gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa AUTO POSTO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 42.108.206/0001-80 - LOTE 4 , referente ao fornecimento de COMBUSTÍVEL para secretaria Municipal de Assistência Social, com o VALOR: R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

Santa Rita - MA, 18 de janeiro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 10/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 10/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 11/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 11/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 002/2024 - SEMUS, por ordem da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Doralina Marques de Almeida, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 052/2023 - CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. Após análise verificou-se que há a necessidade de adequar o Termo de Referência da licitação em epígrafe identificada sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão.

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para atendimento as necessidades das unidades escolares de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). Tudo em conformidade e de acordo com o Processo nº 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; OBJETO: Aumento de 25% na prestação de serviços de Assinatura Mensal de Link de Internet Dedicado via Fibra Óptica de 500Mbps para 750 Mbps; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula segunda (DA VALOR) R$ 40.099,92; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 45142.000510/2020-35.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência, prorroga-se por 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução findar-se-á em 16/08/2024, inclusos neste prazo a conclusão das etapas 2 e 3 do cronograma, sem alteração dos valores contratados, conforme novo cronograma físico-financeiro constante no anexo a este termo de aditamento.. Vigência: 18/02/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.054,07. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 9/2024

Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h do dia 30/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 15/02/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.057.913,30. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2024 estará disponível a partir das 09 horas do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 26 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08700.003779/2020-91.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (sei n. 0860615), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

o contrato poderá ser antecipadamente rescindido, caso venha a ser firmado novo contrato administrativo para execução dos serviços antes do advento do termo final de vigência acima fixado, devendo, para tanto, a contratante notificar, por escrito, a contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.286,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 3551/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 065/2023, ID n° 996493, e conforme Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, Empresa vencedora - itens 04, 06 e 09 - EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, R$94.665,60. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 26 de janeiro de 2024

Fabio Luis da Silva Rocha

Secretário Municipal de Eventos
AVISOs DE ADIAMENTOs CHAMAMENTOs PÚBLICOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023

A COPEL: Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, Estado da Bahia, vem através do presente informar a quem interessar possa, o ADIAMENTO dos Chamamentos Públicos n° 002 / 003 e 004/2023, os quais seriam realizados dia 29/01/2024, os mesmos serão realizados no próximo dia 15 de fevereiro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, sito à Rua José Martins n° 201, Centro, Governador Mangabeira - Bahia ou no e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, no mesmo endereço supracitado.

Governador Mangabeira (BA), 26 de janeiro de 2024

Luís Armando

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nº Processo: 0006/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 110. Edital 001/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 25 de janeiro de 2024

Luis Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Pregoeiro torna público que realizará a licitação citada. Processo Administrativo nº 382/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cortinas persianas, toldo, divisórias, vidros, acrílico e forro de PVC, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 09/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações (74) 3661-1298 das 08h00h às 12h00h. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00h às 12h00h.

Xique - Xique (BA), 26 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de impressos, banners, placas, faixas e itens personalizados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de Itaparica/Ba.

Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 08/02/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos e professores da rede municipal de ensino em viagens municipais na rota urbana e rural, intermunicipais e interestaduais, para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 15/02/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, Em 26 de janeiro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 70.066,32 (setenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.124,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.932,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.819,43 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 19.221,86 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16,no valor de R$ 15.323,66, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital ,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 584,44, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil ,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 791,96, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,60, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,60, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,60 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 289.073,33 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e três reais e trinta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 190.034,91, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.324,60, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.825,12, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.962,90, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.962,90, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.962,90 . VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20240008

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 220.858,25 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.089,12, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.978,57, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.089,12 .VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 8.109,40 (oito mil, cento e nove reais e quarenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.109,40.

.VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58

CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 2.800,82 (dois mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.800,82.

.VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016

Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj 22.453.736/0001-58 Contratada(O): Sousa e Carvalho Mercearias Em Geral Ltda-Me., Cnpj 24.009.202/0001-62

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 18.721,50 (dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.721,50 .

VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240017

Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal do Turismo, Cnpj 32.927.009/0001-39 Contratada(O): G da Costa Lima Informática - Me., Cnpj 11.623.032/0001-60

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 1.484,39 (um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desen. Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.484,39.

.VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ 32.927.009/0001-39

CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 305,77 (trezentos e cinco reais e setenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 305,77.

VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019

Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal do Turismo, Cnpj 32.927.009/0001-39 Contratada(O): Sousa e Carvalho Mercearias Em Geral Ltda-Me., Cnpj 24.009.202/0001-62 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VALOR TOTAL: R$ 2.820,11 (dois mil, oitocentos e vinte reais e onze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desen. Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.814,44.

VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 9.934,72 (nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.934,72.

VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME., CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 149.183,41 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.853,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.853,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.853,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.011,20, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.679,75, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.932,62.

VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111

Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 22.453.776/0001-08 Contratada(O): G da Costa Lima Informática, Cnpj 11.623.032/0001-60 Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos, Neste Município, de Forma PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 114.615,90 (cento e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 114.615,90 .

VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 91.752,37 (noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 91.752,37. VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME., CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 170.698,15 (cento e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 170.698,15 . VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 113.377,60 (cento e treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 59.759,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 31.349,85, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.268,65.VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME., CNPJ 24.009.202/0001-62

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 244.775,79 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 153.406,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 53.609,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 37.760,69

VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 220.858,25 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 165.081,74, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.057,88, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.057,88, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.220,25, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.220,25, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.220,25 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23823.001355/2022-51.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 14/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 14/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23071.005189/2021-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado, relativo ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do contrato, com efeitos financeiros retroativos a 29 de dezembro de 2023. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.144,01. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23272.000450/2022-33.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (meses), com início em, 21/07/2023 e encerrando-se em 21/01/2024.. Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. onde se lê: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1 o valor unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses estimado de r$ 10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à contratada será pago o valor retroativo de r$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente. . Leia-se: 1.1 o presente termo aditivo de prorrogação de prazo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025. 2.1 o valor unitário do contrato reajustado é de r$ 32,76 (trinta e dois reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/10/2023 , perfazendo o valor total mensal estimado de r$ 851,76 (oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e para 12 (doze) meses estimado de r$ 10.221,12 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e doze centavos). à contratada será pago o valor retroativo de r$ 22,56 (vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de 01/10/2023 a 30/11/2023, proporcionalmente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 2021.00.000006794-6.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 60/2023, que passa a ter o seguinte teor: "O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura e duração de 18 (dezoito) meses." Vigência: 29/12/2023 A 29/06/2025. Fundamento: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 60/2023. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta; e Arthur Fernandes Rodrigues Coury, Procurador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ao contrato nº 13/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0122-23 e a empresa D&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.836.603/0001-77. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato administrativo nº 13/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 27/07/2024. Processo Administrativo SEI nº 08668.005431/2017-87. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/01/2024. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.042292/2022-43.

Pregão Nº 51/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de tic e contratação de serviços de tic (solução de rede core).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.250.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO Nº 5/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, CONVÊNIO /MAPA Nº 942018/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033556/2023, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/02/2024 às 09h00min (nove horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 26 de janeiro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT 46/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: NEVES E NERIS CONSTRUTORA LTDA - O presente termo tem como objetivo o acréscimo de valor do Contrato Pref.. n. 46 de 24 de março de 2023 firmado entre as partes para a construção de 03 unidades habitacionais com área de edificação de 45,11m² no valor total de R$ 227.767,91 (duzentos e vinte e sete mil,setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) CLORI PEROZA Prefeita Municipal. Ipuaçu, 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1523/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 0115/2023.

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria n° 567 de 16 de fevereiro de 2023, Portaria nº 569 de 16 de fevereiro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início do cadastro de propostas: 29/01/2024 às 09h00min (horário de brasília).

Término do cadastro de propostas: 09/02/2024 às 09h00min (horário de brasília).

Abertura de propostas iniciais: 09/02/2024 às 09h00min (horário de brasília).

Início do pregão (lances): 09/02/2024 às 09h30min (horário de brasília).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 26 de janeiro de 2024.

LUCIANA ALMADA SERRANO

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2018

Processo: 23153.000719/2017-59, Pregão 04/2017. Concedente: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina, CNPJ: 10.838.653/0005-21. Concessionária: B & F Lanchonete Ltda - ME, CNPJ 08.610.961/0001-20. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 28.01.2024, do contrato de concessão de uso da área destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete/restaurante. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 28.01.2024 a 27.01.2025. Valor mensal: R$ 3.443,08.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.208529/2022-85 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 20/2022. Título: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora