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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 08/08/2024, seção 3, página nº 8 - Aviso de Retificação da Chamada CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/08/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 30/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/09/2024; Leia - se: Cronograma: Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2024.

Brasília, 9 de setembro de 2024

Alexandre Garcia Costa da Silva

Diretor Adjunto Substituto
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; CONTRATADO: Alank Batista Viana Ltda - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95); ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA; OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de referência especializado de assistência social - creas, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am, (contrato de repasse nº. 914654/2021-ministério da cidadania / representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 22/03/2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 18/09/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ; CONTRATADO: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.783.899/0001-69). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, empreitada por préco global, tipo menor preço, no muicípio de Novo Aripuanã/Am (contratao de repasse nº 909862/2021 - ministério da cidadania/ representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2024 e encerrar-se-á em 07 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de maio de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 31 de outubro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de abril de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 92/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SERGIO DAMASCENO DA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 93/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, SERGIO DAMASCENO DA SILVA, Contratado(a).
Extrato de Termo Aditivo

16ºaditivo contrato nº 105/2020. Data: 26/08/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 dias para a vigência do contrato, estendendo-se até 09/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

PROCESSO Nº 087/2024 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 029/2024- PMDL/PI.

Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Data De Abertura Das Propostas: 24 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 030/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0326-010, com sua vigência, em até 26/03/2025, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial LTDA-ME, CNPJ 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2032; 2034; 2035; 2039; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2056; 2058; 2072; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.F. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/07/2024 a 31/10/2024. Ass.: 25/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: J. De O. Nogueira Ltda, CNPJ 10.838.413/0001-01, contrato 24-0906-007. Valor R$ 3.396.210,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0321-001, com sua vigência, 31/12/2024, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 4/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 (PROCESSO SEI N.º 0012187-71.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-0). Objeto: repactuação dos valores do Contrato n.º 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo TRE-MA. Valor Total: R$ 41.031,41. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000160. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 6/9/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HAROLDO LOPES DE SANTANA, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 132/2024, Dispensa Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para execução da obra de construção da cobertura do mercado no distrito de Caçarema, e nos povoados de Poço do Pedro e Virgilândia, no município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 13/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG.

Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024

Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: J. De O. Nogueira Ltda, CNPJ n10.838.413/0001-01. Contrato 24-0906-006. Valor R$ 110.788,00. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Assi.: 06/09/2024. Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0328-003, com sua vigência, 28/03/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0326-003, com sua vigência, 26/03/2025, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 Ass.: 06/09/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024

Refere-se à conjuntos motor-bombas (CMB) centrífugas para o sistema de esgotamento sanitário (SES) de Altamira. ABERTURA: 24/09/2024, às 10:00 horas no site HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/,Informações:https://www.licitanet.com.br,www. tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Refere-se à Aquisição de acessórios para instrumentos musicais e instrumentos musicais. ABERTURA: 20/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 058/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada para Monte Belo, no Município de Carbonita - MG, CONFORME CONVÊNIO 955888/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das propostas por meio eletrônico dia: 25 de setembro de 2024, às 09h00min, o edital se encontra disponível no site: https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 OU E-MAIL: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita/MG, 9 de setembro de 2024.

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 034/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 034/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, ABERTURA NO DIA: 23/09/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COLHEITADEIRA DE FORRAGEM CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1231002757/2022. Fone: 038 3814-1126.

E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

PROCESSO: 53/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato N° 120/2024, relativos o Processo Nº: 53/2024 modalidade Adesão de Registro de Preço Nº 14/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG".

CONTRATO ASSINADO EM: 06/09/2024 com vigência de 09/09/2024 até 09/09/2025. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.180.982/0001-34, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 09/09/2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a Ata de Registro de Preços n° 060/2024 da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, autuando o Processo sob n° 036/2024, Adesão a Pregão SRP Nº 004/2024, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.

Contratada: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.991.072/0001-80, pelo valor total de R$ 492.805,00. DEMAIS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 30 de agosto de 2024.

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 8/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 56/2024

Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do mun., conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ: 86.626.389/0001-09. Vigência Contrato 099/2024 07/09/2024 a 07/07/2025. Valor: R$ 2.799.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil reais). Dotação: 15.451.2012.3030 4.4.90.51.00. Nilo Barbuda Souto, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 038/2024 CONTRATO 066/2024

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Contrato 066/2024, arrimada no Inciso V do Art. 74 da Lei nº. 14.133/2021, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIA NATURAL NO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS - MG.

Contratado: MARIA MESSIAS NOGUEIRA SANTOS, no valor de compra de R$ 228.000,00. Demais informações, prazos e fornecimento, PODERÃO SER CONSULTADAS NO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 4 de setembro de 2024.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0059/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E CILINDROS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS.

LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 24/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 9 de setembro de 2024.

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/24

Proc. Nº 25/2024

A Autoridade Competente da Pref. M. de Marliéria, Sr.(a) Hamilton Lima Paula, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, e suas alterações, após exame e deliberação do Proc. Admin. 25/2024, cujo objeto é futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, c/ primeiro emplacamento em nome do Mun. de Marliéria, p/ composição da frota de veículos pertencentes à Sec. M. de Saúde e Qualidade de Vida, Sec. M. de Admin. Pública e Gestão Executiva; Sec. M. de Educação, Ciências e Tecnologia; Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Emprego; Sec. M. de Fazenda e Desenv. Econômico e Sec. M. de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, resolve adjudicar e homologar, p/ as empresas; Lider Comercio e Industria S/A, 22.776.132/0001-42, valor R$ 263.970,00; Manupa MG, 03.093.776/0011-63, valor R$ 310.950,00; Marcopolo SA, 88.611.835/0018-77, valor R$ 476.000,00; Tecar Minas Automóveis e Serviços - Ltda, 01.739.520/0001-83, valor R$ 475.955,00, conforme classificação estabelecida pelo Ag. de Contratação, que é parte integrante deste termo, independente de transcrição.

Marliéria, 6 de setembro de 2024

JULIANO P. MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Proc. Administrativo 171/2024

Torna público que realizará Licitação, Pregão Eletrônico, p/ Prestação de Serviço de Transporte de Alunos Universitários para Ubá e Juiz De Fora. Sessão: 20/08/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 29/07/24.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 036/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024, ABERTURA NO DIA: 23/09/2024 às 14:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS para Transporte Escolar conforme Convênio n° 1261003186/2022/SSE.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 040/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 040/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024, ABERTURA NO DIA 24/09/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/09/24 às 14hs, o Processo Licitatório 040/2024, mod: Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas Ruas e Avenidas do município conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF.

Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 - 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 25

Objeto: Futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do mun. de Marliéria, para composição da frota de veículos pertencentes à Sec. Mun. de Saúde e Qualidade de Vida, Sec. Mun. de Administração Pública e Gestão Executiva; Sec. Mun. de Educação, Ciências e Tecnologia; Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Emprego; Sec. Mun. de Fazenda e Desenvolvimento Econômico e Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, Empresas Vencedoras: Lider Comercio e Industria S/A, CNPJ: 22.776.132/0001-42 - R$ 263.970,00; Manupa MG, CNPJ: 03.093.776/0011-63, R$ 310.950,00; Marcopolo AS, CNPJ: 88.611.835/0018-77 - R$ 476.000,00; Tecar Minas Automóveis e Serviços - Ltda, CNPJ: 01.739.520/0001-83, R$ 475.955,00. Data: 06/09/24. Infor: licitacao@marlieria.mg.gov.br ou tel. 3844-1160.

JULIANO P. MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 016/2024, para aquisição de veículos (Caminhões).

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 23/09/2024, ÀS 09H00M, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato/MG, 9 de setembro de 2024

JHONATAS RAMOS DE SOUZA

Equipe de Apoio
EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens/Departamento Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2 - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letra-Libras - Licenciatura ou especialização em Libras.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 27 a 30/09/2024, das 00h do dia 27 às 23:59h do dia 30/09/2024

Local: e-mail dletras.il@ufmt.br. Informações pelo telefone: 3615-8402

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Recarga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP. Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Publicado no DOU Seção 3 Pagina 213 do dia 09/09/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS DE GOIAS. O restante permanece o mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.000856/2024-90.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 07.303.726/0001-42 - DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA. Objeto: Contratação dos serviços especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, compreendendo a disponibilização de capacidade computacional e ferramentas para os serviços da CVM, de conectividade entre as unidades da autarquia e seus sistemas em nuvem privada através de rede de longa distância, além da administração e monitoração de todos estes serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 4.786.409,96. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Secretária de Educação do Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. I do art. 74 da Lei nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de empresa exclusiva para aquisição de recursos para o desenvolvimento leitor explicitamente alinhados às habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para desenvolver a leitura e a interpretação de textos para serem utilizados pelos estudantes e professores das fases de creche (3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) da etapa da educação infantil e da fase de anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) da etapa do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tamandaré/PE, em lote único, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: Portfólio Editora, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 04.108.150/0001-74. Investimento: R$ 674.399,50.

Tamandaré/PE, 09/09/2024.

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretário de Educação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres De Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 001/20 24 a Licitante: Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 27.501.555/0001-73, com sede localizada na Av. Doutor Theomario Pinto da Costa, nº 811, Sala 706-Edificio Skye Platinum Offices, Bairro Chapada, Manaus-AM, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 2.842.161,43,

Canutama (AM), 9 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

04º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Remaneja postos de trabalho. Prorroga a vigência por 3 meses, correspondente ao período de 14/09/2024 a 13/12/2024. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 09/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 07888/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Associação dos Magistrados Catarinenses, (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), o Poder Judiciário do Estado do Tocantins (TJTO), Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) e a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO). Processo SEI n. 07888/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2024: alterar a redação da Cláusula Nona do acordo. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luís Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente e a Desembargadora Rosane Portela Wolff - Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta - Presidente; pela FIESC, Mario Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJTO, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente e o Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira - Coordenador da Infância e da Juventude; pela ASMETO, Juiz Allan Martins Ferreira - Presidente; e pela FIETO, Roberto Magno Martins Pires - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS MAUÉS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato Nº 006/2023 de Prestação de

Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): ROSE MARIA CARDOSO PEREZ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria

Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em

regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 10/09/2025.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e

ROSE MARIA CARDOSO PEREZ pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917879. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: VIVA RIO, CNPJ nº 00343941000128. Solicitação de Extensão de Prazo - Projeto Migrajus por mais 07 meses até abril de 2025, conforme oficio 1601-2024. Valor Total: R$ 399.925,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/09/2024 a 04/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARILIA ANDRADE DA ROCHA, CPF nº ***.332.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947715. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO MESQUITA, CNPJ nº 44518496000165. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -703,36, Valor de Contrapartida: R$ -10,69, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: TIRSO FERNANDES SOBREIRO JUNIOR, CPF nº ***.131.698-**.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:

PADARIA TUCHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.167.001/0001-86, vencedora do item 01 ao 13, com o valor total de R$ 330.293,00 (trezentos e trinta mil, duzentos e noventa e três reais).

Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do sétimo aditivo referente ao contrato N° 094/2022.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede na Rua Cristiano Pereira da Silva, s/n, Centro Nova Brasilândia/MT, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legal torna - se público aos interessados que o sétimo aditivo do contrato n° 094/2022 será RETIFICADO:

Onde se lê Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Publicado no Diário Oficial da União, página 180, seção 3, edição nº 120, no dia 25 de junho de 2024.

Leia - se: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

As demais clausulas permaneceram que inalteradas.

Nova Brasilândia - MT, 9 de setembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

(Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis).

Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tipo: CREDENCIAMENTO.

Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM DIAGNÓSTICOS CONTIDOS,

LEIA-SE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSIM COMPLEMENTAR O DISPENSAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 06/09/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT.

Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 06 de setembro de 2024.

Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).

Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333.

RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 6 de setembro 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Processo nº 1097/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: DIVERSAS SECRETARIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br.

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do leste - MT, 6 de setembro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação N° 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "BRENNO REIS E MARCO VIOLA", PARA ANIMAÇÃO DA 2° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SECEL, SOB O NÚMERO 1461-2024 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da empresa MALACARNE E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.543.849/0001-25, empresário exclusivo do dupla, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/09/2024 até as 08h30m do dia 23/09/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC).

Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min.

Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 9 de setembro de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 038/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI SERRADA PARA SER UTILIZADA EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA).

O início da disputa ocorrerá no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0023-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. - Gold Service (CNPJ: 02.764.609/0001-62); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13/09/2024 e término em 13/09/2025; VALOR MENSAL ATUAL: R$ 73.092,88 (setenta e três mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 877.114,56 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); Fonte de Recursos: 3050000063; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência: 13/09/2024 até 13/09/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Alisson Freitas Merched (Representante Legal) pela Gold Service.
EXTRATO DE CONTRATO nº 66/2024

Contrato através do Processo de Adesão 14/2024, para o recapeamento asfáltico de diversas vias no bairro mato grosso, além de futuras eventuais manutenções necessárias a outras vias do município, Modalidade Ata de Adesão 14/2024. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda 01614083622. CNPJ: 52.393.387/0001-97. A vigência do contrato será de 09/09/24 a 31/12/24.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023 (Alteração de Início do Processo). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/7700730682661900

Brasília - DF, 9 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 256 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 16, §2º, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, INTIMA, pelo presente edital, SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO, ex-Presidente da Fundação Palmares (FCP), a apresentar DEFESA ESCRITA nos autos do Processo de Apuração Ética (PAE) nº 00191.000785/2021-53, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, à luz do art. 12 do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007. A defesa escrita poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico processoetico@presidencia.gov.br.

Os autos do mencionado processo poderão ser consultados mediante solicitação à Comissão de Ética Pública, por meio do mesmo endereço eletrônico.

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90044/2024. SEI Nº. 0010691-36.2024.6.27.8000. OBJETO: Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do TRE-MA. Fornecedores registrados: ARP nº. 70/2024 - ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.329.182/0001-01: Item 1 - Valor unitário: R$ 5.000,00 - Qtde: 8. ARP nº. 71/2024 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME - CNPJ: 14.694.736/0001-11: Item 2 - Valor unitário: R$ 5.710,00 - Qtde: 10; Item 3 - Valor unitário: R$ 8.200,00 - Qtde: 10; Item 4 - Valor unitário: R$ 4.737,50 - Qtde: 8; Item 5 - Valor unitário: R$ 10.140,00 - Qtde: 10. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 9 de setembro de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital de Licitação Retificado (Evento de Alteração com Recontagem de Prazo) Adequação na Planilha Orçamentária e Cronograma quanto ao valor total, considerando o somatório dos itens. O Mun. de Pirapetinga, na Forma da Lei, torna público que realizará licitação, Proc. Licitatório 165/2024, Edital de Conc. Eletrônica 01/2024 (COMPRASNET nº da Licitação 90001/2024). Data da Sessão: 9h (nove horas) dia 23/10/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra civil para a reconstrução da cobertura e obras afins da quadra do distrito do valão quente situada a Av. José Dias Ferreira S/N incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, regime empreitada por preço global, conforme meta única do plano de trabalho aprovado no Processo SEI 59053.014412/2024-30, REC-MG 3151107-20240304-01 (S2id) do Ministério da Integração e Desenv. Regional. Local: Portal de Compras do Govoverno Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital no endereço www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, 8 (oito horas) às 16 (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pirapetinga, 5 de setembro de 2024

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação