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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18898/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.940.750/0001-02, REQ6E43, EPSMA00317282024, 683-12; 46.025.722/0001-00, RXX4B80, EPSMA00312722024, 683-13; 83.475.913/0002-72, RAG5H65, EPSMA00313172024, 683-13; 33.000.167/1090-30, SFX5J60, EPSMA00321392024, 683-11; RBA7G70, EPSMA00326032024, 683-11; RBA7G63, EPSMA00326042024, 683-11; RBA7G51, EPSMA00326052024, 683-11; ODN9B54, EPSMA00326062024, 683-11; SFW0J58, EPSMA00321772024, 683-11; 33.000.167/0809-70, RYK1B41, EPSMA00317602024, 683-12; RLM7J56, EPSMA00323972024, 683-12; 44.280.586/0001-60, MKY6A54, EPSMA00324602024, 683-13; 43.218.296/0001-24, RLA9A66, EPSMA00325722024, 683-12; 03.461.082/0002-40, NWK5A80, EPSMA00320912024, 683-13; 15.347.566/0005-95, QJS8500, EPSMA00323712024, 683-13; 02.769.050/0001-63, HBN1812, EPSMA00321322024, 683-11; 82.945.932/0001-71, RXL8E20, EPSMA00321682024, 683-12; RXL8E20, EPSMA00322072024, 683-12; 05.522.796/0001-66, RVL9B11, EPSMA00328102024, 683-13; ***.852.437-**, KXO4F47, EPSMA00312042024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18703/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.410.667-**, QRK9B60, FRMEV01677122024, 606-82; 09.633.902/0001-30, FPI7699, FRMEV01671592024, 606-82; 42.470.127/0001-14, MIW7B66, FRMEV01701322024, 606-82; ***.423.348-**, FXC6I14, FRMEV01702612024, 606-82; 45.291.681/0001-22, ASS7B56, FRMEV01703392024, 606-82; 22.447.684/0008-83, LUI5H32, FRMEV01710312024, 606-82; LUI5I08, FRMEV01717102024, 606-82; 10.177.297/0001-19, RDV6G54, FRMEV01712582024, 606-82; 41.487.980/0001-86, BBE4I21, FRMEV01715392024, 606-82; 20.191.004/0001-01, OLI3516, FRMEV01723142024, 606-82; 41.078.371/0001-73, PPU6B70, FRMEV01638992024, 606-82; 79.402.764/0001-63, QIK0460, FRMEV01671562024, 606-82; 81.599.359/0001-29, MLD4089, FRMEV01696382024, 606-82; 14.554.319/0001-73, BAL7J72, FRMEV01697862024, 606-82; 80.528.359/0001-75, ALC6B86, FRMEV01677932024, 606-82; 36.487.979/0001-11, MMM1B40, FRMEV01692002024, 606-82; 13.433.908/0001-30, EYU0A53, FRMEV01724402024, 606-82; ***.981.749-**, IWB9D04, FRMEV01724842024, 606-82; 18.127.147/0001-02, RLF9E43, FRMEV01735122024, 606-82; 04.886.150/0001-03, RAJ3H20, FRMEV01738652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18705/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.949.942/0001-05, RYK0D50, FRMEV01697442024, 606-82; 18.861.682/0008-69, QQI5517, FRMEV01708062024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RXY8D28, FRMEV01708412024, 606-82; RYU3A77, FRMEV01720672024, 606-82; ***.116.936-**, APK1D47, FRMEV01710752024, 606-82; ***.161.136-**, GXM5J24, FRMEV01712422024, 606-82; 07.371.989/0001-99, RHA0h48, FRMEV01717072024, 606-82; 11.802.563/0001-10, AXW3658, FRMEV01717562024, 606-82; 18.731.793/0001-84, RYT2I94, FRMEV01721712024, 606-82; 00.650.831/0001-09, AXL6B97, FRMEV01722462024, 606-82; 46.686.205/0001-73, KPI8C47, FRMEV01696282024, 606-82; 53.780.823/0001-43, GVM6D15, FRMEV01713672024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RYC7D72, FRMEV01734402024, 606-82; ***.398.699-**, MMH2A44, FRMEV01660442024, 606-82; 11.030.297/0001-54, QJO7G39, FRMEV01696222024, 606-82; 33.736.519/0001-91, AVB0J93, FRMEV01724532024, 606-82; ***.593.125-**, AXL5F56, FRMEV01679342024, 606-82; 28.544.099/0001-01, RXX7H08, FRMEV01643072024, 606-82; 02.844.437/0001-37, QIZ6578, FRMEV01677752024, 606-82; 83.262.923/0003-00, RMP1H55, FRMEV01736762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18999/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00476372024, 773-0; , FREVP00476002024, 773-0; , FREVP00478412024, 773-0; , FREVP00444072024, 773-0; , FREVP00444162024, 773-0; , FREVP00444552024, 773-0; , FREVP00444682024, 773-0; , FREVP00489022024, 773-0; , FREVP00489052024, 773-0; , FREVP00491412024, 773-0; , FREVP00489132024, 773-0; 40.295.120/0001-88, , FREVP00484192024, 773-0; ***.714.027-**, , FREVP00481282024, 773-0; ***.041.197-**, , FREVP00486002024, 773-0; , FREVP00486182024, 773-0; 10.337.785/0001-46, , FREVP00486882024, 773-0; ***.886.738-**, , FREVP00488752024, 773-0; 02.286.479/0010-90, , FREVP00491552024, 773-0; ***.583.847-**, , FREVP00495762024, 773-0; ***.672.028-**, , FREVP00499372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19000/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00483232024, 773-0; , FREVP00483402024, 773-0; , FREVP00483182024, 773-0; , FREVP00483282024, 773-0; , FREVP00483392024, 773-0; 39.670.000/0001-34, , FREVP00478492024, 773-0; , FREVP00478772024, 773-0; , FREVP00478782024, 773-0; , FREVP00479872024, 773-0; , FREVP00482132024, 773-0; , FREVP00482232024, 773-0; , FREVP00483022024, 773-0; ***.151.175-**, , FREVP00487282024, 773-0; 16.797.765/0001-34, , FREVP00488862024, 773-0; , FREVP00489152024, 773-0; ***.322.797-**, , FREVP00490472024, 773-0; , FREVP00490532024, 773-0; ***.214.887-**, , FREVP00490432024, 773-0; ***.606.068-**, , FREVP00491042024, 773-0; ***.385.337-**, , FREVP00489312024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18997/2024

WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.625.457-**, , FREVP00470142024, 773-0; ***.484.801-**, , FREVP00481252024, 773-0; ***.872.676-**, , FREVP00488822024, 773-0; ***.530.847-**, , FREVP00490642024, 773-0; 23.784.394/0001-11, , FREVP00491122024, 773-0; , FREVP00491642024, 773-0; , FREVP00492932024, 773-0; , FREVP00489192024, 773-0; 62.697.453/0001-76, , FREVP00489202024, 773-0; ***.118.118-**, , FREVP00491302024, 773-0; ***.099.887-**, , FREVP00489522024, 773-0; , FREVP00490132024, 773-0; 16.685.543/0001-20, , FREVP00468412024, 773-0; ***.592.497-**, , FREVP00487642024, 773-0; 02.209.896/0001-49, , FREVP00491102024, 773-0; ***.826.687-**, , FREVP00494262024, 773-0; ***.832.308-**, , FREVP00497542024, 773-0; 36.444.124/0001-03, , FREVP00486992024, 773-0; 47.883.917/0001-45, , FREVP00496212024, 773-0; ***.257.387-**, , FREVP00497162024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18706/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.898.982/0001-60, BBP9E45, FRMEV01632662024, 606-82; 07.638.598/0001-98, MIF4827, FRMEV01627622024, 606-82; 54.540.778/0001-12, EQS9J52, FRMEV01650582024, 606-82; 19.323.774/0001-81, EXR0I22, FRMEV01652492024, 606-82; 00.494.692/0001-71, RXL8H87, FRMEV01659292024, 606-82; RXL8H87, FRMEV01686562024, 606-82; 21.942.425/0001-90, FPU8B74, FRMEV01675132024, 606-82; 19.912.921/0001-59, EFT4D82, FRMEV01666902024, 606-82; 05.505.330/0001-52, RTX2H13, FRMEV01669082024, 606-82; 14.932.522/0001-36, RYX3B03, FRMEV01651042024, 606-82; ***.137.489-**, MBM4G29, FRMEV01680912024, 606-82; 07.630.107/0001-62, OWV1491, FRMEV01694072024, 606-82; ***.852.929-**, MJD2E25, FRMEV01605662024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RJH3I17, FRMEV01627302024, 606-82; 07.564.353/0001-63, RXY9A55, FRMEV01672792024, 606-82; 28.750.399/0001-47, MTN1G38, FRMEV01642322024, 606-82; ***.742.469-**, MBZ7E69, FRMEV01656432024, 606-82; 37.520.176/0001-84, BHV7D73, FRMEV01550362024, 606-82; 31.938.026/0001-09, IQE8F90, FRMEV01643862024, 606-82; 83.083.428/0001-72, MKW0G25, FRMEV01698062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18962/2024

WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.915.734-**, OGC7127, FRMEP00200762024, 683-12; 20.339.738/0001-95, she4i73, FRMEP00202392024, 683-13; 14.793.554/0002-89, SJA6B36, FRMEP00192972024, 683-12; ***.621.491-**, AIU0F04, FRMEP00201162024, 683-12; 33.435.014/0001-97, CLJ6E57, FRMEP00204992024, 683-12; 24.123.486/0001-13, OBK4H55, FRMEP00205722024, 683-12; 32.907.851/0001-09, EXL5E11, FRMEP00206092024, 683-12; 12.922.184/0001-26, MIT5A36, FRMEP00205022024, 683-12; 11.666.822/0002-03, GDM3I14, FRMEP00205062024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJI5C65, FRMEP00208392024, 683-11; RJI5C67, FRMEP00208542024, 683-13; RJF5A44, FRMEP00208892024, 683-13; 30.165.638/0001-43, LQW4C20, FRMEP00204272024, 683-12; 48.511.916/0001-32, EZL9I56, FRMEP00204492024, 683-11; 08.966.240/0001-57, BXE1775, FRMEP00204802024, 683-12; 21.214.209/0001-28, RYW3H85, FRMEP00205112024, 683-12; 16.456.718/0002-08, RUX8h01, FRMEP00204122024, 683-12; ***.711.986-**, NVW8195, FRMEP00208532024, 683-12; ***.826.446-**, OWI1500, FRMEP00210772024, 683-12; 09.433.294/0001-10, RDY0D44, FRMEP00211212024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE DOAÇÃO

UASG 170147. PROCESSO: 10805.725388/2023-48 - Doadora: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ. Donatária: 46.522.959/0001-98, Prefeitura do Município de Mauá/SP. Objeto: doação em caráter definitivo pela DOADORA a DONATÁRIA de um veículo Mitusubishi, modelo L200 Triton 4X4, Renavam 000538288108, classificado como ocioso. Valor contábil: R$ 99.580,00. Data da assinatura do termo de doação: 23/08/2023. Signatários: pela Delegacia da Receita Federal em Santo André, Sílvia Regina Castilho, Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol), e pela Prefeitura Municipal de Mauá, Helcio Antonio da Silva, Chefe de Gabinete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 06/2023, de 18/10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa, e o Município de Novo Repartimento, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 08 de julho de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, a Srª. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegada, e pela Prefeitura de Novo Repartimento, Pa - CNPJ 34.626.416/0001-31, o Sr. Valdir Lemes Machado - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2021, de 30/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus, Am, e o Município de Manaquiri, Am, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; notadamente na Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, com ênfase aos ditames da LGPD (Lei nº 13.709/2018), e ainda para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 18 de junho de 2024

Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/MNS - CNPJ 00.394.460/0072-35, o Sr. Eduardo Badaró Fernandes - Delegado, e pela Prefeitura de Manaquiri, Am - CNPJ 04.641.551/0001-95, o Sr. Jair Aguiar Souto - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 04/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndio das unidades escolares incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 20 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 30 de julho de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024 - srp

Aquisição de insumos, materiais e coberturas especiais destinados à assistência aos pacientes com feridas ou em risco de desenvolvê-las. A sessão pública será realizada no dia 21 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 30 de julho de 2024

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para fornecimento derefeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes locomovidos pelo municípiode Alto Araguaia-MT, até a cidade de Rondonópolis - MT, para tratamento de saúde (hemodiálise). Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Frigo Restaurante, Lanchonete e Conveniencia LTDA (33857102000187) no valor total de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais).

Alto Araguaia - MT, 30 de julho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo nº 18/2024, que tem por objeto

Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica em pmf - (pré-misturado a frio) em vias públicas do município de ponto chique/mg. Abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html

Ponto Chique-MG, 30 de julho de 2024

GLECIA FERNANDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.021312/2023-57.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas, áreas comuns e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais, elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra e combate a incêndio, de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, pintura geral e em condições especiais, chavearia, manutenção de piscinas, vidraçaria, serralheria e refrigeração, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à conservação das instalações dos próprios nacionais residenciais - pnr, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 7.183.536,83. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JANE MACIEL LEÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1308, DE 12/07/2024; Publicada no DOU em 15/07/2024. Vigência: de 30/07/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JANE MACIEL LEÃO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CACILDA ADÉLIA SAMPAIO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 30/07/2024 à 30/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CACILDA ADÉLIA SAMPAIO DE SOUZA.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Comefar Produtos Farmacêuticos, CNPJ n. 31.143.859/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 4.141/2024.

Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Erpland Instrumentos Musicais Ltda., CNPJ n. 08.898.096/0001-69, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 13.664/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.199/2024.

Florianópolis, 25 de julho de 2024.

Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, agendada para o dia 15 de agosto das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás-GO, 30 de julho de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 072/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Brumadinho. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Valor: R$ 10.831.337,95. Período 06 meses.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. - ME. Processo: 19.04.4371.0062678/2024-13. Objeto: Participação de uma servidora na capacitação "Formação de pregoeiro, agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, com base na lei 14.133/2021 e suas atualizações, com simulação prática no sistema do Comprasnet", na modalidade telepresencial (sincrona), no período de 12 a 16 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com ônus da inscrição.. Valor total: R$ 1.780,00 (mil e setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 30/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 09/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rodolpho de Aguiar Santos, CPF: 016.***.***-60.

Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2024, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.

Vigência: 16/07/2024 a 11/06/2025.

Valor total: R$ 88.178,67 (oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.

Data de Assinatura: 15/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica para implantação de URT em ambiente de várzea, em imóveis de terceiros, SAIC 23100.21/0003-0, Processo 21157.001029/2024-81, Partes: Embrapa Amapá e produtora rural. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Início: 14/06/2024, término em 16/06/2026. Assinatura: 14/06/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima, Embrapa e Solange da Silva Monteiro, produtora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024

A TRENSURB informa que em 14/08/2024, às 09h30m abrirá as propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Armada, nos Postos localizados: no Pátio Administrativo, Prédio Antiga RFFSA (estação Aeroporto), Pátio de Estacionamento de Trens, Subestação Farrapos, São Luis, Fátima, Sapucaia e Liberdade; Cabine de Paralelismo Luiz Pasteur (Áreas Periculosa sujeita a Riscos Elétricos) e outras áreas de domínio da Trensurb, por Empresa Especializada. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 0000958.00002297/2023-33.

Luciano da Silva Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a retificação de valores da dispensa de licitação com vistas a Aquisição de Cubículos com Disjuntor Extra Rápido 3 kV e Disjuntores Extra Rápido 3 kV, junto a empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. - Valor R$ R$ 2.558.502,10, nos termos no Artigo 29, inc. XI da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001207/2024-78.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 141 de 24/07/2024, Seção 3, página 121, EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 59500.002199/2020-74:

Onde se lê: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020).

Leia-se: ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020 (TransfereGov 908032/2020).
aviso de Credenciamento n° 6/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público, o credenciamento para contratação de clínicas/hospitais, prestadoras de serviços para realização de Exames de Imagem, ambos com início em 01 de agosto de 2024, e término em 31 de dezembro de 2024, Os Editais poderão ser obtidos no site www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás-GO, 30 de julho de 2024.

Lainon Ricardo Luna de Oliveira

Presidente da CPL
aviso de Chamamento público n° 7/2024

Termo de seleção

A Prefeitura municipal de Goianésia, torna público o termo de seleção celebrado entre o Município de Goianésia - GO e a empresa incorporadora novo horizonte ltda, referente ao chamamento público N° 007/2024 que tem como objeto o credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais, em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado. O Termo de Seleção estará disponível no site: https://goianesia.go.gov.br/editais-e-publicacoes/

Goianésia - GO, 30 de julho de 2024.

Leonardo Silva Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 71/24, referente ao Processo nº 97/24, Pregão Eletrônico nº 17/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Prime X Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.294.679/0001-53. No valor estimado de R$ 297.000,00. Com a vigência de 30/7/24 a 30/7/25 - Assinado em 30/07/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 97/24, Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializada visando a reforma e revitalização da Praça dos Sagrados Corações, conforme planilhas, projetos e Termo de Referência em anexo. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa Prime X Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.294.679/0001-53, com Sede na Rua João Pinto de Souza, nº 100, Apto 02, Bairro: Santa Rita de Cassia, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.500-005, no valor estimado de R$297.000,00.

Brazópolis-MG, 30 de julho de 2024

CARLOS ALBERTO MORAIS

Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.001064/2024-81.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço (comum) de telefônico fixo comutado - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Infomóveis Ltda., CNPJ n. 05.002.115/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.199/2023.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 49.816.201 Laiane Almeida Portugal, CNPJ n. 49.816.201/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 2.814/2024.

Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUIZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ n 08.881.666/0001-08, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR MARCOS ANTÔNIO ALVES, CPF 034.XXX.804-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALGADINHO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a) Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Marcos Antônio Alves, pela Prefeitura Municipal de Salgadinho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 01/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, CNPJ n 08.943.227/0001-82, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, CPF 063.XXX.794-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 02/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CNPJ n 01.612.693/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR FÉLIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, CPF 373.XXX.598-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Félix Henrique Leite Vieira, pela Prefeitura Municipal de Santa Inês.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 3/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 03/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral, Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, CNPJ n 08.943.268/0001-79, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, CPF 697.XXX.354-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IBIARA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Francisco Nenivaldo de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Ibiara.