EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236003 AO CONTRATO Nº 0314271

Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ: 11.524.313/0001-65

Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 12.128.2109.4572.0043

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500219 e 2024NE500220 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 28/05/2024

Nº do Processo: 143792

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0314271, que tem como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para hospedagem, instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas funcionalidades, suporte técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE (Modular Object-Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última versão homologada, utilizando a tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por mais 12 meses, a partir de 15 de julho de 2024; Definir que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Roberta Mielczarski Martins, assim como a gestora substituta passará a ser a Sra. Jamila Ivanise Grigolo. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: ***.679.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236006 AO CONTRATO Nº 0727797

Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ: 10.288.550/0001-01

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n 349039-17; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500668 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 28/05/2024

Nº do Processo: 148546

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.***-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228887 AO CONTRATO Nº 0836325

Contratada: FLEURY S.A.

CNPJ: 60.840.055/0001-31

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 03/06/2024

Nº do Processo: 150055

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acrescer 25% à quantidade contratada do item 07, do contrato nº 0836325, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico; Estabelecer que o valor total do contrato passará de R$ 25.523,00 para R$ 25.727,00; Aumentar o seguro de execução contratual em R$4,08. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fabiane Aparecida De Matos Dias CPF: ***.076.***-** e Senhor Bernardino Marques de Figueiredo Filho CPF: ***.761.***-**