gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 48/2024. Pregão Presencial nº 26/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Jose Carlos da Silva Junior, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45.Objeto: Aquisição de peças, baterias, pneus e câmaras de ar para motocicletas. Valor: R$ 20.653,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais).Vigência: 18/06//2024 a 17/11/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 173 Empenho: 1867 Data: 18/06/2024.Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia vem por meio desta cancelar a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicado na página 35, Seção 3, edição nº 103 no dia 29MAI2024.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE dispensa de licitação nº 16/2024

Processo n° 0016/2024. Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP. Objeto: Aquisição de impressoras para o setor financeiro e setor da gerência. Data início de recebimento de propostas: 21 de junho de 2024. Data fim de recebimento de propostas: 26/06/2024.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n° 016/2024, para fins de aquisição de empresa 02 (duas) impressoras jato de tinta com impressão colorida e em preto e branco) , conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a.

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/07/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/06/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 20 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23499.001540/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato 005/2022 para prorrogação de vigência, repactuação e com aplicação de reajuste de valores. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025 totalizando 36 (trinta e seis) meses. Será aplicado o índice apurado - ipca (ibge) - da ordem de 3,058460% aos custos não relativos à mão de obra. Fica garantido à contratada o direito à repactuação de valores, a posteriori, conforme previsto na cláusula 20 do termo de referência.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.059,91. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 760/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.140.572/0001-76 - LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.255575/2023-54

Espécie: Convênio Específico n° 14/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Reestruturação dos Equipamentos Urbanos do Centro de Tecnologia através do Uso de Madeira Massiva".

Valor: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais).

Vigência: Da data da assinatura até 18 de junho de 2025.

Data de assinatura: 18 de junho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO de registro de preços

PE048/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE048/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 49.351.786/0011-52, com o valor total de R$ 616.864,00.

Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 84.960,00.

Empresa VIA NUT NUTRICAO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.095.992/0001-76, com o valor total de R$ 93.346,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de junho de 2024.GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de instrumentais cirúrgicos e materiais para uso hospitalar para atender as unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de insumos, reagentes e equipamentos visando atender os laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.

DATA/HORÁRIO: 11 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de cadeiras odontológicas, utilizando recurso da Portaria GM/MS n° 1728 de 28 de novembro de 2023, para atender as necessidades Programa Saúde Bucal vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 15 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários de nutrição para equipar o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do novo Hospital Municipal Universitário (HMU), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 09 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 18 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Validade da ata: 20/06/2024 a 20/06/2025.

Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.

Ata Registro de Preços nº 008/2024-FME, publicado dia 20/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais).20/06/2023 Pedro José De Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 776057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -SETE, CNPJ nº 03589899000118. A prorrogação do prazo do convênio por 12 meses, com encerramento em 30/06/2025, de acordo com cronograma de metas/etapas. Valor Total: R$ 4.830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO, CPF nº ***.649.204-**.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 020/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (TAESA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.971/0001-30, representada neste ato por seu Diretor de técnico, Marco Antônio Resende Faria; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA (FATEC), inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, representada por seu Presidente, Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Restauração ecológica e inclusão social no corredor ecológico da quarta colônia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$406.002,91. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.056426/2024-46.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.002732/2024-61. Contrato nº 23/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93061/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, CPF ***.052.646-**. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 20/06/2024 a 20/06/2029. Data da Assinatura: 20/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, cirurgiã-dentista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Primeiro Ao Contrato nº 38/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: RAMOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de desenvolvimento e sustentação de sistemas informatizados em linguagem PHP, com forma de prestação remota. OBJETO do Termo Aditivo: acréscimo de 284 (duzentas e oitenta e quatro) horas técnicas ao objeto da avença. PA: 0008576-54.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; e Sr. Rafael Ramos, pela contratada em 19/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail licitacao@lagarto.se.gov.br ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Preços e os Documentos de Habilitação:25/06/2024 a 27/06/2024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: licitacao@lagarto.se.gov.br ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO EM EMISSORA DE TV REFERENTE AO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETO e Termo de Referência. Vigência de: 01 (um) mês VALOR ESTIMADO: R$ 58.097,85 (cinquenta e oito mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 62/2024. Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0216; Função, Subfunção e Programa: 24.122.0001, AÇÃO: 2166 NATUREZA DA DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 1500000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br.

Lagarto - Se, 20 de junho de 2024.

Andson Gois Dantas.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160436

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64566.002945/2021-86.

Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP AUTOPROPULSADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo De Licitação Nº 005/2024 Sistema De Registro De Preço Nº 004/2024 TIPO: Menor Preço Unitário; MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. Valor Estimado Global De Contratação: R$ 184.828.289,10. OBJETO: "Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Peças Técnicas E Gráficas, Além De Estudos E Orçamentos Para A Boa Execução De Obras De Edificações Públicas E Históricas, Saneamento E Infraestrutura Urbana, Elaboração De Estudos E Planos Ambientais, Também Especialista Em Gerenciamento, Fiscalização E Apoio Técnico/Administrativo E Laboratorial De Obras, Das Mais Diversas Áreas De Interesse Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP". INTERESSADO: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 HORAS DE 05 / 07 / 2024.DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de julho de 2024. HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10:30 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 001/2024 > esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

São José Do Rio Preto - Sp, 2 de Junho De 2024.

José Adalto Borini

Presidente Do CINDESP
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023 FIRMADO COM Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 80601/2024 - 20.06.24 - JOSE ARAUJO - R$ 186.300,00;

OBJETO: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E PROPOSTA DE nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos proveniente do convênio 955452/2023 e Proposta de nº 073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios a título de Contrapartida do Consórcio Público Intermunicipal do Cariri Ocidental - CISCO: ORGÃO/UNIDADE: 02010 PROGRAMA: 02010 - 20. 602. 0001. 2006 ELEMENTO DA DESPESA: 33903000 FONTES: 700 e 880. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23000.001625/2022-16.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2023, pregão eletrônico srp nº 09/2022, baseado na convenção coletiva de trabalho 2023 registrada no ministério do trabalho sob nº pb000071/2023 c/c o termo aditivo n° pb000290/2023, a partir de 15.05.2023.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.364,32. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGAO Eletronico Nº 900112024 UASG 744021

No Processo 63075002753202309 O objeto da presente licitacao e a Contratacao de servico continuado com fornecimento de material para realizacao da manutencao de equipamentos de comunicacoes do sistema GMDSS (Global Maritime Distress and Safety System) pertencentes a Organizacoes Militares da Marinha do Brasil, atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 11 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 21062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 05072024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

Rio de Janeiro 20 de junho de 2024

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002819/2023-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 23/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO), como segue: Empresa 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, total: R$ 5.760,00; Empresa FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 34.674.082/0001-71, total: R$ 32.572,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, total: R$ 79.277,50; Empresa RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, total: R$ 246.013,54; Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 50.016,60; Empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 52.536,00; Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, total: R$ 64.499,30; DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75, total: R$ 2.795,00; Empresa BRAVAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.822.886/0001-70, total: 209.253,00; Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, total: R$ 13.672,90; Empresa PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19, total: R$ 54.036,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2024

Objeto: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS CLIMATIZADORES PARA OS DISCENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, EM ESPECIAL A ESCOLA MAURÍCIO DE NASSAU E OSVALDO DE ANDRADE." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 31.004,80 (trinta e um mil, quatro reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 08/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1137/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 203.900,04 (duzentos e três mil, novecentos reais e quatro centavos). Início da sessão pública dia 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 38.200,40 (trinta e oito mil, duzentos reais e quarenta centavos).Início da sessão pública dia 12/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2024

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDIMENTO E AUXÍLIO DOS DOCENTES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 30.274,14 (Trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos). Início da sessão pública dia 15/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 760/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 10/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 00.140.572/0001-76- LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S - ME Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 48.747.909/0001-34 - ALESSANDRA SILVA ALVES 06716781161. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 7.033,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO

PROCESSO LICITATORIO Nº 71/2024 - CC Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, ciclofaixa, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 04, no município de Agronômica/SC, objetivando a execução de ações relativas a emenda parlamentar, transferência especial, plano de ação nº 09032023-038989, programa 090322023, ano 2023, celebrado entre o governo federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em conformidade com os anexos do edital. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: licitacao@agronomica.sc.gov.br.

Agronômica-SC, 20 de junho de 2024.

César Luiz Cunha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23006.017087/2021-32.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, contados de 01/08/2024 a 01/02/2027. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.238,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/08/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/06/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 20 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Marília/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Jonas Gabriel Antunes Moreira - JUCESP nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: https://www.mgl.com.br/leilao/leilao-de-imovel-comercial-crefono/3840/#Pagina=1&Index=1; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 09/07/2024, 13h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: https://www.mgl.com.br/arquivos/9abb38f4-b50d-470b-99e9-d951d209b34c.pdf e www.fonosp.org.br.

São Paulo, 20 de junho de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-057/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-057/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280, Segmento SNV: km 241,0 m ao km 248,8 m; Ocupação transversal no km 246+500 m, numa extensão de 80,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 152,0 m² (cento e cinquenta e dois metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000573/2024-89. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 794/2023.

Nº Processo: 640250060062023-90.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 59.650.366/0005-82 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 23115.011691/2024-61.

Dispensa. Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho, com o acréscimo de rs 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) correspondente a 1,50% do valor original do contrato, à realização das metas consonantes no projeto caminhos ameafricanos: programa de intercâmbios sul-sul.. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.510.737,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição De Combustíveis, Convênio 955452/2023 E Proposta De nº 073329/2023 Firmado Com Ministério Da Agricultura E Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARAUJO - R$ 186.300,00; OITI COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - R$ 44.400,00.

Sumé - PB, 19 de Junho de 2024.

Éden Duarte Pinto De Sousa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00054/2024

Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Municipal e a decisão da Agente de Contratação recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou a empresa inabilitada no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 20 de Junho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 794/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 12/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 59.650.366/0005-82- DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2024

Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 350.720,80 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 17/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 20 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEI 23086.001972/2023-19. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 publicado no DOU de 26/06/2023, Seção 3, pag 66. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Brasileiro de Museus, por intermédio do Escritório de Representação Regional de Minas Gerais-IBRAM - ERMG/ES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública. Data da assinatura: 19/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Isabela Neves de Souza Carreiro p/ IBRAM/ER-MG/ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615007257202422. Objeto: Pregão 11/2024 - Aquisição de Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160501-00001-2023NE000159
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23860.002215/2021-73.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Edital de Licitação nº 44/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, equipamentos ambulatoriais, e de informática para atender as secretarias municipais do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 04.07.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre-RS, 20 de junho de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183023

Nº Processo 52600.002075/2024-45.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023

PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - UASG 160491

Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, a serem executados nos Edifícios da Superintendência de Goiás - SURGO, com sede localizada na Rua 148 S/N Setor Sul, Goiânia /GO - CEP: 74170-110, e do Grupo Gestão Anápolis - GEANA, localizada na Viela VP-5D, Quadra 08, Módulo 03 - CEP: 75.132-120 - DAIA - Anápolis-GO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 e LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.213.316,33. Data de Assinatura: 17/06/2024. Marcio André Oliveira Brito- Presidente. 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-049/2024. Objeto: Aquisição de Tubos para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120, na ETM (Especificações Técnicas) e Desenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Contratada: EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.220.880/0001-60. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 13.279.000,00 (Treze Milhões Duzentos E Setenta E Nove Mil Reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Data da assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo Nº. 97/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de julho de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 97/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2024, para aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 20 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

AO CONTRATO Nº 40201/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 1037 IMPLANTAR E ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 10 301 1008 1075 IMPLANTAR E ESTRUTURAR O BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDA - 16013110 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 40201/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31.

VALOR GLOBAL: R$ 296.336,23 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67241.006329/2021-55.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da Prestação Continuada de Serviços de telefonista para o HAAF. Vigência: 16/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.918,92. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOpregão eletrônico nº 90044/2024

O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, torna público a retificação do resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90044/2024, publicado no DOU dia 20 de junho de 2024, seção 3, página 117. Onde se Lê: valor total R$ 16.000,00 leia-se valor total R$ 96.000,00.

JONATHAS COSTA DA SILVA
UNIDADE B Nº 55

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de camisetas e fardamentos para a Unidade B55 /Campina Grande-PB, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000, bairro Serrotão - Campina Grande/PB), em favor da empresa: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ 35.496.595/0001-00, no valor total de R$ 9.005,00(nove mil e cinco reais).

Campina Grande/PB, 19 de junho de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte. SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados. SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000090/2024-64.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual do ibge no tocantins e suas agências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Em 20 de junho de 2024. Nº Processo 23115.033439/2023-21 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Civil do Maranhão. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa por meio de coleta e análise de dados para construir metodologias de educação voltadas para a Segurança Pública. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001845/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0599.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº ***.697.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001583/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0570.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000908/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0177.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO MATERIAL DE ABASTECIMENTO. VALOR: R$ 13.477,49. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.