EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 86/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, WESLEY BOERA DA SILVA, CPF Nº ***.564.199-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 357. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 87/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, NERI MANOEL PEREIRA, CPF Nº ***.266.419-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 438. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 88/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DANIEL DE LARA FRAGAS, CPF Nº ***.251.209-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 717. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 89/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUILHERME ADRIANO DA SILVA, CPF Nº ***.274.309-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 750. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 90/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OSNI LEON SILVY, CPF Nº ***.740.249-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 447. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 91/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OSNI LEON SILVY, CPF Nº ***.740.249-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 737. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 92/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, no município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OSNI LEON SILVY, CPF Nº ***.740.249-**. Processo de Cessão Nº 00350.002530/2008-88. Área Aquícola nº 739. Vigência 27/08/2024 a 27/08/2044. Data da Assinatura: 27/08/2024.