gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 18/10/2024 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 361739 a 362231], [livro 54- registro 361752], [livro 55- registro 362174 a 362207], [livro 57- registro 362090] e [livro 65- registro 362200].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 25 de outubro de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 24/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 362269 a 362297]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

RIO BRANCO-AC, 25 de outubro de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 22/10/2024 a 24/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 2- registro 362026] e [livro 5- registro 362218 a 362275]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 25 de outubro de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 11/10/2024 a 24/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 361022 a 362318], [livro 2 registro 361275 a 362041], [livro 3 registro 361020 a 362319], [livro 4 registro 361024 a 362310], [livro 5 registro 361188 a 362294] a [livro 8 registro 361015 a 361859]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus - AM, 25 de outubro de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
despacho de 26 de março de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I. À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente pela manifestação da área técnica (100577707) e da Assessoria Jurídica (100584336), AUTORIZO a prorrogação do prazo previsto no item 9.1 do Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais para a Cidade de São Paulo (091626627), pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 27/03/2024, permanecendo inalteradas as demais condições previstas no Edital.

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS

TAR/PC/GEP-RNCE - PEA0152914

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Base da PPCU, Rua João Ferreira Neri S/N - Bairro Lagoa Grande - PARACURU/CE CEP: 62.680.000 . A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 28/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
retificação

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3-2024-010-PMC

Na matéria publicada no dia 06 de novembro de 2024 na Página Nº 321-DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº215

Onde se lê: DATA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de novembro de 2024

Leia-se: DATA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2024
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 160/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 14067/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA: CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.659.781/0001-44. OBJETO: Aditivar o valor do Contrato n.º 160/PMC/2023 que tem por finalidade a EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) DA RODOVIA RO 383 (PROXIMIDADE DO COMPLEXO BEIRA RIO ATÉ A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES), através do CONTRATO DE REPASSE N.º 921811/2021/MDR/CAIXA para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP, de acordo com solicitação de ID 547810 e Parecer Jurídico opinativo de ID 552591, acostado aos autos do Processo Eletrônico n.º 14067/2023.

DO VALOR: R$ 2.094.073,30 (dois milhões, noventa e quatro mil, setenta e três reais e trinta centavos).

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º160/PMC/2023.

DATA: 14/10/2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA. Prefeito
AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 12/2024, processo N° 22497GLOBAL/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 161 pág. 235 do dia 21/08/24 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 19/12/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 9.322.283,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 19 de novembro de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO De tertmo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 160/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 14067/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA: CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 05.659.781/0001-44.

OBJETO: Supressão de valor do Contrato n.º 160/PMC/2023 que tem por finalidade dar continuidade a EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) DA RODOVIA RO 383 (PROXIMIDADE DO COMPLEXO BEIRA RIO ATÉ A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES), através do CONTRATO DE REPASSE N.º 921811/2021/MDR/CAIXA para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços públicos - SEMOSP, de acordo com solicitação de ID 547810 e Parecer Jurídico opinativo de ID 552591, acostado aos autos do Processo Eletrônico n.º 14067/2023.

DO VALOR: R$ 133.992,26 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º160/PMC/2023.

DATA: 14/10/2024. ADAILTON ANTUNES FERREIRA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 66/2024

Contrato PMG 066/2024. Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial, Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: ZEITZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 47.234.607/0001-08.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

OBJETO: Contratação de serviços de ornamentação e cerimonial, com locação de materiais e equipamentos decorativos, para atender aos eventos do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 19 de novembro de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1577/2024

ARQUIPAR SERVICOS DE OBRAS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 1577/2024 - ARQUIPAR SERVICOS DE OBRAS LTDA

Contrato n.º: 1577/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA

CNPJ: 76.179.829/0001-65.

Contratada: ARQUIPAR SERVICOS DE OBRAS LTDA

Processo Administrativo: 18789/2024

Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Objeto: O objeto do instrumento contratual consiste na contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas do bairro Jardim Santa Rosa através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 949.999,99 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Período de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L9 dezembro

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada digital ilimitada (tecnologia SIP E CLOUD PBX), na modalidade local, de longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, originários de terminais fixos, bem como serviços de internet fibra óptica para atender as necessidades da sede e inspetorias do CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000012775-3. Início de recebimento das propostas no dia 05/12/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/12/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 4 de dezembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024-SEGEP

Processo nº 191/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS".

UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 4 de dezembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 073/2021

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação de prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2021.

PRAZO: A prorrogação do prazo será por 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 28/12/2024 e término em 25/06/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma do art. 57 §1º e §2º da Lei Federal nº 8.666/93.

AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.862, constante no processo administrativo nº 2021016956, de 14/07/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.

Angra dos Reis, 04 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIS GOMES AMAZONAS PIMENTA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-SEGEP

PROCESSO: Nº 236/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 05/12/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 25 de novembro de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 19 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo email: sesad.parnamirimrn@gmail.com.

Parnamirim/RN, 26 de novembro de 2024.

Rhawenne Schiller Bezerra da Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE termos aditivos

01º Aditivo ao Contrato nº 29/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 359/2021. INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 19.813.396/0001-14. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,39% conforme IST acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Diego B. N. Valor Total Estimado: R$ 73.908,12. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.

03º Aditivo ao Contrato nº 27/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 359/2021. GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos Eduardo P de S.. Valor Total: R$ 8.567,00. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025.

03º Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 359/2021. TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,76%, conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Fabio M. De S. L. e Cleidson S. N. Valor Total: R$ 35.381,68. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024-SEGEP

Processo nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, objetivando abastecer e atender à necessidade dos ÓRGÃOS e ENTIDADES da PMB.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao .

Belém/PA, 25 de novembro de 2024.

Claudine Sarmanho Ferreira

Pregoeira/CGL/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/212553V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 19.12.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 082/2024, referente a Concorrência nº 015/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Bitsch. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prazo contratual de 06 (seis) meses, a partir de 18 de novembro de 2024. Valor do contrato R$ 1.476.973,98. Recurso proveniente de emendas parlamentares nº 202320980004 e 202420980001.DANILO JOSÉ BRUXEL,Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Agulhas, Cateteres, Dispositivos, Lâminas e Seringas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 23 de dezembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO nº 99-2024

Processo: 202400007059206. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: COLT CANADA CORPORATION, CPNJ 0000841. Objeto: Aquisição de fuzil de precisão semiautomático. Vigência: 24 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 582.753,60 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 128-2024

Processo: 202400016041498. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, CNPJ 06.127.890/0001-83. Objeto: Aquisição de Biombo hospitalar. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 38.985,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Data Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 129-2024

Processo: 202400016041732. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Serviço de engenharia para construção do muro da DEAM do município de Trindade. Vigência: 18 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil, e oitocentos reais). Data Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 119-2024

Processo: 202400016040867. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 42.153.841/0001-89. Objeto: Aquisição de sacos plásticos de segurança para acondicionamento de vestígios. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 329.940,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 115-2024

Processo: 202400016040433. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: R.P DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA, CNPJ 13.729.630/0001-43. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 63.999,98 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 114-2024

Processo: 202400016040433. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.010.400/0001-16. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 208.940,00 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta reais). Data Assinatura: 25/11/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 363462 a 363599], [livro 21- registro 363434], [livro 22- registro 363456 a 363513] e [livro 24 - registro 363465 a 363499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE 22 de novembro de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diploma no período de 30/10/2024 a 14/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 363859 a 363886], [livro 34 - registro 363826 a 363876], [livro 35 - registro 363868], [livro 36 - registro 362646 a 363903]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande - PB, 22 de Novembro de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0027-40

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas nos períodos de 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 363569 a 363579], [livro 2- registro 363557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras - BA, 22 de Novembro de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0045-34

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 24/10/2024 a 19/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 362303 a 364231]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ, RN 22 de novembro de 2024

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0118-24

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 28/10/2024 a 12/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 21 - registro 363447 a 363459] e [livro 22 - registro 362486 a 363454]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 168/2024

Extrato nº 213/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 506/2024 - Pregão Eletrônico: 168/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório e contador manual, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores das Atas: Ata 702 - ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA, inscrito no CNPJ: 22.627.453/0001-85. Valor Global: R$ 3.815,40 - Assinada por meio digital em 22/11/2024; Ata 703 - Even Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 53.568.001/0001-01. Valor Global: R$ 8.556,90 - Assinada por meio digital em 19/11/2024; Ata 704 - JP Cirúrgica Ltda, inscrito no CNPJ: 23.688.733/0001-66. Valor Global: R$ 870,64 - Assinada por meio digital em 18/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2024.

Wátila Souto Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Clecio Soares Dos Santos Silva

Mutuario

4.001.098

Espolio Jose Ferreira Da Silva

Mutuario

4.001.080

Espolio Aparicio Jesus Da Costa

Mutuario

4.004.313

Espolio Jose Pereira Da Silva

Mutuario

4.007.638

ESPOLIO EDI NEVES

Mutuario Principal

4003560

ESPOLIO EDI NEVES

Mutuario Principal

4003237

ESPOLIO NELSON PANDOLFI

Mutuário

4.002.038

Espolio Adao Soares De Oliveira

Coobrigado

2.139.334

Espolio Dirceu Marques

Coobrigado

2.139.334

ESPOLIO NEUSMAR BARBOSA DE OLIVEIRA

Mutuario Principal

2105049

ESPOLIO JOSE CARLOS DA SILVA

Mutuário

4.002.165

ESPOLIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Mutuario Principal

2101004

ESPOLIO RAIMUNDO COELHO DE SOUSA

Mutuario Principal

2101018

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional ID LTDA Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 dezessete diplomas no período de 2024/01, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: registrado sob n° 70, processo n° 0070/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 69, processo n° 0069/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 68, processo n° 0068/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 67, processo n° 0067/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 60, processo n° 0060/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 62, processo n° 0062/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 55, processo n° 0055/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 64, processo n° 0064/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 61, processo n° 0061/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 58, processo n° 0058/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 66, processo n° 0066/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 54, processo n° 0054/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 59, processo n° 0059/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 63, processo n° 0063/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 53, processo n° 0053/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 57, processo n° 0057/2024-MAYA, livro n° MAYA-3, registrado sob n° 56, processo n° 0056/2024-MAYA, livro n° MAYA-3

A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço

https://alcidesmaya.edu.br/validardiploma/

Porto Alegre-RS, 30 de novembro de 2024.

Deise Silvana Oss Emer Dal Ross

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 326/2024

Processo: 592/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 207/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos (câmaras de conservação), com reposição total de acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Contratado: Santec Engenharia Clínica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.799.491/0001-61. Contrato: P592/24-01. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta - Da Abrangência dos Serviços", com a finalidade de incluir coluna de valor unitário por mês e valor por 12 meses(...). Assinado por meio físico em 25 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024

Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 38/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de software de Sistema de Gestão Integrado, incluindo a concessão de licenças de uso, serviços de configuração, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região.

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

André Camilli Dias

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Goiamo Consultoria e Assessoria em Medicina de Saúde Ltda, CNPJ nº 02.713.282/0001-08. Contrato: CRP-09-07/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação dos serviços especializados de segurança e medicina do trabalho para atender às necessidades do CRP-09. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 24.11.2024 a 23.11.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 1.543,51.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 01.543.032/0001-04. Contrato: CRP-09-04/2024. Objeto: Contratação da empresa Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do CRP-09. Valor total anual estimado para o período de vigência de 24.11.2024 a 24.11.2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 22.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Objeto: Registro de preços visando a eventual Aquisição de Aparelhos de Raio-X Odontológico - Panorâmico e Digital (Emenda Parlamentar - Proposta nº 84317.205000/1220-17), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 18/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90111, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 05/12/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 26 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2024

SISLOG 108902 - SEDUC PROCESSO Nº 202400005031831

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O CENTRO DE ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL DO ESPORTE.

Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 19.12.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

ROSEMERE LUZ PEREIRA

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 135/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 135/2024, Edital 167/2024, PMH 81272/2024, objeto: Equipamentos odontológicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 19/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de novembro de 2024

Ieda M. de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 136/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 136/2024, Edital 168/2024, PMH 82515/2024, objeto: Equipamentos eletrônicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 19/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de novembro de 2024

Ieda M de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 137/2024, Edital 169/2024, PMH 84157/2024, objeto: Móveis hospitalar. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 19/12/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de novembro de 2024

Ieda M de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo

CONTRATO Nº 21/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/2020 - Dispensa de Licitação

CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de vigência contratual para o período de 26/11/2024 a 25/11/2025.

Valor Mensal: R$ 414,88 (Quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) Valor Anual: R$ 4.978,56 (Quatro mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Amanda Sá Barreto de Souza. Brasília, 21 de novembro de 2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo

CONTRATO Nº 19/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8440/2020 - Inexigibilidade

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ nº 34.028.316/0007-07

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão no Contrato Múltiplo nº 9912512142 (nº19/2020/CFF) o serviço Impresso a Faturar, permanecendo o valor total estimado do contrato, que é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) anuais, inalterado.

Vigência Contratual: 23/11/2024 à 22/11/2025.

ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente e João Samuel de Morais Meira - Tesoureiro - Pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente -G1 e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção-G1. Brasília, 26 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

UASG: 399008

Objeto: "Prestação dos serviços de avaliação patrimonial com fundamentação técnica para a determinação do valor recuperável dos ativos (impairment test), revisões de vida útil e de valor residual". Nº Processo: 50905.003202/2024-73. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/12/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/209527 Lote 06 - COMPRADOR: DE SORDI ADMINISTRADORA DE BENS - OBJETO: Parte dos lotes urbanos nºs 76, com área de 900,00 m² e 77, com área de 1.035,00 m², perfazendo a área superficial total de 1.935,00 m², situado nesta cidade, melhor descrito na matrícula 435 do Registro de Imóveis de Cunha Porã (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.880.000,00. ASSINATURA em: 18.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/404507 Lote: 01 - COMPRADOR: LAURICIO MARTINI MADALOZ - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Uma fração de terras de campos e matos, situada no primeiro subdistrito de Encruzilhada do Sul, no lugar denominado " Cerro da Vigia", município de Encruzilhada do Sul - RS. Matrícula 8.316 do CRI de Encruzilhada do Sul - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 731.000,00. ASSINATURA em: 30.09.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 23/2024

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 22.615/2024, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Oportunamente será designada uma nova data para realização o certame.

Corumbá / MS, 27 de novembro de 2024

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

UASG: 399008

Objeto: Aquisição, instalação e manutenção de um Grupo Motor Gerador (GMG), a óleo diesel, com Quadro de Transferência Automática (QTA). Nº Processo: 50905.004974/2023-41. Total de Itens Licitados: 1 (um). Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/12/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2024.

Rodrigo Panazio

Gerente de Compras Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337661

Objeto: Serviços de movimentação e transporte de cargas com caminhão munck e guindaste - Bahia.

Abertura das propostas em 17/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 17/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ARILSON OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334948

Objeto: Serviço técnico de auditoria ambiental em unidades operadas pela Transpetro, em cumprimento à legislação e licenças ambientais vigentes.

Abertura das propostas em 26/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

Registro de Preços - Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.067.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28(vinte e oito) de novembro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 11(onze) de dezembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 11(onze) de dezembro de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.067.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.

Itapema, 27 de novembro 2024.

Valdir Nesi Filho

Secretario de Educação Interino
EXTRATO DE ADESEÃO ARP

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023-SRP/SEMAD/PMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/SCL/SEMAD/PMS, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santana-AP, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPETEM A PREFEITURA DE SANTANA - PMS, Empresa detentora da Ata COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, CNPJ/MF 05.527.867/0001-13, no valor mensal de R$ 80.150,00 (Oitenta mil e cento e cinquenta reais); Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013 e Lei Nº 8.666/93. Porto Grande/AP, 22 de novembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Eletrônico nº 203/2024

Extrato nº 195/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 580/2024 - Pregão Eletrônico: 203/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 687 - Fornecedor: LA VITTA PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 43.192.344/0001-52 - Valor Global: R$ 175.855,68 - Assinada por meio digital em 01/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 4 de novembro de 2024.

Leylianne Souto Rocha

Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Eletrônico nº 143/2024

Extrato nº 197/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 390/2024 - Pregão Eletrônico: 143/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Detentor da ata: Ata 660 - Brasepi Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda, inscrito no CNPJ: 27.509.080/0001-61. Valor Global: R$ 43.335,10 - Assinada por meio digital em 31/10/2024. Ata 664 - VDM Equipamentos de Segurança e Uniformes Ltda, inscrito no CNPJ: 06.921.384/0001-61. Valor Global: R$ 57.996,77 - Assinada por meio digital em 31/10/2024. Ata 669 - R. de O. Santil Epi, inscrito no CNPJ: 97.530.228/0001-25. Valor Global: R$ 45.656,44 - Assinada por meio digital em 22/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 4 de outubro de 2024.

Pollyanna Prates

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO 302/2024

Processo: 377/24 - Modalidade : Pregão Eletrônico nº 134/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0377/24-01 - Contratado: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.648.188/0001-90. Valor Total: R$19.748,55 - Assinado por meio digital em 28 de outubro de 2024; Contrato: P0377/24-02 - Contratado: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.770.650/0001-40. Valor Total: 78.968,00 - Assinado por meio digital em 28 de outubro de 2024; Contrato: P0377/24-03 - Contratado: MEDTEC SUPRIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.460.323/0001-09. Valor Total: R$53.900,00 - Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 547/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 185/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço técnico radiométrico e controle de qualidade em equipamentos hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0547/24-01 - Contratado: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 20.203.866/0001-88 - Valor Total: R$19.692,00 - Assinado por meio digital em 29 de outubro de 2024. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Eletrônico nº 148/2024

Extrato nº 196/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 415/2024 - Pregão Eletrônico: 148/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentor da ata: Ata 690 - Fornecedor: Iluminar Elétrica Ltda, inscrito no CNPJ: 43.643.821/0001-59 - Valor Global: R$ 14.895,90 - Assinada por meio digital em 30/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 4 de novembro de 2024.

Pollyanna Prates

Agente de Contratação