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PORTARIA PGR/MPF Nº 413, DE 10 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.003438/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES, matrícula nº 591, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, junto ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos - GCAA/PGR, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do dia 12 de maio de 2024, sem desoneração de suas atribuições junto à unidade de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 414, DE 10 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 49, incisos VI e XX, e 81 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o contido nas Portarias PGR/MPF nos 760, de 15 de setembro de 2022, 299, de 9 de maio de 2022, e 337, de 9 de maio de 2023, e tendo em vista o contido no Ofício nº 347/2024 - 4ª CCR, de 8 de maio de 2024, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Ministério Público Federal (MPF), conforme indicação e temática definida pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os ofícios de administração criados na forma do art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano, neste ato denominados de Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração (OCITA):

I - 1º OCITA - Ofício Marcos Regulatórios: VAGO;

II - 2º OCITA - Ofício Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Procurador da República AILTON BENEDITO DE SOUZA;

III - 3º OCITA - Oficio Combate ao Desmatamento: Procurador da República WALMOR ALVES MOREIRA;

IV - 4º OCITA - Oficio Conservação da Biodiversidade e Qualidade da Água: Procurador Regional da República MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO;

V - 5º OCITA - Ofício Desenvolvimento Sustentável: Procuradora da República SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA;

VI - 6º OCITA - Ofício Processo Administrativo Sancionatório: Procuradora da República ANELISE BECKER;

VII - 7º OCITA - Ofício Mineração e Combate ao Garimpo Ilegal: Procurador da República MARIO LUCIO DE AVELAR;

VIII - 8º OCITA - Ofício Grandes Obras de infraestrutura e Corredores Ecológicos da Amazônia: Procurador da República GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES;

IX - 9º OCITA - Ofício Regularização Fundiária e Grilagem de Terras: Procurador da República DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO; e

X - 10º OCITA - Ofício Patrimônio Cultural e Histórico da Amazônia: Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER.

Parágrafo único. O 1º OCITA - Ofício Marcos Regulatórios será provido em momento oportuno, mantendo-se os ditames da Portaria PGR/MPF nº 760, de 15 de setembro de 2022, e o termo final da designação constante desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 416, DE 10 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça GABRIELA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para atuar perante o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

Parágrafo único. Fica delegada ao membro designado no caput a atribuição para participar das audiências de instrução presididas por juízes auxiliares ou instrutores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em processos que apuram condutas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO, matrícula Siape nº 1874921, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Otávio Gouveia
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOYCE DE FARIAS NEVES MOTA, matrícula Siape nº 3292715, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Controle da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Otávio Gouveia
PORTARIA N° 120, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:

Designar KARENINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SESAI/MS Nº 82, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar o servidor ZENILTON DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº 2999936, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial- SEPAT/MRP, FCE 1.04, código36.0082, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus -DSEI/MRP desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado, o servidor PEDRO RICARDO DA COSTA, SIAPE: 0514975.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DESPACHO de 8 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBERTO DE FREITAS JUNIOR , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 30/09/2024 a 30/10/2024, para estadia de pesquisa junto à Kiel University, em Kiel, Alemanha - com ônus CAPESPrInt. (Processo 23079.217405/2024-52)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 9 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO MAURICIO FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 07/06/2024 a 14/06/2024, para participação no 9th European Medical and Biological Engineering Conference - EMBEC 2024, em Portoroz, Eslovênia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217364/2024-02)

MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 07/06/2024 a 23/06/2024, para participar de missão de trabalho internacional junto à Grenoble Alpes University, em Grenoble, França- com ônus CNPq. (Processo 23079.219681/2024-55)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 10 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RENATA DA SILVA SCHMITT , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 23/05/2024 a 30/05/2024, para participação na 8th Conjugate Margins Conference, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218734/2024-11)

THAIS FLORENCIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024, para participar do XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, em Lisboa, Portugal, e do XVII Congreso de la Asociación Española de Ciencia Política y de la Administración, em Burgos, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219851/2024-00)

EDUARDO SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, para participação no LASNPA Symposium, junto à UNAM, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.219281/2024-40)

THAIS FLORENCIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, para participar do XVIII Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofía Política, em Valparaíso, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.219859/2024-68)

MARIA PAULA NASCIMENTO ARAUJO , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 11/06/2024 a 16/06/2024, para participação no LASA's XLII International Congress, em Bogotá, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.219354/2024-01)

LAURO LUIS MARTINS MEDEIROS DE MELO, matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 23/06/2024 a 28/06/2024, para participar do III Congreso Latinoamericano de Ciencias Sensoriales y del Consumidor - SenseLatam 2024, em Medelín, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.218729/2024-16)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 13 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA TERESA SALGADO GUIMARAES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de estágio de capacitação, junto à Université d'Orléans, em Orléans, França - com ônus CAPES PrInt. (Processo 23079.215381/2024-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS SEGEP de 13 de maio de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 199 - Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIO FERNANDO BORBA FROES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DAISY PEREIRA BORBA FROES, aposentada no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535971, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 17.04.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000742/2024-93)

Nº 200 - Art. 1º Conceder pensão a ANA CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor JOSE MARIA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1163045, aposentado no cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000595/2024-51)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
Portaria SGP Nº 81, DE 10 DE maio DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de abril de 2024, ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.198, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001148/2019-06, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 24 de abril de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, bloco "S", apartamento 104, Asa Sul/DF, outorgada ao CC LUIZ GUILHERME SCHIEFLER DE ARRUDA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:

Designar KARENINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF 637.***.***-06, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código FCE 3.15, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002855/2024-91, resolve:

DESIGNAR, OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, CPF 803.***.***-68, para o encargo de substituto eventual da Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.17, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 328, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão, de natureza temporária, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES DA ROCHA PASSOS, inscrito no CPF sob o nº ***.377.***-**, na qualidade de Filho Inválido do servidor inativo Sr. ALFREDO VELOSO DA ROCHA PASSOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 003246, Classe "S", Padrão "IV", falecido em 05/10/1994, nos termos da Decisão Judicial "Parecer de Força Executória nº 00293/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU";

Art. 2º - Vigência a contar da data desta sentença como a do início do pagamento administrativo 25/04/2024.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
PORTARIA STJ/GDG Nº 394, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Cyro Luiz Severo Júnior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO PRESI Nº 120, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor Saulo Moura Rodrigues, ocorrido no dia 26 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 3061/2024, resolve:

I - DECLARAR a vacância do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor Saulo Moura Rodrigues código SIGEP nº 3569, em decorrência de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a contar de 26 de abril de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 119, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme documento datado de 06 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o pedido do servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, datado de 6 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 3102/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 3074, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 219), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 06 de maio de 2024;

II - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP n.º 3684, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, (código SIGEP nº 219), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Antônio Ribeiro dos Santos, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA CAU/ES N° 231, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Presidente do CAU/ES resolve:

Art. 1º. Exonerar Tiago Merlo Rubin, registro CAU/ES nº A259962-7, do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro do CAU/ES;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
PORTARIA CAU/ES N° 230, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Presidente do CAU/ES resolve:

Art. 1º. Nomear Alan Marcel Braga da Silva Melo para o cargo de Assessor Jurídico;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
PORTARIAS Nº 1.989, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 13/05/2024, MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1673028, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1533/2020, de 06/05/2020.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA PROGEP Nº 2.335, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.033435/2023-68 e 23083.004168/2024-01, resolve:

Contratar André Luiz do Carmo Barbosa Lemos, como Professor(a) substituto(a), na área Ensino de História e Didática, do Departamento Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 13/2024, DOU de 21/02/2024, durante o período de 13/05/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Maria Angélica da Gama Cabral Coutinho.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTÔNIO OLIVIO DOS SANTOS MACIEL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão II, ocupado pelo servidor RODRIGO ALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3123374, a partir de 25 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Luís Otávio Gouveia
PORTARIA CAU/ES N° 232, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Presidente do CAU/ES resolve:

Art. 1º. Nomear HEMELLY TOMASSI DE OLIVEIRA MAGNANI, CPF nº 127.XXX.XXX-40, para o cargo de Gerente Administrativa-Financeiro do CAU/ES;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

Priscila Ceolin Gonçalves Pereira
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAN DE ARRUDA MEIRA, Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho deste Ministério do Esporte, para integrar a comitiva do Ministério nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados entre os dias 26 de julho e 11 de agosto, em Paris, França.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 de julho a 05 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria de Pessoal nº 121, de 9 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002999/2024-47, resolve:

Art. 1º Nomear MANOEL PINTO DE OLIVEIRA NETO, CPF 074.******-80, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Demandas de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Portaria de Pessoal nº 122, de 9 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002999/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769.***.***-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Legislação de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 3.029, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11 de agosto de 2023, Seção 2, página 57, que dispensou a servidora FRANCINE DE BEM ROSSI,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023...",

leia-se: "Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2023...".

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
ATO PR Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

PAULO HENRIQUE SARAIVA DE SOUZA/ 193º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Ana Lucia Pereira Lamers, nº 2433/ Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024;

AMANDA DE MELLO VIALI/ 1066ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Matilde Barbosa, nº 1805/ Ato PR nº 2249, publicado no DOU em 06/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LETICIA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA/ 216ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Ana Lucia Pereira Lamers, nº 2433/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

NATHALIA MARIA SILVA KRUGER/ 1075ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Matilde Barbosa, nº 1805/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Portaria nº 919, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.000286.2024-11 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/04/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga n° 940324, com regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Calebe Micael de Oliveira Conceição, por motivo de exoneração.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 872 de 22 de abril de 2024, publicada na seção 2, página 21, do DOU de 23 de abril de 2024.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS Nº 1.990, DE 13 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 13/05/2024, LUIZ FRANCISCO BUARQUE DE LACERDA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2308183, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1534/2020, de 06/05/2020. (Processo n° 23076. 032283/2024-56)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00065.015469/2024-74, resolve:

EXONERAR, a pedido, DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO, matrícula SIAPE nº 1822982, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência de Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.034499/2024-79, resolve:

NOMEAR TIAGO DE PAIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 1759636, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT III, da Gerência de Inteligência - GINT, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA/VId Nº 196, De DE 13 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a servidora ROSICLER ZANCANARO BERNARDI, SIAPE nº 21XXX46, a partir de 01/01/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Institucional, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro
RETIFICAÇÃO

No Despacho de afastamento do país da servidora MARISA RODRIGUES VARGAS, Chefe de Divisão da Coordenação de Gestão de Resultados da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério do Esporte, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 35,

onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério",

leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério".
Portaria Nº 636, de 10 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DANIEL LEMES MORAES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 620/2024, publicada no D.O.U. em 08/05/2024, código nº 904255. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 2.989, de 13 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2511/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 11 de maio de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

FARMACÊUTICO - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CARLOS EDUARDO DIAZ JACQUES - Vaga SIAPE 257336 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA/MGI Nº 3.209 DE 10 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor CARLOS ALBERTO SILVA E SOUZA, cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1018113, a partir de 01 de maio de 2024, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.022028/2024-30.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 332, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227887, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, a contar de 16/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 333, de 13 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011722/2024-83, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JOSE SANTANA CAMPOS COSTA, CPF ***.661.583-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2231647, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 16/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 719, DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar RODRIGO ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2152341, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá II, código FG-02, a partir da data de publicação em D.O.U. (Processo 23776.000391/2024-72)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60. resolve:

Art. 1º - Exonerar HIALLY ALVES COSTA NOGUEIRA, do cargo de Assessor do CRF - PI, nível I, com efeito a partir da data 12/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAULINO FIRMINO FERREIRA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 91, DE 9 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora AUGUSTA MARIA ALVES GOMES ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1532948, Código 422268, Classe S, Padrão I, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 22/04/2024, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo 33409.003768/2024-87)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA-DIADI Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2024, MARCOS RENATO DE ABREU CORRÊA, matrícula 2767-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Sepat/Diop/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 61, DE 13 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2024, FERNANDO POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS SRH/R DE 10 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 868 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ADELINO PEREIRA DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 03/05/2024 a 10/10/2024, (contrato nº 022/2024). (23096.023625/2024-17)

Nº 869 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA JULIETE DA SILVA OLIVEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 03/05/2024 a 19/11/2024, (contrato nº 024/2024). (23096.022996/2024-73)

Nº 870 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PAULA LIMA NOGUEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, durante o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, (contrato nº 021/2024). (23096.022702/2024-11)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 872 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LAYZE AMANDA LEAL ALMEIDA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 08/05/2024 a 07/11/2024, (contrato nº 07/2024). (23096.022995/2024-29)

Nº 873 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA CRISTINA LINS OLIVEIRA FRAZÃO, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 08/05/2024 a 07/11/2024, (contrato nº 026/2024). (23096.023097/2024-98)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RETIFICAÇãO

Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 96 DE 09 DE ABRIL DE 2024, Publicada no DOU n° 69, de 10 de abril de 2024, seção 2, página 9

O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte retificação:

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a seguinte retificação:

Onde se lê: "EXONERAR

de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos relacionados ao Meio Ambiente, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de junho de 2024"

Leia-se: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, da 4ª Região Militar (4ª RM), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 016.600.372-3), MARCO AURELIO DE MEDEIROS ABDORAL, Prec CP 96 170.150-7, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para assuntos relacionados ao Meio Ambiente, no Departamento de Educação e Cultura do Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de junho de 2024"
PORTARIA CPV Nº 494, DE 13 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10537/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, LUCILA DE SOUSA ALMEIDA PEREZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 605, de 10 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.161274/2024-61, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GONÇALO MARQUES FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 3043812, código de vaga 0605148, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/05/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 606, de 10 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162734/2024-78, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1039588, código de vaga 0297191, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

REITOR
PORTARIA Nº 600, de 8 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160841/2024-61, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pelo servidor EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA, matrícula SIAPE nº 3258492, código de vaga 0232810, a partir de 09/04/2024, por ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade de Brasília, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024

Fica cancelado o Afastamento do País de RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, publicado no D.O.U. de 25/04/2024, Seção 2, página nº 15(Processo SEI nº 0052600.003479/2024-56).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 167, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9254/2024, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE AGUIAR PAES LEME, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 25ª Zona Eleitoral de CAMBARÁ, FC-1, a partir de 29/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON