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AVISO DE SUSPENSÃO

COCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO da COCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com abertura prevista para o dia 28/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de readequação da planilha orçamentária, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail seplan3@araputanga.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3261-1736

Araputanga/MT, 27 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2024

Chave CGM nº FYFX-MQBZ-AJL3-0D22

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS 3D, AR-CONDICIONADOS, QUADRO DE CORTIÇA, ARMÁRIOS EM MDF, MESAS EM MDF, MICROONDAS, CAIXAS 4X2, KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS, KIT DE FERRAMENTAS PARA REPARO DE CELULAR, NOTEBOOK E TABLET, FILAMENTOS PLA, CAIXA CABO DE REDE 305M CAT6 UTP, PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.655/2022. Data da sessão: 17/04/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 27 de março de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
resultado de HABILITAÇÃO

RDC Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO do RDC Nº 11.001/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E A IMPLANTAÇÃO CONTÍGUA DO PARQUE DA CIDADE, EM JOÃO PESSOA. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA o CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE(AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, VIGENTE CONSTRUÇÕES LTDA E HYDRAGEO ENGENHARIA LTDA). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o disposto no 15.3 do Edital RDC Nº 11.001/2024, a ser processado na forma disposta no Art. 45, I, alíneas "a, b e c" inciso II da Lei 12.462, estando os autos do Memorando interno Nº 27.203/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 27 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
AVISO

EDITAL DE RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023

Acerca do julgamento de habilitação e prazo de recurso

CHAVE CGM: ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Comissão Setorial de Licitação convoca todos os Licitantes participantes do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10hs do dia 27/03/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, onde serão divulgadas as análises sobre a documentação apresentada pelo consórcio PARQUE DA CIDADE quanto (i) a habilitação conforme prevista no item 14 do edital. Encerrada a fase de julgamento, será aberto prazo para que os Licitantes que desejarem recorrer em face dos atos do julgamento da habilitação, imediatamente, a sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão de recurso (item 15.2 do edital e art. 53 do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011).

João Pessoa, 25 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da CSL SEINFRA-PMJP
AVISO DE REABERTURA De prazo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 34.463/2023 CHAVE CGM: IQ0K-AQXI-6G5G-BQ3M

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que por determinação judicial, Processo 0805290-32.2024.8.15.0000, a CSL passa a proceder a continuidade do processo licitatório em tela, com a devida análise para posterior publicação.

João Pessoa, 25 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/SEINFRA
EDITAL CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA POR HORA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 03 de abril de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br , assim como, na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 28 de março de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado da administração tributária, no valor de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), em favor da empresa TÍNUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.408.525/0001-45, processo administrativo nº 196/2023

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de março de 2024.

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha

Prefeita
Edital DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. Com base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA

Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo

Edital de CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. Com base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.

As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B, Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site https://santabarbara.pa.gov.br/, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA

Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa especializada na remanufatura e recarga de cartuchos de toners e tintas para, em 2024, atender as demandas das secretarias e unidades administrativas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor de R$ 11.313,00 (onze mil trezentos e treze reais), em favor da empresa AT GONDIM DE ALMEIDA - EPP (LAC CARTUCHOS), inscrita no CNPJ nº 07.276.398/0001-32, processo administrativo nº 191/2023.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de março de 2024.

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

NUP:61984.004203/2023-38.

Comunicamos a suspensão na data de 28/03/2024 da licitação supracitada. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Análise jurídica do pedido de impugnação .

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/24

OBJETO: Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde, com Coparticipação, para o Sesc Paraná, Senac Paraná e Fecomércio Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de abril de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do SENAC PARANÁ.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de merenda escolar, visando atender as necessidades do município pelo período de 12 (doze) meses. Participante deste Processo Licitatório, Fundo Municipal de Educação CNPJ 17.535.627/0001-40, exercício 2024. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email licitacaotabocao@gmail.com ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307

Data da Abertura: 12/04/2024 09:01

Tabocão - TO, 27 de março de 2024.

DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CP 02/2024

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROPSICOLOGIA. Data: a partir de 03/04/2024, às 08:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 2 de abril de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 100/24 1 - Aditivo nº: 100/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. (CNPJ 03.174.004/0001-84). 4 - Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 240 dias, passando o final de execução para 15/12/2024. 5 - Data de assinatura: 27/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460017297.

Salvador, 28 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações -PLC.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, cujo o objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Diante do resultado apresentado pela agente de contratação e emissão de Parecer Jurídico Favorável, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações, HOMOLOGO a presente Tomada de Preços n° 012/2023, acolhendo a manifestação da agente de contratação, e por consequência ADJUDICO o certame, sendo declarada como vencedora a empresa R.S. DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 49.733.160/0001-39, que apresentou a proposta no valor global no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos).

Araputanga-MT, 6 de março de 2024.

Enilson de Araújo Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga - MT, 28 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município - SMAE. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 23 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/ categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga - MT, 28 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga - MT, 28 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário de Administração
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga-MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CLUBE OLÍMPICO, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Fornecedor: ROTARY CLUB DE ARAPUTANGA inscrito no CNPJ n°. 34.370.909/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, V, § 5º - Lei Federal nº 14.133-2021.

Araputanga-MT, 28 de março de 2024.

Enllson de Araújo Rios

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada para execução global da obra de reforma do ESF - Luiz Fogliatto, localizado na Rua Décio Betineli, nº 269 - Bairro Luiz Fogliato, Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 18/04/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 2 de abril de 2024.

Marcos César Barriquello

Vvice-prefeito em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal de ensino. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 145, pg. 342, em 01/03/2024.

Ijuí/RS, 28 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL MUNICIPAL, PBC (POSTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CENTRAL DE REMOÇÕES, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

Critério de julgamento: Menor Preço Por Item

Valor: R$ 595.038,95 (quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Data de abertura: 17/04/2024 às 09:00 horas.

Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477

O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e-mails: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e pelo telefone (41) 3676-8000.

Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
aviso de licitação

concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 030/2024

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de drenagem e pavimentação em bloco intertravado de concreto na comunidade do Córrego do Circuito, Distrito de Santa Rita, Mutum/MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, Recursos Oriundo do Plano de Ação 09032023-3-042561. Envio de propostas pela plataforma https://licitar.digital/. Certame dia 12/04/2024 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.brInformações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail administracao@mutum.mg.gov.br.

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Agente de Contratações
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa MILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 37.258.369/0001-09, no valor total de R$ 3.070.468,00 (três milhões, setenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.945/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo - Lote I. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis

interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo, lote I.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 24/04/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 131.526,12 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 28 de março de 2.024

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.198/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação na Estrada Estadual Arão Sahm - Lote III. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis

interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação na Estrada Estadual Arão Sahm - Lote III.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 25/04/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 92.298,89 (noventa e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 28 de março de 2.024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
RETIFICAÇÃO

Nos EXTRATOS publicados no DOU de 2/4/2024, Seção 3, página 8, aponha-se por ter sido omitido o título: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

(P/Codou)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 102052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de estufa. Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 01 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO SUV (SPORT UTILITY VEHICLE), PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL

Critério de julgamento: Menor Preço por item

Valor: R$ 533.547,00 (Quinhentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais)

Data de abertura: 18/04/2024 às 09:00 horas.

Local da realização: ComprasGov (www.gov.br/compras) - UASG: 987477

O Edital pode ser obtido no site www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site www.gov.br/compras. Outras informações pelos e-mails: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e pelo telefone (41) 3676-8000.

Campina Grande do Sul, 28 de março de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 001/2024 PI Nº 50.350/2023 - PC 1.345/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE TINTAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA.

RP 58/24 Compromissária: UNIMÁQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.932.903/0001-12. R$ 699.085,70 (seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e cinco reais e setenta centavos). RP 59/24 Compromissária: IBS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 18.550.258/0001-27. R$ 239.348,50 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 27/01/2022, publicada no DOU nº 23, em 02/02/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto do art. 12, do Decreto nº 11.129/2022, c/c o art. 22, da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, INTIMA, a pessoa jurídica Tamara Modas Confecções Ltda., CNPJ 02.657.712/0001-03, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sobre o Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0059.

Luiz Fernando Ferreira Martins

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00535 - (7421) - CESUP Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos de tesouraria de pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no território nacional, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.04.2024 às 8:00h;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041927;

Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e symone3548@bb.com.br das 8:00h às 14:00 h.

Symone Nascimento

Responsável pela Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), IARA ORLANDO CAMARGO, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 102/2023, a realizar-se no dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 1º defevereiro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
Resultado DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

DAS IMPUGNAÇÕES

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Impetrados pelas empresas: Toran Comercio e Serviços Digitais. Processo Administrativo - Nº 03517/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE e Go Vendas Eletrônicas. Processo Administrativo - Nº 04462/2024, PROCEDENTE, julgo os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034536 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 28 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo Inmetro visando garantir a segurança das atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Secretaria Valor Estimado Global: R$ 60.330,00 (Sessenta mil trezentos e trinta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 23/04/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1042122. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 28 de março de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 23365.000105/2020-87.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Extrato de termo de apostilamento nº 13/2024

número de contrato: 56/2020. Nº processo: 23365.000105/2020-87. Pregão eletrônico nº 54/2020. Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul - campus feliz. Contratada: mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj: 02.453.554/0001-70. Objeto: trata-se de apostilamento por repactuação dos itens 1, 2, 3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2024 e reajuste auxilio transporte com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor mensal do contrato repactuado: 48.634,90. Valor global repactuado: r$ 583.618,80. Fundamento legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Vigência 01/01/2024 a 05/10/2024, com efeitos retroativos a 01/01/2024. Nota de empenho nº: 2024ne000030 e 2024ne000006.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.618,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/04/2024, das 10h às 10h15min. para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn142@sestsenat.org.br.

Juheina Virgínia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO De LICITAÇÃO Nº 30/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 030/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da 2ª etapa das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 29/04/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Debêntures/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1042342) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 28 de março de 2024

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90920/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000375202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigia e portaria, com mão de obra com dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90920-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 016/2024

PROCESSO: P2024/010312-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA-ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de novembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização de Homenagens Kumon. VIGÊNCIA: 24/03/2024 a 9/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo Tomigawa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 14/2024

PROCESSO: P2024/011129-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 27 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Drones na Agricultura: Revolucionando a Adubação. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 15/2024

PROCESSO: P2024/009455-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Embrapa Gado de Corte, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 3 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Solenidade de Abertura do V Workshop de Melhoramento Vegetal. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 03/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mateus Figueiredo Santos.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Processo P2023/109208-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste. OBJETO: Instituição e viabilização do programa denominado Projeto-Padrão, no Município de São Gabriel do Oeste, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares, em conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo e a legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações. Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Jeferson Luiz Tomazoni.

Processo P2024/005036-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ANDEST do Brasil - Associação Nacional dos Docentes em Engenharia de Segurança do Trabalho. OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre a ANDEST do Brasil e o Crea-MS, no que tange ao ensino da engenharia de segurança do trabalho, e cumprir o Plano de Trabalho (ID: 653969) deste Termo. Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite.
Aviso de Prorrogação

Pregão Presencial nº 3/2024

Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, informa que fica prorrogado a abertura do Pregão Presencial nº 003/2024 para o dia 09/04/2024, às 09h00min, em razão da retificação ao instrumento convocatório.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 2 de abril de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Império Engenharia Ltda. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. VALOR: R$ 448.306,97 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021001- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Fonte de Recurso 150000000000 (Próprio) / 170000009999 (Convênio da União) Ficha 0237 Elemento de Despesa 4.4.90.51 00000 - Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022, protocolo GED n° 3255/2024, processo GED n° 2813/2021 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 15966.720005/2022-35.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 3,18% (três inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 1º/04/2024, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Com a presente supressão, o percentual total de supressão do valor inicial atualizado do contrato será de 21,83% (vinte e um inteiros e oitenta e três centésimos por cento), percentual este que advém da soma da redução atual, indicada no item 1.1., com as reduções implementadas por meio do termo aditivo nº 01/2023 (12,27%) e do termo aditivo nº 02/2024 (6,37%). Vigência: 01/04/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.891.607,10. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.P 05/2021. 11º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, conforme planilha orçamentária de custos apresentada da reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, item O, sendo no percentual de 12,31574851% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 341.157,09. Data: 13/03/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

REPUBLICAÇÃO

P.A. N° 026/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, REPUBLICA para o dia 15 de abril de 2024 às 09 horas, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 15/04/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 2 de abril de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00054/2024 - 01/04/24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 189.750,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-011-FME.

O Fundo Municipal de Educação torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-011-FME. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a execução do Programa de Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vencedores: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00, valor: R$ 819.100,00 (oitocentos e dezenove mil e cem reais); P R S DE CASTRO EIRELI; C.N.P.J. nº 36.620.827/0001-45, valor: 675.610,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor: 4.007.270,00 (quatro milhões, sete mil, duzentos e setenta reais); S & V SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 3.628.370,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos, homologo a Licitação na forma da Lei nº 10.520/2002

PACAJÁ - PA, 27 de março de 2024

Mark Jonny Santos Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240118

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-011-FME. Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a execução do Programa de Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 28.533.284/0001-09 e as empresas: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.356.963/0001-00, valor: R$ 819.100,00 (oitocentos e dezenove mil e cem reais); P R S DE CASTRO EIRELI; C.N.P.J. nº 36.620.827/0001-45, valor: 675.610,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dez reais); V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME; C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63, valor: 4.007.270,00 (quatro milhões, sete mil, duzentos e setenta reais); S & V SOLUCÕES INTEGRADAS LTDA; C.N.P.J. nº 17.304.592/0001-38, valor: 3.628.370,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e setenta reais). Data de assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. MARK JONNY SANTOS SILVA, Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089012771/22-36. Objeto: Aquisição de MIcroondas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2022

Partes: Município de Porto União e Meioeste Ambiental LTDA.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL

Reequilíbrio econômico-financeiro de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento), apurado com base no INPC.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o prazo de vigência do aludido contrato superior pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: A6E882BE80519DA76CEB85723594A5D697327A6E