gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 (90010/2024)

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, com sede na Rua Borja Peregrino, n° 318, Bairro Centro, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.338.774/0001-39, neste ato representado pela sua Presidente, a Sra. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, considerando o julgamento da licitação em epígrafe, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços, processo administrativo n.º 019/2024, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. Do objeto

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão n° 004/2024 (90010/2024), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

AM DOS SANTOS LTDA -CNPJ nº 53.614.094/0001-55 - VALOR TOTAL: R$1.308,42

BML COMERCIAL LTDA -CNPJ nº 11.292.106/0001-22 - VALOR TOTAL: R$8.008,34

LISANDRA GISELY DO CARMO GAMA -CNPJ nº 51.966.173/0001-08 - VALOR TOTAL:R$7.339,40

REINALDA DOS SANTOS COSTA -CNPJ nº 51.032.150/0001-18 - VALOR TOTAL: R$254,40

FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE -CNPJ nº 51.285.747/0001-74 - VALOR TOTAL: R$3.135,50

IFL DE LIMA JUNIOR -CNPJ nº 55.324.788/0001-83 - VALOR TOTAL:R$910,00

DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOD ALIMENTICIOS EIRELI -CNPJ nº 09.617.964/0001-58 - VALOR TOTAL: R$200,00

EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA -CNPJ nº 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$1.250,00

LUCIMARIO SANTANA DOS SANTOS -CNPJ nº 49.860.486/0001-27 - VALOR TOTAL: R$2.218,50 - João Pessoa/PB, 9 de outubro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA - Presidente do Conselho de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 195/2019.

Nº Processo: 08748.000917/2019-09.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 195/2019 (1651129) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/10/2025 nos termos do art. 57, ii, e no §4º da lei n.º 8.666, de 1993; ou o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela contratante, quando da elaboração e conclusão de novo processo licitatório de mesma finalidade, desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.020,06. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23167.001417.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de alimentos para demanda estudantil do IFPB-Campus Campina Grande, Campus Monteiro e Campus Picuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acesso Rodovia Pb 151, Cenecista - Picui/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO ALVES DE BRITO

Coordenador de Compras e Contratos-ifpb Campus Picuí

(SIASGnet - 16/10/2024) 158281-26417-2023NE080005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 19615.722673/2024-08.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/11/2024 a 13/11/2025. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.850,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 136/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos de Carvalho Barros Neto CPF: XXX.137.792-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville S/C- Vigência: 17/10/2024 a 18/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos de Carvalho Barros Neto - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 19615.722674/2024-44.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/11/2024 a 13/11/2025. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.359,70. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
aviso

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Aviso de Adendo - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, através do sistema de registro de preços.

O pregoeiro informa aos interessados que confeccionou adendo alterando disposições no Edital. Nova data do pregão passando para o dia 30/10/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/

Eduardo Francisco Ivo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação nº 122/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 122/2024 para contratação do serviço na regularização e acompanhamento mensal das informações do EFD-Reinf/(eSocial) para informar os rendimentos pagos, retenções de imposto de renda e demais contribuições sociais dos prestadores de serviços Pessoa Jurídica da Administração Municipal junto à Receita Federal do Brasil. Vencedor: 34.039.912 Adinaria de Souza Franco Vital - ME, CNPJ n° 34.039.912/0001-99. Valor global: R$21.000,00.

Em 16 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 135/2024

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira odontológica completa e aparelho Bipap (Bilevel Positive Airway Pressure). Recepção de Propostas: 18/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras2@morada nova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 16 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
AVISO DE cHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, instituída pela Portaria n.º 103/204/GAPRE, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar no dia 22/10/2024 as 09h30min(horário de Cuiabá/MT), em sua sede situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, Centro, Fone: (66) 98137-0021, CEP 78440-000, na cidade de Nova Maringá-MT, Licitação na Modalidade de Dispensa de Licitação com o OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, com recebimento de Proposta de Venda e Habilitação, conforme especificado no Edital.

O presente processo encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado, site http://www.novamaringa.mt.gov.br/ Transparencia e e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br .

Nova Maringá - MT, 16 de outubro de 2024.

DEIBSON CLEI DE CAMPOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado predial para STU-JOP/CBTU, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 24 de outubro de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 10 de outubro de 2024.

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 152139

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23161.000804/2020-13.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/11/2024 e término em 20/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.403,88. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577.719/0001-65, atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 01-Enc Proc Resp, de 16 de setembro de 2024, EB: 64625.006302/2024-11, enviado para os e-mails: yonahbeatriz@outlook.com e amazoncommerce2@gmail.com, comunicamos a instauracao do Processo Administrativo de Responsabilizacao, para apurar o descumprimento das regras do edital referente a falta de entrega dos materiais constantes das notas de empenho 2023NE61, 2023NE598, 2023NE640 e 2023NE641. Ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa, facultando-lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir desta publicacao, conforme previsto no Art. 158 da Lei 14.133/21. Por fim, informamos que a razao de defesa devera ser protocolada junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel Teixeira, 1985 - Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006161202483. Objeto: Aquisição de Insumos para Sterrad .. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65330.014645/2020-95.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por igual período.. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica nº 3/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00

Poço Dantas- PB, 4 de outubro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Visando A Reforma da UBS Francisco Ferreira Santiago, Conforme Proposta FNS Nº 08743272000123004, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.207 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 16010000TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURA 0.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DA PROPOSTA Nº 08743272000123004. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00094/2024 - 09.10.24 - LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 291.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411021579202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, visando à CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO ESTUDANTIL no Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Max Arthur Greipel, 505, Parque Industrial - Ivaiporã/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO CARNICELLI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/10/2024) 158009-26432-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 01/11/2024 a 01/11/2025 e afastar a obrigação prevista no item 8.3.5 do termo de referência, que versa sobre a obrigação da empresa em renovar a frota de veículos. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.685,31. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Mateus Galli; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000842/2024-15; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/09/2024 até 31/08/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mateus Galli, Bolsista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Credenciamento que tem como objeto o Credenciamento de empresas para execução de serviços especializados em procedimentos cirúrgicos hospitalar de pterígio e catarata congênita para atender a Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Santa Helena-MA, no Hospital do Munícipio de Santa Helena/MA. A fundamentação está em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 bem como o art. 79, inciso III, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 016 de 07 de junho de 2024. Os proponentes devem entregar toda documentação referente ao presente edital no ato da inscrição no período 18/10/2024 à 25/10/2024, no horário das 8h às 12h na Comissão de Contratação, na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, sito na Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA. Em último caso, não sendo possível e entrega de forma presencial, o recebimento da documentação ocorrerá através do e-mail licita.pmsh2017@outlook.com. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação-CC de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, sito a Praça José Sarney, n. 178, Centro, Santa Helena-MA, no Portal do Município no enderenço eletrônico: (www.santahelena.ma.gov.br). Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Contratação-CC, no horário de expediente, ou por e-mail, no endereço eletrônico: licita.pmsh2017@outlook.com.

Pinheiro-MA, 15 de outubro de 2024.

Fabio Silva Nascimento

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90605/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473001992202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fios elétricos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90605-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90605-2024-aquisicao-de-fios-eletricos-ifc/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIASGnet - 16/10/2024) 158125-26422-2024NE000042
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 135629

Processo: 21227.000067/2024-45. Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - UASG 135629. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, , com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento - visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica presencial e/ou documental, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e condições , estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Edital: 17/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135629

Processo:21227.000285/2024-80. Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - UASG 135629. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes à Superintendência Regional de Sergipe da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência,Anexo I do Edital. Edital: 17/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 15:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aquisição de materiais médicos e outros insumos para o Centro de Ensino e Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE COMODATO Nº 97/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000091/2024-47.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 2 (duas) bombas geradoras para Terapia de Pressão Negativa (TPN), para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.022763/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes visando atender as demandas das Residências Universitárias (RUNI) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/10/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Empresas registradas: ATA Nº 76 - CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CONRADO, VALOR R$ 79.000,00; ATA Nº 77 - JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153, VALOR R$ 53.190,00. Data assinatura da ata: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.48/2024

Contrato firmado com PRUMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.651.311/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realizar a renovação de componentes da superestrutura e de recuperação de elementos da infraestrutura para a disponibilização da via permanente, assentada em lastro de pedra britada. Consiste em serviços de renovação, total ou parcial, de elementos da superestrutura e de recuperação de componentes da infraestrutura das vias principais, das vias desviadas e das vias do pátio, em trechos e locais pré-estabelecidos, entre o terminal ferroviário da estação Mercado e a plataforma da estação Fátima, localizados nos municípios de Porto Alegre e de Canoas, via permanente com vias em bitola de 1.600 mm, eletrificadas e sinalizadas com ATC/ATS, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Edital e seus Anexos. O valor global do presente contrato será de R$ 38.431.059,51 (trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 00000957/2024-22. Assinatura: 15/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000437/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0196.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERTIVA AGROPECUARIA INTEGRADA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 50 (cinquenta) Kit irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, tombamentos nº: 315.643-0; 315.644-7; 315.645-4; 315.646-1; 315.647-8; 315.648-5; 315.649-2; 315.650-2; 315.651-9; 315.652-6; 315.653-3; 315.654-0; 315.655-7; 315.656-4; 315.657-1; 315.658-8; 315.659-5; 315.660-5; 315.661-2; 315.662-9; 315.663-6; 315.664-3; 315.665-0; 315.666-7; 315.667-4; 315.668-1; 315.669-8; 315.670-8; 315.671-5; 315.672-2; 315.673-9; 315.674-6; 315.675-3; 315.676-0; 315.677-7; 315.678-4; 315.679-1; 315.680-1; 315.681-8; 315.682-5; 315.683-2; 315.684-9; 315.685-6; 315.686-3; 315.687-0; 315.688-7; 315.689-4; 315.690-4; 315.691-1; 315.692-8, avaliados no valor total de R$67.122,50 (sessenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 81/2024

Objeto: [registro de preços] Serviço de infraestrutura de eventos (tendas, palcos, banheiro químico, mesas, cadeiras e grades de isolamento) para os diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 06 de novembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 11.387.720,03. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 16 de outubro de 2024.

JANE ANGELI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, CONTRATO Nº 112/2024 - SEMED, no valor de R$ 97.378,02 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e dois centavos; Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 115/2024 - SEMED, no valor de R$ 10.499,95 (dez mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 118/2024 - SEMED, no valor de R$ 150.094,72 (cento e cinquenta mil e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Empresa Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 123/2024 - SEMED, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 126/2024 - SEMED, no valor de R$ 62.879,16 (sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 129/2024 - SEMED, no valor de R$ 10.211,50 (dez mil e duzentos e onze reais e cinquenta centavos); Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 131/2024 - SEMED, no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais); Empresa Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS, CONTRATO Nº 135/2024 - SEMED, no valor de R$ 1.575,00 (mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 11/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso nº 9.00001.00/2024 entre CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05, com vistas a retificar a data de assinatura do Termo de Cessão de Uso, onde está escrito: "05/04/2023", leia-se, "05/04/2024", correto para todos os efeitos legais. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal

Edital de Intimação nº 13/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica SMC COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. CNPJ 44.035.308/0001-48, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 468/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.00978/2024-11. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 14 de outubro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
Edital de Intimação nº 14/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica AGROVALE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. ME CNPJ 07.045.993/0001-67, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO ADITIVO ao AUTO DE INFRAÇÃO 009/2024/1745, referente ao processo 21044.001569/2024-31. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 14 de outubro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Suspensão de Certificado de Registro

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 21 da Portaria nº 56 COLOG, 05 de Junho 17 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informamos que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclarecemos que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa prévia deverá ser em nome do Coronel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO e entregue no seguinte endereço: 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Avenida João Pessoa, S/Nr, bairro João Paulo, CEP: 65040-000, São Luís-MA.

NOME

CR

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

846729

CELIS DE CASTRO MEDEIROS JUNIOR

654006

CINTIA DE OLIVEIRA MATOS FEITOSA

258335

CONEGUNDE OLIVEIRA DA SILVA NETO

394907

EDUARDO SOUSA PORTO

391041

FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS

785904

JHONNATTAN CARNEIRO JANSEN PEREIRA

142252

JONATHAN AURELIO RIBEIRO DE SOUZA

599555

TAYRON DE ARAUJO ROCHA

398429

VICTOR MATHEUS LOURENCO DE AMORIM

526438

WELLINGTON LIMA VASCONCELOS

653946

São Luís, MA, 16 de outubro de 2024

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO - Coronel

Comandante do SisFPC/24º BIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, inscrita no CNPJ sob o número 10.825.373/0001-55. Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual item 3 da Cláusula Terceira DAS OBRIGAÇÕES Para a exclusão do servidor Hérrisson Fábio de Oliveira Dutra na execução do objeto avençado, com aplicação subsidiária do artigo. 65 da lei 8.666/93 de Licitações e Contratos e demais justificativas e elementos integrantes dos Processos FUNDAJ nº 23130.0000446/2022-78 e 23130.001228/2023-3. Data da assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Aquisição de dois micro-ônibus escolar. Propostas: 31/10/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 31/10/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416008391202477.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 384.921,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Jennifer Jéssica Bruscadin; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000148/2023-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2024 até 01/03/2025; Data da assinatura: 29/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Jennifer Jéssica Bruscadin, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001094/2024-80; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2024 até 31/08/2025; Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Lorrane Gabriele Pinheiro Corrêa; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.001082/2024-55; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Data da assinatura: 09/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Lorrane Gabriele Pinheiro Corrêa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana de Carvalho Santos; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2024 até 30/11/2024; Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Juliana de Carvalho Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Alda Juliana Castro de Sousa; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: De 01/11/2024 até 31/01/2025; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Alda Juliana Castro de Sousa, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319527

Objeto: Aquisição de SDV esf. NPS 8 AC A216 WCB c/atuador

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319529

Objeto: Aquisição Bomba rotat.ind. d/parafusos

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319530

Objeto: Aquisição de Bomba rotat.ind. pistão axial

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319531

Objeto: Aquisição de Módulo eletrônico p/nobreak Semikron

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321650

Objeto: Aquisição Válvula dilúvio

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322003

Objeto: Aquisição de Cj.vedação p/ válvula recirculação SC

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321859

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para Ensaios

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.217982/2023-63

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 13/2023

Título: Diagnóstico participativo para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de assentamentos da reforma agrária na região Sul Fluminense

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de março de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 519.884,36 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 15 de outubro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 492.463/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 63/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME. OBJETO: fornecimento de chá de diversos sabores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90035/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 48.297,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais).

Proc. 492.463/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 64/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela AGHA ATACADO LTDA. OBJETO: fornecimento de chá de diversos sabores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90035/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 16.656,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23522.036016/2022-81.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 200 (duzentos) dias, com início na data de 24/11/2024 e encerramento em 11/06/2025. Vigência: 24/11/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.760,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor do Aditivo: R$ 33.402,24. Cobertura Orçamentária: 2024NE000021. Data de Assinatura: 09/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Cleber Gino Pereira (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 23524.018756/2019-10.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de aproximadamente 39,76% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.622,60. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23304.100030/2023-09.

Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de março de 2023, em virtude de aplicação de índice de custos de tecnologia da informação - icti, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.081,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 946748. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 23421.000573/2022-00.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato de prestação de serviços nº 210/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000110/2023-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento e execução de atividades lúdico-pedagógicas, para a elaboração, coordenação e execução das ações educativas "um domingo na casa de Rui Barbosa" e "o prazer da descoberta".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000051/2024-03.

Dispensa Nº 91010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento de radiofármacos para o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 825.798,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).