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EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 10/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contrato nº 76/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Simplifica Licitações e Soluções em T.I Ltda. CNPJ: 27.218.328/0001-35. Objeto: Fornecimento de duas licenças perpétuas de uso da suíte CorelDraw Graphics Suíte 2023. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 22/12/2023.

Contrato nº 77/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Fox Eletrônica Ltda. CNPJ: 19.721.072/0001-56. Objeto: Fornecimento de cinquenta licenças perpétuas do Software Microsoft Office Home anda Business 2021 ESD-64 bits. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 49.958,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais). Data de Assinatura: 22/12/2023.

Contrato nº 78/2023 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em T.I Ltda. CNPJ: 21.748.841/0001-51. Objeto: Fornecimento de cinquenta licenças perpétuas Call de Acesso - SQL Server Standard 2022 e uma licença Adobe Creative Cloud for Teams All Apps. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. Valor Total: R$ 80.310,00 (oitenta mil trezentos e dez reais). Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.054710/2023-13.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum continuado de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 13.356,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 00676.001600/2020-02.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.898,24. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948924/2023, Nº Processo: 55000015412202331, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE FORMACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 18882954000130, Objeto: Capacitação em Gestão Social e Econômica de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar o Estado do Acre para acesso aos Mercados Institucionais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000249, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONIO SERGIONI FREITAS DE PAIVA CPF nº ***.381.252-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução de projeto de recuperação de patologias estruturais. Valor: R$ 865.121,02. VIGÊNCIA: da data de assinatura com término estimado para 28/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2023NE590, emitida em 20/12/2023, PTRES 214307, natureza de despesa: 339039 -16. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 27/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e, em 29/12/2023, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles , pela Contratada, ambas por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 04/01/2024 com ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decretos 3.555/00 e 10.024/19, LC 123/06 e LC 147/14; Processo: JFRJ-EOF-2021/00064; Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025; Valor: R$ 2.411.072,76; Empenhos: 2023NE000149 e 2023NE000150; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 33.599,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

(Repetição)

O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 17/01/2024 às 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 17/01/2024 no endereço eletrônico www.bnc.org.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.bnc.org.br

Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 5 de janeiro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de licitante especializado na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou aquisição) ou locados, e para os geradores de energia, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023

Processo: 25001.005334/2022-12

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim - RJ. DATA DA ASSINATURA: 3/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23071.020960/2019-76.

Inexigibilidade. Nº 219/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 16.962.495/0001-70 - IMEXPERTS DO BRASIL CONSULTORIA E GESTAO DE INFORMACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 13/01/2024 e término em 13/01/2025. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, alterando o valor anual do contrato de R$ 127.284,15 para R$ 133.418,29, a partir de 13.01.2024. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.418,29. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.062244/2023-31.

Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR para realização do Vestibular de Inverno 2024 da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 1.060.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 050218/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 954584/2023, Nº Processo: 02000.018037/2023-14. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE BAURU - SP, CNPJ nº 46.137.410/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento, diagnóstico e elaboração de Plano da Arborização Urbana no município de Bauru/SP. Valor Total: R$ 736.769,99 (setecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), Valor do Concedente: R$ 366.572,00 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais) Valor de Contrapartida: R$ 370.197,99(trezentos e setenta mil e cento e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) Crédito Orçamentário: PTRES: 223455, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 334041 , Número do(s) Empenho(s): 2023NE000050 Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: SUELLEN SILVA ROSIM, portador do CPF n° ***.712.851-**.
aviso DE ANULAÇÃO Licitação nº 108-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 100-2023-PE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as necessidades da vigilância epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de até 12 (doze) meses.

ASSUNTO: Anulação de Procedimento Licitatório.

Com base no Parecer nº 771-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer.

Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023.

Cristiane de Souza Campos

Gestor do FMS
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Biologia

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências Biológicas

Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 02

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática

Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Área de atuação: Pedagogia

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Pedagogia

Unidade de Lotação: IFMG- Campus São João Evangelista

E-mail: concursosubstituto.sje@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico.

Período de Inscrição: 20/12/2023 à 12/01/2024

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 22/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

FLÁVIO ROCHA PUFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 866/2023. Processo Administrativo nº 448/2023. Processo de Compra nº 917/2023. OBJETO: Aquisição de livros para as unidades escolares da rede Municipal. Contratado: Comercial Munick LTDA e William Cesar da Mota. Valor: R$ 18.812,50 (Dezoito Mil e Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) e R$ 15.248,00 (Quinze Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais). Dotação orçamentária: 353, 65 e 64. FUNDAMENTO: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e sua redação vigente.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023

Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano.

O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 5 de janeiro de 2024.

PRISCILLA BELLORIO FERREIRA

Coordenadora do Núcleo de Editais
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 12302/2019. Convênio nº 20/2023. Partes: TRT e CENTRO INFANTIL DE INVESTIGAÇÕES HEMATOLÓGICAS DR. DOMINGOS ADEMAR BOLDRINI - BOLDRINI. CNPJ: 50.046.887/0001-27 Objeto: Consignação, na modalidade de doações para instituições de assistência social de caráter filantrópico sem fins lucrativos, em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste consignante em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas dos valores referentes a doações. Vigência: 24 meses, a partir da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelo Boldrini, Silvia Regina Brandalise. Data: 26/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Tocantins Comércio e Instalação de Elevadores Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 33.337.508/0001-39, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012187/2023-73, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 170/2022, a saber: não renovação da garantia contratual referente ao 1º Termo Aditivo.

Lúcio Ferreira Guedes

Defensor Público Federal, Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 1/2024. PL 7/2023 - PE 5/2023. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Contratado: Mor Comércio de Máquinas e Veículos Eireli - CNPJ n° 29.889.808/0001-53. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu, novo (zero km), não inferior ao ano/modelo 2022/2023, 4x4, plataformado, 3 cilindros, potência de 75 a 80 cv, de turbo alimentado, 4 x 4, com vazão superior a 40 1/min, dotado de sistema de controle de poluentes, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9, Convênio n° 913000/2021. Valor total R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Vig.: 5/1/24 a 31/12/24. Ass.: 5/1/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
extrato de termo ADITIVO Nº 1-2024-09AC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 33-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 126.936,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 493.872,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS

Termo de Fomento N° 001/2024 Referente à Chamada Pública N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 255.299,52 - Vigência: 12 (doze) Meses.

Termo de Fomento N° 002/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: LAR SÃO JOSÉ - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 340.399,44 - Vigência: 12 (doze) Meses.

Termo de Fomento N° 003/2024 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0451/2023. OBJETO: Serviços de atendimento de crianças com idade entre 4 a 6 anos e adolescentes de 12 a 17 anos - PROPONENTE: EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA - Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2024 - Valor R$: 255.299,52 - Vigência: 12 (doze) Meses.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2023

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 94/2023 RP Aquisição de gases medicinais e outros. Motivo: Análise de Impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003502/2023-10.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motoristas (CNH: categoria "D"), para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 996.885,60. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

PROCESSO: 59501.0000117/2023-90

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 que tem por objetivo a aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (EQUIPAMENTOS), a fim de atender às necessidade do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da agricultura familiar nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, AGROVETERINARIA RM LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item 1, no valor unitário de R$ 38.000,00, totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum milhão, e trezentos e trinta e mil reais), para o item 2, a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), para o item 3, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), para o item 4, a empresa M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais),Totalizando o valor da Ata em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 955003/2023, nº Processo: 19964.205928/2023-13, Concedente: MINISTÉRIO DO TRBALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INSTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS, CNPJ 60964996/0001-87, Objeto: Auxílio à Organização da Sociedade Civil (DIEESE) para a realização de estudos, pesquisas e atividades formativas com vistas à subsidiar as políticas públicas de emprego, trabalho, renda e qualificação profissional no âmbito nacional subnacional por meio de parcerias com Observatórios locais no mercado de trabalho, Valor total: R$ 400.000 (quatrocentos mil reais). Valor de Contrapartida: RS 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 RS 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000061, Valor: RS 100.000,00, PTRES: 223303, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000060, Valor: RS 300.000,00, PTRES: 223305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 08/01/2004 a 07/01/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023.

SIGNATÁRIO: Concedente: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA CPF * 239.928-* Secretária Executiva Substituta do MTE.

CONVENENTE: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF *597.178.* Presidente do DIEESE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1-fpf construções e serviços ltda.

CNPJ: 08.920.322/0001-60

Endereço: Rua Pernambuco nº 542, Vila Cristovam, Limeira - SP.

Lote: 01.

2-TERRAPAC ENGENHARIA ltda.

CNPJ: 03.543.613/0001-63.

Endereço: Rua dos Coroados nº 219, Campinho, Araras-SP.

Lote: 02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.

Araras, 5 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2023/02447; Espécie: Contrato nº 20.23.0827.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAMÁ, CNPJ nº 11.024.200/0001-09. Objeto: Cessão de uso não oneroso, com rateio de despesas administrativas de área integrante do Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá). Valor: R$ 19.248,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais) reais anuais. Prazo: 01/01/2024 a 31/12/2028. Assinatura em 27/12/2023.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024

A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE TUTORES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/geP4apg7QK3StCcR6 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora
EXTRATO de instrumento contratual

Contrato de prestação de serviços nº 14/2023. Processo de Administrativo nº 54/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins, CNPJ/MF: 05.335.074/0001-00. Objeto: Aquisição de cota de participação na 34ª BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Vigência: 19 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante); Ricardo Chaves Alves e Márcio Rocha Freire de Carvalho, pela Associação Baiana das Empresas de Representação de Calçados e Atividades Afins (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00031/2024 - 05.01.24 - COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 965.711,55; CT Nº 00032/2024 - 05.01.24 - G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 940.614,25.
Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 31/2023

que visa a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri (ARR 030) - Município de Araras.

Aos 05 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Apenas uma empresa protocolou os envelopes no prazo estipulado para participação: 1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.

Presente o representante legal abaixo assinado.

A Comissão pesquisou o CNPJ do licitante participante junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados.

Nada constou para o CNPJ consultado. A consulta foi impressa e juntada ao processo.

Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope 01- HABILITAÇÃO.

Da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica financeira, a Comissão constatou o atendimento editalício.

Quanto a documentação técnica foi analisada pela engenheira da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a qual constatou que o licitante não atendeu ao item 05.04.01.02, item nº. 3) Piso de concreto armado, para uma quantidade de 1.936,50m² em sua totalidade.

Desse modo, a Comissão concede o prazo de 8 (oito) dias úteis, para apresentação da documentação técnica regularizada, baseado no artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93 "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo".

Esteve presente na sessão o seguinte representante:

Empresa: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA

Representante: BRUNO MICHETTI - RG 49755196 SSP-SP

Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.

Comissão de licitação

Araras, 5 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 03001.001920/2021-66.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.502,53. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393013

Número do Contrato: 192/2019.

Nº Processo: 50616.002773/2018-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 339/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 31/12/2023 para 31/12/2024 , considerando o acréscimo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias consecutivos, e o prazo de vigência passa de 15/01/2024 para 31/03/2025, considerando o acréscimo de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 210.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.014/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI

CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.467.832/0001-08

SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III, V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato inicial 02/2023.

FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.010/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: : Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI

CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 011/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 03/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 12.361.0032.2246.0000 10.302.0027.2196.0000; 08.243.0015.2124.0000; 08.243.0017.2154.0000; 08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade: 2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160.

VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses.

Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 003/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS-ME - CNJP/MF sob o nº 06.936.083/0003-73. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo ao item 2 (Diesel S-10). Valor: R$493.500,00, referente ao acréscimo de 75.000 litros de Diesel S-10. Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 46207.000053/2014-19.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.037.769/0001-96 - LOC - SERV ESTACIONAMENTOS COLATINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 24/02/2024 a 24/02/2025.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2018

Processo nº 138817. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Médicos, CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: plano privado de assistência médico-hospitalar. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 31/12/23 à 31/01/24. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 1/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de janeiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi-BA, 5 de janeiro de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que nenhuma empresa compareceu para a sessão, aberto os envelopes contendo as propostas financeiras das licitantes habilitadas, constatou-se sua adequação aos termos do edital e os seguintes valores: 1º lugar- R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); 2º lugar R$ 206.386,88 (duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e 3º lugar R$ 211.560,66 (duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Considerando o critério de julgamento, decidiu-se JULGAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa GRS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ: 36.977.316/0001-85), que apresentou proposta no valor global de R$ 182.473,98 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Serve o presente para ciência dos interessados e interposição de recursos nos termos do artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93

Frutal/MG, 5 de janeiro de 2024.

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 267/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 29, 31, 32 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 11.485,44 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952879/2023, Nº Processo: 25000183691202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 74031865000151, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.600,00; 2024 - R$ 374.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001284, Valor: R$ 125.600,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TANIA MARA SILVA COELHO CPF nº ***.027.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 953103/2023, Processo n.º 71000.093513/2023-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - CNPJ: 01.612.544/0001-77.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Conceição do Lago-Açú/MA.

Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - CPF: ***.838.011-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.381513/2023-42.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00066.002176/2021-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: A alteração quantitativa do objeto e consequente modificação no valor mensal da contratação de acordo com as seguintes especificações:o valor mensal da contratação passa de r$ 94.265,77 (noventa e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para r$ 100.964,84 (cem mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 05/01/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.945,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00006. Objeto: fornecimento de material elétrico para o SBRJ. Contratada: VOLTELE CONECTA LTDA, CNPJ N° 28.806.187/0001-34. Valor Global: R$ 5.244,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do Recurso: 001.11301005-2.20153-0. Autorização em 05/01/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta-Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2020. Processo Administrativo: 003/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Objeto: Locação de imóvel, tipo sala comercial térrea nº 110, sito à Rua Sinimbu, 1670, bloco 3, centro, Caxias do Sul/RS, com uma vaga de estacionamento para o CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: IMOBILIÁRIA BASSANESI LTDA, CNPJ: 89.278.683/0001-57. Prazo de Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025; Empenho: 3040/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, José Carlos Bassanesi, Representante Legal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições no período de 5 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio das áreas Industrial (Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia e Marcenaria), de Saúde (Enfermagem, Higiene Dental, Farmácia, Patologia Clínica, Prótese Dentaria e Radiologia Médica), e de Apoio (Administração, Contabilidade e Processamento de Dados), e nível fundamental da área Administrativa (Arrumador, Barbeiro e Motorista de Viaturas Administrativas), de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário, temporário, como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2). O Aviso de Convocação cumpre o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com5ºDN, nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Aviso de Convocação encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com5dn/serviçomilitar.

Rio Grande-RS, 5 de janeiro de 2024.

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão nº 10/21, Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF:37.994.043/0001-40, Objeto: Contrato de prestação de serviços de software de gestão. Amparo Legal: Art. 57 IV, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 127.362, 62 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 2 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Argileu Francisco da Silva (pelo Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158493

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23195.000640/2020-37.

Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 15/01/2024 até 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000358/2023-67.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição material de consumo e material permanente, a fim atender as necessidades desta cest/pi/dnocs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital do pregão por sistema de registro de preços nº 01/2023 e seus anexos e seus anexos que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de Exames Toxicológicos em favor da empresa LABORATÓRIO LAPECCO LTDA CNPJ: 21.128.244/0001-24, no valor TOTAL de R$ 92.112,00 (noventa e dois mil, cento e doze reais).

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 435, 436 e 437/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço comum de engenharia para manutenção e conservação elétrica do GAP-AF, CRCEA-SE E OM APOIADAS; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 022/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 8.185.448,86, R$ 5.597.058,13 e R$ 168.469,94, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: - MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95; METSOM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84 e IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.700.103/0001-88, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 07/11/2023. 7) Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.