PORTARIA DCEM/DGP/C Ex Nº 73, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Segurança Nacional - Maestría en Seguridad Nacional, nos Estados Unidos Mexicanos, o Cel Art QEMA (0114798341) RODRIGO BRANDÃO DA MOTA, a contar de 16 de agosto de 2024.

b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estarem aguardando transferência a pedido para a reserva:

1) o Cel Art QEMA (0149916439) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI, a contar de 28 de agosto de 2024;

2) o Cel Int (0204733141) ÁLVARO WAGNER MACHADO DA SILVA, a contar de 28 de agosto de 2024;

3) o Cel Cav QEMA (0185072436) ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS, a contar de 28 de agosto de 2024;

4) o Cel Cav (1182763639) ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO, a contar de 28 de agosto de 2024;

5) o Cel Com QEMA (0203686449) ANTONIO FONSECA DE ABREU ROCHA, a contar de 28 de agosto de 2024;

6) o Cel Inf (0204734347) FLÁVIO AURÉLIO MILHOMEM SANTOS, a contar de 28 de agosto de 2024;

7) o Cel Inf (0309124345) JEFFERSON DELLA VALENTINA, a contar de 28 de agosto de 2024;

8) o Cel Inf QEMA (0203697149) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA, a contar de 28 de agosto de 2024;

9) o Cel QEM (0115394447) MARCELO AUGUSTO FARIA MOREIRA, a contar de 28 de agosto de 2024;

10) o Cel Art (0204731244) MARCELO BARROS DE CARVALHO, a contar de 28 de agosto de 2024;

11) o Cel Com QEMA (0203346945) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a contar de 28 de agosto de 2024;

12) o Cel Int (0111548343) OLIVIO LUCHI, a contar de 28 de agosto de 2024;

13) o Cel Med QEMA (0827683244) ROBSON LUIZ PEREIRA FARIA, a contar de 28 de agosto de 2024;

14) o Cel Int (0113989842) SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO, a contar de 28 de agosto de 2024;

15) o Cel Art QEMA (0202905147) SERGIO MARTINS ROCHA, a contar de 28 de agosto de 2024;

16) o Cel Cav QEMA (0203707948) WENDELL DA SILVA RODRIGUES, a contar de 28 de agosto de 2024;

17) o Ten Cel QCO (0623870748) ANDERSON ALVES DE AZEVEDO, a contar de 28 de agosto de 2024;

18) a Ten Cel Med (0131595647) FERNANDA FERREIRA FAGUNDES, a contar de 28 de agosto de 2024;

19) a Maj Med (0827813247) CLAUDINA SEADE VIEIRA, a contar de 28 de agosto de 2024;

20) o Cap QAO (0420189144) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA, a contar de 27 de agosto de 2024;

21) o Cap QAO (0724588942) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, a contar de 27 de agosto de 2024;

22) o Cap QAO (0196795835) CÉSAR CORRÊA ABOUD, a contar de 27 de agosto de 2024;

23) o Cap QAO (0309965341) GILBERTO LUIS FELTEN, a contar de 27 de agosto de 2024;

24) o Cap QAO (0196032833) JAIR CHAPPUIS, a contar de 27 de agosto de 2024;

25) o Cap QAO (0420193344) JOÃO GILBERTO DOS SANTOS CHAVES, a contar de 27 de agosto de 2024;

26) o Cap QAO (0420185647) JÚLIO CESAR DE ALMEIDA, a contar de 27 de agosto de 2024;

27) o Cap QAO (0521263145) LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS, a contar de 27 de agosto de 2024;

28) o Cap QAO (0203322946) MARCUS RODRIGUES MIRANDA, a contar de 27 de agosto de 2024;

29) o Cap QAO (0195157532) MAURO ROBERTO FERNANDES COELHO, a contar de 27 de agosto de 2024;

30) o Cap QAO (0420217044) RENATO VALADÃO SANCHES, a contar de 27 de agosto de 2024;

31) o Cap QAO (0498970730) RONALDO JOSÉ PIEDADE, a contar de 27 de agosto de 2024;

32) o Cap QCO (0434143046) RICARDO DE MELLO PEREIRA, a contar de 27 de agosto de 2024;

33) o Cap QAO (0309743144) ALTAIR VOLNEI DREISSIG, a contar de 27 de agosto de 2024;

34) o Cap QAO (0204041644) ANDRÉ LUIZ LIMA NUNES, a contar de 27 de agosto de 2024;

35) o Cap QAO (0196029839) FLÁVIO BRAGA DE LIMA, a contar de 27 de agosto de 2024;

36) o Cap QAO (0203498845) JULIANDRO ARAUJO BARBOSA, a contar de 27 de agosto de 2024;

37) o Cap QAO (1126647542) LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA, a contar de 27 de agosto de 2024;

38) o Cap QAO (0622916443) PAULINO SANTOS, a contar de 27 de agosto de 2024;

39) o Cap QAO (0317629640) VILSO DA SILVA FRANCO, a contar de 27 de agosto de 2024;

40) o 1º Ten QAO (0434175048) CELSO LOBATO DANTAS, a contar de 27 de agosto de 2024;

41) o 1º Ten QAO (0187484936) PATRICK OLSSON BERTELLE, a contar de 27 de agosto de 2024; e

42) o 2º Ten QAO (0434415147) CLAUDIO CÂNDIDO DA SILVA, a contar de 27 de agosto de 2024.

c. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o Ten Cel Inf (0204410641) FÁBIO ALVARENGA QUINTINO, a contar de 13 de agosto de 2024;

2) o Ten Cel Med (0112759543) MARCELO ZEITOUNE, a contar de 6 de agosto de 2024;

3) o Maj Med (0114675556) CLÁUDIO SANTORO, a contar de 2 de agosto de 2024; e

4) o 2º Ten QAO (0194422937) SANDRO JOSÉ ZARIA MARQUES, a contar de 12 de agosto de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior Internacional na República Federal da Alemanha, o Maj Inf QEMA (1138605041) GUSTAVO MENDES RÉGUA BARCELOS, a contar de 1º de agosto de 2024.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cap QAO (0419950548) ANTONIO CARLOS MONTEIRO, a contar de 26 de agosto de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 059/2024, do MPGu X/Natal (H Gu NATAL), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 299/2024, a Cap QCO (0624728648) NADERZIA SOARES CARVALHO, a contar de 22 de agosto de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP):

1) o S Ten MB/Mnt Armto (0112846340) AMAURI BATISTA DE CARVALHO, a contar de 27 de julho de 2024;

2) o S Ten Inf (0419772942) CLAUDIO TEIXEIRA BASSI, a contar de 25 de agosto de 2024;

3) o 1º Sgt Int (0131948549) LUIS CHARLTON DE SOUZA, a contar de 9 de agosto de 2024; e

4) o 2º Sgt Inf (0402011555) JUAN MATTOS FERREIRA DE CASTRO, a contar de 21 de agosto de 2024.

b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 066/2024, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 258/2024, o S Ten Inf (0111634648) GILBERTO MARCELINO MEDEIROS, a contar de 7 de agosto de 2024.

c. De acordo com o inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem se candidatado a cargo eletivo de natureza política:

1) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0318266343) LUCIANO DE MELLO VILLA, a contar de 8 de agosto de 2024;

2) o S Ten Inf (0434447041) ROBERTO FERNANDO CARNEIRO, a contar de 6 de agosto de 2024;

3) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0131336240) RENATO HÉLIO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 12 de agosto de 2024;

4) o 1º Sgt Inf (0400374054) RAFAEL BARBOSA DE FARIAS, a contar de 9 de agosto de 2024;

5) o 2º Sgt Inf (1000024677) FRANK JOSE BARBOSA REIS, a contar de 25 de agosto de 2024; e

6) o 2º Sgt Inf (0400209375) RODRIGO GALVANY DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 14 de agosto de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt MB/Mnt Armto (0114755754) SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 24 de julho de 2024.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 016/2024, do MPGu XXI/Rio de Janeiro, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 61/2024, o 1º Sgt Mnt Com (0100697259) GILBERTO DE SOUSA FILHO, a contar de 13 de março de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 056/2024, do MPGu/Rio de Janeiro, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 148/2024, o 1º Sgt Com (0400181954) JOSÉ DOS SANTOS BARROS JÚNIOR, a contar de 18 de julho de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 053/2024, do MPGu I/São Luís (24º BIS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 79/2024, o 2º Sgt Inf (0400496972) NEWTON CRUZ SILVA, a contar de 19 de agosto de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO