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EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

INEXIGIBILIDADE 009/2024 - Processo nº 070/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uma sala multidisciplinar e equipamentos específicos para crianças com necessidades especiais, do Município de Monte Azul Paulista, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Azul Paulista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 357.803,83. Data da Assinatura: 08/08/2024. Vigência: de 90 (noventa) dias. Recursos Orçamentários: Secretaria De Educação - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.39 (405) -Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 020300.12.365.0017.2146-3.3.90.40 (427) - Serviços De Tecnologia - 020300.12.365.0017.2146-4.4.90.52 (406) - Equipamentos E Material Permanente. Monte Azul Paulista - SP, 08 de Agosto de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Nº do Contrato: 07/2023. Nº do Processo: 0001458-19.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: O registro de incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ("MOB Telecom"), CNPJ nº 41.644.220/0001-35, a partir de 01/11/2023, conforme registro no processo CEN2325309593 na Junta Comercial do Estado do Ceará de 23/11/2023 (Documento SEI Nº 19592406). Fundamento legal: Disposto no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações no Acórdão 634/2007- Plenário - TCU, no Acórdão 2641/2010- Plenário-TCU. Vigência: A vigência do presente aditivo tem início na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/11/2023.Data de Assinatura:09.07.2024.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica

GERÊNCIA EXECUTIVA. REFERÊNCIA: Processo: 35014.342039/2023-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE e Prefeitura do Recife, CNPJ 10.565.000/0001-92, representada neste ato por seu Prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO , CPF nº 0XX.XXX.XXX-05, Gerente Executiva do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Prefeito da Prefeitura do Recife , Joao Henrique de Andrade Lima CPF nº 1XX.XXX.XXXX -12 , no uso das atribuições que lhe confere no Termo de Compromisso e Posse.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 001/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: JOSA FRIOS MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI (35.654.940/0001-89) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DO CONTRATO Nº 001/2022/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 18 DE FEVEREIRO DE 2027. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 109.210,87 (cento e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos), para R$ 218.421,74 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo no valor de R$ 109.210,87 (cento e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá sendo R$ 3.640,36 (três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada JOSA FRIOS MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI: JOSIAS MELO DA SILVA.

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 008/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI (15.309.324/0001-83) DO OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2020/STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 985.720,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quinze centavos), para R$ 1.313.341,03 (um milhão, trezentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e três centavos), em decorrência do acréscimo no valor de R$ 327.620,88 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato, outrora fixado em R$ 25.455,48 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) é acrescido de R$ 1.846,26 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), passando a ser R$ 27.301,74 (vinte e sete mil, trezentos e um reais e setenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIREL: THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0049

NÚMERO DO CONTRATO: 00134/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 6347/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): E R Z DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA. CNPJ OU CPF: 27.109.559/0001-00. ENDEREÇO: Rua Jovita da Costa Ramos, 278, São Vicente, Iatajaí/SC, CEP: 88.309-295. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO II SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ÉTNICO RACIAL E INDÍGENA, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$13.000,00 (Treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 15 de Novembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000323202424. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de cromatografia de íons, modelo ICS 5000 CD/ED ANALITICO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e o Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02018.000401/2021-39.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.299,78. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, empregados da TAM - LINHAS AÉREAS S.A para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária Presencial Itinerante, Belém -Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val-de-Cães, Belém - PA; Rio Branco - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Macapá - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP ; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck ; Goiânia - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Pça. Capitão Frazão, s/nº, Santa Genoveva; Várzea Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Fortaleza - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; Salvador - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão; Porto Seguro - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; Aracajú - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; Natal - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, Ilhéus - Aeroporto Jorge Amado, R. Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA, 45654-070; São Luiz - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Teresina - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; São José dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; Florianópolis - Rod. Dep. Diomício Freitas, 3393; Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; Foz do Iguaçu - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; nos dias 15 e 16 de agosto de 2024 com início às 09:00h e término às 23:59h , para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e votação para aprovação ou rejeição da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para pagamento de PLR apresentada pela TAM - LINHAS AÉREAS S.A. referente ao ano de 2024.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Luiz da Rocha Cardoso

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 3/2024

EDITAL Nº 003/2024; Processo nº 63271.000575/2023-57; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens n° 1, 3, 7, 8, 13, 16, 20, 22, 29, 31, 34, 36, 37, 38 e 40, Valor Total Euro 11.441,79; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 4, 5, 6, 9, 11, 14, 15, 17, 19, 21, 23, 24, 27, 28, 32, 39 e 41, Valor Total Euro 7.885,04. Informa-se que os itens nº 2, 10, 12, 18, 25, 26, 30, 33 e 35 foram fracassados.Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 04/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

EDITAL Nº 005/2024; Processo nº 63271.000863/2023-10; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens n° 1, 5 e 6, Valor Total Euro 2,206,59; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, Valor Total Euro 5.992,84. Informa-se que o item nº 13 foi fracassado. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 08/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2024

EDITAL Nº 010/2024; Processo nº 63271.001209/2023-15; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: STACEM, Item n° 13, Valor Total Euro 131,76; Contratada: CMCA, Itens nº 5 e 34, Valor Total Libras Esterlinas 2.954,19; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 27, 29 e 33, Valor Total Euro 1.701,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31 e 32, Valor Total Euro 4.828,17. Informa-se que os itens nº 10 e 28 foram fracassados.Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 12/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2024

EDITAL Nº 015/2024; Processo nº 63271.001165/2023-23; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 11, Valor Total Euro 5.027,00; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 10, Valor Total Euro 189,00. Informa-se que os itens nº 1 e 5 foram fracassados e o item 9 foi cancelado. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 12/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2024

EDITAL Nº 020/2024; Processo nº 63271.000024/2024-74; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CMCA (UK) LIMITED, item nº 4, Valor Total Libras Esterlinas 865,00;Contratada: BJM INDUSTRIE, itens n° 3, 9, 22 e 31, Valor Total Euro 35,538,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº c)1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, Valor Total Euros 435.227,00.Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 30/07/2024.

CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/08/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910245. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE PAROBE, CNPJ nº 88372883000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.531,40, Valor de Contrapartida: 20.531,40, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001224/2024-68.

Pregão Nº 90137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de pressostato da marca united eletric.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2366/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1603/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JUARES RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 538/2023.

Nº Processo: 00091.000130/2023-75.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de, aproximadamente, 72,54% do valor inicial do contrato, com efeitos a partir de 17/08/2024, em virtude da exclusão dos itens 1 e 4, por se tratar de aquisições já entregues; acréscimo de, aproximadamente 45,53% do valor atualizado do contrato, em virtude do acréscimo no quantitativo dos itens 2 e 5, ambos baseada nos termos do art. 65, inc. II, alínea b, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93; alteração da tabela constante na Cláusula Primeira - Objeto, subitem 1.3. e prorrogação da vigência do contrato, contemplando o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.281,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-TUCANO - Registros 18296000203000000000000241 a 18296000203000000000000255 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Tucano - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 190 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1Registros 1640001640000000000001807 a 1640001640000000000002008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 29/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1Registros 1640001640000000000001811 E 1640001640000000000001858. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 28 diplomas no período de 12/12/2023 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA - Registros 22093000203000000000000072 a 22093000203000000000000106 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 12/07/2023 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA - Registros 22093000203000000000000085 A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.173,90.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000824/2024-27.

Pregão Nº 90702/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de software anatomia animal 3d para o campus São Roque do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 398/2023.

Nº Processo: 50008.000433/2021-04.

Pregão. Nº 201/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo aditivo de retificação ao contrato nº 25 00398/2023. Da retificação:

A cláusula quarta do 2º termo aditivo, passará a vigorar com a seguinte redação: em razão da pretendida prorrogação, o valor a pi vigente do contrato passará de R$ 15.952.799,00 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais) para R$ 30.002.003,29 (trinta milhões, dois mil três reais e vinte e nove centavos), equivalente a um aumento de valor de R$ 14.049.204,29 (quatorze milhões, quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 19/07/2024 até 14/04/2025. Execução: 19/07/2024 até 14/01/2025. Valor total: R$ 30.002.003,29 (trinta milhões, dois mil, três reais e vinte e nove centavos).Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 375/2021.

Nº Processo: 50616.000052/2021-59.

Pregão. Nº 114/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 23.268.984/0001-91 - INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato nº 375/2021 por mais 12 (doze) meses consecutivos; e a supressão de 0,7403% dos serviços a partir de 16/08/2024, correspondente a redução de 02 aparelhos (01 no g7; 01 no g8).. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.688,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 9/2024

Sistema de Registro de Preço Nº 8/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 125.499.500,00 (Cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Objeto: "Pregão o Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições De Uniformes Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as 09:30 horas de 29/08/ 2024. Data de Abertura de Propostas: 29 de agosto de 2024. Horário de Abertura das Propostas: 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José do Rio Preto - SP, 15 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330005301202419. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e de Internet Móvel. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pela BRASIL EDUCAÇÃO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 12/12/2023 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL Registro-23358000203000000000000002. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 1º de agosto de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 135 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - Registros 14028014028000000000001568 a 14028014028000000000001738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 867 diplomas no período de 26/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000010842 a 344000344000000000011923 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA - Registro 344000344000000000002424; 344000344000000000004072; 344000344000000000006482; 344000344000000000008843; 344000344000000000009585; 344000344000000000009689; 344000344000000000009784; 344000344000000000010133; 344000344000000000010170; 344000344000000000010594; 344000344000000000010629; 344000344000000000010641; 344000344000000000010895; 344000344000000000010946; 344000344000000000010950; 344000344000000000010992; 344000344000000000011075; 344000344000000000011435; 344000344000000000011440. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Belo Horizonte - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 104 diplomas no período de 16/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registros 2023002023000000000001964 a 2023002023000000000002098 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FG mantido pelo CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG - Registro 2023002023000000000001696. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?.

Guanambi - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Milton Campos mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE FORMACAO SUPERIOR LTDA - CEFOS sob CNPJ 16.694.697/0001-88, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 26/04/2024a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-MILTON-CAMPOS - Registros 1201000203000000000000128 a 1201000203000000000000130 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.mcampos.br/?.

Nova Lima - MG, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90003/2024 - UFT.

Pregão Eletrônico nº 90003/2024-UFT.

Processo: 23101.000415/2024-26.

Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Processamento e

Impressão Gráfica para a Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Vigência: 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025;

Data de Assinatura: 09 de agosto de 2024.

- IDEIA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.841.591/0001-16; Total do Fornecedor: R$ 41.700,00;

- GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.444.658/0001-80; Total do Fornecedor: R$122.360,00;

- MASTER PLACAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.961.401/0001-57; Total do Fornecedor: R$78.535,00;

- SEIKE MONTEIRO GRAFICA E EMBALAGENS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.184.290/0001-97; Total do Fornecedor: R$5.500,00.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$248.095,00(duzentos e quarenta e oito mil e noventa e cinco reais).
aviso de Dispensa Eletrônica nº 4/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público a DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Abertura 20/08/2024 às 08h00. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: www.licitapedroalexandre.com.br.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.004263/2024. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 14/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 069/2008, Proad 33694/2018. Partes: TRT-2ª Região e a locadora Eliane Pires de Morais, (CPF: ***.440.***-**). Objeto: Mantém o valor mensal do aluguel em R$ 13.766,59 para o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Assinam em 13/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente, e pela locadora: Edwil Santos Neto, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001736/2024-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30. Espécie: 5º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2024 até 8/9/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001297, emitida em 30/7/2024. Assinatura: 13/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de julho de 2024, Seção 3, página 39, referente ao Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 958647/2024 (Processo nº 71000.019439/2024-30), onde se lê: Valor: R$ 1.299.999,68", leia-se: Valor: R$ 1.299.161,25".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064031853202420. Objeto: Materiais e equipamentos de áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ Nº Processo: 64303.000579/2021-11

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID. ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratados: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE e 14.863.079/0001-99 - F.A.B ZONA OESTE. Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto ao quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, por período indeterminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.298,719,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 42 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros 18708000203000000000000434 a 18708000203000000000000481. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Senhor do Bonfim - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros 18708000203000000000000434 a 18708000203000000000000457. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Senhor do Bonfim - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 123 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA - Registros 19408000203000000000000443 a 19408000203000000000000573 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/ 2018, informa que foram cancelados 36 diplomas no período de 12/07/2023 a 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA- 19408000203000000000000028 a 19408000203000000000000032; 19408000203000000000000034; 19408000203000000000000035; 19408000203000000000000037; 19408000203000000000000040 a 19408000203000000000000043; 19408000203000000000000045; 19408000203000000000000046; 19408000203000000000000048 a 19408000203000000000000059; 19408000203000000000000061 a 19408000203000000000000063; 19408000203000000000000157; 19408000203000000000000389; 19408000203000000000000407; 19408000203000000000000450; 19408000203000000000000452; 19408000203000000000000482; 19408000203000000000000517;. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 9 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Universitário São Judas de São Bernardo do Campo mantido(a) pelo(a) AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 25/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPORegistros 23241000203000000000000037 a 23241000203000000000000073. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Bernardo do Campo - SP, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1191 diplomas no período de 18/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-Registros-203000203000000000014575a 203000203000000000023090. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 2 de agosto de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 25 diplomas no período de 18/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-Registros-203000203000000000011517; 203000203000000000011817; 203000203000000000013951; 203000203000000000018310; 203000203000000000018735; 203000203000000000019913; 203000203000000000020121; 203000203000000000020188; 203000203000000000020619; 203000203000000000021544; 203000203000000000021762; 203000203000000000021769; 203000203000000000021805; 203000203000000000022187; 203000203000000000000155; 203000203000000000000209; 203000203000000000000291; 203000203000000000000306; 203000203000000000000330; 203000203000000000000394; 203000203000000000000409; 203000203000000000000598; 203000203000000000003932; 203000203000000000005780; 203000203000000000006059. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 2 de agosto de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1079 diplomas no período de 24/04/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros 718000718000000000012496 a 718000718000000000013677 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 2 de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico.

AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Universidade Potiguar mantida pela APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 08.480.071/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 23 diplomas no período de 03/05/2024 a 02/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-POTIGUAR - Registros718000718000000000009190; 718000718000000000009585; 718000718000000000010224; 718000718000000000010787; 718000718000000000010868; 718000718000000000011121; 718000718000000000012515; 718000718000000000012549; 718000718000000000012628; 718000718000000000012664; 718000718000000000012873; 718000718000000000012901; 718000718000000000012916; 718000718000000000012921; 718000718000000000013114; 718000718000000000013134; 718000718000000000013236; 718000718000000000013240; 718000718000000000013277; 718000718000000000000836; 718000718000000000002332; 718000718000000000002988; 718000718000000000005645. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unp.br/?.

Natal - RN, 2 de agosto de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 241 diplomas no período de 25/04/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000002342 a 3099000718000000000002609. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Internacional da Paraíba mantida pela ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA - Registros 3099000718000000000000411; 3099000718000000000001482; 3099000718000000000002373. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?.

João Pessoa - PB, 1º de agosto de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - ERRATA

O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados ERRATA ao chamamento em referência, em que realiza ajustes nos itens 5.1- da documentação; 9. Da contratação; e 10. Do credenciamento para contratações com seleção a critério de terceiros. A íntegra se encontra disponível nos meios indicados no Chamamento. Inalteradas as demais disposições. Muqui-ES, 14 de agosto de 2024.

ID 2024.051E0700001.17.0002

MIGUEL MONTOZO NETO

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 23826.000268/2022-42. RDC Nº 1/2023 - 152237, conduzido pelo IFRJ Campus Arraial do Cabo. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 01.431.082/0001-91 CEQUI SERVIÇOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de execução do contrato 05/2023, por 120 dias, totalizando 180 dias de prazo de execução, tendo o seu término em 23/08/2024; 2 - Prorrogar em 90 dias o prazo de vigência do contrato, tendo o seu término em 03/11/2024; 3 - SUPRIMIR 9,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.676,63 (nove mil, seiscentos e setenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 4 - ACRESCENTAR 14,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.753,39 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 5- ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço do Contrato 05.2023, em função do acréscimo/supressão. Vigência:08/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 113.454,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia / SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

PA nº 8.455/2024 - PE nº 40/2024 às 09:00 horas do dia 03/09/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens descartáveis (tipo marmitex). O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Magno Sauter

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 16/DGSA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

CNPJ 10.791.831/0001-82

O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Engenharia Civil Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 22/08/2024 às 18h do dia 27/08/2024, considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO