AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024.

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº044/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da Construção do Pórtico da Entrada do Município de Riachuelo/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 04/12/2024(quatro de dezembro) às 09:00hs . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente;Projeto Atividade:1010-Construção,Ref.e ou Ampliação de Praças,Parques e Jardins;Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e Instalações-Fonte de Recurso:17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2/2024.

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº044/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da Reforma do Mercado Municipal do Município de Riachuelo/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 04/12/2024(quatro de dezembro) às 10:30hs . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente;Projeto Atividade:1010-Construção,Ref.e ou Ampliação de Praças,Parques e Jardins;Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e Instalações-Fonte de Recurso:17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 3/2024.

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº044/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para construção da Praça Municipal do Povoado Sítio do Meio no Município de Riachuelo/Se, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 10/12/2024(dez de dezembro) às 09:00hs . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente;Projeto Atividade:1010-Construção,Ref.e ou Ampliação de Praças,Parques e Jardins;Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e Instalações-Fonte de Recurso:17063110-Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.

Izaura Maria Moura Ferreira Almeida

Agente de Contratação