PORTARIA DIRAP Nº 772/4PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.007168/2023-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIS GALHARDO ALVES DOS SANTOS, filho inválido de MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, código 444016, SIAPE nº 0190038, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 8 de setembro de 2023, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão V, NI, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de setembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 775/4PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.000950/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA INÁCIO DO NASCIMENTO, viúva de SEVERINO LEONCIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0212402, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de dezembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 778/4PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.000502/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERDILEA COSTA DA SILVA, viúva de EDILBERTO BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0188896, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de dezembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 780/4PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.012285/2023-71, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 6.593/4PC2, de 12 dezembro de 2023, publicada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ANTONIO DE CARVALHO LEITÃO JÚNIOR, SIAPE nº 6212294, com a finalidade de alterar a proporcionalidade para 9387/12775 dias, permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO