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AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço", na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Por Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto 10.024/2019 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Recebimento das Propostas: até 10h30 do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: das 10h50 às 11h:00m do dia 30/01/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 11h01m. do dia 30/01/2024. (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: http://www.jangada.mt.gov.br

Jangada - MT, 17 de janeiro de 2023.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2021-PMSGC Espécie: Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato p/a execução dos serviços de "Recuperação da Estrada de Camanaus". Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: J R Fernandes Clementino-ME, CNPJ.: 14.828.471/0001-05. Objeto: "Contratação de empresa p/a prestação de serviços de recuperação da Estrada de Camanaus no Município, conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e estabelecidas no edital e seus anexos". Vigência: Fica aditado o presente contrato pelo período de 240 dias a contar da data de seu encerramento inicial. Ficam mantidas as demais cláusulas e regras estabelecidas no contrato inicial. Suporte Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira (AM) 17 janeiro de 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSGC

O Presidente da CML da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais, torna público p/conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Tombada 004/2023, cujo objeto é Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022. sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18, por cumprimento integral às exigências habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18 por ter atendido a todos os requisitos do edital convocatório e Anexos no que concerne a sua proposta de preço,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de janeiro de 2024.

BRUNO PONTES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023 UASG 984305

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG.

Data de realização: 08/02/2024 às 09h Valor estimado: R$ 334.719,93 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Alteração: Item 6 retificado.

Cataguases, 11 de janeiro de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.985.721,32, Valor de Contrapartida: R$ 39.714,42, Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO sine die da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELEITOS PARA ATUAR NO CONSELHO TUTELAR, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E EMPREGADOS PÚBLICOS (CELETISTAS) ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, nova data de realização do certame será publicada posteriormente.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de janeiro de 2024.

ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA

O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 9 de janeiro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Dispensa de licitação nº 05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 07/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 02/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 05/2024, relativo ao Processo Administrativo: 07/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Serviço de desinstalação e instalação de ar condicionado (Rio Branco - Acre), visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), J L M UGALDE (REFRILAR REFRIGERAÇÃO) - CPNJ: 03.535.428/0001-27, cujo valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).

II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23.

III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Processo Administrativo nº 1000111000352023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s10, diesel s500 e etanol), com base na tabela ANP - Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.163.486/0002-47. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2023. Lote 01: 6,8% de desconto. Lote 02: 6,8% de desconto. Lote 03: 6,8% de desconto. Valor Total Estimado de R$ 997.240,00 (Novecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Processo Administrativo no 1000080100092023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: MELIM COMERCIAL LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 49.608.132/0001-90. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais)
EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATO 051/2024

Processo: 737/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 090/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no serviço de manutenção em câmaras de conservação de vacina e medicamentos termolábeis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Contrato: P0737/23-01. Contratado: Atlas Engenharia e Projetos Ltda. Valor: R$ 17.953,96 (dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Assinado por meio digital em 13 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 737/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 090/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no serviço de manutenção em câmaras de conservação de vacina e medicamentos termolábeis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. Contrato: P0737/23-02. Contratado: Tecnomax Equipamentos e Serviços Ltda. Valor: R$ 10.739,00 (dez mil setecentos e trinta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 13/2024 no lote 01 Angiologia/Cirurgia Vascular - chamada pública nº 10/2022, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: W.P. Tavares & Cia Ltda, com endereço na Rua 7 de Setembro, 421 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78705-010, inscrito no CNPJ: 30.623.388/0001-48. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 18 de janeiro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
Resultado de Julgamento Concorrência Pública Nº 26/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 116.637,12, Lote 02 R$ 283.267,30, Lote 03 R$ 76.563,68, Lote 04 R$ 196.629,24, Lote 05 R$ 151.264,25, Lote 06 R$ 571.300,64, Lote 07 R$ 157.362,01. A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 202.949,37, Lote 02 R$ 561.250,11, Lote 03 R$ 138.849,34, Lote 04 R$ 360.311,69, Lote 05 R$ 284.953,97, Lote 06 R$ 1.141.075,43, Lote 07 R$ 302.115,29. A empresa MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 214.951,12, Lote 02 R$ 593.386,62, Lote 03 R$ 147.100,46, Lote 04 R$ 381.241,82, Lote 05 R$ 301.513,80, Lote 06 R$ 1.194.063,42, Lote 07 R$ 319.620,31. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 183.880,37, Lote 02 R$ 508.454,60, Lote 03 R$ 125.793,91, Lote 04 R$ 326.432,30, Lote 05 R$ 258.159,60, Lote 06 R$1.033.795,80, Lote 07 R$ 273.708,80. A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 219.688,94, Lote 02 R$ 607.486,54, Lote 03 R$ 150.291,30, Lote 04 R$ 389.997,92, Lote 05 R$ 335.269,74, Lote 06 R$ 1.235.161,74, Lote 07 R$ 327.009,05. A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 02 R$ 541.399,22, Lote 04 R$ 351.828,35, Lote 06 R$ 1.060.552,44. A empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 207.750,31, Lote 02 R$ 554.635.48, Lote 03 R$ 143.750,32, Lote 04 R$ 360.311,69, Lote 05 R$ 288.309,42, Lote 06 R$ 1.073.982,81, Lote 07 R$ 305.672,27. A empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA-ME, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 212.521,23, Lote 02 R$ 587.650,35, Lote 03 R$ 145.386,98, Lote 04 R$ 377.276,96, Lote 05 R$ 298.369,89,Lote 06 R$ 1.194.818,19, Lote 07 R$316.340,92. A empresa FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o preço para Lote 01 R$ 187.846,89. A empresa MSR ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço para Lote 07 R$ 317.819,49. Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório para os Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.

Rondonópolis-MT, 18 de janeiro de 2023.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 205/2023

Espécie: Contrato de Concessão Administrativa. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: GOIANESIA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO SPE LTDA. OBJETO: Concessão administrativa, nos termos dos requisitos contidos na licitação, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Goianésia-GO. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Lucas de Vecchi Seviero, Valor total do contrato R$ 106.762.800,000(Cento e seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Data do contrato 23/11/2023.

Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183376

Serviços de manutenção e reparação em unidades de produção marítimas com fornecimento de partes e peças para atendimento de manutenção de rotina e campanhas de integridade com apoio de UMS

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002127/2023-70-e OBJETO: Contratação de empresas por Registro de Preços (SRP) para fornecimento de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) no âmbito da Codevasf SEDE e Superintendências Regionais.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 97/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 120 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002127/2023-70-e. ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

VOLTELE CONECTA LTDA, CPF/CNPJ 28.806.187/0001-34, PARA O GRUPO 1 (itens 1, 2, e 3), PELO VALOR TOTAL DE R$ 84.747,92 (Oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos); S&K INFORMÁTICA LTDA, CPF/CNPJ 03.655.629/0001-68, PARA O ITEM 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 39.820,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais)

O valor global desta ATA é de R$ 124.567,92 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/..
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 1/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, torna público, que as 13h do dia 01/02/2024, na sede da prefeitura municipal, situada a rua Antônio Batista Rodrigues, Nº 364, centro, cep 15145-013, será realizado a sessão para recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentos de Habilitação, do Processo Licitatório Nº 1/2024, na modalidade PP Nº 1/2024, do tipo menor preço, para aquisição de combustíveis, a serem utilizados em máquinas e veículos da frota do município de Mirassolândia, conforme descrito em edital de licitação, disponibilizado no endereço eletrônico, www.mirassolandia.sp.gov.br.

Mirassolândia 18 de janeiro de 2024.

Célia Aparecida Fiamenghi Dos Santos Matos

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0045.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 914475/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras :FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 494.829,24. Valor Total: R$ 494.829,24 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Alegre-ES, 18 de janeiro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8300/2023-PMA

O Prefeito Municipal de AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NAS COMUNIDADES JOSEFA E AÇUPURANGA, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8300/2023-PMA, tendo como empresa vencedora A. L. M. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.306.956/0001-00 com o preço global de R$ 8.003.178,90 (Oito Milhões e três mil, cento e setenta e oito reais e noventa centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 10 de janeiro de 2024.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 26/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE-BA. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 31/01/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 31/01/24. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1036258. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.

Piraí do Norte - Ba, 18 de janeiro de 2024.

Deise Carolina Santos Rodrigues

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 135058

A Embrapa Sede comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 038/2023, cujo objeto é a Aquisição conjunta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Uniformes, para as Unidades do Distrito Federal: Embrapa Cerrados, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Embrapa Hortaliças, Embrapa Agroenergia e Embrapa Sede - Empresas Vencedoras: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA R$ 48.497,59; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA R$ 1.850,00; 08.763.888/0001-26 - VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA R$ 17.000,00; 09.721.729/0001-21 - G D C DA SILVA COSTA LTDA R$ 23.008,65; 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA R$ 12.500,00; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA R$ 10.484,50; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA R$ 8.424,02; 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 4.094,70; 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA R$ 11.999,70; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA R$ 2.375,00; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA R$ 8.543,30; 26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA R$ 12.918,00; 27.652.639/0001-08 - GUARDA VIDA EPI LTDA R$ 28.002,93; 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA R$ 63.087,42; 31.322.418/0001-49 - CLOVIS CALACA DE OLIVEIRA 07431132417 R$ 14.199,84; 33.264.491/0001-37 - VERSATTO COMERCIO E LOCACAO LTDA R$ 4.000,00; 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA R$ 34.447,90; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA R$ 14.635,00; 41.481.994/0001-92 - GENESIS CONFECCOES LTDA R$ 132.892,46; 41.813.885/0001-25 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA R$ 13.780,00; 43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA R$ 435.610,00; 47.250.079/0001-72 - MODESTO COMERCIO LTDA R$ 2.694,57; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA R$ 16.297,39; 50.583.738/0001-05 - RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA R$ 44.478,40; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA R$ 164,96.

Kelly Salazar de Almeida

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.909964/2023-61.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 393001 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a realização de perícia oficial em saúde e acompanhamento da saúde dos servidores, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo decreto nº 6.833, de 29/04/2009..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EISENHOWER ALVES BRITO SEGUNDO.

VENCEDOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA inscrita n CNPJ de nº 09.323.098/0001-92.

Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Patos, 18 de janeiro de 2024.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Saúde
extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 34905.23/0319-2; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, Leandro Sousa Fazio, CPF nº 044.086.119-56, e Paula Cristina Rodrigues Franco, CPF nº 647.653.261-87; Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre os projetos gráficos e ilustrações de capa da publicação "Manual de Produção Editorial da Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 08/01/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras das obras, acima qualificadas.
EXTRATO CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2020/000010, firmado em 16 de dezembro de 2020, com a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00; Objeto: prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais; Amparo: Inexigibilidade; Processo: PAC 2020/000050; Vigência: indeterminada; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - PUBLICAÇÕES TÉCNICAS - ADMINISTRATIVAS; Valor: R$ 200.000,00; Nota de Empenho: 84/2024, 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 54/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 054/2024 e junto a Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90054/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2E559AA3D84F6810FB27EB9B626FC29D5AECAB42.

Joinville/SC, 18 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Aquisição de mobiliários para atendimento das necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 19/01/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 31/01/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023

Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, e Decreto Federal 10.024/2019, considerando as seguintes publicações do dia 22/12/2023: publicação no D.O.E/SP, Caderno Municípios, página 35; publicação no D.O.M, página 9 e 10; publicação no Jornal Folha de São Paulo, página A22 e publicação de 22/12/2023 no D.O.U, página 436, retifico conforme segue abaixo:

Onde se lê: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 09, 36, 38, 39, 42, 86 e 122, no valor global da contratação de R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos);

Leia-se: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 09, 36, 38, 39, 42, 86 e 122, 123, 124 e 145 no valor global da contratação de R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos);

Mantendo-se inalteradas as demais informações das publicações originais.

Salto/SP, 18 de janeiro de 2024.

Márcio Conrado

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. de Licitação Nº 0174/2022 - Tomada de Preços Nº 013/2022. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva no Jardins em Jaíba/MG, referente Contrato de Repasse Nº 917435/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Construtora Ferreira Rocha Ltda, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Aditivo de Acréscimo, no valor de R$11.533,43 (Onze mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos); Aditivo de Alteração Contratual, no valor de R$2.048,32 (Dois mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos); Data do Aditivo: 02/12/2023; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 910/2024.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 05 - polo 04 (Maringá)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 103.612,50. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO

A PREFEITURA DE SOROCABA TORNA PÚBLICO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE EM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 258/2023 - CPL nº 594/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2024.

Seção de Pregões
AVISO

A PREFEITURA DE SOROCABA TORNA PÚBLICO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Adesão da Ata de Registro de Preços com Empresas Especializadas em Cortinas com Ilhos, Instaladas em Varão com Suporte e Parafusos, para atender as necessidades dos próprios da Secretaria de Educação. Pregão Eletrônico nº 01-2024 - CPL nº 04/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 18 de janeiro de 2024. Seção de Pregões.

Sorocaba, 18 de janeiro de 2024.

Rosemeire Fantinati

Seção de Pregões
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O Município de Rondonópolis-MT, através do pregoeiro, torna público AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja data de Abertura da sessão estava marcada para 19/01/2024 às 09h30 (horário de Brasília), considerando o princípio da competitividade, eficiência, da finalidade, proporcionalidade e justo preço, e dado que não tinha propostas registradas, foi solicitado por um interessado essa remarcação, assim resolveu-se alterar a data da abertura da sessão. Tal medida visa cumprir com os princípios contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93. Nesse sentido comunicamos que a nova data será o dia 29 de Janeiro de 2024.

Rondonópolis-MT, 18 de janeiro de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES

Pregoeiro
edital de CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e região - SINDSAUDE JOINVILLE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
Aviso de licitação pregão eletrônico N° 2/2024

O Município de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", processo n° 75/2024, para Registro de Preços, cujo o objeto é a Contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Expediente, destinado a manutenção das diversas secretarias municipais, em sessão a ser realizada às 9:00h do dia 01 de fevereiro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 19/01/2024 às 09:00h do dia 31/01/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

Lygia Ferreira Borges

Agente de Contratação.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 02 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho/CE, 18 de janeiro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
avisos de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023

Licitação nº 075/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender ás necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 01/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Pregão Eletrônico nº 63/2023

Licitação nº 076/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de vans, sem motorista e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na locomoção dos profissionais, no transporte escolar e na substituição do transporte escolar durante revisões/manutenções.Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 02/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 18 de janeiro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Lucas Ferraz Braatz - CPF: ***.999.***-16; Objeto: As Partes, a partir de 31/12/2023, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 02/10/2023. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunta Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Lucas Ferraz Braatz - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vanessa Hübner - CPF: ***.840.***-43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 11/01/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura: 11/01/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vanessa Hübner - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF: ***.805.***-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 27/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Convênio nº: 525.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO CNPJ: 16.417.784/0001-98 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2029. Data da assinatura: 12/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - BNDES

OBJETO: Contratação continuada de serviço de atendimento dos Canais de Relacionamento do BNDES, e outros serviços associados, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 05/12/2023, seção 03, p. 65, foi homologado pelo Sr. Diretor responsável pela Área financeira e de crédito digital para MPMEs, em conjunto com o Sr. Chefe do Gabinete da Presidência, em 17/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO LTDA., pelo valor global anual de até R$ 5.670.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil reais).

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2024.

Mariana Terk Campos.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC
EXTRATO DE CONTRATO nº 9/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 01.CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPOS,CNPJ: 42.068.680/0001-25,Valor: R$ 170.370,00 (cento e setenta mil e trezentos e setenta reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2021, de prestação de serviços telefônico fixo comutado LOCAL, LDN E LDI, bem como inclusão de sub-itens 1.3 a 1.5 na cláusula primeira do contrato (DO OBJETO). VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001566-71.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 4/2024. Tipo: Menor Preço do item.

Registro de preços para a Aquisição de gás de cozinha e água mineral, para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 2/2/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 18 de janeiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
aviso TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1, DE 18 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017 e no uso das atribuições conferidas pelo o art. 74 do Decreto nº 11.344 de 1º de janeiro de 2023, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de contribuições de 19 de janeiro a 18 de março de 2024, com vistas a colher comentários e sugestões sobre a regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a elaboração de políticas públicas relacionadas à matéria.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficara disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.

MARCOS BARBOSA PINTO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 3/2022

Processo nº 0370/2021 - Contratada: SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 03/2022, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025, além de promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 03/2022, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS EIRELI" para "SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 434.624,04 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 149/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2024. Objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços outsourcing para fornecimento de medicamentos, produtos e materiais hospitalares e odontológicos e insumos farmacêuticos, através da utilização de solução informatizada totalmente customizada às necessidades do município de Borrazópolis, conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 544.240,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). A abertura será no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br

Borrazópolis, 18 de Janeiro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito

Em Exercicio
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.220,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.300,00.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).