ATO Nº 1.515, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000792/2024-93. Expede autorização à Rafaela Ricardo, CNPJ nº 43081563860, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.517, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000846/2024-11. Expede autorização à Marcos Lois Bueno, CNPJ nº 25116072800, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.516, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000826/2024-40. Expede autorização à Jair Pires, CNPJ nº 17783765840, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.530, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000893/2024-64. Expede autorização à Henry Nobuyoshi Watanabe, CNPJ nº 04831714844, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.553, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000827/2024-94. Expede autorização à Douglas Freitas Leal, CNPJ nº 11680747703, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53508.000116/2024-80. Expede autorização à Luciano da Silva Casemiro, CNPJ nº 10035188693, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.554, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.000888/2024-51. Expede autorização à Alexandre Bandoli Jose Maria, CNPJ nº 28724915890, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.702, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.012532/2018-12. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) BAURU RADIO CLUBE S.A., CNPJ nº 45.008.745/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 1.645, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 53504.005051/2021-56. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO RBL DE RIBEIRAO PRETO LTDA., CNPJ nº 55.978.183/0001-06, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente