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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, de que em 22/08/2024 foi decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE801571, anexo à Licitação Eletrônica 055/2019. II) NOTIFICAR a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 085/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. III) NOTIFICAR que o processo administrativo (PAIF nº 085/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 23 de agosto de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
edital

RETIFICAÇÃO do resultado da Primeira Etapa do Edital Iphan nº 6/2024

PROCESSO SELETIVO DISCENTE

PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a retificação do resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, após fase recursal, referente ao Edital Iphan nº 6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.

Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação, em ordem alfabética, e dos locais de prova

CANDIDATO

LOCAL DA PROVA

UNIDADE DO IPHAN

Daniel Silva do Nascimento Domingues

Escritório Técnico do Iphan em Parnaíba/PI

Goretti Brotto Simonetto

Superintendência do Iphan no Paraná

Jeanderson José Gomes dos Santos

Centro Lucio Costa/RJ

Kássio Alexandre Paiva Rosa

Superintendência do Iphan em Goiás

Leila Ferreira da Costa Kamura

Superintendência do Iphan em São Paulo

Maria Carolina Clares do Nascimento Araujo

Centro Lucio Costa/RJ

Maria José dos Santos

Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE

Maurício Teixeira Guimarães Filho

Superintendência do Iphan em São Paulo

Miguel Angelo da Silva Coimbra

Superintendência do Iphan em Santa Catarina

Rafael Vieira de Alencar

Superintendência do Iphan no Ceará

Rafael Vitor Barbosa Sousa

Superintendência do Iphan em São Paulo

Rosely Fernandes Bezerra

Escritório Técnico do Iphan em São Cristóvão/SE

Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação

Fábio da Silva Loureiro

Katia Costa dos Santos Camargo

Luana Andrade Aragão Madureira

Marcus Vinícius Silva Gomes

Patricia Karina Ferraz da Rosa

LEANDRO GRASS
AVISO DE ANULAÇÃODISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo Administrativo N° 23046/2024.

O Município de Lajeado/RS, CNPJ: 87.297.982/0001-03, sito à Rua Cel. Júlio May, 242 - Centro, CEP: 95.900-000, torna público, para o conhecimento dos interessados que, com base no Art. 71, III, da Lei Federal 14.133/2021 e justificativa constante no processo administrativo supramencionado, fica ANULADO a Dispensa acima indicada, que tem por objeto a contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução da ampliação do Canil Municipal de Lajeado.

Lajeado - RS, 23 de agosto de 2024

Marcelo Caumo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23255.006254/2022-69.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/08/2024 e término em 30/08/2025. O reajuste do valor contratual, para os quantitativos utilizados a partir de 02/09/2023, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 2.098,70 (dois mil noventa e oito reais e setenta centavos). Para o período de renovação, que compreende o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, o valor atualizado é de r$ 47.238,70. Dessa forma, o valor total estimativo do termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação e ao reajuste do contrato é de r$ 49.337,40 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.238,70. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340006287202451. Objeto: Eventual aquisição de uniformes especiais (históricos) a fim de atender ao Curso de Formação e Graduação de Sargentos da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160318-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23707.000100/2022-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aposdlamento tem por objeto reajustar a pardr de junho/2024 no percentual de 4,23 do ipca, referente ao período acumulado nos úldmos 12 meses de junho/2023 a junho/2024. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.987,95. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Entreposto de Araçatuba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Laura Aparecida Zar da Silva Mei

31.789.981/0001-21

08/08/2023

50472105

10/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

01/01/2023

50471508

R$ 14,31

GC Único Módulo 71

(9,00)

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

01/01/2023

50471507

R$ 14,31

GC Único Módulo 70

(9,00)

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

01/01/2023

50471506

R$ 14,31

GC Único Módulo 45

(9,00)

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

01/01/2023

50471505

R$ 14,31

GC Único Módulo 44

(9,00)

G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me

10.270.081/0001-01

01/01/2023

50471496

R$ 14,31

GC Único Módulo 50

(9,00)

G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me

10.270.081/0001-01

01/01/2023

50471497

R$ 14,31

GC Único Módulo 65

(9,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 - Entreposto de Franca; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

11/08/2023

50471508

07/2022

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

11/08/2023

50471507

07/2022

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

11/08/2023

50471506

07/2022

Rodrigo Fernando da Silva Verduras Me

24.260.126/0001-63

11/08/2023

50471505

07/2022

G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me

10.270.081/0001-01

11/08/2023

50471496

07/2022

G. Machado Comércio Atacadista de Frutas Ltda. Me

10.270.081/0001-01

11/08/2023

50471497

07/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Procedimento Licitatório 09/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Paulo Roberto Bollis Rosário Me

43.609.561/0001-03

01/04/2023

50472542

R$ 40,80

GC Único Módulo 45 B

(6,25)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 081/2020 - Entreposto de Piracicaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Paulo Roberto Bollis Rosário Me

43.609.561/0001-03

10/08/2023

50472542

09/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Procedimento Licitatório 02/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Marcos Roberto Hypólito Serrano Embalagens Me

01.204.542/0001-49

01/01/2023

50471072

R$ 39,55

Outros Único Sala 7

(9,50)

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

01/01/2023

50471618

R$ 41,67

Atípicos Único Sala 2

(7,20)

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

01/01/2023

50471617

R$ 41,67

Atípicos Único Sala 1

(7,20)

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

01/01/2023

50471616

R$ 29,44

Outros Único Área 8

(18,00)

Antônio César Dias Feirante Me

96.173.018/0001-64

01/01/2023

50471530

R$ 28,12

VNS G.B.180 ILHA 1 BANCAS 44 A 46

(18,00)

Antônio César Dias Feirante Me

96.173.018/0001-64

01/01/2023

50471531

R$ 28,12

VNS G.B.181 ILHA 1 BANCAS 70 A 72

(18,00)

Geovane de Souza Santos ***.667.***27 Mei

43.807.196/0001-33

01/01/2023

50471599

R$ 22,22

VNS G.B.185 ILHA 1 BANCAS 9

(18,00)

Geovane de Souza Santos ***.667.***27 Mei

43.807.196/0001-33

01/01/2023

50471600

R$ 20,86

VNS G.B.186 ILHA 1 BANCAS 10

(36,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 082/2020 - Entreposto de Sorocaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Marcos Roberto Hypólito Serrano Embalagens Me

01.204.542/0001-49

05/09/2023

50471072

02/2022

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

13/09/2023

50471618

02/2022

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

13/09/2023

50471617

02/2022

Francisco das Chagas Arcelino Me

55.907.349/0002-84

13/09/2023

50471616

02/2022

Antônio César Dias Feirante Me

96.173.018/0001-64

13/09/2023

50471530

02/2022

Antônio César Dias Feirante Me

96.173.018/0001-64

13/09/2023

50471531

02/2022

Geovane de Souza Santos ***.667.***27 Mei

43.807.196/0001-33

13/09/2023

50471599

02/2022

Geovane de Souza Santos ***.667.***27 Mei

43.807.196/0001-33

13/09/2023

50471600

02/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 083/2020 - Procedimento Licitatório 01/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Leandro Donisete de Pontes e Outra

12.322.591/0001-00

01/12/2022

50470889

R$ 33,00

VDS G.B.199 ILHA 1 BANCAS 35 A 38

(24,00)

Leandro Donisete de Pontes e Outra

12.322.591/0001-00

01/12/2022

50470887

R$ 37,00

VDS G.B.198 ILHA 1 BANCAS 19 A 22

(24,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 083/2020 - Entreposto de Sorocaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Leandro Donisete de Pontes e Outra

12.322.591/0001-00

11/09/2023

50470889

01/2022

Leandro Donisete de Pontes e Outra

12.322.591/0001-00

11/09/2023

50470887

01/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Procedimento Licitatório 05/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Sorocaba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Tropical Chopp Express Eireli

28.574.497/0001-70

01/01/2023

50471471

R$ 36,00

VNS G.B.172 ILHA 1 BANCAS 171 A 176

(36,00)

Paulo Sergio Raele Junior ***.967.***22 Mei

37.954.299/0001-23

01/01/2023

50471529

R$ 22,50

VNS G.B.179 ILHA 1 BANCAS 13 A 17

(30,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 084/2020 - Entreposto de Sorocaba; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Tropical Chopp Express Eireli

28.574.497/0001-70

13/09/2023

50471471

05/2022

Paulo Sergio Raele Junior ***.967.***22 Mei

37.954.299/0001-23

13/09/2023

50471529

05/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Laura Aparecida Zar da Silva Mei

31.789.981/0001-21

01/06/2023

50472105

R$ 12,11

Outros Único Loja 1

(52,60)

Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda.

35.767.264/0001-50

01/06/2023

50473499

R$ 19,81

GC Único Módulo 42

(12,00)

Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda.

35.767.264/0001-50

01/06/2023

50473500

R$ 19,81

GC Único Módulo 56

(10,00)

Romar Comércio de Hortifrutigranjeiros e Transportes Ltda.

35.767.264/0001-50

01/06/2023

50473501

R$ 19,81

GC Único Módulo 57

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 085/2020 - Procedimento Licitatório 12/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Presidente Prudente, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Lucas Gabriel de Oliveira Hortifrutigranjeiros Me

49.777.254/0001-00

01/05/2023

50473431

R$ 76,63

GC Único Módulo 116 D

(7,72)

Lucas Gabriel de Oliveira Hortifrutigranjeiros Me

49.777.254/0001-00

01/05/2023

50473430

R$ 35,82

GC Único Box 24

(56,25)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 072/21-2205-2406-02-030-12-1 ao Contrato nº 072/21-2205-2106-02-030-12-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 072/2021. Objeto: Contratação de serviços - Atualização das licenças do software Maker All. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores do período contratual e reajuste. Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 09.543.618/0001-72. Valor total é de até R$ 56.254,92 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/09/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 004/12-1782-2408-21-040-03-0 ao Contrato nº 004/12-1782-1409-21-040-03-0. Processo nº 004/12. Objeto: Cessão de uso de área localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1946, Vila Leopoldina, São Paulo, SP, destinado a execução do desenvolvimento do programa sociocultural e de cidadania - Projeto Educar para a cidadania "Nossa Turma, firmado entre a CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO CNPJ nº 62.463.005/0001-08 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA NOSSA TURMA, CNPJ nº 04.590.929/0001-79. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/09/2024 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024

CONTRATO Nº170/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023- PREGÃO ELETRONICOPARA REGISTRO DE PREÇO N°016/2023 - Objeto:Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo odontológico para atender a demanda dos serviços de odontologia do Município de Lapão-BA. Referente aos itens:2, 3, 4, 7, 8, 13, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36, 42, 44, 47, 48, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 67, 72, 74, 75, 79, 80, 83, 91, 94, 95, 104, 105, 107, 109, 113, 116, 119, 124, 135, 138, 140, 145, 151, 152, 154, 155, 157, 158, 160. Contratada:YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - ODONTOMEDICENTER CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, VALOR:R$ 147.584,33 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatroreais e trinta e três centavos). Assinatura do Contrato 23/08/2024. Vigência: 25/08/2024 A 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 01514.001736/2019-96 - Termo Aditivo nº 003/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 149 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Implantação do Parque da Romaria - 3ª Etapa. Da Prorrogação: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos da saúde e material odontológico, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 05/09/2024.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia-RN, 23 de agosto de 2024.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação
EDITAL Nº 163/2024/SEI-MCOM

O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR A INABILITAÇÃO/INDEFERIMENTO do processo da(s) entidade(s) abaixo relacionada(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências. A(s) interessada(s) poderá(ão) interpor Recurso Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A não manifestação da entidade implicará o ARQUIVAMENTO do processo correspondente. A documentação deverá ser remetida por meio do acesso de usuário externo no SEI no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.

UF

LOCALIDADE

Nº DO PROCESSO

ENTIDADE

MOTIVO DA INABILITAÇÃO/INDEFERIMENTO

AL

Traipu

01250.042935/2019-01

ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TABANGA FM

Art. 273, inciso IV, da Portaria de Consolidação GM/MCom nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/6/2023 (data da Portaria retificada pelo Aviso de Retificação publicado em 14/7/2023).

RS

Panambi

01250.055189/2019-15

ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNIDADE

Art. 294, inciso I, da Portaria de Consolidação GM/MCom nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5/6/2023 (data da Portaria retificada pelo Aviso de Retificação publicado em 14/7/2023).

ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Processo Licitatório 101/2024

Código registro TCE: 9BAF114A5A79CFA8000882D6F57348A5A3273836

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Obras de Construção da Quadra esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética, iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 09 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 23 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.176,92. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletronico nº 016/2024 Processo N.º 077/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 17/09/2024 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 004/12-1588-2408-21-100-01-0 ao Contrato nº 004/12-1588-1207-21-100-01-0. Processo nº 004/12. Objeto: Chamamento público para desenvolvimento do programa sociocultural e de cidadania Projeto educar para a cidadania "Nossa Turma". Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual, desembolso de verba do período e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA NOSSA TURMA, CNPJ Nº 04.590.929/0001-79. Valor do período: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/09/2024 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 - Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

F.J. Correa de Moraes Me

02.166.272/0001-91

01/06/2023

50473523

R$ 18,61

GFB Descoberto Módulo 32 A

(18,00)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474113

R$ 18,45

GFB Descoberto Módulo 25 A

(18,00)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474118

R$ 18,45

GFB Descoberto Módulo 27 A

(18,00)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474119

R$ 18,45

GFB Descoberto Módulo 28 A

(18,00)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474120

R$ 18,45

GFB Descoberto Módulo 29 A

(18,00)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474121

R$ 3,23

Outros Único Área 55 Estufa

(210,40)

Bom Jesus Floricultura Ltda. Me

12.337.735/0001-94

01/08/2023

50474122

R$ 34,96

Outros Único Sala 1

(171,91)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Procedimento Licitatório 13/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Marília, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Shigueharu Ozawa Me

29.647.041/0001-56

01/03/2023

50472470

R$ 32,00

GC Único Módulo 16

(11,50)

Shigueharu Ozawa Me

29.647.041/0001-56

01/03/2023

50472471

R$ 32,00

GC Único Módulo 33

(11,50)

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

01/03/2023

50472472

R$ 35,00

GC Único Módulo 27

(11,50)

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

01/03/2023

50472473

R$ 31,80

GC Único Módulo 29

(11,50)

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

01/03/2023

50472474

R$ 31,80

GC Único Módulo 30

(11,50)

39.971.050 Helena Pires da Silva Santos Mei Me

39.971.050/0001-51

01/03/2023

50472469

R$ 30,50

GC Único Módulo 49

(11,50)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Entreposto de Marília; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Shigueharu Ozawa Me

29.647.041/0001-56

11/08/2023

50472470

13/2022

Shigueharu Ozawa Me

29.647.041/0001-56

11/08/2023

50472471

13/2022

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

11/08/2023

50472472

13/2022

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

11/08/2023

50472473

13/2022

Mariana de Souza Melo Comércio de Frutas Me

44.396.918/0001-77

11/08/2023

50472474

13/2022

39.971.050 Helena Pires da Silva Santos Mei Me

39.971.050/0001-51

11/08/2023

50472469

13/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Guaratinguetá, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Silvia dos Santos Castro Villa Nova Mei

39.625.849/0001-96

01/01/2023

50471165

R$ 22,44

GC Módulo 27

(22,50)

Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me

43.717.919/0001-03

01/01/2023

50471187

R$ 21,54

Outros Módulo 17

(9,00)

Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me

43.717.919/0001-03

01/01/2023

50471188

R$ 21,54

Outros Módulo 18

(9,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 - Entreposto de Guaratinguetá; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Silvia dos Santos Castro Villa Nova Mei

39.625.849/0001-96

10/08/2023

50471165

03/2022

Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me

43.717.919/0001-03

10/08/2023

50471187

03/2022

Claudia Aparecida Areco de Oliveira ***.336.***76 Me

43.717.919/0001-03

10/08/2023

50471188

03/2022
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Entreposto de Ribeirão Preto; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Distribuidora de Hortifruti Ferreira Lopes Ltda.

49.532.964/0001-70

14/08/2023

50472600

04/2022
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 062/2020 - Procedimento Licitatório 04/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Ribeirão Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Leandro Sartor

34.990.693/0001-29

01/11/2023

50475037

R$ 81,29

MLP Único Módulo 103

(8,00)

Marcelo Ryoji Nishimura Sociedade Individual de Advocacia Me

21.162.028/0001-03

01/05/2023

50473106

R$ 41,25

Prédio da Administração - Sl 10

(33,70)

Distribuidora de Hortifruti Ferreira Lopes Ltda.

49.532.964/0001-70

01/03/2023

50472600

R$ 71,50

GC Único Módulo 115

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0059-5, SEI: 21154.000959/2024-47 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.383.621/0001-18; Objeto: prestação de serviço de inspeção de segurança de vasos de pressão, com emissão de ART, visando atender requisitos da Norma Regulamentadora nº 13 (NR 13); Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ismael Francisco de Alcântara, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205016235202406. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó SC da UFFS, com dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
EDITAL Nº 30, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Música/Educação Musical

Licenciatura em Música ou Educação Artística

com habilitação em Música

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Período: de 20/08/2024 até às 17h do dia 03/09/2024.

2.2. Local: As inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos.

3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Alvorada (https://ifrs.edu.br/alvorada/editais/).

Justina Bechi Robaski
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.003639/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, tipo sem gás, material embalagem: plástico, tipo: retornável e garrafão material: plástico, capacidade: 20 l, características adicionais: vazio, transparente, retornável, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal da bahia (ifba),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 26.724,81. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃo EletrÔnico Nº 46/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 046/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.349.210,08 Recebimento das propostas: a partir 29/08/2024. Fase de disputa no dia 11/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 23 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.006755/2019-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato 10/2018. O presente contrato está sendo encerrado amigavelmente por motivo de ter atingido o prazo limite de vigência estabelecido no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25389.000412/2020-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.703.090,07. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003219/2024-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), PARA A UNIDADE RIO BRANCO E REITORIA DO IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 151.475,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação emergencial de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de ponte, no Rio Carimã no município de Barreiros-PE (conclusão). fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 30/08/2024.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 23 de agosto de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Termo Aditivo (Contrato CRMV-DF Nº 1/2023). PROC. 0120023.00000016/2024-13 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.330.029/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Qualificação do Sócio Administrador e Vigência (22/08/2024 a 22/08/2025). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: Caio Martins Bezerra - Representante Legal.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 59.840,00; J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 34.934,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 248.545,60; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MELO - R$ 70.644,00.

Camalaú - PB, 23 de Agosto de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528007788202417. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos de Limpeza e Desinfecção de Superfícies e Utensílios de Higienização, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/24

Registro de Preços de Material de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/24

Registro de Preços de Máquina Lavadora e Secadora de Pisos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/24

Registro de Preços de Fluid Pack para Dosagem de Eletrólitos no Equipamento AVL. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2024, às 13:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2024, às 14:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/24

Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 17/09/2024, às 10:00 horas.A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 23 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 0000511-04.2024.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.. Objeto da apostila: Registrar a alteração do valor contratual, em atendimento à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. O preço mensal é reajustado, no período de 1º/01/2024 a 30/06/2024, de R$ 41.169,54 (quarenta e um mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 43.786,45 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 30/12/2021 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 21/08/2024. Assinou, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES - Juíza Federal na Direção do Foro.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23105.005737/2023-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo Nº 23105.005737/2023-41, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 15/2023, que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de Cozinha, Artífice, Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para atendimento das demandas da Fazenda Experimental da UFAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atendimento a demanda da FUA, no município de Manaus/AM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado entre a FUA e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA, bem como o despacho (doc. SEI nº 1854191), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, que:

a) A partir de 19/06/2023 - o valor mensal a ser repactuado é de R$ 146.147,12 e anual R$ 1.753.765,44, devido ao reequilíbrio contratual, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000; PI: M20RKQ1960N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE268

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.765,44. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064031409202412. Objeto: Aquisição jalecos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos..

ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 153029-15246-2024NE800015