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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E RECOBRANÇA Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os ex-sócios abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações e das recobranças encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

THAIS ALMADA SARMENTO

XXX.178.087-XX

3575/2021

MULTA

R$ 2.284,80

THAIS ALMADA SARMENTO

XXX.178.087-XX

2925/2021

MULTA

R$ 1.747,20

Considerando que a dívida do referido processo já estava vencida no momento da liquidação da sociedade; considerando regra legal de imputação de responsabilidade solidária ao administrador, prevista no art. 1.016 combinado com o art. 1.053 do Código Civil; considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts. 1.033 a 1.038 e 1.102 a 1.112 do Código Civil; e considerando o que constou no instrumento de dissolução da sociedade (Distrato Social) a respeito da responsabilidade do ex-sócio pelo pagamento dos débitos na liquidação da sociedade, notificamos V.S.as para apresentarem defesa quanto à responsabilidade pessoal ou pagar o débito relativo ao processo acima referido.

Comunicamos que, em caso de inadimplemento, V.S.as serão incluídos como corresponsáveis no polo passivo da cobrança.

Os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 4/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

INDUSTRIA CAPIXABA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

37.262.116/0001-09

7300/2023

GRAOS DE MINAS COMERCIO DE GRAOS LTDA

22.802.582/0001-62

4934/2022

PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA

11.447.881/0001-00

2365/2024

A. MARCANDALLI COMERCIO LTDA

21.617.507/0001-69

4049/2023

PRODUTOS PRIMOS COMERCIO LTDA

43.708.476/0001-94

8759/2023

INCOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA CAES E GATOS LTDA

10.652.556/0001-16

5581/2022

LIEVI CONFECCOES - EIRELI

20.905.486/0001-14

1208/2021

UNILED COMPONENTES OPTOELETRONICOS LTDA

09.270.278/0001-53

2095/2021

LUIZ HENRIQUE ROCHA LUIZ

XXX.892.587-XX

5312/2021

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1591/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERACLITO SANTANA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.992,39. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DB de Araújo Elétrica, CNPJ n. 29.999.597/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, alterada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 079/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.126/2024.

Florianópolis, 24 de setembro de 2024.

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2227/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.779,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMUNICADO

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.209736/2024-75 e com base na Resolução de Diretoria nº 657, de 25 de setembro de 2024, comunica a decisão de aprovar o pedido de cessão parcial da participação da Enauta Energia S.A. no Contrato de Concessão nº 48000.003573/1997-91 (BS-4), equivalente a 20%, para a Westlawn Energia Brasil Ltda., condicionada a, antes da assinatura do termo aditivo, aprovação pela ANP de uma garantia financeira ou de um termo que assegure os recursos para o descomissionamento do campo Atlanta, e que atendam à forma, ao valor e aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANP nº 854, de 27 de setembro de 2021.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2234/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ABIMAEL GONCALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 89.747,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1595/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MAUREMIR CASTRO E SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.996,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 7, de 25 de setembro de 2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás (SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento do Auto de Infração nº 232/3777/GO/2024, referente ao processo nº 21020.001381/2024-61.

Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica, nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás.

Data de comparecimento: 09/10/2024

Telefone: (62) 3221-7241

INTIMADO: TRINSKIN POLPAS DE FRUTAS EIRELI

CNPJ: 30.916.428/0001-40

JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 14/10/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1594/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DANIEL EVANGELISTA SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.744,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 50601.001395/2021-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024.

Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227).

Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025.

Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25385.000015/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2020, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.690,58. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EDITAL Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria nº 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ALECLEIDE DE SOUSA BARBOSA ALVES

Geografia

109

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160041

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64065.007651/2018-96.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Eventual contratação de locação de impressoras para atender às necessidades do 40º batalhão de infantaria. Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 09/08/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3069-3075].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul- SP, 10 de setembro de 2024.

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADO: J. P. LIMA ABREU LTDA CNPJ: 30.989.087/0001-32 OBJETO: Alteração contratual e a prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 2.240.225,00 (dois milhões, duzentos e quarenta mil e duzentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-13.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADO: C. N. SOUZA & BARROS LTDA CNPJ: 34.925.867/0001-70 OBJETO: Alteração contratual e a prorrogação do prazo de vigência estipulados na Cláusula Décima Primeira e Cláusula Sexta, respectivamente do contrato original PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 219.795,34 (duzentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 30 de agosto de 2024 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3417 (três mil quatrocentos e dezessete) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/2 - registros: 778078 a 778688 , 778690 a 781495. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 9 de setembro de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 143 diplomas em 14/06/2024 a 31/08/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202414213 a 202414356.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

São Paulo, 2 de setembro de 2024.

Valquiria Vieira

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 55/2024

Extrato de Contrato PMG 055/2024. Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER, AO LONGO DA RUA ANTÔNIO LADISLAU DE ARAÚJO, PERFAZENDO UMA ÁREA ESTIMADA DE 2.000 M², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, ART e projeto em anexo. Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477.

GARUVA, 9 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David Prefeito
Aviso de anulação

Torna sem efeito o Termo Extinção do Contrato

Contrato Nº 22/2022 - Publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 26/10/2023, Seção 3, pág. 218

Luís André Henderson Guedes de Oliveira

Diretor Presidente
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação parcial do procedimento licitatório Pregão Eletrônico 08/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos médicos, visando atender as necessidades de diversas secretarias municipais, da empresa classificada em segundo lugar: A2G Comercial Ltda - EPP, respectivamente para o item 29. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa
AVISO DE Homologação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 120 e 121, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo: 0356/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: CLÍNICA DO CAPACETE COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.575.128/0001-46. Objeto: Aquisição de capacetes para motociclistas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 30.056,80 . Fonte: 1700200000 - Convênio SENASP/MJ nº 952351/2023 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU ENTORNO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 042/2024 Concorrência Eletrônica nº 012/2024

P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 224/2024. Objeto: contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo Sextavado, E = 0,08M, de ruas do bairro Central Park (8.951,14M²); com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos Intertravados Sextavados, meios-fios e linha d'água, como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 10/09/2024 e término em 10/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 887.723,11 (Oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e onze centavos). Redenção - PA, 12 de setembro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito Municipal de Redenção/PA.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2020/1006, firmada com a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/036, em conformidade com o item 11. RESCISÃO, subitem 11.2.1, da citada Autorização de Fornecimento e art. 171 e art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/2411, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/133, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2411, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/133, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 11.337,11 (onze mil, trezentos e trinta e sete reais e onze centavos), em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da citada Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 2 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/155, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (período de 14/03/2024 a 14/03/2025), à empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2020/320, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, incisos II e III, do Contrato e art. 168, inciso III, Parágrafo Único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90056/2024

Critério de Julgamento: Menor preço global

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo (tipo pickup) para a patrulha Maria da Penha no Município de Angra dos Reis.

O Sr. Secretário de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto licitado e Homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo:

EMPRESA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13

Vencedora do item: 01 com o melhor lance: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais)

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 208.700,00 (duzentos e oito mil e setecentos reais). Angra dos Reis, 10 de setembro de 2024. José Ricardo Ferreira. Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64680.004264/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 13.484.479/0001-20 - RM DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, densitometria

óssea, raio-x e mamografia digital.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Atos Almeida Fonseca, CRM/SP 205.913, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.887-1100/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 14/09/2024.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. João Luis Cabral Júnior, CRM/SP 100.007, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.884-1097/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 14/09/2024.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA - INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1273. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 26 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA - INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no dia 03/09/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 224 a 261. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 26 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024, Contratação 104750, SISLOG. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, empresa: 2V EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Valor R$ 7.638.518,65, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 13 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 11 de Outubro de 2024, às 08h15min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do Convênio nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Jefferson Lustosa Maciel

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

ADJUDICO o item 01 à licitante JS FAGUNDES (CNPJ 21.103.048/0001-03), o item 02 à licitante BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.3296.312/0001-81), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Estellamaris Postal

Defensora Pública-Geral
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 055/2024, Contratação 106572, SISLOG. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Lotes 01 e 02, empresa: SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 25.357.305/0001-86. Valor total de R$ 1.027500,00. Lote 03, empresa: DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, CNPJ: 48.872.449/0001-76. valor total de R$ 34.900,00, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 13 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024, contratação 106009, SISLOG, objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Recursos Humanos para eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, empresa: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-00, Valor R$ 8.200.000,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal no. 14.133/21, Decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 13 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024, Contratação 104728 - SISLOG, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, empresa: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.687.366/0001-92, Valor R$ 4.449.960,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 13 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 202400005008415, Contratação nº 104758 - SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico 016/2024. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi-leitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas. Contratada: Contrato nº 19/2024 - RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.094.876/0003-77, valor total de R$ R$2.639.090,00. Período da contratação: 09/07/2024 à 09/07/2025. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº202400005008405, SISLOG 104750, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 - SEEL. Contrato: nº 30/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional para atendimento às demandas da pasta. Valor total: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº202400005017729, contratação SISLOG nº106009, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2024 - SEEL. Contrato: nº 27/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos para eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Valor total: R$744.650,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº202400005008228, contratação SISLOG nº104728, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024 - SEEL. Contrato: nº 31/2024 - SEEL. Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Contratada: DORANICE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Valor total: R$212.372,40 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); período da contratação: 01/09/2024 à 31/12/2024. Em conformidade com a Lei nº 14.133/21, art. 82 e seguintes e demais normas atinentes ao caso.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 36 diplomas, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob o n°s 27917 a 27952, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas

BRASILIA, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.

Informa que registrou 592 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 143147 a 143738, livros de registros n°s 1067 a 1073. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 17 de Setembro de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.

Informa que registrou 136 diplomas, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob o n° 9910 à 10045, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 17 de Setembro de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 15/2024, firmado em 05 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003460/2024-01. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE (FUNIARP). Patrocínio do evento SEAD - SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 2024. Vigência: de 05/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E. 87/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 104100 SEI:202400005004607

Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados à SES-GO. Valor: R$ 30.747.900,00

Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser recebidas: 26/09/2024 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão: 09/10/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638.

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência SRP Nº 3/2024

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência - SRP Nº 3/2024, menor preço por lote, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 08:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14/10/2024, Processo SEI nº 202400005015284, Sislog nº 105754, por meio do site https://sislog.go.gov.br/, destinado ao registro de preços para, eventual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura, contemplando: estudos, ensaios, laudos, sondagens, levantamentos e projetos. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: licitacaoseinfra@goias.gov.br.

Goiânia-Go, 24 de Setembro de 2024.

Tatiana Marcelli Faria
extratos de termos aditivos

Aditivo 28 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse da assistência financeira, Portaria GM/MS 3.113 de 22 de janeiro de 2024 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 147.468,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde (planilha em anexo), referente ao mês de agosto de 2024. O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação de contas pela CONVENENTE, deverá a CONVENIADA realizar a prestação de contas dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 05/09/2024. Entidade: Município De Biguaçu

Aditivo 29 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: CONSIDERANDO a Deliberação 744/CIB/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina. Tendo em vista o repasse variável do Governo do Estado de Santa Catarina ao Fundo Municipal de Saúde de Biguaçu, para o Encontro de Contas de Cirurgias Eletivas relativo à competência de junho de 2024, realizará a CONVENENTE o repasse na importância de R$ 266.447,34 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 11/09/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Biguaçu, 17 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/320, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/155, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE ADVERTÊNCIA, MULTA, no montante de R$ 80,04 (oitenta reais e quatro centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com o ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Item 4, alíneas "b", "g" e "m"; Item 5, alínea "h" e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, incisos II e III, do Contrato e art. 168, incisos I, II e III, Parágrafo Único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com respaldo na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1; inciso IV, item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2020/320, firmado com a empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/155, com respaldo na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1 e inciso IV, item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 3 de setembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 401 diploma no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob o n° 36900 à 37300, livro de registro n° 127 a 131. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 17 de Setembro de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 98 (noventa e oito) diplomas no período de 09/08/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4517 A 4615].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 11 de Setembro de 2024

Rodrigo Ventura Rodrigues

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 272 (duzentos e setenta e dois) diplomas no período 24/02/2022 a 16/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre Livro LIV.4, A.F.076 até Livro LIV.4, A.F.250 e nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre Livro LIV.4, B.F.001 até Livro LIV.4, B.F.098.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros - MG, 16 de março de 2022.

NAIARA VIEIRA SILVA IVO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 9912397259 - PROCESSO 24.19.000005732-3

1. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ 01.644.731/0007-28. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Prestação de serviço Envio de correspondências. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 6. Empenho: 1596/2024 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 31.885,16. 8. Prazo: 5 anos. 9. Data de assinatura: 05/09/2024. 10. Nomeando para fiscais do presente Contrato o Sr. André Canellas de Morais, matrícula nº 588, e a Sra. Paula Raquel Gonçalves, matrícula nº 622, através da Portaria nº 191/2024.11. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura.. Pela Contratada: Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representantes Legais.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021

1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n.

05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 5. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025 6. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.7. Data de assinatura: 21/08/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Luisa De Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais.