EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação de Convênio - TC nº 091/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Contratação de Colaborador Técnico para Atenção ao Fundo Fomento São Paulo/SP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 968,00 (novecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0227/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 436/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes de Paraesgrima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 57.433,10 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos); Vigência: 25/10/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0984/24

Espécie: 2° Termo Aditivo e 2ª Realocação de Convênio - TC 033/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação do Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: três (03) Parcelas; Valor Total: R$ 833,54 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0116/24.

Espécie: 2° Termo de Convênio - TC Nº 521/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 parcelas; Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1250/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 523/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 2º Termo Aditivo à Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 parcelas; Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1252/23.

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 544/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 2º Aditivo Manutenção Administrativa 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 1273/2023.

Espécie: 3º Termo Aditivo e 2ª Realocação de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação - Escola de Esportes; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 4.742,00 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas-2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 6.396,00 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/23.

Espécie: 4º Termo Aditivo e 3ª Realocação de Convênio - TC nº 541/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 3ª Realocação - Manutenção do Departamento de Eventos 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1270/2023.

Espécie: 4º Termo Aditivo e 4ª Realocação de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4º Aditivo e 4ª Realocação - Manutenção Técnica 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 11.078,00 (onze mil e setenta e oito reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 4º Aditivo da Manutenção Administrativa de 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor: R$ 8.893,53 (oito mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 450/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Reunião de Planejamento das Comissões Técnicas para o Ciclo dos Jogos Los Angeles 2028 - São Caetano. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 17/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1013/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 451/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: X Torneio Rugby em Cadeira de Rodas de Penápolis/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); Vigência: 18/10/2024 a 29/11/2024. Data da Assinatura: 17/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1014/24

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 452/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: ITF3 Series Outdoor Wheelchair; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 07/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1015/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 454/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos 2024 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 21/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1019/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 455/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos 2024 - São Paulo/SP (Área Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 21/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1023/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 456/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Goiânia Wheelchair Tennis Open 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: 21/10/2024 a 27/11/2024; Data da Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1025/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 457/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: Desafie-Se no Gelo: Vivência no Curling em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 23.211,80 (vinte e três mil e duzentos e onze reais e oitenta centavos); Vigência: 21/10/2024 a 26/11/2024. Data da Assinatura: 21/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - Presidente/CBE; Processo nº: 1026/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 458/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Seminário para Delegados Técnicos Federação Internacional de Ski e Snowboard (FIS); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 24.831,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais); Vigência: 22/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1030/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 459/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII Campo de Treinamento de Base de Goalball 2024 - São Paulo/SP (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 22/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1031/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 460/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII Campo de Treinamento de Base de Goalball 2024 - São Paulo/SP (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Vigência: 22/10/2024 a 02/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1032/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 461/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Material - Projeto 1 e 2. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 332.590,00 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1033/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 462/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Aquisição de Material - Projeto 3. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais); Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1034/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 463/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball Série A - 2024 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais); Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1035/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 464/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Projeto Camping Training de Londrina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil, cento e vinte reais); Vigência: 22/10/2024 a 30/12/2024; Data da Assinatura: 22/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1036/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 465/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Nordeste de Rugby em Cadeira de Rodas 2024 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Vigência: 23/10/2024 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1037/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 466/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Campeonato Brasileiro de para Snowboard 2024 Em Gramado, RS; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 21.289,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais); Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1038/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 467/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Novembro da Seleção Brasileira de Futebol PC 2024 - Guarujá/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 103.098,00 (cento e três mil e noventa e oito reais); Vigência: 23/10/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1040/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 468/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Torneio Internacional de Goalball - Barcelona 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais); Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 24/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1045/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 469/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: IX Campeonato Brasileiro de Parabadminton 2024, em São Paulo-SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 161.400,00 (cento e sessenta mil quatrocentos reais); Vigência: 24/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 24/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1046/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 470/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix IBSA de Judô - Astana/Kazaquistão 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais); Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1047/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 473/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball Série B - 2024 - São Caetano do Sul/SP Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais); Vigência: 25/10/2024 a 16/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1050/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: IV Campeonato Brasileiro "Diego Mota" Sub-23 de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 25/10/2024 a 10/12/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1051/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 475/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Regional Nordeste de Rugby em Cadeira de Rodas 2024 - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); Vigência: 28/10/2024 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 23/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1054/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 476/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado 2024 - Feminino 2ª Etapa; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 212.302,00 (duzentos e doze mil, trezentos e dois reais); Vigência: 28/10/2024 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 28/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 1055/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 477/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); Vigência: 06/11/2024 a 24/12/2024. Data da Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1058/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 478/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Chancela de Eventos Internacionais UCI; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 10/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1059/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 479/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Reunião Pós -Traininig Camp China - Treinador; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais); Vigência: 31/10/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1060/24

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 480/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Workshop BWF de Parabadminton 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais); Vigência: 31/10/2024 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1061/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 481/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Fundo de Iniciação e Fomento); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.00,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 1062/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 482/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro de Para Triatlo 2024 e Classificação Funcional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 1063/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 484/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Campeonato Sul-Americano e Pan-Americano de Paracanoagem 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 349.026,00 (trezentos e quarenta e nove mil e vinte seis reais); Vigência: 31/10/2024 a 17/12/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1065/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 485/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: 2º Campeonato CPEDI e Brasileiro de Paradestramento em Curitiba (Área Fim); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais); Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 1066/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 486/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Copa do Brasil Embaixador Parataekwondo 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 162.866,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 1067/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 487/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2024 - Etapa 3 - Fomento; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.5000,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1068/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 488/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sudeste de Bocha Paralímpica Mogi das Cruzes/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 200.771,00 (duzentos mil setecentos e setenta e um reais); Vigência: 05/11/2024 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1070/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 489/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento da Seleção Brasileira Sub23 de Basquete em Cadeiras de Rodas. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 310.136,00 (trezentos e dez mil, cento e trinta e seis reais); Vigência: 04/11/2024 a 16/12/2024; Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1071/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 490/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Workshop e Assembleia Geral WWR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais); Vigência: 04/11/2024 a 26/12/2024. Data da Assinatura: 04/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 1072/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 491/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fim); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 63.140,79 (sessenta e três mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1089/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 492/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp e Europa Cup de para Snowboard - Manchester e Landgraaf - 2024 (Fomento); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 204.744,01 (duzentos e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e um centavo); Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 1090/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 493/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2024 - Etapa 3 - Ribeirão Preto - Área Fim; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais); Vigência: 05/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1092/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 495/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4ª Detecção de Talentos; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 16.101,00 (dezesseis mil cento e um reais); Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/11/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1095/24.