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AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

262752 - Inipay Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.459.799). Assunto: transferência do controle societário para Klavi Participações Ltda. (CNPJ: 49.595.362) (controlador direto) e Hua Zheng (controlador indireto), com efeitos a partir de 18.9.2024 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 29.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 29.8.2024.

277665 - Galleria Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 51.604.356). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$6.000.000,00 (AGE de 16.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 1º.11.2024.

277993 - QI Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 46.955.383). Assunto: alteração do capital de R$558.000.000,00 para R$858.000.000,00 (Alteração Contratual de 29.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1185 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/000092-6 `` - FAPED em 22/08/2023 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do Presente Termo, consistente de 01 (uma) Antena para radio de nota fiscal de Doação 5623 de 01/10/2024 no valor de 3.810,00 e 01 (uma) mesa med. 1200x700x800 com paneleiro liso e rodinhas de nota fiscal 5622 de 11/10/2024 no valor de 1.800,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4-03 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (uma) Webcam, no valor de R$ 213,78 a nota fiscal 5642, de 18/10/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo SEI JBRJ nº 02011.000641/2022-84 Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação

Objeto: A rescisão unilateral do Acordo de Cooperação N° 30/2022, A PARTIR DE 25/09/2024

Descrição: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 30/2022, ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, A COMPANHIA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE E O INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, A COMPANHIA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO ACRE - CDSA, CNPJ: 16.864.341/0001-45 e INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - IPAM, CNPJ: 00.627.727/0001-01.

Data Da Rescisão: 29/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720223/2024-79.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 07.754.553/0001-89 - ASSOCIACAO DE TIRO DUQUE DE CAXIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de estande de tiro em ambiente fechado ("indoor") ou em ambiente aberto ("outdoor"), para

treinamento de servidores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; e considerando o disposto no processo nº 02070.007519/2023-15, resolve:

Art. 1º Convidar a sociedade a participar da consulta pública relativa ao Edital de Licitação para a concessão de serviços de apoio à visitação na Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA na Ilha de Itamaracá - PE.

Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/TgkhJkSR1r e na Plataforma Participa + Brasil em https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Art. 4º A audiência pública será realizada na Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos na Ilha de Itamaracá no dia 18 de novembro de 2024.

Art. 5º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório. Data da assinatura: 4/11/2024

Mauro Oliveira Pires

Presidente do Instituto Chico Mendes
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 28/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e reagentes para o laboratório da Unidade Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município da Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 22.295,52 (vinte e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 18/11/2024 às 09:00hs.

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo 29/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 29/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente de forma parcelada para o atendimento da Unidade Justino Alves Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Pedra - PE, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 125.058,55 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 18/11/2024 às 10:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 4 de novembro de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 64041.001743/2024-89.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativo. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.998,45. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001177/2022-18. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato 05/2022 na data de 08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data supracitada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº 59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, do Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 09 de novembro de 2026. Data e assinatura: 04/11/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal, SIAPE: 11115
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Simão Carlos Ilibio . OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 02/11/2024, o contrato de Professor Substituto nº 14/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Simão Carlos Ilibio, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. Leandro Lumbieri
edital

CONCURSO DE OBRAS AUDIOVISUAIS "PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER N. 2/2024"

Divulgação do resultado definitivo das obras audiovisuais brasileiras destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pela emissora de TV institucional da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, bem como na instância de atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher.

OBRAS SELECIONADAS POR REGIÃO GEOGRÁFICA BRASILEIRA

REGIÃO

CENTRO-OESTE

NORDESTE

NORTE

SUDESTE

SUL

OBRA SELECIONADA

A bicicleta

Céu

A pior dor que há

Firmina

Era uma vez uma princesa

DIREÇÃO

Milena Ribeiro

Valtyennya Campos Pires

Ana Clara Miranda Lucena

Izah Neiva

Lisiane Cohen

CIDADE

Goiânia/GO

Serra Redonda/PB

Palmas/TO

Guarulhos/SP

Porto Alegre/RS

DANIELA GUERSON ANDRÉ

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 20095/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 3 - Fóruns do Pólo 3, local: Fórum Eleitoral de Clevelândia - Rua Major Diogo Ribeiro, 375.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 85.103,59. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-289/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR RS-403 (RIO PARDO), SNV 471BRS0070, segmento do km 170+754m ao km 170+821m, lado direito, numa extensão total de 67 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 170+866m ao km 171+031m, lado esquerdo, numa extensão total de 165 metros por 1,5 metros de largura; segmento do 171+031m ao km 171+690m, lado esquerdo, numa extensão total de 659 metros por 0,5 metros de largura; segmento do km 171+690m ao km 171+880m , lado esquerdo, numa extensão total de 118 metros por 1,5 metros de largura; segmento do km 171+853m ao km 172+017m, lado direito, numa extensão total de 164 metros por 1,5 metros de largura, travessia no km 170+821m ao km 170+866m, com extensão de 45 metros (sendo 28m sobre faixa de rolamento e 17m em área lateral), por 1,5 metros de largura; travessia no km 171+880m ao km 171+853m, com extensão de 45 metros (sendo 28m sobre faixa de rolamento e 17m em área lateral), por 1,5 metros de largura perfazendo uma área total de 1235,5 m2 (mil duzentos e trinta e cinco metros quadrados e meio), no município de Rio Pardo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/10/2024, através do documento SEI nº 19348485. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002584/2024-23. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002140/2022-07. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato 07/2022 na data de 08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data supracitada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 89/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para apoio técnico às atividades de fiscalização de concessões rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul, de competência da Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG.. Abertura dia 25/11/2024, às 09h. Processo 24/0400-0000389-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 4 de novembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 956/2024

Objeto(s): 0515.0499.000003 CARRETA PRAIA - TRANSPORTE DE MOTO AQUÁTICA NA FAIXA DE AREIA LITORÂNEA R$ 19646,0000 un. Processo: 24/1300-0003779-5, Edital: 0319/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TECMIN - COMÉRCIO E TRANSPORTES, EXPORTACOES E IMPORTACOES LTDA, com CNPJ 00.070.349/0001-08. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 88/2024

Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 26/01/2025.

Processo n° 23/1300-0006577-7 - PE 0916/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: TAURUS ARMAS S.A., com CNPJ: 92.781.335/0001-02. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Agente de Contratação torna público a seguinte licitação:

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação melhorias de vias vicinais situado no trecho Tapera â Ponte de Zinco, Trajano de Moraes RJ, através do Município de Trajano de Moraes RJ, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário. DATA: 13/12/2024. HORA: 10H00MIN. N° da Licitação: 01/2024.

Informações: pelo email - licitatrajano@gmail.com.

Cópia do edital: www.trajanodemoraes.rj.gov.br, Portal da Transparência, ou http://www.comprasnet.gov.br.

Trajano de Moraes, 4 de novembro de 2024

CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024

EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO).

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2556/2024.

O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 05/11/2024 ao dia 08/11/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas e refrigerantes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes.

O e-mail de contato para fins de recebido das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.

A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Trajano de Moraes-RJ, 4 de novembro de 2024.

Gabriela Chagas Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 dia 21/11/24, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VIII - ESCADA METÁLICA DE EMERGÊNCIA, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIASESPECIAL DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO DO 09032023-031701/2023 DO DEPUTADO FEDERAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h.

Putinga, 4 novembro de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

Processo nº 23067.046364/2024-42

Processo: 23067.046364/2024-42  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de História/CH  Partes: Universidade Federal do Ceará e Jana Rafaella Maia Machado  Vigência: 31.10.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos, valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado  Carga Horária: 40h semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jana Rafaella Maia Machado (contratado(a)). Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃOPE Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. data/horário: 18 de novembro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024 - 2ª Convocação OBJETO: Aquisição de Eletro - Eletrônicos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, data/horário: 18 de novembro de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 5 de novembro de 2024.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aplicação de Penalidade- 08640000330202457

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000331202400

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital.

Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.004377/2022-14. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, o contrato 17/2022 na data de 08/11/2024. A contratada deverá prestar o serviço até a data supracitada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23264.001670/2023-42.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/11/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.162,64. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 3362/24

OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes culturais conforme Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11525/23, Decreto 11453/23 e Lei 14903/24, projetos artísticos e culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/twsQs8u4PDH8bBYU7. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail: culturadescalvado@gmail.com ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de kits de citologia oncótica em base líquida, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de novembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 3363/24

OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes culturais conforme Lei 14.399/24 e Decreto 11453/23 e DFD 614/24, para projetos artísticos e culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/aDJTawU4GzrVW1NJ9. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail: culturadescalvado@gmail.com ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de novembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941700. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, CNPJ nº 37465002000166. Aplicação retroativa das diretrizes da Portaria Conjunto MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Valor Total: R$ 17.114.154,94, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026. Data de Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO GORGEN, CPF nº ***.473.759-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (PMI) 90007/2024 (COMPRAS NET)

A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 25/11/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

Itatiaia/RJ, 4 de novembro de 2024

CARLOS JOSE DA SILVA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658469/2009, celebrado com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - SP.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658469/2009, por mais 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de recursos a cargo do concedente.

O prazo de vigência começará em 22/10/2024 e expirará em 22/10/2025.

Data e Assinatura: 18/10/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658468/2009, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - RN.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658468/2009, por mais 60 (sessenta) dias, considerando a necessidade de prazo para análise jurídica por parte desta autarquia, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, solicitado pelo convenente por meio do Ofício n° 2953/2024/SEEC (SEI 4396366).

O prazo de vigência começará em 02/11/2024 e expirará em 31/12/2024.

Data e Assinatura: 01/11/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
Tabela 2

Critérios de julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação máxima por item

A) Conhecimento dos problemas e realidades terras indígenas Yanomami Yekwana e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto (Inclusão de público com as dimensões de diversidade territorial, étnico-racial e geracional qualifica a proposta)

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

B) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0). OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16,

§2º, incisos II e III, do Decreto nº 8.726, de 2016

2,0

C) Qualificação da Equipe Institucional

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

D) Adequação da proposta aos objetivos da política de economia solidária, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria. (Inclusão dos conteúdos básicos sobre economia solidária; resíduos sólidos; trabalho e emprego, desenvolvimento social econômica de catadores, sustentabilidade ambiental e conhecimento do mercado, da Cadeia da Reciclagem e da Logística Reversa, terá caráter qualitativo

Grau pleno de adequação (2,0)

Grau satisfatório de adequação (1,0)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de adequação

2,0

(0,0). OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016.

E) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante.

Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0).

Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional (1,0).

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico- operacional (0,0).

2,0

(Ter articulação e experiência de formação comprovada em âmbito regional e ou nacional, publicação sobre a temática de catadores, do cooperativismo no mundo do trabalho, da economia solidária e conhecimento do mercado e da cadeia da reciclagem e da logística reversa, qualifica a proposta.

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e operacional da OSC (art. 33, caput, inciso V, alínea "c", da Lei nº 13.019, de 2014).

Pontuação Máxima Global:

10,0
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001853/2024-09. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa TR Tecnologia e Comércio LTDA, CNPJ 28.880.531/0002-16, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 40 - R$ 23.250,00.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 27/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto elétrico EMEI Rotermund, conforme memorial descritivo e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/11/2024 às 8:30h.

Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 4 de novembro de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2024.

Objeto: aquisição de medicamentos e produtos de nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.

A sessão pública ocorrerá no dia 21/11/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 4 de novembro de2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-300/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR473(B)/RS-630 (SÃO GABRIEL), SNV 290BRS0290, segmento do km 459+170m ao km 459+320m, lado esquerdo, numa extensão total de 150 metros por 1,5 metros de largura, e travessia no km 459+170m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura; travessia no km 459+320m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura perfazendo uma área total de 435 m2 (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), no município de Rosário do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 24/10/2024, através do documento SEI nº 19332939. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.007968/2018-94. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo: 23108.073106/2024-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Bia+ Soluções Administrativas Ltda - B+ Soluções. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e Fabiane Borges dos Santos Luchtenberg Redez, Sócia Administradora da Bia+ Soluções Administrativas Ltda.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. . Leia-se: Vigência: 04/11/2024 a 10/11/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Secretario de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo nº 15.756/2024 - Registro de Preços para aquisição estimada de Produtos do Gênero Alimentício (hortifrúti), para atendimentos das necessidades do Posto do Corpo de Bombeiros de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 21/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 21/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

FRANCISCO RENATO O. VIEIRA

Secretário

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - Processo nº 17.555/2024 - Registro de Preço para aquisição estimada, com instalação, de Toner para Impressoras, para atender as necessidades administrativas da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 25/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 25/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

ANDERSON S. BORGES

Secretário
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-298/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR AV VENÂNCIO AIRES (SÃO MARCOS), SNV 116BRS3080, travessia no km 125+000m, com extensão de 30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 20m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 45,00 m2 (quarenta e cinco metros quadrados), no município de São Marcos/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/10/2024, através do documento SEI nº 19329553. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001933/2018-41. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

35º Rodrigo Moraes Bastos

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM (vagas reservadas para PPP):

3º Wendel Paulo Rodrigues

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

17º Rafael Braga Silva

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

36º Yuri Passos Silva

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR:

18º João Henrique Rocha Gomes

3. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 5 de novembro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024 - UASG 989677

Abertura: 18/11/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para adequação do Espaço Cultural do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br, e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 4 de novembro de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira