gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16637/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

86.745.528/0001-05, MLY9C05, FRMEV01435322024, 606-82; ***.151.358-**, DBB3449, FRMEV01394552024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYQ7I53, FRMEV01394622024, 606-82; RYL0J83, FRMEV01483492024, 606-82; 02.251.435/0001-34, DPC6847, FRMEV01395362024, 606-82; 42.977.203/0001-82, STR3B20, FRMEV01418132024, 606-82; ***.442.216-**, HTV1B41, FRMEV01396162024, 606-82; ***.448.929-**, EFO1629, FRMEV01397062024, 606-82; 55.962.369/0012-20, FVW9D79, FRMEV01397562024, 606-82; 21.612.044/0001-42, STW4I09, FRMEV01394942024, 606-82; 03.624.521/0001-08, QHP0E60, FRMEV01399042024, 606-82; 00.610.673/0001-63, JVK9A01, FRMEV01394162024, 606-82; 43.366.248/0001-83, RWT7I40, FRMEV01409712024, 606-82; 06.030.377/0001-70, JAW2F76, FRMEV01455552024, 606-82; 01.836.843/0001-95, SFK3G03, FRMEV01462522024, 606-82; 06.895.225/0001-30, MMM0E22, FRMEV01463572024, 606-82; ***.342.471-**, NPF7J66, FRMEV01408742024, 606-82; ***.783.285-**, GHE9F58, FRMEV01483712024, 606-82; ***.102.919-**, BFZ4J91, FRMEV01394152024, 606-82; 05.767.080/0001-29, SFA4G49, FRMEV01469542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16749/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.142.446/0001-03, RYK7A59, FRMEV01489442024, 606-82; RLJ1A70, FRMEV01485912024, 606-82; RLC6F91, FRMEV01493062024, 606-82; RXY1I91, FRMEV01493232024, 606-82; ***.883.283-**, FWA7E44, FRMEV01489542024, 606-82; 21.399.444/0001-11, QJN7J01, FRMEV01480972024, 606-82; 11.216.909/0001-06, OKF3F65, FRMEV01489942024, 606-82; 23.252.052/0001-50, QPP3H83, FRMEV01495822024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RKZ1H80, FRMEV01496892024, 606-82; ***.858.349-**, QIP4I18, FRMEV01485012024, 606-82; ***.235.539-**, RKY8E15, FRMEV01484792024, 606-82; 09.391.510/0001-01, AUL9J23, FRMEV01483522024, 606-82; 75.125.583/0001-86, BBX4F85, FRMEV01483392024, 606-82; ***.105.109-**, DSD0J66, FRMEV01482912024, 606-82; ***.187.645-**, MQR9D16, FRMEV01470092024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYP0B82, FRMEV01485262024, 606-82; 09.942.835/0001-35, QJL0B45, FRMEV01489972024, 606-82; FYS8I78, FRMEV01457862024, 606-82; 23.540.068/0001-69, RDC0H95, FRMEV01492342024, 606-82; 02.677.998/0001-99, QJL1360, FRMEV01489842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16644/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

81.615.627/0001-59, RLL2F46, FRMEV01435722024, 606-82; RXT0D01, FRMEV01390352024, 606-82; QJF6C64, FRMEV01460662024, 606-82; 31.829.528/0001-00, QIW5I25, FRMEV01393252024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RLG9H35, FRMEV01394412024, 606-82; MJD8844, FRMEV01420222024, 606-82; RXO9J08, FRMEV01470962024, 606-82; 11.504.324/0005-07, AXZ7C20, FRMEV01394492024, 606-82; 33.335.291/0001-28, RXU7A77, FRMEV01394692024, 606-82; EOE1I82, FRMEV01378942024, 606-82; 20.714.327/0001-32, FWU2C62, FRMEV01438602024, 606-82; 30.000.260/0001-28, AWS9J05, FRMEV01378552024, 606-82; 06.295.902/0001-89, RYC9H25, FRMEV01393702024, 606-82; 21.813.796/0001-71, QHL5B72, FRMEV01383322024, 606-82; 03.951.672/0001-70, PBY2743, FRMEV01387292024, 606-82; 82.927.385/0001-00, RAF3044, FRMEV01460282024, 606-82; 10.305.275/0005-10, GAU1H04, FRMEV01460632024, 606-82; EGY1J35, FRMEV01460582024, 606-82; EGY1J35, FRMEV01460612024, 606-82; 73.801.862/0001-97, REA6F61, FRMEV01461092024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16750/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.432.693/0004-73, RYD9A18, FRMEV01481592024, 606-82; RYD6H38, FRMEV01483632024, 606-82; 16.642.858/0001-90, RLG4E83, FRMEV01473732024, 606-82; 10.606.983/0001-68, SEW6D86, FRMEV01489132024, 606-82; 83.596.775/0001-07, ESU9364, FRMEV01490402024, 606-82; 16.464.947/0001-93, RXY1A02, FRMEV01494322024, 606-82; 83.261.420/0001-59, REB0E05, FRMEV01494442024, 606-82; 78.662.558/0001-20, RDW0540, FRMEV01496322024, 606-82; RXL6B30, FRMEV01482452024, 606-82; RYR5A40, FRMEV01457872024, 606-82; 43.561.105/0001-22, QIQ7525, FRMEV01496582024, 606-82; 13.588.581/0001-76, AVB8J14, FRMEV01497282024, 606-82; 13.153.665/0001-87, DBC0083, FRMEV01502312024, 606-82; 08.508.091/0001-82, QUD3I36, FRMEV01496222024, 606-82; 80.432.693/0001-20, RAC4111, FRMEV01493562024, 606-82; 01.455.993/0001-59, ASN4J49, FRMEV01483922024, 606-82; OKE4E98, FRMEV01484102024, 606-82; 27.892.171/0001-29, AYO1D34, FRMEV01474762024, 606-82; 00.807.543/0001-15, GEV0582, FRMEV01478132024, 606-82; 06.220.308/0001-29, AYN9G66, FRMEV01492672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 42/2024

Processo n.° 0367/2024

Objeto: aquisição de fórmula isosource 1.0 (nutren 1.0), para atender a ordem judicial do paciente alef emanuel arcanjo só. Autos nº 5005143-63.2024.8.13.0693. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/07/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 9 de julho de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Objeto: aquisição de medicamentos da farmácia básica, antimicrobianos, injetáveis, hiperdia, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde. Recebimento de propostas: das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 23/07/24. Abertura de propostas: 23/07/24, às 8h30. Disputa: 23/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 8 de julho de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 61/24. DISP 15/24. PA 123/24. Contratada: Consys Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ 74.007.824/0001-20. Objeto: levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio móvel dos bens da Prefeitura alocados na Câmara, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização seguindo as normas gerais de contabilidade pública e com a utilização de aplicativo móvel de recadastramento integrado ao sistema de Patrimônio geral. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 16.000,00.

CONTRATO 55/24. ADESÃO 01/24. PA 138/24. Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário LTDA, CNPJ 31.472.249/0001-23. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 526/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 1.591.643,00.

CONTRATO 56/24. ADESÃO 02/24. PA 139/24. Contratada: WPB Comercio, Serviços Assessoria LTDA, CNPJ 28.610.644/0001-10. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 527/2023, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ R$ 506.588,00.

CONTRATO 57/24. ADESÃO 03/24. PA 140/24. Contratada: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 54.826.367/0005-11. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço 528/23, originada do PE 10.170/23, da AMGESP, para aquisição de mobiliário escolar PLS 141/2022. Vigência: de 25/06/24 até 31/12/24. Valor: R$ 737.924,90.

CONTRATO 58/24. DISP 16/24. PA 124/24. Contratada: R.B. DOS SANTOS SILVA, CNPJ 17.582.901/0001-31. Objeto: consultoria Completa do E-TCM - Englobando as informações em todos os Módulos Eletrônicos do TCM-BA: Digitalização, classificação e gerenciamento de documentos públicos (leis, projetos de leis, requerimentos, indicações, portarias, decretos, resoluções, convênios e avisos de créditos autorizados pelo legislativo, atas das sessões, atos jurídicos, atos de pessoal, folhas de pagamentos de pessoal, subsídios dos agentes políticos, demais arquivos do setor de recursos humanos e documentos diversos), a serem armazenados em Sistema Web, em mídia digital (PDF pesquisável), bem como, limpeza, reparação e classificação. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 28.994,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza, copa/cozinha e água mineral), para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.07.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço,DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.07.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 22.07.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 23.07.2024 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras-PI, 9 de julho de 2024.

THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Convênio n° 63/2024-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10 . Objeto: Promoção de campanha institucional de arrecadação de recursos financeiros por meio de doações que viabilizem a execução das estratégias sustentáveis, pesquisas e outros projetos em curso no âmbito da UFS, com o apoio da FAPESE na forma da Lei nº 8.958/1994, para conservação do oceano. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2034. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e a Profª Drª Renata Silva Mann, pela FAPESE. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PA 54/23. Empreitada por preço unitário - menor preço global. Dia 12/08/24 às 10h. Plataforma: www.bll.org.br. Objeto: Pavimentação a Paralelepípedos em diversas ruas do loteamento Pau Brasil, conforme convênio firmado com a CEF 1086690-13, requisitado pela Secretaria de Infraestrutura.

Teodoro Sampaio/Ba, 8 de julho de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contrato nº 1902/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Patrícia Avelar Monteiro Fidalgo. CPF n.º 147.***.258-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 8/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1887/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Victor Rennó Polatto Vizeu. CPF n.º 443.***.548-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 5/7/2024.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE - UASG 168001

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1882/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Paulo César Agostinho. CPF n.º 600.***.836-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: um ano, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 3/7/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 53.872.573/0001-71 - BOAVENTURA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Espécie: Aviso de Retificação do Pregão 050/24.

O Resultado de licitação publicado no DOU, seção 3, pág. 140, Nº 128, de 05 de julho de 2024,

onde se lê: "Resultado: Fracassado",

leia-se: "Empresa Vencedora: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.911.455/0002-91, com o valor de R$ 1.190.000,00".

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Veiculos Automotivos por meio do site portaldecompraspublicas.com.br marcada com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de julho de 2024, fica republicada para a Data Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 5 de julho de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Em conformidade com os ART. 19, 20 e 21 do Estatuto da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO, ficam convocados todos os associados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada na segunda-feira dia 12 de agosto de 2024, no Centro de Convenções Rebouças, localizado na Av. Rebouças, 600 - São Paulo - SP às 17h30 minutos, quando os trabalhos iniciarão com qualquer número de associados presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Informes gerais; 2. Aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023; 3. Admissão de novos membros; 4. Reajuste Anuidade e livros para 2025; 5. Posse da Diretoria eleita para o triênio 2024-2027

São Paulo, 9 de julho de 2024.

Luiz Carlos de Miranda Júnior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001539/2023-76.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de água mineral, em regime de comodato, para atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus ceará-mirim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 55.931,04. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 149 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, vem NOTIFICAR o Sr. KAILON GUERRA TOLENTINO, CPF 063.***.***-11, o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da advertência em relação à existência de crédito passível de registro no CADIN arrolado-o como corresponsável no processo de apuração de responsabilidade instaurado em face de Construtora Maiorca Ltda, em virtude do encerramento das atividades da empresa em situação cadastral "cancelada", o que configura dissolução irregular da pessoa jurídica, para pagar o saldo residual da MULTA de R$ 27.429,52 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), sob pena de inscrição no CADIN, nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento da penalidade de MULTA aplicada no PAAR instruído nos autos 50606.004972/2020-84, ou apresentar defesa administrativa acerca da imputação de responsabilidade, no prazo de 10 (dias) úteis, perante a Superintendência Regional do DNIT/MG, Setor CAF/MG. Mais informações, favor entrar em contrato pelo telefone (31) 3057-1531 ou pelo e-mail: caf.sremg@dnit.gov.br.

André Gonçalves Nunes Coelho

Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 26/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I - Do Objeto, para incluir o item 1.3., abaixo: "1.3. Os links e equipamentos de acesso deverão ser instalados na Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 - Bela Vista, Porto Alegre (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA DIGITAL)." PA: 0007536-03.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada, pela contratada, em 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23101.003624/2023-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20/2023, cujo objeto é a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para a UFT, por 12 (doze) meses; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste de preços pela fabricante. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.960,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 028/2024 PRG 022/2024, para a locação de equipamentos e serviços de cópia. A abertura da sessão será no dia 22/07/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 9 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º 71000.094702/2023-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953960/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 598/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com a alínea "a", do inciso II, do art. 7º, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 28, de 21 de maio de 2024;

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 08/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE - Matrícula Funcional n.º 5320.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4327.0013352/2023-86. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA.; CNPJ: 80.170.897/0001-30, Objeto: aquisição de gaveteiros móveis (ITEM 3), conforme especificações constantes do Edital. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 055/2023. Vigência: de 04/07/2024 até 03/07/2025. Valor Global: R$ 69.500,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO, Procurador. Data de assinatura MPDFT: 04/07/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 28/06/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 021/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.880.897/0002-15; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do item 11 do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n° 32/2022 - TRF 5ª Região; PROCESSO N.: 0003517-11.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024; VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 09/07/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 434.000,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.06; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VITAL MARIA DE SOUSA COUCEIRO COSTA - Sócio-administrador/Suporte Informática Soluções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024-PMI

Espécie: CONTRATO Nº 32/2024-PMI, referente a TOMADA DE PREÇO N° 009/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0510.2467/2023/SEMOSP-PMI, cujo objeto Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Do Conjunto Habitacional No Município De Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Proposta nº13750.9820001/23-01, emenda 30450001 celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Empresa CONTRATADA: J S DISTRIBUIÇÃO COMERCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.867.399/0001-73, Valor de R$ 935.502,15 (Novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Vigência: 210 dias. Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO Nº 510.2467/2023-CL/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) praça pública no Bairro Vila São José na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.07.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.07.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: 349.707,26 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sete reais e vinte e seis centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras-PI, 9 de julho de 2024.

THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA

Agente de Contratação

ADRIANO GOMES CAVALCANTE

Secretário Municipal de Infra - Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ: 65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224 foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151 foram desertos. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 5 de julho de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 014/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 014/2024, que visa o registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS - CNPJ: 05.934.170/0001-67 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.562,96; A empresa WA RIBEIRO - CNPJ: 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.178,90; A empresa DENTAL DUARTE EIRELI - CNPJ: 65.122.592/0001-70 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 389.083,25. Os itens 19, 28, 44, 67, 78, 87, 172 e 224 foram frustrados. Os itens 77, 116, 123, 136 e 151 foram desertos. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 5 de julho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 02070.011835/2024-72. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024. Objeto: aquisição de embarcações, motores e reboques para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2, 5, 6 e 7 do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90006/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024. Com homologação à CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 44.965.792/0001-04. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO De HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção de Campo Society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, sendo declarada vencedora a empresa: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.xxx.xxx/0001-58.

Francisco Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 48/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59414.000052/2021-08 Pregão. Nº 001/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 13.350.020/0001-34 - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.O presente Termo Aditivo, tem por objeto a adequação do contrato DNOCS nº 19/2021 (0901911) aos procedimentos previstos na Instrução Normativa DG Nº 1/2023, de 16 de Janeiro de 2023 (1666345) para acesso de usuários aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, passando a ser parte integrante do instrumento no que for pertinente.Os cargos objeto deste Termo Aditivo são os previstos no Item 1 (Assistente Administrativo - Nível I) e 2 (Assistente Administrativo - Nível II) da Cláusula Primeira do Termo de Referência (0788328), conforme atividades e atribuições, discriminadas no item 7.2.4 do referido Termo de Referência, à serem desenvolvidas pelos profissionais contratados. Data de Assinatura: 09/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. Cleberson Rodrigo Alves Peixoto, cujo endereço se dá ausente, para tomar ciência e apresentar Vistas e Apresentação de Defesa, por intermédio da Sindicância instaurada pela Portaria nr 205-Sect/Diva Pes/ C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 18 de Março de 2024, do Comandante desta unidade militar, EB: 64054.006198/2024-78, para que seja ouvido na condição de sindicado no dia 18 de julho de 2024, às 09 horas e 30 minutos, no Pelotão de Manutenção e Transporte do Cmdo de Fron Jauru/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, razão pela qual lhe é facultada, a partira da data do recebimento desta notificação, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requere o que julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao contraditório e ampla defesa. Também, a inquirição das 02 (duas) testemunhas estão marcadas para o dia 18 de julho de 2024 às 14 horas.

Cáceres-MT, 9 de julho de 2024.

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 3/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico SRP nº 03/2024, às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de materiais gráficos para divulgação institucional do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 10/07/2023 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 9 de julho de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SMS-PMB/BA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 27 de junho de 2024 a 29 de dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 26/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: GLIDIC MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 29 de dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - ME: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 29 de Junho de 2024 a 30 de Dezembro de 2024 - ASSINADO EM: 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SMS-PMB/BA - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por 06 (seis) meses. Vigência: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - ASSINADO EM 28/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Nº Processo: 23282.013231/2023-64. Concedente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab. Convenente: Geap Autogestão em Saúde - CNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Suplementação do valor global do convênio por adesão firmado entre a UNILAB e a GEAP Saúde em 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2023, seção 3, página 112, bem como alterações das cláusulas e do plano de trabalho anexo ao convênio supracitado. Valor Total: R$ 414.610,41. Crédito Orçamentário para o exercício 2024: Empenho: 2024NE000088, Valor: R$ 370.370,52, PTRES: 224984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039. Vigência: Não houve prorrogação. Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: Roque do Nascimento Albuquerque. Convenente: Douglas Vicente Figueiredo. Testemunhas: Pedro Henrique Rodrigues e Albert Costa do Amaral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63373.000215/2024-98.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 4.080,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Número do Processo: 23258.002818/2023-45. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: THAYNON BRENDON PINTO NORONHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/07/2024 a 17/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Thaynon Brendon Pinto Noronha, pelo contratado.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO Nº 1050034

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas escolas municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Julho de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 9 de Julho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 21440.001301/2024-27 Inexigibilidade de licitação nº: 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COLP - HOSPITAL DE OLHOS LTDA (NOME FANTASIA: COLP - HOSPITAL DAY), CNPJ 00.726.131/0001-50. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas, procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 13/05/2024. Ratificada em: 17/06/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Tatiana Moura Bastos Prazeres.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - To. Contratada: Engeserv Construtora Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 31.xxx.xxx/0001-58. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de Construção de Campo Society no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO. Valor Global R$: 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) brutos. Base Legal: Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 25 de Junho de 2024
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2024 E PRÉ QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência dos Equipamentos de Injeção de Contraste Microprocessado para uso em Tomografia Computadorizada, em Ressonância Magnética e em Hemodinâmica, elaborados para o futuro processo licitatório para contratação de insumos com fornecimento de bombas injetoras de agentes de contraste (iodo e gadolínio).

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: projetocontrastes@hcpa.edu.br até o dia 30/07/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 9 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações