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Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325767.

Objeto: Válvula macho lubrificada.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas)

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada GINÁSIO-VILA IOLANDA, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 07/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325770.

Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo borboleta.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 45.195.823/0001-58. CONTRATADA: P. S. ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede no Município de Suzano, na Rua Rui Barbosa, Centro, nº. 329/335, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. Pedro Shigueo Yoshimoto Júnior. Objeto: construção de quadra poliesportiva no Bairro do Torto, neste Município, para a execução do Contrato de Repasse nº 903421/2020/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de prazo de vigência do contrato pelo período de 120 dias, com término em 23 de dezembro de 2024.

São Bento do Sapucaí, 14 de Outubro de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi - Prefeita.
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325772.

Objeto: Válvula borboleta bi-excêntrica.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de licitação nº 1

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004325804.

Objeto: Válvula borboleta tri-excêntrica.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 12/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Didáticos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 31/10/2024 até às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 25 de outubro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068052924202498. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS III para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 - PROCESSO Nº 6990580/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0117. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (mikania glomerata). Início de entrega das propostas: dia 30/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 12/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 12/11/2024. Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037 / 6074.

Vitória-ES, 18 de outubro de 2024.

Daniela Parpaiola Gobbi

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024 - PROCESSO Nº 5739309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES-CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, CORTINAS DE AR, SISTEMAS VRF, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 31/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 13/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 13/11/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 23 de outubro de 2024.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Vitória.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2024 - PROCESSO Nº 6222535/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0118. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR EVAPORATIVO. Início de entrega das propostas: dia 31/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 12/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 12/11/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 24 de outubro de 2024.

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 647/2024. Processo Administrativo nº 3246702/2024. Pregão Eletrônico nº 188/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0098. CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA RBV LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de animais errantes de pequeno porte (canino e felino) suspeito de esporotricose (recolhimento, transporte, período de internação, procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames e assistência médica veterinária e adoção). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.875.620,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.305.0003.2.0028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0048.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23464000100202460. Objeto: Aquisição de Vidrarias, materiais de consumo e utensílios para uso em laboratórios.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194 ., São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF/UNEF mantida pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA sob CNPJ 03.401.083/0001-19 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 1402 (hum mil quatrocentos e dois) diplomas pela Universidade de Passo Fundo - UPF no período de 15/01 a 22/10/2024, no livro de registro 03, sequências numéricas: 1177, 1713, 1757 a 1790, 1810 a 1835, 1838 a 1902, 1905 a 1907, 1912 a 2015, 2083, 2214 a 2292, 2329, 2330, 2345 a 2425, 2491 a 2511, 2513, 2580 a 2583, 2657 a 2662, 2873 a 2877, 2922, 2923, 2928 a 2947, 2952 a 2990, 3116, 3205 a 3240, 3270 a 3329, 3332 a 3446, 3648 a 3731, 3744 a 3763, 3782. 3784 a 3792, 3819 a 3828, 3832 a 3839, 3857 a 3863, 3865 a 3878, 3880 a 3902, 3908 a 3914, 3952 a 3958, 4105 a 4108, 4121 a 4152, 4157 a 4171, 4173 a 4177, 4179, 4183 a 4279, 4282 a 4285, 4296 a 4308, 4313, 4341, 4343 a 4448, 4453, 4455, 4525 a 4570, 4572 a 4576, 4578 a 4619, 4799, 4800, 4803, 4804, 4811 a 4923, 5031 a 5042, 5183 a 5187. Os diplomas podem ser consultados em: https://diplomas.unef.edu.br/.

Feira de Santana - BA, 25 de outubro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, torna público aos interessados que no dia 18 de novembro de 2024 às 08h20min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Itaúba, no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Diretoria Técnica de Licitações, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis/TO, 25 de outubro de 2024

Antônio Cayres de Almeida

Prefeito
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a desistência da empresa M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, para o item 15 do Pregão Eletrônico nº 024/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Tipo Carnes, venho convocar as demais empresas classificadas em ordem crescente, para acessar o portal BNC, no dia 31 de outubro de 2024, às 09h, para negociação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a desistência da empresa MARIA SILVANIA DE FARIAS, para o item 45 do Pregão Eletrônico nº 31/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 04, venho convocar as demais empresas classificadas em ordem crescente, para acessar o portal BNC, no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, para negociação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

TIPO Menor Preço Por Item

Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Cozinha e Acessórios. Data da Disputa: 12 de novembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 12 de novembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

TIPO Menor Preço Por Item

Registro de Preços para o fornecimento e distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha). Data da Disputa: 13 de novembro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 13 de novembro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 25 de outubro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.229/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-229/2024.

Objeto: Fornecimento de turfa, barreira de contenção, barreira absorvente e skimmer. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 127/2024 - PROCESSO Nº 089/2024 referente a Concorrência de n° 002/2024 - PMG. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em ruas diversas no Bairro Joviano Barbosa no município de Nossa Senhora da Glória/SE. CONTRATADA: ECOLIMPE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. VALOR DO CONTRATO: R$ 645.918,38 (seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: até 25 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1063-17100000; 2023/1063-15000000 PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO visando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRAILER ADAPTADO PARA CASTRA MÓVEL PARA ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIO, ONDE DEVE REALIZAR CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS). QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL-TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024001705 do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 46.151.804/0001-92, vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta três mil e quinhentos reais).

Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.223/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-223/2024. Objeto: Fornecimento de Plataforma Elevatória Pantográfica Total de Itens Licitados: 2 conjuntos. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.AEm exercício
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.186/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-186/2024.

Objeto: Fornecimento de ESPECTROFOTÔMETRO EMISSÃO ÓPTICA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANA PAIVA PONTES ARAÚJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais em exercício
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que devido a alteração da especificação do objeto, em virtude de impugnação, foi alterada a DATA DE ABERTURA do PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus, conforme segue:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 30/10/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 13/10/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 13/10/2024.

INFORMAÇÕES: pelo https://www.gov.br/compras/pt-br, e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 25 de Outubro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica e Hospital Municipal São Matheus do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, 25 de outubro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000454202479. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico , https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.002/2024 que ocorrerá no dia 08/11/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico será tipo maior desconto, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou parcelado, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestro elo, dentre outras, para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

Rio de janeiro, 24 de outubro de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Gelson Garcia de Carvalho. CPF nº ***.467.386-**. Donatária: Faculdade de Farmácia/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0023-10. Objeto: Livro - Homeopatia: tratamento para o espírito e para o corpo de 2012. Valor: R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gelson Garcia de Carvalho (Doador) e Faculdade de Farmácia/UFMG (Donatária).

DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
extrato de TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. PROCESSO: 12.1/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM EXTENSÃO DE 1.846,79 METROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 18.693.277/0001-02; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL R$ 2.438.446,75 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Igarapé do Meio - MA,25/10/2024. NAYRA DA SILVA SERRA. Secretária Municipal de Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

Republicado

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional avisa as empresas interessadas, que o prazo para envio das propostas de preços para participação do Pregão Eletrônico nº 003/2024 FMS REPUBLICADO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-16, DESTINADAS A EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, foi prorrogado para o dia 14 de novembro de 2024 até as 09:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br, em virtude de erro na integração ao Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP e do Decreto N° 510 de 24 de outubro de 2024 que declara ponto facultativo no dia 1º de novembro. O Edital encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/ cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 25 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
extrato DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024

a) Espécie: Contrato nº 12.116/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 18.693.277/0001-02; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM EXTENSÃO DE 1.846,79 METROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, conforme o Contrato de Repasse nº 945451/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 048985/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 12.1/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2064 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total do Item 01: R$ 2.438.446,75 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); g) Prazo de Vigência: 25/10/2024 à 25/10/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: : Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - Socia - administradora. Igarapé do Meio, MA 25/10/2024. NAYRA DA SILVA SERRA. Secretária Municipal de Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 291/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 044/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tênis escolar unissex devidamente personalizados, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Salinas da Margarida-BA para o ano o ano letivo de 2025, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 30/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 12/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de outubro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320337

Objeto: Serviço de medição de faturamento da UTE REFAP junto ao Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica (SCDE).

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068045326202462. Objeto: Aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA para atender às demandas de diversos setores da UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 473 (quatrocentos e setenta e três) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 06 de maio de 2024 a 24 de outubro 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1-FAEP - registros nº 180; 853 Livro 3-FAEP registros nº 1920; 2044; 2269 à 2668 Livro 4-FAEP - registros nº 2670 à 2736; 2820 à 2821. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/

São Paulo, 29 de outubro de 2024

Julia Lima Guimarães

Secretaria Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Hiroaki Okawa: 44º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 369.xxx.xxx-43.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 784

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Vicente/RN. CNPJ: 08.308.470/0001-29. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.132346/2024-81. Assinatura: Natal/RN, 24 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita de São Vicente/RN.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01872 - (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo - SP; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados nas Regiões Centro, Norte e Leste Maranhense (MA) em três lotes, publicada no D.O.U. de 24/10/2024, Seção 3, Página 92

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1057505. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.11.2024.

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para compor os espaços corporativos e pedagógicos do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/11/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 050/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: GMF Frotas LTDA. CNPJ nº: 15.422.901/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Contrato consiste na prestação do serviço de locação de veículos para a Companhia Docas do Ceará (Lote I e II). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº90001/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 634.999,68. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001345/2023-18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 036/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: BLC Indústria e Comércio de Peças para Refrigeração Eireli. CNPJ nº: 15.012.264/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de adequação da câmara frigorífica da Companhia Docas do Ceará, incluindo reforma de piso, instalação e fornecimento dos materiais necessários (Lotes 2 e 3). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Licitação CDC nº 01/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 246.997,90. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000928/2023-13. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

pregão eletrônico Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, resultou nos Contratos Administrativos N° 160, 161, 162, 163 e 164/2024. Processo Administrativo n° 4310/2024, Objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO- CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. A seguir, as empresas contratadas e seus respectivos contratos: contrato nº 160/2024 - empresa MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.969.527/0001-67, valor global de R$ 30.521,00 (trinta mil quinhentos e vinte e um reais); contrato nº 161/2024 - empresa MOVEIS CARVALHO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 33.243.924/0001-78, valor global de R$ R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); contrato nº 162/2024 - empresa RC LICITACOES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.881/0001-80, valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); contrato nº 163/2024 - empresa V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 50.752.343/0001-80, valor global de R$ 13.235,00 (treze mil duzentos e trinta e cinco reais); contrato nº 164/2024 - empresa WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.105.485/0001-65, valor global de R$ 5.533,50 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de ordem de compra. Prazo de vigência do contrato: Ele terá vigência até a entrega do bem licitado, iniciando-se com a sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 317/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: LYRA ART LTDA

CNPJ: nº 55.248.516/0001-41

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023

OBJETO: Apresentação do espetáculo "À Pele da Flor", da persona artística "Arthur Endo + Pedro Iaco", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 341/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: nº 10.858.890/0001-20.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - BNDES.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação de serviços de atualização e suporte técnico estendido para o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux 7, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 183.940,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quarenta reais).

PRAZO 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por até 36 (trinta e seis) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 321/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Camaleon Bassoons", da persona artística Alexandre Silvério, Francisco Formiga, José Arion Linarez e Romeu Rabelo, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 350/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM.

CNPJ: nº 07.339.438/0001-48.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 044/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao "Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis da Amazônia - FIINSA", projeto de responsabilidade do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 360/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI

CNPJ: nº 33.665.126/0001-34

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 045/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "B20 Brasil", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 16/2024, que tem por objeto a aquisição e instalação de toldos na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 05/11/2024, às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 05/11/2024, às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 05/11/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 25 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO Nº 78/2.024- UASG 451481

OBJETO: Contratação de empresa visando o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, COM CONJUNTO DE PLACAS DIMENSIONADAS PELO EXECUTOR COM POTÊNCIA SOMADA DE NO MÍNIMO 99,55 KWP E POTÊNCIA MÍNIMA DO INVERSOR DE 75 KW, INCLUINDO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DA ESTRUTURA EM COBERTURA, de acordo com o instrumento de Repasse 4108601/2023 entre o município de Goioerê/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 31/10/2024.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 25 de outubro de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
AVISO de licitação Concorrência Nº 4/2024- UASG 451481

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Adequação de Vários Trechos em Estradas Rurais do município de Goioerê/PR, conforme Instrumento de Repasse nº 4108601/2023, projetos, planilhas, memorial descritivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 31/10/2024.

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 08:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 25 de outubro de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Fornecimento com Instalação de Sistema Corporativo de Videomonitoramento e Elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1041617. Comunicamos que a abertura da licitação designada para às 09:00 horas do dia 04/11/2024, conforme publicado no DOU nº. 205, folha 26 Seção 3, do dia 22/10/2024, tem a sua data de abertura prorrogada para as 09:00 horas do dia 05/11/2024; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 05/11/2024. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7793.

ROBSON MARQUES DE ALMEIDA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONTRATANTE: FUNDEB. OBJETO: Construção da Escola Eudóxio de Figueiredo, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. (Recurso: FME e FUNDEB). DATA DE ABERTURA: 18/11/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 29 de outubro de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

NÃO ONEROSO

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Mara Odontologia Ltda. Objeto: Odontologia. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernanda Varella.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Anhembi Clínica Médica Especializada. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Suenaga.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Auric Centro Auditivo e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda Me. Objeto: Comércio de Aparelhos Auditivos e Exames de Audiologia. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernando Scandiuzzi.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Dunacor Clínica de Diagnósticos Médicos Ltda. Objeto: Cardiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jeffer Luiz de Morais.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Arca Saúde Vcmed Sistema de Saúde Ltda. Objeto: Telemedicina. Data da Assinatura: 01/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Leandro de Paula Ferreira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Centrocordis Centro de Diagnóstico de Doenças do Coração Ltda. Objeto: Cardiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular. Data da Assinatura: 07/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jeffer Luiz de Morais.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Silveira & Angel SS Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Camila Libanio Engel de Sousa.