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PORTARIA Nº 24.596-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Capitão Reformado NELSON FOGACA DA SILVA NUNES Idt 031357092-1, Prec CP 96 1522382, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 04 de março de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 030 2024, Ata nr 414 2024, de 04 de março de 2024, do MPGu II Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 544 2024, de 10 de outubro de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 039 2024 em 26 de agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 10 de outubro de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
EDITAL Nº 15, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2024.

Nomes

Aposentado e

Beneficiário de Pensão

Data de Início

da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

01

ANTONIO CATAULI DOS SANTOS

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0417376

02

BENEDITO VASCO DAS NEVES

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0414924

03

CIRENE DOS REIS AMORIM

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0417034

04

FLORIZIA PAULA NEVES

APOSENTADO

01/07/20024

26276-1123804

05

JOAO LEOCADIO DE ARRUDA

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0417178

06

JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0416892

07

NADIR DA SILVA OLIVEIRA

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0416437

08

YEDA BEATRIZ NEVES DA SILVA

APOSENTADO

01/07/20024

26276-0414951

09

APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS

PENSIONISTA

01/07/20024

26276-0415058

10

ELIETE DE MOURA BOURET

PENSIONISTA

01/07/20024

26276-0415546

11

JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA

PENSIONISTA

01/07/20024

26276-0416463

12

MARIA BENTA SILVA PONCE

PENSIONISTA

01/07/20024

26276-0416513

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.000685.2021-91 e Nº 23346.001491.2022-14, resolve:

Nº 1.560 - DESIGNAR, a partir de 04.11.2024, a servidora NATHÁLIA CARINA DOS SANTOS SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1053221, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Nº 1.561 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643146, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM CAFEICULTURA SUBSEQUENTE - EAD, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 30.07.2026.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.115, de 2 de agosto de 2022.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.926, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 46,

onde se lê: "... Coordenação de Desenvolvimento e Soluções de Atendimento ...",

leia-se: "...Coordenação de Soluções em Gestão ...".
PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.806 - Retificar a portaria nº 8939, de 27/09/2024, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2024, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) THAIS DA SILVA KNEODLER, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.234296/2024-38.

Nº 10.807 - Declarar vago, em 19/07/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) JORGE LUIS ROSA, matrícula SIAPE n° 0360034, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.255238/2024-48.

Nº 10.819 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de VICTOR CHAGAS MATOS como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1900230, do(a) Instituto de Matemática, conforme processo nº. 23079.224018/2024-72.

Nº 10.821 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de CAROLINE SOUZA DE FREITAS como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3356326, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, conforme processo nº. 23079.234296/2023-57.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA Nº 600, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR Guilherme Martins Teixeira Leite, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, a partir de 31/10/2024.

Desª Daniele Corrêa Santa Catarina
DESPACHO

Processo SEI n° 48035.003003/2024-18, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS, Diretora de Infraestrutura Geocientífica - DIG, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo representar Brasil e o SGB-CPRM no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

DESPACHO

Processo SEI n° 48035.003023/2024-81, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor MARCEL PEREIRA MAUES DE FARIA, Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica - DIG, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 14 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo representar o Brasil e o SGB- CPRM no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

DESPACHO

Processo SEI n° 48036.000108/2024-05, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes (COP29).

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

DESPACHO

Processo SEI n° 48092.001967/2024-39, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor HOMERO REIS DE MELO JUNIOR, Pesquisador em Geociências, Superintendente Regional de Belém - SUREG BE, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar da 29ª Conferência das Partes (COP29).

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

DESPACHO

Processo SEI n° 48035.003025/2024-70, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LÚCIA TRAVASSOS DA ROSA COSTA, Pesquisadora em Geociências, Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais - DGM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Baku - Azerbaijão, com ônus, no período de 11 a 17 de novembro de 2024. A referida viagem tem como objetivo integrar a missão SGB no Evento COP 29 - Conferência das Partes da UNFCCC.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 574, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001712/2024-81, resolve:

Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1811573, para exercer a função de Chefe de Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.139, DE 1º DE novembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Umuarama, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

MARCIA CRISTINA DADALTO PASCUTTI

2419415

Titular

MEIRE PEREIRA DE SOUZA FERRARI

1912930

1ª Substituta

TALITA RAFAELE D'AGOSTINI MANTOVANI

1802656

2ª Substituta

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 635, de 31 de maio de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, SAMUEL JORGE CARVALHO XIMENES, SIAPE nº 1146848, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Capanema, a partir de 1º de novembro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2150, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ARIELA OLIVEIRA HOLANDA, SIAPE nº 2410321, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Londrina, para participação em Treinamento na instituição "Escolas Fred S. Keller", situada em Nova Iorque/Nova Iorque/Estados Unidos, pelo período de 10 de novembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001965/2024-55, resolve:

Designar POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1088660, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio a Eventos da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 7.416, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001535/2024-17, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora EMANUELLE DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220779, SIAPECAD nº 02357504, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 800, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915546/2024-61, resolve:

autorizar o afastamento, do País, de OSVALDO COSTA MOREIRA, matrículas 10319-5/UFV e 1805410-5/Siape, no período de 4 a 16 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas de prospecção de acordos de cooperação internacional com instituições de ensino superior, em Bragança, Portugal, e em Madrid, Leon e Valladolid, Espanha, com ônus Programa de Pós-Graduação em Educação Física - Capes/Proap (10 diárias).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016983/2024-02, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, para a função de Diretora de Projetos e Obras na Prefeitura Universitária da UFRA, CD-04.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 01 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA nº 3.169/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003094/2024-88, resolve:

Retificar a Portaria nº 2096 - GAB/REI/IFPI, de 23/06/2023, publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora VILMA DIAS DE ARAÚJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1342611, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, para alterar o fundamento legal:

Onde se lê: Emenda Constitucional nº 41/2023,

Leia-se:Emenda Constitucional nº 41/2003.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria nº 165-E1-CMA, de 31 de outubro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (1180512731) CELMO ALEXANDRE GIAROLA, Prec-CP nº 961803113, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 1.745, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.186339/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551594, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designada pela Portaria nº. 152 de 30/01/2024, publicada no D.O.U. de 31/01/2024. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.746, de 4 de novembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.186339/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILLA CRISTINA CABRAL RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1278510, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 2 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na conferência "High Performance, Edge And Cloud computing (HiPEAC 2025)", em Barcelona, Espanha, no período de 17 a 24 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.104019/2024-27.

DANIEL OLIVEIRA CAJUEIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.075112/2024-17.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN, matrícula SIAPE nº 1355583, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência de Educação Chinesa dos Institutos Confúcio - 2024, em Beijing, China, no período de 12 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.104129/2024-99.

LUCI SAYORI MURATA, matrícula SIAPE nº 3343568, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso de Extensão de AUGM, em Mar del Plata, na Argentina, no período de 12 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo 23106.096982/2024-20.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Daniel Pasquini, Matrícula SIAPE Nº 1769045, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Biocombustíveis do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 05 de novembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5510/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2022, Edição 209, Seção 2, página 46.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 576, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001966/2024-08, resolve:

Designar ADRIANO MONTEIRO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 103571, para exercer o encargo de substituto eventual da Ouvidora, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SGP/MGI N° 12.611, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.031029/2024-20, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ANTÔNIO JOSÉ GOMES, matrícula SIAPE nº 3390177, ocupante do emprego de Auxiliar Artífice e Eletricidade - NA, oriundo do ex-Território Federal da Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia - SRA-RO-MGI, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia - SRA-RO-MGI - assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2087290, no período de 25/11 a 01/12/2024, para participar do VI Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa, na Universidade de Cabo Verde, na Cidade da Praia - lha de Santiago/Cabo Verde, com ônus de diárias e passagens para a UFMT (Recursos de EaD - Reuni digital). (Processo nº23108.078238/2024-23).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pelo servidor LUIZ GONZAGA BAICERE, matricula SIAPE nº. 0416222, lotado na Supervisão da Gráfica Universitária. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.079961/2024-20).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA nº 715, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar a requisição do servidor FELIPE RESENDE DE OLIVEIRA, SIAPE: 1621784, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Economia, Campus Cuiabá, para exercer suas atividades na Coordenação de Condutas Anticompetitivas (CECAN) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.073504/2024-21).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 20, de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 12, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 127, Seção 2, de 4 de julho de 2024, pág. 17, que teve como último ato a Portaria nº 15, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 171, Seção 2, de 4 de setembro de 2024, pág. 12, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.007982/2023-74, ante as razões apresentadas no Ofício Nº 214/2024/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL XAVIER LARA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 577, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102281/2023-99, resolve:

Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1694219, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Parcerias Institucionais da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria nº 164-E1-CMA, de 31 de outubro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275911434) LEDILSON PEREIRA PORTUGAL, Prec-CP nº 961788512, no 17º Batalhão Logístico de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.542 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO JAVIER ALSINA, matrícula n.º 1242315, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "21st IEEE Latin American Robotic Symposium", na cidade de Arequipa, no Peru, no período de 08.11.2024 a 15.11.2024 inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.147329/2024-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.544 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro para participar de missão científica na "École Polytechnique", na cidade de Palaiseau, na França, no período de 16.11.2024 a 25.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.144301/2024-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.541, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, matrícula n.º 1678883, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar do XXXIV Congresso Internacional de Sociologia - ALAS, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, no período de 02.11.2024 a 11.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.149426/2024-58.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SEFLI Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:

I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:

a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;

b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;

c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;

d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;

e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;

f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;

g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;

h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;

i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;

j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e

k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.

II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:

a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;

b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;

c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;

d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;

e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;

f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;

g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;

h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;

i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;

j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e

k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 37-SAP.1-SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1° e alínea "a" do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - REFORMAR o Subtenente CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-6), a contar de 1º de setembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a). Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

2 - CONCEDER ao Subtenente CLAIRTON CÉSAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-6), a contar de 1º de setembro de 2024, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 053/2023 de 18 de outubro de 2023, da MPGu II/SANTO ÂNGELO (1º B Com) e foi homologada pelo Parecer Técnico nº 250/2024, assinado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas, em 9 de julho de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 5.246, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2275927, SIAPECAD nº 02307978, lotada no(a) Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, na Universidade da Virgínia, em Charlosttville, Virgínia, US, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 02/12/2024 a 16/12/2024.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 4947/GABR/UFC, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU em 14 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, Onde se Lê: 02/12/2024 a 16/12/2024. Leia-se: 30/11/2024 a 18/12/2024 (Processo nº 23067.044102/2024-43).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.489 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALFRAN SAMPAIO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2643871, SIAPECAD nº 01409044, lotado no(a) Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Sociedade Chilena de Geotecnia (SOCHIGE), em La Serena, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/11/2024 a 15/11/2024 (Processo nº 23067.049717/2024-66).

Nº 5.492 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de palestrar na Conferência Imagining Possible Futures of Teaching and Learning, realizada na University of Thessaly, e participar em ações do Comitê Executivo da International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT), no campus de Volos, na Grécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para ISATT, pelo período de 04/11/2024 a 11/11/2024 (Processo nº 23067.049829/2024-17).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.494 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0222959,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA CRISTINA SILVA DE LIMA, SIAPE nº 3154885, lotado(a) no(a) Ppg Prof em Letras, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.047357/2024-68).

Nº 5.495 - Declarar Vago, o cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0226128,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora RAFAELA DOS REIS RODRIGUES, SIAPE nº 3021030, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Estagios, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.049535/2024-95).

Nº 5.498 - Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0975644,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor YAGO ROMEIRO GUEDES, SIAPE nº 1375892, lotado(a) no(a) Coord de Relações Interinstucionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.049741/2024-03).

Nº 5.499 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223072, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora KILVIA ARRUDA CASTRO, SIAPE nº 2018265, lotado(a) no(a) Central de Relacionamento/Sti, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.025371/2024-19).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 5.319, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a FELIPPE FIDELES DE SOUZA NUNES, na condição de Filho de LIGIA FIDELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0290713, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 20/09/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.047439/2024-11).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.490 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, AURENÍVIA BONIFÁCIO DE LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 72/2024, publicado no D.O.U de 29/07/2024, código de vaga 224264.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.036376/2024-69).

Nº 5.491 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 94/2024, publicado no D.O.U de 10/09/2024, código de vaga 747136.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048873/2024-18).

Custódio Luís Silva de Almeida

PORTARIA Nº 5.500, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ÍTALO ALVES PINTO DE ASSIS , para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 105/2022, publicado no D.O.U. de 20/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, código de vaga 312733.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.049810/2024-71).

Custódio Luís Silva de Almeida
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DGP/PF nº 3.491, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024, na seguinte parte:

Onde se lê:

"DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANDREA DOS REIS GUEDES FERREIRA ALVARES, matrícula PF nº 7.989, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01";

Leia-se:

"DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANDREA DOS REIS GUEDES FERREIRA ALVARES, matrícula PF nº 7.989, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01, a partir de 04.10.2024".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Tiago Luiz Kunz, CPF nº XXX.738.XXX-34, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo n.º 23118.005701/2021-56, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA PRMG Nº 458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/10/2024, LUIZ ANTONIO DE MATTOS, matrícula 28788, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00440940/2024, resolve:

Exonerar, a partir de 4 de novembro de 2024, WAGNER DE SOUZA RIOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33277, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA PROGEP 6.681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.031677/2024-06, resolve:

Contratar LAÍS MÜLLER NAPOLEÃO BRAZ, como Professor (a) substituto (a), na área de Sociologia, do Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 51/2024, DOU de 02/09/2024, durante o período de 04/11/2024 a 31/12/2024, em decorrência da Licença Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Beatrice Cavalcante Limoeiro.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
Portaria nº 169-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR

O Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DGP/PF Nº 3.796, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.003107/2022-94, resolve:

ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria nº 19.365, de 20 de Julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 139, seção 2, p. 36, de 25/07/2022.

Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a CELESTINO SANTOS VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 175432, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI