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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.005360/2023-34

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de táxi aéreo para transporte de carga e pessoas, em aeronave Caravan, para atender às necessidades do C Fron Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.560.166,05. Data de Assinatura: 30/07/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 10980.000071/2024-55. . Leia-se: N° PROCESSO: 10980.000694/2024-28.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10145.101332/2023-14.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº 08/2023, com vigência a partir de 19/12/2024 a 18/12/2025. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.505,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO do CONTRATO Nº 293/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.09.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência, para o ano de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO Do CONTRATO Nº 277/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.08.19.0007, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.08.19.0007. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO que versa sobre contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim- Maranhão. VALOR R$ 400.133,00 (quatrocentos mil, cento e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1901- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ/FONTE DE RECURSO: 1550000000- TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002839/2024-70-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Publicação do Edital nº 90037/2024: 27/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90037-2024/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 4/2024 - UASG 389442

Proc. Nº Processo: 017.

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material de expediente a fim de atender sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.

JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS

Pregoeiro CRF/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11203/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.080843/2024-79.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - mestrado profissional - intitulado -

proeb/profletras nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2024 a 21/08/2029. Valor Total: R$ 5.342.449,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.004213/2024-43.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Erviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, do ibama superintendência no estado de rondônia na unidade técnica de ji-paraná com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 194.404,85. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000589202495. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Instituto Fernandes Figueira. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007629/2024-00. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo indice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ocorrida no período de novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de -4,24496 %, gerando uma redução de r$1.620,98 (um mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$38.184,50 (trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para r$36.563,52 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.563,52. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13129/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000075/2024-77.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável e o uso do sistema de distribuição pelo consumidor; b) a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024 a . Valor Total: R$ 240.681,72. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007302/2024-61.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante iveco para manutenção da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (vbtp msr) 6x6 guarani, utilizando o critério de maior desconto sobre a tabela do fabricante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 261.479,73. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DIFERENCIADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024

OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 22.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: compras2@cress-mg.org.br e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 25 de Setembro de 2024.

Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito

p/Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23102.004355/2022-49.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Efetuar o acréscimo de 12,21% do valor global do contrato, que passará a ser de r$6.364.635,88 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reaise oitenta e oito centavos), conforme parecer técnico nº20/2024 (sei 0055012). Vigência: 13/09/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.364.635,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-113/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-113/2024. ANTIGO CPEU 0001/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Início Duplicação (Cabedelo) - Rio Jaguaribe (Div. Cabedelo/João Pessoa); Código SNV: 230BPB0020; Segmento SNV: 1,8 ao km 15; Ocupação transversal no km 9,110, numa extensão de 55,00 m por 0,50 m de largura; Ocupação transversal no km 9,844, numa extensão de 53,00 m por 0,50 m de largura; Ocupação transversal no km 10,499, numa extensão de 55,00 m por 0,50 m de largura; Ocupação transversal no km 10,777, numa extensão de 50,00 m por 0,50 m de largura e construção de uma caixa com dimensões de 1,05 m por 0,56 m, perfazendo uma área total de 107,09 m², para implantação de rede de distribuição de fibra óptica subterrânea no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002457/2018-56. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-115/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-115/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Acesso Sul Nova Floresta/Acesso Norte Cuité - Cuité (Rua 25 de Janeiro); Código SNV: 104BPB0223; Segmento SNV: km 5,2 ao km 8,9; ocupação transversal no km 5,765, numa extensão de 57,00 m, por 0,50 m de largura, em uma área de 28,50 m², para atender a novas cargas no município de Nova Floresta/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001579/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-116/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-116 /2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-361/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (PATOS) - ENTR PB-400(B) (DIV PB/PE); Subtrecho SNV: ENTR PB-364 (P/AGUIAR) - ACESSO NORTE ITAPORANGA; Código SNV: 361BPB0040, Segmento SNV: km 94,6 ao km 113; Ocupação longitudinal entre o km 109+200 m e o km 109+313 m, lado direito, numa extensão de 113,0 m, por 1,90 m de largura; e Ocupação transversal no km 109+200 m, numa extensão de 47,0 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 304 m², para atender a novas cargas no município de Itaporanga/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001813/2022-09. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1599/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AIRLAN LOPES DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.920,26. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90021/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.002297/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de inspeção de segurança (externa e interna), teste hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de inspeção e anotação de responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na sede da CONTRATANTE, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13). Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 25/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: A. M - ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 43.487.379/0001-19, Item 01, Valor total R$ 3.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 02/2024 - UASG 158399

Número do Contrato: 01/2022.

Nº Processo: 23411.006475/2022-97.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSÉ LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº. 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 à 17/07/2025, nos termos do artigo 57, II, da lei nº. 8.666, de 1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 44.384,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Prestação de serviços na realização de exames de Ressonância Magnética, para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações no (83) 3448-1007 E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 25 de setembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 17582/2023.

Nº Processo: 23438.000665/2023-83.

Pregão. Nº 23582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 17582/2023 (Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de materiais e equipamentos, sob demanda para o IFSP- Campus Avaré),celebrado em 02/10/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000884.2024-43 .Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.795,96. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-112/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DA PARAÍBA., CNPJ/MF nº 09.123.654/0001-87. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0112/2024. ANTIGO CPEU 008/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da rodovia federal BR-104/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE ; Subtrecho SNV: ENTR BR-230(B) - ENTR PB-148 (QUEIMADAS); Código SNV:104BPB0300; Segmento SNV: km 130,4 ao km 140 ; Ocupação longitudinal 1 entre o km 130+415 m e o 130+538 m, numa extensão de 123,00 m por 0,50 m de largura; e ocupação transversal no km 130+054 m, numa extensão de 20,00 m por 0,60 m de largura para o segmento 1 da travessia; para o segmento 2 da travessia a extensão é 37,64 m de largura e 0,5 m de largura; e a construção de (2) duas caixas com dimensões de 1,20 m por 1,20 m; perfazendo uma área total de 95,50 m²; Ocupação longitudinal 2 entre o km 130+418 m e o 130+540 m, numa extensão de 122,00 m por 0,50 m de largura; e ocupação transversal no km 130+540 m, numa extensão de 20,00 m por 0,60 m de largura para o segmento 1 da travessia; para o segmento 2 da travessia a extensão é 39,66 m de largura e 0,5 m de largura; e a construção de (2) duas caixas com dimensões de 1,20 m por 1,20 m; perfazendo uma área de 95,71 m², para implantação SUBADUTORA DE ÁGUA TRATADA E EMISSÁRIOS DE ESGOTOS de Campina Grande/PB. Área Total : 95,20 m² + 95,71 m² = 190,91 m². FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 2.159,78 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.0000086.2018-78. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1597/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUCIANO JORGE DE ANDRADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.955,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termos de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida no dia 15 de dezembro 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Signatários (adesões como partícipes) e datas de assinatura: Pela Assembleia Legislativa do Pará (em 25/06/2024), Francisco Melo - Chicão, Gestor; e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (em 23/09/2024), Felipe Alexandre Souza da Silva, Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23071.911568/2022-76

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.

Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Eliza de Matos Bonfá (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23071.919914/2023-11

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa HAXN Empreendimentos LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e HAXN Empreendimentos LTDA.

Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Felipe Bruno Souza Nardes (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 23071.919922/2023-59

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, e a empresa Âmbar Serviços De Mediação LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Âmbar Serviços De Mediação LTDA.

Objeto: Objetiva o presente termo contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da INCUBADA, conforme Edital da Diretoria de Inovação n. 07/2021, aplicando-se, no que couber, as Resoluções e Regimentos da UFJF/PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO/CRITT sobre o processo de incubação de empresas. Na modalidade RESIDENTE, estabelece, ainda, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Shayna Akel Militão (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.190513/2023-17.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção do sistema de antenas antifurto para bibliotecas da uff..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 120.973,26. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-111/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-111/2024. ANTIGO CPEU 066/2019. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB e BR-101/PB, conforme tabela mencionada no TPEU nº 13-111/2024, totalizando uma área de 19.572,20 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000738/2010-17. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1600/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARILTON EVANGELISTA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.718,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1601/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAIRO DIAS GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.918,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2233/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PAULO MARCOS TEIXEIRA FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.542,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1604/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VALDEMIR DOS SANTOS SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.279,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Secretaria de Patrimônio da União para os fins de intercâmbio de informações e de base de dados; b) Processo: TC 018.360/2024-6; c) Objeto: Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial o fornecimento de acesso ao repositório de dados, denominadoData Lake, pela SPU ao TCU; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 23/09/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ana Paula Sampaio Silva Pereira, Secretária-Geral de Controle Externo, e pela SPU, Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Patrimônio da União.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1606/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBERTO CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.535,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448005156202496. Objeto: Contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0917001/2024 celebrado com a empresa ENDOCLINICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.672.318/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames. O valor total estimado é de R$ 290.703,60 (duzentos e noventa mil setecentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2024 até 16/09/2025, com eficácia após a sua publicação, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 17/09/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Salete de Oliveira - Representante Legal da empresa ENDOCLÍNICA LTDA - Processo n° 48/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/23, relativo à prestação de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE-RJ. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 11.452.317/0001-85. OBJETOS: Reajuste do valor do deslocamento para R$ 274,02 e acréscimo de 1,35%, equivalente a R$ 33.797,00. VALOR DO ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS: R$ 27.402,00, conforme reforço da NE n°256, realizado em 18/07/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR DO REAJUSTE DE DESLOCAMENTOS ELEITORAIS: R$ 6.395,00, conforme NE n° 883, de 08/08/24. ELEMENTO DE DESPESA:33.90.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais do orçamento vigente na Justiça Eleitoral.
EDITAL Nº 81/CAMDP/IFC, de 28 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 81 de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2024, seção 3, pag. 61.

Área: Medicina Veterinária/Cirurgia

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23349.002256/2024-00

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Guilherme Kistenmacher de Bem

84,40

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1608/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEX GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.490,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1611/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO LUIS PEREIRA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.817,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1582/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELCIMAR PEREIRA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.541,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1590/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEANDRO SANTOS VIANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.792,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 52/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Através da Secretaria Municipal de administração e Finanças. Objeto: Aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor total: R$ 227.033,30. Empresas vencedoras: ARP Nº 328, SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA, no valor de R$ 5.064,08. ARP Nº 329, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELLI, no valor de R$ 14.461,67. ARP Nº 330, MELO E MARTINS COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.702,86. ARP Nº 331, COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.298,55. ARP Nº 332, GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS, no valor de R$ 201,24. ARP Nº 333, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, no valor de R$ 81.186,50. ARP Nº 334, ATLANTICO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 122.118,40. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 27 de setembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.
DESPACHO DE 26 de setembro de 2024

Processo n.º 112/2024

Pregão Eletrônico n° 33/2024

Objeto: Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da Secretaria de Assistência Social.

Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.

Acolho as alegações das empresas DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA e LEONARDO DE JESUS TESTA, corroboradas pelo Parecer Jurídico nº 129/2024/PGM da Procuradoria Geral do Município deste Município, em sede do Pregão Eletrônico mencionado em epígrafe, dando PROVIMENTO PARCIAL aos mesmos.

Desta forma, fica SUSPENSO o certame marcado para o próximo dia 02 de outubro de 2024 para a retificação do Edital.

Republique-se o instrumento convocatório.

MÁRCIO CARDIM

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1614/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PEDRO JUNIOR NUNES COELHO RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 114.379,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000245/2023-56. Pregão Eletrônico nº 90.003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: A2R SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.198.728/0001-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para atender as atividades da Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como a Lei nº 13.303/2016. Homologação: 13/08/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor Anual Estimado: R$ 122.860,00 (cento e vinte dois mil e oitocentos e sessenta reais). Nota de Empenho: 2024NE000181. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Paulo Henrique Sodre de Oliveira - Sócio Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01205.000340/2023-00.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços da elaboração do projeto básico, do projeto executivo bem como a execução de obra de implantação do refeitório e espaço de convivência com área de 852.99 m², no campus de pesquisa do museu paraense emilio goeldi localizado em belém/pa, pela aplicação do índice incc- di. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sétima, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de agosto de 2023 a agosto de 2024, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção-disponibilidade interna (incc-di), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 5,23% .. Vigência: 09/04/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.943,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 169/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - TEC;

Área de Concentração: MECÂNICA DOS SOLOS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 30/09/2024 a 09/10/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 117.220/2024, de 10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Arthur Bernardes -FUNARBE (Convenente) - 20.320.503/0001-51, e a COOBELLAC - Cooperativa de beneficiamento do Leite em Laje do Carrapicho (Parceira) - CNPJ/MF 10.378.703/0001-01; Objeto: conjugação de esforços entre a EMBRAPA, a Fundação de Apoio e a PARCEIRA, em conjunto chamadas Partes, para execução conjunta, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologias, correspondentes à execução do Projeto "Rede de inovação em produção, beneficiamento e comercialização de derivados lácteos caprinos dos Cariris Oriental/Ocidental Paraibanos e Agreste Central Pernambucano - InovaCapri"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis nº 23.2.0362.1, celebrado em 01/04/2024, registrado no saic/aju sob o nº 22800.24/0051-1, celebrado entre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Valor Global: R$ 4.728.269,27 (quatro milhões e setecentos e vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte sete centavos); Data de Assinatura: 24/09/2024; Vigência: de 24/09/2024 a 24/05/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Maria do Socorro Mendes Galindo, pela COOBELLAC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E FITÃO, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 26 de setembro de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro