EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00166/2024 - 22.05.24 - GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00.

Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00155/2024 - 13.05.24 - CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 250.000,00; CT Nº 00156/2024 - 13.05.24 - LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00; CT Nº 00157/2024 - 13.05.24 - MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 1.201.500,00.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00.

Serra Branca - PB, 17 de maio de 2024.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GIULY GOMES LIMA EIRELI - R$ 184.000,00.

Serra Branca - PB, 21 de maio de 2024.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 250.000,00; LUVA AUDITORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 19.500,00; MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 1.201.500,00.

Serra Branca - PB, 13 de maio de 2024.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito