PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2024, considerando o disposto no art. 3º da Portaria SETEC nº 28, de 3 de julho de 2023, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.011032/2023- 31 e 23000.039886/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG:

§1º Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:

I - Orlando Magalhães da Cunha, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec;

II - Marcelo Bregagnoli, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - DDR/Setec, que coordenará do Comitê;

III - Carlos Roberto Cavalcante, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPG/DDR;

IV - Silvilene Souza da Silva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGDP/DDR;

V - Úrsula Gomes Rosa Maruyama, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CGPS/DDR;

VI - Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec; e

VII - Patricia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica - DPR/Setec.

§2º Representantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelos respectivos Conselhos:

I - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif:

a) Elias de Pádua Monteiro, Presidente, titular;

b) Júlio Xandro Heck, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos, titular;

c) Jaime Cavalcante Alves, Vice Presidente de Administração, titular;

d) Carlos Guedes de Lacerda, Vice Presidente de Relações Parlamentares, titular;

e) Rafael Barreto Almada, Vice Presidente de Relações Institucionais, titular;

f) Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Coordenadora da Câmara de Gestão de Pessoas, titular;

g) Nídia Heringer, Coordenadora da Câmara de Desenvolvimento Institucional do CONIF, titular;

h) Carlos César Teixeira Ferreira, membro da Câmara de Desenvolvimento Institucional, suplente; e

i) Mauricio Saldanha Motta, membro da Câmara de Administração e da Câmara de Relações Internacionais, suplente.

II - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais - Condetuf:

a) Maria Soraya Pereira Franco Adriano, titular; e

b) Zilmar Rodrigues de Sousa, suplente.

Art. 2º Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus respectivos substitutos, formalmente designados.

Art. 3º O encargo de Secretária Executiva do CPPG será exercido pela servidora Giselle Gaudard da Costa, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR/Setec).

Art. 4º Fica revogada a Portaria Setec/MEC nº 2, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Getúlio Marques Ferreira