gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE IP FIXO,EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 133/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 012/2022 - Empresa Contratada: Contrato nº 153/2023 - LAYS VALÉRIA COSTA ALMEIDA FRANÇA - VALOR: R$ 21.067,60, Validade: até 04/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23257.000899/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.713,44. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL Nº 138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Gerência de Projetos e Empreendedorismo, promovido pelo Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.095540/2024-96):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Carla Rossana De Araújo Torres Nogueira

96,00

100,00

97,6

2º Rosana Andrea Coelho Mergulhao

95,33

95,54

95,4

3º Rita De Cassia De Vasconcelos Pedrosa

91,67

89,96

91,0

4º Flavio Maracajá

90,67

76,21

84,9

5º Lucivania Rangel De Araujo Medeiros

92,00

53,90

76,8

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 961895/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL DESPORTIVA GUARULHOS - ACISEG, CNPJ nº 24.723.511/0001-08. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 17/06/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.015841/2024-45.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2024, MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 232.500,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80.
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 59/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 29.475.673/0001-80. Objeto: Aquisição de COMPRESSORES VINCULADOS PARA USO EM AMBIENTE DE PÓS-OPERATÓRIO PARA PREVENÇÃO DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA EM PACIENTES ADULTOS. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 415/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais); Ata nº 416/2024, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens 03, 05, 12, 13, 14 e 16, perfazendo o total de R$ 363.776,30 (Trezentos e sessenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos); Ata nº 417/2024, STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD, no item 09 perfazendo o total de R$ 1.353,20 (Um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte reais); Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.052/2024. Processo nº 33409.002454/2023-86.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001750202401. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades dos cursos do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, Campus Araquari, Campus Ibirama e Campus Blumenau.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência no item 1.1. .

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral - Ifc Campus Luzerna

(SIASGnet - 05/11/2024) 158125-26422-2024NE800001
EDITAL Nº 8 DE 25 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS AVANÇADO CATALÃO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Educação Física, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 08, de 24.07.2024, conforme Processo nº 23730.000133.2024-12.

Área: Educação Física

Nome

Pontuação

Classificação

Cynthia Rezende do Valle Cardoso

0 (zero)

Desclassificada

Michele Christine Borges

119,83

Classificada

Alex Tristão de Santana

Diretor Geral do Campus Avançado Catalão
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 38/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e outros. Processo 921/2024. Valor R$ 331.233,47. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/11/2024. Abertura de propostas dia 20/11/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 20/11/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

MARCIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67228000253202475. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, serviços inerentes à manutenção e conservação dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS pertencentes ao COMANDO DA AERONÁUTICA e administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF) e edificações da sede da PARF.. Total de Itens Licitados: 406. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - CNPJ sob n.º 26.743.338/0001-27.

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem nos conjuntos Mão de Onça e Socorro Brasilino e nos bairros Caixa D'água e Ouro Branco no Município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse Nº 1084.949-96/2022 e Siconv Nº 939791/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 10145001189202442. Objeto: O objetivo da contratação é a compra de bens móveis para o atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região as quais fazem-se necessários devido ao tempo de uso e desgaste dos bens existentes, em parte sem funcionamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDI FONSECA

Superintendente Sra/rs

(SIASGnet - 05/11/2024) 170175-00001-2024NE000029
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00075/2024 - 22.04.24 - JOSÉ GUIMARÃES DA ILVA - R$ 33.270,90; CT Nº 00076/2024 - 22.04.24 - MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; CT Nº 00077/2024 - 22.04.24 - BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; CT Nº 00078/2024 - 22.04.24 - JOACI GONÇALVES - R$ 38.633,20; CT Nº 00079/2024 - 22.04.24 - MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.710,00; CT Nº 00080/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 200.470,00; CT Nº 00081/2024 - 22.04.24 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 504.162,40
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0253-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Câmpus de Barretos; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/11/2024; Vigência: até 05/11/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que as empresas J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08 e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;

resolve:

I - ADJUDICAR às empresas J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, com sede na Rua Itaete, nº 24, Bairro Novo Aleixo, CEP: 69.099-000, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 72, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.458.044,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, com sede na AV. Djalma Batista, 98 Sala, 208, 2º Andar, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 08, 32, 37, 48, 51, 56, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.505.168,50 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.963.213,00 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e treze reais);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E ARMARINHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI-AM.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 4 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro;

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que as empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65 e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;

resolve:

I - ADJUDICAR às empresas R DE M CORREA COMERCIO - EPP, com sede na AV. Djalma Batista, 98 Sala, 208, 2º Andar, Bairro Parque 10 de novembro, CEP: 69.055-038, Manaus/AM, inscrita no CNPJ nº 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 772.121,90 (setecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, com sede na Rua Beira Rio, nº 27, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 69, 70, 71, 72, 80, 81 e 82 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 920.530,57 (novecentos e vinte mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.692.652,47 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 010/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ITAMARATI-AM.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

Itamarati/AM, 4 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução da Construção de Escola em Madeira com uma Sala de Aula nas Comunidades Aurora, Soriano e Quiriru III na Zona Rural do Município de Itamarati - Amazonas. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora dos itens do Lote 01, com o valor de R$ 143.346,18 (cento quarenta três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) e Lote 02, com o valor de R$ 142.210,11 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais e onze centavos), com isso o valor total licitado é de R$ 285.556,29 (duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), e o Lote 03 deserto, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

Itamarati, 30 de outubro de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

DO PP (SRP) 009/24

Ata de Registro de Preço nº 013/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 9/2024

SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de Material Didático e Armarinho, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 04/11/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP, CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 72, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.458.044,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 08, 32, 37, 48, 51, 56, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.505.168,50 (um milhão quinhentos e cinco mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global de R$ 2.963.213,00 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e treze reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 4 de novembro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito . Sergionir Sampaio de Andrade. Secretário de Administração. J S COMERCIO DE ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - EPP. CNPJ: 36.442.712/0001-08. Licitante Vencedor. R DE M CORREA COMERCIO - EPP. CNPJ: 31.612.193/0001-65. Licitante Vencedor
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/24

DO PP (SRP) 10/24

Ata de Registro de Preço nº 014/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 010/2024 - SRP. Objeto: "Registro de preços para aquisição, pelo menor preço por item, de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das secretarias de Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 04/11/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 772.121,90 (setecentos e setenta e dois mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 69, 70, 71, 72, 80, 81 e 82 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 920.530,57 (novecentos e vinte mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos); perfazendo o valor global de R$ 1.692.652,47 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 4 de novembro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito. Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração. R DE M CORREA COMERCIO - EPP. CNPJ: 31.612.193/0001-65. Licitante Vencedor. SIMONE MELO PINHEIRO - ME. CNPJ: 10.984.143/0001-39. Licitante Vencedor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24

ESPECIE: Termo de Contrato nº 064/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP.

VALOR GLOBAL R$ 143.346,18 (cento quarenta três mil trezentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), vencedora do lote 01 de acordo com a proposta apresentada.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA, SORIANO E QUIRIRU III NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 30 de outubro de 2024.João Medeiros Campelo. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 001/24

ESPECIE: Termo de Contrato nº 065/2024, oriundo da Concorrência Pública Presencial nº. 001/2024.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA - EPP.

VALOR GLOBAL R$ 142.210,11 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais e onze centavos), vencedora do lote 02 de acordo com a proposta apresentada.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NAS COMUNIDADES AURORA, SORIANO E QUIRIRU III NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e sua respectiva publicação na imprensa oficial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 12.365.0129.1028.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas Infantis

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 11 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: FR FUNDEB - VAAT. Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 30 de outubro de 2024. João Medeiros Campelo. Prefeito
AVISO

INSCRITOS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, comunica a relação dos inscritos no Edital de Premiação por Trajetória Passada, Chamamento Público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022). A relação abaixo, refere-se somente às inscrições recebidas, o que não garante o recebimento dos recursos. Essa relação não é o resultado final: Música - Afonso José Ferreira Neto, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas), Márcio Serafim Godinho, Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop), Aparecido Pedro da Silva, Stéfano Gongorra Gonçalo, Raul de Almeida Pereira, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira), Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨, Ivanildo Aniceto Santos Filho, Arnaldo Barros de Matos, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra), Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues, Kaio Vinicius Feranndes Gonzaga. Joanita Gonçalves. Dança - Patrícia Cruz Reggiani, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva), Leonardo de Almeida Filho - Artes Visuais, Estúdio Mó Ltda - Audiovisual, Antonio Carlos de Sousa - Teatro, Wagner Barbosa da Silva - Capoeira, Maria Cristina de Oliveira - Artesanato/escritora. Artesanato: Andrea Lima Braga, Neide Becker Benedik, Cleide Cassan Ramalho da Silva, Marco Aurélio Giacomini, Patrícia Araujo Wolmer, Marcelo Raviolo Sardeña, Diana Lucia dos Santos, Adriano Nunes, Luciene de Amorim Santos, Paulo Celso da Silva, Cleusa Aparecida Bervinde, Carlos Eduardo Rossetti Moroni, Camila Aparecida dos Santos Lima, Sonia Maria da Silva Pottes, Ednalva Cuspim de Matos, Yolanda Martins de Andrade, Sueli da Silva Martins , Cenilha Vicente de Paula, Hamilton Roberto de Andrade.

Holambra, 5 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de adequação de estradas vicinais no Município. Abertura da Sessão: 21 de novembro de 2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 955402/2023; Proposta nº 072308/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no Município. Abertura da Sessão: 21 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 954259/2023; Proposta nº 071521/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 5 de novembro de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE070/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE070/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 49.071.100/0001-06, com o valor total de R$ 99.129,10.

Empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o valor total de R$ 202.851,45.

Empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 5.802,56.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 171.392,50.

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 23.368,35.

Empresa QB COMERCIO LTDA, inscrita CNPJ nº 40.760.938/0001-24, com o valor total de R$ 22.677,00.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 175.178,00.

Empresa MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, inscrita CNPJ nº 13.008.903/0001-60, com o valor total de R$ 14.175,00.

Empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita CNPJ nº 12.420.164/0036-87, com o valor total de R$ 18.580,00.

Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 756.200,00.

Empresa BIOCARE LTDA, inscrita CNPJ nº 40.802.303/0001-42, com o valor total de R$ 518.400,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 5.699,85.

Empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita CNPJ nº 43.251.716/0001-74, com o valor total de R$ 17.597,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE088/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE088/2024.

Empresa GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita CNPJ nº 21.542.278/0001-60, com o valor total de R$ 441.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE101/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE101/2024.

Empresa VERDE SERRANO ALIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 19.095.352/0001-04, com o valor total de R$ 2.430.000,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP PE106/2024

Modalidade: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE106/2024.

CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0036-87, R$ 618.250,00.

RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.484.451/0001-00, R$ 1.200,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Termo Aditivo nº 23, PROCESSO: 21175.001086/2022-80, Partes Funcional; Partes Embrapa Florestas, Antonio Carlos Wilke; Objeto: Reajuste anual do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61, item 45, do reajuste. Data da assinatura: 01/11/2024. Valor Anual do Contrato: R$1.302,96. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002361/2024-11.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 13.055.935/0001-17 - BURTIN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de centro de usinagem de 3 eixos para a divisão de mecânica do instituto de aeronáutica e espaço.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2024.

ATA 110/2024. Objeto futura e eventual aquisição de material de consumo e equipamento de proteção individual (EPI) específicos para radiológica para atender a demanda do serviço de radiologia do Hospital Luís Eduardo Magalhães do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI CNPJ: 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 26.658,26.

ATA 111/2024 Empresa IREMED FARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02. Valor: R$ 6.029,19.

ATA 112/2024 Empresa ROCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 41.714.981/0001-16. Valor: R$ 80.220,00.

ATA 113/2024 IBF INDÚSTRIA BRASILEIRO DE FILMES - CNPJ: 33.255.787/0001-91. Valor: R$ 12.528,00.

ATA 114/2024 UDILIFE COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 34.061.908/0001-27. Valor: R$ 3.560,00. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.008167/2024-28.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual de uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 10.028,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10120.723888/2018-87.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 13.622.992/0001-30 - FC LOG ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual, de 20/11/2024 a 19/05/2025 ou até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Vigência: 20/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.858,68. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066057960202468. Objeto: Registro de Preços -90113/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967354, Nº Processo: 25000117600202412, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE C NOVOS APAE CNPJ nº 08360505000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000544, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 234704, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/11/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 01/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIA IVANEIDE SANTOS NOBREGA CPF nº ***.619.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2024

Nº Processo: 23066.066744/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. CNPJ: 13.674.817/0001-97. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.11.2024 a 05.11.2029. Data de Assinatura: 29.10.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024260101

Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023.

Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;

Contratada: SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ º 16.838.024/0001-54

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024260101 visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:

Do contrato 2024260101: Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.198 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 77.910,54.

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000358202451. Objeto: Padrões, diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 11/2024. Processo: 0002128-35.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de duas vagas para o curso "FORMAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES COM ÊNFASE NA GESTÃO DE HABILIDADES INTERPESSOAIS, PLANEJAMENTO DE CARREIRAS, GESTÃO POR COMPETÊNCIA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO" para capacitação de servidores da área de recursos humanos, gestão de pessoas, treinamento e desenvolvimento de pessoal da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação objetiva a constante capacitação dos servidores da Seção Judiciária do Amapá, em virtude de a área de Gestão de pessoas desta Seccional ser responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). CONTRATADA: CONECTA CONHECIMENTO LTDA, CNPJ: 53.272.150/0001-10.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 12/2024. Processo: 0001028-45.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a pesquisa de preços é a base referencial nas licitações, dispensas, inexigibilidades e outros procedimentos. A ferramenta "Banco de Preços" é de fundamental importância para os serviços de cotação de preços realizados por esta Seção. Nos últimos anos de assinatura, o Banco de Preços foi bastante utilizado pela SELIT, mostrando-se indispensável para agilizar os trabalhos de cotação de preços de produtos e serviços que norteiam os processos licitatórios. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato Nº 09/2024

Processo nº: 01208.000164/2024-59 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado: 45.460.175/0001-10- MEGA VOLTS INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção do grupo gerador. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor: R$ 12.320,00

José Benito Yarritu Abellas.Diretor. Data de Assinatura: 22/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908966. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR, CNPJ nº 18303214000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE DE MATOS VIEIRA NETO, CPF nº ***.333.486-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024

Processo SEI nº 55000.013951/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais SA (CEASAMINAS). Objeto: Busca envidar os esforços necessários para ampliar a participação da Agricultura Familiar e das suas organizações nos espaços de comercialização e abastecimento alimentar da CEASAMINAS. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela CEASAMINAS, Diretor-Presidente Interino CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA. Data de Assinatura: 04/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330038

Objeto: Aquisição de reômetro, com serviços associados

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ORATORIOS, CNPJ nº 01616836000188. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO de RESCISÃO

CONTRATO nº 32/PJM/2024

PROCESSO: 1007/2023/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90.

DO OBJETO: Fica rescindido, a partir de 04 de novembro de 2024, o contrato firmado entre o Município de Alto Paraíso/RO e a empresa CONSTRUÇÕES DO NORTE, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 21/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257033

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 25044.000037/2020-12.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 06/2020, que tem prazo de vigência até 12.08.2021, cujo objeto é a prestação de serviços reprográficos para produção de cópias/impressões em preto e branco, com o fornecimento de 15 (quinze) máquinas copiadoras/impressoras novas de fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), com franquia mensal de 57.000 (cinquenta e sete mil) cópias/impressões (soma do total de todas as máquinas) a serem instalados no âmbito do distrito sanitário especial indígena do ceará, bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas.. Vigência: 12/08/2020 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.935,92. Data de Assinatura: 22/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).