gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944306. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACUIZINHO, CNPJ nº 04217901000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -32.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.449,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES, CPF nº ***.754.380-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-002-CMVX

Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedores: J. DE O. NOGUEIRA LTDA; A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA e BOM FRIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 247.448,76 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Vitória do Xingu - PA, 12 de junho de 2024.

BENEDITO WILSON DIAS CASTRO

Presidente da Câmara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-002-CMVX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249012, Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025; CONTRATADAS: J. DE O. NOGUEIRA LTDA - C.N.P.J. nº 10.838.413/0001-01; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 01 - R$ 27,00; 04 - R$ 20,00; 10 - R$ 1.300,00; 11 - R$ 1.800,00; 12 - R$ 800,00; 13 - R$ 600,00; 14 - R$ 100,00; 19 - R$ 20,00; 22 - R$ 150,00; 23 - R$ 20,00; 25 - R$ 120,00; 26 - R$ 300,00; 27 - R$ 230,00; 28 - R$ 30,00; 31 - R$ 150,00; 32 - R$ 150,00; 33 - R$ 30,00; 34 - R$ 30,00; 35 - R$ 15,00; 36 - R$ 22,00; 37 - R$ 42,00; 40 - R$ 35,00; 43 - R$ 10,00; 57 - R$ 40,00; 58 - R$ 25,00; 71 - R$ 15,00; 72 - R$ 25,00; 73 - R$ 5,00; 74 - R$ 75,00; 75 - R$ 5,00; 76 - R$ 6,00; 77 - R$ 50,00; 78 - R$ 15,00; 79 - R$ 15,00; 80 - R$ 15,00; 81 - R$ 24,00; 82 - R$ 25,00; 83 - R$ 25,00; 84 - R$ 20,00; 85 - R$ 20,00; 86 - R$ 4,00; 87 - R$ 6,00; 88 - R$ 15,00; 89 - R$30,00; 90 - R$ 30,00; 92 - R$ 40,00. VALOR TOTAL R$ 150.027,36. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA - C.N.P.J. nº 08.940.228/0001-73; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 02 - R$ 30,00; 03 - R$ 30,00; 06 - R$ 30,00; 09 - R$ 30,00; 21 - R$ 60,00; 24 - R$ 7,00; 29 - R$ 15,00; 30 - R$ 15,00; 38 - R$ 30,00; 39 - R$ 80,00. VALOR TOTAL R$ 16.591,90. BOM FRIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - C.N.P.J. nº 17.008.248/0001-00; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 05 - R$ 30,00; 07 - R$ 30,00; 08 - R$ 30,00; 15 - R$ 20,00; 16 - R$ 10,00; 17 - R$ 30,00; 18 - R$ 15,00; 20 - R$ 30,00; 41 - R$ 15,00; 42 - R$ 15,00; 44 - 20,00; 45 - R$ 12,00; 46 - 60,00; 47 - 10,00; 48 - R$ 10,00; 49 - 8,00; 50 - R$ 10,00; 51 - R$ 3,00; 52 - R$ 20,00; 53 - R$ 10,00; 54 - R$ 35,00; 55 - R$ 15,00; 56 - R$ 10,00; 59 - R$ 25,00; 60 - R$ 35,00; 61 - R$ 5,00; 62 - R$ 5,00; 63 - R$ 15,00; 64 - R$ 15,00; 65 - R$ 30,00; 66 - R$ 30,00; 67 - R$ 30,00; 68 - R$ 30,00; 69 - R$ 30,00; 70 - R$ 15,00; 91 - R$ 20,00. VALOR TOTAL R$ 80.829,50. Vitória do Xingu - PA, 20 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 50616.001669/2020-19.

Pregão. Nº 537/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, em decorrência da atualização do inventário da rodovia e reavaliação dos níveis de esforço dos serviços por desempenho, sendo que em função da prorrogação do prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 29/03/2024 para 29/03/2025, e o prazo de vigência passará de 17/06/2024 para 17/06/2025, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 26.955.156,91 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), para R$ 41.180.984,25 (quarenta e um milhões, cento e oitenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), considerando o acréscimo de valor contratual de R$ 14.225.827,34 (quatorze milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 21/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 41.180.984,25. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 00185.002970/2019-47. Termo Aditivo nº 5 ao Contrato em Regime de Comodato nº 2/2019-GSI. COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Intelbras S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ 82.901.000/0001-27. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como a alteração do número de câmeras de videomonitoramento. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
COMUNICADO Nº 41.776, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.6.2024 a 21.7.2024 são, respectivamente: 0,7658% (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0070 (um inteiro e setenta décimos de milésimo) e 0,0653% (seiscentos e cinquenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90048/2024

Processo: 245688.

Pregão Eletrônico ADRJA nº 90048/2024

Gestão da frota dos veículos do Departamento do Meio Circulante no Rio de Janeiro, de propriedade do Banco Central do Brasil. Vencedor: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. CNPJ 33.285.255/0001-05. Valor Total: R$ 3.663.591,60. Data homologação: 21.06.2024.

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000367/2024-38.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de emissão de certificado digital - emissão via módulo eletrônico de AR - PF A3 - 3 anos e SerproID - emissão via módulo eletrônico de AR - PF e PJ - 3 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 1.968,81. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.003108/2024-80.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto de extensão ações para acesso e execução a políticas públicas de agroecologia e inovação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.625.243,16. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 53115.014128/2020-81.

Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.

Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 1,6645%% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 06/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de r$ 10.301.556,75 (dez milhões, trezentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) para r$ 10.473.039,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e três mil trinta e nove reais), com efeitos a partir de 01/12/2023. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.473.039,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATOS DE PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Administrativo nº 202300464; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato Administrativo nº 202300465, e CONTRATADO: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato Administrativo nº 202300466; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência po mais 04 (quatro) meses, iniciando em 20/08/2024 a 20/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024; Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância, conforme Resolução SES/MG Nº 9.332. Contratado: Via Mondo Automoveis e Pecas Ltda. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 24 de junho de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 83/2024. Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Eletrônico 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância, conforme resolução SES/MG Nº 9.332. Contratado: Via Mondo Automoveis e Pecas Ltda. Valor do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência do Contrato: 24/06/2025.
EDITAL Nº 75/IFAL, DE 4 DE ABRIL DE 2024

convocação de candidato

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 006/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, e Edital de Homologação nº 61/2024 de 21/03/2024, publicado no DOU de 22/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

KATIANE DO NASCIMENTO

TAVARES PINHO

CONTABILIDADE

SANTANA DO IPANEMA

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Presencial nº 015/2024, em favor da empresa A empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607 - Centro, Governador Edson Lobão, neste ato representada por seu proprietário NOE DIAS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF: 628.XXX.XXX-53, RG: 0000XXXXXX98-0, solteiro, empresário, residente na Rua Maranhão, 1146, Centro, Imperatriz-MA, CEP 77.823-900 pelo valor de R$ 967.119,25 (novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente do Pregão Presencial nº 015/2024 é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Presencial no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

São Sebastião do Tocantins/TO, 19 de junho de 2024.

ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP

Processo 00606/2023.

O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa especializada na prestação do serviços de planejamento operacional, organização e execução de eventos e atividades correlatas para o SEST SENAT, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria e impressos em geral, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 25/06/2024 com término às 10h15 do dia 02/07/2024. Abertura das propostas 02/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo nº 07 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor referente à indenização devida à paralisação da execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 29.002,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959121/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Rio de Contas/BA. Objeto: "São João de Rio Contas "Arraiá da Alegria"". Vigência: 21/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.002612/2024-66. Data de Assinatura: 21/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Cristiano Cardoso de Azevedo, Prefeito Municipal de Rio de Contas/BA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000180/2024-67-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0049.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Lavandeira, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 300.639-1. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX

Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX

O MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-015-PMVX, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de veículos e motocicletas, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.

Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024.

Márcio Viana Rocha

Prefeito
Aviso De Homologação

Concorrência nº 2/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 02/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Nas Áreas Rurais Do Município De Santana Do Maranhão/Ma, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Marcos Fabrício da Conceição Lima na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, endereço eletrônico: LICITACAO@PAVIRROL.COM, contato: (98) 99125-3559. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.818.156,25 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Descrição do item: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Nas Áreas Rurais Do Município De Santana Do Maranhão/Ma, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos; Quantidade: 1,0 Medida: Serviço; Valor Unitário/Total: R$ 3.818.156,25; Marca/Fabricante: Própria.

Santana do Maranhão/MA, 21 de junho de 2024.

Marcos Fabrício da Conceição Lima

Secretário Municipal De Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 02/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve Adjudicar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do município de santana do maranhão/ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Marcos Fabrício da Conceição Lima na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: Fornecedor: Pavirrol Engenharia LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, endereço eletrônico: LICITACAO@PAVIRROL.COM, contato: (98) 99125-3559. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.818.156,25 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Descrição do item: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Nas Áreas Rurais do Município de Santana Do Maranhão/Ma, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos; Quantidade: 1,0 Medida: Serviço; Valor Unitário/Total: R$ 3.818.156,25; Marca/Fabricante: Própria.

Santana do Maranhão/MA, 21 de junho de 2024.

Marcos Fabrício da Conceição Lima

Secretário Municipal De Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 260/2024, assinado em 24/06/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do município de Santana do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 059/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 02/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.830/0001-32, CONTRATADO: Pavirrol Engenharia LTDA - CNPJ Nº 12.228.949/0001-22, sediada no Logradouro R R, número 11, LOTE 11, QUADRA 09, CEP 65.070-873, Bairro/Distrito Loteamento Boa Morada, Município Sao Luis/Maranhão, através de seu representante legal Sr. Luis Sergio Amaral Fernandes Ribeiro. Valor Global: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). Vigência Inicial: 24 de junho 2024. Vigência Final: 24 de dezembro de 2024, prazo de execução da prestação dos serviços 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura: Marcos Fabrício da Conceição Lima. Data: Santana do Maranhão - MA,24 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 017/2024. Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG, Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA.

Adjudicado à Empresa vencedora: Felix Engenharia Ltda - ME, CNPJ 12.259.597/0001-72. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Adjudicação em 22/05/2024.

Campo Azul-MG, 24 de junho de 2024.

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 017/2024. Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José Município de Campo Azul/MG, Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Resultado: Vencedora: Felix Engenharia Ltda - ME, CNPJ 12.259.597/0001-72. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Homologação em 22/05/2024.

Campo Azul-MG, 24 de junho de 2024.

OSEAS ALMEIDA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 121/2024

TIPO: MENOR VALOR POR ITEM

O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº. 121/2024 - Pregão Eletrônico nº. 05/2024. TIPO: Menor Valor Por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 LUGARES 0 KM (sem emplacamento anterior (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) e Veículos Ambulância para a manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Pedro da União - MG.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 25/06/2024 ÀS 08:00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 08/07/2024 ÀS 08:30. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM: 08/07/2024 ÀS 09:00. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE: https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: (35) 3554-1266.

São Pedro da União - MG, 24 de junho de 2024

DANIEL RUBENS GALLI

Pregoeiro
aviso

Pregão Presencial nº 15/2024

ORDEM DE SERVIÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 00.766.733/0001-31, situada na Avenida Imperatriz, nº 515 - Centro, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. ADRIANO RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador do CPF sob o n° 850.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Rua 01 de Janeiro, nº 213, Centro - São Sebastião do Tocantins - TO e a empresa OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA. Neste ato representada pelo seu socio o senhor ISMAEL SANTOS COSTA, brasileiro, solteiro inscrito no CPF 059.XXX.XXX-79 domiciliado na Rua Maranhão, n 1146, centro, na cidade de Imperatriz- MA, CEP 65901-590. A iniciar os serviços licitados, conforme disposto no Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 e ditames da respectiva peça contratual, anexa aos autos. São Sebastião do Tocantins/TO, aos 24 dias do mês de junho de 2024. - ADRIANO RODRIGUES DE MORAES - Prefeito Municipal. CONTRATANTE. CIENTE DO RECIBO DA ORDEM DE SERVIÇO - Recebi a presente ORDEM DE SERVIÇOS, em 24 de junho de 2024.OLHO D`ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 18.179.593/0001-60 CONTRATADO.

ADRIANO RODRIGUES DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-SEMTRAS

Objeto Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) Com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento Em Cemitério Privado Com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento às Pessoas Em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias da Assistência Social do Município de Santarém/Pa Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 9h30min.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, se faz necessária para atender às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 15/07/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás de 21 de junho de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.2/2024

Contratante: MUNICIPIO DE CABECEIRAS; Contratado: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.218.631/0001-63. O objeto do presente contrato é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola), com tração 4x4, novo de fábrica, ano corrente ou posterior, motor a diesel, 60 CV de potência mínima conforme Convenio Plataforma+ Brasil nº 917546/2021/MAPA/CAIXA, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Cabeceiras-GO, conforme especificado na PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, observado o objeto detalhado e a proposta da contratada, os quais independentemente de transcrição, são partes integrante deste instrumento, naquilo que não o contrarie. Valor: O valor global do presente contrato é de até R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20 de Março de 2024. Cabeceiras/GO
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 - FMS

TERMO DE ERRATA 039/2024 - FMS

O Município de Camboriú, vem comunicar às empresas interessadas o PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - FMS tendo como objeto SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR COM BORRIFADORES E DISPENSERS EM COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMBORIÚ, sofreu as seguintes alterações: Foi alterado o descritivo dos itens 18 e 19 do Edital e Anexos : Onde lê-se: Item 18: SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO 30 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES, DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 18: Saco plástico preto para lixo 30 litros, 6 kg, resistente, 59 x 62 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de espessura, pct 100 unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008. Onde lê-se: Item 19:SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO 60 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES, DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 19: Saco plástico preto para lixo 70 litros, 21 lg, resistente, 65 x 100 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de espessura, pct 100 unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 Foi incluido o item 1.4.2 e 1.4.2.1 no Anexo III do Edital: 1.4.2 A empresa vencedora deverá apresentar para os itens 18 e 19 laudos emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO para realização dos método e ensaios conforme a ABNT NBR 9191/2008: 1.4.2.1 O certame será suspenso para que seja encaminhado os laudos para a Secretaria de Saúde para analisar os laudos solicitados. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 09/07/2024 às 13:00 horas Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú-SC, 19 de junho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE CATALÃO-GO, vem comunicar o resul-tado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024, Processo Adminis-trativo nº 2024017261 finalizado segunda-feira, 24 de junho de 2024 às 13:31, objeto: Contra-tação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (e=3,00 cm média), sinalização hori-zontal e vertical, e drenagem superifical (meio-fio e sarjetas), conforme Contrato de Repasse nº 945648/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Munici-pal de Transportes.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CRM CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (35418823000116) com o lote 2 no valor de R$ 3.741.000,00 (três milhões e setecentos e quarenta e um mil reais) e ALEX MACHADO NUNES E CIA CONTRUÇÕES LTDA (11286215000137) com o lote 1 no valor de R$ 4.089.000,00 (quatro milhões e oitenta e nove mil reais), lote 3 no valor de R$ 3.129.000,00 (três milhões e cento e vinte e nove mil reais) e lote 4 no valor de R$ 3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais),

Catalão-GO, 24 de junho de 2024

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 15/2024, sessão 10/07/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar a revitalização da praça central de Bacilândia, distrito de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO. 24 de junho de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEFIN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024 - SEFIN. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E RECARGA DE GÁS (GLP 13) OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Tendo como vencedoras do certame a empresas: RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 39.383.026/0001-00 dos itens 01 e 02 e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA CNPJ: 28.929.699/0001-98 do item 03.

MARIA JOSILENE LIRA PINTO

Secretária Municipal de Finanças
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024- SEMJEL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMJEL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 2,6,18,22,25. LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens: 1,3,4,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,26. U F AGUIAR EIRELI CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedora do item 5. WPPT CONFECCOES LTDA, CNPJ 45.438.114/0001-56 vencedora dos itens 23 e 24.

ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de PRAZO ao Termo de Fomento nº 003/2023 - CMASS. Objeto: seleção de propostas de organizações da sociedade civil, que estejam devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém - CMASS, para a execução, em regime de mútua cooperação, de projetos que envolvam programas de promoção, que tenha por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Partes: SEMTRAS / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém - APAE, CNPJ:05.407.390/0001-32. Prorrogação da Vigência: 18/05/2024 à 18/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 14/06/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 255, Extrato de Contrato nº 37/2024, Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de "calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e execução de obras de "recuperação da Ponte Funda e construção de muro de contenção tipo gabião" conforme Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital 2023, firmado no bojo do Processo Licitatório em epígrafe, com a empresa contratada: Tesla Engenharia, Reformas e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.491.004/0001-00, onde se lê: R$ 438.490,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), leia se: R$ 438.080,42 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). Ficam desde já retificadas as disposições em contrário.
EXTRATO do 3º termo aditivo

ao contrato nº 9/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2024, de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa a ser de 40 (quarenta) horas semanais, com efeito a partir de 21 de junho de 2024, conforme item 3.2 do Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do referido Contrato nº 9/2022, Parecer n. 00083/2024/GAB/PF-IFTO/PGF/AGU e o que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000183/2024-09-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0050.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COMBINADO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) o Município de Combinado/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezesete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 301.048-8, Placa(s): RUE1H69, Chassi: 93ZA01BDZN8945696. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.06.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20.06.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a construção de uma quadra poliesportiva para atender as necessidades da EEIEF São Judas Tadeu, na localidade do Sítio Maniçoba no município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 25 de junho de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP

Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2006.001/2024-CP. Origem da licitação: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador Sá/CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, conforme o projeto básico de engenharia. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site https://bnc.org.br/.

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: senador.licitacao@gmail.com.

Senador Sá-CE, 24 de junho de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item

Quantidade plantões

VLR. TOTAL

LENÇONE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 47.716.884/0001-13

01

200

R$ 220.000,00

VALOR TOTAL

R$ 220.000,00

Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA N° 09/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 034/2024. Modalidade: DISPENSA. Modalidade Nr: 09-DISP. Data Homologação: 24/06/2024. Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

São Félix do Araguaia - MT, 24 de junho de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 09044.000004/2023-51.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação; e nos termos dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo de Aditamento ao Contrato: 92/22, Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01. Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - Trecho 02 - Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/Caixa E Trecho 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 30 dias a contar de 14/06/24 a 14/07/24. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 21/06/24.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.011418/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Nutrição e produção de ruminantes para máxima eficiência e baixa emissão de gases de efeito estufa, teoria e prática de mãos dadas". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 749.680,00 [setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 06/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 19/06/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 23108.011418/2024-25. Espécie: Contrato Nº 069/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Nutrição e produção de ruminantes para máxima eficiência e baixa emissão de gases de efeito estufa, teoria e prática de mãos dadas", que visa ofertar cursos e treinamentos para estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos, consultores e produtores que atuam no setor de bovinocultura na área de nutrição e produção. Assinatura: 21/06/2024. Vigência: cinquenta [50] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2024 - Processo Nº 013/000347/2024. Objeto: Projeto para implantação de Escola padrão UFRJ e Creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Santa Alice, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como neste Edital e seus Anexos. Data: 11 de Julho de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

p/ Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica Nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000349/2024. Objeto: Projeto para implantação de Creche Padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretária Municipal de Obras. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240831 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, - C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

Contrato nº 20240832 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRBUIDORA, - C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.

Contrato nº 20240833 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 16.000,00 (dezesseis mil, reais). Vigência: 13 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

Contrato nº 20240834 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 1.469,90 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove , reais e noventa centavos). Vigência: 13 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 24 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.