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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 013/2024 - PA 7.099/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA VIDA - LOTE 01 - COTIA. Abertura dia 15/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 014/2024 - PA 14.375/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM ESTELA MARIS - COTIA. Abertura dia 15/05/2024 às 14:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 015/2024 - PA 14.380/2024 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM PASTOREIRO - COTIA. Abertura dia 15/05/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 30/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

RONALDO LUIS PINTO

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PA. 26.648/24 - Contratação de empresa para Aquisição de Eletrodomésticos. Homologado os atos praticados no Pregão em epígrafe, bem como Adjudico o objeto deste certame às licitantes: (1) FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA para os itens, 1 - 4 - 5 - 6 - 8 - 23 e 24; (2) VANDERLEI COLODRÃO ME para os itens 2 - 3 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 19 e 20; (3) RS COMERCIO SERVIÇO LTDA para o item 7; (4) MAGAZINE G&G LTDA para os itens 10 e 16; (5) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 17; (6) F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 18 e 21; (7) LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 22, pelo critério de menor preço.

Luís Roberto Matromauro

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

Processo 0033/2024

Tipo: Menor preço: Objeto: tem por finalidade a Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletro e eletrônico para o CREAS - Mun. de Guapiara/SP (Recurso Ministério da Cidadania-Programação 351760420230001). Legislação: Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal 147/2014 e Decretos Municipal 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 22/05/24 às 08:20h. Realização da sessão pública: Pref. Mun. de Guapiara, Paço Municipal, Rua Egidio Seabra do Amaral, 260, Centro, Dep. de Compras, mesmo dia às 08:30h.

Edital: Dep. de Compras da Prefeitura no endereço acima indicado, mediante identificação, endereço, nº de telefone, fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, site www.guapiara.sp.gov.br - link Compras.

Guapiara/SP, 26 de abril de 2024.

JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna-se público aos interessados que realizará o Chamamento Público n° 001.2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 20 de maio de 2024, às 10:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local: Setor de Licitações, sede provisória da Prefeitura, Praça do Ipiranga, Centro. Edital disponível a partir do dia 29.04.2024, endereço: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com

Em 26 de abril de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024

O CREFITO-17 Retifica o aviso de licitação publicado no DOU nº 79 em 24/04/2024, Seção 3. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024. Onde se lê: Abertura da licitação: 07/05/2024, às 9h; leia-se: Abertura da sessão: 14/05/2024, às 9h.

Aracaju, 29 de abril de 2024.

ATTAIR BATISTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 05/2023. Processo JFES-EOF-2022/00073. Objeto: Repactuação CCT 2023/2025 e Prorrogação do Contrato até 02/05/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.540.230/0001-71. Fundamentação legal: Artigos 57, II, e 65, I, a e b e Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Quarta e Nona do Contrato de Origem. Novo Valor Anual do Contrato: R$ 597.866,71. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339037-04 e 339030-24, Notas de Empenho: 69 e 70, de 18/01/2024. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França, Marcos de Barros Pinheiro e Marcos Alexandre Paranhos de Paula e Silva, pela Contratada.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a publicação da CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: semecband@hotmail.com, dispensalicitacaoband@gmail.com, ou pessoal na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes do Tocantins - TO, 25 de abril de 2024.

RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Proc. Adm. nº 556/2024.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Abertura: 10/05/2024 às 13h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215 das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929869/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.953,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/11/2022 a 07/09/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tiago Rangel dos Santos - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 48500.000057/2024-80.

Notificado: Edilton Moreira dos Santos, representante da empresa Edilton Moreira dos Santos EIRELI - ME.

Assunto:

O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a prestadora de serviço de telecomunicações não foi encontrada para o recebimento do Ofício nº 48/2024-SMA/ANEEL, que notificou acerca da abertura do Processo de Resolução Administrativa de Conflito de Compartilhamento de Infraestrutura nº 48500.000057/2024-80, faz a presente notificação para notificar a empresa Edilton Moreira dos Santos EIRELI - ME para apresentação de informações e documentos relativos ao conflito no âmbito do citado processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, nos termos do art. 27 do Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agencias Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta nº 2, de 27 de marco de 2001 (Aneel, AnateI e ANP).

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 48500.000058/2024-24.

Notificado: Representantes da empresa Fernando Rogerio da Luz ME.

Assunto:

O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a prestadora de serviço de telecomunicações não foi encontrada para o recebimento do Ofício nº 49/2024-SMA/ANEEL, que notificou acerca da abertura do Processo de Resolução Administrativa de Conflito de Compartilhamento de Infraestrutura nº 48500.000058/2024-24, faz a presente notificação para notificar a empresa Fernando Rogerio da Luz ME para apresentação de informações e documentos relativos ao conflito no âmbito do citado processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, nos termos do art. 27 do Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agencias Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta nº 2, de 27 de marco de 2001 (Aneel, AnateI e ANP).

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 48500.000119/2024-53.

Notificado: Representantes da empresa Oliveira Alves e Amorim Ltda.

Assunto:

O Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que a prestadora de serviço de telecomunicações não foi encontrada para o recebimento do Ofício nº 50/2024-SMA/ANEEL, que notificou acerca da abertura do Processo de Resolução Administrativa de Conflito de Compartilhamento de Infraestrutura nº 48500.000119/2024-53, faz a presente notificação para notificar a empresa Oliveira Alves e Amorim Ltda. para apresentação de informações e documentos relativos ao conflito no âmbito do citado processo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, nos termos do art. 27 do Regulamento Conjunto de Resolução de Conflitos das Agencias Reguladores dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta nº 2, de 27 de marco de 2001 (Aneel, AnateI e ANP).

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 08006.001082/2020-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar em 2,29% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 11 - Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 14/2021, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.530.103,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 14/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital Poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, Pela Plataforma Eletrônica Ou Pelo e-Mail: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 26 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 20/2019, firmado em 25/04/2024, com a empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.706.148/0001-46); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20/2019, mediante o reajuste de preços, com base na variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de março de 2024, nos termos da Cláusula Dez, e a prorrogação excepcional do prazo de vigência por 10 (dez) meses. Fundamento Legal: arts. 40, XI, 55, III, e 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e nos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001 e art. 57, §4º da Lei 8.666/93; Processo SEI: 0005742-25.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor ÉRICO REIS MESQUITA, representante da empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 002/20243, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 264.015,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos); Contrato nº 1/2024. Vigência: 22/4/2024 até 22/10/2024, podendo ser prorrogado. Álvares Machado, 22 de abril de 2024. Marcia Regina Sonvenso Ambrosio - Presidente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024

HOMOLOGADO em 22/4/2024, a COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA. ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 264.015,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos); para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Álvares Machado-SP, 22 de abril de 2024.

Marcia Regina Sonvenso Ambrosio

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 42/2017. Processo Administrativo nº 08020.006112/2017-02. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 42/2017 por 02 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Governador do Estado do Paraná; e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. Processo nº: 23091.004881/2024- 20. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para correção de textos na Escola Estadual Professor Adrião Melo. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Professor Adrião Melo, CNPJ: 01.834.298/0001-06 Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Jales de Souza, Diretor da Escola Estadual Professor Adrião Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO 00484/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para a Unidade Operacional A018 - Recife/PE, de acordo com as especificações expostas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 29/04/2024 com término às 09h15 do dia 07/05/2024. Abertura das propostas 07/05/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 013/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas próprias e locadas e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Trindade/PE, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.902.023,40 (um milhão, novecentos e dois mil, vinte e três reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 29 de abril de 2024 às 14h00min até o dia 10 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2024 às 15h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23102.004219/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.121,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 33/2024

Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:01 horas do dia 10 de maio de 2024, pela plataforma eletrônica do Bolsa de Nacional de Compras - BNC no site: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DCNwmjFlVYbTnr40GwO EeM85kRhN%2FheGq5UUT4kFnz2rMpuGOJS22aOq%2FGEeZy0mp2rT4Q8niCyPIxygv0qP6SC8 IrB29x%2FNGl5EOfOrtYRk%3D, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail:licitacao@itamaratideminas.mg.gov.br, pmitalicitacao@yahoo.com.br, no site: www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br. Motivo do Adiamento: Correção no Edital.

Itamarati de Minas-MG, 26 de abril de 2024.

Haroldo Lourenço da Rocha

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000995/2024-04

O Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DETERMINA

Autorizar, com amparo na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, combinado com a alínea "b", Inciso I, da Resolução nº 252, de 28 de fevereiro de 2024, no Parecer Jurídico Referencial nº 5/2022 (peça 5) e no Quadro Comparativo de Preços (peça 9) a realização da despesa, por dispensa de licitação, para a contratação da empresa DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 17.447.653/0001-16, para serviços de impressão de até 10.782 carnês de GRU Cobrança, com até 14 folhas cada, para a cobrança da Tarifa K1 Anual 2024, dos irrigantes dos Perímetros Públicos de Irrigação da Codevasf, no valor de R$ 19.191,96 (dezenove mil, cento e noventa e um reais e noventa e seis centavos), conforme consta no processo administrativo 59500.000995/2024-04-e.

A despesa correrá à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, PTRES 172108, Plano Orçamentário 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf.

Em 20 de março de 2024.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90033/2024

Processo: 258474. Objeto: Serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Vencedor ITEM 2: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Total: R$ 32.342.055,52. Data homologação: 25.04.2024.

LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 266557. Contrato: Bacen/ADSPA-266557/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., 04.740.876/0001-25. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.550, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 25.4.2024 a 25.5.2024 são, respectivamente: 0,7625% (sete mil, seiscentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0621% (seiscentos e vinte e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório Nº. 077/2024, Pregão Eletrônico Nº. 011/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS ÀS AULAS MUSICAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS OFICINAS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Data de abertura: 14/05/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023

PL Nº 006/2023

TP Nº 001/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023 - PL nº 006/2023 - TP nº 001/2023.

Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, para OBRA DE REFORMA NA CASA DE CULTURA JOÃO LOPES VIANA - DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, em 27/03/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 26/04/2024 a 27/05/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23006.003721/2022-31.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, contados de 08/06/2024 a 08/06/2025, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40; Objeto: Despesa emergencial para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de dengue, implantado para enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP, considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ $ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais trezentos e vinte um reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa emergencial para Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes nas unidades de saúde e no ambulatório de dengue, implantado para enfrentamento da endemia de dengue em Laranjal do Jari - AP, de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 04.03.2024/010. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 09.220.655/0001-40, no valor global de R$ 248.321,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais trezentos e vinte um reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 05/04/2024.

MARCEL JANDSON MENEZES

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10283.720442/2020-52.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 19.557.557/0001-56 - DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo que firmam a Superintendência da RFB na 2ª Região Fiscal (SRRF02), CNPJ 00.394.460/0070-73, e a empresa Done Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ 19.577.557/0001-56 para prorrogação do contrato DRF/MNS n° 05/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 04/05/2024 a 03/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.903,88. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras (material e mão de obra) de construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Convênio nº 949179/2023. Sessão pública: dia 5/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais: site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações: e-mail: licitacon@amaralferrador.rs.gov.br, ou fone: (51) 3670-1800.

NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo n° 41/2024.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio cadastrados na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA. Os interessados poderão conhecer a íntegra do Edital acessando o site: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". A sessão de disputa ocorrerá no dia 15/5/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e obrigatoriamente enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas dia 15/5/2024, às 8h30.

Lavras do Sul/RS, 26 de abril de 2024.

SAVIO JOHNSTON PRESTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 29/4/2024 às 8h59 do dia 10/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 10/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 10/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL, no site: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 26 de abril de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos laboratoriais de análises clínicas. Valor de Referência: R$ 1.420.250,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). Data da abertura da Sessão Pública: 14/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº BCDB7232DAED3362DB4585E48E6725BED549F8EE.

Balneário Piçarras (SC), 26 de abril de 2024.

Susana Perinotti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.038/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, sendo: ITEM 1 - Mesa linear - 1,40m x 0,80m; ITEM 2 - Mesa linear compacta - 1,20m x 0,70m. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviços de plataforma web de apoio às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suporte técnico à ferramenta. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Credenciamento Nº 1/2024

O Município De Formoso, Goiás, Por Meio Do Fundo Municipal Da Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.661.424/0001-13, telefone: (62) 3377-6830, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 03/05/24 a 31/12/2024 os pedidos de Credenciamento De Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Municipal Urbana E Rural, Em Conformidade Com A Instrução Normativa 008/2023 Exarada Pelo Tribunal De Contas Dos Municípios De Goiás - Tcm-GO, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece os critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 14.133/21, IN 008/2023 do TCM/GO e Resolução 006-2024 do Conselho Municipal de Saúde de Formoso e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://formoso.go.gov.br/novo/ ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Formoso - GO.

Em 26 abril de 2024

Robson Vinícius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Processo nº: 23091.004888/2024- 25. Objeto: o estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a ESCOLA e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online: plataforma web para correção de textos na Escola Estadual Almiro de França Silva. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Assinatura: 26/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Almiro de França Silva, CNPJ: 43.999.115/0001-44. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; José Ivanildo da Costa, Diretor da Escola Estadual Almiro de França Silva.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 26/03/2024, no jornal Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 254, Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 17/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 19/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Dietas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 14/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 25 de abril de 2024.

Luana Alves Bernardes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Futura e Eventual contratação de interessados para o fornecimento de produtos para o tratamento de água dos reservatórios de abastecimento do município, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 16/05/2024 a partir das 09h na Plataforma BLL (https://bll.org.br).

Edital e informações no site do Município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2410001-2019 da Dispensa nº 015-2019. Objeto: Locação de imóvel urbano, utilizado exclusivamente para fim não residencial destinando-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo, de Capanema-PA e reajuste de 50,637320%, decorrente da variação do IGP-M (FGV), compreendido entre outro/2019 a outubro/2023, reajuste incidirá sobre o valor mensal original do contrato passando de R$ 3.114,00 para R$ 4.690,85. Contratado: Álvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CPF nº XXX.XXX.004-72. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II e Art.55, inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/04/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1204001-2023 do Pregão Eletrônico nº 006-2023. Objeto: Prestação de serviços de editoração e publicação de atos administrativos em Diário Oficiais e Jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: COSTA &PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Vigência: 08 (oito) meses. fund. legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011002-2021 do Pregão Eletrônico Nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Vale Ltda, CNPJ nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 3011004-2021 do Pregão Eletrônico nº 040-2021. Objeto: Fornecimento de material gráfico em geral, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas Secretarias. Contratada: Gráfica Rápida Eireli, CNPJ nº 35.644.124/0001-94. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110001-2022 do Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Gama Melo Martins Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ nº 20.778.470/0001-98. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1110002-2022 do Pregão Eletrônico nº 027-2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e Programa Mais Educação de Capanema/Pa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RCVR de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/04/2021.
AVISO de dispensa de licitação

DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024/SEMED.

Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de software de gestão escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/PA. Período de Recebimento de Propostas: de 29/04/2024 a 03/05/2024 às 08h30min. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro, ou pelo E-mail: pmfacpl@gmail.com. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Floresta do Araguaia/PA, 26 de abril de 2024

Gerlaine Ananias de Oliveira

Sec. Mun. de Educação
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

262127 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$550.024.636,63 para R$554.838.736,63 (AGE de 21.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 23.4.2024.

266227 - Banco Paccar S.A. (CNPJ 28.517.628). Assunto: alteração do capital de R$1.165.000.000,00 para R$1.689.471.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 21.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 24.4.2024.

261716 - Banco Genial S.A. (CNPJ 45.246.410). Assunto: alteração do capital de R$144.795.872,42 para R$179.795.872,42 (AGE de 18.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 26.4.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271431

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança para haste de transmissão para coluna de perfuração

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024

PL Nº 090/2023

TP Nº 008/2023

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 - PL nº 090/2023 - TP nº 008/2023.

Cont de empresa para const da SEDE DO CONSELHO TUTELAR COM FORNECIMENTO DE MAT E MÃO DE OBRA, em 24/01/2024, empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTOPOLIS LTDA, CNPJ 51.049.564/0001-50, vig. 24/04/2024 a 27/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 1145-12.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Segurpro Vigilância Patrimonial S/A. - CNPJ/MF n. 25.278.459/0023-98. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n. 12/2019. Objeto: prorrogação EXCEPCIONAL da vigência contratual por 06 meses, a partir de 05.05.2024. Fundamento legal: artigo 57, § 4, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 192205. ED: 33903703 - 2024NE000052. Valor global: R$ 506.460,06. Vigência: 05.05.2024 a 05.11.2024. Assinado em 25.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo Araújo Rivas e Solange Simões, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 1357-33.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ/MF n. 22.829.583/0001-09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 42/2023. Objeto: Acréscimo dos serviços de chapisco e de pintura do muro do terreno da futura sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, em 250,00 (duzentos e cinquenta) m², bem como a prorrogação dos prazos de vigência e de execução da obra do referido contrato, por mais 20 (vinte) dias consecutivos. Fundamento legal: Art. 57, §§ 1º, Incisos II e IV, 2º; art. 58, I, §2º e art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, todos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 228485. ED: 449051. Valor global: R$ 3.684,95. Vigência: 29/12/2023 a 16/07/2024. Assinado em 24.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Francisca Silvana Medeiros Santos Macedo, pela Contratada.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929872/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC BENEF HOSPITAL DE CARIDADE DE RIACHUEL, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 32.728.420/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.089,00 (duzentos mil, oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/11/2022 a 26/08/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Tiago Rangel dos Santos - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PL Nº 017/2024

TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 017/2024 - PP n° 004/2024. Tipo: Menor Item.

CONT DE EMPRESA PARA FUT E EVENTUAL AQ DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E ÓLEO S500) para abastecimento dos carros da frota mun. JULGAMENTO: 14/05/2024, às 08h30min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 26 de abril de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 07 de maio do corrente ano, via zoom, no link: https://us02web.zoom.us/j/85226244399?pwd=TWxBbkEwNklt VVptSHE5RXFYTWtUdz09, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas em dia com suas obrigações e, às 10h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, em atendimento ao Estatuto Social, para cumprir a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciar o parecer dos membros do Conselho Diretor e Fiscal referente à Prestação de Contas e às Demonstrações Financeiras anuais dos administradores do Sinaenco (art. 24, inciso III); b) Aprovar a documentação contábil do Balanço Patrimonial e Financeiro Consolidado e os Balancetes Analíticos das Seções Regionais do exercício de 2023.

São Paulo, 26 de abril de 2024

Russell Rudolf Ludwig

Presidente Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA DE RUBELITA - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, a realizar-se no dia 14/05/2024 às 08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Pista de Caminhada, pagamento com recurso da Transferência Especial/ Plano de Ação 09032023-032026. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 25 de abril de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de Contratação.

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 023559/22-00.171. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 1.537.654,08. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 20/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eurípedes Gonçalves, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
aviso DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do Contrato nº 334/2023

O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: NAILSON DE MIRANDA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.460.982/0001-10, denominado CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 334/2023, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem -se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura.

Em 24 de abril de 2024

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 26 de abril de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23228.000678/2023-28.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.025,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).