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PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 4.466, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar NILZA AZEVEDO SOUZA, matrícula Siape nº 1234740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.468, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:

Art. 1º Nomear ALANA CARDOSO DE MELLO PIRES, matrícula Siape nº 1192450, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.469, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005695/2024-85, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 71/2024/ICTIN - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Jeferson Almeida Dias, matrícula nº 2363434, da função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 320, de 28 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 3.601 - Designar o servidor Lucas Daian Dias Siqueira, matrícula SIAPE nº 3349612, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor da Diretoria, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.602 - Designar a servidora Ludmila Machado Wanderley, matrícula SIAPE nº 1760723, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Secretária do Departamento de Direito e Processo Penal, FG-06, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.605 - Designar o servidor Sérgio Luiz Nonato Rosetti, matrícula SIAPE nº 1475870, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Serviços Gerais, da Faculdade de Direito, FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.607 - Designar o servidor Fernando Joaquin Javier Linares, matrícula SIAPE nº 0316987 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.608 - Reconduzir, em caráter pró-tempore, o servidor Tiago Antônio da Silva Jorge, matrícula SIAPE nº 1389419, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Especial das Licenciaturas, da Faculdade de Educação, a partir de 08/04/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 380 FUNASA, GE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ROBERTO LIMA, para exercer no período de 19/04/2024 a 26/04/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Escritório de Monitoramentos de Projetos, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.003441/2023-61)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA SCRF Nº 233, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.031248/2024-68, resolve:

I - Nomear MIGUEL FREITAS SOARES JUNIOR, Siape 1606113, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor Substituto da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP, no período de 19/04/2024 a 02/05/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.437, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005045/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, KYARA RAMOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1783528, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.438, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005045/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 22 de abril de 2024, ALANA CARDOSO DE MELLO PIRES, matrícula Siape nº 1192450, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização de Serviço de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA GPR Nº 994, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0004753/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Régis Peres Alvim, matrícula 310.662, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e §§ 1º e 2º, inciso I, da Lei 12.618/2012, com redação dada pela Lei 14.463/2022, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 71/2024/ICTIN - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Claudia Festucci de Herval, matrícula nº 2400640, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 437, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/04/2024 a 21/04/2024, a servidora FATIMA MACHADO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1143119, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia, da Gerência-Geral de Alimentos.

ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 120.171, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a IVANIA DA COSTA BRITO pensão civil por morte, a partir de 06 de dezembro de 2023, como beneficiária do instituidor DIVINO DE MIRANDA, matrícula 2.480.827-X, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 267227.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.169, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO GARCIA, matrícula nº 1.806.441-8, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a partir do dia 22.04.2024, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Sustentação de Sistemas Legados (DEINF/GEGOV/DISUL/SUSUL).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.440, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001045/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO YAMADA PAES, matrícula Siape nº 1945043, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
Portaria nº 172, de 19 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 24 de maio a 01º de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "XIX International Symposium on Amyloidosis", em Rochester, Estados Unidos. (Processo nº 23536.008317/2024-27)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 173, de 19 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO PAULO DE SOUZA PONTUAL, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "Digestive Diseases Week 2024", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23536.007571/2024-16)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 174, de 19 de abril de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ROBERTA MELO PEREIRA SOARES, matrícula Siape nº 152****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 24 - European Congress of Rheumatology", em Viena, Austria. (Processo nº 23539.009596/2024-16)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 120.173, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 118.998, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art.1º Designar a servidora ISABELLA FONTE BOA ROSA SILVA, matrícula nº 4.433.697-7, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (DEREG), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otávio Ribeiro Damaso
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.475, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000577/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de abril de 2024, JARÇO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1586827, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.478, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.000577/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar MARILDA ROHOD, matrícula Siape nº 1936546, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura Organizacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Governança Digital da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SCC/MGI Nº 4.444, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO, matrícula Siape nº 0659597, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.445, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA FRANÇA, matrícula Siape nº 1741373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.446, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005717/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA ALVES NOIA, matrícula Siape nº 1752618, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Exonerar RINALDO DA SILVA, CPF nº ***.543.542-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto

Art. 2º Nomear MOISÉS DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.339.482-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07,da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear JHONATAN GARCIA GAMA, CPF nº ***.656.242-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.112870/2020-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL VITORIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1061179, CPF nº ***.961.259 -**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARCOS AURÉLIO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1499260, CPF nº ***.749.944 -**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Unidade Avançada Especial do Sertão, da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO PRES Nº 5.659, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000635-72.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 18 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE DO AMARAL.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA STJ/GDG Nº 318, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da exoneração de Carmem Célia Cocentino de Lima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 886, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar DAVID NASCIMENTO RUFINO, SIAPE nº 3356492, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Goioerê.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Fica tornada sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 818, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2024, seção 2, página 31.

Art. 4º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 894, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO PAULO PARTALA, SIAPE nº 2196615, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 895, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Exonerar, a pedido, EDUARDO LIQUIO TAKAO, SIAPE nº 1850866, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 896, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANE SALES VIEIRA, SIAPE nº 3391697, Técnica em Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Jaguariaíva.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.481, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.011556/2024-18, resolve:

Dispensar BARBARA MACHADO ANDRADE BARRETO, matrícula SIAPE nº 1847335, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação de Auxílios, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Benefícios, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA GPR Nº 962, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0029741/2023, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor José de Anchieta Calixto, matrícula 310.386, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, além das vantagens decorrentes da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53508.001610/2024-61; resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 11 de abril de 2024, do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor Irapuã de Azeredo, matrícula Siape nº 3067720, em virtude de falecimento.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA ANA Nº 238, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar REGINA HELENA FURTADO para substituir a Chefe de Gabinete - GAB, Código CGE I, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 397, de 18 de outubro de 2018, publicada no DOU em 22 de outubro de 2018, seção 2, página 44.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA GAB/CAMB Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do 15/04/2024, o Servidor EDSON FERNANDO PAGLIOCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no XX226XX, do Cargo Comissionado de Coordenador Substituto de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 15/04/2024.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
PORTARIA Nº 385, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 142/2023, vago em decorrência de aposentadoria de Vanderlei Pereira Borges.

CLASSIFICAÇÃO NOME

38 º MARCELA MANTOVANI AYRES LINO

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA SEGEP/CE Nº 139, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO LUIZ ALBERNAZ PAIVA, matrícula SIAPE 480114, cargo Analista de Sistemas, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001131/2024-41).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 141, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 540192, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001688/2021-30).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001384/2024-15, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à ANA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GLEDISTON PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matricula Siape 479031, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 29/03/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/03/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 143, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 00418.011882/2024-12, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão à MANOEL MESSIAS ARAUJO NETO, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora MARIA FÁTIMA CARNEIRO ARAUJO, ocupante do cargo de Administradora, Classe B, Padrão IV, matricula Siape 538989, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 24/08/2023, com fundamento na letra b, do inciso IV. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em atendimento a Determinação Judicial prolatada no Processo nº 0009172-94.2024.4.05.8100

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/08/2023, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 2.662, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.526095/2024-74, resolve:

Art. 1°. Ceder a servidora MARIA CONCEICAO LOPES FONTOURA, matrícula nº 0353953, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Fundação Cultural Palmares.

Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO De 15 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LARISSA COSTA RIBEIRO PINTO, Especialista II UE, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na cerimônia Person of the Year 2024, a realizar-se em Nova Iorque, EUA.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
PORTARIA GABREI Nº 2.037, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.011421/2024-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2939376, lotado no Departamento de Educação Física e Desportos do Instituto de Educação, durante o período de 21/04/2024 a 28/04/2024, para participar da visita técnica junto ao Departamento de Ciências da Saúde Pública da Universidade de Estocolmo, na Suécia, com ônus limitado para a UFRRJ.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS GABREI DE 18 DE ABRIL DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 2.051 Art. 1º - Dispensar o servidor DANIEL DE ORNELLAS DIAS ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1882500 da função de Coordenador do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1.956/2023, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 01/04/2024.

Processo nº: 23083.013204/2024-19

Nº 2.053 Art. 1º - Designar a servidora CAROLINE LEAL FERREIRA ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902 para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Tratamento de Dados Institucionais (NTDI/PROPLADI), FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo nº: 23083.013204/2024-19.

Nº 2.058 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1639282, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 27/04/2024 a 03/05/2024, para ministrar palestra e realizar visita técnica no Programa de Educação Especial do Departamento de Especialidades Educacionais da Universidade St. Johns, no Queens em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRRJ; Processo n°: 23083.011321/2024-48.

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000135/2024-61; resolve:

Nº 1.216 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS MARTINS ESTEVES, matrícula PF nº 7.993, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.217 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA, matrícula PF nº 11.150, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PRES Nº 5.655, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003674-77.2024.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, ANDRESSA REGINA COUTINHO MENIN, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA nº 1.541, de 19 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Proad nº 1984/2024, resolve:

NOMEAR, a contar da publicação, a servidora DANIELLE DO VALE DANTAS (102202), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 7ª Turma, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.540, de 19 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1984/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1567, de 13 de abril de 2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 20-04-2020, que designou a servidora FABIANE PAIXAO CORTOPASSI (45063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, na Secretaria da 7ª Turma, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 555/GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 20784/2024-PROEN/REITORIA, de 15/04/2024, contido no Processo nº 23443.005055/2024-88, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/04/2024, o servidor Rogério Caxias de Araújo - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1848680, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 556/GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 20784/2024-PROEN/REITORIA, de 15/04/2024, contido no Processo nº 23443.005055/2024-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/04/2024, a servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA MEMP Nº 63, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP:

I- Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20

Substituto: Lucas Monteiro Liausu Cavalcanti, CPF: 076.***.***-48

II- Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50

III- Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 3, de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões presenciais do terceiro encontro do Painel de Segurança Cibernética da OACI (CYSEP/3), em Montreal - Canadá, no período de 01 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076513/2023-21.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da Semana Brasileira (Brazilian Week 2024), realizar visita ao Aeroporto de Laguardia, e participar da 9ª edição da Conferência "Latam GRI Infra & Energy", em Nova York - Estados Unidos da América, e representar a ANAC na 3ª Edição do "Future Aviation Forum (FAF 2024)", em Riad - Arábia Saudita, no período de 12 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.006886/2024-15.

Ricardo Bisinotto Catanant
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38, resolve:

EXONERAR, a pedido, SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Tiago Sousa Pereira