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EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO Processo : 23079.247237/2024-20 Especie : Convênio Específico: 45/2024 Título : : "Desenvolvimento do Programa de Incubação de Empresas da Coppe/UFRJ" Objeto : tem como objetivo geral aprimorar a capacidade de gerar startups, spin-offs, deeptechs e demais empresas de base tecnológica, por meio de métodos de criação de startups, apoio a atividades empresariais e desenvolvimento de dinâmicas de acesso a mercado e a investidores para empresas pré-incubadas, incubadas e graduadas na Incubadora de Empresas da Coppe/UFRJ

Valor : R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil duzentos e cinquenta reais).

Vigência : 04/12/2024 até 31/12/2027 Data de Assinatura : 04/12/2024

Assinaram o Convênio : pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000176/2024-52.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.259.636/0001-67 - 14.259.636 ANTONIO AGAMENON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de reprografia para atender às necessidades do ifpi - campus pio ix, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 952944, Nº Processo: 23102004442202387, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Desenvolver pesquisa específica sobre o Acervo Nosso Sagrado, em parte tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1938 (processo de tombamento 035-T-38), que se encontra sob a guarda do Museu da República, visando à elaboração de dossiê técnico que forneça subsídios ao Iphan para instrução do processo de rerratificação do bem (processo SEI 01500.900458/2017-49), bem como ações de preservação, pesquisa, documentação, comunicação, divulgação e valorização, em articulação com o Grupo de Gestão Compartilhada do Acervo Nosso Sagrado instituído no Museu da República., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000672, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 226058, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO CPF nº ***.746.977-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075024703202431. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia com fins de restaurar, ampliar e adequar o Edifício Carlos Cavalcanti e seu entorno, no Setor de Ciências Agrárias, localizado no Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 790937. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para

15/12/2025. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 48086.002357/2024-31.

Pregão. Nº 250/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.881,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102002941202411. Objeto: Contratação de serviços especializados de Diagramação de Textos, para atender, às necessidades de publicação de 320 artigos em fluxo contínuo de 2024, sendo 160 artigos em Português e 160 em Inglês, no formato PDF/A, para publicação online da Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online - RPCFO dos Programas de Pós-Graduação em Enfermagem Mestrado e Doutorado da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da UNIRIO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 - Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LEIRAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 154034-15255-2024NE801278
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 20857.000039/2022-93.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aditivo nº 001/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 38/2023 Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.888,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Dispensa eletrônica nº 90003/2024, Processo nº 23286.003465/2024-44. Objeto:Registro de Preços para provável contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de instalação de 27 equipamentos de ar condicionado, de 7.000 a 60.000 btus, interno e externo, para todos os tipos de aparelhos, incluindo a desinstalação dos antigos e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Barreiras. Valor Global da Ata: R$ 28.990,00 .Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Dispensa eletrônica.

Barreiras,9 de Dezembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018612202422. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - FRACASSADOS E DESERTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0767/2024-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de pintura, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/12/2024 até às 13h00min do dia 23/12/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, email licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 63/2024

DISP. ELETR. 63/24 - A PMOC, torna público que se acha aberta, a Dispensa Eletrônica - OBJ.: Contrat. de empresa no ramo de venda de equipam. de som, iluminação, projeção e ar-condicionado p/ a sala de cinema do Centro Cultural "Maria Conceição de Arruda Villaça" do mun. de Osv. Cruz, em atendim. à Secr. Mun. de Cultura, Esportes e Turismo. Data Publicação/Envio das Propostas: das 09:00h do dia 11/12/24 às 08:00h do dia 16/12/24 (horário de Brasília). A data de realização: 16/12/24 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Aviso na íntegra encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu licitações.

Osvaldo Cruz - SP, 9 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

AVISOs

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL

PE 59/24 - OBJ.: Reg. preços p/ aquisição futura e parcelada de mat. de produtos de higiene e limpeza, p/ a demanda de diversas Secretarias do município. NOVA DATA: 27/12/24, às 09 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitações.

Osvaldo Cruz - SP, 9 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2025. DATA: 07/01/25, às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licitações. Osv. Cruz, 09/12/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz - SP, 9 de dezembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 694/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, LUKANA AGRO-INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 09.283.933/0001-08 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº MG-22029-01039-8/2024, referente ao processo nº 21028.012217/2023-29, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.

Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.019904/2024-71. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Biodis Industrial Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/12/2024. Vigência: de 07/12/2024 a 07/12/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Ronaldo Albuquerque Fernandes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: P.A. n.º 0000772-76.2014.4.04.8001 - Termo de Acordo de Cooperação nº 29/2024, firmado entre a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul CNPJ 05.442.380/0001-38 e a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC (CNPJ 95.438.412/0001-14). Objeto: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e na Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Vigência: 60 (sessenta) anos, a contar da assinatura. Assinatura: 28-11-2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº. 04/2024, firmado em 09/12/2024, com a BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (CNPJ: 33.136.888/0001-43); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) aposentados(as) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei 8.112/1990. A concessão da consignação facultativa objeto deste termo corresponde às modalidades previstas nos incisos VIII, IX e XI do art. 4º da Portaria Presidência TRE/DF nº 175/2024, quais sejam: a prestação referente a saque efetuado por meio de cartão de crédito ou cartão consignado de benefício, a amortização de empréstimo pessoal, inclusive para financiamento de veículos automotores, concedido pela COMPROMISSÁRIA; Processo SEI : nº 0005443-14.2019.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE/DF, e Sr. DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, representante do BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 348/2022.

Nº Processo: 23537.012020/2021-11.

Pregão. Nº 99/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 11/11/2024 e encerramento em 10/05/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.056,79. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.042453/2024-69.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 56.958.546/0001-04 - 56.958.546 GUILHERME TIAGO OLIVEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brinquedos e mobiliários diversos para apoio ao desenvolvimento integral da criança, assistência pré-escolar, assim como, possibilitar o aleitamento materno - adequados à prestação de serviços em Berçário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 5.451,10. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1279632/2024 PROCESSO N.º 23115.038841/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. CNPJ nr 12.442.461/0001-01. Especie 3 do Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/2021-009/03 nr do processo 63028.004113/2021-69; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a renovacao do valor do Termo Aditivo, nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nr 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (DO PRECO), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 10/12/2024 a 09/12/2025; Valor global: R$ 26.068,20; Data de assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 50500.109417/2021-15.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar qualitativamente o objeto contratado para a inclusão de dois itens referentes à prestação dos serviços, conforme cláusula segunda deste termo aditivo. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.076,56. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23288.000182/2021-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 80.220,93 (oitenta mil , duzentos e vinte reais e noventa e três centavos) ao contrato nº 02/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a r.p.l. Engenharia e serviços ltda, cnpj: 01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct-2024 sob o nº se000067/2024-mte. Valor total atualizado do contrato: r$ 655.820,76. Data de assinatura: 02/12/2024.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.820,76. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 150/2023 - Processo 044/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Período da prorrogação de 142 dias o presente contrato a partir de 09/08/2024. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Processo 088/2024 - Pregão Presencial 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, mobiliários. Data de Abertura e julgamento: dia 20/12/2024. Edital: www.riachinho.mg.gov.br.

Riachinho-MG, 9 de dezembro de 2024.

SUELY APARECIDA NUNES SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversas organizações militares da Marinha do Brasil (MB), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 2.787.190,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversas organizações militares da Marinha do Brasil (MB), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 3.023.775,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios do Comando do 1º Distrito Naval e do Comando do 5º Distrito Naval, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 2.351.825,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: : DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios de pesquisa do setor de hidrografia da Marinha do Brasil (MB), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.343.900,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

UASG 749000. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.027.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917980. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2024, passando seu vencimento para 04/11/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº ***.045.633-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0012918-86.2024.6. Objeto: Fornecimento de arranjos florais naturais variados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Contratação de empresa para execução de calçada na frente da Escola EMEF Leonel de Moura Brizola e do Ginásio Municipal, em regime de empreitada global, conforme projeto técnico de engenharia e memorial descritivo e Contrato de repasse OGU nº 940093/2022, Operação 1084588-37. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h01, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: fone (54) 3338.1242 e site www.victorgraeff.rs.gov.br.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001991/2021-16. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.229.00-2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (execução de 133.462,73m2) e Japoatã (execução de 10.380,43m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 04/12/2024.

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002012/2021-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.252.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m². Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 09/12/2024. Assina:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002007/2021-34. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0245.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VERSA Engenharia e Serviços Eireli, CNPJ nº 29.457.662/0001-77. OBJETO: Prorrogar o prazo por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06/12/2024, passando seu vencimento para 04/02/2025, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Marcos Vinicius Lima Silva/Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2029. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos permanentes em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura 23/12/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 9 de dezembro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.008235/2024-59.

Pregão Nº 164/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 01(um) sensor de nível a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Alteração na data final de execução do Termo de Fomento em de 19 de dezembro de 2024 para 28 de fevereiro de 2025, por extensão a data limite da prestação de contas de 19 de março de 2025 para 29 de. Valor Total: R$ 308.566,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº ***.102.207-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Muritiba/BA, através da Autoridade Competente, faz saber a REVOGAÇÃO do Processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 263/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Tipo Menor Preço. Disposição Legal: Lei 14.133/21. Informações no e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Em 9 de dezembro de 2024.

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024-PML

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra; Pavimentação Rural em TST, 28.800,00 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base, revestimento. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital

ABERTURA: 30 de dezembro de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações.

VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.227.771.71 (dois milhões duzentos e vinte sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.

Loanda-PR, 9 de dezembro de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Em cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF e na Lei Complementar 97/1999. Acordo de Cooperação n°24-CCOMGEX-01-00. Partes: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, representada pelo Coordenador-Geral de Programação e Logística substituto, Sr ROMMEL DE FREITAS ALIAS CAMPOS e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, representado pelo seu Comandante, Sr. General de Brigada PAULO SÉRGIO REIS FILHO. Objeto: implementar o uso compartilhado da infraestrutura de rede do Sistema de Radiocomunicação Troncalizado (SRDT) do Exército Brasileiro (EB) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em preparação para continuidade prevista de sua instalação em todo o território nacional no contexto do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC), em atendimento aos interesses comuns dos dois órgãos, englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais, atividades de capacitação de recursos humanos, apoio logístico, na manutenção de equipamentos rádio e em uso de instalações, e apoio operacional do EB em atividades da RFB, podendo valer-se de compartilhamento de repetidoras com sítio móvel. Terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura, indo de 14 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Autorização de Fornecimento (AF) Nº 11392001, Dispensa de Licitação (Emergencial) N° 90064/2024, PROCESSO SEI N° 21153.002464/2024-62. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Dewar(L), para abastecimento do equipamento RMN, instalado no Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais - LMQPN. Valor global R$ 51.540,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais). Data de assinatura: 27/11/2024. Vigência: até 60 (sessenta) dias. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior, respectivamente Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria Tropical; Ruan Benjamim da Silva, Representante Legal da Contratada White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço (AS) Nº 11392470, Dispensa de Licitação (Emergencial) N° 90065/2024, PROCESSO SEI N° 21153.002465/2024-15. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Objeto: Serviço de assessoria técnica/ transferência de Hélio Líquido. Valor global R$ 5.398,87 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais, oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 27/11/2024. Vigência: até 90 (noventa) dias. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior, respectivamente Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria Tropical; Ruan Benjamim da Silva, Representante Legal da Contratada White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento (AF) Nº 11421259, Dispensa de Licitação N° 90066/2024, PROCESSO SEI N° 21153.002228/2024-46. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Cequimica Ltda. Objeto: Aquisição de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército, para utilização em laboratórios da Embrapa Agroindústria Tropical. Valor global R$ 3.845,70 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos). Vigência: até 30 (sessenta) dias. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior, respectivamente Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria Tropical; Fernando Felix Lima Galvão, Representante Legal da Contratada Cequimica Ltda
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço (AS) Nº 11414185, Dispensa de Licitação N° 90069/2024, PROCESSO SEI N° 21153.002193/2024-45. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ. Objeto: Participação do Laboratório de Solos, da Embrapa Agroindústria Tropical, no Programa Interlaboratorial de Analise de Tecido Vegetal (PIATV), realizado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ)/ Universidade de São Paulo, biênio 2024/2025. Valor global R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Data de assinatura: 26/11/2024. Vigência: Até 30 de abril de 2025. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior, respectivamente Chefe-Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria Tropical; Ana Flávia de Faria Guimarães, Representante Legal da Contratada Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O município de Tanquinho/BA, através do Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 208/2024, Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES, LOCALIZADO NA RUA 14 DE AGOSTO, S/Nº NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 068/2024 - ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.469.328/0001-01, para o Lote único com o valor da proposta de R$ 373.484,29 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS Mil QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Concorrência Pública Nº 003/2024, tendo como objeto a: Chamada pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES, LOCALIZADO NA RUA 14 DE AGOSTO, S/Nº NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 068/2024 - ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.469.328/0001-01, para o Lote único com o valor da proposta de R$ 373.484,29 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS Mil QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

Tanquinho/BA, 9 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022

P.A.: 0002041-69.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 43/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: REGICELIS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 85.404.770/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/12/2024 a 06/06/2025 (6 meses). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.881,92. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039 NE 2024NE000105 de 18/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 04/12/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 65/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.019109/2024-62. Inexigibilidade nº 065/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL. Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de serviços médicos hospitalares em regime ambulatorial, pronto socorro, internação, cirurgia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TPEU Nº 7-0839/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na construção de sub duto para instalação de cabo de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Sub trecho: ENTR BR-492(B) - ENTR BR-101(A)/RJ-194, SNV 356BRJ0390 segmentos: 2.141m do km 121++100m ao km 123+241m, 91m do km 123+329 ao km 123+420, 629m do km 123+660m ao km 124+289m, 67m do km 124+417m ao km 124+484m e 2.291m, do km 124+570m ao km 126+861m. com ocupação Longitudinal do lado direito com extensão total de 5.219m e área total ocupada de 3.131,40m² no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, conforme Planilha GFD (SEI nº 16607950). Este Projeto A1-3319-2007-DE-CPS-RJ foi aprovado pela Portaria nº 51 de 20/07/2009 (SEI n° 11057712), publicada no B.A. edição n° 30 de 27 a 31/07/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003932/2007-38. Data da assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche - FNDE - Creche Tipo 2 no Município de Pedro do Rosário/MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/12/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/12/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.

Pedro do Rosário-MA, 9de dezembro de 2024.

Dorte Solange Ferreira Rocha.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024

P.A N° 138/2024. OBJ. Locação de impressoras. Abertura: 20.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br

Remanso/BA, 9 de dezembro de 2024.

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato N.º 2024.11.22-01. Processo Administrativo N.º 2024.11.19.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 2024.10.24.1, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 2024.10.03.1, da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE). Partes: o Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Ana Patrícia Aguiar dos Santos Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 623.722,25 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: até 31 de janeiro de 2025. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Ana Patrícia Aguiar dos Santos. Farias Brito/CE, 22 de novembro de 2024.
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.08.19.1

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Distrito de Aningas, do Município de Horizonte/ce. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: Tecta Construções e Serviços LTDA. Valor total: R$ 1.271.363,11 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e onze centavos). Data da Adjudicação/ Homologação: 05 de dezembro de 2024.

Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte - CE, 5 de dezembro de 2024.

Ricardo Dantas Sampaio

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 883886. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. I - A alteração de metas do convênio, em função da substituição da vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra font. Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº ***.444.743-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 637/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 637/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0636705-97, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a obras/projetos de recuperação da infraestrutura, patrimônio danificados pelas chuvas e construção de unidades habitacionais de interesse social. INTERVENIENTE: O Município de Canela/RS. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004089/2024-10. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CONSTANTINO ORSOLIN; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº003CP/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024

CONTRATO Nº 121/2024

Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 208/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº 003CP/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES, LOCALIZADO NA RUA 14 DE AGOSTO, S/Nº NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 068/2024 - ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Empresa: REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.469.328/0001-01. Vigência: até 09/12/2025. Contrato nº 121/2024. Data: 09/12/2024. Valor R$ 373.484,29 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS Mil QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Dotações orçamentarias: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1.010 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 1.500.1001-1.540-1.542-1.569-1.570-1.571. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155228

Nº Processo: 23735.020093/2023-98.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender ao campus igarassu do ifpe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 59.982,92. Data de Assinatura: 19/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Processo nr: 01032407/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de buffet para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 10/12/2024 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 18/12/2024 às 10:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira