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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 35663.000167/2019-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de 01/03/2022, do contrato inss/srii n° 19/2020, celebrado entre o inss e a empresa aigle empreendimentos ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades do inss administradas pelas gerências executivas niterói/rj, duque de caxias/rj e campos dos goytacazes/rj. Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.005619/2024-64.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, exclusivos de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças do esterilizador a baixa temperatura a base de peróxido de hidrogênio, marca asp - advanced sterilization products, modelo sterrad 100s, número de série 0101160233.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 85.500,48. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024

Processo nº: 0014356/2024 - Pregão Eletrônico - 65/20024 - Objeto: Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela EMENDA Nº 44340003/2024 PROPOSTA: FNS -MS Nº 13932.3090001/24002, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) N2J Veículos Especiais LTDA, com CNPJ 54.927.717/0001-02, valor total estimado do contrato R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 33.599.681/0001-05), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.016188/2024-72 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2023NE6349 da UASG: 257034 do pregão eletrônico nº 3/2023, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº 006-Seç ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA LTDA querendo, apresentar defesa escrita no presente processo. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no Setor de Contralodoria do Hospital Militar de área de Porto Alegre sito a Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (051)2111-8378 ou através do e-mail onco.hmapa@gmail.com e juridica@hmapa.eb.mil.br com o encarregado pelo processo administrativo.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- Tc

Ordenador de Despesas do HMAPA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/10/2024 às 08h:30min.

O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália-MG, 11 de outubro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
Extrato do Contrato nº 13/2024/FMS

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, do Município Santa Juliana-MG.

Processo Administrativo nº 8557/2024

ID CidadES nº 2024.005E0500001.16.0004

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comercial Soares e Mota LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de pessoa jurídica, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de Dezembro de 2023 do Governo do Estado de Minas Gerais, objeto de ATA REGISTRO DE PREÇOS para atendimento as Secretarias Municipais, sendo este 01 (um) Equipamento de raio x fixo digital 800ma - 150kv.

Valor Total: R$ 359.000,00 Dotação: 120007.1030100183.047

Elemento de Despesa: 44905200000 Fontes de Recursos: 263100000002

Ficha: 088 Assinatura: 10 de outubro de 2024

Silvia Pinto Ferreira - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 54/2024, a qual tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a necessidade de alteração no orçamento dos itens e assim no valor da licitação. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer nº 438/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 10 de outubro de 2024.

Marco Antônio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154-2024

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de requalificação e ampliação do Balneário Municipal da Mineral, localizado na zona urbana do município de Cardeal da Silva, BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 19/11/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo email:licitacaopmcs2021@gmail.com.

Cardeal da Silva - BA, 11 de outubro de 2024

Ivana da Silva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028148202490. Objeto: Aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600006113202439. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/10/2024) 183023-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 164.893,30 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 10 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL.

Igarapava-SP, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Foi declarada FRACASSADA na data de 10/10/2024.

Oriximiná- PA, 10 de outubro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 875/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.021636/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, em equipamentos de endoscopia da marca fujifilm/fujinon..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 526.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: ***.216.292-** - HUGO MOREIRA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Edital de Intimação nº 4/2024/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA. (CNPJ: 32.323.227/0001-64) quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2023-TRE/RN, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.

Natal/RN, 10 de outubro de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032423564202477. Objeto: Prestação de serviços continuados de seguro total para os veículos oficiais pertencentes à frota da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal - SRRF08 e das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol/srrf08

(SIASGnet - 11/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar o valor mensal do auxílio alimentação e do valor diário do auxílio refeição do Contrato n° 04/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de 2023, cujo objeto é a para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/SEDE. Vigência: 24/04/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.114.414,44. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320816

Objeto: Serviços de fornecimento de ar respirável para reativação das instalações industriais da ANSA

Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00300/2024 - 03.10.24 - Pedro Perazzo Neto - R$ 7.959,60.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos Gerais e de Informática p/ Unidade Executora - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00305/2024 - 04.10.24 - VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA - R$ 66.525,06; CT Nº 00306/2024 - 04.10.24 - MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Média Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Especiais a União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00304/2024 - 04.10.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 272.878,36.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84; VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA - R$ 66.525,06.

Areia - PB, 4 de Outubro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003276/2024-69.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens e seguro de viagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 239.913,51. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 63, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL

Edital nº 51 de 30 de AGOSTO de 2024, DOU de 02/09/2024, Seção 3, pág. 65

Processo nº 23083.031677/2024-06

Área: SOCIOLOGIA

CLAS.

CANDIDATO

1º

LAÍS MÜLLER NAPOLEÃO BRAZ

2º

GUILHERME LEONI DE PAULA PIRES DA SILVA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 59336.002451/2023-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, com efeitos a contar de 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.326,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE ESTUDANTE ESTUDANTE YURI PEREIRA BARBOSA.; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor(a) Cléberson de Freitas Fernandes e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Estudante YURI PEREIRA BARBOSA
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 081778/2024-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO INES GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90353/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000542202443. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23759.030346/2022-99.

Pregão. Nº 108/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.983.366/0001-90 - GOMES & CALLEGARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Item 21 do Termo de Referência.

c) a alteração quantitativa ao valor atualizado do contrato, no percentual de 22,22%, mediante acréscimo de 4m² de área física de cessão de uso onerosa, para instalação de 2 conjuntos de máquinas de autoatendimento vending machine, com fundamento no Art. 171, II, do RLCE 2.0. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.720,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 42, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Comunicação Social/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.021344/2024-66

Matérias de Ensino

Produção Audiovisual I; Roteiro I; Roteiro II; Produção Sonora I; Realização Audiovisual; Direção em Cinema e Vídeo; Elaboração de Projetos em Cinema e Audiovisual

Disciplinas

Fotografia para Audiovisual I; Fotografia para Audiovisual II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: AIANNE AMADO NUNES COSTA - 73,92

2º LUGAR: JANAÍNA SANTOS VASCONCELOS - 54,20

3º LUGAR: RAFAELLE DOS SANTOS LIMA - 53,20

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: AIANNE AMADO NUNES COSTA - 73,92

2º LUGAR: JANAÍNA SANTOS VASCONCELOS - 54,20

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 53442/2024. Partes: Conta Comigo Soluções Empresariais Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 15971/2024. Partes: Solenge Soluções em Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

No Edital nº 54 de 12/09/2024 publicado no DOU de 13/09/2024, págs,. 63/67, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:

Onde se lê:

Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida

Avicultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I.

Suinocultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária. Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I

Leia-se:

Avicultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I.

Suinocultura

Graduação em Zootecnia e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Licenciatura em Ciências Agrícolas. Doutorado em Zootecnia e/ou Produção Animal e/ou Ciência Animal e/ou Doutorado na área de Tese em Ciências Agrárias I

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.002063/2024-50-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

Publicação do Edital 90014/2024: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2024 até o dia 24/10/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Cooperativa Central Aurora Alimentos - AURORA. (83.310.441/0001-17) e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: AURORA; Valor Global: R$ 415.724,71 (quatrocentos quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais, setenta e um centavos); Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 26/10/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Neivor Canton pela AURORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23255.005652/2023-49.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Correção do prazo de vigência contratual para 30 (meses) meses conforme item 1.8. Do termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 04/2023 (uasg 158314) e em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. a vigência do contrato n° 45/2023 compreenderá o período de 12/10/2023 a 12/04/2026. Vigência: 12/10/2023 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.174,70. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.016848/2024-17.

Dispensa Nº 168/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e execução de concurso público.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2024

Nº de Processo: 23116.013058/2024-05 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Extensão Tecnológica em Geotécnia e Materiais de Construção Civil e Mecânica".Vigência: Até 31/12/2026 a contar da data da última assinatura.Data da assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158518

CONTRATO Nº 1/2022 - Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022. Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Cessionário: JUNHO PETTERSON COSTA DE SOUZA CNPJ: 46.716.322/0001-32. Objeto: Promover o reajuste de preços da concessão onerosa de uso de espaço físico para a cantina do IFPA Campus Santarém, em conformidade com a cláusula nona do contrato nº 01/2022. Valor anual atualizado do contato: R$ 14.206,44. Data de Assinatura: 02/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.121792/2023-77.

Dispensa Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em enfermagem em estomaterapia", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a . Valor Total: R$ 415.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 0004/2024.

Nº Processo: 50616.003038/2023-79.

Dispensa. Nº 90061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 1) adequação de quantitativos sem reflexo financeiro decorrente da 1ª revisão de projeto em fase de obras; e 2) inclusão de preços novos decorrentes das necessidades identificadas na fase de obra. Valor Total A PI do contrato permanece: R$ 70.668.163,29. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos (serviço de adequação do vestiário grande dos alunos dos cursos e estágios afetos à seção regular de ensino do Serens) no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica - SEREP-RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 682.782,05. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044414/2023-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SUERALVA MARIA DA SILVA, CNPJ/MF nº 49.280.184/0001-80, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 209/2023-UFPR - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa de R$ 109,49 (cento e nove reais e quarenta e nove centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitora de Administração da UFPREm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.704824/2024-11.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Contratação de serviços de assinaturas digitais do jornal valor econômico, da editora globo s. A, para uso dos servidores da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEOPE/SP e da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil - DEINF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.156,40. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
aviso DE COMODATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE - ITV E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI no 23109.002329/2021-35.

O presente Acordo tem por objeto o comodato de bens da UFOP para a Associação Tecnológica Vale - ITV. O presente acordo terá vigência pelo prazo de 730 (setecentos e quarenta e dois), niciando-se em 31/07/2024 ("Data de Início") e extinguindo-se em 31/07/2026, ou quando do cumprimento de todas as obrigações decorrentes deste Contrato, o que ocorrer por último.

Ouro Preto - MG. 11 de outubro de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lima

Reitora da UFOP

Amilton Sinatora

Diretor Científico do ITV
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO TUMELERO , CPF ***.112.850-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006130/2024-16 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MAURIVAM BIULCHI , CPF ***.664.980-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006147-2024-73 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO ANTONIO PROVIN , CPF ***.180.980-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005922/2024-73 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DECIO GEHLEN , CPF ***.876.460-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005916/2024-16 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. HILARIO VALENT , CPF ***.174.280-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005919/2024-50 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FAUSTO DE SOUZA MICHELIN , CPF ***.969.200-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005918/2024-13 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FIORELO MARCHETTO , CPF ***.911.110-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005917/2024-61 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VEIMOR JOAO CATIVELLI , CPF ***.043.170-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.006132/2024-13 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALCIDES ZANELLA , CPF ***.839.100-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005915/2024-71 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Comandante Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELITO JOSE SILVESTRIN , CPF ***.808.260-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005286/2024-80 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO ANTONIO BIONDO , CPF ***.625.628-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005271/2024-11 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE