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aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.048/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 48/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2/2024

PRC n.º 067/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos específicos, éticos, genéricos e similares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 26/09/2024 até as 12h do dia 02/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 12h15min do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 12h30min do dia 02/10/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 26/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 25 de Setembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.017354/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de 10 relógios eletrônico de ponto(rep) da marca henry modelo hexa adv d, pertencentes ao hospital universitário lauro wanderley - ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Edital de Notificação de Autuação - 08640000270202472 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000271202417 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002079202410. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria (serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria (HTSM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do pregão eletrônico 90034/2024..

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/09/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23822.000873/2022-68.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2023, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 01/2023 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.851,29. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548001059202404. Objeto: Aquisição de material farmacológico, médico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160366-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23817.000957/2022-71.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro IPCA de 4,49%, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.000957/2022-71, importando no acréscimo de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais) ao valor total estimado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2024 (início da vigência do 1º termo aditivo ao contrato nº 14/2022). Sendo assim o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.758,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 15000.104108/2023-42

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções

PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, órgão inscrito no CNPJ sob nº. 49.203.332/0001-62 e a ITAIPU BINACIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 00.395.988/0001-35.

OBJETO: Manifestar a intenção das partes em envidar esforços conjuntos para i) busca da reparação e da promoção da justiça socíoambiental para os povos indígenas afetados pelo aproveitamento hidrelétrico objeto do Tratado de ltaipu; ii) definição e implementação de um conjunto de medidas concretas voltadas para a reparação dos danos socioambientais causados às comunidades indígenas afetadas, visando, primordialmente, a restauração e a valorização dos direitos territoriais, culturais, sociais e econâmícos das comunidades afetadas; iii) construção conjunta de políticas e programas atinentes à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo dessas comunidades, por meio de iniciativas que assegurem sua participação ativa nas decisões que impactam suas vidas, territórios e recursos naturais, de maneira colaborativa, transparente e consultiva, para implementar medidas eficazes de reparação, com base nos princípios da justiça, equidade, respeito aos direitos humanos e reconhecimento das especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas envolvidos; e iv) busca de uma solução definitiva para a Ação Cível Originária n' 3555 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Protocolo não envolve transferência de recursos financeiros.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

ASSINATURAS: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS (SONIA GUAJAJARA), Ministra de Estado dos Povos Indígenas, ENIO JOSE VERRI, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional e JUSTO ARICIO ZACARIAS IRUN, Diretor-Geral Paraguaio da Itaipu Binacional.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00017794/2024-59. Nº Convênio: 62/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e IGOR BOMFIM QUADROS NERY, CRMV 00310 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029.
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 288/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLININTEST LABORATORIOS LTDA CNPJ: 24.948.378/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 289/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PROMOBIT SERVICOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA CNPJ: 23.895.251/0001-87 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 290/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIO DO FRADE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.301.889/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

3ª Publicação

Pregão Eletrônico N. 020/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 9:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

3ª Publicação

Pregão Eletrônico N. 021/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.

Rodelas, 25 de setembro de 2024.

EUCLIDES GOMES FONSECA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, torna público a realização da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 12 SALAS, CONVÊNIO 231/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30/10/2024. HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 25 de setembro de 2024.

MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.978.423/0001-65, no valor global de R$ 324.406,98 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº 05.381.0001/0001-47, no valor global de R$ 610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos).

Sítio do Quinto, 24 de setembro de 2024.

JAIR JESUS DOS SANTOS
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 084/2024, Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, Edital nº 034/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032024-071245. Contratado: MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12, Valor: R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Data de Homologação e Adjudicação 16/09/2024.

Araponga/MG, 25 de setembro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Processo Administrativo nº 1033/2024. Tipo Menor Preço por Item.

Registro de preços para eventual aquisição parcelada de material de uso médico, hospitalar e laboratorial. Recebimento das propostas: até às 08h30 09/10/2024. Sessão de Disputa: 09/10/2024 às 09h, através do https://www.licitanet.com.br Edital no site: www.itirapua.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, rua Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro. Telefone (16) 3146-6700.

Gerson Luiz Alves

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2241/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WILLYS SOUZA RAMOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 103.801,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1638/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GLEISON DA SILVA NOGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.949,58. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 72031.004707/2019-57.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Estabelecer o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, como índice padrão de reajuste do contrato nº 31/2020 (1099134), firmado entre o ministério da cultura e a empresa apece serviços gerais ltda. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.000545/2023-90.

Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamentos e bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Trata-se do extrato do Acordo de Cooperação (CMC nº 24-CMC-001-00), publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 3, Página 25. ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 12/09/2024. LEIA-SE: Data de vigência: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 24/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros para a Subseção Judiciária de Uruaçu-GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Chama Viva Distribuidora de Gás Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido 000821-JC, Elemento de Despesa 3.3.9.0.30.07 BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 10333-78.2023.4.01.8006-JFGO, que trata de dispensa de licitação, na forma da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Assinado por: Rogerio Magno da Costa Diretor da Secretaria Administrativa - SECAD, pela Contratante e Vânia Borges do Carmo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.009023/2024-93.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e adequação do abrigo do transmissor/gerador e suas instalações elétricas, para a Rádio - UFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1640/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CRISTIANO PAES DE CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.203,34. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 099/2024, Concorrência Eletrônica Nº 015/2024, Edital nº 040/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 9919/2014, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. Contratado: G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ.: 41.500.210/0001-26, Valor: R$ 2.167.000,00 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). Data de Homologação e Adjudicação 23/09/2024.

Araponga/MG, 25 de setembro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 032061/2024. Objeto: Aquisição de fármacos anestésicos para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital de licitação.

JAQUELINE SEGAN

Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096057920202388. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção de refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças e todos os acessórios necessários, para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto da contratação (presente no termo de referência e seus anexos) e a descrição que consta nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá sempre a descrição do termo de referência e seus anexos..

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Chefe da Dm/cdsa

(SIASGnet - 25/09/2024) 158401-15281-2024NE000032
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 16/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 101/2024, Concorrência Eletrônica Nº 016/2024, Edital nº 041/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA COMUNIDADE DOS LANAS, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032024-071245. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12, Valor: R$ 221.685,89 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Homologação e Adjudicação 23/09/2024.

Araponga/MG, 25 de setembro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MENTA VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor estimado R$ 76.388,65 (Setenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: Início: 23/09/2024 a 23/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 QUILOMBO,23 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1639/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JORGE WASHINGTON TEIXEIRA ALMEIDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.697,79. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004023202461. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, ambulatorial e biológico.. Total de Itens Licitados: 500. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523028892202495. Objeto: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 25/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
Edital Regular de 25 de setemdro de 2024

Seleção 2025 - Mestrado

O Mestrado em Alimentos e Saúde FAZ SABER que, no período de 27 de setembro a 14 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=alimentos-e-saude

Igor Viana Brandi

Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em Alimentos e Saúde
Edital Suplementar DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Seleção 2025 - Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Mestrado em Alimentos e Saúde FAZ SABER que, no período de 27 de setembro a 14 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.ica.ufmg.br/?posgraduacao=alimentos-e-saude.

Igor Viana Brandi

Coordenador do Colegiado de Pós-Graduação em Alimentos e Saúde
Extrato de Doação

Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais e materiais de consumo relacionados no termos n° 024/2024 valor R$ 3.900,00; 028/2024 valor R$ 10.990,00; 030/2024 valor R$ 2.277,15; 034/2024 valor R$ 3.610,00; 043/2024 valor R$ 435,35; 049/2024 no valor R$ 3.365,66 Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 25/09/2024; Vigência: 25/09/2024; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
RETIFICAÇÃO

Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 25/09/2024, seção 03, edição 186, pág 285. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 028/2024.

ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 192/2024

LEIA-SE: PRAZO: Processo Administrativo: 197/2024

ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília).

LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 08/10/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 08/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 08/10/2024 (Horário de Brasília).

ONDE SE LÊ: O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações

LEIA-SE: O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154862

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23091.010938/2018-41.

Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000083/2024, em 06 de março de 2024.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.017,48. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1641/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELISMAR MARQUES MANGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.766,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 o resultado do certame, que tem por objeto aquisição de materiais de consumo de internet, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

- FA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ: 01.259.682/0001-14, ITENS 1 E 10, Valor total do fornecedor: R$ 18.480,00;

-V&M NEGÓCIOS EIRELI LTDA, CNPJ: 27.836.512/0001-49, ITEM 2, Valor total do fornecedor: R$ 8.088,00;

- M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19, ITENS 3, 4 E 5, valor total do fornecedor, R$ 825,00

- EASYTECH SECURITY COMÉRCIO DE ELETRÔNICO LTDA-ME, CNPJ: 48.924.825/0001-29, ITEM 6, R$ 705,00;

- VENDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-EPP, CNPJ: 35.279.491/0001-36, ITENS 7 E 11, R$ 7.666,00;

- BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, CNPJ: 33.764.584/0001-20, ITEM 8, R$ 2.600,00,

- PLAXIS IND. E COM. DE EQIPS. TECNS. LTDA-EPP, CNPJ: 30.670.371/0001-41, ITEM 9, R$ 648,00,

- CINECON DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ: 18.199.200/0001-80, ITEM 13, R$ 3.792,00;

- COMPUSET INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 65.529.489/0001-39, ITEM 14, R$ 7.213,00;

- LICITATECH COM. E ASS. EM LICITAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 52.368.711/0001-17, ITEM 15, R$ 6.540,00

As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0001692-13.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002165/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das coberturas dos Laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000070/2024-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA.

Contratado: 09.654.059/0001-78 - FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação, instalação e acabamento de 12 (doze) portas em madeira relhada no imóvel localizado na rua 14 de julho n.º 137 - espaço cultural da ufma - teatro tablado, centro, são luís-ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 141.006,46. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 24/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Mauro Luis Silva de Souza, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000302/2023-61.

Inexigibilidade Nº 91004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico-hospitalares da marca Philips para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM- UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 392.794,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa GM7 Eventos e Produções LTDA, CNPJ nº 13.954.258/0001-79, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal - CADIN, em razão de rescisão do Parcelamento nº 5.073.001642/23-92, no âmbito do processo NUP: 00784.000158/2024-95 (REF. 00411.799516/2023-60).

LEONARDO ROBERTO PERIM
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.933,34. Leia-se: Valor Total: R$ 56.933,28.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1642/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.435,84. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO

Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-001-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cambara/PR, representado por seu prefeito, Sr. Jose Salim Haggi Neto. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-001 de Cambara/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE SALIM HAGGI NETO, Prefeito de Cambara/PR. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA Comadante da 5a RM
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0086 NÚMERO DO CONTRATO: 00162/2024. TIPO DO CONTRATO: Contrato de Programa. NÚMERO DO PROCESSO:7112/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: - Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Fonte de Recursos: 26000000000 VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Aviso DE Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0164/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços diversos, conforme especificações e detalhamento discriminados no Termo de Referência - TR Requerente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 11/10/2024 - até 08h00m 2. Abertura e Análise Propostas: 11/10/2024 - as 11h00m 3. Início Sessão Disputa (Lances): 11/10/2024 - a partir das 11h05m Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) Demais/Exigências e detalhamento: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas-PI, 25 de setembro de 2024.

CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS

Pregoeira
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0023.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de transporte, carga e descarga de unidades de mel em containers, firmado entre a CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo 59510.002098/2024-16-e. Data da Interrupção: 18/09/2024.
AVISO

CONSULTA PÚBLICA Nº 61/2021

3° FASE

Processo: 48500.004373/2021-88. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização propostas em virtude da aprovação do presente processo, com aplicação imediata pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, em caráter provisório. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 26/9/2024 a 10/10/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 24/09/2024 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: exclusão de 01 ASG no Rio de Janeiro, a partir de 01/09/2024; alteração dos Anexos I e II do Contrato; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; Decretos 3.555/00, 7.892/13, 8.250/14 e 10.024/19; LC 123/06 e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00381.06; Valor: (-) R$ 59.912,14; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 09/10/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de materiais de cantina, higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 25 de setembro de 2024.

CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico on-site garantia estendida dos ativos do Data Center - 2º Pedido. PROADs nº 10.188/2024(ARP) e n.º 21.387/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 64/2023 (ARP 64/2023 do TRT18 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos n.os 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.12. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000867 (R$123.884,79). VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 03 anos ou até o final do EOS, o que ocorrer primeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046003791202461. Objeto: Aquisição de CAP 50/70, emulsão asfáltica EAI, emulsão asfáltica RR-1C e emulsão asfáltica RR-2C, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160171-00001-2024NE002064
EXTRATO DE Contrato nº 54/2024

Natureza: Prestação de Serviços para destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Municípios Firminópolis, São Luís de M. Belos, Turvânia e Cachoeira de Goiás, inscrita no CNPJ: 20.808.466/0001-25. Objeto: prestação de serviços, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos, assim como dos resíduos depositados em contêineres estacionários. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2024.