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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.563/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.371.779-**, IRW3592, FRMEV01842182024, 606-82; IRW3592, FRMEV01852232024, 606-82; IRW3592, FRMEV01852862024, 606-82; IRW3592, FRMEV01858962024, 606-82; IRW3592, FRMEV01864432024, 606-82; 19.352.481/0001-22, RVE0D15, FRMEV01842812024, 606-82; 10.360.802/0001-66, SDO8H13, FRMEV01843592024, 606-82; 07.439.008/0001-06, DPF6C41, FRMEV01844972024, 606-82; 17.566.732/0001-46, RLL3A95, FRMEV01845812024, 606-82; 10.972.855/0001-38, RLC5E85, FRMEV01846162024, 606-82; 46.768.398/0001-01, MFZ1B75, FRMEV01852382024, 606-82; ***.580.739-**, MFN2B41, FRMEV01855462024, 606-82; 19.350.180/0041-57, SYG9D13, FRMEV01857002024, 606-82; SYG9D13, FRMEV01857802024, 606-82; 21.719.544/0001-88, MKC9D54, FRMEV01857122024, 606-82; 07.866.265/0001-16, QHL0E40, FRMEV01857492024, 606-82; 45.588.149/0001-71, FWD5A58, FRMEV01857512024, 606-82; 03.714.040/0001-93, SXH2D14, FRMEV01862972024, 606-82; 19.239.460/0001-03, EHH1D20, FRMEV01866302024, 606-82; 56.385.834/0001-17, FMP6J62, FRMEV01873122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.569/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.389.481/0010-60, SJK9F40, FRMEV01736642024, 606-82; 13.392.016/0001-39, PYC7J87, FRMEV01735292024, 606-82; 11.622.914/0001-00, SIQ5F40, FRMEV01845542024, 606-82; 17.545.783/0001-91, QJW3A94, FRMEV01850132024, 606-82; 07.769.624/0001-17, ERS1F21, FRMEV01850502024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RXX9A98, FRMEV01850882024, 606-82; 20.587.797/0002-63, IWS4A36, FRMEV01852412024, 606-82; 13.631.347/0014-07, GCE8J77, FRMEV01852732024, 606-82; 07.079.128/0001-31, MLO8E89, FRMEV01854812024, 606-82; 14.704.986/0001-95, DBM0981, FRMEV01856942024, 606-82; 17.358.220/0001-94, GLH4114, FRMEV01858662024, 606-82; 74.096.710/0001-01, RDS4H43, FRMEV01858832024, 606-82; 23.010.188/0001-54, QMX6744, FRMEV01859252024, 606-82; 18.426.397/0001-43, RLK7J49, FRMEV01860562024, 606-82; 29.215.300/0001-70, AWN9E25, FRMEV01861152024, 606-82; SFG2C84, FRMEV01861212024, 606-82; 24.990.245/0001-71, RDV6F85, FRMEV01864552024, 606-82; 16.883.931/0001-15, BCI4E40, FRMEV01869512024, 606-82; 20.125.271/0001-80, PUO0370, FRMEV01873192024, 606-82; 19.741.147/0007-56, CLH2D25, FRMEV01874652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.571/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.842.212/0001-40, QLX1E53, FRMEV01843572024, 606-82; ***.209.260-**, MHC1G87, FRMEV01843832024, 606-82; 04.681.238/0001-80, RMN5D08, FRMEV01844282024, 606-82; QUS6646, FRMEV01848512024, 606-82; 85.242.717/0001-00, ELR2A21, FRMEV01845492024, 606-82; 06.188.336/0001-06, SST1G42, FRMEV01848972024, 606-82; ***.213.689-**, AIZ2E88, FRMEV01851792024, 606-82; 18.442.810/0002-44, STF6F77, FRMEV01852762024, 606-82; 19.814.020/0001-24, QHK6C52, FRMEV01852872024, 606-82; 17.088.302/0001-66, RUD1J94, FRMEV01853462024, 606-82; 23.515.120/0001-27, RHL5D80, FRMEV01853472024, 606-82; 01.993.902/0001-39, QJX7H86, FRMEV01853772024, 606-82; 17.385.304/0001-17, QML2G10, FRMEV01854822024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RXT6H33, FRMEV01862582024, 606-82; RXR9J54, FRMEV01863952024, 606-82; RXK5D78, FRMEV01863982024, 606-82; RXK9E05, FRMEV01868872024, 606-82; 17.785.357/0001-25, SLW6F24, FRMEV01863992024, 606-82; 27.311.148/0001-01, MGC5044, FRMEV01864662024, 606-82; 19.682.566/0001-79, RUK8I18, FRMEV01865932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.574/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.032.192/0001-31, RDZ3I83, FRMEV01843522024, 606-82; 37.024.223/0001-07, FVN6D26, FRMEV01843532024, 606-82; 23.187.233/0001-40, SDS4F17, FRMEV01847112024, 606-82; 62.546.387/0001-33, FNV4A07, FRMEV01847542024, 606-82; 07.638.598/0001-98, RLD6G73, FRMEV01849242024, 606-82; MIF4827, FRMEV01851462024, 606-82; QJG6B77, FRMEV01852212024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RIZ8A00, FRMEV01849962024, 606-82; 19.182.789/0001-77, DBL8J92, FRMEV01851272024, 606-82; 06.022.505/0001-33, SWB3F77, FRMEV01852162024, 606-82; 00.725.876/0001-03, SXB8A62, FRMEV01853392024, 606-82; QIR6539, FRMEV01864212024, 606-82; 47.760.493/0001-21, BWM5G90, FRMEV01856622024, 606-82; 22.416.018/0001-01, BEB2A17, FRMEV01857972024, 606-82; 37.211.499/0001-96, OWY6F81, FRMEV01858052024, 606-82; 09.051.272/0001-95, SUR7H36, FRMEV01862742024, 606-82; 00.641.761/0001-22, SSG3A47, FRMEV01863142024, 606-82; 14.046.337/0001-44, EXN2C02, FRMEV01867322024, 606-82; 10.382.132/0002-60, PUA3B85, FRMEV01868682024, 606-82; 29.817.751/0001-87, FTK6C95, FRMEV01871842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.575/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.697.229-**, IRT7D60, FRMEV01710892024, 606-82; 35.351.383/0001-27, ANI2A61, FRMEV01842592024, 606-82; 22.620.408/0001-07, SCE9D14, FRMEV01843932024, 606-82; 14.104.037/0001-74, RXS1G97, FRMEV01844462024, 606-82; ***.557.429-**, RYZ5D53, FRMEV01844472024, 606-82; 17.874.040/0001-65, RLJ6E93, FRMEV01845792024, 606-82; 06.925.425/0001-98, IYK9265, FRMEV01846222024, 606-82; 05.505.330/0003-14, SUG6G40, FRMEV01848202024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RVG5D42, FRMEV01848492024, 606-82; RFR5I48, FRMEV01860412024, 606-82; 27.587.913/0001-02, GBR7D15, FRMEV01850272024, 606-82; 32.843.787/0001-40, SHH5C14, FRMEV01851812024, 606-82; 22.226.248/0001-08, SWT4E12, FRMEV01857252024, 606-82; 17.213.317/0001-09, NKD2I58, FRMEV01854362024, 606-82; 10.626.167/0001-16, RDW8B13, FRMEV01851292024, 606-82; 08.714.359/0001-32, RWF6H00, FRMEV01860712024, 606-82; 05.031.652/0001-07, REB1G95, FRMEV01864012024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RYC5A98, FRMEV01866982024, 606-82; 15.781.337/0001-50, QID0D10, FRMEV01873052024, 606-82; 27.329.594/0001-35, SEZ5A18, FRMEV01873132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTTNº 19.573/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.812.759-**, AXV9F92, FRMEV01842292024, 606-82; ***.817.549-**, MBR9478, FRMEV01842362024, 606-82; 07.191.228/0001-55, FCO6814, FRMEV01843742024, 606-82; 42.740.040/0001-10, OQO9I95, FRMEV01847772024, 606-82; ***.224.909-**, KEC1G05, FRMEV01847922024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RXR0E66, FRMEV01849402024, 606-82; 22.718.036/0001-48, RRP5H82, FRMEV01849762024, 606-82; 10.636.133/0001-02, BDL8E86, FRMEV01850392024, 606-82; 24.031.251/0001-00, BEK8J04, FRMEV01852462024, 606-82; 28.843.317/0001-09, AOH5A52, FRMEV01853752024, 606-82; 19.900.767/0002-86, MWN8C95, FRMEV01857022024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHC6B23, FRMEV01857042024, 606-82; 34.983.878/0001-06, IVK4A98, FRMEV01853912024, 606-82; 09.134.634/0001-01, RYP6I26, FRMEV01858712024, 606-82; 81.634.693/0001-76, RXK0I70, FRMEV01858822024, 606-82; ***.652.249-**, QIQ9G57, FRMEV01860612024, 606-82; 07.566.893/0001-86, RHB3B34, FRMEV01862532024, 606-82; 17.398.848/0001-13, RAD7A80, FRMEV01867482024, 606-82; ***.356.306-**, HBG6H38, FRMEV01873742024, 606-82; 17.363.989/0001-09, RMD6D52, FRMEV01874672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTTNº 19.576/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.205.177/0001-90, QJH6559, FRMEV01660572024, 606-82; ***.107.869-**, CPN5D87, FRMEV01842152024, 606-82; 07.223.409/0001-16, QJW4291, FRMEV01842462024, 606-82; RYW1G39, FRMEV01857872024, 606-82; RYW1G39, FRMEV01873732024, 606-82; 51.573.414/0001-40, CVN9E40, FRMEV01842982024, 606-82; 17.854.188/0001-38, RLK4G53, FRMEV01845342024, 606-82; 15.528.436/0001-25, MKK8D36, FRMEV01846072024, 606-82; 23.878.605/0001-85, AWS7J54, FRMEV01846802024, 606-82; SUI8I35, FRMEV01846812024, 606-82; 16.839.766/0001-02, QNG0A25, FRMEV01847202024, 606-82; ***.146.778-**, HNO6870, FRMEV01847242024, 606-82; 23.820.165/0001-05, GAF7D54, FRMEV01850362024, 606-82; ***.576.019-**, MAP4331, FRMEV01853062024, 606-82; 35.826.752/0001-90, DAO5F31, FRMEV01854692024, 606-82; 39.761.815/0001-29, IPK1F03, FRMEV01856352024, 606-82; 24.132.437/0001-47, FWY6B95, FRMEV01861292024, 606-82; 25.209.070/0001-85, MHU5A04, FRMEV01862252024, 606-82; 06.309.489/0001-64, AXR8J14, FRMEV01870082024, 606-82; 55.401.391/0001-48, OAS9G88, FRMEV01875062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo. 5º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Passa Vinte 05 de agosto de 2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0171, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.009166/2024-11. Data da Assinatura: 05/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 12/12/2024 a 11/12/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2024NE002525 e 2024NE002524, de 30/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Locação do Salão da Comunidade Nossa Senhora da Imaculada Conceição para utilização nas atividades das turmas de 6º e 7º ano, da EMEF Edmundo Strassburger. FORNECEDOR: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, CNPJ 90.831.660/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 2 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955772/2024

Espécie: Termo de Convênio nº 955772/2024

Processo nº 00350.002822/2024-31

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Araguari/MG - CNPJ: 16.829.640/0001-49

Objeto: desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Araguari, através de aquisição de uma retroescavadeira.

Data da Assinatura: 31/07/2024

Vigência: 12 meses

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Renato Carvalho Fernandes - Prefeito do Município de Araguari/MG ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 23080.012010/2022-64.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.639,42. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial 90.003/2024

UASG 150002 - Ministério da Educação - MEC

O objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto aos públicos de interesse.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de setembro de 2024.

LOCAL: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília-DF

HORÁRIO: 10 horas.

EDITAL: www.gov.br/compras e www.gov.br/mec

LUIS FERNANDO BERTOL

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CAU/MT 001/2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público para comparecer à CLISSLABOR - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 200, Calçadão, Bairro Centro. Cuiabá-MT. CEP: 78005-000, no dia 09/08/2024 das 13h30 às 16h, munido de laudo médico para perícia descrita no item 7 do Edital de Concurso Público nº 1/2022:

201 - Assistente Administrativo

Nome: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA, Inscrição: 000961, Classificação Listagem PcD 1º

2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV.

3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência.

Cuiabá, 5 de agosto de 2024.

ELISANGELA FERNANDES BOKORNI

Presidente do CAU/MT
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 073/2024. Pregão Presencial n.º 036/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.Valor: R$804.239,40 (oitocentos e quatro mil, duzentos e trinta e nove mil e quarenta centavos). Vigência: 30/07/2024 a 29/12/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 186 Empenho: 2388 Data: 30/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato n.º 023/2023. Pregão Presencial n.º 035/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada. Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.Do Valor Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais).Da Vigência: 01/08/2024 á 31/07/2025.Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração de Apuí - AM.04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 089 Empenho:2387 Data: 29/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 15/2024

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Pão francês (de sal) e de Doce simples ou integral em atendimento a Merenda Escolar - da secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000356/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 16/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/08/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0005

Em, 5 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 diplomas no período de 04/07/2024 a 03/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 512 a 519, Livro 14-MEST - registros nº 2769 a 2800, Livro 15-MEST - registros nº 2801 a 2829, Livro 62-GRAD - registros nº 12393 a 12400, Livro 63-GRAD - registros nº 12401 a 12476. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.

Dourados, 5 de agosto de 2024.

Jones Dari Goettert

Reitor da UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: BrasilRecruta Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada: 07.593.524/0001-82. Objeto: Termo Aditivo n. 077/2024, referente ao Contrato n. 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de móveis e equipamentos, e de pequenas manutenções em mobiliário, para os Edifícios Sede, Anexos I e II, o Depósito Multiuso de Palhoça/SC e os Cartórios Eleitorais do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/08/2024. Pregão n. 039/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.535989/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024 - número de registro no mte: go000832/2023 e termo aditivo à referida conveção - número de registro no mte: go000009/2024. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.832,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL, CNPJ nº 01606852000190. Prorrogação de vigência do convenio. Valor Total: R$ 486.518,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.518,00, Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 14930320246088000. Objeto: Contratação de serviço de disparo e pacote de sms (short message service) para envio de mensagens instantâneas em massa aos mesários e colaboradores que irão trabalhar nas eleições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Será considerada vencedora a proposta de menor valor global (A solução deverá contemplar UM PACOTE total de 450.000 mensagens SMS)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001099202303. Objeto: Padrões de referência, diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2024

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo Licitatório n.º 016/2024, Pregão Presencial nº 12/2024 Objeto Aquisição de combustível óleo diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 15 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura.

Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 2 de agosto de 2024.

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765009628202418. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Medicamentos Oncológicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica - IPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 194.120,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Nº: 028/2024. CDC. Serviço de Engenharia.

Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Lote 1: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44, pelo valor de R$205.871,50 Lote 2: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001-26, pelo valor de R$49.964,40.

Brejinho, 2 de agosto de 2024

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0060/2024. Contratado: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44. Valor R$205.871,50. Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº: 0061/2024. Contratado: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001-26. Valor R$49.964,40. Vigência: de 05/08 /2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012789202333. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA EM SANGUE para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0 .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMP

Alteração nº 1.

O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 21/2024 ocorrerá em data de 19/08/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL serão os seguintes:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 19/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m às 14h05m do dia 19/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h06m do dia 19/08/2024.

Os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: compras@perola.pr.gov.br Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 5 de agosto de 2024.

TIAGO DA SILVA CANGUÇU

Agente de Contratação/Pregoeiro
edital

Retificação nº 2 do Edital nº 15/2024 de Condições Específicas

para Realização de Processo Seletivo Simplificado

para Contratação de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o número de vagas do Extrato do Edital n° 15/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 23/07/2024, Seção 3, página 57, foi retificado conforme segue:

Onde se lê: "Número de vagas: 20 (vinte)"

Leia-se: "Número de vagas: 19 (dezenove)"

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo n. 093/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa CTT CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Execução de revitalização na Avenida Presidente Kennedy no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 660.523,96. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 02/08/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Theilor D`Agostini pela Contratada.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 114/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 523.584,96 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das ruas Dr. Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro neste município Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 3/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2024 - PROCESSO 536/2024, tornamos público o resultado a seguir: CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.882.849/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/2, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório.

Itapiratins - TO, 1º de agosto de 2024.

Haniel Ferreira Nunes

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 3/2024

Considerando que o PROCESSO 536/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024 atendeu a todos os preceitos legais, eis por bem ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor: CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.882.849/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/2, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Itapiratins - TO, 1º de agosto de 2024.

AMILTON PEREIRA LOPES

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90038/2024. SEI Nº. 0010587-44.2024.6.27.8000. Objeto: para aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as envolvidos de acordo com a demanda. Fornecedores registrados: ARP nº. 49 /2024 - LUZ CONFECÇÕES LTDA.- CNPJ: 52.746.416/0001-57; Item 1 - Valor unitário: R$ 20,82 - Qtde: 2.000; ARP nº. 50 /2024 - GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ: 48.723.144/0001-00; Item 2 - Valor unitário: R$ 10,00 - Qtde: 4.000; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 3 de agosto de 2024

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1389/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.081388/2023-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Serviços comuns continuados de agente de integração de estágio ao incra em âmbito nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 36.036,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024 publicado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, Seção 3.

Onde se lê: "08 de agosto de 2024.

"Leia-se: "02 de agosto de 2024."
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959227/2024. Processo n. º 71000.011268/2024-09.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Incubadora - CNPJ: 11.028.900/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Rua do Lazer nas Cidades de Samambaia e Varjão/DF. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.

Data da Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GISELE ALMEIDA SOUZA - Presidente do Instituto Incubadora.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.030 2024

Processo nº 48032.000001/2024-99

Objeto: Contratação de licenciamento anual de software de gestão de projetos para gerenciamento e acompanhamento de portfólios, gestão de pessoas e orçamento para 125 usuários, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME L3 SOFTWARE LTDA

CNPJ: 20.061.633/0001-17

VALOR ARREMATADO: R$ 1.390,00

Homologado em 01.08.24

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.058 2024

Processo nº 48086.002029/2024-35

Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente.

NOME: DWS TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: 43.610.721/0001-26

VALOR ARREMATADO: R$ 1.398,00

Homologado em 01.08.24

TULIO FALCÃO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e GESLANNY OLIVEIRA SOUSA, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23233.014474/2024-86, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade. Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 07/2022/AGT/REI/IFTO, de 23 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Geslanny Oliveira Sousa como contratada.