AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo N°0612.3208.2023-SEMED/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote 01, no valor total: R$ 869.478,15 (Oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e Lote 02: no valor total: R$ 370.170,00 (Trezentos e setenta mil, cento e setenta reais). DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41; Lote 03: no valor total: R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49; Lote 04, no Valor total: R$ 31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).

Itaubal-AP, 15 de abril de 2024.

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira CL/PMI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo N° 0612.3208.2023-SEMED/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-CL/PMI que teve como objeto Registro de preços para Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras: A. R. GOIS - EPP, inscrita no CNPJ: 14.573.661/0001-10; Lote 01, no valor total: R$ 869.478,15 (Oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e Lote 02: no valor total: R$ 370.170,00 (Trezentos e setenta mil, cento e setenta reais). DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.978.138/0001-41; Lote 03: no valor total: R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49; Lote 04, no Valor total: R$ 31.879,20 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 19 de abril de 2024.

Jose Serafim Picanço Filho

Prefeito