Despacho Nº 96/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO nº: 08084.003301/2024-08

Interessado: Bruno Miguel Campos Neves

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Bruno Miguel Campos Neves, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 97/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO nº: 08018.046054/2024-10

Interessado(a): LUNA MARIA TORRADO PEREIRA.

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis com gozo de direitos políticos em nome de LUNA MARIA TORRADO PEREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 100/2024/ DINAC_Igualdade_de_Direitos/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO nº: 08084.002331/2024-99

Interessado(a): Maria da Conceição Rodrigues Mello

Assunto: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria da Conceição Rodrigues Mello, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 394/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.044532/2024-57

INTERESSADO: RODRIGO ALVES PEREIRA

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RODRIGO ALVES PEREIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 395/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.047963/2024-75

INTERESSADA: DELVINA MARTA DE FRANÇA PULJIC

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DELVINA MARTA DE FRANÇA PULJIC, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 396/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.055927/2024-85

INTERESSADA: CAROLINA AMARANTE DE ANDRADA E SILVA

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAROLINA AMARANTE DE ANDRADA E SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 398/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.056354/2024-15

INTERESSADO: LUCAS DA CONCEICAO GONCALVES

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS DA CONCEICAO GONCALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 408/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.056770/2024-13

INTERESSADO: MATEUS LUNKES PINHEIRO

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MATEUS LUNKES PINHEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ

Despacho Nº 409/2024/ DINAC_Perda_de _Nacionalidade/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

PROCESSO: 08018.052485/2024-15

INTERESSADO: ERIC PETOT SMITH

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ERIC PETOT SMITH, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MARTHA PACHECO BRAZ