ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

26

Infraestrutura I

01

27

Infraestrutura II

01

CIDADE DE PELOTAS

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

28

Controle e Processos Industriais IV

Engenharias III/ Engenharia Mecânica

01

29

Engenharias II/ Engenharia Química

01

30

Engenharias IV/Telecomunicações

01

CIDADE DE PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

31

Química I

01

CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

32

Atendimento Educacional Especializado

01

33

Biologia

01

34

Controle e Processos Industriais III

01

35

Gestão e Negócios II

02

36

Informação e comunicação III

04

37

Letras Português/ Espanhol e respectivas Literaturas

01

38

Química II

01

CIDADE DE SAPIRANGA

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

39

Atendimento Educacional Especializado

01

40

Controle e Processos Industriais I

01

41

Controle e Processos Industriais II

01

42

Informação e Comunicação I

01

CIDADE DE SAPUCAIA DO SUL

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

43

Arte/Música

01

CIDADE DE VENÂNCIO AIRES

ÁREA

EIXO TECNOLÓGICO/ÁREA

VAGAS

44

Atendimento Educacional Especializado

01

45

Física

01

46

Gestão e Negócios II

01

47

Controle e Processos Industriais II

01

48

Pedagogia e Supervisão Pedagógica*

01

* O professor irá atuar além da sala de aula, em atividades relativas à assessoria pedagógica, em serviços de orientação e supervisão pedagógica conforme a demanda do câmpus.

2.2 O candidato concorrerá exclusivamente a vagas oferecidas para a cidade na qual realizará a prova, sendo que poderá haver o aproveitamento de candidatos, aprovados neste Edital, em outros certames/cidades, onde o Instituto esteja presente, conforme Instrução Normativa da Pró-Reitoria de Ensino.

2.3 Do total das vagas ofertadas neste concurso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº. 9.508/18, 10% (7 vagas) serão reservadas a candidatas e candidatos com deficiência - PCD, independente de área/cidade/certame, sendo a classificação final feita de acordo com o item 9 deste edital.

2.4 Do total das vagas ofertadas neste concurso para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº. 12.990 de 09 de junho de 2014, 20% (14 vagas) serão reservadas a candidatas e candidatos cotistas raciais independente de área/cidade/certame, nos termos do item 4 deste Edital, sendo a classificação final feita de acordo com o item 9 deste edital.

2.4.1 Considerando a previsão de reserva de vagas para PCD e para cotista racial neste Edital, a candidata ou candidato que desejar concorrer pela reserva de vagas deverá optar por apenas uma delas.

2.4.2 Caso a candidata ou o candidato opte pelas duas reservas previstas neste Edital (itens 2.3 e 2.4), não será considerada nenhuma delas. Neste caso, a/o candidata/o concorrerá apenas pela ampla concorrência.

2.5 Considerando o disposto no Anexo III do Decreto nº. 9.739/19, que limita o número de candidatos homologados por vaga e determina que as áreas são homologadas separadamente, a homologação dos candidatos será feita nos termos do item 9 deste Edital.

3 DA RESERVA DE VAGAS A CANDIDATAS E CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

1

3.1Em atenção aos princípios legais e considerando as disposições da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº. 9.508/18, neste concurso, a reserva de vagas a candidatos PCD será de 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas, independente de área/cidade/certame, sendo a classificação final feita de acordo com o item 9 deste edital.

3.2O concurso se divide em 03 fases (conforme item 7), sendo a classificação dos candidatos PCD para a 2ª fase, de acordo com o item 7.3 deste edital.

3.3Ao final das 3 fases do concurso, será publicada listagem única classificatória dos candidatos PCD aprovados, classificados por pontuação final obtida; bem como por área/cidade.

3.3.1Os sete primeiros classificados, independentemente de área/cidade, serão homologados e convocados a ocupar a vaga para qual se inscreveram.

3.3.2Caso exista mais de 01 (um) candidato PCD aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato PCD subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 07 (sete) vagas prevista neste Edital.

3.4Ressalvado o caso em que o candidato PCD for convocado a ocupar a vaga inicial - itens 2.3 e 9.2 - as demais vagas da mesma área serão preenchidas pelo candidato mais bem classificado na ampla concorrência por área.

3.5A inclusão do nome em listagens de classificação, ampla concorrência ou especial, não implica direito à nomeação, para qualquer candidato.

3.6Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra no artigo 2º da Lei 13.146/2015, nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº. 3.298/99.

3.6.1O candidato que não declarar sua condição de PCD no ato da inscrição perderá o direito de concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) aos candidatos PCD, bem como ao tratamento diferenciado no dia do concurso.

3.6.2Nos termos do artigo 3º, inciso IV, do Decreto 9.508/18, o candidato que desejar concorrer como PCD deverá enviar, até a data limite, conforme cronograma do edital, comprovação da condição de deficiência, por laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), juntamente com comprovante de pagamento da inscrição.

3.7O candidato deverá digitalizar a documentação em arquivo único, no formato PDF e preencher o formulário de autodeclaração (Anexo 6) e anexá-lo no momento da inscrição.

3.8O candidato PCD, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº. 9.508/18, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.9O candidato que se declarar PCD, se classificado no concurso, figurará em lista especial, bem como na lista da ampla concorrência dos candidatos à área/região de sua opção.

3.10O candidato PCD aprovado dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não será computado para efeito do preenchimento da(s) vaga(s) reservada(s).

3.11 Caso convocado, o candidato deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

3.11.1O não comparecimento à convocação supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.11.2O candidato deverá comparecer à Junta Médica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

3.12 A não observância do disposto no item 3 deste Edital acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

3.13 As vagas disponíveis no Anexo 1, que não forem providas por falta de candidatos PCD, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação da área devidamente homologada no Diário Oficial da União.

4DA RESERVA DE VAGAS PREVISTA PELA LEI 12.990/14

2

4.1 A reserva de vagas consta expressamente neste edital, nos termos do § 3º do Art. 1º da Lei 12.990/14: "A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido".

4.1.1A reserva de vagas para ingresso imediato será aplicada sempre que o número de vagas para cada cargo/área for igual ou superior a 03 (três), observada a condição de prevalência expressamente prevista pelo item 4.4.1 do presente Edital, em cumprimento à imposição legal disposta pela Lei nº 12.990/14.

4.2O certame se divide em 03 fases (conforme item 8), sendo a classificação dos candidatos para a 2ª fase, de acordo com o item 7.3 deste edital.

4.3Considerando as disposições da Lei nº. 12.990/14, a reserva para ingresso imediato será de 20%, ou seja, 14 (quatorze) vagas serão reservadas a candidatos cotistas raciais independente de área/cidade/certame, sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.

4.3.1Ressalvado o caso em que o candidato cotista racial for convocado a ocupar a vaga inicial - itens 2.4 e 9.2 - as demais vagas da mesma área serão preenchidas pelo candidato mais bem classificado na ampla concorrência por área.

4.4Ao final das 3 fases do concurso, será publicada listagem única classificatória dos candidatos cotistas raciais aprovados, classificados por pontuação final obtida; bem como por área/cidade.

4.4.1Os 14 (quatorze) primeiros classificados, independentemente de área/cidade, serão homologados e convocados a ocupar a vaga para qual se inscreveram, exceto quando houver candidato PCD aprovado para ingresso imediato na mesma área, nesse caso, a classificação obedecerá aos critérios do item 9 deste Edital.

4.4.1.1Caso exista mais de 01 (um) candidato cotista racial aprovado para a mesma área, aquele que ficou mais bem classificado terá direito à vaga, nesse caso, será convocado o candidato cotista racial subsequente de outra área, obedecida a lista de classificação, até completar a reserva de 14 (quatorze) vagas previstas neste Edital.

4.5Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).

4.6Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.