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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1647/2024

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ALINE DALFRE BARBIERI ME - itens 6 e 7. CAIO CESAR PAGLIARANI ME - item 2. HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - itens 1, 4, 5 e 9 ZIRICO MOVEIS LTDA - item 8

Charqueada, 27 de novembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Santo Antônio, localizada no Povoado de Cruz de Alma, Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 224.912,28. Validade: 27/11/25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO

2ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO PMB Nº 020/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BETÂNIA - PE - CR 912136/2021. Prorrogado o prazo originalmente estabelecido, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 14 DE MARÇO DE 2024 A 14 DE SETEMBRO DE 2024. Os efeitos financeiros decorrentes da prorrogação contratual vigoram a partir de 25 de outubro de 202. CONTRATADO: EGW SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 042/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, DATA: 14 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.

3ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO PMB Nº 020/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BETÂNIA - PE - CR 912136/2021. Prorrogado o prazo originalmente estabelecido, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Os efeitos financeiros decorrentes da prorrogação contratual vigoram a partir de 25 de outubro de 202. CONTRATADO: EGW SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 042/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, DATA: 14 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
Despacho

Adjudicação e Homologação-Concorrência Eletrônica Nº 8/2024 - PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0577/2024 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - PMSSU, que visa Contratação de empresa de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa SEVEN SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 10.764.075/0001-00, com sede na Rua Rodrigues Alves, n° 19, Havan Center, Loja 05 - Bairro Dom Pedro I, Manaus/AM - CEP 69.040-180, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 2.184.887,23 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais, vinte e três centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PMSSU. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

São Sebastião do Uatumã/AM, 27 de novembro de 2024.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

Processso Administrativo Nº 8.816/2024 - PMM

O Municipal de Maués, através da Prefeitura Municipal torna público para o conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Aquisição de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental através do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM, por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso ll da Lei 14.133/21.

Maués/AM, 25 de novembro de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 056/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais, veículos do transporte escolar e máquinas pertencentes à frota do Município de Ibatiba-ES." DATA: 12/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala de Licitações. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: 0800 028 1600, com

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.1001.0024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 10/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.Porto Calvo/AL, 27/11/2024

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

O Município de Monte Alegre de Goiás - GO torna público que, no dia 17/12/2024 às 09:00h, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de julgamento de menor preço, empreitada por preço global, para execução de obra pública de construção de unidade básica de saúde, nos termos das Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre de Goiás - GO, Fone: 62 998604991 ou no site www.montealegre.go.gov.br, horário das 08:00h às 12:00h, e das 14:00h às 17:00h.

Monte Alegre de Goiás/GO, 27 de novembro de 2024

Hambson Costa de Alencar

Agente de Contratação
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000160/2024-29. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ 00.623.904/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Pesquisa e desenvolvimento de modelo de inteligência artificial capaz de verificar e identificar potenciais erros no recolhimento de tributos de produtos industriais. VALOR GLOBAL: R$ 2.984.500,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União - DOU efetiva e permanecerá em vigor por um período de 10 (meses) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. Sarah Mesquita Lima. Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Edital Nº 153/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual locação de estruturas para eventos.

O cadastro das Propostas será recebido até o dia 16/12/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Edital Nº 154/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de som.

O cadastro das Propostas será recebido até o dia 17/12/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana de O. Schiavinatto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 13/12/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização de pragas e seus vetores para atender as necessidades das secretarias municipais, Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, 27 de novembro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

2ª CHAMADA.

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público que em razão do Processo Administrativo nº 1.024.042/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, TIPO "MAIOR DESCONTO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para os veículos automotores e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, ter sido DESERTO, o mesmo será remarcado para realização de sessão de lances, às 11h01min do dia 11 de dezembro de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 27 de novembro de 2024.

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Embargo

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Área Embargada (ha)

Desconhecido

02097.000171/2024-18

5312U0D0

Cuiabá/MT

S 15° 18' 1,2'' W 55° 54 50,2''

1,3947

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional GR3/Centro-Oeste
Edital de Notificação de Autuação - 08640000364202441 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000365202496

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte Chamamento Público: Chamamento Público nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 1920/2024. Objeto: Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, com faixa etária de 0 a 18 anos incompletos e serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa. Período de entrega dos documentos e plano de trabalho de 02 de dezembro de 2024 até às 16:00 horas do dia 08 de janeiro de 2025.

O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitação).

Informações: Secretaria Municipal de Assistência Social, sito à Rua Henriqueta Piovesan Toricelli, nº 52, Jardim do Limão, em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 16h. E-mails: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br ou secsocial@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefones: (11) 4018-1350 / 4018-4310.

Pinhalzinho, 27 de novembro de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Vitor Sanches Costa, inscrito no CPF: 076.***.***-48, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14.394/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.155/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.124748/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 490, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira Substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fernando Pereira de Melo, inscrito no CPF: 097.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15.489/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.512/2024-/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.002739/2024-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, OU pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rebeka Martins Abdala, inscrita no CPF: 099.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14430/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3.162/2024-/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.119832/2024-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 26 de Novembro de 2024.

José Cristiano da Silva Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DE AMORIM NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 08.00 SEC. DE EDUCACAO 12.122.1002.2010 MANTER ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.2001.1012 CONST.AMPL.E REFORMA DE UNID. ESCOLARES E QUADRAS/GINÁSIOS ESCOLARES 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.00 SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 MANTER ATIV. DA SEC.DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00131/2024 - 12.11.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 206.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00127/2024 - A S L Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 35.520.026/0001-45 - Apostila 01 - Acrescentar dotação orçamentária e fonte de recurso: 12.361.2001.2016 manter ativ. do ensino fundamentmental com salário educaçãO - QSE 550 Transferência do Salário Educação. CT Nº 00129/2024 - Mercado Atual Ltda - CNPJ: 43.609.814/0001-30 - Apostila 01 - Acrescentar dotação orçamentária e fonte de recurso: Acrescentar dotação orçamentária e fonte de recurso: 12.361.2001.2016 manter ativ. do ensino fundamentmental com salário educação - qse 550 3.3.90.30.01 material de consumo Transferência do Salário Educação. Assinatura: 14.11.24
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as demandas da secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental 12.361.2001.2017 outras transferencias do fnde 12.365.2001.2019 manter ativ. da educação infantil - fundeb 12.365.2001.2109 manter as atividades do pró-infância 3.3.90.30.01 material de consumo 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00132/2024 - 14.11.24 - K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli - R$ 17.068,84.
Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: contratação de empresa aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as demandas da secretaria de educação; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: K C L Costa Comercio Atacadista de Material Hospitalar Eireli - R$ 17.068,84.

Salgado de São Félix - PB, 12 de Novembro de 2024.

Joni Marcos Souza de Oliveira

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, comunica a revogação do interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de móveis para educação, para atender a demanda administrativa na área de educação neste município. Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Felix - PB, 26 de Novembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: contratação de empresa aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as demandas da secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. VIGÊNCIA: até 13/11/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP 000342024 - 13.11.24 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.068,84. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024 OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município. Tipo: Maior Lance. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 29/11/2024, às 08 h. Abertura Das Propostas: 20/12/2024, às 9 h .Início Da Sessão De Disputa De Preços: 20/12/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acesso Informacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua Pedreiras, n° 093, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h.

Parnarama/MA, 27 de novembro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de Campo Society. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 13/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 13/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 382.500,00. Recurso: Orçamento Geral/Ministério do Esporte. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 26 de novembro de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de 27/11/2024 a 27/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0035055963 no processo administrativo SEI nº 25057.001414/2017-88.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002923/2024-15.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2029. Valor Total: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI23213.001502/2024-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliana Aparecida Aguilar, CPF: ***.295.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/12/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/12/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 27/11/2024.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Jateí/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, Processo Administrativo nº. 101/2024, que teve por objeto receber proposta objetivando a Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial Arthur Boigues no município de JATEÍ/MS", do tipo menor preço, em favor da empresa: C 3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 31.019.378/0001-60, no valor de R$ 2.699.000,00.

Jateí/MS, 21 de novembro de 2024.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

Aviso de Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, Processo Administrativo nº. 101/2024, que teve por objeto Contratação de empresa especializada em execução de obra de construção de 10 barracões no núcleo industrial Arthur Boigues no município de JATEÍ/MS", do tipo menor preço, conforme documentos e especificações do Edital da Concorrência Eletrônica. ADJUDICO, à empresa vencedora C 3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n°. 31.019.378/0001-60, no valor de R$ 2.699.000,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

Jateí/MS, 27 de novembro de 2024.

Eraldo Jorge Leite

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - Processo nº 17.717/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Fraldas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender aos munícipes cadastrados/contemplados no programa de distribuição de fraldas e para cumprimento de mandados judiciais, a encerrar-se às 10h do dia 13/12/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 13/12/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

EGÍDIO M. NETO
AVISO

REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 21/2024

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON), no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa com o objetivo dede tornar público e receber contribuições as minuta de deliberação e minuta de termo aditivo ao contrato de concessão que disciplinam a migração opcional da cobrança de tarifa de pedágio para o Sistema de Livre Passagem, com a substituição de praças de pedágio previstas nos novos contratos por pórticos de cobrança.

Sessão Híbrida

A sessão pública será realizada na seguinte data, horário e local:

Local: Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT

Data: 11 de dezembro de 2024

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Para a participação, por meio de videoconferência o endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 18h (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O período para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2024.

A documentação e orientações relativas à Reunião Participativa estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 21/2024.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Superintendente de Concessão da Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO ACORDO TÉCNICO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO MD N° 60400.000245/2023-51

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2023, de 28 de novembro de 2023, firmado entre o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação, o Comando da Aeronáutica, e o Estado do Ceará

OBJETO: Extensão, por 24 (vinte e quatro meses), de 28/11/2024 até 28/11/2026, a avença firmada entre o MINISTÉRIO DA DEFESA, o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, o COMANDO DA AERONÁUTICA e o ESTADO DO CEARÁ, a qual prevê a conjugação de esforços entre os Partícipes, para a definição das informações preliminares para elaboração do Convênio entre o Ministério da Educação, o Ministério da Defesa e o Estado do Ceará, com vistas à execução da manutenção e da reforma das estruturas físicas disponíveis e à construção da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza. Esse acordo visa, também, à obtenção dos dados e informações preliminares para a elaboração do Termo de Execução Descentralizada entre os Ministérios da Educação e da Defesa com vistas à aquisição de equipamentos, mobiliários e demais itens necessários ao pleno funcionamento do campus do ITA na Base Aérea de Fortaleza. Para tanto, as ações concorrentes para a consecução do presente objeto seguirão as especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.

VIGÊNCIA: Até 28/11/2026, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, acordado entre os PARTÍCIPES.

DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como de pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos PARTÍCIPES. Eventuais ações que decorram do presente Acordo e que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. As atividades decorrentes do presente Acordo serão prestadas em regime de cooperação mútua, não cabendo aos PARTÍCIPES quaisquer remunerações.

DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa; CAMILO SOBEIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação; MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica; e ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 423/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 057/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA LTDA, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ R$ 40.647,50 (Quarenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos. Vigência: 25/11/2024 à 24/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 158674

Nº Processo: 23364.000796/2024-52.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.

Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de desktops para o ifrs, campus farroupilha, nas condições estabelecidas no estudo técnico preliminar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 92.014,26. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67000.006508/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 00.394.429/0130-08 - CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA AERONAUTICA. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, §8º, da mesma lei, combinado com a Cláusula Sexta do Contrato nº 015/GABAER-CECOMSAER/2020 e no Projeto Básico da Inexigibilidade nº 006/GABAER/2020. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.153,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 187/2024

Pregão Eletrônico n° 167/2024

No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 167/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais gráficos para uso do setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde, ALTERANDO informações dos itens/lotes nº 08 e 18 do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 20/12/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 20/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 167/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ Nº 04.391.314/000-13; a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.280.196/0001-76 e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA, CNPJ Nº 01.263.896/0015-60. Objeto: cooperação entre os partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos para a oferta de Curso de Especialização em Tecnologia de Alimentos. Vigência: 4 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Jaime Cavalcante Alves, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; André Luiz Nunes Zogahib, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas e Henrique dos Santos Pereira, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.
EDITAL Nº 95/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECIM).Período de Inscrições: 02/01/2025 a 16/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2024-S. Celebrado em 07/05/2024. Rescindir a partir de 01/12/2024. Termo de Distrato assinado em 26/11/2024 por Renato Francisco da Silva Souza - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.008608/2024-61.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.

Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorífica.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 20.356,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968783, Nº Processo: 23078507544202485, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Financiamento Cursos UAB - 2024/1, Valor Total: R$ 394.725,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 119.212,50; 2025 - R$ 119.212,50; 2026 - R$ 78.150,00; 2027 - R$ 78.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002441, Valor: R$ 119.212,50, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039, Vigência: 27/11/2024 a 30/07/2029, Data de Assinatura: 27/11/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024

Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Reformas E Adequações Nas Escolas Municipais De DEMERVAL LOBÃO- PI modalidade: concorrência - eletrônica tipo: menor preço valor estimado: r$ 647.213,74 recurso: FME/Próprios/Outros DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2024 HORÁRIO: 09:30hs EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.008607/2024-16.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.

Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Serviço de manutenção de aparelho de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 50.245,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 434/2024

Termo de Credenciamento nº 434/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL CARLOS CHAGAS, CNPJ 29.435.005/0082-94, para prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.017206/2024-42. Vigência: 18/09/2024 à 17/09/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ANTÔNIO CARLOS GARCIA (Representante).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento de estrutura completa para as festividades de final de ano que acontecem na praça da matriz durante o mês de dezembro de 2024.

O encerramento dar-se-á no dia 13 de dezembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br.

Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 27 de novembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito