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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036006160202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, recuperação, retrofit, treinamento e operação assistida da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131257/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 982.500,00 (novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves de Freitas Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves de Freitas pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de apoio diagnóstico e nas especialidades de cirurgia geral, infectologia, internamento clínico - pediatria, internamento clínico - gastrologia, fisioterapia respiratória para pacientes internados, endoscopia digestiva alta e eletrocardiograma.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25037.002400/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação dos serviços continuado de publicidade legal, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-manaus/sesai/ms.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.921,76. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 01441.000189/2022-28.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.888,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.007903/2024. Objeto: Contratação serviço de lavanderia e higienização têxtil, OM vinculadas e das Organizações Militares participantes do GCALC/RECIFE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/12/2024) 160225-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970109/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construir o centro comunitário pela vida no município de Macapá; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ R$ 785.000,00 no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE00001, de 04/12/2024, e R$ R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 11/12/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.

Termo de Compromisso nº 970653/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de macrodrenagem no canal do Beirol, município de Macapá/AP - 1ª etapa; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 100.201.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001952, de 07/12/2024, R$ 95.000.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 201.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 11/12/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN.
EXTRATO

Contrato de Repasse nº 969544/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,DA CIDADANIA E DIR.HUMANOS/AL, CNPJ 06.064.264/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação da casa da mulher brasileira no município de Maceió/AL; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 19.095.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 0001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000006, de 22/11/2024, e R$ 18.046.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 95.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 05/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Maria José da Silva.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.1433.0/2024; Contrato nº 12365/2024; Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas na região Nordeste; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 4.937.000,00 (quatro milhões e novecentos e trinta e sete mil reais); Licitação Caixa nº 295/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 12/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para revisão de preços ao contrato 6865/2021, 5688.01.0922.0/2021, Pregão Eletrônico 189/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUICAO INFORMATICA LTDA - CNPJ 00.487.344/0001-77; Objeto: prestação de serviço de TI para fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation) contemplando todos os módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não-assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulos necessários na modalidade de Software como Serviço em Nuvem (SaaS) e serviços de modelagem, análise, implementação, monitoramento e sustentação dos robôs; Valor estimado do dispêndio a contar de 08/08/2024: R$ 134.503,30; Novo Valor Global estimado: R$ 4.537.231,90, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 10/12/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão ao contrato 90581/2017, locação de imóvel AGÊNCIA JARDIM SABARÁ/PR, um prédio situado na Avenida Souza Naves, 3272, Ponta Grossa/PR, a partir de 18/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7068.01.013/2011; Valor de indenização: R$ 106.666,96 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos); Locador: HEROLD PERLIN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS S/A, CNPJ 30.318.037/0001-23; Assinatura: 09/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão ao contrato 90090/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BENTO FERREIRA/ES, um prédio situado na Avenida Cesar Hilar, 900, Bento Ferreira, Vitória/ES, a partir de 01/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.215.0/2012; Valor de indenização: R$ 9.195,68 (nove mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); Locador: M.A EMPREENDIMENTOS EIRELLI., CNPJ 10.846.771/0001-58; Assinatura: 12/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 10/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.068,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/01/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MONVIRIQUE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 15.633.196/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO BEST CARE COWORKING LTDA, CNPJ: 39.315.196/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158960

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - IFCE - CAMPUS CAUCAIA. CNPJ Contratado: 02.558.157/0001-62. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.343,94. Data de Assinatura: 26/11/2024. Processo nº 23486.001342/2021-70.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 21043.000708/2020-96.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Quarto apostilamento ao contrato 28-2020. O valor mensal do contrato passa a ser de r$ 62.142,07 durante o período de 01.02.2024 a 31.12.2025.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.042,25. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 90014/2024.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, especificado nos itens 01 e 02 do grupo 01, constantes no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90014/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.950.000,12. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 13/12/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Maria Pinto Santana (rua 5270), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 2.782.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e depois mil reais), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBR 7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº EC6B0FA39CF87BC488561ED766788007B2EDADAF.

de Balneário Piçarras, 13 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROFISSIONAL)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas no período de 16 de dezembro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, das 00:00 do dia 16/12/2024 às 23:59 do 30/01/2025 (Turma I) e 16 de dezembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025, das 00:00 do dia 16/12/2024 às 23:59 do 10/02/2025 (Turma II), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de 13/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcelo Hazin Alencar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.009797/2024-88.

Fica a Empresa 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 09.583.781/0001-69, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por ter deixado de entregar os materiais constantes da Nota de Empenho n° 2023NE001533, conforme o subitem 13.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 29/GAP-DF/2022. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 817 BR, o Ofício nº 88/ARC/11043, de 21/11/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 210/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - MARIO JANDER RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91121/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004499/2024. Objeto: Aquisição de PCR em tempo real. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: nº 64610/2024; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação dos seguintes serviços: Carta, e-Carta, Telegrama e Malote, Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0013-47; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$ 650.000,00; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.035; Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do CREA-GO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 156/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leticia Maria Coelho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1585/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267562/2024-79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.010818/2024-85.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto de forma contínua..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 221.845,20. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 64333.004169/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em 182 (cento e oitenta e dois) dias, com fundamento no inciso ii e §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, esse contrato terá a vigência a partir desta data 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 02 de julho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.984,09. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
edital de 13 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL EM 2025

CONVOCAÇÃO

O Comandante do 9° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de Voluntários (as), de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, como Oficial de 2 a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e no Decreto n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, nas áreas de Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9° Distrito Naval (município de Manaus-AM).

JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 08/2024. Processo nº: 23110.045885/2023-29 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em 339 dias, passando de 26/01/2025 para 31/12/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico laboratorial de análises clínicas.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado que ADJUDICA a Concorrência Pública nº 011/2024, Processo nº 316/2024, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAL 27, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa:

FORNECEDOR: CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 07.308.585/0001-50.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.393.205,71 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinco reais e setenta e um centavos).

São João da Baliza/RR, 25 de novembro de 2024.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002952/2024-11.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas, visando a realização da cerimônia de declaração de guardas-marinha à turma do 4º ano da escola naval, no dia 14 de dezembro de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 111.415,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-001

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras civis de serviços complementares da Escola Municipal Hugo Antônio Ferrari no Município de Óbidos. Adjudicado no dia 28/11/2024. Homologado a Empresa INOMATA & CIA LTDA - CNPJ: 19.216.608/0001.86, com o lote: 1 no valor total de R$ 117.900,00. Data de Homologação: 10/12/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de atenção domiciliar ("home care") e transporte de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel).. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21227.000067/2024-45 - Contrato Nº 39105305/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: MURTA Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde Ltda, CNPJ: 08.916.265/0001-46. Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica e Odontológica. Valor do Contrato: R$ 36.068,76 (Trinta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Nota de Empenho: 2024NE000364. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data de Assinatura: 12/12/2024. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Diretor Executivo.
EXTRATO De instrumento contratual

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 13/2024; Processo: 23200.008660/2024-63; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Katya Nara Scandar e Marco Antonio Fernandes representantes legais da empresa Maranata Industria e Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 57.223.524/0001-69; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 13/2024.
EXTRATO De CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 8/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 08/2024; Processo: 23200.008660/2024-63; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Maranata Industria e Comercio Atacadista Ltda, CNPJ: 57.223.524/0001-69. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Maranata Industria e Comercio Atacadista Ltda. - Katya Nara Scandar e Marco Antonio Fernandes (Representantes Legais).
EXTRATO De ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 08/2024, Proc. 23200.008660/2024-63: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Maranata Industria e Comercio Atacadista Ltda., CNPJ: 57.223.524/0001-69; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Maranata Industria e Comercio Atacadista Ltda. - Katya Nara Scandar e Marco

Antonio Fernandes (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90430/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.382.216-xx - Ismaicon de Carvalho dos Santos. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$10.752,00. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 211/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - NATHALIA EZAQUIELA PIMENTEL DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 146/2022

Partes: Município de Porto União e Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL

Prorroga-se por mais 90 (noventa) dias o aludido contrato superior, a contar de 13 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 025/2022, Lei 8.666/93.

Código registro TCE: 1437559328107CE9172A2A273E36BD2A905E660D
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2021, pactuado o objeto de prestação do serviço continuado de vigilância patrimonial armada para a sede da procuradoria do trabalho no município de Arapiraca-AL, mediante a alocação de 2 (dois) postos de serviço, composto por 01 (um) posto de 12 x 36 horas diurno e 01 (um) posto de 12 x 36 horas noturno, de segunda a domingo com a empresa PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 11.179.264/0007-66. Processo: 20.02.1900.0000051/2022-17. Objeto do Termo: alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima do Contrato Original, bem como, resguardar o direito futuro à repactuação. Nova Vigência: 31/12/2025. Assinam: pela contratante, Adir de Abreu - Procuradora-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Edna Bezerra dos Santos, Representante, e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Representante, em 12/12/2024.
EDITAL Nº 2816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito

Área de Conhecimento: Filosofia, História e Teoria do Direito

Edital: 880, de 02/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Gabriel Rezende de Souza Pinto

2º lugar: Thiago Aguiar Simim

3º lugar: Felipe Araújo Castro

4º lugar: Ana Suelen Tossige Gomes

5º lugar: Andresa Regina Bissolotti dos Santos

6º lugar: Pablo Antônio Lago

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência

Data de Homologação Interna: 27/11/2024

Processo nº 23072.269879/2024-40

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2818, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito

Área de Conhecimento: Filosofia, História e Teoria do Direito

Edital: 880, de 02/05/2024, publicado no DOU de 06/05/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 02 (duas) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em cotas para candidatos negros:

1º lugar: Thiago Aguiar Simim

Data de Homologação Interna: 27/11/2024

Processo nº 23072.269879/2024-40

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE PENALIDADE

Por decisao adminitrativa, a Diretora do Hospital de Guarniçao de Joao Pessoa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP 64590.005478/2024-91, resolve aplicar a empresa EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.119.417/0001-55, a sançao de SUSPENSAO de participar em licitaçao e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 6(seis meses, a contar da publicaçao em Diario Oficial da Uniao, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não efetuar a entrega do material constante da Nota de Empenho nr 2024NE602, de 11 de março de 2024, originaria do Pregao Eletronico nr 19/2023-HGuJP.

Joao Pessoa-PB, 6 de dezembro de 2024.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel

Diretora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024- NLLC

O Município de Jaramataia, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita,

OBJETO: Contratação de instrutor com formação ofertada pelo MDS, para formação profissional para equipe do cadastro único e da proteção social sobre a identificação e cadastramento/preenchimento de formulários das famílias no cadastro único, enfatizando-se as famílias unipessoais e as pertencentes aos grupos populacionais tradicionais e específicos - GPTES, bem como a capacitação para o sistema de gestão do programa bolsa família - SIGPBF, SICON E CECAD.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 23 de dezembro de 2024, para o e-mail: setordecomprasjaramataia@gmail.com

Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://www.jaramataia.al.gov.br/ , mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Jaramataia, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

Rosilene Bezerra da Silva

Agente público responsável pelo departamento de compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 02021.001366/2021-16.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 11/2021 (sei 11601383).. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.312,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 960527/2024-MIDR

Processo nº 59000.004337/2024-14. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Pouso Redondo/SC CNPJ/MF nº 83.102.681/0001-26. Objeto: Desassoreamento de Trecho do Rio das Pombas no Município de Pouso Redondo/SC. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 400.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 382.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2318.00T5.7000, PTRES 246238, Fontes: 1000, Natureza da Despesa: 44.40.42, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000053. Relativos à contrapartida do CONVENENTE, no valor de R$ 18.000,00, consignado na Lei Orçamentaria nº 2.918, de 19 de dezembro de 2023 do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 12/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Rafael Neitzke Tambozi - Prefeito Municipal - SIAPE: 2283
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Ely Malatesta, CPF nº ***.011.147-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000327/24-19, no âmbito do processo NUP: 00784.002843/2024-56 (REF. 00411.128052/2024-93).

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.000454/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 02/2024 de de prestação de serviços terceirizados de recepção que celebram entre si a instituto do patrimônio histórico e artístico nacional e a megha service ltda. O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução contratual por parte da empresa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.013100/2024-78

O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo notifica o Sr. RICARDO FAGNER DA SILVA LOPES por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa

prévia, relativas ao Processo Administrativo Sancionador Portaria 16-AAAJ/4° BEC, de 27 de agosto, a contar da data desta

publicação a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 4º Batalhão de

Engenharia de Construção.

A documentação referente à defesa prévia deve ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro

Morada Nobre - 47.810-902.

WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - PATRICIA DINIZ SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CLÍNICA NAZARÉ LTDA - CLÍNICA NAZARÉ, CNPJ 19.330.925/0001-29; Espécie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/036; Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de serviço de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 11/12/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963832, Nº Processo: 55000007585202466, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 06553572000184, Objeto: Aquisição de Máquinas, Implementos Agrícolas e Kits de Irrigação para uso na Agricultura Familiar em Processos de Fortalecimento e Transição de Sistemas de Produção de Base Agroecológica, Valor Total: R$ 3.939.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.915.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 3.915.000,00, PTRES: 246143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 02/12/2024 a 20/05/2026, Data de Assinatura: 20/09/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970850/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Ipueira/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE000362, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 12/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva.
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Contrato de Repasse nº 967990/2024, firmado pelo Município de RIBEIRA-SP, CNPJ 46.634.325/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INFRAESTRUTURA URBANA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE001286, de 13/09/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2028 - 12/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ARI DO CARMO SANTOS.
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Termo de Compromisso nº 970727/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cândido Sales/BA, CNPJ 13.857.123/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais em Cândido Sales/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500.00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE00025 , de 09/12/2024 , e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 12/12/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MAURILIO LEMOS DAS VIRGENS.
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Termo de Compromisso nº 970313/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Três Barras do Paraná/PR, CNPJ 78.121.936/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000119, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2028 12/12/2024 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GERSO FRANCISCO GUSSO.

Termo de Compromisso nº 970901/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Clevelândia/PR, CNPJ 76.161.199/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Clevelândia/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000393, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 12/12/2024 Paulo Vinicius Carvalho Jorge e Rafaela Martins Losi.
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Termo de Compromisso nº 970869/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Piracaia/SP, CNPJ 45.279.627/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.493.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000380, de 09/12/2024, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 12/12/2024 HELEN RODRIGUES VIEIRA e JOSÉ SILVINO CINTRA
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Termo de Compromisso nº 970493/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barro/CE, CNPJ 07.620.396/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Barro-CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000168, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/04/2029 12/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Hericles George Feitosa Albuquerque.

Termo de Compromisso nº 970741/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Farias Brito/CE, CNPJ 07.595.572/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de farias brito - ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000272, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 12/12/2024 José plínio de Oliveira Neto e Francisco Austragezio Sales.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970828/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Belmonte/PE, CNPJ 10.280.055/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de interesse social em são josé do belmonte/pe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Gestão: 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000341, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 12/12/2024 Emerson Gomes De Almeida e Franciso Romonilson Mariano de Moura.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970810/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Palestina do Pará/PA, CNPJ 83.211.417/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS sub 50 no Município Palestina do Pará/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE000324, de R$ 204.750,00, Vigência 12/12/2024 12/09/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CLAUDIO ROBERTINO ALVES DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970547/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Juscelino/MG, CNPJ 17.695.057/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais em Presidente Juscelino/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000209, de 06/12/2024, R$2.925.000,00 nos anos seguintes e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 12/04/2029 12/12/2024 Celita Fernandes e Ricardo de Castro Machado.

Termo de Compromisso nº 970275/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Monjolos/MG, CNPJ 17.754.169/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em monjolos/mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000081, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos anos seguintes e R$ 81.250,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 12/04/2029 12/12/2024 Celita Fernandes e Geraldo Eustáquio Maia da Silva.