Extratos de Contratos

Contrato n° 150/2024.

Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Dental Alta Mogiana. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 46.000,00 quarenta e seis mil reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Alta Mogiana - Vinícios Fernandes Barboza.

Extrato do Contrato n° 152/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Esfera Master Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 870,00 oitocentos e setenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Esfera Master Comercial Ltda - Vanessa De Mello Infantini Fonseca.

Extrato do Contrato n° 153/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa GG Industria de Equipamentos Medicos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 19.931,20 dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: GG Industria de Equipamentos Medicos Ltda - Aline Gomes de Almeida.

Extrato do Contrato n° 154/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 13.300,00 treze mil e trezentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Jose Marcio Carrega.

Contrato n° 155/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 7.296,00 sete mil, duzentos e noventa e seis reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI - Karen Cristiane Ribeiro Stanichesk.

Contrato n° 156/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda. Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 900,00 novecentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda - Marcia Salles.

Contrato n° 157/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa MEDEFE Produtos Medico - Hospitalares Ltda. Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 1.339,50 um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MEDEFE Produtos Medico - Hospitalares Ltda - Maria da Glória de Carvalho dos Santos.

Contrato n° 159/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 2.500,00 dois mil e quinhentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: OP Quirino Distribuidora EIRELI-ME - Osmar Pereira Quirino.

Contrato n° 160/2024. Processo Administrativo nº 206/2024. Pregão Eletrônico nº 065/24. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Sul Agua Equipamentos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à Resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da Atenção Primária à Saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 2.119,00 dois mil, cento e dezenove reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/12/2024. Vigência Final: 02/12/2025. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Sul Agua Equipamentos Ltda - Cleito Pitz dos Santos.

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa José Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 069/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é R$ 1.516.570,70 (um mil, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais, setenta centavos), que deverão ser pagas conforme clausula sexta do contrato e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.520.670,99 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta reais, noventa e nove centavos), para R$ 4.037.241,69 (quatro mil, trinta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 18/07/2025. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: José Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2024 ao Contrato n° 072/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Thiago Alves Vasconcelos. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 072/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 1.267.636.,03 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais, três centavos), que deverão ser pagas conforme clausula sexta do contrato e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos), para R$ 3.422.617,28 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais, vinte e oito centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2025. Vigência Final: 18/07/2025. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/12/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos - Thiago Alves Vasconcelos.