EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº 114059/2023; Objeto: 4º Aditivo de prorrogação, à contratação de pessoa jurídica para locação de veículo tipo caminhão, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 76.271,28 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 13/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912433300/2020; Dispensa art.24 inciso VIII da lei 8666/93; Processo nº 113654/2023; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Data da Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis pela contratada.

9º Termo de Aditivo do Contrato nº 178/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº 108865/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação vigência e reajuste, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da Zona Urbana do Distrito de Ouroana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 270.459,20 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119499/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (03, 81, 103), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 886.870,49 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119487/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 35, 36, 59 e 114), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 639.536,92 (seiscentos e trinta e nove, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119619/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 04, 07, 46 e 58), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial: R$ 838.593,60 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 08/12/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 112737/2023; Justificativa: apostilamento para a inclusão de dotação orçamentárias, para atender a demanda do FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIAS/RIO VERDE - FEMBOM; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 13/12/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.