PORTARIA SE/CISB Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, no exercício das competências que lhe conferem o art. 53-A da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, o art. 9º do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020, e o inciso III do art. 9º da Resolução CISB nº 3, de 21 de junho de 2023, que atualiza e aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico, e considerando o constante dos autos do processo nº 80000.007779/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica de Governança e Saneamento Urbano e Rural (CTGS) no âmbito do Comitê

Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a seguir relacionados:

I - Ministério das Cidades:

a) Patricia Valeria Vaz Areal (titular); e

b) Marcelo Almeida Bastos (suplente);

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Helena Buys Gonçalves Rocha Ferreira da Silva (titular); e

b) Jefferson Milton Marinho (suplente);

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Christiane Maranhão de Oliveira (titular); e

b) Rafael Moreira de Aguiar (suplente);

IV - Ministério da Fazenda:

a) Alfredo Assis de Carvalho (titular); e

b) Mauro Rodrigues Sanjad (suplente);

V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Wellington Sandrelly Caldas Ferreira (titular); e

b) Alexandre Saia (suplente);

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Eduardo Rocha Dias Santos (titular); e

b) Iara Bueno Giacomini (suplente);

VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Camila Mata Machado Soares (titular); e

b) Ricardo Dislich (suplente);

VIII - Ministério da Saúde:

a) Fábio David Vasconcelos Reis (titular); e

b) Bruno Cantarella de Almeida (suplente);

IX - Ministério do Turismo:

a) Cláudio Corrêa Vasques (titular); e

b) Guilherme Medeiros Pimentel (suplente).

Art. 2º Designar os membros, titulares e suplentes, da Câmara Técnica para Planejamento e Investimentos (CTPI) no âmbito do Comitê

Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), a seguir relacionados:

I - Ministério das Cidades:

a) Geraldo Lopes da Conceição Cunha (titular); e

b) Samuel Weimar Cavalcante e Silva (suplente);

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) Magno Gonçalves da Costa (titular); e

b) Jefferson Milton Marinho (suplente);

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Christiane Maranhão de Oliveira (titular); e

b) Rafael Moreira de Aguiar (suplente);

IV - Ministério da Fazenda:

a) Alfredo Assis de Carvalho (titular); e

b) Mauro Rodrigues Sanjad (suplente);

V - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Alexandre Saia (titular); e

b) Wellington Sandrelly Caldas Ferreira (suplente);

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Iara Bueno Giacomini (titular); e

b) Eduardo Rocha Dias Santos (suplente);

VII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) Daniel da Silva Grimaldi (titular); e

b) Ricardo Dislich (suplente);

VIII - Ministério da Saúde:

a) Fábio David Vasconcelos Reis (titular); e

b) Leandro Pereira Nepomuceno (suplente);

IX - Ministério do Turismo:

a) Cláudio Corrêa Vasques (titular); e

b) Guilherme Medeiros Pimentel (suplente).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após sua publicação.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI