EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º Termo de Aditamento de rerratificação de serviços do contrato nº. 02757/2023; PROCESSO: 5688.01.0379.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA do Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CONTRATADA: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 3.844,87; VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 05/11/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.

1º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa do Contrato nº 1408/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.018/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da caixa e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela caixa em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e no edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento da(s) região(ões) correspondentes ao(s) gupo(s) e subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) modalidade cível e criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados como de recuperação de créditos ou dpvat, conforme padrão de classificação fixado pela caixa) parágrafo primeiro: considerando a existência de contratos regionais ainda vigentes com possível sobreposição de objeto, a prestação de serviços aqui prevista somente será iniciada, parcial ou integralmente, nos termos indicados pela caixa conforme tais contratos sejam extintos. Contratada: ESTEFANIA COLMANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.519.198/0001-02. Data de alteração: 24/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, 1º da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/09/2024.

1º termo aditivo do contrato nº 7116/2024, processo nº. 5688.01.0335.0/2024; Objeto: prestação e serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais Belo Horizonte e Região Metropolitana; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 1.483.374,84; Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 24/09/2024.

13º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 2728/2021, Processo 7072.01.0421.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 2.236,27 a partir de 01/10/2024; Valor Global do Acréscimo a partir de 01/10/2024: R$ 17.890,16; Valor global atualizado: R$ 6.342.172,92; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região EXTREMO SUL; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3467/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1390/2024, cujo objeto é o Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 14.667.684/0001-94; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 25/09/2024: R$ 1.158,48; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; Item orçamentário: 3101-03.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Vitorino Freire/MA, na Rua São Luís, nº 15, Centro, Vitorino Freire/MA, pelo período de 03/07/2025 a 02/07/2030 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7070.01.1363.01/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$8.515,13 (oito mil, quinhentos e quinze reais e treze centavos). LOCADOR: JOSÉ GUILHERME DE QUEIROZ. DATA DA ASSINATURA:10/09/2024. RUBRICA: 5704-01.

3º termo de aditamento ao contrato 11336/2022, processo nº 5688.01.0767.01/2020; Pregão Eletrônico nº 402-5688/202; Objeto: Repactuação do Contrato de prestação serviços de tecnologia da informação e comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC, em todo território nacional, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de informática, redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de peças e componentes; o atendimento diferenciado a sedes administrativas, usuários prioritários e unidades críticas; suporte operacional aos ambientes do autoatendimento; suporte especializado às unidades CAIXA, o controle e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; consultorias, vistorias e visitas técnicas de TI; sustentação/manutenção de ambientes tecnológicos e outros serviços especializados. Empresa: DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ: 20.914.172/0001-88. Repactuação de preços a contar de 26/12/2023, 01/01/2024 e 01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 2.968.011,60. Novo Valor Global estimado de R$ 116.002.018,55. Enquadramento Legal: Art 81,VI, da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 23/09/2024.