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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 26.119/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0063, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO COM CESSÃO DE 600 (SEISCENTAS) CAMPAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 4 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 014/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº 010/2022 que trata da Prestação de Serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes e outros, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todos os veículos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.017.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Combustíveis e lubrificantes automotiveis. Valor estimado do Contrato: R$ 13.694,29 (treze mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Vigência Contrato: 01/01/2025 a 31/12/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 03 de dezembro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 007/2021. Contrato nº 001/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços, com base no IPCA de 11/2023 a 10/2024 de 4,76%, à prestação de serviços de locação de veículos para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Mendes Junior Frotas Ltda. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.019.001 - Aprimoramento da Fiscalização - Locação de Veículos. Valor total do Termo Aditivo: R$ 30.045,12 (trinta mil e quarenta e cinco reais e doze centavos). Data da assinatura: 25 de novembro de 2024. Vigência Contrato: 01/01/2025 a 31/12/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 09/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os fiscais do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: L. C. Guimarães. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.015 - Aprimoramento da Fiscalização - Vestiários, Uniformes, Calçados, Tecidos e Aviamentos. Valor total da compra: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2024. Marcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 018/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 098/2019

PROCESSO SEI: Nº 00119.001873/2024-98

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 002/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO - EIRELI, CNPJ Nº. 24.667.970/0001-03

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 018/2020, relativo aos serviços de implantação de rede de distribuição aérea de energia elétrica, na tensão de 34.5kv e baixa tensão 380/220v, com fornecimento integral de material e mão-de-obra, possibilitando atender a demanda energética da Adutora Padre Lira, localizada no município de Dom Inocêncio-PI, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 018/2020, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pelo IDEPI e Felipe de Santana Machado - Pela Contratada.
avisO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SESAD

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipos e seus acessórios com cessão de sistema de Comodato do equipamento de Bomba de Infusão para atender as necessidades e demandas do Hospital Maternidade Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré - UPA Nova Esperança, através de Sistema de Registro de Preço.

Adjudico o objeto da presente licitação em favor das seguintes empresas: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.426.628/0009-90, arrematante dos itens 1 e 2, totalizando R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais) e RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29, arrematante do item 3, totalizando R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) declaradas aceitas e habilitadas.

Os itens 4 e 5 restaram fracassados.

Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SESAD

Após adjudicação do Pregão Eletrônico nº 15/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipos e seus acessórios com cessão de sistema de Comodato do equipamento de Bomba de Infusão para atender as necessidades e demandas do Hospital Maternidade Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré - UPA Nova Esperança, através de Sistema de Registro de Preço, HOMOLOGO a presente licitação às empresas SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.426.628/0009-90, arrematante dos itens 1 e 2 e RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29, arrematante do item 3, declaradas aceitas e habilitadas.

Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024 011

Extrato do T.A nº 106/2024 ao Contrato nº 075/2024 - AFM 240239. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003338-41. Partes: CERB e MULTIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: aditivo de prazo de mais 60 dias ao contrato originário que passa a ser de 90 dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinte à assinatura da AFM Nº 240239.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 189/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 941891/2023 (PROPOSTA N° 033334/2023) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAPA E O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL/PR, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 147.940,00 (cento e quarenta e sete mil, novecentos reais).

Emissão: 04/12/2024.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18 de dezembro de 2024, às 08:30 horas e será conduzido pelo Agente de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacaobocaiuvadosul@gmail.com, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR.

GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90388/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.006667/2023-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de grupo motor gerador, visando atender ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, em caráter contínuo, por um período de 5 (cinco) anos, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Tipo: Menor Preço Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 299.189,76. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 3 de dezembro de 2024.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeira
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79134, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC), com Registro Fiscal Federal nº 7731655534; para eventual aquisição de discos para moedas metálicas, referente aos itens 05, 07 e 09, oriundos do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.109770/2023-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 03/12/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$253.470,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Detentora: Valmir Barbosa - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório SEI nº 04046.000017/2024-77- Contrato SEI nº 1774121/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000116/2024-92- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA., Objeto: Fornecimento fracionado de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação destinado à atender demandas do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região (CRN-4), conforme os termos do Pregão nº 07/2023 da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.; Vigência: 22/11/2024 e 22/11/2025. Valor: R$ 261.650,00 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0666156/2022- Processo Administrativo SEI nº 040419.000004/2022-14, Contratada ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços de internet sem fio para a Sede de Vitória-ES do Conselho Regional de Nutrição - 4ª Região. Vigência: até 11/04/2025, Valor: R$10.756,80 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve homologar a deliberação da Comissão de Licitação no Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2024-75 , Adjudicar a empresa WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, Os lotes 01 e do certame para Prestação de Serviço sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO - CRN-4, realizados nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Anna Carolina Rego Costa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0004632/2002, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0002633/1999, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003792/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0011441/2011, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0004405/2002, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003148/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0008479/2008, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001809/1993, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003285/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006477/2005, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0011270/2011, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010217/2010, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0002559/1997, anuidades de 2017 a 2023, Reg. 0140982/2015, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0006843/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0008080/2007, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0010037/2009, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003104/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003945/2001, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001554/1992, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0009691/2009, anuidade de 2018 a 2023; Reg. 0008773/2008, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003591/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0007019/2006, anuidades de 2017 a 2023

Em 9 de dezembro de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Quinto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica prorrogada por 70 (setenta) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em 13/02/2025 e fica prorrogada por 60 (sessenta) dias a vigência da execução da obra, com vencimento em 01/02/2025. 11/12/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 209/2024.

OBJETO: Aquisição de Playground, Casinha com Mesinha e Banquinho, Estante Armário e Estante de Aço, com Recursos do Ministério Público do Trabalho, Inquérito Civil Nº 000253.2022.09.007/9.

VALOR MÁXIMO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/01/2025 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRA: Valéria Sierdovski Gavanski Silva.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 4 de dezembro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº487-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 14.820.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000777/2024-54. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 015/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 416ª Reunião Ordinária, realizada em 24/04/2024. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 015/2024, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 08/11/2024. VALOR: R$ 15.009,60 (Quinze mil e nove reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E CRISTIANO VELOSO S. MENDES (Procuradores).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000777/2024-54. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 015/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: KOVR SEGURADORA SA, CNPJ n° 42.366.302/0001-28. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 439ª Reunião Ordinária, realizada em 29/08/2024. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2022, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2024. VALOR: R$ 79.410,77 (setenta e nove mil quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA E LOHANA DE LIMA FITA (Representantes legais).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2024/PMJ

Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para pavimentação na Rua Celso Brás de Carli, no Município de Joaçaba/SC, e será dividida em 2 (dois) lotes. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de apresentação das propostas: até o dia 20/12/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 20/12/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE C12AD424F8569DA604C931C10FD73EA7BBD1D19C

Joaçaba 3 de setembro de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.503.910/0001-48. Objeto: Projeto de Restauração e Reabilitação do Complexo dos Mercedários de Belém (Pará), que visa a RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO MERCEDÁRIOS DE BELÉM/PA, no valor total de R$ 33.500.012,19 para realização do projeto 5143 - MC/BNDES/VALE/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO DO CONJ. MERCEDARIOS (PRONAC 223070), vencedora da Seleção Publica 90094/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.663/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, PROTETOR LABIAL E UNIFORMES PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 5 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64054.012518/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 33.061.797/0001-96 - CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA. Objeto: Termo de renovação. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGARAPAVA; OBJETO: Constituem objeto deste Aditivo, a PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE SEIS (6) MESES e o REAJUSTAMENTO PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE) do valor do Contrato n.º 203/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 030/2021, o qual se refere à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de acesso; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Manutenção e Serviços Públicos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: Inicia-se em 10/12/2024, com término previsto para o 09/06/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, anterior à data prevista do vencimento; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FICHAS 055, 062, 071, 121, 132, 160, 176, 223, 274, 372, 383, 436, 437, 458, 539, 552, 563, 592 e 663; FONTE DE RECURSOS: Próprio, Estadual e Federal; GESTOR DO CONTRATO: Degmar Damaceno; FISCAIS DO CONTRATO: Luiz Carlos Vergara, Germano Balthazar Barboza e Sandra Marcelo de Souza Paula; CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; NÚMERO DO ADITIVO: 3° ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2021; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/12/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.233.637,43 (um milhão duzentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PLENÁRIAS REGIONAIS

A Federação dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Pará - FETAGRI-PA, convoca todos os Sindicatos filiados a participarem das Plenárias Regionais, cada um em suas respectivas regionais em preparação ao 14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMÍLIARES -14º CNTTR, a ser realizada em conformidade com o Regimento Interno do 14º CNTTR e nos seguintes termos: plenária Regional Baixo Amazonas: 06 e 07 de janeiro de 2025, no município de Santarém; Plenária Regional BR 163: 08 e 09 de janeiro de 2025, no município de Itaituba; Plenária Regional Tocantina: 09 e 10 de janeiro de 2025, no município de Cametá; plenária Regional Transamazônica e Xingú: 10 e 11 de janeiro de 2025, no município de Altamira; plenária Regional Sudeste: 10 e 11 de janeiro de 2025, no município de Marabá; plenária Regional Sul do Pará: 13 e 14 de janeiro de 2025, no município de Redenção; plenária Regional Guajarina: 14 e 15 de janeiro de 2025, no município de Acará; plenária Regional Bragantina: 16 e 17 de janeiro de 2025, no município de Capanema; plenária Regional Salgado: 17 e 18 de janeiro de 2025, no município de São Francisco do Pará; plenária Regional Ilhas do Marajó: 18 e 19 de janeiro de 2025, no município de Breves, com início previsto as 9:00hs e término as 13:00hs do segundo dia 2-PROGRAMAÇÃO: a) Discussão do Documento Base; b)Eleição de delegados e delegadas titulares e suplentes para o 14º CNTTR. 3) PRAZOS E CRITÉRIOS PARA A INSCRIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SINDICATOS FILIADOS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA; E PRAZOS E CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS, DELEGADAS E SUPLENTES PARA PARTICIPAR DO 14º CNTTR: Em conformidade com artigos 5º ao 27, do Regimento Interno do 14º CNTTR.

Belém-PA, 5 de dezembro de 2024.

ÂNGELA CONCEIÇÃO LOPES DE JESUS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 22/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.525.466/0001-08. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação - 27 (vinte e sete) Licenças Microsoft 365 Business Standard, com garantia (manutenção e suporte técnico). Valor Total: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 008/2023 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 23.10.000000461-0. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2024

SEI 9122201

PROCESSO SEI: 50903.002594/2024-73. NOME DO CREDOR: BAHIA ECONOMICA, PROVEDOR DE NOTICIAS LTDA. CNPJ Nº: 19.268.703/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para publicação de anúncio da Companhia das Docas do Estado da Bahia na Revista Bahia Econômica. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003.03/2018 - SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.03.04.05/2018 PARTES: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.342.090/0001-97. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação até 31 de dezembro de 2024, a contar de da assinatura do Termo de Aditivo, do contrato original celebrado entre as partes em 18 de julho de 2018. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ayrton do Nascimento Abas, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, Carlos Roberto Conceição Barbosa. Junco do Maranhão - MA. 31 de outubro de 2023. PROCURADORIA JURÍDICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2022

PROCESSO COREN-TO Nº 093/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/12/2025.

DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 3.554,90 (três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

PROC. N.º 23.023/SEMSAU/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório - SML PE 119-2024 de 25/11/2024 (ID 2810478) e Parecer Jurídico Parecer 1221 de 26/11/2024 (ID 2814564), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de unidades móveis de saúde para transporte sanitário pessoal e veículo de passeio para equipe, para atender as emendas parlamentares federais, n. das propostas: 07582.909000/1240 -01 (id 2644583), 07582.909000/1240 -02 (id 2644586) e 07582.909000/1240 -03 (id 244601), de autoria do senador Jaime Bagattoli, destinados a Secretaria de Saúde do município de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 119/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 23.023/2024, em favor da empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0010-82. Ficando o processo homologado com o valor total de R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Ariquemes/RO, 27 de novembro de 2024

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00119.000454/2021-96.

OBJETO: Execução dos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Sigefredo Pacheco/PI, Convênio/SINCONV Nº 907035/2020/MDR/FUNASA.

TIPO: Menor Preço

ASSUNTO: Trata-se de uma Concorrência cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Execução dos Serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Sigefredo Pacheco/PI, considerando que todo e qualquer Processo Licitatório é suscetível a anulação em caso de vicio por ilegalidade, bem como, cabível a Revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente atendidos os critérios de conveniência e oportunidade;

Considerando o entendimento doutrinário de MARÇAL JUSTEN FILHO, a revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício da competência discricionária a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público (...) após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior.

Considerando que ao compulsar os autos destacou-se fatos supervenientes que se contrapõe ao prosseguimento do feito, assim, se valendo do juízo de discricionariedade, assim como em razão do interesse público, a medida cabível é a REVOGAÇÃO deste certame.

INFORMAÇÕES: sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, sala da Coordenação de Licitação, Bairro Água Mineral, em Teresina-Piauí, Fone: (086) 3214-1016, e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com

Teresina, 5 de dezembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico n.º 033/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os kits escolares básicos para os alunos da Educação Infantil, Creches, Ensino Fundamental (Anos iniciais e Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino. Valor Global Máximo Admitido: R$ 3.828.423,00 (três milhões, oitocentos e vinte oito mil e quatrocentos e vinte e três reais). Início do acolhimento das propostas: 12/12/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/12/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 26/12/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
Aviso De licitação

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Edital nº 73/2024

Pregão Eletrônico N° 63/2024 - Processo Nº 7976/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino no Município de Miracatu/SP. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 16/12/2024 pelo site https://comprasbr.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 19/12/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 19/12/2024 no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 4 de dezembro de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, objetivando Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção da EMEB Nossa Senhora Aparecida, no povoado Cristalândia, proveniente do Termo De Compromisso 167428 Vinculado Ao (22454/2014) no município de Bom Jardim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 18 de dezembro de 2024 as 14h00min (quatorze horas). A nova data fica marcada para 19 de dezembro de 2024 as 14h00min (quatorze horas).

O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.

Bom Jardim/ MA, 3 de dezembro de 2024.

JÂNIO GOMES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 29/2024

Contrato 029/2024. Processo nº: 17909.000060/2024-87; Objeto: Aquisição de água mineral potável, acondicionadas em garrafões de 20 litros e em copos descartáveis de 200 ml (sob demanda). PURISSÍMA ÁGUA MINERAL LTDA; Duração do Contrato: 29/11/2024 a 29/11/2025; Valor total: R$ 2.076,00.
EXTRATO DO CONTRATO nº 27/2024

Contrato 027/2024. Processo nº: 17909.000032/2024-60; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) switches de rede. CENOTECH SERV. E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; Duração do Contrato: 25/11/2024 a 25/11/2025; Valor total: R$ 47.960,00.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2024

AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 55.149/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 036/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia através do Secretário de Obras Públicas, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi redesignada a Nova Data para Início da sessão e convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas, para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até as 09h00 do dia 17/01/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

Informamos que a Ata de Esclarecimento encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 5 de dezembro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. UASG - 925813 - SEC/DG/COPEL

Abertura: 27/12/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Microcomputador, Notebook e Aparelho Headset). Famílias: 58.05 e 70.10. Nº do Processo: 011.5589.2024.0045642-62. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasnet.ba.gov.brou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:copel@educacao.ba.gov.br, telefone (71)3115-0166 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12h e das 13:30h às 18h, no endereço: 5ª avenida, nº 550, térreo, sala 06, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-004.

Salvador, 5 de dezembro de 2024

Eneida Pinheiro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa Nº 90019/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SUNTEB GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 53.756.262/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em gestão de eficiência energética para elaboração de projeto de migração de 1 (uma) unidade consumidora de média tensão ao mercado livre de energia, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.35.002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 127/2023. Pregão nº: 053/2023. Ata de Registro de Preço nº: 668/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e TRANSPORTHAL - TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. º 7.147.413/0001-42, neste ato representado por FABIO DE CARLOS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, acabamentos e tintas e para manutenção e conservação dos prédios da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento à todas as Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 44049/2024, acordam as partes, em prorrogação do prazo de Ata de Registro de Preços por 1 (um) no a partir de 06/11/2024, mantendo os preços inalterados, inclusive sem a aplicação de reajuste pelo IPCA previsto no item 5.2. da ata", desta forma, o valor total para o período permanecerá R$ 1.118.105,50 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 896, 897, 898, 899, e 900/2024. Processo Digital: n° 46807, 46814, 47258, 47010, 47208 /2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e INTEGRAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.182.720/0001-19, neste ato representado por ENZO VELANI SOUZA; BRUNA REIS LTDA, CNPJ n° 46.223.140/0001-20, neste ato representada por BRUNA KARYN REIS MACHADO; GIOVANNA KERN, SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.212.142/0001-00, neste ato representada por GIOVANNA KERN MARIA; PEDRO GOUVEIA JUNIOR, CNPJ n° 34.436.231/0001-18, neste ato representado por PEDRO GOUVEIA JUNIOR; MORAES DE FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.964.764/0001-14, neste ato representado por ANA PAULA FAGUNDES MORAES DE FREITAS. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 29 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 57/2024, que tem por objeto: Aquisição de material permanente e material de comunicação visual em favor das empresas: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais); H. M. F. COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.868.870/0001-80, no valor de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais); L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 01.060.256/0001-57, no valor de R$ 14.977,49 (quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove).

Cacaulândia - RO, 5 de dezembro de 2024

Daniel Marcelino da Silva
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBILCA Nº 17/2024

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 934897/2022/MCIDADES/CAIXA - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, DESTINADO A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR. Valor Máximo R$ 815.398,63 (oitocentos e quinze mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). Realização dia 06/01/2025 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail licitacao@saojeronimodaserra.pr.gov.br. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 5 de dezembro de 2024.

ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº472-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº480-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE. DATA DA DISPUTA: 07/01/2025 às 09h00min. ID nº 1061282 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 5 de dezembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROCESSO: Nº 202400005013259

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SEAPA. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM

DATA DE ABERTURA: 26/12/2024 às 09 horas, através do SISLOG: https://sislog.go.gov.br/.

OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Caminhões com Caçamba Basculantes, Caminhões Pipa, Grades Aradoras, Pás Carregadeiras, Retroescavadeiras, Tratores Agrícolas e Motoniveladoras, para o Estado de Goiás.

O Instrumento Convocatório e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: SISLOG: https://sislog.go.gov.br/, PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br , www.agricultura.go.gov.br e na Gerência de Compras Governamentais, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8911

PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE

Secretário de Estado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

EDITAL: 221/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.438/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO CONVERGENTE ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/01/2025 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 5 de dezembro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 476920.001561/2024-70

OBJETO: Empresa especializada no fornecimento de solução integrada 100% Web.

Início da Sessão Pública: 18/12/2024 às 09h (horário de Brasília).

Informamos que o Edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.cra-pr.org.br.

Curitiba, 4 de dezembro de 2024

Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 852/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2024

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: J. P. R. AMBIENTAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 18.871.595/0001-16

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de proteção de nascentes a base de solo cimento localizadas na área rural e urbana do município, com fornecimento de materiais e insumos necessários à realização dos serviços, em atendimento ao convênio gestão de bacia hidrográfica n° 410889/2023 com a ITAIPU BINACIONAL.

Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do presente instrumento, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 829.003/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 09/2024, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos com fornecimento de peças. Recebimento das propostas: De 11/12/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 26/12/2024. Abertura das propostas: Dia 26/12/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 26/12/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada-RN, 5 de dezembro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO Nº: 6839/2024

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 12/12/2024 - 00hs

ABERTURA: 07/01/2025 - 10:00HS

Aquisição de 01(um) veículo tipo micro-ônibus caracterizado na cor branca em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 5 de dezembro de 2024

PHILIPE GOMES PEREIRA

Pregoeiro