gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0065.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária Santa Luzia II, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Pulverizador - Diversos, Tombamento: 282.425-5, e 01 (uma) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20cm, tombamento 332.495-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000187/2024-43-e. Bens avaliados em R$ 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 180,45 (cento e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 5/04/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Luiz Carlos Terto da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 547/2015.

Nº Processo: 50600.067269/2014-99.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 773/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 180 dias consecutivos transferindo o prazo de execução para 18/03/2025 e o prazo de vigência para 12/08/2025, com reflexo financeiro positivo de r$ 1.497.508,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos).. Vigência: 10/09/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.782.896,40. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 43/2024

PROCESSO Nº 82/2024

Adjudicação, Ratificação e Homologação do Processo 82/2024 - Inexigibilidade nº 43/2024. Vencedor: RM Cultural Ltda - CNPJ 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação para captação e execução dos recursos disponibilizados pela lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc 2. Valor: R$ 4.700,00. Vigência: 04 meses.

Bela Vista de Minas, 11 de setembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

008/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PINHAL, CNPJ 01.611.339/0001-97. OBJETO: Doação de equipamentos de informática para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PINHAL. N.º DO PROCESSO: 23078.530120/2024-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1779/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.663,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0003485-66.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região. OBJETO: Execução do compartilhamento de tecnologias e recursos de informática, com vistas a intimar testemunhas servidores públicos lotados na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região, arrolados como testemunhas em processos em trâmite na Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, via SISCOM, a ser executado na sede de cada partícipe, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 11 de setembro de 2024 P.A.: 0002219-78.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 010/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - COAAFI. OBJETO: Coleta, pela COAAFI, dos resíduos sólidos recicláveis descartados pela JFPR, tais como: papéis, plásticos, lixo eletrônico e outros, visando a implementação de iniciativas sociais em benefício das famílias que retiram o seu meio de subsistência desse material e, de forma mediata, contribuir para a preservação do equilíbrio ecológico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-034-00-SEF/CPEx - UY3 SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, CNPJ 39.587.424/0001-30. Data Assinatura: 12/AGO/24. Vigência: 11/AGO/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-033-00-SEF/CPEx - BANCO DIGIO S/A, CNPJ 27.098.060/0001-45. Data Assinatura: 12/AGO/24. Vigência: 11/AGO/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-109-01 AO CONTRATO 23-109-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TiROL-TIPO APARTAMENTO, CNPJ 33.170.886/0001-70. Data Assinatura: 21/SET/24. Vigência: 20/SET/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-123-01 AO CONTRATO 23-123-00-SEF/CPEx - CIRCULO DE PAIS E ALUNOS DO COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA, CNPJ 07.387.566/0001-67. Data Assinatura: 24/JUN/24. Vigência: 23/JUN/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, situada à Av. Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170-002, Fortaleza/CE. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175-705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas no art. 65, II, § 1o da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº P321762/2024, o Edital nº 8895, o Pregão Eletrônico nº 225/2023, a ARP 39/2023 e seus anexos. DO OBJETO: O acréscimo de 3,10% (três vírgula dez por cento) ao valor do contrato, referente à adição de mais um equipamento do item 11- Upgrade módulo de armazenamento para proteção de dados da cloud privada, cujo valor unitário é de R$ 463.338,70 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos). DO VALOR: O valor contratual global passará de R$ 14.939.780,80 (quatorze milhões e novecentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) para a importância de R$ 15.403.119,50 (quinze milhões, quatrocentos e três mil e cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devendo ser observadas as condições de pagamento previstas na cláusula décima do Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de TIC Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recurso: 3 1.500.0000.00.01/3 1.754.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2024. Assinam: Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho/ SECRETRÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Thiago Chaves Holanda Costa, representante da NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 41.294 - Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 222, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 161, de 26 de junho de 2024, publicado no DOU de 27 de junho de 2024.

Processo N. 23081.047120/2024-07

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia

Área: Engenharia Civil/ Instalações Prediais (Hidrossanitárias, de Gás e de Combate a Incêndios)

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Elinor Fernando Dalla Lana

8,57

1º lugar

Fabiana Campos Pimentel

7,61

2º lugar

Maria Amélia Zazycki

7,54

3º lugar

Patricia Rodrigues Falcão

6,86

4º lugar

Eduarda Franke Melchiors

6,74

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

LUCIANO SCHUCH.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1780/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE COSME DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.632,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153/2024

Origem Inexigibilidade Nº 6.2024. INEX Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de São João de Pirabas. Contratada(o): MARIA RUTE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Unidade de Atendimento Social CRAS, Localizado na Trav. Lazaro Ribeiro, S/Nº, Bairro: Independência. Valor Total: R$16.944 (Dezesseis Mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária: 1305.08.244.0004 2.022 - Manutenção do Bloco de Proteção Social Básica - PSB Elemento da despesa: 3.3.90.00.00 Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de impostos Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 09/092024. Ordenador de despesas: Geanne Albuquerque dos Santos Reis - Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA, considerando a rescisão do contrato nº. 111/2024. Empresa Remanescente: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 19.650.110/0001-27, com o valor global de R$ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).

Queimadas, 11 de setembro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - srp

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 25/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 26/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília)

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 11 de setembro de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

Republicação

Publicada no dia 31/07/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 146 e página 270.

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que fica REPUBLICADA à licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 023/2024, Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 25/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara, 11 de setembro de 2024

Luciano Lima dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO AÇUDE TAPERA E AO MIRANTE DO MORRO DO LOPES, MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 22/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 11 de setembro de 2024

RODRIGO ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.09.05.01, do tipo menor preço, tendo como objeto: aquisição de equipamento e material permanente, de interesse da Secretaria de Saúde no âmbito do município de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 26 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min(Horário de Brasília), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará.

Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara/CE, 11 de setembro de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024DIVE - PE

As Diversas Secretarias do município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que realizará às 10:00h, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 006/2024DIVE-PE. Objeto: aquisição de veículos automotores para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Mombaça/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 11 de setembro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.02 ao Contrato n. 2024.05.07.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 02, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 62 e 64. Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando ao Lote 02, o valor global de R$ 36.562,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel De Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2024.09.04.01 ao Contrato n. 2024.05.07.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentícios, materiais de limpeza e higiene, utensílios para copa e cozinha, materiais didáticos e expediente e materiais esportivos para atender as necessidades das escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 04, itens 2, 3, 5, 6, 8, 10, 12, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 59, 67, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 100, 101, 108, 109, 111, 119, 121, 126, 127, 132, 133, 135, 136, 139 e 140. Acrescentando ao Lote 04, o valor global de R$ 118.711,05 (Cento e dezoito mil, setecentos e onze reais e cinco centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024090301PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024090301PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (material odontológico), visando suprir as necessidades da atenção primária em saúde, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 11 de Setembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O município de Caraá, RS, torna públicas as seguintes homologações: Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da sessão: 25/07/2024 as 09:00hs; Pregão Eletrônico nº 75/2024 - Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas. Início da sessão: 25/07/2024 as 10:00hs.

MAGDIEL SANTOS DA SILVA

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 233/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955954/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000836/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2024.

Contrato nº 234/2024. Contratado: GLOBAL MAC COMERCIO E SERVICO DE MAQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ: 16.619.634/0001-67. Objeto: Aquisição de 01 (um) 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955735/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000848/2024 - Valor: R$ 278.000,00. Data: 16/08/2024. Prazo: 16/08/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2024.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: FAENG-ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 09.309.548/0001-92, com o valor total de R$ 818.778,34 (oitocentos e dezoito mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

Itiquira/MT, 11 de setembro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 8/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 27 de setembro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES:

O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/ Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Minador do Negrão/AL, 11 de setembro de 2024.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024, - Objeto: Contratação de empresa para fortalecimento de Gêneros Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCESSADOS, conforme planejamento estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos do Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 626.804,70 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 11/09/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 24/09/2024 as 10:30. Disputa de Preços: 24/09/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 11 de setembro de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.011159/202441

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 09/AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de 2023 aoSr JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,para que, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º Batalhão deEngenharia de Construção, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre noprazo de 10(dez) dias, contados desta publicação para fins de interpor recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.

Cel - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo nº 02009.001061/2020-91. UASG 193107 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02009.001061/2020-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025 nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.140,44. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002358/2023-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado Domingos dos Santos Pereira, CPF/CNPJ Nº xxx.966.361-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 14.753,20 (quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20059199/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02020.002236/2023-72. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O IBAMA E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. OBJETO: execução de mútua colaboração técnica e operacional para o desenvolvimento de atividades concernentes às atribuições do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado no Piauí (Cetas/PI), incluindo ações de triagem, reabilitação, avaliação clínica e sanitária dos animais, atendimento de urgência e emergência, manejo pós-soltura, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: este Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. ASSINAM: Pelo Ibama: LIVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora; Pela Universidade Federal do Piauí: PROF. DR. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES - Reitor.
Edital nº 50/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Dorian Lima de Souza

16.753.772/0001-35

02021.000969/2024-43

2º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 02501.002984/2018-85.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.367.108/0001-42 - ALIANCA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/04/2025, nos termos do §4º, Inciso VI, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 SAIC Nº 34907.23/0059-2-01. Partes: EMBRAPA e a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 07.432.517/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 34907.23/0059-2 por mais 01 (um) ano, com inicio em 12/09/2024 e término em 12/09/2025, e o reajuste contratual de 2,62%. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 06/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025; Valor Global: R$ 277.501,85; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o representante Fernando José Coutinho Martins, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2024

(Processo Administrativo n.º 9024/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura de meios-fios nas vias urbanas do município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024.

GABRIEL GUIMARÃES ALVES

Agente de Contratação Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024

(Processo Administrativo n.º 9671/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 10 de setembro de 2024.

GABRIEL GUIMARÃES ALVES

Agente de Contratação Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024

(Processo Administrativo n.º 9993/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de vídeo-monitoramento, em atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.

GABRIEL GUIMARÃES ALVES

Agente de Contratação Em Substituição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024

(Processo Administrativo nº 9992/2024)

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de vídeo-monitoramento, em atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de setembro de 2024.

GABRIEL GUIMARÃES ALVES

Agente de Contratação Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Associação de Pais e Estudantes da Escola Família Agrícola Zé de Deus de Colinas do Tocantins, CNPJ sob o nº 03.421.784/0001-10, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Licitação Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para demanda do ano letivo de 2024, por meio do Portal de no link: https://bnccompras.com. Data da abertura: 24/09/2024, horário: 08h05mim. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9 8428-6346 e através do e-mail: caffamiliadeus@seduc.to.gov.br.

Colinas do Tocantins/TO, 9 de setembro de 2024.

Ivone Eduardo da Silva Noleto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142; Processo de Compras nº 064/2024; Dispensa Eletrônica nº 002/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA PARA USO INSTITUCIONAL. Contratadas as empresas: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.182.371/0001-34 (itens: 1- R$ 720,00; 3- R$ 3.749,40; 7- R$ 960,00; 8- R$ 1.350,00; 12- R$ 600,00 e 15- R$ 198,00) - Contrato FSA nº 016/2024, 53.006.064 MAURICIO DE SOUZA SANTOS - CNPJ nº 53.006.064/0001-66 (item: 2- R$ 3.000,00) - Contrato FSA nº 017/2024, SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº 48.237.171/0001-65 (item: 4- R$ 3.783,60) - Contrato FSA nº 018/2024, DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA - CNPJ nº 36.374.350/0001-65 (itens: 9- R$ 1.106,00 e 10- R$ 1.237,50) - Contrato FSA nº 019/2024, NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 53.852.344/0001-95 (itens: 13- R$ 840,00 e 14- R$ 1.020,00) - Contrato FSA nº 020/2024 e EPT COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 53.198.152/0001-07 (itens 5- R$ 560,00; 6- R$ 1.400,00 e 11- R$ 400,00) - Contrato FSA nº 021/2024. Data da assinatura dos contratos: 03/09/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 025/2023- TP nº 019/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 025/2023. Nº Processo: 64327.001913/2023-48. TEX Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 89.044.150/0001-00, CORFAP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Subestação do Posto Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS. Vigência: 28/11/2023 a 18/05/2025. Valor: R$ 150.783,11. Data de Assinatura: 11/09/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 006/2024 - TP nº 031/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 006/2024. Nº Processo: 64327.000696/2023-79. TEX Tomada de Preços Nº 31/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação elétrica do Bloco Cirúrgico do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.040.681,39. Data de Assinatura: 11/09/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 21/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): THAÍS BEZERRA VERÍSSIMO MIGUEL, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.002286.2024-41- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e THAÍS BEZERRA VERÍSSIMO MIGUEL - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 6/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 22/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.002288.2024-31- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 23/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23035.002287.2024-96- Data da Assinatura: 10/09/2024 - Assinado ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000200/2024-30

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.875-8; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.876-5; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.877-2;d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.878-9; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.879-6; f)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.880-6; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.881-3; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.882-0; i)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.695-4; j)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.694-7; k)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.712-0; l)1(uma) roçadeira manual equipada com motor à combustão, com lâmina de 3 pontas, no valor de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais) - tombamento nº 365.713-7. VALOR: R$ 20.028,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios no Estado de Alagoas, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, nos termos do Art. 08 da Constituição Federal e atendendo o Portaria 3.472 de 04 de setembro de 2023, convocamos as empresas da categoria de Terceirização de Mão de - Obra para Condomínios no estado de Alagoas, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios no estado de Alagoas , à ser realizada no dia 25 de Setembro de 2024 às 19:00 horas, em primeira chamada e ás 20;00 horas em segunda com qualquer números de presentes, a assembleia será realizada no seguinte endereço, Praça Cipriano Jucá, 09, CEP; 57037-335, Mangabeiras, Maceió- AL., a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a fundação do Sindicato das Empresas de Terceirização de Mão-de-Obra para Condomínios no estado de Alagoas, nos termos da Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, e sua abrangência territorial; Alagoas. 2. Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

Maceió- AL, 11 de setembro de 2024.

José Ferreira da Hora Junior

p/ Comissão Pró Fundação

Walmir Gomes Figueredo Filho

p/ Comissão Pró Fundação

Maurico César Cornelio da Silva

p/ Comissão Pró Fundação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024, ATA N° 136/2024, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, CONTRATADA: Moises Nunes de Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, referente a 2ª chamada. VALOR TOTAL: R$ 64.565,00 (sessenta e quatro mil, quietos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes de Morais
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Pedro da Água Branca-MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 12 de setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas. com.br.

São Pedro da Água Branca - MA, 9 de setembro 2024

Marilia Gonçalves de Oliveira

p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Av dos coqueiros, s/nº - Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro De Preços Para Locação de Equipamentos para Festividades e Eventos. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 12/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/09/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/09/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação).

Em 10 de setembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.455/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de Motoniveladora para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Costa Rica/MS através de CONVÊNIO Nº 944244/2023 com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.091.972,12 (um milhão e noventa e um mil novecentos e setenta e dois reais e doze centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 10 de setembro de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação