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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de agosto de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru- Mirim -Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim-MA, 7 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de um drone de uso profissional, destinado ao setor de departamento de comunicação do município de Matriz de Camaragibe/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.057,26 (Vinte e Dois Mil e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos) DATA DA SESSÃO: 15/08/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano letivo de 2024, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:21/08/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de agosto de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:21/08/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de agosto de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde, destinados a secretaria municipal de saúde. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:21/08/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de agosto de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:21/08/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de agosto de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 22/08/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 7 de agosto de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa Especializada em Uniformes Profissionais para Confecção Personalizada dos Uniformes dos Funcionários da Unidade Betim/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 29/08/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail licitacao.dn149@sestsenat.org.br. Informações (31) 3438-6480.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005756202418. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para uso em equipamento Sterrad 100S e 100NX para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.207.332/0001-93 - JM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 49810019771202496. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de compressores, serpentinas e trocadores de calor para chillers.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628 Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90004/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90004/2024, cujo objeto é o fornecimento e instalação de 05 (cinco) subestações aéreas (150 KVA, 225 KVA E 300 KVA) nas instituições de ensino do município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.995.315/0001-84, vencedora do item único pelo valor total de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Caruaru/PE, 6 de agosto de 2024.

Kaio Henrique Colaço Bezerra

Secretário de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024). OBJETO: execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no bairro do Salgado, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 977.592,10 (novecentos e setenta e sete mil e quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 7 de agosto de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024, PROCESSO Nº 015/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e sinalização das Ruas Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante e Manoel Bandeira no Bairro José Liberato, Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 821.000,10 (oitocentos e vinte e um mil reais e dez centavos). Data: 06/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024 SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 27/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08650.094446/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 02.867.848/0001-48 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2023, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 18/08/2024 a 17/11/2024, ou até conclusão de nova contratação.

Fica resguardado o direito à análise do pedido de reajuste pela PRF, o que será concedido em momento oportuno, mediante termo de apostilamento. Vigência: 18/08/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.638.439,80. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.268.580/0001-35 - CHRISTIANE RORIZ GARCIA CLINICA MEDICA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, CONVENIO 940824/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 7 de Agosto de 2024

REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. JACQUELINE MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA CRM-MT Nº 7094 e CRM-MG Nº 75615.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 48/2018, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009 à DRA. JACQUELINE MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita neste Conselho sob nº 7094 e perante o CRM-MG nº 75615.

Cuiabá, 6 de agosto de 2024

MAGNO STEFANI CEZAR

Corregedor do CRM-MT
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.792.443/0001-98 - CLINICA DE IMPLANTES OSSEOINTEGRADOS EIRELI. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.314.093/0001-05 - CITODIAGNOSTICOS LABORATORIO DE CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.894.065/0001-20 - ECOGIN SAUDE DA MULHER & DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538019678202306. Objeto: Aquisição insumos Facoemulsificador da especialidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000104202433. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Cloroquina e Primaquina, fabricante IPCA . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.032.274/0001-30 - FERNANDA AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 019/2024, cujo objeto é a empresa especializada em Serviço de Produção de Evento Corporativo, em favor da empresa ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA, no valor total de R$ 27.424,05 (Vinte e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.057.185/0002-09 - UNIMED MARANHAO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.180.667/0001-81 - CLINICA DA COLUNA IMPERATRIZ LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Presencial 01/2022. Processo Administrativo: 65/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 19.045.361/0001- 82. O presente termo tem como objeto a 2ª prorrogação temporal do prazo de vigência do Contrato referente ao Processo administrativo 0065/2022, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período 27/07/2024 à 26/07/2025, bem como, repactuar o valor global do contrato para R$ 81.150,96 (oitenta e um mil, cento e cinquenta reais, noventa e seis centavos) em razão da análise do pedido de repactuação solicitada pela empresa contratada. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de trabalho 2024/2024 - CCT número de registro no MTE PB 000144/2024, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela contratada, analisada/aprovada pela contratante. Data da assinatura do Aditivo: 02/07/2024. Dotação: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizados. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Josmony Pontes Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 39/2021, celebrado em 07/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 96.513.486/0001-30; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 02 (dois) meses, a contar de 26/07/02024, encerrando-se em 26/09/2024, conforme solicitação e justificativa do fiscal do contrato; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O valor global do contrato permanece em R$ 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: MÁRIO FRANCISCO CIA, representante legal da MEC Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA; f) Processo n° 25800.000500/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.955.132/0001-16 - ALCA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2020 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.682.020/0001-02 - MMSL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: A empresa não manifestou interesse em aditivar o contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 00003.000016/2024-77. Contrato nº 018/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ nº 02.781.387/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de imunização preventiva, para fornecimento de vacinas contra Hepatite A, Meningite B e Febre Tifoide, com aplicação, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, localizada em Brasília (DF), conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no TR Nº 028/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no art. 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 3.286,00. Prazo de Vigência: 10 meses, contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 07/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo N. º 050/2024 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Valor para mais R$ 46.230,84 (quarenta e seis mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Correspondente a 3,05% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 1.515.133,90 para R$ 1.561.364,74. E Prazos, mais 110 (cento e dez) dias de vigência e mais 90 (noventa) dias de execução.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100008240202324. Objeto: Construção da Central de Gases e Reforma Parcial do Pavilhão Enologia da UNIPAMPA no Campus Dom Pedrito/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIASGnet - 07/08/2024) 154359-26266-2024NE800028
EXTRATO de registro de preços

ARP Nº 21/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 01146/23-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/07/2024. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM. Fornecedor Registrado: F G CAMPOS, CNPJ n° 34.512.996/0001-36 - com os itens: 2, 5, 6, 30, 52, 53, no valor global de R$ R$ 222.431,82.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.200098/2024-84.

Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (cacd) 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.658.375,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298098

Objeto: LIC - Prestação dos Serviços de Modernização dos Governadores dos Turbogeradores da Central Termelétrica (U-2200) da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), com fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 08.004/2024-SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar junto à rede municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 7 de agosto de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO de colaboração

Extrato de Termo de Colaboração nº 16.001/2024. Concedente: Secretaria de Assistência Social. Convenente: Associação Novos Horizontes, através de sua representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Novos Horizontes, para serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532005819202436. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - MATERIAIS DE HIGIENE,PULSEIRAS PARA RN E OUTROS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 46/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL.

A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NAS DESCRIÇÃO DOS IENS E OUTRAS, QUE SE FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame.

Tendo em vista que as alterações encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail licitacao@poxoreu.mt.gov.br.

Poxoreu-MT, 7 de agosto de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
DESPACHO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000052/24 da respectiva Exposição de Motivos que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação nº 14-DLE/2024. Objeto: Fornecimento de Licença de Software para gerenciamento de sistema de ponto eletrônico, incluindo migração e treinamento para a Secretaria de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referência.

Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica de WEB COMERCIO E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 45.678.058/0001-27, com proposta aceita pela administração no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000094/2023-19. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 07/2023, firmado entre as partes em 24 de novembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de economista, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, revisor de textos, bem como diárias, passagens e adicional de deslocamento a serem executados na sede do sfb, nas condições estabelecidas no termo de referência.

2. O contrato continuará vigente até o dia 08 de setembro de 2024 e será rescindido unilateralmente a partir de 09 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65323.008658/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 32.595.596/0001-06 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA. Objeto: Assistência médico hospitalar na área de gastroenterologia e endoscopia digestiva. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 010818/2024-47. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de papeis e insumos gráficos para atendimento das demandas de livros e outros serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses, advindas das áreas acadêmicas e administrativas da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 - FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-09.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: D. F. DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ: 32.670.248/0001-56. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2023-FMS/SEMSA/PMO, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTÊNCIA TECNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DAS CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS'S DE OIAPOQUE, para atender necessidades desta SEMSA. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 229.637,16 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/07/2024
despachoPregão Eletrônico nº 76/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 076/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MICRO-ÔNIBUS ZERO KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, proveniente do Processo Administrativo nº 0300005170/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., CNPJ nº 14.346.930/0001-06, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 7 de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-02.2024-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informações: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e e-mail: fms.oiapoque485@gmail.com. Início do acolhimento das propostas dia 09/08/2024 às 08h00min, Abertura das propostas dia 23/08/2024, a partir das 09h00min, (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 23/08/2024 às 10h00min, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no site www.oiapoque.ap.gov.br e PNCP endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br.

Oiapoque/AP, 7 de agosto de 2024.

JEAN SHALYS CHAGAS FORTE

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada no serviço de portaria diurna aos finais de semana e portaria sob demanda, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa SOLIDA SERVICE CONSERVAÇÃO (CNPJ: 53.926.528/0001-52) no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) anual.

CARLILE MUSSKOPF

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 - Protocolado sob nº 2024111771, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira dos Engenheiros Civis de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 12 de julho de 2024 para o dia 19 de agosto de 2024, referente ao evento "Tabela de honorários Básicos de 2024".
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 - Protocolado sob nº 2024111811, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e IEMT - Instituto de Engenharia de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 16 a 18 de julho de 2024 para 04 a 06 de setembro de 2024, referente ao evento "1º Workshop Nacional: Engenharia Legal - Práticas Jurídicas para Engenheiros".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90008/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000320202467. Objeto: Seleção de propostas para a promoção e apoio a iniciativas de projetos culturais propostos pelos povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas áreas, mediante premiação aos vencedores. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-20-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 07/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
Extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240319

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Sofisticasa Design Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.675.291/0001-28, vencedora com o valor global estimado de R$ 115.120,00 (cento e quinze mil, cento e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 08280.014562/2023-48 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Superintendência de Polícia Federal no Distrito Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito federal, Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária. OBJETO: Inclusão da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal como parte integrante do ACT e, como consequência, partícipe da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal - FICCO/DF. CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960529, Nº Processo: 19968200081202421, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT CNPJ nº 09285588000141, Objeto: Desenvolver a qualificação profissional por meio de cursos de iniciação, aperfeiçoamento e

qualificação, visando desenvolver mão de obra especializada para aumentar as oportunidades de

emprego e renda, reduzindo o déficit de profissionais qualificados e promovendo a inclusão social., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245521, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025, Data de Assinatura: 02/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS CPF nº ***.592.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 35014.175543/2023-18.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 102/2023, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017, o valor mensal do contrato será de r$ 328.594,01 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo), sendo r$ 253.648,69 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 74.945,32 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) atinente ao serviço de desinfecção, para o período de 14/08/2024 a 14/08/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.943.128,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23254.000004/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 13/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico n° 013-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 23/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 23/08/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 7 de agosto de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 15771.720803/2022-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 17 (dezessete) meses, de 17/10/2024 a 16/03/2026.. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2026. Valor Máximo Mensal: R$ 55.118,16. Valor Máximo Anual do Contrato: R$ 937.008,62. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.000985/2024-43.

Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços IP através do fornecimento de tronco SIP para atender às necessidades do Ifes Campus Ibatiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 11.736,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810010. Convenente: INSTITUTO REDE ABRIGO, CNPJ nº 28786179000173. ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 948652/2023, por meio do remanejamento de recursos entre rubricas, no valor de total de R$ 342.058,68 (trezentos e quarenta e dois mil cinquenta e oito. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 25/02/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DOUGLAS LOPES DE FREITAS, CPF nº ***.782.807-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23254.000100/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.002151/2024-18. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000706. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012646-05.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo (Bandeira do Brasil), conforme saldo de Ata (item 01) da ARP 53/2024. Valor: R$ 1.198,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA (CNPJ: 17.365.274/0001-87).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500028205202414. Objeto: Serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes de cursos de nível superior na Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo - SR/PF/SP e em suas Delegacias Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO HIROSHI YAMAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 8330/2023.

Nº Processo: 23315.000097/2023-15.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 19.192,10 para T$ 19.908,56. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,63. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297725

Objeto: Aquisição de Medidor de Vibração

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297730

Objeto: Aquisição de Partes de Motor de Combustão Interna

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297746

Objeto: Aquisição de Válvulas Específicas H2O e Sistema CO2 para Combate a Incêndio

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 20881.001183/2022-95.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 29.681.974/0001-60 - FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba em xique xique/ba.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).