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EXTRATO De CONTRATO nº 472/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos termos do diploma regulador: Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024. Objeto FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato n° 472/2024. Dotação Orçamentária Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074; Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. Fornecedor: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Cachoeira - Bahia, 24 de setembro de 2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para a vencedora do lote 01. Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 54.807.914/0001-98., com valor total de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais)., com validade de 06 (seis) meses. Projeto/Atividade: 1201; Ação: 2074; Elementos de Despesas: 44.90.52; Fonte de Recurso: 1700. De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores nos termos do diploma regulado. Processo Administrativo nº 120/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10M3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - Bahia, 24 de setembro de 2024.

Eliana Gonzaga de Jesus
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024. Maior desconto por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de cipó/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 16/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 16/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 30/09/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 064/2024. Menor Preço global. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de palmeiras, gramas e mudas diversas para atender as necessidades do município de cipó. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 14/10/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 14/10/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 30/09/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo n° 144.21-08-2024.

O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, que tem por OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento de 6.517.109m³ de água bruta, incluindo assessoria técnica com químico responsável e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, como policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e cloro gás, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ sob nº 03.391.001/0001-00, cujo valor global da contratação será de R$ 1.955.132,70 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais, setenta centavos), nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a fim de que produzamos seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, lavre-se o contrato e emita-se a Nota de Empenho, caso não possa ser substituído por outro instrumento.

Itapetinga-BA, 27 de setembro de 2024.

AIRTON ALVES FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.725/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de rebobinamento de motor, serviço em motobomba e teste de vazão em poço tubular, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 15/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 028/2024

CONTRATO Nº 439/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de ração e feno, para atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Contratada: LOJA PET LTDA (66.488.719/0001-21), valor global R$ 32.875,00. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 028/2024

CONTRATO Nº 438/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de ração e feno, para atender o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Contratada: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA (51.785.959/0001-10), valor global R$ 17.546,40. Data da assinatura: 27/09/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/09/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 14/10/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Exclusivamente para ME e EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento de equipamentos de segurança para a Guarda Civil Municipal de Porto Seguro - BA. A participação será EXCLUSIVA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Disputa de preços dia 15/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro, 30 de setembro de 2024.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 38/2024

PA 0186/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. Considerando o fato de que a empresa anteriormente declarada vencedora, ARAUJO PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ: 43.807.644/0001-07, não realizou a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo estipulado, o que impossibilitou a continuidade do processo de aquisição, torna-se necessário homologar a licitação à empresa classificada subsequente, conforme disposto na Lei 14.133/2021. EMPRESA: MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 96.827.563/0001-27, Valor: R$ 58.428,44; Valor total licitado: R$ 72.795,84 (setenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Aquisição de medicamentos para o atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim-Bahia, por meio de ações individuais de cidadãos deste município, através desta Secretaria Municipal de Saúde. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 20 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.019196/2024-40. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus

anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 8.203,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50.

Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50.

Santa Luzia - PB, 26 de Setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000166/2024-84.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28x20pol. COM SISTEMA DE LEVANTE HIDRÁULICO - MARCA KOHLER - MODELO GNC 2820 ME., tombamento nº 330.398-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000456/2024-28.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0208.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv, modelo 60754WD, série MBNYHBKYVRNA02857, tombamento 372.657-8 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler, modelo GAC245 1426 ME, série: 24/1475, tombamento 342.789-3 . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO MENDES PEDROZA- Presidente - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000452/2024-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0213.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDTRM001387, ANO 24/24, tombamento nº 372.557-7. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito - MUNICIPIO DE LUCENA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000443/2024-59.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 372.554-6. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE COREMAS- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000339/2024-64.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0140.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES RANCHO DOS HOMENS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, TDP 540 RPM, Potencia Bruta Mínima 75CV, Ano2024, Marca Yanmar - Modelo Solis 75. Chassi CYWDK1390238MS. Tombamento Nº 342.660-3 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI 93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico - 03 Discos 26, Ano 2024, Marca Kohler - Modelo ARRH328. Série 24/1459. Tombamento Nº 342.826-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MIRIAM JOSEFA DA SILVA MEDEIROS - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES RANCHO DOS HOMENS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000327/2024-30.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0143.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703PRPA01733, Tombamento 372.512-0. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO- Prefeita - MUNICIPIO DE MONTEIRO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000323/2024-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0151.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de RR$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC506688. Tombamento 342.911-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE SOUSA MACHADO- Prefeito - MUNICIPIO DE SERTÃOZINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000277/2024-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0171.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA

MUNICIPAL DE PITIMBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 100hp, capacidade da caçamba 0,75 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO LIUGONG/CLG766A, CHASSI LGC766AZERC507226. Tombamento 342.933-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adelma Cristovam dos Passos- Prefeita - MUNICIPIO DE PINTIMBU- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000381/2024-85.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4X4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 100HP,Capac. Caçamba 0,75M³, Ano 2024, Marca Liugong - Modelo CLG766A. Chassi LGC766AZPRC507215. Tombamento nº 342.922-8. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS- Prefeito - SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000412/2024-06.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02816. Tombamento 372.645-1. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - MUNICIPIO DE ITAPORANGA- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000420/2024-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0196.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: . 01 (um) trator agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02862. Tombamento 372.652-3, 01 (uma) Grade Aradora DUROTRAC DT - 14 discos de 26''; Modelo: HDHH-14; N. Série: DTAG24008Z; Tombamento 342.703-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16'' Marca/Modelo: IAC - CAM 4000; Nº Série: 1323; Tombamento 342.585-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOZIANA SARMENTO PEREIRA- Presidente - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000380/2024-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SANTA CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, motor diesel, tração 4x4, sobre rodas, capacidade da caçamba carregadeira 1,00

m³, escavação mínima de 4,4 m, marca XCMG, modelo XCMG - XC870BR-I SKD, CHASSI XUG08703JRPA01735, tombamento nº 372.514-4. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO CESAR FERREIRA BATISTA- Prefeito - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000421/2024-99.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0206.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 164.690,33 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02881, tombamento nº 372.659-2, 01(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo HDHH-14, série DTAG24006Z, tombamento nº 342.702-0 e 01(uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1335, tombamento nº 342.591-0 . DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA- Prefeito - MUNICIPIO DE MOGEIRO- PB.
RETIFICAÇÃO

Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00286/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 3, Página 80,

Onde se lê: "3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2021...",

Leia-se "1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2023...".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23109.012652/2023-89.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.033.435/0001-93 - HOMESHOCK CERCAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 034/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade de 09/2023 a 08/2024 sofreu uma variação de 4,2376%.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126,56. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.650.696/0001-60 - EMPREENDIMENTOS MEDICOS CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-133-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.013,76. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2024-017/00 - OBJETO: Contratação para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para a base de abastecimento da marinha no rio de janeiro e organizações militares apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor total anual: R$ 51.615,36 (cinquenta e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 24/09/2024. Data da vigência: 24/09/2024 A 24/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6015584/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de consultoria em engenharia elétrica de sistema fotovoltaico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
edital de 30 de setembro de 2024

esultado final do Edital Doação nº 3/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 03/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0002563-95.2022.6.27.8000, como segue: Vencedor Lote 1: Centro de Integração à Cultura, Esporte e Habitação de Planaltina - DF (CICEP) - CNPJ nº 06.965.507/0001-66.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004536/2024-56.

Inexigibilidade nº 26/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 03.488.359/0001-48 - CINTIPRAXIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2034. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023

O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, comunica a alteração do Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2023, Seção 3 página 26, nos termos de relatório técnico expedido pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações - CFCOP do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCEMG e na Resolução nº 036/2023 da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. O Município de Extrema, torna público que após a alteração do Edital, reabriu o prazo e fará realizar às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, na Sala Jaguari do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL, localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000021/2023 na modalidade Concorrência Pública nº 000001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. O edital alterado encontra-se disponível pelo link: https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacao/processo-licitatorio-no-021-2023-concorrencia-publica-no-001-2023/.

Extrema, 27 de setembro de 2024.

CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI

Membro da Comissão Permanente de Licitação
avisos DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1103/2024

Objeto(s): 0515.0691.010006 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL ID S R$ 2302,0000 un 0515.0691.010007 DESCENSOR AUTOBLOCANTE ANTI-PÂNICO - PETZL ID L R$ 2360,0000 un Processo: 24/1300-0003810-4, Edital: 0336/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: PH E C REPRESENTACOES COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, com CNPJ 00.905.558/0001-16.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1104/204

Objeto(s): Reequilíbrio econômico-financeiro da ARP, conforme segue:

CÓDIGO

ITEM

VALOR REGISTRADO

PERCENTUAL DE REEQUILÍBRIO

VALOR FINAL

0515.0691.010020

CORDA SEMI ESTÁTICA - 11 MM

R$ 29,88

- 11,47%

R$ 26,45

Processo: Processo N° 24/1300-0003810-4 PE 0336/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: SPELAION ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- ME, com CNPJ: 07.730.155/0001-22

Porto Alegre/RS, 30 de setembro de 2024.

Renata Manera Fortes

Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 192/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Guilherme Linares Souza Correa, CPF ***.749.038-**, processo 226340/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel Pedreira Barreto, CPF ***.910.105-**, processo 224084/2013-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Andréa Araujo Valim, CPF ***.209.305-**, processo 223964/2013-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Cristian Tomazela Prado, CPF ***.779.749**, processo 223692/2013-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos bilhetes de retorno ao país e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954489/2023. Processo n. º 71000.096831/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954489/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 541/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer nº 337/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954489/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Jurema/PE - Matrícula Funcional nº 301925.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 4/2023

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 4/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Environmental Systems Research Institute - ESRI por meio de seu distribuidor no brasil, Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.

b) Processo SEI/MGI: 19974.100555/2022-95

c) Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo Corporativo nº 4/2023.

d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de outubro de 2024.

g) Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Ana Cláudia Fagundes Brum, Diretora-Executiva da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082017868202467. Objeto: Aquisição de ração animal para a Estação Experimental de Pequenos Animais da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 153165-15239-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0045391-45.2024.6.26.8039 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 039ª ª ZE - Casa Branca/SP e o Município de Itobi/SP, CNPJ 45.735.461/0001-40 - OBJETO: cessão de servidores pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 6.999 de 7 de junho de 1982 - VIGÊNCIA: 5 anos contados da assinatura do acordo de cooperação- DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 - SIGNATÁRIOS Felipe Roque Cavasso, Juiz da 039ª Zona Eleitoral; e Joaquim Candido Filho, Prefeito do município de Itobi/SP.
RETIFICAÇÃO

Processo: 25003.001001/2024-58.

No Extrato de Convênio Nº 149, de Nova Serrana-MG, publicada no DOU nº 186, Seção 3, Pág. 187 de 25/09/2024. Onde se lê: Convênio 149/2024, Leia-se: Convênio 164/2024.Nova Serrana-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0050-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos Químicos para produção dos explosivos fabricados na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23176.000722/2023-52.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 02/05/2024.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.015,84. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.014458/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Consumo, para Clínica de Infectologia do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160495-00001-2024NE000001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

OBJETO: aquisição de veículo mini van para a secretaria municipal de saúde de itamarandiba mg, objetivando o atendimento a resolução ses 9.586 de 21 de junho de 2024. Início Recebimento de lances: 01/10/2024. Data da sessão: 11 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do email: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br

Itamarandiba-MG, 30 de setembro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 749000. Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63394.000549/2019-56. - Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quarta - preço, em função da supressão do treinamento oficial zimbra do contrato, destacando-se que o mesmo não foi ministrado e que também não foi realizado qualquer pagamento pelo item.. Vigência: 20/09/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.875,96. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

386.00000297/2023-11 - Processo: 8326180001 - Termo de Aditamento nº 05 ao CN 832618000100 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, visando complementação da extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, trecho entre as estações Grajaú e Varginha - Lote 2 - Contratada: ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 26.381.989/0001-14 - Data: 26/09/24 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual, mantendo-se o prazo de 12 meses de Operação Assistida, com a readequação do Cronograma Físico - Financeiro - Prazo de vigência: 6 meses - Parecer GRJ nº 309, de 19/08/24.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Organizadora do processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações apresentadas no edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 01/10/2024 à 01/11/2024

SESSÃO PÚBLICA04/11/2024 (às 09h)

PRESIDENTE DA COMISSÃO: Armando de Souza Ferreira

O edital e demais anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: https://www.ifpi.edu.br/

JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6007351/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos de raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 6/2024

REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trechos das Ruas Caetanópolis e São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo de emenda Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e o Município de Brasilândia de Minas MG. R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.816.332/0001-01, a iniciar na data de 24 de setembro de 2024 os serviços que menciona o contrato nº 570/2024 acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada. Brasilândia de Minas MG, 24/09/2024. Oseias Cardoso Queiróz-Prefeito.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 8/2024

REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trecho da Av Duque de Caxias e trechos das ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG, conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa - UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.454.470/0001-20, a iniciar na data de 24 de setembro de 2024 os serviços que menciona o contrato nº 573/2024. Brasilândia de Minas MG, 24/09/2024. Oseias Cardoso Queiróz-Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de revestimento primário (encascalhamento) de estradas vicinais municipais (BII 282 linha Taquaril, BII 190 linha Serra da Sacada e linha Barriguda BII 060), no município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: DN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 34.235.102/0001-08. Valor Total R$ 1.206.000,00.

Buritis-MG, 30 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48065.000007/2021-36.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 à 17/09/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.236,96. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).