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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA - CPF/CNPJ: XXX.840.087-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Cirurgia e Trauma Buco Maxilo Facial, Odontologia: Disfunção Temporo - Mandibular, Odontologia: Estomatologia, Odontologia: Patologia Bucal e Odontologia: Urgência 24 horas - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 24/02/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A, CONTRATADO; CNPJ: 00.132.229/0003-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CANOAS/RS CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PISTÓIA 1 APF 0499.430-45. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2026. Data da assinatura: 12/03/2024. NEDY DE VARGAS MARQUES E JAIRO ANTONIO MANFRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLATINA/SP - CNPJ 44.543.999/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LOTEAMENTO PLATINA C1 APF 0487.377-48. Valor: R$ 82.012,50 (sem alteração). Vigência: 22/03/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 12/03/2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA NOVA ET 2 APF 0512.278-90, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/03/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA NOVA ET 1 APF 0512.277-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00746/2024 - RAFAELA MIRANDA OLIVEIRA (702.XXX.XXX-04). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE PENALIDADE

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.120/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Rescisão Unilateral do Contrato à empresa PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 34.029.954/0001-49, em razão do descumprimento do contrato n.º 03972/2023 , oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/2019-7050. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Maikel Michel Murussi

Coordenador de Centralizadora S.E
AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 4001/2020 do Credenciamento 2178/2019, Processo Administrativo n.º 7074.01.2178.0/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que o integram e complementam; de acordo com as regras estabelecidas no Artigo 98, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima sexta do contrato originário. Contratada: PERSPECTIVA ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, CPF: 10.386.879/0001-05. Data de rescisão: 12/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/01/2024.

Hélen Honorato da Silva

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1843.0/2022 Contrato: 9194/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no estado de Minas Gerais, item Uberaba; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 60.860.087/0001-07; Valor: R$12.505,27; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/03/2024
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Locação de Imóveis, no 6ºTA de Alteração de Titularidade ao Contrato 90185/2015 onde se lê: O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Dezembro/2023 leia-se: a partir de 16 de agosto de 2023. Onde se lê: data de assinatura 05/02/2024, leia se: data de assinatura 12/03/2024, publicação nº 5 seção 3, página 64 de segunda-feira, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURISTICA SAO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.321,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 12/03/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação Decex/SPO nº 3, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, página 85,

Onde se lê: " no prazo de 10 (dez) dias",

Leia-se: "no prazo de 30 (trinta) dias".

No Edital de Intimação Decex/SPO nº 4, de 11 de março de 2024, publicado no DOU de 12/03/2024, Seção 3, página 88,

Onde se lê: " no prazo de 10 (dez) dias",

Leia-se: "no prazo de 30 (trinta) dias".

No Edital de Intimação Decex/SPO nº 5, de 11 de março de 2024, publicado no DOU de 12/03/2024, Seção 3, página 88,

Onde se lê: " no prazo de 10 (dez) dias",

Leia-se: "no prazo de 30 (trinta) dias".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Conselho Federal de Contabilidade.

2. OBJETO: viabilização de ações conjuntas, de caráter educativo e de cidadania fiscal, em relação aos tributos administrados pela Receita Federal, cujos assuntos e abordagens sejam do interesse direto ou indireto do público contábil - profissionais e estudantes.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 8 de março de 2024, pelo CFC, e em 12 de março de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo CFC, CNPJ nº 33.618.570/0001-07, o Senhor Aécio Prado Dantas Júnior, Presidente do CFC.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao Sr. ANTONIO KOVALSKI JUNIOR, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/002/2022, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.731780/2023-21.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

MÚCIO MENDES MUNIZ JÚNIOR
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240395. Origem: Pregão Eletrônico nº 80/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Oxigênio Bragança Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de fornecimento de oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 53.275,25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024.

CONTRATO Nº 20240410. Origem: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Aracua Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Aquisição de bens permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 47.575,00. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 29/03/2024, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Bagre/PA, 13 de março de 2024.

Jamille de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura da sessão: 28/03/2024, ás 10h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/Pa, 13 de março de 2024.

Marco Antônio Pena Borges

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Extrato de Contrato da Adesão de Ata 023/2023-Semsa. Contrato n° 208/2023 Que Tem Como Objeto Adesão a ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, que tem como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para A Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém.

Santarém-PA, 13 de março de 2024.

Albino Luciano Portela de Sousa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2023. Pregão Eletronico n° 058/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: TC Comércio de Serviços e Tecnologia - Prestação de Serviços de Reprografia Visando Atender as necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saude. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, do dia 28/02/2024 até o dia 28/02/2025, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 26/02/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 199/2022. Pregão Eletronico n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: U.F Aguiar Me - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para a Secretaria Municipal de Saude. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, do dia 11/11/2023 até o dia 11/05/2024, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 09/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo.

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300231 até 30/06/2024

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Milena Serenini Bernardes (CPF: ***.345.596-**)
AVISOs

COLETA DE PREÇOS Nº 415/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 415/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA GRUPO DE MOTO-GERADOR DE 315KVA, FABRICANTE MWM MODELO 9MGD31560019, PARA A UBS VILA GUMERCINDO, cnpj nº 61.699.567/0058-28, SITUADa À AV. DR. RICARDO JAFET , 3025, VILA GUMERCINDO, CEP 04123-030, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

COLETA DE PREÇOS Nº 416/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 416/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, PARA A UBS VILA GUMERCINDO, CNPJ Nº 61.699.567/0058-28, SITUADA À AV. DR. RICARDO JAFET, 3025, VILA GUMERCINDO, CEP 04123-030, SÃO PAULO-SP E UBS VILA GUARANI VARGAS, CNPJ Nº 61.699.567/0058-28, SITUADA À AV. DIEDERICHSEN , 1338, VILA GUARANI, CEP 04320-030, SÃO PAULO-SP cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 20 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo/SP, 13 de março de 2024

Mauro Regis

Coordenador de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 14/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 26/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 13 de março de 2024.

A COMISSÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº. 065/2024

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfáltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 23/04/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. Edital em inteiro teor no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail lct@iporanga.sp.gov.br .

Em 13 de março de 2024.

Alessandro Mendes Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. ADM. n.º 3089/2023

Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item

Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição medicamentos para distribuição gratuita, atendendo a relação nacional de medicamentos - Rename - Sus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do anexo I do edital. tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 27/03/2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais . informações pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 13 de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023

Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente, em favor da empresa: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 13 de Março de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023.

Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. Empresa, Número e Valores do Contrato AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04 - PMB - Nº 27/2024 - Valor R$ 216.656,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 28/2024 - Valor R$ 138.713,00; FUNDEB - Nº 29/2023 - Valor R$ 246.807,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 30/2024 - Valor R$ 197.728,50; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 31/2024 - Valor R$ 98.935,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 32/2024 - Valor R$ 8.126,50. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, tendo por objeto o o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04, valor global R$ 1.812.845,00.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011657/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus piranhas, por 12 meses, compreendidos entre o período de 11/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.520,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 25000.005642/2022-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, a fim de que se estenda para o período de 14/03/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, §§1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, conforme novo cronograma físico-financeiro 0039406671 e 0039409263; acrescer 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente ao pagamento da administração local, no valor de R$ 11.064,45 (onze mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993; acrescer 1,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 138.754,56 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993; suprimir 0,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.635,04 (vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 14/03/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.426.183,97. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 15/03/2024, aos contratos nº 20230298 e 20230299, oriundo do PE 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 014/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA LESCANO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SONIA ARMBRUST RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/03/2024. Campus Nova Andradina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 09.03.2024 a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/03/2024. Campus Três Lagoas.
EDITAL de 8 de março de 2024

CONVOCAÇÃO De candidatos CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portanto todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3).

INSCRICAO /NOME

1961166/ALINE ALMEIDA ALVES; 1963536/ANTÔNIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 02 de abril de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1587/2022, firmado em 25/04/2022. Licitação n° 655/2022. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 14.380.718/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência por 07 meses. Legal: art. 111 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo Projeto Pro-Futuro no município de São Miguel do Guamá-PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato 20232026. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II,, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.

Contrato 20232027. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.

Contrato 20232028. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.213.358/0001-68 Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.

Contrato 20232029. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55 Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.

Contrato 20232030. Origem: Inexigibilidade nº 6.2022-0026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ: 32.491.539/0001-87 Contratada: Carvalho de Lima Advogados Associados. CNPJ: 29.285.081/0001-03. Finalidade: Rescisão Contratual. Base Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 03/01/24.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301014/202302. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 301015/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 201016/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa MALHARIA VIP CAMISETAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 28.704.389/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.002557/2024-17. Termo de Autorização de Uso nº 06/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "LFA 179", no período de 22 de março de 2024 a 25 de março de 2024, pela LFA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.143.113/0001-47, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 35.974,26 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 6/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.002557/2024-17, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 12/03/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023

FORNECEDORA REGISTRADA AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 20.063.556/0001-34 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE OLÉOS LUBRIFICANTES.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 10.487,50 (Dez mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - DISPENSA 01/2024

Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.

Agricultores Vencedores:

- ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.265,00

- COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 105.450,00

- LUCIANO DE SOUZA/Valor: R$ 23.595,00

- JESSICA DA SILVA LACERDA/Valor: R$ 23.760,00

- JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/ Valor: R$ 37.866,40

- MARCIO BARBOSA DE MORAES/ Valor: R$ 39.438,00

- SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/ Valor: R$ 31.774,00

- HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/ Valor: R$ 39.380,00

- JOSÉ ANTONIO ALVES GREGORIO/ Valor: R$ 32.602,00

- PEDRO MARCELINO BIANCHI/ VALOR: R$ 28.530,00

Recurso: Convênios. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura da Homologação: 02/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

DISPENSA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.

Agricultores Vencedores:

Contrato 70/2024 - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.265,00

Contrato 71/2024 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 105.450,00

Contrato 72/2024 - LUCIANO DE SOUZA/Valor: R$ 23.595,00

Contrato 73/2024 - JESSICA DA SILVA LACERDA/ Valor: R$ 23.760,00

Contrato 74/2024 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/ Valor: R$ 37.866,40

Contrato 75/2024 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/ Valor: R$ 39.438,00

Contrato 76/2024 - SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/ Valor: R$ 31.774,00

Contrato 69/2024 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/ Valor: R$ 39.380,00

Contrato 77/2024 - JOSÉ ANTONIO ALVES GREGORIO/ Valor: R$ 32.602,00

Contrato 78/2024 - PEDRO MARCELINO BIANCHI/VALOR: R$ 28.530,00

Recurso: Convênios. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura do Contrato: 20/02/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 472/2024

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 01, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. Processo Administrativo nº 54000.001018/2016-23. Pactuantes: Incra por meio da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos - DD e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. Objeto: Oferta de uma turma de graduação no Curso de Agronomia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Campus Universitário de Iturama, para jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, de que tratam os incisos I ao IV do art. 13 do Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Vigência: 08/6/2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora da DD e Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM.
AVISO

ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Abertura dos envelopes de Proposta de Preços referente à Tomada de Preço Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021, de acordo com as cláusulas e condições do edital. Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços: Ás 08:00 horas, do dia 15/03/2024 - no endereço acima.

Jangada - MT, 13 de março de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma) vaga.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área (retificação em relação ao termo de referência anterior); e experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 25/03/2024 (prorrogado por mais 13 dias) para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente).

O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto do Projeto
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205 e 206/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de PLANTIO DE GRAMA E PODA DE ARVORES - Chamada Pública nº 08/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 353/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 205/2024 - RIBAMAR CORREA DA SILVA, CNPJ: 10.561.445/0001-02 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 118.815,19 (cento e dezoito mil oitocentos e quinze reais e dezenove centavos). 206/2024 - KATIA FRANCISCA DE FREITAS, CNPJ: 44.595.277/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 12.537,50 (doze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de plantio de grama e poda de arvores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 13 de março 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: por acordo entre as partes, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, antecipa-se o fim da vigência do Contrato para 18/03/2024. Esta alteração se dá por interesse da Administração em vista da assinatura do Contrato 018/2024 (0659627), decorrente da Homologação do Pregão 22/2023 (0613391) com início programado para 18/03/2024, com efeitos financeiros a partir do dia 19/03/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 12/03/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/03/2024 pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela Contratada.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

Notificamos o senhor Francisco Monteiro Neto, CPF 287.181.XXX-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 826436/2015 - Operação 1028.499-44, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 11/07/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 19/01/2023, perfazia o montante de R$ 572.321,04 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e quatro centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 144/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.

Marcelo Mavignier Jung

Gerente de Filial

Notificamos o Senhor Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, CPF 053.627.XXX-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 839304/2016 - Operação 1035.861-25, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 28/12/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - Não execução do objeto e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 18/12/2023, perfaz o montante de R$ 341.775,10 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 2163/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.

Marcelo Mavignier Jung

Gerente de Filial
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 895345/2019, contratante: CAIXA/MCIDADES, contratado: Município de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 13/12/2022, DOU de 14/12/2022, seção 3, página 57, onde se lê: Altera Vigência: 30/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024. Contrato de Repasse nº 895949/2019, contratante: CAIXA/MDASCF, contratado: Município de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 02/12/2022, DOU de 05/12/2022, seção 3, página 53, onde se lê: Altera Vigência: 31/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024.