gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510006671202481. , publicada no D.O.U de 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101000901202410. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil Novo Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048829202431 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - X-LEME SERVIÇOS DE RADIOLOGIA CLÍNICAS S/S LTDA - CNPJ: 76.717.545/0001-85 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.717.545/0001-85 X-LEME SERVICOS DE RADIOLOGIA CLINICA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049183202418 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 00.473.996/0001-52 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 21/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.473.996/0001-52 MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048834202444 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLINICA DE PSICOLOGIA ME - CNPJ: 10.960.702/0001-70 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 21/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.960.702/0001-70 MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA..

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048830202466 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA DAPI PALLADIUM - CNPJ: 76.689.835/0012-15 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 21/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.689.835/0012-15 LIGA DASSENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049087202461 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - FUNEF FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO KOUTOULAS-RIBEIRO - CNPJ: 81.190.449/0002-42 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 08/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.190.449/0002-42 FUNDACAODE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049199202412 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - TOLAZZI E TOLAZZI CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 08.505.387/0001-40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.505.387/0001-40 TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048837202488 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA (NEOPATH PATOLOGIA DIAGNOSTICA) - CNPJ: 03.121.963/0001-31 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.121.963/0001-31 CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049208202475 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA MATRIZ - HOSPITAL DA SANTA CASA DE CURITIBA - CNPJ: 76.613.835/0001-89 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 3.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0001-89 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049195202434 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LS QUADROS ME CLINICA CONVIVER - CNPJ: 28.385.848/0001-03 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.385.848/0001-03 L.S. QUADROS.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048824202417 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI - CNPJ: 01.607.538/0001-21 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.607.538/0001-21 ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048825202453 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CADMO CLINICA MEDICA LTDA FILIAL - CNPJ: 05.343.133/0003-46 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 08/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.343.133/0003-46 CADMO CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048828202497 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - INSTITUTO DO RIM DO PARANÁ LTDA - CNPJ: 72.442.437/0001-96 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 06/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.442.437/0001-96 INSTITUTO DO RIM DO PARANA LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90233/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440010369202406 . Objeto: Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.086.112/0001-84 CAPITAL HOME CARE LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 120625-00001-2024NE100001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90111/2024

Processo nº 67215.006358/2024-87 ; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) máquina industrial de lavagem de roupas hospitalares e 2 (duas) máquinas industriais de secagem de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de todas as peças e utensílios necessários para o conserto mencionado, visando a atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA . Valor Total: R$ 91.176,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91009/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.009380/2024 . Objeto: Prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/11/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.671.031/0001-01 PILLON ASSESSORIA MEDICA S/S LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67298000618202438. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas e análise química de potabilidade da água, visando a realização do serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas respectivas Unidades Apoiadas Novo Edital: 19/11/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 07/11/2024, Seção 3, Pág. 1 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Disponibilizamos novamente a documentação referente ao edital e seus anexos no sistema Compras.gov, por dificuldades em visualizar..

(SIDEC - 18/11/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449003328202487 . Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios de agricultores familiares que se enquadrem na Lei 11.326/2006 Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A presente Dispensa de Licitação tem amparo no art. 17 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011 Declaração de Dispensa em 26/08/2024. RODRIGO DIAS DOS SANTOS. Chefe da Salc. Ratificação em 30/08/2024. ANDERSON MENDES DIAS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 202.902,50. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.

(SIDEC - 18/11/2024) 160246-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.639.010/0001-09 os itens 03,33,34,38,39,41,43,45,47,48,60,62,65,79 no valor total de R$673.577,00(seiscentos e setenta e três mil quinhEntos e setenta e sete reais);AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:08.403.769/0001-62 no valor total de R$118.530,00(cento eDezoito mil quinhentos e trinta reais);RM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:08.403.769/0001-62 no valor total de R$118.530,00(cento eDezoito mil quinhentos e trinta reais);RM COMERCIO DE MARCEDORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ:20.784.313/0001-95 os itens 85,93,94 no valor total dE R$4.655,00(quatro mil seiscentos e cinquenta cinco reais); MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DINO LTDACNPJ:33.922.923/0001-50 os itens 01,81,99 no vaLor total de R$49.307,50(quarenta e nove mil trEzentos e sete reais e cinquenta centavos);GUSTAVO LIMA DOS SANTOS CNPJ:55.755.189/0001-14 os Itens 125,126,128 no valor total de R$38.740,00(trinta e oito mil setecentos e quarenta reais);AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA CNPJ:24.827.291/0001-54 o item12 no valor total de R$ 5.206,95( cinco mil duzEntos e seis reais e noventa e cinco centavos.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 14/2021

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64560004431202115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial e Materiais Permanentes do setor de aprovisionamento.

EDMILSON SARAIVA MUNRO

Chefe da Salc

(SIDEC - 18/11/2024) 160371-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64327001059202409. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Telhado e Elétrica 3 Fase do Colégio Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas Cro3

(SIDEC - 18/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64327001969202483. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Cobertura Colégio Militar Porto Alegre - Área 2, em Porto Alegre - RS. Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas Cro3

(SIDEC - 18/11/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acumuladores de energia - baterias.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente, higiene e limpeza para Base Fluvial de Ladário Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 18/11/2024) 786800-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90067/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0067-FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de cercamento de segurança de 14 paióis de material explosivo, segundo critérios constantes na descrição do escopo do serviço no Termo de Referência. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante do Edital

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/11/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico, Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2024. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/11/2024. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.600.519/0001-85 WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA.

(SIDEC - 18/11/2024) 110792-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90097/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 14/11/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que as empresas participantes foram desclassificadas.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90098/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-098/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição e instalação de painel elétrico/força para chiller, foi adjudicado à empresa BIOSAFE - BIOSSEGURANÇA DO BRASIL LTDA, pelo valor total de R$ 410.000,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90106/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-106/2024, cujo objeto, prestação de serviços de chaveiro, foi adjudicado ao empresário individual JOHNATAN FERREIRA BATISTA, pelo valor total de R$ 97.499,70.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 18/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato de Concessão Nº 1/2006-SEMPLAN, oriundo da Concorrência 001/2005 SEMPLAN. OBJETO: Concessão dos Serviços Públicos de Transporte Hidroviário Municipal de Passageiros e Veículos no Município de Santarém, da travessia Santarém-Aninduba. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e Camila Navegação e Transportes Ltda. VIGÊNCIA: 26/06/2026 à 25/06/2046. FUNDAMENTOS: Art. 57, II e §2° da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. JOACY NATALINO DE SOUSA NORONHA - Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão Nº 1/2008-SEMPLAN, oriundo da Concorrência 001/2008 SEMPLAN. OBJETO: Concessão dos Serviço Público de Transporte Hidroviário Municipal da Travessia Santarém - Santana do Tapará. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e Camila Navegação e Transportes Ltda. VIGÊNCIA: 14/11/2028 à 13/11/2048. FUNDAMENTOS: Art. 57, II e §2° da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. JOACY NATALINO DE SOUSA NORONHA - Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC
Aviso de Adiamento Dispensa Eletrônica Nº 9/2024-DL

Adiamento de Dispensa Eletrônica N.º 009/2024-DL. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará.

Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 25/11/2024.

Nova data abertura das propostas: 25/11/2024, às 9:00 AM

Nova data fase de lances: 25/11/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano-CE, 18 de novembro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 003/2024 ao Instrumento de Convênio nº 0197/18. Código nº 864441. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de ARAUA/SE, CNPJ: 13.095.260/0001-30. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor do Repasse R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida R$ 0,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 06/11/2024. Signatários: Concedente: JADER CERVINO NOGUEIRA, CPF nº ***.442.635-**. Convenente: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CPF n.º ***.573.945-**. Processo: 25100.004362/2018-18.
EDITAL PROGEPE Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024:

Área: Direito Empresarial

Nº de Inscrição

Nome

Prova Escrita

Prova Didática

Plano de

Trabalho

Prova de Títulos

Nota Final

0012400247

HENRY GABRIEL COLOMBI BARBOSA FERREIRA

84,6

79,0

79,8

100,0

343,4

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946997. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº ***.162.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64333.002764/2023-55.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 19 de novembro de 2024, encerrando-se em 18 de maio de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 19/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.670,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 145/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carolina Albuquerque de Moraes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1378/2024. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254768/2024-39.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.023113/2024-68.

Dispensa Nº 388/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Atendimento médico veterinário à comunidade regional, vivência e treinamento acadêmico em serviço na rotina hospitalar veterinária".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029. Valor Total: R$ 179.371,78. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23006.004338/2022-08.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de oficial mecânico de refrigeração e ar condicionado a ser alocado no Campus Santo André e alteração do valor estimado mensal de fornecimento de peças, equivalente a 24,99994% sobre o valor total inicial atualizado do Termo de Contrato nº 19/2022, contados a partir de 01/12/2024, com alteração da Cláusula Primeira (item 1.3) e da Cláusula Terceira do referido Contrato, bem como alteração do item 7.16.1.1.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022, em conformidade com o disposto no Art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 1.326.234,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UG 240326

Contrato de locação do subsolo, 2º e 3º andares do edifício Ihn Gallery, localizado na 73 Cheongwadae-ro, Seul, República da Coreia. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do subsolo, 2º e 3º andares da chancelaria. Locatário: República Federativa do Brasil - Embaixada do Brasil em Seul. Locadora: Sra. Ihn Yang. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Fundamentação legal: Art.74, inciso V da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor total anual do contrato: KRW 337.653.319,00 (USD 240.991,59). Data da assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UG 240326

Contrato de locação do 4º e 5º andares do edifício Ihn Gallery, localizado na 73 Cheongwadae-ro, Seul, República da Coreia. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do 4º e 5º andares da chancelaria. Locatário: República Federativa do Brasil - Embaixada do Brasil em Seul. Locador: Sr. Woong Yang. Fundamentação legal: Art.74, inciso V da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor total anual do contrato: KRW 433.646.149,00 (USD 309.504,07). Data da assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23262.001786/2020-59.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo ­de Serviços Continuados nº. 04/2020, que trata de serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas dependências do IFCE - campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inc. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002490-78.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 05/2024. Contratante: TRE/AC. Contratada: BOMFIM & SOUSA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.158.677/0001-06. Objeto: PRORROGAR, com fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, o contrato nº 05/2024 (0639149), a cláusula terceira, item n.º 1, o prazo de vigência até o dia 29/01/2026. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro Diretora-Geral do TRE/AC-substituto, e Antônio Monteiro de Sousa Neto, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.1/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.455/2024-PMI Remarcação

Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 347076. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal De Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 21 de novembro de 2024 - Horário: 08h30min. Limite para Esclarecimentos: 27 de novembro de 2024 - Horário 23h59min. Limite para Impugnação: 27 de novembro de 2024 - Horário 23h59min. Limite p/ Recebimento de Propostas: 03 de novembro de 2024 - Horário: 08h00min. Abertura das propostas: 03 de dezembro de 2024 - Horário 10h00min. Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 12 de novembro de 2024.

Juliana Raísa Machado dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletrônico srp, que será realizada no dia 29/11/2024, às 08:00 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no edital de licitação pregão eletrônico srp nº 019/2024.

Informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e cplgeneralcarneiro@gmail.com.

Maiores informações pelo telefone (66) 3416-1215.objeto da licitação: registro de preços para futura aquisição de materiais de construçao para finalização da construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de general carneiro/mt, conforme proposta de convênio n° 2057/2023, entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de infraestrutura e logistica - sinfraentrega das propostas: a partir de 18/11/2024 no portal: www.bll.org.br.

General Carneiro - MT, 14 de novembro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
AVISO DE alterAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Menor Preço Por Lote.

A Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará retificando o edital de licitação que encontra-se aberta licitação na modalidade pregão eletronico 018/2024, que será realizada no dia 27/11/2024, às 08:00 horas, (horário de brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no edital de licitação.

Informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e cplgeneralcarneiro@gmail.com.

Maiores informações pelo telefone (66) 3416-1215.

Motivo Da Retificação: Alteração no item 27. do referido edital, para que seja atendido a portaria SEMA / MT nº. 601 de 16 de outubro de 2015, para os participantes do lote 04 - madeirasobjeto da licitação: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, para atender o municipio de General Carneiro/MT, conforme especificações contidas neste termo de referência não haverá alteração na data marcada para a disputa.

General Carneiro - MT, 18 de novembro de 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Agente de Contratação
aviso de audiência pública

Convocação para audiência pública de diagnóstico do plano diretor municipal de Juína.

A Prefeitura de Juína-Mt, por meio da secretaria municipal de planejamento, convida toda a população e representantes de entidades públicas e privadas para a audiência pública de diagnóstico referente à revisão do plano diretor municipal, em conformidade com o estatuto da cidade, lei federal nº 10.257/2001.

Este é um momento crucial para que a comunidade participe das discussões sobre o futuro do município, colaborando na definição de prioridades e desafios a serem enfrentados.

Objetivo:a audiência tem como objetivo expor e debater o diagnóstico do município, abordando temas de grande relevância para o planejamento urbano, como mobilidade, infraestrutura, uso do solo, habitação e meio ambiente. este diagnóstico orientará as próximas etapas de revisão do plano diretor, buscando garantir um desenvolvimento sustentável e alinhado com as necessidades da população.data, horário e local:data: 05/12/2024horário: 19h00minlocal: cdl auditório ascom, avenida londrina, nº 65, centro Juína-MT conforme a lei federal nº 10.257/2001, art. 43, esta audiência será divulgada com antecedência mínima de 10 dias úteis para garantir ampla participação popular.

Contamos com a presença de todos para contribuir ativamente na construção do futuro de Juína.

Robson Amorim Machado

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2461/2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000.059500/2024-62.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).

Contratado: 02.940.523/0001-43 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Contratação de serviços de publicação de editais, avisos e congêneres no diário oficial do estado de mato grosso do sul (d.o.e), sob demanda à superintendência regional de mato grosso do sul (incra-ms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 11/11/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 218 e página 251. REP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, no município de Coração de Maria/BA, com recursos do Ministério da Saúde, conforme Proposta SISMOB nº 11805.8390001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. DIA 05/12/24 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 18 de novembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024

UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000553/2024-09

Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários. Total de itens licitados: 2. Edital: 19/11/2024, das 08h:00 às 12h:00 e das 13h:00 às 17h:00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, 35, Centro, Florianópolis, SC, ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024, às 08h:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 14h:00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DA SILVA GUERREIRO

Pregoeiro

(18/11/2024) 250036-00001-2024NE111111.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada na inclusão do tipo de posto telefonista, com 2 (dois) postos de trabalho, a partir de 1º de dezembro de 2024, no valor total de R$ 87.987,42 (oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Em consequência, alteram-se o preâmbulo, o caput da cláusula I, as alíneas "k" e "n" do caput da cláusula II e os parágrafos 1º, 2° e 3º da cláusula VI, acrescem-se a alínea "e" ao parágrafo 2º da cláusula I e o inciso V à cláusula VI, bem como se atualiza o Anexo I do Edital - Termo de Referência, reproduzindo-se o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada.
RESULTADO De eleição

ELEIÇÕES SINDICAIS

Na qualidade de Presidente da Federação dos Trabalhadores e Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, comunico que, nas eleições realizadas no dia 13 de novembro de 2024, na sede da Federação acima intitulada, foi eleita a chapa única registrada, assim constituída: Diretoria Efetiva: Cleber Paiva Guimarães, José Aníbal dos Prazeres, Ronaldo Nascimento, Renato Galo Ferreira, Irineu Cheohen Guedes, Alexandre da Silva Conceição, Lourdes da Silva, Maria da Conceição Azevedo Silva, Adériton Ferreira Alcântara, Robson Carlos Aparecido Junior e Francisco Flávio Moreira. Diretoria Suplentes: Ivan Barbosa Soares, Ernane Correa Magalhães, Décio Jorge Teixeira Campos, Sebastião de Oliveira Pedrosa, Carlos Alberto Malta da Silva, Luiz Carlos de Azevedo, Emerson Callos Galdino, Leila Márcia Lanes Cabral, José Marcos da Silva, Brenda Soares Bastos e Marco Aurélio de Souza Ribeiro. Conselho Fiscal - Efetivos: Cesar de Souza Villalba, Therezinha Affonso Jordão e Wellington do Nascimento Silva. Conselho Fiscal - Suplentes: Marcus Vinicius Teixeira Quintanilha, Vilmar dos Passos da Rosa e Gilçon Antônio Vaz da Silva. Delegados Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Efetivos: Carlos Alberto Malta da Silva e Ernane Correa Magalhães. Delegados Representantes junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - Suplentes: José Aníbal dos Prazeres e Maria da Conceição Azevedo Silva.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

CLEBER PAIVA GUIMARÃES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação conforme parecer da Assessoria Jurídica, da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Distrito Dalmopolis no Município de Juru PB; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos do processo os quais apontam como vencedor: silva e leite construções e serviços ltda epp - R$ 517.485,57.

Juru - PB, 14 de Novembro de 2024.

SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA

Prefeita
Aviso de Dispensa de licitação nº 37/2024

Objeto: prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.

As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 14 de novembro de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Socorro do Piauí.

A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 03/12/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas.

Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FMAS, ISS, ICMS e outros

Socorro do Piauí/PI, 14 de novembro de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro
Avisos de dispensa de licitação

Dispensa 77/24.

Objeto: prestação de serviço na montagem e desmontagem da decoração natalina em vários pontos da cidade de Regeneração/PI.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 78/24.

Objeto: serviço de confecção de árvore de natal com 6 m de altura e adereços para confecção natalina.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 18 de novembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N° 5/2023

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento da proposta apresentada pela licitante, em convocação remanescente da licitação, no âmbito do pregão em epígrafe, processo nº 02070.004188/2023-61. Após a verificação da conformidade da proposta e aplicação do critério de menor preço, foi considerada classificada a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.842.018/0001-45, para os grupos 4 e 5

LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - FMS

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA O LOTE 3 E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES 1, 2 E 4 - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES FONOAUDIOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 05/11/2024.

Camboriú, 18 de novembro de 2024

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2024-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público a Homologação do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 017/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, Sendo homologada a empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, com valor global de R$ 974.280,00 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

COMUNICADO DE ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA REFERENTE À ETAPA 02 - EDITAL Nº 122/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para recebimento e análise dos documentos enviados referente à Etapa nº 02 - Habilitação no dia 21/11/2024 às 13h30. Itu, 18/11/2024 - Rogério Pires da Silva - Diretor do Departamento Central de Compras.

Itu, 18 de novembro de 2024.

Rogério Pires da Silva

Diretor do Departamento Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC/AJU 20400.24/0115-2; Processo 21177.001962/2024-10; Objeto: Contrato de fornecimento de nitrogênio líquido; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024; Valor Total Estimativo: R$ 42.450,00; Contratada: Nitrosul Nitrogênio Ltda, CNPJ 02.626.077/0001-05; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Agnaldo Trevisan, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.003621/2024-13.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do su.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 60.460,65. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65323.008030/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 40.154.930/0001-14 - CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO ACOLHER LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado na área da psicologia e neuropsicologia. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23105..08893/3/20-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 193.227,87, perfazendo o valor anual de R$ 2.318.734,84, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000060/2024; e - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/05/2024, a repactuação do valor mensal de R$ 195.754,24, perfazendo o valor anual de R$ 2.349.050,88, devido à Convenção Coletiva do Trabalho CCT AM000271/2024, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE000766.

Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.050,88. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).