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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 91/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: R G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.882.173/0001-62. Valor total: R$ 387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
extrato DE RESCISÃO

Contrato de número 40/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no CNPJ: 08.371.527/0001-34. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 132/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo e ADJUDICA o objeto licitado as empresas vencedoras, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

ITEM 01,02, 03: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ 17.579.774/0001-11.

ITEM 04, 11, 15, 26: REVENDEDORA CORREIA LTDA, CNPJ 39.751.442/0001-05.

ITEM 05,06, 07, 27: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.334.784/0001-90.

ITEM 08: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ 01.592.547/0001-96.

ITEM 09, 10, 19, 20, 23, 25: JONATHAN AFONSO DO PRADO-ME, CNPJ 32.040.295/0001-16.

ITEM 12, 21: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71.

ITEM 13, 14, 22, 24: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ 05.804.684/0001-06.

ITEM 16, 17: MATEFI COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.445.452/0001-30.

ITEM 18: DESERTO.

Porto Alegre, 1º de agosto de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2024: Aquisição de cestas básicas, kits de higiene e kits de limpeza, em carater emergencial. Empresa Supermercado Sacolão Verde Ltda. Valor R$ 418.676,00. Recurso da Defesa Civil Transf. União - FUNMPDEC - S2ID.
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:

Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 15 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.

Porto Velho, 1º de agosto de 2024.

Maiza Braga Barbeto

Pregoeira da SUPEL/RO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de sal refinado e macarrão tipo parafuso

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Laboratorial.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08//2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2024, às 09h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 1º de agosto de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 1º de agosto de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.010/2024

Processo Administrativo nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível, com rastreador e quilometragem livre para o CRF-SP.

HOMOLOGADO à: Usecar Locadora de Veículos S/A - CNPJ: 02.274.615/0001-31 - Valor total Grupo I: R$ 1.306.368,00

Mariana Dias Torres Carriel

Consultora de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca KELLY DE SOUZA LIMA, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira
extrato de Termo Aditivo nº 30/2024

Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020

Trigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) provenientes do Fundo Estadual de Saúde (SES/SP), nos termos da Resolução SS nº 173, de 15 de dezembro de 2023, decorrente de Emenda Parlamentar nº 2023.288.52267, em cumprimento à Lei Municipal nº 3052 de 18 de junho de 2024.

Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor.

São Sebastião, 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002141/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: MAIS INTERNET E SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 52.799.658/0001-09. CONTRATO Nº 020/2024. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link redundância banda larga para a Sede do CRT-04, em Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL: R$ 3.597,80 (Três mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/08/2024 até as 08:30 do dia 19/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de Recurso: Proposta nº. 11694.167000/1240-03 - Ministério da Saúde

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1019.0000

1019

44.90.52

601

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

601

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 1º De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 000077/24-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e TELEFÔNICA BRASIL S.A (FORNECEDOR BENEFICIÁRIO), registrada no CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet para as Auditorias da Justiça Militar da União, pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico, para atender as necessidades processuais e administrativas da Auditoria Militar da 9ª CJM. Valor: R$ 9.725,10 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$ 324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 1º de setembro de 2024 a 1º de março de 2027. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13 - COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL, 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Encargo: 3.3.90.40.13 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e as Srªs PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - Processo: 18750.104880/2023-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software. Total de 14 itens em 2 Grupos. Data da sessão: 27 de agosto de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0601/2020; para prestação de serviços para implantação de sistema de gerenciamento de energia elétrica via rede de dados, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gestal Automação de Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.254.999/0001/06; processo nº 18750.000221/2020-12; Fundamentado originalmente no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Formalização da incorporação da empresa GESTAL AUTOMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ 17.254.999/0001-06, pela DOC 88 DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.771.739/0001-90; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 29/07/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; e pela Contratada: Edvaldo Marcelo Ávila - Diretor e Anderson Gonzalez Grava - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Extrato de Contrato - Concorrência N° 003/2024 - Processo Licitatório N° 073/2024 - Contratação de empresa para reconstrução de uma quadra poliesportiva no bairro Santa Efigênia do Município de Conceição dos Ouros - MG, processo nº 59053.011654/2023-91 - defesa civil. Partes: Marco Zero Construção e Industria e Comércio LTDA x Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 075/2024, valor: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1648/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e JC SUPRIMENTOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 07.858.302/0001-44; para aquisição de Filme Plástico Termoadesivo Poliéster Biorientado; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 90035/2024; Processo nº 18750.112615/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2024; assinado em 23/07/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$770.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Márcia Duarte de Resende Paiva Miranda - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90015/2024

Processo Licitatório nº. 129/2024

- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial na rua Medina, Bairro Bela Vista, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: J.A. Pavimentação Serviços e Locação Ltda.

Divinópolis, 2 de agosto de 2024

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1454/2024; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; processo nº 18750.108891/2023-29; vinculado à ARP nº 1393/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; para acrescer em 17,55% o valor total do contrato, referente ao grupo 38, em decorrência de alteração quantitativa, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$101.590,00 para R$119.416,00. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$17.826,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 31/07/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 4/2024

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 004/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, Município de Lajedinho-BA, em favor da empresa:

MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 40.017.486/0001-95, no valor Global de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).

Lajedinho-BA, 1º de agosto de 2024.

GRAZIELA SILVA DE SENA OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO nº 344/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela sua gestora, Sra. Graziela Silva de Sena Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, neste ato representada pelo seu representante legal, a senhora Alana de Brito Costa / objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução do muro de contenção da Escola Ana Lúcia de Lima Silva Macedo e Escola Nossa Senhora do Carmo, município de Lajedinho-BA, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0501; Projeto/Atividade:1002/2013/1015/2017;Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15001001/15420000/17000000/17490000/15410000/15400000. Do Valor Global R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

Locação e execução de serviços de sonorização, palco, iluminação, painel de led, arquibancadas, segurança de evento, grades de contenção e banheiros químicos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº. 90035/2024 - Código UASG 984445

Processo Licitatório nº. 199/2024

Concorrência Eletrônica nº. 90035/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 2 de agosto de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1361/2023; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ sob o nº 13.011.238/0001-64; cujo objeto é a prestação de serviços de suporte na solução LIMS; Processo nº 18750.108397/2023-64; referente a alteração para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024; Reajustar em 3,5330 % o valor global do Contrato a contar de 31/07/2024; Modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato Original, que passa de R$209.000,00 para R$216.383,97, em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; amparo legal: artigos 71, 72, e 81, § 7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 31/07/2024; no valor total do Aditivo R$ 216.383,97; assinam pela CMB os Superintendentes: Fabio Cardoso Chagas e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela Contratada o Administrador: Rogério Miguel Perez.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 72/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma da Unidade do SESC em Guarapuava/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de setembro de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024 (90007/2024) - PMI

O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações:

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-PMI.

TIPO: Menor preço.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape Asfáltico em CBUQ na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13 m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 22 de agosto de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.

EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço acima indicado no horário comercial, ou solicitada através do e-mail ivatubalicitacao@gmail.com e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3273-1161.

Ivatuba-PR, 5 de agosto de 2024.

Sergio Jose Santi

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objetivo é selecionar e contratar empresa, especializada no serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos equipamentos da clínica odontológica da unidade, incluindo a substituição de peças, conforme a necessidade, visando a conservação e o pleno funcionamento dos equipamentos na Unidade Operacional B 070 - Rondonópolis/MT, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor da empresa VANDERSON ALMEIDA ANGELIM LTDA CNPJ nº 31.851.438/0001-07, no valor de R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) mensal, totalizando o valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses.

RONDONÓPOLIS/MT, 2 de agosto de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SIDNEY DO NASCIMENTO-CNPJ Nº 24.112.329/0001-02-Sit Linha 176, Lado Sul, KM 01, Zona RURAL em Rolim De Moura/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Horas Máquinas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - SEMMA.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e quatrocentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 160 - Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 3884/2024 de 04 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Pimenta Bueno, 2 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

PROCESSO Nº: 56957/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte marítimo para professores, técnicos e alunos, de modo a atender demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino do Salvador, localizadas nas Ilhas de Maré, Bom Jesus e Frades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2024 às 08h00m a 20/08/2024, até às 09h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 às 09h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/08/2024 às 09h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

Salvador, 1º de agosto de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90018/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 19/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 2 de agosto de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01438 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins e Interior do Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2024 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051952. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JÚLIO CÉSAR LEANDRO

Responsável pela licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 017/2024 do Pregão Eletrônico 014/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Empresa Vencedora: 1- Didatis Comércio e Serviços em Educação Ltda., CNPJ 13.726.728/0001-47, desconto médio: 44%, com vigência de 12 meses a partir de 25 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00.

Cajazeiras - PB, 2 de Agosto de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍRDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA -SEMPA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 942148/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.

Fornecedor: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS SANITARIAS E GAS LTDA LTDA - 32.643.034/0001-90

ITEM.QUANT.UND.MARCA.MOD.V.UNIT.V.TOTAL

1 362 Und Toyama TE55-XP R$ 998,58 R$ 361.485,96

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru-AM, 1º de agosto de 2024.

BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
Extrato de contrato

Contrato n° 20240467 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 53.618,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 02/08/2024.

SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
extrato de contrato

AVISO DE CONTRATO N°049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Objeto: Metas: 1. Ponte na localidade de Pedras Brancas com dimensão de 17x4m, 2. Ponte na localidade de Lajeadinho, divisa com Canudos do Vale 7x4m, 3. Ponte na localidade de Colônia Jardim 30x5m, 4. Ponte na localidade Passo das Pedras Brancas 14x4m, 5. Ponte na localidade de Linha Moisés, divisa com Progresso 12x4m, 6. Ponte na localidade de Alto Rio Pardinho, divisa com Gramado Xavier 13x4,5m, 7. Ponte na localidade do Matão 6,5x3,5m. Número do Processo no MIDR - REC-RS-4302451-20240508-01. Empresa: GI CONSTRUÇÕES LTDA, Valor R$ 2.716.300,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil e trezentos reais). Prazo: 11 de julho de 2024 a 30 de abril de 2025. Boqueirão do Leão - RS, 02/08/2024. JOCEMAR BARBON - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

Contratação de serviço de assinatura de licenças de uso de softwares do tipo Adobe. Entrega das propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo. Contratada: ISH TECNOLOGIA S/A / CNPJ n.º 01.707.536/0001-04. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Acréscimo no objeto contratual do serviço Monitoramento, Detecção e Resposta a Incidentes para Endpoint, incluindo as licenças de antivírus, no número de 80 (oitenta) unidades. Valor mensal do acréscimo: R$ 3.448,00. Assinatura: 29/07/2024. Fundamento: § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023.
aviso de suspensão

PREGÃO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 143/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de uma autoclave hospitalar de 145 litros, incluindo instalação e manutenção; está suspenso para uma melhor análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos.

Marina Gomes Moreira de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção da clínica odontológica da Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/08/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn187@sestsenat.org.br.

BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA:19/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 2 de agosto de 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$ 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais) NO LOTE ÚNICO.

Guarapari/ES, 7 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Geral do Sistema de Combate a Incêndio da Unidade C Nº 121 - Mossoró/RN em favor da empresa TOPFIRE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES (CNPJ: 42.775.949/0001-03), no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAção

CONCORrÊNCIA nº 20/2024

Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para execucao da obra da ubs tamandare - sms. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuado. regime de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 1.462.160,54. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 26 de agosto de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de agosto de 2024.

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 244/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.

CNPJ: nº 06.122.184/0001-49.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços especializados de auditoria atuarial e acompanhamento do atendimento às recomendações decorrentes dos referidos trabalhos, em observância à Resolução CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) n° 38, de 04/08/2022, sobre as atividades da FAPES (Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, até a conclusão do escopo contratual, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

Rubrica Orçamentária: 3102200021.

Data da Assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2024 - PROC. ADM. Nº 185/2024 - Realizará contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico de rede de distribuição, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 22/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 2 de agosto de 2024

Clélia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 157/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na via que liga o Parque Tropical ao Distrito Industrial II, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: REALIZZE CONSTRUÇÕES E ARQUITETURAS LTDA - 46.617.289/0001-93 no Total Geral R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais)

Em 2 de agosto de 2024

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706001/2024. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Construção de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA, Nos termos da legislação vigente o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo decide HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 2/2024, e, por consequência, ADJUDICAR o objeto da licitação à GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 12.351.550/0001-34, pelo valor global de R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais.

Trizidela do Vale (MA), 23 de julho de 2024.

Miguel de Abreu Zusar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108001-5/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0108001-5/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 1706001/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/MA. CNPJ: 01.558.070/0001-22. CONTRATADA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contrato tem como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia de recuperação de estradas vicinais no município de Trizidela do Vale/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 938.900,00 (novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218-15.451.0030.1.031 - 4.4.90.51.00. Fonte: 1700000000 - Outras transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União (CONTRATO DE REPASSE Nº 955429/2023/MIDR/CAIXA, no valor de R$ 937.939,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e trina e oito reais) e Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Recursos da contrapartida aportada pela Unidade Executora, R$ 961,00 (novecentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 2021 e alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 9 (NOVE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e a pela empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, como Contratada.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 16/2022 - Prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de vigia/porteiro 24 horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Elo Administração & Terceirização Eireli - CNPJ nº 08.312.139/0001-82. Fund. Legal: Art. 65, Inc. II, alínea D da Lei 8.666/93. Convenção Coletiva de Trabalho nº 2024/2025 - SINSERHT. Repactuação do valor mensal do contrato: R$ 24.249,40. Data: 23.07.2024.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 19/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão e racionalização de documentos, incluindo a logística, a preparação, a digitalização, o tratamento das imagens, a catalogação, a indexação, a disponibilização de software de gestão eletrônica de documentos e a guarda dos documentos físicos do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: CEDOC - Gestão de Documentos, Arquivos e Informações Ltda. CNPJ nº 16.517.786/0001-59. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Reajuste de valores do contrato: IPCA 3,34%, R$ 16.647,14. Prorrogação vigência: 16/07/24 a 15/07/25.

ESPÉCIE: 4º termo aditivo ao contrato nº 24/2021 - Prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional do CRA-MG, por meio de sistema informatizado e integrado via internet, para registro e acompanhamento de todas as etapas de execução dos serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Fund. Legal: Art. 57, II Lei 8.666/93. Prorrogação vigência: 23/08/24 a 22/08/25.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em apoio administrativo, consultoria e assessoria para a tomada de decisões em temas de alta complexidade que sejam relacionados a licitações e contratos administrativos, com foco na atuação dos Conselhos Profissionais. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: 11E Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. CNPJ nº 19.747.018/0001-80. Fund. Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, §1º Lei nº. 8.666/93. Reajuste de valore do contrato: IPCA 4,10%, R$ 264,92 hora técnica. Acréscimo quantidade horas, 31 hs mês. Prorrogação vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização em prédios escolares e administrativos da Secretaria Municipal de Educação.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 442/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Educação, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa SIMEPRAG DO BRASIL.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22/08/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 22/08/2024, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024

OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviços de vidraçaria.

Comunicamos que, que o referido pregão foi FRACASSADO. A pedido da Unidade Requisitante, houve alterações no Termo de Referência. Portanto, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÕES, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 23/08/2024 às 08h e 09h, respectivamente.

O Edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÕES já está disponível para download no site https://bnccompras.com/. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 2 de agosto de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe de Setor de Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

EDITAL: 141/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.136/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Veterinários em Umees (Unidade Móvel de Esterilização e Educação Em Saúde) para Mutirão de Esterilização Cirúrgica (Castração) e Identificação Eletrônica por meio de Microchipagem de Cães e Gatos de ambos os sexos no Município de Limeira/Sp, Convênio N° 035636/2023- MMA do Governo Federal.

Data da Sessão Pública: Dia 30/08/2024 às 09:30 Horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

EDITAL: 142/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.239/2024

Objeto: Aquisição de Ambulâncias Samu 192 Furgão Tipo B, conforme Termo de Referência Anexo. Utilizando Recursosdestinados pelo Ministério da Saúde pela Portaria Gm/Ms nº 544, 03/05/2023, através das propostas de número11396895000123004/023 e 11396895000123006/2023.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 30 de julho de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2024 e terminando em 01/08/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Valor atualizado: R$ 2.643,38 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo um valor anual de R$ 31.720,56 (trinta e um mil setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2024 e terminando em 31/07/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto resumido: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Guanambi/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/02/2024 e terminando em 31/01/2025. Fundamentação legal: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação das sedes das delegacias regionais do CREMEB, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 25/07/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

PMMG-Suprimentos. Ratificação e Extrato de Contrato 057/PMMG/24. Chamada Pública nº 17/2023. Contratado: Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região - COAAF (CNPJ 12.275.456/0001-43). Objeto: Fornecimento parcelado de Iogurte com polpa de frutas nos sabores de morango e salada de frutas e de manteiga pura natural. Valor: R$ 1.116.560,00. Prazo: 12 meses, assinatura 18/07/24 (PNAE.) Dotação: 827, 1728, 2568, 2569,2570 e 836.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 04/SS/2024 - PA(e) 9273/2024 - Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Mogi Guaçu. Objeto: Complementação do custeio das ações desenvolvidas pela entidade. Valor: R$ 600.000,00, parcela única, oriundo Emenda Parlamentar Federal. D. ORÇ.: 13 - S.S. - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (4260) 10.302.1010.2636.5.8000057 e (4261) 10.302.1010.2636.5.8000059. Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 014/2023, para inclusão de um veículo "C-319 - Toyota - Corolla Sedan Xei 2.0 16V. Adita-se em 3,6234% do valor do contrato. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 094/2023.