gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de Notificação

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 28/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.007983/2024-66. Contrato nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 17.067.013/0001-80 EGP SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Informamos que a Decisão - SEI nº 128/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 28.2, inciso I, do Projeto Básico. Considerando que a empresa EGP SERVICOS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 163 639 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:Tipo: Menor preço por ITEM. - Processo: 04230084/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários, para atender a demanda da atenção básica do município de Atalaia/AL, a serem adquiridos através da proposta de nº 11301685000119001.Data de realização: 05 de setembro de 2024, às 09:00h (horário local).Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 04/09/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 21 de agosto de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento. - Data/Horário: 04 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 05/2019 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.119,84. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. O Edital sofreu alteração na data de abertura. Nova data de abertura: 05/09/2024, horário: 09:00hs, no mesmo local.

Marzagão, 21 de agosto de 2024.

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330001814202498. Objeto: Adequação da Rede de Iluminação e Rede de Média Tensão da 2ª Cia Sup-8ªRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160215-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002981/2023-02.

Pregão Nº 90083/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV MT/GO - DIV GO/MS, Subtrecho: ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - ENTR GO-060(A)/188(A) (PIRANHAS), Segmento: km 0,00 ao km 89,90, SNV: 158BGO0300 ao 158BGO0320 (Versão 202306a), Extensão: 89,90 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 14.400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.011492/2023-82. Conforme portaria nº 468, de 20 de agosto de 2024, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 31 de agosto de 2024, o contrato nº 014/2023 com a professora substituta Bruna Duque Guirardi. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001623/2024-32. Objeto: Aquisição de Fertilizantes e Substratos Agrícolas para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004440/2020-63.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (equipo de 4 vias, equipo intermediário e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 23/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160407

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3a região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 59.650,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação Serviços de Pavimentação em paralelepípedo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 06/09/2024. Valor Estimado: R$ 624.358,70. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 21 de agosto de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600003560202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 1 Lote 985 1º Andar, Siig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 275402/2022. Proad 4913/2024.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA; prorrogar, a partir de 04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses e, suprimir, a partir de 20/12/2024, um posto de servente de 40h semanais em cascavel.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 1.433.394,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004057/2024-14.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 40.807.222/0001-35 - BELICA MILITAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 996.948,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.002895/2023-47.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/08/2024 à 19/08/2025, e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão nº 03/2022) do contrato nº 45/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex diamantina/mg e montes claros e unidades vinculadas.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.666,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 466/2024. Processo 23070.022470/2024-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Partícipes: Município de Carmo do Rio Verde e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 14/08/2024. Validade: 14/08/2024 a 13/08/2026.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-135/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 6(seis) meses. Contratada: BENNER SISTEMAS S.A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. O termo não imputa ônus para as partes. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 3525/2022.

Nº Processo: 23429.000370/2022-35.

Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - GS IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 03525/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa vilma teresinha chessa me, cnpj 09.213.824/0001-14, índice: icti - índice de custos de tecnologia da informação - mês de referência - junho de 2024. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 20.160,00. Data de assinatura: 19/08/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903411, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, Processo Administrativo 71000016566202053 - Objeto: Realização do projeto TCA.NUCLEO, composto de 05 (cinco) Oficinas e de 01 (um) Espetáculo Teatral, com 20 (sessões), a serem realizados em Salvador, Bahia, no Complexo do Teatro Castro Alves (TCA), voltados para a qualificação e promoção na área das Artes Cênicas. - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.030526/2023-28.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.212.083/0001-21 - MINAS BOTAS IND E COM LTDA. Objeto: Aquisição, com fornecimento, sob demanda, de uniformes e epis de uso dos servidores do dnit (sede, superintendências regionais e unidades locais) nas condições estabelecidas no termo de referência (grupo 2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 454.671,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 8, DE 21 DE agosto DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual referente ao mês de Maio de 2024.

NOME

MATRÍCULA

CPF

SIT FUN

FLORA REGINA ARISTON SLATER

266712

***905.697-**

APOSENTADO

LILIAM MARIA TAMOYO DE MEDEIROS

264764

***023.147-**

APOSENTADO

MARIA ABIGAIL VIEIRA SIDOU DUARTE

265935

***081.847-**

APOSENTADO

ZILDA MARIA VARGAS DE OLIVEIRA VILLELA

264316

***046.877-**

APOSENTADO

MARIA NAZARENA GOMES

2548674

***742.807-**

PENSIONISTA

MARIO GONCALVES

5753732

***217.509-**

PENSIONISTA

A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2024.

O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos procedimentos a serem adotados.

No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.

O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160407

Nº Processo: 64292.050038/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3a região militar, rio grande do sul - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 365.485,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004532-35.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; CNPJ: 24.938.227/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 20 de agosto de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 13825747. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA. (Sr. Reinaldo Ferreira Costa Carvalho); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024 e término previsto para 19/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2024NE299, emitida em 24/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0006941-10.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19898997. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de carvalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA (Sr. Carlos Alberto Dumet Faria); CNPJ: 15.194.004/0001-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 21/08/2024 e término previsto para 16/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. P.A. 0038451-70.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133089/2024 PROCESSO N.º 23115.025899/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS DOMINGOS BENICIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 114626-11301-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 04 do Contrato CS-078/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato. Contratada: WORK SAFETY COM. E SERV. CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 19.634.102/0001-97. O Termo Aditivo não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 35/2024

RECURSOS: Recursos Próprios e oriundos de convênio MAPA nº 941863/2023.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 11/09/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Pregão Nº 35/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 11/09/2024, às 07:30 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/09/2024, às 08:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/09/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3199-0070 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 21 de agosto de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001536202461. Objeto: Contratação de serviços de Suporte Logístico integrado para a frota de 02 aeronaves EMBRAER 190 IGW e seus equipamentos, da Força Aérea Brasileira, denominadas VC-2. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0142/2024 -- DETENTORA: MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA (CNPJ: 54.611.985/0001-10), COM OS LOTES 19, 54, 72, 69, 74, 4, 71, 73, 92, 70, 20, 65 e 1 - VALOR TOTAL DE R$ 8.800,72 (oito mil e oitocentos reais e setenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0143/2024 - DETENTORA: BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 23.683.701/0001-78), COM OS LOTES 22, 50, 105, 90, 75, 91, 35, 37, 89, 103, 52, 58, 36, 38, 5, 63 e 88 - VALOR TOTAL DE R$ 36.871,13 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e treze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0144/2024 - DETENTORA: RENAN STABILE - MATERIAL DE SEGURANCA (CNPJ: 40.822.927/0001-21), COM O LOTE 42 - VALOR TOTAL DE R$ 6.051,20 (seis mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0145/2024 - DETENTORA: COMPREJA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ: 49.856.584/0001-90), COM OS LOTES 104, 51, 106, 53 e 10 - VALOR TOTAL DE R$ 31.073,42 (trinta e um mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0146/2024 - DETENTORA: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 17.586.131/0001-03), COM OS LOTES 13, 68, 67, 14 e 66 - VALOR TOTAL DE R$ 9.126,91 (nove mil e cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0147/2024 - DETENTORA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 12.811.487/0001-71), COM OS LOTES 41, 21, 17, 40 e 39 - VALOR TOTAL DE R$ 15.431,48 (quinze mil e quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0148/2024 - DETENTORA: RILLCLEAN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 26.134.447/0001-47), COM OS LOTES 8, 15, 94, 61, 60, 62 e 55 - VALOR TOTAL DE R$ 9.887,76 (nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0149/2024 - DETENTORA: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA (CNPJ: 54.008.435/0001-01), COM OS LOTES 101, 47, 99, 46, 49, 100, 87, 96, 9, 48, 7, 45, 97, 34, 98, 44 e 102 - VALOR TOTAL DE R$ 30.950,76 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0150/2024 - DETENTORA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 51.740.794/0001-60), COM OS LOTES 16, 57, 93 e 56 - VALOR TOTAL DE R$ 5.087,12 (cinco mil e oitenta e sete reais e doze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0151/2024 - DETENTORA: FF GALVAO ARMAZENS LTDA (CNPJ: 36.260.824/0001-48), COM OS LOTES 2, 30, 85, 77, 3, 31, 84, 29, 12, 18, 79, 81, 95, 23, 11, 43, 33, 78, 83, 26, 64, 24, 27, 82, 25, 86, 76, 32 e 80 - VALOR TOTAL DE R$ 134.537,04 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0152/2024 - DETENTORA: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 32.237.610/0001-08), COM O LOTE 28 - VALOR TOTAL DE R$ 8.334,90 (oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 13/08/2024 - Vigência: 12/08/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.

O Pregão Eletrônico nº 30/2024 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 30/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BELCAR VEÍCULOS LTDA (02918639000186) com o lote: 1 no valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 20 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
DESPACHO

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0146/2023, firmado junto à empresa ROBERTO ALVES DA SILVA EDUCACAO PROFISSIONAL (CNPJ n° 17.455.394/0001-75), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA DOS PROGRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 21/08/2024 à 30/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 2.750,00. Valor total para o período: R$ 5.500,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 24.750,00‬.

Severínia/SP, 20 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00323. Objeto: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 9.872,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104006-9/201172. Autorização em 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO FURGONETA - ZERO QUILOMETRO. MODELO 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 06/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 21 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 348/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 14.410.510/0001-41 - CISA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.030526/2023-28.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 46.731.024/0001-11 - MALU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Objeto: Aquisição, com fornecimento, sob demanda, de uniformes e epis de uso dos servidores do dnit (sede, superintendências regionais e unidades locais) nas condições estabelecidas no termo de referência (grupo 1)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 620.876,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90184/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001421202487. Objeto: Aquisição de itens de elétrica de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 298/2023.

Nº Processo: 50606.001055/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 147/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 243 (duzentos e quarenta e três) dias, com previsão de término em 26/09/2025, e do prazo de execução por mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, com previsão de término em 30/04/2025.. Vigência: 27/01/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.019.999,64. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 131/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 09878/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.131/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Processo n. 09878/2024. Objeto: estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST - CSJT". Data de Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da sua publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mantidas as cláusulas e condições pactuadas, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário de qualquer dos PARTÍCIPES, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Corregedoria Nacional de Justiça - Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor, pelo TST e pelo CSJT: Ministro Lélio Bentes Corrêa - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 03/2023-Paranaguá

Nº Processo: 23411.011424/2023-68.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice ICTI de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.370,86. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 527.486,93. Leia-se: Valor Total: R$ 530.278,00. Onde se lê: acréscimo qualitativo consistente em adequação à alíquota de ISSQN do município de Inconfidentes e revisão das tarifas de vale transporte - intermunicipal para todos os postos, o que equivale a 1,3079% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em diminuição de 1 posto de cuidador 30h, de 2 postos de cuidador 40h e de 1 posto profissional AEE 40h, o que equivale a 10,2722% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Leia-se: acréscimo qualitativo consistente em adequação à alíquota de ISSQN do município de Inconfidentes e revisão das tarifas de vale transporte - intermunicipal para todos os postos, o que equivale a 4,3210% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em diminuição de 1 posto de cuidador 30h, de 2 postos de cuidador 40h e de 1 posto profissional AEE 40h, o que equivale a 29.9368% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000853/2024-90 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-65/00. Contratado: COOPERATIVA DE RECICLAGEM UNIAO. CNPJ: 40.696.043/0001-78. Objeto: estabelecer os procedimentos para a retirada de residuos reciclaveis descartados gerados pelas Organizacoes Militares, por meio das associacoes e cooperativas dos catadores de materiais reciclaveis. Periodo de Vigencia: 21/08/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23209.002835/2024-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Leandro Josué de Souza, CPF: ***.174.568-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Leandro Josué de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/08/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2024 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. . Leia-se: Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 13/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.020413/2023-37.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do cpp-cem, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 655.049,78. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 20/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA.

Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 16/08/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 28/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 28/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:-

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 16 de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23209.002874/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rafael Lovisi Prado, CPF: ***.269.846-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Lovisi Prado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002149202458. Objeto: Viatura Tipo 4 e 4x4. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 21/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós.

Data: 15/07/2024.

Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 15/07/2024.

Abertura dos Envelopes a partir das 08:00 horas do dia 15/07/2024.

Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14133/21 e demais legislações complementares.

Lucas do Rio Verde-MT, 14 de Junho de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Eça de Queirós.

Empresa vencedora valor total: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais): MAURO CÉSAR MONDSTOCK PERÃO (36508302000112) com o Item: 1 no valor total de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais).

Lucas do Rio Verde - MT, 18 de Julho de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município, conforme especificações do Termo de Referência Anexo do Edital. envio das proposta de preços: Início em: 23/08/2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 05/09/2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 21 de agosto de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
extrato do 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 022/2023

1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente à o Pregão Presencial nº 022/2023, do período de 10/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, caso necessário para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114909575202493. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços não continuados de Sonorização, Iluminação, Imagem, Decoração e Montagem de Estruturas visando atender às necessidades de adequação de espaço para a realização da Cerimônia Solene de Colação de Grau dos Formandos do 1º Semestre de 2024 da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23209.002852/2024-86. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rita de Cássia Leal Campos, CPF: ***.244.296-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rita de Cássia Leal Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25037.001805/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 21/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.125,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 9-025/2024

Processo Administrativo Nº 0759/2024.

O Município de Valente faz saber que CANCELA o processo licitatório objetivando Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste Edital. QUE SERIA realizado no dia 20/08/2024 às 08h01min. FICA REVOGADO PARA ANALISE E AUTOMATICAMENTE REMARCADO PARA NOVA DATA CONFORME OS AVISOS NOS VEICULOS DE PUBLICIDADE no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 20 de Agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 PMI-SRP

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 PMI-SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a Prefeitura Municipal, e Requisitantes, para as empresas: C A DO R CONCEIÇÃO LTD, CNPJ: 53.323.899/0001-40; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42; J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ:10.527.964/0001-46; J S ASSUNÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 33.620.861/0001-21; L PUREZA DA SILVA. CNPJ: 12.771.399/0001-93; NOVIDADE CABANO COM. DE ARTIGOS DE PAPEL, CNPJ: 05.194.705/0001-00, e SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60; HOMOLOGADO em 21/08/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 35014.309050/2023-80.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).