PORTARIA Nº 28, de 22 de fevereiro de 2024

PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 10 da Portaria PGT nº 673/2014, a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria PGT nº 674/2014, bem como o Memo Conjunto 9/2024 de, 07/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretaria da 1ª Turma), no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de MARÇO do ano em curso, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 18.2024, de 02 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ªTurma:

- 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h;

- 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

- 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

- 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h;

- 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

2ªTurma:

- 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

-18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Leia-se:

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ªTurma:

- 05/03/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/03/2024 (quarta-feira) às 9h;

- 22/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/03/2024 (segunda-feira) às 9h, em substituição ao Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, titular do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região;

2ªTurma:

- 04/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 05/03/2024 (terça-feira) às 9h;

- 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

- 08/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

- 11/03/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/03/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE

Pleno:

-15/03/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/03/2024 (segunda-feira) às 9h;

-18/03/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLARISSE DE SA FARIAS MALTA