ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024

Nº 2.411 - Processo nº 53500.008178/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de Goiás/GO.

Nº 2.412 - Processo nº 53500.008182/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiros/GO.

Nº 2.413 - Processo nº 53500.008183/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraúna/GO.

Nº 2.414 - Processo nº 53500.008184/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Padre Bernardo/GO.

Nº 2.415 - Processo nº 53500.008187/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.

Nº 2.416 - Processo nº 53500.008282/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goianésia/GO.

Nº 2.417 - Processo nº 53500.008294/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.

Nº 2.418 - Processo nº 53500.008295/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.

Nº 2.419 - Processo nº 53500.008296/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruaçu/GO.

Nº 2.420 - Processo nº 53500.008405/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 2.451 - Processo nº 53500.017868/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Nº 2.452 - Processo nº 53500.017870/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A CRITICA LTDA, CNPJ 04.400.735/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Figueiredo/AM.

Nº 2.453 - Processo nº 53500.017885/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TARUMA LTDA, CNPJ 04.642.799/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.

Nº 2.454 - Processo nº 53500.018155/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE TUPA LTDA, CNPJ 72.546.294/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.

Nº 2.455 - Processo nº 53500.018159/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE UBERABA LIMITADA, CNPJ 25.421.330/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.

Nº 2.456 - Processo nº 53500.018168/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA, CNPJ 52.046.232/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Marília/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente