Resolução CONDRAF Nº 21, DE 6 DE setembro DE 2024

Revalida a homologação de territórios junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, reconduzida a partir de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 11.451, de 22 de março de 2023, bem como o disposto no art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 01, de 23 de outubro de 2023, e considerando a Resolução nº 16, de 10 de junho de 2024, torna público que o Plenário do CONDRAF, em Sessão Plenária da 4º Reunião Ordinária realizada em 30 de agosto de 2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Resolução nº 16 de 10 de junho de 2024, que dispõe sobre a revalidação de homologação de territórios junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, reconduzida a partir de 2024, resolve:

Art. 1º Revalidar a homologação de 113 Territórios Rurais, conforme Anexo I desta Resolução.

Parágrafo Único. A composição dos territórios revalidados será a mesma registrada até 2016 e eventuais ajustes serão encaminhados para análise pelo Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial e submetidos à apreciação pelo pleno do Condraf, conforme estabelecido pela Resolução nº 16, de 23 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

ANEXO I

Homologação de Territórios Rurais nesta Resolução:

Alagoas

1. Bacia Leiteira

2. Médio Sertão

3. Agreste

4. Litoral Norte

5. Mata Alagoana (ou Mata Norte)

6. Alto Sertão

7. Litoral/ Mata Sul e Regiões Lacunares (ou Mata Sul)

8. Baixo São Francisco

Paraíba

9. Curimataú

10. Zona da Mata Sul

11. Cariri Oriental

12. Alto Sertão

13. Vale do Paraíba

14. Vale do Piranhas

15. Vale do Piancó

16. Médio Sertão

17. Serra do Teixeira (Princesa)

18. Piemonte da Borborema

19. Seridó Paraibano

20. Zona da Mata Norte

21. Borborema

22. Cariri Ocidental

23. Médio Piranhas

Bahia

24. Recôncavo

25. Baixo Sul

26. Médio Rio das Contas

27. Litoral Norte e Agreste Baiano

28. Médio Sudoeste da Bahia

29. Bacia do Rio Corrente

30. Piemonte da Diamantina

31. Sisal

32. Irecê

33. Chapada Diamantina

34. Semiárido Nordeste II

35. Portal do Sertão

36. Bacia do Rio Grande

37. Bacia do Jacuípe

38. Bacia do Paramirim

39. Sertão do São Francisco

40. Extremo Sul

41. Velho Chico

42. Vale do Jiquiriçá

43. Piemonte do Paraguaçu

44. Litoral Sul

45. Sertão Produtivo

Pernambuco

46. Sertão do Araripe

47. Sertão do São Francisco

48. Agreste Meridional

49. Itaparica (ou Sertão de Itaparica)

50. Mata Sul

51. Agreste Central

52. Sertão Central de Pernambuco

53. Sertão do Pajeú

54. Agreste Setentrional

55. Mata Norte

Piauí

56. Vale do Sambito

57. Vale do Guaribas (incorpora o Chapada Vale do Rio Itaim)

58. Tabuleiros do Alto Parnaíba

59. Chapada das Mangabeiras

60. Entre Rios

61. Cocais

62. Serra da Capivara

63. Vale dos Rios Piauí e Itaueira

64. Planície Litorânea

65. Vale do Canindé

Rio Grande do Norte

66. Alto Oeste

67. Seridó

68. Mato Grande

69. Potengi

70. Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte (ou Sertão Central)

71. Trairí

72. Agreste Litoral Sul

Sergipe

73. Alto Sertão

74. Sertão Ocidental

Espírito Santo

75. Caparaó

76. Montanhas e Águas do Espírito Santo

77. Sul Litorâneo

78. Sul Capixaba

79. Norte

80. Juparanã

81. Pólo Colatina (ou Terras do Rio Doce)

Minas Gerais

82. Serra do Brigadeiro

83. Alto Rio Pardo

São Paulo

84. Central do Noroeste Paulista

85. Noroeste Paulista

86. Pontal do Paranapanema

87. Sudoeste Paulista

88. Andradina

89. Vale do Ribeira

Goiás

90. Serra da Mesa

91. Estrada de Ferro

92. Parque das Emas

Mato Grosso

93. Baixo Araguaia - MT

94. Alto Paraguai

95. Grande Cáceres

96. Baixada Cuiabana

Mato Grosso do Sul

97. Bolsão

98. Cone Sul

99. Reforma

100. Grande Dourados

101. Vale do Ivinhema

Paraná

102. Vale do Ivaí

103. Norte Pioneiro

104. Paraná Centro

105. Sudoeste Paranaense

106. Centro Sul

107. Entre Rios

Pará

108. Nordeste Paraense

109. Sudeste Paraense

110. Baixo Amazonas

111. Marajó

112. Nordeste I

Tocantins

113. Bico do Papagaio