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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3650841

O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 9ª CJM, designado pela Portaria nº 357, de 05 de janeiro de 2024 (3552459), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (3552456) constante no Processo SEI nº 000011/24-09.95, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 9ª CJM eliminará os documentos relativos a:

ITEM

CÓDIGO DO ASSUNTO

ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL

DATAS-LIMITES

1

00.02.02.17

Auxílios (adoção, alimentação, saúde, pré-escolar, moradia, acidente, funeral, natalidade, transporte, entre outros)

2010 a 2012

2

00.03.02.01

Aquisição de material permanente (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)

2010 a 2012

3

00.03.02.02

Aquisição de material de consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade)

2010 a 2012

4

00.03.02.03

Contratação de prestação de serviço e obras de engenharia (Licitação, dispensa de licitação e de inexigibilidade)

2010 a 2012

5

00.03.03.02

Baixa, doação, permuta

2010 a 2012

6

00.05.02.03

Plano de ação (inclusive alteração)

2010 a 2012

7

00.05.03.03

Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos)

2010 a 2012

8

00.05.03.04

Despesas com diárias e passagens

2010 a 2012

9

00.05.04.03

Prestação de contas para o controle interno - material permanente

2010 a 2012

10

00.05.04.04

Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes

2010 a 2012

11

00.05.04.05

Prestação de contas para o controle interno - obras e serviço de engenharia

2010 a 2012

12

00.05.04.08

Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo

2010 a 2012

13

00.05.04.11

Retenção para conta vinculada

2010 a 2012

Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

FILIPE MATEUS RAMOS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0202, celebrado com a empresa TAKLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. CNPJ: 50.642.644/0001-51. Processo: 200.002163/2024-56. Data da Assinatura: 15/03/2024. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a contratação do espetáculo artístico e musical "Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro", concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da Orquestra Bachiana Jovem Sesi/SP e de outros artistas convidados, no dia 25 de março de 2024, no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF). Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jorge Philippe Takla
AVISO DE dispensa de Licitação

A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação aquisição do projeto xadrez pedagógico. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 027/2024.

O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035213202390. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - Antimicrobianos neste CHC- UFPR para atender os pacientes Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços em que estes medicamentos se fizerem necessários no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC/UFPR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.005785/2024-34.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: 76ª Reunião Anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTo

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Resultado da Seleção Chamamento Público nº 2/2024.

O Município de Encantado/RS, Torna Publico, que foi concluído o processo de seleção do Edital de Chamamento Público-Credenciamento nº 02/2024,para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS, para o Programa Minha Casa Minha Vida,com recursos do Fundo De Arrecadamento Residencial (FAR), restando selecionada a empresa EARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.220.583/0001-66, com sede na Rua Professor Jeronimo Ferreira Porto, nº 237, bairro Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Caxias do Sul/RS, para o Lote Único composto do ITEM 01- 100 Unid. Loteamento Residencial União, ITEM 02- 13 Unid. - Loteamento Residencial União e ITEM 03- 04 Unid. - Loteamento Residencial União neste municipio de Encantado/RS.Valor Global R$16.725.150,00.

Encantado-RS, 13 de março de 2024.

Sandra Vian Buffon

Prefeita Em Exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo 077/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 01/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 15 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.010/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Luvas de Procedimento tamanhos P, M e G para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.003627/2024-51.

Pretende-se com o chamamento público Nº 90010/2024 receber propostas de preços até 20 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Juiz de Fora, 18 de março de 2024.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 16/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquina de solda, cilindro de gás para solda e regulador para cilindro de argônio destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 01 de abril de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 15 de março de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Termo de Acordo: 2/2022.

Nº Processo: 00404.002582/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025, nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo n° 13/2024. Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 05/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 15 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23077.079590/2018-42.

Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos e internacionais e fornecimento de passagens aéreas para atender as demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.840,87. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Onde se lê:

Vigência: 13/03/2024 a

13/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

leia-se: Vigência: 15/03/2024 a

15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: JESSICA CARVALHO BERGMANN. Objeto: aditivar por 13 (treze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 16/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/03/2025. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 13/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral pela Embrapa Agroenergia e do outro lado a Bolsista Jessica Carvalho Bergmann.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que será realizado no dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 001/2021, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION - IFC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.670.864/0001-09. Objeto: Incluir em seu escopo a avaliação de conexão entre FIOL e FICO, correspondente a um acréscimo de aproximadamente 24,67% do valor inicial do contrato, e prorrogar a sua vigência por mais 25 (vinte e cinco) meses. Vigência: De 29/05/2024 para 29/06/2026. Valor do Aditivo: R$ 7.103.927-03 (sete milhões, cento e três mil, novecentos e vinte e sete reais e três centavos). Fundamentação Legal: Cláusula Vigésima Terceira ao Acordo de Parceria nº 001/2021. Data da Assinatura: 14/03/2024. Processo nº 50840.100793/2021-85.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n o : 018/2024, Processo Administrativo n°: 026/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado:

LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA: R$ 573.491,70 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos); LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS: R$ 160.864,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da abertura: 02/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo n°: 027/2024, Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL.

Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 2.569.616,95 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da abertura: 02/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX (PI), 15 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de cadeiras giratórias sem braço e bancadas para assistência técnica de celular e eletrônica para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor da empresa ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 15.696,00 (quinze mil seiscentos e noventa e seis reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000487/2024-66.

Pregão Nº 601/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ n° 19.758.842/0001-35. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na BR226/RN, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento, para manutenção da BR-226/RN no trecho compreendido do Km 0,00 - Km 0,80 / Km 0,80 - Km 2,20 / Km 2,20 - Km 16,10 / Km 32,80 - Km 83,90. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decretos nº 10.024, de 20/09/2019, nº 9.507, de 21/09/2018, nº 7.746, de 05/06/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017, nº 03, de 26/04/2018, e nº 06, de 24/05/2019, Instrução Normativa DNIT nº 6, de 24/05/2019, ou outra que vier a substituí-la e da Instrução Normativa nº 1, de 19/01/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-SLTI/MP, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 601/2023-14. Valor Total: R$ 28.299.999,99 (vinte e oito milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Nota de Empenho: 2024NE000738. Vigência: 15/03/2024 a 15/08/2027. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - UASG 110792

Número do Termo de Acordo: 3/2022.

Nº Processo: 00404.002582/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2024 e término em 09 de março de 2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 27/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria de Fátima Pio Cassemiro. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: RR$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1997/2023. Vigência: 13/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.204850/2024-12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 80/2024, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 13, 17 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,20 (Setenta e sete mil e vinte centavos); Ata nº 81/2024, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o total de R$ 121.500,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos reais ); Ata nº 83/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08, 16 e 21, perfazendo o total de R$ 89.148,00 (Oitenta e nove mil e cento e quarenta e oito reais); Ata nº 84/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$1.162,20 (Um mil e cento e sessenta e dois reais e vinte centavos); Ata nº 85/2024, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$4.840,20 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Ata nº 86/2024, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$15.931,00 (Quinze mil e novecentos e trinta e um reais); Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Processo nº 33409.004791/2023-16.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINAS E REGIÕES CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA Nº 003/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CHOCO/FAZENDA SANTA ROSA, localizado no Município de CAETANOS, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr° Francisco Massimino da Silva, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINA E REGIÕES CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA Nº 002/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CALDEIRÃO DO NOGUEIRA, localizado no Município de CAETANOS, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Francisco Massimino da Silva, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DISTRITO DE UBIRAÇABA - BRUMADO-BA, Nº 006/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de MARQUINHOS, localizado no Município de BRUMADO, Estado da Bahia. DATA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Carlos Fernandes Moço, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANATO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 011/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de RUSSO / NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Município de MACAUBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilson Silva Moreira, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADER - MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade da GAVIÃO DE CONTENDAS, localizada no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Rosálio Oliveira Souza , FAVORECIDO.
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto fotovoltaico de geração distribuída conectada à rede, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 22/03/2024. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00h até 22/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/03/2024 ás 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 9.776,05. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção nas escolas do município, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 25/03/2024. Início do acolhimento: 19/03/2024 às :00 h até 25/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/03/2024 08:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.471,88. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/03/2024. Início do acolhimento: 20/03/2024 às 08:00h até 26/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/03/2024 as 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.557,95. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou licitacoesscm@gmail.com.

Santa Cruz dos Milagres (PI), 15 de março de 2024.

Claudia Maria dos Santos Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 14/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo nº 63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de andainas especiais, empresa registrada: KONNAN BONÉS E CAMISETAS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ: 14.423.895/0001-81,valor total da ata: R$ 224.639,99 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços nº 15/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo nº 63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de andainas especiais, empresa registrada: J. OLIVEIRA FERREIRA IMPRESSÕES ESPECIAIS CNPJ:10.698.990/0001-37,valor total da ata: R$ 103.874,40 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços nº 16/2024, derivada do Pregão Eletrônico nº 107/2023. Processo nº 63512.000523/2023-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de andainas especiais, empresa registrada: 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR CNPJ: 37.278.582/0001-82,valor total da ata: R$ 15.800,00 Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n o : 020/2024, Processo Administrativo n°: 028/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI - pi, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 714.622,21 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).

Data da abertura: 02/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo n°: 029/2024

Objeto: Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGICO: R$ 359.982,74 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); LOTE II - INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS: R$ 108.246,49 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos); LOTE III - MATERIAL DE PRÓTESE: R$ 125.763,80 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Data da abertura: 02/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com

Pio IX (PI), 15 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de Energia Elétrica de Baixa Tensão que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, - CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Amazonas Energia. CNPJ 02.341.467/0001-20. Objeto: O presente termo tem por objeto, prestar para contratada os serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, nas unidades da Embrapa localizadas no Estado do Amazonas, nos Campos Experimentais; Iranduba-Am, Maués-Am, Parintins-Am e Presidente Figueiredo-Am; Vigência: prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2024 e término em 17/03/2025; Data de Assinatura: 14/03/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Ítalo Fabiano da Silva Costa, pela Amazonas Energia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 69/2023, celebrado entre o STF e a TAGG SERVICES LTDA (Processo Eletrônico n. 003740/2023). Objeto: acrescer 24,61% ao valor inicial atualizado do Contrato, a partir de 14/03/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 846.130,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Thamires Bustamante Lima, Representante Legal.
EDITAL Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2024

homologação do resultado final do processo seletivo simplificado - Edital N° 45/2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N° 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de 07/02/2024, Seção 03, páginas 35 e 36 a seguir discriminado.

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: BIOLOGIA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

MÁRIO SÉRGIO MUNIZ TAGLIARI

69,40

2

MARIVALDA RADIN

54,70

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: HELENA A. CUNHA ME, CNPJ nº14.473.216/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Luziânia-GO. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Helena Amaral Cunha. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.000857/2014-43. Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 10/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Objeto: Aquisição de 2 (dois) automóveis do tipo van, para transporte de cargas (tipo serviço IV, conforme Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$ 476.000,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 11/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.913.443/0001-73. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) automóveis do tipo van, para transporte de passageiros (tipo serviço VI, conforme a Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Valor total: R$ 1.188.128,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ALEXANDRE GONÇALVES DIAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006112/2023-13.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST, mantida pelo SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 14/03/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. GEOVANI BROERING, Reitor/Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, mantida pelo FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 05/03/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. CARLOS EDUARDO DE LIZ, Diretor executivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Geral da República e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 ano(s). Data e assinatura: 14/03/2024. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO e DIRETOR-GERAL, Senhor Alexandre Antunes Parreiras Bastos e o Senhor André Barbosa Correa,. Processo Administrativo (NÚMERO).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC foi Alterado a Data: 01/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)

Santa Cruz do Sul, 15 de março de 2024

Felipe Teichmann

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA-CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA ATUAR NA UNIDADE MOVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (cães e gatos), LIGADA AO PROGRAMA "CASTRAMÓVEL". Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 03 de abril de 2024, Horário: 09:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 28 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 28 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 15 de março 2024.

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 008/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 113 (cento e treze) cabos para monitor, 85 (oitenta e cinco) suportes de cabo e 59 (cinquenta e nove) garras - adaptador de transdutor no suporte, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 72.208.200/0001-45. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. Processo SEI 23523.032292/2023-41.
EXTRATO DE Ata de Registro de Preços

Espécie: Processo 0443/2023 - Ata de Registro de Preços 001/2024

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.

Ofertante do Preço Registrado: SMARTCOM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec. Valor total registrado: R$ 240.273,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 6/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.001101/2024-89. Objeto: Aquisição de nobreaks para computador. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 14/3/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 15/3/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITEM 1 - CONTRATADA: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001-80, VALOR: R$ 33.900,00.
EDITAL Nº 533, DE 13 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Esportes

Área de Conhecimento: Basquete e Estágio

Edital: 24, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Bárbara de Paula Ferreira

2º lugar: Eduardo Stieler

Data de Homologação Interna: 19/02/2024

Processo nº 23072.209709/2024-14

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada HOTEL JATIÚCA S/A, CNPJ: 11.197.308/0003-57 no valor de: R$ 44.641,00(quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais) referente a contratação de espaço físico sob regime de locação para realização dos eventos institucionais com base nas disposições contidas nos artigos 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000166/2024-29. CRA-AL.

Maceió, 15 de março de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 80025

PROCESSO: 965/2024. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches (TIPO COFFEE BREAK), destinados à realização de eventuais eventos de capacitação e qualificação de magistrados e servidores, no âmbito do TRT 23ª REGIÃO.

Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024.

Data e hora da sessão: 05/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 - UASG 80025

Processo: 3010/2024. Objeto: Contratação do serviço de quick massage, das 8h00min às 14h30min, na data de 10/04/2024, durante a semana da saúde, que ocorrerá entre os dias 9 E 12 DE ABRIL DE 2024, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 21/03/2024 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

Os editais encontram-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23077.109870/2022-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato execução de serviços de instalação de divisória móvel acústica no auditório do instituto metrópole digital da ufrn.. Vigência: 15/03/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,74. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523039118202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/20224

Tipo: menor preço por item

O Município de São João da Paraúna-GO torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição futura e eventual de veículo, conforme termo de referencia, nos termos do processo n° 202300010003124, firmado com Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital 04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 27/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e http://saojoaodaparauna.go.gov.br/.

Em 15 de março de 2024.

Jocsley Alves de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 63033.002712/2019-14.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-ÍRIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2020-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.382,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023

Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 04/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e a Associação Fluminense de Assistência à Mulher, Criança e Idoso. Objeto: é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 15/03/2024. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Marcio Eduardo Nunes da Rocha Presidente da Associação.