ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5131

Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

73.902.755

Atividades

5131 217M

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

08 243

6.108.752

5131 217M 0001

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional

08 243

6.108.752

S

3-ODC

2

41

0

1001

6.108.752

5131 219E

Ações de Proteção Social Básica

08 244

26.878.512

5131 219E 0001

Ações de Proteção Social Básica - Nacional

08 244

26.878.512

S

3-ODC

2

41

0

1001

26.878.512

5131 219F

Ações de Proteção Social Especial

08 244

40.915.491

5131 219F 0001

Ações de Proteção Social Especial - Nacional

08 244

40.915.491

S

3-ODC

2

41

0

1001

40.915.491

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

73.902.755

TOTAL - GERAL

73.902.755

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.989.325

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

04 131

1.989.325

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

04 131

1.989.325

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.989.325

2319

Mobilidade Urbana

2.408.797

Atividades

2319 2D49

Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana

15 451

1.610.595

2319 2D49 0001

Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional

15 451

1.610.595

F

4-INV

2

40

0

1000

1.610.595

Operações Especiais

2319 00SZ

Apoio ao Transporte Não Motorizado

15 451

798.202

2319 00SZ 0001

Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional

15 451

798.202

F

4-INV

2

40

0

1000

798.202

2320

Moradia Digna

240.735.719

Operações Especiais

2320 00AF

Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR

28 845

124.669.415

2320 00AF 0001

Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional

28 845

124.669.415

F

5-IFI

3

90

0

1000

124.669.415

2320 00CX

Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais

28 846

30.543.764

2320 00CX 0001

Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional

28 846

30.543.764

F

3-ODC

3

90

0

1000

30.543.764

2320 00CY

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

28 845

85.522.540

2320 00CY 0001

Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional

28 845

85.522.540

F

3-ODC

3

90

0

1000

85.522.540

2322

Saneamento Básico

13.928.690

Atividades

2322 21GR

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico

17 512

723.055

2322 21GR 0001

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional

17 512

723.055

F

3-ODC

2

90

0

1000

723.055

Operações Especiais

2322 00TQ

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos

17 512

13.205.635

2322 00TQ 0001

Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional

17 512

13.205.635

F

4-INV

3

40

0

1000

13.205.635

5601

Cidades Melhores

2.838.052

Atividades

5601 8872

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades

15 452

886.891

5601 8872 0001

Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Nacional

15 452

886.891

F

3-ODC

2

90

0

1000

886.891

5601 8874

Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa

15 121

1.951.161

5601 8874 0001

Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional

15 121

1.951.161

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.951.161

5602

Periferia Viva

2.348.392

Operações Especiais

5602 00SW

Apoio à Regularização Fundiária Urbana

15 127

2.348.392

5602 00SW 0001

Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional

15 127

2.348.392

F

4-INV

3

40

0

1000

2.348.392

TOTAL - FISCAL

264.248.975

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

264.248.975

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

6.108.752

Atividades

0032 2843

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

15 453

6.108.752

0032 2843 0001

Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional

15 453

6.108.752

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.054.376

F

4-INV

2

90

0

1000

3.054.376

TOTAL - FISCAL

6.108.752

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.108.752

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades

UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2320

Moradia Digna

118.084.365

Atividades

2320 8873

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS

16 482

3.054.376

2320 8873 0001

Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional

16 482

3.054.376

F

5-IFI

3

90

0

1000

3.054.376

Operações Especiais

2320 00TI

Apoio à produção habitacional de interesse social

16 482

115.029.989

2320 00TI 0001

Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional

16 482

115.029.989

F

4-INV

2

40

0

1000

115.029.989

5602

Periferia Viva

1.221.750

Operações Especiais

5602 00TH

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social

15 451

1.221.750

5602 00TH 0001

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional

15 451

1.221.750

F

4-INV

3

40

0

1000

1.221.750

TOTAL - FISCAL

119.306.115

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

119.306.115

ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

1.316.461

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

20 131

1.316.461

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

20 131

1.316.461

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.316.461

5801

Pesca e Aquicultura Sustentáveis

2.443.850

Atividades

5801 20Y2

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira

20 608

2.180.558

5801 20Y2 0001

Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional

20 608

2.180.558

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.180.558

Operações Especiais

5801 0080

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

20 608

263.292

5801 0080 0001

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional

20 608

263.292

F

3-ODC

2

90

0

1000

263.292

TOTAL - FISCAL

3.760.311

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.760.311

ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República

UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

621

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

621

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

621

F

4-INV

2

90

0

1000

621

TOTAL - FISCAL

621

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

621

ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.884.240

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

14 122

8.884.240

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

14 122

8.884.240

F

3-ODC

2

90

0

1000

6.117.133

F

4-INV

2

90

0

1000

2.767.107

TOTAL - FISCAL

8.884.240

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.884.240

ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial

UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

96.986

Atividades

0032 4641

Publicidade de Utilidade Pública

14 131

96.986

0032 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

14 131

96.986

F

3-ODC

2

90

0

1000

96.986

5802

Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos

3.800.609

Atividades

5802 21FE

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos

14 422

3.800.609

5802 21FE 0001

Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional

14 422

3.800.609

F

3-ODC

2

90

0

1000

3.800.609

5804

Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo

4.715.518

Atividades

5804 21FB

Fomento das políticas de Ações Afirmativas

14 422

586.155

5804 21FB 0001

Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional

14 422

586.155

F

3-ODC

2

90

0

1000

568.966

F

4-INV

2

90

0

1000

17.189

5804 21FC

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR

14 422

2.873.712

5804 21FC 0001

Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional

14 422

2.873.712

F

3-ODC

2

90

0

1000

2.699.151

F

4-INV

2

90

0

1000

174.561

5804 21FG

Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR

14 422

1.255.651

5804 21FG 0001

Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional

14 422

1.255.651

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.255.651

TOTAL - FISCAL

8.613.113

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.613.113

ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

881.393

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

26 122

710.429

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

26 122

710.429

F

3-ODC

2

90

0

1000

710.429

0032 218S

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura

26 122

57.158

0032 218S 0001

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional

26 122

57.158

F

3-ODC

2

90

0

1000

57.158

Projetos

0032 15P7

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

26 126

34.819

0032 15P7 0001

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

26 126

34.819

F

4-INV

2

90

0

1000

34.819

Operações Especiais

0032 00QP

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

28 846

78.987

0032 00QP 0021

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

28 846

78.987

F

3-ODC

2

90

0

1000

78.987

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

6.780

Operações Especiais

0910 00UU

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

28 846

6.780

0910 00UU 0002

Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

28 846

6.780

F

3-ODC

2

80

0

1000

6.780

3105

Portos e Transporte Aquaviário

12.439.202

Projetos

3105 127G

Construção de Terminais Fluviais

26 784

405.398

3105 127G 0207

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM

26 784

174.932

F

4-INV

3

90

0

1000

174.932

3105 127G 0312

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA

26 784

115.233

F

4-INV

3

90

0

1000

115.233

3105 127G 0333

Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA

26 784

115.233

F

4-INV

3

90

0

1000

115.233

3105 13LO

Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas

26 784

3.305.566

3105 13LO 0211

Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM

26 784

3.305.566

F

4-INV

3

90

0

1000

3.305.566

3105 14MZ

Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM

26 784

11.431

3105 14MZ 0211

Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM

26 784

11.431

F

3-ODC

2

90

0

1000

11.431

3105 15CX

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)

26 784

98.302

3105 15CX 0023

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

26 784

98.302

F

3-ODC

2

90

0

1000

98.302

3105 161Y

Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC

26 784

98.018

3105 161Y 4521

Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC

26 784

98.018

F

4-INV

3

30

0

1000

98.018

3105 162C

Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4

26 784

8.389.762

3105 162C 1642

Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE

26 784

8.389.762

F

4-INV

3

30

0

1000

8.389.762

3105 162E

Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional

26 784

34.819

3105 162E 0001

Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional

26 784

34.819

F

4-INV

2

90

0

1000

34.819

3105 162J

Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional

26 784

34.819

3105 162J 0001

Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional

26 784

34.819

F

4-INV

2

90

0

1000

34.819

3105 1C93

Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas

26 784

61.087

3105 1C93 0013

Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas

26 784

61.087

F

4-INV

3

90

0

1000

61.087

TOTAL - FISCAL

13.327.375

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.327.375