Portaria de Pessoal MAPA nº 264, de 3 de outubro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.053382/2024-20; resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor GIUSEPPE DE CASSIO MACHADO MODICAMORE, matrícula SIAPE nº 0895, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 134.473/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 265, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.057002/2024-26; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor RENATO SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1157, ocupante do cargo de Agente de inspeção Sanitária industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, que postula concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.054498/2024-86; resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO BOSCO MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1575293, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 134.905/2024, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS