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PORTARIA Nº 98, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA CHAVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3362922, para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante/Subsequente em Automação Industrial do IFMG Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.

Art. 2º O mandato de coordenador de curso será exercido até dia 16 de outubro de 2025.

Art. 3º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Pereira Pessoa
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.927, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.002588/2024-85, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até 20/08/2025, a prorrogação do contrato de NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL, contrato 15/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 316, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1608007, e o servidor VINICIUS DE LARA RIBAS, matrícula SIAPE nº 1324158, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", objeto do Processo nº 00135.231414/2023-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.097941/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LINDALVA SILVEIRA CARNEIRO, CPF ***.067.556-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Anatólio Carneiro, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 0720830, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido na situação de aposentado, em 03/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2024 (data do óbito).

NEILA MARIA BATISTA AFONSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O Superintendente Regional do Incra no Paraná - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 94 e 100 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, e pelo artigo 8º da Instrução Normativa nº 98/2019.

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica - ACT 179/2024 - Incra - IAT/PR (21059666) e a necessidade de designar servidores para atendimento de sua CLÁUSULA SEXTA: DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; resolve:

Art. 1º - Designar para atuarem no acompanhamento os servidores:

CLEOMAR MARIANI, servidor efetivo, ocupante no cargo de Engenheiro Agrônomo, Perito Federal Agrário, Siape 1549428, titular.

RONILSON MARQUES CAMPOS, servidor efetivo, ocupante no cargo de Engenheiro Agrônomo, Perito Federal Agrário, Siape 1502270, suplente.

Art. 2º - Ficam os servidores designados para cumprir o disposto na CLÁUSULA SEXTA do Acordo de Cooperação Técnica - ACT 179/2024 - Incra - IAT/PR: DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, precisamente gerenciar a parceria e manter a comunicação com o Instituto Água e Terra - IAT, documentando-as.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON BEZERRA GUEDES
ATO CPV Nº 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 8954/2024, resolve:

Redistribuir, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME CASTILHO MARTINS, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo vago idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 100, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418, do cargo de Coordenador Substituto dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC.

Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Pereira Pessoa
PORTARIA Nº 1.629, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 27/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DIPLAN, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAs DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 69/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, Siape n° 2621559, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas Agrícolas, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 19/8/2024.

Nº 1.633 - Art. 1º Designar FLAZITA SILVA DA COSTA, Siape n° 3062477, ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para a função de Supervisora da Seção de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, a contar de 19/8/2024.

ROMARO ANTONIO SILVA
ATO Nº 988, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022374-61.2024.4.01.8000 e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação Cível 0006026-33.2007.4.01.4000 transitada em julgado, resolve:

REINTEGRAR, nos termos do art. 28, da Lei nº 8.112/90, CARLA DA ROCHA VELOSO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 05, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em virtude da declaração de nulidade de sua exoneração por decisão judicial.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 588, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024, Seção 2, página 57.

Onde se lê: Dispensar o servidor GUSTAVO FERREIRA FIALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1316762, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Leia-se: Dispensar o servidor GUSTAVO FERREIRA FIALHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1316762, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 12 de agosto de 2024.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.932, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.002503/2024-69, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/08/2024 até 31/12/2024, a prorrogação do contrato de ELISSANDRO VOIGT BEIER, contrato 19/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de História e Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranaguá.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA CAPES Nº 254, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Serviços Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, a contar de 11/07/2024, conforme Processo nº 23038.006338/2024-29.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.943, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.013763/2023-89, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até 20/08/2025, a prorrogação do contrato de MARINA KRASNIAK, contrato 90/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus União da Vitória.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 464, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear SANDRO RAFAEL MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria nº 315, de 16 de agosto de 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARQUES HENRIQUE MARTINS FEITOSA, matrícula Siape nº 210****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "42nd Congress of the ESCRS - European Society of Cataract and Refractive Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23523.013668/2024-07)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.269, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206601/2024-29, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO JACOME MENEZES, matrícula nº 1678755 e JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.127, publicada no DOU de 17/07/2024, seção 2, página 45.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 465, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear RAFAEL OLIVEIRA FONTES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MCTI Nº 647, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANDRÉ LUIZ AGUIAR CUNHA SANTOS, CPF ***.053.651-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007173/2024-12).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 648, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar JOSE NERIGLISSOR SOARES CUNHA, Médico, Matrícula SIAPE nº **904**, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012007/2024-40).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 649, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2024, MARCELO ALVES CASTRO, CPF ***.097.241-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007105/2024-53).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 650, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar CARLA LUZIA PEREIRA ROCHA, CPF ***.103.451-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01245.009612/2024-33).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 612, de 5 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de agosto de 2024, Seção 2, Página 4, onde se lê: "da função comissionada de Diretor, código FCE 1.15," leia-se: "do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15," (Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 1.568 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GREICY COSTA MARQUES, Siape Nº 2449497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.573 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora CLAUDIA CARNEVSKIS DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 1794279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, a partir de 24/07/2024.

Art. 2º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0400704, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, a partir de 24/07/2024.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ MÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1996115, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC), de Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º - DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1750037, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Artes Visuais - Matutino - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/07/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 5º - DESIGNAR a servidora ORLANE PEREIRA FREIRES, matrícula SIAPE n.º 2623948, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais - Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/07/2024.

Art. 6º - DESIGNAR o servidor VALTER FRANK DE MESQUITA LOPES, matrícula SIAPE n.º 2582718, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Artes Visuais - Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/07/2024.

Nº 1.578 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Taciana de Carvalho Coutinho, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a fim de estabelecer a governança internacional do projeto de implementação do Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões em Lima - Peru; Iquitos - PERU, sendo o período em trânsito incluso de 25/08/2024 a 31/08/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.373, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO, Coordenador de Política de Classificação Indicativa, ARTHUR MACEDO FACÓ BEZERRA, Chefe do Serviço de Análise de Classificação Indicativa e DAVID GONÇALVES ATHIAS, Assessor Técnico Especializado, lotados na Coordenação de Políticas de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participarem dos eventos "IARC Board meeting-International Age Rating Coalision", e "International Classifiers Conference - Organizado pela British Board of Film Classification and Games Rating Authority", em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000078/2024-23).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.651, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001737/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1108093, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI nº 7.825, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 412, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100454/2023-25, resolve:

Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1420921, para exercer a função de Coordenador-Geral de Articulação e Reforma Tarifária da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 113, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JEFFERSON CRUZ ACÁCIO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento de Programa de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.684, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.027555/2024-95, resolve:

Designar MARCIA ALVES DE ASSIS matrícula SIAPE nº 1495544, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão de Contratação por Tempo Determinado, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 141, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA MACHADO FERREIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Mobilização e Formação, código FCE 1.07, da Coordenação de Mobilização e Formação da Coordenação-Geral de Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.743 - IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001981/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO COSTA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729594, SIAPECAD nº 01565765, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação da Área de Educação Física do Câmpus Goiânia, UORG-915. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 104, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Matrícula SIAPE nº 1105832, como Responsável pelo Apoio Educacional, visando ao apoio à Unidade Organizacional da Direção de Ensino do IFMG Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-0004.

Art. 2º Solicitar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis necessárias à aplicação da presente Portaria.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG e no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gustavo Pereira Pessoa
PORTARIA Nº 1.508, DE 7 de agosto de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, considerando o que os autos do Processo nº 23228.001978.2024-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo no exterior, sem ônus, da servidora ALYNE CRISTINA SODRE LIMA, Siape n° 1142619, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 4/10/2024 a 2/11/2024.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo n. 25351.812709/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Eliane Flavia Soares, na condição de companheira de Paulo Rodrigues Mendes, Siape 1086707, ex-servidor aposentado no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe S/Padrão III, falecido em 13/10/2023, com fundamento legal no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024, da data do requerimento.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
Portaria nº 95, DE 16 De AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003089/2024-01 resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria da Glória Cané Martins Sistêlos, matrícula Siape nº 1109749, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas - COAE/CGEP/DPLAN, desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

No Art. 2º da Portaria Sudene nº 88, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2024, Edição nº 151, Seção 2, página 50:

Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente."

Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário."
PORTARIA Nº 1.628, DE 16 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Processo n° 23228.002074.2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país para estudo no exterior, sem ônus, da servidora DARLENE DO SOCORRO DELTETTO MINERVINO, Siape n° 1837380, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar do Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 4/10/2024 a 2/11/2024.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, Matrícula Siape nº 2704966, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Projetos Especiais, código CCE 1.14, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA nº 952 RTR/UFMS, de 16 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022785/2024-94, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, YORAH BOSSE, código da vaga 857898, lotada no Câmpus de Ponta Porã, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 813, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.804221/2024-86, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula no Siape nº 1338659, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe "I", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (CGSH/SAES/MS), para exercer o cargo comissionado de Gerente, código CGE IV (CCE/FCE 13), da Gerência de Tecnovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.130, DE 15 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE ABRAHÃO CURY, SIAPE 1876247, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA APLICADA E COMPUTACIONAL, código FG-01, com mandato de 12/08/2024 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.926101/2024-50, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar MAURÍCIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 20/08/2024 a 11/09/2024, conforme Processo nº 23071.909470/2024-88.

Art. 3º Designar LUCIANO MANHÃES DE ANDRADE FILHO, SIAPE 1773202, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - HABILITAÇÃO EM SISTEMAS ELETRÔNICOS, código FUC-01, com mandato de 22/08/2024 a 21/08/2027, conforme Processo nº 23071.926334/2024-52.

Art. 4º Dispensar a pedido MÔNICA DE LOURDES DE ARAUJO SILVA, SIAPE 1148592, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA - NOTURNO, código FUC-01, a partir de 14/08/2024, conforme Processo SEI nº 23071.926795/2024-25.

Art. 5º Designar ANDRÉIA FRANCISCO AFONSO, SIAPE 2104763, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA - NOTURNO, código FUC-01, com mandato de 19/08/2024 até 17/10/2024, conforme Processo nº 23071.926795/2024-25.

Art. 6º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1070, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 12/08/2024, referente ao Art. 2º de designação de RONNEY MOREIRA DE CASTRO, SIAPE 1239144, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 01/08/2024 a 31/07/2027, conforme Processo 23071.920744/2024-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Onde se lê: "código FUC-01",

Leia-se: "código FG-01".

Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 467, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, bem como na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e nas demais informações que constam do processo nº 01400.020610/2024-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora GRAZIELLE ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1043454, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do MinC.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000089/2019-86, resolve:

Art. 1º DISPENSAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape nº 1535374, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Villa Lobos do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01439.000119/2018-32, resolve:

Art. 1º DISPENSAR CAROLINA MOREIRA DA SILVA KNIBEL, matrícula Siape nº 1819557, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação, código FCE 1.02, da Divisão Técnica, do Museu Imperial, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 19 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 207, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000072/2020-92, resolve:

Art. 1º DISPENSAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula Siape nº 0223397, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu Lasar Legall, do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001945/2024-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RICARDO ALBERTON FERNANDES, matrícula Siape nº 1827495, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.369, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO, Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "Reunião Familiar e Regimes de Permanência, Residência Migratória e Proteção Temporal, com enfoque na proteção de Crianças", no âmbito do Processo de Quito, em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 12 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.051839/2024-12).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria nº 1.664, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000611.2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-02), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 1.665, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000611.2024-14 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo Lopes de Jesus, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-02), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA N° 1.042, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA SGP/MGI Nº 9.416, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.134648/2023-94, resolve:

Art. 1º Dispensar VILMA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1937244, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Provimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 12.612 de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023.

Art. 2º Designar ÉRIKA BITTENCOURT DE SOUSA VÉRAS, matrícula SIAPE nº 1570184, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Provimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Concurso e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoal, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 466, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO GOMES DA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA