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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 62 2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00057751/2022-22.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 15.000 cones para sinalização viária e 1.500 barreiras de sinalização em conformidade com as especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 6.802.185,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 17/04/2024 às 14h30min (horário de Brasília DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) (61) 3190-5557 (55) (61) 3190-5559 e no e-mail: dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00119145/2023-99.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais, sob demanda, de manutenção predial corretiva, por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil SINAPI nas edificações, equipamentos e instalações prediais utilizados pela PMDF e órgãos vinculados Secretaria de Estado de Segurança Pública SSP DF e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 105.086.095,85 (cento e cinco milhões, oitenta e seis mil noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 06/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br compras pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) (61) 3190-5557 (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: dlf.licitacao@pm.df.gov.br, com cópia para: splpmdf@gmail.com.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024

LEONARDO LACERDA MALVA- CEL QOPM

Chefe do Departamento de Logística e Finanças - Substituto
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestar serviços de engenharia consultiva para os estudos e elaboração de projetos executivos de obras viárias, pavimentações (novas e restaurações), projeto estrutural de obras de arte especiais, geotécnica (sondagens e ensaio de solos), macro e micro drenagem, estabilização de taludes e aterros e sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica). O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 01/2024-SERMALI prevista para o dia 19/02/2024 fica PRORROGADA para o dia 21 de MARÇO de 2024 às 09h00min. As alterações do Edital encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 / 3381-6670.

São José dos Pinhais, 8 de fevereiro de 2024.

Caroline Sumski de Souza

Secretária Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 4/2023 firmado com N.A. Protec Segurança Eletrônica, Refrigeração e Elétrica Ltda; CNPJ: 12.186.521/0001-64; Objeto: Serviços de locação, suporte e manutenção de sistema de Circuito Fechado (CFTV) e Alarme Monitorável 24 horas por dia; Amparo Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000396/2023-54; Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ; Valor total: R$ 6.820,68 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos); Nota de Empenho: 20/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Glauce Rocha Dias e Anne Caroline Braga Neves Lima, pela Contratada.
Extrato de Contrato

CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONAOD PARA A EMBRAPA MILHO E SORGO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA INFINITY AR LTDA . Objeto: manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados em todos os equipamentos que /integram o sistema de climatização e refrigeração da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Valor Global: R$ 420.000,00. Vigência: 07/01/24 à 07/01/29; Data da assinatura: 07/01/24; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e Viviane Carlos da Silva Marques - Diretor Geral - INFINITY AR LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo quantitativo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Texto e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.342,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 603.982,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 903430/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 903430/2020 por 06 meses, até 04/10/2024. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 08/04/2024 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo: 23079.028216/2019-40.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600596926 - 5900.0112072.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 115.969,76, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 08/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.620.023/0001-48, cientificando-a e intimando-a, com base no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal/1988, artigo 2º da Lei nº 9.784/1999 c/c artigo 1º, §2º e artigo 42, caput, do Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.364999/2023-54, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 80, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358878/2023-73, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada e alguns regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução ANTT nº 233/2003; Resolução ANTT nº 4.499/2014, em escopo; Resolução ANTT nº 6.033/2023, em escopo quanto ao artigo 192; Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016; e Instrução Normativa ANTT nº 5/2021. A transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do §1º do artigo 246 e inciso V do artigo 77 c/c os artigos 247 e 270 do Código de Processo Civil. Eventual defesa deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos artigos 41 a 43 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília, DF - CEP: 70.200-003, ou via peticionamento eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.038917/2024-08.

MARCIA CRISTINA CARDOSO CORREIA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nr 006/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: ADEILTON MACHADO

Função: Engenheiro Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 17 de fevereiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: a 18 de fevereiro de 2024 a 17 de maio de 2024.

Data da Assinatura: a 18 de fevereiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.004251/2023-19 relativo ao Pregão Eletrônico nº 11/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07FEV2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: EG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.753.310/0001-66, itens 5, 13, 15, 36, 51, 55, 56, 58, 59, 60, 73, 79, 86, 88, 89, 114 e 116, valor R$ 770.619,12; R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 39.238.802/0001- itens 70, 7, 11, 17 19, 23, 25, 27, 28, 31, 40, 41, 44, 45, 47, 50, 53 e 85, valor R$ 971.695,44; WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 01.220.638/0001-09, itens 32, 38, 62, 76, 82, 87, 90, 92, 94 e 115, valor R$ 379.550,68; COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 74.116.898/0001-02, itens 61, 63, 77, 78, 80, 81, 84, 91 e 95, valor R$ 353.610,48; YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 20.847.099/0001-79, itens 4, 6, 20, 35, 48, 54, 66 e 103, valor R$ 1.351.630,56; TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ 20.645.946/0001-12, itens 21, 33, 34, 43, 57, 111, 112 e 113, valor R$ 508.498,10; NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 11.074.537/0001-12, itens 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, valor R$ 373.737,12; COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36. itens 8, 14, 16, 22, 24, 26 e 42, valor R$ 882.473,40; RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - CNPJ 20.002.779/0001-91, itens 2, 3, 69, 70, 71 e 72, valor R$ 250.272,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03, itens 49, 68, 75, 117 e 118, valor R$ 171.863,28; CRAVINFOODS LTDA - CNPJ 41.835.769/0001-07, itens 10, 12, 18, 30 e 52, valor R$ 555.068,64; BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 08.244.781/0001-71, itens 104, 105 e 106, valor R$ 365.546,40; NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 19.188.725/0001-83, itens 9 e 29, valor R$ 98.828,28; JV FRIGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 22.321.077/0001-04, itens 64 e 65, valor R$ 47.952,00; PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.007.267/0001-24, itens 67 e 93, valor R$ 23.334,96; T. D. BATISTA & CIA. LTDA.- CNPJ 29.820.515/0001-10, item 74, valor R$ 3.015,36; RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA - CNPJ 27.538.635/0001-01, item 46, valor 134.246,40.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04713/2023 publicado no D.O de 2023-02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.556,80. Leia-se: Valor Total: R$ 174.556,80.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 36, de 19/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/12/2023. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: HISTÓRIA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Carlos Eduardo Ströher

309

2º

AC

Rudson Adriano Rossato da Luz

267

3º

AC

Gabriela do Amaral Peruffo

266

4º

AC

Thaíze Ferreira da Luz

264

ÁREA: PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Camila de Cesero

266

ÁREA: INFORMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Francisco Assis Moreira do Nascimento

308,34

2º

AC

Rafaela Ribeiro Jardim

220,67

Liana Ferreira da Rosa Fernandes Vianna
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253548

Objeto: Serviços de Manutenção de Elétrica, Instrumentação e Automação em Paradas de Manutenção.

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5430-82.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: N C LOPES DOS SANTOS - ME. - CNPJ/MF n. 11.886.613/0003-56. Espécie: Contrato n. 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral envasada em garrafões de 20 L, a ser fornecida de forma parcelada, a fim de atender as demandas da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI. Fundamentação legal: artigo 24, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 06.02.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.07 - 2024NE000020. Valor total: R$ 4.362,50. Assinado em 06.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nara Conceição Lopes dos Santos, Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Locadora: Demática Suprimentos para Informática Ltda. CNPJ: 83.057.596/0001-93. Objeto: Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza das Despesas: 3.3.90.39 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2024NE000045 e 2024NE000046. Data dos Empenhos: 12/01/2024. Valor mensal: R$ 11.700,00. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Contrato n. 001/2024. PAE n. 39.050/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.024440/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: O objeto da contratação é o pagamento de despesas com fornecimento de água e esgoto em proveito da Sede/SFA-SP e TPPC por prazo

indeterminado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.011921/2023-99.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 371.020,84. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PIÇARRA, através da FUNDO MUL DE SAÚDE, torna público o resultado de HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, por meio da modalidade: Inexigibilidade nº 6-002/2024 FMS cujo objeto: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Após a análise da documentação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a empresa ora credenciada: NEW VISION SAÚDE CNPJ: 38.197.504/0001-16. Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03(três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1 constante no edital do referido chamamento.

Piçarra-Pa, 8 de fevereiro de 2024.

SAMIRA DE JESUS SOUSA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Paulo Sergio Alves Pereira/R$ 5.600,00; Fernando dos Santos Lima/R$ 7.000,00; Gildemar Souza Santos/R$ 19.600,00; Rodrigo Verissimo da Silva/R$ 61.600,00; Wagner Jose Serafim/R$ 10.000,00; Wagner Rodrigues da Conceição/R$ 2.000,00; Patrick Cardoso Dias/R$ 131.600,00; Anderson Thiago Passos Veloso/R$ 28.000,00; Adriano Alves de Souza/R$ 800,00; Team Gabi Alves Ltda/R$ 5.000,00; Heulisson Patrik Santana Santos/R$ 49.000,00; Hudson Henrique Pereira dos Santos/R$ 82.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS ARAÚJO - PB177, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de Fevereiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
Extrato de Contrato

Boletim de Publicação Extrato: Contrato de Prestação de Serviço nº 021/2024. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES, conforme especificações técnicas do Projeto Básico próprio. Valor: R$ 983.297,42. Data: 31/01/2024. Prazo de Execução: 02 meses após Ordem de Início. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 9009/2024 Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde

Futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares (Agulha Hipodérmica Descartável, Anthelios XL Protect, Cânula Accu Chek Flex Link e outros), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 898.104,82. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 8 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 06/2023, de 22 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 23 de agosto de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 06/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 21 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Luiz Augusto Gonçalves Bezerra, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 25/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001-36. CONTRATADA: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ Nº 26.665.245/0001-21. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato nº 25/2022, com efeito retroativo a 01/01/2024, dos atuais R$23.274,81 (vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) para R$25.108,53 (vinte e cinco mil, cento e oito reais e cinquenta e três centavos), para a correção dos salários das atividades de limpeza copeiragem, recepção e técnico em secretariado, com base prevista nas CCTs (NÚMEROS DE REGISTROS NO MTE: DF000005/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/01/2024 / DF000012/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/01/2024). VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$301.302,36 (trezentos e um mil, trezentos e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, § 8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 04/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CNPJ Nº 00.487.140/0001-36. CONTRATADA: GI EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI - CNPJ Nº 07.473.476/0002-70. OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato nº 04/2020, com efeito retroativo a 01/01/2024, dos atuais R$24.193,70 (vinte e quarto mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos) para R$25.313,60 (vinte e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos), devido a correção dos salários das atividades de vigilância da sede de São Paulo/SP, com base prevista na CCT (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP000101/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/01/2024). VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO: R$303.763,20 (trezentos e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, § 8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - PJ.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº4/2023, que tem como objeto a "Implantação da pavimentação asfáltica de parte da Rodovia SE-100, trecho: Povoado Saramém/ Entr. SE-204 (Acesso Pov. Brejão) / Entr. SE-430 (Pov.Garatuba) / Entr. SE-439, com extensão total de 27,26km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação, que apontam que o Projeto da obra em questão sofrerá alterações. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contarda publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I,alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Aracaju/SE, 206 de Feverieo de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000583/2023-25-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0655.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO CORDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.844-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.065-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170007

Nº Processo: 17944.104527/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90013/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: ESTRANGEIRO_S&P_GLOBAL - S&P GLOBAL. Objeto: Contratação de serviço de avaliação e classificação de risco (rating) em escala internacional da dívida soberana da

república federativa do brasil, a ser realizado pela empresa &p - standard and poor's pelo período de 5 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 10.042.500,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.226243/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 63.813,00 (sessenta e três ,mil oitocentos e treze reais) para r$ 71.983,77 (setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 8.170,77 (oito mil cento e setenta reais e setenta e sete centavos), vide doc. Sei n° 14718855.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.805,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Cotação Eletrônica Nº 30/2023. Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100400030/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.000865/2023-55 - Objeto: equipamentos de proteção individual - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa M. E. Comércio & Serviços Ltda - CNPJ 28.991.872/0001-88 - AF Nº 328 - ano 2024 no valor total de R$13.257,95.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005338202394. Objeto: Aquisição, por sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios - Hortifruti para a Seção de Subsistência do GAP-BR. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 08/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.794/2023

CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20F

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 contra a decisão da CSL que a desclassificou. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de proposta.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2021, em 23.01.2024

Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Multiplataforma Sistemas de Informática Ltda ME.

OBJETO CONTRATUAL: serviço de licença de software laboratorial.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos - Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 17.520,00.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21034.011181/2023-87.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Guairaçá/PR - CNPJ nº 76.238.443/0001-87. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município Guairaçá/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcelo Alves de Oliveira - CPF/MF n° .....614....-34. Prefeito do município de Guairaçá/PR.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: CRISTIANE APARECIDA VIEIRA5, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, com sede no Córrego São Felix, s/n, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 386,10 (trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 79.150,50 (setenta e nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº VII, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal deEducaçãoeSecretariaMunicipaldeTransporteeTrânsito.VIGÊNCIA:02/02/2024à31/12/2024. 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342FONTE:1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3. 90.39FICHA:461FONTE:1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002612/2023-96-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0359.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DVM Comércio e Serviços de Materiais Apícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.601.361/0001-42. OBJETO: Ministração de curso com imersão em apicultura, na área de seleção e produção de abelhas rainhas do gênero apis, para empregados da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho (PTRES174366)-20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530682, datada de 22 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002612/2023-96-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Danilo Viana Magalhães , pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0376.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas para implantação de pequenas unidades têxteis voltadas para fomento de APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e de execução do objeto do objeto deste Contrato é de 120 dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 330.524,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e vinte e quatro reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos PTRES nº 219425, nº 219365, nº 224673, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531116, datada de 30 de dezembro de 2023;nº 2023NE531269, nº 2023NE531271, nº 2023NE531274, e nº 2023NE531275, datadas de 31 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001729/2023-52-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Carlos Dominguez Lens, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001660/2023-67-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0242/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agroveterinária R. M Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Aquisição de 3 (três) Desintegrador/Moedor/Picador elétrico, equipamento completo para desintegrar, moer e picar, milho, cana, sorgo, mandioca, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531068.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Júlia Lages da Silva Rolim, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001177/2024-69 Ministério da Cultura e o Município de Anahy/PR, CNPJ 95.594.800/0001-94. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Anahy/PR: Carlos Antônio Reis, CPF: 525.179.269-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001176/2024-14 Ministério da Cultura e o Município de São José do Brejo do Cruz /PR, CNPJ 01.612.692/0001-91. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de São José do Brejo do Cruz /PR: Ana Maria da Silva Oliveira, CPF: 524.737.050-38, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000188/2024-21 Ministério da Cultura e o Município de Sonora/MS, CNPJ 24.651.234/0001-67. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Sonora/MS: Enelto Ramos da Silva, CPF: 492.177.041-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000960/2024-13 Ministério da Cultura e o Município de Vista Gaúcha/RS, CNPJ 91.997.072/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Vista Gaúcha/RS: Claudemir José Locatelli, CPF: 276.079.920-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001374/2024-88 Ministério da Cultura e o Município de Contenda/PR, CNPJ 76.105.519/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Contenda/PR: Antônio Adamir Digner, CPF: 660.952.049-68, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001013/2024-31 Ministério da Cultura e o Município de Cubati/PB, CNPJ 08.732.182/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Cubati/PB: José Ribeiro de Oliveira, CPF: 025.717.234-30, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000207/2024-10 Ministério da Cultura e o Município de Cupira/PE, CNPJ 10.191.799/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Cupira/PE: José Maria Leite de Macedo, CPF: 024.235.964-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000828/2024-01 Ministério da Cultura e o Município de Ibirajuba/PE, CNPJ 11.256.062/0001-85. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ibirajuba/PE: Izalta Silva Lopes Gama, CPF: 588.176.704-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000020/2024-16 Ministério da Cultura e o Município de Ivaí/PR, CNPJ 76.175.918/0001-33. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ivaí/PR: Orli Antônio Camargo de Cristo, CPF: 715.210.549-91, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000023/2024-50 Ministério da Cultura e o Município de Lagamar/MG, CNPJ 18.192.260/0001-71. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Lagamar/MG: Auro José Pereira, CPF: 238.976.276-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.001093/2024-25 Ministério da Cultura e o Município de Lavrinhas/SP, CNPJ 45.200.029/0001-55. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Lavrinhas/SP: José Benedito da Silva, CPF: 087.986.878-32, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.000025/2024-49 Ministério da Cultura e o Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338.186/0001-59. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Lima Duarte/MG: Elenice Pereira Delgado Santelli, CPF: 512.503.496-72, Prefeito(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 01/2020. Espécie: 4º TA. CONTRATADA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76. Repactuação do contrato de prestação de serviços médicos e odontológicos. Reajustes:8% (oito por cento) nas mensalidades assistenciais; 0,0% (zero por cento) nas consultas eletivas; 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) nas demais coparticipações; e 9,36% (nove inteiros e trinta e seis centésimos por cento) no aeromédico e odontológico. Valor anual estimado: R$1.644.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. PE 01/2020.

PROCESSO 42/2020. Espécie: 3º TA. CONTRATADO: MÁRIO MÁRCIO MAIA DRUMOND INFORMÁTICA - MD INFORMÁTICA, CNPJ 03.433.633/0001-81. OBJETO: Serviços de arquivamento de documentos por imagiamento em modo atual e pregresso para o CDInfo CRMMG, implantado com tecnologia Dataflow. Valor mensal: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. PROCEDIMENTO PE 17/2020.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: WAGNER RODRIGUES 04570575803, CNPJ 42.747.957/0001-46. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 5. Valor total: R$7.728,75 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.

PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 14.937.152/0001-20. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 1. Valor total: R$10.417,40 (dez mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.

PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 4. Valor total: R$5.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.

PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: EDUARDO SANTOS RIBEIRO - ME, CNPJ 25.434.361/0001-77. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 3. Valor total: R$1.625,00 (hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.

PROCESSO Nº 68/2023. CONTRATADA: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA, CNPJ 30.083.358/0001-96. Aquisição de material de limpeza e higiene. Lote 2. Valor total: R$1.227,00 (hum mil, duzentos e vinte e sete reais). Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. PE 29/2023. ARP 12/2023.