gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Contrato SAIC nº 23500.23/0077-8, Processo SEI nº 21154.001653/2024-16; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a empresa F Rocha & CIA LTDA, CNPJ 73.882.136/0002-27; Objeto: Reajuste dos preços do contrato original, a partir de 07/10/2024; O preço mensal estimado do Contrato é de R$ 1.031,98 (um mil trinta e um reais e noventa e oito centavos); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 218/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910756/2024-62.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do centro de ciências exatas e tecnológicas - cce, atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857626. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ABRE CAMPO, CNPJ nº 18837278000183. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 473.603,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.328.376-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024. Extrato de Contrato Nº 030/2024.01 / 202411050002. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 030/2024, OBJETO: Construção de um posto de saúde pelo Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - ME, CNPJ: 48.684.766/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 1.733.548,79 (Um milhão, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Vinicius Wagner Cavalcante Costa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024. Extrato de Contrato Nº 029/2024.01 / 202411050001. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 029/2024, OBJETO: Construção de Campinhos de Futebol Society, na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.664.373,60 (Um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de Novembro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.20/2024

Aviso de Chamamento Público Nº 003.20/2024 - O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural da música no Município de Itapipoca. Serão apoiadas manifestações artístico-culturais na área da música que compreendam os seguintes tipos de ações: criação de obras musicais, apresentação de shows e lançamento de músicas. As inscrições ocorrerão no período de 06 de Novembro a 17 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br.

O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 5 de Novembro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 402/2024 DNOCS/CEST/MG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE QUILOMBOLA DE GAIM - CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ 01.152.342/0001-90 Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80EPCJ67488- Nº MOTOR 6297958- SÉRIE T548C413231, BM 23045427 CONFORME NOTA FISCAL 427195 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00;UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1197, BM 23045771 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/11/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Izabel Brito Correa, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000306/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

22º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Contratante: a União, pela PRT- 5ª Região/BA. Contratada: AVI Consultoria e Serviços de Segurança Ltda, CNPJ 07.738.828/0001-90. Processo: 20.02.0500.0003748/2018-71. Objeto: Acréscimo de postos temporarios em virtude das eleições 2024 e serviços extraordinários. Acréscimo ao Valor Global: R$ 4.452,20. Novo Valor Global: R$ 9.021.211,20. Assinam: pela Contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe da PRT- 5ª Região, e pela Contratada, seu Sócio Gerente, João Ricardo de Oliveira, em 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917824. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do convênio até 30/06/2025. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 375.965,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 191/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915779/2024-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 25.945.403/0001-34 - CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO. Objeto: Fortalecer as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 764/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026951/2022-31.

Inexigibilidade Nº 90563/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.226.506/0001-96 - EDITORA ZAHAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 333.636,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000199202430. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS NÃO INJETÁVEIS, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305017996202449. Objeto: Registrar preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras de engenharia para construção de Biblioteca, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários para a execução do mesmo, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003489/2023-84.

Inexigibilidade Nº 90567/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.993.946/0001-50 - KROLL, TUDREY & YACUBIAN LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 156.043,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024

Objeto:. Contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico para o cadastro único no munícipio de Sarutaiá, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de abertura da sessão: dia 17 de Julho de 2024, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Município de Sarutaia, 10 de Julho de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO BILATERAL Nº 1/2024

Nº Processo: 63009.000666/2024-83. Objeto: Acordo de Coopera¢ao Bilateral entre o Serviço Hidrográfico do Reino Unido (UKHO) e a Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) - Marinha do Brasil, visando formalizar os termos para o intercâmbio de produtos, dados, material e serviços, e para partilha de conhecimentos no campo da hidrografia e disciplinas relacionadas.

Fundamento Legal: art. 26, incisos I, XX e § 1º do Decreto nº 5.417, de 2005. Justificativa: considerando que a finalidade do Acordo Bilateral é encorajar a cooperação entre o (UKHO). e a DHN, para o intercâmbio de produtos, dados, material e serviços, e para partilha de conhecimento no campo da hidrografia e das disciplinas relacionadas.

Data de assinatura: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232024

Processo nº 2224/2024. Objeto: Contratação de Sistema de Atendimento Digital Multicanal com atendimento humano e automatizado com inteligência artificial e Implantação de Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedores de mensagens oficial, conforme as especificações técnicas do Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 06/11/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 22/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 928/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003843/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90190/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.190.813/0001-01 - VIDA MELHOR EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 384.387,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 19/11/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de produtos de alimentação, materiais de consumo, de copa cozinha, materiais de limpeza e de higienização, e de higiene pessoal, para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais de breu branco-Pa. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Breu Branco-PA, 5 de novembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PE Nº 25/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 7/11/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/11/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, substituição e manutenção das 4 (quatro) torres e suportes de sustentação das prumadas de água do sistema de ar-condicionado do edifício Sede da JFCE, conforme as especificações e fornecimento de materiais nas quantidades estimadas dos materiais da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DATA DE ABERTURA: 22/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 5 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de itens de material necessário à confecção de complementação, do 4º ao 7º andar do edifício-sede da JFCE, de rede de dutos para condução de ar ambiente.

DATA DE ABERTURA: 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 4 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 863126. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.990.264,83, Valor de Contrapartida: R$ 990.264,83, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CELSO COTA NETO, CPF nº ***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23069.170838/2023-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 13/10/2024 e terminando em 13/03/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03 (três) meses, iniciando em 13/10/2024 e terminando em 13/01/2025, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92442/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002442/2024-30; Objeto: Aquisição de móveis, estofados e tapetes para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 05/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 08/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000055/2023-76 - Extrato de segundo termo aditivo ao Contrato Administrativo Conab/RN nº 09/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 09.493.391/0001-06. OBJETO: repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamentação LEGAL: CCT 2023/2024 e Lei 12.506/2011. VIGÊNCIA: Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Nota Empenho: 2024NE000649. Valor estimado: R$ 966.985,12. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - pela contratada: Cláudio Roberto Pereira - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.011080/2024. Objeto: Eventual aquisição de material hospitalar atenderá às necessidades da Posto Médico de Guarnição de Cascavel - 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada conforme quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 23205.017772/2021-12.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.727.353/0001-41 - CENTRO AUTOMOTIVO TOTALCAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.052,82. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA, CNPJ nº 18243279000108. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO, CPF nº ***.286.026-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-31, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.009724/2024-47.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTECAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motoristas de veículos executivos e de motorista de veículo leve para transporte de bens patrimoniais (transporte de carga), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas conforme termo de referência (SEI! nº 5208281).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 1.116.763,49. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 2346/2020.

Nº Processo: 23311.000104/2020-68.

Pregão. Nº 1346/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 4 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2024 a 02/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.299,58. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 50.366.886/0001- 60, participante como licitante do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, Processo SEI nº 23282.013515/2024-31, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado, conforme subitem 6.20.5 e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1043874) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1046253), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013515/2024-31 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Legislação aplicada: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/21 OBJETO: Chamada Pública nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Edital e Termo de Referência, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Tipo menor preço por item.

Data: 26/11/2024, às 08:00h. Local: Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-3299, 2561-1247 ou 2561-1237, de 08:00 às 16:00 horas.

OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.

ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx, a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um) ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL. Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 849/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000888/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90376/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.616.124/0001-21 - NEWTEC EDITORES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 307.274,42. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 126/2024 - P.E. 52/2024. Obj.: Contratação de serviços de serralheria para fabricação e instalação de portão no setor operacional da prefeitura de Bocaiúva, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e os equipamentos e/ou maquinários necessários objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de transporte trânsito e iluminação pública. Sessão dia 25/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 134/2024 - P.E. 55/2024.

Obj.: Aquisição de concertina, motor de portão e serviço de mão de obra de instalação para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte trânsito e iluminação pública. Sessão dia 26/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 139/2024 - P.E. 57/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de serviços de inspeção veicular, aquisição de placas, discos e bobinas de tacógrafos para atender a secretaria municipal de educação. Sessão dia 26/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 127/2024 - CO. 09/2024. Obj.: Contratação de empresa para execução de obras do projeto do lavador de veículos da secretaria de transportes. Sessão dia 16/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 6 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 123/2024 - Dispensa. 29/2024.

Obj.: Contratação de serviço para manutenção corretiva de aparelho analisador Bioquímico Sinnowa. Sessão dia 14/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 129/2024 - P.E. 53/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de produtos de lavagem automotiva para higienização dos veículos pertencentes a frota do município de Bocaiúva. Sessão dia 25/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 128/2024 - CREDENCIAMENTO. 32/2024. Obj.: Credenciamento consultas nas especialidades de: pediatria, médico regulador /autorizador e medica do trabalho (validação de atestado), para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva. Recebimento de documentos do dia 01/11/24 até o dia 31/10/25. P.L. 131/2024 - CREDENCIAMENTO. 33/2024. Obj.: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviço de pedreiro de acabamento (porcelanato e cerâmica) nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg. Recebimento de documentos do dia 01/11/24 até o dia 31/10/25. P.L. 137/2024 - CREDENCIAMENTO. 35/2024. Obj.: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviço de mão de obra de mecânica para atender as demandas da secretaria de transportes, trânsito e iluminação pública. Recebimento de documentos do dia 01/11/24 até o dia 31/10/25. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 5 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305032094202410. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 56.008,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010902/2023-67.

Inexigibilidade Nº 90305/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.243.375/0001-15 - VITRINE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 343.688,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527003855202434. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e insumos para impressão. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082024278202491. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica de Bovinos de Garanhuns da UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 931/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003847/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90189/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 31.010.097/0001-47 - WAGNER S GOMES JUNIOR. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 365.407,25. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855637. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ nº 01612499000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 180.568,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REGINA ANTONIA DE SOUZA FREITAS, CPF nº ***.434.986-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2024

REPUBLICAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Pedra. Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 22/11/2024 às 09 00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102-0709.

Pedra, 5 de novembro de 2024

Rosiney da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003850/2023-72.

Inexigibilidade Nº 90188/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 73.937.682/0001-37 - ZAPT EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 199.276,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 11346/2023.

Nº Processo: 23311.000747/2023-54.

Pregão. Nº 8346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto: 1º aditamento de prazo contrato 11.346/2023 - futura representacoes & negocios ltda -jardinagem - pregão 08.346/2023 -vigência pretendida de 27/11/2024 a 26/11/2025 - processo original 23311.000747.2023-54. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.007117/2024-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e o Gutemberg Stolze Pereira LTDA, CNPJ nº 21.491.302/0001-80. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Gutemberg Stolze Pereira, Proprietário.
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. VENCEDOR: AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 27.759,33 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0088

Esta publicação TORNA SEM EFEITO a publicação da matéria com o título "Resultado de Dispensa Eletrônica nº 09/2024", publicada no dia 05/11/2024, pág. 224, Seção 3, do Diário Oficial da União nº 214.

Jerônimo Monteiro, 5 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original. Valor Total: R$ -57.250,00, Valor de Contrapartida: R$ -8.986,00, Vigência: 01/07/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

CONTROL MED CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

46204.000738/2019-08

402,53

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA

46204.012957/2017-60

9.604,18

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA

46204.012955/2017-71

1.608,92

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA

46204.012956/2017-15

5.094,91

IMPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

46778.001745/2018-33

2.737,22

IMPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

46778.001744/2018-99

8.853,52

IMPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

46778.001749/2018-11

3.381,28

IMPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

46778.001746/2018-88

2.737,22

IMPACT ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

46778.001748/2018-77

3.381,28

Em 5 de novembro de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NOTIFICA o Sr. Pedro Rennan Catanhede Vieira dos Santos, CPF nº xxx.291.021-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo Ofício SEI nº 68569/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do processo nº 19955.200952/2024-56. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Francisco Macena da Silva

Secretário-Executivo SE/MTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 65362009081202344.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 03.763.314/0001-34 - CENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA - CINTIMED LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 15/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922703. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS, CNPJ nº 18025965000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EVERTON DE ASSIS FERREIRA, CPF nº ***.815.946-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305035560202419. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CÉSAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 26.560,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/SUPEL/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1297/SEMED/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 210/2024/PGE-SEDUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 06/11/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min do dia 25/11/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 25/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 198.625,98 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).

Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no PNCP e na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 5 de novembro de 2024.

LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23347.004832/2021-12.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).