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AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada no fornecimento tampões de ferro fundido nodular articulado visando atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 08/02/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 23 de janeiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

Paulo Jose Rocha Silva

Diretor Presidente da EMURC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3471-2/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitais A3 e-CPF com token USB e com garantia técnica (parte desses incluindo visita técnica para validação de documento e emissão do certificado), de certificados digitais A1 Wildcard SSL, e de certificados digitais A1 e-CNPJ, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação é destinada exclusivamente às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015. .

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/01/2024) 70001-00001-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P78993, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Bona Technology, Inc.; para prestação de serviços de ensaios: durabilidade e desempenho em cadernetas de passaporte; oriundo de dispensa de licitação - art. 29, Inciso IV da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.001047/2019-91; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 180 dias, a contar de 22/01/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus para a CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/01/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Alexandre Grilo Magalhães e Marcos José dos Santos Filho; assina pela contratada: Henrique Manoel Fonseca Bombonato - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás - FEHOESG, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 02.298.569/0001-00, com base territorial Estadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas nos municípios de Amorinópolis, Anápolis, Aragarças, Araguapaz, Arenópolis, Britânia, Caiapônia, Firminópolis, Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itapuranga, Jussara, Montes Claros, Mossâmedes, Mozarlândia, Novo Brasil, Piranhas, Sanclerlândia e São Luiz dos Montes Belos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato virtual, a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2024, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 15h00 (quinze horas), com qualquer número de empresas. A participação virtual deverá ocorrer por meio da plataforma Zoom, que será disponibilizado no dia da reunião, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia em Câmaras Claras e Escuras no Estado de Goiás - STARCCEGO; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Outros assuntos de interesse da categoria.

Goiânia-GO, 23 de janeiro de 2024

CHRISTIANE MARIA DO VALLE SANTOS
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 8/2022 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 9/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077111177202347. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 23/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2023 - UASG 153038

Nº PROCESSO 23066.017887/2023-19.

Nº PREGÃO 015/2023.CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CONTRATADO: 40.584.096/0001~05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ATIVOS DE SEGURANÇA DE REDE DO TIPO NEXT GENERATION FIREWALL (NGFW), COM SD-WAN INTEGRADA, INSTALAÇÃO E SUPORTE TECNICO. VIGENCIA: 15/11/2023 A 15/11/2024. VALOR TOTAL: R$1.094.559,00. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2023

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PONTES E LACERDA E REGIÃO

A Comissão pró-fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e Região, presidida pelo Sr. Eridison Vasni Fontoura Vieira, inscrito no CPF/MF sob nº 102.905.401-00, residente na Avenida Goiás, n° 00692, Centro, município de Pontes e Lacerda, estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, nos termos do Inciso I do Artigo 3º, da Portaria nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, CONVOCA todas a empresas do comércio varejista de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale de São Domingos, Jauru, Porto Esperidião, Conquista D'Oeste, Nova Lacerda, Comodoro e Campos de Júlio/MT, em especial das categorias: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres); Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio, varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de materiais para construção; Comércio varejista de veículos; Comércio varejista de peças e acessórios para veículos; Comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos para o uso na agropecuária, peças e acessórios; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio varejista de equipamentos de informática, peças e acessórios; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas funerárias); Comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria; Comércio varejista de jóias e relógios; Comércio varejista de produtos veterinários, produtos químicos de uso na agropecuária, forragens, rações e produtos alimentícios para animais; Comércio varejista de produtos farmacêuticos, para, em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 18 horas, do dia 21 de fevereiro de 2024, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda, localizada na Avenida Municipal, nº. 1327, Centro, CEP 78250.000 - Pontes e Lacerda/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1- Fundação do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e Região; 2- Discussão e aprovação do Estatuto Social e Regimento Eleitoral; 3- Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4- Autorização para filiação à Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso - FECOMERCIO-MT; 5- Outros assuntos relacionados à constituição e fundação da entidade.

PONTES E LACERDA - MT, 23 DE JANEIRO DE 2024.

Eridison Vasni Fontoura Vieira

Presidente da Comissão Pró-fundação
RETIFICAÇÃO

No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2024, seção 03 página 185

onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min,

lê-se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 06 de fevereiro de 2024 às 14h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066010484202331. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL - REAGENTES (QUÍMICO, LABORATORIAL, BIOLOGIA MOLECULAR E DIAGNÓSTICO) - 1ª Parte.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 153038-15223-2023NE800100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 07544086/0001-80, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 010676-09.2019.5.03.0104 da 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA , promovida pelo interessado Gilberto Alves dos Santos, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 22.598,64, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à empresa ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ:07.544.068/0001-80, para no prazo de 15 dias úteis a contar do recebimento desta notificação para manifestar-se e caso queira apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto no RELATÓRIO DE DECISÃO N° 2/2023/PROAD/IFTM-REITORIA, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CFCSN

N° da Licitação: 1036673. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 no site do Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional; https://www.clubedosfuncionarios.com.br/ ou no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 08h31 no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 030/2021 - Edital nº 09/2021 (Lista III) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional.

Em 23 de janeiro de 2024

Cesar Augusto Ramos Gradella

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 25389.100154/2019-32.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.392.823/0001-17 - 7 IRMAOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 27/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.898,81. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0074/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ABM CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.913/0001-24. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0074/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, Ve § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 02/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 08335.012450/2017-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 1.642.000,00 sendo r$ 42.000,00 para custear iluminação pública e r$ 1.600.000,00 para custear fornecimento de energia em 2024. Vigência: 29/06/2018 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 0003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME /CNPJ nº: 31.661.955/0001-13. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 1.281.730,85. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.-ME /CNPJ nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 486.573,32. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO nº 0005/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): RAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA /CNPJ nº: 33.963.687/ 0001-10. OBJETO: A contratada fornecerá à contratante, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 026/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 22 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 130.867,40. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64536.029469/2022-89.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 003/2023-Gab Cmt Ex, que pactuou a contratação de serviços de conexão (link) dedicada e de alta disponibilidade à internet, e contratação de instalação, ativação e configuração dos equipamentos para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, objetiva:

- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993; e

- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.066,80. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25389.100135/2019-14.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de preços e alteração qualitativa.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.749.078,21. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.887.826,01. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0008264-28.2023.4. Objeto: Contratação de empresa seguradora para a transferência do risco de danos patrimoniais segundo a natureza das coberturas contratadas para o período de 12 meses com possibilidade de prorrogação conforme item 2.4 do termo de Referência, visando a resguardar os bens imóveis, o conteúdo do Edifício Sede I e anexos da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco e ainda os bens contidos nos espaços cedidos a terceiros dentro dos imóveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08335.008961/2021-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 180.000,00 para custear fornecimento de de água encanada e coleta e tratamento de esgotos para as unidades da pf/ms nas cidades de dourados, ponta porã, naviraí, corumbá e três lagoas, ms em 2024. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08335.009234/2021-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 9.000,00 para custear o fornecimento de energia imovel uc 7024851. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08335.009234/2021-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 45.000,00 para custear o fornecimento de energia em 2024 uc 7040075. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 20881.000393/2022-88.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviço telefônico fixo comutado local (stfc) para ligações para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia (ses-ba). Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.564,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE registro de preços

PREGÃO SRP 14/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 (Agulhas, seringas e cateteres), Grupo 2 (Cânulas, drenos, tubos e sondas) e Grupo 10 (MMH) para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 23/01/2024; vigência 23/01/2024 à 23/01/2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 14/2023, Processo Nº23761.001987/2023-78, ARP nº 04/2024: vencedor; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ- 11.187.037/0001-97, Valor R$ 4.477,80. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira Agente de Licitação
aviso de licitação fracassada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.601/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0097, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM MINI TRIO PARA PUBLICIDADE LEGAL E DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES NESTE MUNICÍPIO - SEMCOS. Onde restou FRACASSADO

Guarapari/ES, 24 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - CCL/PMB;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.491/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 26/01/2024 a 16/02/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da Coordenação Central de Licitação - CCL, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, Centro, Barreirinhas/MA, Cep. n° 65.590-000. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br.

Barreirinhas (MA), 22 de janeiro de 2024.

Maíra Ferreira Costa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, lazer e desenvolvimento sustentável, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 001/2024, oriundo do processo 064/2023, ÓRGÃO VINCULADO: CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO TURISMO. TERMO DE CONVÊNIO: 032346/2023, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da 2º etapa da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 06 de março de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 23 de janeiro de 2024

Marília Rodrigues Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008756-12.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa RL MARLON JOSÉ VALÉRIO DE JESUS; CNPJ: 26.587.509/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, a contar de 22/01/2024 com vigência até 06/02/2024, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002, c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019 , observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.

Em 23 de janeiro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/274. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento, MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRF2, BÓTONS POR TEMPO DE SERVIÇO, PEÇAS DE HOMENAGEM, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.001463/2024-12.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "cadastro de movimento" que se realizará no dia 24/01/2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 341,48. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Felipe Rosa Neto.

Vigência: 01/01/2024 a 07/03/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Felipe Rosa Neto, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 018005/2019. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 05/2020. CONTRATADA: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 05.917.540/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e outras atividades correlatas, tais como reserva, alteração, cancelamento e reembolso, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 10/01/2025. ASSINATURA: 18/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.184.582,11. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Levi Jerônimo Barbosa - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao CT2022/0039, celebrado com a RIO SERVIÇOS DE AFIAÇÃO DE FACAS LTDA - ME. CNPJ: 03.412.714/0001-03. Processo: 200.015149/2023-31. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 23 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000517, de 12/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Vivaldo Pereira da Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Mayara Midori Omai.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252374

Objeto: Aquisição de Detectores de Gases

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Mayara Midori Omai.

Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Mayara Midori Omai, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis diversos para atender a necessidade da frota de veículos e maquinas, veículos próprios e locados, pertencentes a diversas secretarias deste município de LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00005/2024 - 24.01.24 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - R$ 1.358.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - R$ 1.358.000,00.

Lagoa - PB, 19 de janeiro de 2024

HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90304/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106118924202201. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e instalação de de Grama Batatais (Paspalum notatum). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA

Prefeita Substituta da Unb

(SIASGnet - 23/01/2024) 154040-15257-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024.

Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024.

Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024.

Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024.

Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024.

Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Màri Luisa Shiosawa , CPF 408.200.958-26. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território Brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/01/2024 a 24/04/2024; Data de Assinatura: 22/01/2024.
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1218687374122008

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2019, resultante do Pregão nº 4/2019. Processo nº 01439.000101/2019-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: o acréscimo de um posto de monitor para o atendimento das necessidades da instituição. Data da assinatura: 21.dez.2023. Valor anual do contrato: R$ 478.060,68. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sérgio da Silva Pring Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 23068.082570/2021-63.

Dispensa. Nº 143/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 07 (sete) meses,

a contar de 25/01/2024 até 25/08/2024.. Vigência: 25/01/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.000172/2024-93.

Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o Campus Pau dos Ferros, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor total: R$ 51.870,00. Data de assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2022

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista.

Contratado(a): Felipe Rosa Neto.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 07/01/2024.
aviso

Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP

Aviso de Convocação para Prosseguimento licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP

O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/012024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01-1SMS Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01-1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens contratados dentro do percentual de 25%. Data da assinatura: 19/09/2023.
aviso de Chamada Pública Nº 2024.01.25.001-SEDUC

O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 25/01/2024 a 23/02/2023, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica Nº 2024.01.25.001-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br.

Gabriel José Fernandes Noronha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113204

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01343.000010/2019-45.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do termo de contrato nº 001/2022.. Vigência: 20/04/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.625,12. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 39/2018.

Nº Processo: 23079.022979/2017-15.

Pregão. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 39/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a laser e de cópias, com o fornecimento de impressoras em comodato incluindo insumos (exceto folha), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.557,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23079.024842/2017-03.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 à 01/01/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2023 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2023 - SRP. Abertura dia 09.02.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/scanner/impressoras/fragmentadora com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de tonners, tintas, peças e componentes necessários à manutenção, para atender a demanda dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 24 de janeiro de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23540.014281/2021-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ALTARAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 509/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 509/2023, UASG 453230, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 08/02/2024 às 08:30 horas.

A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERNO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0004/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.376.755/0001-49. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0004/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-100 (P/Galante) - Entr. BR-104(A)/408(B)/PB-095 (Campina Grande); Código SNV: 230BPB0215; Segmento SNV: km 135,8 ao km 148,1; Localização: km 139,204, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 475,00 m, por 11,00 m de largura, totalizando uma área de 5.225,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no Município de Galante/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.000587/2008-82.DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-058 FME

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Ltda-EPP CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 573.800.,00. Data da Homologação: 22/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Luana Gabrielly de Freitas Almeida CNPJ Nº 46.321.575/0001-07, no valor total de R$ 199.800.,00. Data da Homologação: 23/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021, resultante do Pregão nº 3/2021. Processo nº 01439.000236/2021-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Best Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ 05.234.289/0001-27. Objeto: a prorrogação do contrato de vigilância em doze meses. Data da assinatura: 26.dez.2023. Vigência: 30.dez.2023 a 30.dez.2024. Valor: R$ 4.883.806,69. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Alan Francisco Josias Pereira, pela Contratada.