gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960769/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Gandu/BA, CNPJ 14.195.358/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro juvêncio leal, gandu, bahia, modelo fnde, creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000428, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e LEONARDO BARBOSA CARDOSO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959002/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirapitanga/BA, CNPJ 13.846.753/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de camamuzinho, ibirapitanga/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.176,65; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000164, de 03/06/2024, e R$ 56.965,99 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUNILSON BATISTA GOMES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960157/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Seguro/BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de porto seguro/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000267, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960702/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 45.780.095/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, conjunto habitacional são josé - campo limpo paulista/sp - fnde - escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.499.382,13; dos recursos: R$ 11.384.388,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001121, R$ 1.707.685,25 de 02/07/2024, R$ e R$ 114.993,83 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2027 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LUIZ ANTONIO BRAZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961824/2024, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de drenagem e pavimentação em diversas vias do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 446.562,00; dos recursos: R$ 441.562,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000406, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e WALID ALI HAMID.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 48051.002414/2023-07.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 à 14/08/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.400,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23064.056634/2023-72.

Dispensa. Nº 90066/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 18/06/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 52402.008887/2019-73.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Acrescer em 13,50% (treze inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, por meio do aumento de 1 (um) profissional no serviço de administração de ambiente operacional linux que corresponde o aumento de 630 ust´s - item 04 do objeto do contrato e 2 (dois) profissionais no serviço de atendimento ao usuário (n2/help desk) que corresponde o aumento de 68,25 usts - item 08 do objeto do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, "b" c/c art. 65, § 1º da lei n.º 8.666/1993; 3. Repactuar em 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e 2023/2025 do sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e privados, de informática e internet, e similares do estado do rio de janeiro sindpd/rj e ti rio, índice icti de março de 2024, e ainda extratos sefip das competência 04/2023 e 08/2023.. Vigência: 02/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.201.202,29. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001435202322. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material e utensílios sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União no estado da Paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veículos De Transporte Escolar Diário De Estudantes, Denominados Ônibus Rural Escolar (Ore) Em Atendimento Ás Entidades Educacionais Da Rede Pública De Ensino De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 3 de Julho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.010663/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 37.185.239/0001-93 - NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de implantação de sistema de detecção e combate a incêndio da dpf/jti/pf..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23860.013171/2024-50.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Complementação da cláusula quarta - dotação orçamentária do contrato em referência, para incluir a nota de empenho e o plano interno.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.446,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE NOVA DATA

ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de materiais de copa, cozinha, embalagens, materiais elétricos entre outros, destinados para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 3 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1ª Apostila ao Contrato n.º 042/SG/MPDFT/2019. Processo nº 19.04.3341.0002230/2022-20. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: reajustar os preços praticados no Contrato n.º º 042/SG/MPDFT/2019, em 9,32% (nove inteiros, três décimos e dois centésimos por cento), a contar de 22/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato e tendo em vista o Reajuste Tarifário Anual de 2023, com fundamentação legal no inciso IV do art. 15 da Lei n.º 9.427, de 26/12/1996; no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto n.º 2.335, de 6/10/1997; no art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 7/2/1994; na Cláusula Sétima do Contrato de Concessão n.º 66/1999-ANEEL; consoante Nota Técnica nº 120/2023-STR/ANEEL, 11/10/2023, e Resolução Homologatória n.º 3.276, de 17/10/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA e CARLOS HENRIQUE DE MORAIS SILVA, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 14/06/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 29/06/2024.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato 39/2019. Processo: 19.03.0000.0005706/2019-21. Contratante: Ministerio Publico Militar. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de controle de acesso instalado no edificio sede da PGJM e PJM/DF, a partir de 1/7/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 1/7/2024. Data da publicação: 4/7/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor Geral, pelo MPM, e Milton Fernandes Balieiro Junior, pela contratada..
EDITAL nº 84, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 060, de 28/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, no Câmpus Jaguarão.

QUÍMICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Matheus Mülling dos Santos

89,0

1°

Marilice Bretanha Silveira

85,5

2°

Laura da Silva Bardini

84,5

3º

Marisani Bierhals Perleberg

84,0

4º

OBSERVAÇÕES:

a) A comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) Este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente esses candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035632. Nº do PROCESSO: 21148.000526/2024-43. Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Maxwell Comercial Ltda, CNPJ: 46.799.756/0001-43. Objeto: Fornecimento de scanner planetário para Embrapa Florestas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/07/2024. Valor Total: R$5.700,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2023 - UASG 390084

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo nº 50018.000184/2023-91, decide, em primeira instância, pelas próprias razões de fato e de direito consignadas na Decisão Administrativa de Primeira Instância SRE - AC (SEI nº 17695723), por CONHECER da Defesa Prévia apresentada nos termos do Ofício n° 26/2024/521-AC (SEI nº 17693166) pela empresa PROMEDE ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o número 01.712.496/0001-99, para, no mérito rejeitar as alegações e DECIDIR pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Nº 00521/2023-24 (15568657), com fundamento no Artigo 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e com as consequências indicadas no Artigo 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei, no Contrato e no Edital do Pregão Eletrônico nº 0299/2023.

Ricardo Augusto Mello de Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 058/2024; Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do CONVÊNIO Nº 943017/2023; Contratada: MONDIAL VEÍCULOS LTDA; Objeto: Fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM CAÇAMBA METÁLICA, marca VWCO, modelo Constellation 31.320, fabricação nacional, zero km, ano 2024, modelo 2025, 6 x 4; Valor global: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais); Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Marques de Souza, 03 de julho de 2024. Fábio Alex Mertz - Prefeito Municipal
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.01.005/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-011 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90011/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora Lotes 1 e 2 - UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97, com o Valor Global dos lotes de R$ 243.750,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Marituba, 3 de julho de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 53500.019130/2024-27. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Qualicorp Administradora de Benefícios, CNPJ nº 07.658.098/0001-18. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2019 - ANATEL. Objeto: prorrogação, por 60 (sessenta) meses, da disponibilização de planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar e odontológica com mínimo 2 (duas) operadoras de planos de assistência médica e 1 (uma) operadora de assistência odontológica, todas com atendimento nacional e atualização de cláusulas em decorrência de atualização de arcabouço normativo. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d" c/c artigo 65, §5°, ambos da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 53500.040876/2024-08. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Caixa de Assistência Social da FIPECq, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2019 - ANATEL. Objeto: prorrogação, por 60 (sessenta) meses ao acesso dos servidores públicos, ativos e inativos, vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações, aos Programas Assistenciais e demais atendimentos oferecidos pela CAIXA DE ASSISTÊNCIA e atualização de fundamento legal da cláusula nona. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea "d" c/c artigo 65, §5°, ambos da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO de ACORDO de parceria

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A VALE S.A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Processo SEI nº 23109.012806/2023-32. O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a EMPRESA e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Novas técnicas de modelagem e caracterização aplicáveis a maciços rochosos de mineração no Quadrilátero Ferrífero". 3 de julho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundação De Desenvolvimento da Pesquisa - Reuber Ferreira Cota - Representante da VALE S.A. - Inácio Diniz Carvalho - Representante da VALE S.A
EDITAL Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2024

I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

II - Inscrições de 08/07/2024 a 16/07/2024, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 08/07/2024 até às 23h:59min do dia 16/07/2024 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br ou pelo telefone (55) 3218-8513 e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul

III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital.

V - QUADRO DE VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL

HISTÓRIA

Licenciatura em História ou Bacharelado em História com Formação Pedagógica

2 / 40 horas

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

Diretor Geral
edital DE CONVOCAÇÃO

PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024/SEMSA/PMC/RR

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024/DLC/PMC/RR

OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 3 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FÁBIO BRITO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Fábio Brito dos Santos, Contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Sandra Eulália Santos Faria. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 02/01/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/07/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Sandra Eulália Santos Faria, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 02.944.432/0001-86 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 17.580,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU nº 16-024/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Avelino Elias Gomes Laudo. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 139+380, no município de Rio do Sul, perfazendo uma área total de 9.290,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50600.019474/2021-77. 03/07/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

UASG 156956 Nº Processo: 23872.002790/2023-07 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 51.311.530/0001-91 - F H R ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de jardins e áreas verdes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 460.253,15. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2024

Processo Administrativo n° 3454/2023

Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 125, página 242, em 02 de julho de 2024 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=02-07-2024#daypicker), publica-se a seguinte errata.

Onde se lê:

Data da sessão: 15/07/2024 às 9h (horário de Brasília)

Leia-se:

Data da sessão: 17/07/2024 às 9h (horário de Brasília).

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 3 de julho de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Comodato de bem móvel; Código SAIC 22400.24/0060-6; Participantes: Embrapa Semiárido (Comodante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER/AL. (Comodatária) - CNPJ/MF - 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato, 21(vinte e um) bens móveis listados na Cláusula Primeira do instrumento jurídico, para execução de atividades de pesquisa e experimentação agropecuária, resguardados pelo Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a EMBRAPA Semiárido e o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER/AL, codificado no SAIC, sob o nº 22400.24/0036-6, para execução do Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino, caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA"; Data da assinatura: 02/07/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Moisés Leandro da Silva, pela Comodatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 3.355,76. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024

OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 942555/2023 - MAP. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00151/2024 - 23.05.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 498.000,00.
despacho de 22 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 498.000,00.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024

OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 953952/2023 - MAP. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00150/2024 - 23.05.24 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 189.000,00.
despacho de 22 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 189.000,00.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957375, Nº Processo: 60414000416202473, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Revitalização de praças no município de Rio Branco/AC., Valor Total: R$ 2.885.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.880.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 2.880.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2028, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) RONALDO DA SILVA ALVES, CPF:***.431.792-** o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil RESOLUÇÃO 059/2020 e Portaria 0372/2020 decorrente do PDC AM.2897.2019.C.000406 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10(dez)dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 202.733,14(Duzentos e dois mil setecentos e trinta e três reais e quatorze centavos, atualizado até 03/06/2024, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02;desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal reapdbe@caixa.gov.br.

JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO

COORDENADOR CENTR/FILIAL
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SHEILA HELENA VIEIRA SANTOS RADIOLOGIA, CNPJ: 17.896.880/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THELOS ESPACO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 27.869.878/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA TS LTDA, CNPJ: 52.350.201/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LOJAN E RODRIGUES ESPECIALIDADES COMPORTAMENTAIS LTDA, CNPJ: 50.715.301/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MONARCA CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 48.931.980/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, sendo que a especialidade Fisioterapia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA, CNPJ: 10.287.591/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, MASTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SAO JOSE LTDA, CNPJ: 10.702.789/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CEARA, CE - 2650, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TOTAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS, código 050255533, CNPJ nº 23.502.407/0001-12, localizada na Rua Coronel Pompeu 728, Centro, Aracati/CE, CEP: 62800-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e nº 1039/2024.

JOAO ADEMAR BASTOS DA SILVA MOTA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 5679.01.01/2024; Objeto: Contratação do serviço de Consultoria Especializada para assessorar as análises técnicas, desde o aprofundamento dos estudos até a formalização contratual, para projeto da CAIXA ASSET; Prazo: 18 meses. Fundamento Legal: Atuação concorrencial, conforme possibilidade instituída pela Lei 13.303/16, na forma do inciso I, do 3º, do art. 28. Data da assinatura: 20/06/2024. Valor Global: R$ 1.760.000,00; Contratada: Ernst e Young Assessoria Empresarial, inscrita no CNPJ sob o nº 59.527.788/0001-31.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963756/2024, firmado pelo Município de Raposos/MG, CNPJ 18.312.132/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do poço da barragem, no município de Raposos/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 552.841,00; dos recursos: R$ 551.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000281, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2027 - 02/07/2024 Celita Fernandes e Sergio Silveira Soares.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 961977/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALOÁ/PE, CNPJ 11.455.714/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no distrito de Iatecá, Saloá/PE - FNDE - escola 09 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.802.707,71 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001048, de 12/06/2024 e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 961992/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO BENTO DO UNA/PE, CNPJ 10.091.577/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, na sede municipal, São Bento do Una PE - FNDE - escola 09 salas; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42 correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 7.802.707,71 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001047, de 12/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 02/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e PEDRO ALEXANDRE M. DE SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de Rainha Isabel, no município de Bom Conselho PE - FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001050, de 01/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 02/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962707/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em sirinhaém/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963348/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE/MT, CNPJ 11.364.895/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000081, de 27/06/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Ubiratan Alves de Freitas e.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960712/2024/MS/CAIXA, Contratado/Recebedor FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE/MS, DOU de 24/06/2024, seção 3, página 74, onde se lê "Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde", leia-se " Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde". 21/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Faxinal dos Guedes/SC, CNPJ 83.009.910/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Barra Grande, município de Faxinal dos Guedes/SC - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.698.166,42; dos recursos: R$ 1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001086 , de 06/06/2024, e R$ 7.319.507,04 nos exercícios subsequentes R$ 86.981,67 de contrapartida. Vigência 02/07/2024 03/07/2027 Odirlei Sudatti e Gilberto Angelo Lazzari.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 198/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0763.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Nordeste. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0198, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 192/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0934.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Paraná, região de Paranaguá, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 26/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 26/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 26/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0192 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 6025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.876.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 1º FEIRÃO DE APRENDIZAGEM DA PARAÍBA. Contratada: NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI PARAÍBA, CNPJ nº 08.706.467/0001-63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 a 16/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024.

Contrato nº 5838/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.809.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO 5ª INVENTUM - FEIRA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PATO BRANCO. Contratada: NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ, CNPJ nº 05.748.037/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024.

Contrato nº 6434/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.963.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO LAGUNA PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 18.726.875/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024.

Contrato nº 6296/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.937.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MINASCON 2024. Contratada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 03/07/2024.

Contrato nº 6157/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0907.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto 35ª BAUERNFEST; Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA; CNPJ: 06.033.426/0001-28; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 21 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/06/2024, da Rescisão Unilateral Contratual, contado a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.029.954/0001-49, em referência ao contrato nº 3972/2023, processo administrativo 7050.01.2046.120/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 4372/2024, assinado em 22/05/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ 44.579.623/0001-36. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 11/07/2024. Objeto: Serviços comuns de pintura na AG Costa do Descobrimento - BA. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE CARIOCA APF 0397.361-58, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/06/2024