Portaria nº 9, DE 16 de fevereiro de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01508.000943/2014-06

Projeto: Avaliação e Sinalização do Sítio Arqueológico Trincheira no âmbito do empreendimento LDAT 138kV Cascavel - Ibema, município de Ibema, estado do Paraná.

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ibema, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

2-Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico Parque Histórico de Carapina

Processo nº 01409.000247/2020-58

Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO II

1-Processo nº 01506.004136/2018-06

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das sondagens de diagnóstico estrutural e geotécnico no sítio arqueológico Cemitério dos Aflitos

Arqueólogos Coordenadores: Manuel Dimitri de Almeida Gomes, Gilson Junio de Andrade Demetrio e Rodrigo Elias de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

1-Processo nº 01502.001253/2010-92

Projeto: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico Taípe - Condomínio de Trancoso

Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carem Daiane Brito Santana

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Porto Seguro/BA

Prazo de Validade: 01 (um) ano

02-Processo: 01516.000559/2022-14

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Centro de Memória/Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás

Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco

poio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em História e Arqueologia - Universidade Estadual e Goiás (UEG)

Área de Abrangência: Município de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo nº 01500.002689/2023-33.

Projeto: Prospecção e Monitoramento Arqueológico da CASA GEYER

Arqueóloga Coordenadora: Dra. Guadalupe do Nascimento Campos

Arqueólogo de Campo: Marcos Henrique Inácio

Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo nº 01508.001092/2022-11

Projeto: Produto 3 - Projeto para Recadastramento de 176 Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa in loco - municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná.

Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Municípios de Bituruna, Candói, Chopinzinho, Cruz Machado, Curitiba, Foz do Jordão, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mallet, Mangueirinha, Marmeleiro, Matinhos, Nova Prata do Iguaçu, Palmas, Pinhão, Ponta Grossa, Porto Vitória, Realeza, Rio Branco do Sul, São João do Triunfo e União da Vitória, estado Paraná

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

ANEXO IV

1-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A.

Empreendimento: Contorno de São Pedro Processo

Processo nº 01506.001842/2021-93

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Contorno de São Pedro

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogos de Campo: Eder Dutra Marques

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

2-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Jardim das Veredas

Processo nº 01506.002127/2018-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim das Veredas

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior

Arqueóloga coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de abrangência: Município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

3-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: SSP TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV Comperj - Venda das Pedras C1; Linha de Transmissão 345 kV Venda das Pedras - Sete Pontes C1 e C2 (CD)

Processo n.º 01500.000123/2022-96

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na SSP transmissora de energia: Linha de Transmissão (LT) 345 kv comperj - venda das pedras c1; lt 345 kv venda das pedras - sete pontes c1 e c2 (cd); subestação (se) 345/138 kv sete pontes (nova - rede básica); se 345 kv venda das pedras (ampliação); se 345 kv comperj (ampliação).

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Guilherme Nery de Brito e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny

Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

4-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: FERRO + MINERAÇÃO S.A.

Empreendimento: Projeto Ampliação Pilha Leste e Pilha Sul - Mina Ferro +

Processo nº 01514.000663/2020-59

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação das Pilhas Leste e Sul - Mina Ferro +

Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos

Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

5-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: GÁS NATURAL AÇU S.A.

Empreendimento: Central de Armazenamento e Transferência de GNL

Processo nº 01500.000995/2023-35

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de Armazenamento e Transferência de GNL.

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen

Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny

Área de abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

6-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Empreendimento: Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa

Processo nº 01506.006376/2016-75

Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Obras de Implantação da Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo de Campo: Moisés Morais de Matos

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

7-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lightsource Milagres Expansão Geração de Energia Ltda.

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Guará.

Processo nº 01516.000655/2021-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Guará

Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes Oliveira e Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Arqueólogos de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG)

Área de Abrangência: Municípios de Posse e Iaciara, estado de Goiás

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

8-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Margem Companhia de Mineração

Empreendimento: Complexo Mineroindustrial

Processo nº 01508.000174/2021-67

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Mineroindustrial

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

9-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedores: Companhia Paranaense de Energia - COPEL

Empreendimento: Linha de distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul

Processo nº 01508.000523/2019 - 26

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul

Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Théo Nunes de Aquino e Rodrigo Nunes de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Irati, Imbituva, Rebouças e Rio Azul, estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: TGRJ-16 - Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Visconde de Inhaúma

Processo nº 01500.004799/2019-53

Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural: Salvamento Arqueológico do Empreendimento Visconde de Inhaúma, RJ/RJ

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Arqueólogo Coordenador de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva

Endosso Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MVR Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

Empreendimento: MVR Condomínio de Galpões

Processo nº 01506.001107/2021-80

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do MVR Condomínio de Galpões

Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

ANEXO V

1-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Melnick Even Rosa Empreendimento Imobiliário Ltda

Empreendimento: Loteamento Cyanamid

Processo nº 01512.000721/2023-15

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Cyanamid

Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski

Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

2-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Arcobrás Comercial e Incorporadora Ltda

Empreendimento: Loteamento Querência - Fase I

Processo nº 01512.000656/2022-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Querência - Fase I

Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt

Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/APESC

Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

3-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Parque Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar

Processo nº 01502.000787/2019-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Fotovoltaico Morro do

Cruzeiro Solar

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB)

Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

4-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná

Processo nº 01508.001193/2016-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE-UEM) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná

Prazo de Validade: 3 (três) meses

5-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Processo nº 01409.000186/2021-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

6-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dirceu Malfatti

Empreendimento: Lavra Garimpeira de Ametista

Processo nº 01450.008870/2023-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Lavra Garimpeira de Ametista

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Coronel Freitas, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

7-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Processo nº 01409.000183/2021-76

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Marbrasa Norte Mineradora Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra

Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

8-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Minas Mar Ltda

Empreendimento: Jazida Riacho Largo

Processo nº 01504.000324/2023-34

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação da Jazida Riacho do Largo

Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida

Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe

Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

9-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: E-21 Alto do Chiara SPE Ltda

Empreendimento: Alto do Chiara Residence

Processo nº 01504.000284/2023-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Alto do Chiara Residence

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira; Daniela Mendes Neiva Oliveira

Arqueólogo de Campo: Clara Reis de Arimatéia; Bruna Luiza Ferreira Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cristal Sul Mineração Ltda

Empreendimento: cristal Sul Mineração Ltda

Processo nº 01512.000007/2022-38

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cristal Sul Mineração.

Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA -UNISC

Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tupy S.A.

Empreendimento: Ampliação de Aterro Industrial Tupy S.A.

Processo nº: 01510.000818/2023-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicos na Área de Ampliação de Aterro Industrial Tupy S.A.

Arqueólogos Coordenadores Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Fernando Alexandre Soltys

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Chaves Rodrigues Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento de Interesse Social 'Parque Jundiaí'

Processo nº 01506.002869/2018-06

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento de Interesse Social 'Parque Jundiaí'

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: HELEXIA BR Ltda

Empreendimento: UFV SERRA DO MAR 11

Processo nº 01506.001708/2023-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do UFV SERRA DO MAR 11

Arqueóloga coordenadora geral: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueóloga coordenadora de campo: Aline Reinaldo de Freitas

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Caçapava, estado de São Paulo

Prazo de validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rialma Transmissora De Energia V Ltda

Empreendimento: LT 500 kV SE Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3

Processo nº 01502.001141/2023-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV SE Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro, Ibotirama, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS

Processo nº 01502.000830/2023-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza, Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções, estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Barra dos Graças

Empreendimento: Ampliação e Revitalização do Porto de Baé

Processo nº 01425.000039/2020-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ampliação e Revitalização do Porto de Baé

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta

Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Varandas dos Jequitibás

Empreendedor: João Batista Lauandos Jacob

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Varandas dos Jequitibás

Processo nº 01506.007218/2016-32

Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier-Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Área de Abrangência: Município de Jaguariúna, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Flamingo Empreendimentos Imobiliários e Agro Pastoris S/A

Empreendimento: Portal dos Pássaros Santa Bárbara

Processo nº 01506.001332/2023-88

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal dos Pássaros Santa Bárbara

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai- Prefeitura de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda

Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul

Processo nº 01512.000759/2022-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de Implantação do Complexo Eólico Electra Ventos do Sul

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES

Empreendimento: Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé - Intersição com a BR-259

Processo nº 01409.000117/2023-68

Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé - Interseção com a BR-259

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: José Aparecido Moura de Brito

Área de Abrangência: Municípios de Baixo Guandu e Colatina, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

21-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Calblock Engenharia Construções e Incorporações Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial "Bosque de Lubeck"

Processo nº 01506.000703/2021-42

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial "Bosque de Lubeck"

Arqueóloga coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Journey Tiago Lopes Ferreira

Área de Abrangência: Município de Boituva, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 20 (vinte) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: JV Rosa Loteamentos SPE 1 Ltda

Empreendimento: Loteamento aberto Jardim Florença

Processo nº 01516.000928/2023-41.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Loteamento aberto Jardim Florença

Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ciliane Salete Michalski

Empreendimento: Loteamento Michalski

Processo nº 01512.000648/2023-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Loteamento Michalski

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong, município de Gaurama, estado do Rio Grande do Sul

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A.

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico UFV Juremal - Fase B e estruturas associadas

Processo nº 01502.001336/2023-04

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Solar Fotovoltaico UFV Juremal - Fase B e estruturas associadas

Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Erni Carlos Oro

Empreendimento: Loteamento Social Oro

Processo nº 01512.000521/2023-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Social Oro

Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari

Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues

Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama

Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Demello Bassani Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Demello Bassani Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Processo nº 01512.000456/2023-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Demello Bassani Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt

Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda - Ceriluz

Empreendimento: CGH Panambi

Processo nº 01512.000668/2022-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Panambi

Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro

Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Panambi, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia Riograndense de Mineração

Empreendimento: Mina de Carvão de Candiota: Área Sul

Processo nº 01512.000406/2022-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Mina de Carvão de Candiota: Área Sul

Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo de Campo: Leandro Infantini da Rosa

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Inconfidentes Empreendimentos Imobiliários SPE

Empreendimento: Condomínio Inconfidentes - Etapa 2

Processo nº 01514.000415/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Inconfidentes - Etapa 2

Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito

Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

30-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Empreendimento: Núcleo de Atendimento Integrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Processo nº 01500.002019/2021-55

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação Núcleo de Atendimento Integrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella

Arqueólogo de Campo: Renato Gomes Ferreira

Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (Doze) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Parque Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar

Processo nº 01502.000787/2019-30

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Fotovoltaico Morro do

Cruzeiro Solar

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB)

Área de abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda

Empreendimento: Sea & Lake Residencial

Processo nº 01500.001198/2022-94

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de campo: Marcelo Rolim Manfrini

Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa

Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 05 (quatro) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Talhado

Processo nº 01421.000332/2022-10

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Solar Talhado

Arqueóloga Coordenador: Gabriela de Andrade Monteiro

Arqueóloga de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN

Área de Abrangência: Município de Assú, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.