EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLENARIA NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - FENASERA- 2024.

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades filiadas, através de seus delegados de base eleitos em assembleia de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu Conselho Fiscal da FENASERA, nomeados no artigo 20 do estatuto, para participarem da realização a Plenária Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, nos termos dos artigos 15 à 19 do mesmo estatuto, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2024, no Hotel Rafain Centro, situado no seguinte endereço, Rua Mal. Deodoro, 984, Centro, Foz do Iguaçu - PR - 85851-030, , com início às 09 horas, com a efetivação do credenciamento dos delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas, podendo ser estendido a critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: 1. Análise de Conjuntura - Nacional, 2. Aprovação do Regimento Interno; 3. Análise de Recursos; 4. Tomada e aprovação da prestação de contas, relatórios financeiros, previsões orçamentárias apresentadas pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva, do exercício de 2020, 2021(documentação física) e 2023; 5. Plano de Lutas; 6. Debate TCU; 7. Negociações Coletiva (Pauta Nacional de Reivindicações, Dissidio Coletivo e Estratégias; 8) Debate sobre o direito à acordo coletivo e também PCCS unificado; 9. Contribuição dos Sindicatos Filiados de 2024 da FENASERA; 10. Quadro demonstrativo da situação financeira dos sindicatos; 11. Perspectivas de sobrevivência, sindicatos 12. Informes gerais. A plenária observará as respectivas determinações do estatuto social da FENASERA. A Diretoria Executiva insta as entidades filiadas a proceder à realização, em tempo hábil, das assembleias de eleição dos seus delegados de base e indicação de observadores, em números compatíveis com o direito de participação do sindicato filiado, conforme o disposto no artigo 17 e seus parágrafos do estatuto social, e solicita o envio da respectiva documentação, edital, ata e lista de presença à Secretária Geral, no seguinte endereço: Rua General Osório, 83, Sl 1503, Ed. Portugal - Centro - Vitória-ES, CEP 29010-911 - Vitória/ES, com postagem assegurada pelo remetente até o dia 24 de maio de 2024, para eficácia dos trabalhos de credenciamento dos delegados a referida documentação e comprovante de postagem deverá ser escaneada e enviada para o e-mail: secretaria@fenasera.org.br e/ou ivana.machado@gmail.com. Caso a documentação e o e-mail não cheguem até o dia 01 de junho de 2024, poderá ficar prejudicada a participação da delegação do sindicato filiado. Caso a documentação esteja irregular, a diretoria a devolverá, nos termos do §8º do art. 12 do estatuto. Para participar da Plenária as entidades filiadas deverão estar quites com suas obrigações, conforme dispõe o inciso III do art. 6º do estatuto. Demais aspectos referentes ao Congresso poderão ser veiculados em edital, circulares e avisos complementares.

São Paulo/SP, 2 de abril de 2024.

Carlos Tadeu Vilanova

Presidente Diretoria Executiva