gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, AVISA: ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 008/2024 - Processo Licitatório 043/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

Motivo: Feriado Municipal - Portaria 062/2023 - Dia Municipal da Cultura Evangélica

Nova Data Final das Propostas: 19/08/2024 às 08:59 hs

Nova Data da Sessão: 19/08/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 9 de agosto de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município de Umbuzeiro-PB Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do municíp; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO ODONTOLOGICA - R$ 25.500,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 10.480,00; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 36.585,00.

Umbuzeiro - PB, 29 de Julho de 2024.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23279.008002/2022-04.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 43.235.130/0001-16 - CONECTAR TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do contrato com empresa especializada em fornecimento de internet banda larga para IFBA - Núcleo avançado de Salinas da Margarida. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248,80. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município de Umbuzeiro-PB Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos consultórios nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do municíp. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 000336 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 000337 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 000338 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 001835 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 001836 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 001837 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001849 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 000459 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 000460 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 000461 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.122.2018.1092 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 000315 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 000316 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 000317 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 000318 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 000319 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 001822 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 001823 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 001824 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 000251 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 001813 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 000252 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 000253 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 000254 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00160/2024 - 02.08.24 - Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 36.585,00; CT Nº 00161/2024 - 06.08.24 - ALLIAGE SA INDUSTRIA MEDICO ODONTOLOGICA - R$ 25.500,00; CT Nº 00163/2024 - 08.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 10.480,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo do contrato N°340/2023 do credenciamento nº 008/2023. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg Contratado: gleidson brandão sousa. cpf-***.***.591-00 objeto: " credenciamento para contratação de pessoa fisica prestação de serviços de profissional de educação fisica para planejar e executar as atividades do núcleo do progarama geração esporte do governo do estado de minas gerais, conforme resolução sedese Nº 28, DE 03 JULHO DE 2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE002.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO L. FEITOSA DE SA - DEMAIS (PRIME PRESTADORA) CNPJ n.º 21.059.965/0001-20, com sede na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA -CEP:65.072-455. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 397.108,80 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oito reais e oitenta centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2025. BASE LEGAL: artigo 124, inciso I, "b" c/c 125 ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A FITEDCA-GO-MT-MS - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, faz saber a todos os filiados quites com suas obrigações estatutárias que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas, nos termos do Estatuto Social vigente, no dia 30 de setembro de 2024, das 9:00 às 16:00 horas, em sua sede social, localizada na Nona Avenida, n° 491, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, CEP 74643-080, eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da CNTEEC, devendo o registro de chapas ser feito das 9:00h às 16:00h, na Secretaria, endereço supra, no período de 8 (oito) dias, contados da data da publicação deste edital, conforme prevê os estatutos da FITEDCA-GO-MT-MS. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação da relação das chapas registradas. O Edital de Convocação de Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade à Nona Avenida, n° 491, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO.

Goiânia, 5 de agosto de 2024.

José de Oliveira

Presidente da Federação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 43/2024-UFLA

Processo: 23090.011108/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Nacional del Altiplano - UNA (Peru). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a UNA. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º aditamento 397/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 469/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.382.012/0001-40. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/10/24 até 10/10/25, sem alteração dos valores . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 390/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 524/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 09.400.465/0001-04. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/12/24 até 28/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 400/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 545/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KODEX LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.735.946/0001-03,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/12/24 até 21/12/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 398/2024 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 495/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39,. Objeto: refere-se ao acréscimo da locação de 12 equipamentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 13,44% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA. O valor total anual de R$ 1.109.492,40(um milhão cento e nove mil, quatrocentos e noventa e dois e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.169503/2024-95.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Estudos Para Elaboração de Indicadores do Novo FUNDEB. Custo operacional R$25.169,20 Coordenador Fabio Domingues Waltenberg SIAPE 1671908 Fiscal Rafael Ribeiro Macharete SIAPE 2176995.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 314.615.007,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Licitatório 68/2024

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos; a partir das 08:00 hrs do dia 23/08/2024 e se estende até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Elaine Ribeiro Lorenzo

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jaqueline Machado nº do contrato: 05/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 07/08/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura: 07/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná- AMSOP, Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná- AGENCIA, e a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná- CASISPAR. Objeto: "estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação entre as partes, com vistas a envidar os esforços necessários para estabelecer a Escola de Administração Pública do Sudoeste do Paraná". Processo Administrativo: 23205.008964/2024-81. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2026. Signatários: João Alfredo Braida, Eloir Lange, Edilberto Minski e Rogério Borges Sidral. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EDITAL Nº 500, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 12/08/2024 a 26/08/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS.

1 Área de conhecimento 01: Ginecologia e Obstetrícia

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Medicina;

b) Especialização: Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h do dia 12/08/2024 e término às 08h do dia 26/08/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONtratual

PROCESSO: Nº 23069.167266/2024-28. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, SR Odontologia Digital LTDA. e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Realização do Curso de Extensão - Capacitação em Cirurgia Guiada. DATA: 02 de agosto de 2024. PRAZO: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, THAINARA SALGUEIRO DE SOUZA, Diretora da SR Odontologia Digital LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 62055.004003/2023-39.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2023-073/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.921,46. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523021591202431. Objeto: Material laboratorial_ tubos de coleta.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25029.000232/2023-75.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 003/2023 de prestação de serviços de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, padrão de tórax, por serviço continuado, com fornecimento e troca mensal dos densímetros, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada profissional monitorado e emissão de relatórios mensais, anuais por 12 (doze) meses, com base no artigo 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.115,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a revitalização da praça, localizada no Município de Canudos. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 27/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, do tipo: eletrodoméstico, eletrônico, móveis, suprimentos para informática e brinquedos recreativos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 09/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Soares Farnesi de Assunção. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 11 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.004273/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Soares Farnesi de Assunção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 - registro de preços para futura contratação de serviços gráficos, visando atender a demanda das Secretarias do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 26 de agosto de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba, 9 de agosto de 2024

Catiane Pires Alves Caires
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024

Objeto: aquisição do material - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - R$ 45.095,00 - Itens (01; 02; 05) - Vencedora: L V NASCIMENTO LTDA - R$ 86.085,70 - Itens (03; 04; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 33/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO A PACIENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTOS DE SAÚDE DESTES, QUANDO OS MEDICAMENTOS NÃO FOREM FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA OU ESTIVEREM EM FALTA NO ESTOQUE E NO MOMENTO EM QUE A NECESSIDADE DO USO DO MEDICAMENTO FOR IMEDIATA OU AINDA SE FOREM INDICADOS POR ORDEM JUDICIAL.

Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34 /2024

o município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 34 /2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRANSITO, COM TINTA ACRILICA, COMPREENDENDO MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRAEM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 28 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO NO 1/2024 - FMS I

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.III. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 174/2024 - FMS.

O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob n.º 13.167.503/0001-06, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna público a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

O recebimento das documentações ocorrerá entre 11 de Julho de 2024 até as 16 horas do 11 de Julho de 2025, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 16h horas, na Sala de Licitações, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Av. Ernane de Oliveira Rocha, São Sebastião do Passé BA.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé saosebastiaodopasse.ba.gov.br Edital de Credenciamento 001/2024/ SSPassé.

Acesso à Informação https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2024

2ª Chamada

P.A. Nº 0159/24

Considerando que o referido processo licitatório não acudiu propostas interessadas, desta forma fica marcada Nova Sessão para dia 22 de agosto de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços com materiais de metalurgia para consertos de grades e outros componentes de ferro e fabricação e colocação de grades, corrimão, troca de telhados e serviços de soldas em geral que forem necessários para manutenção dos prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000136/2024

PREGÃO Nº 35/2024

P.A. N 0172/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto Contratação para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e todas as suas Secretarias. Edital:http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.brlink Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP n 13988308000139-1-000150/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 51.676.726 Gabriel Matos Pereira, CNPJ: 51.676.726/0001-80 Valor: R$ 30.240,00; 27.698.087 Leonice Jesus dos Santos, CNPJ: 27.698.087/0001-79 Valor: R$ 66.096,00

Capim Grosso - BA, 9 de agosto de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2024, que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição parcelada entre os alunos matriculados no eja da rede municipal de ensino deste município, conforme lei municipal n° 353/2023. a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 09/08/2024, às 09h10min. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: copel.licitacao@gmail.com.

Cipó-BA, 8 de agosto de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 55/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 055/2024. menor valor global. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de vidros temperados e esquadrias de correr em vidro temperado para atender às demandas do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 12/08/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 22/08/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 22/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 22/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 09/08/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Everson Costa Souza
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

O Município de Cipó, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que a Licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP 053/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de vidros temperados e esquadrias de correr em vidro temperado para atender às demandas de manutenção e melhorias das edificações públicas do município de Cipó, com fundamento na 14,133/2021, Art. 28, I. Foi FRACASSSADA. A nova data da publicação será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na sala de Licitações, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 9 de agosto de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 1.1.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 02/09/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 038/2024 Seleção deinstituição financeira para prestação dos serviços, emcaráter de exclusividade, de processamento de créditosprovenientes de folha de pagamento dos servidoresativos, inativos, pensionistas e REDA (Regime Especialde Direito Administrativo) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (da administração direta eautarquias municipais, salvo interesse daadministração); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dos empréstimose financiamentos concedidos aos servidores ativos,inativos, pensionistas e REDA (Regime Especial deDireito Administrativo) do município, além dos demaisserviços bancários regulamentados pelo Banco Centraldo Brasil. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié,E 9 de agosto de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de carnes vermelhas, carnes brancas, proteínas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de água mineral, vasilhame, fardo, para atender as necessidades e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - Bahia, 9 de agosto de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0277-2024- Proc. Adm n. 1254 /2024- Concorrência Pública Eletrônica N°. 90001/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVL PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DO BALNEÁRIO PRAINHA, BA 210- TRECHO ENTRE BALNEÁRIO PRAINHA E ECONOMART, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA- Contratada: STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA- Preço total: R$ 4.897.999,99 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:2 de agosto de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVL PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DO BALNEÁRIO PRAINHA, BA 210- TRECHO ENTRE BALNEÁRIO PRAINHA E ECONOMART, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA - Vencedora: STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 4.897.999,99 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.

Em 2 de agosto de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900852024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900852024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/08/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900842024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900842024. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/08/2024, às 9h. Objeto: Serviços de instalação de central de ar tipo Split, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e seus respectivos prédios. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato nº 137/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PA 125/24. Objeto: prestação de serviços exames médicos e laboratoriais de diagnóstico para atender as demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 23/08/24. Local: na Prefeitura, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail licitacaojdcredenciamento@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PA 127/24. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para atender a demanda da Secretaria de Educação e Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 23/08/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PA 141/24. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 26/08/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 9 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 38/2024

PA 143/24. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as necessidades das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 9 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 139/24. Inexigibilidade de licitação 76/2024. Objeto: prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias, atendendo demandas do município, conforme processo de Credenciamento 07/2024. CONTRATO IL139/2024-01 - Contratada: Renata Mirella Almeida Freitas e Cia LTDA, CNPJ/MF 29.268.792/0001-61. Valor global: R$68.400,00. Vigência: 08/08/24 à 08/08/25. Data de ratificação: 08/08/24. Assinatura: 08/08/24.

PA 138/24. Inexigibilidade de licitação 75/2024. Objeto: fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL138/2024-01 - Contratada: COMEROL - Comercio de Peças LTDA, CNPJ/MF 35.795.587/0001-57. Valor global: R$500.000,00. Vigência: 12/08/24 à 12/08/25. Data de ratificação: 12/08/24. Assinatura: 12/08/24.

PA 140/24. Inexigibilidade de licitação 77/2024. Objeto: prestação de serviços mecânicos em veículos leves e eventual fornecimento de peças para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL140/2024-01 - Contratada: Weverson Alexandrino de Lima LTDA, CNPJ/MF 32.228.981/0001-15. Valor global: R$110.000,00; CONTRATO IL140/2024-02 - Contratada: Gilberto de Carvalho Loula, CNPJ/MF 25.426.062/0001-90. Valor global: R$100.000,00. Vigência: 09/08/24 à 08/08/25. Data de ratificação: 09/08/24. Assinatura: 09/08/24. João Dourado/Ba, 9 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08652.001824/2021-77.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 28.261.819/0002-02 - DADIVA DEPOSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 06/2022 (sei 39781882), por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 15/10/2024 a 15/04/2027, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 06/2022.. Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.893,30. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958701/2024, Nº Processo: 71000.013758/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Vela Adaptada. CNPJ: 21.268.924/0001-43. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Projeto Vela Para Todos, no Distrito Federal". Valor: R$ 199.486,27. Vigência: 08/08/2024 a 08/03/2025, Data da Assinatura: 08/08/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: MAURO BARATA DE ALENCAR OSORIO, Presidente da Federação Brasiliense de Vela Adaptada.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00024/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1007 - construção e reforma de praças - 4490.51.00.00 - obras e instalações - recursos de emenda PIX e próprios. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00166/2024 - 06.08.24 - SFX Construções e Serviços Eireli - R$ 582.920,99.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00024/2024, que objetiva: Obras de construção da Praça de Boqueirão e Orla do Açude; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SFX Construções e Serviços Eireli - R$ 582.920,99.

Pocinhos - PB, 6 de Agosto de 2024

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 388/2024

COMPRASNET Nº. 90388/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social e secretaria municipal de obras - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adaptação complexo daniel fonseca, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: r$ 398.800,86. data da sessão pública: Dia 02/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 9 de agosto de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses contados de 01/10/2024. Data da assinatura: 08/08/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 5/2023, Proad 68/2024 e 4431/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima - Sócia Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25150.000810/2018-19.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

alteração quantitativa em razão do acréscimo dos itens 4, 5 e 6, obedecendo o limite de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 11/2019, com fundamento no art. 65, inciso i, letra b e § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.132,16. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELTRÔNICO Nº 3/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003

OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001.

Empresas Vencedoras:

- SPIN AR CONDICIONADO LTDA

Total do Fornecedor: R$ 12.565,00 (doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais);

- F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.

Total do Fornecedor: R$ 6.666,87 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos);

- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais);

- D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 20.734,60 (vinte mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);

- QUICKBUM E COMMERCE EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 43.872,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais);

- MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 4.844,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos);

- M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

Total do Fornecedor: R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze reais);

- URSA COMERCIAL LTDA

Total do Fornecedor: R$ 1.259,68 (mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos);

- S2 SAUDE LTDA

Total do Fornecedor: R$ 101,98 (cento e um reais e noventa e oito centavos);

- SPEED TECNOLOGIA EIRELI

Total do Fornecedor: R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais);

Perfazendo o total geral de R$ 111.746,25 (cento e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente aos itens contidos no Pregão Eletrônico nº 003/2024.

Guaçuí-ES, 9 de agosto de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira - PMG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 09/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à serviços remanescentes para conclusão da construção de uma Creche Proinfância - tipo 02 - Data/Horário: 26 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519001-2. - OBJETO: Aquisição de Sacos plásticos de lixo para substâncias infectantes, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 15/08/2024.

Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201518999-3. - OBJETO: Aquisição de Nobreaks Estabilizador Tensão, para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do Município de Paripueira.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 15/08/2024.

Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201519000-7. - OBJETO: Aquisição de Termômetros Digitais para Monitoramento das Caixas Térmicas das Salas de Vacinação, para a Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da temperatura das caixas térmicas utilizadas para armazenar as vacinas nas salas de vacinação do Município de Paripueira, a fim de garantir a eficácia dos imunobiológicos e a segurança dos pacientes.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 15/08/2024.

Horário da Fase de Lances: 09:30 às 15:30hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

P/ comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão e hortifruti, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Data da abertura da sessão pública: 23/08/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 9 de agosto de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO - CMI. Empresa vencedora: BLOWERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS SA, CNPJ: 39.526.141/0001-88.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVENIO N° 943864/2023, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor das empresas Resmedical Equipamentos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ 13.272.584/0001-04 pelo valor de R$ 368.169,58 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente a compra de 02 aparelhos de anestesia com Monitor Multiparâmetros do lote 01; Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, pelo valor de R$ 64.000,00 (secenta e quatro mil reais), pela compra de 06 monitores multiparâmetros para uti do lote 02 e Alpdv Informatica e Comercio Varejista LTDA, CNPJ 48.365.131/0001-07, pelo valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela compra de 04 computadores (desktop avançado) do lote 03.

Aldo Coutinho

Autoridade Competente