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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240389, Pregão nº 020-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal do Trabalho e Promoção Social, CONTRATADA: Jacilene Pereira Gomes ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para enxoval, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 24 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz Figueira, 324 - Aldeota, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra: Processo nº 2019.15.20026462-Representante: Francisco Rubênio Silva de Lima - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2020.15.20042693 - Representante: Rafael Bernardo da Silva - Representado(a): Alexandre Costa Parente - CRECI 16205F; Processo nº 2020.15.20042974 -Representante: Lucas Araújo Alves - Representado(a): Caio Túlio Tavares de Sousa- CRECI 15334F; Processo nº 2020.15.20043061- Representante: Janaina Silva do Nascimento - Representado(a): Francisco Cláudio Pinto Fiuza - CRECI 6172F; Processo nº 2020.15.20043722- Representante: Renan Lobo Souza - Representado(a): Alexandre Costa Parente - CRECI 16205F; Processo nº 2021.15.20044813 - Representante: José Werik Rodrigues Vieira - Representado(a)s: G S de Souza CRECI 1344J e Gabriel Silva e Souza - CRECI 16668F; Processo nº 2021.15.20044985 -Representante: Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): João Paulo Tayah Lima - CRECI 13481F; Processo nº 2021.15.20044986- Representante: Rafael Sindeaux Ferreira - Representado(a): Fabrício Andrade Lima - CRECI 12056F; Processo nº 2021.15.20063467 - Representante: CRECI - 15ª Região/CE - Representado(a): Rafael Laureano de Macedo - CRECI 8808F; Processo nº 2022.15.20066746 - Representante: Antonio Pio de Oliveira Bizarria - Representado(a): Felipe Silveira Calixto - CRECI 18332F; Processo nº 2022.15.20067405 - Representante: Virginia Waleska de Oliveira Gomes - Representado(a): Ana Christina Lazar Carneiro - CRECI 5658F; Processo nº 2022.15.20092172 - Representante: Antonio Lucinilton Teles Pinto - Representado(a)s: Bryan Robson Carvalho Vidinha - CRECI 17262F e Armênio de Oliveira Fernandes - CRECI 19006F; Processo nº 2022.15.20093081 - Representante: Adriana Ponte Frota Matoso - Representado(a): DMV - Venda, Administração e Consultoria em Imóveis Ltda. - CRECI 880J; e Processo nº 2022.15.20093389 - Representante: Maria Edina Muniz - Representado(a): His Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CRECI 639J..

Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Reforma e Melhoria em diversas Escolar da rede Municipal de Ensino de Serra Dourada/Ba, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 038/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 140/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 16.10.2024 - Abertura das propostas dia 30.10.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 30.10.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).

Serra Dourada/BA, 15 de outubro de 2024.

Gelson C. dos Santos

Agente de Contratação e Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.860/2024

CHAVE:38DC-ZKYV-UHRJ-XVVY

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATADA: CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, CNPJ Nº 57.622.394/0001-37

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 17.958.003,20 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).

Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes - Consorcio Ponte Rio Cuiá. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por meio de diligência da Coordenadoria de Fiscalização, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20096901- Representante: Marilyn Kay Nations - Representado(a): FELIPE DE LIMA THOMENY, CRECI 11373F - Lavrado Termo de Representação contra os representados por infração aos artigos 3º, incisos I, V, VI e VIII; 4° incisos IV, V e VI; 5º; 6º, inciso I, IV e XI; 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, incisos I e VII da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I, II e VIII do Decreto nº 81.871/78. O(a)s Representado(a)s, querendo, poderá(ão) apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Contratação de empresa(s) para perfuração de Poços Tubulares, parcial ou totalmente revestidos, com a devida regularização ambiental, nas localidades da VILA KRAEMER e SERRINHA DO BUTIÁ, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE.

O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 01/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 01/11/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitaçes SECOL torna publico o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 contratacao de empresa especializada para prestar servicos de Transporte Escolar para a Secretaria Municipal de Educacao SMED de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00002/2024 - Processo 0014/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 12/2024 Empresa: XAVIER MED LTDA - CNPJ: 57.108.732/001-17 - Item 02.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Aquisicão eventual e parcelada de aparelhos de ar condicionado, nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condicões, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço por item.

O encaminhamento das propostas e da documentacão poderá ocorrer até o dia 30/10/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 30/10/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informacões pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futuro e possível fornecimento de refeições no Município de Cornélio Procópio - PR para os funcionários da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 166.460,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 do dia 11 de novembro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 11/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 027/2024

Processo Administrativo nº 078/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021

UASG: 925722

Processo nº: 2024- 83VXK.

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0021

OBJETO: Compra de 03 (três) inscrições no curso presencial: "PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB", promovido pela empresa ESAFI.

Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ: 35.963.479/0001-46

Valor total estimado: R$ 9.693,00. (nove mil, seiscentos e noventa e três reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1.7.13.000000

Telefone: (27) 3636-1556.

Data: Vitória, 11 de outubro de 2024.

CAROLINE CARAMURU FIRME

despacho de 11 de outubro de 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa - SGA/SESP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Nº Processo: 49.507/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15a REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ no 04.601.397/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede de internet banda larga e telefonia fixa, para atender a demanda da sub-região do CRECI - Crato/CE. Fundamento Legal: Art. 75, II da lei 14.133/2021. Vigência:

08/10/2024 à 08/10/2025. Valor Total: R$ 2.758,80 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
AVISO DE ALTERAÇÃO

Quinta Errata

Credenciamento Municipal Nº 03/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO - TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 11 de outubro de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024

SEI 8929393. PROCESSO SEI: 50903.002658/2024-36. NOME DO CREDOR: PARTY SAFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ Nº: 15.047.951/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de infraestrutura para realização da cerimônia de inauguração do Cluster Tecnológico da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR.

Salvador, 10 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.430.226/0002-74 com o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) pelos Grupos 01 e 02. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 444ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROC. ADM. Nº272/2024 - Contratação de empresa especializada para prestar seguro total da frota municipal, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em todo o território nacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global.

Abertura da Sessão dia 29/10/2024 às 08h30. Local:https://www.portal decompraspublicas.com.br/processos

Em 11 de outubro de 2024.

Duarte Antonio Comotti Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 34549520244068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de novo sistema de videomonitoramento - CFTV, em substituição ao instalado na Subseção Judiciária de Uberaba. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS FURLAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/10/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e J H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 40.215.732/0001-13; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Água Mineral, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo nº 2024/08527-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.846.600,00 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 10/10/2024 a 11/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo SEI nº 00196.005012/2024-66. Contrato de Patrocínio nº 11/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "VI COBENEO - Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal e IV CIEN - Congresso Internacional de Enfermagem Neonatal", que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024 em São Paulo/SP. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SEÇÃO SÃO PAULO - ABENFO-SP, CNPJ nº.: 03.521.696/0001-90. Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 10 de outubro de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, vencedora da licitação com o preço global de R$ R$ 883.385,56(oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 003/2024-PMP.

Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024-PMP

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pracuúba-AP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-ADJUDICAR a empresa L R COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora da licitação com o preço global de R$ R$ 498.995,00(quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais). II-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA Nº 004/2024-PMP.

Pracuúba-AP, 11 de outubro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2024

COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE, SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/11/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024

COMPRASGOV Nº 90235/2024 - SEMA, SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Outubro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 043/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 043/2024

Locação de veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte de aluno da comunidade São Venâncio (conforme trajetos) Zona Rural de Coimbra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022,Fonte:1.576.001, Manutenção Transporte Escolar, valor estimado: R$ 146.720,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 17/10/2024, ÀS 08:00H ATÉ:29/10/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeitura coimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 11 deoutubro de 2024.

Maria do Carmo Massenssini Santos

Diretora Muncipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2024

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, ATA Nº 013/2024 E ATA Nº 014/2024 - EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 23 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 198.527,16. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 396.206,46. EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA- CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 181.413,01 Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de setembro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 358/2024

Processo Administrativo nº 141685/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisetas polos e pijamas cirúrgicos (conhecidos como uniformes tipo scrubs) para fins de uniformização e identificação dos servidores que atuam em todas as áreas (administrativas e de assistência direta ao paciente) das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 467.946,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024 a partir das 09h00m.

* Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90358/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 42/2024 (COMPRASGOV N° 90042/2024)

Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 103.843,57 (cento e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 11 de outubro de 2024.

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO

PA: 90012/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ n° 36.063.350/0001-44. OBJETO: Reajustamento dos percentuais firmados na tabela da Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços e na tabela da Cláusula Quinta. VALOR GLOBAL: SEM CUSTO PARA O CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 124 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO 1854154

Objeto: PRODUÇÃO DE VÍDEOS E LÂMINAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA

Abertura da Proposta: 31/10/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

PA: 009/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA, CNPJ nº 27.735.977/0001-03. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) e Quinta (DO PAGAMENTO); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025; VALOR MENSAL: R$ 4.586,45 (quatro mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01846 - (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica de Engenharia e Arquitetura com o fornecimento de mão de obra especializada e capacitada, em horário comercial, para apoio presencial nas Sedes do Banco do Brasil, apoiando projetos das dependências em todo o território nacional, incluindo mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, hardware, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia. Lote 01: Cesup infra Rede Norte; Lote 02: Cesup Infra Rede Sul; Lote 03: Cesup Infra Grandes Prédios; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/11/2014 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057582. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMC

O Município de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Cultura, com sede na Rua Coronel Colaço, nº 112-138, Bairro: Centro, Tubarão/SC - CEP: 88701-110, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é o Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 16 de outubro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/.

Tubarão, 11 de outubro de 2024.

Ramires Sartor Linhares

Presidente da Fundação Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Execução da Quadra Poliesportiva no bairro Monte Verde. DATA: 21/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul-RS, 11 de outubro de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 264/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 264/2024. Objeto: Aquisição tubos PVC PBA JEI CL 12 DN (50 e 100)mm, no sistema registro de preço. Disputa: 25/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1057461). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 11 de outubro de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024

Processo Licitatório nº 197/2024 - PE nº 90064/2024 . Objeto: Prestação de serviço de locação de aparelhos de CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Contínua na Via Aérea) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure - Pressão positiva em dois níveis nas vias aéreas) para atender pacientes do Sistema Único de Saúde com deficiência respiratória no município de Itabirito. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor total: R$341.028,24. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.002361/2023-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em saúde mental, psicologia organizacional, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para realização de ações de assessoramento psicológico, psiquiátrico e de assistência social aos empregados em nível individual, grupal e à gestão do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 11. Edital: 16/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL Nº 3671/2024 -

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo zero km, tipo picape, cabine simples, destinado a Secretaria de Assistência Social do Município - Emenda Parlamentar sob o nº 202440730002, espelho nº 430280820240001. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 31/10/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20.

Interessado

Registro

Processo

nº do Auto de Infração

LUIZ ALEXANDRE CORREA CASTELO BRANCO

RJ-124463/O

2024/023257

2024/045202

SANDRO DE ALMEIDA NONATO

RJ-121572/O

2023/023111

2023/045107

Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética, Disciplina e de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

THALITA COSTA DE MENEZES

RJ-116923/O

2024/023290

Ofício n. 071/2024/

CRCRJ-CAED

WILLIAN DO NASCIMENTO SCHUENCK

RJ-121827/O

2024/023279

Ofício n. 041/2024/

CRCRJ-CAED

Para conhecimento da decisão proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL DE ÉTICA E DISCIPLINA do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 59 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;

Interessado

Registro

Processo

Nº Documento

GABRIELE EVARISTO DA ROCHA

PF-049342/K

2023/023065

Ofício n. 059/2024 CRCRJ-Depfisca

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade B049 - Aracaju/SE, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para prestação de serviços de Promoção de Eventos, no valor total de R$ 13.600,00 em favor da empresa JOSÉ SÉRGIO DE LIMA JURACI (CNPJ: 39.709.460/0001-29), pelo SEST.

Aracaju- SE, 11 de outubro de 2024.

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
aviso

COMUNICADO DE DECISÃO DE RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO CAUTELAR NO PED.PE.2024.03.25.002

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - CREF/12, vem, por meio desta, com base na Resolução CONFEF nº 509/2023, artigos 44 e 45, tornar pública a decisão de renovação da suspensão cautelar total do registro profissional de ALLEF FRANKLIN SILVESTRE DE OLIVEIRA, CREF 014215-G/PE a partir de 15/10/2024, por 90 (noventa) dias, com recolhimento da CIP, ref. PED.PE.2024.03.25.002, aprovada por unanimidade na sessão plenária do CREF12/PE de 24.09.2024, no item 12 da ata 008/2024 e referendada pela 62ª Reunião do Conselho Superior de Ética do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em 03.10.2024.

Lúcio Francisco de Antunes Beltrão Neto
Extrato de dispensa de licitação

Processo LICON N 120/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 - LICON, Objeto: arrendamento transitório da área de 10.092,87 m², "Local PDZ- 04" (armazém 1A), destinada à movimentação e a armazenagem de granéis sólidos vegetais e/ou grãos vegetais em big-bags, com foco especial para carga de Malte Cevada. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT TERMINAL PORTUÁRIO S/A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/079/00. Valor: R$ 685.507,74 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇãO

Pregão Presencial nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.094/2024, Pregão Presencial n o .013/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e similares, que será realizado no dia 25/10/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 11 de outubro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PLC Nº 19/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que Adjudica o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora e seu respectivo Valor Global, qual seja: EMPRESA/CNPJ: CONSÓRCIO CFO & ONC, constituído pelas empresas Construtora CFO Ltda. (CNPJ 19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S Ltda. (CNPJ 08.773.720/0001-00). VALOR GLOBAL: R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos).

Joinville, 11 de outubro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 165/2024

Objeto - Aquisição de brocas odontológicas e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 05/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 36.016,10. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 165/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 21/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e /ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 10 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo: 23087.009962/2023-11

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-11-2024 a 23-05-2025

Data da assinatura: 10-10-2024

Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.007246/2024-81

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: PATRICIA PERES IUCIF PEREIRA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 22/2024- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-11-2024 a 19-02-2025

Data da assinatura: 10-10-2024

Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.020997/2023-10

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: ANDERSON GEREMIAS MACEDO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 50/2023- Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 06-11-2024 a 05-11-2025

Data da assinatura: 10-10-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00021/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 104/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral e gelo, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita10@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 18/SECCOMPRAS/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 103/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Centrais de Ar, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00014/HEMOAP/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 102/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, através do Convênio n° 916466/2021, para atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 17/DETRAN/2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 105/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender as necessidades dos setores administrativos e Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 31/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 11 de outubro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024;

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETI-RATIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2024, retifica-se a unidade de medida e descritivo do Lote 71, Item 01 do Termo de Referência, anexo I do Edital. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia 29.10.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.

Bastos/SP, 11 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.005488/2024-19. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática. Total de itens licitados: 07. Edital: 14/10/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

Daniele dos Santos Lopes Ewald

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 47/2024 de Professor Visitante de VINICIO FELIPE BRASIL ROCHA, conforme Processo nº 23087.012108/2024-13, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 09-10-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2024

OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas e sonorização para a Feira do Livro. Abertura das Propostas: 30/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício