gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de Acordo de Cooperação

Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de Doutorado entre a a Universidade Federal do Ceará e a Universidade da Cote d'Azur (França). Este acordo diz respeito a Sra. Samanta Basso "Doutoranda". A duração do acordo é até 30/09/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo. Pela Université Côte d'Azur, Jeanick Brisswalter (Le Président d'Universite). Fortaleza 19 de agosto de 2024. Prof. Joao Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 35/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.004838/2023-05. Nº Processo: 35/2023-Sec Adm/CEBW. Dispensa de Licitação Nr: 32/2023. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: COX Business. Objeto: Serviço de telecomunicações. Fundamento Legal: Art 107, da Lei 14.133/21. Vigência: 05 AGO 24 a 04 AGO 25. Valor do Objeto: USD 2,527.08. Fonte de Recurso: 0100000000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 67712.015219/2020-18.

Pregão. Nº 28/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de contratação de serviço especializado de gestão de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para gerenciamento de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o serviço de guincho/reboque, com fornecimento de peças e acessórios, através de mão de obra específica a ser executada no município de São Luís-MA destinados à cobertura das viaturas do cla. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.412,53. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0173, processo Administrativo n° 980/2024. Pregão Eletrônico N. º022/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gelo). Ficha: 13; Valor: R$ 1.250,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO NR 03 AO CONTRATO DE 002/2022 - Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 033/2022-Sec Adm/CEBW. Pregão Nr: 03/2022. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Allied International N.A, INC. Objeto: Prestação de serviço de mudança entre os EUA e o Brasil. Fundamento Legal: Art 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11 AGO 24 a 10 AGO 25. Valor Estimado do Objeto: USD 902,540.49. Fonte de Recurso: 0100000000.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Processo SUPRI 157/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SOCIOCULTURAIS INCLUINDO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE MONITORIA. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2024 até às 09h00min do dia 05/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 19 de agosto de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 0000409-81.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.º rr000011/2024 (0862805, pág. 35) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.162,94. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90422/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000587202424. Objeto: Aquisição de materiais para almoxarifado.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90422-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletronico Nº 42/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 042/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 640/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS PARA RECREAÇÃO INFANTIL PARA OS ATENDIMENTOS DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$191.889,54 Recebimento das propostas: a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 04/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0168, processo Administrativo n° 487/2024. Dispensa de Licitação N. º006/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Anderson Da S. R. Coelho Consultoria E Assessoria Eireli, CNPJ: 09.517.901/0001-20. Do objeto: Contratação de empresa qualificada para realizar estudo de extinção do Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira. Ficha: 16; Valor: R$ 17.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EDITAL CFN Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO

A presidente do Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 39 da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023, convoca os delegados eleitores para reunirão presencial, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2024, às 9h30min, para instalar a mesa eleitoral e realizar a votação por meio eletrônico. As chapas eleitorais podem indicar um fiscal para acompanhar a mesa de votação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à reunião, conforme disposto no art. 38 da Resolução CFN nº 753, de 19 de junho de 2023.

Brasília-DF, 19 de agosto de 2024.

GLAUCIA POSSO LIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020101/2024-59. Objeto: seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais, coffee break, organização e coordenação do evento esportivo para corrida, camisetas e material de divulgação do evento: "Os 115 anos do Huol", do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 20/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou no sítio eletrônico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao

/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. As inscrições dos interessados deverão ser realizadas no período de 20 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, através do envio de propostas para o e-mail gep.huol-ufrn@ebserh.gov.br.

KÊNIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU, CNPJ nº 37465317000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 182.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000884202411. Objeto: Aquisição continuada de transparências acrílicas dos canopis para as frotas da aeronave A-29 "SUPERTUCANO".. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 10680.100703/2021-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.890,04. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No primero parágrafo do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 3775708, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 153, de 9 de agosto de 2024, seção 3, nas páginas 113 e 114,

onde se lê:

"Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 1ª Auditoria da 11ª CJM."

leia-se:

"Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 2ª Auditoria da 11ª CJM."
Aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Dispensa nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Chamada Pública nº. 001/2024, em favor da vencedora do certame, a Cooperativa: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.465.008/0001-30, cadastrada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

Itaíba-PE, 16 de agosto de 2024.

LINDOMARCOS PACHECO RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0170, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N. º034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 68, 646; Valor: R$ 43.881,23. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

Processo administrativo nº 184/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2024. Tipo: Maior desconto por item

Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de realização: 03 de setembro de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.

Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 19 de agosto de 2024.

Pedro Victor Ferreira Dias

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista e Apoio Administrativo Nível Médio, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024

PROCESSO: 438/2024/SEMAF, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.899.499/000104.

DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, alterar o valor do contrato 015/PJM/2024, no valor de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) em conformidade com o processo administrativo 1-438/SEMAF/2024.

Alto Paraíso/RO 15de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23079.209609/2023-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.209609/2023-39 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão, conforme disposição do termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.676,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23149.004732/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um prazo de 12 meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
edital de 19 de Agosto de 2024PRORROGAÇÃO DO EDITAL 17/ 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a prorrogação do Edital 17/2023, referente ao processo seletivo simplificado para professor substituto conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53.

Leia-se:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 29 de setembro de 2024 ao dia 28 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53.

Luciano Vilas Boas Espiridiao
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 209/2024 - FUNARBE. Valor: R$5.019,83; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 752000

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63012.001416/2020-88.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/00, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art.

57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.037,84. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: EDUARDO DOS SANTOS CAETANO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Primeiro Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MÁYRA CAMILA GOMES LEITE. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e UELITON DE MATTOS NASCIMENTO. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 17 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Ratificação n. º46, processo nº 1051/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º05/2024 decorrente do Pregão Presencial n. º05/2023, Processo Licitatório n. º000520/2024, realizada pelo município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, para aquisição de veículos, em favor da empresa Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 189.200,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23149.000012/2020-70.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.897,08. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0174, processo Administrativo n° 1051/2024. Pregão Presencial N. º05/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 53.561.083/0001-54. Do objeto: Aquisição de veículo. Ficha: 973; Valor: R$ 189.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Processo SUPRI 164/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE FRETADO, SENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COM POSSIBILIDADE DE PERNOITE. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2024 até às 09h00min do dia 06/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 19 de agosto de 2024

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 32/2024

Objeto: Aquisição de tubos PEAD, para atender: SEMOSP. Processo 939/2024. Valor R$ 63.149,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/08/2024. Abertura de propostas dia 03/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 03/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 19 de agosto de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000344/2023-64.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 0XX.XXX.XXX-10 - FERNANDO RODRIGUES PESSOA. Objeto: Locação das salas 03 e 07 do imóvel situado no endereço rua joviniano sobreira, 140, centro, Esperança/PB, objeto da matrícula nº 3813, do ofício de registro de imóveis da comarca de Esperança /PB, para abrigar as instalações a agência Esperança/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891185. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 250.108,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.002,18, Vigência: 28/09/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

415/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO CEDRO - IBIPEBA/BA cnpj 26.408.057/0001-18, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº200.392 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: BYWDP1402570MS| MOTOR 4100ELT44A1391214|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115669|EMPRESA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA | COR: VERMELHA| NOTA FISCALNº5771 FL 1/1SÉRIE 1|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115622|EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Gomes de Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001103/2024-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23079.255715/2023-94

Instrumento Jurídico: Convênio

CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Ensaios Mecânicos e Análises Experimentais de Resistência e Reação ao Fogo"

Valor Total: Até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Vigência: A execução do objeto iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 28/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN

Contrato: Nº 01.24.08.15.1.

Processo Inexigibilidade N° 2024.07.17.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresários Exclusivos, da Atração de Forró: Banda Magníficos, por ocasião das comemorações alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.07.17.1-IN. FAVORECIDOS: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 15 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e representantes JOSÉ INÁCIO DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108008896202354. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para o Programa de Auditoria de Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23249.034800/2020-79.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação de vigência do ct 10/2020 por mais 12 meses. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.913,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 127.279,92 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública: dia 04/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em, 19 de agosto de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 10750/2023.

Nº Processo: 23305.000300/2023-64.

Pregão. Nº 3750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 41.662.936/0001-65 - GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRESAS DE SISTEMA E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 10.750/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 05/09/24 até 04/09/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.883,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0529-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, CNPJ-MF, Nº 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: V.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.292.691/0001-60. CONTRATO Nº 190824-001. Valor Global de R$ 4.631.999,40 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se 19 de agosto de 2025. ORD. DESP.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal de Abaetetuba).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024.

HOMOLOGADO EM 16/08/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.465.008/0001-30, com sede na Rua Joaquim Nabuco, S/N, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000.

OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23060.001761/2019-98.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: inciso v, § 1º do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.708,11. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 022/2024

O Município de Ribeirão dos Índios, por intermédio do Prefeito Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário Por Item, destinado a SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE CARNE BOVINA, SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas, no setor de Licitação da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Rosicler.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
Pró-Reitoria de Gestão e Governança

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 28 de agosto de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 96/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.220400/2022-45, para ressarcimento ao Erário. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação Da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na colonização Banavith, zona rural do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 243.204,16 - Nova Porteirinha-MG.

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização II, zona rural do Município De Nova Porteirinha/MG, EM Atendimento a Resolução SEGOV 12/2023. Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 34.509,54 - Nova Porteirinha-MG.

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Colonização III (Vila Calumbi), Zona Rural Do Município De Nova Porteirinha/MG, em atendimento a resolução SEGOV 12/2023. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 26.606,09 - Nova Porteirinha-MG.

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação em bloquete, meio fio e sarjeta, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na estrada da Matinha (Frente A Igreja), Zona Rural Do Municipio De Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 54.654,25 - Nova Porteirinha-MG.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA ESCOLA RUNER BALTAZAR. Cadastramento das propostas: a partir do dia 19/08/2024, às 17h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.

O Edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 19/08/2024.

Brotas, 19 de agosto de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2017.

Nº Processo: 10925.720202/2017-50.

Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 49,2005% da área inicialmente locada e a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 28/08/2024 a 27/08/2029, com fundamento no inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com as disposições da lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.849,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 119/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 51/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: VL Serviços e Cursos Ltda/R$ 27.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de despachante Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.002578/2024-10.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação do serviço de dosimetria pessoal para determinar a exposição de radiação recebida, mensalmente, pelos cirurgiões-dentistas da divisão de odontologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº27/2024 RATIFICADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 04/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 19 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.056656/2024-19. Termo de Autorização de Uso nº 44/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Fábio Jr. - Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos", no dia 17 de agosto de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 44/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.056656/2024-19, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 16/08/2024.
resultado de julgamento

Chamamento público Nº 1/2024

Seleção Pública

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Centro, torna público o resultado da Seleção Pública para doação de bens móveis inservíveis, conforme Edital de Chamamento Nº 001/2024.

Ordem de recebimento das propostas e a entidade selecionada:

Participantes e Ordem de Entrega: ECO Cooperativa de Trabalho de Coleta de Materiais Recicláveis do Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52) - Recebido em 01/08/2024 às 14:00. Liga Municipal Desportiva da Comunidade Rio Piorini LIMDERP (CNPJ: 12.072.890/0001-26) - Recebido em 11/08/2024 às 17:58.

Entidade Selecionada:

ECO Cooperativa de Trabalho de Coleta de Materiais Recicláveis do Amazonas (CNPJ: 12.933.171/0001-52).

A seleção foi realizada em conformidade com os critérios estabelecidos no edital, considerando a ordem cronológica de apresentação das propostas. A entidade selecionada será responsável pela retirada dos bens, conforme instruções enviadas por e-mail. Para mais informações, os interessados podem contatar a Diretoria de Administração e Planejamento do IFAM Campus Manaus Centro pelo e-mail dapcmc@ifam.edu.br.

A COMISSÃO
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - Processo nº 070/2024. Objeto: Aquisição de veículos para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, que celebrou os seguintes contratos: nº 801/2024. Fornecedor: B & F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.166.156/0001-30. Valor: R$335.000,00(trezentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; nº 802/2024. Fornecedor: COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.821.956/0001-50. Valor: R$264.999,99(duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; nº 803/2024. Fornecedor: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.050.715/0001-87. Valor: R$242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; nº 804/2024. Fornecedor: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0011-63. Valor: R$334.620,00 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; nº 805/2024. Fornecedor: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.145.668/0001-75. Valor: R$404.400,00 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; e nº 806/2024. Fornecedor: USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.545.691/0001-35. Valor: R$272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024.Coromandel-MG, 19 de agosto de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 069/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 007/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 250/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) - REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO / PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117297/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA/CAIXA, Empresa Contratada: Empreiteira Mão de Obra Bueno LTDA CNPJ: 78.307.840/0001-99, E-mail: contato@empreiteirabueno.com.br , Telefone: (43) 99911-9969, localizada na Av Tancredo Neves nº 10, Bairro: Centro, CEP: 86.900-000 - Cidade: Apucarana - Paraná. Valor do contrato: R$ 1.500.000,00 (Um milhão quinhentos mil reais). Vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 207/2024 - FAPED. Valor: R$2.899,95; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001319/2024-81.

Dispensa Nº 222/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisicao de contator auxiliar e dispositivo protetor schneider.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25381.000109/2021-73.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697,78. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SEMEC) Decorrente: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 21.763.283/0001-01. Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023/157, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COSTA MARATAUÍRA, REGIÃO DAS ILHAS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF POVO DE DEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/157. Contratado: JEOCIELEM CARNEIRO DA COSTA, CPF xxx.xxx.xxx-98. 1º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 03 DE SETEMBRO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor por item para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, CONFORME QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700.

Natividade da Serra-SP, 19 de AGOSTO DE 2024.

EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS