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PORTARIA /SEGEP-MA Nº 297, de 4 DE DEZEMBRO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a DARIALVA COSTA LOPES, companheira do ex-servidor LUIS RODRIGUES DE DOUSA, matriculas 648165/497646, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 27.10.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Art. 9º e 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de outubro de 2024 data do óbito. (Processo n.º25014.001497/2024-31).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
Portaria STJ/GDG Nº 1.057, DE 4 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar KELLY CRISTINA BATISTA DA SILVA SOARES, matrícula S048504, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Franciely Oliveira Hage Moises.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 6.711 - Art. 1º Designar Jean Carlos Barcelos Martins, Matrícula SIAPE Nº 1998490, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 06 de dezembro de 2024.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de dezembro de 2024 e término previsto para 05 de dezembro de 2026.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5996/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, Edição 235, Seção 2, página 33.

Nº 6.716 - Art. 1º Dispensar Letícia Brito e Silva, Matrícula SIAPE Nº 2529459, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 06 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1732/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.

Nº 6.717 - Art. 1º Designar Alinne Gomes Marques, Matrícula SIAPE Nº 1838996, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação de Extensão do Instituto de Letras e Linguística (FG-6), a partir de 06 de dezembro de 2024, em substituição a Letícia Brito e Silva.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL LONGHI GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7690-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 06.12 a 18.12.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 44, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR:

Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (016.593.262-5) JOSÉ CARLOS SAPPI, Prec-CP: 96-1648039, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (011.691.923-4) PAULO SÉRGIO FELIPE ALVES, Prec-CP: 96-1802396, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (031.052.033-3) JOÃO GERMANO BRITZIUS BARWALDT, Prec-CP: 96-1692607, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (018.585.523-6) PAULO ROBERTO DE ALCANTARA PEREIRA, Prec-CP: 96-1904689, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR:

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (019.426.443-8) JOSÉ RICARDO VIEIRA DO CARMO, Prec-CP: 96-1900653, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.229.683-8) JUAREZ GANDIN, Prec-CP: 96-1820208, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR:

O Capitão da Reserva Remunerada (019.426.443-8) JOSÉ RICARDO VIEIRA DO CARMO, Prec-CP: 96-1900653, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (118.229.683-8) JUAREZ GANDIN, Prec-CP: 96-1820208, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 1.501, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, ELZA MOREIRA MARCELINO DE CASTRO, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Kingston para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.578, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.096794/2024-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GESILÉA FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização, e MARCEL FLEURY PINTO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Conferência Regulatória Internacional (IRC), e da Mesa Redonda de Reguladores (RRM), ambas organizadas pela Comissão Malaia de Comunicações e Multimídia (MCMC), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 4 a 11 de janeiro de 2025, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 608, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria de Pessoal MinC nº 651, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01512.000700/2018-24, resolve:

Designar o servidor BRUNO CÉZAR POZZOBON, matricula SIAPE nº 1391310, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05, UORG 593, do Escritório Técnico da Fronteira do Sul, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA Nº 2.016/2024 - REITORIA/IFPB, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23170.002282.2024-17, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 13/2024, de 07/02/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Jailson Cavalcante de Araujo, Matrícula SIAPE nº 1090895, Campus Cabedelo, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 27/11/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 2.017/2024 - REITORIA/IFPB, de 2 de dezembro de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.004981.2024-16, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 138/2022, de 06/12/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Francisco Erberto de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3317843, Campus Soledade, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 02/12/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Portaria nº 3.218, de 3 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.016276/2024-93, a EURÍPEDES FALCÃO VIEIRA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art. 11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento da servidora CILA MILANO VIEIRA, matrícula SIAPE 407939, ocorrido em 12/11/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA - C Ex Nº 1.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0101124451) REINALDO DA CUNHA RIBEIRO, do Escritório de Representação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.740, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt Refm (1127109328) SIDINEI SANTANA LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt Refm (1127109328) SIDINEI SANTANA LIMA, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Gerenciamento da Comunicação do Programa Estratégico Sentinela da Pátria, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 252/AMRJ, DE 26 de SETEMBRO DE 2024

Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.

O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 22NOV2024, o SO-RM1-MR 86.5011.43 ANDRÉ LUIZ NARCISO DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 272/2022, deste Arsenal, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 609, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Minc nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010648/2024-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme Willian Duarte Alves, matrícula SIAPE nº 3152279, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório Técnico de Corumbá, código FCE 1.05, UORG 646, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA Nº 547- SVP 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 5006861-32.2019.4.04.7200, em trâmite na 3ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 0173 - SVP 5, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU nº 7 9, de 26 de abril de 2023, que concedeu provisoriamente a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Sd Rfm (Idt 0506802974) LUCAS VIEIRA CABRAL GOMES, a contar de 28 de fevereiro de 2019, de acordo com a letra c) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880/80.

Por delegação:

Cel HIPÓLITO PEREIRA MELO JUNIOR

Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 1.759, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 288ª Sessão Ordinária, de 28/11/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0001443/2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, no período de 17/03/2025 a 17/07/2025, do Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO, lotado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para elaboração de tese do Cuso de Doutorado promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, devendo o requerente atentar-se para o cumprimento das obrigações estabelecidas no art. 23 da Resolução CSMPT n° 165/2019, no que lhe couber.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 652, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.002102/2024-03, resolve:

Nomear PAMELA SHAYENE NEIVA KHAN, CPF nº XXX.637.871-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Acompanhamento Legislativo do Senado da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código CCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 655, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007979/2024-89, resolve:

Designar ALEXANDRE DEMICHELI RICARDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1660857, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Ações Estratégicas para a Construção Civil da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA ICMBio Nº 3.834, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Designar JOAQUIM MAIA NETO, CPF nº ***.719.408 - **, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 21 de Agosto de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 168****, publicado no Diário Oficial da União nº 162, 22 de Agosto de 2024, seção 02, página 30.

Onde se lê: "no período de 01/11/2024 a 31/01/2025",

leia-se: "26/11/24 a 26/02/25".

(Processo 23079.238035/2024-97)
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.001617/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria Francicléa da Costa Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Cicero dos Santos, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0737782, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 22 de Outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de Outubro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA Nº 3.712 ICMBIO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDA GARCIA DE SA, matrícula SIAPE nº 1571011, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Monumento Natural das Ilhas Cagarras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.784 Designar, no período de 06 a 31 de dezembro de 2024, NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção - CGPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.785 Nomear JESSICA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3316584, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Nº 3.786 Designar MARCOS MELO CORREA, matrícula SIAPE nº 3301065, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.813 Dispensar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2024, GABRIELLA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1963232, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Assuntos Finalísticos Especiais - SAFES/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.833 Designar ALESSANDRO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1723822, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional de Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO Nº 76 ICMBIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

THIAGO ORSI LARANJEIRAS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião Presencial sobre Pássaros Canoros: soluções colaborativas para combater o comércio ilegal, em Georgetown, Guiana, de 13 a 17 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA SG-MD N° 5.566, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso VI, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60550.022269/2024-28, resolve:

CONVALIDAR a Portaria SSMTEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA HFA/SEPESD/SG-MD nº 4.499, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 14, retificando-se que o afastamento é sem ônus para o Hospital das Forças Armadas.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.045890/2024-35; resolve:

Nº 4.020 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ BARBIERI, matrícula PF nº 21.462, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 4.021 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PENIDO DE BRITTO, matrícula PF nº 21.986, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 333, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0563601434) LUIZ SANTO SPRICIGO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0563601434) LUIZ SANTO SPRICIGO, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Diretoria de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA SG-MD N° 5.564, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000243/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI, Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa e do Coronel de Infantaria FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, Assistente do Secretário-Geral do Ministério da Defesa, para participarem da "VIET NAM EXPO DEFENCE 2024", que ocorrerá no período de 19 a 22 de dezembro de 2024, na cidade de Hanói/República Socialista do Vietnã.

O afastamento dar-se-á no período de 15 a 23 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País e no período de 18 a 22 de dezembro de 2024, e diárias integrais nos demais dias.

Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas, pousada e locomoção urbana, no período de 18 a 22 de dezembro de 2024, serão a cargo da organizadora do evento, tendo em vista a hospitalidade oferecida.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA nº 4.624, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7425/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5815, de 09-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 17-10-2023, que designou o servidor ELTON LUIZ DECKER (31186), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Pesquisa Patrimonial, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.625, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7425/2025, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROSSANO RODRIGUES DE LIMA (83070), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Pesquisa Patrimonial, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

CAROLINE HENDGES KLEIN, Médica, de 03/12/2024 a 07/12/2024, a fim de participar de 7 World Congress of Pediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015019/2024-50).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA de Pessoal Nº 250, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001380/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2248660, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Atividades Gerais, código FCE 1.05, da Coordenação de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA PROGEP Nº 7.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

ICE/DEFIS

RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI

01/12/2024 até 31/12/2024

23083.019495/2023-78

IM/DCE

CONRADO CHEN HSU RONDON KRIVOCHEIN

18/11/2024 até 17/12/2024

23083.042546/2024-46

IM/DCJUR

EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR

28/11/2024 até 31/07/2025

23083.041428/2024-11

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.753, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993, e considerando o disposto nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e nº 160/2018, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho em sua 288ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009143/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RODRIGO DE LACERDA CARELLI para compor a 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na condição de 2º membro suplente, para mandato até 02 de setembro de 2025.

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RODRIGO DE LACERDA CARELLI para compor a 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na condição de 2º membro suplente, para mandato até 02 de setembro de 2025.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 12.019 -Dispensar, a pedido, MARCELINO AURELIO VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1653355, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Transportes, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.258473/24-71.

Nº 12.020 - Designar GIOVANI MANSO AVILA, Matrícula Siape nº 1275265, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Transportes, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.258473/24-71.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846, Pintor/área, da Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.254729/24-71.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 330, DE 28 de NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1180499533) FABRÍCIO LIMA MARQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.477/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso I do art. 19 e com o preconizado no § 1° do art. 21, ambos do Decreto n° 4.034/2001, combinado com o art. 59 e com o art. 60 da Lei n° 6.880/1980, e conforme avaliação da Comissão de Promoções de Praças (CPP) consubstanciada na Resolução n° 3/2022 - Aditamento X, resolve:

Art. 1° Atribuir o critério de merecimento à promoção do 2°SG-MO 07.3578.34 ALLAN ANDERSON COSTA PEREIRA, concretizada por intermédio da Portaria n o 2328/2024, desta Diretoria, publicada no Boletim n o 22/2024 - Tomo II, p/253.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DAT PORTARIA Nº 1.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.027069/2024-55, de 26/11/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/12/2024, a servidora VITORIA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 3346601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional de Oiapoque - DIBIB, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 02/12/2024, a servidora MONICA THAYNARA DOS SANTOS VALES, Matrícula SIAPE nº 3353413, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional de Oiapoque - DIBIB, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 1.869, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.027601/2024-34, de 02/12/2024. resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar de 02/12/2024, a servidora ELIZABETH VIANA MORAES DA COSTA, Matrícula SIAPE 2316282, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Pesquisa - DPQ/PROPESPG, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 02/12/2024, o servidor CLEYDSON BRENO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1586732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa - DPQ/PROPESPG, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 1.870, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.027607/2024-10, de 02/12/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/12/2024, o servidor CRECENCIO PEREIRA NETO, Matrícula SIAPE 2280564, Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer - DESPL, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 02/12/2024, a servidora VITORIA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE 3346601, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer - DESPL, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES

PORTARIA Nº 1.872, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.027754/2024-81, de 03/12/2024. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar de 25/11/2024, a servidora VILMARA CRYSTINE FONSECA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2040105, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.307, de 5 setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 7, e retificada no Diário Oficial da União nº 229, de 28 de novembro de 2024, Seção 2, página nº 6, relativa à nomeação do Cel Inf HERNUM PAZ DA SILVA NETO, para o cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, com sede em Tel Aviv,

ONDE SE LÊ "... o Cel Inf HERNUM PAZ DA SILVA NETO, do Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth, a partir de 21 de dezembro de 2024..."

LEIA-SE "... o Cel Inf HERNUM PAZ DA SILVA NETO, do Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth, a partir de 22 de janeiro de 2025."
PORTARIA Nº 2.550/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão); de acordo com a alínea a do inciso II do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022; e de acordo com o disposto no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; resolve:

Art. 1° Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do prazo estabelecido para a designação, a partir de 12 de dezembro de 2024, o 2° SG-RM1-MA 86.0740.24 JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO BORGES, com a Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.552/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1 o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-ET 86.3912.59 CLÁUDIO CANÊDO DE OLIVEIRA.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MO 06.8629.00 JAMERSON TERREDOR DA SILVA;

SO-ES 07.1148.51 CRISTIANO DE ALMEIDA SILVA;

SO-AM 87.2690.23 FRANCISCO FÁBIO HOLANDA DA NOBREGA;

SO-MO 87.2694.06 ALEXANDRE HENRIQUE MOREIRA;

SO-CP 87.2705.87 RICARDO CARMO DE SOUZA;

SO-CO 87.2731.01 LUCIANO SILVA DE LIMA;

SO-AR 87.2834.76 ALEX ARAÚJO ALMEIDA;

SO-CN 87.2843.41 LUCIÃNO SILVA SANTOS;

SO-EP 87.2966.91 RICARDO TEIXEIRA VITORIA;

SO-MO 87.3705.81 ALUISIO LEONARDO DE BARROS;

SO-ET 95.0112.85 ALEXANDRO LINS CALÉ BARBOSA;

SO-AR 95.0636.50 EMILSON JEAN PENA DA SILVA;

SO-CA 95.0940.67 LUCIANO AUGUSTO DA PAIXÃO;

SO-CI 96.0079.07 FRANCISVALDO FREIRE DA CRUZ CASTRO;

SO-MO 96.1141.93 CRISTIANO LINS DA SILVA;

SO-ET 96.1161.96 JAMISSON CÍCERO DA SILVA; e

SO-MR 97.0205.59 VALDINÊ PEREIRA DA SILVA.

III- de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AM-SB 87.2747.87 ADRIANO DA SILVA;

SO-MA-SB 87.2751.04 EMERSON GONÇALVES GURGEL;

SO-EL-SB 87.2978.84 MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE; e

SO-AV-MV 87.3548.96 JEFFERSON ALOISIO FERREIRA SILVA.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MR 86.9679.08 JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO;

SO-ES 86.9679.32 JOSAPHAT BATISTA DOS SANTOS FILHO;

SO-AR 87.0492.01 PAULO SERGIO CONSTANTINO DE SOUZA;

SO-ES 87.0702.94 CARLOS LINDEMBERG SILVA DE SOUZA; e

SO-EF 95.0133.00 PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MR 06.4263.95 JORGE EDUARDO ALBUQUERQUE DE MOURA;

SO-MG 86.9687.18 SILAS JOHN DOS SANTOS; e

SO-AV-VN 87.2699.53 CLAILTON HERCULANO DA SILVA.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.559/DPM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2° do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2° e § 1° do art. 110 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.54614, de 22 de outubro de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SG-SI 12.0362.93 EDUARDO GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO, a partir de 22 de outubro de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,

devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA nº 4.614, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7420/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.615, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7420/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, na Secretaria-Geral da Presidência.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.616, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7420/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4809, de 24-08-2023, publicada no Diário Oficial da União de 31-08-2023, que designou o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.617, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7420/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA