gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA STN/MF Nº 449, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000794/2024-30, resolve:

Dispensar RAFAEL MESQUITA CAMARGO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2099497, da Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 450, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000794/2024-30, resolve:

Designar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1514025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 451, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000794/2024-30, resolve:

Dispensar LEANDRO ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514025, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Interno de Estados Distrito Federal e Municípios, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 2.343, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213199/2024-71, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Daniel Sarsur Câmara, matrícula SIAPE nº 2136479, ocupante do cargo de Técnico de laboratório Área, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ELIO BARBOSA GARCIA para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

CELSO SABINO
PORTARIA SE/MTE Nº 425, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201676/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), no Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST), órgão setorial, nível superior, ao servidor DIEGO MIRANDA MACHADO MAIA, Contador, matrícula nº 1065888, em exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 80, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, pág. 16,

onde se lê: "Art. 1º Designar os servidores PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGE",

leia-se: "Art. 1º Designar os servidores PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGEL".
PORTARIA Nº 2.256, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.203599/2024-79, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, que era ocupado por Gabriel Augusto Monteiro, matrícula SIAPE nº 2336859, lotado na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.273, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.209428/2024-53, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/03/2024, o cargo de Técnico em Contabilidade, que era ocupado por Alynne da Silva Praxedes, matrícula SIAPE nº 1108578, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE Nº 417, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.201676/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), órgão setorial, nível superior, o servidor DIEGO MIRANDA MACHADO MAIA, Contador, matrícula nº 1065888, em exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA GP/SGPE N° 772, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 4.490/2024, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora DALCY JESUS SILVA, viúva do servidor aposentado NAOR PACÍFICO DE VASCONCELOS, em valor correspondente a 100% (cem por cento) do benefício apurado, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 16, inciso I e § 4º; art. 41-A (incluído pela Lei nº 11.430/2006), art. 74, inciso I (redação dada pela Lei nº 13.846/2019), art. 77, § 2º (redação dada pela Lei nº 13.846/2019) e inciso V, letra "c", item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Parágrafo Único. O reajustamento da pensão concedida nos termos do art. 1º desta Portaria observará o disposto no art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal, e o art.26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de fevereiro de 2024, data do falecimento do servidor aposentado NAOR PACÍFICO DE VASCONCELOS.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 100, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002460/2024-26, resolve:

Designar ARÔLDO CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, CPF nº 874.***.***-04, matrícula SIAPE nº 1673563, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/MF Nº 763, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.110585/2023-84, resolve:

Designar LEONICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo matrícula Siape nº 3052288 e EUNICE MOURA DE SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1073199, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, desta Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA SG-MD Nº 1.288, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60330.000079/2024-44, resolve:

DESIGNAR o Cel Eng Refm (FAB) GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, Coordenador do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), para participar da reunião Plenária do Comitê das Nações Unidas para os Usos Pacíficos do Espaço Exterior (UN-COPUOS), a ser realizada na cidade de Viena/Áustria, no período de 19 a 28 de junho de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 17 a 30 de junho de 2024, incluído o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria de PessoalSE/MPI Nº 69, DE 12 DE março DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000912/2024-34, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 14 de março de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 534 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARTA TENORIO DA SILVA, na condição de companheira do servidor ALBERTO IVAN THOMAZ, matrícula SIAPE nº 165411, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-RS, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 4 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.005594/2024-69

Nº 535 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ISAURA DE SOUZA ARAUJO, na condição de cônjuge do instituidor ANTONIO JOSE DE ARAUJO, matrícula 0164610, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de fevereiro de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.016528/2024-73

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
ATO PRESI Nº 72, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 9/2023 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 8º lugar pela lista de candidatos negros - HUMBERTO MESSIAS PIMENTA, para a localidade de Ananindeua, em vaga proveniente do Tribunal Superior do Trabalho, criada pela Lei nº 14.582/2023, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Augusto Alcântara Vago (código 1411).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 70, DE 12 DE março DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.002753/2024-40, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de março de 2024, RAFAEL JERONIMO MENDES do cargo comissionado executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 1.401 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.008256.2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à JACIRA RABELO VIEIRA, na qualidade de cônjuge do aposentado ANTONIO PEDRO VIEIRA, cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação 11, Padrão de Vencimento 4 , matricula SIAPE 2715945 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 26.01.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26.01.2024, data do óbito do ex-servidor.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.309, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000123/2024-54, resolve:

DESIGNAR, SIMONE MARIA FERREIRA LUCAS, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, na Coordenação de Aerolevantamento da Coordenação-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA BLANK DA CUNHA DE FREITAS, CPF nº ***.517.427-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 309, de 22 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 330 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 15 de março de 2024, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0968562, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves, ocupado por Lucas Vieira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3376006, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA STJ/GDG Nº 228, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Dispensar de função de confiança:

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;

RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de René Dubois Júnior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.214 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do congresso "45th session of the External Programme of The Hague Academy of International Law", em Assuncao/Paraguai, no período de 16/03/2024 a 22/03/2024.

Nº 2.217 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do seminário "49o Congresso Internacional de Eletrocardiologia", em Lund/Suécia, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 41, de 14 de março de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE GARCIA D'ANGIOLI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Capivari, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 318ª Zona Eleitoral - São Miguel Arcanjo.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de março de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL PRFN6/MF Nº 737, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001067/2024-20, resolve:

Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1076591, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
PORTARIA Nº 1.735/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000605.2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CECILIA DE CASTRO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 31 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.736/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000584.2024-83, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DUARTE DE MATOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA HFB Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 879, DE 11 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023, considerando o artigo 3º, inciso IV e §1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; considerando o art. 18º do Decreto nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico), o qual determina: "Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório"; Considerando as etapas do processo licitatório definidas no art. 6º do Decreto nº 10.024/2019 (Pregão eletrônico): Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica, observará as seguintes etapas sucessivas: I - planejamento da contratação; II - publicação do aviso de edital; III - apresentação de propostas e de documentos de habilitação; IV - abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva; V - julgamento; VI - habilitação; VII - recursal; VIII - adjudicação; e IX - homologação, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada "pregão", na forma ELETRÔNICA, os seguintes servidores:

Bruno José da Costa - Matrícula Siape nº 1530293 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio;

Luciano Sanuto Leite - Matrícula Siape nº 1532146 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio;

Fabio Pinho Alves - Matrícula Siape nº 1733842 - Pregoeiro/Membro da Equipe de Apoio;

Art. 2º - A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando todas as disposições anteriores.

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
Portaria nº 93, de 13 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERICK BARRETO PORDEUS, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 14 a 22 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar de pré-curso e do congresso "ACP Internal Medicine Meeting 2024", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23536.006197/2024-23)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA de 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:

Nº 202 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1413286, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Inovação (COORDINOV) do Instituto de Inovação e Internacionalização (INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 206 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) THAYS CRISTINA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3394967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio à Direção (COORDDIR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 207 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor da Assessoria Institucional de Centro 2 (ASSC2) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de março de 2024.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA DE PESSOAL N° 202, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003106/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA GRACIELLE VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 3905135, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.002853/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, do encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2180087, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar da Missão Parlamentar de Inteligência Artificial, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001850/2024-83).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL N° 201, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003106/2024-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA GONTIJO, matricula SIAPE 2870183, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 310, de 28/05/2021, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2021.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo 23282.003909/2024-81, resolve:

Nº 93 - Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Considerando o constante dos autos do processo 23282.003909/2024-81, resolve:

Nº 94 - Art. 1º Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE 2033234, para a função de Coordenadora de Orçamento, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Considerando o que consta no Processo 23804.000087/2023-60, resolve:

Nº 95 - Art.1º Dispensar a pedido a servidora LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2157835, da função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE), código FG-02 a partir de 01/12/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Roque do Nascimento Albuquerque
DECISÃO N° 87, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Processo nº 00190.101638/2022-91

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Medida Provisória nº. 1.154, de 1º de janeiro de 2023, adoto, como fundamento deste ato, o Parecer nº. 00035/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGUU, aprovado pelo Despacho de Aprovação nº. 0062/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para CONHECER e INDEFERIR o recurso apresentado, mantendo-se a penalidade aplicada a RICARDO CEZAR DE MOURA JUCA.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado
DECISÃO N° 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº: 00206.100017/2024-35

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 1º, do ANEXO I, do Decreto nº. 11.130, de 1º de janeiro de 2023 e pelo art. 4º do Decreto nº. 5.480, de 30 de junho de 2005, adoto como fundamento desta decisão a Nota Informativa nº. 165/2024/CGSSIS/DICOR/CRG, aprovada pelo Despacho CGSSIS (SEI 3110890), Despacho DICOR (SEI 3112316) e Despacho CRG (SEI 3113447), assim como a Nota Jurídica nº. 00014/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovada pelo Despacho de aprovação nº. 00064/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para declarar a nulidade parcial do Processo nº. 00206.100017/2024-35 e determinar o seu arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90.

Em razão do arquivamento do Processo nº 00206.100017/2024-35, a servidora Emy Virgínia Oliveira da Costa deverá ser reintegrada ao cargo público federal que ocupava, com efeitos funcionais a partir data em que foi demitida do serviço público.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09094/2015, resolve:

DESIGNAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA MPS Nº 730, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processo nº 44011.001852/2024-46 e 14022.019277/2024-48, resolve:

Dispensar o servidor DAGOMAR ALECIO ANHE, matrícula nº 0934549, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, código FCE 1.13 da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a contar de 01 de março de 2024, por motivo de aposentadoria.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 291 - Conceder pensão, sem paridade, com efeitos a partir da data da publicação da portaria, a ANDREA NASCIMENTO DA CAMARA (filho maior com deficiência intelectual ou mental), nascido em 12/01/1983, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c com o Artigo 18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 e c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea 'd', da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE AURELIO DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 349898, falecido(a) em 23 de abril de 2023. (Processo nº 23077.003321/2024-53)

Nº 292 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LUZIRENE RIBEIRO BEZERRA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LAURO GONCALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1148876, falecido(a) em 16 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23077.026075/2024-16)

A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.028243/2024, resolve:

Nº 293 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 70% (setenta por cento) da média de todas as remunerações sem paridade, a ANDRE LUIS DORINI, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1890342, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.346, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080490/2024-57, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício de Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "EGU General Assembly 2024", em Viena/Áustria, no período de 15/04/2024 a 24/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO DE 14 de março de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial aos Estados Unidos da América para participar da 42ª CERAWeek 2024, em Houston. PERÍODO: 18/03/2024 a 23/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 925/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006696/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL CORTELETTI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 930/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006692/2024-33, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor GILBERTO LOGUERCIO COLLARES, da Agência da Lagoa Mirim/INOVA, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 931/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006695/2024-77, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 932/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006697/2024-66, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, do Centro de Engenharias, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões da Rede Euro-Latino-Americana para a Governança Transfronteiriça de Bacias, da Comissão Executiva Ampliada do Comitê para o Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e no Centro de Treinamento em Integração Regional do CEFIR; participar do Fórum Euro-Latino-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável de Bacias Transfronteiriças Internacionais; e de visita à região da Tríplice Fronteira Brasil/Argentina/Uruguai, em Rio Negro, Paysandú e Montevideo/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade