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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 49/2021; Processo: 59000.000683/2022-61, Contrato administrativo n° 49/2021, Contratante: A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º andar, Sala 902, CEP: 70.067-900, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF sob o no 03.353.358/0001-96, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade n.º 30***391 - SSP/SE, e do CPF/MF n.º ***.335.625-**, nomeado pela Portaria n.º 1.854, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2.708, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021 - Seção 01, com fundamento no § 8º do Artigo 65 da lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993, e de acordo com o Parecer Técnico nº 13/2024/CGRB/DRHB/SNSH, parte integrante do Processo Administrativo nº 59000.017506/2021-33, bem como, no que consta no item 15 do Termo de Referência do Edital de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020 - SNSH, bem como a Cláusula Sexta - Reajuste de Preços do Contrato Administrativo nº 49/2021-MIDR, firmado com a EMPRESA FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 12,769% (doze inteiros setecentos e sessenta e nove centésimos por cento) aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Dezembro/2021 a Dezembro/2022; Dezembro/2022 a Dezembro/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23716.000118/2024-52.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação. Tendo em vista o aumento do salário mínimo, os efeitos financeiros serão estendidos ao novo contrato a partir de 01/01/2024 para o posto de auxiliar de limpeza - insalubridade.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.429,96. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 301/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002057/2023-11.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01239.000059/2022-91.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.004,54. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01239.000022/2022-62.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2022 de serviços continuados de vigilância armada e desarmada no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2024- sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo, cnpj nº 36.047.140/0001-62 e sind dos empreg de emp de seg e vig do est do esp santo , cnpj nº 30.965.172/0001-60, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.013,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23068.007300/2022-54.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.096,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126.002858/2023-12.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 45.485.965/0001-50 - ANDRE DOS REIS ARNOLD 04689912122. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte a laser com o fornecimento do material de acetato ou material parecido que seja aprovado pela área requerente para a produção dos moldes de setas e logo alusivos a trilha transcarioca, conforme especificações, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, etp e anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos.

TIPO: Menor Preço - Item - Compras

O EDITAL estará disponível a partir do dia 13/03/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br - Diário Oficial - Licitação AMS ou no Portal da Transparência - Licitações - Autarquia Municipal de Saúde. Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 25/03/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337.

Município de Apucarana, 12 de março de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 310/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002089/2023-16.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.001158/2023-21.

Pregão Nº 939/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle e fornecimento de combustível dos tipos gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel s-10 e etanol. Para atendimento ás necessidades da superintendência regional do incra/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 769.409,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860027996202371. Objeto: Aquisição em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 35014.157579/2023-10.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 69/2023, pelo período de 28/03/2024 a 28/03/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.065,48. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210002

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 20 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 16.525.583/0001-04

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Adm. e Planejam. / 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 88/2019.

Nº Processo: 23069.160634/2019-40.

Dispensa. Nº 95/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 05/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de março de 2024 e termo final em 26 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 07/03/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23069.150808/2022-61.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 28/03/2024, às 08h: 30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde na Localidade Aldeia. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor: orçamento sigiloso. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo-PI, 11 de março de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

O Município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 28/03/2024, às 10h: 30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor: orçamento sigiloso. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo-PI, 11 de março de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 36/2024. Espécie: 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ nº 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: orçamento geral. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 37/2024. Espécie: 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 16.926.523/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

Pregão Eletrônico n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: prestação de serviços de aulas de canto, danças e manutenção e ensino de instrumentos musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$ 267.700,00. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

Inexigibilidade n° 010-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR ME - CNPJ n° 18.900.848/0001-32. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$170.000,00. Assinatura: 07/07/2024. Vigência: Até 180 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 45/2024. Espécie: 3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 189/2023. Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 050/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 190/2023. Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 051/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: RJC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 16.926.523/0001-01. Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art.57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Assinatura: 10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23769.004507/2022-70.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte a quatro) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 09/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001838-27.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 04/2024-JF/AL. CONTRATADA: ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA EPP. CNPJ: 35.553.353/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e chaves estáticas de transferência automática para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 02/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000106, no valor de R$ 89.813,00 (oitenta e nove mil oitocentos e treze reais); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 05/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção do Foro, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ramilson da Silva Raposo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25000.020789/2022-60.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Conveção Coletiva de Trabalho 2022/2024, nos termos do item 20 do Termo de Referência. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.351,37. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905569/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 08020002219202079 - Objeto: Desenvolver atividades em Segurança Pública, por meio de aquisição de veículos operacionais - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
Aviso de licitação

AVISO DE LICITAÇÃO 06

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110.

AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESPECIAIS.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/03/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319000724202438. Objeto: Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em hortifrutigranjeiros do Quantitativo de Rancho (QR) afins. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação da Vigência e Acréscimo de valor do Contrato n° 006/2023 de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES: I - NÃO PERECÍVEIS e III - LATICÍNIOS, constantes no Processo Administrativo n° 027/2022. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 006/2022, fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2025. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do Contrato Original n° 006/2022, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 364.383,50 (Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, Elenilson da Silva Lima, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08532.000062/2024-09.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento continuados de ração canina para alimentação de 02 (dois) cães detectores de entorpecentes, do canil da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 21.859,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Delne Domingos da Silva Parize; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - PDJ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Delne Domingos da Silva Parize, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08129.007022/2019-84.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.XXX.818-30 - LUIS ALEXANDRE ANDRADE. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: São Paulo, especificamente: a) imóvel cadastrado na PM nº 11.50.16 - terreno, urbano, sem benfeitorias sob nº 03, quadra `c` loteamento Jardim Itajaí - gleba `b`- cidade Várzea Paulista/SP - comarca de Jundiaí/SP- matrícula 23992; b) chácara urbana, sem benfeitorias, sob o número 04, da quadra i, situado no loteamento denominado vale dos lírios, na cidade de Nova Odessa/SP, medindo 1.095, 83 metros quadrados. Fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879718/2018

Processo nº 59100.000171/2018-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.069.709/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 13/09/2024 Data e assinatura: 11/03/2024 Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***.335.625-** e Jarques Lúcio da Silva II - Prefeito Municipal CPF nº ***.825.074-**
aviso de anulação

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023

O Secretário de Infraestrutura de Brejo do Cruz/PB, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Parecer Técnico Jurídico do Setor de Licitações desta Prefeitura, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, decide anular a Tomada de Preço nº 008/2023, que tem por objeto a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico pmbclicita@gmail.com.

Brejo do Cruz/PB, 11 de março de 2024.

Ewerton Soares da Silva
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 023/2024

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. CARGA HORÁRIA SEMANAL

Onde se Lê: carga horária de 6 (seis) horas semanais

Leia-se: carga horária de 4 (quatro) horas semanais

Fica alterado a data de abertura de 22/03/2024 para 27/03/2024, mantendo os mesmos horários.

Floreal, 12 de Março de 2024

Norival Francisco Garcia Junior

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2024-03-13, Seção 3. onde se lê: lourenço c. Neves ltda - prestação de serviços de assistência medico-hospitalares, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. . Leia-se: prestação de serviços de assistência medico-hospitalares, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - TROFÉUS

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP -

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, SRP Nº 015/2024, Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Esportivos - Premiações, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Esporte e Cultura do Município de Amaporã. Valor Máximo: 21.648,36. Abertura: 26/03/2023. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 12 de março de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 011/2024-01 a 10 Referente ao Pregão 034/2023/SRP Secretaria Municipal de Educação

Ata de Registro de Preço nº 011/2024, 01 a 10, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 22/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA-SEMED, cuja as empresas vencedoras foram: TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$17.168,00, S MONTEIRO PAPELARIA LTDA, com o valor R$780,00, STAGE MISIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor R$12.053,60, VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$1.050,00, NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$190.742,62, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, com o valor R$47.303,00, ALTA FREQUENCIA LTDA, com o valor R$ 2.940,00, AUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor R$ 2.003,58, MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA, com o valor R$2.382,76, D A PALHETA DOS SANTOS, com o valor R$4.942,42,
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.204034/2023-28. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial; a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e o Banco do Brasil S.A. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formação de 150 (cento e cinquenta) pessoas por meio da participação em curso on-line, denominado Certificado em Estudos Afro-Latino-Americanos, cujas vagas serão destinadas a servidores da Administração Pública Federal direta e empregados públicos do Banco do Brasil S.A., com foco em desigualdades raciais e funcionamento do Estado Brasileiro, conforme as especificações estabelecidas neste ACORDO e no plano de trabalho em anexo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente ACORDO. Data da Assinatura: 08 de março de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Alexandre Rocha Santos Padilha - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Mariana Pires Dias - Diretora de Gestão da Cultura e de Pessoas - Banco do Brasil S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64.036.395/2022-30.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Serviço de desinfecção/higienização de reservatório de água potável (reservatórios de 40.000l, 5.000l e 20.000l).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0016.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA. Processo nº 59580.001339/2023-97. Bens avaliados no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais): a) 01 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA BAÚ CÂMARA FRIGORÍFICA, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, tombamento 327.049-3, Placa(s): ROR4B93, Chassi: 93ZC053CZP8507259. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 27 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Salomão Barbosa de Sousa - prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO nº 8/2024

PROCESSO 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ALEGRE - TO inscrito no CNPJ Nº. 21.675.280/0001-08. CONTRATADO: Empresa L.M. Cedro Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.830.881/71. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de Novo Alegre - TO. VALOR: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: LILIA GOMES DULLES e pelo Contratado: º Luan Machado Cedro DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: até 31/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 40/2023

Objeto: Participação do Core/PR como expositor na "11 a Edição da feira de Fornecedores Da Indústria Automotiva - 2024", no Expotrade, em Pinhais/PR, que ocorrerá entre os dias 18 a 11 de maio de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inc. I da Lei 8.666/93. Justificativa: Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial junto aos expositores e representantes comerciais, respectivamente. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 11/03/2024 Paulo César Nauiack Diretor Presidente. Valor do Empenho: R$ 6.650,00 (Seis mil Seiscentos e cinquenta). Contratada: DIRETRIZ FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 01.489.385/0001-65. Curitiba, 11 de março de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64090.008759/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 117/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.107.476/0001-30 - CLINICA DE SAUDE OCULAR LTDA. Objeto: Atendimentos relativos à cirurgias e procedimentos oftalmológicos.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920063/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 920063/2021. Vigência: 23/12/2021 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo: 71000.089116/2021-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901571/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 901571/2020. Vigência: 22/12/2020 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**. Processo: 71000.016441/2020-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64.036.395/2022-30.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de coleta e análise físico-química e microbiológica de água e esgoto com emissão de laudo.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Leonardo Rosa Thomazini.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/03/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Leonardo Rosa Thomazini, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 057 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 146.000,00 / 058 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 149.380,00 / 059 - SL & G RESOLUTIONS LTDA - R$ 80.000,00 / 060 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 81.200,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Mar 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / ARISTIDES FERREIRA BRAGA - Representante Legal / GABRIELA RAMOS COLPO - Representante Legal / MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260414

Aquisição Válvula macho n/lub

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261000

Aquisição de Válvula de retenção

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 906663/2020, firmado entre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA e MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, Processo Administrativo 08020008668202021 - Objeto: Estruturar a Guarda Civil Municipal de município de Cidade Ocidental/GO por meio da aquisição de viatura Caracterizada. - Motivo anulação: AOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIAN/COCEL/CGCR/DGFNSP/SENASP/MJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000533/2023-20.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de agitadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 5.423,25. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 12 de JUNHO de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNANDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador. Brejo do Cruz/PB, em 11 de março de 2024. HELLISSON BATISTA FERNANDES- Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.002865/2023-29.

Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI- CAMPUS TERESINA SUL.

Contratado: 11.535.569/0001-78 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POV. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do IFPI - Campus Teresina Sul, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 9.188,25. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929779/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES/ SP, CNPJ 45.125.150/0001-50. Valor global: R$100.282,00 (cem mil e duzentos e oitenta e dois reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 14/07/2022 a 29/04/2025. Data da assinatura: 07/03/2024.
Aviso de licitação

Aviso de licitação 07

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924107.

Afretamento de embarcações de apoio marítimo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 27/03/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00020.634020/2262-38.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: Apostilamento das notas de empenho nº 2024ne000152 (0845147), 2024ne000153 (0845152), 2024ne000154 (0845153), 2024ne000155 (0845155), 2024ne000156 (0845159), 2024ne000157 (0845162), 2024ne000158 (0845168), 2024ne000175 (0847712), 2024ne000176 (0847713), 2024ne000177 (0847714) e 2024ne000178 (0847715), para o exercício de 2024.. Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Secretário de Infraestrutura de Brejo do Cruz/PB, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Parecer Técnico Jurídico do Setor de Licitações desta Prefeitura, e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, decide anular a Tomada de Preço nº 007/2023, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606). A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico pmbclicita@gmail.com.

Brejo do Cruz/PB, 11 de março de 2024

Ewerton Soares da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 00135.201971/2017-04.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar excepcionalmente a vigência de prazo do contrato n° 07/2019, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, § 4° da lei 8.666/93;

reajustar o valor contratual, no percentual de 4,819250% (quatro inteiros e oitocentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta milionésimos por cento), correspondente a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, retroativo a novembro de 2023; e

alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.638,37. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Retificação

No Acordo de Cooperação Técnica no D.O. de 06/03/2024, seção 3, pág. 45.

Onde se lê: Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Porto Seguro,

Leia-se Instituto Federal da Bahia - IFBA - Processo: 23746.002747/2023-89
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.002554/2023-01.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de TIC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 302.746,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 015/2021. Contrato: 001/2021. Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Crefito-2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 15/02/2024 até 14/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.785,01 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Rio 12/03/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10215.720036/2021-84.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.368,94. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOs DE REGISTROS DE PREÇOs

PROCESSO: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação: 29/02/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fornecedores e valores Registrados: UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.542.729/0001-90, com o lote: 2 no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 1 no valor total de R$ 54.547,50 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

PROCESSO: 12070019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data da Homologação: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Fornecedores e valores Registrados: P.V PNEUS, CNPJ nº 21.848.971/0001-66, com o lote: 5 no valor total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07, com os lotes: 7, 9, 18, 19, 33, 34, 40 e 41 no valor total de R$ 153.810,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais). INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 14.676.912/0001-92, com os lotes: 8 e 10 no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). JHP DE LIRA LTDA, CNPJ nº 23.410.010/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 760.352,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de janeiro de 2024.

OBJETO: Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás GLP e vasilhame para o acondicionamento de Gás liquefeito completo visando suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais destinados a atender os programas e demais atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75

VALOR TOTAL: R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 211.400,00

VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.