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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 700, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000076/2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIO JOSE PASSOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1255978, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 701, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000076/2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 6132194, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Terceira Turma Extraordinária da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 702, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000076/2024-75, resolve:

Designar ANIELLO MIRANDA AUFIEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1090186, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 48, DE 6 de março de 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000402.2024-02, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, a servidora Cristiane de Melo Soares, Matrícula Siape nº 2084599, do cargo de confiança da Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 300/2022 -DG/SGA/RE/IFRN, de 7 de setembro de 2022.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
PORTARIA N° 129, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Márcio Machado Ladeira, matrícula nº 1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV), para participar do Encontro Nacional da American Society of Animal Science, em Calgary, Canadá, a realizar-se no período 19/7/2024 a 26/7/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.002149/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
ATO TRT7.GP Nº 72, DE 6 DE MARÇO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 1507/2024, resolve:

exonerar LUCIANO DÍDIMO CAMURÇA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 11.999/2009, regulamentado pelo Ato n° 150/2009, alterado pelos Atos n°s 34/2011 e 341/2011 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 74 , DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 1510/2024, resolve:

nomear o bacharel em Direito, ANTÔNIO THIRSO RIBEIRO GONÇALVES MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 121/1985, 29/2009 e 150/2009, da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA MPS Nº 472, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100.471/2023-39, resolve:

Nomear IZABEL ZOTARELI para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112041/2023-60, resolve:

Nomear REISLA JOSYANE DE ARAUJO COSTA DE MOURA DIAS para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo, na 14ª Junta de Recursos especializada no Fator Acidentário de Prevenção - FAP do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.108688/2023-97, resolve:

Nomear GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 443, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.111961/2023-61, resolve:

Nomear PAULO MARCELO MEMÓRIA BARBOSA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 445, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114128/2023-71, resolve:

Nomear ADRIANA ARANTES DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130465/2023-14, resolve:

Nomear WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 459, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000209/2024-76, resolve:

Nomear SOLIMAR RODRIGUES SILVA RIBEIRO para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 462, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112035/2023-11, resolve:

MÁRCIO DE SOUSA MESQUITA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 467, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.114405/2023-46, resolve:

Nomear GEOVANE SERAPHIM FERNANDES para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4017.0004012/2023-18, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

N° 18 - Dispensar o servidor MAGNO BRAZ BARBOSA, Analista em C&T, CPF: ***.635.611-**, da função de substituto do Chefe de Serviço de Importação, código FCE 1.05, da Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para o qual foi designado pela PO Nº 80/2021 (Processo SEI nº 01300.002118/2024-36)

N° 19 - Designar o servidor MARCOS VINICIO BORGES MOTA, Analista em C&T, CPF: ***.435.489-**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Importação, código FCE 1.05, da Coordenação de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.002118/2024-36).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 1ª substituta; e

II - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 2º substituto;

III - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 932, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 subsequente, seção 2, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA MPS Nº 439, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113421/2023-11, resolve:

Nomear DOUGLAS SILVEIRA FONTES para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.114139/2023-51, resolve:

Nomear SCHELLI DA SILVA CLASSMANN para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
Ato nº 166, de 4 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001512-57.2024.4.01.8004, resolve:

RETIFICAR o Ato PRESI n. 132/2024, de 20/02/2024, publicado no DOU de 21/02/2024, Seção 2, pág. 82, que concedeu aposentadoria ao servidor CIRO GOMES DE QUEIROZ, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa (Carpintaria e Marcenaria), Nível Auxiliar, Classe "C", Padrão 13, para que, onde se lê "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal", leia-se "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia".

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA N° 731, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de novembro de 2023, a CARLA MARTINI DE MATOS, nos termos dos artigos inciso VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ROSA MARIA FILIPPOZZI MARTINI, matrícula SIAPE n° 6355128, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.586507/2023-44.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 733, de 30 DE JANEIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 27 de setembro de 2022, a VANDERLEI FRANCISCO GARCIA DA COSTA, nos termos do inciso VI, "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019., em decorrência do falecimento de WILMA ISABEL GARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 0356420, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505324/2023-36.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 747, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de novembro de 2023, a TANIA NUNES DA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EUGENIO AVILA PEDROZO, matrícula SIAPE n° 1230355, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.588074/2023-61.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA MPS Nº 507, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.100477/2023-14, resolve:

Nomear MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACÊDO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 448, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000122/2024-07, resolve:

Nomear CAMILA NUNES OLIVEIRA DE CARVALHO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 455, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 110128.114840/2023-71, resolve:

Nomear MARILU REINA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 465, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112047/2023-37, resolve:

Nomear MARCO AURÉLIO DE MELO para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 469, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.113168/2023-04, resolve:

Nomear JÚLIO CÉSAR PRADO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.126366/2023-20, resolve:

Nomear GISELE ROSA GOMES para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000236/2024-49, resolve:

Nomear JUTALIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.113135/2023-56, resolve:

Nomear ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.000219/2024-10, resolve:

Nomear ANA DAGOSTIN para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2024.0.000003562-2, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2024.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 28, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 3/2023, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 005.339/2024-3, resolve:

Art. 1º. CONCEDER pensão vitalícia à senhora FRANCISCA BORGES FERREIRA, genitora do servidor aposentado VITOR FERNANDO FERREIRA, matrícula nº 1032-4, falecido em 12/2/2024, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 217, V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; artigo 16, inciso II, e artigo 77, § 2º, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/2/2024.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR GONDIM DANTAS JUNIOR, ponto nº 5234, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, OSMAR GONDIM DANTAS JUNIOR, ponto n° 5234, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA N° 132, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 64, de 5/2/2024, publicada no Diário Oficial da União de 7/2/2024, seção 2, página 26, como segue:

Onde se lê: no período de 21/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito).

Leia-se: no período de 22/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito).

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 501, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 437/2024, de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/02/2024, seção 2, página 39, cancelando assim o afastamento do país de EDUARDO RESENDE SECCHI, processo nº 23116.003024/2024-02, em virtude de erro no período de afastamento.

Danilo Giroldo
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 129, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Gustavo Miranda Teixeira, matricula SIAPE 308****, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 28.02.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 130, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca Portes de Castro, matricula SIAPE 114****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 29.02.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 134, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Josimar Gonçalves Ribeiro, matricula SIAPE 188****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.03.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIAs de 6 DE MARÇO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 596 - Processo n° 23153.000560/2024-00 - Dispensar, a partir de 07/03/2024, IZABEL MARIA LAEBER, matrícula SIAPE 1626108, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 546, de 06.03.2020, publicada no DOU em 09.03.2020.

Nº 597 - Processo n° 23153.000633/2024-55 - Dispensar, a partir de 07/03/2024, JOSE MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1033953, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 649, de 21.03.2023, publicada no DOU em 22.03.2023.

Nº 598 - Processo n° 23153.000573/2024-71 - Art. 1º Designar DANIELLE BRAUN CALAVOTTE COZER, matrícula SIAPE 2164114, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 599 - Processo n° 23153.000634/2024-08 - Art. 1º Designar VIVIAN ALBANI, matrícula SIAPE 1604510, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 600 - Processo n° 23543.000201/2024-51 - Art. 1º Designar IRISLENE MATIAS REIS, matrícula SIAPE 1465834, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria Ambulatorial da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Jadir Jose Pela
ATO Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no o exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2024.0.000003562-2, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor THIAGO SILVA DE BRITTO foi nomeado pelo Ato nº 391, de 16 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 20 de agosto de 2007.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 135, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael de Freitas e Souza, matricula SIAPE 132****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.03.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 136, de 4 de março de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor Hernando José da Rocha Franco, matricula SIAPE 196****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.03.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Manoel Martins
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4056.0015614/2024-13, resolve:

Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a contar de 16/02/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe A, Padrão AN-A1, até então ocupado pela servidora LARISSA XAVIER ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula 5905, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Conferência Década dos Oceanos, em Barcelona, na Espanha, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e inscrição da Capes/Print, conforme processo nº 23116.003024/2024-02.

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 748, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de novembro de 2023, a JOAO TADEU BUSKO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANNA MARIA PY DANIEL BUSKO, matrícula SIAPE n° 6351167, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.588137/2023-80.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 749, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão a partir de 26 de novembro de 2023, a JOAO TADEU BUSKO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ANNA MARIA PY DANIEL BUSKO, matrícula SIAPE n° 7351167, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.588137/2023-80.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 750, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de dezembro de 2023, a TERESINHA NADIR ZAMBAN, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CLAUDIO MACEDO RIBERG, matrícula SIAPE n° 0357500, aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.589555/2023-94.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 758, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de novembro de 2023, a ROSA MARIA DE LIMA SILVA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ADAO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0357156, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.589564/2023-85.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 759, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de dezembro de 2023, a CATARINA SANHUDO DE SANHUDO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE FEIJO SANHUDO, matrícula SIAPE n° 0358035, aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.587778/2023-17.

MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA Nº 132, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006072/2024-54, resolve:

Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) THAYS REGINA RODRIGUES PINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1496752, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE TURISMO/CCSO, a contar de 01/03/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 133, de 6 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006072/2024-54, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MONICA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO, CPF ***.293.292-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 327409, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE TURISMO/CCSO, a contar de 01/03/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Retificar a Portaria de pessoal nº 182, de 4 março de 2024 , que autorizou o afastamento do servidor Raphael Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE nº 1093040, lotado no campus Bom Jesus da Lapa, para participação no evento "VII Congresso Internacional da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA", a ocorrer em Rosário- Argentina, no período de 09 a 16 de março de 2024, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "incluído o período de deslocamento, sem ônus para o IF Baiano (Processo nº 23328.250213.2024-79).".

LEIA-SE: "incluído o período de deslocamento, com ônus limitado ao IF Baiano (Processo nº 23328.250213.2024-79).".

AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA CODAF Nº 46, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JEFFERSON LOURENÇO SEVERINO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5286), código TRT 9ª FC-5, 01ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2024);

II - dispensar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10941), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 4/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA N° 135, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Henrique Denzin Tonoli, matrícula nº 1580170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar da Visita Técnica de Projeto de Pesquisa FAPEMIG (Pesquisador Visitante Especial), em Copenhagen, Dinamarca, a realizar-se no período 30/3/2024 a 17/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.003688/2024-07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 440/DPM, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3473.81, Matrícula SIAPE 0957268, RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA FILHO, Código de Vaga 555343.

(Processo nº 63039.000528/2023-66, da CPPI/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 438/DPM, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROZINEIDE RITA DE OLIVEIRA MORAES, na qualidade de viúva do ex-servidor SERGIO LOPES MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 6636176, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 28 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de setembro de 2023, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 441/DPM, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do inciso I do § 2º do art. 26, média aritmética, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-I, 05.1454.65, Matrícula SIAPE 1474316, CRISTINA MACEDO GODOY, Código de Vaga 588266, (Processo nº 63148.049797/2023-93, do HNMD/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA