gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SANDEL/PMS. Processo Administrativo nº. 710/2023-SANDEL/PMS. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08 e AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, MARCA MODELO MITSUBISHI L.200 TRITON OUTDOOR, GLX 4X4, DIESEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS. Contratado o Iote: 01, no valor de R$ 207.663,33 (Duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Este contrato passa a viger de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443040

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02121.000330/2023-59.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ICMBIO DIAC. Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de março de 2024 até 1º de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.396,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240212

ORIGEM: PREGÃO Nº 260/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 103.385,50 (cento e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240216

ORIGEM: PREGÃO Nº 260/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES LTDA, OBJETO: aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 48.416,54 (quarenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240222

ORIGEM: PREGÃO Nº 260/2023/FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, OBJETO: aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 8.082,45 (oito mil oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231240, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.242.500,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231242, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.242.500,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477002235202411. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais para detecção de contaminação por arbovírus (dengue, zika e chikungunya), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028007346202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do serviço de cópia, digitalização e impressão (outsourcing), com fornecimento, instalação e configuração de equipamentos, com reposição de peças e todo material de consumo necessário ao seu perfeito funcionamento (exceto papel), bem como assistência técnica preventiva e corretiva continuada, garantia "On Site" para a SFA-MG e demais unidades regionais e locais conforme condições, quantidades e exigências estabelecida.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 quatro itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

ADALTO MARTINS VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 130056-00001-2023NE000153
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63397.000507/2023-71.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.365.912/0001-92 - STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 83810/2023-010/00 até o término de vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.000022/2024-62.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 52.138.714/0001-64 - 52.138.714 CESAR EVANGELISTA SANTOS. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­mediante troca de vasilhame) para a delegacia da prf de feira de santana - 2ª delegacia da sprf/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 8.625,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665008036202303. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESECIAL Nº 6/2024

O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.

PREGÃO PRESECIAL:006/2024

PROCESSO: 4333/2023

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item

DATA/HORA: 07 de MARÇO de 2024 às 09h00mim.

Arraias - TO, 23 de fevereiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
RESULTAOD DE LICITAÇÕES

Resultado Concorrência Eletrônica nº 002/2024: Não houve vencedores. Frustrada

Veranópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023-84. Objeto:aquisição Lacre de Segurança, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 11 de Março de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23071.012369/2022-41.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02.03.2024, encerrando-se em 02.03.2025. B) reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do ipca ocorrida nos últimos 13 meses, ocorrida no período de outubro de 2022 a novembro de 2023, alterando o valor anual do contrato de r$ 5.464,24 para r$ 5.776,92, a partir de 02.03.2024. C) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do item 5 do contrato, a partir de 02.03.2024, equivalente a 46 kg do dióxido de carbono, correspondente a r$ 1.427,84 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, o que altera o valor global do contrato de r$ 5.776,92 para r$ 7.204,76. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204,76. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 236/2022.

Nº Processo: 08038.001629/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER. Objeto: Retificar o valor mensal constante no item 3, da cláusula primeira do 2.º termo aditivo ao contrato n.º 236/2022, a fim de adequar a cláusula segunda - do valor ao teor da ata da assembleia geral ordinária do condomínio do edifício metropolitan center, realizada em 27 de janeiro de 2023.

com a retificação, a contar do dia 01/03/2023, o valor mensal passa de r$ 81.333,41 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) para r$ 81.330,53 (oitenta e um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 21/02/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.966,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Portaria/Incra/SR09/PR/nº 07, de 23/02/1995, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 24/02/1995, Seção 1, página 2616, que criou o Projeto de Assentamento Santo Antônio, Sipra PR0096000, no município de Goioxim/PR, onde se lê: área de 1.003,2773 ha (mil e três hectares, vinte e sete ares e setenta e três centiares), [...] que prevê a criação de 40 (quarenta) unidades agrícolas familiares; LEIA-SE: área de 969,0687 ha (novecentos e sessenta e nove hectares, seis ares e oitenta e sete centiares), com capacidade de 43 (quarenta e três) unidades agrícolas familiares.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90420/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000121202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando o profissional - Tradutor Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90420-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 158154-26439-2024NE000298
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

A Comissão Permanente de Licitação de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes da licitação em epígrafe, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do recurso administrativo da fase de habilitação, da Tomada de Preços nº 016/2023, protocolado tempestivamente, pela empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-16-2023/91478, aba Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente. Esclarecimento pelo correio eletrônico cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033

Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
Edital de Intimação

Espécie: Processo Administrativo nº 23005.005080/2023-40

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, intima a interessada empresa NEW QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ N° 09.455.740/0001-97, do trânsitado em julgado da decisão proferida no DESPACHO DECISÓRIO Nº 36/2023 - PRAD, que aplicou sanções de multas calculadas no valor total de R$ 24.424,78, pelo atraso no cumprimento de obrigações trabalhistas, decorrentes da execução do contrato n° 23/2021, Pregão Eletrônico n° 52/2021, processo licitatório nº 23005.014653/2021-64, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo

ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 113206

Nº Processo: COMAC.N2023080085. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica de empresa especializada, para realização de manutenção preventiva e corretiva em Componentes da marca Siemens, utilizados na Fábrica de Combustível Nuclear da INB no município de Resende no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DE FARIA HILARIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 113206-11504-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23081.023928/2020-67.

Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme memorando n. 012/2024 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 001/2021, fica acrescido, a partir de 04 de março de 2024, serviço de vigilância 12 horas noturnas, de segunda a domingo, envolvendo 02 vigilantes em turnos de 12 x 36 horas. O valor dos insumos passa para r$ 11.704,60 ao mês e para r$ 140.455,24 ao ano, conforme memorando na ordem 01 do processo pen 23081.008104/2024-91. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 12.435,30 ao mês e de r$ 149.223,56 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 527.527,66 ao mês e para r$ 6.330.331,92 ao ano.. Vigência: 04/03/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.330.331,92. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PARA LIMPEZA URBANA - LIMPA-FOSSA E COMPACTADOR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 07/03/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 66.606,67 (sessenta e seis mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 23 de fevereiro de 2024

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI001/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a SPRAY SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.113.629/0001-49, representado neste ato por seu Diretor, Altair Felipe Peiter; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Metodologia para Medição e Caracterização Física de Spray", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 475.142,41. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081. 134993/2023-60.
Extrato Termo Aditivo

PROCESSO Nº 35166.001759/2017-58. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ, CNPJ Nº 05.070.008/0001-48.

OBJETO: alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para prorrogar sua vigência por mais 1 (um) ano, a contar de 19 de março de 2024.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de março de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste e EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, Presidente da OAB/PA.
Extrato de CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.000070/4-73. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº 23200.24/0004-4; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Portal S/A Indústria e Comércio de Produtos Vegetais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.166.947/0001-00 (Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de venda de excedente de produção de Soja produzido no Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com volume anual estimado em 40.000 (quarenta mil) quilos; Valor global estimado: R$ 72.703,00 (Setenta e dois mil, setecentos e três reais); Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2024; Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wad e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa Rondônia, e Altair José Kurtz - Diretor Superintendente, pela Adquirente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.000069/2024-26.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 35.589.947/0001-64 - BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos ­mediante troca de vasilhame) para a unidade operacional de itaberaba da 6ª delegacia/srprf/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 4.640,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00128/2023 - Pacto Construcoes Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 07.02.24. Caaporã - PB, 23 de fevereiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18702/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 406/2022.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000563/2022.53. Empresa: JCD Campos Eireli - EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e João Carlos Dias Campos, pela empresa Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 107/2021/SEINF a 2ª revisão em fase de obras ao Contrato no valor de R$ 3.644.691,79, passando o valor atual do Contrato de R$ 27.844.508,43 para r$ 31.489.200,22. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Juracy Leite de Araújo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001391202441. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LENÇOL DESCARTÁVEL,COMPRESSAS E GAZES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LENÇOL DESCARTÁVEL,COMPRESSAS E GAZES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2023/SEMAS/PMM

Processo nº 12.01.000.191/2023 A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o W.O.DO NASCIMENTO CNPJ: 41.200.014/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Em anexo referência de material para atender a SEMAS e seus equipamentos. Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa 08.244.0001.2.025; Fonte 1669; Elementos de despesa: 3.3.90.39; Custeio; 3.3: Valor Global R$ 1.943.118,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65402.010363/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) O acréscimo de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) perfazendo o valor de R$ 3.548,93 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).

b) A supressão de 0,72% (zero vírgula setenta e dois por cento) perfazendo o valor de R$ 4.690,70 (quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos). Vigência: 19/02/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.059,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL nº 8, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química Inorgânica / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/02/2024 até 14/03/2024, pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64250.009899/2022-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 20.666.606/0001-78 - EMPRESA IRACY COSTA CABELEIREIROS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.028,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002325/2023-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatório.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1963/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 24.173.550/0001-70, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Cândido da Silveira, n° 2100 - salas 05, 06 e 07, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n° 03.142.794/0001-16, com sede no município de Belo horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora De Fatima, n° 2.363, Bairro Carlos Prates, CEP 30710-020. Objeto: Execução do Projeto "Inteligência Artificial nos diagnósticos de doenças negligenciadas e processamento de dados para geração de informações epidemiológicas em tempo real.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000014 24/1/2024. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 996.360,33 (novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais, trinta e três centavos) Valor de Contrapartida: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA: Felipe Augusto Lins Peixoto, CPF 013.422.496-58; GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA: Rodrigo Miranda Luppi, CPF 061.645.626-35. Data de assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.000794/2024-51.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 27.491.996/0001-31 - GRUPO ESCOTEIRO DO AR SUBOFICIAL PALMEIRA (GEARSOP). Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço físico para o 101º grupo de escoteiro do ar suboficial palmeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477016825202340. Objeto: Aquisição centralizada de Caixas de Manifestação para Ouvidoria da Ebserh, para atender os Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARCELINO MOREIRA DE LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/02/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.002063/2023-60.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de qualificação térmica de operação e performance dos equipamentos do LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.004568/2023-49.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho tté - m ao e mao - tté

transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho cgr - m ao ou mao - cgr

transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho mao - b el ou bel - mao

transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre em trechos não pr evistos nos demais itens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 16.345,74. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25044.000496/2021-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 (0025495636), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.214,54. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 290002

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 08038.018280/2021-20.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.997.585/0001-94 - ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/2022, por mais 12 (doze) meses, de 16/05/2024 a 15/05/2025.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.020,43. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO N°3

No extrato do Contrato n. º0036, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 170/2024. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos para contratação, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 21, 737, 738 e 35. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160267

Nº Processo: 64109004170202332. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160267-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64195.000642/2023-56.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.279.933/0001-83 - BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, supressão de itens do objeto e reajuste em sentido estrito do contrato nº 03/2023-CITEx, conforme arts. 57, inciso II, e 65, II e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.359,92. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 983.421

Objeto: Contratação de Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Pneus, câmaras de ar, protetores e materiais para reparos, para manutenção da frota das Secretarias e Órgãos vinculados deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 11/03/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 23 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08652.011252/2022-15.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 30.117.973/0001-76 - . Objeto: Prorrogação do contrato 04/2023 (sei nº 47013059), por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/03/2024 a 13/09/2024, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 04/2023.. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.978,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto n.º 032 de 23 de janeiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 001/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO POVOADO IRAQUE EM CAMPO DO BRITO/SE. Valor estimado em R$ 875.366,17 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS26.782.0003.1018 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR - 17063110. Parecer Jurídico: 048/2024.A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br.Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 12/03/2024 às 09:00h Endereço eletrônico da disputa:www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Campo do Brito, 23 de fevereiro de 2024.

BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00063. Objeto: Contratação de empresa para o os serviços de locação de caminhão Munck para transporte de conteiners e materiais do Bairro Santos Dumont para o Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Contratada: GALVÃO TRANSPORTE DE CARGA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.404.963/0001-86. Valor global: 3.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 209.311070107.201172. Autorização em 22/02/2024 por VANESSA PALOMBO SANTANA, Gerente do Escritório de São Paulo.
Aviso de licitação

Credenciamento nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 22-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 022-2024 - Credenciamento 001-2024 - Realização de Exames, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 27/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 165/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: Lote 1 da Licitação revogado por meio do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2023/00371, de 21/02/2024. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.

Alessandra Alves Carvalho

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 64053004201202348. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de emprego militar, equipamentos individuais, baterias para equipamentos diversos, materiais de proteção e segurança, de manobra e patrulhamento, de APH tático (IFAK) e de orientação e comunicação para atender as organizações militares do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-1301001

O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1301001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia e vulcanização nos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do município de Tomé-Açu e seus respectivos fundos municipais. Lavrado em favor das Empresas: ALDY WOLFGRAMM; C.N.P.J. nº 41.945.282/0001-87, no valor: R$ 1.591.657,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA

Prefeito
extratoS de contratoS

CONTRATO Nº: 2023201001, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-1301001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ALDY WOLFGRAMM, OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços completos de borracharia e vulcanização nos veículos automotores, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, seus respectivos departamentos e dos ônibus escolares da rede municipal de ensino de Tomé-Açu, através do recurso do fme. VALOR TOTAL: R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20231510, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2001001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Tomé-Açu/Pa, VALOR TOTAL: R$ 583.360,00 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

CONTRATO Nº: 20231113, ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-0906001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ADANILSON DA S.PEREIRA, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e higienização dos veículos, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação e seus respectivos departamentos, através do recurso do fme. VALOR TOTAL: R$ 144.135,50 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.008961/2023-11.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto, homologação na distribuidora de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, para alguns campi do ifba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.417.885,43. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 123/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90123/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos (Brocas), na Data/Horário: 07/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 2198AC343C2A8385AACACEB19DE97545F114C9C1

Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 209922023. Objeto: Registro de preços - Aquisição de Kit's de Entrada Tática, conforme condições e especificações apresentadas neste Edital e seus anexos, devendo os materiais serem novos de fábrica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR GUIMARAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 23/02/2024) 925129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180

Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 35162.000044/2019-80. TEX Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 477.240.806-15 - WALTER PRUDENTE JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2019, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 31/12/2023 a 31/12/2028. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 26/12/2023