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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.032918/2022-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo CFT Nº 0044/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional incluindo o fornecimento de uniformes e dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, por meio de postos de trabalho para atender às necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Valor total: R$ 374.478,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO 03/2024

Processo 23228.002531.2023-72

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 06.753.978/0001-00 - FV TAVARES EXTINTORES LTDA. Objeto Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Combate a Incêndio.

Fundamento Legal Lei 8.666/93. Vigência 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total R$ 49.500,00. Data de Assinatura 18/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504000385202300. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo - Motorista (01 posto) - para condução dos veículos da frota oficial da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAIRA DE JESUS CAMPOS

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 29/01/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521020544202317. Objeto: A aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico na Especialidade de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROAD Nº 7532/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 15.135.210/0001-64. Objeto: Aquisição de Cartucho de dados LTO-9, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinado: 23/01/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2023NE999, de 18/12/2023. Valor Total: R$ 27.600,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Paulo Henrique Farias Moreno, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.662.860.0001-77 - Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10707.720152/2021-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.742.453/0001-32 - GUSTAVO MACHADO JANTORNO - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.371.321,60. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23066.016602/2020-71.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS EIRE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 03/2021 CHS/UFBA por mais 12 (doze) meses, pelo período de 12 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2025, sem aplicação do reajuste anual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito, conforme declaração expressa na manifestação de interesse desta renovação. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023

Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 09/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Balsas - MA, 29 de janeiro de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158304

Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO

Contratado: 842.342.299-20 - JOÃO RICARDO FERRER. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820016832202394. Objeto: Aquisição de Medicamentos que resultaram DESERTO ou FRACASSO na programação anual 2023 para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO..

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE CONTRATO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - CNPJ/MF 07.467.822/0001-26. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL. SAIC 22800.24/0011-5. Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 04 meses. Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - EMBRAPA - Bruna da Conceição de Matos - EMBRAPA - Carlos Antônio Medeiros - SUMITOMO - Fábio Eduardo Bueno Oliveira- SUMITOMO - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 109/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 43.397.210/0001-78. Valor Total da Ata: R$ 50.400,00. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 110/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: LF INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 44.956.687/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 39.236,40. Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 121/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 07.953.689/0001-18. Valor Total da Ata: R$ 194.123,00. Data da Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.

Ata de Registro de Preços nº 122/CELOG/2023. N° Processo 67101.001954/2023-77. Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI (desktops, estações gráficas, notebooks e monitores). Empresa Vencedora: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA CNPJ: 08.792.763/0001-24. Valor Total da Ata: R$ 1.234.814,00. Data da Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158304

Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO

Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/1561. Objeto: Contratação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 084/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: COGNITIVA CENTRO DE PSICOLOGIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL LTDA. CNPJ/CPF: 28.562.828/0001-52. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data da assinatura: 07/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Mirian Moreria da Cunha Crisostomo - REPRESENTANTE LEGAL.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1.2024 DO CONTRATO Nº 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 30.818.924/0001-60. Cujo objeto é o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTIVEL, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação. Termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor de R$ 49.593,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos) referente ao item 3 (ÓLEO DIESEL S-500) do contrato. Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 634.814,50 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Poena Lívia Bonfim Silva - PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 12/08/2024.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO, pelo contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 042/2023- PMSDA

Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura deste município e demais Secretarias. Vencedor (s): Auto Posto Madry LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208/0001-70, valor Total R$ 6.043.950,000 (seis milhões e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 24 de janeiro de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo - Contrato nº 114706 (Modelo SERPRO). Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Aquisição do Convênio com a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) para uso da plataforma PRO ID, objetivando as emissões de Carteira de Identidade Profissional (CIP) do CRA-ES em formato digital. Processo SEI nº 476913.000013/2024-11. Valor estimado: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023

Processo n° 000.324/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 250/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 21.986.368/0001-40. Contratado: Netvox Tecnologia Em Telecomunicacoes Ltda. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de implantação de projeto de lógica, com fornecimento de materiais, a fim de atender ao Contrato nº 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS - Etapa II", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 à 18/01/2024. Valor Total: R$ 24.570,18. Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 081/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MULTIODONTO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 10.897.739/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Juliana Cardoso Pereira Batista - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 108/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representada pela Sra. Adriana de Melo Silva, que versa sobre a contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Laura Andrade, na forma da Concorrência nº 566/2023, assinado em 19/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 292.899,51 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 764200

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63410.005731/2021-72.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do termo aditivo nº 64200/2021-003/01, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2 reajustar o valor do contrato inicial conforme previsto no item 13.2 no contrato e item 12 do termo de referência com aplicação do índice ist (índice de serviços de telecomunicações), cujos novos valores serão de r$ 82,50 e r$ 16,76, valores unitários para os itens 16 e 28, respectivamente.1.1.3 acrescentar 19,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.264,00 (vinte e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, línea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo do valor global de 19,49%, mediante acréscimo do item 16 (25%) e supressão do item 28 (16,66%), ambos respeitando o limite legal preconizado na lei n.º 8.666, de 1993, no art. 65, § 1º.. Vigência: 29/01/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.264,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 293/2023

Aquisição de gêneros alimentícios

O Município torna público que o processo acima referido, foi fracassado.

Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024.

NEUSA DOS REIS GONÇALVES

Secretária de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação da Concorrência Nº 2/2023, publicado no D.O.U. nº 245, em 27/12/2023, Seção 3, pág. 206, onde se lê: "Edital: disponível a partir de 27/12/2023 nos Sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 29/01/2024, até as 08:30, antes do início da Sessão pública da Concorrência. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h.", leia-se: "Edital: disponível a partir de 28/12/2023 no site www.creapa.org.br e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega dos Envelopes: Dia 30 de janeiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF) Local: Tv. Dr. Moraes nº 194, Nazaré, CEP: 66.035-080, Belém-PA".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Mr Alimentos Saudaveis Ltda Cnpj: 22.077.561/0001-21 Valor Total da Fornecedora: R$ 23.106,88 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025

Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.021613/2022-17.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 17.341.021/0001-73 - P P COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, para atendimento da frota de veículos terrestres da universidade federal rural da amazônia, nos termos da tabela 01 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.899.875,25. Fonte de Recursos: 1000000000. Empenho: 2024NE009. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Nutri-Ele Distribuidora de Nutrição Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj: 46.381.269/0001-66 Valor Total da Fornecedora: R$ 17.235,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160202

Nº Processo: 64041019385202380. Objeto: Aquisição de EPI, sinalização, ferramental, cercamento e tubos para atender as necessidades do 3° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo, adaptado, para atender as necessidades do Município de Santa Leopoldina/ES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado conforme consta no art. 57 da Lei 8666/93. VALOR: R$ 325.000,00. Tudo conforme Processo Administrativo eletrônico nº 3114/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
avisoTOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: Compasso Empreendimentos Ltda - Me Cnpj Nº 15.705.860/0001-06; Construtora Daki Eireli - Me CNPJ Nº 20.002.412/0001-78, para abertura dos envelopes de proposta de preço, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇO N° 00009/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. O não comparecimento do representante da empresa, a comissão abrira os envelopes e publicara o resultado na imprensa oficial.

Igaracy - PB 29 de janeiro de 2024

George Carlos Vieira Lopes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.363.608/0001-20 - CARDIOMED- Serviços de Cardiologia e Representações LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023

Processo n° 000.327/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 251/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 03.918.191/0001-63. Contratado: Exeq Construtora Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de adequação de banheiro do HOVET, com fornecimento de bancadas em granito, espelhos e portas de vidro jateados, a fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - "Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense", visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 19/09/2023 à 18/12/2023. Valor Total: R$ 84.159,01. Assinatura: 19/09/2023.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2023

TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. ALTERAÇÃO: Para melhor compreensão será disponibilizada uma Errata no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531.

A data de realização do certame que seria dia 31 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021615202378. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico hospitalar (kit para plaquetaferese), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/01/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar apresentações de álcool espuma e álcool gel para higienização das mãos de profissionais de saúde (uso Hospitalar).

Solicitamos aos interessados encaminhar ficha técnica de preço que atenda aos descritivos abaixo para os e-mails: inc.cprm@gmail.com e pharmaciainc@gmail.com.

Item 1: Álcool a 70% apresentação espuma, uso hospitalar, composição mínima contendo: 1 emoliente, 1umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente hidratante com dispensador em comodato

Item 2: Álcool a 70% gel, uso hospitalar, composição mínima contendo: 1 emoliente, 1 umectante, 1 agente condicionador e glicerol ou outro agente hidratante com dispensador em comodato.

Em 29 de janeiro de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5579/2023 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000600/2023-89.

Dispensa Nº 5579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 39.464,30. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR - CTO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Universidade do Ceuma - UNICEUMA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.028311/2018-69. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: prorrogada até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela UNICEUMA, Luciana Fecury Tavares e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004377/2023-36.

Dispensa Nº 90450/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "inserção internacional da fiocruz: ações junto a instituições francesas de ciência, tecnologia, inovação e educação em saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 3.112.104,57. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Barra Comercio e Distribuição de Alimentos Eirelli Cnpj: 27.238.756/0001-20 Valor Total da Fornecedora: R$ 25.280,50 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 43912920234057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição, instalação e remoção de películas no âmbito da Seção Judciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone: (83)3690-1000.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000279/2023-60.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Realização de Serviços de Engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e ampliação das subestações dos prédios 20 e 70, do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 à 23/01/2025. Valor Total: R$ 229.364,85. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160224

Nº Processo: 64618008754202337. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para viaturas blindadas e equipamentos de linha de produção de oficinas de manutenção Classe IX do Pq R Mnt/5.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.004149/2022-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão, com sede na avenida emiliano maceira, nº 1800 - vila itamar, cep 65.090-000, na cidade de são luís/ma, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.494/01119-28, neste ato representada pelo superintendente da polícia rodoviária federal no maranhão, sr. Francinácio morais medeiros, nomeado pela portaria nº 2.279, de 24 de novembro de 2023, publicada no dou de 27 de novembro de 2023, portador da matrícula funcional nº 1073882, tendo em vista o que consta no processo nº 08665.004149/2022-70 e 08665.001454/2023-91 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve rescindir unilateralmente o contrato n° 04/2022, celebrado com a empresa fortel fortaleza telecomunicacoes s.a., inscrita no cnpj n° 06.809.941/0001-57, sediada na travessa sargento portugal, 64, aerolândia, fortaleza/ce, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 06/2021.

o contrato está sendo rescindido unilateralmente, de acordo com o inciso vi, do art. 78, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira do contrato.

será assegurado a contratada o direito de percepção dos valores relativos aos serviços prestados até o término do contrato, excetuadas glosas de valores decorrentes de sanções administravas em curso e/ou que venham a ocorrer, ou outros eventuais inadimplementos de obrigações a cargo da contratada. Serão adotadas as medidas necessárias para solução de todas as pendências administravas e financeiras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.427.236/0001-13 - CLINICA OTOFACE SAO LUIS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5035/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.235904/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATÓLICAS. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para realização de uma turma do curso in company do "Curso Transição Energética", para até 40 servidores desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na modalidade a distância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.002080/2023-64.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: A prestação de serviços comuns de engenharia destinados à modernização, com fornecimento de peças e mão de obra, de dois elevadores instalados no prédio-sede da superintendência do ibge no estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 358.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14299/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.142991/2023-19.

Dispensa Nº 14299/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "prestação de serviços de ensino de inglês dos servidores do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 45/2023 (10714635), firmado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a unb, em 15/12/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 418.962,16. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001370/2023-28.

Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.001369/2023-01.

Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87.

Na publicação do DOU nº. 17, pg.105/2024, do dia 24 de janeiro de 2024,

Onde se lê Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024,

Leia-se Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 62/2023

Processo Administrativo n° 2023/671 - Pregão Eletrônico n° 018/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48

Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/0002-07

Objeto: Inclusão de Fonte 1706, referente a Transferência de Recurso Especial - Serviço de Proteção Social Básica (PSB)

Data da Assinatura: 20/12/2023

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1706

Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 29 de janeiro de 2024.

Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins

Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000141-FI.

Pregão Nº 141/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Quadro de aviso.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 52.442,55. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02055.000996/2018-81

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 828920/E, Processo Administrativo nº 02055.000996/2018-81, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão nº 15803740/2023-Supes-MT, datado de 22/05/2023.

O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem estará apto a ser destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

Paulino Marchetto

241.441.501-00

02055.000996/2018-81

******

828920/E

Motocicleta Honda CG 125 Today,Placa: JYD1401,Chassi: 9C2JC1801KR404148, Cor: Preta, Renavam: 127340017

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

Processo Licitatório nº 02/2024 - Credenciamento nº 01/2024

Objeto: Chamamento para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Pedras Grandes, para o exercício de 2024 no Município de Pedras Grandes/SC conforme Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e resolução do FNDE nº 38/2009 de 16/09/2009, especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 20/02/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 29 de Janeiro de 2024.

Adriano de Souza

PrefeitoInterino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 23066.058845/2018-62.

Pregão. Nº 88/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n°26.2018, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de julho de 2024, bem como reajustar por meio do índice INPC-IBGE, o valor do contrato, aplicando um reajuste de 3,813310 % conforme cláusula décima, do contrato original. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23345.001433/2023-81.

Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 09 de março de 2024.. Vigência: 03/02/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação N. 2/2024. Processo: 0000032-47.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de concessão de jornada especial. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 23/1/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/1/2023. Jucélio Fleury Neto, Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24/01/2024, Pág.101 Seção 3 referente ao Processo nº 44103.013696/2023-56. Contratada: Ativa Comércio Prestação de Serviços de Manutenção e Inspeção de Extintores de Incêndio Ltda - Me CNPJ: 07.671.570/0001-52.

Onde se lê "Assinatura do Pedido de Compras 19/01/2024"

Leia-se "Assinatura do Pedido de Compras 24/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 360/2023

Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por organizações da agricultura familiar e do empreendedorismo familiar rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic.

Caxias do Sul, 29 novembro de 2023.

Ronaldo Boniatti

Secretário de Recursos Humanos e Logística
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Juttel Tranportes Ltda Cnpj: 35.587.743/0001-94 Valor Total da Fornecedora: R$ 55.978,50

Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 03001.004484/2018-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23190.000168/2022-44.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.387,76. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

Pregão Eletrônico nº 85/2023 - Registro de Preços Processo Licitatório nº 237/2023 Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Alimentação Escolar Para Uso das Escolas de Ensino Básico e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal. Contratada: Big Mix Comercio Varejista de Variedades Ltda Cnpj: 14.309.817/0001-50 Valor Total da Fornecedora: R$ 411.891,00 Vigência: 18/01/2024 Até 18/01/2025 Prefeitura Municipal de Orleans, 18 de Janeiro de 2024