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RESOLUÇÃO CFM nº 2.394, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Distrito Federal.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

13.019 Rosylane Nascimento das Mercês Rocha

SUPLENTE

CRM Nome

7.434 Sérgio Tamura

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.395, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

2.483 Carlos Magno Pretti Dalapícola

SUPLENTE

CRM Nome

5.505 Antônio Carlos Sanches de Oliveira Junior

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.396, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Goiás.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

4807 Waldemar Naves do Amaral

SUPLENTE

CRM Nome

10212 Marcelo Prado

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.397, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Maranhão.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

1.586 Nailton Jorge Ferreira Lyra

SUPLENTE

CRM Nome

3.045 Leopoldina Milanez da Silva Leite

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

35.855 Alexandre de Menezes Rodrigues

SUPLENTE

CRM Nome

27.114 Cibele Alves de Carvalho

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.399, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

2517 Mauro Luiz de Britto Ribeiro

SUPLENTE

CRM Nome

7494 Flávio Freitas Barbosa

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.400, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

6063 Diogo Leite Sampaio

SUPLENTE

CRM Nome

3849 Luciano Aquino de Faria

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.401, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Pará.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

6905 Hideraldo Luis Souza Cabeça

SUPLENTE

CRM Nome

4274 Mariane Cordeiro Alves Franco

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.402, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado da Paraíba.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

6312 Bruno Leandro de Souza

SUPLENTE

CRM Nome

5260 Antônio Henriques de França Neto

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.404, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Piauí.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

1644 Yáscara Pinheiro Lages Pinto

SUPLENTE

CRM Nome

5352 Williams Cardec da Silva

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.405, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Paraná.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

16.282 Alcindo Cerci Neto

SUPLENTE

CRM Nome

11.173 Viviane de Mello Guzzo Lemke

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Pernambuco.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

8835 Eduardo Jorge da Fonsêca Lima

SUPLENTE

CRM Nome

11801 Leila Katz

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

52-71147-0 Raphael Câmara Medeiros Parente

SUPLENTE

CRM Nome

52-43853-6 João Hélio Leonardo de Souza

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.407, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

3.351 Jeancarlo Fernandes Cavalcante

SUPLENTE

CRM Nome

2.396 Marcos Lima de Freitas

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.408, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Rondônia.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

197 José Hiran da Silva Gallo

SUPLENTE

CRM Nome

2155 Cleiton Cassio Bach

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.411, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Proclamar eleitos para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

9185 Graziela Schmitz Bonin

SUPLENTE

CRM Nome

8310 Marcelo Lemos dos Reis

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.409, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Roraima.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

1.217 Domingos Sávio Matos Dantas

SUPLENTE

CRM Nome

289 Nazareno Bertino Vasconcelos Barreto

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.410, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

34.416 Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza

SUPLENTE

CRM Nome

16.392 Gerson Junqueira Júnior

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.412, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de Sergipe.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

1646 José Elerton Secioso de Aboim

SUPLENTE

CRM Nome

1751 Ana Jovina Barreto Bispo

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.413, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado de São Paulo.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

115.103 Francisco Eduardo Cardoso Alves

SUPLENTE

CRM Nome

18.566 Krikor Boyaciyan

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
RESOLUÇÃO CFM nº 2.414, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Homologa a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal de Medicina.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, conforme deliberado em reunião plenária realizada em 5 de setembro de 2024, resolve adotar a seguinte resolução.

Art. 1º Homologar a eleição realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 para Conselheiros Efetivo e Suplente do Conselho Federal de Medicina no Estado do Tocantins.

Art. 2º Proclamar eleitos, para o período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029, os Conselheiros seguintes:

TITULAR

CRM Nome

3113 Estevam Rivello Alves

SUPLENTE

CRM Nome

2532 Marcos Menezes Freitas de Campos

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho

DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO

Secretária-Geral
ACÓRDÃO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

RECURSO EM PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL PAe Nº 000143.13/2024-CFM - REMESSA DE OFÍCIO ORIGEM: Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (PEP nº 000027/2022) DENUNCIADO: Dr. Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade - CRM/SC nº 19.780 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Conselheiros membros do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina em conhecer a remessa de ofício. Por unanimidade, foi confirmada a culpabilidade do denunciado e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57 e, por unanimidade, foi caracterizada a infração aos artigos 23, 24, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18), nos termos do voto do conselheiro relator. Brasília, 14 de maio de 2024. (data do julgamento) ALEXANDRE DE MENEZES RODRIGUES, Presidente da Sessão; SALOMÃO RODRIGUES FILHO, Relator.

José Albertino Souza

Corregedor
RESOLUÇÃO COFEN Nº 763, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726 de 15 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO a prerrogativa estabelecida ao Cofen no art. 8º, IV, da Lei nº 5.905/73, de baixar provimentos e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 726/2023, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem baixar Resoluções, Decisões e demais instrumentos legais no âmbito da Autarquia;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União - TCU que disciplina as normas gerais de prestação de contas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário atualizar a norma que trata sobre a uniformização dos procedimentos relacionados ao uso de suprimentos de fundos e cartão de pagamento no Sistema Cofen/Conselhos Regionais;

CONSIDERANDO tudo o que consta no PAD Cofen nº 0550/2020 e PAD Cofen nº 0743/2021;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; nos arts. 74, 80, 81 e 83 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos arts. 45 a 46 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, mais, as orientações do Decreto nº 5.355, de 25 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, no âmbito do Poder Executivo Federal, bem como as disposições da Portaria Normativa MF nº 1.344, de 31 de outubro de 2023, que fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos;

CONSIDERANDO por fim, a deliberação em 568ª Reunião Ordinária de Plenário, ocorrida em 28 de agosto de 2024 resolve:

Art. 1º Normatizar o uso de Suprimentos de Fundos, na forma do regulamento anexo, a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução Cofen nº 742/2024 publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2024, Seção 1.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente do Conselho

Vencelau Jackson da Conceição Pantoja

Primeiro-Secretário
RESOLUÇÃO COFEN Nº 762, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso I, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, inciso I, da Lei nº 5.905/1973, que autoriza o Conselho Federal de Enfermagem a aprovar seu Regimento Interno e os dos conselhos Regionais de Enfermagem;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Interno do Cofen dispondo de forma expressa que o afastamento de diretores do Cofen para viagens ao exterior impõe a sua substituição no cargo que ocupa, segundo a linha de substituição prevista no Regimento Interno;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 568ª Reunião Ordinária, realizada no período de 26 a 30 de agosto de 2024, o Parecer de Conselheiro nº 156/2024 (SEI nº 0375461) e tudo o mais que consta no Processo SEI nº 00196.003849/2024-71, resolve:

Art. 1º Acrescer ao art. 23 do Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 726/2023 (publicada no Diário Oficial da União nº 181, seção 1, de 21 de setembro de 2023), o seguinte parágrafo único:

"Parágrafo único. Os diretores do Conselho Federal de Enfermagem quando em viagens internacionais, automaticamente, serão substituídos nos seus respectivos cargos segundo as regras de substituição previstas no Regimento Interno."

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente do Conselho

Vencelau Jackson da Conceição Pantoja

Primeiro-Secretário
Alvará nº 7.301, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800347/2024-11-PRISCILLA VIDAL VERAS GUEDES (Documento SEI: 14268585)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.300, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.831631/2024-50-NATALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 06619284620 (Documento SEI: 14268577)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.302, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850508/2024-98-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14268626)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.304, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48073.864202/2024-31-JOSE AMERICO LIMA (Documento SEI: 14268840)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.303, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48071.846182/2024-36-AMG MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14268830)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ATO Nº 12.766, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53520.002621/2024-09. Expede autorização à Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, CNPJ nº 83.554.360/0001-62, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente
ATO Nº 12.767, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53520.002625/2024-89. Expede autorização à Joao Arthur Merigo, CPF nº ***.936.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Celso Francisco Zemann

Gerente
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 151, § 1º, da Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021, e o art. 207, Parágrafo único, da Instrução Normativa MTP/GM nº 2, de 8 de novembro de 2021, com base no art. 3º-A da Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e no art. 179, inciso I, do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, resolve cancelar a inscrição da seguinte empresa no Programa de Alimentação do Trabalho - PAT por execução inadequada do programa, conforme fundamentação constante no processo:

Empresa

CNPJ

Processo SEI nº

Inscrição no PAT

Fundamentação da decisão (Doc. SEI n°)

Termo inicial da decisão

SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

05.058.229/0001-09

10260.203817/2024-14

3069184

Despacho DSST (SEI nº 2261443)

21/10/2020

ROGERIO SILVA ARAUJO
AUTORIZAÇÃO Nº 21599093/2024/SR(DF)G/SR(DF)/INCRA

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SR/DF), CLAUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria/INCRA/P Nº162 de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 112 do regimento interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº2541 de 28 de dezembro de 2022 e publicado no DOU de 30/12/2022, Edição 246, Seção 01, Página 35; com fundamento no que estabelece a Lei Nº8.629 de 1993, alterada pela Lei Nº13.001/2014.

Considerando o contido nos autos do Processo 54000.068900/2023-88, no qual o Sr. Giovani Batista Paludo, através de seu Procurador Ricardo Carvalho requer autorização de Mero Impulso, objetivando construir uma barragem na divisa do PA São Miguel e a Fazenda Aritana, município de Unaí/MG.

Considerando as manifestações técnicas e jurídicas contidas no processo já mencionado acima.

Considerando a Resolução CDR nº 04 de 13 de junho de2024e publicado no DOU nº113 de 14.06.2024 SEI (20719935) e a manifestação conclusiva da Superintendente da SR(DF) SEI (20838634)

Considerando, por fim, o Ofício Nº 982/2024/DD/INCRA/SEDE-INCRA de 22/07 de 2024, incluso no despacho DDC-3 (21127528) e SEI (21115065), o qual confere a(o) Superintendente Regional a assinar a autorização de Mero Impulso, desde que atendidas as exigências mínimas previstas na IN 112/2021 resolve:

1º - Autorizar de "Mero Impulso" a instalação de empreendimento em área limítrofe Projeto de Assentamento São Miguel, município de Unaí/MG, destacando que a anuência para mero impulso não é analisado o mérito do uso da área do projeto de assentamento para a implantação do empreendimento, mas sim a autorização do INCRA para que o interessado agilize os documentos necessários junto aos órgãos competentes nas esferas federal/estadual/municipal de acordo com que preceitua artigo 2º da IN 112/2021

2º - Esta autorização entra em vigor na data da publicação.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Figura 2 - Imagem do verso da Carteira de Identidade Fiscal com todos os elementos visíveis e variáveis
Figura 4 - Imagem do verso da Credencial de Identificação Funcional dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho com todos os elementos visíveis e variáveis
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Nº 12.370 - Expedir autorização a ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº 01.528.374/0019-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 12.371 - Expedir autorização a DIEGO BARRETTO LORENZO, CPF nº ***.608.275-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente

ATO Nº 12.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Expedir autorização a ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº ***.551.695-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente
Portaria Previc Nº 733, DE 21 DE agosto DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007479/2024-37, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro, CNPJ nº 01.727.770/0001-01, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 779, DE 5 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008788/2023-43, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ABDI Flex-Ceres, CNPB nº 2013.0009-11, administrado pela CERES - Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 774, DE 4 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003323/2024-87, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do plano MAG Corporate, CNPB nº 2022.0021-56, administrado pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão, CNPJ nº 07.146.074/0001-80.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 754, DE 28 DE agosto DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000357/2024-10, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios - UNIPREV, CNPB nº 2005.0027-47, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar PREVUNISUL, CNPJ nº 07.719.843/0001-91.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 784, DE 6 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009380/2023-99, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Família CERES, CNPB nº 2018.0003-65, administrado pela CERES - Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 768, DE 1º DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009381/2023-33, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Epamig-FlexCeres, CNPB nº 2007.0033-92, administrado pela Ceres Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 782, DE 6 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009378/2023-10, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios EMATERMG-FLEXCERES, CNPB nº 2007.0026-47, administrado pela CERES - Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 758, DE 30 DE agosto DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003319/2024-19, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Eatonprev, CNPB nº 1990.0001-18, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 776, DE 5 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008789/2023-98, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Cidasc Flex-Ceres, CNPB nº 2009.0011-92, administrado pela CERES Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 783, DE 6 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008790/2023-12, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CERES-FLEXCERES, CNPB nº 2007.0008-65, administrado pela CERES - Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 772, DE 3 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005761/2024-80, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade RANDONPREV - Fundo de Pensão, CNPJ nº 00.016.905/0001-50, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 773, DE 3 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005759/2024-19, resolve:

Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade São Rafael Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 29.213.238/0001-87, nos termos do supracitado processo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 777, DE 5 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008787/2023-07, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios EMATERDF-FLEXCERES, CNPB nº 2014.0008-83, administrado pela CERES Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 787, DE 6 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009071/2023-19, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano EPAGRI-FLEXCERES, CNPB nº 2005.0023-56, administrado pela CERES - Fundação de Previdência, CNPJ nº 00.532.804/0001-31.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Portaria Previc Nº 778, DE 5 DE setembro DE 2024

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003466/2024-99, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial Família Inovar, CNPB nº 2021.0019-38, administrado pela Inovar Previdência - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 73.000.838/0001-59.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
PORTARIA Nº 1.132, dE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.010026/2024-39, resolve:

Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 37/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Ciências exatas e da terra / Ciência da computação / Sistemas de informação, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:

Ampla concorrência: Marcos Geraldo Braga Emiliano, Juliana Mara Lemos e César Augusto Antônio Lima Camargo Filho.

Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato inscrito.

Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato inscrito.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
DESPACHOS

DEFIRO o credenciamento da AR GAMA CERTIFICADORA DIGITAL. Processo n° 00100.002124/2024-87.

DEFIRO o credenciamento da AR EFIKAZ INTELIGENCIA DE NEGOCIOS. Processo n° 00100.002255/2024-64.

DEFIRO o credenciamento da AR DOCSTAGE SERVIÇOS CONTÁBEIS. Processo n° 00100.002244/2024-84.

DEFIRO o credenciamento da AR PD Certificação Digital. Processo n° 00100.002120/2024-07.

DEFIRO o credenciamento da AR AGREP CERTY. Processo n° 00100.001976/2024-57.

Pedro Pinheiro Cardoso

Diretor
DECISÃO SUPAS Nº 556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, e considerando o que consta no processo nº 50505.063375/2024-53, decide:

Art. 1º Habilitar a MIRANDA NETO & CIA LTDA., CNPJ nº 06.025.632/0001-96, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

Parágrafo único. A manutenção das condições de habilitação é requisito indispensável para o cumprimento do objeto de autorização de que trata o art. 48 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a inobservância dessas condições implica na extinção, mediante cassação, de todos os TAR delegados à transportadora.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR
DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, e considerando o que consta no processo nº 50505.065766/2024-11, decide:

Art. 1º Habilitar a RODOVIARIO OCEANO LTDA., CNPJ nº 07.811.161/0001-04, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

Parágrafo único. A manutenção das condições de habilitação é requisito indispensável para o cumprimento do objeto de autorização de que trata o art. 48 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a inobservância dessas condições implica na extinção, mediante cassação, de todos os TAR delegados à transportadora.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANO DE BARROS SAMÔR