gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 00014/2024

OBJETO: Construção de um Espaço para a Feira do Agricultor na Comunidade de Cariatá, em Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SECRETARIA DE AGRIC, AGROPECUARIA, AQUIC E PESCA SEAAP 20.606.2007.1049 CONSTRUIR SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR - FEIRA DE GADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 117 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - R$ 100.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 929263/2022/MAPA/CAIXA - R$ 382.000,00. VIGÊNCIA: até 16/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00206/2024 - 18.12.24 - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - R$ 336.640,74.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534001792202470. Objeto: Aquisição de chapas de alumínio térmicas positivas com processo químico para revelação, revelador e goma de estocagem de chapas de alumínio térmica positiva com processo químico para revelação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.523/0002-99 - HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 0008065-96.2019.6.17.8000.

Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 009/2019. SEI n. 0008065-96.2019.6.17.8000. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE e AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. CNPJ: 40.817.926/0001-99. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio n.º 009/2019, pelo período de 05/01/2025 até 05/01/2026, com fundamento na Cláusula Segunda do referido Convênio; ALTERAÇÃO do Plano de Trabalho nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Convênio 009/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Concedente, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Desembargador Presidente e pelo Convenente, Thallyta Figuerôa Peixoto, Administradora Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.191651/2024-96.

Dispensa Nº 86/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Capacitação em Odontologia Digital: Inovação Tecnológica e Aplicabilidade Social na Prática Clínica. Custo operacional R$ 16.000,00.Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - Siape 2047363. Fiscal: Rita de Cassia Martins Moraes - Siape 2009063.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 176/2024

Aviso de Chamada Pública EDITAL Nº 176/2024 - IFSP. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Registro torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e Concomitantemente/Subsequente, durante o ano de 2025, do IFSP - Campus Registro. O Edital encontra-se disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 06/01/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 05/02/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 11 de fevereiro de 2025 no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 14 de fevereiro 2025 no sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.

Silmario Batista dos Santos
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 969903/2024, Processo: 01245.000499/2024-21.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.

Objeto: "Criar laboratório de educação e polularização da ciência a partir de diagnósticos, dados e projetos desenvolvidos dentro do território da Maré." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 499.798,52 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000068 e 2024NE000069, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GISELE RIBEIRO MARTINS, Diretora Presidente da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO TC/PAC Nº 280/14 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato TC/PAC n° 0280/14. Contratado: Município de Paracuru/CE, CNPJ: 07.592.298/0001-15, situado à Rua: Cel. Meireles, 07 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 23/12/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará. Processo n° 25100.007.226/2014-48.
EXTRATO DE ATO CONJUNTO SIMPLIFICADO

Processo SEI PF n.º 08200.033821/2024-63 e SEI MJSP n.º 08020.007593/2024-94. Espécie: Ato Conjunto Simplificado celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal, visando ao compartilhamento de bases de dados e informações entre os partícipes, buscando promover a integração das redes e sistemas de dados e informações, com a finalidade de auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, relacionadas à segurança pública e defesa social, criminais, do sistema prisional, e sobre armas, munições e drogas, em conformidade com o disposto no art. 35 e seguintes da Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018 e do Decreto n.º 9.489, de 30 de agosto de 2018. Data de assinatura: 24/12/2024. Vigência: indeterminada. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública-Senasp/MJSP, e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/12/2024 PRORROGAÇÃO: 06/12/2024 a 06/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002477/2024-59.

Dispensa Nº 468/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de agitador,magnetico;digital;midi;50l;25002968,ika.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 40.105,81. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.016562/2024-14.

Dispensa Nº 253/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte à realização do processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância 2025, para os cursos na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 112.137,46. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2415202 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 152/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 066/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: GLC Atacado de Suprimentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais para enfeites natalinos, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Valor total acrescido neste aditivo: R$ 15.741,60 Valor global do contrato atualizado: R$ 78.741,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 187/2021. OBJETO: Concorrência Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura Princesa Isabel/PB, CNPJ Nº 08.888.968/0001-08. Contratada: V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 2.491.256,89 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), o valor do acréscimo é de R$ 104.707,73 (cento e quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e três centavos), assim o aditivo ficará com o valor final de R$ 2.595.964,62 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centos), valor este que remanescente do convênio. A planilha apresenta todos os itens de supressão e acréscimo. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000593/2023-75.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 01.241.313/0001-02 - ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição tipo pickup turbo diesel 4x4 destinados a atender demanda coleta de dados e pesquisa de campo realizados pelo museu paraense emílio goeldi (mpeg) localizado na cidade de belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 487.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/01/2025 PRORROGAÇÃO: 10/01/2025 a 10/07/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 96/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 49/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 27/12/2024 e vigência até 25/02/2025; Processo TRT8 n. 1510/2021; Assinatura: 19 de dezembro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Eduardo Mamed Polizio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65492.007291/2023-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.225,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 01213.003129/2021-70.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajuste anual contratual. Vigência: 30/07/2021 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.914,96. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.03/2024

UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2024

O GABINETE DO PREFEITO, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, torna pública a alteração da CLÁUSULA DO ITEM 5.1 - Condições de Entrega, constante no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 9.01.03/2024.

Onde se lê: "5.1. O prazo de entrega dos bens é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do ato da assinatura do Contrato, em remessa única." Leia-se: "5.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do ato da assinatura do Contrato, em remessa única." A alteração foi realizada por determinação dos responsáveis pela fase interna do processo, em decorrência de pedido de impugnação ao edital.

Campina Grande, 26 de dezembro de 2024.

MATUSAEL LIMA DE AQUINO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 282/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.017/2024- OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 25.06.2024 a 26.12.2024. Passa-se a viger por mais 4 (quatro) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Raimundo Wagner de Sousa Silva pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°. 28.718.762/0001-47. Matões-MA, 20 de dezembro de 2024.

Rafael Guimaraes Viana. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.113281/2024-62.

Dispensa Nº 687/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "implantação e desenvolvimento do observatório de pessoas desaparecidas no brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 127/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/12/2024 PRORROGAÇÃO: 23/12/2024 a 23/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 281/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.016/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas. Nos Termos do Convênio nº951811/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: IRM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 25.06.2024 a 26.12.2024. Passa-se a viger por mais 6 (seis) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Igor Roberto Araujo de Moura pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°. 15.073.053/0001-00. Matões-MA, 20 de dezembro de 2024.

Rafael Guimaraes Viana. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961574, Nº Processo: 25000070053202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE CNPJ nº 87277000000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000313, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SADI MACAGNAN CPF nº ***.514.280-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 63.326.243/0003-04 - HOSPITAL MED IMAGEM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
CNPJ: 71.487.094/0001-13

aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 286 (duzentos e oitenta e seis) diplomas no período de 21/11/2024 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44954 e nº 45001 a 45011 e Livro 152: registros nº 44848 a 44909, nº 44911 a 44953, nº 44955 a 44961, nº 44964 a 45000 e nº 45012 a 45136.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 20 de dezembro de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 014/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 08/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba Convênio nº 943554/2023 VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/12/2024 PRORROGAÇÃO: 20/12/2024 a 20/03/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 01213.003962/2022-00.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste anual contratual. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,92. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2330201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 302/2023 MODALIDADE: Adesão N° 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão ao credenciamento 08/2023, processo licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 35.847,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 179.235,00
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Reabertura

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0126/2024, para aquisição de 01 veículo automotor de passeio para 05 (cinco) passageiros, para suporte de equipe, conforme definido em plano de aplicação de Emenda Parlamentar (Apoio), do deputado federal Afonso Hamm, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob o n.º 12717.20900/1230-12, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital.

A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 13 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de dezembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5219/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de edificação na Vila São Lourenço para implantação de espaço comunitário de convivência, em Charqueadas/RS.

A abertura das propostas será às 12 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 13 horas (horário de Brasília), ambas no dia 15 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Prefeito em Exercício
AVISO DE LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2749/2024, para aquisição de medicamentos para uso na Rede de Atenção à Saúde Municipal de Charqueadas.

A abertura das propostas será às 12 horas e 01 minuto (horário de Brasília), do dia 13 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de dezembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91026/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430002224202477. Objeto: Concessão não onerosa de espaço físico no IFSP - Câmpus Capivari destinado a CANTINA ESCOLAR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NÃO SE IDENTIFIQUE NA PROPOSTA E A PROPOSTA QUE NÃO SEGUIR O MODELO A SEGUIR SERÁ DESCLASSIFICADA:1 - Café R$ x,xx, 2 - Suco R$ x,xx, 3 - Chá R$ x,xx, 4 - Pão R$ x,xx, 5 - Salgado R$ x,xx, 6 - Lanche R$ x,xx, 7 - Misto R$ x,xx, 8 - Queijo R$ x, xx, 9 - Salada R$ x,xx, 10 - Combo 1 R$ x,xx, 11 - Combo 2 R$ x,xx. V. Total: R$ x,xx. Em caso de dúvidas, entre em contato: >>(19) 99126-0742 (Whatszapp)/ E-mail: clt.capivari@ifsp.edu.br/ 19-3199-8210<<.

EDUARDO CAMARGO MAIA

Administrador

(SIASGnet - 26/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23117.028615/2022-11.

Concorrência. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 484.426,19; suprimir serviços no valor total de r$ 44.359,95; prorrogar o prazo da vigência contratual para 08/06/2025; prorrogar o prazo de execução da obra para 08/03/2025 e repactuar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 08/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.105.301,39. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 253/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919763/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização do projeto "apq-05406- 24 - "implementação de tecnologias de controle de insetos pragas baseadas em genótipos resistentes modificados geneticamente e biopesticidas formulados com inibidores de proteases peptídicos e flavonoides metilados".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 2.479.133,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 16.586.685/0001-30 - GASTROVITA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 146/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/12/2024 PRORROGAÇÃO: 06/12/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 237/2023.

Nº Processo: 50600.032421/2020-61.

Pregão. Nº 492/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras sem reflexo financeiro e sem preços novos. Vigência: 03/05/2023 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11477/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.161232/2024-21.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - graduação

- "licenciatura em educação intercultural indígena "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23707.000237/2024. Objeto: Aquisição de bandeiras e acessórios para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - Reitoria e seus Campi. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 26/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 194012

Nº Processo: 08764.000125/2024-95.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA.

Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva (peças e serviços), inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, higienização (lavagem completa), produtos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento e demais que forem requeridos, em rede de oficinas mecânicas e centros automotivos credenciados para atendimento dos veículos, motocicletas, motosserras, roçadeiras, tratores implementos agrícolas, equipamentos a combustão, motores de popa, embarcações, botes e motores diversos pertencentes, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Tapajós, de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e Coordenações Regionais todas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, onde se fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta Fundação, conforme condições no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 741.107,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058058951202315. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/12/2024) 113214-20214-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 961719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 09352141000148. Prorrogação de vigência, por mais 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 1.798.968,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: SALETE MARIA CAROLLO, CPF nº ***.502.070-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426001258202411. Objeto: Construção de uma quadra de futebol de areia (Beach Soccer) no IFRN - campus Nova Cruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitação

(SIASGnet - 26/12/2024) 152757-26435-2024NE800047
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024/SINFRA/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 013/2024/DLC/PMC/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 06 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 26 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02070.011796/2023-22.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo ii, assistente administrativo iii, assistente administrativo iv, engenheiros e arquitetos.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513.330,84. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23107.006417/2020-45.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses do prazo de vigência do contrato n° 36/2020, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Contrato nº 82/2024

Termo de Espécie: Contrato nº 82/2024. Processo nº 23852.009108/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratado: CNPJ 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: Gestão Administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino intitulado: APOIO DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: Contada a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Hewerton Renato Fleury Silva. Chefe do Setor de Parcerias da UFCAT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024/CAFIN

OCTOGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 227/2024/CAFIN da Octogésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 594.097.280,57 (quinhentos e noventa e quatro milhões, noventa e sete mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.003603/2024-91, DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 224/2024/CAFIN/ da Quadragésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 162.846.489,92 (cento e sessenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002999/2024-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024/CAFIN

QUNQUAGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 226/2024/CAFIN/ da Quinquagésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, VALOR; 1.366.646,45 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)) PROCESSO SEI N o : 17944.002928/2024-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING; Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.041/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA. Nos termos do contrato de repasse nº 939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 27.02.2024 a 31.12.2024. Passa-se a viger por mais 6 (seis) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° nº17.965.061/0001-96.

Matões-MA, 20 de dezembro de 2024. Rafael Guimaraes Viana. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.028/2024

Processo nº 23068.060520/2024-78. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Liberal Juliana Mantovani Cravo. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 10/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. REGINA GODINHO DE ALCANTARA. Pró-Reitora de Graduação.
CNPJ: 33.452.400/0002-78

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANO DE 2025

Receitas

Valor

Mensalidades

7.932.000,00

Contribuição Assistencial

1.800.000,00

Renda Extraordinária

413.000,00

Rendimentos de Aplicações

2.640.000,00

Total

12.785.000,00

Despesas

Valor

Administração Geral

10.173.000,00

Diretoria

1.700.000,00

Regionais

290.000,00

Estrutura Assistencial

610.000,00

Total

12.773.000,00

Previsão de Superávit do Exercício

12.000,00

Previsão Retificadora Ano 2024

Previsão

Previsão

Inicial

Retificadora

Receitas

Previstas

Realizadas

Mensalidades

8.340.000,00

8.058.142,55

Contribuição Assistencial

1.810.000,00

628.681,80

Renda Extraordinária

588.000,00

552.972,00

Rendimentos de Aplicações

3.120.000,00

2.727.460,50

Total

13.858.000,00

11.967.256,85

Despesas

Previstas

Realizadas

Administração Geral

11.017.200,00

14.565.905,77

Diretoria

1.850.000,00

2.020.913,45

Regionais

287.300,00

283.183,83

Estrutura Assistencial

692.000,00

609.998,22

Total

13.846.500,00

17.480.001,26

Previsão de Superávit/ Déficit do Exercício

11.500,00

(5.512.744,42)

Superávit do Exercício

ANO 2022

1.364.086,74

Superávit do Exercício

ANO 2023

2.067.182,19

Investimento Obra Nova Sede

ANO 2024

2.093.905,95

Total

5.525.174,88

Resultado Líquido dos últimos 3 anos

12.430,46

São Paulo, 26 de dezembro de 2024

HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER -

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2323501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 235/2023 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 042/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão a ata de registro de preço nº 042/2022, processo licitatório nº 120/2022, para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 185.000,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.665.000,00
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções. Processo: 23402.0030454/2024-63. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA TRUKÁ DO RIO PEQUENO-ACIRPE. Objeto: desenvolvimento de ações integradas de ensino, pesquisa, extensão, estágio, administração de ações relacionadas aos projetos executados nas várias áreas do conhecimento, capacitações técnicas e tecnologias para a etinia Truká nos territórios localizados nos municípios de Cabrobó-PE e Orocó-PE a partir das demandas oriundas da comunidade e dos interesses dos colegiados. Prazo de vigência: 60 (sessenta meses) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela ACIRPE: Luana dos Santos Andrade: Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.013/2024

Processo: 21440.000651/2023-95.

Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.013/2024 as empresas - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, para o Item 1, VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, para o Item 2, SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, para o Item 3, FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 4, SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, para o Item 5, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 6, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 7, JOSE RICARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO, para o Item 8, OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, para o Item 9 e SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 10, pelos menores lances, respectivamente, nos valores de R$ 495,00 (1) e R$ 674,6997 (2), R$ 810,00 (3), R$ 32.370,00 (4), R$ 2.131,95 (5), R$ 4.185,00 (6), R$ 1.440,00 (7), R$ 683,20 (8), R$ 2.600,00 (9) e R$ 516 (10).

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024/SINFRA/PMC. CONCORRÊNCIA Nº 014/2024/DLC/PMC/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914883/2021 MCIDADES/CAIXA.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 06 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 26 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00783/2024, firmado em 11/10/2024; Favorecido: CLARO S.A..; Objeto: ajuste redacional do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 101/2024

Processo Nº. 209/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 209/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 101/2024, para fornecimento de bombeadores, motores, painéis e acessórios para manutenção de poços comunitários visando atender as necessidades dos serviços essenciais de abastecimento de água, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 24 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.004682/2024-54.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 80.978,28. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.042/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-MA. Nos termos do contrato de repasse nº 939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA. CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 27.02.2024 a 31.12.2024. Passa-se a viger por mais 6 (seis) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N° nº17.965.061/0001-96.

Matões-MA, 20 de dezembro de 2024. Rafael Guimaraes Viana. Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 01213.001379/2024-18.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 18.854.902/0001-50 - QUALITECK AVALIACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Redução contratual de 0,93% referente a 7.000 etiquetas patrimoniais. Vigência: 16/12/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.570,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).