gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 26/BASM/2024, processo 67273.002791/2024-59 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$3.567,89; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 9.161,60; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, valor R$ 3.075,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967824, Nº Processo: 23116012172202418, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: 1- Incentivar a participação infantojuvenil nos processos de tomada de decisão frente à sustentabilidade socioambiental, aos riscos de desastres e à capacidade adaptativa/

resiliência de suas comunidades, com atenção especial à participação de pessoas com deficiências, pessoas surdas, negras, indígenas, quilombolas, camponesas, povos e

comunidades tradicionais, entre outros grupos sub-representados no âmbito infantojuvenil;

2- Proporcionar, produzir e ampliar as percepções, os sentidos, os saberes e os fazeres de mundo a partir da comunidade escolar em sua biointeração com sua

região/local;

3- Promover a educação ambiental nos e a partir dos sistemas de ensino, observando os princípios da Conferência de jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração aprende com a outra com equidade, inclusão e diversidade;

4- Contribuir para que as escolas se constituam como espaços educadores sustentáveis, resilientes e acessíveis no enfrentamento das mudanças do clima com base na construção dialógica de teoria e práticas transformadoras da Educação

Ambiental;

5- Apoiar a participação infantojuvenil, das juventudes e dos profissionais da educação na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS 4 (Educação de qualidade), 6 (Água potável e saneamento) e 13 (Ação contra a mudança global do clima) em seus territórios., Valor Total: R$ 4.992.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.992.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000945, Valor: R$ 4.992.350,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/09/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 09/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 219/24-11 - Espécie: Acordo de Cooperação AC.15.2024, datado de 05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 017/2024, datado de 18/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2451ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Homem De Bittencourt Hyppolito, Diretor Presidente, da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS, respectivamente.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 257/24-01 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/127.2024, datado de 05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados no evento ISC Brasil Conference 2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.797,00 (um mil e setecentos e noventa e sete reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, e do art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC conforme parecer jurídico da APS, datado de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Romildo Anias Silva, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0006300-68.2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de togas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição

(SIASGnet - 10/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.177144/2024-64.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.675.913/0001-50 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e MARIA CELMA S. C., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio de Contas - BA.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PAe 0003155-35.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024. COOPERANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10; Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 03.507.415/0001-44, Comitê Estadual de Saúde. OBJETO: Disponibilizar subsídios técnicos aos Magistrados para a análise de demandas que tenham por objeto a saúde pública. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 09/09/2024. Assinado pela: Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. José Luiz Leite Lindote - Coordenador do Comitê Estadual de Saúde, e Sr. Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 18/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.024775/2024-87.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Croda do Brasil LTDA e a Universidade Federal do Ceará, com a interveniência da Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de imunolipossomas contendo oxaliplatina por técnica microfluídica e avaliação in vitro em modelo de câncer colorretal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 162.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL

Adita-se o valor de R$ 19.706,29 (dezenove mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 274/2024 - PLAN.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: CB873FC52531C1E8E198726F0196ABD1938F246C

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL

Glosa-se o valor de R$ 21.885,05 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e

cinco centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 274/2024 - PLAN. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 7D2DD21D9EBFE3DF4C82936B58E1A0EF48F10981

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0063-5; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa um drone DJI mini 4 Pro FMC Plus (com tela) BR; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 09/09/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL PAP-IC (2024)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2024 - DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, que estabelece os termos e condições para a concessão de bolsas de pesquisas de iniciação científica, cumprindo a missão institucional de promover a produção e a disseminação do conhecimento e a preservação da memória da cultura brasileira. Processo SEI/FBN 01430.000014/2024-10. A Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o edital de apoio à pesquisa para concessão de bolsas de iniciação científica, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de estudantes de graduação para concessão de bolsas de iniciação científica para atuar 20 horas semanais presenciais em projetos de pesquisa em desenvolvimento na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sob a orientação de pesquisadores e técnicos da instituição (mestres ou doutores), com o intuito de incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisa nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional. INSCRIÇÕES: Período de inscrições de 10/09/2024 a 04/10/2024. VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de 6 (seis) meses a contar de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos contratos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de recursos para 5 (cinco) bolsas no valor de R$ 6.000,00 cada, pagas em 12 parcelas mensais de R$ 500,00., de acordo com as despesas do Programa de Apoio a pesquisadores de Iniciação Científica, 2024, inscrito no Programa 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Unidade Gestora/Gestão: 344042/34209 · Programa de Trabalho: 13.392.5125.20ZF.0001 - Promoção e fomento à cultura brasileira · PTRES: 235.336 · Fonte: 1000 · Plano Interno: C20ZF1BN014. Sendo 3 (três) destinadas à ampla concorrência e 2 (duas) para ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), com as vagas para ação afirmativa distribuídas em dois perfis de candidatos de ciências humanas e ciências sociais aplicadas.

SUELY DIAS

Presidente Substituta da Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº. 2024ne003534 Processo n.º 23525.017458/2024-60 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Farmalibra Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ n.º 00.809.672/0001-42, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90014/2024- Objeto: MEDICAMENTO (INSULINA de ação rápida - LISPRO, ASPARTE OU GLULISINA).
EDITAL Nº 1, DE 9 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Computação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 06 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, seção 3, página 85, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Éder Reverdito; Área de Conhecimento: Ciência da Computação/ Arquitetura de Sistemas de Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Rafaela Souza Francisco; Área de Conhecimento: Ciência da Computação/Arquitetura de Sistemas de Computação; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Nielsen Cassiano Simões

Diretor Adjunto do Instituto de Computação
AVISO DE PENALIDADE nº 1/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.006950/2023-52, despacho decisório no Boletim Interno Nr 80 DE 2 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa AM DA SILVA CUNHA, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não entrega do material constante no Empenho 2022NE177, de 24/10/2022, querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da ciência deste aviso , conforme previsão do Art 109, inciso I, alínea ''e'' e ''f'' da Lei n° 8.666/1993 (LCC).

São Gabriel da Cachoeira, 10 de setembro de 2024

Ten Cel - MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SUSPENSA EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024, página 266, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 30 de setembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 30 de setembro de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

CRICIÚMA-SC, 10 de setembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000563202427. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307224

Objeto: Aquisição de Bomba alternativa não normalizada

Abertura das propostas: 19/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01430.000067/2023-41.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato FBN nº 12/2023, com início na data de 06/10/2024 e término em 05/10/2025, pactuado para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, dos sistemas de CFTV das unidades espaciais da FBN no Rio de Janeiro, com responsabilidade técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.299,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/PMT/2024

EDITAL N° 35/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis.

Processo nº GI-434/2024.

Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

Valor estimado de R$ 55.760,51 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).

Data para cadastro de propostas: 11/09/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública: 24 de Setembro de 2024, às 10h10min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 10 de setembro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 41.149.751/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pintura predial externa, das paredes e estruturas do imóvel que abriga a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. PGEA nº 20.02.2300.0000303/2024-11. Valor estimado do contrato: R$ 87.499,99 (oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Karina Domiciano Pereira Souza.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 54/2024 CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamamento Público Nº 003/2024, OBJETO: Credenciar Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas Organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício 2024. Recebimentos dos documentos a partir do dia 11 de Setembro a 01 de Outubro de 2024. Valor estimado R$ 176.848,74. Data de abertura da habilitação 02 de Outubro de 2024 às 9:00h. Informações na sala do departamento de merenda da Secretaria de Educação, situada na Avenida Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: merendacupira@hotmail.com.

Cupira - PE, 10 de Setembro de 2024.

JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 20334420224068000. Objeto: Aquisição de baterias para os nobreaks existentes no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte e data centers das Subseções Judiciárias em Minas Gerais, incluindo a execução dos serviços de instalação e aferição dos nobreaks, a retirada e destinação das baterias a serem substituídas, de forma ambientalmente sustentável, excluso o fornecimento eventual de peças de reposição, nos termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 562/2023.

Nº Processo: 64582.017589/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.000531/2024-29.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de seguro total para veículos pertencentes à frota oficial da universidade federal de itajubá - campus de itabira, contra danos resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 63397.002047/2019-30.

Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais e aqueles atrelados à correspondência agrupada (malote), além da venda de produtos. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.º rr000011/2024 (0851143, pág. 3) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.401,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005966-11.2024.4. Objeto: Aquisição de Transformador de distribuição trifásico a óleo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido. Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/09/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 6º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/05/2024 a 27/10/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de abril de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 03/2021 Número do Processo: 23783.000191/2021-88 Pregão nº 01/2020 - Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: BIO VECTO - DESINSETIZAÇAO CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 13.624.126/0001-89. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 003/2021, de serviços de descupinização, nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total do Contrato: R$ 3026,42. Data de Assinatura: 09/09/2024. Em 10 de setembro de 2024. Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente Administrativo em Educação
extrato de termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023, ADESÃO Nº 4/2023

Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de material de informática para suprir as necessidades das escolas municipais da secretaria municipal de educação SEDUC, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua, secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como contratada, a empresa informoveis distribuidora de informática e escritório ltda, CNPJ nº 13.015.273/0001-51. O presente termo visa a prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em 08.09.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 08/09/2024 a 08/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 229/2022.

Nº Processo: 23821.001152/2022-85.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 229/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2024 e término em 07/11/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.501,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17 - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 4.637Km e 241 chamadas nos serviços de intermediação e/ou agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros e pequenas cargas, no importe de R$ 16.322,24 (dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), cujo acréscimo corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93, bem como, em razão do acréscimo ora procedido, consignar o novo valor da prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/11/2024 a 19/11/2025, passando de R$ 62.692,24 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 81.611,20 (oitenta e um mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se a Cláusula IV e altera-se o caput da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Benito Teixeira, pela Contratada.
EDITAL Nº 157/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 132/2024, publicado no D.O.U. de 14/08/2024:

1 - Departamento de Formação Específica (FFE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Prótese Dentária.

Classificação: Marcus Vinicius Neumann Brandão de Carvalho (1° lugar), Hugo Fonseca Barbosa (2° lugar), Brunna Silva Menezes (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-2908001

Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte 01, localizada na Vila do Km 14 da Jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 25/09/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br , e no Portal PNCP.

Dieizom Rilbson Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 132/2023 - Tipo Do Aditamento: Prazo - Sequência: 3 - Data Início: 26/08/2024 - Contratante: JUQUITIBA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Creche Municipal de Juquitiba - Escola Infantil Tipo B, Padrão FNDE, Relativa ao Termo de Compromisso PAC 2 1085/2011 - Id 19236 - Contratado: JEA Construtora e Incorporadora Ltda - Data: 02/09/2024 - Modalidade: Tomada de Preço Obras Nº 5/2023 - Processo: 5704/2023 - Valor do Aditamento: R$ 0.00 - Vigência: 360 (Trezentos e Sessenta) Dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 11/BASM/2024, processo 67273.003287/2024-76 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, valor R$83.564,68; 17.185.303/0001-29 - JCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 78.498,00; 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA, valor R$ 427,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024

Repetição

Tipo: menor preço por item.

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 25/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024/2024, adaptada para ambulância tipo "A" Furgoneta, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho Nº 202200010003994 - Emenda Parlamentar Nº 1374/2021, Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Município de Ceres-GO. Em razão que houve alteração no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Ceres-GO, 10 de setembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 67107.005495/2018-83.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 046/gapgl/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.147,30. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 452/2023.

Nº Processo: 50018.000980/2022-43.

Pregão. Nº 242/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 2º Termo Aditivo trata de acréscimos de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato n.º 24 0452/2023.. Vigência: 09/09/2024 a 07/01/2027. Valor Total do Reflexo financeiro: R$ 12.527.195,96. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23469.000486/2022-06.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do referido instrumento e nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, bem como o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula 21 - do reajuste, do termo de referência e nos termos dos arts. 135 e 136 da lei 14.133/2021. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.677,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Publicado no DOU dia 03/09/24 na página 241. Onde SE LÊ Contrato n° 2.493/2024 LEIA-SE: Contrato n° 2.495/2024.

extrato de termo aditivo

1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.784/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CREDENCIAMENTO N° 7/2023

PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D.A.R. CARDOSO EIRELI CNPJ Nº 05.412.093/0001-85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 4 meses, contando a partir de 02 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde.

extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 41/2024

Adesão da Ata de Registro de Preço Nº 22/2023 SEMEC - BELÉM-PA

O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, com fundamento no art.65, § 8 da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza o presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração e inclusão das Dotações Orçamentárias. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventual e manutenção predial no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

PROCESSO SEI Nº 0001425-53.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção em geral para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul).

Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 24/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 24/09/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

PROCESSO SEI Nº 0001424-68.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 11/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul).

Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 26/09/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 26/09/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n° 12.039.966/0001-11, para o item 1, com taxa de administração de -5,81% (negativa).

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PROCESSO SEI Nº 0000850-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de porta giratória com detecção de metais para Subseção Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa SDM Sistemas de Detectores de Metais LTDA, CNPJ n° 07.094.841/0001-54, no valor total de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015

O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ n° 41.841.664/0001-60, itens 1 (Biombo Hospitalar - 4 unidades) e 2 (Escada Hospitalar - 2 unidades), nos valores totais de R$ 2.040,00 e R$ 196,00, respectivamente; 2) CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 30.115.113/0001-01, item 3 (Lençol Descartável - 500 unidades), no valor total de R$ 5.700,00; 3) RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 43.388.441/0001-15, itens 4 (Maca Hospitalar Fixa - 2 unidades) e 5 (Negatoscópio - 2 unidades), nos valores totais de R$ 1.012,54 e R$ 596,02, respectivamente.

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64756014874202315. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais, visa atender ás necessidades da divisão de clínica odontológica do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024

Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais)

Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024

Partes: Município de Porto União e Grão Seleto Agronegócios LTDA.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 2.027,52 (dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024

Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista LTDA.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 27.328,40 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024

Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 10.321,00 (dez mil, trezentos e vinte e um reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024

Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 162.957,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).

Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133

Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6005/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003094/2024-39. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto:extrato de rescisão

contrato nº 6005/2024 - uasg 290002 processo: 08038.003094/2024-39. Contratante: dpu-secretaria de execucao orcam. Financeira. Contratado: 37.303.141/0001-93 - ecology solucoes sustentaveis ltda. Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza na dpu em macapá/ap. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90013/2024 da rescisão: determino a rescisão unilateral do contrato emergencial n.º 6005/2024, em 09 de setembro de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º 14.133, de 2021 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato. Data de rescisão: 09/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITENS 13, 15, 21, 25, 32, 34, 36, 43, 46, 48, 55, 57 e 63 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL) E ITENS 12, 14, 20, 24, 31, 33, 35, 42, 45, 47, 54, 56 e 62 DESTINADOS A COTA RESERVADA DE ATÉ 25% ME E EPP E OS DEMAIS ITENS SÃO DESTINADOS A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES NOVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12/092024 até às 08h do dia 25/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 25/092024. Início da disputa de preços às 14h do dia 25/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.171.549,59. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 10 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio