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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAZONAS, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZON. CNPJ: 003.754.112/0001-26. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 298 (Duzentos e noventa e oito) diplomas no período de 04/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 1872]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ADRIANA CHAGAS BORGES

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO PANTANAL, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DO PANTANAL LTDA. - EPP CNPJ: 005.168.856/0001-94. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (Cento e vinte e três) diplomas no período de 24/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 43 até 197]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (Cento e cinqüenta e oito) diplomas no período de 12/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11 até 4519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e um) diplomas no período de 04/01/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 813]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 093.316.057/0001-85. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 25/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 1367]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

VICENTE RUSSO VITOLA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 016.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (Cento e trinta e três) diplomas no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 3 até 362]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 24 até 1196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

MARCIO ANTONIO SALVATO

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (Cento e trinta e um) diplomas no período de 24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024

CARLA GONÇALVES DA SILVA

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (Cento e trinta) diplomas no período de 09/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ROSANA NASCIMENTO

Diretora Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (Cento e cinqüenta e quatro) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 537].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CARLA SENA BATISTA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23226 (Vinte e três mil duzentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 71873]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de 18/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 98 até 4232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 003.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (Duzentos e dezoito) diplomas no período de 11/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 2435].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (Quarenta e um) diplomas no período de 19/02/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 373 até 1189]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412 (Quatrocentos e doze) diplomas no período de 08/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2 até 7769].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 405 (Quatrocentos e cinco) diplomas no período de 11/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45571].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 003.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 355 (Trezentos e cinqüenta e cinco) diplomas no período de 11/12/2023 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45592].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.

FÁBIO VENEGAS

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683005076202024.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 39.740.735/0001-97 - ALESANDRA BASSANI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de atuação de cirurgia geral e do aparelho digestivo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.030151/2023-12.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de solução de next generation firewall (ngfw)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 974.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94, a Fundação de apoio à pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG inscrito no CNPJ nº 3.438.169/0001-16 e CORTEVA AGROSCIENCES DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ 61.064.929/0001-79. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inclusão de um estudo adicional arroz e soja subsequentes. Neste momento, a Cooperante gostaria de incluir um estudo adicional, vinculado ao objeto deste ACT, fundamentado no uso do produto Utrisha-N, como estratégia de manejo para o arroz irrigado, visando maior competitividade da cultura ao capim-arroz e a promoção de melhor performance produtiva e qualidade de grãos das lavouras., sendo necessário alterar a Cláusula Quinta que trata dos Cutos Financeiros, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente instrumento para todos os efeitos de direito, independe de transcrição, sob a forma de seu Anexo I. Data assinatura: 04.03.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clóvis Belarmino - FAPEG e Rodrigo Neves - CORTEVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objetivando a aquisição de LEITE EM PÓ E COMPLEMENTO ALIMENTAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/03/2024 até as 13h do dia 21/03/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Sidney Nunes das Neves

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0917545/2024 PROCESSO N.º 23115.005213/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA PAIVA FARIAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 67/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 março de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação, nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 001/2024 com o objeto de contratação de pessoa física para atuação como psicólogo, consoante legislação vigente (Lei n° 14.133/2021). Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos seguintes domínios públicos: >https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ehttps://transparencia.franciscomacedo.pi.gov.br/ franciscomacedo/transparencia Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo - PI, 5 de março de 2024.

Antonizete Josefa Costa Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 44 no dia 05/03/2024, Seção 3, Página 29, referente ao número do Processo, onde se lê: Processo SEI Nº 21220.000873/2021-31, , leia-se: Processo SEI Nº 21220.001184/2022-24.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCOS DIAS DO VALE, CPF 049.296.095-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE PARCERIA IAP: 002633

PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e Ouro Fino Daúde Animal Ltda (Ouro Fino). RESUMO DO OBJETO: Colaboração cientifica da UFRGS com a Ouro Fino para o desenvolvimento de uma vacina contra carrapato. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2026. DATA E ASSINATURA: 04/03/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Fachinni, Diretora da FAURGS, Ferdinando Nielsen de Almeida e Marcelo da Silva, Diretores da Ouro Fino, Itabajara da Silva Vaz Junior e Milenni Garcia Micheis, testemunhas. PROCESSO nº: 23078.450261/2023-73.
aviso DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, da TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. Considerando divergência de valores no edital da Tomada de Preço 28/2023 com abertura prevista para 05/03/2024, solicito suspensão imediata do mesmo para apuração e correções devidas, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2152 ou através do e-mail: licitacao@toledo.pr.gov.br.

Toledo - PR, 4 de março de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 360.441.388-52, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2022

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, tornam público a retificação de habilitação da Concorrência nº 015/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Agência de Publicidade e Propaganda. A presente decisão seguiu estritamente o julgamento do Acordão nº 117/2024 do Tribunal de Contas da União, que determinou a anulação do ato que desclassificou a empresa ARKUS PROPAGANDA LTDA, bem como dos atos subsequentes, e que procedesse a fase de habilitação. Sendo assim, torna-se cancelado o contrato celebrado com a empresa NOVI COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA se torna nulo.

Aracaju-SE, 5 de março de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 92/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.067693/2023-56 Espécie: Contrato de Comodato n. 25/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.513.899/0004-14, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do ICS/UFBA, Pregão Eletrônico nº 92/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000658202239. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 05/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004259282

Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão

Abertura das propostas: 16/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JULIANO RIBEIRO, CPF 347.821.248-05, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de materiais gráficos de impressão, carimbos, crachás, faixas, cartazes, flyers e afins. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 07/03/2024 até 12h30 de 19/03/2024. Abertura e julgamento: 19/03/2024 às 12h30. Início: 19/03/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA J. V. BARRA

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001163-35.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 42/2023. Validade: de 06/03/2024 a 06/03/2025. Beneficiários: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ: 19.877.285/0002-52 (itens 01 e 03) e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 57.142.978/0001-05 (item 02).

Item

Objeto

Unid

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

01

Licenciamento Windows Server Datacenter Edition 2022

unid

240

R$ 3.249,37

R$ 779.848,80

02

Licenciamento Windows Server Standard Edition 2022

unid

128

R$ 671,64

R$ 85.969,92

03

Cals de Acesso Windows Server 2022, por usuário

unid

250

R$ 228,98

R$ 57.245,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 48/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 048/2023-SRP. Processo Administrativo: 333/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de filmagens, fotografias e locação de equipamentos para realização de eventos no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 18/03/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações, Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 5 de março de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE ALTARAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ALTARAÇÃO Nº 01

CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com vistas à aquisição de Uniformes Escolares, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A data e horário para realização do certame foi alterada para 26/03/2024 às 08h:30min, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 5 de março de 2024.

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ELIAS CORREIA DE FREITAS JUNIOR, CPF 357.057.548-92, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 06 a 13 de março de 2024.

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 07 de março de 2024;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital;

5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html

Diamantina/MG, 5 de março de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 012/2024 processo nº 016/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR., início de apresentação de proposta e documentação dia 18/03/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 4 de março de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
Edital de Anulação nº 34, de 22 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO da HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto, aberto pelo Edital 08 de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, em 25 de agosto de 2023 e Homologado pelo Edital nº 32, de 3 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 190, seção 2 de 4/10/2023, considerando:

1.1 A Anulação se restringe apenas ao resultado final da Área Tema/Área: 006 - Agronomia - administração, economia e políticas agrárias, para Lotação no Instituto de Biodiversidades e Florestas - IBEF. Processo Administrativo: 23204.013392/2023-81, em virtude de propositura de manifestação por meio da Ouvidoria, para a qual se constatou indícios de irregularidade no certame.

1.1.1 Ficam igualmente cancelados todos os atos gerados a partir da homologação publicada no DOU nº 190, seção 2 de 4/10/2023, página 71.

1.2 Fica estabelecido que a Administração fará a devida apuração.

1.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial ao Edital de Homologação anteriormente mencionado.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069152977202406. Objeto: Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193110

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02012.002614/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais

12 meses.. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.654,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 035/2024.

Proc: 23074.016572/2024-75 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cybelle de Arruda Navarro Silva - Vig: 01.03.2024 a 04.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle de Arruda Navarro Silva (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 036/2024.

Proc: 23074.016573/2024-48 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos - Vig: 06.03.2024 a 06.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Wanessa Kelly Vieira de Vasconcelos (contratado) (a). Valdiney Veloso Gouveia - Reitor - 4 de Março de 2024
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 01 ao Contrato de Fornecimento de Café da Manhã, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e Padaria Center Pão LTDA, CNPJ: 02.897.950/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com vigência a partir de 24/03/2024 a 24/03/2025. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 02/2023; Valor Global: R$ 8743,68. Data da assinatura:04/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Milho e Sorgo e Henrique de Andrade Machado - Representante Legal - Padaria Center Pão LTDA.
EDITAL DE 4 de março de 2024Convocação de Candidato

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Eusebio Lopes de Sousa Neto - inscrição 13227 - classificação 02. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Rogerio Adib Kairalla

Presidente
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 17.406.741/0001-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA XX, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa

Margarida/MG, 29 de fevereiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 29 de Março de 2024, às 8:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no Centro de Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00

Presidente Juscelino- MA, 5 de Março de 2024.

Joaquim Francisco de Sousa Neto

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23064.026463/2023-57. Contrato ref. 15/2022. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa LEDER E MAFRA LTDA, CNPJ 10.355.221/0001-36, da decisão de aplicação de Multa de R$ 419,77 (quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos), em virtude da prática de infração do art. 7º da Lei 10.520/2002.

A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência com a informação "não procurado". Assim, por meio deste, a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (agendar via endereço demap-gp@utfpr.edu.br).

Em 4 de março de 2024

Karina Ksiaskiewcz Czovny

Diretora de Planejamento e Administração Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.002635/2023-15.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA SUDESTE MG.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -IFSUDESTEMG - Campus Juiz de Fora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 303.360,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582001915202405. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Vascular, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Neurorradiologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000143202441. Objeto: Aquisição de GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item : 1 Material: GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45 GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45******* CONDIÇÃO ESPECIAL: O FORNECEDOR NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ FAZER O PROCEDIMENTO COM APLICAÇÃO DO CILINDRO, OU SEJA, TROCAR OS CILINDROS VAZIOS PELOS CHEIOS. OS CILINDROS ENTREGUES COM O GÁS FICARÃO A TÍTULO DE COMODATO ATÉ O USO DE TODO O GÁS..

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001840/2023-58.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação, conforme as condições estabelecidas no edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 529.380,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 908828/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 310.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005978202303. Objeto: OBJETO: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais (teste para extração de dna ou rna viral e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 67614.007814/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 35 (trinta e cinco) dias o prazo de execução e vigência do contrato nº 047/BARF-CINDACTAIII/2022, alterando o término da execução de 10 de outubro de 2023 para 14 de novembro de 2023 e da vigência de 7 de fevereiro de 2024 para 14 de março de 2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.764,17. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23819.010422/2019-92.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.907,54. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.622.116/0011-95 - ALGAR MULTIMÍDIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.020,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100629/2023-03.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de recepção, portaria e copeiragem..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 3.497.993,87. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23278.008510/2021-11.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - mudança razão social. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25380.102170/2019-40.

Dispensa. Nº 260/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23079.212422/2022-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212422/2022-31 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2022, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como em razão da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo índice foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.164,88. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23091.020894/2022-04.

Pregão Eletrônico nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 917.061,36. Data de assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.002707/2024-29.

Dispensa de Licitação nº 90017/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu e Aperfeiçoamento em Disfunções do Assoalho Pélvico - Turma II - 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$1.393.080,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e oitenta reais). O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$137.914,80 (cento e trinta e sete mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).