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EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004890/2022-82.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.359.229/0001-70 - EXATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.implantação de pavimentação em em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado da paraíba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 6.272.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25057.002717/2022-85.

Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.599,96. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.001775/2023-15.

Dispensa Nº 90143/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lanches com recursos do pnae para os alunos do ensino médio do ifmg campus governador valadares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 56.640,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL Nº 1, de 26 de dezembro de 2023

O Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, em atendimento ao disposto no Artigo 2º, Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei nº 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º, Inciso IV, dessa mesma lei, comunica o Edital nº 01/2024, que concederá uma bolsa do seu Programa de Bolsa de Estudos, na modalidade de Bolsa de Estudos Avançados (BEA). O Edital será publicado no portal do CRCN-NE (https://www.gov.br/crcnne/pt-br) e da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 01 de janeiro de 2024 e se encerrará em 12 de janeiro de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios. Os candidatos serão julgados por uma Comissão de Avaliação nomeada pela diretoria do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.

CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA

Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23079.218792/2021-00.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.043,68. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.001051/2023-82.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte hardware 60 meses (2x servidores dell pe r630 e 1x storage dell pe6210xv) 15x servidores dell pe r730, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.041434/2022-01.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 90.728,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000922/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 08.263.434/0001-96 - YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola 75cv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 23.862,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070385/2023-49.

Dispensa Nº 389/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Indicadores Sobre as Condições de Trabalho e Remuneração dos/as Docentes da Educação Básica no Brasil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.823.673,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 638/2021.

Nº Processo: 25386.001725/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 315/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 638/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e retificar a cláusula segunda do 2º termo aditivo que trata do valor após a revisão contratual, com fundamento no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562.840,89. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23822.001612/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula primeira - objeto e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/12/2023 e término em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000460/2023-27.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 1.251,10. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.004890/2022-82.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 15.918.862/0001-75 - ALLIANCE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.implantação de pavimentação em em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado de sergipe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.974.050,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Repetição

Comunicamos que o edital credenciamento supracitado, publicada no D.O.U no dia 21/12/2023, edição 242, seção 3, pág. 249, foi alterado. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, matriculado e com Certificado de Regularização em Junta Comercial, onde se localizam os bens imóveis a serem leiloados, para operacionalizar a alienação de bens de propriedade deste CFO, conforme as especificações e condições constantes deste Documento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e taxas de comissões, para remuneração dos serviços.

O novo prazo para apresentação dos documentos de credenciamento será até às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2024. Edital alterado e completo se encontra disponível no site: http://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/. Mais informações podem ser obtidas com o Setor de Compras e Serviços, através do e-mail cfo@cfo.org.br.

Brasília/DF, 29 de dezembro de 2023.

Juliano do Vale

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000922/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores 100cv.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.899.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 64033.003598/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 09.480.984/0001-20 - CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 58/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.926,88. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 572/2020.

Nº Processo: 23070.048826/2020-83.

Dispensa. Nº 344/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 17/11/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.027,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 167495

Nº Processo: 64584.025572/2023-79.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 21.966.066/0001-00 - PATRICIA GONCALVES CAPARROZ BUSCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de anestesiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.001092/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução serviços comuns de engenharia n(item 5)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 34.497.048,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 64033.007543/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 47.077.010/0001-99 - LUANA VANESSA REIS SILVA - FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 64/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 7X22WN

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14152.203536/2023-51

AI

22.670.147-6

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14152.203537/2023-03

AI

22.670.148-4

MAGNOLIA MUDAS E PAISAGISMO LTDA

14185.028646/2023-40

ND

20.292.499-8

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 9.900.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.062255/2023-70.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 317.631,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.253973.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório móvel (Caminhão e-Tec) como também para as aulas práticas da disciplina de Ciências Biológicas do IF BAIANO - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/01/2024) 158435-26404-2024NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64033.000368/2022-97.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.901.645/0001-60 - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 41/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.682,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: Rafael Marin da Silva Garcia. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.12.2023 - Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Rafael Marin da Silva Garcia, contratado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Dejair Message. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Hugo Baldan Junior, pela contratante e Dejair Message, contratado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Mauro Betti. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Hugo Baldan Junior, pela contratante e Mauro Betti, contratado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Nelma de Mello Silva Oliveira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Dalilla Carvalho Rezende, pela contratante e Nelma de Mello Silva Oliveira, contratada.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: Diogo Silva Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Luiz Flavio Reis Fernandes, pela contratante e Diogo Silva Vilela, contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0006/2023, que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 28/12/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0006/2023, que tem como objeto a:CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL da comunidade do COCAL, zona rural do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME,CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global da Proposta: R$ 538.295,30 (Quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

Brotas de Macaúbas/BA, 29 de dezembro de 2023.

Daniela Rodrigues de Oliveira

Presidente da CPL
EDITAL Nº 48, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-geral Substituto do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Biologia, regido pelo Edital nº 042, publicado no DOU em 29/11/2023.

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Classificação

Nota Final

EDIANE RONCAGLIO BASEGGIO

AC

1º

276,6

VIVIANE KLEIN

AC

2º

257,6

ANA BOEIRA PORTO

AC

3º

251,0

CARLA ALVES

AC

4º

247,6

RICARDO ANTUNES FLORES

AC

5º

246,3

ALINE ZEVIESKI

AC

6º

236,3

* AC = Ampla concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com Deficiência

SERGIOMAR THEISEN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Karine Liliane Lamb. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 08/05/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de dezembro de 2023; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo contratante e Karien Liliane Lamb, pelo contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Henrique Behenck Mohr. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: DE 01/01/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de dezembro de 2023; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo contratante e Henrique Behenck Mohr, pelo contratado.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Angelica Fátima Mantelli Streit. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 05/07/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de dezembro de 2023; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo contratante e Angelica Fátima Mantelli Streit, pelo contratado.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Paulo Ricardo Knob. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de dezembro de 2023; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo contratante e Paulo Ricardo Knob, pelo contratado.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Daniela Lippstein. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: Sertão, 29 de dezembro de 2023; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo contratante e Daniela Lippstein, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 50601.000049/2019-80.

Pregão. Nº 369/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 03º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato SR-01.00078/2020-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 29/02/2024 para 28/02/2025, com Início a partir de 01/03/2024 e passando o Vencimento da Vigência contratual de 26/05/2024 para 26/05/2025, com Início a partir de 27/05/2024, devido a Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.000049/2019-80.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00078/2020-00.. Vigência: 27/12/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 64033.003685/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 45.281.386/0001-95 - GABRIELA MARIA GONÇALVES XAVIER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 59/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.145,28. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 04/2022, entre a UFC, a Startup Ecossistema Digital e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. PROCESSO 23067.061662/2023-81. SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida

(Reitor da UFC),Pela Contratada: Egídio Guerra de Freitas CPF- 433.945.663-20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 05/2022, entre a UFC, a Startup GOTEST e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. RAZÃO SOCIAL: GOTEST CONSULTORIA EM TESTE DE SOFTWARE LTDA Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA:. 29/12/2023 PROCESSO: 23067.058244/2023-15. SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor da UFC),Pela Contratada: Paula Caldas Melo CPF- 005.131.793-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 02/2022, entre a UFC, a Startup COMPREUP e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1.RAZÃO SOCIAL: Startup COMPREUP Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA:. 29/12/2023 PROCESSO: 23067.057250/2023-47 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luis Silva de Almeida

(Reitor da UFC),Pela Contratada: Roberval Sampaio Pereira CPF- 622.561.731-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 01/2022, entre a UFC, a Startup Acqualog e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. PROCESSO 23067.058254/2023-42 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida

(Reitor da UFC),Pela Contratada: Ênio Giuliano Girão CPF- 465.516.973-72.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2023

PROCESSO: 23222.002485/2023-61

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: VANESSA DANIELA LÁZARA DE ASSIS

ÁREA: Ciências Agrárias

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001371/2023-06.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 07.223.271/0001-55 - CONNECTA - CONSULTORIA, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT. Objeto: Aquisição de equipamento de pontos de acesso wireless, suporte/garantia do fabricante e controladora wireless baseado em nuvem por 36 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 638.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO Nº 943355/2023-MIDR

Processo nº 59000.007157/2023-11. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens - ANAB CNPJ/MF nº 73.316.457/0001-83. Objeto: Programa de educação ambiental com a população moradora do entorno das Barragens Billings e Guarapiranga na zona sul do município de São Paulo/SP, envolvendo múltiplas atividades de formação, cultural, conscientização e difusão de informação, através de palestras, evento cultural artístico e informações locais por meio de material informativo impresso e audiovisual. O programa prevê a realização de quatro (04) palestras: 1 - A realidade local, as barragens e os diretos da população atingida; 2 - Princípios gerais da educação ambiental; 3 - Práticas de conservação ambiental; 4 - Saúde planetária; e a realização de evento cultural com apresentações musicais e distribuição de mudas de árvores, 3.000 folders educativos e difusão de vídeo educativo sobre a realidade local. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 143.250,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 143.250,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.20VR.0001, PTRES 223574, Fonte: 1000, Natureza da Despesa: 33.50.41, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000073. Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 30/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Maristela da Costa Leite - Presidenta da Associação Nacional dos Atingidos Por Barragens, CPF nº 082.925.369-65
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167495

Nº Processo: 64584.021819/2023-74.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 45.601.456/0001-45 - VIVA TERAPIAS CLÍNICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia cognitiva comportamental, psicologia aba (análise aplicada do comportamento), psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional com integração sensorial, musicoterapia, pilates, estética funcional e nutrição aos militarese dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004904/2023-70.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus de Petrópolis do CEFET-RJ

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 634.439,64. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BYURNG

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

PETISCARIA E CHOPERIA FERNANDES LTDA

14152.203780/2023-13

AI

22.670.391-6

PETISCARIA E CHOPERIA FERNANDES LTDA

14152.203781/2023-68

AI

22.670.392-4

PETISCARIA E CHOPERIA FERNANDES LTDA

14185.028665/2023-76

ND

20.292.524-2

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 907616/2020. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE GUARULHOS de CNPJ/MF 46.319.000/0001-50. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 471.375,93. Valor de Contrapartida: R$ 21.375,93. Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: GUSTAVO HENRIC COSTA CPF nº XXX.006.468-XX.
EDITAL nº 387/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, em exercício, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:

Área/Subárea: Ciência da Computação/Programação

Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciência da Computação ou áreas afins.

Inscrições: De 03 a 09 de janeiro de 2024;

Vagas: 1 vaga - Pessoa Preta ou Parda

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/387-2023

ELIANE REGINA SACKSER

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP

PROCESSO Nº 2.7760/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27760/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0080,que tem como objeto para Registro de preço para a aquisição de fraldas descartáveis, lenço umedecido e luva de procedimento, para atender os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI e Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

LOTE 01:R$ 219.948,75 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

LOTE 02:R$18.540,00 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇO-ME:LOTE 01 "A":R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais). O pregão finalizou com total global de R$ 310.488,75(Trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

Guarapari/ES, 2 de janeiro de 2024.

MARIA SIRLEY CARNIMATI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 64033.002824/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.044.339/0001-88 - ORALLIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE ITAJUBÁ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 63/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.906,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº 915842/2021. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL de CNPJ/MF 07.293.586/0001-79. Prorrogação da vigência por 07 (sete) meses. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/11/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº XXX.260.778-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004240886

Objeto: Serviços de Suporte de Engenharia e Automatização

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 71000.071396/2023-12 (SEI-MDS). PROCESSO Nº 80000.014523/2023-77 (SEI-MCID). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 (SEI-MCID nº 4806641). PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social, neste ato representado pelo Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - Substituto, e o Ministério das Cidades, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Habitação. OBJETO: Cooperação técnica visando à implementação de ações compartilhadas para a finalização de avaliação de impacto em andamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) junto à população inscrita no Cadastro Único elegível ao Programa, bem como estabelecer atividades que apoiem as ações de seleção de beneficiários, monitoramento e avaliação do PMCMV destinado à população de baixa renda inscrita no Cadastro Único. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Walter Shigueru Emura, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - Substituto, e Hailton Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato N°2023SEO119

Processo nº 16387/2023. Dispensa por Justificativa nº038/2023. Objeto: Contratação Emergencial face ao Decreto n. 8960/2023 de 19/02/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para Demolição de Edificações atingidas por escorregamento e enxurradas na Vila Sahy. Assina pela contratada Tiago Tolentino Araújo e pela contratante Felipe Augusto - prazo 01 mês. São Sebastião, 6 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.009300/2023-98.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços, por meio de sistema de registro de preços, para a otimização dos serviços de telefonia ip on premise por 36 meses, para atender as atuais necessidades do ministério das cidades, com aproveitamento dos equipamentos e licenças atuais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 4.690.756,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158485

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23276.000884/2022-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.546,32. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1022/2019 Contrato: 3º Temo Aditivo ao Contrato 01/2022 Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Objeto: Prorrogação de Prazo contratual Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 547.919,46 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de Administração da 3ª Região - SAD3R, torna público aos interessados que realizará prospecção de mercado imobiliário no município de Araçatuba/SP, para possível locação de imóvel em edifício comercial, com área privativa/útil total mínima de 220,04 m2 e máxima de 294,00 m2. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que poderão ser obtidos pelos e-mails sad.sp.sga@agu.gov.br e engenharia.sad.sp@agu.gov.br. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 23 de janeiro de 2024, pela Coordenação de Logística e Infraestrutura da SAD/3R, na Rua Bela Cintra, 657, 5º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP 01415-003, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024". Até a data e horário limites os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la.

TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE

Superintendente-Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6658/2023 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000658/2023-84.

Dispensa Nº 90112/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "painel informacional on-line de detecção de narrativas antivacina (dna). ".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 12.159.111,11. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.001092/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item 1)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 20.997.060,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114637

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 01727.000197/2022-02.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 20526.002046/2018-83.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 727.650.896-04 - MANOELITO COSTA SILVA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua montes claros, nº 1639, em pirapora/mg, para instalar a agência do ibge em pirapora/mg.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954510/2023 Processo nº 21260.203218/2023-28. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: BAOBA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS SOCIAIS E CULTURAIS de CNPJ nº 08.184.671/0001-61. Objeto: realizar capacitações de mulheres jovens e adultas em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas através do Projeto Capacita Mulher. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000266. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 227643. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EMANUELLE MELO GOMES CPF nº XXX.172.304-XX.
EXTRATO de CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023. OBJETO: Registro de preços referentes ao fornecimento e aquisição de hortifruti, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde de Arcoverde - PE. CONTRATADA: Diego Pereira da Silva Condimentos, CNPJ nº 39.650.937/0001-48. Valor global R$ 100.018,00 (cem mil e dezoito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023, Processo Administrativo nº 503/2023. OBJETO: Aquisição de 01(uma) Van para transporte, com capacidade mínima de 20(vunte) lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 503/2023.

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23278.008510/2021-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - alteração de cláusula. Vigência: 21/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).