gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901491. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, CNPJ nº 87613246000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 77.990,00, Valor de Contrapartida: 29.361,24, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901219. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº 01613067000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 119.386,18, Valor de Contrapartida: 19.159,18, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 901751. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.000,00, Valor de Contrapartida: 108.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910944. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 356.700,00, Valor de Contrapartida: 70.200,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911616. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE, CNPJ nº 92410448000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 470.000,00, Valor de Contrapartida: 183.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580007669202415. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos quimioterápicos orais e adjuvantes oncológicos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 914613. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.900,00, Valor de Contrapartida: 247.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911231. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.300,00, Valor de Contrapartida: 27.025,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Supressão de 50% (cinquenta por cento) no valor total do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.676,16. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911627. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, CNPJ nº 88000922000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 683.333,00, Valor de Contrapartida: 582.103,00, Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912264. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.340,00, Valor de Contrapartida: 27.065,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000042-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de instrumentação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 913194. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE REAL, CNPJ nº 92123918000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.000,00, Valor de Contrapartida: 215.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 221.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910231. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, CNPJ nº 87488938000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 337.485,39, Valor de Contrapartida: 98.735,39, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23716.000835/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retirada do texto constante na cláusula 3(da garantia de execução) do termo aditivo de prorrogação contratual 01/2024. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.704,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SÃO RAFAEL. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-018-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.737,44. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913199. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOAO, CNPJ nº 92406289000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 1.525,00, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001262-56.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 422.564,75. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

DISPENSA Nº 24/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024.

O Município de São João da Fronteira-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 024/2024, Processo Administrativo nº 041/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Prestação de serviços Exclusivos para Secretaria de Educação em Apoio Técnico e Monitoramento dos Programas Mec Fnde Pdde Interativo, Sigarp e Outros. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/07/2024 e se encerrará no dia 17/07/2024. Termo de Referencia: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910150. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87261509000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 455.000,00, Valor de Contrapartida: 261.135,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.358530/2023-74.

Inexigibilidade Nº 90021/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: JORGE LUIZ RAYMUNDO. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros onde se encontra instalada a APS Santa Cruz do Rio Pardo/SP, pelo período de 12 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923741. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA, CNPJ nº 94704061000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 782.000,00, Valor de Contrapartida: 18.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024

Número do Contrato 081/2014.. Nº Processo: 25386.001136/2013-11- Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-MANGUINHOS). Contratada: Ima Industria Macchine Automatiche S.P.A. Objeto: 4º Aditivo ao Contrato de Fornecimento. Justificativa:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, por mais 16 (dezesseis) meses, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por igual período, com fulcro no artigo 8º, Parágrafo Único, c/c o art. 57, §1º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2026 à 25/09/2027. Término do Prazo de Suspensão do Contrato: 25/08/2025. Data de Assinatura do Instrumento: 02/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Terceira Alteração do edital do pregão eletrônico nº 90008/2024 publicado no dia 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 151 do DOU.

Alteração de cláusulas do termo de referência e da cláusula 5 do edital. Nova data e horário para abertura das propostas: 31/07/2024 as 09h00min.

Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº 65720/216-001/2024, Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas para realização de exames da Clínica de GASTROENTEROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 74 (item 4) da Lei nº 14.133/2021 - Plenário TCU. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.

CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 912260. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.000,00, Valor de Contrapartida: 10.770,00, Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.259309/2023-09

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 46/2023.

Título: Observatório da indústria da desinformação e violência de gênero nas plataformas digitais.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 15 de julho de 2024 para 30 de novembro de 2024.

Data de assinatura: 08 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS Chamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes (PROARQUIPÉLAGO). (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3456809391817503

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 2A - Cursos de curta duração no Brasil - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5541982196921222

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8548069167512468

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM). (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3027704156612046

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9836489999290959

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Mudanca_Tit_COAGR_24 - MUDANÇA TITULARIDADE - TORULASPORA DELBRUECKII: UMA OPÇÃO PARA A TIPICIDADE (TERROIR) E COMPETITIVIDADE DE VINHOS TINTOS, BRANCOS E ESPUMANTES BRASILEIROS (UNIVERSAL 2021) (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1768041442253542

Em 11 de julho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 010/2024. Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada visando a aquisição e instalação de reservatório metálico 30.000 litros, (tipo taça-coluna seca). A Contratada deverá disponibilizar todos os recursos materiais e humanos também como o projeto para a instalação, necessários ao pleno atendimento do objeto da contratação. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento editalício, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil cento e vinte e seis reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 25 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 10 de julho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617016155202395. Objeto: Registro de preço para aquisição de Chave Estática de Transferência Automática para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289539

Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de empreendimentos.

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO

Termo de Comodato celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: a permissão de uso de uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE. DATA: 09/07/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 908409. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95440517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.000,00, Valor de Contrapartida: 215.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Institut National des Sciences Appliqueés de Toulouse (França). OBJETO: Termo Aditivo Nº1 ao Acordo de Dupla Diplomação entre as instituições, incluindo o curso de Engenharia Mecatrônica da UTFPR ao programa. VIGÊNCIA: até 03/09/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Bertrand Raquet, diretor do INSA Toulouse.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156680

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 28/06/2024. Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro - UFDPAR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911869. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº 88117700000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.500,00, Valor de Contrapartida: 11.750,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO-ATECH SAÚDE LTDA Nº de Processo: 23116.001648/2023-04.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,ATECH SAÚDE LTDA,J F GARCIA ACESSORIA CONTÁBIL LTDA,ACID SISTEMAS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Aditivo vigência do Acordo de parceria".Vigência: Até 18/09/2024:Data da assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2024

Nº Processo: 23066.031804/2024-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA ME. CNPJ: 21.590.974/0001-42. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.07.2024 a 11.07.2029. Data de Assinatura: 03.07.2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024DE

Cancelamento de Item de Licitação

Processo Administrativo: 1024/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goias, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento à Lei 14.133/2021, torna público a todos os interessados o CANCELAMENTO do iten/lote 10 - "Desfibrilador Externo Modelo: Externo E Automático De Acesso Público - Dea / Dap , Modo De Funcionamento: Automático , Forma De Onda: Exponencial Truncado Bifásico , Recursos: Auxílio Pcr C/ Registro De Eventos , Autonomia Da Bateria (Nº De Choques): Mínimo 300 Choques , Alimentação: Bateria Recarregável , Transferência De Dados: Sem Fio. Tipo: MATERIAL. (DEA - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO: ACESSÓRIO(S): 3 ELETRODOS; BATERIA MÍNIMO DE 300 CHOQUES; POSSUI TELA DE ECG)", e item/lote 11 - Colposcópio Tipo: Sistema Videocolposcopia Ótica , Capacidade Aumento: Aumento Mínimo 10x, Zoom Mínimo 1 A 6 , Características Adicionais: Videocolposcópio Braço Contrapeso Horizontal , Tipo Regulagem: Controle Câmara Digital, Monitor Lcd, Impressora , Outros Componentes: Cabo De Luz, Suporte, Filtro Moiré, Fonte De Luz. Tipo: MATERIAL - 1 COLPOSCÓPIO: AUMENTO VARIÁVEL; POSSUI BRAÇOS; POSSUI CÂMERA; POSSUI MONITOR do Pregão Eletrônico 003/2024, conforme oficio 179/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidos os demais itens/lotes, bem como as demais disposições edilícias.

Santa Rita do Araguaia - Go, 11 de julho de 2024.

OLAIR DE BORBA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002336/2024-86.

Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: ***.864.390-** - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através do programa nacional de alimentação escolar (pnae), destinados ao fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 11.516,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2007-MI. PROCESSO Nº 59614.600173/2015-41. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR - CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO -CCASF - CNPJ/MF nº 09.293.834/0001-07. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.

BRUNO CRAVO ALVES

Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 35/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Sociedade Educacional Edice Portela LTDA - UNIATENEU MESSEJANA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIATENEU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIATENEU, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pela Sociedade Educacional Edice Portela LTDA - UNIATENEU MESSEJANA, Supervisora Administrativa, Suziane Gadelha Monte. DATA: 10/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1081868/2024 PROCESSO N.º 23115.021239/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033003484202420. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160113-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (DUAS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, no Município de Paratinga no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 30 de julho de 2024, às 10:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https://https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga - BA, 9 de julho de 2024.

Elissandro F. Dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PA 0175/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PA 0176/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Drenagem das Ruas Manoel Galiza e Santa Helena, na localidade de Barra do Pote no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PA 0177/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 11 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA|

PROCESSO Nº 132/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 12/07/2024 ás 8h a 17/07/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para aquisição de mudas de plantas nativas e ornamentais para o Município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga - BA, 10 de julho de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 589/2023) 1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 589/2023, do Pregão Presencial nº 042/2023. Objeto: acréscimo de aproximadamente 2,69%, fundamentado no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 40.061.451/0001-53. Valor: R$ 187.162,53 (cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Xique-Xique - BA, 08 de julho de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nº Processo: 000108/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de uso na coleta de exames laboratoriais para atender as necessidades da Policlínica Municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 12. Edital 022/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira -BA, 10 de julho de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1016/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.024453/2024-28.

Dispensa Nº 101/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "profeta-go: projeto de sensor das com fibras ópticas de alto espalhamento para aplicações geológicas offshore", no âmbito do termo de cooperação nº 06/2024 (0050.0127285.24.9) firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobras, com interveniência da fundação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 44.753,69. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.019402/2024-14, Ata de Registro de Preços nº 10/2024, firmada com a empresa: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ: 10.793.812/0003-57, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ar-condicionado e climatizadores para atendimento às demandas da UTFPR - Campus Curitiba. Item 1 e 3. Valor total da ATA: R$ 839.570,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Silvio Moreira dos Santos (Representante).
Extratos de Contratos

Contrato nº 185/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 244.418,66; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

Contrato nº 186/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.A

Contrato nº 187/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Flaísa Rochiti; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 39.964,12; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

Contrato nº 188/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vinicius Rodrigues Moretto; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 19.385,10; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

Contrato nº 189/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Bruno Francisco Rufato; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 36.218,00; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.

Contrato nº 190/2024; Chamada Pública nº 005/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Douglas Henrique Ignácio Batista; Objeto: Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor do Contrato: R$ 12.262,50; Vigência do Contrato: até 31/12/2024; Data do Contrato: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004289633

Objeto: Aquisição de Analisadores e Câmaras específica para Sensor de PH

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 205/2024, Pregão Eletrônico nº 61/2024 objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de veículos zero quilômetro, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas, conforme especificações e quantidades descritas no edital. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 60/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias, abrangendo ecocardiogramas, ultrassonografias e demais procedimentos correlatos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 97/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024 objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de itens destinados à montagem de laboratório de análise de água, em conformidade com as exigências da vigilância sanitária e epidemiológica do município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 201/2024, Pregão Eletrônico nº 58/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de camisas em material 100% DRY para a 2ª Corrida São Joaquim de Bicas Runners. Abertura e início da sessão de disputa de preços 02/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Eletrônico nº 63/2024 objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de mobiliário, visando atender às demandas das diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 11 de julho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT03, e Claudia Meucci Andreatini - Diretora do Instituto IBHES. Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: nº 59520.001739/2021-45-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.556.00/2021, TransfereGov Nº 923690/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.880.257/0001-27; Objeto: Para readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 28.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Reinaldo Teixeira Braga Filho, Prefeito do Município de Xique-Xique/BA.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 10 de Julho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Processo nº 63024.001057/2024-53. Contrato nº 81310-33/2024-00 Dispensa Eletrônica 90006/2024. Objeto: Adequação e modernização das instalações administrativas e de ensino do Prédio do Departamento de Ensino Profissional Marítimo (DEPM) da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: K & S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ 17.088.321/0001-92 Vigência: 26/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054012033202354.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.

Contratado: 31.412.838/0001-16 - ELIVANIA TOLEDO RODRIGUES EIRELI -. Objeto: Retificação de Ixegibilidade dePrestação de serviços de clínica médica especializada.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).