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PORTARIA MPS Nº 3.041, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.288647/2024-64 e 14022.074252/2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, ANDREA PEREIRA DE SOUSA MAGALHAES, matrícula nº 1.509.419, CPF nº 448.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza - Aldeota, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.047, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.221609/2024-21 e 14022.074310/2024-01, resolve:

Designar IAGO DE BRITO GONÇALVES, matrícula nº 3.351.397, CPF nº 029.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva de Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.049, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.252472/2024-57 e 14022.074360/2024-80, resolve:

Nomear ANDERSON PLACIDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.328, CPF nº 822.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.261832/2024-10 e 14022.074360/2024-80, resolve:

Designar FILIPE AUGUSTO LINS NAZARE, matrícula nº 2.039.565, CPF nº 050.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.081, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263576/2024-97 e 14022.074271/2024-33, resolve:

Dispensar, a contar de 7 de junho de 2024, OTNIEL LAION RODRIGUES, matrícula nº 2.025.057, CPF nº 890.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.061, de 11 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 2, pág. 55, que designou a servidora CÉUMAR GENTIL TURANO, onde se lê: "... TURAN...", leia-se: "...TURANO...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.578, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 54, que dispensou, a pedido, a servidora FABIANA DA CRUZ LIMA, onde se lê: "... da Agência da Previdência Social Juazeiro...", leia-se "... da Agência da Previdência Social Jacobina...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.576, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 54, que designou o servidor LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, onde se lê: "... da Agência da Previdência Social Juazeiro...", leia-se "... da Agência da Previdência Social Jacobina...".
PORTARIA MPS Nº 3.023, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.271976/2024-76 e 14022.074246/2024-50, resolve:

Dispensar ANDERSON SOUSA BATISTA MACHADO, matrícula nº 3.004.448, CPF nº 015.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.271976/2024-76 e 14022.074246/2024-50, resolve:

Designar MARLISE VIEIRA MELO DE ARAUJO, matrícula nº 1.422.625, CPF nº 684.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273373/2024-17 e 14022.074375/2024-48, resolve:

Dispensar MARIA DE LOURDES FERREIRA DINIZ, matrícula nº 1.710.883, CPF nº 139.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº35014.079653/2024-22 e 14022.074367/2024-00, resolve:

Designar MARLUCE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1.450.961, CPF nº 181.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273373/2024-17 e 14022.074375/2024-48, resolve:

Designar TACIANA SALES SOUZA TAVARES, matrícula nº 1.108.440, CPF nº 989.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.034, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.207657/2024-15 e 14022.074273/2024-22, resolve:

Designar DANIELA APARECIDA DA ROCHA TAVARES DUARTE, matrícula nº 1.450.150, CPF nº 195.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.035, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286895/2024-71 e 14022.074368/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, ADRIANA TOSHIE TAURA HIROTA, matrícula nº 1.711.591, CPF nº 026.XXX.XXX-94, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286895/2024-71 e 14022.074368/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, ADRIANA TOSHIE TAURA HIROTA, matrícula nº 1.711.591, CPF nº 026.XXX.XXX-94, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São Paulo - Jabaquara, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.048, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e 14022.074242/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula nº 2.114.723, CPF nº 299.XXX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Guarulhos da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.050, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e 14022.074242/2024-71, resolve:

Designar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 2.451.145, CPF nº 580.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Guarulhos da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.053, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e 14022.074242/2024-71, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDO DE ALMEIDA ESTEFEN, matrícula nº 2.114.723, CPF nº 299.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.082, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.263576/2024-97 e 14022.074271/2024-33, resolve:

Designar KAIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.115.930, CPF nº 023.XXX.XXX-88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.054, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.262977/2024-20 e 14022.074242/2024-71, resolve:

Designar ANTONIO DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 2.451.145, CPF nº 580.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarulhos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.056, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.275705/2024-90 e 14022.074373/2024-59, resolve:

Designar RANIERI DOS SANTOS PESSOA, matrícula nº 3.406.215, CPF nº 087.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carlos Chagas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 2.593, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2024, Seção 2, página 44, que designou a servidora KATIANA DO NASCIMENTO SOUZA, onde se lê: "... Chefe de Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste ..."; leia-se: "...Chefe de Serviço de Representação Técnica do Serviço Social 5, código FCE 1.05, da Divisão do Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão...".
PORTARIA Nº 542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Ofício no 0101/2024/DLA/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ISABEL ROSANA DE PINHO, SIAPE: 1673191, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

PORTARIA Nº 560, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria no 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria no 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO N o 84/2024/PROEX/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar RENATA MORAES DE BRITO, SIAPE: 1204876, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Integração e Fomento das Ações vinculada a Pró-Reitoria de Extensão, durante os afastamentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 169 Dispensar a servidora FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 32762-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, da Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

Nº 170 Designar o servidor ALEXANDRE JUNIOR FRACARO, matrícula nº 33778-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM -Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA Nº 211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 27/09/2024, em virtude de remoção.

2. Designar o servidor EDSON WILLY CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33060, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira.

THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.466, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200386/2024-80, resolve:

Nomear MIGUEL DE SOUZA LIMA FILHO, CPF nº ***.553.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria Nº 559, DE 25 DE setembro DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MOREIRA RUAS, na qualidade de companheira do ex-servidor JAEDER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0554193, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 20/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2024, data do requerimento. Processo nº 25003.001694/2024-89.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA PR/RJ Nº 878, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ANGELO DE LUCA PROPATO, matrícula 5900, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar RITA DE CASSIA DE ALMEIDA, matrícula 33825, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA N° 8.887, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 04-setembro-24, o cargo de Marceneiro, ocupado pelo (a) servidor (a) OSWALDO LUIZ SOARES, matrícula SIAPE n° 0362668, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247787/2024-49.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 677, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir do dia 26 de setembro de 2024, o art. 1º da Portaria nº 349, de 4 de junho de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar, no período de 26 de setembro de 2024 a 13 de outubro de 2024, o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748, Pró-Reitor de Avaliação Institucional e Planejamento, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.902, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 00803.002810/2024-31, PROCESSO JUDICIAL 1000628-74.2024.4.01.4200, resolve:

Art. 1º REESTABELECER a pensão por morte de servidor em favor de LUIZETE BARBOSA DOS SANTOS em decorrência do Parecer de Força Executória nº 00485/2024 (5012535), efeito financeiro a partir de 05/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HAMILTON BRASIL Feitosa
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PGA Nº 13, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01488886, da função gratificada de Chefe de Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - SACIT da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.

GERSON ZANETTI FAUCZ
PORTARIA GABAER Nº 1.270/GC1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.006634/2024-22, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento BSP CRISTIANE SILVA DE ABREU (Nr Ord 6032974/GLOG-BR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: KELLY LUDKIEWICZ ALVES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2338955

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 03/11/2024 12/11/2024

Evento: Participar DE LA SOCIEDAD DE NACIONES, DIPLOMACIA CULTURAL Y

COOPERACIÓN INTELECTUAL.

País de destino: Espanha

Bolsa/Financiamento: PGEDU/FACED/UFBA

Processo: 23066.055248/2024-24

Nome: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1870699

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO

Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024

Evento: Participar do X Congresso Latino-americano de Agroecologia.

País de destino: Paraguai

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.054749/2024-93

Nome: TELMA SUMIE MASUKO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1530512

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Data/Período: 23/09/2024 27/09/2024

Evento: Participar do LX Congreso Argentino de Anatomía.

País de destino: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.051811/2024-95

Nome: DENISE CARRASCOSA FRANCA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2326650

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 05/11/2024 a 20/11/2024

Evento: Participar do evento MULHERES NEGRAS EM ROTAS DE LIBERDADE.

País de destino: Cabo Verde e Senegal

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.051584/2024-06

Nome: SILVANA BRAGA DA SILVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1569146

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Data/Período: 21/10/2024 A 28/10/2024

Evento: PARTICIPAR XIX Congresso de genética em Guadalajara- México.

País de destino: México

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.049409/2024-41

Nome: GUIDO ANDRE SAMPAIO DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 282918

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

Data/Período: 15/10/2024 a 28/10/2024

Evento: Participar do Evento Cartografia audiovisual baiana: uma mirada espiralar.

País de destino: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.045002/2024-44

Nome: GRACE BUNGENSTAB ALVES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1491759

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

Data/Período: 29/09/2024 a 07/10/2024

Evento: Participar do Workshop de La SCG Geomorfología en Evolución.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: PROAP

Processo: 23066.042186/2024-91

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 612, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036687/2024-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIS CLAUDIO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0283367, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Classe "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "15", lotado na Faculdade de Comunicação, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA MPS Nº 3.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e 14022.074245/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315, CPF nº 217.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.051, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e 14022.074245/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, RAQUEL ANBINDER, matrícula nº 1.957.315, CPF nº 217.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.055, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e 14022.074245/2024-13, resolve:

Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.XXX.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.247075/2024-63 e 14022.074387/2024-72, resolve:

Designar BRUNO COELHO RODRIGUES, matrícula nº 3.349.326, CPF nº 834.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.046, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.292981/2024-12 e 14022.074369/2024-91, resolve:

Dispensar MARCO ANTONIO PEDROSO, matrícula nº 1.953.604, CPF nº 172.XXX.XXX-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.057, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277671/2024-78 e 14022.074245/2024-13, resolve:

Designar ELISANGELA FUCHS, matrícula nº 1.449.896, CPF nº 250.XXX.XXX-56, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.058, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.292981/2024-12 e 14022.074369/2024-91, resolve:

Designar WANESSA ANGELICA RAMOS, matrícula nº 3.406.883, CPF nº 461.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serrana, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.059, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.074343/2024-42, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.841, de 4 de setembro de 2024, que dispensou PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 0.252.394, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 52, face publicação em duplicidade.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.671736/2024-17, resolve:

Nº 40 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA MONTEIRO DE SÁ BARRETO, matrícula Siapecad nº 02006364, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.

Nº 41 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAYRA SAMARA MOURA, matrícula Siapecad nº 01812717, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirat da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.

NEMER BOSCO DAMOUS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 27, DE 25 DE setembro DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS (MA), no uso da competência que lhe foi concedida pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista aposentadoria conforme consta na Portaria CGBEN/MGI Nº 11.111, de 19 de setembro de 2024, resolve:

Dispensar CLEMILTON DE SOUSA PEREIRA LINDOSO, Analista Tributário da Receita Federal, matrícula Siapecad nº00004462, do encargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 em São Luís (MA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA), Código FCE 1.05.

JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL NEVES CARVALHO, matrícula nº 2239018, lotado no Gabinete da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência "Carteira de Identidade Nacional - Identity Week Asia 2024", a se realizar na cidade de Cingapura, Cingapura. (Processo Sei nº 18220.002366/2024-70)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HERMANO FELIPE CAMPOS FERRO, matrícula nº 2794047, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop sobre a implementação da Convenção sobre Armas Químicas, promovido pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Luanda, Angola. (Processo Sei nº 18220.002347/2024-43)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil FERNANDO INTI LEAL, matrícula nº 1738619, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e ANA ELIZABETH KWEN CHO, matrícula nº 1799109, lotada e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras/SP, no período de 26 de outubro a 8 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Curso sobre Investigação Econômica e Financeira, promovido pela Guardia di Finanza e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), que custearão as despesas com diárias e transporte interno, sendo que as despesas com passagens e seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Roma, Itália. (Processo Sei nº 18220.002404/2024-94)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país, onde exercem a missão, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Anual dos Adidos e da Reunião de Avaliação Estratégica da Receita Federal, a se realizarem na cidade de Brasília, Brasil. (Processo Sei nº 18220.002368/2024-69)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD.

NOME

MATR.

SIAPE

ADIDÂNCIA

PERÍODO DO DESLOCAMENTO

01

ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR

0092094

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES/ARGENTINA

17 a 23/11/2024

02

JACKSON ALUIR CORBARI

0148703

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON/ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

16 a 24/11/2024

03

FREDERICO IGOR LEITE FABER

1538082

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO/PARAGUAI

17 a 23/11/2024

04

ONASSIS SIMÕES DA LUZ

1257805

ADIDO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO JUNTO À EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU/URUGUAI

17 a 23/11/2024
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ANDREA COSTA CHAVES, matrícula nº 1342412, Subsecretária de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no período de 24 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 17ª Reunião Plenária do Fórum Global de Transparência e Intercâmbio de Informações e de reuniões da Iniciativa de Punta del Este e do Grupo de Direção do Fórum Global, a se realizarem na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo Sei nº 18220.002366/2024-70)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula 1256054, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 10 a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião de planejamento e preparação de operação internacional de combate às infrações aos direitos de propriedade intelectual, promovida pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. (Processo Sei nº 18220.002346/2024-07)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201628/2024-56, resolve:

Dispensar, a pedido, LEOPOLDO COSTA LINS, matrícula nº 1375179, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GM-MD Nº 4.549, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e o que consta no Processo nº 60000.003997/2024-67, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com o objetivo de participarem da "Future Forces Exhibition &Forum - FFF 2024", na cidade de Praga/República Tcheca, a ser realizada no período de 15 a 17 de outubro de 2024, dos servidores relacionados a seguir:

- LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral do Ministério da Defesa;

- HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa; e

- VAGNER BERBAT, Coordenador do Departamento Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;

O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas e seguro-viagem, dar-se-á conforme a seguir:

- do servidor LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA no dia 12 de outubro de 2024, relativo ao seu deslocamento em caráter particular, não fazendo jus ao pagamento de diária; nos dias 13 e 19 de outubro de 2024, fará jus ao pagamento de meias diárias, correspondente ao dia da saída e do regresso ao País; nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento, fará jus a meias diárias; e, nos demais dias, a diárias integrais.

- dos demais propostos, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, com ônus correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria nº 385, de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CATIUSSA SPODE BRUTTI, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFM), da Rede Ebserh, no período de 15 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WCD 2024 - 6th World Congress of Dermoscopy", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23541.040806/2024-02)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO