EXTRATOs DE CONTRATOs

RESENHA CONTRATO N° 593/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 036/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. BENTO RIBEIRO CAMPOS. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Silva jardim, s/nº, no Povoado Jenipapo em Balsas - MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Posto de Saúde do Povoado Jenipapo. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, período de 01/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DO PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) BENTO RIBEIRO CAMPOS (LOCADOR).

RESENHA CONTRATO N° 594/2024 - SESAU. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 037/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. JOELSON LIMA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Avenida São Raimundo das Mangabeiras, s/nº, Bairro: São Francisco - Balsas - MA, CEP 65800-000, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro São Francisco. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91. DO PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) JOELSON LIMA DA SILVA (LOCADOR).

RESENHA CONTRATO Nº 607/2024 - SEDES. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para aquisição, com instalação, de caixa d'agua, no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de fornecimento/serviço), de acordo com as condições previstas na lei municipal de nº 1.572, de 30 de setembro de 2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.800.953,00 (cinco milhões e oitocentos mil e novecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (CONTRATADO).