PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 a 12/12/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 10882.721905/2019-19 - Recorrente: RAPOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

2 - Processo nº: 15586.720372/2015-84 - Recorrente: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 15586.720139/2017-63 - Recorrente: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

4 - Processo nº: 13804.725418/2014-23 - Recorrente: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

5 - Processo nº: 17459.720046/2023-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VOTORANTIM S.A.

DIA 10 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

6 - Processo nº: 15746.727168/2022-33 - Recorrentes: A.T.P. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

7 - Processo nº: 10972.720001/2014-44 - Recorrente: AXE COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 14041.720155/2019-11 - Recorrente: COLEGIO MODELLE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 16095.720129/2018-01 - Recorrente: LUINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

10 - Processo nº: 16327.720628/2019-09 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

11 - Processo nº: 10340.720531/2022-39 - Recorrente: AUTO ADESIVOS PARANA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10340.720519/2022-24 - Recorrente: AUTO ADESIVOS PARANA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

13 - Processo nº: 10600.720470/2023-82 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

14 - Processo nº: 16682.906949/2012-75 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.720019/2014-98 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10120.721398/2020-61 - Recorrente: REAL EXPRESSO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 15746.720027/2020-28 - Recorrente: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

18 - Processo nº: 16327.720603/2022-01 - Recorrente: BANCO DIGIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

19 - Processo nº: 10340.720819/2022-11 - Recorrente: LACTICINIOS TIROL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 17459.720014/2021-09 - Recorrentes: STV COMUNICACOES SA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

21 - Processo nº: 16561.720056/2018-04 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CLARO S.A.

22 - Processo nº: 16561.720005/2021-70 - Recorrentes: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

23 - Processo nº: 13136.721162/2023-96 - Recorrentes: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA e FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15746.727225/2022-84 - Recorrente: MFC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

25 - Processo nº: 10580.726355/2017-59 - Recorrente: POLIS PROPAGANDA & MARKETING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

26 - Processo nº: 18088.720209/2019-54 - Recorrente: LINDSAY FERRANDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

27 - Processo nº: 15746.720263/2020-44 - Recorrente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

28 - Processo nº: 13982.720645/2013-21 - Recorrente: COOPERCARGA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10340.720241/2022-95 - Recorrentes: BRF S.A. e FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 17459.720002/2022-57 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 12 de Dezembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

31 - Processo nº: 11000.721773/2020-00 - Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEL DA FIGUEIRA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11000.721662/2020-95 - Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEL DA FIGUEIRA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11000.721774/2020-46 - Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEL DA FIGUEIRA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11060.723136/2016-79 - Recorrente: BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

35 - Processo nº: 13369.722101/2020-60 - Recorrente: CONSTRUTORA L. G. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária