gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 002/2024 - PA Nº 025/2024. Objeto: Construção de 2 (duas) unidades básicas de saúde UBS, tipo 1, localizadas na Rua Princesa Isabel (lote 01) e na Av. Lídio Francisco de Souza (lote 02), na sede do município de MansidãoBa conforme propostas n° 11363.4760001/24-002 e 11363.4760001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Abertura: às 10hs de 18/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a CP nº 003/2024 - PA Nº 026/2024. Objeto: Construção de uma escola de 09 (nove) salas, no distrito de aroeiras, no município de Mansidão, Convênio nº 066/2024, celebrado entre o município de mansidão e o Estado da Bahia, Abertura: às 10hs de 19/07/2024, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118.

Em 1º de julho de 2024.

Djalma Ramos de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº 001-2024, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas TRAVESSA NAGAY e rua LEONÍDIO FERREIRA DOS SANTOS situadas na sede do município de NORDESTINA/BA, através do CONVÊNIO Nº 955467/2023 celebrado com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, publicado no Diário Oficial do Município, 2 - Ano IV - nº 3066, no Jornal de Grande Circulação "A Tarde" e no Diário Oficial da União Seção 3, nº 114, no dia 17 de junho de 2024,

Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 002/2024, Processo Administrativo nº 050/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 25/07/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 3 de julho de 2024

Cibele Oliveira de Carvalho

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001-2024, referente à Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. Modalidade: Pregão Eletrônico . Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 001-2024. Licitante Vencedor: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais);

Vereda - BA, 27 de junho de 2024.

Manrick Gregorio Prates Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 001-2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para Aquisição de equipamentos para o Mercado Municipal na sede do Município de Vereda/Ba. CONTRATADA: RN COSTA COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 99.282,00 (noventa e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2024. Vereda (BA), 28 de junho de 2024. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa TOP WEB TELECOM LTDA, de CNPJ 12.058.144/0001-88, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Rafael Lucas Rodrigues, como não tenha sido possível citá-lo nem intimá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 005/DECO-NT/2024, de 4 de junho de 2024, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, realizar a regularização das certidões vencidas ou sem informações (Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal) constantes no SICAF ou, no mesmo prazo apresentar sua defesa, conforme previsto no item 17.9 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2021, Contrato nº 026/BANT-COMARA/2021, PAG nº 67222.002453/2021-70, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.

Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 015/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição, de forma parcelada e de acordo com a necessidade, de Materiais e Equipamentos para ampliação de capacidade da Captação do Rio Tijuco, conforme especificações, quantidades e condições de entrega constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recursos orçamentários: 17.512.0014.1.049.4.4.90.52.00 e 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Data e horário: 23/07/2024 às 09h00.

O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de junho de 2024.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23187.002846/2023-43.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,164980%, sobre o valor unitário, passando o mesmo a vigorar no valor de r$ 15,10 (quinze reais e dez centavos), considerando a variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, SEDE MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cantá, em favor da empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-11, com o valor total de R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Cantá - RR, 2 de julho de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 19964.100021/2019-82.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por mais 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 14/07/2024 a 13/07/2027.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.187,44. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato Administrativo nº 362/2023 - Processo Administrativo nº 5104/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Italuz Serviços - Instalação, Manutenção e Materiais Elétricos Ltda. Objeto - Execução de serviços de substituição da atual iluminação pública de vapor de sódio ou mercúrio para iluminação de LED (Diodo Emissor de Luz) nas seguintes vias: Rodovia da Convenção Republicana Salto-Itu, Jardim Guaraú, Rodovia Hilário Ferrari que se estende pelos bairros Jardim Itaguaçu, Parque Residencial Rondon e Jardim Santa Cruz; Rua Washington Luiz, no Bairro Bela Vista, incluindo todo o material, mão de obra e equipamentos necessários para execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária abaixo, cronograma físico-financeiro e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 64/2023. Valor Original - R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). 1º TA Vigência Aditada - 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos, a partir de 10 (dez) de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.

Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2024, processo nº 63105.000132/2024-69. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na remoção e recomposição das interferências do Navio-Escola "Brasil". Motivo: Considerando que o sobrepreço é um dano potencial à eficiência e à economicidade da contratação, e que seu mero é motivo de suspensão do Certame Licitatório, determino a revogação. Data da assinatura: 29/04/2024.

Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.

Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) Nº 3 e 4, do Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo 6RK215. Motivo: Por erro administrativo insanável, determino a revogação. Data da assinatura: 26/04/2024.

Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.

Espécie: Termo de revogação, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2024, processo nº 63105.000490/2024-71. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro(BNRJ). Motivo: Considerando que o sobrepreço é um dano potencial à eficiência e à economicidade da contratação, e que seu mero é motivo de suspensão do Certame Licitatório, determino a revogação. Data da assinatura: 04/06/2024.

Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 48 desta Base Naval, com vigência de 04/07/2024 à 04/07/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 33/2023, processo nº 63105.006639/2023-45. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: Eletricanaval Serviços Técnicos Naval e Industrial LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Ata de Registro de Preços com 60 itens. Valor total da Ata: R$ 723.135,60. Data da assinatura: 02/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
Extratos de Convênios

Convênio UFG 131/2024. Processo 23070.029424/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA. Assinatura: 28/06/2024. Validade: 28/06/2024 a 27/06/2029.

Convênio UFG 133/2024. Processo 23070.030943/2024-14. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MRV CONSTRUÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MRV CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 02/07/2024. Validade: 02/07/2024 a 01/07/2029.
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 5/2024

Do 4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE PCE

O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate no exercicio da competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10 030, de 30 Set 2019, combinado com art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023, tomou conhecimento da solucao do Despacho 51/2024 SFPC4 64316 023172 2024 66, de 17 Jun 2024, e determinacao judicial do processo 5001290 92.2023.8.13. 0592 da Comarca de Santa Rita de Caldas, MG, referente ao administrado FLAVIO LUCAS RIBEIRO DO VALLE, CR 441507, CAC, versando sobre Cancelamento de CR, posse/porte de arma, caracterizando a perda de sua idoneidade. Apos frustradas tentativas de comunicacao e localizacao para notificacao, ficou caracterizado que encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, e por nao ter respondido a comunicacao enviada via Correios, registrada pelo AR OV939928161BR, recebida em 20 Nov 2023, configurou-se a situação de notificado nao localizado, para tando faz-se necessaria tal publicacao, cumprindo o disposto no §4º dos art 26 da Lei n 9.784/1999. Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR 441507 encontra-se CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de Produto Controlado pelo Exercito - PCE. Desta forma, o senhor fica NOTIFICADO para realizar o desfazimento do seu PCE (arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos publicacao desta materia, de acordo com letra d) do inciso II do Art 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, combinado com Art 31 da Portaria 166 COLOG, de 05 Dez 2023. Sera, ainda, informado o Ministerio Publico a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito por parte do notificado.

Em 3 de julho de 2024.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010302/2023. Partes: Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010304/2023. Partes Fundo Municipal de saúde de Gurupá e a empresa RCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº 010301/2023. Partes Fundo de Saúde de Gurupá e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 07.832.455/0001-12. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 010303/2023. Partes Fundo de Saúde do município de Gurupá e a empresa: OXIGENIO DO NORTE LTDA 29.187.356/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ/PA. VIGÊNCIA 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 10/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CNPJ 82.892.266/0001-50. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 10/2024, que integra o Processo nº 00435.009033/2024-91. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: OMERO PRIM, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ: 13.298.179/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. BASE LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 02/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1071845/2024 PROCESSO Nº 23115.020125/2024-40. Rescisão do Contrato nº 57/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GERSON DO NASCIMENTO COSTA FERREIRA, CPF ***.491.053-**, a contar de 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 66.750,72. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00014/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE SANTA LUZIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo do Adiamento: Retificação de edital e anexos. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 3 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º ADITAMENTO Ao CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Daniel Costa Michelotto.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Daniel Costa Michelotto, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Rafael Marcelino de Jesus.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Rafael Marcelino de Jesus, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Bruno Verza Amarante.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Bruno Verza Amarante, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Manoel Gomes de Andrade.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Manoel Gomes de Andrade, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Cleverson Moreira de Souza.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Cleverson Moreira de Souza, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Matheus Bordin

Vigência: 10/07/2024 a 20/10/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Matheus Bordin, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Talita Borges Teixeira

Vigência: 10/07/2024 a 01/10/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Talita Borges Teixeira, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024.

Processo n° 64465.033434/2023-14

Concorrência 90001/2024, UASG: 160068. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: Somar Engenharia e Equipamentos para Construção Civil, CNPJ: 16.959.498/0001-54. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de escoramento da Plataforma em Balanço e do peitoril da escada de acesso ao Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 01/06/2024 a 17/11/2026. Valor global R$1.995.000,00. Fonte:00001 -232127-339039.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 23/07/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 3 de julho de 2024.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526

Nº Processo: 64418009069202112.

Pregao Nr 102021. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: CNPJ 34512107000130 - LAISA SANTOS DE VARGAS. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, segundo termo aditivo. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 14.097,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 13/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de materiais construção, com entrega fracionada, para manutenção dos bens imóveis da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 3 de julho de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAção nº 6/2024

Do 4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE PCE

O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 Regulamento de Produtos Controlados, e art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023, tomou conhecimento da solucao do PAS 64316.005315 2024 58, referente ao administrado JAIME DA SILVA ASCENDINO JUNIOR, CR 352470, CAC, o qual foi determinado o cancelamento do CR 352470, com o desfazimento do PCE, no prazo de 90 (noventa) dias. O Administrado nao apresentou vinculacao a entidade de tiro. Apos frustradas tentativas de notificacao de forma presencial com a respectiva lavratura do Termo de Fiscalizacao, configurando a situacao de notificado nao localizado, e cumprindo o disposto no §4º dos artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999. Sendo Devidamente intimado/notificado no Edital 01/23, 27 Dez 23, DOU, o processado nao apresentou defesa, sendo lavradas as respectivas certidoes negativas, sendo garantidos a ampla defesa e o contraditorio. O Administrado nao demonstrou estar vinculado a entidade de tiro desportivo, bem como nao foi encontrado na sua residencia cadastrada no SIGMA, encontrasse em lugar incerto e nao sabido. O Decreto 11.615/23, em seu art. 35, impoe que o Atirador Desportivo deve estar filiado a entidade de tiro desportivo. Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR 352470 encontrasse CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de Produto Controlado pelo Exercito, PCE. Desta forma, o Senhor fica NOTIFICADO para realizar o desfazimento do seu acervo (arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos publicacao desta materia, de acordo com os Arts 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, combinado com Art 31 da Portaria 166 COLOG C Ex, de 05 Dez 2023. Sera, ainda, informado o Ministerio Publico a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito por parte do notificado.

Em 3 de julho de 2024.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EDITAL DE 4 DE JULHO DE 2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA-CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 6/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura Nº 06/2024, conforme segue:.

1. Altera-se no item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS, a nomenclatura do cargo do Cód. 1 Artes, passando a ser como segue, e não como constou:

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (DOCENTE EBTT)

CÓD.

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

PCD

PPP

AC

REGIME

REQUISITOS

1

Artes Visuais

São Lourenço do Oeste

01

-

01

-

DE

Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Educação Artística.

2. Altera-se no item 8. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO no subitem 8.1.2 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:

ÁREA

VAGAS

TOTAL DE CONVOCADOS

PCD

PPP

AC

Artes Visuais

01

14

02

06

06

3. Altera-se no item 9. DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS no subitem 9.3.7.1 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:

VAGA

Áreas do Conhecimento CAPES válidas para pontuação

Artes Visuais

ARTES, EDUCAÇÃO, ENSINO E INTERDISCIPLINAR

4. Altera-se no item 14. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS no subitem 14.3 a nomenclatura do cargo Artes, passando a ser como segue, e não como constou:

ÁREA

VAGAS

TOTAL DE APROVADOS

PCD

PPP

AC

Artes Visuais

1

06

01

01

04

5. Altera-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o período para Entrega de Títulos, passando a ser como segue e não como constou:

PROCEDIMENTOS

DATAS

Período para Entrega dos Títulos

16 e 17/11/2024

*Demais datas permanecem inalteradas

Maurício Gariba Júnior
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 035/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA ELOI LUZ LTDA. CNPJ: 32.607.283/0001-20. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2026. Data da assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.000454/2024-13

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Regina Trindade Lopes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144725, Contrato Nº 000103/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 214.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 23/05/2024. Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.000454/2024-13

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Nathalia Vince Esgalha Fernandes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144724, Contrato Nº 000119/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 240.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 29/05/2024. Vigência do Contrato: 03/06/2024 a 04/07/2025.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 0012024/2024 (20240077) Contratante: FME Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Obj.: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 2, via PAR/FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis-PA. Origem: CARONA Nº A-001-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 01/04/2024 à 31/12/2024, Valor: R$ 398.500,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, de fabricação nacional, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Item 1 foi adjudicado à empresa JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.426.228/001-40; e o Item 2 à empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20.

Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964328, Nº Processo: 02000002044202485, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO RIO URUCUIA CNPJ nº 04290751000140, Objeto: Implantar a Redesnoes Parcs Sagarana Grande Sertão Veredas - realizar iniciativas socioambientais com e para preparar agricultores(as) e povos de comunidades tradicionais ribeirinhas para o enfrentamento da mudança do clima em curso., Valor Total: R$ 645.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 645.410,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 9.200,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 251.591,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: LUIZ ARAUJO FERREIRA CPF nº ***.206.096-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000599202415. Objeto: Contratação de empresa para manutenção do sistema fixo de combate a incêndio em praça de máquinas e compartimentos do quadro elétrico principal para a Corveta Júlio de Noronha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2023

UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 20/2023, NUP: 65468.001818/2023-39, que tem por objeto a aquisição de material permanente Classe VI, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024

UASG 160296

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90008/2024, NUP: 65468.000675/2024-92, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de espaço para realização do Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas, para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2024, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 011/2024 SEMTEJ, firmado em 02/07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CUBO DE IDEIAS COMUNICACOES EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.576.538/0001-65. b) Objeto: "Permissão Para A Exploração Comercial da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município de Conceição do Araguaia - PA". c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A concessão de uso do espaço público será pelo período de 30 (trinta) dias, sendo no mês de julho, ao item 01, do item 1.3, e 14 (quatorze) dias de dezembro/janeiro ao item 02, do item 1.3. e) Valor Contratual: A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE, o valor de R$ 426.100,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais), pelo uso dos espaços. f) Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. VANTUIL RODRIGUES TAVARES DAMACENA JUNIOR.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratóriais Constantes, Incluindo Material Para Coleta, Análise do Material E Obtenção do Resultado, da Secretária Municipal de Saúde Silvanópolis-To. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 até 08 de julho de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaçãosilvanopolis@gmail.com

Silvanópolis - TO, 3 de julho de 2024.

ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE Homologação e adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de contrato - Concorrência Eletrônica 001/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação e a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Especificações Mínimas Contidas, Projeto Básico E Demais Anexos, Adjudica, Homologa A Empresa: Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

Obs: Publicação omitida da edição do dia 01/07/2024.

Conceição do Araguaia-PA, 28 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 51.500.890/0001-31. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 3 de julho de 2024.

Ida Franzoso de Souza

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0005419-29.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, com fornecimento de todos os insumos, para atender as necessidades de transporte de pessoas e materiais das Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal, nas Eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 03/07/2024) 70021-00001-2024NE000059
EDITAL DE NOTIFICAção Nº 7/2024

4 BE Cmb CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO CR CANCELADO COM POSSE DE PCE

O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 67 do Anexo I do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 Regulamento de Produtos Controlados, e art 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 Dez 2023, tomou conhecimento da solucao do Despacho nº 48/2024-SFPC/4 - 64316.020278/2024-16, de 03 Jun 2024, referente ao administrado JOSE RODRIGO DE SOUZA FILHO, CR 680346, CAC, o qual foi determinado o cancelamento do CR 680346, em razao de nao estar filiado a entidade de tiro, com o desfazimento do PCE, no prazo de 90 (noventa) dias. Foi Notificado por meio de Edital nº 2/2024, publicado no DOU 66, de 5 Abr 2024, possui acervo registrado no SIGMA, nao apresentou defesa, sendo lavrada a certidao negativa. O Administrado nao demonstrou estar vinculado a entidade de tiro desportivo, bem como nao foi encontrado na sua residencia cadastrada no SIGMA. O Decreto 11.615/23, em seu art. 35, impoe que o Atirador Desportivo deve estar filiado a entidade de tiro desportivo. Neste sentido, fica NOTIFICADO o atirador desportivo que seu CR 680346 encontrasse CANCELADO no SIGMA, estando com posse irregular de Produto Controlado pelo Exercito, PCE. Desta forma, o Senhor fica NOTIFICADO para realizar o desfazimento do seu acervo (arma de fogo), no prazo de 90 (noventa) dias apos publicacao desta materia, de acordo com os Arts 67 e 68 do Decreto 10.030, de 30 Set 2019, combinado com Art 31 da Portaria 166 COLOG C Ex, de 05 Dez 2023. Sera, ainda, informado o Ministerio Publico a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito por parte do notificado.

Em 3 de julho de 2024.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249013 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: BOM FRIO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 17.008.248/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 80.829,50 (oitenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195.000343/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de insumos de metalurgia. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que alguns itens não possuem no CATMAT unidade de fornecimento compatível com aquela exigida no Termo de Referência, foi vinculada aquela disponível. Alerta-se aos licitantes que as propostas devem considerar os dados do Termo de Referência. Qualquer divergência entre CATMAT e Termo de Referência deverá prevalecer o Termo de Referência.

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/07/2024) 785800-00001-2024NE000036
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo De Licitação Nº 005/2024

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, por intermédio da Agente de Contração, tendo em vista o que consta nos Processo nº. 005/2024, e nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o Edital e o Anexo II - Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024, nos seguintes itens: EDITAL ITENS: TIPO 3.2.11 - 9.4 - b.2) 9.11. No TERMO DE REFERÊNCIA Item: TIPO 6.2 - e na MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nos itens: TIPO Preambulo.

São José do Rio Preto - SP, 4 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente Do Cindesp
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900.03/2024

PROCESSO Nº 0564-85.2024.4.01.8014

A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de limpeza e conservação e apoio administrativo nos edifícios sedes e anexos da Justiça Federal em Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, CNPJ 62.011.786/0001-99, Valor Global Anual de R$4.284.110,75, conforme TR; em 03/07/2024.

Palmas-TO, 4 de julho de 2024.

Sidney Martins Jales
RETIFICAÇÃO

No Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024 publicado no DOU seção 3 em 21/06/2024 página 177, Onde se lê: TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 05 / 07 / 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 05 de julho de 2024. Leia-se: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 10:00 horas de 18/07/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18 de julho de 2024.
aviso de homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90019/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que a autoridade competente homologou em 01 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.233.526/000124, no Lote 01 no valor de R$ 127.180,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e oitenta reais).

Marituba-PA, 3 de julho de 2024.

Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910029/2021. Processo n. º 71000.034601/2021-05

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910029/2021.

Vigência: 21/09/2021 a 08/04/2025.

Data de Assinatura: 02/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSCAR GOZZI - Prefeito Municipal de Tarumã/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO N.º 007/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as secretarias municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 17/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 3 de julho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-042/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados na categoria de porteiro patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: EFATÁ COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.992.676/0001-62. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 174.926,83 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Data da assinatura: 24/06/2024.