RESUltado de JULGAMENTO

Chamada Pública nº 76/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC; Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA. GRUPO INFORMAL: Anderson Jacobi. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Dilnei Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro Artmann Goudard; Vilson Goudard; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; e Marisa Nehls Seefeld. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide CLASSIFICAR os projetos de venda supracitados. Aplicando-se os critérios de prioridade de seleção previstos no art. 35, Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como no item 4.3 do edital, define-se como ordem de prioridade dos projetos de venda: FORNECEDOR LOCAL: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Anderson Jacobi (grupo informal); com empate na ordem de prioridade dos fornecedores individuais: Dilnei Antunes Jacques; Eva Veiga Wiezbicki; Leandro Artmann Goudard; Vilson Goudard; Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi; Roseli Maria da Silva Merkle; Marisa Nehls Seefeld. REGIÃO GEOGRÁFICA IMEDIATA: Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM. REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA: Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. DO ESTADO: Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI. Diante desta ordem de classificação, respeitando os limites previstos no subitem 6.3 do edital de chamada pública e no art. 39 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, bem como considerando os quantitativos máximos de cada produto previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, chegou-se à seguinte distribuição de quantitativos a serem fornecidos por cada participante: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg; 5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg. Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim congelado - 10.000 kg. Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel de abelha - 1.000 kg. Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 - Biomassa de banana verde - 544 kg. Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg. Carmem Lucia Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg; 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg. Roseli Maria da Silva Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg. Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg. Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ - ITENS: 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 14 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.500 kg. Ficam CONVOCADOS para apresentação de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no item 5 do edital e no item 6 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Acerca do previsto no subitem 3.1.5 do edital, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, o qual dispõe que, quando comprados gêneros alimentícios de família rural individual, em que o proponente seja o cônjuge masculino, a aquisição será feita em no mínimo 50% do valor adquirido no nome da mulher, enquadram-se no dispositivo citado o participante João Paulo Freisleben (grupo informal Anderson Jacobi), e o participante Dilnei Antunes Jacques. Quanto aos itens 9 - Biomassa de banana verde, 10 - Pão caseiro fatiado de aipim e 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça, considerando que os projetos de venda classificados, não atingiram os quantitativos previstos no Anexo I do edital. Desta forma, o saldo remanescente de 256 kg de Biomassa de banana verde, 636 kg de Pão caseiro fatiado de aipim e 1.077 kg de Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça, será considerado FRACASSADO. Foram DESERTOS os ITENS: 4 - Pupunha picada congelada e 19 - Pão de mel. Devido a necessidade de entrega e análise das amostras dos itens, o prazo recursal será concedido somente após o julgamento das amostras. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 6 de junho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação