PORTARIA SEFIC/MINC Nº 649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

247583 - Ação Da Cidadania - Plano Anual 2025

ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA

CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73

Processo: 01400023195202400

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 9.982.557,87

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante o ano de 2025 que tem como objetivo a manutenção da instituição e aquisição de equipamentos (Plano Anual - produto principal). Como produtos secundários apresentamos Cursos de Gastronomia (Curso/Oficina/Estágio) e a Agenda Cultural de Cursos da Ação da Cidadania - Formação 2025 (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas).

247590 - Aos Sábados - Temporada 2025

ADYR DE PAULA

CNPJ/CPF: ***.284.307-**

Processo: 01400023230202482

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 240.895,27

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de uma temporada de 12 (doze) apresentações do espetáculo teatral "Aos Sábados" que aborda com humor e delicadeza a relação entre uma mãe e suas duas filhas até a chegada do Mal de Alzheimer. Além da temporada do espetáculo, o projeto prevê como contrapartida social a realização de um ensaio aberto da peça com bate papo com autor e diretor ao final da sessão.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

247591 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU

CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74

Processo: 01400023231202427

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Aprovado: R$ 4.026.743,69

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival do Patrimônio Cultural de Paracatu propõe a realização dos seguintes Produtos / Áreas / Segmentos: 1. Festival ou Festa popular /Música /Apresentação/Gravação de Música Regional; 2. Curso Oficina Estágio / Humanidades / Empreendedorismo Cultural; 3.Espetáculo de Artes Cênicas / Artes Cênicas / Apresentação ou Performance de Teatro; 4. Apresentação Musical / Música / Apresentação/Gravação de Música Regional; 5. Festival/Mostra - Audiovisual /Audiovisual /Difusão de acerv e conteúdo AV diver meios/suporte.

247592 - DIVINO FESTIVAL

BLOCO B PRODUÇÕES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.600.274/0001-38

Processo: 01400023232202471

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.508.955,00

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o "Divino Festival", um evento cultural abrangente que promove o bem viver e a consciência coletiva por meio de uma programação diversificada, tendo a música como linguagem artística central. O festival contará com apresentações musicais de artistas consagrados e emergentes e exposição de artes visuais. A proposta é criar um espaço seguro e acessível, que valorize a diversidade cultural e promova a inclusão social, incentivando a participação ativa da comunidade. O festival será realizado em um local de fácil acesso, com medidas de acessibilidade e democratização, garantindo que todos possam desfrutar das atividades culturais oferecidas.

247593 - Noca na Rua

48506275 THIAGO MARINHO FREIRE COSTA

CNPJ/CPF: 48.506.275/0001-28

Processo: 01400023233202416

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Aprovado: R$ 883.738,35

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Totalmente gratuito, com feira de artes visuais, artesanato, moda sustentável e economia criativa, shows musicais, intervenções artísticas, o projeto Noca na Rua soma oito edições realizadas. O projeto se destaca pela multiculturalidade e por ocupar espaços públicos. Importante lembrar que todas as atividades do projeto serão gratuitas, no entanto, estimularemos o público a doar alimentos não-perecíveis que serão destinados a entidades assistenciais e distribuídos a famílias carentes do município. Uma das marcas registradas do encontro é a valorização da música brasileira das mais diversas vertentes. No palco misturaremos diferentes gêneros musicais. Nesta edição contaremos com três (03) bandas locais, quatro (04) DJs, uma (01) atração musical nacional. Para complementar a área artística, artistas circenses farão intervenções junto ao público e grupo de recreadores darão aquela atenção especial às crianças.

247594 - UNIMÚSICA 2025

CIDA CULTURAL LTDA.

CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87

Processo: 01400023234202461

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 668.992,50

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização do Unimúsica 2025 que engloba uma programação musical regional, de diferentes regiões do Brasil, inteiramente gratuita. A programação combina shows e ações formativas mensais, ao longo de 2025. As atividades são abertas ao público em geral e têm entrada franca e ações de acessibilidade.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

247588 - Mulher Empreendedora na Indústria Criativa

CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA

CNPJ/CPF: 31.948.148/0001-86

Processo: 01400023213202445

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.967.801,00

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A Mulher Empreendedora na Indústria Criativa buscar gerar e criar um hub exclusivo para fomentar e impulsionar a economia criativa, acelerando mulheres que empreendem no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa oferecerá um ambiente colaborativo, recursos especializados e suporte profissional para que as empreendedoras possam desenvolver e expandir seus negócios. Através de capacitações em áreas como gestão de negócios, finanças, marketing digital, planejamento estratégico e inovação; As mentorias serão conduzidas por profissionais experientes em temas como liderança, desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e branding; As oficinas práticas incluirão design gráfico, produção de conteúdo, gestão de redes sociais, artes cênicas, artesanato e música.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

247584 - FESTIVAL REINVENTANDO FUTUROS

LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA

CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42

Processo: 01400023209202487

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 915.502,50

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar um Festival de caráter agregador e inspiracional, tendo como eixo principal as ações de artes cênicas, visuais e intervenções de arte urbana, além de espetáculos musicais, que amplie, com suas ações e conexões, a compreensão sobre a Economia Circular, suas práticas possíveis e exponencialmente transformadoras, utilizando a arte e atividades lúdicas de entretenimento como principais ferramentas, valorizando, de ponta a ponta, desde sua concepção até a sua execução e impactos gerados, os princípios da Sustentabilidade e Governança Soc , como fontes de crescimento e expansão de renda e valores coletivos.

247586 - Festival Brasil é Terra Indígena

INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR

CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15

Processo: 01400023211202456

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 4.883.461,23

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival Brasil é Terra Indígena oferece uma oportunidade singular para a valorização e reconhecimento da cultura indígena, promovendo a inclusão social, econômica e cultural dos povos indígenas. Com o tema "Pertencimento e reconhecimento de um país que tem origem ancestral", o projeto visa difundir a arte e o conhecimento dos territórios e vivências indígenas para a região urbana, potencializando a promoção da bio-sócio economia, tanto na cidade quanto nas aldeias. Por meio da Feira de Arte dos Povos Indígenas, do Palco Futuro Indígena, da Mostra de Cinema Indígena e do Espaço Tecnologia e Ancestralidade, o festival não só celebra a cultura indígena, mas também fortalece o reconhecimento e a transformação de consciências na sociedade acerca desta temática. O projeto destaca a importância da educação e da arte como ferramentas essenciais para a inovação e a comunicação social.

247587 - Nick Show

NICOLAS JOSE MATOS LIMA

CNPJ/CPF: ***.356.125-**

Processo: 01400023212202409

Cidade: Aracaju - SE;

Valor Aprovado: R$ 498.856,05

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Nick Show é festival de música com apresentações de artistas da música popular brasileira.

247589 - Circuito de Shows de Léo Pinheiro pelo Tocantins

INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CULTURAIS ARTISTICAS E EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.339.871/0001-09

Processo: 01400023214202490

Cidade: Porto Nacional - TO;

Valor Aprovado: R$ 398.000,77

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "Circuito de Shows de Léo Pinheiro pelo Tocantins" é uma série de dez apresentações musicais ao vivo que percorrerão o estado do Tocantins. Este projeto é dedicado a levar a música envolvente e a energia contagiante de Léo Pinheiro, um dos mais destacados artistas da região, a diferentes cidades tocantinenses. Léo Pinheiro, com seu talento singular e uma carreira musical consolidada, tem se firmado como uma voz influente na música regional brasileira. Suas composições, que misturam elementos tradicionais com inovações contemporâneas, ressoam com o espírito vibrante do Tocantins e refletem as diversas facetas culturais do estado. O circuito tem como objetivo não apenas entreter e envolver o público com apresentações de alta qualidade, mas também fortalecer o cenário cultural local, promovendo a música regional e estimulando o intercâmbio cultural entre as diferentes regiões do Tocantins.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)

247585 - Iole de Freitas

INSTITUTO LUCIANO MOMESSO

CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64

Processo: 01400023210202410

Cidade: Ibiporã - PR;

Valor Aprovado: R$ 910.694,81

Prazo de Captação: 10/09/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto visa a construção de um pavilhão de exposições no Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, PR, utilizando estruturas de concreto pré-fabricado e metálicas. O pavilhão será dedicado a receber e preservar obras de arte, integrando arquitetura, urbanismo e sustentabilidade. A obra incluirá desde a fabricação e montagem das estruturas até a implementação de práticas sustentáveis e gestão de resíduos, com foco em promover a cultura e a preservação do patrimônio artístico.