PORTARIA SEFIC/MINC Nº 814, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

240953 - 11o. TRI CICLO ESPETACULOS

TRI CICLO PRODUÇÕES

CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 365.126,19

Valor total atual: R$ 633.581,52

245740 - MANUTENÇÃO ANUAL DO CENTRO CULTURAL UNIARAXÁ - SUSTENTANDO NOSSO CENTRO PARA O FUTURO.

FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA

CNPJ/CPF: 17.806.696/0001-40

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 130.680,00

Valor total atual: R$ 2.161.487,04

246051 - Projeto 1ª CENA - Juventude em Ação

INSTITUTO USINA DOS ATOS

CNPJ/CPF: 20.813.425/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.392,57

Valor total atual: R$ 2.597.470,81

247440 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO MONTE CARMELO 2025

ASSOCIACAO MONTE CARMELO

CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36

Cidade: Porto Feliz - SP;

Valor Reduzido: R$ 401,55

Valor total atual: R$ 924.085,58

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

200751 - ARRAIÁ DE SEU MOURA

ANNA CATHARINA HONÓRIO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.556.044-**

Cidade: Olinda - PE;

Valor Reduzido: R$ 7.425,00

Valor total atual: R$ 792.990,00

2313796 - PROJETO OFICINAS COMUNITÁRIAS DE ARTE - MULTIPLICIDADE E DIVERSIDADE

MARCELO BRENTANO

CNPJ/CPF: ***.844.190-**

Cidade: Teutônia - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.640,00

Valor total atual: R$ 309.672,00

2315671 - Aqui e agora

GLE DURAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 46.568.970/0001-99

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Reduzido: R$ 30.442,50

Valor total atual: R$ 524.502,00

238633 - PROJETO APRENDENDO MÚSICA PLANO ANUAL

INSTITUTO COCAIS

CNPJ/CPF: 11.374.785/0001-89

Cidade: Timon - MA;

Valor Reduzido: R$ 52.273,10

Valor total atual: R$ 674.001,90

240864 - Mosaico Orquestral

SHEFA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 49.121.787/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.625,00

Valor total atual: R$ 1.974.396,25

242160 - 18º FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II

LIBERTY SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 34.747.228/0001-61

Cidade: Teresina - PI;

Valor Reduzido: R$ 217.800,00

Valor total atual: R$ 778.030,00

242606 - CORAL SANTA CECÍLIA UM SÉCULO DE ARTE E CULTURA EM TURNÊ DIDÁTICO / PEDAGÓGICA 2024

Juliano Luis Sowa

CNPJ/CPF: ***.680.830-**

Cidade: Santo Cristo - RS;

Valor Reduzido: R$ 7.870,50

Valor total atual: R$ 94.594,50

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

246450 - Espaço Cultural Nísia Floresta Plano Anual 2025

CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP

CNPJ/CPF: 10.873.370/0001-97

Cidade: Caicó - RN;

Valor Reduzido: R$ 92.664,00

Valor total atual: R$ 754.231,50

247572 - Plano Anual do Museu de Arte Contemporânea do RS

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DO RGSUL

CNPJ/CPF: 06.004.984/0001-65

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 79.875,00

Valor total atual: R$ 3.106.902,94