gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 002/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 09080101/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 090801/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n.º 22.964.948/0001-08). OBJETO: Aditivar o contrato de prestação dos serviços na área jurídica, de natureza singular, especializada em ações judiciais no âmbito do Direito Público, para atuação na esfera judicial contenciosa, para propor ação judicial de recuperação de receitas em face da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em favor da Prefeitura Municipal de Bacabal. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICAM DE ACORDO AS PARTES QUE ASSINAM O TERMO ADITIVO DE CONTRATO. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. EDVALDO NILO DE ALMEIDA - Sócio, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 03 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321745

Objeto: Cadeira giratória ergonômica executiva.

Abertura das propostas em 29/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE suspensão

Pregão Eletrônico nº 90216/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um) ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender as necessidades do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise do Pedido de Impugnação impetrados ao edital.

Porto Velho, 14 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
Edital de Notificação

38º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 18ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS INDEFERIDOS: 08656.070057/2023-78, DWLIAN DHAISON BUZZATO, T662555686, RBI1G53; 08655.002534/2024-63, ROMILDO SANTOS JARDIM, T690435193, DJA1I10; 08655.004263/2024-81, J R ALIANÇA LTDA, T655156496, PKA6841; 08655.003002/2024-43, JOSE ARMÂNIO DIAS SOARES, T696742616, DFP0213; 08658.014542/2024-22,MOISES LIMA BARROS,T699440987,FKT6580;08650.102672/2024-91,RIVANILDO ANTÔNIO DA SILVA,R692101381,FHJ7020;08675.007539/2024-44,THAIANE PINA ALVES,T683373463,QNV5F14;08655.016431/2024-81,JILDAVI MOREIRA DA SILVA,T690790171,RDJ7E41;08656.069003/2023-60,PEDRO ALLEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUIMAR,T664376398,RCX4I29;08656.068749/2023-56,PEDRO ALLEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUIMAR,T664376371,RCX4I29;08656.068747/2023-67,PEDRO ALLEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUIMAR, T664376387, RCX4I29; 08656.002745/2024- 96, APARECIDO SANTOS SILVA, T685468003, PUR8C45; 08656.002748/2024- 20, APARECIDO SANTOS SILVA, T685468027, PUR8C45;08650.109522/2024-17,RITA DE CASSIA SILVA CAMPOS, T689319157, PZY3G88.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS - INTEMPESTIVOS: : 08656.026627/2024-73, MAURILIO NOGUEIRA GONCALVES, T650641067, ODH9F63; 08656.026626/2024-29, MAURILIO NOGUEIRA GONCALVES, T693497197, ODH9F63; 08656.026628/2024-18, MAURILIO NOGUEIRA GONCALVES, T650110234, ODH9F63;08656.055739/2024-31, SAMUEL CIRO CARDOSO, T627376185, RDZ0I77; 08655.000869/2024-47, VANDERLEI SOUZA DA SILVA, T685826473, DZC1H81; 08656.056413/2024-21,SAMUEL CIRO CARDOSO, T668967218,RLA3H20; 08656.056417/2024-18,SAMUEL CIRO CARDOSO, T668967129, RLA3H20; 08656.056419/2024-07, SAMUEL CIRO CARDOSO, T668967117, RLA3H20.

RECURSOS DEERIDO: 08655.013812/2024-16,MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA,R677245653,RCY6F35.

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 90282/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando o Pedido de Esclarecimento interposto pelo licitante interessado em face do Pregão Eletrônico 90282/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho, 14 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 6/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Ordenhadeiras Mecânicas - Convênio nº 912.181/2021.

PROCESSO: 83/040.326/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que resultou a empresa vencedora FLÁVIO HENRIQUE SEVERO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.669.940/0001-57, no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Campo Grande, 4 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 3/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Viveiro, Tubetes, Bandejas, Conectores e Tubos - Conv 799.486/2013. PROCESSO: 83/024.513/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ n° 15.571.482/0001-07, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); CASA DA SEMENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 11.162.527/0001-39, no valor de R$ 268.735,71 ( duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos); HDMYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 20.220.317/0001-40, no valor de R$ 160.293,90 ( cento e sessenta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Campo Grande, 8 de outubro de 2024.

Washington Willeman de Souza
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK) EM EVENTOS, CERIMONIAIS E SIMPÓSIOS REALIZADOS PELAS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 11 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 408.956,80 (Quatrocentos e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 14 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BÁSICAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA, CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA (PV) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 07 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 07 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 59.306,25 (Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 14 de outubro de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA Nº 18/2024

PROCESSO N.81/202

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/11/2024 as 8h30, licitacao visando a contratacao de empresa de empresa de construção civil com serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a construção de Cozinha Municipal, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 14 de outubro de 2024

DAIANNE FERREIRA DE SOUSA

Secretaria de Educacão
EXTRATO DA ATA

Pregão Eletrônico-SRP N° 58/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: SELEÇÃO FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESASEGURADORA PARA COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/GO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor total: R$ 134.218,24. Empresas vencedoras: ARP Nº 335, SEGUROS SURA S.A., no valor de R$ 101.955,68. ARP Nº 336, GENTE SEGURADORA S A, no valor de R$ 29.431,01. ARP Nº 337, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 2.831,55. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 04/10/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 15 de outubro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 170/2024; Processo nº 2024.0000.502.5809. Abertura prevista para o dia 01 de novembro de 2024, às 9h, fica ADIADO para o dia 05 de novembro de 2024 às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, tendo em vista a transferência do feriado do dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro conforme Decreto Estadual 10.566 de 08/12/2024. Objeto: Aquisição de Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA) 12V 7Ah. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9571, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 - SISLOG 105465

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição Ares-Condicionados para todas as salas de aula da rede Estadual de Educação. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 07.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Terceiro termo aditivo ao convênio 21.345 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação da Cadeia Produtiva do Açaí Recursos Próprios Fundação BB; CONVENENTE: Instituto Internacional de Educação do Brasil; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto alterar o prazo de execução e de vigência previstos na CLÁUSULA 17ª e 18ª. Assinatura: 02.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319639

Objeto: Serviços de inspeção e apoio técnico à identificação de ações de terceiros nas faixas de dutos. .

Abertura das propostas em 12/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612018143202426. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e nos Destacamentos subordinados (DTCEAs), visando atender as necessidades de "Atualização Tecnológica da INTRAER".. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO N. 76/2024

O Municipio de Itapoa torna publica a suspensao do edital em epigrafe, publicado no DOU, secao 3 n 191, no dia 02/10/2024. O termo de suspensao encontra-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.

Em 15 de outubro de 2024

ISABELA RAICIK DUTRA POHL RISSI

Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo e itens homologados referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.008/2024, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras., o GRUPO I foi adjudicado e homologado em 14 de outubro de 2024. Empresa: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ N. 28.700.832/0001-30. Valor Total de R$ 97.485,00 (noventa e sete rmil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Porto Velho, 15 de outubro de 2024.

Sra. Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Haroldo Celso Cruz Maciel, inscrito no CREMEC sob o n° 4.234, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000021.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir juntada da publicação deste Edital nos autos. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza, 21 de outubro de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 349/2024 da Concorrência nº 008/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - VILA PONCE, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074375. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: APLAUSO ENGENHARIA LTDA - EPP no lote único no valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório.

Registro, 14 de outubro de 2024.

VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES

Diretora Geral de Administração
ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.824/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1739/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Retrak Comércio e Representações de Máquinas LTDA.; CNPJ nº 71.615.330/0001-30; para prestação de serviços de locação de empilhadeiras; Amparo legal: Dispensa de Licitação, art. 29, Inc. XV da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.012067/2024-55; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado em 11/10/2024; vigente por 30 dias a contar de 12/10/2024; Valor Global: R$126.824,74; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fábio Dailson Pedrão - Sócio.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00.

Araruna - PB, 15 de outubro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO N. 87/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a Contratacao de empresa especializada para locacao, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos, utilizados nos eventos promovidos pelas secretarias do municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 15 de outubro de 2024

SANDRA REGINA F. DA SILVA

Secretaria de Turismo e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024-PE/SRP

Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 030/2024-PE/SRP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS; Vencedor(es): L C POZZER EIRELI; CNPJ Nº 34.848.473/0001-65; com o valor total de R$ 50.772,80 (cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;

Em15 de outubro de 2024.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I

Processo Administrativo 0037.003713/202311

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 29 de outubro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho, 15 de outubro de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO

Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024

COMPRASGOV Nº 90076/2024

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2024, cujo objeto é Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90076/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório.

Rio Branco - Acre, 15 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

Republicação

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FMS REPUBLICADO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002634202443. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de matrizes de diplomas, visando atender às necessidades do Departamento de Administração e Registro Acadêmico do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos. .

LUANA CARRILHO COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024

COMPRASGOV Nº 90083/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 083/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 01 de novembro de 2024 às 10:00h, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139, onde o Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90100/2024 - Processo SEI nº: 18750.111504/2023-31. Objeto: Aquisição de Espectrodensitrômetro . Data da sessão: 05 de novembro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024

OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças

Comunicamos que, com base no Parecer nº 661/2024 da Procuradoria Geral, foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações interpostas pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo e pela empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Diante do exposto, não houve alteração no edital, sendo agendada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 25/10/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 25/10/2024, às 09h.

Piracicaba, 15 de outubro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90081/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90081/2024, promovido para Aquisição de produtos químicos diversos, o qual teve o seguinte resultado: itens 1 e 3 adjudicados à LITON CHEMICALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 22.745.650/0001-07, pelo valor de R$ 55.750,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); item 4 adjudicado à SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.230.427/0001-25, pelo valor R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); itens 7, 8, 9, 14, 15, 16 e 17 adjudicados à MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, pelo valor de R$ 61.901,00 (sessenta e um mil, novecentos e um reais). Comunica, ainda, o fracasso dos itens 5, 6, 10, 11, 12 e 13, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB preferida no processo administrativo SEI nº 18750.001084/2024-67.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
Requerimento de Renovação de Licença

A Oceana Minerais Marinhos Ltda, CNPJ 08.257.539/0001-32, torna público que requereu ao Ibama, a Licença de Instalação, para Utilização da Ilha João Correia, no Município de Tutóia/MA, para descarregamento de material calcário biodentrítico, proveniente da explotação em jazida localizada no litoral do Município de Araioses/MA.

Tutóia-MA, 16 de outubro de 2024.

Marcos Antônio de Souza Siqueira

Administrador
Requerimento de Renovação de Licença

A Oceana Minerais Marinhos Ltda, CNPJ 08.257.539/0001-32, torna público que requereu ao Ibama, a renovação da Licença de Operação Nº 984/2010 - Retificação, para explotação de calcário biodentrítico em jazida localizada no litoral do Município de Araioses/MA, com descarregamento e estocagem de material a céu aberto em área localizada no município de Tutóia/MA.

Tutóia-MA, 16 de outubro de 2024.

Marcos Antônio de Souza Siqueira

Administrador
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014925, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa 2.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.131.706/0001-96; Valor R$ 120.720,00; para aquisição de contentores flexíveis (Big Bag); modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90068/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.114395/2023-12; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendentes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, do tipo menor preço global, em favor da empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104 SANTA FILOMENA - SANTA INÊS - MA, no valor total de R$ 2.396.451,75 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 21 de outubro de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para realização de serviços de adequação e/ou remoção de ondulação transversal do sistema viário do município de São José, garantindo a carga, transporte e destinação final dos entulhos e materiais resultantes dos serviços executados. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 16/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 04/11/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 15 de outubro de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.0952024 - UASG 113206

Objeto: Fornecimento de triturador de galhos a Diesel, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: COAMA.M-2024/07/0034. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91095-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- UASG 926391

O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Contratação de plataforma de hospedagem de ensino a distância para disponibilidade de cursos e solenidade de entrega de carteiras profissionais na plataforma online, podendo ser gravados e disponibilizados a qualquer tempo pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, conforme especificações do Termo de Referência nº 17/2024 e seus anexos. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 28/10/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 08/11/2024 às 9h em https://bll.org.br/.

RAFAEL DA COSTA VIEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Nº Processo: 152/2024. Objeto: Alienação de bens móveis de propriedade do CRCMG, classificados como inservíveis em função do tempo de utilização, do desgaste de peças e componentes e da ociosidade de uso, conforme especificações descritas no Edital nº 002/2024. Edital disponível, na sede do CRCMG, na Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br. O Leilão será realizado no dia 13 de novembro de 2024, às 9h40min, no endereço informado acima.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES Ciclo 2.4

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de válvulas e materiais diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EDITAL Nº 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 1º/2025

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 247 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 229 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 07/10 à 05/11/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 047 de novembro de 2024, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19 horas 45 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de fevereiro de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2024

A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público as ALTERAÇÕES que ocorreram no edital de Concorrência Pública n° 031/2024, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 13 de novembro de 2024, as 09h00min. O Edital modificado, a pasta técnica e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 16 de outubro de 2024

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Processo licitatório nº 208/2024.

Data da Sessão: 04/11/2024 as 09h00mim

Objeto: Aquisição de Notebook.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024/FMECO/TO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº003/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins/TO, outubro de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DA RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 8/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1079/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2024/00, CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: JGV MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 29.859.241/0002-53 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Viviane Da Silva Freire. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 008/2024 - EMAP, amigavelmente, com fulcro no art. 170, § 2º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Segunda, §3º, do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 07 de outubro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 15 de outubro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - P.G.M

Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:NORTE-TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-CNPJ Nº 84.591.775/0001-79- Av. Marechal Rondon, 1060, Centro em Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de linhas telefônicas para tele atendimento de Ocorrências Emergenciais (192), para atender as demanda do Hospital e Maternidade Municipal Ana Neta.- DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.097,36 (dois mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 307- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.40.14 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme pedido de empenho nº 5264/2024 de 24 de setembro de 2024.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 24/2024

TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003532-1 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Jardinagem da Sede deste CRM-ES, visando conservação, manutenção e tratamento fitossanitário das áreas verdes das instalações do CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 29/10/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 16 de outubro de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34001/2024

PARTES:

CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB)

contratada: Arko Construções Ltda

OBJETO: Construção dos blocos habitacionais para o residencial Dubai e do Centro municipal de educação infantil (CMEI), Localizados na Rua Ver. José Paulo Neto, Gramame - João Pessoa/Pb.

PRAZO EXECUÇÃO: 540 (Quinhentos e Quarenta) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 660 (Seiscentos e Sessenta) dias

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 08003/2024.

VALOR: R$ 41.850.595,82 (Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinqüenta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).

Dotação Orçamentária 1

I) Gestão/Unidade: 24101;

II) Classificação Funcional: 241175;

III) Fonte de Recursos: 1.5.00;

IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;

Dotação Orçamentaria 2

I) Gestão/Unidade: 24101;

II) Classificação Funcional: 241177;

III) Fonte de Recursos: 1.7.59;

IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;

Dotação Orçamentaria 3

I) Gestão/Unidade: 24101;

II) Classificação Funcional: 241188;

III) Fonte de Recursos: 1.5.00;

IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;

Dotação Orçamentaria 4

I) Gestão/Unidade: 24101;

II) Classificação Funcional: 241188;

III) Fonte de Recursos: 1.7.00;

IV) IV) Elemento de Despesa: 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa, 15 de outubro de 2024.

Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária

SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB

CONTRATANTE

ARKO CONSTRUÇÕES LTDA

Maria Jailene Franco de Carvalho - Sócia Administradora

CONTRATADA
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 96/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra para as Unidades do SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/24

OBJETO: Aquisição de Planetário Móvel e Telescópios para Área de Educação do SESC/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Bolas para as Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho