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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI Nº 04676.2024-5. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024 - Contratada: MC Soluções em Servicos LTDA - CNPJ nº 04.236.031/0001-05. Objeto: alteração da última linha da Planilha demonstrativa do preço, intitulada "VALOR MENSAL", constante do item 4.2 do Contrato nº 15/2024, que passa a ter a seguinte redação: "VALOR MENSAL - oitenta e seis mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos R$ 86.806,88. Fund. Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 004/2024 (90004/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0434/2023. Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, de forma contínua, para o COREN-PE, conforme Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 09/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.

Recife-PE, 20 de junho de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 54/GAP-CO/2023.

Nº Processo: 67278.001006/2023-10.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 345.708,82 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 75% do valor original contratado, previsto no item III, do art. 16, da medida provisória nº 1221, de 21 de maio de 2024. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.890,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000006/2024

MERCADORIAS: arames, pneus, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024 às 08h até o dia 29/07/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 30/07/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo tel.: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663. Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723.

LUCIANO TRINDADE CARBUNCK

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09.
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção em pintura de teto, paredes e portas, troca de lâmpadas e fechaduras, aplicação de lastro de brita no acesso do prédio denominado Casa Rosada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023; Valor Global: R$ 18.031,47. Validade: 19/06/2024 a 19/10/2024. Data da assinatura: 19/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 00058.038595/2023-13.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 189/2020.

Nº Processo: 23820.013311/2019-07.

Pregão. Nº 243/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.656.089/0001-56 - AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de de 17/11/2024 a 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999,98. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 34/2024

Processo n.° 0258/2024

Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 19 de junho de 2024

is carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO de termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo Convênio nº10937229. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - IMES, CNPJ nº 04.670.333/0004-21, OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0012880-73.2018.4.01.8004 Assinado em 13/06/2024, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sra. Marcly Amorim Pizzani - IMES.
EDITAL ELETRÔNICO Nº 4/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 15414.611569/2019-29,

INTIMA AMPARA VEÍCULOS - NEVES & CAVALCANTI CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 10.528.949/0001-12, e, na qualidade de responsáveis solidários, o Sr. Luís Vinícius Neves Quintanilha, CPF nº ***.450.547-**, e o Sr. Leo Andrade Cavalcanti de Lima, CPF nº ***.801.507-**, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem da decisão do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, que, em 30 de janeiro de 2024, julgou SUBSISTENTE o Processo Administrativo Sancionador lavrado contra essa sociedade, por infração ao disposto no parágrafo único do artigo 757 do Código Civil, combinado com o artigo 24 do Decreto-Lei nº 73, de 1966, com a aplicação da pena de multa prevista no artigo 11 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, no valor de R$ 79.312,00, tendo em vista o limite definido no caput do artigo 113 do Decreto-Lei nº 73, de 1966.

Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS dos seus direitos de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do artigo 119 e do inciso IV do artigo 120 da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 59.484‬,00, já deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da multa aplicada, na forma do disposto no art. 4º, §2º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no artigo 4º, §4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias.

As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01342.000465/2020-12.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.758,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23737.023965/2022-23.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 19/06/2024 a 19/06/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 06/2023 em menos 2,311690% (percentual negativo).. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.670,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

Nº do processo SEI

00089.000758/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000610

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

BAGATOLI COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

00.897.750/0001-08

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

04/04/2024

Valor global

R$ R$ 40.633,60 (quarenta mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00235

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: ALDIVAR BAGATOLI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 5

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico no 005/2024 (90005/2024), UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0501/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de videomonitoramento para o COREN-PE (sede e suas subseções), conforme Edital e seus anexos. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15, na data de 11/07/2024 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br.

Recife-PE, 20 de junho de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DO EDITAL N°50, DE 18 DE JUNHO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Engenharia Civil, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 17/07/2024 e término às 17h do dia 30/07/2024, conforme item 2 do Edital 50/2024.

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 50/2024, no período de 17 a 19 de julho de 2024, até as 17h;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 50/2024.

CARLOS JOSE DALLA NORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759045719202315. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (hidroxido de al+mg susp oral fr 100ml e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.013033/2024-22.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME já qualificada como Contratada, através pregão 42/2019, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000934/2018-14.

João Pessoa-PB, 20 de junho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras de remodelação da Praça José Ricardo de Almeida, situada na Rua Dr. Júlio Cosi com a Rua Jandira Batista de Oliveira, Centro, nesta cidade de Fronteira/MG; conforme projeto executivo.

Fronteira/MG, 20 de junho de 2024.

Márcio Antonio Ferreira

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 648/2022.

Nº Processo: 50613.001334/2022-84.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Rerratificação, adequação de quantidades e aumento de valor contratual. O valor estimado do presente contrato (pi + r) passa a ser de r$ 28.460.744,22 em razão do aumento de r$ 3.124.940,13 decorrente da adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. A despesa correrá à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, a serem disponibilizados na ugr 393017 - gestão: 39252 - sr/pb; programa de trabalho nº 267823106163q0020 / 00pb - manutenção rodoviária sobre supervisão da superintendência regional do dnit/paraíba. O presente instrumento está amparado no art. 58, inciso i; art. 60; art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", c/c parágrafos 1º e 2º, todos da lei n. 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 20/06/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.460.744,22. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CE

Processo: 11060003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Reforma do Mercado Público Municipal de Viçosa/RN, conforme emenda especial parlamentar n.º 09032023-032631/2023. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 05/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 20 de junho de 2024.

FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007920/2024-11. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Afro-Americana da África Central (AAUCA). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: de 19/06/2024 a 19/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Paulo Speller.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO, JANTAR E LANCHES SIMPLES PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço.

Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.

Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com

Anadia/AL, 20 de junho de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Proc. Adm. nº 035/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe ii a (domiciliares e comerciais), coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente, para atender as necessidades do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 26/06/2024 ao dia 08/07/2024; Início da Sessão: 08/07/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 20 de junho de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23443.021220/2020-15.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.080,38. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2024, com abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos, conforme Repasse nº 946049/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado junto ao Ministério das Cidades. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 20 de Junho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO 027-8/2023

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de cortinas do tipo rolô, sob demanda, para o enxoval de inauguração das novas Unidades Operacionais do SEST SENAT.

O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 21/06/2024, com término às 10h15 do dia 28/06/2024.

Abertura das propostas 28/06/2024 às 10h30.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.001547/2024-41.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 40.417.695/0001-26 - INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO. Objeto: Contratação de serviços de instituição especializada para organizar e realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 130 (conto e trinta) profissionais para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, no âmbito da secretaria nacional de políticas penais - senappen,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283390

Objeto: Serviços técnicos de manutenção e certificação de cilindros, mascaras de respiração e do compressor de ar respirável. Abertura das propostas em 03/07/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Paulo Cesar Loureiro

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/008, relativa ao Processo nº 2024/000069, de 10/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica; Fornecedor Registrado: CREATECH COMÉRCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; CNPJ: 25.406.063/0001-73; Valor estimado: R$ 1.992.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90024, de 13/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 17/06/2024 e término em 16/06/2025
EXTRATO DO EDITAL N° 51, DE 18 DE JUNHO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DEAC/GR nº 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Arquitetura e Urbanismo, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através do requerimento, das 08h do dia 17/07/2024 e término às 17h do dia 30/07/2024, conforme item 2 do Edital 51/2024, conforme item 2 do Edital 51/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 51/2024, no período de 17 a 19 de julho de 2024, até as 17h;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 51/2024.

CARLOS JOSE DALLA NORA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 241/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 6

Edital: 21/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/ 2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir:

Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/06/2024 (vinte e um de junho de dois mil e vinte e quatro).

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 14/08/2024 (quatorze de agosto de dois de mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 (nove horas) do dia 14/08/2024 (quatorze de agosto de dois de mil e vinte e quatro).

VALOR ESTIMADO: R$ 30.000.000,01 (Trinta milhões de reais e um centavo).

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.

BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável.

PARECER JURÍDICO: Nº 49/2024

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br.

Lagarto - SE, 20 de junho de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 41/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS, RECARGA DE GÁS E KIT DE INSTALAÇÃO. Data da abertura da sessão pública: de 05 julho de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 20 de junho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.039.426,64. Leia-se: Valor Total: R$ 3.043.808,04.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 01100.000013/2024-07.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem para as unidades da AGU no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 014/2023. Processo Administrativo nº 074/2023. Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2022 - Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 publicado no D.O.U. de 27/10/2022, Processo Administrativo nº 19973.110731/2021-26 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo equivalente a 5,64% sobre o valor contratual. Vigência inalterada. O valor total da contratação passa a ser R$ 713.966,00. Data de assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 189/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa KPR MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.541.932/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 86.164,00 (oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e KELIA PEREIRA REIS MONTEIRO (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 90/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.158.373,84 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.022948/2023-91.

Pregão Nº 95200/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 17.764.252/0001-90 - UNICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 150.175,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023

Processo n°: 072/2022

Tomada de Preço n° 009/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº. 08.828.271/0001-41

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução dos serviços do Contrato nº 027/2023/SINFRA/PMC, por mais 90 (noventa) dias.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007711/2023-74.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 35.405.126/0001-20 - N DO N MONTELES. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALCÂNTARA-MA, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL...

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 8.463,98. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso

inexigibilidade de licitação

AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANTONIO MARCOS DOS NASCIMENTO, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024.

Antônio dos santos calhau

Prefeito
aviso

inexigibilidade de licitação

AVSO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARCOS GLEYSON LIMA DE ARAÚJO , vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Abel Figueiredo, 20 de Junho de 2024.

Antônio dos santos calhau

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2019, firmado em 12.11.2019; Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e benefícios do contrato; Atualização da cláusula garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.936.012,96.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001579/2024-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo - Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo NÍvel I para as unidades da AGU no estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 21.234.244,56. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528011558202371. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SISPP N.º 29/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e atendimento aos usuários das soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para operação e gestão da Central de Serviços (Service Desk) da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, contemplando atendimentos presenciais (1º e 2º Nível).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0518/23; Data da Assinatura: 20/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: "Praça da Ciência Campina Grande: espaço didático-científico de popularização da ciência, tecnologia e inovação"; Valor total: até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64192001807202418. Objeto: Serviço de lançamento e instalação de cabo de fibras ópticas e infraestrutura de rede lógica com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024 - ADM

No aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado na página 286, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20 de junho de 2024.

Onde se lê:

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de julho de 2024.

Leia-se:

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 439.411,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 85.617,60. Leia-se: Valor Total: R$ 90.395,06.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

Nº do processo SEI

00089.000758/2024-09

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24007356

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

SUPERAR LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

13.482.516/0001-61

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

04/04/2024

Valor global

R$ 15.237,60 (quinze mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

700

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00236

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO03916

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JOSIANE BAGATOLI
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Organização Abelard de Rezende Dutra Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Organização Abelard de Rezende Dutra Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Entre Rios de Minas/MG (Processo nº 53500.085054/2021-03).

DATA E ASSINATURA: 18 de junho de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ANDERSON JOSÉ DUTRA, Sócio-administrador da Organização Abelard de Rezende Dutra Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001041202404. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Básicos para Oftalmologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155018-26443-2024NE999999