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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo n.° 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail convenio@caudf.gov.br entre os dias 16 e 30 de agosto de 2024; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

Data de abertura: 03 de setembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a reforma da Praça Céu Vera Cruz, situada na Avenida V-5, entre as quadras 198, 199, 217, 218, 219 e 220, no setor Cidade Vera Cruz, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16º50'50.5"S 49º22'04.3"W. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Processo: 2023.244.180. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 12 de agosto de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Viviane Batista de Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2024.098.829, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 011/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 02 de setembro de 2024, às 09h, diante de problemas técnicos na divulgação dos arquivos eletrônicos no provedor do licitações-e. Registre-se, que os referidos documentos já se encontram disponíveis para a consulta de quaisquer interessados.

Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3.

Aparecida de Goiânia, GO 12/08/2024.

Viviane Batista de Oliveira.

Secretária Executiva de Licitação.

Marcos Bueno de Brito.

Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024

Processo SEI Nº 476910.001947/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO e FECHADO, nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: ontratação de empresa especializada, para a realização de eventos institucionais do CRA-RS, sob demanda, do tipo "Prêmio Mérito em Administração" e "Evento Institucional", contemplando o planejamento, organização e execução, a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 16/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 30/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 30/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com as empresas: VIVIANE RODRIGUES ROMA DE TOLEDO CNPJ 27.669.796.0001-26 e FACAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ 10.249.384/0001-34, destinado a Zoonoses, Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 73/2024

Autorizo a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 073/2024 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA - CNPJ: 11.911.681/0001-66. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202444290003, embasado no artigo 29, da Lei Federal nº 13019/2014.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

EXTRATO DE ADJUD/HOMOLOG. DO PROC. Nº: 129/2024 PREGÃO ELETR. Nº:52/2024 EDITAL Nº: 73/2024 - Contratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ S A-CNPJ 61.602.199/0039-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 190, valor total de R$ 43.440,00 (Quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). Depto. de Compras disponibiliza demais documentações no site: https://www.guaira.sp.gov.br/ . Determino a convocação da empresa para a assinatura do Contrato.

Guaíra/SP 12 de agosto de 2.024.

Antonio Manoel da Silva Junior

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASOS DE POLIETILENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), no lote ÚNICO

Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MISTURAS PARA O PREPARO DE BEBIDAS E BOLOS"

Processo Administrativo: 9.086/2024-D

Data e Hora do Pregão: 02/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 7 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ISCAS DE FILÉ DE TILÁPIA (IQF)"

Processo Administrativo: 10.681/2024-D

Data e Hora do Pregão: 03/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO"

Processo Administrativo: 10.038/2024-D

Data e Hora do Pregão: 04/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 8 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024/DGPP

A DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 03/09/2024, às 10:00h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo nº 202400005025915 (SISLOG 107604). Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços, Aquisição de 13 Filtros Centrais, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20 Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h, com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Valor estimado: R$ 77.503,75 (setenta e sete mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 10,00 (dez reais). Data e horário de início da sessão pública: 03/09/2024 às 10:00 h; Início da fase de lances 03/09/2024 às 10:10 h; Fim da face de lances 03/09/2024 às 10:20 h. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Tratamento diferenciado para ME/EPP: Exclusivo para ME/EPP. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8727 e/ou e-mail: geccl.dgap@gmail.com.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP

Diretor-Geral de Polícia Penal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90029/2024

Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais, visando atender às necessidades do Banco da Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Santos do Remédios

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGRO, em conformidade com os artigos 14º, § 1º e § 2º, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único, artigo 19, § V do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira) no Centro Cultural, localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min (quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de associados quites presentes e encerramento às 17h00min para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovar a prestação de contas de agosto a dezembro 2023 e de janeiro a julho de 2024; II - Fixar o valor da contribuição ordinária mensal do associado, III - Aprovar o orçamento e plano de trabalho anual da diretoria; IV - Atualizações sobre os processos judiciais.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO BASTOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2024

Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 19/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 29/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 29/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 100.078,57. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 09/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 123/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 19/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 13 de agosto de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho.

Secretário Adjunto de Saúde. Autoridade Competente.
EDITAL Nº 10/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001-2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas à candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista da candidata convocada no Edital de Convocação nº 009/2024, publicado no DOU no dia 05/07/2024, edição 128, seção 3, página 236 e os pedidos de desistência formalizados dos candidatos: 640033415 - THIAGO MONTENEGRO DA SILVA - 13° colocado, 640033245 - MATHEUS MONTENEGRO DA SILVA - 15° colocado e 640032230 - MARIA LUISA MARTINS SUCUPIRA DE FARIAS - 16° colocada, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640019528 YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAUJO 17 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail superintendencia@crecirn.gov.br, pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas.

Natal/RN 12 de agosto de 2024.

ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES

Presidente
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecer gêneros alimentícios destinados para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto para o turno parcial e integral, nas diversas refeições ofertadas pelo Município de Pinheirinho do Vale- RS, através de Sistema de Registro de Preços para o Município de Pinheirinho do Vale- RS. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas; até às 08h30min no dia 23/08/2024. Abertura: 23/08/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- Rs

Pinheirinho do Vale - RS, 12 de agosto de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20240475 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 154.932,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12/08/2024.

Contrato n° 20240476 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 117.807,50 (Cento e dezessete mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI N.º 2024.240201.18493-UEMA; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 100/2022-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 023/2022-CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa PERFIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.739.367/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de agosto de 2024 e término em 11 de agosto de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0117; Ação: 2118; Subação: 018039; Natureza da despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Kleiton Soeiro Aguiar, procurador. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.º 71, em 12/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº CE1.014/2024

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de projeto executivo e execução de impermeabilização, sistema de proteção de descargas atmosférica - SPDA e adequação das coberturas dos prédios da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Reconversão e Pastilha, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus Anexos.

Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052730

Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br ID 1052730

TALITA FONSECA DOS PRAZRERES

Compradora
AVISO DE ADITAMENTO

CONTRATO N.º 134.2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MT Comunicações LTDA; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 134/2023, para o acréscimo de um serviço de acesso a internet para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Fica aditado no valor total de R$ 1.020,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 070/2023.

Bastos/SP, 12 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

O Prefeito do Município de Bastos torna público que foi considerada FRACASSADA a licitação para "Aquisição de Gás GLP P-13 destinados as Secretarias de Saúde e Promoção Social.

Bastos/SP, 12 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023

O Prefeito do município de Bastos, NOTIFICA a empresa "ATLAS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI" pela falta de entrega dos serviços médicos especializados contidos no processo de compra 11063/2023, para que no prazo de 05 dias apresente sua defesa, sob pena de aplicação das penalidades contidas na Cláusula 11 do contrato. Na tentativa de comunicação via postal, o mesmo foi devolvido.

Bastos/SP, 12 de agosto de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1831747

Objeto: RADIO CONTROLE MICRON 7 524 HAN 32 433

Abertura da Proposta: 06/09/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratar os serviços de jardinagem, conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO, para atender a Unidade DN 153, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/08/2024 às 14h30min. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou e-mail: licitacao.dn153@sestsenat.org.br

KELY CASARIN DALMORA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90011/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Processo nº 000060.004.029.2023.001) - Registro de preços para a eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da autarquia. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74 - Valor Global: R$ 1.409.412,00 (um milhão quatrocentos e nove mil e quatrocentos e doze reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081082063202402. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e material hidráulico para o Almoxarifado central/UFSM. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/ compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE retificação

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 13/08/2024, do Pregão Eletrônico nº 427/2024, destinado a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: B1ADC82EDAC45443C691AF176CE11FB604ED0343. Leia-se: Chave TCE: AEFBEFAB38674AA7C98C037E2894A2BA8B7F0F79

Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOS DE LICITAÇÕES

Licitações Agendadas: PE90200/24 PA5403/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de telha, tijolos, porta e outros materiais de construção Abertura: 29/08/24 9h. PE90216/24 PA9086/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido fólico, beclometasona, retinol e outros Abertura: 30/08/24 9h. PE90230/24 PA44141/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de rivastigmina p/ atender a mandado judicial Abertura: 30/08/24 9h. PE90231/24 PA9324/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de canabidiol, oxcarbazepina, fampridina e outro Abertura: 30/08/24 9h. PE90232/24 PA59742/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de pote paladon, pinça muller p/ carbono e outros materiais odontológicos Abertura: 30/08/24 9h. PE90233/24 PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 02/09/24 9h. CP95012/24 PA39643/23 menor preço visando RP p/ contratação de empresa especializada p/ demolição, carga, transporte e destinação final de entulhos gerados Abertura: 09/09/24 9h. CP95013/24 PA1798/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ reforma e ampliação da área impermeabilizada do tanque reservatório de líquido percolado (chorume) no aterro sanitário Abertura: 03/09/24 9h. Chamamento 07/24 PA44589/21 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado s/ fins lucrativos, qualificada como organização social de saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de contrato de Gestão para gerenciamento e operacionalização das ações atribuídas ao CAC - Centro de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Município de Guarulhos que tem por atribuição a realização das atividades de apoio diagnóstico médico (serviços especializados de diagnóstico e terapêutica - SADT) área de conhecimento inerente à especialidade de patologia clínica os quais deverão ser executados através de exames laboratoriais de análises clínicas, citologia, citopatologia, anatomia patológica, genética e biologia molecular em estruturas da Secretaria Municipal de Guarulhos ou locada no município de Guarulhos visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações de saúde que assegurem a assistência universal e gratuita à população Abertura: 04/10/24 9h.

Guarulhos, 15 de agosto de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS

O Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região - CRN-8 torna pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido:

1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021.

2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2024.

3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas.

CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO

Presidente do CRN-8
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e dez diplomas nos dias 09 e 12/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4201 a 4310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://online3.ucq.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Quixadá - CE, 13 de agosto de 2024.

Marcos James Chaves Bessa

Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 28.08.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0005.

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis para atender a Secretaria Municipal de Educação.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 16/08/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 28/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 28/08/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano-ES, 13 de agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato
EXTRATO DE adesão A Registro de Preços nº 46/2024

Extrato Processo Licitatório 053/2024 Pregão nº 001/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços nº 46/2024, resultante do Pregão nº 013/2024 e do Processo Administrativo nº 039/2024 Órgão gerenciador: Município de São João Evangelista/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.307.488/0001-60 referente ao Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG Empresa detentora: JOAQUIM ANDRE CAMARGOS DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.592.875/0001-09, adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei 14.133/2021 e Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 13 de agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de buffet e coffee break em atendimento ao calendário anual de endomarketing da Unidade Operacional do SEST SENAT de Divinópolis MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos em favor da empresa BUFFET ALVORADA LTDA - CNPJ: 27.220.864/0001-75, no valor de R$ 51.557,50 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

VANESSA SILVA FRANCISCO

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMI/BA

CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sagrou-se vencedoras dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 13 com menor preço por grupo/lote a empresa: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.378.830/0001-61, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), lote 02 com o valor total de R$ 38.396,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e seis reais); lote 03 com o valor total de R$ 11.798,60 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), lote 05 com o valor total de R$ 90.596,80 (noventa mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), lote 06 com o valor total de R$ 249.999,52 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), e o lote 13 com o valor total de R$ 38.498,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Os lotes 04, 08, 09, 10, 11 e 12 foram declarados FRACASSADOS. Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE

O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do Convênio n°006/2022-SEDAP. Empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor Total: R$ 3.550,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 09 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito
AVISO DE dispensa DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 11/2024

Dispensa Eletrônica 011/2024. OBJETO: Contratação de Serviço de fornecimento de passagens fluviais remanescentes da Dispensa Eletrônica nº 010/2024 para atender as necessidades de deslocamento intermunicipal da Prefeitura e fundos de Terra Santa, Abertura No Dia 21/08/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 13 de agosto de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Data e horário: 10 de SETEMBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;

Apiacá-ES, 14 de agosto de 2024.

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 15/2021. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, LOCADOR: MARLENE RODRIGUES DA SILVA. Valor total do contrato: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel no perímetro central de Cacoal/RO. Art. art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data de assinatura do contrato: 08 de Agosto de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente 2ª parte para Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço do item. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 29/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 29/08/2024, às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, no portal: (www.bll.org.br).

Valor Total de Referência: R$149.892,73 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 30/08/2024.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: comprastmz@hotmail.com.

Tomazina, 13 de agosto de 2024.

Flávio Xavier de Lima Zanrosso

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 01/01/2019 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro S/N - registros nº 0101433 a 0101443, 0101445 a 0101456, 0101458 a 0101463, 0106671, 0106676 a 0106696, 0109321 a 0109335]; [Livro 3 - registros nº 18948, 18950 a 18953, 18985 a 19000]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma

São Paulo - SP, 15 de agosto de 2024.

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2024, tem como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 517/2024. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 10/09/2024 a 22/09/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: edital002.2024@anater.org ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2024.

JEFFERSON CORITEAC

Presidente da ANATER
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023-CREA-DF, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 24/07/24 a 23/07/25, totalizando 24 meses. Valor: Permanece em vigor o mesmo valor mensal de R$ 83.225,00, alterando o valor global para R$ 1.997.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Maria Ana Celia Camilo Oliveira, Administradora. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023-CREA-DF. Processo nº 07.017.200109/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 418361/2024. Objeto: Aquisição de depósito para mantimentos em alumínio, adoçante, colher de plástico e dispensador de copos descartáveis, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 13/08/2024) 10001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.005-2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90005-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresa para a execução de obra relacionada à construção da Escola de Música localizada na vila de São Bento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura:30/08/2024 as 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 11000.727502/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 20 (vinte) meses. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 7.044.755,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO, o aviso de licitações, publicado em: 13/08/2024 | Edição: 155 | Seção: 3

ONDE SE LÊ: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE:EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 27.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

ONDE SE LÊ: DITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 26.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE: DITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. ... A sessão pública será realizada no dia 30.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília.

Nazaré/TO, 13 de agosto de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024/PMN Proc nº 707/2024. PE Nº 04/2024/PMN. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina. Fornecedor: FRANCISCO LOPES CONCEIÇÃO00157874192 - CNPJ: 40.830.217/0001-43 no valor total de R$ 47.650,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 12/08/2024

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024/FME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024/FME Proc nº 802/2024. PE Nº 04/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para execução de serviços mecânicos. Fornecedor: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 298.200,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 12/08/2024
aviso de alteração

Pregão nº 30/2024

Adendo 01

Considerando o Pedido de Impugnação, protocolado no dia 13/08/2024, sob o n° 509/2024, encaminhado por LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24, aliado a necessidade de realinhar o Edital de licitação n° 30/2024.

As alterações do edital de licitação, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição:

A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários:

"- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 29 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

- INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 29 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br.

Coronel Domingos Soares, 13 de agosto de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104037508202303. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico - Parte V. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/08/2024) 154054-15269-2024NE999999