gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1582/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.;CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 28/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global R$ 88.209,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

PROCESSO ADM: NO 368/2024

O Prefeito Municipal de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; ADJUDICAR/HOMOLOGAR O resultado do Processo Administrativo nº 368/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, com objeto Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento pavimentação asfáltica CBUQ nas vias públicas urbana da cidade de lajeado - TO conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes integrantes deste edital da Concorrência Eletrônica No 006/2024, pelo valor global R$ 4.315.000,00 (quatro milhões e trezentos e quinze mil reais) em favor da empresa: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55;

Em 10 de junho de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS OBJETO DO CONVENIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947594/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA MG PARA FINS NELE ESPECIFICADOS. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 25 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

Emerson Correa Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00059/2023, em 04.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para terceirização de serviços profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Mista de Saúde de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 75/2024. Objeto: Aquisição de reagentes hormonais para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Pedro Henrique Rodrigues Camelo CPF ***.392.146-**, processo 246981/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 10 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Tiago Gonçalves dos Santos, CPF ***.412.075-**, processo, 245391/2013-4 a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 10 de junho de 2024

Ramon Ribeiro Silva

Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64574.002710/2023-57. Adesão: nº 86/2022 - UASG: 160322 Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de gases em cilindro: oxigênio, nitrogênio, gás carbônico e argônio para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/04/2024 e encerramento em 30/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 22.153,14. Data de Assinatura: 30/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001134/2024-78.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o IFRN, imóvel da Rua Gonçalves Ledo - conta contrato 5014051.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 com data final Indeterminada, em observância as determinações constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total: R$ 4.039,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 15/2023-PROGEPE)

CONTRATADO(A): LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 29/02/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 15/2023-PROGEPE, firmado em 04/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 28/02/2024. LEONARDO MACHADO CAVALCANTI, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082. 23082.001370/2024-82).

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - Vice-Reitora
EXTRATO De CONTRATO Nº 21/PMAP/2024

PROCESSO: 1017/2024/SEMGOV

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: EMPRESA BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMENDA PARLAMENTAR 202339450005).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 10/BANT/2022

Nº Processo: 67222.005626/2021-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 260.624,74. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1498/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 28/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 356.460,48; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000141-64.2020.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. Por acordo das partes fica suprimido o veículo Peugeot 207 SW 2012/2013 e acrescido o veículo Nissan Sentra 2.0 SV 2015/2016.

2.1. Por acordo das partes fica prorrogada a vigência da apólice nº 531.72.1760450 por 12 (doze) meses, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, mantidas as mesmas condições, cláusulas e coberturas. 3.1. O preço atualizado de R$ 3.202,08 (três mil duzentos e dois reais e oito centavos), com os referidos acréscimos e supressões (doc. 4260607), alcança o valor total de R$ 3.983,09 (três mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos), com variação final positiva aproximada de 24,4%. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 31/05/2024. Assinam, pela Contratante, TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO - Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Procuradores.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0005115-19.2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - estruturados sob o modelo de service desk de nível 3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 60 (sessenta) meses..

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 302/2022.

Nº Processo: 08755.000298/2022-51.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 302/2022, que versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.359,24. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.013179/2024-16.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), da especialidade de hemodinâmica, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.047.006,67. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48076000566/2019.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 es000018/2024 (11219669), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/01/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de segurana privada do estado do espirito santo, cnpj n. 36.047.140/0001-62 e o sindicato dos empregados nas empresas de seguranca e vigilancia em geral, ronda motorizada, monitoramento eletronico e via satelite, monitoramen, cnpj n. 05.904.803/0001-94, bem como, pelo reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de vitória/es aprovada pelo conselho gestor dos sistemas de transporte públicos urbanos de passageiros da região metropolitana da grande vitória (cgtran), vigente a partir de 14/01/2024.. Vigência: 15/11/2020 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.527,17. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 67552.018083/2020-75.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação do contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020, apostilando ao mesmo o valor de r$88.395,54 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado. 3º termo de apostilamento. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.804,27. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.023212/2023-35.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU.

Contratado: 69.220.069/0001-27 - RANDMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos instrumentais cirurgicos para videocirurgia para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência e em seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 568.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004164202374.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 1.370.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.031/2024 - UASG 156956

Processo 23872.004264/2024-54, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Telas, Fitas Cirúrgicas e Tiras (Grupo 02) Parte 4, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 DES, dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo Menor Preço Por Item, Visando A Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Suprimento de Demanda de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, de Acordo Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Conforme Condições, Quantidades, Qualidades e Demais Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de junho de 2024.

RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES

Presidente do Conselho Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS

ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2024 no dia 26 de junho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA) - Sistema de Registro de Preços. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 10 de junho de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 000972/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de garrafas isotérmicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.006937/2024-41.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de

serviço de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de passagens aérea nacional e internacional, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos e emissão de seguros de viagem internacional (bagagem) e nacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 837.004,36. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23860.010201/2023-95.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNCAO - EPP. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 31/03/2024. Vigência: 31/03/2024 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.715,87. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 310/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Máquinas e Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: Nº 11.427.268/0001-20; Valor R$ 2.069.800,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, oitocentos reais) Assinatura 07/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.

Extrato ao Contrato Nº 299/2024/SEVOP, Tomada de Preços nº 053/2022-CEL/SEVOP do Processo nº 20.704/2022-PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de Galeria Pluvial de Concreto Armado na rua Recife e Rio de Janeiro - Bairro Carajás 2 - Núcleo Cidade Nova (Marabá - PA) - LOTE 01. Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 21.058.147/0001-02; Valor R$ 705.779,23 (setecentos e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), data da assinatura 22/05/2024, Vigência: 22/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000002/2023-52/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 285.647,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 - SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024.

EDUARDO COSTA SOUSA

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1603/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.273.984/0001-85; para aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com vigência até 06/06/2025; valor global: R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Juliana de Souza Gonçalves - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 5.419,21 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO N° 503/2024 - SECID.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de nível Superior em qualquer área cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 11/06/2024 até o dia 18/06/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA]

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto: Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização. Total de 1 item. Data da sessão: 25 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23104.035529/2020-33.

Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual de 24/06/2024 a 23/12/2024.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.555,62. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 25351.935223/2019-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.462.349/0001-33 - COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.561,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25053.000554/2022-36.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Vital Comércio Locação e Serviços LTDA. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08337.001005/2023-64.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 02.773.106/0001-53 - R. B. DE MELO & CIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de tratador de animal (cbo: 6230-20) - estética e banho e manutenção diária de canil (incluindo o fornecimento de equipamentos e utensílios de limpeza necessários à execução dos serviços à saúde dos cães), sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, e/ou serviços continuados para de médico veterinário para assistência aos cães (cbo: 2233-05).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2029. Valor Total: R$ 857.455,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 99125/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste do valor. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 23421.001688/2022-11.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.280.861/0001-21 - ANTONIO MARCIANO LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 156/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de OPADRY AMB II RED - FABRICANTE COLORCON. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.033/2024 - UASG 156956

Processo 23872.004380/2024-73, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 2 visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 31 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE onde foi declarada vencedora ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO a no valor global de R$ 144.663,0 Prazo para recurso 3 dias uteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/21. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail licitacaocuite@gmail.com.

Cuité/PB, 10 de junho de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA nº 143/2024

ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a IFRO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACaO, CIRNCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA .

ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 143/2024 (Processo nº 54000.028451/2024-16).

OBJETO: O presente Acordo de Adesao visa a apoiar os assentados quanto a construcao e reforma de habitacoes rurais, por meio de concessao de financiamento voltado à aquisicao de materiais de construcao, a contratacao de projetos arquitetonicos e de engenharia e a contratacao de mao de obra e de servicos de engenharia, bem como apoiar a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, com elaboracao de projetos produtivos.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Moises Jose Souza , Reitor IFRO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto da Concorrência Eletrônica nº 006/2024 cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ASTER E TRECHOS DAS RUAS SÁLVIA E PETÚNIA. Adjudicou e Homologou o item da Concorrência, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA" - R$ 419.240,37 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quarenta reis e trinta e sete centavos).

Holambra, 10 de junho de 2024

Fernando Henrique Capato

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 082/2023. Ata nº 124/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 082/2023 - Empresa Detentora da Ata: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde - Valor Global da Ata - R$14.800,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 08/06/2024. Holambra, 17 de maio de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 15/2024

Código ECPMR: DA3XTE

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: semur.ce@mte.gov.br).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

POUSADA CARNAUBAS LTDA

14152.148128/2023-29

AI

22.614.739-8

Em 7 de Junho de 2024.

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.019369/2024-75

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Celio Sílvio de Mendonça - CPF ***.606.961-**

OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 362,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.052,24 (mil e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 29/08/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 947,01 (novecentos e quarenta e sete reais e um centavo).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.163922/2023-25

INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Próprio Nacional

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Controladoria-Geral da União (CGU) - CNPJ **.*64.015/0001-**

OBJETO: fração ideal de 0,1420169 de imóvel de propriedade da União localizado à Nona Avenida, Quadra A-34, Lotes 1 a 11, Sala 216, Setor Leste Universitário, no Município de Goiânia, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 577,22 m² (fração ideal)

ÁREA DA BENFEITORIA: 747,00 m² (fração ideal)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.359.274,40

FINALIDADE: sediar a Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás

FUNDAMENTO LEGAL: art. 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 20, 32 e 40 da Lei nº 9.636/1998, art. 11 e 12 do Decreto nº 3.725/2001 e art. 2º, VI da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 7/6/2024, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 196 a 200
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 07/2023

PROCESSO: 23309.000570.2023-35

ESPÉCIE: Termo aditivo.

Objeto: Termo aditivo ao APPDI 07/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 10/08/2024; adequações no plano de trabalho decorrentes das alterações.

PARTÍCIPES: PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, NOVA SMAR S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: até 10/08/2024.

ASSINATURA: 10/06/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Libânio Carlos de Souza pela Nova Smar, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024

A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de julho de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81.

O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade

São Paulo, 29 de maio de 2024

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA IPUEIRA CERCADA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 25/06/2024.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia-RN, 10 de junho de 2024.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/01/2022 a 24/01/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.242,56. Data de Assinatura: 07/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Sexto Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 103.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000228202413. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas e veículos incluindo: o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico; bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças ou equipamentos e treinamento para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 10/06/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 08240.003144/2019-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: renovar as formalidades do contrato nº 09/2019, celebrado por tempo indeterminado com a empresa amazonas energia s.a., cnpj nº 02.341.467/0001-20, para o exercício de 2024, com a previsão orçamentária, de acordo com a nota técnica 35574332 e demais documentos acostados ao processo nº 08240.003144/2019-15.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.227,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 47/2024

Processo 137/2024.

O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Iguatama. Abertura: 21/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 11/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 10 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 05/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: VANESSA DA FONTOURA CUSTÓDIO MONTEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 a 30/09/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.