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EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 20/2023, oriundo Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor: 568.786,92 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 95/22-31. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 11/10/2024 ao Contrato SPA/054.2023, datado de 10/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar o prazo do contrato por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com acréscimos no valor de R$ 1.476.542,65 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), equivalentes a 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, e supressões no valor de R$ 843.027,45 (oitocentos e quarenta e três mil, vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 2,74% do valor inicial atualizado do contrato, além de reajuste aplicado de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), o que resulta, considerando o fornecimento de insumos e peças diversos, no valor total atualizado da avença de R$ 32.211.353,07 (trinta e dois milhões, duzentos e onze mil, trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 206/2024, de 31/07/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2463ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/08/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 697ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/09/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Sr. Luciano Reis da Silva, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 386/23-64. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 14/10/2024 ao Contrato SPA/150.2023, datado de 31/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e RHEBECA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME. Objeto do Termo: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato APS/150.2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para a realização do saldo de 256 (duzentos e cinquenta e seis) avaliações restantes, do total de 520 (quinhentos e vinte) avaliações contratadas. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 274/2024, de 01/10/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 07/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Rebeca Gileade Oliveira Nunes, Sócia-Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 282/24-40 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/145.2024, datado de 14/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONEX ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de projetores e equipamentos especiais a prova de explosão de tecnologia LED para aprimoramento da iluminação pública nas áreas classificadas de Porto de Santos, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, no valor global de R$ 575.217,20 (quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais e vinte centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso III da Lei 13.303/2016 e art. 247, III, do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 04/09/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2470ª Reunião (Ordinária), realizada em 27/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Elias Braz, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 184/24-21 - RLE nº 38/2024. Espécie: Contrato APS/161.2024, datado de 14/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Objeto: Alienação de embarcação declarada inservível para o serviço público, denominada "Cábrea Pará", de propriedade da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS APS, código de tombamento nº 8083 (antigo nº 204.200.0001), pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 2.345.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e cinco mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Mateus Dresch, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Digital: 34/24-16 - RLE nº 25/2024, no valor total de R$ 10.226.186,5 (dez milhões e duzentos e vinte e seis mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de equipamentos e execução de serviços para melhoria do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 16/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/158.2024. Contratada: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. Objeto: Lotes 01 e 03, no valor global de R$ 9.267.926,50 (nove milhões e duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Signatário: Srs. Sílvio Aragão Melo Júnior e Eduardo de Albuquerque Ferreira Lima, Representantes Legais da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/159.2024. Contratada: CONTATTO SOLUÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Lote 02, no valor global de R$ 288.260,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Signatários: Sr. Marcello Vitagliano Amado, Sócio Proprietário da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/160.2024. Contratada: AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Lote 04, no valor global de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Signatários: Sr. José Jorge Carlos Araujo Reis, Sócio Diretor da CONTRATADA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 126/2024

O Prefeito Municipal de Orleans/SC no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o processo licitação supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site da prefeitura, qual seja: https://www.pmo.sc.gov.br/.

Orleans, 17 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH
EDITAL Nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 9, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOU em 17/10/2024, edição n° 202, seção 3 e página 48.

1. Área / Disciplina - Engenharia de Aquicultura (Classificação, Nome, Pontos): 1, Cybele Pinheiro Guimarães, 94,2; 2, Marcelo de Souza Cantizani, 75,3.

2. Área / Disciplina - Informática (Classificação, Nome, Pontos): 1, Ranyere Ney Osório Lima, 106,0; 2, Rogério Souza da Costa, 92,2.

O Edital 9/2024, na íntegra, encontra-se disponível no site: <http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/processo-seletivo-simplificado-de-professor-substituto-edital-no-09-ifam-campus-presidente-figueiredo >.

Jackson Pantoja Lima
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 EDITAL Nº 56/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 432/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024, EDITAL Nº 056/2024, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim-MS, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 18/10/2024 até às 08h29min do dia 05/11/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 05/11/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 05/11/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 17 de outubro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 054/2024; Processo nº 054/2024; Adesão nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: I C L L Mendes LTDA, CNPJ: 10.985.550/0001-60. Objeto: Adesão ao SRP do município de Colônia do Piauí - PI, na condição de Carona, à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 007/2024. Que tem como objeto Registro de Preço para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar, material de fisioterapia e material odontológico). (Publicação Ano IV - Edição 734 - Teresina (PI) - quarta-feira, 29 de maio de 2024  Diário Oficial das Prefeituras Piauienses). Valor: R$ 469.575,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FMS / FUS / Co-Financiamento / ICMS / Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2024. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro 2025. Cocal de Telha - PI, 17 de outubro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001196/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0686.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.2752/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001154/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1120.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS JOÃO RODRIGUES CALDEIRA, CNPJ nº 02.129.599/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO GONÇALVES PEREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002178/2024-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1177.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 48.680,88. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001185/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1236.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 71000.019729/2020-50.

Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0002-75 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a adequação no preâmbulo do 1º e 2º termos aditivos do contrato 24/2021, visando a alteração do endereço da contratada no preâmbulo, onde se lê: "com sede na avenida josué moura santos nº 2800, bairro cidade jardim cep: 64.066-430", leia-se: "avenida da integração, br-230, lado ímpar, chácara santa clara, s/n, bairro: samambaia nova, cep: 64.804-140, floriano - pi".. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23411.014137/2019-23.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.

Objeto: reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice IPCA/OBGE, acumulado dos últimos 12 meses, com referência no mês de agosto de 2024, no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2024.

O valor mensal da contratação passará de R$ 16.144,96 (dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para R$ 16.829,51 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).

Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.687,97.

Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP. Objeto: Aquisicao de Tubos de Concreto. Recebimento das propostas: ate 07/11/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 07/11/2024, as 09:30h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro-RS, 17 de outubro de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 662/2023.

Nº Processo: 54000.145454/2022-51.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a mudança do endereço de imóvel da sede da superintendência regional no estado de mato grosso, do instituto nacional da colonização e reforma - incra, denominada contratante no contrato nº 662/2023 e, por consequência, a prestação de serviços da contratada será no novo local/endereço localizado na avenida getúlio vargas, 830, bairro quilombo, edifício green tower (torre sul), no município de cuiabá/mt, por motivo do contrato de locação nº 978/2024, com fundamento no inciso i, artigo 58, e inciso i, alínea "a", artigo 65 da lei 8.666/93, garantindo todas as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 01/2023. 2º T.A ao Contrato nº 226/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 2,81580859% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 106.986,93. Data: 10/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 46/2023. 1° T.A ao Contrato nº 188/2023 - Contratada: LMO Locações De Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n° 17.831.425/0001-45. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 188/2023 por mais 12 meses a partir de 01/10/2024. Data: 30/09/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 71000.014565/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.038.064/0001-09 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ACOLHEDORA MONTE MORIA - O LUGAR DA DECISAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada, que passa a ser denominada associação monte moriá, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato nº 210/2021. Vigência: 10/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação (Dispensa de Licitação nº. 90012/2024 - Processo nº. 23333.252529.2024-26), conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim situado na Estrada de Igara, Km 4, s/n, Zona Rural, na cidade de Senhor do Bonfim - Bahia das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min e no sítio eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h00min do dia 21 de novembro de 2024, no Núcleo de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim. Abertura dos envelopes: 21.11.2024 (09:00).

JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS

Chefe do Núcleo de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011412/2023-61. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.496.605/0001-76 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para obra de construção da edificação para abrigo externo de lixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 15/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.004.004,79. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1. Contrato nº 152/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais);

6. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA-27 813 2009 1009 17063110 4490.51 99-Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Transferência Especial da União

7. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024.

8. PRAZO: 14/02/2025.
Aviso De Chamamento Público Nº 55/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através da Sua Comissão de Contratação, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia aos usuários do sistema único de saúde, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no memorial descritivo anexo a este edital. Período: 21/10/2024 a 21/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 428/2024.Chamada Pública Nº 055/2024. Inexigibilidade Nº 055/2024. Edital N° 055/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - A, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/.

Coxim, MS, 17 de Outubro de 2024.

Sueli Pereira da Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 781310

Nº Processo: 63024000807202470. Objeto: Aquisição de material elétrico para os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/10/2024) 781310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02501.000513/2024-81; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 56.085.410/0001-37; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e a SEMA, para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Mato Grosso, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 4/10/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Mauren Lazzaretti, Secretária de Estado da SEMA/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista, MT 17 de outubro de 2024

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23227.001000/2019-96.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.785,65. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90009/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252364202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível portal do https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://ifbaiano.edu.br/portal/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 17/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000433/2023-47.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de alimentos para o cetas-rn, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, e saldo remanescente da ata de registro de preços nº 124 (sei nº 17252334)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 110.422,26. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906988. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ASTORGA, CNPJ nº 75743377000130. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0868/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 257.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA, CPF nº ***.818.209-**.
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 090/2024.

O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação: Início das propostas: 21/10/2024 Limite para recebimento de propostas: 23/10/2024 Abertura da sessão: 24/10/2024 09h. Sítio Eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta nº 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Wall Ferraz - PI, 17 de outubro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001297/2024-92.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 765741/2024-029/00, decorrente do processo de Adesão nº 765741-14/2024 ao Pregão Eletrônico (PE) SRP nº 36/2023 (UASG: 160027), cujo objeto é a contratação dos serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 85.999,38. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.025324/2023-99.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo de passeio 1.0 ou superior com motorista, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, com ar condicionado, com vidros elétricos, ano de fabricação 2021 ou superior, com quilometragem livre para cada diária, incluindo seguro total para todos os passageiros por conta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 485.941,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 67617.022616/2022-88.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato de despesas n° 060/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção

preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo PABX (CPA) no DTCEA-SC e DTCEA-GL, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.904,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 16/09 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 4066 a 4086; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 4087 e 4088;    Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 4089 a 4092, 4111 e 4112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 236, ISSN 1677-7069, Nº 191, quarta-feira, 02 de outubro de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2024"

Leia-se:

"VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 30/09/2024 a 11/02/2025"

Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2024

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.01.01- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para ACRÉSCIMO de quantitativo do Contrato nº 2024.07.01.01, com a empresa: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 24.211.234/0001-46; o valor ora acrescido é de R$ 266.911,35 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos); Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 26/09/2024, Seção 3, página 241.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.01.

Onde se: Data da assinatura 02 de setembro de 2024.

Leia-se: Data da assinatura 10 de setembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 04/2023, oriundo do Pregão (SRP)nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000144/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.432,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.234047/2024-42 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23079.234047/2024 42 Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE, CNPJ: 06.977.747/0002-61 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de curso in company referente à instrumentos de análise de políticas públicas. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540009886202404. Objeto: Aquisição de Material de Consumo SDTIC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 17/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008951202302. Objeto: Serviços de Propriedade Intelectaul. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços de Propriedade Intelectual.

MARCIA LUMI SUZUKI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.175177/2024-81.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - Edital de Licitação nº 07/2023- MGI . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.304.585,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 61272.000980/2020-97 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: A Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria ME- CNPJ: 27.292.357/0001-47: Espécie: Contrato n* 14000/2022-003/00. Licitação: Participação PE nº 02/2021 (Com7ºDN); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/10/2024 até 10/10/2025. Valor total: R$ 248.800,00. Data da assinatura: 30/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO

N Processo 61272.000999/2024-67; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: Empresa: Telecomunicações Brasília LTDA, CNPJ: 18.843.645/0001-51-47; Espécie: Contrato nº 14000/2024-002/00; Licitação: Dispensa Eletrônica nº 90033/2024 (CIM) - Objeto: Contratação de empresa especializada prestar o serviço de fornecimento de conexão (link) de internet dedicada, via fibra óptica. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/10/2024 até 14/10/2026. Valor total: R$ 11.760,00. Data da assinatura: 14/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - OFÍCIO PADM NR 001/2024-PA - EB: 64598.004231/2024-88 - HGuSGC. Notificada: LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS LTDA - CNPJ 25.306.530/0001-93 - Travessa Louro S/N, Bairro São Francisco 64.415-000 - Iranduba-AM. Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 12-AAAJurd-PAdm, EB 64598.004231/2024-88, por descumprimento contratual, em razão da não realização do serviço contratado por meio do Pregão Eletrônico 002/2020, do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (Nota de Empenho 2023NE229, de 20/11/2023). Fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, ou através do e-mail odontologiahgusgc@gmail.com.

(Em cumprimento ao publicado no BI Nr 191, de 16/10/2024, do HGuSGC).

São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de outubro de 2024.

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.004881/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recepção para apoio ao controle migratório realizado pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO MARQUES BORGES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 200372-00001-2024NE090034
RETIFICAÇÃO

Extrato Retificação da Publicação do Resultado de Julgamento do PE 90047/2024- UASG 155017

Processo nº 23530.014386/2024-20. Pregão Eletrônico nº 90047/2023. No resultado de julgamento do. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. Nº 202.

Onde se lê:

CNPJ: 17.771.867/0001-43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Itens 30, 31, 32, 36, 37. Valor total do fornecedor: R$ 29.270,00. Valor global da Ata: R$ 178.191,63.

Leia-se:

CNPJ: 17.771.867/0001-43- DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Itens 30, 31, 32, 36, 37. Valor total do fornecedor: R$ 4.970,00. Valor global da Ata: R$ 153.891,63.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE - Suspensão do exercício profissional por 30(trinta) dias

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão prolatada pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina, em 24/04/2024, no julgamento do Processo Ético-Profissional nº 30/2021, vem através deste edital NOTIFICAR o médico Salvador Walter Lopes de Arruda, CRMMS 1217 e CREMESP 234612 que, em cumprimento do acórdão, vem aplicar-lhe a penalidade prevista na alínea "d", do artigo 22 da Lei nº 3.268/57: SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30(TRINTA) DIAS, por infração ao artigo 23 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2217/2018), devidamente anotada no respectivo registro, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP (Resolução CFM 2306/2022). Informamos a V.S.ª que a penalidade foi publicada no Diário Oficial da União e site do CRM/MS em 10/10/2024, conforme disposto no artigo 105, §1º do CPEP (Resolução CFM 2306/2022). Conforme dispõe o §2º do referido artigo do CPEP, V.S.ª deverá entregar sua carteira profissional e cédula de identidade de médico no SETOR DE PROCESSOS deste Conselho, situado à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 305 - Jardim Veraneio - Campo Grande - MS, de 07h30min às 15h00 para o cumprimento da penalidade.

Campo Grande - MS, 17 de outubro de 2024.

Luciene Lovatti Almeida Hemerly Elias

Vice-Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 19/2024

O Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pelo HUSM-UFSM. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 01/11/2024, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br, ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante do cabeçalho do Edital, no horário das 08h às 17h. A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site do HUSM-UFSM, no seguinte endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 216/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.024343/2024-54, referente à Concorrência n.º 216/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedor: CONSÓRCIO ALAGOAS BR-424-AL LOTE 2, formado pelas empresas F.P. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.160.680/0001-98; CONSERVA DE ESTRADAS LTDA - CNPJ: 16.661.910/0001-55; SVC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.543.722/0001-55; L PEREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 12.316.402/0001-89; ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 41.157.967/0001-69; e AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.318.115/0001-17, com o valor de R$ 252.788.540,45 (duzentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-PMT

Município de Tracuateua, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00006-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva, (cobertura metálica, instalações elétricas, instalação de condutores de águas pluviais e instalação de telas de proteção de nylon) da comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Data: 27/08/2024, às 15:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007-PMT

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00007-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Academia de Saúde no Bairro Nova Esperança, através da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Tracuateua. Data: 05/11/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Patrícia de Fátima Lima da Silva

Secretária de Saúde
AVISO

registro DE DIPLOMA

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 74 e 83 a 92. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentor WebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiploma digital.jsf.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Fundos Da Ervateira e Rua Soldado Ildo Luis Ely, e pavimentação asfáltica na Rua Vênus, Travessa Colúmbia, Rua Independência, Rua Germano Mayer, Rua Albino Minks, Rua Bento Gonçalves, Rua Francisco Dani e Rua Timbó, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 05/11/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (18/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 17 de outubro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras