gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.005368/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 43.771.257/0001-50 - FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 24.013,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000844/2024-60.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contrato é a contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Para atender ao campus Maranguape do IFCE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 8.544,55. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 18/2024

NUP: 64324.004690/2024-81. Nº Processo: RFQ 0018/2024. Objeto: Embarcação de Manobra - Bridge Erection Boats - BEB. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponibilizado: RFQ 0018/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/15/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 07/30/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 07/30/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 9 de julho de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00027-3

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICIPIO DE COARI, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei Estadual nº 71, de 26/01/2022.

2. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.

3. PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S.A., como Agente Financeiro, CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 e MUNICIPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001-21.

4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital.

5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a taxa anual média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), acrescidos de sobretaxa efetiva de 7,30% a.a. (sete inteiros e trinta centésimos pontos percentuais) ao ano, conforme descrito na CLÁUSULA QUINTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato.

6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do mesmo até o fim da amortização.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual aquisição de freezer horizontal para atendimento das diversas secretarias municipais, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 11 de Julho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000803/2024-73.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Para atender ao campus avançado Guaramiranga do IFCE.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 9.603,98. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Extrato do Termo de Cooperação nº 63/2024

Processo: 23075.002858/2024-16

Partícipes: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para o intercâmbio de informações científicas e educacionais no âmbito da Defesa Sanitária Animal a ser executado na UFPR e ADAPAR. Vigência do Acordo: 12/07/2024 a 12/07/2029. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: Otamir Cesar Martins (Diretor Presidente) - ADAPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 014/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOLWATECH TRATAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 014/2019, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.052202/2024-65, a partir de 11 de julho de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 11/07/2024. LUCIANO SHUCH- Reitor da UFSM
extrato de termo aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 025/2020, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2024. Santa Maria,-RS 11/07/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91019/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477011382202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072264191202392. Objeto: Registro de preços para aquisição de PERSIANAS e CORTINAS, com serviço de instalação, para atender as necessidades da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 11/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GOLIC nº 90.032/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 065/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCHS, EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE, ACESSÓRIOS E SOBRESSALENTES INTEGRADOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE OPERACIONAL PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS ESTAÇÕES DE TREM DAS LINHAS CENTRO E SUL DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 06 (seis). Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855621. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA, CNPJ nº 13780770000146. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 24 MESES. Valor Total: R$ 497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº ***.321.295-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08669.025136/2023-85.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: o objeto do presente instrumento é a correção da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato administrativo nº 09/2024 (56032516), devido a um erro material, que o tornou incongruente com o termo de referência 30/2023 (55561990). Portanto, a cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato administrativo nº 09/2024 passa a ter a seguinte redação:

2.1. O contrato terá vigência pelo período de 90 dias, não sendo prorrogável na forma do art. 107, da lei 14.133/21.

2.2. O prazo de execução é de 30 (trinta) dias.

2.2.1. o prazo de execução será dividido em: 20 (vinte) dias para elaboração e aprovação do projeto e 10 (dez) dias para execução do poço tubular

ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 18/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000871202452. Objeto: Aquisição de Rótulo Diluente, Rótulo para Vacina, Rótulo Infliximabe, Rótulo Lacre Segurança, Rótulo Somatropina 4UI, Rótulo Somatropina 12UI, Rótulo Trastuzumabe, Rótulo Caixa de Embarque, Rótulo BOPP, Rótulo Papel e Rótulo Rituximabe.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 254420-25201-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para atender as necessidades da 11ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 2.396.989,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 009-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao abastecimento de combustíveis Diesel S-10, gasolina comum e etanol combustível, para os veículos próprios e os locados, de peças, acessórios e serviços gerais de manutenção preventiva/corretiva e de borracharia somente para os veículos próprios, compreendendo a administração e o gerenciamento informatizado da frota, em rede de postos credenciados e na cessão de sistemas informatizados, equipamentos e materiais necessários à execução, para os veículos pertencentes à frota da CBTU e os locados conforme especificação constante no Termo de Referência Anexo do presente do contrato. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.232.040,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quarenta reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. SIGNATÁRIO: Marconi Antônio de Souza, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Alagoas, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, vem, por determinação da Procuradoria Federal, conforme consta no Ofício 000423/2021/GEAC/ TRAB/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e COTA 00051/2022/PROC/PFUFAL/PGF/ AGU, NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA PEREIRA & CERQUEIRA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ 04.848.870/0001-76, para que efetue o pagamento da GRU (89940000186-1 666700010107 95523162887-5 20090421247-8) no valor de R$ 18.666,67, até o dia 06/08/2024, em virtude do RPV/Precatório, liquidado em face da condenação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 00002075-77.2017.5.19.0061. Oportunamente, registramos que a presente é fruto da ação trabalhista da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, promovida pelo interessado, Sr. ALDONES FARIAS NASCIMENTO, considerando que a responsabilidade pelo pagamento é da referida Sociedade Empresária, cabe a Universidade Federal de Alagoas - UFAL promover a cobrança para reembolso ao erário, decorrente de contrato de prestação de serviços firmados pela UFAL com a referida empresa.

Maceió/AL, 9 de julho de 2024.

Felipe da Rocha Paes

Superintendente - titular / SINFRA/ UFAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64090.006392/2023-36.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.826,70. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo N° 300.014/2024.

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 017/2024 - Processo Administrativo 300.014.2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de impressos gráficos, personalizados, e conforme modelo, para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, Educação e Saúde, sob demanda, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 23/07/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.

Aramari-BA, 11 de julho de 2024.

Rita de Cassia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 530013

Nº Processo: 59000.009195/2024-81.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH.

Contratado: 65.688.111/0001-88 - VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de pré-operação e manutenção das instalações civis, mecânicas e elétricas do Ramal do Agreste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 23.005.463,44. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

OBJETO: Contratação Empresa Especializada Sem Serviço De Engenharia Revitalização Da Praça Belvedere. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00min do dia 15/07/2024, às 09h50min do dia 08/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h51min às 09h59 do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 08/08/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 10 de julho de 2024.

Vinicius Weigert

Presidente
extrato de 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "20 e 25" do contrato original, que passa de R$ 67.792,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 69.230,00 (sessenta e nove mil duzentos e trinta reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 11 de julho de 2.024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de Julho de 2024. José Claudio Martins. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08:30 horas do dia 30 de Julho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar Municipal nº 05 de 08 de novembro de 2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:ccfm2024@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 11 de julho de 2024.

JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612000586202468. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 24hs, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Sede da Superintendência Regional do DNIT-GO/DF, em Goiânia/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidas por meio dos sítios //www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIASGnet - 11/07/2024) 393011-39252-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21446.000773/2024-11. Contrato Administrativo Conab nº 16/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Vital Comércio e Serviços de Máquinas de Café Expresso Ltda, CNPJ: 05.551.303/0001-16 Objeto: contratação de empresa para aluguel de 02 (duas) máquinas automáticas de café e água quente, a ser instalada na Sede Administrativa da Superintendência Regional da CONAB em Mato Grosso do Sul. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903912 , PTRES 229503 Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000630. Valor global do Contrato é de R$ 13.601,00 (treze mil, seiscentos e um reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze ) meses, contados da data da assinatura, 10/07/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moares Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cláudio César Caiçara - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 859283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTINA, CNPJ nº 14221741000107. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 560.000,14, Valor de Contrapartida: R$ 12.143,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº ***.694.055-**, Convenente: NILSON JOSE RODRIGUES, CPF nº ***.814.945-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0129/2024, processo 50606.000631/2024-63, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para execução de restauração/reconstrução rodoviária da Travessia Urbana de Aimorés na BR-259/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 11.553.360/0001-37,pelo valor final de R$ 24.073.995,03 (vinte e quatro milhões, setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e três centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

Flávio Gabriel Ferreira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958634, Nº Processo: 71000034927202477, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VILELAS SPORT CENTER SOCIAL/DF CNPJ nº 12621666000146, Objeto: Realização do Projeto Vilelas Futebol em Ação, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA CPF nº ***.433.386-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 - COMPRASGOV N° 90044/2024 - SEAGRO

OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual Aquisição de sementes certificadas de arroz e feijão visando atender as demandas a serem realizadas, da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 11 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 140/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de recapeamento asfáltico, utilizando CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversos trechos do município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 21/8/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 11 de julho de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289908

Objeto: Serviços de Processamento sísmico 3D nas jazidas de Barracuda e Caratinga.

Abertura das propostas: 05/08/2024, às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 449/2019.

Nº Processo: 50601.005670/2018-59.

Pregão. Nº 161/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação excepcional de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa do contrato, de 14/07/2024 a 09/01/2025 ou até que se conclua a nova licitação que está em trâmite através do processo administrativo nº 50601.000367/2024-16, elevando o valor global acumulado de R$ 1.052.825,00 para R$ 1.158.107,50.

Fundamento Legal: Art. 57, §4º c/c art. 60 e Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e nas cláusulas segunda e terceira do contrato.

Vigência: 14/07/2024 a 09/01/2025 ou até que se conclua a nova licitação que está em trâmite através do processo administrativo nº 50601.000367/2024-16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23760.006574/2022-17.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.935.184/0001-00 - BEST CONEXAO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.003065/2024-76.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública no 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 70.627,82. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1213/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.013455/2024-98.

Dispensa Nº 90205/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, em remessas parceladas, de hélio líquido criogênico para manutenção dos equipamentos de ressonância magnética nuclear da central analítica do Instituto de Química da Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 102.672,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR ao empregador abaixo relacionado que não foi conhecido recurso interposto à decisão de procedência do auto de infração relacionado ao processo abaixo indicado e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na avenida Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69.317-182, a fim de sejam juntados aos processos para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.rr@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

RORAIMA MADEIREIRAS LTDA

46225.001177/2018-27

3.932,56

RORAIMA MADEIREIRAS LTDA

46225.001160/2018-70

2.400,00

RORAIMA MADEIREIRAS LTDA

46225.001178/2018-71

1.771,02

WELITON DE ALENCAR AMORIM

46225.002887/2016-11

3.111,08

WELITON DE ALENCAR AMORIM

46225002886/2016-68

3.111,08

WELITON DE ALENCAR AMORIM

46225.002888/2016-57

2.077,30

WELITON DE ALENCAR AMORIM

46225.002885/2016-13

3.111,08

Em 8 de Julho de 2024.

LINDALVA MATOS WANDERLEY
edital de notificação

EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contar do décimo dia da publicação deste Edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Boa vista/RR, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na Rua Major Williams, 1549, Centro, Boa Vista - RR, CEP 69.312-242. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

L. REGINATTO - ME

08.992.095/0001-89

46225.003897/2016-65

SIDNEY BARROS ALVES - ME

04.260.503/0001-57

46225.001694/2017-15

Em 8 de Julho de 2024.

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO CONHECIDO - FGTS/Contribuição Social

A Chefa do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado em Roraima, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem comunicar a empresa abaixo que o recurso administrativo interposto não foi conhecido e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. A empresa abaixo relacionada deve comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, Setor de Protocolo, situada na AV. Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69301-110, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do processo à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

LIDAAN-SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI - EPP

05.665.719/0001-65

46225.002072/2018-95

Em 8 de Julho de 2024.

LINDALVA MATOS WANDERLEY
edital DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MULTAS E RECURSOS - SEMUR/SRTb/RR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na AV.MAJOR WILLIAMS, 1549, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

MADEIREIRA IPE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT

46225.001983/2019-86

4.207,76

COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

46225.001530/2017-08

4.024,42

COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

46225.001531/2017-32

1.368,61

Em 8 de Julho de 2024.

LINDALVA MATOS WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 881202. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Prorrogação da vigência do convênio até 31/12/2025,com aumento do valor de contrapartida no valor de R$67.414,00, sem alteração do valor de repasse. Valor Total: R$ 481.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 28/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23760.006141/2022-53.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.378.750/0001-64 - ANMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e

o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 3,93%, a contar de 07/06/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.334,30. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597000127202468. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Descorpinização, Desratização e Descupinização, a ser realizado uma vez a cada semestre, de caráter continuado, MGI/SRA/MS, CGU/MS, ABIN/MS, SPU/MS, SEMS/MS, SRT/MS e SRT/DOU/MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO RICARDO VELHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/07/2024) 170106-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002011202442. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para coleta de dejetos de fossa séptica e hidrojateamento de tubulações de esgoto, com destinação correta de acordo com a legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 04/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Casa da Menina Santa Bernadete.

OBJETO: Execução do projeto de extensão: Acompanhamento e atendimento fisioterapêutico em uma instituição de abrigo infantil de Governador Valadares

DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.

VIGÊNCIA: 60 meses.

PROCESSO: 23071.908018/2024-07.

ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Wanderlita Meira de Araújo, Presidente da Fundação.
AVISO DE PENALIDADE

Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (18211193) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 19.152.814/0001-70, a sanção de MULTA DE CARÁTER MORATÓRIO sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, na execução do Contrato nº 035/2021, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2020, perfazendo o valor de R$ 8.710,02 (oito mil setecentos e dez reais e dois centavo) - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50616.001293/2024-68.

Em 10 de julho de 2024

JULIO CESAR KAISER

Coordenador de Administração e Finanças-DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000048138202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as inforções contidas no sistema prevalecerão as inormações do Edital e Anexos .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Manutenção e adequação predial em equipamentos públicos das diversas Secretarias do Município de Altaneira - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Locamix LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 776.000,00, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Data da Homologação: 10 de Abril de 2023.

Altaneira, 11 de Julho de 2024.

Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15

INTIMADO:

Cleomar Luiz Prunzel

PROCURADOR:

Marco Antonio Bevilaqua

OAB

139.333/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Cleomar Luiz Prunzel do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15, na 131ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.

JEANITON SOUZA PINTO

Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15

INTIMADO:

Diego Rafael da Silva Pereira

PROCURADOR:

Marco Antonio Bevilaqua

OAB

139.333/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Diego Rafael da Silva Pereira do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15, na 131ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.

JEANITON SOUZA PINTO

Vice-Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15

INTIMADO:

Ismael Werner Correa

PROCURADOR:

Marco Antonio Bevilaqua

OAB

139.333/SP

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Ismael Werner Correa do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.003124/2022-15, na 131ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 25 de julho de 2024, às 9h30h, de forma não presencial, mediante videoconferência, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados. Brasília, na data da assinatura digital.

JEANITON SOUZA PINTO

Vice-Presidente