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PORTARIA SE/MS Nº 441, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Razão Social: Fundação Universidade de Caxias do Sul.

CNPJ: 88.648.761/0018-43.

Município/UF: Caxias do Sul/RS.

Título do projeto: "Aquisição de equipamentos para renovação do parque tecnológico e ampliação da oferta de diagnóstico oncológico do Hospital Geral de Caxias do Sul ".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.079806/2015-46.

Período analisado: Exercício 2016.

Embasamento: Parecer Técnico nº 79/2024-CGCAN/SAES/MS (0038736078).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 450, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.026591/2018-11

Período analisado: Exercício 2020

Embasamento: Parecer Técnico nº 20/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254366) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)

Resultado: Aprovada

II - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.026591/2018-11

Período analisado: Exercício 2021

Embasamento: Parecer Técnico nº 21/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254373) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)

Resultado: Aprovada

III - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva (CEMEAR)

CNPJ: 07.953.849/0001-29

Município/UF: Belo Horizonte/MG

Título do projeto: "Qualificar: Ciclo de Capacitação para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.026591/2018-11

Período analisado: Exercício 2022

Embasamento: Parecer Técnico nº 22/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038254382) e Despacho GAB/SGTES (0039303106)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 451, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Município/UF: Londrina/PR

Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer de Londrina"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.053601/2015-31

Período analisado: Exercício 2018

Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345)

Resultado: Aprovada

II - Razão Social: Instituto do Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Município/UF: Londrina/PR

Título do projeto: "Modernização e atualização Tecnológica do Hospital do Câncer de Londrina"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.053601/2015-31

Período analisado: Exercício 2019

Embasamento: Parecer Técnico nº 142/2024-CGCAN/SAES/MS (0039236345)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 452, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

CNPJ: 95.815.668/0001-01

Município/UF: Santa Rosa/RS

Título do projeto: "Aquisição de 02 sistemas de VideoEndoscopia para o Centro de Diagnóstico Oncológico no HVS"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.168237/2020-70

Período analisado: Exercício 2022

Embasamento: Parecer Técnico nº 134/2024-CGCAN/SAES/MS (0039181547)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 453, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três de Maio

CNPJ: 88.505.821/0001-20

Município/UF: Três de Maio/RS

Título do projeto: "Excelência no Atendimento: Qualificar para Atender"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.037665/2017-56

Período analisado: Exercício 2018

Embasamento: Parecer Técnico nº 124/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038867416) e Despacho GAB/SGTES (0039332851)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 454, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB

CNPJ: 58.106.519/0005-62

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ

Título do projeto: "Projeto Movimento: O esporte como caminho para a autonomia e a construção da autoestima".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.196273/2019-90

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer de Mérito nº 13/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038492282)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 455, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Associação Beneficente Pella Bethânia

CNPJ: 97.837.561/0001-81

Município/UF: Taquari/RS

Título do projeto: "Projeto Alegria todo dia - Reabilitação, inclusão e desenvolvimento da autonomia da pessoa com deficiência através de atividades artísticas e suas manifestações culturais"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução físico-financeiro

Processo NUP: 25000.016495/2019-38

Período analisado: De 18 de novembro de 2020 a 18 de março de 2022

Embasamento: Parecer de Mérito nº 38/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0039059627)

Resultado: APROVADA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 456, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cocal do Sul

CNPJ: 00.086.376/0001-60

Município/UF: Cocal do Sul/SC

Título do projeto: "Galope da Alegria"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução físico-financeiro

Processo NUP: 25000.197724/2019-14

Período analisado: De 1º de outubro de 2021 a 1º de outubro de 2022

Embasamento: Parecer de Mérito nº 34/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0039000464)

Resultado: APROVADA COM RESSALVAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 457, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbacena/MG

CNPJ: 17.084.062/0001-21

Município/UF: Barbacena/MG.

Título do projeto: "Formação Continuada e o Aperfeiçoamento dos Profissionais de Saúde da APAE de Barbacena para Aprimorar o Atendimento das Pessoas com Deficiência"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.079165/2015-20.

Período analisado: Exercício 2018.

Embasamento: Parecer Técnico nº 103/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038615647) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038925582)

Resultado: Aprovada com ressalvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 458, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Fundação Antônio Prudente

CNPJ: 60.961.968/0001-06.

Município/UF: São Paulo/SP.

Título do projeto: "Programa de Reabilitação do Paciente em Tratamento ou Tratado por Câncer".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.158935/2014-19.

Período analisado: Exercício 2018.

Embasamento: Parecer de Mérito nº 24/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038715961)

Resultado: Aprovada com ressalvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 459, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.

CNPJ: 08.337.586/0001-96.

Município/UF: Natal/RN.

Título do projeto: "Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.021137/2018-66.

Período analisado: Exercício 2020.

Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).

Resultado: Aprovada.

II - Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.

CNPJ: 08.337.586/0001-96.

Município/UF: Natal/RN.

Título do projeto: "Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.021137/2018-66.

Período analisado: Exercício 2021.

Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).

Resultado: Aprovada.

III- Razão Social: Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte.

CNPJ: 08.337.586/0001-96.

Município/UF: Natal/RN.

Título do projeto: "Capacitação, qualificação e desenvolvimento dos profissionais do Hospital Infantil Varela Santiago".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.021137/2018-66.

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer Técnico nº 6/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038218272) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038744110).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 442, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais/AAPPE.

CNPJ: 24.479.149/0001-63.

Município/UF: Maceió/AL.

Título do projeto: "Formação e Qualificação de profissionais da saúde para o atendimento integral das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista - TEA".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.182467/2019-16.

Período analisado: Exercício 2021.

Embasamento: Parecer Técnico nº 128/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038880388) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038956233).

Resultado: Aprovada.

II - Razão Social: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais/AAPPE.

CNPJ: 24.479.149/0001-63.

Município/UF: Maceió/AL.

Título do projeto: "Formação e Qualificação de profissionais da saúde para o atendimento integral das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista - TEA".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.182467/2019-16.

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer Técnico nº 129/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038880413) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038956233).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 460, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Município/UF: Londrina/PR

Título do projeto: "Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao paciente Oncológico"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.007860/2018-32

Período analisado: Exercício 2021

Embasamento: Parecer Técnico nº 150/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381155)

Resultado: Aprovada

II - Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina

CNPJ: 78.633.088/0001-76

Município/UF: Londrina/PR

Título do projeto: "Humanização, Qualidade, Segurança e Atenção Integral ao paciente Oncológico"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.007860/2018-32

Período analisado: Exercício 2022

Embasamento: Parecer Técnico nº 150/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381155)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 461, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Razão Social: FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde.

CNPJ: 02.385.669/0001-74.

Município/UF: Rio de Janeiro/RJ.

Título do projeto: "Integrando Big Data, DrugBank e Plataforma de ensaios 3D (esferóides) para a validação do reposicionamento de fármacos para o tratamento oncológico".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - SECTICS/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.192875/2019-78.

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer Técnico nº 39/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039107139).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 462, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana

CNPJ: 13.609.771/0001-22

Município/UF: Feira de Santana/BA

Título do projeto: "Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.020518/2019-17

Período analisado: Exercício 2021.

Embasamento: Parecer Técnico nº 130/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038887093) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0039330346).

Resultado: Aprovada com ressalvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 437, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Américas Amigas.

CNPJ: 10.594.583/0001-80.

Município/UF: São Paulo/SP.

Título do projeto: "Treinamento e Capacitação em Mamografia com Foco em Qualidade".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.069698/2015-01.

Período analisado: Exercício 2016.

Embasamento: Parecer Técnico nº 26/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038259832) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038990335).

Resultado: Aprovada com ressalvas.

II - Razão Social: Américas Amigas.

CNPJ: 10.594.583/0001-80.

Município/UF: São Paulo/SP.

Título do projeto: "Treinamento e Capacitação em Mamografia com Foco em Qualidade".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.069698/2015-01.

Período analisado: Exercício 2017.

Embasamento: Parecer Técnico nº 27/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038259906) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038990335).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 438, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Razão Social: Fundação de Saúde de Itaiguapy.

CNPJ: 00.304.148/0001-10.

Município/UF: Foz do Iguaçu/PR.

Título do projeto: "Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no Hospital Ministro Costa Cavalcanti".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.

Tipo de análise: Execução físico-financeira.

Processo NUP: 25000.000476/2017-28.

Período analisado: 18/02/2019 a 18/12/2019.

Embasamento: Parecer Técnico nº 46/2024-CGCAN/SAES/MS (0038444102)

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 439, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília.

CNPJ: 52.049.244/0001-62.

Município/UF: Marília-SP.

Título do projeto: "Aquisição de equipamento de videoendoscopia respiratória com fibra ótica flexível".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.032725/2021-21.

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer Técnico nº 38/2024-CGCAN/SAES/MS (0038393299).

Resultado: Aprovada com ressalvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 440, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino.

CNPJ: 02.320.890/0001-44.

Município/UF: Senador Firmino/MG.

Título do projeto: "Capacitar para Melhorar".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.164388/2014-19.

Período analisado: Exercício 2015.

Embasamento: Parecer Técnico nº 4/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038216934) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038743668).

Resultado: Aprovada.

II - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Senador Firmino.

CNPJ: 02.320.890/0001-44.

Município/UF: Senador Firmino/MG.

Título do projeto: "Capacitar para Melhorar".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.164388/2014-19.

Período analisado: Exercício 2016.

Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038216950) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038743668).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 417, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

CNPJ: 92.815.000/0001-68.

Município/UF: Porto Alegre/RS.

Título do projeto: "Desenvolvimento de imunoterápicos oncológicos e seus testes preditivos de resposta para o SUS".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP: 25000.172780/2019-38

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer Técnico nº 25/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038691430).

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 418, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

CNPJ: 16.908.600/0001-92.

Município/UF: Araxá/MG.

Título do projeto: Capacitação e Qualificação da Clínica de Fisioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

Tipo de análise: execução física.

Processo NUP: 25000.077912/2015-95.

Período analisado: Exercício 2016.

Embasamento: Parecer Técnico nº 76/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038409792), e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038860720).

Resultado: Aprovada.

II - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

CNPJ: 16.908.600/0001-92.

Município/UF: Araxá/MG.

Título do projeto: Capacitação e Qualificação da Clínica de Fisioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

Tipo de análise: execução física.

Processo NUP: 25000.077912/2015-95.

Período analisado: Exercício 2017.

Embasamento: Parecer Técnico nº 77/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038409883), e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038860720).

Resultado: Aprovada.

III - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

CNPJ: 16.908.600/0001-92.

Município/UF: Araxá/MG.

Título do projeto: Capacitação e Qualificação da Clínica de Fisioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).

Tipo de análise: execução física.

Processo NUP: 25000.077912/2015-95.

Período analisado: Exercícios 2018.

Embasamento: Parecer Técnico nº 78/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038409895), e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038860720).

Resultado: Aprovada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 419, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos/SC.

CNPJ: 78.504.271/0001-71.

Município/UF: São Carlos/SC.

Título do projeto: "Programa Conviver e Ampliação de Serviços na APAE São Carlos (SC)".

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS).

Tipo de análise: Execução física.

Processo NUP:25000.178469/2020-36.

Período analisado: Exercício 2022.

Embasamento: Parecer de Mérito nº 26/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS (0038806867).

Resultado: Aprovada com ressalvas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 420, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

I - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP

CNPJ: 10.988.301/0001-29

Município/UF: Recife/PE

Título do projeto: "Projeto do Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.056023/2015-94

Período analisado: Exercício 2018

Embasamento: Parecer Técnico nº 102/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038612637) e Despacho GAB/SGTES (0038920600)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 421, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

I - Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu/CE

CNPJ: 03.530.341/0001-67

Município/UF: Iguatú/CE

Título do projeto: "Capacitar para cuidar"

Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)

Tipo de análise: Execução física

Processo NUP: 25000.167559/2020-00

Período analisado: Exercício 2022

Embasamento: Parecer Técnico nº 101/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038602796) e Despacho GAB/SGTES (0038919468)

Resultado: Aprovada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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