gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 129.770,57; ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 344.933,79; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 115.936,55; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 20.745,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.595,57; WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - R$ 11.560,58.

Alcantil - PB, 2 de fevereiro de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato N° 004.3/2023-PMI, da publicação do dia 05 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 230, página 335.

Onde se lê: valor global R$ 24.247,50.

Leia-se: valor global R$ 48.567,15.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
aivso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SESAD(*)

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 068/2023, que objetiva a aquisição de material permanente para atender as necessidades Zoonoses - DVS, pertencente á secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 01, 04, 05 e 07 para a empresa K J DE M ANDRADE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.385.374/0001-61, no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e os Itens 02 e 06 para a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.731.740/0001-00, no valor global de R$ 3.099,33 (três mil, noventa e nove reais e trinta e três centavos). O item 03 foi considerado DESERTO.

Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira

Republicado por ter saido no DOU de 7.2.2024, seção 3, pag 254, Nº 37 com incorreção no original
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo Menor preço, no dia 23/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/02/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/02/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/02/2024- Horas : 10:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2024- Horas : 10:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 7 de fevereiro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo Menor preço, no dia 23/02/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUNAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 23/02/2024 - Horas : 10:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/02/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/02/2024- Horas : 12:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2024- Horas : 12:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 7 de fevereiro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa VOXCITY TECNOLIGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 22/02/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 27.403,92, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/03/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 9.649,08, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB (CONTRATOS DE REPASSE N° 1064246-43/2019 E 1064259-13/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00069/2021 - Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda - CNPJ: 19.293.019/0001-00 - 8º Aditivo - acréscimo de 2,64% - equivalente a R$ 32.078,50. O valor consolidado passa para R$ 1.328.091,44. ASSINATURA: 06.02.24
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2021-UFLA

Processo: 23090.000358/2024-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: I) Substituir o Plano de Trabalho. II) Majorar o valor do Convênio. III) Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais normas legais pertinentes. Valor do Aditivo: R$ 305.653,90. Vigência: 6/2/2024 a 15/12/2025. Assinatura: 6/2/2024.
extrato de ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO: 011/2024;

MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 002/2023

CONTRATADA: VMH CONSTRUCOES LTDA INSCRITA SOB CNPJ 15.329.805/0001-50

VALOR: R$239.119,67 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Dezenove Reais e Sessenta e Sete Centavos).

VIGENCIA: 180 DIAS A PARTIR 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024

OBJETO:Tomada de Preços Para Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Arquibancada Em Quadra Esportiva de Cotriguaçu-Mt No Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila)Com Preço de Referencia Na Tabela Sinap.
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 13/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0000593-60.2022.6.27.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover acréscimo de 20% (vinte por cento) no valor inicialmente pactuado no contrato nº 7/2022, passando o valor total para r$ 3.000,00 (três mil reais).. Vigência: 06/02/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2010 - MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GENEROS ALIMENTICIOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2024 - 02.02.24 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 276.676,50.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto à Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 28.02.2024, até às 10:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-licitacoes.tce.gov.br.

Ubajara - CE, 6 de fevereiro de 2024

João Paulo Miranda Albuquerque

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2024.02.07.1

O Município de Milagres/CE, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2024.02.07.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/02/2024 a 28/02/2024 até às 12 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no Município de Milagres/CE, no horário das 08:00 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas.

Milagres/CE, de 7 de fevereiro de 2024

Francisco Jailes Vasques Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 002/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 06/02/2024. Valor estimado anual: R$ 108.022,92 (cento e oito mil vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23077.028674/2022-02.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de solução de tecnologia da informação e comunicação de eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de comunicação de dados (rede wan), com gerenciamento proativo e capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, atendendo as demandas da universidade federal do rio grande do norte, nos municípios de natal, macaíba, santa cruz, currais novos, caicó, nova cruz e macau. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.800,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64287.063584/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 74.112.350/0001-86 - COLEGIO GRAPHEIN LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar 25% na quantidade inicial contratada, a partir da data de assinatura deste instrumento para todos os itens do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.326,48. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
aviso de dispensa de licitação

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e HOMOLOGAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 002/2024, de Dispensa Eletrônica nº 001/2024.

a) Processo Nr: 002/2024

b) Licitação Nr: 001/2024

c)Modalidade: Dispensa Eletrônica

d) Data Homologação: 29/01/2024

e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO.

Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64582.011278/2021-24.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.729,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 001/2024, cujo objeto é a aquisição de um 01 (um) caminhão pipa, novo, sem uso (zero km), para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio /MAPA nº 940777/2023 - Transferegov.br nº 009885/2023, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 05 de março de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@herveiras.rs.gov.br

Herveiras, 7 de fevereiro de 2024.

Nazario Rubi Kuentzer

Prefeito
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.12.2024CP

Contratante e signatário: EEF Dona Mundoca, Felipe Nunes da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.12.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 17.253,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.746,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.13.2024CP

Contratante e signatário: EEF Dr. Joaquim Fernandes, Itamar Andrade Carneiro, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II (6° ao 9) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.13.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.811,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 39.644,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.14.2024CP

Contratante e signatário: EEF Francisco Carneiro Sobrinho, Distrito de Nenelândia, Francisca Lucia Nogueira Holanda, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), AEE, EJA e Fund. Integral/Atividade Complementar. Chamada Pública Nº 14.001.14.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 35.754,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.15.2024CP

Contratante e signatário: EEF Francisco Felipe Filho, Distrito de Manituba, Antônio Djean da Luz, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.15.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 18.132,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.16.2024CP

Contratante e signatário: EEF Francisco Lobo, Distrito de Belém, Daniela Leite Lima Pereira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), AEE e Fund. Int./Atividade Complementar. Chamada Pública Nº 14.001.16.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: de R$ 50.835,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.17.2024CP

Contratante e signatário: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa, Distrito de Belém, Maria Eunice Ivo Mouta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.17.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.864,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.18.2024CP

Contratante e signatário: EEF Heloísa Maria Maia Pinto Dinelly, Maria do Carmo Alves de Vasconcelos Cruz, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.18.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 18.359,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 42.617,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.19.2024CP

Contratante e signatário: EEF Horácio Xavier do Couto, Distrito de Paus Brancos, Antônio Adenilson da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.19.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.423,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.2.2024CP

Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba, Tiago de Souza Galdino, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.2.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 3.875,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 48.067,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.20.2024CP

Contratante e signatário: EEF Jonas Gonzaga Sousa, Distrito de Berilândia, Jamile Rodrigues da Paixão, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.20.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 14.069,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.21.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Carlos da Silva, Distrito de Manituba, Antônia Edilene Souza Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.21.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.184,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatu/ra: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.22.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Marinho de Góes, Distrito de Uruquê, Maria do Socorro Fernandes Pimenta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.22.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.961,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.23.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Mario Barbosa, Renata Sousa Barreto, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.23.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 28.313,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.891,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.24.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Martins de Almeida, Distrito de Paus Brancos, Thiago Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.24.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 30.998,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.25.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Pereira, Distrito de Passagem, Maria Lucineide Tavares de Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.25.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.750,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 19.662,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.26.2024CP

Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida Railane de Sousa Oliveira, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), Quilombola, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.26.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 17.166,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.27.2024CP

Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida, Rosiana Maciel da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.27.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 18.580,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 46.942,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.28.2024CP

Contratante e signatário: EEF Maria do Socorro Coelho Benício, Alessandra Barbosa de Souza, Presidente do Conselho Escolar. Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.28.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 16.811,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 39.880,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.29.2024CP

Contratante e signatário: EEF Maria Vidal Pimenta Lima, Antônio Gilcimar Pinheiro de Melo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.29.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 24.629,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.926,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.3.2024CP

Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de São Miguel, Maria Marlene Amâncio do Rêgo, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5° ano), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.3.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.469,20. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatário: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.30.2024CP

Contratante e signatário: EEF Osvaldo Martins de Almeida, Felipe Fernandes de Almeida, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.30.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.622,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.31.2024CP

Contratante e signatário: EEF Pe. José Van Esch, Antônio Valdemir da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.31.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.244,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 41.952,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.32.2024CP

Contratante e signatário: EEF Salviano Patrício de Almeida, Distrito de Damião Carneiro, Liduina da Silva de Sousa, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.32.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.460,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.33.2024CP

Contratante e signatário: EEF Tereza Heloísa Saraiva Câmara, Renata Kelly de Lima Saldanha, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.33.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 15.484,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.716,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.34.2024CP

Contratante e signatário: EEF Vicente de Castro, Distrito de Lacerda, Maria da Conceição Araújo Neres, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.788,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.35.2024CP

Contratante e signatário: EEF Zilá Zilda Carneiro, Antônia Idelmira Paulino de Morais, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.35.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 23.889,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 60.260,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.36.2024CP

Contratante e signatário: EEF José Carneiro, Aline Rodrigues da Silva, Vice-presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.36.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 4.424,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 10.602,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.4.2024CP

Contratante e signatário: EEF Aloísio Barros Leal, Distrito de Encantado, Maria Erleni Nobre, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.4.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 38.963,52. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.5.2024CP

Contratante e signatário: EEF Álvaro de Araújo Carneiro, Francisca Regiane de Sousa, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.5.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 21.014,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 44.881,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.6.2024CP

Contratante e signatário: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro, Roberta Nascimento Sá, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.6.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 15.151,90. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatário: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.7.2024CP

Contratante e signatário: EEF Cel. Virgílio Távora, Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.7.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 25.438,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 55.810,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.8.2024CP

Contratante e signatário: EEF Damião Carneiro, Ditrito de Damião Carneiro Francisca Natália Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.8.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 29.301,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
Extrato do Contrato

Chamada Pública Nº 14.001.9.2024CP

Contratante e signatário: EAEF Dep. Leorne Belém, Francisco Júnior Maciel da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao FUND. INT. Chamada Pública Nº 14.001.9.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 44.969,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 67.276,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 08/GAP-BR/2023, cujo objeto é aquisição de coldres, cintos, porta carregadores e presilhas, tendo como empresa vencedora: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ 39.757.934/0001-08; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019691202389. Objeto: Serviço Continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva das Cabines Primárias de Energia Elétrica de Alta Tensão do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 033/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides.

Contrato Administrativo n.º 73/2024. Contratada: PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.º 48.366.020/0001-07. Valor: R$ 83.840,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 72/2024. Contratada: PARÁ COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA - CNPJ N.º 20.989.634/0001-26. Valor: R$357.790,50 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Administrativo n.º 71/2024. Contratada: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP - CNPJ N.º 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 3.103.127,00 (três milhões cento e três mil cento e vinte e sete reais). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: será de 05/02/2024 até 05/02/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
AVISO DE CHAMAMENTO PÙBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020, e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no dia 01 de março de 2024, às 10:00hs, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, situada na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460- 000 - Itaparica / Bahia.

Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e https://pncp.gov.br/ Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 7 de fevereiro de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2023

Na publicação feita no Diário Oficial dos Municípios, Diário da União, Correio da Bahia data de 28 de dezembro de 2023, referente a Concorrência 003/2023.

ONDE SE LÊ: Sessão de Abertura no dia 10 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas.

LEIA-SE: Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024

A Prefeitura Municipal, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação dos serviços de artistas, grupos e bandas musicais, locais e regionais visando eventual contratação a fim de atender aos eventos tradicionais e culturais deste Município de Xique-Xique/BA. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 08/02/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal.

Xique - Xique (BA), 7 de fevereiro de 2024

Adoniran de Oliveira Leite

Secretário de Educação e Cultura
RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato

OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 030/2024 PE-033/2023, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03 E AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº 031/2024 Matéria Publicada em 05/02/2024 - IOEPA Nº 35704 - Pág. 81; e Jornal Amazônia GERAIS 08 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DO DIA 05/02/2024 PG 230, Nº 25 Seção 3.

Retifica-se o contrato Administrativo nº 030/2024 e 031/2024:

Onde se-lê: "027/2024

Leia-se "030/2024", e

Onde se-lê "028/2024

Leia-se "031/2024",

ratificando-se as demais informações.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo nº 025/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços com maior desconto sobre a tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi) do estado de minas gerais, atualizada mensalmente para futura e eventual aquisição de materiais para pintura para atender a diversas secretarias da administração municipal de iguatama. Abertura: 23/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 3/2024 - Julgamento: Menor Preço Item com orçamento sigiloso. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares e de expediente diversos, com entrega parcelada, conforme Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.643/2023. Recebimento da (s) proposta (s): 08/02/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 22/02/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 7 de Fevereiro de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.233888/2023-51

Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 37/2023

Título: " Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos"

Objeto: implementar a Escola de Conselhos no Estado do Rio de Janeiro; consolidar a política nacional de formação continuada dos Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares no âmbito do estado do Rio de Janeiro; qualificar as ações dos Conselheiros dos Direitos de Crianças e Adolescentes no estado do Rio de Janeiro; contribuir para a formação de Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos no estado do Rio de Janeiro; e problematizar com os Conselheiros a elaboração de diagnósticos, planos municipais e demais instrumentos de ação.

Data de Assinatura : 18/01/2024

Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, que, com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, o Sr. Telmo Anderson Silveira, CPF 716.634.790-20, está INTIMADO para comparecer ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência do resultado de julgamento de processo administrativo sancionador.

Sapucaia do sul, RS 7 de fevereiro de 2024.

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado