gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 14, DE 12 DE MARCO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.035757/2021-28, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora Nívea Carolina Guimarães, SIAPE nº 1330891, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, no período de 07/05/2024 a 30/09 /2024, trânsito incluso, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche financiado pela CAPES, na instituição de ensino Universidade Nova de Lisboa/Lisboa - Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.035757 /2021-28).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Carla Simone Chamon

PORTARIA DE PESSOAL GDG/CEFET-MG Nº 15, DE 12 DE MARCO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.012763/2020-26, resolve: Art.

1º Autorizar o afastamento do país o servidor Tiago Alves de Oliveira, SIAPE nº 1226221, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, no período de 22/04/2024 a 01/10/2024, trânsito incluso, para participar do programa de Doutorado Sanduíche financiado pela CAPES, na instituição de ensino University Of Ottawa/Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.012763/2020-26). Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Carla Simone Chamon
CNPJ nº 00.336.701/0001-04

NIRE nº 5330000223/1

PORTARIA nº TLB-POR-1, de 13 de março de 2024

O Presidente da Telecomunicações Brasileira S.A., com fundamento nos arts. 11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como no uso das atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:

Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora 242160 - Telecomunicações Brasileiras S.A.

Ordenadora de Despesa: Tatiana Rúbia Melo Miranda, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Ordenador de Despesa Substituto: Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Tacimi Alves Nakayama, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Matheus Luan Fróz Gomes. CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Manutenção dos Equipamentos de Engenharia e Máquinas Pesadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA - C Ex Nº 234, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (*)

EB: 64536.005508/2024-14

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, autorização ME nº 01122/2021, instância 201824205, e de acordo com o que consta nos autos 64536.005508/2024-14, resolve:

EXONERAR a servidora civil ECILENE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS, SIAPE nº 1099878, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Comandante do Exército, por motivo de falecimento, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, págs 8 a 9, com incorreções no original.
PORTARIA - C Ex Nº 235, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (*)

EB: 64536.005555/2024-68

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos 64536.005555/2024-68, resolve:

1 - EXONERAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3245786, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal Civil, código CCE 2.05, do Gabinete do Comandante do Exército, a contar de 29 de fevereiro de 2024; e

2 - NOMEAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3245786, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, pág 9, com incorreções no original.
Portaria nº 83, de 14 de março de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 4/3 a 26/3/2024;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes

Data

Turma/Seção

Membro

4/3/2024

1ª

Victor Hugo Laitano

4/3/2024

SDC

Marcelo Goulart

4/3/2024

8ª

Adriane Arnt Herbst

4/3/2024

3ª

Cristiano Bocorny Corrêa

6/3/2024

4ª

Márcia Bacher Medeiros

6/3/2024

6ª

Cristiano Bocorny Corrêa

6/3/2024

7ª

Adriane Arnt Herbst

6/3/2024

11ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

6/3/2024

SEEx.

Silvana Ribeiro Martins

7/3/2024

2ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

7/3/2024

7ª

Philippe Gomes Jardim

11/3/2024

2ª

Philippe Gomes Jardim

11/3/2024

3ª

Victor Hugo Laitano

11/3/2024

5ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

11/3/2024

SDI-I

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

12/3/2024

3ª

Silvana Ribeiro Martins

12/3/2024

5ª

Victor Hugo Laitano

13/3/2024

1ª

Márcia Bacher Medeiros

13/3/2024

3ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

13/3/2024

4ª

Philippe Gomes Jardim

13/3/2024

6ª

Silvana Ribeiro Martins

13/3/2024

7ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

13/3/2024

11ª

Cristiano Bocorny Corrêa

13/3/2024

SDI-I

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

14/3/2024

8ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

14/3/2024

SEEx.

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

18/3/2024

3ª

Márcia Bacher Medeiros

18/3/2024

7ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

19/3/2024

3ª

Adriane Arnt Herbst

19/3/2024

5ª

Philippe Gomes Jardim

20/3/2024

1ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

22/3/2024

4ª

Adriane Arnt Herbst

20/3/2024

6ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

20/3/2024

7ª

Silvana Ribeiro Martins

20/3/2024

9ª

Lourenço Agostini de Andrade

20/3/2024

11ª

Philippe Gomes Jardim

20/3/2024

SEEx.

Lourenço Agostini de Andrade

21/3/2024

2ª

Cristiano Bocorny Corrêa

21/3/2024

10ª

Luiz Fernando Mathias Vilar

21/3/2024

8ª

Márcia Bacher Medeiros

22/3/2024

SDI-II

Silvana Ribeiro Martins

22/3/2024

4ª

Adriane Arnt Herbst

26/3/2024

3ª

Cristiano Bocorny Corrêa
Portaria nº 84, de 13 de março de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

23/02/2024

RPP 0021259-78.2024.5.04.0000

b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

15/02/2024

RPP 0020893-39.2024.5.04.0000

16/02/2024

RPP 0021007-75.2024.5.04.0000

19/02/2024

RPP 0027352-91.2023.5.04.0000

19/02/2024

RPP 0026502-37.2023.5.04.0000

19/02/2024

RPP 0027267-08.2023.5.04.0000

22/02/2024

DC 0026805-51.2023.5.04.0000

22/02/2024

DC 0026807-21.2023.5.04.0000

22/02/2024

RPP 0026814-13.2023.5.04.0000

23/02/2024

DCG 0021393-08.2024.5.04.0000 e DCG 0021396-60.2024.5.04.0000

29/02/2024

RPP 0029280-77.2023.5.04.0000

c) designar o Dr. Lourenço Agostini de Andrade para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

27/02/2024

RPP 0028632-97.2023.5.04.0000

29/02/2024

RPP 0021259-78.2024.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA Nº 8 DSEI/LRR, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Designar os colaboradores abaixo listados para constituírem Comissão de instrução processual das Demandas de Equipamentos de Bombeamento e Materiais Hidráulicos para o enfrentamento da estiagem severa provocada pelo fenômeno natural "El Niño" nas comunidades de abrangência do DSEI/LRR.

Art. 2º - Os membros irão desempenhar suas funções em força tarefa no intuito de dar celeridades nas instruções de forma emergencial.

NOME

FUNÇÃO

01

Carolina Perdigão

Apoiadora Técnica

02

Elisângela Nunes

Analista Administrativo (Ponto focal)

03

Eliandro Pedro de Souza

Analista Administrativo

04

Gecirlei Neves da Silva

Analista Administrativo

05

Nathália do Carmo

Analista Administrativo

06

Thalita Silva

Analista Administrativo

Art. 3º - Tornando sem efeito as Portarias anteriores.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.047 - Conceder o afastamento do país a JULIO MORACEN NARANJO, Professor Adjunto do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 13/04/2024 a 16/04/2024, para participar na XXII Conferencia Internacional sobre Cultura Africana y Afroamericana, em Cuba, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006558/2024-57).

Nº 1.048 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 15/04/2024 a 03/05/2024, para participar de visita técnica ao Laboratório de Pesquisa em Simulação Cirúrgica da Universidade de Alberta, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006184/2024-70).

Nº 1.049 - Conceder o afastamento do país a MARTIN FÁBIO JENNINGS SIMÕES, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 24/04/2024 a 27/04/2024, para participar da Preceptoria Interdisciplinar Gastro-Reuma Preceptorship on AxSpA, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005228/2024-44).

Nº 1.050 - Conceder o afastamento do país a NANCY CRISTINA JUNQUEIRA BELLEI, Médica lotada na UI - DIPA do Hospital Universitário, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar no 34th ECCMID, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004677/2024-75).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2024, a servidora LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, CPF: ***.800.211-**, da função de substituta da Coordenadora de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, pela qual foi designada pela PO N° 10/2024 (Processo SEI n°01300.002566/2024-30).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001255/2024-44, Demilde Martins Amaral, habilitado(a) e classificado(a) em 39º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 25ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua Portuguesa literatura, Redação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 0953894.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA nº 273-RTR/UFMS, de 15 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005151/2024-77, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 189-RTR/UFMS, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, referente ao afastamento da Servidora VANESSA FRANCO NETO.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DEC/C Ex Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA COSTA, Prec CP 96 166.454-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA COSTA, Prec CP 96 166.454-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Atividades relativas à Manutenção de Material e Instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15, resolve:

Art.1°. RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria no 16, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo n° 23084.012598/2023-05 nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria.

Art.2°. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.

Art.3°. Revogar a Portaria n° 07/2024-Corregedoria/UFRA, de 27 de fevereiro de 2024.

Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 11/CCCPM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, o SO-RM1-AM 86.7097.80 MARCELO DE MATTOS AGRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 14, da CCCPM, de 28 de fevereiro de 2023, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.003352/2024-15, resolve:

Art.1°. SUBSTITUIR o membro IVSON MOREIRA GARCIA, Siape n° 2011597, por JESSE DA COSTA MACIEL, Siape n° 2177509, para dar continuidade aos trabalhos como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Universidade Federal Rural da Amazônia, incumbida de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo no 23084.012598/2023-05, na forma e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.

Art.2°. Ficam convalidados os atos praticados pela comissão, com fundamento no art. 55, da Lei n.o 9.784/99.

Art.3°. Revogar a Portaria n° 06/2024-Corregedoria/UFRA, de 27 de fevereiro de 2024.

Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Ofício OFÍCIO 18/2024 - 14ª ZE/PI (0002026912), o Despacho 883 (0002038115) da Diretoria-Geral e o Despacho 328 (0002037573) da Presidência desse Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003428-57.2024.6.18.8014, resolve:

Art. 1º Dispensar DELCIMAR ARAÚJO DA SILVA da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Uruçuí/PI, e designar JARDEL ROCHA SANTOS para o exercício da referida função, ambos servidores requisitados da prefeitura do citado município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA CAPES Nº 83, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 38 - 39, seção 2, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Valdir Florencio da Veiga Junior (UFAM) para exercer a função de Coordenador da Área de Quimica em substituição ao Prof. Thiago Regis Longo Cesar da Paixão (USP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RODRIGO HERNANDEZ MANFRON RIGÃO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1489603, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
PORTARIA Nº 985, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 1301/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a DALVA DOS SANTOS, na condição de ex-companheira pensionada do servidor falecido JORGE ANTONIO TRINDADE DE VARGAS, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 08-02-2024, data do óbito do servidor aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 619, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar ROMILDO DOS SANTOS NEVES, Siape nº 2330197, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como Coordenador de Políticas Educacionais Inclusivas do Campus Avançado Oiapoque, FG-01, a contar de 15/3/2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e em conformidade com a Portaria CAPES 102 de 10 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR Marcelo Pulstilnik de Almeida Vieira, Matrícula SIAPE 1936460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.099, até 10 de dezembro de 2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), a partir de 05ABR2024, a 1º Ten (RM2-S) 06.9275.05 MARIZELI LUZARDO VERÍSSIMO DA SILVEIRA LOPES.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05ABR2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 396, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FRANCISCO SILVA LIRA, motorista oficial, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1094699, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos.

FERNANDO PERDIGÃO
Portaria Nº 213, de 15 de março de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, CLAUDIO DAMASCENO PINTO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão de Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação, código 45.0568, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 695, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCELO GOMES DE GOMES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 271/2024/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 690115, decorrente da aposentadoria de Hamilton Emidio Duarte, por meio da Portaria nº 132/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2020. (Processo nº 23080.008745/2023-74)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 694, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.003391/2021-18 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIELLE MERLYM BERTOLLI, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691334, decorrente da aposentadoria de Marcos Vinicius Mocellin Ferraro, por meio da Portaria nº 78/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA, matrícula Siape nº 3292715, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO, matrícula Siape nº 1874921, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1O DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, a CT (RM2-T) 85.9277.67 HELEN ESTEVES DE SOUZA, a partir de 04ABR2024.

Parágrafo único. Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04ABR2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 328, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, a CT (RM2-Md) 09.0506.21 ANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO FERREIRA, e incluir na Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 19MAR2024.

Parágrafo único. Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19MAR2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a 1º Ten (RM2-T) 17.0898.41 RENATA CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO.

Parágrafo único. A oficial foi considerada incapaz temporariamente para o Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de acordo com as Portarias nº 21/2024 e 284/2024, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 2º Ten (RM2-T) 23.3566.26 ARILANE LIMA DA COSTA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 de março de 2024

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ADENILSON DA SILVA MAGALHÃES, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA

Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 de março de 2024

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. EDSON CAMPELO COUTO JÚNIOR, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA

Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 de março de 204

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FRANQUINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA

Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 18 de março de 2024

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. WITOR CESAR SAMPAIO TEIXEIRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

1º Sgt FABIANO MELLO DA SILVEIRA

Sindicate
PORTARIA Nº 969, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 9731/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária ANNELIESE FREYGANG, a contar de 02-03-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento do servidor aposentado ALFREDO PEDRO FREYGANG.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.287, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000537/2022-13 e nº 09243.200018/2024-15, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 720, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 14, referente ao Tenente-Coronel FÁBIO NÓBREGA DO ROSÁRIO, do Comando da Aeronáutica, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como "SO Planning UAS Cell", conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2024"; e

Leia-se: "no período de 28 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2024".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 486, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000246/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Shirley Guimarães Pimenta, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para exercício da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, como Assessora da Diretoria Executiva da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, equivalente a DAS-4, por 1 (um) ano, a contar desta publicação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria nº 30, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023 - Nº 131, seção 2, página 05,

onde lê-se: com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,

leia-se: com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 14/CCCPM, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex-officio, a partir de 11 de março de 2024, o SO-RM1-SI 85.0375.16 CÍCERO PEDRO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 54/2022, da CCCPM, de acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11MAR2024.

CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 265 - Tornar sem efeito a Portaria nº 104, publicada no DOU Nº 26, de 06/02/2024, Seção 2, página 26, que nomeou CLEBER CARAMATTI MACHADO para provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Metalurgia, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Nº 266 - Dispensar a servidora SILVANA ALVES DA SILVA GRANDOLPHO, SIAPE 1824295, da função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 1º de abril de 2024.

Nº 267 - Designar o servidor VITOR GARCIA BURITI, SIAPE 3125499, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 1º de abril de 2024.

Nº 268 - Dispensar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.

Nº 269 - Designar o servidor JEVERSON TEODORO ARANTES JUNIOR, SIAPE 1760410, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.

Nº 270 - Art. 1° Dispensar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.

Art. 2° Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para o encargo de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de abril de 2024.

Nº 271 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, do encargo de Coordenadora da Licenciatura em Física, a contar de 1° de abril de 2024.

Art. 2° Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de abril de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 1.308, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 24/02/2024, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 2085558, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Execução do Orçamento de Pessoal, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-03. (Processo n° 23076. 019234/2024-75).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA