gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16117/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Comercial Sousa Ltda - (Nevalto De Sousa Pereira). Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.500,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nevalto De Sousa Pereira. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16118/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Distribuidora Brazmac Ltda. Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 790.240,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rodson Maciel Junior. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16119/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Joelson Tavares De Almeida - Jta. Objeto: Aquisição De Proteínas, Tipo Frango Congelado (Peito, Coxa E Sobrecoxa), Para Atender As Demandas Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 588.400,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 119/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 21/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02001.019410/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos dos artigos 57, ii, da lei 8666 de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.228,02. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012000368202434. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 752000-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 08038.004603/2023-60.

Dispensa. Nº 155/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 25.093.896/0001-21 - VETRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 088/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 228/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002986/2022-51. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.983.759/0001-60 - SHINOKA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços de agente de portaria para atender a dpu em teresina/pi. Por meio de decisão da secretaria geral executiva- gabsge dpgu, com fundamento no art. 78, xii c/c art. 79, i, da lei n.º 8.666/93, bem como de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato em 29 de março de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.009140/2023-17.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de água mineral natural para a superintendência regional de polícia federal no estado do rio grande do norte - sr/pf/rn e delegacia de polícia federal em Mossoró/RN -DPF/MOS/RN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 18.150,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23243.000823/2019-04.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 10.639.521/0001-47 - ASSOCIACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTA MARIA. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 24 meses e supressão de 49,07% do valor do contrato.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.697,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo: 59560.001220/2023-52. Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 01/2024, cujo objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ginástica Laboral visando atender a 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, situada em Juazeiro/BA, através da Resolução Regional nº 096 de 21 de março de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: AR SAÚDE GINASTICA LABORAL LTDA CNPJ Nº 10.330.445/0001-93 no valor global de R$ 9.850,20. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/03/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 48500.000554/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.357,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Ana Júlia Duarte Lampugnani-PF, CPF 042.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq-PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2024; Período vigência: 21/03/2024 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Ana Júlia Duarte Lampugnani-Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Pedro Henrique Poletto-PF, CPF 044.xxx.xxx-64; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq-PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2024; Período vigência: 21/03/2024 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Pedro Henrique Poletto-Bolsista.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 012/2023 - TP nº 007/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2023. Nº Processo: 64327.000615/2023-31. TEX Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Rancho do 3º BPE, em Porto Alegre - RS. Vigência: 22/09/2023 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 22 de março de 2023.
AVISO DE REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

GÁS DE COZINHA

O Município de Amaporã- PR, torna público que processo administrativo nº 017/2024 pregão eletrônico nº 013/2024 SRP nº 013/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Gás de Cozinha GLP 13 Kg (Botijão) e Gás GLP 45 Kg (Cilindro), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 47.113,50, que a REABERTURA será: 09/04/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 22 de março de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia Geral

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia 25/03/2024 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a fim de verificar a prestação de contas do exercício financeiro de 2023, ressaltando-se que este Regional possui 11.909 médicos inscritos em situação regular.

Belém, 5 de março de 2024.

Tereza Cristina de Brito Azevedo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ZEANE VIEIRA BORGES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/03/2024 a 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/03/2024. Nídia Heringer pela Contratante e Zeane Vieira Borges, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000152/2024-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0029.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, CNPJ: 16.432.577/0001-02, estabelecida no município de Capela do Alto Alegre/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000205/2024-78. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0051.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Castro Alves, CNPJ: 13.693.122/0001-52, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000208/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0053.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda São Pedro, CNPJ: 04.798.079/0001-07, estabelecida no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de: 1 (uma) grade aradora de controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha; e 1 (um) guincho agrícola com capacidade para 600 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.277,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000229/2024-27. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0062.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Instituto Bambu (INBA), CNPJ: 15.109.182/0001-00, estabelecido no município de Santo Estevão/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; e 01 (um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000241/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0072.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões basculantes leves, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 919.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000250/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0075.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caém, CNPJ: 13.913.348/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo; 02 (duas) balanças eletrônicas, com capacidade para 500kg; 05 (cinco) carrinhos plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; e 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000270/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0081.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000288/2024-03. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0086.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000316/2024-84. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0099.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande, CNPJ: 13.913.355/0001-13, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 004/2024 do tipo menor preço por km rodado com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 08/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 168 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados no site www.bernardosayao.to.gov.br, BNC, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 22 de março 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da comissão
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2023 ao Contrato n.º 9.021/2021 - UASG 323031, publicado no DOU de 01 de novembro de 2023, página 162, Seção 3:

Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.357,01."

Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357,01."
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a COTEMIG Empresarial Ltda; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Ilva Lúcia de Bessas - diretora presidente da COTEMIG. Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64616.000070/2021-45.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.752,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 17/2023

UASG 160454 Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia - contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

Aracaju-SE, 22 de marco de 2024.

DANIEL SILVA ALVES - Major

Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrado nº 054/2024 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos novos 0 km para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Luzinopolis - TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 10 de abril de 2024.

Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO, 22 de março de 2023.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.041170/2023-08.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.055.717/0001-48 - B.C. ENGENHARIA E METALURGICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 21/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2023 - REPUBLICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS COMPREENDENDO OS SEVIÇOS DE MONTAGEM/ DESMONTAGEM/ INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 11 /04/2024 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 22 de março de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23765.003315/2020-14.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a alteração qualitativa para inclusão de nova forma de pagamento, que consiste na inserção da tabela lab to lab da contratada, com desconto de 5%, de modo que os valores praticados dos exames sejam advindos da comparação entre a tabela de classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos (cbhmp) 2020 já prevista no contrato e a tabela lab to lab da contratada (labor3), optando-se pelo que for mais vantajoso para o hu-ufjf, a partir de 21/03/2024, com base no art. 103, inciso v, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce. A tabela contendo os valores comparativos de referência são os constantes na "tabela comparativa" (documento sei nº 36747359), parte indissociável deste termo aditivo.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2024 e encerramento em 26/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato, referente ao período de 2024 a 2025.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.595,04. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais elétricos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 22 de março de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 22 de março de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00157. Termo de Contrato nº 0013-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VAISALA OYJ, por intermédio de sua representante legal no Brasil, a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: fornecimento de 2.000 (duas mil) Radiossondas Vaisala RS41-SGP e 2.000 (dois mil) balões meteorológicos Totex TA350 para utilização nas operações das Estações Meteorológicas de Altitude dotadas de receptores DIGICORA MW41 nas DNB (Dependências da NAV Brasil) de Alta Floresta/MT, Londrina/PR, Uberlândia/MG e Vitória/ES. Valor global: USD 677.047,69 (seiscentos e setenta e sete mil, quarenta e sete dólares e sessenta e nove centavos de dólar), correspondentes a R$ 3.270.546,55 (três milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), considerando-se a taxa de conversão de R$ 4,8306 na data de 28 dez. 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 30, caput e inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 67, caput e inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de conectividade IP com Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções Integradas de Gestão em Telefonia IP (Internet Protocol) em Nuvem, com no mínimo 30 (trinta) canais/tronco SIP e no mínimo 100 (cem) ramais IP com discagem direta a ramal (DDR), portabilidade numérica, pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora em todo Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com Sistema de Tarifação centralizado, URA de atendimento digital, fornecimento de link IP com velocidade igual ou superior a 100M com redundância de link (dupla abordagem), Suporte Técnico com Monitoramento de link com fornecimento de Suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos Equipamentos com fornecimento de Gateway, headset, aparelho IP com display fast ethernet, aparelho IP com display Gigabits, conforme condições e; telefonia móvel nas modalidades Local, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC1 e Longa Distância, Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, VC2 e VC3 para quaisquer operadoras do Brasil, internet móvel 5GB 4/5G (ou superior) e 10GB 4/5G (ou superior), Roaming Nacional, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000051/2024-53. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 10/04/2024 às 09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197/ (27) 99261-0189.

Vitória ES, 23 de março de 2024.

Tiago Merlo Rubin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências no Estudo Técnico preliminar, apêndice a este procedimento.. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 15/04/2024 às 08 horas.

Assú/RN, 21 de março de 2024.

ELISANDRA BARROS TRINDADE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 397/2021.

Nº Processo: 50609.001700/2014-54.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 631/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 613 (seiscentos e treze) dias, por interesse da administração, aprovado pelo Superintendente Regional DNIT/PR. Fundamento legal: Artigo 57, inciso I, § 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei 12.462, de 04/08/2011. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne suína desossada congelada pernil, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 108.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.000309/2024-25.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 9.231,68. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160056

Nº Processo: 64201.001679/2024-56.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 25.462.312/0001-48 - JOSE DOMINGOS DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização/desinsetização nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 3.546,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalto Hisanaga Fujitani - CNPJ nº 08.783.411/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 06/04/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 21.03.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Adalto Hisanaga Fujitani pelo cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23080.074859/2022-21.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo dos itens 04 e 08. Vigência: 22/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.788.844,24. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.009468/2023-87.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fretamento sob demanda de ônibus e locação de camionetas (pick-up) 4x4, visando atender as Unidades Militares da Guarnição de Santa Maria, em especial à demanda do Centro de Adestramento Sul e do Colégio Militar de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 1.263.917,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21200.7055/2023-69, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Terra do Futuro Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda, CNPJ: 06.236.696./0001-36. Objeto: Prorrogação da vigência até 26/04/2024 e do prazo para entrega do Produto 3. Vigência: De acordo com a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 046/2023, artigos 461 e 462 do RLC/CONAB, fica prorrogado o prazo de vigência até 26/04/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações.. Assina pela Contratada: LAÉRCIO RAMOS MEIRELLES - Responsável Legal.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 852775/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Processo Administrativo 58000120424201726 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de São Miguel do Guamá/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 19/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 1248.2024-7. Nota de Empenho Nº 2024NE000187. Favorecido: Grafica e editora Alianca LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86. OBJETO: Aquisição de material de consumo cartaz para divulgação de campanhas institucionais, por intermédio da ata de registro de preço TER-MT. ARP n°14/2023. Valor: R$ 11.250,00
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 910485/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, Processo Administrativo 71000034598202111 - Objeto: Realização do Evento Corrida do Oeste Paulista no Município de Presidente Prudente/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 31/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67263.002017/2023-86.

Pregão Nº 122/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO

Contratado: 29.265.507/0001-59 - SYSTEM4YOU TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP), compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material e ferramentas, bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 908557/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 71000062539202052 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte na cidade do Rio de Janeiro. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 30/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 009/2023 - Origem Inexigibilidade nº 004/2023-INEX

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 73.807.711/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 05/01/2025, para prestar serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública na área de Recursos Humanos - Folha de Pagamento, Transparência pública e geração do E-contas TCM, cujo o valor é de R$ 21.240,00. Vigência: até 05/01/2025.

WEDER MAKES CARNEIRO- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023, de 18 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria das Graças Farias de Amorim; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 24 de outubro de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS- REITORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.007001/2023. Objeto: Aquisição de Materiais farmacológicos, Hospitalares e Odontológicos para o 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Número de catalogo de material escolhido e o termo de referência, informo que deverá ser considerado o disposto no termo de referência..

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.215.552,64. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158262

Nº Processo: 23370.000123/2024-13.

Dispensa de Licitação n° 106/2023 (Ato de Contratação Direta nº 4/2023 - PNCP). Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS./CAMPUS RIO GRANDE.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da Fundação para prestar serviços de apoio ao Projeto de Pesquisa "IFECO - Manutenção e aperfeiçoamento de um protótipo veicular para provas de eficiência energética", incluindo a gestão administrativa e financeira.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 361.097,13. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23542.002122/2023-11.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171, caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016;

c) reajuste dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento) com efeitos financeiros a partir 15 de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.324,87. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001893/2023-62.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de confecção de banners impressos apontando os resultados provenientes da coleta de dados do Programa de Instalações Eficientes e Sustentáveis - IES, para a unidade da AGU de Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.292,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.000378/2023-10, Pregão Eletrônico n° 65/2023. Empresa vencedora: F. DE A. L. DAMASCENO - ME, CNPJ: 23.028.822/0001-86, para o item 35 no valor global R$: 3.248,00 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais). Assinatura: 21/03/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 21/03/2024 à 19/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000289/2024-40. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0088.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, equipado com caçamba com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000304/2024-50. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0095.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, equipado com caçamba com capacidade volumétrica de 6 m³, potência de 210 CV, movido à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 21000.001352/2021-95.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasião o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.710.461,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de Chamamento Público nº 4/2024

Processo Licitatório nº 013/2024 - Chamamento Público nº 004/2024

Objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Local e período para credenciamento: Av. Vereador Abel de Freitas, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, a partir do dia 25 de março no horário das 08:00 às 13:00horas até o dia 15 de abril de 2024 às 10horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 22 de março de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

Agente de contratação