gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 578 (quinhentos e setenta e oito) diplomas no período de 28/06/2024 a 30/08/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-24 - registros 28539 a 28560, 28569 a 28760 e Livro JP-25 - registros 28761 a 28807, 28811 a 29127.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 10 de setembro de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP PE057/2024

Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE057/2024.

LINUS DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 37.434.968/0001-36, R$ 349.869,05

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23249.024248/2022-72.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 128.290,73 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.453,64. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
ESXTRATOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.044931/2013-91 no qual o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02189/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024

SIGNATÁRIO:MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO , Prefeita Municipal de Lauro de Freitas - BA, CPF nº 133.***.***-20.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.074197/2013-94 no qual o MUNICÍPIO DE MAETINGA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02199/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024

SIGNATÁRIO: ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA, Prefeita Municipal de Maetinga /BA , CPF nº 806.***.***-20.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079888/2013-84 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00006/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024

SIGNATÁRIO: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA , Prefeito Municipal de São Cristovão /SE, CPF nº 171.***.***-04
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000208202482. Objeto: Contratação de serviços de operador de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/09/2024) 152004-00001-2024NE000800
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SUPERAR LTDA.; Objeto: Fornecimento de Equipamento(s) de Refrigeração e/ou Eletrodoméstico(s), Conforme Quantitativo e Especificações Técnicas Descritas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023; Vigência do Contrato é de 12 (doze) Meses; Processo SEI nº 21191.000538/2024-70; Valor Global R$ 15.450,00; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Josiane Bagatoli, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 050/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 334757.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 10 de setembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001595202481. Objeto: PR-EL 90115/2024 Aquisição de Viaturas (Caminhão). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOELSON PEREIRA RAMOS DE JESUS

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 10/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UGR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Secretária no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 005/2024-SMS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 46.853.521/0001-92 (valor total registrado R$ 58.982,10); Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-28 (valor total registrado R$ 65.491,00) e Prestserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 55.163.119/0001-77, (valor total registrado R$ 38.184,80), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.319/1.484, do v. 5º do Processo nº 00004.2024.090.01, cujo o objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bens de qualidade comum, abrangendo materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, voltada ao funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo um valor global de R$ 162.657,90. Pau d´arco/PA, 05/09/24 (ato de adjudicação) e 06/09/24 (ato de homologação).

Leozani Costa de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000161/2024-45.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Realização de serviços de tradução/versão e revisão de textos científicos e/ou capítulos de livro da língua portuguesa para língua inglesa, referentes às áreas de conhecimento do museu paraense emílio goeldi (mpeg)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para Aquisição de Equipamentos Permanentes (Notebook, Ar Condicionado 12.000 e 18.000 BTU para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Cultura - SEME, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras.

Acrelândia - AC, 10 de setembro de 2024.

Wagner da Silva Gega

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000314/2024-67.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 175.624,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 23138.000727/2023-31.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 37.566.790/0001-87 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 044/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023-2025.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 1883-0/2023. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de softwares, gerenciamento técnico, consultoria e capacitação da marca Red Hat, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão da limitação de espaço, os Estudos Técnicos Preliminares estão disponíveis para consulta no endereço https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 003315/2024.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações diversas no Fórum Trabalhista de Araucária - demolição de muro palito de concreto e execução de muros em alvenarias, adequação hall, substituição de telhas translúcidas e domus, adequações à acessibilidade, incremento da iluminação externa, substituição da grama existente e pinturas internas. Fundamento Legal: LeiI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 282/2021.

Nº Processo: 08763.001096/2020-65.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 282/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - e alteração do valor do contrato em sua CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.608,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 23034.007390/2024-32

Fica alterado o Anexo 01 (Referencial Pedagógico) do Edital de Convocação 02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 05/08/2024 (Seção 3, página 49):

a. Alteração dos itens 5, 5 g), 5 h), 5.2 u), 5.3.1 g), 5.5.1 c), 5.7.1, 5.7.1.2 c), 5.8.1, 5.8.4 e), 5.9.1, 6.16 e 8.4 e).

O texto consolidado do anexo do edital está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: município de Serranópolis de Minas - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Serranópolis de Minas, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21 - Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Empresas Contratadas:

Contrato nº 134/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Valor: R$ 2.665,00,

Contrato nº 135/2024 - GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - Valor: R$ 11.140,00 -

Contrato nº 136/2024 - HMINFORMATICA LTDA - Valor: R$ 2.799,98 -

Contrato nº 137/2024 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 1.020,00 -

Contrato nº 138/2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 2.080,00 -

Contrato nº 139/2024 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - Valor: R$ 729,00 - Validade: até 10/09/2025. Valor total do Processo: R$ 20.433,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 21000.006153/2023-35.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.048.731,52. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de refeições self-service e bebidas, a serem servidas na cidade de Umuarama, por empresas sediadas na cidade de Umuarama, para atendimento dos servidores municipais em trânsito ou em deslocamento, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Icaraíma, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 26/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 26/09/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 49.331,00 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 10 de Setembro de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23760.006971/2021-08.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 038/2021 para o período compreendido entre 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.011709/2024-14.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.972.410/0001-58 - CLAUDEMIR DA SILVA MELO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 50ª feira do livro da furg (coberturas, estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e demais itens), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 64301.005988/2023-96. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual, em 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 4 de setembro de 2024 e término em 19 de outubro de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 287.735,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23096.008357//19--38.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 14/2020. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.633,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PL nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para aquisição de fruta, tubérculo e verdura para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 43.218,00. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 24.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 24.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 10 de setembro 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000733/2024-63, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de: Processador de Resíduos Orgânicos Eco 100 - Topema. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2023 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113207

Nº Processo: 01203.000079/2024-31.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Carta-contrato para contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), através do emprego de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético com senha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 26.074,34. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.010663/2024-27. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Abundância Comercio e Representação LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Lucas Kuhn, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.000960/2024-83; Ata nº 43/2024, registrada: ZENITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.017.223/0001-49, Valor: R$ 69.664,50; Ata nº 44/2024, registrada: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.762.391/0001-00, Valor: R$ 34.800,40. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão (SRP) nº 90003/2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Órgão Gerenciador: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 09/09/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 10 de setembro de 2024.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613014432202446. Objeto: Contratação de serviços de Agente da Integração para concessão de estágios remunerados com vistas ao preenchimento de vagas no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0154/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANDREA MARIA LAGES GOMES DE ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.067551/2024-69. Objetivo: Magistério no Departamento de Fonoaudiologia. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/09/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0002483-38.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de táxi aéreo para transporte de passageiros e de pequenas cargas, mediante HORAS-VÔO, com uso de aeronave (helicóptero), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp

Picuí - PB, 10 de setembro de 2024.

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 585/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe - grupo 4 - edital de compra 90122/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 154.059,30. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024 de Locação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): EDINALDO RIBEIRO DA SILVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025.

SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e EDINALDO RIBEIRO DA SILVA, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0007074-64.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - HDs tipo SSD interno para substituição/atualização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, de 05 de janeiro de 2024, Seção 03, nº 25, pág. 60, do extrato de Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DENÍLSON RODRIGUES SANTANA. Onde se lê: "Contrato de Professor Substituto nº 01/2024", leia-se "Contrato de Professor Substituto nº 07/2024".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP PE059/2024

Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE059/2024.

Ana Julia Martins Faleiros de Andrade LTDA, CNPJ 40.649.293/0001-57, R$ 155.722,96.

CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 18.836.913/0001-08, R$ 8.774,42.

DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.071.100/0001-06, R$ 137.216,23.

ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91, R$ 8.637,10.

ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.527.362/0001-29, R$ 34.919,80.

KIENTRO BRASIL LTDA - ME, CNPJ 19.717.870/0001-04, R$ 15.394,85.

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61, R$ 8.545,92.

MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 36.658.639/0001-06, R$ 227.821,13.

POR SOL ENERGIA SOLAR COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.733.705/0001-30, R$ 69.011,60.A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 96/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 096/2024

TIPO: Menor Preço por lote

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de reagentes bioquímicos compatíveis com equipamento BS200E a fim de atender os laboratórios pertencentes ao fundo municipal de saúde.

DATA/HORÁRIO: 27 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 10 de setembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 85/2024

Reabertura

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 085/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno tifton 85 tipo A, para atender as necessidades do Centro de Equoterapia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 26 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 10 de setembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 70/2024/PRAD/UNIR de 04/07/2024, Processo SEI nº23118.000127/2020-69, foi aplicada a empresa FLOXOWAY GRAFICA ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ: 34.072.654/0001-42, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 13.2.5. do projeto básico, da Dispensa de licitação 15//2020/UNIR. Vigencia 10/09/2024 a 09/03/2025

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n° 036/2022-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-56/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 01/10/2024 a 30/12/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, os senhores Saulo Simoni Nacif, Márcio Augusto Lassance Cunha Filho, Gustavo Mendes Lima Santos, e a Sra. Luciana Campanher Oliveira, pela Fundação Butantan. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-078/2024. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Contratada: FUNDIÇÃO MUNDIAL LTDA. CNPJ: º 07.470.286/0001-18. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 4.713.600,00 (quatro milhões setecentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 27/06/2025. Data da assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.009816/2023-86, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, contados de 05/03/2024 a 05/03/2025, à empresa GENUÍNO SILVA DO CARMO REFRIGERAÇÃO EIRELLI, CNPJ 32.485.676/0001-09, conforme o Art. 7º e 9º da Lei 10.520/2002 e Art. 3º e 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020, por não cumprir com a entrega dos materiais previstos na nota de empenho 2021NE002720, decorrente do Pregão Eletrônico n° 023/GAPGL/2021, descumprindo os itens 5.1 e 7.1.2 do Termo de Referência

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2054/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE WILSON RODRIGUES FIGUEREDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.736,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMNI - SRP

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI - SRP. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 03.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUDESP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Recebimento das Propostas: até às 9h00min do dia 24/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/09/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato Contrato nº 207/2024 , Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43.

Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027.

Dotação Orçamentária: Ficha 798 FR 1709- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei.

PROCESSO LICITATÓRIO. Extrato Ata de Registro de Preços nº 125/2024 , Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43.

Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 942469/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPEUTICA TELEIOS. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04/10/2023 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.032898/2023-28.
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 929252/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 929252/2022. Vigência: 15/03/2022 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: NELSON RUAS DOS SANTOS. Processo: 71000.012342/2022-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941463/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 941463/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES. Processo: 71000.036004/2023-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.019315/2023-84.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de computadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 56.205,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 0001708-59.2024.6.23.8000.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, acréscimo quantitativo consistente em mais 08 (oito) equipamentos bgans (itens 1 e 3), o que equivale a 22,20% (vinte e dois vírgula vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato tre-rr n.º 21/2024 (0878628), com fundamento no art. 65, i, alínea b, § 1.º da lei 8.666/93.. Vigência: 06/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.029,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067.000447/2024-00.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.

Contratado: 37.007.414/0001-52 - INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 162/2024 contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação a serem disponibilizados à sede da coordenação regional sul da bahia, em porto seguro - ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total: R$ 37.250,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Retificação

No Extrato referente ao Contrato de prestação de serviços contábeis, firmado entre a Embrapa Soja e a CONTABILIZAPG Ltda (SAIC 20900.24/0187-6), publicado no D.O.U nº 172, de 05/09/2024, Seção 3, Página 5,

Onde lê-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025;

Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2029.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0105/2024/PMX

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 057/2024/PMX cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA E ACABAMENTO, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Administração, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se Após análise de esclarecimento ao Termo de Referência, identificamos o erro, no item 18 e 96, no item 18 a mesma e comercializada por quilos (KG) unidade de medida e especificação do item encontrasse com erro, será feita a retificação de "MASSA ACRÍLICA 16L", onde Passa-se ler " MASSA ACRÍLICA 15 KG, no item 96 e 97, ao se referir TINTA PVA LATEX MAXX 18L OU SIMILAR, direciona a marca SUVINIL, onde passa a ler TINTA PVA 18L de linha premium, de boa qualidade, republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 20/09/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e Termo De Referência Permanecem inalteradas.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

RATIFICAÇÃO

Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE CARONA N º A.2024-001-CMVX RATIFICAÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO, Presidente da Câmara, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA N° A.2024-001-CMVX, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.022.04, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA, onde se logrou vencedora a empresa A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.940.228/0001-73, com o valor total de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/09/2024.

Vitória do Xingu/PA, 10 de setembro de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE alteração

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO: DIA E HORA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO

Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas

Leia - se: 25/09/204 AS 09:00 HORAS

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00151/168006.

Dispensa Nº 90122/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 36.442.921/0004-02 - PETRO OIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato 14/2024/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo combustível bpf tipo a1..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL Nº 18/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, a Seleção de Tutor para o Curso de Extensão em Educação Especial Para Adoção de Práticas Inclusivas com Estudantes com transtorno do Espectro Autista.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 19/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas nos Cursos de Especialização em Gestão Pública e/ou em Gestão Pública Municipal.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158454

Nº Processo: 23347.010249/2022-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades interessadas do ifms,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).