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Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 173/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 123/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE RACOES PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL PROJETO AMOR DE VIRA LATA, COM ENTREGA CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 10 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade de reajuste.

Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 12 de novembro de 2020, por mais 12 meses, tendo termo inicial em 12 de novembro de 2024 e termo final em 12 de novembro de 2025, para dar continuidade no FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e reajuste de 4,7581% no item 01 Gás P13KG passando o valor unitário para R$ 115,29, mantendo o valor unitário do item 02 Gás P45KG de R$ 405,00. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 155.155,55. Data de Assinatura: 12/11/2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
aviso DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 018/2024.

A Prefeitura do Município de Angatuba, através do Sr. Prefeito Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação supramencionada, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por razões de interesse público devidamente justificada no processo licitatório.

Nos termos do artigo 165 inciso I "d" da lei 14.133/21 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos.

Angatuba, 18 de novembro de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 284/2024 - FAPED. Valor: R$1.934,90 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 13/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 22/11/2024 às 11h00min do dia 04/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h05min do dia 04/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 05/12/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 21 de novembro de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE E FRALDA DESCARTÁVEL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 22 de novembro de 2024.

PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. .

PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E COLCHÕES, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

PREGÃO Eletrônico (SRP) Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 22 de novembro de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL IOMAR MEIRELES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 1046646-02/2017, CONVÊNIO Nº 851444/2017 VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br.

Taperoá-BA, 22 de novembro de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23080.016859/2023-98.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/11/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91442/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000890/2024. Objeto: Aquisição de gases industriais (07 itens). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-91442-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 113205-11501-2023NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011163/2024-05.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce - campus fortaleza e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 47.816,70. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PL nº 90/24

Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 18/10/24. Acacia Comercio De Medicamentos LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, Ata n° 102/24, com valor R$ 127.367,05; Ativa Medico Cirurgica Ltda, CNPJ 09.182.725/0001-12, Ata n° 111/24, com valor R$ 57.464,00; Bellpharma Medicamentos, CNPJ 26.089.337/0001-00, Ata n° 92/24, com valor R$ 5.600,00; BH Farma Comercio LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, Ata n° 113/24, com valor R$ 65.378,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Ata n° 114/24, com valor R$ 16.488,00; Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, Ata n° 93/24, com valor R$ 72.450,00; COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 02.537.890/0001-09, Ata n° 94/24, com valor R$ 96.022,00; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitala, CNPJ 12.418.191/0001-95, Ata n° 117/24, com valor R$ 10.400,00; Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40, Ata n° 95/24, com valor R$ 123.904,00; Dimeva Distribuidora E Importadora LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13, Ata n° 106/24, com valor R$ 72.484,00; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 34.771.531/0001-08, Ata n° 105/24, com valor R$ 28.545,00; Distribuidora De Medicamentos Backes LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, Ata n° 109/24, com valor R$ 56.696,00; Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, Ata n° 104/24, com valor R$ 40.988,02; EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.725.813/0001-70, Ata n° 110/24, com valor R$ 25.875,00; Globalmix Distribuidora De Medicamentos E Correlatos Ltda, CNPJ 07.790.854/0001-68, Ata n° 119/24, com valor R$ 550,00; GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64, Ata n° 108/24, com valor R$ 14.270,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, Ata n° 96/24, com valor R$ 90.183,10; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, Ata n° 115/24, com valor R$ 16.000,00; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO L.T.D.A., CNPJ 57.532.343/0001-14, Ata n° 97/24, com valor R$ 21.600,00; Medh Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 18.917.657/0001-83, Ata n° 103/24, com valor R$ 56.614,00; Nova Medicamentos LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, Ata n° 98/24, com valor R$ 14.170,00; SÍRIO PHARMA LTDA, CNPJ 31.495.759/0001-16, Ata n° 107/24, com valor R$ 1.835,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, Ata n° 99/24, com valor R$ 42.005,00; TOP Norte Comercio De Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, Ata n° 100/24, com valor R$ 7.300,00; Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda., CNPJ 26.401.571/0001-21, Ata n° 118/24, com valor R$ 89.450,00; UP Distribuidora Ltda, CNPJ 44.152.616/0001-53, Ata n° 101/24, com valor R$ 5.030,00; VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0001-86, Ata n° 112/24, com valor R$ 81.940,00; Ass.: 18/10/24, Vig.: 18/10/24 a 17/10/25.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CE Nº 003/2024. Proc. Adm. nº: 041/2024. Contrato n° 089/2024. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades de "favela" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: AGRIMAQ POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.257.632/0001-00. Valor: R$ 321.800,00. Fonte de Recurso: 500, 706. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 23370.000598/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,98% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/11/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.805,47. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Abertura da sessão da CP nº 006/24. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, por empreitada por preço global, para Pintura da Escola Municipal Cel. Francisco Moreira da Costa e prédio anexo, com fornecimento de mão de obra.Visita Técnica: Facultativa, com agendamento prévio. Início dos lances: 17/12/24, às 09h30. Inform.: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos

FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90%(noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, na Estrada do Cafundá, nº 725, bl 06/305, Tanque, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.730-541, escritório do procurador da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I - Alteração da sede social da empresa para o endereço da Rua Miranda Valverde, nº 64, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.281-000; II - Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS

Procurador - Diagem Trading Limited Sócia Majoritária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 10/12/2024, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Munícipio de Lagoa do Sítio-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse 940222/2022/MCIDADES/CAIXA. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: cplagoadositio@yahoo.com, como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, Valor Previsto de R$ 1.874.910,38.

Lagoa do Sítio - PI, 21 de novembro de 2024.

ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES

Agente de Contratação - CL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 05 de dezembro de 2024, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços, tendo por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 19 de novembro de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 E Nº 13/2023

(TERMO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta prefeitura e em defesa do interesse público, a continuação das licitações na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, Processo Licitatório nº 079/2023 para o dia 25/11/2024 às 09:00 horas e Tomada de Preços nº 013/2023, Processo Licitatório nº 086/2023, para o dia 25/11/2024 às 10:00 horas onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços).

São Miguel do Tapuio - PI, 19 de novembro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 282/2024 - FAPED. Valor: R$5.353,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônico nº 3/2024

Processo nº 016/2024. CPL. Concorrência Eletrônico nº 003/2024. Obras. Contratação de empresa especializada na construção de 02 salas de aula na Escola Municipal Maria Antônia, localizada na cidade de Frei Miguelinho, nas condições estabelecidas no projeto básico e termo de referência, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, em Frei Miguelinho-PE. Valor máximo aceitável R$ 141.250,82.

Data e local da Sessão de Abertura: 06/12/2024 às 10:00h.

A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login .

O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei20172020@gmail.com , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL;

ADRIANA ALVES ASSUNÇÃO BARBOSA

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000072

Processo Administrativo n. 2024PR000072 - Objeto: Manutencao de Extintores de Incendio.

Empresa: AMC Equipamentos Contra Incendios LTDA - CNPJ: 50.649.602/0001-42. Valor Total: R$ 170.171,40.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1996/2024

Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:Objeto: Registro De Preços Para Prestação De Serviços Especializados Na Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Do Município. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 21 de novembro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico registro de preçoS Nº 619/2024

COMPRASNET Nº. 90619/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ibuprofeno e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.287.270,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico registro de preços Nº 636/2024

COMPRASNET Nº. 90636/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (adaptador PRN e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$212.288,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico registro de preços Nº 620/2024

COMPRASNET Nº. 90620/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (levonorgestrel e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$5.666.125,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/12/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: RP 10470/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período de 21-11-2024 a 20-11-2025. Data da assinatura: 19-11-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN TRE/SC n. 005/2024 (PROAD TRT12 n. 14369/2024). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Objeto: Rateio das despesas de manutenção do Depósito Central do TRE-SC, localizado na Servidão Antônio José Guarezi, 130, Bairro Jardim Eldorado, Palhoça/SC, em face da disponibilização, ao TRT-12, da área de 202 m² do imóvel. Vigencia: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 18-11-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRE/SC: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 25/11/2024, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 09/2024 com a finalidade de credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em ortopedia, para suprir as necessidades da secretaria municipal de pintópolis.

Maiores informações pelo e-mail licitacaopintopolis@yahoo.com ou acesso à integra do edital pelo portal da transparência do Município de Pintópolis.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.012247/2024-41

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica o Sr RICARDO FAGNER DA SILVA por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 16-AAAJ/4° BEC, de 28 de agosto, a contar da data desta publicação a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Batalhão de Engenharia de Construção. As alegações finais devem ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-902.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - CEL

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006973202315. Objeto: Aquisição de Material de carpintaria e marcenaria, para atender as necessidades do GCALC da guarnição.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002406/2024. Objeto: Licitação de Serviços de Cantina, para atender as necessidades do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/11/2024) 160165-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14.

Termo de Adesão n° 413/HFASP/2024.

Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: HOSPITAL VISÃO LASER OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ/MF n° 46.207.296/0001-17. Objeto: Prestação de serviço especializado no diagnóstico e tratamento de todas as doenças oculares. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - DLC/PMC

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 046/2024-SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021 MCIDADES/CAIXA, realizada no dia 19/11/2024 às 09h00min foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame.

Sendo assim, fica designada a reabertura da sessão para ás 10h (horário local) do dia 11/12/2024.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.

Cantá-RR, 21 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521013907202431. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oftalmológicos para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 155011-26443-2024NE800001
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGANHERIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ENCOSTA (1º E 2ª ETAPA) NO RIO JURUÁ, NO MUNICIPAIO DE RODRIGUES ALVES, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 9.497.565,68 (Nove milhões quatrocentos noventa e sete quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 83/2024

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, Modalidade: Concorrência nº 007/2024, Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO TOMÉ CONFORME LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, até às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 09:00 horas no dia 09 de dezembro de 2024, no site www.licitanet.com.br Local de Abertura/realização da sessão pública: www.licitanet.com.br Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marquinho, situada à Rua Sete de Setembro, s/nº, centro, em Marquinho, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente ou através do site: http://www.marquinho.pr.gov.br/portal-licitacoes.php, e no www.licitanet.com.br Dúvidas: Por e-mail: marquinho.licitacao@gmail.com ou pelo Fone: (42) 3050-1102, no horário normal de expediente.

Marquinho/PR, 21 de novembro de 2024.

ELIO BOLZON JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0334/2024, processo 50606.001576/2024-29, Objeto: processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Motorista, com CNH no mínimo na categoria D, para atender à Sede da SREMG, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38 pelo valor de seu lance final em R$1.178.396,40 (um milhão, cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Geoprocessamento Sem Fronteira Ltda; CNPJ nº 28.665.577/0001-31; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Formação de Analista em QGIS, na modalidade online e assíncrona, voltado ao aperfeiçoamento dos agentes de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Proc. nº 06872/2024; Elemento de despesa "Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis", Valor total de R$ 19.990,00; Assinado em 18/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Lucas Figueira da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0017411-05.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 03.251.585/0001-00 - TELES FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade reeducação postural global - RPG, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2034. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-SP

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §2º do art. 102, e §2º do art. 108, ambos do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) responsável pela infração administrativa ou o(a) proprietário(a) ou detentor(a) do bem ou imóvel onde foi praticada a infração, por ser desconhecido(a), da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão/Termo(s) de Embargo abaixo relacionado(s), referente(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite nesta Superintendência:

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE (Município/UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

BENS APREENDIDOS

02001.034680/2024-66

84TMT7UO

São Paulo-SP

Lat.23°31'40.4"S, Long. 46°44'11.1"W

Esqueletos de coral e Fragmentos de fundo marinho com conchas

02001.034682/2024-55

A2UG85U5

São Paulo-SP

Lat.23°31'40.4"S, Long. 46°44'11.1"W

4 unidades de artesanatos com esqueleto de peixes piranha

Considerando que não foi possível a identificação do(a) proprietário(a) no ato da fiscalização, fica o(a) interessado(a) notificado(a) a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente edital.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama, no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido a regularização da área afetada, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido a atualização nos sistemas institucionais, o(a) interessado(a) deve apresentar à autarquia o comprovante da regularização da pendência.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2° Termo Aditivo. Concorrência nº 004/2022. Objeto: prorrogação contratual até 31.12.2024, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 24/05/2024.

4° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação por mais três meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 29/07/2024.

5° Termo Aditivo. Concorrência nº 007/2022. Objeto: prorrogação até 31.12.2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA BARONE ME (CNPJ:47.075.407/0001-41). Assinatura: 29/10/2024.

6° TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 03 MESES, A TEOR DOS ART. 106 E SEGUINTES DA LEI N° 14.133/2021. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI. CONTRATADA: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). ASSINATURA: 16/08/2024.

7° TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ 31.12.2024, A TEOR DOS ART. 106 E SEGUINTES DA LEI N° 14.133/2021. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ-PI. CONTRATADA: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). ASSINATURA: 18/11/2024.

11° Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 325/2024 - Pregão Eletrônico n.º 095/2024, Registro de Preço n° 087/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/11/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/12/2024 às08h30min.

Abertura das Propostas e análises: 09/12/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/12/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br.

Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2576/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.028274/2024-78.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra das edificações que compõem a superintendência regional do incra no estado da paraíba, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, instalações lógicas, de telefonia e circuitos fechados de monitoramento, sistemas de condicionamento e exaustão de ar, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 419.536,74. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21696170, PAe/SEI n. 0002641-67.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o HCV HOSPITAL DE CORREÇAO VISUAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 41.424.113/0001-00, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Tiago Almeida Gonçalves Vida Bessa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21731223, PAe/SEI n. 0002486-64.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e ICL - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASER - LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 08.748.430/0001-06, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, NERCY SOUSA AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 31/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da EMEI Rotermund, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura: 10/12/2024 às 8:30h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 21 de novembro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Claudio Andre dos Passos;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 19/11/2024 a 17/05/2025;

DATA E ASSINATURA: 19/11/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Claudio Andre dos Passos, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA- Diretor Geral
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º aditamento 565/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 434/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 05/09/24, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 1.566.658,53 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 586/24, Processo nº 1358/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.494.340/0001-02,. Objeto: aquisição de cassete de peróxido de hidrogênio STERRAD (insumos químicos), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 292.574,40 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.008605/2024-84.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 42.343.620/0001-73 - E. B. DO CARMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 673.302,08. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041007571202457. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 386. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/11/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ICL - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASER - LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 08/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001489-91.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 21/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.