EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 7152/2022, Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado de São Paulo; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Novo Prazo: de 01/11/2024 a 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0213/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-05; Processo Administrativo: 5688.01.1116.0/2022; Data Assinatura: 22/05/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10231/2022, Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Novo Prazo: de 12/12/2024 a 11/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0319/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-05; Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2022; Data Assinatura: 22/05/2024.

Processo Administrativo nº 7066.01.0196.23/2019 de Credenciamento; Termo de aditamento; com base no Art. 69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de 11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de 26/08/2008,;Enquadramento legal: artigo 81 da Lei 13.303/16, a CAIXA e a CONTRATADA concordam em incluir as alterações qualitativas do contrato 3534/2022,visando atender ao disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22; Empresa: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ(MF) sob o nº 01.181.521/0001-55;Contrato:3534/2024;Data de assinatura:21/05/2024

1º termo de aditamento ao Contrato nº 3834/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2386.0/2022 Pregão Eletrônico nº 0040/2023, Ata de Registro de Preços 2397/2022: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: prorrogação de 18/05/2024 até 17/07/2024 e acréscimo de serviços no total de R$ 99.831,17 totalizando 33,48%, com o valor global atualizado de R$ 398.016,68; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à região da SR Rondônia, no estado de Rondônia. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8169/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2386.0/2022 Ata de Registro de Preços 2397/2023, Pregão Eletrônico nº 0040/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 34,57%, a partir de 22/05/2024 resultando em acréscimo no valor de R$ 28.728,48 e o novo valor global: R$ 111.823,88; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Rondônia, no estado de Rondônia, Ouro Preto do Oeste, RO - SAP 4500582385; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de prorrogação do Contrato nº 3353/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0055.1/2023, Pregão Eletrônico 92/5688-2023, Ata de Registro de Preços 01780/2023; Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ 04.823.459/0001-46; Espécie: prorrogação de 15/05/2024 a 14/11/2024; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2: SR Brasília Sul, no Distrito Federal - AG PIRAPORA, SAP 4500473326.; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8481/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2415.01/2022, Pregão Eletrônico nº 0041/2023, Ata de Registro de Preços 3928/2023, Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 09.625.923/0001-03. Espécie: acréscimo de 7,92% no valor total de R$ 68.001,75 passando o valor global para R$ 926.236,38 na vigência de 20/10/2023 a 19/10/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia - ITABELA, BA - SAP 4500588488.

10º termo aditivo do contrato nº 2745/2022, processo nº. 5688.01.1781.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 47.140,67; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/05/2024.

9º termo aditivo do contrato nº 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluído todos os materiais e insumos necessários para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 16.620,86; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/05/2024.

1º Termo de Aditamento do contrato 09921/2023, Processo nº 5688.01.1563.1/2023, inexigibilidade na forma da Lei nº 13.303/16, art. 29, II,, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EXECUÇÃO GESTÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ(MF) 02.908.992/0001-85; Objeto: Alteração qualitativa na redação das cláusulas quinta e sexta do contrato e nos itens 6 do Anexo I-B e 1 do Anexo I-A, do contrato o fornecimento de solução para integração com a biblioteca compartilhada ABECS, utilizando JNI (Java Native Interface) e KERNEL EMV L2, para utilização de cartões com chip nos canais da caixa; Enquadramento legal: art. 81,I, da Lei 13.303/2016 e cláusula décima sexta. Data de assinatura: 21/05/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2328/2022, processo 5688.01.1114.035/2022, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:808.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 08/04/2022, com vigência de 14/04/2022 até 13/04/2025.

2º Termo de Aditamento ao contrato 6627/2023, Processo nº 5688.01.2206.1./2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CLEAR SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: Acréscimo ao contrato de prestação de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas a serem utilizados pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 1652/2023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, Artigo 65 RLCC e item 4 do contrato; Acréscimo total de R$ 1.725.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.625.000,00. Data de assinatura: 21/05/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3318/2023, processo 5688.01.1114.116/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:220.XXX.XXX-99, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANDRÉ SOBREIRA DA SILVA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 20/04/2023, com vigência de 02/05/2023 até 01/05/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7642/2021, processo 5688.01.1114.011/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:162.XXX.XXX-25, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de 18/11/2021 até 17/11/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7647/2021, processo 5688.01.1114.016/2021, credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:501.XXX.XXX-91, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa EDUARDO DE WERK, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/11/2021, com vigência de 18/11/2021 até 17/11/2024.

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90271/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SEPETIBA, um prédio situado na ESTRADA SEPETIBA, n 5.566, SEPETIBA. RIO DE JANEIRO/RJ CEP 23.545-003, por 60 (sessenta) meses, de 08/08/2024 até 07/08/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.4920.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: AZEVICHE ADMINISTRACÃO DE BENS LTDA CNPJ 07.799.983/0001-17; BRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 09.604.429/0001-62 Assinatura: 21/05/2024 RUBRICA: 5704-01.

1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3123/2024; pactuado com a empresa: VACCINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 02.518.403/0002-33, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XV - Pernambuco; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 26/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.15/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 05/06/2024, R$40.654,39; termo assinado em 21/05/2024.

11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7073.01.2826.0/2019 Contrato: 17414/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item II Patos; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 134.081,89; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 17/05/2024.

8º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 02248/2022; PROCESSO: 5688.01.0128.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito do estado do Amapá; CONTRATADA: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 651.952,84; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 7.193.923,92; VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 20/07/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2731/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Objeto: serv. De manutenção prev/corretiva ambientes civil, eletr, hidráulico, cab.estrut, clim/venti equip transporte c/repôs/substituição de peças, execução de serviços sob demanda nas unidades da caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/06/2024, R$ 13.089,96; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de SAP 8000025774; Data assinatura: 13/05/2024.

Terceiro Termo de Aditamento de Reajuste do Contrato 4025/2023 a partir de 28/02/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0129.0/2023; Objeto: prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado à instalação da CAIXA Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais.; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.674.704/0001-01; Novo valor global: 19.964.507,06; Valor do reajuste/repactuação: R$ 467.026,43; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Contrato; Item de acompanhamento: 3101-04.

1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3049/2024; pactuado com a empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001-81, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XXIII - São Paulo; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 28/03/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de 15/05/2024, R$14.615,00; termo assinado em 21/05/2024.