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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114602

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 215201981910.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: Aditamento da vigência indicada na cláusula segunda do contrato original pelo período de 12(doze) meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024 do contrato de manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da superintendência estadual do ibge em rondônia. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.257,14. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28857/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael de Lima Pufal, CPF: ***.081.551-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130613/2019-3- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 23521.015739/2020-94.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

promover a repactuação dos preços do contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.

leia-se:

1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

promover a repactuação dos preços do contrato nº 117/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei 37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.044,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, 693 (seiscentos e noventa e três) diplomas, registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

262; 1157; 1344;1764;2210;2257 a 2259; 2261; 2509; 2524; 2561; 2562; 2661 a 2802; 2877 a 2969; 2971 a 3035; 3037 a 3174; 3176 a 3216; 3218 a 3253; 3254 a 3262; 3263 a 3382; 3384 a 3439; 3441 a 3505; 3573 a 3620; 3622 a 3625; 3627 a 3629; 3631 a 3636; 3639.

Livro 31 - Série - A

8843 a 8846.

Livro 1 - Série - D

2 a 4; 8 a 11; 13 a 16; 18.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 29 de abril de 2024.

CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3

AO CONTRATO N° 00134/2022

CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, nº 420 Sala 201 CXPST 06, Bairro Jardim Oceania - João Pessoa/PB - CEP n° 58.037-050, inscrita no CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 218.419,01 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e um centavo), correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,42% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$ 312.386,86, dá-se num montante de R$ 3.932.777,40 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente.DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial SRP nº 11/2024

Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a redesignação da sessão de julgamento do Pregão Presencial SRP nº 011/2024, referente ao Processo Administrativo nº 042/2024, para as 09h00min do dia 16/05/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital e seus Anexos. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 30 de abril de 2024

Juarez Luiz Breijão

Prefeito
EXTRATO do 2º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Processo 180/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º 02/2022, conforme autorização contida no PAD Nº. 076/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 11.505.498/0001-60. Do Objeto: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 009/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/04/2024 e terminando em 28/04/2025. DO REAJUSTE: O valor global do contrato reajustado é de R$12.572,72 (DOZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fortaleza, 19 de abril de 2024.
EDITAL de notificação Nº 509/2024-TCU/SEPROC, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 016.266/2015-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CNPJ: 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8448/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 016.266/2015-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 863.962,08; em solidariedade com os responsáveis IEC Instituto Educar e Crescer, CNPJ: 07.177.432/0001-11; Idalby Cristine Moreno Ramos de Melo, CPF: 785.537.681-04 e Ana Paula da Rosa Quevedo, CPF: 001.904.910-27. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 91/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 91/2024

SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, individual, na modalidade produto, para a regionalização de vazões a partir de estações fluviométricas localizadas nas bacias dos rios Paranapanema, Grande e Alto, Médio e Submédio São Francisco com vistas a complementar os estudos de hot spots desenvolvidos pela ANA nessas bacias, onde há lacunas de dados fluviométricos para estimativas de vazões mínimas representativas do escoamento de bases e relações entre vazões da curva de permanência. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente; Experiência específica comprovada em Hidrologia e Recursos Hídricos, particularmente em estudos para a definição de regiões hidrológicamente homogêneas e de regionalização de vazões. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26162 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 02/05/2024 ATÉ O DIA 16/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 30 de abril de 2024.

MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA

Coordenador de Gestão de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23377.000003/2022-94.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°. 05/2022. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29519/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Rebecca Évelyn Santos Batista, CPF: ***.167.405-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133522/2019-9 - GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.028508/2023-72.

Inexigibilidade Nº 91020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28719/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF: ***.143.736 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 134353/2019-6- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1493/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Alexander Cueva Quiroz CPF: ***.364.438-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141835/2018-4 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01415.000558/2022-08.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (Anual): R$ 225.591,33. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1406/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Thaissa Raiane de Farias Silva CPF: ***.497.294-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 131130/2020-0 - Gm Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - OBJETO: Registro de Preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada nos fornecimentos parcelados de combustíveis, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municiais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=626

Felipe Guerra/RN, 30 de abril de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 28756/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Cerqueira Leite, CPF: ***.683.591-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133984/2019-2- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155894

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB Campus Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio deste comunicar o representante da empresa NOBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 18.995.457/0001-49, da aplicação da penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, pelo prazo de 12 (doze) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio do Processo nº: 23798.001240.2023-01, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

Itabaiana, 30 de abril de 2024

Luiz Henrique Melo Silva Nobrega

Diretor Geral
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90002/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000495/2024-72.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90002/2024 para aquisição de um Micro-ônibus tipo Executivo na Cor Branca, para 34 lugares, com Dispositivo de acessibilidade DPM e Emplacamento e Licenciamento em nome da Embrapa - Com sistema de sinalização e adesivamento conforme manual de identidade da ANTT e Logomarca da Embrapa e Logomarca da Embrapa & Escola. Empresa vencedora Bellatrix veículos e serviços Ltda, CNPJ 49.422.071/0001-71, Valor R$ 678.800,00.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23051.001718/2017-10.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.726.993,32. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155013

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23528.005565/2021-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 52/2021 tem por objeto retificar os valores constantes no segundo termo de apostilamento.Vigência: 23/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.248.511,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 51/2023-UFPE, firmado em 29.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO, CNPJ: 02.658.544/0001-70, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Alteração da "Cláusula Primeira - Do objeto", da "Cláusula terceira - Dos aportes financeiros e pagamento" e da "Cláusula quarta - Da vigência do convênio, com acréscimo de 02 (dois) meses a vigência do projeto. / VALOR: R$ 173.206,18. / VIGÊNCIA: De 29.04.2023 a 29.06.2022. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO: Sra. Simone Farias Perrusi - Diretora-Geral, FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. / Processo: 23076.070855/2023-07.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23528.005565/2021-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 52/2021 tem por objeto adequar a razão social da empresa Roland Vigilância Eireli para VPI Vigilância ltda, sediada à rua Raimundo Chaves n° 1483, bairro Lagoa nova, Natal/RN, cep: 59.064-368, conforme primeira alteração ao contrato social. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EDITAL Nº 530/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 001.108/2018-2

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de ELB CONSULTORIA & PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.177.744/0001-01, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida:

exame final das execuções física e financeira da produção cinematográfica feito pela Ancine, relativamente à tomada de contas especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos captados para execução de projeto de produção de obra cinematográfica intitulada "O Último Chá", com fundamento no art. 1º da Lei 8.685/93.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 0088/2024.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de servidores de rede, para sustentação do ambiente de virtualização de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme especificado no encarte a do termo de referência, bem como em demais disposições estabelecidas neste instrumento. Do orçamento para a despesa: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Nota de Empenho:2024NE000637. Data de emissão: 02/04/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.100.000,00..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, no exercício da liberdade que assegura o artigo511 e seguintes da CLT, convoca as entidades sindicais de trabalhadores do setor de transportes e logística ou a ele relacionado do Estado do Rio Grande do Sul, quais sejam: SINDILÍQUIDA (Sindicato dos Transp. Rod. Cargas Liq. Gasosa Der. Petrol. do RS), CNPJ nº 93.542.835/0001-54, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo Mendes Flores; SINDIMERCOSUL (Sindicato Trab. Transp. Rod. de Cargas Seca, Liq. Infl. Expl. e Refrig. de Linhas Inter. do RS), CNPJ nº 88.239.199/0001-56, na pessoa de seu presidente Sr. Plínio Carlos Ferreira Fontella; SINDIRODOSUL (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS), CNPJ nº 94.067.758/0001-90, na pessoa de seu Presidente Sr. Irineu Miritz Silva; SINDIURB (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passo Fundo), CNPJ nº 10.769.338.0001/66, na pessoa de seu Presidente Sr. Luis Fernando Prichua; SINDTTRODOVCANOAS (Sindicato dos Trabalhadores em Transp. Rod. de Canoas), CNPJ nº 90.811.662/0001-34, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcelo De Oliveira Nunes; STTR (Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. do Alto Uruguai), CNPJ nº 92.413.848/0001-60, na pessoa de seu Presidente Sr. Ricardo De Lima; a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS, a se realizar no dia 26 de junho de 2024, às 14 horas, na sede estadual da Central Única dos Trabalhadores - CUT, sito à R. Dr. Barros Cassal, 283 - Floresta, Porto Alegre - RS, 90035-030, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação da Federação dos Trabalhadores em Transportes e Logística do Estado do Rio Grande do Sul - FETTL/RS e sua abrangência territorial; Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal; Autorização para o Registro Sindical.

Porto Alegre, 16 de abril de 2024

Raul Stabel

Presidente da Comissão Pró Fundação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.006932/2024-47.

Inexigibilidade Nº 91019/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia, cardiologia, endocrinologia, pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 6/2024 FME

A Prefeitura Municipal de Tacaratu Fme O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu-Pe, Aviso de Errata Processo N° 007/2024 Pregão Eletrônico N°006/2024 FME. Publicado no diário oficial da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 10h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS 13/05/2024 às 10h00.

Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAçÃO Pregão Eletrônico N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Tacaratu Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, Aviso de Errata Processo N°028/2024 Pregão Eletrônico N° 007/2024 PMT; Publicado no diário oficial da UNIÃO seção 3 no dia 19 de abril de 2024, N° 76, Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024 às 14h00. Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS 14/05/2024 às 14h00.

Tacaratu-PE, 30 de abril de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0015768-91.2023.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 4077-15.2024.6.27. Objeto: Aquisição de Câmeras Web (Webcam).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 06/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CNPJ: 02.720.370/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT. VALOR TOTAL: R$ 180.444,72 (cento e oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 26.03.24 a 25.03.25. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Shirley Pereira da Silva Alencar, pela contratada.

PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 177.429,24 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 01.04.24 a 31.03.25. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada.

PAe n° 249-72.2024.4.01.8009. Contrato nº 08/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 177.882,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 01.04.24 a 31.03.25. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, DE NOVAS ROTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 02/05/2024 término: Indeterminado.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 02/05/2024, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 30 de abril de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 28/2021, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Laboratório Sabin de Análises Clínicas S/A. OBJETO: inclusão da especialidade exames de imagem ao TC nº 28/2021 e acréscimo de cláusula para adequação do credenciamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 29.4.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Lidia Freire Abdalla Nery, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 21181.000096/2023-08.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.360,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 35014.345447/2021-73.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 32/2022, de locação de veículos com motoristas da Gerência Executiva do INSS de Juazeiro do Norte/CE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024 até 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.182,96. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64090.001322/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: Atendimento em nefrologia. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 90006/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 010222/2024 - SMO

O Município de Boa Vista - RR, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 0429 - P/2023, publicado no DOM n° 5829, de 21/03/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação da Concorrência acima mencionada, veiculada no Diário Oficial da União nº 83, página 273, que veiculou no dia 30/04/2024, por não ter anexado o Edital na íntegra no sistema comprasnet, marcando assim uma nova data para realização do certame:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.

Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Início da Disputa: 11/06/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 30 de abril de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
EXTRATOs DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 002800/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 119/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA OFTALMOLOGICA MARCELO BATISTA E BATISTA - LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024.

Processo Administrativo nº. 002800/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 120/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FARIA FERREIRA E CORDEIRO - LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO

Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022-SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 60 (sessenta) dias: Parecer Técnico n.º 078/2024 SMO-IE

INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS

Contrato Administrativo n.º 253/2022-SMSA.

Prazo de Execução da Obra.

Início do Prazo em 20 de junho de 2024.

Início do Prazo em 21 de abril de 2024.

Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº. 31244/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 497/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.194230/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - LOTE I. Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023-CPL. Valor: R$5.141.785,98 (cinco milhões cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0078 2.111, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio n. 930922/2022 - MINISTÉRIO DO ESPORTE (1.700.0000) e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001619/2024-83.

Inexigibilidade Nº 90204/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os serviços na especialidade de neurocirurgia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000856/2024-12.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kit,extracao,rapida; dna e rna viral; mvxap016fast,loccus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 41.184,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
edital PPGBIOCOM/IQUFU/UFU-UFVJM Nº4/2024

Processo SEI 23117.029992/2024-21

O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5510, de 03 de novembro de 2022, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos, para o PPGBIOCOM, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, o Curso de Doutorado Acadêmico para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBIOCOM.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas Humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado - UFU

05

01

00

01

07

Doutorado - UFU

05

01

00

01

07

Mestrado - UFVJM

05

01

00

00

06

Doutorado - UFVJM

02

00

00

00

02

Período de inscrição: 03/06/2024 à 16/06/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 30 de abril de 2024.

DANIEL PASQUINI
avisos de retificação

CE N° 1/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 060/2024 - CE N° 001/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 08h30min, licitação para ampliação de cemitério público neste município. Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M. Araújo - Agente de Contratação.

CE N° 2/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 061/2024 - CE N° 002/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 11h30min, licitação para pavimentação de ruas neste município. Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gabriela G. M. Araújo - Agente de Contratação.

CE N° 3/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 066/2024 - CE N° 003/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 13/05/2024, às 13h30min, licitação para construção de garagem pública neste município. Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

GABRIELA G. M. ARAÚJO

Agente de Contratação