gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958337/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Patrocínio/MG, CNPJ 18.468.033/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro nações, no município de Patrocínio/mg - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000142, de 06/05/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/05/2024 - 19/08/2027 Cristiano Krueger e DEIRÓ MOREIRA MARRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958694/2024, firmado pelo Município de Campos Altos-MG, CNPJ 18.298.190/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução das obras de recapeamento asfáltico e lombadas elevadas em diversas ruas do município de campos altos - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 418.887,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE 2024NE000220, de 10/05/2024 e R$ 1.113,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 16/05/2024 FERNANDA TAVARES REZENDE e PAULO CEZAR DE ALMEIDA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Maracanã, Município de Cariacica/ES - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.488.220,74; dos recursos: R$ 680.259,17 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.748.247,98 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000048, de 13/05/2024, e R$ 59.713,59 de contrapartida. Vigência 20/05/2028. Assinatura 20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957748/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, no Bairro Nelson Ramos, Município de Cariacica/ES - FNDE - 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.066.317,66; dos recursos: R$ 1.706.638,25 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 9.249.016,23 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000060, de 13/05/2024, e R$ 110.663,18 de contrapartida. Vigência 20/05/2028. Assinatura 20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958393/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Agrícola de Tempo Integral/Formate, Viana/ES - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.940.575,92; dos recursos: R$ 1.235.354,52 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 6.625.815,51 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000075, de 16/05/2024, e R$ 79.405,89 de contrapartida. Vigência 20/05/28. Assinatura-20/05/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948755. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130060. Convenente: AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 26548626000120. O presente Termo Aditivo tem por objeto atender ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. Valor Total: R$ 1.796.399,65, Valor de Contrapartida: R$ 53.893,48, Vigência: 16/05/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAQUEL MELO DE MIRANDA, CPF nº ***.634.534-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309.2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG), por meio da COPERLI, vem formalizar a decisão pela REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado, cujo objeto refere-se a aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 010/2024 às 09h00min do dia 04 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex e prato feito, para atender as demandas das secretarias do município de Pintópolis.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão IY0ELIZJ

02122.000333/2024-63

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Aviso de penalidade

EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 02/2021, julgado pelo pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada ao Dr. Adonil Socorro de Souza, inscrito no CRM/MS sob nº 3933 e CRM/MG nº 24134, por infração aos arts. 1º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente

Aviso de penalidade

EDITAL DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MS nº 55/2020, julgado pela Câmara do Conselho Federal de Medicina, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea 'c' do art. 22 da mencionada Lei, aplicada à Dr.ª Vanessa Marques Vida, inscrita no CRM/MS sob nº 8.462, por infração aos arts. 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 37, 51, 75, 111, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Campo Grande - MS, 22 de maio de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente do conselho

Aviso de penalidade

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Censura Pública em Publicação Oficial

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em 27/01/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº 39/2020, vem através deste edital NOTIFICAR o médico Salvador Walter Lopes de Arruda, CRMMS 1217 e CREMESP 234612 que, em cumprimento do acórdão, vem aplicar-lhe a penalidade prevista na alínea "c", do artigo 22 da Lei nº 3.268/57: CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, por infração aos artigos 2, 22, 23, 24, 27 e 31 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009 devidamente anotada no respectivo registro, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM 2.306/2022).

Campo Grande - MS, 16 de maio de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

Presidente do conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 00058.009648/2022-08.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 07/06/2024 e encerramento em 07/06/2025; b) a alteração do contrato nº 27/2022 para adequá-lo à lei geral de proteção de dados - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.483,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRM-MT, entidade de fiscalização da profissão médica, criado pela Lei n.° 3268/1957 e regulamentado pelo Decreto n.° 44.045 de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 03.008.521/0001-83, com sede em Cuiabá-MT, na Rua "E", s/n° - Centro Político e Administrativo, entidade PROMOTORA e ORGANIZADORA, torna público que fará realizar LICITAÇÃO nos seguintes termos:

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica - Menor valor.

OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de Plataforma digital para Gestão de Club de Benefícios e Vantagens, para os profissionais registrados, bem como os empregados públicos do CRM-MT, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria e treinamento.

DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME:

PERÍODO DE PROPOSTAS: De 22/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 09h

PERÍODO DE LANCES: De 27/05/2024 às 09h Até 27/05/2024 às 14h27/05/2024 (horário de Brasília/DF

LOCAL/END. ELETRÔNICO: http://www.gov.br/compras

CÓDIGO UASG: 389164

INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e na página do CRM-MT: http://www.crmmt.org.br/transparência e qualquer informação deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone institucional: (65)3612-5400.

Cuiabá - MT, 21 de maio de 2024.

Danilo da Silva Martins

Agente da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 02145390025045520. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço e lanches matutino e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e com atenção às condições socioambientais. Os cardápios poderão sofrer alterações, assim como adequações necessárias atentando aos parâmetros estabelecidos na Resolução nº 06 de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE..

ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA

Chefe do Núcleo de Licitações e Compras

(SIASGnet - 21/05/2024) 155885-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99010/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062003142202462. Objeto: Materias para a reforma dos banheiros das subunidades do 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 22/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-99010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO FABIANO LUCION

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/05/2024) 160440-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRE-ES nº 0006029-91.2023.6.08.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, por intermédio de decisão proferida pela Presidência desta Corte, a penalidade de multa no montante de R$ 248,94 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com fundamento nos termos da Cláusula XVI, item 16.2, alínea "b" e da Cláusula V, subitem 5.4, alínea "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023 c/c o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, determinando ainda o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, de acordo com o § 2º do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. ASSINADO POR:

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000004631-4. Termo n° 09/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão — cessão de 05 (cinco) veículos abastecidos e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro — ALERJ - Deputado Rodrigo Barcellar, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão 0CYWJYRX

02122.000160/2024-83

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: JARDINA SERVICOS E COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ: 06.338.601/0001-95, no valor total de R$ 5.399.092,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 17.05.2024. Inicio da Vigência: 17.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de zeladoria urbana no Município de Aparecida pelo período de 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

Processo: Pregão Eletrônico 007/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 043/2024: J. F. DOS SANTOS PRADO , CNPJ 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 499.800,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 10.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/06/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 07/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 22 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município de Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 13h59min do dia 17/06/2024. Abertura sessão disputa 14h do dia 17/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 22 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR PREÇO

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Rua Monte Carmelo, localizada no bairro centro, em Aparecida-SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 17/06/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 17/06/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 22 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

Autor Desconhecido

Termo de Apreensão S4VOAGXA

02122.000263/2024-43

Neste ato, informa?se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000682/2024-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Entre Serras Pankararu - Aipes, CNPJ: 11.134.086/0001-61, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de irrigação, avaliado no valor total de R$ 150.223,32 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000682/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara Fernandes Barbosa, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 036/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, guloseimas, agua mineral, carnes, dentre outros para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 07/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67540.023338/2021-36.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 3,93% de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) no período de abr 2023 a abr 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para o grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.181,01. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90003/2024 (PROCESSO SEI Nº 0011756-52.2023.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

UNIDADE

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

27/2024

R JUAREZ DE ALMEIDA - ME- 27.996.382/0001-01

UN

13

Fone de ouvido, 3Atech

12.000

R$ 4,67
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da superintendência regional sul, no estado de sc, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda, inscrita no cnpj/mf nº 78.533.312/0001-58, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº 35014.141785/2024-81, para registrar:

alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 20 do termo de referência e cláusula sexta do contrato, através da repactuação em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 207.120,50 (duzentos e sete mil cento e vinte reais e cinquenta centavos) e o novo valor global anual de r$ 2.485.446,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais) a partir de 15/01/2024 até 15/01/2025, data de encerramento da vigência contratual. Os efeitos financeiros decorrentes da presente alteração vigoram a partir de 15/01/2024. O valor total a ser pago referente ao período retroativo de 15/01/2024 à 19/05/2024 é de r$ 54.339,11 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos). A emissão do empenho nº 2024ne577003 de 17/05/2024, para atendimento da despesa relativa ao período de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485.446,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10380.726214/2022-50.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 23.321.517/0001-88 - I9 COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.001,01. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 23223.003930/2021-39.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratante: instituto fed ciencia tecnol sudeste mg. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala seguranca ltda. Objeto: número do contrato: 055/2021. Nº processo: 23223.003930/2021-39. Participação 004/2021. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123 (muriaé). Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - reitoria. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala segurança ltda - me. Objeto: repactuação 2024 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro: mg000336/2024, para o item 18 - vigilância armada. Valor: r$ 7.118,93. Data de assinatura: 10/05/2024.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2024.Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.007910/2024-79.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ares condicionados, tipo "split hi-walll", potências de: 12.000, 18.000 e 24.000 Btu/h, a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332 /2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396 /2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 657.078,31. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941964. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Suplementação de recursos ao valor total da parceria, prorrogação de vigência, incluindo ajustes nos cronogramas físico, de desembolso e no plano de aplicação detalhado do instrumento. Valor Total: R$ 31.498.069,48, Valor de Contrapartida: R$ 34.654,31, Vigência: 20/05/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.001451/2024-47.

Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 03.775.069/0001-85 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Contratação de serviço de curso de especialização junto ao senai (serviço nacional de aprendizagem industrial-s).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/05/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 37.906,05. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa de Telefonia Fixa Comutada (SAIC 21700.23/0021-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Algar Telecom S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 76/2023; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016;Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 10.946,38; Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025; Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034013143202394. Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, de NATUREZA CONTINUADA, na área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com vigência inicial de 12 (DOZE) MESES nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004127/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para substituição do isolamento térmico das tubulações de água gelada do sistema central de ar-condicionado do edifício Anexo II do Supremo Tribunal Federal - STF, conforme especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de mobiliário escolar padrão CJA 01 (FNDE), destinado a educação infantil, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, a realizar no dia 23/05/2024, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br

Monte Azul-MG, 20 de maio de 2024

Carlos Carmelo J. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550014711202361. Objeto: Aquisição de material de consumo administrativo para atender às necessidades de expediente das seções e setores do Hospital das Forças Armadas - HFA. (NUP: 60550.014711/2023-61). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 993/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas infantis e adultas, quebra-cabeças, canetas, bonés e squeezes de alumínio, todos com personalização, a partir de solicitação e envio da arte pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADIAMENTO da sessão da Concorrência Presencial nº 02/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, do Tipo Menor Preço Global, a qual estava agendada para o dia 22 de maio de 2024, fica a mesma adiada para o dia 24 de maio de 2024, às 15h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Mais informações pelo telefone (63) 3344-1462, ou E-mail: clpcarrascobonito@gmail.com, horário de funcionamento das 08:00 às 12:00.

Carrasco Bonito - TO, 21 de maio de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 516/2019.

Nº Processo: 00091.002238/2018-35.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 516/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 927.962,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958378/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.941,84; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho GFF63B41NPN, NE 2024NE000092, de 06/05/2024 , e R$ 114.221,37de contrapartida. Assinatura 20/05/2024. Vigência 29/04/2028 . Maíne Santiago Oliveira Sampaio e Fábio Nunes Dias. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958402/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Jesus da Lapa/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche proinfância tipo 1 na sede do município de bom jesus da lapa - bahia.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000144, de 06/05/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Assinatura 20/05/2024. Vigência 29/04/2028. Maíne Santiago Oliveira Sampaio e Fábio Nunes Dias.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO SUL, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica QUINZE PONTOS LOTERIAS LTDA ME, código 210219882, CNPJ nº 15.253.119/0001-43, localizada na Av do Oratório, 2994, Jd Guairaca - São Paulo CEP 03220-200, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 914377/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Acaraú/CE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000357, de 30/09/2021 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2027 - 20/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 935998/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trajano de Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 21 de maio de 2024.

Contrato de Repasse nº 914770/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macuco/RJ, CNPJ 01.617.237/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 21 de maio de 2024.

Contrato de Repasse nº 917837/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Macuco/RJ, CNPJ 01.617.237/0001-89; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958727/2024, firmado pelo Município de Garopaba-SC, CNPJ 82.836.057/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquinas e equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 298.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000012, de 13/05/2024 e R$ 107.000,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 - 20/05/2024 Renato Francisco Savaris e JUNIOR DE ABREU BENTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958409/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vacaria/RS, CNPJ 87.866.745/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.809.525,69; dos recursos: R$ 643.020,11, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000147, de 06/05/2024; e R$ 5.103.719,30, no exercício de 2025 e R$ 62.786,28 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 Iuri Jadovski e AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957722/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Serrana/MG, CNPJ 18.291.385/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro: Boa vista, Nova Serrana/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 623.396,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$4.693.866,16 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000049 de 13/05/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 - Celita Fernandes e Euzébio Rodrigues Lago.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958431/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jati/CE, CNPJ 07.413.255/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: escola padrão FNDE 13 salas localizada no Município de Jati/CE; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.205.848,80; dos recursos: R$ 1.563.640,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000087, de 16/05/2024, R$ 9.642.208,39 nos exercícios subsequentes, e R$ 112.273,79 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Monica Rosany Pereira Mariano.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 957742/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguatu/CE, CNPJ 07.810.468/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU de 15/05/2024, seção 3, página 85, onde se lê Valor: R$ 10.549.360,65; dos recursos: R$ 1.563.640,41 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024, e R$ 8.860.629,01 nos exercícios subsequentes; R$ 125.091,23 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 -14/05/2024, LEIA-SE Valor: R$ 11.226.697,92; dos recursos: R$ 1.563.640,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000020, de 29/04/2024 e R$ 9.529.934,60, nos exercícios subsequentes; R$ 133.122,91 de contrapartida. Vigência, 20/05/2028 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957756/2024, firmado pelo Município de São José do Belmonte-PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Escola Integral 13 salas padrão FNDE no município de São José do Belmonte; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.778.624,55; dos recursos: R$ 1.613.585,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000045, de 29/04/2024 e R$ 9.056.918,02 nos exercícios subsequentes e R$ 108.121,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 - 20/05/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e FRANCISO ROMONILSON MARIANO DE MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539013646202389. Objeto: Contratação de serviço anual de controle externo de qualidade (CEQ), com ensaio de proficiência laboratorial, para todos os exames de rotina de análises clínicas, realizados na unidade de análises clínicas e anatomia patológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 21/05/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Forma de Julgamento: Maior Desconto, Cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de implantação de sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos de abastecimento, em rede de postos credenciados, para atender a Frota de veículos do Município de Maracás, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data e hora da disputa: dia 06/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro