PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 6ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 10183.909275/2016-39 - Recorrente: GUAPORE CARNE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10183.909277/2016-28 - Recorrente: GUAPORE CARNE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10183.909280/2016-41 - Recorrente: GUAPORE CARNE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10925.905453/2016-21 - Recorrente: FRIGORIFICO FORTE SULL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

5 - Processo nº: 10980.903433/2018-13 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10980.903434/2018-68 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.903435/2018-11 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.903436/2018-57 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.908458/2019-94 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

10 - Processo nº: 10325.901062/2018-69 - Recorrente: ENERGIA VERDE - PRODUCAO RURAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.900822/2017-04 - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10665.901420/2015-30 - Recorrente: IMPERIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10665.901421/2015-84 - Recorrente: IMPERIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10665.901821/2014-17 - Recorrente: IMPERIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10855.901991/2015-37 - Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10855.901992/2015-81 - Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO

17 - Processo nº: 10660.900416/2015-02 - Recorrente: JFL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10660.900417/2015-49 - Recorrente: JFL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10660.900418/2015-93 - Recorrente: JFL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10660.900419/2015-38 - Recorrente: JFL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10640.911323/2016-14 - Recorrente: VIDROCEL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10640.911324/2016-69 - Recorrente: VIDROCEL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10640.911325/2016-11 - Recorrente: VIDROCEL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10640.911326/2016-58 - Recorrente: VIDROCEL INDUSTRIA DE VIDROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI

25 - Processo nº: 10880.720917/2014-23 - Recorrente: UNIALCO SA ALCOOL E ACUCAR EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10930.900572/2018-81 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10930.900573/2018-25 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10930.900574/2018-70 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10930.900575/2018-14 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI

30 - Processo nº: 10930.900576/2018-69 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10930.900577/2018-11 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10930.900578/2018-58 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10930.900579/2018-01 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Luis Sergio Borges Fantacini

Presidente do(a) 6ª Turma Recursal