gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 321, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão judicial proferida, em caráter liminar, objeto do processo 1038277-03.2024.4.01.3900, torna pública a retificação do Edital 223, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, seção 3, pg. 78, conforme especificado abaixo, bem como retoma a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará.

Onde se lê:

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

[...]

2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia 22.08.2024 às 18h do dia 10.09.2024.

2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 13.09.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

Leia-se:

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

[...]

2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição, no período das 14h do dia 26.11.2024 às 18h do dia 15.12.2024.

2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 18.12.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.

Onde se lê:

3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

[...]

3.2. As inscrições ao(s) Concurso(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14h do dia 22.08.2024 às 18h do dia 30.09.2024, com o pagamento da taxa até o dia 01.10.2024.

Leia-se:

3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

[...]

3.2. As inscrições ao(s) Concurso(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14h do dia 26.11.2024 às 18h do dia 04.01.2025, com o pagamento da taxa até o dia 06.01.2025.

Onde se lê:

Quadro 1.

Classe

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Bruto

DI

40 hcomDedicação Exclusiva

Doutor

R$ 4.875,18

R$ 5.606,46

R$ 10.481,64

Leia-se:

Quadro 1.

Classe

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Bruto

DI

40 hcomDedicação Exclusiva

Doutor

R$ 4.875,18

-

R$ 4.875,18

Onde se lê:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios,

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux

Leia-se:

ANEXO I

Quadro 2

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Arte

A Dança Clássica e seus desafios na Atualidade: Ballets de Repertórios,

1

DI

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Dança

Técnica Masculina, Feminina e Pas de Deux

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do auditório geral da bagl para recepção e reunião g20, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 182.862,11. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.042539/2019-46

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 5900.0113736.19.9 (4600650814).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 14/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 12/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, George Saliba Manske, Marynelma Camargo Garanhani e Valéria Silva Ferreira. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 22 /11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, George Saliba Manske, Marynelma Camargo Garanhani e Valéria Silva Ferreira - Autores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de dezembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 10/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade da destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: Cesar Silva Teixeira/ 354261; Delmar Robinson/ 82215; Dirceu Magno Adam/ 393667; Douglas Augusto Robinson/ 192547; Heinz Pedro Leist/ 35589; Ivo Nivaldo M Sperb/ 9862; João Maria Macedo/ 30018; Jose Leocir de Souza/ 324400; Marco Antonio Lontra/ 142004; Mauro Luis Iapp Von Muhlen/ 176757; Placio Alfredo Wagner/ 34097; Roberto Emilio Peters/ 76799; Valdir Hinerasky/ 49948;

Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO
edital de notificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NR 64429.000642/2024-46

Em virtude da empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO, CNPJ sob n 05.108.702/0001-07, nao ter respondido a tentativa de contato, seja esse por e-mail e correios, venho por meio deste expediente notificar Vossa Senhoria acerca do processo Administrativo, instaurado conforme o publicado na pagina n 1983, do Boletim Interno 76, de 22 de abril de 2024, da 1 Companhia de Infantaria, diante da nao entrega da documentacao exigida para continuacao do certame, por parte dessa pessoa jurIdica, referente ao aviso de contratacao n 59/2024.

Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Art 158, da lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega da documentacao exigida para a continuacao do certame. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

Paulo Afonso-BA, 21 de novembro de 2024.

VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR - Ten Cel

Ordenador de Despesas 1 CIA INF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público IFMS nº 01/2024. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Nova Andradina/MS, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Campus Nova Andradina mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital. Envio das propostas: até às 16 horas do dia 04/12/2024. Locais de entrega: Av. Maria José Colombo, 185 - Edifício FINOVA - Bloco I - Sala 6 - Parque Industrial José Marques, Nova Andradina/MS - CEP: 79750-000, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: - Proposta para Locação de Imóvel, ou, pelo e-mail: dirad.na@ifms.edu.br.

Edital: Disponível no sítio https://www.ifms.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes-1/chamada-publica/2023/edital-de-chamamento-publico-no-01-2024-nova-andradina. Para mais informações: dirad.na@ifms.edu.br.

Debora Cristina Macorini Ocon de Almeida

Diretora-Geral
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100935/2021-28.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: AGROPECUÁRIA LORENA LTDA. - CNPJ: **.647.***/0001-**

OBJETO: Imóvel denominado Fazenda Lorena I, situado em Barra Grande, s/n, Maraú/BA, cadastrado sob o RIP: 3715 0100208-01.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 1.858.001,00 m² - Área da União 23.147,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$: 311.095,68

FINALIDADE: Uso Agrícola.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25384.001303/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Supressão de serviços, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/11/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.120,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200004718202474. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos ALA B/C e copas coletivas do Trecho A/B do Edifício da Matriz da Conab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08310.002356/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 7 (sete) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 16/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Eduardo Ribeiro da Fonseca. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 22 /11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Eduardo Ribeiro da Fonseca - Autor.
edital DE notificação - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, através da Fiscalização do Contrato nº26 00547/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02, resolve NOTIFICAR a empresa SÁ ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 04.685.558/0001-09, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE PRIMEIRA INSTANCIA, conforme evento SEI (19481453), devendo a mesma se manifestar no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR para verificação da pertinência de aplicação de penalidade à empresa SÁ ENGENHARIA LTDA. A empresa deverá entrar em contato através do e-mail: SELIC.RR@DNIT.GOV.BR.

Igo Gomes Brasil
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Processo licitatório nº 0014480/2024, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 73/2024-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores para atender a demanda do Cadastro Único do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG.

Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 04/12/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br

Campina Verde-MG, 21 de novembro de 2024.

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR

Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214002223202487. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Rodoviários, Natureza Industrial, Utensílios de Oficina e afins, destinados aos IFMG - Campus São João Evangelista. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet (UASG 158122) e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..

WALLAS SOARES DE AGUILAR

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 158122-26409-2023NE800222
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818005989202333. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes da Ginecologia.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/11/2024) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.140/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de Areninha Esportiva com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 425.172,56. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 11/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 11/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 11/12/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 21 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 - SRP

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO INICIO DO RECEBIMENTO: 25/11/2024 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 06/12/2024 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/12/2024 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/12/2024 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.

Nova Maringá-MT, 21 de novembro de 2024.

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2400000076313. Objeto: Contratação de Organismo Certificador (OCS) para a realização de ciclos de certificação e extensão de escopo, abrangendo 2 (dois) novos processos e 2 (duas) auditorias de manutenção do escopo do Processo Eleitoral no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ao longo de um ciclo de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 21/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL 038/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Paulo Roberto Guillaumon Cortez - Representante Legal.
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 86/2024

RESULTADO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nr 86/2024

O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico a homologacao do Chamamento Publico Nr 86/2024, Id contratacao PNCP 00394452000103-1-020283/2024. Item 1, H2O SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 21.310.100/0002-75; item 2, ECO COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO AMAZONAS, CNPJ: 12.933.171/0001-52.

SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.004464/2024-55.

Não se aplica. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 29.969.193/0001-75 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS (ABRHidro)

Objeto: Patrocínio para a realização do "XVII SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - XVII SRHNE", no período de 24 a 29/11/2024, em João Pessoa/PB.

Fundamento Legal: Não se aplica; Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025; Valor Total: R$ 80.000,00; Data da assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.041786/2024-42.

Dispensa Nº 424/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "autonomia economica, desenvolvimento, sustentabilidade e renda: formação, intercâmbio e organização das mulheres da amazõnia".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000065/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada

(stfc), com aquisição e instalação de 01 link dedicado de sip trunk (session iniciation protocol) com

redundância de link (instalados em localidades distintas), que permita um tráfego de até 60 ligações

simultâneas, conectadas e entregue através de um conversor sip para e1/r2 (gateway e1), podendo ser

convertido (durante a vigência do contrato e mediante solicitação da parte contratante) para um sbc

(session border controler); faixa de numeração ddr com 2.000 (dois mil) ramais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 14/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de se apresentarem ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS), de segunda a quinta-feira, das 08:00h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes à posse de Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: Alceu Ritter/ 656336; Alcido Breyer/ 26559; Deleon dos Reis Vith/ 389853; Edson Fabiano Hartz/ 570271; Ernani Osmar Hoffmeister/ 24798; Everaldo Lanhe/ 91366; Fabiano Tacachi Matte/ 50960; Herivelto Paiva/ 84309; Gerônimo Luís do Amaral Schell/ 298116; Jorge Roni Meltzer/ 11381; Pedro Paulo da Silva Nunes/ 58102; Paulo Ricardo Sehn/ 73578; Plínio Port/ 52454; Ronaldo Justin/ 304850;

Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 221/2024 PROCESSO N.º 23115.033357/2024-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAROLINE CURY FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campestre/MG, CNPJ: 18.175.810/0001-44, fundado em 10/10/1974, com endereço a Avenida Francisco Flora, nº 57, Bairro Centro, na cidade de Campestre/MG, por seu Presidente Ercílio Franco dos Reis, CPF ***.***.476-**, NIT: 1.197.723.758-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Campestre/MG e Divisa Nova/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 13 de dezembro de 2024, tendo como local o Salão do Sindicato, situado a Rua Joaquim Alves, nº 130, Centro, em Campestre/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base territorial ao município de Divisa Nova/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 06/10/1975; 4) Filiação a CONTAG.

Campestre/MG, 21 de novembro de 2024.

Ercílio Franco dos Reis

Presidente
aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 609/2024

comprasnet Nº. 90609/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da unidade básica de saúde da família - UBSF CANAÃ II, EM UBERLÂNDIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 149.999,90. Data Da Sessão Pública: Dia 12/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de novembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 11/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por CELSO BRASIL NASCIMENTO - Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR o representante legal ou familiar dos cidadãos falecidos abaixo relacionados, conforme NOME, acerca da necessidade de destinar os Produtos Controlados pelo Exército que estão em nome dos cidadãos falecidos, tendo o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: Antonio Machado Rosa Neto; Claudio Roberto Lima; Sebastiao Albino Fraiberg; Valmir Loreto; Jose Rodrigues Correa; Paulo Ricardo Sehn;

Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005692/2024-20.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços e aquisição de licença para sistema de gestão tributária para auxilio no tratamento de questões relacionadas a impostos e obrigações fiscais., visando atender demanda da UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142.2024

A Prefeitura M. de Cambuquira informa:

PAL 277.2024 - Dispensa Eletrônica 142.2024

Aquisição de itens para compor o Kit Gestante da Secretaria Municipal de Saúde, com inscrição em Ata de Registro de Preços. Data para apresentação das propostas: 28.11.2024 às 12h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br/licitacoes.

Cambuquira-MG, 21 de novembro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25043.000352/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência sem alteração no valor contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 3 meses, relativo à execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia tuxá-kyonahá, no município de muquém do são francisco bahia.. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.095,65. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000540/2024-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0281.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO TANQUE/PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210 N. Série: 93ZA61PFZS8706176; Placa SKV7C42; Tombamento 372.819-2. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO- Prefeito - SÃO VICENTE DO SERIDO -PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo Administrativo nº 77/2024, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro com capacidade para 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo o valor global: R$ 142.192,90 (Cento e quarenta e dois mil e cento e noventa e dois reais e noventa centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 04/12/2024. Recursos Orçamentário: FPM/FMS/ICMS/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Edital www.novobbmnet.com.br informações: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 21 de novembro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.016972/2024-01.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 108.067,68. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23205.024811/2023-08.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução e acrescentar 2,93% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.109,35. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02519000018202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de um grupo Gerador de 125 KVA(mínimo), com acionamento sob demanda (Stand-By), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) Porto Seguro/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 21/11/2024) 193103-19211-2024NE800005
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23833.001220/2022-77.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 02/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 421,44 (quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao período de 02/11/2024 a 01/11/2025, conforme relatório de fiscalização de contrato cad/dap/dg/dia (2062913).. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.278,16. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 64307.112318/2023-75.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00140/2023 por 12 meses. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Rescisão

Contratada: ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 602/24. Torna-se rescindido em 29/11/24, o Contrato de Prestação de Serviços nº 467/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMN-PI

A prefeitura municipal de nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de dezembro de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto O Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Fornecimento De Equipamentos E Hardwares, Instalação E Manutenção De Plataforma Integrada De Suporte Operacional Para Telemetria E Controle Externo De Veículos Via Satélite Por Gps/Gsm/Gprs/Edge, E Gerenciamento E Controle Informatizado Da Frota, Com Uso De Cartões Magnéticos E/Ou Tecnologia Similar, Como Meio De Intermediação Do Pagamento Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina E Diesel S10), Bem Como De Peças E Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Lavagem E Borracharia, Em Rede De Estabelecimentos Credenciados Da Contratada Para Atender As Necessidades Do Município De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível. Nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações-Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com

MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO

Secretária Municipal de Nazaria
RETIFICAção

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao contrato 04/2024 de 03/04/2024 JULIANA DE SOUZA ALVES, publicado no DOU nº 212 de 01/11/2024, página 69, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 31/10/2024 a 30/11/2024, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 31/10/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08310.003032/2022-99.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 7 (sete) meses.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.745,96. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 17/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Rodrigo Octavio D'Azevedo Carreiro. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 22 /11/2024 a 22/11/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Rodrigo Octavio D'Azevedo Carreiro - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017948/2024-81.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) - estado do pará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.180.640,88. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up 4X4 0 (zero) km para atender a Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - 71.145.668/0001-75. Valor Total R$ 227.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Empresas Vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA - 50.591.089/0001-86, valor total R$ 203,00; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - 11.405.384/0001-49, valor total R$ 315.000,00; Dental Alta Mogiana Com Prod Odont LTDA - 05.375.249/0001-03, valor total R$ 72.200,00; Dental bh Brasil Comercio de Produtos Odonto-m - 31.401.798/0001-07, valor total R$ 23.525,22; Dental IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, valor total R$ 275.562,00; DENTAL PREMIUM LTDA - 35.215.257/0001-45, valor total R$ 145.545,50; DIABÉTICOS EIRELLI - 28.675.331/0001-40, valor total R$ 128.355,00; Dinamo Express Industria E Comercio LTDA ME - 04.267.668/0001-50, valor total R$ 58.100,00; Diprom Distribuidora De Produtos Odontológicos E Materiais LTDA - 16.366.888/0001-10, valor total R$ 16.744,80; DMT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 33.030.409/0001-00, valor total R$ 1.700,00; Duarte Dental Eireli - 65.122.590/0001-70, valor total R$ 293.986,25; F5 DISTRIBUIDORA LTDA - 57.048.285/0001-58, valor total R$ 30.000,00; Idealine Comercial EIRELI - 06.331.320/0001-00, valor total R$ 74.800,00; Itapemed Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares - 54.322.844/0001-88, valor total R$ 91.299,80; JUARES LIMA DOS SANTOS - 12.991.532/0001-17, valor total R$ 32.917,50; KIENTRO BRASIL LTDA - 19.717.870/0001-04, valor total R$ 10.720,00; LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA - 11.145.401/0001-56, valor total R$ 373.338,00; M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA - 97.533.241/0001-38, valor total R$ 16.050,00; Maxima Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos LTDA - 28.857.335/0001-40, valor total R$ 2.184,00; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -27.105.456/0001-72, valor total R$ 20.397,00; MG FLEX LTDA. - 43.121.365/0001-87, valor total R$ 145.227,80; Miamimed Produtos Odontologicos LTDA - 38.259.748/0001-86, valor total R$ 345.990,00; Porto Saude Comercio De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares LTDA - 05.625.494/0001-13, valor total R$ 498,00. RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - 52.280.387/0001-80, valor total R$ 144.080,00. Sinergia Medicamentos LTDA - 16.586.871/0002-50, valor total R$ 104.012,00. Valor Global Total R$ 2.722.435,87.

Buritis-MG, 21 de novembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 023/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, Higiene e Utensílios para atender as demandas das Secretarias Municipais, para limpeza e manutenção das suas unidades, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 11/12/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Carolina Costa Resende; Edital: nº 12/2024; Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 22/08/2025. Processo SEI nº 19975.012587/2024-96.
EXTRATO de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Edmilson José da Silva Filho; Edital: nº 15/2024; Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 24/02/2025. Processo SEI nº 19962.000881/2024-02.
EXTRATO de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Lucas Araujo Alves Pereira; Edital: nº 02/2024; Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência do Contrato: 25/10/2024 a 23/04/2024. Processo SEI nº 19739.168313/2023-62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000317/2024-93.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários para sua execução no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge em minas gerais e das agências localizadas nos municípios de belo horizonte, betim e contagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 823.596,96. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Edson Lousa Filho, CPF nº ***.008.777- **, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do trânsito em julgado do Acórdão Condenatório 1909/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.453/2015-2.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhora Mônica Ferreira Marques, CPF nº ***.424.047- **, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do trânsito em julgado do Acórdão Condenatório 1909/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.453/2015-2.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Marcelo Cavalheiro, CPF nº ***.050.477- **, acerca de sua inscrição no acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do trânsito em julgado do Acórdão Condenatório 1909/2018-TCU-Plenário, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 008.453/2015-2.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-008/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso, DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIAENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, neste ato representado pelo seu Procurador: GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-008/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-364/MT, KM 64,700 AO KM 84,700, para implantação de rede de energia elétrica, no município de Alto Garças/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000361/2024-11. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.