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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.506054/2024-61.

Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito petróleo - glp 45 kg e 13kg, em entregas parceladas, visando atender às demandas das unidades (pró-reitoria de assuntos estudantis, superintendência de infraestrutura, faculdade de farmácia, instituto de ciência e tecnologia de alimentos, faculdade de veterinária, instituto de química, instituto de biociências, hospital de clínicas veterinárias e instituto de ciências básicas da saúde) da universidade federal do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 23.160,96. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

03/06/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais para Hemoterapia (Cartões e Reagentes) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 187/2024, SOARES & MARINS PAES LTDA., nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 8.596,00 (Oito mil e quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025; Data da Assinatura: 24/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que alterou a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Passam os horários para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 19 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 19 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SCC 14.903/2023; Processo SCC 6139/2024; Emenda Impositiva Estadual nº 0114/2023, do Plano de Ação nº 09032022-017710-Transf. Especial União e recursos próprios.

Alto Bela Vista, 3 de junho de 2024.

Elton Mattes

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 129 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA a pessoa física abaixo sobre o Julgamento em 2ª Instância do respectivo auto de infração, o qual revoga a decisão de primeira instância, cancelando o Auto de Infração e indicando a sua substituição.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

NADIR SILVA DA SILVA

***.174.190-**

020332-B

02127.000458/2018-03

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 373/2017.

Nº Processo: 50600.038464/2016-73.

Pregão. Nº 38/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-373/2017-00, que tem por objeto a execução de serviços do Programa CREMA - Recuperação/Manutenção do pavimento e conservação da faixa de domínio na rodovia BR364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: km 994,80 ao km 1.265,36, Extensão: 270,56 km. Vigência: 06/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.148.809,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 12600.103014/2022-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 10.771.556/0001-35 - JOCELAINA DA SILVA BARBOSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 28/11/2024, haja vista o que consta no processo administrativo n.º 12600.103014/2022-18.

alterar o prazo de execução do objeto contratual de 12 (doze) meses para 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, correspondendo ao período de 01/06/2023 a 28/11/2024, com fundamento legal no inciso ii, do parágrafo 1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120023

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67437.009394/2021-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/basv/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos

termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

acrescentar 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.998,80 (oito mil e novecentos e

noventa e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do § 8º do art. 65 da lei n.º8.666/1993;. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.598,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.010174/2023-02.

Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.065.211/0001-26 - TRINDADE & LUNA LTDA. Objeto: A correção da vigência do termo aditivo 01: onde se lê 25/06/2024 até 25/06/2025; leia-se 26/05/2024 até 26/05/2025.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 25060.000167/2019-13.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem com fornecimento de passagens terrestres, para atendimento das unidades pertencentes a este dsei/lsul no paraná, são paulo e rio de janeiro. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.126,18. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001805/2022-91. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.0451.00/2022 (SICONV nº 936827/2022). CONVENENTE: Campo Formoso - BA, CPNJ/MF nº 13.908.702/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) VALOR E DO PLANO DE TRABALHO: 2.1 2.1 Aumentar o valor total do convênio em R$ 5.670.894,48 (cinco milhões e seiscentos e setenta mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total conveniado de R$ 45.436.302,19 (quarenta e cinco milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e dois reais e dezenove centavos) para R$ 51.107.196,67 (cinquenta e um milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), para reprogramação do projeto básico, mantido o objeto conveniado, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 34.000.000,00 e a contrapartida da convenente passando de R$ 11.436.302,19 (onze milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e dois reais e dezenove centavos) para R$ 17.107.196,67 (dezessete milhões e cento e sete mil e cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); 2.2 Aprova-se o novo Plano de Trabalho constante à peça nº 163 do processo nº 59560.001805/2022-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016, e sem olvidar o disposto na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64250.015619/2019-78.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 5/2020 - cmb tem por objeto a prorrogação da vigência, alterar a garantia da execução para o novo período de 01 jun 24 a 31 maio 25.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.023,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 005.492/2024-6. Objeto: Fornecimento de mobiliário para o novo Espaço Conceito e demais unidades do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

EVALDO ARAUJO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 30001-02024-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA acerca da Decisão proferida em 2ª Instância e INTIMA as pessoas físicas e jurídicas abaixo a efetuarem o pagamento das penalidades pecuniárias decorrentes. As GRUs para quitação à vista ou parcelada dos débitos atualizados podem ser solicitadas à Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelos e-mails arrecadacao@icmbio.gov.br ou parcelamento@icmbio.gov.br, respectivamente. No caso do não pagamento/parcelamento, após o prazo de 75 (setenta e cinco) dias desta publicação, o interessado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, nos termos da Lei nº 10.522/2002, e ter seu processo encaminhado para análise de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Tendo em vista o §3°, art. 96, da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, informo que, na esfera administrativa, a referida Decisão é definitiva, não cabendo mais a interposição de recurso. Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

AFONSO TAVARES FARIAS

***.515.322-**

033494-A

02174.000025/2012-99

MARIA JERLANE RODRIGUES DE SOUZA

***.852.223-**

031947-B

02126.001491/2019-33

OSCAR MOURA ALCANTARA

***.497.582-**

037618-B

02121.001881/2017-91

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 17/06/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para Pregão Unificado de Registro de Preços, Objetivando Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliário e Eletrodomésticos, Destinados A Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Jaguapitã/Pr, Câmara Municipal e Samae, Nas Quantidades, Formas e Condições Estabelecidas Em Edital e Anexos. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 3 de junho de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64090.000748/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.495.535/0001-03 - FRANCISCO ROBERTO IDIARTE DA SILVEIRA & LAURA TEREZINHA LIMONS LTDA. Objeto: Atendimento de ocs relativo aos serviços de terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, nutrição e fisioterapia e pilates.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº PVJMPZ, de 3 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

IDEAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

14152.059593/2024-77

AI

22.742.341-1

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 6/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Reforma da Praça do Novo Horizonte, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 3 de junho de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.004797/2023-44.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa responsável por manter o serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo pabx disponível por 24 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2024, PREGÃO ELETRONICO 010/2024. objeto: aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Tacaratu e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência, Tipo Menor Preço Por Item.

Data da Sessão: 14/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 1.894.133,61 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 3 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.089192/2024-04. ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA, inscrito no CNPJ, 02.229.384/0001-44, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.

OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido - 07 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.

PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Ednaldo S. S., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Ramalho-BA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e BAKOF PLASTICOS LTDA - BAKOF TEC, inscrita CNPJ 91.967.067/0001-55. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 18 (dezoito) meses contados a partir de 30/05/2024 e incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data assinatura: 29.05.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Nelci Afonso Bakof - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 129 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 97 da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA as pessoas físicas abaixo acerca do CANCELAMENTO dos respectivos Autos de Infração, proferido em Decisão de 2ª Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

ILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA NAWA

***.944.092-**

024087-A

02221.000064/2011-01

PEDRO RODRIGUES RITA

***.893.059-**

036920-B

02078.000152/2015-29

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.029246/2023-31.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de refeição transportada para atendimento da demanda nas unidades do campus diadema da Unifesp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 2.956.875,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64586.002047/2021-90.

Inexigibilidade. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 12.639.036/0001-07 - ALVES & REICHERT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135192

Nº Processo: 21446000041202412. Objeto: Aquisição de 30 pneus para os Caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo Grande - MS. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 135192-22211-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23762.006814/2019-50.

Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato contrato 34/2019, nas mesmas condições pactuadas, por mais 12(doze)meses, de 01/06/2024 à 31/05/2025, COM FULCRO no art. 147,III, do RLCE 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.839,84. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 00100.001115/2020-45.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/12/2026 , nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.258,19. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 152237. Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23826.000136/2021-20. Pregão Nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 06.698.091/0005-90 AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 80.285,15. Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000096-FPV.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 42.346.018/0001-90 - MARTIN SYSTEM SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviço de instalação de sistema automático de combate a incêndio por CO2.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 231.126,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000141 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.003637.2023-23

INEX 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. Objeto: PAGAMENTO DA ANUIDADE 2023 A ABEC BRASIL - EDIFSP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Valor Total: R$ 650,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080002545202476. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 328/2021.

Nº Processo: 50018.000331/2020-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 72/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro ao Contrato n.º 24 00328/2021 (SEI n.º8587618). Vigência: 29/05/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.801.567,61. Valor do Reflexo Financeiro: 2.281.907,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010928/2023-11.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 36.328.186/0001-50 - MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 45 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme especificado em nota fiscal (sei nº 38628060) e exigências descritas no item 4.2.4 e seguintes do termo de referência:

1.1.1. 01 (um) gerador de energia ultrassônica lote: gn4035094/ sér.: gn4035094 x1;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000971/2023-13.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) - ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 - KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 53.929.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que SUSPENDEU o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

A PRESNETE SUSPENSÃO POSSUI EFEITOS RETROATIVOS À 18/04/2024.

O Edital completo e demais documentos, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 18 de abril de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000920/2024-62.

Pregão Nº 90136/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (ata de registro de preço), de lanches, tipo coffee break / brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta superintendência regional dnit no estado de mg, nos termos do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 60.360,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200342

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08206.001091/2021-39.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024 a 31/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato 04/2022 - dti/pf, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), no fornecimento de entroncamentos digitais dedicados (links e1) e na prestação de serviço de discagem direta a ramal (ddr) de forma contínua, por meio de pregão eletrônico, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.175,10. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 015/2024 PA nº 074/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 3 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 005/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE PÃO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 14/06/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 09h30min.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1047119. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024

Processo Administrativo Nº 019/2024

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e das secretarias do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 3 de junho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 14 de junho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Eunápolis - Bahia, em 29 de maio de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 129 do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008, e no artigo 108, inciso I, da Instrução Normativa nº 09 de 23/08/2023, em face do retorno dos Avisos de Recebimento (AR) e da impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, NOTIFICA as pessoas físicas abaixo acerca do CANCELAMENTO dos respectivos Autos de Infração, em razão de ocorrência de prescrição, proferido em Decisão de 2ª Instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA

***.534.692-**

039811-B

02122.000071/2015-46

Marjan Gomes Pinto Júnior

Coordenador de Arrecadação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RECARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/06/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 3 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão por REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL PEPTAMEN JR - NESTLÉ, tendo como vencedora a empresa SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.159.220/0001-68, no valor de R$ 41.040,00 (quarenta e um e quarenta reais).

Jauru - MT, 27 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23392.000957/2022-17.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.711,35 (cinquenta e seis mil setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.819,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, tipo Menor Preço, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 18/06/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login).

A sessão pública terá início no dia 18/06/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ Contratado: 23.586.724/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens rodoviárias nacionais e a aquisição de passagem rodoviária nacional. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Estimado: R$ 36.463,14. Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004279003

OBJETO: SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS EM ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL E ETANOL hidratado combustível controle dos teores de metais.

Abertura das propostas programada para ocorrer em 25/06/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 25/06/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917873. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. Solicitar prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 150.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, CPF nº ***.635.353-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 50602.000001/2022-67.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02 00164/2022.o presente instrumento está amparado no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit-pa, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50600.002321/2024-33. Adotou-se uma parcela de aumento de valor de r$ 656.372,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.769.881,85. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000823/2024-27. Inexigibilidade nº IN.EPE.010/2024. Contrato nº CT-EPE-011/2024. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 420.124,47. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Assinatura: 28/05/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 37/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.029859/2022-22.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação predial, nas dependências do edifício sede do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde, do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos localizados na w3 sul, em brasília, no distrito federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 5.491.620,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
extrato de Termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda. - Contrato SAIC Nº 22000.23/0158-3, com fundamento no CAPÍTULO VI - ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, Seção IV - Demais Hipóteses de Alteração, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), aprovado pela RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2024; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda.; Data de assinatura: 29/05/2024; Objeto: 1.1. Altera o tempo de execução (número de meses) dos serviços dos postos de vigilância contratados, especificamente: a. Itens 1, 4, 6 e 8: alteração de 6 (seis) meses para 9 (nove) meses; b. Item 9: alteração de 6 (seis) meses para 3 (três) meses; 1.2. Altera a tabela do item "1.6. Objeto da contratação" da Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a alteração deverá vigorar a partir de 01/06/2024 para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ 1.139.387,58 para R$ 1.252.505,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução); Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da Embrapa, Substituto; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Rinalda Maria Freitas Ferreira - Pela Serviarm;
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 47/2023, Processo administrativo nº 725/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 47/CPL/2023, data: 28/05/2024. Objeto DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENÉRICOS DA TABELA CMED. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.729.142/0001-03, com o Percentual de Desconto de 5%.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.

Pedreiras-MA, 3 de junho de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08650.092406/2022-81.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 26/2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2024 a 02/06/2025. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.046.748,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).