gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que fará REABERTURA às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2024, do Pregão Eletrônico nº 029/2024 suspenso e retificado, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.09.0021/2024

O Município de São Mateus torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de Limpeza Pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.06.0007/2024

O Município de São Mateus torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17h00min (horário de Brasília) do dia 23 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada em caráter de complementar de apoio administrativo e expediente, atendendo assim as necessidades das Secretarias Municipais da prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
Extrato de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 3/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.690.173/0001-72 DO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo e instrumentais odontológicos. DA JUSTIFICATIVA: A saúde bucal é parte essencial do atendimento prestado pelas unidades de saúde de Tenente Ananias/RN. A aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos é indispensável para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços oferecidos à população. DO VALOR TOTAL DA ATA: R$ 495.882,02 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos); TIPO DE ADESÃO: Trata-se de uma Adesão da ARP no valor de R$ 223.017,44 (Duzentos e vinte e três mil, dezessete reais e quarenta e quatro centavos); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2024 Conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 86, §2º da Lei 14.133/2021 e Art. 26 do Ato Normativo Nº 11/2024 VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12/09/2024 A 12/09/2025 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 03/12/2024 A 12/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 108/24. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA do município de Campo Magro - sistema de abastecimento integrado de Curitiba - SAIC, compreendendo obras civis, instalações elétricas e de automação, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda. Ordem de Serviço: 397787 Contrato: 61011 Valor: R$ 43.500.000,00 Assinatura: 29/11/2024 Prazo Vigente: 720 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA- RN. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 3 de dezembro de 2024..

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
aviso de retificação

Nas publicações do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 075/2024, realizadas no Jornal Tribuna Independente em 30/11/2024 e 01/12/2024, Pagina 14 da seção Economia. Diário Oficial dos Municípios de Alagoas em 02/12/2024. Edição 2440, e no Diário Oficial da União em 03/12/2024, seção 3, Nº 232, Pagina 176. ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item, LEIA-SE: Maior Desconto. Os demais itens e condições permanecem inalteradas. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações, pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 3 de dezembro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISOs de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia no fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas, incluindo material e mão-de-obra no Município de Lençóis /BA. Recebimento das propostas até 08:30h, Início da disputa às 09:00h do dia 17/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: aquisição de carga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 17/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) e aquisição de vasilhames de GLP de 13 Kg para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 17/12/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, de 3 de dezembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
retificação

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Edição 3907, do dia 03/12/2024, onde lê: Semfop - Extrato do Ta 04/24, Cont 14/24, Pl 405/24 - Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Leia-se: Semfop - Extrato do Ta 04/24, Cont 14/24, Pl 405/23 - Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Divinópolis, 28 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas, destinado a atender as famílias desta municipalidade que se encontram em situação de vulnerabilidade - Data/Horário: 18 de dezembro de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Botijão GLP - Data/Horário: 18 de dezembro de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Kelyson Henrique de Oliveira Defensor

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 1291/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: PJ Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ n 04.875.387/0001-80. OBJETO: Construcao de edificio da sede do Museu Arqueologico de Sambaqui. Data assinatura: 03/12/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 95.701,04 (noventa e cinco mil, setecentos e um reais e quatro centavos). Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretario.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 02/12/2024. Signatário: Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Nº DAN.A/PE - 226/2024

UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-226/2026, publicada no D.O.U de 31/10/2024. Objeto: Prestação de serviço para elaboração do laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, em Angra dos Reis/RJ e no Edifício Sede no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 https://www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 07/01/2025, às 15h00 no site www.gov.br/compras

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
extrato de termo aditivo

Semfop - Extrato do Ta 03/24, Cont 22/24, Pl 03/24

Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, fundamentada no artigo 107 da Lei 14.133/21. Divinópolis, 29 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento)).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024

EDITAL PROCESSO Nº 71/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS PARA PROCESSO SELETIVO".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 18/12/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 18/12/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 3 de dezembro de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Concedente: Prefeitura Municipal de Uchoa - Concessionária: ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº. 17.375.235/0001-60. Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota do transporte escolar do município de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ 20.163,00 (vinte mil cento e sessenta e três reais). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Vigência: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 02/03/2025. Data da Assinatura: 03/12/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 032/2024. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 2 de dezembro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340724

Objeto: Aquisição de Bombas centrífuga

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Mireille Dias Gondim

Gerente Setorial de Suprimentos de Bens por Compras SPOT Competitivas 2
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo n° 13/2024 ao Processo Administrativo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Multi Reformas, Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 39.768.697/0001-80, Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para os serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a execução das obras de reforma do imóvel situado a Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. R$ 432.500,00. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 06 meses.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 166/24, Edital de Dispensa de Licitação Nº 49/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, "ETAPA I" DA ESTRADA GERAL DA LINHA SÃO VICENTE, TRECHO ENTRE A PONTE DA LINHA SÃO ROQUE E A LINHA SÃO VICENTE NA EXTENSÃO DE 2000 METROS (14.000m²), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-037419, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.216.180,50 (Um milhão duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e cinquenta centavos), maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:00h às 13:00h e no site guaraciaba.atende.net. e-Sfinge: F876A4C3AEAD3BA599D6837296832B53A4FF4692

Guaraciaba-SC, 3 de dezembro de 2024.

Vandecir Dorigon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389195

Processo Nº: 0370033.00000024/2024-25.

Aquisição de veículo automotor compacto 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).

MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO

Presidente do CRMV-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n º010/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 157/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO XAARI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala do Departamento Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 3 de dezembro de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA CONSTRUTORA MIRANDA LTDA

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 3,30% (três inteiros e trinta décimos por cento) que corresponde a quantia de R$ 2.380,97 (dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 081/2023, com fulcro no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1999, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor inicialmente contratado de R$ 72.036,77 (setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e sete centavos) sofreu uma supressão de R$ 2.380,97 (dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos) O valor global do contrato passará para R$ 69.655,80 (sessenta e nove mil reais, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 24.11.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 3 de dezembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 0002/2024

LEI PAULO GUSTAVO

1. Síntese do objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, com o objetivo de fomentar a difusão e a circulação de atividades culturais no município de Barra de São Francisco por intermédio da seleção de propostas nos eixos de culturas tradicionais populares, artes cênicas, audiovisual e música, buscando promover o desenvolvimento humano, social e econômico, por meio do exercício dos direitos culturais, e assegurar que as políticas públicas culturais sejam aplicadas a todos seus munícipes, além de impulsionar o mercado de trabalho artístico e a geração de renda.

2. As inscrições, bem como o envio dos documentos habilitatórios deverão acontecer concomitantemente, por meio do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura (cultura@pmbsf.es.gov.br), no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, sendo até às 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 13/12/2024.

3. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Secretaria Municipal de Cultura, Rua Dona Minelvina Garcia de Lima, 283, Vila Gonçalves, na cidade de Barra de São Francisco - ES

Barra de São Francisco, 3 de dezembro de 2024

Guilherme Silva Fernandes

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 93/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando a promoção da segurança alimentar e o bem-estar da população atendida pelo CRAS e pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar Josnei Martins, bem como destinados as demais secretarias municipais. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 18/12/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 3 de dezembro de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico - 039/2024

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAURU-MT.

VENCEDORES: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.953.776/0001-52 Valor Total R$ 448.137,60 (Quatrocentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos); UNICO SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 09.508.576/0002-10 Valor Total R$ 253.095,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e noventa e cinco reais); COMERCIAL LUAR LTDA CNPJ: 02.545.557/0001-33 Valor Total R$ 64.197,50 (Sessenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 55.085.960/0001-93 Valor Total R$ 5.767,50 (Cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 771.197,60 (Setecentos e setenta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).

Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2024 até 03 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 0006/2024 ao Processo Administrativo nº 37/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda, CNPJ 05.913.313/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para nele constar o novo valor total, considerando as justificativas constantes no processo de contratação nº 037/2024 e que o aditivo de R$ 2.356,22 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) representa aproximadamente 8,32% em relação ao valor inicial do contrato e que o mesmo não transfigura o objeto da contratação, atendendo assim as exigências dos arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, valor total: R$ R$ 30.698,01. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 06 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008213202426. Objeto: Serviços de Instalação de Estruturas Bipartidas em Alumínio com cobertura em policarbonato para proteção dos Containers Operacionais do CDAT- SM. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/12/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 89/2020.

Nº Processo: 23292.055572/2019-86.

Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.895.771/0001-33 - ENGENHO DE IDEIAS COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 089/2020, referente ao serviço de publicidade para atender as necessidades do ifsc.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23292.010756/2019-43.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 052/2019, referente ao serviço de direção veicular para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 30/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.569,44. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico nº. 39/2024 para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAURU-MT.

VENCEDORES: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.953.776/0001-52 Valor Total R$ 448.137,60 (Quatrocentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos); UNICO SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 09.508.576/0002-10 Valor Total R$ 253.095,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e noventa e cinco reais); COMERCIAL LUAR LTDA CNPJ: 02.545.557/0001-33 Valor Total R$ 64.197,50 (Sessenta e quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos); MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 55.085.960/0001-93 Valor Total R$ 5.767,50 (Cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

Jauru - MT, 3 de dezembro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 44/2024.

Objeto: Aquisição de 02 Bisturi Eletrônico Multifuncional, conforme Convênio SICONV nº. 944030/2023, Processo nº. 25000.085965/2023-90, celebrado com o Ministério da Saúde. Empresa Homologada: Endotech Com. Imp. Exp. Serv. CNPJ 03.704.024/0001-10. Valor unitário: R$ 164.000,00. Valor total: R$ 328.000,00. O processo será encaminhado para o Ministério da Saúde para análise e aprovação.

Erechim-RS, 4 de dezembro de 2024.

Rafael Martins Ayub

Diretor Executivo
aviso de licitação

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 44/2024, Processo Licitatório nº 135/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de fornecimento de internet banda larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e rádio para as secretarias do município de Tumiritinga-MG.

Abertura: Dia 20/12/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº102/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019 Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CARRETA AGRICOLA DE 4 RODAS, PLANTADEIRA C/ ADUB 5 LINHAS, Secretaria Municipal de Agricultura , CHUPINGUAIA-RO. Processo Administrativo nº 2132/2024. Valor Total R$: 77.833,34 (setenta e sete mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA, 3 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO GIOTTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00196.005396/2023-36- Contrato Cofen nº 34/2024. Contratada: CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-99. Objeto: contratação de prestação de serviços de transferência ordenada de documentos, incluindo manejo, acondicionamento das caixas-arquivo em caixas transportadoras, identificação do conteúdo, em cada caixa transportadora, e translado em caminhão do tipo baú, sem identificação externa que indique se trata de transporte de documentos, da origem ao destino, com recolocação ordenada. Valor Global: R$ 40.545,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 1922/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva.Presidente
EXTRATO de CONTRATo

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº AA.310.1.001133/20-56. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato Administrativo n° 086/2021, proveniente do Convênio Federal 883886/2019 - CODEVASF), o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 18.808,50 m² no município de Campo Maior - PI, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de 18.871,30m². CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.912.948/0001-07. ENDEREÇO: Rua Santa Luzia, nº 2.821, Bairro Piçarra, Teresina-PI. Valor: o Contrato Administrativo n° 086/2024 foi pactuado com o valor de R$ 1.496.267,37 com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.495.600,49 sendo possível a alteração nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-BAK

NUP: 64536.014099/2018-07. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-B-BAK - 2º Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: fornecimento de peças de reposição de origem norte-americana para a frota de blindados do Exército Brasileiro. Valor: USD 1,300,000.00 (um milhão e trezentos mil dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.019/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, no dia 19 (dezenove) de Dezembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Josafat Kmita, no Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 19 (dezenove) de Dezembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência Eletrônica N° 90019/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 29 de Novembro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
Aviso de dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 80/2024, contratou a empresa 3D Soluções e Tecnologia LTDA, no valor total de R$ 23.390,40 para fornecimento de aplicativo de comunicação por meio eletrônico, solicitação de compra 587/2024; código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000321/2024 conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 3 de dezembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 63/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos., e ADJUDICA o objeto em favor das empresas B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09, vencedora do item 01, com valor total de R$ 4.410, 00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais); FLORENCA CAMINHOES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.091.832/0001-35, vencedora do item 02, com valor total de R$ 358.409,96 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos) e GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.596.389/0001-90, vencedora dos itens 04, 05 e 06, com valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução de Pavimentação e Recapeamento no Jardim João Batista da Silveira. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de Aquisição de Aquisição de 01 (um) trator agrícola 0(zero) km, cabinado e 01 (uma) Roçadeira Agrícola, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Jardinagem e Ferramentas Elétricas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de Janeiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de preço para a aquisição de papel sulfite, modelo A4. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de dezembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Extrato de contrato

Aditamento de contrato - Pregão Presencial nº 11/2020 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratados: Luiz Carlos de Oliveira Mei; Valor Aditado: R$14.800,00; Isabel Cristina da Silva Mei; Valor Aditado: R$ 3.015,84. Assinatura: 28.11.2024; Objeto: contratação de empresa para fretamento de veículos, visando o transporte de alunos da zona rural até a sede do município de Batatais/SP, ida e volta Bts, 03.12.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2911.01/2024-SRP

O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2911.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de gênero alimentícios para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 3 de Dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1202/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de gás medicinal engarrafado (oxigênio gasoso) para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 18 de Dezembro de 2024, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 3 de Dezembro de 2024.

Elizângela Mesquita de Assis

Ordenadora de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL Nº 110601/2024

Aviso de 1º Adendo ao Edital Nº 110601/2024

A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. Por força deste Adendo, fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 20 de Dezembro de 2024, às 09h (Horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro Adendo Modificador estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, e no Site do Município.

Coreaú-CE, 3 de Dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: às 09h do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Dezembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 4 de Dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77.2024-GM

O Gabinete do Prefeito de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 077.2024-GM. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 4 de dezembro de 2024.

Antonio Sampaio de Araujo Filho

Chefe de Gabinete
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo administrativo nº 109/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de execução, levantamento de dados, processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao Siops e Siope. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de DEZEMBRO de 2024 às 00:00h até 20 de DEZEMBRO de 2024 às 08:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de DEZEMBRO de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 3 de dezembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.01421/2024- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 26 de janeiro de 2024, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 008/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA AV. METROLPOLITANA/MA - 204, COM EXTENSÃO DE 3.592.88 M. TRECHO VIADUTO NEIVA MOREIRA AO ENTROCAMENTO DA MA - 202, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., registrada com CNPJ n. 07.073.042/0001-00, com o valor de R$ 59.948.240,00 (cinquenta e nove milhões novecentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Informa, ainda, que não houve interposição de recurso.

São Luís, 2 de dezembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº CAR/281124.01/SESA

Termo Original: Contrato Nº 20241202.01 - Processo Originário: Carona Nº CAR/281124.01/SESA - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 2024.07.17.001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 2706.01-2024-SRP-PE, do Município De Ibicuitinga-CE, para Aquisição de Ambulâncias (0km), Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97 - Valor: R$ 289.600,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais) - Data da Assinatura do Contrato: 02/12/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).