EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: João Levi Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de aminoácidos em sistemas de produção em plintossolos pétricos", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0106-2;Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Levi Oliveira Santos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Gabriely Lima Mascarenhas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema ILPF com uso de espécies arbóreas nativas do Cerrado", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0107-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2025; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gabriely Lima Mascarenhas, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Pedro Henrique Fonseca da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0108-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique Fonseca da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Beatriz Gusso Pimentel; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "20.20.00.019.00.07.001 - Otimização da reprodução do pirarucu A. gigas em cativeiro", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0109-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Beatriz Gusso Pimentel, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Stérffane Alves Ferreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Reprodução e conservação de recursos genéticos de peixes nativos da amazônia", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0110-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Stérffane Alves Ferreira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Izamara Reis Davi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Efeitos da pandemia de Covid-19 na inclusão de agricultores familiares e suas organizações coletivas em mercados formais no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0111-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Izamara Reis Davi, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Izadora Silva Lindoso; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em peixes tropicais da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0112-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Izadora Silva Lindoso, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Elem Borges Carvalho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0113-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elem Borges Carvalho, bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Pedro Eduardo Milhomem Campos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo de uso de nanobolhas para eliminação de Salmonela spp. no pescado nativo brasileiro tambaqui", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0114-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Eduardo Milhomem Campos, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Mateus dos Santos Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática - Etapa II", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0115-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024;; Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mateus dos Santos Silva, bolsista.