gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 13075.026686/2023-31.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 22.962.045/0001-80 - Y G A COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12meses ( 19/04/2024 a 18/04/2025).. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.000119/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa, cozinha e equipamentos de cozinha industrial para atender as necessidades do serviço de aprovisionamento da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160033

Nº Processo: 64021001792202450. Objeto: Serviço comum de Engenharia para Reparação da Cozinha do 19º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO JOSE LINS

Oedenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160033-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373070

Nº Processo: 54000012989202417. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo (Assistente Administrativo II), para atender as necessidades da Sede da Superintendência Regional do INCRA em Santa Catarina e da Unidade Avançada do Incra em Chapecó/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Centro - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços..

SERGIO RODRIGUES CAIRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 373070-37201-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002094202461. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS) - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 110794

Nº Processo: 60215.007090/2019-94. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: . O presente contrato está sendo encerrado por motivo de ter exaurido todos os itens do contrato e por

não haver interesse da administração na prorrogação.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10530.738067/2021-19.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 13.644.919/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Informa a nota de emprenho que custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489,37. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343015

Nº Processo: 01439000415202333. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, administrativo e manutenção predial para atendimento das necessidades do Museu Imperial e suas subunidades. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO VON SEEHAUSEN

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 343015-42207-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01508.000079/2023-25.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/06/2024 e término em 15/06/2025. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.334,56. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450006955202330. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação, relações-públicas, produção de conteúdo escrito e audiovisual, ações de relacionamento em ambientes digitais, planejamento e realização de entrevistas coletivas, para suprir as necessidades do IPHAN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empresarial Brasília 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades dos serviços apresentadas na tabela do item 1.4 do Termo de Referência, representam apenas estimativas e serão executadas na medida da necessidade e conveniência do IPHAN, que poderá readequá-las nas mesmas condições contratuais, ocasionando distribuição diferente da previamente estabelecida, desde que justificada a alteração e respeitado o valor estabelecido no subitem 1.4, quanto ao valor de investimento para a contratação.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 120/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos

resolve ADJUDICAR as empresas:

VD CONSTRUCOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 28.781.082/0001-78, estabelecida na ROD TO 424 KM 22, ZONA RURAL, BABAÇULÂNDIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). VALDIVINO DIAS DA SILVA, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados.

ÍTEM 1 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO / VALOR UNIT. R$ 435.400,00 / VALOR TOTAL R$ 435.400,00 /

Colmeia-TO, 15 de março de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 2/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 002-2024, Processo Administrativo: 035-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 06/05/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 18 de abril de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO as impugnações apresentadas pela empresa: CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 14.887.903/0001-95. Decido SUSPENDER o certame, em virtude de Pedido de Impugnação do Edital, (publicadas no Portal do Município). Tendo em vista que as mesmas se encontram em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.

Poxoreu-MT, 18 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.003580.2023-62

Interessado CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA

Aplicar à empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 17.422.140/0001-50, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos itens 13.30, 13.36, 8.9.1.34, 10.10, 13.35.2, 16.10.3, 13.9, todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 04.750/2022, conforme consta no Processo nº23305.003580.2023-62, contados a partir da data de 27/07/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

O processo está encerrado em sede administrativa.

PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA

Diretora-Geral Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114615

Nº Processo: 03627000027202417. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços, de forma contínua, por meio de sistema informatizado, de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comendador Gustavo Paiva,2789-mangabeiras Ed. Norcon Empresa, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/114615-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS BARREIROS DE MELLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 114615-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2024. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Repetição

Publicada no dia 17/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 74 e página 171. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 063/2024, Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestar os serviços de lavagem, higienização, lubrificação e borracharia para frota de veículos do município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 29/04/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 18 de abril de 2024.

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 8/2024

Retificação da matéria publicada no dia 18/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 75 e página 168. Referência: Dispensa de Licitação nº 008/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 Publicação dia 18 DE ABRIL DE 2024 ANO XIV Nº 02904. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari/Ba, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO II" NO DISTRITO DE PILAR, Neste Município". Visando atender o disposto no §3º do art. 75, inciso I da Lei nº. 14.133/2021. Onde se lê: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2023. 15 de abril de 2023. Leia-se: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2024. 15 de abril de 2024.

Jaguarari-BA, 18 de abril de 2024

Erasmo Morgado de Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE REABERTURA: às 09:30h do dia 03/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-Ba, 18 de Abril de 2024

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160289

Nº Processo: 64204001630202392. Objeto: Contratação de Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área de 44m², construída em alvenaria, dotada de laje e telhado colonial com estrutura e madeiramento, localizada atrás da piscina, entre a pista de atletismo e o ginásio desportivo do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), destinada à prestação de atividade de apoio - CANTINA, de forma continuada com a finalidade de atender os militares e servidores civis do CEP/FDC, CPAEx e CIdEx.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160289-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 65154/2022.

Nº Processo: 23305.009277/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em R$ 4.428,60 (quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), para acrescer a diferença entre o valor original da contratação, subsidiado pelo Município de Ilha Solteira, e a tarifa da faixa de consumo correspondente, com fulcro no artigo 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS. Validade: 11/04/2027. Data da assinatura: 11/04/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa - Reitor e Marcelo Vizani Calazans - Vice-Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. Entidade mantenedora do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI e do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI. Validade: 15/04/2027. Data da assinatura: 15/04/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe e Hercules Pereira, Diretor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10530.724004/2019-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Informa a nota de emprenho que custeará a presente contratação no exercício financeiro 2024.. Vigência: 13/05/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.445,71. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 120/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930719/2022/MCIDADANIA/CAIXA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: V & D CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ28.781.082/0001-78, sediada à Rod-TO, 424 Km 22, zona Rural Município de Babaçulândia -TO, por intermédio de seu representante legal o Sr. VALDIVINO DIAS DA SILVA, Brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na cidade de Babaçulândia/TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 435.400,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024.

FICHA 125 / AÇÃO: Ampliação e Reforma Geral Ginásio de Esportes / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.08.27.811.2004.1.612 / FONTE 1.700.0000.000000 / NAT. DESPESA 4.4.90.51-91.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 15 de Setembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. /
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0060 Processo: 00200.005932/2024-78. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP. CNPJ: 34.947.655/0001-93. Data da assinatura: 16/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/04/2024 final: 16/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Narson Da Silva Santos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0003054-34.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: ANA ALICE FRANCO ALVES. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de psicoterapia individual, discriminados em sua proposta, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de Material de Limpeza Higiene e Utensílio para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Valério. Data: 06/05/2024 às 08h00min.

Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: cpl@saovalerio.to.gov.br OU licitacao@saovalerio.to.gov.br.

São Valério-TO, 18 de abril de 2024.

Bruno Leonardo de Castro Carneiro

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO.

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, resolve:

ADJUDICAR as empresas:

NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida na AV BERNARDO SAYAO, CECOPEK, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NILSON DOS SANTOS, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 76.399,99 / VALOR TOTAL R$ 76.399,99 / PUBLIQUE - SE

Colmeia-TO, 15 de março de 2024.

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160338

Nº Processo: 64517003383202335. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160338-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO JOSE ROMÃO EM COLMÉIA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, e Inscrição Estadual nº 29.527.888-9 com sede na AV. BERNARDO SAYAO S/N, CENTRO, na cidade de PRESIDENTE KENNEDY/TO, neste ato representada pela Sr(a) NILSON DOS SANTOS, Brasileiro, , Casado, empresária, residente e domiciliado na cidade de PALMAS/TO.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 76.399,99 (setenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024.

FICHA 195 / AÇÃO: Iluminação do Parque Ecológico / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.15.18.541.2096.1.201 / FONTE 1.701.0000.000000 / NAT. DESPESA 4.4.90.51/91

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 15 de Setembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/CPL

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Micro revestimento sem compactação, para atender as necessidades do Município de São Bento/MA. Abertura: Data para abertura de propostas e início dos lances, a partir das 08:00 horas do dia 07/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.

São Bento -MA, 18 de abril de 2024.

CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 004/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 08/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: A contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Lajeado- TO, conforme especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência ANEXO II.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 18 de abril de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113210

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01346.000167/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.repactuar, com base no art. 65, §8º da lei nº 8.666/1993 c/c seção vi da in 5/2017 (artigos 53 e seguintes), os valores do contrato com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024 em razão dos seguintes fatos geradores: reajuste dos itens envolvendo a folha de salários e seus reflexos com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - vigente de 01/01/2024 até 31/12/2024, registrada no mte sob o nº mg000263/2024 em 29/01/2024 e processo nº. 19980.208384/2024-24; e reajuste dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento com base no ipca e na forma do art. 5º do decreto n.º 1.054/1994, nos moldes previstos no item 21, anexo 1 do instrumento convocatório da licitação (edital pregão eletrônico 01/2022);

2.revisar os valores contratuais com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, com base no art. 65, §8º da lei nº 8.666/1993 c/c seção vi da in 5/2017 (artigos 53 e seguintes), em razão da alteração de faixa da alíquota tributária a qual a empresa está sujeita conforme tabela do simples nacional, nos moldes da lei complementar nº. 123/2006 e seus normativos.). Vigência: 12/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.828,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO de ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0122/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - 5ª/SR. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento de 500 (quinhentos) Kits para Agricultura Familiar, no valor total de R$803.560,00 (oitocentos e três mil, quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550507, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Marcio Gambin. Processo nº 59550.001555/2023-90-e.
Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024

PROCESSO: 110.379/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI

OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
Aviso de retificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

(EDITAL RETIFICADO)

ID CIDADES TCE-ES: 2024.078E0700001.09.0010

Data de apuração das propostas: 25/04/2024.

O Município de Governador Lindenberg - ES por intermédio do (a) Gerente do Setor de Compras, que abaixo subscreve, torna público que foi RETIFICADO o Edital da dispensa acima citada, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico). O mesmo poderá ser adquirido no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg - ES, 19 de abril de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011085202313. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/04/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 41/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000744/2023-45-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 30 (trinta) caminhões equipados com compactadores para resíduos sólidos, com capacidade para transporte de 6m³ de lixo; 15 (quinze) caminhões equipados com pipa em aço inoxidável para transporte de água potável; 10 (dez) caminhões equipados com limpa-fossas; e 05 (cinco) caminhões equipados com limpa-fossa e hidro jato, para limpeza e manutenção de redes pluviais; a serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 82 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 346 de 21/03/2024, constante à peça 97, do Processo nº 59550.000744/2023-45-e. ASSINATURA: 26/03/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, valor total R$ 7.085.000,00. A Ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 04/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ILCA PUERTAS DE FREITAS E SILVA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 18/03/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.003268/2022-20. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ilca Puertas de Freitas e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02003.001034/2022-31.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2024 até 23/01/2025. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
aviso

Registro de Diplomas

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oito diplomas no período de 22 de março de 2024 a 12 de abril de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 174 ao 181.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 19 de abril de 2024.

Prof. Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
aviso

Registro de Diplomas

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil duzentos e setenta e quatro diplomas no período de 06 de fevereiro de 2024 a 17 de abril de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros 15479, 16537 ao 16557, 16560 ao 16582, 16584 ao 16644, 16646 ao 16702, 16704 ao 16798, 16800 ao 16814, 16816 ao 16819, 16821 ao 16835, 16837 ao 16919, 16921 ao 17059, 17061 ao 17115, 17117 ao 17402, 17409, 17411, 17413 e 17415. Livro 39 registros 3055, 3083 ao 3187, 3189 ao 3235, 3237 ao 3468, 3470 ao 3487, 3490 ao 3501.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 19 de abril de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 11/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: GISLENE DA SILVA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 01/03/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.005515/2022-22. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Gislene da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0043. Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação Carlos Alberto Vanzolini e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Governança Multinível Detran_SP. Vigência: 17/04/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Valor: R$ 79.965,00 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Processo UFSC: 23080.006189/2024-82. Entidades. Assinam: João Amato Neto; e Luis Fernando Pinto De Abreu, pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 21181.001223/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 43/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 02.995.700/0001-99 - STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.667,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023. PROCESSO nº 02209.000089/2023-06. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB/MMA; CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL - CI e SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS - SBIO/MMA. OBJETO: alteração do período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 02/2023, para a implementação das atividades do Projeto "PAISAGENS SUSTENTÁVEIS DA AMAZÔNIA - GEF Paisagens". DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral do SFB/MMA; Mauricio Soler Bianco, Vice-Presidente da CI e RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária SBio/MMA. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23490.011587/2018-41.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente termo de apostilamento, em observância à orientação normativa nº 36/2011 da agu, tem por objeto informar a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários em 2024 para o contrato nº 04/2019, firmado com a companhia de água e esgoto do ceará (cagece), cujo objeto é o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para o ifce campus tauá, tendo prazo de vigência indeterminado, consoante a cláusula nona de aludido instrumento contratual.. Vigência: 06/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.613,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso

Aviso de Cancelamento de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de cinco diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 13627, 16213, 17476, 17419 e 12083.

São Paulo, 19 de abril de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23372.002101/2022-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila ao contrato nº 11/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj 10.870.883/0001-44 e a empresa proforce terceirizações e serviços eireli, cnpj 27.704.075/0001-00, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.002101/2022-14, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/06/2023 (data base da categoria), para o cargo de motorista, em função das convenções coletivas de trabalho - cct - 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00404/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.738,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

EMANUEL VAZ DE BARROS

***.345.863-**

5RYEM1H2

02125.000378/2022-46

ETVINO LIMPER

***.671.292-**

STZ92H61

02070.026261/2021-94

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 19 de abril de 2024

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Patrimônio do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0007604-05.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para regularizar, no prazo de 10 dias, contado da ciência deste edital, a entrega do material adquirido ou, querendo, apresentar justificativa para o não cumprimento, ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além da sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023.

Neilton Souza Silva Júnior

Chefe de Seção
Extrato de Contrato

Contrato de fornecimento eventual (parcelado) de água mineral sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros, para atender a demanda de consumo humano de água potável da Embrapa Meio-Norte, em Parnaíba-PI, para o ano de 2024/2025; Partes: Embrapa Meio-Norte e NAILTON PASSOS & CIA. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 04.249.989/0002-03; Valor global estimado: R$ 12.744,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 18/04/2024; Período: 23/04/2024 a 22/04/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Nailton Passos Brito, pela Contratada.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: seis de maio de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30 às 13:30.

Lagoa da Confusão - TO, 18 de abril de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: sete de maio de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30 as 13:30.

Lagoa da Confusão - TO, 18 de abril de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DA JUSTIÇA FEDERAL - ANAJUSTRA. Objeto: possibilitar a consignação de descontos de mensalidades em folha de pagamento, dos servidores ativos e inativos do TRE/CE, bem como aos pensionistas, a título de pagamento de Plano de Saúde em favor da ANAJUSTRA. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente da ANAJUSTRA. Data: 17/04/2024.