ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024

Nº 6.594 Processo nº 53500.030320/2024-03.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 33.050.733/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 6.595 Processo nº 53500.038616/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO CULTURA DE DIVINOPOLIS LTDA, CNPJ nº 20.143.863/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 6.596 Processo nº 53500.018652/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 6.597 Processo nº 53500.027451/2024-03.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.

Nº 6.598 Processo nº 53500.027452/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Frontin/PR.

Nº 6.599 Processo nº 53500.028441/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rancho Queimado/SC.

Nº 6.600 Processo nº 53500.028442/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Urupema/SC.

Nº 6.601 Processo nº 53500.029870/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, CNPJ 17.747.924/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 6.602 Processo nº 53500.031398/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 6.603 Processo nº 53500.032068/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a CIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO, CNPJ nº 82.611.617/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irineópolis/SC.

Nº 6.614 Processo nº 53500.033419/2024-59.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imbituba/SC.

Nº 6.615 Processo nº 53500.033420/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacinto Machado/SC.

Nº 6.616 Processo nº 53500.033421/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NSC TV CRICIUMA LTDA, CNPJ 82.916.503/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laguna/SC.

Nº 6.617 Processo nº 53500.033441/2024-07.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçador/SC.

Nº 6.618 Processo nº 53500.033443/2024-98.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 6.619 Processo nº 53500.033445/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.

Nº 6.620 Processo nº 53500.033446/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.

Nº 6.621 Processo nº 53500.033448/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.

Nº 6.622 Processo nº 53500.033702/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 6.623 Processo nº 53500.035393/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjal do Jari/AP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente