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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.000343/2024-35. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº28/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa Super Estágios LTDA, CNPJ: 11.320.576/0001-52. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio não obrigatório nas dependências da Conab/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/07/2024 à 06/07/2025. Nota de Empenho: 2024NE000324. Valor total mensal estimado é R$ R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal Sr. Jose Aroldo Silveira de Almeida.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.005725/2024-85, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 34/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA., CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de Exame Pesquisa Genética para Hemacromatose Hereditária, em usuário do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter imediato e excepcional. Justificativa: Da necessidade de providências céleres para a identificação da hemacromatose de origem genética, a fim de elucidar o diagnóstico e orientar o tratamento a partir da realização do referido exame. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 191.016,00.
EDITAL Nº 99/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GCI;

Área de Concentração: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 12/08/2024 a 02/09/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 4/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas Especializadas e Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Na Especialidade de Ortopedia de Quadril, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC.

O Edital de Credenciamento Universal fica aberto para inscrições pelos interessados por período indeterminado.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo-SC, 1º de julho de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957631, Nº Processo: 60414000391202416, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, Valor Total: R$ 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.860.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 2.860.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2028, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CAMILO DA SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.035881/2024-35.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.220.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 919875. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA, CNPJ nº 10091494000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 545.418,39, Valor de Contrapartida: 45.418,39, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará no sítio eletrônico www.bnc.com.br, a Concorrência nº 014/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação do Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento D'Água Na Zona Rural do Município de Currais-Pi. Tipo: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 10/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 21 de junho de 2024.

Eudinete Ribeiro de Sousa

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 077/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40), pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).

Tocantins (MG), 1º de julho de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40), segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024 , que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).

Tocantins (MG), 27 de junho de 2024.

Silas Fortunato de Carvalho
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 033/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).

CONTRATO 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 077/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023. CONTRATADO: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40). VALOR: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 89/2024

Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 89/2024. Objeto: Aquisição de Câmeras Fotográficas Digitais para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Processo SEI n°1510.01.0084237/2024-32. Abertura dia 17/07/2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.

Belo Horizonte-MG, 1º de julho de 2024.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à eventual contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br. Belo Horizonte - MG, 01 de julho de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21046.001050/2022-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25 % do valor do contrato referente aos itens 5 e 6 nos termos do item 13.2 e art. 65 § 1º da lei nº 8.666/93 a partir da data da assinatura. Vigência: 17/06/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.428,37. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.1/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo Nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN

Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049469. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOBI, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/07/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA/GO, faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos de Médico Especializado de Neuropeatria para atuarem na Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 01/07/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail contato@alexania.go.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes.

Cirlene Francisca dos Santos

Gestora do Fundo
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - ADM

PROCESSO Nº 2171/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Frota do Município de Amorinópolis/GO. Data: 12 de julho de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.

FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

REPUBLICADA (NOVA DATA)

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - do tipo Menor Preço Global, no dia 24 de julho de 2024 (24/07/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma e ampliação de prédio, para implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor Aeroporto, neste município, através do Termo de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x Município de Piracanjuba, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos e Termo de Referência anexos desde edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail licitacaopiracanjuba@hotmail.com.

Piracanjuba/GO, 2 de julho de 2024.

Taynara Cardoso Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23507.000713/2024-53.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2019, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE000508/2023, e do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, nº de registro no MTE: CE000127/2024. Vigência: 17/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.005,25. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002481/2024-15.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 48.695.172/0001-53 - MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906061. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 142.373,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002482/2024-60.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 10.890,12. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 030/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 03 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/07/2024 a 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23713.001295/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 068/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Helio Camargos Neto, CPF: ***. 826.906-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 30 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Helio Camargos Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002484/2024-59.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 10.221.304/0001-32 - AZTER SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 4.760,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO de licitação N° 666/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Montividiu do Norte - GO, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Montividiu do Norte/GO, conforme o disposto no Processo nº 71000.090925/2021-15. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 03/07/2024 até às 10h00min do dia 09/07/2024. INÍCIO DE LANCES: 14h05min do dia 10/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/ Informações. Informações: https://www.montividiudonorte.go.gov.br/ Fone: 062 3384-68-82; segunda a Sexta da 08:00h as 12:00h e das 13:00h às 17:00h

Montividiu do Norte - GO, 2 de julho de 2024

LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA

Agente de Contratação
EXTRATO de DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE/SE; CNPJ nº 32.741.159/0001-53, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000210/2024-64. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024. Daniel Rezende Campos Silva. Coordenador da CEST/SE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do labgene - Bloco 40. Resultado: FRACASSADO.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943406. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 82821216000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -97.966,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.996,72, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDECIR DORIGON, CPF nº ***.976.399-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PRFGÃO ELETRôNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP, Objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver viabilidade técnica para fibra ótica. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024.

JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 240/2024

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA QUAGLIATO NOGUEIRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.033.347/0001-01, nos termos do § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, do trânsito em julgado do Despacho Decisório nº 22/2024/GR11AT/GR11/SFI, de 5 de junho de 2024, nos autos do Processo nº 53578.001515/2021-91, que aplicou à interessada a sanção de advertência em face da ocorrência de irregularidade na sessão pública de Pregão Eletrônico que teve início em 15 de setembro de 2016, no Portal Compras Governamentais, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2016. A sanção aplicada será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Os autos do Processo podem ser acessados por meio do endereço www.anatel.gov.br/seipesquisa. Se necessário, poderá ser requerida vista do Processo por meio do endereço https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/.

CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08016.006838/2023-44.

Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% onde , o valor global da contratação passa de r$ 13.008.842,00 (treze milhões, oito mil oitocentos e quarenta e dois reais) para r$ 16.261.052,50 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e um mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).. Vigência: 04/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.261.032,50. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 16/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 016/2024 - Projeto: "Qualidade de vida e processos intersubjetivos no trabalho no Serviço Público Federal.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Mário César Ferreira

Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar

Bárbara Novaes Medeiros *

Candidato 1 - Doutor - 2º Lugar

Fernando Faleiros de Oliveira *

Candidato 1 - Doutor - 3º Lugar

Letícia Alves Santos

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre)

*Caso haja desistência do selecionado (a) em 1ª lugar poderá ser convocado (a) 2ª colocado (a) e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024

Fernando Gaiger Silveira

Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES
aviso de CHAMADA PUBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 006/2024

O Fundo Municipal de Educação do município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/07/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Buriti de Goiás, de 2 de julho de 2024.

MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de adesão a ata de registro de preços do MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-GO, para contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS que tem como meta BENEFICIAR MAIS DE 600 ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO de acordo com o CONVÊNIO N. 268/2023 firmado entre SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E PREFEITURA MUNICPAL DE ITAUÇU E EMENDA PARLAMENTAR N. 1830/2022. Vigência: 12 (DOZE) MESES, sendo do dia 28/06/2024 A 28/06/2025. Valor da Prestação de Serviços: R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Contratante: MUNICIPIO DE ITAUÇU CNPJ DO Contratante: 00.167.437/0001-14 Responsavel: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 29.714.475/0001-21. Responsavel: Pedro Henrique Borges Da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.032074/2022-73.

Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, e do outro lado o Gremio Beneficiente dos Subtenentes e Sargentos Sete de Setembro (BBSSSS), CNPJ n 95594900/0001-58, neste ato representado pelo Sr. Gustavo Fernandes Severo, celebram o 2 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso do contrato n 22/2022, por motivo de isensao do recolhimento referente a maio de 2024, e do desconto de cinquenta por cento da cessao de uso por motivo de calamidade publica enquanto durar expediente reduzido.

Vigencia: inalterada, Data de Assinatura: 20 jun 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel Jose Maria Lopes Pompeu, e pelo Sr. Gustavo Fernandes Severo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.002479/2024-46.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 29.492.549/0001-22 - GLA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.434,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10324-001-PMVN

Originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN.] Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95.Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA - CNPJ N° 37.358.317/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 160.288,95 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 01/03/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Narandiba, localizada no Estado de São Paulo, na Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, CEP 19.220-000, informa a retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0 KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Comunicamos que o prazo para a abertura do processo licitatório foi reaberto e a nova data de abertura será 17/07/2024, às 09:00 horas, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O Edital retificado e completo estará disponível no portal www.bll.org.br, na Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, no site www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 2 de julho de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes- PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Padre Bernardo-GO, realiza a chamada pública n° 001/2024, a quem interessar que fará realizar na Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-GO, a Chamada Pública para o ano de 2024, tipo preço de aquisição definido, para habilitação e Projeto de Venda do período de 04/07/2024 a 24/07/2024, 07h00min às 13h00min, com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.padrebernardo.go.gov.br e maiores informações: (61) 3633-1251

Padre Bernardo-GO, 2 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 08h30min do dia 16 de Julho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial (Registro de Preços), tipo menor preço por item, objetivando aquisição de TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço acima, em horário de expediente.

Adelândia, de 2 de Julho de 2024.

WEVERLON DINIZ TAVARES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Acréscimo quantitativo e qualitativo conforme projeto de engenharia do contrato nº 003/2024 firmado através do processo licitatório Tomada de Preço nº 006/2023 - cujo objeto é a execução pela CONTRATADA, sob-regime de execução de empreitada por preço global, para a execução da obra e serviço de Construção, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009 firmado entre ente Federal e o Município de Araçu-Go. Contratante: PREFEITURA DE ARAÇU Contratada: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI. Prazo. 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor do aditivo: R$ 36.458,72. Araçu, 02 de julho de 2024. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 16 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS FÁRMACOLÓGICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 02 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 15 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE ELETRÔNICOS E ELÉTRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, de 2 de julho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
Extrato de contrato Nº 62/2024

Contratante: Municipio de Córrego do Ouro - GO. Contratado: helmar de barros cacciari eireli, inscrita no CNPJ: 10.439.870/0001-15. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil conforme convênio nº 946229/2023, para Construção de uma ponte em concreto sob o ribeirão córrego do ouro no Município de Córrego do Ouro, Concorrência Pública 003/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 062/2024, vigência contratual de 12 (doze) meses, Convênio nº 946229/2023, Valor total R$ R$ 292.800,00, (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Córrego do Ouro-GO, 3 de julho de 2024. Gabriel Moreira Nogueira. Auxiliar Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23158.003698/2023-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de atendimento às pessoas com necessidades específicas por meio de profissionais de educação especial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 5.395.632,96. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 4/2024

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta Tecnológica 04/2024, referente à oferta de sementes de maracujá cultivares BRS VF e BRS MJ, sendo que não houve produtores interessados na oferta.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente-Geral da Diretoria de Negócios

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854533. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.899.410,73, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Cíntia Gonçalves Guimarães. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 15/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Cíntia Gonçalves Guimarães, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 74/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.014144/2024-67.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 130025976 - CY CERGY PARIS UNIVERSITÉ. Objeto: Estabelecer formalmente uma relação de cooperação e estimular intercâmbios acadêmicos entre as partes, por meio de apoio mútuo em programas educacionais, de formação e pesquisa, mediante a implementação de atividades, tais como: intercâmbio estudantil; intercâmbio de professores e pesquisadores; projetos de pesquisa conjuntos, em áreas de interesse comum; participação em seminários e palestras organizadas por cada instituição; e troca de informações sobre atividades de pesquisa e publicações.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.103.109,38, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.034,23. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico em CBQU (e=3,00 cm média), sinalização horizontal e vertical, e drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), conforme Contrato de repasse nº 945648/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Catalão, através da Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Processo: 2024017261; Cobertura Orçamentária: Construção Ampliação e Reforma em Geral; 01.3016.15.451.4290.1985-449051; Signatários: pelo Contratante, O MUNICÍPIO DE CATALÃO, representado por seu Secretário de Transportes Sr. Luis Severo Braga Gomides, e, pelos Contratados: CRM CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.418.823/0001-16, e ALEX MACHADO NUNES E CIA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ: 11.286.215/0001-37. Espécie: Contrato de Fornecimento nº 072/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 01; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 4.089.000,00 (quatro milhões e oitenta e nove mil reais); Espécie: Contrato de Fornecimento nº 084/2024, firmado em 24/06/2024; Lote: 02; Vigência: 24 de junho de 2024 até 23 de outubro de 2024, Valor: R$ 3.741.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 073/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 03; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 3.129.000,00 (três milhões, cento e vinte e nove mil reais); Espécie: Contrato de Fornecimento nº 074/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 04; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais). Niremberg Antônio Rodrigues Araújo - Agente de Contratação do Município de Catalão
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 16/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, de 2 de julho de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, dieta enteral e insumos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 19/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@ gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, de 2 de julho de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
aviso de adjudicação e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032692.

Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação de Concorrência Pública nº 005/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, para os serviços de limpeza urbana do município de Luziânia-GO, ficando convocado a empresa: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 26.921.551/0001-81, no valor Global de R$ 33.062.707,49 (trinta e três milhões sessenta e dois mil setecentos e sete reais e quarenta e nove centavos), para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 2 de julho de 2024.

DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos