gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 61984.002094/2024-03; Dispensa de Licitação nº 034/2024 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ETAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 01.409.315/0002-30; Objeto: Contratação de beneficiamento na forma de industrialização por encomenda de processo combinado de usinagem seguido de tratamento térmico localizado em estojos 40MM L/70 3P IM. Reconhecimento em 23/10/2024 - Gustavo Pereira Pinto - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 25/10/2024 - Amaury Calheiros Boite Junior - Vice-Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Nos termos do Inciso XIII do art. 29 da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o plano de fabricação de componente de munição, conforme especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0032/00. Valor R$ 1.067.554,50. Prazo de Execução: 30/10/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA nº 12244/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 12244/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de climatizadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 31 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras
AVISO DE PENALIDADE

O Município de José Gonçalves de Minas/MG, em vista do que consta nos autos do processo Licitatório nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Comunica que: Considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal e correio eletrônico, sem sucesso; Considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, notifica as EMPRESA INGRID CRISTINA ABOLAR DE SOUZA inscrita no CNPJ: 28.424.418/0001-45 e a empresa GG SOLUÇÕES COMERCIAIS inscrita no CNPJ: 43.575.205/0001-08 diante do descumprimento contratual e ausência de resposta, sobre a aplicação da sanção Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública com fundamento nos termos do Edital. . À empresa, será dado prazo para apresentação de recurso, caso deseje, nos prazos previstos na legislação.

José Gonçalves de Minas-MG, 4 de novembro de 2023.

Valdício da Veiga Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo Contratual. Processo nº90798.005274/2024-34: Contratante: CRMV-PR. Contratado: BM Distribuidora água Mineral Ltda. Objeto: segunda prorrogação do contrato de aquisição de gás de cozinha. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.059,71. Data da assinatura: 30/10/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar condicionado que compõem o sistema de climatização e refrigeração das edificações do Coren/MS de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 25/11/2024. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do COREN/MS
Extrato de Convênio

(Processo 23076.054195/2024-35)

Convênio nº. 65/2024-UFPE, do II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO HOSPITALAR E TERAPIA NUTRICIONAL, assinado em 24 de outubro de 2024, vigorará até 24 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização II Curso de Especialização em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

LOTES: 05 e 11

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PROCESSO Nº: 228413/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA

PROPOSTA

QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA

05

192.600,00

11

21.400,00

Data da Homologação: 23/10/2024.

Em tempo, informamos que os lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12 do certame foram homologados conforme publicação no DOM nº 8.829 de 20 à 22 de julho de 2024. Os lotes 04 e 10 foram fracassados.

Salvador, 31 de outubro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Comissão
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

DO TIPO TÉCNICA E PREÇO SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Edital Social PRONON e PRONAS-PCD/2024

COMUNICADO

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a segunda alteração do cronograma do Edital Social PRONON e PRONAS-PCD/2024, divulgado no Diário Oficial da União em 16/08/2024 (Edição 158, seção 3 , página 97). O novo cronograma está disponível no sítio do Banco do Nordeste (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos/projetos-na-area-de-saude).

Laurindaluiza Soares de Macêdo

Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa

Irenaldo Rubens Nunes Soares

Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024. Processo Administrativo nº 011410/2024. MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: prestação de serviços de engenharia na construção de uma UBS no povoado Matinha no município de Conceição do Lago Açu - MA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024 às 09:00hs. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2024. Processo Administrativo nº 021410/2024. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: serviços de engenharia na construção de uma UBS na sede do município de Conceição do Lago Açu - MA. Data da Abertura: 21 de novembro de 2024 às 15:000hs. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 30 de outubro de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 21/2024

PROJETO 914BRZ1115

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação em curso de graduação de nível superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 05/11/2024 até o dia 10/11/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.231.792/0001-17. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 69.266,41 (sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR, representante da contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 09/05/2024 a 18/07/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Brasília - DF, 1º de outubro de 2024.

Shen Paul Ming Jen

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 4/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 06/08/2024 a 09/10/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 57 - registros 1125 a 1151; livro 60 - registros 1 a 67; livro 61 - registros 1 a 40, e 42 a 131; e livro 62 - registros 1 a 3.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Brasília - DF, 25 de outubro de 2024.

Shen Paul Ming Jen

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 05/11/2024 até as 13h00min do dia 15/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificadora (pães, bolos, salgados, etc) e alimentação (self service e marmitex), para atender as secretarias municipais do Município de Chalé/MG.

A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ--MG, 1º de novembro de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Antecipação do Recebimento Documentação ate 17/01/2025, Resultado do Credenciameno 21/01/2025, Publicidade e Propaganda das Empresas Credenciadas 19/01/2025, Seleção da Empresa a ser Contratada 24/01/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de dezembro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

torna público para conhecimento dos interessados a retificação da data de realização do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 024/2024, publicado no DOU - Seção 03, Edição 212 de 01/11/2024, página 283. Onde se lê: "...com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/11/2024 às 08h00min." LEIA-SE: "...com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20/11/2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/11/2024 às 08h00min. Demais informações à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.MUN. DE TURMALINA/MG.

Em 1º de novembro de 2024

Bruna Laura da Cruz.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza, desinfecção em ambientes de saúde e para validação de processos de esterilização. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00 horas do dia 21/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/11/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 31 de outubro de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 022/2020. Projeto: "Desenvolvimento de estudos especializados, desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 3.150,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2024-S5CFP

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0004

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de piso emborrachado para as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante).

Empresa Contratada: TECNOKAP SOLUCOES LTDA.

CNPJ: 29.605.776/0001-17

Marca: Pisabor

Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR.

Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades.

Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).

Valor Global do Lote: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).

Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br

Data: Vitória, 31 de outubro de 2024. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 261,27. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000002277-9. Objeto: A contratação de empresa especializada para aquisição de material de copa e cozinha para a utilização na sede do Conselho Federal de Medicina, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024 - Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 19/11/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira vem apresentar a Caixa o Projeto Técnico de Engenharia para Reforma da quadra de esportes, objeto de Convênio com o Ministério do Esporte. Fonte de Recurso: FPM, CONVÊNIO Nº 941422/2023, ISS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 29 de outubro de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

leilões

LEILÕES Nº 1/2024 e 2/2024-2ª PRAÇA/COREN-PE.

Processo n.º 0583/2023

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco- Coren/PE, torna público o resultado do certame em epigrafe, que tem por objeto Leilão de bens móveis diversos de propriedade do Coren-PE. Leilão 001/2024: Lote 003 - Arrematante: Alexsander Machado da Costa, CPF: ***.507.680-**,no valor de R$ 3.441,20 (Três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Leilão 002/2024-2ª Praça: Lote 002 - Arrematante: KM SUCATAS,CNPJ: 44.768.283/0001-91, no valor de R$ R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais).

Recife, 30 de Outubro de 2024.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO N.º 083/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde "Santo Antônio", conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Início Da Etapa De Lances: 19/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 1º de novembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2024, Processo de Adesão nº. 003/2024 do Município de Araporã/MG, referente à ARP 003/2024 oriunda do Processo nº. 36041/2023 e Pregão Eletrônico nº. 003/2024 da Prefeitura de Quirinópolis/GO.

Onde se lê: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo Contratual, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021.

Leia-se: Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2024, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-PMA SRP

A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos agrícolas para o projeto comida na mesa, para a lavoura comunitária de 5 alqueires mineiros com início de plantio previsto para 20/11/2024. esses insumos são essenciais para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento agrícola no município de Araguatins - TO e atendendo as necessidades da secretaria de agricultura e abastecimento.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-FMS

o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015-FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção dos equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Araguatins - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016-FMS

o Fundo municipal de Saúde de Araguatins - TO, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 11:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.016-FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas e lanches para atender os diversos departamentos e serviços vinculados à secretaria de saúde de Araguatins/TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024

AVISO DE ANALISE DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOTIFICAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados da análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 007/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; DK CONSTRUCOES LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MACAW SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RCON SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA VORTEX LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; EDIFICAR CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA e TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA.

O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 10:h:00mn (dez horas), do dia 08/11/2024 para a 2ª Sessão Publicado para rodada de lances e julgamento das habilitações.

Curral Velho, 1º de novembro de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Pregão Eletrônico N.º 13.001/2024-PE Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do Pregão Eletrônico N.º 13.001/2024-PE e do Termo de Contrato nº. 13.001/2024; Dotações Orçamentárias: 13.03.12.361.0231.2.043; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas públicas municipais. Prazo: indeterminado; Data da assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 477/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 477/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90477/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de produtos de panificação para o preparo de lanches para pacientes internados e acompanhantes legalmente instituídos de pacientes do Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Panificadora e Mercearia Helena Ltda, Lote 1 - R$ 663.260,00; Lote 2 - R$ 358.310,00; Lote 3 - R$ 18.569,00; Lote 4 - R$ 47.217,00.

Joinville/SC, 31 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DA CONCORRÊNCIA DE Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Concorrência Presencial de nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia no sistema de esgotamento sanitário no centro urbano do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-065850/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.4.3. da planilha orçamentária. Salienta-se que alteração do Item 2.4.3. da planilha orçamentária, afetará nos valores da elaboração da proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, fica marcada para às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. Local da Licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho, 1º de novembro de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA "ESCAVADEIRA HIDRÁULICA- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0036 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-Z91VG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713.

Início da sessão de disputa dia 21/11/2024 às 10 h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

(Compras Gov) ou 0045/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0042, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-94KNF. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.

Informações através do telefone: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 22 de novembro 2024 às 9h.

SIMONE PEROZINI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "TORRADOR DE AMOSTRA DE CAFÉ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0038 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-B25ZW.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 25/11/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 1º de novembro de 2024.

DEISE GOIS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.047/2024

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA "SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 15.000L A 15.500L"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0041 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-ZFFLT.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652.

Início da sessão de disputa dia 21/11/2024 às 09 h.

Fabricio Valentim Zanzarini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024

Compras Gov ou 0048/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA (exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte) - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0020, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-RZ370.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 21 de novembro 2024 às 14 h.

FABRICIO VALENTIM ZANZARINI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 214/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
Aviso de Retificação

Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024

Processo de Licitação nº 239/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 3/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 239/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de Reforma e ampliação da futura instalação do CRAS, localizada na Rua: Conquista esquina com a Rua: Raul José Miziara, no bairro Vila Esperança no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. (...) onde Lê-se 06 de outubro, Passa a Ler 06 de dezembro de 2024

Frutal-MG, 1º de novembro 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação.
aviso de inegixibilidade de licitação

PROCESSO LICITATORIO Nº 143-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 143-2024 - Inexigibilidade 028-2024 - Apresentação Circo da Meia Noite, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos de Cortejo Natalino, com a participação de 18 artistas, promovendo cultura e encantamento aos munícipes com a participação da comunidade durante o evento e oportunidade de tirar fotos com os artistas. Vigência até 31/12/2024. Valor: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: MARIA HELENA JUNQUEIRA LADEIRA, inscrita no CNPJ 48.438.905/0001-74. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 1º de novembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente Da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23357.021938/2019-47.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 02/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/11/2024 a 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.044,96. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de envio de notificações digitais com validade jurídica via e-mail, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP). Data de abertura 21/11/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 05/11/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o CREA-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda. Vigência: 12 meses. Valor global estimado: R$555.800,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Francisco Leonardo Rodrigues Silva, representante legal. Processo Administrativo nº 07.019.206367/2024. Contrato n° 21/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, do Bloco B (etapas 1 e 2), na sede do CREA-DF. Vigência: prazo de execução será de 60 dias e o prazo de vigência será de 120 dias. Valor global: R$15.300,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Arthur Vinícius Ramos Teixeira, representante legal. Processo Administrativo nº 07.008.208115/2024. Contrato n° 19/2024-CREA-DF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: INFOSAE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 08.273.533/0001-59 - R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais).

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO N.º 084/2024

Objeto: aquisição de uniformes para atender os alunos dos ensinos infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2025. Início Da Etapa De Lances: 21/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.

Cosmorama, 1º de novembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: E M TORRES COMERCIO; C.N.P.J. Nº 26.003.031/0001-90; VALOR TOTAL R$ 1.356.374,20 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410310003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO EM VEICULOS (SERVIÇOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS; DATA DA ATA: 31/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA ; C.N.P.J. Nº 07.874.399/0001-89; VALOR TOTAL R$ 1.071.293,00 (um milhão e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRENCIA 010/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de paisagismo para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, em favor da empresa CASA VERDE - PLANTAS E JARDINS LTDA - ME - CNPJ: 13.154.297/0001-91 com o valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

Em 1º de novembro de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

EDITAL Nº 277/2024 - PROCESSO Nº 5489/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de novembro de 2024, as 14:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição de 01 (um) veículo utilitário zero km através do convênio nº 732/2022 do instituto água e terra em atendimento a necessidades da secretaria de meio ambiente.

O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 1º de novembro de 2024.

Luiz Carlos Gil

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-2002001-INEX-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração de Avaliação Atuarial referente as obrigações previdenciárias relativas aos servidores públicos do município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 28.841.769/0001-51.

Termo De Contrato: Nº 0603001/2024-INEX/PMSAT - Valor Global: R$ 9.000,00.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso III, Alínea "c".
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: P FONSECA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.575.734/0001-00, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 01/11/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.194,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Dispensa Eletrônica sob o nº 008/CPL/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 662/2024; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.483,30 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 10h00min. às 17h00min. (horário de Brasília).

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 1º de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de mobiliário para a Casa da Mulher Brasileira.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024.

VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Altos - PI (CNPJ nº 07.217.532/0001-24), com sede no endereço: Rua Dom Pedro II, 548, Centro, em ALTOS - PI - CEP: 64.290-000, pelo presente EDITAL, por de seu presidente, que este subscreve, Rumão Da Cruz Rocha, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Altos - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de ALTOS- PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Altos - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

Altos - PI, 1° de novembro de 2024.

Rumão Da Cruz Rocha

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024

Entidade Promotora: Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná.

O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de itens educativos, equipamentos de segurança, jardinagem e utensílios, visando a efetivação do projeto de trabalho social do Conjunto Habitacional Vida Nova - Programa Pró-moradia, realizado para as famílias beneficiadas pelo projeto.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.

Francisco Beltrão, 1º de novembro de 2024.

DANIELA RAITZ

Pregoeira
edital de 25 de outubro de 2024

Prorrogação do Concurso - Edital nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e o Item 1.1 do Edital de nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/05/2022, Seção 3, página 173; Homologado o resultado final e classificação do Concurso Público em 05/01/2023, Seção 3, página 158; resolve: Prorrogar por 02 dois anos o prazo de validade do Concurso Público de nº 01/2022, realizado para fins de provimento de quadro permanente e cadastro de reserva, a contar de 05/01/2025.

Marcos Venícius Gervásio
EDITAL Nº 13, de 1º de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se o resultado preliminar do Processo de Heteroidentificação. 2. Informa-se o período de recursos referente ao resultado preliminar do Processo de Heteroidentificação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG