gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÕES

O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos Pregões eletrônicos a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Data de abertura 10 de abril de 2024, às 09h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos (farmácia básica, injetáveis e Ordem judicial), e material penso (luvas, soro, álcool e degermantes), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Data de abertura 10 de abril de 2024, às 10h:30min, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição/fornecimento de peças e componentes originais e genuínos dos veículos de pequeno, grande porte e máquinas pertencentes à frota deste Município de ITAPEBI durante o período de 12 (doze) meses.

As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 25 de março de 2024.

Juarez da Silva Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS

Licitação para o REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de soros para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 07/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 26 de março de 2024.

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024 - Processo Administrativo nº 028/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS/VASILHAME DE 13KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 27/03/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 10/04/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024 - Processo Administrativo nº 029/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 27/03/2024, abertura de proposta às 11:00h do dia 10/04/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, dia 10/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na futura e eventual fornecimento de material de expediente em geral, e ornamentação destinados a diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 26 de março de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve:

Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo:

Resultado da Licitação, LOTE 04:

Empresa: NP UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, Valor: R$ 1.510.000,00 (Um milhão, quinhentos e dez mil reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande - MS, 26 de Março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação do CIDECOL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de motorista, a serem

executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 101.411,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024, processo nº 002/2024, do tipo menor valor por item, visando a contratação da empresa para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caracaraí-RR, de acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021. . O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/ ou mediante solicitação por e-mail: cpl@caracarai.rr.gov.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Caracaraí- RR, 26 de março de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160004

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Supressão do quantitativo contratado, para adequação orçamentária.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.905,62. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 60/2018.

Nº Processo: 02501.003491/2018-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA/IBGE referente ao período de 10/2022 a 09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495710 - CPRM/TERESINA

Nº Processo: 48049.001865/2023-68.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.361.325/0001-08 - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência DO cONTRATO 014/2022 do período de 09/03/2024 a 09/03/2025, resguardado o direito do Reajuste da Contratada. Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seu Diretor Comercial do Nordeste, IDRIS LOPES SALDANHA, inscrito no CPF sob nº ***.130.194-**, e por seu Diretor Comercial Nacional, RUY FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° ***.764.368-**, ...".

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Compra Nº. 01/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 043/2024. Fornecedor: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 25.179.741/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, para uso do COREN-CE. Valor total: R$7.587,20 (SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). Fortaleza - CE, 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 005/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 288582. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 26 de março de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23784.000187/2021-18 frente à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se a penalidade de advertência, conforme o subitem 24.4.1 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 01/2020, como decisão final. A penalidade foi aplicada pelo cometimento de infrações administrativas conforme os subitens 13.23 e 13.31 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 01/2020. A penalidade mencionada será registrada no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

FLÁVIA THEES

Chefe da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011659/2023-61.

Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.276.825/0001-03 - SILVIO VIGIDO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes pelo processo de repescagem.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 9.976,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23535.006393/2021-65.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de março de 2022 a março de 2023. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 8.560,44 (oito mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), referente aos meses de março/2023 à fevereiro/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342126.2024.2152-08, CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024, Que tem por Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme especificações constantes do Anexo II Desta Chamada. E em conformidade com a RESOLUÇÃO DO FNDE NO 06/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 27/03/2024, às 8h00min horas, até 17/04/2024 às 13h00min horas na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC) de 2ª a 6ª feira, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão. As análises dos documentos serão a partir de 18/04/2024 às 7h00min, a divulgação dos fornecedores habilitados será a partir de 25/04/2024 às 13h00min. Nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE n.º 02/2020, 06/2020, 20/2020, 21/2021. Onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen drive), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo Licitatório, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplgovel2021.2024@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.

Em 26 de março de 2024

DENISE PETUBA DE MORAES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.

ABERTURA: 11 de abril de 2024, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 26 de março de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA), CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

ABERTURA: 12 de abril de 2024, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home

Anadia/AL, 26 de março de 2024

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19

Contratado: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91.

Objeto: Obras de pavimentação da ladeira do Brejo Novo e de uma rua no Povoado Tapera.

Valor: R$ 820.564,66 (oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.

Firmado em: 26/03/2024.

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luiz Fernando de Carvalho Falcão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011659/2023-61.

Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes pelo processo de repescagem.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 12.930,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2023 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de seu Agente de Contratação(a) o seguinte Extrato: Concorrência nº 001/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE Nº 909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e Nº da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social do Distrito da Vila Maiauatá, no município de Igarapé-Miri, com data da sessão publica para o dia 03/04/2024 às 08:30h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, em virtude da omissão de informação no ITEM 7.4.1.2. estando incompleto. A Nova data do certame será dia 12/04/2024 as 08h30 horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no Portal de Compras Publicas, no Mural de Licitações do TCM/PA e no Portal da Transparência do município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Zaida Mª Pantoja da Trindade

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919986/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE, Processo Administrativo 21034015177202126 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE SOLO - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 919986/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Processo Digital: 333/20-55. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 32/2024 de 19/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2414ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/02/2024. Data das Assinaturas: 23/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente.

Contrato: SPA/22.2021, datado de 25/02/2021. Contratada: NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) no Item II - Serviços de Manutenção Evolutiva, no valor de R$ 373.552,07 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), consolidando o valor global de R$ 1.359.341,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Signatário: Sr. Wilmar Pereira Lima Júnior, Chief Financial Officer da Contratada.

Contrato: SPA/23.2021, datado de 25/02/2021. Contratada: PGT SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.178.185,20 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Signatário: Srs. Kleuber Pereira Batista e Rogério Simões, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 16/24-26 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/037.2024, datado de 22/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o Sr. ANTONIO CARVALHO NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo com registro no CREA ou no CAU e com habilitação para elaboração de laudo de avaliação de fração de quatro terrenos, nos quais serão instaladas Estações Radar do futuro VTMIS do Porto de Santos, para estimativa referencial dos valores (mínimo, médio e máximo) de locação, compra ou outra modalidade que couber, consolidados em um laudo modelo completo para análise e avaliação do melhor cenário, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 018.2024, datado de 25/01/2024 e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2419ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Carvalho Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 11516/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/030.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INSTITUTO LAJE VIVA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Mantas do Brasil", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 265/2023 datado de 08/12/2023 e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2412ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Paula Cristina Romano, Diretora Administrativa da Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Compra Nº. 02/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total: R$1.602,34 (mil, seiscentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Compra Nº. 03/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$15.432,26 (quinze mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Autorização de Compra Nº. 04/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 194/2024. Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Valor total: R$2.458,26 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.010452/2022-31. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro, para alterar a razão social, passando de ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA para ALE & DAN SERVIÇOS LTDA. O presente Termo Aditivo é destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Arts. 72 e 81 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Processo nº 44103.004697/2021-48; Contrato nº 01.032523.2021; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 831/2021; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024e reajustar os valores no percentual de 5% em razão da variação do IPCA. Valor do instrumento: R$ 806.355,36 (oitocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 25/03/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 18/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 17 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023, Processo Administrativo: nº 15.107/2023 (1DOC) cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango, Praça Justiniano Rocha Galvão, Praça do Gamelo no município de Santo Antônio de Jesus/BA.Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: licitacaoseinfra@saj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus BA, 26 de Março de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Presidente da Comissão Especial de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 8/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Bateria recarregável de íons de lítio (LI-ION) para Rádio Portátil Motorola APX2000 nos modelos PMNN4424AR (2350mAh) e NNTN8128BR (2000mAh), para atender as necessidades da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. Empresa vencedora - Itens 1 a 6: RADIOCELL ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 71.875.397/0001-03, no valor total de R$ 5.659.380,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: ENOTA DE EMPENHO 2024NE000286, emitida em 18/03/2024. Processo SEI nº 0002619-46.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 00095116-1, objeto do Contrato 19CT0066. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 288.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP

Procedimento Licitatório n° 90009/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0002003-71.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de contratação por demanda de prestação de serviços de impressão de até 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina Off-Set, a serem utilizadas nas diversas publicações do TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.371.987/0001-35, item 1 , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/03/2024.

Des. ERIVAN LOPES

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.002861/2022-11 - Contrato e Pedido de Compra nº 01.036919.2024. Pregão Eletrônico nº 918/2023. Contratada: RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ nº 04.321.455/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versões para as Licenças Nominais e Flutuantes da Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Bases de Dados IBM IDA, por 36 (trinta e seis) meses. Valor Total: R$ 2.773.980,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 22/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE RESCISÃO

PA 7274-73.2023.4.01.8009. Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 12/2023. DISTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. DISTRATADA: Inviolável Sistemas e Alarmes LTDA, CNPJ nº 11.463.492/0001-78. OBJETO: Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Eletrônica Monitorada para a Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 da Lei 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 15.03.2024, assinada pelo Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Sra. Syelle Souza Siva Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25389.000175/2020-92.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.293.724,42. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/04/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO, UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE" EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 15/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS TAIS COMO: "BOM-BONS, PIRULITOS, PIPOCAS, REFRIGERANTES, E CONGÊNERES PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ - PA. Abertura: 10/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS INTEGRADAS. Abertura: 15/04/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23715.000963/2023-57. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): João Pedro Marcelino Camilo de Souza, CPF: ***.762.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 26 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 26/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; João Pedro Marcelino Camilo de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA nº 010/2024. Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços de reforma do prédio do SAMU. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 04/04/2024. Início do acolhimento: 27/03/2024 às 08:00 h até 04/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 34.393,68. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 26 de março de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2024

AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 67, 82, 124 e 198; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - item 204; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 22, 37 e 83; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 191; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - itens: 7, 8, 23, 38, 51, 56, 86, 99, 149 e 153; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 71, 88, 123, 159, 161, 162 e 196; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens: 65 e 158; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 147; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - itens: 3, 39, 112, 114, 117 e 143; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - item 35; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 2; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 33, 34 e 44; DAKFILM COMERCIAL LTDA - item: 171; DIMASTER COMERCIO DE PODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 5, 9, 17, 31, 45, 55, 57, 91, 92, 100 e 141; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - item: 69; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 170 e 181; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 20 e 150; DROGAFONTE LTDA - itens: 32, 41, 50, 74, 84, 90, 102, 105, 106 e 137; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 104; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens: 52, 58, 165, 174 e 202; GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 144; ILG COMERCIAL LTDA - itens: 4, 6, 13, 16, 19, 21, 40, 63, 85, 93, 95, 96, 97, 101, 108, 109, 111, 115, 120, 129, 148, 151, 154, 163, 167, 169, 175, 182, 183, 185, 187 e 195; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens: 27, 61, 68, 72, 77, 78, 79, 87, 89, 94, 98, 103, 110, 119, 126, 127, 131, 157, 164, 179, 184, 192 e 205; JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 121 e 134; L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP - itens 25, 60, 66 e 173; MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - item: 176; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 139, 155 e 168; NATCOFARMA DO BRASIL - item 199; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - item 140; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens 128, 135, 172 e 188; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - itens: 11, 42, 48, 64 e 73; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - itens: 12, 30, 43, 122, 132, 146, 152, 156, 177, 178; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 136; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 76 e 138; R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - item: 203; R.A.P. APARECIDA-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - itens: 62, 145 e 194; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 14, 18, 26, 28, 46, 47, 49, 75, 81, 107, 113, 116, 160 e 186; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP - itens 80 e 125; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - itens 10, 29, 130, 133, 142, 190, 193, 197, 200 e 201

Charqueada, 25 de março de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 001/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023. Objeto: prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Data das assinaturas: 12 de dezembro de 2023. Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta - DIRETORA PRESIDENTE; REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: Renata Nunes Ferreira, respectivamente.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 0014/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: C.A.SILVA TAGUAI. ."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 76.407,20. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0015/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: VIVIANE MAZETTO ROMANO DA SILVA. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 556.184,45. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0016/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/04 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 188.705,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0017/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: CASSIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 88.827,50. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0018/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: CRF ALIMENTOS LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 62.400,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0019/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: EVOL COMERCIO, SERVICO E IMPORTACAO LTDA. "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 840,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.

Contrato Nº 0020/24 Ano: 2024 - PROCESSO: 03/24 PREGÃO ELETRÔNICO: 1/2024. Contratante: P.M. Taguaí. Contratada: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA."AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR", no valor de R$ 117.300,00. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditamento 01 Ao Contrato nº 53/2023 - Processo Licitatório nº 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO. CONTRATADA: M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ: 43.332.686/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Sabino-SP - Contrato de Repasse nº 939813/2022/MDR/CAIXA. VALOR: R$ 208.353,06. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço emitida pelo setor responsável da Prefeitura. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, com início em 25/08/2023 e término em 25/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, com alterações posteriores. CÓDIGO DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 - 15 451 0045 Manutenção dos Serviços de Vias Públicas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 010/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de kits de gêneros alimentício(cesta básica). Processo 227/2024. Valor R$ 76.004,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/03/2024. Abertura de propostas dia 11/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/ (BNC). O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 26 de março de 20244.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002872/2023-84.

Dispensa Nº 90636/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "capacita 2.0''.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de moveis administrativos para equipagem das unidades básicas de saúde (UBS) do Município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

ITATUBA - PB, 26 de Março de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.