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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23302.100401/2023-64.

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA.

OBJETO: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2025, em virtude de celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho, sob o n.º PE000290/2024, a qual marjorará os preços do contrato no percentual médio de 4,77% (quatro vírgula setenta e sete por cento) sobre o valor global contratado.

A repactuação está embasada na Convenção Coletiva de Trabalho para o Posto de Vigilante - PE000290/2024, registrada no MTE em 05/04/2024. A CCT foi celebrada entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, e está prevista na Cláusula Sexta do Contrato.

O valor mensal do contrato passará de R$ 42.802,52 (quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), para o valor mensal de R$ 44.844,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

O valor global do contrato passará de R$ 513.630,24 (quinhentos e treze mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) para R$ 538.139,04 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e quatro centavos).

Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2025, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 10.652,80 ( dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos meses de julho a dezembro de 2024, em consonância ao Parecer Contábil n.º 89/2024, Parecer Complementar e Memória de Cálculo da Gestão Contratual. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.

Vigência: 01/01/2025 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.139,04. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23402.037106/2023-36.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o remanejamento de valores entre os itens do plano de trabalho do contrato nº 002/2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.193.449,93. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA SOLENIDADES DE FORMATURA, A FIM DE REALIZAR EVENTOS DE CONCLUSÃO DE ETAPA DE ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DE UNIDADES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. Contratada: CAMILLA NASCIMENTO ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o n° 34.843.620/0001-04, sediada na Rua Coronel José Augusto, nº 9999, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo - BA. Valor global: R$

41.490,00 (Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Período de

Duração: 01 (um) mês. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 27 de novembro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.039134/2024-17.

Dispensa Nº 253/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"ação saberes indígenas na escola (asie)-2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2024 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2024/SPRF-PE, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no edifício sede do órgão, situado na avenida Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina, CEP 51.010-000, no Município de Recife/PE. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/11/2024 a 20/12/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2025, às 09:00h, horário local, na sede da SPRF-PE (mesmo endereço acima). PROCESSO nº 08654.008250/2024-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

Em 28 de novembro de 2024

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

UASG 240320 Nº Processo: 09099.200062/2024-28

Pregão Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço para a organização da cúpula do g20. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 18.388.988,34. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital Nº 831, de 28 de novembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Varginha

Departamento de Formação Geral

Química nas disciplinas do Ensino

Médio Técnico

Licenciatura ou Bacharelado em

Química com Mestrado ou Doutorado.

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 29 de novembro às 23h59m do dia 08 de dezembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11424877 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de estudo técnico para implantação do sistema RFID; Valor Total Contratado: R$15.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 50.518.412 ALEX LOPES TEIXEIRA - CNPJ 50.518.412/0001-96; Data de Assinatura: 22/11/2024.
aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Repetição

Processo nº 003/2024

Edital Nº 002/2024 - Retificado. O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de material permanente para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas neste Termo de Referência - Anexo I do edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25/7/2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 11/12/2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 11/12/2024. Horário: 9 horas - no horário de Brasília-DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br. Ribeirão Preto-SP, 25/11/2024.

BRAZ RODRIGUES

Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024. PAe 0000159-49.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: TARUMÃ - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 41.759.790/0001-70. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Cláusula Terceira - Do Preço e do Pagamento e da Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, todas do Contrato Nº 12/2024, relativo à reforma da cobertura do edifício anexo da Subseção Judiciária de Araguaína-TO. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Segunda - Das Alterações do Contrato e com o artigo 124, II, "d" c/c com o artigo 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 DA VIGÊNCIA: 16/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e MATHEUS BEZERRA RODRIGUES, Representante Legal - pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-11-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.938.637,47. Leia-se: Valor Total: R$ 3.587.136,02. [RETIFICADO PELO TA 17/2021 EM VIRTUDE DE DISCREPANCIA NO VALOR MEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO FRENTE AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA CONTRATADA]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 08655.005979/2023-14.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 45.288.278/0001-44 - GABIDI ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 30/11/2024 até 29/05/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

os serviços serão prestados somente pelo tempo necessário para a finalização de todos os procedimentos relativos à licitação para contratação da nova empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, constantes dos autos do processo nº 08655.025309/2024-03 em andamento.

o presente termo aditivo tem por objeto também reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sétima do contrato original, a partir de 09/11/2024, mediante aplicação do índice ipca (mês 09/2024, no percentual 4,17%).. Vigência: 30/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.515,02. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 10/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IANA CHAIENE DE ARAUJO VIDAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.006838.2024-32. Vigência: 26/11/2024 a 30/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/11/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e IANA CHAIENE DE ARAUJO VIDAL - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, CNPJ n. 29.427.465/0001-05.

OBJETO: O presente Termo de Aditivo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a UFRRJ tem por objeto prorrogar a colaboração técnica prestada pelo servidor Edivaldo Amaral Gonçalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, de 01.12.2024 a 31.01.2025. ASSINATURAS: 28.11.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Roberto de Souza Rodrigues, Reitor da UFRRJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 78/2024

Processo SUPRI 201/2024

Aquisição de Equipamentos Primeiros Socorros para Atendimento das Necessidades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/12/2024 até às 09h00min do dia 17/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 17/12/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 17/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 28 de novembro de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2415051401-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa responsável, torna público a Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051401-CE, publicado no DOU nº 158, na edição de 16/08/2024, página 258, seção 3, cujo objeto: É Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria, ONDE SE LÊ: " Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051401-CE", LEIA SE: " O município de Quixeramobim por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação para o objeto indicado abaixo:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua Ordenadora de Despesa Responsável, torna público a Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051401-CE, Publicado no Dou nº 158, na edição de 16/08/2024, página 258, seção 3, cujo objeto: É Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, ONDE SE LÊ: " Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE. ", LEIA SE: " O Município de Quixeramobim por Intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato de Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2415051402-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa responsável, torna público a Retificação Ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051402-CE, publicado no DOU nº 158, na edição de 16/08/2024, página 258, Seção 3, cujo objeto: É construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, no município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome, de interesse da Secretaria, ONDE SE LÊ: "Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051402-CE", LEIA SE: " O Município de Quixeramobim por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação para o objeto indicado abaixo:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N° 2415051402-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa responsável, torna público a Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051402-CE, publicado no DOU nº 158, na edição de 16/08/2024, página 258, Seção 3, cujo objeto: É construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, no município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria, ONDE SE LÊ: " Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N° 2415051402-CE. ", LEIA SE: " O Município de Quixeramobim por intermédio da Secretaria do Trabalho E Assistência Social torna público o Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N° 2415051402-CE:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência pública N° 2415051403-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa responsável, torna público a Retificação ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051403-CE, publicado no DOU nº 158, na edição de 16/08/2024, página 258, Seção 3, cujo objeto: É construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria, ONDE SE LÊ: " Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051403-CE", LEIA SE: " o Município de Quixeramobim por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato de homologação e adjudicação para o objeto indicado abaixo:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
aviso de Retificação

Retificação ao Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa responsável, torna público a Retificação Ao Extrato de Adjudicação e Homologação, decorrente da Concorrência Eletrônica 2415051403-CE, publicado no DOU nº 158, dia 16/08/2024, página 258, Seção 3, cujo objeto: É construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município de Quixeramobim, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, de interesse da Secretaria, ONDE SE LÊ: " Contratante e Signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE. ", LEIA SE: " O Município de Quixeramobim por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE:".

ANA STEFANIA LEITE LEITÃO

Secretária
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando de Fronteira JAURU 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (White Engenharia), inscrita no CNPJ nº 27.607.169/0001-60, para tomar ciência e apresentar Defesa Prévia, referente a Sindicância instaurada pela Portaria nº 046-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 4 de outubro de 2024, do Comandante do C Fron JAURU/66º BI Mtz, EB: 64054.010371/2024-32, empresa vencedora da Dispensa de Licitação nº 90046/2024 da UASG nº 160155, e formalizado pela Nota de Empenho 2024NE000427, de 8/07/2024, no valor de R$ 16.899,99 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e tendo em vista os indícios de que a contratada falhou na execução de acordo com o estabelecido no referido Edital, também por não ter sido encontrada no endereço fornecido e não ter correspondido por e-mail e por telefone, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, facultando o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Cáceres - MT, 28 de novembro de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
AVISO DE LICITAção

Pregao Eletronico nº 12/2024 SRP

Modalidade: Pregao Eletronico 12/2024 RP. Objeto: Aquisicao de Oleo Diesel S10. Recebimento das propostas: ate 16/12/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 16/12/2024, as 10h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro/RS, 26 de novembro de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

rocesso nº 59540.001288/2022-99.

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50, comunica aos interessados que: Torna SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO realizada sob o título de Extrato de Rescisão do Contrato 4.0318.00/2023, veiculada na Edição n° 227 - Seção 3 - Página 127, publicado em 26/11/2024. CONTRATANTE: JMAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.087.443/0001- 27. MOTIVO: Por uma falha administrativa, a matéria relacionada foi publicada em duplicidade, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional da Codevasf
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 50 (cinquenta) dias, passando seu vencimento de 16/11/2024 para o dia 05/01/2025, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados em todo o estado do Piauí, para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar O prazo da vigência do contrato inicial. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 013/2020/CIMAMS; Ata de Registro de Preços nº 025/2020/CIMAMS; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 022/2021/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 023/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 40%, FEPE, ISS, PAB FIXO Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2139.0000; 10.301.0004.2053; 08.244.0005.2051.0000; 15.452.0010.2046- Projeto Atividade: 2015; 2019; 2139; 2053; 2051; 2046 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 Fonte: 500, 600, 540, outras fontes, Recursos próprios. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Rodrigo Mantovani.
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 79/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2022 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes II A e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial e da construção civil, com atendimento a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: ECOLOGICA TRATAMENTO AMBIENTAL HR LTDA - ME. CNPJ: 19.191.521/0004-44. Suporte Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência SRP nº 06/2021/PMAB/PI, Ata de Registro de Preços nº 02/2021/PMAB/PI, demais legislação correlatas. Fontes de Recursos FPM, ICM. Dotação Orçamentária: 15.452.0010.2048.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2048. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 16/08/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Ecológica Tratamento Ambiental HR LTDA - ME: José Elmatan Pereira Araújo.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.005998/2024-97.

Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.698.118/0001-84 - UNIFISIO AMAPA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - unifisio amapá ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002982202466. Objeto: A contratação de licenças FortiGuard UTP Bundle para 2 equipamentos Fortigate 101F já instalados na EPE, que inclui licença de uso de recursos de segurança, extensão de garantia e suporte de hardware pelo FABRICANTE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E SEUS CAMPOS EXPERIMENTAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 01/12/2023 e registrado no SAIC Nº 22000.23/0158-3, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e término em 01/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, bem como repactuar o preço global do contrato ora aditado. Data de assinatura: 27/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e término em 01/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos); Valor Em razão da repactuação contratual, o preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ 1.290.211,34 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 955.457,52 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior. Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa; SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. - Rinalda Maria Freitas Ferreira, Pela Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64487.001414/2022-37.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 05/2022, conforme o art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008261/2024-36.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados nas instalações comuns do departamento de controle do espaço aéreo - decea e unidades subordinadas do complexo sdu, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 269.502,77. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771280

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63019.000734/2021-42.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, até o dia 08/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.734,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 4581/2021.

Nº Processo: 23427.000573/2021-61.

Pregão. Nº 3581/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas de desintetização, descupinização e desratização para o ifsp - araraquara. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.655,84. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23255.000127/2024-18.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar qualitativa e quantitativamente de forma unilateral o contrato nº 09/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/1993; suprimir 5,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 74.500,73 (setenta e quatro mil e quinhentos reais e setenta e três centavos) e acrescentar 23,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 330.978,79 (trezentos e trinta mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 54 (cinquenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 10/03/2025 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias com início em 09/11/2024, encerrando-se em 09/12/2024. Vigência: 14/01/2025 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.614,32. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188003873202412. Objeto: Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional, objetivando atender estudantes da educação básica, profissional e tecnológica. A aquisição inclui a prestação de serviços de licenciamento temporário para uso de uma plataforma digital de apoio pedagógico, repleta de recursos interativos digitais e virtuais e funcionalidades para gestão de aprendizagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS

Diretor de Administração

(SIASGnet - 28/11/2024) 158144-26414-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: PAD 007175/2023.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 25 postos de trabalho de auxiliar administrativo I, em conformidade com o artigo 65, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2024 a 30/11/2025. Valor total da supressão: - (R$ 1.671.346,32). Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 8-2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE RESPOSTA AO DESASTRE ESTIAGEM 2024.

As empresas Deverão encaminhar as proposta pelo e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com, até a data de abertura.

Data da sessão: 04/11/2024.

Iranduba, 28 de novembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 069/GAPDF-GTE/2022. Nº Processo: 67007.002610/2022-72. Pregão. Nº 38/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 069/GAPDF-GTE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980000776202472. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO DE PISO, DIVISÓRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS/ LÓGICAS/ TELEFÔNICAS, a serem realizadas para instalação da PSFN UMUARAMA NO IMÓVEL , situado na Av. Rio Branco, 3556, Centro Cívico, Umuarama/PR; e EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA READEQUAÇÕES NO IMÓVEL QUE ATUALMENTE ABRIGA A PSFN UMUARAMA, localizada na Av. Anhanguera, 1589 - Centro, UMUARAMA/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 170153-00001-2024NE800487
EDITAL PROGEP Nº 195, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 171/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 5.088, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2024, retifica o Edital PROGEP nº 171, de 01/11/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, páginas 94 a 110:

Onde se lê:

Tabela 1

CARGOS NÍVEL "D"

CIDADE

TOTAL DE VAGAS

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

REMUNERAÇÃO

CARGA

HORÁRIA

SEMANAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

QUAISQUER CAMPI

10

7

2

1

R$ 2.667,19

40

Leia-se:

Tabela 1

CARGOS NÍVEL "D"

CIDADE

TOTAL DE VAGAS

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGAS NEGROS

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

REMUNERAÇÃO

CARGA

HORÁRIA

SEMANAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

QUAISQUER CAMPI

10

7

2

1

R$ 3.325,00

40

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2010.

Nº Processo: 48403.931418/2010-34.

Dispensa. Nº 37/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: MAURICIO BASTOS DE ABREU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 à 10/08/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991.

reajuste no valor do contrato em 3,196960%, nos termos da cláusula terceira, com base no índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas/igp-m, acumulados de agosto/2023 à junho/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.705,24. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 50620.000933/2022-91.

Pregão. Nº 543/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: A empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 80.996.861/0001-00. INSTRUMENTO: UT - 20.00101/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Rerratificação, de Adequação de Equipe com Reflexo Financeiro. RESUMO DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da equipe de supervisão, conforme NOTA TÉCNICA Nº: 27/2024/UL - MACEIÓ - AL/SRE - AL (SEI n° 19168725). Por conseguinte, o valor do presente Contrato a Preços Iniciais (P.I) passará de R$ 4.446.999,98 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 5.556.117,17 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e dezessete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no Art. 65, II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta do Contrato 20 00101/2023 (SEI nº 13745475). EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000933/2022-91. VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 14/11/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 5.556.117,17 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e dezessete reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538023978202462. Objeto: Aquisição de medicamentos - Sangue Ansiolíticos e Cardiovascular.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068031919202441. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 170133

Nº Processo: 11128.721426/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Rescisão amigável do contrato alf/sts nº03/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de centrais telefônicas digitais - pabxtdm, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, vigente desde 18 de abril de 2022. A rescisão tem fundamento legal no disposto no artigo 79, ii c/c o §º1º, da lei 8.666/93, pela impossibilidade de manutenção dos serviços nos termos pactuados entre contratante e contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 21028.009329/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.356,02. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) carreta basculante, com abertura prevista para o dia 12/12/2024, às 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 28 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906519. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI, CNPJ nº 06554315000167. Prorrogação de Vigência por 360 dias. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, CPF nº ***.659.203-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 240320 Nº Processo: 09099.200116/2024-55

Pregão Nº 10/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato de aluguel de serviço de transporte para a cúpula do G20. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.189.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).