gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90063/2024, declarando vencedora a empresa:SLA EMPREENDIMENTOS para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

DJALMA DE FRANÇA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90073/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90073/2024, declarando vencedora a empresa:PODIUM SOLUÇÕES LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

DJALMA DE FRANÇA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90074/2024, declarando vencedora a empresa: SEGUROS SURA SA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 24/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90526/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345001222202420. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e móveis para o Restaurante Universitário. (MCH) Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NEIVA SCALCO GONCALVES

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

O IFTM torna público o resultado do PE 90044/2024, processo 23200.003702/2024-70, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos do IFTM - Campus Uberaba, declarando vencedora a empresa CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA, CNPJ 11.804.441/0001-62, pelo valor global de R$ 453.648,99 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos)

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 158335

Nº Processo: 23197001352202411 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, na modalidade Compra Institucional, destinados ao fornecimento de alimentação escolar. Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Preparar refeições de qualidade para alunos do IFMT Campus São Vicente, visando bom aproveitamento escolar e normas legais. Declaração de Dispensa em 26/09/2024. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral. Ratificação em 26/09/2024. VANIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 130.230,00. CNPJ CONTRATADA : 04.099.621/0001-25 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGACAO TERRA FORTE II. Valor: R$ 10.790,00. CNPJ CONTRATADA : 19.630.659/0001-50 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FARTURA. Valor: R$ 119.440,00

(SIDEC - 24/10/2024) 158335-26414-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23236015250202461 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Campus Palmas, do IFTO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Certame instruído por meio da Chamada Pública nº 04/2024 com base no art. 14 da Lei 11.947/09 Declaração de Dispensa em 24/10/2024. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral do Campus Palmas. Ratificação em 24/10/2024. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 59.506,85. CNPJ CONTRATADA : 15.362.151/0001-67 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIARDO ENTORNO DE PALMAS.

(SIDEC - 24/10/2024) 158131-26424-2024NE800075
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098000788202401. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral e bebedouro para o Instituto Federal de Brasília (IFB). Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul Brasilia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 158143-26428-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do Pregão 90037/2024,que tem como objeto aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, SOB DEMANDA - replicação do pregão para o item 01 (Campus Paulistana)e 03 (Campus Cocal), ambos, fracassados no Pregão 90031/2024 em favor de: IDILIO FERREIRA CAVALCANTI E FILHOS LTDA, CNPJ 07.834.795/0001-82,pelo valor total de R$ 76.410,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); MEL DISTRIBUDORA LTDA, CNPJ 50.911.223/0001-89, pelo valor R$ 7.272,00 (sete mil duzentos e setenta e doisreais).

JOÃO DA COSTA CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Depois de homologado pelo Srº Ordenador de Despesas, foi declarada vencedora a empresa: fLASHLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30569912/0001-40, nos itens: 01 e 07 com valor total de R$ 13.277,10(Teze mil duzentos e setente e sete reais e dez centavos);OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS - CNPJ nº 09.134.068/0001-38, nos itens: 02 e 03 com valor total de R$ 6.700,00(seis mil e setecentos reais); LIMATEC INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 13.825.298/0001-10 no item 4, com valor total de R$12.937,32 (doze mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos); INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 34.514.779/0001-85, no item 6 com valor total de R$ 1.120,37(um mil cento e vinte reais e trinta e sete centavos); o valor global desta licitação é de R$ 34.034,79(trinta e quatro mil e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de compras

(SIDEC - 24/10/2024) 158486-26433-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos computacionais para o laboratório de Jogos Digitais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim.

MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 154838-26435-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Instituto Federal de Roraima torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 90019.2024. Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ n. 37.772.924/0001-01, RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINASE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 05.665.702/0001-08, JN FABRICA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, CNPJ n.21.544.717/0001-74, RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ n.50.912.234/0001-83, IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ n. 42.754.927/0001-67, COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ n.10.201.546/0001-64 e LIBRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ n. 48.943.133/0001-28.

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90107/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311.000903.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 16/10/2024. ROBINSON MAPELLI BOARO. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/10/2024. DENILSON WAGNER ZAIDAN. Diretor Ajunto Administrativo. Valor Global: R$ 13.004,80. CNPJ CONTRATADA : 12.149.240/0001-31 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SAO JOAO DA BOA VISTA E REGIAO.

(SIDEC - 24/10/2024) 158154-23439-2024NE000172
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Complemento Campus Presidente Prudente com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas e Restaurante Estudantil. Rua José Ângelo dos Santos, s/n, Parque Imperial, 19028-235 - Presidente Prudente - SP,

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90706/2024 - UASG 158344

Nº Processo: 23312001008202451 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme demanda de aquisição de sucos de uva integral para o Campus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), segundo especificações dos gêneros alimentícios estabelecidos no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Baseando-se na Lei 11.947/2009, a presente aquisição visa suprir as demandas nutricionais do corpo discente do IFSP-BRA. Declaração de Dispensa em 24/10/2024. ADILSON DE SOUZA CANDIDO. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 24/10/2024. JOAO ROBERTO MORO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 58.124,43. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de materiais de nefrologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.

NELCINEIDE SANTOS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523034844202436 . Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (sistema de fechamento arterial), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Justifica-se pela necessidade de atender a paciente, que se encontra em estado grave e com iminência de complicações maiore Declaração de Dispensa em 22/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.770,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 7, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537022975202411. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90058/2024 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais, publicado no DOU no dia 16/10/2024, página 68, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 13 para a empresa CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.012837/2024-24)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 24/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23534.018675/2024

JOSE VALBER LIMA MENESES

Superintendente

(SIDEC - 24/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torna-se público o resultado da Licitação, conforme o Processo n¨ 08375.002570/2024-73. Empresa vencedora do Grupo G1 e do Item 1: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 36.095.809/0001-91. Valor total para o Grupo G1 e Item 1: R$ 112.000,00. Relatórios gerados pelo sistema compras.gov.br disponíveis para consulta pública.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais)

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de obras civis, relacionadas na Planilha Orçamentária e Projetos Executivos, do serviço correspondente à construção de muro externo pertencente ao prédio da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Quadra 201 Norte Rua No 13 Conj.2 - 05b PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALONSO MATA TRINDADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 24/10/2024) 200139-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08675006878202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, conforme as condições e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

WILLIAN SANTANA DE JESUS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 200141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90092/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002.002284/2024 . Objeto: Contratação de acesso ao CSM (Commodity Service Model) Geoscience Interprise da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 1.021.663,14. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002286202450 . Objeto: Contratação de acesso aos Commodity Supply Model CSM -International Upstream Content, e Costs and Supply Chain e do Relatório FACE, da S&PGlobal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 751.565,29. CNPJ CONTRATADA : 08.896.745/0001-92 IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91068/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06).

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91082/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa H STRATTNER E CIA LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 24/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90330/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600008216202416. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas. Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615001011202351. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA. Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 24/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 19966.200811/2024-12.Empresa vencedora: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, IND. E COM.IMP.E EXP.

VALÉRIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 24/10/2024) 400045-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022075967202487 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 1.590.474,90. CNPJ CONTRATADA : 36.061.646/0001-26 COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022072997202431 . Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2024. LEVI SANTOS DUARTE. Coordenador-geral. Ratificação em 24/10/2024. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 3.307.869,74. CNPJ CONTRATADA : 33.732.497/0001-91 L F PENATRANSPORTES E SERVICOS.

(SIDEC - 24/10/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613041378202410 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CLÍNICA LIBERTY EIRELI (CLINICA CLEUZA CANAN) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 09/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.973.320/0002-62 CLINICA LIBERTY LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048842202491 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - FISIO & SAUDE FISIOTERAPIA - REDA & KHALIL LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.781.652/0001-12 REDA & KHALIL LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90205/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011864202262 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.373.139/0001-06 RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90206/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011540202224 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.104.513/0002-06 ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A..

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90207/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013669202277 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.863.664/0002-16 VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90208/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440014862202225 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.138.740/0001-36 VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90209/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440012643202210 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.593.742/0001-89 AA M. ISRAEL SAUDE LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de OPME para a Sec a o de Cirurgia Geral do HFAB por meio de Prega o Eletro nico, via Sistema de Registro de Prec o, nos termos da tabela do anexo I, conforme condic o es e exige ncias estabelecidas neste instrumento.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91005/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008312202416 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.447.510/0001-32 ANATOCENTER DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA..

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91013/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008511202416 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.514.552/0001-06 CENTRO DE IMAGEM SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91014/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008543202411 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e citopalogia clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.581.320/0001-70 LABIVIDA- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91015/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008505202401 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e Anatomia patológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.927.760/0001-01 GILBERTONOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91016/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008621202488 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.916/0001-11 JUSSARA P EGGRES LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91017/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008626202419 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante do v Comar. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.269.902/0001-81 FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA..

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91020/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 6727300584202416 . Objeto: Serviços de assistência médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0010-63 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91021/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008648202471 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.331.890/0001-75 IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91022/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008629202444 . Objeto: Credenciamento, na cidade de Santa Maria, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços na especialidade Ortopedia e Traumatologia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91024/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008636202446 . Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.644.539/0001-71 NEUROLABDIAGNOSTICO LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91026/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008652202439 . Objeto: O credenciamento, na cidade de Santa Maria, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Análises clínicas e Anatomia patológica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.491.197/0001-97 PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91027/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008566202426 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e citopalogia clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.603.402/0001-21 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91029/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008539202453 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.622.478/0001-60 INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91030/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008579/2024 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0008-49 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91031/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008503/2024 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0010-63 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91032/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008487/2024 . Objeto: Especialidade em Urologia, clinica médica, diagnósticos, prevenção, reabilitação e tratamento de doenças urológicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.218.678/0001-55 UROLEMOSCLINICA DE UROLOGIA LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91003/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008236/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008236202431.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91006/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008239/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008239202474.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91007/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008240/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008240202407.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91011/2024 publicada no D.O.U de 23/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 67273.008282/2024. Leia-se: Processo nº: 67273008282202430.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 91040/2024 publicada no D.O.U de 24/10/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 92.948.041/0001-2. Leia-se: Processo nº: 67273008249202418.

(SIDEC - 24/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte aéreo de passageiro avulso e carga por KG.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIDEC - 24/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e material permanente para atender a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e das Organizações Militares Vinculadas OMV.

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468002297202481. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Novo Edital: 25/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi Mec. Ratificação em 21/10/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.209.051/0001-81 HAP - HOSPITAL DE ANGIOLOGIA DE PALMAS LTDA.

(SIDEC - 24/10/2024) 160547-00001-2024NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002991202410 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/10/2024. HENRIQUE MARCIO RODRIGUES. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.209.094/0003-09 VITORIA APART HOSPITAL S/A.

(SIDEC - 24/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63054001424202461. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e de sistema de fonoclama. Novo Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 24/10/2024) 789310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000418/16800 . Objeto: Contratação de empresa TRANSUR (Transporte Rodoviário Mansur Ltda) para o fornecimento de passagens para atender 15 empregados que residem em Santos Dumont e Ewbank da Câmara MG por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.850.400/0001-01 TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA..

(SIDEC - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/10/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de cancelas automáticas Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO MARCIO VIEIRA LEAL

Pregoeiro

(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-074/2024, cujo objeto, prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, odontológica e ao Programa TST-SAÚDE, foi adjudicado à empresa AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 117.874,96 e valor mensal de Autoria Externa de R$12.292,95, perfazendo o valor anual de R$ 1.562.014,92, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 15.640.764,45, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 20.615,25.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 24/10/2024) 080001-00001-2024NE000001