ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 13.623 Processo nº 53500.078080/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELECOMUNICACOES GOIS LTDA, CNPJ 00.613.396/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA.

Nº 13.624 Processo nº 53500.078208/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TORRES & CAMARGO LTDA, CNPJ 03.736.059/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Estrela d'Oeste/SP.

Nº 13.625 Processo nº 53500.077597/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES.

Nº 13.626 Processo nº 53500.078079/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.

Nº 13.627 Processo nº 53500.077962/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.

Nº 13.628 Processo nº 53500.069845/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 13.629 Processo nº 53500.069848/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três Lagoas/MS.

Nº 13.630 Processo nº 53500.069849/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belterra/PA.

Nº 13.631 Processo nº 53500.069911/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caridade/CE.

Nº 13.632 Processo nº 53500.069912/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coreaú/CE.

Nº 13.633 Processo nº 53500.069916/2024-95.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.

Nº 13.634 Processo nº 53500.069923/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Santo/CE.

Nº 13.635 Processo nº 53500.069925/2024-86.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barroquinha/CE.

Nº 13.636 Processo nº 53500.069928/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Várzea Alegre/CE.

Nº 13.637 Processo nº 53500.069933/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Camocim/CE.

Nº 13.638 Processo nº 53500.069935/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aiuaba/CE.

Nº 13.639 Processo nº 53500.069936/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.

Nº 13.640 Processo nº 53500.069976/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tauá/CE.

Nº 13.641 Processo nº 53500.069978/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.

Nº 13.642 Processo nº 53500.069979/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aurora/CE.

Nº 13.643 Processo nº 53500.069980/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canindé/CE.

Nº 13.644 Processo nº 53500.069982/2024-65.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.

Nº 13.645 Processo nº 53500.069983/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Massapê/CE.

Nº 13.646 Processo nº 53500.070001/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ararendá/CE.

Nº 13.647 Processo nº 53500.070002/2024-77.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abaiara/CE.

Nº 13.648 Processo nº 53500.070003/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araripe/CE.

Nº 13.649 Processo nº 53500.074792/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.

Nº 13.650 Processo nº 53500.076814/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xique-Xique/BA.

Nº 13.651 Processo nº 53500.077195/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ 28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Vitória/ES.

Nº 13.652 Processo nº 53500.077196/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ 28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória/ES.

Nº 13.653 Processo nº 53500.077226/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ELDORADO LTDA, CNPJ 60.694.239/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Nº 13.654 Processo nº 53500.078188/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JAGUARI LTDA, CNPJ 90.994.914/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaguari/RS.

Nº 13.655 Processo nº 53500.078436/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CASTANHO LTDA, CNPJ 01.875.361/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Careiro/AM.

Nº 13.656 Processo nº 53500.078551/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA, CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraniaçu/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente