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PORTARIA Nº 121.887, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a SORAYA MANSOUR TAOUK, matrícula nº 9.197.690-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 279980.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 461, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002426/2024-11, resolve:

N O M E A R

BEATRIZ SANTIAGO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Celebrações de Convênios, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA N° 1.444, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 26/12/2024.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA N° 1.447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria ANP nº 278, de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 57, no preâmbulo e no art. 1º, onde se lê: "Diretora-Geral Substituta", leia-se: "Diretora-Geral Interina".
PORTARIA Nº 1.855/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;

CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000275/2024-44, de 23/12/2024 e o Despacho nº 73174/2024-PROGESP, de 27/12/2024;

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória N. 002529/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, provisoriamente, Emerson George Melo Mendes, matrícula SIAPE nº 1960268, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabau, com base na alínea "b", inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA AGU Nº 623, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002198/2024-60, resolve:

DISPENSAR

DANIEL PEREIRA DE FRANCO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1557263, do encargo de substituto eventual de Subconsultor-Geral da União, código FCE 1.16 (21015287), da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 624, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002198/2024-60, resolve:

DESIGNAR

CARLA ADRIANA STOCCO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317207, para exercer o encargo de substituta eventual de Subconsultora-Geral da União, código FCE 1.16 (21015287), da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 3.488/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001923.2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RONI FIDELIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3341925, SIAPECAD nº 02431603, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Pontes e Lacerda, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.489/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001923.2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOSE ANGELO GIACOMINI RUBINHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2239611, SIAPECAD nº 02008765, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Pontes e Lacerda, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.002644/2024-09, resolve:

Art. 1º Nomear MARINEI ALENCAR FARIAS, matrícula Siape nº 1012911, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17175.000263/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear TANIA REGINA NUNES DE MELLO MARQUES, matrícula Siape nº 1162085, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000366/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear JANNSEN REBOUÇAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1702053, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016723/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ, matrícula Siape nº 0094488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Assentamento Funcional, código FCE 1.05, da Divisão de Assentamentos Funcionais e Boletim de Gestão de Pessoal da Coordenação de Gestão de Frequência, Assentamento Funcional e Boletim de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.185, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.001614/2024-80, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1066330, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.186, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000460/2024-03, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO MARCOS CHARPINEL BORGES, matrícula Siape nº 1161363, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10480.000906/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear NIZOLEIDE NASCIMENTO VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0103273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.189, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10465.000338/2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear FÁBIO ALEXANDRE ANTÔNIO FERREIRA, matrícula Siape nº 1990363, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 459, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002452/2024-31, resolve:

N O M E A R

ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 232/SAF, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027485/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILSON NASCIMENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 1543074, para o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Manaus - GREMN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, no período de 02/01 a 11/01/2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SAF, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.027884/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONNY ANDERSON CESARIO SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2239242, para o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Ativos Analíticos - CAA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.016723/2024-90, resolve:

Art. 1º Nomear ROZIMERY CAVALCANTE DA FONSECA ROMA, matrícula Siape nº 1777927, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.192, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10465.000336/2024-44, resolve:

Art. 1º Nomear ANAMARIA QUINTILIANO CABRAL DE LIMA, matrícula Siape nº 1752688, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10783.001680/2024-58, resolve:

Art. 1º Nomear JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO, matrícula Siape nº 1703131, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.198, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.000278/2024-97, resolve:

Art. 1º Nomear ROSANEY MAGALHÃES VIANA, matrícula Siape nº 6713836, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Administração e Logistica da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000267/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear LEILA MARTINS VIANA, matrícula Siape nº 0713626, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.000765/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear CELINA CUNHA E SILVA, matrícula Siape nº 0103801, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10465.000339/2024-88, resolve:

Art. 1º Nomear RAONY DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1162162, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.214, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10467.000226/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear KÁTIA TATIANA ALMEIDA DE LIMA, matrícula Siape nº 3066913, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 458, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.001721/2024-42, resolve:

N O M E A R

LECI MARIA BARATA DE CASTRO BARROSO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.126, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar ELZIVAM DE SOUSA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1565555, ocupante do cargo efetivo Analista Ambiental, pertencente ao quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar JOÃO HENRIQUE EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº 1487899, ocupante do cargo efetivo Analista Ambiental, pertencente ao quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, para exercer o encargo de 2º substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º O Segundo Substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e do primeiro substituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 460, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.001966/2024-70, resolve:

N O M E A R

ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 484, DE 27 DE dezembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016341/2024-47, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, para substituir o Secretario de Inovação e Empreendedorismo, Fabio Nobuo Nishimura, SIAPE 175****, em suas férias, do dia 4 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 464, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002981/2024-35, resolve:

N O M E A R

ANDREA TAKEUTI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.341 - Dispensar, a pedido, o servidor EDINARDO IVISON BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1041527, da função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252673.2024-31).

Nº 1.342 - Declarar vago, a partir de 09/12/2024, o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Código de vaga 0834694 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3253263, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23331.251842.2024-67.

Nº 1.343 - Nomear a servidora LUCIA VERONICA MUNIZ DE PAULO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 1296273, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código CD-04, Campus Itapetinga, no período de 06/01/2025 a 17/01/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo: 23331.251934.2024-47).

Nº 1.344 - Nomear a servidora RENATTA SOARES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 3000299, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor- Geral, código CD-02, Campus Itapetinga, no período de 02/01/2025 a 02/02/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a) eventual. (Processo nº 23331.251924.2024-10).

Nº 1.345 - Reconduzir o(a) servidor(a) MARIA ANTÔNIA CARVALHO LIMA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3033449, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado, Código FCC, Campus Serrinha, a partir de 22 de agosto de 2024, com vigência de 02 anos. (Processo n° 23790.251591.2024-11).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO , no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.092274/2024-22, resolve:

N O M E A R

ANA ALAYDE VIANA DO AMARAL ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10 da Coordenação de Gestão de Informação ao Cidadão e Serviços Públicos, da Ouvidoria.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA IPEA Nº 302, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004340/2024-73, resolve:

Designar a servidora JUNE CORREA BORGES SCAFUTO, Matrícula SIAPE nº XX567XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004247/2024-69, resolve:

Designar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação - DVCAP, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA SFB N° 298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 56, pág. 1, de 22 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro (CEL/SFB) com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência n° 01/2025, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II, III e IV na Floresta Nacional do Jatuarana, na forma do edital da concorrência acima mencionada, os seguintes servidores:

I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº 2474474, que a presidirá;

II - Luísa Resende Rocha, matrícula SIAPE nº 1652605 (vice-presidente);

III - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº 1513197;

IV - José Carlos de Sousa Mendes SIAPE nº 1905391; e

V - Bernardo Bartolo Bellucco, matrícula SIAPE nº 1302854.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pela vice-presidente designada no inciso II do artigo 1º e, nos impedimentos eventuais desta, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.

Art. 3º A CEL/SFB poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concorrência.

Art. 4º A CEL/SFB poderá solicitar auxílio de outros órgãos e outras entidades da Administração Pública.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN
PORTARIA Nº 4.632, DE 27 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034623/2024-79, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VERÔNICA TELMA DA ROCHA PASSOS, Professora do Magistério Superior, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1268779, da função de Chefe do Laboratório de Sementes - LASFAC, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.633, DE 27 DE dezembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.034623/2024-79, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREA ALECHANDRE DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 1164887, para responder pela Chefia do Laboratório de Sementes (LASFAC), Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, de 27 de dezembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.187745/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Diego Rosa Mota, matrícula SIAPE nº 1069777, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros (Coanp) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002896/2024-77, resolve:

N O M E A R

FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar LILIAN DE CARVALHO LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 1513454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Bioeconomia, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10480.000907/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA VARGAS VALLE, matrícula Siape nº 0714161, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000260/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear MURILO DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO, matrícula Siape nº 1706800, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.000275/2024-53, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS MARTINS GAYA, matrícula Siape nº 0098148, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Seção de Licitações e Contratos da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11080.001423/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear GIOVANO CHIARADIA TARASCONI, matrícula Siape nº 1700716, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003917/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear RÔMULO TORRES BRAZ, matrícula Siape nº 3391206, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Compras Diretas da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.000128/2024-45, resolve:

Art. 1º Nomear RAIMUNDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0442195, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.002636/2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear THEIZA DE ARAÚJO MACEDO, matrícula Siape nº 1086493, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 15.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10983.000268/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME BIANCHINI VOLPATO, matrícula Siape nº 1209600, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar REBECA DE SOUZA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1250266, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engajamento e Articulação, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 1.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 911 de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023; CONSIDERANDO o Edital nº 130/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023 seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 50/2024-PROGESP publicado no DOU nº 108, de 07/06/2024, seção 3; em cumprimento à Ação Judicial nº 0809591-54.2024.4.05.8400, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO SILVA NOGUEIRA, habilitado em Concurso Público, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (Suporte e Redes), Classe D, nível 101, com carga horária de 40h semanais, sob o código de vaga nº 870765, conforme processo 23077.177576/2024-51, o qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.

A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

HENIO FERREIRA DE MIRANDA