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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o Município de Surubim - PB, CNPJ nº 11.361.862/0001-66, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Surubim - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Rafael Casimiro Rocha - Delegado, CPF nº 039.919.594-70; pelo Município de Surubim - PB, Ana Célia Cabral de Freitas - Prefeita, CPF nº 268.264.454-68.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Bananeiras - PB, CNPJ nº 08.927.915/0001-59, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Bananeiras - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Bananeiras - PB, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti - Prefeito, CPF nº 084.733.794-46.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o Município de Bernardino Batista - PB, CNPJ nº 01.621.539/0001-20, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Bernardino Batista - PB.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB, Hamilton Sobral Guedes - Delegado, CPF nº 587.101.167-53; pelo Município de Bernardino Batista - PB, Antônio Aldo Andrade de Sousa - Prefeito, CPF nº 041.837.514-38.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184

ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 311.160,00

DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$ 6.635.003,48 (Seis Milhões, Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 730 (Setecentos e Trinta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 9.015.927,08. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental , Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 754/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, nomeada pela Resolução nº 001/2024, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 17/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Requalificação com Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Sergipe - Bairro Coroa do Meio no Município de Aracaju/SE (1ª e 2ª Etapas)., reconhecendo como vencedora a Empresa CONSÓRCIO HECA/CAMEL - INFRAESTRUTURA ORLA DO RIO SERGIPE. Valor Global de R$ 33.066.357,06 (Trinta e Três Milhões, Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos), Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista, Composição do BDI de 22,00% para Serviços. Prazo de Execução de 12 (Doze) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 38.897.705,05. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 26 - SETUR, Unidade Orçamentária: Órgão: 26.101 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTRA TURÍSTICA - ORLA DA COROA DO MEIO, Ação: 1007 - PROJETOS A CARGO DA SETUR, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações, Fonte: 17000000 - Recursos, Contrato de Repasse nº 1086996-00/941587/2023/MTUR/CAIXA, SD 43/2023 e TCT nº. 01/2023 - SETUR/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 08038.007400/2021-63.

Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 105/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 219/2022.

Nº Processo: 08038.025787/2021-30.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescer o quantitativo de diárias contratadas, de modo que cada unidade possua 90 (noventa) diárias durante o período de vigência do contrato, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo, o que corresponde ao acréscimo de 2,83% (dois vírgula oitenta e três por cento) do valor global.

a inclusão de cláusula contratual que estabeleça as condições para a utilização das diárias.. Vigência: 21/02/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.174,20. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160478

Nº Processo: 64682008958202302. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o serviço de aprovisionamento do 13º Regimento de Cavalaria Mecnizado - Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 160478-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10983.100081/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA/SRA-MGI-RO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 1 (um) ano, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do inciso i do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.987,16. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258023

Objeto: Execução de Plano de Gestão da Qualidade Ambiental PGQA, Programa de Compensação Ambiental por meio de reposição florestal

no bioma Mata Atlântica

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25028.000018/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.524.862/0001-37 - BORINI SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência referente a contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves da marca Baumer, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças e materiais de reposição periódica emergenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Pelo período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.289,06. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23103.016209/2023-37.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Proceder ao acréscimo contratual de 1,84% ao valor total do contrato original atualizado, no valor de r$ 3.824,00 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais). O valor atualizado do contrato passará de r$ 207.319,00 (duzentos e sete mil e trezentos e dezenove reais) para r$ 211.143,00 (duzentos e onze mil, cento e quarenta e três reais). Vigência: 20/02/2024 a 19/11/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.004192/2023-51.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada com fornecimento de uniforme e equipamento de proteção individual, nas dependências dos restaurantes universitários dos campus nova iguaçu e seropédica da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 1.014.924,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23411.001266/2023-38.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a Cláusula 2.1. Do contrato principal, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2024 no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), conforme a Cláusula 6.2. Do contrato principal, nos termos do art. 136 inciso i da Lei n.º 14.133/2021, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.380,82. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 35087.000596/2017-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.068.089/0001-04 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 02/2019, cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Tangará da Serra/MT, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, CNPJ nº 06.068.089/0001-04, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23080.007101/2022-88.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.965,12. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64528000755202342.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como alfaiataria na 2º bda c mec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total: R$ 1.220,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 14336/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão e gestão de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo nível III). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000033202412. Objeto: Contratação de empresa de digitalização de documentos, com a entrega dos arquivos no formato PDF localizável, software com função de reconhecimento ótico de caracteres (OCR) sem restrição de licença para uso, com resolução óptica de no mínimo 300DPI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/02/2024) 782802-00001-2024NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024, Memorando Autorizativo nº 160/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração dos Projetos de Infraestrutura do Jardim Petrópolis, no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 226.644,27 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 166/2023, ETP - Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 27/02/2024, nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju/SE, 23 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024

Nº Processo: 23066.064194/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEMEVE - SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 40.554.826/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028. Data de Assinatura: 02.10.2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA.

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Data: De 29 de fevereiro de 2024, até 07 de março de 2024, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos.

Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira.

Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.

A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente/CPL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I.

RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Data: De 29 de fevereiro de 2024, até 07 de março de 2024, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos.

Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira.

Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA.

A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente/CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 002/2023 firmado entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDESA-RS, CNPJ 07.355.749/0001-09, representado neste ato por seu presidente Rogerio Jacob Kerber; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 "Dos recurso financeiros" do ACORDO. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.162243/2023-88.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 132.315,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas.

Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024

Jacé Alves de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 132.315,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas.

Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024

Ricardo Pereira do Nascimento

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 66/2024

Processo nº 27.964/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA CNPJ: 01.992.757/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de rastreamento, telemetria e monitoramento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GPRS. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 151.186,80 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Elisa Etsuko Kamiya Fiscal do Contrato: Oliveira Lima de Melo
EXTRATO DE contrato

Termo de Contrato n° 324/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Hospital Municipal São José. CONTRATADA: Custódio Refrigerações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.842.540/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 20/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 194.014,00 (cento e noventa e quatro mil quatorze reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 10.481/2023

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 14/03/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail licitacao@parelhas.rn.gov.br

Parelhas/RN, 23 de fevereiro de 2024

Nádia Néri de Oliveira Macêdo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 65328.003003/2021-91.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 429.753,24 (19,90% ), e Supressão de Serviços no valor de R$ 573.091,43 (26,54%). Vigência: 16/12/2021 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA

Processo nº 418/2024

O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Caio Arias Matheus, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de empresas do ramo da construção civil com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional, interessadas na construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de propriedade do Município, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FAIXA 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 15 de março de 2024, até as 23:59h.

O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 22 de fevereiro de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ: 33.101.177/0001-33.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente a penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, o que equivale a R$ 195.685,20 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/93 e no item 16, subitem 16.2.3, alínea "b" do Anexo I do TR constante do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 47/2022 MPF e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2022, em razão da inexecução total do Contrato nº 61/2022, haja vista o não fornecimento dos veículos blindados.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 21/03/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0000082/2024-14 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO n° 96/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2726/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 84/2023/MA. Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.093.776/0021-35. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 409.490,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 16/02/2024 e encerramento em 16/02/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de fevereiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA.
EDITAL Nº 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, EDITAL Nº 3 DE 9 DE JANEIRO DE 2024 CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei n. 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto n. 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de conhecimento Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias - Física e Área Computação: Informática, no âmbito do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, Processo nº 23807.250003.2024-98, CONFORME QUADROS ABAIXO:

1. Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física)

Nº

Candidato

Nota Final= (DD*8+PT*2)/10

Situação

Ordem de Classificação

1

Rubecleiton Silva Souza

82,6

Aprovado

1º

2

Jeane Albino Lima

80,34

Classificada

2º

3

Jailton dos Santos Fiilho

70,66

Classificado

3º

4

Bruno Wallace Barros Caldas

-

Eliminado - Item 5.2.1 e 5.2.2 do edital

-

5

Erinaldo Ferreira do Nascimento

-

Eliminado - Item 5.3b e 5.4 do edital

-

6

Gilvan Bonfim e Souza

-

Eliminado Item 5.2.2 do edital

-

7

Gilvan de Oliveira Rios Maia

-

Eliminado - Item 5.5 do edital

-

8

João Alberto da Silva Santos

-

Eliminado - Item 5.3b e 5.4 do edital

-

9

Luciana de Matos

-

Eliminada - Item 5.2.1 e 5.2.2 do edital

-

10

Vinícius de Oliveira Nascimento

-

Eliminado - Item 5.3b e 5.4 do edital

-

11

Vívian Jéssica de Souza Bastos

-

Eliminada - Item 5.2.1 e 5.2.2 do edital

-

12

Wilton de Jesús Santos

-

Eliminado - Item 5.2.1 e 5.2.2 do edital

-

2 - Área de Computação: Informática

Nº

Candidato

Nota Final= (DD*8+PT*2)/10

Situação

Ordem de Classificação

1

Jonas Martins Santos

81,37

Aprovado

1º

2

Cleiton de Miranda Brito

75,34

Classificado

2º

3

William Lopes Carvalho

73,66

Classificado

3º

4

Ighor José Reis Dias

72,56

Classificado

4º

5

Jean Cleverson S. Mutti Afonso Rêgo

67,11

Classificado

5º

6

João Ramon Alves Costa

64,91

Classificado

6º

7

Adriana Barbosa do Nascimento

-

Eliminada -Item 5.5 do Edital

-

8

Alaine Virginia da Calçada

-

Eliminado -Item 5.2.2 do edital

-

9

Cleyton Fábio Leite Batista

-

Eliminado - Item 5.2.2 do edital

-

10

Ecatarine Ivi G. de Freitas Figueiredo

-

Eliminada - Item 5.3b e 5.4 do edital

-

11

Maria Celiane Barbosa Silva

-

Eliminada - Item 5.2.2 do edital

-

12

Tarcisio Lopes de Almeida Sousa

-

Eliminado - Item 5.2.2 do edital

-

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, por sua agente de contratação designada pela Portaria nº 051/2024 que abaixo subscreve, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA.

Data da sessão: 19/03/2024, as 10h:00.

Local: Sede da secretaria municipal de educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA.

O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: pregoeiroconcordia@gmail.com endereçados à agente de contratação.

Rosani Chaves Guimarães

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PXV3QG

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARGEMIRO SOARES JUNIOR LTDA

14152.209605/2023-30

AI

22.676.216-5

ARGEMIRO SOARES JUNIOR LTDA

14152.209606/2023-84

AI

22.676.217-3

ARGEMIRO SOARES JUNIOR LTDA

14152.209607/2023-29

AI

22.676.218-1

ARGEMIRO SOARES JUNIOR LTDA

14152.209608/2023-73

AI

22.676.219-0

Em 23 de Fevereiro de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23089.030133/2018-11.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 03/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.988,72. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0022

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA e VTX LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 0013/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024.

VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

Presidente da CPL
EXTRATO De CONTRATO N° 22/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de 03 (três) Quadras de Esportes localizadas: Conjunto Isidoro, Povoado Mangue Grande e Povoado Romão, no município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global, Contrato de Repasse nº 1084026-25/931134/2022/MCIDADANIA/CAIXA.VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência do contrato, e de execução das obras, objeto desta licitação e dele decorrente, será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 580.097,74 (quinhentos e oitenta mil e noventa e sete e setenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 17000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 23110.032177/2019-41.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato 68/2019 a partir de 15/11/2023. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.271,71. Data de Assinatura: 15/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nº Processo 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 363.333,17 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br. Francisco Santos - PI, 23 de fevereiro de 2024.

MANOEL EDILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP, firmado em 18/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: alteração do cronograma físico-financeiro. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2023; Contrato n.º 23/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.007564/2023-44

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, no qual mandei proceder, para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar se os fatos narrados foram resultados de crime, transgressão disciplinar, negligência, imprudência ou desídia, resolvo concordar com o parecer do sindicante, no sentido de que não houve caracterização de materialidade, nem provas robustas suficientes para que o fato ocorrido seja caracterizado como crime, transgressão disciplinar, negligência, imprudência ou desídia por parte do sindicado. O procedimento realizado se revestiu das formalidades estabelecidas nas Instruções Gerais para elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas pela Portaria nº 107, de 13 FEV 12, tendo sido assegurado ao sindicado o exercício do contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - TC

Comandante do 6º BEC