DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA na reunião nº 02/24 da Comissão de Biotecnologia Agrícola (CBA) do SGT Nº 8 - Agricultura do MERCOSUL, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 09 a 12.09.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.046544/2024-73)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 27ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Resíduos de Drogas Veterinárias em Alimentos (CCRVDF 27), em Omaha, Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n°21000.046772/2024-43)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro titular da Comissão de Biotecnología Agropecuaria do SGT Nº 8 "Agricultura", participará da reunião nº 24/02 CBA, Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 09 a 12.09.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.046653/2024-91)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex de Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos, em Cairns, Comunidade da Austrália, no período de 11 a 23.09.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n°21000.045646/2024-71)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 29ª sessão do Comitê da Agricultura da FAO (COAG), em Roma, República Italiana, no período de 28.09 a 06.10.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.046825/2024-26)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da servidora ISABEL REGINA FLORES CARNEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 23.08 a 08.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI no 21000.040772/2024-30)

Autoriza SAMUEL REZENDE PAIVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião Animal GRIN/Alelo Animal no NLGRP/ARS/USDA, Fort Collins, CO, Estados Unidos da América, no período de 01 a 08.09.2024, com ônus para USDA-ARS,Projeto SEG 10.20.02.007.00.01.001/Embrapa Cenargen. (Processo SEI n° 21148.011859/2024-25)

Autoriza DAGMA DIONÍSIA DA SILVA ARAÚJO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra em evento Congresso Internacional de Maíz (CIM), com o seguinte tema: Estratégias brasileiras de manejo do complexo dos enfezamentos, em Córdoba, República da Argentina, no período de 26 a 30.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011877/2024-15)

Autoriza VALÉRIA APARECIDA VIEIRA QUEIROZ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no evento "International Conference on Food Product Safety in Food Science (ICFPSFS -24)", e apresentação dos trabalhos "Effect of Starch Retrogradation in Resistant Starch Content of Cooked Grains and Flours of BRS305 Sorghum" e "Sensory Acceptance of a PlantBased Burger Developed with Tannin and Tannin-Free Whole Sorghum Grain and Cowpea Protein Isolate", Paris, República Francesa, no período de 09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.011882/2024-10)

IRAJÁ LACERDA