gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº UVDXQAKP, Termo de Apreensão nº BGF0QVTZ, do Termo de Destruição/Inutilização nº Z5ORN5IL e n°B8TVC714, e do Termo de Demolição nº KA1E49FR (Processo Administrativo 02121.001037/2024-90) na data de 21/12/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 Retro escavadeira Hidráulica Hyndai do modelo 220 LL e 03 motores estacionários, e da adoção de medida cautelar de demolição de edificações não habitadas, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 6,80 hectares, desmatados irregularmente na Estação Ecológica Alto Maués.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº MMZ2Y9K2, Termo de Apreensão nº G9VETW51, do Termo de Destruição/Inutilização nº JK2NKX2D (Processo Administrativo 02121.001022/2024-21) na data de 21/03/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores estacionários em péssimo estado de conservação, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 13,61 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº CPYPDX0H, Termo de Apreensão nº IF8RJQ6F, do Controle de Bens Apreendidos nº 9ENWRT3X, do Termo de Destruição/Inutilização nº SREWNFK7 (Processo Administrativo 02121.001651/2024-51) na data de 26/04/2024, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 01 Soprador da marca Stihl e 01 motosserra Stihl ,da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário de 6 cilindros, 5.000 litros de Combustível Diesel e uma Bros 160 sem placa, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,32 hectares, desmatados irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº GGE506SF, Termo de Apreensão nº ZI67Z90O, do Termo de Destruição/Inutilização nº GSTI8112 (Processo Administrativo 02121.000016/2023-76) na data de 19/12/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira Hidráulica Hyndai, 01 Trator Pneumático Valmet, 01 moto Honda, 01 alojamento de lona plástica, 01 barraca de lona plástica e 01 motor MWM 6 cilindros com sistema de bomba acoplada, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 1,417 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº VHU48G99, Termo de Apreensão nº J2GIHA8Q, do Controle de Bens Apreendidos nº BY8JMJF8 e n°B0COK69G (Processo Administrativo 02121.000574/2023-31) na data de 14/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão de 03 capacetes de segurança e 03 motosserras Stihl, sendo 02 modelos MS 382 (n° de série 371766373 e 371766413) e 01 modelo 462 com n° de série 190512774, da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 121,885 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2024

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de vigilância armada, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a AGE Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°20700.20/0132-8 original por mais 12 (doze) meses até 11/11/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2020; Valor Global: R$ 342.697,04. Data da assinatura: 07/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Roberto de Miranda - Sócio Diretor pela AGE Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004318158

Objeto: Aquisição de Sistema ininterrupto de energia, com serviços associados.

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 226/2024.

Nº Processo: 23136.001151/2024-21.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 226/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.650,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo licitatório nº 082/2024

Publicado no DOU - seção 3, nº. 195 Pag. nº 231, 08/10/2024, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 002/2024 LEIA-SE: Pregão Presencial nº 002/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Lenival Estevão Alves

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002464/2024-34.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: A aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), para o ifrn campus avançado de parelhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - SRP

EDITAL Nº 101/2024

Aquisição de diversos materiais hospitalares. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 8 de outubro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64658.010749/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 63230.001789/2018-60.

Pregão. Nº 300/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.823.627,49. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 225/2024.

Nº Processo: 23136.001149/2024-51.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 225/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.019,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 224/2024.

Nº Processo: 23136.001148/2024-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 224/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 63232.001854/2023-02.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.023,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

29 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ECIL LTDA, CNPJ 60.955.812/0003-84 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6045/9. SIPOA/2024, DE 22/07/2024. Processo 21000.071615/2021-23.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 8 de outubro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador DO 9.SIPOA Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860021761202456. Objeto: Aquisição de INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo do Termo de Referência e o descritivo do CATMAT, prevalece o descritivo apresentado neste Termo de Referência..

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 35378.000104/2017-77.

Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 278.***.408-87 - RENEE JOSE AUGUSTO RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 28/2018 (1789689), por mais um período de 36 (trinta e seis) meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2027.

o valor locativo a partir de 01/10/2024 deverá ser de r$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) conforme definido em laudo de avaliação datado de 22/08/2024 (17371046), devido revisional de 3 (três) anos. Por restrições orçamentárias, há ateste somente para o pagamento de r$ 42.217,50 (quarenta e dois mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) mensais, na data de assinatura deste termo. O valor total de r$ 43.500,00 mensal será pago assim que o inss obtiver ateste orçamentário e nota de empenho, com efeitos retroativos a 01.10.2024, vigorando até 01.10.2025, quando deverá ser novamente reajustado. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91088/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005972/2022. Objeto: Aquisição de Bisturi Elétrico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: contratação do serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos - classe II. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 25/10/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 8 de outubro de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 61481.000217/2019-67. Objeto: Contratação de licenciamento temporário do direito de uso do software APOL. Contratada: LCD CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 72.157.654/0001-34, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo Aditivo nº 20300/2019-001/05 do contrato nº 20300/2019-001/00; VIGÊNCIA: 07/10/2024 A 06/10/2025; VALOR: R$ 12.161,04 (Doze mil, cento e sessenta e um reais e quatro centavos). Data de assinatura: 02/10/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2024 PROCESSO Nº 156/2024

MOD. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para comercialização de créditos de estacionamento aos usuários do sistema de estacionamento rotativo, denominado "faixa azul", em pontos de venda devidamente cadastrados nas vias, logradouros e áreas públicas do Município de Formiga. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 11/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 25/10/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: ANTONIO FERREIRA MACIEL- Contrato nº 13868 - OPERADOR DE MOTONIVELADORA -BRUNO BARBOSA DIAS - Contrato nº 13870 - TOPÓGRAFO - CARLOS CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO - Contrato nº 13871 - OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO - FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS REIS - Contrato nº 13872 - OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO - LUCIVALDO REIS FERREIRA - Contrato nº 13869 - OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO - SANDOVAL GABRIEL FARIAS DOS SANTOS - Contrato nº 13873 - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA.

DATA DE ADMISSÃO: 01/10/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 24/10/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 170088

Nº Processo: 10665.000008/2016-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: FABIO ESPER KALLAS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral, sem qualquer ônus para a locatária, do contrato drf/div nº 01/2017 de locação, do imóvel situado na rua olegário maciel, nº 501/511 - centro, passos/mg, visando ao interesse público, tendo em vista que a agência da receita federal do brasil em passos passou a funcionar, a partir de 24/09/2024, no espaço cedido pelo trt - tribunal regional do trabalho da 3ª região no imóvel ocupado pela vara do trabalho em passos/mg, conforme consta documentação no processo nº 13031.673755/2021-45 que formalizou o compartilhamento de imóvel.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09 horas do dia 12 de novembro de 2024, na modalidade Concorrência eletrônica, para contratação de empresa para Recape asfáltico em CBUQ, 19.206,27 m2, na Avenida Padre Anchieta, incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, conforme planilhas e seus memoriais. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima ou no site da BLL, a partir do dia 07 de outubro de 2024 no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 31999159, "e-mail" licitacao@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 3 de outubro de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23366.000643/2023-12.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: 1.1 o objeto desta apostila visa a alteração do coordenador do projeto "ações de apoio e patrocínio de eventos e projetos no campus Ibirubá" ficando assim disposto:

1.1.1 o acompanhamento das atividades previstas neste contrato será realizado por uma coordenação composta por representantes das entidades partícipes, assim definidos: 1.1.2. Pelo IFRS: Marcos Roberto Jost - Assistente em Administração e Julia Caroline Goulart Blank, Jornalista; 1.1.3. Pela fundação: Srª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora presidente da fundação; 1.1.4. Pelo executor: prof. Rafael Zanatta Scapini, Coordenador do Projeto.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.900,94. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 160/2024 - Concorrência nº 4/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de adequação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Verê/PR, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA".

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 2.499.999,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos.

Ademilso Rosin - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO: 35552/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de Playground, de material para cama/banho e higienização pessoal, colchonetes e eletrodoméstico para as Escolas de Tempo Integral de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Itumbiara, Estado da Educação de Goiás, na proposta pedagógica do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 8 de outubro de 2024.

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532002023202421. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11597.100275/2023-09.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 08/2023, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.564,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.040825/2024-94.

Dispensa Nº 712/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "especialização em engenharia da qualidade", aprovado pela resolução nº 5.743 de 27 de fevereiro de 2024 do consepe/ufpa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 160.201,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533019093202417. Objeto: Aquisição de QUADROS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo MENOR PREÇO com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23411.015179/2019-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado nos últimos doze meses, set/2023 a ago/2024, no importe de 4,24%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.308,10. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120072

Nº Processo: º 67613.045227/2024-22.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Manutenção e conservação predial da guarnae-ct..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 268.850,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23114.903971/2023-26.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.669.946/0001-88 - 22.669.946 JOSE HUMBERTO ALVES DE LIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato nº 131/2023. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.096,17. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Nº 90001/2024

UASG 744021

As 16:14 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 630750006672024, , Pregao n 90001/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01404.000052/2023-09.

Dispensa. Nº 90040/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 11.569.280/0001-70 - PROVERAR SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.004462/2024-16.

Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23074.072697/2021-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 21,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 194.037,64 (cento e noventa e quatro mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de verificação: 1f8a8408bd), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: d081e555a1), relatório nº 05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e

despacho nº 1251/2024/sinfra (código de verificação: a450de1841); suprimir 5,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 46.046,85 (quarenta e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme despacho nº 01/2024 - sinfra - gfo (código de verificação: 1f8a8408bd), planilha nº 02/2024/sinfra/gfo (código de verificação: d081e555a1), planilha nº

05/2024/sinfra/gfo (código de verificação: c2423bf9ea) e despacho nº 1251/2024/sinfra (código de verificação: a450de1841) e alterar a cláusula segunda - do preço, em função do aditivo de acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.090,23. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO presenciaL Nº 3/2024

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 03/2024 de semoventes BOVINOS ociosos no dia 30/10/2024, às 9 horas, no Setor de Bovinocultura da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital republicado está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br. Esta publicação substitui a anterior.

Natal/RN, 8 de outubro de 2024

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira administrativa da UFRN
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 30/09/2024. . Leia-se: Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2024.

Diante desse cenário, imperioso valer-se do referido instituto para sanar erro material contido na redação do 1º Termo Aditivo firmado entre a Academia da Força Aérea e a empresa Senagro Indústria e Comércio LTDA nos autos do Contrato nº 024/AFA-FAYS/2023, onde houve um equívoco na contagem do prazo de vigência do Contrato.

Dessa forma, a redação do Ato Praticado que possuía a seguinte fraseologia:

"PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/AFA-FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, para atualização do cronograma físico financeiro, nos termos do Art. 57, da Lei n° 8.666, de 1993."

Passa a ter a redação que segue:

"PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Contrato nº 024/AFA-FAYS/2023, por 100 (cem) dias úteis, contados a partir de 12/05/2024, para atualização do cronograma físico

financeiro, nos termos do Art. 57, § 1º, II, da Lei n° 8.666, de 1993. "

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK SHARP &amp; DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em organização, apoio e promoção de cursos de capacitação para o Encontro Técnico MSD Saúde Animal conforme previsto no Plano de Trabalho ; Fonte de recurso: MSD; Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 07/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clovis Belarmino da FAPEG, Marilia Rangel Ribas Martins Campos Diretora pela MSD.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°113/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES, MEIA TÊNIS para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 24/10/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração no endereço da sede da empresa do contrato de prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas para o laboratório do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor estimado total: R$ 21.643,69(vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 7/10/2024. Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA- Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano - IFGoiano - CNPJ 10.651.417/0005-00; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, ao IFGoiano, do material biologico relacionado no Anexo I, oriundo da Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Pesquisador professor Wesley Fonseca Vaz."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos.

Data da assinatura: 02/10/2024. Signatarios: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure - Chefe Adjunta de Transferencia de Tecnologia, Embrapa Meio Ambiente; Fabiano Guimaraes Silva - Diretor Geral - IF Goiano Campus Rio Verde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23068.025985/2020-59.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor do aditivo: R$ 575.464,90. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.571,79. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 132/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado Termo de Execução Descentralizada, destinado a desenvolver dispositivos e tecnologias para tratamento, monitoramento, diagnóstico e cura de doenças do neurônio motor. PROCESSO: 25000.194604/2018-76. VIGÊNCIA: 23/11/2018 até 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; Jose Daniel Diniz Melo- REITOR, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
EXTRATO de contrato Nº 110/2024

07 de Outubro de 2024 - Processo: 23065.026611/2024-12. Contrato nº 341/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DAVI PORFIRIO DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 54 - SAÚDE MENTAL E ÁREAS AFINS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇÃO: FAMED. Vigência Inicial: 03/10/2024 a 17/03/2025. Data de assinatura do contrato: 03/10/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO Nº 90016/2024

UASG 744021

As 16:15 horas do dia 07 de outubro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002743202446, , Pregao n 90016/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE Adesão a Registro de Preços

Processo 61481.002452/2024-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 1/2023 do Pregão 02/2023 do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia por m² para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA., CNPJ 15.407.625/0001-40, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-007/00; VIGÊNCIA: 04/10/2024 A 04/10/2025; VALOR: R$ 549.440,02 (Quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos). Data de assinatura: 03/10/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10380.741495/2021-90.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Supressão de 66,67% (sessenta e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/11/2024, com fundamento no inciso II, Parágrafo Segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319394

EM SUBSTITUIÇÃO À OPORTUNIDADE 7004317217

Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo RSV (ROV Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados

Abertura das propostas: 29/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 98, de 13 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.611.287/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 13 (treze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 57/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003205/2024-07; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Adubos para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 08/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa de AdministraçãoAdjunta
RETIFICAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 951616/2023, Nº Processo: 01404.000204/2023-65, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2024, Edição: 7, Seção 3, Página 8.

Onde se lê Vigência 09/01/2024 a 16/11/2024,

Leia-se Vigência 09/01/2024 a 09/01/2025.

Assinatura 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o memorando n.º 029 /2024 - cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 048/2021, fica acrescido e suprimido conforme processo 23081.117724/2024-10. Importa o presente termo aditivo em supressão no valor contratual da ordem de r$ 3.176,77 mensais e r$ 38.121,24 anuais. O valor atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ 35.492,49, e no valor anual passa a ser de r$ 425.909,88.. Vigência: 04/11/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.909,88. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0010

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, torna público que após realização da sessão pública eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 036/2024, realizada no dia 03/09/2024, às 09h, horário de Brasília, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com, a licitação foi declarada FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 8 de outubro de 2024.

Ronaldo dos Santos Pimenta

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Dispensa Eletrônica   Nº 90005/2024

O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000350 - Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelho e Materiais de Copa e Cozinha, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-Coren/AP. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: 56.261.817 LEONARDO GUEDES CRAVEIRO CNPJ nº 56.261.817/0001-78, no Valor Global: de R$ 856,68 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), J.V. CUMARU DOS SANTOS LTDA CNPJ: 36.692.856/0001-12, no Valor Global: de R$ 1.509,34 (UM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), 45.707.803 WILLIAM PATRICK GUEDES MAIA CNPJ: 45.707.803/0001-19, no Valor Global: de R$ 1.058,00 (UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.138.326/0001-54, no Valor Global: de R$255,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.

DONATO FARIAS DA COSTA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 133/2024

CNPJ: 08.349.214/0001-80

Pregão eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RUINAS PAINTBALL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22159/2024. Item: 1. Valor total: 35.020,80.

Em 8 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração