gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 9/2024

COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 009/2.024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Aparelhos Condicionadores De Ar Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 25/11/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 04/12/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - Mt, 22 De Novembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 8/2024

COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 008/2.024 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Brinquedos Infantis Para Distribuição Gratuita Para As Crianças No Mês De Dezembro, Durante O Evento Natal Feliz, Organizado Pela Secretaria Municipal De Assistência Social, No Municipio De Nova Xavantina- Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 25/11/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 03/12/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Editais-De-Licitacoes.

Nova Xavantina - Mt, 22 De Novembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942527. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 7.207.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.300,00, Vigência: 02/08/2023 a 06/07/2028. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - SMD

AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09hs do dia 09 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico : Portal de compras licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - SMD. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, descartáveis e outros, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades/demandas das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : Portal de compras licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Jucás/CE, 22 de novembro de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna
EDITAL Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação PRPPG, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) - Mestrado Acadêmico, na área de concentração Fundamentos da Educação e Práticas Educacionais. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital.

Período de inscrição: 02/01/2025 a 31/01/2025

b) Seleção: processo de seleção será composto por (03) três etapas distintas, descritas abaixo e realizadas no período de 06 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, a saber:

1) Primeira Etapa (eliminatória) - Pré-projeto de pesquisa, com valor de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) dez, a ser realizada entre os dias 06/02/2025 a 11/02/2025;

2) Segunda Etapa (eliminatória): prova escrita, com valor de 0,00 (zero) a 10,0 (dez);

30 Terceira Etapa (eliminatória): a terceira etapa do processo seletivo consiste em Defesa Oral do Projeto de Pesquisa, com valor de 0,00 (zero) a 10,0 (dez).

c) Nº Vagas:

Será oferecido o seguinte quantitativo de vagas por linha de pesquisa do Programa:

Linha

Vagas

Culturas, Práticas e Processos na Educação

até 09 (nove) vagas

Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias

até 06 (seis) vagas

Educação e Sociedade: sujeitos, ideias e políticas

até 14 (quatorze) vagas

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado Acadêmico poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppge/ ou através do e-mail ppge@unifal-mg.edu.br O endereço de atendimento (quando liberado pelas autoridades sanitárias, no retorno de atividades presenciais) fica na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700, Centro, Alfenas MG, na Secretaria da Pós-Graduação em Educação, sala V 201-F, no horário das 13h às 15h.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE Nº 34, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Doutorado, para ingresso em 2025.

Período de inscrição:

cronograma para a realização do processo seletivo obedecerá às seguintes datas:

Processo seletivo

Período de inscrição

Fase 1

Fase 2

1

25/11/24 a 30/01/25

04/02/2025

11/02/2025

2

10/02/25 a 03/04/25

08/04/2025

15/04/2025

3

15/04/25 a 02/06/25

05/06/2025

11/06/2025

4

10/06/25 a 31/07/25

05/08/2025

11/08/2025

5

11/08/25 a 30/09/24

07/10/2025

13/10/2025

b) Seleção:

I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório). A avaliação nesta etapa seguirá os critérios estabelecidos no anexo I do edital;

II - Segunda fase: Apresentação e arguição sobre o projeto de pesquisa, avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades apresentadas pelo(a) candidato(a), de acordo com o Anexo II do edital (caráter classificatório).

c) Nº Vagas: 05 (cinco) vagas.

Informações na secretaria do PPGMCF, por email: ppgmcf@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936878. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.898.053,93, Valor de Contrapartida: R$ 98.053,93, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CPF nº ***.391.856-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 014577/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Emily Fernandes. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, com RT de Especialista, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Espécie: Contrato nº 014838/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Francisco Antonio de Sousa. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 21/11/2024 a 29/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 43/2024 - UASG 393012

Processo nº: 50610.004156/2024-35

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na BR-287/RS, km 281,00 ao km 282,00 e km 340,00 ao km 380,00, sob jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA.

CNPJ: 92.190.503/0001-95

Valor: R$ 53.452,154,19 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos e dezenove centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 22 de novembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90273/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002304202431. Objeto: Aquisição de SODA,CAUSTICA;HIDROXIDO SODIO;SOLUCAO 50%;BN 50L. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90273-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIASGnet - 22/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000375520. Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001605-58.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90013/2024. ADESÃO ARP 17/2024 - JFPR. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) cadeiras com encosto em tela..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 59.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL Nº 33, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (CPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa Multicêntrico de Pós-graduação em Ciências Fisiológicas (PPGMCF), nível de Mestrado, para ingresso em semestre de 2025/1.

Período de inscrição: 25 de novembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025.

b) Seleção:

I - Primeira fase: Prova de conhecimento na área de Ciências Fisiológicas (caráter eliminatório);

II - Segunda fase: Avaliação do Curriculum lattes (com comprovantes) e arguição sobre as atividades de pesquisa desenvolvidas pelo(a) candidato(a) (caráter classificatória)

c) Nº Vagas: 05 (cinco) vagas.

Informações na secretaria do PPGMCF, por email: ppgmcf@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 35, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital.

Período de inscrição: 01/12/2024 a 30/01/2025.

b) Seleção: 2 Etapas a seguir:

1) A Prova escrita será realizada de forma presencial, baseada em artigo(s) científico(s), em caráter eliminatório e classificatório no dia 03 de fevereiro de 2025.

2) A análise do currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros) documentado digitalmente, em caráter classificatório.

c) Nº Vagas: Serão oferecidas vagas para o Mestrado pelos orientadores credenciados no PPGB, como aprovado pelo Colegiado do Programa e divulgado no site https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas a Saúde poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/ e ou através do e-mail ppgb@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23707.000257/2022-23.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.242,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001439/2023-32.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0111.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Criadores do Médio Canindé do município de Oeiras - PI, CNPJ: 07.471.451/0001-56. OBJETO: doação 125 (cento e vinte e cinco) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR; 75 (setenta e cinco) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliados em R$ 74.000,00. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Mauro Expedito Reis de Freitas Tapety,***. 410.343-**, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115009041202416. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento de dados com fornecimento de software, contemplando o serviço de instalação, Storage "All-flash", configuração, garantia e repasse de conhecimento em atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações (MCOM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre verificar as especificações técnicas constante em Termo de Referência, anexo ao Edital, para envio de lances..

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 22/11/2024) 410003-41000-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

3ª Repetição

Termo de Referência nº 003/2024/SUTI/SALOC/SINFRA. SINFRA-PRO N. 2024/12032

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT, por meio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta n. 005/2024/GS/STCRIP/SINFRA/AGER - comunica que o procedimento para Contratação de empresa, na qualidade de PERMISSIONÁRIA, para exploração onerosa de serviço integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, para o MIT 5-I - categoria básica, teve o aviso republicado pela 2ª vez no em 18/11/2024 no DOEMT, no DOU e em Jornal, estando confirmado a não apresentação de propostas, sendo, portanto, considerado DESERTO novamente. Informa ainda que devido a necessidade da contratação fica novamente reaberto o prazo para o protocolo de ofício e envelopes para o CHAMAMENTO PÚBLICO em epígrafe, cuja entrega poderão ocorrer até às 17h do dia 28/11/2024 diretamente na Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT - Av. Hélio H. Ribeiro Torquato da Silva, S/N, Centro Político Administrativo-Cuiabá/MT, no horário de expediente da SINFRA/MT. Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br, ou por meio do telefone: (65) 3613-0563.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2024.

Edson Monfort de Albuquerque

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 17/2024 Registro de Preços nº 018/2024 Processo Licitatório nº 085/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA".

O Procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de novembro de 2024, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 22/11/2024, a partir das 17h.

FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 06/12/2024, às 07h59m.

INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 06/12/2024, às 08h.

INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2024, às 08h30m.

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

RECURSOS: Federal.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina-SP, 22 de novembro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90021/2024

PROCESSO: 6837/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS E PROCESSAMENTO DE CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024. Data e hora da sessão: 09/12/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022

Extrato de Adjudicação e Homologação N° 003/2023

A Prefeita Municipal usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo n° 215/2022, na modalidade de Tomada de Preços nº 028/2022, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para as seguintes empresas: M&R Equipamentos e Móveis Ltda, CNPJ n° 11.708.655/0001-35, Rua Geraldo Moacir Pereira, n° 136, Bairro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Formiga - MG, CEP: 35574-354, no valor de R$ 21.060,75 (Vinte Um mil, sessenta reais e setenta cinco centavos); M&E Lima Distribuidora Ltda, CNPJ n° 36.246.986/0001-21, Rua Itaunense, n° 599, Bairro Camargos, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP: 30520-420, no valor de R$ 108.256,00 (Cento e Oito mil, Duzentos Cinquenta e Seis Reais); Reispel Ltda, CNPJ n° 42.199.488/0001-78, Rua Goiás, n° 2787, Bairro Jardim Colegio de Passos, na cidade de Passos - MG, CEP: 37900-226, no valor de R$ 20.095,00 (Vinte mil, Noventa e Cinco Reais); GOMAP Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ n° 44.384.524/0001-07, Rua Doutor Teixeira Soares, n° 450, Bairro Centro, na cidade de Formiga - MG, CEP: 35570-000, no valor de R$ 9.780,00 (Nove Mil, Novecentos Oitenta Reais); Dirceu Longp & Cia Ltda, CNPJ n° 92.823.764/0001-03, Rua 21 de Abril, n° 51, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe - RS, CEP: 99740-000, no valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil, Seiscentos Reais); A.A. Carneiro Brinquedos, CNPJ n° 31.936.978/0001-93, Rua Rolante, n° 45, Bairro Cidade Lider, na cidade de São Paulo - SP, CEP: 08285-150, no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta Seis Mil Reais), Totalizando 220.791,75 -

Senador José Bento (MG), 18 de julho de 2022

YASMIN FERNANDES TRENTINI

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ANDESUS SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ n° 03.689.347/0001-81. Objeto: a) Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, § 4 da Lei nº 8.666/93. b) Alterar valor do item 2, com fundamento no art. 65, inciso II, § 1 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2024 até 20/11/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 52.359,90 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), ED-339039.16/339030.28 e PTRES:107775. PAV n° 0012887-49.2024.4.05.7000-TRF5ªR Assinatura: 19/11/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, e José Anderson de Barros Lima, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 22/11/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.778.250/0001-69; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, Rainério Rodrigues Leite, e, pelo Licenciado, Pollyanna Loreto Meira.
Edital de Notificação nº 39, de 18 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.310.181/0001-37, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.814066/2024-14, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 550/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

35.310.181/0001-37

25351.814066/2024-14

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
Edital de Notificação nº 40, de 18 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ: 17.812.882/0001-92, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.906061/2022-47, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Venda de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme anexa Nota Técnica nº 147/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

MENEGAZZO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

17.812.882/0001-92

25351.906061/2022-47

DANIELA MARRECO CERQUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 143/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Mateus Muller Franco CPF: XXX.074.750-16, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 26/11/2024 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 19/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mateus Muller Franco - Professor Substituto.

Contrato Nº 142/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafael do Amaral Prudencio CPF: XXX.082.949-38, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 25/11/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -Rafael do Amaral Prudencio - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083029639202302. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e conclusão da obra do PAP IE-2 do Instituto de Educação - Campus Seropédica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/11/2024) 153166-15240-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477016615202432. Objeto: Contratação de empresa especializada em Rebranding para realização de alterações sensíveis ou completas na logomarca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001357/2024-81.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Serviços de apoio consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "iii feira estadual da agrobiodiversidade e iii seminário estadual de agrobiodiversidade e sementes crioulas de sergipe" formatado no âmbito do instituto federal de sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.010530/2024. Objeto: Contratação de serviços de "Agente de Integração", público ou privado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações detalhadas no edital e anexos..

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/11/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2020/0055. Processo: 200.011635/2024-61. Objeto: As partes resolvem rescindir amigavelmente, com efeitos a partir do dia 20/05/2024, o Contrato nº 2020/0055, firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Declarar que a rescisão não inclui quitação das penalidades que foram ou serão aplicadas à contratada, conforme procedimento estabelecido no Contrato e na legislação vigente, por fatos ocorridos durante a vigência contratual, bem como obrigações da contratada porventura remanescentes. Signatária: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Micaela Belen Palmaz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.042947/2024-03.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licenças de espaço de armazenamento adicional para ambiente microsoft 365, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 608.221,44. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419005250202413. Objeto: Contratação de empresa para a reforma das Passarelas Cobertas e Calçadas do Campus Bento Gonçalves.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital..

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 22/11/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000745/2024-19.

Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.535.728-xx- JOSE MANOEL DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2024. Campus Valença..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 34.517,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 02000.000900/2020-34.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 03.698.620/0001-34 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 03/12/2024 a 02/12/2025, e supressão do item 7 da planilha de custo.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.189,21. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23539.018930/2023-41.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2025 e encerramento em 04/02/2026 , com fundamento nos artigos 149, inciso II, e 150, do RLCE 2.0.. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.097,79. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919362. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.199.406,34, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME CAFE DE SA, CPF nº ***.693.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 11597.100262/2020-89.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2024 até 02/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

reajuste do valor do contrato para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do acumulado de 4,683540% em 12 meses do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), aplicado uniformemente em cada item, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 01/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.013,21. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23184.000435/2024-24.

Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Oeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 128.997,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919747. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUARI, CNPJ nº 03501533000145. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, CPF nº ***.320.601-**.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 06/2024 (90006/2024), processo administrativo 2024.6.30056260, de Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços terceirizados de Segurança Patrimonial, desarmada, na(s) dependência(s) do CRECI/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.

A sessão pública ocorrerá no dia 05/12/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 07/2024 (90007/2024), processo administrativo 2024.6.30056541, de Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e equipamentos elétricos e eletrônicos, para uso na sede administrativa e nas sub-regionais do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 09/12/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal.

Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 228/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CP - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA (CEPAI). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/11/2024. f)PA: 0029979/2024.
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2022/52 para 1ª convocação, os proponentes EXACT CLEAN SERVIÇOS LTDA, DIVERSA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, ESSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES - EIRELI, ROZALVA GONZAGA PEREIRA-EPP, PRESTA SERVIÇOS TECNICOS, REAL JG FACILITIES LTDA, PLANSUL PLANEJ E CONSULTORIA LTDA, WSO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INTERATIVA FACILITIES LTDA, MULTILIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, PALMACEA JARDINS LTDA-EPP, LIDER BRASIL SERV EIRELI, NACIONAL SERV INTEGRADOS LTDA, R7 FACILITIES SERV ENGENHARIA EIRELI, LIFE EMPREENDIMENTOS E SERV LTDA, BB CENTRAL SERV TERCEIRIZADOS LTDA, PROFORCE TERCEIZAÇÕES E SERV EIRELI, ALVO TERCEIRIZAÇÃOEM SERV ESPEC. EIRELI, ABC SERV GERAIS EIRELI, ESPLANADA SERV TERCEIRIZADOS EIRELI, EPS ENG PROJ E SERV LTDA, LIDERANÇA LIMP E CONSERV LTDA, POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMP EIRELI, COENE GESTÃO EM SERV DE LIMP LTDA, R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, T & S LOCAÇÃO DE M. O. EM GERAL EIRELI, JR BRASIL PREST SERV EIRELI, MANACAPURU LIMP E CONSERV LTDA, JGS ADM DE CONDOMINIOS EIRELI-ME, WG TERCEIRIZAÇÃO E SERV EIRELI, ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 27/11/2024, será considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALINE FALCÃO

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936527. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 939.268,96, Valor de Contrapartida: R$ 9.812,24, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 36/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 36/ 2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município, devido ao Pregão Eletrônico nº 50/2024 ter sido deserto;

RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: - R$ 81.250,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 32/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000382/2024-35-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, on-grid e off-grid, para atender e fortalecer diversas atividades produtivas em regime coletivo na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90022/2024: 25/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.065.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.456,00, Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42 / 2024; SEI 0043985069 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA., CNPJ -18.304.284/0001-75, itens ( 29; 30; 31 ); Valor total Fornecedor de R$ 94.623,36 ( Noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 14 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021. CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: VIVACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 27.799.059/0001-48. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 14/11/2024. Processo: 1.10.000.000765/2020-08. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula NONA do contrato original. Nota de Empenho: 2024NE000018. Data da NE: 24/01/2024. Elemento da despesa: 339039. Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante; e José Lucas do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 1955/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA BICALHO, CNPJ: 10.461.629/0001-92, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.04.000.004094/2023-41. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado THIAGO BICALHO CORREA PEREIRA (Sócio).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 19/11/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI, Coordenador de Estágios de Graduação da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Processo Administrativo 1.01.000.000474/2024-44.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90006/2024 - UASG 200043

A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público que fará realizar no dia 09 de DEZEMBRO de 2024, às 14 horas, no auditório de sua sede, na Av. Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é a Contratação da CONCLUSÃO DA OBRA VOLTADA PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS ENTRE O 7° E O 11° PAVIMENTOS DO BLOCO GRAÇA ARANHA DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, conforme Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº 1.30.001.003202/2024-94. O edital, com as demais informações, estará à disposição no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, em recuperação judicial. CNPJ: 12.978.051/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e a alteração do preâmbulo do Contrato, referente ao endereço da empresa. Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 06/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 373.546,80. Valor Global do Contrato: R$ 1.778.830,58. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RONALDO MARINHO DE ARAÚJO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016496/2020-30.