gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072258739202446. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, cadeiras giratórias e poltronas para auditório, visando à substituição de mobiliário desgastado e à modernização dos ambientes administrativos, de recepção e do auditório da Faculdade de Medicina, incluindo entrega e montagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINA TEIXEIRA DE MELO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/12/2024) 153289-15229-2024NE800027
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01508.000373/2023-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 23.386.828/0001-25 - INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, perfazendo o percentual de 4,35% (quatro vírgula trinta e cinco por cento), perfazendo o valor de r$ 755,86 (setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 06/10/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.755,86. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90143/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000076528202466. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de CINACALCETE, 60 MG, conforme especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024-PE

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de água mineral, vasilhames de água, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 23/12/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 23/12/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003085.2024. Objeto: Aquisição de solução de segurança de TIC a ser utilizada nas 15 unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 04/12/2024) 158126-26436-2024NE000012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23066.004745/2023-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 04/10/2024 para 02/01/2025.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 70 (setenta) dias, portanto, de 22/11/2024 para 31/01/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.924,84. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23066.004745/2023-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 04/10/2024 para 02/01/2025.

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 70 (setenta) dias, portanto, de 22/11/2024 para 31/01/2025.

1.1.3. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 260.954,98 (duzentos e sessenta mil, novecentos

e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), correspondente a 24,57% do valor do contrato, referente a acréscimo de serviços.. Vigência: 22/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.879,82. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no dia 05 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 63761; 63765 a 63766; 63777 a 63779; 63787 a 63790].

Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 [vinte e cinco] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 13 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 3-FAETI - registros n° 1578 a 1591; 1601 a 1610; 1620].

Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Adm. Nº 9.192/2024-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de alvenaria com 03 (três) salas de aula, na Comunidade Jutaí, Zona Rural do Município de Borba/AM, conforme Projeto Básico e Emenda N° 202341370004 - PLINIO VALERIO (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL).

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar n° 123/2006, o Decreto Municipal n° 023/2024-GPMB, e demais legislações pertinentes;

resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório;

II - HOMOLOGAR o resultado da referida concorrência eletrônica, em favor da empresa: M T S LYRA - ME - CNPJ sob o nº 10.406.184/0001-48, no valor de R$ 291.069,58 (duzentos e noventa e um mil e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021;

III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato;

IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.

Borba/AM, 3 de dezembro de 2024.

Simão Peixoto Lima

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 66/2024

Processo Licitatório n. 155/2024

Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 19/12/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 4 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03627.000180/2024-36. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 004/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ nº 33.787.094/0005-73. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT, CNPJ n° 35.834.377/0001-20. OBJETO: Doação de 02 (dois) veículos classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 16.439,25 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS, o Sr. Alcides Jeronimo de Almeida Tenorio Junior e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, a Sra. Reitora Roselma Lucchese.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23066.004745/2023-83.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 39.989.984/0001-10 - EZ SOLUCOES EM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 71.013,20 (setenta e um mil, treze reais e vinte centavos), correspondente a 6,69 % do total contratado.. Vigência: 22/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.866,62. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO de LICITAÇÃO

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Processo nº CMB-2024087207-9, Pregão Eletrônico nº CMB-340/0019/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de MUNIÇÕES convencionais, conforme condições e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Abertura: 23 de dezembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário.

O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11) 3228-6055.

OCTACÍLIO FERNANDES NETO Major PM -

Dirigente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 008/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1100.08.2024-25. Dispensa de licitação nº 004-SEMSA/PMT. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Galvão e Cia Ltda. Objeto: aquisição parcelada de ferramentas manuais, material de construção e insumos diversos. Período de vigência contratual: 04/12/2024 a 04/12/2025, 12 (doze) meses. Valor global R$ 55.511,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 009/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1137.08.2024-25. Dispensa de licitação nº 005-SEMSA/PMT Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: C. P. de Souza Ltda. Objeto: aquisição parcelada de água mineral sem gás - recarga de 20 litros. Período de vigência contratual: 04/12/2024 a 04/12/2025, 12 (doze) meses. Valor global R$ 40.000,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 010/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1139.08.2024-25. Adesão de ARP nº 011/2024-CL/PMI. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: A. R. Gois Epp. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis. Período de vigência contratual: 04/12/2024 a 04/12/2025, 12 (doze) meses. Valor global R$ 579.087,80. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23402.041721/2023-47.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e execução e o acréscimo ao contrato nº 116/2023.-univasf. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.236,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de Preços para aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/12/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007-2024SANEP

A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007-2024SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/transparencia/ e e-mail: licitacao@saneparparagominas.com.br, e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizado na Rua Ilhéus, 678 - Célio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00h as 18:00h a partir da data de publicação.

Rosilene Gomes Costa.

Superintendente Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000863/2023-55.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para provimento de acesso a sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas abnt, para atendimento da rede lfda, nas condições do termo de referência (documento sei nº 38724576) - processo 21043.000863/2023-55.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 319.746,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.001495/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários destinado à acomodação dos servidores/colaboradores no novo prédio que abrigará o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEIY).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 04/12/2024) 257052-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25036.000606/2018-04.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 05/05/2025. E prestação de serviço da construção do sistema de abastecimento de água - saa na comunidade de são leopoldo situado no município de benjamin constant.por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa p. J. Construção ltda -epp.. Vigência: 07/12/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 925130

Nº Processo: PE_276849. Objeto: Aquisição de 2 (dois) caminhões com baú zero quilômetro fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Castilhos Franca, 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 925130-17804-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 18303/2023.

Pregão Nº 90043/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 inciso I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 8.044.481,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES

LTDA - ME

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a

construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de

Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA

EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº

911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 142/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017851-15.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 46.344.050/0001-97). Objeto: aquisição de material permanente (cadeiras plásticas). Valor: R$ 6.573,00. Nota de Empenho: 2024NE000918. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 04/12/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e CLEITO PITZ DOS SANTOS, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 90028

Nº Processo: 0000926-05.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para atender à demanda do Projeto de Instalação do Memorial Pontes de Miranda, que prevê uma exposição de documentos e objetos referentes à sua vida e a sua trajetória profissional como diplomata e jurista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/12/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMSN Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 23/12/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.029283/2024-85.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Suporte à gestão, produção e monitoramento da comunicação institucional da EBSERH".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.132.757,04. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0043038-57.2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de switches Gerenciáveis, solução de gerência de rede e de controle de acesso (NAC) e serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral

(SIASGnet - 04/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23355.002493/2021-31.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Realização de reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do IPCA/IBGE apurado no percentual de 4,477350%, acumulado do período de agosto de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 09/12/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.323,41. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 15875.720039/2021-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no ipca de jul/2024 e efeitos financeiros a partir de 20/07/2024.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.448,56. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/06/2024. Signatário: pelo SAEP, José Roberto Baroni - Superintendente.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 998.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.881,19, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO, CPF nº ***.893.692-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Poá - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 28/06/2024. Signatário: pelo Município de Poá, Márcia Teixeira Bin de Souza - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Diego Henrique Singolani Costa - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tuiuti - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Tuiuti, Pedro Donizetti de Godoy - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tupã - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Tupã, Caio Kanji Pardo Aoqui - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 01302.000434/2023-72.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$13.346,00 (treze mil, trezentos e quarenta e três reais) para R$14.009,10 (quatorze mil, e nove reais e quarenta e dez centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário e do auxílio-alimentação.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.109,20. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 15875.720025/2022-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 13.337.424/0001-98 - EDGAR LEITE FERNANDES ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, com base no ipca de jun/2024 e efeitos financeiros a partir de 12/06/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.504,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23067.036934/2021-43.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Na cláusula quinta (da vigência) o item 5.1 deve ser alterado, fazendo constar a vigência contratual até 05 de abril de 2026, com o seguinte texto: 5.1 o presente acordo de parceria vigorará até dia 05 de abril de 2026, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, conforme item 5.2 do acordo de parceria; 6.1 o valor do acordo de parceria passa a ser de R$ 1.008.586,52. Conforme item 6.1 do acordo de parceria. Vigência: 31/12/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.586,52. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Pontes Gestal - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 23/05/2024. Signatário: pelo Município de Pontes Gestal, Esmeraldo Cristiano Carolino - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.019322/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de edificação que alocará o Laboratório de Ensino de Física e Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná - Campus Telêmaco Borba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Pr 160, Km 19,5, Parque Limeira Área Vii - Telêmaco Borba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/12/2024) 158009-26432-2024NE800035
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Presidente Epitácio - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Presidente Epitácio, Cassia Regina Zaffani Furlan - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23185.000036/2023-72.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.122.586/0001-06 - SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.408,91. Data de Assinatura: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 37/2017.

Nº Processo: 23110.007871/2017-69.

Dispensa. Nº 121/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 92.234.079/0001-33 - CLUBE BRILHANTE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.732,16. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Riolândia - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Riolândia, Antonio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal e Humberto Carlos Franco Guimarães - Procurador.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santo Antônio da Alegria - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 31/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.049814/2024-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado: desenvolvimento e avaliação de jogos com interação e monitoramento via interface-neural voltados ao treinamento de mindfulness em jovens com deficiência sensorial e cerebral.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 901.120,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santa Rosa do Viterbo - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Santa Rosa do Viterbo, Omar Nagib Moussa - Prefeito Municipal, Mauricio Solimeno Rapatoni - Diretor Jurídico e Douglas Noguchi do Vale - Procurador Jurídico

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024/AMPLA

PROCESSO NRº 2112/2024/SEMAM

RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2024, publicado nos seguintes locais: Portal de Transparência do Município de Corumbiara em 02/12/2024; Site do Município de Corumbiara seção Licitação em 03/12/2024; Mural da Câmara de Vereadores de Corumbiara protocolado em 02/12/2024; AROM edição 3868 pág.100 em 03/12/2024; CINDERONDÔNIA pág. 3 em 02/12/2024; DIOF edição 225 pág. 321/322 em 02/12/2024 e Imprensa Nacional Seção 03 edição 233 pág. 273 em 04/12/2024. Justificativa: Devido ao comprometimento legal do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis, requerido entre a última publicação e a realização do certame, conforme preconiza o Art. 55 alínea "A" da Lei 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, através do Sistema Registro de Preços, no valor total estimado de R$ 203.107,54 (duzentos e três mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos). ONDE SE LÊ: a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 13/12/2024. LEIA-SE: a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 19/12/2024

Corumbiara-RO, 4 de dezembro de 2024.

Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 11 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto: a) incluir a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato, a partir da assinatura deste termo aditivo; e b) prorrogar o contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 1° de março de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 04/12/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Potim - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Potim, Amanda Barros Macedo - Procuradora Jurídico Municipal e Emília Carvalho Santos - Subprocuradora Jurídico Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23185.000036/2023-72.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.122.586/0001-06 - SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços conforme cct/24. Vigência: 29/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.408,91. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004336892

Objeto: LIC - Serviço de Capacitação de Empregados da Petrobras, por meio do Programa Agentes de Relacionamento

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pela SAV, Benedito Ricardo Guiselini - Gestor.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Suzano - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/06/2024. Signatário: pelo Município de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Tanabi - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Tanabi, Alexandre Silveira Bertolini - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Taubaté - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Taubaté, José Antônio Saud Júnior - Prefeito Municipal, Sérgio Luiz do Nascimento - Procurador-Geral do Município e Paulo Sérgio Araújo Tavares - Procurador Chefe da Procuradoria.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Turiúba - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Turiúba, Soraya Conceição Fakih - Procuradora Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Valentim Gentil - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 30/08/2024. Signatário: pelo Município de Valentim Gentil, Adilson Jesus Perez - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Valinhos - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 15/05/2024. Signatário: pelo Município de Valinhos, Lucimara Rossi de Godoy - Prefeita Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).