gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23154.001600/2019-15.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato 06/2019 de prestação de serviços continuados de vigilância noturna patrimonial para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração , encargos sociais , insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024 do sindicato dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de vigilância patrimonial no espirito santo.. Vigência: 18/11/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.837,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23109.015867/2022-71.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 013/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.175,39. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO

Concorrência Nº 14/2023

PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas ENGECEL ENGENHARIA LTDA e FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA e contrarrazões apresentada pela empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso Administrativo apresentado pela empresa FGTECH INSTALAÇÕES E MAUNTENÇÃO ELETRICA LTDA por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a inabilitação da referida empresa no certame licitatório, julgar PROCEDENTE o recurso da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA no que se refere as alegações contra a empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA, ficando a mesma inabilitada no certame, IMPROCEDENTE no que se refere as alegações contra a EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP, mantendo a habilitação da mesma e julgar IMPROCEDENTE as contrarrazões apresentada pela empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA por não atender as exigências do projeto básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 02/04/2024 (Terça-Feira), na sala de reunião desta CPL.

Boa Vista-RR, 19 de março de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024

PROCESSO Nº 002563/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 08/05/2024 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 27 de março de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 001991/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.

Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 08/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 26 de março de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 113/2023 - SRP

Processo nº 024381/2022 - SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 113/2023 - Registro de Preços, Processo n° 024381/2022 -SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de insumos laboratoriais para suprir as necessidades, anual de 2023, do Laboratório Químico da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento Básico, Especializado e Vigilância em Saúde, cuja a adjudicação dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 71, 76, 77, 78, 79 e 80 foram a favor da empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, pelo valor total de R$ 100.749,20 (cem mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), os Itens 19, 20, 27, 40, 41, 46, 58, 63 e 65 foram a favor da empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, pelo valor total de R$ 10.065,20 (dez mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos), os Itens 15, 16, 21, 23, 38, 39, 56, 59 e 66 foram a favor da empresa LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, pelo valor total de R$ 13.036,60 (treze mil e trinta e seis reais e sessenta centavos), os Itens 14, 22, 24, 26, 37, 57, 67, 68 e 69 foram a favor da empresa TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.463.625/0001-09, pelo valor total de R$ 9.321,00 (nove mil e trezentos e vinte e um reais), o Item 73 foi a favor da empresa PRODLAC PRODS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.833.748/0001-61, pelo valor de R$ 7.531,00 (sete mil e quinhentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 140.703,00 (cento e quarenta mil e setecentos e três reais). Informamos ainda que, os Itens 36,50,55,74 procederam DESERTOS e os Itens 09, 12, 18, 25, 49, 64, 70, 72, 75 procederam FRACASSADOS.

Boa vista/RR, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº. 024381/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 024381/2022-SMSA, o tendo como objeto Registro de Preço para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, cuja a adjudicação dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 17, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 71, 76, 77, 78, 79 e 80 foram a favor da empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, pelo valor total de R$ 100.749,20 (cem mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), os Itens 19, 20, 27, 40, 41, 46, 58, 63 e 65 foram a favor da empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, pelo valor total de R$ 10.065,20 (dez mil, sessenta e cinco reais e vinte centavos), os Itens 15, 16, 21, 23, 38, 39, 56, 59 e 66 foram a favor da empresa LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ nº 21.895.553/0001-20, pelo valor total de R$ 13.036,60 (treze mil, trinta e seis reais e sessenta centavos), os Itens 14, 22, 24, 26, 37, 57, 67, 68 e 69 foram a favor da empresa TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 28.463.625/0001-09, pelo valor total de R$ 9.321,00 (nove mil, trezentos e vinte e um reais), o Item 73 foi a favor da empresa PRODLAC PRODS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.833.748/0001-61, pelo valor de R$ 7.531,00 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 140.703,00 (cento e quarenta mil, setecentos e três reais). Informamos ainda que, os Itens 36, 50, 55, 74 procederam DESERTOS e os Itens 09, 12, 18, 25, 49, 64, 70, 72, 75 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024. Regiane Batista Matos Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 168/2023-SRP

Processo nº 013038/2023-SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 168/2023, Processo nº 013038/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a realização de exames de ultrassonografia geral: ginecológico; abdômen; vascular; pequenas partes; musculoesquelético; nervos (procedimento guiado) e mama para apoio das consultas aos Munícipes de Boa Vista RR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.246.862/0001-88, pelo valor total de R$ 1.694.384,00 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais).

Boa Vista/RR, 13 de março de 2024

Rodrigo Ivo Matoso

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 168/2023/ Processo nº 013038/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 013038/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL: GINECOLÓGICO; ABDÔMEN; VASCULAR; PEQUENAS PARTES; MUSCULOESQUELÉTICO; NERVOS (PROCEDIMENTO GUIADO) E MAMA PARA APOIO DAS CONSULTAS AOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA RR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa SC MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.246.862/0001-88, pelo valor total de R$1.694.384,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Boa Vista/RR, 21 de março de 2024. Luiz Renato Maciel de Melo Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23154.000547/2020-22.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes do reajuste anual pelo índice de variação do ipca do período de (julho/2022 à junho/2023) = 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), para ajuste dos valores dos insumos, a partir de julho/2023, conforme previsto na cláusula 6.3.3 do edital do pregão 04/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.673,12. Data de Assinatura: 11/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160033

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64299.013633/2022-86.

Dispensa. Nº 12022/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para o 19º batalhão de caçadores (uasg 160033), por meio da modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.829,60. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PATAUATEUA NO KM 29 E NO KM 23, ZONA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA - CNPJ: 37.475.036/0001-31. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/03/2024

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS AO AR LIVRE DE 400M², NOS BAIRROS: BARCELONA, QUINTA TRAVESSA, SOL NASCENTE E MORAESZÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES: CAMPO LIMPO, JOÃO COELHO E KM 28, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor das Empresas: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 10.981.502/0001-02 & A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 36.205.685/0001-50. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de medicamentos. Processo 1064/2023. Valor R$ 10.083.355,70. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 28/03/2024. Abertura de propostas dia 15/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 15/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 27 de março de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23719.001780/2023-19.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação de valores cct 2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.793,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23154.003963/2022-21.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de agenciamento de viagens por mais 12 (doze) meses, para o ifes-campus itapina, nos termos do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 22/02/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.322,24. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036024/2023-67.

Dispensa Nº 90171/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de escada marinheiro no reservatório elevado do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23292.044630/2020-55.

Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 047/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para os câmpus caçador, lages e urupema do ifsc.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23292.042511/2021-35.

Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para instalação de cantina para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23292.041121/2023-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61017/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a adição de valor do contrato contrato 006/2024 - reforma dos banheiros do subsolo do bloco c do câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 11/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.464,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de materiais (coador para café e acendedor para fogão equipamento) no serviço de copeiragem do ct 075/2022, referente aos serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem executados no campus florianópolis.. Vigência: 11/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.746.662,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464.000054/2024-07.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e desratização, com fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em aplicações, em toda área construída dos campi e reitoria, pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 82.794,94. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato de termo aditivo

5º Aditivo/2024 ao Ca nº 075/18 - PMJF/PI, Ref. PA 053/18-PMJF/PI - Objeto: Serviços Coleta Lixo Hospitalar (...) - Partes: Sterlix Ambiental Piauí T. Resíduos Latda x Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - Natureza: Excepcional (§ 4º, Art. 57 - LF nº 8.666/93) - Efeitos: à partir assinatura 5º Aditivo - Informações: UL/SAF - (Chalé). José de Freitas (PI), 27 de Março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2021 - contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e de serviços de telefonia para o ifsc.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.497,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Licitação Pregão nº 0403.01-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0403.01-24-PE, objeto: Contratação dos serviços de ornamentação /decoração em eventos e festividades junto a secretaria de educação e cultura do município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.

Barreira - CE, 27 de março de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 1903001/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 010/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000; Fonte de Recursos: 11.569.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2002002/2024-SME, resultante da Concorrência Pública nº 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.633.600/0001-50, representado por Luís Felipe Diógenes Bezerra. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 21.03.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 21 de março de 2024. À Comissão.
Aviso de Revogação

Chamada Pública Nº 14.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d da Lei nº 14.133/2021 e art. 22 do Decreto Federal nº 11.878/2024, que Revoga, os atos de publicidade da Chamada Pública nº 14.001/2024-CHP, quais sejam: Jornais O Estado, D.O.E e D.O.U publicados no dia 21/03/2024 e dos atos publicizados no portal Compras.gov.br, haja vista que este portal não atende a demanda pretendida por esta municipalidade, conforme CI nº 127/2024 (oriunda do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda), referente ao processo de Chamada Pública, tombada sob o nº 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, médico emergencista, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o Hospital-pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Maracanaú - Ce, 27 de março de 2024

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da Comissão Especial de Licitações 1
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01 de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 08 de maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.03.22.001, com fins a Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e elaboração de prestação de contas de convênios realizados com os Governos do Estado do Ceará e Governo Federal, junto as Unidades Administrativas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 27 de março de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 2023.11.06.30-0001. Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Políticas para a Educação e a empresa Agape Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: contratação de serviços de complementação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 SALAS - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 26/03/2025. Signatários: Francisca Roberta Oliveira Andrade e Jean Carlos de Souza.
RESULTADO de Habilitação Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e zona rural do Município de Croatá/CE - Habilitadas: R S M Pessoa LTDA; Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Via Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA - Inabilitadas: Construtora Moraes LTDA; CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; Real Servicos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/04/2024 às 09h00m.

Croatá - CE, 27 de março de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Objeto: Prestação de Serviços Especializada na ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 01/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializada na ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO, para atender a Prefeitura Municipal de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Vigência: 19/03/2024 à 18/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 048/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 1 - R$ 0,94 e Item 3 - R$ 7,20; BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 2 - R$ 13,00.

Joinville/SC, 27 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/04/2024 às 10:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br..

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.03.27.1

A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2024.03.27.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos envelopes contendo os projetos de venda e documentos de habilitação será até a data a sessão pública que acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.

Granjeiro-CE, 27 de março de 2024.

Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima
Extrato de termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: H B Servicos de Construcao LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 05 (cinco) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves Bezerra. Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01, critério de julgamento maior desconto por lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos, similares e de referência, que não consta no Programa de Pactuação Integrada -PPI, com base na listagem de "A" até "Z", Considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 27 de março de 2024

Ricardo Mendes Gomes
resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023

Resultado da Fase Proposta de Preço - Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Pereiro - CE, 27 de março de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
aviso

Tomada de Preços Nº 27.12.01/2023

Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 27.12.01/2023

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo.

Pereiro - CE, 27 de março de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23292.030845/2022-55.

Pregão. Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2023, referente a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência: 27/03/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23536.000987/2019-38.

Pregão Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do quantitativo de 18.700 caixas contêiner, do tipo de transferência (local de guarda da contratada até a sede da futura empresa a ser contratada ou até o hc/ufpe - ebserh), conforme previsão na tabela 1, da cláusula 1ª do contrato nº 5/2020. Vigência: 27/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.011,39. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2022

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: A fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na Tabela de Valores de Exames e Procedimentos e na Tabela de Valores de profissionais procedimentos/consulta - anexos do edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 142/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 011/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1, 2 e 5. Portanto, será o Edital 003/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - Goiás, 27 de março de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2022

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 142/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 011/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 4 e 5. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - Goiás, 27 de março de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 09/2024, Processo Licitatório nº 047/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 10/2024, Processo Licitatório nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 11/2024, Processo Licitatório nº 050/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 12/2024, Processo Licitatório nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição de Kits de lanches individual para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projeto Integrar destinados ao atendimento das crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 17/04/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

inexigibilidade de licitação nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2024, inexigibilidade nº 11/2024, Processo Licitatório nº 044/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de enfermeiros para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritnga-MG. interessados podem se credenciar a partir do dia 02/04/2024, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISOS DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 58, seção 3, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CONCORRÊNCIA 001-2024-CONC

LEIA-SE:

CONCORRÊNCIA 90001-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 110.939/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0011

Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA.

Valor: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).

Vencedora: D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA.

Valor: R$ 3.318,00 (três mil trezentos e dezoito reais).

Objeto: aquisição de materiais de limpeza, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 27 de março de 2024

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023

PL 275/2023

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Aquisição de equipamentos para as cozinhas e refeitórios das escolas, creches e Secretaria de Educação de Vespasiano/MG. PARTES: PMV e as empresas: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA LOTES 01, 03, 04, 05 e 08 no valor total de R$ 131.966,83; DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA LOTE 02 no valor total de R$ 86.199,90; ASPM LICITACOES E COMERCIO LTDA LOTE 06 no valor total de R$ 5.841,90; FRONT COMERCIAL LTDA LOTE 07 no valor total de R$ 3.918,60; BRASIL PAPERS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LOTE 09 no valor total de R$ 16.956,00.A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024

Objeto: Constitui o presente objeto a contratação de empresa para fornecimento de profissional artesão para ministrar aulas de artesanato no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Data da sessão de abertura: 04/04/2024

Horário da sessão de abertura: 09h00min

Valor estimado: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).

Informações: (45) 3248-1090 e-mail dispensalic@iguatu.pr.gov.br

Iguatu, 27 de Março de 2024.

Thaina Gaspari Da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO n° 50/PMI/2024

OBJETO: Contratação De Empresa pata execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Maria Munereto Zilli - ICR 472, bairro Linha Zilli, Trecho 0PP a 24+0,00, extensão de 480,00 m. Município de Içara/SC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA. Valor: R$ 1.104.032,69 (um milhão cento e quatro mil trinta e dois reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 31/12/2024. Dotação: (236) 4490 1016, (137) 4490 1016. HOMOLOGADO: 26/03/2024. IÇARA - SC, 26 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO. Prefeita (assinado no original)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158433

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23376.000760/2023-59.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024, para os cargo de auxiliar de limpeza, encarregado e jardineiro, em função da CCT GO000832/2023, com registro no MTE nº MR070487/2023. Vigência: 14/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.888,68. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 110.379/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0012

Vencedora: MATEUS FERREIRA CABRAL 12956794779.

Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 27 de março de 2024

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas. Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais). Data: 15 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

CAROLINE PORTELA

Pregoeira