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EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000384/2024-31.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço terceirizado de auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da Coordenação Técnica Local de Paranhos/MS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificados no item 3, que compõem o grupo 2, do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 03/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 123.847,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 958/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010971/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90536/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.425.822/0001-40 - MVC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 1.361.641,32. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 975/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010972/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90539/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.270.206/0001-60 - RONA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022, educação infantil - objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 5.447.692,46. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024.

Processo Administrativo n° 114/2024.

Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 08h30, horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.

Processo Administrativo n° 115/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 05/12/2024, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, Rua Guido Campitelli s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 27/11/2024 às 13h, horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 5639. PROCESSO SEI: 23117.089461/2021-44.PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA- UFU (LICENCIANTE), REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (LICENCIANTE) e a REABNET TECNOLOGIA (LICENCIADA). OBJETO: Licenciar os direitos de propriedade intelectual da TECNOLOGIA REABNET e todo o know-how associado, das LICENCIANTES para a LICENCIADA, de forma onerosa e não exclusiva, dois módulos, sob os respectivos números de protocolo: REABNET - Módulo Básico - BR 512023002446-5; e REABNET - Módulo Ferramentas - BR 512023002447-3. Assinatura do Termo: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Nelson Simões da Silva, Diretor Geral da RNP; Valder Steffen Junior, Reitor da UFU; Isabela Alves Marques, Sócia Diretora da REABNET.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23482.000129/2024-23.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo qualitativo consistente em acrescentar 02 (dois) transformadores de potencial epóxi 15kv 500va-13, 8kv grupo 1 0,3p75 f.t1,2 isolação 34/95kv 115/220v tpb15, o que equivale a 12,92% (doze vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.776,79. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035029/2022-34.

Inexigibilidade Nº 90503/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 39.371.478/0001-63 - ANTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 221.777,22. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº: 013/000001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento CP III, para todos os distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos.

Data e hora do certame: 28 de novembro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 26/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 15:00h do dia 25 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a Aquisição materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para promoção social no evento natal dos bairros a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Abaetetuba-PA, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal do TCM-PA, www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/PA, 7 de novembro de 2024

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Contrato de nº 20230189 da DISPENSA N° 005.2023-04PMA. Distratante: Prefeitura Municipal de Anapu inscrito no CNPJ nº 01.613.194/0001-63, Mivana Cunha Coelho, inscrita no CPF XXX.XXX.252-99, Objeto: Locação de Imovel Destinado ao Apoio a Policia Civil do Município de Anapu/Pa. Da Fundamentação Legal: Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato, o presente Termo de Distrato não incidirão quaisquer multas ou ônus de qualquer natureza sobre as partes, com fundamento no inciso XVII do artigo 78 da Lei nº 8.666/938. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRôNICA Nº 17.2024-FMAS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Formação e Capacitação Para Conselheiros Tutelares, Juntamente Com a Rede de Proteção Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Vencedor do certame: Hórus Serviços e Negócios Ltda inscrita no CNPJ n° 50.331.251/0001-27, com o valor total R$ 6.189,89 (seis mil, centos e oitenta e nove reais, oitenta e nove centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/PA, 07 de novembro de 2024.

Marta Gonçalves da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240512. Origem: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.247,36, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 91.118,59.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-035

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 25/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 7 de novembro de 2027

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No aviso do Extrato da Dispensa e Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.04.001, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 231, no dia 15/06/2023, ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2023-08.05.001. LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.04.001. As demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-029

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 7 de novembro de 2027

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240437; Origem: Concorrência Eletrônica nº 011/2014; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola São João, Incluindo Passarela de Acesso e Casa de Força - Comunidade São João - Rio Jaburu - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 569.596,86; Vigência: 30/10/2024 a 27/04/2025; data da Assinatura: 30/10/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

CONTRATO Nº 20240437; Origem: Concorrência Eletrônica nº 012/2014; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Manoel Soares Camara, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do Gil - Vila Redenção - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 927.784,65; Vigência: 30/10/2024 a 27/05/2025; data da Assinatura: 30/10/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

CONTRATO Nº 20240438; Origem: Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: FME; Contratada(o): SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos E Materiais Pedagógicos Para Atendimento das Creches da Rede Municipal de Educação, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 7.000,00; Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025; data da Assinatura: 31/10/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

CONTRATO Nº 20240439; Origem: Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: FME; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda, Cnpj: 27.512.876/0001-73; Objeto: Formação de Registro de Preços Para A Futura E Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos E Materiais Pedagógicos Para Atendimento das Creches da Rede Municipal de Educação, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 352.775,26; Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025; data da Assinatura: 31/10/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches

CONTRATO Nº 20240440; Origem: Pregão Eletrônico nº 048/2023; Contratante: FME; Contratada(o): Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, Cnpj: 40.553.425/0001-42; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos Para Atendimento das Creches da Rede Municipal de Educação, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 154.196,82; Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025; data da Assinatura: 31/10/2024; Ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017262/2024-21. TERMO DE ADESÃO Nº 023/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 1.021.775,43. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 87.020.095/0001-93. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024071101. Partes: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 e MA Mesquita Comercio de Combustíveis Ltda CNPJ: 07.939.940/0001-90. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá do Valor: R$ 46.257,75 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: E. P. de Lima Ltda, CNPJ nº 08.874.222/0002-26. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: A. P. S. Assunção Laboratório Eireli, CNPJ nº 33.582.975/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: E. de S. Rodrigues Ltda, CNPJ nº 22.247.226/0001-24. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 16/06/2024 e finalizando em 16/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
Extrato de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001-2024. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas em área urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Capanema/Pa. Contratada: Hliton Lima da Silva, com CPF nº XXX.XXX.632-68. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 16/09/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2505002-2021. Inexigibilidade nº 019-2021. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos referentes ao acompanhamento das atividades relativas as regularidades fiscais e previdenciárias da Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: I dos S Novaes, CNPJ nº 16.517.593/0001-06. Fund. Legal: Art. 57, inciso II E ART. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2009001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 2808001-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Heliton Lima da Silva, CPF nº XXX.XXX.632-68. Objeto: Contratação de serviços de remoção de abelhas em área urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2014. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2710001-2021. Pregão Eletrônico nº 034-2021. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2301018-2023. INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 2301018-2023, de prestação de serviços de mão de obra da contratada, por tempo determinado, para atividades do cargo de médica, lotada na USF - INUSSUM mantidas pelo Município de Capanema/PA. Contratado: Maria do Socorro Da Silva Cavalcante CPF nº XXX.XXX.802-15. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de dispensa de licitação

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1009001-2024. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada: T da Silva Sousa Ltda, com CNPJ nº 25.237.297/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais). ATO AUTORIZATIVO em: 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2024280601. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.781.375,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Aditivo nº 2023021002, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-006 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: Licitabem Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 45.096.563/0001-63. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 02 de outubro de 2024 até 02 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Aditivo nº Contrato: 2022020901, referente a Concorrência Pública nº 001/2022- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço - PA. Contratado: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00020.

Processo Administrativo nº 920240020. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças de veículos a serem utilizados na manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 25/11/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/Pa, 7 de novembro de 2024

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente e didático em atendimento as demandas Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 08/11/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 27/11/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 27/11/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS-IRP. Processo Administrativo nº 2024-0017. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Processo Administrativo 2024-0017. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II-Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e- mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.

Igarapé Miri/PA, 6 novembro de 2024

Gleison Barbosa de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2022-CPL/SEMSA-INEX. Origem: Inexigibilidade nº 002/2022-CPL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; Objeto: Serviços de Assesoria e Consultoria em Licitações. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 30/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
despacho de 7 de novembro de 2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2024-IL/CCL/PMLA. Objeto contratação da atração artística "Viviane Batidão" para apresentação de show musical durante o evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa: A Viviane Mendes de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36 pelo que RATIFICO o resultado final na data do dia 07 de novembro de 2024.

ALCIDES ABREU BARRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220232. Contratante: Prefeitura Municipal de PlacaS CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Nobe Software de Gestão Integrada Ltda CNPJ 14.108.730/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em Web Integrada, Processamento Automatizado da Dívida Ativa, Registro e Liquidação Eletrônico dos Boletos Por Interface Via Api, Conversão de Banco de Dados e Capacitação dos Servidores Para uso das Ferramentas. Alteração: Prorrogação de Vigência do contrato nº 20220232 nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Sendo, assim o Valor Contratual Sofrerá acréscimo em valor de R$62.474,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), com a assinatura do Segundo Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$187.423,20 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Vigência: 20 de novembro de 2024 encerrando dia 20 de novembro de 2025. Data da assinatura: 06 de novembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 900025.2024

Objeto: Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondicionamento das Refeições, Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: D R da Silva Restaurante Ltda CNPJ: 51.826.578/0001-32 VALOR: 163.130,000 (centos e sessenta e três mil reais); D S Silva Ltda CNPJ: 48.968.375/0001-76. valor: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos reais). Data da homologação: 06 de novembro de 2024.

Santa Maria do Pará/Pa, 7 de novembro de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900025.2024, para Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondicionamento das Refeições, Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: D R da Silva Restaurante Ltda CNPJ: 51.826.578/0001-32. Valor: 163.130,000 (centos e sessenta e três mil reais); D S Silva Ltda CNPJ: 48.968.375/0001-76 VALOR: R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos reais). Vigência: 07/11/2024 à 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação da Atração Artística "Viviane Batidão" Para Apresentação de Show Musical Durante o Evento do XXXVI Festival do Açai Limoeirense, do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 0711001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa fornecedor A Viviane Mendes de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 54.159.037/0001-96 e E. L. W. Moia LTDA, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Limoeiro do Ajuru/PA, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 1006001/2024-SEMED. Valor do Acréscimo: R$ 92.200,60. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretaria Municipal de Educação; Contrato nº 1006003/2024-SEMED. Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED/PMLA.

Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 54.159.037/0001-96 e Franca Produções & Serviços LTDA, CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o acréscimo contratual decorrente do aumento da demanda do item - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Limoeiro do Ajuru/PA, no limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme Art. 124, inciso 1º, alínea b, cc Art. 125 da Lei Federal 14.133/2021, do contrato nº 1006003/2024-SEMED. Valor do Acréscimo: R$ 20.996,60. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada o serviço de adequação de estradas vicinais no município de Santa Luzia do Para/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 16 de Dezembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://bnc.org.br/.

Santa Luzia do Para/Pa, 7 de novembro de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000333/2024.

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2024, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000333/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000144/2024, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SERÁ ADQUIRIDO PELO RECURSO ETI (ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL). Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 7 de novembro de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇAO

ASSEMBLÉIA GERAL

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Manacapuru - SINDUCAM/AM, CNPJ nº 06.128.089/0001-52, através de sua Presidente que este subscreve, a Sra. Maria de Souza Braga, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG n° 0445175-9, CPF sob n° 1**.6*7.4**-6*, residente e domiciliada na Rua Codajás, N° 2094, Bairro União, CEP: 69401-170 em Manacapuru/AM, convoca todos membros da categoria profissional dos Trabalhadores professor, pedagogo, gestor escolar, inspetor escolar, assistente administrativo, merendeiro, vigia e auxiliar de serviços gerais, ativos e aposentados do Município de Manacapuru/AM, para participarem da Assembléia Geral de Ratificação, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDUCAM/AM localizado na Rua Joaquina Alexandre, 1365, Bairro Liberdade, CEP: 69.400-541, no município de Manacapuru, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Manacapuru - SINDUCAM/AM; II - Alteração de Aprovação Estatutária; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio de 2022 a 2025. Manacapuru-AM, 05 de novembro de 2024.

Maria de Souza Braga

CPF 1**.6*7.4**-*8

PIS 27203295643

Presidente - Subscritor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 884/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007264/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90411/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.014.777/0001-10 - RODRIGUES & RODRIGUES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 290.060,86. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942921. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE, CNPJ nº 82892274000105. O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta do Termo de Convênio original, bem como realizar ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br. Valor Total: R$ -14.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ORVINO COELHO DE AVILA, CPF nº ***.425.529-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 137, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.024148/2023-65

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JEAN MICHEL TAVARES DE MELLO - CPF ***.309.268-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 5325/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 15 de agosto de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.431.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 138, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.025142/2023-13

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. JULIANA MEDEIROS FARIA VIEIRA - CPF ***.170.561-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7218/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.433.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Ref.: 25000.025142/2023-13

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. RENATA PRADO AMARAL GUIMARAES - CPF ***.559.641-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 7220/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 05 de outubro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.433.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.214840/2024-95 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Estatística área de Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Declaração de Dispensa em 13/09/2024, Prof. Roberto da Costa Quinino - Coordenador do Projeto. Ratificação em 14/10/2024, Prof. Francisco Dutenhefner - Diretor do ICEX/UFMG. Valor estimado: R$ 1.423.080,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.214840/2024-95 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Estatística área de Concentração: Estatística Computacional Aplicada". Início da vigência: 07/11/2024. Fim de Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/11/2024.
AVISO

Comunica-se que a decisão emitida no bojo do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 50500.373334/2023-31, a qual penalizou a empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 17.267.179/0001-40) com a sanção de multa no valor de R$ 122,60 (cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), por ter descumprido o Contrato Administrativo nº 033/2022, se tornou definitiva em 25/07/2024, tendo a aplicação da referida sanção sido devidamente registrada no SICAF. Caso não haja o pagamento da multa aplicada, poderá o ocorrer a inscrição da empresa no cadastro negativo da SERASA, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior cobrança judicial. Assim, caso o fornecedor tenha interesse no pagamento espontâneo da multa, que solicite a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU pelo e-mail coaps.gelic@antt.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de se iniciar os trâmites de cobrança. Por fim, registra-se que o processo em epígrafe encontra-se disponível para consulta pública em https://portal.antt.gov.br/sei.

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 14/2024, relativo à aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por quarenta e quatro meses e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4.ª Região (SIGEP), cujo objeto foi adjudicado à empresa IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n. 05.681.400/0001-23.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 23/2024, relativo à aquisição de veículos de transporte de passageiros e de carga para a frota de viaturas do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado às empresas MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 32.951.008/0001-20 (item 01) e APPLAUSO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 02.084.388/0001-81 (item 02).

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EDITAL Nº 23/2024

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Administração ou afins, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na plataforma nas datas previstas no edital. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024

Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para locação de espaço, alimentação, sendo almoço e coffee break na cidade de Cuiabá/MT, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a coordenação da Prof.ª Dra. Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 26 de novembro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, nº 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min e 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 7 de novembro de 2024

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2024

OBJETO: Mesas de luz para serigrafia. Abertura dia 02/12/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008029-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

RESULTADO De JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC no uso de suas atribuições, tornam pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas, do credenciamento acima informado, Processo 23/0400-000574-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024. Os dados necessários podem ser consultados no site www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1372/2024

Objeto(s): 0007.0735.000003 SERVIÇO OBRAS - CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIA UNIDADES HABITACIONAIS PRÉ-FABRICADAS AÇO R$ 153999,9900 un.

Processo: 24/1700-0000111-0, Edital: 0003/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CMC - MÓDULOS CONSTRUTIVOS LTDA, com CNPJ 10.279.488/0001-91.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. Renata Manera Fortes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG