Portarias de 26 de Agosto de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 3864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40,resolve:

Nº 4.617 - Art. 1º - Conceder pensão a Ana Flávia Mayrink Gonçalves e Oliveira , na qualidade de cônjuge, e filhos Manuela Mayrink Gonçalves e Oliveira, Murilo Mayrink Gonçalves e Oliveira do ex-servidor ativo André Luiz de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 05/08/2024, com fundamento nos incisos I e IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.054491/2024-81)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 05/08/2024.

Nº 4.618 - Art. 1º - Conceder a Maricruz Laudelina Sanchez, matrícula SIAPE nº 0412822, código de vaga 322585, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.053359/2024-53)

Nº 4.619 - Art. 1º - Conceder a Valmir Machado dos Santos, matrícula SIAPE nº 1186255, código de vaga 323409, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, Dedicação Exclusiva, Mestre+RSC-III, Classe D - Nível 404, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.051043/2024-27)

Nº 4.620 - Art. 1º - Conceder a Clóvis Antônio da Fonseca, matrícula SIAPE nº 0413202, código de vaga 322954, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90.(processo 23117.050131/2024-10)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renan Billa

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Nº 4.632 - Art. 1º - Conceder pensão a Enezio Rodrigues de Souza Filho, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada, Sandra Cristina Fagundes de Lima, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - DE, matrícula SIAPE 6413417, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 06/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.(23117.054248/2024-64)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 06 de agosto de 2024.

Nº 4.636 - Art. 1º - Conceder a Rodrigo Pereira de Queiroz, matrícula SIAPE nº 2203829, código de vaga 321339, ocupante do cargo de Professor Associado 04 - Dedicação Exclusiva - Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (23117.055361/2024-67)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renan Billa