gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023.

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL

BRUNO IRINEU PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUNTENÇÃO - ME, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29 - 003,004 - R$ 55.500,00

IRMÃOS SCHONS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.186.884/0001-37 -001 - R$ 79.990,00

FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.673.663/0001-63 - 002 - R$ 48.400,00

KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82 - 005 - R$ 157.000,00

Adjudico E Homologo A Presente Licitação.

Missal - PR, 26 de março de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Aquisição de um Veículo Sedan, novo, com recursos da portaria MDS Nº 886 De 18 de maio de 2023.

Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe:

FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL

CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP,

CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 - 001 - R$ 95.000,00

Adjudico E Homologo A Presente Licitação.

Missal - PR, 26 de março de 2024.

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Concessão de estágio não remunerado Data de abertura dos envelopes: 16/04/2023, às 09h00min. Edital disponível na Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 37-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 037-2024 - Pregão Eletrônico 016-2024

Serviço de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, através de exames clínicos e específicos, para elaboração de atestados de saúde ocupacional nos atos de admissão e controle periódico em conformidade com os cargos disponibilizados na Prefeitura Municipal de Bambuí e relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 38-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 038-2024 - Pregão Eletrônico 017-2024

Serviço de Fumacê, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas, aspersão de galerias para controle larvas dos mosquitos Aedes aegypti, borrachudos e mosquitos pólvora, serviço especializado de dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de inseticidas com UBV pesado (Fumacê), bem como para aplicação de raticida e para controle de ratos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de Convênio

Convênio 0001/2024. Cedente: CREA-MG. Cessionário: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Objeto: Cessão da empregada Arianne Caldeira do Carmo, matrícula 1544, a partir de 01/04/2024, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2029. Data de assinatura: 26/03/2024. Cidade: Belo Horizonte/MG.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16402/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ultramed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 26/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16108/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Xpr3 Soluções Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atenção Básica Em Saúde Bucal. - Proposta Nº 24513574000122005 E 24513574000122006 / 2022. Valor Global: R$ 14.632,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 116/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Guimarães Moreno. Data Da Assinatura: 25/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16112/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Lrf Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 879,23. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Rabelo Ferreira. Data Da Assinatura: 26/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.000493/2024-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 50 (cinquenta) glicosímetros conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico(srp) nº 005/2023 - uasg 155907..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 39-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 039-2024 - Pregão Eletrônico 018-2024

Serviço de Gravação de Áudio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para gravação de áudios para divulgação de serviços e informações das Secretarias e da Administração Municipal para atender à demanda do Setor de Comunicação Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 12/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23530.000438/2018-32.

Pregão. Nº 126/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 047/2019 referente a prestação de serviço de exames de imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, sem cessão de mão de obra, não realizados pela unidade de laboratório de anatomia patológica do hospital universitário de sergipe por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato Termo Aditivo

TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023

Processo Administrativo nº 083/2023

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023.

Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.

Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Fundamentação: 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 Objeto: alterar o quantitativo do objeto contratado equivalente ao acréscimo de 13,25%. Valor: 77.056,69 (setenta e sete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Camapuã/MS, em 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/04/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço, regime de empreitada por preço global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE NATURAL AMBIENTAL DE REDENÇÃO-PA, SITUADO NA RUA DINALDO RUI ARANTES SETOR - PARK DOS BURITIS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 27 de março de 2024.

Lenival Estevão Alves.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 045/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (150, 200 e 300) mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 11/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1042031). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 27 de março de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I". Tendo como vencedora a empresa: ALOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 12.406.332/0001-50, com o valor de R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0015.1.028.Construção do PAM e do AME

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1965.Obras e Instalações

18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

ADJUDICAÇÃO

PROTOCOLO: 0018.000169650/2023

A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 007/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa ALOM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.406.332/0001-50, o valor de R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Almirante Tamandaré, 27 de março de 2024

Gerônimo Teider Rocha

Presidente da Comissão
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 45/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA ALOM CONSTRUÇÕES LTDA CONCORRÊNCIA Nº 07/2023 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000169650/2023 de 15/12/2023 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO PARANÁ (AME-PR) TIPO I. O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.

O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias R$ 27.504.178,57 (vinte e sete milhões quinhentos e quatro mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARUA MUNICIPAL DE SAUDE

10.302.0015.1.028.Construção do PAM e do AME

4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações

4.4.90.51.00-1965.Obras e Instalações

18.01-SECRETARIA.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações

15.451.0026.1.120.Programa FINISA

4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações

Data de assinatura do contrato 26/03/2024

Gerônimo Teider Rocha - Presidente da Comissão - Almirante Tamandaré, 27 de março de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: 40.091.160 VINICIUS NONATO DE SOUSA - CNPJ: 40.091.160/0001-08, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (café torrado em grãos (superior)). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: I. 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gêneros de Alimentação e Água Mineral. Valor total da contratação R$ 2.545,00. Fundamento Legal: C.D. nº 004/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 31/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato nº 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: PERSONAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 11.015.869/0001-26, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento e seleção de mão de obra temporária em caráter emergencial, exclusivo para emprego com prazo determinado. Vigência: 6 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: I. 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J. - não especificados. Valor total da contratação R$ 3.500,00. Fundamento Legal: C.D. nº 014/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. VIII. Data de assinatura: 20/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato nº 003/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47, Objeto: Prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal - STMP. Vigência: 30 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: I. 6.2.2.1.1.33.90.40.005 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Valor total da contratação R$ 42.165,00. Fundamento Legal: C.D. nº 015/2024, Lei 14.133/21, art. 75, inc. II. Data de assinatura: 14/03/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 40-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 040-2024 - Pregão Eletrônico 019-2024

Aquisição de Roçadeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de equipamento para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 12/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Almas - TO, torna público que encontra-se aberto o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001.2024 para credenciamento de instituição financeira, pública ou privada para gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do município de Almas-TO.

Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 05/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/04/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 15/04/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 26 de março de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis (Diesel e gasolina), do tipo MENOR PREÇO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 12 DE ABRIL DE 2024 as 09H:00MIN no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.

Bacurituba - MA, 27 de Março de 2024.

SEBASTIÃO PRADO COSTA.

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024

PREGÃO SRP Nº 16/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 31/2023. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/04/2024. Empresa: Posto Carmelitano, CNPJ: 71.304.497/0001-80. Valor Global: R$ 376.560,79. Data: 13/03/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO Licitação nº 36/2024

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 09/04/2024, foi remarcada para o dia 12/04/2024 às 9h.

Salvador-BA, 27 de março de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação

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EXTRATO De CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E INSUMOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de São Francisco do Pará/PA, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.174/0001-00. CONTRATADAS: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27. Cont. n° 01-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 300,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ 41.746.486/0001-99. Cont. n° 03-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 16.392,00. ASYS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 49.354.820/0001-70. Cont. n° 05-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 59.919,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. n° 07-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 6.633,84. SCORPION INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 04.567.265-0001-27. Cont. n° 09-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 370,48. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, CNPJ/MF: 23.741.164/0001-75. CONTRATADAS: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27. Cont. n° 02-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 300,00. CAROLINE AGUIAR 97622303291, CNPJ 41.746.486/0001-99. Cont. n° 04-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 6.111,00. ASYS TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 49.354.820/0001-70. Cont. n° 06-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 23.348,00. A L MANGAS, CNPJ 19.321.817/0001-90. Cont. n° 08-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 2.688,94. SCORPION INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 04.567.265-0001-27. Cont. n° 10-250324/023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO. VALOR: R$: 134,72. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024; São Francisco do Pará/Pa, 25 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0216/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2023

A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 018/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. Cnpj/mf: 45.997.832/0001-62 Lote 01 no valor global R$ 198.110,92 (cento e noventa e oito mil, cento e dez reais e noventa e dois centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

São Pedro do Ivaí-PR, 21 de março de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0217/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2023

A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 019/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitação, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa T L CAMPOS ENGENHARIA ME. Cnpj/mf: 44.104.195/0001-95 Lote 01 no valor global R$ 134.696,37 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

São Pedro do Ivaí-PR, 21 de março de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 041-2024 - Concorrência Eletrônica 003-2024

Recapeamento e Implantação Asfáltica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o recapeamento asfáltico na rua Antônio da Silveira Neto e implantação asfáltica nas ruas Tereza Rodrigues e José Lemos de Miranda. Abertura dia 22/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Eletrônico 011/2024, publicado em: 18/03/2024, Edição: 53, Seção: 3, Página: 233, onde se lê: "do tipo menor preço", leia-se "maior desconto por item"; onde se lê: 29 de março de 2024, leia-se 03 de abril de 2024 -

Coremas - PB, 15 de março de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23488.000010/2023-10.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 01/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância orgânica desarmada para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.452,68. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 42-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 042-2024 - Concorrência Eletrônica 004-2024

Implantação Bloquete na Bacia de Contensão, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é implantação de bloquetes juntamente com a confecção de sarjetas e cerca na bacia de contenção de cheias, no Município de Bambuí/MG. Abertura dia 22/04/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 926655

Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024 - UASG 926655, conforme evidencia-se na página 201, da Edição nº 59, Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU), do dia 26/03/2024. Onde-Se-Lê: "Data: 26/03/2024. Horário: 08h00min". Leia-se: "Data: 10/04/2024. Horário: 09h00min". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

JULIANO DO VALE

Presidente
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 27.938/23. PE 220/2023 RP. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados com recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade, bloco proteção social básica/fnas/mds e cad único e programa bolsa família e próprio. empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00, Lote VII. Data: 26/03/2024. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III; R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Data: 22/03/2024. Vigência: 12 meses. Mata de São João BH 27 de março de 2024. MARCELI ROCHA. Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 220/2023 RP

PA 27938/23. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados com recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade, bloco proteção social básica / fnas / mds e cad único e programa bolsa família e próprio. Empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00, Lote VII. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III; R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Os Lotes VI, VIII, IX e X foram FRACASSADOS. Data: 21/03/2024.

Mata de São João Bh 27 de março de 2024.

ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.019416/2023-60.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrado no MTE sob o número: PR002032/2023, em 15/08/2023, junto ao processo: 13068.106262/2023-49, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 e a data-base da categoria em 01º de junho. ACRESCENTAR o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), conforme NR 16, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a ser pago de forma retroativa a data de assinatura do contrato.. Vigência: 27/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.117,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

AVISO DE LICITAÇÃO-ERRATA Objeto: Contratação de Empresa Especializada pelo Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Administração do Restaurante Popular de Colombo- PR.

Comunicamos aos senhores licitantes a que a data da sessão do referido Pregão Eletrônico publicada em 28/03/2024 foi alterada:

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 03 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 18 de abril de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 18 de abril de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 27 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Nº: 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 175.564,10 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.138.822,60 (Um milhão cento e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/04/2024 às 08h30min. Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA (PE). Valor estimado total de 1.732.166,40 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 03/04/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/04/2024 às 08h30min.Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 27 de março de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 02/2023. Pregão n° 07/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 72.498,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura do contrato: 20/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP

Objeto:. aquisição de Gases Medicinais e Industriais (OXIGENIO MEDICINAL, GAS CARBONICO, OXIDO NITROSO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, NITROGENIO e OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 23/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

PA n°: 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023 - Contrato nº: 19/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 65.016.149/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio. Prazo: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor total: R$ 108.059,67.
Aviso de Chamada Pública nº 11/2024

Inexigibilidade 021/2024. Objeto: Credenciamento de Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico e Agrônomo, topógrafo ou profissional habilitado para georreferenciamento e elaboração de mapas.

VALOR TOTAL: R$ 501.738,85 (quinhentos e um mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 19 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 005/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0001030-67. Que tem por objeto: PRÉ-QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 200 unidades habitacionais no município de SALVADOR/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004, Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118-3005 e/ou ainda pelo e-mail frederico.lima@sedur.ba.gov.br.

Salvador -BA, 26 de março de 2024.

Frederico de Azevedo Lima

Presidente da Comissão
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 43-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 043-2024 - Concorrência Eletrônica 005-2024

Reforma UBSs, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a reforma nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Bambuí/MG, sendo que cada UBS possui sua individualidade de reforma. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa (hospital) especializado na prestação de serviços médicos, na modalidade de CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, aos pacientes do SUS da Cidade de Acreúna Goiás, nos termos da proposta parlamentar nº 202200010002625. A prestação de serviço se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021 para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:30h às 17:00h.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 33-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 033-2024 - Pregão Eletrônico 012-2024

Aquisição de Mesa para o CRAS, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de mesa ampla para realização de reuniões do CRAS, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOs

Ordem de Serviço n°: 001/2024. Contrato n º 0084/2024 data 18/03/2024. Dispensa de licitação Nº. 004/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público visando o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva, de nível superior, médio, fundamental, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Instituto Agepe Ltda, inscrita no CNPJ sob. o n°. 07.847.826/0001-30.Valor: R$ 185.000,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos de artes marciais, Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização. R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 02/04/2024, no Portal da transparência ou na plataforma eletrônica. Nova Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 17/04/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: licitacao.ame@apucarana.pr.gov.br. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.039522/2022-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.820,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024 - PMG

O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, por meio do Agente de Contratação, torna público que fica SUSPENSO, para adequação, o Edital da Concorrência n° 001/2024 - PMG, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU nº 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição, com abertura prevista para o dia 01 de abril de 2024 às 9h, por meio da Plataforma Eletrônica do Licitanet (licitanet.com.br), marcando posteriormente nova data para abertura.

Nossa Senhora da Glória/SE, 27 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Concorrência n° 003/2024 - FMS, Processo Administrativo n° 012/2024 - FMS cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, Seção 3, página 327, a saber:

Onde se lê: "R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco mil e trinta e três centavos)."

Leia-se: "R$ 144.845,33 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos)."

Nossa Senhora da Glória/SE, 27 de março de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Agente de Contratação
Edital de 27 de março de 2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL nº 9/2024

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 09, de 15 de fevereiro de 2024, para atuar como professor substituto, área Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Guilherme Santana Vartuli

92123

68,0

84,8

152,8

Classificado

1º

Rafael Felipe da Silva

92147

80,0

69,0

149,0

Classificado

2º

Nome

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Rafael Felipe da Silva

92147

80,0

69,0

149,0

Classificado

1º

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Robert Cruzoaldo Maria
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 017/2024, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 25 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 014/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de insumos médicos hospitalares, para pacientes portadores de diferentes patologias que necessitam do uso dos materiais, para atendimento das disposições da resolução 39 de 09/12/2010, art. 1 do conselho nacional de Assistência Social e das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 16 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 27 de março de 2024.

Kelma de Souza França

Secretária Municipal de Saúde
RESultado De habilitação

Credenciamento nº 361/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 361/2022, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020247755/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 27 de março de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão