gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 46/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 17192479/0001-08. Valor Global: R$ 1.403.600,00. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.

CONTRATO Nº 45/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 353.199,66. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.

CONTRATO Nº 47/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 865.992,32. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 48/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 819.314,68. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 49/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 1.418.244,16. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 50/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 479.311,00. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025

CONTRATO Nº 51/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: 30069052SILVA CELIA CORREA SOARES, inscrita no CNPJ 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 176.400,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 52/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 41.259.744/0001-02. Valor Global: R$ 300.150,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00223078/2023-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços de aquisição e montagem de mobiliário de escritório para uso em todo CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 30/07/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 31930192.

Brasília-DF, 12 de julho de 2023.

Maj. QOBM/Comb - ELISEU DE SOUZA QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240031

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 09031.000017/2023-79.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 43.044.292/0001-77 - 43.044.292 PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2023, conforme previsto na claúsula 2 do contrato vigente desde 28/02/2023, por 6 (seis) meses, de 28/02/2024 a 28/08/2024, até a conclusão do objeto.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.096,90. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
ATO Nº 1, De 15 De julho de 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 61/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "AUTOLOG TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35903319305, CNPJ/MF 08.875.763/0005-11, localizada na Avenida Baquirivu, nº 20, Cidade Industrial Satélite (Cumbica), Guarulhos/SP, CEP: 07224-180, Sr. Carlos Roberto Capanema, brasileiro, portador do RG nº M - 1.824.539 - SSP/MG, por meio do procurador (nº de registro 127.712/24-1), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 61/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
extrato de contrato

APÓLICE Nº 531 11 11722284 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.045. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total para atender os veículos oficiais da frota do CRT-01. Valor total R$ 59.895,55 (Cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 74 Inciso III. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data da emissão: 01/07/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA- Presidente do CRT 01
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Contratação de empresa p/execução projeto revitalização infraestrutura acesso à praça Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 programa A Hora do Turismo, e contrapartida municipal, início sessão pública 23/08/2024 às 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/

São Vicente do Sul/RS, 17 de julho de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024

RESUMO DO CONTRATO N° 036/2024. PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002314-24 e 010.0602.2024.0001482-11 OBJETO: Aquisição de 19(dezenove) microtratores, para atender as Emendas Estaduais à LOA nºs 1956;1957;1958;1959 e 4828; 4829, e também da Emenda Transferência Especial á LOA nº 4166002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 649.999,88 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608; Programa:417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00; 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240031

Nº Processo: 09031.000017/2023-79. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 43.044.292/0001-77 - 43.044.292 PAULO RODRIGO ALMEIDA XAVIER. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado pelo término das horas do contrato vigente, não sendo mais compensatório administrativamente o acréscimo das horas.

as partes, de comum acordo, concedem mutuamente a quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, atestando que todas as exigências e responsabilidades estabelecidas foram integralmente cumpridas. Desta forma, não há mais qualquer pendência ou reclamação a ser feita por nenhuma das partes envolvidas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 129/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10

Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023, Ata de Registro de Preço Nº 023/2022. Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e de Carga.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 583.700,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento, Industria e Comércio. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 2.020 - Apoio à Agricultura Familiar, Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

processo nº 79/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e alimentos prontos, destinados a todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 (doze) meses.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 2 de julho de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
ATO Nº 1, De 15 De Junho De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº62/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "TRANSIMPÉRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35228815770, CNPJ/MF 21.454.399/0001-50, localizada na Estrada dos Romeiros, nº 38.000, galpão G14, Recanto Sombra do Ipê, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06501-001, Sra. Kelly Tatiane de Sales Lúcio Mendes, portadora do RG nº 25.736.409-2 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 82.109/24-2), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 62/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Administrativo nº 071/2024, tendo como objeto da presente licitação é a aquisição de combustível, especificamente diesel S10, visando atender às demandas da frota municipal, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Fontes: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 FONTE:1.500.000-manutenção dos serviços administrativos; 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055-FONTE:1.500.000-administração do serviço municipal de obras; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.004-FONTE: 1.500.000-manutenção da rede de atenção primária em saúde; 3.3.90.30.00.2.12.12.17.512.0023.2.0042-FONTE:1.500.000-serviços de limpeza pública e coleta de lixo; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022-FONTE:1.500.000-manutenção transporte escolar. Valor R$ 376.310,00, Data final para recebimento de propostas: 31/07/2024 às 08H:00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 15 de julho de 2024.

EDSON PEREIRA DA SILVA

Chefe de Transportes
EXTRATO DE termo aditivo

Processo Administrativo n.º 30/2020 - Dispensa de Licitação

Contratante: CRCRS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA., CNPJ n.º 20.745.692/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, da marca Engi Pro, instalado em imóvel de propriedade do CRCRS, no Escritório Regional de Lajeado-RS. Valor Mensal: R$ 338,95 (trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: de 15/06/2024 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Leonardo Birck, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20240013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Conjuntos Motobombas Centrifugas de Eixo Horizontal Mancalizada Monoestágio, 1750 Rpm, com Rendimento Minimo De 75, 70, 68, 60 E 50%, para Recalque de Agua Bruta e Tratada. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901632024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240351

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240351 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903512024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240477

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240477 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904772024, até o dia 02/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240625

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240625 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906252024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240663

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240663, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Laboratorial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906632024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240023 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para hidrômetro, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903912024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de mesas de necrópsias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906022024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás hélio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906742024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240059

A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240059, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro De Preço para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição IFM para automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906822024 , até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240082

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240082 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906752024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240088

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240088 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Componentes para Cromatografia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905942024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240115

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906662024, até o dia 01/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 9 de julho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240300 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar em Comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 31/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 8 de julho de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2024-TJAP

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a Aquisição de veículos automotores. Processo Administrativo nº 063476/2024. Sessão pública: dia 31/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/

Macapá-AP, 17 de julho de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios
retificação

O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024-CPL/PMLV

A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago

Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 10:00h (Horário de Brasília), publicado no diário oficial da União -seção 3 nº 131, quarta-feira ,10 julho de 2024,pagina 250.

Onde se lê : Dia 25 de julho de 2024

LEIA-SE : DIA 01 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados. Data e horário de abertura da sessão: 30 de julho de 2024, às 08:30h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 927374

Nº Processo: 542-23. Objeto: contratação Contratação de serviços para fornecimento de licenças de uso de Sistema de Gestão de Pessoas HCM com módulos folha ponto, de documentos eSocial, SST - Segurança e Medicina, benefícios, Registro Ponto, com serviços de manutenção (corretiva, preventiva e adaptiva), além da instalação, migração, transição, configuração/parametrização de software, além dos serviços sob demanda de suporte, consultoria e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 02 itens em um único grupo. Edital: 18/07/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren-rs.gov.br.

Caroline Bordignon Peccin

Pregoeira Coren-RS
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS, SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE PROCESSAMENTO COM MONITOR E IMPRESSORA DE PULSEIRA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 31/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO - CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Comunicar, por este ato, a renúncia dos cargos de conselheiros do CREF 18/PA-AP, Dênison Alexandre de Oliveira Ribeiro - CREF 001237-G/PA, Francinete Barbosa Gibson - CREF 001172-G/AP e Pedro Gilmar Dantas da Cunha - CREF 002410-G/PA.

Cristiano de Miranda Gomes

Presidente do CREF18/PA-AP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de manutenção e equipamentos de informática e sistema de monitoramento de câmeras para atender a unidade B051 do SEST SENAT - São Vicente/SP em favor da empresa JOSE F.G. DE MELLO INFRATECH SOLUTIONS, no valor de R$ R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Laecio Pereira Maciel - Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA NA ÍNTEGRA o Edital da licitação e informa NOVA DATA:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até Abertura.

ABERTURA SERÁ DIA: 02 de agosto de 2024 às 10 horas e 30 Min. (Horário de Brasilia).

Bujari-AC, 15 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - (SIGA) e Nº 90019 (COMPRAS.GOV)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0019 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 E Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº2024-L04GX. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 02/08/2024 às 10 h.

Vitória-ES, 15 de julho de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Subsolador - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0018, Processo nº 2024-4D4ZC, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início do acolhimento das propostas dia 22/07/2024 às 8h e início da sessão de disputa dia 01/08/2024 às 9 h.

SIMONE PEROZINI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - (SIGA) e Nº 90018 (COMPRASGOV)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENSACADORA DE SILAGEM DE FORRAGEM - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0012 - Onde se lê: Aviso Licitação Pregão nº 0015-2024 Leia- se: Aviso Licitação Pregão nº 0018/2024.

Vitória-ES, 15 de julho de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de armazenamento temporário, coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município do Bujari - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Com Abertura será dia 05/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) no Licitanet, foi Fracassada, em razão das empresas não conseguirem chegar ao valor estimado por esta administração.

Bujari-AC, 9 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 01/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP

Objeto: aquisição Material de Limpeza (COLETOR CILINDRICO DESCARTAVEL P/ MATERIAL PERFURO-CORTANTE, DISPENSADOR DE PAPEL TOALHA, ESCOVA C/CERDAS, LIXEIRAS e SACO DE PANO BRANCO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 01/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023

CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO

MEMORANDO INTERNO Nº 16.210/2023

CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 002/2024/GS, datada de 20 de junho de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO AO SEGUNDO COLOCADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. Na sessão de julgamento de proposta, a proposta da empresa L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31, com proposta no valor de R$ 6.369.538,87(seis milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a inexecução contratual e o arremate do Parecer nº 168/2024, conclui-se pela rescisão unilateral, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de contratar pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, nos termos dos arts. 78, I, II, III, IV, V e VII c/c 79, inc. I, c/c 87, todos da Lei 8.666/93 e Cláusulas 17ª e 18ª do Contrato, com amparo nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, a empresa ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do MEMORANDO INTERNO nº 16.210/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93

João Pessoa, 15 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados sobre a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Engenharia para Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas 4.4.90.51 - Obras e instalações - fonte 701. Com abertura dia 08/07/2024 às 10h30min (horário de Brasilia) no Licitanet foi Deserta, em razão de não a haver proposta cadastrada.

Bujari-AC, 9 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290995

Objeto: LIC FIN Prestação de serviços especializados de assessoria econômica e financeira para alienação de carteiras de direitos creditórios inadimplidos

Abertura das propostas: 05.08.2024 às 20 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/012, relativa ao Processo nº 2023/002639, de 28/11/2023; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: C.C.A ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA.; CNPJ: 39.772.455/0001-60; Valor estimado: R$ 640.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90029, de 28/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 15/07/2024 e término em 14/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501002392202410. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Segurança de Endpoint para estações de trabalho e servidores, gerenciada com XDR (Detecção e Resposta Estendida), incluindo recursos para mitigação de ameaças na rede, resposta a incidentes e serviços de instalação, suporte técnico e transferência de conhecimento, para atender às demandas da Agência Nacional de Águas e Saneamento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/07/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

LICITAÇÃO Nº 1/CPL/24 PROCESSO Nº 2023/034.535 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM GERENCIAMENTO NAS INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 18/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 01/08/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 15 de Julho de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 159/2024

Processo Administrativo nº 080967/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de Conjunto Motobombas Submersas, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.772.413,01 (seis milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e treze reais e um centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90159/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 223/2024

Processo Administrativo nº 099702/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Para Atendimentos Ginecológicos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 208.118,00 (duzentos e oito mil cento e dezoito reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90223/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos:

Emprego 5: Analista Técnico(a) - Daniel Nowicki Goncalves da Silva; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Barbara Rodrigues Vilarinho; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Wallacy Souza Reis; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Hugo Leonardo de Paula Lopes; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Augusto Rosa Amorim; Emprego 5: Analista Técnico(a) - Joao Augusto M de Magalhaes; Emprego 11: Assistente Técnico‐Financeiro(a) - Thiago Claudino Lima.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023

MEMORANDO INTERNO 88.236/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.051/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo ao valor contratado em R$ 538.356,67, assim como o créscimo no prazo de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro e Rubens Falcão da Silva Neto /PMJP e Paulo Queiroz Monteiro Marinho/AJP Engenharia.

João Pessoa, 5 de julho de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 diplomas digitais, no período de 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2024-380 a nº 2024-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 15 de julho de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Concorrência Eletrônica nº 05/2024 Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de Quadra de Padel e Entorno, com fornecimento de material e mão-de-obra, no Município de Cândido Godói - RS, Programa 09032023-2, Emenda Parlamentar 202340730007. Valor Total: R$ 349.624,21. Vigência: 03/02/2025 Ass: 18/07/2024 - Valdi Luis Goldschmidt - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Pavimentação asfáltica, com fornecimento de material e mão-de-obra, em trecho da Avenida Industrial, Distrito Industrial de Cândido Godói - RS, Programa 09032024-2, Plano de Ação 09032024-2-072436. Propostas e Habilitações: dia 06/08/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 17 de julho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023

Comunicamos a todos os participantes do Chamamento Público nº 208/2023, edital n° 106/2023, processo n° 7810/2023, que a ATA DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

JOSÉ CARLOS FIRME

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 10/2021-PCDF, NOS TERMOS DO PADRÃO N.º 14/2002. PROCESSO N.º 00052-00006910/2020-15. PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X G.C.E. S/A., OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, ou seja, até o dia 22 de fevereiro de 2025, conforme Manifestação Técnica 13131 (138903865-SEI) e Despacho (139195186-SEI), nos termos do Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: José Werick de Carvalho, na qualidade de Delegado-Geral. PELA CONTRATADA: Paulo Maia Koshiba, na qualidade de Representante Legal. Brasília, 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Processo Administrativo nº 061700/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte de materiais biológicos de origem humana, materiais de laboratório e documentos em rotinas administrativas, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 800.502,96 (oitocentos mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90082/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 185/2024 -SRP

Processo Administrativo nº 092195/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros - frutas, com entrega parcelada, ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 14.471.991,00 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e um reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/07/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90185/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração