EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962017/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado do Bugre/RS, CNPJ 92.410.448/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de lajeado do bugre rs padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 2024NE000889 , de 21/06/2024 , e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - CARLOS ALBERTO PIZARRO e RONALDO MACHADO DA SILVA. "

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962456/2024, firmado pelo Município de Palmeira das Missões-RS, CNPJ 88.541.354/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de palmeira das missões/rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000226, de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Evandro Luis Massing.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960558/2024, firmado pelo Município de Ijuí-RS, CNPJ 90.738.196/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública no perímetro urbano do município de ijuí/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000336, de 04/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Andrei Cossetin Sczmanski.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960257/2024, firmado pelo Município de Novo Tiradentes-RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com construção de infraestrutura de acesso a orla do rio jaboticaba do município de novo tiradentes/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000087, de 28/05/2024 e R$ 5.446,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Benedette.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960930/2024, firmado pelo Município de Putinga-RS, CNPJ 88.186.754/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000354, de 05/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS.