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EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 00004/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): Posto Sete Irmãos Ltda. CNPJ OU CPF: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 1731 - Vila Cruzeiro - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2023. VALOR TOTAL: R$ 279.982,66 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recurso:160000000000 Ficha: 0000063/ Fonte de Recurso:150000150000 Ficha: 0000081/ Fonte de Recurso: 15000015000 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000505/2022-43.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia sabonete, localizada na ilha deassunção no município de cabrobó/pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942082/2023, Nº Processo: 21000050638202366, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS CNPJ nº 09084815000170, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.956.839,29, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.936.839,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800597, Valor: R$ 1.936.839,29, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO CPF nº ***.798.404-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.055/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 19.605/2023 CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP

Modalidade: Concorrência pública nº 11.055/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ MANGABEIRA E VARJÃO JOÃO PESSOA/PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36 com proposta no valor de R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).

João Pessoa, 4 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237501 Processo de Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 422,82 Valor do contrato atualizado: R$ 121.418,23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/12/2023 PRORROGAÇÃO: 18/12/2023 a 18/02/2024.
AVISO

Tomada de Preços nº 2/2023

Retomada

Revogação de suspensão

Processo Licitatório nº 020/2023 - Contrato nº 064/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão de obra nos termos do edital) para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do convênio nº 939135/2022.

Retoma os prazos e efeitos legais, do referido processo licitatório e do contrato dele advindo, conforme sentença judicial do mandado de segurança nº 5001422-97.2023.8.21.0020/RS, o qual foi negado a segurança pleiteada pela empresa Pavi Sul Construtora LTDA EPP, revogando a medida liminar deferida, e o processo transitado em julgado.

Novo Barreiro, 28 de dezembro de 2023.

Marcia Raquel Rodrigues Presotto

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028

NÚMERO DO CONTRATO: 0002/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CNPJ OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-340.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas, toldos e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 29/2023. VALOR TOTAL: R$ 49.130,00(quarenta e nove mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Educação: Ficha: 0000422/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 0000436/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 0000477/ Fonte de Recurso: 154000300000; VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0014

NÚMERO DO CONTRATO: 0001/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): LIVRO - CUBO BRASIL LTDA.

CNPJ OU CPF: 41.175.205/0001-95. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n.º 344, Centro, Jerônimo Monteiro-ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DENOMINADO "LIVRO-CUBO", REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDÚ - ES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 9352/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação: - Ficha: 00000000495 - Fonte de Recursos: 155000000000

VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 04 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 744021

Termo Aditivo: 44021/2017-004/02 ao contrato nº 44021/2017-004/00 celebrado entre o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha e a empresa SYNCRONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para repactuação e prorrogação de prazo da Contratada. Valor Total R$2.233.763,40 (Dois milhões e duzentos e trinta três mil e setecentos e sessenta três reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 17/01/2020. Vigência: 17/01/2020 a 17/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64255006677202347.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Aditivo de créscimo de valor ao contrato 03/2023 de serviço comum de engenharia para para reforma e adequação do depósito de material do contingente do cmm.. Vigência: 21/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.564,87. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.001/2024/SEINFRA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.420/2023 CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

VALOR TOTAL: R$ 9.393.925,86 (Nove milhões e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos)

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Kanova Engenharia e Construções LTDA - Adriano de Medeiros Iglesias. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 195/ADLI-3/SEDE/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE FLORES - SWFN, NO ESTADO DO AMAZONAS/AM. Nova data de abertura: 9h, 29/01/2024, em virtude de divulgação de Errata com alteração e divulgação da nova Planilha de Preços Estimados. www.licitacoes-e.com.br (1031606). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão de Licitação Suplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Tomada de preço n° 04/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MS Spinola Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 8.012,85 Valor global do contrato atualizado: R$ 120.995,41.
Aviso de Penalidade UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$ 16.947,21 (dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 01 ANOS COM O DSEI/Manaus em favor da T N SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 15.250.755/0001-11, produto do pregão de n° 02/2022, contrato nº 17/2022, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 26/12/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 51/2023

Repetição

A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico N° 51/2023. Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel S10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL", FICA ADIADA Motivo: Falta de interessados. Nova data de abertura: 19/01/2024, às 09h. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@diamantedosul.pr.gov.br e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

Diamante do Sul, 5 de janeiro de 2024.

Cristina Santos Neri

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23076.032279/2020-79.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 6 (seis) meses, passando avigência de 36 (trinta e seis) para 42 (quarenta e dois) meses: alterar o plano de trabalho:  atualizar o item iii - cronograma de execução (metas 3, 4 e 5);  atualizar o item v - cronograma de desembolso financeiro (parcela 2/meta 2; parcela 3/metas 1 e 2; parcela 4/metas 1 a 5). Vigência: 07/06/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE julgamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, torna público o resultado final da licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CPL, Proc. 070/2023 - SMSA, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEAO DE OURO, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.

LOTE

SITUAÇÃO

EMPRESA

QTD. ITENS

VALOR EST.

VALOR CONTRAT.

01

HOMOLOGADO/ ADJUDICADO

DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXP. COM. E REP

53

R$ 334.251,00

R$ 293.644,00

RESULTADO FINAL: ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O OBJETO DA LICITAÇÃO a empresa: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78, para o lote I, pelo valor total de R$ 293.644,00 (DUZENTOS E NOVENTA TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)

Amajari/RR, 5 de Janeiro de 2023

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Pregoeira
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE SUBSTITUTO - Edital Nº 44/2022

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 07/01/2024 a 07/01/2025 a validade do Edital 44/2022 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 08, de 06/01/2023, publicado no DOU nº 27 , de 07/02/2023 , seção 3, página 56

André Diniz de Oliveira
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

IDEAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42384-0

33910.034709/2023-08

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23076.032279/2020-79.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: • prorrogar o prazo do contrato por mais 6 (seis) meses, passando avigência de 42 (quarenta e dois) para 48 (quarenta e oito) meses; • alterar o plano de trabalho e o orçamento detalhado com aporte de recursos.. Vigência: 29/12/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941626/2023, Nº Processo: 21000043155202313, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Lucas do Rio Verde/MT, Valor Total: R$ 1.411.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.609,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.201.788,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$ 0,24, PTRES: 227453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE800468, Valor: R$ 300.447,00, PTRES: 227454, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE800010, Valor: R$ 901.341,00, PTRES: 227453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO CPF nº ***.125.359-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946548/2023, Nº Processo: 25000124404202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 502.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000712, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.23/0003-4, SEI: 21154.002914/2023-26 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.863.700/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término e 06/01/2025, sem reajuste de preços.; Data da Assinatura: 05/01/2024; Vigência: 06/01/2024 à 06/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Joao Antonio Catellan, Contratado.
Aviso de PENALIDADE

Processo Administrativo 03/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55, referente a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 069/2022, oriunda do Processo Licitatório 059/2022 - Pregão Eletrônico 040/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa ELIVANIO OLIVEIRA FREITAS EIRELI - ME - Inscrita no CNPJ sob o n. 01.417.307/0001-55, suspensa temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar om o Hospital Municipal Dr. Gil Alves de Bocaiuva - MG, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023.

Alini Fernanda Bicalho Noronha

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000847/2023-52.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atualização e renovação da licença anual de uso do software volare para atender ao instituto nacional de pesquisas da amazônia - INPA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Licitantes inabilitados: construmais - construções e serviços - eireli; imperio construcoes e limpeza urbana ltda; jms pajeu construcoes locacoes e servicos ltda; l f c construcoes ltda; lord construcoes e servicos ltda; monte cristo empreendimentos eireli; norte construcoes ltda; rts - engenharia, construções e serviços; t. s. servicos de engenharia ltda.; tnc construcoes e servicos ltda.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Licitantes inabilitados: construtora hs eireli; mls construção civil ltda - me; monte cristo empreendimentos eireli; ntc construcoes e servicos eireli; r & n empreendimentos imobiliarios e serviços ltda me. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 5 de Janeiro de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Processo de Compras nº: 9079611110000376.000026/2023-29. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, de CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: aquisição do serviço de assinatura do Banco de Preços com permissão para um 01 login para atender as necessidades do CRCRN. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 11.580,00 (Onze Mil Quinhentos e Oitenta Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93. - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N° 5/2023 - SRP

O Pregoeiro da Procuradoria da República em Alagoas torna público que, em relação ao pregão supracitado, foram adjudicados o item 1 à empresa IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ n° 07.638.718/0001-57, R$ 7,00/un.; os itens 3, 4 e 5 à empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ n° 47.852.784/0001-40, respect. R$ 4,18, R$ 3,78 e R$ 1,69/un.; e os itens 6 e 7 à GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS, CNPJ: 50.548.019/0001-45, respect. R$ 7,40 e R$ 2,80/un. O item 2 restou fracassado e cancelado. Homologado pelo Secretário Estadual em 02/01/2024.

LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2022 Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: SAMMA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.419.761/0001-52. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, incluindo mão de obra e insumos, nas dependências da unidade da Procuradoria da República no município de Anápolis - PRM Anápolis - GO. Novo vencimento: 05/04/2025. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Fabiano Firmino, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001406/2021-52. Data de assinatura:28/12/2023.
Aviso de PENALIDADE

Processo Administrativo 05/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, referente a inexecução injustificada da Ata de Registro de Preços de n. 065/2023, oriunda do Processo Licitatório 011/2023 - Pregão Eletrônico 09/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ESCRITÓRIO, AR CONDICIONADO, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n. 47.769.950/0001-49, declarada como inidônea para licitar junto à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto contratado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023

Alini Fernanda Bicalho Noronha

Diretora Geral
Aviso de PENALIDADE

Processo Administrativo 06/2023. Comissão de Controle, Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidades a Empresa Descumpridora do Contrato Licitatório. A AUTARQUIA MUNICIPAL "HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES", inscrita no CNPJ sob o n. 04.842.827/0001-01, torna pública a aplicação de Penalidade à empresa BREDA PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, referente a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços de n. 158/2023, oriunda do Processo Licitatório 066/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E INSUMOS PARA IMPRESSORA E ETIQUETAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUIVA/MG. Onde, conforme ato Administrativo, fica a empresa BREDA PAPEIS E GRÁFICA EIRELI - Inscrita no CNPJ sob o n. 36.767.817/0001-37, declarada como inidônea para licitar junto à Administração Pública, devido a inexecução total do objeto contratado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Bocaiuva - MG, 22 de dezembro de 2023.

Alini Fernanda Bicalho Noronha

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - UASG 160334

Nº Processo: 64660.006542/2023. Objeto: Contratação de serviços de reparação da cobertura da Policlínica Militar do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160334-00001-2024NE000001
Extrato de Aditamento

Espécie: 1º aditamento 002/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 303/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ADAGIL CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.811.790/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 05/01/2024 até 18/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 635/23, Processo nº 665/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOGENESE ARBORIZAÇÃO URBANA SUSTENTAVEL EIRELE ME,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, SUPRESSÃO, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE ARTS E OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO À SMAM PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E. FILIAIS, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 182.999,88 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000082202343. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União situadas nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2023

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará A REABERTURA do procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 10 de janeiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de janeiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 5 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-CPL

Processo administrativo: 00008/CBMAP/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de kits alimentação, visando atender a população afetada pela estiagem nos Municípios Amapá, Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio, no Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: : A R S CARRERA, inscrita no CNPJ: 11.192.442/0001-01, VALOR: R$ 1.712.264,40. JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nos Municípios de Amapá, Cutias, Ferreira gomes, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0; Juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 9058 de 22 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do dia 23 de janeiro de 2024, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 008/2023, a qual tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h.

Cel. João Sá - BA, 5 de janeiro de 2024.

Givaldo Ramos de Andrade

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

*PROSSEGUIMENTO

PA 178/2023.

O Município de Itacaré/BA, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação torna público que, após revisão dos termos do processo administrativo e retificações do edital que alteram a formulação das propostas, será dado PROSSEGUIMENTO à licitação TP 003/2023 - PA 178/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução indireta da obra de "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA "ESTRADA DE JERIBUCAÇU" no bairro da Marambaia na Sede Municipal.

Data de recebimento e abertura dos envelopes: 23.01.2024 às 10:00h. Local: Prédio anexo da Prefeitura Municipal, Rua Rui Barbosa, 11, Centro - Itacaré - Bahia.

O edital retificado segue publicado nesse diário oficial na presente data e os envelopes de documentos e propostas que foram remetidos à CPL podem ser retirados no setor de Licitações no endereço citado. Caso não sejam retirados pelo prazo de 30(trinta) dias, serão descartados.

Outras informações através do e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Jocélia Soares de Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/24, BB nº 1035423, objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis in bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. Abertura dia 18/01/2024 às 09:00h, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 5 de janeiro de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito do município de Rodelas/BA, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei nº 8.666/93, considerando o julgamento da CPL, considerando a ausência de recursos e considerando ainda a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Pública nº 002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPIPEDOS GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Em favor da empresa: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53, com o valor global de R$ 724.503,76 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rodelas, 5 de janeiro de 2024.

Emanuel Rodrigues Ferreira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 248/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de EPI tipo repelentes têxteis, nos termos da Emenda Parlamentar n° 36000.4228462/02-100 - Incremento PAB, proposto pela Deputada Federal Vanda Milani, para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.

A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2024, através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1033090, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.

Aruza de Abreu Sarkis
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947422/2023, Nº Processo: 21000076842202315, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM CNPJ nº 39547500000183, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Guapimirim/RJ., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ CPF nº ***.781.517-**.
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato de Termo de Convênio o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, mantenedora da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ (FAP), publicado no Diário Oficial da União, nº 02, seção 3, página 185.

Onde se lê: "e a IREP SOCIEADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA" Leia-se: e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Onde se lê: "Assinam: Eliane Cristina Grecchi Gonçalves, Diretora Geral da ESTÁCIO FAP e a Kris Sousa da Silva Gomes, Coordenadora Administrativa Financeira da ESTÁCIO FAP" Leia-se: Assinam: Elaine Cristina Grecchi Gonçalves, Diretora Geral da ESTÁCIO FAP e a Kris Sousa da Silva Gomes, Coordenadora Administrativa Financeira da ESTÁCIO FAP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 222/2023. CNPJ: 23.016.534/0002-92

Contratação do item 04 para acolhimento de idoso, grau de dependência I. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA. Data de assinatura: 28/12/2023.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 01/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo aditivo n° 01 ao Termo de Repasse n° 07/2023. CNPJ: 91.635.466/0001-19

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.

Termo aditivo n° 02 ao Termo de Repasse n° 03/2023. CNPJ: 18.073.589/0001-13

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 90 dias, a partir de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 240/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006031202263. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TAIS COMO, ENTREGA DE DOCUMENTOS, AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES, RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, SECRETARIADO E OUTROS DE NATUREZA OPERACIONAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 05/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001030736202322. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO GIORDANNI DIAS LIMA

Coordenador-geral de Administração Substituto

(SIASGnet - 05/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953191/2023, Nº Processo: 25000188140202326, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS CNPJ nº 17214743000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.448.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.448.614,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001368, Valor: R$ 2.448.614,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EULER BORJA CPF nº ***.048.126-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE Contrato Nº 061/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Nº 024/2023, Ata De Registro De Preços Nº 004/2023. ACACIA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,CNPJ (MF) nº 03.945.035/0001-91. Objeto: "Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o respectivo Contrato nº 061/2023, relativo ao Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Para Atender Às Necessidades Da Farmácia Municipal E Da Unidade De Saúde Do Município, Conforme Anexo I, Para Entrega Parcelada, Por Tempo Determinado, com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23075.059985/2018-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 75.054,29 que representa 21,46% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 suprimir o valor de r$ 37.064,85 que representa 10,60% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando acréscimos e supressões acima mencionadas, o valor total do contrato passará para r$ 394.470,12. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 90 dias, a vigência passando de 300, para 390 dias corridos, a contar da data da assinatura em 31/07/2023, e a execução de 120 dias, para 210 dias corridos, a contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma, seus términos passam de 26/05/2024 para 24/08/2024, e de 26/12/2023 para 25/03/2024, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 05/01/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.470,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.000437/2023-98.

Pregão Nº 347/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. - EPP. Objeto: Termo de contrato para a execução de serviços comuns necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da bacia do nordeste, para desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na hidrovia do parnaíba (HN 400), na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão total de 270,00 km, nos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha Grande, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Vigência: 08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 1.339.040,38. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Empresa: VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ R$ 959.213,58 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Oito Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 5 de Janeiro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 23032301INFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.22.12.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a continuação da obra de recuperação das estradas vicinais que interligam a comunidade Mota ao Distrito de Araquém, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE, Conforme Convênio Nº 391/2022-SOP-CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 150 (Cento e Cinquenta), antes finalizando em 20 de Agosto de 2023, passando agora a Vigorar a partir de 18 de Agosto de 2023. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.