gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 035/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE

OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos nas vias publica da cidade de São Domingos do Maranhão - MA. CONTRATADA: MARCELO QUEIROZ LIRA - ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 38.006.690/0001-69, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025 com acréscimo de 25% do contrato inicial. São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de março de 2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças.

Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 52/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º ref a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Hospedagem na cidade de São Luís - MA, para os pacientes em tratamento fora de domicilio - TFD,. CONTRATADA: HOSPEDARIA TUNTUM EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 20.266.173/0001-63,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e 65 ambos da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 07/03/2024 a 07/03/2025. São Domingos do Maranhão - (MA), 29 de março de 2024; CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretario Municipal de Saúde.

Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 87.280,00 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

Espécie: 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 34/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 38.440,00 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024; CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 062/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO.

O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.

Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 063/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 16 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 343/2018.

Nº Processo: 23080.050502/2018-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 13/2024 ao contrato 343/2018. Processo: º 23080.050502/2018-71. Vigência: 01/01/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 18/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado dos postos contratados, que passará de r$ 125.073,78 para r$ 127.061,64. Valor total apostilamento: r$ 17.559,43.. Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.061,64. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 930612/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITATINGA, Processo Administrativo 71000049703202206 - Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao ar Livre e Parque Infantil no município de Itatinga/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 47/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 922628/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.923.470,00, Valor de Contrapartida: 58.470,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE retificação

No Despacho da Diretoria de Compras e Licitações retificando o edital nº 011/2024, publicado no D.O.U, sessão nº 03, página nº 65 do dia 04/04/24. Onde se lê: "Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 15/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 15/04/24 às 09h05min.", leia-se: "Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 17/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 17/04/24 às 09h05min."

Campo Limpo Paulista-SP, 16 de abril de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07 DE MAIO DE 2024 às 13 horas, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global por item, objeto a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações no Centro de Especialidades Miguel Garcia (CAIS) e na UBS Maria Rita do Nascimento, de acordo com projetos de engenharia, ficando anulada toda e qualquer publicação anterior com o mesmo objeto. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 16 de abril de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 152756

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23424.000858/2023-93.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suspender o contrato nº 006/2024-proad/ifrn a contar de 08 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 120 dias, em estrita observância ao parecer n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319002239202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos de ar condicionado do Comando da 8ª Região Militar e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937349/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.326.500,00, Valor de Contrapartida: 220.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.008186/2023-15.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total: R$ 102.158,30. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 940812/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.000,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.002848/2024-78.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e execução do programa nacional de capacitação suas - capacitasuas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 699.608,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23164.001928/2022-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2022, referente aos serviços de publicidade legal prestados ao câmpus sapucaia do sul, por mais doze meses a contar de 11/09/2024.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 30 de abril 2024, as 13:00 HR, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913835/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 439.700,00, Valor de Contrapartida: 153.183,60, Vigência: 29/10/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902876/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 152.700,00, Valor de Contrapartida: 9.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ: 13.298.179/0001-57. OBJETO: Alteração do objeto e acréscimo ao preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass:15/04/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.006963/2018-46.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. Nº 4600565395 - 5850.0107006.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 331.011,06, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/gapgl-cgabeg/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.978,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CONSUBSTANCIADO NA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000387 - UASG 070004

Nº Processo: 0007152-93.2022.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 45.388.101/0001-10 - KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Tornar pública a rescisão unilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho n.º 2023NE000387. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 8/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67241.013016/2022-34, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação do serviço de gerenciamento de resíduos, como segue: Empresa LIMPLACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.907.388/0001-04, total: R$ 78.300,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação do serviço de gerenciamento de resíduos, Processo: 67241.013016/2022-34, referente ao Pregão 00008/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00097/2024, contratada: LIMPLACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.907.388/0001-04, no valor total de R$ 78.300,00. Data da assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: 11 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25384.000616/2021-87.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Retificação da redação do preâmbulo e da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato 10/2022. Vigência: 15/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911612/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 451.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-14/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. - CNPJ 45.329.312/0001-81 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 35.819,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacinas para utilização na campanha de vacinação do mês de maio/2024, para o controle e tratamento da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000538/2024-60 -AF Nº 049/2024 - Nota de Empenho 2024NE109 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 10.667,50 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024 registrou 38 (trinta e oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 2267 a 2304 no livro 04; e 04 (quatro) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1882 a 1885 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 16 de abril de 2024

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 30 de abril 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de veículo 0km (tipo castramóvel). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 16 de abril de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

RETIFICADO POR INCORREÇÃO. CONCORRÊNCIA - Nº. 04/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2023 pelo agente responsável.

Tendo em vista o erro de digitação na publicação do dia 21/03/2024, contida na edição n.º 56, Seção 3, página 326, onde se lê: "prazo de vigência 20 (vinte) meses".

Leia-se: Prazo de vigência 40 (quarenta) meses".

Aracaju-SE, 16 de abril de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-15/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ 04.912.965/0001-01 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 10.936,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954404/2023, Nº Processo: 25000186265202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.800.087,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.800.087,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001747, Valor: R$ 8.800.087,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 15/04/2024 a 07/10/2025, Data de Assinatura: 15/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024

PROCESSO VIRTUAL No 412/2023

OBJETO: CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI.

CONTRATADA: Laticínio Milk Vida Ltda - ME

OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite tipo "C" (Bovino), para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade - Incentivo à produção e ao consumo de leite - PAA Leite/Sergipe.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.606.0022 PROJETO/ATIVIDADE: 0325 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 FONTE DE RECURSO:17000051820 e 01500005182.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 14.628, de 20/07/2023, do Decreto n° 6.135/2007, Decreto nº 11.476/2023, Decreto nº 10.518/2020, da Lei Federal nº. 11.326/2006, Resoluções do GGPAA nºs 74/2015; 82/2020; 04/2022; 05/2020 e 02/2023.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.466.520,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: O contrato firmados terá vigência de 12 (doze) meses, tendo como início a data da assinatura do respectivo contrato, podendo o seu prazo ser prorrogado através de Termo Aditivo, condicionado à prorrogação do Convênio nº 904.135/2020.

PARECER PGE Nº 5800/2023

ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2024

NOTA DE EMPENHO Nº: 000348/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Pavimentação na modalidade de micro revestimento asfáltico a frio. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor, a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 10.488.267/0003-95, vencedor para o item 01 com maior desconto percentual de 3% (três porcento).

Mâncio Lima - Acre, 12 de abril de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912113/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004896/2024-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 54.222.293/0001-80 - COMERCIO DE AGUA ALAIANE LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 09/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004894/2024-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 53.103.146/0001-29 - J & M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 17.366,88. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial N° 2/2024

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 002/2024, no dia 30/04/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 063/2024.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 16 de abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de PRORROGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 8/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, sofreu alteração no anexo I, na descrição do ítem.

A abertura da licitação fica prorrogada para:

ABERTURA DA SESSÃO: 9 horas do dia 30/04/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 16 de abril de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 03/2024, Processo Administrativo nº. 04/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema online para gerenciamento das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Roberto - MA, com data de abertura dia 30/04/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2024, Processo Administrativo nº. 34/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 29/04/2024, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto-MA, 15 de abril de 2024.

CAMILA HOLANDA CARNEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. Proc. Licitatório nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 02/05/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 15 de abril de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25389.000260/2022-12.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173.698,99. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912271/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº 87612941000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.076,33, Valor de Contrapartida: 48.076,33, Vigência: 27/10/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 035/2024 - DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, Valor R$ 243.100,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913819/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 528.000,00, Valor de Contrapartida: 50.500,00, Vigência: 29/10/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 110161

Nº Processo: 01070.000011/2023-23.

A Advocacia Geral da União - AGU, respeitado o devido processo legal, nos termos da notificação de aplicação de penalidade constante no ofício nº 029/2024 de 26/03/2024, notifica a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.403.209/0001-24, para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, haja vista o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail. A integra do processo encontra-se na Coordenação de Licitações e Contratos.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901433/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 458.200,00, Valor de Contrapartida: 219.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942114/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUATIGUA, CNPJ nº 76966852000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 441.333,33, Valor de Contrapartida: 1.333,33, Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908124/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 397.100,00, Valor de Contrapartida: 158.340,45, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902226/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.073.333,34, Valor de Contrapartida: 1.118.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.909,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-006/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLOGICA LTDA - CLINICA SOMA, inscrita no CNPJ sob n. 03.366.735/0001-21, representada pelo Sr. PATRICE PHILIPPI LOURENÇO. Assinatura: 16/04/2024; Vigencia: 16/04/2024 a 16/04/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-002/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A - FILIAL VITA/LAMINA MEDICINA DIAGNOSTICA (UNIDADE CAMPINAS), inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/0296-70, representada pela Sra. DIOCELIA JUNBLUTH. Assinatura: 16/04/2024; Vigencia: 16/04/2024 a 16/04/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.001088/2023-00.

Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reparação

do rancho do ciopesp.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.021.185,85. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.068399/2023-51.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel, associado ao Etinilestradiol, 0,15mg + 0,03mg, em Blister Calendário.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.442.130,716. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.241.321/0001-50 - ARB PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, com o valor de R$ 3.739.408,97. Data da Homologação: 10/04/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 80/2024. Origem: Concorrência nº 01/2024. Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 3.739.408,97. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 11/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938333/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.258.500,00, Valor de Contrapartida: 186.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913971/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA, CNPJ nº 18535658000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.063.896,20, Valor de Contrapartida: 153.896,20, Vigência: 29/10/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 868.716,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911602/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº 01587887000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 15.750,00, Vigência: 07/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910989/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA, CNPJ nº 16780795000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 465.533,00, Valor de Contrapartida: 226.783,00, Vigência: 25/11/2021 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 04600.000861/2024-65. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 005/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 10/04/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo 009/2024- Concorrencia Eletronica 003/2024 - CONTRATO 043/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - CNPJ: 44.297.600/0001-39 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Valor: R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais) . Vigência: de 16/04/2024 até 16/04/2025 -Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910300/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 340.000,00, Valor de Contrapartida: 53.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados na estrutura do cais da barra da tijuca, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 606.573,99. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).