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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 07/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 03.160.007/0001-69. Objeto: contratação de fornecedor, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Modalidade: Pregão Eletrônico. Vigência: de 16/04/2024 até 16/04/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024. Valor Total: R$ 12.259,00 (doze mil duzentos e cinquenta e nove reais). Nota de empenho: 2024NE000131, datada de 15/04/2024. Programa de Trabalho: 172281. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 Processo: 0.01.000.1.000837/2024-27. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, PABLO CRISPIM LOUREIRO, pela Contratada.
AVISO DE Chamada Pública Nº 3/2024

Proc. Adm. Nº 83/2024. Objeto: CADASTRO DE PROJETOS CULTURAIS/ARTÍSTICOS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVIDOS PELA LEI FEDERAL DE POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, conforme condições descritas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: 23/04/2024 à 30/04/2024 às 16h00min. Local de Protocolo de Envelopes: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Potim, sito a Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101. Centro, Potim/SP, CEP: 12.525-007, conforme estabelecido em Edital.

O Edital poderá ser consultado e obtido através do endereço eletrônico: www.potim.sp.gov.br.

Potim, 22 de abril de 2024.

ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23443.021220/2020-15.

Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor do contrato, com base

no artigo 65, § 5º, da lei 8.666/93, atualizado pela lei nº 8.883/94.. Vigência: 30/12/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.080,38. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Aditamento do Contrato nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.

Contratado(a): Marta Nicolini Falcão do Monte.

Vigência: 20/04/2024 a 06/06/2024.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marta Nicolini Falcão do Monte, contratado(a).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-136/2023

Processo licitatório: 44652/2023. Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição Parcelada de Medicamentos". Sessão pública de processamento: dia 09/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 18 de abril de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Extrato de Contrato nº 1/2024

Processo nº 001/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023 Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2, CNPJ nº 24.417.008/0001-16. Contratado: HDS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.088.818/0001-27. Objeto: a realização de projetos de engenharia cujo escopo abrange a reforma estrutural do imóvel localizado na UNO MEDICAL OFFICE no Av. Pontes Vieira, 2340, São João do Tauape, Fortaleza/CE, 60130-241, com área privativa aproximada de 51,00, m², destinado a ser a nova seccional do CRBM2. Base Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, I. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Serviços Reparos, Reforma Adaptação Bens Móveis e Imóveis. Valor do contrato: R$ 12.500,00. Prazo: 45 dias
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 srp

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 09/05/2024, às 08:00h, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o Registro de preços para a aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu 22 de abril de 2024

EDIVANIA APARECIDA GRACIANO

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato Nº 25/2024

Contratante: MUNICIPIO DE UBIRAJARA/SP. Contratado: JP-TAMC COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência do Contrato: Até 06 (Seis) meses. Valor Global: R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais). Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024. Adriana Bocardi Allegretti/Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº021/2024. (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021).

Extrato de Decisão: "Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à Contratação de Empresa Especializada no Ramo, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) JP-TAMC COMERCIAL LTDA - R$ 4.193,00 (Quatro mil cento e noventa e três mil reais) - Item 01;

Ubirajara - SP, 17 de abril de 2024.

ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 90/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB ROSSANA CORTELINI DA ROSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 90/2023, do período de 27/04/2024 a 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ROSSANA CORTELINI DA ROSA, CONTRATADA.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023; Ata de Registro de Preços Nº 14.018/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Saúde e a empresa: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ: ***.758.386-69. Objeto: Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22 de abril de 2024; Signatários: Jaime Lima de Carvalho e Claudinei Pereira de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.335847/2021-71.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades nas dependências dos imóveis da gerência executiva do inss no município de imperatriz/ma, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. MIGUEL ANGEL TOLEDO SEVERICHE - CRM/SP 138.801, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.964-252/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 23 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 100 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Elizeu Fontoura dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência do acórdão da sessão de julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.147-435/2018, realizada em 14/07/2023. Informamos que da decisão deste Conselho cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente edital, devendo o recurso ser protocolizado neste Conselho Regional, o qual, após as devidas providências, o encaminhará ao Conselho Federal de Medicina. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 23 de abril de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1208/2023.

Nº Processo: 23106.001918/2023-98.

Dispensa. Nº 10002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de lavanderia para higienização e passadoria de becas, faixas de becas, pelerines e bandeiras utilizadas nas cerimônias de colações de grau da Universidade de Brasília (UnB), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO

Registro de Diplomas

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 822 diplomas em 25/01/2024 a 03/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202313300 a 202414122.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

São Paulo, 4 de abril de 2024.

Valquiria Vieira

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 14/2020. 4º TA. CONTRATADA: Hewlett Packard Brasil Ltda. CNPJ 61.797.924/0002-36. OBJETO: Prorrogação do contrato de Suporte Anual do fabricante dos equipamentos do datacenter do CRMMG. Valor total estimado: R$16.217,40 (dezesseis mil, duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2024. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE 01/2020.

Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0032-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diploma no período de 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 317953 a 317991]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 22 de março de 2024

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (CENTO E TRINTA E SETE) diplomas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 315731 a 315749], [livro 62- registro 315397 a 316835], [livro 63- 315567 a 316476] e [livro 64- registro 316603 a 316629]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 15 de março de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1844/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 34.502,50 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 138.010,00 (cento e trinta e oito mil e dez reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 172.512,50 (cento e setenta e dois mil quinhentos e doze reais cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 143/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a MENTOR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.801.138/0001- 06. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença de uso de plataforma digital integrada de portais, aplicativos móveis e sistemas de informática e comunicação, desenvolvida em ambiente internet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 143/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 11/03/2024, prorrogando-se até o dia 11/03/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 060/2023, referente ao Concorrência Pública SRP n° 001/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação contratual por mais 180 (cento oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 27/01/2024, prorrogando-se até 25/07/2024. b) Acréscimo de 24,16% (vinte e quatro vírgula dezesseis por cento) na quantidade dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 221.762,20 (duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), ao valor contratado incialmente de R$ 917.784,08 (novecentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), atualizando o valor do contrato para R$ 1.139.546,28 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Aviso de Chamada Pública Eletrônica de Compra da Agricultura Familiar Nº 1/2024 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2024.03.04.0003

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do seu Agente de Contratação Presidente, designado através da Portaria Municipal nº 805/2023, veiculada na FEMURN em 29 de dezembro de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 12 de abril de 2024 até às 08:00 horas do dia 02 de maio de 2024, por meio do site da plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 08:01 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br, assim como na plataforma "Portal de Compras Públicas": https://portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cpl@caico.rn.gov.br. O aviso de Chamada Pública Eletrônica será amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação.

Caicó/RN, 10 de abril de 2024.

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CPL/PMFG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024-PMFG

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita sob o CNPJ/MF n° 18.562.292/0001-11, neste ato representada pelo Sr.(a) PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO, Secretária Municipal de Meio Ambiente, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CPL/PMFG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
despacho de 5 de Abril de 2024

Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 003/2024 - PMFG

Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 003/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.

ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA

Secretária Municipal de Saúde
despacho de 5 de Abril de 2024

Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 006/2024 - PMFG

Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.

PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024-PMFG

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, neste ato representada pelo Sr.(a) DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024-PMFG

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede na Rua Tiradentes, S/N, Bairro: Centro, neste Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, neste ato representada pelo Sr.(a) ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 003/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CPL/PMFG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG.
despacho de 5 de Abril de 2024

Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 004/2024 - PMFG

Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.

SAVANA ASSUNÇÃO BORGES

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024-PMFG

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 15.338.815/0001-52, neste ato representada pelo Sr.(a) SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária Municipal de Assistência Social, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES- Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - CPL/PMFG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
despacho de 5 de Abril de 2024

Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 005/2024 - PMFG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.

DÉBORA CARVALHO DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 23/2023

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº23/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa, TERWAL MÁQUINAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0017030-19. Objeto: Kits de irrigação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 10/04/2024. Salvador, 10 de abril de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO. Diretor Executivo
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000032331/2022 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Coité do Nóia/AL. OBJETO DO ADITIVO: O Contrato nº 39/2020 sofre alteração qualitativa, sendo adicionado o valor de R$ 347.415,85 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 9,3% (nove vírgula três por cento) a título de acréscimo de serviços novos, e excluído o valor de R$ 85.732,52 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 2,29% (dois vírgula vinte e nove por cento) a título de exclusão de serviços. Também sofre alteração quantitativa, sendo adicionado o valor de R$ 525.634,43 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), equivalente a 14,07% (catorze vírgula zero sete por cento) a título de serviços existentes. Partindo da premissa que o valor consolidado do contrato, após o Segundo Termo de Apostila (SEI 15396294), é de R$ 4.552.339,45 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), com a readequação pretendida, que totaliza R$ 787.317,76 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), fica o valor consolidado do Contrato nº 39/2020 em R$ 5.339.657,21 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Estadual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Programação orçamentária para o exercício de 2024. Programa de Trabalho 12.368.1012.3669.0000 - Construção, Ampliação e Equipamento de UEs da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações /Obras em Andamento de Bens de Uso Especial, P.O: 000454 - Construção e Equipamento de UEs do Ensino Médio, Localização 210 - Todo Estado, Fonte 0540 - T/FUNDEB-Imp e Traf de Imposto, do Orçamento Vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 190 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 65, I, alíneas "a" e ''b'', e §1º da Lei nº 8.666/93, e no item 12.5 do Contrato nº 39/2020.

SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL.

Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli - ME.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240111; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 137.565,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 08 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024
extrato DA DISPENSA Nº 19/2024

COSME E DAMIÃO

PROCESSO: 093.1760.2024.0000899-89;

Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: AMA PRODUTOS LÁCTEOS LTDA - LATICINIO COSME E DAMIÃO, CNPJ: 08.975.387/0001-03. Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de cabra e de vaca ,tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 1.435.896,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 39.101 Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00.. PROJETO / ATIVIDADE: 1844; Natureza da Despesa3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Salvador, 10 de Abril de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.

extrato DA DISPENSA Nº 7/2024 - COOPSISAL

PROCESSO: 093.1760.2024.0000395-31;

Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL, CNPJ: 11.495.805/0001-70. Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 8.815.716,00 (oito milhões, oitocentos quinze mil setecentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 39.101 Unidade Gestora: 0002; Fonte: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00.. PROJETO / ATIVIDADE: 1844; Natureza da Despesa3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Tipo de Gasto: 1. Base Legal: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Salvador, 05 de Abril de 2024. Fabya dos Reis Santos - Secretária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: Notificação para defesa - Alegações Finais - em Processo Administrativo

Protocolo de Registro 008/2023- PAS PECAS E SERVICOS LTDA. Referência: ICJ nº 5900.0116307.20.2

Tendo em vista a ausência de manifestação da Empresa durante o processo administrativo e a tentativa de citações por e-mail e Correios terem sido frustradas, a Petróleo Brasileiro S.A. no âmbito do processo administrativo conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, notifica a Empresa PAS PECAS E SERVICOS LTDA para que, tendo interesse, apresente Alegações Finais em relação ao descumprimento dos seguintes itens contratuais: 2.3.6, 2.3.7, 2.3.7.1, 2.3.7.2, 2.7, 3.1.2,3.1.3, 3.2.2, 3.2.2.1, 3.2.3, 8.1.1, 8.1.6, 8.3.2, 11.1.1, 11.1.2, 11.1.4 e 11.1.13, relacionados à mobilização fora de prazo; falta de comprovação de adimplemento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, sociais e depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); ano de fabricação dos equipamentos divergente da especificação técnica; indisponibilidade de equipamentos devido a problemas mecânicos; ausência de equipamento reserva; baixo desempenho e abandono. Caso seja de interesse da Empresa, ela poderá solicitar vista dos autos, em até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, através dos e-mails: assuncaosilveira@petrobras.com.br e gpcaase@petrobras.com.br, devendo neste caso, apresentar suas alegações finais, com todos os documentos que entender pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS para o e-mail designado pela empresa. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser assinada e subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

Maria Assunção de Albuquerque Silveira

Coordenadora da CAASE
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, através da sua Diretoria, no uso das suas atribuições, torna público o Acordo de Cooperação nº 01/2024 e Acordo de Cooperação nº 02/2024 do Edital de Chamamento Público n° 01/2024, firmado entre o CRMV-PB e a empresa a empresa G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 16.692.996/0001-83, e a empresa EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.747.987/0001-75, respectivamente em observância dos termos da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações e demais legislações. Data da assinatura: 03/04/2024.

José Cecílio Martins Neto

Presidente do CRMV-PB

Tarsys Noan Silva Veríssimo

Vice-Presidente do CRMV-PB

Leopoldo Mayer de Freitas Neto

Secretário-Geral do CRMV-PB

Wilson Wouflan Silva

Tesoureiro do CRMV-PB
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n° 2910/2023

Aquisição de Equipamentos para lavagem e cura de peças impressas 3D em resina e Desumidificador de filamento para impressora 3D, para atender ao Projeto n° 3963 - INTEGRALIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA UFPR. Acolhimento Propostas: 06/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 06/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo no 01/2024. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de materiais de expediente, para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura da licitação: 07/05/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Aracaju, 23 de abril de 2024

ATTAIR BATISTA DA SILVA

Pregoeiro Crefito 17
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para a aquisição de serviço de monitoramento diário, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares , conforme demanda da Usina Fotovoltaica na Unidade do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 - Centro - Nova Friburgo/RJ, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/05/2024, às 09 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da sessão ou através do e-mail, licitacao.d059@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOs REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1260 diplomas entre o período de

08/04/2024 até 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2982 nº 2 a 1251 - registros nº 483104 a 484353, A-2981 nº 1982 a 2000 - registros nº 483084 a483102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 15 de abril de 2024.

Janes Fidélis Tomelin

Reitor - UNIASSELVI

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 2 diplomas entre o período de

05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 287 a 288 - registros nº 287 a 288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Brusque, 15 de abril de 2024.

Larissa Taiamara Nunc Nfoonro

Reitora

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 19 diplomas entre o período de 05/04/2024 até 12/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 38 a 60 - registros nº 2638 a 2660. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Blumenau, 15 de abril de 2024.

Pablo João Neves de Souza

Reitor

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de

05/04/2024 até 05/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica :A-007 nº 13 - registro nº 1213. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Guaramirim, 15 de abril de 2024.

Mário Sérgio Peixer Filho

Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281-2023

Em atendimento a orientação do GIGOV CAIXA FEDERAL- SM, retifica-se o extrato do aviso supracitado,

onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS- VILA IZABEL , leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ARNALDO BALVE E RUA MANOEL BICA DE FREITAS E WALDEMAR MASSON- VILA IZABEL

Alegrete, 15 de abril de 2024

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGAPORÃ-BA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igaporã/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.228.199/0001-40, Carta Sindical MTb. 24150:007898/86 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Dr João Arcanjo Filho, nº 265, Bairro Centro, CEP: 46.490-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Igaporã/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGAPORÃ-BA, a ser realizada no dia 18 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Avenida Dr. João Arcanjo Filho, nº 265 - Centro - CEP 46.490-000, Igaporã/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Igaporã-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Igaporã/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Leandro de Souza, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Gameleira - CEP 46.490-000 - Igaporã/BA.

Igaporã/BA, 23 de abril de 2024.

Leandro de Souza

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024

Objeto: aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 15 de abril de 2024.

Andreia Barros Pereira.

Pregoeira
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 26/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 10/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 10/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 57.948,71. Data base do Orçamento estimado: 10/07/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social/Transferências de Convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 26/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 15 de abril de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração