EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969051/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alegrete/RS, CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção do Arroio Regalado - Parte II; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.032.796,07; dos recursos: R$ 1.501.640,00, correrão à conta da União no presente exercício, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001716, de 05/11/2024, e R$ 28.215.707,95 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes, Contrapartida relativa ao Recebedor R$ 315.448,12. Vigência 13/11/2024 13/11/2029 Arthur Fernandes de Souza e Marcio Fonseca do Amaral.

Termo de Compromisso nº 969140/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul/RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Projeto de Macrodrenagem da Microbacia Bairro Várzea; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no presente exercício, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001792, de 06/11/2024 e R$ 7.600.000,00 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes, Contrapartida relativa ao Recebedor R$ 0,00. Vigência 13/11/2024 13/04/2029 Arthur Fernandes de Souza e Helena Hermany.

Termo de Compromisso nº 969141/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul/RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Projeto de Macrodrenagem Micro Bacia Bairro Centro e Santo Inácio; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.050.000,00; dos recursos: R$ 252.500,00, correrão à conta da União no presente exercício, UG , Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001793, de 06/11/2024, e R$ 4.797.500,00 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes, Contrapartida relativa ao Recebedor R$ 0,00. Vigência 13/11/2024 13/04/2029 Arthur Fernandes de Souza e Helena Hermany.

Termo de Compromisso nº 969135/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uruguaiana/RS, CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de engenharia para construção de galeria de drenagem pluvial da rua eustáquio ormazabal, no município de Uruguaiana/RS - novo pac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.267.649,45; dos recursos: R$ 63.382,00, correrão à conta da União no presente exercício, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001787, de 06/11/2024 e R$ 1.204.267,45 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2027 Arthur Fernandes de Souza e Ronnie Peterson Colpo Mello.

Termo de Compromisso nº 969136/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uruguaiana/RS, CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de engenharia para construção de galeria de drenagem pluvial no bairro cidade alegria, no município de Uruguaiana/RS - novo pac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 910.725,06; dos recursos: R$ 45.536,00, correrão à conta da União no presente exercício , UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001788 , de 06/11/2024, e R$ 865.189,06 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2027 Arthur Fernandes de Souza e Ronnie Peterson Colpo Mello.