PORTARIA SEFIC/MINC Nº 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

221698 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná

CYNTHYA CAROLLINE FERREIRA BORGES 99934930153

CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54

Cidade: Cascavel - PR;

Valor Reduzido: R$ 454,61

Valor total atual: R$ 691.293,70

221857 - Brasil com S

RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO

CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.865,65

Valor total atual: R$ 967.373,55

2311471 - XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo

NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.925,00

Valor total atual: R$ 954.315,00

232357 - Festival de Inverno de Sabará 2024

HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636

CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90

Cidade: Sabará - MG;

Valor Reduzido: R$ 429.385,99

Valor total atual: R$ 50.035,81

232475 - Adorável Trapalhão

REGA INÍCIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.747.648,51

Valor total atual: R$ 3.249.597,30

232692 - CULTURA NA 11ª FEAAGRI MISSÕES

MK PROJETOS & PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.383.532/0001-20

Cidade: Santo Ângelo - RS;

Valor Reduzido: R$ 123.402,72

Valor total atual: R$ 876.460,20

233444 - O Circo Urbano

PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA

CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 351.542,21

Valor total atual: R$ 76.984,24

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232298 - FAZENDO ARTE POR TODA A PARTE - MÚSICA INSTRUMENTAL, MÚSICA REGIONAL, TEATRO DE BONECOS E CIRCO NA PRAÇA.

RR PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 44.333.363/0001-14

Cidade: Contagem - MG;

Valor Reduzido: R$ 247.160,43

Valor total atual: R$ 329.402,70

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316872 - Patrimônio da Humanidade em Samba - Brasil: história, cultura e natureza

ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM

CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08

Cidade: Porto Alegre - DF;

Valor Reduzido: R$ 2.940.300,00

Valor total atual: R$ 8.087.297,50

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234690 - ANTONIO MANOEL (título provisório)

BEI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 156.770,87

Valor total atual: R$ 360.161,76

234832 - Literaturando: música e livro conversando

MUNARI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30

Cidade: Osório - RS;

Valor Reduzido: R$ 131.167,05

Valor total atual: R$ 727.151,26