PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ªREGIÃO/PGFN/MF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000143/2024-14, resolve:

Nº 620 - Designar JOÃO AURINO DE MELO FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663847, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Demandas Patrimoniais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000216/2024-60, resolve:

Nº 604 - Designar ANA CRISTINA MULLER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0579430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000164/2024-21 resolve:

Nº 603 - Designar MIRIAM REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1220365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000157/2024-20, resolve:

Nº 602 - Designar JONAS ERNANDE SCHIMITT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1633812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000172/2024-78, resolve:

Nº 584 - Designar VANDRE AUGUSTO BURIGO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão das Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

RAFAEL DIAS DEGANI