PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.580 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSE GONÇALVES DA CUNHA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO BERNADINO LIMA, Matrícula SIAPE 0290242, cargo de Porteiro, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 22/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.021374/2024-75).

Nº 3.582 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSÉ DA SILVA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO ANTONIO FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0293777, cargo de Copeiro, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 28/05/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.025985/2024-92).

Nº 3.583 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CÉLIA FELISMINO LIMA, na condição de Cônjuge de UBIRAJARA FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE - 0293881, cargo de Engenheiro-Área, Classe E, Nível 2, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 28/05/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.028301/2024-12).

Nº 3.584 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SIRLIANE DA SILVA, na condição de Companheira de CESAR AUGUSTO DE LIMA E FORTI, Matrícula SIAPE 0290081, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, Padrão 16, em regime de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 21/07/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.034731/2024-65).

Nº 3.585 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ MILTON TAVARES MEDEIROS, na condição de Cônjuge de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MEDEIROS, Matrícula SIAPE 0707758, cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/07/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.035374/2024-52).

Nº 3.602 - Conceder pensão, sem paridade, a LARA MARIA TAVARES DE SOUSA, na condição de Filha de JOSÉ MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0293025, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, , a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.007001/2024-91).

Marilene Feitosa Soares