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AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Altinópolis torna pública a retificação do edital da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 02/2024 visando a aquisição de automóvel para o Lar São Vicente, Emenda Parlamentar SIGTV 350100420230003. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 7 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 7 de março de 2024 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 7 de março de 2024 a partir das 08:45 horas.

Altinópolis, 21 de fevereiro de 2024

JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi Nagasawa; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATAS APROVADAS DO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca as candidatas aprovadas no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Débora Thamiles Correa Sodré, ASSISTENTE JURÍDICO: Luciane Cristina Silva Figueiredo Santos, FISCAL: Thalline das Chagas Cordeiro, a comparecerem na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 26 de fevereiro do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional.

Belém (PA), 21 de fevereiro de 2024.

HELY RICARDO DE LIMA

Diretor Presidente do Core-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 01213.006433/2019-54.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 030/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc defofo 1,6 mpa pb jei 300mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 29/02/2024 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1038586). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.002142/2023-70.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, no importe de 3,99%, sendo aplicado ao contrato a partir de 15/03/2024, conforme Cláusula Sexta do Contrato e item 18 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2024NE000009. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.170,78. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289011137202386. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma do Rancho do HFAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90221/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428000197202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos Laboratórios Didáticos de Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000565/2022-40.

Pregão Nº 389/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA para construção, adequação de capacidade, melhorias na segurança e correção de pontos críticos na rodovia federal BR-383/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 00389/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ALEA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 12.011.917/0003-32 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 620.700,00 (Seiscentos e vinte mil e setecentos reais) Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 21 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-05 FME. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO: 20220088. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/10/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, INCISO II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/10/2024. / ASSINATURA: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 002/2024. PROCESSO: Compras nº 084/2022. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos nobreaks e estabilizadores do CRCSP. CONTRATADO: NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 15/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 11.599,92 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08666.032646/2021-77.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 12 (doze) unidades do item 4 (outsourcing de desktop ultracompacto) e 35 (trinta e cinco) unidades do item 5 (outsourcing de notebook) do objeto contratual, perfazendo uma redução de 24,7% (vinte e quatro vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a uma redução anual de r$ 90.014,28 (noventa mil quatorze reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 22.864,92 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 274.379,04 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos).. Vigência: 30/01/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.573,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160376

Nº Processo: 64673000940202444. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender as diversas necessidades de manutenção da vida vegetativa do 1º RC Mec. Material Bruto. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, Salc1rcmec@gmail.com - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ESCOBAR VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160376-00001-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de gêneros alimentícios, material de consumo, material de higiene e limpeza, material de escritório, utensílios, tecidos e material para artesanato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 10/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 015/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.02.2024 - Abertura das propostas dia 05.03.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 05.03.2024 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro e Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.041042/2022-15.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01213.008723/2020-76.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2019. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 40.739,79 (quarenta mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) e prorrogação de prazo por 02 (dois) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01300.011344/2022-46.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 em conjunto com o parágrafo único, art. 191, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.878,55. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 518/2022.

Nº Processo: 00091.002451/2021-42.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato em virtude da mudança da razão social da Contratada, em conf. Com a Terceira Alteração Contratual da Sociedade Empresária registrada na JUCEA em 05/04/2024 sob o nº 1605233. Onde se lê: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, leia-se: MOVX TECNOLOGIA LTDA. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.883,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 05/03/2024, Pregão Eletrônico para a o registro de preços para a contratação, sob demanda, de empresa especializada para locação de banheiros químicos, para atender aos eventos do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001147/2023-55.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: O presente termo de contrato / ordem de compra consiste na aquisição de tela 0,8mm modelo se-rl 00.8.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 23.127,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033747/2022-99.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da 2ª etapa da unidade didática central do campus de sobral/ufc.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISOs DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 457/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 453/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 10, 15 de janeiro de 2024, página 186. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO CONTRATO N° 452/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 7, 10 de janeiro de 2024, página 169. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RETIFICAÇÃO RESENHA DO CONTRATO N° 452/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 28, 8 de fevereiro de 2024, página 213. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RETIFICAÇÃO RESENHA DO CONTRATO N° 457/2023. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 28, 8 de fevereiro de 2024, página 213.

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO Nº 222/2024 -SESAU. Referente ADESÃO DE ATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER DE USO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, conforme quantidade, especificações, condições e itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 015/2022, parte integrante desta Ata, por um período de 12 (doze) meses, juntamente e com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, conforme consta nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2022. VALOR ESTIMADO: O valor total deste Contrato é de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), conforme Planilha Orçamentária, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) Domingos Vieira da Silva (Contratado).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 510/2023.

Nº Processo: 00091.011637/2022-73.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em conf. com a Cláusula Sexta do Contrato; Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 58/2022; art. 55, III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, §4º, da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 seguindo as alterações promovidas pela CCT PR0000092/2023 registrada no MTE em 20/01/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.489,20. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64332.003294/0202-28.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na usina solar fotovoltaica no quartel general do exército (qgex) em brasília/df, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Vigência: 20/02/2024 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.431,79. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar da rede de ensino público do município de olho D'água do Borges/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 17 de agosto de 2023

Carlos Alberto de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Muriaé / MG, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST e SENAT, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 29/02/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23347.017437/2019-85.

Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 12/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.379,81. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições torna pública a abertura do processo de credenciamento e de habilitação de instituições públicas da administração direta e indireta, no âmbito municipal, estadual e federal, para participação na Comunidade do AGHU, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 firmado entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ebserh, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde (CONASEMS), que tem como objetivo "Apoiar a disseminação do AGHU em hospitais ou serviços especializados do Sistema Único de Saúde vinculados ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde".

Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Envio das propostas: conforme orientação apresentada no Portal da Comunidade do AGHU: http://aghu.ebserh.gov.br.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Paraíba - Processo nº 59500.000296/2023-36-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP - CODEVASF/13ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/02/2024, seção 3, página 100 e, homologado pela Resolução Regional nº 0003/2024,de 15/02/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 13ª/SR pelo Sr. Superintendente Regional Irlen Braga dos Guimarães, , constante à peça 66 do Processo nº 59512.000296/2023-36-e. Assinatura: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

FORNECEDOR: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ N° 10.563.563/0001-41, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 529.338,36 (quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 2.117.353,44 (Dois milhões, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:

https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pbIRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002517/2023-81.

Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição das marcas mac, parker e mamac.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.894,99. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CT 2020/0077, celebrado com a empresa G.I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 00.530.279/0001-15. Processo: 200.006598/2023-99. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Alteração do nome da razão social da contratada, passando de G I Empresa de Segurança Eireli para G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais e o nº de inscrição de CNPJ. Reajusta em 0,43740% e repactua em 5,38924% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorarem a partir de 04 de agosto de 2022 e 01 de janeiro de 2023, respectivamente. Retificação da Cláusula Primeira do Sétimo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 2.401.686,50 para R$ 2.542.169,16, a vigorar a partir de 04 de agosto de 2022. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Natureza de Despesa 339037 e 339092. Nota de Empenho nº 2024NE000120, 2024NE000865, 2024NE000866 e 2024NE000867 de 08/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Izaías Junio Vieira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL em favor da empresa E SILVA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 41.472.065/0001-17, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para as Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. A Abertura/Julgamento será dia 06/03/2024, às 08h15min. Informações, telefone: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações: Lorhanny Costa Cândido - Chefe do Setor de Licitação.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para todas as Secretarias do Município de Virginópolis/MG. A Abertura/Julgamento será dia 07/03/2024, às 09h00min. Informações, Telefone: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações: Lorhanny Costa Cândido - Chefe do Setor de Licitação.

Virginópolis-MG, 21 de fevereiro de 2024

BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.000809/2024-22, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 6/2024, contratada: EQUIPO TECNICA ASSIT TEC EM APAR MEDICO-ODONTOLOGICO LTDA., CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Contratacao de servico de instalacao de equipamentos de ultrassom odontologico da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 400,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 134/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3;.. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, DOU n° 194, de 10/10/23, Homologação: nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU 247, de 29/12/2023

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.182206/2023-55

JAIR DA SILVA ALVES

20H

Processos Fonográficos

23077.002686/2024-61

MARCOS SILVA DE SANTANA

20H

Sistemas de Energia Elétrica

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

Processo Administrativo nº 063/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 12/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 21 de fevereiro de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160270

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64671.001272/0231-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aditivação de vigência e o reajuste do preço, conforme

descrito no termo de referência, dos serviços de coleta, transporte e destinação final de

resíduos que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do

edital.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.560,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Início da Sessão: Dia: 28/03/2024 Horário: 08h30min (Horário Oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512-3112 ou Direção de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Centro - Alta Floresta/MT. CEP 78.580-000.

Alta Floresta - MT, 21 de fevereiro de 2024.

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015

Processo: Concorrência n° 01/2023: Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitação resolve INABILITAR as seguintes empresas: NM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.069.300/0001-46) pelo descumprimento ao subitem 7.7.8 do Edital; e TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 09.540.426/0001-02), pelo descumprimento aos subitens 7.1.2, 7.1.6, 7.7.5, 7.7.6 e 7.7.8 do Edital.

Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recursos referentes ao julgamento da habilitação, conforme condições estabelecidas no Edital.

Caso não haja interposição de recursos, será concedido às empresas supracitadas o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme §3º do artigo 48 da lei nº 8.666/1993, no endereço Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 17A, Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES

Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. Processo: 19.04.4586.0011224/2024-13. Objeto: Capacitação de 2 (dois) servidores no evento "Completo Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", a ser realizada, no período de 11 e 12 de março de 2024, na modalidade presencial. Valor total: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa A&S CUROS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA. Processo: 19.04.4171.0006385/2024-24. Objeto: Capacitação de um servidor no evento "Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro", no período de 01 a 10 de março de 2024, na modalidade presencial. Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 20/2/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Contratada: Banco do Brasil SA; Objeto: Prestação de serviço de cobrança administrativa da dívida ativa ou não contra os administradores inadimplentes com a autarquia CRA MG, no período de 1990 à 2016; Fundamentação legal: 14.133/2021, arts.72 e 74 inciso IX; processo administrativo nº 476907.001392/2024-46. Valor total estimado de R$ 30.324.159,13, expectativa de retorno no índice percentual de 18% (R$ 5.458.348,64), e índice percentual de pagamento de 26% (R$ 1.419.170,65); Forma de pagamento: mensal sobre o valor recebido, 26 % do resultado (êxito no recebimento). Vigência: 19/02/24 a 18/02/25. Dotação Orçamentária: 6.3.1.4.01.02.002. Nota de empenho nº 168.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços pavimentação em CBUQ e sinalização de vias no Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 19.099.344/0001-28, Contrato nº 2024.02.05.01; Valor do Contrato: R$ 6.860.143,90 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 05.02.2024.a 05.02.2025; Data de assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/02/2024 a 21/05/2024; 5) Data da Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 179007

Nº Processo: 2023470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Tocantins, conforme especificações do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. .

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 179007-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/23-009.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 08/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 21 de fevereiro de 2024.

CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2023

Torna-se público o extrato do Contrato N° 085/2023 oriundo do Processo nº 102/2023, Dispensa de Licitação N° 042/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde desenvolvidos no Centro de Especialidades Médicas - Cem no Município de Itambe do Mato Dentro/MG. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. Valor total: R$ 700.198,72 (setecentos mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso XI, da Lei Federal 14.133/21, juntamente com o Art. 2°, inciso III da Lei 11.107/05 e a Lei municipal N° 663/2023. Vigência contratual: 01/12/2023 a 30/11/2024. Maria Gleicilene Perdigão. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0006/2024, contido no Processo Licitatório nº.003/2024 - Inexigibilidade n°.003/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Gabrielle Monteiro Lagrotta 08780520626 - CNPJ.: 13.729.446/0001-01. Objeto: Contratação de show artístico (Gabi Gabizoca), com duração de no mímino duas horas, para apresentação em matinê infantil no evento "Carnaval 2024", no dia 13/02/2024, na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 08/01/2024 à 29/02/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tomada de Preços nº 29/2023

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada de Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegre-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 13/03/2024 às 09h30min. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos. O Edital e os anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site https://www.to.gov.br/ageto. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7109 e e-mail: slo.ageto@gmail.com/licitação@ageto.to.gov.br.

Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.

Kássia Divina Pinheiro Barbosa

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas

Extrato do contrato nº.0024/2024, contido no Processo Licitatório nº.007/2024 - Inexigibilidade n°.007/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Leonardo Eufrásio 05634817650 - CNPJ.: 47.222.165/0001-71. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Morango) para apresentação durante o evento "Ressacão 2024", a ser realizado no dia 17/02/2024, às 23h:55min., na Praça São Sebastião, Bairro: Centro, no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 25/01/2024 à 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24 CS

Aquisição de toner Pantum TL-425U original, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1038005. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 16/2021 da AGC ALTO ROLANTINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Rolante, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 90.936.956/0001-92. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Alto Rolantinho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Guarantã/SP - ID 1037609. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000149/2023 - CS

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000149/2023 - CS, cujo objeto trata da "Prestação de serviço de solução de relacionamento com o cliente, por meio das licenças de direito de uso de software como serviço da Salesforce para gestão dos processos de atendimento, vendas e marketing, bem como serviços técnicos associados de tecnologia da informação, incluindo os serviços do fabricante Salesforce (Assurance Services), serviços de implantação e implementação do projeto de CRM com as devidas parametrizações, desenvolvimentos, integrações com os sistemas legados, migrações de dados, testes e operações iniciais assistidas; serviços continuados de sustentação do objeto e capacitações, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP", cujo aviso de adiamento foi publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, pág. 19, teve sua ABERTURA AGENDADA para o 18/03/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informamos alteração dos subitens 7.4.2 e 7.4.3 do Edital e ajustes no cronograma de execução do subitem 3.1 da Minuta do Contrato, permanecendo inalterada as demais condições do Edital. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br - ID: 1036995. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 17h.

VALERIA CARVALHO FARIA

Pregoeira CS