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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Data/Horário: 18 de JUNHO de 2024 às 08:00hs (oito horas) - O edital encontra-se disponível no site http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail igacicpl@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes construção de Posto de Saúde da Família - PSF, em sistema construtivo convencional, localizado no Sítio Colônia, Zona Rural, Igaci/AL - Data/Horário: 18 de JUNHO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - O edital encontra-se disponível no site http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail igacicpl@gmail.com

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 18 de JUNHO de 2024 às 15:00hs (quinze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de vias no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 19 de JUNHO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 19 de JUNHO de 2024 às 14:00hs (catorze horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 11/2009.

Nº Processo: 00589.000925/2007-71.

Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2009, referente à locação do imóvel da AGU em Piracicaba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2025; ressalvar o reajuste do último período de locação (maio de 2023 a abril de 2024).. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.200,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ; 03.506.307/0001-57; Resumo do objeto: Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços para liberação da passagem nas praças de pedágios e estacionamentos em locais credenciados através de dispositivos eletrônicos de identificação (TAG/TIV), para a prorrogação da vigência passando a vigorar de 16/05/2024 a 16/05/2025.; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado do Contrato: R$ 75.832,00; Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Luciano Rodrigo Weiand e Fabio Adriano Gallinea - procuradores, pela Contratada;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 10469.721699/2014-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN (DRF/Natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (SRRF04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.553,67. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 50/2024 - pregão eletrônico nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Data de abertura: 14/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 28 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 03/24 - PE 02/24 - Registro de preços para aquisição de gases medicinais. Cont.: Corsino Comercio e Representações Ltda. V. Total: R$ 155.000,00. Vigência: 13/05/2025. White Martins Gases Industriais Ltda. V. Total: R$ 3.850.000,00. Vigência: 23/05/2025.

Proc. 13/24 - Adesão 03/24 - Aquisição de veículo para atendimento do transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme Resolução SEGOV nº 08, de fevereiro de 2023. Cont.: CKS Veículos Especiais Ltda. V. Total: R$ 308.000,00. Vigência: 14/05/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização da XXVI Vaquejada Nacional do Município de Brasília de Minas/MG, entre os dias 17 e 21 de julho de 2024. Sessão: 18/06/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 04 ao contrato nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 24/11/24. Data da assinatura 29/05/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 001/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 29/05/2024. Processo eletrônico: 23062.061771/2022-68.
EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2024 - BBM

CONTRATADA: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Registro de preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, referente aos serviços de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, jardins, rede de saneamento básico, pavimentação, lógica, telefonia, dentre outros descritos nas tabelas SINAPI e SICRO. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: até 13/05/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 55/2024 - BBM

CONTRATADA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Registro de preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, referente aos serviços de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, jardins, rede de saneamento básico, pavimentação, lógica, telefonia, dentre outros descritos nas tabelas SINAPI e SICRO. DO(S) PREÇO(S é de R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: até 13/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

Processo Licitatório 013/2024. Pregão Presencial 005/2024.

O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELÉTRICOS PREDIAL, USINAGEM EM TORNO MECÂNICO E SOLDA.

Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:

DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 13/06/2024.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 13/06/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200.

O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva para fiscalização de Obra de reforma da unidade operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI/SC, em favor da empresa MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 09.549.705/0001-37, no valor de R$ 131.500,00 (Cento e trinta e um mil e quinhentos reais).

Fernanda Marcelo da Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato de Convênio SAIC 23100.24/0018-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Embrapa Amapá (CNPJ: 00.348.003/0100-00) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ: 10.820.882/0001-95); Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio; Data de assinatura: 21/05/2024; Vigência: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Romaro Antonio Silva - Reitor, pelo IFAP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAISAGISMO COM FORNECIMENTO E PLANTIO DE VEGETAÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - Data/Horário: 21 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 29 de maio de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000887/2023-12-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0436.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), no povoado de Boa Esperança e no povoado de Cocos, ambos no município de Baianópolis, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0436.00/2023, a partir de 29 de maio de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10469.730994/2022-62.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 70.043.138/0001-53 - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.371,88. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

Tipo: Menor Preço Global.

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 19/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 29 de maio de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001014/2024-19.

Inexigibilidade Nº 130/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 58.160.789/0001-28 - BANCO SAFRA S A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105001684202494. Objeto: Aquisição e instalação de guindaste tipo torre (grua), revisado e com certificação de segurança operacional conforme a NR-18, sobre trilhos existentes na asa central dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000187775202314. Objeto: Inteção de registro de preço para aquisição de ETANERCEPTE, 50 MG /ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, menor valor por item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 11/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 29 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10480.734102/2021-63.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/Natal), CNPJ nº 00.394.460/0085-50 para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.851,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 21000.082831/2020-13.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993..

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 08/2020. Processo Administrativo nº 456/2019. Pregão Eletrônico nº 038/2019. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Diga Tecnologia em Atendimento Ltda, inscrita no CNPJ n. 05.388.357/0001-02 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 05/06/2024 à 04/06/2025. Valor R$ 24.825,00. Data de assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 003/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: MP SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36. Objeto: Serviço de Reforma de Depósito do Aprovisionamento. Vigência: 14/05/2024 a 14/09/2024. Valor total: 181.190,00. Data de assinatura: 14/05/2024.

CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.013616/2024-17 - Convênio nº 32/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MVIEWS COMPANY LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 49.425.076/0001-58. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Maria Vitoria Ligorio Miranda, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/05/2024.
Aviso DE Chamamento Público Simplificado

Processo Licitatório Nº 05/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, torna público que fará realizar as 09horas (horário de Brasília). do dia 18/07/2024, Chamamento Público Simplificado para seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em Saúde, visando a celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Distrital Jailton Messias de Albuquerque- CNES: 2499975, localizado na PE 60 Km 72,5, S/N Bairro Rio Una, Barreiros. CEP: 55560-000. Barreiros -PE, pelo período de 60 meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal Barreiros, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL), pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com ou site: https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/

www.bnc.org.br .

Barreiros, 29 de maio de 2024.

Patricia Ihally Valença Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 13/2024 - Mestrado e Doutorado

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Níveis Mestrado e Doutorado, na(s) linha(s) de pesquisa: 1. Diversidade Biológica e Conservação e 2. Tecnologias Ambientais Aplicadas. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG (Portaria PRPPG UNIFAL-MG PORTARIA Nº 799, de 13 de maio de 2024), considerando as normas acadêmicas do Programa, da CAPES e os critérios estabelecidos neste Edital para ingresso no segundo semestre de 2024.

a) Seleção: O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos (duração máxima de 4h), no dia 12/07/2024 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório).Itabira, será realizado presencialmente no dia 15/07/2024.

b) Nº Vagas: 25 vagas para mestrado e 22 vagas para doutorado.

As inscrições serão realizadas de 03/06/2024 a 07/07/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais poderão ser obtidas no portal do programa https://www.unifal-mg.edu.br/ppgca/ ou no endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 - Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-001 - Prédio V - Sala 008-E, e-mail: ppgca@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 44/2024. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ABASTECIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 14 de junho de 2024 às 09h00min horas.

O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista-SP, 29 de maio de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-2024 SEINFRA

Termo de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 05-2024 SEINFRA - Processo Adm: Nº 06/2024. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas na localidade de Majorlândia e no bairro Aeroporto na sede do município. EMPRESA VENCEDORA NO VALOR TOTAL: R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos): CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA (023802320001-48) com Lotes 1 no VALOR de R$ 3.424.408,42 (Três Milhões e Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). A autoridade municipal do órgão Munícipio de Aracati, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o Resultados dos trabalhos apresentados pela Comissão do atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Aracati-CE, 28 de Maio de 2024.

Liegina Ferreira Aribamar

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052801-SRP-SECULT

A Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24052801-SRP-SECULT, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico destinado a suprir as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024.

Francisco Lima Ximenes Moreira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA

A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto Aquisição de aparelho de Raio-X para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município, bem como no PNCP. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 29 de Maio de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2402-INFRA

Setor de Licitações. Início da Disputa: 09 de Julho de 2024 às 09h (horário de Brasília). Link: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e sinalização sobre base de solo compactado na estrada que liga o bairro Nossa Senhora de Fátima a localidade de Oiticica no Município de Frecheirinha-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2402-INFRA. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

Frecheirinha-CE, 29 de Maio de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020/TP

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2020/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2020/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato mais 12 (doze), meses, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiróz Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 02/02/2024. Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Secretária: Francisca Edna de Queiróz Ferreira.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024SMS

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, comunica aos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico N° 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, Língua Portuguesa, Matemática e Inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Para inclusão de novos itens e alteração na pauta. A NOVA DATA da Sessão Pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE ou através do Site: www.bll.org.br.

Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Maio de 2024.

Marcos Martins de Pinho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024

A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 015/2024/PE. Objeto: Aquisição de jogos educativos escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 29 de maio de 2024

Amanda Luiza da Silva Medeiros

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001033/2024-45.

Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 95.619.003/0001-14 - PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro de vida, previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000085/2022. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/TO, Trecho: ENTR TO-262(B)/365(A) (SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Subtrecho: ENTR TO-262(B)/365(A)(SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), Segmento: km 346,60 ao km 452,80, com extensão de 106,20km, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/05/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Convênio UNIP e MPT. Convenentes: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ 06.099.229/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 08/06/2027. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto. Pela UNIP, Claudia Meucci Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 23085.000973/2020-11.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a TAC - FILMES LTDA - EPP., CNPJ: 07.560.127/0001-04 e seus sócios DIEGO LARA MACEIRAS e FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 23-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto AUSTERO - 1ª TEMPORADA (EX DESENVOLVIMENTO TAC FILMES) - PRODAV 05/2014 (SALIC 16-7135 - Processo 01416.001042/2016-14. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a HOLLYWOOD BRAZILIAN FILM FESTIVAL E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.997.262/0001-51 e seus sócios TALIZE CRISTINA SAYEGH e BRUNO CORREA PADILHA, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 10-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto 3º Hollywood Brasil Filme Festival" (SALIC 10-0613 - Processo 01580.056658/2010-35. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do número do contrato constante na ementa do instrumento nº 21/2024.

onde se lê:

contrato nº 020/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda.

leia-se

contrato nº 021/2024, referente à aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais, que entre si celebram o hospital universitário de sergipe/ebserh e a empresa fresenius kabi brasil ltda.

este apostilamento refere-se ao contrato nº 21/2024, com objeto sendo dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.589,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais mo Município. Realização: de 20/05/2024 A 10/06/2024 as 09:00hs/MT. Edital site www.saopedrodacipa.mt.gov.br na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs/MT. Fone 66 3418 1500.

São Pedro da Cipa-MT, 27 de maio de 2024.

MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 13433.720302/2019-78.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/Natal), CNPJ nº 00.394.460/0085-50 para a SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.557,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001015/2024-63.

Inexigibilidade Nº 129/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 62.232.889/0001-90 - BANCO DAYCOVAL S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal e cartão de crédito, elencadas no §

2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Edital do Processo nº 2004/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 23/2024, objeto aquisição de brinquedos e jogos educativos, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 03/06 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 18/06/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15min.

Em 29 de maio de 2024.

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 08 RUAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 20 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003822/2023-76.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recomposição e contenção de aterro rodoviário no Km 80 da Rodovia BR-476/PR. Fornecedor: CONSÓRCIO ESTABILIZE - DIFFERENCIAL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 4.784.444,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 731/2020.

Nº Processo: 50610.002406/2020-79.

Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 10 00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km, na forma abaixo, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinalizadora rodoviária ltda.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.365.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002688/2023-61.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.830.360,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Reabertura

Reabertura Licitação Suspensa. Processo Licitatório n° 028/2024.

CRITERIO de JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor TecnicaA Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Agente de Contratação, Torna Público Acerca Da Reabertura do Processo Licitatório Suspenso Em 13 de Maio de 2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 22 de Julho de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa. Org No Link do Portal da Transparência- Https://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1,Www.Bnc.Org.Br Nos E-Mails: Licitaconfresa@Hotmail.Com ou Licitaconfresa@Confresa.Mt.Gov.Br. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para a Realização de Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção Da Rede de Iluminação Pública do Município de Confresa/Mt,Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 05/06/2024 As 08hs30min. Do Encerramento de Recebimento: Dia 22/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 22/07/2024 As 09hs00min.Modo de Disputa: Fechado Criterio de Julgamento: Menor Preço E Melhor Tecnicaendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília.

Confresa-MT, 29 de maio de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 0018/2024.Tipo: Menor Preço Por Item. a Agente de Contratação Da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados Que a Licitação, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tenda com montagem e desmontagem em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Municipio de Novo Mundo-MT. Conforme Especificações do Edital de Licitação.Recebimento Das Propostas: a Partir do Dia 03/06/2024. Do Encerramento das Propostas: Dia 17/06/2024 Às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - DF Data de Abertura Das Propostas: Dia 17/06/2024, Às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - Df)Início da Sessão de Disputa: Dia 17/06/2024, Às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - Df) A Íntegra do Edital Encontra-se Disponível no Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações a Partir das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: www.novomundo.mt.gov.br. e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 29 de maio de 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ

Agente de Contratação