EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Inexigibilidade nº 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/088, Tendo Como Objeto a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/088. Contratado: Carmo & Cunha Advogados Associados, inscrita no CNPJ: nº 44.325.020/0001-08. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de fevereiro de 2024 à 13 de fevereiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-005-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 023/2023. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 20230383, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023-Srp, Para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (P13) e Aquisição de Vasilhame (Botijão 13 Kg), Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba /Pa-SESMAB. Contratada: V.S.T. Nery Comercial, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 03.223.433/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-015, Valor Global de R$ 311.472,00. Vigência de 10/01/2024 à 10/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos de Saúde, da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290224-001. Fornecedor: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ 03.307.982/0001-57. Valor Global de R$ 204.600,00. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-003, Valor Global de, com Valor Global de R$ 762.986,61 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais, e sessenta e um centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ 38.176.587/0001-67. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-004, Valor Global de, com Valor Global de R$ 360.762,77 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e dois reais, e setenta e sete centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-005, Valor Global de R$ 81.723,05 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais, e cinco centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025.