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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitação@gmail.com

Murici - AL, 14 de maio de 2024.

CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000725808202403. Objeto: Prestação do serviço de apoio técnico-operacional para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, localizadas nos municípios de Santa Maria, Alegrete, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Itaqui, Porto Mauá, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol/srrf10

(SIASGnet - 14/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação dos laboratórios de Gestão de Negócios, sala de aula inovadora e laboratório de informática para atendimento das atividades educacionais/administrativas das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 24/05/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 646.170,87 (Seiscentos e quarenta e seis mil cento e setenta reais e oitenta e sete centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 14 de maio de 2024.

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0022-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais para o acondicionamento de resíduos, conforme o plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 048/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 16.564.383/0001-60. Valor estimado de R$ 602.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 2 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 260/2024. Referente ao Pregão nº 063/2023, processo nº 154/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: PANDA AUTO POSTO LTDA - CNPJ: 03.222.765/0003-26. OBJETO: TRANSFORMAÇÃO DA ATA 382/2023 EM CONTRATO, SENDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE QUE SE DESLOCAM NA BR 277 SENTIDO CURITIBA - PR E REGIÃO, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. VALOR: R$ 18.504,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 30 (TRINTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024

Processo Administrativo Nº 430/2024 - UASG 981981.

O gabinete do prefeito, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 29 de maio de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço global", cujo objeto é a aquisição de veículo para o centro de referência de atendimento à mulher do município de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 14 de maio de 2024.

ANA LÚCIA SILVA TOMÉ

Pregoeira
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PARCIAL CHAMADA PÚBLICA 009/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a Prestação de Serviços de Saúde e de Assistência Odontológica aos Servidores do Município de Lauro de Freitas / BA, Ativos, Aposentados e Dependentes Legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. A Empresa: Odontoprev S.A. Data da Adjudicação: 07/05/2024 e Data da Homologação: 07/05/2024

Em 7 de maio de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2023, 6/2023 E 7/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÃO dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. 006/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos e 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 O inteiro teor da Impugnação se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: copel2017@yahoo.com

Em 3 de maio de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo Administrativo - Nº 10001/2024 e SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 O inteiro teor da Impugnação se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 8 de maio de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 09:00 horas. Para análise de Impugnações e respostas às solicitações de esclarecimentos. Após serem realizadas as devidas respostas e/ou readequações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de maio de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caridade do Piauí (CNPJ nº 00.901.080/0001-56), com sede à Rua José Antonio Lopes, S/N, CEP: 64.590-000, no Município de Caridade do Piauí - PI, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, Marciel dos Santos Carvalho, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de CARIDADE DO PIAUÍ, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial de CARIDADE do Piauí - PI, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, às 10:00h, e meia hora após, em segunda convocação, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, ocorrida em 06 de março de 1995; 2) Ratificação do Estatuto Social, para confirmar as alterações estatutárias aprovadas em assembleias gerais de 19 de janeiro de 2015 e de 09 de julho de 2018, e registradas em cartório, mantendo no artigo 1°, § 1°, a representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de CARIDADE DO PIAUÍ, nos termos do Decreto Lei 1166/1971.

Caridade do Piauí - PI, 15 de maio de 2024.

Marciel dos Santos Carvalho

Presidente do Sindicato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15-35/2024- SEINFRA

CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 07/05/2024. TÉRMINO: 07/05/2025. ASSINATURA: 07/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 10.000.000,00(dez milhões). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, no Município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 26432/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 265/2024. Referente ao Pregão nº 054/2023, processo nº 123/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: BSB ODONTOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 46.069.226/0001-40. OBJETO: TRANSFORMAÇÃO DA ATA 349/2023 em contrato, sendo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA ATRAVÉS DE PACIENTES CADASTRADOS EM FILA DE ESPERA ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 249.365,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 29 de maio de 2024, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 31 de maio de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 14 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 11/2024, Processo Administrativo 1063/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para Cumprimento de Ação Judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 17/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 22/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 14 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, objetivando o Registro de Preços destinado a futura contratação de Empresa para capeamento asfáltico em diversas Ruas do Município de São Bento do Trairi/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica se dará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com início a partir das 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 31 de maio de 2024. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; e/ou, https://pmsbt.rn.gov.br.

São Bento do Trairi/RN, 14 de maio de 2024.

LEANDERSON CLEITON DA SILVA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Número do Processo: 08.802/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, funcionamento e endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais, interestaduais e intermunicipais ao Município de Vitoria da Conquista - BA.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/06/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: SALVADOR MATERIA ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67. CONTRATO nº. 059/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.163.896,78; CONTRATADO: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. CONTRATO nº. 060/2024. VALOR TOTAL: R$ 689.258,32 e CONTRATADO: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. CONTRATO nº. 061/2024. VALOR TOTAL: R$ 660.484,01. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109, 2.016, 2.063, 2.073, 2.052, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 13 de maio de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso II da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Tocantins, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 12 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 14 de maio de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6094/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2.024 - EDITAL Nº 09/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual e Próprio, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Mirandópolis-SP". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 06 de junho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 06 de junho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2.024 - EDITAL Nº 10/2.024.

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 20 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11 de junho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 11 de junho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 14 de maio de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 003/2024, Processo nº 11.399/2024. OBJETO: [...] construção, reforma e manutenção de praças, no município de Vitória da Conquista-BA, mais especificamente nas localidades vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...]. CONTRATO: Terá vigência de 7 (sete) meses, sendo 5 (cinco) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 13 de maio de 2024. FORNECEDORES VENCEDORES: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 33.833.880/0001-36, valor R$ 1.670.030,29 (um milhão, seiscentos e setenta mil, trinta reais e vinte e nove centavos) e COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 23.610.714/0001-17, valor R$ 2.726.778,74 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos, com o valor total de R$ 4.396.809,03 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e três centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE, Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 3.670.535,77 (três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240146; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE UM CORETO NA TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL: R$ 220.001,31; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0801.154510496.1.015, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 06 de Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de implantação de sistema fotovoltaico para microgeração utilizando um sistema solar de 957,6 kwp, conectado à rede de energia elétrica de baixa tensão em 380v pertencente à concessionária de energia local no município de Brejo-MA, que se realizará no dia 31 de maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 15 de maio de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240147; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE ITATÁ, POLO II, NO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 303.742,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1202.103010155.1.025, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 06 de Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI

ADIAMENTO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de maio de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de maio de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II-PI, 14 de maio de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, MARLÚCIA ZILMARA FERREIRA CHAGAS - CRECI 17532F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20104382 - Denunciante: Thayane Maciel Bezerra, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2003001-SRP-PMSAT, visando AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 28/05/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato - ADESÃO Nº 005/2024 - Contrato 20240254; Processo Administrativo Nº 00000066/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA(O) NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.770.238/0001-57, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 4910, LAGOA NOVA, NATAL-RN, CEP 59.063-200, Tel. (84) 4009-6161/ (84) 4009-6115, E-mail: andre.franca@stacaminhoes.com.br; OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO (0 KM); VALOR UNITÁRIO: R$ 89.000,00; VALOR TOTAL: R$ 178.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) ORGÃO PARTICIPANTE /CONTRATANTE, está a cargo do Orçamento Geral do Município de São Vicente/RN aprovado pela lei nº 704/2023 de 13 de dezembro de 2023, distribuído na seguinte rubrica: Exercício 2024 Projeto 0711.103010013.1.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos - Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000; VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA; FISCAL DO CONTRATO: CLÉZIO DANTAS DE MEDEIROS.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Republicação de Licitação.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 009/2024 - REPETIDO II - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:40 horas do dia 04 de JUNHO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 14 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

Republicação de Licitação

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6495/2024,

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 14 de Maio de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Esclarecimento II. Processo Licitatório nº 5601/2024.

Vimos, através deste, em atenção ao pedido de esclarecimento quanto à licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, esclarecer o que segue: ESCLARECIMENTOS: Solicitamos a V.Sas. nos informar se os itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6 da Planilha Orçamentária (Preço de Referência da Prefeitura) considera os Encargos Sociais previstos pela CDHU, apesar de ser DESONERADA, visto que os valores, em comparação com a Tabela CDHU NÃO DESONERADA chega a mais de 115%. Destacamos que o que difere os encargos sociais da Tabela DESONERADA da NÃO DESONERADA é o INSS Patronal de 20% (Grupo A) e a reincidência (reflexos) - Grupo D. RESPOSTAS: De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os itens 1.1 a 1.6 da planilha orçamentária são dados pela Relatório de insumos da CDHU, versão 192, de novembro de 2023, de modo que a planilha seja composta pela relação de serviços e insumos desta referência (esta informação está anotada ao final da planilha). Em adendo, os valores de preços são dados com base nas referências COM DESONERAÇÃO, de modo que o preço unitário seja acrescido de um BDI de 27%. Os valores encontram-se na tabela de orçamento. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 13 de maio de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital-SP.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos LTDA, pelo valor total de R$ 2.470.793,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 14 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Número do Processo: 10.215/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE CIMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/06/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE Chamada Pública Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2024,

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 17 de junho de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado (SC), 15 de maio de 2024.

ABEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0458 emitida em 10/05/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.760,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0457 emitida em 09/05/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 3.520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000166/2024-20. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, visando suprir as necessidades do CAU/RN, conforme especificações no edital.

Data da sessão: 22/05/2024 quarta-feira.

Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.

Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente do Conselho
edital de Convocação Concurso nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 22/05/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: BRUNA AMARAL GUAREZI/3/201

Curitiba, 13 de maio de 2024

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente
Aviso Tomada de Preços nº 4/2023

A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da;

Tomada de Preços Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO, que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto a empresa BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64, que CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52, classificada em segundo lugar da empreitada por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Esperantina - TO - CEP: 77.993-000 ou via e-mail: cpl.esperantina.to@gmail.com.

Esperantina - TO, 15 de maio de 2024.

ARMANDO ALENCAR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 226/2020

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0020506893/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva