gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 682, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:

PA FORMIGA

LOTE: 09/ CÓDIGO SIPRA : SP00800000097/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: DIVA AVELAR LOUZADA e NLTON ALVES DE LIMA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 683, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Santa Cristina, Município de Murutinga do Sul - SP:

PA SANTA CRISTINA

LOTE: PR-54/ CÓDIGO SIPRA : SP025600000050/ NOME DO ASSENTADO/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: ERICO JESUS LIMA e ERICA REGINA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.009-2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, SERÁ REVOGADA, Para alteração do edital e seus anexos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.039743/2022-44. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 30/08/2022 e encerrando na data de 29/01/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 30/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçamento de Vias do Bairro Capão do Corixo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Referente do Contrato de Repasse N.º 945229/2023- Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico, Memorial de Cálculo e/ou Descritivo, Cronograma e Planilhas Orçamentárias Anexos. Abertura: 08:00 do dia 01/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade/MT à rua Dr. Mário Corrêa, nº 452 - Centro. Acesso ao Edital no site: https://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/ Concorrencia-publica/ - Solicitar pelo e-mail: licitacoes@vilabeladasantissima trindade.mt.gov.br.

Vila Bela da Santissíma Trindade/MT, 13 de junho de 2024.

Alessandro Santana De Souza

Agente de Contratação.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; e na Instrução Normativa nº 010/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO e a contratação de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 17/06/2024 a 05/07/2024 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 13 de junho de 2024.

JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FMS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 27/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e correlatos, visando a manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de junho de 2024, às 10h. Informações Complementares:

O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br

Canelinha/SC, 13 de junho de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 183/2023.

Nº Processo: 23080.049939/2023-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL nº 720/2024-TCU/SEPROC, DE 13 DE JUNHO DE 2024

TC 031.822/2015-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO CENA ABERTA, CNPJ: 06.895.459/0001-87, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1247/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 031.822/2015-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento .

Dessa forma, fica a ASSOCIAÇÃO CENA ABERTA notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/5/2024: R$ 3.920.523,23; em solidariedade com o responsável Maurício Jorge da Luz Costa - CPF: 214.781.204-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23545.001675/2021-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 25/08/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.788,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533019738202322. Objeto: Aquisição de INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA VENTILADORES PULMONARES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155020-01111-2024NE001111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024

O Prefeito do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR SOLO e BANDAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplcalumbipe@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até às 11h do dia 19/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 1.940.000,00 (Um milhão novecentos e quarenta reais).

Erivaldo José da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ERMESSON DOUGLAS MORAIS BRITO, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 14/06/2024. TÉRMINO: 14/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ERMESSON DOUGLAS MORAIS BRITO, pela parte Contratada. (Processo 23327.251210.2024-62).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 30/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 030/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de fardamentos diversos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/06/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 13 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2024

O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA e Homologa o PL nº 004/2024, Concorrência Presencial 003/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$1.276.160,34, para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da Sede do Município de Ouro Verde de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra.

Ouro Verde de Minas-MG, 13 de junho de 2024.

Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - Concorrência Presencial nº 3/2024. Contrato nº 19/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Contepa Construções Terraplanagem e Pavimentação LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Presencial 3/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica CBUQ nas ruas da Sede do Município de Ouro Verde de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 meses. Valor do Contrato: R$1.276.160,34.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/DCL/2024

PROCESSO Nº 561/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL AS 09h00min DO DIA 01 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS INTERNA E EXTERNA DOS VEÍCULOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 13 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.259,44. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Nº 90011/2024

Processo SEI nº: 23243.004071/2024-18. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivos no âmbito do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, sendo vencedor, dos 03 Grupos, o licitante: I MARTINS VEIGA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 42.729.383/0001-83, valor total R$ 225.554,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Esta publicação dar-se para fins legais e efeitos de transparência.

Porto Velho/RO, 13 de junho de 2023.

CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/DCL/2024

PROCESSO Nº 446/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHE MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 13 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contratos nº 2024.04.04.01 - PMSIP. Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 2024.04.04.01 firmado entre as partes em 04/04/2024, e antecipa a data da apresentação do cantor e artista THIAGO COSTA na festa junina do ano de 2024 no Município de Santa Izabel do Pará, denominada RASTAPÉ IZABELENSE, de 16/06/2024, para o dia 13/06/2024; Data de assinatura: 07 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 31/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e produção, para atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/07/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 17/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 13 de junho de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.005608/2023-82.

Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e atualização do software sophia biblioteca, n° de série 5782, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 27.487,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/DCL/2024

PROCESSO Nº 740/SEMEC/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 13 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90.009/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90009/2024 (0003192-04.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição d materiais gráficos.

Macapá-AP, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004282111

Objeto: Aquisição de Forno de Teste Rotativo Temp. Amb a 180ºC, 8 Amostras, com serviço associado

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23136.001303/2019-28.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 067/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e a nota n. 00042/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.919,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/DCL/2024

PROCESSO Nº 802/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS E NOS DISTRITOS DE NOVO PLANALTO E BOM SUCESSO, EM SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 13 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EDITAL DE INTIMAçãO

EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA Presidente da Comissao de Responsabilizacao e pelo Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI Membro da Comissao de Responsabilizacao, vem notificar o Sr. GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, representante legal da empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (27.607.169/0001-60), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel diante do nao recebimento de notificacao previa relativa a sindicancia instaurada pela Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 de maio de 2024, do Comandante da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, para apurar eventual irregularidade administrativa no descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos respectivos autos, no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de quinze dias uteis, contados da data de publicacao deste, oferecer defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa conforme Lei nr 14.133 de 1 de Abril de 2021. Apos o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados da data de publicacao, neste edital, excluindo esse dia de contagem datada, o processo tera continuidade. Outras informacoes sobre a sindicancia poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.

Primeiro Tenente CLODOALDO HONORATO DA SILVA

Terceiro Sargento MARCOS ALEXANDRE STRAUSKI

Membros da Comissão de Responsabilização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/DCL/2024

PROCESSO Nº 799/SEMOSP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CARTÃO POSTAL NO DISTRITO DE BOM SUCESSO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 13 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.076633/2024-08.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔINIA Z-16 DE PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SINOP E REGIÃO - COPESNOP, CNPJ Nº 08.265.403/0001-74.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Tarcisio Manoel dos Passos, Gerente Executivo do INSS em Sinop e Julita Burko Duleba, Presidente da Colônia Z-16 de Pescadores e Aquicultores do Município de Sinop e Região.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.076672/2024-05

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-34 DE BAIÃO, CNPJ Nº 05.845.722/0001-60.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024.

PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém/PA e Luís Carlos Tavares Carneiro, Presidente da Colônia de Pescadores Z-34 de Baião.
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-Italva RJ (CNPJ nº 02.794.595/0001-20) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05).

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-26 Italva RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2024.

PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e A C.C. L, Presidente da Colônia de Pescadores Z-26, Italva - RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a fim de atender os pacientes do município, conforme receituário médico, inseridos no elenco da Farmácia Básica Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 14/06/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 14/06/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 13 de junho de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000274353. Objeto: Serviço de transporte - incluindo a carga e descarga - das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas eleições 2024, de forma sistemática e de acordo com o cronograma a ser elaborado pelo TRE/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0116/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, na comunidade Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500.

VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/07/2024 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME: Franscisco das Chagas Morais de Souza. Jardim do Mulato (PI), 12 de junho de 2024. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 8/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0116/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.0116/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical nos dias 15, 21 e 23 de junho de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, na comunidade Mangabeira, por ocasião dos festejos de São João Batista. FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE SOUZA - ME. CNPJ: 23.804.042/0001-80. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias. Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500.

Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 12 de junho de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 112/2022. Processo nº 2301/2022 - Tomada de Preços nº 3/2022. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Contratante: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: EGYTO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo Aditivo de valor referente à Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical nas ruas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 87.147,27 (oitenta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), ao valor total do contrato, que representa 10,66%, referente a acréscimo de serviço na obra. Base Legal: Processo nº 2301/2022, nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Signatários: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa e pela contratada: Rodrigo Fernandes do Egyto. Data de Assinatura: 13/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000396/2024-14.

Pregão Nº 90070/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 271.792,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90929.2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicados os respectivos objetos, as empresas: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA., para o item 1 da contratação, com o preço total de R$ 161.286,99 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., para o item 2 da contratação, com o preço total de R$ 73.967,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais), I A LIMA, para o item 3 da contratação, com o preço total de R$ 253.006,07 (duzentos e cinquenta e três mil, seis reais e sete centavos), DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., para o item 4 da contratação, com o preço total de R$ 109.610,00 (cento e nove mil, seiscentos e dez reais), BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., para o item 5 da contratação, com o preço total de R$ 1.471.554,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA., para o item 6 da contratação, com o preço total de R$ 181.378,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e oito reais) e PK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA., para o item 7 da contratação, com o preço total de R$ 35.037,00 (trinta e cinco mil e trinta e sete reais).

ELTON BATISTA DANTAS MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 047/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO conforme projetos de engenharia anexos ao processo. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 28 de junho de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu-TO, 13 de junho de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Global nº 2023NE000640, emitida em 10/06/2024. FAVORECIDO: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 03/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157) Item 1. VALOR: R$ 3.195,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.113.309/0001-47. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses, com data a contar de 13/06/2024, com fulcro na Cláusula Nona do instrumento contratual, bem como no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. b) Reajustar os valores constantes da Cláusula Terceira do Contrato nº 20/2023, nos termos do Parágrafo Segundo, na proporção de aproximadamente 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), após negociação e de acordo com o limite orçamentário estabelecido para o MPT, referente ao período de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a contar de 03/11/2023. Valor total estimado de R$ 373.331,91. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000174, no valor de R$ 100.000,00, de 23/02/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Ilson Roque Bressan e Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Global nº 2023NE000641, emitida em 10/06/2024. FAVORECIDO: PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de refis para purificadores de água, por meio da ARP TSE 04/2023, oriunda do Pregão TSE 43/2023 (2730157) Item 3. VALOR: R$ 55,80 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/02. PA 2023.00.000016172-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI CPF: 007197490-34 LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) . VALOR GLOBAL: R$ 94.800,00 ( noventa e quatro mil e oitocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 13/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
Extrato de Contrato nº ES-12/2024

Processo: 23075.018458/2024-22 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo- PR - SESCOOP-PR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM INOVAÇÃO NA GESTÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGRONEGÓCIO. Valor: R$ 560.000,00. Vigência do Acordo: 14/05/2024 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2024 Assinam: Leonardo Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

006/2024DO - DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), CNPJ: 94.877.586/0001-10. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de bens móveis, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público, no atendimento de Pesquisadores e Alunos de Graduação e Pós-graduação na Coleta de Amostras Sedimentares em Ambientes Aquosos, como na Lagoa dos Patos, Plataforma Continental e Ambientes Fluviais. N.º DO PROCESSO: 23078.566689/2022-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23063.003575/2019-11.

Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual de 28/08/2024 a 16/01/2025. Vigência: 28/08/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.201,28. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão pró-fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do município de São Francisco do Conde - Bahia, nesse ato representada pela servidora da Educação, professora, subscritora Shayana Busson dos Santos, convoca toda categoria de trabalhadores da educação, com base territorial no município de São Francisco do Conde, Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada na modalidade presencial no dia 22 de julho de 2024, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 9:30 horas em 2ª convocação, na Rua Frei Miguel, nº07, Centro, CEP: 43.900-000, na cidade de São Francisco do Conde/BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Município de São Francisco do Conde- Bahia; Leitura e Aprovação do Estatuto Social; Eleição, Apuração de Votos e Posse da Diretoria Sindical e do Conselho Fiscal; Filiação às Entidades de Grau Superior.

Shayana Busson dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme Contrato de Repasse nº 1087657-38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 13 de Junho de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.003305/2021-81. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH. Contratado: 01.568.077/0012-88 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 045/2022, no dia 18/06/2024, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentações anexadas ao processo de apuração de irregularidades 23860.007376/2024-04.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia 28/06/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013

Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira