gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de julho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo administrativo nº 085/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços para retirada, troca e reposição de areia fina lavada e tratamento de solo dos parques municipais com cal virgem, com fornecimento de materiais (areia fina lavada e cal virgem). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 30 de julho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 130/GAP-RJ/2023.

Objeto: contratação de serviço de apoio de atividade de comando para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

FERNANDO LUIZ FERNANDES, CNPJ: 00.494.727/0001-72 no valor de R$ 58.656,0000.

VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31 no valor de R$ 31.890,0000.

ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI, CNPJ: 06.334.946/0001-70 no valor de R$ 61.511,0000.

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 65.250,0000.

ACN INOVACOES COMERCIO DE MATERIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.387.751/0001-91 no valor de R$ 614.719,0000.

PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60 no valor de R$ 35.390,0000.

EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA, CNPJ: 26.425.181/0001-91 no valor de R$ 19.072,0000.

JP SIGN FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA, CNPJ: 31.897.435/0001-04 no valor de R$ 859.010,0000.

MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001-19 no valor de R$ 47.700,0000.

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 31.545,0000.

Valor Total: R$ 1.824.743,0000.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.Processo: 67246.003439/2022-04.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6006/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004600/2024-15.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do contrato emergencial n.º 6006/2024, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa para fornecimento dos serviços de recursos humanos, locação de veículos e mobiliário destinados ao enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas enchentes no rio grande do sul..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.923.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 160328

Nº Processo: 64614.002213/2021-73.

Extrato Termo Aditivo Nº 14/2024.- UASG 160328 - LQFEX. Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 90, de 10/05/2024; seção 3 pág.25. Onde se lê. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.: Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112,85. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000189202378.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 258.318,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 7/2024-014/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de generos de alimentação para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Data e horário de inicio de recebimento de propostas 25/06/2024 as 08:00 hs, Data e horario de abertura: 28/06/2024, as 09:00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Eldorado do Carajás/PA 24 de junho de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Processo Administrativo 705/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização e palco, iluminação, locação de tenda e banheiros químicos, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/07/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 24 de junho de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 70/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes (com forma de julgamento de menor preço por lote) conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8: uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9: uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10: uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Fundamento Legal: art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021. Fornecedor do Lote 01: Ello Construtora Ltda., no valor de R$ 812.977,21. Fornecedor do Lote 02: VB Construção Civil Ltda, no valor de R$ 1.318.296,89. Fornecedor do Lote 03: VB Construção Civil Ltda, no valor de R$ 783.730,10. Geraldo Pauli - Prefeito Municipal
AVISO

RESCISÃO PARCIAL DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA. Tipo: Unilateral - Espécie: Rescisão Contratual Parcial - Termo Distratado Parcialmente: Contrato Nº 1512-2201/05 - Processo Originário: CONCORRÊNCIA N.º CP/01/150322/SEINFRA - Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Distratada: MK Serviços Em Construção E Transporte Escolar Ltda Cnpj Nº 35.864.328/0001-30 - Finalidade: Rescisão Parcial (Lote 01 PT 1074165-47) do Contrato nº 1512-2201/05, que objetivava a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para adequação de estradas vicinais em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão Parcial: 31/01/2024 - Fundamentação Legal: Incisos II, III, IV, V e XII do art. 78, Inciso I do art. 79, alínea "e" do inciso I do art. 109, todos da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE).

Guaraciaba do Norte - CE, 1º de fevereiro de 2024.

Antônio Edson Araújo Pires

Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004500/2024-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em manaus/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 335.895,70. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23112.021476/2023-17.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.808.168/0001-70 - VANDERLI APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPEL 83231412820. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.239,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.538.175/0001-27 - MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA,. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/2024/SRP

Refere-se ao objeto: aquisição de materiais técnicos hospitalar e laboratorial. Abertura: 09/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

UASG 200358

Processo: 08230.002937/2024-01

Pregão nº 20/2023 (200109-DIAD/PRF). Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de serviços correlatos.

Fundamento: Lei 14.133, Art. 28, Inciso I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 838.802,70. Data de Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768007922202376. Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada no fornecimento continuado de dietas normais e especiais com disponibilização de insumos, materiais, equipamentos, transporte e dedicação exclusiva de mão de obra, além do preparo, sem fornecimento de insumos, de suplementos nutricionais, módulos, dietas enterais e fórmulas infantis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO do PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO-PAMERJ torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa UNIRED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.143.945/001-86, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de treinamento de ZABBIX CERTIFIED SPECIALIST (ZCS), conforme Termo de Referência nº 120/2024 processo nº 67106.001472/2024-58.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de junho de 2024.

Cl Eng Eln CARLOS FERREIRA CILENTO

Ordenador de Despesas
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - Pi", Através do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/ licitacoes,https://bnc.org.br /ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 256/2024.

Nº Processo: 50008.000295/2023-17.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00256/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 19.604.558,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23243.000810/2021-41.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 40/2022, fica prorrogada, no período de 12/07/2024 até 12/03/2026.. Vigência: 12/07/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.160,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.062680/2024-83.

Dispensa Nº 369/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.534.933/0001-33 - BEERLOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.. Objeto: Locação diária de container refrigerado com as seguintes dimensões externas 12m x2,44 m x2,89 m (comprimento x largura xaltura totalizando 29,28 metros quadrados.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000413/2023-73.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 44.959.207/0001-63 - RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Assinatura de banco de imagens online royalty free, com fotos, ilustrações, imagens vetoriais e vídeos para a defensoria pública da união em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 11.436,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato n° 043/2024. Conc. Eletrônica n° 006/2024. Objeto: Item 1 - Manutenção dos Polos de Academia de Saúde. Valor total R$ 21.467,60. Cfe. Emenda Parlamentar, Transferência Especial, Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 - 031691. Empresa: H S Construção & Comércio Ltda. Prazo: 30 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 18/06/2024.

Contrato n° 044/2024. Concorrência Eletrônica n°006/2024. Objeto: Item 2 - Manutenção de atividades da Educação - E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Valor total R$ 126.032,40. Conforme Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 - 031691. Empresa: H S Construção & Comércio Ltda. Prazo: 90 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 18/06/2024.

Contrato n° 045/2024. Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Revitalização Praça Municipal José Wendelino Lottermann. Valor total R$ 1.160.000,00. Conforme Emenda Parlamentar n° 20222861005 ao OGU/2022, Ministério da Economia - Transferência Especial - Plano de Ação 09032022 - 015314. Empresa: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda. Prazo: 120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 21/06/2024.

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Homologação do Processo Licitatório n° 46/2024, Concorrência Eletrônica n° 005/2024 em favor da licitante: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ: 89.886.543/0001-61. Valor R$ 1.160.000,00. Data: 20/06/2024.

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Homologação do Proc. Lic. n° 47/2024, Conc. Eletrônica n° 006/2024 em favor da licitante: H S Construção & Comércio Ltda, CNPJ: 36.151.885/0001-77. Valor R$ 147.500,00. Data: 18/06/2024.

JULIANE M. BENDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

Processo Administrativo n° 640/2024. Objeto: aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. Abertura: 08/07/2024 às 09h30. Edital ou Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo: n°000172.000026/2023-81 Espécie: 1º Termo Aditivo; Parceira: DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - IAB - CNPJ sob n° 33.818.600/0001-10, neste ato representado por sua Presidente, MARCELA MARQUES ABLA; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 15 de maio de 2024 até a data de 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 64072.003399/2024-03. Contrato 04/2024 - Despesa, firmado entre o 7º Batalhão de Infantaria Blindado - CNPJ nº 09.582.773/0001-06 e a empresa 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades do 7° batalhão de infantaria blindado, bem como, suas áreas de responsabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a . Valor Total: R$ 420.000,00.
aviso de licitação

Pregão Nº 244/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C/VC-99. Total de itens licitados: 1

Edital: 25/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 257/2024.

Nº Processo: 50008.000296/2023-61.

Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.696.802/0001-00 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00257/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos.. Vigência: 29/04/2024 a 27/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.091.998,90. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004906/2024-51.

Dispensa Nº 90182/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: concurso público para prefeitura municipal de rio quente - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 220.878,22. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871798. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. PRORROGAÇÃO DE TERMO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.025.421,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.823,53, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 05/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 63271.000612/2023-27; Processo Licitatório nº 004/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 20 e 35,Valor Total EUR 1.906,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 18, 23, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 38 e 39, Valor Total EUR 8.205,10; e STACEM, Itens nº 16 e 21, Valor Total EUR 450,96.

Objeto:Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que os itensnº 10, 12, 14, 15, 17, 19, 22, 24, 28, 30, 34, 36, 37 e 40 foram fracassados.

Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação:11/06/2024.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 63271.000940/2023-23; Processo Licitatório nº 006/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4, 5, 7, 13 e 14,Valor Total EUR 23.215,00;e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31, Valor Total EUR 43.222,00. Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação:11/06/2024.

CMG(IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 63271.001596/2023-90; Processo Licitatório nº 017/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico;Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada:BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 3 e 4,Valor Total EUR 652,25;e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 5, 6 e 7, Valor Total EUR 900,00. Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que o itemnº2 foi fracassado.

Homologado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação:11/06/2024.

CMG(IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63271.000612/2023-27: Ficam revogados os itensnº 10, 12, 14, 15, 17, 19, 22, 24, 28, 30, 34, 36, 37 e 40. Processo Licitatório nº004/2024; Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa;CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;Revogado pelo CMG(IM)

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63271.001596/2023-90

Fica revogado o item nº2. Processo Licitatório nº 017/2024; Órgão Licitante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo;Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021;Revogado pelo CMG(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23116.003637/2020-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução, acréscimo e supressão de valores ao contrato administrativo nº 001/2021. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.345.985,31. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO QB3QWY, de 24 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

T.H.E RESTAURANTES LTDA

14185.022650/2022-13

ND

20.249.117-0

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23055.002529/2024-11.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do Campus Teresina Central/IFPI.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 14.999,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de tintas, Processo: 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão 050/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00185/2024, contratada: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 39.603.357/0001-08, no valor total de R$ 5.187,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00187/2024, contratada: SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ 01.769.241/0001-62, no valor total de R$ 3.640,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00188/2024, contratada: AR7 SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.920.049/0001-63, no valor total de R$ 165,24. Data da assinatura: 21/06/2024. Vigência: 25/06/204 a 24/06/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

NOVA DATA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Praça da Igreja Matriz Na Zona Urbana do Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoeshttps:/ /bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0042-2. Espécie: Contrato de locação de imóvel. Partes: Embrapa Meio-Norte e SINPAF; Objeto: Locação de uma sala para uso do sindicato na Embrapa Meio-Norte, em Teresina-PI. Vinculação: Inexigibilidade de licitação 01/2024. Valor global: R$ 2.987,52. Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Mauricio Castelo Branco Santana, pelo SINPAF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 641.191,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00018-SRP/SMS

Objeto: Registo de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 10/07/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Carona nº A/2024-00001. Contrato nº20240266. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Agrale Sociedade Anônima, CNPJ nº88.610.324/0001-92. Valor: R$677.000,00. Vigência do contrato: 320 dias a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/06/2024. Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20240267. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$26.877,00. Vigência do contrato: 18/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/06/2024. Maria Aurivânia Rabelo. Secretaria Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240243 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003 2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recuperação de Estradas Vicinais, através do Contrato de Repasse 945596/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão / MA VALOR TOTAL: R$ 904.126,25 (novecentos e quatro mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.267820029.1.034 Construção,Recuperação de Estradas Vicinais ,Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21000.114362/2022-71.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto INCLUIR, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, na Cláusula Primeira do Contrato nº 08/2023, o seguinte endereço nos locais de execução de serviço pela Contratada:

Edifício Soheste, SIG QD. 2, Lotes 530 a 560 - CEP 70.610-420, Brasília/DF.. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 444/2022.

Nº Processo: 23537.030201/2020-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 444/2022 em função de custos alterados pela convenção coletiva de trabalho 2024, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.373.976,36. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
EXTRATO de instrumento contratual

PROCESSO Nº 35162.000094/2018-86. OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação do contrato nº 10/2018, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Prata - MG. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n.º 3/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADOR: SIBELE SOUZA PEREIRA e WAGNER VILELA DE SOUZA. VIGÊNCIA: prevista até 19/06/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a contar de 19/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155439 SEI HCPA 23092.007659/2024-96 - CLADRIBINA 1MG/ML AMPOLA 8 ML

Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57 R$ 8.380,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507695 de 20/06/2024

Autorização: 21/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 21/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155464 SEI HCPA 23092.007663/2024-54 - BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO

Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 85,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507696 20/06/2024

Autorização: 21/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1246276 AO CONTRATO Nº 0995475 Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA

CNPJ: 50.429.810/0001-36

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE502619 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 14/06/2024.

Nº do Processo: 152258 SEI HCPA 23092.006503/2023-15

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0995475, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Monitoração Individual (Dosimetria), por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Mascarenhas CPF: ***. 156.548-** e Senhora Yvone Maria Mascarenhas CPF: ***.906.318-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e o COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNCIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 04.332.120/0001-47. Objeto: Patrocínio prestado ao XXIV Encontro Nacional do Congemas, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2024.. Vigência: 24/06/2024 a 13/06/2024. Valor total: R$ 80.000,00. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CONGEMAS: Penelope Regina da Silva Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 03/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado. Amarante-PI, 24 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 254/2024.

Nº Processo: 50008.000293/2023-28.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato n° 25 00254/2024, por um período de mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 30/04/2024 a 28/07/2025 prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 15.446.489,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Extrato do Contrato nº 72/2024

Processo: 23075.014459/2024-06

Partícipes: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Resumo do Objeto: As partes desenvolveram, em parceria, atividades de pesquisa que resultou na invenção intitulada "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FENOXAZINAS, A PARTIR DO FUNGO PYCNOPORUS SANGUINEUS, E USO DE FENOXAZINAS PARA CONTROLE DE NEMATOIDES", doravante denominada "Tecnologia", que será depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como pedido de Patente de Invenção. Vigência do Acordo: 14/06/2024 a 14/06/2044. Data de Assinatura: 14/06/2024. Assinam: Alexandre Almeida Webber - UNIOESTE, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, João Alfredo Braida - UFFS.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias do Município de Morro Cabeça No Tempo-PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024.HORÁRIO: 15h (quinze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Processo nº 63150.000493/2024-60; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 005/2024; Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Saúde; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 440.000,00; Data da Sessão Pública: 10/06/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Link da matéria disponível no site https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-052024

CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.008809/2024-33. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 10/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - RS, inscrita no CNPJ nº 87.990.800/0001-85. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.019645/2023-99. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 11/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEABRA - BA (DMTS), inscrito no CNPJ nº 13.922.604/0001-37. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.006144/2024-23. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 12/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, inscrita no CNPJ nº 27.167.477/0001-12. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.008654/2024-35. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 13/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - SP, inscrita no CNPJ nº 45.781.176/0001-66. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009151/2024-87. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 18/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SMDS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, inscrita no CNPJ nº 19.718.360/0001-51. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009148/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 19/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS - MA, inscrito no CNPJ nº 08.997.590/0001-80. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.009156/2024-18. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 20/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA RITA - PB (SEMOB-SR), inscrita no CNPJ nº 15.556.667/0001-42. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.