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PORTARIA N° 2.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE DA SILVA PAULITSCH, matrícula SIAPE nº 1642482, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Scientific Sessions 2024 - Congresso de Cardiologia da American Heart Association, em Chicago, no Estados Unidos, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013556/2024-40.

Danilo Giroldo
PORTARIA GM/MGI Nº 6.980, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.069888/2024-37, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1576002, Delegado de Polícia Federal do quadro de pessoal da Polícia Federal, para exercer a função de Secretário Geral da INTERPOL, em Lyon, França, até 6 de novembro de 2029, a partir de 7 de novembro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008651/2024-36, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar a disciplina "Metodologias de ensino da Matemática no ensino primário (1ª a 4ª classe)" no curso de Doutorado em Ciências da Educação, especialidade: Ensino de Matemática, do Instituto Superior de Ciência e Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe) e visitar as Bibliotecas de Luanda e do Museu Nacional de Escravatura, na Angola, de 15/11/2024 a 06/12/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.884, DE 23 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar KATRYM ALINE BORDINHÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2285920, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Campo Largo.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.885, DE 23 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar ALEXANDRE HIDEO SASSAKI, SIAPE nº 1292243, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.886, DE 23 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar JONATAN MARLON KONRAHT, SIAPE nº 1086432, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.887, DE 23 DE setembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 3378139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus União da Vitória.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA Nº 1.436, de 17 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.180523/2023-36, resolve:

Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ANA LUCIA GONCALVES DA MOTA, referente à instituidora ANTONIA GONCALVES DA MOTA, ativa, matrícula SIAPE nº 312095, cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 25/03/1982, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.437, de 17 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.180196/2023-12, resolve:

Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de MARTHA LEIS CHIANELLI, referente ao instituidor JOSÉ CHIANELLI, aposentado, matrícula SIAPE nº 311965, cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 14/02/1981, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria Nº 1.090, de 23 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Orçamento, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000775/2024-15).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA MIDR N° 3.157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004780/2024-95, resolve:

DISPENSAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
Portaria nº 2.021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003071.2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2024, o servidor Flavio Edney Macuglia Spanemberg, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 2.022, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003071.2024-82, de 18/09/2024 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/10/2024, o servidor Felipe Leindecker Monteblanco, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA MIDR N° 3.158, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004780/2024-95, resolve:

DESIGNAR RICARDO SIQUEIRA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues, matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 21 a 29/09/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Taíse Pereira Liocádio, Técnica em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Portaria nº 509, de 23 de setembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017552/2024-91 e no Acórdão5947/2024-TCU-2ª Câmara, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora EDNA CRISTINA DE BASTOS MELO, matrícula SIAPE 0387988, Código de vaga nº299960, ocupante do cargo de Economista, Nível Superior, Nível de classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, lotada na Prefeitura Universitária/PROINFRA, do quadro de pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 incorporando 8% (oito por cento) de Anuênio, de acordo como art. 244 da lei 8.112/90 e Ofício-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 3.077, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de acompanhar, apoiar, orientar e validar as proposições das melhorias para a funcionalidade do Sistema de Informações Geográficas SIG no Sistema integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), versão 4.0.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

Nome

Instituição

Situação

Hudson Pereira de Souza

MIDR/SEDEC/DAG

Coordenador

Lucas Mikoz

MIDR/SEDEC/DAG

Membro Titular

Rafael Machado

MIDR/SEDEC/DOP

Membro Titular

Pedro de Paiva Youssef

MIDR/ CGIGEO/CIGEO

Membro Titular

Art. 3º Fixo a data de 365 dias a partir da data de publicação desta portaria para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS
DESPACHO Nº 4.392, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 26/10/2024 a 06/11/2024, para realização de visita técnica nas instituições Polytech de Marseille, Polytech de Orléans, ICAM - Strasbourg e ENIB, como parte do Projeto CAPES BRAFITEC 33/22, nas cidades de Marseille, Orléans, Strasbourg e Brest/França, com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.024672/2024-79.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA GP Nº 1.156, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício 103/2024 6ªVT/PVH/RO, lavrado pela Exma. Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, e o Ofício n.º 281/TRT/SACLE, subscrito pela Exma. Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da SACLE, respectivamente, docs. 1 e 6 do Proad 6465/2024;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos, doc. 66 do supracitado proad, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora GRASIELY TEIXEIRA SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe: C, Padrão: 13, lotada no Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 - do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos.

Art. 2º REMOVÊ-LA do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos para a 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 - da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Ofício 103/2024 6ªVT/PVH/RO, lavrado pela Exma. Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, e o Ofício n.º 281/TRT/SACLE, subscrito pela Exma. Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da SACLE, respectivamente, docs. 1 e 6 do Proad 6465/2024;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no supracitado proad, doc. 66, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO DE AZEVEDO RODRIGUES CORDEIRO, Técnico Judiciária, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 11, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 - da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.

Art. 2º REMOVÊ-LO da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para o Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos.

Art. 3º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05 - do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/10/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GM/MME N° 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALCIR SOUZA LEITE, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inteligência de Negócio da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.992 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros - SPPN/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2638/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047401/2024)

Nº 1.996 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Setembro de 2024, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1019/2024/GR, DE 03 DE MAIO DE 2024.(Ref. Sol. 051598/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DG Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.170338/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário, desta Agência, com o objetivo de participar do Brazil Freight Modernization Technologies Reverse Trade Mission, nas cidades de Washington; Dallas/Fort Worth e Chicago, Estados Unidos, no período de 18 de outubro a 2 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MIDR N° 3.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Portaria n. 943, de 22 de março de 2024, no Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.012577/2024-92, resolve:

DESIGNAR IZABELLA DA SILVA RUFINO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Comunicação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DHN Nº 160, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 05OUT2024, o SO-RM1-FR 84.3434.35 EDMILSON MIGUEL NETO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 188/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 05OUT2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.887, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009752/2022-01; bem como o Despacho nº 502/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2410558), resolve:

Art. 1º A servidora ROSE ALMEIDA SOUZA, SIAPE nº 1175457, Pedagoga, fica dispensada a pedido, a partir de 17/9/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência e Atenção ao Educando, código FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte..

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. (Se for Substituto, não precisa desse artigo).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 963, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.011305/2023-37, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.798, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 2.094/DPM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1 o do anexo B da Portaria n o 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e alínea b do § 2 o e § 1 o do art. 110, todos da Lei n o 6.880/1980, e em conformidade com a Sentença proferida nos autos do Processo n o 5012420-57.2022.4.02.5118, transitada em julgado, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, encaminhada para cumprimento por meio do Despacho/Decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, datado de 10 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos da Portaria n o 1992/2020, da DPMM, publicada no Boletim n o 24/2020 - Tomo II, p/219, atinente ao 3°SG-Ref°-CN 06.0388.91 DIEGO LI ARAUJO FERNANDES, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, a partir de 2 de setembro de 2020.

Art. 2º Os atrasados devidos ao autor bem como os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 3340/2023, desta Diretoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BATISTA AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para apresentar trabalho no X Jornadas de Investigación Educativa y IX Jornadas de Práctica de la Enseñanza del Profesorado en Ciencias Biológicas de la FCEFyN, UNC - XV Jornadas Nacionales en Enseñanza de la Biología- X Congreso Internacional en Enseñanza de la Biología "La educación pública como herramienta de empoderamiento", em Córdoba, Argentina, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias). Processo 23775.000306/2024-86

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LUCIANE DA LUZ LOMPA, Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Líderes Globais Mulheres nas Finanças acelerando e alavancando o Financiamento para uma Transição Justa e Climática com Igualdade de Gênero em Escala, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 21 a 24 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Marcos Brasiliano Rosa
PORTARIA Nº 220, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JORGE SIMÕES DE ALMEIDA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517714, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000646/2024-65)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.456, de 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000394/2024-92, resolve:

1. Tornar sem efeito a nomeação de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, Cargo: Contador, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 233267, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 968, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, EDUARDO MONTEIRO DE BARROS CORDEIRO, matrícula no Siape nº 3741000, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Atos Normativos Internos, FCE 1.10, código 10.0027, da Coordenação-Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO DE 18 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 11/10/2024 a 16/10/2024, para participação na UEG WEEK 2024, junto à United European Gastroenterology, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.240198/2024-30)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA SE/MTE Nº 1.458, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200334/2024-67, resolve:

Designar ALINE NEVES MARQUES, matrícula nº 1702822, para exercer a função de Coordenador de Atos e Instrumentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Raquel Pacheco Martins, matriculada sob o número 0139, do cargo de Agente Fiscal (Terapeuta Ocupacional), a partir do dia 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2020, bem como disposições legais e regulamentares;

Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 148;

Considerando o cumprimento das exigências para nomeação da candidata Mariana Prates de Oliveira Campos, aprovada no Concurso Público nº 01/2020;

Considerando a declaração apresentada pela referida candidata em 18 de setembro de 2024 para informar sua disponibilidade, para posse e exercício a partir do dia 8 de outubro; resolve:

Art. 1º Nomear Mariana Prates de Oliveira Campos, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.026-89 para o cargo de Almoxarife, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do CREFITO-4 MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares;

Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 13 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto, Seção 3, página 185;

Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve:

Art. 1º Nomear Isadora de Alencar Oliveira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o número ***.***.896-71 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024, às 14h, na sede do CREFITO-4 MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON LUÍS COELHO
RETIFICAÇÃO

Na portaria n° 147, de 26 de junho de 2024, publicada em 03 de julho de 2024, seção 2, pag. 8

Onde se lê: "Adryelle Braga Arouche"

Leia-se: "Janaína Lima de Oliveira"
PORTARIA Nº 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS DIAS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1466357, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática, que visa ao apoio à Unidade Organizacional Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas da Diretoria de Ensino do IFMG-Campus Ouro Preto, código FG 04, a partir de 23/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA Nº 1.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2024, do servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de um concerto na Lawrence Memorial Chapel in Appleton, Wisconsin, Estados Unidos. Trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (passagens). Processo 23781.000536/2024-66

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 277, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;

Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO NEVES MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1022207, para função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática, que visa ao apoio à Unidade Organizacional Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas da Diretoria de Ensino do IFMG-Campus Ouro Preto, código FG 04, a partir de 23/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DEPRO/SGP/MGI Nº 9.941, de 23 de AGOSTO de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, Seção 2, página 51, onde se lê: "Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Aparecida Rosmaria Gardini, matrícula nº 16367-19, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério da Fazenda - MF....",Leia-se: "Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Aparecida Rosmari Gardini, matrícula nº 16367-19, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil..."
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, designado através da Portaria Nº 239/2024-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 26 de julho de 2024.

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2994464

Yokky Ywky Dantas de Oliveira

FUC-001

Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 11-SAP1.7-SVP4, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, combinada com a delegação de competência publicada no Boletim Regional Nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, na qualidade de companheira, cujo amparo é o inciso III do artigo 217 da Lei Nº 8.112/1990, conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.

A beneficiária era companheira do ex-servidor OLIVIO ROBERTO CRUZ, matrícula SIAPE 0071926, falecido em 1º de agosto de 2024, aposentado, tendo como referência atual os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE 482079), Classe "S", Padrão I, Nível Auxiliar (NA), 30% (trinta por cento) de anuênio, 50,00 (cinquenta) pontos de GDPGPE e GEEAPGPE, sendo a aposentadoria de proporcionalidade integral e com paridade com a estrutura remuneratória dos servidores em atividade. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados do Título de Inatividade do Processo nº 10825/98-DPC, de 23 de dezembro de 1999, expedido pela extinta Diretoria de Pessoal Civil (DPC).

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.

Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 965, DE 23 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO, matrícula no Siape nº 3686481, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, FCE 1.10, código 10.0033, da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DESEG/SEORI/SG-MD Nº 4.510, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, na função de Coordenador do Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável, tendo em vista o disposto no art. 10, caput, inciso III, alínea "b", item 3, §§ 1º e 2º, e art. 20, caput, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001551/2024-74, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Subcomitê de Contratações e Logística Sustentável:

I - do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa: Servidor Civil NEYTON ARAUJO PINTO;

II - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

a) do Gabinete: Capitão de Mar e Guerra (IM) FERNANDO ANTÔNIO DE AVELAR BRITTO LIMA;

b) da Chefia de Operações Conjuntas: Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;

c) da Chefia de Logística e Mobilização: General de Brigada MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA;

d) da Chefia de Assuntos Estratégicos: Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA; e

e) da Chefia de Educação e Cultura: Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;

III - da Secretaria-Geral:

a) do Gabinete ou da Assessoria: Coronel Veterano JORGE LUIZ MANFROI; e

b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional:

1. do Gabinete: Servidora Civil ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA;

2. do Departamento de Administração Interna: Servidor Civil AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA; e

3. do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação: Servidor Civil BRUNO FASSHEBER NOVAIS;

c) da Secretaria de Produtos de Defesa: General de Divisão JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS; e

d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO.

Parágrafo único. Os membros titulares, em seus impedimentos ou ausências, serão representados pelos respectivos substitutos eventuais formalmente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA Nº 3.652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.031064/2024-86, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.239, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: Nomear PAULA RENATA MUNIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear/CTG, Campus Recife, Área: Agronomia - Solos / Química Do Solo, cuja homologação ocorreu em 23.01.2019, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933942. (Processo nº. 23076.031064/2024-86);

LEIA-SE: Nomear PAULA RENATA MUNIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear/CTG, Campus Recife, Área: Agronomia - Solos / Química Do Solo, cuja homologação ocorreu em 23.01.2019, pelo Edital 02/2018 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933942.

(Processo nº. 23076.031064/2024-86).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.666, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/09/2024, EDUARDO NASSER, Matrícula SIAPE n° 1337247, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.074949/2024-46).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 2.293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de treinamento para uso de equipamentos oceanográficos no âmbito do Projeto C3OS e PROANTAR, na University of California, em San Diego/Estados Unidos da América, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da UCSD/SIO (EUA), conforme processo nº 23116.013332/2024-38.

Renato Duro Dias