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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 94/2024

PROCESSO: 71000.062230/2023-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 96/2024

PROCESSO: 71000.062223/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 26/2024

PROCESSO: 71000.062031/2023-05. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ELDORADO/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. AGUINALDO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de ELDORADO/MS, inscrito no CPF nº XXX.663.751-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO: 71000.062123/2023-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ELDORADO/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. AGUINALDO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de ELDORADO/MS, inscrito no CPF nº XXX.663.751-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO: 71000.062033/2023-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NOVA ANDRADINA/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.173.317/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA - Prefeito Municipal de NOVA ANDRADINA/MS, inscrito no CPF nº XXX.824.299-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO: 71000.062032/2023-41. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de NAVIRAÍ/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.934/0001-90. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS - Prefeito Municipal de NAVIRAÍ/MS, inscrito no CPF nº XXX.491.841-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO: 71000.062125/2023-76. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SANTA RITA DO PARDO/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.561.372/0001-50. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA - Prefeito Municipal de SANTA RITA DO PARDO/MS, inscrito no CPF nº XXX.411.898-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2024

PROCESSO: 71000.062035/2023-85. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.389.588/0001-94. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JEFERSON LUIZ TOMAZONI - Prefeito Municipal de SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, inscrito no CPF nº XXX.677.901-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 32/2024

PROCESSO: 71000.062036/2023-20. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de SONORA/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 24.651.234/0001-67. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ENELTO RAMOS DA SILVA - Prefeito Municipal de SONORA/MS, inscrito no CPF nº XXX.177.041-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 33/2024

PROCESSO: 71000.062037/2023-74. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TACURU/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.888.989/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI - Prefeito Municipal de TACURU/MS, inscrito no CPF nº XXX.142.971-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130137

Processo nº 21000.036745/2024-62 - Objeto: Contratação de Instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2024/735 .Recebimento das Propostas: no endereço eletrônico: funcafe-contratos@agro.gov.br no período de 00h00min do dia 25/11/2024 a 23h:59mim do dia 29/11/2024. Análise das propostas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024. Publicação da lista de habilitados entre os dias 09/12/2024 a 12/12/2024 no site www.gov.br/compras.

Tornar sem efeito, o Aviso de Edital de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024, Seção 3, Edição 222 Página: 5.

WILSON VAZ DE ARAÚJO

Secretário Adjunto de Política Agrícola
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 35/2024 _ Processo n° 23204.013220/2024-98, contratado na qualidade de Professor Substituto: FÁBIO ANDREW GOMES CUNHA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Tema: 09 - ZOOLOGIA, Classe 7 Nível 1 e RT de Doutor. Vigência: 18/11/2024 e 17/11/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração total: R$ R$ 11.966,77 (Onze mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e FÁBIO ANDREW GOMES CUNHA, contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.010326/2024-22

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa SDG Química Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n.o 46.563.473/0002-78, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 046/5839/MT/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.010326/2024-22, cuja cópia poderá ser também solicitada pelo telefone: (65) 3688-6743, e-mail: sisv.mt@agro.gov.br ou por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme as orientações disponíveis no Módulo de Peticionamento Eletrônico disponível no seguinte endereço: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-sei1.pdf.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o o julgamento do processo à revelia.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 919191/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF 08.685.528/0001-53. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024, Valor Total: R$ 1.020.408,16. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936621. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogar o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, de

01/12/2024 até 31/01/2025. Valor Total: R$ 154.995,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 08/12/2022. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.188595/2024-11.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de carne de bovina (chã de dentro) e filé de frango, destinados a suprir as demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 2.058.861,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -121,34, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº ***.207.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953993. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, CNPJ nº 25107525000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -89.990,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.477,60, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FERNANDO PELLOZO, CPF nº ***.444.591-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 4749/2023.

Nº Processo: 23305.003017/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 3749/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de aditamento tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual e aditar valor. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Concorrência N° 002/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS DE AÇO COM BASE DE CONCRETO, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 10/12/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com, telefone: 62-3341-6163

Guarinos/GO, 14 de Novembro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.024626/2024-97.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano, localizado na Avenida Arthur de Abreu, 29, Edifício Palácio do Café, 7º Andar, conjuntos 6, 7 e 8, centro histórico, município de Paranaguá, Estado do Paraná, registrado sob as matrículas nº 45.741, nº 45.742 e nº 45,743, do Registro de Imóveis de Paranaguá-PR, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7545001055006, sendo o RIP Utilização: 7545000565000.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.62 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 156,54 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 634.038,54 (Seiscentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Implantação e manutenção de espaço para o conselho de controle social, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de novembro de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000027/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.166890/2023-16.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO - CNPJ **.*40.828/0001-**.

OBJETO: 02 (dois) terrenos urbanos, ambos localizados na Avenida Doutor Gastão Vidigal, s/n, zona 08, lote 17 e Lote 18, novo Centro Cívico, município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, registrados sob matrículas nº 90.976 (lote 17) e nº 90.977 do 2º Serviço do Registro de Imóveis de Maringá-PR, cadastrados, respectivamente, sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7691003255000, sendo o RIP Utilização: 7691003325008 e RIP Imóvel: 7691003265005, sendo o RIP Utilização: 7691003335003.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.795,29 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 7.722.356,88 (sete milhões, setecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

FINALIDADE: Construção e ampliação da estrutura da Associação Norte Paranaense de Reabilização.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0103.PR.000029/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Munícipio de Palmas, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: Oferta de vagas em Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC e Qualificação Anual de Guarda e Segurança Pública.

VIGÊNCIA: Prazo de 10 (dez) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2024.

VALOR TOTAL: R$ 1.599.883,14 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan - Prefeita de Palmas-TO, Leo Araújo da Silva, Diretor Geral da Fapto.
Adriana Pinheiro

***.083.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Eder Augusto Pinheiro

***.374.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Jose Augusto Pinheiro

***.946.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Real Norte Transportes S.A

05.791.568/0001-91

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Alessandra Rocha Pinheiro Mesquita da Fonseca

***.479.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Deborah Pinheiro Moura Rocha

***.355.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Vânia Tais Pinheiro

***.233.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Pinus Empreendimentos SC LTDA

24.933.822/0001-93

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF
Massa Falida Auto Viação Floresta Cidade Rio Branco LTDA

14.005.497/0001-45

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Waldir Mansur Teixeira

***.406.***-**

22 6 08 000820-41, 22 6 11 000410-49, 22 2 11 000198-69, 22 6 11 000411-20, 22 2 11 000202-80, 22 6 11 000417-15, 22 7 11 000083-24, 22 7 11 000085-96, 22 2 11 000199-40

00001822220124013000

71456

Cartório do 2 Ofício de Registro de Imóveis do DF

Comercial Material de Construção Castro LTDA

10.998.383/0001-92

40 7 19 004189-08, 40 6 19 013173-42, 40 7 19 005831-86, 40 6 19 022484-84, 40 7 20 000693-52, 40 6 20 004600-97, 40 7 20 002579-49, 40 6 20 015250-01

08015590620234058300

4861

5 Registro de Imóveis da Comarca de Recife - PE

Eclética Agrícola Importação e Exportação LTDA em Recuperação

03.379.255/0001-03

80 2 08 007652-98, 80 3 08 000758-41, 80 3 08 000769-02, 80 6 08 019152-50, 80 7 08 005134-90, 80 7 08 005196-92

00076848220088260070

11910

Registro de Imóveis Batatais SP

Bertanha IND e Comércio de Máquinas Agrícola LTDA

46.733.713/0001-65

80 2 08 007652-98, 80 3 08 000758-41, 80 3 08 000769-02, 80 6 08 019152-50, 80 7 08 005134-90, 80 7 08 005196-92

00076848220088260070

11910

Registro de Imóveis Batatais SP

Máquinas e Ferrovias São Paulo SA

61.489.027/0001-84

358403120, 358399300

00069070620074036182

34515

10 Cartório de Registro de Imóveis

Maria Luiza Trottenberg

***.368.***-**

358403120, 358399300

00069070620074036182

34515

10 Cartório de Registro de Imóveis

Werner Langen

***.046.***-**

358403120, 358399300

00069070620074036182

34515

10 Cartório de Registro de Imóveis

Christina Langen

***.820.***-**

358403120, 358399300

00069070620074036182

34515

10 Cartório de Registro de Imóveis

Fernando Luiz de Oliveira

***.140.***-**

40 6 01 002695-38

00207391320014058300

084, 111

Serventia Registral e Notarial de Amaraji

Cia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo

11.856.655/0002-63

40 6 01 002695-38

00207391320014058300

084, 111

Serventia Registral e Notarial de Amaraji

Leonardo Puschiavo

***.450.***-**

80 4 14 004772-04, 80 4 16 072613-59

50132244620184036182

26566

Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba
Leonardo Puschiavo - ME

13.198.523/0001-36

80 4 14 004772-04, 80 4 16 072613-59

50132244620184036182

26566

Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba

Marsinty do Brasil Produtos Sintéticos LTDA

50.212.976/0001-04

369248317, 397230249, 397230230, 369248325

00017580920128260191

48045

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Assis

Fabiola Ferreira da Silva

***.630.***-**

60 6 05 020081-79, 60 2 05 010762-87, 60 6 05 020082-50, 60 7 05 005242-58

00052462720064013807

6391, 6392, 6393

Francisco SA Cartório de Registro de Imóveis

Frigonildo Industria e Comércio LTDA

86.628.930/0001-00

60 6 05 020081-79, 60 2 05 010762-87, 60 6 05 020082-50, 60 7 05 005242-58

00052462720064013807

6391, 6392, 6393

Francisco SA Cartório de Registro de Imóveis

Frigorifico Norte União LTDA

12.406.227/0001-10

60 6 05 020081-79, 60 2 05 010762-87, 60 6 05 020082-50,60 7 05 005242-58

00052462720064013807

6391, 6392,6393

Francisco SA Cartório de Registro de Imóveis

Antônio Nildo Leite

***.371.***-**

60 6 05 020081-79, 60 2 05 010762-87, 60 6 05 020082-50,60 7 05 005242-58

00052462720064013807

6391, 6392,6393

Francisco SA Cartório de Registro de Imóveis

Plastikero Industrial e Comércio LTDA

18.787.531/0001-31

557648149

00225857620144013820

44597

Contagem Cartório Registro de Imóveis

Vilmar Vicente de Carvalho

***.914.***-**

60 6 03 005185-91

00005183120114013818

1342

Unaí Cartório do Registro de Imóveis

Ramal Comércio e Representações Limitada

01.074.948/0001-54

60 6 03 005185-91

00005183120114013818

1342

Unaí Cartório do Registro de Imóveis
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACT SGD/MGI Nº 141/2024

a) Processo: SEI-MGI N.º 19974.002161/2024-34.

b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SGD/MGI nº 141/2024, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Secretaria de Governo Digital e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A (DATAPREV), com o objetivo de estabelecer diretrizes quanto à prestação de serviços de nuvem de governo a órgãos e entidades públicos, compreendendo serviços profissionais, de capacitação, de treinamento, de certificação, conforme especificações estabelecidas nos contratos firmados pela DATAPREV e detalhados em documentação a ser gerada a partir da execução do Plano de Trabalho.

c) Objetivo: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer diretrizes quanto à prestação de serviços de nuvem de governo a órgãos e entidades públicos, compreendendo serviços profissionais, de capacitação, de treinamento, de certificação, conforme especificações estabelecidas nos contratos firmados pela DATAPREV e detalhados em documentação a ser gerada a partir da execução do Plano de Trabalho.

d) Valor total: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

e) Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

f) Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Portaria SGD/MGI nº 5.950, de 26 de outubro de 2023.

g) Data de assinatura: 12/11/2024.

h) Partícipes: ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital; e RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da DATAPREV.
EXTRATOS DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.24.0225-7; Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Davi Theodoro Junghans, CPF nº ***748***-**; Objetivo: Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre a Figura 6 (A e B) do capítulo Passiflora ligularis, da Obra coletiva "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil" - 2ª edição revista e ampliada; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e a pessoa física, acima qualificada.

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.24.0227-3; Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Tatiana Góes Junghans, CPF nº ***272***-**; Objetivo: Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre: Figuras 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Capítulo Passiflora actinia; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Capítulo Passiflora bahiensis; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Capítulo Passiflora edmundoi; Figuras 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Capítulo Passiflora kermesina; Figuras 1, 6 (C) e 7 do Capítulo Passiflora ligularis; Figuras 1, 2, 3, 4 e 5 do Capítulo Passiflora malacophylla; Figuras 1, 2, 3, 4 e 5 do Capítulo Passiflora miersii; Figuras 1, 2, 3, 4 e 5 do Capítulo Passiflora quadrangularis; Figuras 1, 2, 3, 4 e 5 do Capítulo Passiflora subrotunda; Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Capítulo Passiflora trintae, da Obra coletiva "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil" - 2ª edição revista e ampliada; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e a pessoa física, acima qualificada.

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 20600.24.0226-5; Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10; Onildo Nunes de Jesus, CPF nº ***730***-**; Objetivo: Cessão, pelo autor acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as Figuras 2, 3, 4 e 5 do Capítulo Passiflora ligularis, da Obra coletiva "Espécies de maracujazeiro: uma riqueza do Brasil" - 2ª edição revista e ampliada; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e a pessoa física, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.022839/2024-88

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Sra. Lucila Gomes Evangelista, CPF : ***.010.753-**.

OBJETO: : Imóvel com domínio total da União, classificado como marginal, inscrito sob o RIP nº 1219 0101821-94 que assim se descreve: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P10, de coordenadas N 9444132.891 me E 743447.062 m, Datum WGS 84 com Meridiano Central -45, localizado a RUA 08, QUADRA 07, CASA 36 CONJ SANTA SOFIA, Código INCRA: deste, segue confrontando com, com os seguintes azimute plano e distância: 111°14'10.24 e 7.44; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9444130.195 me E 743454.001 m; deste, segue confrontando com, com os seguintes azimute plano e distância: 199°48'9.58 e 20.48, até o vértice P12, de coordenadas N 9444110.925 m e E 743447.062 m, deste, segue confrontando com, com os seguintes azimute plano e distância: 288°46'59.69 e 7.48; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9444113.333 m e E 743439.980 m; deste, segue confrontando com, com os seguintes azimute plano e distancia: 19°54'25.06 e 20.80, até o vértice P10, de coordenadas N 9444132.891 me E 743447.062 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E meN m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, tendo como DATUM WGS 84. T.", conforme Planta e Memorial descritivo (41677135).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 160,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.531,20 (Três mil, Quinhentos e Trinta e Um e Vinte Centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: A concessão deste aforamento tem como fundamento o item 1º do artigo 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/09/1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 21,18 (Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de novembro de 2024, no LIVRO Nº PI-001-AF-PI, às folhas 221 da SPU/PI.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.049027/2024-80

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADOS: Construtora Jurema Ltda, devidamente inscrita sob CNPJ nº **.802.590/0001-**, situada à Rua Eliseu Martins, nº 1600, centro, Teresina/PI, CEP: 64.000-120

OBJETO: Imóvel parcialmente da União, classificado como marginal de rio, constituído do terreno Imóvel, localizado à Rua Miosótis, nº 205, Apartamento 701, Edifício Fontana di Trevi, bairro Jóquei, município de Teresina, Estado do Piauí, encontra-se matriculado na 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Teresina/PI, correspondente a uma fração ideal de 0,01228, no Livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob o nº 81.331, datado de 10/12/2008, Inscrição Imobiliária nº 311.874-6, cadastrado sob RIP nº 1219 0101853-71.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,01228 da área de 3.200,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.910,32 (quarenta e um mil, novecentos e dez reais, trinta e dois centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 06/11/2024 à folha 220 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 06/11/2024, 07/11/2024 e 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EDITORA FORUM LTDA ( CNPJ/MF 41.769.803/0001-92). Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar os preços dos insumos e materiais em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), de acordo com o IPCA/IBGE de dezembro de 2023. Vigência: de 23/12/2024 até 22/12/2025 Data de Assinatura: 30/10/2024. Valor total: R$ 191.374,61. Nota de empenho: 2024NE000299, datada de 28/10/2024. Programa de Trabalho: 0312800312HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01 Processo: 2179/2020-83. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MARIA AMÉLIA CORREA DE MELLO, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - AudTCU. OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. VIGÊNCIA: 11/11/2029. PROCESSO: 1983/2024-28.

Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Lucieni Pereira da Silva, pela AudTCU.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 104/2024

PROCESSO: 71000.062243/2023-84. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 155/2024

PROCESSO: 71000.062229/2023-81. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS. - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 204/2024

PROCESSO: 71000.001542/2024-23. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Manacapuru/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO - Prefeito Municipal de Manacapuru/AM, inscrito no CPF nº XXX.834.522-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 241/2024

PROCESSO: 71000.049375/2024-00. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de CARNEIROS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Micro-ônibus da Assistência Social, Modelo modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO - Prefeito Municipal de Carneiros/AL, inscrito no CPF nº XXX.349.854-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 107/2024

PROCESSO: 71000.062236/2023-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 118/2024

PROCESSO: 71000.062224/2023-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS -Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 126/2024

PROCESSO: 71000.062247/2023-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 132/2024

PROCESSO: 71000.062232/2023-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia/BA, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 145/2024

PROCESSO: 71000.062227/2023-91. ermo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 146/2024

PROCESSO: 71000.062257/2023-06. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, inscrito no CPF nº XXX.054.315-XX. Data da assinatura: 14/11/2024.