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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 25/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 25/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 25/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp. gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 11/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de medicamentos de A a Z da tabela da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) última edição e atualizada, com pronta entrega de medicamentos éticos, genéricos e similares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 24.04.2024 às 08:30h.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 11 de abril de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30.04.2024 às 08:30h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 11 de abril de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DOS RESÍDUOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043258 Acolhimento das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 11 de abril de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pães e polpas de frutas com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Do tipo menor preço global por lote. Acolhimento das 09h de 12/04/2024, até às 09h de 24/04/2024. Abertura das propostas às 09h dia 24/04/2024. Início da sessão pública às 09h dia 24/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Edital disponível:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações. Informações pelo e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com

Itapicuru/BA, 9 de abril de 2024

Enoque S. de Santana Filho
aviso DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos (HORA) automotores novos (0 KM) sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 005/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 11 de abril de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6002266/2024-00. Objeto: Contratação de seguro total para veículos oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

PRC Nº 328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023. Objeto: é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: PRO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.398.942/0001-00, no valor total de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).

Cláudio(MG), 11 de abril de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001

O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90001, MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Equipamentos de Infraestrutura (Sonorização, Iluminação, Palco, Gerador, Banheiros, Camarim e Toldos), para a realização dos festejos do São João antecipado nos dias 24 e 25 de maio de 2024, no distrito de Feira Nova, município de Caturama-Ba, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estão disponível no site: https://gov.br/compras/e por e-mail:licitacao.caturama@gmail.com,sob onúmero de Edição de Processo Administrativo n° 001/2024.

Caturama-BA, 11 de abril de 2024.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia./.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023-05, resultante do Pregão Eletrônico Nº 19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento De Despesa: 33.90.30.00 Valor Global: R$ 172.987,40 (Cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Vitoria Distribuição e Representação Ltda - ME. Assina (m) Pelos (As) Contratado (as): Lidiane Oliveira Falcão Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.

Instrumento Contratual Nº 19.07.01/2023-06, resultante do Pregão Eletronico Nº 19.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação E Cultura Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: Ensino Fundamental - 05.07.12.306.0009.2.021 Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Valor Global: R$ 17.627,00 (dezessete mil e seiscentos e vinte e sete reais). Vigencia do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Luzimar Maria Damasceno de Araújo Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01

O ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município de Caririaçu-Ceará, o Sr. Ricardo Santos Barros, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no município de Caririaçu-CE, vem, adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da empresa: João Nilton De Sousa-Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.600.495/0001-74, vencedora com o valor global corresponde a quantia de R$ 2.799.787,76 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Caririaçu-CE, 11 de abril de 2024

Ricardo Santos Barros

Gestor do Fundo Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Administrativo Nº 500.016/2024, Critério de julgamento: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, diagnosticar e monitorar rede de educação municipal frente aos indicadores de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e propor um Documento Técnico (DT) com ações para melhoria destes indicadores considerando o acesso, permanência e aprendizagem. Sessão: às 10:00 horas do dia 26/04/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 11 de abril de 2024.

TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000384/2024-90.

Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

Dispensa de Licitação n. 012/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Entrega dos envelopes: 12.04.2024 até 03.05.2024 às 08:59 horas, na sala de licitações. Sessão de julgamento: 03.05.2024 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: licitacao@guaraciama.mg.,gov.br ou na sede da Prefeitura.

Guaraciama-MG, 11 de abril de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Agente de Contratação
extrato de Termo Aditivo Nº 774/2024

PROCESSO: 54000.055929/2021-38

1. Numero do Contrato 02/2021. Quarto Termo Aditivo. Pregao n. 01/2021. Contratante: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria do Incra no Estado do Maranhao-INCRA/MA. Contratado: R&P Treinamentos e Serviços Eirelli. CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato CRT n. 02/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/03/2024. VIGENCIA: 21/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Anula Atualiado do Contrato: R$ 1.947.575,04. Levi Pinho Alves-Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: A contratada e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

050/2024

REBEKA DE OLIVERIA PEPINO

DQ/CCET

08/04/2024 à 31/07/2024

23112.010600/2024-08
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2024

N° Processo SEI: 23089.000053/2024-89 Conveniadas: CNPJ: 03.112.386/0001-11 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Alinhamento da Estratégia Global de Segurança dos Alimentos da Organização Mundial da Saúde com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil: fortalecimento das autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Data de Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.006212/2024-88

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 022/2024 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ 03.537.443/0001-04 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Tem por objeto a doação ao Donatário, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR.

Data de assinatura: Brasília/DF, 11 de abril de 2024.

Assinaturas: Pelo Doador: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral

Pelo Donatário: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação - Dispensa Nº 013/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para operação do aterro sanitário de Ituiutaba/MG. Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor Total: R$ 3.318.408,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160215

Processo: 64330.00799/2023-80. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço de engenharia para a Obra de Adequação do Pavilhão Garagem e Serviço de Drenagem Pluvial do 23ª Esquadrão de Cavalaria de Selva em Tucuruí - Pa. Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34, pelo valor total de R$ 1.578.706,20 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.

Belém-PA, 11 de abril de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel

Chefe da CRO/8
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000). SEI nº 0010854-84.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ nº 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: reajuste no percentual de 4,16667%, com efeitos financeiros a partir de a partir de 12/12/2023, passando o novo valor mensal para R$ 7.500,00. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Henrique José Ribeiro Alves, Representante da contratada.

Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 32/2019, referente à prestação de serviços de jardinagem para os Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, bem como para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins. SEI nº 0006124-93.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ nº 19.152.814/0001-70). Objeto do aditivo: repactuação do valor, baseada na CCT nº MA000087/2023. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Lívio Ferreira Feitosa, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000470202409. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA), nº 3 e 4, do Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente da Contratação

(SIASGnet - 11/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MA LTDA -ME - CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 155.252,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura 11/04/2024. Vigência do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 6753200407202485. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina I, com a disponibilização do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536000865202417. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE RESCISÃO

Contrato DGCO: 00190/2020 - Licitação Eletrônica Nº 23-2020-04-24. A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a convocação da empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.800.447/0001-57 para que entre em contato com a caixa departamental - contratos@bbts.com.br - no prazo de até 15 (quinze) dias úteis - para conclusão do processo de repactuação no valor de R$ 20.907,45 (vinte mil, novecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente à aplicação das CCT 2021 e 2022. A ausência de manifestação importará em aceite e conclusão do processo.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024

Monica Guizzardi Vaillant

Gerente de Divisão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001445/2024-00. Objeto: Aquisição de materiais para utilização em gráfica. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE/PA N.º 43/2023). SEI nº 0013422-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº. 11.266.883/0001-00). Objeto: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses. Valor Total: R$ 6.333.626,00. Nota de Empenho: 2023NE000664 e 2023NE000665. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Naturezas da Despesa: 44.90.40 - Aquisição de softwares e 33.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: SIN SOFTWR e SIN APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23705.009817/2021-44.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração. O prazo de vigência do contrato nº 02/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 27/04/2024 a 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.742,88. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25381.000194/2022-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.829,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/ 2024

O LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 67 Seção 3, página 239, segunda-feira, de 08 de abril de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê 24 de abril de 2024, com abertura do 1º lote as 09:00 mim, Leia-se 10 de maio de 2024 abertura do 1º lote as 09:00 mim. As demais informações ficam inalteradas.

Queimada Nova-(PI), 11 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Agente de Contratação

Ítalo Trindade de Moura

Leiloeiro Oficial mat nº 11/ JUCEPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.085598/2023-38.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (ANAC) em São Paulo - SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 155.207,91. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos PAA - modalidade compra para doação simultânea municipal, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 001/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 02 de maio de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (horário local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). Informações: Telefone: (088) - 3522 1092.

Jaguaribara/CE, 11 de abril de 2024

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3604.911/2321. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral incluindo as entregas, montagem e assistência técnica em garantia, de acordo com as demandas da unidade do IBGE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratada: Jaciléia Cadete Abreu.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 13/07/2024.

Valor: a contratante pagará a contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente ao Mestrado.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Jaciléia Cadete Abreu, contratada.

Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 068/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa JUNQUEIRA E JÚLIO LTDA (PREVENCOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0003530/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 062/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0006853/2024.
EDITAL Nº 468-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 045.578/2021-4.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA COOPERATIVA DE TRABALHO, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA, CNPJ: 02.399.346/0001-30, na pessoa de seu representante legal, da presente retificação do Edital 143/2024-TCU/Seproc, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 6/2/2024, de modo que, onde se lê "Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/1/2024: R$ 1.133.096,18; em solidariedade com os responsáveis: Maria Suely Dias Cardoso - CPF: 168.484.622-68 e Hélio Henrique Silva Santos Filho, CPF: 499.293.643-15", leia-se "Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/1/2024: R$ 1.133.096,18; sendo parte em solidariedade com os responsáveis: Maria Suely Dias Cardoso - CPF: 168.484.622-68 e Hélio Henrique Silva Santos Filho, CPF: 499.293.643-15, e parte em solidariedade com a responsável Marluze do Socorro Pastor Santos, CPF: 074.849.763-34".

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

RENAN SALES DE OLIVEIRA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP

CONTRATADA: LEANDRO PIETROBOM MARTHA - ME ASSINATURA: 25/03/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor de contrato com empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clinica Geral para atuar na UBS/ESF Ozil Joaquim Rezende (Municipal), por um período de 12 (doze) meses, com base na cláusula 12 do contrato, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 22 de março de 2.024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948 justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 215.161,20 (duzentos e quinze mil cento e sessenta e um real e vinte centavos) MODALIDADE: Processo n° 04/2.021 - Pregão Eletrônico n° 03/2.021 VIGÊNCIA: Até 08/04/2024, contados a partir de 09/04/2.024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 005/2024. Processo Administrativo nº 245/2024. Contrato Administrativo nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: 54.559.396 Vinicius Silva Alves, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 54.559.396/0001-30, Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 37.566,10 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 11/04/2024. Teresina-PI, 11 de abril de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço, em 24/04/2024 às 08:00h. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar proposta nº 15615.6580001/23-001. Valor: R$ 728.268,12. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 10 de abril de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de quadra poliesportiva no município de Coronel José Dias-PI. Conforme Convênio Transferegov.br n°: 937596/2022. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 06/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 06/05/2024 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 10 de abril de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto e a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para realizar a pavimentação de vias na zona rural do município de Curralinhos (PI). Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 02/05/2024. Data da Sessão Pública: Dia 02/05/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h na Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP nº 64453-000. Fonte de Recurso FPM, ICMS, Arrecadação e Emenda Especial.

Curralinhos - PI, 11 de abril 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 026/2024. Proc. Adm. nº 003/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Sussuapara-PI. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ nº 50.215.956/0001-89. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 1.545.150,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Fonte de Recursos: convênio Transferegov nº 945165/2023 e contrapartida do FPM. Data da assinatura do Contrato: 11/04/2024. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901550. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 15/2024; Valor Mensal: R$81,31. Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Gonçalves de Souza como locatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

PL 60/2024 PE 26/2024, no COMPRASNET. Objeto: Aquisição de 02 caminhões caçamba basculante em atendimento ao Convênio N° 949746/2023, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Prefeitura de Itaguara. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.29/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Plannea Gestão Contábil e Tributária - Cariri, CNPJ: 43.798.870/0001-60, Processo: 23507.001432/2024-18. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de abril de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Eduardo Wagner Lisboa Fontes, Sócio da Plannea Gestão Contábil e Tributária - Cariri.
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 1.002.190124

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.008/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser incorporados.

Data da realização: 26/04/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 13/2024

Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024. Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de mercado, com vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os subprojetos do componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29 / 04 / 2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Aviso DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 14.017/2023

Contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001-70 que apresentou o Valor Global de R$ R$ 1.187.524,18 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme mapa comparativo de preços Anexado aos Autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Maracanaú/Ce, 11 de Abril de 2024

Jaime Lima de Carvalho

Secretário Executivo da Saúde
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 1492.24.02.08.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.013/2023-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda e a empresa locamix LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09, cujo o objeto é a contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos). Signatários: Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e a empresa Locamix LTDA. Data do contrato: 08 de fevereiro de 2024. Em 11 de abril de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 1490.24.01.26.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.012/2023-CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, cujo o objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.555.060,04 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA. Data do contrato: 26 de janeiro de 2024. Em 11 de abril de 2024.
Aviso DE Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 14.013/2023

Contratação de empresa para realização de reforma e adaptação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Locamix LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 13.053.642/0001-09, com o valor global de R$ 1.333.210,49 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa Cristina de Oliveira Gomes - Diretora Geral - HMJEH. Data da homologação: 08 de fevereiro de 2024.

Maracanau/Ce, 11 de abril de 2024.

Teresa Cristina de Oliveira Gomes

Diretora Geral - HMJEH
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 14.012/2023-CP

Contratação de empresa para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, apresentou valor global de R$ 3.555.060,04 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação: 24 de janeiro de 2024

Maracaanaú/Ce, 11 de abril de 2024.

Jaime Lima de Carvalho

Secretário Executivo da Saúde
Resultado dE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 111.03/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços da Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convênio Nº 145/2022. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Desclassificadas as propostas das empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130.

Morrinhos - CE, 11 de Abril de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Tomada de Preços Nº 1010.01/2023

A Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA apresentou recurso contra a decisão desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos - CE, Conforme PT 1075404-25. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro.

Morrinhos - Ce, 4 de Abril de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da CPL
Resultado de habilitação

Tomada de Preços nº 2812.02/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos - CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA e R S M Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: F Alisson Zuza do Nascimento; Francisco Anderson Lucio ***808493**; Avante Empreendimentos LTDA; T Sousa de Oliveira LTDA; N Landy Boto Portela; D Sousa Rios e F&G Serviços e Locações - ME. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos - CE, 2 de Abril de 2024

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação