gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002296202495. Objeto: Serviço é consultoria construção metodológica e análise técnica para avaliação de dados de medidas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE) no setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural no Brasil e seus custos associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Aquisição de refletores de tipo LED; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 3 de outubro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024/SESAU

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024/SESAU.

Processo Eletrônico - SEI: 0036.035346/2024-05 Objeto: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para atuar em parceria com o Estado no gerenciamento de unidades de saúde pública.

A Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU-RO) informa que foi publicado no dia 30 de setembro de 2024, no Diário Oficial do Estado de Rondônia, o Edital nº 6/2024/SESAU-DE, referente ao Chamamento Público destinado à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) interessadas em celebrar parcerias com o Estado de Rondônia para o gerenciamento de unidades de saúde pública.

O Edital está disponível para consulta no portal oficial do Governo de Rondônia e no site da SESAU, conforme os links: https://rondonia.ro.gov.br/portal/ e https://rondonia.ro.gov.br/sesau/.

OBJETIVO DO EDITAL: O objetivo do Chamamento Público é promover a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para atuar em parceria com o Estado de Rondônia para o gerenciamento de unidades de saúde pública. PRAZO DE QUALIFICAÇÃO: As entidades interessadas em participar do processo de qualificação poderão apresentar seus requerimentos durante o período de vigência do Edital, que é de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação. Para mais informações, os iteressados poderão comparecer à Diretoria Executiva da SESAU-RO, localizada na Rua Pio XII, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 4° andar, Porto Velho - RO, CEP 76801-470.

JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA

Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001993202429. Objeto: Serviço de desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE., conforme especificação indicada neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/CPL/24 (90018/2024 - PNCP)

PROCESSO Nº 2022/173.896 UASG: 925124 REQUISITANTE: SEMUS

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, NA AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, S/Nº, CEP.: 26.291-452, BAIRRO CABUÇU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA SEMI-INTEGRADA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 10/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 02/12/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 3 de Outubro de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação - SEMUG
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 54.154,01. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:

O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 11/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 3 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 016/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 5º Termo Aditivo; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA RESCISÃO) rescisão contratual, tendo em vista a portabilização de alguns dos serviços em outra operadora para substituir o sistema de telefonia analógica; cláusula segunda (DO DISTRATO) foram pagos todos os serviços prestados, nada mais tendo a reclamar uma da outra; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PE: 03/2021; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO QUANTITATIVO) supressão dos itens: 01, 03, 04, 05, o serviço mantém-se apenas os itens 06 e o item 10; cláusula segunda (DO VALOR) R$ 10.147,20 anual; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 0017/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; OBJETO: Renovação de contrato de a empresa contratada para prestação do serviço de administração e fornecimento de Vale Refeição e Alimentação; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA) 02/10/2024 até 01/10/2025; cláusula segunda (DO VALOR) R$ 1.740.690,00; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 7-2024-11CD

Objeto: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição médica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 3 de outubro de 2024

LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS

Presidente da Comissão Especial.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024

REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Amparo Legal: Art. 74, Caput, da Lei Federal 14.133/21. Considerando O Parecer da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Para O Objeto Acima Mencionado.

FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024.

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS

SECRETARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I

CONTRATO N° 789-2024-11C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Contratualização de Serviços Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 28/09/2024 FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS SECRETARIA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316491

Objeto: Serviços de manutenção e teste de extintores e mangueiras de combate a incêndio dos terminais e estações intermediárias do litoral de São Paulo.

Abertura das propostas em 22/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 22/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RENATO BISPO DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

Extrato do Contrato nº 135/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24011595

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 (90002/2024)

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: MTC CONSTRUÇÃO - LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 21.845.927/0001-00

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e rua Adolfo Chaves no bairro Santa Clara no município de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 700.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00594 / 2024NR00595

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO08894

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: TERCIO PINTO ROSADO - MTC CONSTRUÇÃO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

P.A Nº 34/24

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 224.850,00 (duzentos e vinte quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Abertura da Sessão Pública: 23/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.

Diego Augusto Buffalo Gomes

Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 021/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o empreitada por preço global, visando a contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Icatu/MA.ABERTURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 4 de outubro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 58/2024 (SISLOG 105505), Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 026/2023 - DISP-015/2023-CCC - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; A inclusão da cláusula que trata do reajuste contratual; O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 6,65% (seis inteiros e sessenta e cinco avos por cento) pelo índice IPCA/IBGE. VIGÊNCIA: 28/08/2024 à 27/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.086,81. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 007/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 153/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 25/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 3 de outubro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima JOSE EURIPEDES PIGNATTA MARTINS DA SILVA, CPF nº 018.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a admissão da denúncia nº 30.144, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por JOSE EURIPEDES (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato).

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EXTRATO de adesão a registro de preços

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2024

Processo: 202400007059206. Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Administração. Vigência da Ata: 05/06/2024 a 05/06/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Sistema de arma de precisão semiautomático calibre .308 win. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 582.753,60 (quinhentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Fornecedor: Colt Canada Corporation, CNPJ 0000841. Data: 03/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 80-2024

Processo: 202400011025394. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CPNJ 10.589.773/0001-09. Objeto: Aquisição de Equipamentos de salvamento em altura. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 36.813,20 (trinta e seis mil oitocentos e treze reais e vinte centavos). Data: 03/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 79-2024

Processo: 202400011022207. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CPNJ 10.589.773/0001-09. Objeto: Aquisição de Equipamentos de salvamento em altura. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 5.202,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais). Data: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 396/2023. Processo Licitatório nº 082/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso hospitalar a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/09/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 396/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 08/12/2024 e término em 08/03/2025; bem como o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens originalmente contratados, resultando em um aumento de R$ 9.562,28 (Nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 38.249,10 (Trinta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos) para R$ 47.811,38 (Quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos). Redenção - PA, 4 de outubro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Nº 18/2024 Processo n° 00196.001966/2024-08 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO

Objeto: Realização da 15° semana de enfermagem de 2024 do Coren/TO.

Valor Repassado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Valor Global: 358.621,70 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos. Dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de vigência: 6 meses Data de assinatura: 04/04/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

Objeto: Reagentes Tiras de imunoensaio para detecção de proteínas específicas - NPTII, (ImmunoStrip® for NPTII). Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 2.531,31 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 4 de outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Objeto: Reagentes Tris(hidroximetil)-aminometano, Acrilamida, N,N'-Methylenebisacrylamide e IPTG. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 17.013,00 (dezessete mil reais e treze reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 4 de outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024Repetição

PROCESSO Nº:6643/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 14/10/2024 - 00hs ABERTURA: 29/10/2024 - 15HS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado, com uso de cartões magnéticos ou chip, bem como o fornecimento do combustível, de forma a tender a frota de veículos e equipamentos utilizados no município de Guapimirim. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº: 137/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/10/2024 - 00hs ABERTURA: 25/10/2024 - 10:30HS

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames e procedimentos complementares para diagnóstico de imagens em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº: 8052/2023 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/10/2024 - 00hs ABERTURA: 25/10/2024 - 15:00HS

OBJETO: Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, para as unidades de saúde da Administração Pública Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 9 de outubro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1128/2024

Processo Administrativo nº 6727/2024. Objeto: Aquisição de cartucho de toner para SEDES e SEMAM Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16:00 horas do dia 03/10/2024 até as 09h00m do dia 17/10/2024. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h05m as 15h05m do dia 17/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 3 de outubro de 2024.

MARTA FLORINDO

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto do processo: Aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 23 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 4 de Outubro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01838 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos completos para a instalação do CCBB Salvador, incluindo restauro, refuncionalização e reforma das áreas existentes do Palácio da Aclamação e do anexo e construção do Edifício Anexo Contemporâneo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01/11/2024 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057065. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br (com cópia para julioleandro@bb.com.br).

Júlio César Leandro

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/710547V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 31.10.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/2024

COMPRASGOV Nº 90279/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00116/2024-95 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Saúde do Jordão.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2024

COMPRASGOV Nº 90280/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00121/2024-06 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Santa Rosa do Purus.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024

COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
despacho de 2 de outubro de 2024

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

Processo: 053/2024-Licitação: 020/2024 - RP 018/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (polpa de frutas) para atender os CEM'S (Centro Educacional Municipal) e dos CMEI'S (Centro Municipal de Educação Infantil).

Após manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município de Araguari-MG juntada aos autos e face ao erro material ocorrido no ato da publicação do certame, o que maculou a etapa da fase externa da licitação supramencionada no preâmbulo do presente despacho, decido: a) Que se proceda com a nulidade parcial do processo, em especial de sua fase externa em razão do erro de lançamento da relação de itens da tabela do Termo de Referência ocorrido no ato da publicidade do certame; b) Antes de dar cumprimento ao item "a" acima, que seja observada as disposições do § 3º do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a prévia manifestação de interesse de possíveis interessados, mediante publicação de ato formal acerca das inconsistências identificadas pela Ordenadora de Despesas e Órgão de Assessoramento Jurídico, cuja publicação deverá ocorrer junto ao Correio Oficial do Município de Araguari-MG; c) Escoado o prazo de manifestação de interesse de possíveis interessados acerca da necessidade de republicação do Instrumento Convocatório, e não havendo fatos impeditivos para a republicação, proceda com a republicação do novo Edital com a relação de itens do sistema LICITANET condizente com a relação contida no Termo de Referência, conforme juntados ao processo; e d) Este despacho serve como instrumento de notificação para fins de manifestação de interesse na forma do item "d", fixando o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestações, o qual começará a fluir a partir da efetiva publicação junto ao Correio Oficial do Município. A manifestação de que trata a letra "b" poderá ser encaminhada através do e-mail: licitacao@araguari.mg.gov.br.

CRISTIANE NERY PEREIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos para as unidades administrativas das secretarias, escolas e UBS da Prefeitura Municipal de Muriaé. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 28/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 4 de outubro de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMT/2024

EDITAL RETIFICADO N° 039 /PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente-SAIMA

Processo nº GI-436/2024.

Objeto: Material Permanente- Liofilizador e Refrigerador.

Valor estimado de R$ 93.299,99 (Noventa e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Data para cadastro de propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 22/09/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Setembro de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 4 de Outubro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 155/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2024 às 09hs ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 148/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, de 4 de outubro de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 - UASG 389180

Nº Processo 10728/2024. Objeto: Aquisição de notebooks com monitores auxiliares, suportes, teclados e mouses para atualização do parque tecnológico do CRM-SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 grupo com 5 itens. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 9 de outubro de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

PROCESSO Nº 78.045/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0032

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 78.045/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDIMAR MENEGUELLI E DA RUA JAIME MENEGUELLI, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 29/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 21/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 021/2024 do Procedimento Administrativo n° 110/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:

OBJETO: Contratação da empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.008.729/0001-00, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços Consolidada nº ATC 00105/2023, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 0089/2023, e-PAL 00105/2023 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, Órgão Gerenciador.

VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$ 757.800,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 021/2024.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

OURO VERDE DO OESTE - Paraná, 4 de outubro de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 40.833/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 40.833/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 012/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS REGÊNCIA E SÃO GERALDO, NO BAIRRO RIO MARINHO, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa REIS MAGOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 4 de outubro de 2024.

VINICIUS DE SOUZA SCHMITD

Secretário Municipal de Obras e Projetos Estruturantes Interino
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 41/2024

NUP Nº 61984.002734/2024-77.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 041/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.004.675,00; 3. Data/Hora/Local: 31 de outubro de 2024, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO deserta

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de uniforme corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, como DESERTA, no dia 04/10/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 063/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, EM ATENDIMENTO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF/SEMS.

Contratada

Lotes

Valor Global

ELIAH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.

01, 02, 08, 10, 15 e 18.

R$ 366.312,50 (trezentos e sessenta e seis mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI - ME.

03, 06, 07, 16 e 21.

R$ 216.750,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais).

FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA. - ME

04, 05, 09, 14, 17, 19 e 20.

R$ 253.509,50 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e nove reais e cinquenta centavos).

PHARMA BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.

11, 12 e 13.

R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 3 de outubro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito Municipal de Dourados

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2024

Retificado

Processo 1790/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme artigo 14, §1º, da Lei nº 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados neste edital na Diretoria de Licitações e Contratos, do Município de Bertioga.

Período de divulgação da Chamada Pública: de 07/10/2024 à 07/11/2024.

Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 07/11/2024, às 10h00.

Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações, sito á Rua Luiz Pereira de Campos nº 901, na Diretoria de Licitações e Contratos, Centro, Bertioga, São Paulo.

O Edital estará disponível no endereço acima e através do site https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Bertioga, 4 de outubro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 002/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: MEDICINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA (psiquiatria infantil atendimento em centros de urgência CAPS).

Coronel Fabriciano/MG, 3 de outubro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 21/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 4 de outubro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316310

Objeto: Serviços Gerais de Apoio às Operações, Centro de Resposta à Emergências (CRE) e Análises Laboratoriais nos Ativos do Amazonas.

Abertura das propostas em 01/11/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/SEMUS/2024 - UASG: 928417

PROCESSO: 7587/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 29/10/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/SEMUS/2024 -UASG: 928417

PROCESSO:6580/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 29/10/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/SEMUS/2024 - UASG:928417

PROCESSO: 7673/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 31/10/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PERFUROCORTANTES CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/SEMUS/2024 - UASG: 928417

PROCESSO: 6578/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 24/10/2024

HORA: 15:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONTAINER REFRIGERADO - BASE - SAMU - COM INSTALAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS