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EXTRATO TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N 048/2024. Processo: 23122.019978/2024-40. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: LGA Mineração e Siderurgia S/A, CNPJ 08.077.872/0001-60. Partícipe Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "desenvolvimento da pesquisa que pretende estudar a viabilidade técnica, econômica, ambiental e agregação de valor ao rejeito de minério de ferro cedido pela empresa LGA - para incorporação de concreto e produção de blocos intertravados e suas aplicações em revestimentos de acordo com as normas. A execução será realizada de acordo com os termos do Projeto e do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros pela PARTÍCIPE à PARTÍCIPE INTERVENIENTE, no valor de R$ 178.574,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais), que ficará responsável pela gestão administrativa, financeira e execução técnica deste projeto de pesquisa. Além disso, serão disponibilizados recursos não financeiros à PROPONENTE, conforme descrito no Anexo 01, totalizando R$ 24.168,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais)". As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. AMPARO LEGAL: Lei 10.406/2002, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 27/09/2024 a 27/09/2026. SIGNATARIOS: Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Valdisley José Martinelli SIAPE: 3270437 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 016/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 32/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 19 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 032/2024 - DESO. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FLUTUANTES METÁLICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MALHADOR/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 25037.000249/2019-47.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste da repactuação do ano 2023 para o cargo de operador de carga e descarga e 2024 para os cargos de operador de carga e descarga e artíficie do contrato nº 23/2019.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.882,48. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.004809/2021-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a paralisação da obra, informada pelo despacho do setor de infraestrutura física (sei nº 38969411). Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data de Rescisão: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Recôncavo Baiano - SINSPUMUR-BA, CNPJ:14.168.653.0001-99, com sede na Rua: Alto da Senzala, nº 07 CEP: 44.575-000, no município de Muniz Ferreira Bahia. CONVOCA os servidores públicos municipais das cidades Brejões, Cabaceiras do Paraguaçú, Cairu, Conceição do Almeida, Dom Macêdo Costa, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Miguel das Matas, Wenceslau Guimarães e Teolândia, componentes da sua base de representação, bem como os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos Municípios de Cairu, Dom Macêdo Costa, Muniz Ferreira e Presidente Tancredo Neves, no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de dezembro do ano em curso, às 09:30hsmin. em primeira convocação com quórum de 1/3 dos servidores associados e quites com suas obrigações estatutárias ou às 10:00hs em segunda e última convocação com qualquer número, no auditório da sua sede sit. á Rua: Alto da Senzala, nº 07, CEP: 44.575-000, no município de Muniz Ferreira Bahia, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação da exclusão de base de representação da categoria de todos os servidores públicos municipais dos Municípios de Teolândia e Wenceslau Guimarães no Estado da Bahia. 2- Aprovação da exclusão de base de representação das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios Cairu, Muniz Ferreira, Presidente Tancredo Neves e Dom Macedo Costa, Muniz Ferreira- Bahia 25 de novembro de 2024.

ELI SAMUEL XAVIER PASSOS, Residente á Rua: Felix Ribeiro Costa, nº125, CEP.:44.444-264, Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

Presidente

ELI SAMUEL XAVIER PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343011

Nº Processo: 01510.000077/2024-78.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização predial para atender às necessidades da Superintendência do Iphan em Santa Catarina e seus escritórios técnicos em São Francisco do Sul/SC, Laguna/SC e Pomerode/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 1.189.233,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 113/2024

Edital Nº 145/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 28/11/2024, serão recebidos até 13/12/2024 às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr).

O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655.

ADRIANA STOCCO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Fortaleza/CE, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Maria do Rosário Guimarães Santos Pinheiro, CPF nº ***.950.12*-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.397391/2024-85, sob os nº 2702/2024 e 2703/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

RAQUEL CAMILO ALMENDRA

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Adm 08/2024. Concorrência nº 03/2024

Processo Adm. nº 22/2024. Contratante: Município de Monte Aprazível. Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda, CNPJ nº 49.681.778/0001-00. OBJETO: Aditar quantitativamente o percentual de 2,50% do contrato originário cuja finalidade é a execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município. VALOR: R$ 44.387,07. VIGÊNCIA até 07 de junho de 2025. Monte Aprazível, 19 de Novembro de 2024. Marcio Luiz Miguel - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO N.º 20230375

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.014.547/0001-68.

OBJETO: Termo Aditivo para acréscimo de quantidade referente ao item 64333 - CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACÉM, 64334 - CARNE BOVINA MOÍDO TIPO MÚSCULO, 64335 - CEBOLA IN NATURA, 64336 - CENOURA IN NATURA, 949 - BATATA INGLESA no Contrato n.º 20230375, nos termos do art. 65, I, §1.º da Lei n.º 8.666/93.VALOR DO ACRÉSCIMO: O valor correspondente ao acréscimo da quantidade do item é de R$ 858.625,00, respeitando o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, conforme permitido pela Lei n.º 8.666/93. BASE LEGAL: Este Termo Aditivo é celebrado em conformidade com o art. 65, inciso I, alínea "b" e §1.º da Lei n.º 8.666/93, que permite o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial atualizado do contrato para atender às necessidades do objeto contratual. VIGÊNCIA: A vigência do contrato permanece. Data da assinatura 10/09/2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 968868/2024, Nº Processo: 71000.074080/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas. CNPJ: 09.581.629/0001-47. Objeto: "Apoio Women´s CUP 2024, Paris - FR, entre os dias 02 a 08 de dezembro de 2024". Valor: R$ 134.871,45, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025, Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta, NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, nomeada pela portaria Nº 253 de 15 de agosto de 2023 - matrícula funcional 1614998, Convenente: JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA, Presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas.
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Pública nº 003/2024 - Processo Administrativo n° 101/2024 - Última atualização 25/11/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 30/10/2024-Situação: Anulada - Data de início de recebimento de propostas: 31/10/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000102/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: concessão de direito de uso de imóvel de propriedade do Município de São Geraldo, localizados no terminal rodoviário Sr. Nadir Corrêa Lopes, a Av. Visconde do Rio Branco, s/n, esquina com rua João Torrent Gilbert, praça dos ferroviários em frente ao Georgina hotel, referente à loja ali existente, Conforme Lei Municipal nº 2119/2018. Informação complementar: Justificativa de cancelamento: À luz de uma análise estratégica das prioridades institucionais e considerando a reavaliação das necessidades administrativas e operacionais, obtêm-se que a realização do processo licitatório previsto no edital Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo n° 101/2024, não atende mais aos interesses de Prefeitura Municipal de São Geraldo. Entre os fatores que fundamentam essa decisão, destacam-se a utilização do imóvel próprio garante maior eficiência na utilização de recursos públicos, eliminando os custos recorrentes associados à locação.

WALMIR ROCHA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Patrocínio 008/2024//Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RCA 03/2021, RDE 036/2024//Patrocinado: EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA 66130778520 (INSTITUTO DE CANTO ZÉQ'OLIVER)//Objeto: Patrocínio institucional pela DESO e a microempresa individual EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA 66130778520 (INSTITUTO DE CANTO ZÉQ'OLIVER), buscando cota patrocinal no evento denominado "ZÉQ'OLIVER - 25 anos de carreira: Grandes Clássicos Internacionais", realizado no dia 11/10/2024, em Aracaju-SE.//R$ 68.986,00//60 dias //Recurso próprio.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 969191/2024. Processo n. º 71000.068527/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Objeto: Apoio à Participação Brasileira nos XXVIII Jogos Sul-Americanos Escolares 2024 na cidade de Bucaramanga - Colômbia.

Valor Total: R$ 1.999.991,10.

Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025.

Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTÔNIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2024-128PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de novembro de 2024, às 09:01 horas, realizará DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MELHORIA DE QUALIDADE DE ENERGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 25 de novembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

PARCEIROS: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMPARO AO PROXIMO CNPJ nº 31.059.075/0001-71

Espécie: Termo de Colaboração Código 968973, Nº Processo: 71000.062043/2024-11, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, beneficiários do Bolsa Família, gestantes/nutrizes, crianças, pessoas com necessidades especiais, comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.062.413,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 743.689,35; 2025 - R$ 318.724,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 743.689,35, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO e CRISTIANO BARBOSA VIEIRA.
extrato de Dispensa de licitação nº 40/2024

Processo administrativo nº 75/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Jornal A Gazeta Ltda., objeto: convocação de concursados tomarem posse: data da assinatura: 25.11.2024, validade: 25.11.2024 a 25.12.2025, valor global: R$ 1.430,00 (Hum mil, quatrocentos e trinta reais), dispensa de licitação. Art. 74, II da lei nº 14.133/2021. Cuiabá, 22.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024

PROCESSO Nº 086/2024.

Registro de Preços para fornecimento de medicamentos destinados ao Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 09/12/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 22 de novembro de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 20 DE MAIO DE 2025, conforme o processo 23187.003265/2024-18. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; DIEMERSON DA COSTA SACHETTO pelo contratante e SUZANA KANAWATI PINHEIRO KERR pelo(a) contratado(a).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 19.09.03493.0020740/2024-09 (MP-BA). Objeto: Estabelecer formas de cooperação entre os partícipes para a realização das missões atribuídas pelo ordenamento jurídico ao Ministério Público, tais como proteção do patrimônio desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do Ministério Público por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 11/11/2024. Signatários: pelo MP-BA, Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça; pelo MPF-BA, Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe. Publicado no DJE nº 3.698, de 19 de novembro de 2024, Cad 1/Página 529.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 734/2024

Termo de Credenciamento nº 734/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA, CNPJ: 15.639.493/0001-81, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos. PGEA: 0.03.000.046970/2024-25. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MIRLA ANTONY FIGUEIREDO (SÓCIA-ADMINISTRADORA).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2024

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e PGE PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: repactuação do Contrato nº 4/2024 com efeitos a partir de: 01/04/2024 em razão do reajuste da alíquota do ISSQN de Foz do Iguaçu e do ajuste das alíquotas de Custos Indiretos, Lucro e RAT; 02/05/2024 em razão do Decreto nº 32.494 de 26 de Abril de 2024, que reajustou a tarifa modal de transporte público no Município de Foz do Iguaçu e 01/06/2024 com fundamento na publicação do Termo Aditivo à CCT 2024/2025 da SINELTEPAR e FETRACONSPAR, nº de registro MTE PR002235/2024. VALOR GLOBAL ANUAL: No período de 1/4/2024 a 1/5/2024 o preço global anual estimado do Contrato passa a ser de R$ 1.006.185,86; no período de 2/5/2024 a 31/5/2024 o preço global anual estimado do Contrato passa a ser de R$ 1.006.907,78; no período de 1/6/2024 a 26/1/2025 o preço global anual estimado do Contrato passa a ser de R$ 1.037.426,90. VIGÊNCIA: até 26/1/2025. ASSINATURA: 25/11/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, XI da Lei 8.666/93. PROCESSO: 1.25.000.006684/2024-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Sérgio Nunes de Deus, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 10/12/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2023; 3 - Outros Assuntos de interesse social.

Em 25 de novembro de 2024.

MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 136/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativo e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de dezembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 25 de novembro de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 342/2019.

Nº Processo: 23080.075839/2019-72.

Dispensa. Nº 972/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.949,35. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Vitória-ES

Química (1.06.00.00-0)

Doutorado em Química e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo Digital 23068.070020/2023-63)

https://quimica.vitoria.ufes.br/

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.377,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 187, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Vitória-ES

Ciências Humanas (CNPq 7.00.00.00-0) / Sociologia (CNPq: 7.02.00.00-9)

Doutorado em Ciências Sociais ou Sociologia ou Sociologia Política ou Antropologia ou Ciência Política ou Políticas Públicas e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo digital 23068.055570/2024-33)

pgcsufes@gmail.com

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.371,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Alegre-ES

Recursos Florestais e Engenharia Florestal (5.02.00.00-3) /Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (5.02.04.00-9).

Doutorado na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal (5.02.00.00-3) / subárea Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais (5.02.04.00-9) e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo Digital

23068.071879/2023-90)

ppgcfl.selecao@gmail.com

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.377,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Alegre-ES

Fitotecnia (5.01.03.00-8) / Melhoramento Vegetal (5.01.03.05-9).

Doutorado em Genética e Melhoramento com ênfase em Vegetal e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo Digital 23068.

053238/2024-34)

ppggmufes@gmail.com

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.377,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 4 (quatro) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis nºs 8.745/93, 9.849/99, 10.667/03 e 12.772/12, com o Decreto nº 7.485/2011, Resolução nº 26/2022-CEPE/UFES e normas e condições contidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-visitante e no sítio eletrônico do programa de pós-graduação interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS

Vaga

Regime trabalho

Local de trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida*

Local de Inscrição

01

40h com Dedicação exclusiva

Vitória-ES

Linguística, Literatura e Artes / Literatura (Teoria Literária; Literatura Comparada; Literatura Brasileira; Outras Literaturas Vernáculas);

Doutorado na área de Letras ou Literatura, com ênfase na Literatura do Sul Global e demais exigências da Lei 8.745/93* (Processo digital 23068.051592/2024-24)

sip.ufes2@gmail.com

*Demais exigências da Lei 8.745/93: §7º, Art. 2º, da Lei 8.745/93 (a ser avaliado pela banca examinadora do Processo Seletivo): I - ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

1.3. O professor visitante deverá trabalhar no programa especial de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação da Ufes com foco central na nucleação e consolidação das áreas, linhas e projetos de pesquisa, e promover a internacionalização da Ufes no âmbito da pós-graduação.

1.4. A remuneração de professor visitante será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível Titular, classe E, de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (40h com Dedicação Exclusiva)

Doutorado

R$ 22.377,71

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 27/11/2024 até às 23h59 do dia 04/12/2024 (Horário de Brasília).

1.7. O contrato será por 1 (um) ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 16/2024

PROCESSO Nº 117/2024. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para pavimentação com pedra irregular poliédrica na localidade de Serra de Baixo no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 11/12/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90105/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003546/2024-18-e. OBJETO: Serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados de Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 08 (oito) itens com 04 (quatro) grupos. Publicação do Edital nº 90105/2024: 26/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em 2024/edital-nb0-90105-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br /compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 25 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público a Rescisão do Contrato 119/2023, a partir de 01/12/2024, do Chamamento Público 010/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e empresa E, H, K & Medicos Associados Ltda, Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento-Upa 24 Horas. A presente rescisão terá validade a partir da assinatura do referido termo. Artigo 79, II da lei 8666/93 e alterações posteriores.

Santarém/Pa, 25 de novembro de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Instalação de Transformador de 225 Kva Com Subestação Aérea Para Atendimento às Demandas do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 296/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Caldas Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.115.918/0001-06, valor do contrato R$ 237.029,74 (duzentos e trinta e sete mil, vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25037.001492/2022-88.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato nº 08/2023, referente a contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.480,54. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 02501.004526/2021-86.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.436.867/0001-36 - GLOBALIMAGEM SERVICOS EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com as regras estabelecidas no item 17, do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/ANA/2022 - Registro de Preços, referente à variação do IST, relativo ao período de 05/2023 a 04/2024, cujo valor percentual corresponde a 2,03467738%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.456,18. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.001666/2023-91.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Gestão de Frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico para o IFCE Campus Ubajara.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 80.308,90. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 177/2023.

Nº Processo: 23354.000609/2023-79.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969,00. Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

PROCESSO Nº 103/2024. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 019/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PÉ DA SERRA, PÓPO, WILLIMON, SÃO MATEUS, MONTE MORIÁ I, MONTE MORIÁ II, XIMARALL, MILHO, MACUQUEM, MONTE SIÃO, CARACANÃ, LAGE, SÃO GABRIEL, CUMABAI E CANÃ - CONVÊNIO Nº 977160/2022", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 03 de janeiro de 2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com

Uiramutã/RR, 22 de novembro de 2024.

SANDRO DA SILVA MAFRA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 29/10/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 209, PÁGINA 233; referente a "RETIFICAÇÃO". Onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO 01/2024". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO 018/2024".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Contratada: LIMA&FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 05.473.604/0001-79 Objeto: prestação de assessoria e consultoria jurídica, especificamente na defesa e acompanhamento de todos os processos e procedimentos de interesse da deso junto aos órgãos de controle, especificamente o TCE/SE; TCU; CGU; Controladoria Geral do Estado. Valor R$ 168.000,00 Base Legal: .art.30, inciso II, alínea 'e' da Lei 13.303/2016, e no art. 121, inciso II, alínea 'e' do RILC/DESO Parecer 528/2024: Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Extrato ao 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 436/2019-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 20.191/2019-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo SEI nº 050505212.001214/2024-71 objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 7 de Junho, nº 1494, Velha Marabá, Marabá-PA; Locadora: Antônia Rosa Teles dos Santos, Objeto do aditivo: Reajuste de Valor para: R$ 1.773,34 (um mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) e Prazo de Vigência de 13/11/2024 a 13/11/2025, Assinatura 12/11/2024. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.