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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 027.05.01.2022

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01.612.355/0001-02

Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.027.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024

Vigência do TA: 02/05/2025

Data da assinatura: 01/04/2024
aviso de dispensa de licitação

Resultado de habilitação da dispensa de licitação n° 1/2024

A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame em referência, que tem por objeto a Conclusão da Construção do Núcleo de Pós Graduação em Ciências Contábeis Ala Central da UEFS - Feira de Santana/BAHIA, Convenio Federal nº 783695/2013 FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Empresa Habilitada: COMPAC ENGENHARIA LTDA., valor global de R$ 1.711.322,27.

O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br.

Salvador-BA, 8 de março de 2024

Aurelino do Amaral Neto

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PE GESUP.F Nº 910302024 - UASG 113206

Processo: COSET.F-2023/12/0146

Objeto: Aquisição e instalação de 1 (uma) máquina de lavar louças com aquecedor de água do enxágue e com pré-lavagem, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91030-2024

Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.047/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 004/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 10/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 19/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 4 de abril de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 28/2023, firmado em 01 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 043/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de treinamento e gestão para a realização de treinamento dos empregados e estagiários do Core-CE, na área de atendimento ao público em geral. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: NC Saúde e Desenvolvimento Humano LTDA - ME CNPJ 46.545.156/0001-59 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor R$ 16.890,00. Prazo: prorrogação por mais 120 dias.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº ° 4.201.0107.2.05.014.00.2024/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura do Município de Sooretama-ES, com anuência do CBHDOCE - Implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo - no Município de Sooretama-ES. Data da assinatura: 03/03/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
retificação

ATA Nº 14/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2023

ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 02.04.2024, nº 24.256, Pág. 29 a 34, Diário do Estado, Pág. 8 a 10 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 63, Pág. 168 a 171 Extrato da ATA RP n° 018/2024, da Secretaria de Educação de Goiás.

ONDE SE LÊ: "Extrato de ATA SRP n°018/2024"; "Item 106 - valor total R$ 57.409,36 (SEI 58075760)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023".

LEIA-SE: " Extrato de ATA RP n° 014/2024"; "Item 106 - valor total R$ 19.217,54 (SEI 58256188)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023";

As demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 399008

Objeto: Prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal. Nº Processo: 50905.004304/2023-25. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A partir de 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3705/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 011/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de AÇÚCAR CRISTAL para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 02/04/2024 a 31/12/2024.

Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 85.526,10.

Valor Global do Processo: R$ 85.526,10.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Aviso

Registro de Diplomas

A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao semestre 2023/1, nas seguintes datas: 20, 21, 22 e 23/02/2024, registros de nº 222, nº 2109 ao nº 2111, nº 2133 ao nº 2135, nº 2151 ao nº 2153, nº 2221, nº 2223 ao nº 2252, nos livros de nº XIV e XIII, folhas de nº 1, nº 3, nº 4 a nº 102, nº 109, nº 111 a nº 133, nº 235 a nº 240, nº 242 a nº 250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br.

Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024.

Rodrigo Ventura Rodrigues

Diretor
Aviso

Registro de Diplomas

A FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S/A, inscrito sob o CNPJ 10.261.569/0001-64, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas referentes ao semestre 2023/2, nas seguintes datas: 15, 20 e 21/02/2024, 05, 06, 13 e 18/03/2024, registros de nº 2098, nº 2099, nº 2134, nº 2152, nº 2316 ao nº 2349 ao nº 2362, nº 2383, nº 2384 ao nº 2393, nº 2433 ao nº 2441 e nº 2518, nos livros de nº XIII, XIV e XV, folhas de nº 2, nº 33 a nº 41, nº 118, nº 166 a nº 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias no sítio: www.itpacporto.edu.br.

Porto Nacional - TO, 4 de abril de 2024.

Rodrigo Ventura Rodrigues

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2024 - PMA/PI

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2618/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 628.201,90 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Um Reais e Noventa Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 5 de abril de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
edital

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Agrimensura n° 956/2023, exarada no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1442360/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Agrimensor FRANCISCO DE PAULA VITOR BRITO FILHO, (Crea-MG nº 37129/D, RNP 1403314314), com fundamento na alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir os incisos I, III e IV do art. 8; alínea 'a' e 'c' do inciso II do art. 9º, alínea 'b' do inciso IV do art. 9º; alínea 'a' do inciso I do art. 10, todos do Código de Ética Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 3 anos.

Belo Horizonte, 14 de março de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-25/2021

CONTRATADA: Líder Prestadora de Serviço LTDA. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência Pública nº 001/2019, Ata de Registro de Preço nº 051/2020 e Processo Administrativo nº 31.535/2019, com base no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 08/06/2025, e reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39. Data da assinatura: 04/04/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará Credenciamento para credenciar mulheres Representantes Comerciais para integrar a Comissão de Trabalho do Núcleo da Mulher Representante Comercial do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Período do Credenciamento: de 11/04/2024 a 26/04/2024. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - Processo nº 26.648/2023 - Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos. Abertura dia 22/04/2024 às 09:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O Edital Estará à disposição a partir de 08/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 13.829/2023 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo Automotor do tipo VAN. Abertura dia 23/04/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O Edital Estará à disposição a partir de 08/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Em 5 de abril de 2024.

Luis Roberto Mastromauro

Secretário Adjunto do Desenvolvimento Social
extrato de Inexigibilidade de licitação nº 28/2024

Objeto: aquisição dos itens: Sensor de vazão do fluxo de água com a turbina, corpo de plástico e cabo de conexão para controle do fluxo de água para espectrômetros S4, D4, D8, com instalação inclusa, do equipamento de Difratometria de Raios X - D8 Focus, da marca Brucker do Brasil, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Brucker do Brasil Comercio e Representação de Produtos Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.050,06. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 162/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 162/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90162/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância do Hospital São José, na Data/Horário: 25/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 239D36DDCDD5A87FCBE4BE526204730B6F436CC2

Joinville/SC, 5 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 67/2023

Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva do equipamento Rack Ventilada, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: LBR - Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 00.186.474/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 4.800,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 34/2023

Objeto: aquisição da solução de tampão FACS FLOW, necessária para o correto funcionamento do citômetro de fluxo - FACS ARIA II, para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ: 21.551.379/0021-21. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 3.101,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 20/2024

Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva do Cromatógrafo HPLC, com troca de peças da SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, para atender ao Departamento de Ciências Farmacêuticas - NCQMC. Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: Art. 33, da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.22.0372.00. Valor R$ 22.284,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de elaboração de PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA da unidade DN 146 do SEST SENAT em Ituiutaba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/04/2024, das 10h00 às 10h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn146@sestsenat.org.br.

Jean Carlos Borges

Presidente da Comissão de Licitação
extrato Inexigibilidade de licitação nº 23/2024

Objeto: Aquisição de um POTENCIOSTATO GALVANOSTATO COM MODULO DE IMPEDANCIA FRA32M, que atenderá as demandas do CTG da UFPE.

Empresa Contratada: METROHM AUTOLAB B.V., Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no Nº 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 141.513,56. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 139/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 139/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90139/2024, para a Aquisição de Bomba de Infusão para Morfina, na Data/Horário: 23/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7306F0E242B1BBFADC7C7A4400F0B45ADEA5A456

Joinville/SC, 5 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

PROCESSO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2024 de objeto a contratação de empresa para coleta e análise de exames laboratoriais para os serviços de urgência e internação no Hospital Municipal São José e Rede de Atenção Primaria à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 30 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 30 de abril de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

PROCESSO Nº 59/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2024 de objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto técnico para licenciamento dos sistemas de prevenção e combate a incêndio dos prédios públicos junto ao Corpo de Bombeiros. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 30 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 30 de abril de 2024.

Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde

ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/920008V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 25.04.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920009V (9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 25.04.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/201100 - Lote 16 - COMPRADOR: RAFAEL VIEIRA LUZ - OBJETO: Lote 16: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento, situado na Avenida Ouro Fino, 1321, Apto 194, Bloco B-4, Edifício Opala, Condomínio Residencial 93, Bairro Bosque dos Eucaliptos, no munícipio de São José dos Campos, SP. Matrícula 93.268 do Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 135.000,00. ASSINATURA em: 07.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 89/2024

Abertura: 22 de maio de 2024, às 9h. Objeto: Contratação para execução de obra de arte especial destinada a transposição do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92, sob regime de empreitada por preços unitários. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 5 de abril de 2024.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 208/2023

Edital n° 106/2023 - Processo N° 7810/2023 - Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar - Recebimento de envelopes entre as 09h:00m de 08/04/2024 até as 09h:00m do dia 03/05/2024 na Secretaria Municipal de Educação, situada à rua Gastão Madeira, 101 - Centro, ou em formato PDF no e-mail merenda@ubatuba.sp.gov.br. A abertura do envelope será no dia 03/05/2024 às 10h:00m no endereço acima.

O Edital completo encontra-se no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br

A COMISSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

ID TCES: 2024.009E0600013.18.0001 - PROCESSO Nº: 43.640/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE:    Secretaria Municipal de Educação - SEMED

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura do Chamamento Público supracitado, para fins de análise de apontamento quanto aos valores estimados aplicados aos itens no Termo de Referência e no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados.

Aracruz/ES, 5 de abril de 2024

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 729/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no portal "licitações-e 2".

Mogi das Cruzes-SP, 4 de abril de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10-3/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação de estações elevatórias de esgoto bruto, denominadas: EEEB CÉSAR DE SOUZA (catarina), localizada na Av. Catarina Carreira Marcatto, EEEB BEIJA FLOR, localizada na Estrada do Beija Flor e EEEB JD SÃO PEDRO, localizada na Av. JOÃO XXIII, neste município.

FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê. https://www.investe.sp.gov.br/noticia/contrato-de-financiamento-de-us-69-4-mi-para-a-execucao-do-programa-mogi-ecotiete-e-assinado-em-brasilia/.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência nº 010-3/23, fica REABERTO o prazo para apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA".

Os envelopes mencionados serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, nº 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 13 de maio de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos.

O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Mogi das Cruzes-SP, 5 de abril de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JÚNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL":

EDITAL Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 1849/2024 E APENSOS.

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS, PIPA HUB.

Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 22 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes-SP, 4 de abril de 2024.

CLAUDEMIR MENEZES

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 4.579/2023 e ap.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS, FOTOGRÁFICOS, ACESSÓRIOS E OUTROS DIVERSOS PARA O POLO DE INOVAÇÃO E PROJETOS AVANÇADOS (PIPA HUB).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br, às 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e2).

Mogi das Cruzes-SP, 22 de março de 2024.

CLAUDEMIR MENEZES

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 13/2024/PMSIO - RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Casa de Saúde Santa Izabel por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 08 de abril de 2024, no horário comercial.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-008/00

Número do Processo NUP.: 61984.000337/2024-61 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, CNPJ nº 18.548.151/0001-44; Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a revisão e atualização do Regulamento de Licitações e contratos da EMGEPRON, além de diagnóstico, validação e treinamento em harmonia com a legislação vigente, a jurisprudência dos órgãos de Controle e do Poder Judiciário, as características específicas da EMGEPRON, bem como, da doutrina especializada na área do Direito Administrativo e do Direito Privado, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus apêndices.; Reconhecimento em 01/04/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 02/04/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, inc. II e alínea c. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender ao preconizado na lei 13.303/16, especialmente, em seu art. 40, que determina como dever, para as Estatais, a publicação e atualização do seu Regulamento interno de Licitações e Contratos (RILC), que com a recente vigência da Lei 14.133/21 tornou-se imprescindível sua revisão, atualização e modernização, para que assim, possamos trazer a segurança jurídica, a implementação de boas práticas e a otimização dos processos de compra e contratações da EMGEPRON. Valor: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais); Prazo de Execução: 7 (sete) meses; Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3707/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 015/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA MATOGROSSO E MATHIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: B4 PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 235.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

PROCESSO Nº 125258/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de abril de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Florescer, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 5 de abril de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

EDITAL Nº 24 - CFQ, DE 11 DE ABRIL DE 2024

31ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 1 - CFQ/2021

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 31ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos

MICHEL MENDES MELLO, 279102078, 16.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO, 279103067, 13.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - ASSEJUR/SECTI

Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194500/2022 - SECTI, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI.inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-65, neste ato representada pela seu Secretária de Estado, NATASSIA WEBA CUTRIM, CPF: nº XXX.669.663-XX, e a empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, inscrita no CNPJ (MF) nº 30.389.350/001-52, com sede na Rua Carlos, número 15, Parque Xerem - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25.245-540, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. º REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, brasileiro, empresário, com CPF sob o n° XXX.302.907-XX. OBJETO: Aquisição de SMART TVs, parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, processo nº 01245.007.617.2021-89-MCTI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0618 - Inova Maranhão. Ação: 3295 - Implantação de Laboratórios multiusuários para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica. Subação: 20445 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes - Estações Tech Interior Convênio nº 917555/2021. Fonte de Recursos: 1.700.917555 - Convênio Federal nº 917555/2021. Natureza da Despesa: 44.90.52.33 - Equipamento para áudio, vídeo e foto. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e Reinaldo Leite de Albuquerque Júnior - Representante Legal da empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.
avisoCHAMAMENTO PÚBLICO SUPAT Nº 1/2024

INDEFERIMENTO DE RECURSO

O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no §2º, art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Ino9vare Engenharia Ltda. (processo nº 009.0287.2024.0011494-11), no procedimento acima referenciado, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços necessários à conclusão das obras do Núcleo de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, Convênio Federal nº 783695/2013 FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Salvador - BA, 26 de março de 2024.

Edelvino da Silva Góes Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000537/2020-26. Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 014/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 85.240.869/0001-66. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo n.º 014/2018 por mais 3 (três) meses contados a partir de 15/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio-administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 389180

Nº Processo 18722024. Objeto: Contratação de seguro empresarial para danos ao patrimônio da Sede do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 5 de abril de 2024.

Sandra R Boscardin

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com fulcro no Inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021, decide REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Dito isso, declaro NULO todos os atos referentes à licitação epigrafada e autorizo a publicação imediata do novo Edital.

Carrasco Bonito - TO, 2 de abril de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

PROCESSO Nº 11.398/2023 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento à prefeitura de mogi das cruzes: serviços de manutenção preventiva, correções, reparações, em diversos próprios no município de mogi das cruzes (sede e distritos), visando atender as secretarias, coordenadorias e autarquias desta municipalidade, com o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que o EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 011/23 foi REVOGADO, para reconsideração dos termos do instrumento convocatório, ficando expressamente autorizado o reaproveitamento dos atos processuais, válidos e anteriores, no caso de eventual republicação. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, para interposição de eventuais recursos.

Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258-2/2023

PROCESSO Nº 11.883/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

EMPRESA VENCEDORA: SUPERAR LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 373.839,51 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023

PROCESSO Nº 10.967/2023 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos. EMPRESAS VENCEDORAS: Cirúrgica São José LTDA; Interlab Farmacêutica LTDA; Geolab Indústria Farmacêutica S/A; Prati, Donaduzzi & CIA. LTDA; Portal LTDA; Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA; Cimed Indústria S.A; Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA; Partner Farma Distribuidora de medicamentos LTDA; Acacia comércio de medicamentos LTDA; MCW produtos médicos e hospitalares LTDA; Cristália produtos químicos farmacêuticos LTDA; Global hospitalar importação e comércio SA; W.A medicamentos soluções em saúde LTDA; MG2 distribuidora de medicamentos LTDA; Pontamed Farmacêutica LTDA; Dimeva distribuidora e importadora LTDA; Medicamental hospitalar LTDA; MKM distribuidora de medicamentos LTDA e Top norte comércio de material médico hospitalar LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 3.696.461,37 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 15 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023

PROCESSO Nº 14.314/23 E AP. - OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório.

EMPRESAS VENCEDORAS: Leonilda dias da silva móveis; Easy mobb comércio e representação LTDA; Minimaq equipamentos para escritórios LTDA; Wood steel comércio de móveis LTDA; Seaopen refrigeração e móveis LTDA; Maqfax comércio e serviços LTDA e Ricpel comércio e distribuidora LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 152.954,68 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)

Mogi das Cruzes-SP, 10 de março de 2024.

CELESTE XAVIER GOMES

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023

PROCESSO Nº 8.756/2023 E APENSOS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Cultura, comunica aos interessados que, face a lapso no DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2023, seção 3, página 392, foi informado o valor final de R$ R$ 16.380.021,42 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos), sendo correto o valor de R$ 16.339.521,92 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos)

Mogi das Cruzes-SP, 29 de janeiro de 2024.

CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023

PROCESSO Nº 10.968/2023. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00141 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, tendo em vista que a empresa OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA desistiu da assinatura da ata, alegando ter registrado preço erroneamente, REVOGAMOS a homologação do item 10 para a referida empresa. Comunicamos também, que após negociação com as próximas colocadas, a empresa INDMED HOSPITALAR LTDA manifestou interesse em assumir o item 10 pelo valor global de R$ 24.546,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo assim, fica a ela HOMOLOGADO o item e o valor total homologado passou a ser de R$ 1.422.408,37 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e sete centavos).

Mogi das Cruzes-SP, 26 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023

PROCESSO Nº 10.973/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de conservação de vacinas ou medicamentos da marca INDREL, utilizados em qualquer unidade de atendimento da Secretaria de Saúde, localizadas dentro do município de Mogi das Cruzes, com fornecimento de peças, lubrificantes, filtros, acessórios e demais itens necessários, pelo período de 12 (doze) meses.

EMPRESA VENCEDORA: Medical Tech - manutenção em equipamentos médicos hospitalares LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 94.740,00 (noventa e quatro mil e setecentos e quarenta reais)

Mogi das Cruzes-SP, 4 de março de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2023

PROCESSO Nº 4183/2023 - OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de leite em pó enriquecido com no mínimo 10 vitaminas e minerais e enriquecedor para leite com redução de açúcar e calorias, fonte de fibra fortificado com vitaminas e minerais - diversos sabores.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes-SP, 5 de março de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
AVISOPREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2023

PROCESSO Nº 12.567/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS CÁRNEOS (BOVINO, SUINO, FRANGO E PEIXE).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Educação, comunica aos interessados que, face a oferta de desconto no valor do item 1 do lote 4, realizada pela empresa GOLDEN ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, vencedora foi acertada uma redução nos valores da HOMOLOGAÇÃO publicada em 08 de fevereiro de 2024, passando o valor global de R$ 91.813.770,00 (noventa e um milhões, oitocentos e treze mil, setecentos e setenta reais) para o valor global de R$ 91.738.770,00 (noventa e um milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais).

Mogi das Cruzes-SP, 12 de março de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educcação
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 16/2023

PROCESSO Nº 14.724/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras de pavimentação, micro e macro drenagem no bairro jundiapeba, localizado neste município, como etapa do programa viva mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 11 de março de 2024, até às 9 horas.

Mogi das Cruzes-SP, 6 de março de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana