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PORTARIA Nº 8.143, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Renan Maestri, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao The Field Museum of Natural History, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/01/2025 e 30/01/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pela CAPES/PRINT/UFRGS (18 diárias e passagens). Solicitação nº 103552.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.919/IFPA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 5621/2024/GAB/IFPA, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 440, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.091679/2024-43 resolve:

Designar BRUNA GONÇALVES COSTA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Geral, código CCE 1.10, da Coordenação Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentes do titular do cargo, convalidando os atos a partir de 02/12/2024.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.037 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "IEEE Global Communications Conference", na Cape Town/África do Sul, no período de 07/12/2024 a 13/12/2024.

Nº 11.038 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4866, de 14/06/2024, publicada no DOU Nº 115 de 18/06/2024, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país da servidora Mariana de Moraes Silveira, matrícula SIAPE nº 1345567, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o que se faz da seguinte forma:

onde se lê: "...na Columbia University, em Nova York/EUA, no período de 01/09/2024 a 07/01/2025...",

leia-se: "...no período de 01/09/2024 a 07/01/2025 (na Columbia University, em Nova York/EUA), de 08/01/2025 a 31/03/2025 (na Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes/Argentina), no período 01/04/2025 a 30/06/2025 (no Madrid Institute for Advanced Study, em Madrid/Espanha) e no período 01/07/2025 a 15/08/2025 (na Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes/Argentina)...".

Nº 11.040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvécio Belém Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da conferência "Raisina Dialogue 2025", em Nova Délhi/Índia, no período de 14/03/2025 a 21/03/2025.

Nº 11.062 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Silva Duarte, matrícula SIAPE nº 1255402, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Partnerships of Researchers in Community Health" e de reunião na Faculté des Sciences Médicales et Paramédicales - Université Aix-Marseille, em Marselha/França, no período de 25/02/2025 a 02/03/2025.

Nº 11.063 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de reunião "El impacto de los cambios políticos en las relaciones entre Italia y los países del Mercosur" na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 11/12/2024 a 15/12/2024.

Nº 11.064 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Livia Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do congresso "Business and human rights - a comparative regional perspective (WUN Workshop Program)", em Pretoria/África Do Sul, no período de 04/12/2024 a 09/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.477, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001644/2024-44, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061293, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Multimídia do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.494, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002471/2024-16, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor JOSE AIRTON DE MATTOS CARNEIRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852028, da função de Coordenador do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 740, de 21/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.495, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002471/2024-16, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JOELMA AGUIAR RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388668, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do campus Irecê, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.515, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001367/2024-02, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 17/10/2024, a servidora GRAZIELA NINCK DIAS MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885259, da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Ilhéus, código FG-04, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.516, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001367/2024-02, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ALEX CONCEICAO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1614363, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do campus Ilhéus, código FG-04.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA GR Nº 846, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018, e em face ao que consta no processo nº 23115.036338/2024-93, resolve:

Declarar MARIA AUREA SILVA ALBUQUERQUE, CPF nº ***.236.343-**, matrícula SIAPE nº 405349, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 433/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 23-11-1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 12/01/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 176.267/2024, emitido em 27-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PRES/INSS Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.110623/2023-10 , resolve:

Art. 1º Disponibilizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora FLAVIA MACIEL DANTAS, matrícula nº 1.633.785, Analista do Seguro Social, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Secretaria-Geral de Administração, vinculada à Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 591, de 10 de junho de 2022, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no inciso X do seu artigo 2º,

a) onde se lê "X. convocar candidato para contratação como professor substituto, quando a admissão for autorizada pelo Reitor.",

b) leia-se: "X. convocar e autorizar a convocação de candidato para contratação como professor substituto".
PORTARIA DE PESSOAL N° 550, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.119662/2024-67, resolve:

Art. 1º Designar LIZANE LUCIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3005903, CPF n.º ***.860.819.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006875/2024-57, resolve:

Art 1º Designar LUÍS FELIPE GIESTEIRA, matrícula Siape nº 2242720, RAFAEL RAMOS CODEÇO, matrícula Siape 2797266, e CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS, matrícula Siape 2006920, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 547, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CPV Nº 1.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26351/2024, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, HUGO REZENDE COSTANTIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Cajuru para a 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;

II - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIAS CPV DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.264 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALESTEIA BISPO DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Controle de Cargos e Nomeações, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARCELO GOMES DOS SANTOS.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25590/2024, resolve:

Nº 1.266 - Remover, a pedido, a partir de 9 de dezembro de 2024, JOSE APARECIDO SOBRINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau para a 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

GEISA CABRAL PORTELA BASTOS

PORTARIA CPV Nº 1.276, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26880/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2024, TANIA MARIA BELO JORGE MIRANDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na Vara do Trabalho de Amparo.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e conforme solicitado no Processo nº 23096.027179/2021-69 resolve:

Art.1º Alterar a Portaria n.º 86 de 26 de agosto de 2024, designando os servidores abaixo relacionados para atuar nas funções de Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro-titular e substituto para operacionalizar os procedimentos relacionados às competências dessas funções na Unidade Gestora 158196:

HELIO LOPES DA SILVEIRA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1117259, (Ordenador de Despesa Titular).

EDUARDO ESPINOLA FREIRE - servidor pública lotada no HUAC, Mat. Siape 1115980, (Ordenador de Despesa Substituto)

VALERIA DE LUCENA FERREIRA TOME - servidora pública lotada no HUAC, Mat. Siape 1117341, (Gestor Financeiro Titular)

MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1358564, (Gestor Financeiro Substituto)

KÁTIA BEZERRA DE LIMA - servidora pública lotada na PRGAF- UFCG, Siape 14595510, (Gestor Financeiro Substituto)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 437, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.091766/2024-09 resolve:

Designar JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, para exercer o encargo de substituto do Cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, de 05 a 07 de dezembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, convalidando os atos a partir de 05/12/2024.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.750, DE 6 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024, conforme Processo nº 23071.937584/2024-18, convalidando os atos praticados do início período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'ÁVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEGRIDADE E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, conforme Processo nº 23071.946218/2024-50.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL N° 134, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo n°21260.003581/2024-26, resolve:

Art. 1º Nomear LUÍZA LUCCHESI DA CRUZ NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Inclusão Produtiva-CO.IP, na Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva, Enfretamento á Pobreza e á Fome-CGIPEF, na Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica-SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE DEZEmBRO DE 2024

O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - MT, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 010/2024 do Conselho Federal de Psicologia - CFP, que aprova Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia;

CONSIDERANDO a deflagração do processo eleitoral em Assembleia Geral realizada no dia 10/10/2024;

CONSIDERANDO a impossibilidade de composição integral da Comissão Regional Eleitoral na Assembleia Geral realizada em 10/10/2024, pela insuficiência da totalidade de membros necessários;

CONSIDERANDO a convocação de segunda Assembleia Geral visando obter a composição integral da Comissão Regional Eleitoral, nos termos do §1º do Artigo 24 do Regimento Eleitoral 2024, na qual, também não se obteve êxito na composição integral da Comissão Regional Eleitoral;

CONSIDERANDO o previsto no §2º do Artigo 24 do Regimento Eleitoral 2024, e a deliberação da Presidente do CRP/18ª Região, ad referendum do Plenário, em reunião de Diretoria realizada em 05/12/2024, que indica nomes para composição da Comissão Regional Eleitoral, resolve:

Art. 1º - Aprovar a constituição da Comissão Regional Eleitoral do CRP-18ª Região, nos termos do Regimento Eleitoral do CFP, que será composta da seguinte forma: Osmar José do Carmo Cabral Junior, inscrito no CRP n°. 18/03970 como membro titular e Presidente da Comissão; Eliane Acosta dos Santos, inscrita no CRP n°. 18/01565 como membro titular; Mércia Isabel de Oliveira, inscrita no CRP n°. 18/04124 como membro titular; Maíra Cristina de Oliveira Favali, inscrita no CRP n°. 18/03959, como membro suplente; Hellen Cristiane Binde Lisboa, inscrita no CRP n°. 18/02746, como membro suplente, e Melissa Cristina Silva, inscrita no CRP n°. 18/00272, como membro suplente.

Art. 2º - As atribuições e competências da Comissão Regional Eleitoral, encontram-se dispost

as no Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Psicologia em vigor.

Art. 3º - A referida Comissão Regional Eleitoral será extinta automaticamente com a posse da nova diretoria deste regional, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2024.

KELI VIRGINIA EBERT
ATO Nº 378, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo nominados, na forma que segue:

1. Por decurso do prazo legal para posse, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990:

- THAYNA CORREA DE ASSIS, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade, nomeada pelo Ato 319, publicado no DOU - Seção 2, de 01/10/2024;

- MURILO BALDI SQUINCA, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade, nomeado pelo Ato 319, publicado no DOU - Seção 2, de 01/10/2024.

2. Por desistência expressa, com pedido de reposicionamento em final de fila, formulada pelo candidato:

- VINICIUS FERNANDES MARAES, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade, nomeado pelo Ato 319, publicado no DOU - Seção 2, de 01/10/2024;

- PAULO JORGE PIMENTA, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade, nomeado pelo Ato 319, publicado no DOU - Seção 2, de 01/10/2024.

3. Por desistência expressa, formulada pelo candidato:

- SAMIR RASHID FERNANDES, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade, nomeado pelo Ato 335, publicado no DOU - Seção 2, de 21/10/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 774, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CLARISSA IZABELA ALVES MONT'ALVÃO FIALHO, matrícula nº 18443, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN
ATO Nº 667, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor PAULO VINICIUS MATIAS SOARES, código 39275, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA

Ministro
PORTARIA Nº 1.914, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.003778/2020-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NICANOR KING DE ABREU, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) NAIR DE SOUZA ABREU, cargo de Assistente de Laboratório, matricula Siape 309238, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em 02/04/2020, com fundamento no 217, inciso I c/c 219, inciso II e 222, inciso VII, item b)6) da Lei n.º 8.112/90, com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do requerimento (21/12/2020);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.916, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187883/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARCIA OLIVEIRA MORAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO EDUARDO VIANA VIDAL, aposentado, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 305683, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 03/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/11/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.915, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.177093/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CECILIA RUTH SEIXAS AMADO, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, aposentado, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula Siape nº. 305561, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/08/2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/08/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.167, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.020009/2024-13, resolve:

Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 09-12-2024 a 21-12-2024, durante suas férias regulamentares.

Katilane Caterine de Souza Santos
Portaria SGP Nº 208, DE 5 DE dezembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar:

I - VICTORIA MAGNAVACCA COELHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino;

II - VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino; e

III - MARCELO CARDOSO CATALDI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA N° 1.547, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 09/12/2024 a 23/12/2024, a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 14.395, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100012/2021-52, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JOÃO PAULO BORGES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1532202 e SUZANA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1454660, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento das Empresas do Setor Produtivo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 5.531, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2024, Seção 2, Página 39.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 47, caput, e 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 1.077, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 49, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam designados os Subprocuradores-Gerais da República LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA e PAULO VASCONCELOS JACOBINA para representarem o Procurador-Geral da República nas audiências relativas ao Recurso Extraordinário nº 1446336/RJ, em trâmite no Supremo Tribunal Federal." (NR)

..................................................

"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
ATO Nº 11, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio de 2023, e na condição de Coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto, no uso das atribuições estabelecidas no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 10.160, de 9 de dezembro de 2019 resolve:

Art. 1º Alterar o Ato nº 1, de 12 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...................................................................................

§° 1° - ......................................................................................

I - Titulares

a) - HAYDÉE SVAB, representante da Open Knowledge Brasil

(...)

§° 2° - ......................................................................................

II - Suplentes

(...)

f) AMANDA FARIA LIMA, representante da Transparência Internacional"

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 4.645, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111211/2024-62, resolve:

DESIGNAR

VERA RAQUEL LOPES LINHARES DA SILVA para substituir, no período de 6 a 23 de janeiro de 2025, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
Portaria nº 9.347, de 5 de DEZEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.089452/2024-64, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 115 - Asa Norte - Brasília/DF, à servidora ADRIANA CURSINO THOMÉ, designada para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Cooperação Multilateral, nível FCE 1.13, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Portaria MCTI nº 746, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 02 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria nº 9.253, de 3 de DEZEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.085560/2024-68, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 405 à servidora PATRÍCIA RAVALLET TAVARES DO AMARAL E OLIVEIRA, designada para exercer cargo a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos termos da Portaria nº 110, de 12 de março de 2024 publicada no DOU em 13 de março de 2024, Seção 2, página 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA Nº 121.834, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IVO BATISTUZO CAGIALI, matrícula 4.515.204-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Organização do Sistema Financeiro I (DEORF/GTSP1/CORD3), em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Designar a servidora GISELE DE BARROS, matrícula 3.801.153-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Organização do Sistema Financeiro I (DEORF/GTSP1/CORD3).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER
PORTARIA Nº 121.698, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a IVO BATISTUZO CAGIALI, matrícula nº 4.515.204-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 276516.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA N° 1.546, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 02/12/2024, o servidor WELLINGTON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1026953, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.548, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 1569060, para exercer o encargo de substituta de Auditor, código CGE-II, da Auditoria Interna, ficando dispensada do respectivo encargo, a servidora ANA CAMILA DIAS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1973768.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO a cláusula 10.1 do Edital de Seleção Pública nº 5, de 16 de Agosto de 2024 - Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia - 17ª Edição, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de agosto de 2024, edição 159, seção 3, página 9, constante nos autos do processo nº 01531.001555/2024-19 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve:

Art. 1º - Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes:

1. Ana Emília Jung;

2. Dirceu da Costa Maués;

3. Juliana de Almeida Damasceno;

4. Márcio Henrique Furtado Vasconcelos;

5. Maria Paula Vieira;

6. Mônica Teresa Costa Maia;

7. Rafael José Bandeira da Penha;

8. Rodrigo Barbosa Duarte;

9. Sandro Alves Silveira e

10. Vitória Pinheiro Grunvald.

Art. 2º - Instituir a servidora Andréa Luiza Paes, Matrícula SIAPE nº 171962 como Presidente da Comissão de Seleção, designada pela Diretora de Artes Visuais da Funarte, a servidora Sandra Benites, Matrícula SIAPE nº 3340236, conforme estabelece a cláusula 10.3 do referido edital.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Maria Fernandes Marighella
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.528, DE 5 DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000936/2024-13, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por JULIANA VELOSO SA, matrícula Siape nº 1322210, código da vaga nº 62839, a contar de 29 de novembro de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA STN/MF Nº 1.923, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.006874/2024-07, resolve:

Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2024, DENILSON RIBEIRO EVANGELISTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1499736, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 1.507, de 5 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/12/2024 a 30/12/2024, com ônus limitado/UFES, para cruzeiro de pesquisa científica de projeto da National Geographic Society, em Punta Arenas - Chile e Antártica. Processo digital nº 23068.048396/2024-72.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.508, de 5 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

RODRIGO GIESTA FIGUEIREDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/12/2024 a 22/02/2025, com ônus/CNPq, para atividades de pesquisa do Projeto PALEOANTAR, em Punta Arenas - Chile e Antártica. Processo digital n° 23068.062965/2024-92.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.509, de 5 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.280 de 09 de outubro de 2024, publicado em 15/10/2024, Seção 2, Página 26, referente ao afastamento do(a) servidor(a) ELCIO CASSIMIRO ALVES.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.510, de 6 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve homologar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2024 30/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento 10º Colóquio DIAITA Luso-Brasileiro de Património, História e Culturas da Alimentação, em Coimbra - Portugal. Processo digital n° 23068.045642/2024-34.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.511, de 6 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/12/2024 a 22/12/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento SmartTechIC e visita técnico-científica à Universidad Politécnica Salesiana, em Quito e Cuenca - Equador. Processo digital n° 23068.064569/2024-08.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 4.643, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110930/2024-66, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CLARA VIEIRA BAETA NEVES do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIUM CALDAS
PORTARIA Nº 4.664, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110930/2024-66, resolve:

DESIGNAR

HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação Básica da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 14.417, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.067128/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAISY FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE