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resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024 o qual teve sua abertura dia 19 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 10 (Dez). Teve como vencedoras as empresas: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 14.905.502/0001-76, arrematou os itens 3; 6 e 7 com valor total final de R$ 13.022,00 (treze mil e vinte e dois reais); JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.892.897/0001-46, arrematou o item 4 com o valor total final de R$ 23.808,00 (vinte e três mil oitocentos e oito reais); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ: 33.772.464/0001-75, arrematou o item 10 com o valor total final de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais). Os itens 1,2,5,8 e 9 foram declarados FRACASSADOS.

Adjudico e Homologo a presente licitação

Brasnorte/MT, 21 de junho de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 181/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao Convênio/Contrato nº 181/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio/Contrato nº 181/2021. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de junho de 2024, com término final em 29 de junho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.916940/2021-73. VALOR: R$ 1.991.215,06. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG, o Sr. Orlando Amorim Caldeira, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo N° 1779/2024.

O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para RERRATIFICADO I - Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 05 de julho de 2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 24 de junho de 2024.

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Centro e na Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal Planejamento, deste Munícipio. CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATADO: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 - R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: Aquisição de Caixas Plásticas (hortifruti), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no programa "Mais Alimentos", deste município. CONTRATO Nº 104/2024. CONTRATADO: L CONTI E CIA LTDA, CNPJ: 03.138.766/0001-25 R$ 60.970,00 (sessenta mil novecentos e setenta reais).
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão do Contrato nº 01/2018/CON - UASG 158514

Processo nº: 23210.000683/2024-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratada: GABRIELA FERNANDA VIEIRA HIDERICK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 01/2018/CON. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Data de Rescisão: 23/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Contratante: Município de Fontoura Xavier. Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, microdrenagem e sinalização em estradas da Linha São Roque. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Valor: R$ 369.000,00. Data: 24/6/2024.
AVISOs DE LICITAção

Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2024. Objeto: Aquisição de café. Realização: dia 8/7/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Realização: dia 9/7/2024, às 10h.

Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina, obras e jardinagem. Realização: dia 11/7/2024, às 10h.

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Concorrência Eletrônica Nº 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e de engenharia para execução da implantação da 1ª etapa do Parque de Exposições Santana da Boa Vista (lote 2). Realização: dia 16/8/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 24 de junho de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000870.2024-42. Data de Assinatura: 17/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000871.2024-97. Data de Assinatura: 17/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000872.2024-31. Data de Assinatura: 17/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09/2023-DG/IP/IFRN, - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 09/2023 - DG/IP/RE/IFRN, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23037.000957.2023-39. Vigência: 20/07/2024 a 18/01/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZZERA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LIANE FERREIRA DA TRINDADE MARIZ - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: IRAN BARROSO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000874.2024-21. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e IRAN BARROSO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000877.2024-64. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KÍVIA SOARES DE OLIVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 23/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 8/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado: PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 08/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000878.2024-17. Data de Assinatura: 18/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 24/2024 - DG/IP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23037.000876.2024-10. Data de Assinatura: 19/06/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.
EXTRATo DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRA/PA Nº 04/2014 - UASG 170214 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVE DE SEDE PARA ARTB/ITAITUBA

Processo: 46222.001452/2014-17. Locatária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Locador: SALOMÃO DOS SANTOS RIBEIRO

Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista que a medida deve-se à política de redução de custos do órgão tomador do serviço.

Fundamento: Inciso XII, do Artigo 78, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Dezesseis do CONTRATO ORIGINAL. Data da rescisão: 30.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente
EDITAL Nº 25, DE 24 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, 618ª reunião, realizada em 24.06.2024:

1. Campus VIÇOSA.

1.1- Departamento de Economia Rural. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 93/2023 - Área: Macroeconomia (Processo nº 23114.921255/2023-21).

Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Loredany Consule Crespo Rodrigues

8,54

1º

1.2- Departamento de Veterinária. Professor Adjunto. Edital de Concurso Público nº 17/2024 - Área: Patologia Veterinária (Processo nº 23114.903406/2024-40).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Bartolomeu Benedito Neves dos Santos

8,58

1º

1.3- Departamento de Medicina e Enfermagem. Professor Auxiliar. Edital de Concurso Público nº 19/2024 - Área: Medicina/Cirurgia, com atuação nas áreas de Habilidades Cirúrgicas, Prática Profissional e Trabalho em Saúde, Cuidado Integral à Saúde do Adulto e do Idoso e Estágio Obrigatório em Saúde do Adulto e do Idoso 2 (Processo nº 23114.903484/2024-44).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Edson Rigueira Fernandes

7,92

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Egídio Oliveira Santana Júnior

6,40

2º

Gustavo Barbosa Campos

6,30

3º

1.4- Departamento de Medicina e Enfermagem. Professor Auxiliar. Edital de Concurso Público nº 22/2024 - Área: Medicina/Clínica Médica (Processo nº 223114.918432/2023-91).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Lucas Borges Gomes Ferreira Pinto

8,10

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 919/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 09h:00, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-14-2024-2024-314012 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

COMPRA DE IMÓVEL

Extrato do Processo Administrativo nº 30/2022 - Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: AD Bens Administração e Participações Ltda, CNPJ 12.638.531/0001-93, Objeto: Aquisição de imóvel para a Sede do CRF-RJ, valor do imóvel: R$ 8.300.000,00. Data da assinatura: 10/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PEFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG - Processo Licitatório Nº 010/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo novo 5 lugares para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Monte Formoso - MG.

ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM Licita, através do ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.ammlicita.org.br e também no Prédio Sede da Prefeitura. SUPORTE PARA FORNECEDOR É ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - contato@licitardigital.com.br.

Monte Formoso/MG, 24 de junho de 2024

JOSÉ GOMES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23079.001754/2019-97.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: A concessão do reajuste sobre o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5°, da lei n° 8.666, de 21 junho de 993, relativo ao fornecimento parcelado de radiofármacos, conforme programação a ser encaminhada pelo cliente, no percentual de 20%, com vigência de 04/04/2024, conforme resolução nº 322 de 28 de março de 2024, publicada em diário oficial da união edição 65, seção 1,

página 12, até 26/04/2024.. Vigência: 24/06/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.844,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902254. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Solicitação de Prorrogação de Vigência e Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº ***.553.538-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, Proveniente do Processo Nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica para a Secretaria de Educação do Município de Alto Caparaó, com recursos financeiros oriundos do Termo de Compromisso PAC Nº 26298003493/2023. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor Total R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 141/2024

OBJETO: Contratação de empresa para locação e lavagem de uniformes Hidrorrepelentes necessário para EPI da equipe de pulverização, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2024.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 24 de junho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20900.24/0041-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, e a GDM Genética do Brasil S/A.; Objeto: integrar esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas com o objetivo de determinar a distribuição de patótipos de Phytophthora sojae e obter marcadores para os genes de resistência a esse patógeno; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$1.853.470,14; Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: até 13/06/2060; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Gutierres Alexandre dos Santos - Controller BR e Julio Cesar Poletto - Business Leader, ambos pela GDM.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 68/2024 - Pregão Eletrônico Nº 99/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda. CNPJ Nº 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de licenças para utilização de software destinado a área da engenharia civil. Vigência: 36 meses - Valor global: R$ 43.224,00 - Dot. Orçamentária: 07.01.00 3.3.90.40 15.122.5001.2005 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 11/06/2024 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 5242/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde.

Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sra. Secretária de Saúde. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto, 24 de junho de 2024.

Arthur Padovani Bizan
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ - CNPJ 10.626.896/0003-34. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$ R$16.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, I, Decreto 9373/18 e art. 7º, III da Instrução Normativa TRT3 nº 44/2018, Processo e-PAD 13.161/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Humberto Garcia de Carvalho (pelo donatário). 50033/2024 - e-PAD 25.538/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ 17.217.985/0001-04. OBJETO: Desfazimento de 03 (três) veículos, sendo 02 (dois) Renault Fluence 2.0 L 16 V Dynamique e 01 (um) FIAT Doblo Cargo Flex, classificados como antieconômicos, avaliados no importe total de R$121.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, I da Instrução Normativa TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 14724/2024 e 7999/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Sandra Regina Goulart Almeida (pelo donatário). 50034/2024 - e-PAD 25.548/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 213.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 22.333,33, Vigência: 21/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904514. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 219.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.750,00, Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº ***.772.171-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20231156

ORIGEM: Pregão nº 037/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): J D Produções e eventos eireli, Cnpj: 34.455.997/0001-96; OBJETO: Contratação de serviços de locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no Município de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 19 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2023 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/PA.

Processo: 19739.141665/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada.

Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993. Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente
Edital de Notificação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e na Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, torna pública a infração, apreensão, demolição, embargo, destruição/inutilização dos seguintes bens abaixo elencados:

Processos

auto de infração/termo de apreensão/destruição/demolição/embargo

medida administrativa cautelar

local da apreensão/destruição/demolição/embargo

data da apreensão

02120.006131/2023-64

Termo de Demolição GVRNEMZV

não houve

Floresta Nacional Roraima/RR

12/10/2023

02120.000457/2021-16

Termo de Demolição P8MMJWU3

não houve

Parque Nacional de Anavilhanas/AM

25/07/2021

02120.001750/2023-62

Termo de Embargo 3W0I6QR1

não houve

Floresta Nacional Roraima/RR

22/05/2023

02120.001771/2023-88

Termo de Embargo MJ6XANOD

não houve

Estação Ecológica de Niquiá/RR

25/05/2023

02120.006129/2023-95

Termo de Demolição 83CP2J2S

não houve

Floresta Nacional Roraima/RR

12/10/2023

02120.006145/2023-88

Termo de Demolição 3KRV7NMX

não houve

Floresta Nacional Roraima/RR

12/10/2023

02120.006524/2023-78

Termo de Demolição 9UL84K21

não houve

Parque Nacional do Pico da Neblina/AM

02/11/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260 ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903445. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, CNPJ nº 07356999000155. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 267.599,99, Valor de Contrapartida: R$ 147.599,99, Vigência: 22/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: CRISTIANO CORREA COLETTA, CPF nº ***.081.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nr: 01010777/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para os Serviços de Seguro Total para os Veículos da Frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 24/06/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 09/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº7/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 7/2024.

São Paulo, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS

Consultora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo 00157/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na produção e personalização de material promocional para fornecimento de brindes institucionais personalizados para atender à demanda de projeto denominado "Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 2024", conforme especificações deste Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 25/06/2024 com término às 10h15 do dia 03/07/2024. Abertura das propostas 03/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Concorrência Pública Nº 002/2024 - Registro de Preços, Objeto: Execução de calçada ou piso em concreto usinado em diversos locais de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Data: 11/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento Nº 005/2024, Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços de psicólogo (a) e assistente social, a fim de colaborar para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º 13.935/2019 e a Resolução SEE n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado, Prazo do Credenciamento: a partir de 27/junho/2024, Data da primeira chamada: 05/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 24 de junho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

APUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA

34312-9

33902.093810/2005-18

FEBRAFITE SAÚDE

42377-7

33910.029989/2023-24

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ 06.517.387/0001-34. Objeto: a conjugação de esforço entre os partícipes para continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), criada pela Lei nº13.651, de 11 de abril de 2018, por desmembramento da UFPI. Data de Assinatura: 24/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, por acordo dos partícipes. Signatários: UFPI: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE REsCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2023 DE FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCER PARA O PALACETE BIBI COSTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SPU/PA.

Processo: 19739.141665/2022-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/06/2024, tendo em vista o Contrato SRA/PA nº 13/2023 já vigente, que visa unificar todos os contratos individualizados de fornecimento de energia elétrica para imóveis desocupados da União sob responsabilidade da SPU/PA em uma conta unificada.

Fundamento: Art. 58, inciso II c/c art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII da Lei 8666/1993. Data da rescisão: 01.06.2024. LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de empresa especializada visando a execução de serviço de adequação das instalações elétricas da marcenaria para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 180.998,17. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0021/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024.

O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção nas especificações técnicas do objeto do Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 20 (vinte) computadores desktop com monitor, teclado, mouse e sistema operacional Windows 11 Pro, com garantia e suporte técnico on-site de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista que a alteração afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, a sessão de disputa fica reagendada para 05/07/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(o) Lucas Raycik, CPF: ***.735.519-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000045/2022-00, relativo ao Auto de Infração de nº MZBEX22B, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910222. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº 34/2024-DMCLGC/GMB.

O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do Procedimento Licitatório, referente ao Pregão Na Forma Eletrônica Para Registro de Preços N° 17/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool Etílico Hidratado Comum) para abastecimento de veículos e máquinas à disposição das atividades públicas do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 11 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n° 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 24 de junho de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 922046. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAURO MULLER, CNPJ nº 82558909000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.800,00, Valor de Contrapartida: 183.550,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23780.000373/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUCAO TEATRAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 6 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/12/2024, nos termos do

art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 3/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 10 de Julho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na sala da CPL/PMA em dias úteis.

Aragominas - TO, 24 de junho de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento - SAIC nº 20900.24/0149-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a J. Prolab. Indústria e Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.; Objeto: autorizar a Licenciada a produzir e comercializar, sem exclusividade, as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Soja, conforme especificadas e descritas detalhadamente no Anexo I.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 19/06/2024; Vigência: até 19/06/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Marcelo Rocha da Silva e Giselle Callegari - ambos Sócios Administradores da J. Prolab.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.24/0121-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: até 06/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Francisco José Soares Neto, Diretor Presidente da TMG.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, OBJETO: a contratação de empresa para o registro de preços para a locação de dois caminhões munck, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/07/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETrÔNICO nº 7/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETrÔNICO nº 8/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de peças metalúrgicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília).

EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 24 de junho de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar a Sr(o) Luzia Galdeana de Jeses, CPF: ***.610.431-** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000264/2021-08, relativo ao Auto de Infração de nº ZFPA9K58, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente