gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 019501/2023-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERESTADUAL COM COBERTURA DE SEGURO TOTAL PARA TRANSLADO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO SAMU BOA VISTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2023. Valor: R$ 39.000,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.0000 Natureza de Despesa: 3.3.9039.99, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3330, de 13/12/2023, no valor de R$ 39.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONNECT LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 dias, a contar da assinatura do contrato

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 239/2019-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 18 de outubro de 2023, bem como, reajuste de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: Próprio; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326003936202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços comuns de engenharia de reforma/adequação das áreas que compõem o bloco do Departamento de Assistência Estudantil - DAEST e o bloco da Coordenação de Área de Artes, Cultura e Eventos - CAACE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO JOSE FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/01/2024) 158469-26417-2024NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023

(LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS) - ATA Nº 03/2023 (Inexigibilidade de Licitação n.º 37/2023 - Processo Administrativo n.º 169/2023)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 - PROJETOS DEMAIS ÁREAS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme segue abaixo:

Edital Número 14/2023 - DEMAIS ÁREAS:

HABILITADOS:

1. CÉSAR LUIS RUBEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 70,00.

2. DENIS RANQUEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 67,00.

3. CIBELE APARECIDA CAMPOS - ARTESANATO - NOTA 42,00.

4. LUIS HENRIQUE MALON STOEBERL - ORALIDADE E LITERATURA - NOTA 83,00.

5. WILLIAN RODRIGO FERREIRA - DANÇA - NOTA 95,00.

INABILITADOS:

6.CELSO GODOI NETO.

7.JOELMA GIARETA BUENO.

8.LEANDRO CESAR DOS SANTOS.

9.MARCIA REGINA DA SILVA VICK.

10.PAULO CESAR MEYER JUNIOR.

11.ROSICLER GUÉRIOS GOHL.

12.ROSILDA APARECIDA DE ALMEIDA.

13.SONIA BEATRIZ VIEDA PYSKLEVITZ.

14.THEREZINHA LEONY WOLFF.

Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.09 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.

E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024.

Daniele Borges de Lima

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23150.002952/2022-63.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.669,92. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23507.004913/2023-02.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.703,84. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25027.000007/2021-97.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses e 01 (um) dia, ou seja, até 29/01/2026, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.078.783,15. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153.002646/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo e equipamentos laboratoriais para realização de análises físico químicas e microbiológicas nos artigos de subsistência analisados pelo Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB), assim como para o Laboratório Químico Regional do 3º Batalhão de Suprimento (3º B Sup) e UG participantes.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1100/2021 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000166/2021-07. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Rescindir de forma amigável por pedido da empresa , o contrato nº 03.011.00/2021, a partir de 14/01/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160069

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64447.010618/2021-54.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/01/2024 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426.074,20. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 36º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO C), 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H), a partir das 07h do dia 17/01/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 144/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720010874202315. Objeto: Eventual aquisição de testes toxicológicos no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 120016-00001-2024NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) especializado, sistema digital pós-pago e serviços de dados móvel, por um período de 48 meses | Vencedor: TELEFONICA BRASIL S/A. | CNPJ: 02.558.157/0001-62 | Valor Global: R$ 84.556,80.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25027.000361/2022-01.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, mais 03 (três) meses e 02 (dois) dias, ou seja, 11/04/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI nº 290/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de telecomunicação em atendimento ao SENAI e SESI Centro de Distribuição Washington Luiz.

Data de abertura: 25/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa; Processo: 21188.001967/2023-32; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Treze Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 06.198.903/0001-05; SAIC n.º 23400.23/0071- 2; Objeto: Rescisão do Contrato, firmado entre as partes em 06/09/2023, de forma unilateral, pelo descumprimento reiterado de cláusulas e condições contratuais, com efeitos a partir de 31/01/2024; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica ; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio-Norte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.008782/2023-97.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter da fundação universidade federal do tocantins e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 2.063.290,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresas:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 56/2023 - CONSÓRCIO ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES - 35.048.514/0001-00

03/01/2024 a 03/03/2024

R$ 34.610,83

CONTRATO 60/2023 - K&Z ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 47.887.687/0001-92

21/12/2023 a 20/01/2024

R$ 933,58

CONTRATO 62/2023 - AOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, INCORPORAÇÕES E CONSTRUTORA LTDA - 21.285.745/0001-14

21/12/2023 a 20/01/2024

R$ 1.960,75

CONTRATO 63/2023 - PREFABRICK ENGENHARIA LTDA - 11.749.157/0001-30

03/01/2024 a 02/02/2024

R$ 1.109,75

CONTRATO 65/2023 - POLIMIX CONCRETO LTDA - 29.067.113/0318-22

26/12/2024 a 25/01/2024

R$ 588,71
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para aquisição de itens de gênero alimentício.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.

Em 12 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 7/2024 PROCESSO N.º 23115.033099/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Polliana Nadine Sousa dos Santos. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 147 E 153/2023

A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto:Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 147/2023 Aquisição de de Plaina Hidraulica Traseira. RECURSO:Convenio MAPA nº 891959/2019.Com a empresa CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776.641/0001-72,no valor total de R$ 35.000,00. Contrato n 271/2023, assinado em 27/12/2023; Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 153/2023 Aquisição de Prensa Enfardadeira para Reciclagem. RECURSO: Convênio MAPA nº 891959/2019 e Recurso não vinculado de imposto. Com a empresa: HAKA COMERCIAL DO BRASIL CNPJ: 41.841.197/0001-79, no valor total de R$ 37.000,00. Contrato n 291/2023, assinado em 22/12/2023

Canguçu/RS, 15 de Janeiro de 2024

Marcus Vinícius Müller Pegoraro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100/2023 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000099/2023-84.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de espectrômetro de infravermelho. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte) dias, o valor estimado do contrato é de r$ 480.000,00..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 77/2023.

PROCESSO Nº 578549/2023

ADESÃO 06/2023

ARP 20/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI.

CNPJ: 10.287.070/0001-26.

DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para pavimentação de blocos hexagonais e holandeses, assentamento de meio-fio e feitio de sargetas, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo.

VALOR TOTAL: R$ 1.992.000,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil reais)

VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024

Data Assinatura: 11/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 88/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DE BOA VISTA.

CNPJ: 12.998.687/0001-85

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 897.630,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais)

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 89/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESPÍRITO SANTO.

CNPJ: 16.857.704/0001-15

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 390.805,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e cinco reais).

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 90/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA.

CNPJ: 06.987.076/0001-39

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 847.497,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais).

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 91/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES.

CNPJ: 10.537.788/0001-23

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 92/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES LOUBACK E ADJASCENCIA (AFALOA).

CNPJ: 20.206.401/0001-00

DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

VALOR TOTAL: R$ 63.082,00 (sessenta e três mil e oitenta e dois reais)

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023

Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 94/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560431, DE 01/02/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: CLIMPET - CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA LTDA.

CNPJ: 01.372.746/0001-99.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho.

VALOR TOTAL: R$ 5.963,00 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais).

VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024

Data Assinatura: 13/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 95/2023

PROCESSO Nº 581768/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: ÉDER PROCÓPIO KLEIN.

CNPJ: 14.184.773-0001/80

DO OBJETO: contratação da Empresa ÉDER PROCÓPIO KLEIN para apresentação de Show Musical em comemoração a abertura do "São João 2023", com o artista PROCÓPIO COWBOY para o público que estará presente na Praça Adélio Lubiana, no dia 23 de junho de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/09/2023

Data Assinatura: 15/06/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 367/2023.

Nº Processo: 25000.075834/2023-02.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: A correção do quantitativo de comprimidos referente à segunda parcela. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904.629,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160047

Nº Processo: 64305036536202316. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na alimentação de suas Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX MARQUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para aquisição de equipamentos de informática (monitores).

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:00 h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.

Em 12 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.021457/2023-51.

Inexigibilidade Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25038.000146/2018-96.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - médio rio purus.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.452,24. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação da HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 041/2023. Pregão Presencial nº 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, Edição 4, Seção 3, página: 257, onde se lê: "valor total de R$ 39.310,97 (trinta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa e sete centavos)", leia-se: "valor total de R$ 1.382.608,64 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)". Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato.

Silveiras-SP, 12 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000670/2023-12.

Dispensa Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns e contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aplicação de peças pela contratada, dos 03 (três) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de máquinas e 01 sem casa de máquinas, do instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.428,00 (Sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64575.002327/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços hospitalares nas especialidades: oncologia clínica, quimioterapia do câncer, conforme carta proposta (anexa ao presente termo) e nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23113.018257/2023-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Corrigir a cláusula terceira do 4º termo aditivo ao contrato de n°052/2023-UFS, onde se lê: "prorroga-se o presente contrato em 12 meses, de 01/01/2024 a 31/12/2024, mantendo o período de vigência do TED 11749/FNDE/MEC", leia-se "prorroga-se o presente contrato a contar de 26/02/2024 a 31/12/2024", mantendo o período de vigência do TED 11749/FNDE/MEC. Vigência : 23/06/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.105,64. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 45.653,02 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, torna público, que o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, foi adjudicado à empresa: TSC TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, OBJETO. O objeto deste certame é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, no valor de R$ 262.310,79 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), sendo o resultado homologado pelo Sr. Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal.

Redenção do Gurguéia - PI, 3 de janeiro de 2024.

Ângelo José Sena Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023. CONTRATO Nº 1/2024. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 060/2023, Tomada de Preços Nº 009/2023, EMPRESA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 262.310,79 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF e outros, PRAZO: 90 (noventa) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Teresinha de Jesus Lustosa pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 98/2023

DISPENSA Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583244 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 36.214.108/0001-24

DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4.

VALOR TOTAL: R$ 205.563,60 (duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: 23

23/06/2023 a 19/12/2023

Data Assinatura: 23/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 581657/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.670.695/0001-70.

DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos, sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias.

VALOR TOTAL: R$ 24.575,82 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024

Data Assinatura: 01/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0017

PROCESSO Nº 580001 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI.

CNPJ: 08.831.581/0001-15.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais objetivando a reforma e ampliação da EMEFTI "Bairro Altoé", neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.957.026,03(quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e seis reais e três centavos).

VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024

Data Assinatura: 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 78/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 581657/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP.

CNPJ: 04.670.695/0001-70.

DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos, sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias.

VALOR TOTAL: R$ 68.107,85 (sessenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024

Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0022

PROCESSO Nº 581156, DE 28 DE ABRIL DE 2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 09.488.247/0001-73.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM PROFESSOR GENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e do espaço esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022.

VALOR TOTAL: R$ 11.286.847,71 (onze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024

Data Assinatura: 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023

TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023

PROCESSO Nº 583235/2022

CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0027

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.901.864/0001-94.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção de muro de arrimo na Rua Rubim, Bairro Margareth, neste Município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 125.866,02 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos).

VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/02/2024

Data Assinatura: 09/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº 586447/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.

CNPJ: 02.329.485/0001-97.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé que participarão da aula de campo no Museu Leitão em Santa Teresa/ES na data de 27/09/2023, com previsão de saída às 06h e dos alunos da escola EMEFTI Professora Arlene Geraldo que participarão da aula de campo no Zoo Park em Marechal Floriano no dia 06/10/2023 com saída prevista para as 3h.

VALOR TOTAL: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024

Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº 587430/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.001

ATA 87/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.

CNPJ: 04.222.081/0001-25.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o deslocamento dos atletas venecianos que representarão o Município na 32º edição da "Corrida da Garoto 2023", em Vila Velha, com saída prevista para 23 de setembro.

VALOR TOTAL: R$ 5.725,84 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024

Data Assinatura: 22/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: HELENA LONARDELLI.

CPF:784.551.117-04.

DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024

Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: VALÉRIA TOREZANI DANIELETO.

CPF: 188.422.877-17.

DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.

VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024

Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GALVÃO.

CPF: 091.624.277-33

DO OBJETO: prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024

Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: MARLENE DAS GRAÇAS OAKS.

CPF: 007.837.467-76.

DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.

VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024

Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº587767/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.

CNPJ: 02.329.485/0001-97.

DO OBJETO: locação de 02 ônibus para o transporte dos servidores da Secretaria de Cultura e Turismo, e familiares dos alunos da Escola Família Agrícola da Chapadinha, totalizando 44 (quarenta e quatro) passageiros em cada ônibus para participar do 19º Encontro de mulheres camponesas.

VALOR TOTAL: R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024

Data Assinatura: 04/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023

PROCESSO Nº 5687790/2023.

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ: 39.483.895/0001-06.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé e dos alunos da escola EMEFTI Professora Arlene Geraldo.

VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024

Data Assinatura: 17/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 79/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 581594/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.

CNPJ: 04.729.210/0001-76.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando a reforma e ampliação da EMCOR ´´Santa Helena`` e construção de quadra poliesportiva para a referida escola.

VALOR TOTAL: R$ 254.604,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais).

VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024

Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2023

PROCESSO Nº 588463 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME.

CNPJ: 12.847.886/0001-92.

DO OBJETO: contratação da Empresa sem Limites Music Produções LTDA ME para apresentação de show musical aberto ao público na 1ª noite de louvor na praça de Nova Venécia - ES, com o artista Marquinhos Gomes.

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024

Data Assinatura: 24/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

PROCESSO 588644/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ: 17.159.548/0001-81.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais).

VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024

Data Assinatura: 09/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 588645/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.

CNPJ: 04.729.210/0001-76.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando a preparação da infraestrutura elétrica da EMEFTI Professora Arlene Geraldo.

VALOR TOTAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024

Data Assinatura: 09/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2023

PROCESSO Nº 589246/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023

CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0700001.10.0009

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME.

CNPJ: 07.352.028/0001-37.

DO OBJETO: contratação da empresa Valdirene dos Santos - Agitu's Produções ME para apresentação de Show Musical em comemoração no evento da "Consciência Negra 2023", com a BANDA AGITU'S para o público que estará presente na Praça Ivo Lobo, no dia 19 de novembro de 2023.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/01/2024

Data Assinatura: 17/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

PROCESSO Nº 588685/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ: 17.159.548/0001-81.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e de Transportes.

VALOR TOTAL: R$ 59.448,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024

Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

PROCESSO Nº 588770/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ: 17.159.548/0001-81.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e turismo.

VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais)

VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024

Data Assinatura: 23/11/2023