gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 8186/2023 do proc.5688.01.1376.757/2022 firmado em 03/10/2023 com a empresa GIGANTE TURISMO E IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 17.913.851/0001-28, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0317/2022 do proc.5688.01.0121.049/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.048.190/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1736/2022 do proc.5688.01.0121.063/2021 firmado em 22/03/2022 com a empresa AGOSTINI & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ: 09.393.260/0001-49, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 6489/2021; Processo Administrativo: 5688.1.2204.13/2020; prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados; Contratada: KLEBER FURTADO COELHO SOC.IND.DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 28.180.861/0001-18; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 16/08/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 19/10/2022 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.929,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.847,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.043,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.968,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA., CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/08/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/02/2023 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.495,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GRID SOFTWARE LTDA., CNPJ 04.230.134/0001-50. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 683.102,19. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DA MENTE E DO SER LTDA, CNPJ: 45.979.698/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM DO CARIRI C2 M LTDA, CNPJ: 35.909.748/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IDEALMENTE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.636.536/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PRANDO E BACIQUETTE LTDA, CNPJ: 47.666.638/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GH SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 32.898.665/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IOM - INSTITUTO DE OLHOS MURIAE LTDA, CNPJ: 31.615.682/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA VASCONCELOS & VIEIRA LTDA, CNPJ: 09.097.062/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo n. 01201.000017/2024-49. Espécie: Memorando de Entendimento 04/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido/INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, e a Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, através do seu Centro de Bioquímica Fina (CBQF), para os fins que especifica; Objeto: Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico inovador para uso da palma como alternativa de bioproduto na melhoria da qualidade pós-colheita de frutos visando a agregação de valor dos produtos; Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇÕES que, em um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 19/07/2024; Vigência: Indeterminada; Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Universidade Católica Portuguesa: Maria Isabel Braga da Cruz - Proreitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Número do Processo:23258.001180/2024-14

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: JESSE WILLE GONDIM PINTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/08/2024 a 17/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Jesse Wille Gondim Pinto, pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-CE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-CE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Fábio André Ferreira da Costa, Gerente Geral do BB.. Data: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2022.00.000003916-6.

1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 02/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 04/06/2024, 1 (um) posto de trabalho de "condução de veículos - executivo" e acrescer, a partir de 04/06/2024, 1 (um) posto de trabalho de "condução de veículo - administrativo/pesado". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.759.463,23. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor Executivo, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

Processo 23249.033081.2024-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IAN MOURA MARTINS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57, de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 16/08/2024 a 15/18/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IAN MOURA MARTINS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000358202489. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da Conab - Sede Sureg Goiás e Centro de Treinamento, bem como o serviço de jardinagem. O serviço será prestado por 08 (oito) profissionais de serviços gerais e 01 (um) profissional de jardinagem EM LOTE ÚNICO. com jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referencia. A empresa apresentará a proposta integral do lote, especificado. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Comprasnet e as constantes neste Edital, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela constante no Termo de Referência. Cotação total..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica, conectado a rede On-Grid da Concessionária de Energia, conforme Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia

Data da Sessão: 03 de Setembro de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 160.225,00 (cento e sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 16 de Agosto de 2024.

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 548/2021.

Nº Processo: 50015.000004/2020-59.

Pregão. Nº 187/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 55.678.759/0001-10 - HIDROTOP CONSTRUCOES, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro negativo.. Vigência: 15/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.601.598,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90048/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, utensílios domésticos e peças não incorporáveis a imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 398.789,86 (Trezentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, 03 item, totalizando R$ 11.444,60 (Onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - 37.673.034/0001-57, 03 item, totalizando R$ 117.953,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais). A C P COMERCIO E SERVICOS LTDA - 34.210.280/0001-84, 02 item, totalizando R$ 178.126,00 (Cento e setenta e oito mil e cento e vinte e seis reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, 02 item, totalizando R$ 81.866,26 (Oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). C. A. MOREIRA LTDA - 54.977.629/0001-15, 01 item, totalizando R$ 1.000,00 (Mil reais). MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA- 21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 200, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 3, página 90, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 154, de 05/09/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Ciência da Computação, do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM.

MARTHA BOHRER ADAIME
Edital de Citação

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Leticia da Silva Santana, CPF ***.875.626-**, a tomar conhecimento do débito não quitado no valor de R$ 1.641,00 (um mil seiscentos e quarenta e um reais), processo 23070.018317/2019-92, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 16 de agosto de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036002655202473. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de gestão ambiental. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160343-00001-2024NE000001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 493/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: somente a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, com a inclusão do SEI JULGAR, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2029. P.A. 0006306-62.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 15/08/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 30.337.853/0001-84 - MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reumatologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 35014.199015/2021-84.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 46/2021, pelo período de 09/08/2024 a 09/08/2025, observando a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - número registro no mte: go000832/2023 e na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.982.546,06. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 080/2024

Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, de acordo com o Convênio nº1231001251/2023/SEAPA.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024

Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a anulação do processo licitatório em referência por motivos de erro no dia da abertura da etapa de lances. Será aberto novo procedimento para aquisição do objeto. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas

Iturama/MG, 16 de agosto de 2024

Cláudio Tomaz de Freitas

Prefeito

AVISOS D DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024

PROCESSO Nº 086/2024

Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio nº1231001251/2023/SEAPA.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 028/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/09/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/09/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 16 de agosto de 2024

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Pregão Eletrônico nº 29/2024

PROCESSO Nº 087/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual execução de serviços de sinalização horizontal e vertical em diversos logradouros do Município de Iturama/MG.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 029/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/09/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/09/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 16 de agosto de 2024

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543002744202490. Objeto: Aquisição de material de alvenaria, pintura e equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160403-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de MULTA e ADVERTÊNCIA, à empresa DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001-44, devido ao descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos funcionários assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021, gerenciado pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.006228/2024-31.

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283002299202476.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2028. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO de cooperação

Nº Processo: 23079.261165/2023-42

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127718.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria e Implementação da infraestrutura para avaliação e monitoramento espaço-temporal da biodiversidade dos ambientes de corais de águas profundas e dos efeitos da ressuspensão de sedimentos usando marcadores biológicos e eDNA, nas instalações do LABORATÓRIO DE CNIDARIA/UFRJ, visando a capacitação da pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: e R$ 624.445,65 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 15/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 22.044-COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, informar a referida empresa da EXTINÇÃO do Processo Administrativo Sancionador n° 22.044-COEx, a contar do dia seguinte desta publicação, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.008834/2024-60.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 17.756.197/0001-96 - PRENSAR MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção das instalações do auditório geral da Academia da Força Aérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 478.787,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000109202482. Objeto: Aquisição de insumos químicos, biológicos e material de laboratório, para suprir as necessidades das unidades analíticas (FCS, DIA, NGBIO, DIA-EET, MIC e IQA-BEV) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966220/2024, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ-PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/pavimentação de estradas vicinais no município de Brejo do Cruz - pb; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000334, de 24/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2028 - 15/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966758/2024, firmado pelo Município de PILÕEZINHOS-PB, CNPJ 08.788.903/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos no município de Pilõezinhos - pb; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 429.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000535, de 01/08/2024 e R$ 751,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 15/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO MATIAS CAMELO.

Termo de Compromisso nº 965467/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE HOREBE/PB, CNPJ 08.924.011/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro são francisco município de monte horebe - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 1.358.709,34, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001418, de 12/08/2024, e R$ 91.495,58 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCOS ERON NOGUEIRA.

Termo de Compromisso nº 964217/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALAGOINHA/PB, CNPJ 08.926.263/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de alagoinha - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 1.582.369,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001433, de 12/08/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964268/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPO GRANDE DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.570/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, com 05 salas de aula no bairro matadouro no município de campo grande do Piauí - pi; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 1.115.622,64; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012 , NE 2024NE00145, de 28/06/2024, R$ 6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.043,46 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO JOSÉ BEZERRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibitirama/ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no distrito de santa marta - Ibitirama - ES - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.499.753,29; dos recursos: R$ R$ 1.410.713,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000352, de 07/06/2024 e R$ 7.994.042,40 no exercício de 2025; R$ 94.997,53 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA - PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PORTO DA SORTE LOTERIA LTDA, código 120049813, CNPJ nº 01.032.684/0001-76, localizada na TV FRUTUOSO GUIMARAES, 355, CAMPINA - BELEM/PA - CEP: 66015-055, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965506/2024, firmado pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA-SC, CNPJ 11.173.405/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística da serra catarinense no estado de santa catarina.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000459, de 15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Giovani Nunes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962319/2024, firmado pelo Município de Praia Grande-SC, CNPJ 82.913.211/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de praia grande/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000187, de 14/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 14/08/2024 Leila Beatriz da Silva Stocco e Rodrigo Rosso Mariani.
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 940592/2023/MDASCF/CAIXA, publicado no DOU de 15/08/2024 Seção 3, página 106, onde se lê Assinatura de Termo Aditivo 13/08/2024, leia-se Assinatura de Termo Aditivo 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966455/2024, firmado pelo Município de Carlos Barbosa-RS, CNPJ 88.587.183/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 417.560,00; dos recursos: R$ 412.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000379, de 29/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 14/08/2024 Iuri Jadovski e EVERSON KIRCH.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964271/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Divinópolis/MG, CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental tempo integral no Bairro Vila das Roseiras - Divinópolis/MG FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$7.928.029,30 no exercício de 2025 , UG 157421, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001440, de 12/08/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Assinatura 14/08/2024 Vigência 14/08/2028 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965219/2024, firmado pelo Município de São Lourenço-MG, CNPJ 18.188.219/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou recapeamento; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.843,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000730, de 11/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2027 - 15/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e WALTER JOSE LESSA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965530/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequiá da Praia/AL, CNPJ 02.917.132/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Jequiá da praia/al - escola 5 salas - padrão FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.881.638,57; dos recursos: R$ 7.802.822,18, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.170.423,33, UG 15724, Programa de Trabalho nº 12368511120RP0001, NE 2024NE001415, de 15/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros, e R$ 78.816,39 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028. Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Felipe Castro Jatobá Lins.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964445/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da orla do rio paraná do castanho mirim de careiro/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.570,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000341, de 02/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964436/2024, firmado pelo Município de Careiro-AM, CNPJ 04.332.995/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de Careiro/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.258.352,00; dos recursos: R$ 3.253.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000511, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 - 15/08/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NATHAN MACENA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966589/2024, firmado pelo Município de Rafael Fernandes-RN, CNPJ 08.357.675/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Munícipio de Rafael Fernandes-RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000389, de 30/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 15/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Bruno Ferreira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965566/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Fragoso, Magé/RJ - FNDE - escola 13 salas.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001403 , de 12/08/2024 , e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2028 Luiz Claudio de Farias Alves e Renato Cozzolino Harb.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 943537/23 Contratante CAIXA/ MCIDADES, Contratado Prefeitura de Arroio do Meio, DOU de 15/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê T. Aditivo: 13/08/2024 leia-se T. Aditivo 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967001/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária Urbana do Rio Comprido, com a titulação de até 1037 lotes.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.326.298,92; dos recursos: R$ 1.313.035,93, correrão à conta da União, sendo R$400.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001104, de 12/08/2024, e R$913.035,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 13.262,99 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - Assinatura 15/08/2024: Lucia Gonçalves de Moraes e Izaias José de Santana.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962861/2024, firmado pelo Município de Nova Olinda do Maranhão - MA, CNPJ 01.612.625/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Nova Olinda do Maranhão/MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.001,50; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000362, de 19/06/2024 e R$ 1.501,50 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Iracy Mendonça Weba.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964747/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária, com vistas à execução de serviços técnicos necessários de núcleos urbanos informais consolidados.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.335.986,71; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000646, de 04/07/2024, e R$ 3.200.000,00 em exercícios posteriores e R$ 1.335.986,71 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 13/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 35014.324887/2023-59.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em marabá/pa e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 142/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte alteração:

o prazo de vigência do contrato passará a ser de 25.09.2023 à 25.03.2025, contados da sua assinatura deste termo aditivo, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da união.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.768,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 13.379.468/0001-80 - VALÉRIA GUIMARÃES MASSAFERA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fonoaudiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.611.287/0001-38, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 23.024-COEx, relativo ao Contrato nº 002/2023-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 30 dias corridos, a contar do dia seguinte desta publicação, para pagar a multa compensatória no valor de R$ 1.336.816,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais), bem como informar a empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército