1ª CÂMARA RECURSAL

(Mandato 2024 - Gestão 2022/2024)

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

DATA: 26 de março de 2024.

INÍCIO: 14horas

LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP

1- Processo-COFECI nº 1372/2021. Recte: NEVES & FILHOS ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CREC J-221. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 2- Processo-COFECI nº 1376/2021. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 3- Processo-COFECI nº 1383/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 1384/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 1385/2021. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22461. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 766/2022. Recte: OSORIO SECUNDINO DE CASTRO FILHO - CRECI 11571. Recdo: CRECI 5ª Região/GO. 7- Processo-COFECI nº 1373/2021. Recte: JOSÉ CARLOS FALKEMBACK ARAÚJO - CRECI 33765. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 1374/2021. Recte: JOSÉ CARLOS FALKEMBACK ARAÚJO - CRECI 33765. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 9- Processo-COFECI nº 1375/2021. Recte: JOSÉ CARLOS FALKEMBACK ARAÚJO - CRECI 33765. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 10- Processo-COFECI nº 1377/2021. Recte: RICARDO RIGON SPANEVELO - CRECI 36365. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 11- Processo-COFECI nº 1378/2021. Recte: RDM HISTÓRIA IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24810. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 12- Processo-COFECI nº 1379/2021. Recte: RDM HISTÓRIA IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24810. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 13- Processo-COFECI nº 1382/2021. Recte: RDM HISTÓRIA IMÓVEIS LTDA-ME - CRECI J-24810. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 14- Processo-COFECI nº 1386/2021. Recte: VIA PAMPULHA IMÓVEIS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CRECI J-2696. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. 15- Processo-COFECI nº 767/2022. Recte: BELA GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA(DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 5ª Região/GO. Assunto: TR - Absolvição de denúncia formulada em face do C.I. ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS - CRECI 23989. 16- Processo-COFECI nº 171/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIZABETH MARIA DIAS PEREIRA DAS NEVES - CRECI 30.705. 17- Processo-COFECI nº 172/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido AO C.I. CELSO DE OLIVEIRA LEAL - CRECI 30.757. 18- Processo-COFECI nº 173/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA - CRECI 27.365. 19- Processo-COFECI nº 174/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO BATISTA AREIAS REIS - CRECI 26.211. 20- Processo-COFECI nº 175/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO AMILAR DE AZEVEDO SANTOS - CRECI 31.502.

RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS

1- Processo-COFECI nº 1184/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1185/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1186/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1187/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1188/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1189/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1190/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1191/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1192/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1193/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1194/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1195/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1196/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1197/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 466/2019. Recte: LUIZ CLAÚDIO DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de inscrição formulado pelo Sr. LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Indeferido na Origem. 16- Processo-COFECI nº 275/2021. Recte: GISELLE RABELLO BARBOSA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pela Sra. GISELLE RABELLO BARBOSA - Indeferido na Origem. 17- Processo-COFECI nº 276/2021. Recte: CLODOALDO NESTOR DE LIMA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de remissão de débitos formulado pelo C.I. CLODOALDO NESTOR DE LIMA - CRECI 28.290 - Indeferido na Origem. 18- Processo-COFECI nº 277/2021. Recte: MÁRCIA RAMOS DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pela Sra. MÁRCIA RAMOS DE OLIVEIRA - Indeferido na Origem. 19- Processo-COFECI nº 251/2021. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. MÁRIO LOPES COSTA - CRECI 25.468 - Face a problemas de saúde (alzheimer, idade avançada e precária condição econômica).

RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG

1- Processo-COFECI nº 1199/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1200/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1201/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1202/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1203/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1204/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1205/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1206/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1207/2019. Recte: CLÁUDIA CAROLINA CORREA QUEZADA - CRECI 40089. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1208/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1209/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1210/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1211/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1212/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1213/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 306/2021. Recte: FELIPE CARDOSO DA SILVA - CRECI 10618. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de remissão de débitos formulado pelo C.I. FELIPE CARDOSO DA SILVA - CRECI 106.618 - Indeferido na Origem. 17- Processo-COFECI nº 310/2021. Recte: CAMILA ANGÉLICA DE PAULA RAMOS. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pela Sra. CAMILA ANGÉLICA DE PAULA RAMOS - Indeferido na Origem. 18- Processo-COFECI nº 312/2021. Recte: GENNARO RICARDO MOLLO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pelo Sr. GENNARO RICARDO MOLLO - Indeferido na Origem. 19- Processo-COFECI nº 313/2021. Recte: REGINALDO JOAQUIM GONÇALVES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pelo Sr. REGINALDO JOAQUIM GONÇALVES - Indeferido na Origem. 20- Processo-COFECI nº 314/2021. Recte: RAFAEL LINEU GONÇALVES DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pelo Sr. RAFAEL LINEU GONÇALVES DE OLIVEIRA - Indeferido na Origem.

RELATOR: Conselheiro ROSALMOR MOREIRA/PR

1- Processo-COFECI nº 1214/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1215/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1216/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1217/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1218/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1219/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1220/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1221/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1222/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1223/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1224/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1225/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1226/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1227/2019.Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 163/2023. Recte: THIAGO FERREIRA DE FRANÇA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pelo Sr. THIAGO FERREIRA DE FRANÇA - Indeferido na Origem. 16- Processo-COFECI nº 167/2023. Recte: FÁBIO SOARES DA COSTA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de Inscrição formulado pelo Sr. FÁBIO SOARES DA COSTA - Indeferido na Origem. 17- Processo-COFECI nº 168/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ FLÁVIO FIALHO DE RESENDE - CRECI 12.837. 18- Processo-COFECI nº 169/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LAURA MARIA MULTEDO PAIVA - CRECI 27.548. 19- Processo-COFECI nº 170/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. VERA MARIA PEREIRA DAS NEVES BRAZ - CRECI 30.710.

RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF

1- Processo-COFECI nº 1228/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1231/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1232/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1233/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1234/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1235/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1236/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1237/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1238/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1239/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1240/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1241/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1242/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1243/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1244/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 176/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MAURI DA SILVEIRA RIBEIRO - CRECI 18.617. 17- Processo-COFECI nº 177/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO LUIZ CARDOSO GIL - CRECI 10.175. 18- Processo-COFECI nº 178/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALDO FOLLY - CRECI 7298. 19- Processo-COFECI nº 179/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADEMIR OLIVEIRA VICENTE - CRECI 17.619. 20- Processo-COFECI nº 180/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALCIDES TAVARES DE SOUZA JÚNIOR - CRECI 25.076.

RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA

1- Processo-COFECI nº 1245/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1246/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1247/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1248/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1249/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1250/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1251/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1252/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1253/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1254/2019. Interessado: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1255/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1256/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1257/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1258/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 181/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO WAGNER MORAES ROLIM - CRECI 25.480. 16- Processo-COFECI nº 182/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARINILTON DA SILVA - CRECI 25.558. 17- Processo-COFECI nº 183/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO NEVES HELENO - CRECI 25.583. 18- Processo-COFECI nº 184/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NATALINA SAPORITO TIMBO - CRECI 25.825. 19- Processo-COFECI nº 185/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AMILTON ALVES DE SOUZA - CRECI 26.382.

RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS

1- Processo-COFECI nº 1259/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1260/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1261/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1262/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1263/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1264/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1265/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1266/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1267/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1268/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1269/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1270/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1271/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1272/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1273/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 186/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ALAIDE ALVES DA SILVA - CRECI 26.457. 17- Processo-COFECI nº 190/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ROBERTO MONNERAT - CRECI 27.868. 18- Processo-COFECI nº 191/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GILBERTO MOREIRA NOGUEIRA - CRECI 28.033. 19- Processo-COFECI nº 192/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. YOLANDA GARCEZ CHAVES DE SOUSA - CRECI 29.398. 20- Processo-COFECI nº 193/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ RAIMUNDO MENDES PIRES NEVES - CRECI 30.408.

RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB

1- Processo-COFECI nº 1274/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1275/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1276/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1277/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1279/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1280/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1281/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1282/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1283/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1284/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1285/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1286/2019. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1630/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1631/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 194/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULINO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - CRECI 30.457. 16- Processo-COFECI nº 195/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALBERTO LOPES LINO - CRECI 30.482. 17- Processo-COFECI nº 196/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LÚCIA HELENA GIOSEFFI PEREIRA - CRECI 30.598. 18- Processo-COFECI nº 197/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAPITÃO MOR - CRECI 31.231. 19- Processo-COFECI nº 198/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. HELIA MARIA DOS SANTOS VILELA - CRECI 32.772.

RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO

1- Processo-COFECI nº 1516/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1517/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1518/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1519/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1520/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1521/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1522/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1523/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1524/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1525/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1526/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1623/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1624/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1625/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1627/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 1628/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17- Processo-COFECI nº 1629/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18- Processo-COFECI nº 1633/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19- Processo-COFECI nº 1634/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20- Processo-COFECI nº 1635/2021. Interessado: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21- Processo-COFECI nº 1636/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22- Processo-COFECI nº 1637/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23- Processo-COFECI nº 1638/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24- Processo-COFECI nº 1639/2021. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25- Processo-COFECI nº 199/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNANI JOSÉ DA CUNHA - CRECI 28.876. 26- Processo-COFECI nº 200/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIZETHY MARIA DE OLIVEIRA FREITAS - CRECI 29.888. 27- Processo-COFECI nº 201/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GERSON ROMERO DE OLIVEIRA MATTOS - CRECI 22.998. 28- Processo-COFECI nº 202/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO - CRECI 27.953. 29- Processo-COFECI nº 257/2020. Recte: DANIEL PAULO - CRECI 153008. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Pedido de cancelamento da inscrição com remissão de débitos, formulado pelo C.I. DANIEL PAULO - CRECI 153.008 - Indeferido a Remissão de Débitos.

Brasília (DF), 1º de março de 2024

JOÃO TEODORO DA SILVA

Presidente do Conselho