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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Processo nº 6892/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25130.001509/2020-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 01/2021 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de julho de 2024 a 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão de um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.400,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide anular o certame referente ao Edital da Pregão Presencial nº 013/2023, processo nº 18017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoramento à Gestão Pública do Município de Três Rios, de maneira consultiva, com vistas à elaboração do Planejamento e Plano Estratégico Municipal. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 129/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 701946)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para implantação das obras de terraplanagem, drenagem e OAC, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical na RODOVIA JOSÉ GUEDIN NETO, localizada no BAIRRO LINHA ANTA, Município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/8/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/8/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 16 de julho de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 15/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: despesa com serviços de manutenção predial aos sábados e domingos durante o período preparatório das Eleições, pelos meses de Agosto a Outubro de 2024, conforme Decisão do Diretor-Geral (ID 2211728). Valor: R$ 32.642,40. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01).

Nº.: 2024NE000539. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010644-67.2021.6.27.8000. Objeto: Despesas com acréscimo de Horas Extras (ano Eleitoral), relativo à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme Decisão da Diretoria-Geral (ID 2210340). Valor: R$ 31.358,04. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: UEL MANPREV. Credor: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ: 11.399.787/0001-22).

Nº.: 2024NE000541. Data de emissão: 11/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003771-46.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 2 (duas) rodas tracionárias para Empilhadeira. Valor: R$ 9.285,20. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MUNIZ & MOURA LTDA (CNPJ: 44.561.644/0001-24).
AVISO

Nº Processo: 64318.012815/2024-26. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de instalação elétrica, instalação de incêndio, instalação hidráulica, de arquitetura e de rede lógica, conforme descrição do orçamento sintético, e ainda a execução de serviço comum de engenharia para Adequação do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar em Recife-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/160552-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE PORTO FURTADO - CEL R/1 PTTC

Ordenador de Despesas
EDITAL PROGEP Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Musculação, Ginástica rítimica, Handebol, Fundamentos ginásticos e História da Educação Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/07/2024 a 22/07/2024 exclusivamente pelo e-mail concursos.deef@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail concursos.deef@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 60631.005070/2021-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados na escola superior de guerra, incluindo eventual instalação de novos aparelhos, ampliação de linha frigorífica e realocação de condensadoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.364,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160356

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64038.006174/2021-74.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletrônico nº 16/2022, cujo objeto a contratação de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis da união.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-022

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-022 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 31/07/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tiago Pereira Costa

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2024- UASG 158566 Nº Processo: 23437.000537.2024-21

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 9.789,00 Data de Assinatura: 16/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001123202438. Objeto: Aquisição de forragens (maravalha), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23074.104746/2022-54.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017; e reajustar em 4,16% (quatro inteiros e dezesseis centésimos por cento) os valores contratados, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), com fulcro na cláusula sexta do contrato e item 21.14 do termo de referência (anexo 02 do edital de licitação).. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.208,05. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90227/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605000846202494. Objeto: Contratação de serviços de serviços de apoio administrativo, motorista e vigia para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 17/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO De ajuste

O 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.093169/2021-69.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 126, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária e das doenças tropicais negligenciadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE473607.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.

VIGÊNCIA: 14/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 28/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de acetato de desmopressina, solução nasal e solução injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.001765/2024-33. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 28/2024 receber propostas de preços até 22/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Guilherme da Silva Vasconcelos

Auxiliar de Escritório
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107002774202482. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para o Curso Especial de Segurança e Proteção de Autoridades e o Curso Especial de Segurança de Embaixadas do Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n°, Ilha Das Cobras, Centro, Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 731050-00001-2024NE000303
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviço especializado de manutenção de instrumentais cirúrgicos. Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através do e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente nos futuros processos licitatórios.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

Processo: nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de engenharia civil e elétrica, de média e alta complexidade, sob demanda, para reparações, adaptações, adequações e modificações nas edificações das unidades da CEAGESP localizadas na Capital e Interior, através de Ata de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 18/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 02/08/2024. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SDA/MAPA-EMBRAPA E CONAB Nº 01/2022 e Embrapa cód. nº 23700.22/0051-2; Partes: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica em 24 (vinte e quatro) meses. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 11.07.2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11/07/2024. Ass.: Carlos Goulart (SDA/MAPA); José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); João Edegar Pretto e Thiago José dos Santos (CONAB).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 27/2020, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Timon, Depósito de Urnas de São Luís, prédio-sede e anexo do Tribunal, bem como serviços de supervisão de vigilância, agente de portaria e monitoramento de CFTV. SEI nº 0017741-55.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ: 16.649.674/0002-32). Objeto do aditivo: repactuação, com efeitos financeiros a partir de fevereiro/ 2024. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratada.
EXTRATO DE acordo DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23122.013955/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica nº 01/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora LUCIANE VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1340352, ocupante do cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Civil, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, com ônus para o órgão de origem. VIGÊNCIA: 16/07/2024 a 15/07/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ e Cléber Ávila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024 - SEI Nº. 0005458-58.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 11.505.498/0001-60). Objeto: prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB). Valor Total: R$ R$ 166.399,68. Nota de Empenho: 2024NE000514. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma dos Arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Data de assinatura do último signatário: 16/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 123/2023 DO CÂMPUS URUAÇU

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de Goiás e JHONVALDO DE CARVALHO SANTANA, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Vilson Dalla Libera Junior e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Jhonvaldo de Carvalho Santana, contratado. Data da assinatura: 15 de julho de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 73/2024

Processo n. 23433.000951.2024-70

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoiadores para o Evento Geek-IF 2024, os apoiadores poderão realizar apoio por meio de prestação de serviços, empréstimo e/ou doação de materiais que auxiliem na viabilização do evento a ser realizado no dia 19 de outubro de 2024 no campus Itapetininga, localizado à Avenida João Paulo de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até o dia 13/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá interposição de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado até o dia 18/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90622/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001323202491. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90622-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23069..15400/1/20-20.

Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5A/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado para o uso das diversos setores do CRECI/PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0005A/2024 - 06/03/2024: Vencedor: GM COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ: 40.001.712/0001-40), ITENS: 2 - 3 - 4 - 5 - 6, Valor total: R$ R$ 81.837,90 Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 6 de março de 2024.
extrato de Registro de Preços nº 5B/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para o uso das diversos setores do CRECI/PB; modalidade: Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Base Legal: lei 14.133/21 e Legislações Pertinentes. Ata RP 0005B/2024 - 06/03/2024: VENCEDOR: Lucinea Pavan Coelho Serafini (CNPJ: 08.704.069/0001-08) ITEM 01, VALOR TOTAL: R$ 28.577,72. VALIDADE: esta ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 6 de março de 2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coffee break destinados a atender demandas da sede do CRECI-PB, durante eventos institucionais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00011/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0001/2024 - 25/01/2024: Vencedor: ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ: 11.078.681/0001-27). ITEM 02, 03 e 04. Valor total: R$ 79.040,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 25 de janeiro de 2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: aquisição de notebooks e tablets visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0002/2024 - 29/01/2024: Vencedor: BERNARDO DANIEL (CNPJ: 11.607.273/0001-15) ITEM 02, Valor total: R$ 28.846,20 Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: aquisição de notebooks e tablets visando atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0003/2024 - 29/01/2024: Vencedor: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ: 43.586.321/0001-22) ITEM 01, Valor total: R$ 12.528,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de janeiro de 2024.
extrato de DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: contratação de empresa credenciada pela Anatel, para fornecimento e gestão de serviços de telefonia móvel (SMP), incluindo chamadas de longa distância, transmissão de dados e acesso à internet via plano pós-pago, o serviço envolve o fornecimento de linhas e aparelhos móveis em comodato, conforme especificações do termo de referência, destinado a apoiar as atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00005/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0004/2024 - 29/02/2024: Vencedor: TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62) LOTE 01, Valor total: R$ 83.849,40. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de coffee break destinados a atender demandas da sede do CRECI-PB durante eventos institucionais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00011/2023, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0006/2024 - 25/03/2024: Vencedor: EMPORIO SERVICOS PARA BUFFET LTDA. (CNPJ: 14.773.753/0001-44) ITEM: 01, Valor total: R$ R$ 63.870,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 25 de março de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL Nº 70/2024

Processo n. 23433.000942.2024-89

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa divulgar a oportunidade de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado de apoiar o Evento Geek-IF 2024, o evento será realizado no dia 19 de outubro de 2024 no campus Itapetininga, localizado à Avenida João Paulo de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2024, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até o dia 13/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá interposição de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado até o dia 18/09/2024 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

SEI.: 2024.0.000009261-8.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 33ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

SEI.: 2024.0.000009482-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 38ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001560202450. Objeto: Aquisição, via constituição de registro de preço, de materiais para produção industrial farmacêutica de Iodeto de Potássio 130mg pelo Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 186/2024 - FUNARBE. Valor: R$2.986,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 12/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00075/2022, firmado em 12.05.2022; Favorecido: TORKS TRANSPORTES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviço de guarda de bens; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e art. 81, inc. I e II, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.003912/2024-90.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de uso para o período de 12 (doze) meses do software: adobe creative cloud - (education) adobe value incentive plan (vip) - educacional do tipo named (licenciamento por usuário nomeado), adobe creative cloud for teams, multi plaforma e multi idioma, com no mínimo os seguintes programas que compõem o pacote adobe cc atual: photoshop - lightroom - illustrator - indesign - experience design - premiere pro - after effects - dreamweaver - muse - animate - acrobat pro dc - audition - bridge - fireworks - flash builder - incopy - prelude - adobe media encoder - spark - scout - speedgrade - story plus - phonegap build - prelude live logger - creative cloud desktop - gaming sdk - extension manager - extendscript toolkit - admin console - serviços adicionais oferecidos de forma gratuita pela adobe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 20/06/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 141911 ao registro nº 141990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 17 de julho 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Dispensa Nº 62/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Execução do projeto "liga acadêmica de representação e participação políticas- larpp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23411.014512/2019-35.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e benefícios elevados, calculados com base na convenção coletiva, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do Paraná, para o período de 01.02.24 a 31.01.25 produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.222,04. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004292527

Objeto: Serviço de execução dos projetos ambientais relativos a projetos exploratórios na Margem Equatorial

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2024, com o seu objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Aguiar-PB, 16 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO nº DNOCS-34/2024

Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Sr. Luís Eduardo Rabelo Raulino; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-119, compreendendo uma área irrigada de 6,9549 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 6,9549 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização do Contrato, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS 13/2021, publicado no DOU em 30/07/2021; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos)para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/07/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e LUIZ EDUARDO RABELO RAULINO, Concessionário; Processo nº 59402.003464/2023-93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Taipu/RN torna público o resultado da licitação acima epigrafada - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO UMARI, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, saiu vencedor(a): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1. Fica assim a licitação supracitada adjudicada e homologada.

Taipu-RN, 16 de julho de 2024.

Ariosvaldo Bandeira Junior

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 037/2023 Inexigibilidade: 009/2023 - Extrato de Contrato 037/2023 Processo: 048/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do 1º termo aditivo de Contrato, e alteração de Objeto, referente ao processo licitatório Inexigibilidade: 009/2023. OBJETO: Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação dos serviços de análise técnica dos projetos e empreendimentos relativos à construção do centro administrativo municipal e construção do ginásio de esportes municipal, no âmbito do processo do programa FINISA, conforme condições estabelecidas no contrato de financiamento nº 0601598-59. Informamos ainda a alteração contratual que substituiu a construção do Ginásio de Esportes por Pavimentação Asfáltica com calçadas, guias, drenagem pluvial e sinalização. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04 BASE LEGAL: Lei Federal n° Art. 117 da Lei nº 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. VALIDADE DO ADITIVO: 12 (Doze) meses corridos a partir da sua assinatura. Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 10 de Junho de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23242.000339/2019-87.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024

Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022 . Processo nº: 23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 11/07/2024. Roney Pignaton da Silva- Pró-Reitor de Administração da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 88/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.317.271/0001-63 - CENTERPREV-CENTRODE PREVENCAO E CHECKUP S/C LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-088-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.205,13. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 17/2024 DO CÂMPUS JATAÍ

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HIGOR REIS AQUINO CANEDO vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu de Aline Costa da Luz e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Higor Reis Aquino Canedo, contratado. Data da assinatura: 05.07.2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVONº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 36/2024 DO CÂMPUS JATAÍ ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAMILLA TEIXEIRA SILVA vaga decorrente do Afastamento por motivos de Saúde de Fábio Felipe dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante e Camila Teixeira Silva, contratada. Data da assinatura: 10.07.2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresas para fornecimentos mensais de vales-transportes, para utilização no transporte público coletivo diariamente pelos colaboradores do CORE/PR Curitiba Centro e Curitiba - Cristo Rei, no trajeto residência/COREPR/residência. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: compra de crédito em cartão transporte aos colaboradores. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 15/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor dos Empenhos: R$ 8.836,15 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos), contratada MUNICÍPIO DE CURITIBA - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, CNPJ nº 76.417.005/0022-00, e R$ 4.874,23 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), contratada ASSOCIAÇÃO METROCARD, CNPJ nº 10.319.963/0001-06.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000329202414. Objeto: Prestação do serviço de continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado por empresa especializada em lavanderia hospitalar, para processamento de roupas de uso em laboratório, com comodato de enxoval novo de primeiro uso, visando atendimento as unidades analíticas e de apoio do LFDA-PE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 130016-00001-2024NE000015
exstrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento, por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de suprimento de combustível e manutenção preventiva e/ou corretiva; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0003/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0007/2024 - 16/07/2024: Vencedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 05.340.639/0001-30) ITEM: 01, Valor total: R$ R$ 333.749,97. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 16 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23069.179311/2023-14.

Dispensa. Nº 90005/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.878,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00295

LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 10.973,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.