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PORTARIA COREN-AM Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 004 de 05 de janeiro de 2018;

Art. 2º Revogar a Portaria Coren-AM nº 1033 de 21 de dezembro de 2023;

Art. 3º EXONERAR, o Advogado Dr. DAVI MARTINS DA SILVA JUNIOR, inscrito na OAB/AM nº 11694, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º NOMEAR, JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrito no CPF nº ***.618.932-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Controlador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário;

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIAs REIT CGAB/IFRO DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 2 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016792/2023-81, em especial o Despacho nº 893/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2164167).

Art. 1º O(A) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2157210, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Nº 3 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000027/2024-21, em especial o Despacho nº 1/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2165285).

Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA BANDEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1046129, Tecnólogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento (DPLAN), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000034/2024-22, em especial o Despacho nº 2/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2165463).

Art. 1º O(A) servidor(a) CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, SIAPE nº 1884068, Assistente em Administração, está nomeado(a), de 3/1/2024 a 7/1/2024, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão de Pessoas (DGP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados os fiscais titulares e suplentes que exercerão a função de monitoramento e de avaliação da execução dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência, firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e fundações públicas e órgãos da administração pública federal, conforme abaixo:

I - Termo de Execução Descentralizada nº 950403/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - FIOCRUZ:

a) titular: Hiago Mendes Guimarães; e

b) suplente: Renato Cesar Cani.

II - Termo de Execução Descentralizada nº 950986/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - FIOCRUZ:

a) titular: Hiago Mendes Guimarães; e

b) suplente: Renato Cesar Cani.

III - Termo de Execução Descentralizada nº 949978/2023 - MDHC/SLGBTQIA+ - UNIFESP:

a) titular: Renato Cesar Cani; e

b) suplente: Hiago Mendes Guimarães.

Art. 2º Os agentes públicos federais designados como fiscais titulares e suplentes desempenharão as atividades discriminadas na Seção IX do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.

§ 1º O agente público federal designado como fiscal titular exercerá as funções de monitoramento e de avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada correspondente até o final de sua vigência.

§ 2º O agente público federal designado como fiscal suplente atuará como fiscal do Termo de Execução Descentralizada correspondente nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do fiscal titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYMMY LARRAT
PORTARIA COREN-AM Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 025 de 06 de janeiro de 2022;

Art. 2º EXONERAR, STEPHANE VARELA GARCEZ, matrícula nº 099, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 3º NOMEAR, MARLICE CRISTINA RODRIGUES, inscrita no CPF nº ***.665.602-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 011 de 08 de janeiro de 2021;

Art. 2º EXONERAR, PEDRO PAULO SOUSA LIRA, incrito no CPF nº ***.714.502-**, do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 123 de 23 de fevereiro de 2021

Art. 2º EXONERAR, ARIANE PATRÍCIA DE ARAÚJO OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 3º NOMEAR, ALESSANDRA DE MORAES BARROSO, inscrita no CPF nº ***.279.332-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 548 DE 01 de outubro de 2018;

Art. 2º EXONERAR, o Empregado Público WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 3º NOMEAR, LENILSON MELO COELHO, inscrito no CPF nº ***.878.822-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria Coren-AM nº 282 de 01 de abril de 2019;

Art. 2º Revogar a Portaria Coren-AM n° 667 de 30 de agosto de 2019;

Art. 3º EXONERAR, MATEUS DA SILVA ALMEIDA do cargo de provimento em comissão de Gerente de Relacionamento Profissional do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 4º NOMEAR, a Empregada Pública CLÁUDIA MARIA DA SILVA REIS, inscrita no CPF nº ***.872.082-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Gerente de Relacionamento Profissional do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º NOMEAR, o Advogado Dr. DAVID MÁRCIO DE OLIVEIRA BARRETO, inscrito na OAB/AM 16279 para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Jurídico do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário;

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º NOMEAR, JÚLIA LOPES PEREIRA, inscrita no CPF: nº ***.514.472-** para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessora Executiva do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM nº 002/2018, de 26 de fevereiro de 2018 e as prerrogativas previstas no inc. XXIII do art. 41 do Regimento Interno; CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos, adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM; CONSIDERANDO a mudança de Gestão da Autarquia, tendo esta sido empossada para o triênio 2024-2026, além de implementar, adequar e aperfeiçoar a estrutura administrativa e o quadro de pessoal deste Conselho Regional de Enfermagem; Resolvem:

Art. 1º NOMEAR, o Advogado Dr. KASSER JORGE CHAMY DIB, inscrito na OAB/AM nº 5551, para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Procurador Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário;

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA LEOCÁDIO

Presidente

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO

Conselheiro Secretário
PORTARIA MESP N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, pelo Decreto nº 8.851, de 20/09/2016, pelo Decreto de 6/11/2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.085308/2023-60, resolve:

Designar a servidora Jamille Coutinho Costa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria Administrativa, código FCE 2.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

ANTONIO PAULO VOGEL MEDEIROS
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.795, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº 950065/2023, relacionado nesta Portaria, em observância da legislação vigente:

I - Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº 950065/2023, processo nº 01245.018510/2023-28:

a) Fiscal - Titular: Alessandro Augusto Nunes Campos, Matrícula SIAPE nº 1768140.

b) Fiscal - Suplente: Guilherme de Paula Correa, Matrícula SIAPE nº 1330899.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
PORTARIA MCOM Nº 11.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 11.620, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Edição: nº 241, Seção 2, página 6, que designou o empregado ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF ***.575.455-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.017904/2023-48).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DGP/PRF Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007550/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO ALAN BARROS DE LOIOLA, matrícula Siape nº 1071857, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 13 - Designar ISABEL MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº 3052036, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 05/02/2024 a 04/02/2026.(Processo nº 23068.065436/2023-60)

Nº 15 - Designar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1826215, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.000259/2024-57)

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100462/2023-32, resolve:

Nomear GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.837.278-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
PORTARIAS de 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 3 - Designar LUISA SILVA CAMPOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, código FCE-1.07. (NUP 25180.000332/2023-49).

Nº 4 - Designar JOÃO NUNES NETO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, código FCE-1.07. (NUP 25180.000332/2023-49).

Nº 5 - Designar NILCE DE SOUZA PINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, código CCE-1.10. (NUP 25180.000332/2023-49).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATOS de 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLÉLIA DAYANA GODINHO SILVA, ponto n° 7219, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 57, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.040927/2023-58, resolve:

Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor DALTON SEVERIANO ANASTÁCIO, matrícula SIAPE n. 2039835, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Classe C, Padrão 410, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 30/12/2023 a 09/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 59, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.059451/2022-48, resolve:

Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor MIRIAM CAETANO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2158193, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/01/2024 a 09/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.117013/2023-39, resolve:

Nº 1.645 - Reconduz a docente Maria Júlia Martins Silva na função de Diretora do Centro UnB Cerrado (FG-02), com mandato no período de 08/10/2023 a 08/10/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.137596/2023-14, resolve:

Nº 1 - Nomear o servidor Thiago Flores Soares para substituir a Secretária de Comunicação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 28/12/2023 a 04/01/2024, da titular Mônica Celeida Rabelo Nogueira.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.141700/2023-75, resolve:

Nº 2 - Nomear a servidora Nathanne Ávila Silva Barros para substituir a Coordenadora de Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/1/2024 a 30/1/2024, da titular Marcela Barbosa da Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.132298/2023-38, resolve:

Nº 4 - Aposentar João Carlos Neves de Paiva, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2265665, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3114.0108864/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar, de 08 de janeiro a 22 de janeiro de 2024, o servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-03 (50070082), dispensando, durante o referido período, o servidor DENISSON MALTA MAGALHÃES, matrícula 3354-5.

Art. 2º Dispensar, de 08 de janeiro a 22 de janeiro de 2024, o servidor PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE, matrícula 4556-0, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prospecção e Gerenciamento de Infraestrutura do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070030).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MARCOS DEZAN
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve

Nº 5 - 1. exonerar, a pedido, THIAGO HENRIQUE MOTA SILVA, matrículas 12693-4/UFV e 2970338-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar KARLA DENISE MARTINS, matrículas 7999-5/UFV e 1217590-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.900036/2024-99)

Nº 6 - 1. conceder à viúva LOURDES RODRIGUES DE LIMA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO LUCIO DE LIMA, matrículas 3462-2/UFV e 0428359-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 22 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.900089/2024-18)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 12 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARTHUR ANTUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 2341240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GERALDO JOSÉ NASCIMENTO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2062196, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 13 - Art. 1º - EXONERAR o servidor PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 2562577, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice - Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 26/12/2023.

Art. 2º - NOMEAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 399508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice - Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - FM/UFAM, a partir de 26/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 14 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora SÍLVIA CRISTINA CONDE NOGUEIRA, matricula SIAPE Nº 1719916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, do Cargo de Direção CD-04, de Procurador Educacional Institucional, a partir de 02/01/2024.

Art. 2º - NOMEAR, a servidora RAIMUNDA MONTEIRO SABÓIA, matrícula SIAPE n.º 1168898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Procurador Educacional Institucional, a partir de 02/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA SAA Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.180517/2023-54, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1790281, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código nº 24.0198, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada, a pedido, LIVIA DA SILVA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1529659.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

PORTARIA SAA Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.188681/2023-18, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDINE MAGALHAES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1773910, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.10, código nº 24.0195, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO

PORTARIA SAA Nº 18, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33408.192836/2023-01, resolve:

Art. 1º Dispensar TITO LÍVIO NEPOMUCENO JÚLIO, matrícula SIAPE nº 1853456, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0154, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA Nº 260, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar JEZIEL GUSMAO DE ABREU, Matrícula Siape nº 2292552, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-4, processo nº 23079.216935/22-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA MIDR N° 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.020726/2023-14, resolve:

DESIGNAR FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO para exercer a função comissionada de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA PTE Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em exercício, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, MARCELO VIEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1255612, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Colegiado (COL/DJA), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
PORTARIA Nº 1/GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando os termos da Portaria n° 240/SE/MEC, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 16, resolve:

Exonerar ANA CRISTINA ALVES GARCÊZ, Professora do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural desta Universidade.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2/GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Exonerar FLÁVIO NICARETTA AMORIM, Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, a contar de 8 de janeiro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 3/GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, da função gratificada de Coordenador de Admissão e Cadastro, código FG-1, da Diretoria de Registro Acadêmico desta Universidade, a contar de 8 de janeiro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.140106/2023-79, resolve:

Art. 1º Designar JOSE IVALDO ROCHA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0719064, CPF n.º ***.708.702-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Tocantins - SR(TO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.138014/2023-29; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2023, LAURÊNCIA RODRIGUES DE SALES, CPF n.º***.381.651-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Fiscalização de Controle de Aquisições de Terras por Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 8, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188140/2023-14, resolve:

Art. 1º- Dispensar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO, Matrícula SIAPE nº 311293, da função gratificada de Chefe da Divisão de Bolsas, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.186, de 05/12/2012.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 17, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.186761/2023-55, resolve:

Art. 1º- Designar BARBARA POMPEU CHRISTOVAM, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº1081203, para exercer a função gratificada de Chefe do Dispensário da Escola Mazzine Bueno, da Faculdade de Medicina - Código FG-3.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 9, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188140/2023-14, resolve:

Art. 1º- Designar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº311293, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Bolsas de Extensão, da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 10, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188123/2023-79, resolve:

Exonerar SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 6302975, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 316, de 15/02/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 11, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188123/2023-79, resolve:

Art.1º- Nomear SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302975, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 12, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188428/2023-81, resolve:

Exonerar LUCIOLA RANGEL DE LUCA, Matrícula SIAPE nº 2290789, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 61.586, de 26/06/2018.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 13, de 2 de janeiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.188428/2023-81, resolve:

Art.1º- Nomear LUCIOLA RANGEL DE LUCA, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 2290789, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA