gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 5308/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro) plataformas elevatórias, de percurso inclinado, para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das plataformas por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora Alc

(SIASGnet - 26/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº. 24/2024; EMPRESA: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A. OBJETO: Constitui O Objeto do Presente Termo A Rescisão do Contrato nº. 24/2024, Firmado Em 28/02/2024, Resultante do Pregão Eletrônico nº. 43/2023, Destinado à "Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Glp - 45kg P - 45, Para Suprir As Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sapucaia do Sul - Rs.". A Rescisão do Contrato Se Dá Por Conta do Descumprimento do Item I, da Cláusula Décima Primeira, CONFORME O ART. 137, INCISO I, DA LEI Nº. 14.133/2021. SAPUCAIA DO SUL, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2024, que objetiva: Construção de Quadra Esportiva, localizado na Comunidade Campos, no Município de Caraúbas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 142.000,00. Caraúbas - PB, 25 de julho de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2024, que objetiva: Construção de Centro de Exposição de Animais no Município de Caraúbas - PB, CR. n° 1056613-30; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 249.574,11.

Caraúbas - PB, 2 de agosto de 2024

José Silvano Fernandes Da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 054/2024

Torna público o Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO/ORGANIZAÇÃO E OUTROS), DESTINADOS PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

CRISTÁLIA-MG, 26 de NOVEMBRO de 2024

Tamires Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 28/2010.

Nº Processo: 00566.003622/2008-50.

Dispensa. Nº 108/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 17.392.445/0001-67 - CRIVELIN - LOCACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2010, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025; ressalvar o reajuste do último período de locação (dezembro de 2023 a novembro de 2024) em 50 % do índice IPCA. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.863,64. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.015910/2024-62.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro total de automóveis, para atender frota de veículos oficiais, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, objetivando atender às necessidades do MCTI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 3.322,06. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024

A presente licitação para a execução de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS LADISLAU JOSE DE ARAÚJO, POV. PARELHA E LAURINDO GOMES, POV. LAGOA DO FRADE, CANSANÇÃO-BA, torna-se anulada em razão da constatação de ausência de disponibilidade orçamentária e financeira para custear o objeto do certame no ano de 2024, insuficiência de recursos o que inviabiliza a continuidade do processo, o que seria uma violação dos princípios da responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da boa gestão dos recursos públicos. A decisão encontra-se respaldada em conformidade com o artigo 18 da Lei nº 14.133/2021. Essa medida visa assegurar o cumprimento do princípio do planejamento, da legalidade e da responsabilidade fiscal, evitando a celebração de contratos que possam comprometer o equilíbrio financeiro do ente público." Diante dos pontos fica anulada a licitação preservando o direto da autonomia e autotutela da administração pública.Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 25 de novembro de 2024.

MARCIO VICTOR SANTOS ANDRADE

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.001157/2024-67- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005

O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.001157/2024-67, aplica à empresa MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ nº 15.407.625/0001-40, a sanção de advertência, tendo em vista a inexecução parcial injustificada, de acordo com os Itens 15 e 20 do Termo de Referência do órgão Gerenciador; e Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato 22/2023, observado o disposto no inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF.

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 250423-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 247.874,85 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta. Secretária Municipal de Educação
TERMO DE CONTRATO N° 18/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa MAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SABUGI LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.073.607/0001-60 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 18/2024, oriundo da Pregão nº 31/2024 - 1ºBEC, Processo nº 64039.009592/2024-56-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (BRITA 0), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23755.000127/2020-53.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: A alteração da razão social de Top Service Terceirização LTDA, para Top Gestão LTDA e a alteração da sede na Rua Aquidaban, nº 780, CEP: 30.720-420, bairro Padre Eustáquio, na cidade de Belo Horizonte - MG, para a Rua Areado, nº 506 - 2º andar, bairro Carlos Prates, CEP 30.710-530, na cidade de Belo Horizonte - MG. Vigência: 22/11/2024 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO N 05

O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados do inicio do processo administrativo para verificacao de condicao para manutencao do Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ser encontrado no endereco vinculado ao seu Certificado de Registro durante tentativas de realizacao da notificacao. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999. ADILSON OLIVEIRA DA SILVA CR 301.520 | EDER LENTZ RAUPP CR 102.966 | EVERTON PETRY DO NASCIMENTO CR 287.550 | FERNANDO LIMA BORGES CR 786.406 | JOAO BATISTA OSTJEN CR 351.881 | JOSE HAROLDO CADORIN CR 903.382 | RODRIGO BERNARDES SIMAO CR 636.059.

Porto Alegre/RS, 26 de novembro de 2024

Cel EDERSON SASSO DA SILVA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 65.295.172/0001-85, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento pelos serviços extracontratuais, em razão da ausência de disponibilidade orçamentária em virtude de extrapolamento de saldo da Ata de Registro de Preços-SEI 11/2023 (SEI nº 28060550). VALOR: R$ 27.863,76 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Processo SEI nº 23872.007169/2024-11.

Clodoaldo Tentes Cortes- Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079226127202343. Objeto: Tomógrafo computadorizado helicoidal, para uso geral, multislice, com no mínimo 16 cortes utilizado para gerar imagens de tomografia dos órgãos de pacientes adultos e pediátricos. Com sistema de controle automático do mAs para redução de dose.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 26/11/2024) 153115-15236-2024NE987654
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a GUARNAE-SJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 404.550,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria de Pessoal MDA n.º 603, de 11 de outubro de 2024, designada para conduzir o procedimento licitatório na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 55000.005645/2024-14, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, torna público, de acordo com o disposto no art.10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, que realizará o sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes a fim de compor a Subcomissão Técnica para análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10hs do dia 29/11/2024, no Sala de Reunião, Bloco C, 5º andar, sala 513, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF.

Art. 1º O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

a) Vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

Marcelo Carota - Matrícula SIAPE n.º 17***94 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Cillas Betiel - Matrícula SIAPE n.º 34***64 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Raul Ernesto - Matrícula SIAPE n.º 33***82 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Tais Sanches - Matrícula SIAPE n.º 0341***95 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

b) Não vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Bruno Aragão Pradera - Matrícula SIAPE n.º 21***23 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Caroline Bastos Carneiro Campos - Matrícula SIAPE n.º 15***32 - Ministério das Cidades

Gabriela Beltrame Teixeira - Matrícula SIAPE n.º 33***00- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 443043

Nº Processo: 02121.001618/2024-21.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.

Contratado: 12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), na gerência regional 1 - norte e em suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 38.125,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.005674/2024-21.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, para a GUARNAE-SJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, em Sertão Santana/RS, CNPJ: 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Auto de Infração SEI n° 28141951, no processo administrativo de fiscalização SEI n° 21042.013175/2022-84. O prazo para apresentação da defesa administrativa é de 20 dias, a partir da publicação desta notificação, conforme art. 35 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada no prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberta ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, à Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, Processo Administrativo nº 7009/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva em aproximadamente 2.831 pontos de iluminação pública do Município de Terra de Areia/RS, com caminhão Muck equipado com cesto aéreo 4x4, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 12/12/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

VINICIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção de Carona à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

O Município de Ouroeste/SP vem por meio deste informar que pretende aderir a Ata de Registro de Preços nº 030/2024 do Processo Administrativo n°. 23034.009636/2023-20, Pregão Eletrônico n°. 90010/2024/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, POR PARTE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", em que o Município visa adquirir, conforme descrições dos itens abaixo relacionados, pelo valor total de R$: 715.239, (setecentos e quinze mil, duzentos e trinta e nove reais).

ITEM

DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS

VIGÊNCIA

QUANT.

PREÇO UNIT. (R$)

TOTAL (R$)

42

Conjunto Aluno CJA-03-ABS.

02/10/2024 a 02/10/2025

300

636,00

190.800,00

44

Conjunto Aluno CJA-05-ABS.

02/10/2024 a 02/10/2025

25

684,00

17.100,00

45

Conjunto Aluno CJA-06-ABS.

02/10/2024 a 02/10/2025

625

709,00

443.125,00

46

Conjunto Aluno CJA-07-ABS.

02/10/2024 a 02/10/2025

10

776,00

7.760,00

47

Conjunto Professor/ CJP-01.

02/10/2024 a 02/10/2025

47

1.072,00

50.384,00

48

Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas/MA-02.

02/10/2024 a 02/10/2025

10

607,00

6.070,00

TOTAL

715.239,00

Em 26 de novembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária Eletiva, nos termos dos Artigos 12, 13 e 14 do Estatuto da Confederação, que deverá realizar-se às 14:00h (quatorze horas) do dia 15 de Janeiro de 2025, em sua sede, à Rua da Glória, nº 290 - Bairro: Glória na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos Poderes da Confederação para o quadriênio de janeiro de 2025 a janeiro de 2029. Caso não haja número legal de presentes na primeira convocação, 2/3 (dois terços) dos filiados, a Assembleia Geral Ordinária Eletiva reunir-se-á em segunda e última convocação, às 15:00h (quinze horas), com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as seguintes as federações convocadas para a assembleia geral ordinária eletiva com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação Mineira de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí. Somente poderão exercer o direito de voto as federações que possuírem alvará de funcionamento expedido pela Confederação e estiverem em dia com suas obrigações financeiras com a CBA, na forma dos artigos 8º e 12, parágrafo 1º dos Estatutos da Confederação

Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Giovanni Ramos Guerra

Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000317/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.662.413-xx - VALDINEIDE DE SOUSA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, com vigência de 25/11/2024 a 25/11/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 8.267,40. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 10/03/2025. Data e Assinatura: 25/11/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER. Diretora Geral
Aviso de Licitação

Leilão Presencial nº 1/2024

PROCESSO nº 074/2024.

A Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP, pessoa jurídica neste inscrita no CNPJ sob n.º 63.893.929/0001-07, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Alienação de Imóvel Urbano e Bens Móveis, com as seguintes características: O início da sessão da data da realização do Leilão Presencial ocorrerá às 09h30m, do dia 19 de dezembro de 2.024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua João Gonçalves Leite, nº 510, Centro, em Pedranópolis/SP, CEP 15.630-000; Dia, horário e local para leitura e obtenção do edital: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.pedranopolis.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m

Pedranópolis-SP, 26 de novembro de 2024.

MARCOS ADRIANO DA SILVA

Prefeito
edital de notificação

NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, em Sertão Santana/RS, CNPJ: 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Auto de Infração SEI n° 28141280, no processo administrativo de fiscalização SEI n° 21042.013176/2022-29. O prazo para apresentação da defesa administrativa é de 20 dias, a partir da publicação desta notificação, conforme art. 35 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada no prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberta ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, à Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942200. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO, CNPJ nº 17836929000158. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCO ANTONIO DE CAMPOS, CPF nº ***.353.228-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23098.001267/2020-30.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento reajustar o valor do contrato nº 19/2020 na forma do disposto no item 18 do edital de pregão srp 02/2020, uasg 158440.. Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.957,98. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000317/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.947.308-xx - JOELSON JOSE BEZERRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, com vigência de 25/11/2024 a 25/11/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 14.022,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0160.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº º 32.815.029/0001-18. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 24.685,44 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 2,30% (dois vírgula três por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 171.891,43 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 16,02% (dezesseis vírgula dois por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 1.072.933,00 (um milhão, setenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais) para R$ 925,685,44 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); aprovar a nova Planilha de Serviços e o cronograma físico financeiro. Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, Categoria 4 Nacional PTRES 207797, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. Contrato 4.0020.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YAPE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.877.436/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando fornecimento de materiais e execução dos serviços de montagem de nova subestação aérea trifásica para a sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Aracaju, no estado da Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: R$ 84.688,24 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA, RECURSOS: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, e do Programa de Trabalho nº 17.244.0020.2000.0001 (Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional), Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Atestados de Disponibilidade Orçamentária nº 12/2024-4ª SR -L.00. Nota de empenho nº 540396 ano 2024. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Yllber da Silva Oliveira /Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2019 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.000417/2017-58. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, em Sertão Santana/RS, CNPJ: 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Auto de Infração SEI n° 31407721, no processo administrativo de fiscalização SEI n° 21042.011469/2023-52. O prazo para apresentação da defesa administrativa é de 20 dias, a partir da publicação desta notificação, conforme art. 35 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada no prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberta ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, à Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 150154

Nº Processo: 23096.073056/2024-42. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de publicação, sob demanda, de extratos de editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação para o ces/ufcg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.112,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de copeiragem, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (3868370), a serem realizados no Edifício-Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nº 820 - Bairro Mariano Procópio Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELSO VIEIRA DE SOUZA

Juiz Federal da Justiça Militar

(SIDEC - 26/11/2024)
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato IAP: 2955, Públicado no DOU do dia 26/11/2024, edição nº 227, página 84, Seção 3.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 224/2024 PROCESSO N.º 23115.020606/2024-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO VITOR CAMPOS FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente à classe C, nível IV, de Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

Referência: Processo nº 35014.328393/2024-24. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Belo do Sul, CNPJ nº 75.439.547/0001-97, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Belo do Sul, Zilma Pereira Mota.
edital de notificação

NOTIFICADO: FAZE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, em Sertão Santana/RS, CNPJ: 93.798.841/0001-77. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação por via postal ou presencial dos documentos: Auto de Infração SEI n° 30264954, no processo administrativo de fiscalização SEI n° 21042.009563/2023-41. O prazo para apresentação da defesa administrativa é de 20 dias, a partir da publicação desta notificação, conforme art. 35 da Lei nº 14.515, de 2022. Em caso de ausência de manifestação da interessada no prazo legal, o processo terá prosseguimento. VISTAS DO PROCESSO aberta ao notificado ou procurador, no Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA/RS, à Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 807, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico: qualidadevegetal-rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente Federal de Agricultura no RS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 02/2024 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 18, 19, 25, 26) firmado entre a cro/11 e a construtora azambuja ltda.. Vigência: 07/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.211,38. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL Nº 1397-TCU/SEPROC, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 000.096/2022-9.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARCÍLIA MANGUEIRA GUIMARÃES, CPF: 046.944.944-65, representada por Matheus Jose Mangueira Nitão, OAB: 28.581/PB, do Acórdão 2219/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 000.096/2022-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando- a ao pagamento de multa (art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 2219/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 26/3/2024, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco - SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - Do Tipo Menor Preço Global, para a "Contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas e realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exames relacionados no quadro anexo". A entrega da proposta de preços, Documentos de Habilitação deverá ser na data de 12/12/2024, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min, no dia 12/12/2024. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152/ (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br de 2ª a 6ª feira no horário de expediente.

Ribeirão Branco-SP, 25 de novembro de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000317/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.253.303-xx - RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, com vigência de 25/11/2024 a 25/11/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 12.811,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23174.000317/2024-35.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.560.429-xx - IVAIR ANTONINHO TESSARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2024 - 2025, com vigência de 25/11/2024 a 25/11/2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 4.615,10. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90030/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados em engenharia para manutenção preventiva do sistema de climatização, ventilação e exaustão do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) pelo período de 24 meses sagrou-se vencedora a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24.

SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 26/11/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148), reservado às atividades eleitorais.

ALINY GUERRA VALE

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIDEC - 26/11/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para as unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, localizadas no interior do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 110102-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O chefe da Dipol divulga o resultado do pregão 90016/2024, cujo objeto foi a aquisição de água mineral em bombonas de 20 litros com entrega parcelada para as unidades de Caxias do Sul, Be nto Gonçalves e Canela, cujo resultado restou fracassado para todos os itens.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIDEC - 26/11/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado do pregão n¨ 90023/2024,processo n¨ 10280-727.252/2024-10, que teve como objeto a contratação de serviços de terceirizados de vigilância patrimonial para atender a referida regional e suas unidades administradas. Sendo vencedora a empresa MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ N¨ 21.045.383/0002-75, tendo valor unitário de R$ 146.850,93, com valor global de R$ 1.762.211,16.

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 170217-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03603.52/2461. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da Lei, para a rede IBGE de computadores. Novo Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Ordenaddr de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 114629-11301-2024NE080001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90026/2024, REABERTO e realizado em 19/11/2024,cuja empresa vencedora foi CNPJ 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA pelo valor R$ 1.421.950,80.Trata-se de REMANESCENTES do GRUPO/LOTE 01.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos por sistema de registro de preços para funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do IFAL campus Murici, Batalha, Maceió e Piranhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343003549202456. , publicada no D.O.U de 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa autorizada da ADOBE BRASIL para prestação de serviço de subscrições de licenças do software Creative Cloud for teams All Apps - Education Named license, pat number - 65272476BBO1A12 para suporte às atividades relacionadas à produção gráfica, como desenvolvimento de layouts e sistemas, programação visual, diagramação de provas, entre outros. Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/11/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90241/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001676/2024 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Campus Restinga do IFRS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Trata-se de aquisição de alimentos precedido de chamada pública para atendimento do PNAE Declaração de Dispensa em 26/11/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 26/11/2024. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 39.997,14. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.

(SIDEC - 26/11/2024) 158141-26419-2024NE008001