PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 08 a 10/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 8 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 1: CUSTOS, DEPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

1 - Processo nº: 10283.725256/2017-12 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RIO AMAZONAS ENERGIA S/A

2 - Processo nº: 10283.723088/2018-01 - Recorrente: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10283.723089/2018-48 - Recorrentes: RIO AMAZONAS ENERGIA S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

4 - Processo nº: 15746.722046/2023-31 - Recorrente: HYPERA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 8 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 1: CUSTOS, DEPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

5 - Processo nº: 19515.720133/2020-86 - Recorrentes: RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

6 - Processo nº: 10280.722586/2020-73 - Recorrente: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA/COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

7 - Processo nº: 16682.720873/2019-69 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: GE CELMA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16682.720777/2020-54 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: GE CELMA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

9 - Processo nº: 17459.720036/2022-41 - Recorrente: 2509 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

10 - Processo nº: 16327.720262/2017-06 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 16327.720629/2019-45 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 09:00 horas

TEMA 2: ACRÉSCIMOS LEGAIS/JUROS DE MORA/COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

12 - Processo nº: 10600.720075/2018-32 - Recorrente: MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

13 - Processo nº: 16327.721043/2017-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

TEMA 3: LUCRO PRESUMIDO

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

14 - Processo nº: 10340.720482/2023-15 - Recorrente: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

15 - Processo nº: 19515.721354/2017-76 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e HESA 67 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

16 - Processo nº: 19515.721348/2017-19 - Recorrente: HESA 67 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 9 de outubro de 2024, às 14:00 horas

TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

17 - Processo nº: 17095.720208/2022-53 - Recorrente: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

18 - Processo nº: 10580.731548/2013-06 - Recorrente: BANCO ALVORADA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

19 - Processo nº: 16561.720047/2020-20 - Recorrentes: SEARA ALIMENTOS LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: OUTRAS RECEITAS/DESPESAS

20 - Processo nº: 17459.720019/2022-12 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 17459.720009/2022-79 - Recorrente: SEARA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas

TEMA 6: OUTRAS RECEITAS/DESPESAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

22 - Processo nº: 13971.005344/2010-50 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BUNGE ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15746.720153/2023-25 - Recorrentes: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL

TEMA 7: IRRF/CIDE/PAGAMENTOS A RESIDENTES NO EXTERIOR

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

24 - Processo nº: 19515.720205/2020-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CLARO S.A.

TEMA 8: SUSPENSÃO ISENÇÃO/IMUNIDADE

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

25 - Processo nº: 17095.720343/2022-07 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 9: PENALIDADES/MULTA ISOLADA

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

26 - Processo nº: 17227.720250/2020-60 - Recorrentes: SANJOENENSE SERVICOS GERAIS LTDA e FAZENDA NACIONAL

Dia 10 de outubro de 2024, às 13:00 horas

TEMA 9: PENALIDADES/MULTA ISOLADA

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

27 - Processo nº: 16682.720034/2019-41 - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

28 - Processo nº: 16682.720903/2019-37 - Recorrente: SOUTH32 MINERALS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 10: DEDUÇÕES/COMPENSAÇÕES EM RAZÃO DE RETENÇÕES, ANTECIPAÇÕES E RECOLHIMENTOS A MAIOR DO IMPOSTO

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

29 - Processo nº: 19647.004636/2005-76 - Recorrente: TELECEARA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19647.004623/2005-05 - Recorrente: TELECEARA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 19647.004640/2005-34 - Recorrente: TELECEARA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

32 - Processo nº: 16327.904109/2013-06 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Luiz Augusto de Souza Goncalves

Presidente da Turma