EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

01 Termo Aditivo: em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. AG.VERANÓPOLIS/RS, na Avenida Osvaldo Aranha, 1.259 - Veranópolis/RS, CEP: 95330-000, com área de 747,72m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.1749.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 02/04/2024 a 01/04/2029; Locador: HED LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Data da Assinatura 10/07/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.

Alteração de titularidade do contrato n 90194/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MEDEIROS NETO-BA, um prédio situado na Avenida Oscar Cardoso, nº 68-A, Centro, Medeiros Neto/BA ; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.6253/2012; Locador anterior: Espólio de Dercílio Pereira da Silva inscrito no CPF sob o nº 200.***.***-91, ; Novos Locadores: NEIDE BANDEIRA SILVA; CPF n 047.***.***-45; DORIEDSON PEREIRA DA COSTA, CPF n.001.***.***-73; DARLAN PEREIRA SILVA, CPF n. 050.***.***-07; FERNANDO PEREIRA SILVA, CPF n. 058.***.***-04; SILVÁRIO PEREIRA SILVA, CPF n. 046.***.***-55; Data da Assinatura: 12/07/2024.

Alteração de titularidade do contrato n 90184/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAMBÉ-PR, um prédio situado na Avenida Inglaterra, no 680, na cidade de Cambé/PR; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0027/2001; Locador anterior: CANTÍDlO AUGUSTO BARBOSA VILLAR, fração ideal de 50%; CPF n 063.***.***-53 ; Única Locadora: PRYCILA BRUN BAER; CPF n 658.***.***-20; Data da Assinatura: 15/07/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato de Escopo nº 10217/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; CNPJ: 31.527.369/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 16/07/2024: R$ 407.437,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, item XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023; Item orçamentário: 3101-03.

10º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 9603/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.017.318,76; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1255.0/2022. Assinado em 15/07/2024

12º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 513.219,26; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/07/2024.

11º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.01.0337.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 572,63; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 15/07/2024.

7º Termo de Aditamento ao contrato nº 7820/2022; Processo Administrativo nº 5688.01.0711.1/2022, Pregão Eletrônico de nº 0144/2022; Contratada ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, CNPJ 02.110.650/0001-15; Espécie: prorrogação de 01/10/2024 a 30/09/2026, Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Valores: mensal de R$ 668.328,04 e o global de R$ 16.039.872,92. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 5540/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0141.0/2023, Pregão Eletrônico nº 128/5688-2023, Ata de Registro de Preços 2389/2023; Contratada SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI CNPJ nº 06.921.748/0001-03; Espécie: prorrogação de 20/07/2024 até 19/09/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Tocantins, no estado do Tocantins - Ag Miracema do Tocantins, SAP 4500514464.