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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 335/2023.

Nº Processo: 25386.000647/2023-80.

Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato nº 335/2023, a partir de 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025, referente a serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, sob demanda, da automação do sistema schneider, localizado no centro henrique penna. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 47/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Reconstrução de Calçadas (passeio público) em concreto na Emei Dercílio Joaquim de Carvalho, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 09 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 20 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Extrato de Autorização de Serviço

Nº Processo SEI: 21190.000512/2024-31. Espécie: Autorização de Serviço nº 10964112; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e YAMASTER ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 64.670.219/0001-80; Objeto: Acréscimo de até 25% na contratação de empresa para a execução da manutenção do sistema de combate a incêndio, para realização de conserto em componentes da placa e frontal do sistema de alarme de incêndio, visando sanar falhas verificadas durante a manutenção descritas no Relatório de Serviços 10927466, e conforme especificações contidas no Termo de Referência 10544139, resultante da Dispensa de Licitação n.º 900006/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); Data da Assinatura: 20/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Jorge Otsuka, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550013655202397. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (ferramentas).. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 39/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e ampliação da Escola Infantil Nair Bernardet Meassi, com área ampliada de 135m2 e reforma de Salas existentes, conforme projeto básico, localizada na área Urbana do Município de Machadinho-RS. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 09h. Edital disponível em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414 - Centro ou fone: (54) 3551.1254.

Alcir Grison

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS DEFENSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA-SINDEF/PB, neste ato representada pelo Senhor Paulo Roberto de Moura Bezerril, portador do CPF: 025.***.***-**, residente e domiciliado sito à: Rua Infante Dom Henrique nº100, Cep: 58039-150, Edifício Home Flex Bairro de Tambaú, Cidade de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA Categoria dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, ativos e inativos, de todo o Estado da Paraíba, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2024, tendo como local, sito, a Rua Infante Dom Henrique nº100, Cep: 58039-150, Auditório do Edifício Home Flex Bairro de Tambaú, Cidade de João Pessoa/PB, ás 08:30 horas em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 09:30 horas com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Filiação as Entidades de Grau Superior e Centrais Sindicais.

João Pessoa/PB, 19 de agosto de 2024.

Paulo Roberto de Moura Bezerril

Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDEF/PB

Carlos Alberto Gondim de Oliveira

Secretário da Comissão Pró-Fundação do SINDEF/PB

José Claudio Pontes

2º - Secretário da Comissão Pró-Fundação do SINDEF/PB
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na Modalidade Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), - SAIC nº 22300.21/000010-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICAL; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze) meses e reajuste de valor; Valor mensal: R$ 423,67; Data de assinatura: 14/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Fabio Meirelles Lucas de Almeida e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Oi.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Repetição

Abertura: 04/09/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-BA, 20 de Agosto de 2024.

Marta Félix

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 02/09/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUNÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 05/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 20 de agosto de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 068/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 016/2024, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas para futura e eventual distribuição á famílias vulneráveis deste município.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 314.440,50 ( Trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos ). Abertura: 02/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Menor Preço Global.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 04/09/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 20/08/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Data e horário do início da disputa: 04/09/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 20 de agosto de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no distrito de Carnaíba de Baixo, NESTE MUNICIPIO, atarvés do TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 16 de Setembro de 2024, às 09:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. ou através do EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Presidente da CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO NA SEDE DA PREFEITURA, SALA DE LICITAÇÕES, CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº 001/2024, CUJO OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no povoado de Fumaça, NESTE MUNICIPIO, atarvés do TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00MIN. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. OU ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaopmp21@hotmail.com.

GESSICA LUANA LEITE SANTOS

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 051/2024.

CONTRATO: Nº 333/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: G VERGARA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.

CNPJ: 55.348.287/0001-37.

OBJETIVO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de jaquetas de tecido tactel para atender as crianças e adolescentes e para atendimento de programas para pessoas idosas acima de 60 anos, para os serviços CRAS, CREAS E SCFV.

VALOR: R$ 3.745,00 (três mil e setecentos e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.003.08.241.0008.2.048 - DESENVOLVER O PROGRAMA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- REDUZIDO 754- 3.3.90.30.23.00- MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS- FONTE 3900.

Colorado, 15 de Agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024 para contratação de empresa para a aquisição de climatizadores de ar, evaporativo de parede para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento às escolas da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 04 de Setembro de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 20 de agosto de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Proc. Adm. n° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 278.966,00. Data e horário de abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 16571620244018004. Objeto: Contratação de serviços de locação de mão de obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/08/2024) 90012-00001-2024NE100000
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 030/2024

Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 061/2023. O presente instrumento tem como objeto a modificação do Contrato nº 30/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, visando acrescentar a FONTE DE RECURSO: Recursos de Transferência Especial. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ nº 46.179.838/0001-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23764.008657/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o reestabelecimento de 01 posto de auxiliar de manutenção predial - diurno 44h e de 01 posto de oficial de manutenção predial (pintura) - diurno 44h, anteriormente suprimidos no 1º e 2º termos aditivos, a contar do dia 21/08/2024; o acréscimo quantitativo de 01 posto de oficial de manutenção predial (hidráulica) - diurno 44h a contar do dia 21/08/2024, no importe de 3,85% do valor inicial atualizado do contrato; e, o acréscimo de R$ 242.785,81 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) no valor anual dos materiais, insumos e peças e serviços especializados, no importe de 10,38% do valor inicial atualizado do contrato. As alterações representam um acréscimo de 14,23% no valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 103, inciso II do RLCE 1.1. Vigência: 21/08/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.371,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514000195202401. Objeto: A aquisição de 01 (um) equipamento de engenharia pá carregadeira com implemento de lâmina para o Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 731060-00001-2024NE002024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961510, Nº Processo: 21000032804202423, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RUSSAS CNPJ nº 07535446000160, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Russas/CE, Valor Total: R$ 2.227.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.223.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000824, Valor: R$ 2.223.200,00, PTRES: 247085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAVIO GURGEL NOGUEIRA CPF nº ***.601.533-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO VII, Processo: 67106.000077/2023-77, referente ao Pregão 61/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 412/CAE/2023, contratada: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$ 1.157.985,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 413/CAE/2023, contratada: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA CNPJ 09.211.871/0001-29 no valor total de R$ 2.453.001,6000. Data da assinatura: 06 de Junho de 2023. Vigência: 06 de Junho de 2023 a 05 de Junho de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023

CREDENCIAMENTO 009/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa VIGUINI E LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 42.604.861/0001-29, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 12 de agosto de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL

ILBNELLE SANTANA OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 2748/2021.

Nº Processo: 23305.008691/2021-01.

Pregão. Nº 2748/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 02.748/2021, prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecemento de insumos restituíveis. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.405,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo nº 108/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, primeiro emplacamento, sendo: veículo tipo utilitário com teto alto, mínimo de 5 lugares, ano/modelo 2024/2025 e, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Joanópolis. Conforme Emenda Parlamentar- Proposta nº 97522485000124012 e habilitada pela PORTARIA GM/MS Nº 3.725, DE 6 DE MAIO DE 2024, nos termos da legislação vigente e conforme Termo de Referência - anexo I - destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joanópolis. A sessão será aberta às 14h do dia 04 de setembro de 2024, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital sua íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou através dos sites www.joanopolis.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.

Joanópolis, 20 de agosto de 2024.

ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 11070.724935/2020-20.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.431.131/0001-87 - BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2024.. Vigência: 10/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.780,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23115.033556/2023-95.

Dispensa. Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento do plano de trabalho da fundação relacionado ao projeto "proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor".. Vigência: 16/08/2024 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.014.500,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 39/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 42/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba/MG conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/09/2024 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, tipo: Hatch 5 lugares e Caminhonete 4x4, Cabine Dupla - Médio Porte, devidamente emplacados, por meio de recursos oriundos de convênios e resoluções, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 20 de agosto de 2024.

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005111202471. Objeto: Aquisição de Insumos para Laboratório II. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958202/2024 - MIDR

Processo nº 59000.003861/2024-78. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49, tendo como Unidade Executora a Secretaria Estadual de Defesa Civil, inscrita no CNPJ/MF nº 08.789.777/0001-99. Objeto: Construção da Adutora de Jaicós, no Município de Jaicós, no Estado do Piauí, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 112.132.497,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000036, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.0008, PTRES 247800, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 107.132.497,00, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 33 (trinta e três) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 20/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, Rafael Tarja Fonteles, SIAPE: 371297-4 - Governador e Jose Icemar Lavor Neri, SIAPE: 99919 - Secretário Estadual de Defesa Civil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SUBDIVISÃO DE ATENDER PAME-RJ, Processo: 67106.000593/2023-00, referente ao Pregão 69/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 516/CAE/2023, contratada: ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA CNPJ 10.427.285/0001-03 no valor total de R$ 4.900,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 517/CAE/2023, contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 14.968.227/0001-30 no valor total de R$ 1.776,9200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 518/CAE/2023, contratada: JUMES ELETRO LTDA CNPJ 19.225.144/0001-74 no valor total de R$ 1.710,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 519/CAE/2023, contratada: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 31.868.626/0001-48 no valor total de R$ 3.691,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 520/CAE/2023, contratada: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 01.521.643/0001-43 no valor total de R$ 32.718,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 521/CAE/2023, contratada: THEVAL PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 21.677.008/0001-67 no valor total de R$ 8.650,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 522/CAE/2023, contratada: FS SUPRIMENTOS - EIRELI CNPJ 11.523.678/0001-75 no valor total de R$ 15.008,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 523/CAE/2023, contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI CNPJ 04.603.090/0001-66 no valor total de R$ 8.213,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 524/CAE/2023, contratada: J.A.S. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 47.096.858/0001-65 no valor total de R$ 10.620,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 525/CAE/2023, contratada: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ 03.217.016/0001-49 no valor total de R$ 2.886,0000. Data da assinatura: 04 de Julho de 2023. Vigência: 04 de Julho de 2023 a 03 de Julho de 2024.
Extrato de contrato nº 444/2024

Espécie: Contrato nº 444/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e HM

ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.

35.824.632/0001-54, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA

COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº

05/2024 - Concorrência nº 01/2024. Valor Global: R$ R$ 396.999,07 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 16 de agosto de 2024 à 16 de janeiro de 2025. Itacarambi, 16 de agosto de 2024 Carlos Venicio Dourado Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 958197/2024 - MIDR

Processo nº 59000.001925/2024-04. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. Objeto: Implantar o sistema da adutora do Brejo, no Estado da Paraíba, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 133.334.125,49, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 5.000.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do REPASSADOR, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22/01/2024, publicada no D.O.U de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000035, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00TB.0006, PTRES 247798, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000, Natureza da Despesa 44.30.42. - e R$ 7.583.531,37, relativos à contrapartida do RECEBEDOR, consignados na Lei Orçamentária nº 13.041, de 15/01/2024, do Estado. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido, em comum acordo com o REPASSADOR, desde que não prejudique a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seus orçamentos anuais dotação orçamentária referente aos recursos relativos aos Termos de Compromisso pactuados. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR e RECEBEDOR, nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 98.000.000,00 da União e R$ 22.750.594,12 da Contrapartida, será realizada mediante registro contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e será formalizada por apostilamento, observado o cronograma de desembolso e a execução física do objeto. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros, em caso de investimentos, estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 20/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892, João Azevedo Lins Filho, SIAPE: 168970-3 - Governador e Deusdete Queiroga Filho, SIAPE: 146923-1 - Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES- CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72 e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº. 29403763/0012-18.

OBJETO: Concessão de estágio obrigatório nº 01/2024 a estudantes da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de MEDICINA e ENFERMAGEM.

Processo: 33407185311/2023-11

VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

SIGNATÁRIO: Dr. Rodrigo Ribeiro Silva de Almeida, portador da identidade nº 103XXXXX-9 emitido pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-70, Diretor Geral do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES e os representantes legais da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Marilene Gondim da Silva, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 005XXXXXXX8, emitida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob nº 384.XXX.XXX-00, e por Francisco Fernandes Carvalho Neto, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 057XXXXXXX9, emitida pelo DENATRAN/PI e inscrito no CPF sob nº 125.XXX.XXX-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-005.728/2024-0; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 52/2021, firmado em 9/8/2024, entre o TCU e a empresa Multiservice Nacional de Serviços LTDA; c)Objeto: prorrogação até 31/10/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 1.356.011,92; f)NE: 2024NE000543; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Antonio Pereira Magalhães.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 03 de Setembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto aaquisição de instrumentos musicais e vestimentas para a Banda Marcial Municipal Érico Veríssimo,com recurso da Emenda Federal nº 202443080007, visando a renovação e ampliação do acervo existente, proporcionando melhores condições de prática musical e apresentação dos membros da banda, com julgamento do tipo MENOR PREÇOUNITÁRIO.

Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.

Jacutinga, 20 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0004933-73.2023.6. Objeto: Contratação de serviço especializado de elaboração de Projeto e de Memorial Descritivo de Sinalização Visual para os espaços físicos do Edifício-Sede do TRE/PA e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA MONTEIRO DE SOUSA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.002021.2024-43- Data da Assinatura: 19/08/2024 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e: JOÃO BATISTA MONTEIRO DE SOUSA - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 3/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.002026.2024-76 - Data da Assinatura: 19/08/2024 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024 - UASG 389496

Processo: 0025/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos objetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro-RJ, 20 de agosto de 2024.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16040.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO município de BALDIM - MG. Processo nº 59502.0000128/2024-41-e OBJETO: - 1000 (um mil ) tubos pvc 50mm, marron, NBR 5648, no valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) - tombamento nº ST3.002904.2023.2023/22.6; 1(um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 348.372-91; 1(um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 4.925,25 (quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) - tombamento nº 352.743-2; totalizando R$ 44.950,50 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 051 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 13 de Agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO.
edital de notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata nº 956/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028742/2023-70. Ata De Registro de Preços nº 956/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 47.291.550/0001-70 MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR. Informamos que a Decisão - SEI nº 118/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 1.280,12 (um mil duzentos e oitenta reais e doze centavos), conforme previstas no item 23.2, incisos I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 449 705 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 02/09/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 04/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - BA, 20 de agosto de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de expediente e afins para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 229.823,99. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito-PE, 20 de agosto de 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 276.535,66. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito-PE, 20 de agosto de 2024.

Antônio Francisco de Oliveira Irmão

Pregoeiro
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03

OBJETO: Adesão nº 024/2024 a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2024-03, pregão presencial nº 055/2023, da Prefeitura de Valparaiso de Goiás, para aquisição de postes de concreto, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 43, 45 e 47, com valor total de R$ 210.644,40, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 003/2024-03, Processo Licitatório nº 2023011262, firmada entre a PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS e a empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA, inscrito no CPF ***.989.151-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 003/2024-03 referente ao Processo Licitatório nº 2023011262 da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 20 de agosto de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

FERNANDO DE SOUZA URZEDA

P/ São Bento Lighting Solutions Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511016122202416. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de purificação de água em campanha rebocável e estacionário), para atender o Curso de Engenharia da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 642/2020.

Nº Processo: 50600.031719/2019-10.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação de preços do contrato n.º 642/2020. Do valor: com a nova convenção coletiva de trabalho — 2024/2024, o valor anual da prestação dos serviços passará para r$ 2.219.990,26, om acréscimo anual de r$ 107.996,93. Com isso, o valor mensal passará para r$ 184.999,19. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.990,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).