gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 09.326.183/0001-04 - CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 128.106,50 (cento e vinte e oito mil cento e seis reais e cinquenta centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 24.561,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 321.975,00 (trezentos e vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 759.475,50 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 40.951.262/0001-56 - D G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 159.448,10 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI Em virtude do novo procedimento para as publicações no Diário Oficial da União, procedemos o ADIAMENTO do certame para que seja dado o cumprimento do prazo legal, com nova data de abertura para o dia 22/04/2024 às 10:00 (dez) horas na sala desta Comissão.

Teresina (PI), 12 de março de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB

RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 13/2023

A Comissão de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e a NOVA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA N° 20/2023 conforme os dados abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO

Disponibilidade do Edital Retificado: site da PMB www.belem.pa.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (DVD-R) para gravação gratuita, na CGL/PMB prédio anexo da SEGEP, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, a partir do dia 20/03/2024.

Entrega e abertura das propostas: As 09:00h (horário local) do dia 07/05/2024, Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2.110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo.

Belém/PA, 12 de março de 2024.

SILVIO NAZARENO LEAL COSTA

Presidente da CPL/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.004/2024-FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames radiológicos com laudos de (serviço de imagem), visando o atendimento aos pacientes que fazem uso dos serviços ofertados na Unidade de Saúde: HOSPITAL MUNICIPAL.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 27/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em, 11 de março de 2024

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA

Chefe da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024-FMS

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.005/2024-FMS

OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento aos Usuários, servidores, reuniões e eventos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 28/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em, 12 de março de 2024

FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA

Chefe da Divisão de Licitação
Aviso

PREGAO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI

COMUNICADO DE RETOMADA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 04 de abril de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 12 de março de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo 020/2024

A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço por item; Data/horário: 02/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6221.

Pirapora/MG, 12 de março de 2024.

Reinaldo da Conceição Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 11 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de março de 2024

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Educacional de Medianeira mantida pela Diretiva Administradora de Participações LTDA sob CNPJ 00.120.750/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/06/2023 a 06/03/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registros 20996, 21109 a 21111; 21178 a 21182; 21708 a 21732; 22479; 22771 a 22776; 24835 a 24841; 25332 a 25344; 25433; 25668; 25734; 25739 a 25800; 25843 a 25872 e 26351 a 26376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php.

Medianeira - PR, 13 de março de 2024

FABIO HAUAGGE DO PRADO

Diretor Geral
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES E DE RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.002818/2022-97 SAAD SUL

A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, Foi interposto Recurso Administrativo, de forma tempestiva, no dia 26/02/2024, pela RECURSO DA EMPRESA FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS A EMPRESA PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Informamos que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, mantendo a sua decisão, e proferindo o Resultado Final De Julgamento Das Propostas De Preços, conforme classificação a seguir: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos); 2) Construtora Weik LTDA - R$ 619.443,10 (seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três mil e dez centavos); 3) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA - R$ 756.160,10 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e dez centavos). Esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Pacon Construções e Imobiliária LTDA - R$ 609.309,31 (seiscentos e nove mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata V e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1UNQJZLlant-KWia_yh3ziGRQIiQBgOU_?usp=drive_link

Teresina(PI), 7 de março de 2024.

Fabiana Costa do Nascimento

Presidente da Comissão de Compras de Licitação III

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 023/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JALECOS E UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/04/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 13 de março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
CNPJ: 58.207.572/0001-26

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EDITAL Nº 114

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 108(CENTO E OITO) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: MED 5035/5051; ADM 5034/5036 a 5038; FONO 4985 a 5003; BIO 4944 a 4967/5050; ENF 5004 a 5033; FISIO 4968 a 4984; RADIO 5039 a 5049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: diplomas.lusiada.com/consulta.

Santos, 13 de março de 2024.

Paulo Habice Moretti

Reitor
CNPJ: 58.207.572/0001-26

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

EDITAL Nº 117

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 137(CENTO E TRINTA E SETE) diplomas no período de 07/02/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: MED 4810/4824 a 4825/4835 a 4943; ADM 4813 a 4816/4827/4829/4833; PED 4828; ART 4826; RI 4808 a 4809/4817 a 4821/4834; ENF 4807/4811/4822 a 4823; FISIO 4812; 4830 a 4832. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: diplomas.lusiada.com/consulta.

Santos, 13 de março de 2024.

Paulo Habice Moretti

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 7/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.° 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.° 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.° 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.

Lotes:

Situação:

01 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA.

FRACASSADA.

02 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO INDÁPOLIS.

DESERTA.

03 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO PANAMBI.

Vencedora: PLANEW ENGENHARIA LTDA.

Valor da Proposta: R$ 1.409.322,91.

04 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO VILA SÃO PEDRO.

DESERTA.

Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 12 de março de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL -CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 POR LOTE- COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL, que após análise do RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS, sendo LOTE I, R$ 864.641,02 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos); LOTE II, R$ 703.371,07 (Setecentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos); LOTE III, R$ 760.109,60 (Setecentos e sessenta mil, cento e nove reais e sessenta centavos) e LOTE IV, R$ 591.791,51 (Quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 12 de março de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88-2023

PROCESSO Nº 00046.001014/2023-47- SEMPLAN

O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto é a execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte de Teresina-PI. EMPRESA VENCEDORA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 7.498.786,10 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 12/03/2024.

Teresina (PI), 13 de março de 2024.

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 7/2023

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n.º 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve:

HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto do Lote 03 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO DE PANAMBI NO MUNICÍPIO DE DOURADOS", em favor da proponente PLANEW ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.409.322,91 (um milhão, quatrocentos e nove mil reais, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).

Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Dourados-MS, 13 de março de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito Municipal de Dourados

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.032/2024 - PEC.00448/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPAELÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas

PE.035/2024 - PEC.00419/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO E SHAMPOO INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas

PE.037/2024 - PEC.00360/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK EDUCACIONAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas

PE.045/2024 - PEC.00125/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às 09:00 horas

PE.046/2024 - PEC.00417/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E LAVA ROUPAS EM PÓ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas

PE.047/2024 - PEC.00463/2024 - APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas

PE.048/2024 - PEC.00344/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE 15 E 50 LITROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas

PE.049/2024 - PEC.00127/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas

PE.050/2024 - PEC.00522/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas

PE.051/2024 - PEC.00184/2024 - EXTRATOR ELÉTRICO DE LEITE HUMANO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas

PE.052/2024 - PEC.00343/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas

PE.053/2024 - PEC.00478/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas

PE.054/2024 - PEC.00449/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas

PE.056/2024 - PEC.00489/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR: PAPEL SULFITE A3 E MASSA DE MODELAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas

PE.057/2024 - PEC.00510/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PALETE E RACK ARAMADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/04/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 13 de março de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário PIAGET, mantido por Unipiaget Brasil, CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que nesta Instituição de Educação Superior foram registrados duzentos e quarenta diplomas no período de 01 de janeiro a 13 de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro de 365 a 605. A relação dos diplomas registados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://piagetsuzano.com.br/r.

Suzano, 15 de março de 2024.

Marcus Vinicius Herbst Rodrigues

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 04/04/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luis, município de Progresso/RS.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122.

Em 13 de março de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito
EXTRATO de ADJUDICAÇÃO

EDITAL Nº 094/2023 - TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais.. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, valor total: R$ 679.210,02. Silvia Ângela da Conceição. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO de HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 094/2023 - TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros, localizada na Avenida Roberto Calixto, s/n no Bairro Vale dos Coqueiros, em Santa Luzia, Minas Gerais. O Secretário Municipal de Saúde homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 12/03/2024. Ado Alessandro Martins. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022 - SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, CNPJ nº 13.927.801/0011-10. Contratado: CEPECEM - Centro de Pesquisa, Consultoria e Estudos de Mercado Ltda - CNPJ: 01.123.812/0001-97. Processo Administrativo nº 23749/2024 - SEINFRA. OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Empreendimento Residencial Vivendas do Mar, localizado no Jardim Santa Filomena, Bairro São Tomé de Paripe, junto aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original, conforme art. 57, §1º, inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Assinam: Luiz Carlos de Souza - SEINFRA e Ivanaldo Rodrigues de Souza - CEPECEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convenio Mapa Nº 941889/2023, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 484.850,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 20/03/2024 as 08h30m do dia 02/04/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/04/2024 as 09h:00m do dia 02/04/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/04/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 13 de março de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 002/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma Solução de Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento de Arquivos Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento Automatizado com interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 20/03/24 a 02/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 02/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 14 de março de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - SRP

Objeto Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/03/2024 às 08h29min do dia 03/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 03/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com Preço Máximo: R$ 35.577,47 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Aquisição de cestas básicas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Geração de Empregos. Tipo: Menor preço, por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/03/2024 às 08h29min do dia 04/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 08h59min do dia 04/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/04/2024. LOCAL: www.bllcompras.com

Preço Máximo: R$ 135.226,56 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 14 de março de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 020/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, e habilitada as empresas: B. DO N. ALMEIDA LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com

Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 7/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 043/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 131.476,12 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos), à empresa PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.229.586/0001-40; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução das margens do canal do Salgado na Avenida Mississipi entre a rua Carolina e rua da Montana, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 14 de março de 2024.

Michely de Souza Martins
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: JRL SERVICES LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO e a continuação da Tomada de Preço 023/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 25 de março de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 14 de março de 2024.

SARA FERREIRA COSTA FLEURY

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

NOVO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2023 - PROCESSO Nº 454/2023. OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição pneus, para os veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Considerando que na data de 11/03/2024, foi veiculada no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência a publicação da REDESIGNAÇÃO DE PREGÃO que anteriormente seria para a data de 26/03/2024; Considerando que em razão da alteração da metodologia de pagamento estabelecida pelo Diário Oficial da União, elevou-se a quantidade de dias úteis a liberação da publicação; Considerando a obrigatoriedade de se publicar no DOU, haja vista utilização de verba de fundo a fundo; Considerando que não houve a publicação do aviso de licitação na data prevista no Diário Oficial da União por motivos administrativos internos. Em respeito ao prazo legal, somado aos dias necessários para publicação do DOU, retifica-se a data da sessão eletrônica para o dia 04/04/2024, às 13h. Fica, portanto, redesignada sessão licitatória para o dia 04/04/2024, às 13h. Publique-se para conhecimento de todos, respeitando-se o prazo legal.

Cordeiro, 13 de março de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, publicado no DOU de 15/03/2024, Seção 3, página 98, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

(P/ Codou)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº SEI-3/2024. Dispensa de Licitação nº 011/2024. Processo SEI nº 24.6.000001371-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: STENIO PIERRE COSTA SILVA, CNPJ nº 28.027.121/0001-46. Objeto: Contratação de uma empresa fornecedora de coffee break para evento de educação médica continuada, agendado para ocorrer nos dias 15 e 16 de março de 2024, no Hospital Santo Antônio de Barbalha - CE. Valor Global: R$ 3.576,00 (três mil quinhentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 14/03/2024 e término em 14/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.020.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 209/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Pregão Presencial nº. 031/2023 cujo objeto foi à Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Processo nº 476904.003410/2023-73, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), Código da UASG: 927682, por meio do Setor de Compras, Licitações e Contratos, realizará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal-Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, com critério menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 04/04/2024, horário da Fase de Lances: 09h:00 às 16h:00, com o Objeto: Pastas de Conferência/Diploma em couro sintético azul escuro med. 24 x 32,7 cm interior de papelão, revestido em espuma fina e acabamento interno de bagum azul, na frente da pasta serigrafia na cor branca com o logo do CRA-PA.

Belém(PA), 14 de março de 2024

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 083/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025.

Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 68.850,00

Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - EPP. Valor: R$ 38.238,47

Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA - ME. Valor: R$ 166.215,00

Valor Global do Processo: R$ 273.303,47

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 092/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 162/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de santa rita do sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 13/03/2024 a 12/03/2025.

Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME. Valor: R$ 889.200,00

Valor Global do Processo: R$ 889.200,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RERRATIFICAÇÃO

O Município de Piracaia, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO N° 004/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas, teve o edital alterado e foi remarcada conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/03/2024 10:00hs hs até 03/04/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03/04/2024 às 10:00 horas. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.

Em 14 de março de 2024

Jose Silvino Cintra

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA

Processo: 202317647004821

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado de Goiás - SEAPA.

Cadastramento exclusivo de agricultores (as) familiares da população quilombola que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023 e Decreto Federal nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, para Compra com Doação Simultânea no Programa de Aquisição Alimentos do Estado de Goiás - PAA Federal Quilombola. As compras e doações simultâneas terão âmbito territorial em todo o Estado de Goiás. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de trinta dias, a partir da publicação deste extrato, por meio de formulário eletrônico.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br e na Gerência de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva, localizada na Rua 256, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-9826/8952.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia aos 14 dias do mês de março de 2024.

PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE

Secretário de Estado
EXTRATO De CONTRATO N° 7/2024

Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUARIO LTDA, CNPJ 04.462.643/0001-08.

Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como tarefas associadas a esses procedimentos, conforme autorização da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão SRP nº 013/2023 - COREN/MS.

Valor estimado: R$ 74.431,80 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
AVISO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230008

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto na Cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230008 de interesse da Secretaria de Proteção Social-SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL- CITS NOS BAIRROS DE JANGURUSSU, MUCURIPE, CONJUNTO CEARÁ. JOSÉ WALTER E SÃO BERNARDO. (i) EMPRESA RECORRENTE: - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ii) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Proteção Social- SPS e com base nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no Parecer PROLIC Nº134/2024, a Comissão Central de Concorrências decide conhecer o recurso, eis que tempestivo, interposto pela empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. (iii) CONCLUSÃO: Permanece vencedora do presente certame a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA. única classificada para a a execução da Construção das Cobertas das Quadras dos Centros de Inclusão Tecnológico e Social-CITS, encerrando na esfera administrativa o processamento da presente licitação

Fortaleza, 14 de Março de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900432024, até o dia 15/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240107

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240107 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901072024, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Março de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231098

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Laboratório para realização de Exames Histopatológicos, para Hospital São José/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10982023, até o dia 15/04/2024, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Março de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231928

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231928 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19282023, até o dia 16/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232018

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232018 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar para atendimento de demanda judiciais. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20232018, até o dia 16/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de Março de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

PREGOEIRO