gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRITUORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de pavimentação em trecho de estrada na Terra Indígena Xapecó (1ª Etapa de pavimentação poliédrica) no Município de Ipuaçu/SC, composta por 1782,03m² de trecho a pavimentar, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação poliédrica e sinalização vertical, com valor total do investimento de R$ 288.780,31, com fonte de recursos da Transferência Especial através das Emendas Parlamentar Impositiva Infraestrutura e Mobilidade - SIE n°1676/2023 e nº 1567/2023 (Portaria 339 SEF de 01/11/2023), de acordo com as especificações e Anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 109/2023 Tomada de Preços PREF n. 016/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2021-016/03-UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.000502/2021-82 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL CNPJ nº 00.394.502/0455-98. Contratada: AGÊNCIA AEROTOUR, inscrita no CNPJ: 08.030.124/0001-21, Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 89000/2021-016/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 08/03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2021. nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor da contratação é de R$ 318.503,56 (trezentos e dezoito mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 28/02/2024.
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 006/2024 agendado julgamento para o dia 15/03/2024 está suspenso para melhor caracterização de seu objeto, nova data de julgamento e novo edital e anexos serão novamente divulgados oportunamente quando sanadas as adequações necessárias.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2024 publicado no D.O.U. de 04/03/2024, Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 96.307,20 Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 100.320,00.
EDITAL DE NOTIFICACAO UASG 160524

Processo NUP 64133.008443/2023-11; Processo Administrativo n. 07-Fisc Adm, de 19 de setembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao SRP: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 41.607.510/0001-09, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 998422835BR, na pessoa do de seu representante legal, da Solucao do referido processo quanto a Atraso na Entrega do objeto contrato. Assim fica notificada sobre o resultado do supramencionado P.A. e para, querendo, impetrar o recurso a que alude o art. 109, I, alinea f, da Lei n. 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.

Cascavel-PR, 5 de marco de 2024.

ALLAN CARDOSO - Coronel

Comandante do 15 Batalhao Logistico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as unidades escolares e as diversas secretarias do Município de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 1.727.730,28 (um milhão setecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 20/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 5 de março de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 05/03/2024, Pág. 222. Processo nº 056 /2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 15/03/2024, leia-se 20/03. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITACAOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tipo menor preço global. Abertura: 19/03/2024 às 08H30 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ribeira do Pombal/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. Os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Ribeira do Pombal/BA, 5 de março de 2024.

José Jackson Costa Sátiro

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020095202386. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
EDITAL Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 07/03/2024 e término às 18h do dia 20/03/2024, conforme item 2 do Edital 21/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 21/2024, no período de 07 a 15 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 21/2024.

Deividson Luiz Okopnik

Diretor Geral do Campus União da Vitória
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.396.152,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.381.941,84.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EDITAL Nº 28/2024-PROGESP, de 5 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Morfologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Histologia / Patologia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

VINICIUS BARRETO GARCIA

8,54

Aprovado(a)

1º lugar

CIRO DANTAS SOARES

8,13

Aprovado(a)

2º lugar

RENATA SOUZA E SILVA

7,46

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Departamento de Morfologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Anatomia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MAURO BEZERRA MONTELLO

9,70

Aprovado(a)

1º lugar

WIRGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA

9,24

Aprovado(a)

2º lugar

RAYANE BARTIRA SILVA DO NASCIMENTO MENDONÇA

7,76

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Nutrição Clínica - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO

9,61

Aprovado(a)

1º lugar

CELSO COSTA DA SILVA JUNIOR

8,44

Aprovado(a)

2º lugar

EDILANE RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO

8,44

Aprovado(a)

3º lugar

ANA FRANCISCA TEIXEIRA GOMES

7,90

Aprovado(a)

4º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 105, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001296/2024-86. Requerentes: Ticket Serviços S.A., RB Serviços Empresariais Ltda e RB Rede de Benefícios e Gestão Empresarial Ltda. Advogados: Ricardo Gaillard, Thales Lemos, Fábio Francisco Beraldi Fernanda Fiorentini e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares (CNAE 8299-7/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto

EDITAL Nº 106, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001176/2024-89. Requerentes: Fremont Participações Sociedade Unipessoal Limitada e Cyrela Brazil Realty S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno e outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 publicado no D.O.U. de 04/03/2024, Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025 Leia-se: Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 689968)

Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC. (CONTRATO REPASSE n.º 913702/2021- CAIXA ECONOMICA FEDERAL). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11/04/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/04/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 4 de março de 2024.

JOÃO BATISTA BELLOLI

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EDITAL Nº 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH

1.1 Departamento de Letras

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Letras / Língua Inglesa

Thalita Ruth Sousa - 1º lugar

Tarcila Beatriz da Silva Duarte - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº 25001.006627/2023-90

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global (Grupo 2): R$ 142.504,62 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Santin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato - Proc. nº 214/2023, Tomada de Preço nº 004/2023, Contrato nº 024/2024. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923059/2021/MDR/CAIXA. Prazo: 19/02/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$ 299.936,65 Dotação Orçamentária 0205 00 15 451 0005 1010 44905100. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG. Chefe do setor de licitação: Simone Nunes Faria

Extrato de Contrato - Proc. nº 217/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, Contrato nº 025/2024. Contratante: Município de Alto Jequitibá/MG. Contratado: Construtora Andrade e Mozzer Ltda. objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 918097/2021/MDR/CAIXA. Prazo: 19/02/2024 a 30/09/2024. Valor Global: R$ 516.525,00. Dotação Orçamentária 0205 00 15 451 0005 1010 44905100. Prefeitura de Alto Jequitibá/MG. Chefe do setor de licitação: Simone Nunes Faria - Simone Nunes Faria - Chefe do setor de licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 096/GAPDF-GTE/2023, publicado no DOU n°. 16, de 23/01/2024, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 101.443,82.

Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 101.443,81.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000162202477. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(TERMÔMETROS E MANÔMETROS). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FABRÍCIA SILVA DANTAS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e FABRÍCIA SILVA DANTAS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260072

Objeto: Aquisição de Relé contr. chama - PE

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De instrumento contratual

Processo 1673/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel digital (SMP), com cobertura de roaming, bem como comunicação de dados via internet, habilitado com pacotes de facilidades em planos pós pagos para suporte na realização das atividades do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 25.209,00 (vinte cinco mil, duzentos e nove reais). Valor atual: R$ 26.373,84 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Motivo: Prorrogação do contrato e aplicação de reajuste contratual. Data: 01/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 02/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica reajustado em 3,71%. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 02.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 03/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO FRIDEL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2024. Data de Assinatura: 28.02.2024.

Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Fomento N.º 03/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO CASA LAR ABRIGO MEU REFÚGIO; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área de desenvolvimento social, do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção em Sapucaia do Sul. Valor: O presente Termo de Fomento nº. 02/2021 fica reajustado em 5% (cinco por cento), conforme acordado entre as partes, a contar de maio de 2023. Data de Assinatura: 28.02.2024.Sapucaia do Sul, 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT

Presente instrumento tem como objeto promover a cooperação técnica, científica e educacional, visando desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e tecnologias, favorecendo o desenvolvimento e execução conjunta de programas de pós-graduação em forma associativa, modalidade stricto sensu, na área de Ciências Ambientais, para fins de formação e qualificação em nível de Mestrado ou Doutorado. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB - Campus Sosígenes Costa e o Instituto Federal da Bahia - IFBA - Campus Porto Seguro. Vigência: 05 anos. Data Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1/2024.

Processo CRQ9-CC nº 006/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024. Reconheço a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para a participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$13.000,00 (treze mil reais). Contratada: IOC Capacitação LTDA. CNPJ: 10.825.457/0001-99.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato do termo de reequilíbrio da ata 023/2023, oriundo do Processo nº: 082/2023, Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da Ata de Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto ao requerimento da Fornecedora, fica concedido aumento a itens da ata de Registro de preços, sendo eles: banana prata para: R$ 10,25kg; maçã nacional para: R$ 13,62 kg; cebola para R$ 5,07 kg; batata inglesa, preço: R$ 14,11. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43473645000154, com sede à Alameda das Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá - CEP: 36507304, neste ato, representada pelo(a) Sr.(a) wesley norberto rodrigues. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026 fonte 1.500.000; 3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 20 de fevereiro de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908045/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL, CNPJ nº 80888662000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 785.000,00, Valor de Contrapartida: 307.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 640476000666202319.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização, visando atender as necessidades do 8º bec..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 10.897,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550002674202308. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160229-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0003901-39.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar tipo split Inverter, sem instalação, objetivando atender demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), cartórios eleitorais e postos avançados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 70029-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 3/2024 SMS

O Município De Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP No 003/2024 SMS, REPUBLICAÇÃO do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto registro de preços para aquisição, parcelada e sob demanda, de peças de reposição e serviços mecânicos voltados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 07/03/2024 às 09:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 20/03/2024 às 08:00h. Início da sessão de Disputa De Preços: dia 20/03/2024 às 08:30h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: cplflorianosaude@gmail.com. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Floriano-PI, 5 de março de 2024

JUCIANE DE SOUSA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 9/2024

O MUNICÍPIO DE PICOS-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024.Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social". Início do acolhimento das propostas: 08/03/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 5 de março de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 001/2024 - Pregão Eletrônico n.º 001/2024, Registro de Preço n° 001/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte III. Início de Cadastramento das Propostas: 06/03/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 21/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 21/03/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente á solicitação de credenciamento-CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SMED. . Adriane dos Santos Machado-CNPJ 50.233.656/0001-22; Artur Leandro Sanabria Ajarda- CNPJ 42.175.272/0002-53 e Escola de Educação Infantil Arco Iris do Amor LTDA- CNPJ 50.915.539/0001-49. Documentos estarão à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br

Djoidy Iara Richter Felipin

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 1; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16) e ILENDER DO BRASIL. (74.516.196/0001-08); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: ILENDER; Valor Global: 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: até 27/04/2025; Data de assinatura: 04/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG, Carlos Javier Calle Jacinto e Marcio Vital Ferreira pela ILENDER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23051.002304/2021-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -IFPA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: (A) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do contrato; (B) Reajustar os preços de referência atribuídos aos insumos do catálogo de itens com base na variação do IPCA 3,935%, sem alteração de valores contratuais. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Retificação

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, seção 3, edição 35, página 184, onde se lê: R$ 73.959,56 (Setenta e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), Leia-se: R$ 69.600,00 (Sessenta e nove mil e seiscentos reais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

Área de Gestão de Compras e Contratações. Convocação Geral.

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fabricação e fornecimento de carros térmicos de distribuição de refeições para uso do Setor de Nutrição e Dietética (SND) das Unidades da Rede SARAH. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa AGO ENGENHARIA DE OBRAS LTDA., CNPJ nº 03.718.826/0001-89, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa por inexecução dos serviços com o agravante de abandono, referente ao Contrato nº 167/2022, que tinha por objeto a execução dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-174/AM.

Em 5 de março de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
Editais de 5 de março de 2024

Prorrogação da Validade de Concursos Públicos

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Nº 5 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Filosofia; Subárea: Estética, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 2112.038397/2022-64 ).

Nº 6 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038400/2022-40).

Nº 7 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2023, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Alfabetização e Letramento, Ensino de Língua Portuguesa, Metodologia e Práticas de Ensino e Estágio Docente, objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. (Processo nº 23112.038401/2022-94).

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, TIPO COLHEITADEIRA DE MILHO EM UMA LINHA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 917865/2022, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 18/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.

Acajutiba - BA, 5 de março de 2024.

RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 46223.007082/2013-22.

Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 470.349.633-04 - GILSON RIBEIRO FERNANDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 02/04/2024 a 01/04/2025 do contrato nº 02/2015, cujo objeto é a locação do imóvel situado à travessa diolino barros, s/n, bairro paulo falcão, presidente dutra/ma, que se destina aos serviços na agência regional do trabalho e emprego em presidente dutra/ma.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei nº 14.133/2021.

OBJETIVO: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO EM: 07 de março de 2024 às 08:30 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 20 de março de 2024 às 08:30 horas LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 5 de março de 2024.

Amado Batista Trindade Dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/03/2024 a 31/08/2024; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: EDER CARDOZO GOMES, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e FABIANA VERA CRUZ DOS SANTO pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 31/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO VIGÁRIO, CNPJ 63.111.819/0001-46; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: YANMAR|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.187.744FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: GYYDK1297633MS | MOTOR: 4105ELT34D1287751| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115433 - EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edna Nunes Medeiros, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000317/2024-21.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 027/2024 / Número da Licitação: 90004/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000117/2024 / Data de Homologação: 04/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás (GLP) P13 destinado ao município de Caetité-BA, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: SANDRO THIAGO MARQUES FIALHO CNPJ Nº: 09.319.917/0001-28 / Item 01 / Valor Total: R$: R$ 282.686,66 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 028/2024 / Número da Licitação: 90005/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000127/2024 / Data de Homologação: 04/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº.: 32.549.703/0001-60 / Itens: 1, 2 e 3 / Valor Total: R$: R$: 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais).

Caetité - BA, 4 de março de 2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 002/202, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 34.105.676/0001-61, R$37.500,00;

Capim Grosso-BA, 5 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0015 -2024- Proc. Adm n. 2953 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0174/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias e encadernação),- Contratada: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DELOCACAO LTDA- Preço total: R$ 14.320,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - (SESAU).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 174/2023

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0174/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias e encadernação), - Vencedora: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DE LOCACAO LTDA - R$ 14.320,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Em 5 de março de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO (para os itens 01, 02 e 03 - os itens 04 ao 09 foram cancelados do processo à pedido da secretaria), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de março de 2024 às 09h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23080.006174/2022-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 36/2022. Processo: 23080. 006174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico 42/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/06/2024. Data de assinatura: 05/03/2023. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 08/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 12.891,96 para R$ 13.636,47. Valor total apostilamento: R$ 3.747,37.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Jarinu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público objetivando a seleção de organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital de pequeno porte Unidade Mista de Saúde "Monsenhor Jacob Conti" em co-gestão com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme os critérios especificados no edital e anexos. Os documentos de HABILITAÇÃO - Envelope 01 e PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA - Envelope 02, de todas as organizações/entidades de direito privado e sem fins lucrativos, interessadas, deverão ser entregues à Secretaria de Administração Geral, na Praça Francisco Alves de Siqueira Junior, nº 111, Jardim Saúde, Jarinu/SP, até o dia 10 de abril de 2024 às 09h00m. A sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de abril de 2024 às 09h00m. O Edital, Minuta de Contrato de Gestão e anexos, estará disponível gratuitamente aos interessados para download no site: www.jarinu.sp.gov.br

Jarinu, 5 de março de 2024

Mirailton Moreira Gomes

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 25000.017425/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.002.360/0001-34 - BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Vosoritida 0,56mg e Vosoritida 1,2mg. Vigência: 27/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.396.272,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CASSIO CUSIN, CPF 005.510.090-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de certificado, registrado sobre o NUP 64027.000875/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício.

O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcom.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 5 de março de 2024.

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024

Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA E CONVENIADOS. Data da abertura: 18/03/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.

Ipirá - BA, 4 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2/2024

A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Objeto: Aquisição de combustível no perímetro urbano de Canindé/CE, destinados as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N, São Pedro, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 5 de Março de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n. 04.433.578.0001-92. Valor: R$ 1.583.694,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024.