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PORTARIA N° 7.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 21/11/2024 e 27/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102822.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE RENAN DE MEDEIROS, matrícula n.º 346785, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar da Reunião Anual do NIRPS Consortium e realizar visita técnica a Université Grenoble Alpes (UGA), na cidade de Grenoble, na França, no período de 06.11.2024 a 18.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.137894/2024-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001756/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula Siape nº 2061670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam no Processo SEI nº 55000.012682/2024-71, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE nº 1573726, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059214/2024-48, resolve:

Designar MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3400254, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Cerimonial, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.530 - Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor Vagnan Santos Silva, matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.531 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor Deivesson de Sousa Lima, matrícula SIAPE 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para o encargo de substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.540 - Art. 1º Designar o servidor Lucas de Araújo Souza, matrícula SIAPE 3010969, para substituir, no período de 04/11/2024 à 13/11/2024, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.541 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2024, o servidor Carlos Augusto Tavares de Santana, matrícula SIAPE 279498, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Edificações - COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.542 - Art. 1º Designar, a partir de 16/10/2024, o servidor Alysson Távora Chagas, matrícula SIAPE 2163408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Edificações - COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.555, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Augusto Tavares de Santana, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 279498, com base no art. 4º, §§ 4º e 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001806/2024-88.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 6.026/REITORIA/IFPA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010376/2021-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnicos e Tecnológico, lotada no campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.010376/2021-37, instaurado pela Portaria nº 5.853, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, Seção: 2, Página: 18; a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.107, DE 25 DE outubro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 1050469-18.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a servidora aposentada ALINE RENEE BENIGNO DOS SANTOS, matrícula nº 1582045, na época dos fatos ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Paranaguá, por ter sido decretada a revogação da liminar, conforme o Parecer de Força Executória nº 00532/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
ATO Nº 4.558, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3995261, contido nos autos dos Processos nº 023151/24-00.028, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4563/2024 (4003936), que transformou funções comissionadas da ASCOM e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARIA JOSE DOS SANTOS LEITE, matrícula 372, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º DISPENSAR o militar WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO, matrícula 1440, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DANIELLE VANNES FERREIRA GOMES, matrícula 1714,da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARIA JOSE DOS SANTOSLEITE, matrícula 372, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º DESIGNAR o militar WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO, matrícula 1440, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 6º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DANIELLE VANNES FERREIRA GOMES, matrícula 1714, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.410, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053911/2024-95, resolve:

NOMEAR RAFAEL ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1209643, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado do encargo de substituto que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA MPS Nº 3.345, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334969/2024-92 e 14022.085452/2024-95, resolve:

Dispensar, a pedido, WESLEY ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1.492.910, CPF nº 709.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341092/2024- 96 e nº 14022.085168/2024-19, resolve:

Designar VALDOANIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.784.545, CPF nº 757.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.331781/2024-92 e nº 14022.085259/2024-54, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 4 de setembro de 2024, GUILHERME RODRIGUES, matrícula nº 1.948.508, CPF nº 022.XXX.XXX-38, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.344911/2024-57 e 14022.085328/2024-20, resolve:

Designar JUDITE APARECIDA VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.375.287, CPF nº 064.XXX.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334969/2024-92 e 14022.085452/2024-95, resolve:

Designar GREGORIO VINICIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº 1.947.513, CPF nº 085.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273763/2024-89 e 14022.085254/2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDRE FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.636.520, CPF nº 920.XXX.XXX-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273763/2024-89 e 14022.085254/2024-21, resolve:

Designar ANDRE FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.636.520, CPF nº 920.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.322615/2024-03 e 14022.085254/2024-21, resolve:

Designar LUIZ CARLOS CUNHA SALES, matrícula nº 1.241.415, CPF nº 409.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.274598/2024-82 e 14022.085335/2024-21, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, NILSO DESTRI, matrícula nº 0.929.370, CPF nº 515.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.320804/2024-33 e nº 14022.085445/2024-93, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN, matrícula nº 1.707.969, CPF nº 268.XXX.XXX-98, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000388/2022-28, resolve:

Art. 1º DESIGNAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora do Escritório de Representação Regional - RJ, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA Nº 824/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000607.2024-09, resolve:

Declarar Vago o cargo de Bibliotecario-Documentalista, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E304, Código de Vaga nº 0900882, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora KEILA MEIRELES DOS SANTOS, SIAPE nº 1734377, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 25 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Santa Izabel Rodrigues Fernandes, pelo falecimento ocorrido em 29 de agosto de 2024, do servidor Edson Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 1216797, considerando o disposto do art. 23 e no § 4º do mesmo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 217 - inciso I, 219 - inciso I e art. 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990. E os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 23333.252923.2024-64).

Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem à data do óbito.

Art. 3º O disposto nesta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA STJ/GP Nº 650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 033422/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 26 de outubro de 2025, a cessão do servidor MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula S042441, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 2.813/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000722.2024-45, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3081515, SIAPECAD nº 02263171, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 1.077, DE 25 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8 do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para integrar missão da Fundação Butantan com a finalidade de participar de reuniões técnicas e de visita às instalações da empresa Wuxi Vaccines, com vistas ao possível estabelecimento de cooperação técnica para produção de vacina contra a dengue, em Xangai - República Popular da China, no período de 3 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.156894/2024-06).

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA MPS Nº 3.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.320804/2024-33 e nº 14022.085445/2024-93, resolve:

Designar GABRIELA GOMES TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.419, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316800/2024-51 e nº 14022.085209/2024-77, resolve:

Designar MYLENE MARQUES LEITE, matrícula nº 1.452.392, CPF nº 487.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341092/2024- 96 e nº 14022.085168/2024-19, resolve:

Dispensar MARCIO FELIPE SENCADES DE ALMEIDA LUCENA, matrícula nº 2.426.307, CPF nº 007.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
ATO Nº 4.560, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3965079 e nº 3993132, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3997334, contidos nos autos dos Processos nº 022128/24-00.028, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 9240, para exercer a função comissionada de ASSISTENTEVI, código STM-FC-06, da Assessoria Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.038012/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 1745109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO de 25 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC) e Reunião Preparatória em Montevidéu, Uruguai, no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002227/2024-14).

ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas do Leste Asiático e 25ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão, em Tóquio, Japão, no período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001899/2024-13).

JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria para participar do evento Accelerating Industrial Descarbonisation - A New Approach to International Assistance e 29° Conferência das Partes (COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006975/2024-83).

RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria para acompanhar a delegação da indústria brasileira na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 18 novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006804/2024-54).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ATO Nº 4.562, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3980360 e as cópias do Termo de Posse (3993777) e do Termo de Exercício (3993777), contidos nos autos do Processo nº 001733/24-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 17 de outubro de 2024, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor BRUNO BATISTA DA COSTA, matrícula 8082, lotado na 2ª Auditoria da 1ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 17 de outubro de 2024, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, BRUNO BATISTA DA COSTA, matrícula 8082, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 538, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº 01450.008911/2024-25, resolve:

Art 1º Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2024, o servidor Leon de Oliveira Madeira, matrícula SIAPE nº 3126888, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PortariaS REI/IFPE DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026773.2024-89 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.505 - Exonerar o servidor MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1465336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 29 de outubro de 2024.

Nº 1.506 - Nomear a servidora GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 29 de outubro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores EDILSON MANACERO, matrícula SIAPE nº 1348904, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Tecnologista, e ANDERSON PAIVA BERNACCHI, matrícula SIAPE nº 3316291, Requisitado da Infraero, a fim de participarem da reunião de coordenação técnica sobre processos de certificação em andamento com a empresa Extra Aerobatic Aircraft GmbH e a EASA, em Schermbeck e Hünxe - ambas na Alemanha, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012554/2024-71.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:

DESIGNAR

ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo Comissionado.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:

DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS CRISTIANO REGO, matrícula SIAPE nº 2349986, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião periódica do MRB da ATR para atualização do programa de manutenção das aeronaves modelos ATR 42 e 72, utilizadas pelos operadores aéreos Azul e Passaredo, em Toulouse - França, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012672/2024-89.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "AI IN THE SKY 2024 Event" , em Antalya - Turquia, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012769/2024-91.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de acompanhamento na sede do Centro de Treinamento de Aviação Civil da CAE SimuFlite, em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 05 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010790/2024-52.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.043649/2024-46, resolve:

NOMEAR

MOISES DE MORAES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2031100, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.042006/2024-85, resolve:

EXONERAR, a pedido,

REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, matrícula SIAPE nº 1452667, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:

EXONERAR

LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 24 de outubro de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
Portaria nº 8.117, de 24 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.129410/2023-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência da servidora AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA no imóvel funcional situado na SQS 315- Asa Sul - Brasília/DF, nomeada para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU Nº 23 - Seção 2 - de 01/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria nº 8.087, de 24 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 03000.003606/2000-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA no imóvel funcional situado na SQN 112 - Asa Norte - Brasília/DF, nomeado para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 199, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Nº 33 - Seção 2 - de 15/02/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA N° 1.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Domingos Scalon, matrícula nº 136444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar da XXXII International Biometric Conference (IBC2024); em Atlanta, Georgia/EUA, a realizar-se no período de 6/12/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e da UFLA, conforme processo nº 23090.022317/2024-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 3.962/IFAL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.037835/2024-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO SANTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119314, SIAPECAD nº 02339336, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Programa Caminhos Amefricanos - Programas de Intercâmbio Sul - Sul Edição Colômbia, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024 , na cidade de Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 18/11/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 9.456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083923/2024-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Fernando Ferreira Lobo, matrícula SIAPE nº 1810263, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do XI Congresso da Associação Latino-Americana de População (ALAP), em Botogá/Colômbia, no período de 08/12/2024 a 14/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA