gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PRC 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 12/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 22 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001602/2023-55. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado FRANCISCO CINTRA FRANCO, CPF nº 025.XXX.XXX-15, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO:R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 05 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19265343/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 21 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

Processo Administrativo: nº 8.324/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 31.497.575/0001-95; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº 952799/2023 -Operação 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 06 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 797.971,54 Totais. Data da assinatura: 17/05/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015000212202434. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (impressão, cópia e digitalização) com disponibilidade de equipamentos; além de fornecer assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de página.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 250030-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942836. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº 94436342000100. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -6.370,79, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO MARCOS BASSANI DOS SANTOS, CPF nº ***.599.510-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE

VENTILAÇÃO DE MINAS (SIVM), QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO

GORCEIX.

Processo SEI n° 23109.003451/2024-71.

Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix - FG para apoio na gestão administrativa e

financeira ao IV Simpósio Internacional de Ventilação de Minas (SIVM), conforme Plano de Trabalho

(anexo I) que é parte integrante do presente instrumento.
Aviso de dispensa de licitação eletrônica nº 5/2024

Processo n.° 0227/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em desmontagem de estrutura metálica e transporte para armazenamento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 28/05/2024, horário da fase de lances: 8h:00min às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 21 de maio de 2024.

Alzira araujo de oliveira.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02151.000085/2020-80.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 006/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.413,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 004/2024. Contratação de empresas tipo clínicas para prestação de serviços de Exames laboratoriais e de análises clínicas diversos visando a realização destes com finalidade diagnóstica para atendimento à demanda da Rede Básica de Saúde. Contratado: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98. VALOR: R$ 448.870,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais). Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024, CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Data: 15/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2023/115, de prestação dos serviços de monitoramento por sensoriamento remoto, de acordo com as diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR), a serem utilizados no apoio ao processo de suporte técnico para fiscalização das operações de custeio e investimento agrícola que receberam financiamento do Banco do Nordeste, mediante uso integrado de ferramentas que permitam a análise comparativa da situação de uso dessas áreas em períodos determinados pelo BNB - Certificação Socioambiental, firmado com a empresa BRAIN SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DIGITAL S.A.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 30/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023

OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Contrato de Nº 00007/2024-CPL, CNPJ 48.529.824/0001-80; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, Contrato de Nº 00008/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-50; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-50; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Contrato de Nº 00011/2024-CPL, CNPJ 14.163.479/0001-91; FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, Contrato de Nº 00012/2024-CPL, CNPJ 35.940.241/0001-03; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, Contrato de Nº 00014/2024-CPL, CNPJ 45.740.175/0001-73; INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, Contrato de Nº 00015/2024-CPL, CNPJ 28.480.081/0001-93; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, Contrato de Nº 00017/2024-CPL, CNPJ 52.134.653/0001-67; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato de Nº 00019/2024-CPL, CNPJ 49.464.926/0001-27; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, Contrato de Nº 00020/2024-CPL, CNPJ 41.883.167/0001-25, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, , Contrato de Nº 00022/2024-CPL, CNPJ 46.153.320/0001-82; e T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, Contrato de Nº 00023/2024, CNPJ 18.912.500/0001-65. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR aos Contratos a "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 04/2024 - Processo: 23317.002605.2024-52. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; KT ENGENHARIA E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.376.411/0001-32, com sede na cidade de Macaé /RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de Estação Multissensorial em Rede para Monitoramento Ambiental e auxílio para validação de crédito de carbono", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 1.000.258,06 (um milhão e duzentos cinquenta e oito reais e seis centavos) Vigência: será vigente pelo prazo de 11 (onze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 29/04/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica e Coordenador da Unidade EMBRAPII do IFFluminense, Tadeu Júnior Kosinski, representante da KT ENGENHARIA E COMPONENTES ELETRONICOS LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 17/05/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA, REITOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215000857202472. Objeto: Aquisição de material permanente - GCALC Recife. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160191-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000017202422. Objeto: Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde Única. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDENBERG LINS DOS SANTOS

Coordenador de Gestão e Desenvolvimento Institucional - Ictb

(SIASGnet - 22/05/2024) 254501-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Confecção de Próteses Dentarias, Total e Parcial. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Dotação: 06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde 10 122 1008 2038 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio) 10 301 1008 2041 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica) 10 303 1008 2045 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde. Vigência: até o final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 2701/2024 - 08.05.24 - Ramalho Quirino Clinica Odontológica Eireli - R$ 93.976,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 23051.09043/2024-32. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA, CPF n° XXX.248.862-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 02 de junho de 2025. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Contratante; ERICK BRUNO SILVA DE SOUSA, Contratado. Data da assinatura: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273711

Objeto: Prestação de Serviços de transformação digital associado a automação e otimização do controle de processos de gestão, conformidade, SMS, manutenção, integridade, planejamento e controle de produção de ativos.

Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 18/2023

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes dos filtros, truques e lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU.CONTRATADA: Fastrail Equipamentos e Componentes, CNPJ: 21.718.970/0001-05. O valor total para aquisição dos itens 01 e 03, será de R$ 51.200,00. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros, Truques e Lubrificantes do VLT CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BMP Rail Parts Ltda, CNPJ: 07.156.727/0001-01. O valor total para aquisição dos Itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14 e 15, será de R$ 507.335,00. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros, Truques e Lubrificantes dos VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13. O valor total para aquisição dos Itens 04 e 16, será de R$ 15.128,00. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2024. Objeto: Aquisição de Sobressalentes dos Filtros, Truques e Lubrificantes dos VLT´s. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: Lube Pack Comercial LTDA, CNPJ: 46.310.289/0001-46. O valor total para aquisição do Item 05, 13,17e 19, será de R$ 22.891,20. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalente dos Filtros, Truques e Lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14. O valor total para aquisição do Item 12, será de R$ 36.666,50. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Registro de Preços 017/2023. Objeto: Aquisição de Sobressalente dos Filtros, Truques e Lubrificantes do VLT. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46. O valor total para aquisição do Item 18, será de R$ 11.280,00. Data da assinatura: 20/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.

Amanda Ferreira de Souza

Coordenadora de Licitação
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 05/2024 - Processo: 23317.002602.2024-19. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; FINE COMPOSITE LTDA, CNPJ: 31.785.623/0001-40, com sede na cidade de Nova Friburgo/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Sistema para gerenciamento de reparos em estruturas offshore usando materiais compósitos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 545.677,74 (quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica e Coordenador da Unidade EMBRAPII do IFFluminense, IFFluminense, Fabio Paranhos Cansação, representante da FINE COMPOSITE LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 17/05/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. REITOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2120/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALTA LOMA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA. CNPJ: 00.373.061/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de mudança de arquivos da sede do CREF4/SP para Seccional de Ribeirão Preto, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 26/04/2024. Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 783602/2024-01/00 - UASG 783602

N. Processo: 63133.000771/2024-97. Permissão de uso n 01/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.546.295/0001-94 - Instituto AOCP. Objeto: Autorizar a Permissao de Uso, de acordo com o paragrafo único do art. 1 da Portaria SPU n. 40/2009, art. 22 da Lei n. 9.636/98, art. 14 do Decreto n. 3.725/2001 e da Portaria SPU n 1/2014, do objeto do Processo n. 63133.000.771/2024-97, de acordo com o art. 13.2 da SGM-102 (6 Revisão) Normas sobre Licitações, Acordos e Atos Administrativos (NOLAM), nos seguintes termos: I - PERMISSIONÁRIO: Instituto AOCP, localizado na Av. Gastão Vidigal, 959 - Zona 08, Maringá - PR CEP 87.050-440 Representada pela Sra. LILIAN RAVAGNANI CAMILO, portadora da Carteira de Identidade n. 6.6289.588-8, de acordo com o Estatuto Social n. 553095 do Instituto AOCP. II - Aplicação do Exame de Capacitação Física (concurso da PMPE e CBMPE), nos períodos de 14 de maio a 20 de maio de 2024 e 22 de maio a 31 de maio de 2024, no horário compreendido das 08:00hs às 18:00hs; III - O evento é de natureza esportiva; IV - Modalidade: Onerosa. Não será permitida a transferência da permissão de uso a terceiros, assegurado o direito de transmissão por sucessão hereditária; e não será permitida, em nenhuma hipótese a sublocação do espaço físico ora outorgado ao PERMISSIONÁRIO; V - Local: Av. Olinda Dom Hélder Câmara, s/n, Salgadinho, Olinda - PE, CEP: 53.110- 901. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024)
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.026.01509/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 2, Pauta CI 80-2024, de 14 de maio de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927-0001-55, das sanções administrativas de: i. multa, no valor de R$ 459.886,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP.

JOSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Gerente Executiva de Conformidade
EDITAL Nº 63/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO REAL VALE EIRELI

10.882.788/0001-60

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10844689

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

10844690

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

221,09

115,93

916,69

10844691

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

212,56

115,93

908,16

10844692

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

204,74

115,93

900,34

10084935

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

238,13

115,93

933,73

Data dos Cálculos: 20/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 23/05/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 17/06/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.

CARINE BARBOSA SAMPAIO

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 23/05/2024 à 23/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90011/2024 processo nº 63105.000836/2024-31. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA NOS EQUIPAMENTOS DE RESPIRAÇÃO AUTÔNOMA DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Empresa Registrada: TEC-AIR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.953.292/0001-15, Ata de Registro de Preços com 26 itens, Valor total da Ata: R$ 1.671.900,00. Data da assinatura: 22/05/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23762.006768/2019-99.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 001/2019, baseando-se na convenção coletiva de trabalho (sei nº 38501077) registrada no mte em 26/12/2023 sob n. Mr072521/2023 com vigência no período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 20/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.324,54. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para executar a Confecção de Próteses Dentarias, Total e Parcial; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 93.976,00

Cabaceiras - PB, 8 de maio de 2024

Tiago Marcone Castro da Rocha.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23507.005045/2022-99.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, I, § 1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.440,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40/2024

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 22/05/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos, grelhas e blocos de concreto, destinados a suprir as necessidades do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor das seguintes empresas: KPM CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ N.º 16.854821/0001-25. Valor Global R$ 469.120,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais); WEBER ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - CNPJ N.º 80.455.819/0001-82. Valor Global R$ 265.656,26 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta seis mil e vinte e seis centavos).

União da Vitória - PR, 22 de maio de 2024.

BACHIR ABBAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588002058202339. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica (usina solar), com tecnologia MLPE - Module-Level Power Eletronics (Eletrônica de Potência a Nível de Módulo) na Sede da AGU em Curitiba, localizada na Av. Munhoz da Rocha, nº 1247, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências e respectiva manutenção preventiva anual por 3 anos estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 110097-00001-2024NE000096
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64590.002698/2024-63

O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela Tenente-Coronel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO, Diretora do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.529.870/0001-62, sobre instauração de Processo Administrativo, Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 10 de abril de 2024 (NUP 64590.002698/2024-63), que em seu endereço declarado perante esta Contratante, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação sobre instauração de Processo Administrativo. Motivo: apuração do suposto descumprimento obrigações contratuais previstas na Dispensa Eletrônica nº 34/2023 - HGuJP, ao não realizar a entrega de material relacionado na Nota de Empenho nº 2023NE01027, de 20 Nov 23, com a possível aplicação de sanções administrativas à luz da legislação vigente à época. Prazo para apresentação de defesa prévia: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído, nos termos do § 2º do Art 87 da Lei 8.666/93. Vista do processo: para vistas, obtenção de cópias do processo Administrativo e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, comparecer nos dias úteis das 7 às 13hs, no Setor Jurídico do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa-Paraíba. E-mail: assessoriajuridica.hgujp@gmail.com

João Pessoa-PB, 22 de maio de 2024.

KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO - Ten Cel

Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão.

Data: 10 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).

Paty do Alferes, 22 de maio de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 016/2023 - PGE nº 012/2022 - NORTELDATA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 3,86%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE). VIGÊNCIA: 25/04/2024 à 24/04/2025. VALOR: R$ 109.648,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000072/2023-32. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 82/2023 CEST-SE. DNOCS- 32/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 82/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA CNPJ 13.131.982/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 22/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Miguel de Loureiro Feitosa Neto, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000072/2023-32.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/06/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/ compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011-2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 UMA AMBULÂNCIA DO TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO No 05/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/ compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com

MICHEL ASSAD

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001243/2024-21.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 580.025,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: GEOVANI ALVES DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.643.515/0001-21.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA DE ESCRITÓRIO, TIPO GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme Processo Administrativo 171/2024/SEMAF. Alto Paraíso/RO 15 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 006/2024. Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE. Contratado: MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.691.295/0001-25. VALOR: R$ 2.937.682,19 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: até 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura, podendo este, ter seu prazo prorrogado ou ser rescindido, se assim for a vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento: Processo Administrativo N.º 004/2023, Pregão Eletrônico 004/2023 e SRP nº 002/2023. Data: 27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 50617.001149/2022-50.

Pregão. Nº 518/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 20.204.869/0001-65 - AWMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00164.2023.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de pavimentação na sede municipal Distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados neste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV 943194 - Ministério das Cidades - Contrato 1086874-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@inga.pb.gov.br. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ingá - PB, 22 de Maio de 2024

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001658202330. Objeto: Aquisição de Medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica cuja finalidade é atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 22/05/2024) 257050-00001-2024NE800011
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 06/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 85251 até 85255 e 85498; Livro 1A (PTA) - registro 20811 a 20814. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://www.rj.senac.br/faculdade-senac/sobre-a-faculdade/diplomas-registrados/.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Victor Lamas Cunha

Diretor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. . Leia-se: Vigência: 22/05/2024 a 10/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 06/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a aquisição de paletes, bem como, a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carrinho de carga, escada giratória, estantes e prateleiras destinados à Farmácia do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Bruna Amorim Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 005/2024. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AO TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU - PE. Contratado: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.613.414/0001-00. VALOR: R$ 952.678,00 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico n. 001/2024. Data: 27/03/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 64133.004226/2019-75.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 17/05/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 10369364. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: P. S. SOUSA GOMES EIRELI (Sr. Paulo Sergio Sousa Gomes); CNPJ: 08.094.480/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003518-76.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 20589257 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ 06.099.229/0012-64. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0005282-34.2019.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 21/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal da Bahia torna público que o Diretor do Foro, Dr. Durval Carneiro Neto, decidiu aplicar, através do PAe 0037564-86.2023.4.01.8004, à empresa AMAC MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 12.370.547/0001-68, a penalidade de multa no valor de R$ 1.722,72 (um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Salvador/BA, 14 de maio de 2024.

Durval Carneiro Neto