gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042009830202393. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de RESTAURAÇÃO DA OFICINA DA COMPANHIA DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: 06/02/2024 às 08h00.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160027-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 9002/2024, para futura e eventual aquisição de material permanente para o Pmgu-Gna - Paassex 2024. Empresas vencedoras: HDX COMERCIAL LTDA (24.039.450/0001-56), INFOKO COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.790.815/0001-30), FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (19.895.610/0001-29), COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (10.378.106/0001-87), SANDRA DE AQUINO DANTAS (50.547.701/0001-13), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (21.971.041/0001-03), V.L. FUZETI - COMERCIAL (05.523.731/0001-35), ADRIANO PEREIRA COSTA (52.112.686/0001-06), PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA (26.085.154/0001-17), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (35.706.397/0001-16), ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (55.979.736/0001-45), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (33.068.320/0001-32).

FERNANDO GUIMARÃES DA SIQUEIRA - CEL

Ordenador de despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares, ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED / FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 15/01/2024. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.163.802/0001-18 CLINICA MEDICA REVIVERE LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.363.266/0001-22 M I NELLI. Valor: R$ 20.000,00

(SIDEC - 18/01/2024) 160158-00001-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão)

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160191-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de permanente para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento e demais Organizações Militares do GCALC, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160222-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS e FERRAMENTAS LTDA CNPJ:39.603.357/0001-08 os itens 50, 89 e 217 no Valor Total de R$ 71.388,00(setenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais); ZENITE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ:71.017.223/0001-49 os itens 08, 78, 85, 90, 94, 98, 102, 107, 108, 109, 110, 112, 118, 121,123, 137, 138, 139, 142, 150, 162, 174, 178, 181, 182, 205 e 215 no Valo Total de R$63.185,99(sessenta e três mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

Processo Administrativo nº 64000.041059/2023-35AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Pneus, Baterias, Lubrificantes e Insumosde Oficina, para a Base Logística da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42, os itens 32, 34, 35, 36, 37 e 69 no Valor Total de R$ 172.280,00(cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160267-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILITAR as Empresas: AG-TECH ENHENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA JWA LTDA-EPP, DB2 ENGENHARIA LTDA, MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA e R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA E INABILITAR a Empresa: ARQUIMEDES E NGENHARIA CIVIL LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da CRO/1

(SIDEC - 18/01/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação: Termo de Doação de Bens nº 01/2024 - IPHAN/DF - SEI nº 4947342 - Processo nº 01450.003392/2023-28. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL com sede no SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan - Asa Sul, Brasília-DF, de UASG 343029, inscrita no CNPJ sob nº 26.474.056/0030-06. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PINHALZINHO/SP, com sede na Rua João Teodoro da Silva, nº 102, Jardim Copacabana, Pinhalzinho-SP, inscrita no CNPJ sob nº 02.793.658/0001-23. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao donatário, de 1 (um) veículo automotor, classificado como antieconômico e ocioso (FIAT UNO MILLE FIRE 2002, placa JFP 5014/DF, RENAVAM 00778373746, CHASSI 9BD15802524370761). Valor: R$ 13.333,33 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Fornecimento de alimentos perecíveis e não-perecíveis para produção de alimentação escolar nas escolas municipais. ABERTURA: Dia 02/01/2024 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 18 de janeiro de 2024

PAULO ANTONIO SCHWADE

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAJEADO NOVO - MA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo - MA, inscrito no CNPJ Nº 05.341.935/0001-55, com sede na Rua Projetada SN, Vila Olímpica, CEP: 65.937-000, Lajeado Novo - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Lajeado Novo - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato no mesmo endereço acima citado, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo/MA, que foi realizada em 29/09/2002; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Lajeado Novo - MA; b) ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo - MA que foi realizada na Assembleia Geral de 24/03/2018; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias, inclusa a da Assembleia Geral do dia 11/03/2022 e decorrentes das anteriores do item 1.

Lajeado Novo - MA, 18 de janeiro de 2024.

Aldivan Bandeira Chaves

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072144/2023-34.

Dispensa Nº 406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa

intitulado: "o uso do data mining como ferramenta para tomada de decisão e planejamento estratégico do ministério da pesca e agricultura (mpa)"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 8.298.457,48. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de ContratO

Pregão Presencial N.º 2023.12.27.01. Objeto: aquisição de medicamento e teste rapido antigeno swab, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Contratada: Cralab Saúde Atacado LTDA, para todos os itens, os quais perfazem o valor global de R$ 47.596,80 (Quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Assina pela Contratada: Franklin Alves da Silva. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina Pela Contratante: Araquemira dos Santos Louro Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Duração do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Carius-CE, 12 de janeiro de 2024. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº. 2023.12.19.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.19.1, na seguinte forma: A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 04, 05, 06 e 10. A empresa Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI sagrou-se vencedora junto ao lote 02, 07, 08 e 09. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale destacar que o lote 03 restou deserto. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 15 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr

Pregoeira
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº. 2023.12.20.2

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.20.2, na seguinte forma: A empresa H. G. da Costa ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 16 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr

Pregoeira
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.21.1, na seguinte forma: A empresa Antonio Jeremias Pereira Neto sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02. A empresa Max Eletro e Magazine LTDA sagrou-se vencedora juntos aos lotes 03 e 05. A empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 04. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 17 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr

Pregoeira
Extrato de ContratO

Pregão Presencial Nº 2023.12.27.02. Objeto: Aquisição de Livros didáticos integrados, para estudantes e professores; ambiente virtual de aprendizagem; consultoria pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou a distância, para os docentes e equipes técnico-pedagógicas; avaliação externa de aprendizagem para 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line. Livros de atividades destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° a 5° ano) e do Ano Final (6° ano). Visando favorecer a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e prepará-los para as avaliações de aprendizagem em larga escala, como o Saeb, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Assina pela Contratada: Alexandre Jatair Maesttri Quincozes. Contratante: Secretaria de Educação Assinam pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa/ Secretária de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 935.054,09 (novecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e quatro reais e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Duração do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Cariús-CE, 15 de janeiro de 2024. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.05.0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.28.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa Arnaldo Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na orientação e instruções técnicas para especificação de demandas, organização de pautas, orçamentos e procedimentos de compras e serviços, relacionados ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Arnaldo Fernandes da Silva.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.05-0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.28.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa Arnaldo Fernandes da Silva - ME, inscrita no CNPJ nº. 43.533.985/0001-23. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na orientação e instruções técnicas para especificação de demandas, organização de pautas, orçamentos e procedimentos de compras e serviços, relacionados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Arnaldo Fernandes da Silva.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Educação de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Aldir Campos.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0006 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Antonio Aldir Campos.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.01.08-0007 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.26.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Porteiras e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio Aldir Campos.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.369.046/0001-82 e a empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.400.830/0001-10.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 18/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços 032/2023 a empresa MEGA SUL CONCRETOS LTDA, CNPJ: 03.451.618/0001-66, com o valor global de R$ 1.377.474,00.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC

Ordenandor de Despesas da CRO3

(SIDEC - 18/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico em proveito do HGU Santiago.

SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) /2023-2024 para o Hospital de Guarnição de Santiago conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62164001695202326. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores e periféricos, incluindo itens de natureza permanente e de consumo. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PANARO SABINO

Encarregada da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 18/01/2024) 740002-00001-2024NE800002
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 5005/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (ITENS DIVERSOS) 5005/2023

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar da Seção Gêneros

(SIDEC - 18/01/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396001459202349. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de posicionador GPS-RTK, marégrafo radar e perfilador de velocidade de som para o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte CHN-4. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE ANULAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 2023IN000055 .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Declaro vencedor do pregão eletronico SRP N. 17/2023, a empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CNPJ 10.380.412/0001-58.

PAULO ROBERBO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Declaro vencedora do pregão eletrônico SRTP 18/2023 a empresa MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 14.108.596/0001-52.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

Declaro vencedor do pregão eletronico 32/2023, a empresa ARP MANUENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ:27.137.792/0001-05.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 18/01/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 300/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba.

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/01/2024) 910847-09108-2024NE017691

(Of. El. nº .)
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1

A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Praça Edson de Oliveira, urbanização do Canteiro da Av Jose Josue da Costa e urbanização do canteiro da Betânia do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresas Habilitadas: 01 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 03 - T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 04 - J 2 Construcoes e Servicos LTDA, 05 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, 06 - G.A Rabelo Junior, 07 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, 08 - M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA, 09 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 10- MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, 11 - Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 12, R M Clemente Candido, 13 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA,14 - Concretechni Engenharia LTDA,15 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA , 16 - Vipon Empreendimentos LTDA, 17 - I P N Construcoes e Servicos LTDA,, 18 - CMB Locacoes e Servicos LTDA. Empresa Inabilitada: 02 - J.H.S Servicos e Obras LTDA, por não apresentar o item 4.2.5.11, conforme Ata de Julgamento. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 17 de Janeiro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
Aviso de Anulação

Dispensa de Licitação N.º 002.2024-DL.

Em virtude da necessidade de modificação do tipo de abertura das propostas, de presencial passando a ser eletrônica e, com isso, resultar em total reformulação do edital de dispensa, fica desconsidera a publicação do Aviso de Dispensa n.º 002.2024-DL, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial da União e Jornal O Povo em 18/01/2024, que será objeto de novo processo, porém, na forma eletrônica

Palhano - CE, 18 de Janeiro 2024

Jálcia Marisa Gomes de Sousa

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 18 de janeiro de 2024.
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024

O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do dia 18 de janeiro até o dia 06 de fevereiro de 2024, no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 - Centro, nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do município de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468.

Jardim/CE, 18 de Janeiro de 2024

Inês Sampaio Neves Aires

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, de 19 de janeiro até 09 de fevereiro de 2024, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro - Lavras da Mangabeira - CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h:00min no Galpão da Feira dos Agricultores Rurais de Lavras da Mangabeira - Rua Monsenhor Meceno, s/n, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Portaria nº 07, datada em 04/01/2021.

Lavras da Mangabeira - CE, 18 de janeiro de 2024

Georgia Macedo Gonçalves

Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

O SESCOOP/CE torna público aos interessados, que fica revogado o Pregão, na forma eletrônica, que tem como objeto a contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro de

Vida em grupo, para os empregados do SESCOOP/CE, a fim de garantir o pagamento de uma indenização aos beneficiários do segurado, caso este venha a falecer, ou ao próprio segurado no caso de invalidez total ou parcial - Processo Administrativo nº 27/2023.

Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024

Maria Derlange dos Santos Matos

Autoridade Competente
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 8/2023

O SESCOOP/CE torna público aos interessados,que fica revogado o Pregão, na forma eletrônica, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para os eventos realizados pelo SESCOOP/CE,para atender: Região Metropolitana de Fortaleza, Sertão Norte, Sertão Central, Sertão Centro - Sul, Sertão Inhamuns, Médio Jaguaribe e Cariri, sob demanda - Processo Administrativo nº 33/2023.

Fortaleza - CE, 18 de janeiro de 2024

Maria Derlange dos Santos Matos

Autoridade Competente
Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº 5.019/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto versa pavimentação asfáltica na sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP. Licitantes Habilitadas: 03 - Tecta Construções e Serviços LTDA, 04 - Noverga Construções e Serviços LTDA, 05 -A & V Projetos e Construções LTDA, 06 - Construvap Construções & Serviços LTDA, 11 - Copa Enegenharia LTDA. Licitantes Inabilitadas: 01 -T.C.S da Silva Construções LTDA, , por não apresentar o item 4.2.4.7;02 - A.S de Souza Segundo, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, 4.2.5.3, 4.3.1 e 4.2.5.3. 07 - KLF Serviços, por não apresentar o item 4.2.4.7;08 - Locase Serviços e Assessoria LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 09 - Alan Cesar F de Sousa, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, .4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, .4.2.4.7, 4.2.5.3, .4.3.1 e 10 - Rope Locações e Serviços LTDA, por não apresentar os itens: 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.6, 4.2.4.7, . 4.2.5.1, 4.2.5.3, .4.3.1, e 4.2.5.3. . Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - Ceará, 16 de janeiro de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 1/2024-DL

Dispensa Eletrônica N.º 001.2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de eventuais serviços de pequenos reparos nas escolas da Rede Pública de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 24/01/2023. Abertura das propostas: 24/01/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br

Palhano - CE, 18 de janeiro de 2024

Jálcia Marisa Gomes de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 13/2023, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 318.996,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e cem centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0700001.01.0034

Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25185.000562/2022-87.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 12.01.2024 e término em 12.01.2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.019,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
resultado de habilitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 08 2023 RESULTADO DE HABILITACAO Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria tais como pavimentacao asfaltica ciclovias e drenagem urbana em diversas vias e espacos de interesse sociocultural do municipio de Sao Leopoldo conforme demais exigencias e consideracoes do Edital e seus Anexos A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 08 23 RESULTADO DE HABILITACAO declara HABILITADA a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88 256 979 0001 04 Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 02 de fevereiro de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000102. Data de emissão: 16/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº

0008009-45.2023.6.27.8000. Objeto: publicação de matérias em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Jornal: O IMPARCIAL, item 1, ARP Nº 71/2023. Valor: R$ 6.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. (CNPJ: 11.779.005/0001-80).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 18/01/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, torna público que homologou em 19/01/2024,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINARIAS DE LED, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS. EMPRESAS HABILITADAS: VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA & AZAMBUJA LTDA. CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados VALBERTO COSTA FILHO LTDA e SILVA & AZAMBUJA LTDA, para comparecer na Sala de Julgamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 25 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório.

Novo Horizonte do Sul - MS, 18 de janeiro de 2024.

Maiara Perez Reginato

C. P. L.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25110.000772/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.825,16. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 15/2023, apresentando o menor valor a empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA no lote 1 no valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0700001.01.0037

Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.005486/2019-42 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ o nº 33.000.167/0819-42 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e alteração do plano de trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 17/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Andrea dos Santos Julião - Gerente Setorial Água Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data da assinatura:18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193124

Nº Processo: 02023.003336/2023-96.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS.

Contratado: 48.042.994/0001-35 - PDN COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado do ibama-rs, de forma preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 99.836,05. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25150.000601/2019-48.

Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.845.315/0001-90 - CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO EM PROT. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2020, compreendendo o período de 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.196,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019.

Processo nº 23041.001836/2019-69

Cooperados: O Instituto Federal de Alagoas -Campus Satuba, CNPJ nº 10.825.373/0004-06 e o Banco do Brasil S/A, Agência Setor Público - 3357-2, CNPJ nº 00.000.000/5096-20.

Data da assinatura do Termo Aditivo 01: 12/01/2024

Vigência : 15/01/2024 a 15/01/2025.
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

PROJETO

Nº DE VAGAS

REQUISITOS MÍNIMOS

Apoio à consolidação da Incubadora Tecnológica e Social da Restinga (ITSR) e à ampliação da verticalização do eixo de Gestão e Negócios

01 (uma)

Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

Fortalecendo a Agroecologia na periferia de Porto Alegre

01 (uma)

Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

Professor de atendimento educacional especializado: trilhando caminhos inclusivos no Campus Restinga

01 (uma)

Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 19/01/2024 até 15/03/2024.

2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/a7f7wGYY13A3Za2fA.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do Currículo Lattes, avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral do Plano de Trabalho.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga).

Rudinei Muller