EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Frecheirinha/CE - STR de Frecheirinha, CNPJ: 05.327.630/0001-99, com endereço na Rua Joaquim Pereira, nº 786, Centro, Frecheirinha/CE, CEP: 62.340.000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos Trabalhadores Rurais do plano da CONTAG, bem como a categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Frecheirinha/CE, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/09/2024 na sede do STR de Frecheirinha, em primeira convocação às 08:00h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 08:30h, com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 14/06/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Frecheirinha - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Frecheirinha - CE"; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 31/03/2023, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alteração Estatutária para alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Frecheirinha/CE; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente; e 03) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados aos itens anteriores de caráter não deliberativo."; 03) Discussão e deliberação sobre alteração estatutária para redefinir as regras de paridade de gênero de acordo com as deliberações congressuais aplicáveis; e 04) Discussão e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, que visem ainda proporcionar o aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente.

Frecheirinha-CE, 4 de setembro de 2024.

LILIANE SILVA COSTA