EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954332/2023, firmado pelo Município de Niterói-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de implantação e reforma em áreas urbanas do município de Niterói.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 372.061,83; dos recursos: R$ 364.766,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003278, de 27/12/2023 e R$ 7.295,33 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Axel Schmidt Grael. Contrato de Repasse nº 955057/2023, firmado pelo Município de Niterói-RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de implantação e reforma em áreas urbanas do município de niterói.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 372.061,83; dos recursos: R$ 364.766,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003454, de 29/12/2023 e R$ 7.295,33 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e AXEL SCHMIDT GRAEL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953312/2023, firmado pelo Município de Armação dos Búzios-RJ, CNPJ 01.616.171/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das servidões 2, 3 e 4, de acesso à praia rasa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.270.116,12; dos recursos: R$ 5.264.846,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002917, de 21/12/2023 e R$ 5.270,12 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954385/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso e construção de infraestrutura na orla da lagoa azul no município de tanguá.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000255, de 28/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.

Contrato de Repasse nº 953969/2023, firmado pelo Município de Guapimirim-RJ, CNPJ 39.547.500/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso a orla do poço do escorrega no município de Guapimirim/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.460.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000242, de 27/12/2023 e R$ 18.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955502/2023, firmado pelo Município de São Pedro da Aldeia-RJ, CNPJ 28.909.604/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação de vias no município de são pedro da aldeia,; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003594, de 31/12/2023 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS FÁBIO DA SILVA.