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EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CASCAVEL

PR

76.208.867/0001-07

13031.424729/2024-38

08.07.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882485. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 79.124.595,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 049/2024, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 06/08/2024 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 18 de julho de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Elaboração e Realização de Projeto Arquitetônico Básico Hospitalar, Tomando Como Base As Normas da Vigilância Sanitária Conforme, Resolução RDC 50 Anvisa de 21 de Fevereiro de 2002, Bem Como Portarias Ministeriais e A Norma Brasileira ABNT NBR 9050 Para O Hospital Municipal João Batista de Assis, Deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 24/07/2024, às 09h:00m. INFORM. na PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 013/2024

Gandu-BA, 18 de junho de 2024.

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 31/07/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES E PÃES) PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ÁREA URBANA E ÁREA RURAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com.

Ibicaraí, 18 de Julho de 2024.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024

O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA Nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 78 e 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 097/2022 de 21/11/2022. Torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 22/07/2024 a 31/12/2024, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios, pesados, máquinas, equipamentos e frota em geral do município de Medeiros Neto - BA, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha. Local: Prefeitura de Medeiros Neto, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.medeirosneto.ba.gov.br Informações: email: licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br; .

Em 18 de julho de 2024

Adalberto Alves Pinto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2024, objeto: Futura e eventual aquisição de carne bovina fresca, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera municipal. Sessão de abertura dia 31/07/24 às 09:30h, através do site: www.bnc.org.br. Edital através do site: www.bnc.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 18 de julho de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Marco Regulatório do Fomento Cultural n° 14.903/2024 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), faz saber, a quem interessar possa, realização de inscrição de Agentes Culturais para Premiações, que a data de acolhimento das inscrições será de 22/07 a 26/07/2024, com objeto de premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de São José da Vitória para ações/projetos de atores cultuais residentes em áreas periféricas urbanas ou rurais e de povos tradicionais.

São José da Vitória(BA), 18 de julho de 2024.

JEOVÁ NUNES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2024, Processo Administrativo nº 151/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária (conforme lista de unidades em anexo), através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 22/07/2024 até às 10h29min de 31/07/2024. Disputa: 31/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 18 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DESPESA N° 873/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023; CONTRATO Nº: 133/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de ensino; infantil, fundamental, estadual, alunos universitários para unidades de ensino superior no âmbito da grande Natal e IFRN destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75Contratada: D´Leon Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 24.295.246/0001-04; Valor: R$ 4.455.344,58; Fundamentação: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 05/07/2024 até 04/07/2025; Assina pela Empresa: Luiz Carlos Mendes Junior - Representante legal; Data da assinatura: 05/07/2024
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município Por Um Período de 12 (Doze) Meses".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo-Gasolina e supressão-Diesel), reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 19/07/2024 e demais meios de Publicidade

Alto Paraíso - RO, 17 de julho de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587000561202360. Objeto: Aquisição eventual de material permanente para atender as demandas de eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e utensílios diversos para propiciar o adequado funcionamento das Unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br/ https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao .

MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA

Ordendora de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 110096-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de arbitragem nas modalidades esportivas em geral, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo através da Gerência de Esportes da Prefeitura de Tarauacá/AC em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 23/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 07/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Tarauacá - Acre, 18 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 031/2024

O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia com especialidade em fiscalização de execução de Pontes visando o acompanhamento da execução do Contrato de Repasse nº 1056991-38/2018, Convênio nº 870444/2018, firmado entre o Município de Conde e o Ministério das Cidades cujo objeto é a Construção de ponte sobre o Rio Itapicuru o qual foi licitado em 26/06/2019, que teve como vencedora do certame a empresa Santa Cruz Construções LTDA e do Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Convênio nº 937153/2022, firmado entre o Município de Conde e o Ministério das Cidades, cujo objeto é Pavimentação de ruas no Município de Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, cujo valor do convênio encontra-se empenhado, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/08/2024 às 10:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 18 de julho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 31/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 036/2024, em menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Editora Fórum LTDA. Processo: 19.04.4187.0051219/2024-20. Objeto: Fornecimento da assinatura digital dos livros da Biblioteca Digital Fórum de Livros - 12ª série 2024/2025. Valor total: R$ 32.360,00 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretário-Geral Adjunta do MPDFT, em 16/7/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS. Secretário-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882482. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 42.445.948,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº ***.268.558-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de Produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Emprrendendor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae Para Alimentação Escolar do Municipio de Nova Palmeira-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU - R$ 16.387,60; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 41.285,00; COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO - R$ 15.067,80; EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 5.261,00; EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 4.772,00; WAGNER WESCLEY OLIVEIRA - R$ 4.719,20.

Nova Palmeira - PB, 16 de Julho de 2024.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0006-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA 12/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TEIA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-ME. CNPJ: 11.553.64/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de assessoria ambiental contínua, visando ao comprimento das condicionantes da Licença Ambiental de Operação da CBTU STU/MAC. VALOR GLOBAL de R$ 89.344,00 (oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSST14 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Mateus Gonzales. Assinado em 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671000794202477. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTO VETERINÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 19/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 160270-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23064.057287/2023-03.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 32.887.318/0001-22 - SERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a o acréscimo quantitativo ao item 3 do contrato, consistente em cláusula quinta, no valor de r$ 10.390,00 (dez mil trezentos e noventa reais), o que equivale a 1,55 % do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2024, com fundamento no art. 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 17/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.490,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

RESULTADO FINAL EDITAL Nº 73/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, homologa o resultado final do Edital nº 73/2024 de 24 de maio de 2024, publicado no DOU nº 102 em 28 de maio de 2024, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, das áreas de Design de Joias e Joalheria, Segurança do Trabalho e Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

92890

SAMUEL MOREIRA DE ARAUJO

69,4

89,5

158,9

Classificado

2531 / Educação Física - Ouro Preto

2º

93041

CAMILA MOURA CARDILO

75,5

72,5

148,0

Classificado

2531 / Educação Física - Ouro Preto

3º

92796

WILLIAM DAVIS RIBEIRO CASSIMIRO

60,5

71,2

131,7

Classificado

2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto

4º

92952

LEONARDO PENA TESTASICCA

61,0

66,0

127,0

Classificado

2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto

5º

92898

OTAVIO DEMETRIO NOWICKI VARELA

33,6

90,0

123,6

Classificado

2529 / Design de Joias e Joalheria - Ouro Preto

6º

92895

SAMARA SILVA DE MOURA

49,7

70,3

120,0

Classificado

2531 / Educação Física - Ouro Preto

7º

92851

VALDIRENE MAGELA TAVARES SILVA

20,0

80,8

100,8

Classificado

2530 / Segurança do Trabalho - Ouro Preto

8º

93025

AMANDA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

0,0

84,6

84,6

Classificado

2529 / Design de Joias e Joalheria - Ouro Preto

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.064322/2023-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO RURAL DE IGARAPÉ-MIRI, CNPJ nº 22.941.694/0001-02. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de igarapé-Miri. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. SINPRIM: DARLENE MARIA PANTOJA DA SILVA, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Apoio administrativo e apoio técnico específico, do centro de ciência da saúde (ccs) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GRPS, para a gestão da Frota Municipal. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 22 de julho de 2024, às 08h50min do dia 07 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024. Informações Complementares:

O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva-PR, 16 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 2020.00.000001333-6.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 68/2021 pelo período de 1º de agosto de 2024 a 1º de fevereiro de 2027. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 68/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.377.785,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Marcos Alex Sá Sereno, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002781/2023-62.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em operação de máquinas agrícolas e operação de caldeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total: R$ 504.434,84. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23111.037189/2019-10.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/07/2024 e término em 24/07/2025. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento deindenização ao contratado.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.820,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008069/2024-72, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 45/2024, contratada: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 08.958.628/0002-97. Objeto: Aquisição do medicamento de Alto Custo Tofacitinibe 5 mg para atender um paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Houve tentativa de aquisição por Dispensa Eletrônica com disputa, no entanto o processo foi fracassado. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 27.939,60.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PPF COM E SERV LTDA INNOVA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor R$ 440.760,12. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: POLYMEDH.LTDA CNPJ Nº. 63.848.345/0001-10, Valor R$ 186.316,68. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº. 05.003.408/0001-30, Valor R$ 42.883,35 Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2023-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO LICITATÓRIO N° 33.728/2022 - PMM, TOMADA DE PREÇOS N° 085/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2023-SEMED/PMM, em R$ 24.994,06 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze) meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 1.143.578,89 (um milhão, cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0053978). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 18/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM

Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EPIS PARA O DESTINO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA),18 de julho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.003416/2023-00. Contrato e Pedido de Compras nº. 23.023484.2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/2023. Contratada: EURO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 04.407.207/0001-36. Objeto: Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/DF. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses, com início em 22/07/2024 e término em 21/07/2029. Valor Total: R$ R$ 14.058.267,43 (quatorze milhões, cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Data da Assinatura:17/07/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 18.553.642,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23075.021676/2022-82.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2024 por mais 120 (dias), a partir de 10/08/2024 até 08/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.681/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 9.841.911,20 (nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de agosto de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratado: LUCAS DE SOUZA DA SILVA, CPF: 03456934262. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 29.999,57 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/CABW-CISCEA/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CARIBROS, LLC. N o DO CONTRATO: 011/CABW-CISCEA/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 230875/CABW/2024. PAG: 67102.240225/2024-13. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para a modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). VALOR DO CONTRATO: US$ 1,334,713.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/008

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a realização de edital de contratação em dois itens:1 - Contratação de solução composta por computadores servidores de alto desempenho, switches ethernet Top-of-Rack (ToR) para Local Area Network (LAN), switches fibre channel (ToR) para Storage Area Network (SAN), racks de equipamentos, cabeamento estruturado, serviços de instalação, migração, treinamento, suporte técnico e assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses;2- Contratação de licenças de uso do VMware Cloud Foundation Enterprise (VCF), serviço VMware Technical Adoption Manager (TAM), serviços de treinamento, suporte técnico e assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos edsongs@bnb.gov.br e denisroberto@bnb.gov.br o prazo para recebimento das propostas de preço é até 15/07/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00588.000460/2022-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.904,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443006414202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço em alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições, em atendimento aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manacapuru, campus Avançado Iranduba e campus Avançado Boca do Acre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/07/2024) 158142-26403-2024NE999999
Extrato de contrato

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 40_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 40/24, referente à Dispensa de Licitação nº 016/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais e Enfeites Típicos Juninos, para comemoração dos Festejos Tradicionais Juninos no município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 18 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
Aviso de homologação

ESPÉCIE: Extrato De Despacho De Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 016_2024 (Processo Administrativo N.° 044-2024) CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - EPP, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.738,40 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de julho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral

Em 18 de julho de 2024

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20854.000096/2020-35.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - SCM (banda larga) via fibra ótica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -

IBGE e a empresa AW Serviços e Apoio Administrativo Ltda. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Solos e Engenharia Rural da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Engenharia Agrícola/ Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental e áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: vigência do contrato será de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 06/08/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da diretoria da Faculdade de Agronomia e Zootecnia do Campus de Cuiabá - Endereço: Avenida Fernando Correa da Costa, s/n, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8600.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Aquiles Sandanielo

Chefia do Departamento de Solos e Engenharia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual

necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de artes, humanidades e letras (cahl)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23779.000095/2021-07.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Reajuste e prorrogação de vigência do contrato de manutenção de elevadores. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.565,68. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW/2024 referente ao PAG Nº 67102.240224/2024-61 publicado no D.O.U. Nº 136, de 17 de julho de 2024. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW/2024, LEIA-SE: ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: Nº DO CONTRATO: 012/CABW/2024 , LEIA-SE: Nº DO CONTRATO: 012/CABW-CISCEA/2024; ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 17/05/2025, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.001783/2024-61.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.

Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas das unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Piracicaba, São João da Boa Vista e Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 5.303.820,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

Aquisição de Pneus Câmaras de Ar, Protetores e Válvulas Para Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Município, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Proposta 31/07/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 31/07/2024 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 18 de Julho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964038/2024, firmado pelo Município de Pelotas-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio arroio pelotas e reforma de pontes de acesso a lagoa dos patos, dos rios arroio quilombo e arroio andrade no município de pelotas/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.801.790,91; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000329, de 28/06/2024 e R$ 58.017,91 de contrapartida. Vigência 17/07/2028 - 17/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Paula Schild Mascarenhas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962741/2024, firmado pelo Município de Hulha Negra-RS, CNPJ 94.702.784/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio paulo freire no município de hulha negra/rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 486.788,56; dos recursos: R$ 461.826,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000374, de 19/06/2024 e R$ 24.961,79 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e Carlos Renato Teixeira Machado.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963783/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do pavimento de acesso a praça xavier ferreira, no município de rio grande/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.313.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000289, de 25/06/2024 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 16/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959651/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do vestiário do campo de futebol do Distrito do Café, no Município de Alegre/ES; Programa Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer; Valor: R$ 439.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000107, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 Assinatura 16/07/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961462/2024, firmado pelo Município de Nova Friburgo-RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7062, NE 2024NE000198, de 07/06/2024 e R$ 136.000,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2028 - 08/07/2024 Luiz Claudio de Faria Alves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964431/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Paula-RS, CNPJ 88.756.879/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública urbana com realização de obras complementares, drenagem e sinalização no município de são francisco de paula/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000507, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 17/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI.