gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581.002081/2023-22.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 29.953.224/0001-08 - DONNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 24.329.959/0001-33. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2021 por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de vigilância armada 24h na PTM de Rio Branco/AC. Novo prazo de vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025 e alteração da cláusula sétima - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor anual: R$ 268.083,84. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000688/2021-21. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante e Elias Ferreira da Silva, pela contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DEPROS Pesquisa - CHAMADA Nº 27/2020 - EIXO III - FATORES ASSOCIADOS ÀS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6653457540334290

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7548755282751426

Em 28 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de livros específicos para alunos da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 36/2024

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 28 de junho de 2024 realizou Licitação na modalidade de Dispensa de Licitação, sendo que o município é Consorciado ao CIDIRIOS, para Execução de pavimentação com CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente no interior do Município de Abelardo Luz, na Comunidade da José Maria. A contratação dos serviços de pavimentação deverá ser através do CIDIRIOS - Consórcio Intermunicipal de desenvolvimento da infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - o qual o município de Abelardo Luz é integrante. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: licitacao@abelardoluz.sc.gov.br e site www.abelardoluz.sc.gov.br

Abelardo Luz - SC, 28 de junho de 2024.

NERCI SANTIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000105202457. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório n. 83/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSUMO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, alterando a data do certame para o dia 15 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 28 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa contratada MARILIA CARVALHO MESQUITA - MCM COMÉRCIO E SERVICO CNPJ: 45.716.786/0001-86, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da Decisão Final da sanção administrativa de multa de 10% do valor do empenho 2021NE241 e que equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais), e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 2 anos conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pela pelo descumprimento do item 1;8.1 e 8.2 do Termo de Referência referente a Dispensa 75/2022, conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e (art. 109 e 87, § 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do processo eletrônico 23199.010424/2022-21 e Processo de Aplicação da Penalidade 23199.005617/2023-41. Por fim, informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES

Pró-Reitor de Administração Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 18/2023, oriundo Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,56% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor R$ 62.103,21 (sessenta e dois mil e cento e três reais e vinte e um centavos) Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08663.007905/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de engenharia nº 3/2023. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.638,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 186/2016.

Nº Processo: n4447.020368/2016-01.

Inexigibilidade. Nº 27/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega de 08(oito) unidades do sistema remax , ainda não entregues do contrato, com base no art 57, inciso i e ii, parágrafo 1º, da lei 8666/93.. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.914.908,59. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581.002081/2023-22.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 08.052.989/0001-99 - LACI - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE IPAMERI LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 39881/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta Informática Ltda; Objeto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso ilimitado de usuários, que permita o acesso às informações deste Conselho para o público em geral, em um Portal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAl), nº 12.527, e as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) - Resolução 249/2012, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato: R$ 27.933,60; Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 21/06/2024.

Assunto: gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39536/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para abastecimento, lavagem e manutenções leves em rede de estabelecimentos conveniados no Estado de Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 581.498,00; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/06/2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 001/2024 PMBP DE 26/06/2024

CONTRATO Nº 017/2024 - PMBP DE 04/03/2024

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 124/2023, Concorrência Eletrônica nº 024/2023, visa a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Joaçaba e avenida Beira Rio, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº404/2024, deferido pelo parecer nº177/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/21, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$78.576,31 (setenta e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos), correspondente a 22.13% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.

LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ Nº27.232.335/0001-91

Balneário Piçarras (SC), 27 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577009356202442. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 28/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos permanentes, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 15/07/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 28 de junho de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23533.013771/2024-20.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º, nos termos do art. 103, inciso II, do RLCE 1.1, consistente no acréscimo de 1 (um) posto de porteiro com insalubridade na escala de 12x36h diurno. Vigência: 27/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.179.394,44. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: DANIELE MORGENSTERN AIMI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 26/06/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 26/06/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DANIELE MORGENSTERN AIMI, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25038.000181/2023-72.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2024 até 12/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no respectivo polo.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

A União por intermédio do Ministério da Defesa/Comando do Exército/1º Grupamento de Engenharia/7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb) sob o CNPJ nº 09.590.085/0001-80, por meio da empresa FD ESTEVES FILHO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrita no CPJ nº 27.886.280/0001-33, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, leiloeiro público oficial sob matrícula estadual 024/2011, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE do tipo MAIOR PREÇO POR LANCE no dia 25/07/2024 às 10:00 horas (horário local de Natal-RN) pelo site Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), nos termos do art 9° do Decreto 11.461, de 31 de março de 2023, e demais diplomas legais vigentes, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O Edital completo está disponível no site "www.7becmb.eb.mil.br".

Natal-RN, 28 de junho de 2024.

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE, DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO A APLICAÇÕES WEB E CONTINGENCIAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO WEB APPLICATION FIREWALL - WAF, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, BALANCEAMENTO DE CARGA DE SERVIDORES, SERVIÇO DE VARREDURA DE VULNERABILIDADES (DAST - DYNAMIC APPLICATION SECURITY TESTING), GARANTIA E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA POR 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Contrato nº PS027/2023. Processo: 2023.000000231-7. Vigência: 1°/07/2024 à 1°/07/2025. Valor: R$8.800,00 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves pela SCUNNA S/A.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA referente ao Processo 35014.111573/2022-15, publicado no DOU de 26 de junho de 2024, Seção 3,

onde se lê: Luís Cássio de Souza Andrade,

Leia-se Narilson Borges de Sales.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Henriette Louise Pacheco de Mello - CPF ***.044.121-**, Luceny Rosa Fernandes de Figueiredo Soares - CPF ***.354.591-**, Luis Carlos da Silva - CPF ***.308.801-**, Maria Caetano Moreira - CPF ***.967.371-** e Maurílio Dias - CPF ***.711.741-**, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.142633/2024-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02010.000797/2023-56.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a superintendência do ibama em goiás - supes/go, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado em 28 de setembro de 2023 entre o ibama/go e a empresa real jg facilities ltda, declara que a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal da contratação passa a ser de r$36.861,92 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.343,04. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL Nº 94 - ABIN, DE 28 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento a decisão judicial, torna público que o candidato, inscrito sob o código identificador nº 02FADB8E9A59, foi considerado apto na avaliação psicológica.

Torna público, ainda, que o referido candidato passa a figurar como regular no resultado final na primeira etapa, divulgado por meio do subitem 3.1.2.5 do Edital nº 20 - ABIN, de 5 de dezembro 2018, e suas alterações; e na convocação para o Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quinta turma, mediante a sua exclusão do subitem 1.2.2.3.1 e inclusão no subitem 1.2.2.3 do Edital nº 83 - ABIN, de 18 de abril de 2024, conforme a seguir especificado.

Torna público, por fim, em razão das alterações acima, que os candidatos ao Cargo 2: Oficial Técnico de Inteligência - Área 5, com classificação final na primeira etapa no concurso a partir da 4ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 20 - ABIN, DE 5 DE DEZEMBRO 2018, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

3 DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

3.1 Resultado final na primeira etapa, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final na primeira etapa.

[...]

3.1.2 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA

[...]

3.1.2.5 ÁREA 5

[...] 02FADB8E9A59, 227.71, 4

[...]

2 DA ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DE CANDIDATO NO EDITAL Nº 83 - ABIN, DE 18 DE ABRIL DE 2024

[...]

1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO EM INTELIGÊNCIA (CFI) - QUINTA TURMA

[...]

1.2.2 CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA

[...]

1.2.2.3 ÁREA 5

[...] 02FADB8E9A59

[...]

ISABEL GIL BALUÉ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152711

Nº Processo: 23466000286202437. Objeto: Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo split, hi-wall, cassete, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, dentre outros), com fornecimento de peças pertencentes ao IFRN Campus Centro Histórico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152711-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 152711-26435-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 529.211/2022. Contrato nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Daniella Hoffmam Antunes Benício, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: 2º Termo Aditivo de acréscimo de 15% (quinze por cento), acrescendo no valor mensal R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal contratual de R$ 977,50 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Valor global anual R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais) Vigência: 15/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0002010-38.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos novos, 0 Km, dos tipos "H" (blindado) e "D" (apoio às atividades judiciais), para uso em missões de segurança de autoridades, transporte de servidores e juízes da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 90003-00001-2024NE000077
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

Processo nº 48086.001998/2024-79

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes.

Licitação: FRACASSADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 747/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.896.854/0001-94 - MEDICINA SANTO ANDRE LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento do portal CRN-3, hotsite e painel de controle administrativo, hospedagem, manutenções e atualizações periódicas.

Valor Global: R$ 4.474,95

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191007803202318. Objeto: Eventual aquisição de gêneros frigorificados para atender as necessidades do Departamento de Subsistência do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON RIBEIRO CARREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 762600-00001-2024NE000010
Extrato de Termo Aditivo

Nº10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10

1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 28/06/2024 à 25/09/2024; 5) Data da Assinatura 27/06/2024.

TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11

2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 28/06/2024 à 25/09/2024; 5) Data da Assinatura: 27/06/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 DAQ/2024. Processo nº 50600.015173/2024-17. OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte - IP4 de Alvarães, Anori, Boa Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara, Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves, localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido a partir de 03/07/2024 na Diretoria de Infraestrutura Aquaviária por meio do sítio: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas contendo a documentação de habilitação e de participação poderão ser entregues pelo endereço eletrônico cgop.daq@dnit.gov.br ou envelope lacrado dirigido à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, no endereço SAN Quadra 03, Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.040-902, com identificação de assunto "Proposta para Chamamento Público Complexo frigorífico, fábrica de gelo e câmara frigorífica das IPs-4 nos Municípios de Alvarães, Anori, Boa Vista do Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo, Itacoatiara Novo, Parintins, São Sebastião do Uatumã, e Silves, localizadas no estado do Amazonas". No caso de documentação enviada por endereço eletrônico, anexar toda a documentação de habilitação e de participação em formato PDF, a partir das 8:00h do dia 03 de julho de 2024 até as 23:59h do dia 02 de agosto de 2024. Propostas encaminhadas por envelope deverão conter todos os documentos de habilitação e de participação rubricadas pelo representante legal da empresa ou consórcio e serão recebidos a partir das 8:00h do dia 03 de julho de 2024 até as 17:00h do dia 02 de agosto de 2024.

Em 27 de junho de 2024

ERICK MOURA DE MEDEIROS

Diretor de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 27 de junho de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 11020.729231/2021-10.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:DORALEI MARIA LEITE. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024, PROCESSO Nº 12/2024-FME OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de utensílios de copa e cozinha.

Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 26.248,57 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.653,50 (dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.957,91 (cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.457,93 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA (02421787000190) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) vencedora dos itens no Valor total de R$: 38.829,16 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no Valor total de R$: 826,96 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (31499939000176) vencedora do item no Valor total de R$:9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

Aliança do Tocantins - TO, 27 de junho de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040001142202486. Objeto: Insumos para Desmonte de Rocha na Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64332.003095/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual na obra de construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência: 24/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.279,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854641. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 388.708,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581.002081/2023-22.

Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.329.691/0001-86 - IELO E MELO MEDICOS ASSOCIADOS DE CATALAO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023 de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício Euclydes Reis Aguiar. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Contratação, em caráter continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e toda a mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 27/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000078, natureza de despesa 339039-16. PTRES 205444. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0010691-23.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/06/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e, em 27/06/2024, pela Sra. Silvana Brum Damasceno, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de utensílios de copa e cozinha. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 024/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 26.248,57 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 025/2024-FME - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.653,50 (dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 026/2024-FME - SUPERMERCADO IGUATU LTDA (37000148000136) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.957,91 (cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 027/2024-FME - COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no Valor total de R$: 3.930,00 (três mil e novecentos e trinta reais). CONTRATO Nº 028/2024-FME - SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP (28787127000111) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.457,93 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 029/2024-FME - CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA (02421787000190) vencedora dos itens no Valor total de R$: 5.375,00 (cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº 030/2024-FME - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS (22906038000160) vencedora dos itens no Valor total de R$: 38.829,16 (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 031/2024-FME - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no Valor total de R$: 826,96 (oitocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 032/2024-FME - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (31499939000176) vencedora do item no Valor total de R$:9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Aliança do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de Educação
Aviso de Revogação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público a REVOGAÇÃO da Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA), com base no art. 71, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Demais informações através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.

Palmeirândia/MA, 26 de junho de 2024.

Larissa Laís Melo Soares

Ordenadora de Despesa
AVISO DE ELEIÇÃO

Nos termos do Cap XII, Art. 53 §1º, 2º e 3º Cap XIII, Art. 54 e 55 Cap XIV Artigos 57, 58 e 59 do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração - ASANM faço saber que no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2024, com início às 10 (dez) horas e término às 16 (dezesseis) horas, horário de Brasília, serão realizadas as eleições para a Diretoria Executiva, assim como para os membros do Conselho Fiscal da ASANM. O período de Registro de Chapas (Art. 54) se iniciará às 9 (nove) horas do dia 5 (cinco) de julho e encerrar-se-á às 16 (dezesseis) horas do dia 20 (vinte) de julho de 2024, junto à Comissão Eleitoral 2024/2027. As eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, gestão 2024/2027, serão realizadas em votação secreta por meio eletrônico em todo o território nacional, com o devido acompanhamento e fiscalização dos representantes indicados pelas chapas inscritas no pleito. Em conformidade com o art. 55, XIII - Qualquer impugnação deverá ser apresentada à Comissão Eleitoral no prazo de 3 (três) dias úteis, após o resultado das eleições. Os trabalhos de apuração deverão ser realizados nos dias 26 (vinte e seis) e 27 (vinte e sete) de agosto, iniciados logo após o encerramento da votação nacional e na presença dos representantes indicados pelas chapas inscritas. A Secretaria da ASANM funcionará de forma virtual, em horário comercial para atendimento relativo aos procedimentos e demais assuntos pertinentes a esse Processo Eleitoral.

Em 28 de junho de 2024.

ELINGITON DE BARROS SOARES

Presidente da Comissão Eleitoral

ALCEBÍADES LOPES SACRAMENTO FILHO

Membro da Comissão Eleitoral

SAULO SAMPAIO VAZ DE MELO

Membro da Comissão Eleitoral

ANTONIO MACEDO PRADO

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 35014.211191/2023-63.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação de preços envolvendo insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais), vinculado ao índice de reajustamento inpc, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo i do edital; da in/seges/mpdg n° 05/2017 e cláusula sexta do contrato; e a prorrogação da vigência do contrato n° 84/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02.07.2024 a 02.07.2025, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix, da in/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.668.242,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, por intermédio da autoridade responsável, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024

Cleutegilson Siqueira Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, apresenta a V. Ex.ª o relatório referente a Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, aberto no dia 28 de junho de 2024, e apontou como vencedora a empresa K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). A Agente de Contratação julgou e apontou o vencedor acima citado, tudo em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, e a Lei Nº. 14.133/21 e alterações. ADJUDICAÇÃO.A Agente de Contratação adjudica o objeto da presente licitação à empresa vencedora: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, submetendo ao Senhor Secretária tal decisão.

Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira

Agente de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços construção e Urbanização e Praça na BR (Revitalização de parte da Avenida José Pedro Vasconcelos) no Município de Bom Jardim/MA, Através do Contrato de Convenio com a Caixa Econômica MCIDADES 947863/2023, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, sagrando-se vencedora a Empresa: K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.394.856/0001-07, no valor global de R$ 1.391.999,31 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). Estando de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Bom Jardim/MA, 28 de junho de 2024

Margareth Tatcher de Sousa Oliveira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.004880/2024-71.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para qualquer país/região, para atender às necessidades de telecomunicações da sede do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 71.300,01. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 265/2024

Objeto: Aquisição de Bombas de Exercício BDU-33D/B Total de itens licitados: 1

Edital: 01/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01450.000450/2022-81.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Retificação do endereço da contratada, constante no preâmbulo do terceiro termo de apostilamento do contrato nº 05/2022, publicado no diário oficial da união (dou) na seção 3, nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024, que passa a ter a seguinte redação: extreme digital consultoria e representações ltda, inscrita no cnpj 14.139.773/0001-68, sediada na rua de bom jesus, nº 103 e 104, empresarial bom jesus, bairro recife, cidade de recife, estado de pernambuco, cep 50030-170 designada contratada. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).