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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 9083/2024.

O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para formalizar parceria com a Instituto Abequar, dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 464/2017, tendo em vista que o Art. 30 - Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:[...]; VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e o Decreto Municipal nº 454 de 06/042020 no em seu Art. 40. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no § I° do art. 38 deste Decreto, poderá dispensar a realização do Chamamento Público: [...]; IV - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por OSC's previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. [...];artigo 40 caput, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de dispensa de edital de chamamento público, tendo em vista a hipótese de atividades credenciadas pelo órgão gestor da respectiva politica; que conforme preceitua subsume-se ao caso em tela, ou seja, pois as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória com o Parecer Técnico, em que se aprova a dispensa do chamamento público. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta denominada de "CURTAS LITERÁRIOS" que tem como objetivo geral cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento à criança e ao adolescente através de espaço de convivência que promova ações preventivas voltadas ao enfrentamento contra o trabalho e o abuso da exploração sexual infantil, bem como gravidez na adolescência, contribuindo para prevenção e/ou proteção a situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.09.001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: CIRURGICA IZAMED LTDA. Valor = R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 101/2024

SP/CÍVEL - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 101/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 12 de junho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor = R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 312/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde no povoado São Raimundo, zona rural deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 313/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação viária, no perímetro urbano do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes deste Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 14:00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 11 de junho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: FAVRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor = R$ 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO. Valor = R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 1/2024

MOGI DAS CRUZES/SP - Seção Judiciária de São Paulo

A Exma. Sra. Dra. Juíza Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 01/2024 MOGI DAS CRUZES/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/mogi-das-cruzes).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento, poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Presidente da CPAGD-SJSP
aviso de reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 33/2024

O Município de Floreal, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico acima referenciado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 02 de Julho de 2024, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação do Anexo I - Termo de Referência.

Floreal/SP, 11 de Junho de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 28/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução, no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações residenciais, no sistema "steel frame", com 40,55m² (quarenta vírgula cinquenta e cinco metros quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m² (trezentos e sessenta quatro vírgula noventa e cinco metros quadrados). A documentação completa do edital, objeto da licitação, estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, localizada na Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação e através do site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado ou pelo telefone (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 11 de junho de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25061.002291/2021-10.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como, das casais de porto velho/ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim/ro, ji-paraná/ro, jaru/ro e humaitá/am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.576.516,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.082478/2020-14

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JOAQUIM FRANCISCO encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 16/21.1-SIND-Dano-AuxPFP/AsseApAsJurd/1ª RM de 31 de outubro de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARIA APARECIDA DA SILVA (Prec-CP nº 00/536008) após seu falecimento em 14 de janeiro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de junho de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados seis mil duzentos e noventa e seis diplomas no periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros Nº 6604 A 12899. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 27 de junho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.

Guarulhos/SP, 12 de junho de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo administrativo nº 026/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 12 de junho de 2024, em virtude da necessidade de correções dos quadros de itens constantes do Edital, sendo acrescentadas as quantidades. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 12 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 28 de junho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 11 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontra em local incerto e não sabido, CITA ffff010000000000ffff010001000000o Auxiliar de Enfermagem SIDNEY DOS REIS MARINHO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 128.762, nos autos do processo ético nº 098/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, e 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), paraffff010001000000ffff010000000000 que apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 10 de junho de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
RETIFICAÇÃO

Na publicação do D.O.U., Seção 3, do dia 11 de junho de 2024, página 168, onde se lê: "terceira CONVOCAÇÃO, leia-se quarta CONVOCAÇAO e onde se lê: convocação 10º e 11º, leia-se: convocação 11º e 12º.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS - TO ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de material de material de generos alimenticios. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no CNPJ 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127, perfazendo o valor total de R$ R$ 599.724,24 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 174/2024. Aurora do Tocantins - TO- TO, 6 de junho de 2024. LUZINEI DE JESUS SILVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: LYRON INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 28.956,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor = R$ 36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 023/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção de vias públicas urbanas do Município de Mucajaí - RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 27/06/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 11 de junho de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: PILARMED LTDA. Valor = R$ 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMC

O Município de Carolina-MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024-PMC, na forma execução indireta, tipo Empreitada por preço Global, tem como objeto a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, CONVÊNIO SICONV Nº 879504/2019, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 27.06.2024, às 08h30min, na sala do Departamento de Licitação e Contratos-DLC, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala do DLC desta Prefeitura, no Sinc-Contrata, no PNCP e no site www.carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Carolina/MA, 11 de junho de 2024.

CELME JAPIASSU MAGALHÃES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6-SEMED/2024

No dia 10/06/2024 foi adjudicado e no dia 11/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: HELIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, no valor de R$ 229.380,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 11 de junho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: RRG MOVIEIS LTDA. Valor = R$ 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0059/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA /Cnpj nº. 50.525.921/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 107.055,58. ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 28/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 375 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela loja 30, localizada no pavilhão 1, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista e varejista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; materiais de construção; material elétrico e eletro-eletrônico; material e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e drogaria. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 11 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília.

ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 01/07/2024 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br

VALOR: R$ 348.993,69 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).

OBJETO: A contratação de uma empresa especializada em construção pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em via urbana, sendo o item remanescente a construção das calçadas e acessibilidade, nas ruas Teotônio M. Wanderley, Visconde de Mauá, Carlos Chagas e Ana Ner, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 11 de junho de 2024.

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Assessor Técnico II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 606.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 25 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0606.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da atenção primária, vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 11 de junho de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO DE Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-SESA

Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO: é a Aquisição de aparelho de raio-x para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão para o dia 26 de Junho de 2024, às 09h. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24052902-PE-SESA. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 11 de junho de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 331.208/2024, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a Contratação de serviço para revisão do veículo ST 387 - GM Onix 10MT HB diretamente da empresa COTAC COMERCIO DE TRATORES AUTOMÓVEIS CAMINHÕES LTDA, no valor R$ 1.186,94

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso IV, alínea "a" . Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de junho de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º ADITIVO PA: 028/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GDD EDITORA GRÁFICA EIRELI, CNPJ n° 30.597.675/0001-20. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo da Impressão da Revista Bioética, passando de 3.000 (três mil) exemplares para 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta) exemplares, conforme dispõe o Item 16.1 da Cláusula Décima Sexta. VALOR DA TIRAGEM DE 3.750 EXEMPLARES COM 250 PÁGINAS: R$: 62.775,00 (sessenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA SEXTA HOMOLOGAÇÃO 05/06/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA - EBARROSO SERVICOS MEDICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 239/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta - Psiquiatria infantil R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta - Psiquiatria DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2024 CONTRATADA - THAIS NATÁLIA DE ALMEIDA ME NÚMERO DO CONTRATO 238/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO R$ 157,60 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), por consulta - Cardiologista R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta - Dermatologista R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), por consulta - Gastroenterologista R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), por consulta - Urologista R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), por consulta - Ortopedista DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

EDITAL: 14/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de camas empilháveis ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 26/06/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 26/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 11 de junho de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
Aviso De Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de alimentos e insumos, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 13/06/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/07/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/07/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 11 de junho de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02601000038202414. Objeto: Contratação de Execução de Serviços de Engenharia de Reparos/Reforma da Unidade Técnica do IBAMA em Juazeiro/BA, vinculado à Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia, segundo levantamento técnico de itens discriminados na planilha de quantidades em anexo e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 11/06/2024) 193103-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.005687/2023.

Objeto: aquisição de reagentes e Insumos da marca Siemens Healthineers. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001870202427. Objeto: Serviço especial de engenharia - Reforma do prédio R do ICEA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE dispensa de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - OBJETO: roçagem e manutenção em escolas - Processo Administrativo 1.515/2024 - Autorizo a referida contratação com dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. IX, da lei federal 14133/2021
aviso de retificação

PREGãO ELETRÔNICO nº 07.018.2024

ERRATA DO PROCESSO LICITATORIO 039/2024 - PREGAO ELETRONICO 07.018.2024 - PUBLICADO NO DOU EDIICAO N 109 DE 10/06/2024 PAGINA 279

Errata do Extrato de Publicacao no Diario Oficial da Uniao: Onde se le: Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 12(doze) de junho de 2024, as 13:01 (treze horas e um minuto). Leia-se: Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 10(dez) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 21(vinte e um) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 21(vinte e um) de junho de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos).

Itapema, 11 de junho de 2024.

Cristiano de Lima

Secretario Municipal de Saude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME. Objeto - Nono Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 141/2020 celebrado entre as partes acima, para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa, referente a Linha nº 07, e tem por finalidade, alterar o percurso percorrido diariamente. Nº do TAM - 063/2024. Assinado em 07 de junho de 2024

Publique-se
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Nono Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 142/2020 celebrado entre as partes acima, para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa, referente a Linha nº 09, e tem por finalidade, alterar o percurso percorrido diariamente. Nº do TAM - 064/2024. Assinado em 07 de junho de 2024

Publique-se
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 122/2024

LICITAÇÃO Nº 122-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-06-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de drenagem pluvial urbana em seis trechos de ruas do Município. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 11 de junho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 14/06/2024 e do prazo de execução por mais 03 meses e 18 dias do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. 27/05/2024
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à solicitação de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo de Compra n.º 073/2024 - Processo Licitatório n.º 060/2024

Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico Digital, para composição de consultório odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 152.190,00.

Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 07.019.2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.019.2024 Objeto: Registro de Precos para aquisicao de mobiliario complementar permanente hospitalar, a fim de complementar e atender as necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condicoes, especificacoes e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referencia) e demais determinacoes descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 25(vinte e cinco) de junho de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.019.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 11 de junho de 2024.

Cristiano de Lima

Secretario Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL EXPEDIENTE, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 11 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Administrativo N° 3453/2024.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Processo Administrativo N° 3454/2024.

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Escola de Tempo Integral de 09 salas no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 71.485,80 (setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3452/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Creche Tipo 2 no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 20.554,13 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Fonte de Recurso:

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II-PI, 11 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação