gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 06/11/2024 e término em 06/11/2026, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.347.594/0001-20, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2 "ii" e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2023NE000096, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº. 28/2023, apurado mediante o Processo nº. 21181.000940/2024-73.

Importante ressaltar que foi considerado o período remanescente da pena aplicada por meio do Processo Administrativo 21181.000839/2024-12.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062028191202421. Objeto: Aquisição de gases especiais e GLP que serão ligados à casa de gás do campus Nova Suíça do CEFET-MG, destinados aos Departamentos de Química (DEQUI) e Ciência e Tecnologia Ambiental (DCTA), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909929/2021. Processo n. º 71000.034596/2021-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP- CNPJ: 52.942.380/0001-87.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio nº 909929/2021;

As subcláusulas sétima, nona, décima sexta e décima oitava, da Cláusula Sétima;

O inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Termo de Convênio n. º 909929/2021, que não tenham sido alteradas pelo presente Instrumento.

Data de Assinatura: 04/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 149/2024.

Nº Processo: 23112.003364/2024-65.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 448820548 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de e/ou sobre temas relativos a Saúde Mental, no interesse do Departamento de Terapia Ocupacional e do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar, e do Departamento de Filosofia, Ciências Sociais, Humanas e da Educação da Universidade de Perúgia (Itália). Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.168663/2023-36.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE E. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde (rss), e químicos, além de pilhas, baterias e lâmpadas gerados nas áreas internas e externas da universidade federal fluminense, localizada em niterói e municípios do estado do rio de janeiro, classificados de acordo com a resolução da diretoria colegiada (rdc) nº 222/18 da agência nacional da vigilância sanitária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 467.340,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de Contrato

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 e Agencia Paulista de Tecnologia dos Agronegocios - APTA - CNPJ 46.384.400/0083-95. Objeto: Prorrogar por 23 meses (de 14/11/2024 a 14/10/2026), o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes em 14/05/2020 (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0021-5), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execucao das atividades." Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 23 meses. Data da assinatura: 04/11/2024 Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente , Dr. Cristiano Menezes , Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente , Carlos Nabil Ghobril Coordenador, pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362004730202410. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no apêndice A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021.

JUCIANA BARBOSA DE QUEIROS BATALHA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 - UASG 987637

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2024 - UASG 987637

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024

O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço/por lote, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RODÍZIO DE PIZZA E AQUISIÇÃO DE BOLAS DE VÔLEI DESTINADOS ÀS CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 3.569,00 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras). DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: Dia 14/11/2024 - das 09:00 às 15:00 horas. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações, no site www.gov.br/compras ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Janiópolis-PR, 6 de novembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23119.000213/2020-61.

Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quinta repactuação do valor mensal do contrato com base na CCT 2023/2025 (aditivo 2024), a contar de 01/05/2024. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.740.736,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026511/2024-64. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 52/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 52/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006730/2023-46.

João Pessoa-PB, 6 de novembro de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014064779202401. Objeto: CONTROLE DE VETORES e PRAGAS URBANAS compreendendo o controle de vetores, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos/morcegos, desinfecção e desinsetização de piolhos e controle e monitoramento de larvas de mosquitos nos espelhos d'água para as unidades vinculadas à Gerência Executiva de PETROLINA/PE, subordinada a Superintendência Regional Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA

Técnico do Seguro Social

(SIASGnet - 06/11/2024) 510677-57202-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1163/2024; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2023, CONTRATO 225/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo remoto, adequação de padrão das UC, nos padrões técnicos, sendo fornecimento de materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionária de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de Peixe - TO, CONTRATANTE; Município de Peixe, representado por seu Prefeito Augusto Cézar Pereira dos Santos; CONTRATADA; WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, representada por seu administrador não sócio o Senhor Linconl Johnson Bandeira Gomes, valor R$ 1.415.502,94 (hum milhão quatrocentos e quinze mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), data da assinatura 05 de novembro de 2024, vigência 12 meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 421/2023.

Nº Processo: 25057.014602/2023-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 421/2023, para a contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.325,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.106675/2023-76. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o contrato nº 13/2023, celebrado entre a controladoria-geral da união e a associação brasileira de normas técnicas - abnt, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (abnt nbr), normas técnicas mercosul (nm) e normas técnicas internacionais iso, totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de pdf e impressão ilimitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato n° 169/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 109/2024, Concorrência n° 010/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 169/2024, MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.911.931/0001-20. Objeto do aditivo: Fica acrescido o valor de R$24.997,44 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Cláudio(MG), 6 de novembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 007/2024

Processo Administrativo nº 131/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Vestiário e Piscina Aquecida para os Idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso desta Municipalidade, em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 30 de outubro de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Processo Nº 131/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Vestiário e Piscina Aquecida para os Idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso desta Municipalidade.

Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA

CNPJ: 03.950.480/0001-40

Valor: R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais).

Vigência: até 01 de maio de 2025. Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 1 de novembro de 2024. Rubens José Belão. Prefeito
aviso de Retificação

Retificação do Edital de Homologação n° 191/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada publicado no DOU n° 215, de 06 de novembro de 2024, seção 3 página 61, para o Departamento de Direito Público (SDB), na área de concentração Direito do Trabalho I e II.

Onde se lê:

Edital de Homologação n° 91/2024.

Leia-se:

Edital de Homologação n° 191/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08520.000785/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o item 2.4 do Terceiro Termo de Apostilamento (SEI/PF n.º 37389542) do Contrato n.º 05/2022-SR/PF/SE (SEI/PF n.º 24738550). Onde se lê: "2.4. A diferença entre valores mensais repactuados e os anteriores, referente ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um montante de R$ 15.850,66, a ser pago à contratada a título de retroativo de repactuação a depender dos serviços efetivamente prestados nesse período."; leia-se: "2.4. A diferença entre valores mensais repactuados e os anteriores, referente ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024, perfará um montante de R$ 31.626,86, a ser pago à contratada a título de retroativo de repactuação a depender dos serviços efetivamente prestados nesse período.". Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005279/2023-98.

Pregão Nº 90110/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.328.809/0001-29 - ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas (sistema fixação coluna vertebral) para a área de tratamento das doenças da coluna - arcol /ditro, em regime de consignação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 362.475,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE LICENCIAMENTO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, O CENTRO DE BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF E A EMPRESA FALKER (SAIC 25100.24/115-4) que entre si firmam A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº04.044.443/0001-35 e FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.736.144/0001-50 de acordo com o Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar cláusulas e subcláusulas do contrato bem como incluir novas clausulas ao contrato. Data de Assinatura: 05/11/2024; Signatário pela Falker: Marcio Albuquerque Moreira da Silva. Signatário pelo CBPF: Marcio Portes de Albuquerque e signatários pela Embrapa: Daniel Vidal Perez e Joyce Aparecida Marques dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Fundação Arthur Bernandes/FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 (Contratada); Objeto: Prestação de Serviço consistente na liberação de acesso ao conteúdo das seções para assinantes - busca, destaques, perfil do usuário e fórum - da base de dados disponíveis no SISTEMA FINANCIAR para 1 (um) usuário, que será funcionário ou preposto da CONTRATNTE; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 19/2024; Vigência: 05/11/2024 a 10/04/2025; Valor Global: R$31.640,70 (hum mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos); Data da assinatura: 05/11/2024; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rodrigo Gava - Diretor, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amancio Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.001886/2024-50.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 02.374.461/0001-50 - B.B.S. TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de armazenagem/guarda do acervo documental arquivístico do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis da superintendência do estado do ceará (ibama-ce), incluindo serviços de translado, coleta, higienização e limpeza das caixas boxes e das prateleiras, custódia física, preservação, arquivamento, e guarda temporária dos acervos e das prateleiras de forma temporária nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 55.099,98. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23522.022546/2020-80.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2024 e encerramento em 28/12/2025, com fundamento nos artigos 93 do rlce 1.1.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.112,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 91412/2024.

Nº Processo: 23432.001117/2024-10.

Pregão. Nº 91412/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.797.288/0001-20 - PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento. Vigência: 06/11/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.542,84. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.000619/2024-40.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 12.243.837/0001-40 - ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato continuado para o fornecimento de refeições prontas transportadas para o campus dos malês.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 2.200.608,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.010632/2024-56.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação bianual da revista brasindice -versão impressa, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do

edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 00094.001012/2022-73.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 055/2024 - P.E. 033/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE FORAM FRUSTRADOS/DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. Sessão dia 02/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 056/2024 - Inexigibilidade nº 016/2024 - Credenciamento nº 001/2024; objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços e procedimentos médicos visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde SUS no hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiuva/MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 883143/2019. Processo n. º 71000.014909/2019-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

O preâmbulo do Convênio n. º 883143/2019;

As subcláusulas sétima, nona, décima sexta e décima oitava, da Cláusula Sétima;

O inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Termo de Convênio n. º 883143/2019, que não tenham sido alteradas pelo presente Instrumento.

Data de Assinatura: 04/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 28.573.361/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA - CINC LTDA. Objeto: Atendimento ambulatorial e exames em cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA Nº 151/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024495/2024-86.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Instituir e disciplinar a cooperação acadêmica e científica entre as partes na(s) área(s) e/ou acerca de temas relativos a meio ambiente, urbanismo e ordenamento do Território, a qual pode consistir na execução, no(s) referido(s) campo(s) do conhecimento(s) e/ou sobre os referidos tópicos científicos, das seguintes atividades: mobilidade de estudantes de pós-graduação, mobilidade de professores e pesquisadores, cotutela (orientação conjunta) de teses de doutorado, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações científicas, e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070017059202494. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de troca do elevador e adequações da estrutura física do Edifício da Faculdade de Artes Visuais da UFG, Localizada no Campus Samambaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 06/11/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 150/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031493/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX9788315 - UNIVERSIDADE DO PORTO. Objeto: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes, em todas as áreas de comum interesse.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TÉCNICA E CULTURAL Nº 149/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003364/2024-65.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 448820548 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.012802/2023-10.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para manter a criticidade de 99,99% na célula estanque do ambiente seguro (lampertz), que inclui a área administrativa, bem como subsistemas que sofrerem atualização, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 727.476,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 453/2021.

Nº Processo: 25057.013019/2020-43.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste ipca/ibge, aplicando 1,0424 sobre o valor global atual que passará de r$ 33.603,60 (trinta e três mil seiscentos e três reais e sessenta centavos) para r$ 35.028,39 (trinta e cinco mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 15/10/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.028,39. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 154/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.032378/2024-96.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1540037 - NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY. Objeto: Promover cooperação em ensino, pesquisa e extensão entre as partes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.000923/2024-97.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação para a prestação do serviço comum de gestão administrativa e financeira que envolve a operacionalização de contratos e pagamentos no interesse da execução do projeto "curso de formação continuada em educação das relações étnico-raciais: afrobrasilidades e africanidades na educação básica".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 1.230.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Edital de Intimação nº 5/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 34.210.280/0001-84) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 6680/2024, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, providenciar a entrega integral do material objeto da nota de empenho nº 2024NE000373, facultada a apresentação de defesa prévia, também no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 5 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008186/2023-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 213.443,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.000642/2024-52

Dispensa Nº 90002/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - Manutest Manutenção Especializada Ltda. Objeto: serviço de manutenção de gerador.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 6.948,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 64241.00843/2024-40.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de empresa especializda em gestão de frotas de veículos por meio de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com utilização de cartão magnético..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 100.306,69. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Nº Processo: 23352.004148/2024-12.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do Campus Fraiburgo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 97.350,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-PMM

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. Abertura: 22/11/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 22/2023

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/1993 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00291200/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIAS DE METAL, CNPJ 36.511.383/0001-00, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 89.442,80 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Em 15 de fevereiro de 2024.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 22/2023.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240051. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): FRANCISCO PEREIRA ESQUADRIAS DE METAL, CNPJ 36.511.383/0001-00. Valor: R$ 89.442,80. VIGÊNCIA: 28/02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, DESPORTO E TURISMO, Data da Assinatura: 28/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23817.000470/2022-98. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro incc-di de 3,92 %, com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no processo administrativo da contratação nº 23817.000470/2022-98. Em decorrência deste reajuste, o valor mensal do contrato a partir de 22/08/2024 passará de r$ 118.405,43 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos) para r$ 118.690,56 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), importando um acréscimo de r$ 3.421,56 (três mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) ao termo aditivo em vigência. Assim, o valor total do contrato passará a ser de r$ 1.424.286,72 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.286,72. Data de Assinatura: 05/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Willian Moraes da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 04/05/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. Leandro Lumbieri
Aviso

Registro de Diplomas

O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um) diplomas do dia 04/11/2024, no Livro de Registro G-0001, com a sequência numérica 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br

São João del Rei-MG, 6 de novembro de 2024.

Maria Tereza Gomes de Almeida Lima

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927754/2022. Processo n. º 71000.008504/2022-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sinergia Público Privado - CNPJ: 04.050.685/0001-31.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927754/2022.

Vigência: 27/12/2022 a 27/01/2025.

Data de Assinatura: 01/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SAMIR BARBOSA DIB - Presidente do Instituto Sinergia Público Privado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 978.XXX.XXX-87 - EDILMA GONCALVES DE ARAUJO SILVA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.106,35. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.002157/2024-13

Pregão Nº 90004/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 12.235.794/0001-51 - Masterlab Comercial Ltda. Objeto: serviço de locação de equipamento laboratorial de Bioquímica.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 87.415,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153290

Número do Contrato: 524/2023.

Nº Processo: 23072.201229/2022-35.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB ENGENHARIA E TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da denominação social e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 524/2023 por mais 12 meses, a partir de 13/11/2024 até 13/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.100,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 00135.220918/2023-42.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 29/2023, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 à 05/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.806,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64577.023039/2022-77.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 01/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 7,006435% sobre o valor global do contrato inicial. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.853,32. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63232.000459/2021-32.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.322,04. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, CNPJ nº 00007914000184. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 499.984,39, Valor de Contrapartida: R$ 997,97, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: DELMIRO DE OLIVEIRA CANO, CPF nº ***.649.681-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64577.023039/2022-77.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, a partir de 31/10/2023, em virtude de elevar o percentual de 20% para 40% do adicional de insalubridade a ser pago aos prestadores de serviço da contratada. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.698,64. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público: A HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo municipal de Sales Oliveira e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto do certame, no qual foram julgadas vencedoras as propostas formuladas pela empresa: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.976.242/0001-16 no valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Sales Oliveira/SP, 30 de outubro de 2024.

João Carlos de Souza Dias Neto

Prefeito em Exercício
Extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:

Contrato nº 093/2024

Contratada: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo do município de Sales Oliveira. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Data: 30 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Sales Oliveira/SP, 31 de outubro de 2024. João Carlos de Souza Dias Neto - Prefeito Municipal em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA:

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da capela ecumênica no cemitério municipal Santa Bárbara, na cidade de NOVA ANDRADINA- MS, conforme C.I nº 2369/2024 e Solicitação de compra nº 174/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 521.543,17 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).

DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Manutenção, Administração, Construção e Reforma do Cemitério Municipal

Dotação Orçamentária 15.452- 4.4.90.51.00.00

Fontes de Recurso 142

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 120 (CENTO E VINTE) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. Nova Andradina - MS, 29 de outubro de 2024. ASSINAM: WELINTON BACHEGA BRITO Secretário Municipal de Planejamento E Administração Ordenador de despesas Contratante. DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Thales Vinicius Nunes Martins Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580010875202402. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc@hgejf.eb.mil.br.

ISABELA REIS MONTELLA DE CARVALHO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160121-00001-2024NE000001