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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209002786202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma dos telhados e das instalações elétricas dos setores de marcenaria e mecânica do IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO VIEIRA DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR

Continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
extrato de instrumento contratual

Extrato da renovação da apólice de seguro veicular por Dispensa de Licitação nº 008/2023

Processo Administrativo nº 0126/2023, objeto: Renovação da apólice de seguro veicular dos veículos Mitsubishi L200 e Renault Master. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Vigência: Início em 14/10/2024 e término em 13/10/2025. Valor Total: R$ 7.861,35 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1662/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Jaime Soares
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR

Continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024/SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR

Continuidade da sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 5 de novembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EDITAL DE notificação

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem notificar as empresas abaixo relacionadas que o recurso administrativo interposto NÃO FOI PROVIDO pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, com os acréscimos legais previstos, por meio de guia DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoEletronico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada, presencialmente ou via postal, à Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto, situada na Avenida Itatiaia n° 365, ou através do e-mail setordemultas.rpreto@economia.gov.br, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003347/2019-62

24.525,28

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003746/2019-23

42.224,48

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003348/2019-15

43.202,46

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003351/2019-21

15.323,04

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003352/2019-75

43.514,16

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003354/2019-64

12.237,15

SAFEPRO SERVICOS LTDA

46260.003355/2019-17

21.814,05

Em 4 de novembro de 2024.

NELMA BARBOSA RODRIGUES

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da GRTb/Ribeirão Preto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 256/2024, Pregão Eletronico n° 082/2024, Registro de Preço n° 074/2024, tendo como contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais para oficina de artesanato de serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do cras da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 173/2024, ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.486.195/0001-55, valor de R$ 6.126,62 (seis mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), Ata de Registro de Preço n° 174/2024 ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ n 05.668.431/0001-44, valor de R$ 16.674,50 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 175/2024, COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ n 54.913.711/0001-86, valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 31/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0007/24

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0007/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições dos seguintes itens:

Item 1: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de baixa emissão;

Item 2: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de alta emissão;

Item 3: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de lançamento com projétil múltiplos;

Item 4: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas fumígenas de lançamento com projétil único;

Item 5: até 65.000 (sessenta e cinco mil) granadas Luz e Som (uso externo);

Item 6: até 63.000 (sessenta e três mil) granadas Luz e Som (uso interno);

Item 7: até 200.000 (duzentos mil) munições de impacto controlado Bean Bag.

Abertura: 28 de novembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.

Major Pm OCTACILIO FERNANDES NETO

Dirigente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 231-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: CASSIA L. BENAVIDES - COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - CNPJ: 55.594.549/0001-43

Processo Licitatório nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 62/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de um implemento agrícola, sendo 01 Grade Aradora Intermediária, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital

VALOR DO CONTRATO: R$ 29.150,00 (vinte e nove reais e cento e cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura.

Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

DO PRAZO DE ENTREGA: - Prazo de Entrega: Será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município.

LOCAL DE ENTREGA: Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro, Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028 IG Nº 1333748000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240028, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 14 Scanners de bagagem, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910112024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240036 IG No 1343852000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240036, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos antitumulto destinados à segurança preventiva para os colaboradores dos Centros Socioeducativos, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PReVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912542024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Outubro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240054 IG Nº 1338365000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240054, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material de Consumo (expediente e limpeza), que será utilizado nas Escolas onde funcionarão os Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC/MEDIOTEC, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912962024, até o dia 28/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240056 IG Nº 1344550000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240056 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: a aquisição de luva emborrachada e avental em pvc, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912692024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240860 IG No 1315370000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240860 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal, Fases: I, II, III e IV para o LACEN em Fortaleza-CE, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908602024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b

Fortaleza, 28 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

PREGOEIRA
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletronico nº 82/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 256/2024, Pregão Eletronico n° 082/2024, Registro de Preço n° 074/2024, tendo como contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais para oficina de artesanato de serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do cras da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.486.195/0001-55, valor de R$ 6.126,62 (seis mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ n 05.668.431/0001-44, valor de R$ 16.674,50 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ n 54.913.711/0001-86, valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025.

Munhoz/MG, 31 de outubro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
RESULTADO DE JULGAMENTO

COLETA DE PREÇOS Nº 2/2024

De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais, faço pública para conhecimento dos interessados a divulgação do julgamento final da Coleta de Preços 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa (SP), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., no valor de R$ 685.467,30 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Profill Engenharia e Ambiente S.A., no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais); e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., no valor de R$ 822.396,46 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Todas as propostas foram classificadas. A Comissão de Seleção e Julgamento apurou as seguintes notas: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., proposta comercial nota 95,50 (noventa e cinco vírgula cinco), proposta técnica nota 100 (cem), nota final 97,75 (noventa e sete vírgula setenta e cinco); Profill Engenharia e Ambiente S.A., proposta comercial nota 100 (cem), proposta técnica nota 90 (noventa), nota final 95 (noventa e cinco); e Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., proposta comercial nota 79,64 (setenta e nove vírgula sessenta e quatro), proposta técnica nota 77,50 (setenta e sete vírgula cinquenta), nota final 78,57 (setenta e oito vírgula cinquenta e sete). A partir disso, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por julgar VENCEDORA a empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., por ter apresentado a melhor proposta técnica e preço. Fica concedido o prazo recursal de três dias úteis para eventual interposição de recurso conforme Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, 6 de novembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 926171

Processo: 25800.004335/2024. Objeto: Contratação de serviço de gestão de operações de logística nacional e internacional de insumos produtivos, insumos de acondicionamento de cargas, insumos de laboratórios, matérias-primas, reagentes, produtos para a saúde, diluente água para injetáveis, medicamentos para testes na fábrica, equipamentos e peças. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais condições constam no instrumento convocatório.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - srp

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 18/2023, foi Adjudicado para o Lote I em 10/10/2024, para o Lote II em 17/05/2024, para o Lote III em 23/05/2024, para o Lote IV em 10/06/2024, para o Lote V em 09/05/2024 e para o Lote VII em 16/05/2024 e Homologado em 01/11/2024 em favor da empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA para o Lote I, no valor de R$ 32.200.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos mil reais), para o Lote II em favor da empresa IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 3.589.900,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos reais), para os Lotes III e V em favor da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA nos valores respectivamente de R$ 18.300.000,00 (dezoito milhões e trezentos mil reais) e R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), para o Lote IV em favor da empresa B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor de R$ 2.682.000,00 (dois milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais), os Lotes VI e VIII foram FRACASSADOS, para o Lote VII em favor da empresa AGROJAX LTDA no valor de R$ 13.365.000,00 (treze milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais) e os Lotes 09 e 10 foram CANCELADOS.

Salvador, 1º de novembro de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 6 de novembro de 2024

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 3/2024-00008-PMOP

REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00008-PMOP. Abertura: 26/11/2024, às 09:30h. Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Dom Pedro I, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros MASC/FEM, copa cozinha, área de serviços e depósito na comunidade São João Batista - rio mocajatuba - Oeiras do Pará Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 028/2023 - SEMOB/PMM

Processo nº 3401.1161/2024 - SEMOB/PMM. Convênio n° 894438/2019 - MDR/CAIXA. Memorando n° 45.020/2024 - 1DOC/PMM. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Cláusula Terceira - Da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 03/11/2024 até 02/04/2025. Macapá - AP, 15 de outubro de 2024.CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 90.018/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, sob demanda pelo SRP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 08/11/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 02/12/2024. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do Coren/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua Diretoria Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de poços artesianos pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie e, às exigências estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 6 de novembro de 2024.

MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA

Diretor do SAAE
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 38/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo Van/Mini Bus, a serem utilizados no transporte dos alunos das escolas do Município de Xambrê.

VALOR MAXIMO: R$588.562,76 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta seis centavos)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/11/24.

Em 6 de novembro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206183/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00034.INEXIGIBILIDADE Nº: 01060/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio do evento Semana de Inovação 2024 (ENAP), que será realizada no período de 29 a 31 de Outubro de 2024, na cidade de Brasília-DF Vigência: 28/10/2024 a 27/01/2025. Valor total: R$170.000,00. Data da Assinatura: 28/10/2024.
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0006054-24.2013.4.03.6105

2ª

FATIMA APARECIDA MARTINS BUENO JUNCO, WILSON ROBERTO JUNCO, ISMAEL BUENO FILHO, CECÍLIA MONDECK BUENO

CHÁCARAS VISTA ALEGRE

D

8

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 08 de novembro de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PICK-UP 4X4 - DIESEL - CABINE DUPLA, DESTINADO AO PROGRAMA DO CREAS - RECURSO ORIUNDO DE EMENDA DE RELATOR, PROGRAMAÇÃO N° 520450820210002. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 08 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE, CRAS, CREAS, BOLSA FAMILIA E SCFV DE CALDAS NOVAS/GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 7 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 069/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente e de consumo, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral com finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 08 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 29 de novembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Newdelia Maria Reis Moraes

Secretaria de Educação
EXTRATO DO 3º termo ADITIVO

DO CONTRATO Nº 38/2023

ESPÉCIE: 3° Aditivo de Valor ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula do valor, do contrato original, acrescendo o valor de R$ 99.031,37 (Noventa e nove mil, trinta e um reais e trinta e sete centavos), ficando inalteradas as demais; ASSINATURA: 01/11/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA. Prefeito.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 33/2024

Processo nº 112/2024

Objeto - Contratação de empresa para outsourcing de impressão.

O recebimento das propostas será a partir do dia 12 de novembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 27 de novembro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 27 de novembro de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 8 de novembro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 187/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.0248/2024 - SEMOB/PMM. TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022 - SEGOV/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 16/04/2024 até 11/01/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 270 ((duzentos e setenta) dias, a partir de 16/04/2024 até 11/01/2025. Macapá - AP, 21 de outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www. www.bll.org.br.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.bll.org.br , licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO DANTAS ROTHÉA NO SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br ; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 6 de Novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes para atender todas as secretarias e departamentos do município de São João do Rio do Peixe - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 21 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.

Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Rio do Peixe - PB, 6 de novembro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA REFORMAR CADEIRAS E POLTRONAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/11/2024, às 17h00min do dia 12/11/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/11/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano -SP, 6 de novembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 0109.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 12.11.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.01/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 28 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1206.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br; e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca-CE, 6 de novembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 4/20224

Processo nº 190/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Turmalina, SP, conforme Contrato de Repasse nº 953049/2023/MCIDADES/Caixa - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Turmalina/SP. Valor Estimado da obra R$ 431.792,97. Caução para participação R$ 4.317,92. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 28 de novembro de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h40min horas.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) - 3667-1192, bem como no site: www.turmalina.sp.gov.br

Turmalina, 6 de novembro de 2024.

Alexandro Ribeiro Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

processo nº 109/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos que compõem a REMUME - Relação Municipal de Medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná em 6 de novembro de 2024.

MOACIR MAROSTICA

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206234/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00090. INEXIGIBILIDADE Nº: 01030/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos HSM KRYPTUS ASI-HSM AHX5 KNET, com garantia técnica. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor total: R$ 512.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2024. Valor anual: R$ 102.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.157/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A. DA S. BELO LTDA CNPJ: 21.829.955/0001-78 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de T.I ( Microcomputadores, Notebooks, Scanners e Impressora) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Equipamentos; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, lei n.º 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n.º 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152 Fonte: 1660, 1669, 1501 Elementos de Despesa 3.3.90.39. Valor total R$ 46.626,65 Macapá - AP, 23 de outubro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO 22/SUPEL/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B ZERO KM PARA A UBS JOSÉ DIAS DA SILVA DE SANTANA DO GUAPORÉ/RO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1213/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 08/11/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).

Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 6 de novembro de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Material de Expediente, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de João Dias/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/11/2024, às 09:30, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

João Dias/RN, 6 de novembro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 58/2021 - SEMOB/PMM

EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. CONVÊNIO Nº 889023/2019 - MDR/CAIXA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 22/10/2024 até 20/04/2025. Macapá - AP, 18 de Outubro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ. Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 045/2024, PE RP nº 023/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 25/11/2024, às 07:30hrs.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 6 de novembro de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 161 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2024 a 31/10/2024, assim enumerados: de 004087 a 004247. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de novembro de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01240.000719/2023-85. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses, pelo período de 04/11/2024 a 03/11/2025, be.m como reequilíbrio ecoômico-financeiro. o valor do contrato passa a ser de r$ 1.100.901,72. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.901,72. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).