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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015318/2023-19, resolve:

Exonerar, a partir de 01/05/1984, o servidor ELIANA COTTA DE FARIA, Matrícula SIAPE Nº 0626800, Médica, Classe e Padrão "CI", lotada na SEMS/RJ, código de vaga 163401, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
ATO PRE Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas, e tendo em vista o Processo nº 0002361-40.2024.6.13.8000, resolve:

Decretar a aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, de SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA MADEIRA, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, lotado na 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo, em cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal da República de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III, da EC nº 103/2019, limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social e atualizados conforme art. 26, §7º, da EC nº 103/2019, acrescidos do Benefício Especial previsto no art. 3º, inciso II, §1º, da Lei nº 12.618/2012, consoante Portaria nº 295/2022-PRE, publicada no DJE de 09/09/2022, corrigido conforme o art. 3º, §6º, III, da Lei nº 12.618/2012.

Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI
PORTARIA SG-MD Nº 1.659, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000030/2024-19, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da cerimônia de entrega da Chama Olímpica da Grécia ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que ocorrerá no período de 24 a 26 de abril de 2024 na cidade de Atenas/Grécia.

O afastamento do País dar-se-á no período de 23 a 27 de abril de 2024, incluído o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Tornar sem efeito a Portaria SG-MD nº 1.246, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, na seção 2, página 11.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria Nº 314, de 9 de abril de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, RAFAEL MACIEL DE FREITAS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0563, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Transmissores de Hematozoarios, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
Portarias de 10 de abril de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 317- Designar, KETHELLIN MALHEIROS CARDOSO NEY FERREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0559, no Departamento de Entomologia, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 320- Designar, KETHELLIN MALHEIROS CARDOSO NEY FERREIRA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico, código 45.0531, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 356, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997);

o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/202;

o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;

o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;

o que consta no Processo SEI nº 23113.005000/2024-18, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor PABLO ARIEL MARTINEZ, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2260274, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para realizar atividades de pesquisa e ministrar curso, pelo período de 01/06/2024 a 01/09/2024, na Universidad de Costa Rica, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000069/2015-10, resolve:

Art. 1º Designar JANE MARTINS BARBOSA para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 354, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo nº 23113.008446/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO CUNHA ALVES DE LIMA, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1208439, lotado no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social-Golfo, na cidade de Xalapa, México, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 2.370, de 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de THEMIS ZELMANOVITZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Diabetes UK Professional Conference" junto à The British Diabetic Association, em London, Inglaterra, no período compreendido entre 15/04/2024 e 20/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100205.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.371, de 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO GUIMARAES BARBOZA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, com a finalidade de ministrar curso junto à Capitanía de Puerto de Riohacha, em La Guajira, Colômbia, no período compreendido entre 30/04/2024 e 11/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100082.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SGA/AGU Nº 414, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000152/2024-95, resolve:

DESIGNAR

FLAVIA HONORATO PEIXOTO, matrícula Siape nº 3284951, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (2102420), da Coordenação de Inovação e Projetos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP N° 110, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13277/2023, resolve:

DESIGNAR FABIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC 5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 711, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar LAUANDA LOPES DE SOUZA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 11 de abril de 2024 a 10 de outubro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA N° 2.372, de 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 09/06/2024 e 19/06/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais (somente passagens). Solicitação nº 99844.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.405, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANTONIO DOMINGUES BENETTI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais (somente passagens). Solicitação nº 99893.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.406, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFERSON JACOB ARENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de congresso junto ao International Center for Theoretical Physics, em Trieste, Itália, no período compreendido entre 04/05/2024 e 12/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100214.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.407, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe, Alemanha, no período compreendido entre 05/05/2024 e 11/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100189.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.413, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PRISCILA MACHADO BORGES SENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "13º Congresso Internacional sobre Revistas Científicas" junto à Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 07/05/2024 e 10/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99885.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.414, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO MARCHIORI BAKOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXXI Congreso Veracruz 2024" junto à Sociedad Mexicana de Dermatologia, em Veracruz, México, no período compreendido entre 22/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99954.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.415, de 10 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WILSON KINDLEIN JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "1st International Conference on Design and Industry - DESIGN COMMIT 2024" junto à Universidade de Lisboa, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 19/05/2024 e 22/05/2024, incluído trânsito; e realizar visita técnico-científica junto à Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período compreendido entre 23/05/2024 e 01/06/2024, incluído trânsito, ambos afastamentos com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100186.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 355, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23113.012224/2024-78, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 05/04/2024, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível/Padrão de vencimento 07, Celina de Jesus Reis, matrícula SIAPE nº 2149353, lotada na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da Coordenação de Estudos e Monitoramento de Dados Institucional - DIAVI/CEMDI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional - DIAVI/CEMDI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 464, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.001510/2024-51, resolve:

Declarar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 923869, ocupado pela servidora docente Oona de Oliveira Caju, matrícula Siape nº 2112919, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de fevereiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 122, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11744/2018, resolve:

DESIGNAR ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC-5.

Johaness Eck
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 148, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memorando 2 (0002061350) e o Despacho 443 (0002061458) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006070-45.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar CLICIA MARQUES NOGUEIRA COELHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), do Gabinete da Vice-Presidência, e designar para a função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º Grau (NAJPGGJT1) do Gabinete do Juiz Togado I (GABJT1), deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA STJ/GP N° 204, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de março de 2024, LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES, matrícula S077040, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 75, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21172.000033/2024-33; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLAUDIO LÚCIO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0747775, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Distrito de Meteorologia do Rio de Janeiro/RJ, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - DISME-RJ/INMET/SDI/MAPA, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.019881/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NEDIL MANUELLA DA SILVA GUIMARÃES, na condição de cônjuge do ex-servidor SERGIO ALEXANDRE GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2274, aposentado no cargo de Meteorologista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 146, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando 1 (0002060195) e o Despacho 438 (0002060529) da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0005978-67.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNNA BARROS CARVALHO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de Assistência Judiciária ao 1º Grau (NAJPGGJT1), e designar para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), ambas do Gabinete do Juiz Togado I (GABJT1), deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PESSOAL Nº 59, DE 10 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001419/2023-80, resolve:

Art. 1º Dispensar GUSTAVO KLOTZ TATO GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1500289, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar WELINGTON RODRIGUES BRAGA, matrícula SIAPE nº 1358797, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 227, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar à servidora GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.191.161-**, Chefe de Divisão, a competência para atuar como gestora financeira substituta no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras 490051 - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF, 490052 - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT, 490071 - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais - SETEQ, 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP , 490070 - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, e 490021 - Subsecretaria de Mulheres Rurais - SMR da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 8 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.142/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001423.2023-23, resolve:

Art. 1.º Autorizar o afastamento do país, no período de 1.º a 11/05/2024, dos servidores abaixo relacionados, para realizarem visita técnica à Argentina visando a formalização de Parceria/Acordo Internacional com a Universidade de Missiones, Universidade del Chaco Austral e Universidade Católica de Córdoba.

FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA - Matrícula SIAPE nº 3221415

KARLA SANTANA MORAIS - Matrícula SIAPE nº 1739935

Art. 2.º Determinar que Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.182/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000152.2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.203/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000127.2024-04, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor EDNALDO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1615373, SIAPECAD nº 01696017, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 83/DPC, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1° de abril de 2024, o SO-RM1-CN 86.5854.52 ANDRÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 8/DPC, de 5 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes da DPC

Militares TTC Contratados

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

Oficiais

84

8

0

0

1

52

0

0

23

Praças

117

9

3

0

6

37

25

1

36

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 1° de abril de 2024.

Por ordem:

CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
PORTARIA Nº 2.237/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000540.2024-34, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar de visitas de prospecção e de incremento de oportunidades em instituições francesas e portuguesas parceiras do IFSP, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/05/2024 a 18/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.238/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000648.2024-33, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO LUIS VAZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 327****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.239/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000832.2024-28, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LINCOLN MENEZES DE FRANÇA, para o cargo de Professor EBTT , na Área de Sociologia, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954811 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023.).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 230, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004788/2024-09 resolve:

DESIGNAR GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2932561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 3.803, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.010244/2024-97 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARILAN DA SILVA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 3355844, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá - SFA-AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá - SFA-AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 1.098 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/05/2024 até 31/08/2024, a prorrogação do contrato de SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, contrato 122/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cascavel. (Processo: 23411.013675/2022-04)

Nº 1.099 Contratar FABIANA LOZANO CARDOSO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842772, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.007195/2024-68)

Nº 1.100 Contratar MARITZA FERNANDA SILVA DOS ANJOS como Professora Substituta, conforme código do titular n° 836562, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informação e Comunicação, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.006955/2024-10)

Gisley Lima de Menezes
ATO PRESI Nº 98, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora YASMIN ARAÚJO CURVELO para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Valquíria Norat Coelho;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1844/2024 e o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora YASMIN ARAÚJO CURVELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 3716, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, código Sigep nº 346, em vaga criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação dos servidores DEIVID TINOCO LEMOS e AVELINO NASCIMENTO PENA para exercerem funções comissionadas de Assistente Ténico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, do quadro de lotação da Divisão de Desenvolvimento, unidade vinculada à Secretaria de Tecnolgia da Informação e Comunicação;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 2295/2024 e o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas:

- IGOR COSTA DO COUTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep nº 3518, da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código Sigep nº 91;

- JEFFERSON SILVA DE AMORIM, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep nº 3519, da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código Sigep nº 92;

II - DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem as seguintes funções comissionadas:

- DEIVID TINOCO LEMOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep nº 3610, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código Sigep nº 91, decorrente da dispensa de Igor Costa do Couto;

- AVELINO NASCIMENTO PENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código Sigep nº 3200, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código Sigep nº 92, decorrente da dispensa de Jefferson Silva de Amorim;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 296, 10 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019316/2024-91, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, SAMILLE BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 3388689, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada no Instituto de Geociências desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 298, 10 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019313/2024-58, Resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 02 de abril de 2024, AQUILA GRECIA BORGES CARDOSO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3388188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.

Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
DESPACHOs De 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 15 - Processo 23152.000533/2024-39 - LUIZ OTAVIO BUFFON, matrícula SIAPE 1315512, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.04.2024 a 24.06.2024, desenvolver atividades de pesquisa do Edital 19/2023 de mobilidade internacional com fortalecimento da internacionalização do Ifes, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.

Nº 16 - Processo 23543.000354/2024-06 - ÉRICA BOLZAN, matrícula SIAPE 1204927, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.04.2024 a 05.05.2024, representar o Ifes com participação no Festival Internacional de Folclore, Culturas e Artes, em Almeirim, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São Francisco.

Jadir Jose Pela
PORTARIA SE/MTE Nº 595, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201121/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, MÍRIAN DA FONSECA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1701016, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 231, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004786/2024-10, resolve:

NOMEAR ANA MARIA SALES PLACIDINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024

Nº 114 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.010626/2024-65 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Fórum Brasil de Ideias", em Londres/Reino Unido, no período de 23 a 28 de abril de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 117 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.010629/2024-07, tramitado em caráter restrito.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Portaria de Pessoal Nº 659, DE 10 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428438, ocupado pelo servidor ADEMAR CORDEIRO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0681138, lotado na Divisão de Gestão do Contencioso, a partir de 24/03/2024, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.009330/2024-61).

DANIELE CORREA CARDOSO
EDITAL Nº 136, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, no Edital nº 134/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21/03/2024, e o que consta do PGEA nº 20.02.0003.0000059/2021-32, resolve:

Art. 1º Divulgar a consolidação anual da Lista Permanente dos Procuradores Regionais do Trabalho e das Procuradoras Regionais do Trabalho que apresentaram recusas expressas à promoção por antiguidade para o cargo de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho, conforme relação constante do anexo deste edital.

Art. 2º A lista permanente delineada neste edital será revista em 31 de março de 2025, mediante publicação de edital pelo Presidente do CSMPT, para inclusão de novos(as) membros(as), ou para exclusão daqueles(as) que assim formularem requerimento.

Art. 3º O Procurador Regional do Trabalho e a Procuradora Regional do Trabalho incluídos na lista permanente de que trata o anexo previsto no artigo 1º deste edital, a qualquer tempo, poderão alterar a recusa mediante peticionamento eletrônico dirigido ao Presidente do CSMPT, diretamente no PGEA nº 20.02.0003.0000059/2021-32.

Parágrafo único. A retratação da desistência será considerada em relação a promoções futuras, independente da revisão e da publicação consolidada da lista permanente.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

ANEXO

Lista Permanente dos(as) Procuradores(as) Regionais do Trabalho que apresentaram recusas à promoção por antiguidade para o cargo de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho.

Membro(a)

UF

ADRIANA BIZARRO

SP

ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS

SC

ALINE MARIA HOMRICH SCHNEIDER CONZATTI

RS

CRISTIANE KRAEMER GEHLEN

SC

CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES

RJ

DANIELA RIBEIRO MENDES

RJ

DANTON DE ALMEIDA SEGURADO

SP

EDUARDO MAIA BOTELHO

MG

EGLE REZEK

SP

JOAO HILARIO VALENTIM

ES

JOSÉ CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR

PR

JUNIA BONFANTE RAYMUNDO

RJ

JUNIA CASTELAR SAVAGET

MG

LAURA MARTINS MAIA DE ANDRADE

SP

LEONARDO ABAGGE FILHO

PR

LOURENCO AGOSTINI DE ANDRADE

RS

LUIZA YUKIKO KINOSHITA AMARAL

SP

LUIZ FERNANDO MATHIAS VILAR

RS

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA

PB

MARIA JOSÉ SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE

SP

PAULO CÉSAR DE MORAES GOMES

SP

RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO

SP

ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA

MA

SANDRA BORGES

SP

SILVIA MARIA ZIMMERMANN

SC

VICTOR HUGO LAITANO

RS

VIKTOR BYRUCHKO JUNIOR

RS

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO

RN