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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que fica retomada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 666/2024 (que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais), anteriormente suspenso na fase de abertura das propostas, ficando redesignada para o dia 03/06/2024, às 08h00m na plataforma eletrônica BLL (www.bll.org.br), a sessão pública do respectivo Pregão. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

Nhandeara-SP, 28 de maio de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos e Ovinos e o bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA: Francisco Janielson de Oliveira Vasconcelos; Objeto: A Embrapa autoriza o Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Francisco Janielson de Oliveira Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64307.003966/2019-55.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024. A 18/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999.960,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0000445-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: ITEM I - Rio do Sul e ITEM II - Criciúma. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000012-FI (CARONA).

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Servidor de rede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 67.120,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 09.005/2024, PROCESSO 26/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Publicada no DOU no dia 17/05/24, Seção 3, Pág. 230. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 03/06/24, leia-se: Data de realização do processo 11/06/24. Informações: licitacao@tapira.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO 09.007/2024, PROCESSO 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Publicada no DOU no dia 24/05/24, Seção 3, Pág. 232. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 05/06/24 leia-se: Data de realização do processo 12/06/24. Infor: licitacao@tapira.mg.gov.br

Tapira, 28 de maio de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001445202491. Objeto: Contratação de serviços de reprografia a serem executados nas dependências do IFNMG/Campus SALINAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 28/05/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.083635/2023-87. Termo de Autorização de Uso nº 22. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado " 2024 Crossfit Copa Sur ", no período de 27 de maio de 2024 a 04 de junho de 2024, pela COPA SUR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.098.006/0001-81, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 49.454,12 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 22/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.083635/2023-87, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 27/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo Empreitada Global para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de Rede de Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica (Sobre Calçamento) e Passeios. Recebimento das propostas no período de 31/05/2024 até 13/06/2024 ás 8:00 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 13 de junho de 2024 às 08:30h. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para licita@alecrim.rs.gov.br ou (55) 3546-1300

Em 28 de maio de 2024

Elmo Anastacio Dullius

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-COMAR, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRO DOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº07.041.480/0001-88; Valor da Adesão: R$ 2.939.034,60 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos). Santa Izabel do Pará, 28 de maio de 2024. Ordenador: Elen Cristina Cruz Alves Secretária Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificado através do Ofício nº 25/ARC/2235, de 23 de maio de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2023 de NUP: 67298.001482/2024-83, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 800,99 (oitocentos reais e noventa e nove centavos) com base no dispositivo do inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no subitem 7.1. da ARP nº 00269/2022 e no item 16.2., inc. II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 67/2022, bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE), 2022NE002064, de 28/12/2022, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

Menor Preço Valor Global.

Ampliação de sistema de abastecimento de hídrico em zonas rurais do município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 13/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.033858/2024-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.696,43. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público o quarto termo aditivo ao contrato N.º 0598952-79, que tem por objeto contrato de Financiamento FINISA, firmado entre Caixa Econômica Federal e o Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, o prazo fica prorrogado até 31/12/2025. Signatários: Denise de Souza dos Santos e Saulo Gonçalves Borges.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 12/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e Kit Saúde Bucal, para ressuprimento de estoque e abastecimento da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 98/2024, na modalidade Concorrência n° 02/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização de serviço de "recapeamento de vias urbanas com pavimento asfáltico em CBUQ" com duas camadas de 3cm, sendo uma camada de reperfilamento ou regularização sobre pedras poliédricas mais uma camada de acabamento, totalizado uma espessura de 6cm, conforme projetos anexos, no bairro centro, Ruas Dr. Gouvêa e José Gomes de Oliveira, referente ao convênio federal N° 943672/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

São João Nepomuceno, 28 de maio de 2024

SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057019798202333. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK, BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 28/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291008497202351. Objeto: Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. Data/Horário: 11 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Estrela de Alagoas/AL, 28 de maio de 2024.

ALAN ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO de PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Fica prorrogada para o dia 14 de junho de 2024, às 8h:30min a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, vinculado ao processo nº 0327.0027/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de Box de Artesanatos na Praia da Dulce em Olho D'Água do Casado/AL, por questões de adequação administrativa. Informações: licitação.odc@outlook.com; Local: https://portal.licitanet.com.br/login

Olho d'Água do Casado/AL, 27 de maio de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME

O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 19 de junho de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00.

São Brás/AL, 28 de maio de 2024.

LUCIANA ROCHA CRUZ

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Contratação do Município de Tanque D'Arca, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO Chamada Pública nº 02/2024 - Objeto: Locação de imóveis com infraestrutura sob medida ou "built to suit (BTS)", disponíveis para no Município de Tanque D´arca, para fins de geração de energia fotovoltaica na modalidade autoconsumo remoto em microgeração distribuída de energia, para atender toda administração pública do Município de Tanque D'Arca/AL - O recebimento e a abertura dos envelopes ficam adiados para o dia 05 de junho de 2024 às 11hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão de Contratação na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FBN 01430.000535/2019-00. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) CNPJ nº 40.176.679/0001-99, neste ato representado por seu Presidente, MARCO AMERICO LUCCHESI - e do outro o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS (IHGS), neste ato representado por seu Diretor Executivo, SERGIO WILLIANS DOS REIS. Objeto: O presente instrumento visa regular as relações de cooperação entre a FBN e o IHGS, no que se refere à participação desta Instituição na Hemeroteca Digital Brasileira, visando à disponibilização de acervos de periódicos digitalizados de relevância para a cultura regional e nacional pertencentes aos acervos da Biblioteca Nacional e de Instituições parceiras do Programa, e sua difusão em um site hospedado e gerenciado pela Biblioteca Nacional. Vigência: A prorrogação da vigência do ACORDO ORIGINAL por meio de Termo Aditivo, após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está amparada na Cláusula Quarta (Da Vigência) do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL fica prorrogada por 2 (dois) anos. Data de Assinatura: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2024 UASG 168008

NR Processo: 2024DL00077FE. Objeto: aquisicao de 200 Kg de Nitrato de Chumbo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de azida de chumbo. Declaracao de Dispensa em 28/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 28/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 21.592,00. CNPJ CONTRATADA: 38.192.348.0001.09. LUIS CARLOS VILELA NUNES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.019052/2023-97. Espécie: Acordo de Programa de Intercâmbio para Estudante Visitante 2023 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e Programa de Ohio (TOP) - EUA . Objeto: O acordo é para confirmar, para fins de esclarecimentos e registro mútuo, pontos relevantes quanto ao Programa de Intercâmbio para Estudante Visitante 2023. Vigência: o acordo é para o ano de 2023 e deverá ser revisitado em Janeiro do ano seguinte para renovação e alteração dos termos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158497

Nº Processo: 23189.000421.2024-61

Pregão Nº 33/2023. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Contratado: 10.255.350/0001-52- FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual para atender o Campus Barra do Garças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 55.722,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23190.000168/2022-44.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.193,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE contrato

Extrato de Aforamento

Processo: 19739.106967/2022-11

RIP: 1219 0101789-10

Outorgante: União

Outorgado: Eugênia Maria Damásio Nakayama OHE, brasileira, portadora de RG **.*84.573-*/SSP-SP e CPF nº ***.391.103-**, e seu esposo, o Sr. Louis Nakayama OHE, brasileiro, portador de RG **.*64.440-*/SSP-SP e CPF nº ***.201.038-**.

Objeto: Contrato de Aforamento Gratuito do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, nº 3.411, Apartamento 1202, Edifício Summer Place, Bairro Frei Serafim, Município de Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.001-580, Inscrição Municipal nº 315.058-5, encontra-se matriculado no Cartório do 1.º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n.º 02, à ficha 01, sob n.º 24.332, datado de 31/01/2017, individualizado de uma área primitiva de 1.438,50 m², perfazendo uma área útil de 129,94 m², área comum de 118,98 m² e área total de 248,92 m², com fração ideal do terreno de 0,0333 e perímetro de 152,50 m.

Finalidade: Contrato de Aforamento Gratuito

Fundamento legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

Assinatura do Contrato: em 08/05/2024, lavrado à folha 187 do LIVRO Nº PI-001-AF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000033. Objeto: Aquisição de Itens de Captura e Contenção de Animais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 28/2024

Objeto: a prestação de serviços de hospedagem em Simões. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/06/2024. Início do acolhimento: 29/05/2024 às 08:00 h até 07/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 56.867,90. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 28 de maio de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000532/2024-41.

Dispensa Nº 420/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 40.976.517/0001-35 - METALURGICA 4K LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção no telhado do contêiner de convivência do IFC CAMPUS LUZERNA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº 024/2024. Tipo Menor Preço por Lote.

Aquisição para atender a demanda de itens de eletrodomesticos/eletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, computadores e sistema de câmeras para monitoramento a fim de atendimento da Programação nº 410337020220001 da SIGTV, tendo objeto a estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Dia: 14/06/2024 às 09h na Sala de Licitações, Paço Municipal, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521. Preços Máximos Admitidos R$ 48.860,05.

ALEX ANTONIO CAVALCANTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2019-019/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 30/10/2023 à 29/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2018, processo nº 63105.003133/2018-17. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazoda vigência do Contrato nº 91800/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso II, daLei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 374.390,91 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e um centavos). Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69. Data da assinatura: 30/10/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23102.004096/2022-56.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto alterar, unilateralmente, o contrato nº. 02/2023, acrescentando o percentual de 41,23% do valor atualizado do contrato, conforme despacho sei nº. 0026430. O contrato passa a ter o valor de R$ 3.136.228,82 (três milhões cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 23/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 48/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Anderson Silva de Almeida. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/05/2024 a 21/11/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Anderson Silva de Almeida., pelo(a) contratado(a).
Retificação

A Embrapa Territorial, comunica a Retificação da Publicação no DOU nº 102 de 28/05/2024, Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Data da Assinatura 07/11/2023; leia-se: Data da Assinatura 22/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ nº 65.151.565/0001-15. O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas Simples de Crédito de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no artigo 27, II, alínea f, de seu estatuto, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Factoring, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto que será realizada no dia (13) de junho de 2024, à Rua Guajajaras, 910 - Sala 714 - Centro, Belo Horizonte/MG, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre: 1. Alteração do Estatuto; 2. Outros assuntos que ocorrer.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2024

ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000451. Data de emissão: 24/5/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002106-92.2024.6.27.8000. Objeto: serviços de confecção de faixas e banners para divulgação de informações, projetos e campanhas institucionais do TRE-MA, itens 01 e 02, da ARP 15/2024; Valor: R$ 3.670,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - AAHC. OBJETO: execução de atividades incluindo fabricação, comercialização e divulgação de produtos da grife "UTF", contemplando artigos de vestuário, acessórios e papelaria e, dessa forma, contribuindo para a fortalecimento da marca UTFPR e possibilitando, concomitantemente, o angariamento de recursos pela OSC, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. A vigência do presente ACORDO será de 24 meses/2 anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/05/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, Domingos Tarco Murta Ramalho, Presidente da AAHC. Processo nº 23064.023516/2023-88.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas casas 19, 69, 74, 77, 92, 105, 139, 273, 274, 283 e 306 do Residencial Gardênia Localizado RUA OURO PRETO, Nº0, em Resende/RJ. . Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 90.428,66. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188"
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AMARAL E SILVA EPP, código 120205491, CNPJ nº 12.094.636/0001-29, localizada na Av Brasilia, Quadra 74, nº 30, Caripe, Tucurui/PA, CEP 68457-010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA JOGADA DA SORTE LTDA EPP, código 180216376, CNPJ nº 14.933.210/0001-47, localizada na Rua João Aloisio Algayer, 1363, Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, CEP: 93490-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Contrato de Repasse nº 916343/21/MESP, PM Carapicuíba/SP, publicado no DOU de 24/05/2024, Seção 3, página 91, onde se lê T.Aditivo 22/05/2024, leia-se T.Aditivo: 24/05/2024.
Extrato de contrato

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0024-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Associação Centro de Pesquisa de Populações Tradicionais Cuniã - ACPPT CUNIÃ. Objeto: Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) em imóveis de terceiros, de interesse mútuo, consistentes em: difundir cultivares de mandioca da Embrapa; socializar práticas agrícolas e tecnologias dos sistemas de produção de mandioca para Rondônia; promover, através da transferência de tecnologias, alternativas para incremento da produtividade e sustentabilidade dos sistemas de produção de mandioca. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 27/05/2024; Vigência: 27/05/2024 a 26/11/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Valdineuza Maria do Nascimento Borges - pela COOPERANTE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63014.003297/2020-88.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preço em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 1514 dos autos.

Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste de preços (ATR) nº 016/2024, às folhas 1837/1846 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha.

cabe esclarecer que de acordo com o projeto básico 24/056/2020 o valor global do contrato 41.000/2021-008/00 é composto de 03 (três) valores distintos:

1. Valor referente a prestação de serviços;

2. Valor referente ao material cotado em real; e

3. Valor referente ao material cotado em euro.

Neste sentido, em relação ao item 1, do apostilamento em tela, o índice de reajuste referente a prestação de serviços é de 5,534%, dessa forma, o valor reajustado do item passa a ser de R$ 19.509.261,44 (dezenove milhões quinhentos e nove mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Em relação ao item 2, o índice de reajuste referente ao fornecimento do material nacional é de 4,6082%, referente ao IPCA de agosto/2023 acumulado dos últimos doze meses, assim sendo, o valor desse item fica reajustado para o valor de R$ 3.867.583,52 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Por derradeiro, quanto ao item 3, em relação ao material importado cotado em euro, o índice de reajuste calculado é de 0,66746% , ficando esse item reajustado no valor de R$ 9.159.335,58 (nove milhões cento e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Por oportuno, cabe ressaltar que o acréscimo a ser somado ao valor do contrato, após o reajuste dos preços unitários da prestação de serviços, fornecimento de sobressalentes nacionais e fornecimento dos sobressalentes importados é de R$1.254.132,48 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 32.536.180,54. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011843/2023-11.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em joão pessoa/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 238.824,60. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23255.004815/2020-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Reajuste, a partir de 02/08/2023, conforme índice geral de preços do mercado - igpm. O valor mensal total estimado do custo da cessão passa de r$ 2.461,97 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) para r$ 2.358,29 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de 02/08/2023. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.299,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 254, de 28 de maio de 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 162/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 69, seção 3, página 60, de 10 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Urugiaiana

Ciências Agrárias/Ciências Biológicas - Aquicultura

Professor Substituto/20h

23100.001862/2024-11

1º Marta da Costa Klosterhoff

14,57

2º Andressa Tellechea Rodrigues

13,98

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23524.035750/2019-15.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 01/06/2025 .. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.705,58. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958515/2024. Processo n. º 71000.011756/2024-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Marina ISM - CNPJ: 41.392.555/0001-03.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Mais Jiu Jitsu no Município de Nova Iguaçu/RJ.

Valor Total: R$ 199.999,87.

Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO FARIA DE SOUZA - Presidente do Instituto Social Marina ISM.
Extratos de Termos Aditivos

Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo nº.005/2023. Pregão Eletronico nº 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 037/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletronico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato 197/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.

Termo Aditivo n° 007/2024 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo nº 211/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009745202394. Objeto: Aquisição de Aquisição de Material de Copa e cozinha para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
EDITAL nº 680/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE MAIO DE 2024

TC 019.447/2020-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ERNAN SANTANA AMORIM, CPF: 670.803.752-15, do Acórdão 635/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 019.447/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/5/2024: R$ 194.274,30; sendo. Parte, em solidariedade com a responsável Sueli Alves, CPF-661.401.966-04, e, parte, com o Espólio do Sr. Luís Carlos Venceslau, CPF-840.676.402-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 18.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO D, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA (UTI MÓVEL TIPO D ADULTO E NEONATAL TERRESTRE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2023.

Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CARMED REMOCOES U.T.I MOVEL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.194.188/0001-45, no valor global de R$ 900.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu-MT, 28 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) nº 90002/2024

UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de obra para construção das estações Mor Gouveia e Baraúna na Linha Sul do Sistema de Trens da CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 01. Valor Estimado da Licitação: R$ 4.840.997,42. Disponibilização do Edital a partir do dia: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS

Coordenadora Operacional - Licitação e Compras