EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 844/2024 - Processo nº 08020.003691/2024-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ nº 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 844/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 721/2024 - Processo nº 08020.002455/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - SP, CNPJ nº 45.511.847/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 721/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DILADOR BORGES DAMASCENO, Prefeito do Município de Araçatuba - SP.

Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil, e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 716/2024 - Processo nº 08020.002444/2024-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ nº 24.996.969/0001-22.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 716/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DUÍLIO DE CASTRO FARIA, Prefeito do Município de Sete Lagoas - MG.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 859/2024 - Processo nº 08020.001673/2024-36.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 859/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 91.661,86 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 847/2024 - Processo nº 08020.003686/2024-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 847/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 548/2024 - Processo nº 08020.001928/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 548/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 751/2024 - Processo nº 08020.002445/2024-83.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE APIAÍ/SP, CNPJ nº 46.634.242/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 751/2024, em referência.

Data da assinatura: 14/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA, Prefeito do Município de Apiaí - SP.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil, e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 856/2024 - Processo nº 08020.007227/2024-35.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 856/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 813.580,00 (oitocentos e treze mil quinhentos e oitenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 852/2024 - Processo nº 08020.003688/2024-39.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 852/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 858/2024 - Processo nº 08020.007505/2024-54.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 858/2024, em referência.

Data da assinatura: 18/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 84.153,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais).