EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 589.831/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/122.7- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, educação à distância e revisão publicitária de produtos multimídia, produção editorial e de multimídia. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual, pelo período de 12 meses, a partir de 01/09/2024. VALOR: R$ 7.632.231,60.

Processo 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.4- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva e profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimos e supressões, a partir de 02/09/2024, conforme segue: Acréscimo de 21 postos de trabalho - categoria Analista Desenvolvedor - Nível Master e de 02 postos de trabalho - categoria Arquiteto de Sistemas, representando aproximadamente 23,63% do valor total original mensal atualizado do contrato; Supressão de 05 postos de trabalho - categoria Analista de Relacionamento e de 23 postos de trabalho - categoria Analista Desenvolvedor Nível Sênior, representando aproximadamente -22,26% do valor total original mensal atualizado do contrato. VALOR: R$ 35.683.418,43.

Processo 415.380/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/137.5- firmado com a R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. OBJETO: prestação de serviços continuados, por locação de postos de trabalho, nas áreas de manutenção e conservação de jardins internos e externos, vasos e viveiros de plantas. AMPARO LEGAL 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 1º/09/2024. VALOR: R$ 1.408.323,66.

Processo 210.582/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/097.6- firmado com a FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 38.054.508/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifício Principal, Anexo I e Unidades Avançadas. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 13.057.650,96.

Processo 431.509/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/089.4- firmado com a CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho, nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 1º/09/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 1.301.803,20.

Processo 961748/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/107.1- firmado com a CLÍNICA DA MAMA DISGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ n. 00.623.106/0001-41. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 30/08/2024.

Processo 731778/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/130.1- firmado com a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSITÊNCIA DOMICILIAR LTDA. CNPJ n. 39.360.629/0001-88. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 27/08/2024.