EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 67532.006850/2022-06.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: 1.1. Conforme parecer técnico nº 01/2024, o objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/GAPLS/2022 por 12(doze) meses,

compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com o inciso II do art. 57, da lei

8.666/93.

1.1.2. Acrescentar nas áreas do CIAAR: limpeza piso frio uma vez na semana: térreo

(tesouraria/licitações/ requisição de passagens/sala dos pregoeiros/protocolo/arquivo

protocolo); 1ºandar (inteligência/investigação e justiça/assessoria jurídica/subseção de

multimídia/comunicação social);e, 2ºandar (informática/laboratório de

informática/CPD/recursos humanos/infra estrutura/subseção de intendência/patrimônio e

registro/controle interno);

1.1.3. Suprimir nas áreas do CIAAR: retirada da limpeza da área externa; retirada da

limpeza das esquadrias externas com risco; e, redução da periodicidade de limpeza dos

Termobrises para uma vez no ano;

1.1.4. Acrescentar nas áreas do GAP-LS: limpeza piso frio duas vezes na semana:

ranchos CIAAR - salões (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e oficiais); ranchos

PAMALS - salões (refeitórios dos suboficiais, sargentos, praças e oficiais); e, seção

administrativa do GAPLS (2ºandar); banheiro/revestimento cerâmico cinco vezes na semana:

seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas sem risco uma vez a cada duas

semanas: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma vez a

cada duas semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(213,72 m²) e seção

administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma vez a cada duas

semanas (21,72 m²): seção administrativa do GAPLS (1ºandar); esquadrias externas com risco

uma vez por ano: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); e, banheiro/revestimento

cerâmico quatro vezes na semana: ranchos PAMALS (refeitórios dos sargentos);

1.1.5. Suprimir nas áreas do GAP-LS : esquadrias externas sem risco uma vez a cada duas

semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(50,94 m²); banheiro/revestimento

cerâmico uma vez na semana: SESO e capela PAMA-LS; banheiro/revestimento cerâmico

quatro vezes na semana: ranchos CIAAR (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e

oficiais); ranchos PAMALS (refeitórios dos suboficiais e oficiais); banheiro/revestimento

cerâmico cinco vezes na semana: ranchos CIAAR (montagem e distribuição e cocção);

1.1.6. Suprimir nas áreas do GSAU-LS: esquadrias externas com risco uma vez por ano; e

redução da periodicidade de limpeza dos Termobrises para zero vezes no ano; e

banheiro/revestimento cerâmico 5 vezes na semana: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)

(2 m²).

1.1.7. Acrescentar nas áreas do PAMA-LS: limpeza piso frio: uma vez na semana (rua da

produção tubos e mangueiras e CVO/tático); duas vezes na semana (seção de metrologia,

TOEL, estocagem de suprimento, TSUP, assento Ejetável, TENG, TOSS, TSAU, TSAU 2 (SSS), TSAE, TSAM, seção comercial, depósito (armazém de recebimento), PROFESP (academia), hangar pintura novo, e hangar oficina novo (antigo helicóptero)); três vezes na semana (vestiário oficiais e AHIJ, e corpo da guarda); e cinco vezes na semana (prédio da direção e DT - setores administrativos); e banheiro/revestimento cerâmico: cinco vezes na semana (corpo da guarda); e duas vezes na semana (CVO/tático).

1.1.8. Suprimir nas áreas do PAMA LS: banheiro/revestimento cerâmico: uma vez na

semana (rua da produção fibras); duas vezes na semana (treinamento e capacitação, seção de

metrologia, TSUP, assento Ejetável, TAOP - setores administrativos, hangar CAP jesus, TANV

- setor administrativo, PROFESP, TENG, TOSS, seção comercial, depósito (armazém de

recebimento), hangar pintura novo, CVO/tático e hangar oficina novo (antigo

helicóptero); e, três vezes na semana (vestiário oficiais e AHIJ, e TOFI oficinas).

1.1.9. Suprimir da planilha de preços os reflexos relativos ao pagamento do aviso prévio

trabalhado, que correspondia a parcela mensal no percentual de 1,94% no primeiro ano, o qual

passou a ser percentual de 0,194% por ano, nos termos do acórdão 1186/2017 do plenário do

tribunal de contas da união.

1.2 as modificações têm amparo no inciso IV do parágrafo 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do

inciso i e parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463,196,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).