PORTARIA Nº 4.224, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALBERTO ADYELI LAMORU LABANINO - G379888-P, natural de Cuba, nascido em 13 de outubro de 1979, filho de Alberto Lamoru Martinez e de Caridad Labanino Castellanos, residente no estado de São Paulo (Processo n° 235881.0409244/2023);

ALCANTRA RAUL BASSEM - F632423-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de dezembro de 1982, filho de Pier Bassem e de Maimuna Sambu, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0387262/2023);

ANDREINA NORIKO CANO VILLASMIL - G458755-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de setembro de 1979, filho(a) de Jose Angel Cano De Los Rios e de Angela Villasmil Padron, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0414227/2023);

AVITO PINTO MIRANDA - V635899-Y, natural de Guiné-Bissau, nascido em 16 de novembro de 1983, filho de Dionisio Pinto Miranda e de Rosa Mendes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409224/2023);

BLAISE EMILE BODIN - G204319-R, natural da França, nascido(a) em 29 de maio de 1987, filho(a) de Olivier François Marie Bodin e de Sophie Marie Bernadette Sylvie Darrasse, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0408513/2023);

BRETT MATTHEW SHORT - G465592-S, natural do Reino Unido, nascido em 11 de dezembro de 1976, filho de Kenneth Malcom Richards e de Jean Elizabeth Richards, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413199/2023);

BRUNO MIGUEL LEMOS TAVARES - F336347-W, natural de Portugal, nascido em 2 de julho de 1982, filho de António Oliveira Tavares e de Rosa Maria Ferreira Lemos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0424718/2023);

CATHERINE JOSELIN - B026055-U, natural do Haiti, nascida em 1 de janeiro de 2005, filha de Victor Joselin e de Lumene Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0411647/2023);

CÉSAR RAMOS - V380270-O, natural da França, nascido(a) em 01 de abril de 1971, filho(a) de Rafael Ramos ALonso e de Blanca Rodrigues Alcorlo Ramos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0032377/2021);

DJIBI BALDE - F096734A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de outubro de 1993, filho(a) de Dado Balde e de Mama Saliu Balde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0025154/2021);

DOMINGOS BENETE IACA - G237320-9, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de julho de 1973, filho de Benete Iaca e de N Bega Bufna, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0420038/2023);

EDUARDO BAKERO FERNANDES - V737051-3, natural da Rússia, nascido em 26 de setembro de 1969, filho de Max Bakero Perez e de Damaris Fernandes Jaime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410652/2023);

ELENA LEZHNEVA - G145107-K, natural da Rússia, nascida em 20 de novembro de 1983, filha de Gennadiy Nicolaevich Chistyakov e de Galina Dmitrievna Chistyakova, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0425822/2023);

ENZO PRESTLEY NGANGNANG EMINI - F100795U, natural de CAMARÕES, nascido(a) em 17 de setembro de 2011 filho(a) de Abel Ngangnang e de Edwige Nyindi Emini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0055681/2021);

ERIC MENTOR - G266552-C, natural do Haiti, nascido em 25 de outubro de 1976, filho de Ilcerne Mentor e de Rosemene Thelong, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399119/2023);

EUGENIA MANUEL PAULO - F329248-P, natural da Angola, nascida em 28 de abril de 1980, filha de Pedro Manuel Paulo e de Mariana Manuel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0417815/2023);

FARY GOUMBALLE - G342319-6, natural do SENEGAL, nascido(a) em 24 de deze06 de maio de 1987, filho(a) de Ibra Goumballe e de Fatou Babou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0028682/2021);

FELIPE CASTANO GONZALEZ - V805751-X, natural da Colômbia, nascido em 8 de fevereiro de 1987, filho de Uriel Dario Castano Suarez e de Luz Amparo Gonzalez Botero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399345/2023);

FRANKLIN DANIEL LOPEZ ROSENDO - G468821-O, natural da República Dominicana, nascido em 24 de março de 1967, filho de Elpidio Lopez Arias e de Quiteria Gertrudys Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405805/2023);

FREDERICO MAKEMBI - F392026-0, natural da Angola, nascido em 18 de agosto de 1987, filho de Diakadi Sebastiao e de Paula Makembi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427323/2023);

FRITZNEL ELISTIN - G241078-E, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1987, filho(a) de Charlestin Elistin e de Analia Michel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415458/2023);

GRACIETE ALICE LOPES TE - F397239-V, natural de Guiné-Bissau, nascida em 8 de março de 1991, filha de Armindo Lopes Te e de Alice Iala Nanque, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0409233/2023);

GRIGORY PLAKHOTNIKOV - F606909-D, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de setembro de 1986, filho de Grigory Nekhoroshev e de Olga Plakhotnikova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0414440/2023);

HASSAN MOZAHEM - G123735-D, natural do Líbano, nascido em 23 de fevereiro de 2005, filho de Mohamad Hassan Mozahem e de Boushra Mdrek, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408764/2023);

HEBRE LAMARRE - G047917-J, natural do Haiti, nascido em 21 de setembro de 1988, filho de Delan Lamarre e de Jucia Mathurin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411182/2023);

HELDER POLICARPO GONCALVES - V591234-3, natural da Angola, nascido em 14 de outubro de 1984, filho de Antonio Francisco Gonçalves e de Julia Maria Policarpo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0400027/2023);

HICHAM EL HAMAD - F464208-V, natural do Líbano, nascido em 28 de julho de 1981, filho de Mohammed e Khamisah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408388/2023);

JACKSON NESTON - F027801-L, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1990, filho de Emartel Neston e de Lisanette Policar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0352938/2023);

JEAN WILSON MORISSEAU - G157180-V, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de 1994, filho de Jean Morisseau e de Elismene Jeudy, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408951/2023);

JOCELIN ROSIUS - V837669-R, natural do Haiti, nascido em 3 de novembro de 1977, filho de Franckel Rosius e de Didy Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404129/2023);

JOEL MIGUEL CRUZ SIMAO - G460483-L, natural da Angola, nascido em 4 de outubro de 1986, filho de Antonio Simao e de Josefa Cruz Jose Miguel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378584/2023);

JULIET LEYET AGUILERA - G027043-T, natural de Cuba, nascida em 05 de junho de 2010, filha de Yurimiler Leyet Ruiz e de Lianet Aguilera Dominguez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0057862/2021);

JUNETTE MERILUS - F015845-H, natural do Haiti, nascida em 18 de agosto de 2000, filha de Jean Julbert Merilus e de Marie Julienne Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0427873/2023);

KAHTAN AZZAM - G322946-S, natural da Síria, nascido em 14 de junho de 1973, filho de Soud e Shafika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400341/2023);

KERVENSI CHRIST OLSEN PIERRE - G369593-D, natural do Haiti, nascido em 26 de setembro de 2000, filho de Simon Pierre e de Marie Keny Najaques, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413384/2023);

KESLER PIERRE - G325869-5, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1983, filho de Louis Pierre e de Marie Litane Auguste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0406202/2023);

LUIS NHAGA NANQUE - V483136-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de janeiro de 1987, filho de Nhaga Nanque e de Joana Co, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0407276/2023);

MAHUTIN CHARLES GERAUD ABAMI - V802517-J, natural de Benin, nascido em 13 de outubro de 1991, filho de Justin Akidjetoun Abami e de Leontine Akohoungolo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0423810/2023);

MAJD ALDEEN ALI - F196266-A, natural da Síria, nascido em 15 de janeiro de 2000, filho de Helal Ali e de Sanaa Laila, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362927/2023);

MAYKEL ABIECER TREJO CORDERO - G384821-2, natural da Venezuela, nascido em 8 de abril de 1992, filho de Rufino Francisco Trejo Pineda e de Anny Tahis Cordero Graterol, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0415465/2023);

MIGUEL ANGEL ESPEJO RODRIGUEZ - V799416-H, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1978, filho de Rolando Espejo Alcon e de Lola Patricia Rodriguez Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399476/2023);

MIGUEL REMY - G205863-0, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 1991, filho de Jean Claude Remy e de Derilia Saintil, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0407907/2023);

MIGUELA MAARLEM LENDO - G107091-N, natural do Haiti, nascida em 26 de novembro de 1988, filha de MIiguel Kingssinyer Maarlem Lendo e de Marie Lourdes Excellent, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405757/2023);

MOHAMAD ALI DOUGHMAN - V602339-V, natural do Líbano, nascido em 7 de setembro de 1979, filho de Ali Doughman e de Salwa Yassin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0356870/2023);

MOHAMAD HAJ MAHMOUD - F335178-Y, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1995, filho(a) de Meraei Haj Mahmoud e de Zahida Zamu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416386/2023);

MOHAMED NASSIROU DJIDONOU BELLO - G123315-Z, natural de Benin, nascido em 29 de setembro de 1975, filho de Djidonou Bello Bouari e de Ligan Wossila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400485/2023);

NESTANGLIERE VAL - G218674-I, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1990, filho de Lyssa Val e de Edette Henry, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0408525/2023);

NICLETTE SHUNGU BWAMBA - F312689-0, natural da República Democrática do Congo, nascida em 15 de agosto de 1986, filha de Shungu Utshudi e de Mayamba Olenga, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0411088/2023);

NOIMOT OLANSHILE KAREEM - F590414-N, natural da Nigéria, nascida em 8 de janeiro de 1993, filha de Najem Kareem e de Asake Kareem, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0405837/2023);

OSITA CHUKWUDUBEM OBIORA - F049799-Y, natural da Nigéria, nascido em 26 de fevereiro de 1983, filho de Christian Ikechukwu Obiora e de Justina Obiora, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406737/2023);

PAPOUTE CAMEUS - G102000-3, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1998, filho de Jacquessaint Cameus e de Acile Constant, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427263/2023);

PATRICK ODAZIE NWOKEJI - G406268-V, natural da Nigéria, nascido em 12 de agosto de 1970, filho de Cosmas Nwokeji e de Victoria Nwokeji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404671/2023);

PEPITES PIERRE - G094789-O, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro de 1982, filho de Yranie Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405739/2023);

PERLA ROCIO AGUERO CESPEDES - V604834-B, natural do Paraguai, nascida em 16 de dezembro de 1996, filha de Eligio Aguero Cantero e de Laura Cespedes Lezcano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345960/2023);

SAMEH ABDELHAKAM ELSAYED YOUSSIF - F127574-0, natural de Egito, nascido em 3 de dezembro de 1975, filho de Abdelhakam Elsayed Youssif e de Zinb Ibrahem Mohamed Mansour, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406111/2023);

SAMUEL JEAN - G250739-W, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de 1989, filho de Ceneque Jean e de Rose Marie Fenelus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411583/2023);

SEBASTIAO FRANCISCO FERNANDES - V315329-Y, natural da Angola, nascido em 21 de julho de 1975, filho de Daniel Fernandes e de Luiza Francisco, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0418321/2023);

SEHAM DERBAS - f359804-3, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto de 1968, filho(a) de Ahmad Derbas e de Safia Abdul Alwahab, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0404477/2023);

SHERLANDE LEONARD - G282715-I, natural do Haiti, nascida em 13 de outubro de 1997, filha de Emma Leonard, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404147/2023);

TEMITOPE JAMES ADIO - F365061-0, natural da Nigéria, nascido em 28 de novembro de 1973, filho de Sunday Adio e de Funmilayo Adio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0369555/2023);

TOCHUKWU EMELDA UCHE - G349723-1, natural da Nigéria, nascida em 23 de setembro de 1993, filha de Gabriel Uche e de Felicia Uche, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406459/2023);

VAILTON CARLITOS GOMES - V617171-C, natural de Guiné-Bissau, nascido em 13 de agosto de 1990, filho de Carlitos Gomes e de Aida Sá, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400415/2023);

VIRENDRA SINGH - V757273-A, natural da Índia, nascido em 5 de julho de 1986, filho de Govind Singh e de Ramp Yari Devi, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426169/2023);

WILDER ALEJANDRO CABAL BECERRA - G063702-B, natural da Colômbia, nascido em 23 de agosto de 2005, filho de Wilder Arley Cabal Gonzalez e de Karen johanna Becerra Lopez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420808/2023);

YSAAC MESINOR - G352466-O, natural do HAITI, nascido em 19 de março de 1990, filho de Wilson Mesinor e de Venite Gustama, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0278672/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ