gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar a empresa CRV AUTOMÓVIES LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, situada na Avenida Juscelino Kubistschek, n° 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária n° 10129074400058, cujo o representante é o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.004486/2024-42, Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, determinou a instauração de sindicância para verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contrato, bem como, apurar as possíveis dívidas relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, e decorrentes do suposto abandono do imóvel, pelo arrendatário, a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, conforme previsão no contrato de arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional, conforme Portaria n º 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, de 9 de maio de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na qual o Sr ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, representante da empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 20.799.718/0001-05, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar suas alegações finais, no prazo de cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. Outrossim, informo que foram realizadas diligências no endereço fixo na Rua Belo Horizonte, nº 248, Bairro Jardim das Laranjeiras, Foz do Iguaçu-PR, constante no contrato de arrendamento n° 01/2015, na sua 6º Alteração e Consolidação Contratual, de 25 de abril de 2023, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 29 de agosto de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130010

Nº Processo: 21079.000018/2024. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação Experimental Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES

Ccordenador Geral Substituto

(SIASGnet - 29/08/2024) 130010-00401-2024NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23065.015628/2020-29.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 074/2024 pregão eletrônico nº 043/2024 SRP nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo e Expediente (Escritório e Escolar), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.099.216,00. REABERTURA: 13/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 29 de agosto de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Retificação do Extrato de publicação na qual foi publicado no dia 29 de Agosto de 2024, nos meios oficiais, Diário Oficial da União - DOU de Nº 167, Pág. 199, Seção 3, Diário Oficial do Estado - DOE/CE e Jornal de Grande Circulação "O Povo" que: ONDE SE LÊ: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 30/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30/09/2024, às 09h. LEIA-SE: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 13/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 13/09/2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de Abertura do Certame dia 13 de Setembro de 2024 às 09h, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.

Caridade-CE, 29 de Agosto de 2024.

Fábio Amorim de Sousa

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 1.01.08.2024 - SEMUS

Termo de Contrato de Inexigibilidade Nº 001.01.08.2024 - SEMUS - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.734.352/0001-97. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 35.337.040/0001-08. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 2.204.794,80 (Dois Milhões, Duzentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Russas-CE gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 001.01.08.2024 - SEMUS, resultante da Chamada Pública N° 001/2024 - SEMUS, com fundamento no Art. 74, Inc. IV, da Lei Federal Nº. 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro (Secretária Municipal de Saúde de Russas). ASSINA PELA CONTRATADA: HABRAÃO DIÓGENES BESSA PEIXOTO. Russas-CE, 09 de Agosto de 2024. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Russas/CE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, neste ato representada pelo Coronel TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, Ordenador de Despesas da ESD, que designou comissão para instauração de Processo Administrativo Sancionador, por meio da portaria nº 3946, vem NOTIFICAR a Empresa LIVRETO COMERCIO DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº CNPJ: 51.136.807/0001-97, não localizada em endereço cadastral disponível, quanto ao não fornecimento parcial de livros nacionais, objeto da dispensa eletrônica nº 9/2023 (item 1) e nota de empenho nº 2023NE000098. Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, por si ou representante qualificado, e especificar suas provas. Após este prazo especificado, será dado prosseguimento ao processo administrativo sancionador nº 60094.000598/2024-42, independente de manifestação, estando a empresa sujeita as sanções previstas em lei.

Brasília - DF, 29 de agosto de 2024.

DIANA FERNANDES LÖER

HYANNA FERNANDA GUEDES COSTA BORGES

Comissão de instauração de Processo Administrativo Sancionador
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000236/2024-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ/MF sob o nº 00.605.555/0001-67, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20316978/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 28/08/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 425/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO FAZENDA ALGAROBAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BAHIA, CNPJ 51.651.887/0001-19; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.528 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703ERPA01775| SIADS: 23044138|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Paulo Jorge de Oliveira Belo, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001134/2024-23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de Campanhas de Promoção e Prevenção da Saúde no Município de Santo Antônio de Lisboa -PI. Data da Abertura: 13/09/2024 às 08:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: custeio e Orçamento geral do Município. Valor: R$ 716.846,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Lote. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 29 de agosto de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 316/2024; Ato de Dispensa n° 02/2024; Processo nº 105577/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 377.308,80 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada.

EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2022; Pregão Presencial nº 029/2021; Processo nº 94890/2024; Objeto: aditivo de reajuste referente a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Fiscalização eletrônica de faixas de trânsito, incluindo a instalação, a operação e a manutenção de equipamentos, armazenamento, parametrização e pré-processamento de dados e imagens visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda; Valor R$: 83.004,34 (oitenta e três mil, quatro reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura: 27/08/2024; Data de Vigência: 12/07/2022 a 01/07/2025; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Antônio Carlos Grás Miró de Camargo pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº 104187/2024; Objeto: Aditivo de reajuste pela contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 925.997,99 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 23/08/2024; Data de Vigência: 17/08/2023 até 17/02/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira e Wania Pinheiro Magalhães pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item, OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a locação de 02 (dois) caminhão baú frigorífico e 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 29 de agosto de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
aviso de alteração de registro de preços

Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 224/2021 (PA nº 224/2021 - PE nº 027/2021) - Partes: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: H A dos Santos EIRELI (CNPJ nº 43.170.740/0001-89) - Objeto: Lote V - (cota reservada) - fornecimento de serviços de rotina a ser utilizada em construções, reformas e reparos em geral/ Fornecimento de Piçarra (carrada)/ Lote IV - (cota principal) - fornecimento de serviços de rotina utilizada em construções, reformas e reparos em geral - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0150 /24.

José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024.

Francisco Alves Nunes

Sec. de Adm. e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0003002-98.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de apoio administrativo, mediante alocação de posto de trabalho (RECEPCIONISTAS), para atuação em Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

Adjudicação

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000008/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733) e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 372.833,11 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).

Homologação

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.

ID: 2024.071E0700001.01.0018

Vargem Alta-ES, 29 de agosto de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00068/2024

ID: 2024.071E0500001.01.0002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX

VALOR: 210.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 29 de novembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00064-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.250000009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 28/08/2024, Seção 3. Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se: Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONAÚTICA DE RECIFE.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318019640202488. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160194-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160191

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64215.005505/2020-80.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contrato telefonia movel - tim. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23775.000121/2021-29.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folhade salários, com base na convenção coletivo de trabalho nº rj001023/2024. O valor mensal do contrato após atualização financeira será, a partir 01/03/2024, der$ 7.204,02 (sete mil e duzentos e quatro reais e dois centavos), e a partir de 10/05/2024, de r$ 7.206,94 (sete mil duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme cálculos do processo nº 23775.000121/2021-29.. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.355,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02009.000284/2024-65; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Manoel Antônio Patrício, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.530.119-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 835,36 (oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20219353/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.987.756,70. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 03050012024 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO ORGANIZACAO GONZAGA LTDA, C.N.P.J. n° 70.158.555/0001-41 - OBJETO Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo, que irá de 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e aumento de 25% no valor estimado, que tem por objeto futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto global na tabela preço máximo ao consumidor - PMC da câmara de regulação do mercado de medicamentos - CMED/ANVISA, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais. PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 - Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso 1.632.0000, Classificação Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Ratificam as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA 02 de agosto de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - PROCESSO 0243-2/2024

O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de agosto de 2024, na seção 3, página 155. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 03/09/2024. Abertura das propostas 03/09/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CÓDIGO 09032023-038714 - PROGRAMA Nº 09032023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 253/2024.

Naviraí - 29 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUS - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 021/2024

O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 - que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades básicas de Saúde de acordo com a Proposta nº. 11498835000123001/2023 (ANEXO1) de emenda, com o tipo de recurso (Recurso de Programa), conforme solicitação de despesa, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 13/09/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/09/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 29 de agosto de 2024.

NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CONFORME CR 962513/2024. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 13/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 13/09/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitajussari2024@gmail.com e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM.

Camila Silva Maciel

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fabrício Bernardino Afonso; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Pós Graduação); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 30/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e FABRÍCIO BERNARDINO AFONSO, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 17/2024- SELCO

Processo N° 145/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora: 04/09/2024- 10:00h (horário local).

A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA no Município de BONFIM/ RR.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade para em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 04/09/2024,para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes de documentação de habilitação.

Bonfim/RR, 29 de agosto de 2024

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Cotratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347008384202398. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais domissanitários e equipamentos para a execução do serviço nas dependências das unidades do IFMS Campi Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina e Três Lagoas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDISON SILVA SOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 218 - EDER FERNANDO DE SOUSA - R$ 1.343,00 / ATA 220 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA - R$ 2.895,74 / ATA 221 - TOTAL PROTECT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA-1 - R$ 641,19 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010500/2023-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 JuL 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente EDER FERNANDO DE SOUSA - Representante Legal / HELTER DUTRA DA CUNHA SILVA - Representante Legal / ALINE DE OLIVEIRA SILVA - Representante Legal / /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
aviso de alteração de registro de preços

Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 164/2021 (PA nº 159/2021 - PE nº 021/2021) - Partes: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: C Alves dos Santos, (CNPJ nº 36.520.868/0001-60) - Objeto: Material de Construção - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0149/24.

José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024 .

Francisco Alves Nunes

Sec. de Adm. e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001353/2024-92.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Seguro reta (responsabilidade civil do explorador ou transportador aéreo), para vant (drone) teleguiado marca dji modelo mavic 2 zoom enterprise e seguro de casco/rc (luc) para vant (drone) teleguiado marca dji modelo mavic 2 zoom enterprise - vigência 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 5.982,89. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso DE Chamada Pública nº 1/2024 - UASG: 158122

Processo: 23212.001068/2024-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares e Campus Avançado de Ipatinga, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 03/09/2024 de 08h00 às 11h00 e de 13h:00 às 17h00 no IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço: Av. Minas Gerais, 5189 Bairro Ouro Verde - Governador Valadares - MG, CEP 35.057-760 ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19699. Entrega dos envelopes de habilitação e projeto de vendas: até o dia 17/09/2024 às 14h:00, e abertura dos envelopes, no dia 17/09/2024, a partir das 14h:00, ambos na sala de reuniões do prédio administrativo do IFMG - Campus Gov. Valadares, no endereço acima mencionado.

A COMISSÃO
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1088471-87. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024.

Samantha Andrade Maia

Presidenta da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 187º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa à supressão dos itens previstos na planilha orçamentária em anexo, correspondente à quantia de R$ 276.063,37 (duzentos e setenta e seis mil sessenta e três reais e trinta e sete centavos), equivalente ao percentual aproximado de 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Processo SEI n.º 2024.0.000013487-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira. Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.018037/2023-40.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda (vigência) e Terceira (preço) do Contrato nº 05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.901,78. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000388/2024-53.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.833,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 25389.000155/2023-64.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.841,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01300.002100/2023-53.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 125 da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.749,95. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23065.015629/2020-02.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.450,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.013453/2023-18.

Pregão Nº 643/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, em atendimento às demandas de deslocamento deste departamento nacional de infraestrutura de transportes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 5.082.870,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Edital de Notificação nº 44/2024 - Supes-RO

Processo nº 02049.000021/2024-80

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, conforme dispõe o Decreto 6514/2008, Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 02 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO que em operação de fiscalização conjunta, Exército Brasileiro, IBAMA, Polícia Federal e FUNAI, realizada no período de 19/08/2024 a 20/08/2024, foram apreendidos no interior da Terra Indígena Tubarão-Latundê, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 11058592177501, ano fabricação/modelo 1984, cor amarela, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator de Pneu Valmet, modelo 118, chassi 3121881102, ano fabricação/modelo 1984, cor preta, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais); 01 (um) Trator Esteira marca Caterpillar, modelo D4, cor amarela, fabricação/modelo 1986, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 250.000,00 (Duzentos mil Reais) e 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo CG 125, cor azul, chassi JC26E096240, sem placa, em péssimas condições de uso, avaliada em R$ 2.000,00 (Dois mil Reais). Bens avaliados em 652.000,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil Reais).

Processo Administrativo

Termo de Apreensão

Termo de Destruição/Inutilização

02049.000246/2024-36

7SV4XLEM

W61SGM9L

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
Extrato de Contrato

OBJETO: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00147/2024 - 27.08.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 118.900,00; CONTRATO Nº 00148/2024 - 27.08.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 741.964,00; CONTRATO Nº 00149/2024 - 27.08.24 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00; CONTRATO Nº 00150/2024 - 27.08.24 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITACAO DESERTA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-2/SSPI/2024

Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/09388. Data: 29/08/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1052510)

WLICEIA LOPES

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Igor de Jesus Lacerda; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 19/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado.
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de Laboratórios de Próteses para a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia para Confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021, de 24 de julho de 2023, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/09/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 24/09/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2024 às 09H.

A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br..

Planura-MG, 29 de agosto de 2024.

Angelita de Lima Pedro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Contrato da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ: 30.090.575/0001-03 no DOU n 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, seção 3, pág. 32. Onde se lê: Prazo de Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. Leia-se: Prazo de Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA (MODELO: SOMATOM GO.NOW - SÉRIE: 135351), cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 29 de agosto de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91024/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477019073202450. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH/UFRJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna-se público que será realizada licitação no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) no ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos com tratamento de urgência e emergência, tendo como referência a Tabela da CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitam de medicamentos não padronizados no Município de Guaporema que não constem na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 29 de agosto de 2024.

Claudio Batista Pereira

Aagente de contratação