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Edital de 25 de outubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que, no período de 01 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.

Marina Chaves de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.16.01, 2024.09.16.02, 2024.09.16.03 E 2024.09.16.04.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Izabel do Pará/PA; Contratada: BRAGANTINA DITRISBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.8323.455/0001-12; Contrato nº 2024.09.16.01; Valor do contratado: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil, novecentos oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.09.16.02; Valor contratado: R$ 1.469.301,42 (um milhão, quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Contrato nº 2024.09.16.03; Valor Contratado: R$ 540.897,70 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete reais e setenta centavos); R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43; Contrato nº 2024.09.16.04; Valor contratado: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um reais e doze centavos); Vigência dos contratos é de 06 (seis) meses, ou seja, de 16/09/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024; Ordenador: Salvio Carlos Freire da Silva- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2024 FMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10004/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público a adesão que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESAS CONTRATADAS: BRAGANTINA DITRISBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.8323.455/0001-12; Valor da Adesão: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil, novecentos oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Valor da Adesão: R$ 1.469.301,42 (um milhão, quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; Valor da Adesão: R$ 540.897,70 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete reais e setenta centavos); R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43; Valor da Adesão: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um reais e doze centavos); Ordenador: Salvio Carlos Freire da Silva- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.04.01- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: R. V. M. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF n° 17.428.570/0001-80; resolvem celebrar o primeiro termo aditivo, para PRORROGAÇÃO a vigência do Contrato nº 2024.10.07.01.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 04/10/2024 a 04/10/2025; Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.Elen Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001225/2024-63. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 050/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO, CNPJ n° 14.798.653/0001-72. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Termo de Dispensa de Licitação N° 097/2024 - SEI 8777754, assinado em 03/09/2024. OBJETO: Contratação de serviços de uma Auditoria Ambiental nos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias, em consonância com a Resolução Conama nº 306/2002, Lei Federal nº 9.966/2000, Resolução Conama nº 381/2006, Portarias MMA nº 319/2003, nº 353/2005 e nº 192/2011, além de outra legislação porventura existente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. VALOR: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO (Empresário Individual).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 23071.003049/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 48.897.774/0001-93 - RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar:

a) O item 11.1. do Contrato nº 63/2024, para correção de erro material.

b) O Anexo I - Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 63/2024, para correção de erro material. Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.679,82. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.620287/2024-80.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Do objeto

1. Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.

2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, sob as identificações (e/ou caso sejam várias unidades apresentar no contrato relação das unidades consumidoras em anexo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a . Valor Total: R$ 299.312,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.000913/2024-11.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas do IFC - Campus São Francisco do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 15.980,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00100.001229/2023-38.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão do item 4, com a consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea "b" e §2º, II, da Lei nº 8.666/1993;

Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por um período adicional de 12 (doze) meses, com início em 31/10/2024 e término em 31/10/2025, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2020 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.029549/2019-91. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto o encerramento do contrato n.º 53/2020, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula 1.2 do seu Quarto Termo Aditivo. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.002760/2024-00.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.

Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A contratação de serviços, sob demanda, de dedetização em geral e desratização de modue se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais do Ifes, campus vila velha, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à prega, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.996,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024

Processo: 25018.001520/2024-57

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos - PB. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Prednisona 5 mg comprimido PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 31 de outubro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 195850. 3º Aditivo de prorrogação ao Contrato 50.606/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de 9 (nove) portas de casa-forte no prédio do Departamento do Meio Circulante, do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Intercofres Manutenção e Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 97.879,56. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 23/10/2024.
COMUNICADO Nº 42.324, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.10.2024 a 24.11.2024 são, respectivamente: 0,7865% (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00717455 (um inteiro e setecentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco centésimos de milionésimos) e 0,0686% (seiscentos e oitenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964899 /2024 Processo nº 21260.200787/2024-01. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL CATIRI EM ACAO de CNPJ nº 31.487.035/0001-20. Objeto: Viabilizar a formação profissional de mulheres com o curso INFORMÁTICA BASICA: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000141. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JANAINA NUNES MOREIRA CPF nº XXX. 980.337-XX.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e a bolsista EV-3 - Ludmilla Ferreira Justino, CPF:***395***33; Objeto: As partes rosolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0042-0, por elas celebrado em 01/03/2024; Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data do Distrato: 10/10/2024; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e a bolsista Ludmilla Ferreira Justino.
aviso de DISPENSA DA LICITAÇÃO nº 1/2024

O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 19/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social no Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50, firmado em 4 de novembro de 2019 entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mossoró, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no valor total de R$ 32.354,74 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13. Data da assinatura: 24/10/2024.

ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR

Secretário Interino Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.

CICERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, por Item, de coletes balísticos nível III-A e acessórios para uso dos agentes de Polícia Judicial, Magistrados e Servidores da Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências mínimas estabelecidas no edital e seus anexos.

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 090012-00001-2024NE100000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 (SEI nº 0004971-61.2024.4.05.7000) - Aquisição de 02 (dois) veículos do Grupo C (veículo de serviço comum), conforme a Resolução CJF nº 736/2021 - foi adjudicado e, posteriormente, HOMOLOGADO, pelo Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio Tribunal,em favor da empresa MAVEL VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 12.392.171/0001-92), com o preço global de R$ 248.600,00 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90078/2024 TObjeto:Aquisição de equipamentos e materi audiovisual da Secretaria do TRE-SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado daSagrou-se vencedora a licitante MOON SEA COM LTDA grupo 1, MARIOS ASBESTAS LTDA, 2 e 3, SWJ SISTERS REPRE. LTDA, 5, CONTROLE SERV. E COM DE COM DE INFORMATICA LTDA, 8 e 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA 9. Os itens 1, 4, 6 e 7, restam fracassados.

São Paulo, 25 de outubro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 25/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6576/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90884/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em capelas, estufas e outros equipamentos

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência referente a 24 meses.

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial.

(SIDEC - 25/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Vigilância patrimonial armada e desarmada, com mão de obra dedicada e continuada, a serem executados na sede da superintendente de agricultura e pecuária do estado do rio grande do sul. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA

Coordenador Administrativo

(SIDEC - 25/10/2024) 130074-10000-2024NE800001
Extrato de Dispensa de Licitação nº 76/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21151.000943/2024-64. Objeto: Aquisição de Lente para máquina fotográfica e Kit de iluminação fria para o estúdio de gravação da Embrapa Agroenergia. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 22/10/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroenergia. ALEXANDRE ALONSO ALVES Ratificação em 23/10/2024. Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ R$ 2.750,00. CONTRATADA: GOLD COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 45.523.828/0001-30. Valor Global: R$ R$ 360,00. CONTRATADA: 55.260.540 CLEBER ROBSON SOUZA JÚNIOR. CNPJ: 55.260.540/0001-04.
EDITAL Nº 7 CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 31/10 a 06/11/2024, de forma online e sem a cobrança de taxa.

INFORMÁTICA:

Vagas: 01+CR

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Informação e

Comunicação/Informática/40 horas semanais/Diploma de Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Análise de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Licenciatura em Informática ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Engenharia de Telecomunicações e com no mínimo,Pós-Graduação Lato Sensu.

INGLÊS:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Inglês/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior: Graduação em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

MATEMÁTICA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Matemática e suas Tecnologias

/Matemática/40 horas semanais/Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em Licenciatura em Matemática; ou Bacharelado em Matemática com complementação em Docência ou Pedagogia; ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática devidamente registrados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br

LOURENILSON LEAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Abertura dia 12/11/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição microcomputadores, destinados a suprir as necessidades do Centro - Dia de referência para pessoa com deficiência da APAE, centro de integração passo a passo do município de João pinheiro.

O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 25 de outubro de 2024.

Juarez Moura da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 48086.000489/2021-86.

Inexigibilidade. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: EXELSEVIE - ELSEVIER B.V.. Objeto: O prazo do contrato é prorrogado para continuar até 31 de dezembro de 2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao contrato N° 68/2023, originado da inexigilidade de licitação N° 4/2023, Processo Administrativo N° 091/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa LA ROCQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 25.390.385/0001-71 com endereço na Rua Barão de Cotegipe, 90 - Granja - São Paulo/SP. Objeto: Enquadramento do Município na receita de royalties e/ou incremento da receita de royalties atualmente percebida em decorrência da exploração de óleo bruto e gás natural no subsolo brasileiro e plataforma continental. Finalidade: Alteração Do Prazo De Vigência - Cláusula Terceira - Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2024, até o dia 18 de outubro de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000486/2024-33 - Contrato de Credenciamento nº 31/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: EVOLUTIVA TERAPIAS INTEGRADAS S/S LTDA, CNPJ nº 03.454.619/0001-64, Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de PSICOLOGIA e FONOAUDIOLOGIA pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS. Fundamentação legal: Arts. 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB. Programa de Trabalho: 0169105, Fonte de recursos: 0150000000, Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA IZABEL VINHOLES MERHY VALENTE, Sócia-Administradora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Edith Mara Correa Ribeiro, CPF nº ***.747.067-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000108/24-77, no âmbito do processo NUP 00784.008159/2024-88 (REF. 00411.672126/2023-43), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de Copeira(o), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n Aparecida - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 373037-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O pregoeiro desta SRA/PA, torna público que o pregão em epígrafe, todas as licitantes foram desclassificadas, restou fracassada.

ALDO GOMES MIRANDA

Pregoeiro/SRA/PA

(SIDEC - 25/10/2024) 170214-00001-2024NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim

ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 25/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90039/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ALC MORAES COMERCIAL LTDA.(46.339.373/0001-92):1,7,19,22,63,80,84; NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA(32.350.180/0001-28):4,11,17,58; M A M VIDAL LTDA(04.576.614/0001-77):5,53; VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA(09.049.833/0001-11):8; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA(05.795.285/0001-18):9; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA(02.424.344/0001-53):10,16; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(10.586.940/0001-68):12,27,28,33,34; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA(44.734.671/0022-86):29,30,35,40,42,48,52,59,67,73; E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA.(08.734.023/0001-31):36,38,41,60; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA(47.454.600/0001-93):37,66,68,75,76; VERMAT COMERCIAL LTDA(09.597.896/0001-02):39; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA(00.085.822/0001-12):54; CAT DOG ATACADO LTDA(49.386.357/0001-49):56; FARMACIA DO CAMPO LTDA(24.688.722/0001-49):64; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA(32.743.252/0001-05):74; E. R. FELIX - PROD. AGROP(07.296.219/0001-29):79. ITENS CANCELADOS:2,3,13,14,15,18,20,25,26,47,49,55,57,69,81,82,83. ITENS DESERTOS:6,21,23,24,31,32,43,44,45,46,50,51,61,62,65,70,71,72,77,78.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Membro CLI

(SIDEC - 25/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90046/2024, tendo sido adjudicado e homologado à empresa: PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (18.770.328/0001-52): GRUPOS 1 E 2.VALOR TOTAL : R$ 467.340,00

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeria

(SIDEC - 25/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90052/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA(40.326.381/0001-18):2,4,6; RUST RIO BR COMERCIO E LOGISTICA LTDA(51.492.115/0001-81):3; BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA(28.255.113/0001-57):5,7,8.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Membro CLI

(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de gases engarrafados com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GRACIELLE LANDIM PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Vencedores: 1)FABRICA DIGITAL NEGOCIOS E SERVI COS LTDA (Grupos 1 e 2); 2) LEOSVALDO A. MANSO LTDA (Grupo 3); 3) WIMALOG LOCACOES,DISTRIBUICOES E SERVICOS LTDA (Grupo 4); 4) CASCUDO POTI GUAR,NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (Item 15).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081110904202471. Objeto: Construção do Ginásio de Esportes de Raquetes

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90016/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081126498202468. Objeto: Reforma e adaptação da Arena Multiuso, com área total de 743,50 m², situado no Campus Camobi, Santa Maria /RS

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90018/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081126563202455. Objeto: Construção do Laboratório da Tecnologia da Informação, Campus Frederico Westphalen

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081127893202468. Objeto: Construção de um prédio destinado a abrigar laboratórios no campus da UFSM em Cachoeira do Sul.

JAYME WORST

Coordenador Das Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada para exercer funções de almoxarife, operador de empilhadeira, almoxarife de produtos químicos e auxiliar de logística, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA

Divisão de Licitação

(SIDEC - 25/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90075/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90075/2024declarando vencedora a empresa: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA para os itens 01 a 04. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249.020892.2023. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet dedicado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira, 477 Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.com prasnet.gov.br.

KRISTIANO FERNANDES PLACIDO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2024) 158128-26408-2024NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024 Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: F. O DANTAS, CNPJ: 06.921.660/0001-91, Itens: 11, 12, 38, 39, 42, 46, 52, 55, 59, 60, 61 e 63, Total do Fornecedor: R$ 79.928,76; C2- CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA, Item: 9, Total do Fornecedor: R$ 12.600,00; FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME, CNPJ: 17.054.793/0001-24, Itens: 64, 65 e 66, Total do Fornecedor: R$ 457.725,20; THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO, CNPJ: 31.860.198/0001-07, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, Total do Fornecedor: R$ 934.599,79. Valor Global da Ata: R$ 1.484.853,75. Esta ppublicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 158279-26417-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS Reitoria e Campi Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785 FARROUPILHA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LUMBIERI

Diretor-geral

(SIDEC - 25/10/2024) 158141-26419-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060000884202479. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops, notebooks, monitores) para atender os campi e a Reitoria do Instituto Federal de Sergipe - IFS. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 São José - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

Processo Administrativo nº 082/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado:

O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 010/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Alto Vistoso, zona urbana do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 12/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 24 de outubro 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459000671202473 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 é a habilitação de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender ao preparo das refeições oferecidas aos alunos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, Campus Jequié assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. EDSON GONCALVES DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 06/09/2024. LUCIANO PESTANA SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.087,64. CNPJ CONTRATADA : 13.245.704/0001-76 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE DEUS DARA. Valor: R$ 18.872,79. CNPJ CONTRATADA : 13.646.803/0001-60 COOPROAF- COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Valor: R$ 11.214,85

(SIDEC - 25/10/2024) 158588-26427-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001283/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art.14, da Lei nº 11.947/2009, alteradas pelas ResoluçãoCD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 Declaração de Dispensa em 24/09/2024. ERIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA. Diretora Geral. Ratificação em 16/10/2024. YZANA RIOS. Nutricionista. Valor Global: R$ 14.419,50. CNPJ CONTRATADA : 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES.

(SIDEC - 25/10/2024) 158590-26427-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Pregão nº 90007-2024. Processo 23411.001502/2024-05. Validade 12 (doze) meses. Período de 24/10/2024 a 24/10/2025. Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL. COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA - 10.201.546/0001-64: Itens 1,4,7,10,11,14,16,17,18,19,21, 22, 24, 27, 28, 38, 40 e 41. TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - 08.804.180/0001-76: Itens 26, 31, 33 e 35. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95: Itens 5,6,23 e 30. IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - 12.710.145/0001-65: Item 34. SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - 34.857.562/0001-78: Item 36. MARCELO MOHALLEM - 13.579.783/0001-51: Item 9. HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - 00.267.908/0001-66: Item 8. MUNIZ & ROCHA LTDA - 03.919.932/0001-20: Item 29. 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ - 53.211.921/0001-60: Item 3. MULT BOOKS LTDA - 02.117.769/0001-10: Item 15. LIBRASIL INFORMATICA LTDA - 48.943.133/0001-28: Item 39. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 32. 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA - 52.346.736/0001-10: Item 2. Demais informaçõesi estão disponíveis no portal de compras do Gov erno Federal.

ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO

Assistente em administração

(SIDEC - 25/10/2024) 158009-26432-2024NE800012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523025850202401. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 25/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526016648202450. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Huol-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/10/2024) 155013-26443-2024NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90036/2024. Foi considerada vencedora a empresa: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 101.122.234/0001-74, Item 1 (R$ 365,00).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 25/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme inciso IX

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir as demandas do HU-UFSCar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIDEC - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817011803202476. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da urologia e espéculo anal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste instrumento. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 25/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Coordenação Regional Interior Sul - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo critério foi o menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40, com o valor global de R$ 242.694,20.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/10/2024) 194035-19208-2024NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de mergulho autônomo, busca e salvamento.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2024) 200331-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90116/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002797202471 . Objeto: Licenciamento (programa Ambientrans - modelo de licenciamento por assinatura anual) e a prestação de serviços de manutenção (atualização) e suporte técnico de módulos executáveis de programas computacionais do Centro de Pesquisa em Energia Elétrica CEPEL (demais programas - modelo de licenciamento perpétuo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 423.191,40. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL.

(SIDEC - 25/10/2024) 325001-32314-2024NE000010