gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2024 - CONCORRÊNCIA N°: 003-2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: ponte de Otacílio até canudos; trecho 3: Pa Chico Mendes até Daramão; trecho 4: alto da boa união até canudos) e construção da ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023- Caixa Econômica Federal.

Contratado: VIDA VITORIA LTDA, CNPJ Nº. 04.425.221/0001-62

Dotação Orçamentária: unidade: 1214 - Secretaria Municipal de infraestrutura

Projeto/Atividade: 1035 - conservação de estradas vicinais

Elemento: 44905100 - obras e instalações

Fonte de recurso: 17000000/15000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União/recursos não vinculados de impostos

Prazo: 150 dias.

Data: 22 de novembro de 2024

Valor global: 1.092.438,23 (um milhão, noventa e dois mil reais, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 251001/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: CLÍNICA OESTE SAÚDE ORTOPEDIA & TRAUMATOLOGIA LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 51.332,50. Assinatura: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23295.018293/2022-85.

Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 10/2023, passando o valor

mensal de r $ 8.084,00 (oito mil e oitenta e quatro reais), para r$ 8.618,87 (oito mil seiscentos e dezoito

reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 103.426,44 (cento e três mil quatrocentos e

vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.426,44. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 22/11/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos, nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230018 com vigência até 02 de março de 2025, Contrato Adm. nº 20230147 com vigência até 22 de junho de 2025, Contrato Adm. nº 20230255 com vigência até 30 de agosto de 2025, Contrato Adm. nº 20230398 com vigência até 16 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SPR Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024. Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando 08:04 26/11/2024o Registro de Preço para o eventual fornecimento de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e Fluxômetro, destinados a atender o Hospital Municipal Isadora Alencar, USF e famílias cadastradas pela secretaria de saúde do município de Pé de Serra/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2024 ás 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 26 de novembro de 2024

Wlisses Jarbas Silva de Miranda.

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.

ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 25 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 040465/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e UBS Amazônia. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação nacional entre ambas as Instituições partícipes por meio da colaboração acadêmica, científica e cultural. A cooperação entre ambas as Instituições poderá ser desenvolvida segundo alguma das seguintes modalidades: 1) Intercâmbio de informações e publicações; 2) Desenvolvimento de estudos conjuntos de pesquisas, com acesso pleno a equipamentos e material específico. A cooperação será desenvolvida dentro das áreas de interesse comum à ambas as Instituições, e as atividades a serem desenvolvidas (pesquisa, cultural, mobilidade etc) serão amplamente detalhadas em Planos de Trabalhos que serão integrantes de instrumentos específicos a serem futuramente firmados. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/10/2024.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Sérgio Duarte Segall, pela UBS Amazônia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público o resultado dos PAC-CR abertos, onde foram ordenados que os Certificados de Registro (CR) números: 303621, 96440, 187785/ 77652, 87294 e 1327269, fossem CANCELADOS, "por perda de idoneidade do titular", conforme previsto na letra d), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para dar a destinação correta aos armamentos sob sua posse, além de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

EDUARDO MENNA BARRETO- Ten Cel

Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 010/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, cujo objeto é aquisição de equipamentos de som, destinados ao Auditório da Escola de Tempo Integral, pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, conforme Termo de Referência. JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 010/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 225, sexta feira, 22 de novembro de 2024, Diário Oficial do Estado nº 6702, sexta feira, 22 de novembro de 2024, pag. 66, com a data de abertura para o dia 06 de dezembro de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2024, às 08h30min.

Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 28 de novembro de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO

Tocantinópolis-TO, 26 de novembrol de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 03 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de refrigeração e climatização industrial. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor: O valor mensal do contrato passará para R$ 67.844,68 (sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Contratada: TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA. CNPJ: 08.100.057/0001-74. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 12/11/2024 até o dia 11/05/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado

(BERÇO AQUECIDO COM LEITO DE ACRÍLICO REMOVÍVEL COM CALOR IRRADIANTE), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais. ABERTURA: 05/12/2024 às 14:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Aviso de homologação

Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº062/2024, destinado à contratação da empresa Nilton Júnior da Silveira, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa NILTON JÚNIOR DA SILVEIRA, CNPJ n.º 51.917.452/0001-73, para produção e apresentação do artista Nilton Júnior, no dia 05 de dezembro de 2024 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 2h de duração, ao valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 26 de novembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - srp/FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 003/2024/FMS, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Início e recebimento das propostas dia 28/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 10/12/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 26 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO

Extrato de Requerimento de Cessão de Uso Oneroso de Área.

A Administração do Porto de Maceió -APMC/CODERN, empresa pública vinculada à Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN sede, com sede na Rua Sá e Albuquerque, s/n Jaraguá - Maceió - Alagoas - Brasil - CEP 57025-180, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0001-03, torna público o requerimento de Cessão de Uso Oneroso conforme Processo APMC 50902.002530/2024-82. Requerente: IRMÃOS BRITTO LTDA, CNPJ/ME nº 13.009.550/0003-52. Objeto: Cessão de Uso Oneroso, de área Não Operacional, que possui 199,30 m², localizadas na poligonal do Porto Organizado de Maceió, a qual será destinada a Manutenção de Equipamentos de Operação Portuária. Qualquer informação adicional, manifestação, ou impugnações deverão ser direcionadas a gabinete@portodemaceio.com.br no prazo de 10 dias, a contar desta publicação.

Maceió, 26 de novembro de 2024.

DIOGO HOLANDA PINHEIRO

Administrador do Porto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026004373202467.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades da capitania dos portos do rio de janeiro e de suas organizações militares subordinadas, com fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes necessários para a realização dos respectivos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 3.825.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536014873202432. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Filmes Radiológicos, com fornecimento de impressoras em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

CIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 037.646/2023-0. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e auxiliar técnico para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (REP-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/11/2024) 30001-00001-2024NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53, DE  25  DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 007/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 03/10/2024 e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 23/10/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Letras Vernáculas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.029559/2024-25

Matérias de Ensino

Metodologia/Estágio de Língua Portuguesa

Disciplinas

Estágios Supervisionados Geral; Estágios Supervisionados de Língua Portuguesa I/II/III; Produção e Recepção de Texto I/II; Português Instrumental; Língua Portuguesa I/II/III; Linguística e Sociolinguística.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: SAMUEL DE SOUZA MATOS - 61,76

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2024. Processo: 0002223-65.2024.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa para ministrar palestra de DESAFIOS DO TRABALHO REMOTO direcionada aos servidores desta Seção Judiciária do Amapá, com eventual compartilhamento de vagas para servidores do Judiciário Federal da 1ª Região e parceiros. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A contratação objetiva a constante capacitação dos servidores da Seção Judiciária do Amapá, haja vista a área de Gestão de pessoas desta Seccional ser responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATADA: Escola de Negócios Conexxões - Educação empresarial Ltda - CNPJ: 07.774.090/0001-17.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.002032/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0978.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE CUSCUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF 13.651.229/0001-38; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 3.036,75; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jucélio Gusmão Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002029/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0975.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE CUSCUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF 13.651.229/0001-38; Objeto: Tombamento nº 329.430-5 - Despolpadeira de frutas; Valor total R$ 3.525,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jucélio Gusmão Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001862/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0856.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE CUSCUZEIRO, inscrita no CNPJ/MF 13.651.229/0001-38; Objeto: Equipamentos de panificação; Valor total R$ 15.459,75; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jucélio Gusmão Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002495/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1173.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO DA RAS - APARR, inscrita no CNPJ/MF 31.033.101/0001-92; Objeto: Barco de alumínio e motor a gasolina; Valor total R$ 8.798,31; DATA: 14/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davy Arcanjo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001935/2024-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0895.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatorios d'agua de 5.000 litros; Valor total R$ 13.115,80; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002415/2024-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1142.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE SAO TOME, inscrita no CNPJ/MF 16.250.763/0001-20; Objeto: Tombamento n.9 333.164-0 - Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 06/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elitânia Paiva Rocha Batista - Representante legal da Donatária.
RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato 08/2023- publicado no DOU em 26/11/2024 n. 227, pág. 62- Substituto Douglas Carvalho Morais - CPF: XXX.890.501-09- campus Lages;

Onde se lê:

Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Douglas Carvalho Morais - Professor Substituto.

Leia-se:

Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Carvalho Morais - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925300. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. Solicita dilação de prazo de execução do instrumento por mais 01 ano (365 dias). Valor Total: R$ 601.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº ***.574.309-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 - PMPM

A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUVINIANA PEREIRA DE CARVALHO, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 188.643,80 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). 02006 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.0005.1005 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Edu Infantil. 12.365.0005.1014 - Const, Reforma e/ou Ampliação de Und Escolares da Ed Infantil - FUNDEB 12.365.0005.1103 - Programa Alfabetizar para Valer 44905100 - Obras e Instalações FR: 15700000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios FR: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE FR: 15001001 - Identificação das Despesas com Manut. E Desenvolvimento do Ensino FR: 15400001 - Transferência do FUNDEB FR: 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 89/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 12/12/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br.

O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Pedra Mole/SE, 26 de novembro de 2024.

Rafael Sandes da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000149.

Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 36.716.037/0001-68 - ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 522.750,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.º 131/2024, referente ao certame em epígrafe.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, CONFORME DEMANDA.

Ato: O referido ato atende solicitação do Núcleo de Planejamento de Contratações Públicas/Departamento de Gestão Operacional da Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 025/2024/NPCP/DGO) inserida nos autos do processo e se dá pela necessidade de prazo para análises técnicas pertinentes e possíveis adequações, caso sejam necessárias.

Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Nota: Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 26 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

O Edital nº 18, de 8 de março de 2024 que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização Encceja Nacional 2024, publicado do DOU de 11 de março de 2024, Seção 3, páginas 37 a 42, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 15, DOS RESULTADOS, onde se lê:

15.2 O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais no dia 23 de dezembro de 2024, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

Leia-se:

15.2 O participante da aplicação regular poderá ter acesso aos seus resultados individuais no dia 23 de dezembro de 2024 e o participante da reaplicação no dia 6 de janeiro de 2024, mediante inserção do número do CPF e da senha, no endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 18, de 8 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001420/2024-32.

Pregão Nº 90264/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de conforme demanda, de análise de eficácia de saneantes junto ao instituto de tecnologia em imunobiológicos, para atender as recomendações da oms, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 337.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 10 de Dezembro de 2024.

Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Unidade Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial, urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital.

· DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.

· INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

· CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC PIYÂKO DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 255013

Nº Processo: 25190.000162/2024-64.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação, por inexigibilidade, de serviços para fornecimento de energia elétrica e conexão ao sistema de distribuição operado pela concessionária do estado de minas gerais, da nossa unidade de consumo situada à rua cid rebelo horta, 310 - bairro joão pinheiro - belo horizonte-mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 279/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.379417/2024-11

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DOS PESCADORES Z110 DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ELTON AMORIM DE SOUZA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DOS PESCADORES Z110 DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Referência: Processo nº 35014.356298/2024-11. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Biguaçu e Governador Celso Ramos, CNPJ nº 82.900.622/0001-30, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Biguaçu e Governador Celso Ramos, Herico Westphal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000149.

Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024 - PROCESSO Nº 686/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos para cumprimento Ações Judiciais no período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 26 de novembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. Processo 23411.004907/2022-25. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Instituto Politécnico do Porto. Objeto: Termo de acordo de cooperação técnica conforme o processo 23411.004907/2022-25, por 60 meses. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027. Data da assinatura: 07/04/2022. Assina pelo IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor, assina pela Instituto Politécnico do Porto: Paulo Alberto da Silva Pereira - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2024

PROCESSO: 23084.012250/2024-91. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURÁ - COOTP - CNPJ/MF: 05.273.609/0001-58. Objeto: a destinação de material reciclável gerado na sede da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, no intuito de contribuir para causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados/associados. Vigência: 18/07/2026 a 17/11/2026. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 16/11/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima, Reitora; pela COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO AURÁ, Noemia Neres Pereira do Nascimento, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 58/2023, a contar do dia 01/01/2025 até o dia 01/07/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 39/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2023, pelo período de 25/11/2024 a 25/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23079.232457/2023-78.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 45 dias consecutivos; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 8,32% em relação ao valor originalmente contratado; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 5,47% em relação ao valor originalmente contratado; promover a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 3,09%.. Vigência: 22/11/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.838,51. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EDITAL

EDITAL Nº 4/2024 - RESULTADO DO PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2024, Seção 3, página 147.

O resultado do Edital 04/2024 está disponível no site da Capes https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para prestação de serviços de informatização de prontuários eletrônicos destinado a rede de atenção de saúde do município de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 25 de Novembro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Pregoeira
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

SRP Nº 301/2024

TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MÓVEIS. Lote único composto por 12 itens - Total R$ 569.678,24. Empresa: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 1112/2024-19

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002330/2024-92.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 47.365.182/0001-68 - EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000149.

Dispensa Nº 90149/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peças de armamento.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.076.800,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.067027/2024-65. Espécie: Contrato Nº 190/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto Strito Sensu intitulado "Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA". Valor: R$ 40.416,00 [quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais]. Assinatura: 21/11/2024. Vigência: até 21/11/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.079174/2024-88. Espécie: Contrato Nº 193/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão denominado, "Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária e Feira Estadual da Reforma", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada Simples e repasse financeiro do MDA/ Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, para a Universidade Federal de Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I - Processo Administrativo nº 23108.079174/2024-88/UFMT - 20240019280/UNISELVA. O Projeto será executado pelo Instituto de Saúde Coletiva-ISC/ Campus Universitário de Cuiabá e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.014.041. Valor: R$ 120.000,00 [cento e vinte mil reais]. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: até 22/03/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23209.004216/2021-46.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 12.165.961/0001-35 - LINDOURO SOARES DE REZENDE 77828496672. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 75/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.003822/2024-97. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 157.230,01. data de assinatura: 11/11/2024.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.232,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001292/2024-47.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 11.855.716/0001-97 - KATIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de mezaninos nas coleções de aves e mamíferos do inpa no campus ii do INPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 410.275,51. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001192/2024-46.

Inexigibilidade Nº 199/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 22.282.870/0001-33 - PORTHOS INTERNATIONAL LOGISTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte para participação do Laboratório RBQL no 3º EP em contagem microbiológica total ofertado pelo provedor QSE GMBH para o ano de 2024/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 15.743,85. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 20526.000473/2020-62.

Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Acordo de Parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BIONAT Soluções Biológicas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 14/08/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22200.23/0125-0, por mais 9 (nove) meses, com início em 14/12/2024 e término em 14/09/2025. Vigência: 14/12/2024 a 14/09/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Luciano de Gissi pela BIONAT e ROBERT EUGENE SCHAFFERT pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550032223202417. Objeto: Aquisição de material de consumo para realização de cirurgias oftalmológicas, para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854542. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI, CNPJ nº 01612567000181. Prorrogação de vigência do convênio por 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 923.881,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FABIANO FEITOSA LIRA, CPF nº ***.947.523-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy-PB, atendendo ao plano de ação 09032023-033947-00T1. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 34/2024

COFFEE BREAK

Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coffee Break, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de dezembro de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 26 de novembro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005990/2024-41.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 68.765.049/0001-79 - CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de frota de veículos para a reitoria e campus rolante do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 860.180,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).