gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

RECONHEÇO e RATIFICO com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente aplicada a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Licitatório autuado sob o nº 045/2023 - Pregão nº 020/2023, fundamentada no artigo 4º, c/c com o arts. 4º-A e 4º-B da Lei Federal nº 13.979/2020, e alterações posteriores e demais normas aplicadas à espécie, objetivando Contratação de Serviços funerários, incluso fornecimento de urnas funerárias, translado do corpo, cortejo e velório, a fim de atender as famílias carentes do município de Brejão/PE, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: HELDER JUNIOR FREITAS BARROS, inscrito sob o CNPJ/MF nº 41.375.337/0001-60. O valor global total R$ 114.400,00.

Francisca Andrea Santana de Godoy

Secretária de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 19, 20, 21 e 22) e os itens 15 e 16 à empresa Cordova Schramm Comercio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ 39.847.418/0001-74, os itens 1, 2 e 3 à empresa L C L Comercio de Alvos Ltda., CNPJ 01.089.802/0001-82, o item 4 à empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 5 e 6 à empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ 20.772.716/0001-14, os itens 8, 9 e 10 à empresa 2S Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 31.497.010/0001-08, os itens 12, 13 e 14 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, o item 14 à empresa Handreiy Vinicius Moraes Djubatie Manutenção, CNPJ 32.300.137/0001-58, o item 17 à empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ 51.453.617/0001-01, e a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 11 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ 37.483.573/0001-23, revogou o item 7 e por fim homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 092/2023, PROAD nº 58199/2023, em 16/02/2024.

Em 16 de fevereiro de 2024.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170135

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 13830.722484/2014-24.

Dispensa. Nº 76/2014. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 172.173.428-72 - JOSE LAERCIO DOS REIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da locação por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2024 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.906,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 22/06/2023. . Leia-se: Vigência: 23/06/2023 a 22/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO N.º 2021/000013 CONTRATADA: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 01.579.286/0001-74. DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/02/2024, Seção 3, página 203, onde lia-se VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/07/2026, leia-se VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/08/2026. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021 - CREFITO-9, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual, supressão do valor inicial do contrato de 30% e reajustamento no percentual, considerando a variação do INPC-IBGE nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 Processo: 102.2024.002. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/02/2024 a 18/05/2024. Signatários: pela Contratante, Ingridh Farina da Silva, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração.
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99 e Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de segurança (Processo: 3000045-21.2024.8.06.0049) da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 75.480,00.

Josimar Gomes Sousa
Resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 9.19.03/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: G & Q Gestão e Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32 e Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de segurança (Processo: 3000046-06.2024.8.06.0049) da 2ª Vara da Comarca de Beberibe, por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 50.280,00.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO MUNCIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: cmpliczabele@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê PB, 16 de fevereiro de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Zabelê, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que os Avisos de Licitação : CONCORRENCIAS ELETRONICA Nº 0001/2024 E 0002/2024 Publicados no DOU, na Página. 284, Seção 3, no dia 30 de janeiro de 2024,

Onde se lê n.º 15 de Fevereiro de 2024

Leia-se : 06 de março de 2024.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. Zabelê, 16/02/2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
EDITAL DE CITAÇÃO

A Gerência Regional de Manaus (GREMN) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.014956/2023-87, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA - ME, CNPJ nº 24.164.888/0001-66, acerca do Ofício Nº 415/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 2056887), endereçado à referida empresa.

Tendo em vista estarem os representantes legais da empresa em local incerto e não sabido, restou infrutífera a tentativa de notificação eletrônica deles, por não terem solicitado cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da ANTAQ; a pessoal, conforme Certidão SEI 2146181; e a postal, consoante Aviso de Recebimento - AR (BR 96352781 3 BR - SEI nº 2130521) relativo ao Ofício Nº 415/2023/GREMN/SFC/ANTAQ, devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com a informação de "desconhecido"; motivo pelo qual, cumprindo o disposto no § 4º, do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e no § 2º, Inciso II, do Art. 79 da Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, INTIMA-SE, pelo presente edital, a MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA - ME, CNPJ nº 24.164.888/0001-66, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste, apresente a documentação solicitada por meio do Ofício Nº 415/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 2056887), sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos através do sistema SEI desta Agência; ou por meio do sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico da ANTAQ, ou pessoalmente nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus, localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã, Manaus-AM, CEP 69041-010.

Informo que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita às penalidades previstas na Resolução nº 1.558/2009-ANTAQ, incluindo a possibilidade de extinção da outorga, conforme previsto no Art. 19, inciso IV, da aludida norma.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024

SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 117.785/2022, para execução indireta de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação. PARTES: União, através do TRE-AP e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Altera as Cláusulas 14 e 18 do instrumento principal, para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 09.03.2024 a 08.03.2025, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 5.859,10 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: em 16/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho, representantes da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Água Vermelha, município de Indiaporã, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA QUALITA PISCICULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X69.404/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.078892/2021-67. Área Aquícola nº 3963. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura: 06/02/2024.
Resultado de julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001 - SEINFRA

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, parte integrante deste processo, a saber. INABILITDAS: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20; Plataforma Serviços e Construções Ltda CNPJ: 10.736.137/0001-62; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda CNPJ: 24.614.233/0001-42; Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29; Elo Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ: 28.111.124/0001-63; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03. HABILITADAS: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda CNPJ: 26.161.655/0001-35; B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-20; MS Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95; Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ: 08.184.542/0001-54; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ: 22.240.853/0001-33; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-74; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64; N E U Limpeza Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02; RR Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05; Provale Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações.

Gabriel José Fernandes Noronha
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00074.762320/2262-78. . Leia-se: N° PROCESSO: 0007476-23.2022.6.27.8000.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2021 publicado no D.O de 2021-12-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 992.284,37. Leia-se: Valor Total: R$ 925.921,89.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.956,81. Leia-se: Valor Total: R$ 166.476,36.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 35/2021. Processo: PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: JULIANA CELUPPI, CNPJ 31.548.871/0001-78. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato 35/2021em razão de insuficiência de saldo para a execução do referido contrato, mesmo após o acréscimo de 25%, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 35/2021. Data de Rescisão: 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154047

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23110.011107/2022-55.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de vale transporte e ipca. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.877.454,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001259/2022-03.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (spt), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
extrato de termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 12º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 4, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019.
Extrato de Termo Aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. CONTRATADO: Alank Batista Viana LTDA - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Contrato de Repasse nº. 914654/2021-Ministério da Cidadania / Representado pela Caixa Econômica Federal), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 21 de março de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 14 de setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

Na publicação Extratos de Termos Aditivos 4º Termo Aditivo de Contrato Nº. 015/2021 da Concorrência Pública N°. 001/2021, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 191, em 08 de fevereiro de 2024. Onde se Lê: Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 27 de agosto de 2024. Leia-se: Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 02 de setembro de 2023 e encerrar-se-á em 29 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000032 publicado no D.O de 2023-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.675,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
editalretificação/EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

SELEÇÃO PÚBLICA/PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ATUALIZADO DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, Seção 3, páginas 23, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, com base no item 8.20 do Edital.

2. Alterar o motivo de desclassificação da inscrição "ON-78625196", na linha 6 das Candidaturas Desclassificadas da Região Sul, do Anexo II - Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

6

ON-78625196

COLETIVO DE ESTUDOS E AÇÕES INDÍGENAS DA UEPG

PONTA GROSSA

PR

75

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C"

3. Em conformidade com o item 8.21, apenas a candidatura mencionada no item 2 deste ato poderá enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU.

3.1. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico (edital.sergiomamberti@cultura.gov.br) ou por via postal, para o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

3.2. Na etapa recursal, a candidatura poderá apresentar a documentação indicada como ausente, incompleta ou ilegível neste Ato de Retificação, com vistas a sanar as exigências previstas no item 6.5.1, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da CulturaSubstituto
Resultado DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 4/2023

Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Agricola Municipal Marcelo Gomes Lafayette, Localizada Na Sede Do Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto: Inabilitar A Empresa: Sete Netas Locações E Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50, pelo descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 15.02.2024. Considerando a inabilitação da empresa participante, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao licitante o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova documentação, sendo marcada a data de 01/03/2024, às 10h00.

Sertânia, 15 de fevereiro de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
Resultado DE HABILITAÇÃO

Concorrência nº 8/2023

Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. HABILITAR todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89 e J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, pelo cumprimento de todas as exigências do edital, conforme ata do dia 16.02.2024. A abertura dos envelopes de Propostas de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso contra a fase de habilitação, a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 28.02.2024.

Sertânia, 16 de fevereiro de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256801

O processo de Pregão Eletrônico 7004256801 que objetiva comprar/contratar SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL E REPAROS EM FIBRA DA VIDRO E RESINAS NO ESTADO DA BAHIA possui previsão de início para em 19/02/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Rafael Mendes

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177997/2024

UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00023. PREGÃO Nº: 01091/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.533.616/0001-00 - AJEL MONTAGEM E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de componentes para monitoração de circuitos elétricos, sem instalação - Regional Brasília. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 16/02/2024. Valor total: R$ 329.504,00.
retificação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240062

Na publicação do dia 07 de fevereiro de 2024, página 232, referente ao extrato de contrato nº 20240062, onde se lê: Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, leia-se: Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210024

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 7/2021-0011; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência; CONTRATADA(O): Rayssa Beatriz Rocha Elias; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de janeiro 2024 à 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232367. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0028. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos LTDA. CNPJ: 17.490.191/0001-10. Finalidade: Acréscimo na quantidade. Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea "B" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/12/2024 a 29/02/2024. Assinatura: 07/12/23.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20232367. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0028. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Buriti Distribuidora de Alimentos LTDA. CNPJ: 17.490.191/0001-10. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Assinatura: 27/12/23. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito
edital

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL nº 2/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024 - referente ao perfil de Informática do Ifes Campus Aracruz, conforme relação anexa.

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

ANEXO I

Área de Estudo/Disciplina: Informática - 40 Horas

Inscrição

Nome

Pontuação

Classificação

03

Rafael Denerson Ramos de Sousa

83,72

1º

09

Eduardo Henrique de Souza Machado

0,00

Eliminado

14

Rômulo Pereira Ferreira

0,00

Eliminado

02

Fabiana Bravim de Freitas

0,00

Eliminada

06

Gilmar Pereira Lima

0,00

Eliminado
EXTRATOS DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 030/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDRÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 24 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 013/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): DOUGLAS DOS SANTOS LOPES. Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 15 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os seguintes valores unitários: Comércio de Produtos Alimentícios DI PRIMEIRA Ltda. - CNPJ 06.985.398/0001-49 (Item 1 - R$9,90), Paranoá Distribuição Importação e Exportação Ltda. - CNPJ 28.128.565/0001-78 (Item 2 - R$9,50) e Adriano C. Brandão Ltda. - CNPJ 47.911.393/0001-59 (Item 3 - R$ 18,08).

ROSSANA PERES TORRES

Pregoeira
EXTRATO DE Termo aditivo

Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna público o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007603, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20220076 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-053-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.851.575/0001-34. Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. CNPJ: 03.460.198/0001-84. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 29/12/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 02/2018.

Processo: 00058.015078/2018-09.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;

Objeto: Alteração do Anexo IV ao TAC 02/2018, referente ao Aeroporto Internacional de Belém/Val De Cans/Júlio Cezar Ribeiro (SBBE);

Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC; Rogério Amado Barzellay, Presidente da Infraero e Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNJ n° 004/2024 e DPE/RN n° 001/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). Processo sei n° 14104/2023. Objeto: Estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes cooperantes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais, visando sempre a eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos. Data de Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 2 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante celebração de termo aditivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pela DPE/RN, Marcus Vinicius Soares Alves - Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, em sua 343ª Reunião, do dia 02 de fevereiro de 2024, elegeu o conselheiro efetivo Gustavo Andrade Martins, CREFITO-5 n.° 40.416-F, para o cargo de Vice-Presidente, ao restante da gestão para o quadriênio 2023-2027, em razão do pedido de renúncia como vice-presidente da conselheira efetiva Daniela Zimmer, CREFITO-5 n.° 3.751-TO. Ato contínuo, o Presidente designou o conselheiro efetivo Rodrigo Costa Schuster, CREFITO-5 n.° 38.741-F, para o cargo de Diretor-Secretário.

Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2024.

EDUARDO FREITAS DA ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256580

Objeto: Serviços de Manutenção em Redes de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Subestações.

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao contrato Nº 07/2023 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Administração, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024 estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 07/2023, Área Administração, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 008.801.882-27, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915469/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 915469/2021 até 15/12/24, bem como ajuste do Plano de trabalho. Valor Total: R$ 168.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.220,00, Vigência: 17/02/2024 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº ***.493.575-**.
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro -, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 1º de Março de 2024.: horário de Brasília - DF.

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de montagem e desmontagem de pneus destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 1º de Março de 2024.: horário de Brasília - DF.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Fagundes - PB, 16 de Fevereiro de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
Aviso de pretensa Contratação Direta

Dispensa de Licitação nº DV0001/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes - Estado da Paraíba. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 16 de Fevereiro de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação
Aviso de pretensa Contratação Direta

Dispensa de Licitação Nº DV0002/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e Criação de Mídia e Produção de Layouts Vinculados aos Portais Institucionais deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

Fagundes - PB, 16 de Fevereiro de 2024

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.000510/2023-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lucas Vieira de Faria, CPF: ***.502.426-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 09 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/03/2024 a 09/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Vieira de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF: ***.515.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 22 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/03/2024 a 22/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23213.002452/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Felipe Rafael Gomes Beato, CPF: ***.539.846-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 15 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rafael Gomes Beato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao contrato Nº 06/2022 de Prestação de Serviços como Professora Substituta, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e TERESA CRISTINA SALUSTIANO DA COSTA MELGAR AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 15/03/2024 a 28/06/2024, estabelecido na Cláusula Segundo do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 06/2022, Área Enfermagem, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, TERESA CRISTINA SALUSTIANO DA COSTA MELGAR, CPF nº 032.065.932-12, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao contrato Nº 03/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 01/03/2024 a 20/06/2024, estabelecido na Cláusula Segundo do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 03/2022, Área Enfermagem, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS, CPF nº 009.958.112-45, Contratada.
EXTRATO DE Termo aditivo

Origem: O Fundo Municipal de Saúde, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022007103, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 20220071 até 30/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Pregão Eletrônico nº 9/2022-051-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA-PA COM AS DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Contratante: O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.851.575/0001-34. Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA. CNPJ: 03.460.198/0001-84. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 29/12/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRODOC BRA/21/004 - PNUD

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - CNPJ nº 44.365.866/0001-71, e o Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. PROCESSO: 00261.000764/2022-48. OBJETO: Projeto "Efetividade da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais ampliada". RECURSOS FINANCEIROS: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação- ABC/MRE; Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil. Fundamento legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2024, art. 3º, § 3º.
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.047510/2012-31 no qual o MUNICÍPIO DE SEBERI / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02064/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024

SIGNATÁRIO: ADILSON ADAM BALESTRIN, Prefeito Municipal de Seberi / RS, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64000.016110/2022-90.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência ao contrato 71/2023, manutenção das instalações do pavilhão general álvaro prati de aguiar. Vigência: 09/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.957,68. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO: N° 002/2024- SEMED-FME/PMVJ.

Processo nº 4016/2023-SEMED-FME/PMVJ OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de climatização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Departamentos e escolas vinculadas. Dispensa de Licitação de nº 010/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ. DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria Municipal de Educação-FME/PMVJ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J.L.S. TENORIO EPP, CNPJ: 02.830.232/0001-00, com sede AV. TANCREDO NEVES, Nº 2532, BAIRRO AGRESTE - LARANJAL DO JARI DO JARI-AP, CEP: 68.920-000. VALOR: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (dias), podendo ser prorrogado.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ n° 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 25/09/2023 a 02/02/2024 na sequência de registros n°01 a 89, sob o livro n°7. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (registro n°32 - livro n°7). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/

Lages-SC, 2 de fevereiro de 2024.

Bianca Carsten de Pieri

Expedidora e Publicadora de Diplomas
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19302 a 19363. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 31 de janeiro de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-PR-000043F-E.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para forcencimento de um sistema (skid) de filtros de areia para tratamento de água industrial para atendimento na unidade seex..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL- 452- FE.

Dispensa Nº 452/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 35.579.993/0001-82 - NOVA INSET VIP IMUNIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de higienização e desinfecção de bebedouros e caixas d'água, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e análises de potabilidade no período de 2 (dois) semestres..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).