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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços na Modalidade Pregão Eletrônico e Tipo Menor Preço Por Item para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para a Realização de Cursos Profissionalizantes de Manicure, Pedicure e Cabeleireiro, para o período de 12 (doze) meses, a Fim de serem utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento: 18/07/2024; Data de Abertura: 29/07/2024 às 09:00; Data da Disputa: 29/07/2024 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// bnccompras.com, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba /PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br Local: - https://bnccompras.com.

Parnaíba-PI, 16 de julho de 2024.

HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 067/2024; Pregão Eletrônico nº 035/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 31.07.2024,

Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de praça no município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 31.07.2024,

Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das unidades básica de saúde da zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 16 de julho de 2024

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE adesão a registro de preços

ADESÃO Nº 92/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 030/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 2807001/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº024/2023 Da Prefeitura Municipal De Novo Progresso-Pa, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Tecnogrupo Engenharia Ltda, Cnpj: 20.890.689/0001-84 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 2807001/2023 Do Pregão Eletrônico Nº 24/2023 Da Prefeitura Municipal De Novo Progresso/Pa Sendo Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva De Equipamentos Médico-Hospitalares E Odontológicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Crer - Centro De Reabilitação, Laboratório Municipal E Unidades De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Tecnogrupo Engenharia Ltdacnpj: 20.890.689/0001-84endereço: R Presidente Tancredo Neves, N° 3726, Bairro: Mirassol Iicidade: Mirassol D'oeste/Mtcep: 78.280-000fone: (65) 9939-2360e-Mail: Contato.Tecnogrupo@ Gmail.Com

Confresa-Mt, 16 De Julho De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório N° 087/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 014/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do portal Da Transparência: https:// Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@ Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Projeto Eletrico, Materiais E Mão De Obra Referente A Construção De 1000 Metros De Rede Trifásica De 13,8 Kv E Posto De Transformação De 75 Kva Com Cabine De Medição Nas Imediações Do Centro Político Administrativo Do Município De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 18/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 31/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 31/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 31/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 16 De Julho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Processo Licitatorio Nº 098/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação Direta De Empresa Especializada Na Revisão De Manutenção De Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Equipamento Do Veículo Oficial Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Trabalho.Contratada:Saga Pantanal Comercio De Veiculos Ltda Cnpj: 08.860.168/0001-89 End: Av Fernando Correa Da Costa, 2777, Cidade: Cuiaba/Mt Cep: 78.068-600 Telefone: (65) 4042-1315 Valor Total Contratado: R$26.095,92 (Vinte E Seis Mil E Noventa E Cinco Reais E Noventa E Dois Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso I, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 025/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 15 de Julho De 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
Aviso

FRACASSADA E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 010/2024

Processo Licitatório N° 068/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que O Pregão Na Forma Eletrônico - N° 010/2024, Cuja Sessão Foi Realizada No Dia 25/06/2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Fracassado E Terá Reabertura Em 30/07/2024 Às 09hs30min.Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Gov. Agamenon Do Município De Confresa-Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 16/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 30/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 15 De Julho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 050/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.024.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 02/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site: Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 16 De Julho De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91) a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um) ano, em face das infrações contratuais que foram objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº JFRJ-CAT-2024/00107 (fls. 3154/3155), com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e item 2.5.5 da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/000039, c/c CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES do Termo de Contrato nº 08/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 29/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/150.01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de dezembro de 2022 a dezembo de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, a contar da data de junho/2024 a 30.11.2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Larissa Santiago de Amorim, Reitor em Substituição, e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação com a FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR cujo objeto o desenvolvimento técnico-científico do cuidado ao paciente oncológico, por meio da qualificação da formação e prática dos profissionais, da ampliação de acessos a terapêuticas inovadoras, do incentivo a ações de pesquisa e do aprimoramento das residências médicas, multiprofissionais e uniprofissional.
EDITAL DE NOTIFICAção

Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o seguinte teor: "1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 53 Sec Jus/5 BIL, de 14 JUL 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002892/2024 89, procedimento de que trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter deixado de realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 404 do ano de 2023, do 5 BIL.

Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Paragrafo unico do art. 27 da Lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal) facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados a partir da publicacao desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5 Batalhao de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604 440, Lorena SP.

Tc - JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 (SEMEC)

Nº Processo: 20240221-001-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO RIO MAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RATIFICAÇÃO em 13 de Maio de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: AGNALDO ALFAIA DE SOUZA, CPF xxx.xxx.xxx-03. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 (SEMEC)

Nº Processo: 20240221-002-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO RIO PARAMAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RATIFICAÇÃO em 13 de Maio de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: JOÃO BOSCO FERREIRA GONÇALVES, CPF xxx.xxx.xxx-68. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SEMEC)

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/066, TENDO COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEIF GERAÇÃO 2000. Origem: Contrato nº 2021/066. Contratado: JOSÉ ELPÍDIO COSTA DA SILVA, inscrito no CPF: nº xxx.xxx.xxx-00. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de Junho de 2024 à 02 de Junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOs De CONTRATOs (SEMEC)

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240221-001-FUNDEB. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2024-SEMEC. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO RIO MAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: AGNALDO ALFAIA DE SOUZA, CPF xxx.xxx.xxx-03 - Contrato Adm. Nº 290524-001, Valor Global de R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240221-002-FUNDEB. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2024-SEMEC. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO RIO PARAMAJÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: JOÃO BOSCO FERREIRA GONÇALVES, CPF xxx.xxx.xxx-68 - Contrato Adm. Nº 290524-002, Valor Global de R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025.
EDITAL DE CONVOCAO Nº 114/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 043/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, Retificação publicada no DOU de 18/03/2024 e Edital de Homologação nº 083/2024 de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

DIEGO RODSTEIN RODRIGUES

FILOSOFIA

SATUBA

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 029/2000-SSR/MC (processo nº 53740.000406/2000-01).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Araucária, estado do Paraná.

DATA E ASSINATURA: 15 de julho de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Deuzina Rita Mota de Oliveira - Sócia-Administradora da entidade SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 4/2024- CMC

Processo Administrativo Nº 2266/2024. Adjudico a C.P nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, no Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município, em favor da Empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05, à Rua Dos Açaizeiros, nº 2022, Gilberto Mestrinho - CEP: 69.086-666, Manaus/AM; Valor de R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021).

Nova Olinda do Norte, 9 de julho de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

Processo 161/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, mobiliário e equipamentos para atender a diversas secretarias do municipio de Iguatama. Abertura: 29/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 16 de julho de 2024. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 56/2024

Processo 160/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ambulância tipo d, uti móvel adulto e pediátrica neonatal 24 horas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 31/07/2024 às 09:00h. Edital disponível: 17/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 16 de julho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 14.133/2021 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000033/2023-70 da qual foi autorizado o segundo termo aditivo, com a empresa: PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 13.368.409/0001-07 prorrogando para mais 12 (doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 16 de julho de 2024. Contador Henrique Ricardo Batista Presidente em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/GAPDF-SDAP/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.009981/2023-47. Pregão Nº 130/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.846.312/0001-20 - CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos de operações tipo pick-ups para as Organizações Militares do Comando de Preparo (COMPREP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

O registro de preços para a aquisição futura e parcelada de bens permanentes, equipamentos de informática, hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/07/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 16 de julho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: NICOLAS PINHEIRO RAMOS para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 16/07/2024 A 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 050/2.024 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 02/08/2.024, No Horário Das 07:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Dermatológicas E Realização De Biópsias De Pele, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 001/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site: Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 16 de Julho de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), para readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame.

Guaraci(SP), 16 de julho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65325.008393/2021-15.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços e Supressão de Serviços da Obra de Retrofit do Residencial Antônio João II, em Campo Grande, MS. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.341.150,21. Vigência: 24/03/2024 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.078/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90078/2024, cujo objeto é a Aquisição de itens consumíveis da categoria "MAB, seringas e frascos", para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 01.530.501/0001-42 CARVALHAES PRODUTOS PARA LABO Itens: 53 no valor total de R$ 5.200,00; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATO Itens: 38 no valor total de R$21.824,00; 06.153.182/0001-17LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI Itens: 20 no valor total de R$ 65,60; 08.845.041/0001-90 BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS Itens: 21 no valor total de: R$ 516,00; 09.138.326/0001-54 PABLO LUIS MARTINS Itens: 48 no valor total de: R$ 426,00; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA Itens: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 27, 29, 30, 41, 65 no valor total de: R$ 75.721,80; 15.653.057/0001-67 SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Itens: 3, 22, 24, 26, 42, 45, 79 no valor total de: R$ 6.722,90; 20.840.177/0001-03 FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA Itens: 2, 4, 6, 8, 16, 25, 34, 35, 39, 44, 64, 72, 73,74,75 no valor total de: R$ 29.302,50; 21.895.553/0001-20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABOARATORIO Itens: 28, 47, 57,58 no valor total de: R$ 4.721,50; 22.627.453/0001-85 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO Itens: 31, 33, 56 no valor total de R$ 888,26; 26.043.097/0001-03 FATO IMPORTADORA E EXPORTA itens: 36 no valor total de: R$ 738,40; 27.417.234/0001-95 DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA itens: 66, 67, 68 no valor total de: R$ 2.754,00; 34.238.777/0001-00 TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA Itens: 43 no valor total de R$ 1.211,10; 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 50, 51 no valor total de R$ 51.100,00; 50.397.390/0001-53 SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA itens: 1, 23, 52, 59, 70, 76 no valo total de R$ 52.489,00; 52.201.456/0001-13 LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA itens: 32 no valor total de R$ 7.050,00; 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA itens: 17, 37, 46, 60, 61, 62, 63 no valor total de R$ 14.576,00; 64.568.710/0001-03 GRAULAB BRASIL MATERIAL PAR Itens: 49 no valor total de R$ 4.550,00; 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Itens: 40 no valor total de R$ 2.158,40

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Analisador de Coagulação Automatizado para o Laboratório Municipal, com abertura prevista para o dia 31/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 16 de julho de 2024.

WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
EXTRATO DE termo ADITIVO

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Dispensa de Licitação, pela Lei Federal de Licitações, 14.133/2021 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000047/2023-93 da qual foi autorizado o terceiro termo aditivo, com a empresa: MBM PRODUTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 34.900.172/0001-33, prorrogando para mais 12 (doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Goiânia, 16 de julho de 2024. Contador Henrique Ricardo Batista Presidente em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público para conhecimento dos interessados a retificação por incorreção da publicação do dia 16 de julho de 2.024, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 135, pag. 291, referente a PUBLICAÇÃO DE 1ª REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Início do Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 16/06/2024

LEIA-SE:

Início do Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 16/07/2024

Rio Brilhante - MS, 16 de julho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso. Processo SEI: 08769.002832/2023-95. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados pela Coordenação Técnica Local em Parintins/AM, subordinada à Coordenação Regional em Manaus/AM, para fins de reciclagem. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 15/07/2024. Assinaturas: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ n° 00.059.311/0001-26: Keyciane Lima Pedrosa, Diretora de Administração e Gestão Substituta; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, CNPJ n° 04.329.736/0001-69: Ednilson da Silva Albuquerque, Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (09.320.530/0001-91) DO OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 28 DE JULHO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 27 DE JULHO DE 2025. DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 204.190,91 (duzentos e quatro mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), para R$ 307.795,67 (trezentos e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do acréscimo no valor de R$ 103.604,76 (cento e três mil, seiscentos e quatro reais e setenta e seis centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá o mesmo, correspondendo a R$ 8.633,73 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. COJUR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 82/2024, processo 23249.008100.2024 -52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SAMARA OLIVEIRA DE GOIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 16/07/2024 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/07/2024 pelo Contratante: Carlos

César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SAMARA OLIVEIRA DE GOIS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Norte , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar os interessados abaixo elencados para manifestarem-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos dos processos administrativos relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional Norte, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação sob pena de preclusão

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

WELLITON ALVES DA SILVA

***.233.212-**

003176-B

02119.002026/2018-28

REGINALDO DOS SANTOS

***.418.252-**

022114/A

02119.001723/2019-42

JOSIMAR ONEZIFORO DOS SANTOS

***.266.842-**

038576-B

02119.001513/2019-54

EUDES LAWERS ALMEIDA

***.227.752-**

018322-B

02119.001495/2019-19

LUCIANO SANTOS SOUZA

***.937.152-**

036656-A

02128.002511/2018-92

PAULO LUIS DA SILVA

***.128.611-**

036784-B

02119.011637/2016-03

DIONISIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

***.845.032-**

032359-B

02119.002234/2018-27

ALDAI SILVA DOS SANTOS

***.080.192-**

032744-B

02119.001132/2019-75

RAIMUNDO BRANDÃO DO NASCIMENTO

***.727.542-**

038061-B

02632.000066/2015-83

ERIVAN DE SOUZA NEPOMUCENO

***.685.772-**

030172-B

02119.000731/2019-71

MICHAEL DOS SANTOS MARTINS

***.234.922-**

031652-B

02119.000699/2019-24

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008. Informamos ainda da possibilidade de adesão a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo, conforme definido pelo Decreto Federal nº 6.514/2008 (art. 95-A e B; 96, § 5º, inc. II; 97-B).

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php ?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve NOTIFICAR:

O Sr. Francisco Braga Cabral, CPF: ***.367.702-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 014700-A, com o consequente cancelamento da multa indicada, no procedimento administrativo nº 02119.000203/2010-84. Fica ainda notificado a respeito da homologação das medidas cautelares de apreensão e doação, declarando o perdimento do pescado apreendido em favor da Administração Pública, com fundamento no art. 134 do Dec. 6.514/2008, bem como a doação do pescado, se fez pertinente e necessária, assim como beneficiou entidade legítima, conforme o art. 135 do Dec. 6.514/2008.

O Sr. Antônio Frota dos Santos, CPF: ***.518.962-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 020803-A, no procedimento administrativo nº 02632.000002/2014-00. Fica ainda notificado a revogação da apreensão por meio do cancelamento do Termo de Apreensão e a devida restituição dos bens apreendidos ao seu proprietário.

O Sr. Robson Machado, CPF: ***.947.382-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 029258-B, devendo ser lavrado novo auto de infração, conforme estabelece o § 2º do art. 100 do Dec. 6.514/2008, uma vez que não ocorreu a prescrição; mantendo a apreensão/guarda dos bens até o julgamento do novo auto de infração a ser lavrado, no procedimento administrativo nº 02119.000481/2022-75.

O Sr. Miguel Horacio da Costa, CPF: ***.208.053-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Cancelou o Auto de Infração nº 030165-B, no procedimento administrativo nº 02119.000723/2019-25. Fica ainda notificado a respeito da medida cautelar de apreensão e a devolução da moto marca Honda/CG 160 FAN ESD aos seus herdeiros, se houver interesse da parte.

O Sr. Valcin Silas da Silva, CPF: ***.571.852-**, sobre o Julgamento de 1ª Instância que Anulou o Auto de Infração nº 001086-A, no procedimento administrativo nº 02196.000046/2013-37.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_ externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

GIZELE BRAGA SILVINO PACÍFICO

Chefe de Serviço - EI CR- Porto Velho/GR-1/ICMBio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.020526/2022-06.

Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526017 - S.KARGER AG, SWITZERLAND. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela editora Karger Publishers, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 732.977,62 (setecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete dólares americanos e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de US$ 3.664.888,10 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito dólares americanos e dez centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9465 por dólar americano, no dia 02/02/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 18.128.368,99 (dezoito milhões, cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: US$ 3.664.888,10. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 04.162.170/0001-23 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº 10/2023 (0033342187), arp 138/2023 (0035254788) e nota de empenho 2024ne130 (0041599924), identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 5.410,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23343.001724/2021-28.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.197.047/0001-00 - TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/08/2024 a 15/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público a que irá realizar Pregão Eletrônico nº 045/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG, RECURSOS PROVENIENTES DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DA VALE DO RIO DOCE, abertura dia 30/07/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

Pregão Eletrônico nº 46/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público a que irá realizar Pregão Eletrônico nº 046/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COGNITIVO PARA AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICA, BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 30/07/2024 ás 13:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

JOSÉ FLAVIANO PINTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de fotoluminescência. Empresa: PicoQuant GmbH. Valor EUR 73.250,00 (setenta e três mil duzentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EDITAL Nº 60, DE 16 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE Professor de Magistério Superior - Edital nº 24/2024

O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 119/2024 - IEM e 30/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 24/2024, Campus de Itajubá, na área TERMODINÂMICA, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E SISTEMAS TÉRMICOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 05/agosto/2024, a partir das 08h30, na Sala X1103, Bloco X do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital. A prova Escrita será composta por questões discursivas e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos poderão fazer anotações e utilizar durante a prova. Será permitido o uso de calculadora científica não programável.

Obs.: De acordo com o item 5.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita.

Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio.

JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nova Data.

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 065//2024 - Pregão Eletrônico 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em geral, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 17/07/2024 até 29/07/2024 09:00h - Início da Sessão: 29/07/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 16 de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF nº 218.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1567/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.080095/2024-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Jorge Valentim Camilotti

060.***.***-68

02013.002356/2006-68

235979/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 323956/C

4.886,1066m 3 de madeiras em toras de diversas essências

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0144-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Companhia Ultragaz S.A. Objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com comodato de Instalações (cilindros de gás, tubulações, manômetros e válvulas) da rede de distribuição e de 04 (quatro) tanques de armazenamento para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 26.460,00. Vigência: 15/7/2024 à 15/7/2025, Data da Assinatura: 15/7/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Mara Cristina Fortunato de Souza, pela Companhia Ultragaz S.A.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação com o INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE cujo objeto é a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários Federais da Ebserh, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.