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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório n° 37/2024

O Prefeito Municipal de Palmitos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a revogação do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano.

Palmitos-SC, 26 de junho de 2022.

DairJocely Enge
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2024

O Município de Serra Azul de Minas, Estado Minas Gerais, TORNA PÚBLICO QUE A LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 26/06/2024, às 09:00h (nove horas), na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos, FOI CONSIDERADA FRACASSADA, EM RAZÃO DO ÚNICO FORNECEDOR PARTICIPANTE SOLICITOU DECLÍNIO ALEGANDO NÃO CONDIÇÕES DE ENTREGAR O BEM OU SERVIÇO LICITADO.

Serra Azul de Minas/MG, 26 de junho de 2024

CASSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do Convênio 01.22.0569.00 - C - FINEP REF 1546/22, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2024

Objeto: Inscrição no Congreso Iberoamericano de Catálisis

Fornecedor: TRADUCTORES E INTREPRETES S.A.U.

Valor: EUR 900,00 (novecentos euros)

Campina Grande, 26 de junho de 2024.

Cyntya Fabiana dos Santos Brasil

Membro CPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911199. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, CNPJ nº 17710476000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 216.250,00, Vigência: 26/06/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMAURY DE SA FERREIRA, CPF nº ***.575.726-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.064610/2024-96.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 46.588.126/0001-20 - JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual (com possibilidade de renovação) de licenças MRT(Microsoft Teams Room Pro), para utilização nos equipamentos de videoconferência adquiridos para a 4ª RF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 120.793,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024

Processo Administrativo 20240049880 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos veterinários - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JULHO/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 26 de junho de 2024.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0130/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/ PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.076/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 904924. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Vigência para para 30 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 115.787,26, Valor de Contrapartida: R$ 15.787,26, Vigência: 14/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915246. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MALACACHETA, CNPJ nº 18404871000136. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 259.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.250,00, Vigência: 26/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA, CPF nº ***.701.536-**.
EDITAL Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados (as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente seleção. As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 21 de julho de 2024. O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa.

RAFAEL ROCHA VIANA

Diretor de Altos Estudos Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA.

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/Pa, 26 de junho de 2024

Roniele Pereira Barbsa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 26/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil e fundamental Florêncio Reis. Abertura no dia 17/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 26 de junho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 26 de junho de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024:

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em laboratórios. Empresas vencedoras: CNPJ 30.569.912/0001-40 - Flashlab Comércio e Segurança Ltda, itens 1 e 5 valor total R$ 2.933,00; CNPJ 28.931.351/0001-35 - Hildon Chaves Ltda, itens 3 e 4 valor total R$ 10.840,00 ; CNPJ 53.568.001/0001-01 - Even Comercial Ltda, item 7 valor total R$ 2.700,00; CNPJ 13.825.298/0001-10 - Limatec Indústria e Serviços Ltda, item 9 valor total R$ 14.890,00; CNPJ 46.344.050/0001-97 - Sul Água Equipamentos Ltda, item 10 valor total R$ 1.040,00; CNPJ 52.198.699/0001-40 - Phtron Instrumentos de Medição Ltda, item 11 valor total R$ 809,00; CNPJ 12.287.498/0001-02 - Polux Comercial Ltda, item 12 valor total R$ 3.880,00. Valor Total Global da Licitação: R$ 39.527,00.

Em 26 de junho de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de materiais Hidráulicos para manutenção e instalações de redes de água no Assentamento Dom Orlando, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio N°951835/2023. Abertura: 15/07/2024 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de saúde e mobiliários, Emenda Parlamentar N°19830008. Abertura: 15/07/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Tipo Menor Preço unitário, Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura: 15/07/2024 às 10h30. Informações e Editais poderão ser obtidos, pelo Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo fone (54) 3252-0830.

João Hermenegildo Pereira

Prefeito
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: BBS SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA, (inscrita no CNPJ 17.405.665/0001-88, cuja proposta foi apresentada no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 26 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Processo de Licitação N° 23/2024. Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Orlediesel Bombas Injetoras Ltda, (inscrita no CNPJ 85.226.306/0001-13, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.168.536,00 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 26 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal

Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: 42.829.295 Andre Tasca Demétrio, (inscrita no CNPJ 42.829.295/0001-53, cuja proposta foi apresentada no valor de R$6.428.536,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará-SC, 26 de junho de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Material de Consumo - Higiene e Limpeza, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portalde compraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 26 de junho de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
avisos de licitação

PREGão ELETRONICO nº 13/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MICRO-ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 11/07/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 26/06/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira.

PREGão ELETRONICO nº 14/2024 - SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente (papelaria), destinados a manutenção de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 12/07/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 26 de junho de 2024

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para realização do "SHOW MUSICAL DO CANTOR MURILO HUFF E BANDA" na tradicional EXPOAGRO 2024 e comemoração do ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) Dotação: 004.0122.0052.2.005.339039 FICHA 059 FONTE 100/127/123 Vigência: 19/06/2024 À 31/12/2024 Processo: 5279/2024 Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para serviço de execução de edificação térrea em alvenaria de 195 m2 para a futura sede do Centro Cultural Quilombola do município de Professor Jamil, estado de Goiás, conforme projetos, orçamentos e memoriais elaborados. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 26 de Junho de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 10269/2024.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção dos itens fracassados (13,14) do PREGÃO PRESENCIAL, nº 006/2024, cujo objeto era a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de cobertura da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 008/2023, (itens fracassados Pregão Eletrônico nº 001/2024). Contratada: Amazonas Materiais para Construção Eireli-me - CNPJ nº 18.960.358/0001-21. Valor Total: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Dispensa nº 10270/2024.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção dos itens fracassados (14,18,19,20 e 30) do PREGÃO PRESENCIAL, nº 007/2024, cujo objeto era a aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de construção do vestiário da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 009/2023 (itens fracassados Pregão Eletrônico nº 002/2024). Contratada: SOLUÇÕES TELAS - ME - CNPJ nº 53.595.957/0001-94. Valor Total: R$ 8.380,80 (oito mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Santa Tereza de Goiás, 26 de junho de 2024.

João Guilherme Vieira Silveira

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 108/2024, firmado em 03 de abril de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a construção de uma academia da saúde conforme proposta n.º 11163.3580001/20-001, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1062/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 204.000,00. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão à conta da Proposta n.º 11163.3580001/20-001, firmada entre o Governo Federal e o Munícipio de Uruana/Fundo Municipal de Saúde, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 04.38.10.301.090.1.055.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Ana Paula Pereira Moraes (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges de Moura pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço objetivando à eventual aquisição parcelada de massa asfáltica para atender as necessidades do Município de Uruana - GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 26 de junho de 2024

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.220568/2021-70.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual do serviço de manutenção predial com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho. A presente repactuação refere-se apenas aos serviços prestados pela mão de obra dedicada. Os custos destinados a materiais de reposição e execução de serviços eventuais permanecem inalterados.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Processo Administrativo Nº. 071/2024. Objeto: Registro de preços de Monitor, Teclado e Mouse para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 11/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 21 de junho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 133/2020/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 12/2022. CONTRATADO: JUAN MASIAS SANEZ PACHECO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28/06/2024 a 27/06/2026. DATA E ASSINATURA: 26/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juan Masias Sanez Pacheco, contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 25380.003769/2021-16.

Dispensa. Nº 180/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 146/2021, por mais 02 (dois meses), conforme disposto no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913864. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL, CNPJ nº 75771204000125. Aditivo de vigência. Valor Total: R$ 661.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 422.583,33, Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.472.819-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937774. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CNPJ nº 76105618000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 218.303,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Prestação de serviços de avaliação, execução e acompanhamento de programas tributários.Credenciamento e abertura das propostas: 12 de julho de 2024, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, sitona Av. Borges de Medeiros, 50 Centro. Mais Informações: Na Prefeitura, ou pelo fone (51) 3755 1122. Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum-RS, 26 de junho de 2024.

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
RETIFICAÇões

No extrato do contrato nº 2024180301, circulado D.O.U seção 3 pág. 198, DOE/PA pág. 105 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 no dia 20 de março de 2024. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte reais). LEIA-SE: valor global R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito e quatrocentos reais).

No extrato do contrato nº 2024280202, circulado D.O.U seção 3 pág. 198, DOE/PA pág. 105 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14no dia 20 de março de 2024. ONDE LÊ-SE: contrato nº 2024280202. LEIA-SE: 2024180301.Onde lê-se: valor global R$ 1.257.785,94 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Leia-se: valor global R$ 2.512.020,10 (dois milhões quinhentos e dose mil, vinte reais e dez centavos).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 2024-0014.

Intenção de Registro de Preços-IRP.

A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, Vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e Processo Administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II- Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail planejamento.semsaigmiri@gmail.com.

Igarapé Miri-Pá, 26 de junho de 2024.

Gleison Barbosa de Castro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2024. Contrato nº 20240074. Valor Global R$ 1.626.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 25.405.921/0001-65, Objetivo: contratação para prestação de serviços por pessoa físicas ou jurídicas de profissionais da área da saúde na Rede Municipal de Saúde do município de Magalhães Barata-PA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025, assinatura 14 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240105. Concorrência 003/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a implantação de microssistema de abastecimento de água na comunidade Cafezal no município de Magalhães Barata/PA em conformidade com o convênio 244/2022. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses.

CONTRATO Nº 20240106. Concorrência 004/2024-PMMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: J Brasil Construtora Ltda, CNPJ 28.487.556/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reestruturação e modernização da infraestrutura da Praça Matriz. Valor global: 939.960,85 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 12 meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 003/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a implantação de microssistema de abastecimento de água na comunidade Cafezal no município de Magalhães Barata/PA em conformidade com o convênio 244/2022". Vencedora total: Comserv Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 31.300.959/0001-76. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Homologação: 26/06/2024.

O Município de Magalhães Barata/PA, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação pública 004/2024-PMMB, realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de reestruturação e modernização da infraestrutura da Praça Matriz". Vencedora total: J BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 28.487.556/0001-73. Valor global: R$ 939.960,85 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 26/06/2024.

Magalhães Barata/Pa, 26 de junho de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
AVISO DE NEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2024.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal De Saúde de Magalhães Barata, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 79, I, da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 25.405.921/0001-65, vem RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Magalhães Barata/Pa, 26 de junho de 2024.

Marlene da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024/06.12.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/06.07.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes Contratada Crsitalfarma Comercio Rep. Imp Exp Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023 Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0042/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 190.230,77 (cento e noventa mil, duzentos e trinta reais e setenta e sete reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Margareth dos Santos Brito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Contratação de Empresa para reforma Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, com fornecimento de peças, nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Bamaq Caminhões Ltda, CNPJ: 29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO Nº 2024/05.29.001-SEMEC/PMM. Processo Administrativo nº 2024/04.25.001-SEMEC/PMM e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/05.23.001-SEMEC/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para reforma Geral, incluindo Manutenção Mecânica, Elétrica e Estrutural, com fornecimento de peças, nos ônibus Modelo: Iveco City Class 70C17, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Bamaq Caminhões Ltda, CNPJ: 29.589.028/0002-79. Valor: R$ 159.380,49 (cento e cinquenta nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Para Execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação Legal: art. 74, caput, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Clemente de Faria Júnior. Data da Assinatura: 29 de maio de 2024.

Mocajuba/Pa, 26 de junho de 2024

Wilson Moraes Nunes

Margareth dos Santos Brito

Signatários
RETIFICAÇÃO

Na publicação dos extratos de contratos 016/2024-FMS, 017/2024-FMS. Circulada D.O.U seção 3 pág. 233 em 21/06/2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.

LEIA-SE: Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 019/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico nº 004/2023-SEMTUR, circulada no D.O.U seção 3 pág. 533 em 29/12/2023.

ONDE SE LÊ: Valor Total de: R$ 546.794,74 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).

LEIA-SE: Valor Total de: R$ 588.794,74 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9.2024-004. Registro de Preço nº 9.2024-004: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 003, 004, 005, 006, 009 e 010. Valor: R$ 804.274,00; CNPJ: 12.975.169/0001-46, itens 001, 002, 007 e 008. Valor: R$ 729.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-004. Data da assinatura: 12/06/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9.2024-004. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240522. Valor Global: R$ 804.274,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240523. Valor Global: R$ 729.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20240518. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do Hemopa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Contrato nº 20240519. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Contrato nº 20240520. Valor Global: R$ 7.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Assinatura do contrato: 10/06/2024
AVISOs DE INEXIGIBILIDADEs de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Coleta do Hemopa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 07/06/2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luis Maria de Sousa Alves. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Cajueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 07 de junho de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-29.05.003. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Katia Edilene da Costa Nascimento. Valor Global: R$ 7.200,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde do Emboraí Grande, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, 07/06/2024.

Bragança/Pa, 26 de junho de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico PE nº 10/2024-SEMSA/FMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 09 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica, conforme proposta nº 17298.800000/1220-01-MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves-Pá.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves/Pa, 26 de junho de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Móveis, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 09 de Julho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Nova Esperança do Piriá/Pa, 26 de junho de 2024

Ednaldo Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960955, Nº Processo: 19968200091202467, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL CNPJ nº 05295446000104, Objeto: Realizar, no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional , de que trata a Resolução CODEFAT nº 995 de de 15 de fevereiro de 2024, ações de qualificação social e profissional para jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas à vocação econômica do território. Capacitação na área de Tecnologia da Informação, aos beneficiários do seguro desemprego, trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do Sine, beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local., Valor Total: R$ 5.289.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.289.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000158, Valor: R$ 5.289.600,00, PTRES: 245564, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA CPF nº ***.819.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 44 (quarenta e quatro) meses, de 20 de julho de 2024 a 19 de março de 2028, nos termos da Cláusula Oitava - Vigência - do Termo de Contrato; b) reajustar o valor do contrato em 1,71% (um inteiro e setenta e um centésimos por cento), nos termos da Cláusula Décima Terceira - Reajuste - do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 14/03/24. Vigência: 20/07/2024 a 19/03/2028. Data de Assinatura: 10/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.783.593,55. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor CARLOS EDUARDO VIANNA SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004009/2023-39.
EXTRATO De termo aditivo

O 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0599/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Temo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.546/2014-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.009399/2023-39.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 38.083.039/0001-92 - SERVEL - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada em serviços comuns de projetos e instalações elétricas para elaboração de estudo de seletividade, coordenação da proteção e execução das adequações físicas necessárias na baia de disjunção na subestação elétrica i do ifrn - cnat, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000151.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 69.947,77. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.088019/2024-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - equipamentos - aparelho de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades das unidades do inss vinculadas a superintendência regional nordeste - srne.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 359.960,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
extrato DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Sociedade de Educação N. S. Auxiliadora LTDA - Centro Universitário FACVEST; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Renata Maria Freitas Machado, Representante da FACVEST: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000228/2018-27; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1537/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, através do CONVÊNIO /MAPA Nº 940780/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. ADJUDICANDO as empresas METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.852.250/0001-73, ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30 e FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 06.313.733/0001-62 o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 122.926,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais).

Restinga Sêca, 26 de junho de 2024.

VILMAR JOÃO FOLETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80/2024 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 6.313.733/0001-62, R$ 33.496,00 (Trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 81/2024 - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73, VALOR: R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais); CONTRATO Nº 82/2024 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, R$ 26.830,00 (Vinte e seis mil oitocentos e trinta reais); OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos através do CONVÊNIO /MAPA Nº 940780/2023. DATA: 21/06/2024. Restinga Sêca, 26 de junho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO/Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. OBJETO: estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, visando ao lançamento de aplicativo e website sobre Violência, Discriminação e Assédio no trabalho, com o fim de aumentar os esforços institucionais dos envolvidos, por meio de ferramentas pedagógicas, teóricas, práticas, promoção de estudos, projetos, avaliações e diagnósticos, além de execuções de programas de trabalho, visando à prevenção e combate à violência, discriminação e assédio no trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. ASSINAM: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira; pela UNICAMP, Antonio José de Almeida Meirelles. PROCESSO: 20.02.0200.0001808/2023-94.
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024 - Seção 3 - Pág: 27 - nº 117,

onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025,

leia-se: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029.
EXTRATO De termo aditivo

O 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0616/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de Abril, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Processo nº 25100.007.563/2014-35.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011

A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-011. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 12 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru-PA, 26 de junho de 2024.

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Materiais Necessários de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 190/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Virtue Comercio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 42.600.732/0001-62. Valor global: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 193/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa K G Bentes - Me, Inscrita no CNPJ: 17.490.347/0001-62. Valor global: R$ 211.280,40 (duzentos e onze mil, duzentos e oitenta reais, e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 194/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Liceri Comércio de Produtos Em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07. Valor global: R$ 7.662,20 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, assinado de 20 de dezembro de 2023