DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NEWTON NASCENTES GALVÃO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Regional para Estabelecimento e Implementação de programa de erradicação da miíase (por Cochliomyia hominivorax), em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 19.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.052012/2024-75)

Autoriza PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no evento paralelo à 29ª sessão do Comitê de Agricultura (COAG) da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 28.09 a 03.10.2024, com ônus para OPERASDI. (Processo SEI n° 21000.051730/2024-24)

Altera o afastamento do país do servidor JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 02 a 08.09.2024 para 02 a 10.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 06.08.2024. (Processo SEI n° 21000.042429/2024-20)

Autoriza o Meteorologista MARCELO SCHNEIDER, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop de Treinamento Climpact, em Lima, República do Peru, no período de 21 a 29.09.2024, com ônus para Organização Meteorológica Mundial e OPERSMET. (Processo SEI n° 21160.001223/2024-15)

Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16) e demais reuniões das Partes dos Protocolos de Cartagena sobre Biossegurança (CP-MOP 11) e do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (NP-MOP 5), em Cali, República da Colômbia, no período de 20.10 a 03.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.050662/2024-86)

Autoriza PATRICIA TAVORA DIAS, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Comunicação Social, lotada na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx 2024, em reunião com autoridades locais e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia na Suíça, República Popular da China e Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.051336/2024-96)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão aos Estados Unidos no evento "Tackling Deforestation and Transforming Cattle Production in Brazil", da Climate Week NYC, em New York, Estados Unidos da América, no período de 21 a 26.09.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.051559/2024-53)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA TERCILIA ZUCHERATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor delegação técnica aos Estados Unidos, em visitas técnicas, a fim de conhecer o uso de tecnologias em fábricas deste país, visando aprimorar conhecimento e adequações que possam ser aplicadas em regulamentos do Brasil, para várias intervenções, na área de proteína animal, Dallas, Tolleson, Washington, Estados Unidos da América, no período de 29.09 a 04.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.052865/2024-15)

Autoriza JORGE CAETANO JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Quinto Painel Regional de Negociadores em Agricultura para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, estabelecido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA, sobre a capacidade do setor agropecuário em promover o intercâmbio de experiências quanto aos avanços dos mecanismos da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, na Cidade da Guatemala, República da Guatemala, no período de 16 a 20.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.052741/2024-21)

Autoriza ADALBERTO ARAÚJO ARAGÃO, Analista, lotado na EMBRAPA Superintendência de Estratégia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em evento de lançamento do Outlook sobre Agricultura nos países do Mercosul e Workshop para discussão dos resultados obtidos, cenários, desafios e oportunidades para a agricultura da região, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013312/2024-64)

Autoriza RAFAEL MINGOTI, Analista, lotado na EMBRAPA Territorial, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como convidado no Agricultural Outlook for Mercosur, que é um evento importante no qual, além do lançamento do próprio Outlook na Bolsa de Cereais da Argentina com a presença de diversas autoridades do Mercosul e da Argentina, terá um dia de discussões técnicas sobre os desafios e oportunidades para cada país e os próximos passos para a colaboração, discutindo sobre análises, prospectivas e estratégias de transformação do sistema agroalimentar entre parceiros do Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 28.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013393/2024-01)

Autoriza HILTON LUÍS FERRAZ DA SILVEIRA, Analista, lotado na EMBRAPA Territorial, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como convidado no Agricultural Outlook for Mercosur, que é um evento importante no qual, além do lançamento do próprio Outlook na Bolsa de Cereais da Argentina com a presença de diversas autoridades do Mercosul e da Argentina, terá um dia de discussões técnicas sobre os desafios e oportunidades para cada país e os próximos passos para a colaboração, discutindo sobre análises, prospectivas e estratégias de transformação do sistema agroalimentar entre parceiros do Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 28.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013394/2024-47)

Autoriza CARLOS ROBERTO MARTINS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar Palestra sobre Situação da nogueira-pecã no Brasil e participar do III Simposio Sudamericano del Pecán no INIA - Las Brujas, em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013311/2024-10)

Autoriza ENIO GIULIANO GIRÃO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de estágio para integrar formação acadêmica com necessidades de desenvolvimento local, fomentando inovação e cooperação internacional, em Pádua, República Italiana, no período de 05.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013396/2024-36)

Autoriza JULIANA DE FREITAS ASTÚA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de visitar as instalações da Southwest University (SU) e do Citrus Research Instute (CRI), incluindo o seu Banco Avo de Germoplasma de Citros, em Chongqing, e discutir projetos de colaboração entre a Embrapa e o CRI, República Popular da China, no período de 19 a 29.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013397/2024-81)

Autoriza LIGIA MARGARETH CANTARELLI PEGORARO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da primeira reunião técnica sobre contrato de cooperação técnica entre Embrapa Clima Temperado (CPACT) e INIA La Estanzuela (SAIC 21400.24/0107-7; projeto Agentes patogênicos causadores de falhas reprodutivas e tecnologias de reprodução assistida (TRA) em bovinos) na cidade de Colonia do Sacramento, República Oriental do Uruguai, no período de 30.09 a 04.10.2024, com ônus para Ud Embrapa Clima Temperado/INIA. (Processo SEI n° 21148.013464/2024-67)

Autoriza ALUANA GONÇALVES DE ABREU, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop sobre gestão de dados de bancos de germoplasma, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 17 a 24.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013465/2024-10)

IRAJÁ LACERDA