EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 5688.01.0024.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 1349/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA XAXIM/SC, em seu novo endereço, na Rua Cândido Teston, Lote 08, Quadra 09, Centro, Xaxim/SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 26.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: T & J Incorporadora Ltda.; CNPJ 52.217.679/0001-79; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1497/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Norte e Sul da Bahia BA (item 1); Contratada: R2D Obras e Serviços EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-27; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.379.661,80 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 19/02/2024.

CONTRATO Nº 01465/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1321.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0513/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no estado de Minas Gerais. Contratada: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0005-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 44.545.787,00 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/04/2024.

Contrato nº 1496/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.120.01/2024. Objeto: LAGUNA PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 18.726.875/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/02/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024.

PROCESSO: 5688.01.0056.01/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 1423/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA LARGO 13 DE MAIO/SP, em seu novo endereço, na Rua Padre Anchieta, 656,662, em Santo Amaro/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o imóvel atual da UNIDADE demanda intervenções de infraestrutura significativas, e a locação do imóvel em questão garantirá que a metragem necessária para a unidade seja atendida de forma adequada; INÍCIO DO CONTRATO: 09/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 60.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: BEDLOC ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A; CNPJ: 11.928.998/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Proc. Adm 5688.01.0717.417/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Valtecio Imoveis Ltda, 50.320.828/0001-03, contrato 01614/2024; Credenciamento 0717/2023.