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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/733. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, por meio de entrega parcelada, de alimentos/lanches para cursos, treinamentos e eventos, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 30/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 -SRP

Contratante: Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e material permanente, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Cultura. DATA DE ABERTURA: 13/08/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos-GO, 31 de julho de 2024;

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 INFR

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 23 de agosto de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília), por solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 31 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de segurança eletrônica monitorada, incluindo instalação e locação de todos os equipamentos necessários, bem como, manutenção preventiva/corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. Processo SUAP Nº 23512.000176.2024-72.

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SENAR), CNPJ nº 04.275.413/0001-30.

OBJETO: Execução de treinamento de recursos humanos, pesquisas e extensão, compartilhamento de experiências, disseminação de conhecimentos e visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e projetos no âmbito do Distrito Federal, com foco na inserção socioprodutiva e no desenvolvimento do setor agropecuário.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, RODRIGO ALFANI, Reitor substituto; e pelo SENAR, FERNANDO CEZAR RIBEIRO, Presidente do Conselho Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006007030202478. Objeto: Insumos de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 30 de julho de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo de refeições que serão servidas em encontros pedagógicos dedicados ao planejamento de ensino, como aula atividade, formação continuada dos profissionais e seminários, promovidos pelo Fundo Municipal de Educação, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Valor total estimado R$150.565,10. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 01/08/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 16/08/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 16/08/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 16/08/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Cachoeirinha-PE, 30 de julho de 2024.

Alexandra Carla Sobral Duarte

Secretária municipal de Educação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202406045/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de poços no municipio; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 33/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407043/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reparação e assistência técnica de informática, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 34/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202407044/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sistemas de abastecimentos dàgua no municipio, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23714.000634/2023-16.

Dispensa. Nº 214/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 65/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000713/2024-16.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.998,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 14/2022, firmado em 26 de julho de 2024, empresa DANIEL ELIAS GARCIA. CNPJ: 27.874.10/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 08/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 32/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 13/2022, firmado em 25 de julho de 2024, Imobiliária Século 21 Ltda ME, CNPJ: 06.327.450/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 31/07/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 35/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE termo ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2021 (TP 011/2021). CONTRATADA: ENGETECH - ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 04.154.467/0001-47 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração contratual", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5326 de 15/05/2024, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 01 - RUA JOAQUIM COELHO PINTO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO VALOR: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$ 53.831,12 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais, doze centavos) equivalente a 17,81% para manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 389.221,18 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, dezoito centavos). DAS FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 44905200000 - 18990000000 - Ficha: 00137 (Outros Recursos Vinculados - Transferência Especial). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 30/07/2024 Alegre/ES, 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-144/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para os setores de endemias e zoonoses, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail: pregãoequipe1cn@gmail.com ou pelo telefone (84) 3405-2704 - CPL. Port. nº 1.168/2024 - PMCN

Currais Novos, 30 de julho de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum, diesel S10 e óleos lubrificantes), visando atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 15 de agosto de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 31 de julho de 2024

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 15 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção da Praça Esportiva no Bairro Santa Clara no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 31 de julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 13 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 31 de Julho de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Acrescer o valor de R$197.858,75 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato, correspondente a 16% (dezesseis por cento) do valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$1.434.475,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024- SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO A) e Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

ABERTURA: 23/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 04.833.525/0001-69). Objeto: Alterações nas Cláusulas: Segunda - Da Remuneração Fixa: O Contratante pagará à Contratada o valor mensal do contrato de R$ 10.382,05 (dez mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinco centavos); Terceira - Vigência e Reajustes: O contrato terá vigência de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, será considerado como índice de reajuste do contrato o índice INPC/IBGE acumulado de 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 21.606.573/0001-33). Objeto: Alterações nas Cláusulas: Quinta - Preço e Forma de Pagamento: O valor mensal da contratação será de R$ 4.415,01 (quatro mil e quatrocentos e quinze reais e um centavo).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 21.606.573/0001-33). Objeto: Alterações nas Cláusulas: Quarta - Vigência: O contrato terá vigência de 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prestação de serviços de preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição, por demanda, para atender aos eventos institucionais/coorporativos do CREA-DF. Vigência: 12 meses. Valor global: R$175.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Eduardo Rocha Silva Neto, representante legal. Processo Administrativo nº 07.020.205016/2024. Contrato n° 18/2024-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000215202406. Objeto: Aquisição de filmes radiológicos para o Hospital de Força Aérea de Brasília . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Comprasnet nº 90056/2024 UASG Nº 926703 Objeto: RP para aquisição de Condicionadores de Ar, com instalação (itens fracassados do PE 33/2024). Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

(90057/2024) UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

(Comprasnet-90058.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos para coleta de amostra biológica, para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 30 de julho de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATADO: ALINE ALVES ROCHA. CNPJ: 41.479.943/0001-26

Valor total: R$ 591.017,38 (Quinhentos e noventa e um mil, dezessete reais e trinta e oito centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/202.Data da Assinatura: 25/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,

Fonte Pagadora: 1.500, 1.700, 1.706, 1.710, 1701.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580006822202489. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de contraste radiológico, com comodato de bomba de infusão para tomógrafo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no Município de Almeirim/Pa/PA, conforme Convênio 954970/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA.

O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 30 de julho de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1089.1 Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/21. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste contratual - manutenção de ar condicionado. Contratada: Acomar Reforma e Refrigeração Ltda. Valor: R$ 19.486,92. Vigência: 03/07/2024 a 07/07/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1009.2. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Serviço de guarda e gestão de documentos. Conteúdo do aditivo: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Contratada: Access Gestão de Documentos Ltda. Valor: R$ 69.350,12. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 920.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de medicina e segurança do trabalho. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste de valor. Contratada: Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Valor anual: R$ 17.414,80. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI Cofen nº: 00196.004047/2024-88. Objeto: Contratação de Profissional para realizar a palestra "Relacionamento Interpessoal e Trabalho em Equipe/Saúde Mental", no 14ª Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), que acontecerá na cidade de Vitória/ES, em agosto de 2024. Contratada: STEVEN DUBNER, CNPJ: 07.014.809/0001-11. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-0002

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para os serviços de capeamento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado à Quente, sobre as ruas pavimentadas a paralelepípedos do centro da cidade de Tenente Ananias/RN, conforme emendas parlamentares nº 202441420005 e 202444650002 bem como especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/08/2024 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2024 às 08:10:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2024 às 08:20:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 30 de julho de 2024.

FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2003001-SRP-PMSAT

Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em Postos de Abastecimento próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais.

Contratada: ALDO ALVES & SOARES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-CNPJ: 41.111.434/0001-46.

Termos de Contratos: nº 2706001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 1.511.811,00; nº 2706002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED-Valor: R$ 255.220,00; nº 2706003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FUNDEB-Valor: R$ 94.612,00; nº 2706004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 597.765,00 e nº 2706005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 180.586,00.

Contratada: A.P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI-EPP - CNPJ: 32.204.121/0001-41.

Termos de Contratos: nº 2706006/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 44.008,16; nº 2706007/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 4.022,06; nº 2706008/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 2.612,12 e nº 2706009/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 1.868,16.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 27 de junho de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 07/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 10.565.000/0001-92. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau e pela Secretaria da Mulher do Município do Recife/PE, Glauce Margarida da Hora Medeiros, Secretária.
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo Nº 1-2946/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Consumo, MÉDICO HOSPITALAR, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná e seus departamentos, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 24.216,201,58 (vinte e quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Data de Abertura: 15/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 30 de julho de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000197/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, com qualificação operacional, e manutenção corretiva, mediante emissão de ordem de execução de serviço, com fornecimento de peças, acessórios e componentes necessários, para um analisador de mercúrio, marca MILESTONE, modelo DMA-80.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 65.159,98. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 07/2024

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, a empresa: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Vencedor(es): Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli.

CNPJ: 06.089.757/0001-80.

Endereço: Av. Antônio Anselmo, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59430-000.

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00001

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO

N/C

obra

1,00

712.228,01

712.228,01

O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS

RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN

Total:

712.228,01

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado de recurso administrativo e abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 09/08/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.

Saquarema, 30 de julho de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços.

Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 021/2024 - SRP.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, cidade de Carauari - CEP: 69.500-000 e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.858.726/0001-13, com sede na rua Rio Branco, nº 300, Bairro Morada do Sol, cidade de Manaus - CEP.: 60.402-286.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 com valor total de R$ 105.710,40 (cento e cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 20, com valor total de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 019/2024 - SRP.
DESPACHO de 26 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - CML as empresas: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63 com valor total de R$ 105.710,40 (cento e cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) e TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.858.726/0001-13, para os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 20, com valor total de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO de 26 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
aviso de adiamentoCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Presidente, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que a Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a contatação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andrea - Boa Esperança - Rio Bonito/RJ, foi adiada SNE DIE.

Rio Bonito, 30 de julho de 2024.

Raquel Inacio Heringer Azevedo

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré, conforme projetos e descritivos em anexo, através das Emendas Parlamentares sob nº 32980009 e nº 20230003 do Fundo Nacional de Saúde. Abertura das propostas 15/08/2024 às 08 horas e 30 minutos.

O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.

Tapejara-RS, 30 de julho de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Aditivo nº 29 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 30.857.764,51 - Assinatura: 18/07/2024.

Aditivo nº 30 - Convênio n° 01/2019 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 5.034.254,28 - Assinatura: 18/07/2024.

Aditivo nº 02 - Contrato n° 72/2023 - Processo nº 1973/2023 - CP 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem na Estufa I, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra (LOTE 9). Prorrogação de prazo em mais 150 dias, Acréscimo de R$ 46.275,87, passando o Valor Global para R$ 878.886,27 - Contratada: OFK ENGENHARIA EIRELLI EPP - Vigência: 03/03/2024 a 02/08/2024 - Assinatura: 29/07/2024

Aditivo nº 02 - Contrato n° 76/2023 - Processo nº 3015/2023 - CP 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana na Av. Iperoig, com fornecimento de material equipamentos e mão de obra. Para prorrogação do prazo em mais 90 dias - Contratada: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL EIRELLI - Vigência: 10/07/2024 a 09/10/2024. Assinatura: 26/07/2024.

Aditivo nº 03 - Contrato n° 29/2023 - Processo nº 456/2022 - TP n° 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Maracanã (Lote 2), com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias e acréscimo no importe de R$ 174.744,46 passando o valor global para R$ 641.913,67 - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024 - Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0006

PNCP: 01612865000171-1-000014/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO/ MAPA Nº 942802/2023.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88, Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30.

São Roque do Canaã - ES, 31 de julho de 2024.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Marcos Antonio Bavaresco, Contador, número do registro SC-030642/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000240. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 30 de julho de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 14 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 30 de julho de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, na Disciplina de LEG-001-Legislação Marítima e Ambiental (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2603001-SRP-PMSAT-FMS

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos e Hiperdia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61.

Termo de Contrato: nº 2507001/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 229.476,80.

Contratada: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53.

Termo de Contrato: nº 2507002/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 31.925,60.

Contratada: PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45.

Termo de Contrato: nº 2507003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - Valor: R$ 680.897,01.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25 de julho de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses.
Edital de 31 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Deferimento e Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição, e seus anexos, referentes ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 30/07/2024

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais