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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101001097202330. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, considerando a atualização dos projetos as built e o envio e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins necessários a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. com Rua Urixamas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Diretor de Compras e Licitações - Ufnt

(SIASGnet - 15/03/2024) 154419-26251-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001574/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário Especial, bem como implantação de solução de abastecimento de água, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 15/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13083.032613/2023-80.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigencia contratual, de 16/03/2024 a 15/03/2025. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.438,42. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL Nº 10, DE 15 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - CONVOCAR, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0800458-76.2024.4.05.8500, em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, a candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA, para submeter-se ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, às 14h30 do dia 1/4/2024, na sede da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, localizada à Avenida Francisco Sales, 540, Bairro Floresta, 1º. Andar- sala de reunião- em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Desª. DENISE ALVES HORTA
EDITAL Nº 11, de 15 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2022 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.5010191-64.2023.4.04.0000/RS, o candidato LENNON ETCHEGARAY SILVA, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (código 101), foi submetido, no dia 11/3/2024, às 14h30, ao procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra perante a Comissão de Heteroidentificação, não tendo sido considerado público alvo da política de cotas.

II - INFORMAR que a fundamentação da Comissão de Heteroidentificação estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital;

III - INFORMAR que eventual recurso referente ao resultado da entrevista de verificação realizada pela Comissão de Heteroidentificação, conforme previsto no item 9.10 do Edital n. 01/2022, deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação, nos termos do item 13.2, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br.

Desª. DENISE ALVES HORTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMUS

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 29 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 15 de março de 2024

Ayrton do Nascimento Abas

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471

Bananeiras - PB, 18 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.000492/2024-01.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para o tratamento de andainas de cama, mesa e banho, a fim de contribuir para a manutenção das atividades administrativas diárias do gabinete do comandante da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 6067700059202452. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência nº 54/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 054/2024, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas.

A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 0B0733C6EAD397AC32EE37FF44558F181E650E3E.

Joinville-SC, 15 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024, Processo Administrativo n° 058/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 15 de março de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. Processo Administrativo: 175/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Bairro Açude Tapera. Sessão de abertura: às 9h00 do dia 04/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023. Processo Administrativo: 179/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação nos Povoados em Santaluz/Ba. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 18/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h30m do dia 23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br.

Santaluz - BA, 15 de março de 2024

Danielle Neves Machado

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67241013016202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólidos para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 120623-00001-2023NE008921
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.000781/2024-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2 V EMPREENDIMENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais do câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 14.130,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000657/2022-77.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e dedetização, visa manter a salubridade adequada nos ambientes, evitando a proliferação de doenças diversas nas instalações e áreas externas/internas da casa de saúde indígena - casai, distrito sanitário especial indígena yanomami anexo depósito do dsei-yanomami.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 11.683,18. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 0000960-23.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para higienização, numeração, digitalização e indexação de pastas, processos e documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 21 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 90031-00001-2024NE099999
aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário de Volta Redonda

Fundação Oswaldo Aranha

32.504.995/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 79 (Setenta e Nove) diplomas no período de 15/02/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19427 a 19504 e 2ª Via 1712ª. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 11 de Março de 2024..

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25064.002995/2018-67.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 07.217.926/0001-82 - M L P COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.990,85. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0018983-34.2023. Objeto: Aquisição de material gráfico para eleições. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/03/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000724202313. Objeto: Contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado e serviços constantes neste instrumento, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI POTIGUARA/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA

Analista Técnica de Políticas Sociais

(SIASGnet - 15/03/2024) 257046-00001-2024NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.142/2024

Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário nos municípios de Telêmaco Borba e Pirai do Sul. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/04/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 12/04/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 42140067662202314. Objeto: Fornecimento de placa de inauguração confeccionada em latão dourado fundido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 629, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTIANO COSTA MAGALHAES

Secretário de Licitação Substituto

(SIASGnet - 15/03/2024) 200009-00001-2024NE000020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382.000005/2024-97.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo SAERB a Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2024 a . Valor Total: R$ 10.790,73. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do Seu Gestor, comunica aos interessados a reabertura da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Nova data de Abertura: 02/04/2024, às 08h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito-TO, 15 de março de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265370071202314. Objeto: Licença anual do aplicativo iOS FOREFLIGHT BUSINESS PERFORMANCE com acesso às JEPPESEN CHARTS SOUTH AMERICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão os termos do respectivo edital de licitação.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia: Empresa HABILITADA: SALAZAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.613.171/0001-14.

Porto Murtinho MS, 15 de março de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23485002479202313. Objeto: Eventual aquisição de merenda escolar industrializada para os discentes do IFCE campus Camocim e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 158322-26405-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01478.000058/2023-12.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 06/2023, referente à contratação de serviço técnico de editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx - patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de roberto burle marx localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE licitaçãoLEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 08663.000254/2024-11 - Objeto: Leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos de terceiros classificados como conservados (recuperáveis) e como sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motores inservíveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.361.353/0001-33, contratada da SPRF/PB, com base do art. 328 da Lei nº 9.503/97 e suas alterações. O Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (on line), em sessão pública, no endereço eletrônico www.leiloespb.com.br, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão examinar os lotes nos horários compreendidos entre as 8:00 e 11:30 horas e entre as 14:00 e 16:30 horas dos cinco dias úteis anteriores à data do leilão, mediante prévio agendamento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data pretendida, nos pátios da TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., localizados no Pátio da SANTA RITA - METROPOLITANA: Rua Manoel de Souza Brandão, s/n, Loteamento Boa Vista, Santa Rita/PB. E-mail: joaopessoa@transguard.com.br - telefone: (83) 3229-1771, CAMPINA GRANDE: Rodovia BR 230, Km 146, Distrito de Santa Terezinha. E-mail: campinagrande@transguard.com.br - telefone: (83) 3338-2875, PATOS: Rua José Francisco Nunes, Jardim Europa, Patos/PB, CEP: 58705-110, situado na Rodovia Dão Silveira, S/N, BR 230, Km 337. E-mail: patos@transguard.com.br - telefone: (83) 2147-1077 e CAJAZEIRAS: BR 230, Km 503, s/n, Bairro Cristo Rei, Cajazeiras/PB, CEP: 58900-000 (atrás da concessionária Fiat). E-mail: cajazeiras@transguard.com.br - telefone: (83) 3531-4985. O Edital nº 01/2024 e seus anexos encontram-se disponíveis em https://www.prf.gov.br/portal/estados/paraiba/leiloes/, www.leiloespb.com.br, nas unidades operacionais da PRF e nos pátios da Empresa TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3533-4704 (Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF-PB).

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.070224.0022 referente a aquisição de tubos para ensaio Qubit 500 unidades. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.369,28 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no sítio roberto burle marx. Vigência: 14/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATOs DE TERMOs DE ADITIVOs

Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 03; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4121; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 01.03.2024.

Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421) - Lote 04; CESUP CONTRATAÇÕES SP. Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.4126; CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 04.03.2024.
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que o edital objetivando Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura (material e mão de obra) no ESF do Bairro Bela Vista, no município de Fartura/SP, conforme especificações do ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência foi retificado. A retificação completa encontra-se disponível no site www.fartura.sp.gov.br e Plataforma BLL.

Fartura, 15 de março de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Através da Dispensa de Licitação 04/24. Dia 01/04/2024 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos do PNAE. Edital: DOM. Informações: na CPL, das 8 às 12h, e e-mail: copel.pmsaojosedojacuipe@gmail.com.

São José do Jacuípe/BA, 14 de março de 2024.

Josian Lima Novais

Agente de contratação
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO 19/24. INEXIGIBILIDADE 05/24. PA 39/24. Contratada: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 03.033.117/0001 - 60. Objeto: serviços jurídicos especializados para propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da Iluminação Pública e prédios públicos do município. Vigência: de 07/03/24 até 07/03/25. Valor: R$ R$ 10.000,00.

Santo Amaro/Ba, 7 de março de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 2.4.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 2.4.24 às 8:30h. ID n° 1039639.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PA 26/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para fachada do Centro de Formação de Professores. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 3.4.24 até às 10h. Data da sessão pública: 3.4.24 às 10h. ID n° 1040241.

Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 19 de março de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e consultoria ao departamento de tributos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 02 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/BA, 18 de março de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.000273/2024-11.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações do campus Bragança Paulista do IFSP..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003129/2023. Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos, não periódicos, editados no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, folhetos, teses e outros documentos em formato impresso, disponíveis em editoras ou livrarias, cujos assuntos façam parte dos Núcleos Básicos e Complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site do Supremo Tribunal Federal.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23237.004316/2020-54.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação e reajuste ao contrato administrativo nº 03/2020 para prestação de serviços de link de internet visando atender as demandas do Instituto Federal do Tocantins/Campus Araguaína, conforme artigo 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.849,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158334

Nº Processo: 23191.001310/2023-41.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 17.347,25. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.000273/2024-11.

Dispensa Nº 90206/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações do campus bragança paulista do iifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 137.792,16. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 4, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.002531/2024-87

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto.

Área de conhecimento: Administração geral.

Número de vagas: 01 (uma).

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 22/03/2024 a 03/04/2024, somente em dias úteis.

Local das inscrições: presencial, na Secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Não haverá taxa de inscrição.

Edital na íntegra: (ufr.edu.br/facap).

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000.058687/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo de contrato de distribuição de publicidade legal, que fazem entre si o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra(ms) e a empresa brasil de comunicação s/a - ebc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 337.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 13865/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de refeições, no formato americano, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Um grupo com 2 Itens Licitados. Edital: 19/03/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação 02/2024, referente à empresa L9X SOLUTION TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ 10.981.414/0001-00, publicado no DOU nº 48, de 11/03/2024, Seção 3, pág. 134, onde se lê: decisão de aplicação da multa no valor de R$13.861,94 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), leia-se: decisão de aplicação da multa no valor de R$13.861,94 (treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano.

Curitiba-PR, 15 de março de 2024.

Iuri Camargo Kisovec

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657005826202438. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura de serviços e suporte/atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro - SPRF/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET

Pregoeira

(SIASGnet - 15/03/2024) 200116-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Contratação do Município de Borba, torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário oficial da União - Seção 3, nº 51 no dia 14/03/2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br

b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br"

Leia-se agora: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024 - ComContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 02/04/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br"

b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 003/2024 - ComContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 03/04/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 03/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br"

Borba-AM, 15 de março de 2024.

Lucilene da Silva Brasil Lima

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23519.006506/2021-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.223,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 8/2018.

Nº Processo: 10410.723900/2018-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Atualizar o novo valor contratual, resultante do reajuste de salário, vale alimentação e auxílio funerário, conforme CCT 2024, registrada no MTE como AL000026/2024. Vigência: 31/12/2018 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.219,32. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 036/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2024 a 16/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.144320/2023-02.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 373052

Nº Processo: 54000.144320/2023-02.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de carreta metálica basculante hidráulica de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus de 4t, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 38.980,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 54000.012292/2019-71.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n° 2/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, §4°, da lei n° 8.666, de 1993.

haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060000611202449. Objeto: Aquisição de material de consumo para clínica de Cirurgia e Periodontia da Divisão de Odontologia do HNBra.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/03/2024) 787700-00004-2024NE000001