gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 19/CIMCERO/2023

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo nº 426/2024, ADESÃO/CARONA n° 001/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/CIMCERO/SRP/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/CIMCERO/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICAPE COMPACTA ZERO QUILOMETRO, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fornecedor: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.891.726/0001-85. Valor Total Homologado-R$ 106.590,00 (Cento e seis mil Quinhentos e noventa reais).

Theobroma, 23 de Abril de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155230

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23712.001611/2023-49.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de valores ao contrato nº 122/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23712.000448/2024-88.. Vigência: 24/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.416,22. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUPEL/2024

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 568/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 29/04/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 13/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.045.566,95 (um milhão e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 23 de abril de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0012725-16.2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes, em tamanho personalizado, e conjunto de identificação para os agentes de polícia judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 23/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 870520/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trindade/GO, CNPJ 01.217.538/0001-15; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 22/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 912098/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João do Manteninha/MG, CNPJ 22.705.248/0001-90; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 22/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação DOU Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 à página 81, Contrato 90051/2014 onde se lê R$ 35.7000,00, leia-se R$ 83.000,00 (cefor.asb).
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0052/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22/04/2024 a 22/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, situado na: Praça dos Omaguás, 98, Pinheiros, São Paulo/SP. CEP: 05.419-020 e no site www.leilaovip.com.br. O certame realizar-se-á em 22/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leilaovip.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/06/2024. Outras informações nos telefones 0800-717-8888/ (11)3093-5252 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: comercial@leilaovip.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: RMA2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.497.049/0001-05; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0027/2024 PROCESSO: 7077.0027/2024 VALOR: R$ 15.300,00 VIGÊNCIA: 03 meses - DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. OBJETO: contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudo e diagnostico das causas reais das rachaduras/fissuras constatadas nas unidades Apto 204 do Bloco 03; Apto 201 do Bloco 20; Apto 102 do Bloco 14; Apto 104 e 201 do Bloco 21 e Apto 101 do Bloco 18 e vistorias externas dos Blocos 03, 14, 18, 20 e 21 do empreendimento do PAR Maria Leticia, localizado no CJ VENEZA TROPICAL, 55 Itaperi, Fortaleza/CE, com apontamento da solução técnica cabível a cada caso
EXTRATO De termo aditivo

O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0562/14 ( SIAFI nº 683273 )

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0562/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de ERVAL GRANDE/RS, CNPJ nº 87.613.436/0001-34. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Suzinei Schneider, Prefeito Municipal de Erval Grande/RS. Processo nº 25100.007509/2014-90.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 90049/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280002837202452. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de NUTRIÇÃO aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ADRIANA FITTIPALDI KLEINUBING. Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ROBERTO IMBUZEIRO MORAES FELINTO DE OLIVEIRA

XXX.969.717-XX

23038.000905/2018-95

PROEX-714/2018

DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2024

19/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 001-2024, celebrado no dia 19 de abril de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Catanduva-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Catanduva. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo de Rescisão: 19 de abril de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA - Prefeito Municipal de Catanduva-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 32780054587202331. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 23/04/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522003395202494. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Bloco cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados, om Comodato de Equipamentos, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.021/2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificada através do Ofício nº 13/ARC/1564, de 11 de abril de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 07/GAPMN/2023, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2022NE002064, de 28 de dez. de 2022, oriunda da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00269/2022, do Pregão Eletrônico nº 67/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - material permanente não mobiliário para atender as necessidades da BAMN -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE OUTROS Nº 4/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0009754-23.2023.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.747.782/0001-01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Descentralização dos serviços eleitorais prestados pelo TRE à população por meio dos serviços de emissão, revisão e segunda via do título de eleitor, certidões eleitorais e transferência de local de votação, nas Unidades de Serviços de Atendimento à População - "Estação Cidadania" do Guamá, Shopping Metrópole, Shopping Pátio Belém e Shopping Grão Pará. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90216/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23437000330202456. Objeto: Contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90216-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: Em caso de divergência entre o que consta no Termo de Referência e o CATMAT/CATSER, deverá prevalecer o que consta no primeiro (Termo de Referência)..

CINTHIA EMILENE MELLEIRO

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4198/2023-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4198/2023-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção do Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NND COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.391.240/0001-88, com o valor global de R$ 3.108.312,63 (três milhões, cento e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos)

Itacoatiara - AM, 22 de abril de 2024

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.24/0030-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; VPA - Viveiro Porto Amazonas Ltda, CNPJ 09.209.021/0001-96, Porto Amazonas/PR. Objeto: desenvolvimento e validação de práticas para a produção de mudas de araucária para fins ornamentais. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/ Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 04/04/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Leonel Carlos Anderman, VPA - Viveiro Porto Amazonas Ltda.
RETIFICAÇÕES

Retifica informação constante no DOU de 27/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 870148/2018 operação 1058055-15/18, seção 3 página 100 onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 27/12/2023

Retifica informação constante no DOU de 27/12/2023, referente ao Contrato de Repasse 899687/2020 operação 1070692-74/20, seção 3 página 100 onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 22/11/2023

Retifica informação constante no DOU de 20/12/2023, seção 3 pagina 111 referente ao Contrato de Repasse 885644/2019 operação 1064764-27, onde se lê : Termo Aditivo, leia-se : Termo Aditivo datado de 19/11/2023.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 918257/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 12/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/203,Seção 3, Nº 94, pág. 130, Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/2023, Leia-se:T. Aditivo:16/05/2023.

Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022 , Nº 216, Pág. 64, Onde se lê: MDR, Leia-se:MTUR.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0626315-61; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Saboeiro/CE, CNPJ Nº 07.811.946/0001-87, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 138.888,89 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Representantes: Pela CAIXA, o Senhor Flávio Floriano Paulino, CPF Nº 010.XXX.XXX-02 e, pelo devedor, o Senhor Marcondes Herbster Ferraz, CPF Nº. 103.XXX.XXX-06; Vigência:15/12/2041; Data da assinatura: 16/04/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 891725/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534010893202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Hupes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 23/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0015893-59.2023.4. Objeto: Contratação de serviço de seguros de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 90017-20901-2024NE000180
EDITAL Nº 41/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí

Campus de Atuação: Macaíba/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Arte / Teatro - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JÉSSICA DE LIMA TORREÃO CEREJEIRA

8,35

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí

Campus de Atuação: Macaíba/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Língua Portuguesa - 20h (EBTT)

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

IGARA MELO DANTAS

9,57

Aprovado(a)

1º lugar

JESSICA JERLANE FERREIRA DA SILVA

7,99

Aprovado(a)

2º lugar

Em 23 de abril de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.031115/2023-60.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 17.676.389/0001-92 - BSC SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de monitoramento remoto eletrônico, mediante sistema de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença, para atender as necessidades das unidades acadêmicas dos Campi da sede da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, localizadas na cidade de São João del-Rei, com fornecimento de materiais assistência, peças, componentes e acessórios nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 199.420,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 09 de maio de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na realização de Provas Seletivas.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 111/2024; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) YOLOLIV YOLOBOX ALL-IN-ONE 001,01 (um) Microcomputador Portátil Dell Alienware m15 R6 Core i7-11800H, RTX 3060, RAM 16GB, M.2 SSD 1TB, Wifi AX165, Display FHD, 01 (um) MIC.RODE WIRELESS GO II 2 PERSONAL e 01 (uma) CAMERA PANASONIC HC-X2000 4K adquirido com recursos oriundos do projeto 902- FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8-01 - 01 - "Tá na horta" firmado entre a Embrapa e o Ministério da Cidadania. Data de Assinatura: 17.04.2024; Processo SEI: 21182.000481/2024-18; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 15/2023, Processo nº 63042.001088/2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães, Empresa Registrada: Ata nº 108/2023 - RF COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 14.277.169/0001-06, valor: R$ 6.963.169,00. Data da assinatura: 16/10/2023, Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante
AVISO DE PENALIDADE

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (antes ARETTUZA ANANIAS DE ANDRADE) CNPJ: 33.086.488/0001-70. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.009152/2023-28. Prazo inicial: 25/03/2024, prazo final 24/03/2025 Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE062 de 27 de outubro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 07/2020- UASG 160359 gerenciado pelo Hospital da Guarnição de Alegrete, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 774/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001108/2021-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de rodovias federais, em trecho concomitante ao contrato SR/PR-00774/2021-00. Fundamento legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, na cláusula décima terceira do contrato original e na cláusula 15.3.1 do Edital 0441/2021-09. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280002848202403. Objeto: Prestação serviços na especialidade de Terapia Ocupacional aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ da contratada: 28.385.848/0001-03 L.S. QUADROS. Valor: R$ 300.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930337/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -616,66, Valor de Contrapartida: R$ -1,15, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

2º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 37/2022

TOMADA DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022

OBJETO: Contratação de 01 Profissional MÉDICO GENERALISTA

MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob nº 46.434.424/0001-09, CONTRATANTE, e, de outro lado a empresa DENTALMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.796.983/0001-30, CONTRATADO, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo nos seguintes termos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

1.1por meio deste TERMO ADITIVO, fica prorrogado a partir do dia 02 de maio de 2024 até o dia 02 de maio de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

2.2 Por meio deste TERMO ADITIVO nº 007/2024, permanecem o valor do aditivo anterior, sendo de R$ 24.896,82, mensais, totalizando a importância de R$ 298.761,84, para o período de 12 meses a contar de 02 de maio de 2024 até o dia 02 de maio de 2025.

2.1.1 Totaliza o valor de contrato e termos aditivos nº 007/2023 e 007/2024 o valor de R$ 890.683,68.

CLÁUSULA TERCEIRA - DEMAIS DISPOSIÇÃO

3.1 O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Publicação na íntegra publicado no Diário Oficial Municipal, edição 826 e site www.baraodeantonina.sp.gov.br

Barão de Antonina/SP, 16 de abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024 - PREGÃO ELETRONICO 10/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 06/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

Adão Reginei Dos Santos Camargo.

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 083/2024; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) Espectrômetro, catalogo LI-180, Marca LI-COR INC, adquirido com recursos oriundos do Projeto Finep 01.22.0080.00, firmado entre a Embrapa e a FUNARBE. Data de Assinatura: 17.04.2024. Processo SEI: 21182.000342/2024-94. Signatários: RODRIGO GAVA, Diretor-presidente da FUNARBE e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Sueli Fátima Sant Ana - CPF nº ***.270.598-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.436936/2023-03, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA

Presidente da CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SRP

O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 09 de MAIO de 2024 às 08:30, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para a aquisição maquinas e equipamentos para secretaria de agricultura. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: adm.ervalgrande@gmail.com.

Erval Grande, 23 de abril de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024.

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 26/04/2024 às 08hr ao dia 29/05/2024 às 08hr e 29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de licitações.

Rio Azul, 23 de abril de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907252/2023-15.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de corumbá/ms (pvpaf de corumbá).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 51.833,52. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - uma plaina dianteira agrícola; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 38.900,00.

Ingá - PB, 18 de Abril de 2024

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160060

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64147.000427/2022-40.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito do batalhão de polícia do exército de brasília.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.448,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.867.687/0001-10 - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-050-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.203.643,33. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000089/2024-11.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância padrão SAMU 192 furgão - sem equipamentos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 184.093.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2024 Processo: 23075.077096/2023-21

Partícipes: Município de Campo Magro; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Visa a supressão do cargo de Fiscal, solicitado pela Prefeitura Municipal de Campo Magro. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assinam: Claudio Cesar Casagrande (Prefeito) - Município de Campo Magro, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe.

Empresa vencedora com o respectivo valor unitário: F Sot Prestação de Serviços Manutenção de Móveis SLU LTDA - CNPJ 40.058.214/0001-33 (Item 1 - R$3.275,00).

Andrea Moraes de Oliveira Melo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

Processo nº 1111/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50 / DIAGGOIAS DIAGNOSTICOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 04.679.172/0001-94 / DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 31.490.292/0001-11 / HOSPFAR IND. COM. PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21 / VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.308.834/0001-85. OBJETO: Futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares para o laboratório de análises clínicas, mediante recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202200010003248, do Deputado Estadual Jeferson Rodrigues. Tais aquisições estão sujeitas às condições e exigências estabelecidas no termo de referência, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Dr. Antônio Barreto de Araújo vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 343.057,95 (trezentos e quarenta e três mil, cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Nerópolis, 23 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - CRCRN torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção e credenciamento de empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: Firmar acordo de cooperação e parceria com empresas fornecedoras de produtos e serviços diversos, com vistas única e exclusiva na concessão de descontos em seus produtos e/ou serviços para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCRN, sem causar qualquer tipo de ônus ao CRCRN em razão da celebração do termo de parceria. Os descontos acima mencionados deverão ser concedidos, pelas respectivas empresas em percentual não inferior a 15% (quinze por cento) sobre os valores dos produtos e serviços das empresas interessadas na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria que venham a ocorrer. As empresas interessadas deverão preencher e encaminhar o formulário de inscrição, publicado no site oficial do CRCRN: www.crcrn.org.br Os documentos serão apresentados por meio do correio eletrônico chamamentopublico@crcrn.org.br.

Anailson Márcio Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160127

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64318.021155/2022-11.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: A prorrogação da contatação de serviço de agenciamento de passagens aéreas.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 04268.2020-7. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional do TCE-MT no exame de contas anuais de partidos políticos, contas de campanha eleitoral-2024 e demais atividades, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TCE-MT, Conselheiro Presidente, Sérgio Ricardo de Almeida.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 056/2024 - EDITAL 071/2024. Objeto: Registro de Preços de detergentes. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024 - EDITAL 072/2024. Objeto: Registro de Preços de eletrodoméstico e eletrônicos. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, § 2º, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar o Srº Sidnei Pires Camargo CPF: 910.***.***-87 para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02097.000146/2021-91, relativo ao Auto de Infração nº 017642-B , em trâmite na Gerência Regional 03 do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 733/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.001107/2021-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 05.939.484/0001-52 - ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista a assinatura do contrato de concessão de rodovias federais, em trecho concomitante ao contrato SR/PR-00733/2021-00. Fundamento legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, na cláusula décima terceira do contrato original e na cláusula 15.3.1 do edital 0402/2021-09. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva /Saúde Pública, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 17, de 05 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Bárbara Mendes Guimarães

9,22

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Gilvan Monteiro da Rocha, CPF: ***.174.632 - ** para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000289/2019-64, relativo ao Auto de Infração de nº 028213/A, sob pena de preclusão.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 049/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 049/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, atribuídos inicialmente à empresa Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 37/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de reagentes e insumos, para laboratório de microbiologia pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.

DATA/HORÁRIO: 14 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 22 de Maio de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 20 (CLORETO DE SÓDIO 10%, AMPOLA 10 ML), atribuído inicialmente à empresa Dispomed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.563.882/0001-82. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 090026

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 00000.344113/2022-00.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Consiste no acréscimo ao contrato cjf n. 019/2023 dos seguintes itens à clausula oitava: item 8.1.1.1 "o valor unitário estimado para pagamento do item 13 (licença azure monetary commitment) será de r$ 674,85 (seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), devendo sobre esse valor incidir o desconto, devido ao grupo 2, de 15,66% (quinze inteiros e sessenta e seis centavos por cento), totalizando, pós desconto, o valor de r$ 569,16 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) para o referido item"; item 8.1.1.2 "o reajuste do valor do item 13 (licença azure monetary commitment) acompanhará o mesmo percentual de atualização anual da tabela do acordo corporativo nº 8/2020, firmado entre a união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta (sgd), contrato 0465117 sei 0003441-13.2022.4.90.8000 / pg. 7 doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa microsoft do brasil importação e comércio de software e vídeo games ltda, já usada para os demais itens deste contrato".. Vigência: 22/04/2024 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.542.390,38. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 28154/2023.

Nº Processo: 23305.005158/2023-41.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.221.614/0001-79 - J&C SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).