gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023

Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o Processo de Licitação nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 COM OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, com lote único, tendo como vencedor a empresa N M DE OLIVEIRA YAMAGURO.

Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE SENSORES DO SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE, em atendimento a demanda judicial e extrajudicial, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 14160/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacaop@miguelpereira.rj.gov.br, tel (24) 99909-3289.

Miguel Pereira, 12 de janeiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 37/2023

O Município de Morrinhos, torna público que houve erro no Resultado de Julgamento publicado no dia 09/01/2024 do Pregão Eletrônico n°37/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Faleiro Materiais EIRELI, Freedom do Brasil LTDA, Elektron Sistemas elétricos LTDA-ME, Semax Maquinas EIRELI, Eletromaster EIRELI, Alps Labor Artigos Produtos Maquinas e Equipamentos LTDA, Comercial Silva Pereira LTDA, Northwest Máquinas e Ferreamentas LTDA, Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA, 45.472.963 Murilo Alves Santos, Parana Peças e Serviços LTDA, Compact Power Maquinas LTDA EEP.

Morrinhos, 12 de janeiro de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023

Republicação. Processo PMI/SMA/SUCON N° 429/2023.

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mário Carvalho Azevedo de Barros, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 25/01/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência→ Administração→ Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 12 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 919225/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Butiá/RS, CNPJ nº 88.117.718/0001-03 . Processo SEI n° 02000.002583/2021-71. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 16 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 14/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716; DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Butiá/RS, CPF nº xxx-.963.750-xx.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2023.0.000045393-2. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A. CNPJ 42.292.007/0001-74. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 5.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2023.0.000045384-3. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A. CNPJ 02.013.199/0001-18. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 5.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Processo nº 23076.076656/2023-35. / Convênio n° 92/2023-UFPE, firmado em 18/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a MODA MODA, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MODA MODA: Heung Jin Bae - Rector/President.

Processo nº 23076.076666/2023-56. / Convênio n° 93/2023-UFPE, firmado em 18/07/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Kyung Hee University Global Campus, Coreia do Sul. / Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: 1. Intercâmbio de estudantes; 2. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 3. Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; 4. Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; 5. Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; 6. Promoção de palestras e simpósios; e 7. Co-tutela de teses. / Vigência: 05 (cinco) anos contados da data da sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Kyung Hee University Global Campus: Jongwook Park - Director.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: L. DE A. B. DANTAS - CNPJ: 42.726.388/0001-52 - ITENS 5 e 6 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 11.250,10 (onze mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE

O Diretor-Geral do INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 4 (quatro) vagas para matrícula na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, do Departamento de Educação - DED, do Instituto Benjamin Constant - IBC.

O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 2 (dois) meses completos até a data de 8 de março de 2024.

O período de inscrições será de 19 de fevereiro de 2024 a 8 de março de 2024, em dias úteis, das 8h às 15h, na Secretaria Geral do IBC.

Cronograma:

Período de inscrições

19/02/2024 a 08/03/2024

Divulgação do resultado das inscrições

12/03/2024

Avaliação oftalmológica

18/03/2024 a 22/03/2024

Avaliação pela Equipe da Educação Precoce

01/04/2024 a 05/04/2024

Divulgação da classificação

17/04/2024

Período de matrícula

22/04/2024 a 26/04/2024

Início dos atendimentos

02/05/2024

A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista no Edital.

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 1/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta à Chefia da DOE e parecer da Direção do DED.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 6/2024

Objeto: Locação de espaço para utilização de campo de treinamento prático para prevenção de combate à incêndio, sem exclusividade, com fornecimento de EPI'S e todo material necessário para treinamento.

Data de abertura: 24/01/2024 às 11h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023,

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5010/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 078/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1229/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, a fim de atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO, foi REVOGADA, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria municipal de Saúde - SEMSAU.

Alto Paraíso, 12 de janeiro de 2024.

Thiago Santos de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 947825-2023, N. Processo 21000.068390/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CARPINA-PE, CNPJ 11.097.342/0001-98, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 462.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 374.360,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000460, Valor: R$ 374.360,00, PTRES: 217350, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MANUEL SEVERINO DA SILVA CPF: ***.268.314-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 01/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva;

ÁREA: Gestão de Pessoas/Psicologia do Trabalho;

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.

CONTRATO Nº: 02/2024;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;

CONTRATADA: Maize Carla Costa Pelisson Silva;

ÁREA: Psicologia;

CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 12/07/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001784/2023-13.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 25.448.677/0001-18 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO BRACO PEQUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 10.635,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):

Autuada: FOLHA D'AGUA IND E COM LTDA ME

CNPJ: 02.858.872/0001-10

Processo: 25351.357855/2020-11

Expediente: 1324481207

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

------------

Autuada: FLAT NATIVE - PRODUTOS NATURAIS LTDA ME.

CNPJ: 31.607.574/0001-56

Processo: : 25351.072991/2021-14

Expediente: 8549930217

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

------------

Autuado: WILSON JOSE SANTOS

CPF: 634.053.006-06

Processo: :25351.322815/2019-14

Expediente: 0492564195

Área: CAJIS/DIRE4

Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DEFINITIVA DA PROPAGANDA IRREGULAR

CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias Substituta - CAJIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 35154/2023.

Nº Processo: 23305.007993/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 35-154/2023 , celebrado em 20/07/2023, tem por objeto aditar o valor contratual em 49,91% (quarenta e nove inteiros e noventa e um centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo único deste termo, nos termos do art. 65, I, "a" e "b" , e §1º, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com os Ofícios 79/2023 e nº 81/2023 - DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.022768.2023-18. Vigência: 12/01/2024 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.704,63. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 37/2023

Objeto: Execução das Obras da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Linha de Recalque (LR) Centenário, No Município de Campinas/Sp, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/2/2024 e início da disputa de preços dia 7/2/2024 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br.

MARIANE PACINI

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00354/168006.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato 37/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para manutenção do depósito químico da imbel/fjf..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 392.094,97. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTOTomada de Preços nº 9-PMD/2023

O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a necessidade da retificação do edital e minuta de contrato, torna público, adiamento do Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. Valor estimado: R$ 2.062.968,66, que seria realizado no dia 17/01/2024 às 10:00 horas, fica adiado para o dia 31/01/2024 às 10:00 horas.

Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: licitacao@dormentes.pe.gov.br ou Telefone: 0**87-3865-1550.

Dormentes (PE), 12 de janeiro de 2024

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001278/2023-72-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0474.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50; Objeto: execução dos serviços de Elaboração de projeto básico de engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São Francisco, no Estado da Bahia, referente ao Edital - Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE-Eletrônico) - nº 35/2023; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 302.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001- Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 03.01.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Anderson Alex Santos - A1MC PROJETOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249588

Objeto: Subst dos Flanges do Sistema de Refrigeracao de GLP do TABR

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023

A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Heverton Marcelo Beppler e Luis Carlos Fabris, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da nova documentação de habilitação apresentada pelas proponentes na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, anexos ao processo licitatório; decidiu HABILITAR as seguintes empresas:

- HOREBE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA;

- MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.

Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações.

Toledo, 12 de janeiro de 2024.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975, em virtude de pedido de impugnação.

Rio Branco - Acre, 12 de janeiro de 2024.

Gabriela Possidonio de Queiroz
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, em razão da decisão definitiva prolatada nos autos do Processo Ético nº 017/2021, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL (art. 51, III, do CEO) bem como ao pagamento de 05 anuidades, a título de pena pecuniária, por ter cometido a da infração ética do art. 44,I, do CEO, aplicada à CD MICHELLE VALLE DAS CHAGAS (CRO/AM Nº 4075).

Em 10 de janeiro de 2024.

JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR

Presidente do CRO/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI nº 0005891-69.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-01-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de obras em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que irá realizar a recuperação das condições funcionais da pista de pouso e decolagem (PPD 08/26) do Aeroporto Municipal de Guaíra Walter Martins De Oliveira - PR (SSGY), com área total de 1.425,00 m e 45.556,00 m2, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Convênio nº 32/2023 - SEIL.

DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Adriele Larissa Zanco Ribeiro Colcetta, CREA/PR 168.489 D/PR, matricula funcional 29581-4, através do telefone (44) 3642-0008/0016/0006.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 31/01/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 31/01/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/01/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 12 de janeiro de 2024.

Marcelo Celestrino

p/ Comissão de Licitação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ORIGEM: CONTRATO Nº 20210654

DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-057PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED/FME

CONTRATADO: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 902.463,93 (novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 3.198.587,94 (Três milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.066.195,98 (um milhão, sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (23 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2024).

DATA DO ADITIVO: 08/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230467

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem durante os eventos esportivos a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP, conforme abaixo:

Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 23.775.714/0001-77, estabelecida à Rua Goiás, 15, Quadra 158, Bom Planalto, Marabá - PA, CEP: 68501-280, (94) 99178-6724, representada neste ato pelo Sr(a). ERIKA ROSENA DUARTE, C.P.F. nº 004.316.012-32, R.G. nº 5160942 PC PA.

ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007

VALOR TOTAL R$ 847.000,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 19 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230474

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 88.586,22 (oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1203/2023

CONTRATADA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de IOC's (Iniciadores por Onda de Choque) carregados com carga pirotécnica. VALOR TOTAL: R$ 115.000,00. VIGÊNCIA: 330 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 11/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Robison Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 001/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.419.761/0001-52. Objeto: Prorrogado da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação e 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 132.563,96. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 11/01/2024.

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 002/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Prorrogado da prestação de serviço de natureza continuada, referente aos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens terrestres e aéreas, nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço global, conforme demanda por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens no País, Aérea, Terrestre e Marítima. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 145.000,00. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica 014/2023/MMA. Processo Nº 02000.006887/2022-99. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF no 37.115.375/0001-07, e o Fundo Mundial para a Natureza - WWF-Brasil, CNPJ/MF nº 26.990.192/0001-14. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 14/2023 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o WWF-Brasil, para a implementação das atividades do Projeto "Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF Pró-Espécies).VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CPF nº xxx.970.532-xx, Maurício de Almeida Voivodic, Diretor-Executivo, CPF nº xxx.314.398-xx e Fernando Antunes Caminati, Gerente de Departamento Jurídico , CPF nº xxx.693.148-xx.
Aviso DE Licitação Pública Concorrência Pública Nº 1/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 002/2024 - PMJF/PI OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra - Mercado - José de Freitas/PI Regime: Empreitada Global I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 31/01/2024 - 10h00m Abertura e Análise propostas: dia 31/01/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/01/2024 - 11h30m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atendimento necessidade população cf. Processo e anexos Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI. Proposta N° 025993/2021 Convênio Nº 910357/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe, Site Licitações Web TCE/PI e ou Portal de Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Email: ulsafpmjf2@gmail.com - Unidade de Licitações - UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas-PI, 12 de janeiro de 2024.

Clarice Cristina da Costa Ramos

Agente/Contratação - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000372/2023-61.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 58.201,77. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 21000.073816/2023-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), CNPJ nº 00.396.895/0069-13, e a Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (ASBRAM), CNPJ nº 03.022.520/0001-93. Objeto: A execução de atividades com vistas a integração de esforços entre as partes para capacitação, levantamento, transferência e difusão de informações, conceitos, sistemas de produção e tecnologias sustentáveis, resilientes e de baixa emissão de gases de efeito estufa, com foco na produção primária de bovinos de corte e de leite a serem executadas em todo território nacional. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024. Partícipes: Por parte do MAPA, RENATA BUENO MIRANDA, e por parte da ASBRAM, JULIANO SABELLA ACEDO. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002012870202363. Objeto: Aquisição de equipamentos, com instalação, para a Lancha do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/01/2024) 781000-00001-2024NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo n° 23205.015393/2023-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS, CNPJ: 16.369.253/0001-77. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 73.609,53 e Impedimento de Contratar e Licitar com a União por 12 meses, decorrente de descumprimentos no RDC Eletrônico nº 04/2022 e Contrato 28/2022. As penalidades foram registradas no SICAF em 27/07/2023. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada, podendo ser solicitado pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 1035/GR/UFFS/2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 17 de janeiro de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 1035/GR/UFFS/2021, de 1º de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 226 de 02 de dezembro de 2021, seção 03, pág. 92, homologado pelo EDITAL Nº 13/GR/UFFS/2022 de 12 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 11 de 17 de janeiro de 2022, seção 03, pág. 98, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônico (TC) nº 4/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) nº: 0004/2024, objeto Contratação de serviço de locação de veículos para aluguel de 01 (um) automóvel para transporte de passageiros, com motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) Gregório de Matos. Os deslocamentos serão realizados no município de Salvador e região Metropolitana, no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº. 1035986.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
retificação

Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Concorrência Pública nº 59/2023.

ONDE SE LÊ: "R$ 8.050.136,20 (oito milhões, cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos)"

LEIA-SE: "R$ 8.156.759,11 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)"
retificação

Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Tomada de Preços nº 27/2023.

ONDE SE LÊ: "R$ 1.315.919,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos)"

LEIA-SE: "R$ 1.468.595,15 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023

UASG 495710 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 48049.000198/2020-53

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.960,64. Data de Assinatura: 18/12/2023.
aviso TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Resultado de Julgamento de Impugnação.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas, Através do Convênio 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, Caixa Econômica Federal e Município de Esperança-PB.

Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL 23/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.874/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamento hospitalar, médico, mobiliário e diversos) para atender as áreas do novo Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, com abertura marcada para 01/02/2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Termo de Referência (anexo do Edital). Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações; Informações: comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar (setor CLC) - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail licitacaonilopolis@gmail.com.

Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Gestor de Licitações e Contrato
aviso de ADIAMENTOS SINE-DIE

A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2023; PROCESSO Nº: 13.084/2023; OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para Obra de Readequação da clínica veterinária, localizada na Praça D. Pedro II, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, RJ; com abertura inicialmente marcada para 06/02/2024 às 14h;

TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023; PROCESSO Nº: 13.158/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Escola de Dança e Música, localizada na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, s/nº, Frigorífico, Nilópolis, RJ; com abertura inicialmente marcada para 07/02/2024 às 11h;

TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2023; PROCESSO Nº: 13.291/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Praça José Fernandes; com abertura inicialmente marcada para 08/02/2024 às 11h;

JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com

Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.

Ricardo da S. Miguel

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

Espécie: TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada: MetOcean Telematics. Processos: WO80000-2023-00002 e WO80000-2023-00003. Nº do Processo: 62087.005525/2023-81. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2023 do Comando de Operações Navais. Valor Total: US$ 0,00. Objeto: Serviço de manutenção técnica (troca de baterias) de 2 (duas) boias oceanográficas modelo ISLDMB-FAT-AS (12kg cada com medidas de 0,17m x 0,17m x 1,06m) da empresa fabricante MetOcean Telematics, com envio dos objetos à representante sediada no Canadá e posterior devolução. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura: 09/01/2024. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA; Capitão de Fragata (T); Ordenador de Despesa; JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT; Vice-Almirante;Chefe do Estado-Maior
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação PE (25994459). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: e o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/PE. Objeto: Doação de 08 (oito) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, e o Sr. FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 20/10/2023, nº 6554, datado de 19 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2023 - PE Nº 1/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.308.328/0001-96.

OBJETO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2024, passando a ter cobertura contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2024, passando a ter cobertura contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 21 de janeiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
EDITAL de CONVOCAÇÃO nº 2, de 11 de janeiro de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 2° COLOCADO - MARCELO PIAZZA SASSI.

O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

O candidato convocado deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 3, de 12 de janeiro de 2024

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas:

FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC

1° COLOCADO - THIAGO DOS REIS SANTOS

O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

O candidato convocado deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2023-01-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.685,64. Leia-se: Valor Total: R$ 218.428,20.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 019/2023, Processo Administrativo nº 214/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de ampliação da ponte em estrutura mista existente sobre o córrego Timotinho, que interliga os bairros Timotinho e Bromélias, situados na área urbana de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 31/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 9 de outubro de 2023.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação