gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
COMUNICADO Nº 41.413, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Comunica a cessação da liquidação extrajudicial da BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento

O Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad), nos termos do art. 101, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com redação dada pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista a decretação da falência da BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, por meio de sentença de 7 de março de 2024, prolatada pelo Dr. Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo (SP), e a nomeação da empresa BRAJAL VEIGA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA (CNPJ/MF nº 46.277.677/0001-72), sendo representante o Dr. Daniel Brajal Veiga, inscrito na OAB/SP nº 258449, cujo endereço é Rua Renato Paes de Barros nº 750 - 3º andar - cj. 32, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04530-001, para exercer a função de Administradora Judicial, nos autos do Processo n.º 1181262-51.2023.8.26.0100, e com fundamento no art. 19, inciso II, da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, com a redação dada pela Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, comunica que:

I. Fica cessada a liquidação extrajudicial a que a BRK S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, CNPJ 12.865.507/0001-97, foi submetida pelo Ato do Presidente nº 1.359, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2023.

II. Fica dispensada a empresa Veritas Regimes de Resolução Empresarial Ltda. CNPJ/MF nº 28.905.680/0001-01, do encargo de liquidante.

CLIMERIO LEITE PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. PROCESSO Nº 23077.027315/2024-17. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e adicionar novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 1.655.629,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 25/03/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 25/03/2024. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares, CPF: ***.613.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/072024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 6032/2024 - Contrato: 25/2024. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Sede Judicial). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$ 20.440,83. Nota de empenho: 2024NE000802, de 18/03/2024. Vigência: 120 dias, de 26/03/2024 a 24/07/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Municipal de Ubá/MG à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, EDSON TEIXEIRA FILHO - Prefeito do Município de Ubá/MG e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.029767/2023-27.
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOÃO LIMA FEITOSA - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 16 de Abril de 2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão. 20600 Secretaria Municipal de Educação. 12.122.0005.2047 Demais Programas do Governo Estadual e/ou Federal. 4490.51.00.00- Obras e instalações. FR: 15760000. BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 42/2023, dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhão, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 09/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 275.234,78 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos);

Pinhão/SE, 26 de março de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOÃO LIMA FEITOSA - NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 16 de Abril de 2024 às 12:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 2 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 Prefeitura Municipal de Pinhão 20600 Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00.00- Obras e instalações FR: 15760000 BASE LEGAL: Decreto Municipal n° 42/2023, dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Pinhão, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 10/2024. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitapinhao@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://pinhao.se.gov.br/licitacoes/ ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 54.321,28 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos);

Pinhão/SE, 26 de março de 2024.

RICARDO ALVES DA MOTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de termo ADITIVO

P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 08/04/2024 a 30/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000061 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.260,22. ASS: 23/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. 25/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para executar a prestação de serviços de profissionais de saúde em diversas áreas, para compor a equipe do eMulti neste Município, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 11 de abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 26 de março de 2024.

Marcus Venicius Aguiar de Alencar

Gestor do Fundo Municipal
Edital nº 151, de 26 de março de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001834/2024-32. Requerentes: AGP Negócios e Participações S.A. e Ouro Terra Investimentos Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e outros. Natureza da operação: aquisição de participação. Setor econômico envolvido: Extração de madeira em florestas plantadas (CNAE 02.10-1-07); Atividades de apoio à produção florestal (CNAE 02.30-6-00); Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel (CNAE 17.10-9-00) e Cultivo de eucalipto (02.10-1-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 60/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A CLASSE - Edital nº 42/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 42/2024, publicado no D.O.U. de 29/02/2024:

1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)

Classe: D nível 1 - 40 horas

Área: Educação Básica - Língua Portuguesa/Literatura.

Classificação: Luciana da Silva Gomes (1° lugar), Juliana de Brito Carvalho Ferreira (2° lugar), Vanessa Gonçalves Ferreira (3° lugar), Clovis da Silveira Júnior (4° lugar), Eber Fernandes de Almeida Júnior (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 010/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando o atendimento das demandas de manutenção predial e infraestrutura urbana para atender as Necessidades Do MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 12/04/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br. informações no e-mail da CPL DE SANTA LUZ - PI. cpl.santaluz@gmail.com e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Copa E Cozinha, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Demandas Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras de Ilha Grande/PI, E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa para executar o fornecimento de materiais esportivos diversos, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 09 de abril de 2024, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: cplxambioa2017.2020@gmail.com, site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis.

Xambioá - TO, 26 de março de 2024.

Ana Lucia Fernandes Moura

Gestora do Fundo Municipal
aviso

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

Aviso De Reabertura De Licitação Para Continuidade Dos Atos

Processo Administrativo Nº 054/2023 - PMP/PI Pregão Eletrônico Nº 010/2023 - PMP/PI. OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para Prestaçao De Serviços De Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento E Disposição Final De Resíduos A, E, B De Serviços De Saúde Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município PALMEIRAIS-PI. Recursos: Orçamento Geral do Município de Palmeirais, Recursos da Saúde e outros. Data De Abertura Das Propostas: 15 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h45min. Data Da Rodada De Lances: 15 de abril de 2024. Horário: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS-PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.

Bruna Ohana Silva Brito

Pregoeira
EDITAL Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciências Farmacêuticas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Clemilson Berto Junior, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 14161, de 13/12/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 18/12/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-074 - Instituto de Ciências Farmacêuticas / Área de Medicamentos

1º Beatriz de Frias Leite

2º Julia Cardoso Ferreira Ximenes

3º Jéssica Fernandes de Souza

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Clemilson Berto Junior
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Resumo do Termo Aditivo nº 05 Ao Termo de Contrato nº 36/2023 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: R P PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias. PERÍODO PRORROGADO: 25/03/2024 à 23/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. FUNDAMENDO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 25 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -

Resumo do Termo Aditivo nº 06 Ao Termo de Contrato nº 36/2023 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: R P PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 32.871.141/0001-76. OBJETO: Acréscimos de serviços adicionais e complementares, correspondendo à uma avença de 10,10697289% do valor total originalmente contratado. VALOR ACRESCIDO: R$ 71.049,24 (setenta e um mil, quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Mun. de Educação - 02.05.01 Diretoria Municipal de ensino - 12.365.0010.3003.0000. Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Recurso Federal. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. FUNDAMENDO LEGAL: artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 26 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2023, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2023, PRC 209/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. O objeto do termo é retificar o Primeiro Termo Aditivo ao contrato epigrafado a fim de alterar os itens 1.6 do planilhamento, a fim de alterar a natureza do acréscimo lançado, uma vez que trata-se de acréscimo quantitativo e não qualitativo. Visa também retificar a unidade de medida lançada ao item 2.6 da planilha anterior, sendo a unidade correta o m³, uma vez tratar-se de medida de volume. Visa ainda retificar o valor unitário do item 2.9 da planilha anterior, Alteamento de tampão PV, onde se lê R$356,00 leia-se 356,59 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Visa também retificar o item 3.1 do Parecer técnico 134/2024 a fim de alterar-se o valor total lançado no primeiro termo aditivo, passando a vigorar o seguinte valor: R$84.649,86 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/03/2024.
AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Reparadora Dos Equipamentos Odontológicos Para A Secretaria Municipal Da Saúde De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de rádio fm, com veiculação municipal (toda área urbana e rural do município) para divulgação de conteúdos institucionais e veiculação de programação de interesse da comunidade de Ilha Grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br- Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrandepi@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 011-2024.

O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006-2024, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização Da Fachada Da Creche Menino Jesus Localizada Na Zona Urbana Do Município De Santa Luz-Pi, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cpl.santaluz@gmail.com, no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, limpeza, descupinização e manutenção da caixa d'água e cisternas nas dependências internas e externas do SEST SENAT Maceió/AL, totalizando uma área de 23. 356 M² (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis metros quadrados), sendo 4.180 M² (quatro mil, cento e oitenta) a área construída. Com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e todos os insumos para a execução do serviço, pelo período de 12 meses, em favor da empresa TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 21.162.634/0001-10, no valor de R$ 9.140,00 (nove mil, cento e quarenta reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000327. Data de emissão: 26/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0003881-45.2024.6.27.8000. Objeto: serviços relacionados aos eventos Abertura do Convergência 2024, no Multicenter SEBRAE, e Dia D do Mesário, no Plenário Dr. Ernani Santos do TRE/MA, a serem realizados, respectivamente, nos dias 01 e 02/04/2024, conforme saldo de Ata (itens 22, 24 e 25) da ARP 22/2023. Valor: R$ 3.625,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 14/2022, referente à contratação da Solução de Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses. SEI nº 0001064-76.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ no 09.650.283/0001-91). Objeto do aditivo: reajuste do valor, passando o valor anual do contrato para R$ 12.747,50. Data de assinatura do último signatário: 26/03/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Fabricio Bombarda Guedes, Representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS torna pública a homologação da licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica nº 90009/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliário. Empresa vencedora: CEL - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA (CNPJ: 02.234.383/0001-98), com proposta no valor total de R$ 74.614,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais). Os autos encontram-se com vistas abertas aos interessados.

Goiânia-GO, 26 de março de 2024.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS torna pública a homologação da licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica nº 90010/2024, cujo objeto é o registro de preços visando ao fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô solar screen 1%. Empresa vencedora: NEIDE CARDOSO E CIA LTDA (CNPJ n° 03.225.149/0001-67), com proposta no importe total de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Os autos encontram-se com vistas abertas aos interessados.

Goiânia-GO, 26 de março de 2024.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 95/2024

Partes: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR- BEMORAR , CNPJ: 04,741.306/0001-50, tem sede na cidade de Garanhuns, Rua Pedro Rocha- 389, S/05, Heliópolis. no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, José Ivaldo bispo Guedes, casado, CPF Nº 454.***.13-**, RG 3.***.805 SSP/PE:, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 95/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.039026/2024-52, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO TERCEIRTERMO ADITIVO AO contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos, conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 07/03/2024 a 04/06/2024. Data de assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024/ADM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023/ADM.Processo n° 647/2023/ADM, cujo objeto se trata o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA, tendo como vencedora a Empresa: Contrato Nº 001/2024/ADM - SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ sob n° 34.151.100/0016-17, perfazendo o valor de R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais). Data da assinatura do instrumento contratual: 29/01/2024, O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias. Alvorada/TO, 05 de fevereiro de 2024. PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito do Município de Alvorada/TO Prefeito do Município de Alvorada/TO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM. OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 90(noventa) dias, sendo do dia 12/02/2024 ao dia 12/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM - firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 06 dias do mês de março de 2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.173.456/0001-38, o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a Adesão, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.

Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná

Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 15/09/2023 a 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 1 a 66.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br.

Em 5 de março de 2024

Carmen A. P. Marcondes Ribas

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259802

Objeto: Serviços de Suporte a SMS das Usinas Termelétricas da região Nordeste do Brasil.

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 011/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa para serviços de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos na elaboração de projeto arquitetônico e seus documentos técnicos e complementares para a nova sede do CRT-RN, na cidade de Natal/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LIVRE ENGENHARIA, cujo CNPJ: 17.495.343/0001-77. Valor do contrato: R$ 13.650,00. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2ª Publicação Trimestral. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - CBMGO. Processo SEI/GO: 202300011016361. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023-CBMGO. Item 1 (armário de aço tipo roupeiro): W3 Industrias Reunidas S/A, CNPJ nº 81.114.803/0001-79; itens: 2, 3 e 4: fracassados; item 5 (capa para colchão): JC Comércio e Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ nº 14.104.655/0001-87 e itens 6 e 7 (cama beliche): Francielly Fátima Faria-ME, CNPJ nº 48.959.160/0001-99. Objeto: Eventual aquisição de armários, beliches, colchões e capa para colchões. Valor Total: R$ 694.245,00 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 29/09/23 a 29/09/24. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
CNPJ 39.780.655/0001.65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 [duzentos e vinte e oito] diplomas, no período de 27/09/2022 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 008 - registro nº [3658-3665, 3754-3767]; Livro nº 009 - registro nº [4400, 4407, 4409, 4515]; Livro nº 010 - registro nº [4678-4679, 4681-4684, 4746]; Livro nº 011 - registro nº [5166, 5168, 5170, 5482]; Livro nº 012 - registro nº [5611-5616, 5619-5622, 5630-5631, 5680, 5682-5686, 5699, 5719, 5846, 5848, 5851, 5854, 5864, 5870, 5960, 5962, 5980, 5983]; Livro nº 013 - registro nº [6363, 6483, 6485, 6523, 6225, 6553]; Livro nº 014 - registro nº [6722, 6724, 6730, 6965, 6982, 6984-6986, 7085]; Livro nº 015 - registro nº [7522]; Livro nº 016 - registro nº [7940-7942, 7944, 7956, 7996]; Livro nº 017 - registro nº [8182-8186, 8216-8218, 8220-8221]; Livro nº 018 - registro nº [8675, 8976]; Livro nº 023 - registro nº [11243]; Livro nº 025 - registro nº [12208]; Livro nº 026 - registro nº [12826, 12838, 12841, 12867, 12878, 12927, 12929-12930, 12932, 12936, 12939-12942, 12950, 12952, 12960-12963, 12965, 12972-12974, 12976, 13030, 13043, 13076, 13081, 17747-17750, 17756]; Livro nº 027 - registro nº [13104, 13107, 13109-13115, 13131-13132, 13134-13140, 13174-13178, 13182, 13198- 13199, 13214-13215, 13217-13220, 13243, 13253-13254, 13304, 13306, 13317, 13321, 13323, 13325, 13331, 13359, 13561, 13566, 13588, 13592, 13595-13596]; Livro nº 028 - registro nº [13614-13615, 13895, 13910-13911, 13913, 13919-13920, 13923, 13927-13931]; Livro nº 029 - registro nº [14109-14113, 14115, 14118, 14121-14122, 14168-14169, 14174-14175, 14178-14179, 14189, 14191, 14196, 14199, 14203, 14206-14207,14213,14280]; Livro nº 030 - registro nº [14720]; Livro nº 031 - registro nº [15305, 15394]; Livro nº 039 - registro nº [19073]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma

Cariacica/ES, 27 de março de 2024.

Rogério Gonçalves Sarmento Junior

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022: Processo nº 031.5473.2024.0000168-72. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 200 (duzentos) dias, com início em 13/04/2024; objetivando a continuidade da Prestação de serviços para instalação e manutenção enquanto em garantia, de Sistema de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada - PW, de acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI - CNPJ nº 09.402.310/0001-07. Em 12/03/2024.
CNPJ 62.294.053/001-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 17/01/2024 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - registros nº 1657 a 1681

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.

São Paulo, 11 de março de 2024

Paulo Antônio Gomes Cardim

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160151

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65326.002018/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/03/2023 à 25/03/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 9ºgac. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,50. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No edital n o . 04/2024, publicado no DOU de 13 de março de 2024, Página 289, Seção 3, ONDE-SE LÊ: 9.24. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 9.24.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (art. 67, Lei nº. 14.133/2021). 9.24.1.1 A comprovação de aptidão supramencionada será feita por atestado ou certidão de fornecimento similares compatíveis - fornecimento compatível com objeto, em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado (art. 67, Lei nº. 14.133/2021). LEIA -SE: 9.24.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (art. 67, Lei nº. 14.133/2021); 9.24.1.1 A comprovação de aptidão supramencionada será feita por atestado ou certidão de fornecimento similares compatíveis - fornecimento compatível com objeto, em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado (art. 67, Lei nº. 14.133/2021); 9.24.1.2 Indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, mediante comprovação da licitante possuir em seu quadro permanente profissional de nível superior, Engenheiro Elétrico, ou técnico em eletrotécnica legalmente habilitado, como responsável técnico, da obra com sua devida qualificação, comprovando a sua aceitação como técnico da obra, mediante a apresentação da declaração do responsável técnico ; 9.24.1.3 A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita: caso sócio, através do contrato social e sua última alteração; caso empregado permanente da empresa, através do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, contrato de prestação de serviço regido pelo código civil, ou de qualquer documento comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação da regência da matéria; 9.24.1.4 Certidão de Registro ou Inscrição de Pessoa Juridica e Física no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou CFT - Conselho Federal dos Técnicos industriais , em nome de cada profissional detentor de atestado, válida na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação, emitida pelo CREA, CAU ou CFT da jurisdição do domicílio do profissional.
CNPJ: 91.693.531/0001-62

aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 3059, n°3147, n°3197, nº3252, nº3343, nº3376, nº3383, nº3405, nº3423, nº3587 e nº 3588.

Livro G27: registros nº 05 a nº 09.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV,

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 25/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 5.207,60 (cinco mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Jose Milton Cherri.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 27/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.409,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Samara Lima de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 26/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.206,55 (vinte e cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 28/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 29/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Kevin Kymura Dantas Batista.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 30/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 6.100,10 (seis mil e cem reais e dez centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Amelia Rosales Medina.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 31/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 791,99 (setecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Lenilso Luis da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 33/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos objetivando viabilizar a execução do convênio plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 25.178,88 (vinte e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Francineudo Souza da Costa.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 34/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022. Valor Total do Contrato: R$ 40.759,92 (quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Saile Vasconcelos Nogueira.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001453-60.2022.8.01.000 Publica o Extrato do Contrato n 32/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o fornecimento de materiais diversos com objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930436/2022. Valor Total do Contrato: R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Maico Junio Delai.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 35/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e o representante da empresa Michel Messias Diniz.
EXTRATO DE CONTRATO

O Tribunal de Justiça pelo Processo 0001417-18.2022.8.01.0000 Publica o Extrato do Contrato n 37/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre de acordo com plano de trabalho do Convênio Plataforma Mais Brasil n 930448/2022 MJSP/TJAC. Valor Total do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Ivanilda Lanzani Freitas.