gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200396

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08375.003431/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2023/2023, registrada no mte sob nº pb000071/2023, de 15.03.2023, do sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53; e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, que reajuste o piso salarial da categoria em 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), a partir de 1º de janeiro de 2023.

em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 117.932,40 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), para r$ 128.722.86 (cento e vinte e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a um custo estimado mensal de r$ 10.726,90 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), caso seja utilizado o limite de diária de motorista sob demanda, que corresponde ao valor de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de r$ 5.390,46 (cinco mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.722,86. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318068543202338. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos - UTI móvel (Ambulâncias) para atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160194-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422020808202342. Objeto: Aquisição de materiais para ambulatório no Campus Integração. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILAINE LOVATTO DONATO

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em Exercício

(SIASGnet - 22/01/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.224210/2023-61.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licenciamento do trello premium, para atender o ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc, nas condições estabelecidas no termo de referência.

aquisição de subscrição de serviço online atlassian trello - trello premium, para 78 (setenta e oito) usuários, incluindo todas atualizações e suporte, conforme especificações no termo de referência, 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 56.004,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 09605003540/2022-24.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos para atender ao Comando da 1ª Divisão de Exército, bem como demais organizações militares diretamente subordinadas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de referência e edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor mensal: R$ 11.411,40. Valor Total: R$ 136.936,80. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000126/2023-05.

Objeto: Contratação de serviços terceirizados de 01(um) Agente de Portaria, com prazo de até 5 (cinco) meses, para atender o CAU/RN no escritório localizado na cidade de Mossoró/RN.

Vigência: 23/01/2024 a 23/06/2024

Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, para o período de 05 (cinco) meses, totalizando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRêNCIA Nº 4/2023 - PMAT

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min, em reunião de trabalho para analisar a proposta de preços da licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, uma vez que ela é EPP nos termos da Lei 123/2006 e em atendimento ao solicitado em ata da sessão pública de abertura de preços, sob Presidência da Sr. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à análise da proposta de preços atualizada da licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP. A Presidente deste certame declara VENCEDORA a Licitante CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP com valor de R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). Fica desde já resguardado a todos os licitantes o prazo recursal na forma da Lei.

Almirante Tamandaré, 17 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240066, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240067, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 33.042,32 (trinta e três mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 36.652.160/0001-62, VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 549.570,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta reais.). CONTRATO Nº 02/2024. FONTE DE RECURSOS: 2116 - Manutenção da Iluminação Pública, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155592

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 23228.002363/2022-34.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao corpo discente do ifap - campus Santana.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-04-11, Seção 3. Onde se lê: UASG: 150439 - PROINFRA. . Leia-se: UASG: 153164 - UFSM.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23101.004283/2020-88.

Dispensa. Nº 4283/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pesquisa e Georreferenciamento em Projetos de Assentamento Federais na Região Amazônica".. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.231.586,78. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10928.2023-7. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000697. Favorecido: BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 45.434.285/0001-07. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE MÉDIO PORTE, ARP 23/2023. Valor: R$ 275.185,14
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10934.2023-2. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000687. Favorecido: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 1.804.159/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE ARTICULADO, ARP 32/2023. Valor: R$ 328.350,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10953.2023-5. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000683. Favorecido: L DE A B DANTAS - CNPJ Nº 42.726.388/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SSD DE 256GB, ARP 28/2023. Valor: R$ 21.997,50
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

T.P 01/2019. 9º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 16,879931% no valor global do Contrato n° 140/2019, o valor do acréscimo é de R$ 213.868,12. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.006094/2023-31.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de emulsão asfáltica diluída em combustível, proveniente da limpeza dos bicos espargido do distribuidor de asfalto, br-222/pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 456.697,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579.007259/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço continuado sem dedicação de mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca thyssenkrupp, com fornecimento de pecas e acessórios, para atender as necessidades do hospital geral de fortaleza, conforme estabelecido no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.034440/2023-13.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão onerosa de área medindo 30 m², situada nas dependências do prédio faculdade de medicina, imóvel de propriedade da união, localizado na av. Duque de caxias, 250, bairro fragata, no município de pelotas/rs, para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes) no modelo food truck móvel (traillers, furgões ou caminhonetes adaptados)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: MOVEIS ANDRIEI LTDA, CNPJ nº 14.282.205/0001 - 11.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 123.764,00 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO Nº: 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001 - 66.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 137.284,97 (cento e trinta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO Nº: 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001 - 76.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 1.473,00 (um mil quatrocentos e setenta e três reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024.

CONTRATO Nº: 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001 - 81.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL R$ 23.947,99 (vinte e três mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2023 PROCESSO Nº: 1355/2023

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: MOVEIS ANDRIEI LTDA, CNPJ nº 14.282.205/0001 - 11; UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001 - 66; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001 - 76; GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001 - 81.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários escolares pro infância/Materiais Permanentes Padrão FNDE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 286.469,96 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.365.1027.1132, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Fonte: 1.500.1001.0000/1.569.00000.000000/1.542.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 15/01/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito Municipal Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23411.000380/2019-64.

Pregão. Nº 32/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.444,49. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 1257/2023

CONTRATADA: MULT-E DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Licenciamento do PTC Windichill. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 17/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Pierre Tadeu Mangussi. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023

CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação física e configuração de gaveta de discos NetApp. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fabiano Theis Nascimento e Heitor SAkoda. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 811/2020.

Nº Processo: 50600.501343/2017-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00811/2020-00, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE DUAS PONTES NA BR-425/RO - RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO, TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 81,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Execução: 19/01/2024 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO 525/2023- TOMADA DE PREÇOS N. º 04/2023

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO. CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES PAVIVENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 03- Setor Nova Araguaína - Araguaína -TO, inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. OBJETO: O objeto do presente é a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a restauração de pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Novo Acordo, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ R$ 994.894,95 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos,). BASE LEGAL: Processo nº 525/2023, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante Deusany Batista de Castro, inscrito (a) no CPF 231.271.391-87 portador (a) da Carteira de Identidade nº 296411 SSP/TO e , pela sua Representante Legal, Cristino Marcelino Moreira, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 3413447 SSP/GO - CPF: 034.298.506-06. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO 525/2023-

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de preços 00142023, oriunda do processo 525/2023, que tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a restauração de pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Novo Acordo - TO. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa:). CMN CPNTRUÇÕES PAVIVENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Alfredo Nasser Qd. 09, Lt 16, Sala 03- Setor Nova Araguaína - Araguaína -To., inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41, com o valor global apresentado de R$ R$ 994.894,95 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. De já fica conferido aos participantes os prazos conferidos no art. 109 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.

Novo Acordo - TO, 11 de janeiro de 2024.

Deusany Batista de Castro

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO 482/2023-

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de preços 001/2023, oriunda do processo 482/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE MEIO FIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: Empresa:). MJ DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na qd 606 SUL, Av LO 13, Lt 10, SI 104 Ed World, Bairro Plano Diretor Sul - Palmas Tocantins, Cep 77.022-054, inscrita no CNPJ nº 14.298.666/0001-82, com o valor global apresentado de R$ R$ 149.074,98 (cento e quarenta e nove mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. De já fica conferido aos participantes os prazos conferidos no art. 109 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital.

Novo Acordo - TO, 11 de janeiro de 2024.

Deusany Batista de Castro

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64456.006518/2022-03.

Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste contratual conforme previsto em contrato. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 02/02/2024 às 09h00min PE 005/2024, PA 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 22 de janeiro de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.1 - A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/21, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.633.961/0001-57 - Clínica de Endocrinologia, Diabetes e Medicina Nuclear do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 6402501622202262. Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos odontológicos e laboratoriais para atender o Serviço de Saúde do 28º BC.. Total de Itens Licitados: 383. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160454-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 24.528.770/0001-70 - HC CARDIO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64305.028739/2022-58.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.552.254/0001-79 - ARQFOR SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias que tem por objeto a contratação de laudo e projetos complementares para certificação de inspeção predial de PNR'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 20/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total do Contrato permanece em R$ 56.273,28. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 1/2024

Processo 001/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A revogação do procedimento licitatório para retificação e posterior republicação está em conformidade com o princípio da oportunidade e conveniência.

GUIRICEMA-MG, 22 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001038/2021-00. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.386.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Matões, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO s/nº

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023 e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h), e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

Nome do interessado: M DO P SOCORRO SOUZA LOPES, CNPJ/CPF 19.388.782/0001-06, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 27/10/2023, processo nº 21000.094769/2021-93.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Em 18 de janeiro de 2024.

FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004893202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, materiais descartáveis para acondicionamento, transporte, distribuição e demais produtos destinados à cocção, armazenagem e distribuição dos alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Processo: Nº 476908.000804/2023-30 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Segurança Monitorada. Contratado: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI. Valor do contrato: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 50600.046143/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato 023/23-00. Gestor: luiz guilherme rodrigues mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 20/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.780.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
aviso

DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER

A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 19, § 3º, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, a nova composição da chapa RENOVAÇÃO. Outrossim, tendo em vista a colidência de nomenclatura entre as chapas "Renovação" e "Renovação Já", deferiu o pedido de substituição do nome da chapa "Renovação", que agora passa a ser chamada de chapa "Evolução.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

CLÁUDIO REGIS DEPES

Presidente da Comissão Eleitoral Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Excipiente Farmacêutico Composição: Hipromelose , Composição 1: Polietilenoglicol E Copovidona , Aspecto Físico 1: Pó . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/01/2024) 254446-25201-2024NE000047
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônica Nº 99/2023

PROC. N.º: 14.927/SEMOSP/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 99/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.927/2023, conforme ao Relatório PE 99-2023 de 17/01/2024 (ID 2088111) e Parecer 57 de 18/01/2024 (ID 2091284), cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses, em favor da empresa CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.977.954/0001-84, com o valor total de R$3.502.201,80 (três milhões quinhentos e dois mil duzentos e um reais e oitenta centavos).

Ariquemes/RO, 22 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 03110.005797/2018-10.

Pregão. Nº 37/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 435.529,14 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 16/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.794,44. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23000.006495/2019-02.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 06.091.569/0001-96 - ODONTOTEC ASSIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.957,61. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 23091.015381/2022-57.

Pregão Eletrônico nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 164.666,88. Data de assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158275

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23209.004216/2021-46.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 12.165.961/0001-35 - LINDOURO SOARES DE REZENDE 77828496672. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 75/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.004226/2023-43. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EDITAL Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP-03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do concurso público para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRP-03, publicado no Edital nº 12, de 8 de dezembro de 2023.1 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO;1.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - CRP-03.

CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

Presidenta do CRP-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21002.001202/2022-42.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 33.554.685/0001-77 - LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 13/01/2024, nos termos do o inciso v do art. 57, §1º, da lei nº8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23201.005737/2020-18.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022 por 12 meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.213,27. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 31/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2023

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 031/2023, que tem como OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, de acordo com as quantidades e especificações no termo de referência, em favor da empresa: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702-0001-08, Grupos Vencidos I, II e III, por ter apresentado proposta no valor de para o Grupo I R$ 383.170,00, valor do Grupo II R$ 189.700,00 e o valor do Grupo III R$ 225.295,00 Totalizando o valor Global de R$ 798.820,00 (Setecentos e noventa e Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais); DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz/RR, 22 de janeiro de 2024

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 25044.000271/2023-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendendo à nota nº 302/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu retornam, ao termo de referência do edital do pregão eletrônico srp nº 19/2022 os subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08059.000647/2018-13.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 18/2019 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho nº df000655/2023 (32318500), de 23/10/2023 do sindicato interestadual dos trab. Nas ind. Met. Mec mat. Eletrícos e eletrônicos do df, go e to e artigos 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp.

- cláusula quinta: reajuste salarial de 4,5% a partir de maio/2023;

- cláusula vigésima quinta: reajuste do auxílio alimentação para r$ 23,50, a partir de maio/2023.. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.673.934,24. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.798.227/0001-09 - EQUILIBREME SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-003-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.3 - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo nº 2024.01.18.3, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Caio Brito Produções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-07, com sede à Rua 1 de Janeiro, nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08420.010357/2022-81.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 15/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937897/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ nº 18468033000126. Supressão de recursos para adequação ao resultado dos processos licitatórios. Valor Total: R$ -136.485,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.431,77, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: DEIRO MOREIRA MARRA, CPF nº ***.320.596-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/000020

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ: 55.356.653/0001-08, OBJETO: Termo de doação de bens móveis nº 2023/000020,classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 0576.000131/2023-77- PSU PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: FLAVIANE OLIVETTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2023/000020: 08/11/2023.