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PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 357 - Art. 1º - Designar a servidora CHIRLEY RODRIGUES MENDES, matrícula SIAPE 1038579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Vice-Coordenadora da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (VICESOC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 364 - Art. 1º - Dispensar o servidor NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1456213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Reitor Pro Tempore da Vice-Reitoria (VICER) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a data de 15 de abril de 2024.

Nº 365 - Art. 1º - Designar o servidor NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1456213, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Reitor da Vice-Reitoria (VICER) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0002.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a data de 15 de abril de 2024.

AIRTON SIEBEN
Portaria nº 118 /PGJM, de 30 de abril de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Exonerar, a contar de 1º de maio de 2024, o Doutor CICERO ROBSON COIMBRA NEVES, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 1439-7, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos do Procurador-Geral de Justiça Militar, código CC-4 (65839), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 120 /PGJM, de 30 de abril de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Exonerar, a contar de 1º de maio de 2024, o Doutor JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 1434-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete para Assuntos Administrativos do Procurador-Geral de Justiça Militar, código CC-4 (65838), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 121 /PGJM, de 30 de abril de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nomear a Doutora ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar, matrícula nº 1435-4, para exercer, a contar de 1º de maio de 2024, o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete para Assuntos Administrativos do Procurador-Geral de Justiça Militar, código CC-4 (65838), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

Portaria nº 123 /PGJM, de 30 de abril de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º. Designar a Doutora ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar, para sem prejuízo de suas atribuições junto ao Gabinete para Assuntos Administrativos do Procurador-Geral de Justiça Militar, exercer os encargos de Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos do Procurador-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 450, de 29 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25190.000183/2024-80, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, à servidora CLAUDETE CÂNDIDA PERES, matrícula Siape nº 7506272, ocupante do cargo de Auxiliar de Estatística, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo nº 20, §2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA MIDR N° 1.304, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004722/2024-61, resolve:

DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria da Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MÁRCIO PACHECO DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Coordenação da Corregedoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.305, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2024, e o constante no processo nº 59000.004722/2024-61, resolve:

DISPENSAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria da Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Despacho GABIR/UFU de 29 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Gilmar Martins de Freitas Fernandes, Professor do Magistério Superior, no período de 01/06/2024 a 05/06/2025, trânsito incluso, para a realização de Pós-Doutorado, na área de Linguística Aplicada, na Saint Mary's University, na cidade de Halifax, Canadá, com ônus limitado. Processo: 23117.017612/2024-13.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CGPED/SUSEP nº 179, de 22 de Abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 15414.602596/2021-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO EDUARDO GUERRA D'AMICO, matrícula SIAPE nº 1353306, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integralidade e paridade, conforme previsão dos §2, I e §3º, I, do art. 20 da EMC 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria SRT/MGI nº 4.826, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.116737/2023-59, resolve:

Dispensar, a contar do dia 16 de abril de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, concedida a servidora THAIS LUNA MAGNAGO, matrícula Siape nº 1757833, , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria CEFET-RJ nº 515, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23063.002130/2024-23, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1476545, para o cargo de Gerente Acadêmico, da UNED Nova Friburgo, código CD-04.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor DANIEL GOMES RIBEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968858, para a função de Secretário de Gabinete, da UNED Nova Friburgo, código FG-02.

Art. 3º - DISPENSAR a servidora RAFAELA OLIVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1769213, do encargo de substituto eventual do Diretor da UNED Nova Friburgo, código CD-03.

Art. 4º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE NIDECKER THURLLER PINTO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2287554, para o encargo de substituto eventual do Diretor da UNED Nova Friburgo, código CD-03.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho UFRB nº 431, de 29 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

LEOPOLDO MELO BARRETO, SIAPE: 1729812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 06 a 12/05/2024, para atuar como organizador do estande AQUA BRASIL, na Interzoo 2024, em Nurenberg, na Alemanha.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Despacho UFRB nº 430, de 29 de Abril de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

MARCO ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SIAPE: 1636373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 02 a 15/05/2024, para participar do Seminário CH-ULisboa de História de África, em Lisboa - Portugal e participar do V Simpósio Internacional de Estudos Inquisitoriais, a ser realizado em Madri - Espanha. Processo 23007.00006766/2024-25.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:

CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, lotada na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, para participar da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 17), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208004/2024-94.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA MIDR N° 1.306, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2024, e o constante no processo nº 59000.004722/2024-61, resolve:

DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria da Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
Portaria GAB/UFT nº 550, de 30 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear ANDRE DEMETRIO ALEXANDRE - que obteve a 2ª colocação na vaga 2023.2/PMS/0013, na reserva de vagas aos candidatos com deficiência, no Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 02/04/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Contábeis, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT, no código de vaga nº 277828. Código de vaga oriundo da exoneração da servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, DOU de 20/06/2022. O 1º colocado na reserva de vagas para candidatos com deficiência foi reprovado na avaliação da equipe multiprofissional, conforme edital nº 050/2024, de 12/04/2024.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 553, de 30 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 18 meses, sem remuneração, ao servidor Ranyere dos Santos Vanderlei, Matrícula SIAPE nº 1523485, Assistente em administração, lotado na Coordenação de Infraestrutura, do Câmpus Universitário de Porto Nacional , por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90 e Resolução CONSUNI nº 14/2017. Dados no processo nº 23101.002971/2024-37.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 551, de 30 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER até 21/11/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do curso de Letras do Câmpus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010383/2023-96).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CFLZ/IFRS nº 51, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga, Matrícula Siape nº 2327929, para o cargo de Diretora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código CD-0004.

MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA STJ/GDG Nº 359, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Igor Theophilo de Lima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 360, DE 30 DE ABRIL DE 2024,

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar de função de confiança:

ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos;

ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Relações Internacionais.

Art. 2º Designar para função de confiança:

ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula S048954, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Priscila da Silva Alves;

ANA CECÍLIA PEREIRA MELO, matrícula S073215, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Ana Carolina Ricardo da Silveira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 415, de 30 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008440/2024-23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Medicina Veterinária, o(a) servidor(a) MARIA TACIANA CAVALCANTI VIEIRA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2526149, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 1114/2024-GR-UFRPE, de 29/04/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 423/2022, de 03/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2022, Seção 02, página 33.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria SGP/MGI nº 4.747, de 26 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012766/2024-23, resolve:

Designar SIMONE REIS FLORES, matrícula SIAPE nº 1790410, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologias para Dados, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4.876, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.013906/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE REIS FLORES, matrícula SIAPE nº 1790410, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar ANTONIO JOSE CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1547204, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria SGP/MGI nº 898, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4.746, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012766/2024-23, resolve:

Dispensar PATRICIA MARIANE KAVALCO, matrícula SIAPE nº 1829094, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologias para Dados, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria UFPR nº 444, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022774/2024-07; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS FLAVIO GRESSINGER BARBOSA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 981289.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 437, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022310/2024-92; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA BELTE PORTIOLLI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico Área - Clínico Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262167.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 321, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 840/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor EDMAR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 235***, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 02-05-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 434, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.021756/2024-08; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS HORN CORDEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Toledo/PR, na vaga de código nº 903344.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 435, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.022107/2024-16; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA ABREU, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677430.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 317, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora ROSEMARY OLIVEIRA NEVES REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível C416, matrícula Siape 110****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.000997/2024-74, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 448, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.023537/2024-55; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA WUNSCH MANIKA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 828538.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 319, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 838/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LÍVIA MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 175***, do cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 01-05-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 447, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.013804/2024-86, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RIDINEY SANTOS OLIVEIRA - 1260998, ocupante do cargo de Médico Área, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 318, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 310, de 29-04-2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 30-04-2024, Ano 8, Edição 4.22, e no Diário Oficial da União em 30-04-2024, Seção 2, Edição 83.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 436, de 30 de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.021761/2024-11; resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA SPONCHIADO HEIN, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 677069.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 322, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 841/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS ARTUR ALEVATO LEAL, matrícula Siape 231***, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 03-05-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 320, de 30 de Abril de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 839/2024 - CSD-GABINE, de 26-04-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora IARA MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula Siape 106***, para o cargo de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 02-05-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar REINALDO VIÇOSO NASCIMENTO CHAGAS, SIAPE 1148509, da função de GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 24/04/2024, conforme Processo nº 23071.912931/2024-08.

Art. 2º Designar HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, para função de GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03, a partir de 24/04/2024, conforme Processo nº 23071.912931/2024-08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Dispensar CARLOS ADOLPHO DE CARVALHO PEREIRA JUNIOR, SIAPE 1656333, da função de GERENTE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da Coordenação de Registros Acadêmicos, código FG-03, a partir de 22/04/2024, conforme Processo nº 23071.913728/2024-41.

Art. 4º Designar ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE 1621470, da função de GERENTE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da Coordenação de Registros Acadêmicos, código FG-03, a partir de 23/04/2024, conforme Processo nº 23071.913728/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Portaria CALV/IFRS nº 96, de 30 de Abril de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 02/05/2024, a servidora LUCIANE MENDONÇA PEREIRA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1892268, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG - 0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
Portaria CALV/IFRS nº 98, de 30 de Abril de 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/05/2024, a servidora ALINE SEVERO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 1612112, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código FG - 0002.

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA STJ/GP N° 242, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 008701/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora MEIRIELLE VIANA PIRES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA GPR Nº 1.075, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90 c/c o art. 55 da Lei 9.784/1999 e em vista do contido no processo SEI 0025275/2021, resolve:

Convalidar a cessão do servidor LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA, matrícula 320.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, no período de 11/04/2024 a 01/05/2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA PGR/MPF Nº 376, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000053/2024-41, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOÃO AKIRA OMOTO, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, ara exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 27 de maio de 2024, em virtude da licença para tratamento de saúde da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 377, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000053/2024-41, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República JOEL ALMEIDA BELO, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 378, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000053/2024-41, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República PAULO GILBERTO COGO LEIVAS, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 27 de maio de 2024, em decorrência da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Carlos Xavier Paes Barreto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 379, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023 e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000053/2024-41, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional da República MARIA CRISTIANA SIMOES AMORIM ZIOUVA, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastada das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 20 de maio a 14 de junho de 2024, em decorrência da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Maria Silvia de Meira Luedemann.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.919, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000850/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1277746, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 615 - Exonerar, a contar de 29/04/2024, a servidora CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 2380-9, Professora do quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, do cargo em comissão de Subsecretário de Administração II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001002) (processo nº 19.04.5374.0044658/2024-88).

Nº 620 - Nomear o servidor ARTUR FELIX DE MELO, matrícula 6142-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002290), exonerando, em consequência, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONCELOS, matrícula 5315-5 (processo nº 19.04.3451.0044383/2024-80).

Nº 622 - Retificar a Portaria/SGA nº 588, de 23/04/2024, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 2, pág. 53, processo 19.04.3430.0041157/2024-03, da seguinte forma:

Suprimir: "[...] dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (68001088)."

(processo nº 19.04.3430.0041157/2024-03).

Nº 623 - Art. 1º Nomear, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002289), exonerando, em consequência, a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA, matrícula 4523-3.

Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2024, o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-01 (66001220) (processo nº 19.04.3451.0044387/2024-69).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.921, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000277/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar MIGUEL FREDERICO FÉLIX CARMONA, matrícula SIAPE nº 2167789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação Direta, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
Portaria CFLZ/IFRS nº 50, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, do cargo de Diretor de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código CD-0004.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 52, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANE KASPARI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2060343, para a função de Coordenadora de Ensino do Campus Feliz do IFRS, código FG-0002.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 49, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREA JESSICA BORGES MONZÓN, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 1796611, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 48, de 30 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DIOLINDA FRANCIELE WINTERHALTER, Pedagoga, Matrícula Siape nº 2327929, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO