gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.947.243/0001-95 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 16/02/2025 a 15/02/2026, no valor total de R$ 123.877,08 (cento e vinte e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oito centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o § 1º da Cláusula VI. - DATA DE LAVRATURA: 11/10/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008076/2024-01.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 32.305.500/0001-28 - TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte coletivo para atender as necessidades de deslocamento da força de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas, entre outros, até o Campus de Inovação e Metrologia do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias - RJ, bem a como disponibilização de veículos para uso eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 48.200.592,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 178-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ 01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da Lei n. 13.303/2016 - Lote 4 - Aeroporto de Juiz de Fora/MG - SBJF. Processo Lct-e 091/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 098/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 12.285,00. Vig.: 50 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente I
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica Fotovoltáica, inclusos elaboração do projeto executivo, aprovação deste junto a concessionária de energia elétrica, serviços de instalação de SFCR, materiais e equipamentos necessários à instalação, a efetivação do acesso junto à rede da concessionária, treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte técnico durante o período de 01 (um) ano após as instalações.

A instalação dos equipamentos se dará no município de Dormentes - PE. Valor estimado: R$ 811.228,31 (oitocentos e onze mil e duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de novembro 2024, às 11:30 horas. Início da disputa: às 12:30 horas do dia 01 de novembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 18 de outubro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06/2023 QUE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU CELEBRA EM FACE À EMPRESA SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. O presente instrumento está amparado nos incisos I, II, V, VII e VIII do Art. 78 e no inciso I do Art. 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, pelas razões expostas nos autos do processo administrativo de sanção administrativa n° 23203.006452/2023-19.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 23 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 18 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 18/2024

Processo nº 50050.002147/2024-01

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa ABERTO, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos da rodovia federal BR-163/MS concedidos à Concessionária MSVia, conforme as especificações e as condições constantes no Edital. Data de disponibilização do Edital: 21/10/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp nº 1058135. e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no018-2024/. Entrega das Propostas a partir das 8h do dia 21/10/2024. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 13/2023

Prestadores de Serviços para elaboração de Relatórios de Análise Crítica e/ou Pareceres Técnicos Científicos para atuação junto às atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologia em Saúde do SUS", processo FNS nº 25000.096193/2021-50.

Prorrogado por doze meses contados a partir de 21 de novembro de 2024.

O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/licitacoes-e-contratos-alias/credenciamento.

Porto Alegre, 18 de outubro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.303748/2024-72.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 01/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 369.013,20. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 1003/2023.

Nº Processo: 08038.008798/2022-36.

Dispensa. Nº 260/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 1003/2023, por mais 30 (trinta) meses, de 30/01/2025 a 29/07/2027. E incluir os itens xiv, xv, xvi e xvii à cláusula décima terceira- da repactuação do contrato, do contrato remanescente nº 1003/2023, ficando com a composição abaixo. Vigência: 30/01/2025 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.242,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 52600.021993/2018-25.

Dispensa. Nº 31/2017. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 16.852.256/0001-67 - HARPIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I)Revisar os valores referente ao IPTU de 17/10/2024 a 17/04/2027, obtidos ao calcular as parcelas dos valores dos Boletos dos IPTU's/TLP 2024 (SEI nº 1843859) proporcional aos períodos, e as previsões para os subsequentes períodos podendo atualizar os valores dos IPTU's/TLP 2024 pela correção conforme a calculadora cidadão com início 09/2023 a 08/2024 acumulado no INPC-IBGE (SEI nº 1910302), nos termos do § 1º do art. 19-b do Decreto nº 28.445, de 20 de novembro de 2007 e o art. 65, §8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

II) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n.° 005/2017 (SEI nº 0368056 a 0368103), por mais 30 (trinta) meses, conforme previsto no subitem 8.1.2 - da Cláusula Oitava e nos termos dos art. 3.° e 51.° da Lei n.° 8.245, de 18 de outubro de 1991, com início em 17/10/2024 e término em 17/04/2027.

Por razões do interesse público, devidamente justificadas pela autoridade máxima superior da locatária, nos termos do art. 78, inciso xii, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Locatária pode devolver o imóvel e rescindir o Contrato Administrativo de Locação de Imóvel antes do término do prazo de vigência do presente Termo Aditivo, ficando dispensada de pagamento de quaisquer multas, desde que notifique à Locadora, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.330.384,25. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos

DATA DE ABERTURA: 05/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 18 de outubro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000277/2023-90 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas (compreendendo pisos frios, áreas com espaços livres e banheiros), áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 276.273,43. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 01/11/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2024, que tem como objeto: Registro de preço que objetiva a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e não básica, medicamentos injetáveis e medicamentos para o SAMU 192, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/ no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 07/2023. 5º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 8,850125416% no valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 199.581,52. Data: 15/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.067846/2024-31.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 2.000.318,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0014131-40.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover solução de monitoramento tipo videowall.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 98.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de suspensão de penalidade

ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/01696

O Diretor Comercial da Infraero, determina a SUSPENSÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e respectivo registro da ocorrência no SICAF, consoante ao AA SEDE-AAD-2023/00149, referente ao Contrato nº 02.2018.034.0020, celebrado entre a INFRAERO e empresa MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.447.124/0001-70.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
aviso de suspensão DE PENALIDADE

ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2024/01697

O Diretor Comercial da Infraero, determina a SUSPENSÃO das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e respectivo registro da ocorrência no SICAF, consoante ao AA SEDE-AAD-2022/02736, referente ao Contrato nº 02.2018.046.0002, celebrado entre a INFRAERO e empresa MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.148.494/0001-38.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
EDITAL Nº 165, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 136/2024-Progep, publicado no DOU de 17 de setembro de 2024, seção 3, páginas 59 e 60, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Terapia Ocupacional

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Humanas (CNPq 7.00.00.00-0)

Processo de seleção de docente n°: 23068.042880/2024-98

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Isabela Gomes Cezario

129,1

2º

Pedro Alves Gomes

121,2

3º

Vitória Barbosa Mancini

120

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003530-70.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação das instalações do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 18/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002003285202453. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Comando do 1° Distrito Naval e para o Hotel de Trânsito da Marinha do Rio de Janeiro,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051019019202061. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da área de vivência no IFPA-Campus Breves para contemplar o refeitório estudantil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 18/10/2024) 158135-26416-2024NE000044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2022-009/00.

Nº Processo: 63394.001182/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 71000/2022-009/00, com a empresa rfw informática eireli-me, que tem como propósito a contratação de serviços de renovação de licenças já adquiridas para suporte técnico do fabricante para os produtos websphere portal server e hcl connections, bem como manutenção do sistema web bono, rede marinha e domino server.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000670202385. Objeto: Aquisição de equipamentos de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 254463-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.310954/2024-39.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 04/11/2024 e encerramento em 04/05/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 291.630,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024 UASG 158590

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público, o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de alimentos para os alunos matriculados no IFBA Campus Feira de Santana, Campus Santo Amaro, Campus Valença e Campus Paulo Afonso, no âmbito dos programas PNAE e PAAE, tendo como vencedoras as empresas MERCADO PIRES LTDA - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 18, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 71, 74, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 125, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 158. CESAR EVANGELISTA SANTOS - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 14, 49, 52, 75, 103, 154, 155, 157, 159. LUIS SERGIO CUNHA REIS - CNPJ: 40.347.392/0001-84, itens: 20, 25, 27, 68, 72, 87, 114, 120. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, itens: 05, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 51, 54, 61, 65, 66, 67. BAHIA CESTAS LTDA - CNPJ: 05.788.360/0001-13, itens: 07, 12, 22, 24, 29, 30, 33, 34, 56, 60, 73, 76, 77, 80, 81, 105, 108, 115, 116, 117, 118, 127, 131, 134, 135, 138, 139, 141.

ÉRIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/PMC/2024

Processo de Licitação nº 102/PMC/2024.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Canelinha, 18 de outubro de 2024.

Victor Jacob de Souza

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 03629.002410/2013-29.

Dispensa. Nº 18/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Décimo primeiro aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE, situado na Rua Dois de Maio, nº 165-a, térreo, Bairro Dois de Julho, Camaçari, Bahia.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.980,16. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Instrumento Contratual - Processo Licitatório Nº 072/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Contrato Nº 051/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) ônibus rural escolar (ore 2), através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023, FNDE/MEC. Dotação Orçamentária: 02.0005.0000.12.361.0034.3014.44905200. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil). Signatários: José Carlos Ferreira - Prefeitura Municipal de Rodeiro e Débora Rocha Costa - On-Highway Brasil Ltda - Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação Arthur Bernardes, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda., CNPJ: 18.603.374/0001-67. Objeto: "Qualidade e produtividade do solo em diferentes manejos e sistemas de produção de grãos no cerrado do MATOPIBA (QUALISOLO)". Vigência: de 48 meses contados da data da assinatura (18/10/2024 a 18/10/2028. Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe; e Milton Scheleski de Sousa Filho e Ricardo Luís Menezes Reis, pela I 9 Agro Consultoria e Serviços Agrícolas Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

UASG 158590 RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - campus Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público, o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de alimentos para os alunos matriculados no IFBA Campus Feira de Santana, Campus Santo Amaro, Campus Valença e Campus Paulo Afonso, no âmbito dos programas PNAE e PAAE, tendo como vencedoras as empresas MERCADO PIRES LTDA - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 18, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 71, 74, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 125, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 158. CESAR EVANGELISTA SANTOS - CNPJ: 52.138.714/0001-64, itens: 14, 49, 52, 75, 103, 154, 155, 157, 159. LUIS SERGIO CUNHA REIS - CNPJ: 40.347.392/0001-84, itens: 20, 25, 27, 68, 72, 87, 114, 120. J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, itens: 05, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 26, 28, 51, 54, 61, 65, 66, 67. BAHIA CESTAS LTDA - CNPJ: 05.788.360/0001-13, itens: 07, 12, 22, 24, 29, 30, 33, 34, 56, 60, 73, 76, 77, 80, 81, 105, 108, 115, 116, 117, 118, 127, 131, 134, 135, 138, 139, 141.

ÉRIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/PMC/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da Rua Francisco Teodoro Geraldo, trecho 02, Est. 0+00 a Est. 23+8,403, localidade de Vila Nova, Moura do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Contratada: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI. Valor: R$ 293.996,65 (duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos)
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024/DLC/PMC/RR

Convocação para Continuidade da Sessão Pública. Processo Licitatório nº017/2024/SINFRA/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES LED EM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, NAS VILAS SERRA GRANDE I, FONTE NOVA, SANTA RITA E SANTA LUZIA.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 22 de outubro de 2024 ( terça -feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 18 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.000344/2023-35.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros secos, bebidas e descartáveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 549.848,76. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23875.002509/2024-89. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a ESTAGIAR INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA Ltda., CNPJ nº. 03.982.730/0001-23. Objeto: Concessão de estágio junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
EDITAL N° 98, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 76/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 3, página 45, a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Matemática

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

FELIPE WISNIEWSKI

73,50

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK

Diretor Geral do Campus União da Vitória
EDITAL N° 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 77/2024, publicado no DOU de 17/09/2024, Seção 3, página 45, a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Engenharia Ambiental

Número de vagas: 02 (duas)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

JEAN CARLO SALOME DOS SANTOS MENEZES

74,10

02

LEANDRO JOSE LEMES STIVAL

58,77

DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK

Diretor Geral do Campus União da Vitória
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 5/2024

Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 49000/2024-005/00, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital com início em 18 de setembro de 2024 e com encerramento em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:". Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 102800004632024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de café e açúcar, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da SRA/PA, SRTB/PA, SRTB-GRT/MARABÁ, SRTB-ART/ALTAMIRA, PFN/PA, PSFN/MARABÁ, SPU/PA e CGU/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO

Superintendente Regional No Pará

(SIASGnet - 18/10/2024) 170214-00001-2024NE000015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 08038.005117/2021-05.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I. Alterar a razão social da contratada que passa a ser balístico segurança ltda., em virtude do início da vigência da lei nº 14.195, de 2021.

ii. Alteração da cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 083/2021, firmado inicialmente em 16 de julho de 2021, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO SSJG

Processo NUP 63223.000469/2024-20 - Convênio nº 23000/2024-003/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação de Apoio. Objeto: suporte administrativo e financeiro da FEMAR na execução projeto institucional denominado Sistema Simulador de Jogos de Guerra (Projeto SSJG). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 9.741.129,22 (nove milhões setecentos e quarenta e um mil cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 17/10/2024; Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2028.

Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090019138202400. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000281/2024-85.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para atender as unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) localizadas no estado do rio grande do sul e vinculadas à gerência regional 5 - sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 13.688,16. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 85/CAMDP/IFC, de 11 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 85 de 11/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2024, seção 3, pag. 39.

Área: História

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Processo: 23351.005222/2024-10

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Luísa Dornelles Briggmann

89,3

2º

Handressa Louanne Rossi

76,1

3º

Cristiane Aparecida Lissak Bilibio

60,6

Desclassificado(a)

Dédallo de Paula Neves

-

Desclassificado(a)

Adinan Lucas Ritter

-

Desclassificado(a)

George Fellipe Zeidan Vilela Araújo

-

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.000957/2024-75

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: ESA795343844 - AICOX SOLUCIONES SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, instalação, ativação e integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de navios da Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 1.837.233,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santana - PB, 17 de Outubro de 2024

DEIVID LACERDA VELOSO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº do Processos: 08657.015548/2024-27 e 08657.034917/2024-81 - Processo de apuração de descumprimento contratual - endereço incerto e não sabido - tentativa de comunicação via postal sem efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a empresa Studio G Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.149.702/0001-00. Objeto: Realização de obras de construção das edificações da Unidade Operacional da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, situada no km 86+600, sentido Norte da BR 493, no município de Japeri, trecho denominado Arco Metropolitano (Contrato nº 29/2022) e de obras de demolição e construção de nova Unidade Operacional e nova delegacia - Del./UOP Três Rios - RJ, localizada na Rodovia BR-040, número insuficiente de funcionários, km 22, no município de Três Rios - RJ (CONTRATO Nº 36/2022). Irregularidades: Atraso na execução do contrato, não apresentação de todos os relatórios de ensaio de concreto em conformidade com resultado de resistência estabelecidos em projeto, não apresentação de relatórios diversos, não apresentação de documentos de quitação trabalhista.

Fundamento Legal: Fica a empresa notificada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, a contar da data desta publicação, para apresentação da defesa prévia quanto aos fatos acima mencionados, sob pena das sanções previstas no art. 87 da Lei 8666/1993.

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 14/2024

Processo nº 342/2024

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-MG em atendimento aos Recursos De Transferência Especial Federal, planos de ação nº 09032023-033378 e 09032023-034730 conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 07/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@iapu.mg.gov.br.

Iapu-MG, 18 de outubro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2023, alterada pela Instrução Normativa nº 2, de 7 de agosto de 2023, aprovada na 929ª Reunião Administrativa Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 2 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 02501.004274/2020, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo, conforme abaixo:

Objeto: Abertura de prazo para complementação de informações e documentos em 2024, no aplicativo SASB-ANA, pelos titulares (municípios), conforme previsto nos arts. 8º e 9º da Resolução ANA nº 134/2022, sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021, aprovada pela Resolução ANA nº 79, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Período: das 8h de 21 de outubro de 2024 às 18h de 11 de novembro de 2024.

Acesso para envio de informações: https://www.ana.gov.br/sasb/

O guia de preenchimento de informações está disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico/atendimento-a-nr1/2024-07-29_guia_preenchimento_modulo_nr-1-ana-2021.pdf

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, no qual visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 31 de outubro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis.

Aragominas - TO, 18 de outubro de 2024.

Maria Aparecida Santos

Gestora do Fundo Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23220.000502/2020-01.

Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 26.484.921/0001-60 - BIO LOGUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06 /2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 /10 /2024 a 20 /10 /2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme o item 14 do termo de referência, indicado pela cláusula sexta do contrato, mediante a aplicação do IPCA com variação de 4,477350%.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 35/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.004211/2024-97

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-290 - km 106,5 ao km 107,5 - acesso Eldorado do Sul, sob jurisdição da Unidade Local de São Leopoldo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

CNPJ: 82.743.832/0001-62

Valor: R$ 22.273.500,00 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 18 de Outubro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 49000/2024-005/00, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital com início em 18 de setembro de 2024 e com encerramento em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp nº 05/2017, atentando, em especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:". Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).