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PORTARIA Nº 59-RTR/UFMS, de 19 de janeiro de 2024.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.037245/2023-24, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE ALVES DA SILVA, código de vaga nº 341183, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 118% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezesseis por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA COGEP/MINC N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.036977/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Caetano Lopo Dourado, matrícula SIAPE nº 0456992, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 413632.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 758 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DPI/CMC, de 20.12.2023. resolve:

DISPENSAR, a partir de 31.12.2023, o servidor PAULO FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3280746, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.335, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000257/2024-01, resolve:

Nomear KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 2238734, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000009/2024-65, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de 55ª UNSC e eventos paralelos, promovidos pela ONU, que serão realizados em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann
DESPACHO DE 1º de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000039/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Elizabeth Belo Hypolito, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de 55ª UNSC e eventos paralelos, promovidos pela ONU, que serão realizados em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.328, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000241/2024-90, resolve:

Nomear DALVA MALENA DE SOUZA TÁVORA, CPF nº 710.844.521-20, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.

JENNIFER SOUSA RIBEIRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM de 1º de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:

Nº 42 DISPENSAR a pedido, a partir de 22.01.2024, o servidor CARLOS GEOVANNI SOARES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 2207949, da Função Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;

Nº 43 DESIGNAR, a partir de 23.01.2024, a servidora GLEICIMARA SABINO RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 1874908, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 759 - GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DPI/CMC, de 20.12.2023. resolve:

DISPENSAR, a partir de 31.12.22023, o servidor BENJAMIN BATISTA DE OLIVEIRA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1112947, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 761-GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 157/2023 - DPI/CMC, de 20.12.2023. resolve:

DESIGNAR, a partir de 22.01.2024, o servidor CLÁUDIO TAVARES PESSOA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 22999322, para responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 762-GAB/DG/CMC/IFAM, de 21 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 157/2023 - DPI/CMC, de 20.12.2023. resolve:

DESIGNAR, a partir de 22.01.2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO CALDAS COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 267706, para responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.

EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 517, DE 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.003366/2023-5, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de janeiro de 2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, e instaurada por meio do Processo nº 23270.003366/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora Fabiana Fernandes Ribeiro Martins , do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 1094682, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.000454/2024-95.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA N° 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000510/2024-00, resolve:

NOMEAR AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MME nº 22-P, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, do dia 31 subsequente, Seção 2, página 127,

onde se lê: "...a partir de 9 de novembro de 2023",

leia-se: "...a partir de 20 de novembro de 2023".
PORTARIAS DE 1º DE Fevereiro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 311 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Fevereiro de 2024, ROGER FLORES CECCON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2201752, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 430/2022/GR, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10)

Nº 312 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, Janeisa Franck Virtuoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2222578, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA, até o dia 23 de Março de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1177/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10)

Nº 314 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Fevereiro de 2024, Carlos Eduardo Facin Lavarda, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263308, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - CPGCCN/CSE, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 231/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90)

Nº 325 - Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 400/2023/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. Processo 23080.002542/2024-55)

Nº 326 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Fevereiro de 2024, GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2304755, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 061474/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 332, DE 30 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001325/2023-18, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 22/01/2024, de Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula, SIAPE nº 1506226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do curso de Especialização Lato Senso em Gestão Ambiental, código FG1, subordinada à UORG de exercício 163, do Campos Nilópolis;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO TRT7.GP Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Resolução Administrativa PROAD 2054/2021 (disponibilizada no DEJT de 15/12/2023 e reproduzida no doc. 10 do PROAD 162/2024), bem como o Despacho da Presidência exarado no PROAD 2054/2021, em 20/12/2023 (reproduzido no doc. 14 do PROAD 162/2024), resolve:

RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 68/2022, publicado no DOU de 25/04/2022 (doc. 51 do PROAD 708 /2022), que concedeu aposentadoria a AUGUSTO CÉSAR DIAS SOARES, de forma que:

Onde se lê: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: gratificação adicional por tempo de serviço na proporção de 2% (dois por cento) e Parcela Compensatória decorrente de décimos incorporados, na forma determinada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeito vinculante para a Administração, conforme decisão proferida na Consulta CSJT-Cons-53-24.2021.5.90.0000 (...)";

Leia-se: " (...) e com as vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 2% (dois por cento); VPNI da Lei 9.624/1998 de 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC-03 e VPNI da Lei 8.112/1990 de 8/10 (oito décimos) da função comissionada de nível FC-03, esta decorrente de decisão judicial transitada em julgado, proferida na Ação 0001050-59.2005.4.05.8100 (2005.81.00.001050-3) - Sindissétima (...)";

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EDITAL Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAno uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de novembro de 2023, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de novembro 2023 a 31 de janeiro de 2023:

MATRÍCULA

NOME

TIPO

6162464

LUIZA DE ARAUJO COELHO

Aposentado

2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 18/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0001261-54.2024.6.15.8013, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Analista Judiciário removido do TRE/PE para este Regional, matrícula n.º 30916596, da função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-6), a partir de 07/02/2024.

Art. 2º Designar GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0602, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-6), a partir de 07/02/2024.

Art. 3º Dispensar CLÁUDIA OLINDINA CORREIA, Agente Administrativa requisitada da Prefeitura de Alagoa Nova, matrícula n.º 990667, da função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-1), a partir de 07/02/2024.

Art. 4º Designar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Analista Judiciário removido do TRE/PE para este Regional, matrícula n.º 30916596, para exercer a função comissionada de Assistente I, da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova (FC-1), a partir de 07/02/2024.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 19/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 1º de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0001244-36.2024.6.15.8007, resolve:

Art. 1º Dispensar GEORGE ANDRÉ DA SILVA JANUÁRIO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0602, da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral - Mamanguape (FC-6), a partir de 07/02/2024.

Art. 2º Designar THALLES ATLAS RAMOS, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0685, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral - Mamanguape (FC-6), a partir de 07/02/2024.

Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 2 de fevereiro de 2024

A Chefia do DIGEP do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM Nº 825 de 18/04/2023, publicada no DOU de 24/04/2023, notifica a Sra. MAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 095.594.807-07, a apresentar manifestação nos autos do processo SEI 33408.025562/2023-37, no prazo de 15 dias contados da data da publicação desde edital, observando o disposto na ON 05 de 21/02/2013, sob a pena de inscrição em dívida ativa dos valores referentes à Reposição Administrativa ao Erário. O teor do processo poderá ser solicitado através do e-mail: rh@hgl.rj.saude.gov.br ou obtido no DIGEP/HFL - Rua Jardim Botânico, 501 - Rio de Janeiro - RJ, meios pelos quais a manifestação deverá ser apresentada. As tentativas de notificação via postal foram devolvidas com a informação: Não procurado.

SANDRA ALVES DE MIRANDA
PORTARIA Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 275/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor CELSO TESSARI, matrícula SIAPE 1160610, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê "com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.004238/2024-42).

THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 60, de 1º de fevereiro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

1.0 - PROPÓSITO

Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.

2.0 - OBJETIVO

Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 03/02/2024 a 06/02/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

3.0 - VIGÊNCIA

A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU. Ficando revogada a Portaria nº 36/2024-PR de 25 de janeiro de 2024.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 16/11/2023, considerando o disposto no Art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora Priscila Cardoso de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 188.730-2, Classe B, Padrão V, código da vaga nº 122226, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.019288/2023-66);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinada com o art. 65 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.114781/2023-70, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RICARDO COELHO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1221369, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Estruturação de Concessões, código FCE 1.13, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360, de 22.05.2023, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.000086/2024-77, resolve:

Art. 1º CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério da Agricultura/SFA/CE, SEBASTIÃO FURTADO DE AQUINO, SIAPE 04188, Cargo de Ag. Inspeção Sanit Ind Prod de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, falecido em 22/12/2023:

I - Pensão à MARIA LUCIA DE SOUZA, na condição de companheira com fundamento no artigo 217, inciso II, 219, inciso I e 222, inciso V, alínea "c" do § 2º do art.77 da lei 8.213, de 24/07/1991, redação dada pelo art.1º da Portaria ME 424, de 29.12.2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs da Emenda Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito e;

II - Pensão à MARIA IONE CASTRO MATOS, na condição de cônjuge divorciado com fundamento no artigo 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso II, alínea "b" inciso VII da Lei nº 8.112/1990, redação dada pelo art.1º da Portaria ME 424, de 29.12.2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs da Emenda Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.

Odilon Silveira Aguiar
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000033/2024-90, resolve:

Dispensar, a pedido, GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2237525, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA Nº 274, DE 27 de janeiro de 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.003527/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a ARYOMAR DIONISIO GRABOWSKI DE MELLO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LIA DE CASTRO FARIA MELLO, ocupante do cargo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 276620, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido(a) na situação de servidor(a) aposentado(a), em 07 de outubro de 2023, com fundamento no Inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso I do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do(a) ex- servidor(a).

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 533/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000032.2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1552346, SIAPECAD nº 01315093, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Avançado de Ipameri, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Avançado de Ipameri.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 576/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000034.2024-70, resolve:

Dispensar o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038, lotado no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto do(a) Gerente de Ensino Substituto(a), CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo no 23062.061719/2023-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Alves Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2106932, no período de 24/02/2024 a 04/03/2024, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 326, de 31 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.001204/2023-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 12/01/2024, de Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do curso técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.001204/2023-38 , resolve:

Art. 1º Designar Eduardo Coelho Cerqueira, matrícula SIAPE nº 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do curso técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 927, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.205328/2024-58, resolve:

Designar a servidora Elaine Aparecida Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 3269953, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para exercer a função de Secretária do Centro de Pesquisa Manoel Teixeira da Costa, do Instituto de Geociências/UFMG, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA N° 323, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022 e, conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, ELAINE NIEHUES FAUSTINO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o chefe de Seção, Código FCE 1.04, no Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar DANDARA MARIA BARBOSA SILVA do cargo de Coordenadora DAI-1 da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do art. 20 do Decreto nº 11.348 de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e considerando as indicações que constam do Processo Administrativo nº 08129.009105/2023-94, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, relativamente ao Convênio nº 944800/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco, atuarem como:

I - Responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023:

a) Titular: Natália Dantas de Oliveira - matrícula SIAPE 3321988; e

b) Suplente: Alyne Alvarez Silva - matrícula SIAPE 1558283.

Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.

Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão IV, ocupado pelo servidor PEDRO RICARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2359258, a partir de 14 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Inf

(011396184-1)

AGENOR MACEDO FIRMINO

28º BC;

Cel Eng

(020471274-9)

ALEXANDRE FEITOSA RODRIGUES

EME;

Cel Art

(020368504-5)

ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS

Cmdo CMP;

Cel Inf

(020471284-8)

ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

Cmdo 7ª RM;

Cel Inf

(020473294-5)

ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

EME;

Cel Inf

(020389854-9)

ANDERSON ROCHA SILVA

CMRJ;

Cel Inf

(020473344-8)

ANDRÉ LUIZ GOULART MATOS

AMAN;

Cel Eng

(031781524-9)

ÁTILA SERAFINI LOPES

Cmdo 4º Gpt E;

Cel QEM

(011398214-4)

CARLOS ALBERTO STELLE

Cmdo 5ª RM;

Cel Inf

(020473364-6)

CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA

Cmdo 11ª Bda

Inf Mec;

Cel Eng

(020474404-9)

CARLOS GUSTAVO BATISTA MALAGRICI

Cmdo 6ª DE;

Cel Inf

(076290023-1)

CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

DAP;

Cel Med

(018734243-1)

CLÁUDIO DA SILVA MONTES

Cmdo 2ª RM;

Cel Inf

(062273054-7)

CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS

CMJF; e

Cel Art

(019460403-9)

COSME VINICIUS DOMIS ARAUJO

Cmdo 1ª RM.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Int

(020471634-4)

ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA

DECEx;

Cel Eng

(020350724-9)

EMERSON BEZERRA DE LIMA

CMR;

Cel Art

(020473694-6)

EMERSON CRAIFF FREITAS DE OLIVEIRA

Cmdo 9ª RM;

Cel Eng

(101052694-3)

EVERSON CIRQUEIRA LEITÃO

Cmdo 1º Gpt E;

Cel Cav

(047829863-1)

FÁBIO ALEXANDRO DOCKHORN DE OLIVEIRA

Cmdo CMS;

Cel Art

(011399444-6)

FABIO PHILIPOSKI AGNER

H Mil A SÃO PAULO;

Cel Com

(020369284-3)

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA

Cmdo 11ª Bda Inf Mec;

Cel Com

(020473034-5)

FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO

Cmdo 23ª Bda Inf Sl;

Cel Inf

(020471434-9)

GUSTAVO ALMEIDA RAMOS

Cmdo Cmdo Op Esp;

Cel Inf

(020333564-1)

ITALO MAINIERI JUNIOR

CMPA;

Cel Inf

(020391424-7)

JOAB TROVÃO MORAES

H Mil A BRASÍLIA;

Cel Int

(020473514-6)

JOSÉ LUIZ DA SILVA

Cmdo 4ª Bda Inf L Mth;

Cel Int

(025453113-0)

KLEBER DO AMARAL FERREIRA

MD;

Cel QEM

(085866513-6)

LEODOLFO LÉLIO DE AZEVEDO

Cmdo 2º Gpt E; e

Cel Inf

(020471684-9)

LEONARDO DUARTE DO NASCIMENTO

CEP.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): FLÁVIA KAROLINA LIMA DUARTE BARBOSA

Mat. SIAPE: 1805693

Cargo: Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Educação de Mato Grosso - IFMS

Para: Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió - IFAL

Processo: 23000.038815/2023-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar PEDRO ANDRÉ MACIEL, matrícula SIAPE nº 641497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0247, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1771341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Ativos e Inativos RJ, FCE 1.04, código nº 16.0249, do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARINA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1687052.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4 o da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, e de VICTOR RONDON DE PAULA MOURA, Assessor Técnico da Chefia de Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 26 de fevereiro a 1 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do International Financial Reporting Standards (IFRS), que será realizada em Madri, Espanha. (Processo SUPER CVM n o . 19957.000789/2024-11)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 95, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 528573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0062, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1745012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0248, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE nº 1771341.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Nº 320 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KETHLINN RAMOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT), com código de vaga 932980, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lorena Raphael Rodrigues, por meio da Portaria nº 38/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024. (Processo nº 23080.023416/2022-72)

Nº 321 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ERICK CARDOSO COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 093/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 688209, decorrente da aposentadoria de Walter Lindolfo Weingaertner, por meio da Portaria nº 357/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021. (Processo nº 23080.010593/2023-70)

Nº 322 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DA COSTA DE LORENZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 094/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 692337, decorrente da exoneração de Alexandre Morais Da Rosa, por meio da Portaria nº 226/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022. (Processo nº 23080.006827/2023-84)

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 23-ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0477661631) FABRÍCIO SISILIO CALDEIRA, Prec-CP 96 1708114, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Sete Lagoas-MG, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0477661631) FABRÍCIO SISILIO CALDEIRA, Prec-CP 96 1708114, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Sete Lagoas-MG, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Material, vinculado à Divisão de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA

Respondendo pelo Comando Logístico