(B1-06) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

(B1-06-A) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atividades de apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão.

Especialidade: Engenharia Elétrica ou Eletrônica

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica ou eletrônica com registro em seu conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: exercer atividades de voltadas às atividades nas áreas de telecomunicações; desenvolver, implementar, executar, controlar e acompanhar programa de manutenção preventiva das instalações elétricas nas edificações e nos equipamentos; elaborar e desenvolver projetos de engenharia elétrica; elaborar especificações técnicas e orçamentos de obras e de serviços de engenharia elétrica; analisar as condições das instalações elétricas das edificações e dos equipamentos; executar e dirigir o comissionamento dos equipamentos; e executar outras atribuições previstas na lei que regulamenta a profissão.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: Brasília - DF

(B1-07) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI

(B1-07-A) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

Especialidade: Engenharia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e de Pós-graduação em Segurança do Trabalho, com certificado emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com registro em seu conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: Coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho; realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos; gerenciar e implementar as ações do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades/unidades de pesquisa: São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA)

(B1-07-B) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

Especialidade: Engenharia Civil

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro em seu conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar, periciar, arbitrar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentos, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades/unidades de pesquisa: Rio de Janeiro (Centro de Tecnologia Mineral-CETEM e Instituto Nacional de Tecnologia-INT), São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN), São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Cachoeira Paulista/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE), Cuiabá/MT (Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP), Recife/PE (Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE), Campina Grande/PB (Instituto Nacional do Semiárido - INSA), Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- INPA)

(B1-07-C) Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

Especialidade: Engenharias e Ciências Exatas

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em áreas de Ciências Exatas e/ou Engenharias, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atividades previstas para a especialidade: Auxiliar na concepção, implementação e na avaliação de planos, programas, projetos, atividades e ações na área de CT&I; aplicar a Política e a Estratégia Nacional de CT&I, Política Nacional de Inovação, Marco Legal de CT&I e instrumentos básicos de fomento à CT&I; atuar junto aos órgãos de controle externo; participar de Comitês, Conselhos, Grupos de Trabalho; elaborar despachos, notas técnicas, notas informativas, normativos, pareceres, relatórios técnicos, e/ou promover a aplicação da lei de inovação, da proteção da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia, do empreendedorismo e da gestão de projetos de inovação, bem como realizar atividades inerentes à administração pública, dentre outras de mesma natureza e grau de complexidade que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: Brasília/DF (Administração Central); Rio de Janeiro/RJ (Instituto Nacional de Tecnologia - INT); São José dos Campos/SP (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Manaus/AM (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA).

(B1-07-D) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Descrição do Cargo: Atividades especializadas de direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de Ciência e Tecnologia.

Especialidade: Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)

Formação exigida: Graduação em qualquer área do conhecimento.

Atividades previstas para a especialidade: Exercer atividades relacionadas à gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, ao planejamento estratégico e de programas e projetos; articular-se com áreas específicas do Governo Federal, estados e municípios e com a sociedade; promover a mobilização e a capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento das problemáticas de CT&I; articular e integrar a CT&I com as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal; desenvolver ações de comunicação e elaboração de materiais educativos; acompanhar e avaliar a execução da Estratégia Nacional de CT&I; realizar a gestão de convênios e instrumentos congêneres; implementar processo de gestão de riscos organizacional; propor formatos de parcerias nacionais e internacionais; assistir tecnicamente à Secretaria-Executiva e/ou Unidades de Pesquisa na elaboração e revisões do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em suas áreas de atuação; elaborar notas técnicas, notas informativas, pareceres, relatórios técnicos, dentre outros; exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas pela autoridade superior.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades/unidades de pesquisa: Brasília/DF (Administração Central); Rio de Janeiro/RJ (Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Instituto Nacional de Tecnologia - INT e Observatório Nacional - ON); São José dos Campos/SP (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE) e Itajubá/MG (Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

(B1-08) MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI

(B1-08-A) Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE)

Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Especialidade: Arquitetura

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas áreas e especialidades especificadas neste Edital.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 12.982,20 composta de vencimento básico inicial de R$ 7.615,80 de vencimento básico + R$ 5.366,40 de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 14.323,80.

Legislação: Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.186, de 29 de dezembro de 2009, e Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: Brasília, DF

(B1-08-B) Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE)

Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Especialidade: Engenharia Civil

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas áreas e especialidades especificadas neste Edital.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 12.982,20 compreende o vencimento básico inicial de R$ 7.615,80 de vencimento básico + R$ 5.366,40 de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 14.323,80.

Legislação: Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.186, de 29 de dezembro de 2009, e Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: Brasília, DF

(B1-08-C) Cargo: Analista de Infraestrutura (AIE)

Descrição do Cargo: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Especialidade: Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia elétrica, eletrônica, eletrotécnica, de telecomunicações ou de energia e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: atividades especializadas de planejamento, implementação e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio e apoio técnico à execução e avaliação de projetos e obras de infraestrutura de grande porte; subsídio à formulação de políticas, planos, programas e projetos relativos à execução de projetos e de obras de infraestrutura de grande porte; desempenho de outras atividades de suporte finalísticas, inerentes à assistência técnica para execução de projetos e obras de grande porte nas áreas e especialidades especificadas neste Edital.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 12.982,20 composta de R$ 7.615,80 de vencimento básico + R$ 5.366,40 de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 14.323,80.

Legislação: Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.186, de 29 de dezembro de 2009, e Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: Brasília/DF

(B1-08-D) Cargo: Arquiteto

Descrição do Cargo: exercício de atividades técnicas, técnico-administrativas e de suporte no âmbito dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Especialidade: Arquitetura

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: realizar atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes à construção e fiscalização de obras da União e à elaboração de normas para a administração e conservação dos próprios artísticos nacionais, bem como de obras e instalações de natureza técnica e específica em projetos e programas governamentais

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.804,55 composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 3.523,20 da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.685,35. O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União - GIAPU de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, paga atualmente para novos servidores no valor máximo de R$ 4.491,67, em substituição à GDACE.

Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma capital de um estado brasileiro, sendo dada preferência para os candidatos provenientes do respectivo Estado.

(B1-08-E) Cargo: Engenheiro

Descrição do Cargo: exercício de atividades relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do órgão de exercício.

Especialidade: Engenharia

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no respectivo conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: Desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; e outras atividades compatíveis com o cargo.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.804,55 composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 3.523,20 da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.685,35. O candidato aprovado para os cargos da Secretaria de Patrimônio da União poderá optar por receber a Gratificação de Incremento à Atividade de Administração de Patrimônio da União (GIAPU) de nível superior, conforme disposto na Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, paga atualmente para novos servidores no valor máximo de R$ 4.491,67, em substituição à GDACE.

Legislação: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma capital de um estado brasileiro, sendo dada preferência para os candidatos provenientes do respectivo estado.

(B1-08-F) Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)

Descrição do Cargo: Exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia.

Especialidade: Qualquer área do conhecimento

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 20.924,80.

Legislação: Lei nº 7.834, de 06 de outubro de 1989.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF

(B1-09) - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS

(B1-09-A) Cargo: Tecnologista

Descrição do Cargo: exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica do Ministério da Saúde.

Especialidade: Engenharia Civil ou Arquitetura

Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em engenharia civil ou arquitetura e afins registro em seu conselho de classe.

Atividades previstas para a especialidade: Análise e Gerenciamento de Projetos de Obras em Saúde. Exercer atividades técnicas, de nível especializadas, relativas ao gerenciamento de contratos e/ou supervisão e execução de serviços de reforma, ampliação e construção; elaborar projetos, especificações técnicas e/ou orçamentos de edificações de saúde; e fiscalizar as ampliações e reformas hospitalares e outros serviços necessários à conservação de infraestrutura e desenvolver atividades de pesquisa e ensino.

Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo.

Titulação

Vencimento básico

Retribuição por Titulação

Gratificação de Desempenho (80 pts) até (*)

Total até (*)

Total

Doutorado

R$ 5.211,48

R$ 4.161,21

R$ 1.451,20

R$ 10.823,89

R$ 11.186,69

Mestrado

R$ 5.211,48

R$ 1.933,13

R$ 1.451,20

R$ 8.595,81

R$ 8.958,61

Aperfeiçoamento/

Especialização

R$ 5.211,48

R$ 992,52

R$ 1.451,20

R$ 7.655,20

R$ 8.018,00

Graduação

R$ 5.211,48

R$ 1.451,20

R$ 6.662,68

(*) Dependendo da avaliação institucional e individual.

Legislação: Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.

Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

Local de exercício: Brasília/DF

ANEXO III - UF/ CIDADES DE PROVAS

UF

CIDADES DE PROVAS

AC

Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

AL

Arapiraca e Maceió

AM

Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

AP

Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.

BA

Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista.

CE

Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.

DF

Brasília.

ES

Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

GO

Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.

MA

Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

MG

Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.

MS

Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.

MT

Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangara da Serra e Várzea Grande.

PA

Altamira, Ananindeua, Belém, Braganca, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Felix do Xingu e Tucuruí.

PB

Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa.

PE

Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife e Serra Talhada.

PI

Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.

PR

Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama.

RJ

Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.

RN

Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.

RO

Ariquemes, Ji Paraná, Porto Velho e Vilhena.

RR

Boa Vista e Rorainópolis.

RS

Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, e Uruguaiana.

SC

Blumenau, Caçador, Chapeco, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.

SE

Aracaju e Itabaiana.

SP

Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marilia, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.

TO

Araguaína, Gurupi e Palmas.

ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS GERAIS

1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais. 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público. 4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. 5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Bloco 1: INFRAESTRUTURA, Exatas e engenharia

EIXO TEMÁTICO 1 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 1.1 Ciclo do PDCA (plan ou planejar, do ou fazer, check ou checar e act ou agir). 1.2 Diagnóstico organizacional com uso de ferramentas. 1.3 Definição de programas e projetos. 1.4 Estabelecimento de objetivos, metas e indicadores organizacionais. 1.5 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. 1.6 Implementação de estratégias. 1.7 Análise de cenários. 1.8 Metodologias para avaliação de desempenho. 1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise. Auditorias. 1.10 Divulgação de resultados e participação dos atores. 1.11 Revisão de programas e projetos. 2 Ferramentas de gestão pública. 2.1 Metodologias de gestão e ferramentas de diagnóstico organizacional: Balanced Scorecard (BSC) e Matriz SWOT. 2.2 Metodologia OKR (Objective Key Results): conceito e aplicação do sistema. 3 Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho. 3.1 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. Indicadores de gestão de pessoas, flexibilidade organizacional. 3.2 Trabalho em equipe. Gestão de redes organizacionais, comportamento organizacional e cultura organizacional. 4 Gestão de projetos. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Processos do PMBOK. 4.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 4.4 Metodologias ágeis. 5 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 5.1 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. 5.2 Boas práticas de gestão de Riscos. 6 Inovação na gestão pública. 7 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 8 Comunicação na gestão pública. 9 Compras governamentais. 9.1 Processos de compras e gestão de contratos. 9.2 Sustentabilidade das contratações. 9.3 Compras centralizadas. 10 Controles interno e externo. 10.1 Transparência. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações e atualizações). 11 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 12 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 12.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade

EIXO TEMÁTICO 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS

1 Principais diretrizes da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 1.1 Políticas de ciência, tecnologia e inovação. 1.2 Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016). 1.3 Política e Estratégia Nacional de CT&I. 1.4 Política Nacional de Inovação. 1.5 Legislação sobre direitos autorais, propriedade intelectual e industrial. Lei nº 9.279/1996. Lei nº 9.609/1998. Lei nº 9.610/1998. 1.6 Lei nº 11.540/2007 (dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT). 1.7 Política de desenvolvimento agrário. 1.8 Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/1964 e alterações. 1.9 Sistema Nacional de Cadastro Rural. Lei nº 5.868/1972 e Lei nº 10.267/2001; 1.10 Registros Públicos: Lei nº 6.015/1973 e alterações; 1.11 Matrícula e registro de imóveis rurais. Lei nº 6.739/1979. 1.12 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Lei nº 9.393/1996 e alterações. 1.13 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário. Lei nº 10.931/2004 e alterações. 1.14 Regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Lei nº 11.952/2009 e alterações. 1.15 Legislação da Política Brasil Quilombola. Decreto nº 4.887/ 2003. 1.16 Política de agricultura e pecuária. 1.17 Política agrícola. Lei nº 8.171/1991e alterações. 1.18 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Decreto nº 5.741/2006 e alterações. 1.19 Organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário. Lei nº 14.515/2022. 1.19 Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Decreto nº 9.013/2017 e alterações. 1.20 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP). Decreto nº 5.759/2006. 1.21 Política ambiental. 1.22 Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações). 1.23 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações). 1.24 Política Nacional de Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981, alterada pelas leis nº 7.804/1989, nº 10.165/2000, Lei nº 11.105/2005, Lei nº 11.284/2006, Lei nº 941/2009, LCP 140/2011, Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.856/2013). 1.25 Vegetação Nativa. Lei nº 12.651/2012 e alterações. 1.26 Resoluções CONAMA n° 1/1986, n° 237/1997, n° 302/2002, n° 303/2002, nº 387/2006. 1.27 Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007 e alterações e Lei nº 14.026/2020. 1.28 Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305/2010 e alterações. 1.29 Política Nacional de Mobilidade Urbana. Lei nº 10.257/2001 e alterações. 1.30 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades. Lei nº 10.257/2001 e alterações. 1.31 Política Nacional de Transportes. 1.32 Política Nacional da Habitação. 1.33 Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e alterações). 1.34 Normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei nº 9.074/1995 e alterações). 1.35 Lei nº 9.427/1996 e alterações (institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências). 1.36 Lei nº 10.438/2002 e alterações (dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e outros assuntos). 1.37 Lei nº 10.848/2004 e alterações (dispõe sobre a comercialização de energia elétrica). 1.38 Lei nº 12.111/2009 e alterações (dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências) 1.39 Lei nº 12.783/2013 e alterações (dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências).

EIXO TEMÁTICO 3 - GESTÃO AMBIENTAL E TECNOLÓGICA, SUSTENTABILIDADE E ENERGIA

1 Gestão ambiental. 1.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, 1.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 1.3 Elementos de ciências do ambiente. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981 e alterações. 2.1 Benefícios da política ambiental. 3 Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 4 Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável. 5 Licenciamento ambiental. 5.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 5.2 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 6 Desenvolvimento sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes. 7 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 8 Sustentabilidade econômica. 9 Sustentabilidade social. 10 Sustentabilidade ambiental: redução de desmatamentos e preservação de espécies nativas 10.1 Diminuição da emissão de gases de efeito estufa; controle da poluição e do empobrecimento do solo; planejamento de resposta a desastres ambientais; aproveitamento da água. 11 Política Nacional sobre Mudança do Clima. 12 Propriedade intelectual e industrial: conceitos, licenciamento e transferência de tecnologia. Lei nº 9.279/1996 e alterações. Inteligência Tecnológica: avaliação estratégica e prospecção em ciência, tecnologia e informação utilizando ambientes complexos de serviços de informação. Competência dos Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs. Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil. 13 Energias renováveis: solar, eólica, hídrica, maremotriz, geotérmica e bioenergia. 14 Sistema elétrico brasileiro: características básicas do sistema elétrico brasileiro. 14.1 Sistema de governança; composição e atribuições das instituições componentes do setor elétrico brasileiro. 15 Regimes para os prestadores de serviços públicos em energia: concessão, autorização e permissão. 16 Usuários dos serviços de energia elétrica: direitos e deveres. 17. Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. 18. Consumidor livre. 19. Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição. 17 Comparação econômica das fontes de geração de energia e avaliação de expansão das fontes alternativas considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu respectivo valor econômico.

EIXO TEMÁTICO 4 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS, POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE

1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS 1.1 Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. 1.2 Planejamento de obras e serviços: programação, orçamentação e controle. 1.3 Metodologias e ferramentas de orçamento, planejamento e controle de obras e serviços. 1.4 Gerenciamento estratégico de obras. Acompanhamento de Processos Construtivos. 1.5 Gestão de Riscos - princípios, matriz de riscos e outras ferramentas. 1.6 Gestão da Qualidade na Construção Civil. 1.7 Modelagem BIM. 1.8 Controle financeiro de obras e serviços: juros simples, juros compostos, curvas de controle, reajustamento e índices aplicados na engenharia civil. 2 POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA 2.1 Política Nacional de Saneamento Básico. 2.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2.3 Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 10.257/2001) e alterações. 2.4 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto das cidades. 2.5 Política Nacional de Transportes. 2.6 Política Nacional da Habitação. 2.7 Lei nº 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI). 2.8 Infraestrutura de energia elétrica: Desenvolvimento da infraestrutura; Compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública - DUP. 2.9 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações) 3 ACESSIBILIDADE 3.1 Conceito e aplicações. 3.2 Tipos: Atitudinal; arquitetônica; metodológica; programática; instrumental; nos transportes; nas comunicações; digital e natural. 3.4 ABNT NBR 9050:2022 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

EIXO TEMÁTICO 5 - ENGENHARIA CARTOGRÁFICA E GEOPROCESSAMENTO

1 ENGENHARIA CARTOGRÁFICA 1.1 Definição e realização de Sistemas Geodésicos de Referência. 1.1.1 Estruturas geodésicas. 1.1.2 Aspectos Geométricos das Superfícies de Referência. 1.1.3 Conversão/conexão de Sistemas Geodésicos de Referência. 1.2 Altitude e Geopotencial. 1.3 Fundamentos do posicionamento geodésico e da navegação. 1.3.1 Sistemas de projeção cartográfica. 1.3.2 Generalização Cartográfica. 1.3.3 Sensoriamento Remoto. 1.3.4 Tratamento digital de imagens de satélites. 1.4 Estrutura de dados espaciais. 1.4.1 Modelos de Representação Espacial. 2 GEOPROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 2.1 Noções Básicas de Cartografia, escala, sistemas de coordenadas, projeção cartográfica Sistema Global de Posicionamento Por Satélites Artificiais. 2.2 Noções básicas de Geografia Urbana, urbanismo, conceitos de território e estrutura territorial brasileira. 2.3 Armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e orientado a objeto. Infraestrutura de dados espaciais. Sensoriamento remoto. 2.4 Noções de Inferência Estatística de dados geoespaciais: População e Amostra, Seleção de amostra, Estatística e Parâmetro, Distribuições amostrais. 2.5 Noções de Amostragem de dados geoespaciais: Amostragem Probabilística e Não probabilística. 2.6 Noções de Estimação de dados geoespaciais: Estimação Pontual e Estimação Intervalar.