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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23872.005063/2023-93

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o valor do contrato - sei 21/2024 (sei nº 44210871). Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.779,36. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EDITAL Nº 223-PROGESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação do Quadro 04 do Edital nº 218/2024-PROGESP de 03 de Outubro de 2024 conforme abaixo:

Item 2.1 - Onde se lê:

Quadro 04

Centro: EAGRO

SETOR: EAGRO

Área de Atuação: Agronomia/Engenharia Agrícola

Subárea: Agronomia/Engenharia Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel) ou Diploma de graduação em Engenharia Agrícola (bacharel), devidamente registrados, expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe:

Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação:

Campus Murupu - EAgro

Vagas:

01

Limite de aprovados:

06

Item 2.1- passam a vigorar as seguintes informações:

Quadro 04

Centro: EAGRO

SETOR: EAGRO

Área de Atuação: Agronomia/Engenharia Agrícola

Subárea: Agronomia/Engenharia Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel), ou Diploma de graduação em Engenharia Agrícola (bacharel), ou diploma de tecnólogo em agroecologia, devidamente registrados, expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe:

Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação:

Campus Murupu - EAgro

Vagas:

01

Limite de aprovados:

06

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.017903/2023-32.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos câmpus de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 35014.039995/2021-67. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rua Nova Canãa, Quadra 22, Lotes nºs 07 e 08, bairro Indaiá, município de Poções/BA, inscrito no SGPIweb nº 10153-04, ao Município de Poções/BA. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por João Ailton Bezerra Alves, Gerente-Executivo do INSS em Vitoria da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, CPF/MF nº XXX.566.XXX-XX, conforme competência delegada pela Portaria Conjunta COFL - SRNE/SRNE/INSS Nº 23, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22/02/2023. OUTORGADO: Município de Poções, inscrito sob o CNPJ nº 14.242.200/0001-65, representado por Irenilda Cunha de Magalhães, Prefeita Municipal, CPF nº XXX.595.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório nº 695/2023/SRNE/INSS, de 10 de novembro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 10/11/2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação, lavrada no Tabelionato de Notas e Protestos de Poções/BA, em 17 de junho de 2024, Livro 0025, fls. 099/100. VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.945,00 (doze mil novecentos e quarenta e cinco reais). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Poções/BA, Matrícula nº 4.052, protocolo nº 030.078, Livro 1-K, de 01 de outubro de 2024, Ato nº 1 - R-3 - Livro "2".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60301.000313/2023-08.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4247 % o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out23 a out24.. Vigência: 10/04/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.605.239,28. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 898929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CV. Valor Total: R$ 303.692,48, Valor de Contrapartida: R$ 83.692,48, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 004/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 14/12/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 13 de setembro de 2024

3º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 0050/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 02/04/2025 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 2 de outubro de 2024

4º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 002/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199)). Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor

Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 26/12/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 25 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 88/2021.

Nº Processo: 23208.002232/2021-12.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogada a vigência do contrato pelo período de 17/12/2024 até 16/12/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.944,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
Aviso de Adjudicação

Concorrência n° 13/2024

Processo Administrativo nº 198/2024. Concorrência n° 013/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: Adjudicar construção da Feira Municipal referente ao Contrato de Repasse OGU nº 943279/2023. Resultado da Licitação: Empresa: Vértice Engenharia Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 01.955.822/0001-99. Valor Total: R$ 1.333.500,00 (um milhão trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

Água Clara/MS, 19 de novembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1

1. Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01 celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora - DRF/JFA, na 6a Região Fiscal, Minas Gerais, e a Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho LTDA - SEGOC.

2. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, observando - em todos os casos - o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e nos atos normativos afins e igualmente aplicáveis à proteção e à privacidade de dados pessoais alcançados pelo presente Acordo de Cooperação Técnica.

Nas capacitações e ações promovidas no âmbito do objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, os partícipes devem observar o sigilo das informações pessoais e dos dados privados que tenham conhecimento, em especial em razão das demandas de serviços e de orientação trazidas ao NAF por pessoas físicas e jurídicas beneficiárias."

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0100-23.

Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho LTDA - SEGOC, CNPJ 02.270.109/0001-74.

4. Data da Assinatura: 10/09/2024.

5. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Juiz de Fora, na 6a. Região Fiscal, Sr. Marcos Adriano Amorim.

Diretores da Sociedade Educacional Governador Ozanam Coelho LTDA - SEGOC, Sr. Ricardo Belo Couto e Sr. Wilderson da Silva Cardoso.

6. Fundamento Legal: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 60301.000321/2023-46.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4247% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de pacaraima - rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out23 a out24.. Vigência: 27/03/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.790.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.218/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS EXECUTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de dezembro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de dezembro de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 19 de novembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação/Pregoeiro /PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 10/12/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

AMAJARÍ-RR, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 10/12/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇAÕ DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

AMAJARÍ-RR, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 10/12/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO NA VILA DO TEMPEQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, conforme condições no edital e seus anexos.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br

AMAJARÍ-RR, 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08117004761202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Catanduvas/PR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.003090/2024-10.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 32.265.447/0001-89 - JENNINGS & JENNINGS LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo (mtur), por meio de cota de patrocínio ao evento "cozinha tapajós 2024", que ocorrerá em duas etapas, sendo em belém nos dias 03 e 04 dezembro, no complexo feliz lusitânia, e em santarém nos dias 05 e 06 de dezembro na praça central da vila de alter-do-chão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0006562-13.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária dos Palmares/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
extrato DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerramento do Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

OBJETO: Encerramento, a contar de 29 de outubro de 2024, do Acordo de Colaboração Técnica prestado pela servidora Ane Francielly da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1050046. SIGNATÁRIOS: IFMT, Julio César dos Santos, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534005419202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes, tecidos e órgãos, por meio de ambulância de suporte básico tipo A e B. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 19/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
extrato de TERMO ADITIVO

6º AO CONVÊNIO Nº. 883545/2019

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/08/2019 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 361/5688-2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento, aquisição, instalação, transporte e testes de partida (start-up) de Nobreaks para unidades da caixa localizadas na Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 09h30min do dia 13/12/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 13/12/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 13/12/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1875.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 371/5688-2024

Objeto: Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/GO, localizadas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Credenciamento: até às 23h59 do dia 12/12/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 13/12/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00, acrescido de horário randômico, do dia 13/12/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1766.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Antonio Manoel de Andrade

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 369/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1895.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Distrito Federal, na região de abrangência da SR Brasília Norte; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 12/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 12/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0369, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br Ana Lúcia Vaz de Queiroz Assistente Sênior

Ana Lúcia Vaz de Queiroz

Assistente Senior
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTCLIN LTDA, CNPJ: 47.058.521/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SEG VISION CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA, CNPJ: 23.479.075/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ORTOFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 48.712.015/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:A C DA COSTA REINALDO SERVICOS PSICOLOGICOS, CNPJ: 54.640.307/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 24.118.745/0002-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLIV, CNPJ: 04.660.721/0002-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL NOVA ALIANÇA, CNPJ: 04.506.305/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969251/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria das Cidades/CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos distritos de são gonçalo do amarante-ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 80.151.548,98; dos recursos: R$ 4.676.861,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001807, de 11/11/2024, e R$ 75.474.687,98 em exercícios posteriores e R$ 80.231,78 de contrapartida financeira e R$ 2.235.201,36 de contrapartida Bens e Serviços. Assinatura: 18/11/2024; Vigência 18/11/2029 José Plínio de Oliveira Neto e José Jacome Carneiro Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968391/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto corredor de ônibus - requalificação av Nevaldo Rocha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 24.666.881,57; dos recursos: R$ 80.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001486, de 07/10/2024, e R$ 24.586.350,57 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 29/09/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 969073/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Petrópolis/RJ, DOU de 18/11/2024, seção 3, página 90, onde se lê Vigência 11/11/2024 11/11/2029 , leia-se Vigência 18/11/2024 18/11/2029 . 18.11.2024

Ana Paula B. C. Duque

Assistente Sênior

Termo de Compromisso nº 969072/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Petrópolis/RJ, DOU de 18/11/2024, seção 3, página 90, onde se lê Vigência 11/11/2024 11/11/2028 , leia-se Vigência 18/11/2024 18/11/2028 . 18.11.2024

Ana Paula B. C. Duque

Assistente Sênior
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968978/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de reservação de água tratada; estação elevatória de água tratada eeat josé ometto; sistema adutor de água: trecho eeat josé ometo até o reservatório a ser implantado no residencial campo belo.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.727.096,77; dos recursos: R$ 9.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001663, de 04/11/2024, e R$ 927.096,77 de contrapartida. Vigência 18/11/2024 18/09/2028, Marcio Antonio de Paula Capato e Pedro Eliseu Filho.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto abastecimento de água no município de São Luís/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 493.000.000,00; dos recursos: R$ 493.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001803, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/11/2024 13/06/2030 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

Termo de Compromisso nº 969246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto abastecimento de água no município de Imperatriz/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 287.000.000,00; dos recursos: R$ 287.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001802, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/11/2024 13/06/2030 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

Termo de Compromisso nº 969245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO/MA, CNPJ 06.354.468/0001-60 e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ/MF CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto abastecimento de água no município de Barreirinhas/Ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 56.500.000,00; dos recursos: R$ 56.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho nº 17512232200TN0001, NE 2024NE001801, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 13/11/2024 13/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e Marcio Ribeiro Machado.

Termo de Compromisso nº 969322/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto integrado de drenagem urbana e estudo hidrogeológico do município de açailândia/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.108.316,43; dos recursos: R$ 1.097.343,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 10.973,43 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE SANTA CATARINA, SC - 2523, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MINISTER LTDA - ME, código 200113836, CNPJ nº 01.209.447/0001-38, localizada na Rua Paulo Alves do Nascimento, 110 - SALA 5 - TERREO - CENTRO URBANO - LONTRAS/SC - CEP: 89182 - 000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DAIANA MABEL DA SILVA SARDA

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA POA 1 LTDA , código 180013378, CNPJ nº 93.682.227/0001-45, localizada na Travessa Engenheiro Acelino Carvalho 37, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90010-200, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968748/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contratação de empresas especializadas para elaboração de projetos básicos e executivos de drenagem e macrodrenagem urbana.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.415.000,00. Correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 270.750,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001644, de 22/10/2024. Vigência 18/11/2024 - 18/11/2028, Romulo Machado Nogueira e Mario Hildebrandt.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 322/5688-2024 - RETIFICAÇÃO Objeto: Registro de preços por ítem - para serviços comuns de engenharia em USINAS FOTOVOLTAICAS, visando a plena operação, adequação, recomposição, montagem, desmontagem, comissionamento, armazenamento e remanejamento das usinas fotovoltaicas instaladas na cobertura dos imóveis de uso da CAIXA e em 01 (uma) usina em fazenda, no âmbito das centralizadoras e seus estados de abrangência: CE, MA, PI, MG, SP, GO e DF. Aviso originalmente publicado no DOU nº 222, em 18/11/2024, SEÇÃO 3, pág 89 - ONDE SE LÊ: Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 11/12/2024, LEIA-SE: Recebimento dos lances no dia 11/12/2024: ITEM I das 10H30min até 11h00; ITEM II das 11h 30min até as 12h00; ITEM III das 14h00 até as 14h30min; ITEM IV das 15h00 até as 15h30min Horário de Brasília.

Núbia M P Caldeira

Licitadora
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 968249/2024/MCIDADES/CAIXA firmado pelo Município de Crucilândia/MG; DOU de 14/11/2024, Seção 3, página 77, onde se lê: 12/11/2028 ; leia-se: 12/11/2024 .
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: D.8035.0034/2024. Objeto: prestação de serviços de emissão de opinião independente (Fairness Opinion) sobre a proposta selecionada para o projeto referente à uma de suas verticais de negócios. Contratada: Pricewaterhousecoopers Servicos Corporativos & Recovery LTDA, CNPJ 03.784.250/0001-58. Valor: R$ 285.000,00. Fundamento Legal: Art. 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo de alteração de vigência do contrato de repasse nº 871029/2018/MAP/CAIXA, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 03, página 88, onde se lê T Aditivo:13/11/2024 , leia-se: T Aditivo: 30/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10900/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto WORLD PRESS PHOTO 2023-2024 (FORTALEZA/CE E RECIFE/PE; Contratada: CAPADÓCIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 09.449.763/0001-99; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 710.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 à 10/04/2025. Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024.

Contrato nº 10.992/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Salão do Imóvel ADEMI-ES TOP 100 Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADEMI-ES; CNPJ: 27.542.471/0001-88; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 à 28/02/2025 Data de Assinatura: 18/11/2024.

Contrato de Locação com condições suspensivas e outras avenças nº 10973/2024. Processo Administrativo 5688.01.01569.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA VILA MATILDE/SP, em seu novo endereço, na Rua Dr. José Paulo, nº 111, Vila Matilde, São Paulo/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Praca Toco Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ 51.197.468/0001-59. Data de assinatura: 18/11/2024; Valor de aluguel mensal de R$ 61.000,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses.

Contrato nº 10067/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1686.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 45º CONGRESSO BRASILEIRO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; Contratada: ABRAPP - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; CNPJ: 50.258.623/0001-37; Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, CNPJ 42.040.639/0001-40. Valor Global: R$87.420,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2024 à 16/01/2025. Data de Assinatura: 16 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1744.0/2024. Contrato: 11053/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA. CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação de serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 18/11/2024. Valor Global: R$ 2.412.507,48. Data da assinatura: 14/11/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 0541/2024 (4500700060) originário da Ata de Registro de Preços 3407/2023, a partir de 19/11/2024; Processo Administrativo: 5688.01.2437.01/2023; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia par a implantação de novas unidades, mudanças de endereço e reinvestimento de imóveis de uso da CAIXA, vinculadas à região da SR Campina Grande no Estado da Paraíba, especificamente da Recuperação do Sistema de Drenagem da Ag. Campina Grande; contratada CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; CNPJ/MF nº 02.796.312/0001-89; Modalidade: Pregão Eletrônico 0074/5688-2023; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Vigésima Primeira, Item II da Ata de Registro de Preços. Termo assinado em 18/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA III, IV E V APF 0403.528-90. Valor: R$ 852.480,00 (sem alteração). Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA II APF 0318.057-07. Valor: R$ 397.455,00 (sem alteração). Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA I APF 0318.056-94. Valor: R$ 396.675,00 (sem alteração). Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Data da assinatura: 12/11/2024. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB - CNPJ 08.785.479/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GUARABIRA PARK II APF 0499.522-54. Valor: R$ 146.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 30/08/2024. MARCUS DIOGO DE LIMA E ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB - CNPJ 08.785.479/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GUARABIRA PARK I APF 0499.481-67. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da assinatura: 30/08/2024. MARCUS DIOGO DE LIMA E ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 90/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/11/2024 até 13/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PASCHOAL COSTA NETO, no endereço Av. Nossa Senhora do Carmo, 1650/42, Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.330-000, Telefone 0800-037-5090/(31)2117-9001, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 08:00 as 18:00, contato@gpleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 70/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 14.11.2024 a 06.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site https://www.siteleiloes.com.br/ no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, na: Rua Visconde de Itaboraí, 441 - VILA AZEVEDO - SAO PAULO/SP - CEP: 03308-050, telefone: (11)3525-6565/(11) 9 9708-0465 e (11) 93737-4617 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maills: contato@siteleiloes.com.br e juridico@siteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 06.12.2024, 10:00h, no site https://www.siteleiloes.com.br/. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone (11)3525-6565/(11) 9 9708-0465 e (11) 93737-4617, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@siteleiloes.com.br e juridico@siteleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ALTO DO TAQUARI/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.664,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - BA.. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231.782,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 14/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.368,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do UMBUPREV - UMBURANAS PREVIDÊNCIA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.484,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 14/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.860,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/02/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.260,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 968523/2024, do(a) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ Nº 46230439000101,publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 07/11/2024, Seção 3, Página 137, onde se lê: Vigência: 05/11/2024 a 29/06/2026; leia- se: Vigência: 05/11/2024 a 29/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 10 de dezembro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Ruas do município

Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em uma área total de 8.031,28 m², através do convênio caixa, contrato de repasse CR 947006/2023

RS 533.657,81

90 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada Do Sul, 18 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 56/2024-UFMS

Espécie: Acordo de Cooperação nº 56/2024-UFMS. Processo n.º 23104.038705/2023-31. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Clínica de Campo Grande S.A e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS e da Clínica de Campo Grande - HCMS, intitulado "Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - HCMS" , conforme o plano de trabalho, parte do presente instrumento (anexo I). 2.2 - A cooperação de atividades descritas neste instrumento restringe-se aos Médicos Residentes regularmente matriculados e frequentes aos respectivos Programas de Residência Médica (PRM), visando à complementação de conhecimento dos matrizes de competências exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação. Data de Assinatura: 18.11.2024. Vigência: 18.11.2024 a 18.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.