DECISÃO DE 14 de outubro de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 613ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030844/2022-95

INSTITUIÇÃO BENEFICENTE CEL MASSOT - IBCM

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2053/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020177/2022-32

UNIMED UBERLÂNDIA COOP. REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA

DIPRO

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2044/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.099811/2003-04

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3561/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.015482/2019-15

UNIMED CAMPO BELO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 125/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020050/2022-13

UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2079/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019997/2022-81

UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIPRO

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2078/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041239/2022-40

PLANO DE SAúDE ASES LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2003/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041301/2022-01

SD-M OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1479/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041370/2022-15

UNIMED CUIABá COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2008/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.008456/2023-17

UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1753/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019669/2022-85

CAMIM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1820/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019836/2022-98

PLADISA PLANOS DE SAÚDE S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1826/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019840/2022-56

PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1827/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019874/2022-41

SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1828/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019965/2022-86

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1829/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030783/2022-66

ESMALE ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030835/2022-02

HOSPITAL DE PRONTOCLíNICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1847/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030861/2022-22

LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1887/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030875/2022-46

MEMORIAL CONSULT LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1481/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030755/2022-49

CíRCULO OPERáRIO CAXIENSE

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1984/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041529/2022-93

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1985/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031033/2022-10

UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

DIGES

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1988/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030986/2022-52

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1962/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031021/2022-87

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1976/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031040/2022-11

UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1978/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031199/2022-28

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

DIGES

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1991/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.

Paulo Roberto Rebello Filho

Diretor - Presidente