gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 42/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 149/2002.

Processo n. º 58701.000389/2002-46

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CNPJ: 92.969.856/0001-98.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 39 (trinta e nove) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 93.108,83.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 013PE/2024, no dia 29 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043435.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
EDITAL nº 5/2024

REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a retificação do Edital 002/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 26, pág. 47, de 06 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: "a contar de 08 de fevereiro de 2023";

Leia-se: "a contar de 08 de fevereiro de 2024".

Mossoró, 16 de abril de 2024

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 007/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h do dia 17/04/2024, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 29/04/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas- BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 16 de abril de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 23160.026275/2017-92.

Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Sétima apostila ao Contrato nº 01/2017 que tem como objeto estimar os gastos com o consumo de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2024. Valor da Apostila: R$ 135.000,00 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.270,71. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 27.638.296/0001-27 - CLINEMAT NEFROLOGICA DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - SRP - UASG: 983431

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de borracharia destinados à manutenção de veículos leves e pesados deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba-BA, 16 de abril de 2024.

SOLANGE SOUZA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024

Nº Processo: 23066.020489/2024-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. KIS SOLUTIONS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.586.920/0001-10. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2024 a 14.04.2029. Data de Assinatura: 15.04.2024.
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

FUZILEIROS NAVAIS TURMAS I e II / 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVAS

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em conformidade com o previsto na alínea 'e' do item II e alínea 'f' do item 14.4, bem como solicitação por escrito de desistência, de acordo com o anexo D do Edital, foram convocados os candidatos reservas abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do Resultado Final T I 2024, publicado em DOU Nº 17 de 24 de janeiro de 2024, para a apresentação, visando ao preenchimento da oferta de vagas previstas

Candidatos convocados:

37631-5; 14584-0; 20388-7; 23953-0; 36127-9; 12553-2; 33395-6; 34243-0; 38387-3; 11136-8; 36016-1; 10962-0; 27484-5; 15521-3; 34793-6; 23395-5; 12776-5; 26833-0; 21862-4; 17564-4; 34476-0; 23322-6; 22407-1; 10561-1; 32684-4; 13739-0; 15492-3; 35834-4; 29797-5; 11373-4; 26777-6; 27443-1; 26059-0; 21901-0; 36852-6; 25731-6; 23521-3; 29031-9; 27619-7; 21727-7; 25840-7; 15015-6; 22902-4; 11636-1; 12730-0; 36427-7; 36922-0; 33974-1; 15443-0; 28167-4; 14507-4; 34650-3; 25217-9; 12084-6; 15467-5; 32440-0; 10105-5; 19652-5; 16919-9; 13830-9; 31420-2; 11101-8; 10133-8; 37581-4; 33157-1; 35940-0; 31661-1; 32866-3; 27032-6; 21485-0; 20478-3; 31614-4; 14363-4; 29637-4; 14282-6; 19629-3; 32213-0; 23292-8; 34774-1; 12723-9; 35614-6; 22997-2; 36636-0; 10200-7; 18876-0; 28194-9; 24850-8; 13475-4; 34042-7; 12435-3; 12515-3; 16812-9; 13766-4; 33117-6; 11974-9; 15614-4; 24114-6; 29236-5; 34930-9; 38518-2; 24872-7; 29283-2; 11635-3; 28234-3; 25696-2; 33020-2; 27627-7; 14557-6; 28715-2; 32330-1; 14454-9; 34668-5; 22077-5; 28252-0; 35216-1; 19273-5; 30331-9; 13756-8; 36288-8; 12485-5; 13596-8; 21344-4; 31504-5; 28024-1; 27973-4; 22038-8; 28757-4; 28959-6; 25419-0; 38449-7; 35173-2; 16719-3; 32431-2; 12124-0; 24243-0; 20372-1; 25385-0; 15781-7; 10677-0; 28348-5; 34843-7; 15941-7; 18582-6; 11178-0; 32047-7; 26456-7; 13834-1; 19850-4; 14420-7; 14600-0; 13326-8; 22896-1; 20489-8; 33326-0; 29772-1; 30150-8; 30585-9; 26004-8; 18493-8; 15737-4; 33833-5; 21407-6; 13992-6; 30841-9; 34359-9; 15275-0; 34418-8; 11324-0; 15868-4; 29159-0; 12177-7; 10695-6; 35909-9; 22161-2; 39023-0; 12505-7; 38858-6; 10421-3; 27539-7; 35786-0; 29591-0; 20987-5; 10588-1; 33836-0; 28804-0; 16258-7; 13020-0; 23815-8; 27089-5; 26598-1; 23644-3; 32332-8; 11029-3; 10733-4; 26602-8; 14063-6; 15176-5; 13802-6; 11996-8; 33805-2; 14644-8; 35935-5; 28628-0; 26544-7; 18205-1; 23825-4; 24980-0; 26773-3; 15523-0; 12529-2; 25048-0; 17225-9; 27161-0.

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 121/2024, OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO RAMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM OU SEM PEÇAS DE ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com.

Itapetinga, 16 de abril de 2024.

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 30/04/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2024. Manutenção em consultório odon. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 16 de abril de 2024

Tiago Alves Guimarães Muniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.551/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Menor preço por lote único. Sessão de abertura: 02/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
aviso DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024

Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que a sessão inaugural do pregão eletrônico n° 900432024 está cancelada a pedido da secretaria.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Repactuação de preços devido ao dissídio coletivo econômico referente a 2024/2025, passando o valor do contrato de 3.208.433,69 para 3.381.524,49, prorrogação do prazo contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 15.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Sisnando Ribeiro Lima - MAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA CEICO UNIDADE I. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2023 - UFT

Pregão Eletrônico nº 37/2023 - UFT

Processo: 23101.006542/2023-58

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Universidade Federal do Tocantins.

Vigência: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025

Data de Assinatura: 10 de abril de 2024

ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.925.451/0001-09, Total do Fornecedor:R$3.393,4000.

JFC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 51.065.841/0001-18, Total do Fornecedor: R$1.252,7000.

MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.379.350/0001-24, Total do Fornecedor:R$200,9796.

MAX QUALITY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.810.782/0001-74, Total do Fornecedor:R$6.667,56,00.

SCORPION INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.567.265/0001-27, Total do Fornecedor:R$946,5000.

VALOR GLOBAL DA ATA : R$12.461,1396 (Doze mil e quatrocentos e sessenta e um reais e treze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 014PE/2024, no dia 29 de abril de 2024 às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, BUFFET E ALIMENTAÇÃO DO EVENTO "CIDADE JARDIM FESTIVAL 2024", INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DESCRITIVO TÉCNICO E QUANTIDADES, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043471.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 16 de abril de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.696.833/0001-04 - CENTRO DE IMAGENOLOGIA DO CENTRO OESTE LTDA CEICO UNIDADE II. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução obra de Reforma da Praça da Matriz em Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e recursos do Contrato de Repasse de Transferências Especiais nº 09032022-016278/2022 - 202240710001-Emenda Parlamentar atendendo as necessidades de construção e ampliação de praças e parques através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constante no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 03/05/2024 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63)3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.276.282/0001-20 - CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA ME. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Piritiba, torna pública que abriu a Chamada Pública nº 01/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A abertura está prevista para o dia 07 de maio de 2024, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 16 de abril de 2024.

LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

No aviso do Pregão Eletrônico 018/2024, publicado no DOU dia 12/04/2024, página 71, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOTAS: 24/04/2024 ás 08h30min, Leia-se: 26/04/2024, ás 08h31min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

Pirpirituba-PB, 12 de abril de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: GUSTAVO ADRIANO DA CRUZ RITA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 27/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura: 16/04/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Gustavo Adriano da Cruz Rita, bolsista.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

P.A N° 035/2024. OBJ. Forn. de Kits de Livros EJA "A CAMINHO DO CONHECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO 1ª A 4ª ETAPA". Abertura: 30.04.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 16 de abril de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 9/2024

N. Processo: 23087.005001/2024-19 - Edital de Incubação de Fluxo Contínuo. Contratante: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: POLYGON SOLUÇÕES COMPUTACIONAIS LTDA. CNPJ: 48.270.875/0001-30. Objeto: É objeto do presente contrato a CESSÃO DE USO DE ESPAÇO REMUNERADO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Valor contratual estimado R$ 364,03. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Data de assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269165

Aquisição de Tampão com manípulo e corrente

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 36/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FERNANDA CARINI, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de AGRONOMIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; FERNANDA CARINI, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 34/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 22/2023" publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, Seção 3. Onde se lê "tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 55/09/2024" leia-se: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 15/09/2024".
RETIFICAÇÃO

Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 66/2023" publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Seção 3. Onde se lê "Contratada: ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93" leia-se: " Contratada: ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 86/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 96/2023, do período de 11/04/2024 a 11/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024.

Proc. Adm. N° 0404.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município de Pimenteiras-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. As propostas e documentos serão recebidas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Edital e anexos no endereço acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparência do Município: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ ou e-mail: prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.

Ginaiane Santos Mateus

Secretária de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-01, celebrado entre a CONVENENTE/EXECUTORA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, POR MEIO DA ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4713817).. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 à 23.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EDITAL Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Silvério de Paiva Freitas Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas através do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no DOU em 02/06/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 23507.0055022023-26, no Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação Astef e no Ofício nº C.FA/0024/2024, a fim de sanar inobservância na homologação quanto à reserva de vagas para pessoa com deficiência e candidato negro, do Concurso Público para provimento de Cargos Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Cariri, objeto do Edital nº 07/2019, de 24 de maio de 2019, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 001/2024, publicado no DOU em 01/02/2024, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:

Onde se lê:

Art.2º Os procedimentos necessários para a regularização se darão conforme as seguintes datas:

01/02/2024 - Publicação edital de convocação;

02/03/2024 - Realização da Perícia e Avaliação de heteroidentificação - Horário: 10h;

05/03/2024 - Resultado Preliminar;

06/03 e 07/03 - Recurso;

20/03 a 22/03 - Resultado Final.

Leia-se:

Art.2º Os procedimentos necessários para a regularização se darão conforme as seguintes datas:

01/02/2024 - Publicação edital de convocação;

02/03/2024 - Realização da Perícia e Avaliação de heteroidentificação - Horário: 10h;

05/03/2024 - Resultado Preliminar da Perícia e Avaliação de heteroidentificação;

06/03 e 07/03 - Recurso do resultado da Perícia e Avaliação de heteroidentificação;

16/04/2024 - Resultado Final da Perícia e Avaliação de heteroidentificação;

17/04/2024 - Resultado preliminar do Concurso Público, pós-retificação;

24 e 25/04/2024 - Recurso do resultado preliminar do Concurso Público, pós-retificação, através do e-mail fundacao@fastef.ufc.br;

30/04/2024 - Retificação da homologação do Concurso Público pós-retificação, no Diário oficial.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 010/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de abril de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 07 de abril de 2024 a 06 de julho de 2024.

Data da Assinatura: 07 de abril de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
edital de convocaçãoASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral; associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à sua base territorial, ligados à empresa MRS LOGÍSTICA S/A para em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Análise, discussão e deliberação, sobre a proposta final da MRS para formalização e assinatura do Acordo Coletivo de Participação nos Resultados 2024;

02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para firmar o acordo coletivo de Participação nos Resultados 2024, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo; rito de greve trabalhista;

03 - Leitura da presente ata.

LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS: ALUMÍNIO (SP) - Dia 23 de abril de 2024 (SP) das 08:00hs a 16:00hs- na Avenida Paula Souza, 34 CEP 18125-000 e nós locais de trabalho de trabalho; SUMARÉ (SP) -Dia 24 de abril de 2024 (SP) das 08:0hs a 16:00hs - na Rua Alberto Bosco, 288 (escala) - Bairro São Judas Tadeu - CEP: 13.180-55 e nos locais de trabalho; ITIRAPINA (SP) - Dia 25 de abril de 2024 - das 08:00hs a 16:00hs - na Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 e nos locais de trabalho; PEDERNEIRAS (SP) - Dia 25 de abril de 2024 - das 08:00hs a 16:00hs- na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho; OBS: Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes.

Campinas, 16 de abril 2024.

Francisco Aparecido Felicio
EDITAL Nº 16 - DATAPREV, DE 16 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo a vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 - DATAPREV, de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério Público Federal, torna público que a retificação do resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 17 de abril de 2024.

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000066/2024-47.

Pregão Nº 92329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 20.979.890/0001-32 - R 2 S SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 339.950,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268534

Aquisição de equipamentos para fornos e caldeiras

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024.

DATA DA ABERTURA: 30 de abril de 2024, ÀS 08:00

HORAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO LANCHES E AFINS, com o fornecimento parcelado e

continuado, para atender às necessidades diárias das repartições públicas

municipais localizadas no distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória -

MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

EXCLUSIVA PARA MPE'S.

INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail:

comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das

13:00h às 18:00h.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta

licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.

Edital e seus anexos

encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br

(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma

www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 16 de abril de 2024.

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23764.010534/2022-21.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.346,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23068.041317/2021-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 3,23% (três vírgula vinte e três porcento) conforme índice INCC-DI/FGV acumulado no período de Agosto/2022 a Agosto/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.467.369,19. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.024183/2024-51.

Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do processo seletivo 60mais para ingresso no 2º semestre letivo de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 197.713,92. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23330.250609/2022-13.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a publicação do decreto 11.864/2023, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.061,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEIS

P.A.: 12.3.000010471-0. CEDENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. CESSIONÁRIA : JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Termo de cessão de uso de parte do imóvel localizado na Rua Francisco Lindner, 434, em Joaçaba, SC (2º pavimento) ASS: 21/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

P.A.: 0000837-53.2023.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 13/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Cobertura de indenização integral e parcial dos veículos oficiais que compõem a frota da JFSC decorrente de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza (inundação, alagamentos, raios, quietas de árvores e granizo) e de danos materiais, corporais e morais a terceiros, para: ITEM 01 - 05 veículos zero km, ano 2022/2022, marca FIAT, modelo Toro Volcano e 04 veículos zero km, ano 2023/2024, marca NISSAN, modelo Sentra. OBJETO DO ADITIVO: inclusão de 04 veículos zero km, ano 2023/2024, marca NISSAN, modelo Sentra. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000311 de 11/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 17.592,00, em virtude do acréscimo de R$ 1.992,00, que representa o percentual de 12,76927% do valor inicial atualizado do contrato. ASS: 15/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 40000/2008-006/10. Data da Celebração: 16 de abril de 2024.

Contratada: Consórcio Baía de Sepetiba. CNPJ: 11.084.964/0001-81; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2008-006/10; Objeto: Promover a alteração do Cronograma Geral do Projeto (CGP), Anexo L ao Contrato nº 40000/2008-006/00 (Contrato Principal). Fundamento: Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 014/2024, Concorrência Nº 003/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, para construção de quadra de futebol society em grama sintética, no Município de Josenópolis/MG - Propostas até o dia 03/05/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024

Processo 00460.001685/2023-99 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS BURITICUPU, CNPJ nº 10.735.145/0007-80. Objeto: Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de Doação nº 002/2024. Data da assinatura: 15.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 00058.019110/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/anac/2021, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/10/2026. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.350,87. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/12. Data da Celebração: 16 de abril de 2024. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-006/12; Objeto: Promover alteração do Contrato nº 40000/2009-006/00 (Contrato 1B) para alterar, em caráter excepcional, a frequência de pagamento do Marco 1B.24, sem custos adicionais para a Marinha do Brasil e sem variação do valor do Contrato.

Fundamento: Alínea "c" do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, c/c art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Extratos de Atas de Registros de Preços

Processo nº 21200007228/2023-49. Ata de Registro de Preços Conab nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ : 26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida liquido, grupo químico organofosforado , conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e a Lei 13.303, de 30/06/20216.. Valor total da Ata: R$ 1.935.269,55 ( hum milhão novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Contratada: Alexandre Stresser, Sócio Administrador.

Processo nº 21200007228/2023-49. Ata de Registro de Preços Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecnigran Proteção de Grãos e Sementes Ltda, CNPJ: 79.212.627/0001-66. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida líquido, grupo químico piretróide, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e a Lei 13.303, de 30/06/20216.. Valor total da Ata: R$ 59.950,00 ( cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024.. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Contratada: Regina Márcia Stresser, Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

regão Eletrônico nº 3/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 006/2024 - P.E. 003/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 03/05/2024. Abertura das propostas: Dia 03/05/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

Sandro Alex Pereira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64274.011575/2020-72.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2020 - 11ª rm, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.775,00. Data de Assinatura: 15/04/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2020).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2021 publicado no D.O de 17/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 12 de abril de 2024, Seção 3, N° 71, página 188, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 Onde se lê: Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, Leia-se: Que ocorrerá no dia 02 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Tipo: Menor Preço

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: aquisição de medicamentos de A à Z, éticos de referência, genéricos, similares e suplementos alimentares, para a distribuição a população do Município de Porto Real do Colégio-AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da revista ABC FARMA, Órgão Oficial da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO.

ABERTURA: Dia 02 de maio de 2024, às 10h00min.

EDITAIL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 16 de abril de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23764.003964/2023-78.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 20. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.395,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL CGGP Nº 2/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir:

Área de conhecimento: Geologia - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica; ou Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica com Especialização na área, ou em Engenharia, ou em Ensino, ou em Educação; ou Bacharelado em Geologia ou Engenharia Geológica com Mestrado na área de Geociências, ou em Ensino, ou em Educação.

Área de conhecimento: Engenharia de Minas - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Bacharelado em Engenharia de Minas ou Bacharelado em Engenharia de Minas com Especialização na área, ou em Engenharia, ou em ensino, ou em educação; ou Bacharelado em Engenharia de Minas com Mestrado na área de Engenharia II, ou em Ensino, ou em Educação.

Área de conhecimento: Matemática - Regime de Trabalho: 40horas - 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Licenciatura em Matemática, com Especialização em Tecnologias ou Educação ou Ensino, ou Mestrado em Tecnologias ou Educação ou Ensino, ou Doutorado em Tecnologias ou Educação ou Ensino.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63*/Especialização: 3.924,53*/Mestrado: 4.692,37. *valor do piso salarial do Magistério: 4.580,57 (Portaria MEC nº 61/2024).

Período e Local das Inscrições: Período: 17 a 28/04/2024, exclusivamente pelo email: ps.cggp.cai@ifes.edu.br. Informações pelo e-mail: ps.cggp.cai@ifes.edu.br

A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

EDSON MACIEL PEIXOTO