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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: Valor Global: 239.741,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 30 de janeiro de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 15 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.759/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros congêneres para atender as necessidades do município de Barra do Corda MA, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023, Contratado: J.R. BOGEA NETO, inscrito no CNPJ n° 36.633.065/0001-11. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ R$ 93.500,00 (noventa e três mil, e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de janeiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico 01/2024. Processo Administrativo nº 2.872/2023 – Barra do Corda/MA.

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2024, seção 03, página 209, onde se lê: em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social. Leia-se: contratação de pessoa jurídica para aquisição de peixes, para ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de janeiro de 2024. ASS: Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. Pregoeira do município.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos que a CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 FMS, referente ao Processo Administrativo nº 2022000468, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PROTÉTICO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, PSICÓLOGO, ENFERMEIRO, FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRICIONISTA, NEUROPSICOLOGO, BIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica REVOGADO em razão de interesse público.

Porto Nacional, 16 de janeiro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA A. AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão de Contrato nº 04/2019. Processo administrativo 04/2019. Objeto: Locação de prédio para sediar o CRT-RN na cidade de Natal/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE, cujo CNPJ: 09.390.113/0001-15. Data de Rescisão: 08/01/2024. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 243/2023 - UASG: 495130

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor Unitário

Valor

Total

01

GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA

07.110.365/0001-18

R$ 358,95

R$ 5.384,25

02

GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA

07.110.365/0001-18

R$ 652,95

R$ 9.794,25

03

GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA

15.739.099/0001-15

R$ 500,00

R$ 7.500,00

04

LASER SUL FUNDACAO E TOPOGRAFIA LTDA

00.436.552/0001-47

R$ 232,95

R$ 3.494,25

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2023 UASG 160242

OBJETO: Nº Processo: 65475.002317/2023-44. Objeto: aquisição de medicamentos de alto custo, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 37. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485005691202349. Objeto: Contratação de serviços de recepção para execução na Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima e demais participantes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/01/2024) 200384-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.001641/2023-34.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 45.434.285/0001-07 - BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de ar condicionado para a Anatel Paraíba, sendo 1 unidade de 9000 btus/h (item 1) e 6 unidades de 18000 btus/h (item 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 20.050,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de Divulgação Institucional, conforme Nota de Empenho nº 1344, emitida em 12/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 035/2023-SEINFRA

Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq E Sinalização Em Diversas Ruas Do Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda - Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849309 E Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 25/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 16 de janeiro de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N° 4/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 054/2021

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.

CONTRATADA: WR Engenharia Ltda.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

VALOR GLOBAL: R$ 248.930,59

VIGÊNCIA: 16/01/2024 à 18/04/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÂO: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercicio Corrente e/ou Recursos dos Exercicios Anteriores

Fonte de Recursos:

500 0000 - Recurso Não Vinculados de Impostos e Transfêrencia de impostos

501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados

502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos

705 0000 - Trasferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na exploração de Petroleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação:

MUNICÍPIO DE SANTIAGO

O Município de Santiago torna público os seguintes processos:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2024: Altera a Redação do Edital do Pregão Eletrônico nº 172/2023. Altera a redação do quadro constante no subitem 2.1 do item 2. DO OBJETO. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 29/01/2024 às 08h30min.

Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Em 16 de janeiro de 2024.

MARCELO GORSKI DE MATOS

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SGR AUTO CETER LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de veículos pertencentes a frota do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 253.045,30(duzentos e cinquenta e três mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 20001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito, ficha 012, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).13001 -Secretaria Municipal de Finanças, ficha 027, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).14001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 005; 0020; 0039; 0043; 0051; 0056; 0060 e0066, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)166000000000 (Recurso Federal)166100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)170500000000 (Royalties Estadual)172000000000 (Royalties Federal)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 074, 084, 0093, 0106, 0118, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 150000250000 (MDE) 155000000000 (Salário Educação) 154000030000 (FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 17002 -Secretaria Municipal de Saúde, ficha 0011, 0033, 0047, 0056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio)160000000000 (Recurso Federal)160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica).018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ficha 00150, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 172000000000 (Royalties Federal) 170500000000 (Royalties Estadual)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo, ficha 086, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ficha 250, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio)e elemento de despesa 3.3.90.39.00000(Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 307/2024, processo GED n° 239/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0012. Conceição do Castelo, ES, 16 de janeiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 00096/2023

Aos 09/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. D.P. Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. Item(s): 17 - 76 - 77 - 78 - 79. Valor: R$ 6.315,00. Luciano Bezerra Da Silva-Me. Item(s): 41 - 42 - 43 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53. Valor: R$ 17.570,00. Papel E Caneta Express One Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 2.128,42. Theresa Christina Dias Garcia Carneiro. Item(s): 3 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 64 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 80 - 81. Valor: R$ 203.587,60. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 9 de Janeiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISO Pregão Eletrônico nº 96/2023

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Lucivan Soares Maia - CNPJ 12.441.013/0001-85. Informações: na sede da CPL, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis.

São Bento - PB, 16 de Janeiro de 2024

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00096/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Vigência: até 09/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10019/2024 - 09.01.24 - Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 17.570,00; CT Nº 10020/2024 - 09.01.24 - Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 203.587,60; CT Nº 10022/2024 - 09.01.24 - Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda - R$ 6.315,00; CT Nº 10023/2024 - 09.01.24 - Papel E Caneta Express One Ltda - R$ 2.128,42.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação Parcelada E Gradual De Placas No Ambito Do Municipio De São Bento-Pb, Com Finalidade De Melhorar A Mobilidade Urbana Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00079/2023. Dotação: 211 | 15.452.0025.2156 | 3390.30 99; 3390.39 99; 4490.52 99. Vigência: até 16/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10059/2024 - 16.01.24 - I Evangeliano Batista Almeida - R$ 137.260,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Das Bandas Marciais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. Dotação: 203; 212; 214 | 04.123.0003.2004; 27.812.0006.2031; 13.392.0007.2032; 04.122.0003 2230 | 3390.30 99; 4490.52 99 | 15000000; 15010000; 17180000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10046/2024 - 11.01.24 - Comercial Aguiar De Material Eletrico Ltda - R$ 240,00; CT Nº 10047/2024 - 11.01.24 - T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda - R$ 2.081,20.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Higiene Pessoal Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00091/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: PMSB e: CT Nº 10024/2024 - 10.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 121.960,00; CT Nº 10025/2024 - 10.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 146.285,00; CT Nº 10026/2024 - 10.01.24 - 7r7 Solucoes Em Consultoria E Comercio Ltda - R$ 49.460,00; CT Nº 10027/2024 - 10.01.24 - Ts Comercio Atacadista E Varejista Ltda - R$ 36.319,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00092/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Vigência: até 11/01/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10038/2024 - 11.01.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 453.964,94; CT Nº 10039/2024 - 11.01.24 - J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 371.308,30; CT Nº 10040/2024 - 11.01.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 684.839,20; CT Nº 10041/2024 - 11.01.24 - Odilon Almeida Da Farias - ME - R$ 51.330,00; CT Nº 10042/2024 - 11.01.24 - H. C. Cordeiro - R$ 55.830,00; CT Nº 10043/2024 - 11.01.24 - Alexandre Freire - R$ 4.800,00; CT Nº 10044/2024 - 11.01.24 - Cavalcante E Cia Ltda - Epp - R$ 51.810,00; CT Nº 10045/2024 - 11.01.24 - R T Costa Feliciano - R$ 47.765,60.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 00097/2023

Aos 12/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva. Item(s): 95 - 109. Valor: R$ 72.670,00. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 6 - 9 - 13 - 14 - 18 - 22 - 31 - 33 - 36 - 37 - 38 - 41 - 51 - 64 - 73 - 81 - 84 - 88 - 89 - 110 - 112 - 114 - 116 - 121 - 136 - 137. Valor: R$ 580.931,50. Casa De Carnes Rodrigues Ltda. Item(s): 102 - 108 - 113. Valor: R$ 112.610,00. Casa De Carnes Rouxinol Ltda. Item(s): 99 - 104 - 105. Valor: R$ 177.965,00. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 1 - 3 - 7 - 10 - 23 - 28 - 30 - 46 - 48 - 50 - 56 - 68 - 69 - 80 - 90 - 91 - 92 - 107 - 118 - 119. Valor: R$ 386.884,50. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 100. Valor: R$ 77.500,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 2 - 4 - 5 - 11 - 15 - 16 - 17 - 21 - 25 - 26 - 27 - 29 - 34 - 35 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 65 - 66 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 82 - 83 - 85 - 86 - 87 - 94 - 115 - 117 - 122 - 123 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135. Valor: R$ 660.519,50. Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva. Item(s): 125. Valor: R$ 660.519,50. Maria Sandra Almeida Santos 00131573454. Item(s): 97. Valor: R$ 32.750,00. Ws Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 8 - 12 - 19 - 20 - 24 - 32 - 40 - 93 - 96 - 98 - 101 - 103 - 106 - 111 - 120 - 138. Valor: R$ 732.655,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 12 de Janeiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10048/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 660.519,50; CT Nº 10049/2024 - 12.01.24 até 12.12.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 580.931,50; CT Nº 10050/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 77.500,00; CT Nº 10051/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Dona Rosa Panificadora Eireli - R$ 386.884,50; CT Nº 10052/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Ws Comercio E Servicos Ltda - R$ 732.655,00; CT Nº 10053/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - 10.527.336 Josilene Freitas De Medeiros Silva - R$ 72.670,00; CT Nº 10054/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Maria Sandra Almeida Santos 00131573454 - R$ 32.750,00; CT Nº 10055/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Casa De Carnes Rodrigues Ltda - R$ 112.610,00; CT Nº 10056/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Casa De Carnes Rouxinol Ltda - R$ 177.965,00; CT Nº 10057/2024 - 12.01.24 até 12.01.25 - Maria De Fatima Freitas Ramalho Da Silva - R$ 40.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 do Contrato 041-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 041-2022/DT por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25/11/2023, com término no dia 23/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO: amparo legal nas Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato n° 041-2022/DT, além dos artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Distribuidora Cummins Diesel do Nordeste LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: José Luiz Miranda Junior. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2

CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1

Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso PAC2 - 07203/2013 No Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 2 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Prazo de duração: Até 28/02/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da Assinatura: 28/12/23.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, conforme edital. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.017.731/0001-10, no valor global de R$ 403.390,16. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 16 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Presidente da CPL I - CLC/PGE
EXTRATO DO CONTRATO N° 57/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14211

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA-CNPJ:08.710.871/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) PAINEL DE LED INDOOR E 03 (TRÊS) VÍDEO PROCESSADORAS, de 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VÍDEO ROBÓTICAS PTZ, 1 (UM) CONTROLE REMOTO (JOYSTICK) E 1 (UMA) MESA DE CORTE DE VÍDEO e no fornecimento de 03 (TRÊS) ESTABILIZADORES GIMBAL ELETRÔNICO PARA SMARTPHONE.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).MODALIDADE:Adesão partícipe a ARP nº 001/2023/CASACIVIL-Pregão Eletrônico nº 007/2023//CASACIVIL.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA:28.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ GUERREIRO FILHO - Representante da Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.006645/2022-54.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.

Contratado: 37.564.523/0001-70 - PAMPA AGROVETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais para atender às demandas do eixo de recursos naturais e zootecnia do ifms campus nova andradina.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 171.540,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160132

Nº Processo: 64037006641202338. Objeto: Aquisição de combustivel (óleo diesel s-10) para operação da ponte LSB por um periodo estimado de 12(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 01/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007454/2023-36. Nº Processo: 01/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Emirates. Objeto: Passagem Aérea Internacional Ida e Volta. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 6,764.74. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402337.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00.

Bananeiras - PB, 11 de Janeiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GR CONSTRUTORA LTDA - R$ 815.946,40.

São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - CNPJ nº 08.868.515/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. RP 000192023 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:33.068.320/0001-32, Item(s): 8.Valor: R$ 4.896,00; RP 000142023 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. CNPJ:07.626.776/0001-60, ITEM(S): 18, VALOR: R$ 8.000,00. RP 000222023 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:70.104.344/0001-26, Item(s): 2 - 4 - 11 - 12 - 13 - 16 - 19, Valor: R$ 8.302,00; RP 000212023 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, 43.021.629/0001-20, Item(s): 6 - 17 - 22, Valor: R$ 9.519,56; RP 000162023 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:11.427.407/0001-16, Item(s): 21, Valor: R$ 4.662,00; RP 000242023 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP. CNPJ:84.972.926/0001-39, Item(s): 10, Valor: R$ 15.000,00; RP 000182023 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ:21.971.041/0001-03, Item(s): 1, Valor: R$ 3.120,00; RP000202023-M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA.CNPJ:37.725.824/0001-39, Item(s): 20, Valor: R$ 5.364,00; RP 000152023 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ:09.478.023/0001-80, Item(s): 3, Valor: R$ 3.183,00; RP 000232023 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ:84.859.552/0002-20, Item(s): 7, Valor: R$ 4.500,00; RP 000132023 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ:04.648.801/0001-19, Item(s): 14 - 15, Valor: R$ 2.548,00; RP 000172023 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:21.579.468/0001-52, Item(s): 9, Valor: R$ 11.000,00.Total: R$ 80.094,56
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB DE ACORDO COM AS EMENDAS (N° DA PROPOSTA: 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DAS PROPOSTAS N° 11601.645000/1210-01 E 11601.645000/1210-03 10 301 1004 1014 Implantação, Ampliação e/ou Estruturação de Infraestrutura em Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00003/2024 - 09.01.24 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 2.548,00; CT Nº 00004/2024 - 09.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 8.000,00; CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.183,00; CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.662,00; CT Nº 00007/2024 - 09.01.24 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.000,00; CT Nº 00008/2024 - 09.01.24 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 3.120,00; CT Nº 00009/2024 - 09.01.24 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.896,00; CT Nº 00010/2024 - 09.01.24 - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 5.364,00; CT Nº 00011/2024 - 09.01.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 9.519,56; CT Nº 00012/2024 - 09.01.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.302,00; CT Nº 00013/2024 - 09.01.24 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 4.500,00; CT Nº 00014/2024 - 09.01.24 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 15.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.658.980,00.

São Miguel de Taipu - PB, 8 de Janeiro de 2024

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.177016/2022-54.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Rivastigmina 18 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 11.497.194,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14708

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 13.045.186/0001-47.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (UM) PAINEL DE LED INDOOR E 03 (TRÊS) VÍDEO PROCESSADORAS, de 03 (TRÊS) CÂMERAS DE VÍDEO ROBÓTICAS PTZ, 1 (UM) CONTROLE REMOTO (JOYSTICK) E 1 (UMA) MESA DE CORTE DE VÍDEO e no fornecimento de 03 (TRÊS) ESTABILIZADORES GIMBAL ELETRÔNICO PARA SMARTPHONE.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor). MODALIDADE:Adesão partícipe à ARP nº 001/2023/CASACIVIL - Pregão Eletrônico nº 007/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade:2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER Representante da Empresa LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193103

Nº Processo: 02519.000008/2023-66.

Dispensa Nº 21/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA.

Contratado: 03.860.680/0001-01 - TEIXEIRA BRAGA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição alimentos industrializados e alimentos in natura para serem utilizados na alimentação dos animais silvestres recebidos no centro de triagem de animais silvestres – cetas porto seguro/ba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 28.448,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000384/2023-78.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de material permanente – termociclador e leitora de microplaca e nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 129.090,77. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.002491/2023-84.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 28.293.242/0001-30 - I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de técnico especializado de operação de atendimento ao usuário de TIC, especificamente para o serviço de suporte ao usuário na superintendência de polícia rodoviária federal no acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 51.456,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.003336/2023-60.

Dispensa Nº 138/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assinatura de base de dados com coletânea digital das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas (abnt) e mercosul (amn), com disponibilização de consulta/visualização e impressão ilimitada da coleção de normas contratadas, via internet, com recursos de atualização e gerenciamento, a serem distribuídas, em formato digital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 175252/2023 - UASG: 803030

Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00082. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 01.838.923/0001-80 - E.E.I.E.F. DALVA PONTES DA ROCHA. Objeto: Doação de 35 bens de Processamento de Dados e bens diversos, que classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.003506/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90031/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de atualização de garantia e suporte de equipamentos dell, service tags: 8tymxc2, 3r9nxc2, 6nfywq2, 6nfwwq2 e 6nfxwq2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 88.844,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021. REFERÊNCIA: Licença de uso mensal dos seguintes sistemas de informação: Sistema Integrado Gestão Tributária; Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Compras, Licitações e Contratos; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de Controle de Bens Patrimoniais; Sistema Integrado de Contabilidade Pública Eletrônica; Sistema Integrado de Frotas; Sistema de Nota Fiscal Eletrônica; Sistema Integrado de Portal de Transparência; Serviços da Administração ao Cidadão na Internet; Controle Interno e Auditoria; Portal do Servidor; ISS Bancário; Domicílio Tributário Eletrônico e ITBI Online. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Fica concedido o reajuste do Termo de Contrato n° 030/2021, no percentual de 4,184710 %. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria de Administração, Cultura e Turismo Ficha 0186, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).014001 Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha 020, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio) 166000000000 (Recurso Federal) 166100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha 056, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 160100000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 14700/2023, processo GED n° 9542/2023 e Código de Identificação Cidades: 2021.021E0700001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00096/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CIMENTO, PEDRA E TIJOLOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DE BANANEIRAS-PB NO EXERCÍCIO DE 2024;

ADJUDICO o seu objeto a: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 615.500,00.

Bananeiras - PB, 9 de janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-FMS/PMM, publicado do DOU n° 239 do dia 21/12/2022 na página n° 268, Processo Administrativo n° 19.693/ 2018-PMM, Inexigibilidade n° 16/2018-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: PREVINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.488.987/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 479/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 20/12/2022 até 20/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-FMS/PMM. Lê- se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 479/2020-FMS/PMM.