gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23367.000604/2020-54.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual aplicando a variação do ipca dos últimos 12 meses, considerando a data do último reajuste.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.282,75. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

Processo Administrativo nº 057/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 009/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de uma praça no Povoado Ingazeira do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 09/08/2024, às 10:00 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Processo Administrativo nº 056/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 013/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimentos de água na zona rural do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Outros. Sessão: 09/08/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 23 de julho 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 940690/2023. Processo n. º 71000.030002/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: São Lourenço Rugby - CNPJ: 18.966.915/0001-11.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 940690/2023.

Vigência: 30/06/2023 a 31/01/2025.

Data de Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILBERTO FROES CARNEIRO JUNIOR - Presidente da São Lourenço Rugby.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91025/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000604202437. Objeto: Aquisição de triturador de galhos e moedor de cana, conforme condições e exigência do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 061/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 12 de julho de 2024. Objeto: Projeto QUALIDADE DE INSUMOS AGRÍCOLAS E SEU EFEITO NAS PROPRIEDADES DO SOLO E NO CRESCIMENTO DAS PLANTAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 15 de julho de 2024 até 30 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 062/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 12 de julho de 2024. Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MELHORIA DAS PROPRIEDADES DO SOLO E DA PRODUÇÃO VEGETAL. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 15 de julho de 2024 até 30 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90055

A Comissão Especial de Chamamento, informa que continua recebendo propostas de preço e documentos de habilitação para o Chamamento supramencionado, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 16/08/2024, quando dar-se-á a abertura do certame, que tem por objeto a Locação de imóvel comercial em Colatina - ES destinado à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano, seguindo o modelo "built to suit".

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25295.000356/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025, nos termos do art. 57, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.155,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01500.002196/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 02/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 22/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°076/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XEROX), REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Data de abertura dia 08/08/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.029506/2024-37.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus campo mourão da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90455/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.001954/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO - Pregão Eletrônico nº 48/2024 - para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul (gerenciador), Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Bila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90455-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
Extrato de Contrato nº 86/2024

Processo: 23075.015778/2024-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Prestação de serviços farmacêuticos pela Farmácia Escola UFPR" Valor: R$ 243.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO De registro de preços

TERCEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo:

Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacid Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº ***.260.752-**. Valor: R$ 183.700,00.

ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240212; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 400.200,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.029076/2021-81, torna pública a qualificação da Empresa Júnior SoMuS: Empresa Jr. do Curso de Música - Licenciatura da UFC CNPJ 50.388.308/0001-24, a partir da data 06/06/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.

Fortaleza, 24 de julho 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-044/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 409.685,28.

Data da Assinatura: 01/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 30/06/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-047/06. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FT COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 286.841,76.

Data da Assinatura: 01/06/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 30/06/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/06. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 442.240,92.

Data da Assinatura: 01/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 30/06/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-051/06. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 434.255,40.

Data da Assinatura: 01/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 30/06/2024 a 30/06/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-018-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 39.185.509/0001-91; OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 2.682.000,00 Data da Assinatura: 23/07/2024

PRAZO DE VIGENCIA: 23/07/2024 a 23/07/2029

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA ]

Capitão deMar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23081.107863/2021-92.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 69/2022 fica prorrogado por 12 meses a partir de 11 de agosto de 2024. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.548,42. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 20/2024 INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 69.112.514/0001-35. OBJETO: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 11.09.2024 e término em 11.09.2025. VALOR TOTAL: R$ 12.188,40 (doze mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 3390.40.07 - Manutenção Corretiva e Sustentação de Software. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2024. PROCESSO: 50300.005548/2023-34.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00001/2015 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. onde se lê: rescisão amigável do contrato drf/pca nº 01/2015 com fundamento no art. 78, inciso xii da lei 8666/93 . Leia-se: rescisão amigável do contrato drf/pca nº 01/2015, firmado com a empresa c.r. Empreendimentos imobilários ltda, cnpj 05.970.432/0001-49, com fundamento no art. 78, inciso xii, da lei 8666/93.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433109176202390. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.437.977/0001-82 - GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00067.567620/2362-58.

Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: 1.1. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 48 (quarenta e oito) meses, referente ao período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2028.

1.2. Alterar o parágrafo terceiro da cláusula terceira.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006682/2024-28.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 01.407.871/0001-97 - SERRANA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de envelopes personalizados para atender às necessidade do cnpq nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Item 01 - envelope tamanho grande cnpq-146.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000317/2022-01. 2º Termo aditivo ao Contrato n°14/2022 com a empresa OSMAN SOBRAL E SILVA (Agência de Leilões Freire). Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total do Contrato: O valor total da contratação é de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000269202464. Objeto: Contratação de serviço de substituição, com fornecimento de materiais, das quatro Subestações Remotas (SR) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Nata. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 8/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002780-33.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - sisantena.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006684/2024-17.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de envelopes personalizados para atender às necessidade do cnpq nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Item 02 - envelope tamanho ofício cnpq-149.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2021/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará até 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Processo UFSC: 23080.051310/2021-88. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva, pela CASAN; Fábio Wagner Pinto, pela FAPESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PMMR

Retificado

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LUMINÁRIAS DE LED, no município de Manoel Ribas - PR.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.128.811,71 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e setenta e um centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 12/08/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas-PR, 24 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 083/PRSP-2/SBRJ/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00050. Objeto: Aquisição de filtro de ar cabine, conjunto degrau inferior cabine e válvula segurança para carro contra incêndio Iveco/Magirus - SBRJ. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 3.333,66. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 11301005-2 - Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 24/07/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 24 de Julho de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-069/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva em disjuntores de Baixa e Média Tensão, instalados na Subestação Principal e nas Subestações unitárias SE-01, SE-02, SE-03, SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SE-08 e SE-9, todas da NUCLEP. Contratada: TKM SERVICE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 07.906.865/0001-60. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 1.153.900,00 (Um milhão cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 18/07/2024 a 17/10/2025. Data da assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 043599/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Roma FM Maraba Radiofusão Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no Curso de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 23/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Romulo Maiorana Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 035691/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e ANBEAS - Colégio Santa Catarina de Sena. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Regiane Lima Costa, pela Empresa, Pela Instituição.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 043993/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo, Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 23/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1454/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO NILSON DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.126,69. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Prestação De Serviço De Recebimento E Destinação Final De Resíduos Sólidos Classe II-A Em Aterro Sanitário Licenciado, Provenientes Da Limpeza Urbana, Residencial E Comercial, Do Município De Bonfinópolis-Go, Conforme Descrição No Anexo I - Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 24 de julho de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: LEYLIANE JANNICE DE ANDRADE MACEDO, CPF: ***.459.744-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 109/2023. Vigência: 28/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que a retificação da publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico 011/2024. Circulado em 24/07/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 141, sessão 3, pag. 246. Onde se lê: O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Leia-se: O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico para uso na otimização da iluminação pública do município de Cachoeira do Piriá. Permanecendo inalteradas as demais informações.

Cachoeira do Piriá/PA, 24 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.004485/2024-71.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.796,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500050772202413. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de peças de uniformes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/07/2024) 393001-39250-2024NE800143
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 673/2023. Processo n.º 9079602110000099.000006/2023-83. Dispensa do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Prospere Qualidade De Vida No Trabalho Ltda. CNPJ n.º 11.270.294/0001-98. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 673/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 à 27/06/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993 e reajuste anual pelo IPCA. Data da Assinatura: 26/06/2024. Goiânia, 23 de julho 2024. Admilton Marques da Silva - Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 909647. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, , Unidade Gestora: 200246, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.052.415,32, Valor de Contrapartida: 161.730,16, Vigência: 10/08/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS / LUIZ ROBERTO BEGGIORA - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152801

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.020289/2023-05.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Registar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus santana do ipanema. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.976,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001821/2024-23.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 13.343.833/0003-69 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a unidade da defensoria pública da união em linhares/es, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 842.282,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.007085/2023-10.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de spda, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 273.550,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/ADLI-3/SDUN/2024

Obj.: Contratação de Empresa Para Executar os Serviços de Vigia, de Forma Contínua, A Serem Prestados Nas Dependências do Aeroporto de Itaperuna - Ernani do Amaral Peixoto (SDUN). Abertura: 9h, 15/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051362). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO Nº 17/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO).

E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.214.492,58 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)

Porto Velho-RO, 24 de julho de 2024.

VÂNIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
edital de 24 de julho de 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA EDITAL Nº 05/2024 CT/UFPI

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 05/2024 CT/UFPI, de 24 de junho de 2024.

O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 05/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 26/06/2024, edição 121, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transportes e Geomática-CT/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, cidade de Teresina-PI, da forma como segue:

Nº DE INSC.

NOME DO CANDIDATO

NOTAS

TOTAL

RESULTADO

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

1

Márcio Costa

7,5

10,0

17,5

Habilitado e Classificado (1º)

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.10.0026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de esgotamento sanitário, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 21.865,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.298/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 456.722.225/0001-90, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Forró Numa Boa", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 27 de Julho de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Oriente, neste Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0034
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 16975214, DE 23 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.010624/2023-65 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 857384988) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). MARICELMA BRANDÃO ASSUMPÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 452.XXX.XXX-15, representante da ex-servidora MARIA DO CARMO BRANDAO SILVA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada o DESPACHO DECISÓRIO GT-DEA/INSS Nº 24, DE 17 DE JULHO DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitado pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhado pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00058.011255/2022-56.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUÇOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/Anac/2023, por 12 (doze) meses adicionais e a alteração do Termo de Contrato nº 18/Anac/2023 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.772,73. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DE ACORDO COM A PROPOSTA 11376.311000/1220-05, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMATIZAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.

E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 24 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.005714/2024-28.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.968.650/0001-00 - D. BRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 204.553,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação nº 019/2024

Processo Administrativo 030/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiário e menor aprendiz, remunerado, para desempenhar a função de agente de integração na intermediação junto as Instituições de Ensino e a celebração de contratos, com estudantes interessados em estágio no Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: HEAD ESTAGIO CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTAO LTDA, CNPJ nº 47.497.914/0001-73. O valor estimado anual de R$ 12.600,00 (doze mil reais e seiscentos reais), correspondendo ao valor unitário por estagiário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e valor unitário por jovem aprendiz de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 433/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.08.2024 até 01.08.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Extrato de Doação

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012514/2024-95

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 033/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I só aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

PELO FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral

Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira, Diretora de Planejamento, Administração e Logística