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PORTARIA Nº 1.307, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.013998/2024-65, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, do servidor FLAVIO MARCELO RODRIGUES BRUNO, SIAPE 2998220, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na Facultad de Derecho de la Universitad de la República, em Montevidéu/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.863/PROGEPE/UNIVASF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve

Nomear o servidor VALDIR GONDIM, ocupante do cargo de Empregado Público, SIAPE nº 3289170, SIAPECAD nº 09352397, CPF nº ***.269.504-**, lotado(a) no(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação - DPEG, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir de 04 de setembro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 816 - Designar o servidor ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ, SIAPE 1995535, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, a contar de 06 de setembro de 2024.

Nº 817 - Designar o servidor GEBEL EDUARDO MENDONCA BARBOSA, SIAPE 1736806, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico e Governança da AUDIN, código FG-2, a contar de 11 de setembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 167, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido na Resolução Administrativa 1/2023, de 7 de fevereiro de 2023, que "estabelece plano de ação para alterar áreas e especialidade de cargos efetivos vagos, adequando-os às necessidades das áreas administrativa e judiciária do Tribunal, sem alteração de quantidade nem aumento de despesas, além de estabelecer incentivos à capacitação de servidores para formação em nível superior, notadamente da área fim para o apoio às atividades jurisdicionais e jurídicas necessária";

considerando o contido no Processo SEI-0001459-89.2023.5.10.8000, que identifica os cargos vagos já passíveis de transformação conforme resultante do ato normativo editado pelo Tribunal Pleno; resolve:

DECLARAR TRANSFORMADO o seguinte cargo vago existente no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, observada na conversão a ordem de antiguidade da vacância, sem qualquer aumento de despesa, para provimento à medida da disponibilidade orçamentária:

I - 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resultante:

a) da vacância decorrente do cargo antes ocupado pelo servidor Tomaz Alves da Costa Filho, por meio da Resolução Administrativa nº 47, de 25/6/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2024.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIBAMAR LIMA JÚNIOR
PORTARIA Nº 553, 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.050830/2024-02, resolve:

Declarar, a partir de 06 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 01, ocupado por LARISSA REGINA COSTA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1060828, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA MPS Nº 2.837, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bema como contido no Processo nº 10128.123394/2023-95, resolve:

Nomear ALICE LAURIANE PIRES FERREIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.821, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.112641/2023-28, resolve:

Nomear VILMA FRANCISCA DE ASSIS FARIAS GUERRA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.808, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.112028/2023-19, resolve:

Nomear FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIANNA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114081/2023-46, resolve:

Nomear EVELLIN LIMA MENDES COSTA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.122750/2023-53, resolve:

Nomear ISAIAS DO CARMO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.122930/2023-35, resolve:

Nomear ADRIANA SILVA DE ALMEIDA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.834, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.123029/2023-81, resolve:

Nomear ALEX SANDRO GONCALVES BRIAO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.686, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.117466/2023-65, resolve:

Nomear REINALDO PEREIRA PACHECO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.685, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114408/2023-80, resolve:

Nomear JOAO AMARILDO DAS NEVES FELIZARDO PINHEIRO, para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 5.014, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.029007/2023-31, resolve:

Nomear CARLOS FREDERICO BOTÃO DALINCOURT RIBEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 49 de 27/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área de Escultura/Desenho, do Departamento de Artes, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933603, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 431, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, ocupado por EDUARDO LUZ, matrícula SIAPE 1157815, código de vaga 689565, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.047727/2024-99).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE 2 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo nº 23066.050548/2024-17; o que consta no Processo Judicial n° 5010308-67.2024.4.04.7001, Resolve:

Nº 336 - Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por motivo de saúde do servidor LUIS HENRIQUE CARDOZO AMORIN, matrícula SIAPE nº 1364344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA LNA Nº 268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria CC/PR nª 1.368, de 15 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236 do dia 16/12/2022, seção 2; em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCTI nº 7.060, de 24 de maio de 2023; e; considerando o disposto na Portaria MCTI nº 2.195 de 19 de abril de 2018 resolve:

Art. 1º Dispensar o pesquisador designado pela Portaria LNA nº 143, de 20 de maio de 2022, Oscar Cavichia De Moraes - UNIFEI - SIAPE n° xxx4943;

Art. 2º Designar como pesquisador para constituir a Comissão de Avaliação de Mérito das Bolsas do Programa de Capacitação Institucional - PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, Roberto Kalbusch Saito - UFSC - SIAPE nº xxx0445;

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Wagner José Corradi Barbosa
PORTARIA GR N° 575, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026.873/2024-36; resolve:

Declarar SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA, CPF nº ***.509.501-**, matrícula SIAPE nº 405944, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 088/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/03/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 16/08/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 127.214, emitido em 03/09/2024.

LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA N° 879, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.026692/24-20/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 22/08/2024, da Função de Coordenador do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, WELLINGTON CESARIO, matrícula SIAPE nº 1698879, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portarias de 4 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 485 Art. 1º Nomear DIEGO LIMA DE SOUZA CRUZ, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023,Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Agronomia, Subárea: Agronomia, carga horária de 40hsemanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fitotecnia, sob o código de vaga nº 266654, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 486 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ALLIEL MACÊNA DA SILVA, em virtude da habilitação em Concurso Público Homologado pelo Edital nº178/2024-PROGESP, de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. em 16 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 981284.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 3.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.050 de JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS publicada no DOU de 05/08/2024, seção 2, página nº 37, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.431, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.015834/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WERBSTON WIGBERTO SILVA DE SOUZA, Sem Vínculo, CPF: ***.293.341-** , para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do workshop de Psicometria do Estudo Regional Comparativo Explicativo - ERCE 2025 do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE) do Escritório Regional da UNESCO para a América Latina e o Caribe, na Cidade de Monterrey, Nuevo León, México no período de 07 a 12 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 204, de 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor VALDECI DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517836, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019.

(Processo nº 25020.001142/2022-09)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 334, 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.030106/2022-92, resolve:

Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora LAÍS GABRIELE NUNES SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2012534, lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Uberlândia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de 29 de junho de 2024, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 335, 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.003504/2022-36, resolve:

Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora CAMILA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado a partir de 21 de agosto de 2024, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA N° 923, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Joyce Dória Rodrigues Carvalho, matrícula nº 1993705, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Missão Técnica à Universidade da Geórgia; na Geórgia/EUA, a realizar-se no período de 28/9/2024 a 6/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.017706/2024-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO De 4 de setembro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para representar o Ministério do Turismo na Feira Internacional de Turismo de América Latina (FIT), em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito (72031.006547/2024-48).

ANA CARLA M. LOPES
ATO TRT6-GP nº 486, de 3 de setembro de 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 26/08/2024 e o constante no PROAD nº 12482/2021, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ MARCOS BATISTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016, Lei nº 14.523/2023) e acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico; da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/1999 e suas reedições; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI da Incorporação de 1/5 (um quinto), de Assistente Administrativo - Chefe de Setor/FC-03, com fundamento legal no § 2º do art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94, IN SAF-07/94, Ato-TRT6-467/94, Port - DG - 126/96 e, ainda, a MP nº 1.573-12 (DOU de 26.09.97) e Acórdão TCU nº 8495/2021 - 2ª Câmara (Proad nº 16340/21) assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício conforme o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIAS SRH/R, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.794 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, da Coordenaão do Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia, com efeito a partir de 01 de setembro de 2024. (processo nº 23096.042765/2024-86)

Servidor(a)

Siape

Função pro tempore - UAEM/CCT/UFCG

ERINALDO CLEMENTE DOS SANTOS

338044

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA

1889213

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Mecânica

RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA

2504993

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica

WANDERLEY FERREIRA DE AMORIM JÚNIOR

1838375

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Nº 1.795 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (processo nº 23096.042765/2024-86)

Servidor(a)

Siape

Função - UAEM/CCT/UFCG

MANASSÉS DA COSTA AGRA DE MELLO

335042

FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO

JADER MORAIS BORGES

2210263

FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Mecânica

RENATO ALEXANDRE COSTA DE SANTANA

2504993

FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica

RICARDO SOARES GOMEZ

3363368

COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024 - 2026).

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/ DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.791 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALINE FIGUEIREDO DA NOBREGA, Matrícula SIAPE Nº. 1175712, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar dos seguintes eventos: 6º Congresso Luso Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis - CLBMCS em Lisboa e do International Conference SUBLime em Funchal, ambas em Portugal, durante o período de 31/10/2024 a 15/11/2024, com ônus para a PROAP/PPGECAM/UFPB, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA N° 924, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Vieira e Rosa, matrícula nº 140547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar dos eventos Latin American &Caribbean Aquaculture 2024: VIII Conferencia Latinoamericana sobre el Cultivo de Peces Nativos, XI Congreso Colombiano de Acuicultura; em Medellin/Colômbia, a realizar-se no período de 22/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.017212/2024-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R n° 1.748, de 28/08/24, publicada no DOU em 02/09/24, Seção 2, página: 30,

Onde se lê: "durante o período de 13/09/2024 a 22/09/2024";

Leia - se: " durante o período de 20/09/2024 a 29/09/2024".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 1.529, de 02/08/24, publicada no DOU em 05/08/24, Seção 2, página 26,

Onde se lê: "durante o período de 30/07/2024 a 31/05/2024, (contrato nº 045/2024)";

Leia-se:", durante o período de 30/07/2024 a 31/05/2025, (contrato nº 045/2024)". (processo nº 23096.039216/2024-24)
PORTARIA N° 938, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.015371/2024-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929509, ocupado pela servidora Gabriela Cristina Braga Navarro, matrícula nº 1904421, lotada no Departamento de Direito, a partir de 6/9/2024.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 926, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Samuel Neves Duarte, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 266592, publicada no DOU de 31/1/2023, seção 2, pág. 37, em decorrência da aposentadoria do servidor Geraldo Márcio da Costa.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do GAFI/FATF e respectivos Grupos de Trabalho, que será realizada em Paris, França. (Processo SUPER CVM no. 19957.014368/2024-60)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 925, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rafael Rodrigues Mendes Ribeiro, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 73/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27/11/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 306701, publicada no DOU de 28/6/2022, seção 2, pág. 30, em decorrência da aposentadoria do servidor Nilton Curi.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08200.028874/2024-62, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 28 de Agosto de 2024, o cargo de Agente Administrativo da Policial Federal, ocupado por ELIEZER MAXIMO DA COSTA, matrícula PF nº 20.210 e SIAPE nº 2251558, lotado no SECC/DICON/CGAD/DLOG/PF, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 931, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Leandro Vilas Boas de Souza, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 3/4/2023, para o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga nº 932195, publicada no DOU de 12/7/2024, seção 2, pág. 34, em decorrência da exoneração do servidor José Ricardo Borém Lopes.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.319/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025985/2024-10, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1875686, SIAPECAD nº 01656096, lotado no(a) Escola Superior de Educação Física, e em exercício no(a) Departamento de Ginástica e Saúde, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.421/UFPEL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025985/2024-10, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ginástica e Saúde, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 932, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Juliana Bertoco, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 31/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/5/2022, prorrogado pelo Edital PROGEPE nº 17/2024, publicado no DOU de 23/5/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 230900, publicada no DOU de 6/1/2023, seção 2, pág. 25, em decorrência da aposentadoria do servidor Geraldo César de Oliveira.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.047 RTR/UFMS, DE 4 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002242/2024-50, resolve:

Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "U.S. Climate and Heritage Policy in the International Context", na Cidade de Washington D.C. Estados Unidos da América, no período de 1º a 8 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 1.222, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar EUMAR SOUZA DE MORAES, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457747, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 939, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017374/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, código FUC-1, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 543, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 12/7/2023, seção 2, pág. 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 940, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017374/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Robson Rocha de Souza Júnior, matrícula nº 2465958, código FUC-1, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HUGO MEIRELLES JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726825, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 927, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017100/2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº 1919266, da função de Chefe pro tempore, código FG-1, no Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 367, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15/5/2024, seção 2, pág. 27 e alterada pela Portaria Reitoria nº 537, de 29 de maio de 2024, publicada no DOU de 3/6/2024, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 929, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.017100/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Victor Buono Silva Baptista, matrícula nº 1919266, para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.224, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2276487, da função de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2024.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
DESPACHO DE 4 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do País de:

FELIPE AUGUSTO MACHADO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 30 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 46.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 1.225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar PEDRO VALE DE ANDRADE ARRUDA CÂMARA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088991, da função de assistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do coordenador-geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 1.13.

MARIA CLARA DE ABREU RADA
PORTARIA Nº 52, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, resolve:

SUPRIMIR o pagamento de pensão da Sra. MARIA LUISA DOS SANTOS, SIAPE 403156, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário, apuração de indícios de pagamento indevido de pensão a filha maior solteira ocupando cargo público permanente, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº 3.373/1958 e Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21000.069992/2019-88).

WELLINTON REIS SOUSA
PORTARIA Nº 1.048 RTR/UFMS, DE 4 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.024260/2024-93, resolve:

Autorizar o afastamento da Servidora CLAUDIA APARECIDA STEFANE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Carlos, até 31 de março de 2025.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 1.226, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ALVARO AUGUSTO GUEDES GALVANI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377487, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 1.13.

MARIA CLARA DE ABREU RADA