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PORTARIA Nº 874/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001648.2024-42, resolve:

Retificar a Portaria nº 0857, de 08/11/2024, publicada no DOU dia 11/11/2024, Seção 2, página 14 que trata de Efetivação de Requisição de Servidor do servidor ALEXANDRE GOMES DE SOUSA, SIAPE Nº 1664809.

Onde se lê:

"até 11/11/2024"

Leia-se:

"até 11/11/2025"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 873/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001835.2024-57, resolve:

Dispensar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília, do encargo de substituta do(a) Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 872/REITORIA/IFB, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001835.2024-57, resolve:

Designar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº 01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasilia, para substituir cargo de Chefia de Gabinete, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA CRBio-04 Nº 283, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de setembro de 1979, e tendo em vista o previsto no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes membros para integrarem a Comissão Processante que conduzirá o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024:

I.O empregado Paulo Vitor Valeriano dos Santos, lotado no departamento jurídico;

II.O empregado Marlisson Junio Ferreira Santos, lotado no setor de contratos.

Art. 2º. Tratam-se os fatos de possível infração decorrente da recusa em apresentar os documentos para assinatura do contrato após convocação, podendo incidir nas penalidades de multa e suspensão ou impedimento de contratar com a Administração Pública.

Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, os servidores designados terão acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como, deverão colher quaisquer depoimentos e demais provas que entenderem pertinente.

Art. 4º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação.

Carlos Frederico Loiola CRBio 008871/04-D
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 294, DE 21 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 14, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003291/2024-21, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2024, LEIA PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1586898, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 1.470, de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

OTAVIO GUIMARÃES TAVARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2024 a 03/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar visita-técnico científica de cooperação internacional junto ao Comitê Pierre de Coubertin, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.061446/2024-15.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.471, de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARCIO FERREIRA MARTINS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/2024 a 10/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Toulouse e ao Paris Mines, em Nice, Toulouse e Paris - França. Processo digital n° 23068.054101/2024-05.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.472, de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

RAMON SILVA MARTINS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/2024 a 10/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Unité de Mécanique de Lille (UML) e Institut de Mécanique des Fluides de Toulouse (IMFT), em Lille e Toulouse - França. Processo digital n° 23068.054349/2024-68.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.473, de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/12/2024 a 12/12/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso Anual da Associação Americana de Hematologia - 66ª edição, em San Diego - EUA. Processo digital n° 23068.051440/2024-21.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.718, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001012/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON BATISTA, matrícula nº 6003858-6, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, em vaga criada pela lei 14.561/2023.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DIRAP Nº 5.794/1PC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67284.005517/2024-11, resolve:

Art. 1º Dispensar ALESSANDRA CHRISTIANI PEREIRA, SIAPE nº 1104693, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio de Brasília, a contar de 13 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar VALDIR CORREA VIANA, SIAPE nº 0172289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA PRT23 Nº 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT n. 1.728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO deliberação das Procuradoras do Trabalho lotadas na Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR, a Procuradora do Trabalho CAMILA SAYURI YOSHIDA para o encargo de 2ª Substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop.

Art. 2º. As Coordenadorias das Procuradorias do Trabalho no âmbito da PRT da 23ª Região passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único desta portaria.

BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA

ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 172, de 26.11.2024

COORDENADORIAS DAS PTMs DA PRT 23ª REGIÃO

I - Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT

Função

Membro Titular

Ato de Designação

Publicação Oficial

Coordenador

Eduardo Rodrigues do Nascimento

Portaria PRT23 n. 173, de 5.12.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

Substituto

Pedro Henrique Godinho Faccioli

Portaria PRT23 n. 173, de 5.12.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

II - Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop-MT

Função

Membro Titular

Ato de Designação

Publicação Oficial

Coordenador

Thalma Rosa de Almeida Furlanetti

Portaria PRT23 n. 42, de 29.03.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

1ª Substituta

Paula Bueno Ravena

Portaria PRT23 n. 42, de 29.03.2023

DOU Seção 2, de 19.12.2023

2ª Substituta

Camila Sayuri Yoshida

Portaria PRT23 n. 172, de 26.11.2024

-
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar o servidor RODRIGO DE ALCÂNTARA FERREIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009291-2, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras/BA, código CC-02.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.502, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.050985/2024-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Pablo Ferreira Dias da Silva, matricula SIAPE nº 3072441, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO DE 26 de NOVEMBRO de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Considera autorizado o afastamento do País do servidor VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, Coordenador Geral de Acesso à Terra, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretária de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de Participar do III módulo de encerramento do Ciclo de Intercâmbio em Acesso à Terra e Territórios, na República da Guatemala, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério. (55000.009965/2024-35).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA GABAER Nº 1.588/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento BEI SIMONE FIGUEIREDO CRISPIM (Nr Ord 4323777/11ª CJM) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar, e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.597/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00001.001404/2024-96, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestarem serviço naquele órgão:

Suboficial BEI CÍCERO MARIANO FLOR (Nr Ord 2556324);

Suboficial SAD CRISTIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Nr Ord 3298019);

Primeiro-Sargento SGS RAIMUNDO PEREIRA CHAVES (Nr Ord 3930610);

Primeiro-Sargento SDE SANTIAGO MORAES MOREIRA (Nr Ord 3956504);

Segundo-Sargento SDE DANIELE DOMINGUES DUARTE TEIXEIRA DE AZEVEDO (Nr Ord 6008585);

Segundo-Sargento SAD NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES PAZ (Nr Ord 6126561);

Segundo-Sargento TAR FLÁVIO DE SOUSA BENTO (Nr Ord 3974154);

Segundo-Sargento SGS KLEBER ALVES FLORIANO DA SILVA (Nr Ord 6324061);

Segundo-Sargento SEM ROBSON DIEGO LUSTOSA GONÇALVES (Nr Ord 6379460);

Segundo-Sargento SGS DIOGO DA SILVA SANDIM (Nr Ord 6255604);

Terceiro-Sargento SAD LEONARDO ALVES DE SOUZA (Nr Ord 4058410);

Terceiro-Sargento SGS BRUNO ALVES DE FREITAS (Nr Ord 3820700); e

Cabo BLM IGOR DOUGLAS DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6864961);

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.598/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00001.001404/2024-96, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Segundo-Sargento SAD ROGER GOMES CRESPO (Nr Ord 4042107/GAP-BR); e

Segundo-Sargento SAD RAFAEL HAGNEY SILVA DE BRITO (Nr Ord 4308336/GABAER).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.599/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 00001.001404/2024-96 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SGS LUIZ MIGUEL AZEVEDO DE SOUZA (Nr Ord 6731368/GSD-SP) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço no Escritório de Representação da Presidência da República, na cidade de São Paulo-SP, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, Chefe de Serviço de Ensino da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Annual Meeting of the Steering Committee on Education and Training in Radiation, Transport and Waste Safety", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 30/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000840/2024-30.

RODRIGO LEONARDI, Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "Un-Worl Space Forum 2024: Sustainable Space for Sustainability on Earth", organizado pelo United Nations Office for Outer Space Afairs (UNOOSA), em cololaboração com os governos da Alemanha, Emirados Árabes Unidos e Peru, promovido pelo European Center for Space Law (ECSL), em Bonn/Alemanha, de 01/12/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, com ônus para AEB, conforme Processo nº 01350.001112/2024-56.

FERNANDO DA ROCHA VAZ BANDEIRA DE MELO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realização de dois seminários e colaboração cientifica com o grupo do Prof. Pablo B. Blostein, na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), com apresentação dos trabalhos "Quantum Information: where the tech meets the foundations" e "A finite resource description of a measurement process, and its implication to the 'Wigner's Friend' scenario", na Cidade do México/México, de 30/11/2024 a 06/12/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406499/2021-7), conforme Processo nº 01206.000377/2024-09.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA GABAER Nº 1.600/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002268/2024-32 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SAD WESLEI SOUSA OLIVEIRA (Nr Ord 3255123/GAP-DF);

Segundo-Sargento SAD SERGIO DE SOUZA SILVA JUNIOR (Nr Ord 6255140/GABAER);

Segundo-Sargento SAD CARLOS WILKER LEONCIO DOS SANTOS (Nr Ord 6147836/EMAER); e

Terceiro-Sargento SAD TIAGO PEREIRA DA COSTA (Nr Ord 4120310/GOP-AN).

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.601/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SAD BRUNO DA SILVA REGO (Nr Ord 3085392/COMGEP);

Segundo-Sargento SAD ANA CAMILA DO NASCIMENTO JANUÁRIO FURTADO (Nr Ord 6126340/COMGEP);

Segundo-Sargento SAD JÉSSICA APARECIDA DAMACENA SANCHES (Nr Ord 6127193/GABAER);

Segundo-Sargento SAD CARLA RIBEIRO JOAQUIM (Nr Ord 6207294/GABAER);

Segundo-Sargento SIN CLÁUDIO SILVA DE SANT'ANNA (Nr Ord 4173988/GABAER);

Segundo-Sargento SAD JULLIANE VIEIRA DA SILVA PEREIRA (Nr Ord 6578748/GABAER); e

Segundo-Sargento SEL LUCAS VINÍCIUS DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Nr Ord 6629067/GABAER).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.602/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar, e de prestarem serviço naquele órgão:

Suboficial BMA ANTONIO ZANATTA NETO (Nr Ord 3824578/STM);

Primeiro-Sargento BEI ESTANISLAU KOSTKA DE SOUSA SANTOS (Nr Ord 4095065/STM);

Segundo-Sargento SAD WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO (Nr Ord 4349148/STM);

Segundo-Sargento SIN ALLISON KUNZEL BARRETO (Nr Ord 4180321/STM);

Segundo-Sargento SAD DIEGO FONSECA GUSTAVO (Nr Ord 4040538/STM);

Segundo-Sargento SAD VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO (Nr Ord 6553648/STM); e

Cabo SAD LEONARDO ROCHA MENDONÇA (Nr Ord 4210514/STM).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.603/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar:

Suboficial BMA WELINGTON DIAS DA SILVA (Nr Ord 3001695/1ª CJM);

Suboficial SDE FABIO ALEXANDER MAC DOWELL CUNHA (Nr Ord 2891271/1ª CJM);

Primeiro-Sargento BEP DIEGO ROSAS PAULINO (Nr Ord 4239318/1ª CJM); e

Segundo-Sargento SAD THADEU DE SOUZA GÓES (Nr Ord 6553320/1ª CJM).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.604/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SAD ALINE DEODATO CAMILO (Nr Ord 4068815/CTLA);

Segundo-Sargento SEM RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA (Nr Ord 6156991/GAP-RJ);

Segundo-Sargento SAD BRUNO DO CARMO SILVA (Nr Ord 6207472/DIRAP); e

Segundo-Sargento SAD JOICE DA SILVA COUTINHO (Nr Ord 6553524/UNIFA).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.605/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD GUILHERME MOREIRA FARIAS (Nr Ord 6127657/GABAER) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.606/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002270/2024-10 e nº 19.03.0000.0001162/2024-26, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD JULIANA BORGES RODRIGUES E RODRIGUES REIS (Nr Ord 4203240/PGJM-DF) de ficar à disposição do Ministério Público Militar e de prestar serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.589/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS LEANDRO DE ARAUJO GOMES (Nr Ord 4295846/GAP-BE) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 8ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Belém/PA, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.607/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.002378/2024-02, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro/RJ:

Segundo-Sargento SAD JULIANA MELLO BAPTISTA FAIAD (Nr Ord 6126502/ESG); e

Segundo-Sargento SAD AIRTON AFONSO DE OLIVEIRA JÚNIOR (Nr Ord 6184138/ESG).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.608/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002270/2024-10 e nº 19.03.0000.0001162/2024-26, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestarem serviço na Procuradoria de Justiça Militar, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SEM THIAGO JORGE LIVRAMENTO TRAJANE (Nr Ord 3508358/GAP-RJ); e

Segundo-Sargento SGS VINICIUS FERREIRA SANTOS (Nr Ord 6033407/GSD-GL).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.609/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que constam dos Processos nº 67000.002379/2024-49, nº 64536.017749/2024-14 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN KLEITON SILVA LIMA (Nr Ord 4210328/AC-DEFESA/DF) de ficar à disposição do Comando do Exército, e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal, na cidade de Brasília-DF.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.610/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002379/2024-49, nº 64536.017749/2024-14 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento SIN MARIA EDUARDA VAZ SERRA PAVÃO (Nr Ord 7539215/CCA-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.611/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.002378/2024-02, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SAD WALDENIZE DA CONCEIÇÃO LANDIM DE MELLO (Nr Ord 6067220/BASV);

Segundo-Sargento SAD HELDER MARTINS RIBEIRO (Nr Ord 6629237/DTCEA-CGU);

Terceiro-Sargento SAD THAÍS SILVA DO COUTO (Nr Ord 6999999/BAPV); e

Terceiro-Sargento SAD LORENA SANTOS DA SILVA (Nr Ord 7276427/GOP-PV).

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.590/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002270/2024-10, nº 19.03.0000.0002243/2024-27, nº 19.03.0000.0001162/2024-26 e 60041.000284/2024-65, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério Público Militar, a fim de prestarem serviço na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando.

Suboficial SGS THIAGO SOUZA DE ANDRADE (Nr Ord 3823342/MDEFESA); e

Segundo-Sargento SAD LUIZ FERNANDO PEREIRA SARAIVA (Nr Ord 6014739/GABAER).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.591/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD ANDERSON LEAL CAMPOS (Nr Ord 3286738/4ª CJM) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 4ª Circunscrição Judiciária Militar.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.592/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento BET HARLLEN THIAGO DOS SANTOS MAIA (Nr Ord 4151488/8ª CJM) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 8ª Circunscrição Judiciária Militar.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.593/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BSP LUIZ MARCOS SILVA DE PAULA (Nr Ord 2786346/9ª CJM) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço na 9ª Circunscrição Judiciária Militar.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.594/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 00001.001404/2024-96, nº 67000.007278/2024-64 e nº 67410.020167/2024-11, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:

Primeiro-Sargento SGS THIAGO TORRES DE MOURA (Nr Ord 4360222/GSD-RJ);

Segundo-Sargento SGS CARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 6008100/GSD-RJ);

Segundo-Sargento SIN CAROLINA BIAS DA SILVA (Nr Ord 6384021/COMGEP);

Segundo-Sargento SEL IVO LIMA DE MORAES (Nr Ord 4463730/BAPV);

Segundo-Sargento TAR MOZER SARIA JESUS MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 4310357/GABAER);

Segundo-Sargento TAR PAULO HENRIQUE GOMES RIBEIRO (Nr Ord 6067140/SEFA);

Segundo-Sargento SGS GUILHERME PONCIANO DE MACÊDO (Nr Ord 3812979/COMPREP);

Segundo-Sargento SAD BRUNO DIAS CHAVES (Nr Ord 4469984/COMPREP);

Segundo-Sargento SAD CAIO CESAR FARIA SANTANA (Nr Ord 4472837/COMPREP);

Segundo-Sargento SGS JEFERSON AMORIM MAMED (Nr Ord 6714129/GSD-PV);

Terceiro-Sargento SAD SÔNIA FRANCISCA DA SILVA CRAVEIRO (Nr Ord 4441117/GAP-BE); e

Cabo SAD MURILO HENRIQUE SANTOS DUARTE (Nr Ord 6996515/COMGEP).

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço e não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.595/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD HAWANY ARCANJO NEVES MENEZES (Nr Ord 4313798/BACG) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 9ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Campo Grande/MS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.596/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67000.002269/2024-87, nº 67000.003374/2024-33 e nº 67000.007278/2024-64, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD PATRÍCIA RODRIGUES BARBOSA (Nr Ord 4238150/EPCAR) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 4ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Juiz de Fora/MG, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2024), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 30 de setembro de 2024, para todos os fins.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 476, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.106537/2024-94, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, PAULECY NUNES FERREIRA, Mat. SIAPE 3344514, ocupante do cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) REITORIA - GABINETE DA REITORIA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 29/11/2024.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 13.422, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.049277/2024-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Luiz Adriano Simas da Silva, matricula SIAPE nº 2272689, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 313, DE 25 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001607.2024-05, de 21 de novembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, o servidor RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS, Matrícula Siape 1918592, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado, por meio da Portaria nº 22/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2022

II - REVOGAR a Portaria nº 309/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 22 de novembro de 2024

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA nº 64 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 NOV 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, alterada pela Portaria Nr 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:

REFORMAR

a Cap ANA LEONOR NASCIMENTO TAVARES, Prec/CP 02/5935416, Idt 011.850.455-4 / EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º JAN 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de Cap, amparada pelo inciso I do Art. 111 da Lei Nr 6880/80 e o Art. 12 da Lei Nr 13.954, de 16 DEZ 19, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 590/23, do MPGu XIII/RIO DE JANEIRO (HCE), de 28 NOV 23 e o Parecer Técnico Nr 1293/24, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 01 OUT 24, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 24 OUT 24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválida.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 1.333 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23789.002425/2024-14, resolve:

Art. 1º O servidor Carmo Henrique Kamphorst - matrícula Siape nº 3095946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designado para atuar na função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.354, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002194/2024-75, resolve:

Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco - matrícula Siape nº 1610636, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica dispensado do Cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da função CD 04, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002194/2024-75, resolve:

Art. 1º O servidor Marcos Régis Penno - matrícula Siape nº 2141628, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designado para o Cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, código da função CD 04, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER