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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - SIPAC Nº 130/2024. PROCESSO Nº 23073.041848/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 08 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA.

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - SIPAC Nº 131/2024. PROCESSO Nº 23073.042167/2024-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: DANIEL GUERREIRO DINIZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 114/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva,, para 09 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL GUERREIRO DINIZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 781330

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63510.000709/2019-93.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.566,86. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, com esteio na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, e na Resolução Confea n.º 1.075/2016, torna público o presente Chamamento Público visando à seleção de entidades de classe nacionais credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), entidades de classe reconhecidas como precursora pelo Confea e entidades de classe com registro regional homologado pelo Confea, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenham por objeto a execução de projetos voltados à realização de ações de divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea na garantia da qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências. O edital e seus anexos estarão disponibilizados no sitio https://www.confea.org.br/entidades-de-classe-terao-ate-10-milhoes-para-execucao-projetos - Processo SEI nº 00.005726/2024-14.

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 24/07/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Alexandre de Souza Pontes, mat. 1339, para prestar serviços ao Confea, no período de 22/07/2024 a 31/12/2024; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y Fernández, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003102/2024-62.
EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO. Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 17/09/2024, Objeto: encerramento da cessão temporária do empregado Alexandre de Souza Pontes, mat. 1339, para prestar serviços ao Confea, em 22/09/2024; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y Fernández, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003102/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 61/2024, assinado em 1/10/2024; firmado com o Crea-MA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1725/2024; Vigência até 1/10/2025; Nota de Empenho nº 882/2024, Valor do Concedente: R$ 1.245.191,81 e Convenente: R$ 131.508,28; Processo SEI Nº 00.002140/2024- 06.
EDITAL 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Terceiro Termo de Retificação do EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP. O referido Termo, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 03/10/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA- Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA, CNPJ 36.239.722/0001-40, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004573/2024-74, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 7 quando solicitada pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1000443) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1017730), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004573/2024-74 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

OBJETIVO: Credenciamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Várzea/PB, conforme especificações constantes no anexo I do edital.

DATA RECEBIMENTO ENVELOPES: de 04 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, no setor de licitação do município.

INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 às 13:00 horas na sala da CPL, a rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no e-mail pmlicitacao@varzea.pb.gov.br. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158.

VÁRZEA-PB, 2 de outubro de 2024.

JORGE DA SILVA ARAÚJO

Agente de Contratação/PMV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.003668/2024-89.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do centro de hemoterapia (banco de sangue) e anexo na vila militar do instituto de biologia do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 57.232,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926809

Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0013/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Repelentes, a fim de atender às necessidades de mulheres gestantes do município, por meio das ações da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ 52.280.387/0001-80, nos itens: 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.

Caruaru, 2 de outubro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista JESSICA SILVA DE ALMEIDA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Co-orientadora, Ana Iraidy Santa Brígida e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa estudante JESSICA SILVA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE SERVIÇOS DE GENOTIPAGEM DE AMOSTRAS DE OVINOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Neogen do Brasil Ltda.; CNPJ/MF nº 90.821.554/0001-42; Objeto: Prestação de Serviços laboratoriais de genotipagem em amostras de DNA de 49 (quarenta e nove) ovinos; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$11.760,00; Vigência: até 22/12/2024; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Thiago Lopes Biscegli, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

Instituto de Engenharia Nuclear - IEN

00.402.552/0003-98

23038.007281/2024-85

Cristóvão Araripe Marinho - Diretor

Instituto de Pesca-APTA-SP

46.384.400/0030-83

23038.006485/2024-07

Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva - Reitora
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

CIESP - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Universidade Brasil

09.099.207/0001-30

23038.006913/2024-93

Barbara Izabela Costa - Reitora

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

06.099.229/0001-01

23038.006281/2024-68

SANDRA REJANE GOMES MIESSA - REITORA

Faculdade Rodolfo Teófilo

07.265.515/0002-43

23038.007554/2024-91

Sérgio Ferreira Juaçaba - Pró-Reitor
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 101/2024

Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº.101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, convênio FPE nº 2739/2024 - CDTV nº 389/2023. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 21/10/24 às 09:01hs., devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 2 de outubro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

Prefeito Em Exercício
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 8/2024

ESPÉCIE: CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e École Nationale Supérieure de Techniques Avancées - ENSTA Paris (França). Acordo de Dupla Diplomação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a École Nationale Supérieure de Techniques Avancées. OBJETO: O objeto do Acordo é estabelecer a realização de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação pelo Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - CEEI/UFCG e pela École Nationale Supérieure de Techniques Avancées do Institut Polytechnique de Paris, de forma que, ao final do período de mobilidade acadêmica, os estudantes obtenham o diploma de Ingénieur de ENSTA Paris (Engenheiro pela ENSTA Paris) e de Engenheiro Eletricista pela UFCG. O Acordo de Dupla Diplomação ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação firmado em 3 de abril de 2024, entre a UFCG e a ENSTA Paris. VIGÊNCIA: O Acordo de Dupla Diplomação vigorará a partir da data de sua última assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Elisabeth Crépon, pela ENSTA Paris. Processo SEI: 23096.064360/2024-07.

CONVÊNIO Nº 9/2024

ESPÉCIE: CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Télécom Paris (França). Acordo de Dupla Diplomação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Télécom Paris. OBJETO: O objeto do Acordo é estabelecer a realização de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação pelo Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - CEEI/UFCG e pela Télécom Paris do Institut Polytechnique de Paris, de forma que, ao final do período de mobilidade acadêmica, os estudantes obtenham o diploma de Ingénieur de Télécom Paris (Engenheiro pela Télécom Paris) e de Engenheiro Eletricista pela UFCG. O Acordo de Dupla Diplomação ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação firmado em 29 de abril de 2024, entre a UFCG e a Télécom Paris. VIGÊNCIA: O Acordo de Dupla Diplomação vigorará a partir da data de sua última assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Nicolas Glady, pela Télécom Paris. Processo SEI: 23096.064357/2024-85.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SUV, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 04/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 29/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26 - Publicado em: 02/10/2024 - Edição: 191- Seção: 3 - Página: 281. Onde lia -se Valor total: R$81.000,00. Passa a ler -se R$ 181.000,00.

Em 2 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMO aditivo

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do Município de Novo Hamburgo. Do valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: Acrescer o percentual de 8,32%, correspondente ao valor de R$ 633.445,51, sendo o valor de R$ 431.572,21 para material e o valor de R$ 201.873,30 para mão de obra. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 182/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Fica alterado o contrato 182/2023, na Cláusula Nona - Das outras fontes de receita, item 9.2. Cláusula segunda - Da Indenização em Período de Calamidade: A indenização será calculada e repassada à CONCESSIONÁRIA mensalmente, utilizando além dos dados constantes na planilha tarifária contratual vigente a quilometragem percorrida faticamente (conforme sistema de bilhetagem eletrônica - SBE - ITS quilometragem por turno) e a quantidade de passageiros equivalentes transportados (conforme SBE relatório TDMax - demanda por dia).Em favor de: VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 127/2024

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para Município de Novo Hamburgo. Da alteração: Fica alterada o item 3.3 da Cláusula Terceira - Execução, Gestão Contratuais e Fiscalização, do contrato nº 127/2024, passa a viger com a seguinte redação: " 3.3 A função de fiscal do contrato será exercida pela servidora Simone Scherer ". Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024.

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 205/2022

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico, peças para manutenção corretiva e preventiva, locação de impressoras e sistema de gestão de impressões, para impressoras do Município de Novo Hamburgo. Do acréscimo: Consoante solicitação e justificativa do fiscal de serviços, nos termos do art. 65, inciso II,§1º fica acrescido, sobre o valor original do contrato, o percentual de 0,46% referente a 01 impressora modelo B, correspondente ao montante mensal de R$ 300,00. Em favor de: HSS ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024

Data: 09/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para suprir as demandas da secretaria de assistência social. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 2 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro.

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 73/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em paralelepípedo, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Jacob Sperzel trecho 1 - Bairro Ponte Grande, no município de Lages-SC.

Abertura: 18/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 185.387,64

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 2 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-090/2024. Objeto: Contratação de serviço de Cloud Servidor Linux. Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HOSTDIME). CNPJ: º 09.452.853/0001-39. O presente Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 1.440,55 (mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.286,60 (dezessete mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) por ano. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de placas de ps ou pvc 2mm com vinílico personalizado por metro quadrado, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056844). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006018260202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - cartuchos de tinta para utilização em impressora Plotter.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91112/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004081202494. Objeto: Aquisição de blindagens para radiofármacos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01206.000045/2021-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.084.410,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 26/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-graduação (COPG)/ Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL), nível Mestrado Acadêmico, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

a) Inscrição: As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, durante o período estabelecido, diretamente no sistema de inscrições da UNIFAL-MG, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

Período: De 01/11/2024 a 24/11/2024

b) Seleção:

- Homologação das inscrições. O candidato que não enviar os documentos indicados como obrigatórios, será considerado eliminado deste processo seletivo (desclassificado);

- Prova escrita sobre artigo(s) científico(s) indicado(s) pela Comissão de Seleção (etapa eliminatória);

- Análise de currículo (etapa classificatória).

c) Nº Vagas: 14 (quatorze).

Informações adicionais poderão ser obtidas no site http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl/ ou pelo e-mail: ppgnl@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 27/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas - Doutorado, modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação do pré-projeto, de caráter eliminatório e classificatório, e análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos(as). A avaliação ocorrerá de forma presencial e será coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria Nº 1686, de 23 de setembro de 2024), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos no Edital.

a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.

Período: 07/10/2024 até dia 12/11/2024..

b) Seleção:

- Defesa do pré-projeto de pesquisa (etapa eliminatória e classificatória)

- Análise de currículo (etapa classificatória).

c) Nº Vagas: 05 (cinco).

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.233074/2024. Objeto: Registro de Preços, para pretensa aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Nordeste - SRNE e SRSEII, além de segurados oriundos de Sentenças Judiciais e segurados amparados pela Ação Civil Pública existentes nas duas Superintendências.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Deraldo Salvador de Lima

(SIASGnet - 02/10/2024) 510677-57202-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23079.000216/2020-19.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges;. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.626,85. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23177.000738/2022-74.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 07/2022 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 11/09/2022 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.300,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 310/2024

Nº Processo: 23066.052406/2024-94. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE-SP. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2029. Data de Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 9A/2024

PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA CNPJ: 04.077.011/0001-20. VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da celebração do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 - Unidade de Cultura, Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros Culturais, Elemento: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Fonte: 17190000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 009A/2024. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA. CNPJ: 04.077.011/0001-20. VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da celebração do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 - Unidade de Cultura, Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros Culturais, Elemento: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Fonte: 17190000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito Municipal

extrato de ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389/0001- 00, fundamentando-se na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2024, Tipo Menor Preço GLOBAL, Processo Administrativo nº 138/2024 e em cumprimento ao contrato n° 081/2024, autoriza a empresa PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 039.650.217/0001-82, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Coronel Antônio Felipe Melo, 449ª, Térreo, centro - Maragogipe/BA, a iniciar a execução das obras de construção da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização da Praça 02 de Julho e construção de contenção de encostas em diversos logradouros deste município. São Félix, 23 de agosto de 2024. PAULO VICTOR DE SOUZA PEIXOTO Engenheiro Civil CREA - 3000049560/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90589/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.002684/2024. Objeto: Aquisição de insumos para atender demandas complementares do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães Guia e Inclusão do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriu. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90589-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO APARECIDO LUCIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 158125-26422-2024NE800057
EDITAL Nº 91, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jaguariaíva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 02, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Biologia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail pss.jaguariaiva@ifpr.edu.br, das 7h do dia 07/10/2024 e termino as 17h do dia 18/10/2024, conforme item 2 do Edital 92/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 91/2024, no periodo de 07/10/2024 a 08/10/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 91/2024.

Paulo Sergio Horst
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002942/2024-10-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da Carcinicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, distribuídos em 6 (seis) grupos e 12 (doze) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90031/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-90031-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008

Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.E.E.M Oscarina Antônia Souza do Rêgo, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com convênio nº039/2024 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/10/2024. Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.396.585/0001-79, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 042/2024 processo nº 100/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET STARLINK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM USO DA REDE DE SATÉLITE INTERCONECTADOS STARLINK PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 1º de outubro de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 139/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 26.646.563/0001-45

Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21866/2024. Item: 2. Valor total: 360,00.

Pregão Eletrônico Nº 139/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.490.249/0001-46

Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21867/2024. Item: 3. Valor total: 1.949,67.

Pregão Eletrônico Nº 135/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 04.210.265/0001-75

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações dos municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21862 e 21863/2024. Item: 1 e 2. Valor total: 100.300,00.

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 00.061.493/0001-70

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação, drenagem pluvial e sinalização na rua Simões Lopes no Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21864 e 21865/2024. Item: 1. Valor total: 814.425,00.

Em 2 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130014

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21016.008362/2021-82.

Pregão nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/DF. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência contratual n° 07/2021, com início na data de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos da clausula segunda - vigência, cujo objeto é a prestação de serviço de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos em proveito da sfa-df.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 92, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jaguariaíva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 02, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail pss.jaguariaiva@ifpr.edu.br, das 7h do dia 07/10/2024 e termino as 17h do dia 18/10/2024, conforme item 2 do Edital 92/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 92/2024, no periodo de 07/10/2024 a 08/10/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 92/2024.

Paulo Sergio Horst
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.: 905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reais), Valor da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Vigência: 23/12/2020 a 22/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
EDITAL Nº 8/2024

A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Divulgar o resultado da primeira etapa do Edital nº 6/2024 (0042575531) da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital.

Foram oferecidas 10 (dez) vagas para candidatos(as) brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as) e 2 (duas) vagas para candidatos(as) de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Dentre as vagas para brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), 1 foi reservada para indígenas e quilombolas, 1 para pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) e 2 para pessoas negras (pretas e pardas), conforme item 7 do Edital nº 6/2024 (0042575531).

Nessa etapa, não houve candidatos(as) classificados(as) para as vagas afirmativas de pessoas trans, nem para a vaga de indígenas e quilombolas. Conforme previsto no edital, as vagas foram alocadas para ampla concorrência.

A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. O resultado da seleção de candidatos para as vagas da CPLP será informado aos países interessados oportunamente.

ETHEL MACIEL

ANEXO

Candidatos a vagas de ampla concorrência classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024

Tipo de vaga: ampla concorrência

Classificação

CPF codificado

Pontuação

Classificação

CPF codificado

Pontuação

1

***.512.694-**

98

17

***.516.377-**

83

2

***.750.993-**

97

18

***.195.183-**

83

3

***.408.184-**

96

19

***.771.882-**

82

4

***.696.885-**

95

20

***.040.685-**

80

5

***.021.107-**

95

21

***.246.349-**

79

6

***.761.915-**

92

22

***.050.967-**

79

7

***.658.141-**

90

23

***.162.015-**

79

8

***.688.775-**

90

24

***.081.423-**

77

9

***.979.272-**

90

25

***.225.057-**

76

10

***.643.163-**

90

26

***.773.014-**

75

11

***.535.453-**

88

27

***.265.234-**

74

12

***.427.954-**

87

28

***.270.303-**

71

13

***.670.136-**

87

29

***.913.396-**

69

14

***.571.318-**

86

30

***.975.616-**

67

15

***.332.314-**

83

31

***.724.418-**

66

16

***.547.620-**

83

Candidatos a vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024

Tipo de vaga: pessoas negras

Classificação

CPF codificado

Pontuação

1

***.546.739-**

80

2

***.715.136-**

73

3

***.190.147-**

66
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Proc. Licit. 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de engenharia e topografia p/ o processo de REURB no núcleo Serraria no Município. Abertura: 17/10/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo IV ao Contrato Administrativo n.º 09/2023. Contratada: Matt Construtora Ltda. Objeto: execução da obra de pavimentação asfáltica c/ concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, drenagem pluvial, construção de passeios públicos e acessibilidade e sinalização (vertical e horizontal) na Rua José Carlos Prestes Machado Vieira, no Loteamento Verdes Campos em André da Rocha/RS. Prazo: 60(sessenta) dias.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 14/10/2024 ás 10h30 min (horário de Brasília). Início de Acolhimento de Propostas: 03/10/2024 ás 08h00 min (horário de Brasília). Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, Código Licitações -e: 1056899. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br.

Em 2 de outubro de 2024.

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 0034256-81.2019.6.17.8000.

Não se Aplica. Nº 62/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.259.378/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2025 a 30/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.962,86, a ser repactuado e reajustado nos termos das Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato n. 57/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.37.03 - Locação de Mão de Obra /Vigilância Ostensiva; Valor da Despesa: R$ R$ 168.962,86. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).