PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 18 a 20/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

1 - Processo nº: 10166.728636/2016-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PONTO ON-LINE CURSOS LTDA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

2 - Processo nº: 10480.721076/2019-99 - Recorrente: UNA ACUCAR E ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

3 - Processo nº: 15504.727233/2018-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VLI MULTIMODAL S.A.

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

4 - Processo nº: 16561.720202/2012-06 - Recorrente: GAFISA S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

5 - Processo nº: 13502.000374/2008-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

6 - Processo nº: 13502.000388/2008-03 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

7 - Processo nº: 13502.001218/2007-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

8 - Processo nº: 18050.002325/2008-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

9 - Processo nº: 10976.000200/2009-35 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TIM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

10 - Processo nº: 10976.000202/2009-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TIM COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Dia 18 de Junho de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

11 - Processo nº: 16327.721140/2014-86 - Recorrente: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

12 - Processo nº: 16327.720995/2018-13 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16327.720004/2021-06 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

14 - Processo nº: 16327.720118/2020-67 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

15 - Processo nº: 16327.720119/2017-14 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16327.001911/2008-77 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19515.006154/2008-07 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19515.006155/2008-43 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10166.723601/2013-88 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20 - Processo nº: 10166.723602/2013-22 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Dia 19 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIO HERMES SOARES CAMPOS

21 - Processo nº: 15504.725722/2014-81 - Recorrente: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15504.725523/2014-72 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

23 - Processo nº: 10166.720459/2013-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BRB BANCO DE BRASILIA SA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

24 - Processo nº: 10314.720865/2018-43 - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

25 - Processo nº: 16327.720621/2016-36 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO VOTORANTIM S.A.

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

26 - Processo nº: 13971.004282/2010-69 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

27 - Processo nº: 13971.004283/2010-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: N & C INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

28 - Processo nº: 14041.000304/2009-41 - Recorrente: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

29 - Processo nº: 11070.001139/2010-43 - Recorrente: UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

30 - Processo nº: 12217.000064/2010-34 - Recorrente: UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 19 de Junho de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

31 - Processo nº: 11080.722597/2017-77 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: AV MANUFACTURING INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

32 - Processo nº: 10140.721589/2015-27 - Recorrente: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

33 - Processo nº: 35167.001084/2006-84 - Recorrente: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

34 - Processo nº: 16539.720001/2017-92 - Recorrente: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

35 - Processo nº: 16306.000081/2010-23 - Recorrente: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

36 - Processo nº: 13888.720491/2015-15 - Recorrente: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13888.720504/2015-48 - Recorrente: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13888.720604/2015-74 - Recorrente: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13888.722165/2017-04 - Recorrente: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

40 - Processo nº: 10340.720401/2021-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IBRAHIM CHAMMA FARES

Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

41 - Processo nº: 16682.720406/2014-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: BP ENERGY DO BRASIL LTDA

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

42 - Processo nº: 10835.721449/2016-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e DA VINCI CONFECCOES LTDA

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

43 - Processo nº: 10880.721159/2013-80 - Recorrente: JOSELITO GOLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDA MELO LEAL

44 - Processo nº: 16561.720018/2013-39 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

45 - Processo nº: 19515.721553/2014-31 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA

46 - Processo nº: 10880.723788/2015-14 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11060.722991/2016-62 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e AFONSO ANTUNES DA MOTTA

48 - Processo nº: 10437.721981/2017-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLAUDIA APARECIDA PEREIRA

49 - Processo nº: 10880.008160/2006-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ELTON ROBERTO ARAUJO MARIANO

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

50 - Processo nº: 10950.725352/2012-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GIOVANNI DE SIMONE NOGAROLI

Dia 20 de Junho de 2024, ÀS 14:30 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

51 - Processo nº: 19515.720367/2016-47 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

52 - Processo nº: 19515.720619/2016-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

53 - Processo nº: 10469.731550/2012-72 - Recorrente: MULTBAN FAGTORING E FORMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

54 - Processo nº: 19515.007874/2008-81 - Recorrente: MARCO ANTONIO MANSUR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 15586.720629/2014-17 - Recorrente: WAGNER DE CARVALHO FRANCA MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 12448.730776/2014-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PEDRO ANTONIO BATISTA MARTINS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

57 - Processo nº: 13889.720217/2019-51 - Recorrente: SUELY APARECIDA VENTURINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

58 - Processo nº: 19515.001095/2002-87 - Recorrentes: GONG SUP LEE e FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10865.002220/2010-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LEONIDIO MESQUITA DA SILVA

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

60 - Processo nº: 19515.003615/2007-09 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NUNO VAIDERGORN

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho