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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 22154/2022.

Nº Processo: 23305.003030/2022-62.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. -Objeto: o presente termo de aditamento ao contrato nº 22-154/2022, celebrado em 17/05/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.003030.2022-62. Fundamentação legal: cláusula 2ª do termo de contrato combinado com o art. 57, II da lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.668,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200003780202308. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves Embraer 175 e King Air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..

LEONARDO TEIXEIRA FABRIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO TRT N. 36/2020

Processo TRT n. 5.985/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: GIBBOR BRASIL Publicidade e Propaganda Eireli (CNPJ n. 08.329.433/0001-05). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 36/2020, conforme previsto em sua cláusula quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir de 03/09/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Keli Alessandra Bandetini, Diretora, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0117-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - Repres.: LUIZ ALFONSO FREGULIA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILANCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE PASSO FUNDO / LAURO HORTZ (SBPF). Valor Global Estimado: R$ 646.844,75 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 120/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19807-2. Data da Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 93520/2024.

Nº Processo: 23432.000021/2024-26.

Pregão. Nº 92520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 47.913.406/0001-29 - 47.913.406 APARECIDO JOSE DA SILVA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor. Vigência: 20/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.081,10. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente a partir de 06/08/2024, o contrato nº 186/2023, celebrado com a empresa dcs fornecedora de serviços e produtos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.583.069/0001-05, sediada na rua das azaleias, nº 240, cristo rei, união da vitória/pr, cep 84605-645, representada no instrumento supracitado por danielle cristina da silva moreira de castilho, conforme atos constitutivos da empresa presentes nos autos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33910.025620/2021-81.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/02/2027, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993; e renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período dezembro/2022 a dezembro/2023, previsto na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 01/2022, cujos efeitos vigorariam a partir de dezembro de 2023. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 164.896,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,43% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 9.116,02 (nove mil cento e dezesseis reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.346.206,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 11020.729231/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: IGOR LUIZ ZANFERRARI. Objeto: Atualização da figura do locador do contrato drf/cxl nº 6/2021, uma vez que findada a sucessão do espólio de Adonai Antônio Zanferrari, com transmissão da propriedade do bem ao respectivo herdeiro, Igor Luiz Zanferrari.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914710. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 396.916,67, Valor de Contrapartida: 62.666,67, Vigência: 29/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO: 23241.001539/2024-24. ABERTURA: 26/08/2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala G1 do Prédio G do IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone: (55) 3781-3545.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm.

Informações pelos telefones informados acima e pelo e-mail: clc.sa@iffarroupilha.edu.br.

Santo Augusto/RS, 02 de agosto de 2024.

MARCIA FINK - SIAPE 1916294

Diretora Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914714. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.000,00, Valor de Contrapartida: 39.350,00, Vigência: 16/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.400,00, Valor de Contrapartida: 420.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 914986. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBA, CNPJ nº 48664304000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 417.298,16, Valor de Contrapartida: 130.798,16, Vigência: 21/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915321. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VOTORANTIM, CNPJ nº 46634051000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 298.000,00, Valor de Contrapartida: 107.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 2 de agosto de 2024

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90627/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001466202401. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Gases. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90627-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06 de agosto de 2024 até às 08h do dia 21 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 21 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 21 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 47.773,65. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 2 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002938/2024-19.

Inexigibilidade Nº 160/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão (sippag), incluindo atualização de versão, atendimento e suporte aos usuários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 114.191,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0057/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de móveis, materiais de consumo e permanente para atender demandas da sede do Tudo Fácil, Delegacia de Polícia Civil e Delegacia de Polícia Militar, Companhia de Policiamento Especializado - CPE e Comando de Operações de Cerrado - COC. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 2 de agosto de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 288.000,00, Valor de Contrapartida: 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 42/2024 - Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa especializada no serviço de locação de caminhões para o Município de Chã Grande/PE, incluindo todas as despesas: Motorista, alimentação, combustível e manutenção por conta da contratada. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.512.984,32. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 06/08/2024 às 07h00min, até o dia 19/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/301.

Chã Grande-PE, 1º de agosto de 2024.

Augusto Victor Silva Campos

Secretário Municipal de Planejamento
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Notas de Empenho" publicado na Seção 3, do DOU do dia 1º/8/2024, na página 226, onde se lê: Nº.: 2024NE000567. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57) leia-se: Nº.: 2024NE000566. Data de emissão: 25/7/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012192-25.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (café), item 6, ARP 34/2024. Valor: R$ 18.773,80. Credor: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO. (CNPJ: 07.638.718/0001-57).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.168677/2024-31.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Extensionista Mulherio: Tecendo Redes de Resistência e Cuidados. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Paula Land Curi - Siape 2083472. Fiscal: Silvana Mendes Lima - Siape 1643473.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2018 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.000643/2018-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável. Fundamento Legal: Art. 79, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019

Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 0004682-25/2019. PREGÃO SISPP Nº 12/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3EX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 09.546.976/0001-39. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data de assinatura: 01/08/2023. Valor: R$ 155.375,01. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor TIAGO FRANÇA OSMALA, Representante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016536-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906521 Credenciada: HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Nabil Nazir El Haje, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019889-88.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20959235 Credenciada: Centro Clinico Saluta Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Hannah Karoline Gomes Reis Rizzo, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0008841-11.2019. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF 05.250.796/0001-54. Objeto: Alterar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Reajustar valor; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 68.027,79. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor YURE LEOPOLDO SABINO DE FREITAS, Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 019/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de capacetes de segurança e seus componentes, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2, 3 e 4 do Termo de Referência. Contratada: A. DA SILVA LIMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL. CNPJ: 20.050.544/0001-75. Valor total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 062/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.027000/2024-44.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 10.555.841/0001-19 - MEMORIAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Serviços funerários para translado de cadáveres humanos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 223/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 223/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. Objetivo: credenciar o Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NATALINA MENDES DE ALMEIDA, Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. (Processo Administrativo nº 54000.074011/2024-31).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no às 10:00hs do dia 15/08/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as necessidades da Fanfarra Municipal de Itajuípe - FAMUITA, objetivando a apresentação em campeonatos e eventos do Município de Itajuípe - Bahia, conforme descrição constante do Termo de Referência, anexo Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA.

Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br.

Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

Reaviso

O Município de Jitaúna realizará licitação em 21/08/2024 às 09h00m (Horário de Brasília).

Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra da Praça com Academia de Saúde na Sede do município, através do Menor Preço. Plataforma da Bolsa Nacional de Compras, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 2 de agosto de 2024.

Antonio de Almeida Sandes

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021

O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para a execução das obras e serviços comuns de engenharia para requalificação do campo Society do Porto Pequeno na Sede do Município de Maragojipe-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/08/2024 às 16:00h, entrega só pelo E-mail: licita.pmm@hotmail.com.

Maragojipe, 2 de agosto de 2024.

Murilo da Conceição Sandes

Secretário de PlanejamentoInterino

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR

Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NILO PEÇANHA-BAHIA - Convênio 915387/2021. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

COMISSÃO
Aviso de Penalidade

O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, estabelecida na Rua Pedra de Ara, nº 15 - Belo Horizonte- MG - CEP. 31570-590, inscrita no CNPJ sob o nº 50.109.240/0001-05, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100020659 e Nota de Empenho nº 2023NE001126, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.001127/2023-84.

Jorge Souza Mendonça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.012605/2023-49.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 08.335.050/0001-31 - G E EXTINTORES DO NORDESTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL/UFS) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 12.457,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: Aquisição de envelopes para arquivo de prontuário médico a ser utilizado nos estabelecimentos de saúde do Município de Barão de Antonina - SP.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 02/08/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 08/08/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina-SP, 2 de agosto de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Proc. 23072.242640/2024-22: Termo de Autorização para Teste de Tecnologia que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, e a empresa HIDROTECH SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 35.592.901/0001-02. Objeto: A autorização da UFMG para a empresa, a título gratuito, para condução de testes da tecnologia intitulada "COMPOSIÇÕES BIOESTIMULANTES DO DESENVOLVIMENTO VEGETAL E USO", depositada junto ao INPI sob nº BR1020220046638. Início da vigência: o presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, conforme cronograma de testes que integra este termo, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, a critério da UFMG. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG; Sra. JULIANA MARIA VIEIRA TENÓRIO - Sócia-Administradora da HIDROTECH.
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230461

CONTRATANTE: Secretaria de Educação - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.866.411/0001-20, Vencedora do Lote I: R$ 2.281.510,00, Lote II: R$ 428.242,50 e Lote III: R$ 1.525.213,10. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.234.965,60 (quatro milhões duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Paulo Henrique Bezerra Pinto - J.J. Locações & Construções Ltda-EPP. (Representante-Contratado). Comissão de Licitação.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.744.022,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.212.609,32.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915589. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS, CNPJ nº 01485531000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.000,00, Valor de Contrapartida: 31.100,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915863. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITATINGA, CNPJ nº 46634127000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.683,33, Valor de Contrapartida: 334.183,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extratos de Aditamentos

Espécie: 5º aditamento 376/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 216/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 216/20, de 02 (dois) equipamentos radiológicos a contar de 19/01/2025 até 29/05/2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato de 7,91%, o CONTRATANTE passará a CONTRATADA o valor total de R$: 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 380/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 370/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/08/24 até 10/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 132.698,40 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 375/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 605/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à inclusão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 605/20, de 01 (uma) unidade de equipamento Gama Câmara, a contar de 29 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 24,21% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 70.552,33 (setenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 916850. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TREMEMBE, CNPJ nº 46638714000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 606.790,00, Valor de Contrapartida: 129.290,00, Vigência: 16/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3875/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de arquivo deslizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057004422202480. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, para atender as demandas do IFRN, Campus Natal-Central. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 02/08/2024) 158369-26435-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO NICOLAU, CNPJ nº 87612966000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 660.000,00, Valor de Contrapartida: 373.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade (cetens).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917036. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MULITERNO, CNPJ nº 92450998000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 368.375,00, Valor de Contrapartida: 81.875,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 52600.002747/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 14/2022 (SEI 1274940), por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, com início na data de 11/08/2024 e término em 10/08/2025, com base na justificativa técnica da área gestora por meio da Nota Técnica nº 10/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI 1835915) e da Nota Técnica nº 11/2024/Biblioteca/Diepi/Dimci-Inmetro (SEI 1836085).. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada a construção do Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município de Portalegre/RN.

A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 19 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 2 de agosto de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082033194202367. Objeto: Aquisição de insumos e material de consumo para o Laboratório de Saneamento Ambiental do Departamento de Tecnologia Rural da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA, CNPJ nº 18334300000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 248.000,00, Valor de Contrapartida: 104.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 8/2010.

Nº Processo: 11030.001480/2010-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.240.530/0001-25 - BASSANI INCORPORACOES LTDA. Objeto: Consignação da obrigação ao pagamento do reembolso das despesas dos serviços de fornecimento de água e esgoto, eis que oportunamente instituído e cuja previsão expressa constou da cláusula oitava do contrato drf/pfo nº 8/2010. Vigência: 18/11/2010 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.760,48. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917059. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA, CNPJ nº 17710096000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.500,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 57/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes na estrada de acesso ao bairro Retiro. Data limite para apresentação de propostas e lances: 19/08/2024 às 08h00min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.

Gonçalves-MG, 2 de agosto de 2024

MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536012569202451. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.008176/2021-85. Termo de Doação AM (28347736). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Amazonas, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Objeto: doação de 56 (cinquenta e seis) exemplares de obras literárias. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL QOPM PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P. M. TABOÃO DA SERRA. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do JD. Scândia, situada na Rua Guilherme Busto, 130 - Jd. Scândia e Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Jd. Vila Sônia, situada na Rua Elza Féres, 360 - Vila Sônia do Taboão. VIGÊNCIA: 190 Dias de 30/07/24 até 04/02/2025. EXECUÇÃO: 90 Dias da Ordem de Início Emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 799.000,00 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-005/24 - ASSINATURA: 30/07/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo nº 114/2024

Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Tratores Agrícolas Conforme Convenio 076/2024 DEAGRO junto à SEAB/P Dia e horário: 15/08/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br).

Itaúna do Sul-PR, 2 de agosto de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 917064. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MERCES, CNPJ nº 17744442000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 418.000,00, Valor de Contrapartida: 179.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.compras governamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 2 de Agosto de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira