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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN, por meio de seu subscritor, Sr. Valter de Assis Aguiar, brasileiro, casado, aeroviário e presidente de cooperativa, CPF: XXX.680.XXX-14, Identidade MG 12.301.161, residente e domiciliado na Avenida Novara, 60, Ap. 102, Bloco C, Bandeirantes, Belo Horizonte, MG, CEP: 31340-640, com fulcro nas Portarias 671, de 8 de novembro de 2021; 1.486, de 3 de junho de 2022 e 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e art. 8º, da Constituição Federal (CF/88), CONVOCA todas as cooperativas de transportes nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, das seguintes categorias econômicas: cooperativas de transporte, da seguinte base territorial: nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro, para participarem de uma Assembleia Geral, a ser realizada no dia 18 de junho de 2024, às 18:30 horas e trinta minutos, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Cacuera, 529- 4⁰ andar - Sala B - Jaraguá, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.270-350, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social, para representar as CATEGORIAS econômicas das cooperativas de transporte, com ABRANGÊNCIA interestadual e BASE TERRITORIAL nos seguintes Estados: Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; c)Eleição e apuração da eleição da primeira diretoria do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; d) Posse da primeira diretoria do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN ou outra denominação e razão social; e) deliberações conseguintes. Valter de Assis Aguiar - Pela Comissão Pró-Fundação.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2024.

VALTER DE ASSIS AGUIAR

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23072.274247/2022-36.

Dispensa. Nº 338/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.660,36. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000612/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção de viaturas/equipamentos, com aplicação de peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23072.274247/2022-36.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.320,72. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-19/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-19/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 43, Rancho, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência do Termo: 26/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.126,31 (vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000918/2020-99. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº. 13/2020, tendo em vista à solicitação encaminhada pelo Coordenador Geral Adjunto de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, por meio da correspondência eletrônica anexa nos autos (sei nº. 0601805). Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, artigo 79 da Lei nº 8.666, bem como no item 12.1.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original nº. 13/2020 (SEI Nº. 0327126). Data de Rescisão: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10380.728959/2018-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato - postos recepcionista, carregador, copeira - cct 2024. Vigência: 01/03/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.441,42. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270875

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral

Abertura das propostas: 09/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6365/2024

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SP, CNPJ 00.375.972/0010-51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, neste ato representada por sua Superintendente Regional, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, portadora da Carteira de Identidade RG nº 11.566.865-9/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.299.707-**, residente e domiciliada na Rua Dr. Brasílio Machado, 203, bairro Santa Cecília, CEP n.° 01230-906, São Paulo/SP, nomeada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Edição: 63 em 31/03/2023 no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, e com base nos autos do processo administrativo nº 54190.000552/2010-37, do Projeto de Assentamento Brasília Paulista, localizado em Cabrália Paulista/Piratininga-SP, NOTIFICA Vossa Senhoria para que apresente defesa relativa à constatação de abandono do lote, conforme inciso XVI do artigo 2º da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.

EDUARDO GENOVES

Beneficiário do lote 319

Projeto de Assentamento Brasília Paulista

Cabrália Paulista /Piratininga -SP.

Art. 2º Para os fins desta Instrução Normativa, considera-se:

XVI - abandono - deixar de explorar a parcela por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias sem justificativa comunicada ao Incra.

O mesmo dispositivo legal, através do inciso II do art. 47 dispõe sobre a resolução/rescisão do Contrato de Concessão de Uso, nos casos de abandono, a saber:

Art. 47. O CCU, a CDRU e o TD serão resolvidos ou rescindidos pelo Incra nas seguintessituações:

I - descumprimento das cláusulas resolutivas, após ser oportunizada a regularização.

II - em caso de abandono da parcela, que será caracterizada se o beneficiário deixar de explorá-la por período superior a 120 (cento e vinte) dias, sem justificativa comunicada ao Incra.

Isso posto, informamos que o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias a contar do recebimento desta. A não apresentação da defesa no prazo acima, ensejará a resolução do Contrato de Concessão de Uso pactuado com esta Autarquia Federal e retomada do lote.

Referida defesa deve ser encaminhada para o e-mail ana.preti@incra.gov.br ou diretamente no Escritório Regional do INCRA em Bauru, sito à Rua Sete de Setembro, 11-74, Centro, Bauru - SP. O atendimento presencial deve ser agendado previamente através do e-mail carlos.soares@incra.gov.br.

Em 29 de abril dE 2024

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911152/2021, Processo nº 71000.040586/2021-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Estado do Roraima/RR - CNPJ: 84.012.012/0001-26.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 07/05/2024.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 119/2023, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2023, Processo Administrativo nº. 107/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022, que tem como objeto a contratação de profissional autônomo para realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Guaranésia/MG firmado com MARCIEL APARECIDO DOS SANTOS 06097947607. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 35.346.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001002202310. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela CONTRATADA em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela CONTRATANTE, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como MS Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 30/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240129; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 117.072,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n°1608880/2022;Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS SANTA RITA DO BRACUÍ, inscrita(o) no CNPJ sob o n º 08.071.556/0001-80 com sede na Estrada do Bracuí, s/nº, Santa Rita do Bracuí, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.943-600. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 25 de abril até a data de 24 de outubro de 2024. Data de assinatura: 25.04.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23726.000908/2019-51.

Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Ajuste do valor do contrato decorrente emissão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o número GO000761/2023 em 22/11/2023, com data base 01/01/2024.. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.424,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO nº 46/2024 publicado no D.O de 30/04/2024, Seção 3, p. 31. Onde se lê: Vigência: 26/04/2024 a 26/05/2024. Leia-se: Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240130; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: Confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 193.790,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.63; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024

CONTRATO Nº: 20240134; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 38.450,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160374

Nº Processo: 64003000013202417.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.

Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Fornecimento de serviços postais para o arsenal de guerra general câmara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2021. SEI nº. 0001251-21.2021.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 2/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: C I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 07.461.897/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº. 06/2021, referente à prestação de serviços de clipping - mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital - de matérias de interesse da Justiça Eleitoral. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 21/05/2024 e término em 20/05/2025. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2024NE000380. Data de assinatura do último signatário: 29/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e a Sra. Iracema Silva Souza, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23115.004418/2022-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 09.399.065/0008-00 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), no período de abril/2023 a março/2024, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.741,84. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90014/2014. Os licitantes vencedores foram: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ 51.621.518/0001-83; MDX COMERCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ 50.401.485/0001-01; AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ 50.871.148/0001-70; L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ 47.363.565/0001-05; RP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 20.604.417/0001-70; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.061.510/0001-03; B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.820.891/0001-50 com o valor global da ATA de R$ 105.490,00. Informações Gerais:

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado. Flores de Goiás, GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1230/2024.

Flores de Goias-GO, 30 de abril de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950450/2023, Processo n. º 71000.089820/2023-85.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 17/06/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADM. Nº 0248/2024

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório abaixo especificado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCENDORA: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE DE CARGAS LTDA - ME CNPJ Nº.10.739.938/0001-81 - O valor Total R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADM. Nº 0248/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Agente de Contratação e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA. EMPRESA VENCENDORA: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE DE CARGAS LTDA - ME CNPJ Nº.10.739.938/0001-81 - O valor Total R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001477202495. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde (PPS) do Serviço Continuado em Nefrologia - Serviço Regular Ambulatorial de Hemodiálise e Hemodiálise Hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25100.001546/2020-32.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 50/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.554,16. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160374

Nº Processo: 64003000012202472.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta de esgoto para o arsenal de guerra general câmara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor Total: R$ 152.159,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.00264220245. Objeto: Aquisição de Gases Industriais e Medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 30/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160374

Nº Processo: 64003000011202428.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fonecimento de energia elétrica para o aggc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor Total: R$ 279.314,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937097. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. solicitar Prorrogação do Tempo em 210 dias do Termo de Fomento 937097/2022, que finda, atualmente, em 29/05/2023. Com esta solicitação de prorrogação, o TF encerrará dia 29/12/2024. Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: BERNADETE MARIA KONZEN, CPF nº ***.694.710-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 314/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 - Processo 313/2024, dia 17 de Maio de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa especializada para aquisição de areia lavada para temporada de Praia 2024, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins-TO, 30 de abril de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 11/11/2024. Leia-se: Vigência: 04/04/2024 a 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.001012/2024-46. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 052/2024 e 053/2024. Objeto: registro de preços para eventual serviço de locação de tendas, mesas e cadeiras, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024; Vigência de: 30/01/2024 à 30/05/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: LOK TENDAS LTDA, CNPJ: 31.227.399/0001-71, Valor da Ata: R$ 59.472,00 e Empresa vencedora: ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.239.339/0001-61, Valor da Ata: 30.580,00. Valor Global da Ata: R$90.052,00
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

nº 62455.001012/2024-46

Contratação de Serviços de Locação de tendas, mesas e cadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/04/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes Empresas: LOK TENDAS LTDA, CNPJ: 31.227.399/0001-71, e ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.239.339/0001-61.

Cmg (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 987797

O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO na seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: aquisição de trator agricola, convenio mapa/pmqn.

ABERTURA: 16 de maio de 2024 - 09 hrs.

www.comprasgovernamentais.gov.br

Querência do Norte-PR, 29 de abril de 2024.

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 113/2021 - Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 30/05/2024 a 30/11/2026, contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e afins para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou não exclusiva, e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI 7475792). B) Reajuste no valor do contrato que decresceu de R$ 509.007,49 (quinhentos e nove mil sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 500.415,77 (quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e setenta e sete centavos), com vigência a partir de 30/05/2024, nos termos consignados no informe nº 97/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI 11844778). Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.415,77. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Credenciamento

Processo Licitatório 046/2024.

Extrato de Edital de Inexigibilidade 004/2024 - Tipo Credenciamento.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 06/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 07 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 30 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25385.000004/2021-84.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.077.927/0001-20 - TARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 005/2021, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23353.000667/2024-93.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do quanɵtaɵvo de máquinas contratadas, a parɵr de 06/05/2024, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do arɵgo 65 da lei nº 8.666/1993, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção prevenɵva e correɵva para o campus rio do sul. o valor mensal da contratação era r$ 6.251,70 (seis mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), e mediante a supressão de 25% passa a ter o valor mensal da franquia de r$4.688,77 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.081,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944618/2023, Processo n. º 71000.059959/2023-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/12/2023 a 23/08/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.029408/2022-38.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da clausula segunda - vigência do contrato nº 18/2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 25/07/2022 e encerramento em 24/07/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.198,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.000476/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença anual de softwares de geoprocessamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 79.383,08. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024

Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - à associação portuguesa APAVT. CONTRATADA: APAVT - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM E TURISMO, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/04/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 29/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 305,00 (trezentos e cinco euros). Processo nº 272100.000219/2024-66.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 155/2022.

Nº Processo: 53563.000128/2024-40.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 155/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN00083/2024 , conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11864115); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato, referentes à data referencial de 22/11/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou seja, de novembro/2022 - outubro/2023, tendo gerado o valor percentual correspondente de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), conforme destacado no Comprovante de Variação - IPCA/IBGE (SEI nº 11864099) e na Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11864115).. Vigência: 21/12/2022 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.913,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23179.000190/2021-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do seguro de vida, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº PI000176/2023 e na apólice da seguradora, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/02/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.571,04. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64082.004851/2022-65.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 - RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23402.018284/2022-87.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 038/2023-univasf. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.600,56. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 10880.100469/2023-38.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/05/2024 a 28/05/2025.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.417,14. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23080.036609/2020-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 31/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$23.050,42 para R$24.573,56. Valor total do apostilamento: R$24.517,64. Vigência: a partir de 01/01/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23215.000023/2024-80.

Concorrência. Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 47.124.236/0001-01 - GABARITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O valor contratual previsto na clausula quinta do contrato, será aditivado em 20,19%, representando um acréscimo de valor de R$ 23.224,22 (vinte e três mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). o valor total do contrato com acréscimo passara de R$ 115.000,00 para R$ 138.224,22. Vigência: 29/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.224,22. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 02000.011067/2019-13.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.SPOA/MMA. Contratado: 03.601.036/0001-19 - IPANEMA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, de 28/04/2024 até 27/04/2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.097.915,28. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64333.004129/2022-21.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual atualizado relativo ao termo de contrato 02/2023 - cro/12, alusivo à obra de construção do pavilhão 2ª cia de fuzileiros no 7° bis, em boa vista/rr.. Vigência: 04/04/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.233.762,01. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000176992202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64082.005923/2022-91.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.979.261/0001-00 - ANGIOVALE HEMODINAMICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024

Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente e didático para atender a demanda deste município, que seria julgado no dia 30/04/2024, foi PRORROGADO para o dia 08/05/2024 às 14:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 1/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 17/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma do prédio da Unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA), situada na Avenida Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. Tipo: Menor preço global. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 30 de abril de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784810

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 63396.000644/2023-16.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 84810/2023-016/00, por 120 dias, compreendendo o período de 19/04/2024 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, §

1º , inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.906,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 6/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO PARADA DA SERRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.393.997/0001-40, representada legalmente pela Senhora KATIANA FERREIRA BATISTA. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 006/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho LARGO LEITE NETO (ARACAJU) - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-160 (P/ LARANJEIRAS) - ACESSO À BR-101, SNV (235BSE0060), segmento do km 43,1 ao km 43,1, numa extensão total de 96,60 metros por 29,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 2.801,40 m2 (dois mil e oitocentos e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados) para implantação de acesso em conformidade com o projeto aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 4.012 de 12/07/2022, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 132, de 14/07/2022, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001327/2021-01. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 282.943,00 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição 1.4. do TPEU (Subitem 1.4.3 - ACESSOS) e art. 34, IV da Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001327/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 80784.004417/2019-29.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 50.441.419/0001-57 - INSTITUTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.983.524,00.

Camalaú - PB, 30 de abril de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0037

OBJETO: Aquisição de veículo de passeio sem acessibilidade, 0 km, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 17/05/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853.

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Vania Barth

Pregoeira