gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 98.613 (noventa e oito mil seiscentos e treze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 029/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 63.358 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 030/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 47 (quarenta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1076657-09; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52.

Areia de Baraunas - PB, 4 de Março de 2024.

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO

Prefeito
Extrato de Contrato nº 23/2024

Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do contrato de Repasse n.º 1076657-09. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15.451.1017.1014 Construcao de Pracas. Canteiros e Coretos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 04/03/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00023/2024 - 04.03.24 - RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52. Areia de Baraúnas - PB, em 04 de março de 2024.
Extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2023. Processo 25052.000654/2022-72, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa E.L.FRASSON -ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.289.101/0001-36, referente a Prestação de serviços continuados de manutenção em motores de popa, barcos e canoas de alumínio incluindo fornecimento de peças. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ 268.977,37 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064007705202494. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionados e cortinas de ar para os campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO HENRIQUE GOUVEA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/03/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182756 AO CONTRATO Nº 0694009

Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA

CNPJ: 51.580.579/0001-40

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500569 03/01/2024

Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: A prorrogação do contrato nº 0694009, que tem como objeto o fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho, CPF ***.319.028-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182569 AO CONTRATO Nº 0244101

Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS

CNPJ: 74.704.008/0001-75

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 07/03/2024

Nota de Empenho: 2024NE500146 03/01/2024

Nº do Processo: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019-51

Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores conforme documento 1114939. Considerando a manifestação da área responsável, os preços praticados estão de acordo com o mercado. Nível Superior: R$140,00, Nivel Médio: R$82,50 e Nível Fundamental: 62,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Profª Ana Rita Facchin.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154515 SEI HCPA-23092.002795/2024-90- CATETER DE SUPORTE ANGIOGRAFICO 2,6FR PONTA RETA Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ: 19848316000166 R$ 1.700,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505489 05/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 154503 SEI HCPA-23092.002883/2024-91- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 6294126000100 R$ 12.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505475 04/03/2024

Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021.

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR MENSAL

PORCENTAGEM DE DESCONTO

VALOR ANUAL ESTIMADO

1

1

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE CREDENCIADA

R$122.589,55

2

FORNECIMENTO DE PEÇAS

R$ 461.170,23

3

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO

%

VALOR TOTAL ESTIMADO

Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 11/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da prestação de serviços.

A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais:

Valor unitário e total;

Informar os dados bancários para pagamento;

Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua assinatura;

Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);

Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores.

Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO

Coordenador Distrital
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 1/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2095 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.122.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manut. da Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 81/2024 - 08/03/2024 - PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 37.999,80. Catolé do Rocha-PB, 8 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.007294/2024-94. Convenio nº 032.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Bioformula Farmácia de Manipulação EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 22.711.250/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260341

Objeto: Aquisição de Sistema de refrigeração (Intracooler RCS90)

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Americo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA. Abertura: 22/04/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG. Abertura: 23/04/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 8 de Março de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
aviso de Chamada Pública nº. 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 015/2024, na modalidade Dispensa de Licitação Pública por Chamada Pública nº. 001/2024, na forma Presencial, regido pelo art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, e pelo Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 11 de abril de 2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaçu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 8 de março de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525021443202315. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENDOPRÓTESE VASCULAR (ABDOMINAL, TORÁCICA), CATETER BALÃO, FIO GUIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260643

Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio por Contrato Global

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 -

O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA. Mais informações, através do endereço eletrônico <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 8 de março de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23160.000546/2020-15.

Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeira apostila ao Contrato nº 03/2021 que tem como objeto realizar o reajuste anual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.544,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à ROBSON S LACERDA, CNPJ nº 30.296.870/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 3 meses, com fundamento no artigo 7º da lei nº 10.520 e artigo 49, IX, do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0046891-13.2023.4.03.8000. Data: 23/02/2024.

Otávio Augusto Pascucci Perillo

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: NOVA ERA BARRETOS LOCAÇÃO E SERVIÇOS - OBJETO: Termo de Aditamento ao contrato celebrado para execução de obra em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de Pavimentação no Município (Interligação do Bairro Residencial Jaboticabal com a Rua Comendador João Maricato - Santo Antônio - Jaboticabal/SP - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Processo administrativo nº 5162-4/2022 - ASSINATURA: 08/02/2024 - VIGÊNCIA: 28/02/2025 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 132.05/2022.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício como sobremesa, tipo Ovos de Chocolate - "Ovos de Páscoa" - a serem entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino e para as crianças do Programa Criança Feliz.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder com análise e julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no primeiro dia útil subsequente a esta publicação na imprensa oficial, a ser realizada na Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br.

Jaboticabal, 8 de março de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Pregoeiro
aviso DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PROCESSO Nº 2006-1/2024

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de placas de sinalização viária vertical e postes de madeira para instalação das placas, destinados ao Departamento de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas e operacionais a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto do inciso III do artigo 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.

Jaboticabal, 8 de março de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo n.º 0002940-32.2024.4.03.8000 Espécie: Termo de Cooperação 01.004.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76, com a interveniência da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG, e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS, CNPJ n.º 03.979.663/0001-98, por intermédio da Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul - EJU-MS. Objeto: cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural. Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela EMAG: Nino Oliveira Toldo (Desembargador Federal Diretor), pelo TJMS: Sérgio Fernandes Martins (Desembargador Presidente) e pela EJUD-MS: Odemilson Roberto Castro Fassa (Desembargador Diretor).
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2024 UFLA

Nº 9413708-SEE/MG

Processos: 23090.032047/2023-71. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação stricto-sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semi-presencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022. Valor: R$ 6.061.900,22. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: trinta meses a partir da publicação no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais. Assinatura: 01/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SUREG-PR nº 90002/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000004/2023-64, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90002/2024 para a contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de ensino do Estado do Paraná, para executar o Programa de Estágio da Conab, SUREG/PR em favor de USINA DE TALENTOS CNPJ 01.711.278/0001-30 pelo valor de R$ 24.000,00 por ano.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260835

RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A licitação n° 7004260835, que objetiva a contratação de Serviços de inspeção e manutenção dos tanques do SPP, possui previsão para abertura de propostas em 02/04/2024 às 12 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação n° PQ.S.01.2021, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtn Consultar>. O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).

Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923597/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO FESTIVAL ARTES VERTENTES, CNPJ nº 22776946000187. Com atenciosos cumprimentos, gostaríamos de solicitar a prorrogação do período de vigência do convênio 923597/2021 por mais 6 meses, ou seja, até o dia 10/09/2024. Valor Total: R$ 133.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANTONIO MARIA VIDIGAL, CPF nº ***.411.086-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 8/2024 - PROC. Nº 20725/2022 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67. Contratada: A Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA, CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2024, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 08/03/2024. Dotação Orçamentária: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao exercício de 2024, à saber: 12 01 15 452 0035 - Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 270400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração De Recursos Naturais; 275500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta; Ficha nº: 770. Afonso Cláudio/ES, 8 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta- Prefeito - Contratante, Joaquim José Galvão - Representante da Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23474.000285/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.534,72. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 23/2019

Nº Processo: 23105.021294/2020-92

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que: a) a partir de 01 de janeiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de r$ 179.246,59 (cento e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e anual R$ 2.150.959,07 (dois milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), devido à convenção coletiva do trabalho CCT SEAC - AM X SEACE - AM 2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. b) a partir de 01 de fevereiro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 181.422,60 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reis, e sessenta centavos) e anual R$ 2.177.071,17 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, setenta e um reais e dezesete centavos), devido à convenção coletiva do trabalho AM000056-2023-SINDESP X SINPOFETAM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. c) a partir de 01 de maio/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de r$ 187.836,92 (cento e oitenta e sete mil, oiocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) e anual r$ 2.254.043,09 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e três reais e nove centavos), devido à convenção coletiva do trabalho sindicargas/am, am000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. d) a partir de 01 de outubro/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 185.179,73 (cento e oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e anual R$ 2.222.156,76 ( dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), devido à convenção coletiva do trabalho SINDICARGAS/AM, AM000197/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1444; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; nota de empenho: 2022NE000726. data de assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 01/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 8 de março de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EDITAL Nº 462, DE 6 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Gestão em Saúde

Área de Conhecimento: Gestão em Saúde

Edital: 2606, de 08/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: PATRÍCIA LOURDES SILVA

2º lugar: RENATO RODRIGUES DA SILVA

3º lugar: ANDRÉIA DEVISLANNE RIBEIRO

Data de Homologação Interna: 06/12/2023

Processo nº 23072.276563/2023-23

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 489, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Zoologia

Área de Conhecimento: Zoologia

Edital: 2591, de 07/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Danilo Pacheco Cordeiro

2º lugar: Milton Barbosa da Silva Junior

3º lugar: Samuel Campos Gomides

4º lugar: Guilherme Moreira Dutra

5º lugar: Lisieux Franco Fuzessy

Data de Homologação Interna: 21/12/2023

Processo nº 23072.203041/2024-93

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2010/2023. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Cubana de Notícias (ACN). Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2029. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Agência Cubana de Notícias - ACN.
EDITAL Nº 56/IFAL, de 7 de março de 2024

convocação de candidato aprovado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 215/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 041/2024 de 29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ANTONIO JORGE DANTAS

FARIAS JUNIOR

FÍSICA

PIRANHAS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 57/IFAL, de 7 de março de 2024

convocação de candidato aprovado

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 215/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação nº 041/2024 de 29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ÉLIDA FERNANDA CAVALCANTI

MARINS

AGROINDÚSTRIA

PIRANHAS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-024/06 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2020-024/00 .

Nº Processo: 63014.004194/2019-00.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2020-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 07/03/24 a 06/03/25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.210.706,60 ( dois milhões duzentos e dez mil setecentos e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAVI DANTAS ALVES: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e DAVI DANTAS ALVES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Edital CNEN nº 3/2024

Seleção de Candidato(a) à Bolsa BEA na Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) CNEN nº 003/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto: "Concepção e análise estrutural de contêineres de concreto para acondicionamento de rejeitos radioativos". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 25 de março de 2024; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail segre@cdtn.br, tendo como assunto: "Edital BEA CNEN 003/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/projetos-especiais/centena

Luiz Carlos Duarte Ladeira

Diretor do CDTN
AVISO DE LICITACAO

PREGãO ELETRôNICO nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no site eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei nº 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Data e Horário: 22/03/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/Acessórios/Equipamentos de Informática/Materiais Permanentes), para atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sites: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -"Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 8 de março de 2024

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 77/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 22/03/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/03/2024 às 13h01min. Início da fase de lances no dia 22/03/2024 às 14h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 11/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 8 de março de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/805654V (9055), pelo Comitê de Administração do CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR) para Venda Direta do imóvel localizado em Brasília - DF. Melhor descrito na matrícula 11.816 do 1º Registro de Imóveis de Brasília - DF. Situado na SBS QD 1 BL M PJ 35 em Brasília - DF, para: HEIL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 00.531.228/0001-08; Valor Total da Compra: R$ 23.700.000,00; RATIFICAÇÃO em: 06.03.2024.

FELIPE AGUERA DE OLIVEIRA

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523048953202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Material de Expediente; Material de Acondicionamento e Embalagem - Aquisição de Material destinado para fracionamento e identificação de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2215.12.1023

Processo: 23074.095866/2023-27. Acordo de Cooperação Técnica nº 2215.12.1023 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Cooperative Agreement to Support JIFSAN (Environmental Surface Water Sampling)". - Data da Assinatura: 05/02/2024; Vigência: 05/09/2024 - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 08-03-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 10880.100652/2021-71.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 30(trinta) meses, de 22/03/2024 a 21/09/2026.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.370,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).