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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, agendada para o dia 10 de maio das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 23 de abril de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 163/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 13/2023. CONTRATADO: WEBER BEINGUI FEITOSA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 03/05/2024 a 02/05/2025. DATA E ASSINATURA: 18/04/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Weber Beringui Feitosa, contratado.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00004. Objeto: contratação de empresa especializada em recarga, manutenção corretiva, preventiva e teste hidrostático periódico de cilindro de gás nitrogênio (N²), para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: PROCEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE PROTECAO AO TRABALHADOR LTDA., CNPJ nº 53.635.430/0001-46. Valor global: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.053-8, Centro de Custo: 20.128-5. Autorização em 18/04/2024 por Cláudio do Carmo Fialho Junior, Gerente II, Gerência de Segurança Aeroportuária - RJSE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Concurso Público nº 01/2023

O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público nº 01/2023, com sua Homologação devidamente publicada, resolve Convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Recife/PE, a Sra. Edkarla Pereira de Santana e Silva, classificação nº 1, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.

Recife, 23 de Abril de 2024.

Mário Luiz Farias Cavalcanti
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 74/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03432/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.74/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça (CN), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a União, por intermédio do Ministério de Estado da Educação (Ministério), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Processo n. 03432/2024. Objeto: Regularização dos terrenos de obras da Educação Básica, financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério da Educação, concluídas, paralisadas ou em andamento, inclusive aquelas previstas no Pacto Nacional de Retomada de Obras destinadas à Educação Básica, nos termos da Lei n.º 14.719/2023, em que haja interesse do estado ou do município destinatário, conforme especificações a serem estabelecidas em Plano de Trabalho.Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes e ajustes no cronograma de execução, nos moldes da lei, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CN, Luís Felipe Salomão- Ministro; pelo CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco - Procurador-Geral da República; pelo Ministério de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana - Ministro e pelo FNDE, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahuyba -Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 11/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009149-84.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.335.973/0001-44; OBJETO: Prestação do serviço de manutenção predial, com o fornecimento de material, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, incluindo uniformes e EPI(s) para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos imóveis da Justiça Eleitoral da Paraíba, de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 01/2023 - SEARQ ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 145.379,94; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Saulo Bruno Galvão Araújo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 031/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Enedir Serafim de Araujo (com implantação de rede de drenagem pluvial), Cristiano Caetano Maciel e Pedro Silvério Caetano, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 29/05/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 804898F69903E543BA1865951B3C5BED42A21D07. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de abril de 2024

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23104.001234/2022-25.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 12.733,06 (doze mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023. O valor do contrato de r$ 2.854.452,12 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) é alterado para r$ 2.867.185,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 22/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.867.185,18. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024, em 18/04/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Elza Helena Kipigen Taranto.

Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, no valor de R$ 414.358,68 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Contrato assinado em 19/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses. Chefe do Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO resolve aplicar à empresa FOX STORE LTDA, inscrita no CNPJ 42.240.841/0001-16, por meio do ATO SEA Nº 29/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 ano, mediante processo administrativo n° 6007862/2023-00.

Brasília, 22 de abril de 2024.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 01/2023; Processo: 2981-15.2023.4.05.7600; Comodatária: Justiça Federal no Ceará; Comodante: Diocese de Quixadá; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2023 pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 28/06/2024; Fundamentação Legal: Art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Pela Comodatária, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Comodante, Revmo. Bispo Dom Aurélio Pinto de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato 6/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.000389/2024-11. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO ANTONY DA SILVA LOPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Antony da Silva Lopes, CPF nº 033.***.***- 17 pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Manhuaçu/MG, convoca todos associados do Sindicato e demais trabalhadores da categoria, associados ou não, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15/05/2024 (quarta-feira), às 18h30min em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a se realizar na Rua Maria Olinda nº 132, Bairro Centro, CEP: 36.970-000, Manhumirim/MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária da entidade convocante para inclusão da base territorial de representação sindical a cidade de Manhumirim/MG; b) Outras alterações estatutárias.

Manhuaçu, 18 de Abril de 2024.

João Guilherme Filho
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000127/2024-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0029.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO NO MUNICIPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.182-3. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 17/2022

PROCESSO: 23434.001495.2022-11

ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 01/09/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Interativos Biotecnologia Ltda. - CNPJ 39.414.319/0001-07, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: até 01/09/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Cláudio Rodrigo de Pina pela Interativos Biotecnologia, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Processo nº 10.026/2022. Edital nº 004/2023 - Reexame do Julgamento da Chamada Pública nº 004/2023.

A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, fazendo uso das prerrogativas que lhe são legalmente instituídas, sobretudo aquelas constantes do art. 43, §3º da L.F. nº 8.666/93 COMUNICA aos interessados que, amparada pelo quanto consignado no parecer da Comissão de Avaliação e Análise da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 46.940/2024, proferido em sede de diligencia sob o bojo do processo administrativo nº 10.026/2022, RESOLVEU reconsiderar a decisão que inabilitou a Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN, tornando - a, portanto, HABILITADA.

Ficam os interessados cientes de que, em querendo, poderão interpor recurso administrativo quanto ao presente julgamento, observados os prazos e demais requisitos contidos no art. 109, §6º da L.F. 8.666/93.

Após o decurso do prazo regulamentar para interposição de recursos quanto ao presente julgamento, e restando por ausentes manifestações recursais, a Comissão Municipal de Licitações tomará as providências necessárias, com vistas a remessa dos autos a autoridade competente, que deliberará sobre todo o processado.

Poá, 22 de abril de 2024.

Ligia Guedes

Presidente da C.M.P.L
02047.000725/2012-39

A.V. DE LIMA & CIA LTDA

03.160.247/0001-63

641588/D

23.559,60

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000716/2012-38

RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA

***.897.392-**

551350/D

52.500,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.000341/2014-78

JUVENALDO DE OLIVEIRA

***.565.342-**

602142/D

202.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02285.000030/2016-78

TECNO G B METALÚRGICA LTDA

03.100.811/0001-52

9106746/E

1.200,00

Homologação do A.I. sem defesa

02021.001189/2015-20

RODRIGO BATISTA DA SILVA

***.641.574-**

9089543/E

50.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02009.000283/2014-49

ARIVALDO ALVES DOS SANTOS

***.231.898-**

8599/E

5.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.000559/2016-41

PEDRO MAYK BARBOSA SANTOS

***.428.662-**

9106407/E

202.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000091/2011-23

CARLOS PEREIRA ALMEIDA

***.502.832-**

529473/D

1.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02048.000949/2012-31

ODECIR PEREIRA DE MOURA

***.748.271-**

360665/D

285.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.001750/2006-81

ITELVINO BAZI

***.381.241-**

466826/D

1.600,00

Homologação do A.I. com adequação

02009.001101/2013-76

GILENO QUEIROZ DOS SANTOS

***.101.625-**

715609/D

250.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02055.000468/2013-17

VILSON CARLOS VIANA

***.248.821-**

711079/D

13.127,40

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000270/2018-47

MARCLEI DOS SANTOS SOUZA

***.527.762-**

9127074/E

160.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.001103/2016-51

DARCY CRUZ DE SOUSA

***.316.793-**

9103066/E

235.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02606.000006/2014-05

ALEX ALVES BRANDÃO

***.061.517-**

9047342/E

1.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02009.002642/2018-26

JOSÉ GERALDO DOS SANTOS

***.849.747-**

9221822/E

1.510,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02005.003960/2018-44

ALCIMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA

***.196.552-**

9216786/E

20.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02021.000403/2015-21

FRANCISCO NELSON CHAVES DE QUEIROZ

***.397.304-**

9089505/E

500

Homologação do A.I. (QUITADO)

02007.003277/2018-97

JOSÉ HELTON BORGES CARNEIRO JÚNIOR

***.184.373-**

9145168/E

3.500,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02015.000358/2015-93

ADAIR JOSÉ DA SILVA

***.735.126-**

9055702/E

5.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02553.100375/2017-02

MARCIEL BORGES FREITAS

***.329.111-**

9137268/E

1.000,00

Substituição da multa por advertência

02055.000697/2014-12

RENATA MACEDO DE ALCANTARA

***.413.181-**

9078113/E

130.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa
02025.000132/2017-35

ILSON FERNANDES DE JESUS

***.670.102-**

9099474/E

105.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02009.102755/2017-40

NILTON PIRES DO CARMO CAMPOS

***.029.867-**

9171523/E

1.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02005.001204/2019-61

IZAC BARBOSA COSTA

20.824.499/0001-69

9222830/E

2.685,18

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02016.001684/2018-51

INÁCIO BEZERRA DE MIRANDA

***.648.634-**

9143999/E

6.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02009.001419/2012-76

WELLIGTON JORGE BALDI MOREIRA

***.736.017-**

734036/D

5.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02047.000666/2014-61

ROSANE GRACIELI SEBASTIÃO

***.557.042-**

3004/E

10.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02010.003646/1999-41

ELCO LUIZ MONTEIRO

***.846.681-**

070865/D

146

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02021.000871/1999-88

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

***.347.664-**

055131/D

300

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02048.001143/2012-60

GERSON MACENO DE OLIVEIRA

***.066.132-**

709524/D

277.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02025.000497/2013-36

MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS

***.220.242-**

657689/D

205.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.003696/1997-22

JOSE DIOMAR PINHEIRO DOS SANTOS

***.680.652-**

82184/b

120

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02048.001212/2014-05

SERVO DE DEUS SOUZA MIRANDA

***.496.462-**

615/E

50.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02047.000704/2014-85

JOSE LUIZ BERGAMIN

***.643.887-**

9079664/E

6.600,00

Homologação do A.I. sem defesa

02025.000554/2015-49

OSEIAS FERREIRA DOS SANTOS

***.025.292-**

9070955/E

1.700,00

Cancelamento do A.I.

02054.000500/2012-93

ALEX GARCIA DA SILVA

***.102.961-**

556145/D

160.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02015.013396/2008-87

SELMA SANTOS DA SILVA

***.558.105-**

584215/D

7.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02048.000186/2016-51

WONEY MERCIS DE MORAIS

***.544.136-**

6048/E

1.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02022.001665/2017-64

LASA PROSPECÇÕES S.A

33.054.875/0001-25

9104771/E

1.200,00

Homologação do A.I. sem defesa

02548.100288/2017-16

ANTÔNIO HENRIQUE TELES BOTELHO

***.982.877-**

9144494/E

200.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02047.000544/2006-64

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA

***.728.321-**

413712/D

4.335.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02002.000720/2016-56

IZABEL PAULINA SUAVE

***.224.842-**

9109833/E

290.000,00

Homologação do A.I. com adequação
02009.000999/2016-16

SANTILHO DA RESSUREIÇÃO

***.009.617-**

9115228/E

2.500,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02022.001389/2007-62

EDESIO LUIZ VIEIRA DA SILVA

***.066.887-**

352583/D

600

Cancelamento do A.I.

02012.000080/2016-65

MADEIREIRA PONTA VERDE LTDA

14.804.775/0001-24

9072024/E

93.600,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000931/2009-33

LANDE MARCOS GALUCIO DE SOUSA

***.137.592-**

529135/D

35.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02007.001982/2016-98

PEDRO ALVES MORENO

***.553.063-**

9115447/E

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02021.000251/2015-66

IZAIAS NASCIMENTO DA SILVA

20.053.775/0001-32

9046138/E

150

Cancelamento do A.I.

02013.000227/2009-88

REGINALDO CAZZETTA

***.966.001-**

546917/D

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000348/2013-17

CLEUSA MARIA ROCHA MACHADO

***.581.509-**

462469/D

Não se aplica

Homologação do A.I. de advertência

02009.000139/2010-89

LEDA FREIRE

***.920.007-**

480833/D

50.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02055.000366/2015-63

ESPÓLIO DE FRANCISCO CHAVES DA SILVA

***.974.731-**

8936/E

115.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02015.001809/2016-91

JOÃO ROBERTO DE ARAUJO

***.470.066-**

9119035/E

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02003.000174/2017-24

ALEONIO HIGINO IVANILDO

***.142.535-**

9110571/E

1.720,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.100349/2017-42

ESPÓLIO DE PEDRO AMORIM GOMES

***.104.587-**

9131897/E

2.500,00

Extinção da punibilidade por falecimento

02013.000404/1999-20

ANDRÉ ARTUR FERREIRA DE ALMEIDA

***.808.991-**

139452/D

500

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02007.101008/2017-12

FRANSUELES DA SILVA QUEIROZ

***.271.133-**

9135596/E

1.000,00

Extinção da punibilidade por falecimento

02009.100612/2017-01

MARCOS SANTOS ANDRADE

***.139.947-**

9136043/E

3.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02007.002661/2018-72

ANTONIO LEONARDO ALVES BEZERRA

***.229.623-**

9219711/E

2.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000283/2015-73

DEUZIMAR RIBEIRO VALDIVINO

***.200.202-**

9077346/E

9.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.002668/2014-31

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PIQUIÁ

06.009.300/0001-18

9046737/E

11.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02519.000089/2014-11

LUIZ ALBERTO NASCIMENTO SANTOS

***.171.635-**

9056075/E

5.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02001.122355/2017-21

CLAUDIANA NASCIMENTO DA SILVA

***.646.068-**

9145466/E

211.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02055.000213/2016-05

ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

***.872.367-**

4327/E

85.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02519.000075/2014-90

DIVINO PRAIA BAR E EVENTOS LTDA

16.941.646/0001-03

9055821/E

820

Homologação do A.I. (QUITADO)
02028.000654/2018-98

ANA DILMA SALES DOS SANTOS

***.549.075-**

9135729/E

1.980,00

Substituição da multa por advertência

02018.000064/2013-70

AMÉLIA MIRANDA MOREIRA

***.580.122-**

460760/D

60.000,00

Cancelamento do A.I.

02012.000629/2012-98

J.G.SOUZA- INDUSTRIAS DE MADEIRAS

10.896.845/0001-60

682718/D

157.722,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.000907/2013-81

MARCONDES PATELLA BATISTA

***.910.402-**

721674/D

80.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02021.000454/2013-91

EDILSON PEREIRA

***.056.264-**

698862/D

5.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000200/2012-01

ADALGISO PEREIRA BATISTA

***.214.202-**

387868/D

75.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.001066/2006-08

EDMAR TEIXEIRA DE ARAGÃO

***.109.702-**

514404/D

195,000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02004.000285/2013-05

PEDRO DE SOUZA RODRIGUES

***.234.542-**

709570/D

2.700,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02009.000702/2018-76

WAGNER CHAVES DE ASSIS

***.026.636-**

9219235/E

1.500,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02009.000520/2016-33

COLA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.

31.719.032/0009-22

9102659/E

1.800,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02055.100086/2017-16

FLAVIO ALVES DA COSTA

***.029.362-**

9095580/E

25.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.000019/2012-34

RENILDO MARTINS DE SOUZA

***.459.742-**

650301/D

285.000,00

Homologação do A.I. com defesa

02055.000358/2007-15

C. C. DE SOUZA FILHO - EPP

04.730.769/0001-16

545302/D

92.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02055.100086/2017-16

FLAVIO ALVES DA COSTA

***.029.362-**

9095580/E

25.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02015.004306/2012-43

ALESSANDRO RODRIGUES

***.029.566-**

621680/D

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000760/2007-91

COMERCIO DE MADEIRAS MARACAJA LTDA

07.246.761/0001-77

470338/D

99.999,60

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000129/2014-11

JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA

***.376.301-**

9058156/E

115.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.000452/2011-06

WANDERSON DE SOUZA FARIAS

***.526.657-**

439352/D

600

Homologação do A.I. sem defesa

02567.000478/2011-11

JOSE MARCOS ALVES

***.082.221-**

490362/D

1.350,00

Cancelamento do A.I.

02047.000232/2012-07

ADALGISO PEREIRA BATISTA

***.214.202-**

697616/D

7.500,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02047.000175/2010-96

ESPÓLIO DO JOSE XIMENDES DA SILVA

***.512.423-**

470856/D

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02015.005878/2011-69

D.MIRANDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

05.663.514/0002-21

611433/D

21.000,00

Homologação do A.I. sem defesa
02048.001012/2009-87

VALMOR DAGOSTIN

***.650.599-**

541864/D

2.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02015.002592/2015-55

GILBERTO JOSÉ PINTO JUNIOR

***.322.466-**

9107433/E

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02021.000707/2015-98

PINCOL PREMOLDADOS LTDA

10.724.474/0005-63

9070126/E

6.000,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02048.000680/2013-73

ROMULO COSTA SILVA

***.042.282-**

704197/D

255.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.102591/2017-51

MADEIREIRA SERRA AZUL IND. E COM. LTDA

17.211.717/0001-85

9130547/E

23.178,00

Homologação do A.I. sem defesa

02013.104026/2017-69

MADEIREIRA E TRANSPORTADORA FENIX LTDA-ME

05.005.196/0001-20

9147120/E

2.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.001104/2012-29

ROGÉRIO ANTÔNIO RODRIGUES

***.891.527-**

733968/D

500

Homologação do A.I. com sanção de advertência

02047.000396/2015-79

REGINALDO REGES DA SILVA

06.962.019/0001-03

413191/D

407.439,80

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02048.000930/2008-16

JOAO BATISTA FILHO

***.427.766-**

468645/D

480.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02018.000239/2017-72

SHOPPING PARAUPEBAS SPE S.A

10.908.921/0001-00

9063113/E

2.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02007.101134/2017-69

JOABE DINIZ SOUSA

***.894.513-**

9119577/E

3.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02055.100084/2017-27

JUSCEMAR STRUTT

***.055.882-**

9134469/E

75.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02004.000489/2009-51

ANTONIO FERNANDES SABOIA

***.183.032-**

566066/D

500

Homologação do A.I. sem defesa

02018.009726/2005-67

GEOVANE BRAGA DOS SANTOS

05.493.210/0001-82

419119/D

75.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02018.001402/2018-03

ISABEL OLIVEIRA BATISTA

***.179.982-**

9122472/E

500

Homologação do A.I. sem defesa

02024.000147/2017-11

AMAURI BORGE

***.299.749-**

9091340/E

140.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02047.100270/2017-65

WERBTI SOARES GAMA

***.605.241-**

9129460/E

11.500,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02027.002046/2014-02

TRANSPORTADORA CENTRAL LTDA

40.582.397/0002-72

9044446/E

50.500,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02020.001470/2018-15

R. NONATO PEREIRA

14.182.468/0001-59

9188690/E

10.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000650.2009-91

MAURICIO GOMES DA CUNHA

***.715.991-**

604823/D

14.100,00

Homologação do A.I. sem defesa

02007.101956/2017-40

SERGIO SAMPAIO BARROS

***.301.793-**

9167520/E

4.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02025.000343/2019-30

FLORÊNCIO E BARROS LTDA

28.300.243/0001-64

9164186/E

52.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.000418/2016-29

A. L.UNGARATTI E CIA LTDA.

03.855.778/0001-70

8318/E

311.500,00

Homologação do A.I. sem defesa
02007.001423/2015-05

ESPÓLIO DE FRANCISCO ERLEY PAULINO DOS SANTOS

***.655.093-**

9100572/E

3.500,00

Extinção de punibilidade por falecimento

02007.002930/2018-09

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

***.796.368-**

9186900/E

18.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02027.000707/2016-19

EDUARDO XAVIER DOS SANTOS

***.321.075-**

9103384/E

500

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02018.005872/2019-19

LUIS ALBERTO DOS SANTOS

***.316.322-**

9187491/E

10.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02019.003820/2018-17

DIEGO CAVALCANTE FERREIRA

***.412.524-**

9169112/E

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000273/2016-19

RICARDO JOSÉ SANTANA

***.261.671-**

9077392/E

5.443,20

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02007.002372/2012-88

IVANILDO NORBERTO DA SILVA

***.686.834-**

702800/D

6.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02013.105137/2017-92

JOSÉ BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA

***.282.261-**

9166075/E

1.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.001661/2018-35

MISSÃO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

12.343.508/0001-71

9217946/E

2.600,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02025.000387/2019-60

MADELIM MADEIREIRA LINHARES LTDA-EPP

14.353.199/0001-46

9145674/E

352.109,04

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02001.130175/2017-12

DEPOSITO DE MADEIRAS TRES FRONTEIRAS EIRELI - ME

07.278.751/0001-13

9218465/E

211.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02018.001265/2016-37

ARTCOM ATENA LTDA

13.836.977/0001-95

9099733/E

411.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02553.100372/2017-61

ELTON JOSÉ DOS REIS

***.778.146-**

9137260/E

1.500,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02009.000864/2018-12

JOSÉ DE BARROS NETO

***.888.387-**

9195223/E

2.600,00

Homologação do A.I. sem defesa

02055.000195/2018-15

BENEDITO ROBERTO AZEVEDO CUNHA

***.460.861-**

9134498/E

8.356,26

Homologação do A.I. sem defesa

02055.000401/2015-44

MARIA DAS GRAÇAS RAMOS

***.401.172-**

4121/E

150.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.001096/2018-14

SEBASTIÃO FRANCISCO VIEIRA MACHADO

***.156.217-**

9111643/E

1.100,00

Homologação do A.I. (QUITADO)

02048.000614/2012-12

MAIRON MATEUS VIEIRA

***.024.012-**

649745/D

295.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02015.002566/2015-27

PAULO DE JESUS DOS REIS

***.055.108-**

9107359/E

1.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000001/2017-08

RONALDO MONTEIRO ARAUJO

***.333.302-**

9069371/E

10.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000625/2012-01

ELAINE PEREIRA PERES

***.453.851-**

360656/D

495.000,00

Homologação do A.I. sem defesa
02015.014194/2008-52

JOSÉ DAS NEVES DUTRA FILHO

***.792.757-**

575736/D

17.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000341/2014-78

JUVENALDO DE OLIVEIRA

***.656.342-**

602142/D

202.500,00

Homologação do A.I. sem defesa

02054.000223/2010-57

CÍCERO MARQUES DOS SANTOS

***.244.118-**

586937/D

100.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02018.001658/2014-89

A, M. FILGUEIRA DE OLIVEIRA MADEIRAS -EPP

02.854.568/0001-03

9045358/E

294.963,36

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.000065/2014-48

ODAIR JOSÉ PRATES DOS SANTOS

***.707.782-**

566359/D

95.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000370/2015-21

JOSÉ ANDRÉ ROCHA

***.696.072-**

9046997/E

75.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.001033/2012-06

PLACIDIO MARCOLINO DE MORAES

***.937.251-**

529492/D

116.700,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.000305/2012-42

MARIA MANARIM

***.384.359-**

643024/D

235.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.001133/2010-62

MAGEDIER MELO DA SILVA

***.483.772-**

603771/D

2.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02567.001059/2012-87

LUIZ FREITAS LOPES

***.804.711-**

619893/D

219.150,00

Homologação do A.I. com adequação

02048.000086/2011-11

WILSON XAVIER DE CARVALHO

***.961.723-**

460031/D

7.780,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02048.001574/2014-98

SEBASTIÃO GARCIA DUTRA

***.796.841-**

9580/E

75.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02013.002656/2007-28

IOLANDO DE MIRANDA LEITE

***.969.861-**

546591/D

1.000,00

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02021.000185/2015-24

FRANCISO DE ASSIS MEDEIROS CERAMICOS

09.252.467/0001-01

9082487/D

1.100,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000451/2015-21

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

***.056.072-**

9080317/E

170.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02055.000055/2015-02

ANTÔNIO APARECIDO SALES

***.949.071-**

9073102/E

45.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.000730/2016-21

AMARO OZIEL RANGEL DA SILVA

***.230.687-**

9111927/E

6.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02018.000421/2014-81

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

03.229.460/0001-84

9054121/E

400.000,00

Homologação do A.I. com adequação

02048.001163/2010-79

IVOLIN PIMENTEL VIEIRA

***.455.659-**

683712/D

17.985,60

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02055.000468/2013-17

VILSON CARLOS VIANA

***.248.821-**

711079/D

13.127,40

Homologação do A.I. sem defesa
02018.003879/1995-31

FRANCISCO MARTINS DA SILVA

***.031.432-**

119924/A

347,76

Homologação do A.I. com prescrição da multa

02047.000881/2011-19

SANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS

***.864.242-**

698288/D

50.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000440/2010-26

ANTONIO VALDERI MARQUES ALMADA

***.777.812-**

687993/D

5.100,00

Homologação do A.I. com adequação

02007.000293/2015-85

ANTÔNIO ELISEU DUAVY

***.200.303-**

9519/E

20.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000786/2010-24

MANOEL CRISTINO DOS SANTOS FERREIRA

***.477.732-**

612578/D

365.330,00

Homologação do A.I. com adequação

02048.000253/2014-76

ISRAEL CASTRO BOFF

***.149.659-**

603815/D

465.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02018.000603/2014-51

CESAR VIANA TEIXEIRA

***.682.802-**

9079144/E

200.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02048.000669/2013-11

JUCELINO CARVALHO DA SILVA

***.770.482-**

603846/D

5.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

0222.001066/2010-74

MARIA DE FATIMA SOARES MONTEIRO

***.613.727-**

363087/D

30.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02009.001548/2013-45

REAL BLOCOS FIOREZI LTDA ME

01.664.110/0001-10

9052766/E

1.000,00

Cancelamento do A.I.

02018.000122/2014-46

MANOEL ROSA LACERDA

***.262.762-**

9062111/E

180.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02015.008754/2008-30

MARCELO MARCELINO BRANDÃO

***.791.456-**

537783/D

3.500,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02047.000822/2015-74

HUMBERTO TAVARES BERNARDINO

***.305.261-**

9075212/E

100.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02003.000390/2015-16

ANTONIO JORGE MATHIAS DE LIMA

***.015.874-**

9064128/E

1.400,00

Homologação do A.I. com adequação

02047.000732/2014-01

JOSE PEREIRA LIMA

***.425.372-**

9051536/E

30.000,00

Homologação do A.I. com indeferimento de defesa

02015.013396/2008-87

SELMA SANTOS DA SILVA

***.558.105-**

584215/D

10.500,00

Homologação do A.I. com adequação

02047.000189/2017-86

FRANCILDO SOUZA DE MORAES

***.207.902-**

9128696/E

430.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000021/2009-61

A MIRANDA DA SILVA CARVOARIA

07.020.778/0001-01

470965/D

1.831.800,00

Homologação do A.I. com adequação

02047.000075/2013-11

A L MAGALHAES COMERCIO

12.577.075/0001-19

732807/D

10.000,00

Homologação do A.I. sem defesa

02047.000657/2012-16

ANTONIO DE ARAUJO CARVALHO

***.061.302-**

712080/D

314.679,00

Homologação do A.I. sem defesa

02002.000474/2010-47

BASILIO FERNANDES DE OLIVEIRA

***.747.271-**

570390/D

125.000,00

Homologação do A.I. com adequação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00087.000717/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.899,35. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000182/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0082.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO BURITI DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.423-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.000-8, no valor total de R$211.635,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000036830-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 34/23, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de mão-de-obra, peças, componentes, acessórios e, ainda, transporte por guincho, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06. OBJETO: acréscimo de 25,00% ao valor do contrato. VALORES DO ACRÉSCIMO: R$ 49.726,60 e R$ 58.374,70, conforme reforço das NEs 167 e 168, ambos realizados em 17/04/24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 540.506,73. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.39.19 e 3390.30.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE
EDITAL N° 20, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 47/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.507202/2022-01, realizado na área de Odontologia, Subárea: Materiais Dentários, do Departamento de Odontologia Conservadora, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EDITAL N° 19, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 57/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.536527/2021-11, realizado na área de Odontologia, Subárea: Endodontia, do Departamento de Odontologia Conservadora, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 875159/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. Alteração do Prazo de vigência. Valor Total: R$ 212.965,98, Valor de Contrapartida: R$ 2.108,57, Vigência: 12/05/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-**.
EXTRATO DE ACORDO

COMPROMISSO E COOPERAÇÃO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.019.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Alto Jequitibá-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 01/2024 ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, ESCOLA MASSEPÔ, ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BORGES, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ e CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE LAVAGEM NA SECRETARIA DE OBRAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Menor preço por lote. Data de realização: dia 10 de maio de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 22 de abril de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:

EMPRESA

Item

Quantidade plantões

VLR. TOTAL

TERRA VERDI-SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - 18.630.803/0001-95

01

400

R$ 440.000,00

VALOR TOTAL

R$ 440.000,00

Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS, DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE E CHAPADINHA, 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Maio de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 24/04/2024 até as 08h30m do dia 07/05/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 22 de abril de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

1º Adendo Modificador. Processo nº 14/2024.

O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 23/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT.

Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23411.008233/2023-19.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no CCT2024/2026 PR000232/2024 do Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza pública, limpeza urbana, ambiental e de áreas verdes de Curitiba (SIEMACO). Vigência: 17/05/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.917,76. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000118/2024-75-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0032.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Nova Olinda, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.309-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.290-3. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.