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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Junta Governativa do SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, MOTOTAXISTAS, MOTOFRETISTAS, CICLISTAS, MOTOBOYS, ENTREGADORES AUTONOMOS, MEI's, VINCULADOS OU NÃO A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, PLATAFORMAS DIGITAIS E APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SINDIMOTOCA-SP, inscrito no CNPJ: 16.957.353/0001-14, o Senhor Benedito Carlos dos Santos, inscrito no CPF nº xxx.300.xxx-05, por meio deste edital, CONVOCA toda a Categoria dos Trabalhadores Motociclistas Autônomos do Município de São Paulo, bem como a Categoria dos Motociclistas Profissionais, Moto taxistas, Motofretistas, Ciclistas, Motoboys, Entregadores, Mei's, Vinculados ou não a Associações, Cooperativas e autônomos Plataformas Digitais e Aplicativos em todo o Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da entidade, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2024, as 12h30min horas em primeira chamada, e as 13h30min horas em 2ª chamada, com qualquer número de presentes, endereço sito a Avenida Cel. Silva Castro, 240, Heliópolis - São Paulo - SP, com a seguinte ordem do dia: a) Reforma Estatutária; b) Autorização para mudar a base de representação de Municipal para Estadual; c) Ratificação do nome da Entidade SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, MOTOTAXISTAS, MOTOFRETISTAS, CICLISTAS, MOTOBOYS, ENTREGADORES AUTONOMOS, MEI's, VINCULADOS OU NÃO A ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, PLATAFORMAS DIGITAIS E APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SINDIMOTOCA-SP que fora alterado na Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de julho de 2022; d) Outros assuntos de interesse da categoria.

São PaulSP, 10 de setembro de 2024.

BENEDITO CARLOS DOS SANTOS
edital de 12 de setembro de 2024 Retificação do Edital Suplementar 2025 - Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado em 23 de julho de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.5 e 10.

RAFAEL Saulo Marques Ribeiro
EDITAL de 12 de setembro de 2024Retificação do Edital Regular 2025 - Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025 - Doutorado, publicado em 23 de julho de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, nos seguintes itens:

Preâmbulo, 1.1, 3.4 e 8.

Rafael Saulo Marques Ribeiro
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 71/2024 PROCESSO LICITATORIO: nº 12/2024 CONCORRENCIA: nº 01/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratada: BKP CONSTRUTORA LTDA Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM Valor: R$ 1.296.823,67 (um milhão duzentos noventa e seis mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Período de vigência: 09/09/2024 a 07/04/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 09 de setembro de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE, CAMA BOX, COLCHÕES, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CAMA E BANHO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresas Vencedoras: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 51.689.269/0001-68, R$ 13.091,70 / KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ 43.085.811/0001-45, R$ 37.216,00 / GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA CNPJ 86.823.648/0001-83, R$ 221.195,90 / WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 130.936,00/ DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ 40.061.199/0001-82, R$ 53.664,85 / BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 03.716.848/0001-00, R$ 7.230,00 / D S J CONFECCOES LTDA CNPJ 48.911.914/0001-30, R$ 6.267,00 / ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ 14.323.297/0001-30, R$ 29.990,00 / JOAO E MARIA ATELIE LTDA. CNPJ 43.449.716/0001-83, R$ 12.000,00 / TOP MOVEIS LTDA - 05.269.798/0001-95, R$ 5.615,94.

Capim Grosso - BA, 12 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 017/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PORTAS DO MODELO "VAI E VEM" PARA A CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA.: Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 15.005,00; C

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: MGS JF Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 44.245.667/0001-20, Valor: R$ 117.000,00.

Capim Grosso - BA, 12 de setembro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90094/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90094/2024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 27/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de pães e hortifrutigranjeiros para o preparo de refeições, que serão distribuídas durante a realização das ações no âmbito da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, do Programa Bolsa Família e da gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silv

Pregoeiros

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90093/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90093/2024. Tipo: Menor preço do Lote. Abertura: 26/09/2024, às 10h. Objeto: Aquisição de 4.800 cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90088/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 26 de setembro de 2024, às 9h, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo tipo van e 02 (dois) veículos tipo sedan para atender o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), para atender as necessidades do Município de em face das inúmeras demandas decorrentes da Secretaria Municipal de Saúde (Será licitado somente o item 02). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900872024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. O Termo de referência foi modificado no que tange a qualificação técnica. O A sessão inaugural fica definida para o dia 27/09/2024 às 9h.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0287 -2024- Proc. Adm n. 1048 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90078/2024- Objeto: Fornecimento do material- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA- Preço total: R$ 45.095,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:13 de agosto de 2024 - ( ADM-BTN).

CT N°.0286 -2024- Proc. Adm n. 1048 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90078/2024- Objeto: Fornecimento do material- Contratada: L V NASCIMENTO LTDA- Preço total: R$ 86.085,70 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:13 de agosto de 2024 - ( ADM-BTN).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 90078/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90078/2024 - Objeto: aquisição do material - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 45.095,00 - Itens (01; 02; 05) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 86.085,70 - Itens (03; 04; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -.

Em 12 de setembro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
EXTRATO de contrato CE Nº 9/2024

CONTRATO Nº 331/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra poliesportiva coberta da escola Eliete Araújo de Souza, no localizada no centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina - PE - PA Nº 139/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Contratada: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 14.838.936/0001-09, no valor global de R$ 833.721,27. Data da assinatura: 11/09/2024. Vigência: 08 meses. Petrolina/PE, 12/09/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 013/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 070/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Acolhimento das Propostas: Até o dia 26/09/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 26/09/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. ID n° 1055403. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 12 de setembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024

PA 0172/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JR LTDA, CNPJ nº: 43.641.191/0001-83, Valor R$ 128.441,25; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor R$ 87.035,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 62.561,50; Valor total licitado: R$ 278.037,75 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Contratação para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e todas as suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 6 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

P.A. Nº 0208/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do Munícipio de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000177/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 0029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 CONTRATO N° 059/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 141/2024. Modalidade: Inexigibilidade n° 0029/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 15/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Gestora: 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Projeto Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO Fonte: 1500000/17530000 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, inscrita no CNPJ: 10.843.672/0001-12. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Data: 15 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 1 /2024, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ATRAVÉS DE TÉCNICOS DE CAMPO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA. Data da Homologação: 15/08/2024. Recurso Orçamentário: Unidade Gestora: 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Projeto Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO Fonte: 1500000/17530000 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR, inscrita no CNPJ: 10.843.672/0001-12. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Data: 15 de agosto de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024

REPETIÇÃO

PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 19/09/2024 às 07:59.

Glória-BA, 13 de setembro de 2024

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ Nº 04.014.094/0001-09. VALOR: R$ 1.198.944,89 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data da assinatura 12 de setembro de 2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do agente de contratação pelos que participaram do certame objeto da - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, processo administrativo 210/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA DA AVENIDA ELÍSIO SANTANA E LADEIRA DO SACO VELHO NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARALAMENTAR: 202441900005, no cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 003/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ Nº 04.014.094/0001-09, com proposta no valor de R$ 1.198.944,89 (um milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

Irará/BA, 12 de Setembro de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS E SEU ENTORNO LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000.

Jequié, 12 de setembro de 2024

LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

Secretario Municipal de Infraestrutura.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 49/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 049/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EMCONCRETO USINADO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 52/2024 1.1.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 052/2024 Prestação dosserviços de recreação infantil com a locação deequipamentos de parque de diversão e animação compersonagens vivos a ser prestado em datacomemorativa alusiva ao dia das crianças, para osalunos da Rede Pública Municipal de Ensino de JequiéBA. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 12 de setembro de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada Pública nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 16/09/2024 até às 09 horas do dia 09/10/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 09/10/2024 às 09 horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araújo dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais Escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 16/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 30/09/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 12 de setembro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EDITAL CIÊNCIA DE Eliminação de Documentos Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Mandioca e Fruticultura, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º(trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 84,56 metros lineares de documentos relativos a relação com conselhos profissionais; correção de provas e avaliações; imposto de renda retido na fonte IRRF; imposto de renda; Lei dos dois terços. Relação anual de informações sociais RAIS; auxílios; participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; inscrição e frequência de estagiários; relação com instituições de ensino e agente de integração; celebração de convênios de planos de saúde; afastamento do país com ônus; aquisição e incorporação; compra de material permanente; compra de material de consumo; termo de responsabilidade. cautela; controle de estoque; venda de material permanente; contratação de prestação de serviços; inventário de material de consumo; compra de veiculos; bens móveis; cadastramento, licenciamento e emplacamento de veículos; ocorrências de sinistros; controle de uso; seguro patrimonial; abastecimento e manutenção de veículos; instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio; despesa corrente; despesa de capital; recolhimento de tributos, impostos e taxas; editoração e programação visual; registro de ligações; participação em eventos promovidos por outras instituições; e gestão de comunicações eventuais, referentes ao período de 1973 a 2023.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
EDITAL CIÊNCIA DE Eliminação de Documentos Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Sede, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 206,92 metros lineares de documentos relativos a contratação de seguro; inscrição e frequência de estagiários; celebração de convênios de planos de saúde; operacionalização de reuniões da CIPA; receita corrente; despesa corrente; recolhimento de tributos, impostos e taxas; e adoção e controle de procedimentos de protocolo; referentes ao período de 1981 a 2019.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145/2024

DO OBJETO

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 13.611.350/0001-36, já qualificada nas Notas de Empenho 2023 NE 953 / 2023 NE 956 / 2023 NE 957, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do DESPACHO Nº 3553/2024 (SEI 1352846), o qual resultou na seguinte decisão:

"Dessa forma, manifesto concordância com as recomendações de sanções administrativas propostas pela Pró-Reitoria de Administração e DETERMINO a aplicação das seguintes penalidades administrativas à Empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 13.611.350/0001-36:

a) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, e

b) Multa compensatória no valor de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), correspondente a 10% do valor total da contratação.

Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal.

Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito.

§ 1º A notificação expedida por via postal ou telegráfica para o endereço indicado no instrumento que deu origem ao débito será considerada entregue após quinze dias da expedição.

§ 2º A inclusão no Cadin ocorrerá setenta e cinco dias após a expedição da notificação de que trata o caput."A publicação da presente notificação se dá devido várias tentativas sem sucesso de entrega.

Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/).

Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento para apresentar recurso.

Podendo responder via e-mail dcc.prad@ufac.br ou cfecc.prad@ufac.br, protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo.

Processo: 23107.016196/2024-47.

Rio Branco - Acre, 12 de setembro de 2024

MARCOS JHONES M ALMEIDA.

Assistente em administração
edital de NOTIFICAÇÃO

Ofício 7 de Número Único de Documento EB 64067.005599.2024-61 do Coronel do Exército Brasileiro HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES do 55 Batalhão de Infantaria, Comandante do Batalhão, Ordenador de Despesas, datado em 10 de julho de 2024 com o objetivo de notificar a empresa contrata sobre a concessão do prazo de até 5 dias úteis, sendo a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial da União para apresentar recurso administrativo, caso considere necessário, considerando a aplicação da sanção administrativa de Advertência, de acordo com o inciso I do artigo 156 da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021, devido a incorrência de infração administrativa prevista no inciso VII do art. 155, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado. A incorrência da infração administrativa supra descrita foi apurada por intermédio das averiguações que foram mandadas proceder pelo Comandante do 55 BI, por intermédio do Subtenente do Exército Brasileiro JOÃO FLÁVIO COSTA, servindo presentemente no 55 BI, Encarregado do Processo Administrativo. Notificante: 55 Batalhão de Infantaria. Notificada: Empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA LTDA. Notificação: Em 10 de julho de 2024 no 55 BI, Organização Militar do Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros-MG, com fundamento no inciso II, art. 3 e art 26, caput, do Art. 44, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação de recurso administrativo por escrito, caso julgue necessário, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria 64067.002615.2024-64, de 10 de abril de 2024, do Comandante do 55 BI e que os autos do referido Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista no Setor de Justiça do 55 BI, durante o expediente do Quartel nos seguintes horários: de segunda e quinta-feira de 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h30 às 11h30. A publicação em Diário Oficial da União se faz necessária, considerando que na primeira tentativa de notificar a empresa para a apresentação de recurso administrativo, a mesma não recebeu a notificação devido da empresa ter se mudado do local da entrega das correspondências. Conforme a mensagem: MUDOU-SE. Outrossim, está sendo concedido para a empresa o prazo de até 5 dias úteis para a apresentação do Recurso Administrativo por escrito que se refere ao Processo Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército, Sem Número, Santo Antônio II, Montes Claros-MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se encontram disponíveis no Setor de Justiça do 55 BI, considerando que a notificação foi enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamento Legal: inciso X do art 2 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Coronel do Exército Brasileiro e Comandante do 55 Batalhão de Infantaria

Montes Claros - MG, 15 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000055

Processo Administrativo n. 2024PR000055-Objeto: GAS NITROGENIO A GRANEL. Empresa vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0137-00, Valor: R$ 142.500,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade-Pregão eletrônico nº 055/2024 - Aquisição de 01 (um) veículo de 07 lugares e dois veículos de 05 lugares para a secretaria municipal de saúde, descrição conforme anexo I (termo de referência), que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2024 às 09h, por meio do site www.portalcompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 12 de setembro 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240594 Origem: Concorrência Nº 2024052706-CP Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Construtora Borges Carneiro Ltda Objeto: Prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, Junto A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. Valor Total: R$ 2.329.648,73 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto 0701.103010034.1.012 Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.329.648,73. Vigência: 11 de Setembro de 2024 a 11 de Maio de 2025. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.253382/2024-83 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONTAGEM - CNPJ 29.979.036/0110-02 - e Prefeitura do Município de JABOTICATUBAS , CNPJ 18.715.417/0001-04 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: SANTA LUZIA/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 22/08/2024: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Gerência Executiva de Contagem, Gerente Executivo, RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO e pelo Município de JABOTICATUBAS /MG seu representante legal Sr. ENEIMAR ADRIANO MARQUS
CNPJ: 05.197.756/0001-96 - NIRE 35.601.289.993

ATO nº 1, de 20 de agosto de 2024

A Sra. Sivoney Maria Arlindo - Administradora, torna público o memorial descritivo em ANEXO.

Sivoney Maria Arlindo

Administradora

ANEXO

MEMORIAL DESCRITIVO

A empresa STS Soluções em Transportes Ltda, tendo em vista o que trata os itens 1º e 4º do Artigo 1º do Decreto 1.102, de 21 de novembro de 1903, por sua sócia administradora abaixo assinada declara: Denominação Social: A empresa STS Soluções em Transportes Ltda, estabelecida nesta Capital à Avenida Santa Francisca n.º 485 - Vila Jaguara - CEP: 05116-090, conforme Contrato Social registrado e arquivado na JUCESP sob nº 35.601.289.993 em 12/01/2016 e Última Alteração sob nº 154.635/24-8 de 17/04/2024. Prazo de Duração: Indeterminado. Capital Social: R$ 100.000,00 (cento mil reais). Armazém de Depósitos/Capacidade: O armazém possui formato retangular, construção em alvenaria/concreto armado/estrutura metálica com cobertura de telhas metálicas, com área total de 1.339,43 m² e área para armazenagem verticalizada (porta pallet), possuindo vigilância 24 horas por dia e iluminação de emergência adequada à legislação vigente. Operações e Serviços: A sociedade empresária tem como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais, depósito de mercadoria de terceiros, armazenador de alimentos e produtos gerais. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Armazenagem de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis embalados (origem animal e vegetal), utensílios, descartáveis, papelaria, bebidas, materiais de uso e demais serviços inerentes a guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito. A empresa não realizará armazenamento de produtos perigosos e agropecuários. Caso opte por armazenar produtos sujeitos a licenças e controle especiais, o Armazém providenciará previamente, antes de iniciar a operação, em conformidade com Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. Segurança: De acordo com as Normas Técnicas do armazém, consoante com a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no Laudo Técnico de Vistoria. Comodidade: Condições satisfatórias em relação à estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato. Equipamentos: 01 Empilhadeira Elétrica até 6,0m e capacidade de 2.500kg, 01 paleteira hidráulica com capacidade 2.000kg. Sendo o que tínhamos a declarar, firmamos o presente, em três (3) vias de igual teor e forma. São Paulo/SP, 20 de agosto de 2024. Sivoney Maria Arlindo - Administradora. Registro JUCESP nº 329.601/24-6 em 05/09/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23780.000486/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do Termo de Contrato nº 07/2023. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017 e suas alterações e a Nota Técnica nº 652/2017-MP. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS/PASEP e COFINS, 0,4664% e 2,1480% , consoante às orientações sobre PIS e COFINS em Contratações de Prestação de Serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.365,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160484

Nº Processo: 64149004170202447. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio e recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa, 52, Jd Piratininga - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO AFONSO COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Processo Licitatório nº 80/2024. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Lanches Frios, Salgados e Bolos Diversos, para Eventos Realizados Por Todas As Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindorama. Data e Horário 26/09/2024 às 14:30 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 12 de setembro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087010348202483. Objeto: Aquisição de veículos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 12/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 184/2024. Processo 23070.044325/2024-51. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da INSTITUTO ARTE E INCLUSÃO - INAI. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INSTITUTO ARTE E INCLUSÃO - INAI. Assinatura: 10/09/2024. Validade: 10/09/2024 a 09/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 192/2024. Processo 23070.044719/2024-18. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 10/09/2024. Validade: 10/09/2024 a 09/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 186/2024. Processo 23070.045029/2024-78. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AUVO TECNOLOGIA S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AUVO TECNOLOGIA S.A. Assinatura: 12/09/2024. Validade: 12/09/2024 a 11/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 191/2024. Processo 23070.045747/2024-44. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Assinatura: 12/09/2024. Validade: 12/09/2024 a 11/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 193/2024. Processo 23070.044700/2024-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Assinatura: 12/09/2024. Validade: 12/09/2024 a 11/09/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08668.004417/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,02% (quatro inteiros e dois pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de junho/2023 a junho/2024 e com efeitos a partir de 01/07/2024. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.956,48. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Processo Administrativo nº 53/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pátio coberto com telhamento metálico termo acústico e piso cerâmico no CEI Viver e Crescer, localizado na rua Abílio Trombim - Bairro Gávea, no município de Jacinto Machado/SC. Período de envio das propostas: das 08h do dia 13/09/2024 às 08h15min do dia 18/09/2024. Período de lances: das 08h30min às 10h30 min do dia 06/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535-1133.

Jacinto Machado/SC, 12 de setembro de 2024.

Jaison Pinheiro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1939/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: TONES DA SILVA OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 106.801,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 4785/2024. CD nº 382/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região com a finalidade de compartilhamento de Painel de Inteligência. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e TRT da 21ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67273.002350/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03 out 2024 a 03 out 2025 com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.566,04. Data de Assinatura: 09/09/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 61/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAIANE MEDEIROS DA SILVA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado João Pessoa Mangabeira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, e DAIANE MEDEIROS DA SILVA, Contratado(a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1940/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PETRUS JUNIOR GALINDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.990,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.

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