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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/03/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001942-05.2023. , publicada no D.O.U de 18/10/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício garagem do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: 19/03/2024 às 08h00. - .

ANDERCLEDSON REIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/03/2024) 070024-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão em produtos adesivos.Empresa Vencedora:CR Comércio e Serviços Publicitários Ltda, valor homologado:R$36.499,50. Brasília, 18 de março de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 18/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 60/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0025657/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de transportes, de logística e de mobilidade, realizada por meio da disponibilização de sistema informatizado e veículos pelo CONTRATANTE, da alocação de pessoal especializado, da disponibilização de insumos e da manutenção de equipamentos de suporte do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 18/03/2024) 100001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Sagrou-se vencedora do certame a empresa MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA, CNPJ: 03.012.610/001-01, com valor total global de R$ 835.917,60 (oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).

LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES

Coordenador Administrativo

(SIDEC - 18/03/2024) 343029-40401-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 135265-22211-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00100002214202397. , publicada no D.O.U de 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância patrimonial armada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIDEC - 18/03/2024) 243001-24208-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI-SP/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 Grupo 827 - Sala 10- 8º Andar Castelo - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELIO DA CAMARA PAIVA

Administrador

(SIDEC - 18/03/2024) 170114-00001-2024NE000405
aviso de retificação

No Resultado fase proposta de 18 de março de 2024, Tomada de preços nº 00012/2023, publicado na página nº 53, seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/03/2024; Onde lê-se: Maria Juliana Pereira - Presidente da Comissão. Lê-se: Amanda Alves da Silva - Presidente da Comissão.

Salgado de São Felix - PB, 18 de Março de 2024.

Amanda Alves da Silva

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A chefe de serviço de licitações e contratos torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico supracitado e declara vencedora a empresa SOBENO SERVICOS para Elevadores Ltda, CNPJ 25.201.004/0001-69, com valor total de R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais.

DULCINEIA KAZMIERCZAK

Chefe do Serviço de Licitações e Contratos

(SIDEC - 18/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Port. SRRF09 698, de 18/10/23, torna público o resultado final de julgamento da fase de classificação das propostas de preço da Concorrência SRRF09 07/2023, a qual resultou na classificação da empresa: 1º MULTILOG BRASIL SA, CNPJ 60.526.977/0001-79, TA 0,2129%, TA2 R$ 129,3630, TM R$ 5,3153. Não houve recursos. A única licitante renunciou o prazo recursal. Fica marcada a data de abertura do Envelope nº2 Documentos de Habilitação para o dia 27/03/2024 às 09:00. Local: Rua Mal.Deodoro, 555, 10º andar, Curitiba-PR.

GUSTAVO LUIS HORN

Chefe DIPOL/SRRF09

(SIDEC - 18/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro da SRA/AC torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024: Itens 1 e 2, deserto.

SENDER SIL MELO SATURNILHO

Pregoeiro SRA/AC

(SIDEC - 18/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 59/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: AR.P. AZEVEDO SERVICOS E CMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA(17.215.43/0001-45):38. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.

FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da CLI

(SIDEC - 18/03/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ.

IVALDO RAMOS ROSA

Chefe de Compras

(SIDEC - 18/03/2024) 153149-15236-2024NE000286
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 03/05/2024 às 09h30.

MARCELO FERNANDES PEREIRA

Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte

(SIDEC - 18/03/2024) 154054-15269-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Pregão nº 90001-2024. Processo 23411.001338/2024-28. Validade 12 (doze) meses. Período de 18/03/2024 a 18/03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS DE COFFEE BREAK, PARA A REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR). PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA - 23.712.322/0001-69: Item1.Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Administradora

(SIDEC - 18/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa para prestação de serviços terceirizados de forma continuada de limpeza e jardinagem conforme termo de referência Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: General Balbão, n 81 Centro - CHARQUEADAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024) 158126-26436-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21128/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró Reitor de Administração

(SIDEC - 18/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 18/03/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO PARA A HEMODINÂMICA: MARCAPASSO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR E ELETRODO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico SISPP nº 20/2023. Foi considerada vencedora a empresa: YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, CNPJ 46.902.047/0001-41, item 1 (R$ 1.823,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de licitação

(SIDEC - 18/03/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 130/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 18/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23761006920202320

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos.

(SIDEC - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental de Cirurgia de Laringe.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que teve como vencedoras as empresas REPRIMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51 (itens 1 e 7), ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51 (item 2), AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 35.046.657/0001-74 (item 3), MSP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 49.619.644/0001-51 (item 4) e J G DA CRUZ JUNIOR, CNPJ 51.228.218/0001-39 (itens 5 e 6).Valor total homologado da compra: R$ 368.449,65. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, que teve como vencedora a empresa GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.401.442/0001-38, para os itens 1, 2 e 3. Valor total da compra: R$ 240.766,00. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/03/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

Torno público o Resultado de Julgamento final do PE SRP nº 035/2023, cujos vencedores foram: AMAZON MEDICAL CARE (item 05); CURADH (itens 17, 19, 20, 21 e 22); JOSÉ DANTAS (itens 27 e 28); MELLUZZI (itens 11, 12, 13 e 14); NACIONAL SAFETY (itens 02, 06, 07, 08, 09 e 10); SANTALMAS (item 25); TECNOPRIME (item 04).

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A CPL/DSEI-CE vem por meio deste tornar público o resultado da habilitação da Tomada de Preços_nº20/2023,havendo sido habilitadas as empresas MOKSA ENGENHARIA LTDA,CNPJ:05.482.015/0001-57;PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:21.264.993/0001-33; e,inabilitadas as empresas:BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.079.526/0001-09;CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25;DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13;ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ:32.410.406/0001-39; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 40.380.433/0001-34.Informamos que encontram-se abertos os prazos para interposição de recursos.

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 18/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foi julgado vencedor PE 16 cujo o objeto serv iço de Outsourcing de Impressão corporativa e mpresa ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.inscrita no CNPJ sob o n. 05.791.610/0001-74, no valor global R$ 1.676.462,98 (um milhão seiscentos e setente e seis mil quatrocentos e sescenta e dois reais e noventa e oito centavos).

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 253002-36212-2024NE000080
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional).

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 18/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60585001211202362. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção, segurança e socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial. Novo Edital: 19/03/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 110404-00001-2024NE008324
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conservação e recuperação de sistema ciclo viário

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 253/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dicos- hospitalares, visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos atendimentos prestados aos pacientes do Hospital de Aerona utica dos Afonsos ( HAAF)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 120195-00001-2023NE800845
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 144/2023

Processo nº 67215.002605/2023-95; Objeto: Aquisição de préfabricados e insumos de drenagem, a fim de atender as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Manaus-AM e Oriximiná-PA. Firma Vencedora: 48.423.543/0001-48 - GABRIEL LOPES TEIXEIRA; 40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO DE SOUSA; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA; 27.518.373/0001-05- META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTD A; Valor Total: R$ 2.001.330,9600.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278009539202340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Gap-sp

(SIDEC - 18/03/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Tintas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC/CMO.

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 160078-00001-2024NE090001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos/materiais regulamentados pela Diretriz para Elaboração do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PASSEX 2024).

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65297014950202383. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS) para atender ao suprimento de gêneros alimentícios das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, através do Órgão Provedor (9º B Sup) Novo Edital: 19/03/2024 das 10h30 às 12h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

Processo Administrativo nº64000.046608/2023-68 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de adequação, recuperação e substituição de câmaras frias, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicados para a empresa CERTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 05.421.357/0001-67, os itens 01, 02 e 04, a empresa VILLEGA COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 17.410.111/0001-79, o item 03, a empresa MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09, os itens 05, 07, 08, 09, 11, 13 e 14 e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 39.542.220/0001-82, os itens 06, 10 e 12, no valor total de R$ 556.102,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas / AMAN

(SIDEC - 18/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Após o julgamento dos recursos administrativos esta CPL resolve, HABILITAR a empresa INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA e a manutenção das demais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e em Ata lavrada. Fica desde já agendada a sessão pública para a abertura das propostas de preços no dia 20/03/2024, às 10h, no setor de licitações e contratos da CRO/1.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenaodor de Despesas CRO/1

(SIDEC - 18/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema cinemático com sensor ativo de coleta de dados LiDAR

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIDEC - 18/03/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e Manutenção de Ar Condicionado, visando atender às necessidade das Organizações Militares Vinculadas a esta Base Administrativa (OMV) e Membros do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).

LEONARDO CRUZ AMARAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás a granel.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 160484

Nº Processo: CONTRATO 02/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 18/03/2024. LUCAS OLIVEIRA MACHADO. Aux Salc. Ratificação em 18/03/2024. THIAGO SILVA DO AMARAL. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 165.278,90. CNPJ CONTRATADA : 07.794.854/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO.

(SIDEC - 18/03/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 04 (quatro) Bombas de Esgoto e Incêndio para o Navio-Escola Brasil Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014003781202198. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maquinas e ferramentas para equipar a divisão de embarcações de pequeno porte(AMRJ 24.10) Novo Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/03/2024) 741000-09999-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 32/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico e OPME da Cirurgia Vascular.

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 18/03/2024) 787700-00001-2024NE000004

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000208/2024-30.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo COLÉGIO PEDRO II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.121.026,03. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Leandro Santana Flores; Processo: 180046/2024-1; Objeto: Permitir a Bolsista ao utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/06/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Leandro Santana Flores, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende; Processo: 180214/2024-1; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/01/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Fernanda Nunes Bennett. Processo: 106088/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernanda Nunes Bennett, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Celina de Medeiros Ragalzi; Processo: 380715/2024-4; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Celina de Medeiros Ragalzi, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Altair de Souza Rodrigues Neto. Processo: 174557/2023-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC 21/2022 - 2023/2024; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 31/08/2024. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Karen Guimarães Xavier Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Altair de Souza Rodrigues Neto, como Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Juliana da Silva Gomes Rieger, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 14/03/2023 Vigência: 14/03/2024 a 18/08/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Juliana da Silva Gomes Rieger, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008PE/2024, no dia 02 de abril de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos. transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1041020.

São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 25380.102116/2019-02.

Dispensa. Nº 230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº 30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0073. Processo: 00200.019968/2023-58. Celebrado com IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. CNPJ: 43.217.850/0001-59. Data da Assinatura: 18/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Maria Antonia Melo Costa e Jefferson Biguetti.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA

Nº Processo nº 08494.002316/2022-57. Termo nº 01/2023. Cedente: ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, 01.317.277/0001-05, e a Cessionária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494.0039/09. Objeto: cessão não onerosa de uso de área não operacional constituída por imóvel localizado na Avenida Beira Mar 5, n.º 3407, composto por terreno com 677,43 m² e casa de alvenaria de dois pavimentos com 263 m² de área construída, indicado na planta baixa e mapa anexos, destinados à instalação da Grupo de Polícia Marítima - GEPOM, unidade vinculada à Delegacia de Polícia Federal de Joinville/SC. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 25028.000034/2021-50.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios do instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-pr. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.132482/2023-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético (grupo 2), nas condições

estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 706.081,56. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.132482/2023-30.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético (grupo 1), nas condições

estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 796.443,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 10-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, BEACH SOCCER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 22 de março de 2024 até as 10:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 11-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS/ GUARDA-VIDAS DEVIDAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 22 de março de 2024 até as 11:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No texto publicado no DOU do dia 18/03/2024, página 241, seção 03, P.L. 132/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023. Errata Nº 53, de 18/03/2024.

Onde se lê: LAILA ALBUQUERQUE DUARTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO,

Leia-se: ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos. Vitória de Santo Antão-PE, 18 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 29/03/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29/03/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 19 de março de 2024.

NADIA MARIA PASSOS

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULANDIA, CNPJ: 31.165.662/0001-45, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 12/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS PARA LOCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: cplbabaculandia@gmail.com, até 22 de março de 2024 até as 12:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaçulândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP.

GLEUBER SOUSA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ: 31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão Eletrônico - SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 08:30 horas. Contratação da empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, para atender a demanda do município de campos lindos, através de sistema de registro de preço.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 18 de março de 2024.

SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 2.255.002,62. Cadastro: 19/03/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 04/04/2024. Início da sessão: 04 de abril de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 15 de março de 2024

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Jorge Tadeu Jatobá Correa

Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n°: 2023051477; Concorrência 2/2024; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: Contratada: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CPNJ Nº 29.686.230/0001-38; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO SETOR CAMPING CLUB; VALOR GLOBAL: 1.499.900,00. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1207.449051.0; fichas: 20240817, 20240816. Contrato n° 052/2024. Data: 13/03/2024. Assinatura: SAMARONE SEVERINO DOS SANTOS, pela contratante; JOSÉ LUZIMAR DE SOUZA, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 18 mar. 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 01-2024, menor preço global, abertura as dia 04/04/2024 as 10:00 horas. Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 01 (uma) praça localizada na região da rancharia no município de Campos Lindos - TO.

Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 18 de março de 2024.

FRANKLIN NOLETO CARVALHO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto nº 6.379/2024, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço GLOBAL , da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM MATERIAIS INCLUSOS, PARA (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL), COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO 2.056,42 M², NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COM USO DE RECURSOS LIVRES E EMENDA PALARMENTAR, CONFOME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO AO PROCESSO, a saber: DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08:59 do dia 08 de abril de 2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Administração (Setor de Licitações) ou pelo site www.saojoaodocaiua.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, à Rua Dom Pedro II, 800, no horário de expediente em vigor. Informações pelo fone (44) 3445-8150 ou através do E-mail: licitacao@saojoaodocaiua.pr.gov.br.

São João do Caiuá-PR, 18 de março de 2024

STEFAN TOMÉ PAUKA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 37/2024. SEI nº. 0002890-69.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 42.592.289/0001-25). Objeto: a aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: $ 192.296,58. Nota de Empenho: 2024NE000294. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 15/3/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CAMYLLE ALVES LUCENA, Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo n.º 59336.001439/2021-43; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 913114/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CNPJ nº 07.523.186/0001-02, no valor original de RS 563.440,22 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais, e vinte e dois centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE, e R$ 63.440,22 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais, e vinte dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, Prefeito, Carteira de identidade nº 208613090 - SSP/CE, domiciliado no Município de Ibiapina/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação de vigência, e, também, a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: 22/03/2025; 5) Data da Assinatura: 18 /03/2024.