gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital

retificação do EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES

DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)

A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023 (CP-QC-CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

TABELA 2.1.2

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

HABILITAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

Vaga reservada para

candidatos negros (*)

Concentração em Cartografia

Engenharia Cartográfica e de Agrimensura

3

1

Leia-se:

TABELA 2.1.2

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

HABILITAÇÃO

VAGA

Concentração em Cartografia

Engenharia Cartográfica e de Agrimensura

1

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PORTO DE NATAL. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 22/03/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 15/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA GÊRENCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 22/03/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 16/04/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.428-XX - JOSE CLAUDSON DE SOUZA RIBEIRO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63011,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.473-XX - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73499,55. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.347/XXXX-XX - HACLECIO TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74056,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - LUCIO CARDOSO PINTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70240,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.675/XXXX-XX - JOSE FABIO SOARES TOLENTINO JUNIOR. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82621,09. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.145-XX - CASIO LISBOA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49885,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.004-XX - IVOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40809,39. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.215-XX - JOSE MANOEL LIMA DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 37022,45. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - ROGERIO MACEDO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 68417,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 15 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.285-XX - RAILSON ANDRADE DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80284,13. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.386/XXXX-XX - CAVALCANTE TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74250,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.633/XXXX-XX - YAGO TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70808,87. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.194/XXXX-XX - GRANITECH MARMORE E GRANITO LTDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74063,25. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 do Contrato 040-2022/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 040-2022/DT por 226 (duzentos e vinte seis) dias, a partir do dia 19 de maio de 2024, com término no dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda e Décima Nona do Contrato nº 040-2022/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Sepsamedhado Brasil Ltda. REPRESENTANTE LEGAL: Anderson Montessante Coelho. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 075/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para Realização de Reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena Braga no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/02/2024 PRORROGAÇÃO: 24/02/2024 a 24/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759017184202384. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, em específico itens da cirurgia vascular (enxerto art.tub.bif.inorg.14x7 e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo-agente de Licitação

(SIASGnet - 21/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/04/2024 PRORROGAÇÃO: 06/04/2024 a 06/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000060-FPV. Objeto: Serviço de substituição de passarela da oficina NC-05, trecho entre tanques 04 e 08, a ser realizado na Seção de Fabricação de Nitrocelulose, especificamente na planta de armazenamento de ácidos supracitada, da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 013/2024 - DVENG.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 585.850,00. CNPJ da contratada: 37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. Valor: R$ 585.850,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2312501 Processo de Licitação n°.: 125/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 025/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wanderlei Alves Veloso (WL SOM E LUZ) Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor acrescido neste aditivo: R$ 14.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 583.150,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP Nº 12/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 012/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de remédios em geral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/03/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 08h . Início da sessão de disputa de preços: 04/04/ 2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas .tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ , prefeituraapi@gmail.com .Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos e materiais de odontologia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/03/ 2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 04/04/2024, às 15h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 04/04/ 2024, às 15h e 10min. Plataforma: www.novobbm net.com.br.Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,prefeituraapi @gmai l.com . Informacoes: prefeituraapi@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08h às 13h.

Alagoinha do Piauí - PI, 21 de Marco de 2024.

Joel Antenor da Rocha Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal (Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Pelo presente verifico a possibilidade do comparecimento da Vossa Senhoria Sr Belizânia da Silva Tupinambá acerca dos fatos que se referem ao Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte dos Srs Leonardo Guia Vieira CPF: 071.798.XXX-XX e Nilo Ferreira Conforto CPF: 094.124.XXX-XX. Nesta senda, solicito o seu comparecimento nas dependências do 6º Depósito de Suprimento a fim de que o senhor seja testemunha e preste declarações no processo da qual sou encarregado e informo-vos que sua inquirição será realizada no dia 28 de março de 2024, às 10:00 horas, no auditório desta OM. 6° Depósito de Suprimento, Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL

Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 1/2024

No aviso de licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, publicado na página 328, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21 de março de 2024. Onde se lê: comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de abril de 2024, às 08:00 horas. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de março de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 02 de abril de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 02 de abril de 2024. Leia-se: comunica aos interessados que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 08:00 horas. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 21 de março de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 04 de abril de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 04 de abril de 2024. Data: 21 de março de 2024.

NATALLIA RUAS BRAGA

Gestora do FMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta e via postal (Endereço e Número presente no perfil do SisGCorp) em observância ao disposto no art.13º, alínea c do Código de Processo Penal Militar, Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Pelo presente verifico a possibilidade do comparecimento da Vossa Senhoria Sr Ricardo Oliveira de Sa acerca dos fatos que se referem ao Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada n° 01/IPM (NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte dos Srs Leonardo Guia Vieira CPF: 071.798.XXX-XX e Nilo Ferreira Conforto CPF: 094.124.XXX-XX. Nesta senda, solicito o seu comparecimento nas dependências do 6º Depósito de Suprimento a fim de que o senhor seja testemunha e preste declarações no processo da qual sou encarregado e informo-vos que sua inquirição será realizada no dia 28 de março de 2024, às 10:00 horas, no auditório desta OM. 6° Depósito de Suprimento, Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40020-825 ou para o E-mail.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - TEN CEL

Chefe do 6º Depósito de Suprimento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000657/2024-18.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services), incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão), software de gerenciamento e suporte técnico especializado em atendimento às necessidades da Advocacia-Geral da União nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 1.867.634,59. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25384.000061/2020-92.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Alteração do contrato nº 27/2021 com vistas à modificação do endereço da sede da contratada. Vigência: 22/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.699,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 01/2024 - BNDES (3ª Praça)

REFERÊNCIA: Alienação de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES.

VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

OBJETO: Alienação, por lotes, de bens móveis não operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos para a cura de carnes, produção de pratos prontos e periféricos, usados, apreendidos em garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e apreensão, por maior oferta de preço global e modo de disputa aberto, nas formas e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS.

EDITAL: Disponível a partir de 22/03/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 08/04/2024, às 11h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, ID da Reunião: 299 005 985 449, Senha: HsgBPD

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na forma prevista no item 7 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 05/04/2024.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

Julia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração em conformidade com a Cláusula décima por este termo de apostilamento do Contrato 00142/2023 - CPL firmado em 27 de abril de 2022, da Tomada de Preços nº 00005/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), localizado no Centro de Especialidades "Dra Maria da Luz Marques Barreto", deste Município.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262925

Objeto: Aquisição de Copo do Conjunto Soxhlet com tampa

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00001 - SMS

Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/03/2024 ate às 08h30min do dia 27/03/2024. Com período para lances entre 08h31min e 14h00min do dia 27/03/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/03/2024 PRORROGAÇÃO: 19/03/2024 a 19/05/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. onde se lê: prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. . Leia-se: prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contratonos moldes do art. 6

8.666/1993; .

a) vigência contratual, a contar do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 10 de novembro de 2024.

b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024 ao dia 12 de setembro de 2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000196/2020-02.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 419/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a elaboração do projeto básico e executivo de engenharia de restauração com melhoramentos na rodovia br-267/ms, km 473,0 ao km 577,0.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 2.199.570,81. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material. Processo SEI nº 21156.002793/2023-01, SAIC nº 20100.24/0028-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e LEANDRO PEREIRA BRINGEL. Objeto: Tem como objetivo estabelecer as condições para transferência pela Embrapa ao Leandro Pereira Bringel dos Materiais Biológicos relacionados, para execução da atividade: manutenção in situ de algodão nativo brasileiro. Material: 1 (um) acesso com 20 sementes do algodão nativo brasileiro, Gossypium Mustelinum. Data da assinatura: 19/03/2024; Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Leandro Pereira Bringel, como RECEPTOR.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia 12/04/2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo e-mail: pmc.licitacoes1@gmail.com.

Candeal - BA, 21 de março de 2024

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, torna pública a apreensão/embargo/demolição/destruição dos seguintes bens abaixo elencados:

Processo

Auto de Infração/Termo de Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Bens

Local da Apreensão/Destruição/Demolição/Embargo

Data da Apreensão

02119.000550/2024-11

Termo de apreensão nº TCREJRGI

Termo de destruição nº PLEZ3VZB

2 (dois) barracos utilizados especificamente como apoio para atividade de garimpo;

1 (um) kit Starlink.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

21/03/2024

02119.000550/2024-11

Termo de apreensão nº TCREJRGI

Controle de Bens Apreendidos nº 5T5PSERA

1 (um) celular Smartphone Xiaomi Infinix;

1 (um) celular Smartphone Motorola.

Parque Nacional dos Campos Amazônicos

21/03/2024

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, - Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260

Sidney Serafim Rodrigues

Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 222003 Processo de Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 14.267,96 Valor do Contrato Atualizado: R$ 214.574,20.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 5/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00005/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a: EMPRESA: ANNA C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$ 35.360,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2114401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 144/2021 MODALIDADE: Pregão presencial n° 059/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcos Aurelio Ribeiro Fernandes OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 91.331,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 589.898,90.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-02-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 006/2024 - processo nº 3002/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem para o Centro Especializado de Reabilitação, CER TIPO III. PERÍODO DE PROPOSTAS: 22/03/2024 às 8h00 a 27/03/2024 às 08h01. LINK: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 21 de março de 2024

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo)

II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº 003/2023 - CPL.

Iranduba, 21 de março de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECERTARIA DE EDUCAÇÃO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ANNA C.MARINHO SIMÕES CNPJ: 29.293.373/0001-80 Valor: R$ 35.360,00 Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 21 de Março de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 14/2024 Modalidade: Concorrência n° 08/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 225.487,39 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município - Convênio 943554/2023 Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades do município de São João/PE. Empresa Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor Global: R$410.000,00; Vigência: 12 (doze) meses. São João - PE, 21 de março de 2024. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira- Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64006.002507/2022-44.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de contratação do serviço de telefonia fixa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.602,75. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005246/2023-11.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 56.036.718/0001-92 - CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 133.620,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201Processo de Licitação n°.: 252/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 113.406,03 Valor do contrato atualizado: R$ 489.427,24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23740.000036/2023-20.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 29 de novembro de 2022, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI, e artigo 65, inciso II, letra "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67107.006470/2022-83.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/gapgl-dirap/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.560,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23760.011828/2021-20.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 28/03/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.080,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 513-172023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 21/03/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 78/2024 - Pregão Eletrônico 33/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 08/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PRC 79/2024 - Pregão Eletrônico 34/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de pneus para uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC 80/2024 - Pregão Eletrônico 35/2024

Implantação de registro de preços para possível aquisição de alimentos nutricionalmente completos para nutrição enteral visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 09/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PRC 81/2024 - Pregão Eletrônico 36/2024

Implantação de registro de preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção de maquinas pesadas e implementos agrícolas desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de máquinas pesadas e implementos agrícolas para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do sistema traz valor vigente. Abertura da sessão e início da disputa: 10/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PRC 83/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024

Contratação de empresa especializada e engenharia civil para finalização da 3° etapa da obra de construção da biblioteca da Escola Municipal Mario de Paula Rodrigues do município de Bom Jesus da Penha. Abertura da sessão e início da disputa: 11/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PRC 72/2024 - Pregão Eletrônico 29/2024

Contratação de empresa para publicação em jornal de grande circulação diário para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 10/04/2024 às 13h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 08655.027967/2016-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.740.175/0001-06 - PATRIMONIAL SAMPAIO BORGES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste do valor contratual pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (bcb) acumulado nos últimos 12 meses em 4,683540 % (dezembro/22 a novembro/23), vigorando o reajuste a partir de janeiro de 2024.

em vista do presente reajuste, o valor contratual passa a ser de r$ 110.812,93 (cento e dez mil, oitocentos e doze reais e noventa e três centavos) mensais e de r$ 1.329.755,16 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, e dezesseis centavos) anual.. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.755,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11//2024

Modalidade: Concorrência Publica nº 003/2023

Data da Assinatura: 21 de Março de 2024

PRAZO: 10 (dez) meses

PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

VALOR CONTRATADO: R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROJ/ATIV. 1.019 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS

ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO R$19.153.735,00

FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS R$38.307,47
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 09 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 21 de Março de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.000457/2024-61.

Dispensa Nº 01/2024 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 6.502.498,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280721250202417. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza, inclusive uso de roçadeira em área verde e fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 21/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - SERVIÇO - ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - Processo original nº 23305.009563.2023-39 (Relançamento SRP 40/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Alteração de Edital publicado no dia 04 de março de 2024, na Seção 3, página 192 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos com capacidade de corte de até 23 cm, com motor de acionamento diesel com potência mínima de 40hp e Retroescavadeira, nova, zero hora, ano/modelo mínimo 2023 com motor turbo diesel 4 cilindros, potência mínima 85HP, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo do objeto Item 002, visando melhorar a competitividade e em conformidade com as necessidades da Administração Municipal, bem como, supressão de exigência de habilitação, as alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de abril de 2024, às 08h:30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h:29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ronda Alta, 21 de março de 2024.

Marcos Miguel Beux

Prefeito