gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65340.000213/2020-67.

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de contratação de agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem e reembolso de bilhetes aéreos nacionais, internacionais e emissão de seguro viagem, para os roteiros não atendidos pelo credenciamento ao sistema de compra direta, bem como em situações de impossibilidade de compra nesta modalidade, destinadas a atender às necessidades da escola de sargentos de logística, do centro conjunto de operações de paz do brasil e do centro de educação a distância do exército, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de referência e no edital e seus anexos. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.164,38. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2/2021 PGEA nº 20.02.1300.0000293/2021-61. Rescisão amigável do Contrato nº 02/2021. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA., CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: Rescisão amigável a partir de 05 de março de 2024 do contrato nº 02/2021. Assinam: Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e RENATA NUNES FERREIRA, pela Contratada. Data da Assinatura: 05/03/2024. Dr. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY - Procurador-chefe da PRT 13ª Região/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Francisco de Oliveira Pereira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Francisco de Oliveira Pereira, contratado.

Data da Assinatura: 04/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Julia Maria Souza de Oliveira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Julia Maria Souza de Oliveira, contratada.

Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000600/2023-57.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 275.953,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação, com atualização semestral.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 03 de abril de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23080.050002/2023-05.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000651202427. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção e reparo, com fornecimento de todos os insumos e dos componentes eletromecânicos necessários, para realização de serviços de reparos estruturais e eletromecânicos em três gruas marca TECNOTRA (modelo BR-30) móveis sobre trilhos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/03/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 880784/2018, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU, Processo Administrativo 08020001648201812 - Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de São João do Manhuaçu/MG por meio da aquisição e implantação de sistema de videomonitoramento. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024070/2023-54.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.227.287/0001-74 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: oftalmologia - insumos de vitrectomia e facoemulsificação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

Serviços de manutenção da Usina de Oxigênio Medicinal da Unidade de Pronto Atendimento-UPA, do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 27/03/2024, as 14:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08660.017885/2022-38.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.614,38. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078588/2023-08 - Termo de Cessão 511/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
EDITAL Nº 32/2024-PROGRAD/UFSM, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 11 a 14 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupadas na Chamada Oral do SiSU UFSM 2024 e do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram algum Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023, 2022, 2021, 2020 e/ou 2019.

O Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 é composto por duas etapas: 1ª etapa: Inscrição (item 4 do Edital); 2ª etapa: Habilitação e Confirmação de vaga (item 6 do Edital).

A inscrição é realizada somente via internet, no link de inscrição disponível na página do processo seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares) , no período de 11 a 14 de março de 2024, até às 23h59min. A inscrição às Vagas Complementares UFSM 2024 é gratuita (não haverá taxa de inscrição).

O sistema de classificação está descrito no item 6 do edital. Após a classificação e o desempate, será gerada a Lista de Pessoas Classificadas que será publicada na página no processo seletivo em 15 de março de 2024. As pessoas classificadas constantes na referida Lista deverão, no período de 15 a 18 de março de 2024: a) fazer login no Portal da confirmação; b) selecionar o Concurso "Vagas Complementares UFSM 2024", informar o seu número de CPF e a sua data de nascimento e clicar em 'Entrar'; c) informar o número de Cadastro de Pessoa Física,CPF,e sua data de nascimento (formato DD/MM/AAAA). Na habilitação às pessoas interessadas procederão ao envio digitalizado de toda a documentação exigida para o sistema de vaga em que foi classificada conforme orientações disponíveis no Edital e seus anexos.

Após a confirmação de vaga, a pessoa classificada através das cotas LB_PPI, LB_Q, LB_PCD e LI_PPI, LI_Q e LI_PCD necessita comparecer por si própria à Webconferência Obrigatória que será realizada por meio da plataforma Google Meet©. As demais informações relativas a Webconferência Obrigatória estão descritas no item 8 do Edital.

A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ps-vagas-complementares). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, etapa classificatória, confirmação de vaga e recursos. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2024 no site é dever do candidato.

Jerônimo Siqueira Tybusch.

Pró-Reitor de Graduação/UFSM.

Félix Alexandre A. Soares.

Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90010/168007. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa para a realização de exames periodicos de saúde, incluindo avaliação CLINICA MÉDICA, OFTALMOLOGICA E EXAMES POR IMAGEM E LABORATORIAIS para os funcionarios da IMBEL/FMCE , devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE).. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.081560/2023-40 - Termo de Cessão 471/23 - Objeto: Diversos - Valor: R$ 10.130,04 (dez mil, cento e trinta reais e quatro centavos) - Data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 072/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SC SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 54.043.133/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 073/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 20.442.905/0001-29. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PROCESSO: 59570.002202/2021-15

Suspensão temporária do Contrato nº 7.447.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Construservice Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ: 08.643.644/0001-00, cujo objeto consiste na execução do serviço de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre paralelepípedo, em vias urbanas e rurais no Município de Floriano, no Estado do Piauí. JUSTIFICATIVA: O período chuvoso no local de intervenção dos serviços de pavimentação estaria a impedir que o mesmo seja executado, bem como há necessidade de prazo para análise do pleito de cálculo/pagamento de DMT, dispostos em planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 11/03/2024. SIGNATÁRIO: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional da 7ªSR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.000242.2024-23. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o MUNICÍPIO DE JACIATA/MT. OBJETO: estabelecer colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: Por 3 (três) anos, a contar de 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Município de Jaciara/MT: ANDRÉA WAGNER - Prefeita.
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

Processo nº 154550 SEI HCPA-23092.003026/2024-17- DISPOSITIVO INTRAUTERINO COM LIBERAÇÃO DE LEVONORGESTREL 52G

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 9.592,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505530 06/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154543 SEI HCPA-23092.003226/2024-61- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL-duas entregas semanais

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 6294126000100 R$ 62.400,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505597 08/03/2024

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154544 SEI HCPA-23092.003288/2024-73- AGULHA 25MMX1, 2MM PARA ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA-duas entregas semanais

Contratado: BRAMED COMÉRCIO HOSPÍTALAR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 28345933000130 R$ 5.977,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505601 11/03/2024

Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154568 SEI HCPA-23092.003196/2024-93- LENÇO/ALMOFADA IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML

Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ: 25005482000101 R$ 1.260,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505581 08/03/2024

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154546 SEI HCPA-23092.002958/2024-34- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO EM COBRE "CONVÊNIOS"

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46927354000187 R$ 175,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Nota de Empenho: 2024NE505480 04/03/2024

Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 006/2024; NUP: 63271.000940/2023-23; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 77.480,55; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.365042/2023-13.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ARUANÃ - GO, CNPJ Nº 01.067.081/0001-00.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 04/03/2028.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

PARTÍCIPES: KATIANNE ALVES BARBOSA, Gerente Executivo de ANÁPOLIS e HERMANO DE CARVALHO, Prefeito de ARUANÃ - GO.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.082932/2023-55 - Termo de Cessão 549/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) - Data de assinatura: 23/11/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 529/2024

Espécie: O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica INDÚSTRIA DE LATICÍNIO CARVALHAL, CNPJ 60.425.675/0001-04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do OFÍCIO Nº 15/2024/5SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, o qual trata da intenção de agravamento da penalidade definida no TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 0313/5ºSIPOA/2021, referente ao processo 21000.046510/2021-36. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.

CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024

GRUPO I.

CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATADA: PROCRED RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. CNPJ: 68.319.466/0001-98. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027.

CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATADA: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA. CNPJ: 01.201.940/0001-01. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 01/05/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024070/2023-54.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: oftalmologia - insumos de vitrectomia e facoemulsificação,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 74.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261314

Aquisição de Conjunto de proteção para bombeiro

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0721.00; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; CNPJ nº 01.815.216/0001-76; Objetivo: Alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, se obriga a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 1.476.350,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) a ser demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.080547/2023-73 - Termo de Cessão 535/23 - Objeto: Equipamento de vídeo/foto - Valor: R$ 1.497,00 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 11/09/2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO: 1314/2021/SEMTUR, CONTRATO: Nº 019/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 019/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1314/2021.

Alto Paraíso/RO 8 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23111.015223/2020-31.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo ufpi n° 23111.015223/2020-31.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.217,76. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.004409/2023-45.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para readequação e modernização da área primária interna do iae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 727.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 177/2023

Após analisados todos os atos e adjudicado o respectivo processo que tem por objeto a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker através do fornecedor MATTANA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 32.225.388/0001-15, um veículo Modelo Tector 15-210 IVECO ao valor Final de R$ 535.000,00. Homologado em 12/03/2024 às 10:03:55 por Rodrigo Gomes Massulo.

Santo Antônio da Patrulha, 12 de março de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23533.024023/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 08/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 2, 4 e 7, correspondente a 34,3% (trinta e quatro inteiros e três décimos por cento) do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.550,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.082948/2023-68 - Termo de Cessão 550/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e oito reais) - Data de assinatura: 23/11/2023.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024 - UASG 168007

Processo: 2024/90005/168007.

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90005/2024, a empresa ROBSON FERREIRA DOS SANTOS - CNPJ.: 41.246.688/0001-71

Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

PGEA nº 20.02.1300.00000072/2024-05. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o território nacional. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 06/08/2024. Dr. Rogério Sitônio Wanderley - Procurador-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25065.000090/2018-42.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.829.364,33. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
extrato de Termo de Autorização de Uso

Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a utilização de forma gratuita das dependências do Colégio Municipal de Porto Seguro - CMPS, visando oferta de cursos regulares no turno noturno da Universidade Federal do Sul da Bahia. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA - PMPS. Vigência: 04 anos. Data Assinatura: 23/02/2024. Processo: 23746.001064/2024-95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23272.000037/2023-26.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 29.519.028/0001-11 - SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Luis Felype Garcia de Sousa Caldas; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 06.03.2024; Vigência: até 06.03.2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Luis Felype Garcia de Sousa Caldas - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23111.015220/2020-15.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015220/2020-15.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.948,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240176 - CARONA Nº ARP005/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240115, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE0044/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.029,56 (duzentos mil, vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL ESTEPHANIA SJABELSKI, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC.

Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 27/03/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 27/03/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 12 de março de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194027

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 08773.000280/2022-31.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 209/2022, com vigência de 19/09/2023 a 19/09/2024 (conforme primeiro termo aditivo - sei nº 5645440), tendo em vista solicitação de repactuação (sei nº 6372737). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.620,30. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08375.006557/2020-60.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2022-sr/pf/pb, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 03 de março de 2024 e término em 02 de setembro de 2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei 8.666 de 1990.. Vigência: 03/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.307,41. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158321

Número do Contrato: 32115/2023.

Nº Processo: 23265.000381/2021-54.

Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato nº 15/2023 decorrente dos reajustes dos preços dos pisos salariais das categorias profissionais contratadas, homologados pelas convenções coletivas de trabalho nº nº ce00092/2022, nº ce000178/2022 e nº ce00084/2021.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 20.ª ZONA ELEITORAL e o Município de IPAPORANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de IPAPORANGA/CE, 20.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 20.ª ZE, Jaison Stangherlin, Juiz Eleitoral da 20.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de IPAPORANGA/CE, Antonio Amaro Pereira Oliveira, Prefeito de IPAPORANGA/CE. Data: 07/03/2024.

JAISON STANGHERLIN - Juiz Eleitoral da 20.ª ZE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 48340.001927/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.640,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

CONTRATANTE - CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 029/2024-SEMED, com o valor total de R$ 141.249,35 (cento e quarenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº 030/2024-SEMED, com o valor total de R$ 140.843,39 (cento e quarenta mil e oitocentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos), OBJETO: aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação: FONTE DE RECURSOS: 2035; 2039; 2040, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRATADA: CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05, Contrato Administrativo nº 013/2024-SEMED, com o valor total de R$ 10.245,30 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). OBJETO: aquisição de recarga de gás: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/02/2024- Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb. CONTRATADA: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ n°49.143.045/0001-04, Contrato Administrativo nº 040/2024-SEMED, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) CONTRATADA: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ n°21.523.996/0001-90, Contrato Administrativo nº 050/2024-SEMED, com o valor total de R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais). OBJETO Aquisição de Materiais permanentes e mobiliários escolares: FONTE DE RECURSOS: 2048, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 007/2024; NUP: 63271.001244/2023-34; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 234.528,11; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/04/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.028406/2023-57.

Inexigibilidade Nº 91006/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 12.620.652/0001-08 - NATIVA STUDIO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia pélvica, fisioterapia atm, rpg, hidroterapia e pilates, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000584/2023-20.

Concorrência Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais conservativas nos imóveis da superintendência do iphan na bahia, solar berquó e casa dos sete candeeiros, para conter os riscos resultantes do processo de degradação o qual as edificações se encontram, visando manter as condições de uso, preservação e conservação dos bens, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 145.514,30. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160318

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 65340.006807/2019-69.

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a laser, com fornecimento de equipamentos em comodato incluindo insumo (exceto folhas), conforme descrição detalhada constante do edital e seus anexos, em caráter excepcional, amparado no art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do contrato 02/2019 (serviço de impressão), celebrado entre a empresa cs & cs comércio e serviços ltda, a, inscrita no cnpj 01165267/0001-00 e esta unidade gestora, por 06 (seis) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.265,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação Pad 001/2023.

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela Portaria Crefito-13 n° 89, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. em 17 de outubro de 2023, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887322BR, de 15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF: 034.xxx.xxx-54, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar, se quiser, deduzindo provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).

ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152805

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23041.004959/2022-57.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 08.295.518/0001-01 - G P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência por 12 meses, o acréscimo de 11 máquinas no serviço de manutenção preventiva e a renúncia ao reajuste. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.440,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000575/2008-90. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 3/2024 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0004-54 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - CAMPO DE CAMARUPIM - BACIA DO ESPÍRITO SANTO, FPSO CIDADE DE SÃO MATEUS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2016): 6.053.100,00 (seis milhões, cinquenta e três mil e cem reais)

VIGÊNCIA: Outubro de 2028

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 08 de Março de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23111.015222/2020-58.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2020 e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do processo 23111.015222/2020-58.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.675.614,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/19-4

Quarto Termo Aditivo firmado com PERFIL ENERGIA CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138, II do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, a contar de 24 de março de 2024, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º 00000349/2018-70 Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64055.013318/2022-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.900,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).