposições do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e artigo 7º da Lei 10.520/02, itens 21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão nº 080/2023. O fato que ensejou a penalização atrasar a entrega de produtos empenhados. Sanção: multa de R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração da UFPR em Exercício"

Curitiba - PR, 14 de novembro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro Reitor de Administração da UFPR em Exercicio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO - Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 90 dias, sendo de 26/12/2024 a 25/03/2025 para a execução de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 914312/2021, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/CAIXA. Data de assinatura 14/11/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 12804.101145/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 35.791.391/0001-94 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2 reajustar o valor da contratação com base no icti.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.788,60 (trezentos e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855640. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

2ª Repetição

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA - SINFRA-PRO N. 2024/12032

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta n. 005/2024/GS/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, Categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II), tendo sido Republicado, para o MIT 5-I, o Aviso de Chamamento no DOEMT de 08/11/2024, no DOU de 08/11/2024 seção 3 e em jornal de grande circulação, o mesmo não recebeu propostas, portanto novamente DESERTO. Nesse sentido fica novamente REPUBLICADO o CHAMAMENTO para o MIT 5-I e reaberto o prazo. O protocolo de ofício e envelopes na forma do Termo de Referência poderão ocorrer até às 17h do dia 21/11/2024, diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente da SINFRA/MT. Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, ou por meio do telefone: (65) 3613-0563.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024.

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE PREGÃO - nº 7004333343

Objeto: Aquisição de Mobiliário Corporativo e Serviços de Instalação por contrato global

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 20:00 horas.

Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333948

Objeto: Aquisição de Condutivímetro por contrato global

Abertura das propostas: 04/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002609/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais hospitalares, medicamentos, odontológicos, radiológicos). Total de Itens Licitados: 264. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160136-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000807/2024. Objeto: Contratação de serviço de organização e execução de eventos, sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELSO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 240129-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011048/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de ornamentação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 104, de 14 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 104 DE 14/11/2024, SELEÇÃO Nº 89 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Histologia, Embriologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156798 SEI HCPA 23092.013765/2024-17 - MANUTENÇÃO MÓDULO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA HUMANA BIS MARCA: PHILIPS, MODELO: M1034A, N/S: DE11018670, PATRIMÔNIO: 302726 (NÃO ACOMPANHA OS ACESSÓRIOS).

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 873,9500

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 14/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156816 SEI HCPA 23092.014677/2024-24 - Parafuso associado +Dispositivo de manutenção+ Placa cervical

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,1900

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511266 de 11/11/2024

Autorização: 12/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156801 SEI HCPA 23092.014234/2024-33 - ACETABULO DE POLIETILENO CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511246 de 08/11/2024

Autorização: 12/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156818 SEI HCPA 23092.014708/2024-47 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML

Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 31.410,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511297 de 12/11/2024

Autorização: 14/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156820 SEI HCPA 23092.014714/2024-02 - FIBRINOGENIO HUMANO 1G

Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 63.540,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511301 de 12/11/2024

Autorização: 14/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 14/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045787/2024-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ/MF nº 50.105.668/0001-71. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/202. Fato que ensejou a penalização foi por ter a licitante deixado de manter as condições de habilitação, durante a realização do certame, conforme item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica 90062/2024. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor total de R$ 149,65 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 14 de novembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007065/2023. Objeto: Contratação de serviços de capina e roçada para Estações Remotas de Monitoragem da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro (cidade de Volta Redonda) e Espírito Santo (cidade de Vitória).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000333202498. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios e áreas multiusuários do IGM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/11/2024) 254422-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 83.054.437/0001-35 - VIPOSA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.605.536,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, no exercício da competência prevista na alínea c) do inciso II dos artigos 67 e 72 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e no artigo 26 da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, após tentativas frustradas de notificação por correspondência pelos Correios, contato telefônico e e-mail - configurando a situação de "notificado não localizado" - e em cumprimento ao disposto no §4º dos artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999, notifica os seguintes administrados de que os certificados de registro encontram-se vencidos e, consequentemente, foram cancelados conforme prescrição da alínea b, inciso II, do art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. Concede-se o prazo de 90 (noventa) dias corridos para que os administrados providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército relacionados em seu acervo, conforme previsto nos incisos I do art. 68 do Decreto nº 10.030, conforme recepção pelo art. 31 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023.

-Alexandre Trevizano Brandão - CR nº 177568, vencido em 30 de setembro de 2022, cancelado ex-officio em 16 de março de 2023;

-Geraldo José Magela Coelho da Silva - CR nº 169093, vencido em 31 de março de 2022 cancelado ex-officio em 16 de março de 2023.

DANIEL DOTTO BIANCO - Major

Respondendo pelo comando do 11º BI Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305037174202461. Objeto: Serviço de adequação das instalações elétricas e instalação de um grupo gerador 406 KVA nas dependências do 52º Centro de Telemática.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras Unidade compradora: 160047 Número da compra: 900102024.

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160047-00001-2024NE000001