Portaria Nº 1.572, DE 12 DE agosto DE 2024

Resultado da avaliação de desempenho institucional da meta global da AEB relativa ao 14º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022 e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, na Orientação Normativa SRH/MP nº 7, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e na Portaria AEB nº 87, de 02 de junho de 2017, publicada no Boletim Interno nº 05, de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação da meta global de desempenho institucional referente ao 14º ciclo de avaliação, da Agência Espacial Brasileira, interstício de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, estabelecida na Portaria AEB nº 1.210, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023.

Art. 2º O resultado da avaliação da meta global da AEB foi de 93,78% (noventa e três inteiros e setenta e oito por cento), conforme quadro Anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

ANEXO

Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 14º Ciclo de Avaliação

Período de 01/07/2023 a 30/06/2024

Programa Temático

Descrição da Meta Global

Descrição da Meta Intermediária

Indicador

Resultado da Meta Intermediária (MI)

P x MI

Produto

Qtde

Medida

Peso (P)

Resultado

%

Programa Espacial Brasileiro

Desenvolver atividades para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro

Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de Cooperação Internacional.

Relatório elaborado

80

Percentual

7,50%

80

100%

7,50%

Tratamento de demandas internacionais.

Demandas tratadas

80

Percentual

5,00%

80

100%

5,00%

Publicação da cartilha com as principais ações para captação de recursos por meio de

emendas parlamentares.

Cartilha publicada

1

Unidade

5,00%

1

100%

5,00%

Publicação de matérias no site institucional da Agência Espacial Brasileira.

Matéria publicada

60

Unidade

7,50%

60

100%

7,50%

Acompanhamento dos projetos e atividades do portfólio da AEB, executados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

TEDs acompanhados

80

Percentual

9,00%

80

100%

9,00%

Divulgação das atividades da AEB para organizações parceiras, entidades de classe, representantes do setor empresarial e afins em São José dos Campos e região.

Ata de reunião realizada

12

Unidade

2,00%

12

100%

2,00%

Implementação e inserção de projetos e atividades executadas em software de acompanhamento de projetos.

Marcos de acompanhamento

100

Percentual

3,00%

100

100%

3,00%

Viabilizar a execução dos projetos selecionados para voo pelo Programa Microgravidade.

Marcos de acompanhamento

100

Percentual

1,00%

80

80%

0,80%

Análise de habilitação no Prosame.

Nota técnica emitida

1

Unidade

3,75%

1

100%

3,75%

Entrega de releases para o Observatório do Setor Espacial Brasileiro (OSEB).

Release entregue

2

Unidade

3,75%

2

100%

3,75%

Entrega dos relatórios de monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

Relatórios aprovados

100

Percentual

3,75%

44

44%

1,65%

Inauguração da unidade regional do Maranhão.

Escritório inaugurado

1

Unidade

3,75%

1

100%

3,75%

Atualização do Programa de Apoio às Atividades de Normalização e à Qualidade na Área Espacial.

Minuta de Portaria elaborada

1

Unidade

3,75%

1

100%

3,75%

Capacitações no CVT Espacial Augusto Severo.

Capacitações realizadas

10

Unidade

3,75%

10

100%

3,75%

Cursos na plataforma AEB Escola Virtual.

Cursos disponibilizados

4

Unidade

2,00%

4

100%

2,00%

Entrega da primeira fase funcional do sistema MapTec.

Fase funcional do sistema

1

Unidade

1,75%

1

100%

1,75%

Proposta de portaria do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Startups.

Minuta de Portaria elaborada

1

Unidade

3,75%

0

0%

0%

Elaboração da Política de Gestão de Pessoas da AEB.

Minuta de Portaria elaborada

1

Unidade

3,75%

1

100%

3,75%

Execução Orçamentária do PEB.

Orçamento executado

95

Percentual

3,75%

95

100%

3,75%

Promoção da cultura de Segurança da Informação e Comunicação - SIC.

Eventos realizados

4

Unidade

3,75%

4

100%

3,75%

Reforma e revitalização da estrutura predial da AEB.

Ambiente reformado/ revitalizado

100

Percentual

3,75%

100

100%

3,75%

Atendimento das pendências levantadas pela CGU em relação à Transparência Ativa.

Pendência atendida

60

Percentual

3,00%

57

95,83%

2,83%

Atendimento de solicitações do MCTI.

Processo concluído

75

Percentual

6,00%

75

100%

6,00%

Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema Fala.BR.

Manifestação tratada

75

Percentual

6,00%

75

100%

6,00%

TOTAL

93,78%