EXTRATOS DE CONTRATO

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 92/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 1.035.798,73 (um milhão trinta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Lote I (Global) - R$ 12.429.584,76 (doze milhões quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Lote II (Mensal) - R$ 4.371,00 (quatro mil trezentos e setenta e um reais). Lote II (Global) - R$ 52.452,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 93/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação /15530000 - Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar /16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais / 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da união - VAAR 30%. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 459.915,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). Lote I (Global) - R$ 5.518.986,96 (cinco milhões quinhentos e dezoito mil novecentos e oitenta seis reais e noventa e seis centavos). Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Lote II (Global) - R$ 896.890,61 (oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria N° 5/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 94/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 944.034,34 (novecentos e quarenta e quatro mil trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Lote I (Global) - R$ 11.328.412,08 (onze milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e doze reais e oito centavos). Lote II (Mensal) - R$ 58.972,28 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Lote II (Global) - R$ 707.667,38 (setecentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Fabio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Portaria N° 292/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 95/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 1.229.858,95 (um milhão duzentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Lote I (Global) - R$ 14.758.307,39 (quatorze milhões setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e nove centavos). Lote II (Mensal) - R$ 68.370,79 (sessenta e oito mil trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Lote II (Global) - R$ 820.449,50 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.

Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 96/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Edf. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, em doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr.: Henrique Avelino dos Anjos, brasileiro, casado, sociólogo, portador do RG nº 2.329.286 SSP/BA. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36 (quatro mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos). Lote I (Global) - R$ 51.668,34 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Lote II (Mensal) - R$ 6.597,86 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Lote II (Global) - R$ 79.174,37 (setenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 06 de setembro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de Assistência. Portaria N° 4/2021.