PORTARIA nº 3.481, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALI HUSSEIN ATWI - G334513-6, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1984, filho(a) de Hussein Atwi e de Rokaya Sabra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366017/2023);

CLARA LOMBO - G463359-7, natural de Angola, nascido(a) em 16 de abril de 1980, filho(a) de Joao Baptista Cambila e de Mampuya Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365251/2023);

DAMARYS CONSUEGRA RAEZ ALMEIDA - V972391-3, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de maio de 1977, filho(a) de Luis Francisco Consuegra Gonzalez e de Ines Olivia Raez Fornaris, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365216/2023);

DANILSA IRACELMA MORAIS DE ALMEIDA FRAGOSO - V779409-Q, natural da Angola, nascida em 1 de outubro de 1988, filha de José da Costa de Almeida e de Maria G Patrocínio da Silva Morais, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365023/2023);

DENNIS LEONARDO BECERRA HERNANDEZ - G048344-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de julho de 1991, filho(a) de William Becerra Barreto e de Xiomara Mireya Hernandez De Becerra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0365255/2023);

ENOQUE CALUNGA NGOLA - F298380-W, natural da Angola, nascido(a) em 2 de novembro de 1995, filho(a) de Domingos Raimundo Ngola e de Isabel Manuel Calunga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365948/2023);

ERIC ALEJADRO MALO CARVAJAL - G118011-0, natural da Colômbia, nascido(a) em 6 de outubro de 1992, filho(a) de Eric Alejandro Malo Marin e de Pevhles Lorena Carvajal Sanchez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0365997/2023);

ERNSTSO CELISSAINT - G026768-R, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de 1982, filho(a) de Berlihomme Celissaint e de Rose Marie Alexandre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0364969/2023);

EYAD ABOU HARB - G072003-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1994, filho(a) de Mhd Nabeel e de Huda Kasar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434657/2023);

EXAUCE KALALA BADIAMBA - G181271-3, natural do Congo, nascido(a) em 15 de junho de 2004, filho(a) de Joe Badiamba Kalala e de Edwige Kayi Bisiwu, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0366011/2023);

GERELUS JOSEPH - G056808-N, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de março de 1983, filho(a) de Gerin Joseph e de Alutude Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365122/2023);

HADI KASA JOAQUIM - F296104-T, natural da Angola, nascido(a) em 4 de agosto de 1993, filho(a) de Mbala Kasa Joaquim e de Matatu Alfonsina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365225/2023);

HARIZ JUKA - F062795-S, natural da Sérvia, nascido(a) em 03 de abril de 1982, filho(a) de Muhamet Juka e de Salihe Juka, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0366064/2023);

HERBY BEAUBRUN - F025666-B, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1997, filho(a) de Bonte Beaubrun e de Soeur RIOLINE JEAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365050/2023);

IFUNANYA SYLVIA OBIEKWE - G306684-O, natural da Nigéria, nascido(a) em 16 de outubro de 1992, filho(a) de Emmanuel Obiorah e de Uju Obiorah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365371/2023);

JEAN RENOLD SIMONIS - G190074-4, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de outubro de 1977, filho(a) de Prophete Andre Simonis e de Jeannilia Faustin Boursicaut, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0430353/2023);

JEAN KELY BLAISE - G262473-S, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de junho de 1986, filho(a) de Jonas Blaise e de Josette Augusma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365013/2023);

JHEMS SON SOIRISIN - G475538-S, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1991, filho(a) de Somere Soirisin e de Lociane Peltrop, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0365176/2023);

JORGE SAVIGNON JORRIN - G230171-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de outubro de 1982, filho(a) de Jorge Armando Savignon Moya e de Carmen Regla Jorrin Torriente, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0365880/2023);

JULIO DORME - G156679-1, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1971, filho(a) de Joinis Dorme e de Clercina Brenevil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0365442/2023);

KETIE SAINT HUBERT - G276783-O, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1988, filho(a) de Hebert Saint Hubert e de Wana Juliette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365427/2023);

LOVESON GUERRIER - F181102-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1998, filho(a) de Jasmin Guerrier e de Yvonne Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365434/2023);

MAXENCE GERY EMILE MORAR - V785879-3, natural da França, nascido(a) em 24 de dezembro de 1985, filho(a) de Géry Trajan Morar e de Laurence Annick Lhopital, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0364961/2023);

MIRIAM ALEXI MERINO SOTO - G429471-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de abril de 1993, filho(a) de Juan CArlos Merino Valverde e de Miriam Beatriz Soto Arias, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0364978/2023);

MOHAMED KARGBO - F332348-d, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 15 de abril de 1992, filho(a) de Idrissa kargbo e de Kadija Kargbo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365899/2023);

NGOY MATULU BENJAMIN - F346912-L, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 6 de janeiro de 1994, filho(a) de Lukombo Katelay Augustin e de Yombo Kitenge Veronique, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0365641/2023);

NEPHTHALIE NESTON - G475698-6, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de julho de 1994, filha(o) de Louverture Neston e de Lula Octave, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366148/2023);

NORMA ALTAGRACIA ALVAREZ CHAVEZ - V654475-K, natural de República Dominicana, nascido(a) em 30 de janeiro de 1966, filho(a) de Ramon Expedito Alvarez Cambero e de Antonia Maria Chavez Serrata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365400/2023);

PAOLA CARINA PORTILLO RODRIGUEZ - Z579110-Z, natural do Uruguai, nascida(o) em 24 de fevereiro de 1984, filha(o) de Ana Maria Portillo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365967/2023);

PETRONILA ANTONIA MADERA ZAPATA - G141786-V, natural da República Dominicana, nascido(a) em 28 de junho de 1981, filho(a) de Ervido Antonio Madera e de Rosa Maria Zapata, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0365720/2023);

RICHARDSON DAMIS - G188870-K, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de dezembro de 1992, filho(a) de Michel Damis e de Marie Therese Cadette, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0366086/2023);

RONALD MARCOS ARCOS PADILLA - V580124-L, natural do Peru, nascido(a) em 10 de janeiro de 1981, filho(a) de Hermes Arcos La Cruz e de Digna PadilIa Vasquez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0365404/2023);

RUTHNISE JOSEPH TERNEUS - G450503-A, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de setembro de 1983, filho(a) de DIEUSEUL JOSEPH e de ROSELINE JOCELYN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365746/2023).

SAYLI GARCIA VILLAVICENCIO - G313212-0, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1989, filho(a) de Clínio Manuel García Labrada e de Sarais Villavicencio Ramirez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0365712/2023);

SHNEIDER CLERMY - F068640-R, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1996, filho(a) de Renel Clermy e de Gelene Brignold, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0365864/2023);

SHNEIDER PIERRE - G378684-9, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1990, filho(a) de Andre Joseph Pierre e de Rosana Francois, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0364974/2023);

SONA DJAU - F154497-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de outubro de 1992, filho(a) de Mamadu Djau e de UMO Embalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366057/2023);

TATIANA RASSHIVAEVA - F559320-B, natural da Rússia, nascida(o) em 10 de julho de 1984, filha(o) de Iurii Elizarev e de Margarita Elizareva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368807/2023);

TIGRAN HARUTYUNYAN - G088787-E, natural da Armênia, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1998, filho(a) de Artur Harutyunyan e de Karine Harutyunyan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365655/2023);

ONEYDIS ESTHER DOMINGUEZ ZAMORA - G338618-9, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de setembro de 1990, filho(a) de Silverio Antonio Dominguez León e de Madelin Zamora Ramos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366089/2023);

WILLENE TELUSMA - G197606-0, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 1998, filho(a) de Wileme Telusma e de Marie Mirielle Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0365607/2023) e

YVONNE CHIMEZIRIM EZIKE - G465764-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 26 de novembro de 1992, filho(a) de Bathram Onukwugha e de Caroline Onukwugha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365344/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ