RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WEBERT GONÇALVES DE SANTANA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20

GRANDHA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO FASE 1

25351.364497/2024-18 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892092/24-6

GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER

25351.364509/2024-12 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892150/24-6

GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE

25351.364513/2024-72 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892196/24-6

GRANDHA MIDDLE LISS EXTENSION

25351.364519/2024-40 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892242/24-8

GRANDHA SUPER LISS EXTENSION

25351.364524/2024-52 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892257/24-5

GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR FASE 2

25351.364536/2024-87 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892336/24-2

GRANDHA PROGRESSIVE CURL EXTENSION

25351.364558/2024-47 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892431/24-5

--------------------------------------

BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38

NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL BABY

25351.869272/2023-72 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461810/23-0

NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL FAMILY

25351.869273/2023-17 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461811/23-6

--------------------------------------

MCS-COSMÉTICOS LTDA / 08.759.837/0001-20

Spray Repelente Girass

25351.057780/2024-96 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0231036/24-8

--------------------------------------

NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40

NATHAN ÁLCOOL GEL 70º INPM

25351.921976/2024-44 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0058700/24-2

--------------------------------------

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70

BRONZEADOR NATURAL COM PROTEÇÃO SOLAR FPS15 UVB/5 UVA KHOR

25351.365323/2024-72 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0898611/24-5

PROTETOR SOLAR NATURAL FPS 45 INFANTIL - KHOR

25351.370094/2024-16 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939117/24-0

--------------------------------------

POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 12.997.542/0001-60

GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 70º POTI

25351.863898/2023-75 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1452678/23-5

--------------------------------------

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12

POMADA DE TRANÇAS E CACHOS - CACHOS DOS SONHOS VITA SEIVA

25351.930415/2024-36 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0071691/24-3

POMADA MODELADORA TRANÇAS E PENTEADOS MR. JACK

25351.944483/2024-82 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095090/24-0

POMADA PARA TRANÇAS E NUDRED MAX GOLD

25351.944643/2024-93 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095266/24-1

POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MAX GOLD

25351.944807/2024-82 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095448/24-1

POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MR. JACK

25351.944934/2024-81 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095596/24-1

POMADA MODELADORA BLACK MAX GOLD

25351.945080/2024-51 /

2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0095759/24-7

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TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04

CREME RELAXANTE BIOVEGETAIS

25351.367888/2024-94 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920103/24-3

LIQUIDO ATIVADOR BIOVEGETAIS

25351.369527/2024-82 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934516/24-3