EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000126-69.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91; Objeto: Implantação do software SisconDJ; Data e assinaturas: 04/06/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Roberto Antunes, Gerente Geral do Banco do Brasil.

SEI 0001426-76.2018.5.17.0500 - Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 37/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A; CNPJ- 05.555.382/0001-33; Objeto: obrigações pertinentes à Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018.; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 23/2020, Data e assinaturas: 9/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada.

SEI 0000577-02.2021.5.17.0500 - Espécie: Termo de rescisão amigável da cessão de imóvel na seda da Justiça do Trabalho em Guarapari-ES S/N.º/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Caixa Econômica Federal; CNPJ- 00.360.305/0001-04; Objeto: rescisão amigável do Termo de cessão de uso de imóvel na sede da Justiça do Trabalho em Guarapari-ES, nos termos do parágrafo primeiro da Cl. Oitava do instrumento originário; Licitação: dispensada (art. 17, inciso I §2º, da Lei n.º 8.666/93; Data e assinaturas: 10/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Fabricio Zouain Miranda, pela Contratada.

SEI - 0000973-71.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Serra, representado por sua Procuradoria-Geral; Objeto: Integração (interoperabilidade) entre sistemas; Data e assinaturas: 11/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Edinaldo Loureiro Ferraz, Procurador-Geral do Município de Serra.

SEI - 0000022-14.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Tribunal de Contas da União - TCU; Objeto: Operacionalização inspeções ou perícias médicas nos servidores ativos e inativos do TCU no Estado do Espírito Santo; Data e assinaturas: 10/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração do TCU.

SEI 0000447-46.2020.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 19/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Kenta Informática S.A.; CNPJ - 01.276.330/0001-77; Objeto: renovação da vigência e resguardo do direito de reajuste; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 11/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Antenor Barrios, pela Contratada.

SEI - 0001142-29.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 44/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Interact Solutions Ltda.; CNPJ-03.339.370/0001-46; Objeto: renovação por 12 meses e reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2022; Data e assinaturas: 11/07/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Fábio Andre Frey e João Alex Fritsch, pela Contratada.

SEI - 0002080-87.2023.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2024; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;

Município de Cariacica, CNPJ - 27.150.549/0001-19; Objeto: Serviços de interoperabilidade - PJe e SAJ-Procuradorias; Data e assinaturas: 12/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eduardo Dalla Bernardina, Procurador Geral do Município de Cariacica/ES.

SEI - 0001063-55.2019.5.17.0500 - Espécie: 5º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 3/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Inspetoria São João Bosco; CNPJ - 02.488.507/0001-61; Objeto: especificar as funções do menor aprendiz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Licitação: Dispensa (art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93); Data e assinaturas: 23/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Pe. Moacir José Scari, pela Contratada.