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AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 98/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2024 até 10/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - Boa Vista da Serra - Juatuba/MG - CEP: 35675-000, Telefone (31)3360-8120, no horário de atendimento das 8h às 18h, Segunda a Sexta, caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 97/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/12/2024 até 09/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Rua Vereador João Calazans, n.599, Sala 04 - Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE - CEP: 49020-030, Telefone (79) 99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 991959347, no horário de atendimento das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, segunda- feira a sexta-feira, contato@argleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.argleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) de REUMATOLOGIA, válido para o(s) município(s) de UBERABA/MG. O credenciamento deverá ser concluído até 30 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDVITALIS CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ/CPF 25.531.317/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da especialidade de OTORRINOLARINGOLOGIA e inclusão do Procedimento de código TUSS 4.01.03.536: Polissonograma com EGG de Noite Inteira R$642,61. com vigência a partir de 17/12/2024. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA, CNPJ 08.100.676/0005-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS; CNPJ: 24.993.560/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização inclusão do Responsável Legal ALUISIO BARBOSA JUNIOR; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968333/2024, firmado pelo ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA-SE, CNPJ 13.258.637/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 447.372,00; dos recursos: R$ 447.372,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350028, NE 2024NE000216, de 11/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 16/12/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Max de Carvalho Amaral.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 11142/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1362.0/2024; constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na avenida Amador Bueno da Veiga, 1959/1961/1963, Vila Esperança São Paulo/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. VILA ESPERANÇA/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: MABROUK COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.794.582/0001-50; Valor Mensal da Locação: R$ 181.383,38; Valor Global: R$ 10.883.002,8; Data de assinatura: 06/12/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 12161/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Itabuna; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0319/2024 CECOT/BH; Rubrica: 5301-02 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1646.0/2024; Valor Global: R$ 5.002.189,48 (cinco milhões, dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 17/12/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/01/2025.

Contrato nº 12497/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Axé: A Força sonora e Visual de um Movimento. Contratada: A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 05.909.037/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/12/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 3º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 11159/2022, comunica a rescisão do contrato firmado em 22/12/2022, prorrogado em 23/11/2023, com a empresa PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 13.593.220/0001-18, Processo administrativo nº 5688.01.0515.0/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 12/01/2025

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4215/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA REGIÃO 2 - SR RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO (CEINF/BU)-CAMPO LIMPO PAULISTA, SP- SAP 4500821575; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ 30.838.240/0001-20; Novo Prazo: 23/04/2025 até 22/04/2026; Assinado em 17/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 514/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500700348 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA PA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PB; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 01/02/2025 até 01/04/2025; Assinado em 17/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 512/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500700345 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA PA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PB; Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 40.994.238/0001-02; Novo Prazo: 29/01/2025 até 29/03/2025; Assinado em 17/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10347/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS ÀS REGIÕES DA SR ESPÍRITO SANTO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CARIACICA, ES - SAP 4500655705; Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 34.303.619/0001-97; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 17/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 118/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA UNIDADES CAIXA DA REGIÃO NORTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1315-CABANAGEM, PA - Nº. PED SAP:4500683686.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 10/01/2025 até 09/01/2026; Assinado em 13/12/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato 90034/2013, referente à locação do imóvel para uso da Ag. Escola Agrícola/SC localizada na Rua Benjamin Constant, nº 939, Bairro Escola Agrícola, Blumenau /SC, a partir de 02/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7068.01.051/2011 valor indenização R$ 140.000,00; Locador: DUCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ: 08.XXX.746/0001-XX Data de assinatura: 16/12/2024, RUBRICA: 5704-01

Termo de Rescisão ao contrato 1805/2024 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-PR, um prédio situado na Rua XV de Novembro, 1382, Alto da XV, Curitiba/PR, a partir de 15/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1760.0/2023; Valor de indenização: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Locador: LALU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ 08.296.247/0001-09; Assinatura: 17/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/12/2024 do contrato nº 07707/2024 firmado em 22/08/2024 de prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional; processo 5688.01.0717.1097/2026, com a empresa A CARLI IMOVEIS LTDA, CNPJ: 50.416.310/0001-60, enquadramento: Lei n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA Artigo 74, inciso II e previsão contratual.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 188/2024 (4500685238), oriundo da ARP 2390/2023, a partir de 07/01/2025; Processo Administrativo nº: 5688.01.0112.06/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 6 - SEVs São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá da SR São Paulo Sul, no estado de São Paulo Ag Praça da Bíblia em São Paulo/SP; contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Modalidade: PGE 5688/0157-2023; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado e Cláusula Vigésima Primeira, Item II da Ata de Registro de Preços. Termo assinado em 17/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG CNPJ 19.876.424/0001-42. Objeto: termo de distrato, RES. NOVA ESPERANÇA SIAPF 0497.093-23. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 09/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VISTA ALEGRE II SIAPF 0397.635-51. Valor: R$ 58.475,63 (sem alteração). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VISTA ALEGRE I SIAPF 0397.634-45. Valor: R$ 77.614,51 (sem alteração). Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. BELO CAMPO SIAPF 0306.917-59. Valor: R$ 116.693,27 (sem alteração). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. VILA PARRACHO SIAPF 0429.520-67. Valor: R$ 1.336.460,92 (sem alteração). Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA E JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CANOAS/RS CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 2794 / 006 / 71247-0. RESIDENCIAL SANTA FÉ SIAPF 0499.419-93. Valor: R$ 328.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/11/2024 a 04/05/2026. Data da assinatura: 14/11/2024. RICARDO DARÓS E JAIRO JORGE DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CANOAS/RS - CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESINDECIAL SANTA FÉ SIAPF 0499419-93. Valor: R$ 328.000,00 (sem alteração). Vigência: 05/11/2024 a 04/05/2026. Data da assinatura: 04/11/2024. RICARDO DARÓS E JAIRO JORGE DA SILVA.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. UMBU SIAPF 0421.748-35. Valor: R$ 460.800,00 (sem alteração). Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatura: 31/10/2024. TIAGO HELGUEIRA NENÊ E JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.025756/2024-75.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de equipamentos para o curso de Engenharia Mecânica, visando equipar o Laboratório de Projetos

Mecânicos, para atender às necessidades da Universidade Federal de Sergipe, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 145.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 024/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOSINTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 937418/2022/DPCN/PMR, em favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-5, COM VALOR R$ 1.451.718,62 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 006/2024.

Rorainópolis - RR, 18 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.011794/2024-68.

Dispensa Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Apoio ao programa "nego bispo - instituto federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 21182.001542/2024-64.

A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento 10916361 e NOTIFICA a empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA; CNPJ nº 37.846.312/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.001542/2024-64., sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 70/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 199/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 070/2024. CONTRATADA: RENATO BORGHETTI & CIA LTDA, CNPJ n.º 90.306.226/0001-08 OBJETO: Contratação da empresa Renato Borghetti & CIA LTDA, para produção e apresentação do artista Renato Borghetti na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060008323202432. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos especiais para a Farmácia de Alto Custo, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01402.000006/2020-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$7.420,04 (sete mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos) , perfazendo um valor anual de r$ 89.040,48 (oitenta e nove mil quarenta reais e quarenta e oito centavos), em razão da repactuação de preço por força de homologação de convenção coletiva de trabalho 2024, registro mte nº. (pi000048/2024) de 22/03/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.040,48. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 894591, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE TAILANDIA, Processo Administrativo 71000076818201960 - Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre no Distrito de Palmares no Município de Tailândia - PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 104/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.019675/2024-71.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: Intituto Federal do Paraná/Campus Irati.

Contratado: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - 11.311.279/0001-40.

Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Irati, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital do PE nº 90011/2024 IFPR (uasg 158009)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Valor Total: R$ 27.656,97.

Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.003166/2024-34. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.114.152/0001-40. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2023NE000402. Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 1% (um por cento) sobre o valor do empenho, totalizando o montante de R$ 23,73 (vinte e três reais e setenta e três centavos). Data de assinatura da solução: 12 de novembro de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 [sessenta e nove] diplomas no período de 13/11/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:1820791;IGS001046;IGS001307;IGS001306;IGS001305;1821010; IGS001243; IGS001238; IGS001237;IGS001233;IGS001234;IGS001236;1820971; IGS001235; IGS001232; IGS001230; IGS001224;IGS001228;IGS001225;IGS001231;IGS001222; IGS001221; 1820955; IGS001218; IGS001220;IGS001219;IGS001214;1820956;IGS001205; IGS001209; IGS001207; IGS001208; IGS001196;IGS001184;IGS001182;IGS001180;IGS001183; IGS001181;IGS001177;IGS001173; IGS001172;IGS001171;IGS001166;IGS001179;IGS001165; IGS001093;IGS001071;IGS001067; IGS001066;IGS001065;IGS001063;IGS001061;IGS001060;IGS001059; IGS001058;IGS001074; IGS001056;IGS001055;IGS001054;IGS001053;IGS001052;IGS001050; IGS001048;IGS001038; IGS001042;IGS001040;IGS001041;IGS001043;IGS001044;IGS001045;IGS001046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas 18 de dezembro de 2024

Verônica Aparecida Pereira

R Secretária Geral
EDITAL nº 1.076, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Programa de Pós-Graduação Profissional em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento Edital de Seleção de Alunos - 2025

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento (PPG-ProASD) nos termos da resolução CEPG/UFRJ Nº 310 de 13 de setembro de 2024 e, de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Ambiente, Sociedade e Desenvolvimento processo seletivo 2025, visando o ingresso de discentes ao PPG-ProASD que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descrita neste edital. Inscrições: Período 1 - de 02/01 à 09/02 de 2025 e Período 2 - de 01/04 a 01/06 de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e, no endereço eletrônico https://ppgproasd.macae.ufrj.br/

Jackson de Souza Menezes
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.240805/2021-19

Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0017/2021

Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato até 31/12/2024 Data de Assinatura: 19/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO de acordo de parceria

Nº Processo: 23079.252837/2024-18

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Desafios tecnológicos no processamento de minério de ferro: Avaliação de alternativas de cominuição do Jaspilito de Serra Norte".

Valor Total: R$ 862.291,49 (oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.260027/2024-27

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0129162.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura no H2CIN/UFRJ para Biorredução de CO2: Prospecção, Desenvolvimento e Engenharia de Processos - Bio-CCUS, nas instalações do LABORATÓRIO DE HIDRORREFINO, ENGENHARIA DE PROCESSOS E TERMODINÂMICA APLICADA/H2CIN/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 553.415,05 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e cinco centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.061848/2014-19 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600462611 - 0050.0094368.14.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Projeto de Calibração Petrofísica Rocha x Perfil; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 15.920,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.117221/2024-19.

Dispensa Nº 668/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "capacitação e produção de evidência científica de/sobre profissionais e adolescentes do sistema socioeducativo e profissionais de outros sistemas que atuam em sua interface - de justiça, de saúde e de assistência social - sobre manejo em álcool e outras drogas, saúde mental e habilidades laborais", oriundo do ted nº 02/2024 celebrado entre a senad e a unb, em 21/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 2.210.004,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 275075

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 51402.105367/2021-60.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar os prazos de vigência por 12 (doze) meses, sem aporte financeiro e Reajustar os preços do contrato. Vigência: 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.524,66. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 112408

Nº Processo: 60550021066202414. Objeto: Aquisição de material de consumo - OPME para Seção de Coloproctologia do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.021066/2024-14). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 112408-00001-2024NE800225
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 2070201/2024 DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa JF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - 28.585.944/0001-97, com sede na AV. Benedito Julião de Medeiros, Nº 275, Centro, Rafael Godeiro/RN, CEP: 59740-000, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 293.561,13 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e um real e treze centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital.

Venha Ver-RN, 18 de dezembro de 2024.

Cleitom Jácome da Costa,

Prefeito
EDITAL Nº 56, DE   16 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 007/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 03/10/2024 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 23/10/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Terapia Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.032542/2024-55

Matérias de Ensino

Terapia Ocupacional

Disciplinas

Sessões tutoriais; Habilidades Profissionais I/II; Palestras; Prática de Integração Ensino-Serviço em Terapia Ocupacional I/II; Laboratório de Pesquisa em Terapia Ocupacional I/II; Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional I/II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ISADORA FERNANDA DE FREITAS CUNHA - 63,40

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 62793220244018007. Objeto: Aquisição de Material de consumo diversos para a Seção Judiciária do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 90004-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

Nos Avisos de Credenciamento publicados no Diário Oficial da União - DOU de 16 de dezembro de 2024, Seção 3, Nº 241, que tornam públicos os Editais de Convocação para Credenciamento de Entidades visando a disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico (Processo SEI nº 54000.142277/2023-32) e disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais (Processo SEI nº 54000.142162/2023-48)) na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Paraíba,

Onde se lê "poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br",

Leia-se "poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento".
aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de Homologação do processo 045/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI). Adjudicado e homologado na data de 16 de dezembro de 2024 em favor de Comercial Peker e Peker Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52 924 327/0001-53, no valor global de R$18.472,58 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e dois reais, cinquenta e oito centavos).

Dionísio, MG 18 de dezembro de 2024

Francisco Castro Souza Filho

Prefeito

Extrato de Contrato Nº 67/2024

A Prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 067/2024, gerado a partir do Processo Licitatório nº 045/2024, pregão 015/2024. Objeto: Aquisição de material para escola em tempo integral (ETI) Contratada: Comercial Peker e Peker Ltda. Valor:R$18.472,58. Assinado em 17 de dezembro de 2024. Validade:12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 66/2024

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 192/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 066/2024. CONTRATADA: RODRIGO TEIXEIRA FONTOURA, CNPJ n.º 32.115.451/0001-60 OBJETO: Contratação da empresa Rodrigo Teixeira Fontoura, para produção e apresentação de show musical do Baile da Junção, na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
extrato de TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5

Proc. Adm. nº2023/000032. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADA: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.531.343/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 1º/12/2024 até 28/02/2025. Data Assinatura: 29/11/2024
EDITAL nº 446, de 18 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 387/2024-PROGEP, publicado no DOU de 31 de outubro de 2024, seção 3, página 130, conforme a seguir:

ONDE SE LÊ:

Michele Irma Santa Manica - 5º lugar

LEIA-SE:

Michele Irma Santana Manica - 5º lugar

Os demais itens do Edital PROGEP nº 387/2024 permanecem inalterados.

CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR

Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, que objetiva a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao consumo de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB para o ano de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEPOSITO DE GAS PIRANHENSE LTDA - CNPJ: 01.452.794/0001-97 - R$ 58.025,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 18 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, que objetiva a Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atender as demandas de todas as secretarias do município de São José de Piranhas - PB para o ano de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARMAZEM RIBEIRÃO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 32.700,00 e JULIO CESAR LIMEIRA DE ARAUJO 09269422470 - CNPJ: 28.255.147/0001-41 - R$ 41.925,00. Convocamos os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 18 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E RIX TELECOM LIMITADA, CNPJ Nº 04.352.312/0001-15. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atual nº 00132/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

AQUISIÇÃO DE LIVROS TEÓRICOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 07 de janeiro de 2025, às 10 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
extrato DE CESSÃO de DIREITOS AUTORAIS

Espécie: AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Gilmar Antonio Meneghetti, CPF nº xxx.951.xxx-34; Luadir Gasparotto, CPF nº xxx.562.xxx-34; Lúcio Rogério Bastos Cavalcanti, CPF nº xxx.990.xxx-00; Maria Augusta Abtibol Brito de Sousa, CPF nº xxx.889.xxx-15; e Síglia Regina dos Santos Souza CPF nºxxx.996.xxx-00;Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado DOENÇAS DA BANANEIRA E FORMAS DE CONTROLE, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 18/12/2024; Vigência: prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa; Gilmar Antonio Meneghetti, Luadir Gasparotto, Lúcio Rogério Bastos Cavalcanti, Maria Augusta Abtibol Brito de Sousa e Síglia Regina dos Santos Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277006723202447.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia destinados à readequação do rancho do 11º Grupo de Artilharia de Campanha, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014824/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a partir de PABX MiVoice MX-ONE Versão: 7.5.0.1.1 e PABX ALCATEL OMNIPCX, nas modalidades Discagem Direta a Ramal (DDR) e Discagem Direta Gratuita (DDG) para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 20001-00001-2024NE000006
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/24

O TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma e qualificação tecnológica de Máquina Ferroviária Niveladora, Alinhadora e Socadora de Lastro (Máquina NASL); Lote único, valor R$ 9.791.098,24. Empresa: VIA PERMANENTE COMERCIO E SERVICOS PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS E FERROVIARIAS LTDA. Processo 0924/2024-82.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002508202410. Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Coleta e Transporte Externos, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupos A, B e E). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.011325/2022-74.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 33.358.693/0001-48 - NAVERA ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do Laboratório de Carne, Laboratório de Informática e Cercamento, localizados no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI/UFRPE), Campus Senador José Hermírio de Moraes, localizado em Tiúma, São Lourenço da Mata/PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Pastos Bons/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000016, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO.

Termo de Compromisso nº 970208/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Lisboa/MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbana no município de João Lisboa/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000013, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/09/2028 17/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima.