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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90156/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619000406202488. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza conservação, para uma área de 4.508,78m² para atender a Unidade Local de Dourados da SR-MS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90156-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 29/05/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 14/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 014/2024 processo nº 077/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 18/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 015/2024 processo nº 078/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 19/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 29 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 29 de maio de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (confeitaria e panificação) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF.

Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045623. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para a unidade ISC/TCU, em Brasília - DF.

Início da Sessão de Disputa: dia 11.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1046734. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
Extrato dE Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023

Processo Administrativo nº 23.530/2022

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97

OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 30/2023.

VALOR:

1.1 Fica aditivado o valor de 3.066.981,51 (três milhões, sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos)

1.2 O valor do contrato passa a ser de R$ 15.334.907,57 (quinze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e licenças. O item 1 teve como vencedor a empresa M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 47.417.848/0001-84 no valor total de R$ 1.407,59. O item 2 teve como vencedor a empresa PIRES & SANTOS COMÉRCIO LTDA CNPJ: 52.087.237/0001-55 no valor total de R$ 2.994,00. O item 3 teve como vencedor a empresa MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.599.785/0001-72 no valor total de R$ 11.781,00. O item 4 teve como vencedor a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 no valor total de R$ 44.349,92. O item 5 foi fracassado. O item 6 teve como vencedor a empresa WIN SOFTWARE WOLD LTDA CNPJ: 53.049.392/0001-40 no valor total de R$ 1.755,00. Os objetos foram adjudicados às empresas vencedoras e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br.

Bruno Caixeta Guimarães

Coordenador de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo das Travessas Estância I, II, III e IV, Travessa João Tolentino e Rua da Jaqueira, no Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. ESTIMADO EM R$ 512.674,12 (quinhentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17206 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - Ação 15.451.0002: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1706.3110. PARECER JURÍDICO: 33/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br

Umbaúba/SE 29 de maio de 2024

Eduardo Costa Soares

Presidente da CC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através deste ato, HOMOLOGA e ADJUDICA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CP destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa/RN, para o seguinte fornecedor: 1) Grupo Formal COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.747.616/0001-09, para fornecimento dos itens 1 ao 16; 18 ao 31 e do 33 ao 36 constantes no edital, pelo valor total de R$ R$ 177.900,75 (cento e setenta e sete mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos).

Viçosa/RN, 28 de maio de 2024.

VICTOR RAMON ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 05020159/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos serviços de saúde, sob a forma de cinzas, dos resíduos em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 17 de junho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em Recarga de Gás de Cozinha (GLP) para o município de Itinga do Maranhão.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 17 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

José Ezequias dos Santos Holanda

Secretário Municipal de Administração
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 049/2024 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209 CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 049/2024. Data da Assinatura do Aditivo 29/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROC. ADM. Nº 122/2024.

Realizará contratação de "Serviço de Reparo, Manutenção, Reforma e Troca de Fechaduras, Pintura com Verniz, Limpeza de Trilhos e Ajuste de Roldanas nas Portas da Estação Cultura e Centro de Memória. na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 11/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 29 de maio de 2024.

Denilson César dos Reis

Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 130242024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geoquest Systems BV. Objeto "Aquisição de Licença do Software PETREL". Valor: USD 180.000,00 (cento e oitenta mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 045/2024 - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 26/06/2024 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 29 de maio de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 3/6/2024, Seção 3, página 243, na identificação, onde se lê: RESULTADO DE JULGMENTO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA ; leia-se: EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

(p/ Codou)
Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão Nº DAN.A/PE - 239/2023 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-239/2023, publicada no D.O.U de 08/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de implementação dos processos de gerenciamento de ativos e itens de configuração e gerenciamento de níveis de serviço, com base nas melhores práticas do modelo de referência internacional descrito na biblioteca ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUTURE LIBRARY) versão 3, no sistema IBM CONTROL DESK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão Nº DAN.A/PE - 013/2024 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-013/2024, publicada no D.O.U de 08/04/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras .

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024

OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 19 de JUNHO de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br. COMPRASNET através da UASG: 982869.

Cícero Alberto

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº. 1011.004/2024 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.

A realização da sessão será dia 18 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: editais.vnm2021@gmail.com, ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de maio de 2024.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. RESERVA COTAS PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 17 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br. COMPRASNET através da UASG: 982869.

Dalmo silva de Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 569 576 661 665 669 700 701 706. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - C A INFORMATICA LTDA - R$ 421,00; CT Nº 00096/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - CONECTA SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 1.620,00; CT Nº 00097/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - FORMATO DIGITAL COM??RCIO COMUNICA????O MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.030,00; CT Nº 00098/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 9.830,00; CT Nº 00099/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 24.170,00; CT Nº 00100/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - P D S DE ALMEIDA - R$ 11.490,00; CT Nº 00101/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 57.730,90; CT Nº 00102/2024 - 27.05.24 até 27.05.24 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.087,50; CT Nº 00103/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 11.825,00; CT Nº 00104/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.550,00; CT Nº 00105/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - SUMAY DO BRASIL LTDA - R$ 3.022,50; CT Nº 00106/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - T. D. A. S. - R$ 8.580,00; CT Nº 00107/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ??? ME. - R$ 17.200,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2024

A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas.ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Especializados em Saúde, especificamente para realização de Cirúrgia Eletiva Federal na Área de Oftalmologia, e ainda com Observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na Portaria GM/MS Nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023 de acordo com a Resolução Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 29 de maio de 2024.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.056/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA-ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de substituição de peças/materiais mediante restituição e recarga de extintores de incêndio nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1706 Valor: 6.170,00 Lei nº 14.133/2021. Macapá - AP, 22 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho- Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.048/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e AP PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.687.943/0001-19. Objeto: Aquisição de pneus, que tem como objetivo suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.148 , 08.244.0002.02.050 ,08.244.0001.2.152 Fonte: 1660,1669,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.39 , Custeio 3.3 Valor Global R$ 41.806,75. Macapá - AP , 8 de maio de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho- Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1568/2024; oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é para eventual aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº 18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/2023, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 3.996.685,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização cadastral das famílias Unipessoais e entrevista das famílias de baixa renda com Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos, no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 29 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 57/2021

Processo nº 3401.0318/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888928/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Fica Prorrogado o Contrato Por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a Partir de 21/04/2024 até 18/10/2024. Macapá - AP, 12 de abril de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA N° 21/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1567/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB - CMB e SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de Tintas Calcográficas Visíveis IR; Processo nº 18750.110211/2023-37; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2024, vigente por 12 meses; no valor total de R$ 5.260.942,50; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

Processo nº 19.05.0336.0000004/2023-08. Emenda Parlamentar Federal

Objeto: Abertura do processo licitatório visando a aquisição de bens e material de consumo (Smart TV, Aparelho de Telefone fixo sem fio, Estação de trabalho básico) para atender o cronograma de execução de Transferência Especial do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial - Natera, com base em emenda parlamentar federal. Abertura: 13 de junho de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco/AC, 29 de maio de 2024.

Karen Monteiro de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0256/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2021 - CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 893695/2019 - MDR/CAIXA. C. PEREIRA CARDOSO EIRELI - ME. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Da Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 16/03/2024 à 12/09/2024. Macapá - AP, 13 de Março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Álvaro Generali de Souza, respondendo pela Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conforme decreto nº 058/2024, REVOGA, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de vale alimentação, em virtude de adequações a serem realizadas ao edital nos termos da nova Lei nº 14.133/2021.

Barra do Quaraí, 29 de maio de 2024.

Álvaro Generali de Souza

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo nº 19.05.0303.0000018/2023-28. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para divulgar material informativo sobre o tema violência doméstica e familiar, como etapa da execução do Projeto "Amparador - O amparo por trás da dor" (Convênio n.º 963446/2022-MJ) por meio da veiculação de VT 30" em emissoras de TV aberta. Abertura: 23 de julho de 2024 Horário: 09:30. Local: Departamento de Licitações do Ministério Público do Estado do Acre, localizado na Rua Marechal Deodoro, 472, Ipase, Rio Branco/AC.

Rio Branco/AC, 28 de maio de 2023.

Dianglei Maciel Cavalcante

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013762/2024

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Coité do Nóia/AL.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria dia 04 de maio de 2024, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando a se encerrar em 30 de dezembro de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 91 (noventa e um) dias a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato nº 39/2020, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade ao Despacho SUENG (SEI 24573576) e ao Cronograma Físico-Financeiro (SEI 24539892).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, VI, e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei 14.133/2021, e no item 2.5 do Contrato nº 39/2020. SIGNATÁRIOS: Maria Gevan Gomes Tenorio Amorim - Secretária de Estado Interina da SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.

DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO CPL/AL Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000013671/2023

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

DO PRAZO: O prazo de vigência é de 365 dias consecutivos e ininterruptos (12 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 240 dias consecutivos (8 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.625.646,28 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades Escolares da Educação Básica; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; Plano Orçamentário (P.O.): 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo; Localização: 210 - Todo Estado; Fontes (opções): 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos; e, 540 - Transferências do FUNDEB-Impostos e Transferências de Impostos.

AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO: Conforme autorização da Secretaria de Estado de Governo no Despacho SEGOV SSMC (Doc. SEI nº 24158795), em 26/03/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no Parecer PGE/PLICOBRAS Nº 23861984 (Doc. SEI nº 23861984), aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 23886119 (Doc. SEI nº 23886119) e PGE/GAB N° 23910073 (Doc. SEI nº 23910073), e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

DOS SIGNATÁRIOS:

Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.

Rafael Melo de Oliveira - PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA N° 22/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA N° 23/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 11h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICA N° 24/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL E RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 17/06/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 28/2024

Prefeitura Municipal de Passos - MG - Pregão nº 28/2024 - Proc. Adm. nº 090/2024.

O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 29 de maio 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de Traipu/AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, cuja finalidade é garantir ao direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 29 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos tipo motocicletas, zero km do exercício atual (2024), destinados à Guarda Municipal de Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte deste Poder Público

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 14/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 30 de maio de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
extrato de contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 48/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA MARIA MORETTO ANDREETTA.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: MESQUITA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.763.926/0001-00, situada a Av. Deputado Ivan Ferreira do Amaral, n° 173, São Francisco, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.303-000, neste ato representada pelo Sr. EVERSON MESQUITA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 597.977.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 1.524.493-3-SSP/PR.

Valor Total: R$ 73.215,02 (setenta e três mil, duzentos e quinze reais e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 90 (noventa) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná - Data de Assinatura: 28 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-2024 - PMLS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95

RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410

No dia 29 de maio de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA MARIA MORETTO ANDREETTA, em favor da empresa vencedora, MESQUITA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.763.926/0001-00, com valor global de R$ 73.215,02 (Setenta e Três Mil, Duzentos e Quinze Reais e Dois Centavos).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 007/2024

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CULTURA

ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2024, referente à Despesa com a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MENEZES, ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES E NA CRECHE MARIA AUGUSTA ESBELL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-SMECEL", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 491.644,27 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa BIDDING BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.840.458/0001-29, com fundamento no - Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: N º 007/2024

DISPENSA EMERGENCIAL: Nº 001/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MENEZES, ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES E NA CRECHE MARIA AUGUSTA ESBELL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-SMECEL.

CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA- CNPJ nº 21.840.458/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 491.644,27 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)

DOTAÇÃO:

Ação: 12.361.0026 : 2019 - GESTÃO DO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Natureza da despesa:339092;

Fonte de Recurso: 1550.0000;

Tipo de Empenho: Estimativo;

VIGÊNCIA: Até 24 de Julho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000365/2024-65. Contrato: 8/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos itens alimentícios a serem fornecidos em eventos que ocorrerem nas dependências do CAU/BR, ou em espaços cedidos por instituição parceira, dentro de Brasília. Valor Global: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): LISIANNE CODALE BUFFET EIRELI, CNPJ sob o n° 32.899.904/0001-97. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Lisiane Codale Rodrigues, Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de Máquina - 01 Motoniveladora. Emenda Parlamentar de Recurso Federal, nº 60110002, Proposta Transferegov nº 059009/2023. Convênio nº 048464/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000011/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0009.

Barra de São Francisco, 29 de maio de 2024.

VANDER ONOFRE

Secretário Municipal de Agricultura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: Essencial Cosméticos Indústria Ltda. CNPJ: 01.592.547/0001-96. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 1.610,00 (Mil seiscentos e dez reais). Data: 27/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 19/2024. Concorrência: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na praça da rodoviária, inclusos passeios, canteiros, e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 57/2024. Valor: R$ 94.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PC 027/2024 PE 006/2024 Cont. PJ especializada para prest. Serv. Cont. de Fornec. de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico espec. Retif. Edital.Abertura das Propostas: 24/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico RP Nº 11/2024

Processo Licitatório: 25/2024. Pregão Eletrônico RP 11/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as demandas das secretarias municipais, junto aos seus servidores. ABERTURA:21.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 26/2024. Pregão Eletrônico RP 12/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de itens de artesanato e outros, destinados às oficinas desenvolvidas pelo CRAS de Guimarânia, conforme especificações técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 20.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 27/2024. Pregão Eletrônico RP 13/2024. OBJETO: Registro de preços futura, eventual e parcelada, prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com as demandas e necessidades do município. ABERTURA: 24.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 28/2024. Pregão Eletrônico RP 14/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Itens fracassados no processo 16/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. ABERTURA: 25.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 29 de maio de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo n° 298/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Sete Barras, Sr. Dean Alves Martins, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 18, do Decreto Municipal nº 1.361/2024, em conformidade com o que consta no Processo n.º 298/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 25.521.683/0001-53; no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) para o objeto da licitação: Aquisição de uma Máquina Mini Escavadeira Hidráulica em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

Sete Barras, 28 de maio de 2024. Dean Martins

Prefeito