gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registro de Preço 021/2024/CPL - Pregão Eletrônico 065/2023 - SRP que objetiva o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda; Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.536.262,29, GN Comércio de Alimentos Ltda; Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 878.022,20. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 3.414.284,49. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses

Registro de Preço 038/2024/CPL - Pregão Eletrônico 061/2023 - SRP que objetiva o fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedor: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda; Cnpj 35.940.241/0001-03, valor R$ 708.190,60. Valor global da Ata-ARP R$ 708.190,60 Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO 015/2024/CPL - Pregão Eletrônico 053/2023 - SRP que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedores: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj n° 12.665.218/0001-44, Valor R$ 48.599,00; I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj n° 83.380.774/0001-12, Valor R$ 342.055,92; Antonio Leonardo Ferreira Santos; Cnpj n° 13.806.931/0001-23, valor R$ 40.831,14. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 431.486,06. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses

REGISTRO DE PREÇO 034/2024/CPL - Pregão Eletrônico 064/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Vencedores: L C Macedo Ltda, Cnpj 39.766.128/0001-04, valor R$ 1.101.660,00; Universal Móveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001-11, valor R$ 1.103.100,00; Sofisticasa Design Ltda, Cnpj 37.675.291/0001-28, valor R$ 96.999,00. Valor global da Ata-ARP R$ 2.301.759,00. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-044. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: W. N da S. Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240284. Valor Global: R$ 8.825,40. Contrato nº 20240285. Valor Global: R$ 8.825,40; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240286. Valor Global: R$ 5.673,00. Contrato nº 20240287. Valor Global: R$ 5.673,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atac. de Mat. Cir. E Hosp. Ltda. Contrato nº 20240288. Valor Global: R$ 182.285,10. Contrato nº 20240289. Valor Global: R$ 182.285,10; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240290. Valor Global: R$ 52.774,50. Contrato nº 20240291. Valor Global: R$ 52.774,50; Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20240292. Valor Global: R$ 216.512,70. Contrato nº 20240293. Valor Global: R$ 216.512,70; Contratado: Distribuidora Belem Ltda. Contrato nº 20240294. Valor Global: R$ 57.150,30. Contrato nº 20240295. Valor Global: R$ 57.150,30. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, visando o Credenciamento para a contratação de empresa para prestar os serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa.

As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 23/02/2023 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.

Augusto Corrêa/Pa, 22 de Fevereiro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/PMAP

Aquisição de cesta básica, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PMAP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2024, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 22 de fevereiro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-097. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-097: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 071, 072, 073, 077, 078, 079, 080, 085, 086, 087, 088, 092e 095. Valor: R$ 2.356.481,70; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 043, 046, 047, 082, 091, 093, 094 e 096. Valor: R$ 252.899,20; CNPJ: 49.143.045/0001-04, itens 042, 044, 045, 075, 076, 081, 083, 084 e 090. Valor: R$ 174.420,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-074. Data da assinatura: 02/02/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-090. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240134. Valor Global: R$ 464.700,00; Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda. Contrato nº 20240135. Valor Global: R$ 369.000,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240136. Valor Global: R$ 557.355,00. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos de transporte tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulâncias, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 02/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-097. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: E. Dias de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240250. Valor Global: R$ 942.604,68; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240251. Valor Global: R$ 252.899,20; Contratado: North Brasil Comercio Ltda. Contrato nº 20240252. Valor Global: R$ 272.660,00; Contratado: Multix Comercio e Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240253. Valor Global: R$ 174.420,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.
RETIFICAÇões

Na publicação do Extrato de Contrato nº 44.PE.038/2023-PMC/SEMED do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-333 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 33.715,46; LEIA-SE: Valor Total R$ 28.725,46. Demais informações permanecem inalteradas.

Na publicação do Extrato de Contrato nº 45.PE.038/2023-PMC/SEMAS do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, Nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-33 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 31.467,45; LEIA-SE: Valor Total R$ 26.477,45. Demais informações permanecem inalteradas.

Na publicação do Extrato de Contrato nº 46.PE.038/2023-PMC/SMS do Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2023- PMC: publicado no dia 09/02/2024, no D.O.U, Seção 3, Nº 29, pág. 275-276, no IOEPA nº 35.710, página nº 332-333 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B14: ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 28.095,77; LEIA-SE: Valor Total R$ 19.103,79. Demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.058/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Contratado: E. C. G. Veiga, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 102.261,50. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000600/2023-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0228.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrita no CNPJ/MF 03.433.

854/0001-50; Objeto: Grade Aradora, Roçadeira Hidráulica e Freezer Horizontal; Valor total R$ 40.144,00; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hugolino Da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000118/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0010.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE LAGOA DA PEDRA E REGIÃO CIRCUNVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 18.903.116/0001-04; Objeto: Tanques de Expansão e Resfriamento de Leite; Valor total R$ 32.000,00; DATA: 01/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Izabel Francisca De

Sousa Caires - Representante legal da Donatária.
Edital de Convocação nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO 2024

Convocação de candidatos aprovados no concurso Coren-PI 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ p(Coren-PI), neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, OS CANDIDADOS APROVADOS no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir:  Cargo Enfermeiro Fiscal: Ampla concorrência - 1933309 - RÔMULO DA COSTA CAMPELO, Pontuação - 92,02. Cargo Auxiliar de Fiscalização: Ampla concorrência - 1935283 - LAYANY FEITOSA PINHO, Pontuação - 95,68. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 26/02/2024 a 26/03/2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul.

Teresina, 22 de fevereiro de 2024.

Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente
extrato de Termo Aditivo

02° Termo Aditivo ao Contrato 029/2023

Contratada: Construtora Nogueira EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma Em Ponte de Madeira Sobre O Córrego Ribeirãozinho Na Mt 465 Km 89,1, Córrego da Paca Na Mt 465 Km 85,98, Córrego do Meio Mt 465, Km 81,41 e Córrego Ribeirão Claro Mu 34 Km 05, Oriundos do Convenio 0538-2022. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 26/01/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 22/09/2024, e o Prazo de execução com vigência em 02/11/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 29/06/2024, conforme solicitação, cronograma, Parecer Juridico e Mem.007/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 20/02/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Após análise da proposta apresentada pelos licitantes na Tomada de Preços 005/2023. Onde foi DECLARADA VENCEDORA e apresentou proposta mais vantajosa a empresa CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP CNPJ 22.318.474/0001-19 com valor global R$ 1.043.013,90 (Um milhão, quarenta e três mil, treze reais e noventa centavos). Pelo beneficio da LC 123/2006 foi declarada vencedora e terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para comprovar a regularização. A não regularização fiscal no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à administração convocar os remanescentes, na ordem de classificação, conforme art. 43, § 2º da Lei Complementar nº 123/2006. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com.

Jaçanã/RN, 22 de Fevereiro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23078.506206/2020-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 215.471.810-87 - NELSON OLIVEIRA DA ROSA. Objeto: Fica a vigência do contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2024 até 20/04/2026, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INMA-Nº 1/2024

O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comunica o lançamento da Chamada Pública nº 01/2024, que tem por finalidade a seleção de pessoal qualificado que contribua para a execução de projetos de pesquisa no âmbito do Subprograma de Capacitação Institucional do INMA, intitulado "Conhecimento, conservação e desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica". As inscrições ficam abertas até o dia 03 de março de 2024. O texto completo desta Chamada, com cronograma, perfil e quantidade de bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento de candidatos e demais informações, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inma/pt-br/acesso-a-informacao/editais/edital-pci-inma-chamada-ndeg-01-2024.

Santa Teresa-ES, 22 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO LUCENA MENDES

Diretor do INMA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.000758/2024-32. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Cleiton Alves dos Passos, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024

O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição e fornecimento de suplementos alimentares para atender para a demanda do Fundo Municipal de Saúde, sendo as unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, bem como pacientes ajudicionados, de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 22 de fevereiro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contrato: nº 209/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 15.026.208/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024. Valor: R$ 73.494,91 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52.

Contrato: nº 210/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: ECC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ 07.182.180/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 31/12/2023 a 04/02/2024 Valor: R$ 502.364,35 Dotação Orçamentária: 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0670.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 11/03/2024 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de 1(um) veículo em atendimento ao Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3283 e (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE instrumento contratual

Município de Luziânia - SMSC PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA Contrato nº. 036/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo n° 2023030802. Prazo: 12 meses, 08 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025 Valor: R$ 303.330,00, sendo R$ 299.811,37 - CONVÊNIO N° 906665/2020 - 2024.0227.06.182.0001-1102 e o restante R$ 3.518,63 - CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - 2024.0227.06.182.0001-1102; Edinan Lopes Braúna - Pelo Contratante José Carlos D. de A. Júnior - Pela Contratada Denilton Resende de Abreu Freitas- Fiscal do Contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189

A Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna público a republicação da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023, do tipo Menor por preço Global, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para Reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua Doutor Ézio Carneiro, Bairro Setor Aeroporto, Luziânia-GO, a realizar-se no dia 12 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Luziânia-GO - Sito a Praça Nirson Carneiro Lobo - nº 34 - Centro - Luziânia-GO. O EDITAL completo poderá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia - GO e no site www.luziânia.go.gov.br - Fone: 61 - 99666-8309, onde o presente Edital estará disponível para aquisição a partir desta publicação, das 09h00min as 11h00min e das 15h00mim às 17h00mim.

Luziânia-GO, 22 de fevereiro de 2024.

TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Realização de Remanescente da Reforma e Ampliação do Palácio Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Edealina, Latitude: - 17.427267, Longitude: -49.656631, com Recurso Próprio do Município, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA DO CERTAME: 03/04/2024; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 22 de fevereiro de 2024

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2023. PARTES: UFV/ MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A/ ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A sucessão contratual da empresa MAHAL pela Arauco Celulose do Brasil S.A, a qual passa a assumir todos os direitos e obrigações do referido contrato, bem como prorrogação do prazo contratual de 23 de fevereiro até 23 de agosto de 2024. A Coordenação é do Professor Sebastião Renato Valverde, do Departamento de Engenharia Florestal. PRAZO: 23 de fevereiro de 2024, com término final em 23 de agosto de 2024. PROCESSO: Nº 23114.900847/2023-17. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e o Sr. Rogerio Latchuk, Representante Legal. Pela ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A, o Sr. Tom Dulei Demetrio, Diretor e o Sr. Rogerio Latchuk, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de Empresa para o fornecimento de insumos de custeio da saúde para o Fundo Municipal de Saúde de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 07 de março das 2024 às 09:00hs.

O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. Gabriel Dias Leite - Pregoeiro
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, torna pública a retificação do Edital nº 001/2024 - AUDIOVISUAL, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo. Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024. Victor Alves Pellozo - Secretário de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1171\2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, DE 17/05/2022, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024 - DEMAIS ÁREAS, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo. Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024. Victor Alves Pellozo - Secretário de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1171\2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - LEI PAULO GUSTAVO

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por meio do Comitê de Acompanhamento da Implementação referente às ações emergenciais previstas nos artigos 5º, 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, designado pela Portaria nº 118/2023, de 17/05/2022, torna pública a retificação do Edital nº 003/2024 - SALA DE CINEMA, os itens 7.2 e 18 DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. O presente edital será publicado no placar da Prefeitura e no sítio da Prefeitura Municipal de Senador Canedo.

Senador Canedo, 21 de fevereiro de 2024.

Victor Alves Pellozo

Secretário de Educação, Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 8/2023

Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000013761/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 008/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor Global: $: 5.820.758,00 (cinco milhões e oitocentos setecentos e cinquenta e oito reais) em favor da empresa M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.265.785/0001-73; - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

RETIFICAÇÃO

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Extrato de Homologação, referente ao Processo licitatório nº 1000013747/2023- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO - GO. Publicado no dia 16/11/2023 no DOU, Seção 03, pág. 278 fica alterado do Extrato de Homologação. Onde se lê: "Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). Em favor da empresa MPB CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 50.370.484/0001-39 - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras." Leia-se: "Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 791.000,00 (setecentos e noventa e um mil reais). Em favor da empresa MPB CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob n°: 21.983.211/0001-61 - CLEVERSON EMERICK NETO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras."." Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 432/2020.

Nº Processo: 50600.009869/2018-66.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 53/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 432/2020-00. Prazo: prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias e o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando os seus vencimentos para o dia 20 de maio de 2024 e 18 de agosto de 2024, respectivamente. gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 20/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.173,71. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400157 Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas móveis para UCAdm Mesa Dobrável Tipo Maleta 150 cm Branco. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: AMERICANAS S.A. inscrito no CNPJ sob o nº 00.776.574/0006-60. Valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.024 ((Outros Materiais de Consumo). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2022

Espécie: Termo de Convênio 15 (SEI nº 2129724), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de São Francisco do Guaporé/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, Srº ALCINO BILAC MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08700.001990/2022-31.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 0,62% (zero inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2022, incidente sobre o "subitem 2.23" da tabela 2.2 do ajuste, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.288,67 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) passando a contar direitos e obrigações contratuais existentes nestes termos, nos moldes art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 29/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e conforme condição resolutiva à cláusula quinta do presente instrumento.. Vigência: 29/02/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.501,27. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2019

Revogação. Processo Licitatório nº 355/2019. Edital de Licitação (Concorrência Pública) nº 011/2019. Tendo em vista a Suspensão, em caráter Cautelar, do Presente Certame, conforme publicação, datada de 03 de fevereiro de 2020, realizada no Diário Oficial da União, tendo em vista determinação, por parte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, proferida nos autos da Denúncia nº 1084256, atrelada à decisão colegiada exarada, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Ação Popular nº 5000166-61.2020.8.13.0016 e, também, considerando-se não ser mais do interesse da Administração Pública Municipal de Alfenas/MG a Concessão Administrativa dos Serviços de Zeladoria Pública, determino a Imediata Revogação do Processo Licitatório nº 355/2019, Edital de Licitação (Concorrência Pública) nº 011/2019, determinando-se, ainda, que tal decisão seja, após a devida publicação, encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para ciência e tomada das providências que entender pertinentes.

Alfenas/MG, 21 de fevereiro de 2024

FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160438

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64280.000898/2022-13.

Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor de contrato conforme incc-m nos últimos 12 meses. Vigência: 22/06/2022 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.753,60. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo: 23220.001938.2023-52. CONTRATO: 043/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: PLACIDO FABRICIO SILVA MELO BUARQUE. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Biologia. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 31.01.2025. Marcelo Medeiros Santana- Diretor-Geral
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 23/2023

Processo Licitatório n.º 397/2023

A execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA.

A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão restrita de análise de proposta, realizada em 21/02/2024, a Comissão Permanente de Licitação resolveu classificar a proposta da empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame, com o valor global de R$ 4.770.435,66. Intimados os interessados do prazo recursal previsto na alínea "b", Inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93.

Diamantina, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação nº 497/2023

Concorrência Pública nº 42/2023

A execução de obra de restauração do sobrado da Casa da Cultura, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 162.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que dará prosseguimento ao presente processo com a realização de sessão pública para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, a ser realizada no próximo dia 28/02/2024, às 12:00 horas.

Diamantina, 22 de fevereiro de 2024.

Carlos Augusto Meira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64333.002855/2019-71.

Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato nº 18/2020, em virtude de majoração de preços dos insumos, decorrente da pandemia do novo corona vírus - Covid 19. O termo aditivo será de R$ 751.931,01 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e um centavos). Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.598.521,86. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso De Homologação E Adjudicação

Processo 169/23- TP 15/23- Objeto: construção de campo de futebol Society no Município de Luminárias, referente ao contrato de repasse 930860/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 12/01/2024 - Valor: R$ 285.000,00(duzentos e oitenta e cinco mil reais) - Contrato: 10/2024 - 12/01/2024 a 11/05/2024.

Em 22 de fevereiro de 2024

Ecio Carvalho Rezende

Prefeito
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2023

Código Cidades nº 2023.058E0600001.18.0001

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que está disponível o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PRECONIZADO PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. Os envelopes serão recebidos até o dia 21/03/2024, às 09:30 horas, no Setor de Protocolo do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo que os envelopes serão abertos no mesmo dia e horário na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Jacques Soares, 54, Centro, Presidente Kennedy/ES, nos dias úteis e horário de expediente.

Presidente Kennedy/ES, 22 de fevereiro de 2024

Selma Henriques de Souza

Presidente CPL
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024 - SEMED

Repetição

O Município De São Cristóvão, Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a elaboração da Alimentação Escolar dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São Cristóvão (Se), conforme especificações constantes do Anexo II, do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:18/03/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). BASE LEGAL: Art. 14, §1º, da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023e Resolução FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, em seu Art. 24, §1º, alterado pela Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, em seu Art. 1º e 39, Resolução GGPAB nº 03, de 14 de junho de 2022. PARECER JURÍDICO: 65/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, Centro, São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, ou através do e-mail: licitacaoscse@gmail.com / licitacao@saocristovao.se.gov.br. Telefone: (79) 3045-4930 - 9.9657-2784.

São Cristóvão/SE, 21 de fevereiro de 2024.

Antony Michael Mitchel Oliveira Silva

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 007/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes, conforme informações, descrições e condições constantes no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação De São José Da Coroa Grande - CNPJ: 30.470.589/0001-52. CONTRATADA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.496.009/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 1.418.299,26 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 032/2024 - Processo Licitatório nº 065/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE, tudo de acordo e na conformidade do Edital e seus anexos e demais documentos que integram o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 911295/2021/MIDR/CAIXA, de 31/12/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Cnpj: 10.111.631/0001-31. Contratada: Tudo Aqui Em Construção LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
Aviso De LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 1/2024

A Associação Desportiva Centro Olimpico, CNPJ N.º 49.079.692/0001-02, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, devidamente nomeados, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CENTRO OLIMPICO, CNPJ N.º 49.079.692/0001-02, TERMO DE EXECUÇÃO N.º 08/2021 na forma do Programa de Formação de Atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, conforme descrito no Edital e seus anexos. Interessados devem observar as seguintes disposições: LOCAL/SITE: https://novobbmnet.com.br/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 23/02/2024 até às 09:00 do dia 06/03/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06/03/2024 às 09:01; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: dia 06/03/2024 às 10:00; REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia 23/02/2024, no sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

São Paulo-SP, 21 de fevereiro de 2024.

Alex Martins Guimarães

Presidente da Associação
Aviso De Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP

Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - Objeto: Aquisição De Combustíveis Para Uso Em Veículos/Máquinas Pertencentes A Frota Municipal De Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 12/03/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 21 de fevereiro de 2024

Mario Aldir Klein

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 01/2024

Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Pio Guerra, Na Vila Chã Dos Esquecidos, Zona Rural De São Vicente Férrer-PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico. -Valor total estimado: R$ 153.957,85 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12.03.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 12.03.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 22 de fevereiro de 2024.

Osias Martins De Lima

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO contratual

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS x R.M.D. CONSTRUÇÕES DE BOCAINA DE MINAS LTDA. OBJETO: Rescisão do contrato 011/2023, cujo objeto Pavimentação rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Embasamento legal: art. 78, inciso X e XVI e art. 79, inciso I, da Le Federal 8.666/93. Bocaina de Minas, 19 de fevereiro de 2024.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Conjunto RP Edital Nº 20/2024

Objeto: Serviços de Locação de Estrutura de Eventos para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 07 de março de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi ou www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 22 de fevereiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO nº 17/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto T-27 T1 Total de itens licitados: 1

Edital: 23/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2023

PI 43661/23 - PC 1186/23 - Edital 177/23

Objeto: Registro de Preços de Materiais para Manutenção dos Próprios Púbicos.

Adjudicada: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.932.903/0001-12 - Lotes 1-A, 1-B, 2-A, 2-B, 3-A e 3-B - R$ 2.128.753,09 (dois milhões cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Caraguatatuba, 21 de fevereiro de 2024. Eduardo Cursino. Secretário Municipal de Administrativo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:G S H CORP PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 08.397.078/0043-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HEMOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e a União, por intermédio do Ministério das Cidades assinaram em 19/02/2024 um ACT Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo o fornecimento de apoio técnico e operacional na etapa de Seleção de propostas, no âmbito do Novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento, com foco em estabelecer o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de informações e tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, o desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo O Acordo tem validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.