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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 265233. Contrato Bacen/ADPAL PE265233/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: A27 Instituição de Pagamentos S/A. CNPJ 35.534.511/0001-78. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 14.3.2024. Assinatura: 14.3.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 41.363, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.3.2024 a 13.4.2024 são, respectivamente: 0,8208% (oito mil, duzentos e oito décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,1100% (mil e cem décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 102040. Aditivo Bacen/Demap nº 50.603-8/2019. Objeto: repactuação e reajuste dos valores contratados e alteração/exclusão de itens das Especificações Básicas. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 107, de 5.6.2019, Seção 3, p. 44. Valor: R$15.938,66. Nota de Empenho: 90138/2024. Assinatura: 8.3.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: celebração do 2º termo aditivo ao convênio nº 5.245.00/2021 (923576/2021), firmando entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 12.241.865/0001-29 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, CNPJ nº 12.258.141/0001-98 DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: aumentar o valor do convênio em R$ 61.067,48 (sessenta e um mil, sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.581.081,08 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 2.642.148,56 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 2.581,08 (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos) para R$ 63.648,56 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: altera-se o número de parcelas do cronograma de desembolso pela convenente de 1 parcela para 4 parcelas e aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 246), do processo nº 59550.001678/2021-69-e, unificando as metas 2 e a 3. DOS RECURSOS: correção à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF - 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita. Processo nº 59550.001678/2021-69-e
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Distrato do Contrato de Trabalho Temporário nº 3/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e SHAYANE BETIATTO DOS SANTOS, a partir de 15/03/2024. Data de assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE ADESÃO a Registro de Preços

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 189/2023 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor Minivan 7 lugares. Contratante: Município de Fazenda Vilanova. Contratado: J. A. Spohr Comércio de Veiculos Ltda, CNPJ nº 91.158.253/0001-43. Valor: R$ 137.000,00, sendo R$ 130.000,00 com recurso do FNAS Federal e R$ 7.000,00 com recursos próprios. Data: 15/03/2024.

Amarildo Luis da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da justiça eleitoral em alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.899,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 003/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00109. Obj.: inscrição de 14 (quatorze) empregados no curso Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos, que será realizado na modalidade online. Contratada: RADAR DA GESTÃO LTDA., CNPJ nº 15.178.126/0001-28. Valor global: R$ 5.295,08. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 13/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

258497 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperemb (CNPJ 46.642.294). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer- Sicoob Cooperemb (AGE de 25.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 7.2.2024.

225785 - Pagme Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 34.471.744). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$ 2.000.000,00; controladores: Fourbank Participações Societárias Ltda., Jefferson Alves Bonhausen e Roberto Matos (Contrato de Constituição de 8.8.2019 e AC de 10.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 6.3.2024.

261769 - SBCash Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 42.259.084). Assuntos: alteração do capital de R$3.500.000,00 para R$6.500.000,00; transferência de sede para Curitiba (PR) (AGE de 20.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.3.2024.

262447 - Paraná Banco S.A. (CNPJ 14.388.334). Assunto: alteração do capital de R$767.253.749,27 para R$783.063.749,27 (Reunião do Conselho de Administração de 28.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 13.3.2024.

262756 - CARUANA S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 09.313.766). Assunto: alteração do capital de R$126.439.300,00 para R$127.714.300,00 (AGE de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.3.2024.

264428 - CNK Administradora de Consórcio Ltda (CNPJ 62.798.475). Assunto: mudança de denominação social para Kasinski Administradora de Consórcios Ltda. (Reunião dos Sócios de 31.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 13.3.2024.

264471 - M18 Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 22.575.466). Assunto: mudança da denominação social para SRM Bank Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 20.7.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 255.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Amanda de Oliveira dos Santos-PF, CPF 042.xxx.xxx-46; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 13/03/2024; Período vigência: 13/03/2024 a 23/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino-Diretor Presidente da FAPEG; Vanderlise Giongo-Pesquisadora Líder do Projeto e Amanda de Oliveira dos Santos-Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 917048/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 221.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.875,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX, CPF nº ***.059.376-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23034.016702/2022-37.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 50/2022, no percentual de 3,54%, de acordo com o icti, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 28/06/2023.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.696,07. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGãO ELETRôNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis E Correlatos Destinado A Atender As Necessidades Do Município De BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 04/04/2024 às 10h00min.

O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lays Alencar Melo

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 340/2020.

Nº Processo: 50600.011139/2019-14.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação de preços do contrato nº 340/2020. O valor global do contrato passará a ser r$ 79.433.304,96 , referente a apoio técnico administrativo, perfazendo um aumento no valor de r$ 3.744.426,72 , em função da repactuação de preços. Com isso, o valor mensal estimado passará para r$ 3.309.721,04 .. Vigência: 27/05/2020 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.433.304,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23104.020206/2020-45.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2024 e término em 18.03.2025;

1.2. Reajustar o valor contratual em 4,506640%, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2023 a jan/2024, totalizando um acréscimo de r$ 19.252,10 (dezenove mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos);

1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 446.194,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais);. Vigência: 14/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.446,10. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004918/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 03.016.072/0001-15 - CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 42.231,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000089/2024-54.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trabalhador braçal com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Valença.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 39.588,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 080038.010297/2021-39.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A DEFESORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

OBJETO: Ampliar a cooperação mútua entre os Partícipes para garantir resultados satisfatórios no retorno do segurado ao mercado de trabalho após a conclusão do Programa de Reabilitação Profissional do INSS, com otimização dos recursos públicos despendidos na execução do programa e efetividade no retorno do segurado ao mercado de trabalho em empresas que dispõem de vagas de emprego em aberto dentro do sistema de cotas estabelecido pelo art. 93 da Lei nº 8.213, 1991.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, nem cobrança de taxas e emolumentos em razão de seu cumprimento.

DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público-Geral Federal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/0602-0006922-4, para as Cooperativas, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio de suas cooperativas, localizadas estritamente no Estado do Rio Grande do Sul, para doação à SUSEPE, a fim de abastecimento de unidades localizadas em diversos municípios do RS, através de 11 (onze) rotas, conforme consta na Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública, a qual encontra-se às fls. 1883/1903. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 14 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23110.039959/2022-15.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: 1 - aumentar o quantitativo de 1 (um) posto de tradutor intérprete de libras (100h | 20h) d, a partir de 01/03/024; 2 - alterar qualitativamente os 04 (quatro) postos de tradutor intérprete de libras (200h | 40h) d, a partir de 01/03/024; 3 - aumentar o quantitativo de 2 (dois) postos de psicopedagogo (cbo 2394-25) (100h | 20h) d, a partir de 01/03/024; 4 - prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses., com negociação contratual referente ajuste das alíquotas de pis/cofins.. Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.085,12. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.365253/2023-56 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraí de Minas, inscrito no CNPJ 03.751.905/0001-91, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraí de Minas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Alcebíades Soares de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icaraí de Minas, como signatários do Termo de Adesão.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02124.003151/2021-81

FÁBIO RIBEIRO DE LIMA

***.403.948-**

9NPI10KP

02123.001492/2020-41

OSMAR DE OLIVEIRA

***.240.332-**

E8WNSGDN

02120.000249/2020-36

MOISANIAS SABINO DE LIMA

***.594.532-**

018310-B

02119.002333/2019-90

MAXIMILIANO MARTINS MODENA

***.026.542-**

019619-B

02119.000736/2020-38

TIAGO SOUZA ARAUJO

***.197.562-**

019497-B

02119.000619/2020-74

DIOGO DE SOUZA

***.021.367-**

039496-B

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE TERMO DE REMISSÃO DE DÍVIDA

Processo nº: 10154.199574/2020-88

Interessado: ESPÓLIO DE JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: ***.890.111-**

Proprietário: União

Objeto: Termo de Remissão de Dívida de imóvel oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, situado à Esplanada Estação, s/nº, Camisão/MS, que considera extinta a obrigação do devedor, referente às parcelas vencidas e vincendas, decorrente do Termo de Permissão de Uso, vinculadas ao contrato SARP Nº L-BR-0691.

Fundamento Legal: Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010 e Portaria SPU/MP nº 12.746 de 30 de novembro de 2018.

Assinatura do Termo: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.156762/2022-87

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Município de Morrinhos-GO -CNPJ: **.*89.551/0001-**

OBJETO: o imóvel rural localizado no Município de Morrinhos/GO, a 4 km da cidade, denominado Fazenda Cachoeirinha, Matrícula 1.498, cadastrado sob RIP Imóvel nº 9473.00017.500-5

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 430.048,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.156,39 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.016.394,00

FINALIDADE: funcionamento do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar (CTAF) da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Morrinhos/GO

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, II e § 1º da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2034

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 13/03/2024, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas n.º 138 a 142
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, vem informar que, fica ANULADO o aviso publicado em 11/03/2024, com data de abertura do procedimento licitatório do dia 22/03/2024, início às 13h01min, cujo o objeto é a contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, nos termos da Lei 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte - GO, 15 de março de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.008234/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2019 (sei nº 20446531), atualmente vigente por força do termo aditivo 4 (sei nº 48970978), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ (Registro/Visto Crea-SC n. 033260-2- RNP n. 2500775607) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 09 (nove) de abril de 2024, às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-230000031-0, sob pena de revelia.

ROGÉRIO GOMES ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240063; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 100.068,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240065; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender a Demanda do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 700.005,52; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1/2024 (*)PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 e a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 15/03/2024 até 25/03/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 06/04/2024.

O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993.

O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do 15/03/2024.

As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vaga

Carga Horária Semanal

Naviraí

Física

Licenciatura em Física.

1

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

658,00

4.070,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

658,00

4.326,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

658,00

4.582,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

658,00

5.350,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

658,00

7.014,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

WAGNER ANTONIASSI

Republicada por ter saído no DOU Nº 50 de 12-03-2024, com incorreção no original
ExtratoS de ConvênioS

Termo de Convênio de Estágio n° 002 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA, CNPJ: 43.001.981/0029-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/02/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 05/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.000772.2023-21. Concedente: ACM LOCAÇÕES, ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.216.416/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/03/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.001649.2024-16. Concedente: INSTITUTO MS AGRO, CNPJ: 33.582.555/0001-48. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 054/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DARA JAQUELINE ROCHA ROSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.03.2024 a 05.06.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 08/03/2024. Campus Aquidauana.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 056/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JULIO CESAR ANTUNES FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.03.2024 a 07.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/03/2024. Campus Ponta Porã.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 067/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FRANCIELLI SCHWERZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 02.03.2024 a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2024. Campus Ponta Porã.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 033.052/2023-9. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB). Novo Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/03/2024) 030001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Port Distribuidora de Informática ePapelaria Ltda. - CNPJ: 08.228.010/0001-90 - Itens 1 e 2; e Rafa Paper Distribuidora Ltda. -CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Item 3.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção de quadros de vidro duplo, em forma de sanduíche, com kit completo de prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 337/2024. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato). Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 14/03/2024) 080026-00001-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIDEC - 14/03/2024) 130005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Pregoeiro Sr. Adalto Martins Vieira, comunicaque o Pregão número 9002/2024 se sagrou vencedora a Empresa CXW Serviços e Negócios de Tecnologia LTDA.-EPP, CNPJ 07.342.935/0001-03 valor total R$127.362,29.

ADALTO MARTINS VIEIRA.

Pregoeiro.

(SIDEC - 14/03/2024) 130056-00001-2024NE000153
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório da CONAB/SUREG-TO pregão eletrôniconº 90001/2024, a empresa REDE NACIONAL, DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL e INTEGRAÇÃO - RENAPSI, no valor toral de R$ 119.499,84(cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais eoitenta e quatro centavos), com capacidade técnica e administrativa para recrutar, selecinar, contratar, capacitar e encaminhar até 3(três) jovens aprendizes à Superintendência Regional daCONAB no Estado do Tocantins.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os prédios do CETENE, para continuidade dos pagamentos de faturamentos mensais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de realização única e exclusiva do contratado. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em 14/03/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 14/03/2024) 240137-00001-2024NE800010
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de motoristas, de almoxarifes, de carregadores, de copeiras, de operador de empilhadeira e de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ROXANA SOARES SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza e higienização, materiais para manutenção de bens imóveis e gêneros alimentícios, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 13/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FA LIMA INFORMATICA-Item: 25(R$3.100,00), MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA-Item: 30(R$170,93), M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES-Itens: 1(R$28,00), 2(R$50,00), 3(R$62,00), 6(R$38,00), 8(R$17,00), 13(R$27,00), 15(R$7,00), 24(R$810,00), 31(R$4,00), 32(R$4,10), INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-Item: 16(R$1.125,00), AUGUSTO & COIMBRA LTDA-Itens: 22(R$892,70), 23(R$790,00), 26(R$1.610,00), DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 7(R$170,00), 9(R$17,00), 12(R$235,00), 34(R$126,05), JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA-Item: 35(R$899,97),MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO **.945.324-**-Itens: 11(R$143,00), 33(R$102,95),38(R$560,00), SED LICITACOES LTDA-Itens: 36(R$79,00), 37(R$106,00), 39(R$570,00), INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA-Item: 20(R$1.899,96).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da UFRN

(SIDEC - 14/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de interconexão de redes.

VINICIUS SALDANHA GERONASSO

Diretor

(SIDEC - 14/03/2024) 153019-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A empresa EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Cnpj nº08.065.700/0001-76, foi vencedora dos itens 1,3,5,7,9,11,13 e 15 Valor de R$ 4.639.140,20 A empresa KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Cnpj nº45.596.447/0001-03 foi vencedora dos itens 2,4,6,8,10,12 e 14 Valor de R$ 1.548.043,84; A empresa DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Cnpj nº 40.516.764/0001-59 foi vencedora dos ites 17 e 18 Valor de R$ 503.624,37

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIDEC - 14/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Maravalha de Pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas veterinário

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios e afins do Almoxarifado Central

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ventiladores de Coluna, Circuladores de Ar, Ventiladores de Parede, Caixa Acústica, Amplificadores de Áudio e Rádios Transceptores, nos termos das Grupos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIDEC - 14/03/2024) 344002-34202-2024NE111111
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais gráficos para divulgação de campanhas e eventos institucionais

RAFAEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

Setor de Compras/pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024) 158129-26404-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização.

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 14/03/2024) 158146-26431-2024NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525023862202391. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 14/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08129014546202316.

HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA

Analsita Técnico Administrativo

(SIDEC - 14/03/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, além de remanejamentos em aparelhos de ar-condicionado, tipo janela e Split, pertencentes a esta SR/PF/SE e suas subunidades descentralizadas, com fornecimento de peças, inclusive compressores, e demais materiais e equipamentos necessários à manutenção, adequação e à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se. ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024) 200344-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão doméstico a gás para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/03/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N¨ 551 Treze de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONALDO GUILHERME CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/03/2024) 200384-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação, conforme rol de Empresas vencedoras. Item 1: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.910.908/0001-19, pelo valor total de R$ 48.314,30. Item 2: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88, pelo valor total de R$ 42.711,90. Item 6: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ 50.002.164/0001-26, pelo valor total de R$ 1.984,00. Item 7: ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA, CNPJ 50.002.164/0001-26, pelo valor total de R$ 6.552,00. Processo n¨ 08375.001229/2023-23. Relatórios do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024-SR/PF/PB disponíveis no comprasnet.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/03/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de exploração de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante a escolha por maior desconto no itens 1 e 2 no PREGÃO ELETRÔNICO, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos.

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira/agente de Contratação

(SIDEC - 14/03/2024) 320004-00001-2024NE000121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000236202438 . Objeto: Assinatura do portal BiodieselBR para até 20 usuários e da plataforma BiodieselDATA para um usuário por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.602.524/0001-10 BIODIESELBR INFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 14/03/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002000649202412 . Objeto: Inscrição no curso sobre Operações estruturadas e Project Finance em Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Capacitação por notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 760,00. CNPJ CONTRATADA : 34.163.329/0001-95 INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANCAS -IBEF RIODE JANEIRO.

(SIDEC - 14/03/2024) 325001-32314-2024NE000010