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Portaria UFCAT nº 224, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001989/2024-29, resolve:

Art. 1º Exonerar SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear SÍLVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 234, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002083/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar LUANA DUARTE SILVA, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário-Executivo, de substituta do Diretor Pro Tempore de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Nomear RIVIA APARECIDA REINALDA ARRUDA, Matrícula nº 3390195/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 251, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001547/2024-82, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 2º, da Portaria nº 184/2023, de 29 de fevereiro de, publicada no Nº 42 do D.O.U, Seção 2, página 47, de 01/03/2024, onde se lê: "Dispensar THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, leia-se: Dispensar THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES, Matrícula nº 1068032/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 01 de fevereiro de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 228, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processoº 23852.001965/2024-70, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DE FATIMA GUIMARAES, Matrícula nº 1258096/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Designar CAROLINA DE FATIMA GUIMARAES, Matrícula nº 1258096/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 244, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002087/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar VINÍCIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 1749488/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Desenvolvimento e Sistemas, FG-2, da Secretaria Pro Tempore de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 07 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 230, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002078/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar STÉFANY MAYARA FERREIRA DE REZENDE, Matrícula nº 1241780/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de substituta do Diretor Pro Tempore de Acompanhamento Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear MARAISA APARECIDA DIAS FERNANDES, Matrícula nº 1990235/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Acompanhamento Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 235, de 8 de Março de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002054/2024-60, resolve:

Art. 1º Exonerar BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Diretor de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 297, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear FILIPE BRAHIAM DE CARVALHO OLIVEIRA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934471. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 272, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Laylson Mota Machado, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Ciências Sociais, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Marcio José Rosa de Carvalho, que se encontra afastado por Cargo de Direção constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 270, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Amanda Pereira Costa, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Francisca Maria da Silva Costa, que se encontra afastada por Vacância constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 261, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Polliany Aparecida L. de Carvalho, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Edi Augusto Benini, que se encontra afastado para licença para qualificação constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 274, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Endel Wesley da Silva Arrais, para exercer a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Nathaniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo, que se encontra afastada por Cargo de Direção constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 267, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyka Ribeiro Santos, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Ambiental, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Vanessa Bezerra Meneses de Oliveira, que se encontra afastada para Licença gestante constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 251, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Miriam Mendes Costa, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de História, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Sariza Oliveira Caetano Venâncio, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 268, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Jairo Farias Guedes Coelho, para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Jornalismo, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Valquíria Guimarães da Silva, que se encontra afastada para Qualificação constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 258, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de William Costa Monteiro, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Berghem Morais Ribeiro, que se encontra afastado para licença para tratamento de saúde, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 250, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Rodrigo Vitor Barbosa Sousa, para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Vinícius Gomes de Aguiar, que se encontra afastado para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 293, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear JONIO ARRUDA LUZ - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931992. Código oriundo da exoneração da servidora Rócio Camacho Gonzalez, publicada no DOU de 18/08/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 291, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear VERISSA MARTINS TEIXEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0002, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932007. Código oriundo da exoneração do servidor Victor Rocha Mourão, publicada no DOU de 07/02/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 295, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear AMANDA GONCALVES RODRIGUES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0004, na reserva de vaga a candidatos negros, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934469. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 275, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora LETICIA CARAVITA ABBADE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2969885, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal - Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.000944/2024-20.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de janeiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 290, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear MARCOS SUPERBO DA SILVA CARDOSO JUNIOR - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931197. Código oriundo da exoneração da servidora Caroline dos Reis Valadares, publicada no DOU de 12/01/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 254, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Flavia Luzia Rodrigues Fonseca, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Zootecnia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Kênia Ferreira Rodrigues, que se encontra afastada para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 263, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Fabiana Pereira Salgado Carvalho, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Daniel da Silva Félix, que se encontra afastado para qualificação constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 252, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Josué Moura Telles, para exercer a função de Professor Substituto, graduado, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Andrielly Gomes de Jesus, que se encontra afastada para cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 262, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Regina Barbosa Lopes Cavalcante, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Luiz Gomes de Melo Júnior, que se encontra afastado para licença para assunto particular constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 265, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Ryanny Bezerra G. dos Santos, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Renata Rodrigues de Castro Rocha, que se encontra afastada para cessão constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 294, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear BARBARA DE MORAIS BORBA - que obteve a 3ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934466. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023. O 2º colocado na vaga solicitou seu reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme prevê o item 9.6.2 do edital nº 059/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 264, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Aldriene Divina Costa da Silva, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências da Computação, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Ary Henrique Moraes Oliveira, que se encontra afastada para cargo de direção constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 273, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Lucimea Santos Lima, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Rejane Cleide Medeiros de Almeida, que se encontra afastada por Cargo de Direção constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 256, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Kaique Martine Caldas de Lima, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Lara Santos Zangerolame Taroco, que se encontra afastada para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 259, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Jessyca Cipriano Barbosa Vasconcelos, para exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Francisco Satuf Rezende, que se encontra afastado por exoneração, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 257, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Levi Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Agronomia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Nileia Cristina da Silva, que se encontra afastada para cargo de direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 292, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear BENITO ROLANDO GUTIERREZ MARTINEZ - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931995. Código oriundo da exoneração do servidor Cláudio Medlig de Sousa Cravo, publicada no DOU de 11/07/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 249, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Laiza Pereira Lacerda Vieira, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Biologia, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Priciane Cristina Correa Ribeiro, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 271, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Nathany Andrea W. B. Amador, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de História, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Vitor Hugo Abranche de Oliveira, que se encontra afastada por Qualificação constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 296, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,resolve:

Art. 1º - Nomear JOSUE MOURA TELLES - que obteve a 1ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932000. Código oriundo da exoneração do servidor Rodolfo Lima Araújo, publicada no DOU de 21/09/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 253, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Angélica Ramos da Luz, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Química, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Josilãnia Silva Nogueira, que se encontra afastada para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 266, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Luciano Carlos Ferreira, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Roseli Rego Santos Cunha Silva, que se encontra afastada para Exercício Provisório constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 269, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcos Felipe Gonçalves Maia, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição ao titular do cargo Eduardo José Cezari, que se encontra afastado para Cargo de Direção constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 260, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Stefhane Santana da Silva, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Miracema, no curso de Psicologia, conforme o Edital Nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 05/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Cristina Viana Moreira dos Santos, que se encontra afastada para licença por interesse particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.002362/2023-05.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 255, de 8 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Juliana Regina de Souza Silva, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU de 18/12/2023, em substituição a titular do cargo Bruna Martins Costa, que se encontra afastada para requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.010298/2023-28.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 118, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, matrícula SIAPE nº 0456826, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG 316322, código FCE 1.10, da Coordenação 2/GSE do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 21 a 30 de março de 2024, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.744, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000354/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1219081, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria GDG Nº 65, DE 6 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inc. X, al. aa, do Regulamento da Secretaria, e considerando o que consta no Processo Administrativo eletrônico 002606/2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Flávio Lima de Oliveira, Técnico Judiciário, como responsável substituto pela Conformidade do Registro de Gestão da Unidade Gestora 040001 - Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.743, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003196/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, matrícula Siape nº 1822508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no processo 00186.000075/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do servidor ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos, CCE-1.13, e da servidora NATHALIA SILVA DOS SANTOS, Assistente, CCE-2.09, ambos do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 6 a 13 de abril de 2024, para participar do39th Space Symposium, a ser realizado na cidade de Colorado Springs, Estados Unidos da América.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO