PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 104 - Dispensar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17.

Nº 105 - Designar MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 106 - Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, no período de 5 a 12 de fevereiro de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 108 - Dispensar, a pedido, PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

Nº 109 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS da função de Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, a partir de 19 de janeiro de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 111 - Designar ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 5 a 7 de fevereiro de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 115 - Exonerar LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 118 - Exonerar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13.

Nº 120 - Exonerar MARCIO CAMPOS BEIGELMAN do cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13.

Nº 121 - Exonerar JOELMA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Nº 122 - Exonerar FERNANDA AGUIAR DA COSTA do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO