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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 22 de abril de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer do bairro Parque São Jorge, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar- ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes.

Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Piranguinho, 1º Termo Aditivo ao Contrato: 005/2024 - MM Empreendimentos Ltda - CNPJ/MF nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada no distrito de Santa Bárbara do Sapucaí para atender a Secretaria de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 14.957,36, aproximadamente 22,53%, perfazendo o total de R$ 81.341,82. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 18 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 5 de abril de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público por Credenciamento nº 2/2024. Procedimento Auxiliar de Credenciamento.

A Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Chamamento Público por Credenciamento 02/2024 - Publica Aviso de Procedimento Auxiliar - TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR no Setor de Licitações e Contratos, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, COM O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO SEJA ELE DIURNO OU NOTURNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo-MG, 5 de abril de 2024.

FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 7195358000166. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 698 (Seiscentos e noventa e oito) diplomas no período de 23/11/2023 a 22/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 8 até 42.394]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Reitor(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000004/2023-64 - Contrato nº 011/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 01.711.278/0001-30. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339036, Plano Interno: ESTAGIARIOS, Nota de Empenho nº 2024NE000153. Data da Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 01/07/2024 e término em 01/07/2029. Valor anual do contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: UBIRAJARA BRANDÃO DE SOUZA DEODATO, Sócio Administrador.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominado INSTITUTO SERTÕES - 11.679.227/0001-21, com sede na I.S. Travessa Rio Grande do Sul, S/N, Cohab, Paulistana, PI 64.750-000, neste ato representada por seu Presidente, EWERSON RODRIGUES MENDES, casado, portador do RG ***6.766.*** SSP/BA CPF: ***195.585-**conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 103/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTVEL - I. D. E. I. A. S., VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 05/04/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Maria José Macedo Torres - Diretora Geral - I.D.E.I.A.S. Processo SEI Nº 54000.042898/2024-06
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1734/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.067088/2021-10. Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica-ACT é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos Projetos de Reforma Agrária do INCRA ou Terras Públicas Federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de Assinatura: 09/21/2021. Signatários: Humberto Cesar Mota Maciel - Superintendente Regional e Donizete Aparecido Viaro - Prefeito de Paranhos/MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 855/2024

UASG 373048 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 54000.107434/2022-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE PERNAMBUCO - SR(PE). Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 233/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.031.754,48. Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 585/2024

PRIMEIRO Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1655, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ - SR(PA/SE), e a FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA. (Processo SEI nº 54000.053508/2021-72). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1655/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu término originalmente estipulada. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 29/02/2024. Signatário: João Itaguary Milhomem Costa - Superintendente Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05/2024-PMGP, Objeto: contratação de um imóvel para a casa de apoio da equipe da defesa civil do município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratada: Luzia Nogueira Cabral, contrato nº 20240233, valor de R$ 16.800,00. Data de assinatura: 05/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2024-SEMS, no dia 05/04/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento do CAPS (centro de atenção psicossocial) no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Antônia Lopes de Oliveira, no valor de R$ 21.600,00.

Joaquim Jacibergues Garcias Urbano

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240080 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Hifarma Comercio e Representações Ltda ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Antonio Adriano Gomes Teixeira.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240083 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Alider Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 36.005,10 (trinta e seis mil, cinco reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Ana Alice Fernandes Bezerra.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240084 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: LRF Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 29.155,57 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Leticia Rabêlo Ferreira.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240082 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: E Jota Comerce Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.831,77 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Joao Paulo Alves Tavares.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20240081 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Costa Lima Comercio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 31.860,73 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08; Vigência: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada - Antonio Francisco Costa Lima.
Extratos de instrumentos contratuais

Adjudicação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL

Homologação Concorrência 1/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa J P Silva e Cia Ltda, situada na Rua Afonso Pena, nº 1, Sala B, Centro, Dom Pedro/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 3.771.597,15 (três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL

Extrato do Contrato - Concorrência 1/2023. Proc. Adm. 37/2023. Número do Contrato 9/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e J P Silva e Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de recuperação de estrada vicinal convenio federal, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 3.771.597,15 (Três milhões setecentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Prazo de Conclusão: 120 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Jardel Porto Silva, pela Contratada. Data da Assinatura: 09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município Araguanã. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 90 (noventa) dias, devendo ser contado a partir do vencimento do primeiro aditivo;

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023. 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ACRÉSCIMO DE VALOR. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 223.547,23 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), portanto o presente contrato passa a ter o valor de R$ 1.877.322,97 (um milhão, oitocentos setenta e sete mil, trezentos e vinte dois reais e noventa e sete centavos). Sendo assim, o contrato tem um acréscimo, aproximado, de 13,51% (treze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento);

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2022. 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Fica prorrogado ao presente contrato mais 90 (sessenta e cinco) dias de prazo contratual, contados a partir do vencimento, findando assim no dia 26 de junho de 2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 19/04/2024. Horário: 09h00min Horário de Brasília. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema vídeo com instalação a serem disponibilizados na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 101.149,29 (Cento e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Original assinado nos autos.

Primavera do Leste - MT, 5 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO "A" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 15/05/2024 as 9h00min, local DA DISPUTA: Rua Tocantins nº 1173 Bairro Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte/MT. O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 5 de abril de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de show gospel para a realização da edição do evento "NOITE GOSPEL" - PRÉ ANIVERSÁRIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, que será realizado no dia 19 de abril de 2024, local praça pública, no distrito de ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, através de recursos próprio. Artista: YURI LIMA, com duração de 02h00min (duas horas de show) no dia 19 de abril de 2024. FAVORECIDA: YURI ALVES LIMA - MEI, inscrita no CNPJ: 32.203.429/0001-72, estabelecida na Rua Liberdade, nº 343, Bairro: Setor Sul II, CEP: 78.6000-000 - Barra do Garças - MT. Tel.: (66) 99255-1588, E-MAIL: yurilimaofficial@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 020/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de abril de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO.

O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação e prorrogação do processo licitatório pregão eletrônico nº03/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NOVA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº946311/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Data de realização: dia 18 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 4 de abril de 2023.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEGOV

Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SEGOV. Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (pronasi), de responsabilidade da Secretaria de Governo, conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado.

O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 5 de Abril de 2024

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023

Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, Convoca as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA, Wonicley Alves Ferreira - ME, através de seus representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 19.007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.

Maracanaú - CE, 5 de Abril de 2024

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins registro de preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as escolas municipais junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha/CE, 5 de abril de 2024.

Ricardo Mendes Gomes

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE

Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba/Ce, 5 de abril de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso De SuspensãoChamada Pública Nº 1/2024-SEMED

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, designado pelo Decreto Municipal nº. 010/2024, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº. 001/2024-SEMED, que tem por objetivo a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Conforme Lei Nº 11.947 De 16/06/2009 Resolução Nº 06, De 08 De Maio De 2020, no quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I -

Termo de Referência, parte inseparável do Edital, com abertura da sessão pública prevista para o dia 15 de abril de 2024, às 08:30 horas, que decide SUSPENDER o certame, a administração decidiu de acordo com a Legislação rever os seus atos e refazer a cotação de preços para que não aja prejuízo nem para o fornecedor muito menos para a administração pública, visando escolher a proposta mais vantajosa, levando em consideração o princípio da economicidade. Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no portal de compras públicas.

Em 5 de abril de 2024

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 00034/2024. PRG

Pregão Eletrônico Nº 0009/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, para atender as necessidades do município de Casinhas, durante um período de 12 (doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$1.717.178,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 4 de abril de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrencia Publica Nº 2//2024

A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade CONCORRENCIA na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço global que fará às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2024, Contratação de empresa para serviço de execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, a ser executado na estrada de ligação entre Rio Branco do Ivaí e os bairros Pinhal Grande e Embueiro. (recurso derivado da Itaipu binacional)

Rio Branco do Ivaí/PR, 5 de abril de 2024

Pedro T Desplanches

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 953783/2023, Nº Processo: 23102005174202311, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA CNPJ nº 31104896000182, Objeto: Desenvolver ações para o fortalecimento da PNAE, Valor Total: R$ 1.049.232,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.049.232,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000690, Valor: R$ 498.801,48, PTRES: 169973, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026, Data de Assinatura: 02/02/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ CPF nº ***.617.547-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br , No dia 23/04/2024, às 09:00 horas, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço por item, visando a aquisição de Gêneros alimentícios e produtos de limpeza destinados a manutenção da Secretaria Mun. de Assistência Social. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás-GO, 5 de abril de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Presidente da CPL
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 21/2024

Cotação Prévia de Preços nº 21/2024 (Eletrônica). Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (Televisões, Computadores, Discos Rígidos SAS e SATA, Impressoras Multifuncionais, Impressora para Xerografia, Impressoras Laser, No-Break 800VA, No-Break para Datacenter 8Kva, Scanners de mesa, Servidor Central e Servidor NAS). Entrega de proposta: até 15/04/2024 as 23h59minutos. Edital no site https://aab-se.org.br/transparencia-cotacao-de-preco. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 05/2024 SMS-AJU. Base legal: Termo de Fomento nº 05/2023 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju-SE, 5 de abril de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
aviso DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS 025 E 026/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 172/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TGA Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA, CNPJ Nº 45.790.927/0001-00.

Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para uso nos saguões dos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 04, no valor de R$ 217.860,00 e LT 07 no valor de R$ 193.974,48. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº Nº 7/2024-008FMAS

Processo Administrativo nº 024/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 0

Em 5 de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS

Processo Administrativo nº 038/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT

Processo Administrativo nº 014/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS

A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-015FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, no valor de R$ 3.054,99 (três mil, cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 5 de abril de 2024.

Lívia Lira de Araújo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS

A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-016FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87, no valor de R$ 992,99 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 5 de abril de 2024.

Lívia Lira de Araújo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-029FMS

A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-029FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I88, no valor de R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-030FMS

A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-030FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789, no valor de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.

Renata de Araújo Oliveira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. ADMIN. 24/24. Continuação da Sessão Pública.

Considerando a necessidade de suspensão da sessão pública do dia 02/04/24 p/ realização de diligência, continuará com o certame no dia 10/04/24 às 10h, franqueando aos presentes vista aos documentos anexados pela empresa.

Rio Pomba, 5 de abril de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23214.000946/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Arthur Benício de Oliveira Mello CPF: ***.718.546-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Giuslan Carvalho Pereira - Diretor(a) Geral Sustituto(a) - Contratante; Arthur Benício de Oliveira Mello - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23308.002284.2023-14

Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda.

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 337-335 dos autos em epígrafe, que, com fundamento no art.78 incisos I, II, III, V, VII, VIII e XII c/c art. 79, I, da Lei n° 8.666/93, bem como na Cláusula 11 do Contrato originário e no artigo 7°, da Lei n° 10.520/2002, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 58.405,71 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), impedimento de licitar com a União por 5 (cinco) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a inexecução do objeto contratado, conforme item 23.2, IV do Termo de Referência, comprometendo as atividades administrativas, acadêmicas, pesquisa e extensão.

Fica também a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, íntimo a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 e seu representante legal Sr. Kevin Matheus de Almeida Costa, CPF nº ***.995.***-**, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 58.405,71 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por inexecução parcial do objeto de contrato, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a dggru@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.

Guarulhos, 5 de abril de 2024.

Danila Gomes Freitas

Diretora Adjunta de Administração
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 1/2024

A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (eletrônico), do tipo proposta de menor preço, no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min, pelo acesso eletrônico ao site (https://www.gov.br/compras), UASG - 929402 tendo por objeto a aquisição de veículos tipo ônibus destinado a atender as necessidades da FESG/Unicerrado. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei municipal 3.275/2023, portaria 1.689/2024 e 1.690/2024 e demais normas complementares aplicáveis e especificações do anexo I do edital normativo. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente (de segunda a sexta das 8h00min às 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br - Aba serviços - Licitações e contratos - Pregão), pelo fone (64) 3495-8108 ou através do endereço eletrônico: licitacao@unicerrado.edu.br.

Goiatuba - GO, 5 de abril de 2024.

Vaneide Cardoso Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSULTA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília- DF, comunica que, por meio da Superintendência Regional de Goiás e Distrito Federal, sito à Av. 24 de Outubro 311, Setor dos Funcionários, em Goiânia/GO, realiza CONSULTA PÚBLICA destinada a selecionar propostas para a destinação de bens ferroviários, bem como para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco a entes públicos ou Organizações da Sociedade Civil(OSC), possíveis destinatários legais destes bens, conforme condições estabelecidas no Edital de Consulta Pública nº 01/2024. A PRORROGAÇÃO da Consulta Pública é de 20 (vinte) dias a contar de 08/04/2024, e os documentos referentes à Consulta Pública encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico do DNIT, através de acesso ao link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.

Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker

Superintendente Regional - DNIT GO/DF
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 16/04/2024.

Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira