gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 1039, de 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2025-1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 13 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Ciências Morfológicas, turma do primeiro semestre do ano de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital Inscrições: 13 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br - Prof. Patricia Dias Fernandes - Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB

Julia Helena Rosauro Clarke

Vice-coordenadora
EDITAL Nº 1038, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Turma de 2025-1

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 13 de janeiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Ciências Morfológicas, turma do primeiro semestre do ano de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 13 de janeiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2025

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: http://www.ufrj.br, http://www.pr2.ufrj.br e http:/ppgcm.icb.ufrj.br - Prof. Patricia Dias Fernandes - Diretora do Instituto de Ciências Biomédicas - ICB

Julia Helena Rosauro Clarke

Vice-coordenadora
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.228661/2023-94 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 18/2023. Título: Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 526.818,36 (quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90020/2024, processo 63386.002615/2024-99. Objeto:Aquisição de materiais para a execução das atividades de Comunicação Social para esta Base e suas Organizações Militares apoiadas.Empresa vencedora:41.001.483/0001-26 SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - Itens: 1, 2 e 3 (Valor total Homologado R$ 117.146,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Ministério da Educação - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Campus de Cuiabá - Faculdade Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Ato Edital de Homologação nº 03, de 11de Dezembro de 2024 - Resultado de Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 08/11/2024, seção 3, página 78, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Renato Nascimento Gomes; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Rodrigo Alves da Silva; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Mara Lopes Côrtes; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Ana Carolina Volpato; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Marta Coelho Acosta Doumet; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar. Candidato (a): André Marques de Mello campos; Área de Conhecimento: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica; Resultado: Classificado; Classificação: 6º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO

Chefe de Departamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 4º aditivo ao "contrato de transferência de tecnologia e fornecimento de informações confidenciais e produtos". Objeto: Atualização do cronograma e prazos inseridos no anexo a - plano de transferência de tecnologia. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS). Contratado: JANSSEN BIOTECH INC., CILAG GMBH INTERNATIONAL E BIONOVIS S.A. prazo de vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. Data da assinatura: 28 de novembro de 2024.
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DOUGLAS PELLEGRINI, CPF 008.**.***-70, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006128/2024-47. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOSE FRIZON, CPF 312.**.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, , a fim de receber notificação para alegações finais do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005269/2024-42. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 12 de Dezembro de 2024

Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0424/2016 - 839370 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA, CNPJ: 01.612.327/0001-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.771.843,73. Valor contrapartida: R$ 17.897,41. Vigência: 30/12/2016 a 26/12/2025.. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO TERMO ADITIVO

Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0093/2016 - 831058 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 244.762,68. Valor contrapartida: R$ 987,00. Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025.. Data da assinatura: 12/12/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**

Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 032PE/2024, no dia 26 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REVOGADO. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1061744.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de dezembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 086/2024-92. Objeto: Aquisição de materiais permanente diversos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre os códigos d materiais e sua especificações, deverá ser considerado, EXCLUSIVAMENTE, as características descritas no Termo de Referência..

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 240124-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08227.000025/2019-89.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.152,23. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 27/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 28/12/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 27/2023-PROGEPE, firmado em 02/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 09/12/2024. RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029027/2024-01). Maria José de Sena - Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90083/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049418/2024-05 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (faixa, silicone, nº 240, para cirurgia de retina e pneu silicone, nº 287). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 12 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0011858-71.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.671.187/0001-18 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. Objeto: Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 184. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2029. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Seleção de Projetos de bolsas de estudo, pesquisa e criação artística e cultural a serem beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. As inscrições ficam prorrogadas até o dia 15/12/2024, conforme orientações constantes no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, e no Edital e anexos. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental, alimentação dos usuários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e para alimentação das crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente Adílio Daronchi (CEMACAAD), atendendo a Secretaria de Educação, e a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e dispositivos do edital. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 26/12/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica, na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

Nonoai/RS, 12 de dezembro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

Aquisição de material hidráulico. Realização: dia 7/1/2025, às 9h.

Santana da Boa Vista/RS, 12 de dezembro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

Aquisição de materiais de higiene e limpeza, descartáveis e utensílios que ocorrerá no dia 26/12/2024, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Santana da Boa Vista/RS, 12 de dezembro de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de rede de transmissão de dados (Switches LAN e Access Points) e seus acessórios. Lote Único, valor total R$ 2.499.855,60. Empresa: TECHDEC Informática S.A. Processo 1936/2024-24.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 63188.005100/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 04.770.372/0001-58 - NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde e de profissionais de saúde autônomos, conforme edital nº 03/2019.. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis a serem utilizados na obra da Superpesa. Entrega das propostas: a partir de 13/12/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas: 20/12/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Início da disputa de Preços: 20/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 033PE/2024, no dia 26 de dezembro de 2024 às 08:30 (oito horas e 30 minutos), horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br.

Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 10661758.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de dezembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 952033/2023, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - IDH, CNPJ: 07.126.749/0001-29. Objeto: Implementação de instrumentos para o fortalecimento dos processos coletivos de gestão territorial e ambiental, de projetos de inclusão socioprodutiva, de ações para a juventude e de fortalecimento institucional para 2 comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares localizados nos municípios de Formosa no Estado de Goiás e Chapada Gaúcha em Minas Gerais. Vigência até 29/12/2026. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024, EDEL NAZARE SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, SIAPE nº 3324306; CLAUDIVAN ALVES NETO, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental - IDH, CPF: ***.781.033-**. Processo n° 02000.017397/2023-07.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.

A licitação será realizada dia 26 de dezembro de 2024, às 10h.

Pintadas - Bahia, 12 de dezembro de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da comissão de contratação, informa a existência de 1º adendo a Inexigibilidade nº 013/2024, Credenciamento nº 001/2024. Data da primeira sessão: a partir de 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, visando o Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS.

Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 12 de dezembro de 2024.

Ana Flavia Cardoso da Silva Meazza

P/ Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48051.002373/2020-06.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.812,36. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAção

Concorrência nº 6/2024

Proc 90/24 Conc 06/24 - execução de obra pavimentação em de estrada vicinal em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)

Credenciamento: 30/12/24, às 08:00h. sessão oficial: 30/12/24, as 08:00 horas www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas. licitacao@gmail.com. http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000884/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1433.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BELA VISTA, CNPJ nº 00.297.468/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ AGNALDO VELOSO MAIA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000880/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1438.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE BREJINHO, CNPJ nº 01.215.518/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEIDIANE ALVES DOS REIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001350/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1442.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 21.364.807/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OSCAR ALVES BARBOSA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003310/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1446.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E BALANÇA. VALOR: R$ 7.940,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO SOARES DE FIGUEIREDO.
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

XIV Prêmio de Fotografia - Ciência e Arte - Edição 2024

O Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o XIV Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte, Edição 2024.

O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br .

Brasília, 12 dezembro de 2024

Olival Freire Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 3288/2024.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de garantia e suporte técnico na modalidade hpe tech care critical svc para equipamento de armazenamento hpe storeonce 3640 system (part number bb955a)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº. 23278.008150/2024-92. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS, CNPJ: 04.835.151/0001-10. OBJETO: Promoção, execução e impulsionamento de programas, projetos e ações de pesquisa, extensão e inovação, operada pelo Polo de Inovação do IFBA. Vigência: 05 (anos) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993, 13.243/2016 e 10.973/2004 e suas alterações. Salvador, 12 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA.Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal da Prefeitura Municipal de Itaobim-MG. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 27/12/2024, às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Pregão Eletrônico Nº. 027/2024 - PAL Nº. 5440/2024 Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br, pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397.

CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75. Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020, por mais 12(doze) meses, bem como aditivar ao mesmo o valor de r$307.635,77 (trezentos e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado. 4º termo aditivo. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.652,75. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 48051.004733/2021-87.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade a inclusão de dotação orçamentária do contrato nº 11/2022. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.236.052,67. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Edital de Notificação nº 46/2024 - Supes-GO

Processo nº 02010.000757/2023-12

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

AUTO DE

TERMO DE SUSPENSÃO

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO

LEGAL DA AUTUAÇÃO

YPE MADEIRAS EIRELI- ME

29.***.***-00

02001.014336/2023-70

XUZHS2V8

0ZT8CRUH

Goianira - GO

Apresentar informação falsa em sistema oficial de controle, sistema DOF.

Art. 82, Decreto 6514/2008.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 0008758-45.2023.6.04.0000.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do item 2.1 da cláusula segunda (vigência e prorrogação). Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 Objeto: Prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022, para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS. Empresa(s) vencedora(s) no valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais): PEZZARICO & CIA LTDA (04055754000108) com o item nº 1. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (19) 3.3.90.36.00.00.00.00 - 2.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (19) 3.3.90.36.00.00.00.00 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (19) 3.3.90.36.00.00.00.00 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (20) 3.3.90.39.00.00.00.00 - 2.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (20) 3.3.90.39.00.00.00.00 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Dotação Orçamentária: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 02.013.10.302.0133.2.050 (20) 3.3.90.39.00.00.00.00 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.

O ordenador de despesas do Município de Rio Brilhante - MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº 32.126/2023 e Decreto Municipal nº 31.850/2023, resolve

HOMOLOGAR o processo licitatório.

Rio Brilhante (MS), 12 de dezembro de 2.024.

Gustavo Tonelli Peres

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 6/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria normativa Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus de Maracanaú, nos termos da Lei 8745/93, em consonância com o edital nº 6/2024 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 07 de novembro de 2024:

Área: Matemática, Subárea: Matemática Básica

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Jackson Henrique Braga da Silva

70,00

1º

José Mairton Sousa Pereira

64,66

2º

Francisco Antonio Nascimento

63,33

3º

Rodrigo Fidélis Maia

58,44

4º

Elenara Silva Missiaggia

54,22

5º

Iza Renata Batista Gomes

50,66

6º

Área: Engenharia Ambiental, Subárea: Gestão Ambiental

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Emmanuelle Maria Vasconcelos Matos

84,46

1º

Geny Gil Sa

82,13

2º

Francisco Bruno Monte Gomes

77,80

3º

Brennda Bezerra Braga

75,95

4º

Mayara Mara Rocha de Oliveira

72,33

5º

Christine Farias Coelho

71,33

6º

Área: Letras, Subárea: Língua Espanhola

NOME

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Anny Kelly Barroso Mota

73,33

1º

Camila Miranda Machado

64,66

2º

Marcos Aurélio Farias Jorge

49,33

3º

Rossana Barros Silveira

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no. 23278.009021/2022-50. SEGUNDO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do PROGRAMA PROINTER - PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE PIEMONTE NORTE DE ITAPICURU ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA - IFBA". VIGÊNCIA: de 31/12/2024 à 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei no. 14.133/2021 e 8.958/1994 e suas alterações. 12 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no. 23278.012353/2023-01. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do PROGRAMA MANUEL QUERINO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE DA BAHIA. VIGÊNCIA: de 12/12/2024 à 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. Fundamento Legal: Lei no. 14.133/2021 e 8.958/1994 e suas alterações. 12 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Serviço nº 11516715 - SEI nº 21167.002046/2024-16; Partes: Embrapa Cerrados e Prisma Comunicação Visual e Eventos Ltda.; Objeto: contratação de serviços de programação visual e de confecção de placas informativas para Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 43/2024; Valor Global: 45.000,00; Vigência: Início em 12/12/2024 e término previsto para 12/01/2025; Data de assinatura: 12/12/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Júlio Cezar Deuschele de Souza, pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 73/2024 - SEI nº 21167.002000/2024-05; Partes: Embrapa Cerrados e GB Leite Comércio e Mercearia; Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90013/2024; Valor Global: 315,00; Vigência: Início em 06/12/2024 e término previsto para 06/01/2025; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Givanildo Batista Leite, pela empresa contratada.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento complementar, de parte dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n°90010/2024, que tem como objeto Aquisição de Material Odontológico.

Que a Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.482.141/0001-13, foi a ganhadora dos itens 32, 38, 167, 185 e 187.

Que a Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, foi a ganhadora do item 172.

Que a Empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08, foi a ganhadora do item 143.

Que a Empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.401.798/0001-07, foi a ganhadora dos itens 142 e 144. (Processo Administrativo Nº. 23096.093125/2023-53)

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros

Pregoeiro
EDITAL Nº 30/2024 - SUPES-SC

Processo nº 02026.000663/2023-66

A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO/CPF

NOME DA EMPRESA

CNPJ

NÚMERO DA DECISÃO

ASSUNTO

02017.000013/2018-62

OSNI ROBERTO CARON FILHO/355.***.119-**

TRAMONTO AGROINDUSTRIAL S.A.

07.777.771/0001-39

Decisão nº 10811096/2021-SUPES-SC

TCFA

02026.101960/2017-80

MURILO MENGARDA/031.***.999-**

Murilo Mengarda & Cia Ltda

03.213.895/0001-30

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 19661231/2024-Supes-SC

TCFA

02026.003311/2020-10

HUMBERTO BICCA JUNIOR/266.***.190-**

INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE CONCHAS LTDA - ME

79.481.834/0001-16

Decisão 1ª Instância TCFA - Provimento Parcial nº 20277469/2024-Supes-SC

TCFA

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição material de construção - Data/Horário: 27 de dezembro de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos para atender as necessidades do município de Igaci. DATA: 27 de dezembro de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org. br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 12 de outubro de 2024.

GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de Suplementos Nutricionais, para atender as necessidades de saúde da população sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripueira/AL.

Data da realização: 27/12/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

p/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 26/2024, Tipo Menor Preço Global.

OBJETO: Registro de Preços visando à futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Software Integrado de Gestão Pública, destinado a atender as Secretarias e Órgãos Desta Administração Pública Municipal.

ABERTURA: Dia 30 de dezembro de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 12 de dezembro de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO

PROCESSO Nº: 12020026/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos no Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 30/12/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 12 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2024.CGM.30.2015-19121-9

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024. Objeto: Formação de registros de preços para eventuais e futuras aquisições de MEDICAMENTOS CORRELATOS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.195.977/0001-28, VENCEDORA DOS LOTES: 05, 08, 09, 10. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 760.289,60. Empresa: D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 04.362.282/0001-28, VENCEDORA DOS LOTES: 04, 06, 13. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 4.396.774,50. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 48.714.665/0001-93, VENCEDORA DOS LOTES: 02, 07. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 909.090,27. Empresa: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.063.390,00. Empresa: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, VENCEDORA DO LOTE: 03. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 103.650,00. Empresa: PHARMAPLUS ALAGOAS, CNPJ: 03.817.043/0002-33, VENCEDORA DO LOTE: 14. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 131.500,00. Empresa: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.829.137/0001-66, VENCEDORA DO LOTE: 15. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 78.199,20.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº ARP-001-FMS-24

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 87.647,86 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 460.641,75(quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 13/12/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.027914/2024-79.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de medicamentos análogos a insulina humana, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 73.638,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa GLO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA foi declarada vencedora para o Item 5 do Pregão Eletrônico n° 90026/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMC

Processo Licitatório nº 41/2024-PMC. Objeto Nat. Aquisição - Objeto Descr: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para Aquisição de Materiais para Projeto de Abastecimento de Água para a Zona Rural do Distrito de Ameixas - Sítio Serra da Banana, no Município de Cumaru/PE, por um Período de 12 (Doze) Meses. Preferência Me/Epp/Equiparadas; Sim (Exceto Item 1 - Ampla Concorrência). Valor total estimado: R$ 197.481,06 (Cento e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos.). - Limite para acolhimento de propostas: 26/12/2024 às 09h00 - Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2024 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF.

Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Cumaru-PE, 12 de dezembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro