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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 130/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: VILA BRASIL MARKETPLACE LTDA., CNPJ: 50.147.665/0001-09, vencedora dos lotes 01 e 05, no valor total de R$ 18.954,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais); MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 37.673.034/0001-57, vencedora dos lotes 02, 03 e 04, no valor total de R$ 137.324,30 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 34.075.109/0001-00, vencedora dos lotes 06 e 07, no valor total de R$ 5.930,00 (cinco mil, novecentos e trinta reais); METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 05.788.117/0001-03, vencedora do lote 08, no valor total de R$ 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 34.425.883/0001-01, vencedora dos lotes 09, 11, 12, 13 e 17, no valor total de R$ 25.285,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais); GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 32.158.543/0001-28, vencedora do lote 10, no valor total de R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais); TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA., CNPJ: 21.507.650/0001-06, vencedora do lote 14, no valor total de R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA., CNPJ: 53.512.423/0001-57, vencedora dos lotes 15, 16 e 22, no valor total de R$ 9.541,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais); FRANCIELE ELETRO LTDA., CNPJ: 47.646.580/0001-52, vencedora do lote 18, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA - LTDA., CNPJ: 30.706.347/0001-15, vencedora do lote 19, no valor total de R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, CNPJ: 38.179.851/0001-16, vencedora do lote 20, no valor total de R$ 4.327,00 (quatro mil, trezentos e vinte e sete reais); LICITA MED LTDA., CNPJ: 51.972.983/0001-69, vencedora do lote 21, no valor total de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). O Pregão Eletrônico nº 013/2024 tinha como objeto a aquisições de diversos materiais permanentes (móveis para escritório, aparelhos de ar condicionado, eletrodoméstico, climatizadores, cortinas de ar etc.), bem como para as futuras prestações de serviços de instalações de cortinas de ar, climatizadores e aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores.

São João de Iracema/SP, 2 de dezembro de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20240056. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-003. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina, diesiel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações maritimas oficias da secretaria municipal educação de ponta de pedras/pá. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 1.144.625,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: artigo 124, inciso I, alínea 'b', e artigo 125 da Lei 14.133/21.

Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20240057. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-003. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina, diesiel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações maritimas oficias da secretaria municipal educação de ponta de pedras/pá. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 2.032.375,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: artigo 124, inciso I, alínea 'b', e artigo 125 da Lei 14.133/21.

Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 495, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, substituto, convoca à Sra. Yaima Suarez Rivas, inscrita no CPF: 083.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16491/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3854/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.053328/2024-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marilin Pozo Vego, inscrita no CPF: 066.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15414/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3.483/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129859/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, OU pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava - DAAEA/SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 22/05/2024. Signatário: pelo DAAEA, Silvio Cesar de Castilho - Diretor e Angela Aparecida Lovato Moreli Arroyo - Procuradora.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 644/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADE EXTERNA (1GCC) DE PROJETOS DIVERSOS PARA EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - PJT TC Total de itens licitados: 2

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 836, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024HOMOLOGAÇÃO/EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 721, DE 23/10/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 721 de 23 de outubro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física (Ensino Médio); Fundamentos de Mecânica; Fundamentos de Oscilações, Fluidos e Termodinâmica; Fundamentos de Eletromagnetismo; Física Experimental - Mecânica; Física Experimental - Ondas, Fluidos e Termodinâmica; Física Experimental - Eletromagnetismo (Graduação)) - Classificados: 1º) Felipe Augusto Oliveira Silveira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 721 de 23/10/2024.

Wesley Ruas Silva
aviso de licitação

Pregão Nº 645/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição de catucho MK4 Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23103.014385/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: A) prorrogação do contrato original pelo prazo de vinte e quatro meses (24), para viger de 22-12-2024 a 21-12-2026.

b) proceder o reajuste contratual de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) pelo índice acumulado do icti - julho/2024, sobre o valor de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), passando para R$ 416.395,56 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a partir do dia 01-07-2024.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.395,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.012258/2024-18.

Dispensa Nº 90080/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 03.004.540/0001-31 - BOMPORTE COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de equipamento de tecnologia assistiva (prótese de membro inferior).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 646/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 2

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 114/2024.

Nº Processo: 50601.002367/2022-81.

Pregão. Nº 619/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de alteração de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo, aditivo de valor, em virtude do 1º relatório de adequação de quantitativos, e sem inclusão de preços novos ao contrato SR-00114/2024, passando o valor do contrato a P.i. Vigente de r$ 61.099.999,00 para R$ 76.361.411,35, em virtude do reflexo financeiro positivo de 24,978%, devido ao acréscimo de R$ 15.261.412,35. O valor total do contrato passa a ser de R$ 79.322.459,12, sendo R$ 76.361.411,35, na parcela de preços iniciais vigente (pi) e R$ 2.961.047,82 na parcela de reajustamento (r). O prazo de execução contratual encerra em 16/04/2026 e o prazo de vigência em 13/09/2026.

fundamento legal: art. 104, inciso i, §1º e § 2º, art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 01/04/2021 e demais alterações posteriores, constante no termo de referência (sei nº 16396883), no edital pe nº 619/2023-01 (sei nº 16565543) e nas cláusulas quinta e décima sexta do contrato sr-01.00114/2024-00.. Vigência: 28/11/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.322.459,12. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 67/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Dieine Estela Bernieri Schiavon de Andrade.

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professora Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/11/2024 à 26/11/2025. DATA DA ASSINATURA:27/11/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Dieine Estela Bernieri Schiavon de Andrade, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 48500.000584/2022-22.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Ajustar em 6,11% o valor unitário dos itens que compõem o contrato nº 018/2022. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.007,61. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 647/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 2

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 231, de 02/12/2024, Seção 3, Pág. 15.

Onde se Lê: Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Leia-se: Nº Processo: 67012.000552/2022-73.
aviso de licitação

Pregão Nº 648/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 2

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 868411/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB - CNPJ 09.433.715/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

PROCESSO: 25000.076453/2018-75.

VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 27/12/2024 até 27/12/2025.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Carmo Correia de Andrade - C.P.F. ***.269.464-** - Presidente da Fundação Flávio Ribeiro Coutinho/PB.
aviso de licitação

Pregão Nº 649/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23066.064596/2023-10.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 06 de junho de 2025.. Vigência: 07/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.252,32. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 650/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 478 a 482/GAPC0/2024;

Referente ao PAG nº 67278.004750/2023-76 UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90037/2024;OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES GERAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 24/09/2024 á 24/09/2025, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ - 21.112.395/0001-94; no valor total de R$ 3.449,94; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ - 08.158.687/0001-08; no valor total de R$ 9.841,00; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 10.807.173/0001-70; no valor total de R$ 497,60; MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ - 24.384.602/0001-58; no valor total de R$ 531,36; W.J. ANDRADE COMERCIO DE ARTIGO - CNPJ 34.024.955/0001-09; no valor total de R$ 2.658,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937005. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação de vigência do Convênio 937005. Valor Total: R$ 305.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23542.006421/2022-36.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 11,34% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.815,26. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024

Nº PAD 620/2019 - Originário do Contrato 70/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: J. J. M. P. - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ da Contratada: 11.248.996/0001-75. Objeto: prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de alocação e gestão de postos de trabalho especializados (auxiliar de limpeza - CBO 5143-20) para a prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, para os Fóruns Eleitorais do interior do Estado do Paraná - Região de Guarapuava (Polo 2). Fundamento Legal: artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23103.203873/2020-71.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 93.062.073/0001-99 - JUAREZ JOSE PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.486,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133, e suas alterações, homologa a decisão da Comissão Permanente de Licitação e torna pública a Dispensa de Licitação n.º 002.2024 - Processo de Licitação n.º 002/2022, com fulcro no art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei n.º 14.133, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema complementar de climatização (trocador de calor) para servir às necessidades da nova sede do CRBM2 (salas nºs 1901 e 1902, Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, Boa Vista, Recife-PE). Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.001- Obras e Instalações. Para mais informações entrar em contato através do e-mail juridico2@crbm2.gov.br.

DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica: nº 7/2024 Processo Licitatório n° 57/2024 CONTRATO: nº 224/2024 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: ESPECTRO MANUTENÇÃO PREDITIVA LTDA. Objeto: Fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectados à rede On-Grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse n. 4102604/2023. Valor: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Revisar em 14,5171806592111%, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.262.779,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inc. Ii, alínea "d", da lei n° 8.666/93. Vigência: 02/12/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.849.687,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 719/2019.

Nº Processo: 50613.001264/2019-69.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 90 dias consecutivos, ficando a data da vigência prorrogada do dia 03/12/2024 para 02/03/2025. O presente instrumento está amparado nos artigos 57, ii, §4º, e 60 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência da prorrogação, o valor global deste contrato passa a ser de r$ 124.796,32 em consequência do acréscimo de r$ 16.093,06, objeto da prorrogação contratual excepcional. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 03/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.796,32. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINADO A FORTALECER AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS-PE. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10 horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/editais/11480848000181/2024/10. Fica abertura do processo suspensa "SINE DIE". Mais informações pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 28 de novembro de 2024.

IÊDA MARIA DA SILVAASSUNÇÃO

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial 02/2024 - PR 264/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS POR MEDICAO, ALOCACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LOCAL.. A abertura está prevista para o dia 13/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 12/12/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 2 de dezembro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/12/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 142/2024 - Pregão Eletrônico nº 44/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE INFORMATICA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 560/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 560/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Programa Estadual de Habitação - Estado do Paraná - Projeto Vida Nova". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Paraná/PR. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.105601/2023-55. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO SANTA CRUZ CESAR.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 617/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPECIE: Contrato Nº 617/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado da Bahia/BA e a Corporação Andina de Fomento-CAF, cujos recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto Sistema Viário Integrado do Estado da Bahia Ponte Salvador Ilha de Itaparica. PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado da Bahia/BA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102176/2023-42. VALOR: US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 02 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. GOVERNADOR, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
aviso de licitação

Pregão Nº 651/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da RECEITA Federal do Brasil, representada pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a ONLINE SOLUÇÕES DIGITAIS, CNPJ nº 11.587.975/0001-84

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir acesso à ONLINE, na qualidade de Autoridade Certificadora Habilitada pela AC RFB, com credenciamento deferido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), à situação cadastral de contribuintes para emissão e revogação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ.

DATA DE VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2024

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Cotec, GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto. Pela AC ONLINE, JÚLIO CESAR MORAIS E SOUZA, Representante Legal da AC ONLINE RFB.
aviso de licitação

Pregão Nº 652/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA NAVEGAÇÃO AÉREA - GPS Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato do Termo Aditivo

OBJ.: alteração da Cláusula Décima Primeira - Do Preço, fazendo constar os itens : 11-14 - Pacote de Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica e 11-15 Pacote de Diálise Peritoneal, em regime domiciliar e Treinamento Familiar/Cuidador a ser realizado no hospital, além de retirar do Termo de Credenciamento original o item :11-7 - UTI Neonatal e da tabela própria de OPME e alteração do item 11-11 - PET dedicado oncológico do Prestador Fundação Felice Rosso, CNPJ 17.214.149/0001-76, sediada na Avenida do Contorno, nº 9.530 - Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG- Pae: 0011344-78.2019.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 02/12/2024. .Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, Dr. Wagner Furtado Veloso como Diretor-Presidente e Dr. José Carlos Braga Nitzsche, como Diretor Administrativo-Financeiro pelo Credenciado.
aviso de licitação

Pregão nº 653/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para aeronaves VC-1. PJT A4 - AIR BUS 319 ACJ Total de itens licitados: 3

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0011214-95.2014.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 117/14, de locação de imóvel não-residencial em Ponta Grossa. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Fito Participações Empresariais Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 18/12/24; 2) Alterar a cláusula 2.6 do referido contrato, para, a partir deste termo aditivo, passar a ter a seguinte redação: " 2.6. Fica a LOCADORA obrigada a cumprir com os demais deveres previstos nos incisos e alíneas do artigo 22 da Lei nº 8.245/91, bem como a providenciar o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar - CVCB, nos termos dos artigos 8º e 10 da Lei Estadual nº 19.449/18, aplicáveis à locação e que não conflitar com as demais disposições deste contrato. " Base legal: art. 62,§3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2024/147. Valor total: R$ 4.994.239,20. Ass: 26/11/24.

P.A: 0004051-49.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/23, de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS, instalado na Subseção Judiciária de Campo Mourão. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: GGH Ascensores Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/259 e 2024/260 . Valor total anual: R$ 13.650,00. Ass: 25/11/24. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário. Em 2 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. Abertura: 17 de dezembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 29 de novembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 855860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 554.559,79, Valor de Contrapartida: R$ 54.559,79, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: HAROLDO SILVA TAVARES, CPF nº ***.697.344-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.033588/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.509,84. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 654/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 3

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 527/2021.

Nº Processo: 25386.001503/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 180/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.676.474/0001-14 - MICROBLAU INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 527/2021, referente a execução de serviço especializado para execução de manutenção preventiva e corretiva emergencial para o sistema de automação microblau, responsável pelo controle automatizado dos parâmetros ambientais do dieva-prf (divisão de envase pavilhão rockefeller), incluindo o fornecimento de materiais sob demanda, conforme justificativa (doc.sei 3297675), com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.142,47. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 5° Termo Aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento) no contrato n° 160522-001-PMVN, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Objeto: Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada na Prestação, de Forma Continua, de Serviço de Gerenciamento para o Abastecimento de Combustíveis, por meio de Cartão Magnético Microprocessado (CHIP) e Voucher Impresso, para atender às necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Fundos Municipais e/ou de Propriedade de Terceiros a Serviço da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA. Valor global: R$ 4.623.881,60 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).Vigência: O termino da eficácia do aditivo contratual em tela fica condicionada ao exaurimento do prazo de vigência do 5° termo aditivo contrato n° 160522-001-PMVN.Data de Assinatura: 21 de novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 23089.016429/2024-77.

Dispensa. Nº 159/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA eletrônica Nº 3/2024-011

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica em c.b.u.q., nos bairros carajás (rua chácara), getat (rua da lagoa) e jardim Alcobaça (ruas c, d e j), regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/12/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/12/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 18/12/2024 as 09:00 Horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-012

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em cbuq nos bairros colinas, Pimental, jaqueira e vila pioneira no município de Tucuruí-PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/12/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 18/12/2024 as 13:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 18/12/2024 as 14:00 Horas.

Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cpltuc2021@gmail.com.

Município de Tucuruí-PA, de 2 de Dezembro de 2024.

Alexandre França Siqueira

Prefeito

PAULO SHERIDAM COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 782/2022.

Nº Processo: 23034.004827/2020-52.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 782/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024, somente dos itens 15 e 24 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.700,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924942. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.980,00, Valor de Contrapartida: 31.485,98, Vigência: 13/01/2022 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000050/2024-12.

Inexigibilidade Nº 565/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Agua e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.962,82. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000017472-2.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 01.664.002/0001-48 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS - FETAEG. Objeto: O presente Acordo de Colaboração tem por objeto a cessão de uso temporário de bens móveis, a título de empréstimo, pelo acordante à acordada, de urnas eletrônicas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, que serão utilizadas exclusivamente para as eleições.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nºTLB-PRO-2022/06935

Termo de Apostila ao Contrato n° 20231782

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Apostilados: COMPANHIA ESTADUALDE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.467.115/0001-00.

Objeto: Manter o valor unitário por cada ponto de fixação que será de R$ 9,59, totalizando um valor mensal de R$ 6.022,52.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2024/00521.

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00063. Termo Aditivo n°TLB-TAD-2024/00049

Data de Assinatura: 29/11/2024

Apostilado: NACIONAL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 44.444.375/0001-16.

Objeto: Tem por objeto "Contratação de empresa especializada para construção de rede metropolitana aérea e/ou subterrânea no município de Brasília - DF trecho EPIG, incluindo além da construção elaboração de documentos de engenharia e fornecimento de materiais, que irá substituir a rede atualmente implantada pela Telebras devido às obras do GDF em curso e a serem executadas por toda extensão da Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).

Signatários: NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional), pela Telebras e pela Contratada: WILLIAM GONÇALVES FERREIRA (Diretor de Operações).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nºTLB-PRO-2022/02558

Termo de Apostila ao Contrato n° 044/2022Data de Assinatura: 29/11/2024.

Apostilados: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.522.669/0001-92.

Objeto: reajuste do valor mensal do contrato para R$ 54.692,57. Desse valor externaliza-se: R$ 18.980,43 para o compartilhamento de postes e R$ 35.712,14, relativo aos dutos.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2023/04725

Número do Contrato n° TLB-CTR-2024/00083

Data de Assinatura: 29/11/2024

Contratado: TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº 21.306.287/0001-52

Valor total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil, quinhentos reais)

Vigência: 29/11/2024 a 29/12/2025

Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.

Objeto: Aquisição de 75 (setenta e cinco) cadeiras de escritório ergonômicas a serem utilizadas pelos colaboradores que exercem suas atividades funcionais na sede da Telebras e no COPE.

Signatários: TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores) IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística), pela Telebras e pela Contratada: JORDANO CASTRO NASCIMENTO (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.072896/2024-10. Espécie: CONTRATO Nº/ASSOCIAÇÃO WARÃ/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação Xavante Warã e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Extensão intitulado "Ti'a Pódo: Práticas de Mapeamento para Gestão Territorial e Ambiental A'uwe-Xavante - edição 2024", com a finalidade de capacitar lideranças, mulheres e jovens indígenas em tecnologias de mapeamento territorial como ferramenta para elaboração de planos e iniciativas de gestão territorial e ambiental, como na utilização do GPS, no uso de imagens de satélire e drone, dentre outros, que será executado pela CONTRATADA à CONTRATANTE, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas PARTES e que passa a ser parte integrante deste Contrato, em seu anexo I, sob a gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo n° 23108.072896/2024-10/UFMT - 20240017509/UNISELVA. O projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.033.003. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 29/11/2024. Vigência: até 29/05/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Dutsã Dzadadzutewe Tserenhi Omo Top'tiro, Presidente da Associação Xavante Warã e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
aviso de licitação

Pregão Nº 655/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT PU Total de itens licitados: 1

Edital: 03/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2024.

O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 115/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Pavimentação Asfáltica - subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. Meio Fio e Sarjetas em trecho de 320,51m na Rua José Mendes, situada no bairro Novo Horizonte, perímetro urbano de Dom Bosco/MG, recursos oriundos Convênio Operação nº 1084071-60/2022, Transferigov nº 940187/CAIXA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 02/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 18/12/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 9.9746-0028.

Dom Bosco/MG, 2 de Dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Rezende Chaves

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura