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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962460/2024, firmado pelo Município de JATAÚBA-PE, CNPJ 10.091.544/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e reforma de campo de futebol no município de Jataúba/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000385, de 19/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024- 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959406/2024, firmado pelo Município de LAGOA DOS GATOS-PE, CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de lagoa dos gatos-pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 955.955,96; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000148, de 17/05/2024 e R$ 955,96 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 30/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965942/2024, firmado pelo Município de IBIRAJUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro cultural no município de ibirajuba/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.031.500,00; dos recursos: R$ 1.030.346,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000485, de 19/07/2024 e R$ 1.154,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966365/2024, firmado pelo Município de BOM CONSELHO-PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso à praça da Ermida de Santa Terezinha, no município de bom conselho/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.100,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540005, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000509, de 26/07/2024 e R$ 1.081,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966235/2024, firmado pelo Município de Aquidauana-MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no Município de Aquidauana/MS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000342, de 24/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963721/2024, firmado pelo Município de Bela Vista-MS, CNPJ 03.217.916/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de estádio no Município de Bela Vista/MS.; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000499, de 27/06/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Reinaldo Miranda Benites.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963951/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS/MS, CNPJ 13.896.863/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001 , NE 2024NE00152 , de 26/07/2024, e R$ 36.000,000,00 e R$ 24.000.072,00 e contrapartida R$ 0,00. Vigência 31/07/2024 31/07/2029 (assinado em 31/07/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA e WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966048/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol, no município de Martinópole/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000652, de 23/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024. ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964697/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.674/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de limoeiro do norte; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.019.009,20; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000598, de 04/07/2024, e R$ 19.009,20 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2028 Alexandre Guilherme da Silva Barbosa e Dilmara Amaral Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959289/2024, firmado pelo Município de ADUSTINA-BA, CNPJ 16.298.929/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Adustina/BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.916,66; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000032, de 17/05/2024 e R$ 15.916,66 de contrapartida. Vigência 18/07/2027 - 24/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Paulo Sérgio Oliveira dos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959549/2024, firmado pelo Município de BARROCAS-BA, CNPJ 04.216.287/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do estádio de futebol do município de Barrocas/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 575.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000080, de 22/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 19/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e José Jailson Lima Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963666/2024, firmado pelo Município de CAFARNAUM-BA, CNPJ 13.714.142/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de campo de futebol society no município de Cafarnaum-BA; Programa Esporte; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000451, de 27/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Sueli Fernandes de Souza Novais.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960143/2024, firmado pelo Município de CIPÓ-BA, CNPJ 13.808.936/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de calçadas e vias com meios-fios, para pedestres no município de Cipó.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.010,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000254, de 27/05/2024 e R$ 3.007,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE MARQUES DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 964321/2024, firmado pelo Município de Nazário-GO, CNPJ 01.373.620/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Nazário/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 526.250,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000560, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2028 - 02/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO BATISTA CARVALHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962938/2024, firmado pelo Município de Itabirinha-MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no Município de Itabirinha/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000401, de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024 Rômulo Machado Nogueira e Lucas Coimbra Donádia.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963795/2024, firmado pelo Município de Dom Joaquim-MG, CNPJ 18.303.198/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000258, de 25/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Adilson Gonçalves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962751/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística do município de juiz de fora/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000219, de 18/06/2024 e R$ 3.880,86 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.

Contrato de Repasse nº 965845/2024, firmado pelo Município de Senhora dos Remédios-MG, CNPJ 18.094.870/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE00030, de 17/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Willian Nunes Dornelas.

Contrato de Repasse nº 964702/2024, firmado pelo Município de Argirita-MG, CNPJ 17.730.011/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de pavimentação em diversas ruas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000603, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Alex Andrade Anzolin.

Contrato de Repasse nº 959411/2024, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de pirapetinga/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.334,00; dos recursos: R$ 1.273.334,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966269/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Teresópolis/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 35.500.000,00; dos recursos: R$ 1.420.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000942, de 24/07/2024, R$ 34.080.000,00 correrão nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Luiz Cláudio de Faria Alves e Vinicius Claussen.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966272/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Petrópolis/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 60.896.145,71; dos recursos: R$ 2.435.845,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000943, de 24/07/2024, e R$ 58.460.299,88, correrão nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 02/08/2029 Luiz Cláudio de Faria Alves e Rubens José França Bomtempo.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 220/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima. Credenciamento: até às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento das propostas: até às 10:30 horas do dia 29/08/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas do dia 30/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1047/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 225/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1060.0/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até as 23:59 do dia 27/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 28/08/2024. Recebimento dos lances das 15:00h às 15:30h do dia 28/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Priscila Gama Bortolai

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 5419/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023 Processo 5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item V - bolsa térmica; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67. Valor Global de R$ 402.450,00 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 02/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 08/08/2024.

Processo: 5688.01.0715.0/2024; Contrato nº 6975/2024; Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para retrofit geral, contemplando adequação às normas de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como outras adequações necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade no município de Garanhuns, estado de Pernambuco; Contratada: EMPRESA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 02.566.653/0001-68; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.338.000,00 (três milhões e trezentos e trinta e oito mil reais); Licitação Caixa nº 169/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024; Data de assinatura 02/08/2024.

Contrato nº 6766/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº 137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal Item I (SC e RS). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 03.791.355/0001-34. Valor Global: R$ 259.865,76 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Contrato nº 6769/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0411.0/2024 Licitação Caixa nº 137/2024 - Objeto: prestação de serviços de despachante imobiliário para atuar no processo de execução extrajudicial de créditos garantidos por alienação fiduciária da Caixa Econômica Federal Item III (AM, PA, AP, RO, RR, AC, MT, MS e DF). Contratada: CREDITOR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 03.791.355/0001-34. Valor Global: R$ 56.465,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1 Termo de Apostilamento do contrato nº 7159/2022, processo nº. 5688.01.1366.0/2022. Objeto: fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede tcp/ip, incluindo assistência técnica on site -item v sul. Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS E MECANICOS LTDA - CNPJ: 02.928.088/0001-31. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Prorrogação de prazo 12/09/2024 A 11/09/2025 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 02/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90270/2015 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Bairro Forquilhinhas/SC, localizada na Rua Vereador Artur Manoel Mariano, nº 959 Bairro Forquilhinhas São José/SC, a partir de 31/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: SIMÓVEIS LTDA - Data da Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 60/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/08/2024 até 25/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.3torresleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCOS ROBERTO TORRES, no endereço Rua Alice Além Saad, nº 855, Sala 2305, Nova Ribeirania, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.096-570, Telefone (16)3629-6203/99709-6203(whatsapp), no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 9h às 18h, atendimento@3torresleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 26/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.3torresleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000351/2024-30, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Medidor e Padrão de Atividade de Água - NOVASINA.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Chefe do Serviço de ComprasSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90506/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23312000285202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Bragança Paulista.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90506-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível em https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.

ADILSON DE SOUZA CANDIDO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23255.010098/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. A vigência do contrato n° 58/2023 compreenderá o período de 19/12/2023 a 19/12/2024. Vigência: 05/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.142,88. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.000774/2024-74.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação no alojamento do corpo de alunos - cal, em proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 48.550,25. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.018995/2024-23.

Dispensa Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificado digital em nuvem junto ao SERPRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 067/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 2.032,29. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE COTUTELA Nº 24/2023

N° Processo 23089.009961/2023-57. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidade de Barcelona, universidade estrangeira, estabelecida na Espanha, resolvem firma o Acordo de Cotutela que tem por objeto a provável obtenção do projeto de tese do doutorando. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 25/07/2024 à 25/07/2027. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08455.014029/2016-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 3° termo aditivo ao comodato por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de 22/06/2024 à 21/06/2025.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 6/2024

Concorrência pública presencial nº. 006/2024. data abertura: 21 de agosto de 2024 às 10h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da orla na Av. Beira Rio. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 5 de agosto de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 200/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64416000506202403. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos de engenharia em proveito da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 05/08/2024) 160428-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 18, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA ÁREA DE GEOMÁTICA, regido pelo Edital de Nº 15 DE 05 DE JULHO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Geomática

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Kamila Almeida dos Santos

55

68

123

1º

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160219

Numero Processo: 64317.069053/2023-69

Em conformidade com a Solucao PA numero 23-Cart. 4.1/Sec Sind/IPM e Proc Adm/Div, de 23 de outubro de 2023, referente ao Processo Administrativo numero 52 Sec/DIV AS JURD, de 15 de agosto de 2023, informo que este Ordenador de Despesas aplicou a RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 11.496.190/0001-04, a penalidade de Suspensao Temporaria de Participacao em Licitacao pelo tempo de 12 (doze) meses, com base no art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.

WAGNER SOARES DE AGUIAR Cel

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2024, Processo Administrativo 766/2024 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/08/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/08/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/08/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 5 de agosto de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
Extratos de Contratos

Extrato de Contratos de 048/2024 e 049/2024

Pregão Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,

materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria

Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato 048/2024. Contratada: João Vianney dos

Anjos, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor R$ 169.950,25. Contrato 049/2024 Contratada: Maria L. A. de Oliveira

ME, CNPJ nº 08.947.754/0001-65, Valor R$ 50.151,80. Vigência dos contratos: 16/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 20/2024

Processo nº 02070.012267/2024-27. Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Objeto: aquisição de motores para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Data de Assinatura: 02/08/2024. Com homologação à CONTRATADA: VESSELTECH SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 54.175.097/0001-00. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/ADCO/ADLA/2024.

LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Ortopedia Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.477.107/0001-49. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 01, no valor de R$ 95.210,64. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Junior

Gerente I
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 073/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Public System Indústria e Comércio de Orientadores de Público Ltda, CNPJ Nº 10.322.423/0001-81. Contratação de empresa para fornecimento de cadeira de rodas, bebedouro e divisores de fluxo para uso nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no valor de R$ 411.334,56. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo da Silva Vianna Junior

Gerente I
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 22/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: CON Treinamentos. Processo nº: 44108/2024. Objetivos: concessão de desconto de 10% nos cursos, congressos, seminários, entre outros, ofertados pela CON Treinamentos. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jeane Leite da Silva Canelas - Sócia-proprietária da CON Treinamentos. Goiânia, 26/07/2024.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8, DE 19 DE JULHO DE 2024*

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará 3ª Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento, com a temática: Efeitos da Proibição de drogas nas comunidades tradicionais: Desafios e Alternativas, que ocorrerá no dia 21 de agosto 2024, das 9h às 13h, no edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco, localizada no endereço: Rua Marquês do Recife, 346 - 5° andar, Santo Antônio, Recife/PE.

Parágrafo único. A proposta do tema da audiência conterá os seguintes subtemas:

I - Analisar os efeitos da política proibicionista de drogas sob a perspectiva social e econômica;

II - Discutir experiências bem-sucedidas de outros países que adotaram abordagens alternativas à proibição, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social;

III - Discutir medidas e políticas públicas alternativas à proibição e promover o empoderamento econômico das comunidades locais;

IV - Analisar o panorama atual do uso de drogas e álcool em comunidades tradicionais, incluindo os fatores que contribuem para esses comportamentos e os desafios enfrentados.

Art. 2º - Dada a impossibilidade de participação presencial, a audiência será transmitida por videoconferência, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:LQO7CvlVNPZUjjv3hLcvEM9eFDrW6PSJJHe__YzY0ro1@thread.tacv2/1713199108443 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois,) podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 14 de agosto de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4eMYQbKR 1N5Fot42jkS9L9JUMlRPQjdQVFFSN0I2SkI5UjVZWUZYMlcyWi4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS

Republicação para correção do original publicado no DOU, edição 193, na Seção 3, pag. 93, do dia 22/07/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.028010/2024-26.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "implantação e funcionamento da saúde digital e telessaúde", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 142/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 05/05/2028. Valor Total: R$ 25.157.362,82. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 07534.2024-4. CONTRATADA: Pantanal Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: a) antecipar a entrega dos 15 veículos para o dia 05/08/2024; b) acrescer 100 (cem) diárias relativas ao 1º turno, no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 51.279,00; e c) suprimir 105 diárias relativas ao 2º turno no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 53.842,95. Valor: R$ 2.563,95 (supressão contratual de 0,26%). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153095

Nº Processo: 23076.023116/2024-21.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE.

Contratado: 21.643.102/0001-03 - GRM SERVICOS CONSTRUTIVOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do muro de fechamento pré-moldado no terreno da parte posterior (leste) da reitoria, situada no Campus Joaquim Amazonas da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a 20/11/2024 . Valor Total: R$ 355.956,15. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 026/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.005304/2022-91. Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 026/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 54.374,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000551/2024-94. Termo de Doação nº 04.0062.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à ASSOCIAÇÃO CEDRO, sediada na RUA SANTA LUZIA, SN, CASA, CENTRO, Cedro de São João - SE, CNPJ nº 11.687.114/0001-78. OBJETO: Doação de 1 (uma) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento: 334.187-4. VALOR: R$ 261.800,03 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos reais e três centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Edivaldo Ferreira Leão/Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209001686202409. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos de uso veterinário e material hospitalar, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/08/2024) 158275-26409-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 310/2022.

Nº Processo: 23070.029133/2022-53.

Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 04 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2025. Vigência: 04/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.601.574,33. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965758/2024, firmado pelo Município de Vicente Dutra-RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do balneário público municipal de vicente dutra/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000477, de 17/07/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 02/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Tomaz De Aquino Rossato.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DOMINGOS NETTO em Presidente Prudente/SP. Contratação 0031/2024. Data de assinatura: 26/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 19.188.13. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0031/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP - 2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BARAO DA SORTE, código 210256257, CNPJ nº 37.998.972/0001-27, localizada na Avenida Gonçalves Junior 393, Vila Barão, Sorocaba/SP, CEP: 18065-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964000/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 849.815,00; dos recursos: R$ 848.815,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000322, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964028/2024, firmado pelo Município de Goiás-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Goiás/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 450.500,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000327, de 28/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966343/2024, firmado pelo Município de Planalto-PR, CNPJ 76.460.526/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.874.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000966, de 25/07/2024 e R$ 3.790,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIZ CARLO BONI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964736/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de Bento Gonçalves. Programa Moradia Digna; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000636, de 04/07/2024, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2024 30/08/2027 IURI JADOVSKI e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959313/2024, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTRE-BA, CNPJ 11.175.842/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais).; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.615.242,64; dos recursos: R$ 1.605.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000056, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 29/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965858/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de caldas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.550,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020240019231700SX, NE 2024NE00318, de 17/07/2024 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 02/08/2027 - 31/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960091/2024, firmado pelo Município de Divino das Laranjeiras-MG, CNPJ 18.357.079/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de eventos no Município de Divino das Laranjeiras/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000062, de 27/05/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024 Rômulo Machado Nogueira e Romilson Alves.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 896816/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data do distrato 02/08/2024.