EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90185/2015 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Iracema/CE, na Rua Floriano Peixoto, 1084, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60025-130, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 4.588, em seu Registro R.14/015669.2.0004588-14 Compra e Venda, datada de 23/11/2023, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido à DV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Dezembro/2023, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5531.01.0001.11/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado de São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 536.743,80; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000021845; Processo Administrativo: 7063.01.0025.01/2020. Assinado em 05/01/2024

2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 0528/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, Item ABC; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 12/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.153.572,06; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000021260; Processo Administrativo: 5688.01.1732.0/2021. Assinado em 03/01/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2727/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.73/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 04.772.565/0001-48. Nova vigência: 04/05/2024 até 04/05/2025. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/12/2023

Processo nº 7063.01.0747.2/2020 Contrato: 16439/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de São Paulo, Item II Vale do Paraíba; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 66.842,76; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88 II do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 03/01/2024

5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90180/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LAJEADO VELHO/SP, um prédio situado na EST. LAJEADO VELHO, 1010, VILA IOLANDA, SÃO PAULO/SP, por 60 (sessenta) meses, de 06/11/2023 até 06/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.190.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 47.000,00; Locadora JONERI PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 15.640.270/0001-34; Assinatura: 28/12/2023 RUBRICA: 5704-01

28º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 7851/2020; Processo Administrativo: 7072.01.1783.1/2019; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção em Ambientes de Autoatendimento de unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; Valor do acréscimo: R$3.078,35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-04 - DEMAIS SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 05/01/2024.

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5926/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0056.0/2023, Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 44,09% resultando em acréscimo no valor de R$ 58.252,05 a partir de 09/01/2024; Novo valor global: R$ 190.380,39; Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag. Ministério da Fazenda, SAP 4500521901; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato.

Processo Administrativo: 5307.01.1456.01/2020; Contrato nº 15921/2020. Objeto: Prestação de serviços de suporte Microsoft Premier, contemplando o uso, instalações e customizações dos produtos Microsoft instalados, adquiridos ou que venham a ser adquiridos durante o período de vigência do contrato, bem como suporte on-site quando necessário, nos sites da CAIXA. CONTRATADA: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.316.817/0001-03; Espécie: Quarto Aditamento - Prorrogação de vigência contratual pelo período de 07/01/2024 a 06/03/2024 (dois meses). Enquadramento Legal: Artigo 11 da Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 04/12/2024.

1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7641/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0056.0/2023 Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 26,80% resultando em acréscimo no valor de R$ 42.555,02 a partir de 16/01/2024; Novo valor global: R$ 201.313,73; Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento na Ag. Ministério do Planejamento, DF - SAP 4500559488; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato.

Terceiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 5007/2023, cujo objeto é a prestação se serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA no estado de São Paulo; contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAI, CNPJ 05.502.021/0001-29 , valor estimado da repactuação : R$ 4.123.993,06, período 01/08/2023 a 31/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0198.0/2023 , termo aditivo assinado em 28/12/2023.

6º termo aditivo do contrato nº 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 13.787,04; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/01/2024.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 7738/2021, de prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura (EET) para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados nas regiões de abrangência das SR s JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE no estado da Paraíba Item I; Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.693.698/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: Inclusão das unidades vinculadas as SR Recife e SR Vale do São Francisco no período de 05/01/2024 a 04/04/2024; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, Inciso I e RLCC Artigo 87, Inciso I e Cláusula Décima Oitava, Inciso I do Contrato nº 7738/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1414.0/2021. Data de assinatura: 04/01/2024

1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3804/2023 (4500482933) oriundo da ARP 2607/2023; pactuado com a empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 65.725.129/0001-02, cujo objeto é o fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/5688-2023; contrato assinado em 11/05/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Valor do aditamento: R$ 49.611,87; termo assinado em 04/01/2024.

1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3757/2023 (4500482261) oriundo da ARP 2607/2023; pactuado com a empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 65.725.129/0001-02, cujo objeto é o fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão Slim 2019 para diversas unidades da CAIXA, Item IV - Região Sudeste; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/5688-2023; contrato assinado em 09/05/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2399.4/2022; Valor do aditamento: R$ 77.373,45; termo assinado em 04/01/2024.