gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.001-SEMAD-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 46.590,00 (Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa Reais). VIGÊNCIA: 22/10/2024 à 21/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.002-SEMADS-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 33.840,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2024 e com termino em 21 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.003-SEMED-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 79.800,00 (Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2024 e com termino em 21 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
Edital

prorrogação de prazo Nº 40-11432851/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO - CNPJ n. 05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que foi REABERTO O PRAZO para manifestação de interesse nos bens ofertados pelo EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 7-10899778/2024, a fim de possibilitar a maior participação possível a todos os interessados.

1. O Edital de Desfazimento nº 7-10899778/2024 tem por objeto o desfazimento de bens inservíveis localizados na Subseção Judiciária de Avaré, classificados como irrecuperáveis, recuperáveis, ociosos ou antieconômicos nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e da Resolução CJF nº 880/2024, por meio de doação, e está disponível no endereço https://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumento?CodigoTipoPublicacao=1&CodigoOrgao=2&CodigoDocumento=0&IdMateria=217980&NumeroProcesso=0.

2. Os órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até 08/01/2025, mantidas as demais disposições do Edital.

RAFAEL CHAGAS PESSOA

Diretor da Subsecretaria de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO Nº 59510.002216/2023-05-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59510.003314/2023-51-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de 12/12/2024.constante à peça 91 do processo nº 59510.003314/2022-51-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 191/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 06 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pmlagoapb@gmail.com Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 11 de dezembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUSIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA A REDE MUNICPAL DEENSINO DE LAGOA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: pmlagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 11 de dezembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: pmlagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 11 de dezembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013442/2023-10.

Pregão Nº 91068/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 523.700,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90045/2024, itens 19, 40, 56, 59, 60, 64,, 65 71, 72 (Processo nº 23.0.000015891-7), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo para manutenção predial. Empresas vencedoras após a desistência da licitante Ramazzi Comercial Ltda, que arrematara os itens respectivos: 1) Pontalty Energy Ltda. CNPJ 42.894.921/0001-95 - item 19; 2) E3F Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ 53.385.909/001-71 - item 40; 3) Integra Tech Soluções Ltda. CNPJ 52.627.084/0001-91 - item 56; 4) GR4 Comércio de Tintas Ltda. 32.975.597/0001-86 - itens 59, 60, 71 e 72; 5) Comercial D&V Ltda. CNPJ 41.018.512/0001-62 - item 64; 6) Rennova Comercial Ltda. CNPJ 04.597.880/0001-86 - item 65. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 11 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23539.029966/2023-51.

Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 15.080.737/0001-39 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA ASCARE-JP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento em 12/06/2025 com fundamento na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Norma Operacional - SEI nº 03/2023/DAI-EBSERH, e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 13/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021.004-SESAU-PMM. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.921.445/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 55.770,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta Reais). Vigência: 22 de outubro de 2024 a 21 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 957710, Nº Processo: 08012003402202333, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES E GESTORES INDEPENDENTES DE CUBO CARD CNPJ nº 11124462000137, Objeto: Realização de um circuito de formação em Comunicação e Direitos Humanos com metas de promover conscientização, trocas de saberes e narrativas a partir de temas enfocados na formação cidadã, cultural e técnico-profissional de jovens e mulheres de periferias urbanas. Ao fim, uma série audiovisual será produzida com histórias de potências destes territórios., Valor Total: R$ 599.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 599.950,00, PTRES: 233114, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: MARIELLE RAMIRES PINTO CPF nº ***.780.071-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 105/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BA, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 13/12/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/12/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 11 de dezembro de 2024

Dalton Luiz Almeida Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 107/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CONTROLE SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: COMBATE A AGENTES BIOLÓGICOS, PRAGAS, INSETOS, ROEDORES, ESCORPIÕES, ARANHAS, CUPINS, REMOÇÃO DE COLMEIAS DE ABELHAS E CAIXAS DE MARIMBONDOS, ENGLOBANDO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, OXI-SANITIZAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, ASSIM COMO, SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (SUPERIORES E INFERIORES), NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE NO MERCADO MUNICIPAL, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BAHIA. Data da sessão: 30/12/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 11 de dezembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Pregoeira da COPEL
Aviso de Chamamento Público Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 012/2024, cujo objeto é a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itajuípe, Bahia, está prorrogado até o dia 26 de dezembro de 2024.Em razão dessa prorrogação, o cronograma de atividades constante no edital foi devidamente retificado. Os interessados poderão obter mais informações, o edital atualizado e seus anexos na Secretaria de Cultura, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08h30 às 14h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail lpgitajuipe@gmail.com.

A COMISSÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 013/2024, cujo objeto é a Seleção de agentes culturais de DIVERSAS ÁREAS, e PONTOS DE CULTURA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itajuípe, Bahia, observadas as categorias descritas no Anexo I do referido edital, está prorrogado até o dia 26 de dezembro de 2024.Em razão dessa prorrogação, o cronograma de atividades constante no edital foi devidamente retificado. Os interessados poderão obter mais informações, o edital atualizado e seus anexos na Secretaria de Cultura, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08h30 às 14h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail lpgitajuipe@gmail.com.

A COMISSÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que o prazo de inscrição do Chamamento Público nº 014/2024, cujo objeto é Seleção de agentes culturais de DIVERSAS ÁREAS, e PONTOS DE CULTURA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itajuípe, Bahia, observadas as categorias descritas no Anexo I do referido edital, está prorrogado até o dia 26 de dezembro de 2024.Em razão dessa prorrogação, o cronograma de atividades constante no edital foi devidamente retificado. Os interessados poderão obter mais informações, o edital atualizado e seus anexos na Secretaria de Cultura, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08h30 às 14h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail lpgitajuipe@gmail.com.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.027-PE/2024, "Eletrônico", objeto: aquisição de um caminhão pipa 0K, diesel, com potência mínima de 185 cv e tanque de no mínimo 9.000 litros em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Convênio Nº955670/2024, Transferegov.br Nº000567/2024. Tipo Menor Preço por Item. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 12/12/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 27/12/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 11 de dezembro de 2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis para a frota do Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27 de Dezembro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 105/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 105-2024, Processo Administrativo: 1349/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 27/12/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827353/2016 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40 - PROCESSO: 71001.004210/2016-81 - DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024
Aviso Licitação Pública

Dispensa Eletrônica nº 015/24 (PA nº 0205/24) - Objeto: Instrumentos musicais e Equipamentos/informática detalhados no TR. Data: 18/12/24 - às 08:00hs - Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou Licitações Web/TCE/PI.

José de Freitas (PI), 11 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Pires de Melo

Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125001101202497. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a Divisão de Manutenção Especializada.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 744030-00001-2024NE000355
EDITAL Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 32/2024, de 29.07.2024, publicado no DOU de 30.07.2024, Seção 3, Páginas 60 a 64, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, processo SEI nº 23282.011242/2024-91, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Química Aplicada à Engenharia

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

15

Diego Romão Gondim

2º

05

Bruno de Castro Amoni

3º

20

Hugo Andersson Dantas Medeiros

4º

39

Maria do Livramento Linhares Rodrigues Menezes

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.001544/2024-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Goiás NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Inácio da Luz Araújo, CPF/CNPJ Nº xxx.194.351-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 25.856,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21207164/2024-SUPES-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 28/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024-INI - SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90060/2024-INI, a seguinte empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Grupo 01 (itens 01 ao 07), no valor total de R$ 503.166,00 (quinhentos e três mil, cento e sessenta e seis reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 503.166,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000034160-3. CONTRATO Nº 108/24. OBJETO: aquisição de 1 licença de uso do serviço Stream Yard Premium, estúdio virtual. CONTRATADA: DANIEL MALTEZ PORTELA. CNPJ: 11.738.006/0001-87. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 5.251,00, conforme NE nº 155, de 05/12/24. VIGÊNCIA: 13/12/24 a 13/12/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0017-03. Mantida: Faculdade Nove de Julho Guarulhos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 62 a 65. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-059-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220633; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/10/2024 e encerrando em 25/10/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de máquinas, veículos e equipamentos para a DLP; Vitória do Xingu/PA, 18/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 836/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001576/2024-29.

Pregão Nº 90334/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços terceirizados, na categoria de motorista, com cnh no mínimo na categoria d, para atender à sede da sremg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 1.178.396,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23542.008385/2021-64.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 21/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.048172/2023-10.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 49.957.746/0001-87 - WINDMETAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 08654.020300/2019-41.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 23/2019 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, conforme previsão constante na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.132,36. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO N° 107/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento ao Centro Odontológico Municipal pelo período de 12 meses.

A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 07/01/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 12/12/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 11 de dezembro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO N° 121/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, acessórios diversos e materiais de construção, pelo período de 12 meses.

Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 38/2024: 08/01/2025 às 09:00hs, endereço: www.novobbmnet.com.br

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 12/12/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João n° 228, Centro, Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

Araçariguama-SP, 11 de dezembro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 23730.000267/2022-71.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024 para o posto de serviço de porteiro, registro no mte número: go000832/2023, de 01/01/2024 com data base 31/12/2025; valor mensal: r$4.620,14, valor total: r$ 55.441,71. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.441,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 35014.167322/2023-68.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. OJETO: INCLUSÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA 39233677 - GRUPO B OPTANTE - SANTA BÁRBARA DO OESTE/SP, CONSIDERANDO OS CONTRATOS CUSD 195971/DPCP; CCER 195972/DPCP - A PARTIR DE 01/11/2024 NO CONTRATO 32/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.194/2024 - INCISO I DO ART 74 DA LEI 14.133/2021 - FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - VIGÊNCIA: 01/11/2024 A INDETERMINADO - VALOR TOTAL PERMANECE INALTERADO R$ 2.008.334,92. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.014472/2024-01.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 18.836.913/0001-08 - CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de fornecimento continuado de fresas e brocas para neurocirurgia, compatível com craniótomo panther e diamond, marca macom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Conforme o disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informamos que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 18/11/2024 à 04/12/2024. Esses registros estão disponíveis no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1-LUMINA - registro nº 52 ao nº 64.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://lumina.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma. Agradecemos antecipadamente por sua assistência na publicação desses registros.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024.

Assinado por Adriano de Assis Ferreira

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 436/2024.

Nº Processo: 23070.033261/2024-63.

Dispensa. Nº 343/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração da cláusula terceira - do valor e condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho, documento 4903483.

diante disso, a cláusula terceira passar a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento

o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 124.743,45 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização de crédito pelo ministério da saúde, ted 955834/2024, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$ 124.743,45 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto, de acordo com a liberação do concedente, mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.. Vigência: 29/11/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.743,45. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23530.013322/2020-88.

Pregão. Nº 96/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 07.347.607/0002-72 - WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.976.634,80. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02010.002155/2023-91.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 com a empresa bright telecom eireli, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.832,85. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrio economico e financeiro referente a reajuste de salarios e beneficios e reajuste de insumos conforme cct 199/2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.694.540,08. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 773/2019.

Nº Processo: 23070.048357/2019-69.

Dispensa. Nº 421/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 11 de dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Vigência: 11/12/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23148.000503/2021-52.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/12/2024 até 15/12/2025, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula primeira - objeto, do Contrato nº 15/2021. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.130,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-019 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/12/2024 com vigência até o dia 11/12/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Alteração unilateral do contrato, visando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Processo originário: 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo: 0110050.00000018/2024-65. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho: nº 1550, emitida em 14/11/2024, com o valor complementar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). O valor atualizado do contrato, após a aplicação do acréscimo será de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 20/2024

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 020/2024, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e realização de show artistico com a banda baião tropical, no réveillon 2025 da cidade de pintopolis/mg. Valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Favorecido: LF PRODUÇÕES ARTISTICAS.

Em 11 de dezembro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 63514.01864/2024-66. Objeto: Aquisição de trajes de desminagem e de trajes antibomba. Empresa vencedora: COPLATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDO S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03 Item 01, quantidade 12, valor unitário: R$ 26.100,00 item 02, quantidade 04, valor unitário: R$ 67.200,00; valor total: R$ 582.000,00.

Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 90001/2024

A Embrapa Agrobiologia, torna-se público o vencedor do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Empresa Vencedora para o item 1 foi a Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57 no valor global de R$1.458.666,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais) e a empresa vencedora para item 2 foi a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30 no valor global de R$68.164,43 (cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com objeto: Eventual contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento dos serviços de abastecimento da frota da Embrapa Agrobiologia e participantes, com Atas de Registros de Preços vigente por 12 (doze) meses

Arline Simas de Carvalho Gonzales

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº A/2024-101201 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00912001/24/

O Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 10/12/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 11/12/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311001/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM IRITUIA-PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES (CONJUNTO DE MESA E CADEIRA), DESTINADOS AOS PRÉDIOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, Vencedor(es): empresas: M R M ANANIN COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 29.366.508/0001-90, com o valor global de: R$ 1.411.500,00 (um milhão e quatrocentos e onze mil e quinhentos reais).

Em 11 de dezembro de 2024

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - INGRID C R CHAGAS LEMOS - CNPJ: 36.532.032/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20240446, com o valor global de R$: 80.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "BANDA AR-15" no 33º Aniversário do município de Vitória do Xingu, no dia 12/12/2024; Vitória do Xingu/PA, 10/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 03.618.910/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20240448, com o valor global de R$: 115.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; OBJETO: Apresentação única em show artístico com a "APARELHAGEM RUBI A NAVE DO SOM - DJ GIGIO BOY" no 33º Aniversário do município de Vitória do Xingu, no dia 12/12/2024; Vitória do Xingu/PA, 10/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede da Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do Município de Jales - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - SMILE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 41.572.315/0001-90, o LOTE ÚNICO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 10 de dezembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SMILE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA VALOR: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) ASSINATURA: 11/12/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede da Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do Município de Jales - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 82/2024 - Processo nº 229/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 62/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP,11 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo 0Km para atender a demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: ENZO VEÍCULOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.950.849/0004-92, o item: 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 5 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ENZO VEÍCULOS LTDA. VALOR: R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). ASSINATURA: 05/12/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0Km para atender a demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 83/2024 - Processo nº 230/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 05 de dezembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº 223/2024 Dispensa de Licitação nº 101/2024 Luis Henrique dos Santos Moreira, Prefeito do Município de Jales, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve: Em cumprimento à Lei Municipal nº. 5.747, de 16 de outubro de 2024 e com fundamento no artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021; AUTORIZO o Processo nº 223/2024 - Dispensa de Licitação nº 101-2024, que tem por objeto a Permuta de Imóveis, realizado em cumprimento da alínea "c", do inciso I, do at. 76, da Lei nº 14.133/2021. Publique-se. Após, Cumpra-se. Jales/SP, 12 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal