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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SRP. Abertura dia 14.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliário de escritório, atendimento e espera, novos e de primeiro uso, incluindo a entrega, montagem e instalação, para atender a demanda dos órgãos integrantes do município de Araguaína-TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 27 de maio de 2024.

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 ADM

Processo Administrativo n° 0047-2.024 ADM. Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 13/06/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 553.305,00. Objeto: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, de acordo com as disposições contidas no Edital. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre, para atender às necessidades das secretarias municipais. I.D. 1046733

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 2.835.130,56 (Dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024.

JEAN ANDRÉ NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 945/2023 ao CONTRATO Nº 493/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064, PMP/ INNOVATIS COMÉRCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, DALSAM AGROFLORESTAL LTDA. Objeto: Comodato de um terreno medindo 30 metros de frente e 30 metros de fundo, totalizando 900 m², localizado no Aeroporto Municipal, objetivando a hangaragem de aeronaves, bem como, ponto de apoio aos tripulantes. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Lucidio Lobato Paes - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 4644/2024. PE 13/2024 FMS RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da atenção básica, ceo e policlinica litoral, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e com recursos próprios. Empresas: DENTAL IPO LTDA com R$10.025,47 Lote 1, 01 ano a partir de 20/05, DENTAL PREMIUM LTDA com R$14.306,00 Lote 2, R$10.292,60 Lote 4, 01 ano a partir de 17/05, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$22.223,50 Lote 3, R$77.245,61 Lote 7, 01 ano a partir de 21/05.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000928/2024-77 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 4 (quatro) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Mínima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560146/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000634/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0201.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Território Quilombola de Lagoinha, CNPJ: 28.872.977/0001-18, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000711/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0237.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Rural do Povoado de Curirici, CNPJ: 40.153.266/0001-99, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR DO BEM: R$ 7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000227/2024-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0066.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão dos Lalaus, CNPJ nº 09.040.885/0001-27, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos para beneficiamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro, com capacidade para 400 kg/h; e 01 (uma) balança eletrônica plataforma, marca líder, modelo B-530, com capacidade para 150 kg; e 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.123,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001894/2021-95 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.092.00/2021 (SICONV Nº 920362/2021). CONVENENTE: Salvador - BA, CPNJ/MF nº 13.927.801/0001-49, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: A) VALOR E DO PLANO DE TRABALHO: 2.1 Aumentar o valor do convênio em R$ 6.855.869,23 (seis milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), passando o valor total conveniado para R$ 12.046.396,23 (doze milhões e quarenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), para adequação ao valor do projeto executivo, mantido o objeto conveniado, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil reais), e a contrapartida da convenente passando de R$ 415.500,00 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais), para 7.271.369,23 (sete milhões e duzentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). 2.2 Aprova-se o novo Plano de Trabalho constante à peça 172 do processo nº 59560.001894/2021-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 36, caput, e §1º e 18, §2º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016 e alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000374/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0123.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Leite de Caldeirão Grande, CNPJ: 10.374.670/0001-21, estabelecida no município de Caldeirão Grande/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.106,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000414/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0130.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão dos Lalaus, CNPJ nº 09.040.885/0001-27, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox. VALOR DO BEM: R$ 20.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000475/2024-89 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0149.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social de Proteção e Apoio às Crianças e Adolescentes - ISPACA, CNPJ: 37.551.866/0001-09, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de: 04 (quatro) Kits de Corte e Costura - Tipo 1, formado por: 04 (quatro) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 04 (quatro) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial; 04 (quatro) máquinas de costura manual de forrar botão; 04 (quatro) máquinas de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; e 04 (quatro) mesas de corte para tecidos; 01 (um) Kit de Corte e Costura - Tipo 3, formado por: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig zag, com 01 agulha; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag, com caseador; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - Tipo 4, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zig zag, com 01 agulha; 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica zig zag, com caseador; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 126.220,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000465/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0150.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-31, CNPJ: 13.253.414/0001-74, estabelecida no município de Conde/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000497/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0164.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Renovadora do Monte, CNPJ: 02.964.924/0001-33, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 cv, motor diesel, tração 4x4, marca Mahindra; e 01 (uma) grade aradora modelo GAC2451426ME, marca Kohler. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.956,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000563/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0185.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Povoado de Aguadas e Adjacências, CNPJ: 10.310.444/0001-87, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 16.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000629/2024-32 ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0197.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 300 (trezentas) colmeias apícolas langstroth, compostas individualmente por: um ninho, duas melgueiras, uma tampa e um fundo; 30 (trinta) fumigadores apícolas; 56 (cinquenta e seis) pares de botas em PVC; 06 (seis) pares de luvas em vaqueta de couro, 01 (uma) batedeira de cereais; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.292,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 1/2024

Processo Administrativo de Licitação Nº 7/2024. UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, compreendendo emissão remarcação/alteração, cancelamento de bilhetes nacionais e internacionais, seguros-viagens, outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de junho de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 29/05/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br. ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/05/2024 às 08:00h até 18/06/2024 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 18 de junho de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 27 de maio de 2024.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. CONTRATADA: RMR GRÁFICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 4.202.155/0001-01. Signatário: Maykel Braun de Oliveira. OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de materiais gráficos. Proc. Adm. n° 00177.000081/2024-10. Pregão Eletrônico n. 02/2023 (CREFITO-10 - Adesão a ARP 001/2024). ESPÉCIE: Contrato n. 08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.640,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 297 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços Gráficos. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. Carlos Alberto Barbosa de Souza- Presidente do CAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 059/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OFERECENDO SUÍTE DE PRODUTIVIDADE, COLABORAÇÃO E SEGURANÇA BASEADA EM NUVEM PROJETADA, OFERECENDO UMA VARIEDADE DE APLICATIVOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E SEGURANÇA DE ENDPOINT. INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 27 de maio de 2024.

LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços - SRP nº 5-2023

Extrato de Ata de Registro de Preços nº05-2024-Pregão Eletrônico 05/2024 Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 05/2024. Referente a LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA, conforme preços da empresa: CORREA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.669.341/0001-05, Valor: R$ 65.400,00 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 24/05/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes e Manoel Bonfim Correa Bento. Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves Pregoeira oficial

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118014759202271. Objeto: Cessão onerosa, nos termos da Lei n.º 6.120/1974, para exploração econômica da Cantina do Campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELA GOMES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 154055-15254-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002397202335. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas (COMPRESSA PROTETORA CUTÂNEA,POSICIONADOR DE CABEÇA PARA ADULTOS,RESTRITOR PARA PACIENTES ADULTO,RESTRITOR PARA PACIENTES INFANTIL). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISOs

CONCORRêNCIA nº 1/2024

PROCESSO Nº 0239.005869/2023-28 - CONCORRENCIA 001/2024, no dia 20/05/2024 - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda Empresa classificada nas propostas técnicas e de preços: Pen6 LTDA. CNPJ: 04.746.0160001-07.

Fica convocada a licitante à fase de abertura do invólucro de habilitação que será realizada no dia 07 de junho de 2024 às 10:00 horas, na sede do CREA/RO, Rua Abunã, 2280, bairro: São João Bosco, Porto Velho-RO. A partir desta publicação se faz aberto os prazos para recurso da decisão, sendo este 5 (cinco) dias úteis conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.000/2024

PROCESSO Nº 0408.007966/2024-07

O Pregão eletrônico nº 90.000/2024 está suspenso até nova publicação. Objeto: serviço especializado na administração de Vale alimentação/Refeição, na forma de cartão eletrônico. Publicado em: 07/05/2024 | Edição: 87 | Seção: 3 | Página: 149.

Porto Velho, 28 de maio de 2024.

Edison Rigoli Gonçalves

Presidente CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 11/06/2024 às 09h00min PE 017/2024, PA 074/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de Expediente, Didático e Armarinho, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 28 de maio de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de serviço de telemedicina infantil, com o objetivo de complementar o atendimento na atenção primária, fornecendo teleinterconsultas pediátricas, através de interface informatizada e recursos audiovisuais, com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados, que permite troca de informações em prol do tratamento de crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos), para atendimento das demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranaguá - PR. I.D. 1046808

TIPO: Menor Preço Total do Lote.

DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 726.489,60 (Setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810.

Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
aviso de retificação

A Secretaria Municipal de Educação, comunica que na Publicação do dia 23/05/2024, Edição 99, seção 3,onde se lê: 04/06/2024, leia-se: 07/06/2024 , e na Publicação do dia 24/05/2024, Edição 100, Seção 3, onde se lê: 06/06/2024 leia-se: 11/06/2024

Em 28 de Maio de 2024.

Mª Domingas de Oliveira Evangelista

Secretária de Educação
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Processo Licitatório n° 044/2024

Código TCE: 823726BA061DB481EBAFC8DE202B798D9E88EC19

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB ENSFELD, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 11/07/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 11/07/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000044/2023-19. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/05/2024.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 44/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 108.105,22 (cento e oito mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos). Data de abertura: 13/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena-RO, 27 de maio de 2024.

Bruno Gabriel Pazini Sala
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023

PROC. N.º 14.465/SEMPOG/2023.

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 162/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.465/2023, conforme Relatório Final PE 175-23 de 09/05/2024 (ID 2357210) e Relatório FINAL PE 162-23 de 24/05/2024 (ID 2398576), cujo objeto é: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de gestão administrativa, tributária, orçamentária e financeira para o município de Ariquemes, poder executivo, legislativo, fundos, fundações e autarquias - licença de uso e manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, assim como serviço de assessoria à administração municipal nas áreas de tecnologia da informação, recursos humanos, gestão tributária, contábil, tesouraria e orçamentária, para atender as necessidades da administração pública municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, em favor da empresa PUBLICA SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.804.931/0001-01, com valor total da empresa de R$1.272.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil reais).

Ariquemes-RO, 27 de maio de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 242/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 13/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 92091C82EE174F976F90A7385DF03D3C507E0A61.

Joinville/SC, 24 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 262/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 262/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90262/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), na Data/Horário: 14/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BFF4013CF4CD20B6B3AD423D9CE331DAEDA4C6E2.

Joinville/SC, 24 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SANTA RITA/RS. A data de abertura da presente será dia 13/06/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 28 de maio de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a segunda chamada do pregão eletrônico de nº 02/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos municipais da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de Abertura: 11/06/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 31/05/2024. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -

Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de maio de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 12/06/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 28 de maio de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE registro de preços - SRP nº 2/2023

Extrato de Ata de Registro de Preços nº02-2024-Pregão Eletrônico 02/2024 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 02/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, HIGIENE, ACONDICIONAMENTO E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme preços das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14.892.5680/0001-79 Valor: R$ 23.700,54, Supermercado Lopes Eirelli. CNPJ: 06.008.120/0001-11 Valor: R$ 45.651,20, L F M Albuquerque, CNPJ 48.129.959/0001-58, Valor: R$ 30.825,20 e LUCAS EDUARDO LEMES DE SOUSA, , CNPJ 30.300.327/0001-40, Valor: R$ 36.193,70 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 24/05/2024, Signatários: Maria do Socorro Sousa Lima, Odmilson Lopes da Silva, Marcelo de Holanda Domingos, Luís Fernando Marques Albuquerque e Lucas Eduardo Lemes de Sousa

#Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves

#Pregoeira oficial

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SPR) Nº 32/2024

MATERIAIS PARA POÇOS ARTESIANOS

Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção de poços artesianos instalados no Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 17 de junho 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 27 de maio de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, para atender a demanda da Prefeitura do Município de Quebrangulo/AL, Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Previdência. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 27 de maio de 2024

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do fundo de MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESCOLAS, E.M.E.F. RAIMUNDA MAIA, E.M.E.F. SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PALHETA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 14/06/2024, às 08:30 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 177/PGM/2024

Processo Administrativo nº 18.637/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP

2) J & D CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.777.140/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no barro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais).

Gestor do Contrato

João Carlos Ribeiro da Silva

Fiscal da Obra

Milton Sebastião Alonso Soares

Comissão de Fiscalização

Marcelo Cebalho do Belém

Nathalia Silvestre Anselmo

Suplente da Comissão de Fiscalização

Stefano Lima Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato 99.003/2023-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Ficam acrescidos mais 120(cento e vinte) dias de prazo da Execução e da Vigência do presente contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente a Complementação, Fornecimento e Instalação de Mobiliários Urbanos Tipo Abrigos e Totens nas Paradas de Ônibus, em diversos locais da Cidade de Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção e diversos materiais em atendimento às secretarias municipais. I.D. 1046818

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 12/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.678.302,02 (Hum milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais e dois centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard. Fica designada para o dia 03/06/2024 às 09h00 (nove horas), a sessão de abertura dos Envelopes 02 - Proposta das empresas Ex-Libris S/S e BH Press Comunicação Ltda. EPP, habilitadas neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 27 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Nº: 021/2024 - Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a escolha da proposta mais vantajosa a esta administração para futura e eventual aquisição de pneus, destinados a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Carnaíba e ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024. Valor estimado total de R$ 213.061,92 (Duzentos e treze mil, sessenta e um reais e noventa e dois centavos).

Início do acolhimento: 29/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 14/06/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 27 de maio de 2024.

José Everaldo Rodrigues Patriota

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO HOSPITALARES, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CARATER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDO, ESTADO DO PARÁ, Com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57, com Base na Fundamentação Legal da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23.

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, Adjudicado no dia 15/04/2024, Homologado as Empresas: J S TEIXEIRA LTDA CNPJ: 22.985.337/0001-38 com os lotes: 1, 2, 3, 5, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 29, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 59, 64, 66, 67, 73, 74, 76, 80, 83, 87, 88, 89, 90, 95, 96, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 187, 188, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 230, 231, 232, 234, 236, 237, 238 no valor total de R$ 3.939.358,39. A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 20.113.530/0001-53 com os lotes: 4, 6, 9, 10, 11, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 46, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 159, 162, 163, 164, 170, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 199, 200, 201, 208, 211, 220, 226, 227, 228, 229, 233, 235, 239, 240, 241, 242 no valor total de R$ 2.867.092,00. Data de Homologação: 16/04/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL/PMBJ

Reabertura

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.758, Pág. 53, de 22/04/2024, Diário Oficial da União, Nº 77, Seção 3, Pág. 181, de 22/04/2024 e Aviso de Suspensão publicado no Diário oficial do Estado N° 13.769, Pág. 124, de 07/05/2024, Diário Oficial da União, Nº 94, Seção 3, Pág. 176, de 16/05/2024, fica REABERTO. A nova data de abertura será dia 14/06/2024 às 10:30hs (horário de Brasília), o presente Edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC, no período de 29/05/2024 até a data de sua abertura nos locais acima indicados. As empresas, os representantes ou interessados se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado e site acima indicado.

Bujari-AC, 27 de maio de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA - O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 001/2022, na modalidade Chamamento Público - Credenciamento, para credenciar pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de regularização fundiária urbana REURB, em núcleos informais no Município para 2250 unidades imobiliárias (lotes) com data de abertura aprazada a partir da sua publicação. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net e maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br ou diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial, pelo fone: (51) 34807000.

Magda Carboni

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255002806202421. Objeto: Contratação de Reforma da estrutura metálica da coberta do átrio e da coberta do bloco de ensino da construção naval do campus Acaraú do IFCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 27/05/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO nº 190/PGM/2024

Processo Administrativo nº 1374/2024

PARTES:

1 MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2 MEKA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.812.617/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO,através do Contrato de Repasse Nº909227/2020/MTUR/CAIXA.

PRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 15.244.052,42 (quinze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil,cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestor do Contrato: Eduardo Santos de Sousa

Fiscal da Obra: Fernando Pereira de Lima

Comissão de Fiscalização: Marcelo Cebalho de Belem Angelica Helena Pego de Almeida Stefano Lima Pereira Antonio Borgenes da Fonseca Neto Engenheiro Eletricista (restrito a área de elétrica) Suplente da Comissão de Fiscalização: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

OBJETO: Confecção de fardamentos O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Nísia Floresta/RN, 27 de maio de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro