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PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2024-SECOINF

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-013/2024-SECOINF. OBJETO: aquisição de uma retroescavadeira e um implemento agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de CEDRO-PE, referente ao convênio transferegov.br nº. (951910/2023/MIDR/SUDENE), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por item). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.

Cedro-PE, 13 de maio de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Megamix Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 08.599.042/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Curral Velho - PB, 10 de maio de 2024

Tácio Samuel Barbosa Diniz

Prefeito
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-015/2024-SESA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-015/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.

Cedro-PE, 13 de maio de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-014/2024-SESA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-014/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de CEDRO-PE.

Cedro-PE, 13 de maio de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024-SECOINF

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2024-SECOINF. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reposição de pavimento em paralelepípedo granítico (tapa buraco) e reposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco), para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2024, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2024. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro-PE, 13 de maio de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
aviso DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 2/2024

ELZA HAASE RODRIGUES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o parecer jurídico exarado pelo Advogado do Município; HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria 101/2024, de 24 de abril de 2024, sobre o Processo Licitatório n.º 010/2024, Modalidade Concorrência n.º 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para realização e execução de uma ciclovia, nas margens da pr-239, km 566+137m até km 568+937 m com serviço de remoção da camada vegetal, serviço de terraplanagem com corte e aterro, serviço de compactação de sub leito com 95% PN, brita graduada com espessura compactada conforme indicado no projeto, pintura de imprimação, pintura de ligação e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com obras complementares (drenagem e sinalização). ADJUDICA o objeto da citada licitação em favor da proponente OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.939.531/0001-09, tudo conforme o constante da Ata de Reunião, lavrada pela Comissão de Contratação, acostada ao referido processo.

Iracema do Oeste, 10 de Maio de 2024.

Elza Haase Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

COMPRASGOV Nº 90026/2024 - FEM

SEI Nº 0050.003762.00029/2024-94

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

COMPRASGOV Nº 90027/2024 - SEMULHER

SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

COMPRASGOV Nº 90028/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00005/2024-96

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Estado de

Saúde.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 10 de Maio de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Número do Processo: 41.008/2023

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 28 de junho de 2024, às 09:00h, a Concorrência Pública nº 012/2024, para ampliação da Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003846612024. Objeto: Aquisição de material de marcenaria para produção de mobiliário e manutenção desta Seccional. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 35/2024 - Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Após questionamentos apresentados a Secretaria de Desenvolvimento, foi verificado e retificado o orçamento, alterando assim os valores do processo. Desta forma, será publicado um edital com as alterações necessárias.

GERALDO PAULI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE REPASSE

Partes: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região - CRESS/MG. Objeto: Termo de Repasse de 1.500 (mil e quinhentas) agendas do assistente social 2024, editadas pelo CFESS, nos moldes convencional e compacto, a preço de custo de R$ 10,00 (dez reais) cada, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 20.06.2023 a 29.02.2024. Fundamentos: Art. 184 da Lei 14.133/. Claudio Henrique Miranda Horst. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2024.
Aviso de Credenciamento nº 46/2024

Processo Licitatório 046/2024 - ALTERADO.

Extrato de Edital de Inexigibilidade 004/2024 - Tipo Credenciamento.

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 17/05/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 20 de maio de 2024 (a vigência da contratação será até 30 de dezembro de 2024) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: liciteportouniao@yahoo.com.br ou licitacao@portouniao.sc.gov.br.

Porto União - SC, 10 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de assentamento de meio-fio, sarjetas conjugadas e passeios com fornecimento de material, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

Empresa Vencedora: CSP ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 769.493,29(setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e treis reais e vinte e nove centavos). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 10 de maio de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 96/2019

Homologo parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 096/2019 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços médicos especializados, em caráter Ambulatorial e/ou Hospitalar de Média e Alta Complexidade, na especialidade de Tratamento Oncológico, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Liga Paranaense de Combate ao Câncer, nos termos do Parecer documento SEI nº 0021132318/2024 - HMSJ.DNIR.AON e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 10 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024

Processo Administrativo: 1.007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação e desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, destinados às secretarias do município de touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.000.000,00, com o maior percentual de desconto de (9,5%). Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 até 09/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratado: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

Empresa Vencedora: RDG ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$78.102,50 (setenta e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 10 de maio de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 28 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 13 de Maio de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais eletrônicas dar-se-á até o dia 29 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 10 de Maio de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 09 de Agosto de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 127/2023- SMS

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0127/2023- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.693.904/0001-99. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0127/2023-SMS, conforme Processo Nº P312870/2024. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0127/2023-SMS. Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Recurso: A dotação orçamentária é: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000 - Fonte Federal; 0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200 - SACS. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Boghos Boyadjian. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 128/2023- SMS

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Renovação ao Contrato Nº 0128/2023- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EMPRESA MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0128/2023-SMS, conforme Processo Nº P312710/2024. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima quarta do Contrato Nº 0128/2023-SMS. Do Valor: O valor global renovado é de R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Prazo e Vigência e de Execução: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2024 a 10/05/2025. Do Recurso: A dotação orçamentária é: 0701.10.302.0073.1292.33903900. Data da Assinatura: 10 de Maio de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Valmar Rodrigues Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 89/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0089/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE POSSAM OFERECER MÉDICOS GENERALISTA PLANTONISTA, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS ADVINDAS DA URGÊNCIA MUNICIPAL NO HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO, E DO PRONTO ATENDIMENTO ORIUNDOS DA POLICLÍNICA MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O envelope contendo os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail licitacao.pmcn@gmail.com, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 9 de maio 2024.

Sônia Maria Medeiros de Pontes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para contratação de entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas, para prestação de serviços complementares ao sistema único de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido por meio do endereço eletrônico pregaopmcn02@gmail.com. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Port. 537/2024

Currais Novos/RN, 10 de maio de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Contratada: 14.421.682 MERIAN AMIK DA SILVA, CNPJ: 14.421.682/0001-10. Objeto: Ata o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coffee-break e coquetel volante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta ata para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor Global estimado: R$ 203.360,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.036/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata nº 037/2023-B. VIGÊNCIA: Início em 25.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 084/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 4490-52. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.605,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001167202471. Objeto: Aquisição de tintas, Vernizes e correlatos de aviação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito torna público torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 31 de maio de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e licença Windows para uso nas diversas Secretarias Municipais, com recursos próprios e recursos oriundos do FNDE, referente ao processo nº 23400.000348/2023-94. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 10 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024

CONCORRENCIA Nº 5/2024 - PMC

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 057/2024, Concorrência nº 005/2024, objetivando a Aquisição de sinalização viária vertical e horizontal e rampas de acessibilidade, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 29 de maio de 2024, na site licitardigital.com.br. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 10 de maio de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas. Abertura: 8h30 do dia 29/05/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 10 de maio de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 06 de junho de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 10 de maio de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
aviso

registro de diplomas 2024/1

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 30/08/2023 a 16/04/2024, com o número de registro digital por curso - ADM - 3 - registros 2878, 2925, 3191 - FILO - 15 - registros 0006442023, 7242023, 0008542023, 0002282024, 0002352024, 0002642024, 0002862024, 0003142024, 2724, 2880, 2881, 2882, 2927, 3190, 3196 - TEO - 9 - registro 0009162023, 2514, 2584, 2879, 2924, 3188, 3192, 3193, 3194 - G.A. - 1 - registro 2746 - RH - 1 - registro 3195 - PED - 1 - registro 3189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.catolicadeanapolis.edu.br/setor-de-registros/diplomados.

Anápolis 10 de maio de 2024

Fábio Aparecido Barbosa

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 01341.006787/2020-77.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem o seguinte objeto:

repactuar o contrato originário nº 42/2023, referente aos serviços de natureza continuada de recepção para as instalações do distrito de fortaleza (difor), conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 05/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.914,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 13 de Maio de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de Maio de 2024, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira/PB, 10 de Maio de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
AVISO DE Coleta de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e instalação de placas e totens para identificação, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/782/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 10 de maio de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secret Mun de Saúde de Pinheiros
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PRC nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, nos termos do presente Edital e seus anexos.

Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/05/2024 até as 13h10min do dia 28/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 28/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/05/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba/MG, 10 de Maio de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023; Processo Administrativo nº 835/2024; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº 095/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de execução do objeto do Contrato nº 095/2023, por mais 06 (seis) meses, com início em 14 de maio de 2024, encerrando-se em 14 de novembro de 2024; Data de assinatura: 10 de maio de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24000224/2024 - CS - Aquisição de Subsistemas de Armazenamento de Dados composto por Storages com funcionalidade de Object Storage, Block Storage e Network Attached Storage - NAS abrangendo o fornecimento de hardware e software de gerenciamento, instalação, implantação e migração de dados, repasse de conhecimento e garantia técnica, para os Data Centers de Brasília e São Paulo, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos, conforme publicação no D.O.U. do dia 17/04/2024, Seção 3, página 6, teve sua abertura prorrogada para 06/06/2024. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br, ID: 1042466, até 06/06/2024, às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9/2011 (AC VESPASIANO) - Objeto: manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 10.961,64 para o período de 10/02/24 a 09/02/25. Contratados: BALTAZAR ISAIAS DE OLIVEIRA E SOUZA E GERALDA DA SAÚDE FERREIRA SOUZA, representados por SOMA IMOBILIÁRIA LTDA - ME, representada pelos seus procuradores Srs. ANTÔNIO ANSELMO LARA VIANA E LUIDE RICARDO DA SILVA MAGALHÃES. Data de Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/24 SE/RN

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adequação da Estrutura da AC Cruzeta/RN - ID 1044957. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/24 SE/RN

Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Adequação da Estrutura do CDD Abolição/RN - ID 1045104. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000010/2023 CS

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS, para Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

Pregoeiro CS
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

PRC Nº 364/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO E O REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AL OLIVEIRA LTDA - , inscrita no CNPJ sob nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$7.033,50 (sete mil e trinta e três reais e cinquenta centavos); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$42.949,03 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos); Castro Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.753.718/0001-07, no valor total de R$14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.855.692/0001-76, no valor total de R$12.885,00 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$41.980,50 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos); JL Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.901.283/0001-43, no valor total de R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais); M & C VAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.267.071/0001-62, no valor total de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Marcelo Mohallem EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.579.783/0001-51, no valor total de R$125.720,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais); MOBÍLIA PROFISSIONAL MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.114.552/0001-50, no valor total de R$52.125,00 (cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais); PAPELARIA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.690.941/0001-06, no valor total de R$73.585,00 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais); PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.059.181/0001-98, no valor total de R$3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais); QUALITY ELETROMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.371.468/0001-70, no valor total de R$108.475,00 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Samuel Padovam, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$9.290,00 (nove mil duzentos e noventa reais); Tríade Móveis Industriais Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.837.380/0001-26, no valor total de R$14.848,35 (quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Cláudio(MG), 10 de maio de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 20883.000957/2022-77.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo aditivo de telefonia do ibge/rs. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.831,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Piripá-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.623.284/0001-87, Carta Sindical MTb. 32736175 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na 1ª Travessa da Rua Luiz Viana Filho N°60, CEP: 46.270-000, Piripá/Ba, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Piripá/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PIRIPÁ-BA., a ser realizada no dia 04 de junho de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na 1ª Travessa da Rua Luiz Viana Filho N°60, CEP: 46.270000, Piripá/Ba, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Piripá-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Piripá/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Luzia Dias Vieira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na residente na Fazenda Morrinhos, s/n, CEP: 46.270-000, Piripá/BA.

Piripá-BA, 13 de maio de 2024.

Luzia Dias Vieira

Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Concorrência eletrônica o nº 002/2024, publicado no DOU, em 08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 22 de maio; LEIA-SE: 28 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação nº 023/2024, publicado no DOU, em 08/05/2024, Seção 3, Página 268: ONDE SE LÊ: 14 de maio; LEIA-SE: 17 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 33.053.953 CRISTINA SILVA GORINI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.053.953/0001-77, no valor de R$ 15.255,00 (quinze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), conforme processo administrativo nº 3300/2024.

OBJETO: contratação de empresa para realização de oficina criativa de pintura destinada aos alunos do Programa de Atendimento ao Aluno Talentoso, conforme TR.

PRAZO: o contrato terá vigência de 9 (nove) meses, após formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 10 de maio de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação

DESPACHO

Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Marcos Luiz Jauhar

Prefeito