gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 109/2022 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.066624/2023-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Banco: 00.000.000/5084-97 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, referente a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.

Vigência: 09/04/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROC. 013/2024 - PREG. ELE. 006/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a licitação com o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender o programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/04/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 25/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Maiores informações: Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000645/2022-30-e

ESPECIE: Contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais no município de Bom Jesus da Lapa/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; autoriza a interrupção do contrato nº 2.580.00/2021, iniciando dia 11 de abril de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
Edital para venda de imóvel Nº 1/2024

Processo nº 21200.006167/2023-01.

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de COMPETIÇÃO PÚBLICA, no modo de disputa fechada, sendo o critério de julgamento o da MAIOR OFERTA de preço, para a alienação de imóvel de sua propriedade, no dia 06/05/2024, Hora: 11h00min, Local: CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS - Rua Senador Mendonça, 148, Centro, Edifício Walmap, Sala 1208, CEP: 57020-030 - Maceió/AL. Objeto: venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento, localizado no endereço Rua Edgar Sarmento, S/N, Centro, União dos Palmares, Alagoas. Fundamentação legal: Art. 51, RLC.

O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.

ELIZEU JOSÉ RÊGO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23204.013847/2023-68.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: alterar o plano de trabalho, que ensejou no remanejamento de rubricas previstas para os custos com as atividades do projeto ação saberes indígenas na escola, nos termos do art. 65, i, "a" e/ou "b", da lei n. 8666/1993. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 3TT24G, de 9 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JOSE REGINALDO DA SILVA

14152.023025/2024-38

AI

22.705.773-2

JOSE REGINALDO DA SILVA

14152.023026/2024-82

AI

22.705.774-1

JOSE REGINALDO DA SILVA

14152.023027/2024-27

AI

22.705.775-9

JOSE REGINALDO DA SILVA

14152.023035/2024-73

AI

22.705.783-0

JOSE REGINALDO DA SILVA

14152.023040/2024-86

AI

22.705.788-1

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023

A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, com o valor global de R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Olaria, 9 de abril de 2024.

Luiz Eneias de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 Concorrência nº 01/2023

Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 33/2024, referente a Concorrência nº 01/2023. Objeto: cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.05.10.301.0008.1.0026 1.632.000 CONSTRUÇÃO, AMPL.E INSTALAÇÕES PARA A SAÚDE. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Leticia de Moraes Vianini - Representante Legal - Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 referente ao contrato nº 097/2022 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 121.781,87. Leia-se: Valor Total: R$ 121.781,67.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64326.005026/2020-14.

Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois) PNR´s no Cavex com Contratação de Projetos Executivos, situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 21/02/2022 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 3.893,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940956/2023, Processo n. º 71000.031048/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/09/2023 a 19/03/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023212202335. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Instrumentais Cirúrgicos Para Videocirurgia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JOSE AMARAL DA SILVA NETO

Chefe Substituto da Unidade de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto n o 093/2024, de 07 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, com disputa prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 09:00, encontra-se suspenso para julgamento de impugnação. Resolvido todos os trâmites legais, será publicada uma nova data de abertura.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas.

Ibitirama - ES, 9 de abril de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.451.726/0002-39 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 5.228,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000564/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0092.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, CNPJ: 03.668.385/0001-58, no município de Ribeirão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento: nº 347.212-3, CHASSI: S0R3CXTTCP3334058, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 140, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000564/2024-82-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ítalo Tiago Melo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000305/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0035.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Moradores do Sítio Açude dos Costas, CNPJ: 01.184.416/0001-70, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.825-0, avaliada no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 069, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000305/2024-51-e. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001131/2023-63-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 032/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 377/2024. ASSINATURA: 03/04/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ/CPF: 31.262.616/0001-64, para o item 3, pelo valor unitário de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e valor total de R$ 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0156/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Comercial Cedro Eireli ME., inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) Roçadeira agrícola, largura de corte 1,70m, altura corte: mínimo 5 cm, máximo 20 cm, tipo engate 3 pontas, regulagem corte: sapatas laterais e roda traseira, tipo direção: Cardã, 2 facas. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 13.102,00 (treze mil, cento e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530636. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Dênio Gabriel Martins, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0161/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Rednov Ferramentas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Freezers horizontal, capacidade mínimo 500 litros, portas sólidas, cor branca, tensão de alimentação 220 volts, dupla ação (congelamento e refrigeração), pintura epoxi, 2 portas; e 3 (três) Sopradores radial para uso em aquicultura, potência 1,5 kw, 2 cv, alimentação trifásica, frequência 60Hz, fluxo de ar mínimo 250 m³/h, garantia mínimo 1 ano. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 16.067,64 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530641 . DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Lenilson Luis da Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130024

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21032.001701/2023-63.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Retificação do valor anual do contrato 02/2024 firmado entre a arespb e sfa-pb, devido a verificação de inconsistência do valor total causado pelas fórmulas do excel apresentadas na proposta do pregão 2/2024, alterando assim o valor total registrado no portal compras.gov.br, de r$349.178,00 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e oito reais) para r$ 349.176,96 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.176,96. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941327/2023, Processo n. º 71000.031040/2023-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 15/09/2023 a 13/05/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, UASG 927988, torna pública a intenção de selecionar empresa para fornecer serviços de montagem e organização de estande do Brasil/Embratur na feira FIEXPO 2024. Os interessados devem solicitar o Termo de Referência que lastreará a possível contratação e seus anexos pelo e-mail: rfp@embratur.com.br e enviar a proposta até 17:00h (Brasília, Brasil - Fuso Horário) de 19/04/2024. Fundamentação Legal: Art. 57 do Manual de Licitações e Contratos da Embratur e Portaria Interna nº 04/2020. Processo nº 272100.000519/2024-45.

MARCELO RIBEIRO FREIXO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036007608202335. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Filtros e lubrificantes em proveito do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 445. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00558/2023 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 001/2024 - OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM 02 SALAS E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. A partir de 10/04/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534003525202450. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, nos edifícios do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) e Edifícios Anexos, além da Maternidade Climério de Oliveira (MCO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 09/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011

Número do Contrato: 393/2020.

Nº Processo: 08770.001011/2020-50.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 09.634.107/0001-66 - I R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 393/2020 de prestação de serviço internet,. Vigência: 16/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Outorga, Processo: 19739.150077/2022-47, publicado no Diário Oficial da União nº 68 de 09 de Abril de 2024, Seção 3, pág. 94:

onde se lê: " Superintendência do Patrimônio da União no Goiás".

leia-se: " Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000013087-7. Objeto: Locação de veículos para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante os preparativos para a realização das Eleições Municipais de 2024 (primeiro turno e segundo turno, se houver), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 09/04/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: palco; sonorização; iluminação; geradores; sanitários químicos; toldos; grades disciplinadoras, camarote; elevados de polícia; praticáveis; painel de led; trio elétrico; mine trio; camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: FABILU PRODUCOES E EVENTOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), correspondente a soma do lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.

Em 9 de abril de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº 002/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da praça Santo Antônio no município de Piraí do Norte/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 16/05/24. Recursos: Ordinários. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 004/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 9 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10101-SRP-PE

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 22 de Abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https: //www.licitacoes-e.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010101-SRP-PE. objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebe destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Choró/CE.

Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Choró-CE, 9 de abril de 2024.

Ana Paula Estevão Silva

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 23 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.001/2024-PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de iluminação pública para atender as necessidades do município de Umirim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, Viação E Serviços Públicos do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.002/2024-PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições e reforma de lixeiras tipo container para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 9 de abril de 2024

Franki Carlos Uchoa Sales Ribeiro

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

PRÉ QUALIFICAÇÃO 01.02.03/2024

A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fica adiada o prazo de Entrega dos Documentos presencial ou via email da inscrição da Pré- Qualificação entre os dias 05/04/2024 a 17/04/2024, dos editais de Nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024. antes marcada a Entrega dos Documentos entre os dias 05/04/2024 ao 12/04/2024. Motivo: Exclusão do Item 9.4 "Cadastro da Vigilância Sanitária nos moldes da legislação vigente" dos Editais - Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, Os Editais corrigidos da Pré - Qualificação será disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br.

Tarrafas/CE, 9 de abril de 2024

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.04.08.01, resultante da Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.040. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu-Ceará. Vigência do contrato: Os serviços objeto desta licitação deverão ser iniciados dentro do prazo de até 10 (dez) dias consecutivos, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução: 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 957.219,97 (Novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 25/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 25/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 934.840,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Manoel Portela. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 130.490,28. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 8 de abril de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no estado da Bahia, no exercício de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Notificação e Intimação, visando cientificar os interessados abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, acerca da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, por cometimento de infração administrativa ambiental.

Os interessados notificados por este Edital dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, para apresentar defesa, observando os termos constantes no Auto de Infração e demais legislações pertinentes.

Os autuados têm a possibilidade de requerer:

a) Agendamento de audiência em meio eletrônico por videoconferência; ou

b) Adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de uma audiência.

Caso opte pela audiência em meio eletrônico, o autuado deve apresentar requerimento expresso, indicando também os endereços eletrônicos (e-mails) do autuado e de seus representantes que participarão da sessão.

Se o autuado preferir a adesão sem a realização de audiência, é necessário indicar a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Rodoviário Matsuda LTDA

03.837.329/0006-04

02006.000710/2019-23

9186099-E

Fica assegurado o direito de vistas ao respectivo processo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI IBAMA. Para cadastro como usuário externo, acesse o link: https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.000063/2022-83

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 2° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Bairro Ribeira, Natal/RN - CEP: 59010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Ofício referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

ENSEG INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atual detentor do SIF: LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A, CNPJ/CPF 22.135.959/0005-09, OFÍCIO Nº 552/2023/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 14/12/2023, processo nº 21040.000063/2022-83.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo N.º 2024.03.08.01 referente ao Termo de Contrato N.º 2023.10.11.01 decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.09.20.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra do Centro De Referência de Assistência Social - Tipo 03 (CRAS - Tipo 03) - AV. Padre Cícero S/N - Bairro: Padre Cícero - Sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: Construtora Exito Eireli-Epp. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 10 de Março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 07 de Agosto de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos interpostos junto a fase de propostas comerciais do certame licitatório Concorrência nº 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Quanta Consultoria Ltda. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa Assist Consultores Associados Ltda restou parcialmente procedente, onde o item 2 (metodologia e organização do trabalho) passará a ser considerado como necessário à proposta entregue, sendo avaliado apenas com relação ao atendimento do requisito referente a Tabela do subitem 10.5 do edital, não sendo avaliado qualitativamente conforme tabela do item 10.8.12, a medida que este item não está presente no edital, haja vista a sua exclusão em momento pretérito. Quanto as demais alegações elencadas pela empresa, as mesmas foram julgadas como improcedentes, devendo ser mantido o julgamento da Comissão Técnica Especial. Desta forma, fica retificada a pontuação obtida nas propostas técnicas das empresas habilitadas, passando a ser da seguinte forma: Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: média final 99,33 (noventa e nove vírgula trinta e três) pontos; QUANTA CONSULTORIA LTDA: média final 93,33 (noventa e três vírgula trinta e três) pontos; Assist Consultores Associados Ltda: média final 93,00 (noventa e três) pontos; TUV Rheinland Ductor Ltda: média final 87,67 (oitenta e sete vírgula sessenta e sete) pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: média final 87,33 (oitenta e sete vírgula trinta e três) pontos, conforme novo relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura, apresentado juntamente com as respostas aos recursos. Diante da conclusão da etapa recursal das propostas técnicas, informamos do prosseguimento das fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 15 de abril de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 9 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267699

Objeto: Aquisição de Mistura 500 e Antiestático por Contrato Global.

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: TERMO ADTIVO 001/2024 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPEx - GRÊMIO RECREATIVO TIRADENTES CNPJ 87.518.593/0001-60. Data Assinatura: 08/MAR/24. Vigência: 07/MAR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 23-197-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO H DA SQS 209 CNPJ 02.941.230/0001-80. Data Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 23/NOV/24.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PROCESSO N° 007/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (LOTE). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse n° 939795/2022/MDR/CAIXA, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br.

Canitar, 8 de abril de 2024

JOEL RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS SP Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, para o período entre 19/04/2024 e 18/04/2025. Data da assinatura: 09/04/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE:Atas de Registro de Preços nº 100 a 103/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007973/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 136/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CLIMATIZAÇÃO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 10/04/2024 á 10/04/2025, conforme empresas vencedoras: ATENA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 22.618.770/0001-35, no valor total de R$19.703,00; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 30.247.600/0001-10, no valor total de R$1.600,00; J2R AUTOMACAO LTDA- CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$21.566,40; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor total de R$11.051,40.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. Proc. 0291/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0004. A licitação será dia 23/04/2024, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Aline de Almeida Silva Perovano

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório: 018/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de diversas obras no município de Monte Azul Paulista.

A Divisäo de Licitaçöes da Prefeitura de Monte Azul Paulista torna público que dia 27/03/2024, às 09h, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declaradas as proponentes abaixo relacionada como vencedora para os itens:

SW CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41

Item

Lote

Descrição do serviço/produto

Unid.

Quant.

Valor Unitärio

Valor Total

1

00001

Implantaçäo de iluminaçåo pública LED

SE

1

R$

64.400,00

R$

64.400,00

3

00003

Construção de banheiros e deposito no complexo esportivo "Berto Ferro"

SE

1

R$

106.398,69

R$

106.398,69

4

00004

Construção da Praça denominada "Julio Gerominin"

SE

1

R$

84.500,00

R$

84.500,00

TOTAL DO PROPONENTE R$ 255.298,69

FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNJP. 41.767.061/0001-66

2

00002

Construção de galeria de águas pluviais

SE

1

RS

25.000,00

R$

25.000,00

5

00005

Construçào de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha

SE

1

R$

63.000,00

RR

63.000,00

TOTAL DO PROPONENTE

R0

88.000,00

Toda disposição referente ao credenciamento, proposta, negociaçäo, habilitaçäo, recurso e demais fases do certame encontram-se à disposição na Divisão de Licitaçöes da Prefeitura, Praça Rio Branco n°.86, Centro, Monte Azul paulista-SP.

Monte Azul PauIsita-SP, 27 de março de 2024.

Fabio Novas

Agente De Contratação Substituto
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

PA SEI: 0005618-81.2023.4.01.8009. A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso torna pública a Ata de Registro de Preços nº 1/2023 - firmada com a empresa ERIKA DE FÁTIMA GNETIL IORIS LTDA, CNPJ nº 36.656.877/0001-82, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO Item/qtde/val unit: 3/4/R$3.490,00; 5/3/R$ 3.490,00; 6/4/R$ 1.649,00; 7/3/R$ 1.849,00; 8/2/R$ 2.900,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinado por: Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal Diretor do Foro.

PA SEI: 0005618-81.2023.4.01.8009. A Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso torna pública a Ata de Registro de Preços nº 2/2023 - firmada com a empresa A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ nº 44.854.551/0001-98, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO Item/qtde/val unit: 4/4/R$8.025,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinado por: Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

3ª Chamada

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - 3ª CHAMADA, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO. A licitação do pregão nº 08, será no dia 25/04/2024, às 09h. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br

Maribondo-AL, 9 de Abril de 2024

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENÇIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE E VÔLEI DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, EM CONCRETO ARMADO, REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, EM MADEIRA DE LEI E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA N. Sra. DO PERPÉTUO SOCORRO, Localizada na Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana do Município de Afuá/PA, que a mesma fica SUSPENSA, devido erro de Planilha Sintética Financeira dos Serviços , e será republicado em data oportuna.

DILCIANE OLIVEIRA HAGE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404001

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 2.357.333,22. VIGÊNCIA: 04/04/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008852/2022-61; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 64/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 64/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Ribeirãozinho/MT: RONIVON PARREIRA DAS NEVES - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

No aviso publicado no dia 09/04/2024, Seção 3, página 174,

Onde se lê Edital nº 09/2023,

Leia-se Edital nº 10/2023.

Onde se lê (plano de comunicação corporativa),

Leia-se (plano de comunicação digital).

Demais informações e data de realização da sessão estão mantidas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº 003/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias no município de Piraí do Norte/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: a partir dàs 14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 17/05/24. Recursos: Ordinários. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Em 9 de abril de 2024

Jucimary da Silva Santos