gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,20%.

Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001817/2023-44.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO de Acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59512.000293/2023-01. ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica nº 13. 0012.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: O presente acordo de cooperação técnica, tem por objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de CASSERENGUE, estado da Paraíba. DO PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO JUDIVAN DE SOUZA - Prefeito - Município Casserengue - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000295/2023-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0076.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 73.350,00 (setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 3 (três) grades aradoras 14 discos de 26'', marca/modelo Kohler - GAC245 1426 ME, números de série 23/0814, 23/0815 e 23/0816, tombamentos nº 330.438-1, 330.439-8 e 330.440-8. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS- Prefeito - Município de Pedras de Fogo - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000311/2023-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0080.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 57.250,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 2 (duas) Carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 330.508-3 e 330.509-0 e 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, número de série 23/0811, tombamento: 330.435-0. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCIO- Presidente - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTEBTÁVEM E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA - CONDESPB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64498004971202361. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/01/2024) 160313-00001-2024NE000999
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa MARACANA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.693.674/0001-10, devido a prática de inexecução parcial das Notas de Empenho 2023NE1035, 2023NE1399, 2023NE1514, 2023NE1596, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 13.1.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 64/2022, processo 23069.190296/2023-57. Vigência de 26/01/2024 à 26/01/2025.

Niterói, 26 de janeiro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.006433/2023-18.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 17.719.085/0001-65 - DESCHAMPS CONSULTORIAS, AUDITORIAS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de consultoria da norma nbr iso 9001/2015.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001817/2023-44.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 1.099.159,92. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001817/2023-44.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 07/11/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 945870/2023, onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/12/2024, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 24/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 2018.00.000000896-0.

10º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 5 (cinco) postos de trabalho de servente de limpeza no âmbito do Contrato-TSE n.º 68/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.986.187,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004925202382. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e concerto de equipamentos e materiais permanentes destinados à cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 26/2024. SEI nº. 0013632-90.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (CNPJ: 28.310.813/0001-05). Objeto: aquisição de cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 29.328,00. Nota de Empenho: 2023NE000675. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 26/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Gabriel Moraes Telles, Representante da Contratada.

Contrato nº. 27/2024. SEI nº. 0003829-83.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº 10.806.106/0001-30). Objeto: aquisição de caixas de som. Valor Total: R$ 97.350,00. Nota de Empenho: 2023NE000662. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Robson Ribeiro Amorim, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 67532.006304/2020-03.

Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS/CIAAR/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art.57, inciso II da lei 8.666/93 e Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.438,47. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23274.000107/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2024 e término em 04/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.772,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001018867202331. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico e especializado em atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atendimento às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 002/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávia Rezende de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 28/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Flávia Rezende de Souza, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 003/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adalberto Matias Beppler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Adalberto Matias Beppler, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 004/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Odilio de Souza Duarte; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Odilio de Souza Duarte, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 78/CAMSDP/IFC, de 8 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 078 de 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, pag. 41.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23514.001838/2023-21

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

ANA MARIA MAFRA

92,11

2º

BEN HUR EIDT

86,76

3º

JANIO DE JESUS CARDOSO

79,50

DESCLASSIFICADA

TAÍS PEREIRA DA SILVA

-

DESCLASSIFICADO

KEVIN JEOVA DOS REIS CUNHA

-

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato(a)

Nota Final

1º

JANIO DE JESUS CARDOSO

79,50

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 158123

Nº Processo: 23223002146202294. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho), com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para os Campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/.

WEDNESS FERREIRA CAMPOS

Gerente de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 27/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 23 de maio de 2022 - seção 3 - páginas 100 e 101, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Geografia.

Onde se lê: EDITAL N° 99/2021 .

Leia-se: EDITAL N° 99/2022.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001021/2023-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 149.996,07. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 02021.000000/0584-91.

6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 13/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acrescer, a partir de 5/2/2024, 3 (três) postos de trabalho de técnico em secretariado - nível I, e 2 (dois) postos de técnico em secretariado - nível II. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.189.265,07. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Rodrigo da Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 63/2019.

Nº Processo: 2018.00.000011012-8.

13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 63/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 5/2/2024, 4 (quatro) postos de trabalho de assistente administrativo, no âmbito do Contrato-TSE n.º 63/2019, do quantitativo sem incidência de adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.012.615,02. Data de Assinatura: 25/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901853/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 46371654000122. PRAZO DO CONVENIO e valor. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.250,00, Vigência: 25/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº ***.437.198-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 908548/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO, CNPJ nº 08358723000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 248.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO, CPF nº ***.641.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 907421/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA, CNPJ nº 27167444000172. Dilatação de Prazo de Execução / Término da vigência. Valor Total: R$ 489.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.748,00, Vigência: 25/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KLEBER MEDICI DA COSTA, CPF nº ***.860.157-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60550.004168/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 05/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.711,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 21456.000637/2023-12. Contrato n.º 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA. CNPJ/MF: 13.890.864/0001-78. Objeto: Aquisição de 80 tonelada de briquetes de casca de arroz se faz necessária para para iniciar o recebimento da safra de arroz na UA Rio Formoso/TO. Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 339030, PTRES 225313. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 32943264, art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/01/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Marco Túlio Noleto Stival - Sócio Administrador.

Processo n.º 21456.000399/2023-45. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95 e a Secretaria da Pesca e Aquicultura -Sepea, CNPJ/MF: 49.708.963/0001-33. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, doravante denominada SEPEA, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, com o intuito de ampliar o acesso de pequenos produtores de peixes do Estado do Tocantins aos Programas de Compras institucionais de Aquisição de Alimentos - PAA, por meio da implementação de ações de desenvolvimento da pesca e aquicultura de forma sustentável, com o intuito de gerar renda, garantir segurança alimentar, ampliar a oferta e comercialização de produtos à base de pescado. Bem como, obtenção de informações detalhadas sobre a aquicultura no estado do Tocantins. Vigência: 4 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela Sepea: Miyuki Hyashida - Secretária.
EXTRATO DE termo aditivo

2º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000240/2022. Dispensa nº 00064/2022

Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão educacional em 17 escolas do ensino fundamental do município de três corações. Contratado: fundação de desenvolvimento gerencial. Cnpj: 02.391.429/0001-82. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento) em função do reajuste de preço. Autorização: cláusula 8.2 do contrato original, oriundo do dispensa nº 000064/2022. Início vigência: 23/01/2024 até 06/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-021.623/2023-6; b)Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT nº 04/2023-Segedam, firmado em 26/01/2024, entre o TCU e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; c)Objeto: prorrogação de 07/02/2024 a 06/08/2026; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 85.800,00; f)NE: 2024NE000079; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Sioene Sousa Silva De Carvalho e Mary D'Artson.
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 88/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002556/2023-47. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 88/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 038 de 16 de janeiro de 2023, constante à peça 101 do Processo nº 59500.002556/2023-47. ASSINATURA: 16/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PPB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.911.135/0001-41, PARA O ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 82.030.068,03 (oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e três centavos); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 82.030.068,03 (oitenta e dois milhões, trinta mil, sessenta e oito reais e três centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.163086/2020-68. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, de prazos de vigência e execução ao contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a Gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata, prorrogando em 90 ( noventa) dias os prazo de vigência e de execução desse contrato, passando o encerramento vigência contratual para o dia 29/06/2024 e o prazo de execução do objeto para o dia 02/05/2024.O valor contrato passa de R$ 1.178.000,03 (um milhão, cento e setenta e oito mil e três centavos) para R$ 1.171.336,20 ( um milhão, centoe sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com decréscimo de R$ 6.663,83 ( seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).Vigência: 31/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato (vigente a partir da assinatura deste termo): R$1.171.336,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389444

Nº Processo: 003/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo (Postos de Trabalho), para atender as demandas do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

LUIZ ALFREDO CAMPANA RAMOS

Assessor Diretoria

(SIASGnet - 29/01/2024) 389444-02425-2024NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253240

Objeto: Aquisição de Prensa Hidráulica

Abertura das propostas: 06/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE FRETE Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 9.229.040 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 08/02/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 1442.001151/2023-51. Contrato nº 19/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: E.W ODONTO DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - INSTITUTO PADILHA DIGITAL ODONTO, CNPJ: 35.795.215/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/01/2024 a 15/01/2029) - Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VICTOR PADILHA DE MENEZES. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 902194/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES, CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO VIGENCIA CONTRATO. Valor Total: R$ 432.023,32, Valor de Contrapartida: R$ 2.273,32, Vigência: 25/01/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº ***.334.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 902649/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO, CNPJ nº 18413187000110. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 476.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 190.166,66, Vigência: 25/01/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.833.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902628/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/01/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.745.614-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911649/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO GRANDE, CNPJ nº 95782785000108. solicitação de denúncia de termo de convênio. Valor Total: R$ 379.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 188.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 24/01/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLELIO DANIEL OLIVO, CPF nº ***.065.109-**.
Extrato de doação

Espécie: Termo de doação nº106/2023. Doador: Eurico Bitencourt Neto. CPF/CNPJ nº 028919156-40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 129 títulos. Valor total da doação: R$ 18.766,95 (dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais, noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112029778202252. Objeto: Contratação de proposta mais vantajosa para a prestação de serviço continuado de reprografia e papelaria, vinculada à cessão de uso de uma área medindo 24,26 m², localizada no interior do campus Sorocaba da UFSCar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download no site www.proad.ufscar.br.

FABIO ZUCCOLOTTO FERREIRA

Pró-reitor Adjunto de Administração

(SIASGnet - 29/01/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23235.015859/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do IPCA em 5,4263% do período de 09/2022 a 12/2023. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.213,27. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23523.048469/2021-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024, sendo: 45 (quarenta e cinco) dias para a execução dos serviços; 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo; 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/01/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: Contrato de Empreitada Glorbal. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: FERREIRA & MELO IND.COM. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, em dois lotes distintos e autônomos, para execução de perfuração e outorga de poço artesiano, fornecimento e instalação de uma caixa d'água tipo taça com 20.000 litros de capacidade e execução de um alambrado contornando a caixa d'água. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Luis Fernando de Brito Knychala, Valor total do contrato R$ 39.990,00(Trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Data do contrato 23/01/2024. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 24 de janeiro de 2024. Raimundo do Carmo Raposo - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577001187202401. Objeto: Aquisição de materiais de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgia geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para fins de atender os pacientes/beneficiários do FuSEx no Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525022230202319. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CABO, CANETA, ELETRODOS E PINÇAS DE BISTURI ELETRO CIRÚRGICAS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL Nº 109-TCU/SEPROC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Processo TC 026.060/2017-5-

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Rodrigo José Mendes Fernandes, CPF: 917.248.563-91 do Acórdão 2729/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 7/12/2022, proferido no processo TC 026.060/2017-5, por meio do qual o Tribunal o condenou, no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, multa aplicada por este Tribunal no valor de R$ 5.000,00 (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), que será atualizada monetariamente desde a data do Acórdão 2729/2022-TCU-Plenário, Rel. Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 07/12/2022, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (

www.tcu.gov.br

), clicando na aba "Carta de Serviços" e, em seguida, no link "Emissão de GRU".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 23820.006569/2022-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 139 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788.682,72. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ768701513BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.039059/2023-89, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002617, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação.

O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 214/2022.

Nº Processo: 23820.006569/2022-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 134 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.544,24. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243643

Objeto: Serviços de manutenção, de limpeza e de carga, descarga e manuseio de produtos para suporte à operação das unidades de

coque de petróleo, unidade de gás natural, estação de carregamento de enxofre líquido e áreas da transferência e estocagem

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2123. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para os veículos da frota do CREFITO-8. Abertura da licitação: 19/02/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 29 de janeiro de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2024 - UASG 373072

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 até 13/02/2025, nos termos do art. 57, ii,

da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.999,96. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 41696/2021.

Nº Processo: 23106.041696/2021-84.

Dispensa. Nº 41696/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos no valor de r$ 3.889.944,00, totalizando r$ 7.779.297,53, utilizando saldo de rendimentos e prorrogando o contrato por mais 24 meses, a contar de 18/04/24, com previsão de término em 18/04/2026.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.779.297,53. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/FMS/2024

CONTRATO Nº 3/FMS/2024 - PREGÃO ELETRONICO N°001.FMS.2024

OBJETO: Prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. CONTRATADAS: GENTE SEGURADORA S.A. VALOR: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 870045/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA/SP, CNPJ 52.049.244/0001-62. Valor global: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 07/08/2018 a 30/03/2025. Data da assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.02.0022- Processo Adm. nº: 012.569/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

OBJETO: Aquisição de câmeras de monitoramento, Cabo XLR, microfone e tripé para microfone

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 26/01/2024.

A R P n.º 010/2024

Promitente Fornecedora: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 36.839.023/0001-31.

Valor: R$ 4.777,50 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

A R P n.º 011/2024

Promitente Fornecedor: CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA

CNPJ: 05.607.287/0001-36.

Valor: R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais)

A R P n.º 012/2024

Promitente Fornecedor: PEDRO G. FERNANDES

CNPJ: 08.945.027/0001-69.

Valor: R$ 5.714,50 (Cinco mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - ID CidadES 2023.032E0500001.01.0011- Processo Adm. nº: 011.110/2023.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente.

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 26/01/2024.

CONTRATO n.º 021/2024

Promitente Fornecedora: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 18.527.195/0001-98.

Valor: R$ 2.129,88 (Dois mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).

CONTRATO n.º 022/2024

Promitente Fornecedora: M & C VAREJO LTDA

CNPJ: 20.267.071/0001-62.

Valor: R$ 4.730,88 (Quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).