EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município. Valor Total: R$ 504.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240004. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 802.450,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240008. Origem: Inexigibilidade Nº 281101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laellia de Nazaré Fernandes Reis. Objeto: Contratação de serviço na função de nutricionista para atuar no monitoramento da alimentação escolar dos alunos das Escolas Públicas do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240010. Origem: Inexigibilidade Nº 291102/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria Conceição Pereira Correa. Objeto: Contratação de serviços em Assistência Social, para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240011. Origem: Inexigibilidade Nº 011201/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Leilson Cordovil da Silva. Objeto: Contratação de serviços de psicologia para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240012. Origem: Inexigibilidade Nº 051201/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Josiel Sousa Reis. Objeto: Contratação de profissional de nível técnico em Agrimensura para a prestação de serviços topográficos e georreferenciamento em áreas urbanas, suburbanas e institucionais do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 02/01/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240013. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Manoel Matos da Silva. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor, localizado na Vila de Santa Maria do Açaizal, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 13.200,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240014. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antônio Carlos Pereira Alves. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo de sala de aula da Escola Emiliano Picanço, localizado na Vila do Araí, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240016. Origem: Pregão Eletrônico Nº 55/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 10/01/2024 A 31/10/2024. Assinatura: 10/01/2024.

CONTRATO Nº 20240028. Origem: Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LP23 LTDA. Objeto: Conclusão da obra de Construção do Posto de Saúde da Família-PSF na Comunidade do Trevinho zona rural do Município. Valor Total: R$ 520.589,90. Vigência: 11/01/2024 a 07/09/2024. Assinatura: 11/01/2024.