EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/06/2024. Valor: R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). Objeto: A contratação de 01 (um) Médico Pediatra 12hs Diurno e 01 (um) Médico Pediatra 12hs Noturno, durante o período de duração do Decreto n° 41188/2024, demonstrado através do Despacho n° 325/2024-SS18.04. PROCESSO: 46540/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/06/2024. Valor: R 580.690,68 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Objeto: A repactuação com aumento do valor global do Contrato de Gestão para ampliação de 07 (sete) leitos de sorologia geral e 08 (oito) leitos de enfermaria geral, compreendendo a ampliação do quadro de profissionais, medicamentos e materiais adicionais, devido ao aumento expressivo na demanda de atendimento do Pronto Socorro do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente - HMCA, demonstrado através do Despacho n° 325/2024-SS18.04. PROCESSO: 52487/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 07-05302/2021-FMS ao CONVÊNIO N° 05302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS. Assinatura: 20/06/2024. Valor: R 11.861.840,63 (Onze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Objeto: a aplicação da Tabela SUS Paulista como acréscimo à remuneração dos serviços prestados pela Conveniada aos usuários do SUS e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde. PROCESSO: 52487/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-05302/2021-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 05302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS. Assinatura: 20/06/2024. O Valor Global que era de R 157.632.274,36 (Cento e cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) passa a ser de 159.915.521,08 (Cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e oito centavos). Objeto: A repactuação de novo Plano de Trabalho com acréscimo de 288 (Duzentos e oitenta e oito) sessões de hemodiálise e o ajuste no valor total do Convênio a partir de Junho de 2024. PROCESSO: 709/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-3322/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 3322/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 05/07/2024 OBJETO: 1 - O repasse financeiro no montante de R 991.672,52 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, dos profissionais do Hospital Municipal de Urgências; 2 - O repasse financeiro referente ao Dissídio Salarial dos profissionais do Hospital Municipal de Urgências a partir da competência de Junho/2024, no valor mensal de R 90.426,64 (Noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), que se somará ao valor principal do respectivo repasse mensal do presente Contrato de Gestão, até o final de sua vigência ou próximo dissídio coletivo. PROCESSO: 35132/2022-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 02-5222/2022-FMS ao CONVÊNIO N° 5222/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOS. Assinatura: 30/07/2024 - OBJETO: Prorrogação do Convênio n° 5222/2022-FMS por 12 (doze) meses a contar do dia 01/09/2024. VALOR: R 42.877,44 (Quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO: 46538/2021-SS.

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-5822/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R 1.746.295,38 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Objeto: O repasse financeiro referente a aprovação das normas coletivas que preveem reajustes salariais (dissídios). PROCESSO: 46538/2021-SS

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-5822/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R 10.620.060,27 (Dez milhões, seiscentos e vinte mil, sessenta reais e vinte e sete centavos). Objeto: A recomposição financeira referente ao Contrato de Gestão, conforme despesas apresentadas através do Oficio 379/2024 que se encontra encartado ao presente Processo Administrativo.

Guarulhos-SP, 5 de agosto de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos