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ATO Nº 1, de 8 de Agosto de 2024

O procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital De Termo De Responsabilidade Nº 78/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "MOVI7 TRANSPORTES LTDA", NIRE 35263256382, CNPJ/MF 54.067.168/0001-43, localizada na Rua João de Pina, nº 300, Jardim Ponte Grande, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08770-480, Sr. Cláudio José de Lima, portador do RG nº 21.752.507-6 - SSP/SP, por meio do procurador (nº de registro 189.776/24-9), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 08/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 78/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

MARCIO MASSAO SHIMOMOTO

Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SAJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.164.577/0001-70 sede na Av. Senador Vitorino Freire Nº 01 - Areinha Edif. Jonas Martins SL 505 - CEP: 65030-015 São Luis - MA - telefone (98) - 98255-5675 Email: sajoconstrucoes@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas de aula padrão conforme FNDE, a ser executada na vila 13 de outubro (portão da cikel) localizado em Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. VALOR: O valor total é de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, iniciando no dia 14/08/2024 e tendo por termo final o dia 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO PEDRO PESTANA MENDES, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. CONTRATADO: FOX MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 31.823.988/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução, no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações residenciais, no sistema "steel frame", com 40,55m2 (quarenta vírgula cinquenta e cinco metros quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m2 (trezentos e sessenta quatro vírgula noventa e cinco metros quadrados). VALOR: R$ 1.131.348,12 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. INÍCIO: 07/08/2024. TÉRMINO: 06/08/2025. EMBASAMENTO LEGAL: Concorrência nº 06/2024, homologada em 07 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº1283/2024 - D

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: GENILSON BRANDAO FERREIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.484.946/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Valor global: R$25.710,00 (vinte e cinco mil setecentos e dez reais) Dotação: 6.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de manutenção, adaptação e conservação de bens móveis e imóveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 15/08/2024. Fundamentação legal: art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL

Presidente CPL
EXTRATO DO CONTATO nº 14081/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO inscrito no CNPJ nº 50.648.979/0001-87; OBJETO: aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.589,90(três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. 14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO nº 14082/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: ELETRO NOW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 36.395.041/0001-71; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00(mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024. Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - Maria Alice Silva - Prefeita
EXTRATO DO CONTATO nº 14083/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN;CONTRATADO: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.329.140/0001-05; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 567,58(quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO nº 14084/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA ME inscrito no CNPJ nº 12.633.952/0001-21; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00(nove mil seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do Matos/RN,14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTATO nº 14085/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.011.821/0001-00; OBJETO: Aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,00(três mil quatrocentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 31/12/2024.Santana do matos/RN, 14 de agosto de 2024 - MARIA ALICE SILVA - PREFEITA
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 23/07/2024 e finalizada na data do dia 12/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.006/2024, que tem por objeto "Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de construção da Praça localizada na Rua Frei Felipe, bairro Jardim dos Ipês, Barra do Garças-MT", que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 444.680,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

Dheliky Nascimento Milhomem

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 46/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Período para apresentação da documentação: de 16/08/2024, às 08h até 17/09/2024 às 17h. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br.

João Ramalho, 15 de agosto de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

DESCRIÇÃO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL / VALOR TOTAL: R$ 231.221,75

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 231.221,75 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colmeia-TO, 30 de julho de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA DO CEMITERIO MUNICÍPAL DE COLMÉIA- TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.

CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA.

PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 231.221,75 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024.

FICHA: 436 / AÇÃO: Reforma do Cemitério Municipal / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.05.20.606.2096.1.900 / FONTE: 1.710.0000.000000 /NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 30 de Janeiro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2822/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 6364318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1422/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALZAMIR ROGERIO FERREIRA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 116/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 83/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 781310

Nº Processo: 63024001081202492. Objeto: Aquisição de Distintivo de Identificação de Organização Militar (Bolacha), bonés bordados e materiais diversos de Relações Públicas da Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do Termo de Referência e anexos, prevalecem as do Termo de Referência..

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/08/2024) 781310-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: ·.

1. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", "MODO ABERTO".

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATALAIA DO NORTE/AM - CONVÊNIO N. 948314/2023 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA".

Data e horário: 29 de Agosto de 2024, às 10h00minh (Horário de Brasília).

Data de disponibilidade do Edital: 19/08/2024.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - https://www.licitanet.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados do e-mail: cmcpatn@gmail.com, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta feira.

Atalaia do Norte-AM, 15 de agosto de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da CMCP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2175/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. CNPJ: 48.385.849/0001-57. Objeto: Aquisição de estantes em MDF para livros, conforme solicitação do Departamento de Procuradoria para a Sede do CREF4/SP. Data: 09/08/2024. Valor: R$1.084,00 (mil e oitenta e quatro reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 06/09/2024 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.

Sales Oliveira, SP, 15 de agosto de 2024.

Fábio Godoy Graton

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2835/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1199/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - GLEYSSON LOURRAN PEREIRA DE AZEVEDO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340003979202448. Objeto: Prestação do serviço de natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregao.esslog@gmail.com.

ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160318-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024. DISPENSA 011/2024 (CONVENCIONAL).

O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve:

Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar empresas especializadas no fornecimento de Materiais de Expediente, visando atender as demandas institucionais do CRBio-05, conforme listagem e custos relacionados a seguir:

- FGP SOLUTIONS LTDA, CNPJ 29.003.455/0001-42, ao custo anual de R$ 753,46 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).

- 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, CNPJ 48.958.699/0001-23, ao custo anual de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais).

- MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, ao custo anual de R$ 93,56 (noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).

- POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.298.794/0001-96, ao custo anual de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).

- 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO, CNPJ 51.566.738/0001-51, ao custo anual de R$ 403,80 (quatrocentos e três reais e oitenta centavos).

- TULIO GUEDES MELO LTDA, CNPJ 41.629.019/0001-89, ao custo anual de R$ 11.055,25 (onze mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais.

Recife - PE, 15 de agosto de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.

Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.

Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que tem como objeto: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ: 49.155.899/0001- 00, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 156.000,00.

Santa Luzia - PB, 14 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 1.737/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 7 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 7 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 1.344/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS para atendimento da demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 7 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Administrativo Nº 1.442/2024 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros-RN, 7 de agosto de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 26/07/2024 até 26/10/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 83/2024 Processo: 462/2024. Concorrência Eletrônica: 05/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 35.563.630/0001-59. Objeto: Segundo termo aditivo - Contratação de empresa para pavimentação e drenagem superficial com blocos de concreto (intertravados) no Distrito de Perobas no município de Touros/RN. Acréscimo R$ 39.566,80 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes e não constantes na planilha licitada, o que equivale a 23,1893 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda; CPF n° 068.xxx.604-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
RESULTADO JULGAMENTO PAR Nº 51306031 GPAR-DEPEC

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Portaria PRT/PRESI-118/2024 (50411407), e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, APLICO à pessoa jurídica PREMIUM LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 08.852.322/0001-70, com base nas provas dos autos do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53123.060665/2019-61 e pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR Nº 51306031 - DECOD-GPAR, pela conduta praticada quando de sua participação no lote único do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ, as seguintes sanções: Multa no valor total de R$ 47.874,28, com base no art. 5º, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 12.846/2013 c/c o subitem 8.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ (14405066) e art. 12 do Decreto nº 8.420/2015; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, nos termos do art. 6º, inciso II da Lei nº 12.846/2013 c/c o art. 15, inciso II e art. 24 do Decreto nº 8.420/2015, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 meses, com fundamento no subitem 8.3 do Edital do Pregão Eletrônico n° 19000352/2019 - SE/RJ.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
RESULTADO JULGAMENTO PAR Nº 51305473 GPAR/DEPEC

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio da Portaria PRT/PRESI-118/2024 (50411407), e em consonância com o art. 12, inciso II, da Resolução CGPAR Nº 48, de 06/09/2023, APLICO à pessoa jurídica de direito privado denominada NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.571.096/0001-40, com base nas provas do processo administrativo de responsabilização PAR Nº 53180.018783/2021-14 e pelos fundamentos expostos na JULGAMENTO PAR Nº 51305473 - GPAR/DEPEC, pela conduta Praticada quando de sua participação no Lote Único do Pregão Eletrônico nº 20000012/2020-SE/ACR, as seguintes sanções: I - Multa de R$ 246.493,05, com base no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 22 a 26 do Decreto nº 11.129/2022, pelo ato lesivo capitulado no art. 5º, inciso IV, alínea "a", da Lei 12.846/2013; II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, conforme art. 6º, inciso II e § 5º, da Lei nº 12.846/2013 c/c os arts. 19 e 28 do Decreto nº 11.129/2022, cumulativamente: a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 dias; e c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, alíneas "b" do Edital do Pregão Eletrônico nº 20000012/2020 - SE/ACR.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000503 CS

Aquisição de Bebedouros, Estufas, Forno microondas, Nobreaks, Refrigeradores e Ventiladores por meio do Sistema de Registro de Preços. ID: 1050807. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/8/2024 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE ADIAMENTO PGE 470/2024 CS

Comunicamos a alteração na data de abertura do PGE 470/2024 - CS - Aquisição de Televisores, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ID 1051997. A abertura da licitação designada para o dia 19/08/2024 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 06/08/2024, folha 11, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 20/08/2024 com início da Disputa às 09:00 horas.

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO CORREIOS

Execução da OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AC CAMAÇARI/BA, processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. ID: 1052780 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/9/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO); Data da Assinatura: 09/08/2024; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Objeto: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 31.200,00; Valor Global: R$ 3.313.595,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2544/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 6364318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1440/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1408002/2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024, Processo Administrativo nº 2607001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/08/2024 até às 08h do dia 04/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 04/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024; Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 20/08/2026.

NATALIA ALEXSANDRA VIEIRA MORAIS

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/SE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01341.011092/2021-98.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de angra (diang), da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta.

a repactuação se dá em função do previsto na convenção coletiva de trabalho - cct 2024, mr023180/2024, que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus impactos no contrato a partir de 01/03/2024 e o benefício familiar com incidência a partir de 10/06/2024, e o reajuste dos insumos, diárias e hospedagens se dá em função da variação acumulada do ipca de 3,69% , a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.172,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Lucianna Herbst, inscrita no CPF nº 042.XXX.289-XX. OBJETO: Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Geotecnia, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização do contrato referente a elaboração dos "Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, doravante denominado "Projetos do rio Itaum-Açu", na forma Edital de Seleção de Consultor Individual (BID) nº 180/2023 Data assinatura: 12/08/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 18 (dezoito) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/08/2026, a contar de 18/02/2025 e o prazo de execução em 22 (vinte e dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 12/06/2026, a contar de 12/08/2024. Em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - SEI nº 0022240138 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0022179216; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022240912 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022398457 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2612/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1323/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLAUDIO FRANCISCO DE NORONHA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.231,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 1308001/2024

A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 1308001-2024, Processo Administrativo nº 0807001-2024-SME, que tem por objeto o registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P/13kg destinado a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria de Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 20/08/2024 até às 08h do dia 02/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 02/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 513885/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e prescritiva em elevadores da marca Thyssenkrupp, além de atendimento emergencial, com fornecimento, sob demanda, de materiais e peças originais e de primeiro uso, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 15/08/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1041/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE LUNA DE PAULA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024

PROCESSO Nº 1194/2024 - CHEFIA DE GABINETE

Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de palco, sonorização, tendas, banheiros químicos, grades de segurança, seguranças, bombeiro civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo - SEMCET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 29/08/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.811.466,00 (Dois milhões, oitocentos e onze reais, quatrocentos e sessenta e seus reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 25 de julho de 2024.

Lucas Alves dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI/BA

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, através do Fundo Mun. De Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais. Sessão de abertura realizar-se-á em 29/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO (POSTO MÉDICO), INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 27/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172002722202246. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão outsourcing e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico da Reitoria/IFPI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 15 de Agosto de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; São Paulo : Telma Maria de Lima Tavares. Lourinaldo Tavares, Wanderson Raphael Lopes Machado, Janisley Maria da Silva, Jorge Francisco Cacuto, Dacil Lemes Filho ,João Bosco dos Reis. Espírito Santo: Nivaldo Freire da Silva, Paulo Fernando de Jesus, Edilberto de Souza Pereira, Etevaldo Jesus de Assis, Alan Pereira Martins da Silva, Valderi Marcos do Nascimento, Jefferson de Azevedo Fernandes, Franquismar Sales, Laércio Nunes Oliveira, Leonardo Silca dos Santos, Leonardo Vieira.

Rio de Janeiro, RJ -15 de Agosto 2024

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2842/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1195/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - IGOR MATEUS BARRETO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024 - REPUBLICAÇÃO

EDITAL: 149/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 03/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 03/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2024

EDITAL: 146/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de ginástica e musculação para o Corpo de Bombeiros ENCERRAMENTO: às 13h do dia 30/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 30/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

EDITAL: 137/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: seguro total de veículos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 03/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 03/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 15 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Departamento de Compras

avisos de SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 147/2024 - aquisição de aparelhos domésticos para uso na secretaria de saúde e meio ambiente, para adequação do objeto

PREGÃO ELETRÔNICO nº 166/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 166/2024 - aquisição de instrumento musical, para adequação do objeto

Presidente Prudente, 15 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2375/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1535/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE FRANCISCO BORBA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e

distribuição de água potável em veículo

apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 144.237,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).