PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADAO MIGUEL MARQUES QUINDA - G287045-C, natural da Angola, nascido(a) em 15 de junho de 1986, filho(a) de Joao Baptista Quinda e de Emilia Helena Marques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339419/2023);

ADAO JOAO AGOSTINHO - V625888-8, natural da Angola, nascido(a) em 27 de julho de 1977, filho(a) de Jeronimo Joao e de Carlota Agostino Bomba, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330586/2023);

ADAMA NDIAYE - G383791-R, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1983, filho(a) de Samba Ndiaye e de Amy Diop, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330551/2023);

ADELINO FERNANDO DA CONCEICAO LOPES PEREIRA - F468455-V, natural de Portugal, nascido(a) em 3 de março de 1971, filho(a) de Joaquim Fernando Pereira e de Maria da Conceicao Lopes Pereira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0333517/2023);

ACHEBE CHINENYE UCHENA - V933582-F, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1983, filho(a) de Ram Dominique Achebe e de Gloria Achebe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332513/2023);

ALPHA KEBE - G339293-6, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de julho de 1988, filho(a) de Cheikhou Kebe e de Fatou Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0330354/2023);

ALI ALAGHA - F169215-U, natural da Síria, nascido(a) em 20 de setembro de 1996, filho(a) de Khaled Alagha e de Samira Alagha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330605/2023);

ALISHA LEAH SPAYTH - G061751-8, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 9 de julho de 1986, filho(a) de David Edward Adrian Kemkaran e de Carla Carol Kemkaran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339246/2023);

ALINA DUMAS - V509476-U, natural da Argentina, nascido(a) em 28 de agosto de 1992, filho(a) de Marcos Dumas e de Eloisa de Ezcurra de Dumas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0451918/2023);

ALBERTO YUNIOR ROIG BAYATE - F173846-J, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de dezembro de 1980, filho(a) de Fidel Ernesto Roig Castro e de Maria Teresa Bayate Espineira, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0333510/2023)

AMANI NASSER - V618600-A, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de agosto de 1988, filho(a) de Ali Nasser e de Jamileh Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332650/2023);

AMANI SAHELI - G116751-6, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de março de 1991, filho(a) de Nayef saheli e de Nada Saheli, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336508/2023);

ANTOINE SAMIR MOUAWAD - v305451-6, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1969, filho(a) de Azar Therese e de Samir Mouawad, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0440566/2023);

ANTÓNIO SALUMBONGO - G320470-O, natural de Angola, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1993, filho(a) de António Mário Salumbongo e de Idalina Nassoma Viye Chiliamgombe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338113/2023)

ANTONIO JOEL RIVERA CABRERA - V902887-G, natural do Peru, nascido(a) em 10 de maio de 1953, filho(a) de Marcelino Ernesto Rivera Huamán e de Meldrada Cabrera de Rivera, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340554/2023);

AYMARA MARIANA ROMEU OLIVERA - V994090-W, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de novembro de 1982, filho(a) de Pedro Romeu Correa e de Maria Olivera Viera, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336598/2023);

BALMORE ALIRIO CRUZ AGUILAR - V831268-1, natural de El Salvador, nascido(a) em 11 de abril de 1989, filho(a) de Juan Alirio Cruz e de Maria Juana AGuilar Cruz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0340498/2023);

BERNARDA BRICENO RAMIREZ - G378228-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de maio de 1970, filho(a) de Pablo Jose Briceno e de Mercedes Maura Ramirez de Briceno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330594/2023);

BETO MENDES - G170496-R, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 de junho de 1982, filho(a) de Tomas Mendes e de Bassi Mendes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0331366/2023);

BRENDA PATRICIA FARFAN NOAMANN - F082827-T, natural do Peru, nascido(a) em 9 de março de 1995, filho(a) de Richard Alex Farfan Bernales e de Roxana Patricia Loza Vallejos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0331257/2023).;

CARLOS JULIO DIAZ GUTIERREZ - G405510-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de dezembro de 1994, filho(a) de Alveiro Diaz Rios e de Maria Ofelia Gutierrez Chaberra, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0336417/2023);

CARLOS IVAN CASTRO MARQUEZ - V470542-G, natural da Colombia, nascido(a) em 14 de junho de 1980, filho(a) de Ciro Castro Castillo e de Jeannette Marquez de Castro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332787/2023);

CATALINA DOMINGA PUMARIEGA TORRES - V405435-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de janeiro de 1965, filho(a) de Vicente Pumariega Martiarto e de Ofelia Torres Madan, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0339210/2023);

CANIS BIEN AIME - G453444-M, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de julho de 1981, filho(a) de Manius Bienaime e de Madelene Jean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0330453/2023);

CELESTINO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - G185238-I, natural de Portugal, nascido(a) em 22 de abril de 1971, filho(a) de Eduardo Pinto de Oliveira e de Albertina de Vasconcelos da Fonseca, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0331501/2023);

CLAUDY THILUS - G258784-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1988, filho(a) de Elicia Altius e de Elicia Altius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336717/2023);

CLENDY MONDESTIN - G281796-Y, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 1987, filho(a) de Wilner Mondestin e de Merzefrance Ismeus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332578/2023);

CLONITA PROCHETTE - G326832-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1982, filho(a) de Delice Prochette e de Lodernite Dorlice, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0331632/2023);

CHANTAL GISELE MICHELE DURPOIX - V590932-L, natural da França, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1975, filho(a) de Georges Henri Edmond Durpoix e de Monique Yvonne Camille Andre, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0331190/2023);

CHRISTY BEATRIZ NAJARRO GUZMAN - V453875-N, natural de El Salvador, nascido(a) em 4 de agosto de 1985, filho(a) de Salvador Alfredo Najarro e de Ana Cristina Guzman de Najarro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0335525/2023);

DANIEL RICARDO MARIN TORRES - V872175-G, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de setembro de 1990, filho(a) de Ernesto Antonio Marin Gonzalez e de Maria Estrella Torres Nino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339067/2023);

Dayron Rodriguez - G010092-K, natural da Colômbia, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Antonio Maria Alvarez Velez e de Margarita Rodriguez Garcia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330487/2023);

DASLIANKA RAMIREZ MORGADO - G314972-N, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de julho de 1984, filho(a) de José Oriol Ramírez Dominguez e de Martha Morgado Guilarte, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332734/2023);

DAVID SEVE - V311700-P, natural da França, nascido(a) em 16 de novembro de 1968, filho(a) de Jean-Paul Seve e de Noelle Marie Jeanne Pinay, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0338995/2023);

DEYMAR TORRICO ESCOBAR - G223479-Z, natural da Bolívia, nascido em 29 de Setembro de 1989, filho de Ricardo Torrico Garcia e Marina Escobar Torrico, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0340431/2023);

DIAB AL ATRASH - G483928-J, natural de SIRIA, REPÚBLICA ARABE DA, nascido(a) em 1 de outubro de 1978, filho(a) de Ahmed Al Atrash e de Fatema Allsh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332592/2023);

DUKENS DELCARME - G150712-M, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Merandieu Delcarme e de Ociana Fadael, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0339460/2023);

ELIZE SYLLA - G023063-6, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1978, filho(a) de Soinelus Sylla e de Elanise Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0339011/2023);

ERMELINDA DE FATIMA MATIAS VENTURA VAN DUNEM - G392862-T, natural de Angola, nascido(a) em 22 de abril de 1984, filho(a) de Pedro Boa Antonio Ventura e de Luzia Agostinho Domingos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339031/2023);

EZEQUIEL ALEXANDRE TIMBANE - V705905-2, natural de Moçambique, nascido(a) em 15 de janeiro de 2005, filho(a) de Alexandre Antonio Timbane e de Florencia Paulo Nhavenge, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0331253/2023);

EVELIN SANCHEZ ORTIZ - G326791-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de maio de 1990, filho(a) de Fernando Sanchez Rosas e de Cesarita Evelin Ortiz Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339395/2023);

ESTEBAN NICOLAS ALONZO ANTILEO - V880746-3, natural do Uruguai, nascido(a) em 17 de março de 1994, filho(a) de Zenaque Alonzo Gonzalez e de Rayen Eugenia Antileo Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340185/2023);

FENEL BAZELAIS - V892259-z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de agosto de 1974, filho(a) de Paul Bertonier Bazelais e de Marie Meliana Habraham, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0338361/2023);

FELISMINA NALUMINGO AFONSO - V646221-A, natural de Angola, nascido(a) em 16 de junho de 1993, filho(a) de Isaias Nalumingo Afonso, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330755/2023);

GUSTAVO JOSE LOZADA PINANGO - G396566-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de maio de 1978, filho(a) de Jose Lozada Lozano e de Isvelia Teresa Pinango De Lozada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339341/2023);

GUERLINE CHERY - F038812-5, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1986, filho(a) de Lucien Chery e de Carmelle Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0337561/2023);

GUILHERME JOSE PEDRO - F199334-4, natural de Angola, nascido(a) em 4 de outubro de 1984, filho(a) de Domingos Joaquim Pedro e de Nelinha Domingos Jose, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0330385/2023);

GREGORIO PEREZ DE OBANOS ROMERO - V283371-A, natural da Espanha, nascido(a) em 16 de novembro de 1970, filho(a) de Jesus Perez de Obanos Picaza e de Maria Pilar Romero Makoaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338303/2023);

HELIA REGINO INDI - F394961-P, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de julho de 1991, filho(a) de Regino Incapre Indi e de Quinta Có, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0340097/2023);

HENRY JOSE CASTILLO GONZALEZ - F008421-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de janeiro de 1996, filho(a) de Henry Jose Castillo Urbano e de Antonia Carolina Gonzalez Castillo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0340103/2023);

ILEANA ANDREA ORDONEZ CAMACHO - v495722-e, natural de Colômbia, nascido(a) em 19 de maio de 1984, filho(a) de Jose Henry Ordonez Delgado e filho(a) de Maria Elena Camacho Betancourth, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339319/2023);

IRINA GABRIELA RODRIGUEZ MARIN - G353828-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de setembro de 1988, filho(a) de Isidoro Rodriguez e de Myriam Marin de Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330340/2023);

JEAN CLAUDE ETILMA - G287696-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril de 1983, filho(a) de Pierre Eltima e de Ana Louise Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339978/2023);

JESUS EDGAR RIOS ZAPATA - V572109-D, natural do Peru, nascido(a) em 11 de outubro de 1979, filho(a) de Jose Luis Rios Heredia e de Maria Zapata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337599/2023);

JEAN EDRICK DUMOULIN - G091894-5, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de setembro de 1989, filho(a) de Kersaint Dumoulin e de Alice Vaval, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336564/2023);

JEAN FRID CASTOR - G315877-C, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro de 1983, filho(a) de Victoleme Castor e de Justicia Beziel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336650/2023);

JESURA JEAN - V974442-2, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1971, filho(a) de Sauveur Jean e de Saintamise Marcsenat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336461/2023);

JULIANA LANZA - V913091-9, natural de Argentina, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1979, filho(a) de Osvaldo Augusto Lanza e de Susana Margarita Antonia Copello, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337977/2023);

JUNIOR LOUIS - G287491-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de janeiro de 1982, filho(a) de Emmanuel Louis e de Marie Carmelle Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0331520/2023);

KATIA ALICIA ELERS PEREZ - G007097-I, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1985, filho(a) de Alberto Elers Pujols e de Mirtha Gladis Perez Menzies, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0337639/2023);

KARIM CAMY ROSEMOND - G230932-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1992, filho(a) de Robazin Camy Rosemond e de Ylalise Ferjuste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338002/2023);

KETELENE LYNCEE LOUIS - G287492-O, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1990, filho(a) de Vilio Lyncee e de Julia Alcineus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335274/2023)

KHADIM KA - V627345-0, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de junho de 1977, filho(a) de Abdou ka e de Mime Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336371/2023);

LIUBOV BARLET - F341135-T, natural de Rússia, nascido(a) em 18 de abril de 1985, filho(a) de Evgenii Vasilevich Barlet e de Olga Fedorovna Nikulova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0340038/2023);

LIANET GONZALEZ MORALES - G313934-0, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de outubro de 1989, filho(a) de Angel Gonzalez Navarro e de Elsa Morales Monzon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337122/2023);

LUIS ALBERTO CESPEDES LAURENCIO - G368576-I, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de novembro de 1981, filho(a) de Alberto Cespedes Aldana e de Ana Luisa Laurencio Cespedes, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0336569/2023);

LUIS ARMANDO QUINTANILLA VILLON - F144471-C, natural do Peru, nascido(a) em 29 de julho de 1990, filho(a) de Washington Tarcicio Quintanilla Osorio e de Rosa Angelica Villon Rengifo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337671/2023);

LUIS JOSE BELLO GUACARAN - G410879-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de janeiro de 1991, filho(a) de Jose Gregorio Bello Velasquez e de Josefa Margarita Guacaran Velasquez de Bello, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337673/2023);

MARIA RITA SAPI SEBASTIAO PEDRO - F354147-1, natural de Angola, nascido(a) em 24 de outubro de 1982, filho(a) de José Sapi e de Maria Joaquina, residente no e Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338375/2023);

MABELITA VILLAGOMEZ ROBLES DE GALARZA - V644176-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de abril de 1982, filho(a) de Crecencio Villagomez Velasco e de Maria Robles Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340098/2023);

MADDIEL DACAL QUIALA - G360301-N, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de maio de 1989, filho(a) de Eramos Dacal Legon e de Ofelia Quiala Torres, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332536/2023);

MARIA PATRICIA COLLAZO MAZZA - V818288-9, natural do Uruguai, nascido(a) em 6 de maio de 1994, filho(a) de Hugo Mario Collazo e de Sandra Raquel Mazza Mendoza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0331278/2023);

MAIKEL CASTANET MONTESINO - G158904-A, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de dezembro de 1991, filho(a) de Omar Castanet Acosta e de Maria Julia Montesino Pestana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330640/2023);

MADELIN PENA CHIRINO - V957046-7, natural de Cuba, nascida em 20 de fevereiro de 1973, filha de Elviro Pena e de Nelsa Rita Chirino, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0333480/2023);

MAMADOU BADJI - F222929-6, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de julho de 1990, filho(a) de Anssoumana Badji e de Aissatou Badji, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336432/2023);

MACOUMBA NDIAYE - G424513-5, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de abril de 1987, filho(a) de Cheikh Ndiaye e de Bousso Mbengue, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0339236/2023);

MARIE LAURE PRUDENT - G264616-M, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de agosto de 1973, filho(a) de Emmanuel Prudent e de Laurette Rosemond, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0335421/2023);

MARIO ENRIQUE CASTRO GONZALEZ - G009183-F, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de junho de 1986, filho(a) de Francisco Nieve Castro Pulido e de Silvia Maria Gonzalez Cobo, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0337322/2023);

MARIO GERARDO GUZMÁN SÁNCHEZ - G102769-D, natural de Colômbia, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1983, filho(a) de Marco Tulio Guzman Barragan e filho(a) de Luz Mariela Sanchez Jauregui, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337162/2023);

MAYAS SAAOUD - F207989-c, natural de Síria, nascido(a) em 31 de janeiro de 1993, filho(a) de saleh saaoud e de Dalal Shash, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0340281/2023);

MACKENSON MULDOR - G251044-P, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1987, filho(a) de Antoine Muldor e filho(a) de Jeanne Magalite Alceus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0340105/2023);

MAGUEYE FALL - G185006-2, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de dezembro de 1990, filho(a) de Samba Fall e de Mbene Diene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339434/2023);

MAYVANGA SAMBU IRENE KAKA - F133212-A, natural da Angola, nascida em 1 de janeiro de 1988, filha de Mayvanga Piere Malungo e de Mengi Martine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337436/2023);

MALYSHAK SOFIA - F517041-C, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de junho de 1991, filho(a) de Malyshak Boris e de Malyshak Zhanna, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0336260/2023);

MARIBEL RINCON GARCIA - V490124 -M, natural da Colômbia, nascido(a) em 03 de janeiro de 1982, filho(a) de Luis Arcadio Rincón Gomez e de Maria Oliva Garcia de Rincon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0333568/2023);

MARIS VALLEJO MONTERO - G451494-H, natural da República Dominicana, nascido(a) em 8 de maio de 1991, filho(a) de Radhames Vallejo e de Maria Montero Carderan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335647/2023);

MAXEN ETIENNE - G433564-O, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1992, filho(a) de Max Etienne e de Emmanuella Bellavoix, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331123/2023);

MERION TERRIER - G073183-3, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 1975, filho(a) de Leon Terrier e de Viergina Montrose, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0331242/2023);

MICHERLANGE NOISETTE LOUIS - G198698-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de maio de 1990, filho(a) de Celane Noisette e de Ermithe Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330333/2023);

MIRLAINE CADET -G157154-W, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro de 1983, filho(a) de Micheline Cadet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0336501/2023);

MISSOULE ROMULUS ST GERMAIN - G119152-D, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de 1984, filho(a) de Elisma St Germain e de Anelia Larame, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331050/2023);

MD AL AMIN - G102210-T, natural de Bangladesh, nascido(a) em 9 de novembro de 1988, filho(a) de Md Jomsid Ali e de Joytun Nessa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340124/2023);

MHD ALAA DAMER - G136848-g, natural da Síria, nascido(a) em 1 de novembro de 1984, filho(a) de Nazer Damer e de Fatena Alkamshe, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339340/2023);

MOATAZ GHANEM - F278632-6, natural da Síria, nascido(a) em 5 de julho de 1993, filho(a) de Setan Ghanem e de Lameaa Ghanem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340170/2023);

MOHAMED SEYDOU BA - V617059-6, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de outubro de 1980, filho(a) de Abou Bakry Ba e de Dieynaba Ly, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337758/2023);

NIVINE AYOUB - g189423-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de março de 1983, filho(a) de Hikmat Ayoub e de Sabah Ammar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0332653/2023);

NIKOLAI RAPAEV - F377245-B, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de setembro de 1995, filho(a) de Sergei Rapaev e de Vitalia Rapaeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331905/2023);

NDEILENGAR JEAN TOG HADOUMADJI - G065817-L, natural de Chade, nascido(a) em 1 de janeiro de 1989, filho(a) de Ndeilengar Jean e de Ndilyem Veronique, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0331136/2023);

NUNO JOSE LOPES CARDOSO - G068322-X, natural de Portugal, nascido(a) em 17 de agosto de 1980, filho(a) de José da Costa Cardoso e de Maria Teresa Madeira Carreira Lopes Cardoso, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0336723/2023);

OLUWASEUN JAMES ADEPOJU - F222794-3, natural da Nigéria, nascido(a) em 28 de dezembro de 1982, filho(a) de Joseph Adepoju e de Comfort Adepoju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337453/2023);

OMAR CABEZAS GOMEZ - G363252-W, natural de Cuba, nascido(a) em 20 de abril de 1975, filho(a) de Hildefonso Cabezas Alfonso e de Mirta Gomez Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332606/2023);

ORLANDA ELIZETH GUIA - V974058-3, natural da Angola, nascida em 25 de outubro de 1993, filha de Fernando Cassanga Guia e de Teresa Massozi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313100/2022);

OSAMA TAHA ISMAIL ISMAIL - F158620-W, natural do Iraque, nascido(a) em 14 de janeiro de 1986, filho(a) de Taha Ismail Ali e de Thureya Sabri Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335180/2023);

OSWALDO VICENTE QUIROZ ANCHUNDIA - G423545-Y, natural do Equador, nascido(a) em 9 de julho de 1987, filho(a) de Olives Diocles Quiroz Castro e de Margarita Monserrate Anchundia Lucas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0336356/2023);

OXBERT JOSE BASTARDO GARCIA - G407806-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 3 de julho de 1991, filho(a) de Noberto Tomas Bastardo e de Oxsalide Evangelista Garcia Marcano, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0330418/2023);

PEDRO LUIS SANABRIA FLOREZ - G340330-S, natural de Colômbia, nascido(a) em 25 de agosto de 1989, filho(a) de Eliecer Sanabria Moncada e de Maria Eugenia Florez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338028/2023);

RICARDO RAMOS ESTRADA - G358111-V, natural de Cuba, nascido em 11 de junho de 1986, filho de Ricardo Ramos Molina e de Odalys Estrada Alvarez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0313037/2022);

RENIA LOUIS - que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se RENATA LOUIS - G315705-4, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de julho de 1995, filho(a) de Renold Louis e de Camelie Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0330408/2023);

ROBERT DE JESUS ANTOIMA ESPINOZA - F050206-F, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de setembro de 1999, filho(a) de Pedro Celestino Antoima e de Nery Del Valle Espinoza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0337626/2023);

ROLA ANKA - G148753-B, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1991, filho(a) de Khaled Anka e de Ikran Saleh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0335651/2023);

ROLANDO CANDIA RIVERO - G125297-1, natural de Cuba, nascido(a) em 4 de setembro de 1988, filho(a) de Rolando Candia Acosta e de Mayda Antonia Rivero Lopez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335365/2023);

SALAH MOHAMMED ALSADIQ ABDULLAH - G146019-C, natural da Líbia, nascido(a) em 3 de dezembro de 1976, filho(a) de Mohammed Abdullah e de Hamed Abrem, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0339398/2023);

SAHAR AL BITAR - F032042-L, natural de Síria, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1974, filho(a) de Atihe Al Bitar e de Samira Alnawakel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338338/2023);

SHIRLEY VANESSA NAVAS DIAZ - G376152-F, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de outubro de 1991, filho(a) de Morgan Alejandro Navas Gomez e de Karen Valerie Diaz Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338054/2023);

SERGIO ENRIQUE ROJAS MATOS - F311197-P, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de maio de 2001, filho(a) de Sergio Enrique Rojas Medina e de Yamilet Matos Castro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324774/2023);

SERIGNE GUEYE - V606060-W, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de dezembro de 1979, filho(a) de Serigne gueye e de Sokhna Faty Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338502/2023);

SERGEY GEVORKOV - G400048-1, natural da Rússia, nascido(a) em 30 de setembro de 1985, filho(a) de Edgard Gevorkov e de Amalya Gevorkova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337974/2023);

SERIGNE MODOU GUEYE - G020276-4, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de setembro de 1986, filho(a) de Modou Kabe Gueye e de Bousso Diakho, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0331422/2023);

SUYANA GARCIA TENORIO - G082642-X, natural da Bolívia, nascido(a) em 14 de agosto de 1994, filho(a) de Fanor Garcia Escobar e de Betty Tenorio Siles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337175/2023);

TALHA MUNIR MUGHAL - G117881-P, natural do Paquistão, nascido(a) em 20 de julho de 1996, filho(a) de Mohammad Shakeel Mughal e de Aiysha Siddiqua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339233/2023);

TITO FRANCISCO IANDA - V531350-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de dezembro de 1988, filho(a) de Alberto FranciscO Infanda e de Sabado Mendes Infanda, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0338019/2023)

WINNER KONDE KIANDA MBILA - F118310-Y, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 4 de julho de 1999, filho(a) de Daddy Konde Makonko Boko e de Mwanza Tsay Yolande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0336483/2023)

TITO DA SILVA - V189547-D, natural da Angola, nascido(a) em 2 de março de 1968, filho(a) de Rosa Boaventura da Silva, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0340203/2023);

YALA RAZAK - F344168-0, natural de Burquina Faso, nascido(a) em 1 de janeiro de 1990, filho(a) de Yala Zitto e de Bance Bimata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340543/2023);

YVES ANTOINE ALBERT - G460957-2, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de agosto de 1980, filho(a) de Edilia Albert, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0338402/2023);

YVENS SAINT LOUIS - V863649-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1990, filho(a) de Toussaint Saint Louis e de Yvana Simeon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337358/2023);

YANN PATRICK COLOMBANI - V330531-F, natural da França, nascido(a) em 9 de abril de 1978, filho(a) de Philippe André Louis Colombani e filho(a) de Agnes Irene Denise Billy, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0337144/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

Coordenadora de Processos Migratórios

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES

PORTARIA 3342, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CHANI PAOLA EULALIE KALOUDOFF - , natural da França, nascido(a) em 25 de julho de 2004, filho(a) de Stephane Guillaume Nicolas Kaloudoff e de Erwane Muriel Kaloudoff, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339112/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.348, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

DENISE ABOU HANNA - V516143-T, natural do Líbano, nascido (a) em 6 de agosto de 1983, filho (a) de Saleh Abou Hanna e de Amal Isber, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0429303/2023);

HUANG FEI SHUANG - Y259336-D, natural de Taiwan, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1984, filho(a) de Huang Ian Hong e de Chiu Yu Pao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335451/2023);

MENG RONG HSU - V067963-S, natural da China, nascido(a) em 18 de junho de 1974, filho(a) de I Nan Hsu e de Cheng Tsai Hsia Hsu, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0331290/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ