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EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 04/2024 OBJETO: contratação EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento. CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO: 1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110. NOTA DE EMPENHO: 0716001/2024.
Extrato de Aditamento

2º Aditivo ao Contrato nº 57/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: UP BRASIL ADMINISTRATAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.959.392.0001-46. Motivos: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 21/09/2024 e término em 20/09/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.002- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR - PAT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

UASG 383506. Objeto: Contratação de serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados no Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 16 de julho de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 - SEI 476920.001287/2024-39 Objeto: Prestação de serviço de segurança eletrônica. Contratada: Instersept - Comércio e Instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda - EPP. CNPJ 05.538.275/0001-05. Valor: R$ 290,77 mensal. 476920.001303/2022-21/Disp.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293293

Objeto: Conjunto de segurança, luvas de segurança, balaclava de segurança, capacete de segurança, botas bombeiro.

Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286892

Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para o Transporte Marítimo com abrangência internacional.

Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293146

Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l e 1000l

Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Convênio

Termo de Colaboração - Convênio n° 0031/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Soc. dos Eng. Agrimensores de MG. Projeto: Qualifica Engenharia. Vigência: 16/07/24 a 31/12/24. Assinatura: 16/07/2024. Belo Horizonte/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 022/2024 do PL 129/2023 TP 006/2023 obj: Aditamento no percentual de 24,62% do contrato original, representado pelo valor de R$60.299,75. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 10/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/07/2024 findando em 14/10/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/07/2024 findando em 14/10/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 08/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES DE MOTOTÁXIS, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 06/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 18 de julho de 2024.

Sara Karolina Ribeiro Ferro Rodrigues de Sena

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900046/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90046/2024 para aquisição de bandeiras, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.935.788/0001-96 (itens 01, 02, 03 e 04) e BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 (item 06). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000940/2024-67.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, Aquisição de Roupeiro de Aço, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.996.156/0001-35, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.106203/2023-96.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 57/2024 - Processo SEI nº: 18750.002447/2024-81. Objeto: Aquisição tela serigráfica metálica. Data da sessão: 15 de agosto de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 56/2024 - Processo SEI nº: 18750.106390/2022-27. Objeto: Aquisição de instrumentos diversos de laboratório. Data da sessão: 08 de agosto de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 11.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS nº7/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº20/2023 - Órgão Gerenciador: Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Órgão Aderente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. Fornecedor: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem. Valor Total Estimado: R$ 168.000,02 (Cento e sessenta e oito mil reais e dois centavos). Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 97/2022 (Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva para serviços de civil - sob demanda - do parque fabril da CMB e ESFLA) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nacional nº 12/2024

A Prefeitura de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Pública Nacional 12/2024 - Edital 93/2024 - Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ANEXOS DO ENTORNO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA/SP (LOTE 3 - FONPLATA). 1. A Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 27.537.500 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo, no objeto acima mencionado. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, conforme definido nas diretrizes, e está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA, interessados a se habilitarem e apresentarem propostas. Início do Período de Publicidade do Edital: 29/07/2024. Data da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 4. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos no endereço acima mencionado ou ainda através do e-mail: licitacao@hortolandia.sp.gov.br. 5. O endereço para a apresentação da Proposta é: Departamento de Suprimentos, Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Angelo Augusto Perugini - Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, até às 09:00 horas do dia 15/09/2024, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura.

Hortolândia, 24 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Interino de Administração e Gestão de Pessoal
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 2.031/24 E APENSOS - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Monitor Multiparâmetros, Autoclave Horizontal, Desfibrilador Externo Automático) e de Transporte de Carga (Transpalete Manual). Empresas Vencedoras: Jumes Eletro Ltda; Tcjm Distribuidora e Importadora Ltda e Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 67.712,57 (sessenta e sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
RESULTADO de julgamento

chamamento público Nº 1/2024

Chamamento Público/Credenciamento Nº 1/2024

O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 09 de julho de 2024, com inicio às 09:30, tendo como objeto futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a rede municipal de educação de alto garças. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 111137683, 111137746, 211145119, EDIMAR WEBER inscrita no CNPJ sob o número 007.476.821-27 no valor de R$ 32.570,00; Itens 111137685, 111137766, 211140127, 211143384, 211145122, 211145123, 211145124, 211145125, 211145126, 211145127, 211147300, JÉSSICA ROCHA DOS SANTOS BARBOSA inscrita no CNPJ sob o número 040.954.831-64 no valor de R$ 39.949,80; Itens 288, RONISE SOUZA MENEZES inscrita no CNPJ sob o número 021.287.111-00 no valor de R$ 39.305,00; Itens 111137684, 111137685, 111137690, 111137696, 111137711, 111137714, 111137730, 111137746, 111137759, 211140124, 211140125, 211140168, 211140179, 211143386, 211145119, 211145125, 211145126, LAURA CRISTHINA ALVES FRAGA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o número 020.616.131-01 no valor de R$ 37.653,30; Itens 30151, 211145120, ESDRAS SANTANA ALVES inscrita no CNPJ sob o número 535.398.341-68 no valor de R$ 5.260,00. Foram fracassados os itens: 111137755, 111137767, 211147058.

Alto Garças - MT, 12 de Julho de 2024.

MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020

TP Nº 17/2019 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Infinity Engenharia Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50. Objeto: Reforma e revitalização de praças, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art. 65, § 1o da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 714.364,12. Valor da supressão: R$ 595.893,44. Valor aditado: R$ 118.470,68.Data de Assinatura:17/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 389180

Nº Processo 6813/2024.

Aquisição de cadeiras giratórias operacionais para estruturação de ambientes de trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 18 de julho de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (SRP)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (SRP), Processo nº 4739844/2024, referente ao registro de preços a fim de contratar empresa para compra, incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado para o CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP).

2. ADJUDICAR o objeto do certame à O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, no valor total de R$ 294.776,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 (SRP)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024, referente ao registro de preços para aquisição nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP).

2. ADJUDICAR o objeto do certame à ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) para 150 (cento e cinquenta) unidades.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EXTRATOs DE DISPENSA de licitação

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2024: Serviço de manutenção de veículo automotor placa IXL6G58 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor R$ 2.580,10. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual.

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2024: Serviço de manutenção de veículo automotor placa JAH6F19 com fornecimento de peças. Empresa Deize Bohrer Schmidt. Valor R$ 1.277,05. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Básica - Emenda Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 799/SEMOSP/2024. C Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor estimado: R$ 809.769,50. Abertura da Sessão será em 08/08/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 19 de julho de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 96/2022 (Manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, na área de mecânica industrial, refrigeração, instrumentação e elétrica de alta e baixa tensão) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do Pregão Eletrônico nº 70/2022 (Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural) por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº 18750.102275/2022-83.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

Concorrência Pública n° 11/2024/CCE/SMPOP/DCL.

Tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway "A" do Aeroporto Regional de São Borja/RS - João Manoel (SSSB), com recursos provenientes de Termo de Compromisso nº 921555/2021 - SNAC e contrapartida municipal. Data da sessão: 09/08/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS, 19 de julho de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Julgamento de Recursos Administrativos, publicado no Diário Oficial da União Nº. 136/2024, pág. 211, edição do dia 17 de julho de 2024 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI. Onde se lê: (...) 18/06/2024. Leia-se: (...) 18/07/2024.

Teresina, 19 de julho de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; para prestação de serviços de contratação de gerenciamento de frete internacional; Processo nº 18750.005038/2024-37; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação; Art. 28, § 3º, Inciso I da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024; assinado em 18/07/2024; com vigência até 31/12/2024; valor global de R$855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); Assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Lucas Gesteira Campos de Pinho - Sócio.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 3º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica aditada a cláusula 12.1 do contrato, passando o prazo para realização do pagamento de 30 (trinta) dias para até 10 (dez) dias úteis e o período de apuração/mediação de mensal para quinzenal, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 335/2022 do PL 100/2022 TP 012/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024 findando em 20/07/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 18/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024

Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/08/2024, às 13h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/08/2024, às 14h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 13/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 985/2024, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO AGRÍCOLA (CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO-SE, COM COMPLEMENTO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO. Empresa (s) Vencedora (s): 1. Fornecedor: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA - 31.262.616/0001-64, NO VALOR DE R$ 595.000,00. 2. Fornecedor: TRACTOR TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA - 10.408.092/0001-05, NO VALOR DE R$: 93.500,00. VALOR TOTAL R$: 688.500,00 (SEISENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462.

Vale do Paraíso - RO, em 17 de julho de 2024.

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 17/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 07 de agosto de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 526.568,62 (quinhentos e vinte seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382.

A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em 19 de julho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
Edital de 24 de julho de 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 27/07/2024 a 26/07/2025 a validade do Edital 25/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Santos Dumont, Edital de homologação nº 38/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU nº 142, de 27/07/2023, seção 3, página 49.

André Diniz de Oliveira
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20/MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90021/2024, que declarou vencedora a empresa: PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.213.325/0005-01. Descrição: Desktop de Alto Desempenho. Fabricante: Dell Inc Modelo: Optiplex 7020 SFF Plus + Monitor Dell C2423H+Acessórios. Quant.: 58 unidades. Valor Unit.: 8.673,00, com o preço total global de R$ 503.034,00, por atender a todas as exigências editalícias.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
Edital de 24 de julho de 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 27/07/2024 a 26/07/2025 a validade do Edital 26/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 39/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU nº 142, de 27/07/2023, seção 3, página 49.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022

CPI Nº 26/2021-SEOP - Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2024 a 11/10/2024.Data de Assinatura:12/07/2024.Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico GCONT.F Nº 910572024 - UASG 113206

Processo: CMANT.M-2024/05/0055

Objeto: Contratação de serviços de inspeção de integridade, substituição do feixe tubular e do isolamento térmico, com fornecimento de materiais, em caldeira flamotubular, fabricada pela Alfa Laval/Aalborg, modelo H3N-8, denominada CA-4201, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91057-2024

Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AS PRAÇAS BAIXÃO DO DIÓGENES E COMANDANTE PIAUÍLINO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 12/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.273.075,00 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.

Teresina -PI, 22 de julho de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 12/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 13.405.707,81 (treze milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e sete reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.

Teresina-PI, 22 de julho de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

PLR COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2024. Processo Licitatório nº 087/2023, na modalidade Tomada De Preço nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (uma) ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR VILA MARIA. Assinatura: 19/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual pelo período de 90 dias, sendo entre o período de 19/06/2024 à 19/09/2024.
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriunda do processo administrativo 1.571/2023, cujo objeto "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP." A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96; ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10; PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22 e GSP INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.922.394/0001-70. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, para apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias úteis, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993.

Santana-AP, 19 de julho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão/PMS
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2021. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENCOP Engenharia LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 3,11% (três inteiros e onze centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Construção Civil - INCC/SINAPI, publicada mensalmente pelo IBGE no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 032/2021.
EXTRATO De registro de preços

SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes, CPF nº ***.364.783-**. Valor: R$ 236.012,00.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº ***.216.592-**. Valor: R$ 43.470,00.

ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos Agrícolas

Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Data da abertura: 07 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 25/07/2024 à 06/08/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE

Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 085/2024

PREGÃO N° 051/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, visando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e itens correlatos de informática. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 1.160.264,18 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 05 de agosto de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de julho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/PMC/2023

PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ: 08.259.524/0001-03

OBJETO: Aditivar o valor do Contrato 108/PMC/2023 em decorrência da ampliação das metas de EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA), através do Convênio nº 903079/2020/MDR/CAIXA, de acordo com solicitação de ID 467688 e Parecer Jurídico opinativo de ID 468206, acostado aos autos do Processo Eletrônico n.º 15696/2023.

DO VALOR: R$ 2.282.285,53 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º 108/PMC/2023.

DATA: 03/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 22497/GLOBAL/2024

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Valor prévio:R$ 6.614.020,80.Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.

A abertura da sessão pública será no dia 05/08/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br,https://www.licitanet.com.br,https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 18 de julho de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente

Origem: Secretaria Municipal de Educação

Data da abertura: 08 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)

Retirada do Edital: 25/07/2024 à 08/08/2024

Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE

Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

LOTES: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PROCESSO Nº: 228413/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA

PROPOSTA

LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

1

288.720,00

2

285.840,00

3

166.950,00

6

291.600,00

7

32.080,00

8

31.760,00

9

18.550,00

12

32.400,00

Data da Homologação: 19/07/2024.

Salvador, 19 de julho de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da comissão
Extrato de Contrato

Contrato CO-1288/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONTATO ENGENHARIA LTDA Valor R$ 1.196.535,47 Assinatura 18/07/24 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma do Terminal Rodoviário Urbano de Marília-SP, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 18/07/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 228/24, referente à Tomada de Preços n.º 010/22 (Processo Administrativo n.º 19.184/24).
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 031/2024. Registro de Preços para eventual prestação de serviço no fornecimento de refeições tipo marmitex. Assinatura 18/07/2024. Vigência 23/07/2025. Ata de Registro de Preços 165/2024. RKV ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 91.155,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aberto portal de compras do Governo Federal

Processo nº: 00000.0.025632/2024

A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade (ACCEI) do CMEI ANA LUISA RODRIGUES VALDEVINO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 00000.0.025632/2024, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 09 de agosto de 2024, no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico:https://nucleogov.s3.us-east-2.amazonaws.com/pf_palmas/outros/ 712175d6ae5bf4468251e61a35b78afa.pdf

Mais informações pelo e-mail: financeiro.cmeianaluisa@gmail.com ou Telefones: (63) 99229-2381 (63) 99233-4300.

Palmas-TO, 18 de julho de 2024

Mayhara Brito Sobrinho

Pregoeira

FÁBIO BARBOSA CHAVES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: VERMONT INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses e de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 034/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 006/2024 para contratação de empresa especializada em serviço de comunicação digital para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ: 17.317.536/0001-38 no valor total de R$ 130.00,00 (cento e trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 008/2024 para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria técnico esportiva para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa Rede Geral Serviços Ltda Me CNPJ: 08.241.186/0001-82 no valor total de R$ 149.00,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 010-3/23 - PROCESSO Nº 7.221/23. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras Para Implantação de Estações Elevatórias de Esgoto Bruto, Denominadas: Eeeb César de Souza (Catarina), Localizada Na Av. Catarina Carreira Marcatto, Eeeb Beija Flor, Localizada Na Estrada do Beija Flor e Eeeb Jd São Pedro, Localizada Na Av. João Xxiii, Neste Município.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após análise do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, foi dado PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-a para a fase seguinte do certame. Fica estabelecido o dia 23 de julho de 2024, às 16 horas, para abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo 1712/2024

Contratação de empresa para locação de impressoras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo 2071/2024

Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao e http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/.

Bertioga, 19 de julho de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Internacional

COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Edital nº 522/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 21.400/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação dos serviços de supervisão técnica, ambiental, apoio e monitoramento social dos projetos e obras constantes ao Programa Sanear Santo André - SANEASA, financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

Adjudicação e Homologação do certame para empresa Paulo Oliveira Engenharia Ltda, ao valor global de R$ 8.301.762,36, obtendo a nota final de 96,3433 pontos.

Santo André, 19 de julho de 2024.

Caio Costa e Paula

Secretário de Assuntos Jurídicos