gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11128.722254/2021-03.

Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do preço contratado a partir de 01 de janeiro de 2024, para aplicação da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 (salários e benefícios alterados a partir da data base - 01/01/2024). Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.716,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158741

Nº Processo: 23758.000172/2022-40.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Serra Talhada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 007/2024 - DISP-CCC-004/2024 - ROBSON F. DE BARROS TREINAMENTO EM INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação, por profissional capacitado no módulo folha de pagamento do sistema RM-Labore/TOTVS, para respectiva atualização, manutenção e suporte,. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 57.240,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 03643.000214/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.473.616/0003-41 - TRANSPESSOAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023, por 1 (um) mês e 35 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2024 a 22/07/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884,73. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64066.008839/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.987.311/0001-29 - LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 21200.24/0011-3. Partes: EMBRAPA HORTALIÇAS e IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 20/03/2024. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025; Valor Global: R$ 120.165,66; Signatários: o Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, WARLEY MARCOS NASCIMENTO e Chefe Adjunto de Administração, MAURICIO MOREIRA DORNELAS, pela EMBRAPA e a Diretora MARIA CRISTINA BUENO, pela Contratada.
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 10/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico 90.011/2024. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 1.729.927,69 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$78.620,00; Data de assinatura: 20/03/2024; Vigência: até 06/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 59/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Letícia Soares CPF: 068.xxx.669-76, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC- Vigência: 26/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Letícia Soares - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

1.OBJETO: Aquisição de Equipamentos, conforme Resoluções SESA/PR nº 860/2022 e nº 389/2023, e para Unidade Mista em Saúde-UMS., conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 506.868,80 (quinhentos e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 10 de abril de 2024, às 14h00min, no portal BLL. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

Maria Helena - PR, 25 de março de 2024.

JHENNIFFER MARIANE ROMIG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n. 103032/2024, Adesão 001/2024, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 320 (trezentos e vinte) dias. Valor global de R$ 1.648.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 19 de março de 2024.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000285, emitida em 18/03/2024. Processo SEI nº 0014286-29.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do Contrato 21CT0013. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 360.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000289, emitida em 19/03/2024. Processo SEI nº 0014285-44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Picos-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1128541-9, objeto do Contrato 21CT0015. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 27.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

NOTA DE EMPENHO 2024NE000290, emitida em 20/03/2024. Processo SEI nº 0014287-14.2023.6.18.8000. CONTRATADA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum eleitoral de Teresina-PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Depósito de Urnas, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1495809-0, objeto do Contrato 21CT0014. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 180.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0015981-18.2023.6.18.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, da decisão da Diretoria-Geral do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão de ter apresentado o melhor lance para o item 32 do Pregão Eletrônico TRE/PI nº 15/2023, mas não encaminhou a proposta de preços ajustada nem se manifestou no chat quando consultada. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Denise Vieira Berger Miranda

Diretora-Geral do TRE/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA MARQUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Nº do Processo: 55000.002428/2015-73; b) Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, neste ato representada pelo Presidente, Sr. Jefferson Coriteac; b) Objeto: O presente oitavo termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato de Gestão, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2025; d) Vigência: até 31 de dezembro de 2025; e) Data da assinatura: 21/3/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.000620/2024-63.

Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Prestação de serviço de transporte pessoal intermunicipal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2024

Tomada de Preços nº 20/2023 - processo administrativo nº 234/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro são Cristóvão". O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 26/10/2023. Contratada: Base Forte engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001.090.561.0016, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BURZA MAIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº M X.XXX.355 SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº XXX.XXX.XXX-72. Valor R$R$ 1.684.132,24 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 02.007.000.0012.0122.0026.2052.3339039000000000000.25000001001; Ficha 1456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, às 09:30 horas do dia 17 de Abril de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes, da Zona Rural e adjacências para sede do Município e demais localidades e vice e versa, conforme itinerário definido pela Secretaria de Educação deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 25 de Março de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA.

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 0052624.000807/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição da Cláusula Terceira (Do Valor) do Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 1754523): onde se lê: o valor deste Termo de Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), passando o valor semestral de R$57.812,02 (cinquenta e sete mil oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Leia-se: o valor deste Termo de Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$57.812,02 (cinquenta e sete mil oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.951,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 31/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DO ESTADO DE HIDALGO (MEXICO) "UAEH",- OBJETO é realizar intercâmbio entre a UNIRIO e UAEH, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e de estudantes de Graduação e Pós-Graduação, de modo a permitir o desenvolvimento de proJetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2023. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor da UAEH, Dr. Octavio Castillo Acoita.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.310.408/0001-07

Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93

Preço Global: 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ

Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2024 e termo final em 05/09/2024.

Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo questões de alta complexidade em Direito Administrativo

Recife, 15 de março de 2024

FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE

Presidente do CREFITO-1
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 158/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa REAL JG FACILITIES S/A, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005660202470. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de SONDAS DESCARTÁVEIS (I) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.009393/2024-19. Convenio nº 042.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HOTEL ILHA COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 07.600.969/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.009379/2024-15. Convenio nº 041.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARANUTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.933.540/0001-54. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.009096/2024-65. Convenio nº 039.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 69.424.927/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVêNIO

Processo nº: 23115.008993/2024-51. Convenio nº 040.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BELLAPHARMA MANIPULAÇÃO E PROD. NATURAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.760.402.0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009771202360. Objeto: Contratação de serviço de manutenção da sinalização horizontal do aeródromo de Taubaté.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032818202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de locação de equipamento de Circulação Extracorpórea com o fornecimento de insumos para atender a demanda do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.003/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.001282.2023-45. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 21/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço, na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.001446.2023-34. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/03/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA - Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEME

Processo nº 2525/202SEME

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, por intermédio de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará no dia 17/04/2024, às 09:30 horas, no auditório da sede da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio/RJ (Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro), situada à Rua Romário Gomes, nº 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio - RJ, CEP: 28.905-030, CHAMAMENTO PÚBLICO com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dispensada a licitação, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico:

https://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1354.

Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 ou pelo e-mail: licitacao@semecabofrio.rj.gov.br.

Cabo Frio/RJ, 25 de março de 2024.

Roger Damascena Santana

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 78/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002559/2024-49.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 21.255.490/0001-47 - SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL N.º 02/2022 - ANATEL - SP 01/2024 - Órgão Gestor: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL; Órgão Cliente: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de imóvel e rateio de despesas, com alteração da ocupação de áreas, conforme Termo Aditivo SEI n.º 11227259. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 01/06/2022. Processo n.º 53504.008658/2021-98. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI - Gerente Regional
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Retificação do Aviso da Chamada Pública n° 02/2024. O prazo para inscrições recebe prorrogação de 14 dias e a data limite para submissão das propostas passa a ser 07/04/2024. Desse modo, com a readequação de datas das demais fases, a Divulgação Final das propostas aprovadas ocorrerá dia 20/04/2024, conforme tabela apresentada abaixo:

FASES

DATAS

Lançamento da Chamada

15/03/2024

Prazo para impugnação da Chamada

17/03/2024

Data limite para submissão das propostas

07/04/2024

Homologação das inscrições (Pré-enquadramento) - divulgação no site do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal

10/04/2024

Prazo para interposição de recurso administrativo da homologação das inscrições

12/04/2024

Julgamento

13 a 16/04/2024

Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no site do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal

17/04/2024

Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento

19/04/2024

Divulgação Final das propostas aprovadas no site do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e no Diário Oficial da União

20/04/2024

Em 25 de março de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor do INPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01210.000008/2023-68.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 31.199.623/0001-69 - ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA. Objeto: Aditivo de 16,13% do contrato, resultando no acrescimo do valor de r$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais ). Vigência: 25/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.900,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 01300.000829/2020-42.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados, a partir de 01/01/2024, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação,Ttrabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF, com data base de 01 de janeiro de 2024, registrada em 10/01/2024, número do registro no M.T.E DF000012/2024, e a homologação da convenção coletiva de trabalho 2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação,Ttrabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF, e do Sindicato das Secretária e dos Secretários do DF- SIS/DF, com data base de 01 de janeiro de 2024, registrada em 04/01/2024, número do registro no M.T.E DF 000005/2024, consoante cláusula sexta do contrato originário e artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.525.513,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23112.001528/2021-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.112,61. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23411.014343/2019-33.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000353/2024, em 08/02/2024, número da solicitação: MR005258/2024, junto ao processo: 13068.200894/2024-89, data do protocolo: 08/02/2024, com vigência fixada pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro; ALTERAR o índice FAP de 2,57% para 3,16%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.770,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 3032/2023, cujo objeto é: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES". Publicado no Mural e Câmara no dia 08/01/2024, Prefeitura Municipal de Alto Paraiso (Portal Transparência) no dia 09/01/2024 as 13:20, na AROM - Associação Rondoniense de Municípios no dia 10/01/20 Código Identificador:16319C63 no dia 10/01/2024-pág 09; Diário RO em 10/19/2024, pág. 07, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.5-277 de 09/01/2024; e Diário Oficial da União - DOU sessão 3 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 pg. 210. ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 91.697,43 (noventa e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 02) MARCOS LEME DOMINGUES - 13.756.370/0001- 03 no valor de R$ 121.091,43 (cento e vinte e um mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos); ONDE SE LÊ: (...) em favor da empresa: 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 77.935,43 (setenta e sete mil, novecentos e trinta cinco reais e quarenta e três centavos); LEIA-SE: (...) em favor da empresa: 03) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001- 00 no valor de R$ 52.531,63 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos); Valor total homologado do Pe. 082/2023 é R$ 494.870,34 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.

Alto Paraiso, 22 de março de 2024.

João Pavan
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107.000317/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 83/2020 - Processo Administrativo nº 13824/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - Horus Laboratório de Anatomia Patológica, Imuno-Histoquímica e Patologia Molecular de Votorantim Ltda. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico e Citopatológico Cervico Vaginal, Anátomo Patológico e Imunohistoquimica de Neoplasias Maligna (por Marcador), com no máximo 6 marcadores, para os pacientes do SUS da Rede municipal de saúde. Referente - Pregão Presencial nº 15/2020. Valor (Original) - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 1º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 2º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 3º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Valor 4º TA mantido - R$ 88.404,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quatro reais). Vigência aditada - 12(doze) meses a partir de 22 de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 25 de março de 2024. Márcio Conrado - Secretário Municipal de Saúde
Extrato de termo aditvo

1° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 003/2023

Processo Administrativo nº 006/2023. Contrato: 012/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, empresa dotada de sistema moderno de rastreamento dos documentos custodiados, que possibilite a localização imediata e entrega expressa da documentação original ou digitalizada (via e-mail), de acordo com a necessidade da consulta; e capacidade para destruição segura de documentos importantes que completaram o seu período de vida útil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ nº 39.409.656/0001-84. Nota de Empenho: 173/2024. Valor estimado Contratado: R$ 40.694,42 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Vigência contratual: 01.04.2024 a 01.04.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 110/2023

Pregão eletrônico para aquisição de boneco de madeira articulado para a rede municipal de educação infantil de Novo Hamburgo, tendo em vista que a primeira colocada foi notificada/penalizada por não entregar o item 01. Segue em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER -EPP, segunda colocada. Empenho: N° 5747. Item: 1. Valor total: 20.826,00.

Em 25 de março de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Ata Nº 86/2024 - CNPJ: 38.070.290/0001-12

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA OBRA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 3,34,40,41 e 42. Valor total: R$ 7.041,70.

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - Ata Nº 129/2024 - CNPJ: 11.308.834/0001-85

Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de testes de diagnóstico rápido para Dengue - NS1 para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIDA BIOTECNOLOGICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 1. Valor total: R$ 80.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08038.014610/2022-99.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.353.444/0001-76 - GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS FERREIRA 30065282809. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 033/2023, por mais 12 (meses) meses, a contar de 31/03/2024 a 30/03/2025, com fulcro na lei n° 14.133/2021, para a prestação de serviços de editoração de artigos para publicações técnicas e científicas das revistas geridas pela escola nacional da defensoria pública da união - enadpu, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

parágrafo segundo - incluir nos termos contratuais, a cláusula de repactuação retroativa, no parágrafo sétimo, da cláusula nona, com o seguinte teor:

"a contratada, para fazer jus à repactuação retroativa, deverá solicitá-la até a prorrogação contratual ou o encerramento do contrato, pois serão objeto de preclusão com a assinatura da prorrogação contratual ou com o fim da vigência do ajuste.". Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.360,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024. Processo: 0119.111023.0002

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que forem realizadas nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 09/04/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 90.290,00 (noventa mil duzentos e noventa reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.079588/2023-17.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto: Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão de Agronegócios - Turma IV.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.093445/2022-85.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem prestados na unidade do hospital federal de ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 1.247.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.000175/2024-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agren University - Uzbequistão (AU). Objeto: 2.1 O Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e AU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 22.03.2024. Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela AU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23279.006891/2022-67.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 03.468.876/0001-55 - MASEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE E SEGU. Objeto: A prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses da data de vigência do contrato para a prestação do serviço de consultoria para implantação de programa para o gerenciamento de resíduos perigosos: classes a, b, e, conforme descrição constante no edital e proposta da contratada.. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 48/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADA: Caroline de Sousa Araújo Cabral. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituto. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Caroline de Sousa Araújo Cabral, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065873/2023-15.

Dispensa Nº 565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "avaliação de impacto da formação em residências multiprofissional e em medicina de família e comunidade para a atenção primária à saúde no SUS: #fuiresidente", financiado pelo Ministério da Saúde,

conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/03/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 2.498.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.001629.2019.11; Contrato nº 13.015771.2019; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2019; Contratada: OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ: 18.296.524/0001-37; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 18.467,35 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 19.067,59 (dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 01/12/2023, em razão do aumento nos custos dos materiais e utensílios utilizados na execução do contrato; Valor Total do Instrumento: R$ 7.803,12 (sete mil, oitocentos e três reais e doze centavos); Solicitação de Compras nº 000439/2024; Data da Assinatura: 22/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 03/2021, firmado com a CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ (MF) n.º 03.575.979/0001-14. PGEA nº 20.02.0100.0003092/2023-03. Fundamento Legal: Cláusula doze do instrumento contratual. Objeto: retificar o 5º Termo Aditivo ao contrato supracitado, que é de prestação de serviços continuados de estacionamento e guarda de veículos, nos seguintes termos: onde se lê "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021", leia-se "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021"; e onde se lê "A CONTRATADA deverá apresentar à Administração da CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da data de entrega do protocolo da via assinada do contrato, comprovante de prestação de garantia no valor de R$ 52.869,10 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente à nova vigência, correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) dos valores anuais atualizados do contrato, ou seja, R$ 1.057.382,04 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), podendo optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária" leia-se " CONTRATADA deverá apresentar à Administração da CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da data de entrega do protocolo da via assinada do contrato, comprovante de prestação de garantia no valor de R$ 51.260,33 (cinquenta e um mil, duzentos e sessenta reais e trinta e três centavos), referente à nova vigência, correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) dos valores anuais atualizados do contrato, ou seja, R$ 1.025.206,68 (um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos), podendo optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária". Data da assinatura: 20/03/2024. Signatário: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX. OBJETO: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 10/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku, com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agências do BANCO da Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de terminais em comodato, incluindo suporte, manutenção e garantia, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 65/2024. Contrato n. º0053, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: V. Vieira Amaro Comercio, Importação E Exportação. CNPJ: 03.716.848/0001-00. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 93. Valor: R$ 13.437,50. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.