Extratos de Carta Contrato

PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/002; Contratada: Infosimples Processamento De Dados Ltda; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Prestação de serviços baseados em inteligência artificial e processamento de dados para otimização de processos de negócio; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.200,00; Vigência: 12 meses, não sendo permitida a renovação automática; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/12/2023; Data da assinatura: 01/02/2024.

PA-2023/029; Carta Contrato: 2024/007; Contratada: Metro Construção Ltda; CNPJ/MF: 50.598.118/0001-31; Objeto: Execução de serviços de acessibilidade na Agência do Banco da Amazônia S/A, situada na Av. Getúlio Vargas, 404, Beira Rio, Imperatriz-MA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.168,10; Vigência: 365 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência Executiva de Engenharia-GEREN do Banco em 06/11/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.

Extratos de Contratos

PA-2023/510; Contrato: 2024/011; Contratada: Change Consultoria E Informática Ltda; CNPJ/MF: 58.116.476/0001-72; Objeto: Licença de uso mensal da solução integrada de Operações de Câmbio, Base histórica e Novoex- CHANGE, abrangendo atualizações legais, evolutiva e corretiva e suporte ao usuário- telefônico, de forma remota e Zendesk (abertura de chamado), da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$24.000,00; Valor anual: R$288.000,00; Valor total: R$1.440.000,00; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/01/2024; Data da assinatura: 01/02/2024.

PA-2024/036; Contrato: 2024/014; Contratada: Jardim E Macedo 2001 Empreendimentos Ltda (JD Consultores); CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Fornecimento da solução JD Cabine Compulsórios incluindo a prestação do serviço de suporte, manutenção (atendimento telefônico, help desk) atualizações legais e novas versões; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$12.074,52; Valor total: R$724.741,20; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 07/02/2024; Data da assinatura: 08/02/2024.

PA-SECRE-2023/060 Contrato: 2024/013; Patrocinado: Johnatan Ryder Barata de Sousa 01027509207; CNPJ/MF: 41.406.700/0001-68; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição (RE) Enquadrar"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/06/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/012; Patrocinada: Jacinete da Cruz Cordeiro; CPF/MF: 436.346.132-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Auxílio Esportivo Natação Adriele Marcela": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$15.100,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-03; Contratada: Grif Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF:65.725.129.0001-02; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo de itens de mobiliários para as unidades do Banco da Amazônia na SUPER-PA III e para a Agência de Marabá-PA, no valor de R$88.314,11, passando o valor total do contrato de R$763.037,30 para R$851.351,41; Fundamento legal: Art. 81, § 1º e inciso I da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2020/023; Contrato: 2020/113; Contratada: Bioclean Serviços E Construção Ltda; CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento, nos termos da cláusula sexta do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/206; Contratada: LP23 Engenharia E Serviços Ltda; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no valor de R$25.481,73, conforme anexo I, passando o valor do contrato de R$106.401,14 para R$131.882,87; Fundamento legal: Incisos I e II e §1º e §2ª do Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: Protege S/A- Proteção E Transporte De Valores; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Supressão das unidades Palmas Girassóis/TO, no valor anual estimado de R$35.919,36. Miracema do Tocantins/TO, no valor anual estimado de R$92.332,32. As supressões totalizam o valor anual estimado de R$128.251,68 passando o valor global estimado de R$3.819.635,04 para R$3.691.383,36; Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 19/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/026; Contrato: 2020/119; Contratada: Gold Service Vigilância E Segurança Ltda; CNPJ/MF: 02.764.609/0001-62; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/02/2024; Data da assinatura: 07/02/2024.

Espécie: Sexto Aditivo; Concorrência: 2018/005; Contrato: 2019/036; Contratada: C. A. Comunicação E Assessoria S/S Ltda; CNPJ/MF: 15.272.768/0001-91; Objeto: Prorrogação excepcional; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco em 23/01/2024; Data da assinatura: 07/02/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG