EXTRATOS DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 963603/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - residencial jamil broutos nadaf (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000113, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura: 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 963604/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - parque cuiabá (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000114, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Assinatura: 27/06/2024 David Moura Pereira da Silva e Ubiratan Alves de Freitas Termo de Compromisso nº 963605/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de várzea grande/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000115, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura: 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva.

Termo de Compromisso nº 963599/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de campo verde/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000110, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Assinatura: 27/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº 963602/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de poconé/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000112, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva.