EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960396/2024, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ-RJ, CNPJ 12.349.225/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.913.418,00; dos recursos: R$ 1.913.418,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885353313, NE 2024NE000057, de 13/06/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2028 01/07/2024 José Plinio de Oliveira Neto e Naian Araujo Bichara.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963686/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de teresópolis/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000151, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963687/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de queimados/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000152, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963462/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, na zona norte do município do Rio de Janeiro/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000018, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963771/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de são joão da barra/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000170, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963461/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, na zona oeste do município do Rio de Janeiro/RJ (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000174, de 26/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963777/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Tanguá/rj (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000173, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963467/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Campos dos Goytacazes/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000021, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do céu da cultura, no município de Itaboraí /rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000022, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963774/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Seropédica/rj (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000171, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva.