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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme portaria SES nº 1098/2023, a ser realizada no dia 11 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 27 de Novembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMB

O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 008/2024-PMB, Processo n° 0052024008, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 11/12/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA 27 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-SMS. CONTRATO Nº 020.006.2024-SMS. OBJETO: Contratação de Empresa Para Serviços de Manutenção Corretiva Em Aparelho de Hematologia Mindray Bc3000 Plus Com Inclusão de Peças e Materiais Necessários Ao Correto Funcionamento do Equipamento, Em Atendimento As Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Baião. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: R DA T A LEÃO, CNPJ Nº 11.531.619/0001-49. VALOR: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024-PMB. CONTRATO Nº 021.006.2024-PMB. OBJETO: Contratação Emergencial Para Aquisição de Cestas Humanitárias e Água Em Atendimento As Necessidades das Famílias Afetadas Em Decorrência da Estiagem No Município de Baião/Pa, Ações Por Meio do Convênio nº 59052.031385/2024-70. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA. CNPJ: 55.800.799/0001-92. VALOR: R$ 788.872,40 (setecentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMB. CONTRATO Nº 062.005.2024-SMS, OBJETO: Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Farmácia Básica), Medicamentos de Uso Comum e Medicamentos Sujeitos A Controle Especial (Psicotrópicos) e Material Técnico Hospitalar, Para Suprir As Necessidades das Unds de Saúde e Hospital Municipal de Baião/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.545.698/0001-23 CONTRATADO: SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.393.709/0001-06. VALOR: R$ 477.252,84 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024008. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Municipio de Baiao Através Fundo Municipal de Saude de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: J.W.MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024.

VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARÃES SANCHES

Secretária Municipal de Saúde

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024003. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Ilumi-Nação Publica, Destinado à Manutenção Corretivas e Preventivas da Rede de Iluminação Pública, Nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Baião. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: F A PEREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. CNPJ Nº 40.599.026/0001-12. VALOR: R$ 819.658,00 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). CONTRATADO: J GOMES LTDA. CNPJ Nº 52.000.787/0001-95. VALOR: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 1.206.158,00 (um milhão duzentos e seis mil cento e cinquenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-PMB.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024003. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMI-NAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: F A PEREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA. CNPJ Nº 40.599.026/0001-12. ITENS: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. VALOR: R$ 819.658,00 (oitocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e oito reais). CONTRATADO: J GOMES LTDA. CNPJ Nº 52.000.787/0001-95. ITENS: 01, 02 e 04. VALOR: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 1.206.158,00 (um milhão duzentos e seis mil cento e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: De 26/11/2024 até 25/11/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 520/2022.

Nº Processo: 64582.009708/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 520/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 21.229.777/0001-00 - CEANNE TELEMEDICINA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS NA AREA MEDICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A KADIR HAS UNIVERSITYKHAS. Processo SEI n° 23109.013646/2024-20. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico- administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Kadir Has University- KHAS, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado, com vigência de 21 de novembro de 2024 a 21 de novembro de 2029.Em 21 de novembro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP, Sondan Durukanoğlu Feyiz- Presidente da KADIR HAS UNIVERSITY- KHAS
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 10202/2024 - 26.11.24 - IVG BRASIL LTDA - R$ 398.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 876180. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Prorrogação de vigência do Convênio por mais 1 (um) ano. Valor Total: R$ 5.994.616,94, Valor de Contrapartida: R$ 4.696,04, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº ***.260.473-**.
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000448 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.539691/2024-05.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 47.103.137/0001-35 - CITEMIG SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de itens de comunicação visual e tátil para as Agências da Receita Federal do Brasil em Guaxupé e Passos. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 12/11/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 39.778,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23282.001233/2021-49.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto desse termo de apostilamento é o reajuste por índice aplicado aos insumos do contrato n° 03/2021. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.864,62. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 114623 - IBGE/SES/PR

Nº Processo: 03641.000473/2024-35.

Inexigibilidade Nº 00092/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 76.970.326/0001-03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e remoção do esgoto para a Agência do IBGE em Colorado/PR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I - Vigência: 01/11/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.997,59. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.021141/2024-32.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 1.734.331,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.091330/2024-07.

Dispensa Nº 606/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Design de serviços no apoio à centralização de serviços compartilhados para órgãos do ColaboraGov", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados, e a Universidade de Brasília (UnB), em 08/10/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 3.870.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64451.006927/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para o setor de aprovisionamento, para atender as necessidades do colégio militar de juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 71.481,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 06554232000178. Solicitação de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DIJALMA GOMES MASCARENHAS, CPF nº ***.394.691-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23411.016371/2021-18.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.324,30. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10905.720115/2021-17.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/10/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.527,14. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 00.976.637/0001-18 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA.. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 398.500,00.

Remígio - PB, 26 de Novembro de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909821. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 704.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.120,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Margem Companhia de Mineração.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-046/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476, referente à renovação do contrato SR-PR-00699/2019, em ocupação transversal no km 003+150m, por estrutura correia transportadora flying-belt.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003759/2018-19. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS, CNPJ 47.738.061/001-14, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e na clausula decima quarta do Edital do Pregao Eletronico 90001/2024 (processo 0003759-86.2024.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956140. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ nº 14238314000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 477.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/07/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa POWERFUL EXPRESS LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): descumprimento do contrato referente às notas de empenho 2024NE000632 e 2024NE000633, respectivamente, Itens 9.1 e 9.4 da Cláusula 9 - Obrigações do Contratado (pág. 35) - do Edital do Pregão nº 79/EEAR/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica, Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23227.002233/2022-10.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de reajuste. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.365,66. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação dos representantes dos MILITARES FALECIDOS DETENTORES DE PORTE DE ARMA DE FOGO, elencados na Operação ELMO de 2024, torna pública a REVOGAÇÃO DO PORTE dos respectivos militares, devido ao falecimento de: ISMAEL MERSEBURGER SEVERO 02x.xxx.xxx-07, CLAUDIO DA CUNHA MATTOS 01x.xxx.xxx-00, JOÃO TACELI FINAMOR MACHADO 01x.xxx.xxx-20, WILSON CUSTODIO FERREIRA 07x.xxx.xxx-68, EDMAR BORGES DE VARGAS 20x.xxx.xxx-68, JORGE LUIS MARTINS PEDRA 69x.xxx.xxx-72, ERUM CARDOZO CAVALHEIRO 03x.xxx.xxx-20, VALDOMIRO GRAFF 02x.xxx.xxx-04, VALDYR SIMOES GONCALVES 03x.xxx.xxx-53 e ILO DA SILVA CARVALHO 18x.xxx.xxx-20, tudo conforme legislação em vigor. Em face do exposto, os representantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciarem, principalmente aqueles que estão de posse dos PCE dos falecidos, devendo sua manifestação ser realizada presencialmente ou por intermédio de documentação enviada à Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido acima, o MP será informado quanto ao destino indefinido dos PCE e estas serão identificadas no SIGMA com o status de ESPÓLIO, conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.073128/2024-95.

Dispensa Nº 617/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Capacitação de Servidores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em língua estrangeira", oriundo da parceria celebrada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio do plano de trabalho, assinado em 10/05/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.699,07. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 198/2024O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna - público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 29/11/2024 ás 8ha 03/12/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Contratação de empresa para serviços de manutenção, recuperação e readequação de pavimentação em paralelepípedo e meio-fio em diversas ruas deste Município. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 25 de novembro de 2024

Elissandro F. Dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011-2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFORMA E PINTURA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, CONFECÇÃO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES- BA, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA,26 de novembro de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000807/2024-62. CONTRATADO: 14.499.338/0001-44, MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 17.347,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000061. ASSINATURA: 05/11/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA , Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00033/2024, que tem como objeto registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, foi declarado FRACASSADO, pelo motivo dos licitantes participantes do processo licitatório não ter chegado no preço de referência do município no item licitado, assim como os que ofertaram preços abaixo ou igual ao valor de referência após negociação, mas não atenderam as exigências do edital. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de novembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000807/2024-62. CONTRATADO: 31.261.184/0001-77, EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 ano contado da assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 33.352,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031; Fonte de Recursos: PTRES; Programa de Trabalho: 20YP; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000060. ASSINATURA: 05/11/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Adesão: 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas dos municípios que compõem a AMESP - associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí, englobando o perímetro urbano, zona rural, e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.495.235/0001-55 Contrato nº 109/2024. Valor Global: R$ 114.999,67. Vigência: 19.11.2024 a 19.11.2025. Data da assinatura: 19.11.2024.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE DEPÓSITO

Consoante autos do Processo: 21454.000477/2024-11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - Contratada: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA - CNPJ 79.416.541/0001-55, CDA 77.5158.0002-1, município de Forquilhinha/SC - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903 - Lei nº 9.973, de 29/05/2000 - Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 e Art. 426, item I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura - Data da Assinatura: 14/11/2024 - Responsáveis Legais: Pela Depositante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela Depositária: Waldeci Juarez Rampinelli - Socio, Walmir João Rampinelli - Socio e Thiago Rampinelli - Fiel Depositário.
EDITAL

Por ter endereço indefinido, nos termos do artigo 222, § 2º, do Anexo do Decreto N o 5.153 de 23/07/2004, que regulamenta a Lei N o 10.711 de 05/08/2003, a Superintendência Federal de Agricultura em Sergipe, sediada à Av. Dr Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial, CEP: 49.065-310, Aracaju-SE, horário de funcionamento de 8:00 h às 12:00 h e de 14:00 h às 18:00 h, Telefones de contato: (79) 3205-4900/4911/4922/4924, notifica por edital LUCAS DE AZEVEDO FERREIRA, CPF: xxx.568.xxx-28, com a finalidade de que tome conhecimento do julgamento em segunda em instância do processo n° 21054.000516/2021-31, conforme os seguintes autos:

1) Termo de Julgamento em Segunda Instância, de 18/06/2024, que assim versa:

O Secretário de Defesa Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, caput, e o art. 22, inciso III, Alínea c, do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, adota como fundamento o Parecer nº 104/2023/DISEM/CGSM/DSV/SDA/MAPA, do processo nº 21054.000516/2021-31, com suporte no disposto pelo inciso IV, do art. 219, do Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pela Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, e no que dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, decide:

I - DENEGAR provimento ao recurso interposto; e

II - CONFIRMAR a decisão de primeira instância, que aplicou ao autuado a penalidade de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do inciso II do art. 43, da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, do inciso I do art. 180, do inciso II do art. 195, do caput do art. 198, do inciso II do art. 200 e do inciso III do § 1º do art. 201, todos do Regulamento da Lei nº 10.711, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

Notifique-se a autuada na forma da lei, encaminhando-lhe também cópia desta decisão.

Nos termos do artigo 205 do Anexo do supracitado Decreto, o valor da multa deverá ser recolhido no prazo máximo de trinta (30) dias a contar do recebimento da intimação e conforme seu § 2°, a multa que não for paga no prazo estabelecido no caput será cobrada judicialmente. O GRU para recolhimento da referida multa poderá ser solicitado no prazo especificado no endereço ou pelos telefones supracitados.

Os citados termos expressam decisão administrativa definitiva em segunda instância.

Fica assim, o infrator intimado do julgamento em segunda instância do processo n° 21054.000516/2021-31.

CARLOS GOULART

Secretário de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 25/11/2024, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.003200/2023-92 Credenciada: CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
Extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO

Foi assinado no dia 25/11/2024, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.003208/2023-59 Credenciada: NEUROVIDA CUIDADOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ N° 11.965.438/0001-20; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955795. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS, CNPJ nº 92238096000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 95.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/06/2024 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2016.

Nº Processo: 35232.000316/2016-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de [01/10/2024], perfazendo o valor mensal total de r$22.654,17 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) e o valor global total de r$271.850,04 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos), referente ao período de [01/10/2024 a 01/10/2025], conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 422, de 07/10/2024 (sei nº 17962592) e despacho decisório srne/inss nº 542, de 08/10/2024 - sei nº 17989337.. Vigência: 10/08/2016 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.850,04. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11020.732898/2023-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.727,24. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 265/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A construção de Unidade Básica de Saúde Padrão II, na Rua Antonia Espreáfico Teixeira, S/N, Loteamento Jardim das Palmeiras III, no município de Potirendaba - SP.ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2024.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 27 de novembro de 2024

Gislaine M. Franzotti

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000192202418. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES AUXILIARES PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01245.004019/2023-10.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Formaliza a adequação do valor dos itens do contrato nº 17/2023, ao preço de mercado, o qual, dessa forma, passará de r$ 120.570,36 (cento e vinte mil quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos) para r$ 138.447,51 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.447,51. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamentos médico, hospitalares e de fisioterapia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EDITAL de 26 de novembro de 2024

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.002263/2024-00

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuaria e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.497885/2024, protocolado em 21/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de IND.DE LATICINIO FAZENDINHA EIRELI, CNPJ nº 24.856.651/0001-46, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 14/11/2024 a 11/11/2027.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937663. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHANGAPI, CNPJ nº 05171921000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -869.882,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.009,97, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA, CPF nº ***.948.432-**.
extrato DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 026/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: E SOUZA PINTO; C.N.P.J. nº 37.660.022/0001-98. VALOR R$ 1.366.200,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão (Carona) n° A.2024-00001.

Contrato nº: 20240163-FMS

Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA RURAL TIPO A - TRAÇÃO 4 X 4, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA Vencedor: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 1.079.960,00 (um milhão, setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Contrato Nº 20240163 VIGÊNCIA: 16/04/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. Jonas Vale de Moura. Secretário Municipal de Saúde.
extrato DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 025/2024, oriunda do Concorrência nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTIVAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: VANZELER S. ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 50.261.109/0001-50 VALOR R$ 3.083.594,01 (três milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo). Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Rosinaldo da Silva Dias. Secretário Municipal de Obras
extrato DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: A IMPERATRIZ - SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 13.713.861/0001-69. VALOR R$ 10.957.842,48 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais, quarenta centavos) e Vencedor: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS, SERVICOS, MANUTENCAO E LOGISTICA LTDA; C.N.P.J. nº 04.688.587/0001-24. VALOR R$ 1.922.988,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337488

Objeto: Aquisição de Partes e Acessórios para Andaime

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato Strazza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337489

Objeto: Aquisição de Bombas e Partes de Bombas Industriais.

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma S. de Góis Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337490

Objeto: Aquisição de Bombas e Partes de Bombas Hidráulicas.

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato Strazza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337492

Objeto: Aquisição de Painel Switch Rede em AC

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337673

Objeto: Aquisição de Bomba Hidráulica, Partes e Acessórios.

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/12/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araújo

Pregoeiro
RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF4/SP 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, nos termos do § 3° do art. 86 da Resolução CONFEF n° 513/2023, comunica que após homologação da Eleição CREF4/SP 2024 pelo Plenário do CREF4/SP, em sua 106ª reunião Plenária Extraordinária realizada em 11/11/2024 mediante o recebimento do resultado do pleito encaminhado pela presidência da Comissão Eleitoral com a apuração final da eleição para 28 (vinte e oito) membros Conselheiros do CREF4/SP e a validação do resultado pelo Plenário do CONFEF através da Resolução CONFEF n° 553/2024 publicada no DOU, Seção 1, N° 227, em 26/11/2024, pág. 136, foi proclamada vencedora da eleição a Chapa 001 "PELA VOZ DE TODOS", composta pelos profissionais abaixo relacionados, os quais foram eleitos Conselheiros do CREF4/SP:

Membros Titulares:

1 - Rialdo Tavares - CREF 011507-G/SP;

2 - Nelson Leme da Silva Junior - CREF 000200-G/SP;

3 - Humberto Aparecido Panzetti - CREF 025446-G/SP;

4 - João Francisco Rodrigues de Godoy - CREF 013873-G/SP;

5 - José Eduardo Costa de Oliveira - CREF 005131-G/SP;

6 - Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP;

7 - Rodrigo Nuno Peiró Correia - CREF 025699-G/SP;

8 - Tadeu Corrêa - CREF 001086-G/SP;

9 - Wagner Oliveira do Espirito Santo - CREF 001933-G/SP;

10 - Marco Antonio Olivatto - CREF 011942-G/SP;

11 - Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP;

12 - Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP;

13 - Ailton Mendes da Silva - CREF 002627-G/SP;

14 - Almir Mendes da Silva - CREF 002657-G/SP;

15 - Luis Carlos Carnevali Junior - CREF 014212-G/SP;

16 - Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP;

17 - Margareth Anderáos - CREF 000076-G/SP;

18 - Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP;

19 - Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP;

20 - Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP.

Membros Suplentes:

21 - Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP;

22 - Evandro Murer - CREF 002026-G/SP;

23 - Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP;

24 - Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP;

25 - Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP;

26 - Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP;

27 - Roberto Cangiani Andreato - CREF 012172-G/SP;

28 - Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP.

São Paulo, 26 de novembro de 2024.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS

ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0003

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024 no dia 10 de dezembro de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-07 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 26 de novembro de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS

ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0004

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000005/2024 no dia 10 de dezembro de 2024, às 12h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (MÓVEIS, ELETRÔNICOS E AR CONDICIONADO), PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme Emenda Parlamentar Nº 14790.251000/1230-08 do Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra - ES. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 26 de novembro de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação