gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de permissão especial de uso

Extrato de Termo nº 393010-03/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-03/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR. BR-158 (B)/MS-395 (P/BRASILÂNDIA) - ENTR MS-453/459 (P/ARAPUÁ), PNV 262BMS1290 (2017), no lado direito, no segmento do Km 36,300 ao Km 36,315, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 8,00 m (oito metros), totalizando uma área de 120,00 m² (cento e vinte metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.044,58 (mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000060/2017-99. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.005448/2023-20.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art, para o campus videira do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 230.589,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22/2022. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de Prestação de Serviços n. º 01/2023, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de Cloud Computing, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET, conforme condições estabelecidas no termo de referência. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.358,40 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 1/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 64/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007088/2023-15. Nº Processo: 74/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Stone Photography, Inc. Objeto: Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,074.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE402163 e 0100000000 - 2023NE402417. Washington-D.C., 30 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
extrato de permissão especial de uso

Extrato de Termo nº 393010-02/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa Sonda Infovia Digital do Estado de MS Serviços de Transporte de Dados SPE S.A, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-02/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação longitudinal da rodovia federal BR-376/MS com rede de fibra óptica, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (TRECHO URBANO) - ENTR MS-141 (IVINHEMA), PNV/SNV 376BMS0080, localizado entre o km 94,647 ao km 98,541, com extensão de 3.894,00m (três mil, oitocentos e noventa e quatro metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 1.947,00m2 (mil novecentos e quarenta e sete metros quadrados), município de Ivinhema/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.001807/2023-74. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 22/01/2024, às 09:00 horas.

PST - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

3029

MARCIO NEI DA SILVA TAVARES

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024.

Márcio Ferreira Bins Ely

Presidente
EDITAL Nº 3, de 15 de janeiro de 2024CONCURSO PÚBLICO

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1110112-56.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato FELIPE MALDONADO FONTOURA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 148903), com a consequente correção da Prova Discursiva do candidato;

II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital;

III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal, no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e

IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, i, do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022.

Desembargadora DENISE ALVES HORTA
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,2% (dois décimos por cento) sobre o valor relativo aos meses de junho/2023 a setembro/2023 (vide Termo Aditivo nº 9 ao Termo de Contrato nº 29/2019, JFRJ-EOF-2019/000323, JFRJ-INC-2023/00275, fls. 3496/3501), em face da ausência de reposição das faltas de eletricistas ocorridas nos meses de junho/2023 (22 faltas), julho/2023 (60 faltas) e agosto/2023 (10 faltas), bem como do fornecimento irregular de uniformes nas localidades de Itaperuna (Junho, Julho, Agosto e Setembro/2023) e São Pedro d'Aldeia (Julho, Agosto e Setembro/2023), apontados pela Subsecretaria de Auditoria Interna na Nota de Auditoria nº JFRJ-NAU-2023/00114, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.12, 9.13 e 9.19 do Termo de Referência, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2019/323.04.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo n 084/2024 - Ata de Registro de Preço n 1054/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e Sousa - Gestora FMS. Contratada: Lucivel Norte Veículos e Peças LTDA, CNPJ n 13.843.556/0001-91. Sediada à Avenida Belém Brasília C/6, s/n, Vila Rosa, Porangatu/GO. Espécie: Aditivo. Objeto: Aditivo de supressão de 2.31% referente ao valor unitário do veiculo adquirido na Ata de RP n 1054/2023, que será adquirido através da Emenda Parlamentar, Processo nº 202300010002760 do Deputado Estadual Chico KGL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo Administrativo nº 124/2024. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Supressão: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação Orçamentária: 10.01.10.302.1060.1. 046.4.4.90.52.00. Ficha 137. Fonte 361. Valor Total da ARP: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 78/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23197000035202399. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de Limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 16/01/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389180

Nº Processo: 412/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ediatl e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento DE FORMA DETALHADA, no sistema eletrônico, de Anexo II - Modelo de Planilha de Formação de Preços. *Importante destacar que o objeto dessa licitação deverá ser de acordo com determinado no Termo de Referência e anexos e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois o código do CATMAT é de aquisição em componentes similares em geral e não define as características conforme os desejados pela administração.

BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA

Agente de Contratção

(SIASGnet - 16/01/2024) 389180-02024-2024NE000005
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. (CNPJ: 54.222.401/0001-15) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor da última parcela R$ 14.107,82, em face do atraso de 571 (quinhentos e setenta e um dias), na aprovação do projeto do elevador VL0249 instalado no prédio da Justiça Federal, localizado na Rua São Januário, 433 - SÃO CRISTÓVÃO, junto à Gerencia de Engenharia Mecânica-GEM Rio Luz da Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme objeto do Termo de Contrato nº 30/2021, com fulcro no Item 16 do Capítulo II do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 50/2021, nos termos da Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato nº 30/2021 e Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão nº 50/2021, em consonância com o item 2, inciso II, e item 2.5, alínea "d", do Anexo I, da Portaria JFRJ-PGD-2020/00039 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c artigo 87, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 50/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/230.01.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
Extrato de Registro de PreçoS nº 1024/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, sediada na Avenida do Comércio nº 25, Vila Maria José, na cidade de Goiânia-GO, CEP nº 74815-457. Espécie: Ata de Registro de Preço de Aquisição. Objeto: Aquisição de Um Caminhão Pipa para o Município de Indiara-GO, referente ao Convênio nº 911396/2021 - Processo nº 9000.013439/2021-88 - Proposta nº 030480/2021 celebrado entre o Município de Indiara-GO e o Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme detalhado no Termo de referência em Anexo no Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Administrativo nº 5035/2023. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total da Ata: R$ 543.500,00 (quinhentos e qua renta e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.07.15.452.1560.2.023.4.4.90.5248. Ficha 194. Fonte123. Vigência: Prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 10245.720949/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/bvt n.º 02/2020, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.591,46. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000338/2023-91.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação com fornecimento dos materiais para realização da infraestrutura física seca (passagem de eletrodutos, eletrocalhas, caixa de derivação tipo condulete, caixas de passagem e poste/coluna de tomadas), instalação com fornecimento de materiais para a parte de cabeamento estruturado (lançamento de cabo cat6, fibra óptica, cordões de fibra óptica e patch cord), instalação e fornecimento de racks suspensos e de piso, instalação e fornecimento de passivos de rede (patch panel), obras civis (canalização subterrânea, caixa subterrânea, furo em parede, furo em laje), documentação do projeto, certificação dos pontos e fibras, remoção da infraestrutura antiga ao final de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 947.870,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Extrativistas de Porto Acre, situado na Estrada AC 40 km 40, Vila do V, nº S/N, CEP 69.927-000, Município de Porto Acre- Estado do Acre, CNPJ 06.004.891/0001-30, por sua presidenta Denimar de Morais Amarante, CPF 216.054.242-34, domiciliado residente no P.A Humaitá, Município de Porto Acre- Estado do Acre, convoca todos os membros da categoria dos assalariados na Lavoura e na pecuária, na produção Extrativista Rural, bem como, os demais Trabalhadores Rurais que vivem em Regime de Economia Familiar. Para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024, na Avenida José Lopes Galdino, nº 9634, Vila do V, CEP: 69927-000, Município de Porto Acre, Estado do Acre, em primeira chamada às 8:00 horas, e segunda chamada as 8:30 nove horas e trinta minutos, e a terceira e última chamada as 9:00 nove horas conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e Extrativistas de Porto Acre o corrido em 01/10/1999; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrida em 25/03/2023; 3) Alterar sua representação Sindical profissional para a Categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área inferior ou igual a dois módulos rurais; 4) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e agricultoras Familiares de Porto Acre-AC; 5) Outras Alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Porto Acre -AC, 16 de janeiro de 2024.

Denimar de Morais Amarante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 905670/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - GOVERNO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 21798620000198. Aditamento do PPDDH/PE - Suplementação de recursos no valor de R$ 873.511,32 (oitocentos e setenta e três mil quinhentos e onze reais e trinta e dois centavos) e prorrogação de prazo do dia 25 de deze. Valor Total: R$ 873.511,32, Valor de Contrapartida: R$ 250.448,06, Vigência: 25/12/2020 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 25/12/2020. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.314.044-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930326/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 703.000,00, Valor de Contrapartida: 7.725,27, Vigência: 31/10/2022 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0030209-10.2022.6.26.8000 - PEF nº 102/2023 - CONTRATADA: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. N.º 50.695.831/0001-01 - OBJETO: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares para os(as) 17 (dezessete) servidores(as) ocupantes dos cargos de Técnico(a) Judiciário(a)/Área Administrativa/Especialidade Segurança, enquadrados nos termos do art. 2º da Portaria TRE/SP n. 102/2009, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 5.848,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes e vigorará desde a sua assinatura até a regular prestação dos serviços, conforme cronograma acordado entre CONTRATANTE e CONTRATADA. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho n.º 08, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Ricardo Frederico Campos Loredo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 967.425,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO CONTRATO

Espécie: Contrato n°03/2024. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. CNPJ nº03.561.128/0001-12. PAV nº0001923-31.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Pregão nº 45/2023-TRF5ªRegião. Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Ampliação do TRF da 5ªRegião, a partir do projeto executivo, com regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e Anexos. Valor R$ 15.862.369,60 (Quinze milhões oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-203997 e ED-449051, NE nº842/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 6.480.349,00 e PTRES-203997 e ED-449051, NE nº843/2023, data 27/12/2023, modalidade global, valor R$ 1.649.651,00. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto n°3.555/2000, Decreto nº3.693/ 2000, Decreto nº3.784/2001, Decreto n°10.024/ 2019, Lei Complementar nº123/2006, Decreto n.º 8.538/2015, Decreto nº9.507/2018, Instrução Normativa nº73/2020-SEDGGD/ME, IN nº 03/2018- SEGES/MPDG, IN nº05/2017, IN nº01/2010-SLTI/MPOG, Resolução nº523/2019-CJF e Lei n°8.666/1993 Vigência: 730(setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura:11/01/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Caio Henrique Calo Albuquerque, representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP. Processo Administrativo nº 003.008.270923/23. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, pelo item 1, e 01 (um) Caminhão Carga Basculante, pelo item 2. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO - CNPJ: 12.333.761/0001-44. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 13/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, com o item 1 no valor total de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 14/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00, com o item 2 no valor total de R$ 471.800,00 (quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global na ordem de R$ 821.300,00 (oitocentos e vinte e um mil e trezentos reais). DATA CELEBRAÇÃO: 15/01/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, Lei nº 0493/2013, e Lei nº 8.666/93. Signatários: André Brandão de Almeida-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Katia de Oliveira Bomfim Silva e Alexandre Roberto Pedrosa de Oliveira, pelos Fornecedores Registrados. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP

O Prefeito do Município de Mar Vermelho, em cumprimento ao art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o presente processo no valor global na ordem de R$ 821.300,00 (oitocentos e vinte e um mil e trezentos reais).

Mar Vermelho, 11 de janeiro de 2024.

André Brandão de Almeida
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024

Destinatário 1 - Eloedes Antonio Godi - Cabana Tô a Toa

Processo demarcatório: 04947.200419/2015-25

Processo do interessado: 10154.118047/2023-23

Destinatário 2 - Petrocity Portos S/A

Processo demarcatório: 04947.200419/2015-25

Processo do interessado: 10154.118097/2023-19

1. A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do ES, em obediência ao que determina o art. 12-A do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados certos não localizados, que se encontra devidamente determinado o posicionamento da LINHA DO PREAMAR MÉDIO - LPM/1831, nos termos da legislação vigente, no trecho entre as localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de abril de 2019.

2. A SPU/ES esclarece que o terreno ocupado por V.Sa. se encontra-se interferindo com área de domínio da União, conforme os termos da legislação vigente. O traçado da LPM está disponível em <<https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/plano-nacional-de-caracterizacao/dados-das-demarcacoes/trechos-demarcados-e-em-notificacao>>; em caso de quebra de link ou site indisponível, favor entrar em contato via e-mail cocaispues@economia.gov.br.

3. Informa ainda que todo e qualquer pedido de impugnação que Vossa Senhoria pretenda fazer deverá ser apresentado a SPU/ES, Via Portal SPU ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União no ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 57, Centro, Vitória/ES, mediante prévio agendamento pelo link <<https://outlook.office365.com/owa/calendar/ AgendamentodeAtendimentosSPUES@mte.gov.br/bookings/>>, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste EDITAL, conforme determina o art. 12-A, caput, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Para qualquer informação, Vossa Senhoria será atendido(a) conforme as informações que constam no Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da Superintendência do Patrimônio da União no ES.

ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA

Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, substituta - SPU/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440.002479/2023-30.

Dispensa Nº 90251/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Emancipando Mulheres da Alta ao Pontal", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23038.005300/2022-77.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.349,52. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao convênio de estágio nº 15/2022, que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38 e a Editora e Distribuidora Educacional SA, inscrita no CNPJ nº 38.733.648/0001-40, mantenedora da instituição de ensino Faculdade de Direito de Uruguaiana - Anhanguera. Objeto: Altera-se a denominação da instituição de ensino mantida passando de Faculdade Anhanguera de Uruguaiana para Faculdade de Direito de Uruguaiana - Anhanguera. P.A nº 0000722-69.2022.4.04.8001. Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (CUSD) nº 176066/DRSP referente ao prédio sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S/A, CNPJ 02.016.440/0001-62. Objeto: o ajuste da demanda contratada, aumentando-a de 160kw para 200kw, modalidade tarifária verde, na conta de energia elétrica do imóvel que acomoda a Subseção Judiciária de Caxias do Sul, localizada na Rua Dr. Montaury, nº 241 - Centro, CEP: 95020-190. P.A nº 0005809-79.2017.4.04.8001. Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 2.590.250,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 253.995,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 936.328,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.020364/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 39.304.168/0001-26 - SABERCON EDUCATIVA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura de licença temporária de utilização de plataforma de videoteca digital voltado à educação, nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 23.003.990/0001-17 - BRAZ MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 1.509.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.044491/2023-14.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO SUL E AGR. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (frutas) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 48.329,25. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.005999/2023-20.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 32.406.905/0001-52 - 32.406.905 KLEYSON LUIZ COSTA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços comum de confecção de materiais gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 348.625,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.044491/2023-14.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 092.204.934-38 - TATIANA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios (água de coco) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Coruripe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 6.182,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Edital de Notificação

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$152.934,00 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais)), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum(Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.004527/2023-76.

Em 16 de janeiro de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250782

Sistema de Vacuo

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 908928/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 08685528000153. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 908928/2020. Valor Total: R$ 2.096.567,04, Valor de Contrapartida: R$ 20.759,04, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº ***.411.433-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021614/2023-09.

Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Aperfeiçoamento, sistematização e disseminação de práticas associativas e sustentáveis de agricultura urbana e periurbana através dos quintais produtivos, orientadas pelos princípios da agroecologia, na perspectiva da economia popular solidária e de promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional para mulheres em situação de vulnerabilidade, com abrangência no estado de São Paulo", a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 16/01/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação - Número do instrumento: 23-CComGEx-001-00. Partícipes: O Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria de Estado e Educação, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.394.676.0001/07, doravante nominada SEE/DF e a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.452/0467-82. Objeto: dar continuidade à oferta de formação de profissionais das Forças Armadas em conhecimentos do campo cibernético e colaborar com o SENAC-DF na manutenção da qualidade de seus cursos consecução de objetivos comuns derivados da execução do Programa Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Ministério da Defesa, e do Plano Distrital de Educação, gerido pela Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal. Repasse de Recursos Financeiro: não há. Vigência: 29 DEZ 23 a 28 DEZ 28. Data de Assinatura: 29 DEZ 23. Signatários: Gen Bgda PAULO SÉRGIO REIS FILHO - Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Sra. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA - Secretária de Educação do Distrito Federal.

CEL - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-033/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.002316/2023-37

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: THAMARA DE GOES SERVIÇOS, CNPJ nº 51.972.839/0001-22, Objeto: contratação de serviços continuados de serviços de saúde, na qual estão incluídas a assistência na especialidade de nutricionista para a Capitania Fluvial do Rio Paraná, ENQUADRAMENTO: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. O Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) anual, valor estimativo.

EXTRATO DE TERMO - Nº 89300/2023-005/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000026/2023-59

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado:EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos medicos e hospitalares (exames complementares e procedimentos cirurgicos), ENQUADRAMENTO: “Caput” do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. O Valor Total: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) anual, valor estimativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0023113-07.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 16/01/2024) 70018-00001-2024NE000169
Edital de NotificaÇÃO

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-los em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$85.779,14 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA. Processo 00845.004513/2023-52.

Em 16 de janeiro de 2024

Manoel Raimundo Carvalho Moraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10109.722971/2018-97.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 24.660.136/0001-96 - UNISERVICE - PRESTACAO DE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 21/01/2024 a 20/01/2025 ou até a conclusão de nova licitação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021180/2023-39.

Dispensa Nº 90237/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "Polos Olímpicos na Rede Federal", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.483.760,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE licitaçãoTOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

O Município de Nossa Senhora das Dores/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de quadra de esportes no Povoado Gado Bravo Norte, neste município, nos termos do plano de ação nº 09032022-014398/2022 e emenda parlamentar nº 202236910001, conforme em anexo I - projeto básico. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2024, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: cinco meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02011 - Ação: 1003 - elemento da despesa: 44905100 - Fonte de recursos: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 13/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 313.094,55 (trezentos e treze mil, noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://nossasenhoradasdores.se.gov.br/licitacoes.

Nossa Senhora das Dores/SE, 16 de janeiro de 2024.

FÁBIO DÉCIO VIEIRA DA CUNHA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.549.528/0001-82 - CLINICA AMPLIAR MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato original de natureza continuada. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).