EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral, no Município de Nova Itarana/Bahia - padrão FNDE - escolas de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001363, de 12/07/2024, R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral, no Município de Palmas de Monte Alto/Bahia - padrão FNDE - escolas de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001364, de 12/07/2024, R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964161/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral, no Município de Piripá/Bahia - padrão FNDE - escolas de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001365, de 12/07/2024, R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964134/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Ipupiara/Bahia, de acordo com a tipologia FNDE - escolas de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001361, de 12/07/2024, R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Interveniente Anuente o Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60; Objeto construção de escola em tempo integral, em Mulungu do Morro/Bahia - de acordo com a tipologia FNDE - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.947.574,97; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001362, de 12/07/2024, e R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 716.854,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Rowenna dos Santos Brito.