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EXTRATO DE ADESÃO

Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação dos Pescadores Artesanais e Criadores do Marajó, CNPJ: 53.196.292/0001-46; Associação dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas da Região do Marajó - ASPARMAPESCA, CNPJ: 53.070.106/0001-28; Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores, Piscicultores e Trabalhadores Rurais do Estado do Pará - SINDPAP, CNPJ: 50.979.402/0001-58; Sindicato dos Pescadores e Produtores Rurais de Volta Grande do Xingu - SINDPROVIX, CNPJ: 53.688.733/0001-27; Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Município de Altamira - SINDIPAMT, CNPJ: 53.319.101/0001-96; Associação de Pescadores (AS) e Aquicultores Artesanais da Ilha do Marajó - APESC, CNPJ: 51.080.764/0001-75; Associação de Pescadores e Marisqueiros da Vila de Aturiai - ASPEVA, CNPJ: 21.500.245/0001-58. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 10 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

LOCAL DO OBJETO: Vias Urbanas de Nova Esperança do Sudoeste

OBJETO: Pavimentação sobre pedras irregulares e recape em CBUQ

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 32.137,50 m²

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias

A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 26 de fevereiro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O FUNDEB, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação continuada para professores e auxiliares educativos da educação infantil, diretores e coordenadores pedagógicos, além da equipe técnico-pedagógica da rede municipal de ensino do município de Hidrolândia, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no módulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: comprashidrolandia1@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goiás., -Fone: (062) 3153-3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 29 de fevereiro até o dia 04 de março às 17:00h.

Hidrolândia-GO, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
AVISO DE SELEÇÃO

CARGO Nº 158/24

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura do processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Sobral/CE para o seguinte cargo: Instrutor Senat Horista (Segurança do Trabalho) - Nº 158/24. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

CLÁUDIA PATRÍCIA MUNIZ

Diretora da Unidade
AVISO DE SELEÇÃO

CARGO Nº 43/24

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura do processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Sobral/CE para o seguinte cargo: Odontólogo (Periodontia) - Nº 43/24. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

CLÁUDIA PATRÍCIA MUNIZ

Diretora da Unidade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039. Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: ITENS Nº 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058 E 0060 DISPUTADOS. VALOR R$: 869.693,00, (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais), para todos os itens em disputa. VIGÊNCIA DA ATA: 23/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 30/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Nilvan Cesar de Oliveira - FORNECEDOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos e professores da educação infantil. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
Edital

PROCESSO SELETIVO

O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional de AGENTE DE MOBILIZAÇÕES - Vaga nº 216/24 para atuar em Serra Talhada/PE.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Em 27 de fevereiro de 2024

Ana Helena Godoy

Diretora
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva nacional para atuar em Pirapora/MG para o seguinte cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - Nº 314/24. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Pirapora/MG, 27 de fevereiro de 2024.

TELIS DE SOUZA PAULINO

Gerente da Unidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento do complemento de multa nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente/SP, situada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 202, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

ALUISIO MARTINS FARIA

14152.026193/2020-51

4.500,00

MÁRCIO PEDROSO DA SILVA
AVISO DE SELEÇÃO

O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para: INSTRUTOR (TRÂNSITO) SENAT (Código 152/24); para atuar em Luziânia/GO. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Atila Lopes e Costa Gondim

Diretor
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 004/2024, que dispõe sobre a aquisição de pães, frios, bolos e salgados diversos, para atender a demanda da prefeitura municipal de Oscar Bressane, Oscar Bressane, O encerramento dar-se-á no dia 12 de março de 2024, ás 8h30min (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, nº 190, ou pelo site www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fon (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Em 26 de fevereiro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCONRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC

O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA E CAMPO NO FEIJÃO ANDU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/02/2024 às 08:00h do dia 12/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 12/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília.

Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União; 17100000- Transferência Especial dos Estados.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 453.735,33; PARECER JURÍDICO: 06/2024.

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.

Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024.

CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13/03/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de Combustível (Gasolina aditivada e Óleo diesel S10). Recebimento das propostas: de 01/03/2024 às 08h00min até 13/03/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/03/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 13/03/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro.

A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 01341.003464/2020-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.423,76. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais Hidráulicos Valor R$: 1.217.223,85 (hum milhão duzentos e dezessete mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos),,CONTRATADA: I. DA SILVA MELO AGRAPECUARIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.503.879/0001-80,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 220101/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 12 de março de 2024.

A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios-MA, 22 de fevereiro de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n° 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e demais normas que regem a matéria.

O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21/03/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP: 65.762-000.

O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da comissão permanente de contratação na rua Juscelino Kubitsckes s/n, centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São José dos Basilios-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Isabel Aquino Rego Barros

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2505001-SRP/PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá, torna público a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos Nº 2404001/2023 - PE-SRP/SEMAD, Nº 2404002/2023-PE-SRP/SEMED, Nº 2404003/2023-PE-SRP/FUNDEB, Nº 2404004/2023-PE-SRP/FMS e Nº 2404005/2023-PE-SRP/FMAS, da empresa POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10, referente ao processo licitatório REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2505001-SRP/PMSAT, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

Com fulcro nos dispostos do art. 77, 78, inc. II, 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93.

DATA DO TERMO DE RESCISÃO: 27 de janeiro de 2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 20/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 20/03/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 26 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Edital

PROCESSO SELETIVO

Instrutor SENAT (Máquinas Pesadas) - Nº 1226/23

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva para o cargo de Instrutor SENAT (Máquinas Pesadas) - Nº 1226/23. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos (objetiva e discursiva), análise documental e entrevista. Para maiores informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/ vagas, durante o período de inscrições, que será de 01/08 a 08/08/2023.

Glaucia Passarelli Carvalho

Coordenadora de Desenvolvimento Profissional
Edital

PROCESSO SELETIVO

COMUNICADO DE VAGA

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Uruguaiana/RS.

2404/23 - Instrutor(a) de Esporte e Lazer

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Uruguaiana-RS, 26 de fevereiro de 2024.

ALEXIA MEURER

Diretora da Unidade
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Tipo Menor Preço, regime de Contratação empreitada por preço global, objeto contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD, calçadas, rampa de acessibilidade , sinalização urbana, sinalização de trânsito e meio fios nas vias urbanas de Abreulândia-TO.O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 13 de Março de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de Março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br

MANOEL FRANCISCO DE MOURA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas no período de 25/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 6 - registros nº 32.773 a 32.848 e livro 7 - registros nº 32.849 a 32.920.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 31 de janeiro de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 FMS, EMPRESA - MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Publicado no DOU, do dia 16/02/2024, Edição n° 32, Seção 3, página 207. Onde lê-se: "R$ 703.837,50 (Setecentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)", Leia-se: "R$ 703.915,15 (Setecentos e três mil, novecentos e quinze reais e quinze centavos)". As demais informações permanecem inalteradas

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO PMDI Nº 004/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA A PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 11/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.

Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de fevereiro de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES Comunica-se o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras; Objeto: Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2024 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Valor R$ 325.500,00, cujo Recebimento das propostas: até 07/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Alteraçao no Termo de Referencia (Valor Unitario do Item).

Novo Valor Global: R$ 429.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil reais)

NOVA DATA DA SESSAO: a Data de Recebimento das propostas: até 11/03/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 15:30h (Quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares, 26 de fevereiro de 2024.

RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO

Secretária
Extrato de doação

Espécie: Termo de doação nº 01/2024. Doador: Ronald Dickman, CPF nº 572679955. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: Doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ronald Dickman (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 18/2023

Dado o prazo recursal, Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 168/2023 na Modalidade, Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 13.763.566/0001-17, com o valor global de R$ 207.713,85 (duzentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).

Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da referida empresa para prestação dos serviços, objeto da licitação para que produzam seus legais efeitos.

Deodápolis - MS, 26 de fevereiro de 2024.

Valdir Luiz Sartor

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 024/2023. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023. Publicado em 21/02/2024, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. ONDE SE LÊ. CONTRATANTE: G P DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. LEIA - SE. G S CABUS KINA LTDA CNPJ Nº 36.039.330/0001-38 Caapiranga/AM, 21 fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação. O Prefeito Municipal de Araguacema-TO torna público o aviso de licitação do Processo Administrativo nº 157/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, cujo objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 01(um) veículos utilitários (pick-up), novo, 0(zero)km, no sistema registro de preços, mínimo ano/modelo2023/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, referente ao convenio nº 943787/2023-Ministeria da defesa, Departamento do programa calha norte-DPCN.

O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com recebimento das propostas até as 08h00min do dia 12 de março de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 12 de março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001. Legislação: modalidade CONCORRÊNCIA n° 00001/2020. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Reajuste no valor do Contrato através da tabela INCC, Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei 8.666. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001. Legislação: modalidade CONCORRÊNCIA n° 00001/2020. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0001. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00002/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 08 de janeiro de 2024 à 08janeiro de 2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0002. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 08 de janeiro de 2024 à 08janeiro de 2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0003. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 08 de janeiro de 2024 à 08janeiro de 2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
AVISO de alteração

CONCORRêNCIA Nº 1/2023

LEI 14.133/2021

Proc. Administrativo nº 0167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002

1 - Tipo: Menor Preço Global.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 11/03/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Fica excluída da exigência do item 6.2.4.B.2 - Engenheiro Eletrecista.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 27 de fevereiro de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 14/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Contrato Nº..: 011/2024

Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

Contratada...: MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA

Valor: 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais)

Vigência.......: Início: 26/02/2024 Término: 24/04/2024

Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 14/2023

Recursos.....: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (266), 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL - Flor da Serra do Sul, 26 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

SEGUNDA REPUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 12/03/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 27 de fevereiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.043738/2023-97.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto acadêmico intitulado: "fábrica de programadores - curso aprendendo a programar com games" com interveniência da fundação fastef.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
extrato de contrato administrativo nº 10/2024

Processo administrativo nº 07/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: contratação de empresa em fornecimento de internet para delegacia de Campo Novo do Parecis do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 2.093,40 (dois mil, e noventa e três reais e quarenta centavos). Cuiabá, 26.02.2024.
Retificação

Objeto: A Agente de Contratação torna público a Retificação do objeto do contrato nº 04-2024, nos seguintes termos:

onde lê-se: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia acompanhado de Transdutor Linear, Transdutor Convexo, Transdutor Endocavitário, Carro Suporte, Vídeo Printer e Impressora para as Unidades de Saúde do município de Nova Aliança, de acordo com as especificações contidas no Anexo I;

leia-se: Aquisição de Parques Infantis a serem instalados nas áreas internas das Unidades Escolares de Educação Infantil - Madalena Cazzote Donegá e Benedito Soares Dias que compõem a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do presente Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório N.º 001/2024

Pregão Eletrônico n° 001/2024 que tem como objetivo:

Contratação de Serviços de Fornecimento de Merenda Escolar Para As Unidades de Ensino da Prefeitura Municipal de Cedro/Pe. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modo de Disputa: Aberto.

O Agente de Contratação Deste Município Comunica Aos Interessados Que O Início da Disputa Será A Partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 11 de Março de 2024, Em Sessão Pública Eletrônica, Que Ocorrerá Através do Endereço Eletrônico:(Www.Bll.Org.Br). Maiores Informações Ou Aquisição do Edital No Endereço Eletrônico Acima, Na Sala da Comissão, Situada Na Rua 7 de Setembro, nº 68, Centro - Pernambuco No Horário de 09:00 às 12:00hrs. Informações Pelo Telefone (87) 92000-8373.e, Ainda, Através do Endereço Eletrônico: HTTPS://WWW.CEDRO.PE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.PHP.

CEDRO, 27 de fevereiro de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
extrato de contrato administrativo nº 11/2024

Processo administrativo nº 102/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: JOERSON FERREIRA DE ASSIS (JO MOVEIS PLANEJADOS), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 36.611.269/0001-51, objeto: contratação de móveis planejados para recepção do CRECI/MT, data de assinatura: 23.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 47.481,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, 26.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15/03/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa para desenvolver aulas de dança (Balé e Jazz) e Auxiliar em secretariado e informática profissional. Recebimento das propostas: de 01/03/2024 às 08h00min até 15/03/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 15/03/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 15/03/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório N.º 002/2024

Pregão Eletrônico n° 002/2024 que tem como objetivo:

Prestação de Serviços de Transporte Escolar Na Zona Rural e Urbana do Município de Cedro/Pe, Para Atender As Necessidades, Junto A Secretaria de Municipal de Educação. Conforme Projeto Em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modo de Disputa: Aberto.

O Agente de Contratação Deste Município Comunica Aos Interessados Que O Início da Disputa Será A Partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 12 de Março de 2024, Em Sessão Pública Eletrônica, Que Ocorrerá Através do Endereço Eletrônico:(Www.Bll.Org.Br). Maiores Informações Ou Aquisição do Edital No Endereço Eletrônico Acima, Na Sala da Comissão, Situada Na Rua 7 de Setembro, nº 68, Centro - Pernambuco No Horário de 09:00 às 12:00hrs. Informações Pelo Telefone (87) 92000-8373.e, Ainda, Através do Endereço Eletrônico: Https://Www.Cedro.Pe.Gov.Br/Licitacaolista.PHP.

CEDRO, 27 de fevereiro de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
extrato de contrato administrativo nº 9/2024

Processo administrativo nº 90001/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIA ALICE DA SILVA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 14.284.593/0001-70, objeto: contratação de empresa para fornecimento de papel A4 para o CRECI/MT, data de assinatura: 21.02.2024, validade: 21.02.2024 a 21.02.2025, valor global: R$ 76.120,00 (setenta e seis mil, cento e vinte reais). Cuiabá, 26.02.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
Edital

PROCESSO SELETIVO

O SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Sete Lagoas/MG.

INSTRUTOR SENAT (JOVEM APRENDIZ) - 250/24

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista

DILERMANDO UBIRACI AMADOR DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de parque infantil colorido

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 19/03/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 22 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - CONTRATO Nº 20/2023 - 1º ADITIVO PRAZO

Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica através da aquisição de aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme e câmeras para monitoramento da Escola Municipal do Campo Professora Silvia Martins Veigant da Silva.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53.

CONTRATADA: LARANJEIRAS DO SUL MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, com sede a Rua Capitão Félix Fleury, nº 1548 - Centro - CEP 85.301-210 - Município de Laranjeiras do Sul - Paraná, inscrito no CNPJ Nº 05.950.609/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. ALEXSANDER AUGUSTO KOWALSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 7.599.606-3/SSP-PR e inscrito no CPF sob o Nº 026.297.179-84.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

VALOR ADITIVO: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024
Extrato Do Contrato

Extrato Do Contrato Nº 034/2024 - SEMED Secretaria Municipal Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Educação Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria De Educação Programa Atividade: 12.361.0009.2026.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal Educação - SEMED e PLENUS Distribuição E Comércio LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52. Data Da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
Aviso De Homologação Pregão Eletrônico Nº 20/2023

A Secretária Municipal De Educação Do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conjunto ao Chefe de Gabinete, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA, resolve:

Homologar o resultado do certame no qual foi declarada vencedora a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52, pelo valor total de R$ 1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Paulino Neves-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Nilce Nely Oliveira Bezerra

Secretária Municipal De Educação

JOÃO MACÊDO DA SILVA

Chefe De Gabinete
Aviso de HOMOLOGAÇÃOe ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 8/23

A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global à empresa S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 26.726.424/0001-21, para à Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de gavetas, ossuário e sistema de drenagem do cemitério municipal de Estrela d'Oeste, Tomada de Preço nº 08/23 - Processo nº 95/23.

Estrela d'Oeste, 24 de janeiro de 2023.

Marco Antônio Saes Lopes

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/23

A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antônio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à empresa J.H. DA SILVA PEREIRA LTDA CNPJ Nº 15.691.367/0001-76, para à Contratação de empresa para a execução, elaboração de projetos, instalação e fornecimento de material e mão de obra das micros usinas fotovoltaica, conforme Contrato FINISA 0558285-52/2021 firmado entre o Município de Estrela D'Oeste por intermédio da Caixa Econômica Federal, Tomada de Preço nº 10/23 - Processo nº 107/23.

Estrela d'Oeste, 18 de janeiro de 2024.

MARCO ANTÔNIO SAES LOPES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 04/23

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Contratado: S M Joaquim Dos Santos Construcoes Ltda- Epp

Assinatura: 31/01/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de gavetas, ossuário e sistema de drenagem do cemitério municipal de Estrela d'Oeste.

Valor: R$ 275.554,08

Prazo de vigência: 12 meses

Prazo de execução: 03 meses

Processo: 95/23 - Tomada de Preço: 08/23
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 09/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Contratado: S M Joaquim Dos Santos Construcoes Ltda- Epp

Assinatura: 16/02/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do parque ecológico de Estrela d'Oeste/SP.

Valor: R$ 2.704.731,78

Prazo de vigência: 24 meses

Prazo de execução: 05 meses

Processo: 101/23 - Tomada de Preço: 09/23
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/23

A Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, através do Senhor Prefeito Municipal Marco Antonio Saes Lopes, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 13.677/2023, e ADJUDICA pelo menor preço global por item à empresa SM Joaquim dos Santos Construtora Ltda CNPJ Nº 26.726.424/0001-21, para à "Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do parque ecológico de Estrela d'Oeste/SP", no município de Estrela d'Oeste/SP, Tomada de Preço nº 09/23 - Processo nº 101/23.

Estrela d'Oeste, 1 de fevereiro de 2024.

Marco Antônio Saes Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 02/24

Contratante: Prefeitura Municipal De Estrela D'oeste

Contratado: J.H Da Silva Pereira Ltda

Assinatura: 19/01/2024

Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução, Elaboração De Projetos, Instalação E Fornecimento De Material E Mão De Obra Das Micros Usinas Fotovoltaica.

Valor: R$ 224.048,15

Prazo De Execução: 90 Dias

Prazo Contrato: 12 Meses

Processo: 107/23- Tomada De Preço: 10/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO DE REPASSE Nº: 905326/2020/MSAUDE/CAIXA

Contratante Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.964.931/0001-12, e CONTRATADA TORKE SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.184.576/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 22/03/2024. Valor global: R$249.946,67 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 01/01/2024. Assinam: Jéferson Luís Yashuda, pela Contratante e Luis Gustavo Sendretti, pela Contratada.