RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VITTA CARE

25351.926790/2024-81 / 267620016

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0065849/24-8

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CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE BRUMA AOX FPS 50 DERMAGE

25351.548272/2022-51 / 217170270

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0049520/24-5

--------------------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPIDRAT FPS30 ROSTO

25351.090603/2023-31 / 200030895

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1427487/23-5

EPIDRAT FPS30 ROSTO

25351.090603/2023-31 / 200030895

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1467533/23-8

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE

25351.372624/2019-95 / 215630168

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1424620/23-6

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE

25351.372624/2019-95 / 215630168

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1430999/23-3

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FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX

25351.144249/2018-12 / 231220163

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0149045/24-7

PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX

25351.144249/2018-12 / 231220163

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150207/24-7

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX

25351.144268/2018-31 / 231220140

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0148945/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX

25351.144268/2018-31 / 231220140

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150255/24-1

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HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - CORAL BEAUTY

25351.076822/2024-98 / 264060012

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267191/24-3

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LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61

ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE BEM BÁSICO 50g

25351.645864/2023-09 / 236300020

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044203/23-4

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MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70

MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30

25351.907504/2024-89 / 225470339

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0696764/24-7

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - EVERYOU

25351.057724/2024-51 / 214850490

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0230977/24-3

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR - EVERYOU

25351.061537/2024-72 / 214850491

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0237861/24-1

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PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81

FREE INSET

25351.176359/2024-83 / 252000003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451689/24-1

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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE DERMO-PEDIATRICS FPS 60

25351.053239/2024-17 / 200704418

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0223359/24-6