gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929748. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCACAO DO BRASIL, CNPJ nº 03057776000136. Propomos o ajuste nos prazos das Metas 3, 4 e 5 do projeto, conforme segue: o término da Meta 03 para 31/10/2024; o término da Meta 04 para 28/02/2025; e, para a Meta 05, o início em 01/11/2024 e térm. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY, CPF nº ***.418.017-**, Convenente: ELKE URBANAVICIUS COSTANTI, CPF nº ***.115.886-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000466/2024-83.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Serviço público de distribuição de energia elétrica para o palacete argentina, sede do iphan/rs em porto alegre / rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2319801 Processo de Licitação n°.: 198/2023 Modalidade: Concorrência n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 287.590,00 Valor do contrato atualizado: R$ 4.624.519,61
Extrato de Contratos

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Emersson Alves de Almeida/ R$ 21.600,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23150.000977/2020-58.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 4,42% com base do IPCA do período. Supressão e Acréscimos de itens da planilha oficial atualizada do contrato referente a uniformes/Epis/equipamentos/ferramentas , conforme detalhamento no termo aditivo. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.535,89. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105044231202438. Objeto: Aquisição de material permanente para a realização dos atendimentos Telessaúde, com o objetivo de promover o acesso de pacientes a especialistas e métodos diagnósticos modernos e seguros, denominados telediagnósticos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
extrato de ACORDO DE MOBILIDADE Nº 410/2024

Nº Processo: 23066.069539/2024-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D'ARCHITECTURE DE PARIS-BELLEVILLE, FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de Intercâmbio e Mobilidade entre estudantes do Brasil e da França. Vigência: 25.11.2024 a 24.11.2029. Data de Assinatura: 25.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000717202349. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (PENSO) para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 17/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 114/2024, Concorrência Eletrônica Nº 017/2024, edital nº 046/2024.

Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de Muro de Arrimo junto à Quadra Society do Bairro Areia Branca, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071245 e Resolução nº 14/2024/SEGOV/MG. A obra deverá ser executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de todo os materiais postos no local do trabalho e mão-de-obra, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a empresa: COALIZÃO ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$ 143.600,00 (Cento e quarenta e três mil e seiscentos reais) - CNPJ: 45.374.146/0001-35. Data da homologação e adjudicação: 25/11/2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00287/2015, firmado em 07.12.2015; Favorecido: ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06.12.2025 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 286.264,92.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JB LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:48.489.837/0001-72, participante da Dispensa Eletrônica nº 03/2024, Processo SEI nº 23282.008757/2024-11,da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias por não manter a proposta e solicitar desclassificação, em consonância com o disposto nos subitens 5.3, 8.1.5 e 8.2. do Aviso de Dispensa Eletrônica e no art. 155, V, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.008757/2024-11 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO PREGÃO Nº 19/2022. CONTRATANTE: Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural-FUNDECC-CNPJ 07.905.127/0001-07. Contratada: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA- CNPJ: 04.462643/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2022 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços, por um período adicional de 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 10 de junho de 2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 59/PMT/SEMAGRI/2024

ADESÃO/CARONA N° 008/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023/PMOPO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 866/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MAQUIPEÇAS COMERCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI, CNPJ n° 33.418.107/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032024-064542 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Item: 01 (UMA) GRADE ARADORA. Prazo: A vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias e terá início na data da assinatura do Contrato. Valor R$: 33.000,00 (Trinta e Três mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23041.051480/2023-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.235,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2329702 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 297/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 057/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 72.105,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 713.720,04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001383/2024-77.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 933.717,66. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00067/2024

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Taperoá manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME PROPOSTA 11850452000/1230-03. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:59 horas do dia 05 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.

Taperoá - PB, 27 de novembro de 2024.

JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR

Servidor Responsável
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROTOCOLO 21165/24 - Processo Administrativo 217/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 29/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 13/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 29 de novembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelho Raio X - Panorâmico, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 19/12/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 28 de novembro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 18/12/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 28 de novembro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.006795/2024-16.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 14.985.668/0001-40 - COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 7.443,54. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 0003661-56.2021.4.04.8001. 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2021 (prestação de serviços de seguro anual para bens móveis e imóveis de propriedade da SJRS). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ n. 05.442.380/0001-38). Contratada: Sompo Seguros S.A. (CNPJ n. 61383493/0001-80). OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato original, com início às 24 horas do dia 14.09.2025 e término às 24 horas do dia 14.09.2026, no valor global de R$ 52.473,41. A apólice terá vigência iniciando às 24 horas do dia 31.12.2024 e término às 24 horas do dia 31.12.2025. PT 02061003342570001, ND 339039 e Nota de Empenho nº 2024NE001120, de 05.11.2024. Fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 27.11.2024.

Porto Alegre, 28.11.2024. Cléverton Tosetto Amaral,Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

JULIO LIRIO, na condição de Diretor Presidente da FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS - FAAP, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, em especial, artigos 18, I c/c 27 do Estatuto Social, vem, por meio deste, CONVOCAR todas as entidades filiadas para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a se realizar no próximo dia 09 de dezembro de 2024, em formato exclusivamente virtual, através da plataforma Google Meet, às 13h. em primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas ou às 13h 30min, em última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas da Diretoria da FAAP, referente ao exercício de 2023; 2. Apreciação do processo administrativo instaurado em face da AGAP/SE, e deliberação sobre a desfiliação da entidade; 3. Apresentação de informações sobre o processo administrativo instaurado em face da AGAP/MA, AGAP PE; 4. Reforma Estatutária e 5. Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2024.

JULIO LIRIO

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2024

Objeto: Aquisição de materiais elétricos. A NUCLEP comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 26/11/2024, seção 3, página 137, Nº 227, terça-feira, 26 de novembro de 2024. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107008167202499. Objeto: Contratação de curso de idiomas para ensino da língua inglesa, na modalidade educação presencial, visando o aprimoramento técnico-profissional dos militares lotados no 71° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Garanhuns-PE, que serão empregados no Exercício Militar Combinado entre BRASIL e ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA denominado "Combined Operation and Rotation Exercise - CORE 2025/2026". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160177-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.006795/2024-16.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.011414/2022-00.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de apoio administrativo e serviços técnicos de infraestrutura, com dedicação exclusiva de mão de obra, a afim de atender as necessidades do hospital universitário alcides carneiro - ufcg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.126.926,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Engenharia/Arquitetura para a Execução de Obra, SAIC nº 21700.24/0063-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Vento Sul Engenharia LTDA. - CNPJ: 03.509.843/0001-06; Unidade Gestora: 135033; Objeto: De acordo com a Cláusula Vinte e Dois do Contrato, a alteração quantitativa do objeto do contrato de acréscimo de 2,61% (dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, correspondente a R$ 190.320,90 (cento e noventa mil, trezentos e vinte reais e noventa centavos); Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 7.490.320,90; Vigência: 27/11/2024 a 08/08/2026; Data da assinatura: 27/11/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral em Exercício, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Daniel Mello Tolentino De Souza, pela Contratada.
AVISO de LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 034/2024, Processo Licitatório nº. 080/2024, referente à contratação de empresa visando o registro de preços para a aquisição parcelada de produtos lácteos para atendimento da merenda escolar e do Programa "Leite Saúde" da Assistência Social, no ano de 2.025. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17 de dezembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 28 de novembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

Prefeito
Extrato deRegistro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 095/2024 Data: 11/11/2024. Vigência 11/11/2025. Processo: 049/2024. Objeto: serv. de capina orgânica. Empresa contratada: Pró Solo Ltda. Valor total homologado R$ 2.265.760,00. Juliano Diniz de Oliveira Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 11 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0118-8 (SEI 6128635); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o CEFSM; Vigência: de 01/01/2025 e término em 31/12/2025; Valor Global: R$ 59.980,80 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0117-0 (SEI 6128063); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para o CEJHB; Vigência: de 01/01/2025 e término em 31/12/2025; Valor Global: R$ 116.054,40 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0116-2 (SEI 6128986); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DANIEL LTDA (CNPJ: 22.506.517/0001-90); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses para a SEDE GL; Vigência: de 01/01/2025 e término em 31/12/2025; Valor Global: R$ 8.545,68 (oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FABIANA APARECIDA DANIEL GREGIO, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265.285766/2023-00.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Subscrição de solução de localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades, com suporte e atualização tecnológica pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 4.081.386,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90438/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000617/24-17. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coffee break, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90438-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 390071-39252-2024NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191008292202424. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Subsistência do CIAA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 28/11/2024) 762600-00001-2024NE000010
EXTRATO de CONTRATO Nº 1/2024

NUP 64317.052118/2023-37. Pregão Nº 6/2023 (160219), contratante COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, contratado 03.849.500/0001-90 A CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª Região Militar. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Data da assinatura 24/10/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 13:00h do dia 13/12/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo menor preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação rodoviária asfáltica em CBUQ na estrada vicinal SJ 010, conforme convênio N.º 966233/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EDITAL de 26 de novembro de 2024

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.002278/2024-60

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4987457/2024, protocolado em 25/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LBE INDUSTRIA DE LAT E DER EIRELI, CNPJ nº 20.901.756/0001-19, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 14/11/2024 a 11/11/2027

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 020 2024 Pregão Eletrônico n 008 2024 Objeto: aquisição de equipamentos hospitalar para atender os serviços médicos, ambulatoriais, laboratório e serviços de radiologia e imagens. Valor máximo aceitável R$ 3.651.770,99 início de acolhimento de Propostas a partir 02/12/2024 as 09h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 13/12/2024 as 08h00min Início da sessão pública de lances 13/12/2024 as 09h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247

Correntes-PE, 28 de novembro de 2024.

HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado nº D.O de 07-06-2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/04/2024 a 25/12/2024. Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 04/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065602, Origem: Carona nº A/2022-003, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, No120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima-MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME-PA Nº 007/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Atividades Complementares ao Ensino de Pedro Afonso, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 20 de dezembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, aos 28 de novembro de 2024.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.008490/2024-13.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Execução de serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização para a reitoria.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580010871202416. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de ambulatórios específicos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Salc@hgejf.eb.mil.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101002526/2023-73.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de emissão de passagem aérea e rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 160.174,98. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Banco do Brasil S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91, Maquinas Agricolas Jacto S.A. CNPJ 55.064.562/0001-90. Objeto: "cumprir o disciplinado na alinea "c", inciso I, da Clausula Quarta, exercendo, portanto, o Conselho Gestor a atribuicao de governanca do ambiente de inovacao denominado AgNest, conforme as deliberacoes detalhadas nos paragrafos enumerados da Clausula Primeira do 4º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria entre as partes (Cod. Embrapa nº 21300.22/0022-1)"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 14/06/2028.

Data da assinatura: 28/11/2024

Signatarios: Sra Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Sra. Janaina Paula Marques Tanure

Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente

Sr. Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo, pela FAPED

Sr. Alberto Martinhago Vieira

Diretor de Agronegocios e Agricultura Familiar pelo Banco do Brasil S.A.

Sr. Rodrigo Costa Vasconcelos

Diretor de Negocios Digitais pelo Banco do Brasil S.A.

Sr. Ricardo Seiji Bernardes Nishimura

Presidente Corporativo pela Maquinas Agricolas Jacto S.A.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002328/2024-52. Inexigibilidade n. IN.EPE.094/2024. Contrato n. CT-EPE-072/2024. Contratado: AGÊNCIA ESTADO S.A. - 62.652.961/0001-38. Objeto: Fornecimento de conteúdos (os "Conteúdos") da CONTRATADA para Newsletter quinzenais ao longo dos meses de outubro e novembro, ou novembro e dezembro; 1 Infográfico para o site da CONTRATANTE que ficará disponível até 30/09/25 (após essa data, a CONTRATANTE passa a ter o direito de mantê-lo no site e ficando responsável pela manutenção), e 10 licenças da Broadcast Energia disponibilizadas gratuitamente pelo período de 2 meses a serem acordados entre as Partes. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caputI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 30.600,00. Vigência: 27/11/2024 a 30/09/2025. Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 284/2024

Nº Processo: 23066.049156/2024-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. CNPJ: 13.700.575/0001-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.11.2024 a 28.11.2029. Data de Assinatura: 27.11.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-008PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Aquisição,de forma continuada, de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em vasilhames de P-13 - vasilhame de 13 kg, e P-45 - vasilhame de 45kg, fornecido por empresa especializada, os quais irão atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90008/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 28 de novembro de 2024.

JOCYLENE LEMOS GOMES

Agente de Contratação

Pregoeira
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-146/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-146/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho do SNV: ENTR BR-426 (SÃO BENTINHO) - ENTR BR-427 (POMBAL); Código SNV: 230BPB0370; Segmento SNV: km km 388,1 ao km 404,2; ocupação longitudinal entre o km 390 + 940 m e o km 390 + 980 m, lado direito, numa extensão de 40,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 20,00 m², para atender a novas cargas no município de São Bentinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001628/2024-78. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 12/12/2024, às 10h00min PE SRP - Nº 012/2024, PA 066/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressoras e tablets) através da Proposta nº 11896996000123007, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Boa Nova-BA.

Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.

Boa Nova-BA, 28 de novembro de 2024.

Marisnaldo da Rocha Silva

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0266/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licença para uso de software de Escrituração Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital - SPED) e Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD Reinf), em conformidade com a Legislação Tributária Federal, Municipal e do Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE001759, no valor total de R$ 12.947,20 (Doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Líder Processamento de Dados LTDA, CNPJ: 24.916.363/00001-30. WELLINGTON DE MELO SOUZA. Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Número do Contrato: 03/2024.

Nº Processo: 65344.06411/2024-68. Chamamento Público Coleta Seletiva. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.659.428/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL - COPIDEAL. Objeto: Serviço de coleta de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no HGeRJ. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Contrato sem custo para a administração pública. Data de Assinatura: 21/10/2024.
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-144/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-144/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-400 (P/SÃO JOSÉ DAS PIRANHAS) - ENTR PB-420 (P/CACHOEIRA DOS ÍNDIOS); Código SNV: 230BPB0510; Segmento SNV: km 503+300m ao km 512+600m; ocupação longitudinal do Km 509+471m ao Km 509+610m, numa extensão de 139,00 m, por 0,50 m de largura, totalizando uma área de 69,50 m², para atender a novas cargas no município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000990/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/2022-UFMS. Processo nº 23104.019274/2022-23. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o Município de Campo Grande - MS, por intermédio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC). Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula 7, do Convênio nº. 17/2022. Data de assinatura: 25.10.2024. Vigência: 17.11.2024 a 16.11.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0011895/2024. Objeto: Aquisição de veículos oficiais de transporte institucional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23005.003339/2023-18.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidades contratadas em 14,24%. Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.577,29. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 028/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: 49.720.034 MICAELLY MACHADO SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.720.034/0001-40; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CRAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO AVISO, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 23.280,00 (Vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP, 26 de novembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

UASG 155909, Processo Nº 23768.022837/2024-19, Pregão Nº 900032/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento e instalação de 1 aparelho de ressonância magnética, juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de uma organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto do festival de cultura popular do município de Jaramataia - AL entre 2024 a 2027 (dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e sete).

RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até o dia 12 de dezembro de 2024, às 17:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com. Edital disponível no portal do município: https://www.jaramataia.al.gov.br/

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000430/2023-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 48.198.081/0001-02 - WD INCORPORACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia na área técnica da superintendência do iphan na paraíba, para reparação de sistema de climatização, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1: serviços de engenharia na área técnica da superintendência do iphan na paraíba, para sistema de climatização, com fornecimento de material e mão-de-obra. - qtde. 01 - valor: r$ 35.617,00. Item 2: serviços de engenharia na área técnica da superintendência do iphan na paraíba, para sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos e mão-de-obra. - qtde. 01 - valor: r$ 89.383,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º (SEGUNDO) APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 250/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.

Objeto do aditivo: Reequilíbrio do contrato.

Valor do aditivo: R$ 117.905,49

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.891.074,55

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, II, d, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 27/11/2024