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extrato de convenio

COOPERAÇÃO

CONVÊNIO Nº 01/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. OBJETO: proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 9.656, de 03 de junho de 1998 e seus regulamentos, bem como à Lei N.º 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, no que couber, à Resolução Normativa ANS N.º 137, de 14 de novembro de 2006, à Resolução Normativa ANS N.º 148, de 3 de março de 2007, à Resolução Normativa ANS Nº 557, DE 14 de dezembro de 2022, Resolução Normativa - RN Nº 465 de 24 e fevereiro de 2021 e suas alterações, e bem como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. Processo SEI n.º 0018724-95.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e as Sras. Gildenora Batista Dantas e Luciana Souza da Silveira, pela ASSEFAZ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Proc. 50/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico em diversas ruas do Município, homologado e adjudicado em 16/10/2024, em favor de Brita Ibirubá Indústria e Comércio Ltda, p/ o Lote 1: 3.300 ton. de pedra brita nº 1, ao valor unitário de R$ 88,00/ton e 1.650 ton. de pedra brita nº 2, ao valor unitário de R$ 87,00/ton; Em favor de Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda p/ o Lote 2: 180 ton. de emulsão Asfáltica EAI ao valor unitário de R$ 4.000,00, 525 ton. de Emulsão Asfáltica PR-2C ao valor unitário de R$ 4.231,90 e 405 ton. de Emulsão Asfáltica RC-1C-E ao valor unitário de R$ 5.335,00, por Paulo Cezar Marangon - Prefeito Municipal, em exercício. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024.

Paulo Cezar Marangon

Em Exercício

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Proc. 54/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de equipamentos hospitalares e equipamentos de informática (menor preço por item), que consiste na alteração da descrição do objeto referente aos itens nºs 05, 27, 30 e 43, e alteração da data de recebimento das Propostas de Preços, que será no período de 18/10/2024 a 01/11/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 01/11/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024.

Paulo Cezar Marangon

Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO nº 1/2024

Proc. 57/2024 - Objeto: O Município realizará Leilão Presencial e on-line de bens móveis inservíveis, dia 06/11/2023, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos, Rua Rubert, 950. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, com o Leiloeiro, João Antonio Cargnelutti no (55)3332-3684. Edital: www.pmfv.rs.gov.br e www.cagneluttileiloes.com.br.

Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024.

Paulo Cezar Marangon

Em Exercício

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024

Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Sara Becker Wilke Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados é de R$ 13.220,00. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto para as Secretarias Municipais de Infraestrutura do Município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 31 de outubro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 17 de outubro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061

Número do Concessão Administrativa: 08/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.11.2024 a 01.11.2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.432,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 01201.000613/2023-48. Dispensa Nº 111/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: CNPJ 28.188.702/0001-60 - SH COMERCIO E SERVICO DE EXTINTORES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela SH Comercio e Serviço de Extintores: Luziana Maria Ribeiro Sales Honorato - Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 71/2024

N° Processo: 23089.035784/2023-64. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e o Município de Guarulhos, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos - CNPJ: 46.319.000/0001-50, resolvem firmar o presente Acordo de Cooperação nº 71/2024, que tem como objeto o desenvolvimento de projeto de extensão "Quintal do Campus" que propõe a reocupação de espaços cultiváveis do campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/10/2024 à 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 127/2024, processo nº 23249.039768.2024-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THAYNARA DE MOURA BEZERRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 17/10/2024 a 16/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 17/10/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THAYNARA DE MOURA BEZERRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato Sub Judice: 72/2024, Processo nº 23249.045921.2024-70. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratada: Graziela Pinto de Freitas. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/10/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-UFAPE

Nº. Processo: 23875.000224/2024-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratada: João Rafael Gomes de Morais. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/10/2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011646/2024-79.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.113.746/0001-50 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DE TUPA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública no 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 27.432,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.017757/2024-16.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 27/2024-sipac"- extensão - curso de divulgaçâo intitulado "projeto aguapé: educando para tranformar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 799.997,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 232/2023. Nº Processo: 25000.101391/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 2, Conjunto Completo, p/ Identificação e resistência de M. LEPRAE, por Hibridização, Teste, p/ Rifampicina, Ofloxacina e Dapsona e prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/10/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.595,80. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25038.000636/2023-50.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2024 até 20/10/2025, relativo a Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Data da sessão: 05/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/ pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.000110/2024-27.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério de gestão e da inovação e serviços públicos, órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite, tendo em vista o §3º, do art.50 da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 501.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00001/2024

OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 - Art. 65 da Lei 8.666/93. ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: 1.º Termo Aditivo ao CT Nº 00001/2024 - CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 02.425.806/0001-57 - R$ 489.450,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURAS: 17/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00062/2024

OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração Municipal e Ao Fundo Municipal de Saúde Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00062/2024 é de R$ 46.416,67 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 249.362,85 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 Outras Transferência de Recurso do FNDE/540 Transferência do FUNDEB - Impostos e Transfêrencia de Impostos/660 Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: JOSE B DA COSTA - ME. DATA ASSINATURAS: 14/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Vista Alegre/RS, AVISA aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 11/2024, com abertura prevista para o dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min, FICA SUSPENSA. A nova data de abertura será publicada na imprensa oficial, no site da prefeitura no endereço eletrônico: https://www.pmvistaalegre.com.br/ e no portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Alegre, 17 de outubro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EDITAL DIRFAGEN nº 11, de 16 de outubro de 2024 Abertura de Inscrições e do Processo de seleção para ingresso ao Curso

DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL, MODALIDADE EAD, DA FACULDADE de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia - FAGEN/UFU

Processo SEI 23117.069677/2024-36

A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS (FAGEN) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO EMPRESARIAL EAD - TURMA II da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2025 ("Turma II - 2025"). As inscrições serão realizadas no período de 31/10/2024 a 06/02/2025 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico (documentos.mba.ge@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8). Edital completo e demais informações no sítio www.cursos.fau.org.br

CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061

Número do Concessão Administrativa: 06/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10.11.2024 a 10.11.2025.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.195,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital 31/2024 - Objeto: Revitalização da Praça do Bosque. Sessão: 04/11/2024 - 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 259.723,35. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024, Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao Contrato n° 39/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os demais termos.

Recife, 16 de outubro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 48/2024

NUP: 64324.007300/2024-25. Nº Processo: RFQ 0048/2024.

Material Aeroterrestre (SLOP). Total de Itens Licitados: 11. Edital disponibilizado: RFQ 0048/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 até o dia 31/10/2024 às 9h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances: 31/10/2024 às 9h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 16 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23298.005785/2024-85.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O acréscimo de dois postos de trabalho de cozinheiro, passando de 01 posto para 3 postos, permanecendo os 09 postos de auxiliar de cozinha. O valor mensal do contrato passará de r$ 32.633,09(trinta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e nove centavos) para r$ 39.549,75 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos.) o valor anual do contrato 04/2024 passará de r$ 391.597,08 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) para r$ 474.597,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais), com fundamento no art. 65, i, "b", da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.597,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 028194/2019. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao convênio 015/2019, que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de execução e vigência com fundamento no art.9°-A, §3°, da Lei Federal n° 10.973/2014, no art. 64 e 70 do Decreto Estadual n° 1.713/2021, no art. 34, §1°, I e art. 38, §2°, do Decreto Federal n° 9.283/2018; 2) alteração do item 3. Cronograma de execução do objeto (meta, etapa ou fase) do plano de trabalho. Vigência: Por mais 05 (cinco) meses, até 09/03/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034394/2021. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 014/2021, que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de execução e vigência, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Quinta do referido instrumento; 2) alteração do item 3. Cronograma de execução do objeto (meta, etapa ou fase) do plano de trabalho, com fundamento na Cláusula Nona do referido instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, até 06/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90039/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0011159-49.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de gênero alimentício- açúcar e adoçante, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às empresas E PACHECO LOPES FILHO - PACHECAO ATACADO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97, (Item 1), no valor unitário de R$ 4,12 (quatro reais e doze centavos) e total de R$ 13.109,84 (treze mil, cento e nove reais e oitenta e quatro centavos) e MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.371.543/0001-83, (Item 2), no valor unitário de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) e total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), totalizando R$ 17.309,84 (dezessete mil, trezentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - UASG 160520

A Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 23 BATALHAO LOGÍSTICO DE SELVA torna publico o resultado do Processo NUP 64144.004297/2024-14, regido pela Lei Nr 14.133/2021, para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, obtendo o seguinte resultado classificatorio, por meio de sorteio eletronico: 1-SANDRO DE OLIVEIRA (CPF: 695.xxx.xxx-xx); 2-LEONARDO SIMON TOBELEM (CPF: 776.xxx.xxx-xx); e 3-DANIEL ELIAS GARCIA (CPF: 910.xxx.xxx-xx).

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 280/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS..

DATA DA SESSÃO: 24/10/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ 17 de outubro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7259/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (UMA) PLATAFORMA TIPO TESOURA AUTOPROPELIDA para SEPULTAMENTOS EM LÓCULOS FUNERÁRIOS no cemitério municipal santa sofia.

DATA DA SESSÃO: 01/11/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ, 17 de outubro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906967. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE, CNPJ nº 76381854000127. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0895/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES, CPF nº ***.588.109-**.
AVISO DE RESCISÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Casserengue/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024, valor de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), firmado com o licitante ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI, CNPJ Nº 40.512.267/0001-82, com fundamento nos Arts. 137 IV e VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato - Nº 00075/2024, por razões de interesse público.

Casserengue/PB, 4 de Outubro de 2024

JOSÉ BASÍLIO DE LIMA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº. 078/2024

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS nº 544, de 03/05/2023), portaria GM/MS nº 2.123/23 e recursos próprios. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO No 71/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 17/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$12.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
EDITAL Nº 348/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MA-GISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 de acordo com as datas publicadas no Anexo 2 deste Edital, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total de vagas ofertadas: 03 (TRÊS).

a) Setor de Ciências Agrárias- 01 (uma) vaga;

b) Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Administração Geral Aplicada) - 01 (uma) vaga;

c) Setor de Ciências Sociais Aplicadas (Ciência e Gestão da Informação) - 01 (uma) vaga (preferencialmente reservada para candidato negro, conforme sorteio realizado em 16/10/2024).

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme Anexo 02 (dois) do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:

progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 17 de outubro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento à Ata de Registro de Preço n° 08/2023 do Contrato n° 20240101, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ CNPJ - 04.880.258/0001-80 e a empresa On-Highway Brasil LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, O ÔNIBUS URBANO ESCOLAR DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, Valor do Contrato Inicial: R$ 469.499,00 (quatro centos e sessenta e nove mil, quatro centos e noventa e nove reais). O presente termo tem por finalidade a alteração da Razão Social da empresa fornecedora: On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada como IVG Brasil LTDA, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Extinção Contratual, mantendo toas as obrigações contratuais inalteradas, assumidas em decorrência a assinatura da Ata de Registro de Preço n° 08/2023. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. Consoante com o art. 10 da Lei 14.133/2021.

Reginaldo de Alcântara Carrera Prefeito Municipal de Maracanã.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01.2024-FMS

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 007055001/24/

O Município de Maracanã-PA através do Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Chamada Pública 01.2024-FMS realizado no dia 26/08/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. A Prefeitura de Maracanã, torna público o credenciamento da empresa NEW VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.197.504/0001-16.

26 de Agosto de 2024.

Gabriel Brito da Silva

Agente de Contratação
extrato de contrato

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO N° 007055001/24/ Publicados dia 26/08/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA O, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ.

Exercício: 2024

Contrato: 2024270801

Contratado: NEW VISION SAÚDE LTDA

Valor Total: R$ 5.004.017,72 (cinco milhões e quatro mil e dezessete reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas com Programa PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Vigência dos contratos: 27 de AGOSTO de 2024 a 27 DE AGOSTO de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001082/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador exclusivo para o IFC Campus Ibirama..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total Anual Estimado: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.003377/2024-13. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 134/2024. Objeto:Contratação de prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e bens pessoais) e Veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência Nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8º Distrito Naval (Estados de São Paulo e Paraná), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90025/2024; Vigência de: 17/10/2024 à 17/10/2025. Preços registrados com a seguinte empresa:G2L TRANSPORTES EXPRESS LTDA, CNPJ: 54.350.022/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.008875/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 8.938,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10752.720005/2022-27.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/11/2024 a 24/05/2027.. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.252,84. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024-CE

Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 012/2024-CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 244.093,64 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Noventa e Três reais e Sessenta e Quatro centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA. 17 de outubro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Publica Nº 13/2024.

Objeto: Contratacao de empresa para pavimentacao asfaltica sobre pedras irregulares. Abertura em 26/11/2024, as 9h, no endereco www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 4/2024 entre o IPC e o IFMA. Processo nº23249.022026.2024-87

CONVENENTE: Instituto Politécnico de Coimbra. Número de Identificação da Empresa NIF: 600027350. CONVENIADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA), CNPJ: 10.735.145/0001-94. OBJETO: Promoção de atividades de internacionalização estabelecidas em comum acordo, por meio de Acordo Geral de Cooperação, tendo por objetivos estabelece cooperação acadêmica, científica e cultura entre as duas Instituições de Ensino Superior, em todos os campos e aéreas de comum interesse, para fomento de intercâmbio acadêmico e técnico-cultural, com foco na área de I&DT, através da mobilidade de estudantes e pesquisadores em Portugal e no Brasil. VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/08/2029. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Jorge Manuel dos Santos Conde- Diretor-Presidente Instituto Politécnico de Coimbra. RECURSOS: R$ 00,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar a publicação no DOU de 16/10/2024, Seção 3, página 58, nos termos a seguir: onde se lê: PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto..." leia-se "SEGUNDO termo aditivo ao Contrato n° 42/2023-Progepe de Professor Substituto", permanecendo inalterados os demais termos.

Recife, 16 de outubro de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 13/2024 - UASG 160225

N Processo: 64361.010381/2024-02. Objeto: Cessao de Uso a titulo nao oneroso de parcela de imovel (PNPE 07-0037), sob jurisdicao do Comando do Exercito, de uma sala com area de 100,61m2 para exercicio de atividade de apoio relacionada ao posto de atendimento da Fundacao Habitacional do Exercito (FHE), localizada na Av Prof Luiz Freire, n 198- Varzea, Recife-PE, CEP 50070-470. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei n 14.133/2021. Lei n 9.636/98. Portaria - C Ex n 1.812, de 16/08/2022. Justificativa: Inviabilidade de competicao, conforme previsto na Portaria - C Ex n 1.812, de 16/08/2022, autorizando a cessao de uso de bens imoveis administrados pelo Comando do Exercito e situados nas diversas Unidades da Federacao a FHE, por Inexigibilidade de Licitacao. CNPJ CONTRATADA: 00.643.742/0001-35. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25062000809/2022-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento, a repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais dos trabalhadores dos estados de rondônia e mato grosso, registradas no ministério do trabalho e emprego. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.114.201,98. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 595/2024 ao CONTRATO Nº 0212/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00095, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 130.811,80. Vigência: 15/10/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito .

2º TERMO ADITIVO Nº 596/2024 ao CONTRATO Nº 206/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 102.972,80. Vigência: 15/10/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115025123202366. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de apoio administrativo e auxiliares, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi do continente do Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/003.001 - DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/08.19.001 - SESAU/PMM. OBJETO: serviço de instalação de divisória de ambiente de painel naval com perfil metálico, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: JL VIDRAÇARIA, CNPJ 45.210.050/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 41.760,00 (Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Marituba, 16 de outubro de 2024. Victoria Feitoza de Moura Ordenadora de Despesas
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.223276/2024-00 - Termo de Cooperação 0050.0126334.24.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com a interveniência da Fundação de Apoio à física e à química - FAFQ, CNPJ nº 51.824.241/0001-96, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ nº 45.358.058/0001-40, com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI, CNPJ nº 66.991.647/0001-30, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência da Fundação Coordenação de Projetos, pesquisas e estudos tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pilotos com robôs de solo em plataformas e refinarias - NRL". Valor: R$ 31.574.201,66. Início de vigência: 16/10/2024. Fim de Vigência: 15/10/2028. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente de Engenharia de Superfície do CENPES Petrobras, Carlos Gilberto Carlotti Junior - Representante legal USP, Vitor Hugo Polisel Pacces - Representante legal FAFQ, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO, Roberto de Andrade Medronho - Representante legal UFRJ, Antônio Mac Dowell de Figueiredo - Representante legal COPPETEC, Glaydston Mattos Ribeiro - Representante legal COPPETEC, Ana Beatriz de Oliveira - Representante legal UFSCAR, Targino de Araújo Filho - Representante legal FAI. Data de assinatura: 16/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.244935/2023-52 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Sociedade Empresária JÁ Saúde Animal, CNPJ nº 03.749.465/0001-38. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o Termo de Doação de Medicamentos original por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 24 de novembro de 2024 até 24 de novembro de 2028. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 24/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG, Heitor Dias Caetano - Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A. Data da assinatura: 15/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.018498/2019-37 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 026/19-00 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, o Centro de Inteligência Territorial - CIT, CNPJ nº 30.619.995/0001-34 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 026/19-00 visando a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, sem transferência de recursos financeiros públicos para o parceiro privado. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 25/10/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Felipe Santos de Miranda Nunes - Diretor Presidente CIT e Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data da assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE007/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE007/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da eeief joão baia sobrinho, localizada no km27, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 05 de Novembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 16 de outubro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE001/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de Outubro de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, estará dando prosseguimento para convocação de negociação de preços, seguindo a ordem de colocação das empresas referente a Concorrência Eletrônica nº SI-CE001/2024, Cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de recuperação de estradas vicinais da localidade de jenipapeiro no âmbito do Município De Senador Pompeu-Ce.

Senador Pompeu (CE), 15 de outubro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
EDITAL Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de docente nº 23068.051422/2024-40, torna público o CANCELAMENTO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 150/2024-Progep, do Departamento de Terapia Ocupacional / CCS, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53.

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014001026202427. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado (tipo janela e split), refrigeradores diversos (geladeiras, freezer, frigobares e bebedouros tipo garrafão), alocados na Sede da Superintendência e Unidades Técnicas do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul, mediante execução de manutenção preventiva e corretiva, através de chamadas avulsas por unidade de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 193099-19211-2024NE000005