PORTARIA SEFIC/MINC Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

204682 - Kafka e a Boneca Viajante

Sevenx Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 11.419.895/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA

BRUNO HENRIQUE FERIAN

CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

212751 - Disseminação da Arte

Aldeia Movimento Pró Cultura

CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28

Cidade: Limeira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento

Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota

CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 30/04/2024

223349 - Reflexos, O Outro Lado do Meu Eu - Circulação

TATIANA OLIVEIRA DA CRUZ

CNPJ/CPF: ***.777.748-**

Cidade: Votuporanga - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 27/12/2024

223555 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2023

G.R.E.S. Acadêmicos do Grande Rio

CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86

Cidade: Duque de Caxias - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210866 - SHOW 369 LIVE

FINEST MUSIC PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 37.299.709/0001-40

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

212070 - Projeto Cultural CORRE

ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE

CNPJ/CPF: 42.008.066/0001-78

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

222187 - Prudential Concerts 2023

Santo Antônio Promoção e Marketing LTDA

CNPJ/CPF: 18.006.532/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 04/02/2024 à 31/07/2024

230467 - Festival Muiraquitã Cultural - 1° Edição

FERNANDA DA SILVEIRA RODRIGUES

CNPJ/CPF: ***.936.690-**

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233640 - PROJETO MÚSICA PARA TODOS 18

SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA

CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68

Cidade: Jaraguá do Sul - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233648 - Encontro de Violeiros de Cuiabá

Instituto Brasil

CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87

Cidade: Várzea Grande - MT;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

234423 - CHORINHO NO AQUÁRIO

Associação dos Artistas

CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09

Cidade: São Vicente - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238872 - Canto Coral e Tradição

GRUPO AMIGO DE CANTO ALEMAO

CNPJ/CPF: 81.286.627/0001-52

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

221188 - Cultura Circula(R)

Luís Filippe Moura de Toledo

CNPJ/CPF: ***.030.648-**

Cidade: Guaratinguetá - SP;

Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023

222406 - Oficinas de Arte e Educação - Reforço do Futuro

INSTITUTO META EDUCAÇÃO

CNPJ/CPF: 08.245.963/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223539 - IDENTIDADE Minas

DIEGO HENRIQUE RIBEIRO 05516383625

CNPJ/CPF: 27.912.522/0001-16

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP

LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230456 - DESIGN INVEST BRASIL

MORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 17.311.388/0001-44

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/10/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

192710 - SCS Tour

NO SETOR CULTURAL E SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212878 - Caminhos do Brasil - A cooperação transforma

Graviola Promoções e Eventos

CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 11/03/2024 à 21/03/2024

222447 - História de Lages - em nome d`el Rey

EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar

INSTITUTO CULTURAL AURUM

CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

236166 - Plano Bianual de Atividades Museu da Diversidade Sexual 24/25

INSTITUTO ODEON

CNPJ/CPF: 02.612.590/0006-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.