gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-037/2024. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. O referido processo foi precedido por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 29, inciso XV da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.049.350,68 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 26/03/2024 a 22/09/2024. Data da assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 56/2020

Processo: 23075.057651/2019-11

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI -. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original até 20/02/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins - - Diretor Superintendente, Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor - UFPR, Valdir Cechinel Filho - Presidente - UNIVALI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

CONCORRÊNCIA Nº 7/2022. Processo Administrativo nº 5.405/2023. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 61.608.477/0001-49. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias municipais - Lotes 1 e 2. Valor total: R$ 914.032,33 (Recursos Próprio e Federal). Vigência: da data da assinatura deste contrato, encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução: 04 meses a contar da Autorização para Início dos Serviços.
Extrato de termo Aditivo

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Distribuidora Medical Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva e Estratégia da Saúde da Família do município de Dirce Reis. Alteração do item: 96 da Ata de Registro de Preços nº 17/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Processo nº 31/2023 Assinatura: 21/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Procedimento Licitatório nº 014/2024.

O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei n.º 14.133/2021, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação De Empresa Para Realizar Pavimentação Em Cbuq Com Área Total De 5.577,52 M², Sendo 4.955,14 M² De Pavimentação Com Execução De Base E 622,38 M² De Recape Sobre Pavimentação Poliédrica, O Projeto Inclui Drenagem, Urbanização E Sinalização, Que Serão Executados Na Rua Profª. Lurdes Terezinha Tomem, Rua Irmã Maria Ward, Rua Francisco Teixeira, Rua Projetada A, Rua Alexandre Kordiak, Rua Celso Ferreira Jorge E Rua Sete De Setembro, Situadas Na Sede Do Municipio De Santa Maria Do Oeste - Pr, Cuja Obra Deverá Ser Realizada De Acordo Com A Planilha E Demais Projetos", especificações e anexos, nos termos da lei 14.133/2021. Data/Hora da Abertura: No dia 29 de Abril de 2024, às 09:00. Valor Máximo Global: R$ 1.459.662,56. Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste/Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste-PR, 26 de março de 2024.

Oscar Delgado

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 9/2024. Acc.

Aquisição. Aquisição De Motoniveladora, Potência Operacional Máxima:140 Hp, Peso:14.247 Kg, Largura Lâmina:3.658 Mm, Altura Lâmina:610 Mm, Espessura Lâmina:22 Mm, Velocidade Máxima Avante:39,70 Km/H, Velocidade Máxima À Ré:31,30 Km/H, Capacidade Tanque Combustível:284 L, Tipo Transmissão:Servotransmissão Acionamento Direto, Tipo Eixo:Com Rolamento Maior Para Maior Capacidade Carga, Tipo Freio:A Ar Com Discos Banhados A Óleo, Tipo Chassi:Flangeado Em Caixa Fechada, Tipo Roda:Aro 9" X 24" Com Pneu 14.00 X 24", Características Adicionais:Escarificador/Ar Condicionado Com Aquecedor, Conforme Termo De Referência (Anexo I) Deste Edital. Valor Global Estimado: R$ 788.900,00. Data E Local Da Sessão De Abertura: 10/04/2023 Às 09:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-Pe. Cep: 55.140.000. Edital, Anexos E Outras Informações Podem Ser Obtidos No Site: Http://.Bnc.Org.Br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba Pr (42) 3026-4570.

Tacaimbó/Pe, 26 De Março De 2024

Álvaro Alcantara Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 020/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização obra de revitalização da entrada do velório municipal de acordo com convênio Nº 09032023-031217 - Data da Disputa: 16 de abril de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Edital completo à disposição na Prefeitura, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 do Contrato CS-064/2023. Objeto: Consiste em alteração quantitativa da Repactuação e Acréscimo de 16,17% no valor total do contrato. Repactuação dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de outubro - Exercícios de 2023/2024. Os preços ficam repactuados conforme a variação dos componentes dos seus custos advinda da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, passando, a partir de 01º de outubro de 2023, o acréscimo de R$ 153.001,92 (cento e cinquenta e três mil, um real e noventa e dois centavos) no valor total do contrato. Os preços em relação ao acréscimo de 3 postos de trabalho, corresponde a 16,17% do valor total do contrato passando, a partir deste aditivo, o acréscimo de R$ 558.297,72 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) no valor total do contrato repactuado. Contratada: DE SA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. O valor total do contrato passará de R$ 3.299.940,48 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.011.240,12 (quatro milhões, onze mil, duzentos e quarenta reais e doze centavos), aumento de 16,17% (dezesseis inteiros e dezessete centésimos por cento) em relação ao total do contrato repactuado. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 21/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.202.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.241.479,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.004254/2023-93. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 234.811,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18J/2024 ADLI-1/SBR

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma dos sanitários públicos dos conectores (eixos 24 e 34; e eixos 45 e 48) localizados no 1º pavimento; e dos sanitários públicos do saguão do desembarque e do saguão do embarque, localizados no pavimento térreo, do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Data/hora/local: 18/04/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1042017).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2024

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 505/2024, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 02/2024 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição 03 (três) veículos utilitários para o atendimento de em torno de 37 (trinta e sete) empreendimentos rurais presentes no município para a secretaria municipal de desenvolvimento econômico e inovação. Empresa vencedora: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 42.066.831/0001-06, para os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 356.700,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais.

Sapucaia do Sul 26 de março de 2024

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 8/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 08/2024, publicado no D.O.U. de 18/03/2024, seção 3, páginas 68 e 69:

No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:

Onde se lê:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

N.º MÁXIMO CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

ÁREA DO CONCURSO

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO

Período de Inscrição

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO CONCURSO

23070.008167/2024-76

3 (2)

14

DE

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Educação Infantil/Artes

Licenciatura em Artes (Artes Visuais ou Artes Cênicas ou Música)

27/03/2024 a 22/04/2024

CEPAE

23070.008179/2024-09

3 (2)

14

DE

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Educação Infantil/Educação Física

Licenciatura em Educação Física ou Dança

27/03/2024 a 22/04/2024

CEPAE

Leia-se:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

N.º MÁXIMO CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

LOCAL DE ATUAÇÃO

ÁREA DO CONCURSO

FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO

Período de Inscrição

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO CONCURSO

23070.008167/2024-76

4 (2)

18

DE

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Educação Infantil/Artes

Licenciatura em Artes (Artes Visuais ou Artes Cênicas ou Música ou Dança)

27/03/2024 a 22/04/2024

CEPAE

23070.008179/2024-09

2 (2)

9

DE

Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

Educação Infantil/Educação Física

Licenciatura em Educação Física

27/03/2024 a 22/04/2024

CEPAE

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITACAOPregão Eletrônico nº 4/2024

PROCESSO: 017/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE. valor Máximo R$ 5.351.959,88 (cinco milhões trezentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 26 de março de 2024.

Fabricio Gomes Da Silva

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP

Objeto Contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Consorcio Cauipe/COSAMPA., inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37, com o valor global de R$4.704.295,73 (quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga.

Itaitinga-CE, 26 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão de Licitação - CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90002/2024-CE

Edital de Concorrência Nº 90002/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.14.06.

A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 16/04/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Cassiano do Amaral, localizada no Bairro Corrente, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 26 de março de 2024

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
aviso

Concorrência Nº 10/2023 - CP

Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Nº. 010.2023 - CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que diante do indeferimento do recurso interposto pela licitante Nagib Comunicacao e Marketing LTDA, CNPJ n° 10.278.118/0001-30 e cumpridos os prazos processuais, realizará a abertura das propostas de preços da licitante declarada habilitada na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 01 de abril de 2024 às 10h00min.

São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de março de 2024

Vitória Régia de Sousa Almeida
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001

O(A) Prefeitura de Solonópole, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00hrs, do dia 15/04/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.03.21.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 26 de março de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.01 - FMS

O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.01 - FMS, cujo objeto é aquisição de veículo para transporte de técnicos da secretaria de saúde a serviços do programa de Atenção Básica de Saúde. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 27 de março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de abril de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 26 de março de 2024

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
Aviso de Retificação Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

Retificação do Aviso de Julgamento de Recurso - Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP. Publicado no DOU, terça-feira, 26 de março de 2024, seção 3, pagina 240.

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE., torna público o julgamento de recurso, Dando Improvimento, mantendo-se a decisão inicial de inabilitação das licitantes: "Clezinaldo Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA.", participante do referido certame. Perante, ao Edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, onde se lê: O Prosseguimento com a Abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 26 de Março de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará. leia-se: O Prosseguimento com a Abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 01 de Abril de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará Itaitinga, Ceará.

Itaitinga-CE, 26 de março de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.03.22.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CNPJ 22.738.550/0001-45. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. Data: ITAITINGA/CE, 22 de Março de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.03.22.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-02. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$1.639.633,38 (Hum milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais trinta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. Data: Itaitinga/CE, 22 de Março de 2024.Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo
Aviso Concorrência nº 2023112001-SEIN

Concorrência nº 2023112001-SEIN, Objeto: contratação de empresa para manutenção de trechos da estrada vicinal da Barragem (Santa Barbara) até CE-153, conforme projeto básico.

A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 01/04/2024 às 09h30min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Comissão Permanente de Licitações.

Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

Presidente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23521.000385/2020-83.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2020 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, 28 abril de 2024 até 27 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.237,74. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.007952/2023-54.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 255.301,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2024ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Retificação do Edital nº 55/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU edição 58, seção 3, página 65, de 25 de março de 2024, que trata do Concurso Público de Provas e Títulos.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170533

Nº do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 10831.720425/2022-23. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO. Contratado: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 05.408.502/0001-70. Objeto: Repactuação do valor mensal decorrente de nova convenção coletiva de trabalho. Novo valor global: R$ 688.912,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 004, de 12/12/2019, que teve como finalidade, dentre as estabelecidas em sua Cláusula Terceira, a implantação do serviço de Autoatendimento Orientado da Receita Federal em espaço do Município de Senhor do Bonfim - BA.

DENUNCIANTE: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - BA, CNPJ nº 00.394.460/0093-60.

DENUNCIADO: Município de Senhor do Bonfim - BA, CNPJ nº 13.988.308/0001-39.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2019, a partir de 08/03/2024, conforme disposto em sua Cláusula Oitava.

DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:12/12/2019, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/12/2019.

SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Almeida Júnior, Delegado da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e Carlos Alberto Lopes Brasileiro, Prefeito do Município de Senhor do Bonfim - BA.

PROCESSO: 10530.731859/2019-48
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 2/2016

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 02/2016 que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP, CNPJ nº 00.394.460/0129-05 e, o Faculdade Anhanguera de Limeira, CNPJ 05.808.792/0012-00.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ALF/ITJ N° 3/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação ALF/ITAJAÍ n° 03/2024, que entre si celebram a União, representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e o Município de Camboriú, Santa Catarina, representado pelo Prefeito Municipal.

OBJETIVO: Instalação de um Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambientes pertencentes à Prefeitura do Município de Camboriú, Santa Catarina.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2029

DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho - Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e Elcio Rogerio Kuhnen - Prefeito do Município de Camboriú, Santa Catarina.
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses e multa no valor de R$ 68.220,00 (sessenta e oito mil duzentos e vinte reais) ao arrematante WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.774.606/0001-73, com base no que dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817800/00002/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls. 66 a 68 do processo nº 11128.721624/2023-49.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 25000.115169/2021-27.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objetos Insulina humana Regular 100UI/ml e Insulina humana NPH, 100UI/ml, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.998.744,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0002786-11.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Matos e Rangel LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 1°/04/2024 a 1°/10/2024, ou até que se conclua a nova contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Valor estimado da contratação para 6 meses: R$ 312.637,08. Assinatura: 25/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Vicente Rangel Peitudo - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154695 SEI HCPA 23092.002897/2024-13- INSUMO PARA HEMOTERAPIA - MICROCUVETAS HEMOGLOBINA

Contratado: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 47218871000140 R$ 36.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154658 SEI HCPA 23092.001337/2024-33 -AQUIS. SERVIÇO ELIPSE CARE

Contratado: ELIPSE SOFTWARE LTDA CNPJ: 91213371000107 R$ 30.789,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154697 SEI HCPA 23092.000328/2024-25-SISTEMA DE COMPRESSÃO VEINOFLOW LBTK-M MARCA LABTEK

Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 1.690,66

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154675 SEI HCPA 23092.016926/2023-35- EQUIPAMENTO DE CONTRA PULSAÇÃO ELETROMECÂNICA PARA CATETER DE BALÃO INTRA-AÓRTICO - DATASCOPE

Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197 R$ 13.012,93

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01250.008905/2019-67.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,506640% o valor dos itens do contrato nº 04/2022.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.499,40. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023122801-SEIN

Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122801-SEIN.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços Nº 2023122801-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: Construtora Exito LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 352.640,58 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); 2º Lugar: A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85, com valor global de R$ 354.821,46 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Um Real e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.684.414/0001-30, com valor global de R$ 367.165,27 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Real e Vinte e Sete Centavos); 4º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 367.163,30 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos); 5º Lugar: WU Construções e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 368.873,09 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos); 6º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos LTDA(*), inscrita no CNPJ n* 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais), (*) Após Sorteio; 7º Lugar: ML Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, com valor global de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais); 8º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 369.485,51 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavo); 9º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 370.524,84 (Trezentos e Setenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 10º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 370.887,34 (Trezentos e Setenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos); 11º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 372.565,79 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos); 12º Lugar: LA Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.542.791/0001-75, com valor global de R$ 372.756,22 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitação@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024.

Kleison Wilton Rodrigues Pereira

À Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1203.01-24-CPPM

O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 1203.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de caixa d´água pré-moldada (reservatório) em concreto armado no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã.

Milhã/CE, 26 de março de 2024

Maria Danieli Tavares Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 - SEDUC

Pregão Eletrônico N. º PE-001/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da rede Municipal de Ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama/CE, 26 de Março de 2024

Francisco Nascimento Júnior
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP

Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços N° 20.12.2023.02-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão De Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme Art. 109, I, "B", da Lei Nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ N° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 78.275,69 (setenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Santana do Cariri - CE, 26 de março de 2024

Michele Ferreira Gonçalves

Presidente da Comissão de Licitação
extrato DE CONVÊNIO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, através da sua Secretária de Educação Sra. Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público o Convênio de nº 001/2024 firmado com o SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regional de Goiás, inscrito no CNPJ nº 03.786.187/0001-99. Este convênio tem por objeto do Presente Termo de Parceria é a Prestação de Serviços Educacionais pelo SESI ao Fundo Municipal de Educação, pelo qual o SESI assumirá a gestão pedagógica e administrativa de 02 (duas) escolas no município de Nerópolis, conforme ofertas de vagas para 2024 e especificações do Projeto Político Pedagógico e Regime Escolar proposto pelo SESI, em acordo com os estabelecimentos no Plano de Trabalho. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. O Município repassará o valor total de R$ 6.270.028,40 (seis milhões, duzentos e setenta mil, vinte e oito reais e quarenta centavos) que serão pagos em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas. Nerópolis, 22 de março de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 27/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 12/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/pregao-eletronico-011-2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nome do intimado: MANOEL FERREIRA NETO

Endereço: CHÁCARA SANTA LUZIA - CAIXA POSTAL 18

BANDEIRANTES/MS - 79.430-000

Assunto: auto de infração n° 7.003/2017

Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimado o senhor MANOEL FERREIRA NETO - a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do TERMO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO N° 007/913/MS/2024 e demais documentos constantes do processo 21026.005590/2017-03.

Endereço da SFA/MS:

Rua Dom Aquino, 2.696

Campo Grande/MS

CEP: 79002-182

perly.meira@agro.gov.br

Campo Grande, 26 de março de 2024.

PERLY MEIRA JUNIOR

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2023

Processo: 25021.000023/2024-82. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto -SE. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA

XXX.390.510-XX

88881.895947/2023-01

CAPES-PRINT 1427/2024

110.000,00

DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024

2024NE000284 (C)

GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO

XXX.952.148-XX

88881.933543/2024-01

CAPES-PRINT 1429/2024

5.997,00

DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024

2024NE000162 (C)

JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA

XXX.515.704-XX

88881.946387/2024-01

BRAFITEC 1428/2024

70.000,00

DE: 25/03/2024 A: 30/09/2024

2024NE000384 (C)
ExtratoS de ContratoS

Contrato nº 008/2024- data do ajuste: 30/01/2024 - contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda - Objeto: Revitalização da Praça Alexandre Bertolini- Valor 124.309,40 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e nove reais) - Processo 715/2023 Tomada de Preços 026/2023.

Contrato nº 161/2023- data do ajuste: 13/12/2023 - contratado: AGP ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA ME - Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura para desenvolvimento de projeto de reforma, adequação e ampliação do Hospital Municipal "Elisa Sbrissa Franchozza"- Valor 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Processo 746/2023 - Dispensa de Licitação 746/2023.

Contrato nº 003/2024- data do ajuste: 11/01/2024 - contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras- Valor 772.128,31 (setecentos e setenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos) - Processo 749/2023 - Tomada de Preços 027/2023.

Contrato nº 007/2024- data do ajuste: 22/01/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - EPP - Objeto: Revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq. Industrial - Valor 189.715,18 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e dezoito centavos) - Processo 745/2023 Tomada de Preços 028/2023.

Contrato nº 001/2024- data do ajuste: 04/01/2024 - contratado: Barossi Nakamura Arquitetors Ltda - Objeto: Elaboração de projeto completo de arquitetura, restauro e complementares, objetivando a modernização do edifício "Antonio (Quicha) Lotto no Município de Araras- Valor 159.315,64 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) - Processo 691/2023 Tomada de Preços 024/2023.

Contrato nº 159/2023- data do ajuste: 26/12/2023 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin- Valor 47.460,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) - Processo 737/2023 Tomada de Preços 028/2023
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Credenciamento Saúde

A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que estará recebendo as inscrições a partir do dia 02/04/2024, das 08:00h ás 11:00h e das 13:00h às 17:00h em sua sede, no horário de expediente, as inscrições para credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de Pessoa Fisíca ou Jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de Ceres-GO. Segundo os termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e na Resolução Normativa nº 0001/17, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, Portaria nº 1.034/2010 do Ministério da Saúde, Portaria nº 1.606/2001 do Ministério da Saúde, Portaria nº 403/2015 do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes, visando o atendimento da população de Ceres, durante o exercício de 2024. Maiores informações contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613 / 3323-2095.

Ceres/GO, 26 de março de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIDEC - 26/03/2024) 170038-00001-2024NE800540
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):39; W R DO CARMO INFORMATICA(28.184.495/0001-75):53; API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):65. ITEM CANCELADO:23. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075.044201/2023. , publicada no D.O.U de 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079209726202301. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 26/03/2024) 153115-15236-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 118/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERO MEDICAMENTOS LTDA, DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, REDNOV FERRAMENTALTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Empresas vencedoras: ALLIAGE S/A INDÚSTRIA item02; DENTAL FREIRE GOULART LTDA., item 03 e item 04, DENTAL UNIVERSO LTDA, item 05; CARESTREAM DENTAL BRASIL LTDA. item 06 e BGF COMERCIAL LTDA. item 07. Valor Total R$ 1.098.423,228. Item Fracassado: item 01.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Sagrou-se vencedora no certame a empresa Rildo Coelho Rodrigues Ltda - CNPJ 02.102.072/0001-75para o grupo único de 52 itens. Total geral da ata e homologado para a licitação R$ 373.140,4 6.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 158124-26407-2024NE000010