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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Julho de 2024 às 08h:00 min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Extintores para o Município de Luís Correia- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/ home .jsf?windowId=f2d, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia- PI, 22 de julho de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo Nº: 001; Contrato Nº: 036/2023; Tomada de Preço Nº: 003/ 2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ: 24.400.713/ 0001-00; cláusulas Aditivadas: cláusula Décima Primeira (Vigência), Estendida para 11 de julho de 2024 a 10 de julho de 2025; Assinatura do Aditivo: 09 de Julho DE 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 09 de julho de 2024. DIJALMA GOMES MASCARENHAS. Prefeito Municipal.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 037/2024; Abertura da sessão:09:00 horas, do dia 06.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 038/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 06.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de imageamento aéreo, ortofoto, vetorização de bairros, quadras, eixo de ruas, curvas de nível, memorial descritivo para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FMS/ FMAS / ICMS/ FUNDEB/ Recursos Próprios / Emenda Federal . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 19 de julho de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contrato Nº: 102.2/2022 Processo Nº: 102/2022 Pregão Eletrônico Nº: 031/2022 Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.113.505/0001-56. Objeto contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Validade da Ata: estendida para 08 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2025. Valença do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 134/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907538/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051029 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA (IPC). Objeto: Promover o interesse nas atividades de ensino e de pesquisa de ambas as instituições e desenvolver uma ampla e eficaz colaboração acadêmico-científica em temas de interesse comum, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/GOLIC/2024

UASG 275057. Nº PROCESSO: 022/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (DEZ) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (VINTE) TRUQUES REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES E PEÇAS . Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app /editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 9 DG-CATCE/IFPI, de 22 de julho de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Filosofia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 23/07/2024 a 25/07/2024, somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/ FILOSOFIA: Vagas: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: FILOSOFIA/40 horas semanais/Graduado em Filosofia ou Graduado em Filosofia com pós Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005101/2024-06.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de captação, seleção e digitalização de material jornalístico, nas mais variadas mídias, por meio de sistema computadorizado, de forma digital e em tempo real, com edição, análise, indexação e revisão e com sistema de resumo e análise diária, semanal e mensal das notícias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMUNICADO Nº 117, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverá apresentar DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO SIGNATÁRIO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação:

Auto de Infração

Processo nº

CNP/CPF

Nome ou Razão Social

DF 557545 DE 09/12/20219

48620.200017/2020-46

14.793.553/0001-53

AUTO POSTO VITTORIA LTDA

Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Avenida Prestes Maia, nº 733 - 15º Andar - Ala Brigadeiro Tobias - Centro - São Paulo - SP - CEP 01031-001,OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço:https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 116, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados improcedentes:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

DF 596062 DE 21/09/2021

48620.204313/2021-05

06.024.503/0001-83

AUTO POSTO SEIS LTDA.

DF 628538 de 29/11/2022

48620.203345/2020-02

26.714.169/0001-05

JULIANO ARCANJO DOS SANTOS

DF 631271 de 28/12/2022

48620.203162/2021-60

08.894.823/0001-10

FREITAS DE MAGALHÃES COMÉRCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA.

DF 571184 de 29/11/2021

48650.200752/2021-83

04.324.136/0002-99

NESTOR COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

DF 600115 de 13/10/2021

48620.204595/2021-32

18.580.312/0001-8

ELZA DE SOUSA CARVALHO ME

DF 604456 DE 08/10/2021

48650.200595/2021-14

05.204.831/0001-07

GHF COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

DF 615859 DE 09/06/2022

48620.202158/2022-65

26.272.362/0001-25

MATUCHO COMERCIO DE GAS LTDA

DF 600117 DE 13/10/2021

48620.204596/2021-87

26.626.654/0001-19

CADU COMERCIO DE GAS EIRELI

DF 591509 DE 31/08/2021

48620.203859/2021-31

09.240.053/0001-54

AUTO POSTO SHOPPING PIRACICABA LTDA.

DF 571175 DE 11/11/2021

48650.200556/2021-17

82.641.895/0001-08

DELLING COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

DF 604789 DE 19/10/2021

48620.204471/2021-57

10.397.593/0001-25

AUTO POSTO F-430 LTDA

DF 571129 DE 08/10/2021

48650.200534/2021-49

15.634.928/0001-03

AUTO POSTO CAIXETA LTDA

DF 612354 de 23/03/2022

48650.201592/2021-90

11.258.834/0001-18

POSTO DE GAS GALLARRAGA LTDA

DF 604465 DE 27/102021

48650.200884/2021-13

11.254.673/0001-94

AUTO POSTO DUBAI LTDA

DF 600737 de 14/08/2021

48620.203432/2021-32

76.527.159/0001-20

LEOGAS COMÉRCIO DE GLP LTDA

DF 901936 de 11/10/2022

48620.201255/2020-79

08.904.434/0001-28

SONIA APARECIDA DE LIMA ALMEIDA

DF 598591 de 23/12/2021

48620.203394/2020-37

08.516.184/0001-59

POSTO BOA ESPERANÇA LTDA - EPP

Quando se tratar de processo eletrônico, consulta ao processo poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0003956-80.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, acompanhadas de seus respectivos cartuchos de toners, visando atender as necessidades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2024, 1º turno e 2º turno, este último se houver, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615.001370/2022-28.

Pregão Nº 537/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.

Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (Repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. BR-135(B) (Miranda do Norte) - fim de pista dupla Santa Luzia do Tide, segmento: km 251,10 ao km 408,30, extensão: 157,20 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 141.326.545,12. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 02/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o sexto aditamento ao Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E SICONV 868694/2018. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.
Extrato de termo aditivo

ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL

Pregão Eletronico Nº008/2021 - P.A Nº 236/2021

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022

A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a renovação do Contrato nº 003/2022, no prazo de 06 (seis) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADES PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BAHIA - SERVIÇOS DE SAÚDE NAS AREAS DE: ENFERMAGEM, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, PISCOLOGIA, FARMACOLOGIA, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA, COORDENAÇÃO, ODONTOLOGIA, E SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024. Empresa Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: nº 16.438.624/0001-25. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0005. Processo: 200.022338/2023-61. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - RJ. CNPJ: 32.558.355/0001-97. Data da assinatura: 08/05/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2024 final: 08/05/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: José Antônio da Silva Brandão, Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.014271/2024-23.

Inexigibilidade Nº 91033/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 19.178.787/0001-04 - SAMCORDIS SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CARDIOLOGICA L. Objeto: Prestação de serviços de saúde em cardiologia e diagnóstico por imagem em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 42/2024. Processo 23051.012900/2024-71. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: SHEYLA ROSANA OLIVEIRA MORAES, CPF n° XXX.089.472-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo: 23/07/2024 a 23/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; SHEYLA ROSANA OLIVEIRA MORAES, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 035/2024: Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de intermediação de passagens ao migrante, durante todo o período anual, oferecendo opções de destinos (intermunicipal e interestadual), com abrangência em todo o território nacional, para atendimento ao Programa de Assistência ao Migrante, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Vinculadas, Data: 08/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Próprios, Data: 07/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 22 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

Credenciamento de pessoas físicas, para a prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios. Prazo do Credenciamento: a partir de 25/julho/2024 - Data da primeira chamada: 05/agosto/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 22 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Licitação Fracassada.

Ituiutaba - MG, 22 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição

aviso de DISPENSA de licitação Nº 33/2024

Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 22 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 03/2024. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Weslley Mageski da Silva; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/12/2024; DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Weslley Mageski da Silva, contratado.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo Administrativo nº 2024/03636-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 4.920.528,70 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/06/2024 a 19/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.019 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Praças, Prédios e Logradouro públicos/Feiras; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 4.948,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001175/2024-99.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 00.758.756/0001-02 - CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para transposição de bueiros no km 186, da rodovia br-428/pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/07/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 3.804.568,72. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 17/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.000201/2024-15.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 302.595,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Estância Turística de Batatais - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância Turística de Batatais, Luís Fernando Benedini Gaspar Junior - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 031/2024, que tem por objeto a construção de ponte em estrutura de concreto, na Comunidade Rural de Jacaré, neste município, menor preço global. Data: 05/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 23 de julho de 2024.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034.000196/2024-51.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.

Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergencial de locação de veículos, tipo pick-up, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 593.499,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002613/2023-56.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Segmento 1: km 0,00 ao km 105,30, SNV 1 : 020BGO0090 ao 020BGO0150 (Versão 202308a), Extensão 1: 105,30 km, e Trecho 2: DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO-080(A) (DIV GO/DF), Segmento 2: km 0,00 ao km 34,00, SNV 2: 251BGO0470 ao 251BGO0485 (Versão 202310a), Extensão 2: 34,00 km, respectivamente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 65.799.991,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024 - UASG 257053

TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053 - DSEI/INTERIOR SUL. Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25065.001359/2018-16. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, nos termos do art.57, § 4º da Lei 8.666/93, do contrato, firmado entre as partes em 08/08/2019 (DOU nº 205 - Seção 3 - página 104, 22 de outubro de 2019). Vigência do Termo Aditivo: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 332.347,61. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 101/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 864/2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228426/2024-63.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2788723/2024 - Dispensa de licitação nº 07/2024, Contrato nº 019/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Evanderson Thiago Mendes Maramaldo LTDA, CNPJ: 34.032.075/0001-76. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo gêneros alimentícios e descartáveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 18.878,00 (dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.

CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2806768/2024 - Dispensa de licitação nº 08/2024, Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: R N Serafim de Sousa, CNPJ: 17.471.029/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, por demanda, em veículos automotores pertencentes à frota do CREA-MA e veículos oficialmente locados por este conselho, observado o Termo de Referência e a proposta da contratada. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sinduscon Oeste; O Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina. Avenida Getúlio Vargas, 870-N, Sala 61, Centro, Edifício Central Park, CEP: 89801-901; CNPJ 78.495.348/0001-94; Fone: (49)3322-5958, (49)99151-7026; e-mail: sinduscon@sindusconchapeco.com.br; Pelo presente Edital, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina - Sinduscon Oeste, Sr. Lírio Sanagiotto, convoca a Categoria Econômica da Industria da Construção Civil e de Artefatos de Concreto Armado da Região Oeste de Santa Catarina, estabelecidas nos municípios constantes na Base Territorial do Sindicato: Águas de Chapecó, Águas Frias, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Palmitos, Planalto Alegre, Quilombo, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Lourenço do Oeste e União do Oeste, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 - Quarta-feira, às 19:00h em primeira convocação e às 19:30h com dois terços dos associados presentes, no Restaurante Tabajara, Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 437 - Centro, Chapecó - SC, 89805-001, com a Pauta: Revisão do Estatuto Social do Sinduscon (base territorial e cargos da diretoria).

Chapecó/SC, 19 de julho de 2024.

Lírio Sanagiotto

Presidente
ATA De REUNIÃO

realizada em 28 DE JUNHO DE 2024

Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art. 1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade; DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de 6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil) cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Em 28 de junho de 2024

Rogério Luiz Bogo

Presidente da Mesa

Luiz Antônio da Silva

Secretário da Mesa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

2ª CHAMADA SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de construção civil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de serviços de lanches, decoração, buffet, cerimonial, produtos e estrutura para eventos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

THIAGO MENDES DA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Obra De Engenharia Pertinentes A Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.

São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 133/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914856/2021-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051028 - UNIVERSIDADE NACIONAL AGRÁRIA DA SELVA. Objeto: Planejar e desenvolver conjuntamente atividades acadêmicas, culturais e de divulgação, tais como: programas de especialização, cursos, seminários, fóruns, conferências, workshops, reuniões de trabalho, promover a troca de experiências, pesquisas e publicações, coordenar o intercâmbio de expositores para ministrar conferências, workshops ou cursos sobre temas especializados nas áreas de competência de ambas as instituições, desenvolver atividades de assessoria e consultoria nas áreas de gestão de ambas as instituições, incluindo serviços nestas áreas a terceiros, realizar conjuntamente estudos técnicos nas áreas de competência de ambas as instituições, promover, desenvolver e divulgar trabalhos de pesquisa com o apoio de professores e alunos da epif-unas e dif-ufv, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Entre a escola profissional de engenharia florestal da universidade nacional agrária da selva e o departamento de engenharia florestal da universidade federal de viçosa, brasil..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001439202434. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG- Campus Salinas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 22/07/2024) 158377-26410-2024NE000001
Aviso de Dispensa de Licitação nº 04.07.2024.02-DL

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 04.07.2024.02-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE VOLTADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 23 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 29 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 29 de julho de 2024 às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 29 de julho de 2024 às 15:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 22 de julho de 2024.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 160202

NUP: 64041.004364/2024-41

O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006 e demais regulamentações, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos. O Edital pode ser adquirido pelo sítio: https:// www.3bec.eb.mil.br ou na sede do 3º BEC, Avenida Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, Picos-PI, a partir de 23 de julho de 2024. Data final para envio do Projeto de Venda e documentação complementar: 11 de agosto de 2024. Abertura dos envelopes: 12 de agosto de 2024, 09:00h - horário de Brasília/DF.

Picos-PI, 22 de julho de 2024.

Cel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 11382.100695/2019-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.655,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro, de acordo Portaria "P" AGEPEN Nº 1198, de 28 de dezembro de 2023, através da SECRETARIA-EXECUTIVA DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES, Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o resultado da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024.

PROCESSO: 31/022.003/2021

ITEM

EMPRESA VENCEDORA

VALOR UNITÁRIO (R$)

001

SPACECOMM MONITORAMENTO S/A

9,12

Demais informações quanto aos itens licitados, acessar www.compras.ms.gov.br

Campo Grande - MS, 19 de julho de 2024.

JONEY GUIMARÃES VICENTE FERREIRA
EXTRATO Do CONVÊNIO Nº 5/2024

CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E A FUTURA TOPOGRAFIA LTDA: Objeto: Estágio curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e o Sócio Proprietário, Marco Antonio Pereira dos Santos.
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 44/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: PATRÍCIA ALVES DA SILVA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 22/07/2024 A 05/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e PATRÍCIA ALVES DA SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
EXTRATO de registro de preços

PL 02/2024 - PERP 02/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos panificados e salgados para atender as necessidades da câmara municipal de carmésia/mg. ata de registro Nº 02/2024 - JOSE VALDIR DE SOUZA ME, valor: R$ 17.545,80 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigência 08/07//2024 a 08/07/2025. Ata de registro nº 03/2024 - SERGIO MAGNO CARVALHO, valor: 14.389,50 (quatorze mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência 08/07//2024 a 08/07/2025. Rayane do Carmo Pereira Souza, Presidente do Legislativo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PL 003/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados em mdf incluindo materiais e instalação, conforme projeto e seus anexos visando atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Abertura das Propostas, às 08h30 do dia 12 de AGOSTO de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br; Edital e demais Informações: www.licitardigital.com.br

Letícia Tamara Andrade Duarte

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21202.000208/2020-84 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23005712/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Dedetec Serviços de Imunização Ltda . CNPJ: 07.834.090/0001- 65 . Objeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2024 até 29/07/2025 Valor anual do contrato: R$ 24.062,30 (vinte e quatro mil sessenta e dois reais e trinta centavos), reajuste de 4,1% referente à aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado entre julho/2023 a junho/2024. Fonte da Despesa: 1000A002SE; Natureza da Despesa: 339039; PTRES: 229503; Nota de Empenho: 2024NE000414. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional - Conab, e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela Contratada: Alexandre Henriques Mesquita Lage, Sócio.
AVISO

O IFCE torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio, Edição nº 128, no DOU de 5/07/2024, Seção 3, Página 43, Objeto: a realização de uma formação em Práticas de Gestão Cultural em formato EaD, nomeada por "Práticas de Gestão: Sistemas Municipais de Cultura", com carga horária de 40 horas/aulas, destinada a profissionais do setor público ligados diretamente à Gestão Cultural Municipal, incluindo dirigentes e técnicos das secretarias. O objetivo é capacitar 552 pessoas, entre dirigentes e técnicos, de 184 municípios do Estado do Ceará, previamente selecionados pela CONCEDENTE, em conformidade com o perfil exigido, através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho constante do ANEXO I, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. Cabe ressaltar que o processo de inscrição, avaliação e seleção se dará através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará e contará com comissão de avaliação de agentes internos da Secretaria da Cultura do Ceará. Após concluída a etapa de seleção, a Secult Ceará fornecerá os dados cabíveis ao IFCE para a execução.

Stenio Wagner Pereira de Queiroz

Diretor de Desenvolvimento Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 59000.018094/2020-78.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contemplando-se o período de 04/09/2024 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.074,65. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).