ATO Nº 214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.881, de 28/11/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o Bel. Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-3, da Secretária Judiciária.

Art. 2º Exonerar a Bela Monique de Mendonça Houli, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-2, da Assessoria Técnica de Gestão de Precatórios.

Art. 3º Exonerar o servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Estatística, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Art. 4º Exonerar a servidora Flávia Azevedo Gazzanéo, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria Jurídico-Administrativa.

Art. 5º Exonerar a Bela Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessora, de nível CJ-2, da Assessoria Técnica de Execução de Projetos Institucionais Judiciários II, da Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários.

Art. 6º Exonerar a Bela Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessora, de nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 7º Exonerar a Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, de nível CJ-3, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 8º Exonerar o servidor Marcelo Vitoriano Torres, Agente de Polícia Judicial, do cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Polícia Judicial.

Art. 9º Exonerar o Bel. Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-3, da Secretaria de Administração.

Art. 10º Exonerar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Diretora, de nível CJ-1, da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 11 Exonerar o servidor João Luiz Araújo Lima, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-3, da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 12 Exonerar o Bel. Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 13 Exonerar o servidor Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 14 Exonerar o servidor Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-1, da Divisão de Iniciativas Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 15 Exonerar a servidora Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Apoio às Demandas Nacionais do Gabinete da Presidência.

Art. 16 Exonerar a Bela Wanderléa da Silva Soares, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Apoio às Varas.

Art. 17 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de 2/12/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO