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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Nº 53/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 13/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Rua Antônio Marcos, no Município de Águas Belas-PE. Na publicação do dia 09 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 208, Edição Nº 153, Onde Lê-se: Valor Máximo Admitido: R$ 367.690,66 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Leia-se: Valor Máximo Admitido: R$ 367.671,39 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos).

Águas Belas-PE, 14 de agosto de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ESPÉCIE: COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA. NOTIFICA a empresa GUILHERME DA SILVA, CNPJ nº 51.038.911/0001-49, que se encontra em lugar incerto, não sabido, da abertura do Processo Administrativo MA-58A/2024, para apuração e aplicação das sanções elencadas no subitem 19.2.2 do Termo de Referência, combinado com o artigo 156, II e III da Lei 14.133/2021, em razão da inexecução na entrega de 10 (dez) unidades de fornos de micro-ondas e 10 (dez) unidades de ventiladores tipo coluna, devidamente empenhados por meio da Nota de Empenho Nº 2024NE306, no valor de R$ 7.959,00 - MA - 58/2024. Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa e, com fulcro no artigo 157 da Lei 14.133/2021, é facultada a apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, decurso do prazo, sem as devidas providências, será realizada abertura do Processo Administrativo, com aplicação das sanções cabíveis. O processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato no órgão oficial. Podendo ser obtido quaisquer documentos ou informações na sede da Coordenadoria de Material e Logística, situada à Rua Ferreira Pena, 546, 2º andar - Centro, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico material.logistica@trt11.jus.br .

Manaus, AM, 13 de agosto de 2024

ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT da 11ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 24/2021, processo nº 23172.000500/2021-16, cujo objeto é a prestação de serviço de copeiragem, junto ao ifpi - reitoria, com vigência inicial até 16/11/2024, empresa criserv locação de mão de obra eireli, cnpj 03.727.819/0001-43. Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 77 da lei nº 8.666/93, a partir de 06 de setembro de 2024, o contrato nº 08/2021 firmado com a empresa encarregada da prestação de serviço de copeiragem, junto ao ifpi- reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 0.01.000.1.002785/2024-05 Outorga: Geisa Cunha Franco. Objeto: Pesquisador I na pesquisa científica "Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais". Data de Assinatura do Termo: 05/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000228, datada de 09/08/2024. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339020.01.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 0.01.000.1.002787/2024-48 Outorga: Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas Objeto: Pesquisador II na pesquisa científica "Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais". Data de Assinatura do Termo: 05/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000229, datada de 09/08/2024. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339020.01.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 0.01.000.1.002789/2024-91 Outorga: Jéssica Maria de Lima Rocha. Objeto: Assistente de Pesquisa I na pesquisa científica "Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais". Data de Assinatura do Termo: 09/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000230, datada de 09/08/2024. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339020.01.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 0.01.000.1.002784/2024-32 Outorga: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. Objeto: Líder de Grupo de Pesquisa na pesquisa científica "Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais". Data de Assinatura do Termo: 05/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000227, datada de 09/08/2024. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339020.01.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 0.01.000.1.002790/2024-64 Outorga: Sophia Fonseca Morais. Objeto: Auxiliar Acadêmico na pesquisa científica "Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais". Data de Assinatura do Termo: 06/08/2024. Nota de empenho: 2024NE000131, datada de 09/08/2024. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 339020.01.
extratos de contratos

EXTRATO Nº 68/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.018462/2024-18. Contrato nº 238/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA LUCIA MENDES DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 54 - SAÚDE MENTAL E ÁREA AFINS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: EENF. Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.

EXTRATO Nº 69/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.018477/2024-78. Contrato nº 235/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MATEUS DE LIMA MACENA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 67 - BASES DA NUTRIÇÃO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FANUT. Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.

EXTRATO Nº 70/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.018476/2024-23. Contrato nº234/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RODRIGO REBOUÇAS DE CASTRO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 66 - PSICOLOGIA MÉDICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAMED. Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.

EXTRATO Nº 71/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.018421/2024-13. Contrato nº 220/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MAYARA STEPHANIE DE ARAUJO JATOBA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 8 - DERMATOLOGIA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 02/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Processo 100/2024

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 27/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.bll.org.br

Santo Antônio do Monte, 14 de agosto de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000526/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro(ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.001822/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 14/08/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Pregão Eletrônico 29/2024, PL 159/2024. Contratação de Serviço de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 04.09.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 241301 Processo de Licitação Nº: 013/2024 Modalidade: Concorrência N°. 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba, Convênio nº 943093/2023 Vigência: 22/03/2024 a 22/07/2024 Prorrogação: 22/07/2024 a 22/11/2024
extrato de Contrato nº 53/2024

Processo nº 23852.001812/2024-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: o instrumento tem como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI nº 12/2020. Vigência: até 31 de outubro de 2025, contando-se a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EDITAL Nº 35, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital no 39 de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus no Campus Avançado Jundiaí, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Letras: Português e Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUCIANO DE SOUZA

159,00

2º

SAUL CABRAL GOMES JÚNIOR

155,00

3º

RITA DE FÁTIMA RODRIGUES GUIMARÃES

137,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos classificados e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Letras: Português e Espanhol

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

BRUNA STÉPHANE OLIVEIRA MENDES DA SILVA

134,03

2º

PAULA DE PAULA MACHADO

129,63

3º

THIAGO MIGUEL ANDREU

119,57

4º

VERÓNICA DIANA CARDOZO

103,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Letras: Português e Libras

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

-------------

NÃO HOU CANDIDATOS INSCRITOS

-------------

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

KARINA MARETTI STRANGUETO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas gerais para o processo de Chamamento Público Nº 008/2024, que tem por objeto o credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados lucrativos e filantrópicos para realização de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral e de exames citopatológicos, para atendimento aos usuários do sus do município de juazeiro e municípios pactuados, conforme descrição na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio do SIGTAP sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM). Necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 15 a 30 de agosto de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000074/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, email: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves da Silva Araújo

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de macacões e botas padrão Samu, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 28 de agosto de 2024 às 09h30min.

O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000073/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/49, e, https://doem.org.br/ ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro/BA, 14 de agosto de 2024.

Ana Lúcia Alves Silva de Araújo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.015599/2024-93. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 13/02/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e João Carlos Santiago Nery, Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor SERGIO SABIA ROCHA, CPF: 051.XXX.XXX-83, dirigente da empresa SABIA E ROCHA LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega do material do empenho 2022NE002480, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021, decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a seguir: Multa de 10% (dez por cento) à empresa SABIA E ROCHA LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, sobre o valor total do objeto do empenho 2022ne002480, não entregue, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais), consoante o disposto no subitem 16.2.3 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2021, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046955202371. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 67510.013413/2022-99.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Do Manual de Padronização de Atos Administrativos Normativos do Senado Federal1, extraímos a seguinte lição sobre o instituto da Retificação:

"Retificação é a correção do ato administrativo para sanar omissão, equívoco ou erro manifesto de fácil verificação, inclusive de grafia. Não se trata de hipótese de extinção de ato

administrativo. A autoridade emitente poderá corrigir falhas, erros ou omissões nos textos das normas administrativas anteriormente publicadas, mediante a republicação do texto completo da norma com as partes retificadas".

Importa destacar que a Retificação somente é válida para quando o ato praticado pela administração não é irregular, sendo a retificação uma forma de alterar a redação/informações contidas no ato a ser modificado, sem, contudo, interferir em seus efeitos proferidos pelo decurso do tempo.

Diante desse cenário, imperioso valer-se do referido instituto para sanar erro material contido na redação do 3º Termo Aditivo firmado entre a Academia da Força Aérea e a empresa Celta Infraestrutura Ltda nos autos do Contrato nº 031/AFA/2022, onde houve um equívoco na contagem do prazo de vigência do Contrato.

Dessa forma, a redação do Ato Praticado que possuía a seguinte redação:

"2.1. O prazo de vigência do Termo de Contrato passa a ser contado na data de 19/01/2023 e encerramento em 14/08/2024, sem qualquer dispêndios adicionais ou reajuste dos preços contratados."

Passa a ter a redação que segue:

"2.1. O prazo de vigência do Termo de Contrato passa a ser contado na data de 19/01/2023 e encerramento em 11/06/2025 , sem qualquer dispêndios adicionais ou reajuste dos preços contratados . "

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.001146/2023-19.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: EX2548307 - FETTE GMBH. Objeto: Este termo de contrato consiste na aquisição de uma compressora feoe dupla camada fe55

observadas as condições, quan,dades e requisitos estabelecidos neste instrumento contratual,

seus anexos, termo de referência e cotação fc-20201117-152744 versão 5 (fe55 dupla

camada).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 8.426.891,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 33.759/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos destinados a atividades da Secretaria de Segurança e Transporte. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
Aviso de Chamada Pública Nº 5/2024

Credenciamento n° 005/2024 - Processo Administrativo n° 1272/2024.

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de especialistas: GERIATRA, ORTOPEDISTA PEDIÁTRICO (A), PSICOPEDAGOGO(A) e BIOMÉDICO(A), a prestar seus serviços neste Município de Upanema/RN, vinculada ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das 09h do dia 19 de Agosto de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.

Upanema - RN, 14 de agosto de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90371/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000090141202331. Objeto: Contratação de serviços de secretariado e vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Termo de Referência nº 06/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90371-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR nº 06/2024. .

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90026/2024. Processo SEI: nº 23089.026254/2023-25. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de elementos de Comunicação Visual (placas, murais, totens, etc.) incluindo a instalação das peças, para suprir as necessidades do Campus Osasco da Unifesp. Empresa: EDITIPRINT LTDA - ME, CNPJ: 51.496.310/0001-80, valor R$ 24.337,20. Validade da ata: 15/08/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110017309202472. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE BARRAGEM E DE ECLUSA, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
despacho de 2 de agosto de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).

Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições, utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais recondicionados, remanufaturados, reembalados para atender às demandas do Contrato n° 062/2023 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", sob a Coordenação de Ricardo de Pádua Leite, o qual realizou, por meio do sistema conveniar (Projeto Código 77), conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 29 de agosto de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE VIGILANTE.

A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA o senhor HARLEY DE LIBERO CARLOS, CPF 099.XXX.XXX-27, da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, todos da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 002/2024 (Processo SEI 08455.007698/2024-33), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE VIGILANTE.

A Delegacia de Controle de Segurança Privada da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, através de seu chefe, em virtude do notificado encontra-se em local incerto e não sabido, após tentativas frustradas de comunicação via postal, NOTIFICA o senhor LUIZ FELIPE DE CARVALHO PEDRA, CPF 998.XXX.XXX-06, da instrução de procedimento administrativo de cassação do registro de vigilante, em seu desfavor, na forma do art. 159, I, c/c art. 150, VI e c/c art. 159 parágrafo 2°, II, da Portaria DG-PF 18.045/2023, conforme Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo n. 001/2024 (Processo SEI 08455.006435/2024-15), informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa administrativa, que poderá ser protocolada através do e-mail delesp.drex.srrj@pf.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital.

Rio de Janeiro/RJ, 14 de agosto de 2024.

José Carlos Vellozo de Mello

Delegado de Polícia Federal
EDITAL Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 10, de 10 de julho de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Educação Física

Carga Horária: 40h

Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

01

Alaor da Silva Magalhães

15

80,33

95,33

Aprovado(a)/ Classificado(a)

14

José Aparecido Alves de Oliveira Júnior*

34

60,83

94,83

Cadastro Reserva

* Candidato(a) inscrito(a) pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme item do edital.

SANDRO RAMOS DE LIMA

Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
aviso de hOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 329.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 14 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2798/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1236/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ PASTORA FILHO . O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 publicado no D.O de 18/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 112.300,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 14 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526027434202328. Objeto: Contratação de Solução de Impressão Finalística.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25381.000468/2023-92.

Dispensa. Nº 90033/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 26/08/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90335/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056000221202368. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casai's, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90335-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000231/2024-91

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.083.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DORES DO INDAIÁ/MG, CNPJ nº 18.301.010/0001-22. OBJETO: a)1(um) microtrator com enxada rotativa, equipado com enxada rotativa, encanteirador, carreta agrícola e sulcador, marca MAMUTTH, modelo MAMUTTH MT 15 COM ACESSORIOS , no valor de R$ 21.203,00 (vinte e um mil e duzentos e três reais) - tombamento nº 365.049-1; b)1(uma) roçadeira lateral hidráulica articulada, 2 facas, marca MFW MAQUINAS, modelo HARPIA 515 RC , no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais) - tombamento nº 358.237-4.. VALOR: R$ 72.703,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***366.426**
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação da interpelação apresentada, foi mantida a penalidade aplicada à licitante ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10 (advogados: Marcelo Berticelli Ródio; OAB/PR nº 68.259; Leocir João Ródio, OAB/PR nº 16.127; e Silvana Berticelli Ródio,OAB/PR nº 47.534, membros da Leocir João Ródio Advogados Associados), qual seja, multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão da interpelação proferida aos 08/08/2024 pelo Des. Carlos Eduardo Contar, Presidente do TRE/MS.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23104.014705/2023-46.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), devido a variação dos índices do ipca de junho/2024 (inflação | ibge), em 4,23%, para o período acumulado de 12 meses.

1.2. O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 1.395,90 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

1.3. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) é alterado para r$ 34.395,90 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.395,90. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 33.493/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A3 e A4, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 983503

Nº Processo: 227/2024

Contratação da aquisição de parques infantil, playground para atender as necessidades do Munícipio de Dom Macedo Costa Ba. Total de Grupo Licitados: 01. Total de Itens Licitados: 08. Edital disponível a partir de: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 14 de julho de 2024.

Erick Breno Pinho Lemos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar à senhora VANDRA MARIA WAGNER PANDOLFI MACHADO, CPF: 049.XXX.XXX-39, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que se encontra em aberto, junto à Universidade Federal de Goiás, um débito atualizado e não quitado no valor de R$ 16.945,96 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente a penalidade de multa, aplicada em virtude da prática de atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação e contratação com a Universidade Federal de Goiás. O processo que ensejou a multa se refere a penalidade aplicada à empresa GLOBAL PANORAMA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ 23.232.208/0001-31, baixada na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado de São Paulo, e que a senhora é a sócia responsável pelo passível da empresa. Solicitamos a V.Sa. entrar em contato através do e-mail ccont.dcom@ufg.br e/ou fone (62) 3521-1763, em até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento desta notificação, para regularização do referido débito, por meio da quitação ou parcelamento, ou para apresentação de defesa. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Robson Maia Geraldine

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE OCS/PSA - UASG 160480

A Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, Organização Militar do Exército Brasileiro, com sede à Rua Duque de Caxias, 1255, Centro, Ribeirão Preto-SP, estará abrindo processo para credenciamento de pessoas jurídicas, Organizações Civis de Saúde (OCS), com prestação dos serviços, de forma contínua, de serviços médicos de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação, em especialidades reconhecidas pelos respectivos Conselhos Regionais de Classe, bem como o credenciamento de pessoas físicas, Profissional de Saúde Autônomo (PSA), em todas as especialidades reconhecidas pelos respectivos Conselhos Regionais de Classe, para prestar o atendimento de maneira complementar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx, vinculados à Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, que abrange o município de Ribeirão Preto/SP e região, nas especialidades discriminadas no Edital.

2. Os interessados poderão comparecer no endereço informado acima, para o conhecimento das condições necessárias ao credenciamento, de 3ª a 6ª feiras, das 09:30h às 11:30h.

Ten Cel FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA

Cmt da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº do Contrato: 21/2019. Nº do Processo: 0007813-84.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº21/2019, em conformidade com a Resolução nº 351, de 28 outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 27.07.2024
Edital nº 431, de 14 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Engenharia de Transportes

Introdução à Engenharia de Tráfego; Gerenciamento e Controle de Tráfego; Laboratório de Pesquisa de Transportes e Trânsito; Fundamentos de Engenharia de Tráfego; Gestão de Sistemas Viários;

(i) Graduação em Engenharia de Transportes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Engenharia da Mobilidade com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iv) Graduação em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

01

(v) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(vi) Graduação em Arquitetura e Urbanismo com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(vii) Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 427, de 14 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Matemática do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Licenciatura e em Matemática, Bacharelado em Matemática ou Matemática Computacional

Doutorado em Educação, Educação Matemática, Ensino, Ensino de Ciências e Matemática, Matemática ou Matemática Aplicada há pelo menos 2 (dois)anos

40h semanais

1. Ensino de Matemática na Educação profissional Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós-Graduação.

2. Matemática e Matemática Aplicada

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 25 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva