PORTARIA Nº 682, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ELLEN BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1828097, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 683, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, PATRÍCIA FRANCO MARQUES, matrícula Siape nº 2198310, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 30 de julho de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 684 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento e Gestão, Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 685 - Dispensar ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0958026, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Estrutura do Gabinete, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 686, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JAQUELINE SANTOS DE LIMA CORDEIRO, matrícula Siape nº 1841049, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte Orçamentário aos Programas de Educação, da Divisão de Articulação e Suporte aos Programas de Educação, da Coordenação de Análise Orçamentária e Estudos dos Programas de Educação, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 687 - Dispensar DANIEL LOPES DE CASTRO, matrícula Siape nº 1142560, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

Nº 688 - Designar FERNANDA SCOVINO MACHADO, matrícula Siape nº 3414966, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 689, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 3413887, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 690, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 23000.023253/2024-32, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 531, de 27 de junho de 2024, publicada em 28 de junho de 2024, que efetivou a cessão do empregado ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 6040682, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, do Governo do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 691 - Dispensar MARIA NEUZA LOPES CARDOSO, matrícula Siape nº 40949, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência XI, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de janeiro de 2024.

Nº 692 - Designar ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, matrícula Siape nº 48308, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Assistência XI, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 693, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar RAFAEL QUEIROZ DA TRINDADE, matrícula Siape nº 3413107, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA