EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 505/2024 - Processo nº 08020.005857/2024-75.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, CNPJ nº 29.138.336/0001-05.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 505/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO FERREIRA NETO, Prefeito Municipal de São João de Meriti - RJ.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 935/2024 - Processo nº 08020.003679/2024-48.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 935/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 934/2024 - Processo nº 08020.009534/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CNPJ nº 11.097.292/0001-49.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 934/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito do Município de Limoeiro/PE.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 913/2024 - Processo nº 08020.009258/2024-21.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 913/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 933/2024 - Processo nº 08020.009556/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, CNPJ nº 11.097.300/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 933/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito do Município de Passira - PE.

Valor: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 877/2024 - Processo nº 08020.001675/2024-25.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 877/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 137.492,79 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos.

Espécie: Termo de Doação nº 882/2024 - Processo nº 08020.008936/2024-38.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 882/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$ 255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 848/2024 - Processo nº 08020.003696/2024-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 848/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/12/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 509.600,00 (Quinhentos e nove mil e seiscentos reais).