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PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.914, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Alfredo Quites Antoniazzi, Matrícula SIAPE 2362080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.024, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

JEAN PAOLO GOMES MINELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 05 de dezembro de 2024 à 11 de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de la Republica - Facultad de Ciencias, em Montevidéu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.141239/2024-67).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.564, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo N. 23081.138759/2024-92, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 08 de novembro de 2024, no cargo de Técnico em Contabilidade, no lugar de YVELISE GIACOMELLO PICCININ, Matrícula SIAPE 3301988, lotada na Divisão Material, Editais, Contratos e Importações/DEMAPA.

Luciano Schuch
ATO Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, e considerando o contido no ATO N.º 207/GP/TRT 19ª, de 08/11/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica Judiciária, para exercer interinamente o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Comunicação Social, até ulterior deliberação.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA MPS Nº 3.682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.010180/2024-60 e 14022.088572/2024-44, resolve:

Designar o servidor FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula SIAPE 1585320, Procurador Federal, para substituir a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.639, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.373062/2024-49 e 14022.093076/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDRE DIAS CAHU, matrícula nº 1.635.219, CPF nº 038.XXX.XXX-90, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.642, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367922/2024-13 e 14022.093314/2024-80, resolve:

Dispensar RAQUEL LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 1.702.158, CPF nº 894.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Distrito Federal, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.010180/2024-60 e 14022.088572/2024-44, resolve:

Designar o Procurador Federal, FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula SIAPE 1585320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Licitações e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 10.521, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.265841/2024-06, resolve:

Designar a servidora Gilcinéa de Cassia Santana, matrícula SIAPE nº 1.095.847, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento Clínica e Cirurgia veterinária, da Escola de veterinária da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA MPS Nº 3.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.360759/2024-50 e 14022.085231/2024-17, resolve:

Designar FRANCIS SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1.377.952, CPF nº 825.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2013, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA JACUSIEL MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1870089, ocupante do cargo efetivo de Perita Médica Federal, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participar como Staff Técnica da Delegação Brasileira no International Wheelchair Rugby Tournament - Women's Cup 2024, a realizar-se na cidade de Paris, na França, no período de 4 a 7 de dezembro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 1º a 9 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 10128.021637/2024-32.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 3.683, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.360759/2024-50 e 14022.085231/2024-17, resolve:

Dispensar NORMA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº 423.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Corretivas e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO PRESI Nº 375, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor KALIL ALVES MUTRAN JÁCOME para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, conforme Ofício Nº 3, de 4 de novembro de 2024, de lavra da Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Excelentíssima Senhora Bianca Libonati Galucio;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 7977/2024, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR o servidor KALIL ALVES MUTRAN JÁCOME, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2810, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (Código SIGEP nº 216), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Kelvin Lennon Mendes de Andrade, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.814, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar HELIZ MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 337****, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
PORTARIA MPS Nº 3.557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.010180/2024-60 e 14022.088572/2024-44, resolve:

Designar o Procurador Federal, LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1378192, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.644, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374242/2024-48 e 14022.093255/2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2024, RODRIGO LETTI, matrícula nº 1.441.839, CPF nº 003.XXX.XXX-18, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Passo Fundo, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.374242/2024-48 e 14022.093255/2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2024, RODRIGO LETTI, matrícula nº 1.441.839, CPF nº 003.XXX.XXX-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.646, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.367922/2024-13 e 14022.093314/2024-80, resolve:

Designar ELIAS RIBEIRO DA SILVA MARTINS, matrícula nº 1.636.812, CPF nº 892.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Distrito Federal, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.641, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.264883/2024-95 e 14022.093208/2024-04, resolve:

Designar ADRIANA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 1.563.559, CPF nº 326.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA AGU Nº 518, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7° da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, pela Portaria Normativa PGF/AGU nº 62, 30 de julho de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003090/2024-63, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da Procuradora Federal MARINA BRITO BATTILANI, matrícula Siape nº 1950403, para exercer o cargo de Diretor Presidente da São Paulo Previdência, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital, do Governo do estado de São Paulo.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da São Paulo Previdência.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a Procuradora Federal não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º A Procuradora Federal deverá se apresentar imediatamente à Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, na cidade de São Paulo/SP, ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA MPS Nº 3.686, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001059/2024-20 e 14022.079071/2024-77, resolve:

Designar GUSTAVO PEDRASSANI, matrícula nº 3.437.337, CPF nº 580.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Benefícios do RPPU, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 794, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 9 de dezembro de 2024, o art. 5º da Portaria nº 692, de 7 de outubro de 2024, do reitor da UFGD, o qual designava a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS como substituta do/a Procurador/a-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), publicada no DOU nº 195, seção 2, página 36, de 8 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar, no período de 9 a 15 de dezembro de 2024, o servidor JOÃO ANTONIO BALBINO FARIA, Matrícula/SIAPE nº 2790405, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir de 16 de dezembro de 2024, o artigo 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir de 16 de dezembro de 2024, a servidora GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a - Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA MPS Nº 3.655, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.026288/2024-53 e 14022.093073/2024-79 resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2024, MARCELO BECK DE SA, matrícula nº 1.946.366, CPF nº 036.XXXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.664, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.370044/2024-13 e 14022.093288/2024-90, resolve:

Dispensar CLAUDIONOR JORGE PULZ, matrícula nº 1.450.652, CPF nº 016.XXX.XXX-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.666, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.145031/2024-08 e 14022.093305/2024-99, resolve:

Designar PAULO CESAR DE BITTENCOURT, matrícula nº 1.095.579, CPF nº 654.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCE 1.05 da Gerência-Executiva Florianópolis, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.667, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.370044/2024-13 e 14022.093288/2024-90, resolve:

Designar PEDRO MIGUEL MARINHO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3.349.773, CPF nº 447.XXX.XXX-43, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.656, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.377604/2024-52 e 14022.093074/2024-13, resolve:

Designar CRISTIANO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.403.903, CPF nº 298.XXX.XXX-46, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.806537/2024-36, resolve:

Art. 1º. Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ RAFAEL JOFRE DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01573729, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat (Uorg 1473), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE-1.05.

SÉRGIO LOURENÇO JUNIOR
RETIFICAÇÃO

No texto da Portaria nº 14, de 14 de novembro de 2024, publicada em 18 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU, Edição 222-Seção 2-Página 39,

Onde se lê: Dispensar a Técnica do Seguro Social RUTH CRISTINA NAZAR MORAES, matrícula Siapecad nº 00871282, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Batatais(SP), Código FG-1.

Leia-se : Dispensar a Técnica do Seguro Social RUTH CRISTINA NAZAR MORAES, matrícula Siapecad nº 00871282, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Batatais(SP), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca, código FG-1.
Portaria de Pessoal Nº 2.812, DE 14 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar HELIZ MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 337****, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

JAIR SCHMITT
PORTARIA N° 4.283, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR EUDORO PORTELA SAMPAIO NETO, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Acre, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
PORTARIA MPS Nº 3.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001059/2024-20 e 14022.079071/2024-77, resolve:

Designar CLISTENES LEITE PATRIOTA, matrícula nº 1.480.096, CPF nº 030.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Benefícios do RGPS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MCOM Nº 15.212, de 18 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.012540/2024-10, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, companheira do aposentado OSCAR RODRIGUES DE MESQUITA, Guarda Fios, matrícula SIAPE nº **34**, a partir da data do óbito, 15 de agosto de 2024, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas deste Ministério, para participar do 13º Fórum Global de Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, Suíça, no período de 23 a 29 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.224069/2024-87.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.023659/2024-83; resolve:

Nº 3.888 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO LUIZ DE MEDEIROS, matrícula PF nº 8.356, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 14/08/2024.

Nº 3.889 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO ANTONIO DE REZENDE CARRARETTO, matrícula PF nº 6.880, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1929 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2024, resolve:

Designar a servidora SARA LAGE MEIRA, código 65417, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, no período de 14 a 18 de julho de 2025.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 3.685, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.001059/2024-20 e 14022.079071/2024-77, resolve:

Dispensar GUSTAVO PEDRASSANI, matrícula nº 3.437.337, CPF nº 580.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Benefícios do RPPU, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DG/PRF Nº 587, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08666.073370/2024-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 21 de outubro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 68921, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor RAFAEL HENRIQUE FERREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1001706, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 15.213, de 18 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.032708/2024-84, resolve:

Conceder pensão civil à senhora ANA CLEDI MIRANDA DALPIZZOL, viúva do aposentado CLAUDINO GENTIL DALPIZZOL, Agente Postal, matrícula SIAPE nº **72**, a partir da data do óbito, 28 de julho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DGP/PF Nº 3.886, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º08280.014263/2024-94, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 08 de novembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DIEYSON MONTEIRO LIRA, matrícula PF nº 220975 e SIAPE nº 1300114, lotado e em exercício no SELOG/ SR/ PF/ DF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO Nº 626, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora NAIARA SAMPER ANTUNES KOURY, código 65490, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 26 a 29 de novembro de 2024.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.027541/2024-89, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

MÁRCIO ROGÉRIO COSTA LUCAS, matrícula Siape nº 1552818, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014919), da Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.407, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.027541/2024-89, resolve:

DESIGNAR

HUGO GONÇALVES PRIZON, matrícula Siape nº 3412978, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014919), da Procuradoria Seccional da União em Cascavel/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006169/2024-48; resolve:

Nº 3.890 DISPENSAR a Agente Administrativo ELAINE BERTOLDI, matrícula PF nº 19.243, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

Nº 3.891 DESIGNAR a Agente Administrativo ROSINELLY MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula PF nº 11.733, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 1.239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos n° 23113.018684/2023-29 e 23113.000408/2021-02, resolve:

Art. 1º - Rescindir o Convênio 2487.007/2021-UFS, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa Suporte Agrícola Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.312.733/0001-55, com fundamento nos artigos 77, 78, II, VII, VIII, XII, 79, I e 116 da Lei n. 8.666/93, no Art. 8º da Lei n. 11.788/2008, e na Cláusula Sétima do instrumento ora rescindido.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ALVES MENDES
PORTARIA MPS Nº 3.657, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.372103/2024-80 e 14022.093306/2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, LUIS CLAUDIO FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 1.962.481, CPF nº 779.XXX.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.364844/2024-97 e 14022.093075/2024-68, resolve:

Designar MARCELO ALVES MURTA DE LIMA DORNELAS, matrícula nº 1.949.725, CPF nº 013.XXX.XXX-43, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.376287/2024-57 e 14022.093309/2024-77, resolve:

Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.XXX.XXX-59, e MICHELI PASQUALI, matrícula nº 2.300.568, CPF nº 954.XXX.XXX-04, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS Nº 1.122, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.660, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.302965/2024-45 e 14022.093044/2024-15, resolve:

Designar MIGUEL ANGELO TORRES OLIVEIRA, matrícula nº 2.359.845, CPF nº 049.XXX.XXX-25, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, da Gerência-Executiva Aracaju, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.661, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.384033/2024-11 e 14022.093207/2024-51, resolve:

Designar DANIEL MARTINS ROCHA, matrícula nº 1.552.726, CPF nº 055.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.662, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.368785/2024-26 e 14022.093304/2024-44, resolve:

Designar ANA MARCIA REIS DE PAULA BATISTA, matrícula nº 2.133.850, CPF nº 045.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Recife, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.663, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.376747/2024-47 e 14022.093319/2024-11, resolve:

Dispensar, a pedido, DAYANE SUELEN BATISTA DE FARIA, matrícula nº 1.377.985, CPF nº 003.XXX.XXX-23, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, d a Gerência-Executiva Goiânia, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO TRT5 Nº 636, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 13968/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora GLAUCIA BARRETO LEITE, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 3º da EC nº 103/2019 (integralidade e paridade), e vantagens previstas no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, c/c art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98.

JÉFERSON MURICY
RETIFICAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a Retificação da Portaria CREF4/SP nº 3964, publicada no D.O.U. nº 139 em 22 de julho de 2024, Seção 2, pág. 73, em razão de erro material verificado, sendo que:

onde se lê "III - Flavio Araujo - matrícula nº 349",

leia-se "III - Flávio Márcio Corrêa Santos de Araújo - matrícula nº 349".
PORTARIA MPS Nº 3.643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354794/2024- 30 e 14022.093258/2024-83, resolve:

Designar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, CPF nº 059.XXX.XXX-26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Blumenau, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.390386/2024-41 e 14022.093292/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula nº 1.637.534, CPF nº 045.XXX.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.651, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354794/2024-30 e 14022.093258/2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE ANTONIO GRECHI JUNIOR, matrícula nº 1.450.810, CPF nº 300.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.652, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.390386/2024-41 e 14022.093292/2024-58, resolve:

Designar NEHEMIAS FALCAO CABRAL, matrícula nº 1.634.877, CPF nº 769.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil, para acompanhar treinamento periódico de piloto brasileiro no modelo KING AIR KA360 no CTAC satélite da FlightSafety International (FSI), em Tampa - Estados Unidos da América, no período de 14 a 22 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013657/2024-58.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA MPS Nº 3.647, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354794/2024-30 e 14022.093258/2024-83, resolve:

Designar ALINE JASEVICIUS ANARUMA, matrícula nº 1.491.968, CPF nº 070.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Piracicaba, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA