Portaria SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE novembro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e;

Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.154086/2024-04 resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10°, da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 05 SP 32

XII - membro: Débora Toshie Hamasaki, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171933-SP;

XIII - membro: Desiree Mayara Nery Ferraro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 177700-SP;

XIV - membro: Marta Maria Moreira Lemos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 68399-SP;

XV - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, cancerologista pediátrico e hematologista e hemoterapeuta, CRM 148288-SP;

XVI - membro: Raissa Pavoni Gomes de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164092-SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3°, da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de abril de 2023, seção 1, página 77, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 13 PB 05

IV - membro: Ana Elisabeth Figueiredo Alencar de Melo, oftalmologista, CRM 8989-PB.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8°, da Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 135, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 24 PR 01

VII - membro: Luis Fernando Macente Sala, urologista e cirurgião geral, CRM 31661-PR

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 205 a 208, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 10

XV - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;

XVI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 39

VI- membro: Perla Oliveira Schulz Mamone, gastroenterologista e hepatologista, CRM 110527- SP;

VII - membro: Roberto Gomes da Silva Junior, gastroenterologista, CRM 131232- SP;

VIII - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP;

IX - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP;

X - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP;

XI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;

XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP;

XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP.

XIV - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933-SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 02 24 MS 01

VIII - membro: Gabriela Carolina Borges, gastroenterologista, CRM 14098 - MS;

IX - membro: Henrique Saburó Shiroma, hepatologista, CMR 11596 - MS;

X - membro: Nathália Rezende da Costa, anestesiologista, CRM 7598 - MS.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA