gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01. Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: A M DO N MONTEIRO - CNPJ: 40.495.443/0001-15, ITEM: 01. Valor Total: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/09/2024. Valor Global Licitado: R$ 750.450,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194020

Nº Processo: 08752.001429/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais de suporte para o adequado funcionamento das unidades da Coordenação Regional de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 194020-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.000321/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de Governança, Riscos e Conformidade (GRC). A Solução GRC deve suportar as atividades da CVM que envolvam a governança corporativa, gestão de Riscos e garantia da conformidade institucional. A Solução GRC deve ser fornecida na forma de uma plataforma integrada, no modelo Software as a Service (SaaS), pelo período de 3 anos, prorrogáveis até o total de 10 anos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos - em Exercício

(SIASGnet - 05/09/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias públicas, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Ereré/CE, 5 de setembro de 2024

ANTÔNIO FREIRE BESSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001135/2024-18.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 50.280,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004.2024

A Secretaria da Saúde, através do sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 5 de setembro de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 3,39%. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMAD

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024.

Francisco Júnior Meideiros.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SEMAD

O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024

Francisco Júnior Meideiros.

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569001970202368. Objeto: Contratação de serviços de instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de serviços comuns de engenharia em regime de preço global, com execução em regime de preços unitário, nos termos do TR e planilha de custos e formação de preços, anexo ao Edital..

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-01

UASG 928092

Proc. Adm.: 120/2022; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentos, sob demanda, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: GRM Gestão Documental LTDA.; CNPJ: 07.316.273/0001-99; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 301.848,00 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais);Data da assinatura: 08/08/2023; Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº10.520/02
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 187/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura dia 23/09/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 FMAS

Objeto: Aquisição de um veículo tipo pik-up cabine dupla, automática, 4x4, diesel, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 23/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/09/2024.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 6 de Setembro de 2024

Milton Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000796.2024. Objeto: Aquisição de semente de abóbora e outros tipos de sementes para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 158139-26434-2024NE800001
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 013/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Elo9 Ltda - 1ª alteração do Termo de Contrato LT nº 030/2024; Assinatura: 23/08/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 208/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas Personalizadas. Abertura dia 12/09/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00170004182202331. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos audiovisuais, com garantia on-site, serviço de instalação, configuração e treinamento. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada CREDIT SAFE USA INC.; Descrição do Objeto: Contratação do plano Standard V3 and Row Pack para emissão de relatórios de qualificação economica-financeira das empresas que postulam contratar com a CNBW.; Documento Circunstanciado 30-02/2024 (Dispensa de Licitação); NUP: 63150.002109/2024-63; Valor estimado da contratação: U$ 1.400,00 ( um mil e quatrocentos dólares americanos); Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 combinado com o Artigo 27, inciso I da Portaria GM-MD 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 06 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 13/09/2024 a 12/09/2025.
AVISO DE ICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 53/2024

Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.

A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 22/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA. VALOR TOTAL: R$ 881.623,00. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Processo Administrativo nº 0008135-05.2022.4.01.8006- JFGO, Pregão Eletrônico n. 0045/2023, Ata de Registro de Preços 0003/2024 do TRF1. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 25/03/2030. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. OBJETO: Acréscimo de dois postos de pintor pelo período de 09/09/2024 a 09/09/2025 e alteração dos percentuais dos valores contingenciados. VALOR TOTAL: R$ 143.180,09. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços EIRELI. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001712-63.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
extratos de contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Contrato nº 3787 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: H.M. CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº 3788 de 30/08/2024; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO MÉDICO HILARION LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM DIVERSOS NO MUNICÍPIO. Valor: 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses.

extrato de rerratificação

Rerratificação nº 01 de 23/08/2024 ao contrato nº 3725 de 05/03/2024: Contratante: PMA: Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA. Contratação de empresa para prestação de formação em apadrinhamento afetivo de crianças e adolescente com remotas chances de adoção. 1.1 Fica retificada a clausula 4.1 do termo original, passando a constar conforme segue: 4.1 O prazo de execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Fica retificada a cláusula 5.1 do contrato em epígrafe que passa a ter a seguinte redação: 5.1 O pagamento será efetuado conforme proposta apresentada, no importe total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), dividido em 11 parcelas mensais, sendo a primeira no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e as demais no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) cada uma, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável, acompanhada das certidões de regularidade junto aos órgãos Federa, Estadual e Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.021151/2024. Objeto: Aquisição de Acessórios para Laboratórios para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TACIO SANDES COSTA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/09/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001111/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 74.129,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Edital DIRESTES Nº 14, DE 5 de setembro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, de vagas dos cursos técnicos de nível médio no Eixo Tecnológico da Saúde, oferecidas em 2024/2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 16 de setembro de 2024 e encerram-se em 30 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações.

Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Luiz Carlos Gebrim de Paula Costa

Diretor
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2023.062.0051 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SANTA LUIZA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ: 45.499.208/0001-35 Mod.: LE Nº 143/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE LOJA DE CONVENIÊNCIA, VENDA DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E DEPÓSITO NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO / SANTOS DUMONT. Preço Mínimo Mensal: R$ 13.101,00 APF: R$ 26.000,00 Variável adicional: 13%. Valor Global: R$ 812.060,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000141/2024-58.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para atender às necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Rferência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25064.000960/2021-99.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de almoxarife, para atender a sede do distrito yanomami e a casa de apoio à saúde indígena - casai. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.615,60. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 67437.007599/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 027/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.000320/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga geral fracionada e carregamento total podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para as cidades supracitadas, visando atender às necessidades operativas e administrativas da Marinha do Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001107/2024-09.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.320,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.097384/2024-37.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.

Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra

exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, conforme termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 8.909.050,13. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Edital DIRESTES Nº 16, DE 5 de setembro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2024/2, de acordo com o disposto neste edital, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade Portador de diploma. As inscrições iniciam-se a partir de 16 de setembro de 2024 e encerram-se em 30 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações.

Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br

Luiz Carlos Gebrim de Paula Costa

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199432/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00061. PREGÃO Nº: 00621/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.771.935/0008-00 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Switches Fibre Channel Brocade G720 com garantia técnica. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor total: R$2.028.674,72. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor anual: R$ 405.734,94.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001103/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 40.785,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 158372

Nº Processo: 23138.001109/2024-90.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.

Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 67437.007765/2022-35.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de virgência por mais doze (12) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340004523202412. Objeto: Contratação de serviços de buffet para o fornecimento de comes e bebes em cerimônias e eventos institucionais, de acordo com a demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 05/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400082701-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400082701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades de secretarias diversas da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
Edital DIRESTES Nº 15, DE 5 de setembro de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola Técnica de Saúde (ESTES), visando ao preenchimento das vagas ociosas oferecidas em 2024/2, de acordo com o disposto neste edital, por candidatos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade Transferência Facultativa.

As inscrições iniciam-se a partir de 16 de setembro de 2024 e encerram-se em 30 de setembro de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o objeto do edital, disposições preliminares, vagas, inscrições, taxas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações.

Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br

Luiz Carlos Gebrim de Paula Costa

Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Torna público a retificação no edital, onde corrigiu a data do evento para o dia 20/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Adm. 089/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - julgamento dia 17/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 5 de setembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.001759/2024-68.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas, com fornecimento de material para controle e emissão de certificado de proficiência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 18.058,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90713/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00065. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de Imagens e Vídeos para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90713-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.

Andrey Cláucio Litoldo Bom

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0009577-25.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de um Grupo Motor Gerador (GMG) com potência aparente de, no mínimo, 225 KVA, inclusive transporte, instalação, manutenção e desinstalação, visando garantir ao fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica ao prédio do Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE durante o período das Eleições 2024, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Edital do Processo nº 7520/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 56/2024, objeto contratação de Empresa especializada na área de Engenharia para executar obra de Pavimentação Asfáltica na R. José Martinho Dias e do trecho 2 da R. Capitão Ciriaco Barbosa de Campos - Jardim Araucária - Apiaí-SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 10/09 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/09/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15.

Em 6 de setembro de 2024.

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 57/2024

Edital do Processo nº 7865/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 57/2024, objeto contratação de Empresa especializada na área de Engenharia para executar Pavimentação em Lajotas de Concreto, localizada nas R.: Alcides Ferraz de Camargo, Benedito Dias Martins e Altino Bandeira de

Araújo - Núcleo Conceição - Jd. Santo Antonio - Apiaí - SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 10/09 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/09/2024 as 10h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 10h15.

Em 6 de setembro de 2024.

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 60021

Nº Processo: 000182/24-12.125. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 19/09/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ..

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Gestor Financeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 60021-06002-2024NE000109
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), torna pública a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 157/2024/SPRF-RR, ratificada pelo DESPACHO nº 814/2024/SPRF-RR, de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa no valor de R$ 13.379,75 (treze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em decorrência de processo de apuração de conduta irregular em procedimento licitatório SEI nº 08676.002685/2023-92, em desfavor da empresa N DO O MIRANDA EIRELI EPP, CNPJ nº 28.216.867/0001-06. Período do impedimento a contar da Decisão Administrativa em definitivo, considerando que o Recurso Administrativo interposto foi recebido com efeito suspensivo.

DIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ

Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle InternoSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23134.001804/2020-68.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 081/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.624,40. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80001/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 90008/2024.

Nº Processo: 23191.000113/1202-31.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato nº 08/2024 02 postos de motoristas.. Vigência: 23/07/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.416,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação/Seleção de serviços especializados de arquitetura efêmera para criação de projetos arquitetônicos e/ou cenográficos a serem implementados em eventos realizados em território nacional e internacional; e de serviços de visitas técnicas e de assistência à execução da obra, conforme demanda desta Agência, de modo a dar suporte às arquiteturas efêmeras, cenografias, conferências, seminários, congressos, workshops, rodadas de negócios, cursos, feiras, mostras, exposições, palestras, reuniões e encontros institucionais, para atender às necessidades da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Data: 10/10/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 962/2024 > CC 03/2024 > Documentos.

Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.

Gabriel Chelis Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199460/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00017. Pregão Nº: 00446/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças da Microsoft nas modalidades SCE, EAS e Serviços de atualização e Suporte técnico, sob demanda. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2027. Valor total: R$ 123.660.780,81. Valor anual estimado: R$ 41.220.260,27.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

UASG 928092 - PE nº 001/2024

Proc. Adm: 028/2024 (E). PE nº 001/2024

Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança que estão elencados neste edital, provendo a estruturação das redes locais internas com a passagem de cabeamento necessário à interligação física dos equipamentos com o CPD e seus ativos. Total Licitado: 31 itens. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br.

Thalita Mello

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.021-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.qov.br. Chorozinho-CE, o ADENDO referente ao Pregão N° 2024.08.21.021-PE-SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h.

Chorozinho/CE, 5 de setembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0010904-06.2023.6. Objeto: Contratação de serviços integrados de comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais (Facebook, Instagram, X (Twitter), LinkedIn e TikTok) e assinatura da plataforma de armazenamento de imagens em nuvem Flickr Pro ou equivalente e do banco de imagens Freepik Premium na modalidade "teams", com 5 acessos ou equivalente.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 05/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10980.100225/2023-27.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.

formalizar a alteração da razão social de tm sul ltda para sigma serviços de tecnologia ltda, sem alteração do cnpj.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 1/2014.

Nº Processo: 19964.107646/2019-75.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: ***.718.845-** - MARLI OLIVEIRA RODRIGUES. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 03 (três) meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 539/2023.

Nº Processo: 50602.000434/2023-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de apoio eventual de decoração e buffet, previsto na Cláusula II do Contrato. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 358/2021.

Nº Processo: 50602.004020/2019-67.

Pregão. Nº 154/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução (19/08/2024 a 18/08/2026), ambos por 730 dias consecutivos e acréscimo no valor de R$ 28.714.662,27 (vinte e oito milhões, setecentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) sobre o PI de R$ 41.017.511,97 (quarenta e um milhões, dezessete mil quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos) , totalizando R$ 69.732.174,24 (sessenta e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). O valor do (PI+R) será aquele constante no campo "Valor Total Atualizado do Contrato". Fundamento Legal: Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º e 2º da Lei 8.666/1993 e Cláusula XII do Contrato. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.978.759,11. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90070/2024. Processo SEI: nº.23089.026409/2023-23. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Empresa: FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ: 18.096.637/0001-99, valor R$ 14.652,40. Empresa: EXCELÊNCIA SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 30.126.526/0001-83, valor R$ 140.000,00. Validade da ata: 09/09/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES

Pregoeira