gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024 CPL/SAF

SEI 00323.002158/2024-57

O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os interessados deverão apresentar as propostas por meio de formulários a serem disponibilizados através do site https://sigrp.pi.gov.br/login, conforme indicado no edital a partir das 08:00hs do dia 12 de agosto de 2024 até às 23hs:59 min do dia 27 de agosto de 2024; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 a 30 de agosto de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 30 de agosto de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 02 a 03 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 04 a 05 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 06 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700.

Rejane Tavares da Silva

Secretaria da Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

SEI 476920.001463/2024-32

Objeto: Contratação para confecção de placas de homenagem. Contratada: Kaizer Fotogravação Ltda. CNPJ 02.446.287/0001-03. Valor: de R$ 214,53 a peça. PAC 034/2020/Disp.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação e o Ano: 90010/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços

Classificação: Outros

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades e a adequação da área das instalações do Restaurante Universitário no CCBS/Campus II para a reestruturação dos espaços com potencialidade e melhor atuação no desenvolvimento das atividades.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/08/2024.

RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Raphael Alex Ferreira

ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 04/09/2024

HORA: 10h

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém-PA, 13 de agosto de 2024.

Clay Anderson Nunes Chagas

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados no estado de SC; VENCEDOR - Lote 02: FABRICIO ALVES MASSANEIRO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 19.689-0655/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 27/08/2024 (terça-feira), às 19h, a avaliação em Sessão de Pleno deste Conselho da proposta de interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss. deste mesmo código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta aos autos dos dados para acesso à reunião.

Nesta mesma oportunidade, CITO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para protocolospep@cremesp.org.br constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da Resolução CREMESP nº 369/2023.

Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio eletrônico deste Conselho.

São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIOS, ELETRO E ELETRÔNICOS, DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA/ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E AOS USUÁRIOS SUS/SUAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 09 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 09 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.

Valor do Edital: R$ 121,21 (Cento e Vinte e Um Reais e Vinte e Um Centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 2.487.105,89 (Dois Milhões Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil Cento e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins/SP, 14 de agosto de 2024

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 012/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22215

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA EM JOÃO PESSOA-PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 20/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024.

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 82/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 003/2024, objeto do Processo nº 082/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE REUMATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 13 de agosto de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2024

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 011/2024. PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22183

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO HOSPITALAR DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO EM PATOS/PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 18/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024.

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024-

PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR

A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que, na forma do art.4º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ao analisar as planilhas apresentadas pela licitante CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, R$ 1.413.648,80 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) foi observado que a mesma, de acordo com as alíneas "a" e "b" do item 10.11.1 do edital, apresentou preço supostamente inexequível. Desta forma, fundamentados pelo item 10.11.3., convocamos, em caráter de DILIGÊNCIA, a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para comprovar a viabilidade dos preços ofertados através de documentação, sob pena de desclassificação, dentro do prazo de 02 (dois) dia uteis, sob pena de desclassificação a contar desta publicação.

Teresina (PI), 14 de agosto de 2024.

Carmem Cibelle de Area Leao Sá

Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE PENALIDADE

Suspensão do Exercício Profissional Por 30 (Trinta) Dias

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 94/2021 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 621.13/2023, em 26/01/2024, vem aplicar ao médico Dr. Antônio Valdi de França Sales - CRM/PE 8.179, a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, com início em 01/09/2024 e término em 30/09/2024, prevista na alínea "d", do art. 22º da Lei nº 3.268/57, onde foi caracterizada a infração aos artigos 1º (vertente imprudência), 22º e 32º do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018).

Recife, 31 de julho de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CURUÁ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresas: A. B. PEREIRA SERVICOS - CNPJ: 22.188.376/0001-04, dos itens: 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, no valor total de R$ 564.556,94 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos); N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ: 26.410.933/0001-40, dos itens: 0001, 0002, 0003, 0009 no valor total de R$ 486.590,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais);

Curuá, 25 de junho de 2024.

MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresa: MISAEL A. DE SIQUEIRA - CNPJ: 03.242.586/0001-99, dos itens: 0001, 0009, 0010, 0011, 0018, 0019, 0020, 0028, 0029, 0037, 0038, 0041, 0045, 0046, 0051, 0053, 0054, 0055, 0058, 0061, 0062, 0063, 0066, 0067, 0069, 0070, 0073, 0074, 0076, 0077, no valor total de R$ 517.480,94 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos); YARED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.511.334/0001-95, dos itens: 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0042, 0043, 0044, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0056, 0057, 0059, 0060, 0064, 0065, 0068, 0071, 0072, 0075, 0078, 0079, no valor total de R$ 281.241,20 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos);

Curuá, 14 de Agosto de 2024.

MANOEL OVÍDIO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Sexto Termo Aditivo de Valor do contrato nº 2022060601-FME. Acrescentado o valor de 228.821,38 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.089.782,20 (cinco milhões, oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Leilão Público 2024/208524V(9055) publicado no D.O.U. de 14.08.2024, Seção 3, Página 95, onde se lê: - com início às 12:00(horário local), leia-se: às 15:00 (horário local).
Aviso de penalidade

O Governo do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Edilson Damião Lima, no uso de suas atribuições legais, após o regular procedimento administrativo, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº. 21101.003080/2023.91, Resolve aplicar a empresa WSK Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 02.246.183/0001-55, a penalidade de MULTA no valor de R$ 32.688,42 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 2 % (dois por cento), incidentes sobre o valor da etapa ou fase inadimplente do contrato, cumulada com a SUSPENSÃO de contratar com a Administração Estadual pelo prazo de 1 (um) ano e o descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), com fundamento no art. 87, inciso II e III, da Lei Federal n 8.666/1993 em razão da Rescisão Unilateral ao Contrato nº. 071/2022/SEINF.

EDILSON DAMIÃO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 103/2024

Tipo: Menor taxa administrativa.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 103/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de agosto de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 5.020/2024

Processo Administrativo nº 464/2024. RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.020/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB, Para Funcionamento Do CRAS SÃO JOSÉ DA MATA, Em Favor Do Sr. VALDEMIR MENDES DA SILVA, Valor De R$ 27.252,00 (Vinte E Sete Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 13 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300381

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROLONGAMENTO DAS PLATAFORMAS DE ACESSO AO PÍER NORTE Abertura das propostas em 03/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/09/2024 às 14:30 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

Objeto: Serviços de transporte de produtos asfálticos em tanques sobre rodas carregados com material betuminoso e ou vazios entre Manaus-AM/Itaituba-PA/Manaus-AM para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.069/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Valdemir Mendes Da Silva. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Salete De Castro Brasileiro, 98 AB - Distrito De São José Da Mata - Campina Grande-PB - Para Funcionamento Do CRAS São José Da Mata. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.020/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Valdemir Mendes Da Silva Valor Global: R$ 27.252,00 (Vinte E Sete Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081084180202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de desumidificadores para a PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
retificação

Errata - Extrato Do Quarto Termo Aditivo - Aditivo Nº 004 AO Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Quarto aditivo: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Praça Pública Contendo Dois Quiosques, Além De Execução De Pavimentação Em Blocos De Concreto Em Avenida Entorno Da Mesma No Municipio De Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 06/08/2024 e vigência até 06/02/2025. Onde De Lê: "Primeiro Termo Aditivo", Leia-Se: "Quarto Termo Aditivo". Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Estufa Agrícola Galvanizada e Kit de Irrigação devidamente Instalados - Convênio n° 909.786/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2023

PROCESSO: 83/037.074/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Caminhões e Carrocerias - Convênio n° 937.970/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2024

PROCESSO: 83/037.769/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 10 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n°892.107/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2024

PROCESSO: 83/041.045/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente da AGRAER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Maquinários Agrícolas - Convênio nº 912.181/2021.

PROCESSO: 83/040.853/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que resultou as empresas vencedoras AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.344.856/0001-54, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.557.733/0001-06, no valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) e DAMASO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.927.723/0001-79, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Campo Grande, 30 de julho de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio nº 723.539/2009.

PROCESSO: 83/045.978/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2024, que resultou as empresas vencedoras GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais) e R. BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.641.615/0001-63, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Campo Grande, 5 de agosto de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$953.872,74, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FMS,

O municipio de Porto Nacional, estado do Tocantins, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que o PREGAO ELETRONICO Nº 004/2023 FMS, realizado às 09 h do dia 01 de novembro de 2023, que visava a aquisição de um veículo de pequeno porte para a atenção básica em saúde, em atendimento as necessidades dos serviços do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência, restou fracassado. (Processo Administrativo 2023004177).

Porto Nacional, 29 de Julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0013, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento de Vasos de Polietileno Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), no lote ÚNICO

Guarapari/ES, 21 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: ORTOFISIO CLINICA MEDICA SS

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correlato.

Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 32/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com os seguintes valores:

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia

Quant. Mensal 55

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00

Valor Total R$ 80,00

Total anual R$ 52.800,00

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: ORTOFISIO CLINICA MEDICA SS, inscrita no CNPJ: 08.719.695/0001-78 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 19 de agosto de 2024.

BENEDITO CARLOS NORONHA

Prefeito Interino

Rogério Luiz da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso

registro de Diplomas

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 13/05/2024 à 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 15925, 16369, 16541, 16560, 17109 a 17110, 17586 a 17588, 18033, 18144 a 18170, 18248, 18704 a 18714, 19513 a 19516 e 19882 a 19893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.

Rafael Martins de Morais

Assistente de Direção
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REF.: Processo nº6758/2024. Objeto: Aquisição de material permanente microscopio axiovert 7 RL com suporte motorizado z-drive, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: é o único no mercado atual que atende as necessidades para complementação das pesquisas que serão desenvolvidas com os equipamentos principais comprados através do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 21/06/2024. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GMBH, no valor de R$ 322.436,48 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2020. Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil, administrativo (gestão de pessoal e processos de aquisição de bens e serviços) e financeiro. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 10/08/2024 e terminando em 09/08/2025. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Auditoria Externa - pessoa jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2024 e terminando em 31/08/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de banco de imagens, conforme edital, para uso irrestrito nos materiais de divulgação do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FORUM EVENTOS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022. Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, conforme edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/08/2024 e terminando em 23/08/2025. Valor reajustado: R$ 962.792,28 (novecentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1. 33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2.814,21 (dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em 07/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INTERSET SERVIÇOS LTDA. OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, todos destinados à sede deste Conselho, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 19/08/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2024 e terminando em 31/10/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 7º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 31/06/2024; Valor acrescido: R$ 19.137,14 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 4º Termo Aditivo: Processo nº 160/2020; Dispensa de Licitação nº 079/2020. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0026-61 Valor total: cota mínima anual R$ 60.000,00; Data da assinatura: 29/07/2024 Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90047/2024 para aquisição de PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, cujo objeto foi adjudicado à licitante: HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 41.841.197/0001-79, (item1). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.001713/2024-59.

CANDIDA P MARTINS

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1682/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e HAKA COMERCIAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 41.841.197/0001-79; para aquisição de prensa vertical enfardadeira para resíduos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 900047/2024; referente ao processo nº 18750.001713/2024-59; Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; Assinado em 14/08/2024, com vigência de 08 meses, até 18/04/2025; Valor global de R$44.500,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Hallef Kauan Steski - Titular.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300864

Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS COBERTURAS DO TERMINAL DE CUBATÃO, conforme as especificações deste Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 12/09/2024 às 12 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

ALEXANDRE SALES GUERRA

Membro da Comissão de licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.038/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90038/2024, promovido para aquisição de sistema de purificação de água de laboratório, o qual teve o grupo 01 adjudicado à VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.591.128/0004-99, pelo valor de R$226.893,00 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106386/2022-69.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 01/2024, firmado entre o Conselho Regional de Biologia - CRBio-01 e a ONG Programando o Futuro, entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de Brasília/DF. Objeto: Doação de bens e equipamentos de informática relacionados no Anexos I do referido Termo, referente ao Processo Administrativo CRBio-01 nº 268/2024. Signatários André Camilli Dias, presidente do CRBio-01 e Vilmar Simion Nascimento, Coordenador Geral da ONG Programando o Futuro. Data da assinatura 14/03/2024. (publicação por omissão).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 02/2024, firmado entre o Conselho Regional de Biologia - CRBio-01 e o INSTITUTO NOVA ÀGORA DE CIDADANIA - INAC , entidade sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo/SP. Objeto: Doação de bens e equipamentos de informática relacionados no Anexos I do referido Termo, referente ao Processo Administrativo CRBio-01 nº 315/2024. Signatários André Camilli Dias, presidente do CRBio-01 e Júlio César Hessel, Presidente do INAC. Data da assinatura 22/04/2024. (publicação por omissão).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2021/SEINF. Proc.: Administrativo n. 17101009855/2021.01. Empresa Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 29/10/2022. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Gleison Mesquita da Silva, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36,

Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 15/08/2024. Signatários: CEL/PM/RR Miramilton Goiano de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carmine, pela Contratada.
RESULTADO de julgamentio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 18 de julho de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - SRP tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA.

DAIANE PEREIRA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Proc. nº 0304/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Arquibancada No Campo Boa Vista, Conforme Convênio SESPORT Nº 046/2023; Contrato nº: 069/2024-PMA; Contratado (a): Optar Engenharia Eireli - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24; Vigência: de 15/08/2024 até 15/08/2025; Valor: R$ 270.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0284/17010000001;. Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; OBJETO: empresa especializada prestação dos serviços, com fornecimento de materiais; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 170.320,13; cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - Proc. nº 0305/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0006 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Arquibancada de Concreto Ao Lado da Quadra de Areia No Estádio Gabriel da Silveira (Boa Vista), Conforme Convênio SESPORT Nº 047/2023; Contrato nº: 070/2024-PMA; Contratado (a): Optar Engenharia Eireli - ME (CNPJ nº 17.206.568/0001-66); Assinatura: 15/08/24; Vigência: de 15/08/2024 até 15/08/2025; Valor: R$ 200.000,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0284/17010000001; Apiacá-ES, 15/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300745

Objeto: Serviço de levantamento hidrográfico das áreas de responsabilidade do TABG. Abertura das propostas em 03/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/09/2024 às 14:30 horas. Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

JOHNHERBERSON RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

UNIDADE DN Nº 130 - Osvaldo Cruz/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar com instalação inclusa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, das 9h00 às 09h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn130@sestsenat.org.br.

ROSANA CRISTINA CONEGLIAN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197288/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº SERPRO-PTC-2023/00074. Dispensa Nº: 00549/2023. Processo Nº: 00549/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.730.123/0001-10 - ABR CONSULTORIA EM SEGUROS - Objeto: prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2026. Data da Assinatura: 15/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006028660. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento auxiliar de som, na modalidade registro de preço, destinados a atender as unidades da Superintendência do Desporto Educacional, Arte e Educação, Comunicação Setorial para auxiliar as atividades do Gabinete e a Superintendência de Gestão Administrativa, em atendimento as necessidades das diversas atividades de sala de aula de uso de professores e estudantes que participarão diariamente nas unidades escolares do Projeto Educação Básica e comunicação. Empresas vencedoras: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30, itens 01, 09, 10, 15 e 16 no valor de R$ 802.407,00; LA2 UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 36.232.725/0001-52 itens 02, 04, 05, 08 e 13 no valor de R$ 131.796,00; HDPRO FOTO VÍDEO E INFORMÁTICA CNPJ: 09.613.177/000138 itens 03, 11, 12, 18 e 27 no valor de R$ 2.578.056,00; SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.783.213/0001-26 itens 07, 14, 23, 24 e 25 no valor de R$ 50.766,44; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.979.527/0001-11 item 17 e 26 no valor de R$ 7.521.160,00; FULL BROADCAST & ÁUDIO EIRELI - ME CNPJ: 18.964.131/0001-54 itens 21 e 22 no valor de R$ 1.103.700,00. Itens 06, 19 e 20 restaram FRACASSADOS.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO de Termo aditivo

PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: Termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA

OBJETO: A prefeitura de Salete torna público o segundo termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0555263-37, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Salete/SC. Prorrogando o prazo para utilização dos créditos total do financiamento até 27/01/2025.