aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público SENAES MTE Nº 001/2024, publicado no DOU de 05.11.2024, seção 3, pág. 143 a 150, no item 7.5.4, onde se lê: "7.5.4. A avaliação individualizada e a pontuação serão feitas com base nos critérios de julgamento apresentados no quadro a seguir:

Tabela 2

Critérios de julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação máxima por item

A) Conhecimento dos problemas e realidades terras indígenas Yanomami Ye'kwana e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto (Inclusão de público com as dimensões de diversidade territorial, étnico-racial e geracional qualifica a proposta)

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

B) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0). OBS.: Aatribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação daproposta, por força do art. 16,

§ 2º, incisos II e III, do Decreto nº 8.726, de 2016

2,0

C) Qualificação da Equipe Institucional

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

D) Adequação da proposta aos objetivos da política de economia solidária, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria. (Inclusão dos conteúdos básicos sobre economia solidária; resíduos sólidos; trabalho e emprego, desenvolvimento social econômica de catadores, sustentabilidade ambiental e conhecimento do mercado, da Cadeia da Reciclagem e da Logística Reversa, terá caráter qualitativo

Grau pleno de adequação (2,0)

Grau satisfatório de adequação (1,0)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisitode adequação

2,0

(0,0). OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016.

E) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante.

Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0).

Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional (1,0).

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisitode capacidade técnico- operacional (0,0).

2,0

(Ter articulação e experiência de formação comprovada em âmbito regional e ou nacional, publicação sobre a temática de catadores, do cooperativismo no mundo do trabalho, da economia solidária e conhecimento do mercado e da cadeia da reciclagem e da logística reversa, qualifica a proposta.

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e operacional da OSC (art. 33, caput, inciso V, alínea "c", da Lei nº 13.019, de 2014).

Pontuação Máxima Global:

10,0"

Leia-se: "7.5.4. A avaliação individualizada e a pontuação serão feitas com base nos critérios de julgamento apresentados nos quadros a seguir:

Modalidade 1

Critérios de Avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da qualificação técnica da equipe-chave da proponente:

Análise da Proposta Técnica e da Instituição proponente:

Critérios de julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação máxima por item

A) Conhecimento dos problemas e realidades terras indígenas Yanomami Ye'kwana e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto (Inclusão de público com as dimensões de diversidade territorial, étnico-racial e geracional qualifica a proposta)

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

B) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16,

§2º, incisos II e III, do Decreto nº 8.726, de 2016

C) Qualificação da Equipe Institucional

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

D) Adequação da proposta aos objetivos da política de economia solidária, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria. (Inclusão dos conteúdos básicos sobre economia solidária; resíduos sólidos; trabalho e emprego, desenvolvimento social econômica de catadores, sustentabilidade ambiental e conhecimento do mercado, da Cadeia da Reciclagem e da Logística Reversa, terá caráter qualitativo

Grau pleno de adequação (2,0)

Grau satisfatório de adequação (1,0)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório dorequisito de adequação (0,0).

2,0

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016.

E) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante.

Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0).

Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional (1,0).

2,0

(Ter articulação e experiência de formação comprovada em âmbito regional e ou nacional, publicação sobre a temática de catadores, do cooperativismo no mundo do trabalho, da economia solidária e conhecimento do mercado e da cadeia da reciclagem e da logística reversa, qualifica a proposta.

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico- operacional (0,0).

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por falta de capacidade técnica e operacional da OSC (art. 33, caput, inciso V, alínea "c", da Lei nº 13.019, de 2014).

Pontuação Máxima Global:

10,0

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do 14 Decreto nº 8.726, de 2016.

Modalidade 2

Critérios de Avaliação da qualificação técnica, da experiência institucional e da qualificação da Equipe que será envolvida na execução do projeto:

Análise da Proposta Técnica e da Instituição proponente:

Critérios de julgamento

Metodologia de Pontuação

Pontuação máxima por item

A) Conhecimento dos problemas e realidades terras indígenas Yanomami Ye'kwana e do nexo entre essa realidade e a atividade ou projeto proposto (Inclusão de público com as dimensões de diversidade territorial, étnico-racial e geracional qualifica a proposta)

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

B) Informações sobre ações a serem executadas, metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica eliminação da proposta, por força do art. 16,

§2º, incisos II e III, do Decreto nº 8.726, de 2016

C) Qualificação da Equipe Institucional

Grau pleno de atendimento (2,0 pontos)

Grau satisfatório de atendimento (1,0 pontos)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório (0,0).

2,0

D) Adequação da proposta aos objetivos da política de economia solidária, do plano, do programa ou da ação em que se insere a parceria.

Grau pleno de adequação (2,0)

Grau satisfatório de adequação (1,0)

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisitode adequação (0,0).

2,0

(Inclusão dos conteúdos básicos sobre economia solidária; resíduos sólidos; trabalho e emprego, desenvolvimento social econômica de catadores, sustentabilidade ambiental e conhecimento do mercado, da Cadeia da Reciclagem e da Logística Reversa, terá caráter qualitativo

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do Decreto nº 8.726, de 2016.

E) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de Estudos e Diagnósticos realizados sobre cadeias de valor na Amazônia

Grau pleno de capacidade técnico-operacional em estudos e diagnósticos (1,0).

Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional em estudos ediagnósticos (0,5).

1,0

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico- operacional (0,0).

F) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações de atividades ou projetos em terras indígenas e unidades de conservação na Amazonia

Grau pleno de capacidade técnico-operacional em estudos ediagnósticos (1,0).

Grau satisfatório de capacidade técnico-operacional em estudos ediagnósticos (0,5).

1,0

O não atendimento ou o atendimento insatisfatório do requisito de capacidade técnico- operacional (0,0).

Pontuação Máxima

10,0

OBS.: A atribuição de nota "zero" neste critério implica a eliminação da proposta, por força do caput do art. 27 da Lei nº 13.019, de 2014, c/c art. 9º, §2º, inciso I, do 14 Decreto nº 8.726, de 2016

A falsidade de informações nas propostas, sobretudo com relação ao critério de julgamento nos itens (D e E) nas Modalidade (1) e (2), deverá acarretar a eliminação da proposta, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime.

O proponente deverá descrever minuciosamente as experiências relativas ao critério de julgamento no item (D e E) na Modalidade (1) e julgamento nos itens (D, E e F) na Modalidade (2) informando as atividades ou projetos desenvolvidos, sua duração, financiador(es), local ou abrangência, beneficiários, resultados alcançados, dentre outras informações que julgar relevantes. A comprovação documental de tais experiências dar-se-á nas Etapas 1 a 3 da fase de celebração, sendo que qualquer falsidade ou fraude na descrição das experiências ensejará as providências indicadas no subitem anterior."

FERNANDO ZAMBAN

Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, Substituto