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EDITAL Nº 396/2024-TCU/SEPROC, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo TC 028.425/2022-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Maria Estela Vieira Bernardes, CPF: 091.143.777-05, do Acórdão 12008/2023-TCU-Primeira Câmara, Relator Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 028.425/2022-7, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 1747/2023-Primeira Câmara e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 455/2023, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ Nº 25.944.455/0001-96, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro Ônibus, FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71, VALOR REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).

Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024.

DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS

Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO DE ADESÃO a Registro de Preços

ARP Nº 2/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 803/2023-DA-FMAS/SEMAS. Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.694.011/2022-PMC, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023-CPL/PMC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SEMSA/PMC, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene, CNPJ Nº 11.649.812/0001-09, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), da Emenda nº 11694812000/1210-15, para a Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene/AP - LOTE 4 - VAN, FORNECEDOR: Grand Cite Automóveis, CNPJ nº 23.821.809/0001-80, VALOR REGISTRADO: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).

Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024.

DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS

Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023-CPL/PMA, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá do Estado do Amapá, CNPJ Nº 19.724.498/0001-63, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos - material permanente de 02 (dois) veículos utilitários, carga mínima 1000 kg - tipo pick-up, (0 km) - LOTE 1 - ITEM 1 - VEÍCULO PICK-UP - NISSAN FRONTIER S, FORNECEDOR: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, VALOR REGISTRADO: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).

Vitória do Jari-AP, 1º de março de 2024.

DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS

Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Aquisição de luvas e sacos de lixo branco

Propostas classificadas e vencedoras: Damed Distr.Medicamentos e Materiais Medicos LTDA e Deloski Com.de Produtos de Limpeza LDTA - Valor estimado Total R$ 23.090,00

Eldorado do Sul, 4 de março de 2024.

Lodear Carlos Hahn

Secretária da Saude
aviso de dispensa de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, combinado com o artigo 24, I da Resolução CD/FNDE Nº 6/2020 e também no artigo 75, Inciso IV, Letra"e" d Lei n° 14.133/2021 torna público o processo de Dispensa Licitação abaixo referido:

PDL 025/24 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso da merenda escolar das escolas da rede de ensino de Eldorado do Sul - Valor Total Estimado R$ 990.425,60.

Eldorado do Sul, 4 de março de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
aviso de dispensa de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

PDL 11/24 - JF Ramos Eireli e Restaurante Padre Reus LTDA - R$ 7.760,17

Eldorado do Sul, 4 de março de 2024.

Neusa dos Reis Gonçalves

Secretária da Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00 por mais 01 (um) mês. Vigência: 24/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.479,64. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
aviso de Inexigibilidade de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:

PIL 72/24 - Nucleo de estudos de educação matemática e interdisciplinar - R$ 317.292,80

Eldorado do Sul, 5 demarço de 2024.

Gelson Antunes Santos

Secretário da Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Edital de Chamamento Público 005/2023 - Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e a FACULDADE UNYLEYA, CNPJ nº 24.531.339/0001-82, com sede na cidade de Brasília DF, na SCN Quadra 01, bloco D, 1° andar, Edf Vega Luxury, cep: 70711-040. Objeto: Concessão de desconto de até 58% (cinquenta e oito por cento) nos cursos de graduação e pós-graduação à distância, sendo que o desconto varia de acordo com o curso e a forma de pagamento escolhida, concedido aos profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição e que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas, tendo como contrapartida a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Rafael Mendes de Oliveira Castro, Diretor Executivo da Faculdade Unyleya. Salvador, 6 de março de 2024. Sérvio Túlio dos Santos de Moura. Presidente do CRCBA
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.826.585/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 79.999,92 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSOS LTDA, CNPJ 09.287.895/0001-61. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais). Data Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

Processo: 202200007018779. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FUNCIONAL CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para Construção do Grupo de Investigações de Homicídios - GIH do município de Trindade. Vigência: 18 meses. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 857.103,54 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e três reais e cinquenta e quatro centavos). Data Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 5/2024

Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 11.099.425/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 38.299,72 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Data Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

Processo: 202200016025383. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.853.770/0001-18. Objeto: Aquisição de equipamentos montagem do laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos para os Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás e montagem do laboratório para realização de exame de autenticidade, vistoria e avaliação de jóias e gemas na seção de merceologia autenticidade do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 184.499,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA -Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/03/2024 e vigência até 05/09/2024. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 05 de março de 2024. Ordenadores de despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.

Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo da tomada de preços N° 002/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: segundo aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves, conforme condiçoes constantes no projeto básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/03/2024 e vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura DO TERMO DE ADITIVO: 08 de março de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.004181/2023-17.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.226.543/0001-97 - RW INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamados de emergência, com reposição de peças, do sistema de ar condicionado central e preditiva, com objetivo de observar e monitorar as condições de operação do sistema de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Data de abertura: 25/03/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de materiais odontológicos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 11 de março de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
aviso de Inexigibilidade de licitação

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido:

PIL 79/24 - Nucleo de estudos de educação matemática e interdisciplinar - R$ 16.800,00

Eldorado do Sul, 11 de março de 2024.

Gelson Antunes Santos

Secretário da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (SESSENTA E TRÊS) diplomas no período de 26/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312406 a 313754], [livro 2- registro 312457 a 315383], [livro 3- registro 312535 a 312633], [livro 4- registro 312492 a 315375], [livro 5- registro 312469 a 314033], [livro 18- registro 312399 a 314057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 8 de março de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PJU/018/2021

PROCESSO SEI: 00016.000165/2024-98

PROCESSO ORIGINAL: 00016.000043/2021-59

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato PJU/018/2021, relativo à obra de "Execução dos serviços de Restauração com tratamento superficial duplo - TSD e micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero, no Subtrecho I - Redenção do Gurguéia - PI / Curimatá, Subtrecho II - Curimatá - PI / Parnaguá - PI e Subtrecho III - Parnagua - PI / Corrente - PI com extensão total de 208,15 km", conforme art. 57, § 1º, incs. I e III, da Lei nº 8.666/93.

EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, a contar do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 06 de março de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ. CNPJ: nº 42.975.837/0001-04.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/018/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/CONSÓRCIO PARNAGUÁ).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 22704/GLOBAL/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 5.693.798,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 04/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 12 de março de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n° 2977/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos de Laboratórios para atender ao Projeto n° 4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 05/04/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 05/04/2024 às 09:30.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023

Aquisição de material de sinalização trânsito viária

Propostas classificadas e vencedoras: Comercial Gois Ltda, Janaina Sareto Volpi, RP Comercial Ltda, Simoni Industria Gráfica Ltda, Sinaliza Brasil - Comunicação Visual & Spider Som Ltda, Supertintas Ind. e Comercio de Tintas Ltda e Urbavia Sinalização Eireli - Valor Total Estimado R$ 511.725,60

Eldorado do Sul, 13 de março de 2024.

JORGE LUIS ROSSI

Secretário dos Transportes e Trânsito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023

fornecimento de móveis

Propostas classificadas e vencedoras: Alfa Licitações Ltda, Movesco Ind. Com. Móveis Escolares Ltda, Novidá Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Primus Comércio de Ambientes Corporativos e Escolares Ltda, Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda, RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda e Tubularte Móveis Eirelie EPP - Valor Total Estimado R$ 2.252.698,42

Eldorado do Sul, 13 de março de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006000035202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64545.000142/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/03/2024 à 25/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de fisioterapia.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSSE-

FACULDADES MAGSUL

CNPJ: 01.998.483/0001-28

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas entre dias 29 de janeiro e 26 de fevereiro de 2024 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04- registro nº: 25430, 25431 e 25957] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://magsul-ms.com.br/faculdade/

Ponta Porã-MS , 25 de março de 2024

NAYARA AMARILHA

SECRETÁRIA GERAL
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Comercial Gois Ltda - Valor Total Estimado R$ 4.880,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

RETIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. Conforme a Ata da 2ª Sessão Pública - Concorrência n. 09/2023, Aberta a sessão pública, a Presidente da CPL solicitou a equipe técnica que procedesse nova análise dos documentos de qualificação técnica da licitante BLK CONSTRUTORA LTDA, diante de uma dúvida razoável em relação a CAT do atestado de capacidade técnica operacional acostado as fls. 652/672v, onde a equipe técnica se manifestou no seguinte sentido: De acordo com a reanalise do processo, a equipe constatou de fato o atestado técnico questionado não possui CAT - Certidão de Acervo Técnico emitido pelo CREA, deixando atender aos itens 9.5.1.2 e 9.5.1.3 do edital, os demais os atestados apresentados pela licitante referem-se apenas a qualificação técnica profissional. Desta forma, a CPL acata o parecer técnico e fazendo uso do instituto autotutela, que prevê na Súmula 346 e Súmula 473, a equipe técnica e a CPL verifica a inadequação da decisão anterior, e modifica-a, visando preservar a legalidade do procedimento. Tal decisão está sendo amparada pela legislação, pelos princípios norteadores da atividade administrativa e com base na doutrina especializada sobre a matéria. Isto posto, a CPL DECLARA: HABILITADA a licitante CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL inscrita no CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 e INABILITADAS as licitantes: BLK CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.442.819/0001-23 por não cumprir as condições de participação, deixando de atender aos itens 9.5.1.2 e 9.5.1.3 do edital, EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.009.988/0001-24, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender aos itens 9.5.1.1 e 9.5.1.2, alíneas "a" e "b" do Edital e ZION REAL ESTATE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.691.878/0001-77, por não cumprir as condições de participação, deixando de atender o item 9.5.5 do edital. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 1º de março de 2024

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Janaina Sareto Volpi - Valor Total Estimado R$ 68.386,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Supertintas Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Valor Total Estimado R$ 181.537,60 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
AVISO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT Destarte as análises sobrescritas e atendendo ao item 12.12 do Instrumento Convocatório, a CPL ACATA as informações da Equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pelo Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área, e, uma vez que as demais licitantes preenchem todos os requisitos, DECLARA: HABILITADAS as licitantes: AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.118.726/0001-11, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.898.295/0001-28, MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.232.484/0001-80, SAGRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29 e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24. Isto posto, a CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações.

Várzea Grande - MT, 12 de março de 2024

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: RP Comercial Ltda - Valor Total Estimado R$ 14.025,00- Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária - Empresa: Simoni Indústria Gráfica Ltda - Valor Total Estimado R$ 1.397,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária Empresa: Sinaliza Brasil- Comunicação Visual & Spider Som Ltda - Valor Total Estimado R$ 140.220,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94.2023: aquisição de materiais para sinalização de trânsito viária Empresa: Urbavia Sinalização Eireli - Valor Total Estimado R$ 101.280,00 - Vigência até 13/03/25. Eldorado do Sul, 14 de março de 2024. JORGE LUIS ROSSI - Secretário dos Transportes e Trânsito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 31/2024

Objeto: Aquisição de geladeira.

O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 19/03/24 à 22/03/2024 data de recebimento das propostas. De 22/03/24 à 25/03/24, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 14 de março de 2024.

Neusa Reis Gonçalves

Secretário de Assistência Social
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 25/2024

O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 25/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios para uso na alimentação escolar, que terá início às 09 horas do dia 10 de abril de 2024. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br

Eldorado do Sul, 14 de março de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS. CNPJ: 34.838.351/0001-98. Objeto: Contratação de LEILOEIRO OFICIAL para conduzir Leilão Público de veículos, sucatas e bens inservíveis, pertencentes ao CREA/SE. Processo nº 1762210/2023. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261598

Objeto: Aquisição de Junta de expansão para tubos

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 23/03/2024 à 20/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 2/2013/SES-GO

Processo Nº: 200900010015421.

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 36.575,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011/SES-GO

Processo Nº: 200900010015421.

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.206/2024. Valor: R$ 320.630,04. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CNPJ: 33.345.109/0001-10

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78 e Portaria nº 008/2024 que dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos, NOTIFICA os Estagiários através do Termo de Eliminação de Documentos nº 01/2024 para Ciência de Eliminação de Processos de Inscrição até dezembro de 2022.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Contratação de empresa especializada em Vigilância Humana Desarmada. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/04/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b065@sestsenat.org.br.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Processo Administrativo nº 1.654.724 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor total: R$ 125.233,64 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR ITEM, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ELETRO ELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/03/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 18/03/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul/RN, 15 de março de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 03/04/2024 às 11h00min. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO de ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 65/2023

Fica ADIADA SINE-DIE o recebimento dos ENVELOPES "A" e "B" - HABILITAÇÃO e PROPOSTAS DE PREÇOS, que seria realizado no dia 15/03/2024, as 11:00 (ONZE) horas, Por questões administrativas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 065/2023, que tem como objeto a "Contratação de empresa, para execução das obras de Construção de 02 (dois) viadutos na Estrada Washigton Luís e Estrada da Florália - no Bairro Caramujo".

Niterói, 13 de março de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 26-2024 202300010055059 PE 249/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024 assinada em 14 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 249/2023, Processo nº 202300010055059.

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Kits para teste rápido de ensaio imunocromatográfico, detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2, para atender demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás/SES e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o iten 1 à empresa CEPALAB LABORATÓRIOS, CNPJ 02.248.312/0001-44. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021

Pregão Eletrônico Nº. 067/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 0041.002607/2023-42. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Abertura: 03/04/2024, às 09hs (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro da SUPEL/RO
aviso

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços de fragmentadora de papel automática para usa da Secretaria da Saúde, nº 251/2023 - CPL nº 576/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 15 de março de 2024.

Valéria Cristina Prestes de Almeida

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0061/2024

COMPRASNET Nº 90.061/2024)

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0061/2024 (COMPRASNET Nº 90.061/2024), objeto: Aquisição de 4 (quatro) viaturas tipo SUV adaptadas para fortalecer a atuação na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 770.680,72.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP- 62/2024

(COMPRASNET Nº 90.062/2024)

Objeto: Aquisição de poltronas hospitalares. Valor máximo da licitação: R$ 60.439,80. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 121.209,75 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.152,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a Terceirização de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa JR&F TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ: 22.499.436/0001-00), no valor total de R$ 200.340,00 (duzentos mil, trezentos e quarenta reais).

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 34.734,14 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 288.346,60 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 332.884,69 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.843,31 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 28.416,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 134.857,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.