gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS

COMPRASGOV Nº 226/2023 - UASG: 988039. CHAVE NO TCE/SC: 8DED2D33F847EA4698EAE857F334FEF07996A804

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - FMS - COMPRASGOV Nº 226/2023, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica) nas Unidades de Saúde do município foi revogado. O interiro teor do despacho de revogação encontra-se publicado no link https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=2294.

Balneário Camboriú, 19 de agosto de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO de CONTRATO

CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 50/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Submédio SF e Baixo SF. Valor: R$ 1.805.107,00 Data de Assinatura: 12/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Michelini Beltrame - Representante.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123002647202448. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 22/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital e anexos..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 316/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 30.015.452/0001-08 - ADRIANA VIEIRA MARTINS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 098/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), COM ENTREGA PONTO A PONTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005079/2024-PG

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

T SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 4 e 9, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 5 e 10, no valor total de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais)

MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP EIRELI, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 3 e 8, no valor total de R$ 103.350,00 (cento e três mil, trezentos e cinquenta reais)

PABLO SONSINO SILVA, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para o lote 1, no valor total de R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

P.G.L. ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 2 e 7, no valor total de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais)

L.C. DE SOUZA FERREIRA PANIFICAÇÃO, CNPJ nº 11. 432.336/0001-40, sagrou-se vencedora para os lotes 6 e 11, no valor total de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

Jahu, 20 de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.018437/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
extrato de TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 41/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo-Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Micheline Beltrame.

Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345005670202361. Objeto: Aquisição de pneus automotivos. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 317/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 08.746.634/0001-08 - PRADO E ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE DN 168

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 4/2024 Processo N°00720-5/2024 com objetivo de aquisição de brindes personalizados, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa MACHADO & COIMBRA LTDA CNPJ: 16.769.947/0001-00 no valor total de R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais).

MARCONDES DE LIMA RONCALIA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço Global, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção em todas as dependências do ambiente hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de superfícies internas de ambulâncias, com a disponibilidade de mão-de-obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 20 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01344.000386/2023-26.

Pregão. Nº 186/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023/CDTN/DIGEA por mais 12 (doze) meses, com redução dos custos com aviso prévio trabalhado, a partir de 17/08/2024 até 16/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2024 e na portaria SUMOB nº 074/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Belo Horizonte; Reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em função do aumento da alíquota FAP/2024 à qual a contratada está sujeita; e Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do IPCA/IBGE apurado no período de julho/2023 a junho/2024. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.377.326,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01344.000556/2022-91.

Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar os valores do Contrato nº 03/2023/CDTN/DIGEA, em razão da aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), apurado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 19/08/2024 a 14/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 3.598,65. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 03363/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de recepção, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 22/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.005277/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de marcenaria, finalidade estrutural, revestimento, vidraçaria, combate à incêndio, impermeabilizantes e pavimentação), constantes da tabela sinapi-rn, com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios do campus natal central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 2.627.150,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23110.025823/2021-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação contratual.. Vigência: 01/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.318,63. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 320/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de Contrato Nº 4/2024

CONTRATO Nº : 2008001/2024FME

ORIGEM : CARONA Nº 004-2024-CARONA

CONTRATANTE : FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

CONTRATADA(O) : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA

OBJETO : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA

VALOR TOTAL : R$ 677 000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1601 123650008 2 070 Manutenção do Pré-Escola/FUNDEB , Classificação econômica 4 4 90 52 00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4 4 90 52 48, no valor de R$ 677 000,00

VIGÊNCIA : 20 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA : 20 de Agosto de 2024
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 9/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 9/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 9/2024.

São Paulo, 21 de agosto de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Carona Nº 4/2024

Processo Carona 004/2024 com o Objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 0 (4X4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, com o valor total de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 20 de agosto de 2024.

Trairão-pá, 23 de julho de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6005487/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST - Unidade C 098 Joinville/SC, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a lanchonete no interior da Unidade, em favor da empresa O QUINTAL DO ZÉ HAMBURGUERIA LTDA (CNPJ: 55.707.476/0001-59), no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) anual.

KETLIN CORREA BALANDE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.002143/2023-98.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 22.155.269/0001-80 - VERTENTE EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto as built das condições atuais; atualização das planilhas e readequação de projetos executivos com seus aditivos e anexos, que contemplem a continuidade da obra de construção da uop/delegacia de santarém; e elaboração de planilha para composição dos serviços de fiscalização da citada obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 27.490,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade, referente aplicação de multa compensatória, valor R$ R$ 6.505,70 (seis mil quinhentos e cinco reais e setenta centavos), aplicada à Globaltech Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.069.154/0001-53, em o Processo Administrativo para Eventual Aplicação de Sanções SEI nº 23089.040164/2023-47, publicado em 16/07/24, Edição 135, Seção 3, página 64.

Diadema-SP, 20 de agosto de 2024.

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01508 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e entrega de Armário Baixo, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.09.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1053489. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 321/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 118, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 100/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do Edital n° 100/2024, de 09 de julho de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23249.031045.2024-02.

RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

03

JO WILSON MOURA VIEIRA

5,68

1

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 322/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 28.091.649/0001-84 - CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO de julgamentoPregão Eletrônico Nº 35/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 35/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA, foi: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

São Bento-MA, 19 de agosto de 2024

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

aviso DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 35/2024

O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 35/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Adjudicado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 35/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da reforma na praça Carlos Reis do município de São Bento/MA. Fornecedor: 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Valor Homologado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

São Bento-MA, 19 de agosto de 2024

Raimundo José Borges Silva

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 116/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ 37.590.863/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da reforma na praça carlos reis do município de São Bento/MA. Base Legal: lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 20/08/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva, Representante da Contratada.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 7/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 260707/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Agente de Contratação, tona público a Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Nova Data de Abertura: 10/09/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, ou através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados ou pelo telefone: +55 99 99177-2693. Aviso Original Publicado no DOU 149, em 05/08/2024, Seção 3, pagina 252.

Sucupira do Norte (MA), 20 de agosto de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000001015-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para filmagem, monitoramento, sonorização, produção de material, divulgação local, streaming em tempo real na internet e gravação em áudio e vídeo dos procedimentos de auditoria e verificação das urnas eletrônicas a serem realizados no 1º turno e 2º turno, se houver, das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 325/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48611201070202405. Objeto: Serviços comuns para transporte local de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, documentos e demais bens patrimoniais da ANP - Salvador - NSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 20/08/2024) 323031-32205-2024NE090000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356000616202431. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 20/08/2024) 151964-26356-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001098/2024. Objeto: Aquisição de serviço de rastreamento para as seções de manutenção do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Dia 05/09/2024 às 9h.

Aquisição de veículos que atendam às necessidades das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: na CPL, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 21 de agosto de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 327/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 31.617.354/0001-03 - CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS SS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
aviso

Reunião realizada às 09:02h no dia 20/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre janeiro de 2024 à julho de 2024. RIO DE JANEIRO: Airton Miranda Salles; Bruno da Silva Pacheco; Dener Braga Neto; Edson Carneiro; Emanuel Lopes da Silva; Funke Mercy Ayodele; Katia Regina Llobregat Simon Ferreira; Leandro Duarte dos Santos; Lillian Fernanda Graça dos Santos; Marcelo Rodrigo de Araujo; Marcos Antonio dos Santos; Maria Solange da Silva Carneiro; Mario Alfredo de Carvalho Parente; Maryanna Lima Barros de Oliveira; Paulo Sérgio da Conceição Malaquias; Ramon Berçot Neto; Rodolfo Soares Caruso; Sanderlan de Menezes Mendes da Silva; Sarah de Albuquerque e Silva; Sidney José Dias de Almeida; Thaíza Lopes Campos.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Neuza Maria Lamy Rosário

Presidente da ASBRAC

Marcelo Ferreira Gomes

Reitor da FACTEFERJ
EDITAL Nº 141, de 21 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - VCE;

Área de Concentração: FÍSICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 26/08/2024 a 04/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 1 diploma no dia 1º/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - registros nº 315

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 1º de agosto de 2024

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do Campus São Sebastião
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 326/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 11.660.731/0001-80 - COLLE & CUNHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 - UASG: 983933

Menor preço lote, disputa aberto/fechado.

Aquisição de material elétrico visando atender o município. Abertura: 03/09/24, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.

Terra Nova/Ba, 21 de agosto de 2024.

Eder São Pedro Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 122/24. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio Fundo, Contrato de repasse OGU 951966/2023. Pregão Eletrônico 90011/2024(011/2024). Vigência: 12 meses. Valor: R$ 339.068,83. Assinatura: 12/08/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Anexo I do Edital - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 92/2024.

Nº Processo: 23421.004941/2023-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 092/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.196,68. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2354.11.0124

Processo: 23074.030368/2024-63. Acordo de Cooperação Técnica nº 2354.11.0124 entre o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN-PB, inscrito no CNPJ sob o nº 09.188.376/0009-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Projeto Mobiliza SST: mobilização, saúde e segurança de trabalhadores e trabalhadoras que usam motocicleta na região metropolitana de João Pessoa". - Data da Assinatura: 22/07/2024; Vigência: 22/10/2024 - Signatários: pelo DETRAN-PB, ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, Diretor Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 20-08-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.012872/2024-99.

Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "XLIX Semana Científica Odontológica da UNIFAL-MG".

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 20/08/2024 a 20/01/2025. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 60.850,00 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais) e O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 6.078,91 (seis mil e setenta e oito reais e noventa e um centavos) . Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público a HOMOLOGAÇÃO dos seguintes processos: Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, valor de R$ 434.655,89; assinada no dia 14 de agosto de 2024.

Processo Nº 033/2024; Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo; empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, valor de R$ 124.627,98; assinada no dia 14 de agosto de 2024.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato nº 022/2024 referente ao Processo Nº 032/2024; Concorrência Nº 001/2024; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 434.655,89; assinado no dia 16 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início.

Extrato de contrato nº 023/2024 referente ao Processo Nº 033/2024; Concorrência Nº 002/2024; com objeto de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo; firmado com a empresa LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 124.627,98; assinado no dia 16 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início.

Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 20 de agosto de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
EXTRATO DISPENSA DE LICITACAO

Processo 23514.000548/2024-41 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentacao escolar PNAE total de 0001 item licitado fundamentado Art 75 da Lei 14.133 de 2021. Reconhecimento da despesa em 17/07/2024 FÁBIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO, JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO, ordenadora de despesa ratificacao em 17/07/2024 valor 10.207,52 reais referentes ao item 3 do Contrato 114/2024. Processo 23514.000548/2024-41. Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano. Diretora-Geral do IFC Brusque
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000164/2024-90.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.414.457/0001-05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Acordo de cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta de cursos de formação continuada para profissionais da educação da eja e formação inicial e continuada (fic) integrada ao ensino fundamental e médio para os estudantes, na modalidade eja, conforme os eixos tecnológicos do ifg e demandas das escolas em parceria com a secretaria municipal de educação de goiânia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.005746/2023-28. Contrato nº 48/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Módulo Security Solutions, CNPJ: 28.712.123/0001-74. Objeto: Aquisição de Licenças de Uso de Software na nuvem, para gestão de riscos corporativos. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, Lei 132.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recurso: 100A002SE, Natureza de Despesa: 339040, Plano Interno: ADM TIC. Conforme Nota de Empenho 2024NE2088, de 14/085/2024 - Valor do Contrato: R$ 63.800,00 ( SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. - Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e Informações. Assina pela Contratada: ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA - Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO PARA O MANDATO SINDICAL DE 2024/2027

O SINSAFISPRO-RJ, com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 - Salas 811/812 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, convoca os seus filiados para participarem da Eleição que será realizada no dia 25/10/2024, por meio de votação através da internet com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, com vistas à definição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2024/2027, com base no seguinte Calendário Eleitoral: a) Período de registro de Chapas: 16 e 17/09/2024; b) Data limite para a Comissão Eleitoral emitir parecer sobre o pedido de registro de chapa: 19/09/2024; c) Data limite para cumprimento de exigências ou impugnação de chapa: 23/09/2024; d) Data da lavratura da ata de encerramento do prazo para registro de chapas: 24/09/2024; e) Data da publicação do Edital com as chapas concorrentes: 25/09/2024; f) Data limite para envio, aos filiados, das instruções sobre a votação através do aplicativo WhatsApp: 23/10/2024; g) Data da Eleição: 25/10/2024, das 09h01min às 17h00, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF; h) Apuração dos votos: 25/10/2024, após o término da eleição. Nos dias designados para o registro de chapas, cumprimento de exigências e apresentação de pedidos de impugnação, a Secretaria do SINSAFISPRO-RJ funcionará no horário de 10 às 17 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Regimento Eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral eleita na AGE de 06/08/2024, estará à disposição dos filiados a partir do dia 22/08/2024, na sede do sindicato.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR

Presidente do SINSAFISPRO-RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 323/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.956.462/0001-75 - RODRIGUES & BASSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia 19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 299 ao nº 314.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 19 de agosto de 2024

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do Campus São Sebastião
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23208.000717/2021-63.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 36/2021/rer. Vigência: 18/08/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.472,20. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 411/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 1

Edital: 22/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.004735/2023-07.

Pregão Nº 90261/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, operação e controle de sistemas de condicionamento de ar instalados no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 235.753,29. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de acordo

Extrato de Termo de Colaboração Técnica nº 01/2024 - UASG 158124

Processo nº 23216.001458.2024-31

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0086-80

Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação.

Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2029

Fundamento legal: Instrução Normativa SG/MP 05/2017

Valor total da contratação: Sem valor.

Data da assinatura: 18/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23490.000810/2020-49.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 04/2021 decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período (out/2022 a set/2023), com fulcro no disposto o item 28.3 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo licitatório nº 68/2024.

Objeto: Aquisição de 1 veículo de transporte sanitário (Van com Acessibilidade), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/09/2024. Horário:08h:30min.

LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br.

A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br.

Engenho Velho-RS, 20 de agosto de 2024.

Diego Martinelli Bergamaschi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525010150202493. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ENFERMAGEM (AGULHAS ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA, OUTRA). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 155012-26443-2024NE800218