EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da Portaria MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, a Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA - SINTARB-MA, através do subscritor, NERIO CARDOSO DO EGITO, Portador da Cédula de Identidade nº ***294****04 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº ***.370.***-68, PIS/NIS **72***7*74, e domiciliado à rua Rio Branco 483, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, CEP 65840-000, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais ativos e inativos, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, considerando aqueles com vínculo empregatício permanente e temporário (safristas e curta duração) incluído os trabalhadores mantidos na informalidade, nas atividades econômicas rurais e agroindustriais, conforme a Lei nº 5.889/1973, Lei nº 1.166/1971 e Decreto Lei. nº 7.038/1944, da base territorial da Região de Balsas-MA, municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Estado do Maranhão; os integrantes do plano do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA, no dia 22/07/2024, às 16h00min horas em primeira convocação e às 17h00min em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, situado à Rua Padre Franco, nº 651, Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, (em frente ao prédio do SEBRAE ), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA, com base territorial nos municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Riachão, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaiba, Loreto, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e São Felix de Balsas, Maranhão - SINTARB-MA; 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3º) Deliberar e autorizar o Sindicato dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Balsas/MA a participar da fundação de uma Federação Estadual ou Interestadual representante dos Trabalhadores/as Assalariados e Assalariadas Rurais, com base territorial no Estado do Maranhão, bem como à sua filiação a esta Federação; 4º) Aprovar a filiação do Sindicato à Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais - CONTAR; 5º) Outros assuntos de interesse da categoria.

Balsas-MA, 25 de junho de 2024.

NERIO CARDOSO DO EGITO

Subscritor