PORTARIA Nº 31/24, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

203947 - DODÓI

Kinopus Audiovisual Ltda - ME

CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33

Cidade: Londrina - PR;

Valor Complementado: R$ 44.275,00

Valor total atual: R$ 243.854,05

Art. 2º Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 202050 - FORMAÇÃO EM DOCUMENTÁRIO E CINEMA ETNOGRÁFICO, publicado na portaria nº 0033/20 de 27/04/2020, publicada no D.O.U. em 28/04/2020.

Onde se lê: EMILSON F. DE SOUZA - ME

Leia-se: Faculdade de Cinema e Educação LTDA.

Art. 3º Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 221743 - Cinesolarzinho - 4a edição, publicado na portaria nº 0075/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022.

Onde se lê: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão ao longo de 8 meses em até 40 cidades. Serão 51 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-metragens por dia, totalizando 102 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de tematica infantil .

Leia-se: O projeto Cinesolarzinho - 4a edição é a continuidade da versão com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma programação de curtas-metragens brasileiros e internacionais voltados para esse público. O projeto também realizará oficinas de sensibilização audiovisual com crianças e jovens. As sessões de cinema acontecerão ao longo de 10 meses em até 52 cidades. Serão 63 dias de atividades, com 2 sessões de curtas-metragens por dia, totalizando 126 sessões de cinema. Os filmes selecionados serão de tematica infantil .

PRONAC: 231550 - Vídeo Transformação , publicado na portaria nº 0018/23 de 02/06/2023, publicada no D.O.U. em 05/06/2023.

Onde se lê: O projeto busca oferecer OFICINAS de capacitação em diferentes níveis, desde o básico até o avançado, abrangendo temas como técnicas de filmagem, roteiro, edição, pós-produção, empreendedorismo e gestão de projetos. Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem profissionalmente na área de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso, através de PALESTRAS o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.

Leia-se: O projeto busca oferecer OFICINAS em Fotografia e produção de Vídeo promovendo a Inclusão cultural, sociodigital de pessoas em estado de vulnerabilidades social. Com isso, espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem na área de audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas. Além disso, através de "Pílulas de Conhecimentos" o projeto busca estimular a criatividade, a expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

211649 - Clima de Risco

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

211649 - Clima de Risco

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/05/2024

212562 - Documentário Meninas Exatas

FORCA MENINAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

220636 - LUGAR DE ESCUTA.DOC

Alex Vissoto

CNPJ/CPF: ***.348.578-**

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/06/2024

220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2023/1

LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - ES;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/07/2024

220809 - Da lama à universidade: a história do ensino superior em Maringá

Miguel Fernando Perez Silvia - ME

CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

221533 - CRIAR JOGOS (LABS)

Associação Burburinho Arte Cultura e Educação

CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 15/07/2024

221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024

223586 - Green Nation São Paulo 2024

CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente

CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 30/09/2024

231550 - Vídeo Transformação

26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES

CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 04/06/2024 à 30/06/2024

232812 - PODCAST KBÇA conteúdo

WELBER CARLOS SANTANA LIMA

CNPJ/CPF: ***.860.906-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024

233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Heco Produções Ltda

CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/05/2024 à 15/07/2024

234515 - MOSTRA FRAPA

EPIFANIA FILMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.

CNPJ/CPF: 11.411.520/0001-03

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 30/05/2024 à 31/12/2024

234918 - Pedro

LEON DE MELLO BARBERO 41124412824

CNPJ/CPF: 22.087.482/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/05/2024 à 31/12/2024

235980 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2024

Vertigo Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda

CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239594 - CINEMA NA CIDADE

UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024

ANEXO II

240177 - Websérie Meu Grande Gatinho

THAIRINY RANGEL DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.645.187-**

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Prazo de Captação: 14/05/2024 à 19/07/2024