PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 09 a 11/07/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

Observações:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 9 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

1 - Processo nº: 10530.724898/2015-65 - Recorrente: COLINA PAULISTA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10650.720749/2015-61 - Recorrente: MIGUEL CANDIDO BONADIMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10183.721225/2015-41 - Recorrente: SCHERER SA COMERCIO DE AUTOPECAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

4 - Processo nº: 12448.922323/2011-47 - Recorrente: FERNANDO PEREIRA CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.922321/2011-58 - Recorrente: FERNANDO PEREIRA CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.922319/2011-89 - Recorrente: FERNANDO PEREIRA CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.922320/2011-11 - Recorrente: FERNANDO PEREIRA CALDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10730.010992/2010-72 - Recorrente: CELSO DE REZENDE CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10730.010990/2010-83 - Recorrente: CELSO DE REZENDE CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10730.010988/2010-12 - Recorrente: CELSO DE REZENDE CABRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11610.007313/2010-15 - Recorrente: CLAUDIA SIQUEIRA LEITE PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11080.724406/2010-35 - Recorrente: CLOVIS DANILO FROEMMING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10725.720221/2017-32 - Recorrente: CONSTANCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13618.720351/2011-95 - Recorrente: ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA DO AMARANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

15 - Processo nº: 13609.000364/2012-34 - Recorrente: AIRTON DA SILVA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13131.720144/2011-01 - Recorrente: ALVARO MOREIRA MILHOMEM FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11065.722844/2012-19 - Recorrente: ANDRE ZENI FLECK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13830.720195/2011-48 - Recorrente: ANGELA MARIA TOGNOLLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13675.000373/2008-55 - Recorrente: ANTONIO ANTUNES ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.732475/2011-01 - Recorrente: ANTONIO IRAJA RAMOS THOME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13637.001369/2009-41 - Recorrente: ANTONIO JOSE GARCIA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10735.000315/2011-87 - Recorrente: CARLOS EDUARDO MACHADO NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15504.004197/2011-13 - Recorrente: CELIA DA SILVA MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10865.721859/2011-09 - Recorrente: CICERO LEANDRO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

25 - Processo nº: 10166.729132/2011-49 - Recorrente: CLAUDIO JOSE SIMM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13707.000078/2009-65 - Recorrente: CLELIA RADICCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13874.000131/2009-04 - Recorrente: DALIRIO SOARES DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10835.720485/2014-04 - Recorrente: DEBORA BARBIRATO TOMASETTE PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11516.722017/2014-31 - Recorrente: DEBORA WANDERLEY MEDEIROS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10183.723222/2013-80 - Recorrente: DEUSDIT RIBEIRO DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10166.720728/2011-83 - Recorrente: EDIVAN FERNANDES PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13681.000249/2010-25 - Recorrente: EDMUNDO FRANCA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11080.722653/2011-88 - Recorrente: EDSON FABIO EUZEBIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.723537/2013-48 - Recorrente: EDSON FABIO EUZEBIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11080.723538/2013-92 - Recorrente: EDSON FABIO EUZEBIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13816.000288/2009-16 - Recorrente: FRANCISCA PAULA MOTA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13606.720021/2019-96 - Recorrente: GERALDO MAGELA CERCEAU IBRAHIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

38 - Processo nº: 10725.003280/2008-51 - Recorrente: GUILHERME GOMES CORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13116.720819/2012-83 - Recorrente: GUSTAVO CIPRIANO GUIMERANS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10380.720199/2009-69 - Recorrente: JACQUELINE FIGUEIREDO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11020.722170/2015-11 - Recorrente: JOE BORTOLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11543.000635/2008-51 - Recorrente: JOSE FRANCISCO BASTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10120.720095/2011-30 - Recorrente: MARIA ESPERIDIAO ABRAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13888.004030/2010-89 - Recorrente: MARIA JORGETTE STUPIELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10708.000522/2007-82 - Recorrente: MARIA PAULA MOREIRA PILLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 16696.720033/2014-32 - Recorrente: MARIA PAULA MOREIRA PILLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13819.721109/2014-15 - Recorrente: MARLI CONCEICAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10840.720811/2013-15 - Recorrente: MARTA BENELLI VICENTINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10680.018001/2007-37 - Recorrente: MIRIAM SOUZA E SILVA MASELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10735.720168/2012-46 - Recorrente: NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

51 - Processo nº: 12448.727817/2017-13 - Recorrente: OSCAR FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18186.720185/2013-30 - Recorrente: RAFFAELE FRANCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10855.720046/2019-60 - Recorrente: RICARDO RIBEIRO MORETZSOHN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 19647.001386/2008-65 - Recorrente: RUBENS DE SOUZA FREITAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10073.902502/2009-13 - Recorrente: SERGIO DE ALBUQUERQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10166.729846/2019-12 - Recorrente: SUELI PEZZUTO GIMENE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 13116.720837/2014-27 - Recorrente: TEREZINHA LEMES RODRIGUES E SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10925.002964/2010-02 - Recorrente: VALDUIR DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Julho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO

59 - Processo nº: 10580.721965/2010-90 - Recorrente: VERA LUCIA MATOS BRANDAO MORAES PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Sonia de Queiroz Accioly

Presidente da Turma