gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2/2024/AUTO DE INFRAÇÃO

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI

46206.007832/2019-60

5.652,66

DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI

46206.007833/2019-12

2.021,79

DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI

46206.007835/2019-01

1.132,20

DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI

46206.007836/2019-48

566,10

FENACOES INTEGRACAO SOCIAL

46206.020211/2015-48

1.170,51

JHF INSTALACOES ELETRICAS EIRELI

14152.031517/2020-73

651,23

JHF INSTALACOES ELETRICAS EIRELI

14152.031534/2020-19

217,08

Em 22 de janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social Nº 2/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

LIDERANCA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI

13.043.329.0001-81

46206.012872/2018-42

TB COMERCIO E SERVICOS LTDA

07.120.832.0001-90

14185.018273/2020-56

Em 22 de janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA Nº 1/2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-DF, no uso das atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas, nos termos do art. 268, §7º da Instrução Normativa MTP n. 02, de 08 de Novembro de 2021, de que houve alteração do débito de FGTS levantado nas Notificações de Débito de FGTS - NDFC - abaixo relacionadas, podendo as notificadas apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A defesa deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/DF, situada no SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, sendo facultada a remessa postal no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10º do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

JUST LIFE NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA

09.245.261.0001-46

202.833.909

46206.003401/2019-24

Em 22 de janeiro de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL MIR/CAF Processo SEI/MIR nº: 21290.200194/2024-89. Cooperantes: Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Objeto: Apoiar o desenvolvimento institucional do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, bem como promover programas e políticas públicas voltadas para a população negra. Busca fortalecer a estrutura legislativa que apoia a concepção e a implementação de políticas com uma abordagem étnico-racial. Valor: USD 300.000,00 (trezentos mil dólares americanos). Contrapartida: USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos), referente aos custos administrativos. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Estefania Eugenia Laterza de los Ríos - Representante da CAF no Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato TRT N. 17/2021. Processo TRT n. 10.530/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 17/2021 por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 02/02/2024. Fundamentação Legal: Cláusula Quinta e art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Da Repactuação: Fica ressalvado o direito à repactuação e ao reajuste, no termos da Cláusula Sétima do Contrato TRT nº 17/2021. Data da assinatura: 22/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO 018/2020 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 0018/2020. Nº Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 27/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.250.811,68. Data de Assinatura: 22/01/2024 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 22 de janeiro de 2024.
rsultado DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Publicação do resultado FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL

A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final da fase de habilitação do edital 001/2023 - audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - rr 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status contemplado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status contemplado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status contemplado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status contemplado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status contemplado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status contemplado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status contemplado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status contemplado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023

Cantá, 22 de janeiro 2024

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer
resultado DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Publicação do resultado FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

A prefeitura de cantá, por meio da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer - semculte, torna público o resultado final da fase de habilitação do edital 002/2023 - demais areas culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) no municipio de cantá - 01 andressa de oliveira barbosa projeto do singelo ao belo artes cênica inscrição 034 status contemplado 02 deusalima s. da costa projeto reciclando e decorando com arte expressão popular inscrição 007 contemplado cota rn 03 diolimar josefina tempo aray projeto resgate e fortalecimento da nossa cultura karinã expressão popular inscrição 003 status contemplado cota ii 04 jessica ketelem smith da costa projeto lixo ao luxo expressão popular inscrição 030 status contemplado 05 antônio bruno dos anjos da silva projeto natal de luz expressão popular inscrição 017 contemplado 06 kelly patricia da silva projeto laços da vida expressão popular inscrição 013 status contemplado 07 maria isabel barbosa silva projeto chocolicia expressão popular inscrição 027 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 08 glauciane alves bezerra projeto entre linhas maria expressão popular inscrição 026 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 09 quintino souza da silva junior canto da arte expressão popular 019 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 10 elinalva de souza oliveira projeto vivendo a arte do e.v.a expressão popular inscrição 022 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 11 michelly nunes tomais peojeto meu turbante minha coroa expressão popular inscrição 015 status contemplado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 12 salomão dias carvalho projeto violão aprediz música inscrição 008 status contemplado 13 francisco eudes paixão projeto gingando para cristo capeira arte cantá espaço cultural pessoa fisica inscrição 024 status contemplado 14 beatriz esther broots yance projeto da escola ao malokõmbia espaço cultural pessoa juridica inscrição 009 status contemplado 15 odara rufino de souza projeto desfruta literatura inscrição 018 status contemplado 16 catarina de fátima ribeiro projeto partilha econômia criativa inscrição 010 status contemplado 17 jacízia costa de melo projeto jiquitaía amazônica econômia criativa inscriação 005 status contemplado

Cantá, 22 de janeiro 2024

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Cultura Turismo, Esporte e Lazer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados da apreensão do seguinte bem: Motosserra modelo Magnum 1655 da marca Stihl, sem registro. O bem relacionado encontra-se em estado ruim de conservação, estando atualmente guardado na Sede do escritório da Floresta Nacional de Mulata, tendo sido apreendido no entorno imediato da Floresta Nacional de Mulata, município Monte Alegre, localidade do Ramal do Jacaré, local de coordenadas geográficas 1°18'14.0"S e 54°13'35.0"W. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede do escritório da Floresta Nacional de Mulata, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da propriedade dos bem. Processo ICMBio nº 02121.004112/2023-93, referente à Ação Fiscalizatória nº 4AUPFFU e Termo de Apreensão nº 3ZGYLYKR que resultou na apreensão de todos os bens mencionados.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Nacional de Mulata
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

FLORESTA NACIONAL DE MULATA/ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 6.514/2008, e na Instrução Normativa GABIN ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica os interessados da apreensão dos seguintes bens: 15,11 kg de pedras com características similares a ametista. Estando atualmente guardado na Sede do escritório da Floresta Nacional de Mulata, tendo sido apreendidos no entorno imediato Floresta Nacional de Mulata, município de Alenquer, localidade do igarapé Água Azul, local de coordenadas geográficas 1°8'56.8"S e 54°32'18.7"W. Os interessados ficam intimados a comparecerem na Sede do escritório da Floresta Nacional de Mulata, sito à Av. Tapajós nº 2449 - Bairro: Laguinho, CEP: 68.041-148 - Santarém/PA, no prazo de 10 dias, munidos dos documentos comprobatórios da propriedade dos bens. Processo ICMBio nº 02121.001076/2021-44, referente à Ação Fiscalizatória nº 0YYFXY9 e Termo de Apreensão nº UYY2LU01 que resultou na apreensão de todos os bens mencionados.

YAGO ESTOUCO RODRIGUES

Chefe da Floresta Nacional de Mulata
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 050/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 699.924,74 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Concorrência nº 050/2023 - Extrato de Contrato nº 033/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Valor Global: R$ 699.924,74 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 48/2023

O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$ 1.810.254,57. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 22 de janeiro 2024.

Marcos Carvalho Machado
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 006/2023, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá, autorizando assim o empenho em nome da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.370.370.894/0001-90, situado na ROD. Lomanto Junior, nº s/n, Zona rural - CEP nº 44.640-000 - Riachão do Jacuipe -Bahia, vencedora com menor preço global LOTE 01 R$ 69.834,19(sessenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) LOTE 02 R$ 99.025,98(noventa e nove mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).

Ipecaetá - BA, 22 de janeiro de 2024

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000574/2023-16.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: EX2548312 - MALVERN INSTRUMENTS. Objeto: Aquisição de Analisador de tamanho de partículas.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 22/01/2024 à 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.135.056,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158971

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23749.001288/2021-24.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato no 04/2022 - ifmt/vgd, prorrogando sua vigência em 12 (doze) meses até 01/06/2024 e conceder reajuste sobre o valor contratual. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.660,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 8/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 008/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Mecânicas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em cursos vinculados aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs), preferencialmente em ciências agrárias, com tempo mínimo de formação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Possuir experiência profissional comprovada em conservação de microbacias hidrográficas; Possuir experiência profissional comprovada em conservação de água e solo; e, Possuir experiência profissional comprovada em adequação hidro ambiental de estradas de terra. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24649 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 23/01/2024 ATÉ O DIA 06/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA

Superintendente de Plano
AVISO DE SELEÇÃO

EDITAL Nº 9/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 009/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Edáficas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em área das ciências agrárias, do ambiente e/ou biológicas com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse.. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Na formulação de planos, projetos e/ou pesquisas relacionadas com implementação de práticas edáficas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em monitoramento e/ou avaliação de projetos de conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação ambiental que envolvam práticas edáficas; Em elaboração de metodologias de indicadores de resultados de práticas edáficas em conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, apostilas e/ou manuais técnicos relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas edáficas; Em ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados à conservação e/ou recuperação ambiental, considerando práticas edáficas; Em gestão de projetos envolvendo práticas edáficas em conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação de áreas degradadas; e, Em gestão de projetos de produção agrícola, em consórcio e/ou associados, contendo práticas conservacionistas e envolvendo práticas edáficas. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24651 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 23/01/2024 ATÉ O DIA 06/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

FLAVIA CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA

Superintendente de Plano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003049/2023-19.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contrato de Aquisição de Elemento Filtrante Descartável, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no Controle de Qualidade dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN /CNEN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 254.081,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.001051/2023-01.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Leila Saraiva, CPF: ***.629.491** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 141189/2017-7, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 22 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Prefeito do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, que tem como objeto a Contratação de pessoa física, empresa ou microempreendedor individual para locação de um veículo tipo camionete para otimizar as visitas de Campo das Equipes Técnicas da Secretaria de Agricultura, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, o licitante ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 666.976.545-20, com o valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), declarada vencedor do certame, por ter apresentado menor preço e por ter sido este o critério de julgamento.

Casa Nova, 9 de Janeiro de 2024.

WILKER OLIVEIRA TORRES

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 118/2023

Reaviso

Processo nº 2.018/2023

Objeto:Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/02/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/02/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 22 de janeiro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2023 publicado no D.O de 22/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO de lciitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nº 9000/2024 SRP

Processo de Compra nº 001/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medalhas e placas para eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.011/2024/SEINFRA

DOC/MEMORANDO 162.493/2023/SEINFRA -ADESÃO Nº 11.001/2024/ SEINFRA, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

CHAVE CGM: AQPK-E28O-5UL0-VCMJ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ 12.463.759/0001-90

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual deverá ser de 12 meses após a emissão da ordem de serviços.

VALOR TOTAL: R$ 15.807.244,35 (Quinze milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco cinco centavos)

Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.52 - Recursos vinculados ao trânsito

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Antonio Calisto Vieira Neto, CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.

Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024 João Pessoa, 22 de janeiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12628/23

OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de Conservação e Limpeza Urbana do Município de Mesquita-RJ, com a finalidade de dar continuidade aos Serviços de Limpeza Urbana, com Gerenciamento e Controle pela SEMISP, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024 às 15:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h.

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 22 de janeiro de 2024

Ramon Rios

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo 939/2024

O Município de Ituiutaba torna público que fará realizar Chamada Publica, para Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 500 (quinhentas) unidades habitacionais (residencial multifamiliar), de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, Recursos FAR nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 25/01/2024 a 15/02/2024. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08:00hs às 17:30h, no Departamento de Suprimentos, Fone: (34) 3271-8182, ou pelo site oficial do Município de Ituiutaba: www.ituiutaba.mg.gov.br.

Ituiutaba - MG, 19 de janeiro de 2024

A comissão

RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023

Objeto Aquisição e fornecimento de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A, CNPJ: 61.602.199/0239-10, Valor total: R$ 58.000,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 22 de janeiro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 22 de Janeiro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES: Segundo Termo Aditivo, Contrato nº 28/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Metropole Soluções Empresariais e Governamentais Eireli. CNPJ nº: 07.843.902/0001-39. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$46.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000429/2020-83.

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000032

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO, CNPJ: 00.394.429/0017-78, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000032, que integra o Processo nº 01032.532026/2023-11 - PSF/GUARULHOS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: LEONAR TIAGO BARBOSA, COMANDANTE DA BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 06/12/2023.
EXTRATO de Registro de Preços

Processo: 25386.002550/2023-10- Objeto: Aquisição de Itens da Marca OXOID; Ata 01/2024. Contratada: Fourlab Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor total de R$ 111.026,00, Pregão Eletrônico SRP nº 422/2023, Data de Assinatura: 22/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

OBJETO:Consiste na contratação de pessoa física, empresa ou microempreendedor individual para locação de um veículo tipo camionete para otimizar as visitas de campo das equipes técnicas da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; CONTRATADO: ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais. VIGÊNCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025. Casa Nova - BA, 10/01/2024
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº 018/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VBS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.797.435/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 019/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OMB ENGENHARIA LTDA CNPJ: 46.716.852/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 020/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EBRAM FIORE HOSTELS LTDA. CNPJ: 17.582.292/0002-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 021/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ILUMINAR CLÍNICA MÉDICA E INTEGRATIVA LTDA CNPJ: 48.715.552/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 022/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ CNPJ: 48.682.627/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 023/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 24.164.364/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 024/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHINEN E MACHADO LTDA CNPJ: 00.622.778/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 025/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERRANA SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.030.106/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 026/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TUTORMUNDI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 22.858.220/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 027/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NL FARMÁCIA LTDA CNPJ: 07.122.069/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção, plantão e instalações elétricas para diversos eventos. Sessão dia 07/02/2024 às 09h00. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

CAROLINA CAETANO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico SEI nº 2800.00.01490.2023 - Termo de Contrato nº 01/2024 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Valid Certificadora Digital LTDA (CNPJ 14.121.957/0001-09). Objeto: Contratação de empresa para emissão e renovação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A3, com validade de 36 meses e tokens para o armazenamento do certificado digital. Valor: R$ 6.317,00. Data da Vigência: 17/01/2024 até 17/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será no dia 24/01/2024 a partir das 14h00min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha: XEhnQW, através do link abaixo:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ ZjUwNWZkNWQtM2MwMS00MTczLTkxZDktMzIyN2NlMTRhOGJh%40thread.v2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1-0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08-1743013482a6%22%7d

O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail upc.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas. (INCOM - 23/01/2024) 156654 - 26443-2024NE000001.

Geovana Soares de Oliveira

Agente de Licitações
Extrato de doação

Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 247/2023 - FAPED. Valor: R$2.543,10; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 22/01/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó.

A sessão ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 22 de janeiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158971

Nº Processo: 23749.000605/2023-57.

Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE.

Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de recepcionista para o ifmt campus varzea grande.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 222.416,40. Data de Assinatura: 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 00026/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 806030-01705-2024NE000525
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 22 de janeiro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23255.006264/2023-85. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DE JAGUARUANA. CONTRATADO: BRENO BRITO CRUZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/01/2024 a 30/04/2024 VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO EVANDRO DE MELO, Diretor Geral do Campus Avançado de Jaguaruana , pela Contratante e BRENO BRITO CRUZ,pelo contratado. FRANCISCO EVANDRO DE MELO - DIRETOR GERAL
RESULTADO de julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1314/2023

A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, BEM COMO MELHORIAS NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA, PRESERVANDO SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em face da Desclassificação das Empresas AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.106.131/0001-04 e TORRES CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 14.313.165/0001-28, por descumprir os Itens 13.15 e 10.1.1 do Edital, em razão disso, declarou-se a licitação em epígrafe FRACASSADA.

Campina Grande, 22 de janeiro de 2024.

MARISETE FERREIRA TAVARES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de transporte escolar por KM rodado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, desse Município.

DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): conforme edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 31/01/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h59min do dia 31/01/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 31/01/2024.

Os editais e demais anexos, poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 15 de janeiro de 2024.

Marcelo Celestrino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.095313/2023-30. Espécie: CONVÊNIO Nº 01 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Empresa Pantanal Projeto e Consultoria Rural LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: de 19/01/2024 a 19/01/2026. Assinam: Elizaine Bagatelli - Pró-Reitora de Ensino de Graduação em Exercício da FUFMT - PROEG, e Douglas Henrique de Amorim Campos - Representante da Empresa.