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RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 1/2023, Processo Licitatório Nº 007/2022, publicado na página 585, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/12/2023. Onde se Lê: Tomada de Preços Nº 001/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 002/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo, pelo presente instrumento em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, vêm através de seu Subscritor, PAULO HENRIQUE BALSALOBRE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, ´portador da cédula de identidade RG nº 32.478.493-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.080.588-93, Diretor Administrativo da Associação Interação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, associação filantrópica de defesa de direitos sociais inscrita no CNPJ sob o nº 13.086.758/0001-36, CONVOCAR, os representantes legais das instituições beneficentes, filantrópicas e religiosas com sede nos Municípios de Atibaia, Barueri, Cajamar, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Jundiaí, Juquitiba, Jarinu, Louveira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade Sindical Empregadora de primeiro grau por desmembramento, a ser realizada de forma presencial, no dia 26 de janeiro de 2024, com início previsto em primeira convocação às 10h00 e as 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, de forma presencial na Av. São Paulo 433, Cidade São Jorge, Santo André - SP: Ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo, para representação das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas na base territorial dos Municípios de Atibaia, Barueri, Cajamar, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Itapecerica da Serra, Jandira, Jundiaí, Juquitiba, Jarinu, Louveira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista no Estado de São Paulo; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Discussão e Deliberação da denominação do Sindicato bem como, da instalação da sede social; e 5) Autorização à Diretoria para requerer o Cadastro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Os participantes deverão apresentar no ato da assembleia o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ, bem como a ata de posse atualizada acompanhada do Estatuto Social da instituição.

São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023.

Paulo Henrique Balsalobre de Oliveira

Membro da Comissão Pró-Fundação

José Almeida Freire

Membro da Comissão Pró-Fundação

Amaury Ricardo Piccolo

Membro da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

Processo Licitatório N o 112/2023. Pregão Eletrônico N o 29/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo Software como Serviço (SAAS), hospedado em nuvem, com fornecimento de equipamentos de hardware na forma de outsourcing e serviço de comunicação multimídia - internet para implementação da solução, voltada para prover a modernização administrativa deste Município. Valor Estimado: Lote I - Licença de Uso de Software, Implantação, Suporte, Manutenção e Hospedagem R$ 870.422,43 (oitocentos e setenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); Lote II - Fornecimento de Equipamento de Hardware na Forma de Outsourcing R$ 399.871,11 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e um reais e onze centavos); Lote III - Serviço de Comunicação Multimídia/Cabeamento Estruturado R$ 86.169,58 (oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de 02/01/2024 às 16h00min, Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 11h00min, Início da Disputa: 15/01/2024 às 11h30min. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sítio https://bnccompras.com. Outras informações: cpl.ilhadeitamaraca2023@gmail.com, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.

Ilha de Itamaracá, 29 de dezembro de 2023

Jaldeci Maria da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 33910.007279/2019-67. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 46/2019, a contar de 31 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 79, II. Data de Rescisão: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005

Nº Processo: 59412.001132/2023-54.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.

Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva 24 horas no açude público engenheiro avidos - município de cajazeiras/pb e açude público lagoa do arroz - município de cajazeiras/pb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 438.911,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023

Proc. Adm. nº 072/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do Município de São João da Varjota-PI, conforme Itens/Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Data de abertura das propostas: 15/01/2024 às 12:05h. Data da rodada de lances: 15/01/2024 às 12:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com

São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943383/2023, Nº Processo: 01400006572202357, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº 94235330000100, Objeto: Realização do Projeto Do lixo à Arte, com oficinas

de formação, capacitação voltados ao empreendedorismo, gestão e desenvolvimento de planos de negócios e serviços culturais ligados a produção criativa., Valor Total: R$ 403.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 395.602,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 227078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, denominado DEVEDOR e o Consórcio Gerenciador do PISF, denominado CREDOR, formado pela empresa líder Ecoplan Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.930.643/0001-52 e pela empresa Skill Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.991.032/0001-21. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento da Medição n.º 17 do Contrato Administrativo nº 15/2020-MDR, do período de 1º a 30 de novembro de 2021, conforme planilha descritiva dos quantitativos e do orçamento dos serviços (SEI n.º 3804956 e Planilha Correção Monetária SEI n.º 4618857). VALOR: R$ 1.751.185,29 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Processo SEI nº 59000.010725/2022-72; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Secretário Nacional de Segurança Hídrica/SNSH, Giuseppe Serra Seca Vieira, pelo devedor e pelo representante legal da empresa, Júlio Fortini de Souza, pelo credor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2023

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para eventuais contratações de empresas especializadas para aquisição de materiais de construções, elétricos, hidráulicos e em geral para manutenção predial e dos equipamentos públicos do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de janeiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=591

Felipe Guerra/RN, 29 de dezembro de 2023

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 012622/19-00.08. Espécie: Contrato nº 55/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade (LTIP) e laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT). VALOR: R$ 9.999,98. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 08/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Benevaldo de Oliveira Barreiros, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 006722/23-00.212. Espécie: Contrato nº 56/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a MARDISA VEÍCULOS S/A. OBJETO: Prestação de serviços de revisão, reparação e/ou manutenção em 02 (dois) veículos MB-SPRINTER 313 CDI 2011/2012, em período de garantia de fábrica. VALOR: R$ 11.500,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Airton Antonio Zanetti, Diretor de Pós Vendas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021 (Licitatório) - 6373016/2023. Concorrência nº 009/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0071. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RROCHA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção de vias e implantação de redutor de velocidade em asfalto. Objeto do Aditivo: 1.1. Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO, do Contrato original. Data de Assinatura: 26/12/2023. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Parecer Jurídico (PGM): 1894/2023, constantes dos autos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:

ANEXO I

Responsável (is)

CPF / CNPJ

Convênio

Projeto

Motivo da Notificação

Notificado (s)

Euvaldo de Almeida Rosa

224.075.105-34

719503/2009

Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus - BA

(13.825.476/0001-03)

Irregularidades na Prestação de contas

Não existe o número

Caso não haja manifestação sobre a aprovação em parte com ressalva da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º, Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, c/c art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002, c/c incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 943009/2023, Nº Processo: 01400006525202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ nº 06113875000186, Objeto: Implementar o projeto Polo de inovação Gonçalense cujo objetivo é ofertar a CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES CULTURAIS E FORTALECIMENTO DE NEGÓCIOS CRIATIVOS através da ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCUBAÇÃO para Empreendimentos Criativos e implantação do Núcleo de Conhecimento Criativo com oferta de cursos e consultorias gratuitas nas áreas e setores da economia criativa, para empreendedores e agentes culturais Gonçalenses., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 185.396,00, PTRES: 227035, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 227034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANA CECILIA DE JESUS VEIGA CPF nº ***.104.107-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023-SEMED/PMMZ

Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: M A ALVES EIRELI, CNPJ n° 39.748.464/0001-16, Origem: Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: fornecimento de brinquedos pedagógicos para as escolas da rede municipal de ensino de Mazagão-AP, e seu(s) Fundo(s). com valor global do lote 02 R$ 140.000,00, valor global do lote 04 R$ 49.290,00, valor global do lote 06 R$ 169.000,00, valor global do lote 08 R$ 68.000,00, valor global do lote 09 R$ 12.500,00, valor global do lote 10 R$ 74.000,00, valor global do lote 13 R$ 25.000,00, valor global do lote 15 R$ 520.000,00. Vigência do Contrato: 22/12/2023 à 22/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato do Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Processo Licitatório nº 118/2023. Objeto: Aquisição de Bens Móveis (motocicletas e eletrodomésticos), destinados a premiação do Programa IPTU Premiado, instituído pela Lei Municipal nº 3.457/2023. Contratada: Contrato nº 247/2023: Formigari Comércio de Móveis Ltda - Valor Global: R$ 2.810,00; Contrato nº 248/2023: GM Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 7.500,00; Contrato nº 249/2023: Motovalle Comercio De Motos Ltda - Valor Global: R$ 21.000,00; Contrato nº 250/2023: Victor Tolentino Cruz Sup. Corporativos - Valor Global: R$ 3.375,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 21/12/2023 à 31/01/2024. São Francisco/MG, 28 de Dezembro de 2023. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158273

Nº Processo: 23858.000730/2023-20.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis e gás glp, para atendimento das demandas do ifam-csgc.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 67.407,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2023, oriunda da Concorrência Pública para Registro de Preços n° 3.2023-001-PMJ. Objeto: adesão a ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia comum de natureza frequente, incluso material e mão de obra relativos a manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédio e espaços públicos do município de Goianésia do Pará - PA. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230546, valor R$ 1.588.731,29. Contratada: ABGD CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA CNPJ: 16.571.513/0001-92, Data assinatura: 29/12/2023. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952085/2023, Nº Processo: 59004002436202341, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA CNPJ nº 11762249000150, Objeto: Aceleração de Startups no estado do Amapá., Valor Total: R$ 763.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 760.140,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000256, Valor: R$ 351.815,00, PTRES: 195123, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº ***.660.102-**, Convenente: EDIVAN BARROS DE ANDRADE CPF nº ***.831.592-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10752.720026/2021-61.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.887.019,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: 02070.009768/2019-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 08/2020, possibilitando o efetivo cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Segunda do referido Acordo de Cooperação, com a promoção da Consolidação Territorial do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, com o apoio financeiro da VALE no pagamento das indenizações, quando devidas, decorrentes dos direitos dos ocupantes regularmente identificados em processos formais e individuais de apuração para fins de desapropriação conduzidos pelo ICMBio, prorrogando-o pelo prazo de 5 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2028. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Vale S.A: Carlos Rodrigues de Campos Mello Junior - Diretor Corredor Norte/ VALE e Pedro Aderson Lima Neto - Diretor Executivo de SSMA Operacional Norte.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-010PMT

No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Processo Licitatório - Tomada de Preços N° 2/2023-010PMT, cujo o objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a revitalização do ginásio esportes Vitor Gabriel Tomaz de Almeida Souza, conforme projeto básico, no município de Tucumã-Pará.

Tucumã, 29 de dezembro de 2023.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
Extrato DE TERMO ADITIVO

Ta 04/2023, Ct 001/19, Pl 197/18. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Ta 04/2023, Ct 001/19, Pl 197/18. Contratada: Emcobras Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 31/01/2024, fundamentada na Lei 8666/93, art.57 inciso I.
Extrato DE TERMO ADITIVO

Ta 03/2023, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop Ta 03/2023, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo quantitativo e inclusão de novos serviços, que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada. Será prorrogado até 30/01/2024, endo em vista a necessidade da alteração do projeto. O valor do presenta acréscimo é de R$ 38.059,26 que representa um percentual de aproximadamente 7,73% do valor inicial contratado referente a inclusão de novo serviço. Sendo o novo valor R$ 560.658,97, conforme base nos termos da Lei 8666/93.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços nº 40/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que a após análise da seara técnica contábil e de engenharia, fica habilitada a prosseguir no certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda.

Divinópolis, 28 de dezembro de 2023.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 15/2023

Processo Licitatório nº 413/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e poderá ser solicitado através do e-mail setordecomprasdivinopolis@gmail.com. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 29 de dezembro 2023.

Lorran Alexandre Tavares

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 110001

Nº Processo: 00087.000891/2022-13.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 461.743,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6012261/2023-00. Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI. CNPJ 78.533.312/0001-58, Espécie: 6º termo aditivo ao contrato PE-092/2018 - prestação de serviços de comunicação social. Prorrogação por 90 dias, de 10/1/2024 até 8/4/2024, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/12/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240114

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01201.000612/2020-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Terceiro Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatárias: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158471

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23169.001021/2022-49.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, com fundamento, em razão da superveniência da retirada dos custos não renováveis, em razão da in 05/2017, nota técnica 652/2017-mp e acórdão 1.186/2017-tcu-plenário e também promover um aditamento ao contrato n.º 29/2022 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor, dotação orçamentária e dados cadastrais.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.233,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.159136/2023-23

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado - CNPJ **.*86.980/0001-**

OBJETO: gleba integrante do imóvel de propriedade da União localizado à Rodovia BR-153, s/n, Área 1, Fazenda Retiro, no Município de Goiânia, Estado de Goiás

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200.000,43 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.476,81 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.886.048,07

FINALIDADE: instalação do Centro Nacional de Agroecologia e Sociobiodiversidade do Cerrado, Amazônia e Caatinga

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, II e § 1º da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, III, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2033

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 28/12/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 126 a 130
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.106658/2023-39.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de switches fibre channel de 48 (quarenta e oito) portas, transceivers (sfp+) de 32 gbps, serviço de instalação/configuração, suporte técnico por 60 (sessenta) meses e repasse de conhecimento para a controladoria-geral da união - cgu, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 018574/23-00.251. Espécie: Contrato nº 57/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos do sistema de controle contra incêndio. VALOR: R$ 89.349,09. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 26/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marcelo de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 933820/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. Aumento no valor da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 3.832.214,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.832.214,00, Vigência: 23/09/2022 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 23/09/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF nº ***.050.402-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO Nº 037/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA EM VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.828,99 ABERTURA: 15/01/2024 AS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 29 de dezembro de 2023.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 303/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Itajubá/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimento em obras de Infraestrutura viária, iluminação pública, esporte e lazer e eficiência energética. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Itaú Unibanco S.A., o Banco Santander S.A. e o Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil - SICOOB. VALOR: R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103143/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva, DANIELLY MARQUES UMBELINO; pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK, e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO, pelo Santander, a Sra. Especialista Gestão Comercial e Atendimento Governos, KARINA LUANA LUCILA, e a Sra. Head Gestão Comercial e Atendimento Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; e pelo SICOOB, o sr. Diretor de Risco e Finanças, CONRADO CHIARADIA NAVARRO, e a Sra. Diretora de Operações, ELIDA ABRANCHES RAFFOUL CIARALLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023/PFN

DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 302/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Itajubá/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a investimento em obras de Infraestrutura viária, iluminação pública, esporte e lazer e eficiência energética. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103143/2023-10. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa para REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificações constantes nos Anexos deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: dia 23/01/2024. Horário: 09:00. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada 29 de dezembro de 2023.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina torna público o resultado do Leilão nº 001/2023 realizado no dia 16 de novembro de 2023, às 11h, de forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo 08490.003078/2023-18, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 1.044.900,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e novecentos reais).

ALETEA VEGA MARONA KUNDE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de consultas, exames e cirurgias específicas para pessoas carentes do Município de São João da Varjota-PI a serem realizadas na cidade de Picos-PI, conforme Lotes discriminado no Anexo I - Termo de Referência. Fonte de Recurso: 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 23/01/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 23/01/2024 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com

São João da Varjota - PI, 29 de dezembro de 2023

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947473/2023, Nº Processo: 59000016433202324, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT CNPJ nº 16885485000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 671.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000469, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA CPF nº ***.204.846-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/24-TP-SJD

Objeto: Contratação de empresa para requalificação do Estádio Municipal Orzetão sede do Município de Bela Cruz, junto a Secretaria de Juventude e Desporto, que se realizará no dia 16 de janeiro de 2024 (16/01/2024), às 09:00hs na Sala da Comissão de Licitação do Centro Administrativo de Bela Cruz. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz/CE, 29 de dezembro de 2023

Fernando França Silveira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.045,91. Leia-se: Valor Total: R$ 109.372,78. Onde se lê: Assinatura: 18/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.130.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Porto Real do Colégio/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 (nove) meses, passando o seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho, constante à peça 106 do processo adm. em pauta. RECURSOS: Correrão a conta do programa de Trabalho nº 15.244.2029.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional PTRES 130954, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município, Aldo Enio Borges - Compromissário-Prefeito. Processo n.º 59550.001436/2017-99-e
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 15 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA LAGOA DO MEIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br.

Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023

Edital nº 334/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Ata de Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Livros Paradidáticos Para Uso de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, Nas Unidades Escolares; OCORRÊNCIA: Informamos que a sessão marcada para 10.01.2024 foi "SUSPENSA" para readequação do edital. A reabertura da sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com disputa de preços na data do dia 18.01.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 05.01.2024, através dos sites: www.comprasbr.com.bre licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIERIA VELIS

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE ADIAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 09h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 10h (Horário de Brasília). O Edital está disp., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º semestre /2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 10h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 34/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/108051-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 014/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e S.H. Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum, diesel e etanol, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 26 (vinte e seis) veículos de propriedade deste Conselho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 156.987,24 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). TAXA DE DESCONTO: 4,86 % (valor com desconto: R$149.357,66). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gleydson Pinto Machado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2023

PAe n. P2023/011490-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n. 008/2023 até 31/3/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Alexandre Maciel de Oliveira.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO: C-3297/2018. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS. LOCADOR: Souza Morais e Cia Administração de Imóveis Próprios Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato de locação derivado do Processo C-3297/2018, tendo em vista a entrega do imóvel situado à Rua Goiás, 718, Jardim dos Estados em Campo Grande-MS em 6/12/2023. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lidiane Gonçalves de Araujo Maldonado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947650/2023, Nº Processo: 59000017354202331, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRAS CNPJ nº 18134056000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000486, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NIVALDO RITA CPF nº ***.850.198-**.
EDITAL Nº 154 PROGESP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal /RN

Nº do Edital: 076/2023-PROGESP

Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023

Área do concurso: Elementos de Máquina, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JONATHA WALLACE DA SILVA ARAÚJO

8,95

Aprovado(a)

1º lugar

MARLIO ANTÔNIO DA SILVA

8,45

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal /RN

Nº do Edital: 076/2023-PROGESP

Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023

Área do concurso: Mecânica dos Fluídos e Transferência de Calor - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JONHATTAN FERREIRA RANGEL

8,71

Aprovado(a)

1º lugar

VALQUIRIA BOMFIM FERNANDES

6,66

Aprovado(a)

2º lugar

ERICK BRENO AZEVEDO DOS SANTOS

6,56

Aprovado(a)

3º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908211/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, CNPJ nº 05586884000121. Prorrogação de vigência do termo de fomento até 30.04.2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA, CPF nº ***.441.963-**.