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PORTARIA Nº 569, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003 e SEI n.º 2024.0.000012362-9, resolve:

Art.1º Dispensar ELBA MARA ANDRÉ DE ALMEIDA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.2º Dispensar ANA LUCIA JOTA DA SILVA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Quixadá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.3º Dispensar MARIA CHIRLEY RODRIGUES, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.4º. Designar RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tauá, para a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.5º Designar JORIO DE FRANCA SOBRINHO, Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal de Tauá, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.6º Designar JOSE WILTON GONÇALVES MARTINS, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Tauá, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Gestão do Polo da Região do Sertão Central (POLOS).

Art.7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 78-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0520887340) EVERALDO MARONEZE DE ANDRADE, Prec-CP 96 1873454, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0520887340) EVERALDO MARONEZE DE ANDRADE, Prec-CP 96 1873454, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos Sistemas Corporativos de Manutenção a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA PGR/MPF Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 64/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001637/2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar os Procuradores da República ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO, FABRICIO CASER, CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA e ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 502, de 29 de junho de 2022.

Art. 2º Designar o Procurador da República FABRICIO CASER para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º Designar os Procuradores da República PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI, CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO e ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO para exercerem, na condição de primeiro, segundo e terceiro substitutos, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 4º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em qualquer desoneração no ofício comum titularizado pelos membros ora designados, nem afasta a obrigação de residirem na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art. 129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA SGP Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.23.000.001237/2024-33, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS, matrícula nº 33036, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 113, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PGR-00202527/2024, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 32011, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PRR3ª-00017745/2024, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI, matrícula nº 27652, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 330, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00193500/2024, resolve:

Designar CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31719, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Maykon Brandao Silva, matrícula nº 30343, ocorrida em 26 de maio de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 344, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221803/2024, resolve:

1. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 17 de junho a 5 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - Área Fim-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PRR1 Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 10 a 11/6/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA SG/MPF Nº 598, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00207209/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 7 de junho de 2024, AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28072, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP Nº 93, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.004114/2024-59, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AUGUSTO TELLES NETTO VASCONCELOS, matrícula nº 28072, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1553428, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 994/GR/UFFS/2023, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.013753/2024-60.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 994/GR/UFFS/2023, de 10 de outubro de 2023 e a Portaria de Pessoal nº 1013/GR/UFFS/2023, de 18 de outubro de 2023, publicadas no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2187214, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.013753/2024-60.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 219, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002742/2024-85 resolve:

DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Certificação de Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 594, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar da missão oficial para realização de capacitação na área de conservação do solo e da água na região de Korhogo, Côte d'Ivoire; em Korhogo/Costa do Marfim, a realizar-se no período 21/6/2024 a 1º/7/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.010410/2024-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 218, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002744/2024-74 resolve:

DESIGNAR DIAN BARRETO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SGP Nº 104, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Requerimento nº PR-AL-00015097/2024, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 6 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA, matrícula nº 28059, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000597/2024-20, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 22310, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 109, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.24.000.000657/2024-65, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WILLIAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 26162, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 110, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000596/2024-85, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EDUARDO PINHEIRO ROCHA, matrícula nº 31606, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 111, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.20.000.000598/2024-74, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FELIPE COAN RABBI, matrícula nº 33393, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 788/GR/IFAM, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 71/2024 - CGIRSI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.006889/2024-19, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Nathaniel José Furtado, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 2191812, do Cargo de Coordenador Geral de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação, substituto, da Reitoria do IFAM, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 789/GR/IFAM, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 71/2024 - CGIRSI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.006889/2024-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Marcus Adriel Lima Braga, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE Nº 1425319, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer a Função de Coordenador Geral de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação substituto, da Reitoria do IFAM, código FG-02.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 792/GR/IFAM, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3401/2024 - DG-TABATINGA, de 28/05/2024, contida no Documento nº 23443.006753/2024-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Valdemir Nilo Siqueira - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1944075, como Ordenador de Despesas, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 794/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.007025/2024-14, de 06/06/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Tiago Edvaldo Santos Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1848583, do Cargo de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 795/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o teor do Documento nº 23443.007025/2024-14, de 06/06/2024, da Direção-Geral do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Samuel Anselmo Filho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3370131, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 802/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003181/2024-11, de 15/05/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 559/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 28486/2024 - PROGESP, de 03/06/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10/05/2024, do servidor Daniel Passos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 2195924, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 0833470.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 807/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho - Diretora de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior para tratamento de saúde, conforme Despacho nº 29215/2024-PROEN, contido no Processo nº 23443.007040/2024-54, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Neves de Almeida - ocupante do Cargo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE nº 2107609, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior - DBS/PROEN, no período de 06/06/2024 a 20/06/2024, código CD-03.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 811/GR/IFAM, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Oziel Coelho Antunes - Coordenador de Avaliação do Ensino, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 68/2024 - CAE/REITORIA, de 29/05/2024, contido no Documento nº 23443.006806/2024-83, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - ocupante do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação de Avaliação do Ensino - CAE, no período de 17/06/2024 a 1º/07/2024, código FG-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 813/GR/IFAM, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 73/2024 - DILOG/PROAD, de 10/06/2024, contido no Documento nº 23443.007106/2024-14, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa - ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 1º/07/2024 a 10/07/2024, código CD-03.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 238, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 550, de 29 de novembro de 2017, publicada no DOU Nº 229 de 30 de novembro de 2017 - que trata da aposentadoria do servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº. 511570, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que passará a ser o art. 40 §4º, III, da CF/88 (redação dada pela EC nº 47/2005), c/c art. 57 da Lei 8.213/91 (aposentadoria especial), em conformidade com o Ofício nº 00458/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00514/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU e PROCESSO JUDICIAL: 0501719-47.2022.4.05.8104.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 00418.025134/2022-55).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 240, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a JOSÉ JERISVALDO UCHOA PINTO, matrícula SIAPE 481974, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0004589-66.2024.4.05.8100, Ofício nº 04861/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-AVRV e Parecer de Força Executória nº 00362/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.005672/2024-95).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR o senhor ANTÔNIO ALBERTO BEZERRA - Matrícula SIAPE - 476571, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.005313/2023-19, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 79-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0361061427) ALOISIO GERSON DA ROCHA, Prec-CP 96 1640622, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0361061427) ALOISIO GERSON DA ROCHA, Prec-CP 96 1640622, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos Sistemas Corporativos de Manutenção a cargo da Divisão de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 80-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0306031345) ELEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1790740, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0306031345) ELEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1790740, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa Maria -RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão dos Contratos a cargo da Divisão Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 847, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0300.0000816/2024-58, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RAFAELA NEIVA FERNANDES, matrícula nº 6006302-5, em virtude de posse em cargo inacumulável.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA FLÁVIA SACCHETTO FABRINI, CPF nº ***.603.176-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 22 a 31 de junho 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA N° 581, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702, da função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 959, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2022, seção 2, página 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
DESPACHO DE 11 de JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, Coordenador Geral de Transição Agroecológica da Diretoria de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar (MDA), com objetivo de Participar da XL Sessão da Reunião Especializada em Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF) e seminários, no período de 17 a 21 de junho de 2024, em San Lorenzo, na República do Paraguai incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.008019/2024-71).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA COGEP/SUDECO N° 39, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000956/2024-14, resolve:

Art. 1º Nomear SAMARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RAMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Gabinete desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA N° 582, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula nº 1858702, para a função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA PREVIC Nº 480, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n o 11.241, de 19/10/2022, o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e ainda a Portaria/MPS nº 1.446/2024, publicado no DOU de 14/05/2024, resolve:

Art 1º Efetivar a requisição do servidor MAURELIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1997167, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em decorrência de Processo Judicial nº 1017001-73.2024.4.01.0000.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCINEI CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 74-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Terceiro-Sargento R/1 (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA, Prec-CP 96 1677053, do Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Terceiro-Sargento R/1 (0147196638) CÉLIO ACÁCIO DA SILVA, Prec-CP 96 1677053, no Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Transporte de Cargas, no âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 801/GR/IFAM, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000436/2024-11, de 15/04/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 560/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 28543/2024-PROGESP, de 03/06/2024, resolve:

Art. 1º REVERTER, a redução da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas semanais, da servidora Marineide Ferreira Cooper, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2147918, lotada no Ifam/Campus Tabatinga, com base no §3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001 e no art. 21 da Instrução Normativa nº 2 - SGP/MPDG, de 12/09/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.235, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.001401/2024-18, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA LAURENTINO DE MESQUITA, matrícula Siape nº 1108093, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Nível superior, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n.º ***.476.566-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 3.161/IFPA, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009556/2024-52, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2571, de 09/05/2024, publicada no DOU dia 10/05/2024, Seção 2, página 17 que trata de Nomeação de CD Titular da servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, SIAPE Nº 2164969.

Onde se lê:

"Nomear a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."

Leia-se:

"Nomear a servidora DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2164969, SIAPECAD nº 01944677, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU."

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.162/IFPA, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009556/2024-52, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2572, de 09/05/2024, publicada no DOU dia 10/05/2024, Seção 2, página 17 que trata de Designar CD Substituto do servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, SIAPE Nº 1140603.

Onde se lê:

"Designar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Coordenação de Orçamento da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de maio de 2024."

Leia-se:

"Designar o servidor TARCISIO RODOLFO MEIRELES DE MELO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1140603, SIAPECAD nº 02219514, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 10 de maio de 2024."

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 75-ARH/COLOG, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0192872935) ISAÍAS GERVAZIO, Prec-CP 96 1778885, do Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (0192872935) ISAÍAS GERVAZIO, Prec-CP 96 1778885, no Estabelecimento Central de Transportes (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Transporte de Cargas, no âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA N° 716, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

MARCELO FREITAS RODRIGUES, Analista Administrativo, SIAPE Nº 1517703, para participar da Conferência Anual da Society for Human Resource Management (SHRM), em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 585/2024. (Processo nº 25351.802622/2024-00).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 388, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e:

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 5º-A da Lei n º 9.696/1998 que delega ao CONFEF a competência de editar os atos necessários à interpretação e à execução do disposto na referida Lei;

CONSIDERANDO nos termos do inciso III do art. 5º-A da Lei nº 9.696/1998, a competência do CONFEF para adotar as medidas necessárias à consecução de seus objetivos institucionais;

CONSIDERANDO o teor do parágrafo 7º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998, que determina ao CONFEF a atribuição de editar as normas necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no CONFEF e nos CREFs;

CONSIDERANDO o teor do art. 18 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CONFEF, em reunião ordinária, de 07 de Junho de 2024; DELIBERA:

Art. 1º - Nomear para compor a Secretaria que auxiliará a Comissão Eleitoral no procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF no ano de 2024, os integrantes abaixo elencados:

I - Flávio R. de S., inscrito no CPF sob o nº XXX.879.XXX-XX - Coordenador;

II - Gleice F. dos S., inscrita no CPF sob o nº XXX.043.XXX-XX;

III - Anderson F. F., inscrito no CPF sob o nº XXX.716.XXX-XX;

IV - Juliana R. S., inscrita no CPF sob o nº XXX.757.XXX-XX;

II - Rachel F. L., inscrita no CPF sob o nº XXX.933.XXX-XX.

Art. 2º - A Secretaria da Comissão Eleitoral exercerá as funções determinadas nas Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs (Resolução CONFEF nº 513/2023).

Parágrafo único - As funções da Secretaria da Comissão Eleitoral poderão ser exercidas em conjunto ou separadamente pelos integrantes elencados no artigo primeiro desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI