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PORTARIA Nº 1.175/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.000061/2022-33, resolve:

Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 92/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2024, da servidora ALINE ROSA GOMES, SIAPE nº 1090413, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 60 (sessenta) dias a contar de 02/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA N° 1.657, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 429, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 38, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.273, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. n° 93, Seção 2, p. 62, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.100726/2024-37.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 755, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031569/2024-72, resolve:

Designar RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

PAULO VIRGÍLIO MARACAJÁ PEREIRA

***619.675**

MAR/2024

GILNEI VIEIRA

***789.719**

MAR/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
DESPACHO DE 2 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

DARIO DE JESUS GOMEZ SANCHEZ, SIAPE nº 1826432, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, no período de 13/05/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, para participar de grupo de pesquisa, no(a) Universidad Autónoma de Colombia, em Bogotá/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.124726/2023-05)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JULIETA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, SIAPE nº 1963579, lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) École Nationale Supérieure d'Architecture Paris La Villette, em Toulouse/França, Paris/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.014601/2024-36)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 1.658, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 327, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 36, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.274, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. n° 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.100728/2024-26.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, da função de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 3.10, a partir de 1º de julho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATO TRT6-GP nº 297, de 13 de junho de 2024

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 10/06/2024 e o constante no PROAD nº 8.161/2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor EDUARDO TAVARES DE ARAÚJO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016, Lei nº 14.523/2023 e Resolução CSJT n.º 315/2021), acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); do Adicional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento), na forma da Lei nº 9.527/97 c/c a Medida Provisória nº 1.815, de 08/03/1999 e suas reedições; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI resultante da incorporação de 3/5 (três quintos) da função de Encarregado de Segurança/FC-02, com fundamento na Lei nº 8.911/1994 c/c art. 3º da MP-2225-45 e na Ação Judicial Coletiva da ANAJUSTRA transitada em julgado (Processo 2004.34.00.048565-0); e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI de Adicional de Qualificação por curso de graduação no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico, conforme previsto no art. 15, § 5º da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, atualizados na mesma proporção e data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c o art. 7º da EC n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Retificação da Portaria nº 667, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2024, na edição 111, seção 2, página 06,

onde se lê :

"Art. 1º - DESIGNAR os representantes, das entidades do setor público e da sociedade civil (setor privado) que comporão a comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme listagem anexa a esta Portaria, identificando o titular e o suplente.

Leia-se "Art. 1º - DESIGNAR os representantes, das entidades do setor público e da sociedade civil (setor privado) que comporão a comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2024/2025, conforme listagem anexa a esta Portaria, identificando o titular e o suplente."
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002244/2024-63 resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1539763, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002244/2024-63 resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO, matrícula SIAPE 251706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PORTARIA Nº 58, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002374/2024-04 resolve:

Art. 1º Designar o servidor GERALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0675823, para exercer a função de Chefe substituto, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro, Pagamento e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência, no período de 17 a 21 de junho de 2024, sem prejuízo das funções do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 528, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 104, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941 e Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, bem como o contido na Resolução/INCRA/CD n.º 7, de 11 de maio de 2023; e

Considerando o art. 33 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009, que instituiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra;

Considerando o art. 11 do Decreto n.º 7.352, de 4 de novembro de 2010, que dispõe que o Pronera é executado no âmbito do MDA pelo Incra e integra a política de educação do campo;

Considerando o art. 36 do Decreto n.º 9.191, de 1º de novembro de 2017, que dispõe da criação de comissão, comitê, grupo de trabalho ou outra forma de colegiado;

Considerando a necessidade de atualização do Manual de Operações do Pronera, edição aprovada pela Portaria/INCRA/P/N.º 19, de 15 de janeiro de 2016;

Considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 54000.044544/2024-98, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 464, de 17 de abril de 2024 (SEI nº 20072268), por mais 30 (trinta) dias, a contar do vencimento do prazo final estabelecido.

Art. 2º O Grupo de Trabalho Interinstitucional será composto pelos seguintes representantes:

Servidor/Servidora/Representante

Lotação/Representação efetiva

Função

Antônio Lacerda Souto

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

Membro CPN

Clarice Aparecida dos Santos

Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - Incra/DD

Coordenadora

Edson Luis Azevedo Moura

Instituto Centros Familiares de Formação por Alternância do Brasil - ICEFFAS

Membro CPN

Fabrício Souza Dias

Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - Incra/DD

Coordenador Substituto

Jovania Maria Muller

Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina - SR(SC)D

Membra

Juliany Serra Miranda

Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará - SR(PA/NE)D

Membra

Luci Aparecida S Borges de Faria

Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Membra CPN

Paulo Alentejano

Universidade do Estado de Rio de Janeiro - UERJ

Membra CPN

Paulo Luiz Coqueiro Andrade

Superintendência Regional do Incra na Bahia - SR(BA)D

Membro

Rosana Mara Chaves Rodrigues

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Membra CPN

Valter de Jesus Leite

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Membra CPN

Walter Morales Aragão

Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul - SR(RS)D

Membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, a fim de participar do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 14022.045561/2024-70).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QCO (060150047-3) HERBERT LIMA SALLES DE SOUZA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (011782277-5) RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.655, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001278/2023-22, resolve:

Art. 1º - Renovar, com efeitos a partir de 1º/06/2024, a requisição da servidora Jocely Barros de Miranda, matrícula nº 2178289, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com lotação no Campus Pedro II, para exercício junto ao Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Teresina/PI, pelo período de 1 (um) ano, com base no Ofício nº 188/2024 - TRE/PRESI, de 10/06/2024, e na Decisão nº 922/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 06/06/2024.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO DE 7 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

LUCINALVA ANDRADE ATAIDE DE ALMEIDA, SIAPE nº 1651275, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES - CAA, no período de 19/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluído, para V Congresso Internacional sobre Liderança e Melhoria na Educação, no(a) FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO PORTO, em Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.033267/2024-66)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FERNANDO DINIZ MOREIRA, SIAPE nº 1149557, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, trânsito incluído, para Workshop NxR Netherlands x Recife, no(a) Cultural Heritage Science (CHA)/ Ministry of Education, Culture and Science (MECS), em Haia/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.035864/2024-78)

LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 11/06/2024 a 14/06/2024, trânsito incluído, para 15th IRNOP Conference, no(a) KTH Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.040581/2024-80)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 4.348, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223502/2024-84, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO RIBEIRO CAMPOS DE CARVALHO, cônjuge do ex-servidor ADILIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0364626 , Pintor- Àrea, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 05, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 17/04/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA RFB/SUCOR Nº 854, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.127222/2024-23, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO JOSE BARROTE DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01817075, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA N° 1.634, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, incisos II e VII, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; o artigo 58, inciso V, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022; e tendo em vista o disposto nos artigos 50, 51 e 52 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 437, de 14 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 31, Seção 2, p. 38, de 15 de fevereiro de 2024, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.275, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. n° 93, Seção 2, p. 63, de 15 de maio de 2024, referente ao Processo nº 00190.101006/2024-99.

Art. 2º. Designar ROGÉRIO HONORATO TORRES, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE 1467484, para, em substituição a ROGÉRIO DE MOURA MONTAGNINI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 3299497, compor a referida comissão processante.

Art. 3º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA VALLE LAFETÁ
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6546, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.000983/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar PAULO GIOVANNY RODRIGUES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1278339, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Plataformas de Interoperabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade, da Diretoria de Infraestrutura de Dados, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 11.105, de 5 de outubro de 2023, publicada em 9 de outubro de 2023, seção 2, página 42, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, a partir de 04 de junho de 2024, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação de serviços de TATIANE SILVANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3326551, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir, a partir de 21 de junho de 2024, o contrato de prestação de serviços de HERGUS TORRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3388532, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1, devido retorno antecipado de licença para acompanhar cônjuge, conforme o art.12,§ 2º, da Lei 8.745/1993.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 708, DE 28 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, MIGUEL JÚNIOR FRANÇA CHAVES DE MAGALHÃES, ministro de segunda classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Tóquio, com exercício no escritório comercial em Taipé, para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 731, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032819/2024-91, resolve:

Nomear CARLA CRISTIANE DE ABREU OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1111110, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 748, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032750/2024-04, resolve:

Designar KLEBER DE LIMA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1173338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Análise de Pesquisa de Preços, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032774/2024-55, resolve:

Designar LUCAS BEZERRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1172085, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 753, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032771/2024-11, resolve:

Designar EDSON MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº 1181191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 761, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033350/2024-16, resolve:

Designar ANTONIO CARLOS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 131703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 764, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033523/2024-98, resolve:

Designar LARISSA BERNARDI AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2776839, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 763, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033540/2024-25, resolve:

Designar MARCOS ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1107681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 765, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033553/2024-02, resolve:

Designar MANOEL SERPA GAMA, matrícula SIAPE nº 28983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 766, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033393/2024-93, resolve:

Designar CARLOS JOAO REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 32292, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 767, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033378/2024-45, resolve:

Designar GUACYANA GE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 732, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032724/2024-78, resolve:

Designar DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL, matrícula SIAPE nº 1171562, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.028993/2024-30, resolve:

Designar CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1504665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031345/2024-61, resolve:

Designar DAVI LUCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1111754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031662/2024-87, resolve:

Designar EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.022096/2024-12, resolve:

Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032205/2024-18, resolve:

Designar SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Emergências Agropecuárias, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031756/2024-56, resolve:

Designar MATEUS WRUBLESKI COSTA, matrícula SIAPE nº 1171840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditorias Internacionais e Habilitação, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 746, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031734/2024-96, resolve:

Designar ANA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1081615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento dos Planos Setoriais, da Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.098324/2024-23, resolve:

Nº 860 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01576987, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE-1.07.

Nº 861 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LARA PORTELA BATISTA BARBOSA REZENDE, matrícula SiapeCad nº 01576987, do encargo de Substituta Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE-1.10.

Nº 862 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO NUNES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01814973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE-1.07.

Nº 863 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO NUNES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01814973, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE-1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 859, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.393185/2024-45, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO HETSHEIMEIR, matrícula SiapeCad nº 01877712, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Capivari (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES