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EDITAL Nº 11/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2024.2 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas.

Período de Inscrições: 13/05/2024 a 23/05/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1583-011-2024-prof-substituto-presencial-2.html

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 82/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 40.931.887/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicole Uchôa Paiva, Representante da NICOLE UCHOA ARQUITETURA E INTERIORES.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 71/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 22.544.587/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Mirian Samara de Oliveira Santiago, Diretora Geral da SBSANTIAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 64/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ABARE CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Edex Educacional, CNPJ: 49.232.693/0001-37. Objetivo: cooperação entre as Partes para operacionalização de estágio de estudantes. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 29/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Diego Monteiro Ferreira, Representante da Abare Consultoria e Serviços Educacionais LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 84/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PEGASUS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 32.069.442/0001-80. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Karoline dos Santos Corrêa, Contadora da PEGASUS CONTABILIDADE LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO 02.24 - 63JJ3L

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

HARMONIE INCORPORACAO SPE LTDA

14152.202746/2022-41

AI

22.457.788-3

Em 30 de abril de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA "3º EXPOITI - XXXII FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA" E "VIII FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL", cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 3 de maio de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

Concorrência Pública Nº 001/2023 Processo Administrativo: 001CP/2023 Contrato nº: 032/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aramari - BA. Contratada: Virtus Construções e Transportes LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 20.558.174/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação dos prédios escolares da zona rural e sede, biblioteca municipal e quadra poliesportiva da Escola São Luiz no município de Aramari - Bahia, inclusive com fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor Global de: R$ 6.455.171,20 (Seis mihões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). Período de Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão 0500 Secretaria Municipal de Educação - SEDUC Unidade 0501 Fundo Municipal de Educação Atividade 1045 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Creche Atividade 1060 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Pré escola atividade 1071 Melhorias e expansão da infraestrutura da rede de ensino infantil - Ensino fundamental elemento de despesa 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica elemento de despesa 44.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoas juridica elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e instalações fonte de recurso 15001001 Recurso não vinculado de imposto destinado a despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino fonte de recurso 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e transferências de impostos fonte de recurso 15410000 Transferência do FUNDEB - Complementação da união - VAAF Fonte De Recurso 15420000 Transferência do FUNDEB - Complementação da União VAAT Fonte De Recurso 15430000 Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Aramari/BA, 02 de maio de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, Ângela Cristina Gomes Rabelo, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA PARA O CERTAME, conforme descrita abaixo: Passa-se a incluir os itens: 10.5.3. Relativos à Qualificação Técnica: 10.5.3.2. LICENÇA DE OPERAÇÃO emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para os itens 07 e 19, que se trata de Locação de banheiro químico. O Edital passa a ser o consolidado que acompanha esta retificação. A nova data de abertura para dia 17/05/2024 as 14:00 horas (Horário de Brasília).

Poxoréu - MT, 3 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 154051

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.904559/2024-12. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Gestão Financeira aplicada ao dia a dia das Micro e Pequenas Empresas", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 1.995.000,00.

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905441/2024-01. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "I Congresso de Microscopia e Microanálise - CMM - 20 anos do NMM", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 38.941,40.
AVISOs

Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24308575/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Eletrotécnica Osmar de Oliveira Salvador, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 016/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 075/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data DESTA PUBLICAÇÃO.

Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24308590/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Eletrotécnica Osmar de Oliveira Salvador, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 017/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 076/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data DESTA PUBLICAÇÃO.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163145/2024-15.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de hortifruti in natura para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 641.232,50. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23322.000450/2018-01.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2018 para o período de 19 de abril de 2024 a 31 de julho de 2024 empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 19/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.181,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153290

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23072.056169/2018-11.

Dispensa. Nº 40/2018. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 138.563,20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Contrato 0002/20219 projeto ''levantamento epidemiológico de saúde bucal". Vigência: 03/05/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.092.299,06. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica nº 03/2024 - Processo nº 060/2024 - Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a execução da obra pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 22/05/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

PATRÍCIA MARTA SIANO BACELLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: " MAIOR OFERTA GLOBAL". Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 06/05/2024. Data da sessão às 14:01 horas do dia 29 de maio de 2024.

O edital estará disponível no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. E no site oficial do município https://www.alto paraíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 3 de maio de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pela Dispensa Eletrônica 003/2024. INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 29.315.648/0001-39. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base no Ofício 651/2023 Secretaria Municipal de Educação/GAB de 02 de maio de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024002659

A Prefeitura Municipal de LUZIÂNIA, através do Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 32.531.313/0001-62, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos formais da Agricultura e de Empreendedores Familiares Rurais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.497/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nºs 038/2009 e 25/12, destinados a elaboração da merenda para os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes de Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, situada na Praça nirson carneiro lobo - nº 34 - centro -Luziânia-GO, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis.

Luziânia-GO, 2 de maio de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 04/2024, com objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimentos de cursos em atividades e oficinas de Projetos Técnicos Sociais - PTS, no âmbito de programas habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com ações de Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial e Desenvolvimento Socioeconômico para atendimento das 1.070 famílias do empreendimento São Francisco no Município de Planaltina/GO, com data de abertura no dia 05/06/2024 às 10h.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 3 de maio de 2024.

Ricardo Freitas de jesus

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 15/2024 - Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Mariana de Castro Pinto

9,30

1º

1.2. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 14/2024 - Área: Estruturas (23114.921908/2023-71).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Daniel Santana de Magalhaes

8,98

1º

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Frederico Borges Costa

6,34

2º

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Alteração contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 13/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - srp

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024, para Aquisição de 13 Kit's de Equipamentos para as Unidades de Extração de Mel implantadas em Containers, através de Registro de Preços, em 17/05/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 3 de maio de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 48086.002568/2022-11.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:

acréscimo de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 25,000% do valor atualizado do contrato, correspondendo a r$ 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), resultando no aumento de serviço de manutenção de storages para atender às necessidades de sede e refo; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 66/2022 para o período entre 19/05/2024 e 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861948/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.494812/2017-91.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. ***.282.776-**, PRESIDENTE, FUNDACAO TERRA.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272640

Objeto: Aquisição de Bomba de cavidade progressiva

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000025/2023-76

Pregão Nº 06/2023. Contratante: Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Contratado: N3 Distribuição de Suprimentos Ltda. CNPJ: 19.408.662/0001-23 Objeto: Fornecimento de café.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 03/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 630.567,60. Data de Assinatura: 03/05/2024

COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.468/2024

Termo de Credenciamento nº 2468/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LUMINY ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.808.560/0001-51, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.014683/2023-75. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA NINIA BRAZ DA SILVA CORREIA LIMA (Sócia).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.831/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (COMPLEXO BRASÍLIA - UNIDADE BRASÍLIA IV), CNPJ nº 61.590.410/0012-87. Objeto: Incluir o parágrafo décimo primeiro à cláusula oitava - do preço e incluir o anexo XII e prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 27/06/2024 a 26/06/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência a partir de 06/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ED CARLOS REIS DE SOUZA (Procurador). Processo nº 1.00.000.013914/2019-01.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272638

Objeto: Aquisição de Linga para elevação de carga

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Army Baterias LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42 Fornecimento de Baterias Automotivas para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$ 158.390,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 13/6/2024. A sessão pública será realizada no site, dia 14/6/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 3 de maio de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.842 a 2.845, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000507, no procedimento referente à Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência Nº 023/2023 e Adjudicar o objeto do Certame para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10, pelo valor de R$ 14.465.928,83. Código Numérico Único Nº TCELI-D23E0-1B3BA-600B1.

Manaus/AM, 2 de maio de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.500 a 2.502, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001536, no procedimento referente à Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Adjudicar o objeto deste Certame, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no Município de Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa V F de Oliveira Construção Civil Ltda., CNPJ: 26.982.012/0001-52, pelo valor de R$ 17.792.939,53. Código Numérico Único Nº TCELI-E5C54-C02DB-A6891.

Manaus/AM, 2 de maio de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação com pedras irregular de basalto na Linha Thomas, interior do município de Mato Queimado/RS, conforme Plano de Ação Nº 09032023-038775. Julgamento: Menor Preço Global. Abertura da sessão: dia 22/5/2024, às 8h30. Informações: fone: (55) 3190-0108, e-mail: projetos.matoqueimado@gmail.com.

JOAQUIM BOURSCHEIDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186585/2024 - UASG 803080

Processo Nº: 00305/2024. Dispensa Nº: 00305/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.124.971/0001-49 - Imprima Indústria Gráfica Eireli - EPP. Objeto: Contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico Nº. 01476/2021, para prestação de serviços continuados de fornecimento de material Papel Ofício 2, Regional São Paulo. Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 12/02/2027. Valor total : R$ 271.785,80.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Unimed Norte e Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0006078-13.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002592-77.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ Nº 09.674.711/0001-16), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), gerando valor total de R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 38,00 (trinta e oito reais) no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).

Palmas-TO, 3 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 08/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 001/2024. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 16/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº1044894.

Barreiras/Ba, 3 de maio de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022

Proc. Adm. Nº 3579/2024 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: PAULO STEFANO MARTINS DE ALENCAR E CIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 16.398.794/0001-23. OBJETO DO ADITIVO: Renovação contratual por mais 24 meses e a reposição do valor do contrato fixado em R$ 100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais) à ser pago em 24 parcelas mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), a contar a partir do dia 04 de maio de 2024, para atender o Fundo Municipal de Educação - FMED, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 03/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
Aviso de Dispensa de Licitação

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição de Impressora para o Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência. Publicação da data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/05/2024 até as 14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia, podendo ainda, ser solicitado através do E-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, através do E-mail: licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ,Certidão Concordata e Falência , Atestado de Capacidade Técnica, Enviar certidões do CEIS e CNEP

Euclides da Cunha /BA, 3 de maio de 2024.

Elaine Oliveira rocha

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Taxistas do Estado do Paraná, realizará ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, de eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes dos cargos, em conformidade com o Estatuto Social do SINDITAXI- PR no dia 29/05/2024, das 09hs00 às 17hs00. O SINDITAXI - PR, em primeira convocação, com os sócios com direito a voto: as 09hs00 com 1/3 sócios, e em segunda convocação as 09hs15m, com 1/5 sócios, e as 09hs30m qualquer número de sócios presentes em terceira convocação, na sede à Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 474, Rebouças, Curitiba/PR. O prazo para os registros de chapas é de 10 (dez) dias corridos, iniciados na data da publicação deste edital. Os associados com direito de votar são: os com mais de 1 ano ininterrupto; e associados com direito de serem votados são: os com 2 anos ininterruptos e ambos em dia com o pagamento das contribuições pecuniárias. Os pedidos de registro de chapas, serão entregues através de requerimento, endereçado ao Presidente, em duas vias, na sede do SINDITAXI- PR, no horário das 09hs00 às 12hs00 e das 13hs00 às 16hs00, de segunda a sexta feira. DIVULGAÇAO: no diário oficial da União, na sede do SINDITAXI - PR, garantindo a publicidade e regulando o procedimento eleitoral e nos grupos de associados do WhatsApp.

Curitiba, 3 de maio de 2024.

Djalma Rodrigues

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção do Bloco Administrativo da E.M.E.I.E.F. Deputado João Carlos Batista, localizada na Rua Santarém, nº 224, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 12/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Novo Progresso/Pa, 3 de maio de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 06/05/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 3 de maio de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato 2023-0205-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023- PMO - PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Oechsler e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto: Fornecimento de combustível, num total de 04 itens para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/ Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07(sete)meses. Do Prazo: Fica prorrogado por mais 07(sete) meses, iniciando-se o mesmo em 03 de maio de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 001/2024, circulada no D.O.U seção 3 pág. 257 dia 03/05/2024 e na IOEPA dia 03/05/2024 pág. 1118. ONDE SE LÊ: A audiência pública ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. LEIA - SE: A audiência pública ocorrerá no dia 11 de junho de 2024, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato 20220107. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 13 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de Despesa: Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratado: GRW Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para gestão estratégica e gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Placas, com projetos eficientes para adequações da correta atuação, busca de recursos e desenvolvimento de projetos de sistemas agroflorestais, recuperações de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal para adequação das propriedades à legislação ambiental para pequenas propriedades rurais; com captação de recursos via lei que permita a conversão de multas ambientais do IBAMA com assessoramento, análise de enquadramento, seleção de projetos para o município e assessoramento de convênios, elaboração de projetos para captação de recursos. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57 da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01 de maio de 2024 até 30 de novembro de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assim o valor total do contrato passa a ser R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente.
AVISO de anulação

O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente de Contratação designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos todas as publicações anteriores referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2024, nos meios de Publicação Diário Oficial da União, Diário do Pará e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Retificação de Edital.

Santa Luzia do Pará/Pa, 3 de maio de 2024

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 032/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e H De F Pires Serviços Eirel. Valor: R$ 82.413.95 (Oitenta e dois mil quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 02/05/2024 a 02/03/2025.
EDITAL Nº 80/2024

PROCESSO Nº 21000.016804/2024-86

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26194 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para realizar estudos e proposta de governança, compliance e educação corporativa para a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), visando melhorias na gestão dos adidos agrícolas e nos resultados obtidos em suas missões. a) Formação Acadêmica: nível superior completo em qualquer curso reconhecido pelo MEC e pós-graduação em gestão de negócios ou áreas da educação coorporativa (caráter eliminatório); b) Experiência Profissional: Ter experiência comprovada de no mínimo 2 (dois) anos na administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal (caráter eliminatório); e Experiência profissional em governança, na área da educação coorporativa e em gestão de projetos (caráter classificatório); c) Vigência Contratual: 12 (doze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/05/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0001042-46.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e novo valor anual do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.018,66. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
extrato DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.039537/2020-47. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do prédio n° 68 situado na Rua Itamaracá e respectivo terreno designado por Lote 11 com 524,30m², bairro Cachambí, município do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0219-03, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADOS COMPRADORES: 1) Maurício Costa, inscrito no CPF nº XXX.059.XXX-XX; 2) Vera Lúcia Costa, inscrita no CPF nº XXX.612.XXX-XX; 3) Martha da Conceição Costa, inscrita no CPF nº XXX.438.XXX-XX; 4) João Costa Filho, inscrito no CPF nº XXX.642.XXX-XX; 5) Vanda Conceição Costa Dantas, inscrito no CPF nº XXX.395.XXX-XX. LAVRATURA: 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Nº 088641.2023.12.14.00020452-45, L°4948, Fls. 159, Ato 040, em Rio de Janeiro, 14/12/2023 e Aditamento das mesmas Notas, L°5044, Fls. 072, Ato 019. VALOR DA VENDA: NCr$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos cruzeiros novos), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 99130, AV-9 e R-10, em 01/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000647/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0110.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Assentados de Diamante, CNPJ: 12.904.330/0001-90, no município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento: nº 321.846-8, avaliado no valor R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 171, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000647/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Madalena Lourenço de Oliveira- Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000633/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0105.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lajedo, CNPJ: 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) retroescavadeiras, tombamentos nº 347.213-0 e nº 347.214-7, CHASSI: S0R3CXTTPP3334113 e CHASSI: S0R3CXTTCP3334111, avaliados no valor R$ 711.620,44 (setecentos e onze mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 163, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000633/2024-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Erivaldo Rodrigues Amorim- Prefeito.