ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.651 - Processo nº 53500.018484/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTAREM RADIO E TV LTDA, CNPJ 04.070.843/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA.

Nº 3.652 - Processo nº 53500.011722/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MINEIROS, CNPJ 02.316.537/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 3.653 - Processo nº 53500.012143/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KYNO FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ 02.600.849/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gurupi/TO.

Nº 3.654 - Processo nº 53500.012933/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Turilândia/MA.

Nº 3.655 - Processo nº 53500.012937/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penalva/MA.

Nº 3.656 - Processo nº 53500.012940/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA.

Nº 3.657 - Processo nº 53500.012946/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pio XII/MA.

Nº 3.658 - Processo nº 53500.012951/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colinas/MA.

Nº 3.679 - Processo nº 53500.015085/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do Pombal/BA.

Nº 3.680 - Processo nº 53500.015098/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.

Nº 3.681 - Processo nº 53500.015265/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Pires/BA.

Nº 3.682 - Processo nº 53500.015276/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.314.163/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Antônio/BA.

Nº 3.683 - Processo nº 53500.015305/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.

Nº 3.684 - Processo nº 53500.015321/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA.

Nº 3.685 - Processo nº 53500.015326/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rafael Jambeiro/BA.

Nº 3.686 - Processo nº 53500.015327/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quijingue/BA.

Nº 3.687 - Processo nº 53500.015331/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/BA.

Nº 3.688 - Processo nº 53500.015332/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente