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EXTRATO DE CONTRATO Nº 892/2024

PROCESSO: 54000.017036202437

1. Numero do Contrato: 892/2024. Processo: 54000.017036/2024-37. Contratacao decorrente da Ata de Registro de Preco N. 17/2024 do Pregao Pregao N. 52/2023 UASG 153045 Universiade Federal do Ceara-CE, Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHAO-INCRA/SR(MA). Contratado: ALUCOM LTDA- CNPJ: 01.628.251/0001-88. Objeto: Contratacao de servicos continuo especializado de impressao corporativa, outsourcing de impressao, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalacao, configuracao e a cessao de direito de uso de equipamento de impressao digital, novos e de primeiro uso, contemplando a impressao, copia e digitalizacao, sem onus, incluindo a manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressao, gestao de ativos e contabilizacao, bilhetagem de documentos impressos e copiados, visando atender as necessidades da SR(MA), nos Termos de Referencia anexo do Edital. Vigencia: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Anual do Contrato: R$ 54.342,54. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 183.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ARNOR DA SILVA, CPF nº ***.550.004-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 23067.052546/2020-29.

Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5259035) e Plano de Trabalho atualizado (5210576), por mais 11 meses, a partir de 14/11/2024 (início de vigência prorrogada) até 14/10/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 14/11/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PNAB COLÍDER/MT Nº 1/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DA PNAB COLÍDER/MT Nº 01/2024, de interessados na SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Os interessados deverão apresentar a documentação para inscrição de Credenciamento a partir do dia 19/11/2024 até 25/11/2024.

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.2 do Edital por meio do e-mail: cultura@colider.mt.gov.br, devendo conter no campo "assunto" apenas os dizeres: "inscrição - Edital de Chamamento Público da PNAB Colíder/MT Nº 01/2024.

Maiores informações: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Colíder/MT - (66) 3541-6300.

Colíder-MT, 14 de novembro de 2024.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896615. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 23/2024 (21644684), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: PRODIMAGEM - Clínica de Produção por Imagem de Manaus Ltda, CNPJ 84.447.796/0001-15. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003018-74.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Vera Lucia Mello da Frota, pela credenciada.
Extrato do Contrato nº 76/2024/ADM

Processo Administrativo nº 8884/2024

Id. CidadES nº 2024.005E0700001.16.0016

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, processo Administrativo n° 0369/2024, do tipo Menor Preço Global, realizado pelo Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES

Contratado: Cescopel Atacado Distribuidor LTDA EPP.

Objeto: o presente instrumento é a contratação de aquisição de papel sulfite A4 branco para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das 24 unidades de Ensino da Rede Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 21.048,00

Projeto/atividade:100001.1236100122.057 / 100001.1236500112.064

Elemento de despesa: 33903000000

Fichas n°: 358 e 411 Fonte de Recurso: 155100000000

Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 18/11/2024.

Fernando Videira Lafayette - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SRP

Processo nº 0003700/2024 - SMSP

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos SMSP, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2024-SRP, oriundo do Processo n° 0003700/2024 - SMSP, que tem por objeto: Aquisição de Material Agregado (brita 1, areia média, piçarra, barro e seixo), para atender as necessidades da Usina de Asfalto e eventuais Serviços de Manutenção de rede de drenagem a serem realizados pelo Município de Boa Vista/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.628.340/0001-43, pelo valor total de R$ 1.373.617,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e dezessete reais), o item 2 foi vencedora a empresa CAIO CESAR CARDOSO DE LIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.735.378/0001-01, pelo valor de R$ 65.808,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oito reais), os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, foi vencedora a empresa ASMF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.408.550/0001-33 , pelo valor total de R$ 2.269.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 3.708.425,00 (três milhões setecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Boa Vista/RR, 13 de novembro de 2024.

Daniel Soares Lima

Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 13/11/2024, Profa. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Wagner Viana Bielefeldt, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551692/2020-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 - UASG 160249

Nº Processo: 64000038465202400. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e Hortifruti granjeiros, e gêneros alimentícios h em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2024 - UASG 152711

Número do Contrato: 269/2023.

Nº Processo: 23466.001255/2023-12.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00269/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.794,25. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2012.

Nº Processo: 13005.000004/2012-31.

Dispensa. Nº 16/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 03.398.520/0001-92 - BRENNER, WALLERIUS & CIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de locação de imóveis para o funcionamento do depósito regional de veículos e mercadorias apreendidas em santa cruz do sul. Vigência: 18/11/2024 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.710,40. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos bairros ouro branco e campo novo e nos conjuntos Zé Marinheiro, Socorro Brasilino e padre Luciano no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse 939898/2022-MDR-CAIXA. Início de cadastro das propostas: dia 19/11/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 29/11/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 4/12/2024 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 04/12/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 18 de novembro de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA; Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 737.265,52.

Manaíra - PB, 14 de novembro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/06/2024 a 17/11/2024. . Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024. onde se lê: aditamento de valor ao contrato nº 00018/2024, no valor de R$34.794,58 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 8,7% (oito vírgula sete por cento) do valor inicial do contrato.

prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 90(noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 270(duzentos e setenta ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 17/11/2024. . Leia-se: aditamento de valor ao contrato nº 00018/2024, no valor de R$34.794,58 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 8,7% (oito vírgula sete por cento) do valor inicial do contrato.

Prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 90(noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 270(duzentos e setenta ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896159. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº ***.743.851-**.
Retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 212, sexta-feira, 01 de novembro 2024.

ONDE-SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

DEVE-SE LER: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024
Retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 212, sexta-feira, 01 de novembro 2024.

ONDE-SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

DEVE-SE LER: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024
Retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 212, sexta-feira, 01 de novembro 2024.

ONDE-SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

DEVE-SE LER: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64446.001860/2020-66.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reajuste dos valores vigentes.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.184,60. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Miguel Klee de Oliveira, CPF ***.422.670-**, processo 233541/2013-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250033

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25025.000251/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de agenciamento de viagens, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.131,01. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.324873/2024-16 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAPÁ-PESCAMAPA, CNPJ Nº 14.211.660/0001-26.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA:25/10/2024.

PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO CORDEIRO, Gerente Executivo em Macapá e MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais e Extrativistas do Amapá-PESCAMAPA.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.032043/2024-61.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF nº 38.084.603/0001-91,sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico n° 80/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 19,15 (dezenove reais e quinze centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba- PR, 18 de novembro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158407

Nº Processo: 23283.001460/2024-15.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.

Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 22.895,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.033266/2024-46.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 21.707.794/0001-06, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "b" e "d" c/c 21.7 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 70/2023. O fato que ensejou a penalização foi por desistir expressamente da proposta. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba- PR, 18 de novembro de 2024

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 25034.000251/2020-80.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do contrato nº 16/2020, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pela ibge, uma vez que, está previsto no supracitado contrato, na cláusula sexta, atendendo ao que está disposto no termo de referência no item 16, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000251/2020-80.. Vigência: 04/08/2020 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.410,35. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 08038.004521/2024-04.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 038/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO 90275/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a ICCILA - Indústria, Comércio e Construções Ibagé Ltda., CNPJ nº 88.074.364/0001-67, com o valor de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 18 de novembro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
Edital de Notificação nº 51/2024 - Supes-RO

Processo nº 02049.000021/2024-80

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CNPJ

SÓCIO/PROPRIETÁRIO

CPF

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

TERMO SUSPENSÃO

REAL COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI EPP

22.264.897/0001-01

WAGNER SANTOS DA ROCHA

699.***.***-49

02049.000185/2024-15

WWO6ZIFT

2HI8VLUB

Fica o interessado ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do interessado no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA Rondônia, com sede na Av. Governador Jorge Teixeira, 3559, - Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, ou em qualquer unidade do Ibama.

O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

César Luiz da Silva Guimarães
AVISOs

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

CP nº 030/2024 - Processo n° 0531/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem E Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, não dar conhecimento da impugnação apresentada intempestivamente pela empresa TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.631.111/0001-46, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

CP nº 031/2024 - Processo n° 0537/2024, OBJETO: contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.631.111/0001-46 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

CP nº 032/2024 - Processo n° 0548/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem e Calçada, com fornecimento de todo o material necessário, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão decide, dar conhecimento da impugnação apresentada tempestivamente pela empresa TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.631.111/0001-46 e decide pela improcedência dos pedidos formulados, mantendo-se o edital em seus termos originais. Na oportunidade, informamos que a data e horário de abertura da referida licitação permanece inalterada.

Mucajaí - RR, 18 de novembro de 2024.

A COMISSÃO
aviso

registro de diplomas

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1301 (mil trezentos e um) diplomas no período de 21/10/2024 a 15/11/2024, nos seguintes livros de registro e na seguinte sequência numéricas: do registro nº 142387 do livro GCF-131 ao registro nº 143687 do Livro GCF-132. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 18 de NOVEMBRO de 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.001418/2024-02.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 32.850.188/0001-53 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGADOS DA AMARGOSA E LOCALIDADES CIRCUVIZI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento das demandas do 72º b i caat.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 100.938,30. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0140/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como palestrante para professores, alunos, familiares e comunidade em geral, do município de Jardim do Mulato-PI, no lançamento do projeto de leitura 2024. CONTRATADO: ISAQUE FOLHA DAMASCENO - ME. CNPJ: 23.521.109/0001-70. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso III, f, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)

Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 - Fontes de Recursos: Recursos Ordinários: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/12/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares. Contratado: ISAQUE FOLHA DAMASCENO - ME: Isaque Folha Damasceno.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.047/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 055/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 02/2022/PMJM/PI. Contrato Inicial nº 085/2022. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202200338-1 - Emenda Parlamentar - Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte: 500; 569. VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 25/03/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LiCITAÇÃO Nº 9/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0140/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso III, f, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0140/2024/PMJM/PI.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como palestrante para professores, alunos, familiares e comunidade em geral, do município de Jardim do Mulato-PI, no lançamento do projeto de leitura 2024. FAVORECIDO: ISAQUE FOLHA DAMASCENO - ME. CNPJ: 23.521.109/0001-70. Prazo de Execução: 20/11/2024. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso III, f, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 09/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: Dotação Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 - Fontes de Recursos: Recursos Ordinários: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500.

Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 18 de novembro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23073.041774/2022-56.

Dispensa. Nº 4177/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: estruturação da sala de leitura da faculdade de dança da ufpa.. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65400.021973/2022-39.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 fica reajustado com base na análise do 4º termo aditivo o 3º reajustamento do saldo contratual atualizado, conforme memória de decisão nº 201/2024 - s4/dom, de 23/09/2024, que equivale a r$ 28.498,39 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.239.031,48. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 19/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Aquisição de material permanente para as escolas da rede municipal de ensino de Dom Expedito Lopes -PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 26/11/2024.

Início do acolhimento: 21/11/2024 às 08:00h até 26/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h.

Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 28.173,00. Fonte de Recurso: Fme, Fundeb. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes - PI, ou TEL: 89-8134-5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 14 de novembro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
aviso DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 008/2024, do tipo menor preço, destinado a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de ponte com calçadas acessíveis, no perímetro urbano, conforme convênio 923165/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001-46, LOTE I com valor de R$ 989.844,45 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); LOTE II com valor de R$ 1.441.325,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) e LOTE III com valor de R$ 2.563.597,67 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos) perfazendo um valor global de R$ 4.994.767,45 (quatro milhões novecentos e noventa e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Epitaciolândia-Ac, 13 de novembro de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23067.064832/2018-12.

Dispensa. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5238320) e plano de trabalho atualizado (5238306), por mais 12 meses, a partir de 01/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 30/11/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.646,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.140612/2024-41.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500591 - SERUM INSTITUTE OF INDIA PRIVATE LIMITED representada pela empresa nacional ZALICA FARMACÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ: 29.536.205/0001-78 Objeto: Contratação de vacina, composição 1: Covid-19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 124.800.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002079/2024-94.

Pregão Nº 90562/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e equipamentos diversos e contratação de empresa especializada para manutenção de ar- condicionado e geradores de energia elétrica para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 111.410,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 19/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/12/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 18 de novembro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e o estudante de Mestrado em Ciências Agrárias João Pedro Ricarte Azevedo, SAIC 20100.24/0139-5 Data assinatura: 14/11/2024; Vigência 18/11/2024 a 31/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante João Pedro Ricarte Azevedo.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Joseph Albert Medeiros Evaristo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/11/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 14/11/2024; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Joseph Albert Medeiros Evaristo - Bolsista FAPERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855413. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA, CNPJ nº 05149141000194. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 996.928,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES, CPF nº ***.604.492-**.
extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT

Objetivo execução do projeto intitulado "REPLANTAR para o Bem Viver da comunidade Tupinambá da Aldeia Tucun de Olivença, Bahia". Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-sócio-ambiental da Bahia - INSTITUTO BIOFÁBRICA. Vigência:19/11/2025(01 ano).Processo: 23746.001914/2024-55 . Ayalla Oliveira Chaves- Administrador
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Laio Felipe Rangel da Costa Alves; SAIC 20100.24/0137-9; Objeto: Projeto Aplicação e processamento de dados espectrais e de imagens para análises não destrutivas em sistema de produção de algodão; Data assinatura: 14/11/2024; Vigência: 18/11/2024 a 31/03/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Laio Felipe Rangel da Costa Alves.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 559/2023.    Processo nº 23345.002325.2023-26. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 07/11/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95146/2024; CONTRATADA:  TODESCATO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; CNPJ: 02.600.256/0001-65; Itens: 35-71-73-113-114 - Valor global: R$14.102,00

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90147/2024; CONTRATADA: MADEIREIRA IPIRANGA LTDA, CNPJ: 16.650.817/0001-45; Itens: 28-29-38-41-42-43-44 ; Valor global: R$ 187.650,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90148/2023; CONTRATADA: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA CNPJ:18.966.588/0001-06; Itens: 08-09-23-47-48-49-64-107-108- ; Valor global: R$ 14.522,35.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90149/2023; CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 28.429.720/0001-96; Itens: 03-04-05-06-10-11-12-30-31-32-33-36-37-45-46-52-53-54-55-58-59-62-63-65-66-67-68-69-70-72-74-75-80-81-82-84-85-90-91-92-93-99-100-101-102-103-104-105-106-109-110-111-112-115-120; Valor global: R$ 742.728,09.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90150/2024; CONTRATADA: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA ; CNPJ: 30.680.484/0001-28; Itens: 24-61- Valor global: R$ 3.360,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90151; CONTRATADA: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49; Itens: 95; Valor global: R$ 9.910,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 90152/2023; CONTRATADA: ASTRALE COMÉRCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 51.045.980/0001-80; Itens: 118-119; Valor global: R$ 146.745,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1043/2024

NUP: 64324.007506/2024-55. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/14/2024 a 12/14/2025. Valor Total do Objeto: USD 30,088.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401407 e 2024NE400034. Washington D.C., 13 de novembro de 2024.RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 14 de novembro de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0005913-48.2024.4. Objeto: Obras de modernização do sistema de climatização do edifício-sede da JFPE - Instalação de Sistema VRV . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
Extrato de Termo de Cooperação nº 98/2024

Processo: 23075.014915/2024-18

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto Abordagens biotecnológicas de suporte ao melhoramento da bananeira (Musa spp.). Vigência do Acordo: 12/11/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 12/11/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Dirceu Leite - EPAGRI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 08038.004519/2024-27.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 025/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções nº 20/2024. Processo 23070.052905/2024-12. Objeto: envidar os esforços necessários para promover a parceria estratégica no âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando desenvolver projetos tecnológicos na fronteira do conhecimento e soluções tecnológicas com aplicações práticas para o setor fitness, bem como, integrar o ambiente de inovação do Parque Tecnológico Samambaia - UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e MOOVZ LTDA. Assinatura: 18/11/2024. Validade: 18/11/2024 a 18/11/2027.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Maria Eduarda de Santana Bezerra, SAIC 20100.24/0138-7 Data assinatura: 14/11/2024; Vigência 18/11/2024 a 30/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o estudante Maria Eduarda de Santana Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270002708202404. Objeto: Contratação de serviço de demolição de um antigo prédio de dois pavimentos localizado à esquina da Rua do Itararé com a Avenida Itaóca em Bonsucesso nº 1740, Complexo do Alemão, com retirada de entulhos conforme condições estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/11/2024) 158157-26433-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 70/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 114/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).