PORTARIA Nº 44, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

204215 - MÚSICA DAS ESFERAS

ESTUDIO BUM DE DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 01.405.997/0001-22

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 17.361,94

Valor total atual: R$ 617.262,78

232632 - RIO 2 C 2024

RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

CNPJ/CPF: 26.079.220/0001-46

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 60.500,00

Valor total atual: R$ 6.019.226,00

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionados abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

233176 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2024

ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 135,00

Valor total atual: R$ 269.730,00

Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 220712 - Cine Autorama - 7a edição, publicado na portaria nº 0050/22 de 23/08/2022, publicada no D.O.U. em 24/08/2022.

Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e realizará 14 sessões de cinema em 14 dias de eventos, podendo ser realizadas em até 7 cidades.

Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais, cujo o grande diferencial é retomar e atualizar o modelo de exibição dos charmosos DRIVE-INS das década de 40 e 50, exibições ao ar livre, onde as pessoas assistiam aos filmes no conforto dos seus carros. A 7a edição do projeto pretende dar continuidade aos bens sucedidos circuitos anteriores e realizará 9 sessões de cinema em 9 dias de eventos, podendo ser realizadas em até 4 cidades.

PRONAC: 233176 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2024 , publicado na portaria nº 0034/23 de 04/09/2023, publicada no D.O.U. em 05/09/2023.

Onde se lê: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de filmes nacionais e de classificação livre em praças ou espaços públicos da cidade de Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira de artesanato no local.

Leia-se: O "Cine Mangaratiba Quatro Estações" propõe a exibição de filmes nacionais e de classificação livre em espaços abertos ao público na cidade de Mangaratiba. Conta com uma curadoria pública, realizada por meio de um processo de escuta junto à população local. Ainda, promoverá apresentações musicais e uma feira de artesanato no local.

Art. 4.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 245611 - BikeCine 2ª Edição, publicado na portaria nº 0041/24 de 22/07/2024, no D.O.U. em 23/07/2024.

Onde se lê: Cidálio Vieira Santos

Leia-se: CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211723 - Mini Manual da Cidade Legal

A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

212513 - Lugar de Mulher

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2023 à 31/07/2024

212562 - Documentário Meninas Exatas

FORCA MENINAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/08/2024

212573 - Mulheres na Conservação

A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

212794 - MÉDICOS DO SORRISO: uma história para ser contada e encantada

SOUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 07.483.471/0001-47

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

220712 - Cine Autorama - 7a edição

Marco Aurélio Ribeiro da Costa

CNPJ/CPF: ***.885.336-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 16/07/2024 à 01/08/2024

220712 - Cine Autorama - 7a edição

Marco Aurélio Ribeiro da Costa

CNPJ/CPF: ***.885.336-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 07/08/2024 à 07/08/2024

221035 - Minas Cine 2a. Edição

Contato Centro de Referência de Juventude

CNPJ/CPF: 04.822.785/0001-39

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 30/11/2024

221575 - Esse é o Bicho!

SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

222172 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - EdiÃ§Ã£o 3

LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

223590 - Rock de GalpÃ£o - Pachamama Soul

TIAGO JOSE FERRAZ DE CAMPOS LTDA

CNPJ/CPF: 01.580.903/0001-51

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

231561 - Videoclipe - Eu Bebo Muito

MARCELLO VASCONCELOS HOLANDA

CNPJ/CPF: ***.030.833-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024

231562 - Filme em curta-metragem Metrópole Amordaçada

Douglas Roehrs dos Santos

CNPJ/CPF: ***.648.240-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

2316692 - MACACOS CINE FESTIVAL - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS

TAMIRA RODRIGUES DE ABREU 04380610632

CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

232043 - UMA NOITE ETERNA - UMA HISTÓRIA SOBRE PAIXÃO E FUTEBOL

CARLOS R G DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 26.340.342/0001-44

Cidade: Camaragibe - PE;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

232263 - 29º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTARIOS

CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/07/2024 à 30/08/2024

232280 - Cine Caixa Cap

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/07/2024 à 16/08/2024

233544 - Economia do Comum: cooperativismo no Paraná

FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 10/07/2024 à 31/12/2024

234917 - CINE À TARDINHA

ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

234938 - TAC TACS EM UMA AVENTURA AMBIENTAL

TAC TACS PARQUE E INTERVENCOES EM EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 30.317.167/0001-41

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 31/07/2024 à 31/12/2024

235626 - Soja: Engrenagens e Grãos

CAROLINE SCHREINER 96344466049

CNPJ/CPF: 46.141.269/0001-99

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 21/07/2024 à 31/12/2024

235696 - Remidos: a paixão pelo campo

FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 10/07/2024 à 31/12/2024

240166 - Podcast Todos os Sintomas - Arte, Cultura e Histórias

Clóvis José Pacheco

CNPJ/CPF: ***.910.580-**

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

240431 - A Vida no Campo - Videoclipe

Valter Onofre Moreira

CNPJ/CPF: ***.331.838-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 03/07/2024 à 31/12/2024