Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01508.000878/2013-20

Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da (CGH) Benedito

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)

Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01508.000774/2022-14

Projeto: Salvamento Arqueológico na Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres, Ilha do Mel, Paranaguá/PR

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas CEPA - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01508.000920/2013-11

Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da (CGH) Evo

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)

Área de Abrangência: Municípios de Manoel Ribas e Pitanga, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO III

01-Processo Nº 01423.000043/2020-39

Projeto: "Programa de Gestão Do Patrimônio Arqueológico nos municípios de Capixaba e Plácido de Castro, estado do Acre".

Arqueóloga Coordenadora: Franciele da Silva

Área de Abrangência: municípios de Capixaba e Plácido de Castro, Estado do Acre

Prazo de validade: 02 (dois) meses

02-Processo nº 01500.001581/2024-12

Projeto: Pesquisa acadêmica do Complexo Arqueológico Lagoa de Itaipu: Diferentes sociedades ou diferentes áreas de atividades pré-coloniais na região oceânica de Niterói - RJ

Arqueólogo Coordenador: Anderson Marques Garcia

Endosso Institucional: Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI)

Área de Abrangência: Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 12 (doze) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER/PR

Empreendimento: Duplicação e Restauração da PR-445, Trecho: Entr. BR-376 Acesso à Mauá da Serra a Entr. Acesso a Lerroville

Processo n. º 01508.000822/2021-85

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Duplicação e Restauração da PR-445, Trecho: Entr. BR-376 Acesso à Mauá da Serra a Entr. Acesso a Lerroville

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo de Campo: André Dal Bosco Carletto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Mauá da Serra, Tamarana, Marilândia do Sul e Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veredas do Urucuia Agropecuária Ltda

Empreendimento: Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vistas dos Cais

Processo n.º 01514.001253/2023-78

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazenda Vargem da Cruz, Saco da Tapera e Boa Vista do Cais.

Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos.

Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos.

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).

Área de Abrangência: Município de São Romão, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT

Processo nº 01502.000817/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Fotovoltaico DINANT, nos municípios de Juazeiro e Sobradinho, Estado da Bahia

Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB/UESC)

Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Irani Papel e Embalagem S.A.

Empreendimento: PCH São Luiz

Processo nº 01510.001158/2019-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH São Luiz

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM

Área de Abrangência: Município de São Luiz, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 01 (um) mês

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Parques Eólicos Serra do Tigre

Processo nº 01450.004814/2019-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Parques Eólicos Serra do Tigre

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Cecília Aparecida Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Área de Abrangência: Municípios de São Tomé, Lajes Pintadas, Currais Novos e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte; e Município de Picuí, estado da Paraíba

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO V

01-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda

Empreendimento: Área Industrial Campo de Criar

Processo nº 01506.001056/2024-39

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Área Industrial Campo de Criar

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga coordenadora de campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

02-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP

Empreendimento: Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H₂V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde)

Processo nº 01496.000498/2022-62

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do empreendimento Hub de Hidrogênio Verde - CLUSTER H₂V

Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva

Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento

Processo nº 01421.000169/2024-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Esquina do Vento

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN

Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eurofarma Laboratórios S.A.

Empreendimento: Eurofarma Laboratórios.

Processo nº 01514.000542/2018-92

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Eurofarma Laboratórios.

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani.

Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Goldani Incorporadora de Imóveis SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Goldani

Processo nº 01512.000057/2024-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Goldani

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC/ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC

Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda

Empreendimento: Jazida Areias II

Processo nº 01504.000178/2024-28

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jazida Areias II

Arqueóloga Coordenadora Geral: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: CGH Pitanga Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: CGH Pitanga.

Processo nº 01508.000633/2024-55.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento CGH Pitanga - município de Pitanga, estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.

Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda

Empreendimento: Casa de Custódia de Umuarama

Processo nº 01508.000559/2024-77

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Casa de Custódia de Umuarama

Arqueóloga coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa

Arqueóloga coordenadora de campo: Vania Leandro de Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Construir Loteadora Ltda

Empreendimento: Santa Joana

Processo nº 01506.000484/2024-44

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Santa Joana

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo

Prazo de Validade: quatro (04) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PKL Urbanização Ltda.

Empreendimento: Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II

Processo nº 01510.000236/2024-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Alínea Vivenda Pescaria II

Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agro Cangaia Armazéns Ltda

Empreendimento: Terminal Portuário Agro Cangaia

Processo nº 01492.000368/2024-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Terminal Portuário Agro Cangaia

Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior

Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana

Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: Município de Barcarena, estado do Pará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Caliandra Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto

Processo nº 01516.000490/2024-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Fotovoltaico Barro Alto, município de Vila Propício, estado de Goiás

Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva

Arqueólogos de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros e Maria de Lourdes Oliveira Monteiro

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí

Área de Abrangência: Município de Vila Propício, estado de Goiás

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PCH SAFIRA

Empreendimento: PCH Safira.

Processo nº 01508.000606/2024-82

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento PCH Safira - municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.

Área de Abrangência: Municípios de Clevelândia e Honório Serpa, estado do Paraná.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda.

Empreendimento: Complexo Solar Água Vermelha.

Processo nº 01514.000720/2024-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Água Vermelha, no município de Iturama/MG.

Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira

Arqueólogo de Campo: Virginia Barbosa Pereira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Área de Abrangência: Município de Iturama, estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FSM Empreendimentos SPE

Empreendimento: Loteamento Fazenda São Matheus

Processo nº 01450.004010/2024-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Fazenda São Matheus

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Raul Viana Novasco

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnólogico, Universidade do Extremo Sul Catarinense, município de Criciúma/SC

Área de Abrangência: Município de Itajaí, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lucio José da Silva

Empreendimento: Núcleo Residencial de Recreio Iraci Vieira da Silva

Processo nº 01508.000167/2024-16

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Núcleo residencial de Recreio Iraci Vieira da Silva

Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Metrô BH S.A.

Empreendimento: Metrô BH

Processo nº 01450.002501/2023-90

Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras do empreendimento Metrô BH

Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa, Grazieli Pacelli Procópio, Leonardo Samuel Tunes Pimenta e Richard Tomazi Franchini

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM

Área de Abrangência: Municípios de Belo Horizonte e Contagem, estado de Minas Gerais.

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA

Empreendimento: Loteamento Residencial Veneto

Processo nº 01450.005601/2024-59

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Veneto

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Içara, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Engie Solar Paracatu Geração Centralizada Holding S.A

Empreendimento: Engie Solar Paracatu I Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu II Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu III Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu IV Geração Centralizada SPE S.A

Processo nº 01514.000224/2024-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Engie Solar Paracatu I Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu II Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu III Geração Centralizada SPE S.A, Engie Solar Paracatu IV Geração Centralizada SPE S.A

Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos

Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nelson Jacob Benathar Neto

Empreendimento: Nelson Jacob Benathar Neto

Processo nº 01424.000173/2024-95

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Nelson Jacob Benathar Neto

Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha

Área de Abrangência: Município de Porto Grande, estado do Amapá

Prazo de validade: 02 (dois) meses