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EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0179/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 25.395,00 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eleni Fátima Zabot Segeuca, Luciana Scotton Flores Dornelles. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0186/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Fundamentação: PE N° 23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N°23019 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P237284/2023. Valor: R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Cesar Affonso Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 76/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 76/2024 foi adjudicado às empresas: "Diabeticos Ltda", os itens nº 1, 4, 5, 9, 191, 194, 195 - R$ 17.319,96; "Dental Prime - Prod. Odont. Medicos Hosp. Ltda", os itens nº 2, 6, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 81, 83, 86, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 120, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 158, 159, 164, 166, 167, 168, 187, 188, 189, 190, 197 - R$ 99.562,54; "Cirurgica União Ltda", os itens nº 3, 48, 53, 54, 88, 89, 104, 106, 116, 121, 173, 174, 175, 177 - R$ 7.674,67; "Cristalia Prod. Quím. Farm. Ltda", os itens nº 8, 11 - R$ 50.500,00; "Diprom - Dist. Prod. Odont. Mat. Ltda", os itens nº 14, 16, 46, 47, 51, 52, 55, 67, 90, 91, 93, 95, 102, 115, 118, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 165, 169, 193, 196, 198, 199 - R$ 27.912,79; "Comercial RibeiraoPretana de Prod. Odont. Ltda", os itens nº 15, 17, 34, 58, 59, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 92, 103, 117, 122, 163, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186 - R$ 29.433,26; "RPS Com. Prod. Cosmeticos Ltda", os itens nº 84, 85 - R$ 9.850,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 7, 10, 13, 23, 24, 25, 26, 39, 45, 56, 64, 65, 78, 80, 82, 87, 119, 123, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 170, 171, 172, 176, 180, 192, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 76/2024, Objetivando a Aquisição de insumos para a Divisão Odontológica.

Batatais, 17 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 291/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), em COMPLEMENTAÇÃO à Consulta Pública 0291/2024 Realizada em 16/05/2024, cujo objeto é a contratação de uma solução de APM (Application Performance Management) com suporte para o gerenciamento abrangente de desempenho de aplicações fim a fim (observabilidade), solicita uma nova avaliação por parte do mercado. O SERPRO revisou os requisitos relacionados ao ambiente mainframe e, considerando o cenário atual, decidiu pela exclusão desse ambiente do escopo da contratação da solução de APM. A evolução significativa nas ferramentas internas de monitoramento e controle das aplicações no mainframe reduziu a necessidade de incluir esse ambiente na solução de APM neste momento. O documento "Especificação APM - SETEMBRO-2024.pdf" identifica os pontos que foram suprimidos da especificação (em vermelho e tachado) para a devida análise e apontamentos do mercado fornecedor. Os apontamentos, bem como a proposta comercial, devem ser enviados até o dia 27/09/2024, para o email cp-APM@serpro.gov.br. As propostas devem obrigatoriamente conter: 1 - Quantidade total, por tipo de licença, necessária para atender ao escopo do contrato; 2 - Valor unitário por tipo de licença. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0291-2024.

Brasília, 17 de setembro de 2024.

Comissão de Licitação
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Relógios de Registro de Ponto Biométricos Com Software e Fornecimento de Peças de Reposição Em Aparelhos Instalados Nos Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 18 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas Ana Campos Goulart, Antônia Goulart, Beco S/D 1057, Lourena da Silva Frederico, Maria Goulart de Souza E Odette de Souza, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 04 /10/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código registro TCE: D5E2A2DFB1A6B1EBA8C668D6B634AFBBE5FEBE27

Tubarão/SC, 17 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 11 de setembro de 2024, no ISSN 1677-7069 Nº 176, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples; LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa. LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

NO ITEM 5.3 DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO 01 DO EDITAL:

ONDE SE LE: para fornecimento de material odontológico LEIA-SE: para fornecimento de material de construção.

NO ITEM 2.4 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO 02 DO EDITAL:

ONDE SE LE: materiais odontológico LEIA-SE: materiais de construção.

NO ITEM 4.1 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO 02 DO EDITAL

ONDE SE LE: A aquisição dos materiais odontológicos tem como finalidade assegurar o acesso à população aos atendimentos odontológicos ofertados tanto na rede de atenção básica quanto na atenção especializada, resguardando os princípios de equidade e justiça social, garantindo a disponibilidade dos serviços, eficazes e de qualidade e promovendo o uso racional por parte dos profissionais de saúde envolvidos. LEIA-SE: A aquisição em questão se Justifica Justifica-se para garantir a continuidade e qualidade das atividades relacionadas à infraestrutura urbana, manutenção e execução de obras públicas, bem como para assegurar a segurança e funcionalidade das instalações públicas.

SUPRIMA-SE O ITEM 5.7 AO 5.18 do termo de referência - anexo 01 do edital, que se refere a Da exigência e análise de amostra.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 35014.031380/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos e sistemas de ar-condicionado instalados nas unidades operacionais do inss, administradas pelas gerências executivas de governador valadares /mg e teófilo otoni/mg.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.618,28. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 19/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550021268202466. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para atender às necessidades de consumo da Seção de Hemodinâmica do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.021268/2024-66). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 17/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
Aviso de licitação deserta

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Concorrência Nº 005/2024, cujo objeto da presente licitação é a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.391,98 m2, área de terreno de 10.000 m2, localizado em Guarujá, no estado de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência, realizada no dia 10 de setembro de 2024 às 15:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame.

Ana Carla Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 11/BASM/2024, processo 67273.003287/2024-76 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, valor R$83.564,68; 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 78.498,00; 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA, valor R$ 427,00; 39.854.012/0001-19 - EDERSON DA CUNHA RIBAS, valor R$ 97.069,50. Atas disponíveis www.gov.br/compras. Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW- Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1930/2024

Aquisição medicamentos da farmácia básica. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 09 horas.

Santana do Matos/RN, 17 de setembro de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446.001127/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de Serviços conti nuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 aparelhos de ar-condicionado, instalados na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e Unidade Armazenadora de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 135192-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311482

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motores estacionários de combate a emergências com fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 10.10.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de contrato

CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 030/2024-PMPM, Contrato Administrativo Nº 032-1/2024-PMPM, Ordem Serviço nº 002-1/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Secretaria Municipal da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, em conformidade com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Empresa Contratada: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.105.126,30 (um milhão, cento e cinco mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados do dia 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, para aquisição de equipamentos para apoio à produção agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 962471/2024/MIDR/CAIXA - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 0853/2023.

Sessão marcada para às 08h e 30 min, do dia 30/09/2024, no seguinte endereço: http://pregaobanrisul.com.br/

Informações: com o Pregoeiro, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões-RS, 17 de setembro de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn161@sestsenat.org.br

Curvelo/MG, 18 de setembro de 2024.

Fabíola Lourenço de Mesquita

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006636202432. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados no GAP-DF e OM Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. EXTRATO Nº 082/2024. PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11. ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e NEWTON SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 20 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 19/09/2024 TÉRMINO: 05/02/2025 VAGA: 0873544
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 138259/2022 publicado no D.O.U de 17/09/2024, Seção 3, Edição 180, página 103. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138259/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 200205/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/02024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - VILA PONCE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074375. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/10/2024, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. Formalização de consultas e maiores informações: Por meio de requerimento endereçado à Diretoria Geral de Administração, o qual deverá ser encaminhado preferencialmente através do site do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC em www.bnc.org.br; ou e-mail licitacao3@registro.sp.gov.br; ou protocolo eletrônico, através do site desta Prefeitura, www.registro.sp.gov.br, em "Protocolo Online", aonde o interessado, uma vez cadastrado, poderá fazer sua solicitação (identificando o "Assunto" - "Pedido de Esclarecimento" ou "Pedido de Impugnação"). As dúvidas a serem equacionadas por telefone serão somente aquelas de caráter estritamente informal. O telefone para contato é (13) 3828-1060. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (http://www.bnc.org.br).

Registro, 17 de setembro de 2024.

VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES

Diretora Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2024

Processo Administrativo n. 48.675/2024 - Dispensa de licitação nº 39/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: LUANA V. P. S. GASPAR - ME - CNPJ nº 57.014.865/0001-24

Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e gerenciamento de projetos tecnológicos avançados, com foco em omnichannel e mineração de dados públicos. O escopo do projeto inclui a análise, design, implementação e integração de soluções tecnológicas inovadoras que promovam uma experiência omnicanal aprimorada, bem como a capacidade de realizar a mineração de dados públicos para insights estratégicos. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 à 09/09/2025. Valor Total: R$ 58.105,20 (cinquenta e oito mil, cento e cinco reais e vinte centavos). Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.004063/2024. Objeto: Serviço de Manutenção/Recuperação do piso do Depósito Classe II do 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160018-00001-2024NE000529
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311479

Objeto: Locação de grupos geradores e acessórios para unidade on-shore da PETROBRAS

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de DISTRATO

E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

Pelo presente distrato contratual, A UNIÃO, por intermédio do Comando da 2" Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede na rua Padre Anchieta, s/n, Bairro Cabo Luiz Quevedo, na cidade de Uruguaiana /Estado do Rio Grande do Sul, inscrito(a) no CNPJ sob o n 09.596.556.0001-67, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas Senhor Cel JEANDRÉ PERALTA UMPIERRE, função delegada pelo Senhor General de Brigada Combatente ROVIAN ALEXANDRE JANJAR, comandante da 2 Brigada de Cavalaria Mecanizada no Boletim Interno Nr 24 de 28 de março de 2023, doravante denominado DISTRATANTE, e a empresa MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 51.763.338/0001-36, sediado(a) na Rua João Attílio Zampiere, nº 748, Bairro Camobi, em Santa Maria-RS, doravante designado DISTRATADA neste ato representado(a) por MAYARA PEREIRA, representante legal, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo no 64280.006419/2023-53, assim como no contrato administrativo 03/2023, e as observâncias às disposições da Lei n 14.133, de 10 de abril de 2021, RESOLVEM CONSENSUALMENTE, por justo e definitivo acordo comum, com fulcro no art. 138, inciso II da Lei nº 14133/2021.
EXTRATO De termo aditivo

O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2020

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 12.115.918/0001-65. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do site do CRO/SE, para uso exclusivo na internet. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RESCISÃO DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.09.2024. Parecer Jurídico nº: 00075/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Aquisição de equipamentos médicos/odontológicos para as Unidades de Saúde: Posto de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal, ESF Albert Sabin Módulo I, ESF Targino dos Santos e ESF Parque Santana Prefeito Arthur Leandro A Costa desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III), conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 7547/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 17 de setembro de 2024

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISO DE ELEIÇÃO

CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR - TRIÊNIO 2025/2028

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná - SIRECOM-PR, RETIFICA o Edital de Convocação publicado no DOU em 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, pg 174, que passa a vigorar com o seguinte teor: Pelo presente Edital, o Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná - SIRECOM-PR, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-PR, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - Confere, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Paraná CONVOCADOS para a eleição para a composição do Core-PR, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 04 do mês de novembro do ano de 2024, das 10h às 16h, na Avenida Visconde de Guarapuava, nº 1101, Alto da XV, Curitiba-PR, CEP: 80.045-200. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 7 (sete) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Paraná, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do Core-PR; b) A eleição de mais 04 (quatro) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo serem protocolizadas na secretaria do SIRECOM-PR, localizada na José Loureiro, nº 746, Fundos, Centro, Curitiba-PR, CEP: 80.010-000, das segundas às sextas-feiras, das 10h as 12h e das 14h as 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-PR: https://corepr.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-PR há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos.

Curitiba, Paraná 17 de setembro de 2024

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO DE ATA (CARONA) Nº A/2021-003 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES EIRELI CNPJ do Contratado: 14.487.xxx/0001-xx Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20210261 A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0301.041220301.2.020 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003121/2024-34.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para manutenção do laboratorio labsim do icea.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 145.999,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRAIPU/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Traipu, Alagoas. CNPJ nº. 09.329.756/0001-53 com carta sindical registrada no livro 103, pagina nº 055, Ano 1986, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na PC Cel. José Vicente P Neto nº 82, CEP: 57.370-000 centro de Traipu, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Gildo Luís dos Santos, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 951399 SSP-AL, NIT: 170.56436.82-8 CTPS n.º 5900147 Série. 0040-AL, FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Traipu/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:00hs (nove horas) em primeira convocação e ás 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação no dia 12 de outubro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Traipu/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Traipu - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

Traipu/AL, 17 de setembro de 2024.

Gildo Luís dos Santos

Presidente do Sindicato, NIT: 170.56436.82-8, Agricultor Familiar, residente na PC Cel. José Vicente P Neto Nº 82 B, CEP: 57.370-000. Centro Traipu, Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 034/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.474.118/0001-73. OBJETO: contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. ACRÉSCIMO: 21,04% (vinte e um inteiros vírgula zero quatro décimos de porcento) com valor de R$ 123.425,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 018/2023, 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309894

Objeto: Serviços de Tratamento Químico do sistema de água de caldeira

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 002/2023 - SEMED. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 002/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 350.259,97 (trezentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 23,66 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 1.480.474,29 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), após inclusão do quantitativo de itens acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 1.830.734,26 (um milhão e oitocentos e trinta mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-100 4.4.90.51.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 12.064/2024. Objeto: Aquisição de mesas de apoio - MA5 e mesas com pernas dobráveis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 008/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Municipal" obteve-se o seguinte resultado: A empresa DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 828.000,00 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais).

Ipiranga do Norte - MT, 18 de Setembro de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 9/2024/CEC - PMTBT

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 009/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WONE - COMUNIDADE DE OURIQUE".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa L. J. G. BARROS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, no valor de R$ 2.021.479,72 (Dois milhões, vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 011/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa J.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.683.621/0001-10, endereço Rua Professor Plácido Serrado, 596- conj. Manoa-cidade nova, Manaus- AM CEP: 69.090-793.

Lote I - CONSTRUÇÃO ANEXA, COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE NOVA RESSURREIÇÃO.

Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Lote II - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BOM FUTURO DE DUAS SALAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TERRA PROMETIDA.

Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023

OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do parque linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº0141/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. Data de assinatura 12 de Setembro de 2024. Prazo: 06 (seis) meses

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 271/2023, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0408/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº0271/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024. Prazo: 60 dias.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP. Data de assinatura: 12 de Setembro de 2024. Prazo: 60 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/24, PROCESSO Nº 204/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de instalação de sistema de combate e prevenção a incêndios, com fornecimento de material e mão de obra, das EMEBs Marco Antônio Líbano dos Santos e Heitor Soares, neste município. CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA ME. Data de assinatura: 16 de Setembro de 2024. Valor R$225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução 07 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-64-STCS - Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01-53-SME - Valor global: R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME - Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56-SEDUMASP - Valor global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS - Valor global: R$ 5.453,50; nº 22.12.02.01-59-SAS - Valor global: R$ 25.222,50; nº 22.12.02.01-60-SAFDR - Valor global: R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01-61-STCS - Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS - Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET - Valor global: R$ 858,90; nº 22.12.02.01-69-FCQ - Valor global: R$ 354,50; nº 22.12.02.01-71-GAB - Valor global: R$ 3.183,25; nº 22.12.02.01-72-SEAD - Valor global: R$ 6.9470,04 - Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01-51-SME - Valor global: R$ 292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME - Valor global: R$ 125.400,00; nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-63-SAFDR - Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01-65-SAS - Valor global: R$ 17.176,00; nº 22.12.02.01-66-SAS - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ - Valor global: R$ 456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB - Valor global: R$ 912,00; nº 22.12.02.01-73-SEAD - Valor global: R$ 1.368,00 - Contratada: Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos contratos: 22 e 23 de janeiro de 2024.
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 32/2024

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (Disco Rígido SAS, No-Break 800VA, No-Break para Datacenter 8Kva, Servidor Central e Servidor NAS). Recebimento de proposta: até 26/09/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2023 SMS/FMS Aracaju. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 18 de setembro de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 012/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕE".

CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço rua marechal mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Babosa CEP: 69.640-000.

Lote I - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE UMARIAÇÚ II.

Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais).

Lote II - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.

Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais).

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de internet dedicado para atender a Unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn161@sestsenat.org.br

Curvelo/MG, 18 de setembro de 2024.

Fabíola Lourenço de Mesquita

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310003148202490. Objeto: Contratação de serviços de Técnico Administrativo, Recepcionista, Copeira, Contínuo Carregador e Motorista destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão e unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA

Gestora Financeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 200388-00001-2023NE000037