gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 087/2024 - FAPED. Valor: R$40.000,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 21/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.690/24. Campina Verde-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a assinatura do contrato de financiamento BF nº 376.690/24, com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de maio de 2024, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com recursos do programa BDMG sustentabilidade, tendo por finalidade o "financiamento de obras sustentáveis, bem como, outras obras de infraestrutura urbana". Campina Verde-MG, 24 de maio de 2024. Helder Paulo Carneiro- Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Por Registro de Preços Nº 010/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia diversos, para atender a demanda da frota de veículos e maquinas desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 24/05/2024 até 10/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 10/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 10/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG.

Nova Porteirinha-MG, 24 de Maio de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 26/2024

Aquisição de equipamentos e materiais destinado para a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do polo fisioterapêutico. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 03/06/2024. Início do acolhimento: 27/05/2024 às 08:00 h até 03/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 18.714,34. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 23 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 22.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: L P Soluções Integradas LTDA. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a renovação do plano pago Google Workspace Business Starter, para o domínio crp03.org.br, com 121 (cento e vinte uma) contas de e-mail já existentes e a renovação de 06 contas de e-mails do plano Google Workspace Business Plus para o domínio: crpba.org.br já existente, para atender as atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°.13/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 56.856,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e seis reais). Valor mensal: R$ 4.738,00 (quatro mil, setecentos e trinta e oito reais, Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21456.000321/2023-21. Contrato n.º 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 25.086.034/0001- 71. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da Conab no estado do Tocantins. Nota de Empenho: 2024NE000139. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, art. 416, inciso X do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor estimado anual do contrato: R$ 744.821,85 (setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Prazo indeterminado. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALANKARDEK FERREIRA MOREIRA - Diretor de Relações Institucionais.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Página nº 286, Edição nº 100, de 24/05/2024, na linha onde se lê: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 007/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 012/24, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0004138-05.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 070/23. Fornecedor: Torino Informática LTDA. Item 2: Monitor de vídeo, Marca/Modelo: AOC 24P1U; Quantidade registrada: 4.300; Valor unitário: R$ 537,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

Em 24 de maio de 2024.

MARILEI BERBERT PADILHA

Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

Dispensa Nº 06.2023. Contrato N°10.2023. Aditivo Nº 05.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Ângelo Freitas Saúde Ambiental Ltda (Matriz e Filiais). Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços semestral de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização na sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Preço: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da primeira aplicação dos produtos, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/24

Edital Nº 52/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 17/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP Nº 006/2024.

Registro de Preços visando eventual Contratação de empresa visando a aquisição de material bibliográfico acompanhado de assessoria, formação pedagógica e recursos digitais - ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA APROVA BRASIL, a serem trabalhados nos ano letivo de 2025, para melhoria das proficiências em língua portuguesa e matemática, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor total estimado R$ 14.037.747,11 (catorze milhões, trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Data e hora de abertura: 10 (dez) de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 24 de maio de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Dispensa N°26/2023: Contrato Nº.35/2023. Aditivo de contrato Nº.04/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Escudo Segurança Eletrônica LTDA-ME. Objeto: alteração do projeto básico, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de 3 (três) câmeras de vigilância para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 06 de maio de 2024.
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

FARMÁCIA

LEGISLAÇÃO

6. Guia nº 50/2021, versão 1 da ANVISA - Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos.

Leia-se:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação a média aritmética dessas 3 (três) notas.

ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

FARMÁCIA

LEGISLAÇÃO

6. Guia nº 50/2021, versão 3 da ANVISA - Guia sobre o Controle de Nitrosaminas em Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE MÉDICO (Md) EM 2024 (CSM-Md/2024)

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Médico (Md) em 2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

Leia-se:

6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)

6.2.9 - Caso as notas atribuídas a uma mesma Redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte), essa será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, sendo a nota final de redação a média aritmética dessas 3 (três) notas.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA EM 2024 (CP-CEM/2024)

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA

A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha em 2024 (CP-CEM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 42, de 01/03/2024, as informações abaixo discriminadas:

Onde se lê:

2 - VAGAS

PROFISSÕES (*)

AMPLA CONCORRÊNCIA

Vagas reservadas para candidatos negros (**)

TOTAL DE VAGAS

Engenharia Aeronáutica

01

-

01

Engenharia Civil

01

-

01

Engenharia de Materiais

01

-

01

Engenharia de Produção

03

01

04

Engenharia de Sistemas de Computação

01

-

01

Engenharia de Telecomunicações

02

-

02

Engenharia Elétrica

02

-

02

Engenharia Eletrônica

02

-

02

Engenharia Mecânica

03

01

04

Engenharia Mecânica de Aeronáutica

01

-

01

Engenharia Naval

02

-

02

Engenharia Nuclear

02

-

02

Engenharia Química

01

-

01

(**) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014.

Leia-se:

2 - VAGAS

PROFISSÕES (*)

TOTAL DE VAGAS

Engenharia Aeronáutica

01

Engenharia Civil

01

Engenharia de Materiais

01

Engenharia de Produção

04

Engenharia de Sistemas de Computação

01

Engenharia de Telecomunicações

02

Engenharia Elétrica

02

Engenharia Eletrônica

02

Engenharia Mecânica

04

Engenharia Mecânica de Aeronáutica

01

Engenharia Naval

02

Engenharia Nuclear

02

Engenharia Química

01

Total de vagas

24

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820003854202475. Objeto: Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de materiais permanentes (Fonte Ininterrupta de Força (Nobreak) para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230124 - SEMED

Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - 300105. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em consultoria para captação de recurso, gestão de termos de compromisso e elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos das obras oriundas do SIMEC em atendimento a prefeitura municipal de juruti/PA e sua secretaria municipal de educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: D J R SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.856.884/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMNO ADITIVO

O 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220702 - SEMINF

Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEMINF - PROCESSO LICITATÓRIO N° 00111102/22 - SEMINF. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de praças públicas (mão de obra e materiais) na zona rural do município de juruti estado do Pará, para atender as demandas da secretaria de infraestrutura. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.522.580/0001-48. CONTRATADO: S. & COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.654.066/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses. VIGENCIA: 11/04/2024 a 11/07/2024. Data de assinatura: 08 de abril de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 027/2024

O Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através da Comissão de Contratação, torna pública a ERRATA do Edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 - PROCESSO 027/2024, para a Construção de Pontes sobre os córregos água suja e rio das pedras, em atendimento ao contrato FINISA nº 0601.598-59-2023, que passa a ter as seguintes alterações:

1. No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações:

Item 7.2.5.1 e Item 7.2.6.1, Tabela de serviços do acervo técnico.

Onde se lê:

*EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO DE PETRÓLEO CM-30 - 5.301,96 m²

*PAVIMENTO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, COM CAPA SELANTE. 5.301,96 m²

*GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA - 1.616,93 m²

Leia-se:

*VIGA CONCRETO ARMADO PARA PONTE 8.00X2,00M MODELO PI - CLASSE 45 - 1,00 und

*Lançamento de viga pré-moldada de 1.000 a 1.250 kN com utilização de guindaste 1,00 und

*CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:1,9:2,3 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ SEIXO ROLADO) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021 - 7,50 m³

As demais disposições permanecem inalteradas.

A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico www.pontealtadobomjesus.to.gov.brno menu "Licitações.

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 24 de maio de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/11/2023 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.24.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de artista musical para realizar show na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, especificamente do artista e cantor NATTAN, com duração de no mínimo 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos; CONTRATADA: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.775.478/0001-70; Contrato nº 2024.05.24.01; Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser realizado no dia 15 de junho de 2024; Data de assinatura do contrato: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014; Processo SEI nº 0002055-77.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Jarbas Pereira Lopes; Objeto: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2014, que trata da locação do imóvel localizado na Avenida Progresso, nº 360 - Progresso, Girau do Ponciano/AL, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; e b) a alteração do parágrafo quarto da Cláusula Quarta para que o reajuste anual seja automático, a partir da nova vigência contratual; Valor mensal: R$ 1.746,03 (um mil, setecentos e quarenta e seis reais e três centavos); Valor total: R$ 83.809,44 (oitenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA OS SETORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETO PNAFM III - (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/05/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/05/2024.

Itapetininga, 24 de maio de 2024.

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23082.030792/2023-84.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 27/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 184.475,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.503.765,43. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO de registro de preços

ARP PE003/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE003/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa A.D. DAMINELLI - EIRELI, inscrita CNPJ nº 10.749.758/0001-80, com o valor total de R$ 28.288,80.

Empresa AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.442.190/0001-25, com o valor total de R$ 1.000,00.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 1.142,40.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 4.859,05.

Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 12.300,00.

Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ 14.571,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 18.247,00.

Empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.640.617/0001-10, com o valor total de R$ 42.730,00.

Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 21.669,6410.

Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita CNPJ nº 09.053.134/0001-45, com o valor total de R$ 14.380,00.

Empresa H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 63.776.421/0001-29, com o valor total de R$ 172.286,60.

Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita CNPJ nº 26.921.908/0001-21, com o valor total de R$ 5.586,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 20.940,9620.

Empresa JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.600.475/0001-42, com o valor total de R$ 1.842,00.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 3.660,00.

Empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 9.439,00.

Empresa R M HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.029.414/0001-74, com o valor total de R$ 17.375,5680.

Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 11.117,4840.

Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 23.810,00.

Empresa UNI HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 07.484.373/0001-24, com o valor total de R$ 18.313,20.

Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 13.566,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230310 - SEMSA

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01704001/23. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de juruti/pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00, CONTRATADO: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230316 - SEMED

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023. Objeto: contratação de empresa especializada e serviços de limpeza e higienização de caixa d'agua, visando atender as demandas das escolas municipais e secretaria municipal de educação do município de juruti/pa. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADO: M DA S ANDRADE E COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.342.584/0001-86. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230306 - SEMED

Origem: PROCESSO Nº 01704001/23 - CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de juruti/pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.008.787/0001-07. CONTRATADA: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20230308 - SEMINF

Origem: PROCESSO Nº 01704001/23 - CPL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 - PMJ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/juruti, Manaus/juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de juruti/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.522.580/0001-48. CONTRATADA: EMPRESA DE NAVEGACAO RIO VERDE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2024. VIGENCIA: de 16/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16 de maio de 2024.
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2024

Trata-se de recurso interposto pela licitante SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE LTDA, em face de sua inabilitação do certame licitatório Pregão Eletrônico n.º 015/2024, que objetiva o registro de preço para eventual Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços da Alimentação Escolar. O procedimento vem instruído com as manifestações da Procuradoria Geral, Pregoeiro e equipe de apoio e Assessoria de Gabinete. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na íntegra os termos apresentados pelo Pregoeiro e sua equipe, bem como o da Assessoria de Gabinete desta municipalidade.

Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.14.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 42.296.704 Thiago Oliveira da Silva. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular IPHONE 14, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote I. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.16.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Bt Comercio Inteligente LTDA. Objeto: aquisição de aparelho de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split, conforme especificações, para a Subsede Recôncavo e 2 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo split, para a Subsede Sudoeste conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.11/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 13.243,49 (treze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o Processo de Licitação nº 016/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica em PMF, do trecho inicial da serra do Cabral (subida do barro preto), no município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 27/05/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia 11/06/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h31min do dia 11/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301.

HERBERT LEONARDO FONSECA

Agente de Contratação

Eduardo Rabelo Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 11 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Triunfo - PB, 22 de maio de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23064.025403/2022-36.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 36.953.803/0001-08 - VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do contrato n° 10/2022. Vigência: 01/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.139,13. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23070.034653/2021-05.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 345/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 03/07/2024 e término em 03/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.799,99. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.01/PE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.06.01/PE. Objeto: Aquisição de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 8º e 9º ano), das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.11.01/CP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.11.01/CP, que tem como OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA e de Centro de Atenção Psicossocial-CAPSII no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2454, realizar-se-á no dia 28 de Maio de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 24 de Maio de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024

Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-011/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 24 de Maio de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024

Objeto: Aquisição de oxigênio e de ar comprimido medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 24 de Maio de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-SEMAD

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a Reforma e Ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa), no município de Marituba/PA. Abertura: 13/06/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível dia 28/05/2024, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 24 de maio de 2024.

Amauri Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 98581/2024.001 / 2024, cujo objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 648.480,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta Reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 14 de maio de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 7/2024

Contratante- Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada Lote 1: GK Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Contratada Lote 2: GK Comércio e Distribuição de Materiais de Higiene e Limpeza LTDA; Objeto Lote 1: aquisição de produtos de higiene e limpeza para a sede e subsede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/ BA; Objeto Lote 2: aquisição de produtos de copa para a sede e subsede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região/BA. Dotação Orçamentária Lote 1: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Dotação Orçamentária Lote 2: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor Global Lote 1: R$ 9.760,61 (nove mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavo). Valor Global Lote 2: R$ 3.521,85 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Base Legal: art. 75, inciso II, C/C com o art. 95, inciso II, da lei nº. 14.133/2021. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000003

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EM PIRASSUNUNGA/SP, CNPJ: 00.394.429/0002-91, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2024/000003, que integra o Processo nº 00574.002158/2024-03 - PSU/MARÍLIA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO:ODILOR DA SILVA LOPES - matrícula funcional 339.891, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089010871202490. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do Campus Osasco (Unidade Quitaúna). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Banco do Brasil S/A. Espécie: Dispensa de Licitação nº 08/2024. Contrato Nº. 08/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, através de bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro, dinners, dentre outras, conforme descrição, características, obrigações e informações especificados no Termo de Referência. Preço: Taxas bancárias de 2,38 % (crédito); 2,68% (parcelamento de até 6 vezes); 3,03% (parcelamento de até 12 vezes). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.07.001-Taxa Sobre Serviços Bancários. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo de adesão, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
AVISo DE Adjudicação e Homologação Concorrência Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32.

Mogeiro - PB, 23 de maio de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Nº / Ano Da Proposta: 025526/2021 Lei Municipal 409/2023 02.080-Sec.De Indust. Comercio e Infra Estrutura 02080.15.451.1027.1089 - Construcao e Reforma de Galeria Pluviais e Bueiros 02080.15.451.1027.1108 - Const. e Recup. de Calç. Meio Fio e Linha D Agua 02080.15.451.1029.1110 - Construção de Mata Burrose Passagens Molhadas 02080.15.452.2009.2073 - Manutencao Atividades Administrativas Da Seinfra 3.3.90.39.00.00 Outros Serv.De Terc.Pessoa Juridica 500 749 750 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalacoes 500 700 701. Vigência: até 19/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00077/2024 - 24.05.24 - Sb da Silva Comercio e Servicos Ltda - R$ 8.199.758,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUAS SÃO RAFAEL E ADJACENCIAS E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE CANAL - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 248.093,78 (Duzentos e quarenta e oito mil noventa e três reais e setenta e oito centavos),

Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login

Adustina-BA, 24 de maio de 2024.

LENICE VIEIRA SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nova Data.

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 030/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 13/06/2024 às 09h30min; Disputa: 13/06/2024 às 10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 24 de maio de 2024.

GILMARA LISBOA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº 018/2024 -Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 92705/2022, Contrato de Repasse nº 1082901-60/2022, cujo objeto é a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS BARRACAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE-BA - 2ª ETAPA, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 10/06/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 10/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde-BA, 24 de maio de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - objeto - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças, prestação de serviços mecânicos em ônibus e caminhões e serviços elétricos em geral, destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 11 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação 1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito