ANEXO IV

LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" NO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Substâncias bioativas

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Dihidrocapsiato (DHC)

mg

NA

NA

NA

NA

NA

9

NA

NA

D-Limoneno

mg

NA

NA

NA

NA

NA

150

NA

NA

Glucosamina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

750

NA

NA

Peptídeos bioativos de soro de leite

mg

NA

NA

NA

NA

NA

NE

NA

NA

Lactoferrina

mg

NA

NA

NA

NA

NA

1200

NA

NA

Saponinas de glicosídeos de furostanol

mg

NA

NA

NA

NA

NA

450

NA

NA

Probióticos

Unidades

Grupos Populacionais

0 a 6 meses

7 a 11 meses

1 a 3 anos

4 a 8 anos

9 a 18 anos

≥ 19 anos

Gestantes

Lactantes

Associação deLactobacillus helveticusR0052,Bifidobacterium longum ssp. infantisR0033 eBifidobacterium bifidumR0071

UFC

NE

NE

NE

NA

NA

NA

NA

NA

ANEXO V

ALEGAÇÕES INCUÍDAS NA "LISTA DE ALEGAÇÕES AUTORIZADAS PARA USO NA ROTULAGEM DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E DE ROTULAGEM" DO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Constituintes

Alegações autorizadas

Requisitos específicos de composição e rotulagem

Associação deLactobacillus helveticusR0052,Bifidobacterium longum ssp. infantisR0033, eBifidobacterium bifidumR0071

A associação deLactobacillus helveticusR0052,Bifidobacterium longum ssp. infantisR0033 eBifidobacterium bifidumR0071 pode contribuir para a saúde do trato gastrointestinal.

A alegação é restrita aos suplementos alimentares cuja quantidade mínima deLactobacillus helveticusR0052,Bifidobacterium longum ssp. infantisR0033 eBifidobacterium bifidumR0071 atenda aos valores estabelecidos no Anexo III desta Instrução Normativa.

ANEXO VI

REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR INCLUÍDOS NA "LISTA DOS REQUISITOS DE ROTULAGEM COMPLEMENTAR DOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES" DO ANEXO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.

Hidroxitirosol e derivados

Dihidrocapsiato (DHC)

Saponinas de glicosídeos de furostanol

Farinha de lentilha d'água

Peptídeos bioativos de soro de leite

Lactoferrina

D-limoneno

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças." deve constar na rotulagem do produto.

Glucosamina

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico." deve constar na rotulagem do produto.

Pó de cogumeloAgaricus bisporuscontendo vitamina D2 tratados com radiação UV

A advertência "Este produto não deve ser consumido por lactentes." deve constar na rotulagem do produto.

Associação deLactobacillus helveticusR0052,Bifidobacterium longum ssp.

infantisR0033, eBifidobacterium bifidumR0071

A advertência "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, lactentes com menos de 3 meses de idade, pessoas imunocomprometidas ou pessoas acometidas de condição de saúde debilitante grave." deve constar na rotulagem do produto.