gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322213

Objeto: Aquisição de Válvula esfera

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321652

Objeto: Aquisição de Válvula esfera

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319532

Objeto: Aquisição de Transmissor pressão

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319527

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SDV ESFERA

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.014904/2024-56.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 55.616,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23069.042718/2017-31.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais três meses, correspondente ao período de 01/11/2024 a 01/02/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.430,42. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde o mesmo executa a coleta da água potável, no dia, horário e local também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seu caminhão pipa. No caso de falta não justificada será considerado inapto para a prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

DIA 24/10/2024

Manancial Poço do Vavá - São João do Piauí/PI

JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO / Placa: OKV3D23 / 08:00 horas

FLORINALDO RODRIGUES DA SILVA / Placa: JNW6H64 / 09:00 horas

Teresina-PI, 21 de outubro de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082018637202471. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos MEC / FNDE / UFRPE / CODAI.23082018637202471. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.003857/2023-05.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás glp, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 94.080,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000439202303. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos leves, para atendimento do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 302, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 21/10/2024) 240121-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90011/2024) UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE PISO VINILICO E RODAPÉ PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 23/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 07/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe torna público que está aberto procedimento de Chamamento Público nº 02/2024-SR/ PF/SE, conforme processo administrativo nº 08520.002261/2024-82, com o objetivo de realizar locação de imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 08/11/2024 às 18h, horário de Brasília/DF, na Av. Augusto Franco, 2260 - Aracaju/SE. O Edital poderá ser obtido no mesmo endereço, mediante solicitação pelo o endereço eletrônico selog.srse@pf.gov.br bem como, no site institucional da Policia Federal, no link abaixo: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe/credenciamento.

Aracaju, 21 de outubro de 2024.

DAILZA VENTURA

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 047/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. Mediante desistência da Ata de Registro de Preços nº 189/2024, celebrada entre a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a Homologação dos itens: 0050, 0056 e 0061, passando a ter como arrematante a empresa RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34.

Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23356.000434/2022-07.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme cct. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.937,24. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 079/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LUCAS RUBICHELI DA SILVA BRITO . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058131/2024-31. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e LUCAS RUBICHELI DA SILVA BRITO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 213/2022.

Nº Processo: 23035.003180/2022-01.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 213/2022-proad/ifrn. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002094/2024-27.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: XXX.797.587-XX - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - Campus São João Evangelista (IFMG - SJE), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 153-SL/2024/0208

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Flores - SWFN e do Escritório de Manaus - PRMN, em Manaus, no estado do Amazonas/AM. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 166/ADLI-3/SWFN/2024. Valor Global: R$ 141.999,47. Recursos Orçamentários: 208.31105.001-8.20127-4, 001.31105.001-8.20117-2 e 208.31105.046-1.20115-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 165-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: R.M. DOS SANTOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.321.600/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 Mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Torres/RS - SSTE. Valor Global: R$ 17.997,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.20118-3. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 166-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RBT TELECOM LTDA., CNPJ: 15.358.478/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 MBPS de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Canela/RS - SSCN. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional Nº 151/ADLI-3/SSCN/2024. Valor do Contrato: Valor Global: R$ 11.997,00. Recursos Orçamentários: 001.31106.006-7.201183. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 169-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Anápolis - SWNS, no estado de Goiás/GO. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 205/ADLI-3/SEDE/2023. Valor Global: R$ 61.996,57. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.20127-4 e 001-31105.046-1.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 171-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de dourados - SBDO, no estado do Mato Grosso do Sul/MS. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 172/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 79.996,56. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19826-5 e 001.31105.046-1.19826-5. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATOs DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento 82700/2024-065/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: AKATUKA & FIALHO LTDA. CNPJ: 18.152.095/0001-24. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 11/10/2024.

Termo de Credenciamento 82700/2024-060/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DO SUL DA BAHIA LTDA. CNPJ: 01.200.308/0001-43. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/09/2024.

Termo de Credenciamento 82700/2024-057/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: FISIOCLIN CLINICA DE FIOSIOTERAPIA E SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.239.726/0001-23. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/10/2024.

Termo de Credenciamento 82700/2024-066/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALVES & CIA LTDA. CNPJ: 03.587.160/0001-77. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/10/2024. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO. Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592.001334/2024. Objeto: Contratação de serviço continuado de Técnico em Secretariado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da AGU e da PGF na 2ª Região (PRU2R, PRF2R, CJU/RJ, SAD2R E ESAGU/2R), nos termos da tabela no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26, 18 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra se disponível nos sites www.coprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente de Regional de Administração da 2ª Região

(SIASGnet - 21/10/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255004198202404. Objeto: Aquisição de alvos de papel para utilização nos treinamentos de armamento e tiro do efetivo policial lotado na SR/PF/BA e delegacias descentralizadas do Estado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 21/10/2024) 200346-02024-2024NE000847
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 564/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2029. P.A. 0012092-87.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data da Assinatura:18.10.2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Municipais de Campina das Missões-RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 94.187.887/0001-12, com sede estatutária à Rua Santa Tereza 195, centro, Município de Campina Das Missões-RS, CEP: 98.975-000, através de seu representante legal o Presidente Jonas Braun Pozzebom, com base na PORTARIA MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, da base territorial circunscrita no Município de Campina Das Missões-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Campina das Missões - RS, situado à Rua Santa Rosa, n.º 592, centro, Município de Campina das Missões - RS, no dia 12 de novembro de 2024, às 18h00min, primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Campina das Missões-RS para fins de obtenção de registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Campina das Missões-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse Da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação Sindical FEMERGS.

Campina das Missões-RS, 21 de outubro de 2024

Jonas Braun Pozzebom

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-056/03 - UASG 765720

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 63148.032689/2021-10.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23069.161952/2022-23.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais doze meses, correspondente ao período de 04/11/2024 a 03/11/2024. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.501.752,61. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
extrato de dispensa de licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 063/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 063/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA

CNPJ: 78.572.583/0001-12

VALOR: R$ 1.381,90 (mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos)

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68

VALOR: R$ 3.632,00 (três mil e seiscentos e trinta e dois reais)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA - CNPJ: 78.572.583/0001-12. CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.654.231/0001-68. Colorado, 18 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito

EXTRATO de DISPENSA de licitação nº 63/2024

CONTRATO: Nº 428/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: AVIAMENTOS TRICOLANDIA LTDA

CNPJ: 78.572.583/0001-12

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

VALOR: R$ 1.381,90 (mil e trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001.10.301.0007.2.024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE - REDUZIDO 714 - 3.3.90.30.23.00 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 3594. Colorado, 21 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. PREFEITO

EXTRATO de DISPENSA de licitação nº 63/2024

CONTRATO: Nº 429/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CAROL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.654.231/0001-68

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

VALOR: R$ 3.632,00 (três mil e seiscentos e trinta e dois reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.001.10.301.0007.2.024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE - REDUZIDO 714 - 3.3.90.30.23.00 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS - FONTE 3594. Colorado, 21 de Outubro de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 21079.000226/2022-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de recepção e portaria do prédio da ses/ce em fortaleza/ce.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.940,86. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001424/2024-75.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a de fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições para os discentes, sendo esta vinculada à concessão de uso da área destinada à cantina do ifrn campus currais novos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 520.682,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.001415/2023-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios, equipamentos e peças necessárias à necessários à realização das manutenções preventivas e corretivas de aparelhos de ar-condicionado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 329.851,68. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Registro de Preços nº 016/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LANCETAS, TIRAS REAGENTES E SERINGAS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO".

O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de outubro de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 22/10/2024, a partir das 08h.

FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 05/11/2024, às 07h59m.

INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 05/11/2024, às 08h.

INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024, às 08h30m (horário de Brasília/DF).

TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

MODO DE DISPUTA: Aberto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.

LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.

RECURSOS: Federal.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.

Barão de Antonina/SP, 21 de outubro de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23069.175626/2022-01.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 03/11/2024 a 02/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.865.541,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital 087/2024, publicado no DOU nº 201, de 16/10/2024, p. 57, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

ONDE SE LÊ:

Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Didática e Ensino de Ciências - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Alesson da Silva Fonseca

9,37

Aprovado(a)

1º lugar

Poliana Lopes da Costa

9,08

Aprovado(a)

2º lugar

Eline Costa de Lima

8,91

Aprovado(a)

3º lugar

Pablo Henrique Eugenio Bezerra

8,00

Aprovado(a)

4º lugar

Julianne Gabrielle Tavares de Medeiros

7,90

Aprovado(a)

5º lugar

Juliana Ribeiro dos Reis

7,51

Aprovado(a)

6º lugar

LEIA-SE:

Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Didática e Ensino de Ciências - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Aleson da Silva Fonseca

9,37

Aprovado(a)

1º lugar

Poliana Lopes da Costa

9,08

Aprovado(a)

2º lugar

Eline Costa de Lima

8,91

Aprovado(a)

3º lugar

Pablo Henrique Eugenio Bezerra

8,00

Aprovado(a)

4º lugar

Julianne Gabrielle Tavares de Medeiros

7,90

Aprovado(a)

5º lugar

Juliana Ribeiro dos Reis

7,51

Aprovado(a)

6º lugar
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 32/2024

O Fundo Municipal de Educação DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Prestação de serviço de desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização, controle de pragas e vetores em geral a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. valor Máximo Aceitável: R$ 86.984,94. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de outubro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 07 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 21 de outubro de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 213/2022.

Nº Processo: 23035.003180/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 213/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e em vista do que consta nos autos do processo nº 10660.722115/2024-14, resolve:

Tornar público que foi aplicada, em grau de recurso, à PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº XX.340.639/XXXX-XX, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e nos itens 16.1 e 16.2.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 19/2022, MULTA no valor de R$ 5.979,29 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), correspondente a 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor adjudicado, limitada a incidência a 15 (quinze) dias, pelo atraso na execução dos serviços das OS 46, 47 e 49, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei nº 8.666, de 1993 e os itens 8.5, 8.6, 8.9, 8.13, 8.15, 8.16, 8.19 e 8.21 do Termo de Referência, Anexo I do Edital 19/2022.

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.

JOYCE FRADE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de materiais elétricos e afins para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 11 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 21 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 21 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 096/2024, Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: "Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais e prestação de serviços veterinários para atendimento da Secretaria M. de Saúde". Data de abertura das propostas: 07/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 045/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Chirley Alves Marques Pereira OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, e fisioterapêuticos, para execução de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração com fornecimento de peças, acessórios, componentes e com o uso de equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços nos equipamentos e materiais permanentes instalados nas Unidades de Atenção Primaria a Saúde - UAPS, e no CEAE. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024 PRORROGAÇÃO: 25/10/2024 a 25/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160520

A Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 23 BATALHAO LOGÍSTICO DE SELVA torna publico o resultado do Processo NUP 64144.004297/2024-14, regido pela Lei Nr 14.133/2021, para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, obtendo o seguinte resultado classificatorio, por meio de sorteio eletronico: 1-SANDRO DE OLIVEIRA (CPF: 695.xxx.xxx-xx); 2-LEONARDO SIMON TOBELEM (CPF: 776.xxx.xxx-xx); 3-DANIEL ELIAS GARCIA (CPF: 910.xxx.xxx-xx) e 4-RODRIGO SCHMITZ (CPF: 720.xxx.xxx-xx).

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas do 23 B Log Sl
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 no dia 01/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras e protetores para os veículos leves, ônibus, caminhão e máquinas da frota municipal (com montagem, alinhamento e balanceamento).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024 no dia 01/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos 0 km, tipo: utilitário pick-up e ônibus escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 no dia 04/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024

A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 no dia 04/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas-BA, 21 de outubro de 2024.

MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 24/10/2024. Rafael Jambeiro/BA, 22 de outubro de 2024. CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO, Prefeita municipal.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 24/10/2024.

Rafael Jambeiro/BA, 21 de outubro de 2024.

CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/11/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Sítio do Quinto, 21 de outubro de 2024

Jair Jesus dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 292/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção do Centro Educacional Municipal para creche, Pré-escola e Fundamental I, no município de Ubaíra - Bahia. Sessão de abertura: 07/11/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 21 de outubro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 20114420244018003. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, de Solução de Data Center Modular Outdoor, incluindo instalação, configuração, treinamento e testes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Selit - Sjap

(SIASGnet - 21/10/2024) 90037-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90083/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291005708202485. Objeto: Concorrência 90083/2024: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS GRADUADOS DA BABV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, Convocados para a 2ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2024, a ser realizada virtualmente, pelo aplicativo Google Meet, no dia 12 de novembro de 2024, com início previsto em primeira convocação às 13:00 horas e em segunda convocação às 14:00 horas com qualquer número de Delegados, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada 21/03/2024; 3) Plano Operacional 2025 da FNE; 4) Contribuição Sindical 2025; 5) Contribuição Associativa 2025; 6) Previsão Orçamentária 2025, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no povoado de Areias, no município de Anguera - Ba. Repartição interessada: Fundo municipal de Educação Empresa favorecida: PRISA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.398.703,10 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e três reais e dez centavos), correspondente à soma total da Concorrencia Eletrônica Nº 005/2024

Em 21 de outubro de 2024.

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 05/11/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 21 de outubro de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 67437.008010/2022-58.

Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 020/harf/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 127/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andriele Maria Pauli CPF: XXX.061.930-60 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue S/C- Vigência: 23/10/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andriele Maria Pauli - Professor Substituto.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho; NOTIFICADO: REGENALDO FERNANDES MACHADO, CPF 55*.***.***-04. INSTRUMENTO: Devolução de Caução.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, considerando que o Notificado não pôde ser localizado pelo endereço cadastrado, na forma de direito, fica o Sr. REGENALDO FERNANDES MACHADO, CPF nº 55*.***.***-04, NOTIFICADO sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-230/PB, km 465,5, conforme Guia de Caução nº 11/2004, Processo nº 50613.000972/2004-04. Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230005467202499. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 18/10/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Camila Ribeiro Rocha, contratado.