EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 890613/2019. Processo nº 23034.026180/2019-86.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890613/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 26/06/2024 a 25/06/2025.

Data e Assinaturas: 25/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 840752/2016. Processo nº 23034.011159/2016-33.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 840752/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 13/06/2024 a 07/02/2025.

Data e Assinaturas: 10/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887907/2019. Processo nº 23034.011474/2019-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887907/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 22/06/2024 a 23/06/2025.

Data e Assinaturas: 10/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 897240/2019. Processo nº 23034.019628/2019-13.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 897240/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 215 dias: de 22/06/2024 a 22/01/2025.

Data e Assinaturas: 18/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894176/2019. Processo nº 23034.029432/2019-29.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEP) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894176/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 20/07/2024 a 21/07/2025.

Data e Assinaturas: 11/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 896971/2019. Processo nº 23034.044233/2019-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 896971/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 22/06/2024 a 23/06/2025.

Data e Assinaturas: 10/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 904223/2020. Processo nº 23034.023794/2020-40.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904223/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 211 dias: de 25/06/2024 a 21/01/2025.

Data e Assinaturas: 22/06/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 887935/2019. Processo nº 23034.009555/2019-43.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887935/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 25/06/2024 a 24/06/2025.

Data e Assinaturas: 19/06/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº 23400.005733/2010-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 90 dias: de 27/06/2024 a 24/09/2024.

Data e Assinaturas: 26/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.