AVISOs DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 13/2024, de veículo TOYOTA - HILUX, placa MWS-9J79, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - CNPJ/MF nº 00.766.717/0001-49, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 12/2024, de veículo TOYOTA - HILUX, placa MXA-0068, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL NOVA OLINDA - TO - CNPJ/MF nº 00.001.602/0001-63, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 15/2024, de veículo MITSUBISHI - L200 TRITON, placa OLH-5C59, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO - CNPJ/MF nº 02.306.900/0001-97, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 16/2024, dos veículos MITSUBISHI - L200 TRITON, placa OLH-5A69 e CHEVROLET - VECTRA, placa MWO-4261, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO - CNPJ/MF nº 02.070.712/0001-02, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 14/2024, de veículo RENAULT - KANGOO EXPRESS, placa MWJ-2262, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO - CNPJ/MF nº 01.125.780/0001-69, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 17/2024, de veículo FIAT - UNO MILLE, placa MWQ-8I93, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO - TO - CNPJ/MF nº 25.064.098/0001-71, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 18/2024, de veículo FIAT - UNO MILLE, placa MWQ-8913, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO - TO - CNPJ/MF nº 02.070.589/0001-20, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 19/2024, de veículo FIAT - UNO MILLE, placa MWU-6396, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ - TO - CNPJ/MF nº 02.070.548/0001-33, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 21/2024, de veículo MERCEDES BENZ - SPLINTER VAN, placa MWB-6749, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO - CNPJ/MF nº 25.086.604/0001-23, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 20/2024, de veículo FIAT - UNO MILLE, placa MWT-3031, decorrente do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0033462-42.2023.6.27.8000, para a SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO TOCANTINS - (SECIJU) - CNPJ/MF nº 05.553.216/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 12 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento