gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000566202114. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 130017-00001-2024NE000005
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maurício Reinhardt Bender de CPF ***579.260-**. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para implantação de Unidades de Observação (UO), para testar diferentes combinações copa/porta-enxertos de Prunus app., previstas no projeto em andamento da Embrapa Clima Temperado (Melhoramento genético de pessegueiro, nectarina e ameixeira para as condições do Brasil - ciclo 2023 - 2027, SEG 20.22.01.003.00.00). Acordo assinado em 12/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e o cooperante Sr. Maurício Reinhardt Bender. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980000041202449. Objeto: Prestação do serviço de recepcionista, de auxiliar administrativo e de carregador (carga /descarga) para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR e órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 170153-00001-2024NE800487
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 106494/2024 CONCORRÊNCIA N.º 03/2024 UASG 925532 OBJETO: Melhorias físicas e operacionais de infraestrutura viária das ruas Expedicionário Antônio Durau e Rua Alexandre Mikosz - Formigueiro - Trecho 04, contemplando pavimentação em CBUQ de 16.614,642m², sendo 1.965,063m de extensão na área rural do município de Araucária/PR, incluindo ainda os serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Bairro: Formigueiro - Contrato de Repasse nº 947774/2023/MIDR/CAIXA, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.161.239,61 (seis milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não PROCESSO DIGITAL: 106494/2024 CÓD. VERIFICADOR: 1S9V888C. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 14:00 hs do dia 18/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 14:00 hs do dia 18/09/2024.

O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 . Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone(41) 3614-1400 - Ramal: 1490 (DLC) / 3614-1400 - Ramal: 1625 (Agente de Contratação), e-mail: cpcontratacao.araucaria1@gmail.com.

Araucária, 12 de Agosto de 2024.

AIRTON MOREIRA PINTO

Agente de Contratação
Edital de Notificação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, WIGOR SOUZA FARIA, CPF ***.048.866-**, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 398,20 (trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos), processo 23070.012564/2019-85, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 2 de julho de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
edital de 12 de agosto de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025

Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 13 de agosto a 14 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/.

Paula de Miranda Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia
edital de 12 de agosto de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 13 de agosto a 14 de Outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/

Paula de Miranda Ribeiro

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo César Damasceno; OBJETO: Alteração da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 10/11/2024. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo César Damasceno, Contratado.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Suspensão temporária do chamamento público para curso de auxiliar em saúde bucal

O Hospital de Aeronáutica de Canoas, em virtude do desastre climático das enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul, na qual cidade de Canoas foi muito afetada, o Curso de Auxiliar em Saúde Bucal regido nos termos da Resolução do CFO 63, de julho de 2012 e Ordem Técnica N°002/DIRSA/2018, de 03 de maio de 2018, está com as inscrições temporariamente canceladas, pois toda a Guarnição opera na Missão Taquari II.

Será divulgado através do site HTTPS://www2.fab.mil.br, assim que as inscrições forem reabertas.

RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.043716/2023-57.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira do contrato nº 22/2023. Vigência: 31/07/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em wanderlândia/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 94.230,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 051/2024 - Proc. Lic. nº. 088/24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículo Automotor Tipo Caminhão 3/4 (Convênio/MAPA Nº 910153/2021 - Plataforma + Brasil Nº 521161/2021); Pick Up Cabine Simples (Convênio de Saída nº 1491000955/2023/SEGOV/PADEM) e Veículo Transporte Sanitário Acessibilidade (Resolução SES Nº 9.332), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresas contratadas: Forza Implementos e Caminhões Ltda, CNPJ 04.302.796/0001-98. Valor: R$ 425.000,00; Orly Veículos e Peças S/A, CNPJ 21.483.615/0001-96. Valor: R$ 105.000,00 e S&S Máquinas e Equipamentos S U Ltda, CNPJ 42.227.311/0001-38. Valor: R$ 272.900,00. Prazo de entrega: 90 dias, a contar da data da emissão da ordem de fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Menor Preço por Item.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/08/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 12 de agosto de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Ibirapitanga-BA, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA os atos do Agente de Contratação, referente a Dispensa de Licitação nº14/2024, PA:48/2024, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 75, inciso I da Lei14.133/2021, em favor da empresa: DMF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ/MF: 07.058.959/0001-27, objeto: contratação de serviços engenharia para levantamento topográfico com georreferenciamento e elaboração de Projetos, de estradas vicinais que passarão por recuperação no Município de Ibirapitanga. Valor: R$82.500,00. VIGÊNCIA: 04 meses. Dot. Orçamentária: U.O.: 2.07.01 ? Sec. M. de Infraestrutura / Proj: Ativ. 1.002 ? Rec., Resta. e Pav. de Estradas Vicinais. Elemt: 3.3.90.39.00 ? O.S.Terceiros - PJ/. Fonte: 17000000 - Transf. de Convênios - Outros - União (não relacionados à educação/saúde). Regência Lei 14.133/21.

Ibirapitanga-BA, 12 de agosto de 2024.

Junilson Batista Gomes
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 7/2024

O Município de Uruçuca, BA., através da Agente de Contratação, avisa aos Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, marcada inicialmente para dia 19/08/2024, às 09:30 horas, foi alterado para o dia 23/08/2024 às 09:30 horas. Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 09:20 horas do dia 23 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto: Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA. Convênio nº 953143/2023;

Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/lic itacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.

Em 12 de agosto de 2024.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Máquinas e Veículos do Município, Data da Disputa Eletrônica: 26/08/2024, às 08:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL futura Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Peças e Equipamentos para instalação e manutenção de Poços Artesianos do Município, Data da Disputa Eletrônica: 26/08/2024, às 10:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transportes Diversos (pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 28/08/2024, às 08:30h;

Os pregões serão realizados no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA

Pregão Eletrônico nº 90085 2024

Processo nº 48086.006102/2024-48

Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

Abertura das Propostas ALTERADA: 20/08/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 20/2024. Processo Administrativo Nº 1277/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de fraldas geriátricas descartáveis, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 27/08/2024. Horário de Início: 09h00min (horário de Brasília-DF. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2024, Processo Administrativo Nº 1278/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para compor o kit lanche para distribuição aos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento, consultas e exames em outros Municípios, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 28/08/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 12 de agosto de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo nº 63065.001199/2022-72 nº65704/2022-004/02, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA. CNPJ: 04.264.939/0001-14. Objeto: Aditamento de contrato com empresa especializada em triagem neonatal (Teste do Pezinho). Prazo de Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor: R$ 69.179,40/ano. Data de Assinatura: 12/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO

RFP - Request For Proposal 2024/012

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição de fundos de investimento por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico fundos@bnb.gov.br até 30/08/2024. O prazo para recebimento das propostas de preço é 15/09/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

SILVIA KELLY SOARES BEZERRA

Gerente do Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em novo acordo/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 83.863,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.002351/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90224/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços e complexo poliesportivo para a realização da 7ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 57.265,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.002913/2024-61.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de viatura blindada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 332.930,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Torna público o Processo n.º 038/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de pavimentação em bloquete (bloco sextavado), em diversas vias do Município de Buenópolis-MG. Data: 30/08/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: bue_licitacao@yahoo.com.br.

Célio Santana

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0005011-87.2024.6.12.8000 - Data: 19/07/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000498. Objeto: Curso prático de Legislação de Pessoal. Contratada: SUPREME TREINAMENTOS, CNPJ 53.940.195/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE previsto no art. 74, inc. III, "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 12.390,00. ND: 33.90.39.48.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Torna público o Processo 43/2024, Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e afins. Data da Sessão: 26/08/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.

Ibiaí-MG, 12 de Agosto de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2023/01843

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-TDA-2024/00103

Data de Assinatura: 09/08/2024

Apostilado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.425,28 para R$ 3.507,20.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1958/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Valério César de Azevedo Déda. CPF n.º 808.***.845-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 12/8/2024.
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 29/2024

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 029/2024-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITORIOS E COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 31/07/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, DORMITORIOS E COLCHÕES PARA AJUDA HUMANITARIA EM CARATER DE URGENCIA PARA ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4 - CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, em caráter de URGÊNCIA para atender as famílias afetadas pelos desastres naturais, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 029/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 17.490.191/0001-10, com o valor de R$ 2.510.915,42. Vigência: 01/08/2024 à 12/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000568 e 2023NE000607; deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 09/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 91113193 9 BR, o Ofício de notificação de nº 2/ARC/1505, de 22 de março de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel. Intendente

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000855, 2023NE000905 e 2023NE001167; deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 09/BASV/2023.

De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422004 5 BR, o Ofício de notificação de nº 4/ARC/2984, de 03 de junho de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel. Intendente

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.754.614/0001-95, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os materiais dos empenhos n° 2023NE000795, 2023NE001139 e 2023NE001162; deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 09/BASV/2023.

De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422414 9 BR, o Ofício de notificação de nº 4/ARC/3752, de 16 de julho de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel Intendente

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir o cnpj 02.667.694/0061-81 para fins de faturamento da prestação de serviços objeto deste contrato (36/2023).

parágrafo único. A alteração de que trata este aditamento tem como razão de ser a solicitação apresentada pela contratada juntada aos autos nos eventos 000012302265781 e 000012302265784.. Vigência: 12/08/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.456,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura de Oliveira Fortes torna Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 004/2024. Processo N°62/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, foi realizado de acordo com a legislação pertinente 14.133/2021, e agindo em conformidade com o Edital - Empresa vencedora: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50 Valor Total R$ R$ 347.297,23 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

Oliveira Fortes/MG, 12 de Agosto de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024 - CAMPUS CURRAIS NOVOS

O IFRN Aquisição de gás GLP, apresentados em vasilhames do tipo P-45 e P-13 para atendendo das necessidades do Campus Currais Novos e participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Entrega do Edital: a partir do dia 13 de agosto de 2024. Endereço de Realização do Certame: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024 - às 09h. Informações complementares: As empresas interessadas em receber o edital deverão acessar os sites https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/. Outras informações através do telefone (84) 4005-0886 ou 4005-0887.

Em 12 de agosto de 2024.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105002270202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutanção corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64582.008841/2023-49.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a

prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens,

interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância

magnética, a fim de atender o hospital militar de área de porto alegre (hmapa) e unidades gestoras

participantes (ugp) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 128.359,17. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001051202481. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a adequação adequações dos andares (Térreo, Mezanino, Ático e Coberturas), do prédio sede da Advocacia Geral da União em Florianópolis/SC, além de serviços correlatos em demais áreas da edificação, conforme projetos e especificações técnicas anexas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 110097-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 33208/2023. Objeto: Aquisição, de forma continuada, dos materiais e utensílios essenciais para o prosseguimento das atividades prestadas pela Seção de Copa, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070027

Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 c/c a cláusula segunda do décimo terceiro aditivo (000012302162033), o presente termo tem por objeto rescindir, de forma amigável, o contrato nº 4/2019. Fica assegurado à empresa confiança terceirização eireli - epp o direito de percepção dos valores dos serviços prestados até 31/07/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 32598820244057500. Objeto: Fiscalização técnica das obras de construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Arcoverde/PE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Abertura do Processo de Licitação nº 042/2024, na modalidade "Pregão Presencial" nº 10/2024, tipo "Menor Preço por Item", visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 26/08/24. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/24 às 10h00min, na sala do Agente de Contratação. O Edital nº 042/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta/MG, 12 de agosto de 2024

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG - PE SRP nº 062/2024, PRC nº 145/2024, objeto: Aquisição combustível. Sessão: 27/08/2024 - 08:00h. Síte: http://transparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Tel: 31-3832-7113.

Catas Altas, 12 de agosto de 2024

Saulo Morais de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de cascalho do tipo seixo rolado, para exploração por conta do município (extração, carregamento e transporte), devidamente licenciada, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Obras Públicas Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 12/08/2024 até 23/08/2024 até 15:29h - Abertura e Exames de Propostas 23/08/2024 às 15:30h - Início da Sessão: 15:30h do dia 23/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 086045/2023. Partes: MGI Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: 1) Desenvolver pesquisas científicas, intercâmbio educacional e cooperação em NGS; 2) Desenvolver novas tecnologias e melhorar a aplicabilidade dos equipamentos MGI; e Empréstimo dos equipamentos da MGI à Ufpa, para seu uso e operação de acordo com os termos e condições informados no instrumento. Durante o prazo e após a rescisão deste instrumento, o Equipamento permanecerá como propriedade única e exclusiva da MGI. A UFPA não terá nem obterá qualquer direito, título ou interesse, exceto o direito de uso do Equipamento de acordo com os termos expressamente estabelecidos neste Contrato. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Valor: A Ufpa fará um pagamento único não reembolsável no valor de US$50.000,00 (cinquenta mil dólares), valor aproximado de R$275.010,40 (duzentos e setenta e cinco mil, dez reais e quarenta centavos). Vigência: 36(trinta e seis) meses, a partir da instalação do equipamento. Data de assinatura: 08/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luiz Felipe Freyre Costa Oliveira e Marcelo Frederico Aebi, pela MGI Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 125/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 960/2024. Vigência: 27/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239886/2024-17. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000898/2024-87.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 52.405.839/0001-03 - VR DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de dedetização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 1.437,12. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 23664.000203/2022-96.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 99/2022. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,68. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 26/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 12 de agosto de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004052/2024-67.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 15.353.209/0001-06 - CASABLANCA COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção do e-book dos anais do seminário de iniciação científica e tecnológica da ufob, com até 220 páginas, com capa, contracapa, sumário, revisão ortográfica e formatação abnt, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 1.369,85. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP

Objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Abertura: 28/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 11019/2023. Objeto: Contratação de serviço de link redundante de comunicação de dados para acesso à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) incluso, para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System -AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 80018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 02/2021. Processo administrativo nº 64257.000301/2021-47. Pregão Eletrônico nº 04/2021 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: OLIVIER LAVANDERIA EIRELI - CNPJ:08.920.547/0001-17. Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia. Vigência: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025. Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 638,34 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Anual: R$ 7.660,08 (sete mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Data da assinatura: 9 de agosto de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração n.º 151/2024. N.º DO PROCESSO: 50600.010280/2023-78. UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADORA: 04.892.707/0001-00. UNIDADE DESCENTRALIZADA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA KARIRI-XOCÓ (AICKX). CNPJ UNIDADE DESCENTRALIZADA: 28.363.296/0001-24. ESPÉCIE: Termo de Colaboração n.º 151/2024. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto de cumprir as obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó (AICKX). FUNDAMENTO LEGAL: Este instrumento tem fundamento legal na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e o art. 184, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos da Administrativos) com suas posteriores alterações, no que couber; e decorre de aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT, conforme do Relato n.º 31/2024/DPP/DNIT SEDE (SEI DNIT n.º 16965005) incluído na Ata da 7ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 27 de fevereiro de 2024. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 1800 (um mil e oitocentos) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei n.º 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n.º 8.726, de 2016. VALOR: O valor total para execução deste Termo de Colaboração é de R$ 1.653.417,01 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo) de responsabilidade da Administração Pública. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
Extrato de Contrato Nº 88/2024

Processo Nº. 062/2024 Concorrência Nº.004/2024 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: W D R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras. Valor R$ 347.297,23 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Oliveira Fortes/MG, 12 de Agosto de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Volus Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: ; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento em rede de estabelecimentos credenciados para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, serviços de revisão de rotina, prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, lubrificação, reboque, guincho e serviços de mecânica geral (funilaria, pintura, elétrica, ar condicionado, óleo e filtros, alinhamento, balanceamento e reparos) para a frota de veículos leves e pesados, tratores, máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional n° 90000/2024; Valor Global Anual Estimado: R$ 476.000,00; Data de assinatura: 09/08/2024; Vigência: 09/08/2024 a 0/08/2025; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela Embrapa Amazônia Oriental ; Dario da Costa Barbosa Júnior pela Volus Instituição de Pagamento Ltda.