gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 06/2024, Proc. 23200.006469/2024-87: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA, CNPJ: 25.031.856/0001-55; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). : Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA - Wellington Sene Sousa (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 06/2024; Processo: 23200.006469/2024-87; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA, CNPJ: 25.031.856/0001-55. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA - Wellington Sene Sousa (Representante Legal).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 10/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 10/2024; Processo: 23200.006469/2024-87; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Wellington Sene Sousa, representante da empresa Wellington Sene Comércio de Carnes LTDA, CNPJ nº 25.031.856/0001-55; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759029489202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de estoque contemplando os postos de Supervisor de Almoxarifado, Almoxarife e Carregador, para atender as necessidades do CHC/UFPR-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610216078202397. Objeto: Contratação de serviços de transporte terceirizado, a serem executados com a locação de veículos com motoristas, em São Paulo e na Região Sul, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 09h00 e das 09h01 às 12h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Teletrabalho - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente da Sga

(SIASGnet - 27/09/2024) 323031-32205-2024NE800144
EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024Concurso Público

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA - PA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2024.

As inscrições estarão abertas no período de 01/10/2024 a 31/10/2024 através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. As demais informações referentes às normas de realização deste Concurso Público constam no Edital nº 01/2024, disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Adriana Falconeri Rebelo Boy
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 13031.513830/2023-81.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração do valor total da contratação e a alteração no prazo de vigência da prestação de serviços técnico-científicos de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros, com reflexos nos quantitativos do contrato SRRF06 nº 02/2024. Vigência: 01/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.159,69. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do

Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Valor: R$1.132.899,67. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Devido a alterações realizadas no Edital, que tem por objeto a Execução do Passeio da Borges, designa-se NOVA DATA: 07/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Adendo disponível nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 27 de setembro de 2024.

Helena Hermany

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 96/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Serget Mobilidade Viaria Ltda, CNPJ Nº 02.363.619/0001-96. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do sistema de registro de preços/SRP, Lote 01 - Centro-Oeste, no valor de R$ 3.797.866,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente - MNIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014111556202431. Objeto: Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para os itens pares (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14 e 16), conforme item 5.22.20 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, será necessária apenas a reprodução pelos licitantes, sem qualquer alteração de valor, portanto, não serão objeto de disputa e envio de lances. .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B Nº 41 de PRESIDENTE PRUDENTE/SP

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Presidente Prudente/SP informa a todos que a concorrência para aquisição de EMPILHADEIRA, cuja sessão de recebimentos dos envelopes contendo a proposta comerciais e os documentos de habilitação ocorreria no dia 04/10/2024 as 09h, foi SUSPENSA para análise dos questionamentos recebidos pelas empresas interessadas. Informa ainda que tão logo ocorra o julgamento a comissão informará nova data e horário para realização da sessão.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÕESPREGões ELETRONICOS

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado:

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 15 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 17 de outubro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..

Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 30 de setembro de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ÁGORA PESQUISA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; VALOR DO CONTRATO: R$ 256.900,00 (Duzentos e cinquenta seis mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Cândido de Farias Filho - Representante Legal.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010-GPI-SEINF

Processo Administrativo/Eletrônico: 2024010306 / 2024071020001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMADEEXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 23/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEMPLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS NO JARDIMTOCANTINS-CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº: 40/00059-1. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 27 de setembro de 2024

Rodrigo Coelho e Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024 publicado no D.O de 01/10/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000911/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial e eletricista para o IFCE Campus Caucaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 332.999,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068013669202468. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, peças de reposição e equipamentos para atender aos colaboradores que serão contratados por meio do novo contrato de manutenção que, permitirá que a equipe dedicada de mão de obra, realize a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas edificações e infraestrutura urbana da UFES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 570. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0002746-85.2024. Objeto: Prestação de serviços de vistoria técnica, com emissão de laudo técnico e projeto básico de modernização dos 03 (três) elevadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 128/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014187/2024-42.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EXH682010 - PRESIDENT AND FELLOWS OF HARVARD COLLEGE. Objeto: Oferecimento, pela UFSCar, de local de suporte remoto para o programa de ensino à distância conhecido como "Princípios e Práticas de Pesquisa Clínica", fornecido pelo Centro de Educação Profissional Executiva e Continuada da Escola Harvard de Saúde Pública T.H. Chan, o qual compreenderá 26 palestras online obrigatórias - ministradas pela Faculdade Harvard e professores convidados a cada quinta-feira, das 16h às 19h (horário de Boston, nos Estados Unidos da América) - mais 25 palestras online opcionais às sextas-feiras de março a novembro de 2025, sendo que todas essas palestras, originadas em Boston e transmitidas pelo centro de educação norte-americano à universidade brasileira por meio de videoconferência, poderão ser oferecidas a todos os centros e departamentos da UFSCar, principalmente a seu Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Douglas Henrique Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/10/2024 a 31/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Douglas Henrique Pereira , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato 119/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Carlos Godinho, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Carlos Godinho, pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 120/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Evandro dos Santos Taborda, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Evandro dos Santos Taborda, pelo(a) Contratado(a).
balanço

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91

2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE

3- RECEITAS

4- DESPESAS

DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO ADICIONAL - FONTE Nº 183

DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE

3.775,24

59.279,03

REPASSE DE RECURSOS ADICIONAL DE CUSTEIO

-

Subtotal (Saldo)

R$ 0,00

Subtotal

63.054,27

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2024

361,68

5-SALDO: SALDO EM 31/07/2024

APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2024

312,56

SALDO FINANCEIRO CAIXA:

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2024

345,12

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2024

374,21

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2024

296,58

BANCO DO BRASIL CTA 45.234-3 AGÊNCIA ADC CUST 083/2017

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2024

348,66

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2024

348,90

Subtotal

R$ 2.387,71

SALDO INCIAL

SALDO CAIXA FIXO

0,00

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

0,00

SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

60.666,56

Subtotal

60.666,56

6-SALDO TOTAL

R$ 63.054,27

R$ 63.054,27

7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO

8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina- CPF: ***.017.306-**

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08270.018047/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O contrato nº 01/2023-sr/pf/ce tem como objeto resumido a contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce e o referido instrumento repactua os valores mensais e anual do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens dispostos entre a cláusula primeira e a cláusula sexagésima primeira, da convenção coletiva de trabalho, registrada sob o número no mte - ce000055/2024 - referente ao ano 2024/2024, registro ce000378/2023-mte .. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.295,68. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.011795/2024-11; ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Bioativos Naturais Ltda. - CNPJ 20.257.073/0001-70. OBJETO: Credenciar a empresa ao Programa de Mestrado Acadêmico (MAI) da UFABC. COORD: Demétrio Jackson dos Santos. ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; BIOATIVOS, Leonardo Zambotti Villela.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Pemaq Terraplenagem Ltda, Cnpj: 46.534.246/0001-44, pelo valor global: R$ 493.999,96.

Areiópolis, 27 de agosto de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Construtora Holanda Ltda, Cnpj: 21.379.145/0001-15, pelo valor global: R$ 254.900,00.

Areiópolis, 29 de agosto de 2024

Antonio Marcos dos Santos

EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato n.º 24/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Pemaq Terraplenagem Ltda. Cnpj: 46.534.246/0001-44. Endereço: Rua Valdemir Francisco Pinto, n.º 96, San Fernando Valley, Assis-SP, CEP 19.800-390. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete. Valor global: R$ 493.999,96 (Quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 27 de agosto de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.

Contrato n.º 25/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 12/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Construtora Holanda Ltda. Cnpj: 21.379.145/0001-15. Endereço: Rua Pedro Francisco dos Santos, n.º 31, Vila São Geraldo, São Manuel-SP, CEP 18.650-000. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município. Valor global: R$ 254.900,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 370, Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 29 de agosto de 2024.Antonio Marcos dos Santos. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000626/2024-91.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 86.060,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - a renovação da Licença de Operação Nº336/2003 3ª Renovação, com validade até 08 de agosto de 2034, para a Operação do Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural - Campos de Bijupirá/Salema - Bacia de Campos.

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO

Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532001539202410. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância para a Unidade Operacional no Estado de Alagoas (UO061) e Unidade Operacional no Estado da Paraíba (UO062) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 27/09/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado - A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa abertura de Consulta Pública com o objetivo de permitir a participação da sociedade e empresas interessadas no fornecimento de melhorias e apresentação de produtos que atendam as principais características que serão exigidas para definição do Veículo Blindado Multipropósito do tipo Leve, Médio e Pesado, de acordo com a destinação da tropa e/ou programa que irá utilizar e no seu uso propriamente dito. Local: Auditório da Escola de Educação Física, localizado na Avenida Cruzeiro do Sul, 548, bairro Canindé, cidade de São Paulo, Brasil, dia 15 de outubro de 2024, às 9 horas da manhã. Os interessados em participar deverão solicitar os parâmetros técnicos de cada um dos veículos para o e-mail dldesenvfrota@policiamilitar.sp.gov.br. Esta Consulta Pública será, exclusivamente, de forma presencial.

ANTÔNIO MARTINHO NETO

Cap PM Chefe da Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 96009/2021.

Nº Processo: 23486.002273/2021-11.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a sede da empresa de Tipografo Sales, 185, bairro Parquelândia, CEP. 60.450-125, Fortaleza/CE, indicada no preâmbulo do Terceiro Termo aditivo Contrato nº 09/2021, para Rua Coronel Mozart Gondim, 1380, sala 05, bairro São Gerardo, CEP. 60.320-250, Fortaleza/CE de acordo com 5º Termo Aditivo ao Contrato Social da empresa e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.218,84. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1938/2024

BJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS EVENTOS E FESTIVIDADES", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 16 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 27 de setembro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000637202419. Objeto: Contratação de serviços de TV por assinatura, em prol da Operação Acolhida. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 10/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399, DE 8 E JULHO DE 2022 (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SALTO-SP.

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria da Cultura, com a finalidade de aplicar o recurso proveniente da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), em consonância com o Decreto Federal n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 10/2024, visando a seleção de projetos culturais, para celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Salto, SP, de acordo com as normas e regras previstas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do Edital de Chamamento, do dia 30 de setembro a 24 de outubro de 2024, através da plataforma de inscrição: https://sites.google.com/view/pnabsalto. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial município através do site https://www.salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto/SP, 27 de setembro de 2024

OSÉAS SINGH JÚNIOR

Secretário da Cultura
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) torna público aos interessados as alterações do Edital de Licitação elencadas abaixo, relativo à Concorrência nº 90001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionados, cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos.

Inclusão da alínea "f" no subitem 3.6.1. do Termo de Referência;

Inclusão do subitem 4.3.4. no Termo de Referência;

Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas do Termo de Referência;

Inclusão do subitem 5.4.1. no Termo de Referência;

Correção do valor da Tabela 06 - Resumo modelo apresentação de propostas do Termo de Referência;

Correção do valor global estimado da licitação constante na folha 1 do edital e no subitem 9.1. do Termo de Referência.

Campo Grande/MS, 27 de setembro de 2024.

Dayane Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23443.009795/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/09/2024 até 06/12/2024, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2024. Vigência: 07/09/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.913,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90042/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529001004202437. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reestruturação elétrica, no Hospital Universitário da UFGD - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Dourados/MS contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-3-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08270.018047/2022-75.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de um (01) posto de vigilância diurno ao contrato 01/2023 - sr/pf/ce no espaço destinado ao estacionamento provisório da sr/pf/ce e às novas instalações da utran/selog/sr/pf/ce, localizada à avenida borges de melo, 440 - aeroporto - fortaleza/ce em virtude do contrato nº 01/2023-sr/pf/ce que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a prestação do serviço de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a ser executado nas dependências do edifício sede da superintendência regional da polícia federal em fortaleza/ce e na delegacia de polícia federal em juazeiro do norte/ce.. Vigência: 02/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.780,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.440,17. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024 srp

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/10/24 às 13hs, o Processo Licitatório 044/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 017/24, mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para manutenção das atividades de Saúde das Unidades de Saúde do Mun., conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges - Pregoeiro.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM"

REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0005/2024, TIPO: "Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preço para aquisição de VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO DE 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS domiciliares de acordo com as Resoluções SES nº 9.552, 03 de junho de 2024 e SES nº 9.432, 24 de abril de 2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, no dia 14/10/2024 às 14:00 horas.

O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.

Divisa Alegre - MG, 27 de setembro de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

PROCESSO Nº. 025/2024

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - PROCESSO Nº. 025/2024 - DISPENSA Nº. 004/2024

Matéria publicada no dia 03/09/2024, página 236, Seção 3, no Diário Oficial da União, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

ONDE SE LÊ: Ratificação da Chamada Pública nº. 004/2024, LEIA SE: Ratificação da Chamada Pública nº. 001/2024.

ONDE SE LÊ: R$ 10.634,00 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais), LEIA SE: R$ 4.069,25 (quatro mil sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Pedra do Indaiá/MG, 28 de agosto de 2024

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

A ABERTURA SERÁ DIA: 11/10/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 27 de setembro de 2024

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/23, Proc. Licitatório 104/23, Tomada de Preços 04/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Conclusão das Obras de Construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/09/24 à 27/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1/24 ao Contrato Administrativo 83/24. Contratada: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda, CNPJ 46.529.018/0001-86. Objeto: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução da estrutura metálica do telhado, bem como a recomposição das telhas do "Bio Espaço", localizado na Escola Mun. Joaquim de Araújo Miranda, Rua 19 de Março, S/Nº, Centro, no Mun. de Jaguaraçu. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integração e do Desenv. Regional. Prorrogação de Prazo: 25/09/24 a 24/03/25. Jaguaraçu, 23/09/24. Márcio L. de Paula, Prefeito.
AVISO

LEILÃO ONLINE

MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, comunica aos interessados, que realizou LEILÃO ONLINE, de bens móveis inservíveis, através do Leiloeiro Oficial Eduardo Schmitz.

Maiores informações vide D.O.M.

Mesquita, 27 de setembro de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 27/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contratados dos materiais com base no ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sexta (do reajustamento de preços em sentido amplo) do termo de contrato registrado sob o crt/se/nº 5/2022, e a legislação vigente.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.586,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.039017/2023-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 04/2023 meyer comércio e serviços ltda - campus palmeira dos índios:

a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023 meyer comércio e serviços ltda - campus palmeira dos índios por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período

de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025; resguardar o direito de reajuste em sentido estrito do valor do contrato, conforme data limite para a apresentação da proposta. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.100,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64579.000690/2020-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Inclusão do serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de esterilização e processamento de artigos médico-hospitalares, pelo método vat-vapor de alta temperatura 134º através de ciclo 545 litros visando atender as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016513/2023-36.

Inexigibilidade Nº 579/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de atualização tecnológica de 02 aparelhos de raio x móveis pertencentes ao hc-3, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendida ainda garantia de 12 meses para os serviços prestados e peças fornecidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 270.862,50. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003656/2024-69.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de um muro na fachada frontal da unidade incadata, localizada na rua do resende, nº 195, centro, rio de janeiro - rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 57.185,07. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001373/2023-51. Processo: Dispensa de licitação por valor nº 06/2023. Objeto: Prorrogação por um período de 06 (seis) meses. Vigência: 17/04/2025. Valor do acréscimo: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Contratada: TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.272.054/0001-55. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158494

Nº Processo: 23190.000892/2024-30.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme descrito no termo de referência, para atender às necessidades do campus cuiabá - bela vista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 13.373,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica aos interessados, que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ATIVA PARA A UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT TIPOLOGIA C Nº 117, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 4.391,98 M2, ÁREA DE TERRENO DE 15.783,94 M2, localizado em Teotônio Vilela, no estado de Alagoas, situado na Rodovia Prestes Maia, BR 101, nº 2.020, Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674. A sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta de preço será no dia 16/10/2024, às 15h. Para retirada do edital os interessados deverão dirigir-se à Unidade Operacional das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao.c117@sestsenat.org.br.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23069.179881/2023-04.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.176,29. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).