EXTRATOS DE CONTRATOS

RESENHA DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 411.800,00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BM LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 283/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.430.713/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de veículos, zero quilômetros, originais de fábrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.061.800,00 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA (Contratada).

RESENHA DO CONTRATO Nº 251/2024 - SESAU. Referente ao Credenciamento n° 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.671.122/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 161.235,74 (cento e sessenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) THIAGO DE CASTRO RAMALHO (Contratada).