gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de apostilamento

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E MARINA ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a formalização da alteração do nome empresarial da empresa NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., CNPJ nº 04.731.861/0001-09, para MARINA ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA. conforme consta na Ata da 17ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2024, com seu Estatuto Social consolidado registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná sob nº 20248189212. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva AUTORIZADO: 02/12/2024 PROTOCOLO: 22.923.271-1 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 Paranaguá, 4 de dezembro de 2024. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE DA APPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 026027/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que prorroga o prazo final de vigência, referente ao projeto: "Environment and restorative justice: handling conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 8.958/1994 e demais legislações aplicável. Vigência: 01/05/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4906-57.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 59/2024 ao Contrato n° 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 16.12.2024 a 15.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09.12.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Waldemar Gil Corrêa Barros, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709/2024

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal..

Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br.

Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/12/2024 às 9 horas.

Santana do Matos/RN, 9 de dezembro de 2024.

EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 80/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 02/2024, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: MIKHAIL DE ARAUJO SANTHYAGO. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 10/11/25, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, contratante; e MIKHAIL DE ARAUJO SANTHYAGO, contratado.
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Vista Alegre-RS, no uso das atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 28/2024 (processo administrativo nº 101/2024), conforme Decreto Municipal nº 095/2024, de 09 de Dezembro de 2024.

Vista Alegre, 9 de Dezembro de 2024.

Zairo Riboli
EDITAL Nº 14, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA/FÍSICA DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000477.2024-11 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma:

Área

RT*

Área de atuação

NV*

Escolaridade Exigida/ Titulação

Física

40 h

Física

01

Graduação em Física

Educação Física

40h

Educação Física

01

Graduação em Educação Física

*RT: regime de trabalho; NV: número de vagas.

1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de 12/12/2024 até dia 12/01/2023 (horário de Brasília) 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br

Eduardo Silva Vasconcelos

Diretor-Geral IF Goiano Campus Cristalina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23083.018729/2022-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número mr017586/2023, após análise do setor competente.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.230,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no inciso IV do artigo 5º do Código de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330, de 16.06.2020, CITA, na forma da lei, o Médico-Veterinário Carlos Magno Barbosa Diniz - CRMV-MG nº 4524, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar sua Defesa no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos autos do Processo Ético?Profissional nº 61/2024, instaurado contra sua pessoa, tendo em vista possível exercício irregular da profissão, de acordo com Denúncia recebida por este CRMV-MG.

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2024.

Affonso Lopes de Aguiar Júnior
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no inciso IV do artigo 5º do Código de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330, de 16.06.2020, CITA, na forma da lei, o Médico-Veterinário Leonardo Novais - CRMV-MG nº 4857, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar sua Defesa no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 69/2024, instaurado contra sua pessoa, tendo em vista possível exercício irregular da profissão, de acordo com Denúncia recebida por este CRMV-MG.

Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2024.

Affonso Lopes de Aguiar Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Elias Dal Col, CPF XXX.812.757-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 85050/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - SIAFI 299930, processo nº 46069.001235/2011-96, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.259970/2024-57.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de líquido água mineral natural, sem gás e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23152.002753/2021-18.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 28/12/2024 a 28/12/2025, cujo valor anual passará para r$ 635.557,08 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.557,08. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160749

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64195.003293/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 90256/2023. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/12/2024 até 18/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.344,32. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037000895202446. Objeto: Aquisição de bens materiais e equipamentos para estruturar e modernizar o funcionamento do Entreposto de Ovos do IFRN, campus Ipanguaçu.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 09/12/2024) 158367-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879335/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global: R$109.091,00 (cento e novel mil e noventa e um reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/12/2018 a 26/12/2025. Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023; Processo Administrativo nº 1277/2024; Licitação: Concorrência nº 002/2023; Contrato nº 048/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: W M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação do Anel Viário interligando as Rodovias AL-115 e AL-487, Convênio nº 5.0284.00/2022 (SICONV Nº 939501/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 048/2023, por 12 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de agosto de 2024 à 09 de agosto de 2025. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 02 de outubro de 2024, encerrando-se em 02 de abril de 2025; Data de assinatura: 30 de julho de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25049.000226/2020-37.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 com a empresa marcos s. Biudes eireli, por mas 12 meses contemplando a nova vigência de 15/02/2025 à 14/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666;. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.259970/2024-57.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 58.085.640/0001-21 - 58.085.640 MARGELE ANTUNES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de líquido água mineral natural, sem gás e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 1.972,72. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETRAI DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. Valor: R$453.649,78. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Processo Nº: 014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. Valor: R$ 3.002.304,57. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 23 de Dezembro de 2024.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.b; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Inajá, 9 de dezembro de 2024.

Alexsandro Gomes Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

Nº Processo: 23079.255978/2024-84

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0129133.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação do risco e impacto ambiental pelo coaltar em um contexto de descomissionamento de estruturas offshore". Valor Total: R$ 3.306.865,16 (três milhões trezentos e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos. Data de Assinatura: 06/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.234653/2023-87 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 23/2023 Título: Soberania alimentar e movimentos sociais no Rio de Janeiro: fortalecimento da agricultura familiar e dos circuitos curtos de comercialização

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 30 de abril de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 314.110,18 (trezentos e quatorze mil cento e dez reais e dezoito centavos), através do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037000175202481. Objeto: Aquisição de Grupo Moto Gerador (GMG) para manutenção do fornecimento de energia elétrica ao campus Ipanguaçu e Jucurutu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 09/12/2024) 158367-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361008676202419. Objeto: Aquisição de switches e transceivers para a modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5° Centro de Telemática de Área (5° CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de switches e transceivers para a modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) das organizações militares apoiadas pelo 5° Centro de Telemática de Área (5° CTA), alavancando o desempenho, a segurança, capacidade e disponibilidade dos meios de TIC para as 45 Organizações Militares (OM) dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte..

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 160225-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Reforma da Quadra Esportiva Arnaldo Beskow, na Av. 12 de maio(Emenda Especial: 202430770001 - Plano de Ação: 09032024-072080/2024).

Abertura: 27/12/2024 às 9:00hrs.

Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br.

CerroBranco, 6 de dezembro de 2024.

Edson Joel Lawall

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115032671202423. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratórios do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde(CCBS) no Campus Dom Delgado, São Luís-MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/12/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONTRATO nº 227/2024

Pregão Eletrônico n° 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J. AIRTON DA SILVA LTDA - CNPJ nº 30.902.547/0001-43. Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 602.000,00. Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 5 de dezembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 46/2024

Nº de Processo: 23116.013737/2024-76.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Correção de erro material, onde se lê vigência de 18/11/2024 à 31/10/2025, leia-sê 18/11/2024 à 07/10/2025".Data da assinatura:18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0070-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Conexões Metálicas para uso nas tubulações de ar, hidráulicas e de vapor e Materiais para confecção de Andaime para uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014753/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de unidades móveis e portáteis de telejornalismo, do tipo mochilink, e de outros equipamentos eletrônicos necessários para seu uso, incluindo diárias para uso internacional, e locação de serviço de internet móvel e portátil via satélite, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23808.000728/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): João Victor Costa, CPF: ***.476.826-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/12/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; João Victor Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.943.000.01/2024. Data de Assinatura: 03/12/2024. Contratada: PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a retificação de erro material constante no valor descrito da Cláusula Terceira e, consequentemente, na Cláusula Quinta do instrumento original. Passa a vigorar com a seguinte redação: VALOR TOTAL de R$ 399.942,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Ronaldo Pinto de Almeida. Convênio: INT/AVATEC.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1341/2024

CONTRATADA: CRON SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Serviços complementares de integração mecânica, elétrica e eletrônica, calibrações e verificação de funcionamento conforme projetado, de uma plataforma de cubesat 2U para o modelo de vôo do cubesat. VALOR: R$ 47.000,00. Fundamento no art. 26, VI do Dec. 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Autorização 06/12/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/NANOMIRAX.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

dispensa de licitação nº 4/2024

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo de dispensa 04 2024, cujo objeto é: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática e Outros para o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, a Empresa: P C MIGUEL LTDA, CNPJ: 48.100.730/0001-90, no valor Global de R$ 58.000,00, (cinquenta e oito mil reais) Homologado dia 09/11/2024.

NELSON FURTADO SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

NUP: 64324.007557/2024-87. Nº Processo: 36/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Costco e Sam's Club. Objeto: materiais de consumo. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 5,091.91. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 31 de outubro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 08664.009282/2018-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa clarear comércio e serviço de mão de obra - eireli-me, inscrita sob o cnpj n° 02.567.270/0001-04, tem por objeto repactuação do contrato nº 16/2019, cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 20 do termo de referência. A partir do presente instrumento restará consignado que o percentual de repactuação concedido, perfaz o valor de 5,7%, referente ao período aquisitivo de julho de 2024. Pelo presente instrumento, o valor total do contrato administrativo nº 16/2019 passará a r$ 1.062.376,32 (um milhão, sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.376,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2024

Objeto: Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes.

A sessão pública será realizada no dia 10 de janeiro de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 9 de dezembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160477

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64031006531202326.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nr 00017/2024 por 12 meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º TERMO ADITIVO DE AO CV Nº 656/13 Contratantes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Contrato: CV Nº 0656/13, Município de Mucambo/CE, CNPJ: 07.733.793/0001-05, situado à Rua: Construtor Gonçalo Vidal, S/Nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Francisco das Chagas Parente Aguiar, Prefeito Processo n° 25100.030.596/2013-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64258.004640/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 90037/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de fornecimento de correiros para atender demanda do cmrj.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.537,09. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Luciana Klein Herrmann de CPF***323.810-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/12/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Luciana Klein Herrmann. Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Dieferson Kruger, de CPF***804.540-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/12/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Dieferson Kruger. Waldyr Stumpf Junior,Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Adesão nº 14/2024

Processo nº 63054.005241/2024-15; Adesão ao item 08 do Pregão Eletrônico nº PE 90617/2024, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - UASG: 158137, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Púlpito MDF; Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; CNPJ: 13.759.849/0001-95; Valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual para mais 123 (cento e vinte e três) dias e acréscimo de 25% no quantitativo do Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMA, proveniente do Pregão Eletrônico N° 017/2023. Contratado: J R DA SILVA COMÉRCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATOS, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMO, divulgado no dia 08/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 195, PAG 231. ONDE SE LÊ: Vigência de 01/10/2024 à 31/12/2024. LEIA-SE: Vigência de 01/10/2024 à 01/10/2025.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo SEI nº: 48110.000051/2024-04. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2023 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (Instituto Brasileiro de Economia - IBRE); CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência e reajuste do valor. O prazo de execução será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/12/2024 e o prazo de vigência será de 26 (vinte e seis) meses, a contar do dia 08/01/2025. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Data de Assinatura: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Landri Sales - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 019/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de combustíveis e gás engarrafado para o consumo de todas as secretarias municipais de Landri Sales/PI, durante o ano de 2025. Abertura da Sessão: 08h30min do dia 20/12/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral do Município. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 9 de dezembro de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006703202487. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 160175-00001-2024NE000001
EXTRAto de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 13/2023 - Nº de Processo: 23116.001177/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Alteração da vigência até 08/03/2028".Data da assinatura:06/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23074.114924/2021-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado

através do nº 07/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e o item 11

do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custo da tecnologia

da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período

foi de 2,617%.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.600,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 026/2023. ATER MULHERES, INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL. CNPJ Nº 42.558.276/0001-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024.

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IEP Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL, EMATER-GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 22/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2023. ATER MULHERES, ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL. CNPJ Nº 08.949.168/0001-50 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IEP Nº 004/2023. ATER DIGITAL, EMATER-AC. CNPJ Nº 04.044.244/0001-27 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024.

03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, BIOSEG BRASÍLIA. CNPJ Nº 46.590.489/0001-08 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 12/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE IEP Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL, EMATER-GO. CNPJ Nº 13.232.306/0001-15 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 22/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 011/2023. ATER MULHERES, ASSOCIAÇÃO HUMANA. CNPJ Nº 08.949.168/0001-50 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 022/2023. ATER MULHERES, CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA. CNPJ Nº 13.226.357/0001-34 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 012/2023. ATER MULHERES, MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC. CNPJ Nº 16.260.713/0001-34 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. ALTERAÇÕES: Prorrogação do prazo de vigência contado da data de assinatura até 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23074.114924/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 258/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do

art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.600,60. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Móvel nº 001/2019, que celebram entre si a Fundação Ezequiel Dias - Funed, na qualidade de Cedente e a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, na qualidade de Cessionário. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2024 até 06/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Processo: 25387.100512/2019-27. Fundamento Legal: Lei 10973/04; Lei 8.666/93 e a Lei 10.406/2002.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 118 - SMAGP/24

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2024, Abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/24, referente a fornecimento de medalhas e troféus para eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 6 de dezembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158381

Nº Processo: 23041011024202316. Objeto: Aquisição de materiais em acessibilidade que visam a inclusão escolar como forma de promover a autonomia pedagógica para alunos com necessidades educacionais específicas (alunos pne's) do IFAL/Campus Maceió e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor Geral

(SIASGnet - 09/12/2024) 158381-26402-2024NE800150
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 74/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do Pregão Eletrônico 062/2024, para o atendimento da demanda da Secretaria da Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 09 de Dezembro de 2024, o Processo Administrativo nº 227/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 074/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Mana Comercio de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 10.851.944/0001-26, Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Empresa: MS Licitacoes, Comercio e Servicos - Ltda, CNPJ/MF nº 54.167.555/0001-51,

Valor: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais).

Valor Total Global: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara-MS, 9 de dezembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extratos de instrumentos contratuais

Contrato n° 166/2024. Processo Administrativo nº 204/2024. Pregão Eletrônico nº 064/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa: Adson Mendes Souza - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de diversos tipos de próteses (próteses total mandibular, próteses total maxilar, prótese parcial mandibular removível e próteses parcial maxilar removível), para atender o "Programa Brasil Sorridente" e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 116.856,70 (cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106, I, II e III da Lei Federal n.º 14.133/2021. Vigência Inicial: 03/12/2024. Vigência Final: 03/12/2025. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: M Adson Mendes Souza - ME / Adson Mendes Souza.

Termo Aditivo n° 003/2024 ao Contrato n° 194/2023. Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 194/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de janeiro de 2025. doravante prorrogada pelo prazo de mais 01 (um) mês, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/12/2024. Vigência Final: 25/01/2025. Fundamento legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 05/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rpdrigues Ignácio. Empresa Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA. CNPJ Nº 04.740.876/0001-25. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico com senha individual e chip de segurança para a validação das transações e respectivas cargas mensais de crédito. Valor: R$ 6.165.000,00. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Assinatura: 09/12/2024.