gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: Gaiatec Comercio e Serviços de Automação de Sistemas do Brasil LTDA - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento 01 Biodigestor De Pequeno Porte, Tendo Em Vista Que O Mesmo Item Foi Fracassado No Pregão Eletrônico N°006/2024, conforme as especificações constantes no processo. VALOR: R$ 21.484,70 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) Especificação: BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE: DIMENSÕES DE 400X180X150CM (CXLXA), VOLUME DO SISTEMA DE 6,8M³, VOLUME DO TANQUE DE GÁS DE 2.500L, VOLUME DO TANQUE BIODIGESTOR DE 4.300L, PESO DO EQUIPAMENTO CHEIO 4.600KG, FABRICADO EM LONA DE POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, ENTRADA MÁXIMA DE RESÍDUOS DE COZINHA/DIA DE 18L, ENTRADA MÁXIMA DE ESTRUME ANIMAL/DIA DE 36L, PRODUÇÃO DIÁRIA DE BIOFERTILIZANTE IGUAL A ENTRADA DE RESÍDUOS/ESTRUME, TEMPO DE COZIMENTO DIÁRIO (QUEIMADOR DE CHAMA ÚNICA) AATÉ 5 HORAS. O KIT DE INSTALAÇÃO DEVE CONTER: UM FOGAREIRO DE BIOGÁS COM 02 BOCAS, TUBULAÇÃO DE GÁS EXTERNA (MÍNIMO 10 METROS) E TUBULAÇÃO DE GÁS INTERNA (MÍNIMO 03 METROS) FILTRO DE GÁS, UMA PIA DE ENTRADA COM ÊMBOLO, SAÍDA COMBINADA DE GÁS E FERTILIZANTE, GUIA DE MONTAGEM DETALHADO (IMPRESSO E ARQUIVO DIGITAL). INCLUINDO INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA. Marca GTBIODIGEST. Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Assinaturas: Clóvis José do Nascimento e Marcelo Diaz.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 15.984.883/0001-99, com valor total R$ 216.547,05 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).

Colíder-MT, 13 de agosto de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 14 de agosto de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 005/2024, qual tem como objetivo o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para contratações frequentes de serviços para manutenção geral dos prédios públicos, sendo para reformas prediais (pedreiro), serviços de carpintaria (carpinteiro), reparos e instalações elétricas (eletricista), reparos e instalações hidráulicas (encanador), pinturas prediais (pintor), auxiliar de obra (servente), serviços de calha (calheiro) e serviços de serralheria (serralheiro). A contratação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: compras@morrinhos.go.gov.br, ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.;

Morrinhos, 13 de agosto de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 039/2021, referente à contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia fixa para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23292.023108/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 41019/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 08/08/2024, término em 08/08/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2024

OBJETO: Aquisição de oito licenças do software Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios Negócios pelo período de 12 (doze) meses para os computadores e notebooks do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Considerando o desenvolvimento das atividades administrativas, publicitárias e de secretariado do Conselho e de seus respectivos funcionários, assessores e conselheiros com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento aos profissionais. RATIFICAÇÃO: 22/07/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Assinaturas Periódicos. CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.242.721/0001-61.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 47.865.262/0001-82 - VS CLIMATIZACAO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para os câmpus e reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 73.549,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 349/21-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: ACRESCER os serviços de fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar para o Hospital Doutor Estevam Ponte, Hospital Doutor Francisco Alves, Unidade de Acolhimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial Geral, AD e Infantojuvenil ao Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente da P.E. Nº 097/2021-SMS, P332210/2024. Do Valor: O valor a ser aditivado será de em R$ 824.749,80 reais (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), correspondendo a percentual de 25% (vinte e cinco centésimos por cento) do contrato original. Fundamentação: art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Data da Ass.: 13/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Empresa Vencedora: SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (13057440000127).

Marzagão, 13 de agosto de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 68/2024

Processo Licitatório n.º 136/2024 - Pregão Eletrônico n.º 068/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de bens Permanentes que serão destinados a Organização da Sociedade Civil Educandário São José, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 02/09/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 02/09/2024 às 08h30min.Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino MG, 14 de agosto de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-PMB. CONTRATO Nº 002.003.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: A D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 53.261.059/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 590.763,54 (quinhentos e noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMB. CONTRATO Nº 003.003.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.213.933/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.689.605,72 (cinco milhões seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLUCTION ENGINEER LTDA - R$ 298.650,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação.

Pilões - PB, 12 de agosto de 2024.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de construção. Empresas Vencedoras: 36.469.853 NILO GILBERTO SANTOS SILVA (36469853000114), FERNANDO DA SILVA SOUSA (48527553000123), FRONT COMERCIAL LTDA ME (43731740000100) e ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME (10599053000124).

Marzagão, 13 de agosto de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160358

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64667.001765/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Realizar a renovação da vigência do contrato e o reajuste do valor de aluguel e tabela dos itens do pregão.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.063,56. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2024, que tem por objeto a contratação para aquisição de materiais pedagógicos em geral para educação infantil, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 28 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 28 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 13 de agosto de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Repetição

Inexigibilidade nº 15/2023 - Credenciamento nº 07/2023 - Processo nº 557/2023.

SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS - O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitações designada através da Portaria nº 600/2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento De Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais a fim de atenderem as Unidades de Saúde e ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul-MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação ocorrerão a partir do dia 23 de agosto de 2024 às 08 (oito) horas (MS), no departamento de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Onze, nº 1.045, CHAPADÃO DO SUL - MS, os mesmos deverão estar devidamente protocolados, lacrados e com o respectivo termo de credenciamento.

Retirada do Edital: O Edital e seus anexos somente poderão ser retirados, junto ao Departamento de Licitações no prédio da prefeitura, os quais serão fornecidos através de cópias ou obtidas no endereço e de e-mail licita.chapadao@outlook.com.

Chapadão do Sul-MS, 13 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-

PROCESSO Nº 20/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 14/2024 UASG 982381

Objeto Nat.: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, a fim de atender às necessidades dos CMEI's e Escolas da rede municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 421.353,64 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 (vinte) de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com.

Caruaru - PE, 13 de agosto de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Empresa vencedora: SEBBA MOTORS LTDA (02050048000130).

Marzagão, 13 de agosto de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no livro de registro 1/2024, sequências numéricas: 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1170, 1169, 1171, 1172, 1173, 1174, 1176, 1177, 1175, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1199.

Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/.

Cajazeiras-PB, 14 de agosto de 2024.

SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA

Reitora

ANA COSTA GOLDFARB

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160060

Nº Processo: 64147000093202476. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente para Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160060-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Processo Licitatório nº 102/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 102/2024, Pregão Eletrônico nº. 048/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais diversos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Urbanas e demais secretarias do município. Data da Sessão: 28/08/2024. Horas: Às 08h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 27/08/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão.

Itutinga, 13 de agosto de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90288/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005249202411. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para apoio ao EVENTO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CRUZEX 2024. PAG 67222.005849/2024-11. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ITENS PERSONALIZADOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 19/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 08508.001321/2021-65.

Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.368.554/0001-01 - CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIBEIRÃO PRETO. Objeto: Prorrogação da cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no consorcio shopping center iguatemi ribeirao preto, o prazo de vigência fica estendido por mais 30 (trinta) meses, a partir de 15 de agosto de 2024 e encerramento em 14 de fevereiro de 2027. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato do Contrato nº 76/2024

Concorrência Eletrônica 19/24, Pl 137/24

Contratante: OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 21.267.886/0001-04. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 3.197.262,74. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 (CONVÊNIO)- (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos), 1.710.000 (EXTRA CONVÊNIO)- (Transferência Especial do Estado) - e 1.500.000 (CONTRAPARTIDA)- (Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário), ficha: nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 05 de agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90036/2024

Processo Licitatório Nº. 203/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 203/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90036/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antonio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 23/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024

Processo Licitatório nº 0078/2024 - Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Objeto: adesão ao registro de preço nacional, pregão eletrônico nº 6/2023, processo administrativo n° 23034.028908/2022-18, para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Fundamento legal: Lei 146133/21 c/c Decreto Municipal nº 0080/2023. Assinatura: Quarta-feira, 07 de agosto de 2024. Vigência: De Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 a Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 135/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros. Divulgação do edital no PNCP: 14/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 13 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 104/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1.910 camisas polo personalizadas para a 15ª edição do Reunião Anual de Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 13 de agosto de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Ordem de Serviço nº 01/24 do PRC nº 52/2024, Concorrência Eletrônica nº 5/2024, Contrato nº 72/24, para contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, n.º 248, bairro Centro. Pela presente Ordem de Serviços, autorizamos a BG Engenharia e Construção LTDA, CNPJ Nº 48.719.109/0001-00 a iniciar na data de 13 de agosto de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado. Estrela do Indaiá, 13/08/2024. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha. Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de equipamento picador, triturador móvel de resíduos florestais diversos (galhos, arbustos, folhas). Abertura: 28/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 14 de agosto de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de tinta e afins, em atendimento as unidades do SENAI e do SESI. Data de abertura: 26/08/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 57/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de entrevistas realizadas com personalidades do cenário industrial, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 26/08/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 9/2024

O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação e Drenagem nas Ruas O, Julival Ferrari, José Florêncio Rocha e Valfredo Teixeira no Loteamento Bom Jardim, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 30/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 13 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 24 de Julho de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 12 de Agosto de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10-PMNM/2024

Processo 1848/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI E MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. TRANSFEREGOV 2024NME000037268 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1848/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/08/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 601.159,14 (seiscentos e um mil, cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 13 de agosto de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis Fora do Município (Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum). Data da Disputa: 29 de agosto de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de agosto de 2024, às 08h até às 09h do dia 29 de agosto de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543-1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 13 de agosto de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02526.2023-2. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de filmagem, monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria do sistema eletrônico de votação (Cerimônia de Sorteio/Escolha das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais), com todos os equipamentos necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/08/2024) 70022-00001-2024NE000055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 25/2014 - AC ALMADINA/BA; Contratada: ALBADINICE BRITO MOURA DE GÓES; Valor Global: R$ 55.374,60; Data da assinatura: 12/08/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029; 60 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000479 SE/BSB

Aquisição de sofás para atender as unidades de Atendimento vinculadas à SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços. ID: 1051797 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 29/8/2024 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

RITA WALERIA SCHMIDT

Coordenadora de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 33/2010 AC GV SHOPPING SEI 53123.031619/2018-73; VIGÊNCIA: 14/06/2020 A 13/06/2025; ASSINATURA: 23/07/2024; OBJETIVO: Formalizar o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 14/06/2024 a 13/06/2025. VALOR: R$ 12.245,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000198 SE/MT

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MT. (ID 1052896). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Distrato de área acessória. Franqueada: A.H. KOMATSU E CIA LTDA, CNPJ: 00.429.669/0001-01, AGF VICENTE FERREIRA, Contrato de Franquia Postal Nº 9912297945; Objeto: formalizar o cancelamento do 3° Termo Aditivo relativo à instalação do Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto, conforme solicitação da AGF. Assinatura/Vigência: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001502202405. Objeto: Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua José de Alencar, 1080, Planalto - Pitanga/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MAZZETTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00007-PMOP

Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00007-PMOP. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO: "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Estadual: 02.04.02.12.361.0020.1043.44905200. Ficha 458. Fonte 1569. Recursos próprios - 25% Educação: 02.04.01.12.361.0019.1029.44905200. Ficha 319. Fonte 1500.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27/08/2024, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Equipamento/Material Permanente e de Consumo, a pedido da SEMUS. Proc. nº 3128/2023. Local de realização:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital deverá ser solicitado através do e-mail licitacao@ibiracu.es.gov.br ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br.

ID: 2024.030E0500001.02.0004.

Ibiraçu/ES, 13 de agosto de 2024.

Thamyres dos Santos de Aquino

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termos de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3921-7062.

Em 13 de agosto de 2024

Michele Vargas Antonello

Secretária de Município de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº 14/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 327658.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 13 de agosto de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000090/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de Cestas Básicas A Serem Distribuídas às Famílias Em Situação de Vulnerabilidade e/Ou Risco Social, Atendidas Pela Secretaria de Assistência Social e Assuntos da Família. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 15 de agosto de 2024.

Bandeirantes, 13 de agosto de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 50/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052769.

Processo Digital: 153/24-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e acessórios de fardamento/uniforme para utilização na Superintendência da Guarda Portuária, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 22. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 51/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052821.

Processo Digital: 207/24-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, software e execução de serviços para atualização da rede sem fio da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 52/2024

Controle Licitações-e Módulo LRE 1052926.

Processo Digital: 180/24-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados para a realização de testes de intrusão e análise de vulnerabilidades nas infraestruturas de TI da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 53/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052958.

Processo Digital: 226/24-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de veículo com plataforma elevatória PTA com motorista/operador para apoio na manutenção da infraestrutura de TIC da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação