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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 02.176.223/0001-30, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 25351.933880/2022-67, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, devendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento, utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme NOTA TÉCNICA N° 26/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

02.176.223/0001-30

25351.933880/2022-67

RODRIGO FORTES LOPES

Secretário-ExecutivoSubstituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa NOBILE MEDICAL EIRELI, CNPJ: 17.462.476/0001-47, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 25351.902054/2023-57, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, devendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento, utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme NOTA TÉCNICA N° 36/2023/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

NOBILE MEDICAL EIRELI

17.462.476/0001-47

25351.902054/2023-57

RODRIGO FORTES LOPES

Secretário-ExecutivoSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos (RETROESCAVADEIRA) 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento rural do município, melhorando assim a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares do município de Capim, conforme convênio n.º 942846/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECUROS DO CONVÊNIO Nº 942846/2023 E PROPRIOS DO MUNICIPIO DE CAPIM: 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA; 20 608 2009 1014 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS; 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00088/2024 - 21.05.24 - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - R$ 398.900,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 20/06/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar para Atender a Secretaria de Educação, para Posteriormente ser Fornecida à Escola Municipal Arnaldo Busato, Cmei Neuli Maria Stoffels, Apae e Jornada Ampliada Queixo da Anta". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 07/06/2024 até dia 20/06/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024, às 09h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 25/06/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte até a Destinação Final dos Resíduos Sólidos, Orgânicos e Recicláveis, Produzidos no Perímetro Urbano da Cidade de Sulina e nas Comunidades Águas Termais, Linha Surubi e Linha Queixo da Anta". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 07/06/2024 até dia 25/06/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2024, às 09h:00min.

Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina-PR, 6 de junho de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

EMILIO LUIZ STRECK

XXX.435.730-XX

88881.973757/2024-01

PROEX 2221/2024

157.968,00

DE: 06/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002138 (C)

FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE

XXX.952.562-XX

88881.973973/2024-01

PROEX 2218/2024

73.140,00

DE: 06/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002041 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

TANIELE CRISTINA RUI

XXX.790.608-XX

88881.844866/2023-01

PROEX 1338/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

06/06/2024

RAFAEL BATISTA LOUZADA

XXX.700.658-XX

88881.896823/2023-01

PROEX 1866/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

06/06/2024

DANIELA MULLER DE QUEVEDO

XXX.960.030-XX

88881.845020/2023-01

PROEX 1295/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

06/06/2024

LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA

XXX.137.874-XX

88881.849751/2023-01

PROEX 1229/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

06/06/2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000570/2024-53. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME. CNPJ: 07.692.489/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 6/7/2024 a 5/7/2025. Data de assinatura: 5/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Tiago Pereira da Silva, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SR/PF/PB

Processo nº 08074.000808/2023-30. Dispensa de Licitação 16/2023, partes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ: 00.394.494/0031-51 e a EMPRESA L N LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ: 10.745.991/0001-95. Objeto: Locação de imóvel situado no loteamento residencial Gustavo Cunha, Lotes do nº 01 ao nº 17, Bairro Salgadinho, CEP 58700-000, Patos/PB, objetos das matrículas 60916, 60917, 60918, 60919, 60920, 60921, 60922, 60923, 60924, 60925, 60926, 60927, 60928, 60929, 60930, 60931 e 60932 do Livro 2, Cartório Carlos Trigueiro - 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Patos/PB, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB. Valor Total: R$ 14.896.800,00 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.245/1991. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2041. Data da Assinatura: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35406.000742/2008-12. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Santo Rosa (Área A5A) s/n, Jardim Alvinópolis no município de Atibaia, no Estado de São Paulo, com área de 2.138,86 m², melhor descrito na matrícula nº 101.108, do Registro de Imóveis de Atibaia. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística substituta, CPF nº XXX.959.XXX-XX. OUTORGADO: Município de Atibaia/SP, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Emil Ono, CPF nº 085.XXX.XXX-75. LAVRATURA: 2º Tabelionato de Notas, Translado, Livro Nº 1.258, página 14/20, Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, de 13/03/2023. VALOR DA VENDA: R$ 200.304,24 (duzentos mil e trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP, na matrícula nº 101.108, R.04, de 23/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00168/2024 - 06.06.24 - SERVMED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVMED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - R$ 33.230,00. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.006800/2024-51.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de auxiliar de laboratório de perícias forenses, 40(quarenta) horas semanais nas áreas de contabilidade e geologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 323.147,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000715/2024-67.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do IFC Campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total: R$ 535.437,60. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Licitatório nº 78.2024. CONC.007.EPC-SIN. Concorrência nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Floresta e Rua Carmem Chaves no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 939361/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.248.141,54 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Data e Local da Sessão de Abertura: 26/06/2024 (quarta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 6 de junho de 2024.

João Mariano

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 16/2024

PROCESSO Nº 40/2024.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário para diversos departamentos do município. Fica alterada a data da sessão, para o dia 20/06/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá, 3 de junho de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 53/2024. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 21/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.

Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 5 de junho de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratos administrativos listados no termo de apostilamento , transferindo da delegacia da receita federal do

brasil em joão pessoa-pb (drf/jpa) cnpj n.º 00.394.460/0086-30 para a superintendência

regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº

00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 24/05/2019 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2024/0079. Processo: 200.005745/2024-94. Celebrado com a empresa AMKY INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 67.129.833/0001-28. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base da Lei nº 14.133. Objeto: Contratação de curso aberto ministrado empresa Amky Internacional Ltda. (Amana-Key) no formato APG Intensivo Programa de Gestão Avançado, com duração de 5 (cinco) dias integrais, totalizando 50cinquenta) horas, que será realizado presencialmente em turma aberta na cidade de São Paulo - SP, voltada ao desenvolvimento gerencial de 30 (trinta) gestores do Senado Federal. Valor Total: R$ 343.200,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002090, de 16/05/2024. Vigência: início: 29/05/2024 - final: 29/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Oscar Motomura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000206/2024-54.

Pregão Nº 30/2023 - Ata de Registro de Preços n.º 047/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 92.380,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25792.000021/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/07/2024 com término previsto para 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.976,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP

Processo Licitatório N° 058/2024.

A Prefeitura de Confresa-Mt, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna Público Para Todos os Interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade pregão na forma Eletrônico - N° 007/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, de acordo com as leis em vigência.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de licitações e contratos, no site confresa.org no link do portal da transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com e de segunda à sexta-feira no Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Sendo: Frutas E Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal de Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 07/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia 19/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 19/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 19/06/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial de Brasília.

Confresa-MT, 5 de junho de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2.024, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Uniformes e Acessórios Escolares Para Atender As Demandas Da Secretaria de Educação do Município de Nova Xavantina - MT, Conforme Edital e Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura 12/06/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura 19/06/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do sitio: https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/ e/ou e-mail: licitacao@novaxavantina.mt.gov.br

Nova Xavantina - MT, 6 de junho de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira
AVISO de DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 019/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

a Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere a Portaria Nº. 18/2024, do Dia 15 Janeiro de 2024, Torna Público Aos Interessados Que a Dispensa Eletrônica, Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Odontológico Com O Objetivo de Realizar O Programa de Saúde Bucal Na Escola Ano 2024 (Pse) Para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio Novo Mundo-MT. Conforme Especificações do Edital de Licitação. Recebimento Das Propostas: a Partir do Dia 07/06/2024 Encerramento do Recebimento Das Propostas: Dia 12/06//2024 Às 08h:00(Horário de Brasília - Df Abertura Para Análise Das Propostas: Dia 12/06/2024, Às 08h:30m. (Horário de Brasília - Df) . Início da Sessão de Disputa: Dia 12/06/2024, Às 09h:00 (Horário de Brasília - Df) a Íntegra do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações a Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial do Município: www.novomundo.mt.gov.br. e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 6 de maio de 2024.

ROSE MARLEI BLOTZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo Licitatório nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada pelo periodo de 12(doze) meses. Valor estimado: R$ 695.746,84.

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 12:00 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 6 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é o "estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação para disponibilização ao poder judiciário dos serviços de profissionais credenciados pelo CFA para empreender a gestão e a avaliação dos estabelecimentos empresariais apreendidos e declarados perdidos em favor da União para posterior alienação por meio de leiloeiros credenciados, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD de operacionalizar a rápida alienação de estabelecimentos empresariais (fundo de comércio) apreendidos, assegurando o valor do aviamento e/ou a conservação dos bens que o integram", por meio de parceria estabelecida com o Conselho Federal de Administração (CFA).

1 - Processo SEI nº: 08129.000884/2020-10.

2- Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência.

3 - Prorrogação da Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025.

4 - Fundamentação legal: A prorrogação tem base legal na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica e art. 105 c/c art. 184, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

5 - Cópia: Do presente Termo Aditivo serão extraídas cópias para o CFA.

Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001673-08.2024.6.12.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54 (Advogado: Jonas Borges - OAB/PR 30.534), a penalidade de multa, no valor de R$ 859,08 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente aos itens 03 e 04 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Edital de Concorrência n. 04/2023, cláusula 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10º da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 24/05/2024 por Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral em substituição do TRE/MS.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral Em Substituição
EXTRATO DE RESCISÃO

P.A: 0004494-97.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 064/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CEVIPA Central de Vigilância Patrimonial Eireli. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 30/06/24. Base legal: art. 77, 78, I e VIII e 79, I, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 1.398.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.021875/2024-24;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito, CNPJ nº **.*64.023/0001-**;

OBJETO: Praia Salinas do Bico, Zona Rural no município de Carrasco Bonito/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.000,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.667,59;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 28/09/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Período e Valor consolidado do débito. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Marco Aurélio Araújo da Silva, CPF ***.568.151-**, Processo nº 10154.112410/2019-11, multa por aterro/construção irregular 1607, 08/2019 a 08/2020, R$ 215.698,14.

EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SENHOR(a) ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 10/06/2024 às 14:10 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 8218/21.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 10 de maio de 2024.

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Reabertura

Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material Permanente de Informática em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta no 11507.430000/1210-09. RETIRADA: 07/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 6 de Junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Pregoeira
AVISO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo: 14.935/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), sendo que o item foi adjudicado à BOLDER MEDICAL LTDA. - EPP (CNJP 21.872.334/0001-25).

O recurso interposto foi por Clínica de Fisioterapia Integrada Eireli (CNPJ 03.285.064/0001-25) foi julgado improcedente. A decisão do recurso encontra-se no site www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, de junho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000718/2023-48.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (com dedicação exclusiva de mão de obra), garçons (por demanda) e fornecimento de utensílios, equipamentos, materiais, produtos e insumos necessários (por demanda) para atender as unidades da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 394.210,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 11/2021 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 11/2021. Processo: 19.00.6173.0002384/2024-88. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Finalidade: Revisar o valor do Contrato CNMP nº 11/2021, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2024, em função da publicação da Lei Distrital nº 7.326/2023 e do Decreto Distrital nº 45.490/2024, que majoraram a alíquota do ICMS para 20% (vinte por cento), nos termos do art. 65, alínea "d" e §5º, da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo: R$ 7.260,79 (sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 4/6/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904014 (Telefonia fixa e móvel - Pacote de comunicação de dados). Nota de Empenho: 2024NE000037. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: HIDER VINÍCIUS GOEKING, CPF nº XXX.179.076-XX; e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, CPF nº XXX.528.581-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024

Objeto: "Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre incluindo seguro e manutenção.".

A sessão pública será realizada no dia 26 de junho de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 6 de junho de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de caminhões, para atender às demandas do Sesi e Senai/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 17/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

NEOSNARDO BARBOSA NUNES JÚNIOR

p/ Comissão de Compras e Contratações
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023. Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 15/10/2024. Valor: R$ 130.667,17. Data de Assinatura: 06/06/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 026/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 88.191.176/0001-19, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção de dois blocos de 08 apartamentos para Próprio Nacional Residencial (PNR) de Subtenentes e Sargentos no 1º CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/12/2021 a 07/07/2024. Valor: R$ 11.757.287,91. Data de Assinatura: 06/06/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para pavimentação de vias nas ruas do Distrito de Monte Orebe no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor estimado: R$ 477.532,53.

Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 6 de junho de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Agente de Contratação
Demerval Aparecido Gonçalves

1040000373

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

12,95

14,28

27,23

Fabiani Denise Bender

1040000063

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

15,54

15,52

31,06

Gabriela Goudard

1040000267

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

17,7

18,65

36,35

Janaína Ferreira Guidolini

1040000030

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

16,36

12,6

28,96

Livia Maria Brumatti De Souza

1040000154

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

9,5

10

19,5

Luiz Fernando Satolo

1040000005

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

12,92

19,85

32,77

Márcia Regina Guimarães Guedes

1040000125

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

16,98

11

27,98

Mári Ândrea Feldman Firpo

1040000413

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

14,79

18,82

33,61

Minella Alves Martins

1040000037

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

10,41

19,78

30,19

Murilo Da Costa Ruv Lemes

1040000081

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

15,8

19,26

35,06

Nathan Dos Santos Debortoli

1040000059

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

16,7

19,11

35,81

Patrícia Ferreira Da Silva

1040000138

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

17,61

15,64

33,25

Rita Marcia Da Silva Pinto Vieira

1040000266

Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos

17,54

17,4

34,94

Angel Domínguez Chovert

1020000177

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

18,6

17,94

36,54

Claudia Medeiros

1020000217

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

9,9

0

9,9

Cristiano Wickboldt Eichholz

1020000269

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

20,8

8,27

29,07

Diego Rhamon Reis Da Silva

1020000187

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

23,55

19

42,55

Letícia De Oliveira Dos Santos

1020000136

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

17,9

16,15

34,05

Mariana Fadigatti Picolo

1020000295

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

16,8

0

16,8

Melissa Dias Da Silva Oliveira

1020000067

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

17,5

6,79

24,29

Rafael Afonso Do Nascimento Reis

1020000129

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

12,84

0

12,84
Renata Facundes Da Costa

1020000391

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

8,82

6,29

15,11

Suzanna Maria Bonnet De Oliveira Martins

1020000016

Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos

13,14

0

13,14

Adriano Mota Ferreira

1030000322

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

18,04

0

18,04

Aline Silveira Viana

1030000106

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

16,78

18,29

35,07

Allan Yu Iwama De Mello

1030000185

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

9,4

20,11

29,51

Daniela Ferreira Ribeiro

1030000255

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

13

11,4

24,4

Débora Olivato

1030000015

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

13,36

20,95

34,31

Denise Taffarello

1030000234

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

7,85

11,59

19,44

Eloisa Beling Loose

1030000145

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

15,17

19,35

34,52

Gabrielle Oliveira Da Silva

1030000257

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

18,61

0

18,61

Gisleine Da Silva Cunha Zeri

1030000161

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

10,75

18,63

29,38

Juliana Wilse Landolfi Teixeira De Carvalho

1030000239

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

16,7

15,75

32,45

Karinne Reis Deusdará Leal

1030000353

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

10,86

16,67

27,53

Leonardo Rossatto Queiroz

1030000049

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

16,07

18,64

34,71

Maria Paula Pires De Oliveira

1030000243

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

11,72

0

11,72
Patricia Mie Matsuo

1030000068

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

15,96

23,46

39,42

Rafael Vinicius De São José

1030000254

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

9,4

1,04

10,44

Sérgio Mantovani Paiva Pulice

1030000299

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

9,76

16,8

26,56

Tatiane Carla Silva

1030000386

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

14,46

10,51

24,97

Thaís Soares Palhares

1030000115

Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico

5,55

12,24

17,79
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00169/2024 - 06.06.24 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00031/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº DV00031/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 6.468,00.Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. nº 64/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TST na Estrada Bandeirantes deste Município, mediante recursos do Ministério da Fazenda, Programa Transferências Especiais, cfe., Planos de Ação nºs 09032023-033459, 036830 e 038150. Recebimento das propostas até às 08h de 25/06/2024. Disputa de preços: 25/06/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: www.bll.org.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 11h30 e 13h30 às 17h, Rua Xavier da Silva, nº 1000, f: (44) 3238.1222, e-mail: licitacao@doutorcamargo.pr.gov.br ou site: www.bll.org.br.

ÉDILEN HENRIQUE XAVIER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.152.318/0001/20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Vigência: De 07/06/2024 para 07/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 19.034,40 (dezenove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/06/2024. Processo nº 51402.100414/2020-06.