gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [Cento e seis] diplomas no período de 12/04/2023 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147874, 147881, 147920, 147921, 147931, 147948 a 147951, 147967, 147968, 147976, 147980, 147981, 147983, 147986 a 147991, 148018, 148040, 148065, 148084 a 148086, 148096, 148101, 148127; Livro 001-EX registros: 1488 a 1492, 1497, 1557, 1558, 1779, 1780, 1962, 1966, 1967, 1970 a 1972, 1982, 1990, 2001, 2559, 2560, 2601, 2604, 2605, 2625, 2626, 2653, 2739, 2740, 2745, 2746, 2860, 2923 a 2933, 2935 a 2938, 3049, 3063, 3272, 3275, 3278, 3280, 3283, 3285, 3286, 3288; Livro 002-EX registros: 148, 149, 178, 179, 183 a 186, 198 a 200, 478 a 480, 513 a 515, 648, 677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.

São Paulo, 18 de setembro de 2024.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico
extrato de contrato

EXTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1406004/2024 - CONTRATO Nº 202409120001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0004- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA(O).....: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0909.15.122.0028.1.116 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA, R$ 290.700,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23064.052408/2022-31.

Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula sétima - da vigência do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 33 (trinta e três) meses , a contar da data de 27/10/2022 e encerrando na data de 26/07/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término(...). Vigência: 27/10/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64511.019421/2020-89.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.059,94. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64494.003485/2021-02.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 42.248.768/0001-29 - JONATHA CONCEICAO OLIVEIRA 05894005507. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280,79. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2545983666599335

Em 18 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica; Partes: CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO MEIO-NORTE - CPAMN, CNPJ nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa) e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES- FAPEPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.744/0001-02 (Cooperante); Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2021 por um período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo de vigência estabelecido no acordo original; Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025; Data da Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela Embrapa; João Xavier da Cruz Neto, pela FAPEPI (Cooperante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64511.020805/2021-25.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic para seção de meios auxiliares - smap/esa. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 099/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: TIAGO LUCIETTO KRIELOW - CNPJ Nº 26.832.934/0001-83. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 01.2024.207.0002 - Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário ISRAEL GUNTHER BALBICO, CNPJ Nº 48.383.974/0001-28, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de máquina de vending machine no ramo de alimentação no SBIP. Preço Fixo: R$500,00. Valor Global: R$6.000,00 Vig. 6 meses. Dt. Ass. 06/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 0050/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO

Contratado: ENFERMEIRA RAFAELA GROSSER CONSULTORIAS LTDA

Objeto: Contratação de palestrante especializada para a realização de palestras voltadas para gestantes que participam do programa mamães e Bebês de Ouro, com o objetivo de abordar temas relacionados à saúde materna, cuidados pré-natais, nutrição, saúde emocional durante a gestação e preparação para o parto. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: 1.900,00. Ouro, 18/09/2024. Registro no TCE: D60562C4EB4053629A6822271C46D663DBA56F68
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de uso que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - CAMPUS DE JOÃO MONLEVADE, PARA GARANTIR O ACESSO AO DIREITO AO ESPORTE. Processo SEI no 23109.010160/2023-59. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto unir esforços entre as partes para garantir o acesso ao direito ao esporte no município de João Monlevade, por meio de ações conjuntas que visam promover o desenvolvimento do esporte e da cultura esportiva na região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Inclusão de cláusula contratual que assegure o livre acesso aos dados, documentos e registros contábeis do contrato para fins de controle e fiscalização, conforme previsão contida nos artigos 6º, § 1º, inciso III, e 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, e nas demais normas aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inc. I, e art. 65, inc. I, alínea "b", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica incluído no Contrato Administrativo nº 047/2024 a seguinte cláusula: CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO A DADOS E DOCUMENTOS: 18.1. Considerando que a execução do objeto contratual é financiada com recursos públicos oriundos do Termo de Convênio nº 397/2022, no qual a União, por intermédio do Ministério da Defesa, atua como CONCEDENTE, e o município de Miranda/MS, como CONVENENTE, o CONTRATADO compromete-se a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, relacionados ao objeto do contrato, aos servidores do órgão ou entidade pública CONCEDENTE, bem como aos órgãos de controle interno e externo, e a outros órgãos fiscalizadores designados pela administração pública. Essa obrigação está em conformidade com os artigos 6º, § 1º, inciso III, e 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016, que regulam o acesso a dados e documentos para fins de fiscalização e controle da execução contratual. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme disposto na cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 047/2024, o prazo de vigência contratual é de 8 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, ocorrida em 20/03/2024, com término previsto para 20/11/2024. Ademais, o prazo para a execução do objeto estabelecido no plano de trabalho não poderá ultrapassar essa data, a não ser que haja prorrogação de prazo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: Fábio Santos Florença. PELA CONTRATADA: Rafael Rodrigues da Silva. DATA: Miranda/MS, 18 de setembro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 098/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ANA COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.171.526/0001-63. Valor estimado de R$ 1.284.210,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536014725202418. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Órteses e Próteses, em Regime Normal e de Consignação, com cessão de Equipamentos e Instrumentais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 18/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 092/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ODONTOLOGICA SALES LTDA. CNPJ: 34.003.864/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.373402/2022-70.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2024 até 14/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.635.600,85. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 094/PRSP-2/SBIP/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00092. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIL DE FILTRO, TORNEIRAS E REFLETORES LED PARA O AEROPORTO DE IPATINGA. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 2.686,20. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 113.010.029. Autorização em 18/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 328/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 08/10/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - FMS

PROCESSO ADM. Nº 418/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 08/10/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao convênio Nº 13894307/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. Conforme estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA e disposto na Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 36 (trinta e seis) meses, com início no dia 20/10/2024 e término previsto para o dia 19/10/2027. Processo: 0000897-12.2020.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 16-09-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa - SJAP, pela Contratada, Bruna Roberta de Araujo Merces e Higgys Mamedio Siqueira, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 009/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: AJAX ENGENHARIA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 43.564.219/0001-26. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da sala multiuso do edifício sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 20.128,93 (vinte mil cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta do orçamento da União, através do Programa de Trabalho 168312 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional, Plano Orçamentário 2024 - Elemento de Despesa 339039. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Amanda Cristina da Silva Valente, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 38/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 38/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S). Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 17/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 17 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64494.003485/2021-02.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 42.248.768/0001-29 - JONATHA CONCEICAO OLIVEIRA 05894005507. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.280,59. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2024

O Município de Colíder-MT, em conformidade com Art. 75, inciso III - (a, - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (OLEO DIESEL COMUM) PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, Atendendo ao convênio n° 120/2024 SINFRA-MT, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS - De 19/09/2024 às 08:00h - Até 24/09/2024 às 08:01h.

PERÍODO DE LANCES - De 24/09/2024 às 08h:01min - Até 24/09/2024 às 14h:01min. A proposta de Preços deverá ser cadastrada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ até a data acima descrita. Maiores informações na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou no sitewww.colider.mt.gov.br (https://www.gp.srv.br/transparencia_colider/servlet/licitacoes_v2?1), ou através do e-mail licitacao@colider.mt.gov.br, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste Centro, CEP. 78.500-000, COLIDER - MT, Tel. (66) 3541-6300 no horário das 07h:00 às 13h:00.

Colíder/MT, 18 de setembro de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000266/2024-11.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.557.843-XX - COSME BENTO DE SOUSA. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 7.567,58. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 00135.214829/2022-86.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 66/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 encerrando-se em 10/04/2025, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 100/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 31.532.873/0001-79. Valor estimado de R$ 697.515,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de Setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: 1º TERMO ADITIVO, referente à inclusão da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), neste ato representado pelo INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ-UFRJ), CNPJ nº 33.663.683/0027-55, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 63129.001563/2022-11, celebrado entre a MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), neste ato representada pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS (ICB-USP), CNPJ/MF nº 63.025.530/0005-38, com o objetivo de promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de elaboração conjunta de projetos de pesquisa relacionados à lesão muscular/rabdomiólise em militares, atletas e indivíduos ativos; organização conjunta de eventos científicos e culturais relacionados a lesão muscular/rabdomiólise; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; cursos e disciplinas compartilhados.. Vigência: 21/08/2024 a 26/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059001121202491. Objeto: Contratação mão de obra com dedicação exclusiva, para atender TODAS as Superintendências Regionais da Polícia Federal, bem como a Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu/PF/PF e a Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo - DARM/CGCSP/DPA/PF, nos serviços relacionados aos Colecionador, Atirador e Caçador (CACs) oriundos do Exército. . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também podem ser acessados em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-cientifica-ditec/pregao-eletronico.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 18/09/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000266/2024-11.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.449.063-XX - TALITA MARIA ALVES. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 8.571,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 099/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OBATA & ROTTA CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 30.904.639/0001-62. Valor estimado de R$ 1.073.167,92. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 18 de setembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23105.027803/2022-52.

Pregão. Nº 255/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.594,01. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 18 de Setembro de 2024

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.000522/2024-19.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para centro de intendência da marinha em belém (ceimbe), admitidas as variações estabelecidas pelo órgão regulador nacional, a agência nacional de energia elétrica - aneel. Objeto a ser executado com serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 35/2022, fica prorrogado, no período de 03/10/2024 até 03/10/2025. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta o contrato 35/2022 fica reajustado de r$ 642.350,00 (seiscentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) para r$ 669.585,64 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir

de 03/10/2024, tendo como base percentual de 4,24 % do ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ibge .. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.586,64. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe da Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 12 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, vem notificar IOLANDA ALVES VIOLA, CPF 512.XXX.XXX-20, por encontrar-se em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV724183792BR, da instauração do Processo nº 52402.003069/2020-18, de reposição ao erário, e conceder o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, para apresentar manifestação escrita, a ser enviada ao endereço eletrônico searh@inpi.gov.br ou via postal para Rua Mayrink Veiga, 9, 14º andar, Centro, CEP 20090-910, Rio de Janeiro/RJ. A ausência de manifestação implicará no prosseguimento do processo. A vista dos autos é franqueada à interessada. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo mesmo e-mail.

JOICE CALVET DIAS

Seção de Apoio à Administração de Recursos Humanos
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO CRMV-DF Nº 2/2024

PROC. 0120024.00000047/2024-72. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADO: MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I c/c Art. 155, III da Lei nº 14.133/21, em razão da inexecução total das obrigações contratuais conforme decisão exarada nos autos do Processo SUAP nº 0120024.00000047/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINATURA PELO CONTRATANTE: Jadir Costa Filho - Presidente.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024. JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.004197/2024-36.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 08.317.676/0001-15 - MORUMBI COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parcelada, conforme a necessidade da administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia federal em foz do iguaçu/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 7.146,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000266/2024-11.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.807.171-XX - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 13.913,89. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 177/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908065/2024-07.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 01.258.944/0001-26 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Tomás de Sousa Manzano, CPF nº ***. 095.828-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Tomás de Sousa Manzano, Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 22 ao Convênio de Cooperação em Transporte de Empregados - SAIC nº 22300.02/0014-0-22; Partes: Embrapa Cerrados e a AEE-CPAC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 12 meses, com término em 24/09/2025; Data de assinatura: 13/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Daniella Araújo de Almeida, pela AEE-CPAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02010.000797/2023-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.343,04. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso

Inexigibilidade de licitação nº 15/2024

Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 18 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA DE APÓLICE DE SEGURO em virtude do sinistro com o veículo FAS 54 Onix LT 1.0 mecânico- Placas BCW-8C51, através da empresa Gente Seguradora, Contrato nº 14/2021- PREGÃO Nº06/2021. Fornecedor: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor máximo: R$ 4.178,51 (quatro mil, cento e setenta e oito reais, e cinquenta e um centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 18 de setembro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 360/2024, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 10, perfazendo o total de R$ 79.729,92 (Setenta e nove mil e setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025; Data da Assinatura: 17/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.073/2024. Processo nº 33409.002153/2024-33. AURORA FELICE CASTRO ISSA- Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico nº 016/2024. Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ R$ 422.994,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de outubro 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 17 de setembro de 2024.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviço(s) vinculado(s) ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 57/2024 - CONSÓRCIO HERÁCLITO GRAÇA - 52.438.037/0001-08

11/09/2024 a 11/10/2024

R$ 2.517,76

CONTRATO 58/2024 - SPE CONDOMÍNIO PENÍSULA II LTDA - 43.557.900/0001-4

13/09/2024 a 13/10/2024

R$ 244,27

CONTRATO 59/2024 - SPE CONDOMÍNIO PENÍSULA LTDA - 39.425.030/0001-02

13/09/2024 a 13/10/2024

R$ 1.465,68

Fortaleza, 18 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024PMSDA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa.

Vencedores: Alexon de JF Magalhães Ltda, CNPJ nº 14.847.216/0001-00 valor total R$32.583,35(Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ:35.334.877/0001-01 valor total R$217.106,00(Duzentos e dezessete mil, cento e seis reais), Recriar Soluções Educacionais Ltda CNPJ: 44.879.736/0001-57 valor total R$ 711.079,50 (Setecentos e onze mil e setenta e nove reais, e cinquenta centavos), Sport Mania Comercio Locações e Serviços Ltda CNPJ: 13.721.423/0001-42 valor total R$ 237.544,44(Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), WR Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda CNPJ: 06.538.430/0001-48 valor total R$ 1.611.554,10(Um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2024.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

EXTRATO De ATA REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços nº 20240201, Pregão Eletrônico PE nº 006/2024 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor (s): Alexon de JF Magalhães Ltda, CNPJ nº 14.847.216/0001-00 valor total R$32.583,35(Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Mash Representantes Comerciais e Agentes do Comercio de Mercadorias Eireli, CNPJ:35.334.877/0001-01 valor total R$217.106,00(Duzentos e dezessete mil, cento e seis reais), Recriar Soluções Educacionais Ltda CNPJ: 44.879.736/0001-57 valor total R$ 711.079,50 (Setecentos e onze mil e setenta e nove reais, e cinquenta centavos), Sport Mania Comercio Locações e Serviços Ltda CNPJ: 13.721.423/0001-42 valor total R$ 237.544,44(Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), WR Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informática Ltda CNPJ: 06.538.430/0001-48 valor total R$ 1.611.554,10(Um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e centavos). Vigência 17/09/2024 á 17/09/2025. Elizane Soares da Silva - Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008610/24-24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de "CÂNULAS E DRENOS - REEDIÇÃO DO PE nº 90049/2024" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 11080.100129/2020-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.801,04. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 02/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/10/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 18 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0094/2024-12. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços prestação de serviços continuados, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para desenvolvimento ágil de soluções de tecnologia da informação, contemplando dos serviços de desenvolvimento de software, suporte ao usuário, suporte de infraestrutura de TIC e gestão de Projetos de TIC para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 18/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Defensoria Pública da União, informa ter a Administração Superior, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7346831 GABDPGF DPGU, datada de 15.8.2024, negado provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa Minister Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 11.004.866/0001-97, ratificando a aplicação da sanção de advertência combinada com a de multa no valor de R$ 2.447,55 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme o disposto no item 13.2, subitens 13.2.1 c/c 13.2.2. e 13.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, com fulcro no artigo 86 e artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, com o devido registro das sanções no sistema SICAF. Processo nº 08038.003642/2024-21.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 093/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ALERGO IMUNO & ONCO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.630.123/0001-65. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 66/2021, por mais 1 (um) mês, até 30/10/2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.234,93. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000266/2024-11.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.774.173-XX - MAIARA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 12.154,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64029002733202348.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.450.260-** - CARLOS EDUARDO ZANELLA PASQUALI. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007204/2024-81.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos executivos e elaboração de artefatos necessários à implementação de infraestrutura de áreas de vivência no pátio operacional da mina João Sônego, localizada em Forquilhinha/SC, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).