Portaria nº 67, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000681/2024-41, resolve:

Conceder Pensão temporária por Morte, a Cônjuge VERÔNICA PINHEIRO LICARIÃO, CPF nº 782.905.542-49, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de Dezembro de 2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula 710414, ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20 (vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2°c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 4, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar por até 15 (quinze) anos.

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 68, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000685/2024-29, resolve:

Conceder Pensão temporária por Morte, a Cônjuge VERÔNICA PINHEIRO LICARIÃO, CPF nº 782.905.542-49, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de Dezembro de 2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula 6710414, ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20 (vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4°, art. 24, § 2°c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 4, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar por até 15 (quinze) anos.

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 69, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000689/2024-15, resolve:

Conceder Pensão temporária por Morte, a filha SOPHIE MARION PINHEIRO LICARIÃO, CPF nº 071.909.982-09, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de Dezembro de2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula 710414,ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20 (vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, §4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar até a presente beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 70, de 1º de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000690/2024-31, resolve:

Conceder Pensão temporária por Morte, a filha SOPHIE MARION PINHEIRO LICARIÃO, CPF nº 071.909.982-09, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 31 de Dezembro de2023 do servidor EMANOEL GLEDESTON DANTAS LICARIÃO, matrícula 6710414,ocupante do cargo de Médico-área, Nível Superior, Classe "E" , em regime de 20 (vinte) horas semanais, do quadro permanente desta Instituição, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, §4°, art. 24, § 2° c/c Lei 8213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º inciso II, a contar de31/12/2023, da data do óbito, devendo o referido benefício vigorar até a presente beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Prof. Dr. José Geraldo Ticianeli