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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006204/2024-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LÚCIO FLÁVIO VIANA BRAGA TORRES classificado em 2º Lugar, pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz Gandini Bittencourt concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 741, de 17/11/2023, publicada no DOU de 21/11/2023, sob o código 812310.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 74, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006215/2024-91, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, GUSTAVO DOS SANTOS ANDRADE classificado em 1º Lugar, pela reserva de vagas para negros, para o cargo de Tecnólogo - Formação Audiovisual, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Batista Leite de Souza concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 329, de 24/05/2023, publicada no DOU de 25/05/2023, sob o código 986681.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006224/2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FRANCILENE RAMOS LOURENÇO SOARES classificada em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Leopoldina, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Florenice Cunha Coelho concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 405, de 05/07/2023, publicada no DOU de 07/07/2023, sob o código 339611.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006231/2024-83, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, GABRIEL JORGE RODRIGUES OLIVEIRA classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Leopoldina, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Miranda de Oliveira concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 438, de 19/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, sob o código 303639.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006459/2024-73, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ELAINE TAVARES DE BRITO classificada em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Enfermeiro - Área, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional de Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria de Marco Vinicio Rigueira concedida conforme a Portaria DIR GDG/SEGEP-128, de 21/02/2022, publicada no DOU de 02/03/2022, sob o código 480470.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006496/2024-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LUCAS VIEIRA DOS SANTOS classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área Infraestrutura, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional de Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Henrique Caetano de Padua concedida conforme a Portaria DIR nº 106, de 09/02/2022, publicada no DOU de 10/02/2022, sob o código 814050.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006504/2024-90, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ARGEMIRO ITAJUBA PEREIRA LEITE classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - Área Infraestrutura, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Unidade Organizacional de Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU de 15/10/2019, sob o código 967518.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.006491/2024-59, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ZAMANDA FONSECA COURA SILVA classificada em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Computação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Timóteo, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 131, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 3, de 03 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 05/01/2024, Seção 3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no DOU de 24/01/2022, sob o código 967503.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 30/Com8ºDN, de 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e com o previsto no art. 26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):

2ºTen (RM2-Md) 23.0247.21 TALES CABRAL MONÇALVARGA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 23.0245.26 LUCIANO JORGE HEIL JUNIOR - CPPR;

2ºTen (RM2-Md) 23.0243.21 RAFAEL JOSÉ DA SILVA - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 23.0238.21 JOÃO GUILHERME SAENZ CARNEIRO - CPSP;

2ºTen (RM2-Md) 23.0240.20 LEONARDO PEREIRA VAZ BREVE - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 23.0246.23 LUDWIG SILVA TORRES - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 23.0244.29 CAIO RODRIGUES BEDANI - Com8ºDN;

2ºTen (RM2-Md) 23.0248.28 YOHAN WASHINGTON DE OLIVEIRA - DelSSebastiao;

2ºTen (RM2-Md) 23.0242.24 GIOVANNI SILVEIRA GREGHI - CFRP; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0237.24 RODRIGO ARAÚJO DE MENEZES - Com8ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 37/Com8ºDN, de 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021 do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):

1ºTen (RM2-T) 17.0292.44 CAMILA MEDINA BASSO - DelGuaira;

1ºTen (RM2-T) 17.0292.52 CASSIA CATHARINO DA SILVA KAZIEMIRSKI - CFTP;

1ºTen (RM2-T) 17.0294.31 CONRADO PEREIRA DA SILVA NETO - CPPR;

1ºTen (RM2-T) 17.0294.57 DEIVID JOSÉ BONINI - DelSSebastiao;

1ºTen (RM2-T) 17.0293.09 DOUGLAS FARESI DA SILVA OLIVEIRA - CFRP; e

1ºTen (RM2-T) 17.0293.17 JACKSON DE MORAES - DelSSebastiao.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 1º de fevereiro de 2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3388904, para atuar no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CORREG Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 11 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e respectivo regulamento, Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e, considerando o que dispõe os autos do processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica nº 25000.126210/2023-52, bem como as razões elencadas no Ofício nº 6/2024/CPAR565, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por até 180 (cento e oitenta) dias, a comissão de processo administrativo de responsabilização instituída pela Portaria/CORREG/MS nº 565, de 30/8/2023, publicada no DOU nº 167, de 31/8/2023, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades administrativas atribuídas as empresas Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda - CNPJ nº 02.367.108/0001-42, EGEL Locação de veículos Ltda - CNPJ nº 06.798.516/0001-00, EPIC Empreendimentos Eireli - CNPJ nº 07.244.760/0001-93, IT Alimentos LTDA - EPP - CNPJ nº 01.711.147/0001-52, e POTY Rent a car LTDA - EPP 38/2015 - CNPJ nº 09.535.897/0001-22, constantes do Processo Administrativo nº 25000.127251/2018-07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO JOITSI HENNA
PORTARIA N° 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

a Decisão Judicial da 2ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Ceará, exarada no Processo Judicial nº 0813667-22.2022.4.05.8100 - Procedimento Comum Cível; Parecer de Força Executória n. 00164/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU;

o que consta no processo nº 23113.040772/2022-63, Resolve:

Art. 1º Remover, em caráter provisório, a Professora do Magistério Superior ANA CAROLINA ALBUQUERQUE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1582969, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Ceará, campus Fortaleza - UFC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.819, de 8 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.53, de 9 de maio de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.952, de 28 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 95, de 29 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.104964/2023-31.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.237, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p.70, de 28 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 52600.002256/2023-91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 939/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO COMITRE, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº216****, lotado no Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade Complutense de Madri, em Madri, na Espanha, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/03/2024 a 30/09/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal MDA Nª 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001699/2024-01, resolve:

DESIGNAR, FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 1933907, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 95-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora FLORICIA DA CUNHA DE OLIVEIRA, CPF nº 372.460.115-87, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do Servidor Civil Aposentado CIZINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 026866, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido na inatividade em 31 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Professor Ensino Básico Tecnológico, código do cargo 707/001, Classe "D IV" - Nível 1. A pensão ora concedida terá efeito financeiro à contar de 31 de agosto de 2023.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 101-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO ao Senhor EDVALDO TEIXEIRA ANDRADE DE JESUS, CPF nº 363.935.175-49, na condição de companheiro, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; O beneficiário é companheiro da Ex-Servidora Civil IRAILDES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0079825, vinculada ao Comando da 6ª Região Militar, falecida na atividade em 23 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código do cargo 481/138. A pensão ora concedida terá efeito financeiro à contar de 23 de agosto de 2023.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 96-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso VI, Artigo 5º da Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO à Senhora ALDELITA COÊLHO DE ARAÚJO, CPF nº 164.486.005-82, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e amparo no Art. 23 da EC nº 103/19, de 12 de novembro de 2019; A beneficiária é cônjuge do servidora civil FRANCISCO CEZAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0082987, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar, falecido na inatividade em 22 de setembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código do cargo 481/026. A pensão ora concedida terá efeito financeiro à contar de 22 de setembro de 2023.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nr 1 - SPMIL- 1ª RM, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

REVERTER À FORÇA

2º SGT QE (Idt nº XXXXXX426-4) MARCELO DE SOUZA NEVES, do 25º Batalhão Logístico Escola, a contar de 11 de maio de 2021,de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar a pedido, TATIANA FERNANDES DA SILVA, da função de Coordenadora de Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal do Cariri, contidas no processo nº 23855.001180/2024-55, o DESPACHO Nº 9/PROGEP/UFCA de 16 de fevereiro de 2024, fl 87 do processo supracitado, considerando ainda OFÍCIO nº 37/2024/GR/UFCA de 20 de fevereiro de 2024 e as disposições do Decreto n° 6944 de 21/08/2009, da Portaria Ministerial 1620/2011 de 18/11/2011, do Edital n.º 57/2016/UFCA, homologado pelo Edital nº 22, publicado no D.O.U. em 18/05/2018, Seção 03, página 63; resolve:

Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40h/DE, Administração da Produção e Estratégia, com lotação na Coordenação do Curso de Administração, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, o 2º colocado, JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, para o Código de Vaga nº 0934462.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 56/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou LARISSA SANTANA DE JESUS no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 49/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou HENRIQUE TADEU FROTA TEÓFILO no cargo de Analista de T.I./ Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0977177, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 86, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 36/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou JÉSSICA CRISTINA TELES DOS SANTOS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217387, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 87, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 34/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou LARISSA CHAGAS SANTOS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217271, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Nº 88 - Tornar sem efeito a Portaria nº 29/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou FILIPE FERREIRA MOURA no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0220420, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 25/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou MÁRCIA ANDREIA ABENSUR BARBOSA no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0237447, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 18/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, que nomeou GIOVANNA SANTOS PELLEGRINO no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0220055, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA DEC/C Ex Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 011.561.233-5), JOSÉ DIRCEU KOPESKI, Prec CP 96 170.057-4, do Cmdo 1ª RM (Cmdo 1ª RM), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º TEN R/1 (Idt 011.561.233-5), JOSÉ DIRCEU KOPESKI, Prec CP 96 170.057-4, no Cmdo 1ª RM (Cmdo 1ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades Essenciais para a Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente junto a 1ª Região Militar , pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
edital de NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista os interessados se encontrarem em local incerto e não sabido, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para apresentarem-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA, para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo.

O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste.

A vista do referido processo poderá se dar na Assessoria de Controle Interno, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da PROAD, térreo, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.

- MARLUCE MACIEL BARROS, JOSE LUCAS BARROS FERNANDES e LUCIANA BARROS FERNANDES - Processo nº 23073.046571/2013-65 - Nota Técnica nº 740/2022-COORDLEGNO.

Ícaro Duarte Pastana
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 15XXX53, no período de 16/04 a 15/07/2024, para licença capacitação e realização de pesquisa junto ao Departamento de Sociologia, da Universidade de Alicante, em Alicante - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.100267/2023-06).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 378/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004187/2024-79, resolve:

Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na média aritmética prevista no inciso I, § 3º do Art. 26 da EC nº 103/2019, à servidora MARILUCIA BRINGEL COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2569020, lotada no Colegiado de Enfermagem, nos termos do inciso II, § 2º do Art. 20 da EC nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 207-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:

Nomear ADRIANO FREITAS DA CONCEIÇÃO, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança e Operações, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 976228, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 208-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:

Nomear CECILIA LESCANO OSORIO, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Gestão de Projetos de Software, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976229, decorrente da Portaria nº 89, MEC, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 9 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 209-RTR/UFMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear KAREN MIDORI TAKAHASHI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 746083, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 136, RTR, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 7 de fevereiro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA - DGP/C Ex Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, Identidade 0187817739, Prec-CP 96-1962505, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete do Diretor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64485.001535/2024-61).

Gen EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do Evento "Airspace World 2024", em Genebra - Suíça, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.010831/2024-18.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
Portarias de 22 de fevereiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 113 Dispensar, LORELAI BRILHANTE KURY, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Assistência Técnica de Programa de Pós-graduação, código 45.0180, FCE 1.05, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 114 Designar, TANIA SALGADO PIMENTA, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Assistência Técnica de Programa de Pós-graduação, código 45.0180, FCE 1.05, do INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 24 de fevereiro de 2024, ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0656316, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, §1º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000148/2024-21.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA SAES/MS Nº 1.485, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023 que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para realizarem todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho bem como as respectivas notas de anulação de recursos orçamentários da unidade gestora 250058:

I - Katy Toshiko Nakaya, SIAPE 1685014;

II - Vitor Araújo da Silva, SIAPE 1745248.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 494, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 173, de 12 de setembro de 2022, seção 2, pág. 47.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o servidor LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1868969, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, FCE 1.02, código n. º 24.0395, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua vacância do cargo.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 954/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 null e o que consta no Processo nº 23437.000960.2023-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA SOARES VITOR PETITE, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº195****, lotada no Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universitè Paris-Saclay CentraleSupelec, em Paris, na França, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/03/2024 a 31/08/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SGP/MGI Nº 2.012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.172372/2021-36, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público André Viana Antunes Amaral, matrícula SIAPE nº 2347710, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 10.402, de 08 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR