AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Oswaldo Cruz, tornam pública a Chamada CNPq/IOC-Fiocruz Programa de Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (PROEP-IOC) Nº 25/2024, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz /Fiocruz por meio da seleção para o Programa de Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Instituto Oswaldo Cruz /Fiocruz (PROEP/CNPq-IOC/FIOCRUZ) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas seguintes áreas: (i) Biologia Celular, Molecular, Diagnóstico, Terapias e Biomodelos; (ii) Microbiologia, Imunologia, Interações parasito-hospedeiro, Vetores e Reservatórios; (iii) Ambiente, Biodiversidade e Vigilância em Saúde; e (iv) Saúde, Educação e Sociedade. Os projetos deverão ser inseridos nas seguintes Faixas de pesquisa, de acordo com a classificação orçamentária dos laboratórios do IOC, definidas a partir da produção científica pregressa indicada pelos laboratórios no Sistema Coleta IOC: a) Faixa 1: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será de R$ 300.000,00. b) Faixa 2: destinada a projetos de laboratórios de pesquisa do IOC/Fiocruz cujo limite orçamentário será entre R$ 300.001,00 até R$2.500.000,00; e também destinada a projetos estratégicos formulados pela direção do IOC. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 27/06/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 08/07/2024; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2024; Período de Julgamento: 02/09/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/10/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$23.520.000,00, sendo R$ 17.640.000,00 em custeio e R$ 5.880.000,00 em bolsa, oriundos do orçamento do IOC/Fiocruz, oriundos do Tesouro Nacional, e descentralizados para o CNPq, mediante Termo de Execução Descentralizada nº 014/2024, a serem liberados em até 5 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da Fiocruz. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o IOC/Fiocruz poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa 1 - Intervalo de Financiamento: Até R$ 300.000,00, Recursos totais estimados por faixa: R$ 7.103.735,68, Custeio: R$ 5.327.801,76, Bolsa: R$ 1.775.933,92; Faixa 2 - Intervalo de Financiamento: De R$ 300.001,00 até R$ 2.500.000,00, Recursos totais estimados por faixa: R$ 16.416.264,32, Custeio: R$ 12.312.198,24, Bolsa: R$ 4.104.066,08; Total: Recursos totais estimados por faixa: R$ 23.520.000,00, Custeio: R$ 17.640.000,00, Bolsa: R$ 5.880.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta, vinculada apenas uma das faixas destacadas, por proponente.

Brasília, 26 de junho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq