gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de termos aditivos

Espécie: Termo aditivo nº 43 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 794.023,00 (setecentos e noventa e quatro mil e vinte e três reais). Este valor é proveniente dos Recursos Federais Pré-Fixados do mês de abril de 2024, nos termos da Proposta Operativa Anual (POA). Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Espécie: Termo aditivo nº 45 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.369,38 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril de 2024. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para aparelhos de ar condicionado split, janela e cortinas de ar. Homologado o processo e Adjudicado os itens e às empresas: DENTECK LTDA., CNPJ nº 11.319.557/0003-78: itens 02-R$1.648,00; 06-R$1.730,00 e 14-R$4.500,00; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 07.766.048/0002-35: itens 10-R$3.495,50 e 12-R$3.400,00; MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ nº 37.673.034/0001-57: itens 07-R$2.900,00; 08-R$2.779,00; 09-R$4.000,00; 13-R$5.100,00 e 16-R$ 6.440,00; B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 41.156.351/0001-73: itens 17-R$10.600,00 e 20-R$1.488,00; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA., CNPJ nº 45.329.312/0001-81: item 05-R$1.894,17 e AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA LTDA., CNPJ nº 77.853.083/0003-58: item 18-R$10.400,00. Fracassados: itens 01, 03, 04, 11, 15 e 19. Íntegra em www.civap.com.br.

Em 13 de maio de 2024

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23064.049324/2023-00.

A UTFPR - Câmpus Campo Mourão vem notificar a empresa MSD COMERCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 27.643.917/0001-60, da aplicação de penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 01 ano e APLICAÇÃO DE MULTAS no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em decorrência do não cumprimento dos prazos estipulados no certame, de não manter os requisitos da habilitação exigidos e de não realizar de forma satisfatória as manutenções solicitadas. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de cinco dias úteis, contados desta publicação. O recurso deve ser apresentado por escrito, dirigido à DIRPLAD do Câmpus, assinada por seu representante legal, instruído com os documentos que julgar pertinentes e entregue de forma eletrônica para o e-mail dirplad-cm@utfpr.edu.br ou demap-cm@utfpr.edu.br . O presente processo encontra-se à disposição do interessado para vista, que pode ser solicitada via e-mail.

Em 14 de maio de 2024.

REGINALDO FRANKLIN LIVON

Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 10/2024

Nº Processo: 19211/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/05/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 28/05/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186938/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00006. PREGÃO Nº: 00014/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.972.339/0001-37 - ADS CONEXAO LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor total: R$ 114.665,53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 001/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.007022/2020-44. Inexigibilidade. Nº 112/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme disposto do Art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de contrato

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240325/0001-22 - CONTRATO Nº 202405130001 - ORIGEM: Concorrência pública eletrônica Nº 0003/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES) localizado na Rua Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741 - VALOR TOTAL: R$ 199.900,0000 (cento e noventa e nove mil, novecentos reais) - 1414.15.695.0031.1.086 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses. 13/04/2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ. Prefeita Constitucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 12/2024. Processo Administrativo nº 12/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

A Concorrência Eletrônica nº 001/2024 de que trata este processo objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETÕES E PASSAGENS) EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (26005950000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 10 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO

Torna publica a divulgação da ata da audiência pública da Lei Aldir Blanc 02, realizada aos quatro dias do mês de maio de 2024, das 13h às 17h, no ginásio poliesportivo José Antunes Duarte, na Avenida Vicente Nicomedes Coelho, nº 306, Nova Diogo, Diogo de Vasconcelos. A audiência contou com a presença da Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sandra Aparecida Martins; de membros Conselho Municipal de Cultura; da consultora em cultura Lúcia Aparecida da Cruz; além de membros da sociedade civil e autoridades locais. A ata, em sua integra, se encontra no sitio eletrônico: <https://diogodevasconcelos.mg.gov.br/ata.php?getLink=1>. Informações; (31) 3886-1284. Sandra Aparecida Martins, Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

DOMINGOS A. DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 535/2022.

Nº Processo: 00091.003126/2021-05.

Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001630202435. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de troféus e medalhas.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 15/2024 SRP

RELANÇAMENTO- Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 09h30h.

Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com

São João da Varjota - PI, 14 de maio de 2024.

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 009/2019, CELEBRADO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), CUJO OBJETO É POSSIBILITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO (ANEXO II), A SOLICITAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-CIENTIFICOS SOBRE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E PRODUTOS, ELABORADOS NA FORMA DISPOSTA NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2016, CELEBRADO ENTRE O CNJ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROCESSO SEI N. 03984/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 009/2019. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: PELO CNJ, MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO - PRESIDENTE; PELA DPU, DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL CAROLINA GODOY LEITE - ASSESSORA ESPECIAL DE FEDERALIZAÇÃO DA SAÚDE.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 65492.013537/2023-95.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do material. Vigência: 29/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.900,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 153/2024

Objeto: Aquisição PARAQUEDAS DE ARRASTO Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00526.020039/0620-22.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor contratual dos insumos em aproximadamente 3,92% (três inteiros e noventa e dois centésimos por cento) com base no índice ipca referente ao período de abril/2023 a março/2024.

1.1.3. Repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho nº 2024/2024 - cct/2024 - e no decreto municipal nº 4.251/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiro no município de Santo Ângelo/RS.

1.1.4. Revisar os valores contratuais em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 32.656,51. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.007395/2024-11.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 141/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5. Edital: 15/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.000922/2024-50. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90004/2024 para aquisição parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras: Gabriela Torres Rauber Ghiggi, CNPJ 08.829.940/0001-08, Grupo 1, Valor R$ 29.632,00; Gabriella A. O. de S. Machado Comércio de Produtos Descartáveis e de Limpeza, CNPJ 29.154.899/0001-89, Grupo 2, Valor R$ 9.143,00; Francisco A. A. Medeiro Comércio e Tecnologia, CNPJ 06.954.157/0001-32, Grupo 3, Valor R$ 1.468,00; Regina Celia Cunha de Sousa, CNPJ 36.336.388/0001-43, Grupo 4, Valor R$ 3.004,00; Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de Informática, CNPJ 20.988.198/0001-70, Grupo 5, Valor R$ 6.418,00; Laluh Comércio de Papelaria e Representações Comerciais Ltda., CNPJ 27.084.275/0001-07, Item 36, Valor R$ 19.850,00.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Global (Lote Único), objetivando a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Link de Internet dedicado Via Fibra Óptica com fornecimento de Material e Serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados e imagens do Município de Buritama - São Paulo, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do PREGÃO terá início em 04 de junho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos Seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 09/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-SP, 14 de maio de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 5º Apostilamento ao Contrato nº 07/2021. PAE-SEI 0003780-59.2021.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. CNPJ nº 04.701.639/0002-36. OBJETO: a) promover a repactuação de preços do Contrato nº 05/2021, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que estabelece o índice de reajuste sobre os salários normativos de 4,71%; b) promover o ajuste interno da planilha de composição do custo e formação do preço, para a EXCLUSÃO do Item 4.1.E - Substituto na Cobertura de Afastamento Maternidade, do Submódulo 4.1 - Ausência Legais, para os postos 12x36 diurno e noturno, por força da recomendação da Auditoria Interna, com a correspondente glosa do montante desse custo, relativo à sua incidência no período de 2021 a 2023, no ato de pagamento da fatura a liquidar. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 07/2021, art. 65, II, "d" e § 8º da Lei 8.666/93 c/c o Decreto 9.507/2018 e, ainda, c/c os arts. 54 a 61 da IN nº 05/2017 e com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
aviso de licitação

Pregão Nº 142/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2. Edital: 15/05/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 01100043/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, correlatos e material médico hospitalar, de forma parcelada, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas unidades e programas. Data de realização: 03 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 04030035/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação das redes de drenagem do Município de Atalaia/AL, para atender as necessidades dos órgãos/entidades demandantes. Data de realização: 04 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 31/05/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 14 de maio de 2024

MARILDA SARMENTO LUIS

Dirigente Interna
aviso de licitação

Pregão Nº 149/2024

Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 27/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013491, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ALCÁCER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.550.808/0001-01; Valor R$ 1.080,00; para aquisição de SOLUÇÃO TAMPÃO PH-7; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0106/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102933/2023-18; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO

Processo 942545/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/085.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPA DE SOROCABA/SP. CNPJ: n. 03.750.414/0001-26. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de rádio em frequência modulada - FM. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 03/05/2024, por tempo indeterminado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 222.763/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/237.2- firmado com a OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA. CNPJ n. 05.895.525/0001-56. OBJETO: Fornecimento de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas, tais como kits para análises bioquímicas, coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise; meios de cultura; swabs, tubos para coleta de sangue e pipeta descartável, novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 8,63% do valor originalmente contratado ao total contratado para o item 11 - Testes Rápidos Para Detecção de Dengue Ns1/Igg/Igm, correspondente a 422 unidades. VALOR: R$174.727,74.

Processo 120.580/2016. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/067.2- firmado com a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n. 58.619.404/0008-14. OBJETO: fornecimento de equipamentos de infraestrutura de acesso ao sistema "pauta eletrônica". AMPARO LEGAL: §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Reajuste de 4,62% do subitem 1.5 do objeto, correspondente à variação acumulada do IPCA no período entre janeiro a dezembro/2023, com efeitos a partir de 17/04/24, passando o seu valor unitário para R$43,27, com o consequente ajuste no valor da garantia a ser prestada; e prorrogação contratual pelo prazo de 06 meses do serviço de garantia e suporte técnico para o Plenário 6, a contar de 12/05/24. VALOR: R$ 164.638,27.

Processo 247.841/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/090.2 - firmado com a ROSIVALDO PONTES DE SOUZA - ME. CNPJ n. 14.104.304/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de cortinas e forros dos imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 07/07/24. VALOR: R$72.512,50.

Processo 367.326/2022. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/045.1 - firmado com a MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ n. 10.483.635/0001-40. OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 24 meses, contados a partir de 05/05/24.

Processo 1049559/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/135.1- firmado com a CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA S/S LTDA. CNPJ n. 00.510.149/0001-10. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 11/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 387.676/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/102.0- firmado com a TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. CNPJ n. 79.345.583/0011-14. OBJETO: Fornecimento de 49 pontos de acesso para rede sem fio (access point) da marca cisco, incluindo todas as licenças necessárias e garantia de funcionamento, assistência técnica on-site e atualização. Licitação: Pregão Eletrônico n° 94/2023 VIGÊNCIA: 10/05/24 a 09/07/25. VALOR: R$499.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 10264201366202351. Objeto: Registrar preços e fornecedores de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de comunicação telefônica (Serviços de Telefonia IP, PABX Virtual (Nuvem) e Internet Wi-Fi) essenciais para a execução das atividades administrativas e finalísticas de todas as Seções da SRTb-RS, PRFN4 e SRA-RS, capital e interior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços e fornecedores de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para solução de comunicação telefônica (Serviços de Telefonia IP, PABX Virtual (Nuvem) e Internet Wi-Fi) essenciais para a execução das atividades administrativas e finalísticas de todas as Seções da SRTb-RS, PRFN4 e SRA-RS, capital e interior..

RICHARDI FONSECA

Superintendente Sra/rs

(SIASGnet - 14/05/2024) 170175-00001-2024NE000029
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000515/2024-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração, montagem e instalação de um poço tubular profundo para captação de águas subterrâneas, incluindo licença prévia para perfuração de poço, teste de vazão, análise da água e requerimentos de outorgas, para atender a demanda do Campo Experimental Água Boa - CEAB, localizado em Boa Vista - RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da Prefeitura Municipal de Portel, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades.

Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Empresa Vencedora: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP;

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de Oriximiná.

Autorização: Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal de Portel - Pará.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

Vicente de Paulo Ferreira Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 825/2024. OBJETO: "aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) Pick-up cabine dupla e (01) veículo leve tipo Hatch, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar Especial - Luiz Carlos Motta, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. - DATA DA ABERTURA: 03 DE JUNHO 2024. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 14 de maio de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Nº 150/2024

Objeto: Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW.ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 11/2023

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Chamada Pública nº 011/2023, e ADJUDICO o objeto o CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, as cooperativas COOPAP Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região por ter ofertado o melhor projeto de venda nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e com 50% do volume do item 06, COOPAFAPS - Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região por ter ofertado o melhor projeto de venda nos itens 08, 12, 21, 22, 23 e com 50% do volume do item 06, COAFAI - Cooperativa De Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial por ter ofertado o melhore projetos de venda nos itens 02, 17 e 24, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 10 de maio de 2024.

Plínio Bernardi Junior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2024

UASG 160201

Nº Processo: 64329.005254/2022-18

Processo Administrativo n° 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº 12/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por alterar o acréscimo de serviços no valor do contrato de 40,47% para 38,62%, equivalente a troca de R$ 289.118,48 (duzentos e oitenta e nove mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 275.893,37 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) e alterar a supressão no valor inicial do contrato de 12,88% para 13,33%, equivalente a troca de R$ 92.017,71 (noventa e dois mil dezessete reais e setenta e um centavos) para R$ 95.196,14 (noventa e cinco mil cento e noventa e seis reais e catorze centavos). Data de Assinatura do Termo aditivo: 13/05/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.

Recife, 15 de maio de 2024.

MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel

Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Licitatório N° 023/2024 - Pregão Eletrônico N° 006/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades das creches do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 134.035,00 (cento e trinta e quatro mil trinta e cinco reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 27/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 14 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:

AUTUADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - CNPJ/CPF: 05.997.372/0001-58

PAS nº 25351.003068/2024-77 - AIS nº 0137604/24-7 - CMPAF

Patrícia Domingues Masera

Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF CMPAF/GGPAF/ANVISA
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (01/2024)

O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (01/2024) (UASG 389.335), PAD nº 209/2024, do tipo menor preço. OBJETO: contratação é empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação e confecção de mochilas para suporte a realização da Semana de Enfermagem 2024 e tem por finalidade atender a determinação da Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) e seu Plenário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: BOLSAS FENIX LTDA - CNPJ nº 50.892.186/0001-09 para o item 02 (mochila), no valor total de R$ 40.281,50. O item 01 (COFFEE BREAK) teve resultado FRACASSADO. Fundamento: Com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Adjudicado e Homologado no dia 14 de maio do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).

SAMUEL FREITAS SOARES

Presidente do COREN/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Tipo: Menor preço por Item.

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Bobina de Papel Termossensível para uso nas Unidades de Saúde (UBS) do Município em atendimento a Secretaria Municipais de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Bobinas de Papel Termossensível. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 14 de maio de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2024

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91006/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, EMPRESAS ADJUDICATARIAS: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE MARTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Martins - RN, 26 de Março de 2024.
Aviso de Homologação

pregão eletrônico

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. Martins - RN, 26 de Março de 2024 as 14 horas e 17 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Aviso de Adjudicação

pregão eletrônico

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024

A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. Martins - RN, 26 de Março de 2024 as 13 horas e 58 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins.

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 8, de 14 de maio de 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)

CARGO U21 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIALCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O JUIZ DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA11ª REGIÃO, GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:

1.INFORMAR que, a partir da data de publicação deste Edital, o resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo U21 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial poderá ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

2.ESTABELECER que os recursos referentes ao resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público no referido site.

3.INFOMAR que a candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, número de inscrição 0007957b, teve deferido seu requerimento de remarcação da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) - (Tema 973 da Repercussão Geral - STF) e será convocada oportunamente, prosseguindo nas demais etapas do certame.

Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 27/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 14 de maio de 2024.

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0115.0024/2024 E PROCESSO APENSADO 0408.0008/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa que prestará serviços de locação em veículos diversos para esta municipalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 29/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br. Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório N° 024/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Gravatá e unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 1.002.961,30 (um milhão dois mil novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 27/05/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 14 de maio de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de aditamento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023, firmado em 13/05/2024, com a CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF (CNPJ: 08.235.662/0001-52); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 1/2023 por 6 (seis) meses ou até a finalização de novo procedimento de seleção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, bem como no Decreto Federal n. 10.936/2022, e na Portaria Conjunta TRE-DF nº 242, de 04 de novembro de 2011, com as atualizações promovidas pela Portaria Presidência TRE-DF nº 150/2018 e pelo atual Regulamento do TRE-DF Resolução nº 7881/2021 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0004678-14.2017.6.07.8100; Processo SEI: 0004678-14.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhora ALINE SOUSA DA SILVA, representante da CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL DF - CENTCOOP-DF.
aviso de licitação

Pregão Nº 152/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1. Edital: 15/05/2024 em horário comercial.Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 05/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas