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EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.03.01/2021.01-03. 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um veículo urbano leve híbrido-flex (VHF-URBANO)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes:Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São Paulo - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS. ICT ASSOCIADA: Universidade de São Paulo -- ESCOLA POLITÉCNICA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, Instituto Brasileiro de Eletrônica de Potência e Energias Renováveis - IBEPE, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio Ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Fundação de Apoio A Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, Fundação Para O Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI. EMPRESAS: MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, VIRTUALCAE COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA, MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, AVL SOUTH AMERICA LTDA e SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do Acordo de Parceria para 42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 120830/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição Veículo novo (0 Km) do Tipo Ambulância - Simples Remoção -Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às às 10:00 horas do dia 02/10/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 16 de agosto de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23216.000689/2019-61.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 28/2020, conforme previsto na cláusula segunda do contrato - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/10/2024 a 13/10/2025e conceder reajuste de preços, nos termos do artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula sexta do referido contrato e item 31 do termo de referência.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.955,88. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo nº 67293.001770/2024-88;

2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 14.947.593/0001-02 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto para entrega dos itens da Nota de Empenho nº 2024NE000349, contrariando o prazo previsto no item 5.1 do Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão nº 90006/2024, a contar do dia 09 de outubro de 2024.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021, além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo licitatório nº 0014316/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 59/2024-Tipo: Menor Preço por Item.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e equipamento permanente diverso para atender a demanda da Escola Municipal Iaponíria de Oliveira Faria conforme convênio nº 1261.000421/2022 em atenção a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) L.MM Comercio E Fabricação De Moveis LTDA , com CNPJ 38.393.893/0001-55 - valor total estimado do contrato - R$ 4880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais); 2) VJS Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 50.813.238/0001-90 - valor total estimado do contrato - R$ 18.641,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais); 3) Basso Comercio e Serviços LTDA, com CNPJ 50.421.402/0001-38 - valor total estimado do contrato - R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais); 4) M&J Refrigeração LTDA com CNPJ 54.638.483/0001-83, valor total estimado do contrato - R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); 5) Sul Agua Equipamentos LTDA com CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total estimado do contrato - R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); 6) Licitainfo LTDA com CNPJ 52.277.278/0001-04, valor total estimado do contrato - R$ 3260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
Aviso de Chamamento Público Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de sr. Prefeito torna público a realização do Chamamento público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e demais resoluções do FNDE. Abertura dos envelopes dia 08/10/2024 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 16 de Setembro de 2024.

Ismael Silva Cândido
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90915/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435001061202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos três elevadores das dependências do IFSP campus Piracicaba, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a substituição - sob demanda - de partes, peças e componentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90915-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/09/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.001904/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos para a Divisão de fisioterapia e outros materiais comuns e permanentes para o Departamento de Saúde do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
Resultado de eleição

RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORIA DO CREF22

Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, o Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, na pessoa do seu Presidente, Conselheiro Regional Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES, em conformidade com os incisos XVI e XVII do art. 22 do Regimento Interno do CREF22/ES (Resolução CREF22/ES nº 12/2023), diante da renúncia da Conselheira Regional Michelli Christian Soares Santos Gomes - CREF 002654-G/ES no dia 02 de julho para cumprimento do que determina a alínea B, inciso I, parágrafo1º do artigo 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023 e após eleição prevista no parágrafo único do artigo 58 do Regimento Interno do CREF22, empossou para Diretoria a Conselheira Alyne Rosa de Almeida, Profissional de Educação Física, portadora de identidade CREF 005444-G/ES, inscrita no CPF sob o nº 113.XXX.XXX-33 para o cargo de 1ª Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, pelo qual assume suas plenas funções para exercer mandato com início no dia 27 de julho de dois mil e vinte e quatro e término no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

Vitória, 27 de julho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 36259120234018012. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de construção do Edifício Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 90025-90025-2024NE000001
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PE RP 031/24. PC. 5552/24. Aq. Materiais não Permanentes p/Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais. Abertura: 02/10/24 as 09h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Mauá-SP, 16 de setembro de 2024.

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 020/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de ar-condicionado (12.000 e 18.000 btus, 220v), visando assim atender as necessidades Da Sec. M. De Educação. Início Das Propostas: 17/09/2024 às 23:59. Limite Para Recebimento Das Propostas: 20/09/2024 às 08:50. Início Da Fase De Lances: 20/09/2024 às 09:00. Encerramento Da Fase De Lances: 20/09/2024 às 15:00. LOCAL: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Valor Previsto: R$ 29.703,08. Recurso: Orçamento Geral do Município, Outras Fontes Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitações Web. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins/PI, 16 de setembro de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0169/2024 - SMS. Processo Nº P330152/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Sabonete líquido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD24005 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo do Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). Valor Global: R$ 37.102,65 (trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 13/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu - MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. ABERTURA: 03 de outubro de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 16 de setembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº 8.306.00/2021, SICONV Nº 917749, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319. ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 16 de setembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200665/2024

UASG 806030

Contrato RG Nº 87683/2021. Processo Nº: 00928/2020. PREGÃO Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços.. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor: R$ 219.602,00. Data da Assinatura: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000383202465. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada e credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 30/09/2024, das 09:30 às 09:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn124@sestsenat.org.br.

ANDERSON MOL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2015.

Nº Processo: 25048.000822/2015-60.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 05/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul, tendo como fundamento o IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo IBGE, período de julho/2023 a junho/2024, com o percentual de 4,227580%, em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula nona - do reajuste. O valor do aluguel passará de R$ 73.643,64 (setenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) mensal e R$ 883.723,71 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) anual, para R$ 76.756,98 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) mensal e Rr$ 921.083,76 (novecentos e vinte e um mil oitenta e três reais e setenta e seis centavos) anual, com efeitos financeiros a partir do dia 27 de julho de 2024.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.083,76. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-190/2024. Publicado no DOU do dia 16/09/24, Página 189 - Seção 03. Objeto: Onde se lê: Fornecimento de Guindaste Articulado Hidráulico, leia-se: Fornecimento de Escadas. Total de Itens Licitados: Onde se lê: 1, leia-se: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.004703/2024. Objeto: Contratação de serviços de recauchutagem, recapagem e recuperação de pneus destinados aos veículos e equipamentos pertencentes à frota do 5º BEC. Demais detalhes sobre a prestação do serviço estão disponíveis no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 118/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO

Data e horário de abertura: 29/10/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 29/10/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans-SC, 16 de setembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0182/2024/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: ODAIR HAHN LTDA, inscrita no CNPJ: 07.349.484/0001-28. Objeto do Termo Aditivo: Visando a substituição/correção do local onde será executada a "Reconstrução de uma ponte 20m extensão". Que inicialmente estava definida para execução na Vicinal Sacarele km53,3, será redefinida para a Vicinal 11 irmãos km 14,2. Júlio César Dairel - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do credenciamento nº 03/2024. Prazo para o credenciamento: a partir desta publicação até 31/12/2024. Objeto: Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos especializados em neuropsicologia. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/;

Em 16 de setembro de 2024

Gidenilva Dias Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612009584202437. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a recuperação da pavimentação das vias internas do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de GAMA-DF- DTCEA-GA, localizado na EPCT, km 57, sul, Ponte Alta Norte (Gama), Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 053/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRESCIMO de valor ao Contrato n.053/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n. 504/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 124, inciso I, alineas a e b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21. CONTRATADA:WEST ENGENHARIA LTDA Icara - Sc, 16 de Setembro de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000039163202499. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições contidas contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 1.2 do Termo de Referência, será permitida cotação parcial de no mínimo 30%..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para Adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv e 01 carreta agrícola, Convênio Federal 950915/2023 que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, onde realizará sessão pública online, no dia 02 de outubro de 2024 às 09h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com Inhumas

Inhumas, 16 de setembro de 2024.

Lucas Silva Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90351/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623000367202450. Objeto: Aquisição de aparelhos de proteção elétrica do tipo "no-break" para a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins (SRE-TO).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90351-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Licitantes devem se atentar à descrição dos itens que está no Termo de Referência. .

CAROLINE RIBEIRO SIMOES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 393023-39252-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25048.000811/2022-17.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.462,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25048.001170/2023-91.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.682,81. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160401

Nº Processo: 64676002770202321. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em proveito do 5° Regimento de Cavalaria Mecanizado e demais unidades da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs, Centro - Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS BRANDAO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 160401-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N° 963/2024

Processo n° 16278/2024 Contrato n° 963/2024 Credenciamento n° 002/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Hospital Coração de Jesus Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 01.526.714/0001-09 Objeto: Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) Prazo de Vigência do Contrato: 13/09/2024 até 13/09/2025 Dotação: 007.0701.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00- Manut. das Ativ. da Secretaria de Saúde; 07.0701.10.301.1037.2095.3.3.90.39.00 Man. do Bloco de Atenção Básica (PSB, PSE, PACS, PSF, NASF, PAB FIXO); 07.0701.10.302.1037.2096.3.3.90.39.00 - Man. Bloco Média e Alta Complexidade AMB (MAC, SAMU, RSME, FAEC, Rede Cegonha, RBM) Data da Assinatura: 16/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.005/2024

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.005/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 16 de setembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 15º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 10 dias a partir do dia 05 de agosto de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0135/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45. Objeto: Fornecimento De Materiais De Construção. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0135/2024/PMON. Júlio César Dairel - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2023, firmado em 21/08/2023, com a empresa JK SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ: 32.143.627/0001-98). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 15/09/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000030/2023-23 (Pregão eletrônico nº 08/2023). Processo de renovação: 0110039.00000140/2024-02. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão de Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ. Valor Estimado Anual: R$ 1.093.468,08. Nota de Empenho: nº 1186, de 28/08/2024 (ref. set-dez/2024). Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Bruna Maria Oliveira Araújo, Sócia. Data da assinatura: 10 e 12/09/2024, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato CFMV nº 35/2022, firmado em 15/09/2022 com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110050.00000046/2022-09 - Pregão Eletrônico nº 10/2022 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110050.00000037/2024-88. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 (Locação de Software - PJ). Nota de Empenho: n o 1167, emitida em 27/08/2024. Valor Global: R$ 37.079,86. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Márcia Caetano da Silva, Procuradora. Data de assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389185

Processo: 0110072.00000018/2024-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

FERNANDA SILVA VELOSO

Agente de Contratação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela PORTARIA 49/2024 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de março de 2024, publicada no site (internet) do CFMV na intranet do CFMV, 2024.135.pdf (cfmv.gov.br); https://siscad.cfmv.gov.br/paginas/legislacao; e http://intranet.cfmv.gov.br/novas-portarias-publicadas-9/, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n.º 02/2024, autorizada pelo titular do Conselho Federal de MEDICINA VETERINARIA, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica-veterinária CRMV-BA nº 1130, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Gerencia Administrativa do CFMV, por meio de seu Setor de Logística, eliminará 73,08 (setenta e três e oito décimos) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 052.211- RECEITA CORRENTE (RECEITA / EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2015; 052.221 - DESPESA CORRENTE (RECEITA / EXECUÇÃO FINANCEIRA) - Período de abrangência: 1992 a 2012; 053.3- GESTÃO DAS CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D e E (OPERAÇÃO BANCÁRIA) - Período de abrangência: 1989 a 2010; 059.2- RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS - Período de abrangência: 1993 a 2010; pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CPAD/CFMV, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 18 de setembro de 2024.

LEONARDO NÁPOLI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4484/2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, tendo em vista a Notificação de Classificação, através de seu Leiloeiro e as recomendações da Comissão de Licitação, constantes da análise de documentação de inscrição e habilitação, referente ao processo de licitação na Modalidade de Leilão Público, do Tipo Maior Lance, para a venda de bens móveis inservíveis, conforme Anexo I do Edital de leilão nº 01/2024, Processo nº 4484/2024. Homologa e Adjudica o Leilão nº 01/2024, aos seguintes arrematantes: Arrematante Samuel Jimenes Manzolli Itens 1, 4 e 8 valor total dos itens arrematados: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais);Arrematante: Nathalia Ayeska de Sousa Barroso Item 2 Arrematado no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Arrematante: Rômulo Noberto da Silva Item 3 Arrematado no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Arrematante: Francisco Alexandre de Morais Item 5 arrematado no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); Arrematante: Alternativa Car Comércio de Veículos Itens 6 e 7 no valor total dos itens arrematados no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza

Presidente do Crea-CE
Retificação

Na edição de 17/09/2024, Seção 3, pág. 229, onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024, leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035002800202393. Objeto: Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA

Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Enfermagem (Médico Hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Atendimento de Urgência / Emergência 24 Horas do Município de Catiguá, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos do edital. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 20 de agosto de 2024, em razão de manifestação de recurso, CONVOCO os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 19 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), AS 9H00MIN, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.

Catiguá - SP, 16 de setembro de 2024.

JOÃO OTÁVIO BORGES DE AZEVEDO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/FMAS/2024

(Processo Administrativo nº. 702894)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 169, Segunda -feira, 2 de setembro de 2024, página 262. Em virtude da INCLUSÃO, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 1º de outubro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 1º de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 16 de setembro do ano de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000075520230. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de manutenção predial nos edifícios utilizados pelas Procuradorias da República nos Municípios do Tocantins - Palmas e Araguaína, com fornecimento de peças e componentes, através de ressarcimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 16/09/2024) 200100-02024-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para revitação das instalações elétricas das praças públicas do município de Severínia/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para análise do Edital.

Severínia-SP, 16 de setembro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035330202315. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de APÓSITOS, INVÓLUCROS E MATERIAL MÉDICO (PERNEIRA PNEUMÁTICA - COM FORNECIMENTO DE COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.146763/2022-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 47.808.008/0001-42 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico da agência da previdência social (aps) da serra/es com o objetivo de obtenção de alvará de licença do corpo de bombeiros militar do estado do espírito santo (alcb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23064.016285/2024-37.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 10/09/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240360, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): J. E. Comércio e Serviços LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 104.455,30 (cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240361, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Emige Materiais Odontológicos LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 4.669,10 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240362, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Juarez Lima dos Santos, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 16.563,90 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240363, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CONTRATADA(O): Marajomed Distribuidora LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 7.793,20 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035001028202473. Objeto: Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga e Inversor de Fases.

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 16/09/2024) 257024-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 155/2024, celebrado em 16/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a MTC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA, CNPJ 19.152.162/0001-73; b) Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma de forro de câmara fria; c) Valor: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.422641.326.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza - Gerente de Engenharia; Contratada: Thiago Pinheiro Mantovani - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.004573/2024.