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REsultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

ANALISE DE PROPOSTAS E RESULTADO

Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. Após a abertura dos envelopes a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise das propostas de preços e informa a CPL que a empresa CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA atende aos requisitos Editalícios. Após, a CPL ACATA as informações da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADA E VENCEDORA a licitante: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 com o valor de R$ 11.288.915,63 (onze milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). O representante da licitante declinou da fase recursal. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 19 de abril de 2024.

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.206660/2023-59 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 0050.0123190.23.9 (4600673746que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 270 (duzentos e setenta) dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 232.499,38 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 05/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gustavo Levin Lopes da Silva - Gerente setorial Tecnologia de Instalações de Superfície do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 19/04/2024.

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Extrato de Acordo de Consórcio

Espécie: Processo 23072.260263/2023-22 - Acordo de Consórcio Partners for Water IVWW (PVW-IVWW) que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 e Stichting NHL Stenden Hogeschool, Centro de Referência em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto, Lamp-Ion B.V, YNOVIO B.V. Objeto: PROJETO: SolidUS - Real time measurement ofsuspended solids in wastewater treatment plants using ultrasound sensors. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor FCO, Jooske Haije - Diretor NHL Stenden, Martijn Wagterveld - Diretor Lamp-Ion B.V, Doekle Yntema - Diretor YNOVIO B.V, Lariza dos Santos Azevedo - Diretora CRETES. Data de assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 2024, para pavimentação com pedras irregulares de basalto e meio-fio de concreto pré-moldado - calçamento em vias urbanas, que será realizado às 09:00h do dia 09 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 19 de março de 2024

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 00021/2023, para construção de complexo esportivo no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADNIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, atendendo parecer jurídico e art. 49 da Lei nº 8.666/93. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB, no horário das 08:00 às 12:00, pelo email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 19 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Anderson Rodrigues" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: 2NN PRODUCOES LTDA, CNPJ 54.423.115/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Breno Paulino Magalhães Ribeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Levi Alvim" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.041.720/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Valmir Antônio da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Lilly Araújo" a ser realizado no dia 12 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: ILIANA MARIA NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ 29.248.958/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Iliana Maria Nunes Simplício. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Obras e/ou Serviços de Engenharia. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE - CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$529.960,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 180/ADLI-1/SBMS/2023. Vencedora: J F da Silva Comercio & Servicos, CNPJ Nº 24.153.640/0001-08. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS, no valor de R$ 1.259.759,07. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre De Oliveira

Gerente de Manutenção De Infraestrutura Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000137/2024-13-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, sacolas de polietileno para transporte de alevinos e equipamentos para pesca/aquicultura, visando o atendimento de demandas de produção do 2ª/CIX e de piscicultores/pescadores na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital nº 90002/2024: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08320.001952/2021-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato em r$ 5.777,10 (cinco mil setecentos e setenta e sete reais e dez centavos ) pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti com variação acumulada em 12 meses de 1,66% ( um inteiro e sessenta e seis centésimo por cento). Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.899,04. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007137/2023-31.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 2.986,48. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento POR PERCENTUAL DE DESCONTO - TAXA ADMINISTRATIVA.

DATA DA ABERTURA: 08/05/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2024.

Hiury Évines de Souza Lucena

Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 75/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48. VALOR: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024

Extrato de Autorização/Ratificação. Inexigibilidade nº 00016/2024 - Lei 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve:

AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48, Valor Total: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 22/04/2024 até 03/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 19 de abril de 2024

Claudio Hermes de Souza

Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019. Processo: 20.02.2100.0001035/2019-43 - Contrato continuado de copeiragem da PRT21. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PRT21. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Reajuste/Repactuação, passando o valor mensal para R$ 5.332,48 (de 13/11/2023 até 31/12/2023) e para R$ 5.645,36, a partir de 01/01/2024. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FEMBOM DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000007543/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 06/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 06/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 19 de Abril DE 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
extrato de termo aditivo a registro de preços

EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA :DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 OBJETO: O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, originada do Pregão Eletronico n° 0021/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/VALOR UNIT./ APLICADO (ICMS)/ VALOR FINAL/ 10 - CEFALOTINA 1G PO PARA SOL INJ APRES CX/100/ R$ 3,45/ R$ 0,690/ R$ 3,52; 12 - CEFEPIMA 2G APRES. CX/50 F/A/ R$ 14,00/ R$ 0,280/ R$ 14,28; 13 - CEFTRIAXONA 1G IV APRES CX/50 F/A/ R$ 3,08/ R$ 0,616/ R$ 3,15; 8 - BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLAS DE 2ML. APRES.CX C/100 AMP 2ML/ R$1,58/ R$ 0,316/ R$ 1,62; 4 - BENZILPEN G POTASSICA 5.000.00UI PO. APRES.CX C/50 F/A./R$ 7,45/ R$ 0,149/ R$ 7,60; 48 - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG APRES. CX/100 AMP 1ML/R$ 0,90/R$ 0,0180/R$ 0,92; 35 - ONDANSETRONA 2MG/ML APRES CX/100 AMP 2ML/ R$ 1,83/R$ 0,0366/R$ 1,87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5735/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA VANESSA VETUCHI DA SILVA CNPJ: 29.993.758/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, LINHA PITE 249 KM, R$ 4,60 POR KM TOTAL 12.966 KM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 58.415,40 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). DATA DA VIGÊNCIA: até 17 de julho de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 17/04/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: CARLOS ANTONIO P DA SILVA EIRELI Objeto: É o 1º Termo Aditivo de Contrato 91/2023 proveniente da Contratação de Empresa para prestação de serviços de continuidade e conclusão das Obras e Construção do Centro de Eventos, em manutenção da Secretaria Municipal de Administração de Nazário-GO. Valor Total: Saldo remanescente do contrato 91/2023 R$ 106.663,5330 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO nº 43/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 522/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, pregão presencial 05/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIO-GO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: 53.913.462 VALERIA DE CASSIA DA SILVA CNPJ sob o nº 53.913.462/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar rural dos alunos matriculados na rede de ensino municipal em manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 19/04/2024 a 31/12/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 75.361,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12. 365.1200.126.3.3.90.39, Data Assinatura: 19/04/2024. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021 Nazário, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de Abril de 2024. Thais Moreira Felipe Madruga - Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 157, de 19/04/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 19/04/2024. Onde-se-lê: DATA: 06/05/2024, às 10:00 horas". Leia-se: DATA: "06/05/2024, às 09:00 horas".

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira
EDITAL Nº 32/CAMDP/IFC, de 11 de março de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque, instituído pelo Edital nº 32 de 11/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, pag. 30

Área: Língua Portuguesa / Língua inglesa

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo:23514.001867/2023-92

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Everton Vinicius de Santa

80,37

IARA MANTOANELLI
aviso de Retificação

Na publicação do EDITAL N° 051/CAMSDP/IFC/2024, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2024, seção 3, Pg. 32

Onde se lê: [...] Campo de Conhecimento: Educação Física[…];

Leia-se: […] Campo de Conhecimento: Automação Industrial/Mecatrônica [...];

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL IV APF 0397.979-10. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL III APF 0398.297-89. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL I APF 0414.691-10. Valor: R$ 927.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL APF 0367.932-27. Valor: R$ 274.812,24 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL EUCALIPTO APF 0407.800-91. Valor: R$ 601.300,28. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1880/2022, processo 5688.01.1114.028/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:335.XXX.XXX-38, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/04/2022, com vigência de 01/04/2023 até 30/03/2025.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº. 837275/2016/MS/CAIXA, Operação nº. 1035.475-39. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 424/2016 e suas alterações. Data do distrato: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 917410/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.832.468,79; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000760, de 29/12/2021 e R$ 57.468,79 de contrapartida. Vigência 16/04/2027 - 16/04/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 904269/2020/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de São Félix de Minas, DOU de 23/11/2023, seção 3, página 80, onde se lê (Altera contrap: R$ 6.785,97 e Altera contrap: R$ 6.785,97), leia-se (Altera contrap.: R$ 6.785,97 e altera vigência 30/05/2024). 18/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08295.001123/2021-44.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o período de vigência do contrato 13/2021-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025 ou a conclusão de nova contratação do objeto contido na cláusula primeira do termo de contrato. Reservando a contratante quando desta última medida a comunicação a contratada em prazo não inferior a 30 dias.

2. reajustar, conforme previsão contratual por índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 11,92% a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, consoante art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.311,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270098

Aquisição de Kit de vedação ved vaz tubo

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 3597/2024.

CONSIDERANDO, o erro material, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3095, pág.65, e Diário Oficial da União nº 76, seção 3 Pág. 167, em 19/04/2024. Onde se lê: ... processo administrativo nº 928/2024. Leia-se: ... processo administrativo nº 3597/2024.

Maiza Dias de Souza

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa n°6175/2024.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de toalhas e roupas de cama a serem utilizados em evento comemorativo ao Dia das Mães, para fins de atendimento dos interesses e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: TECIDOS TITA LTDA - CNPJ nº 01.534.593/0001-39. Valor Total: R$ 39.530,38 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.

Santa Tereza de Goiás, 19 de abril de 2024.

MIRIAM PEREIRA DA SILVA SANTOS

Gestora do FMAS
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975- 3240.

Sítio D'Abadia - GO, 19 de abril de 2024.

Michael Dias Dias
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - CPC/PMM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 15 de Abril de 2024, ficando sua vigência até 12 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 09 de Abril de 2024. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal; CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, Empresa Vencedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 13075.049980/2023-11.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.660,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000109202482. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para uso pelas unidades do LFDA-PE considerando a manutenção da rotina de ensaios laboratoriais e atendimento aos programas do MAPA.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 22/04/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 130016-00001-2024NE000015
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e BRENDA ARAUJO CAVALCANTE (Contratada) - CNPJ: 52.816.054/0001-23; Código Embrapa SAIC 23100.23/0056-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de consultoria voltado à elaboração de plano de negócios para comercialização da madeira e de produtos florestais não madeireiros (PFNMS) do manejo comunitário na floresta nacional do amapá (FLONA); conforme as descrições e características especificadas no termo de referência; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 41/2023; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016; Valor Total: R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 28/12/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Brenda Araújo Cavalcante, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024.

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagem para o Setor da Saúde Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.

A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 09 de maio de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 19 de abril de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936341/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, CNPJ nº 13635973000149. Prorrogação do prazo de vigência do convênio federal n° 936341/2022, por mais 12 (doze) meses e a ampliação da contrapartida do convênio para o valor de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e. Valor Total: R$ 46.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.990,00, Vigência: 22/03/2024 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO, CPF nº ***.352.526-**, Convenente: TIAGO GREGORIO FERNANDES, CPF nº ***.982.621-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.188580/2023-83.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância Samu 192 Furgão tipo B.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 58.968.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057003494202435. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,transporte, processamento, tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada,dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A (Infectantes/Biológicos) e Grupo E (Perfurocortantes), bem como serviços de coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos pertencentes ao Grupo D (comum/extraordinário). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 02 itens - observar todo o descritivo e especificações do Termo de referência .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 19/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 - CPC/PMM DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SÁ MOTA, - LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO TINOCO Nº 784 - BAIRRO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 15 de Abril de 2024, ficando sua vigência até 12 de Outubro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 09 de Abril de 2024. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal; CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA

CNPJ: 01.426.987/0001-73, Empresa Vencedora.
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e IVAN R DA SILVA ME (Contratada) - CNPJ: 17.586.600/0001-86; Código Embrapa SAIC 23100.23/0054-1. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de adequação de uma área (piso, mureta e aplicação de tela de arame) para criação de galinha; construção de secador rustico para secagem de semente, construção de um viveiro para mudas e reforma da casa de vegetação conforme descrição e detalhamento contido no Termo de Referência para a Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 26/2023; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº. 13.303/2016; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data da assinatura: 19/12/2023; Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 50 dias, contado da data da sua assinatura. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sr. Ivan Ramos da Silva, pela Contratada.
aviso DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - CP 90002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO.

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - CP 90002/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na planilha orçamentária e ETP do instrumento convocatório bem como a nova data de abertura para o dia 05/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos.

Campo Belo, 19 de Abril de 2024.

Liwblianna Pires
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 255/2024 - Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de postagem de correspondência institucional e malotes junto ao Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor total do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Data da assinatura: 16/04/2024.
533

JI-PARANÁ

534

PORTO VELHO

535

VILHENA

536

Engenharia de Controle e Automação

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia de Controle e Automação; OU

1

0

0

Y

537

CACOAL

Graduação em Engenharia Mecatrônica; OU

538

JI-PARANÁ

Graduação em Engenharia Eletrônica; OU

539

PORTO VELHO

Superior de Tecnologia em Mecatrônica; OU

540

VILHENA

Superior de Tecnologia em Automação; OU

Superior de Tecnologia em Eletrônica

541

Engenharia Elétrica

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia Elétrica; OU

Graduação em Eletrônica; OU

1

0

0

X

542

CACOAL

Graduação em Mecatrônica; OU

Graduação em Automação; OU

543

JI-PARANÁ

Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; OU

Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial; OU

544

PORTO VELHO

Superior de Tecnologia em Automação Industrial; OU

Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos; OU

545

VILHENA

Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial

546

Engenharia Química

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia Química; OU

1

0

0

Y

547

CACOAL

Graduação em Química Industrial; OU

548

JI-PARANÁ

Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas

549

PORTO VELHO

550

VILHENA

551

Filosofia

ARIQUEMES

Licenciatura em Filosofia

2

0

1 (3)

X

552

CACOAL

553

JI-PARANÁ

554

PORTO VELHO

555

VILHENA

556

Física

ARIQUEMES

Licenciatura em Física

2

0

0

Y

557

CACOAL

558

JI-PARANÁ

559

PORTO VELHO

560

VILHENA

561

Geografia

ARIQUEMES

Licenciatura em Geografia

1

0

0

X

562

CACOAL

563

JI-PARANÁ

564

PORTO VELHO

565

VILHENA

566

História

ARIQUEMES

Licenciatura em História

1

0

1 (4)

X

567

CACOAL

568

JI-PARANÁ

569

PORTO VELHO
570

VILHENA

571

Informática

ARIQUEMES

Graduação em Análise de Sistemas; OU

Graduação em Ciências da Computação; OU

2

0

0

X

572

CACOAL

Graduação em Desenvolvimento de Sistemas paraWeb; OU Graduação em Engenharia de Computação; OU

573

JI-PARANÁ

Graduação em Engenharia deSoftware; OU Graduação em Informática; OU

574

PORTO VELHO

Graduação em Sistemas de Informação; OU

575

VILHENA

Superior de Tecnologia da Informação; OU

Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

576

Letras/Espanhol

ARIQUEMES

Licenciatura em Letras/Espanhol; OU

1

0

0

X

577

CACOAL

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Espanhol

578

JI-PARANÁ

579

PORTO VELHO

580

VILHENA

581

Letras/Inglês

ARIQUEMES

Licenciatura em Letras/Inglês; OU

3

0

1 (3)

Y

582

CACOAL

Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Inglês

583

JI-PARANÁ

584

PORTO VELHO

585

VILHENA

586

Matemática

ARIQUEMES

Licenciatura em Matemática

0

0

1 (4)

X

587

CACOAL

588

JI-PARANÁ

589

PORTO VELHO

590

VILHENA

591

Medicina Veterinária

ARIQUEMES

Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente

6

1 (3)

2 (3)

X

592

CACOAL

593

JI-PARANÁ

594

PORTO VELHO

595

VILHENA

596

Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia de Animais

ARIQUEMES

Graduação em Medicina Veterinária e Registro no Conselho Profissional competente

1

0

0

Y

597

CACOAL

598

JI-PARANÁ
511

Biomedicina

ARIQUEMES

Graduação em Biomedicina e Registro no Conselho Profissional competente, quando houver; OU

1

0

0

X

512

CACOAL

Graduação em Bioquímica e Registro no Conselho Profissional competente, quando houver; OU

513

JI-PARANÁ

Graduação em Farmácia e Registro no Conselho Profissional competente, quando houver; OU

514

PORTO VELHO

Graduação em Farmácia-Bioquímica e Registro no Conselho Profissional competente, quando houver

515

VILHENA

516

Biotecnologia

ARIQUEMES

Graduação em Biotecnologia; OU

0

1 (4)

0

Y

517

CACOAL

Graduação em Engenharia de Biotecnologia; OU

518

JI-PARANÁ

Graduação em Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos

519

PORTO VELHO

520

VILHENA

521

Ciências Biológicas (Biologia)

ARIQUEMES

Licenciatura em Biologia; OU

1

0

0

Y

522

CACOAL

Licenciatura em Ciências Biológicas

523

JI-PARANÁ

524

PORTO VELHO

525

VILHENA

526

Educação Física

ARIQUEMES

Licenciatura em Educação Física

1

0

1 (4)

Y

527

CACOAL

528

JI-PARANÁ

529

PORTO VELHO

530

VILHENA

531

Enfermagem (5)

ARIQUEMES

Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Profissional competente

2

0

0

X

532

CACOAL

533

JI-PARANÁ

534

PORTO VELHO

535

VILHENA

536

Engenharia de Controle e Automação

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia de Controle e Automação; OU

1

0

0

Y

537

CACOAL

Graduação em Engenharia Mecatrônica; OU

538

JI-PARANÁ

Graduação em Engenharia Eletrônica; OU

539

PORTO VELHO

Superior de Tecnologia em Mecatrônica; OU

540

VILHENA

Superior de Tecnologia em Automação; OU

Superior de Tecnologia em Eletrônica

541

Engenharia Elétrica

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia Elétrica; OU

Graduação em Eletrônica; OU

1

0

0

X

542

CACOAL

Graduação em Mecatrônica; OU

Graduação em Automação; OU

543

JI-PARANÁ

Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; OU

Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial; OU

544

PORTO VELHO

Superior de Tecnologia em Automação Industrial; OU

Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos; OU

545

VILHENA

Superior de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial
546

Engenharia Química

ARIQUEMES

Graduação em Engenharia Química; OU

1

0

0

Y

547

CACOAL

Graduação em Química Industrial; OU

548

JI-PARANÁ

Bacharelado em Química com Atribuições Tecnológicas

549

PORTO VELHO

550

VILHENA

551

Filosofia

ARIQUEMES

Licenciatura em Filosofia

2

0

1 (3)

X

552

CACOAL

553

JI-PARANÁ

554

PORTO VELHO

555

VILHENA

556

Física

ARIQUEMES

Licenciatura em Física

2

0

0

Y

557

CACOAL

558

JI-PARANÁ

559

PORTO VELHO

560

VILHENA

561

Geografia

ARIQUEMES

Licenciatura em Geografia

1

0

0

X

562

CACOAL

563

JI-PARANÁ

564

PORTO VELHO

565

VILHENA

566

História

ARIQUEMES

Licenciatura em História

1

0

1 (4)

X

567

CACOAL

568

JI-PARANÁ

569

PORTO VELHO

570

VILHENA

571

Informática

ARIQUEMES

Graduação em Análise de Sistemas; OU

Graduação em Ciências da Computação; OU

2

0

0

X

572

CACOAL

Graduação em Desenvolvimento de Sistemas paraWeb; OU Graduação em Engenharia de Computação; OU

573

JI-PARANÁ

Graduação em Engenharia deSoftware; OU Graduação em Informática; OU

574

PORTO VELHO

Graduação em Sistemas de Informação; OU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: BRENO LEAL MENEZES FEITOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/03/2024 a 31/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/03/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 27/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2024.

RETIFICAÇÃO

RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 019/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS, publicado no DOU de 10/04/2024, na vigência do termo aditivo, onde se lê: 11/04/2024 a 1º/05/2025, leia-se: 11/04/2024 a 30/06/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCINDIR, a partir de 15 de abril de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 039/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e a Professora ISABELLA LUIZA GOMES QUIRINO MENEZES LEAL FREIRE, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

r
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2764/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns, não continuados, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol, Natal - Rn, 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 19/04/2024) 70008-00001-2024NE111111