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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 202407040003 ; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 366.193,24 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 04 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024.

CONTRATO Nº: 20240342; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.625.432,04 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de dupla diplomação dos cursos de Tecnologia, especificamente do curso de Licenciatura em Engenharia Informática. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: PETRONIO RODRIGUES MARIZ. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.574,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1834/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 830/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LEONARDO LOPES SAMPAIO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155214

Nº Processo: 23183.000592/2023-69.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o ifpi - campus cocal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 003/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001-10. VALOR: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo
AVISO DE NOTIFICAção

1. Pelas conclusoes a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo nr 64512.001484/2024-01, 1 Sgt RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS, da Escola de Saude e Formação Complementar do Exercito, instaurado por meio da Portaria nr 08/2024-Asse G Cont PA/ESFCEx, de 6 de março de 2024, visando apurar os motivos de nao cumprimento da entrega do material descritos na(s) Nota(s) de Empenho 2023NE001002, de 30/11/2023,, remetidos a empresa ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.100.292/0001-00, verifica-se que: a. Da analise dos autos, e possivel concluir que a empresa ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA foi notificada por meio de oficio e avisada acerca da deficiencia no fornecimento do(s) material(is) constante(s) na referida nota de empenho. E que anteriormente, o gestor do recurso efetuou diligencias por meio de e-mail e remessa da documentacao por meio dos correios com aviso de recebimento entregue em 12 JUN 24 no intuito de acertar detalhes sobre o fornecimento do(s) material(is) a ser(em) realizado(s) pela empresa. b. Apos a abertura de processo administrativo, a empresa foi notificada novamente, solicitando que o representante da mesma se manifestasse sobre o nao cumprimento das obrigacoes. Com todas as comunicações estabelecidas por esta OM (ESFCEx) e realizada a notificação por meio e-mail e por meio remessa da documentação por meio dos correios com aviso, não houve pronunciamento para justificar o descumprimento contratual. c. Constata-se ainda, que a empresa não entregou o material previsto, infringindo clausulas editalicias, e deixou de exercer o direito da ampla defesa e do contraditorio. 2. Ante o exposto, DECIDO: a. Aplicar as seguintes sanções administrativas: - Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, previsto no item 12.2.5, do termo de referencia, com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993; e - Multa compensatoria no valor de R$ 194,53 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta e tres centravos) correspondente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (R$ 1.945,30), conforme item 12.2.3 do termo de referencia, com fulcro no paragrafo 2 do art. 87 da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrencia disso, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da alínea f) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93 devendo exercita-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento desta notificacao. Para tanto, a copia dos autos do referido processo, esta disponivel na Assessoria de Gestao de Contratos e Processos Administrativos da ESFCEx, no horario de expediente (segunda à quinta das 9h às 16:30h e na sexta das 8h às 12h).

1º SGT RAPHAEL DE OLIVEIRA LINS

Encarregado do Processo Administrativo
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Gabrielle Luiza Backes Bruschi; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Gabrielle Luiza Backes Bruschi, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlio César Chalegre Munhoz; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 01/02/2024; número contrato SAIC: 21500.24/0006-0; Vigência aditivo prorrogação: 01/07/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa e Júlio César Chalegre Munhoz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Confiabilidade firmado em 06/01/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0001-2; Vigência aditivo prorrogação: 31/07/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, pela Embrapa e Mariana Cetnarski, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Sara Caroline Almeida Pelinski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 28/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Sara Caroline Almeida Pelinski, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Valdomiro Bilenki Junior; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPW; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 28/06/2024 a 31/05/2025; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Valdomiro Bilenki Junior, bolsista.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 85/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.004872/2023-84, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÁTICOS E OPERACIONAIS, conforme a seguir: Ata nº 00051/2024, Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, Valor total da ata: R$ 9.873,50; Ata nº 00052/2024, Empresa: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.508.323/0001-04, Valor total da ata: R$ 4.195,00; Ata nº 00053/2024, Empresa: SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ: 06.016.341/0001-31, Valor total da ata: R$ 47.094,60; Ata nº 00054/2024, Empresa: SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, Valor total da ata: R$ 1.250,00; Ata nº 00055/2024, Empresa: INFRAEASY SOLUCOES LTDA, CNPJ: 14.553.228/0001-13, Valor total da ata: R$ 160.000,00; Ata nº 00056/2024, Empresa: PLACIDO E PLACIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, Valor total da ata: R$ 21.600,00; Ata nº 00057/2024, Empresa: C C R TISO, CNPJ: 18.397.808/0001-10, Valor total da ata: R$ 144.690,00; Ata nº 00058/2024, Empresa: PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.534.798/0001-17, Valor total da ata: R$ 12.000,00; Ata nº 00059/2024, Empresa: ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 20.974.882/0001-01, Valor total da ata: R$ 51.500,00; Ata nº 00060/2024, Empresa: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 29.216.954/0001-18, Valor total da ata: R$ 25.951,80; Ata nº 00061/2024, Empresa: MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 32.216.668/0001-67, Valor total da ata: R$ 5.400,00; Ata nº 00062/2024, Empresa: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.329.509/0001-31, Valor total da ata: R$ 46.800,00; Ata Nº 00063/2024, Empresa: STEFANY S DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.650.194/0001-20, Valor total da ata: R$ 41.900,00; Ata nº 00064/2024, Empresa: VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.344.388/0001-95, Valor total da ata: R$ 37.640,00; Ata nº 00065/2024, Empresa: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, Valor total da ata: R$ 1.220,00; Ata nº 00066/2024, Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, Valor total da ata: R$ 889,80; Ata nº 00067/2024, Empresa: ELABORATO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.558.204/0001-20, Valor total da ata: R$ 74.700,00; Ata nº 00068/2024, Empresa: NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, Valor total da ata: R$ 16.065,00; Ata nº 00069/2024, Empresa: COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, Valor total da ata: R$ 2.931,00; Ata nº 00070/2024, Empresa: R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.598.831/0001-04, Valor total da ata: R$ 23.795,00, Valor Total Registrado: R$ 729.495,7000. Vigência do registro: 11/01/2024 à 11/01/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1323/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 711/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO AVELANGE DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 105.139,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 14/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.003493/2022-80

Pregão. Inexigibilidade Nº 07/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 13.374.709/0001-07 - JOSE BAZAN JUNIOR ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de ginecologia e obstetricia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024, publicado no D.O.U. de 3 de julho de 2024, Seção 3, pág. 55, onde se lê: Nº Processo: 23507.000731/2024-35, leia-se: 23507.0001811/2024-16.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 167/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ITAMAR DE LIMA ARAUJO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424002340202394. Objeto: Aquisição de material de consumo para ministração de aulas de eletricidade e eletrônica, robótica e montagem de projetos acadêmicos para o IFRN - CAMPUS PARNAMIRIM e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 08/07/2024) 152756-26435-2024NE800047
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 007/2024

CONTRATO Nº 216/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (19.286.679/0001-55), no valor global de R$ 144.000,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 217/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PA Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 75.900,00. Data da assinatura: 01/07/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/07/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

Credenciamento nº 010/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 10/07/2024, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Informações: E-mail - transportesmep2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. licitacaopocoes2021@gmail.com - transportesmep2021@gmail.com ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5 KVA, 220/127V, 13,8KV NAS ESCOLAS D. PEDRO I, MARIZELIA DE JESUS ROCHA LEAL, MARIA ORLANDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA E CRECHE KATIA LEITE PASSOS DO MUNCIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 23 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 22/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 22/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E PRAÇAS PUBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EXCLUSO O MATERIAL, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA ESTABELICIDA NO TERMO DE REFERNCIA E NAS PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMO DIVERSOS, DESCRITO NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI/ORSE, SOB DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 12 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Data da sessão: 12/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1049927 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 8 de Julho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação.
AVISO DE ANULAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 010/2024 - P.A. 0091/24 Seção 3 Edição nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024 Página 203 Motivação: Correção de dados.

Senhor do Bonfim-BA, 3 de julho de 2024

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito
AVISO de DISPENSA de licitaçãço Nº 37/2024

PA Nº 0150/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 12 de julho de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de serviço técnico especializado para organização e execução do processo de seleção de diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho., para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000116/2024

Lourinalva Correia Coelho

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 004/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Contratado: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.061.199/0001-82. VALOR: R$ 396.298,40 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 002/2024 Pregão Eletrônico n. 002/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160272

Nº Processo: 64555002034202421. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender, exclusivamente, as demandas dos hóspedes dos Hotéis de Trânsito do 21° GAC. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160272-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 002530/2024.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.

Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Substituição das esquadrias, adequações à acessibilidade e ao controle de acesso, adequações nas coberturas, substituição dos reservatórios de água, substituição das luminárias e adequações elétricas, instalação de sala de perícias e pintura geral na vara do trabalho de irati..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 247.195,33. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.001587/2023-92.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de veículos (automóvel e motocicleta), com abrangência nacional (interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o comando do 4° distrito naval.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 231.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002997202469. Objeto: Aquisição de materiais permanente para os diversos laboratórios do IEI da UNIFEI - Campus Itabira, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFIE (www.unifei.edu.br), link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 08/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1295/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 708/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: BENEDITO JOAQUIM DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 95.446,68. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para realização XXVIII Vaquejada de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa COMPACTO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.543.595/0001-00, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 8 de julho de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 006/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Contratado: CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, CNPJ: 11.548.674/0001-41. VALOR: R$ 328.171,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMS

CT 008/2024. Contratação de FORNECIMENTO DE CÂMARAS FRIAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: BENZER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.158.608/0001-17. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 004/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 05/06/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 167, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Geociências para o tema Inversão de dados geofísicos, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.026867/2023-31, objeto do Edital nº 142, de 05/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2023.

Não houve candidatos aprovados.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 167145

Processo nº 64055.026205/2019-81. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ 09.632.016/0001-91. Contratado: ENERGISA. Objeto: Contrato rescindido para celebração de novo contrato, com fundamento na lei nº 14.133/21, segundo art. 5º, da Portaria Seges mgi nº1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0027100-03.2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, com e sem motoristas, para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMAS CT 005/2024. Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Contratado: HERA PEIXARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°53.286.164/0001-93. VALOR: R$ 865.301,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e um reais e cinquenta centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico n. 003/2024. Data: 24/05/2024. Maria Vilma de Araujo Gomes, Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 62051001397. Objeto: Contratação de serviços serviços funerários de preparação e translado de corpo, com fornecimento de material, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONIQUE DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1156/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 177/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE MAXIMILIANO GINIOTTO MEDEIROS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.934,48. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.044022/2023-64.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) seladoras para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 64.679,14. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 109/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 109/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.010182/2023-64, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIOCOMUNICAÇÃO, conforme a seguir: Ata nº 00210/2024, Empresa: MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 38.060.757/0001-43, Valor total da ata: R$ 54.500,00; Ata nº 00211/2024, Empresa: RADIOCELL ELETRONICA LTDA, CNPJ: 71.875.397/0001-03, Valor total da ata: R$ 19.789,00; Ata nº 00212/2024, Empresa: LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.552.516/0001-07, Valor total da ata: R$ 39.000,00; Valor Total Registrado: R$ 113.289,00. Vigência do registro: 02/04/2024 à 02/04/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): GMF Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240301 Valor total R$ 39.141,00 Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240306 Valor total: R$ 33.720,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): RM Empreendimentos Ltda Contrato nº 20240307 Valor total: R$ 2.900,00

Pregão Presencial nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisiçao de Baterias e Pneus para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda Contrato nº 20240299 Valor total R$ 220.453,20
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160556

Nº Processo: 64000.020556/2024. Objeto: Contratação da obra de recuperação da ponte da SEF e via de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

BERTONY MATIAS SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160556-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FME

CT 010/2024. Aquisição de Kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, para atender os alunos da rede municipal de ensino deste município. Contratado: EMPRESA PRIME EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.212.937/0001-45. VALOR: R$ 1.076.470,00 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/05/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento: Processo nº 008/2023 Pregão nº 005/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 003/2023. Data: 15/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: PROAD 003808/2022.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses a contar de 9/8/2024. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 11.307.982/0001-85 - FRANCA E SANTANA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16403/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.279.619-**, MJZ7E35, FRMEV00920152024, 606-82; ***.576.799-**, OLC7C98, FRMEV00834402024, 606-82; 48.573.252/0001-36, NWO1D65, FRMEV00768982024, 606-82; 17.606.414/0001-61, JJZ2568, FRMEV00835552024, 606-82; 28.561.771/0001-77, RYL5J50, FRMEV00826002024, 606-82; 19.269.403/0001-69, IUK4143, FRMEV00831772024, 606-82; IUK4143, FRMEV00755962024, 606-82; IUK4143, FRMEV00402482024, 606-82; APN0J43, FRMEV00448272024, 606-82; 11.229.349/0001-16, AZV4A90, FRMEV00668982024, 606-82; ***.049.836-**, HJJ5248, FRMEV00817342024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RXR2I00, FRMEV00730522024, 606-82; MLJ1D60, FRMEV00714092024, 606-82; RKW4H00, FRMEV00718142024, 606-82; 10.871.906/0001-35, NTo1225, FRMEV00702092024, 606-82; ***.280.318-**, DUV9219, FRMEV00632152024, 606-82; 13.751.160/0001-14, OHJ8968, FRMEV00615912024, 606-82; ***.723.516-**, HKN7H51, FRMEV00569292024, 606-82; 47.686.426/0001-04, MIP6D45, FRMEV00646812024, 606-82; ***.790.069-**, AMO0J61, FRMEV00575882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16449/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.096.738/0001-92, , FREVP00374802024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16402/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.689.377-**, , FREVP00382642024, 773-0; 17.226.963/0001-00, , FREVP00383042024, 773-0; ***.102.808-**, , FREVP00392632024, 773-0; , FREVP00395172024, 773-0; ***.332.918-**, , FREVP00392992024, 773-0; 32.272.875/0001-39, , FREVP00394372024, 773-0; ***.971.687-**, , FREVP00387022024, 773-0; ***.447.248-**, , FREVP00387542024, 773-0; ***.139.068-**, , FREVP00394902024, 773-0; ***.405.408-**, , FREVP00394992024, 773-0; ***.089.447-**, , FREVP00381092024, 773-0; ***.241.171-**, , FREVP00388512024, 773-0; ***.197.207-**, , FREVP00380832024, 773-0; 37.840.378/0001-03, , FREVP00375302024, 773-0; ***.493.938-**, , FREVP00400202024, 773-0; ***.591.238-**, , FREVP00400302024, 773-0; ***.880.738-**, , FREVP00400322024, 773-0; ***.263.328-**, , FREVP00400352024, 773-0; ***.729.251-**, , FREVP00402932024, 773-0; ***.061.045-**, , FREVP00385642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16396/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.331.862/0001-70, , FREVP00245682024, 773-0; 10.313.141/0001-18, , FREVP00245762024, 773-0; 26.159.406/0001-05, , FREVP00242102024, 773-0; ***.394.948-**, , FREVP00239422024, 773-0; ***.835.578-**, , FREVP00237332024, 773-0; ***.695.478-**, , FREVP00233172024, 773-0; ***.381.008-**, , FREVP00233042024, 773-0; 30.300.117/0001-51, , FREVP00230682024, 773-0; ***.175.128-**, , FREVP00230832024, 773-0; 33.472.814/0001-88, , FREVP00239572024, 773-0; ***.896.058-**, , FREVP00234732024, 773-0; ***.782.448-**, , FREVP00235212024, 773-0; 08.150.037/0001-08, , FREVP00233002024, 773-0; 29.164.929/0001-38, , FREVP00229712024, 773-0; 32.011.657/0001-40, , FREVP00220142024, 773-0; 21.508.200/0001-20, , FREVP00227972024, 773-0; 60.812.088/0010-69, , FREVP00223532024, 773-0; ***.638.678-**, , FREVP00230042024, 773-0; ***.658.858-**, , FREVP00225832024, 773-0; ***.429.458-**, , FREVP00215842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT