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PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5017.0052232/2024-86, resolve:

Designar a servidora MÔNICA MARTINS DE CASTILHO COSTA, matrícula 4912-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, código CC-02 (53001011).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SE/MTE Nº 849, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.200006/2024-65, resolve:

Dispensar, a pedido, MÁRCIA GONDIM DE OLIVA, matrícula nº 1804270, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória da Conquista da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 196, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU nº 81, Seção 2, página 24, de 26 de abril de 2024, que autoriza o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 2.921, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "TORQUE 2024" junto à University of Florence, em Florença, Itália, no período compreendido entre 26/05/2024 e 01/06/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Technical University of Denmark, em Roskilde, Dinamarca, no período compreendido entre 02/06/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito, ambos com ônus limitado. Solicitação nº 100136.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA IFRJ Nº 1.362, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista disposto no processo eletrônico nº. 23270.001366/2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor HELENO FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº. 3019255, ocupante do cargo de TECNÓLOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 27/05/2024 a 03/06/2024, na Cidade: Viana do Castelo, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25000.073145/2024-36, resolve:

Art. 1º REVOGAR a pedido da ex-servidora Maria Auxiliadora Neves de Carvalho Matricula Siape nº 531316, ocupante quando na atividade do Cargo de Medico, a Portaria nº 6, de 14/01/2014, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2014, que concedeu aposentadoria voluntaria com proventos integrais, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º - HOMOLOGAR a renúncia de Aposentadoria da servidora acima citada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 196, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 000350.001966/2024-70 resolve:

DESIGNAR, ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SEG Nº 55, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012480/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA DEPIERI SGORLA, matrícula N. 321.406, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 71, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1012057/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER, matrícula Nº 316.724, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 72, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011896/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAVI TIAGO DA ROCHA, matrícula Nº 316.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária deSamambaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011869/2024, resolve:

Art. 1º Designar SAMARA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula Nº 319.190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 74, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1012149/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar TIAGO MASSON NOSSIG, matrícula Nº 320.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LAURA MARTINS SANTOS, matrícula Nº 321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 75, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011795/2024, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA FORTES DE MELO, matrícula Nº 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar RODOLFO PIRES FARIA, matrícula Nº 318.213, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Terceira Turma Cível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011737/2024, resolve:

Art. 1º Designar MICHELLA CONCEIÇÃO BARRETO DOS SANTOS MARTINS, matrícula Nº 316.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Cível.

Art. 2º Designar JEU PINTO DE CASTRO, matrícula Nº 316.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 3º Designar EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO, matrícula Nº 318.035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 63, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011937/2024, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 64, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido PA Nº 1011305/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de maio de 2024, ANGÉLICA AVILA FRANKLIN MENDES, matrícula N. 321.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 66, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011976/2024, resolve:

Art. 1º Designar FABRÍCIO MACÊDO MELO, matrícula N. 318.019, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 67, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011394/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula Nº 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 68, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1011749/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAONI CANANEIA MONTEIRO, matrícula Nº 315.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Quinta Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar PATRÍCIA KARLA SOUSA, matrícula Nº 314.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quinta Turma Cível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido PA Nº 1011930/2024, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ, matrícula Nº 316.384, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Primeira Turma Criminal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Designar MÉRCIA BARROS PEREIRA LOPES, matrícula Nº 320.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Primeira Turma Criminal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1012046/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar TAIANE BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO, matrícula Nº 321.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 3.116, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de KAREN LUISA HAAG, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar estágio de pesquisa junto à Université de Lausanne, em Lausanne, Suíça, no período compreendido entre 06/06/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.562296/2023-54.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.127, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANE PRISCO PETRY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do congresso "TORQUE 2024" junto à Università degli Studi di Firenze, em Florença, Itália, no período compreendido entre 26/05/2024 e 01/06/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Technical University of Denmark, em Roskilde, Dinamarca, no período compreendido entre 02/06/2024 e 05/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100138.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.142, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Phytobiotics Feed Additives, em Dorfgastein, Áustria, no período compreendido entre 26/05/2024 e 31/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100656.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.143, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MÔNICA REGINA GARCEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da conferência "ISAP 2024" junto à École de Technologie Supérieure, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 01/06/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito; e de participar do "6th International Symposium on Pavement, Roadway, and Bridge Life Cycle Assessment - LCA 2024" junto à Virginia Tech, em Arlington, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/06/2024 e 10/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 99371.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.144, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Câmara de Pós-Graduação, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Lleida, em Lleida, Espanha, no período compreendido entre 04/06/2024 e 08/06/2024, incluído trânsito; e de realizar trabalho de campo junto à École Française de Rome, em Roma, Itália, no período compreendido entre 09/06/2024 e 17/06/2024, incluído trânsito; sendo que ambos os afastamento são com ônus limitado. Solicitação nº 100653.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.145, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Forschungszentrum Jülich, em Jülich, Alemanha, no período compreendido entre 08/06/2024 e 15/06/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Rheinland-Pfälzische Technische Universität Kaiserslautern-Landau, em Landau, Alemanha, no período compreendido entre 16/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos os afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100638.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.146, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DENISE RUSCHEL BANDEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar de congresso junto à International Society for the Study of Behavioural Development, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 15/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 23/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito; e de participar da conferência "2024 International Test Commission Conference" junto ao International Test Commission, em Granada, Espanha, no período compreendido entre 30/06/2024 e 06/07/2024, incluído trânsito, sendo todos os afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100224.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.147, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de encontro junto ao Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 15/06/2024 e 20/06/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à University of Rijeka, em Rijeka, Croácia, no período compreendido entre 21/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100537.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.148, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDO AUGUSTO MARINHO DE FRANCA GUALDA DANTAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 16/06/2024 e 23/06/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à Universidade NOVA de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 24/06/2024 e 01/07/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 100063.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 689, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, na Resolução CNJ n.º 146/2012, na Instrução Normativa TRE-MA n.º 02/2014 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0011417-44.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área: Judiciária, Vaga nº 19, criado pela Lei nº. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS, com efeitos a contar do dia 05/04/2024, nos termos do Ato nº 27, de 02 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora GRAYCE KELLY OLIVEIRA DA COSTA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º LOTAR a aludida servidora no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora Maria José Carvalho Souza, matrícula SIAPE nº 2087706, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ATO PR Nº 200, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000018661-2, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FERNANDES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 855, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 13622.200269/2024-02, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora EDNA KALINE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 1009261, agente administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 54ª Zona Eleitoral em Assú no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 175-SVP 5/Rfm.4, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o Soldado-Recruta (050972717-8) VALDEMAR GEOVANE PERON, com os proventos amparados pelo § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 181-SVP 5/RFM.4, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos do Processo nº 1036007-85.2023.4.01.3400, junto ao Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO provisoriamente, a contar de 2 de maio de 2024, a Portaria nº 517-SVP 5/Rfm.4, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022.

2 - RESTABELECER provisoriamente, a contar de 2 de maio de 2024, os parâmetros expressos na Portaria nº 473 S1-DIP, de 26 de julho de 1988, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 1988, que reformou o Sr. JOSÉ ALDAIR HOEFLING FERREIRA.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 336, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LÍGIA JOSÉ DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1769121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, da Divisão de Controle Documental, do Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 98/Com8ºDN, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-Md) 19.0211.78 JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR, militar deste Comando, a partir de 24 de abril de 2024 (término da 4º prorrogação).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104/Com8ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, ao 1ºTen (RM2-EN) 17.0927.52 CLÁUDIO ANTONIO GUZANSKY ROCHA, militar da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 18 de março de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 18 de março de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106/Com8ºDN, 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de maio de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2) :

1ºTen (RM2-T) 17.0930.74 LUCAS KLAROSK SANCHES - CTMSP;

1ºTen (RM2-S) 17.0931.80 CIBELLE BARCELOS FILIPINI - Com8ºDN;

1ºTen (RM2-EN) 17.0929.22 HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE FIGUEIREDO - DDNM;

1ºTen (RM2-T) 17.0931.63 MARIANA DAMICO NOGUEIRA HERNANDES - Com8ºDN;

1ºTen (RM2-EN) 17.0931.39 RODRIGO SURACI PICCHIOTTI - CINA;

1ºTen (RM2-Md) 17.0927.28 MARCELLA BATISTA MOTTA - Com8ºDN;

1ºTen (RM2-S) 17.0930.66 MARIANA DUARTE DAVID LADEIA - Com8ºDN;

1ºTen (RM2-T) 17.0929.90 ALINE POLLON PAVÃO - CPSP;

1ºTen (RM2-EN) 17.0931.55 JACYARA MOREIRA MARTINS VIDART - CINA;

1ºTen (RM2-T) 17.0927.61 CYRCE ADRYADNE SOUSA - CFRP;

1ºTen (RM2-CD) 17.0931.47 RAISSA ROSAN - CPSP;

1ºTen (RM2-Md) 17.0931.21 LUIZ FERNANDO LARANGEIRA LOPES -BtlDefNBQR-ARAMAR;

1ºTen (RM2-T) 17.0927.95 RODRIGO LUZ E SILVA - CeITMSP;

1ºTen (RM2-T) 17.0931.04 VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA - Com8ºDN;

1ºTen (RM2-EN) 16.0230.05 WILLIAM GUSTAVO MENDES PONTES DA SILVA - CINA;

1ºTen (RM2-EN) 17.0927.87 JOÃO VITOR CORRALO LEAL - DDNM;

1ºTen (RM2-EN) 17.0930.15 MATHEUS GONZALES DE OLIVEIRA - DDNM;

1ºTen (RM2-T) 17.0926.98 RAFAEL DUARTE - CTMSP;

1ºTen (RM2-EN) 17.0929.49 FILIPE CHRISTO BASTOS - CTMSP;

1ºTen (RM2-EN) 17.0930.07 LEONARDO NEVES - CINA;

1ºTen (RM2-EN) 17.0931.71 FABIANO GIL DE SOUSA - DDNM; e

1ºTen (RM2-T) 17.0933.09 MICHEL PEREIRA ZAIDAN - CTMSP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004111/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Dispensar o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6008823-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 4º Designar o servidor CARLOS EDUARDO BATISTA CARDOSO, matrícula 6009522-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 5º Dispensar a servidora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6008981-4, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos.

Art. 6º Designar a servidora BIANCA POUSO PEIXOTO, matrícula 6007459-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004098/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ADELAIDE CASSIA SILVA, matrícula 6002670-7, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora JULIANA CARDOSO CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula 6007688-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Programação Financeira, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 722, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001076/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor OSMAR JOSÉ MANCIN JUNIOR, matrícula 6000888-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.753 - Art. 1º Designar Cristina Martins Cunha da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1918260, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Avaliação Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir de 22 de maio de 2024, em substituição a Alexandre Batista Silva.

Nº 2.758 - Art. 1º Designar June Cristien Braz, Matrícula SIAPE Nº 1474610, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Matrícula da Divisão de Administração da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 22 de maio de 2024.

Nº 2.759 - Art. 1º Designar Yara Magalhães dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 3613518, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Assistência e Orientação Social da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 22 de maio de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.725 - Dispensar CRISTHIANO BERGAMASCHI MAZEGA, matrícula SIAPE nº 1399410, da função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026813/2024-26)

Nº 1.726 - Designar JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 2405347, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026813/2024-26)

Nº 1.727 - Dispensar CARLA FONTOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2052462, da função de Coordenador de Análise, Registros e Pagamentos, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026807/2024-79)

Nº 1.729 - Designar CRISTHIANO BERGAMASCHI MAZEGA, matrícula SIAPE nº 1399410, para exercer a função de Coordenador de Análise, Registros e Pagamentos, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.026807/2024-79)

JOSIANA BINDA
PORTARIA SGETI/MT Nº 493, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:

Ordenador de Despesas Titular: Diogo da Fonseca Tabalipa;

Ordenador de Despesas Substituto: Rodrigo Borges Marquez;

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Patrícia Daniele Oliveira de Alarcão;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Marcelo Henrique Rios dos Reis;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Clayton Luiz Matias Borges;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: José Itamar de Melo Silva:

Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 611/SGETI/SE, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, página 89, de 30 de junho de 2023.

DIOGO DA FONSECA TABALIPA
PORTARIA MCOM Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA, CPF ***.600.691-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Cargo Comissionado Executivo da Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.014809/2024-73).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 587, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0021656-98.2023.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR a cessão do servidor MUCIO DIAS DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados, até 1º/03/2025.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO nº 22, DE 21 de maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores:

José Gonçalves Moreira Neto, Gerente de Regulação da Navegação, matrícula SIAPE nº 1692199, para representar a ANTAQ na LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transportes" do Mercosul, a ser realizada em Assunção, Paraguai, pelo período de 17 a 19 de junho de 2024, incluindo o trânsito.

Cyrce de Queiroz e Silva, Coordenadora de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 16652851, para representar a ANTAQ na LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transportes" do Mercosul, a ser realizada em Assunção, Paraguai, pelo período de 17 a 20 de junho de 2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA Nº 441/GR/UNIR, DE 20 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006898/2024-93; resolve:

Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Diretora de Regulação Acadêmica/Substituta (DRA), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear LETICIA ARYELLE FARIA FACUNDO para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio à Participação Social e Diversidade da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 30.683, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

MARIANA ALVARENGA DO NASCIMENTO, Analista Ambiental, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Fourteenth meeting of the Open-ended Working Group of the Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of Hazardous Wastes and Their Disposal - OEWG-14, em Genebra, Suíça, de 23 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
ATO Nº 520, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0013806-56.2024.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 09/05/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA